NÃO à extinção do Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora - NUCEARTES
NÃO à extinção do Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora
Desde a primeira hora o NUCEARTES – Núcleo de Estudos e Artes do Vale do Âncora mostrou oposição à criação de um mega agrupamento escolar no Concelho de Caminha, resultante da fusão dos dois agrupamentos existentes.
Neste processo de extinção dos agrupamentos, não foi tomada em conta a posição de rejeição das direções das escolas, das autarquias e muito menos as recomendações da Carta Educativa Concelhia.
Apenas contou a vontade política do Governo que se sobrepôs ao interesse pedagógico, às boas práticas de gestão escolar e às especificidades locais, designadamente no que respeita ao Vale do Âncora.
A Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora em reunião extraordinária no dia 7 de Fevereiro passado, para debater a questão da extinção do "Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora" decidiu por unanimidade interpor uma providência cautelar que suspenda a extinção e consequente criação do mega agrupamento.
Nessa sessão da Assembleia de Freguesia foi também designada uma comissão de acompanhamento formada por um representante de cada partido.
Ficou também estabelecido que a Câmara Municipal de Caminha disponibilizava os serviços de um advogado para redigir e apresentar a já citada providência cautelar.
O problema é que, mais de dois meses passados, nada disso se concretizou e a Comissão de Acompanhamento, tanto quanto sabemos, nem sequer reuniu uma única vez.
Aparentemente todos estão à espera da promulgação em Diário da República do despacho de 1 de Abril de 2013, produzido pelo secretário de Estado da Educação, esquecendo-se que o Despacho nº 5634-F2012, para a reorganização da rede escolar foi publicado em 26 de Abril de 2012, dando competência ao governo para através de simples despacho interno proceder à extinção ou fusão/agregação dos agrupamentos.
Em nosso entender, bem podem esperar sentados porque o que irá ser publicado em Diário da República será a denominação do novo agrupamento bem como a composição da Comissão Administrativa Provisória.
Não compreendemos, nem aceitamos a passividade e o conformismo com que se encara este problema tão lesivo para o Vale do Âncora e para a sua comunidade escolar em especial.
Com a fusão dos agrupamentos escolares,
Passaremos a fazer parte de um agrupamento que evoca o nome de Sidónio Pais, figura pública com o qual o Vale do Âncora não tem qualquer identificação, tanto mais que temos a memória de outra figura maior, o Almirante Ramos Pereira, esse sim, um digno representante do humanismo e da luta pela democracia no Concelho e no País.
A direção executiva do agrupamento ficará sediada em Caminha, ficando a nossa EB1/2 entregue a um coordenador, notoriamente em posição de subalternidade, isolado e com uma confrangedora carência de competências, com reflexos diretos na qualidade do projeto educativo da escola.
Não temos dúvidas que a criação do mega agrupamento é o primeiro passo para o futuro despedimento de um número significativo de professores e funcionários.
Também não temos dúvidas que quando isto acontecer a escolha vai, maioritariamente, recair sobre os trabalhadores da EB1/2 de Vila Praia de Âncora e não sobre a Escola Secundária de Caminha.
Por fim, não aceitamos mais esta machadada na identidade cultural e na autonomia administrativa do Vale do Âncora, assim como o tratamento desigual, como certas questões são tratadas, quer envolvam (ou não) Vila Praia de Âncora.