Eleições dos órgãos sociais para o quadriénio 2020-2024
Rui Manuel Meira da Cruz Almeida, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, em conformidade com as disposições legais aplicáveis e nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 30.º e artigo n.º 31.º dos Estatutos, convoca uma Assembleia Geral Ordinária, a ter lugar no próximo dia 27 de dezembro de 2019, pelas 19h00, na sede do Centro Social da Juventude de Belinho, sita na Rua do Calvário, n.º 100, em Belinho – Esposende, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto UM: Eleição dos órgãos sociais para o quadriénio 2020-2024
Ponto DOIS: Tomada de Posse
Nos termos do n.º 1, do art.º 32º dos Estatutos, a Assembleia-geral reunirá à hora marcada se estiverem presentes mais de metade dos associados com direito a voto, ou meia hora depois com qualquer número de associados presentes. A apresentação das listas de candidatos deverá ser feita nos termos das informações complementares desta convocatória.
1. As listas de candidatura deverão ser entregues até ao dia 7 de dezembro 2019, dirigidas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, para que este possa verificar a sua legalidade.
2. No caso de haver irregularidades nas listas, a Mesa da Assembleia Geral devolve-as aos subscritores, que terão 24 horas para retificá-las.
3. Deverá ser apresentada uma lista conjunta para todos os órgãos sociais, prevendo, nos termos legais e estatutários membros suplentes.
4. A cada uma das listas aceites será atribuída uma letra.
5. As listas candidatas, serão afixadas na sede da Associação, com uma antecedência mínima de 15 dias relativamente à data das eleições.
6. Nos termos do art. 3º dos Estatutos, os associados efetivos só podem exercer os direitos referidos no artigo 10º, se tiverem em dia o pagamento das suas quotas.
7. Os Associados efetivos que tenham sido admitidos há menos de oito dias não gozam dos direitos referidos nas alíneas b) e c) do artigo 10º, podendo assistir às reuniões da Assembleia Geral, mas sem direito a voto.
8. A eleição dos órgãos sociais obedecerá à legislação em vigor - Decreto-Lei n.º 119/83, alterado pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014 de 14 de novembro e Lei nº 76/2015, de 28 de julho - e os estatutos do Centro Social da Juventude de Belinho.