A rede de iluminação pública é alimentada em baixa tensão e tem como objetivo garantir níveis de iluminação adequados nas zonas públicas, podendo assumir também funções decorativas. Os focos de iluminação pública são normalmente instalados nos apoios afetos à rede de distribuição em baixa tensão no caso da rede aérea, ou em apoios dedicados, no caso de zonas servidas por redes de distribuição subterrâneas.
A alimentação elétrica dos focos de iluminação, quando instalados na rede aérea, é realizada por condutores existentes nos próprios cabos de distribuição (cabos torçados). No caso da rede subterrânea, os circuitos elétricos são normalmente, instalados em canalizações próprias.
A iluminação pública é controlada nos postos de transformação ou em armários próprios por células fotoelétricos, sensíveis à luz ambiente, ou por relés horários.
Na RAM, o estabelecimento das redes de iluminação pública e os respetivos encargos são objeto de contrato entre a EEM e o Governo Regional ou os municípios.