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Swap: PS acusa relatório de branquear ação da ministra
Socialistas consideram as conclusões do relatório apresentado no Parlamento «parciais»
2013-12-17 18:47 Redação / MM
Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças (Lusa)
O PS acusou, esta terça-feira, o relatório sobre as swap de «total branqueamento» em relação ao apuramento das responsabilidades nos contratos, considerando que as conclusões do relatório apresentado no Parlamento são «parciais» e «branqueiam a responsabilidade» de Maria Luís Albuquerque.
O relatório preliminar da comissão de inquérito aos swap contratados por empresas públicas conclui que houve «uma gestão imprudente» dos dinheiros públicos naquelas operações, responsabilizando, em particular, o Governo socialista anterior, os gestores públicos e a banca.
Sobre a demora do atual Executivo em avançar com uma solução e o envolvimento neste processo da ex-secretária de Estado do Tesouro e atual ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, o documento com 434 páginas pouco diz.
O relatório preliminar foi apresentado pela relatora e deputada do PSD Clara Marques Mendes, segundo a qual se concluiu «que frequentemente a cobertura de risco e/ou otimização de custos não foram os objetivos principais subjacentes à contratação» de swap.
Em reação a este relatório preliminar, a deputada socialista Ana Catarina Mendes afirmou que «onde deveria reconhecer-se objetividade, as conclusões são parciais» e que «onde deveriam criticar a inércia de Maria Luís Albuquerque, as conclusões exponenciam elogios à sua atuação».
Para a deputada do PS, «estas conclusões são tendenciosas, porquanto branqueiam a responsabilidade de Maria Luís Albuquerque na gestão deste dossier».
Ana Catarina Mendes disse que o relatório preliminar hoje conhecido atesta o «total branqueamento» da ação da ministra das Finanças, uma vez que «se omitem todos os factos que provam as incongruências que sustentaram a tese da demora em encontrar soluções para o dossier dos swaps por este Governo», ficando também omissos o valor das «perdas potenciais resultantes da inação de quase dois anos» e o esvaziamento de competências da DGTF (Direção-Geral do Tesouro e Finanças) «por opção política da senhora ministra das Finanças».
Além disso, referiu a deputada, «omite-se que a IGF [Inspeção Geral de Finanças] ficou a aguardar instruções para atuar e nunca as recebeu por parte da tutela, omite-se a transmissão de informação feita pelo anterior Governo e os alertas feitos pelos bancos sobre os swaps e omite-se a relevância das informações trimestrais dos boletins da DGTF sobre o setor empresarial do Estado».
A deputada Ana Catarina Mendes lamentou também «a leviandade com que se acusa Carlos Costa Pina», o ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, considerando que «as conclusões assumem um culpado sem refletir, com verdade e rigor, os documentos e os depoimentos que chegaram à comissão parlamentar de inquérito».