PAN apresenta proposta para criação de Lei de Bases do Clima – Observador ",s='
O PAN justificou a iniciativa legislativa com a necessidade de fazer "algo concreto e consequente para garantir" a existência e a sobrevivência das várias espécies, garantindo o cumprimento de metas.
▲Segundo o partido, a proposta "ultrapassa largamente o âmbito dos planos e estratégias de que o Portugal já dispõe", devido ao seu "caráter vinculativo", estabelecendo "metas, objetivos e princípios" a que Portugal deve obedecer
O PAN entrega esta sexta-feira no parlamento uma proposta para criar uma Lei de Bases do Clima com o objetivo de "garantir o cumprimento das metas e planos de redução de emissões", para além da adaptação às alterações climáticas.
Pretendemos com este projeto de lei não só dar ambição internacional no combate às alterações climáticas, mas, sobretudo, que os planos e estratégias tenham resultados efetivos", refere André Silva.