Criador da World Wide Web apela à neutralidade da net na Europa
Consulta pública da nova lei termina esta segunda-feira, dia 18.
Quando Tim Berners-Lee criou a World Wide Web (WWW) há mais de duas décadas imaginou uma rede aberta e livre. Todavia, esses princípios nem sempre são respeitados na Internet de hoje. A Internet não é neutra, quer isso dizer que alguns serviços têm um "tratamento especial" por parte das operadoras.
Uma operadora viola a neutralidade da net quando dá mais largura de banda ao Netflix, para que os seus subscritores desfrutem dos filmes e séries sem interrupções, ou quando oferece o tráfego de determinadas apps aos clientes. Estes são apenas dois exemplos.
Em Portugal, as operadoras NOS e MEO não promovem uma Internet neutra quando oferecem o tráfego de determinadas apps e não de outras – o YouTube é gratuito no tarifário WTF, o Vimeo não; o Facebook Messenger é gratuito no Moche, o Google Hangouts não.
A neutralidade da Internet está em cima da mesa na União Europeia. Em Outubro de 2015, o Parlamento Europeu aprovou um conjunto de normas para uma net mais aberta e livre nos estados-membros, mas a nova legislação – em consulta pública até dia 18 deste mês – tem algumas lacunas.
Através de uma carta aberta, especialistas pedem revisão das regras para a neutralidade da internet na Europa, para que não existam "buracos" que permitem um abuso da neutralidade da internet com base em áreas cinzentas legais. A carta é assinada por Tim Berners-Lee e ainda Barbara van Schewick e Larry Lessig, professores de Direito das Universidades de Stanford e Harvard.
"É determinante que o público apele aos reguladores que fortaleçam as directrizes em preparação e não cedam às tácticas de manipulação dos operadores de telecomunicações na Europa", lê-se no documento, através do qual se pretende "preservar a Internet aberta como veículo de crescimento económico e progresso social".
Os especialistas referem que as operadoras "estão a fazer um lobby pesado de forma a que os reguladores adoptem directrizes fracas que beneficiariam os seus negócios em detrimento do interesse público". E acrescentam: "Nós – utilizadores normais da Internet – não temos lobistas caros. Mas nós temos milhões de pessoas – os europeus em geral, as start-ups, os investidores, as PMEs, os activistas, as ONGs, os bloggers e os artistas independentes – que tiraram partido do poder da Internet aberta e querem protegê-lo".
A consulta pública da nova legislação europeia referente à neutralidade da Internet termina esta segunda-feira, dia 18, e qualquer um de nós pode (e deve) fazer a sua parte através dos sites Save Net Neutrality e Save The Internet.