FERVE: Setembro 2011
1 DE OUTUBRO SAIMOS À RUA!
No dia 1 de Outubro (sábado), a CGTP organiza duas manifestações, em Lisboa e no Porto, contra as medidas de austeridade e pela defesa do emprego, salários e pensões.
As acções de protesto visam repudiar "o empobrecimento e as injustiças" e "o programa de agressão", numa alusão ao memorando estabelecido entre Portugal e a 'troika' internacional.
O FERVE está solidário com esta iniciativa e incentiva todas/os a comparecerem neste protesto.
PORTO::15h00::Praça dos Leões
LISBOA:: 15h00::Saldanha
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23/09: DEBATE SOBRE A LEI CONTRA A PRECARIEDADE
Os movimentos que dinamizam a iniciativa legislativa dos cidadãos "Lei contra a precariedade" juntaram-se numa conversa à volta da reposta à austeridade, concretamente, na proposta legislativa que está a ser dinamizada. Com intervenções dos amigos e amigas que por lá passaram, perspectivou-se o futuro e fortaleceram-se ideias de luta. A música, de transformação e alegria dos Loucos da Lisboa animaram o fim de noite.
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MOVIMENTOS REUNIRAM COM PSD. SEGURANÇA SOCIAL CONTINUA PENHORA DE CONTAS A TRABALHADORES
Os movimentos de trabalhadores precários reuniram com os deputados Clara Marques Mendes e João Figueiredo, do grupo parlamentar do PSD.
Durante a reunião, mais uma vez, sublinhámos a urgência de responder às cerca de 50.000 pessoas, na sua maioria trabalhadores precários e com baixos rendimentos, alvo iminente de processos de penhora - a contas bancárias, casas ou outros bens - para pagamento das dívidas à Segurança Social. Entretanto, a Segurança Social continua a concretizar a penhora de contas bancárias a trabalhadores sujeitos a falsos recibos verdes.
Tal como o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, pela voz do adjunto do Ministro Pedro Mota Soares, o grupo parlamentar do PSD, que suporta o Governo, reconheceu a existência deste problema e afirmou-se preocupado pela "situação complexa" em que envolve os trabalhadores, o Estado e os empregadores, no entanto não houve qualquer ideia, proposta ou compromisso apresentado para resolver o problema.
Com as situações concretas de que vimos tomando conhecimento, fica evidente que é urgente suspender temporariamente o processo de cobrança coerciva em curso, para que seja possível introduzir um mecanismo que distinga as situações em que estas dívidas têm origem em falsos recibos verdes. Apenas desta forma se impede uma nova penalização de trabalhadores a quem já são devidos vários direitos básicos - nas contribuições e na carreira contributiva, subsídios de férias e natal, apoio na doença e na paternidade, etc..
Até à existência de propostas e iniciativas concretas dos partidos que suportam o governo e do próprio governo, os movimentos de trabalhadores precários irão dar continuidade à intervenção, lutando e denunciando as cobranças cegas e injustas que trazem o desespero a milhares de vidas e famílias. A urgência que já penaliza pessoas e vidas concretas não permite ao Governo acções tímidas ou mais adiamentos.
O futuro da Segurança Social em Portugal e a continuação (ou não) do clima de impunidade que resulta do incumprimento generalizado da lei laboral e dos direitos dos trabalhadores será resultado das escolhas do Governo e da sua actuação (ou não). Assim, em breve ficará esclarecido se o Executivo se coloca do lado da justiça social e da aplicação da lei laboral e contributiva, ou se prefere assobiar para o lado perante a enorme fraude social que são os recibos verdes.
As pessoas afectadas e os movimentos conhecem bem as cartas de citação de dívida da Segurança Social. Cada uma delas oferece 30 dias aos trabalhadores para iniciarem o pagamento das dívidas, sem o qual o processo de penhora das suas casas ou conta bancária podem avançar. Aliás, já avançaram.
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Publicada por FERVE à(s) 23:35 Sem comentários:
LEI CONTRA A PRECARIEDADE: FESTA CONCENTRAÇÃO EM LISBOA
23 de Setembro: (Sede dos Precários Inflexíveis)
19h00 - Exposição sobre a Lei Contra a Precariedade
21h00 - Debate: "Lei Contra a Precariedade: Uma solução concreta" - Com a presença de representantes dos movimentos organizadores
23h00 - Concerto com "Loucos da Lisboa"
24 de Setembro: (Largo Camões)
16h30 - Concerto "El Sayed"
17h00 - Debate: "Austeridade, desemprego, precariedade: fazer o combate" com Carvalho da Silva, Elísio Estanque e Guadalupe Simões
19h30 - Concerto com "Caldas Handsaw Massacre"
20h00 - Jantar e DJ
22h00 - Mega-recolha de assinaturas pelo Bairro Alto
Publicada por FERVE à(s) 12:37 Sem comentários:
Publicada por FERVE à(s) 22:48 1 comentário:
MINISTÉRIO INSISTE NA COBRANÇA COERCIVA DE DÍVIDAS INJUSTAS
Pedro Mota Soares insiste em cobrança cega e injusta aos trabalhadores a falsos recibos verdes
Movimentos de trabalhadores precários exigem explicações ao Ministro
Os movimentos de trabalhadores precários tomaram conhecimento da resposta (documento disponível aqui) do senhor Ministro Pedro Mota Soares às perguntas (documento disponível aqui) que lhe foram dirigidas pelo parlamento (no caso, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda).
Perante a formulação lacónica escolhida pelo senhor Ministro da Solidariedade e Segurança Social, que reafirma a intenção de insistir nas cobranças de dívidas sem ter em conta qualquer critério de justiça, os movimentos dirigiram-lhe nova missiva (clica aqui para leres a carta), exigindo respostas urgentes e um posicionamento definitivo, tendo em conta que a situação criada necessita de soluções imediatas.
Para além de dirigimos questões concretas ao senhor Ministro, cuja resposta consideramos essencial, solicitamos ainda o acesso a dados importantes sobre as dívidas e a situação na Segurança Social: dados que, pelo seu interesse, deverão ter carácter público e são certamente do conhecimento do Ministério – trata-se, aliás, da formalização de um pedido que já tinha sido feito aquando da audiência com a equipa do Ministério que nos recebeu há algumas semanas atrás.
Se, Pedro Mota Soares, actual Ministro, preferir o silêncio ou insistir na posição expressa na resposta ao parlamento, consideramos que abandonou os trabalhadores a recibos verdes à sua sorte, ou seja, ao total desrespeito pela legislação e pelos direitos mais básicos, enquanto premeia com a impunidade os patrões infractores que prejudicaram milhares de pessoas e a própria Segurança Social através do incumprimento da lei e da recusa de celebração de contratos de trabalho. Hoje, depois de muitos anos, de várias promessas e expectativas, mais de 50 mil trabalhadores a falsos recibos verdes desesperam, ameaçados de penhoras dos seus bens e contas bancárias.
Porque sabemos que a esmagadora maioria dos trabalhadores considerados independentes são de facto trabalhadores por conta de outrem, defendemos a imediata suspensão da cobrança das dívidas, para que seja implementado de forma célere um procedimento simples e obrigatório que, precedendo à cobrança das dívidas, detecte as situações que correspondem a falsos recibos verdes, responsabilizando as entidades empregadoras que, com grande prejuízo para os trabalhadores e para a Segurança Social, fugiram às suas obrigações contributivas.
Aguardamos agora a resposta do senhor Ministro. A situação é urgente, em muitos casos dramática, pelo que reclama a intervenção imediata de quem tem a responsabilidade e a possibilidade de corrigir as injustiças que ameaçam milhares de trabalhadores. Não aceitaremos o sacrifício de dezenas de milhares de pessoas e dos seus direitos, nem deixaremos de denunciar a inoperância ou o adiamento de medidas que já deviam ter sido implementadas há muito tempo.
Mais informações em www.antesdadividatemosdireitos.org
Publicada por FERVE à(s) 14:50 Sem comentários:
TRIBUNAL CONDENA 17 MANIFESTANTES ANGOLANOS A PENAS DE PRISÃO
O tribunal de polícia de Luanda condenou 17 manifestantes detidos num protesto contra o Governo e o Presidente José Eduardo dos Santos a penas entre 45 dias e três meses de prisão.
Um dos advogados dos detidos a 3 de Setembro, William Tonet, citado pelo "site" da rádio Voz da América, referiu-se aos processos sumários em que foram julgados 21 jovens como uma "tragicomédia" e classificou a condenação dos seus clientes como nula devido a irregularidades processuais. Os manifestantes dizem que os desacatos de que são acusados foram provocados por elementos que presumem ser polícias à paisana.
Na terra de José Eduardo dos Santos manifestar dá cadeia. A nossa solidariedade activista é para os 17 e para quem luta por fazer valer o direito à palavra e ao pensamento livre.
Publicada por FERVE à(s) 22:24 Sem comentários:
VAN ZELLER: "É RIDÍCULO O POVO ACEITAR SACRIFÍCIOS E NÃO IR PARA A RUA"
O povo tem de ir para a rua protestar contra os "sacrifícios" impostos pelo Governo e as políticas de austeridade da 'troika', defende Francisco Van Zeller, o antigo presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), à Antena 1. Se não for feito, "ou somos parvos ou estamos mortos", atira.
"Este silêncio da Economia sobreposto pela área financeira é demolidor", desabafa o engenheiro. "Todos nós, empresários, estamos espantados com este silêncio. Parece que há um desamparo".
Mas o que mais parece indignar Francisco Van Zeller é o facto de o Governo não ter tido uma palavra de conforto e de esperança para dar ao "povo". "As pessoas estão desiludidas, fizeram muitos esforços, e não lhes vão dizer nada?!", questiona.
Por isso, contraria o primeiro-ministro, dizendo que "não podemos evitar que haja manifestações na rua". Se assim fosse, "éramos um povo de molengas". "Já viu o ridículo que era este povo aceitar os sacrifícios e não ir para a rua, não fazer um desfile." "Parecíamos parvos ou mortos."
Notícia na íntegra no Dinheiro Vivo; foto de Jorge Amaral.
MÚSICOS DA ORQUESTRA DO NORTE CONTINUAM A LUTA!
Os 47 músicos da Orquestra do Norte (ON) continuam a lutar para que lhes seja reconhecido o direito a um contrato de trabalho. Desde a sua criação, há 19 anos, que os "falsos recibos verdes" são a regra nesta instituição, sendo neste momento a única das 3 orquestras regionais financiadas pelo Estado (Norte, Beiras e Algarve) que mantém esta situação irregular.
No dia 4 de Julho, a Secretaria de Estado da Cultura, recebeu uma carta com um pedido de audiência por parte do Comité, pedido esse que até hoje não foi respondido.
Nas últimas semanas, os músicos reuniram com os movimentos de precários (FERVE, Precários Inflexíveis e Intermitentes) e foram recebidos pelo PCP, BE, PS e "Os Verdes" (que apesar de não terem reunido com os trabalhadores tomaram conhecimento do caso). Estes partidos apresentaram requerimentos na Assembleia da República e expressaram a sua solidariedade para com estes trabalhadores.
Certamente que este alargado consenso parlamentar irá ajudar a resolver a situação precária em que se encontram estes 47 trabalhadores.
Quem se quiser solidarizar com os músicos, pode fazê-lo através da página de Facebook criada para o efeito e acompanhar o desenvolvimento da situação no blog dos músicos.
Publicada por FERVE à(s) 01:15 Sem comentários:
FENPROF FORA DE ACORDO COM GOVERNO
A Fenprof recusou, sexta-feira ao fim da noite, assinar um acordo com o Ministério da Educação sobre a avaliação, que foi apenas subscrito pela FNE, depois da discussão da posição assumida pelos docentes contra as quotas e a implicação nos concursos.
O sindicalista admitiu terem existido "avanços" na reunião com a tutela, mas que não foram suficientes para a assinatura de um acordo.
Notícia na íntegra no JN
Publicada por FERVE à(s) 23:57 Sem comentários:
Removemos esta mensagem em resposta a uma solicitação jurídica enviada à Google. Se pretender, pode ler mais sobre o pedido em LumenDatabase.org.
O PRINCÍPIO DO FIM DA SEGURANÇA SOCIAL
O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) pode ser um primeiro teste à privatização parcial da Segurança Social. Ou seja, um balão de ensaio para a entrada em vigor em pleno do terceiro pilar, que sempre esteve previsto na Lei de Bases do sector, mas nunca foi posto em prática. Isto, numa altura em que o Fundo de Capitalização da Segurança Social vale menos de metade do que a legislação obriga - 12 meses para o pagamento integral aos pensionistas. E que as rendibilidades dos investimentos estão no vermelho.
Na prática, pode até suceder o que os patrões mais temem: que aos 1% sobre os salários e diuturnidades aplicados aos novos contratos para o Fundo de Compensação do Trabalho seja acrescentado um novo desconto obrigatório para os regimes complementares de iniciativa colectiva ou profissionais da segurança social.
Publicada por FERVE à(s) 12:26 Sem comentários:
DÍVIDAS À SEGURANÇA SOCIAL: CDS/PP AINDA SEM SOLUÇÕES CONCRETAS MAS PONDERA APRESENTAR PROPOSTAS
Movimentos de trabalhadores precários continuam esforços para exigir justiça para os trabalhadores a recibos verdes
Os movimentos de trabalhadores precários foram ontem recebidos pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP, a propósito das dívidas à Segurança Social imputadas aos trabalhadores a recibos verdes. Perante a situação urgente de cerca de 50.000 pessoas, na sua maioria trabalhadores precários e com baixos rendimentos, alvo iminente de processos de penhora - a contas bancárias, casas ou outros bens - para pagamento das dívidas à Segurança Social, procurámos mais uma vez levar a nossa preocupação e a exigência de medidas concretas que invertam a situação injusta e dramática que estão a viver estes trabalhadores.
Esta reunião ocorreu na sequência dos pedidos de audiência urgente que fizemos junto do Ministério da Solidariedade e Segurança Social e a todos os grupos parlamentares - até agora, nas últimas semanas, havíamos já reunido com o adjunto de Pedro Mota Soares, bem como com os grupos parlamentares do Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Partido Socialista.
Via Antes da Dívida Temos Direitos
Fundo de despedimentos deixa de fora todos os precários e vai contra o memorando da troika
O Governo apresentou hoje aos parceiros sociais a proposta para o Fundo de Compensação dos Despedimentos (FCT) que a CGTP já considerou ridícula, e, de facto, esta proposta faz com que os precários, ou seja, todos aqueles que têm contratos de curta duração, percam muito mais do que os 10 dias acordados com a troika.
A Proposta de Lei cria um artigo 366-A que diz que a compensação é de 20 dias, 10 pagos pelo patrão e 10 pelo fundo. Mas se alguém estiver com um contrato de 6 meses, receber 600€ por mês e contribuir com 1% para o FCT, ao fim de 6 meses só lá estão 36€, quando o fundo deveria pagar 100€.
Ficam assim por pagar ao trabalhador 64% daquilo que o fundo devia pagar. A proposta de lei foi mal feita.
Assim, esta proposta do Governo rouba os trabalhadores precários com contratos a prazo em mais de 25% relativamente ao acordado com a troika.
via: Precários Inflexíveis
Publicada por FERVE à(s) 15:40 Sem comentários:
Professores desempregados | Concentração | Rossio - Lisboa | 10 Setembro
Publicada por FERVE à(s) 17:27 Sem comentários:
A BBC Radio esteve em Portugal para fazer uma reportagem sobre a onda de emigração da mais qualificada geração de sempre, designada neste trabalho como 'Geração Perdida'.
A reportagem, que contou com a colaboração do FERVE, pode ser ouvida aqui e lida aqui.
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Publicada por FERVE à(s) 19:23 Sem comentários:
Mobilização pela Escola Pública: defender a escola pública também é defender a democracia - no próximo Sábado, no Rossio, às 15h
Defender a democracia, é defender as funções e serviços públicos prestados pelo Estado. É defender também a rede de ensino públicos contra todos os projectos de redução de quantidade e qualidade da escola. Precisamos, enquanto cidadãos, enquanto trabalhadores, enquanto precários, de mais escola, e não de menos. Este governo envia para o desemprego mais de 37.000 professores, limitando-lhes a vida, dificultando o ensino, a aprendizagem, a vida na escola, e a possibilidade de mobilidade social dos cidadãos. Para desenvolver o país e criar condições de justiça, direitos e igualdade, precisamos de conhecimento, em todas as áreas. Defender o desenvolvimento do país é também defender a escola pública deste ataque, com os professores. É estar na rua, no próximo Sábado, dia 10, às 15h, no Rossio, em Lisboa.
Um dos principais objectivos dos sucessivos governos, PS ou PSD (CDS) tem sido a redução de todos os serviços públicos, democratizantes, com vista à privatização de todos os sectores que possam ser rentáveis. A escola não escapa ao plano. No momento em que vivemos uma das maiores vagas de emigração qualificada a partir de Portugal, o governo de Passos Coelho e Paulo Portas declara novamente guerra à escola pública, aos professores (nomeadamente os precários) e a toda a comunidade educativa, nomeadamente a escola pública. Os professores indignados, como se designam, começam a responder. Divulgaram o seu manifesto (disponível no Facebook) para lançar ideias e juntar apoios.
Publicada por FERVE à(s) 18:40 Sem comentários:
Publicada por FERVE à(s) 19:19 Sem comentários:
PSD, CDS e PS RECUSAM DIPLOMAS DE PCP E BE PARA ACABAR COM FALSOS RECIBOS VERDES
O governo PSD/CDS e o PS recusaram hoje as propostas do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português para acabar com os falsos recibos verdes.
Perante esta evidência, mais uma vez se torna evidente que há uma imensa incongruência entre o discurso e a prática. CDS, PSD e PS tiveram hoje a possibilidade de defender 900 mil trabalhadoras/es que trabalham ilegalmente a falsos recibos verdes, muitos deles para o Estado. Optaram por não o fazer. Que não haja dúvidas: optaram por não o fazer!
Publicada por FERVE à(s) 22:24 3 comentários:
24 ENFERMEIROS DESPEDIDOS POR MAIL
Mais de 20 enfermeiros foram dispensados de oito centros de saúde de Lisboa através de uma mensagem de correio electrónico que justificava a decisão com a "sustentabilidade das contas públicas assumida no memorando com a 'troika'".
Os 24 enfermeiros que trabalhavam em regime de prestação de serviços nos centros de saúde da Alameda, Ajuda, Alcântara, Coração de Jesus, Lapa, Luz Soriano, Santo Condestável e São Mamede/Santa Isabel já não foram trabalhar na quinta-feira porque a empresa que os contratou, a "medicsearch", rescindiu o contrato quarta-feira com feitos imediatos.
No email enviado aos enfermeiros, a que Agência Lusa teve acesso, a entidade contratadora lembrou que "a sustentabilidade das contas públicas é um compromisso assumido no Memorando da troika" e que se trata de "um desígnio nacional a que todos devemos atender".
Na missiva, a que se seguirá o envio de uma carta registada com aviso de recepção, a "medicsearch" diz ter sido informada terça-feira pela Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo de que o contrato de prestação de serviços de enfermagem, em vigor entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Agosto, não iria ser renovado.
Segundo Pedro Frias, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), existem muitos casos de subcontratação de enfermeiros no país. Só na ARS de Lisboa e Vale do Tejo são mais de 200, tanto em centros de saúde como hospitais. "Estes são os primeiros a ser despedidos e como trabalhavam em centros de saúde com população envelhecida vai ser problemática a sua saída", disse.
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TRABALHADORES REGRESSAM DE FÉRIAS E ENCONTRAM TIPOGRAFIA FECHADA
Os 11 trabalhadores da Tipografia Manuel de Oliveira, em Maximinos, Braga, encontraram esta quinta-feira a empresa de portas fechadas quando regressavam ao trabalho, depois do período de férias, disse à Lusa fonte sindical.
Segundo Amélia Lopes, da União de Sindicatos de Braga, os trabalhadores vão, durante os próximos dias, cumprir o horário de trabalho à porta da tipografia, tendo já o caso sido participado à Autoridade para as Condições do Trabalho.
"Como não estão despedidos, não podem ir para o desemprego, pelo que não lhes resta outra alternativa que não seja apresentarem-se na empresa, para não serem acusados de faltas injustificadas", explicou.
Neste momento, apenas está em atraso o salário de Agosto. A tipografia tem 50 anos.
Em Agosto, alguns trabalhadores receberam uma carta da administração dando conta de que a tipografia já não reabriria em Setembro, por alegadamente o equipamento ter sido vendido, na sequência de uma penhora. Na mesma carta, a administração acrescentava que ia pedir a insolvência.
"Isto não é despedimento nem é nada. Se queria despedir, pagava as indemnizações devidas aos trabalhadores e procedia dentro do que está definido na lei", criticou Amélia Lopes.
A Lusa tentou o contacto telefónico com a administração, mas sem sucesso.
Publicada por FERVE à(s) 09:51 Sem comentários:
INAUGURAÇÃO DE NOVA SEDE DOS PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS
Os nossos amigos Precários Inflexíveis inauguram hoje , dia 1 de Setembro, a sua nova sede.
Pretende-se que este seja um novo espaço cultural, de debate e de convívio, aberto a todas as pessoas e a todas as associações e colectivos com projectos que, de alguma forma, possam convergir com a actividades dos Precários Inflexíveis.
Estás convidada/o para festejar com os Precários Inflexíveis, hoje, dia 1 de Setembro, às 19h, na Rua da Silva, em Lisboa.