Mudar de ano, virar de página - Tribuna das Ilhas
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No âmbito da União Europeia, este ano de 2014 será palco de grandes mudanças, quer institucionais, ao nível do governo das instituições europeias, quer financeiras, económicas e sociais com impato directo na vida quotidiana dos cidadãos.
No plano institucional destacam-se duas importantes mudanças futuras. A primeira reporta-se à nova constituição do Parlamento Europeu decorrente das próximas eleições as quais poderão atribuir um número significativo de lugares aos eurocéticos. Atualmente já não nos referimos apenas ao tradicional euroceticismo britânico: sistematicamente contrário a todos os poderes da União Europeia sobre os Estados-membros ou a todo o reforço orçamental comunitário, mas também rejeitando muitas formas de solidariedade para com Estados-membros com maiores dificuldades e sempre crítico em relação à forma como estes gerem as suas contas públicas. Desta vez, a situação é bem mais grave com partidos de extrema-direita a crescerem em vários Estados-membros, hasteando não só as suas características bandeiras de intolerância e de exclusão, mas também reforçando o seu discurso anti-europeu (e pró-nacionalista). De acordo com algumas sondagens (se bem que ainda distantes), é possível que os franceses deem a vitória à Frente Nacional que, entretanto, se pode vir a aliar à extrema-direita holandesa, sendo igualmente possível um aumento de votação nos partidos de extrema-direita na Áustria, Suécia, Dinamarca ou Bélgica, onde têm vindo a crescer. O objetivo comum no Parlamento Europeu é impedir o desenvolvimento das políticas europeias e, tanto quanto possível, paralisar a União e conduzir à sua implosão.
Neste contexto considero que, nas próximas eleições europeias, devemos assumir a nossa integração europeia e votar esmagadoramente em partidos pró-europeus.
Uma segunda mudança significativa ocorrerá na Comissão Europeia. Não me refiro aqui à também alteração da constituição do colégio de comissários, nem tão pouco ao novo procedimento de designação do seu Presidente, mais democrático e transparente, através da sua nomeação pelos partidos políticos europeus com assento no Parlamento e com este a desempenhar um papel ímpar na sua eleição. Destaco preferencialmente o facto do futuro presidente da Comissão Europeia deixar de ser português, o que constituirá uma grande perda para Portugal. Para os críticos de Durão Barroso, tanto os da primeira linha, desde que ele assumiu a presidência da Comissão Europeia, como os mais recentes, desde que a Europa mas sobretudo Portugal começou a sentir o peso da austeridade nas finanças públicas, importa realçar que a sua ação tem sido preponderante para os interesses de Portugal na gestão de vários dossiers, e que ele se mantém atento aos impactos das políticas públicas no todo nacional e sempre com particular preocupação pelas regiões ultraperiféricas como os Açores, do que sou testemunha. Aliás, todos os portugueses que trabalham nas instituições portuguesas ou em contato direto com a Comissão Europeia sabem que Durão Barroso, nas suas atuais funções, tem sido um aliado inestimável de Portugal.
Neste contexto, diria que importa reconhecer para continuar a beneficiar, no futuro, da influência pró-nacional de Durão Barroso na cena internacional.
Por fim, no que se refere às mudanças no plano das políticas europeias com impato direto na vida dos europeus, considero que o trabalho desenvolvido nos últimos anos, muniu a União Europeia de novos instrumentos que prometem ser eficazes no combate às fragilidades que permitiram o contágio da Europa, desde 2009, pela crise financeira norte-americana, bem como na recuperação económica da maior potência comercial do mundo, baseada no conhecimento, na investigação e na inovação. As políticas comunitárias, como as da coesão, da agricultura e das pescas, o novo quadro de gestão de fundos, mais flexível e dinâmico, e os novos critérios de investimento, mais responsabilizadores das autoridades nacionais e regionais, criam um quadro favorável de crescimento económico e de progresso social para que somos todos chamados a contribuir.
Tenho esperança que o ano de 2014 seja melhor do que os últimos; tenho a certeza de que temos de ser participantes ativos nesta mudança.