Devido ao novo estado de emergência e ao confinamento geral em vigor, face à pandemia COVID-19, a reunião de Câmara de dia 17 de fevereiro vai decorrer por videoconferência, com transmissão em direto no canal Youtube Palmela Município.
Apesar de se realizar on-line, a reunião terá um período aberto ao público. Para participar, as/os munícipes devem remeter a sua questão para o e-mail geral@cm-palmela.pt até 12h do dia 17 de fevereiro. As questões são depois respondidas em direto, no final da reunião.
A reunião, com início às 16h00, tem a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1.1.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2021-2025;
PONTO 2. Aceitação de doações – Ratificação;
PONTO 3. Aceitação de doação;
PONTO 4. Empreitada de “Intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas nas encostas do Castelo de Palmela” – Aprovação de trabalhos a menos;
PONTO 5. Autorização para abertura de procedimentos concursais comuns, visando a constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado;
PONTO 6. Protocolo de Colaboração entre a Fundação Santa Rafaela Maria e o Município de Palmela no âmbito do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes;
PONTO 7. Projeto Digital de Proximidade – Contrato de Comodato entre o Município de Palmela e a Associação de Municípios da Região de Setúbal.