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Combustíveis Parlamento aprova medidas para mitigar subida dos preços dos combustíveis
12 de Novembro de 2021, 13:36
Aumento do preço dos combustíveis obrigou a tomar medidas para apoiar as empresas e as famílias Nuno Ferreira Santos
O Parlamento aprovou nesta sexta-feira um conjunto de propostas do Governo para mitigar a subida dos preços dos combustíveis, onde se inclui a redução para metade do Imposto Único de Circulação (IUC) suportado por veículos da categoria D.
A proposta do Governo prevê ainda uma redução para metade do IUC suportado pelos veículos da categoria D.
A medida vigora entre 1 de Novembro e 31 de Março, traduzindo-se num "cheque" que será de 190 euros para os táxis e de 1050 euros no caso dos autocarros.
Foi ainda decidido alargar o limite anual de litros elegíveis de gasóleo profissional para a devolução integral do ISP, actualmente balizado nos 35 mil litros por ano para as transportadoras de mercadorias.
Também as famílias vão receber, através do IVAucher, dez cêntimos por litro de combustível até um limite de 50 litros por mês, sendo este valor de cinco euros mensais disponibilizado durante cinco meses, entre Novembro deste ano e Março de 2022.