5G a caminho. Só falta pagamento dos operadores para haver licenças – Observador
A Anacom aprovou o relatório final do leilão do 5G. Já só falta pagamento dos operadores para haver licenças.
▲João Cadete de Matos, presidente da Anacom
A Anacom aprovou o relatório final do leilão do 5G. Mais um passo para que possa haver quinta geração em Portugal.
As licenças vão ser atribuídas à Dense Air, Digi mobil, Meo, Nos, Nowo e Vodafone. São estas operadoras que têm agora dez dias para pagar as licenças. Só depois disso terão as licenças do seu lado.
O pagamento é feito na totalidade ou a metade do seu valor, tendo os operadores a possibilidade de pagar os restantes 50% durante os próximos sete anos.
A Anacom aprovou esta terça-feira, 23 de novembro, o relatório final do leilão, que terminou no passado dia 27 de outubro, depois de quase 10 meses a decorrer a licitação principal. Houve, no total, 1.727 rondas, até se concluir a fase de licitação.
Decorreu depois a fase de consignação, no âmbito da qual os vencedores puderam escolher, dentro dos critérios definidos no regulamento do Leilão, a localização exata dos lotes ganhos (exceto no que se refere ao espectro na faixa dos 900 MHz que será objeto de um processo distinto).
Concluída a consignação, a Anacom aprovou, a 4 de novembro de 2021, o projeto de relatório do leilão, submetido a audiência prévia dos interessados. Findo o prazo dessa consulta, a Anacom decidiu esta terça-feira aprovar o relatório final com a atribuição das licenças à Dense Air, Digi Mobil, Meo, Nos, Nowo e Vodafone.
Agora, "as empresas têm agora um prazo de 10 dias úteis para efetuar o depósito do montante final, sendo na sequência desse depósito emitidos os títulos que consubstanciam os direitos de utilização de frequências em todas as faixas (exceto nos 900 MHz que, conforme já referido, serão objeto de um processo distinto)", esclarece a Anacom em comunicado.
Nas duas fases do leilão, o Estado arrecadou 566,8 milhões nas duas fases de licitação.
De acordo com os dados revelados então pela Anacom, a Nos será a que mais vai investir nas licenças, num total de 165 milhões, seguindo-se a Vodafone com 133 milhões, a Meo com 125,2 milhões, a Nowo com 70 milhões, a DixaRobil (ligada à Digi) com 67,3 milhões e a Dense Air com 5,7 milhões.
A Anacom já tinha considerado que, apesar do tempo de duração do leilão, Portugal não vai ficar para trás no 5G. Por um lado, "é dos países que disponibilizou maior quantidade de espectro relevante para o 5G na União Europeia", e por outro lado "verificamos é que há uma lista vasta de países que tem processos de atribuição a decorrer ou previstos", não tendo ainda atribuído as frequências relevantes todas. E os que lançaram têm "ofertas e há comercialização de ofertas de 5G, mas ainda não tiram todo o potencial do 5G. Espera-se em Portugal que isso aconteça gradualmente", realçando que "esta é uma oportunidade única que o país não podia perder". E conclui: "relativamente ao tempo de duração do leilão não é um ponto particularmente crítico, porque não há nenhum prejuízo pelo período que demorou o leilão".