Para a juíza de primeiro grau, “assim como os benefícios decorrentes da atuação estatal repartem-se por todos, também os prejuízos sofridos por alguns membros da sociedade devem ser repartidos. Quando uma pessoa sofre um ônus maior do que o suportado pelos demais, rompe-se o equilíbrio que necessariamente deve haver entre os encargos sociais. Para restabelecer esse equilíbrio, o Estado deve indenizar o prejudicado, utilizando recursos do erário público”.
O caso aconteceu em 6 de março de 2002. Depois de dar entrada no Hospital Regional do Gama, a mãe, que estava grávida de gêmeos, teve contrações por 14 horas. O primeiro bebê nasceu sobre uma maca, no corredor do hospital, sem ajuda médica.
Somente o segundo parto foi feito na enfermaria. Solicitou então à médica que fosse feita uma cesárea, mas teve o pedido negado. O segundo bebê nasceu uma hora e meia depois, azulado e sem chorar. Durante um mês e oito dias, a mãe ficou internada no Hospital do Gama, aguardando a alta do recém-nascido.