Esta pena soma-se à de 16 anos que a arguida cumpre pelo homicídio da filha Joana – desaparecida na aldeia da Figueira, em Portimão, a 12 de setembro de 2004 -, e da qual já cumpriu cerca de metade.
Segundo a juíza que ontem proferiu o acórdão, apesar de não ter prestado juramento, a arguida, na qualidade de assistente, foi advertida de que não podia faltar à verdade, sob risco de ser punida e, se o fez, "fê-lo porque quis" e de forma consciente.
O tribunal considerou que a ilicitude cometida reveste "assinalável gravidade" e é de "grau acima da média", tendo em conta a pesada pena que a arguida cumpre, a gravidade dos factos, a qualidade dos arguidos e a mediatização do caso.
"É cristalino que a arguida faltou à verdade", refere o acórdão, que evidencia diversas contradições relativamente à forma como foi agredida e aos agentes que estavam presentes na sala de interrogatórios onde diz ter sido agredida.
A possibilidade de aplicar uma pena suspensa foi afastada pelo facto de o tribunal considerar que, apesar da pesada pena de prisão que cumpre, a arguida continuou a demonstrar desrespeito pelas regras.
O tribunal acrescentou ainda que seria "ingénuo" pensar que uma "mera ameaça" de pena de prisão contribuísse para a "recuperação" da arguida, que foi hoje dispensada de comparecer em tribunal para assistir à leitura do acórdão.
As declarações contraditórias sobre as agressões de que foi alvo foram proferidas entre 2008 e 2009, durante o julgamento dos inspetores que investigaram o "caso Joana", que resultou na condenação de dois dos cinco arguidos no processo.
O tribunal deu como provadas as agressões, embora sem ter apurado a identidade dos agressores.
Na prisão, Leonor Cipriano frequenta o 9.º ano de escolaridade e tem ainda como atividade a colocação de etiquetas em caixas de fruta, referiu o tribunal, acrescentando que a detida não recebe visitas de amigos ou familiares.
O irmão de Leonor, João Cipriano, cumpre igualmente 16 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver.