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sociedade 11/01/2019
Mafra já cobra taxa turística
O município de Mafra começou a cobrar no início de Janeiro a anunciada taxa turística, que entrou em vigor no primeiro dia de 2019 como forma de responder à "pegada turística".
"Consolidada que está a dinâmica turística do Concelho de Mafra, traduzida em milhares de visitantes, esta taxa destina-se a garantir o turismo sustentável e, por outro lado, a qualidade de vida dos residentes", pode ler-se no comunicado da Câmara Municipal de Mafra.
De acordo com o regulamento publicado em Diário da República a 31 de Dezembro de 2018, esta taxa municipal turística tem um valor por dormida de 2 euros na época alta (que vai de 1 de Maio a 31 de Outubro) e 1 euro na época baixa (de 1 de Novembro a 30 de Abril).
A taxa de dormida é cobrada por hóspede (com idade superior a 12 anos) e por noite, até um máximo de 7 noites por pessoa, em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local, bem como em alojamento em contexto natural, designadamente nos parques de campismo e na Tapada Nacional de Mafra – mas nestes dois últimos casos os valores são cobrados apenas pela metade.
"A taxa turística é aplicada a todos os hóspedes, independentemente da sua nacionalidade, local de residência e modalidade da respectiva reserva (presencial, analógica ou digital)", pode ler-se no regulamento.
Ficam isentos hóspedes que apresentem qualquer incapacidade igual ou superior a 60% e poderão "ser objecto de isenção da taxa municipal turística as hospedagens que decorram de eventos excepcionais, quando assim considerados por parte da Câmara Municipal".
O município justifica a aplicação desta taxa pela existência de um maior número de turistas também nesta região, que procuram pontos como o Palácio-Convento, a Tapada Nacional de Mafra e as praias.
A Câmara garante que as verbas arrecadadas com esta taxa serão destinadas "ao financiamento de utilidades geradas pela realização de despesa pública, pelo Município de Mafra, com actividades e investimentos relacionados com a actividade turística, sendo devida em contrapartida da prestação concreta de serviços, nomeadamente, os disponibilizados e a disponibilizar no futuro, ao nível da informação e apoio ao turista, do reforço da segurança de pessoas e bens, da realização de obras de manutenção e qualificação urbanística, territorial, patrimonial e ambiental do espaço público, e, bem assim, da criação de infraestruturas e pólos de oferta cultural, artística e de lazer dirigidos aos visitantes, no concelho em geral mas com especial enfoque nas zonas turísticas de excelência, situadas junto ao Palácio-Convento e na extensa orla marítima, com especial enfoque para a Reserva Mundial de Surf da Ericeira".
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