As candidaturas ao SI2E, assim se chama o novo programa, abrem a 14 de abril. São 320 milhões de euros do Portugal 2020 destinados a apoiar projetos de investimento inferiores a 235 mil euros de micro e pequenas empresas.
Consulte o resumo do Regulamento Específico do SI2E aqui.
Esta nova medida, lançada pelo Governo português, visa igualmente apoiar a criação do próprio emprego, uma vez que a remuneração dos postos de trabalho criados, preenchidos por desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional, passam a ser elegíveis para financiamento comunitário. A meta estabelecida passa pela expectável criação de 18 mil novos postos de trabalho.
Os interessados poderão receber um subsídio entre 30% e 50% do investimento. Um apoio que sobe para 60% no caso dos territórios baixa densidade.
Por outro lado, por cada posto de trabalho criado o apoio é concedido até 15 meses (ou 18 meses para territórios baixa densidade). Mas sempre com um limite mensal de 421,32 euros, ou seja, um Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
De salientar ainda que em causa estão apoios diretos à criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos, bem como à expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há mais de cinco anos.
O SI2E será gerido na maior parte dos casos pelos Grupos de Ação Local (GAL), quando os incentivos resultarem de estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), ou pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas (AM), quando os apoios decorrerem da concretização dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.
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