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LGBT Equador reconhece casamento entre pessoas do mesmo sexo
Torne-se perito LGBT
Tribunal Constitucional aprovou reconhecimento com cinco votos contra quatro. Juízes que se opuseram à medida consideram que seriam necessárias reformas constitucionais para legalizar casamento entre homossexuais.
13 de Junho de 2019, 12:17
A decisão de reconhecer uniões homossexuais, resultado de uma extensa batalha legal travada por vários casais e defensores dos direitos LGBT, foi aprovada com cinco votos a favor, entre nove juízes, numa audiência à porta fechada. LUSA/RITCHIE B. TONGO
O Tribunal Constitucional do Equador deu 'luz verde' ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma medida histórica num país historicamente conservador, anunciada nesta quarta-feira.
Em análise estavam os pedidos de dois casais gay, que chegaram ao tribunal Constitucional ao fim de um longo processo. Efraín Soria, um dos cidadãos que exigia o direito a casar com o seu companheiro Xavier Benalcázar, afirmou à Associated Press que esta decisão é "uma alegria para toda a nossa comunidade e para o Equador". Disse ainda à agência que iriam começar imediatamente a planear a cerimónia.
"Isto significa que o Equador é mais igualitário, é mais justo do que ontem, e que os direitos humanos são iguais para todos, sem discriminação", afirmou o advogado da Fundação Pakta Christian Paula, citado pela AFP.
O Equador junta-se a um punhado de países latino-americanos — Argentina, Brasil, Costa Rica, Colômbia e Uruguai — que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, através de decisões judiciais ou, com menos frequência, por meio de acções legislativas. O país já permitia as uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo desde 2015.