15 de janeiro de 2021, 08:52
Foto D.R./Lusa
Os apoios a fundo perdido dirigidos às empresas, previstos no programa Apoiar, vão ser alargados, o montante reforçado e o pagamento da segunda tranche será antecipada para segunda-feira (18 de janeiro), anunciou o ministro da Economia, Siza Vieira, que também anunciou o alargamento do lay-off simplificado para todas as empresas.
O anúncio foi feito numa conferência de imprensa de apresentação das medidas de apoio às empresas cuja atividade se encontra suspensa por determinação legal ou administrativa devido ao novo confinamento geral que começou à meia-noite desta sexta-feira (dia 15).
Além disso, o Governo vai reabrir a linha de crédito com garantia do Estado para as empresas mais afetadas pelo novo confinamento, disponibilizando para já 400 milhões de euros.
As empresas obrigadas a suspender a atividade durante o novo confinamento geral podem avançar "desde já" com o requerimento do 'lay-off' simplificado sem terem de fazer prova de quebra de faturação.
Siza Vieira disse também que ao contrário do que sucedeu no início da pandemia, desta vez as empresas não terão de fazer prova da quebra homóloga da faturação para poderem aceder ao 'lay-off' simplificado.
Cultura: subsídio para todos os trabalhadores no valor de 438 euros
O Governo vai também atribuir um apoio social, no valor único de 438,81 euros, "universal e atribuível a todos os trabalhadores" independentes, com atividade económica no setor cultural, anunciou a ministra da Cultura.
"O que faremos é um apoio a todos os trabalhadores com um objetivo muito particular: que ninguém fique excluído deste apoio. Tudo [vamos] fazer para que ninguém fique para trás", afirmou Graça Fonseca.
Na área dos Museus, em fevereiro será lançado o aviso para candidaturas ao programa ProMuseus, destinado a apoiar a programação dos museus não nacionais, para instituições "da Rede Portuguesa de Museus possam, assim que reabrirem, desenvolver atividades e programas para atrair públicos". O valor desta medida está orçado em 600 mil euros.
Já os concursos da Direção-Geral das Artes não irão abrir em 2021, "em função da excecionalidade do ano", estando no entanto garantido o apoio aos projetos artísticos.
O Garantir Cultura, "no valor global de 42 milhões de euros", numa primeira fase, é a "materialização do programa criado pela lei do Orçamento do Estado 2021 de apoio ao trabalho artístico", afirmou a ministra. No conjunto, as duas medidas mobilizam mais de 85 milhões de euros para o setor, até 2022.
Ainda no âmbito da DGArtes, mas agora em relação a "medidas estruturais", a ministra da Cultura anunciou a abertura, "no último trimestre do ano", do programa de apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, "já planeado".
Além disso, também no último trimestre de 2021, "como não abre o apoio a projetos", será aberto "um novo programa de apoio a projetos e em parceria, com efeitos ao primeiro trimestre de 2022".
Graça Fonseca anunciou ainda que os concursos do novo ciclo de apoio sustentado, já respeitando o novo modelo de apoio às Artes, "irão abrir no primeiro trimestre de 2022, com efeitos a 2023".