O Alto-comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, pediu hoje à União Europeia (UE) que coloque a segurança e solidariedade no centro da resposta às questões migratórias que serão debatidas na sexta-feira pelos Estados-membros.
"A reunião de amanhã [sexta-feira] dos ministros do Interior da UE, em sessão extraordinária do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, é uma oportunidade para colocar a segurança e a solidariedade no centro da sua ação no Mediterrâneo e ao longo de todas as outras rotas migratórias", defendeu Grandi.
Os ministros do Interior dos 27 da UE reúnem-se na sexta-feira em Bruxelas para debater políticas migratórias, na sequência do incidente diplomático entre Paris e Roma, provocado pela rejeição de Itália em receber mais navios de resgate de migrantes.
A reunião foi pedida por França, que, na semana passada, acolheu o 'Ocean Viking', da organização não-governamental (ONG) SOS Mediterranée, depois de o navio estar quase três semanas ao largo da costa italiana a pedir um porto para desembarcar 230 migrantes.
Os ministros irão também debater uma proposta da Comissão Europeia para reforçar o plano de impedir a saída dos migrantes dos seus países de origem, atribuindo, até 2023, cerca de 600 milhões de euros em apoios aos países no norte de África.
Além disso, a Comissão quer mais cooperação entre Estados-membros e regras específicas para os navios de resgate humanitário.
"Saúdo a proposta de plano de ação da UE para o Mediterrâneo Central -- que servirá de base para a sessão extraordinária da reunião do Conselho de Justiça e Assuntos Internos", afirmou o responsável da ONU para os refugiados, considerando que a proposta "garante a solidariedade entre os Estados e o compromisso de manter obrigações legais e morais de longa data para resgate no mar e desembarque seguro e previsível".
Lembrando que, este ano, já foram contabilizados quase 2.000 mortos ou desaparecidas no Mediterrâneo, Filippo Grandi sublinhou ser necessário uma ação urgente.
"Enquanto os Estados apontam o dedo e trocam culpas, vidas são perdidas. O que é necessário são esforços de busca e resgate mais bem coordenados e liderados pelo Estado, desembarques previsíveis em locais seguros e acesso rápido a procedimentos de triagem e asilo para identificar aqueles que podem precisar de proteção internacional e devolver -- em segurança e com dignidade -- aqueles que não" tiverem direito ao estatuto de refugiados, referiu o representante num comunicado enviado às redações.
Ainda assim, o Alto-comissário considera ser necessário "reformas mais amplas para um sistema de asilo comum mais bem administrado e justo".
A Comissão Europeia apresentou, em setembro de 2020, uma proposta para um pacto para a migração e asilo, mas as divergências entre os Estados-membros mantêm a questão em negociações.
"Com tantas vidas em jogo, o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) reconhece a importância vital do resgate no mar por todos os atores, incluindo embarcações de resgate de organizações não-governamentais", disse.
A agência das Nações Unidas "continuará a apoiar os Estados na busca e implementação de soluções imediatas e humanas de acordo com o Direito Internacional para prevenir novas mortes desnecessárias no mar", concluiu Grandi.
Mais de 50.000 pessoas morreram desde 2014 em rotas migratórias, grande parte para tentar chegar à Europa, avançou, na quarta-feira, a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Mais de metade das 50.000 mortes documentadas pela OIM aconteceram em rotas para e dentro da Europa, com o mar Mediterrâneo a reivindicar pelo menos 25.104 vidas.
PMC // SCA
Lusa/Fim
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