José Ávila: "Combate à Abstenção: a urgência do debate!" - Jornal Açores 9
15 Junho, 2019 11 Janeiro, 2020 Jornal Açores 9 Opiniao, OpiniaoJoseAvila
Este não é, aliás, um fenómeno português ou sequer açoriano. Um estudo do Institute for DemocracryandElectoralAssistence (IDEA) alerta que, desde os finais da década de 80, a participação eleitoral nas democracias europeias caiu cerca de 10 por cento. Nos Açores, a queda tem sido mais acentuada.
Nos casos em que este sistema já se aplica, esse reconhecimento passa, por exemplo, por um certificado de histórico eleitoral que permite ao cidadão ter descontos na emissão de documentos por parte dos serviços Estado, caso de certidões e certificados, ou pela isenção ou redução de taxasnos serviços públicos de saúde.
Em suma, o contributo para reverter as elevadas taxas de abstenção pode ser feito por dois caminhos: um, determinando a obrigatoriedade aos cidadãos de votar, impondo-lhes sanções; o outro, de criar a motivação no eleitor, para que se sinta reconhecido e motivado, no domingo de eleições, a exercer o seu direito e dever de votar. A primeiro caminho é o sancionatório e punitivo. O segundo é o da relação de confiança que se estabelece entre as duas partes. Faça-se o debate, de preferência, sem reservas mentais ou partidárias!