Incerteza sobre o rumo fiscal do Brasil pressiona Governo de Bolsonaro — DNOTICIAS.PT
Incerteza sobre o rumo fiscal do Brasil pressiona Governo de Bolsonaro
Agência Lusa 13 out 2020 03:01
A incerteza sobre o rumo fiscal do Brasil aumentou a pressão sobre o Governo do Presidente do país, Jair Bolsonaro, quando a cride económica causada pela pandemia de covid-19 travou os investimentos.
A situação já delicada das contas públicas brasileiras piorou nos últimos meses com o forte aumento dos gastos do Governo e a forte queda na arrecadação de impostos durante a pandemia.
O défice nominal nas contas públicas do Brasil foi de 785 mil milhões de reais (120,1 mil milhões de euros) entre janeiro e agosto de 2020, equivalente a 16,7% do PIB e 180% superior ao mesmo período do ano anterior.
Da mesma forma, a dívida pública bruta aumentou mais de dez pontos percentuais desde o início do ano e deve encerrar 2020 perto de 95% do Prodduto Interno Bruto (PIB), um valor elevado para um país emergente como o Brasil.
"O Estado brasileiro foi um dos que mais gastou na América Latina e o Brasil vive um dos maiores aumentos da dívida pública este ano", disse à Efe Samuel Pessôa, investigador do Departamento de Economia Aplicada do centro de estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV).
De acordo com um dos mais recentes relatórios macroeconómicos da FGV, assinado pelos economistas Fernando Castelar e Silvia Matos, o atual quadro fiscal do Brasil é "assustador" e exigirá malabarismos no próximo ano.
Isso porque em 31 de dezembro de 2020 acaba o estado de calamidade decretado durante a pandemia, que deu margem de manobra ao Governo para aumentar as despesas acima do chamado "teto de gastos", um dispositivo aprovado pelo Congresso do Brasil no ano de 2017 e que limita o aumento dos orçamentos anuais à inflação do ano imediatamente anterior.
As dúvidas sobre a trajetória fiscal do Brasil estão a aumentar à medida que se aproxima o momento de tramitar o projeto de lei que estabelece o orçamento do próximo ano no Congresso.
Apesar das divergências dentro do próprio executivo, tudo indica que o orçamento finalmente deixará de incluir um programa lançado no âmbito do combate à crise do coronavírus e que ampliou os subsídios aos mais pobres.
"Não está claro como o Governo brasileiro atenderá as demandas por mais gastos em 2021, principalmente para repasses aos mais fragilizados pela pandemia. A divergência entre os discursos do Governo e de sua equipa económica sobre o assunto gera ainda mais incertezas", diz o relatório macroeconómico da FGV.
Apesar de estar abaixo da meta do Governo, a inflação voltou a subir depois de vários meses contida devido à queda acentuada do consumo durante a pandemia e o seu avanço deu origem a alguns alertas.
"A preocupação é que a inflação acelere ainda mais a partir de agora. Se o Banco Central optar por combatê-la aumentando a taxa de juros, isso terá um impacto negativo nas contas públicas", frisou Pessoa.
Os economistas consultados pela Efe consideram que a bagunça fiscal da maior economia da América do Sul aumentou a aversão ao risco por parte dos investidores, principalmente estrangeiros.
Segundo o Banco Central brasileiro, o investimento estrangeiro em projetos produtivos no Brasil nos primeiros oito meses de 2020 caiu 41,4%, passando de 46 mil milhões de dólares (38,9 mil milhões de euros) entre janeiro e agosto de 2019, para 26,9 mil milhões de dólares (22,7 mil milhões de euros) nos mesmos período este ano.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, já admitiu que o cenário das contas públicas brasileiras é um fator de turbulência no mercado financeiro, atingido pela volatilidade.
"O mercado encara a situação fiscal com certa desconfiança. O dólar subiu muito e isso também reflete esse desconforto com a situação fiscal", disse à Efe André Perfeito, sócio e economista-chefe da corretora Necton Investimentos.
Segundo o economista, o "mau humor dos investidores" pode pressionar ainda mais o dólar, que subiu cerca de 40% neste ano em relação ao real.