Alemanha endurece regras de asilo face ao afluxo recorde de migrantes – Observador
O governo alemão aprovou alterações às regras de asilo para fazer face ao importante aumento de refugiados, prevendo a limitação das condições para o acolhimento de imigrantes dos Balcãs e a redução de apoios sociais.
29 set 2015, 16:35
As novas regras foram aprovadas hoje em conselho de ministros, tendo agora de ser votadas no parlamento para entrarem em vigor a 01 de novembro.
Elas visam "acelerar o processo de asilo", "eliminar os aliciantes perversos" à imigração, "aliviar os municípios" dos encargos financeiros do acolhimento, "integrar mais cedo e melhor" os que têm direito a permanecer no país e "devolver rapidamente" à origem os que não têm, explicou em conferência de imprensa o porta-voz do governo, Steffen Seibert.
A simplificação dos processos de asilo assenta tanto na aceleração do processo administrativo como na redução do número de potenciais candidatos.
Nesse sentido, as novas regras preveem a classificação da Albânia, Kosovo e Montenegro como "países de origem seguros", o que permitirá acelerar os processos de avaliação de pedidos, reduzir o número dos que são aceites e facilitar a expulsão dos candidatos rejeitados.
No primeiro semestre de 2015, quase 40% dos candidatos a asilo na Alemanha eram naturais dos Balcãs, mas a taxa de pedidos aceites foi inferior a 1%, segundo números do Gabinete Federal para a Imigração e os Refugiados (BAMF).
Por outro lado, o governo prevê reduzir as ajudas financeiras aos refugiados e convertê-las em ajuda em bens ou serviços específicos.
Os migrantes com boas hipóteses de ser aceites vão ter aulas de integração, nomeadamente para aprendizagem da língua.
As alterações incluem o pagamento pelo governo federal aos municípios que acolhem os refugiados de 670 euros, por mês e por refugiado, para aliviar o poder local dos atuais encargos.
A Alemanha, país da União Europeia que mais refugiados acolhe, prevê receber em 2015 um total de 800.000 a um milhão de pedidos de asilo, na sua maioria de refugiados da Síria, Iraque e Afeganistão.
O número de entradas nos últimos quatro dias atingiu os 8.000-10.000 migrantes por dia, o que levou o ministro do Interior, Thomas de Maizière, a assumir que o governo quer "enviar um sinal claro" a todos os que não fogem da guerra: "Não venham, não têm hipótese, terão de abandonar o país".
As novas medidas já foram criticadas por organizações não-governamentais. O diretor da secção alemã da Amnistia Internacional, Selmin Caliskan, advertiu por exemplo para o risco de os candidatos a asilo dos países considerados seguros não terem uma avaliação justa do seu processo.