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COVID-19 – Situação no país (26-04-2021)
A 24 de abril de 2021, o Estado de Calamidade na Guiné-Bissau foi renovado, sendo decretado por 30 dias, com possível alteração se as circunstâncias o determinarem.
Os dados mais recentes apontam para um total de 3.724 casos de Covid-19 e 67 óbitos desde março de 2020.
Entre as principais medidas adotadas pelas autoridades, destacam-se:
- O uso obrigatório e correto de máscara facial na via pública, nos espaços fechados de acesso público e nos transportes públicos, sendo a não utilização ou utilização incorreta passível de coima.
- O dever de distanciamento social na via pública;
- O encerramento de bares e discotecas, bem como de ginásios;
As fronteiras terrestres, marítimas e aeroportuárias mantêm-se abertas, estando as entradas no território sujeitas ao controlo sanitário, nomeadamente através de:
- Apresentação de Certificado de Teste RT-PCR negativo para COVID-19, obtido até 5 dias antes do início da viagem;
- Realização de um rastreio de sinais e sintomas evocativos de COVID-19;
- Preenchimento de formulário com informações relativas ao estado de saúde e todos os detalhes de contato (endereço e números de telefone) na origem e no destino, assim como de parentes próximos;
- Uso de máscara de proteção durante todo o tempo de permanência no ponto de entrada, desinfeção das mãos com água e sabão ou gel alcoolizado antes de submeter os documentos às autoridades fronteiriças, e manter uma distância física de pelo menos um metro para outros passageiros e funcionários do aeroporto;
- Em caso de apresentação de sintomas sugestivos de Covid-19, o passageiro será submetido a um segundo rastreio sanitário, sendo sujeito, se necessário, a novo teste, tendo depois de permanecer obrigatoriamente confinado até receção do resultado.
A Guiné-Bissau tem uma superfície de 36.120 km2 e cerca de 1.800.000 habitantes de composição multiétnica. A capital é Bissau (cerca de 450.000 habitantes) e a língua oficial é o português, falando-se também o crioulo e línguas das diferentes etnias. O território é essencialmente plano, pantanoso na orla marítima e atravessado por vários rios e cursos de água, com vegetação exuberante e de tipo tropical. A altitude máxima é de cerca de 300m (colinas do Boé) junto à fronteira leste com a Guiné-Conacri.
O clima é quente e húmido com duas estações distintas. A estação das chuvas estende-se de meados de maio a meados de novembro, com maior pluviosidade em julho e agosto. A estação seca corresponde aos restantes meses do ano. Os meses de dezembro e janeiro são os mais frescos. No entanto, as temperaturas são muito elevadas durante todo o ano: mínimas médias entre 20º (janeiro) e 26ºC (outubro) e máximas médias entre 30º e 32ºC.
A moeda local é o franco CFA, com câmbio fixo relativamente ao euro (1 euro = 655,957 francos CFA). Existem algumas caixas ATM com sistema Visa em Bissau, mas o seu funcionamento é incerto. A rede de pagamentos multibanco é muitíssimo reduzida, sendo por isso aconselhável a utilização de numerário.
É possível trocar dinheiro junto dos bancos, casas de câmbio (Bissau) ou no sistema informal. São utilizados serviços como agências de transferências para a obtenção de liquidez, muitas vezes a melhores preços que os bancos comerciais. Existem cinco bancos comerciais em funcionamento: o Banco da África Ocidental (BAO), o Banco da União (BDS), Banco do Atlântico, o Orabank (antigo BRS) e o Ecobank com agências apenas em Bissau e nos principais centros urbanos.
Neste contexto, são desaconselhadas todas as viagens não essenciais à Guiné-Bissau.
A situação de segurança é relativamente estável, acompanhando a normalização da vida política na Guiné-Bissau. Em todo o acaso, recomenda-se à comunidade portuguesa que, por uma questão de precaução, evite circular em áreas onde se verifique uma maior concentração de forças militarizadas.
Embora a pequena criminalidade não atinja os índices de outros países da região, desaconselha-se a ostentação de riqueza em todas as partes do território da Guiné-Bissau, em especial na cidade de Bissau.
- Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros: 00245 966003993;
- Piquete da Polícia Judiciária: 00245 955764976;
- Guarda Nacional: 00245 955651193.
A Embaixada de Portugal em Bissau e o Ministério dos Negócios Estrangeiros são as únicas fontes de informação oficial relativas à comunidade portuguesa, não devendo ser consideradas notícias provenientes de outras fontes, designadamente das redes sociais. Em caso de urgência, os cidadãos portugueses poderão contactar o Gabinete de Emergência Consular por telefone (+351217929714; +351961706472) ou correio eletrónico (gec@mne.pt).
Os portugueses cuja estadia se prolongue na Guiné-Bissau devem impreterivelmente proceder à sua inscrição na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau.
A TAP e a Euroatlantic têm vindo a retomar as ligações aéreas entre Lisboa e Bissau, na sequência da suspensão generalizada de voos nos primeiros meses da pandemia.
Os transportes públicos são inexistentes na Guiné-Bissau. São utilizados os táxis coletivos ("toca-toca", carrinhas de 12 lugares que podem levar até 30 pessoas) ou individuais (4 lugares). Mesmo os táxis individuais são, por defeito, partilhados entre os passageiros. Poderá ser pedido ao motorista do táxi para evitar a partilha, sendo assim cobrado o preço dos restantes lugares. O trajeto e o preço devem ser acordados com o motorista antes de entrar na viatura.
Na chegada ao aeroporto, os hotéis normalmente disponibilizam transfers para os seus clientes. Uma corrida de táxi até ao centro de Bissau poderá rondar entre os 2000 e os 4000 francos cfa.
Não existem agências "formais" de aluguer de viaturas, mas alguns particulares e hotéis poderão fornecer esse serviço. Aconselha-se cuidado redobrado na condução, não só devido às condições de tráfego em algumas zonas da cidade (Bandim/Chapa), mas também a condições de segurança rodoviária.
Embora se estejam a degradar por falta de renovação, as estradas principais do país são alcatroadas, nomeadamente os eixos Bissau – São Domingos (fronteira com o Senegal), Bissau – Cacheu, Bissau – Gabú (fronteira para a Guiné "Conacri") e Bissau – Quebo.
Durante os meses de chuva e especialmente de finais de junho a outubro, grande parte das estradas não alcatroadas tornam-se impraticáveis, com sérios riscos de atolamento.
A carta de condução portuguesa pode ser utilizada durante um período de 90 dias, após os quais deverá ser trocada pela carta de condução da Guiné-Bissau. Não existem redes organizadas de meios de pronto-socorro e assistência em viagem.
Existem ligações marítimas (barcos públicos de médio calado) a partir do Porto de Bissau a algumas ilhas do arquipélago dos Bijagós. Muitas unidas hoteleiras possuem também embarcações particulares para esse efeito. Desaconselha-se a utilização de pirogas e barcos de construção artesanal.
As condições de diagnóstico e os cuidados de saúde no país, em especial os cuidados intensivos, são bastante precários, incluindo nas clínicas privadas. É aconselhável ter um seguro de viagem contratado no país de origem e recomenda-se o regresso a Portugal, para problemas sérios de saúde ou a evacuação para Dakar em caso de extrema urgência.
Em Bissau, algumas farmácias no centro da cidade estão bem abastecidas, encontrando-se quase todos os medicamentos essenciais (e.g. Farmácia Moçambique ou Farmácia Salvador). No resto do território, as condições são mais precárias, pelo que se recomenda a constituição de um estojo de primeiros socorros e medicamentos essenciais. Recomendam-se cuidados profiláticos em relação a doenças como o paludismo para estadias curtas, bem como o uso de repelente de insetos, roupa fresca, clara e comprida e o uso de rede mosquiteiras.
Indicativo internacional da Guiné-Bissau: 00245.
Não há rede fixa. As operadoras móveis têm um funcionamento satisfatório e uma boa cobertura do território.
A Guiné-Bissau não está ligada ao cabo submarino de fibra ótica. A ligação Internet é algo lenta, instável e cara, com uma razoável cobertura 3G, particularmente nos centros urbanos, e uma cobertura 4G na capital Bissau. Existem alguns "cyber-cafés" em Bissau e nos centros urbanos.