Cadernos IVA 2015, Sérgio Vasques - Livro - Bertrand
Cadernos IVA 2015
Registo para Efeitos de IVA e Sujeitos Passivos Não Estabelecidos no Território Nacional; Imposto sobre o Pecado ou Pecado do Legislador? O Caso do Jogo Online; O "Novo" Regime dos Bens em Circulação; A Transição para o IVA em Angola: Obstáculos e Oportunidades ; Bitcoins e IVA; Regiões Autónomas e Taxas de IVA; O IVA na Cessão da Posição Contratual da Locatária Financeira; Evolução das Taxas e Receita do IVA na União Europeia 1998-2014; Jurisprudência do TJUE sobre Exigências de Forma das Faturas e Direito à Dedução do IVA; O Acórdão Skandia e o Âmbito ratione personae dos Grupos de IVA; O Certificado de Renúncia à Isenção do IVA na Locação de Imóveis; O IVA nos Serviços Prestados por Via Electrónica; O Pecado Original do IVA: As Prestações de Serviços Conexas Realizadas por Corretores ou Intermediários de Seguros; O IVA nas Empresas Locais; Dedução de IVA, Regularizações e Revisão da Autoliquidação; A Regularização do IVA em Caso de Erro no Apuramento do pro rata: Questões Processuais; Incidência Subjectiva e Repercussão do IVA; IVA, Pessoas Colectivas de Direito Público e Poderes de Autoridade; IVA e Locação Financeira de Bens Móveis na Jurisprudência do TJUE; Arbitrabilidade do IVA na Importação.
Cadernos IVA 2017
Cadernos IVA 2016
ISBN: 9789724061108 Ano de edição ou reimpressão: 06-2015 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 228 x 26 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 480 Tipo de Produto: Livro Coleção: Católica Tax Classificação Temática: Livros > Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
Sérgio Vasques é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio.
Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011.
Atualmente, é consultor do Banco Mundial.
As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica.
Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos.
Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários.
Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho de redação dos Cadernos de Justiça Tributária.(...)