Os Verdes Querem Reposto o Transporte para os Alunos dos 11.º e 12.º Anos
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre como será realizado o transporte dos alunos do 11.º e 12.º anos, cujas atividades letivas presenciais irão recomeçar no próximo dia 18 de maio, tendo em conta que em muitos municípios o transporte escolar é realizado através da rede de transportes públicos, a qual está suspensa em várias localidades desde meados de março.
Com a eclosão da pandemia, provocada pelo novo coronavírus, a procura de transportes públicos foi reduzida substancialmente. Por esta razão, e por motivos sanitários, foi limitada a oferta, ficando mesmo suspensa em várias zonas do país, desde meados de março, em particular no interior do país, impossibilitando a mobilidade de muitos cidadãos para os seus trabalhos ou para outros fins. Desta forma, as pessoas foram empurradas para a utilização do automóvel com custos acrescidos com o combustível, portagens e ainda ambientais.
A suspensão da oferta de transporte público coincidiu com o fecho das escolas, pois em muitas zonas o grosso dos passageiros são alunos, uma vez que o transporte escolar conjuga e complementa a rede de transportes públicos. Existem municípios em que a população não é servida por transportes público há quase dois meses. Ora, esta situação agravou-se na última semana devido ao desconfinamento da população e reabertura de diversas atividades.
Com o retomar das aulas presenciais, no próximo dia 18 de maio, para os alunos dos 11.º e 12º anos, a suspensão dos transportes públicos, que fazem igualmente a função de transporte escolar em vários municípios, está a preocupar alunos e encarregados de educação que não sabem como deslocar-se até à escola.
O Ministério da Educação confrontado pelo Partido Ecologista Os Verdes na audição regimental na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto referiu que o transporte dos alunos já teria sido tema trabalhado com as autarquias, contudo, uma resposta vaga perante as incertezas e interrogações de muitos alunos e encarregados de educação.
No interior do país, há alunos que residem a mais de 25 km do estabelecimento escolar, dentro do mesmo município, não tendo qualquer alternativa de transporte a não ser a rede pública, apesar de muitas vezes este transporte apenas funcionar ao início da manhã e ao final da tarde. Como as aulas vão ser no turno da manhã ou da tarde, muitos alunos ficarão de manhã à espera do seu turno da tarde e outros durante a tarde a aguardar o transporte do fim do dia.
Por outro lado, se a oferta de transportes públicos não retomar a normalidade, mesmo que as autarquias disponibilizem alternativas, poderá deixar sem transporte vários alunos que residem fora do concelho onde estudam, situação muito frequente com os alunos do secundário que habitam nas áreas de baixa densidade populacional.
Dada esta preocupante realidade, venho, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicitar ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Educação possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Tendo em conta que em muitos municípios o transporte escolar é realizado através da rede de transportes públicos, a qual está suspensa em várias localidades desde meados de março, e que as atividades letivas presenciais irão recomeçar no próximo dia 18 de maio, para os 11.º e 12.º anos, como será realizado o transporte destes alunos?
2- A rede de transportes públicos estará no próximo dia 18 de maio minimamente operacional para ser utilizada pelos alunos que recomeçam as aulas em todo o país?
3- Na eventualidade dos transportes públicos continuarem suspensos, as autarquias assegurarão o transporte a todos os alunos, incluindo os que residem fora dos municípios do estabelecimento escolar?
4- Considerando que em várias zonas do país a oferta de transportes públicos é muito limitada, levando por vezes à sobrelotação dos autocarros, estão garantidas as condições sanitárias indicadas pela Direção Geral de Saúde para os transportes dos alunos?
5 – Em muitas zonas do país, em que existem apenas dois horários, é possível que os alunos tenham que ficar horas a aguardar pelas aulas ou horas a aguardar pelo transporte público dependendo do turno em que terão as aulas presenciais. Onde ficarão estes alunos enquanto aguardam, por via de uma ou outra situação?