Linhas do Programa 2008-2009
A SEDES, pelo seu passado, deve voltar a assumir um papel central como organização relevante da sociedade civil do nosso país.
Este é um momento oportuno, pois sente-se a crescente necessidade de um espaço de intervenção cívica mas não estritamente alinhada partidáriamente. Não basta reivindicar um papel para essa sociedade civil, naturalmente independente do Estado. É indispensável que ela exista.
A SEDES tem direitos e obrigações. Em particular, tem o dever de se afirmar como referência da sociedade civil portuguesa, transformando-se num espaço público pujante e civicamente relevante.
A SEDES, genericamente, contribuirá para fomentar a produção de informação e reflexão sobre a realidade social, política e económica em Portugal, com o fim último de contribuir para a maior exigência do debate público e democrático e para o fomento do bem-estar económico e social dos portugueses.
Implica que não pretende, nem deve pretender, substituir-se à academia, aos organismos especializados, à comunicação social nem, por maioria de razão, aos partidos políticos. Antes, colaborar com todos com independência e em respeito pelos valores fundadores da SEDES.
As suas posições públicas têm o valor que a história da SEDES empresta e que a qualidade, oportunidade e credibilidade estas possam angariar. Esta é a sua força, na medida em que ninguém imaginará que uma posição pública da SEDES não possa ser senão desinteressada e independente, tanto partidariamente como economicamente.
A SEDES pode, e deve, ser parte activa da intervenção cívica em Portugal. Escasseia, contudo, a capacidade de perseverar, de manter a independência, de sustentar as experiências que, com alguma frequência e originalidade, vão surgindo.
O desempenho dos actuais candidatos aos orgãos sociais da SEDES estará fortemente condicionado pela sua capacidade para resolver os aspectos organizacionais e, em particular, para conseguir financiamentos a largo prazo. Sem esta questão resolvida o tempo de actuação do Conselho Coordenador fica reduzida à angariação de pequenos financiamentos para pagar as despesas correntes.
No caso de se conseguir este financiamento com continuidade o candidato a Presidente compromete-se a manter-se por 3 anos à frente da SEDES (se para tal for eleito, naturalmente) e em convidar os actuais candidatos a membros do Conselho Coordenador a recandidatarem-se.
Os signatários consideram estar particularmente bem colocados para esta tarefa de maior abertura e refrescamento da SEDES, dando continuidade ao trabalho feito e ao bom nome de que a SEDES goza fruto do trabalho realizado pelos anteriores corpos sociais.
1-Aspectos organizacionais
1.1. Programa de Acção a 3 Anos (PA3A) para relançamento da SEDES (prazo: 6-8 semanas)
A primeira tarefa é apresentar um Programa de Acção a 3 anos para relançamento da SEDES.
A sua revitalização é particularmente oportuna porque, neste momento, a nova geração é socialmente muito participativa mas partidariamente indiferente. O papel da SEDES é exactamente mobilizar essas vontades e canalizá-las para a intervenção cívica que, eventualmente, poderá propiciar e estimular uma maior participação político-partidária, indirectamente e a título individual, dentro dos partidos.
O PA3A terá por base as linhas de acção aqui propostas mas que serão mais detalhadas, desenvolvidas e concretizadas.
1.2. Obter financiamento para 3 anos. (prazo: 10/12 semanas, contadas a partir do anterior)
Com base no PA3A, é condição necessária, para além do regular funcionamento, a obtenção de financiamentos que a 3 anos que permitam o relançamento da SEDES, quer em termos de captar novos associados quer na realização de acções de intervenção cívica. Esta condição é necessária para o Conselho Coordenador poder, nomeadamente o seu Presidente, dispor do tempo necessário para as novas actividades ou reactivação e manutenção de antigas intervenções.
Para tal, contamos com o apoio dos membros actuais da SEDES e, em particular, dos seus fundadores e personalidades de referência nacional.
1.3. Alteração dos estatutos (Conselho Coordenador, Comissão Executiva e Conselho Estratégico) (prazo: 6/8 semanas a partir do ponto 1.1.)
Há, supomos, um certo consenso sobre a necessidade de dar maior operacionalidade à direcção da SEDES e melhor aproveitar a utilização dos novos (mas já largamente utilizados) meios de comunicação entre pessoas que permitam outra organização do trabalho colectivo.
Em concreto, manter-se-ia o Conselho Coordenador (CC) com, sensivelmente, o mesmo número de participantes mas propõe-se a criação de uma Comissão Executiva de 3 a 5 membros. Esta tomaria as principais decisões, consultado o CC ou propondo documentos para aprovação no CC, conforme os casos. Poderia mais facilmente reunir, digamos uma vez por semana presencialmente. O CC poderia ser regularmente consultado e opinar. Reuniria, digamos, 6 vezes por ano, em sessões para aprovação de documentos fundamentais, recolha de sugestões, descentralização de tarefas, aprovação de programas de actividade, aprovação de contas, etc.
Seria ainda criado um Conselho Estratégico (CE) de carácter consultivo, para o qual seriam convidados membros-fundadores, apoiantes das nossas actividades, personalidades de referência nacional (não necessariamente membros da SEDES)… Este CE terá por missão dar sugestões ao CC, apoiar iniciativas, fazer a ligação entre o presente e o futuro da SEDES. Será também uma forma de o CC prestar contas a membros e apoiantes de referência da SEDES. Reunirá, pensamos, cerca de 2 vezes por ano.
Seria também desejável que o CC passasse a ter um mandato de 3 anos, eventualmente, introduzindo uma cláusula de limite do número de mandatos consecutivos. Pensamos que limitar a 2 mandatos é razoável.
1.4. Obras na sede (prazo: 4 semanas a contar do período do ponto 1.2.)
Pensamos que chamar novos e mais jovem participantes na SEDES passa igualmente por melhorar as condições de trabalho na sede. Serão obras pequenas mas para a tornarem mais funcional, aprazível e confortável. Para além do mobiliário, será necessário remodelar a casa de banho, instalar ar condicionado, etc. Importa que as instalações tenham dignidade e conforto suficientes quer para as reuniões dos órgãos sociais, quer para albergar eventuais iniciativas de pequena dimensão que os associados pretendam desenvolver no âmbito da SEDES.
1.5. Angariação de novos sócios (sem prazo, trabalho continuado)
O principal "mercado" seriam universitários e antigos alunos das faculdades de Lisboa e Porto, embora o esforço não se possa resumir a estas cidades, estas serão o mercado alvo nesta fase de arranque. As faculdades prioritárias seriam, por grandes áreas: ciências sociais, economia e engenharia. Membros do CC (desejavelmente, acompanhados por algum membro do CE) teriam de se deslocar às faculdades para apresentação da SEDES. Para antigos alunos poderia, eventualmente, ser possível utilizar bases de dados dos antigos alunos das faculdades.
Como a SEDES não faz parte da memória da vasta maioria destes potenciais membros, deveria ser iniciada a campanha de novos membros depois de algumas actividades que pudessem colocar a SEDES nos jornais. Em particular, o Congresso da SEDES que, desejavelmente, seria a 26-27 de Setembro de 2008. A ideia fundamental a transmitir será a de uma tradição passada da SEDES de intervenção cívica que se pretende projectar para o futuro, contando para isso com a colaboração, ideias e empenho das novas gerações.
2- Linhas de acção regular
2.1. As Tomadas de Posição deveriam ser regulares (1 ou 2 vezes por ano) e com tempos bem definidos. Deveriam debruçar-se sobre a situação económica e social, em geral, e, em casos excepcionais, incluir igualmente algum tópico de especial destaque na discussão pública. O primeiro momento deveria ser antes da discussão do estado da nação, no início do Verão. Um segundo, poderia ser em finais de Outubro com a apresentação do Orçamento de Estado.
Alternativamente, nos inícios do ano, aquando da apresentação do Programa de Estabilidade e diversas estimativas e previsões para o crescimento de várias instituições. Os tópicos focados deverão centrar-se em aspectos de fundo para a sociedade portuguesa, e não no comentário de situações ocasionais, ainda que de eventual grande destaque nos media. A SEDES deve aparecer como um referencial de pensamento e reflexão sobre a sociedade portuguesa.
2.2. O III e último Congresso da SEDES teve lugar em 28 de Fevereiro de 1998, portanto, há 10 anos. Parece chegado o momento de se organizar o IV Congresso da SEDES.
Desejavelmente, este poder-se-ia realizar a 26-27 de Setembro, ou, caso esta data já não seja possível, em finais de Fevereiro de 2009, tal como o anterior Congresso. Entre estas duas datas há demasiadas notícias para o Congresso ter impacto.
O tema do Congresso será ainda a estudar mas, possivelmente, estará ligado ao estado da democracia, papel dos partidos, crise do sistema representativo, governação em democracia, etc. Este não deverá centrar-se, até para ter mais impacto, apenas em Portugal mas ter uma visão mais larga. Pelo menos, abarcar a UE, desejavelmente o mundo democrático.
O objectivo do Congresso será também o de trazer associados mais jovens para a SEDES. Nesse sentido, impõe-se que tenha impacto mediático e relevância no meio mais jovem. Seria importante trazer palestrantes de fora do País (portugueses ou não) e colocar em posição de relevo investigadores mais jovens que já vão abundando na nossa academia. Reserva-se aos menos jovens o papel de comentadores e a presidência de mesas.
2.3. Os "Encontros de Sintra" têm uma longa tradição na SEDES mas sem qualquer impacto na sociedade. Devemos continuar esta realização que mostrou capacidade de sobreviver, embora à custa do muito empenho de um pequeníssimo grupo de Associados. A sua realização, sendo sem dúvida para continuar, deveria ser acompanhada de algum ajustamento de forma a ter o impacto, pelo menos académico, que os Encontros merecem.
3- Grupos de trabalho e sítio na internet
3.1. No âmbito da SEDES, há um conjunto de grupos de trabalho, embora de resultados desiguais, que continuaremos a apoiar. Entre eles salientamos: "Cidadania"; "Capital Humano"; "Gestão Pública"; "Empreendorismo"; e "Justiça".
3.2. Existem outros temas de interesse para estudo e que podem também constituir novos grupos de trabalho. Em particular, destacaríamos: desenvolvimento social e pobreza; saúde e educação; reforma do sistema eleitoral; escolha colectiva de grandes projectos…
3.3. A SEDES dispõe de um excelente sítio na internet para divulgação das suas actividades. Este merece que seja mais utilizado como forum de divulgacão de tomadas públicas dos seus membros (a título pessoal) e ser também um espaço de debate. Para tal a criação e dinamização do BLOG-SEDES seria uma prioridade.
4- Linhas de acção não regular
4.1. Apadrinhar (por oposição a apoiar, ie, financiar) estudos sobre questões concretas (ver ponto 3.2.). Estes estudos seriam realizados por académicos "fora" da Sedes. Podemos, apadrinhando, ajudar a obter financiamento. No futuro, desejavelmente a SEDES poderia ter "seed-money" que permitisse algum co-financiamento.
4.2. Eventuais tomadas de posição sobre temas actuais em discussão (em cada momento) para além das referidas em 2.1..
4.3. Organizar mesas redondas (e outras formas semelhantes) sobre temas da actualidade (3 ou 4 por ano). Estas diferentes iniciativas deverão ser coordenadas por forma a permitir uma presença efectiva, devidamente espaçada, em termos de visibilidade pública de intervenção.