Intervenção de Antónia Lopes, Membro do Executivo e do Secretariado da Direcção da Organização Regional de Setúbal e do Comité Central do PCP, XX Congresso do PCP
Em nome da Organização Regional de Setúbal saúdo os camaradas e amigos aqui presentes e através de vós todo o colectivo partidário.
A preparação do Congresso foi um contributo para o reforço da organização do Partido imprimiu dinâmica potenciou o funcionamento, a reactivação de organizações de base, a recolha de quotização e a actualização de dados.
Na 3ª fase preparatória realizaram-se na ORS, mais de 200 iniciativas com mais de 2800 participantes, das quais 75 foram Assembleias Plenárias onde se elegeram os 189 delegados aqui presentes.
Num debate vivo e participado, marcado pela discussão em torno da crise do capitalismo, da nova fase da vida política nacional e da necessidade da alternativa patriótica e de esquerda, pela afirmação do Socialismo como alternativa possível e necessária, pela afirmação da natureza e identidade do Partido enquanto partido da classe operária e de todos os trabalhadores, pela necessidade do seu reforço, os militantes da ORS manifestaram acordo generalizado com as Teses.
Entre Congressos, realizámos 68 Assembleias de Organização, incluindo a 9ª Assembleia da Organização Regional, e recrutámos 667 camaradas. O número de militantes organizados por local de trabalho subiu de 16,8% no final de 2012 para os 18,64 % actuais. São aspectos que valorizamos, sem esconder atrasos na acção de contactos com os membros do Partido, na criação de novas células, no recrutamento dirigido e na integração dos novos militantes.
A Região de Setúbal tem enormes potencialidades e recursos, inseparáveis da luta dos trabalhadores e da população e da dinâmica regional, nomeadamente do Poder Local Democrático. Aproveitados, permitiriam ultrapassar problemas, elevar as condições de vida dos trabalhadores e do povo e contribuir para o desenvolvimento do país.
A submissão às directrizes da União Europeia e as décadas de política de direita praticada pelos governos PS, PSD/CDS, agravadas com a concretização dos PEC e do Pacto de Agressão levaram à destruição do aparelho produtivo e causaram um elevado nível de desemprego, que atinge quase 45 mil trabalhadores.
A precariedade continua a proliferar nas empresas da região, incluindo nas maiores unidades industriais e nas empresas mais exportadoras do país, como na Autoeuropa, Portucel, Lisnave ou Visteon.
O desemprego e a pobreza empurram os trabalhadores para situações dramáticas, como a das cerca de 1700 pessoas envolvidas diariamente na apanha ilegal de amêijoa no estuário do Tejo.
A luta reivindicativa dos trabalhadores e do povo da região teve um papel determinante na denúncia e combate à política de direita, em todos os momentos de convergência da luta, de que a greve geral de 2013 é exemplo.
Com a luta desenvolvida contra a precariedade, mais de 450 trabalhadores passaram para os quadros das empresas, como no Parque da Autoeuropa, na SN/Seixal, na ATF-Portucel, na Silopor ou na GE/Alstom. 30 trabalhadores, em regime de Contrato de Emprego e Inserção, foram integrados nos mapas de pessoal de Juntas de Freguesia, depois da manifestação que realizaram em Setúbal em Março de 2015. No sector da saúde, mais de 50 enfermeiros viram consagrado o seu vínculo efectivo.
Destacamos o papel da região na resistência à aplicação das 40 horas na administração pública. Os trabalhadores das autarquias locais resistiram 1084 dias a cumprir sempre as 35 horas, apesar da violenta ofensiva do Governo PSD CDS e das troikas. Ao seu lado tiveram a postura firme das autarquias de maioria CDU, cujo exemplo irradiou para a maioria das autarquias do país. Foi esta resistência que permitiu repor as 35 horas aos trabalhadores da administração pública desde 1 de Julho, e que abre as portas para a luta pela redução geral do horário de trabalho.
De sublinhar uma luta que, não sendo ainda vitoriosa, continua. Falamos da extinção de freguesias. Na região, foram roubadas ao povo 36 freguesias, diminuindo em mais de 300 o número de eleitos.
Precisamos da organização do Partido mais forte, com mais capacidade de intervenção e mais prestígio para melhor influenciar, incentivar e dinamizar a luta a partir das empresas e locais de trabalho, das freguesias e dos concelhos. Nada nos é oferecido, só com a luta conseguiremos romper com a política de direita e caminhar para a concretização de uma política patriótica e de esquerda.
Este é o Partido da esperança e da confiança, Partido que continuará firmemente empenhado na afirmação do seu programa e projecto, na luta por uma democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal tendo como horizonte o socialismo e o comunismo.