As empresas privadas e empresários em nome individual que pretendam candidatar-se a este apoio têm de reunir, cumulativamente, as seguintes condições:
O acesso ao apoio financeiro é efectuado mediante a apresentação de candidatura, em modelo próprio que constará no sítio de internet e no "Balcão do Empreendedor" da Câmara Municipal de Castelo de Paiva.
O prazo para a apresentação das candidaturas é de 30 trinta dias a contar da publicação do formulário de candidatura no sítio de internet da Câmara Municipal de Castelo de Paiva ou seja até 19 de Abril de 2021, acompanhadas dos documentos probatórios ali enunciados.