Publicado em 19.12.2018 / Atualizado em 02.05.2022
Indicação de prazos para implementação de projetos de rede WiFi4EU
Está disponível no site da HaDEA na Internet a lista atualizada de prazos dos municípios para instalação da rede WiFi4EU https://hadea.ec.europa.eu/programmes/connecting-europe-facility/wifi4eu/implementation-statuses-and-deadlines-wifi4eu-beneficiaries_en.
Apela-se aos municípios que ainda não finalizaram a instalação da rede WiFi4EU, que procurem agilizar o processo, identificando e trabalhando com a empresa instaladora selecionada, sob pena de perderem direito ao vale WiFi4EU. Caso haja algum constrangimento ulterior intransponível que comprometa a instalação deste projeto, sugere-se contactar a HaDEA, através do endereço de correio eletrónico HADEA-CEF-WIFI4EU@ec.europa.eu, ou a ANACOM, para o endereço wifi4eu@anacom.pt.
WiFi4EU - webinars para apoiar municípios e empresas instaladoras a finalizarem projetos
Teve lugar, a 19 e 20 de abril de 2022, um conjunto de sessões online (webinars) sobre a iniciativa WiFi4EU, destinadas aos municípios e empresas instaladoras que obtiveram um vale WiFi4EU e que ainda têm de finalizar a instalação do projeto. As sessões foram organizadas pela HaDEA, agência da Comissão Europeia responsável pela implementação do WiFi4EU. Nestas sessões, apenas previstas em francês, inglês, espanhol, italiano e alemão, foi providenciada informação sobre o ponto de situação da iniciativa, a análise por Estado Membro, assim como melhores práticas na implementação de projetos WiFi4EU, tendo havido ainda espaço para questões.
Mais informação pode ser consultada no site da HaDEA, aqui https://hadea.ec.europa.eu/news/new-wifi4eu-webinars-help-you-implement-your-project-2022-03-11_en.
Nova e última extensão do prazo para finalização do projeto WiFi4EU
Face à persistência da pandemia (COVID-19) que afeta cidades e regiões da Europa e indo ao encontro de vários pedidos por parte dos municípios, a INEA, em acordo com a CE, decidiu alargar o período de implementação em seis meses para todos os municípios beneficiários de todas as convocatórias WiFi4EU. Esta extensão de prazo será a última oportunidade para concluir a implantação de rede WiFi4EU.
INEA - Implementation deadlines for WiFi4EU municipalities that have not yet approved their Installation Report (8 February 2021) https://ec.europa.eu/inea/sites/inea/files/implementation_deadlines_for_wifi4eu_municipalities_final.pdf
Veja o vídeo WiFi4EU - Free Wi-Fi connectivity across Europe https://www.youtube.com/watch?v=UJhgoViipbk&feature=youtu.be
Mapa de municípios com vale WiFi4EU, em toda a Europa https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=68575
Mapa de municípios portugueses com vale WiFi4EU
Indicação dos municípios que já implementaram rede WiFi4EU e dos que ainda não finalizaram a implementação (1.ª convocatória)
Conforme indicado na sessão online, que decorreu no passado dia 7 de janeiro de 2021, há municípios portugueses que, tendo recebido um vale WiFi4EU na primeira convocatória, ainda não finalizaram o projeto de implementação da rede WiFi4EU.
Por outro lado, publica-se a lista dos municípios que já terminaram a instalação da rede WiFi4EU, podendo ser tidos como referência pelos seus pares no esclarecimento de alguma questão, nomeadamente quanto aos procedimentos associados à implementação do projeto.
Apela-se aos municípios que ainda não finalizaram a instalação da rede WiFi4EU, que procurem agilizar o processo, conjuntamente com a empresa instaladora selecionada, sob pena de perderem direito ao vale WiFi4EU. Caso haja algum constrangimento ulterior intransponível que comprometa a instalação deste projeto, sugere-se contactar a INEA, através do envio de mensagem de correio eletrónico, para o endereço INEA-CEF-WIFI4EU@ec.europa.eu, ou a ANACOM, para o endereço wifi4eu@anacom.pt.
Webinar para municípios que obtiveram vale na 1.ª convocatória
Decorreu a 7 de janeiro, às 13h00 (hora de Portugal continental), uma sessão online sobre a iniciativa WiFi4EU, especialmente destinada aos municípios portugueses que obtiveram um vale na sequência da primeira convocatória desta iniciativa.
O objetivo desta sessão foi auxiliar os municípios a superar os obstáculos que enfrentam na implementação do projeto WiFi4EU. Estiveram presentes representantes da INEA e da DG CNECT, CE, para responder a quaisquer questões dos municípios.
O debate decorreu em português e inglês com o apoio da ANACOM e do Centro de Apoio da Rede de Gabinetes de Banda Larga (BCO-SF), por via de uma sessão aberta e interativa de perguntas e respostas.
Extensão de prazos das convocatórias 1, 2 e 3 por mais 8 meses
O atual contexto de restrições resultantes da pandemia por COVID-19 está a afetar milhares de municípios na Europa. A CE está ciente de que as rigorosas medidas de confinamento adotadas em vários países europeus estão a comprometer a implantação de redes WiFi4EU.
Neste sentido, a CE decidiu conceder a todos os beneficiários do WiFi4EU uma extensão do prazo https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/extension-installation-time-wifi4eu-beneficiaries de instalação das chamadas 1, 2 e 3, a fim de permitir que cada município interessado conclua os seus projetos. O período inicial de implementação de 18 meses concedido para finalizar e declarar a instalação e operação da rede WiFi4EU é, assim, estendido por um período adicional de 8 meses.
Convenção de Subvenção (modelo) https://ec.europa.eu/inea/sites/inea/files/pt_convencao_de_subvencao_0.pdf
Formulário da pessoa autorizada http://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=51727
Declaração de confidencialidade https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=53155
Regras de identidade visual https://ec.europa.eu/inea/sites/inea/files/wifi4eu/wifi4eu-graphic_charter_pt.pdf
Pacote visual https://ec.europa.eu/inea/sites/inea/files/visuals_package.zip
WiFi4EU logotipo https://ec.europa.eu/inea/sites/inea/files/wifi4eu_picto_european_union_pt.zip
Componente de aplicação da política (Snippet document) https://ec.europa.eu/inea/sites/inea/files/wifi4eu/cnect-2017-00250-00-11-pt-tra-00_0.pdf
Programa de trabalho CEF Telecom 2019-20 – alterado (em inglês) https://ec.europa.eu/inea/sites/inea/files/c_2020_1078_f1_annex_en_v2_p1_1066015.pdf
WiFi4EU - Comissão Europeia
FAQ da ANACOM sobre a iniciativa WiFi4EUhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=393158
Resultados da 4.ª convocatória
A 4.ª e última convocatória da iniciativa WiFi4EU decorreu a 3 e 4 de junho de 2020.
Estava disponível um orçamento de 14,2 milhões de euros, que foi disputado por 8644 municípios da União Europeia (UE). Apenas 947 foram contemplados nesta fase.
Em Portugal, houve apenas 14 candidaturas de municípios nacionais, tendo 12 delas sido selecionadas para receberem um vale e 2 candidaturas excluídas, por já terem sido seleccionadas em convocatórias anteriores. Por esta razão, não há nenhum município português na lista de reserva (que requer um mínimo de 15 municípios por Estado participante).
Com esta última convocatória, elevam-se para 277 os municípios portugueses beneficiados com verbas para a instalação de Wi-Fi em locais públicos.
Resultados da 3.ª convocatória
A 3.ª convocatória da iniciativa WiFi4EU decorreu entre 19 e 20 de setembro de 2019. De um total de 8318 candidaturas, foram contemplados 1780 municípios. A nível nacional, houve 55 candidaturas de municípios portugueses, das quais 47 foram contempladas com um vale. Na lista de reserva não consta qualquer município português. Desta forma, são já 254 os municípios portugueses contemplados com verbas para a instalação de Wi-Fi em locais públicos, através desta iniciativa da CE.
Com a conclusão desta 3.ª chamada, cujo orçamento disponível era de 26,7 milhões de euros, são já 7980 os municípios no espaço europeu a serem contemplados com vales. Segundo a CE, em países como Grécia, Portugal, Bulgária, Croácia, Irlanda, Eslovénia e Lituânia, os municípios que receberam o vale WiFi4EU representam mais de 70% das entidades elegíveis no Estado-Membro. Estão disponíveis para consulta o mapa com todos os municípios selecionados https://ec.europa.eu/information_society/newsroom/image/document/2019-22/wifi4eu_call123_v1_56FAC00C-FE82-C2B6-38D566C4A39A9EA3_59460.pdf, no âmbito das três convocatórias, assim como o mapa dos municípios portugueses que beneficiaram de um vale WiFi4EU https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=62766, até à data.
Resultados da 2.ª convocatória
Dos 143 municípios portugueses que se candidataram à segunda chamada da iniciativa da CE WiFi4EU, 80 conseguiram vales https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=59157 no valor de cerca de 1,2 milhões de euros. Desta forma, são já 207 os municípios portugueses contemplados com verbas para a instalação de Wi-Fi em locais públicos, uma vez que na primeira chamada, realizada no final de 2018, foram atribuídos vales a 127 municípios.
Nesta chamada estavam disponíveis 51 milhões de euros, tendo havido mais de 10 mil candidaturas a nível da UE. No total, foram atribuídos 3400 vales - no valor de 15 mil euros cada – o que significa que 34% dos candidatos foram contemplados com vales. Portugal teve um resultado superior, dado que cerca de 56% dos municípios que se candidataram receberam vales.
Informação relevante, após atribuição de vale
Devolução do vale
Os municípios que receberam uma notificação dando conta da respetiva seleção para um vale WiFi4EU mas que pretendem retirar-se desta iniciativa, devolvendo o vale, devem notificar a CE dessa decisão. Para tal, devem contactar a HaDEA, através do envio de mensagem de correio eletrónico (para o endereço HADEA-CEF-WIFI4EU@ec.europa.eumailto:HADEA-CEF-WIFI4EU@ec.europa.eu) ou utilizando o Help Desk da CE https://europa.eu/european-union/contact/write-to-us_pt.
Falta de assinatura do contrato de subvenção
A falta de assinatura do contrato de subvenção também pode levar à retirada do vale. Nestes casos, os municípios serão devidamente informados com antecedência. Os vales devolvidos serão então concedidos aos municípios da "lista de reservas", por hora de chegada, tendo em conta o equilíbrio geográfico entre Estados-Membros da UE.
4.ª convocatória, junho 2020
Entre 3 e 4 de junho de 2020, decorreu a 4.ª e última convocatória da iniciativa WiFi4EU. Para esta fase, a CE previu a atribuição de 947 vales, num total de 14,2 milhões de euros. Foram contemplados 12 municípios portugueses (listados aqui https://ec.europa.eu/information_society/newsroom/image/document/2020-28/portugal_-_call_4_9AD3D2F9-9E03-C58B-F656FD4477C6D1DF_68260.pdf).
3.ª Convocatória, setembro 2019
Entre 19 e 20 de setembro de 2019 decorreu a 3.ª convocatória desta iniciativa. Para esta fase a CE previu a atribuição de 1780 vales pelos municípios europeus, num total de 26,7 milhões de euros. Dos 55 municípios portugueses que se candidataram nesta fase, 47 foram contemplados (lista aqui).
2.ª convocatória, abril 2019
No dia 4 de abril de 2019, às 12h00 de Portugal Continental, teve início a 2.ª convocatória da iniciativa WiFi4EU. Para esta fase, que decorreu até 5 de abril de 2019, a CE previu a atribuição de 3400 vales pelos municípios europeus, seguindo o critério da "ordem de chegada" da candidatura no portal WiFi4EU https://wifi4eu.ec.europa.eu/#/home.
1.ª convocatória, novembro 2018
Entre 7 e 9 de novembro de 2018, decorreu o convite à apresentação de candidaturas no portal WiFi4EU https://wifi4eu.ec.europa.eu/#/home. Os resultados totais deste convite estão disponíveis aqui https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/winners-wifi4eu-call-announced (informação em inglês).
Em Portugal, 256 municípios candidataram-se à iniciativa WiFi4EU da CE, tendo 127 municípios sido contemplados com vales (lista aqui https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=55979), no valor de 15 mil euros cada. Atualmente, decorre a fase de preparação e assinatura das convenções de subvenção.
Proposta de Convenção de Subvenção no quadro do CEF - WiFi4EU https://ec.europa.eu/inea/sites/inea/files/pt_convencao_de_subvencao.pdf
INEA - WiFi4EU - Free Wi-Fi for Europeans https://ec.europa.eu/inea/en/connecting-europe-facility/cef-telecom/wifi4eu