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A Universidade de Lisboa atribui este título, tal como previsto no Regulamento para Atribuição pela Universidade de Lisboa do Título de Doutoramento Europeu, que pode ser consultado nesta página, mediante o cumprimento das seguintes condições:
Estar inscrito como estudante de doutoramento na Universidade de Lisboa;
Ter realizado um período de investigação não inferior a um trimestre, para preparação da tese de doutoramento, numa universidade ou numa instituição de investigação de outro país europeu que não Portugal, que deverá ser devidamente certificado pela mesma;
A constituição do júri para a prova pública de doutoramento deve incluir um membro de uma instituição de ensino superior de um país europeu que não seja Portugal e ter obedecido à legislação em vigor, bem como à regulamentação relativa à atribuição do grau de doutor pela Universidade de Lisboa;
O presidente do júri ter obtido dois pareceres positivos relativamente à tese apresentada, emitidos por dois professores pertencentes a duas instituições de ensino superior de dois países europeus que não Portugal, pareceres que deverão ser explicitamente referidos na ata da primeira reunião do júri, da qual farão parte integrante;
Na prova de doutoramento, uma parte da defesa pública da tese ter decorrido numa língua oficial europeia que não a portuguesa, o que deve igualmente constar explicitamente na ata da prova pública.
O requerimento, dirigido ao Reitor da Universidade de Lisboa, deverá ser entregue nos Serviços Académicos da Escola onde o doutorando se encontra inscrito ou, no caso dos Doutoramentos com gestão académica na Reitoria, no seu Departamento Académico, juntamente com o pedido de admissão a provas de doutoramento, acompanhado pelo comprovativo referido na alínea b) das condições de atribuição.
Caso o requerimento mereça despacho favorável, será incluída a menção à atribuição do "Título de Doutoramento Europeu" na certidão de registo, bem como na certidão de conclusão ou na carta doutoral, se requeridas.
Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, os doutorandos devem contactar os Serviços Académicos ou de Pós‑Graduação da Escola da ULisboa em que estão inscritos. Sugere-se ainda que consultem, na página da respetiva Escola, as informações referentes aos documentos que devem ser apresentados.