Actividade feminina: a persistência de desigualdades regionais
A taxa média de actividade feminina apresentada por Portugal é uma das mais elevadas da EU-27. No período entre 1999 e 2009, o país registou uma evolução positiva em todas as regiões, especialmente na Região Autónoma dos Açores que continua, no entanto, a ser a que tem menor presença das mulheres no mercado de trabalho.
A taxa média de actividade feminina apresentada por Portugal era uma das mais elevadas da UE-27 em 2009. Com 56,0%, Portugal situava-se alguns pontos percentuais acima da média europeia (+5,5), ocupando o 7º lugar. Entre os que registavam maior participação feminina no mercado de trabalho figuravam principalmente países da Europa do Norte, destacando-se a Dinamarca, a Holanda, a Suécia e a Finlândia, com valores entre 60,7% e 57,0%. Em Portugal, tal como no Chipre, a taxa de actividade feminina é superior às apresentadas pelos restantes países da Europa do Sul, especialmente, Grécia, Itália e Malta, com valores, respectivamente, de 43,4%, 38,3% e 33,3%.
No período entre 1999 e 2009, a taxa média de actividade feminina em Portugal conheceu uma evolução positiva em todas as regiões do país. A Região Autónoma dos Açores registou o crescimento mais acentuado, ao longo da década: a taxa de actividade feminina passou de 36,1% em 1999 para 48,5% em 2009, aumentando 12,4 pontos percentuais. No entanto, esta é também a região que apresenta resultados mais baixos ao longo de todo o período. Desde 2008, os valores dos Açores aproximaram-se dos valores do Alentejo, figurando ambas como as duas regiões com a menor presença feminina no mercado de trabalho.
É na região Centro que se observa a maior taxa de actividade feminina ao longo da década, com 56,3% em 1999 e 60,1% em 2009, seguida pelas regiões do Norte e de Lisboa com 52,8% e 52,7%, respectivamente, em 1999, registando ambas 55,6% em 2009.
O grupo etário que apresenta uma maior taxa média de actividade feminina situa-se entre os 25 e os 34 anos, registando 80,7% em 1999 e 87,2% em 2009. Com valores muito próximos, está o grupo dos 35 aos 44 anos. As faixas etárias que acusam um maior aumento durante a década são as pertencentes aos grupos 35-44 e 45-64 anos: 7,4 pontos percentuais, em ambos os casos. Em contrapartida, na classe etária entre 15 e 24 anos é notória uma tendência decrescente: entre 1999 e 2009 a taxa de actividade feminina baixou de 42,1% para 37,5%. Note-se que esta tendência declinante abrange a faixa etária mais jovem, ainda em idade escolar, onde a participação escolar tem vindo a crescer nas últimas décadas. A relação entre a participação feminina no mercado de trabalho e a escolarização pode ser observada no Quadro 2.
Não havendo uma relação linear entre a taxa de actividade feminina e o nível de escolaridade, destaca-se o facto das mulheres detentoras de um diploma do ensino superior serem as que apresentam uma maior presença no mercado de trabalho ao longo de toda a década em análise, com valores a oscilarem entre 86,9% e 84,5%. Estes valores salientam-se por se situarem substancialmente acima dos números relativos aos restantes níveis de escolaridade, embora revelando uma ligeira tendência decrescente. São as mulheres que possuem apenas o 1º ciclo do ensino básico que registam, não só, a menor taxa de actividade feminina ao longo do período, como o maior declínio: de 1999 para 2009 a taxa passa de 53,1% para 45,9%, diminuindo 7,2 pontos percentuais. Contrariamente, é notória uma tendência de crescimento das taxas de actividade das mulheres com níveis de escolaridade médios, nomeadamente com o 3º ciclo do ensino básico e com o ensino secundário, que aumentam 8,0 e 7,9 pontos percentuais, respectivamente.
Considerando apenas o grupo etário com uma taxa de actividade feminina mais elevada, observa-se no Quadro 4 que a participação no mercado de trabalho das mulheres, com 25-34 anos, tem vindo a aumentar ao longo da década, em todas as regiões. Os aumentos mais significativos registaram-se nas regiões autónomas. A Região Autónoma dos Açores passou de uma taxa de 60,8% em 1999 para 80,9% no ano 2009, aumentando 20,1 pontos percentuais. Por sua vez, a Região Autónoma da Madeira passou de 70,7% para 86,5%, progredindo 15,8 pontos percentuais. Com estas evoluções ambas as zonas aproximaram-se dos valores registados pelas restantes regiões, algumas delas são mesmo ultrapassadas pela Região Autónoma da Madeira. Contrariamente, a Região Autónoma dos Açores apresenta as taxas mais baixas do país, em toda a década.
É na região de Lisboa que se concentram as taxas de actividade feminina mais elevadas, na faixa etária entre 25 e 34 anos, no período de 1999 a 2009.
O Quadro 5 permite observar a variação da taxa média de actividade feminina, no grupo etário 25-34 anos, segundo o nível de escolaridade, por regiões em 2009.
Verifica-se uma tendência para a taxa média de actividade feminina subir à medida que o nível de escolaridade aumenta. Esta tendência é bem visível quando se considera o todo nacional: a taxa é de 74,8% no 1º ciclo do ensino básico, atingindo 94,4% no ensino superior.
Em todas as regiões, registam-se taxas mais altas nos níveis de escolaridade mais elevados comparativamente com os níveis de instrução mais baixos, principalmente, quando se confrontam as duas categorias extremas, o 1º ciclo do ensino básico e o ensino superior. Contudo, as diferenças são relativamente esbatidas em algumas regiões, nomeadamente no Algarve (apenas 5 pontos percentuais separam as duas categorias de instrução extremas), em Lisboa (12,7 pontos percentuais) e no Centro (12,9 pontos percentuais). Mas existem zonas do país onde as diferenças nas taxas de actividade feminina, segundo o nível de escolaridade, são particularmente acentuadas: a Região Autónoma dos Açores (as taxas detentoras do 1º ciclo do ensino básico e do ensino superior distam 40 pontos percentuais), o Alentejo (39,5 pontos percentuais) e a Região Autónoma da Madeira (38,5 pontos percentuais).
O Quadro 5 revela, por outro lado, que tendo em consideração apenas o segmento mais escolarizado do grupo etário entre 25-34 anos, as diferenças entre as regiões são pouco significativas: com o ensino superior, a proporção de mulheres activas oscila entre 91,4% no Algarve e 96,9% na Região Autónoma da Madeira.