Direito de Trabalho 987DTRA
3 Licenciatura Ciências Empresariais 3 ects
Segundo Semestre Português/Inglês 39
Através da presente disciplina pretende-se que os discentes do presente curso assimilem as noções básicas e introdutórias do que é e porque existe o Direito Trabalho, quais são as suas grandes linhas estruturais, a relação jurídica laboral
Pretende-se, ainda, que o aluno venha a conhecer os princípios gerais das relações civis, já que as mesmas fazem parte do quotidiano do indivíduo e, por isso, necessárias a qualquer profissional da área das Ciências Empresariais.
1. Evolução do Direito do Trabalho; o contrato de trabalho; 2. os sujeitos da relação de trabalho; a prestação de trabalho: determinação e modificação; suspensão e cessação do contrato de trabalho; 3. as relações colectivas de trabalho
O ponto 1 do conteúdo programático introduz os conceitos necessários para a compreensão da importância da legislação laboral nas empresa, dos tipos de relações laborais, bem como os problemas que se podem colocar. Também se faz a abordagem legal a nível mundial, comunitário e nacional. O ponto 2 trata da legislação ao contrato de trabalho. O ponto 3 trata das relações de trabalho como elemento integrante da gestão empresarial.
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, e discussão de casos práticos de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será com dois testes de avaliação com ponderação de 50% cada.