04 Fevereiro 2019 às 20:34
Portugal e outros 18 países da União Europeia assinaram esta segunda-feira uma declaração conjunta de reconhecimento a Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, como "presidente interino da Venezuela" com o objetivo de convocar "eleições presidenciais livres, justas e democráticas".
Após assinalar que os 19 países "constatam que o Senhor Nicolás Maduro optou por não dar início ao processo eleitoral", o texto esclarece que "de acordo com o estabelecido pela Constituição da venezuelana, os referidos Estados Membros da UE reconhecem e apoiam o Senhor Juan Guaidó, Presidente da Assembleia Nacional democraticamente eleita, como Presidente interino da Venezuela, com o encargo de convocar eleições presidenciais livres, justas e democráticas".
O documento é assinado por Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Hungria, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Reino Unido, República Checa e Suécia.
Na declaração, os signatários precisam que aprovaram esta decisão pelo facto de Nicoás Maduro não ter "adotado os procedimentos legais necessários para pôr em marcha o processo eleitoral".
No dia 26 de janeiro, vários Estados Membros da União Europeia (UE) instaram Nicolás Maduro a adotar os procedimentos legais necessários para que eleições presidenciais democráticas fossem anunciadas num prazo de oito (8) dias, recordam no texto os países signatários.
Nesse mesmo dia, acrescentam, a Alta-Representante e Vice-Presidente da UE emitiu uma declaração em nome dos 28 Estados Membros, apelando igualmente à realização urgente de eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis, e indicando que, "na ausência de um anúncio referente à organização de novas eleições com as necessárias garantias no decurso dos dias subsequentes, a UE tomaria outras ações, incluindo quanto à questão do reconhecimento da liderança do país, em linha com o artigo 233.º da Constituição venezuelana".