Política de privacidade – Portal da Pesca: Anádromos
Os dados fornecidos voluntariamente pelos utilizadores serão incorporados num ficheiro automatizado que fica sob a tutela do responsável do projeto correspondente, devidamente identificado e contactável (adiante designada como "Responsável pelo Ficheiro").
Em cada um dos formulários em que se pedem e recolhem dados de carácter pessoal, o utilizador receberá do Responsável pelo Ficheiro informação detalhada sobre o tratamento e respetiva finalidade, o uso dos seus dados (anonimização, irreversível ou não, etc.), o carácter obrigatório ou facultativo das suas respostas, as consequências da recusa em fornecer os dados e, em geral, todas as menções requeridas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados de carácter pessoal, reiteramos, aceites expressamente pelo utilizador (cf. Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD)