O IPVC é uma instituição de Ensino Superior Público, criada pelo Decreto-Lei nº 303/80, de 16 de agosto. É uma pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia estatutária, administrativa, financeira e patrimonial. Os seus estatutos foram homologados pelo Despacho Normativo N.º 7/2009, de 26 de janeiro, publicado na II Série D.R. de 06-02-2009 e alterados pelo Despacho Normativo n.º 17/2021, de 28 de junho, publicado na II Série do D.R.
O IPVC integra 6 Unidades Orgânicas orientadas para projetos de ensino – as Escolas Superiores – e 3 Unidades Funcionais – Serviços de Ação Social (SAS); Biblioteca; Unidade de Gestão de Projetos (UGP). Cabe aos Serviços Centrais do Instituto assegurar a coordenação institucional das atividades de gestão de pessoal, patrimonial, administrativa, financeira, planeamento global e apoio técnico.