Passos quer ″clarificação técnica″ do Tribunal Constitucional
03 Junho 2014 às 12:56
O primeiro-ministro escreveu esta terça-feira à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a pedir que obtenha junto do Tribunal Constitucional "a clarificação técnica de algumas partes do acórdão".
A informação de que o primeiro-ministro iria pedir uma "aclaração" do acórdão do Constitucional divulgado na sexta-feira, noticiada esta terça-feira pela "Diário Económico", foi entretanto confirmada por fonte do gabinete de Pedro Passos Coelho.
Tribunal Constitucional. Oposição contestou legitimidade do Parlamento para requerer clarificação ao TC
Segundo o "Diário Económico", "nas próximas horas, o primeiro-ministro vai enviar à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, uma carta a pedir à própria Assembleia da República para solicitar ao Tribunal Constitucional para esclarecer matérias que, no seu entender, são de 'difícil interpretação' e tornam impossível saber qual o impacto orçamental da decisão dos juízes do Constitucional em 2014 e as alternativas possíveis".
Ainda segundo o "Diário Económico", deverá ser promovida uma conferência de líderes para decidir do pedido.
Citada pela Agência Lusa, fonte do gabinete do primeiro-ministro esclareceu que se trata "não de uma aclaração mas de uma clarificação técnica".