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Homem com prótese defeituosa reclama indemnização
Doente residente na Gafanha da Boa Hora, no concelho de Vagos, pede cerca de 157 mil euros pelos danos sofridos
2015-05-08 16:28 Redação / MM
Um homem que recebeu uma prótese da anca alegadamente defeituosa avançou com uma ação judicial na Comarca de Aveiro contra a multinacional Johnson & Johnson e a DePuy, a filial do grupo norte-americano que fabricou o implante.
Na ação, a que a agência Lusa teve acesso, o homem, residente na Gafanha da Boa Hora, no concelho de Vagos, reclama uma indemnização de cerca de 157 mil euros pelos danos sofridos.
A prótese da anca ASR foi implantada em fevereiro de 2009, no Hospital de Coimbra, e cinco meses depois, o doente começou a sentir "efeitos nefastos", nomeadamente "limitações no movimento e dificuldades acrescidas nas coisas mais simples como caminhar".
Com o passar do tempo, o autor diz que a situação agravou-se e veio a sofrer de "dores fortes localizadas", até ter sido submetido a uma segunda cirurgia para substituição da prótese, em março de 2011.
O paciente diz que sofreu danos durante mais de dois anos, o que lhe causou um "enorme sofrimento" e refere que os factos ocorreram por culpa das rés, porque fabricaram e colocaram no mercado "um produto defeituoso".
As duas empresas contestaram a ação e defendem que o direito ao ressarcimento já caducou, porque passaram mais de 10 anos sobre a data em que o produto foi posto a circular.
Na contestação, as empresas rejeitam ainda a existência de qualquer defeito no produto, adiantando que as eventuais complicações "sempre foram indicadas como riscos intrínsecos à intervenção cirúrgica em causa".
Em setembro de 2010, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), emitiu uma circular que aconselhava os portugueses com as próteses da anca fabricadas pela DePuy a marcar uma consulta de seguimento com o seu médico ou cirurgião, para uma avaliação do funcionamento do implante.
Na nota, o Infarmed dizia que o fabricante se encontrava a proceder à "recolha voluntária de todos os lotes destes dispositivos", acrescentando que foi no âmbito do sistema de vigilância pós-comercialização que a empresa verificou que aqueles implantes da anca "apresentavam uma necessidade de revisão superior à esperada".
"Os motivos para a cirurgia de revisão incluem descolamento e mau alinhamento dos componentes, infeções, fratura óssea, luxação, sensibilidade ao metal e dor", adianta o Infarmed.