Esquerda está ávida de receita fiscal para compensar os erros estratégicos que estão a ser cometidos - GPPSD
Esquerda está ávida de receita fiscal para compensar os erros estratégicos que estão a ser cometidos
Só desta forma, refere Carlos Silva, se pode compreender o regime sancionatório aplicável ao Crowdfunding apresentado pelo executivo.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei do governo que define o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento da atividade de financiamento colaborativo. Em nome do PSD, Carlos Silva começou por referir que o Financiamento colaborativo é uma forma muito simples de angariação de fundos, seja ele uma empresa, um evento social, artístico, cultural ou desportivo. Segundo o deputado, o objetivo é permitir que as boas ideias, os projetos inovadores, os projetos de valor acrescentado que fervilham na nossa sociedade possam tornar-se realidade, através da captação de fundos, tendo por base de trabalho uma plataforma eletrónica. "O Crowdfunding tem permitido lançar e viabilizar empresas, criar e salvaguardar emprego e canalizar recursos indispensáveis à economia. No contexto das start-ups tem sido um grande impulsionador, tem permitido o acesso a recursos financeiros, que nos casos das pequenas e médias empresas é sempre bastante complexo nos modelos tradicionais de financiamento. O Crowdfunding funciona de modo simples e transparente, a legislação de 2015, definiu com clareza um conjunto de parâmetros fundamentais para a atuação das diversas partes".
Contudo, refere o parlamentar, com esta iniciativa o governo pretende fazer uma densificação excessiva do regime. "Na nossa ótica esta não deverá ocorrer, pois a tendência será criar entraves ao funcionamento de uma atividade que se tem revelado extremamente positiva para o funcionamento da economia e particularmente no lançamento de novas empresas. Mas temos mais, o presente diploma do Governo a coberto do assegurar da segurança nas transações e dotar o sistema de credibilidade e fiabilidade para todos os intervenientes, vem estabelecer um quadro sancionatório, que mais não é do que um ataque deste Governo do Partido Socialista às empresas do setor, um ataque ideológico da esquerda a tudo o que são iniciativas empresariais, um ataque a tudo o que é propiciador de riqueza e bem-estar".
Sublinhando que esta postura da esquerda não é novidade, uma vez que se encontra ávida de receita fiscal que possa compensar os erros estratégicos que estão a ser cometidos no País, Carlos Silva afirmou não compreender este quadro sancionatório severo e desproporcionado face aos níveis de investimento que estão em causa.