A Comissão adotou uma nova e abrangente Agenda de Competências para a Europa. Pretende-se com esta iniciativa garantir que, desde cedo, as pessoas adquirem um vasto conjunto de competências, e tirando o máximo partido do capital humano europeu, o que contribuirá para aumentar a empregabilidade, a competitividade e o crescimento na Europa.
A Nova Agenda de Competências para a Europa convida os Estados-Membros e as partes interessadas a melhorar a qualidade das competências e a sua relevância para o mercado de trabalho. Segundo estudos realizados sobre a matéria, 70 milhões de europeus carecem de competências adequadas de leitura e de escrita, e são ainda mais aqueles a quem faltam competências digitais. Esta situação coloca-os em maior risco de desemprego, pobreza e exclusão social. Por outro lado, um grande número de europeus, sobretudo jovens altamente qualificados, tem empregos que não correspondem às suas aptidões e aspirações. Ainda assim, 40 % dos empregadores europeus afirmam ter dificuldades em encontrar pessoas com as competências certas para que as empresas possam crescer e inovar. Por último, muito poucas pessoas têm um espírito empreendedor e competências para criarem as suas próprias empresas e adaptarem-se continuamente à evolução das necessidades do mercado de trabalho.
Por conseguinte, é fundamental aumentar os níveis de competências, promover competências transversais e encontrar, nomeadamente em diálogo com a indústria, formas de antecipar com maior eficácia as necessidades do mercado de trabalho para melhorar as oportunidades de vida dos cidadãos e fomentar o crescimento sustentável, inclusivo e equitativo e sociedades coesas.
Para ajudar a dar resposta aos desafios das competências, a Comissão lançará 10 ações que abordarão estas questões e darão maior visibilidade às competências, melhorando o seu reconhecimento a nível local, nacional e europeu, desde a escola e a universidade ao mercado de trabalho.
Concretamente, a Comissão propõe 10 ações a levar a cabo nos próximos dois anos:
1. Uma Garantia para as Competências para ajudar os adultos com baixas competências a adquirir níveis mínimos de literacia, numeracia e literacia digital e progredir no sentido de obterem uma qualificação de ensino secundário superior.
2. Uma revisão do Quadro Europeu de Qualificações para promover uma melhor compreensão das qualificações e uma utilização mais eficaz de todas as competências disponíveis no mercado de trabalho europeu.
3. A Coligação para a criação de competências e emprego na área digital, que reúne os Estados-Membros e as partes interessadas nas áreas da educação, do emprego e da indústria, para constituir uma reserva alargada de talentos digitais e assegurar que os indivíduos e a mão de obra na Europa dispõem das competências digitais adequadas.
4. O Plano de Ação para a cooperação setorial em matéria de competências para melhorar as informações sobre competências e dar resposta à escassez de competências em determinados setores económicos.
Outras ações serão lançadas no final do corrente ano e em 2017:
5. Um Guia para a definição de perfis de competências dos nacionais de países terceiros que permita definir rapidamente as competências e as qualificações dos requerentes de asilo, refugiados e outros migrantes.
6. Uma revisão do Quadro Europass que proporcione às pessoas ferramentas mais eficazes e conviviais para apresentar as suas competências e obter, em tempo real, informações sobre necessidades e tendências em termos de competências que lhes possam ser úteis nas suas escolhas de carreira e aprendizagem.
7. Tornar o ensino e a formação profissionais (EFP) uma primeira escolha, reforçando, para tal, as oportunidades de os alunos de EFP enveredarem por uma aprendizagem em contexto de trabalho e divulgando os resultados positivos de EFP no mercado de trabalho.
8. Revisão da Recomendação sobre as competências essenciais para ajudar mais pessoas a adquirir o conjunto das competências necessárias para trabalhar e viver no século XXI, com especial atenção para a promoção de competências e mentalidades empreendedoras orientadas para a inovação.
9. Uma iniciativa de acompanhamento dos percursos dos licenciados para melhorar a informação sobre a progressão dos licenciados no mercado de trabalho.
10. Uma proposta para continuar a estudar e trocar melhores práticas sobre formas eficazes de combater a fuga de cérebros.
A Agenda de Competências para a Europa foi anunciada no programa de trabalho da Comissão para 2016. Apoiará uma maior convergência social ascendente e contribuirá para a concretização da primeira prioridade política da Comissão Europeia, «Um novo impulso para o emprego, o crescimento e o investimento», ao abordar três desafios prementes das economias de hoje: a falta de competências adequadas às necessidades do mercado de trabalho, a insuficiente transparência das competências e qualificações e a dificuldade de antecipar e prever as competências.
Ficha informativa: Competências na UE
Fichas específicas por país
Ficha informativa: Competências digitais
Ficha informativa: Competências verdes
Ficha informativa: Investimento em qualificações
Ficha informativa: Desfasamentos a nível setorial
Ficha informativa: Competências e migrantes
Notícias no sítio Web da DG Educação e Cultura — Ficha informativa sobre educação e competências
Comunicação «Uma Nova Agenda de Competências para a Europa: Trabalhar em conjunto para reforçar o capital humano, a empregabilidade e a competitividade»