Governo vai apresentar Estratégia Nacional para as Pessoas Sem-Abrigo em março – Comunidade Vida e Paz
Governo vai apresentar Estratégia Nacional para as Pessoas Sem-Abrigo em março
Governo vai apresentar Estratégia Nacional…
O Governo vai apresentar uma estratégia nacional para as pessoas sem-abrigo em março, que irá envolver vários ministérios, foi anunciado esta quarta-feira.
O Governo vai apresentar uma estratégia nacional para as pessoas sem-abrigo em março, que irá envolver vários ministérios, anunciou esta quarta-feira o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O anúncio surge no dia em que a Comunidade Vida e Paz vai entregar na presidência da República uma petição com mais de 4.000 assinaturas a pedir a criação de uma estratégia nacional para uma intervenção integrada e mais eficaz junto desta população.
Questionado pela Lusa sobre quando é que a estratégia será implementada, o ministério afirmou que "o Governo está a trabalhar numa reedição da Estratégia Nacional para as Pessoas Sem-abrigo, consubstanciada num plano de ação interministerial, que será apresentado até ao final de março".
Na petição, lançada no passado dia 17 de outubro – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza -, a Comunidade Vida e Paz apela ao Governo que retome a estratégia anterior, que terminou em 2015. O objetivo da petição é que "o Governo retome a estratégia anterior", afirma o presidente da Comunidade Vida e Paz, Henrique Joaquim, que acredita ser possível que, até 2020, não haja ninguém na rua por falta de condições.
A antiga Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em situação de Sem-Abrigo (2009-2015) visava "uma tomada de consciência da existência deste fenómeno social complexo e da necessidade de uma melhor articulação entre as respostas já existentes que evitasse uma duplicação de esforços e recursos públicos e privados".
Interrogado pela Lusa sobre a intenção do Governo de apresentar uma nova estratégia para erradicar a situação das pessoas sem-abrigo até 2030, o presidente da associação disse que ainda não teve conhecimento formal desta medida. Contudo – afirmou Henrique Joaquim – "queremos acreditar que o Governo também está atento a esta questão e quererá, como tem feito noutras áreas, fazer um esforço aqui".
Na audiência, na Presidência da República, a associação pretende frisar "a pertinência e a urgência" da adoção de uma nova estratégia, que "capitalize as experiências positivas já conseguidas e crie as condições de realização das potencialidades das melhorias necessárias ou já em curso".
A Comunidade Vida e Paz apela, na petição, que sejam criados apoios "à utilização de habitações, no âmbito de uma política social de habitação, que permita o alojamento temporário e evite logo que possível a vida na rua".
Apela ainda à adoção de "um modelo de governação integrada (Segurança Social, Justiça, Saúde, Igualdade, Economia Social e Solidária) na gestão deste problema social tão complexo" e ao desenvolvimento de "um sistema de informação que possibilite um acompanhamento próximo e integrado das situações" e legislar a possibilidade de uma morada postal para estas situações
A associação apoia atualmente cerca de 500 pessoas em situação de sem-abrigo através das Equipas de Rua e tem cerca de 200 utentes internados nas suas Comunidades Terapêuticas e de Inserção.
In: http://observador.pt/2017/02/08/governo-vai-apresentar-estrategia-nacional-para-as-pessoas-sem-abrigo-em-marco/