Governo autoriza o abate de sobreiros no Porto, desde que sejam plantados a 190 quilómetros de distância, em Torre de Moncorvo, para compensar - Atualidade - SAPO 24
Governo autoriza o abate de sobreiros no Porto, desde que sejam plantados a 190 quilómetros de distância, em Torre de Moncorvo, para compensar
26 jun 2020 08:32
MadreMedia / Lusa · Atualidade · 22 jun 2022 13:36
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É "um problema típico de centralização", acusam os deputados municipais do Porto. O secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e Ordenamento do Território autoriza o abate de 31 sobreiros, "localizados num terreno privado", para permitir a construção de uma residência universitária e como medida mitigadora do abate na Invicta prevê a plantação de árvores em Torre de Moncorvo, a quase 190 quilómetros de distância.
A Assembleia Municipal do Porto foi esta quinta-feira unânime em manifestar ao Governo "repúdio" pelo despacho que autoriza o abate de 31 sobreiros de "valor ecológico elevado", "desprezando" a opinião da autarquia.
A proposta, apresentada pela CDU e aprovada por unanimidade, manifesta "repúdio" pelo despacho, de 24 de abril, em que o secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e Ordenamento do Território autoriza o abate de 31 sobreiros, "localizados num terreno privado" entre as ruas do Carriçal e da Azenha, no Porto, para permitir a construção de uma residência universitária e mitigar a "falta de oferta de alojamento para estudantes".
Segundo a CDU, apesar de ser reconhecido o "valor ecológico elevado" dos sobreiros, e de o abate ser autorizado para mitigar "a falta de oferta de alojamento para estudantes", a Câmara Municipal não foi "ouvida", criticando igualmente a medida de compensação prevista.
"Como medida mitigadora deste abate para a cidade do Porto é considerada a plantação, por parte do detentor do empreendimento imobiliário, de sobreiros no território da União de Freguesias de Adeganha e Cardanha, no concelho de Torre de Moncorvo", lê-se na proposta, de acordo com a qual os sobreiros ainda não foram abatidos.
Na sessão, o deputado Rui Sá da CDU defendeu que este é "um problema típico de centralização", considerando o despacho um "desrespeito pela cidade do Porto" que, na sua ótica, "tem o direito de se pronunciar" sobre a decisão do secretário de Estado.
Já Miguel Gomes, do movimento 'Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido', afirmou que a Câmara Municipal do Porto foi alertada por uma organização não-governamental (ONG) sobre a intenção de abate, estando neste momento a "diligenciar junto do promotor", de forma a evitá-lo.
"A Câmara Municipal não tem essa autorização [de evitar o abate], depende do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), e [a autorização] foi dada sem o conhecimento da câmara", referiu o deputado.
Também Ernesto Morais, do PAN, considerou a ação "incompreensível", afirmando que o partido já pediu esclarecimentos sobre o tema na Assembleia da República, mas que não "obteve resposta".
"Consideramos que é possível a coexistência entre a residência universitária e os sobreiros. Estamos alinhados na mesma preocupação, pelo que iremos acompanhar o assunto", assegurou o deputado.
Para o deputado socialista Gustavo Pimenta, ainda que aceitando que o "fim anunciado seja louvável", "houve uma deficiente articulação" entre as entidades relativamente a esta matéria.
À semelhança do PAN, também o Bloco de Esquerda, pela voz da deputada Susana Constante Pereira, garantiu estar a "acompanhar a situação".