2015 | Direitos Intelectuais nas Indústrias Criativas (Formação Avançada) | Católica Porto
2015 | Direitos Intelectuais nas Indústrias Criativas (Formação Avançada)
As indústrias criativas (como cinema, música, design ou arquitetura, mas também os produtos informáticos - v.g. software) têm um tratamento especial por parte do Direito. Nestes domínios o Direito Intelectual intervém procurando promover certas atividades de inovação e criatividade. No entanto, este ramo de Direito também limita aquilo que os criadores ou utilizadores deste tipo de produtos e serviços podem fazer. Este curso visa apresentar a todos os que têm contacto com estas atividades um quadro introdutório dos problemas e oportunidades que o Direito Intelectual pode representar.
O curso de Formação Avançada "Direitos Intelectuais nas Indústrias Criativas" tem por finalidade contribuir para que
Profissionais das diferentes indústrias criativas tomem consciência do enquadramento jurídico das atividades que desenvolvem, respetivos direitos e deveres;
Juristas tomem contacto com os desafios que os direitos intelectuais, lato senso, enfrentam no que toca à atividade no quadro das indústrias criativas.
O curso é constituído por um Módulo Geral, obrigatório, e permite opções por 1 ou mais Módulos Especiais os quais se dedicam a cada uma das atividades escolhidas para a edição 2015. A plasticidade de inscrição permite a cada formando a escolha pelas temáticas que mais o tocam, sendo, ainda, de considerar que a frequência da totalidade dos Módulos permitirá uma visão integrada mais vasta dos Direitos Intelectuais nas Indústrias Criativas.
Os módulos têm a duração de 3 horas. O curso não tem avaliação, sendo que, no final, será entregue certificado de participação.
Que significado é que tem para o Direito eu ser criador? Que meios de protecção e de exploração do meu trabalho é que tenho? O que é que é necessário para ter direitos de autor e que outras formas de protecção existem?
Dr. Nuno Sousa e Silva
Som. Autor ou intérprete musical? Aprenda mais sobre os seus direitos e como rentabilizar a sua criação no actual ambiente tecnológico. Utilizador? Vamos debater sobre o que lhe é legalmente permitido ou negado.
Doutora Maria Vitória Rocha
Arquitetura, Pintura, Escultura
Imagem em 2D ou 3D. Este módulo é para os autores de artes plásticas. Que desafios coloca ao direito a arte moderna e contemporânea? Quais os direitos dos autores? Como escapar à crise, mesmo que tenha que se afastar um pouco do seu core business?
Som e Imagem. Sabe a imensidade de tipos de obras audiovisuais? Quem são titulares de direitos? Como podem ser prejudicadas e como as pode proteger?
A aparência dos produtos, da produção industrial ao artesanato, incluindo criações no domínio da moda, goza de um tratamento especial. Também a fotografia é sujeita a um tratamento diferenciado. Qual é?
Software e bases de dados
Como é que se tratam programas de computador ou bases de dados? Qual o significado e o conteúdo de um contrato de software para um utilizador e para um produtor?
O valor de inscrição por Módulo é de 30,00€.
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