Trump pondera fazer novo decreto sobre imigração - DN
Trump pondera fazer novo decreto sobre imigração
O presidente americano poderá reescrever o decreto polémico ou até substituir o impedimento de entrada no país por outras medidas de segurança.
Donald Trump, hoje, em conferência de imprensa
10 Fevereiro 2017 — 22:23
Donald Trump afirmou esta sexta-feira que está a considerar assinar uma nova ordem executiva sobre imigração, depois de a que já assinou ter sido suspensa por decisão judicial.
Em declarações aos jornalistas a bordo do avião que os transporta para a Florida, Trump disse que confiava em vencer a batalha judicial, depois de o Tribunal de Recurso norte-americano ter confirmado a decisão de um juiz de suspender a aplicação daquela ordem, mas fez questão de acrescebtar que tinha "muitas outras opções, incluindo uma nova ordem executiva".
Esta ideia foi neste mesmo dia avançada pelo jornal Washington Post, citando fonte da Casa Branca que não se quis identificar. A administração poderá tentar "melhorar" alguns dos aspetos do decreto, para evitar os impedimentos jurídicos que têm sido invocados, ou substituir completamente o impedimento de entrada no país por outras medidas de segurança.
Assim se explica que o Presidente norte-americano tenha afirmado hoje não ter "qualquer dúvida" sobre o seu êxito final na batalha judicial pela reposição da ordem executiva proibindo a entrada de imigrantes nos Estados Unidos. Depois de ter sido conhecida, na quinta-feira, a decisão de um tribunal de segunda instância de manter suspenso o polémico decreto, Donald Trump prometeu novas medidas para garantir a segurança dos Estados Unidos, sem esperar pela resolução deste braço-de-ferro judicial.
"Faremos qualquer coisa muito em breve quanto a um aumento da segurança do nosso país", declarou Trump em conferência de imprensa na Casa Branca. "Além disso, prosseguiremos o processo judicial e não tenho qualquer dúvida de que ganharemos neste caso específico", disse o novo Presidente norte-americano sobre a mais emblemática das medidas que adotou desde o início do mandato, a 20 de janeiro.
Assinado a 27 de janeiro, o decreto presidencial proibia a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países de maioria muçulmana - Iémen, Irão, Iraque, Líbia, Síria, Somália e Sudão - durante 90 dias, de todos os refugiados por 120 dias e de refugiados sírios indefinidamente.
O tribunal de apelação de São Francisco manteve na quinta-feira a suspensão desta ordem presidencial, anteriormente decretada por um juiz federal, tendo os seus três magistrados insistido unanimemente na necessidade de proteger "o interesse público". Os juízes consideraram que o Governo Trump não apresentou provas de que a manutenção da suspensão do decreto teria como consequência a ocorrência de graves atentados à segurança dos Estados Unidos, como afirma.
Na quinta-feira à noite, logo após o anúncio da decisão judicial, o Presidente norte-americano reagiu na rede social Twitter: "estamos em tribunal, a segurança da nossa nação está em causa!"
Além disso, a Casa Branca e o Departamento de Justiça ainda não revelaram oficialmente se vão apelar a uma intervenção do Supremo Tribunal, ainda que outra fonte do Washington Post já tenha afirmado que tal não deverá acontecer.