Oikos - Fortalecimento da sociedade civil e stakeholders relevantes para a participação na construção institucional das políticas de conservação da biodiversidade e partilha de benefícios (2015 - 2017)
Projeto em São Tomé e Príncipe
Data de início: Mar.2015
Data de fim: Ago.2017
Apesar de São Tomé e Príncipe ilustrar o caso de um país de biodiversidade e sociodiversidade reconhecidas, o desenvolvimento de iniciativas pelo sector privado nestes domínios não tem sido acompanhado pelo desenvolvimento de normas e leis adequadas que permitam retirar partido do potencial ecológico e da biodiversidade existente em prol de um desenvolvimento sustentável.
A vasta diversidade biocultural de São Tomé e Príncipe pode constituir, ainda, uma fonte de matérias-primas relevantes para a inovação biotecnológica, já que os recursos biogenéticos e os conhecimentos tradicionais detidos pelas populações locais constituem um forte capital estratégico para estas inovações.
No entanto, há ainda um significativo grau de desconhecimento das leis em vigor e da sua importância para a protecção e promoção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Neste sentido e também para que o património biocultural promova o desenvolvimento sustentável endógeno no país, torna-se imprescindível a implementação de uma estratégia de protecção e promoção da diversidade biológica e da diversidade cultural. Esta deverá ser necessariamente construída com a participação efectiva e qualificada da sociedade civil, cientes de que a implementação de um quadro legal e institucional eficaz representará uma das condições favoráveis para o fortalecimento das capacidades de gestão ambiental e a conservação da biodiversidade.
O trabalho da Oikos em São Tomé e Príncipe propõe-se então a definir e implementar políticas públicas de conservação, uso sustentável da biodiversidade e partilha equitativa de benefícios pelas comunidades locais.
Em particular, procura-se que sejam desenvolvidas as capacidades técnicas de organizações da sociedade civil Santomense; se fortaleçam as capacidades de advocacia social e ambiental da sociedade civil e seja reforçada a capacidade institucional de implementação de estratégias de desenvolvimento sustentável com base no uso sustentável da biodiversidade.