Os Verdes em Setúbal: Junho 2012
Moção de censura - o governo vai ou não implementar mais medidas de austeridade?
No debate da moção de censura ao Governo, que decorreu na Assembleia da República a 25 de Junho, Heloísa Apolónia, deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" acusou o Governo de ser o responsável pelo desemprego e empobrecimento do pais. A deputada ecologista confrontou ainda o Primeiro Ministro com necessidade de renegociação da dívida e questionou Pedro Passos Coelho sobre a apresentação de mais medidas de austeridade.
Publicada por Espiga à(s) 10:55 Sem comentários:
Etiquetas: Assembleia da República, Desemprego, Governo, PEV, Pobreza e Exclusão Social
Reacção do PEV ao Discurso do Primeiro Ministro, de balanço de 1 ano de Governo e de Troika.
Publicada por Ricardo Fernandes à(s) 14:52 Sem comentários:
Etiquetas: Desemprego, Impostos e Taxas, PEV, Pobreza e Exclusão Social
"Os Verdes" querem esclarecimentos sobre deficiências na Linha do Sado
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar do PEV, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério Economia e Emprego, sobre as deficiências que ocorrem recorrentemente na Linha do Sado.
Os utentes da Linha do Sado têm assistido nos últimos tempos a incumprimentos nos horários dos comboios e nalguns casos à supressão dos mesmos. Como exemplo, no dia 11 do corrente mês, das três unidades motoras, duas avariaram, uma no Pinhal Novo e outra no Penteado, tornando a circulação num caos. Estas situações revelam uma falta de respeito pelos utentes e são uma clara violação do serviço público que a CP deveria prestar nesta Linha.
Neste momento delicado em que vivemos, onde é pedido aos trabalhadores maiores esforços, aos cidadãos que paguem mais impostos, que façam mais sacrifícios, seria de exigir à administração da CP mais profissionalismo, mais respeito pelos utentes e responsabilidades pelos prejuízos causados à economia familiar e nacional. A necessidade de mais uma unidade motora para esta linha, como defende a Comissão de Utentes da Linha do Sado, permitiria a manutenção periódica do material circulante e resolvia muitos dos problemas.
1 – Que medidas pensa o governo tomar junto da CP para que situações como as descritas não se perpetuem?
2 – Como justifica a CP os atrasos e as supressões de comboios na Linha do Sado?
3 – Porque não é efetuada a eletrificação da linha para as oficinas da EMEF Barreiro para o material circulante ser aí reparado?
RIO +20, mais uma oportunidade para a mudança necessária
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) que decorrerá de 13 a 22 de Junho deste ano, no Rio de Janeiro, assinala os 20 anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rio-92) e terá como temas principais a aposta na "economia verde" para erradicar a pobreza e a determinação de metas ao nível institucional para o desenvolvimento sustentável.
Considerando que há 20 anos a "Conferência do Rio" constituiu um passo de elevada importância na integração das políticas ambientais ao nível global, introduziu o conceito de desenvolvimento sustentável nas políticas nacionais e alertou para a urgente necessidade de se alterar profundamente os padrões de consumo e produção nos países mais desenvolvidos, sob pena da vida no Planeta se tornar insustentável.
Da Conferência do Rio saíram importantes painéis que hoje norteiam em muito as políticas e programas ambientais nomeadamente a protecção da biodiversidade, alterações climáticas e desertificação de onde emergiram vários programas pela protecção das espécies e habitats, assim como o Protocolo de Quioto como forma de combate ao fenómeno das alterações climáticas.
Considerando que o primeiro período de cumprimento do Protocolo de Quioto está a finalizar (2008-2012) e que durante este tempo, as emissões de gases com efeito de estufa a nível global, deveriam ter reduzido mais de 5%, mas o que efectivamente aconteceu foi o inverso, visto que só de 2009 para 2010 as emissões de gases com efeito de estufa aumentaram, globalmente, 6%.
Considerando ainda que da 17ª Conferência das Partes para as Alterações Climáticas, que decorreu em Durban em Dezembro de 2011, à semelhança do que aconteceu nas anteriores de Copenhaga e Cancún, pouco se evolui em relação às metas de Quioto e principalmente no que fazer após Quioto.
Considerando que vários estados, ao não assumirem a dimensão ambiental e energética desta crise global, se têm vindo a descomprometer com os objectivos do protocolo de Quioto.
Considerando que a pretexto das crises financeira e económica os diversos estados forçam adiar o inadiável combate às alterações climáticas e a protecção dos habitats.
Considerando que a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) representa, uma maior oportunidade para, de forma integrada e eficaz, conseguir-se um verdadeiro compromisso dos diversos estados no desenvolvimento sustentável, integrando as políticas ambientais, económicas e sociais.
O Partido Ecologista "Os Verdes" delibera:
1 - Ser necessária uma transformação política e social ao nível nacional e internacional que nos permita alcançar os objectivos fundamentais da igualdade, justiça social e democracia, condições fundamentais para um desenvolvimento sustentável;
2 – Reafirmar a importância da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro para um compromisso íntegro na defesa e resolução dos problemas ambientais globais como, por exemplo, as alterações climáticas, a desertificação e a perda de biodiversidade, e por isso insistir na centralidade desta questão na política internacional e nacional;
3 – Exigir que as questões do ambiente e da conservação da natureza se mantenham na agenda das prioridades e que contribuam para o combate à crise económica e social, criando oportunidades de repensar o desenvolvimento sem que haja a permanente necessidade de crescimento, mas antes de promoção da sua sustentabilidade e da qualidade de vida das populações;
4 – Exigir do Governo Português um empenhamento no cumprimento dos compromissos assumidos, quer com Quioto quer com a protecção dos habitats e das espécies assim como o efectivo respeito e cumprimento do artigo 66º da Constituição da República Portuguesa de modo a assegurar o direito ao ambiente no quadro de um desenvolvimento sustentável;
5 – Exigir do Governo Português o seu empenhamento na Conferência do RIO + 20 para que os estados consigam ultrapassar o impasse de Quioto e do pós Quioto, de desenhar cenários mais ambiciosos de redução destes gases por parte da comunidade internacional, assim como assumir a erradicação da pobreza como prioridade.
Lisboa, 19 de Maio de 2012.
Etiquetas: Alterações Climáticas, Ambiente, Biodiversidade, Desenvolvimento Sustentável, Desertificação, PEV, Recursos Naturais
A água não é uma mercadoria - não à sua privatização!
O país vive hoje sob a intenção e a vontade expressa do Governo de privatização da água. Isto é de tal modo grave, que esta ameaça deve levar os portugueses a agir para garantir o direito humano à água e ao saneamento.
Garantir o DIREITO – é a recusa de entender a água como uma mercadoria; é a constatação que a água é um recurso natural, escasso, essencial à vida, imprescindível, portanto, e não passível de ser recusado a alguém. A água é um direito, deve, por isso, ser gerida para garantir a sua preservação, o seu acesso e a sua eficácia de distribuição.
Leia no Setúbal na Rede a crónica da Deputada Heloísa Apolónia.
Publicada por Espiga à(s) 00:04 Sem comentários:
Etiquetas: Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável
Piscina do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo - "Os Verdes" questionam Ministério da Saúde
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar "Os Verdes", entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o encerramento da piscina do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo que leva a que haja doentes sem tratamento de hidroterapia, há 3 meses.
Na resposta à nossa pergunta nº 2159/XII/1ª e relativa ao ponto 3, sobre o destino dado aos doentes que recebiam tratamento neste equipamento (piscina do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo) respondeu o Ministério da Saúde e passamos a transcrever "Nesse sentido, o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo está a envidar todos os esforços no sentido de proceder à rápida referenciação de todos os doentes que beneficiavam dos cuidados prestados na referida piscina, tendo em conta as suas patologias, bem como os tratamentos de hidroterapia necessários aos doentes em fase aguda, que deverão ser assegurados com recurso às tecnologias adequadas".
Estranhamos muito que o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo não tenha os doentes, que beneficiavam dos cuidados prestados na referida piscina, devidamente referenciados. Isto denota uma deficiência organizativa e administrativa que põe em causa o bom funcionamento dos serviços de saúde prestados à população.
1 – Confirma esse Ministério que estes doentes estão há três meses sem tratamentos de hidroterapia?
2 – Qual é o orçamento para a recuperação da piscina?
3 – Como pode funcionar um hospital sem ter referenciados os seus utentes?
Consulte no site da Assembleia da República a Pergunta 2159/XII/1ª do PEV e resposta do Ministério da Saúde: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=69449
Etiquetas: Assembleia da República, Barreiro, PEV, Saúde
Centro de Saúde da Quinta do Conte continua encerrado
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar "Os Verdes", entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o Centro de Saúde da Quinta do Conde, equipado e pronto a abrir desde Março de 2012, e que continua encerrado.
O Deputado ecologista quer ver esclarecidas as seguintes questões:
Para quando a abertura do Centro de Saúde da Quinta do Conde ou USF?
Qual o efetivo de pessoal que vai funcionar nesse estabelecimento?
Qual o motivo por que ainda não está em funcionamento?
Porque foram dispensados os 3 médicos em referência?
Qual o horário em que vai funcionar este estabelecimento de saúde?
Leia aqui o texto completo do documento entregue no Parlamento.
Publicada por Espiga à(s) 12:35 Sem comentários:
Construção e reparação naval - dificuldades no Arsenal do Alfeite
É deveras preocupante a situação em que se encontra a construção e reparação naval em Portugal, com grandes dificuldades sentidas nos diversos Estaleiros do país, entre os quais de encontra o Arsenal do Alfeite, em Almada. O Estaleiro do Arsenal do Alfeite, outrora baluarte e suporte da Marinha Portuguesa, passou a Sociedade Anónima (SA). Desde essa altura começou a definhar e a descaracterizar-se, sendo empurrado para a destruição, tal como tem acontecido com outros estaleiros no país. A situação dos trabalhadores também não é melhor: têm visto os seus salários degradarem-se e a precariedade e o despedimento a aumentar.
O Deputado José Luís Ferreira quer saber que resposta dá o Ministério da Economia e Emprego a esta situação e questiona sobre as medidas a tomar, pelo Governo, no sentido da recuperação da construção e reparação naval. A pergunta entregue no Parlamento pelo Deputado ecologista pode ser consultada aqui.
Publicada por Espiga à(s) 15:51 Sem comentários:
"Os Verdes" questionam Governo sobre situação dos pescadores de Cacilhas
O Deputado José Luís Ferreira entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre os problemas sentidos pelos pescadores de Cacilhas, que estão impedidos de exercer a sua atividade por falta de local para atracar as suas embarcações. O Deputado do PEV pretende saber qual a data prevista para a resolução deste problema e questiona sobre o fato de os pescadores não terem sido auscultados durante todo este processo. José Luís Ferreira quer ainda que o Ministério da Agricultura responda sobre quem se responsabiliza pelos prejuízos sentidos pelos pescadores e suas famílias, decorrentes desta situação que se arrasta há demasiado tempo.
Consulte aqui o texto integral da pergunta do Deputado ecologista.
"Os Verdes" relembram que participaram na tribuna pública promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul no passado dia 1 de Junho, manifestando a sua solidariedade para com estes pescadores e suas famílias.
Publicada por Espiga à(s) 14:49 Sem comentários:
Etiquetas: Almada, Assembleia da República, Pesca, PEV, Rio Tejo, Setúbal
Alcochete e Grândola - acesso à saúde preocupa "Os Verdes"
O Deputado ecologista, José Luís Ferreira, tem questionado o Governo sobre questões relacionadas com o acesso à saúde, pelos cidadãos. Na passada sexta-feira, entregou duas perguntas no Parlamento, em que confronta o Ministério que tutela esta área com os problemas sentidos em Grândola, onde, apesar da aprovação em 2011 de uma resolução na Assembleia da República, sem mantém fechado o Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde, assim como o Posto Médico de Canal Caveira, e também em Alcochete. Neste município, o problema consiste na falta de médicos na Extensão de Saúde de Samouco e também no facto de estar fechada a Extensão de Saúde de S. Francisco, problemas que têm causado grandes dificuldades a estas populações e que motivaram já a realização de diversas manifestações locais.
Consulte os dois documento no site de "Os Verdes", com texto integral e nota explicativa, aqui e aqui.
Publicada por Espiga à(s) 15:36 Sem comentários:
Etiquetas: Alcochete, Assembleia da República, Grândola, Saúde
Hoje - "Os Verdes" em Cacilhas solidários com pescadores
"Os Verdes" participam hoje na tribuna pública promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, que se realiza em Cacilhas pelas 17.30h. Os pescadores da região protestam pelo facto de não terem local para as suas embarcações, o que levou à paragem da atividade piscatória, a sua única forma de subsistência. O Partido Ecologista "Os Verdes", representado nesta iniciativa pelo dirigente nacional Joaquim Correia, está solidário com os pescadores e as suas famílias e associa-se à exigência de uma resolução imediata para este problema, que se arrasta há meses, e que permita a continuação da faina dos pescadores de Cacilhas.
Publicada por Espiga à(s) 15:10 Sem comentários:
Etiquetas: Almada, Assembleia da República, Desenvolvimento Sustentável, Pesca, PEV, Produção Nacional
O problema bicudo da Águas do Sado
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira, proferida no debate de ontem no Parlamento, em que se discutiu o Projecto de Resolução do PEV que garante o direito humano à água e ao saneamento. O Deputado ecologista responde a uma pergunta sobre a situação da Águas do Sado, em Setúbal, um problema herdado dos tempos de gestão do Partido Socialista e de dificílima resolução.
Publicada por Espiga à(s) 13:59 Sem comentários:
Etiquetas: Água, Assembleia da República, Desenvolvimento Sustentável, PEV, Recursos Hídricos, Recursos Naturais