Transição Energética: uma oportunidade única para Portugal | Opinião | PÚBLICO
Opinião Transição Energética: uma oportunidade única para Portugal
Transição Energética: uma oportunidade única para Portugal
A aposta nas energias renováveis surge como uma opção essencial e prioritária no combate à dependência energética nacional.
21 de Maio de 2019, 2:27
A base energética da economia mundial assenta, desde há muito tempo, nas energias fosseis, inicialmente o carvão e, mais tarde, o petróleo e gás natural, matérias-primas cuja ocorrência em território nacional foi sempre bastante escassa, com exceção do carvão das Minas de São Pedro da Cova (encerrada em 1970) e do Pejão (encerrada em 1994) e algumas curiosidades geológicas (Mina do Cabo Mondego e as minas de lenhite em Rio Maior). Esta ausência de fontes de energia natural causou a perda das carruagens dianteiras do comboio da segunda revolução industrial
Na década de 1970, as economias ocidentais começaram a tomar noção dos enormes impactes ambientais, ao nível dos ecossistemas e das alterações climáticas, causadas pelas elevadas emissões atmosféricas de CO2, NOX, SO2, CFCs e outros. Simultaneamente, a economia era devastada pelos efeitos dos "choques petrolíferos", levando a que diversos países procurassem a aplicação de tecnologias mais "limpas", usando fontes alternativas como o sol e o vento. Inicialmente a produção de energia elétrica, através de fontes renováveis, apresentou dificuldades de competitividade, originando a existência de subsídios, nomeadamente através de tarifas garantidas, situação que, com o avanço tecnológico ocorrido, se foi revelando cada vez menos necessária.
Nos últimos quatro anos, Portugal foi o primeiro país a assumir que esta oportunidade de mudança de paradigma tinha de ser aproveitada, dando início a um procedimento único na Europa. Quando o Governo assumiu publicamente que não se iria proceder a mais licenciamentos de centrais solares sem tarifas feed-in, fez com que as empresas implementassem imediatamente uma estratégia e um modelo de negócio completamente diferente do quadro habitual, tendo respondido com mais 210 pedidos para licenciamento de centrais solares, perfazendo um total de mais de 4000 MVA.
Durante os anos de 2015 a 2018, a Direção Geral de Energia e Geologia licenciou, tendo em conta a prioridade dada pela data de entrega do pedido e respetiva zona de rede, 41 centrais solares, totalizando uma potencia de 1124 MVA. O interesse dos produtores em determinadas áreas, designadamente no Algarve e Alentejo, esgotou a capacidade física das diversas zonas de rede e, tendo os pedidos de licenciamento sido apresentados simultaneamente, o Estado optou, para as situações de igualdade entre os requerentes, por realizar um sorteio, no qual 22 projetos (com uma potência de 283,7 MVA) ficaram hierarquizados, para que sejam licenciados logo que a rede elétrica tenha capacidade.
O prazo legal para a entrada em exploração das centrais em causa é de três anos, sendo que no final de 2018 encontravam-se em funcionamento já duas centrais, correspondendo a uma potência de 43,8 MVA. No ano de 2019 mais de 20 centrais irão entrar em funcionamento, sendo expectável que as restantes estejam concluídas até 2021, contribuindo para a independência energética nacional e sem onerar a fatura elétrica das famílias e das empresas.
No ano de 2017, a dependência energética nacional baixou para 78,3%, comparando com 89,6% registado em 1995. Esta redução é explicada através do aumento da produção hídrica e principalmente eólica, a qual será acelerada com a futura entrada em produção das centrais solares.
A aposta nas energias renováveis, de caracter endógeno, surge como uma opção essencial e prioritária no combate à dependência energética nacional, capaz de ser indutora da competitividade da economia portuguesa. Esta estratégia permite igualmente a Portugal partilhar a responsabilidade no combate às alterações climáticas e na preservação dos ecossistemas, bem como reduzir o preço da energia para o consumidor.