10 Outubro 2011 — 12:30
O despacho agora divulgado, a que a Agência Lusa teve acesso, indica que, na madrugada de 26 de Junho de 2010, quatro jovens foram agredidos no exterior e no interior da esquadra por vários agentes policiais, agora acusados de 14 crimes, na forma consumada, de ofensa à integridade física qualificada.
Segundo o MP, o grupo de jovens foi abordado por um grupo de agentes, à paisana, que prestam serviço na Esquadra de Investigação Criminal de Vila do Conde e só depois de uma discussão é que se identificaram.
O despacho considera que os polícias "actuaram abusando da autoridade", "desrespeitando a honra e dignidade" dos jovens, "mesmo quando já se encontravam sob sua custódia e no interior das instalações da esquadra".
Nessa madrugada, as vítimas "pretendiam confraternizar entre si e com outras pessoas amigas" na Praça José Régio, em Vila do Conde, mas foram abordadas por um grupo de elementos, que só se identificou depois como agentes da PSP, que lhes fizeram algumas provocações verbais.
Os jovens "ignoraram os comentários" mas, quando estavam a abandonar a praça, um deles "foi puxado por um dos arguidos para o meio do referido grupo".
Nesse momento, "de forma inesperada e sem qualquer justificação", um segundo arguido "empurrou outro dos jovens contra um enfeite de São João, desferindo-lhe dois murros no peito e socos na face", refere a acusação.
A partir daí e de acordo com o MP, os jovens foram agredidos com vários murros, socos e pontapés na face e na zona da cabeça, "tendo um dos jovens caído inanimado no chão, onde ficou prostrado, sem que nenhum dos arguidos lhe prestasse auxilio".
As agressões, refere o despacho, continuaram no caminho para a 8ª Esquadra de Investigação Criminal da PSP, situada na zona das Caxinas, em Vila do Conde, e prosseguiram "no interior da dita esquadra".
Depois de observados em unidades de saúde de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, os jovens foram encaminhados para o Hospitais de São João e Santo António no Porto. Apresentavam lesões e traumatismos ao nível da cabeça e da face e hematomas no corpo. Uma das vítimas teve mesmo de ser operada por ter o nariz partido.
De acordo com o MP, os arguidos "quiseram atingir a integridade física das vítimas" com o objectivo de "lhes provocar" as lesões e "agiram de vontades livres, deliberadas e conscientes das proibições das suas condutas".
Os agentes estavam em serviço mas trajados à civil e, segundo a acusação, "deviam todos ter-se previamente identificado, o que não fizeram" e "aproveitaram-se dos conhecimentos específicos de que dispõe relativos a técnicas de imobilização, para melhor agredirem" as vítimas.
A investigação esteve a cargo dos serviços do Ministério Público de Vila do Conde que entendeu absolver outros cinco agentes, também presentes nos acontecimentos, mas que "não foi possível concretizar a actuação de cada um deles".