PS queria eleições em Maio de 2014, PSD só em 2015 - Eleições - Jornal de Negócios
Eleições PS queria eleições em Maio de 2014, PSD só em 2015
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Documentos apresentados pelos partidos permitem concluir que PS e PSD não queriam que as eleições prejudicassem o Orçamento para 2015. Por isso, os socialistas queriam-nas antes e o PSD depois do processo orçamental.
O PS foi o primeiro partido a disponibilizar um documento, no seu site, onde constam as propostas que colocou em cima da mesa para haver um compromisso de salvação nacional – os chamados "contributos escritos". Nesse documento, é possível perceber que os socialistas entendem que "o interesse nacional aconselha vivamente a realização de eleições antes das férias de Verão".
Entre "outras vantagens" de ter eleições nesse período, está uma fundamental: o objectivo é que o "próximo Governo disponha das melhores condições para elaborar a proposta de Orçamento de Estado para 2015". Antes do Verão do próximo ano vai haver eleições europeias, a 25 de Maio. "O facto de em Maio ocorrerem as eleições para o Parlamento Europeu aconselha, em nome do interesse nacional, a realização de eleições legislativas no mesmo dia das eleições europeias", lê-se no documento.
Com as legislativas no mesmo dia das europeias, "poupar-se-ia dinheiro aos contribuintes e aumentar-se-iam as condições para uma maior participação eleitoral", defendeu o partido. Ainda assim, os socialistas não iam fazer finca-pé neste tema, estando dispostos a aprovar que as eleições se realizassem a 7 ou 14 de Setembro, data que entendem ser mais provável para marcar as eleições tendo como referência a saída da troika (30 de Junho), "se disso for condição para se alcançar um compromisso".
PSD aceitava eleições se elas fossem coladas ao Presidente
No PSD, a intenção de evitar perturbações no processo de elaboração do Orçamento também estava presente. No "paper" que serviu de orientação às negociações, e que os social-democratas divulgaram minutos depois da intervenção de Seguro, os social-democratas começam por exigir que os três partidos reconheçam que a convocação de eleições antecipadas ocorre "exclusivamente como consequência de um compromisso abrangente e vinculativo".
Quanto à data propriamente dita, apesar de não ser óbvio, os social-democratas parecem apontar para 2015. O PSD pedia que o processo de marcação de eleições se viesse "a desencadear depois da conclusão do PAEF", ou seja, a 30 de Junho. E que se marcassem "eleições para uma data que não prejudique o pleno regresso ao financiamento de mercado, o que pressupõe também a atempada aprovação do OE 2015", nem a "sua efectiva entrada em vigor no dia 1 de Janeiro de 2015".
A votação final global do Orçamento do Estado costuma ocorrer no final de Novembro – foi o que aconteceu em 2012, a 27 de Novembro. Depois, o OE segue para a Presidência da República, para promulgação. Logo após a aprovação do Orçamento para 2015, o Presidente poderia dissolver o Parlamento e convocar eleições, mas elas teriam de se realizar sempre em 2015, uma vez que a realização do escrutínio só pode ser feito num prazo mínimo de 55 dias.
Eleições seriam a poucos meses do fim do mandato
Recorde-se que o mandato do Governo termina em Junho de 2015. Se as eleições fossem convocadas no final de Novembro de 2014, teriam lugar, provavelmente, em Fevereiro de 2015, a quatro meses do final da legislatura.
O PSD divulgou a terceira versão do documento que levou às negociações, com data de quinta-feira às 16h30, ou seja, pouco antes do início da segunda reunião desse dia entre os três partidos. No final dessa reunião, o comunicado divulgado descrevia: "aprofundou-se a discussão sobre os documentos e contributos apresentados" pelas delegações.