O Reino Unido está mais próximo do segundo referendo – Observador
15 dez 2018, 23:58
Após uma semana de grandes confusões, só mudou uma coisa: o Reino Unido está mais próximo de um segundo referendo. Os britânicos têm três opções: continuar na União Europeia, sair sem um acordo, ou aceitar uma terceira via, o acordo de Theresa May. Os detalhes aqui são irrelevantes. O ponto central da terceira via é que o Reino Unido não abandona completamente a União nem fica como um membro pleno. Passa a aplicar legislação europeia sem a votar ('a rule taker, not a rule maker").
A saída da União sem acordo (no-deal Brexit) está quase posta de lado. Há uma grande maioria nos Comuns contra essa opção e se até 21 de Janeiro, os deputados não aprovarem o resultado da negociação entre May e a UE, o parlamento deverá votar uma moção a impedir a saída sem acordo. Além disso, o governo britânico também é contra, preferindo, em último caso, adiar o Brexit a um não-acordo.
May continuará a tentar construir uma maioria nos Comuns para votar a favor do seu acordo. Deverá marcar a votação parlamentar antes de 21 de Janeiro, a não ser que esteja muito longe da maioria e desista de um voto parlamentar (como aconteceu no passado dia 10 de Dezembro). A União Europeia poderá mesmo organizar um Conselho Europeu especial na primeira quinzena de Janeiro para ajudar a PM britânica a ganhar a votação parlamentar. Os líderes europeus, contudo, não vão oferecer muito. Já disseram que não mudam o acordo de saída, um documento jurídico, aceitando apenas alterar a declaração política sobre o futuro das relações entre a União Europeia e o Reino Unido.
Há duas razões que explicam a resistência dos governos europeus. Em primeiro lugar, perderam confiança na capacidade de May de impor ao seu partido o resultado das negociações com Bruxelas. Numa negociação bilateral, não há nada pior do que perder a confiança em quem se senta do outro lado da mesa. Em segundo lugar, os líderes europeus já perceberam que o segundo referendo está mais próximo. A grande maioria dos Estados membros deseja que o Reino Unido continue na União, e um segundo referendo mantém essa esperança viva. Por isso, não têm grandes incentivos para alterar o acordo feito com May.
A capacidade de May de construir uma maioria parlamentar para votar o seu acordo é a questão central até 21 de Janeiro. Se tiver sucesso, o Reino Unido abandonará a UE no dia 29 de Março, com um acordo e com um período de transição até 31 de Dezembro de 2020. Mas se May perder o voto nos Comuns, a solução mais provável, a partir desse momento, será a marcação de um segundo referendo. Se não houver uma maioria parlamentar a favor de uma solução, será necessário perguntar de novo ao povo. Será esse o resultado da rejeição do acordo de Theresa May.
Neste momento, os partidos das oposições querem um segundo referendo, porque recusam o acordo de May. No maior partido da oposição, o partido Trabalhista, o líder, Jeremy Corbyn, é neste momento o travão a um segundo referendo. É contra a manutenção do Reino Unido na União e não tem vontade de fazer mais uma campanha sobre a Europa.
O partido Conservador está dividido em relação a um segundo referendo (como está dividido em relação a todas as questões europeias). No entanto, gradualmente, aumenta o número de deputados conservadores a aceitar a necessidade de um segundo referendo. Os "remainers" porque acham que o acordo de May é bem pior do que continuar como membro da UE. Mas mesmo entre os "Brexiteers", sobretudo os mais radicais, começam a surgir vozes a reconhecer que será necessário um segundo referendo para derrotar a terceira via e alcançar uma saída sem qualquer acordo.
No dia 21 de Janeiro, se os Comuns chumbarem o acordo de May, o Reino Unido tem duas soluções: Brexit sem acordo, ou segundo referendo. Perante essa escolha, a maioria dos deputados votará a favor de um novo referendo. A escolha das perguntas a referendar não será óbvia. Poderá ser um referendo com duas questões. A primeira será a mesma do último referendo, in ou out. A segunda será no caso de um Brexit, sair sem acordo ou com o acordo alcançado por Theresa May. Neste cenário, até May poderá mudar de opinião e defender um segundo referendo. Seria a hipótese de os eleitores britânicos validarem o que os deputados recusaram, o seu acordo com Bruxelas.
Depois da análise, uma opinião rápida. A acontecer, um segundo referendo será o resultado de um impasse político. Mas há um risco muito claro: uma divisão ainda maior da sociedade britânica e dos seus principais partidos. Além disso, se o resultado for diferente do primeiro referendo, qual deles será mais legítimo? Não se corrige um erro com um segundo erro igual. Mas a política britânica chegou a uma situação onde as boas escolhas deixaram de existir.