Expresso | ERC arquiva queixa de Mário Crespo contra JN
ERC arquiva queixa de Mário Crespo contra JN
09.06.2010 às 19h47
Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu arquivar o processo referente à queixa do jornalista contra o Jornal de Notícias (JN)por ter recusado em publicar uma crónica da sua autoria em fevereiro deste ano.
Crónica publicada no site do Instituto Sá Carneiro
Quanto a este pedido, a ERC entendeu que "não lhe compete investigar e pronunciar-se sobre a ocorrência dos factos invocados na crónica em questão, no que diz respeito a alegada conduta difamatória que teria por alvo o queixoso, uma vez que a ação penal compete ao Ministério Público e o apuramento de factos que consubstanciem a prática de um eventual crime deverão ser participados a essa entidade".
Mário Crespo alegava que a não publicação da crónica é um ato de censura, mas a ERC assinala que "as dúvidas do diretor do Jornal de Notícias sobre o teor da crónica dirigiam-se não só para o valor do facto em si nela reportado, dado que, na sua opinião, o relato de uma conversa privada contrariava a prática editorial do jornal, mas também para a circunstância de o relato feito não ter sido confrontado com a audição das partes com interesses atendíveis no caso, as quais seriam, sem dúvida, os intervenientes na conversa relatada".
Crespo sem dúvidas de censura
Contactado pela Lusa, Mário Crespo disse ter um entendimento diferente da ERC frisando que não tem dúvidas de que "houve um ato de censura" e que "é alarmante que tenha ocorrido em 2010".
"É manifesto que não concordo com a decisão de arquivamento", disse Mário Crespo explicando que apresentou queixa em dois órgãos (ERC e Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas) e que um deles classificou o caso como um ato censório.
No seu parecer, o Conselho Deontológico considerou que, do ponto de vista "da liberdade de expressão constitucionalmente consagrada", José Leite Pereira optou "por uma atitude censória".