E Viva a Farofa!: 10/30/16
Hoje será realizado o segundo turno das eleições em 57 das maiores cidades brasileiras. Em algumas delas, especialmente em capitais importantes como Rio de Janeiro e Porto Alegre, grande parte do eleitorado não se mostra disposto a apoiar nenhum dos candidatos que disputam as prefeituras, estando previsto número recorde de abstenções, votos em branco e nulos.
Fica evidente que existe a necessidade de mudança da legislação, para aperfeiçoar a democracia brasileira, que entrou num caminho obscuro a partir da Constituição de 1988, pela determinação de que não sejam computados os votos em branco para a verificação da maioria absoluta.
Regulamentada apenas com a edição da chamada Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a alteração constitucional tornou os votos em branco inválidos, igualando-os aos nulos (artigos 2º e 3º), para eleição de presidente, governador e prefeito. Desde então, os votos brancos também são descartados na apuração dos candidatos eleitos. São considerados apenas os votos válidos. Portanto, se um candidato tiver apenas um voto, estará eleito, vejam que situação absurda a lei permite.
A hipótese que se coloca é a seguinte. Se abstenções, votos nulos e em branco significarem a maioria absoluta (metade mais um) dos eleitores, será democrático entregar o poder a um candidato que teve minoria de votos?
Perguntar não ofende, como diria o genial humorista Paulo Silvino, mas é óbvio que não se deve entregar o poder a quem não conta com a confiança da maioria absoluta dos eleitores. Aliás, foi justamente para preservar os direitos da maioria dos eleitorado que se criou o segundo turno, que entre nós hoje está se mostrando desvirtuado.
Serra de Petrópolis, Edgar Walter (1917-1994)
É possível ler a cidade. Há um código próprio, repertório, sintaxe e semântica. A legibilidade da cidade é um saber consolidado na teoria urbana desde final do século XIX, quando buscavam-se soluções que permitissem a melhoria na sua apreciação estética: o embelezamento urbano. Mas é a partir dos anos 60, principalmente graças ao trabalho de Kevin Lynch e seu livro "A imagem da cidade", que se amplia a compreensão de como o resultado formal do território fornece estímulos para nossos sentidos e cognição. A sucessão dos nossos deslocamentos físicos pela cidade, e no tempo, permitiriam a constituição de uma imagem. Consequentemente, também, uma possível compreensão, uma percepção emocional ou uma memória surgiriam. Essas sensibilizações seriam, portanto, individuais e compartilhadas.
Como disse antes, esse conhecimento qualifica-se nos anos 60, e isso quer dizer que, tanto era contrarresposta ao vigente funcionalismo do planejamento urbano modernista, como também inseria-se numa conjuntura cultural muito fértil, do "paz e amor" ao desenvolvimento dos circuitos integrados que originariam os chips que controlam tudo agora.
Estranhamente, hoje, falar sobre a forma da cidade, tão absortos que estamos com economia, política, arte, meio ambiente, os importantíssimos virais das redes sociais, e crises sem fim, converte-te num "hippie" deslocado em um mundo apressado e aborrecido. Mas trata-se de tema essencial, pois a urbanização ocorre apesar do planejamento urbano.
Como resultado de processos controláveis e imprevisíveis, concomitantes, randômicos, urge mais corrigir e aperfeiçoar a urbanização do que tentar dominá-la. Preparar os lugares para serem mais humanos, inclusivos, acessíveis e ordenados é uma emergência. Necessitamos de cidades que consigamos ler para nos compreender. Isso não significa pegar a direção certa para um determinado destino, mas fazer do nosso destino, juntos na cidade, uma maneira de aperfeiçoamento, individual e coletivo. Pois é por isso que amamos as cidades e as buscamos, pois são o ambiente "natural" da nossa espécie.
Fazemos a forma da cidade coletivamente, mas ela também nos forma. Seu desenho tem impacto na qualidade de vida, libertando ou condenando-nos. Não à morte, mas a uma vida sem sonho, sem prosperidade, sem riquezas materiais e simbólicas. Aloisio Magalhães, grande designer e pensador, a quem sempre recorro em preces racionais, dizia: "Será que a nação brasileira pretende desenvolver-se no sentido de se tornar uma nação rica, uma nação forte, poderosa, porém uma nação sem caráter?" Com tantos centros históricos vazios e patrimônios culturais arruinados, com tantas periferias sem dignidade, temo que estejamos embevecidos, ou pior, que as próprias práticas políticas alimentem-se dessas formas urbanas desumanas.
A forma da cidade é também resultado do acúmulo politico. No Brasil é o produto imoral da ausência total de políticas habitacionais. Fechem o Ministério das Cidades, pois não serve pra nada! Seria uma boa economia. Por que os juízes não cobram a aplicação dos preceitos constitucionais na organização das cidades? Ou encaramos a agenda urbana ou continuaremos a reproduzir prisões políticas. Promete-se muito o que cada lugar da cidade quer ouvir, mas não temos evidências concretas que garantam melhorias urbanas.
Hoje é dia de eleição dentro das novas regras. Ótimo que se afastou o dinheiro de empresas, contudo a redução do tempo das campanhas é uma ameaça à qualidade da democracia. Já não há mais festa nem alegria no dia do voto. O exercício político da cidadania transforma-se em tarefa enfadonha. Deveríamos ampliar drasticamente o tempo das campanhas eleitorais de modo que se possa conhecer profundamente os candidatos. O que realizaram, seus planos, metas, números, fatos e evidências. Tão pouco a imprensa tem oportunidade para escrutiná-los revelando, com qualidade, pontos fracos e fortes.
Quatro anos são 1.460 dias, e será neste tempo que as cidades poderão melhorar ou não. A campanha eleitoral tem apenas 45 dias. É somente 3,08 % do tempo do mandato! É um equívoco matemático! É uma chave de cadeia condenando os brasileiros a cidades ineficientes, ruins, e indignas. Melhor lidar com candidatos por seis meses que com péssimos gestores municipais por quatro anos. Esse sistema é uma prisão política, condenando-nos a repetitivas formas urbanas desumanas. Precisamos de seis meses para conhecer e escolher prefeitos competentes, pois o brasileiro está preso em cidades que não consegue compreender e o político incapaz está solto por aí.
No primeiro turno da eleição municipal, Lula votou em São Bernardo do Campo. Estava acompanhado de sua mulher, Marisa, do prefeito petista Luiz Marinho e do candidato do PT à prefeitura da cidade, Tarcísio Secoli. Na saída, Lula fez uma aposta alta: "O PT vai surpreender nesta eleição". Disse meia dúzia de palavras sobre a disputa na capital paulista: ''Se o povo de São Paulo tiver o orgulho que pensa que tem, se tiver a inteligência que pensa que tem, ele não tem outra coisa a fazer que não seja votar no (Fernando) Haddad''.