Despacho 243/2021, 2021-01-08 - DRE
Despacho n.º 243/2021
Número:243/2021
Designação de Ricardo Dias Bastos para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Sumário: Designação de Ricardo Dias Bastos para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como adjunto do meu Gabinete Ricardo Dias Bastos, terceiro-secretário de embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a partir de 15 de dezembro de 2020.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2014). Mestre em Direito Internacional Público (LL.M.) pela Universidade de Leiden (2015). Aprovado no concurso de ingresso na carreira diplomática, aberto a 30 de março de 2015. Adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 14 de dezembro de 2015. No Departamento de Assuntos Jurídicos, em 5 de março de 2016; na Direção da África Subsaariana da Direção-Geral de Política Externa, a 27 de fevereiro de 2017. Terceiro-secretário de embaixada, em 19 de dezembro de 2017. Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do XXII Governo Constitucional em 26 de outubro de 2019.