Atividades Serralves - DEMOCRACIA DIGITAL": UMREGRESSO À DEMOCRACIA DIRECTA DE ATENAS?
DEBATE: Miguel Monjardino e Paulo Rangel
MIGUEL MONJARDINO, Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
PAULO RANGEL, Deputado Europeu e docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto)
MODERAÇÃO: Catarina Botelho
CATARINA BOTELHO, Professora de Direito Constitucional da Universidade Católica Portuguesa (Porto)
1. Todos aprendemos, nos bancos da escola, que a democracia nasceu na Grécia Antiga, mais exactamente. E temos uma ideia, as mais das vezes vaga, de que a democracia ateniense era uma democracia directa, em que todos os cidadãos eram legisladores e participavam em rigorosa igualdade de condições. Essa "idade do ouro", em que cada cidadão tinha a dupla condição de governante e governado, só teria sido viável, porém, numa Cidade-Estado com uma população diminuta.
2. Num ápice, a revolução digital parece ter criado as condições tecnológicas para ressuscitar o paradigma da democracia directa, mesmo em comunidades altamente populosas, na escala de dezenas ou centenas de milhões de pessoas. Seja ao nível da participação, designadamente através das redes sociais e de plataformas institucionais; seja ao nível da decisão, pois nada impede uma espécie de plebiscito digital periódico em que todos os cidadãos são chamados a votar as decisões mais relevantes. O contexto da pandemia, ao exponenciar as virtualidades da intervenção digital e ao possibilitar os parlamentos remotos, só veio acelerar e catalisar este processo. A digitalização pode ter tornado os parlamentos, política e tecnologicamente, obsoletos.
3. Vale, pois, a pena revisitar os clássicos, de Tucídides a Aristóteles ou de Heródoto a Políbio. E ver aí o que pensavam da democracia ateniense – da democracia directa. Que virtudes e que defeitos lhe apontavam? Ver como falavam dos riscos de derrapagem para a demagogia, como preveniam para o advento dos populismos, como advertiam contra os perigos do "despotismo de todos" ou da instauração do "reino das paixões". Vamos decerto surpreender-nos com a actualidade e o proveito óbvio das suas descrições, classificações e apreciações. O animal político de Aristóteles, depois animal social de Tomás de Aquino, não mudou assim tanto. Como escreveu Homero antes de todos eles: "Os moinhos dos deuses moem muito devagar".
Doutorada em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito (Escola do Porto) da Universidade Católica Portuguesa (ED-UCP). Professora Auxiliar na ED-UCP. Coordenadora de Direito Constitucional e co-coordenadora da Pós-gradução Interdisciplinar em Direitos Humanos. Foi investigadora convidada no Max-Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg). Co-editora da Series Constitutionalism in Latin America and the Caribbean (Hart Publishing). Membro do conselho de coordenação da Academic Network on the European Social Charter and Social Rights (ANESC). Correspondente nacional do Projeto Freedom of Expression as a Common Constitutional Tradition in Europe (European Law Institute). Membro da International Society of Public Law. Membro fundador da ICON.S Portugal.