Diagnóstico do Território - Sol do Ave
Após a elaboração do diagnóstico da situação atual do território, solicita-se a sistematização dos principais pontos fortes e fracos do território (diagnóstico interno) e das principais ameaças e oportunidades do território (diagnóstico externo). A sistematização desta análise deverá ser coerente com os principais fatores críticos de sucesso e encontrar-se ancorada na Estratégia reconhecida e agora sintetizada.
A orografia e o modelo de povoamento moldaram uma paisagem diversa ao longo do território do Ave, configurando, nos concelhos a sul - Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Vizela - uma paisagem rural humanizada, de povoamento disperso, em que o rural e o urbano se interligam, que contrasta com a paisagem dominante nos concelhos a norte - Fafe, Póvoa de Lanhoso, e Vieira do Minho – marcada pelas Serras da Cabreira, Gerês e Montelongo, o predomínio de povoamento concentrado e a dominância de uma economia agro-pecuária e florestal. Este território estende-se pelas bacias do rio Cávado na fronteira com os concelhos de Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho e do rio Ave que atravessa os restantes concelhos. A importante rede hídrica é visível pelo elevado número de albufeiras existentes neste território. De salientar, ainda, que uma pequena parte do concelho de Vieira do Minho integra o Parque Nacional da Peneda Gerês. Associado a estas características, o território de intervenção destaca-se, nos concelhos mais a norte e na zona norte do concelho de Guimarães, pelo seu património paisagístico e natural, que tem sido valorizado por um conjunto de percursos a preservar enquanto elementos relevantes de promoção turística e ambiental.
O território objeto de intervenção distingue-se pela valia do seu património cultural, com destaque para o património religioso e arqueológico, bem como para os elementos de arquitetura dos "brasileiros" e de arquitetura rural, nomeadamente, diversos núcleos rurais bem preservados. No património imaterial de destacar as festas e romarias (algumas de interesse turístico regional), feiras de artesanato, feiras semanais e quinzenais, bem como as lendas e tradições locais. No território encontramos, ainda, um número significativo de artesãos, que se dedicam à produção de trabalhos em ferro forjado, olaria, cantaria, latoaria tradicional, cestaria, bordados e tecelagem em linho. No que toca aos produtos locais e à gastronomia é importante salientar a existência produtos de denominação de origem protegida e indicação geográfica protegida, nomeadamente a carne Barrosã, o cabrito das terras altas do Minho, o mel das terras altas do Minho e o vinho verde.
O território de intervenção caracteriza-se na globalidade pela forte concentração de população residente, embora apresente uma densidade populacional inferior à NUT III, com 165,44 hab/ Km2. Apresenta uma população ainda relativamente jovem, embora a tendência de envelhecimento da população se faça sentir de forma crescente, acompanhada, na última década, por alguma perda populacional, principalmente dos grupos etários dos 0 aos 14 anos e dos 15 aos 24 anos. Na última década o índice de envelhecimento no território registou uma variação, de 62,3 em 2001 para 95,6 em 2011. Assim, apesar de na globalidade o território apresentar uma população jovem superior à média da NUT II, a tendência de envelhecimento da população residente é crescente.
Em 2011 a população empregada no território de intervenção concentrava-se no setor secundário, mas nos últimos anos tem-se assistido ao aumento da população empregada no setor terciário. De salientar ainda a diminuição da população empregada no setor primário, que representa 1,96% do total da população empregada.
No que se refere à distribuição das empresas por setores de atividade económica, verifica-se uma grande concentração das empresas no setor terciário. O nº de empresas que compõem o tecido empresarial dos concelhos do território de intervenção representa 9,76% do tecido empresarial do Norte e 95,41% do tecido empresarial da NUT III Ave (este último valor não estará sobreavaliado? Será o território anterior?). No que se refere à distribuição no território das empresas por escalão de pessoal ao serviço destaca-se, em 2011, a dominância das microempresas que representavam mais 95% do total das empresas.
Centrando a análise especificamente no setor agrícola, importa referir que a superfície agrícola utilizada (SAU) do território de intervenção proposto era, de acordo com as estatísticas de 2009, de 16.243 ha, representando cerca de 51% da SAU da NUT III Ave. No que se refere às explorações agrícolas com SAU, existiam, em 2009, 4105 explorações agrícolas, sendo que a SAU média por exploração agrícola se situa nos 4 ha, destacando-se o concelho de Vieira do Minho e o conjunto das freguesias de Vila Nova de Famalicão objeto da intervenção que apresentam dimensões médias de SAU por exploração agrícola bastante superiores, com 7,2 ha e 5,1 ha, respetivamente. Na análise da orientação técnico-económica da superfície agrícola utilizada no território de intervenção cerca de 37% representa explorações especializadas em produtos animais, 34% em produtos vegetais e cerca de 29% representam explorações mistas.
Recorrendo à informação recolhida junto dos parceiros do GAL e demais agentes do território ligados ao setor agrícola, no âmbito do trabalho de preparação da EDL, salientam-se de seguida alguns aspetos que caraterizam o setor agro-pecuário e florestal do território de intervenção: Os setores mais relevantes são a vitivinicultura, a hortifruticultura, a pecuária; A vitivinicultura carateriza-se por um peso ainda significativo dos pequenos produtores e por baixas baixa produtividade; O setor da pecuária está sustentado em pequenas explorações pouco especializadas, em que a atividade é desenvolvida em pluriatividade de subsistência; O envelhecimento transversal a todo o tecido agrícola, embora se registem algumas dinâmicas de rejuvenescimento através da instalação de novos agricultores, a praticar uma agricultura empresarial especialmente nos setores da horticultura, da floricultura, da fruticultura e das aromáticas; Dificuldades no acesso aos mercados, sobretudo no que respeita aos pequenos produtores e às pequenas produções; Falta de espírito associativo e cooperativo e de formação cooperativa para produtores e dirigentes.
O segmento do Turismo em Espaço Rural (TER) tem tido um papel crescente no desenvolvimento económico da região e na atração de visitantes, sobretudo nacionais, mas também estrangeiros, principalmente alemães, holandeses, espanhóis e franceses. Destacam-se, em síntese, alguns aspetos de caraterização: O aumento do número de unidades TER e do emprego no setor; A emergência, nas unidades de TER, de atividades de animação ligadas às práticas agrícolas, às tradições locais, à gastronomia tradicional e à promoção de produtos genuínos e de qualidade; A valorização crescente dos ativos do território, nomeadamente, o potencial natural da região e a sua proximidade às serras da Cabreira, Gerês e Marão que potenciam o desenvolvimento de turismo de natureza.
O desemprego é um dos problemas mais significativos na região e tem registado, nos últimos anos, uma evolução muito desfavorável quer na NUT III, quer no território de intervenção. A comparação dos dados entre censos permite concluir que a taxa de desemprego duplica e em alguns casos triplica, em resultado da crise que afetou, sobretudo, o setor industrial.
Em 2011 este território apresentava uma taxa de desemprego de 14,4%. Esta situação agravou-se entre 2011 e 2013, já que neste último ano a taxa média de desemprego nos concelhos do território de intervenção atingiu os 16%. Tal como acontece a nível nacional, em 2011, o desemprego feminino era mais acentuado (15,7%) que o masculino (13,1%). Foi entre a população mais jovem (< 25 anos) que a taxa de desemprego no território atingiu níveis mais elevados (21%), com particular incidência nos concelhos de Vieira do Minho (30%) e de Póvoa de Lanhoso (24%). Mas é, ainda de acordo com os dados de 2013, na faixa etária dos 35 aos 54 anos que se concentra a grande maioria dos desempregados, representando 44% da população desempregada, logo seguida pelos desempregados com 55 anos ou mais que representam 24,6% da população desempregada, situação que encontra relação direta com a libertação de mão-de-obra por parte da indústria transformadora e do setor da construção civil que se fez sentir nos últimos anos.
Relativamente à duração do desemprego, o território de intervenção caracteriza-se pela predominância do desemprego de longa duração. Efetivamente, embora em 2011 a maioria dos desempregados inscritos no IEFP estivessem nessa situação há menos de 1 ano (57,6%), esta tendência começou a alterar-se em 2012 com o grande crescimento do número de desempregados de longa duração passando, em 2013, os desempregados de longa duração a representar 54% do total. Se analisarmos a população desempregada por níveis de escolaridade, embora se tenha verificado uma ligeira melhoria entre 2011 e 2013, verificamos, no entanto, que a maioria dos desempregados do território continua a apresentar baixos níveis de escolaridade: em 2013, 32% detinham o 2º e 3º ciclo do ensino básico e 31.5% apenas o 1º ciclo do ensino básico. Já a população desempregada com o nível secundário e superior, representava, em 2013, 18% e 12%, respetivamente.
As dinâmicas demográficas e económicas anteriormente caraterizadas refletem-se num novo quadro global do território no que reporta às dinâmicas sociais, ora acompanhando algumas das tendências estruturais da região onde se insere e do próprio país, ora assumido especificidade face a estes contextos geográficos e sociais mais amplos. Efetivamente, a análise dos mais recentes indicadores relativos às dinâmicas sociais do território evidencia uma alteração face ao período censitário de 2001, em algumas situações de recuperação, noutras de agravamento dos indicadores e de um conjunto de problemas, de caráter estrutural e/ou emergente, que continuam a colocar desafios às organizações que operam no âmbito do desenvolvimento local. De acordo com os censos de 2011, 33,04% da população com idade superior a 15 anos, nos concelhos de Vieira do Minho e Fafe era beneficiária de medidas de proteção social. Centrando-nos isoladamente na reforma/pensão e no subsídio de desemprego, verifica-se o predomínio de uma e outra em função dos diferentes perfis territoriais: nos concelhos mais a Norte, entre um quarto e um terço da população têm nas reformas/pensões o seu principal meio de vida, facto indissociável dos maiores índices de envelhecimento aí verificados, e nos concelhos mais ocidentais, assume destaque o subsídio de desemprego. Seguindo ainda esta tendência, é nos concelhos de Fafe e de Vieira do Minho que a medida do Rendimento Social de Inserção (RSI) e outros subsídios/apoios sociais adquirem maior expressão.
- A proximidade à Área Metropolitana do Porto e à Galiza que configuram importantes mercados de proximidade para os produtos frescos da região;
- Proximidade ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro e à sua plataforma logística pode favorecer o acesso de produtos da região a mercados externos;
- A valorização, pelo mercado, de produtos genuínos, de qualidade e de produtos biológicos;
- A valorização e crescimento dos segmentos de mercado de turismo ambiental e cultural a nível internacional;
- A utilização crescente das tecnologias de informação e comunicação e a sua aplicação a diferentes atividades com expressão no território;
- O desenvolvimento da biotecnologia e de novos produtos;
- O interesse e a atração que o setor agrícola e atividades complementares exerce sobre novos jovens agricultores;
- A disponibilidade de fundos, no âmbito do Portugal 2020.
- O impacto potencial da política agrícola europeia na viabilidade de um conjunto de explorações agrícolas do território;
- O poder comercial crescente das grandes superfícies e a concorrência de preço de produtos agrícolas estrangeiros;
- A concorrência de outros territórios com caraterísticas semelhantes às do Vale do Ave que, configurando destinos turísticos concorrentes, disputam fluxos à região;
- A atração que as áreas mais dinâmicas do País e do estrangeiro exercem sobre a população mais jovem e ativa levando à sua saída;
- Risco de agravamento dos problemas de coesão social decorrentes dos elevados níveis de desemprego e do envelhecimento da população;
- As políticas de consolidação orçamental em curso no País afetam as comunidades locais cujo rendimento é dependente dos apoios sociais do Estado.
- Existência de um rico e diversificado património ambiental e histórico-cultural;
- Presença de população ainda relativamente jovem;
- A existência de produtos com denominação de origem protegida e com indicação geográfica protegida;
- Algumas fileiras do setor agrícola e agroindustrial dinâmicas e orientadas para o mercado internacional;
- Dinâmicas de rejuvenescimento do tecido económico através da instalação de jovens agricultores;
- Infraestruturas de ensino e I&D capazes de gerar dinâmicas favoráveis à inovação nos setores agropecuário e florestal;
- A existência de uma cultura empreendedora;
- Potencial "efeito de arrastamento" das pequenas empresas por outras de dimensão e escala global presentes na região;
- O desenvolvimento do Turismo em Espaço Rural contribuindo para a fixação de investimento, a preservação do património e para atração de visitantes.
- A poluição decorrente das atividades agrícola e pecuária coloca em risco alguns valores ambientais da região;
- Envelhecimento da população e dificuldades de atração e fixação de população jovem;
- Formas de exploração agrícola e florestal de subsistência, com baixas produtividades;
- A atividade agrícola desenvolvida em explorações pouco especializadas e de pequena dimensão;
- Dificuldades no acesso aos mercados, sobretudo no que respeita aos pequenos produtores e às pequenas produções;
- Falta de espírito associativo e cooperativo e de formação cooperativa dos produtores e dirigentes associativos;
- Elevado número de desempregados de longa duração e elevada taxa de desemprego feminino e jovem;
- Aumento das situações de pobreza geradoras de problemas ao nível da coesão social do território.
Destacam-se sobretudo, o desemprego de longa duração, e o desemprego jovem, de pessoas em situação de acesso ao primeiro emprego. A reintegração/integração desta população de forma a evitar a saída da região dos elementos mais qualificados e ativos apela ao desenvolvimento de iniciativas de apoio à criação do emprego. As oportunidades que se colocam no âmbito da presente EDL configuram oportunidades para a criação de novas iniciativas e para a criação de novos empregos, apelando à capacidade empreendedora que constitui uma caraterística cultural da região
O desafio do emprego e da reinserção profissional de ativos desempregados e inativos
Destacam-se sobretudo, o desemprego de longa duração, e o desemprego jovem, de pessoas em situação de acesso ao primeiro emprego. A reintegração/integração desta população de forma a evitar a saída da região dos elementos mais qualificados e ativos apela ao desenvolvimento de iniciativas de apoio à criação do emprego. As oportunidades que se colocam no âmbito da presente EDL configuram oportunidades para a criação de novas iniciativas e para a criação de novos empregos, apelando à capacidade empreendedora que constitui uma caraterística cultural da região.
O desafio da coesão está intimamente relacionado com o anterior em matéria de emprego. O principal fator que coloca em causa a coesão social da região é o problema da pobreza associada a situações de perda de emprego. A criação de novas oportunidades de emprego no território, por via da mobilização dos apoios previstos no DLBC serão fundamentais para ultrapassar o presente desafio. Coloca-se, também, a questão da coesão territorial de forma a evitar desequilíbrios dentro do território de intervenção, as ações a apoiar no âmbito da estratégia deverão abranger a globalidade do território e tirar partido das complementaridades existentes entre os diferentes espaços.
O desafio da diversificação da atividade económica e da valorização dos recursos endógenos através de iniciativas empresariais que favoreçam a inovação, o crescimento das cadeias de valor do território e o acesso a mercados é fulcral para do reforço da competitividade do território mas também para a resposta aos desafios anteriores em matéria de criação de emprego, de geração e fixação de rendimento, de reforço dos níveis de coesão social.
A resposta a este desafio requer intervenções assentes na leitura das tendências de mercado e, em consequência na criação de condições que favoreçam o acesso a nichos que valorizem a qualidade e a genuinidade dos produtos e de experiências que o território pode oferecer. A criação ou agilização de circuitos de distribuição e comercialização, o apoio às explorações agrícolas e às atividades de transformação, o apoio ao empreendedorismo, a inovação, o apoio a micro e pequenas iniciativas empresariais e a projetos que valorizem os aspetos diferenciadores do território constituem dimensões centrais do presente desafio.
A criação de um clima de confiança que suporte o desenvolvimento de relações de cooperação entre os atores locais é central nos processos de desenvolvimento como aquele que a presente estratégia pretende corporizar. O reforço do capital social local persiste ainda como um desafio importante enquanto condição indispensável à criação de condições de escala para o desenvolvimento de projetos de maior envergadura e de interesse coletivo, nos planos económico, social e cultural, imprescindíveis ao desenvolvimento do território. Nesse sentido, a participação ativa e cooperante dos atores locais no processo de elaboração e de implementação da presente estratégia DLBC coloca, igualmente, a necessidade de reforço das suas capacidades de organização e de gestão e de capacidades técnicas e profissionais que permitam um envolvimento ativo e qualificado nessas dinâmicas.