Líderes independentistas condenados por sedição em sentença que está iminente - TSF
A decisão é esperada com grande expectativa, principalmente na Catalunha para onde o Governo espanhol enviou nos últimos dias centenas de agentes para garantir a segurança da região.
12 Outubro, 2019 • 13:35
A decisão é esperada com grande expectativa, principalmente na Catalunha para onde o Governo espanhol enviou nos últimos dias centenas de agentes para garantir a segurança da região, temendo-se as consequências para a ordem pública da esperada condenação dos líderes políticos independentistas.
Os magistrados acatam assim o pedido do Advogado do Estado, sustentando que o ocorrido na Catalunha em 2017 não teve a violência suficiente para ser considerado rebelião, o que era pedido pelo Ministério Público.
Enquanto esta instituição defendeu na audiência pública que decorreu no primeiro semestre do ano que o processo independentista devia ser equiparado a um "golpe de Estado" que procurou alterar a Constituição espanhola com "violência suficiente", o Advogado do Estado admite ter havido alguma violência, mas contrapôs que esse não foi o "elemento estrutural" do ocorrido.
O Supremo deverá, assim, condenar a penas que podem ir até 15 anos de prisão (sedição) os principais líderes da tentativa de autodeterminação, entre eles o ex-vice-presidente do executivo regional Oriol Junqueras e os conselheiros Joaquim Forn, Josep Rull, Jordi Turull y Raul Romeva.
Por outro lado, os ex-conselheiros Santi Vila, Carles Mundó e Meritxell Borràs só deverão ser condenados por desobediência, um delito que não acarreta pena de prisão.
Os atuais dirigentes regionais, também independentistas, têm feito apelos à "desobediência" se o Tribunal Supremo condenar os líderes do processo de independência falhado, embora não tenham especificado quais as ações que estão a ser ponderadas.
Ao todo são 12 os independentistas que aguardam a leitura da sentença pelo seu envolvimento nos acontecimentos que levaram ao referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha realizado em 01 de outubro de 2017 e à declaração de independência feita no final do mesmo mês.
Nove deles estão presos, acusados de "rebelião", mas o ex-presidente do executivo regional Charles Puigdemont faz parte de um grupo de separatistas que continuam fugidos no estrangeiro e não foram julgados, porque a Espanha não julga pessoas à revelia.
O aumento da tensão na Catalunha poderá ter um efeito desestabilizador em Espanha, numa altura em que o país está politicamente bloqueado, depois das eleições legislativas realizadas em 28 de abril último e do fracasso em formar um novo Governo.
Em Espanha a Advogacia do Estado está separada do Magistério Público, ao contrário do que acontece em países como Portugal.