Globalização, a ofensiva do capital e a crise estrutural do capitalismo | Revista «O Militante»
Economia, Edição Nº 284 - Set/Out 2006
Mas se esta expansão do capital foi e é uma resposta à crise do capitalismo nos últimos 30 anos, com o capital a circular o globo para maximizar os lucros, quer pela exploração do trabalho, quer pela especulação do capital financeiro, representa também um acelerar das contradições do próprio sistema, com a concorrência acrescida a aumentar o excesso de capacidade industrial e a pôr mais em evidência a contradição entre o desenvolvimento dos meios de produção e as condições limitadas de crescimento do consumo, tendo em conta os elevados níveis de pobreza, de desigualdades e desemprego que existem a nível mundial. A que acresce uma economia de casino que aumenta a ocorrência de crises financeiras, com graus de transmissão elevados entre os continentes e países; uma agressão predadora ao meio ambiente, cada vez mais forte e insustentável; e o estado repressivo e de guerra permanente pela luta dos recursos naturais e energéticos, pela intensificação da exploração do trabalho e pela defesa dos interesses geo-estratégicos dos Estados imperialistas mais avançados e das suas empresas multinacionais.
Da globalização à globalização
A globalização não é nova para o capitalismo. Podemos mesmo afirmar que desde o princípio o capitalismo tem sido expansionista (e imperialista), com um pequeno centro a dominar e a explorar uma periferia pobre em alargamento e numa progressiva extensão do domínio do mercado – mercantilização – a todos os aspectos da vida e das relações sociais.
A presente globalização é similar à retratada por Lénine em 1870-1913 e que ele considerou ser a fase superior do capitalismo, o imperialismo. A questão principal entre uma e outra globalização é de intensidade das tendências, nomeadamente ao nível do capital financeiro e do impacto do capital monopolista.
Os monopólios cresciam entre 1880 e 1890. As potências capitalistas mais avançadas dividiam a periferia nas suas coutadas coloniais. O capital financeiro circulava livremente e em quantidades que, no seu pico, só viriam a ser superadas a partir de 1990. O total de activos financeiros em circulação em 1904 equivalia a 20% do PIB mundial e quase 60% do PIB das nações capitalistas mais avançadas e exportadoras de capital (1) . E claro que, tal como hoje, a ideologia dominante após o interregno das guerras mundiais era o pensamento económico neoclássico – o neoliberalismo, que surgia por volta de 1870 em reacção ao pensamento marxista.
Se tivermos em conta as cinco características fundamentais da definição de Lenine de imperialismo (2) , vemos como elas se encontram hoje, como então, tão presentes no desenvolvimento do capitalismo.
Quanto à exportação de capitais, desde 1970 que o investimento directo estrangeiro (IDE) não tem parado de aumentar de década para década (Gráfico 1). Entre 1970 e 2004, o volume de IDE aumentou 48 vezes (3) . A grande diferença face à primeira globalização é que hoje 80% destes fluxos são entre países do centro capitalista.
Quanto à fusão do capital financeiro com o capital industrial e a predominância do capital financeiro, basta lembrar que, em 2003, o Citigroup dos EUA – a maior das empresas multinacionais financeiras – tinha um total de activos de mais de 1260 mil milhões de dólares, equivalente a 3% do PIB mundial e superior aos activos das cinco maiores empresas multinacionais não financeiras (4) . As 10 maiores empresas multinacionais financeiras tinham um número de activos superior a 25% do PIB mundial e as 50 maiores quase 80% do PIB mundial. O capital financeiro em circulação ultrapassou, em 2000, o PIB mundial (5) .
Quanto à concentração do capital (e da produção) e à formação de monopólios, para além da intensificação das fusões&aquisações (F&A) ao nível de cada país, as F&A transfronteiriças, apesar dos ajustes temporais ao ciclo económico, têm tido um aumento significativo. O volume total destas F&A quadruplicou entre 1987-1995 e 1995-2004, atingindo um volume superior a 4600 mil milhões de dólares (6) .
As duas últimas características, a concertação capitalista internacional e a divisão territorial do globo entre as grandes potências imperialistas, estão hoje bem patentes: quer na concertação do centro capitalista – não só das principais organizações internacionais (FMI, BM e OMC), mas também nos fóruns de concertação estratégica como o G7 ou o Fórum de Davos –, quer na rivalidade inter-imperialista, com a consolidação e alargamento dos processos de integração regional liderados pelas potências capitalistas mais avançadas, com parte da periferia, como é o exemplo da NAFTA ou da UE.
Se em 2006 a globalização está no seu apogeu, como já esteve em 1904-1906, dois pontos importa realçar. Primeiro, a primeira globalização terminou com duas guerras mundiais e entre elas um período de crescimento rápido (os anos 20) e a grande depressão (1929), a última crise estrutural do capitalismo. Segundo, existem traços hoje bem patentes nesta segunda globalização, nomeadamente: uma maior homogeneização do trabalho (e por isso uma maior capacidade de substituir trabalhadores por outros) devida à progressiva mecanização e divisão detalhada do trabalho; uma crescente proletarização de diversas camadas sociais (agricultores, profissões liberais, pequenos empresários) devida às lógicas de subcontratação e internalização do capital monopolista e transnacional; e um aumento do capital constante face ao trabalho variável, que se traduz mais do que nunca numa elevada composição orgânica do capital.
A crise e o novo consenso
A crise é a condição regular do modo de produção capitalista e a estagnação a sua principal tendência. As últimas três décadas são disso um exemplo evidente.
Hoje vive-se uma época de crise do capitalismo, sistémica ou estrutural, que se espelha na desaceleração das taxas médias de crescimento do PIB (incluindo per capita) mundial de década para década (7) , reflexo da desaceleração do centro capitalista – os EUA, a UE/Alemanha e o Japão.
O período da dita globalização é marcado por um ciclo longo de desaceleração e progressiva estagnação, com início no fim dos acordos de Bretton Woods em 1971 e o chamado primeiro choque petrolífero (1973-1975). Desde então ocorreram vários episódios de crise, de consequências e graus de impacto diferenciados ao nível do centro e da periferia – o segundo choque petrolífero (1978-1980), a crise da dívida (1982), o crash bolsista de 1987, a crise de 1991-1993 (com epicentro na UE), a crise do México (1994-1995), a crise asiática (1997-1998), a crise da Rússia e países do Leste Europeu (1998), a crise do Brasil (1999), a crise da Argentina (2001) e a crise da «nova» economia (2000-2002). Isto sem falar de crises financeiras de pequena dimensão e da crescente agressividade do sistema, nomeadamente ao nível da luta pelos recursos energéticos, como se pode ver pelas duas guerras do Golfo. A crise de 1973-1975 foi o primeiro aviso sério da crise de sobreprodução existente (em 1975, a utilização da capacidade instalada nos EUA era de 74% (8) ), do excesso de capacidade industrial decorrente da acumulação de capital e sua tendência monopolista e as limitações do consumo ao nível dos mercados nacionais, assim como a crise de rentabilidade das grandes empresas dos países capitalistas mais avançados, sobretudo dos EUA, acentuada com o crescimento das compensações salariais no pós-II Guerra Mundial. A resposta, face ao excesso de capacidade instalada, foi o crédito e redução dos custos operacionais, ou seja, a intensificação da exploração do trabalho. Hoje, é esta a fase em que nos encontramos.
A crise de 1973-1975 foi também o início do fim do compromisso keynesiano do pós-guerra, que marcou o sindicalismo nos países da OCDE onde, pelo efeito da procura do trabalho, do crescimento económico, da força dos sindicatos, da exploração da periferia e da procura de aliados na guerra fria, o capital estrategicamente partilhou uma pequena parte dos benefícios com os trabalhadores nos países capitalistas mais avançados. Foi o começo de uma das maiores ofensivas do capital contra o trabalho, que as derrotas dos países socialistas, no princípio da década de 1990, vieram a consolidar.
A ofensiva de classe era uma resposta à crise e a crise sustentava a força da ofensiva de classe, com o crescimento do desemprego e do exército de reserva. Por outro lado, o pensamento económico neoclássico, o neoliberalismo, triunfava como ideologia do capitalismo. É no começo dos anos 80 que surge outro compromisso, o denominado Consenso de Washington. Este consenso entre o capital dos EUA e as principais organizações internacionais de Bretton Woods (FMI, BM e GATT), baseado na necessidade de promover a estabilidade dos preços, a consolidação fiscal, a desregulamentação dos mercados e o comércio livre, visava criar as condições para a expansão mundial do capitalismo e fazer prevalecer os interesses das grandes multinacionais do centro capitalista, nomeadamente dos EUA.
Um exemplo marcante a nível mundial deste consenso, foi a entrada de Paul Volcker em 1979 para presidente da Reserva Federal dos EUA e sua decisão de aumentar fortemente as taxas de juros, que não só pôs a economia dos EUA em recessão, ao acentuar as consequências do segundo choque petrolífero, como levou à crise da dívida de 1982. Mas sobretudo foi uma forma forçada de valorizar o capital e reestruturar as grandes empresas dos EUA, levando à falência as não competitivas, para deixar espaço para as restantes. Este restabelecimento das condições de valorização do capital foi feito com amplos custos sociais e com forte desemprego – o trabalho pagou a crise.
Contudo, esta política teria consequências para o resto do mundo, pois a correcção do duplo défice crescente dos EUA (governo federal e balança de transacções correntes), devido à subida das taxas de juro e à forte valorização do dólar, foi imposta aos restantes membros do G5, nomeadamente à Alemanha e ao Japão, nos acordos de Plaza de 1985, ao aceitar revalorizar as suas moedas – o marco e o iene – face ao dólar. As consequências foram notórias, enquanto o capital industrial dos EUA viria a aumentar a sua rentabilidade em 70% e o aumento da taxa de lucro em 20% entre 1985 e 1995 (9) , recuperando os valores de 1973, o capital japonês e alemão teriam importantes perdas de rentabilidade que levariam à crise económica de 1991-1993 na UE e à estagnação/deflação da economia japonesa durante a década de 1990 e até 2003. Quanto aos trabalhadores, viram nos EUA, no Japão e na UE/Alemanha os seus salários reais estagnarem ou reduzirem, enquanto se atingiam níveis recordes de desemprego.
A resposta da UE à crise consubstanciou-se no Euro, no Pacto de Estabilidade e na Estratégia de Lisboa – estabilidade dos preços, consolidação fiscal e desregulamentação dos mercados – ou seja, um consenso de Washington revisitado, com ênfase na flexibilidade, adaptabilidade e mobilidade do trabalho e na abertura a lógicas de rentabilização privada dos enormes recursos do sistema de pensões públicos. A Estratégia de Lisboa, aprovada pelo Conselho Europeu de Março de 2000, adicionou-se ao consenso e à ideologia reinante, tornando-se exportável para os restantes países da OCDE.
Em relação aos países em vias de desenvolvimento e seus trabalhadores, o Consenso de Washington foi consubstanciado nos programas de estabilização do FMI e nos programas de ajustamento estrutural do BM, com consequências nefastas, nomeadamente na América Latina e em África. Os empréstimos eram sempre concedidos com base em planos de austeridade monetária e fiscal, que juntavam crise à crise, e por mudanças institucionais que permitissem a abertura dos mercados, a abolição de entraves à entrada do capital estrangeiro, a privatização de recursos estratégicos e a criação de mercados financeiros operacionais.
Quanto à componente do comércio livre do Consenso de Washington foi primeiro garantida pelo GATT através de acordos redução das tarifas aduaneiras sobre os produtos agrícolas e industriais, sendo significativo os resultados obtidos pela última ronda do Uruguai (1986-1994), que beneficiou o centro capitalista e as suas estratégias de internacionalização da cadeia de produção. E depois com a criação em 1995 de uma instituição internacional, com capacidade jurisdicional, para assegurar a liberalização dos mercados – a OMC.
Sobre o escudo da liberalização, o capital estrangeiro das empresas multinacionais do centro, protegido pela OMC, invade a periferia, contribuindo, pela sua elevada mobilidade, para intensificar a exploração do trabalho e contenção/redução dos salários. A redução das tarifas sobre os bens agrícolas e industriais contribuía para a redução do valor do nível do «salário» de subsistência dos trabalhadores e do preço dos bens de capital (meios de produção). A ronda negocial de Doha em curso (2001) pretende dar um novo fôlego à acumulação capitalista, apesar das contradições entre centro e periferia.
O consenso foi também imposto pela força e com a garantia do braço armado do capital a nível mundial –os EUA –, cuja despesa militar equivale a 50% da despesa militar de todas as restantes nações (10) . É notório o ataque aos sindicatos e ao seu papel na luta de classes, com as consecutivas reformas da lei laboral e a progressiva desregulamentação dos mercados de trabalho ao nível do centro capitalista. Divergência, desigualdade e desemprego
Uma das evidências de senso comum quando olhámos para o mundo de hoje é que os países mais ricos já o eram há cem anos e os países pobres continuam pobres. O capitalismo vive com a riqueza (de alguns) e a pobreza (da maioria) e mantém níveis assimétricos de desenvolvimento. Podemos afirmar que o capitalismo fomenta a divergência de rendimento/produto entre os países; conduz inexoravelmente à polarização do rendimento, do consumo, da riqueza, ao nível mundial, entre países e no interior de cada país; e não consegue manter o pleno emprego e gera desemprego, um fenómeno inerente ao modo de produção capitalista. A globalização e a ideologia corrente do sistema – o neoliberalismo – contribuíram para o agravamento destas tendências.
De acordo com Lant Prichett, o facto base da história económica moderna é de divergência absoluta dos rendimentos entre países (11) . Desde 1870 até 1985 o rácio entre o rendimento per capita médio dos países capitalistas mais ricos e os mais pobres aumentou 6 vezes, ou seja, de 9 vezes em 1870 para 52 vezes em 1985. De acordo com o mesmo autor, entre 1980 e 1993, metade dos países em vias de desenvolvimento tiveram crescimento negativo e 80% dos que tiveram crescimento positivo, este foi inferior aos países capitalista mais ricos (12) , o que demonstra que a divergência continuou até pelo menos à década de 1990, apesar de alguns países emergentes, nomeadamente do sudeste asiático, terem convergido. E isto usando rendimentos com base na paridade de poderes de compra, que tende a aumentar os rendimentos dos países mais pobres e a diminuir o rendimento dos países mais ricos.
Esta divergência pode ser confirmada por outros indicadores e fontes, como a OIT, onde o rácio do PIB per capita dos 20 países mais ricos e os 20 países mais pobres aumentou de 54 vezes em 1960-1962 para 121 em 2001-2002 (13) . Mas também a ONU, que aponta que a divergência está a aumentar, dando o exemplo da América Latina, cujo peso do seu PIB face aos países da OCDE passou de 40%, em 1950, para 25% em 2001; o da Europa de Leste de cerca de 35% para quase 25%; e o da África de cerca de 15% para 6% (14) . Por outro lado, aumentou o número de países que entraram em colapso económico, ou seja, períodos superiores a cinco anos de crescimento zero ou declínio do rendimento per capita. Desde 1980, 40 países em vias de desenvolvimento entraram em colapso económico, nas décadas anteriores esse número não ultrapassou os dez.
Ao nível da desigualdade de rendimentos, o coeficiente de Gini ao nível mundial é de 0,67, onde 0 é igualdade perfeita e 1 desigualdade total (15) .
Em 1988, era de 0,63, o que mostra bem o aumento das desigualdades de rendimento no mundo. Mas as desigualdades de rendimento também estão a crescer no interior de muitos países, como os EUA. Nos EUA, o coeficiente de Gini aumentou de menos que 0,40 em 1971 para cerca de 0,47 em 2004 e a percentagem do rendimento que vai para os 20% mais ricos passou cerca de 44% para mais de 50% (16) .
Num artigo de Robert Wade, que faz uma releitura de diversos estudos e combinações de medir a desigualdade de rendimentos, este chegou à conclusão que a distribuição do rendimento no mundo é muito mais desigual do que há 20 anos, a era antes do Consenso de Washington (17)
As desigualdades de rendimento são também fruto das desigualdades salariais. De acordo com a OIT, desde 1980 que a desigualdade de salários mostra tendência para aumentar entre trabalhadores qualificados, entre trabalhadores qualificados e não qualificados, quer seja dentro ou entre países (18) .
As desigualdades de rendimento traduzem-se também nos níveis de consumo - os 20% mais ricos da população mundial consomem 86% de todos os bens e serviços produzidos mundialmente, enquanto os 20% mais pobres consomem apenas 1,3% (19) .
Quanto às das desigualdades de riqueza (património), as três pessoas mais ricas do mundo têm um total de activos mobiliários e imobiliários que excede o PIB combinado dos 48 países menos avançados. As 225 pessoas mais ricas do mundo, das quais 60 são norte-americanas, com um total de activos superior a 300 mil milhões de dólares, têm uma riqueza combinada equivalente ao rendimento anual dos 47% mais pobres da população mundial (20) .
Em relação ao desemprego a nível mundial, entre 1995 e 2005, cerca de 35 milhões de pessoas engrossaram a fileira de desempregados, existindo hoje cerca de 192 milhões de desempregados (21) . A taxa de desemprego também aumentou de 5,6% em 1993, para 6,3% em 2005. Por outro lado, cerca de metade da força de trabalho mundial, cerca de 1,4 mil milhões de trabalhadores, pode ser considerada trabalhadores pobres, que apesar de trabalharem não conseguem ultrapassar o limite de pobreza de 2 dólares por dia. Mais 400 milhões face a 1980. O que mostra o crescimento do exército de reserva e o grau de pauperização dos trabalhadores.
Este alinhamento estatístico mostra o código genético do capitalismo e o travão que constitui à liberdade, à emancipação e ao desenvolvimento humano.
A época de crise e todos os desequilíbrios
Se o crescimento do produto mundial se confirmar ao nível de 4,9% para 2006, como estima o FMI, atingiremos um período de 4 anos consecutivos com crescimentos acima dos 4% na saída da crise de 2000-2002. Contudo, as cautelas permanecem, e como afirma o Director Geral do FMI, talvez as coisas sejam boas de mais para ser verdade (22) .
O motor da economia mundial continua a ser os EUA, ou melhor, o consumidor norte-americano. Este motor permanece em funcionamento devido a um triplo défice crescente nos EUA: o défice público, que atingiu, em 2005, os 4,1% do PIB; o défice da balança de transacções correntes, que atingiu os 6,4%; e o défice privado, representado pelo aumento do endividamento das famílias, que atingiu 127% do rendimento disponível face aos 62% em 1975 (23) (24) .
O défice público deve-se sobretudo a um keynesianismo militar, tendo em conta o esforço de guerra dos EUA no Golfo Pérsico. Os custos da guerra não param de aumentar, os cortes de impostos para os ricos continuam e a pressão da consolidação orçamental continua a recair sobre as despesas sociais.
O défice externo depende de quase 6% do PIB dos EUA em poupanças externas, da China, do Japão, dos tigres asiáticos e, também, da UE. Os EUA continuam a sustentar a procura mundial a comprar 50% mais do estrangeiro do que vendem (25) . Mas em vez de uma desvalorização forte do dólar, temos os países terceiros, nomeadamente asiáticos, a aumentar os seus activos em dólares, agravando a sua posição no caso de uma desvalorização forte do dólar. É verdade que o dólar continua a ser a moeda de reserva mundial, a moeda sobre a qual os principais bens primários são cotados (como o petróleo), mas até quando esta situação pode permanecer? Teremos um novo acordo de Plaza?
O défice privado tem sido sustentado sucessivamente por bolhas nos preços dos activos mobiliários e imobiliários. Tendo em conta que os salários reais em 2005 caíram 0,8% (26) e a sua estagnação nas últimas décadas (com excepção da 2.ª metade da década de noventa), o consumo privado tem sido sustentado ora por valorizações de acções no mercado bolsista, ora pelo endividamento contra hipotecas de habitações, que por sua vez tem vindo a ter os preços aumentados. Isto com o suporte da reserva federal ao manter taxas de juro historicamente baixas na última década. Mas esta margem está a chegar ao fim, com o aumento das taxas de juro que se está a verificar (também na UE), o abrandamento dos preços da habitação e o grau de endividamento atingido pelas famílias.
Entretanto as grandes empresas continuam a acumular dinheiro líquido em virtude do aumento dos lucros, devido ao processo de racionalização de custos nos últimos anos, ajudado pela intensificação da exploração do trabalho e a integração na cadeia de produção mundial (China e Índia), mas também pelo corte de impostos e as taxas de juro baixas nos países capitalistas mais avançados. O aumento da rentabilidade e dos lucros nas grandes empresas do G7 permitiu acumular um cash-flow duas vezes superior aos excedentes da balança de transacções correntes dos mercados emergentes e dos países em vias de desenvolvimento (27) . No entanto, a pergunta que se deve fazer é onde está o investimento? O problema continua a ser o excesso de capacidade. A capacidade de utilização industrial continua nos 77% nos EUA (28) . A própria OCDE considera que a UE continua com um problema de excesso capacidade que urge ajustar, ou seja, mais desemprego.
E esta é uma das questões centrais, o excesso de capacidade e as pressões deflacionárias decorrentes de uma maior integração da China e da Índia na economia mundial, a primeira a nível industrial, tornando-se na «fábrica do mundo» e a segunda ao nível dos serviços empresariais e out-sourcing, devido obviamente aos baixos custos salariais. Esta situação tem ajudado a contrariar, até agora, o efeito dos preços de petróleo nos custos operacionais e na inflação, mas com a tendência da procura a manter-se e os preços a atingirem picos nos 70/80 dólares o barril as coisas irão mudar. Para mais quando a questão dos preços o petróleo é estrutural e não conjuntural.
A correcção dos fortes desequilíbrios externos mundiais terá que ser efectuada. Qual a severidade e consequências, são as questões em aberto...
O capitalismo vive uma crise estrutural mais ampla – a sobreprodução está instalada, a intensificação da exploração do trabalho e a expansão física dos mercados tem os seus limites, as bolhas especulativas são temporárias e acabam sempre por rebentar e a expansão das exportações tem como limite os desequilíbrios na procura no centro e na periferia capitalista. Contudo, o capitalismo já deu mostras de sobrevivência e de constantemente revolucionar os meios de produção. Mas a saída, assim como a crise, deverá ser mais estrutural – uma revolução tecnológica, uma revolução energética, uma nova indústria (revolução industrial) ou simplesmente, como na primeira globalização, uma guerra?
Se caminhamos para um definhamento ou para uma reconstrução do sistema, depende sobretudo se a «velha ordem» foi capaz de produzir uma classe pronta e capaz de cortar as amarras com o capitalismo e criar uma nova sociedade rumo ao socialismo – a classe operária.
(1) Taylor, Alan M., Global Finance: past and presence, Finance&Development, Março de 2004.
(2) Lenin, V., Imperialism, the highest stage of capitalism.
(3) World Investment Report indicators, 2005, CNUCED.
(5) Taylor, Alan M., Global Finance: past and presence, Finance&Development, Março de 2004.
(6) World Investment Report indicators, 2005, CNUCED.
(7) World Commission on Social Dimension Globalization report – A fair Globalizatiom: creating oportunities for all, Fevereiro de 2004, OIT.
(8) Federal Reserve System – FRB site, Quadro G17, dados históricos.
(9) Brenner, Robert, New Boom or New Bubble?, New Left Review 25, Janeiro/Fevereiro de 2004.
(10) Sylvers, Malcom, Estados Unidos entre o domínio e o declínio, 2003, Campo das Letras.
(11) Prichett, Lant, Divergence, big time, policy research working paper 1522, Outubro de 1995, Banco Mundial.
(13) World Commission on Social Dimension Globalization report – A fair Globalizatiom: creating oportunities for all, Fevereiro de 2004, OIT.
(14) Prichett, Lant, Forget Convercence: divergence past, present and future, Finance&Development, Junho de 1996.
(15) World Economic And Social Survey 2006, ONU.
(16) Human Development Report 2005, ONU.
(17) Income, Poverty and Health Insurance coverage in the United States 2004, US Census Bureau, Agosto de 2005.
(18) Wade, Robert H., The rising Inequality of World Income Distribution, Finance&Development, Dezembro de 2001.
(19) Human Development Report 1998, ONU.
(21) Wade, Robert H., The rising Inequality of World Income Distribution, Finance&Development, Dezembro de 2001.
(22) De Rato, Rodrigo, The Changing Role of th IMF in Asia and the Global Economy, discurso, 13 de Junho de 2006.
(23) World Economic Outlook, Capítulo 1, Abril de 2006, FMI.
(24) Foster, John B., The Household Debt Bubble, Monthly Review, vol. 58, n.º 1, Maio de 2006.
(25) Tabb, William K., Trouble, Trouble, Debt and Bubble, Monthly Review, vol. 58, n.º 1, Maio de 2006.