Proposta de plano de investimento dos Açores para 2016 com aumento de 8% - Açoriano Oriental
A proposta de plano anual de investimento público dos Açores para 2016 ultrapassa os 780 milhões de euros, o que equivale a um aumento de cerca de 8% em relação a 2015, anunciou hoje o presidente do Governo Regional.
30 de Set de 2015, 15:41
Numa conferência de imprensa após a reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica, em que apresentou o documento, em Ponta Delgada, Vasco Cordeiro destacou o aumento de verbas para a solidariedade social (20%), a agricultura, as florestas e o desenvolvimento rural (17%), as pescas e a aquicultura (14%), a educação e a cultura (11%), o desenvolvimento do turismo (7%) e a ciência (22%).
Segundo o governante, que não especificou o montante total do próximo orçamento regional, o setor leiteiro receberá em 2016 um reforço de 11,8 milhões de euros (abaixo dos 20 milhões pedidos pela federação regional), entre os cerca de sete milhões de investimentos que "ocorreriam em circunstâncias normais" – como a construção dos matadouros do Faial e da Graciosa e o parque de exposições da Terceira – e os perto de cinco milhões para medidas específicas de apoio nesta altura de crise.
Este conjunto de medidas, explicou, inclui o reforço, já em 2015, do prémio à vaca leiteira em São Miguel e na Terceira, que passa de 145 para 190 euros por cabeça (nas restantes ilhas este já é o montante atribuído), podendo significar um esforço financeiro do orçamento regional até três milhões de euros.
O executivo quer também "criar uma linha de crédito de apoio ao pagamento de juros, semelhante a uma que já existiu, a Safiagri, para aliviar custos financeiros das explorações com empréstimos bancários já contraídos", apontou Vasco Cordeiro.
Esta linha de crédito "está a ser trabalhada" e o montante a disponibilizar ainda não é adiantando, mas poderá implicar um custo de 700 mil euros por ano.
Prevê-se ainda a antecipação do pagamento de 70% do prémio à vaca leitura do prémio à vaca aleitante e do prémio aos produtores, "usando dessa forma uma possibilidade aberta pela Comissão Europeia de antecipar o máximo de ajudas possíveis". A medida envolve um montante de cerca de 8,5 milhões de euros, mas não se refere à entrada de mais recursos no setor, apenas à sua antecipação.
Lembrando que estavam já em curso outras medidas para apoiar os produtores de leite, o socialista assumiu o compromisso de continuar a procurar novos mercados e sublinhou a importância de se analisar a relação entre a estrutura de custos das explorações e a sua rentabilidade.
O governante referiu que "não é correto afirmar que a abolição do regime de quotas é a principal causa" da crise do setor leiteiro, tendo em conta as flutuações nos mercados internacionais, inclusive com o embargo russo ao consumo de produtos europeus e a retração do consumo, sobretudo na China.
Na área da ciência, o aumento de verbas inclui bolsas e investimentos como o parque de ciência e tecnologia da ilha Terceira, sendo reservados para a denominada "tripolaridade" da Universidade dos Açores, pelo impacto da dispersão da academia em três ilhas, 350 mil euros (mais 50 mil do que este ano).
Com a apresentação do último orçamento desta legislatura, Vasco Cordeiro sublinhou que o desemprego no arquipélago chegou a atingir 18% neste mandato e está agora nos 11,3%, comprometendo-se a continuar a apostar na qualificação dos açorianos.
Depois da abertura das ligações aéreas entre a região e o continente, este ano, o turismo é visto pelo Governo Regional como uma área em crescimento e o executivo diz estar a monitorizar o setor para identificar a forma como algumas áreas estão a "reagir a um acréscimo de pressão".