SIC Notícias | "Se houver notícias, quando houver, saberão", diz PR a respeito do sigilo bancário
"Se houver notícias, quando houver, saberão", diz PR a respeito do sigilo bancário
30.09.2016 13h02
O Presidente da República escusou-se hoje a esclarecer se já tomou uma decisão sobre o decreto do Governo que permite o acesso da Autoridade Tributária a informação bancária, mas prometeu divulgá-la o mais brevemente possível. "Se houver notícias, quando houver, saberão", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, depois de ter falado na abertura de uma conferência comemorativa do Dia Europeu das Fundações e Doadores, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.
Sim ou não ao fim do sigilo bancário?
O fim do sigilo bancário para os contribuintes com mais de 50 mil euros está a causar polémica. Há quem diga que pode levar a uma retirada de dinheiro dos bancos, mas os trabalhadores dos impostos defendem que a medida é indispensável para o combate à fraude.
Governo dá como certo veto de Marcelo ao fim do sigilo bancário
O Governo parece dar como certo que Marcelo Rebelo de Sousa vai vetar a lei que prevê o fim do sigilo bancário. A ministra da Presidência, Maria Manuela Leitão Marques, admitiu no final do conselho de ministros, que o Governo está à espera que o Presidente da República mande para trás o decreto-lei.
"Isto parece uma medida do Governo venezuelano de Maduro"
O Governo poderá deixar cair a medida do fim do sigilo bancário caso o Presidente da República decida vetar o diploma. Miguel Sousa Tavares diz que deseja que "Marcelo vete o diploma" porque "isto parece uma medida do Governo venezuelano de Maduro". O comentador diz ainda que o "Estado só pode atuar sobre suspeitas concretas, não pode partir do princípio de que todos podem ser devassados".
Sigilo bancário pode cair se Marcelo vetar diploma
O Governo deverá deixar cair a lei do fim do sigilo bancário em contas de mais de 50 mil euros se o Presidente da República vetar o diploma. O decreto já está nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa desde a passada sexta-feira e o Presidente continua sem dar pistas sobre o que vai fazer.