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Eleições legislativas Presidente consulta partidos na terça-feira para marcar data das legislativas
Eleições têm que se realizar entre 14 de Setembro e 14 de Outubro.
17 de Julho de 2015, 20:13
Questionada pela Lusa sobre a evolução do processo de marcação da data das eleições legislativas, fonte de Belém adiantou que as audiências terão lugar na terça-feira, no Palácio de Belém.
De acordo com a Constituição da República Portuguesa, as eleições legislativas devem realizar-se entre os dias 14 de Setembro de 14 de Outubro. E a lei eleitoral determina que o acto eleitoral se realize a um domingo ou feriado e que seja marcado pelo Presidente da República com pelo menos 60 dias de antecedência. O que significa que até mesmo se a data escolhida fosse o primeiro domingo dentro daquele prazo (20 de Setembro), o chefe de Estado teria que publicar o decreto até dia 22 de Julho, quarta-feira. Em 2009 fê-lo a 9 de Julho e as eleições decorreram a 27 de Setembro.
A 3 de Maio, durante uma viagem de avião para a Noruega, o chefe de Estado recordou que a única ocasião em que as eleições legislativas se realizaram em Setembro foi em 2009, para evitar a coincidência de datas com a realização das autárquicas, que ocorreram duas semanas depois.
Sem revelar a data que prefere, o chefe de Estado adiantou então que em Belém já foram "estudadas todas as datas possíveis" e disse que há que pensar em que data é que os partidos terão de entregar as listas de candidatos consoante o fim-de-semana escolhido para as eleições, pois "a certo momento" o prazo limite "fica nas férias". "E há ainda a campanha eleitoral, pois se não têm cuidado ocorre nas praias", gracejou.
Interrogado durante esse voo para a Noruega se não poderá ser prejudicial escolher o dia 4 de Outubro, já que é a véspera do dia da Implantação da República – um feriado que o actual Governo aboliu mas que alguns sectores ainda mantêm por estar definido no contrato colectivo -, o Presidente da República encolheu os ombros, declarando apenas: "Já não é feriado."