Certificado digital permitirá livre circulação também dentro do país – ECO
O certificado digital Covid-19 da União Europeia vai permitir a portugueses, que cumpram determinados requisitos, circularem livremente pelo país, bem como estarem presentes em eventos desportivos, culturais e familiares sem precisarem de apresentar o comprovativo da realização de testes, avançou o Público (acesso condicionado) e o Expresso. A medida será aprovada em Conselho de Ministros esta quinta-feira.
"A apresentação deste certificado permite a livre circulação do seu titular pelo território nacional, independentemente da vigência de normas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da pandemia da doença Covid-19 em matéria de circulação, e dispensa a apresentação do comprovativo da realização de testes nos casos em que ela seja exigida para assistir ou participar em eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar, designadamente casamentos e batizados", determina o decreto-lei a que o Público teve acesso.
Esta dimensão de circulação pelo país é assim acrescentada à abrangência do certificado digital Covid-19, uma alteração que Marques Mendes também já tinha avançado domingo no seu espaço de comentário, na SIC.
O certificado digital identifica as pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19, receberam um resultado negativo num teste ou recuperaram da doença. Pode ser pedido no portal do SNS 24, sendo que o certificado de testagem de testes rápidos de antigénio estará disponível a partir de 1 de julho.