TAS dá razão ao Futebol Benfica na reclamação sobre Gelson Martins - I Liga - SAPO Desporto
1 abr 2021 15:16
Sportinforma · I Liga · 26 jun 2022 19:06
Sportinforma · I Liga · 28 jun 2022 09:00
Em causa o valor do mecanismo de solidariedade inerente à transferência do internacional português do Sporting para o Atlético de Madrid.
Gelson Martins celebra o segundo golo do Sporting na Mata Real. Francisco Leong
O Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) deu razão ao Futebol Benfica na reclamação pelas verbas do mecanismo de solidariedade da transferência de Gelson Martins do Sporting para o Atlético de Madrid, disse hoje à Lusa o advogado do clube.
A FIFA já se tinha pronunciado totalmente a favor do Futebol Benfica, mas os 'leões' e os 'colchoneros' recorreram para o TAS, por considerarem que não havia lugar ao pagamento daquela verba relativa à formação do jogador, uma vez que se tratava de uma compensação na sequência da rescisão do contrato de trabalho e não de uma transferência.
Os dois clubes viriam a entender-se mais tarde, com os espanhóis a pagarem ao Sporting uma compensação, "que foi do conhecimento público e declarada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários" (CMVM), frisou Gonçalo Almeida, motivo pelo qual a FIFA considerou ser devido ao 'Fofó' o valor relativo ao mecanismo de solidariedade.
Uma posição agora confirmada pelo TAS, que "faz jurisprudência, nomeadamente, atendendo às especificidades do acordo alcançado entre o Sporting e o Atlético Madrid" relativamente a futuras situações de "pagamento acordado a título de compensação e não na sequência de uma transferência pura".
O acórdão do TAS condena o Atlético de Madrid a pagar uma verba "a rondar 100 mil euros, a que acresce outro montante idêntico, já em falta, num total aproximado de 200 mil euros" pelo mecanismo de solidariedade e também "uma pequena compensação extra por despesas", além das custas do processo.
"O Atlético de Madrid e o Sporting entendiam que nada era devido, porque não era uma transferência na sua essência, mas sim um pagamento em função de um acordo a posteriori. Nós entendíamos que não, a FIFA concordou connosco e o TAS deu-nos total razão, o que obriga o Atlético de Madrid a ter de pagar e o Sporting a ter de devolver esse valor ao clube espanhol, com ambos a pagarem as custas processuais e ainda uma compensação extra ao Futebol Benfica", explicou o advogado, que representou o clube lisboeta em ambas as instâncias.
As partes serão agora chamadas a pronunciar-se sobre a publicação do acórdão e podem ainda recorrer da decisão para o Tribunal Federal Suíço, mas Gonçalo Almeida considera que essa, "apesar de perfeitamente possível, não é uma opção lógica, nem tão pouco existem fundamentos válidos para o efeito".
Gelson Martins rescindiu o contrato com o Sporting de forma unilateral em 2018, após a invasão de cerca de 40 adeptos à academia de Alcochete, e assinou pelo Atlético de Madrid.
Em maio de 2019, os 'leões' comunicaram à CMVM ter chegado a um acordo com os espanhóis, que aceitaram pagar 22,5 milhões de euros a título de compensação pela contratação do jogador.