Webnode - Aplicação de impostos (IVA) na compra de pacotes Premium (válido apenas para clientes da União Européia)
Aplicação de impostos (IVA) na compra de pacotes Premium (válido apenas para clientes da União Européia)
1. Clientes finais (B2C)
De acordo com a diretriz de eCommerce para IVA (2006/112/EC alterada pela diretriz 2008/8/EC) da Comissão Europeia, a Webnode é obrigada a recolher IVA pelos serviços comprados pelos usuários pessoa física (não registrados como empresas ou pessoa jurídica).
A Webnode está registrada na União Europeia no ambito do "Mini One Stop Shop model" e possui um número de identificação IVA: EU826017277, que aparecerá em sua fatura caso você seja um cliente Europeu. Esta identificação indica que a Webnode é uma empresa não Europeia que coleta e reporta o IVA através desta identificação em todos os países da União Europeia que a empresa mantém negócios.
Reforçamos que o IVA é totalmente mantido e estabelecida pela Webnode e o cliente não terá nenhuma outra obrigação a respeito disto.
A identificação IVA da Webnode foi concedida no âmbito do MOSS IVA: Mini One Stop Shop – Mini Balcão Único. Trata-se de um regime especial de IVA aplicado a prestadores de serviços digitais, como telecomunicações, rádio difusão e comercio eletrônico, que tem por objetivo facilitar o cumprimento das prestações tributárias. O importante é saber que o IVA neste caso é totalmente mantido pela Webnode e os clientes não possuem nenhuma obrigação sobre isto.
Por favor observe que o site do Sistema de Intercâmbio de Informações IVA da Comissão Europeia não fornece a confirmação da validade dos números IVA Europeus e por isso você não conseguirá encontrá-lo por lá.
2. Empresas registradas pagadoras de IVA (B2B)
Caso você tenha uma empresa registrada e tenha um número válido de identificação IVA do país onde atua, você pode inserir este número no momento da compra do seu pacote Premium e o IVA será descontado em 0%. Este procedimento é chamado "taxa reversa". Por favor consulte seu contador sobre seus deveres e relatórios de IVA locais.
3. Empresas registradas não pagadoras de IVA
Caso você tenha uma empresa, mas não está registrado como pagador de IVA, a sua fatura será processada com IVA em 0%. Por favor consulte seu contador sobre seus deveres e relatórios de IVA locais.