Líder da CCDR/N não quer ″pronto-a-vestir indiferenciado″ nos fundos europeus
Líder da CCDR/N não quer "pronto-a-vestir indiferenciado" nos fundos europeus
António Cunha, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
16 Setembro 2021 às 11:24
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Reginal do Norte (CCDR/N), António Cunha, defendeu, esta quarta-feira, que apenas o aprofundamento da autonomia das regiões pode dar garantias de uma mais eficiente aplicação dos fundos comunitários.
Intervindo na Conferência sobre a Avaliação da Política de Coesão da União Europeia, que está a decorrer na Alfândega do Porto até esta sexta-feira, António Cunha recorreu a uma metáfora para explicar o raciocínio: "Podemos ir mais longe, sim. E só poderemos ir mais longe se os fundos europeus não forem um pronto-a-vestir indiferenciado, mas um "taylor made" regional". Para o líder da CCDR/N, "não basta dispor de envelopes financeiros mais ou menos generosos. É necessário dispor de estratégias eficazes e da governança mais eficiente".
Na sua comunicação, António Cunha sublinhou que os sinais dados pelo Governo português apontam no sentido de uma maior autonomia regional, mas revelou-se exigente com as metas: "Em Portugal, esse trajeto de modernização e descentralização do Estado é decisivo e indispensável para qualificar a intervenção dos fundos estruturais e aumentar os seus efeitos na competitividade das economias regionais e na coesão territorial".
Razão pela qual, enfatizou, "só através da adoção de um real modelo multinível de governação dos fundos europeus, que reconheça autonomia de decisão às regiões e aos municípios, pode a ação do Estado português ser mais eficaz". Ora, no entendimento de António Cunha, o próximo programa-quadro de financiamento da Política de Coesão pode ser decisivo. "Precisamos que a grande "Europa das Regiões" seja novamente uma inspiração", concluiu.
Subordinada ao tema "Moldar transições com base em dados concretos", a cimeira contará com a presença de Elisa Ferreira, comissária europeia com a pasta da coesão e reformas, bem como vários decisores políticos dos estados-membros, académicos, peritos e gestores dos programas cofinanciados pela política de coesão da UE. O encontro servirá para avaliar "a importância de uma política baseada em dados concretos num mundo em rápida mutação", fazer um balanço dos investimentos da política de coesão realizados entre 2014 e 2020 e garantir que "os programas produzem resultados, sem deixar ninguém para trás".
O debate, que se realiza a cada dois ou três anos, permitirá ainda tirar "conclusões no domínio do clima, do ambiente, das tecnologias da informação e da comunicação".