igamaot - Modernização Tecnológica e Administrativa
HOME / Quem Somos / Modernização Tecnológica e Administrativa
Projeto submetido pela IGAMAOT ao SIMPLEX +
A Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente (iFAMA) constitui a medida #131 do programa Simplex+ 2016 apresentado por Ex. Primeiro Ministro e pela Senhora Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, a 19 de maio de 2016.
O Simplex+ contém inúmeras medidas de simplificação legislativa e administrativa que contribuem para a melhoria da qualidade dos serviços, com particular enfoque no atendimento aos cidadãos e empresários, tendo em especial atenção os problemas identificados no processo de participação (Volta Simplex e canais de participação).
Neste domínio, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática em colaboração com o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e com o Ministério do Mar, pretendem apresentar uma candidatura ao aviso n.º 02/SAMA202/2016 (Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública)
Principais Impactos esperados com a implementação da iFAMA - eficiência dos serviços públicos e melhorias na relação dos cidadãos/empresas com a Administração:
Agilizar/simplificar e tornar mais célere o processo de comunicação entre os serviços e organismos, auxiliando a monitorização e planeamento das ações de inspeção e fiscalização;
Centralizar o registo da informação relativa a ações a desenvolver, documentação produzida e resultados obtidos, que permitirá também uma intervenção ex-ante, identificando áreas de risco e contribuindo para a melhoria do sistema de inspeção/fiscalização;
Integrar e centralizar a informação que se encontra dispersa em diversos sistemas de informação, permitindo um acesso mais célere à informação disponível e aumentando a qualidade da informação produzida;
Normalizar a informação registada;
Simplificar e desmaterializar processos, através da disponibilização de formulários únicos eletrónicos (por exemplo, queixas e denúncias), com diminuição do tempo de duração do serviço administrativo e maior rapidez na resposta ao cidadão/empresas;
Facilitar a cooperação entre serviços, com um melhor aproveitamento das capacidades já existentes, com partilha e reutilização de recursos, para maior racionalização e eficiência dos serviços públicos;
Utilizar modelos de análise de risco informatizados, automatizados, desmaterializados e normalizados, permitindo uma maior celeridade na execução das tarefas;
Partilhar informação (histórico das entidades) entre os serviços evitando a solicitação de elementos que já tenham sido anteriormente fornecidos à Administração;
Identificar "entidades de risco", permitindo direcionar os serviços para atividades críticas.
Projeto submetido pela IGAMAOT ao Programa COMPETE
Num contexto onde cada vez mais se exige que os serviços públicos funcionem com maior eficiência e eficácia, o investimento em tecnologia aliado à inovação e à reengenharia de processos são fatores críticos na resposta positiva que cada instituição deve dar a este permanente desafio.
Na prossecução deste desígnio, a IGAMAOT submeteu em junho de 2013, uma candidatura ao Programa Operacional Fatores de Competitividade – COMPETE, na medida Sistema de Apoios à Modernização Administrativa - Aviso n.º 01/SAMA/2012.
A operação apresentada e identificada com o acrónimo "S2I – Sistema de Informação Integrado", obteve uma decisão favorável de financiamento, por despacho de 4 de novembro de 2013, da Comissão Diretiva do COMPETE, com um incentivo de € 201.033,19.
Este projeto apresentou como objetivos principais: o aproveitamento das funcionalidades existentes, a capitalização de investimentos realizados previamente e a desmaterialização, reformulação e simplificação de processos.
O referido projeto já concluído em 2015, traduziu-se na implementação das seguintes medidas:
Três novos sistemas de informação de suporte ao desenvolvimento da atividade inspetiva – Portal Internet/Intranet, Sistema de Gestão Interna e Sistema de Informação Geográfica. Para além de reformular, modernizar e criar novas funcionalidades, pretende‐se que estas três plataformas passem a estar plenamente integradas, constituindo‐se como elementos cooperantes de um Sistema de Informação Integrado da IGAMAOT.
Reformular e modernizar a infraestrutura tecnológica – servidores, portáteis, sistema de backups, tablets, scanners e multifunções.
Foram ainda verificados pelo Núcleo de Modernização Administrativa os requisitos necessários ao encerramento do projeto, nomeadamente o cumprimento de todas as obrigações a que estava obrigado contratualmente e o cumprimento de todos os objetivos e condições contratualizadas, o que se traduziu numa taxa de execução de 100%, através da aprovação da despesa elegível final de € 350.478,16, com um incentivo final FEDER de € 201.033,19.