Carmona Rodrigues na Presidência da CML (2005-2007)
Carmona em Acção !
As primeiras medidas de Carmona Rodrigues foram aguardadas com grande expectativa. Entre Outubro a Dezembro de 2005 foi para (des)arrumar melhor a casa.
O Município de Lisboa é hoje em Portugal um dos piores em termos eficiência. Está totalmente endividado. Os investimentos são cada vez menores, embora as receitas não parem de aumentar. O dinheiro sacado aos contribuintes é literalmente esbanjado nos ordenados de uma multidão de dirigentes, assessores e funcionários cuja utilidade social é difícil de descobrir.
O que se seguiu ao longo de 2006 mostrou que o novo presidente da CML era afinal um excelente continuador da obra de Santana Lopes.
É caso para perguntar: Carmona ou Santana Lopes II ?
Entre as inúmeras medidas de Carmona Rodrigues, neste ano, algumas merecem ser registadas no anais da cidade. Elas exemplificam o caos que se tornou a CML.
A sua primeira (e simbólica) decisão foi a de autorizar a demolição da casa de Almeida Garrett , um dos maiores escritores da língua portuguesa. O que se seguiu confirmou que este caso não era uma excepção, mas a regra.
Ao longo de 2006 sucederam-se as polémicas em turno da destruição do património nacional autorizado pela CML: A sede da PIDE, a antiga polícia politica da ditadura salazarista/caetanista, na rua António Maria Cardoso, o Convento de Arroios (séc. XVII), o convento dos Inglesinhos (séc. XVIII), etc. Se Santana não brilhava pela cultura, Carmona parece ter melhores dotes apenas para os sistemas hidráulicos.
Placa que existia à entrada da magnifica casa de Almeida Garrett, assinalando o facto de aí ter vivido e falecido. Um edifício histórico e raro da arquitectura burguesa de meados do século XIX (1853). Com a autorização expressa da CML a casa foi destruída, o património cultural de Portugal ficou mais pobre.
A segunda medida foi a de promover uma directora municipal envolvida no processo que conduziu à destruição do Convento de Arroios. A criatura havia sido alvo de um processo disciplinar, pelo anterior responsável pelo urbanismo na CML, por ter adoptado procedimentos susceptíveis de sanção neste caso.
A terceira importante medida foi a de pôr a leilão um carro de luxo adquirido por Santana Lopes (110 mil euros, 17,5 litros aos 100 km). Ao que consta, Carmona, precisava de um pretexto para comprar um carro novo.
A quarta medida sucede-se a uma verdadeira embrulhada de Santana Lopes/Carmona Rodrigues envolvendo a Feira Popular, Parque Mayer e a localização do Casino de Lisboa. Depois da CML ter pago 2,5 milhões de euros ao arquitecto Frank Gerry por um projecto para o Parque Mayer, em 2006, Carmona decide deitar para o lixo o dinheiro dos contribuintes. O projecto é posto na gaveta, a obra adiada para as calendas. Todo o negócio é alvo de suspeitas de irregularidades. Em Março o vereador da oposição - José Sá Fernandes - denuncia uma tentativa de corrupção para o silenciar, por parte de um empresário participante nestes negócios.
A quinta medida foi a de autorizar a destruição do Cinema Europa, em Campo de Ourique, contrariando uma promessa eleitoral. Este cinema era uma obra emblemática da arquitectura portuguesa do século XX.
A sexta decisão significativa foi a de nomear para empresas municipais antigas vereadoras de Santana Lopes. As pobres criaturas, ao que consta, fora da CML de Santana Lopes / Carmona Rodrigues ninguém lhes dava emprego Uma das contempladas - a ex-vereadora Eduarda Napoleão - mal chegou a uma empresa municipal do grupo EPUL, enquanto administradora, tratou logo de atribuir-se a si própria um prémio pela excelência da sua gestão no valor de milhares de euros.
Em Setembro de 2006 os lisboetas ficaram a saber que nas empresas municipais, os seus administradores andavam a atribuir-se prémios a si próprios pela "magnifica" gestão que praticavam. Os prémios que recebiam eram superiores aos magros lucros obtidos pelas respectivas empresas, os quais na maior parte eram devidos à venda de terrenos municipais em negócios obscuros.
A sétima foi uma autorização, decidida em cima dos joelhos, para prosseguir a construção de um condomínio privado na Avenida Infante Santo, onde para além de terem sido detectadas várias irregularidades faltava quase tudo em termos de licenciamento. Esta prática voltou a ser repetida noutras situações idênticas.
A oitava ocorreu ainda em Setembro, quando a CML para fazer face às enormes dívidas que contraiu nos últimos anos, resolveu começar a pôr à venda o património municipal que lhe foi legado por gerações de portugueses. A listagem dos bens a alienar é enorme: palácios, casas, terrenos, quintas, etc. Entre os edifícios que a CML tencionava vender constam 6 palácios históricos, um dos quais é o palácio onde nasceu Marques de Pombal e no qual o município investiu recentemente muitos milhões de euros. Recorde-se que, em 2005, este palácio tinha sido objecto de uma pilhagem nunca esclarecida. "Lisboa está a saque ?", era a pergunta mais ouvida na cidade.
Quase um ano depois de ter sido eleito, Carmona revela uma desorientação total, está apenas preocupado em sobreviver. Não consegue sequer passar nenhuma mensagem positiva sobre a sua gestão para o exterior. O descrédito é enorme tanto dentro, como fora da CML. Os lisboetas olham com um misto de espanto e apreensão para uma câmara onde os credores batem todos os dias à porta reclamando o pagamento de dívidas em atraso. Onde as próprias piscinas municipais não abriram durante o verão de 2006, por falta de dinheiro para comprar cloro (P., 22/9/2006). Os monitores das aulas de complemento curricular não recebem os seus salários, porque a CML desvia do dinheiro que recebeu do Ministério da Educação para alimentar bandos de parasitas. Os escândalos sucedem-se. Até onde iria isto tudo parar, era a grande incógnita. "Iremos assistir a mais um espectáculo degradante, idêntico àquele que precedeu a saída de Santana Lopes?", perguntavamos em fins de 2006.r
Maior percentagem, menor representatividade
Face ao crescente desinteresse dos cidadãos, cada vez mais se ganham eleições com menos votos. Em 2001, Santana Lopes ganhou as eleições com 41,98%, correspondentes a 131.135 votos. Em Outubro de 2005 Carmona Rodrigues obteve 42,43% com 119.837 votos ( 536.450 eleitores estavam inscritos nos cadernos eleitorais). Conclusão: quanto maior a percentagem, menor a representatividade.
A nona nem medida pode ser considerada. Ocorreu nos últimos meses de 2006, quando se avolumaram os casos de alegadas práticas de corrupção, peculato, tráfico de influências na CML. O que é que fez Carmona Rodrigues enquanto presidente da autarquia? Nada ! Limitou-se, como um simples moço de recados a ir à sede do PSD pedir orientações sobre o que havia de fazer na Câmara.
A décima veio a público em Dezembro de 2006, quando o director dos serviços de Urbanismo se demitiu do cargo após serem conhecidas as suas relações empresariais com o arquitecto que projectou o polémico loteamento da fábrica de sabões de Marvila. O que fez Carmona para evitar estas situações? Ouviu os protestos e as denúncias dos moradores sobre os serviços de urbanismo? A avaliar pelo que aconteceu no caso da Rua José Lins do Rêgo ignorou tudo. ( consultar )
As Contas do Descalabro
O Relatório das Contas referentes a 2006 espelhava o descalabro em que havia caído a Câmara Municipal de Lisboa:
- As taxas de execução foram as mais baixas desde 1974. As receitas arrecadadas em 2006 decaíram 40 milhões de euros face a 2005. Foram executados 66% dos valores previstos, já incluindo as receitas relativas à operação de permuta dos terrenos Parque Mayer/Entrecampos (cerca de 55 milhões de euros).
- A taxa de execução dos mediocres investimentos previstos não foi além de 38%.
- O passivo da CML aumentou 61 milhões de 2005 para 2006, situando-se em 1 261, 269 milhões de euros. O aumento registou-se sobretudo nas dívidas de curto prazo. Um aumento dificil de explicar pois a CML esteve praticamente paralisada.
- A dívida a terceiros aumentou 24 milhões, situando-se agora nos 981 Milhões de euros (destes, 490 milhões correspondem a dívidas a bancos e 491 milhões são de dívida a fornecedores).
Pior era impossível !
Nunca na CML, num curto espaço de tempo, ocorreram tantos casos de alegada corrupção, peculato e tráfico de influências.
O ano de 2007 começou logo com um tentativa de corrupção a um vereador. A 11 de Janeiro um administrador da Bragapaques é constituído arguido. Dias depois são reveladas escutas telefónicas que levantam fortes suspeitas de envolvimento com a Bragapaques dos vereadores Fontão de Carvalho, Gabriela Seara e do director dos serviços centrais Remédio Pires. Era o começo de caso de contornos escabrosos.
No mês seguinte é a vez de novas acusações por práticas danosas na EPUL, envolvendo desta vez a ex-vereadora do PSD - Eduarda Napoleão (16/2/2007).
Em Março, o lamaçal das empresas municipais torna-se insuportável. A roubalheira é completa. Na Gebalis facções do PSD degladiam-se entre si no assalto à empresa que gere os bairros sociais...
Em Abril de 2007, o PSD, o partido que o escolheu e apoiou a candidatura de Carmona mandou-o para a rua por incompetência (3/5/2007).
As dividas da CML ascendiam a 1.261 milhões de euros. O município estava falido. O desnorte era total ! A população de Lisboa exige que se apurem responsabilidades.