A CHINARTE – Escola de Formação Profissional Unip. Lda, está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do website da CHINARTE.
Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante "RGPD"), a CHINARTE, contribuinte fiscal nº 507553535, com sede na Rua dos Sobreiros, 415, 4900-913 Viana do Castelo, trata a seguinte informação:
Os dados obtidos no âmbito da presença digital da CHINARTE, são nomeadamente efectuados através da subscrição de Newsletter.
A CHINARTE, através do seu website, não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais na aceção do art. 9 do Regulamento EU 2016/679.
Através do Website ou de Mensagens, a CHINARTE pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
a) Informação fornecida por si pelo Website ou por Mensagens, quer mediante o preenchimento de formulários, quer enviada em texto livre. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo para utilizar o Website, quando seja necessário, ou para beneficiar de serviços prestados pela CHINARTE, como atividades, newsletters, ou outros. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com a CHINARTE, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação, pode ser igualmente tratada.
b) Não retemos qualquer informação quando visita o nosso Website,
c) Os dados pessoais recolhidos pela CHINARTE são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.
Quando sejam fornecidos dados pessoais, a CHINARTE fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.
O fornecimento de dados pessoais é em geral opcional. Somente em certos casos, a falta de fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a serviços específicos e obter qualquer informação solicitada (por exemplo aquando da introdução de dados na Plataforma SIGO, para obtenção de Certificado de Formação).
Para garantir o consentimento claro e inequívoco, além do formulário de subscrição, a CHINARTE, enviou pra todos os inscritos na mailing List um pedido de autorização para permitir o acesso a endereço de email.
Caso considere que houve qualquer infração deverá enviar por email para a CHINARTE (geral@chinarte.com) o pedido de cancelamento de uso dos dados que entende relevantes.
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a CHINARTE- Escola de Formação Profissional Unip. Lda. Rua dos Sobreiros, 415 – Viana do Castelo, Tel: 258847214
No registo das Newsletters, o responsável pelo tratamento de dados é a CHINARTE, utilizando o mesmo a entidade MailChimp - Rocket Science Group LLC, 675 Ponce de Leon Ave NE, Suite 5000,
Atlanta, GA 30308 (doravante "MailChimp"), na qualidade de subcontratante, atuando assim a MailChimp por conta e no interesse da CHINARTE em conformidade com o disposto no RGPD, especificamente com os artigos 45º do Capítulo IV do RGPD, relativos ao Responsável pelo tratamento e subcontratante.
O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas da CHINARTE e são tratados apenas por funcionários técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento. No caso da newsletter a CHINARTE em conjunto com a equipa da empresa que cuida da manutenção da plataforma tecnológica MailChimp na sede da própria empresa, auto-certificada de acordo com o disposto no nº6 do capítulo III da DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1250 DA COMISSÃO de 12 de julho de 2016 relativa ao nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, aplicada por força do Art. 45 do RGPD.
A CHINARTE não possui dados reativos a menores, direcionando os seus serviços para pessoas com idades superior a 18 anos, pelo que a subscrição da newsletter apenas deverá ser feita por pessoas com idade superior a 18 anos.
De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a CHINARTE proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
No entanto, a CHINARTE informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.