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CDS-PP pergunta ao Governo quando é que baixa imposto sobre os combustíveis
O deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares exigiu hoje que o Governo esclareça quando tenciona baixar o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), frisando que o executivo prometeu uma baixa se o preço dos combustíveis aumentasse.
"A promessa era que se houvesse uma subida do preço dos combustíveis baixava o imposto para isto ser neutral para os agentes económicos e para as famílias. Neste momento não está a ser [neutral], está a haver um enorme custo para a economia e um enorme custo para as famílias", afirmou o deputado Pedro Mota Soares.
Em declarações à Lusa, Mota Soares disse que o CDS-PP pretende agendar para "o mais rapidamente possível" a audição parlamentar do ministro Adjunto Eduardo Cabrita, sugerindo que deve realizar-se antes da avaliação prevista para maio.
"A avaliação está agendada para o dia 12 de maio e nós queremos que o governo nos diga o que tenciona fazer, neste momento, com o aumento muito significativo que já ultrapassa os 12 cêntimos face ao que estava quando o Governo tomou esta medida", disse.
O aumento do ISP foi aprovado no Orçamento do Estado para 2016. O Governo comprometeu-se então a rever trimestralmente o valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos.