Quando a água é motivo de guerra | PÚBLICO
Com a perspectiva de mais habitantes na Terra, mais consumo e um clima mais quente, tornou-se comum falar-se nas "guerras da água". O passado mostra, porém, que não são inéditas. Médio Oriente, Sudão, Bolívia foram já palcos de conflitos violentos pela água. Mas há muitas outras formas de confronto
Há cinco anos, os horrores dos conflitos no Darfur ganharam o triste epíteto de primeira guerra alimentada pelas alterações climáticas. A rotulagem trazia um toque oficial. A ONU divulgara, nessa altura, um estudo sobre a influência de factores ambientais na origem do confronto. A quantidade de chuva naquela região do Sudão caíra quase um terço em 30 anos e nalguns pontos o deserto avançara até 200 quilómetros para sul desde 1930. Em boa medida, foi isto o que empurrou nómadas árabes e agricultores africanos para anos de luta sangrenta, competindo por recursos contra a aridez. Foi uma guerra complexa, onde muitos factores se uniram para um trágico resultado. Mas foi, sem dúvida, uma guerra da água.
Bélicas ou diplomáticas, locais ou internacionais, subtis ou evidentes, há muitas "guerras da água". Numa cronologia elaborada pelo projecto World"s Water, do Instituto Pacífico - uma organização de investigação com sede na Califórnia -, estão contabilizados pelo menos 225 conflitos. O mais antigo associado a uma disputa militar terá ocorrido em torno de 2500 a.C., quando a cidade suméria de Lagash desviou canais da região do Tigre-Eufrates para isolar a rival Umma.
A entrada mais recente da cronologia refere-se a um protesto contra a falta de água, em Julho de 2010, num bairro da área metropolitana de Nova Deli, em que cerca de 500 pessoas ocuparam uma ponte, destruíram veículos e entraram em confrontos com a polícia, segundo o relato do jornal The Times of India.
Uma lista com cinco milénios de conflitos apenas reforça o que, afinal, é uma ideia simples: privar alguém do acesso à água é meio caminho andado para desavenças. Com uma agravante: os diferentes usos dos recursos hídricos são muitas vezes antagónicos - desde dar de beber, a irrigar campos agrícolas, produzir electricidade, alimentar a indústria, encher piscinas ou regar campos de golfe. "Gerir a água é dirimir conflitos de uso", afirma o ex-ministro do Ambiente Francisco Nunes Correia, professor do Instituto Superior Técnico e presidente da Parceria Portuguesa para Água, destinada a promover a internacionalização das empresas nacionais do sector.
O grande temor é o de que nas próximas décadas, com o aumento da população, a elevação dos níveis de consumo e os efeitos das alterações climáticas, os focos de tensão se multipliquem. Os cenários não são animadores. Hoje, segundo estatísticas da ONU, 1,4 mil milhões de pessoas vivem em zonas onde a procura de água excede a capacidade de recarga. Cerca de 900 milhões não têm acesso à quantidade de água mínima para as necessidades básicas e 27% da população urbana não está ligada a redes de abastecimento. Até 2025, o consumo de água pode subir 50% nos países em desenvolvimento e 18% nos desenvolvidos. Nessa altura, 1,8 mil milhões de pessoas viverão em regiões com escassez absoluta de água.
Tornou-se um lugar-comum, por isso, falar-se do século XXI como a possível era das "guerras da água". Se vierem a ocorrer, no sentido militar, não serão inéditas. A Guerra dos Seis Dias, em 1967, esteve intimamente ligada ao controlo da água do rio Jordão, que passa pelo Líbano, Síria, Israel, Cisjordânia e Jordânia. Os conflitos pela água na região começaram ainda na década de 1950, quando empreendimentos hídricos unilaterais levaram a escaramuças militares. A Jordânia anunciara planos para o uso intensivo do Yarmouk, o principal afluente do Jordão, para agricultura. Israel iniciara a drenagem de pântanos e a construção de uma rede de transporte de água para áreas costeiras e o deserto do Negev, com captação no Norte do Mar da Galileia, na zona desmilitarizada acordada com a Síria em 1949.
Quando em 1965 a Liga Árabe iniciou, na Síria, as obras de um projecto hídrico para desviar a água dos rios Hasbani e Banias - que formam o Jordão -, a tensão subiu a um nível sem precedentes. O projecto reduziria o fluxo do rio, comprometendo a estratégica rede de transporte que Israel acabara de inaugurar.
Muitos anos mais tarde, o ex-primeiro-ministro Ariel Sharon reconheceu que foi naquele momento que a Guerra dos Seis Dias teve início, e não a 5 de Junho de 1967. "Esta foi a data oficial. Mas na verdade, começou dois anos e meio antes, quando Israel decidiu agir contra o desvio do Jordão", disse Sharon, citado pelo jornalista britânico Adel Darwish, co-autor do livro Water Wars: Coming Conflicts in the Middle East, num artigo na BBC, em 2003.
Conflitos militares não esgotam o termo "guerras da água". "É uma expressão sonante, mas não creio que tenha grande peso analítico na maior parte dos casos", afirma Casey Walsh, professor do Departamento de Antropologia da Universidade da Califórnia e autor de trabalhos sobre o tema. "Os conflitos sobre a água são universais e estão a aumentar com a escassez, mas manifestam-se de muitas formas que não a guerra", completa.
Se não chegaram a vias de facto, México e Estados Unidos também estiveram em rota de colisão quanto à partilha dos seus principais rios comuns. Embora sem consequências tão dramáticas, a história aqui parte dos mesmos ingredientes originais da querela israelo-árabe. Os Estados Unidos construíram, em 1930, uma longa conduta de 130 quilómetros - o All American Canal -, para captar a água do rio Colorado antes da fronteira e desviá-la para zonas agrícolas e urbanas no Sul da Califórnia. Na mesma altura, o México desenvolvia redes de rega para aproveitar a água do Rio Bravo (Rio Grande, nos Estados Unidos), em detrimento do Texas.
Da fricção de interesses acabou por surgir, em 1944, um tratado para os rios transfronteiriços. Mas mesmo o acordo não evitou novos desentendimentos. Entre 1992 e 1997, o México não conseguiu cumprir os caudais mínimos de água do Rio Grande estipulados no acordo. O país justificou com a seca, mas foi acusado de estar a utilizar a água para rega noutros pontos da bacia hidrográfica. A contenda subiu de tom, chegando a envolver os presidentes George W. Bush e Vicente Fox em 2001-2002.
O capítulo mais recente é o da pavimentação de parte do All American Canal, com que os norte-americanos quiseram evitar a perda de água por penetração no solo arenoso. Mas esta água subterrânea era essencial para os mexicanos, que tentaram impedir judicialmente a intervenção, sem sucesso.
Casey Walsh chama a atenção para os cenários das alterações climáticas, com a região a tornar-se cada vez mais seca e quente. "Suspeito que os conflitos sobre a água vão continuar a crescer", diz Walsh. Mas uma "guerra da água" de facto, ali, está longe de acontecer. "A relação de forças é simplesmente muito desigual para que o México ganhe alguma coisa com um conflito aberto", completa.
Não faltam oportunidades para disputas como as da bacia do Jordão, do Colorado e do Bravo. Pelo menos 145 países possuem parte do seu território abrangido por bacias hidrográficas transfronteiriças, segundo dados da UNESCO. São mais de 300 os rios e lagos partilhados por dois ou mais países. Aí vive 40% da população mundial. Além disso, há pelo menos 200 aquíferos subterrâneos que ignoram fronteiras políticas.
Os desacordos sobre a repartição destes bens comuns podem agudizar-se num mundo mais quente no futuro. Veja-se o caso da bacia do rio Indo, palco de tensões históricas entre a Índia e o Paquistão. Investigadores da Universidade de Utrecht concluíram, num estudo publicado em 2010, que aquela bacia será uma das mais afectadas pela provável redução dos glaciares dos Himalaias até 2050, com uma quebra de 8,4% no seu fluxo de água.
É um dado que poderá pôr à prova o tratado de 1960 assinado por ambos os países para a partilha das águas. Apesar do tratado, o Paquistão - que enfrentou uma forte seca na segunda metade dos anos 1990 - tem protestado perante novos projectos de barragens do lado indiano. Por outro lado, o próprio Paquistão é acusado de uso insustentável dos recursos hídricos que tem à sua disposição.
O conflito subiu recentemente de tom pela mão do alegado líder terrorista paquistanês Hafiz Saeed. Num protesto em Março de 2010, em Lahore, Saeed acusou a Índia de construir barragens ilegais e de praticar o "terrorismo da água", dizendo que o Paquistão deveria manter aberta "a opção do uso da força".
Sem a mesma dose de hostilidade, a construção de barragens para produção eléctrica no rio Mekong, no Sudoeste asi? ?tico, também se tem revelado um foco de fricção. O rio percorre cinco países - China, Birmânia, Laos, Tailândia, Camboja e Vietname. A China, unilateralmente, já avançou com um plano próprio para vários projectos de aproveitamento hídrico, dos quais três já estão prontos. Laos, Tailândia, Camboja e Vietname uniram-se numa estratégia comum para mais 11 barragens ao longo do rio. Embora sejam do tipo "fio-de-água", sem formar grandes albufeiras - como as do Douro -, tais projectos têm preocupado sobretudo ambientalistas e as comunidades piscatórias, naquele que é considerado o curso de água doce mais rico para as pescas.
Em todos estes casos, quem está na parte baixa de uma bacia é sempre o elo mais fraco. "É claríssimo que os países de montante têm mais peso negocial do que os países de jusante", afirma Rodrigo Proença de Oliveira, investigador do Instituto Superior Técnico.
Foi o que Portugal sentiu nas negociações com Espanha sobre os rios transfronteiriços. A primeira versão do Plano Hidrológico Espanhol, de 1993, era um documento unilateral, que incluía transvases entre bacias e novas formas de reter água do outro lado da fronteira. "O que tinha de chocante é que ignorava completamente Portugal", recorda Francisco Nunes Correia.
Portugal teve de se defender. Quando a ministra do Ambiente, Teresa Gouveia, foi a Madrid discutir o assunto, levou consigo, logo na primeira reunião, um representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Os espanhóis não contavam com isso. "Quando se aperceberam, suspenderam a reunião e deixaram-nos uma hora à espera, enquanto decidiam o que fazer", recorda Nunes Correia, que participou no encontro, como assessor de Teresa Gouveia.
No final, o caso subiu ao nível dos chefes de Governo e acabou por resultar num acordo bilateral, a Convenção de Albufeira para gestão dos rios comuns, de 1998, que ainda assim teve de ser reforçada por protocolos adicionais uma década depois. Embora saliente que a cooperação afinal se tenha sobreposto ao conflito, Nunes Correia não tem dúvidas: "Existem condições objectivas para que haja momentos de tensão entre Portugal e Espanha."
As "guerras da água" não precisam ser apenas entre dois países. Lutas políticas e protestos têm marcado décadas de disputa entre os estados indianos de Karnataka e Tamil Nadu pelas águas do rio Kaveri. Nos Estados Unidos, há conflitos dentro do mesmo estado, como na Califórnia, por exemplo.
Mas, no que toca a disputas internas, não há local onde melhor se aplique o termo "guerra da água" como a cidade boliviana de Cochabamba. Ali, a luta foi contra a privatização do abastecimento de água, entregue em 1999 a uma empresa internacional, num concurso com um só concorrente. O secretismo do contrato, a duplicação nos preços e a proibição de acesso a fontes alternativas de água levaram a greves, bloqueios e protestos durante meses. No auge do conflito, em Abril de 2000, milhares de pessoas ocuparam as ruas e paralisaram Cochabamba. O símbolo da luta era uma faixa colocada na fachada de um edifício na praça central tomada pela população: "El agua es nuestra, carajo!"
O Governo declarou o estado de emergência e reprimiu violentamente as manifestações. Mas o escalar da violência, com cinco mortos e pelo menos 40 feridos, virou-se contra o poder e o Governo acabou por rescindir o contrato com a empresa Aguas del Turani, alegando falta de condições de segurança.
Para o sociólogo Esteban Castro, professor da Universidade de Newcastle, no Reino Unido, e investigador na área da água e governabilidade, Cochabamba foi um caso único em vários aspectos - por exemplo, pela sua projecção internacional e por ter resultado na demissão em bloco do Governo, com excepção do Presidente Hugo Banzer. Mas não noutros. "Não nos devemos admirar que ocorram mais situações como essa, de repressão policial e armada em relação a casos de privatização", afirma.
Menos turbulentas, tensões também estão presentes na história do abastecimento de água em Portugal. Num capítulo recentemente publicado num livro da UNESCO sobre os conflitos urbanos da água, os sociólogos Luísa Schmidt, Tiago Saraiva e João Pato, do Instituto de Ciências Sociais, apontam um rol de episódios ao longo do último século e meio, desde lacunas no abastecimento e problemas de poluição, até às polémicas mais recentes sobre a privatização e às dívidas das autarquias à holding estatal Águas de Portugal.
Serão também "guerras da água", embora diferentes das que mais se temem, entre países ou populações. Por ora, a diplomacia e a gestão comum têm sido a melhor arma para evitar o pior. A própria UNESCO lançou um programa neste sentido, o PCCP - do Potencial Conflito à Cooperação Potencial -, uma plataforma de diálogo e de disseminação de informação. "A água é uma fonte de conflito e de cooperação", afirma Francisco Nunes Correia. "Mas o que tem prevalecido é a cooperação."