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Destaque Estatístico OM: Alunos estrangeiros em Portugal
Sabia que tem vindo a melhorar o desempenho escolar dos alunos estrangeiros no Ensino Básico e Secundário português?
O Programme for International Student Assessment (PISA) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) realiza-se a cada três anos, e testa estudantes de 15 anos de todo o mundo em leitura, matemática e ciências. Os testes são projetados para avaliar quão bem os alunos dominam as disciplinas principais para se prepararem para situações da vida real no mundo adulto. O PISA publica os resultados um ano após os alunos serem testados para ajudar os governos a moldar a sua política educacional. Os estudantes imigrantes são avaliados pelo PISA por comparação com os seus pares nativos. Assim o PISA mede a diferença de desempenho entre os dois grupos e analisa fatores de contexto, como a participação e a probabilidade de colocação em escolas com uma grande parcela de estudantes socialmente desfavorecidos. Os dados têm revelado uma evolução positiva na integração destes alunos (encontre aqui alguns resultados 2015 para Portugal).
As avaliações promovidas pela OCDE (vd. a mais recente PISA 2015 results. Excellence and Equity in Education, volume I, Paris: OCDE) revelam que, de forma geral, os imigrantes tendem a apresentar maiores dificuldades em obter bons resultados escolares, quando comparados com os nacionais dos países de acolhimento. Importa atender, porém, que as maiores dificuldades ou piores desempenhos escolares não se associam apenas à condição imigrante, mas sobrepõem-se a condições socioeconómicas distintas de partida: verifica-se o papel explicativo da classe social e das características dos indivíduos e dos seus agregados familiares (e.g. género, qualificações dos pais, meio onde residem rural/urbano ou centro/subúrbio) nas performances escolares, sendo que estas dimensões tendem a suplantar a influência explicativa que a origem étnica ou cultural pode ter. Os estudantes imigrantes estão frequentemente em situações de dupla desvantagem pela sua condição de imigrante e pela sua classe social ou privação social (PISA, 2016: 244).
Não sendo Portugal exceção neste domínio, nota-se nos últimos anos letivos uma evolução positiva no desempenho escolar dos estrangeiros matriculados, diminuindo a distância entre alunos estrangeiros e alunos nacionais. Desde o início da década nota-se uma melhoria do desempenho escolar dos alunos estrangeiros do ensino básico e secundário (melhoraram a sua taxa de transição/conclusão em cerca de 3 pontos percentuais). Na edição mais recente do PISA (PISA 2016) Portugal é destacado como o país da OCDE que mais melhorou a performance dos alunos imigrantes nesta última década, sendo também o país onde mais se reduziu a distância entre os resultados dos imigrantes e dos restantes alunos.
Taxa de transição/conclusão dos alunos no Ensino Básico e Secundário, segundo a nacionalidade, em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2010/2011 e 2016/2017
Fonte: Observatório das Migrações (C.R. Oliveira e N. Gomes, Indicadores de Integração de Imigrantes 2018. Relatório Estatístico Anual, p. 116) a partir de dados da DGEEC-Ministério da Educação.
Sabia que desde o início do século aumentou significativamente o número de estudantes estrangeiros inscritos no Ensino Superior português?
Desde o início do século tem aumentado o número de estudantes estrangeiros inscritos no Ensino Superior, que atingiu 13% do total de estudantes no ano letivo 2017/2018, representando cerca de quatro vezes mais do que eram no início do século (de 13 mil estudantes, quando representavam apenas 3,3% do total de alunos inscritos, passaram para 49 mil). Este aumento evidencia, entre outras razões, algumas mudanças no enquadramento legal português com vista à captação de estudantes internacionais para o ensino superior. No ano letivo de 2017/2018 o ensino superior português integrou alunos de 170 nacionalidades diferentes, destacando-se os nacionais do Brasil (32,9% do total de estudantes estrangeiros) e os nacionais de países da União Europeia (32,6% do total de alunos estrangeiros) que têm vindo a aumentar, por oposição à evolução dos alunos dos PALOP cuja importância relativa tem vindo a diminuir (no ano letivo de 2011/2012 representavam 30%, passando para 19,6% no ano letivo de 2017/2018).
Número de alunos estrangeiros inscritos no Ensino Superior em Portugal, e percentagem de alunos estrangeiros no total de alunos, entre os anos letivos de 2000/2001 e 2017/2018
Fonte: Observatório das Migrações (C.R. Oliveira e N. Gomes, Indicadores de Integração de Imigrantes 2019. Relatório Estatístico Anual) a partir de dados da DGEEC-Ministério da Educação.