"A Europa começa em cada região, cidade e município" - C.M. da Póvoa de Varzim
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A sessão foi presidida remotamente por Apostolos Tzitzikostas, que moderou os debates e conduziu as votações dos pareceres de projetos legislativos e respetivas emendas pelos representantes eleitos de autoridades regionais e locais, seguindo a ordem de trabalhos disponível abaixo.
140.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões Europeu
Ao longo dos três dias de sessão plenária, participaram na sessão intervenientes ao mais alto nível político, como é o caso de Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, de Angela Merkel, Chanceler da República Federal Alemã e, ainda, de Werner Hoyer, Presidente do Banco Europeu de Investimento.
Apesar de se terem discutido com os membros do Comité das Regiões vários temas – como o pacto ecológico, fundos e políticas de coesão social – a verdade é que a maioria dos oradores centralizou as intervenções no impacto da COVID-19 nas cidades e regiões da União Europeia. Todos concordaram quando o Presidente do Comité das Regiões Europeu frisou que "A Europa começa em cada região, cidade e município. O milhão de políticos eleitos a nível local e regional são a base democrática da União Europeia". É ponto assente que são os autarcas que tornam a UE mais visível e real, "ao invés de distante e ineficaz", sendo agentes que devem merecer particular apoio e atenção por parte dos governos centrais na fase de recuperação pós-pandémica que se avizinha.
Este espírito de consenso ganhou expressão na altura das votações, na medida em foram adotadas todas as propostas apresentadas a discussão e, em relação às quais, Aires Pereira votou favoravelmente:
Pacote REACT-EU
Plano de Recuperação da União Europeia: Mecanismo de Recuperação e Resiliência e Instrumento de Assistência Técnica
Mecanismo de emergência sanitária da UE
O papel da política de coesão da UE no que diz respeito a mudanças económicas inteligentes e inovadoras nas regiões, no contexto da crise da COVID-19
Um Mecanismo de Proteção Civil da União reforçado
Condições de vida equivalentes como desafio comum a todos os níveis de governo na Europa
Os órgãos de poder local e regional no diálogo permanente com os cidadãos
Uma nova estratégia industrial para a Europa
Estratégia para as PME
Relatório sobre as barreiras ao mercado único e plano de ação para assegurar o cumprimento das regras do mercado único
O Painel Regional da Inovação e o seu impacto nas políticas regionais de base local
Os desafios que se colocam à democracia local nos Balcãs Ocidentais
Renovação da Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis
A biodiversidade nos municípios e regiões para além de 2020, no âmbito da 15.ª Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030
Rumo a uma utilização sustentável dos recursos naturais no contexto insular do Mediterrâneo
Uma estratégia para o futuro digital da Europa e uma estratégia para os dados
Inteligência artificial – Uma abordagem europeia virada para a excelência e a confiança
Alterações demográficas: propostas para a avaliação e o combate dos seus efeitos negativos nas regiões da UE
Póvoa de Varzim e Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular trabalham em prol da Agenda 2030
A Câmara Municipal promoveu a realização, ontem, de uma sessão criativa sobre o Mapa de Coesão do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, uma associação transfronteiriça de cooperação regional que a Póvoa de Varzim integra juntamente com mais de 34 outras cidades de Portugal e Espanha.
Presidente da Câmara participa em reunião sobre Pacto Ecológico Europeu
O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim participou na 11ª reunião da Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE), do Comité das Regiões Europeu, organismo consultivo da União Europeia do qual Aires Pereira é membro efetivo.
Póvoa de Varzim na 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios
O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim marcou presença na 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, realizada nos dias 3 e 4 de março. O evento, que contemplou participações online e presenciais na cidade de Marselha, foi organizado pelo Comité das Regiões Europeu (CR), organismo que Aires Pereira integra enquanto membro efetivo.