mediação automovel - página 2
Anúncio de procedimento n.º 7386/2020
..., de Responsabilidade Civil, de Multirriscos empresarial e Automóvel para o Colégio de São Gonçalo de AmaranteDescrição sucinta do objeto ... cópia da autorização legal para o exercício da atividade de mediação de seguros, conferida pelo ISP-Instituto de Seguros de Portugal. 7.2 - ...
Anúncio de procedimento n.º 9701/2017
...: RAMO ACIDENTES DE TRABALHO E RAMO ACIDENTES PESSOAIS, RAMO AUTOMÓVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL E RECHEIO - ANO 2018Descrição sucinta do objeto ..., bem como da respectiva categoria de mediador, caso se trate de mediação. f) Comprovativo de subscrição válida de apólice de ...
...: RAMO ACIDENTES DE TRABALHO E RAMO ACIDENTES PESSOAIS, RAMO AUTOMÓVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL E RECHEIO - ANO 2019Descrição sucinta do objeto ..., bem como da respectiva categoria de mediador, caso se trate de mediação. 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está reservado a ...
Anúncio de procedimento n.º 7357/2016
...: RAMO ACIDENTES DE TRABALHO E RAMO ACIDENTES PESSOAIS, RAMO AUTOMÓVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL E RECHEIO - ANO 2017Descrição sucinta do objeto ..., bem como da respectiva categoria de mediador, caso se trate de mediação. f) Comprovativo de subscrição válida de apólice de ...
Acórdão nº 286/09.5TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2012
1.	A presunção legal contida no artº 35º, nº 3, do Dec.Lei nº 291/2007, de 21 de Agosto, pressupõe, como emerge do próprio texto desse normativo, que a participação do sinistro seja assinada conjuntamente por ambos os condutores envolvidos no sinistro. 2.	Logo, a assinatura da participação de sinistro apenas por um único condutor não faz inverter o ónus de prova, de modo a dispensar o segurado...
...e a Ré foi celebrado um contrato de seguro do ramo automóvel, titulado pela Apólice nº.310000144344001 e com referência ao veículo ... a 138) de sinistro automóvel junto do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros Automóvel, reclamando precisamente uma ...
... tanto a cassação da licença de condução de veículo automóvel como a interdição da concessão de licença. 6. Outro domínio ... antinomia entre esta finalidade e a culpa, já que, através da mediação" axiológica que o direito penal exige a todos os membros da comunidade jur\xC3"...
...ínea a) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho, que regula as condições de acesso e de exercício da actividade de mediação de seguros ou resseguros; b) «Estabelecimento» a sede social ou a sucursal, na acepção da alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º ...
... das funções por estes exercidas no domínio da atividade de mediação de seguros. 41 0 Filiais 41 00 Remunerações a pagar Nesta conta ... De acidentes de trabalho 68 062 De acidentes pessoais 68 063 De automóvel 68 069 Outros 68 07 Gastos de ação social Inclui os gastos inerentes a ...
...ício das competências dos mediadores dos sistemas públicos de mediação, bem como ao exercício dos direitos dos demais intervenientes nos ... segurança social; h) Da identificação civil; i) Do registo automóvel; j) Do registo comercial; l) Do registo criminal e de contumazes; m) Do ...
... . III. A privação do uso e fruição de um veículo automóvel, em consequência de conduta ilícita de terceiro, integra, por si só, ... . II. A mediação pressuposta na norma não pressupõe que o interlocutor tenha um papel ...
Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro de 2005
...ário, nos estabelecimentos em que seja exercida a actividade de mediação imobiliária ou de angariação imobiliária, nas escolas de condução, ...úblico e de prestação de serviços: i) Centros de inspecção automóvel; ii) Escolas de condução; iii) Centros de exames de condução; iv) ...
... duas páginas: a) - a P01, do rosto de uma proposta de seguro automóvel (responsabilidade civil), com a identificação do segurado ( o ora A) e ... ou de qualquer outra seguradora junto da qual entenda exercer a mediação, delas recebendo apenas informações sobre tipos de seguros, cláusulas, ...
... acidente de viação a Declaração Amigável de Acidente Automóvel. 14ª E que nenhuma das testemunhas arroladas pelo Recorrido e inquiridas ... a 214 se reportam à documentação do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros Automóveis, do Porto, a que o Segurado da ...
Relatório: EMPRESA A – SOCIEDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIARIA, LDA., com sede social na Avenida … Braga, intentou a ...Tiago à Conservatória para outorga da escritura no veículo automóvel deste - Na escritura de compra e venda, não há menção a intervenção ...
... - Gabinete Português de Carta Verde / Fundo de Garantia Automóvel . . Acórdão de 25 de Março de 2004 Supremo Tribunal de Justiça ... . @Contrato de mediação. Acórdão de 19 de Janeiro de 2004 Supremo Tribunal de Justiça . ...
...Artigo 8.20 Mediação 1 - As partes em litígio podem, em qualquer altura, acordar em recorrer ... certificado da Motor Transport Board (Comissão do Transporte Automóvel). A Comissão tem o poder de impor termos e condições relativamente ao ...
... tão específicos para o exercício e registo de actividade de mediação de seguros. 6. O Decreto-Lei nº 144/2006, de 31.07 - que transpôs para ... mediador EE poderes para celebrar contratos de seguros do ramo automóvel: seguros de acidentes pessoais e seguros de multi-riscos, conforme consta ...
... antinomia entre esta finalidade e a culpa, já que, através da mediação" axiológica que o direito penal exige a todos os membros da comunidade jur\xC3"...ARTIGO 304.º (Furto de uso de veículo) 1 - Quem utilizar automóvel ou outro veículo motorizado, aeronave, barco ou bicicleta contra a ...
... sacados sobre a conta n° .., da titularidade de CC-Sociedade Mediação Imobiliária. 63. A queixosa vendeu o material constante da factura ... os seguintes factos: A) NNN é proprietária do veículo automóvel com a matrícula ..-SC e aproximadamente durante cerca de 10 anos foi ...
... especial destaque para os julgados de paz, para os sistemas de mediação e para os centros de arbitragem de conflitos de consumo, que alargam o ... f) Centro de Arbitragem do Sector Automóvel, autorizado nos termos conjugados dos despachos n.os 36/93, de 3 de ...
Acção cível por acidente de viação. Acidente de viação. Acção de despejo. Arrendamento urbano. Cláusulas contratuais gerais. Contrato de arrendamento para habitação. Contrato de compra e venda. Contrato de empreitada. Contrato informático. Contrato de mediação imobiliária. Contrato promessa. Contrato-promessa de compra e venda. Contrato de seguro. Direito de preferência. Execuções. Garantia...
...ó haver responsabilidade civil pelo risco derivada de acidente automóvel os montantes máximos de indemnização nunca deverão ser inferiores aos ... . @Contrato de mediação imobiliária. Acórdão de 23 de Abril de 2002 - Tribunal da Relação de ...
...b) Incêndio e outros danos; c) Automóvel; d) Marítimo e transportes; e) Aéreo; f) Mercadorias transportadas; g) ... das funções por estes exercidas no domínio da atividade de mediação de seguros. 41 0 Filiais 41 00 Remunerações a pagar Nesta conta ...
... A, na sequência de acidente de automóvel em que foi interveniente, apresentou reclamação no Centro de o Mediação e Arbitragem de Seguros Automóveis contra a Companhia de Seguros, ...
... para financiamento de aquisição a crédito de um veículo automóvel podendo, embora, ser qualificado como contrato de mútuo, não está ... . . @Mediação imobiliária. Acórdão de 18 de Dezembro de 2001 - Tribunal da Relação ...