Caso das "presenças fantasma" no Parlamento
17/01/2022 às 18:07
José Silvano e Emília Cerqueira. Foto: DR
O Ministério Público (MP) pediu esta segunda-feira a condenação do secretário-geral do PSD, José Silvano, e da deputada social-democrata de Arcos de Valdevez, Emília Cerqueira, por falsidade informática no chamado caso "das presenças fantasma" no plenário da Assembleia da República.
"É absolutamente manifesto que os arguidos, os crimes de falsidade informática e a narração da acusação não compreendem os elementos objetivos" do crime de falsidade informática, enfatizou a advogada que defende a deputada minhota.
Ao jornal Público, considera que para existir falsidade informática, "exige engano e falsidade", e que Emília Cerqueira acedeu ao sistema com os dados do secretário-geral para "aceder a documentos de trabalho".
"O que temos aqui é uma má interpretação, por parte do MP, do número um da Lei do cibercrime", disse ao Público, apontando o caso como "uma mera submissão de credenciais de acesso".
O secretário-geral mostrou-se convicto de que a 02 de fevereiro vai terminar "o pesadelo" do caso das presenças fantasma no parlamento com a sua "absolvição" no julgamento, enquanto o presidente do partido desvalorizou este assunto.
"Pelo que ouvi hoje nas alegações da acusação e da defesa, eu estou perfeitamente convicto de que, no dia 02, isto acaba e acaba com a minha absolvição", afirmou José Silvano no final de uma arruada do PSD na zona da Alameda, em Lisboa, no âmbito da campanha para as legislativas de 30 de janeiro.
Instado a comentar se este assunto pode ser prejudicial para a campanha, o presidente do PSD, Rui Rio, respondeu: "não me parece, por acaso, não me parece".
"É evidente que admito que haja pessoas que acham que sair nesta hora acaba sempre por prejudicar, não me parece que prejudique, acho que aquilo é uma coisa sem importância", afirmou ainda o líder social-democrata.
Emília Cerqueira é recandidata a deputada nas próximas legislativas de 30 de janeiro, seguindo em número 2 da lista do PSD pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo.