PROFESSORES UNIDOS: Junho 2009
Publicada por Lista B - Professores Unidos à(s) 12:44 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem
FENPROF FOI AO PARLAMENTO DAR NOTA NEGATIVA AO GOVERNO
23.06.2009 - 21h15 Lusa
Não só não se melhorou. Como foram dados passos atrás. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) não poupou nas palavras e fez hoje na Comissão de Educação do Parlamento uma avaliação "extremamente negativa" das políticas educativas dos últimos quatro anos.
Numa audição para apresentar aos deputados o "Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional 2005-2009", Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, afirmou que os sindicatos até concordavam com alguns dos diagnósticos realizados pela tutela, mas que as "soluções adoptadas ficaram aquém ou contrariam esses diagnósticos".
"Deram-se passos atrás no que diz respeito às questões da Educação", afirmou Nogueira. E disse que "os ataques, as injúrias e o desrespeito" do Governo em relação aos professores provocou as "três maiores manifestações de sempre e as duas maiores greves".
O dirigente sindical deixou ainda um recado ao grupo parlamentar socialista, por este nunca ter respondido aos pedidos de audiência solicitados ao longo da legislatura, nem mesmo "nos períodos de maior tensão". Na resposta, o parlamentar socialista Bravo Nico afirmou que o partido aguardava com alguma expectativa a avaliação da Fenprof, mas acabou por constatar que aquele livro "não é um contributo positivo".
"Não é um exercício de avaliação objectivo e imparcial, mas sim uma acusação. Não poderá ser encarado como um contributo sério", afirmou o deputado, enumerando depois algumas das medidas levadas a cabo pela ministra da Educação, como a escola a tempo inteiro, o programa Novas Oportunidades ou a acção social escolar.
O deputado desafiou ainda a Fenprof a deixar de ameaçar radicalizar a sua luta e contribuir para a construção dos sistema educativo.
Reivindicações serão apresentadas a 1 de Setembro
"Transtorna-me que para o PS a crítica não seja um contributo válido", afirmou o comunista Miguel Tiago, acusando o Governo de desfigurar a Lei de Bases do Sistema Educativo através de documentos menores.
Ana Drago, do Bloco de Esquerda, concordou com a avaliação que a Fenprof fez dos últimos quatro anos de políticas educativas. E acrescentou: "A escola pública está mais fragilizada."
"Lamentamos que o PS não tire dividendos da diversidade de opinião", considerou o social-democrata Fernando Antunes, afirmando que os erros políticos do Governo em matéria de Educação "foram muito grandes".
Também a deputada não inscrita Luísa Mesquita criticou a intervenção de Bravo Nico. E lembrou que antes de apresentar propostas é necessário parar para reflectir. "O discurso do PS é triste e lamentável", afirmou.
Mário Nogueira anunciou ainda que será apresentado a 1 de Setembro um livro de propostas da Fenprof para a Educação - uma espécie de carta reivindicativa dos professores.
Publicada por Lista B - Professores Unidos à(s) 08:46 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem
LIVRO NEGRO: ACUSAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS
"2005 - 2009: Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional"
Este Livro Negro das Políticas Educativas 2005-2009 é um instrumento de denúncia dessas políticas e dos seus maus resultados, constituindo um libelo acusatório do Governo de maioria absoluta do PS, que, em muitos momentos, transformou a sua maioria em ditadura da prepotência, da arrogância e da incompetência, como afirmaram os professores na sua última grande Manifestação Nacional, realizada em 30 de Maio. Mas constitui, igualmente, uma chamada de atenção ao país e aos partidos políticos, que se preparam para as eleições legislativas de Setembro, no sentido de, com base neste documento, serem identificados os problemas mais graves com que se depara o sistema educativo português e, assim, assumirem compromissos eleitorais que permitam, no futuro próximo, encontrar forma de os solucionar.
Foi com aquelas palavras que o Secretariado Nacional da FENPROF, em declaração lida e comentada pelo Secretário Geral, Mário Nogueira, apresentou na manhã desta quarta-feira, 17 de Junho, em Lisboa, o "Livro Negro das Políticas Educativa do XVII Governo Constitucional".
A apresentação pública deste "importante instrumento de trabalho" decorreu numa conferência de imprensa em que estiveram presentes vários dirigentes da FENPROF e dos seus Sindicatos, incluindo os elementos do Grupo de Trabalho de Política Educativa, coordenado por Abel Macedo (SPN), que salientou "os eixos fundamentais que norteraram as políticas educativas do Governo Sócrates", abordados de forma necessariamente resumida neste Livro.
Na Mesa deste encontro com a comunicação social, além de Mário Nogueira e de Abel Macedo, encontravam-se António Avelãs (SPGL), Vitor Godinho (SPRC) e Lurdes Hespanhol (SPZS).
"A FENPROF apresenta o Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional, ou seja, do que está prestes a terminar o mandato. Um Livro tão indispensável como inevitável e a FENPROF, assumindo as responsabilidades inerentes à maior, mais influente e representativa organização sindical dos professores e educadores portugueses não podia deixar de tomar a iniciativa de o concretizar e dele dar a mais ampla divulgação", abre assim a nota de apresentação do documento.
"As políticas do Governo, designadamente as educativas, pela sua matriz neoliberal, têm-se apresentado como um dos principais problemas e constrangimentos que se colocam à boa organização e ao bom funcionamento das escolas, com naturais reflexos no desempenho dos professores e nas aprendizagens dos alunos", lê-se mais adiante.
"Optando, não por resolver os graves problemas da Educação, mas por encontrar o que poderíamos designar por soluções rápidas, a tempo de serem usadas em período eleitoral, o Governo decidiu entrar pela via do facilitismo e por medidas que, sendo capazes de influenciar as estatísticas, pudessem surgir como a solução mágica encontrada para resolver o endémico problema das baixas taxas de escolaridade da população portuguesa. Tal poderá permitir alcançar uma rápida melhoria nas estatísticas no que respeita à certificação da população; tal, no entanto, não se traduzirá na sua real qualificação. E esse é o problema", sublinha a nota lida e comentada por Mário Nogueira em nome do Secretariado Nacional da FENPROF.
"Mas como propaganda e publicidade não faltaram, o Governo tem tentado fingir que está a resolver problemas, embora não esteja. E isso já é, só por si, um grande e grave problema", esclarece a Federação.
Se dúvidas existissem, elas desfaziam-se nas "nuances" que encontramos entre o que se refere no programa do governo e o que dizem hoje os governantes. No programa afirma-se que as metas a atingir no fim da legislatura (2005 – 2009) são 100% das crianças com cinco anos a frequentar a educação pré-escolar e o prolongamento da escolaridade obrigatória parta 12 anos. Hoje, fim da Legislatura, na exposição de motivos da proposta de lei apresentada à Assembleia da República, o governo diz ter estabelecido como objectivos o progressivo alargamento da educação pré-escolar a todas as crianças em idade adequada e a extensão da educação fundamental até ao fim do nível secundário, daí apresentar, a três meses de acabar a Legislatura, esta proposta de lei que o descompromete e apenas responsabiliza quem vier a seguir. Se outras provas não existissem, mas, infelizmente, existem muitas, tínhamos aqui a confirmação do fracasso da política deste Governo para a Educação… só que mais disfarçado pela habilidade do gabinete do Primeiro-Ministro, do que ficaria se acontecesse o que a inabilidade da ministra tornara público há poucos meses: que o alargamento da escolaridade obrigatória, afinal, não iria ter lugar.
Propostas objectivas da FENPROF
contra uma parede de prepotência
Recordando que "ao longo da Legislatura e sobre todas as matérias, a FENPROF apresentou propostas capazes de contribuírem para o reforço e a qualificação da Escola Pública e para valorizar e dignificar os professores e educadores",Mário Nogueira lembrou também que desde a primeira hora tais propostas enfrentaram "uma parede de prepotência e uma atitude arrogante, nunca vistas, que impediram a procura de consensos e o estabelecimento de soluções de compromisso."
"A negociação nunca passou de um trágico simulacro e, por paradoxal que pareça, chegamos ao final da Legislatura em que mais reuniões de negociação se realizaram, mas menos se negociou", observou o dirigente sindical.
ou grande desastre?
Como referiu Mário Nogueiraq, "os resultados desta política e desta prática são muito negativos e a tão propalada "grande reforma" na Educação, que o Primeiro-Ministro tanto gosta de referir elogiosamente, parece, afinal de contas, não passar de um "grande desastre", como se prova pelo conteúdo deste Livro Negro, em que se destaca a matriz da política e, dando como exemplo algumas das medidas mais propaladas pelo Ministério da Educação, denunciamos as suas consequências e evidenciamos a existência de alternativas válidas, recordando as propostas que a FENPROF apresentou".
"É claro que esta postura da FENPROF, de denúncia e de apresentação de alternativas, tem custos, existindo uma clara tentativa de silenciar quantos denunciaram o comportamento e as políticas do ME, sendo impostas medidas que visam limitar o direito de exercício da actividade sindical e interferindo directamente nas formas de organização e vida dos Sindicatos; como, aliás, assistimos ao afastamento de instituições que cooperavam com o ME, mas ousaram criticar as suas políticas; ao desenvolvimento de processos persecutórios a professores e escolas que contestaram algumas medidas; ao tratamento, com desrespeito, de quem assumiu o confronto político, mesmo quando este foi de âmbito parlamentar (sendo disso exemplo a última ida da equipa ministerial à Comissão de Educação)", destaca ainda a nota de apresentação do Livro Negro.
O documento agora apresentado aos jornalistas "é um instrumento de denúncia dessas políticas e dos seus maus resultados, constituindo um libelo acusatório do Governo de maioria absoluta do PS, que, em muitos momentos, transformou a sua maioria em ditadura da prepotência, da arrogância e da incompetência, como afirmaram os professores na sua última grande Manifestação Nacional, realizada em 30 de Maio. Mas constitui, igualmente, uma chamada de atenção ao país e aos partidos políticos, que se preparam para as eleições legislativas de Setembro, no sentido de, com base neste documento, serem identificados os problemas mais graves com que se depara o sistema educativo português e, assim, assumirem compromissos eleitorais que permitam, no futuro próximo, encontrar forma de os solucionar."
Divulgação do Livro Negro
Como foi revelado aos profissionais da comunicação social, "a partir de agora" decorrerá um esforço de divulgação deste Livro Negro: "Estão já solicitadas reuniões, com esse objectivo, ao Senhor Presidente da República, aos partidos políticos, à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República e à Senhora Presidente do CNE."
E mais: "O Livro será enviado a todas as autarquias, a todas as escolas, aos centros de formação e aos centros de documentação, distribuído aos associados dos Sindicatos da FENPROF, como a outros professores que no-lo solicitem. Enviaremos a todo o movimento sindical, ao movimento associativo de pais, estudantes e pessoal não docente das escolas. Será divulgado on-line e será entregue aos responsáveis do ME na próxima reunião que se realizar, em princípio, na próxima semana."
Iniciativas no arranque
do próximo ano lectivo
Em Setembro será elaborado um folheto e/ou um cartaz tipo jornal de parede que, em síntese, abordará o conteúdo deste livro. O cartaz será afixado nas escolas e o folheto provavelmente distribuído nas ruas em dia ou dias a fixar.
Ainda em Setembro, este Livro será complementado com a divulgação, no dia 1, da Carta Reivindicativa dos Professores e Educadores Portugueses, mais um instrumento de trabalho, junto dos partidos políticos, com vista a apresentar-lhes as principais reivindicações dos docentes para a próxima Legislatura.
"Se há alguém desentendido,
são os governantes"
Quanto ao actual Governo, pensamos que já não tem remédio, está mesmo velho e é apenas uma questão de esperar para o substituir. Vem isso a propósito da sua resposta a uma proposta concreta da FENPROF para que se aproveitasse bem o pouco tempo útil que resta para o final da Legislatura. Apresentámos um conjunto de aspectos que, em nossa opinião, deverá corresponder ao que designámos por "prioridades negociais". A resposta do ME foi de que rejeita a nossa proposta porque os portugueses não entenderiam uma mudança, agora, de políticas e práticas. É nossa convicção de que, se há alguém desentendido, são os governantes que não entenderam, ainda, o que se está a passar. É pena que assim seja, mas estamos conscientes de, pela nossa parte, tudo termos feito e continuarmos a fazer para que não tivesse sido assim, conclui a tomada de posição da FENPROF.
Ver a versão integral em:
http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_4191/Anexos/LivroNegro.pdf
Publicada por Lista B - Professores Unidos à(s) 08:19 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem
Publicada por Lista B - Professores Unidos à(s) 17:46 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem
Fazer auto-avaliação é um imperativo profissional e uma oportunidade para reafirmar o protesto
Está a chegar ao fim o primeiro ciclo avaliativo, decorrente do ECD actualmente em vigor.
Os Professores Unidos continuam determinados na sua luta contra este Estatuto, contra a divisão artifical da carreira e contra o modelo de classificação de serviço que foi imposto pelo ministério, sob a capa de um novo modelo de avaliação de desempenho.
Mas os Professores Unidos também continuam a defender intransigentemente um modelo de avaliação que permita melhorar as práticas docentes, e contribua para que o trabalho dos professores proporcione melhores aprendizagens dos alunos. Por isso os Professores Unidos defendem que haja uma reflexão individual de cada docente sobre o trabalho que realizou, com vista a identificar os aspectos mais positivos (no sentido de os reforçar) e os menos positivos (no sentido de os corrigir através de formação e de trabalho cooperativo com os colegas).
Temos consciência de que o modelo legal em vigor (simplificado temporariamente até ao final deste ano lectivo) não corresponde às necessidades de uma escola pública democrática e de qualidade, mas também temos consciência das implicações pessoais que tem o incumprimento das leis.
Assumindo a responsabilidade de um colectivo que está determinado na luta, ao mesmo tempo que tem propostas dignificantes para a profissão e não envereda por atitudes de radicalismo irresponsável, o colectivo dos Professores Unidos acha que todos os professores devem fazer a sua auto-avaliação, dentro dos prazos legais e utilizando os instrumentos determinados na lei.
Em simultâneo, os professores deverão deixar explícita a sua discordância face ao modelo imposto pelo DR 2/2008, simplificado temporariamente pelo DR 1-A/2009. Para isso deverão utilizar uma das declarações de protesto contra esta ADD (ou as duas em simultâneo) disponíveis no site da Fenprof: a declaração individual ou colectiva.
Estes documentos deverão acompanhar a entrega da Ficha de Auto-avaliação em vigor, ainda que também seja de considerar a possibilidade de acrescentar a entrega de um relatório individual de auto-avaliação.
Publicada por Lista B - Professores Unidos à(s) 20:00 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem
Comunicado da Lista B – Professores Unidos
As eleições para o SPGL, realizadas no passado dia 19, foram ganhas pela Lista A, patrocinada pela direcção que dirigiu o sindicato durante o último triénio e constituída por sindicalistas com dezenas de anos de permanência no aparelho sindical.
A lista B reconhece que a mensagem de mudança e inovação que pretendia afirmar junto dos sócios não colheu apoio, fruto de circunstâncias que são já passado e cuja análise servirá para que todos os professores envolvidos no projecto que se constituiu sob o lema dos Professores Unidos possam melhorar a sua intervenção sindical e o trabalho nas escolas e junto dos colegas.
Constatada a realidade da vitória da Direcção/Lista A, a derrota da proposta da Lista B, excepto nas zonas de Cascais/Oeiras e Santarém Oeste, e os resultados obtidos pelas Listas C e D, que não conseguiram eleger nenhum candidato aos órgãos a que concorreram, importa em primeiro lugar, saudar:
- Todos os sócios que se empenharam na campanha eleitoral de uma forma democrática, participada e leal;
- Todos os sócios que com o seu voto procuraram contribuir para a vitalidade do SPGL;
- Os eleitos da lista vencedora que irão exercer o seu mandato, num difícil contexto político-sindical, mantendo-se fiéis aos princípios fundadores do SPGL;
- As duas outras listas concorrentes, pela forma como tentaram contribuir para a pluralidade do debate.
Importa ainda constatar a elevadíssima percentagem de abstenção verificada, que aliada à diminuição do número dos sócios votantes verificada desde as eleições de 2006 indicia um alheamento muito preocupante dos professores em relação à vida sindical e à forma de resolução colectiva dos seus problemas profissionais.
É com base nas premissas enunciadas que a Lista B faz uma saudação especial e um apelo a todos os seus candidatos e apoiantes, no sentido de olhar para os resultados obtidos como uma fonte de ensinamentos e inspiração para o trabalho que vamos desenvolver no triénio 2009/2012.
Nesse sentido a Lista B vem anunciar a todos os sócios e a todos os professores, sindicalizados e não sindicalizados, que o projecto dos Professores Unidos não se esgotou na eleição do dia 19, e que continuaremos a pugnar pelos princípios de um sindicalismo combativo, participativo e de luta permanente e persistente, em defesa de uma Escola Pública de qualidade e da dignificação e valorização da profissão docente.
Assim, declaramos o nosso empenhamento de uma forma positiva, de acordo com as seguintes ideias:
Só é derrotado quem desiste de lutar e para os Professores Unidos não há nenhum motivo para deixarmos de lutar e de colocar em prática muitos dos aspectos centrais do nosso programa. Para isso manteremos um contacto com todos os nossos candidatos e apoiantes, bem como a nossa presença na blogosfera através do Blogue
[http://professores-unidos.blogspot.com/]
e do Sítio na Internet
[http://spglb.no.sapo.pt/SPGLlistaB.html];
O sindicato é de todos os sócios. A lista A/Direcção eleita tem a legitimidade e a obrigação de aplicar o programa que apresentou aos sócios, porém queremos tornar claro que apoiaremos todas as iniciativas que sejam convergentes com as propostas constantes do nosso programa, e seremos oposição democrática firme e activa relativamente às iniciativas que nos mereçam críticas e reservas, sempre que as considerarmos contrárias à defesa da escola Pública e dos interesses profissionais dos professores;
Apresentaremos aos sócios uma proposta de alteração dos estatutos que, de acordo com os princípios enunciados no nosso programa, permita reformular esses estatutos no sentido da sua democratização e simplificação, de forma a aproximar o sindicato dos professores e das escolas;
Desenvolveremos esforços no sentido de reforçar o papel dos delegados sindicais e dos núcleos sindicais de base, de estancar a dessindicalização e de sindicalizar novos professores de forma a inverter o processo de alheamento dos professores em relação à vida sindical em geral e em relação ao SPGL em particular;
Apoiaremos e procuraremos apresentar propostas de acção e de luta mobilizadoras dos professores contra o ECD, a Gestão, a ADD e as alterações à Vinculação/ Contratação que reforcem as orientações da FENPROF e ajudem a consolidar um SPGL centrado nas escolas, forte, combativo e interveniente.
Lista B – Professores Unidos
Publicada por Lista B - Professores Unidos à(s) 10:59 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem