Provedor de Justiça enquanto Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman assina Memorando de Entendimento com o Instituto Internacional de Ombudsman – Provedoria de Justiça
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26 Abr, 2016 digitalworks.admin
Provedor de Justiça enquanto Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman assina Memorando de Entendimento com o Instituto Internacional de Ombudsman
O Provedor de Justiça, na qualidade de Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), assinou hoje um Memorando de Entendimento com o Instituto Internacional de Ombudsman (IOI), em Barcelona.
O Memorando de Entendimento consubstancia as vontades das duas organizações em estabelecer uma relação de cooperação profícua e vantajosa para ambas as instituições, partilhar boas práticas no que toca às administrações públicas e proteger e promover os direitos humanos.
A FIO e o IOI, reconhecendo a partilha de objetivos comuns, estabelecem através do referido memorando, a união de esforços para a proteção e promoção dos direitos humanos, a participação mútua em conferências e reuniões, a realização de visitas de estudo e seminários de trabalho e formação e reciprocidade de informação sobre decisões e atividades.
O Memorando de Entendimento celebrado pela FIO e o IOI terá a vigência de cinco anos, prorrogando-se automaticamente.