Expresso | O verdadeiro teste da Justiça não é este
O verdadeiro teste da Justiça não é este
A decisão do juiz Carlos Alexandre sobre a revisão das medidas de coação aplicadas a José Sócrates dominou totalmente o noticiário nos últimos quatro dias. É normal, o pedido do Ministério Público de passar o arguido para prisão domiciliária foi uma surpresa depois de seis meses de prisão preventiva. E a reação de José Sócrates, ao recusar a pulseira eletrónica, foi ainda mais surpreendente e inabitual.
Mas o que agora se passa vai ter muito pouca importância no processo e não é, nem de perto nem de longe, o verdadeiro teste por que a Justiça vai passar. É verdade que daqui por uns anos, quando o caso tiver transitado em julgado, todos vamos fazer contas retroativas. E os acertos de contas vão ser muitos. Mas não vai ser este momento que vai estar em causa.
O verdadeiro teste da Justiça será a acusação, um documento que o Ministério Público tem que ter pronto no máximo até novembro. É aí que vamos poder perceber com precisão e detalhe que contas tem José Sócrates ara acertar coma Justiça.
O verdadeiro teste da Justiça será a acusação, um documento que o Ministério Público tem que ter pronto no máximo até novembro.
Ficam os três crimes de que está indiciado ou cai algum? Vão todos os arguidos a julgamento ou não? De todos os factos e suspeitas elencados, quais é que resistem na acusação? Dos nós que começaram a ser desatados no Fisco de Braga, quantos é que são sólidos? Há Venezuela e Líbia? Ou há Vale de Lobo? São €1,5 milhões ou €23 milhões?
As dúvidas são muitas e algumas naturalmente vão persistir até ao julgamento. É aí, aliás, que tudo se decidirá. Mas a acusação, repito, será o primeiro grande teste da Justiça. Se Sócrates está nesse momento em casa, em Évora ou em liberdade é pouco importante para o caso. É muito importante para o próprio, para a sua família e amigos, claro. Mas pouco relevante para a imagem da Justiça.
Quem pensa que Carlos Alexandre suou muito para tomar a sua decisão está enganado. Até pode ter ficado atrapalhado, mas o que o preocupa verdadeiramente é a acusação que Rosário Teixeira tem que produzir nos próximos meses. Isso sim, pode mudar tudo.