OE2020: Economistas dão 'insuficiente" ao Orçamento no rigor e transparência - Atualidade - SAPO 24
OE2020: Economistas dão 'insuficiente" ao Orçamento no rigor e transparência
O Orçamento do Estado para 2020 recebeu a melhor nota desde 2010, no âmbito do 'Budget Watch, mas os 16 economistas que o avaliaram consideram que o documento continua a ser "insuficiente" em termos de rigor e transparência orçamental.
O 'Budget Watch', coordenado pelo 'think-tank' do Institute of Public Policy (IPP), em parceria com o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e redigido pelos economistas Paulo Trigo Pereira e Joana Andrade Vicente, atribui uma nota de 48,0%, o que traduz uma subida de 2,5 pontos percentuais face à classificação do OE2019.
Na análise às despesas com pessoal e consumo intermédio, os economistas assinalam que as medidas de contenção dos consumos intermédios (avaliadas em 181 milhões de euros em 2020) "não são devidamente" fundamentadas e manifestam preocupação acerca da "incerta e insuficiente informação sobre os planos para controlo da dívida nos Hospitais EPE e correspondentes dotações para o Serviço Nacional de Saúde (que aparentam ser insuficientes para fazer face às novas medidas)".
O relatório do 'Budget Watch', a que a Lusa teve acesso e que é apresentado esta quarta-feira, acentua que "permanece alguma opacidade" relativamente às medidas de revisão de despesa bem como aos mecanismos de cativação para controlo de despesa.