PS compara Gaspar a Salazar com despacho centralizador - JN
11 Abril 2013 às 17:53
À semelhança do PCP, o deputado socialista João Galamba comparou o ministro das Finanças a Salazar, aludindo ao despacho que limita despesa, que, tal como "num passado de má memória", disse, centraliza no ministro das Finanças "o funcionamento da administração pública".
João Galamba, PS
"Sem necessidade e sem que se perceba porquê, o senhor ministro das Finanças decidiu fazer algo que já foi feito num passado de ma memória e centralizar em si o funcionamento da administração publica", afirmou João Galamba, considerando que, com isso, Vítor Gaspar desconsiderou não só "toda a administração pública" mas também "todos os outros ministros".
O deputado do PS falava durante o debate de atualidade marcado pelo PCP sobre o despacho do ministro das Finanças. No mesmo sentido, também o deputado comunista João Oliveira associou, esta quinta-feira, o ministro de Estado e das Finanças ao líder do Estado Novo, devido ao despacho que limitou despesas de ministérios e serviços públicos, acusando-o de "sequestrar" o país.
À agência Lusa, João Galamba assumiu a comparação entre Gaspar e Salazar, sublinhando, contudo, que estava a falar exclusivamente "do ponto de vista financeiro".
As bancadas da maioria não reagiram à alusão de João Galamba, tendo-se depois manifestado muito ruidosamente quando o deputado socialista afirmou que o despacho é "uma vendeta, uma irresponsabilidade" e a demonstração de que o país está entregue a "um bando de irresponsáveis que não tem como objetivo senão cumprir cega e dogmaticamente orientações da União Europeia".
Galamba considerou ainda "uma vergonha" que o ministro das Finanças não apresente aos portugueses o que vai discutir nas reuniões do Eurogrupo e do Ecofin, em Dublin, na Irlanda, referindo ainda que duvida da legalidade do despacho de Vítor Gaspar, por poder violar a autonomia da administração pública.
A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares, Teresa Morais, defendeu o despacho de Vítor Gaspar citando o presidente do Tribunal de Contas, o socialista Guilherme de Oliveira Martins, que disse que o documento era perfeitamente compreensível.
Por outro lado, o secretário de Estado do Orçamento, Morais Sarmento, argumentou que "o despacho exceciona as despesas contratadas", restringindo apenas "novos compromissos", tendo a deputada do CDS-PP Cecília Meireles feito uma intervenção semelhante.
O secretário de Estado refutou as dúvidas de legalidade, afirmando que o despacho "tem exatamente a mesma abrangência que despachos anteriores do governo do Partido Socialista".
No mesmo sentido, o deputado social-democrata Duarte Pacheco qualificou o despacho de "um não-assunto" com precedente em governos socialistas, e atribuiu a "agressividade" do PS à "má consciência" e "recusa em procurar soluções que o país bem necessita".
"Não sei se foi ao mirarem-se ao espelho que encontraram tal bando de irresponsáveis", afirmou.
Para o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, a maioria anda "completamente desorientada" e reforçou a autoridade e o "autoritarismo" do ministro das Finanças com este despacho, que "castiga" o país.
"É uma visão punitiva da democracia, de quem não vive bem com a Constituição da Republica", afirmou.
Também "Os Verdes" aludiram à "resposta vingativa" ao acórdão do Tribunal Constitucional, tendo Heloísa Apolónia defendido que "neste momento há muitos portugueses que se aperceberam da importância da Constituição, determinante para salvaguardar a democracia".