Estudo revela que Juntas obtêm quatro vezes mais benefícios quando investem - PS CORAÇÃO DE JESUS
Estudo revela que Juntas obtêm quatro vezes mais benefícios quando investem
Por cada euro aplicado, as Juntas de Freguesia conseguem um retorno de quatro euros em benefícios globais, segundo um estudo que aconselha a transferência de mais competências para as juntas através de contratos mais longos.
De acordo com o documento "Trabalho da Freguesia - análise e resultados", que será apresentado hoje e a que a agência Lusa teve acesso, "o benefício global estimado para a generalidade dos serviços prestados pelas Juntas de Freguesia revela-se francamente superior aos custos suportados para os desenvolverem".
O trabalho, realizado pela Universidade Lusíada para a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), realça que "o valor situa-se, em termos médios, num benefício de quatro euros por euro investido", mas "este montante é, no entanto, sob estimado, uma vez que apenas se consideraram os benefícios mais tangíveis e quantificáveis".
Devido a este facto, os autores recomendam a generalização, "com garantias e obrigação legal de o fazer, da transferência de verbas provenientes das Câmaras Municipais através de protocolos de delegação de competências para as Juntas de Freguesia", porque os resultados da investigação "suportam a eficiência do poder local".
O estudo considera também que o desenvolvimento de serviços protocolados de descentralização de actividades deve ter em atenção as características específicas de cada freguesia e a abertura de novos serviços de forma a superar as reais necessidades dos cidadãos.
Entre as áreas passíveis de expansão, o documento destaca "o atendimento a desempregados, posto público de internet, declarações electrónicas de IRS e posto público de correio".
Na análise que faz das freguesias, revela que "aquelas de pendor mais rural apresentam um esforço de investimento superior nos trabalhos referentes à conservação da rede viária, à educação e ensino e gestão de equipamentos municipais".
Já as freguesias mais urbanas "indiciam maior canalização de fundos para a gestão de espaços verdes sem contrapartidas equitativas das Câmaras Municipais".
"As freguesias de maior ruralidade e mais afastadas das sedes de concelho apresentam benefícios mais significativos nos serviços relacionados com o apoio a desempregados, serviço de posto de correio e declarações electrónicas de IRS", acrescenta.
A análise conclui ainda que há grandes desigualdades sócio-económicas e demográficas entre as Juntas de todo o país e que a grande maioria da população está contente com a prestação das juntas, embora desconheça muitos dos serviços que disponibilizam.
O estudo foi realizado no Continente, Madeira e Açores através de 984 inquéritos a cidadãos de 25 localidades consideradas representativas da realidade do país e à totalidade dos presidentes das 4 260 freguesias do país, tendo obtido 527 respostas.
A ANAFRE realiza no próximo fim-de-semana o seu XII congresso, no qual deverá ser defendida a clarificação das competências das freguesias e a garantia de condições para o exercício do mandato dos titulares dos órgãos, tal como a garantia de acesso ao crédito de médio e longo prazo.