″A Bíblia está na cabeceira de muitos portugueses″ e os juízes podem usá-la
"A Bíblia está na cabeceira de muitos portugueses" e os juízes podem usá-la
O diretor do Centro de Estudos Judiciários entende que é aceitável que um juiz cite a Bíblia para fundamentar uma sentença, desde que isso não ultrapasse os limites. Em entrevista à TSF, o juiz conselheiro João Silva Miguel sublinha, no entanto, que os magistrados não devem fazer considerações ideológicas nos acórdãos.
12 Março, 2019 • 14:12
Os juízes devem ser contidos nas "considerações ideológicas", mas podem recorrer à Bíblia para fundamentarem uma sentença se assim o entenderem. O Diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), escola que forma os magistrados, lembra que "não é missão do CEJ formatar personalidades, formatar pessoas", mas "o magistrado deve saber, deve saber fazer, saber fazer bem, deve saber ser e saber estar".
O juiz conselheiro não quer fazer qualquer comentário ao caso Neto de Moura, mas avisa que "os textos dos magistrados devem ser secos, com ausência de considerações que não sejam relevantes para a fundamentação".
João Silva Miguel considera que é aceitável que um juiz cite a Bíblia para fundamentar um acórdão, mas acrescenta que "tudo depende dos contextos em que as coisas ocorrem".
"A Bíblia é um documento, é um livro que a sociedade usa, é um livro que está porventura na cabeceira de muitos portugueses. Não creio que se possa afastar a Bíblia, ou qualquer outro livro, de uma referência que queira ser mencionada num documento que está a ser preparado."
Ouça aqui, na íntegra, João Miguel Silva, diretor do Centro de Estudos Judiciários, em entrevista à jornalista Ana Sofia Freitas
Na opinião do diretor do CEJ "os magistrados são de grande qualidade e não devem ser estigmatizados por aquilo que uma outra pessoa possa fazer", até porque "situação isoladas sempre acontecem ..."
No que diz respeito à formação sobre violência domestica que é dada aos juízes, o diretor do CEJ revela que "no ano passado 530 magistrados participaram nas ações de formação sobre o tema" e que o modelo que está em vigor é adequado, embora reconheça que a lei possa ser alterada como propõe o PSD.
Para João Silva Miguel, "um dos problemas da justiça atualmente é a forma como ela é comunicada. A lei nem sempre é clara. Tem uma redação que não é facilmente percetível por todas as pessoas", avisa.