Opinião de João Paulo Silva. "Florestas e incêndios: as questões fundadoras" - Semanário V
Publicado a 18 Outubro 2017 - 10:21
Pedro Passos Coelho temia a chegada do Diabo às costas da Geringonça. Acabou por ter que o ver ao espelho, que perante a imagem, acabou por se partir.
Portugal vive, desde esse incidente na hall de entrada da São José à Lapa, preso pelas chamas que a direita teima em batizar como descendência do Governo de António Costa. Cristas, a nova líder da oposição capita até terá prometido plantar uma oliveira no próximo dia 13 de maio se a manifestação silenciosa prometida para este fim de semana ajudar a inverter o rumo das sondagens.
Mas, permita-me, caro leitor uma declaração com toda a firmeza: os dois parágrafos iniciais não servem, em momento algum para desculpar os erros do melhor governo que Portugal conheceu em Liberdade.
António Costa podia e deveria ter dito mais esta semana. A Senhora Ministra podia e deveria ter feito muito mais. E, em momento algum, se poderá deixar de responsabilizar politicamente quem dirige – é esse o dever da República. Confesso que não sou fã do grupo que, pede a demissão da Ministra. Demitir, agora, não vai resolver nada. Demitir depois? Claro que sim.
E, afastadas que vão estar as nuvens negras destas tragédias, pergunta-se: como é que chegamos aqui? O que nos aconteceu? Onde está o erro?
Creio que as respostas a estas perguntas poderão ajudar a fazer o diagnóstico, não tanto para encontrar pessoas responsáveis, mas para perceber as opções políticas que nos levaram até aqui.
Uma parece-me evidente e passa pela natureza da nossa floresta. Nas palavras de Gonçalo Ribeiro Teles, à Revista Visão em 2003, a transformação sugerida pelos poderes da ditadura que procuraram responder às dificuldades da agricultura com uma aposta excessiva na floresta, levaram a uma alteração na natureza do nosso território. Refere-se, inclusive à divisão em três partes que os romanos faziam: o ager, o saltus e a silva. Pois bem, se o campo de cultivo (ager) foi transformado em notas por subsídios sucessivos para não produzir, o saltus (pastagem) foi extinto com o fim da criação de gado e restou a silva, usada para produzir madeira e pasta de papel.
Foram anos e anos a destruir campos de cultivo, a vender a teoria que a agricultura era coisa de pobre e que a cidade é que era fixe. Inclinamos o país para o interior e ignoramos extensas fatias do nosso país. E, o problema não é a limpeza ou a falta dela. Boa parte dos restos da floresta eram, em tempos usados nos campos ou até na criação de animais. Para o melhor ou para o pior, esses tempos da velha agricultura dificilmente voltarão. Mas, são vários os teóricos que afirmam não ser a questão da limpeza a fundamental.
O elemento decisivo é a natureza do território: por um lado deveria haver maior área cultivada e também uma fatia alargada de espaço destinado à criação de gado. Por outro, as espécies plantadas não poderiam ser apenas duas: eucalipto e pinheiro. Como diz o Arquitecto, com essas duas espécies, é deixar arder. Portugal precisa de voltar à floresta nativa onde algumas espécies provaram ser muito mais resistentes aos fogos que, num país colocado neste ponto do planeta, com menor ou maior dimensão irão sempre ocorrer: carvalhos, o sobreiro, a azinheira, para citar alguns exemplos.
Mas, se esta pode ser a questão fundadora, a famosa reforma das florestas tem mesmo que avançar e a titularidade de pequenos terrenos pode e deve ser questionada. Parece que em Portugal um terreno privado é mais sagrado que um salário, mas chegou a hora de colocar em cima da mesa as cartas todas: não podemos continuar a assistir a este jogo na bancada, deixando os jogadores quebrarem todo o tipo de regras, com os árbitros (governo e autarquias) a assistir de olhos fechados. As punições de caracter financeiro, nas suas mais diversas formas, devem ser a primeira fase de um processo que poderá levar à nacionalização de terras.
Um banco público de terrenos, eventualmente, explorados por interesses privados poderá ser uma opção a considerar a curto prazo, perante a urgência que a todos convoca.
Feita a reflexão sobre a natureza do território e sobre a sua organização, importa depois pensar de que forma, nós, enquanto povo, olhamos para a coisa pública. Facilmente pensamos no lixo para o chão, no estacionamento para deficientes, das queimadas fora de época, dos piqueniques fora de tempo. Aos olhos tristes de alguém que procura todos os dias ajudar as novas gerações a olhar com melhores e maiores expectativas para o futuro, custa perceber que o tuga vê o que é público como não sendo de ninguém, ao passo que os países mais evoluídos do mundo, olham para a coisa pública, como algo que diz respeito a todos. Também aqui importa lançar uma forte campanha mediática onde se valorize o que é de todos, onde se envolva a comunidade na resolução das questões que lhe dizem respeito. Não creio que a regionalização seja a resposta, mas teremos de incluir nesta reflexão algum tipo de governação mais participada por todos e, creio que o Terreiro do Paço, ficará muito longe de qualquer um de nós, até das pessoas que vivem em Lisboa.
Creio que podemos e devemos encontrar uma saída para tudo o que nos tem acontecido enquanto povo. O tipo de espécies e a forma como se organiza o território, uma maior exigência das diferentes autoridades e um maior envolvimento de todos os cidadãos, são áreas que poderão ser equacionadas e que poderão ajudar ao debate que não podemos adiar.