Última actualização: 2019-05-02
Acaba de ser publicada a Lei Nº28/2019 do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos que agrava as multas aplicadas por infrações relativas à entrada e saída de cidadãos estrangeiros de território indonésio.
Assim, a partir de 3 de Maio corrente, os cidadãos estrangeiros que excedam a permanência autorizada em território indonésio são considerados em "overstaying", ficando sujeitos ao pagamento de uma multa diária de 1 (um) milhão de rupias .
Se o "overstaying" exceder os 60 (sessenta) dias, o cidadão estrangeiro pode ser detido e deportado, e o seu nome passará a constar de uma "blacklist" por um período mínimo de seis meses.
Em 22.12.2018 ocorreu um tsunami no estreito de Sunda, entre as ilhas de Sumatra e Java; o maremoto deixou numerosos falecidos e feridos, tendo causado uma destruição de infraestruturas e edifícios muito extensa nas zonas costeiras. Os distritos mais afectados são Serang e Pandeglang na província de Banten em Java e também no Sul de Lampung em Sumatra. Os trabalhos de recuperação poderão durar meses. Antes de viajar para as áreas referidas, recomenda-se que contacte o seu operador de viagens a fim de averiguar se estão asseguradas as condições de trânsito e estadia nas zonas afectadas. Mais se alerta que, segundo as autoridades indonésias, não se pode descartar a possibilidade de o fenómeno se voltar a repetir.
O vulcão do Monte Agung, em Bali, está ativo desde setembro de 2017. A atividade vulcânica pode intensificar-se sem aviso prévio. Os torrões de cinzas do vulcão podem afetar vôos e ligações aéreas, assim como as operações do aeroporto de Denpasar em Bali. Reitera-se o apelo a todos os que viajem para Bali para que continuem a observar as regras de segurança em vigor naquela região e sigam as orientações das Autoridades indonésias.
Geografia e População: A República Indonésia é o maior arquipélago mundial com mais de 17.000 ilhas, dispostas em arco entre o sudeste do continente asiático e a Austrália, cobrindo uma área de 1.904.000 Km². A população, cerca de 240 milhões, é constituída por mais de 200 grupos étnicos e tribais com distintos dialectos e expressões culturais.
há um grande número de línguas no país, sendo a língua oficial o indonésio ou bahasa indonesia. A língua estrangeira mais comum é o inglês.
A moeda local é a rupia indonésia. A rupia sofre oscilações face ao euro e ao dólar, situando-se actualmente o seu valor em cerca de 15.000,00 rupias por euro e de 13.000,00 por USD. A taxa de câmbio pode ser obtida em http://www.bportugal.pt/.
Recomenda-se sobre estas matérias o contacto com a Embaixada da Indonésia em Lisboa.
Regime de Vistos: Desde finais de Setembro de 2015, os cidadãos passaram a beneficiar de isenção de visto de entrada na Indonésia ("visa on arrival") – que anteriormente era solicitado e pago à entrada no país – desde que: entrada ocorra por um dos cinco aeroportos principais da Indonésia ou nove portos de mar. Em caso de dúvida, dever-se-á sempre insistir com autoridades de imigração pela verificação da lista de isenções ("visa waiver"), onde está expressamente incluído Portugal. Este tipo de visto é válido por 30 dias (não prorrogável), para fins de turismo, cultura, visita de negócios, ou fins oficiais, mas não para qualquer outro tipo de atividade laboral. Os portadores de passaporte diplomático, oficial ou de serviço, pois está em vigor desde o início de 2013, um acordo bilateral entre Portugal e Indonésia para isenção de vistos para portadores deste tipo de passaportes – devendo ser portadores de passaporte com validade superior a 6 meses. É absolutamente necessário passaporte com validade de 6 meses a partir da data de saída da Indonésia. Poderá ser negada entrada no avião em Portugal e qualquer outro porto de entrada caso passaporte não tenha essa validade. A entrada na Indonésia será certamente negada. Também é impreterivelmente negada a entrada na Indonésia a portadores de passaportes temporários que não tenham obtido previamente um visto de estada, junto de uma Embaixada da Indonésia.
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• Esteja preparado para ter atrasos em Bali. Elabore um plano de contingência para o caso de o seu regresso ser adiado.
• Verifique o seu seguro de viagem, nomeadamente se este cobre o risco de erupção vulcânica.
• Traga suficientes reservas dos seus medicamentos habituais, junto com a prescrição médica, pois há restrições à entrada de medicamentos na Indonésia (veja a lista autorizada aqui BNN website ) .
• Compre, antes de vir, e esteja munido/a de uma máscara facial com protecção contra nuvem tóxica de cinzas e gases.
Informem a Embaixada de Portugal em Jacarta, utilizando o e-mail: porembjak@cbn.net.id, fornecendo dados que considerem úteis, nomeadamente um contacto telefónico na Indonésia e um ponto de contacto, em caso de emergência, em Portugal ou, em alternativa, o Gabinete de Emergência Consular utilizando o e-mail: gec@mne.pt.