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Ministro defende "democraticidade" no acesso à habitação no centro das cidades
15/5/2017, 14:02
O ministro do Ambiente defendeu esta segunda feira a necessidade de "uma política que compense a política comum do mercado de reabilitação" urbana para garantir a democratização do acesso à habitação.
Segundo o ministro do Ambiente, "é esse trabalho, de completar a dinâmica de mercado, que cabe ao Governo, para garantir o máximo de democraticidade no acesso ao centro
O ministro do Ambiente defendeu esta segunda feira no Porto a necessidade de "uma política pública que compense a política comum do mercado de reabilitação" urbana para garantir "o máximo de democraticidade" no acesso à habitação nos centros das cidades.
É por isso que a Assembleia da República, com o apoio deste Governo, fez algumas operações, cirúrgicas, mas que parecem importantes no domínio do regime do arrendamento urbano", sublinhou João Pedro Matos Fernandes.
Segundo o ministro do Ambiente, "é esse trabalho, de completar a dinâmica de mercado, que cabe ao Governo, para garantir o máximo de democraticidade no acesso ao centro. Durante muito tempo falou-se, e fará sentido continuar a falar na política social e na habitação social, mas é cada vez mais importante falar-se numa política que não é social no sentido assistencialista, mas que é fundamental para que as famílias jovens, para que a classe média, não seja afastada dos centros das cidades por incapacidade de nele morar".
Os centros são por definição espaços de pluralidade, a monocultura nunca é boa, e é fundamental perceber e apoiar as dinâmicas de mercado que estão a reabilitar tão bem cidades, de que o Porto é um belíssimo exemplo, mas nunca esquecer que as cidades são de facto mais do que isso, têm um tempo muito mais longo do que o tempo das ciclos económicos e é, por isso, da maior importância que exista esta política pública que complemente as próprias dinâmicas de mercado", sublinhou.
Matos Fernandes falava na inauguração das Residências Galerias Misericórdia, instaladas num edifício de "Arte Nova", na Rua Galerias de Paris, reabilitado pela Misericórdia do Porto no âmbito do programa de requalificação do seu património edificado, previsto para o quadriénio 2016-2020. O ministro, que disse ter-se "batido um bocadinho" para inaugurar a obra, explicou que tem uma ligação afetiva ao edifício, dado já ter residido, num quarto, naquele espaço, quando em 1985 veio estudar para o Porto.
As Residências Galerias Misericórdia, com cinco pisos e 20 quartos duplos, destinam-se a estudantes nacionais que venham estudar para o Porto, estudantes estrangeiros ao abrigo do programa Erasmus e a professores ou investigadores académicos.
Esta foi a minha primeira casa no Porto. Quando em 1985 cheguei ao Porto foi para aqui que vim morar, num quarto alugado, certamente economia paralela", recordou, partilhando outras memórias desses tempos, como a primeira campanha de Mário Soares para a presidência da República e o Mundial de futebol do México, nomeadamente "a miserável derrota de Portugal frente a Marrocos".
Presente na inauguração das Residências Galerias Misericórdia, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, salientou "a necessidade de, com parceiros como a Santa Casa da Misericórdia, se conseguirem preencher as falhas do mercado".
Ou seja, responder àquilo em que o mercado propriamente dito não consegue responder, e as residências estudantis são uma das preocupações que temos e que a Universidade tem vindo a salientar. Portanto, é muito importante que uma instituição com a Santa Casa da Misericórdia, que não olha apenas o mercado e não olha apenas ao lucro, mas que naturalmente também procura a sua sustentabilidade, consiga preencher esses espaços", acrescentou o autarca.
Também o provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, António Tavares, disse ser objetivo da instituição, enquanto maior senhorio privado da cidade, "tentar dar as respostas que o mercado não está muito vocacionado para dar", nomeadamente a públicos muito específicos, "desde estudantes, passando pelas pessoas com dificuldade de mobilidade até à população sénior, dando respostas que sejam muito objetivas para aquilo que são as suas necessidades".