Antigos inspetores usavam contactos na ASAE para anular processos de contraordenação
19 Novembro 2020 às 15:52
O esquema durou entre outubro de 2016 e fevereiro de 2020 e teve como mentores dois inspetores da ASAE já aposentados. A dupla, com a ajuda dos contactos que ainda mantinha na instituição e os seus conhecimentos privilegiados, delineava "estratégias de defesa dos operadores económicos" alvo de processos de contraordenação.
Em conjugação de esforços com os outros arguidos, "prestavam informações, procuravam exercer influência e interferiam em procedimentos de fiscalização e contraordenação por forma a evitar que os estabelecimentos visados fossem encerrados, que lhes fossem aplicadas coimas ou até que as mesmas não fossem pagas", explica a Procuradoria Distrital de Lisboa.
O esquema viria a ser desmontado em março deste ano com a "Operação Iceberg" desencadeada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ e que decorreu em Lisboa, Vila Franca de Xira, Amadora, Cacém e Fernão Ferro. Foram detidos cinco inspetores da ASAE, três dos quais ainda no ativo.