Política de privacidade – Passo Positivo
Referenciação para o projeto Vizinhos
O nossos eventos
Agradecemos o tempo que disponibilizou para ler a Política de Privacidade da Passo Positivo, de ora em diante designada por Passo Positivo.
A proteção de dados é um tema que consideramos muito sério na Passo Positivo. Quer a visualização e a utilização das páginas do website da Passo Positivo é autorizada sem que para isso tenha que ceder algum tipo de dado pessoal; no entanto, caso o titular de dados pretenda usar serviços disponibilizados através do website da Passo Positivo, poderá ser exigida e posteriormente tratada informação de dados pessoais do utilizador. Caso surja essa necessidade de tratamento de dados pessoais e na evidência de não existir base legal para o tratamento desses dados, será requisitado esse consentimento ao titular dos dados.
Todos os colaboradores que têm acesso aos seus dados pessoais entendem a importância de manter as suas informações seguras em todos os momentos e recebem formação nesse sentido.
Para o tratamento de dados pessoais tais como: nome, endereço, e-mail ou número de telefone, assim como identificadores por via eletrónica, deverá, este tratamento, estar sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com a proteção de dados específicos do país, regulamentos esses aplicáveis à Passo Positivo. A presente declaração de proteção de dados permite à Passo Positivo informar o público em geral sobre a natureza, intenção e a finalidade dos dados pessoais que são recolhidos, usados e tratados. Os titulares dos dados são devidamente informados, pela presente declaração de proteção de dados, dos seus direitos.
A Passo Positivo como a responsável de dados, procedeu à implementação de inúmeras medidas técnicas e organizacionais que garantem a mais completa proteção dos dados pessoais tratados através do website da Passo Positivo. Contudo, é necessário ter em conta que as transmissões de dados efetuadas em meio online, podem, eventualmente, ter falhas de segurança, não podendo, a Passo Positivo, garantir a proteção absoluta da informação enviada. Por essa razão, concedemos aos titulares de dados meios alternativos para envio dos seus dados pessoais, ex. pelo e-mail.
O utilizador é encorajado a reler as declarações de privacidade dos websites para onde sejam criadas ligações a partir do website da Passo Positivo, para que possa perceber e entender como esses sites efetuam recolha, usam e compartilham as suas informações. O website da Passo Positivo não poderá, em qualquer situação, ser responsável pelas declarações de privacidade ou por quaisquer outros conteúdos em websites que não sejam da autoria ou responsabilidade da Passo Positivo.
A presente declaração de proteção de dados da Passo Positivo baseia-se nos termos utilizados pelo legislador europeu para a adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). A presente declaração de proteção de dados deve ser legível e compreensível para o público em geral, bem como para utilizadores, associados e parceiros da Passo Positivo. Por forma a garantirmos essa compreensão, passamos a explicar a terminologia utilizada.
NOME SOCIAL PASSO POSITIVO
NIF: 509362621
Telefone: +351 939 310 161
Email: info@passo-positivo.pt
Email: associacao.passopositivo@gmail.com
Caso pretenda, e a qualquer momento, o utilizador tem o direito de contactar diretamente o responsável da proteção de dados para esclarecer questões ou apresentar sugestões relativas à proteção de dados.
Como utilizado na grande maioria dos websites as páginas do website da Passo Positivo utilizam cookies. Cookies são arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do utilizador através do navegador da Internet utilizado.
Muitos sites e servidores da Internet usam cookies. Grande maioria dos cookies contêm um ID de cookie. Este ID é um identificador exclusivo do cookie que consiste numa série de caracteres através dos quais as páginas e os servidores da Internet podem ser atribuídos ao navegador de Internet específico no qual o cookie foi armazenado. Essa informação permite aos sites e servidores da Internet diferenciarem o navegador individual de cada utilizador de outros navegadores da Internet que contêm outros cookies. Um navegador da Internet específico pode ser reconhecido e identificado usando o ID exclusivo do cookie.
Através do uso de cookies, a Passo Positivo pode fornecer aos utilizadores deste site serviços de navegação mais amigáveis que não seriam possíveis sem a configuração do cookie.
Por meio do cookie, as informações do site da Passo Positivo podem ser otimizadas tendo sempre o usuário em mente. Os cookies permitem, como anteriormente mencionado, reconhecer os utilizadores que visitam o website. O objetivo desse reconhecimento é facilitar aos utilizadores a navegação do website. O utilizador que autoriza cookies, por exemplo, não precisa inserir dados de acesso sempre que visita o website, essa informação é diretamente assumida, e o cookie é, portanto, armazenado no dispositivo do utilizador. Outro exemplo é o cookie de um carrinho de compras numa loja online. A loja on-line guarda a informação dos artigos que o utilizador colocou no carrinho de compras virtual através de um cookie.
Sempre que deseje, o titular dos dados pode impedir a configuração de cookies no site da Passo Positivo através da configuração correspondente do navegador da Internet que utilizar, podendo, assim, negar permanentemente a configuração de cookies. Para além disso, os cookies já definidos podem ser excluídos a qualquer momento diretamente no navegador da Internet utilizado ou através de outros programas. Os navegadores de internet mais utilizados permitem esta remoção. Caso o titular de dados desative a configuração de cookies no navegador da Internet que utiliza, algumas funções do site da Passo Positivo poderão não ficar totalmente disponíveis.
Segue a lista de cookies utilizados pelo website da Passo Positivo:
PHPSESSID: preserva a sessão do utilizador através das páginas requisitadas.
Categoria: Métricas
_ga: regista um ID único que é gerado para identificar a forma como o utilizador utiliza as páginas do website.
_gat: usado pelo Google Analytics para limitar a taxa de solicitações.
_gid: regista um ID exclusivo por forma a gerar dados estatísticos sobre como o visitante utiliza o website.
collect: usado para enviar dados ao Google Analytics sobre o dispositivo e o comportamento do visitante. Efetua ainda o rastreio do visitante sobre os dispositivos e canais de marketing usados.
NID: regista um ID único exclusivo que identifica o retorno de um utilizador. Usado para anúncios segmentados.
r/collect: usado para enviar dados ao Google Analytics sobre o dispositivo e o comportamento do visitante. Efetua ainda o rastreio do visitante sobre os dispositivos e canais de marketing usados.
Categoria: Não definido
O website da Passo Positivo recolhe diversa informação de dados e informações gerais quando um titular de dados ou um sistema automático acede. Tais dados e informações gerais ficam depois armazenados nos arquivos de log do servidor utilizado. Esta captação de dados pode ser (1) quais navegadores e quais versões utilizadas, (2) o sistema operacional que o sistema operacional utiliza, (3) a referência do website de onde o sistema acedeu até ao website da Passo Positivo (os chamados referenciadores), (4) sub-sites, (5) data e hora de acesso, (6) endereço de Internet (endereço IP), (7) provedor de serviço online (8) quaisquer outros dados e informações que possam ser usadas caso surjam ataques aos nossos sistemas de tecnologia da informação.
Ao utilizar estes dados e informações gerais, a Passo Positivo não consegue tirar conclusões sobre o titular dos dados. Pelo contrário, esta informação é necessária para (1) entregar devidamente o conteúdo do website da Passo Positivo, (2) melhorar o conteúdo do website (3) garantir a viabilidade a longo prazo dos sistemas de tecnologia de informação e tecnologia utilizados para suporte do website (4) caso necessário, fornecer às autoridades informações para o processo criminal em caso de um ciberataque. É processo corrente, a Passo Positivo analisar dados estatisticamente assim como informações recolhidas anonimamente, com o objetivo de aumento da proteção de dados e segurança da entidade, bem como garantir um excelente nível de proteção dos dados pessoais que chegam até nós. Dados anónimos dos arquivos de log do servidor são armazenados separadamente de todos os dados pessoais fornecidos pelo utilizador.
Inscrição no website Passo Positivo
O titular dos dados pode efetuar o seu registo no website da Passo Positivo com a indicação de dados pessoais. Que dados são transmitidos à Passo Positivo é determinado pelos formulários existentes no website. Os dados pessoais registados pelo titular dos dados ficam armazenados exclusivamente para uso interno pelo responsável de dados e para fins internos definidos pela Passo Positivo.
Ao efetuar o registo no site da Passo Positivo, o endereço IP – atribuído pelo provedor de serviço de Internet (ISP) e usado pelo titular dos dados – data e hora do registo, são igualmente armazenados. Estes dados são armazenados como salvaguarda de que essa é a única maneira de evitar uso indevido dos serviços e, se necessário for, para possibilitar a investigação de crimes cometidos. Fica ciente então o utilizador de que o armazenamento desses dados é necessário para proteger o responsável de dados. Tais dados não são repassados a terceiros, a menos que haja uma obrigação emitida de transmissão de dados, ou se a transferência atenda ao objetivo de processo criminal.
O registo do titular dos dados, que indique a voluntária transmissão de dados pessoais, destina-se a permitir que a Passo Positivo ofereça ao titular dos dados conteúdos ou serviços que apenas podem ser oferecidos a utilizadores registados. Utilizadores registados têm liberdade para alterar os dados pessoais transmitidos durante o registo a qualquer momento, ou requisitar que a informação seja completamente excluída da base de dados do responsável de dados.
A Passo Positivo deve, a qualquer momento e quando devidamente requisitado pelo utilizador, fornecer informações dos dados pessoais transmitidos. Além disso, a Passo Positivo irá corrigir ou apagar os dados pessoais, desde que tal pedido seja requisitado pelo utilizador, desde que não haja obrigações legais de armazenamento. Poderá consultar a informação do responsável pelo tratamento de dados da Passo Positivo no presente documento.
O website da Passo Positivo disponibiliza um campo de subscrição de newsletter para os utilizadores subscreverem o e-mail informativo da associação. Este formulário, usado para comunicação com os utilizadores, determina quais dados pessoais são transmitidos.
Regularmente os utilizadores e visitantes da Passo Positivo recebem comunicação por e-mail, sobre informação da associação, novidades, entre outros. A newsletter da empresa só pode ser recebida pelo titular dos dados se (1) o e-mail do titular de dados for válido e (2) desde que exista autorização para o envio de tais comunicações. É despoletado um e-mail de confirmação para o endereço de e-mail da Passo Positivo quando é efetuado um registo do utilizador, ficando na base de dados da Passo Positivo por questões legais, tendo em vista o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Desta forma é possível confirmar a autorização emitida pelo titular de dados para receção de comunicações. O e-mail de confirmação é usado para comprovar que o proprietário do endereço de e-mail autorizou receber a newsletter.
Durante a subscrição da newsletter será igualmente armazenado o endereço de IP do dispositivo que o utilizador estiver a usar, atribuído pelo provedor de serviços de Internet (ISP) e usado pelo titular dos dados no momento da subscrição, assim como a data e a hora. A recolha destes dados é necessária para compreender o (possível) uso indevido do endereço de e-mail de um utilizador e, por conseguinte, serve o objetivo da proteção legal do responsável pelo tratamento.
Os dados pessoais recolhidos servem exclusivamente para envio de comunicações da entidade Passo Positivo. Podem ainda, os assinantes da newsletter, ser informados por e-mail, desde que essa comunicação seja essencial para o funcionamento do serviço de newsletter ou da subscrição em questão, como por exemplo informação de alterações na oferta de newsletter, ou no caso de uma mudança de circunstâncias técnicas. Não haverá transferência de dados pessoais recolhidos pelo serviço de newsletter para terceiros. A subscrição da newsletter pode ser terminada pelo titular dos dados a qualquer momento. O consentimento para o armazenamento de dados pessoais, que o titular dos dados forneceu para receber a newsletter, pode ser retirado a qualquer momento. Para cancelar a subscrição, o titular dos dados pode utilizar a ligação de cancelamento disponível em cada newsletter enviada. Também é possível cancelar a assinatura da newsletter a qualquer momento comunicando esse pedido ao responsável de dados (usando os meios de comunicação disponibilizados).
A newsletter da Passo Positivo contém pixeis de acompanhamento. Um pixel de acompanhamento é um código incorporado nos e-mails que são enviados em formato HTML para permitir a gravação e análise de arquivos de utilização. Assim, é possível uma análise estatística dos dados das campanhas de marketing on-line. Através deste pixel de acompanhamento incorporado, a Passo Positivo pode ver se e quando um e-mail foi aberto pelo utilizador e quais ligações no e-mail foram clicados pelos titulares dos dados.
Os dados pessoais recolhidos nos pixeis de acompanhamento presentes nas newsletters, são armazenados e analisados pela Passo Positivo, o que permite otimizar o envio da comunicações, permitindo ainda a adaptação do conteúdo de futuras comunicações para que melhor sirvam os interesses do utilizador. Os dados pessoais não serão repassados a terceiros. Pode ser retirado o consentimento dado pelo titular de dados a qualquer momento, consentimento esse que fora anteriormente emitido através de caixas de verificação. Após o pedido de cancelamento efetuado, os dados pessoais serão excluídos pelo responsável de dados. A Passo Positivo irá considerar o cancelamento de subscrição de newsletter sempre que o utilizador clique na ligação presente nas comunicações enviadas, retirando assim a informação dos dados pessoais do utilizador de todas as listas de comunicação existentes.
O website da Passo Positivo contém diversos métodos de comunicação que permitem um rápido contacto com a entidade. Esta comunicação, direta, inclui, por exemplo, um endereço geral de correio electrónico (endereço de e-mail). Se um titular de dados entrar em contacto com o responsável de dados por e-mail ou através de um formulário de contacto, os dados pessoais transmitidos pelo utilizador serão armazenados automaticamente. Os dados pessoais transmitidos voluntariamente pelo titular de dados ao responsável de dados são armazenados com o objetivo de comunicação posterior. Não há transferência desses dados pessoais para terceiros.
A Passo Positivo tratará e armazenará os dados pessoais do utilizador apenas durante o período necessário para atingir a finalidade para a qual o armazenamento foi efetuado, ou, na medida, em que tal seja autorizado pelo legislador europeu ou outros legisladores em leis ou regulamentos aos quais o responsável de dados está sujeito.
Se o objetivo do armazenamento não for aplicável, ou se expirar o período de armazenamento definido pelo legislador europeu ou outro legislador competente, os dados pessoais serão bloqueados ou eliminados de acordo com os requisitos legais.
Se uma das razões acima mencionadas se aplicar, e o titular de dados desejar solicitar a eliminação de dados pessoais armazenados pela Passo Positivo, ele ou ela poderá, a qualquer momento, entrar em contacto com qualquer funcionário do responsável de dados. Um funcionário da Passo Positivo assegurará imediatamente que o pedido de cancelamento seja atendido imediatamente.
Caso o responsável pelo tratamento de dados tenha tornado público os dados pessoais e seja obrigado, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, a apagar esses dados, o responsável pelo tratamento, tendo em conta a tecnologia disponível e os custos de implementação, tomará medidas razoáveis, incluindo medidas técnicas, para informar outros responsáveis de dados. Os responsáveis de dados que tratem os dados pessoais dos quais o titular dos dados solicitou eliminação, devem seguir e proceder de forma acordada, eliminando, quaisquer ligações, cópias ou réplicas desses dados pessoais, desde que o tratamento não seja necessário. Um funcionário da Passo Positivo providenciará as medidas necessárias em casos individuais.
Se uma das condições acima mencionadas for atendida e o titular de dados desejar solicitar a restrição do tratamento de dados pessoais armazenados pela Passo Positivo, ele poderá, a qualquer momento, entrar em contacto com qualquer funcionário do responsável de dados. O colaborador da Passo Positivo providenciará a restrição do tratamento.
Afim de reivindicar o direito à portabilidade de dados, o titular dos dados pode, a qualquer momento, contactar qualquer colaborador da Passo Positivo.
A Passo Positivo deixará de tratar os dados pessoais em caso de objeção, a menos que demonstre motivos legítimos convincentes para o tratamento que se sobreponham aos interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.
Se a Passo Positivo tratar dados pessoais para fins de marketing direto, o titular dos dados terá o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento de dados pessoais relativos a esse tipo de marketing. Se o titular dos dados fizer objeções à Passo Positivo para o tratamento para fins de marketing direto, a Passo Positivo não tratará mais os dados pessoais com esse objetivo.
Além disso, a pessoa em causa tem o direito, por motivos relacionados com a sua situação particular, de se opor ao tratamento de dados pessoais que lhe sejam imputados pela Passo Positivo para fins de investigação científica ou histórica, ou para fins estatísticos nos termos do Artigo 89.º, n.º 1, do RGPD, a menos que o tratamento seja necessário para o desempenho de uma tarefa realizada por razões de interesse público.
Para exercer o direito de contestação, o titular dos dados pode contactar qualquer funcionário da Passo Positivo. Além disso, a pessoa em causa é livre no contexto da utilização de serviços da sociedade da informação, e não obstante a Diretiva 2002/58 / CE, para utilizar o seu direito de contestação por meios automatizados, utilizando especificações técnicas.
Se a decisão (1) for necessária para a celebração ou execução de um contrato entre o titular dos dados e um responsável pelo tratamento de dados, ou (2) se basear no consentimento explícito do titular dos dados, a Passo Positivo implementará medidas para salvaguardar os direitos e liberdades da pessoa em causa e os interesses legítimos, pelo menos o direito de obter intervenção humana por parte do responsável pelo tratamento, para expressar o seu ponto de vista e contestar a decisão.
Se o titular dos dados desejar exercer os direitos relativos à tomada de decisão individual automatizada, ele poderá, a qualquer momento, contactar qualquer funcionário da Passo Positivo.
Se o titular dos dados desejar exercer o direito de retirar o consentimento, ele poderá, a qualquer momento, contatar qualquer funcionário da Passo Positivo.
Uma rede social é um local para partilha social na Internet, uma comunidade on-line, que geralmente permite que os utilizadores comuniquem entre si e interajam num espaço virtual. Uma rede social pode servir como uma plataforma para troca de opiniões e experiências, ou permitir que a comunidade online forneça informações pessoais ou relacionadas a negócios. O Facebook permite que os utilizadores desta rede social criem perfis privados, publiquem fotos e criem contactos através de solicitações de amizade.
A cada visita efetuada às páginas deste website, da responsabilidade da Passo Positivo e no qual um componente do Facebook (plug-ins do Facebook) foi integrado, o navegador é automaticamente solicitado a apresentar a exibição do perfil (e sua informação) do utilizador que efetua a navegação, através do componente correspondente do Facebook direccionado pelo próprio Facebook. Uma visão geral de todos os plug-ins do Facebook pode ser vista em https://developers.facebook.com/docs/plugins/. Durante o curso deste procedimento técnico, o Facebook recolhe informação de que página específica do site da Passo Positivo foi visitado pelo utilizador.
Se o titular dos dados estiver ligado ao mesmo tempo no Facebook, o Facebook detetará todas as ligações para o site da Passo Positivo pelo detentor dos dados – e por todo o tempo da visita do utilizador no website da Passo Positivo – assim como as páginas específicas que foram visitadas pelo utilizador. Essas informações são recolhidas através das ferramentas do Facebook e associadas à respetiva conta do Facebook do titular dos dados. Se a pessoa em causa clicar num dos botões do Facebook integrados no website, por ex. o botão "Gostar", ou se o titular de dados enviar um comentário, o Facebook corresponderá essa informação à conta do pessoal do Facebook do titular dos dados e armazenará os dados pessoais.
O Facebook irá receber continuamente, através das ferramentas do Facebook, informações sobre as visitas ao site da Passo Positivo feitas pelo titular dos dados, desde que o titular de dados esteja ligado no Facebook durante o período de visita ao site da Passo Positivo. Este processo irá ocorrer independentemente do sujeito clicar no ícone do Facebook ou não. Se tal transmissão de informações para o Facebook não for desejável para o titular dos dados, poderá evitar o envio dessa informação desligando a sua conta do Facebook antes de visitar o site da Passo Positivo.
No site da Passo Positivo, o responsável de dados integrou o componente do Google Analytics (com a função de anonimização). O Google Analytics é um serviço de análise da web. Web analytics é o processo de recolha e análise de dados sobre o comportamento dos visitantes dos sites. Um serviço de análise da Web recolhe e concilia, dados sobre o site a partir do qual um utilizador chegou (o chamado referenciador), quais subpáginas foram visitadas ou com que frequência e por quanto tempo uma subpágina foi visualizada. A análise da Web é usada principalmente para a otimização de um site e para realizar uma análise de custo-benefício da publicidade na Internet (quando aplicável).
O objetivo do componente do Google Analytics é analisar o tráfego no site. O Google usa os dados e informações recolhidas, entre outros, para avaliar o uso do website da Passo Positivo e para fornecer relatórios on-line, que mostram as atividades no site e para fornecer outros serviços relacionados ao uso do site na Internet.
O Google Analytics coloca um cookie no sistema de tecnologia do detentor dos dados. A definição de cookies é explicada acima. Com a configuração do cookie, o Google está habilitado a analisar o uso do website da Passo Positivo. A cada ligação feita para uma das páginas individuais deste site da Internet, operado pelo responsável de dados e no qual um componente do Google Analytics foi integrado, o navegador da Internet no sistema de tecnologia da informação do sujeito dos dados enviará os dados automaticamente por meio da ferramenta do Google Analytics para fins de publicidade on-line e a liquidação de comissões para o Google. Durante o curso deste procedimento técnico, a empresa Google adquire conhecimento de informações pessoais, como o endereço IP do titular dos dados, que serve ao Google, entre outras coisas, para perceber a origem dos visitantes e cliques e, subsequentemente, criar acordos de comissão.
O cookie é usado para armazenar informações pessoais, como o tempo de acesso, a localização a partir da qual o acesso foi feito e a frequência de visitas ao site pelo utilizador. A cada visita ao website da Passo Positivo, esses dados pessoais, incluindo o endereço IP utilizado pelo titular dos dados, serão transmitidos ao Google nos Estados Unidos da América. Esses dados pessoais são armazenados pelo Google nos Estados Unidos da América. O Google pode passar esses dados pessoais recolhidos por meio do procedimento técnico para terceiros.
O titular dos dados pode, como dito acima, impedir a configuração de cookies no website da Passo Positivo, a qualquer momento, por meio de ajuste correspondente no navegador da web que utilizar e, assim, negar permanentemente a configuração de cookies. Tal ajuste no navegador da Internet usado também impedirá que o Google Analytics instale um cookie no sistema de tecnologia de informação do utilizador. Além disso, os cookies que já estão em uso pelo Google Analytics podem ser excluídos a qualquer momento através do navegador da Web ou através de outros programas.
Mais informações e os métodos de proteção de dados aplicáveis do Google podem ser obtidas em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/ e em http://www.google.com/analytics/terms/us. html. O Google Analytics é explicado na ligação a seguir https://www.google.com/analytics/.
O responsável de dados integrou componentes do LinkedIn Corporation no presente site. O LinkedIn é uma rede social baseada na web que permite que usuários com contatos comerciais existentes se conectem e façam novos contatos, com intuito comercial. Mais de 400 milhões de pessoas registadas em mais de 200 países usam o LinkedIn. Assim, o LinkedIn é atualmente a maior plataforma de contatos de negócios e um dos sites mais visitados do mundo.
Se o titular dos dados estiver ligado ao mesmo tempo no LinkedIn, o LinkedIn detectará todas as visitas para o site da Passo Positivo feitas pelo titular dos dados assim como a duração de sua visita e qual subpágina específica foi visitada. Essas informações são recolhidas através do componente do LinkedIn e associadas à respetiva conta do LinkedIn do titular dos dados. Se o titular de dados clicar num dos botões do LinkedIn integrados no site, o LinkedIn atribuirá essas informações à conta de usuário pessoal do LinkedIn do titular dos dados e armazenará os dados pessoais.
O LinkedIn recebe informações através do componente do LinkedIn que o titular dos dados visitou no site, desde que o titular dos dados esteja ligado no LinkedIn no momento da visita ao site da Passo Positivo. Isso ocorre independentemente do utilizador clicar no botão do LinkedIn ou não. Se tal transmissão de informações para o LinkedIn não for desejável para o titular dos dados, ele ou ela poderá evitar isso desligando a sua conta do LinkedIn antes de visualizar o site Passo Positivo.
A cada visualização feita a uma das páginas individuais deste site da Internet, operado pelo responsável de dados e no qual um componente do YouTube (vídeo do YouTube) foi integrado, o navegador da Internet no sistema de tecnologia da informação do assunto dos dados é automaticamente solicitado para descarregar uma exibição do componente correspondente do YouTube. Mais informações sobre o YouTube podem ser obtidas em https://www.youtube.com/yt/about/en/. Durante o curso deste procedimento técnico, o YouTube e o Google adquirem conhecimento de qual subpágina específica do site da Passo Positivo foi visitada pelo titular dos dados.
Se o titular dos dados estiver ligado no YouTube, o YouTube reconhece, a cada visita, uma subpágina que contém um vídeo do YouTube. Essas informações são registadas pelo YouTube e pelo Google e atribuídas à respetiva conta do YouTube do titular dos dados.
O YouTube e o Google receberão informações através do componente do YouTube que o titular dos dados visitou no site da Passo Positivo e se o titular dos dados no momento da visita ao site estiver ligado no YouTube; isso ocorre independentemente do utilizador clicar ou não num vídeo do YouTube. Se a transmissão dessas informações para o YouTube e o Google não for desejável para o titular dos dados, a entrega poderá ser impedida se o titular de dados se desconectar da conta do YouTube antes de visitar o site da Passo Positivo.
Métodos de pagamento: Informação proteção de dados sobre a EasyPay
O site da Passo Positivo incorpora o serviço de pagamento Easypay. O Easypay é um provedor de serviços de pagamento on-line. Os pagamentos são processados através da página online criada especificamente para donativos, em: https://www.easypay.pt/form/?f=donativo-passo-positivo. O Easypay possibilita criar referências multibanco para posterior pagamento. Os dados recolhidos pelo Easypay servirão para a emissão do respetivo recibo do donativo, ao abrigo da Lei do Mecenato.
A companhia operacional da Easypay é Easypay – Instituição de Pagamento Lda, Rua Soares de Passos 14B Lisboa, Portugal.
Ao efetuar a geração de referência ou débito direto, transmitimos automaticamente os dados do titular dos dados para o Easypay. Ao selecionar esta opção de pagamento, o titular dos dados concorda com a transferência de dados pessoais necessários para o tratamento do pagamento.
Os dados pessoais transmitidos para o Easypay geralmente são nome, e-mail, telefone, morada, localidade, data de nascimento e número contribuinte.
A transmissão dos dados visa o tratamento de pagamentos e a prevenção de fraudes. O responsável de dados irá transferir dados pessoais para o Easypay, em particular, se um interesse legítimo na transmissão for dado. Os dados pessoais trocados entre o Easypay e o responsável de dados para o tratamento dos dados serão transmitidos pelo Easypay para agências de crédito econômico. Essa transmissão é destinada a verificações de identidade e credibilidade.
O Easypay, se necessário, repassará dados pessoais a afiliadas e prestadores de serviços ou subcontratados, na medida em que isso seja necessário para cumprir as obrigações contratuais ou para que os dados sejam processados no pedido.
O titular dos dados tem a possibilidade de revogar o consentimento para o tratamento de dados pessoais a qualquer momento do Easypay. Uma revogação não terá nenhum efeito sobre os dados pessoais que devem ser processados, usados ou transmitidos de acordo com o tratamento do pagamento (contratual).
As disposições aplicáveis de proteção de dados do PayPal podem ser obtidas em https://www.easypay.pt/pt/privacy-policy.
Art. 6 (1) do RGPD serve como base legal para operações de tratamento para as quais são obtidos consentimentos para um propósito de tratamento específico. Se o tratamento de dados pessoais for necessário para a execução de um contrato do qual o titular dos dados faz parte, como é o caso, por exemplo, quando as operações de tratamento são necessárias para o fornecimento de bens ou para fornecer qualquer outro serviço, o tratamento é autorizado com base no artigo 6.º, n.º 1, b RGPD. O mesmo se aplica a tais operações de tratamento que são necessárias para a execução de medidas pré-contratuais, por exemplo, no caso de consultas relativas aos nossos produtos ou serviços. A entidade Passo Positivo é sujeita a uma obrigação legal pelo qual o tratamento de dados pessoais é necessário, como para o cumprimento das obrigações fiscais, tratamento baseado no art. 6 (1) lit. c RGPD. Em casos raros, o tratamento de dados pessoais pode ser necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular. Este seria o caso, por exemplo, se um visitante fosse vítima de um acidente no espaço físico da Passo Positivo e o seu nome, idade, dados de seguro de saúde ou outras informações vitais tivessem que ser transmitidos para um médico, hospital ou outro. Esta ação e respetivo tratamento seriam baseados no art. 6 (1) lit. do RGPD. Por último, as operações de tratamento de dados podem basear-se no n.º 1 do artigo 6.º do código RGPD. Esta base jurídica é utilizada para operações de tratamento não abrangidas por qualquer dos fundamentos jurídicos acima referidos, se o tratamento for necessário para os fins legítimos prosseguidos pela Passo Positivo ou por um terceiro, salvo se esses interesses forem anulados pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais da pessoa em causa que requerem proteção de dados pessoais. Tais operações de tratamento são particularmente admissíveis porque foram especificamente mencionadas pelo legislador europeu. Considerasse que um interesse legítimo poderia ser assumido se o titular dos dados for um cliente do responsável pelo tratamento (considerando 47º, frase 2, RGPD).
Legítimos interesses da Passo Positivo e de terceiros
Baseado no artigo 6.º, n.º 1, do RGPD o legítimo interesse da Passo Positivo é realizar ações de solidariedade, atuais e no futuro, a favor do bem-estar de todos os seus funcionários, voluntários e associados.
Esclarecemos que o fornecimento de dados pessoais é parcialmente exigido por lei (por exemplo, regulamentos fiscais) ou pode também resultar de cláusulas contratuais (por exemplo, informações sobre o parceiro contratual). Por vezes, para finalizar um contrato, pode ser necessário que o titular dos dados nos forneça dados pessoais, que devem ser posteriormente tratados pela Passo Positivo. O titular dos dados é, por exemplo, obrigado a fornecer dados pessoais quando a Passo Positivo assina um contrato com o titular. A não disponibilização dos dados pessoais terá como consequência a não conclusão do contrato. Antes dos dados pessoais serem fornecidos pelo titular dos dados, o titular dos dados deve entrar em contato com qualquer funcionário. O funcionário esclarece ao titular dos dados se a disposição dos dados pessoais é exigida por lei ou contrato ou se é necessária para a conclusão do contrato, se existe uma obrigação de fornecer os dados pessoais e as consequências da falta de cedência de dados para realização do contrato.
Ocasionalmente, iremos atualizar a presente Política de Privacidade considerando os comentários da empresa e dos utilizadores. Aconselhamos a rever periodicamente a presente declaração para que fique atualizado sobre como a Passo Positivo protege as suas informações.
A Passo Positivo aprecia os seus comentários a respeito da presente Política de Privacidade. Se acredita que a Passo Positivo não cumpriu com a presente declaração, entre em contacto connosco pelo e-mail INSERIR E-MAIL PASSO POSITIVO (DPO).