Bloco denuncia "atentado ambiental" na Praia da Estela (Póvoa de Varzim) e pede esclarecimentos ao Governo – Etc e Tal – Jornal
Bloco denuncia "atentado ambiental" na Praia da Estela (Póvoa de Varzim) e pede esclarecimentos ao Governo
No início de abril, um número considerável de sacos de areia colocados na base das dunas na praia da Estela, na Póvoa de Varzim, acabou por ser destruído pela ação do mar, espalhando-se um grande volume de plásticos, pregos e outros resíduos pelo areal e pelas águas da praia. Os sacos de areia haviam sido ali colocados pela empresa Estela Golfe SA para proteger do avanço do mar o campo de golfe que detém e que se encontra sobre a duna primária da praia.
O caso, dado a conhecer pelo Bloco de Esquerda, é considerado grave uma vez que "os resíduos resultantes da destruição dos sacos de areia acarretam sérios riscos para o ambiente, para a biodiversidade e para as pessoas que usufruem da praia da Estela", salienta o partido. Partido que, através do seu Grupo Parlamentar questionou o Governo sobre as recentes medidas de proteção costeira aplicadas na praia da Estela, Póvoa de Varzim.
A questão foi apresentada a 07 de abril último, tendo o Governo informado que que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) havia notificado a empresa Estela Golfe SA para "proceder de imediato à recolha e remoção dos sacos que se encontravam soltos e degradados e em risco de serem arrastados pelo mar, bem como a efetuar uma monitorização frequente da área, tendo em vista uma atuação pronta e eficaz." Adiantando ainda o Governo que a empresa já havia procedido à remoção dos referidos sacos.
Mas, e segundo os bloquista, até "à presente data, estão a ser enterrados na praia da Estela sacos de areia soltos e degradados, cujos resíduos poderão voltar a poluir aquele troço do litoral, assim que a erosão provocada pela ação do mar exponha novamente os referidos sacos. Dada a discrepância entre a informação comunicada pelo governo e a situação no local, importa perceber os motivos que levaram a empresa a não proceder à remoção de todos os resíduos."
Ainda relativamente à resposta governamental dada ao BE, destaca-se o facto de "a APA reconhecer a reduzida estabilidade e durabilidade de sacos de areia para reduzir os efeitos da erosão e que, por isso, não aconselhou a utilização dessa solução na praia da Estela. A APA dava preferência à colocação de geotubos – sacos de tecido com 30 metros de comprimento e cerca de 7 metros de diâmetro".
Só que, a APA autorizou a Estela Golfe SA a reforçar as dunas com sacos de areia "dada a urgência da intervenção face ao efeito erosivo do mar a que a duna nesse local estava sujeita" e devido à dificuldade de a empresa conseguir "aplicar a solução dos geotubos previamente sugerida". A autorização foi feita na condição de a Estela Golfe SA realizar "uma monitorização frequente da infraestrutura" e "retirar, de imediato, os sacos que viessem a ficar degradados". No entanto, segundo a informação disponível pelos bloquistas, "nenhuma das condições da autorização da intervenção foi totalmente cumprida pela empresa.
Sobre os sacos de areia decorre agora outra intervenção para conter o avanço do mar. Nos últimos dias, têm-se observado trabalhos de alimentação artificial da praia da Estela que se depreende que sejam promovidos pela APA, uma vez que o governo anunciou que a agência havia realizado um procedimento de contratação para esse efeito".
Segundo o governo, esta é uma medida de proteção costeira para "reduzir o risco de erosão dos campos agrícolas, que se situam a nascente". Contudo, e para os bloquistas, "quem mais beneficia com esta intervenção de proteção temporária daquela zona é a Estela Golfe SA, já que o campo de golfe que detém está instalado sobre a duna primária da praia e, por isso, encontra-se mais próximo do mar do que os campos agrícolas".
O Bloco de Esquerda considera que, "face à subida inexorável do nível médio do mar decorrente da crise climática em curso, o governo decide, portanto, investir recursos públicos para proteger interesses económicos privados, continuando a validar, por este meio, um grave erro de ordenamento do território. Ao invés de proceder à deslocalização do campo de golfe daquela área sensível do litoral e promover a renaturalização e recuperação da duna primária, aplicando, desta forma, uma solução de base natural que permitiria conferir maior proteção aos campos agrícolas situados a nascente, o governo envereda por uma intervenção artificial, dispendiosa e de curto prazo para proteger a duna já degradada pela instalação do campo de golfe".
"Na orla costeira", refere ainda o BE, "as medidas de adaptação aos efeitos da crise climática devem ser delineadas com o intuito de proteger e recuperar os sistemas que melhor salvaguardam as populações costeiras do avanço do mar. Os sistemas naturais – neste caso, os sistemas dunares – são aqueles que podem proteger com mais eficácia a orla costeira e as populações que vivem e trabalham no litoral. Nesse sentido, o governo deve aplicar medidas de proteção, renaturalização e recuperação dos sistemas dunares, ao invés de medidas pontuais que satisfazem interesses de grupos económicos".
Assim sendo, o Bloco "quer saber como explica o governo que sacos de areia soltos e degradados se encontrem enterrados na praia da Estela, apesar de o governo ter informado que estes haviam sido retirados e se vai o governo tomar as necessárias diligências para que a empresa Estela Golfe SA proceda à remoção de todos os resíduos e seja responsabilizada pela poluição resultante da destruição dos sacos de areia?".