A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta sexta-feira que o regresso às escolas no 11.º e 12.º anos pode criar "um quadro de maior desigualdade para quem vai fazer exames" por existirem alunos com "condições diferentes".
"Temos dúvidas, dúvidas essas que um número crescente de escolas tem vindo a colocar a necessidade de regresso presencial", disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em conferência de imprensa no Porto.
Mário Nogueira falou de quatro tipos de alunos: os que vão regressar sem turmas divididas e "vão manter a carga horária habitual", os que regressam a turmas divididas por causa da necessidade de cumprir distanciamento social "e terão por isso menos aulas", os que vão manter ensino à distância, nomeadamente cujos professores estejam em situações de risco e, por fim, os que vão deixar de ter aulas "nomeadamente aqueles que os pais entenderem que não devem ir".
Esta situação pode criar um quadro de "maior desigualdade" para quem vai fazer exames, segundo Mário Nogueira.
"O Ministério da Educação já disse que quem não regressar ao presencial por opção das famílias não vai ter resposta até à altura dos exames. São quatro tipo de alunos a serem submetidos a um mesmo exame", disse Mário Nogueira.
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O secretário-geral procurou salvaguardar que "a Fenprof compreende o interesse e a importância do retomar da normalidade", salientando "compreender que no plano social e económico é necessário retomar medidas", porque, acrescentou, "muitas famílias precisam regressar ao trabalho e estão com cortes salariais grandes", mas quis deixar claro que considera o regresso às escolas uma decisão duvidosa.
"Do ponto de vista pedagógico e educativo é mais duvidoso neste momento este regresso. Apesar de acharmos que as aulas presenciais são incomparavelmente melhores do que o ensino à distância", referiu Mário Nogueira, recordando que, entretanto, desce 13 de março, que foi oficialmente o último dia de aulas presenciais, já se criaram rotinas.
"Em caso de dúvida, seria melhor prevenir e não depois remediar", defendeu, quando antes já tinha alertado que a "comunidade científica divide-se" em relação à decisão política de reabrir escolas, pelo que "se as coisas correrem mal o Governo terá de arcar com as consequências".
Mário Nogueira apontou que poderá ser necessário "recuar nas medidas", lamentando que, "num quadro de incerteza" face ao surto epidemiológico, a reabertura possa acontecer por um período ou que "se calhar" só se perceba a sua pertinência ou não "quando chegar ao final do ano letivo".
A conferência de imprensa de hoje - a primeira da Fenprof presencial desde que se iniciaram as medidas de combate à pandemia da covid-19 - serviu para divulgar o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências, caderno que a federação pretende distribuir aos professores a partir de segunda-feira em mão à porta das escolas e publicar no seu 'site'.
Mário Nogueira frisou que este "não é um caderno reivindicativo", mas sim "um manual sobre condições sanitárias, pedagógicas e laborais".
"O que aqui está não é a nossa opinião, mas sim as recomendações e aquilo que tem de ser observado pelas escolas", referiu.
O Manual de Procedimentos, Condições e Exigências divide-se em quatro áreas, sendo a primeira reservada às condições sanitárias a observar pelas escolas e agrupamentos de escolas.
Nesta secção são dadas recomendações sobre organização de espaço, desinfeção e higienização de instalações e de mãos, utilização de máscaras, bem como é explicado o que é a "sala de isolamento" e quais os procedimentos perante um suspeito de infeção.
"O que fazer caso se verifique o incumprimento de normas sanitárias? Minuta para reclamação/exigência quanto às regras de segurança aplicadas" - é a segunda parte do manual da Fenprof que termina com a descrição da legislação em vigor.
Antes, são descritas as condições e exigências em defesa da segurança sanitária do interesse pedagógico e dos direitos laborais, parte se fala de distanciamento, equipamentos de proteção individual, arejamento e limpeza, bem como dos direitos socioprofissionais dos docentes.
Já no 'site' da Fenprof, anunciou Mário Nogueira, haverá uma área para dúvidas e denúncias que poderão resultar em contactos desta federação com várias entidades, nomeadamente, com escolas, Direção-Geral da Saúde, Ministério da Educação e Direção-Geral de Educação.
"Este é o apoio que compete a uma organização como a Fenprof, a mais representativa dos professores, num momento muito difícil em que as pessoas precisam de confiança", concluiu Mário Nogueira.
Em Portugal, morreram 1184 pessoas das 28.319 confirmadas como infetadas, e há 3198 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
O país entrou no dia 3 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
O Governo deverá aprovar hoje novas medidas para entrarem em vigor na segunda-feira, incluindo as visitas a lares, a reabertura das creches e dos equipamentos sociais de apoio à deficiência, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos, e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.