Bruxelas não quer guerra comercial, mas prepara armas contra Trump | Comércio | PÚBLICO
Comércio Bruxelas não quer guerra comercial, mas prepara armas contra Trump
Comissária europeia do Comércio explicou as medidas que a UE vai tomar se os EUA avançarem com aumento das tarifas do aço e alumínio. Taxar a manteiga de amendoim e apresentar queixa na OMC estão na agenda.
Trabalhador de metalurgia em Duisburg, na Alemanha FRIEDEMANN VOGEL/EPA
Um processo colectivo contra os Estados Unidos junto da Organização Mundial do Comércio e a revisão das tarifas para a entrada de produtos agrícolas e industriais norte-americanos na União Europeia são medidas "inevitáveis" e que serão postas em prática assim que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar o decreto a aumentar as tarifas para a importação de aço e aluminio que anunciou na semana passada, confirmou a comissária Europeia do Comércio.
Cecilia Malmström ainda espera que as medidas que Bruxelas preparou para "reequilibrar" o fluxo do comércio com os EUA, e ao mesmo tempo "proteger o mercado e os postos de trabalho europeus" não tenham que ser aplicadas. Isso seria sinal de que "alguém" na Administração norte-americana "tinha lido os livros de História" e compreendido que "numa guerra comercial nunca há vencedores".
Mas no caso de se ver impelida a agir, em resposta a uma "decisão errada" do Presidente dos EUA, a União Europeia será implacável na defesa dos interesses dos seus Estados membros: de forma "equilibrada e proporcional", repetiu Cecília Malmström; no escrupuloso cumprimento das regras da Organização Comercial de Comércio (OMC) e sem qualquer intenção "retaliatória" ou desejo de provocar uma escalada.
Depois da divulgação (na terça-feira) de uma extensa lista de artigos que poderão ser atingidos pela subida das taxas alfandegárias na Europa, a comissária do Comércio esclareceu a posição da UE. A introdução de novas tarifas ainda está dependente do comportamento dos EUA, caucionou. "Não foi tomada nenhuma decisão ainda, até porque estamos confiantes que a UE será excluída dessa medida", disse. "Mas por uma questão de transparência, anunciamos o que estamos preparados para fazer para reduzir os impactos na nossa economia", acrescentou.
"Não podemos ficar em silêncio"
A União Europeia quer fazer passar uma mensagem conciliatória e de abertura ao diálogo e ao consenso com os EUA para evitar que a disputa sobre o aumento das tarifas do aço e alumínio acabe por escalar para uma guerra comercial global, ao mesmo tempo que quer mostrar firmeza e determinação. "Não estamos satisfeitos com esta decisão e não podemos ficar em silêncio quando uma medida potencialmente tão gravosa para a UE está a ser preparada", frisou.
A comissária até admitiu que a Administração norte-americana tem razão em denunciar a situação de concorrência desleal resultante do facto de "muita da produção de aço e alumínio ocorrer com base em subsídios e apoios de Estado". No entanto, confirme sublinhou, a solução dos EUA "virar para dentro não é a resposta, e o proteccionismo não é a solução".
Bruxelas preparou uma resposta tripla à manobra proteccionista dos EUA, explicou a comissária. A primeira vertente de actuação é institucional e jurídica, e passa pela apresentação formal de uma queixa contra os Estados Unidos na Organização Mundial de Comércio, por desrespeito.
Segundo Cecília Malmström, os países da UE exportam uma quantidade de aço muito pequena para os EUA, "e é aço muito sofisticado"
A decisão de Donald Trump foi anunciada como uma medida extraordinária para proteger a segurança nacional. Segundo Cecília Malmström, esse argumento é "difícil de entender" do ponto de vista político, uma vez que os países da UE são "amigos e aliados dos EUA na NATO" e as exportações europeias para os EUA representam uma percentagem "muito pequena" do bolo total, e são de "aço muito sofisticado".Mas do ponto de vista legal é ainda pior. "Estamos bastante confiantes de que na OMC vingará a nossa posição de que esta é uma medida de salvaguarda económica disfarçada com o argumento de uma ameaça à segurança nacional", disse, classificando a decisão de Donald Trump como uma acção de "protecção da indústria doméstica" que é "incompatível" com o quadro da OMC.
A segunda vertente passa pela adopção de medidas próprias de salvaguarda, para garantir que o mercado europeu não será negativamente afectado (isto é, inundado) pelos excedentes de aço e alumínio que serão "desviados" para outros destinos.
Sumos, tabaco, baton...
E finalmente, naquela que é a componente mais "espalhafatosa" da reacção europeia, Bruxelas vai rever, possivelmente para 25%, as suas próprias tarifas de importação de centenas de produtos norte-americanos: artigos de ferro e aço, embarcações e motorizadas, mas também têxteis, vestuário e calçado, artigos de maquilhagem e manicure/pedicure, e uma variedade de produtos agrícolas, que vão dos cereais aos sumos de fruta, manteiga de amendoim, bourbon e tabaco, num valor total estimado de 2,8 mil milhões de euros.
A lista de produtos que foi posta a circular (um documento Excel de cinco páginas) ainda é provisória e só ficará fechada depois do acordo de todos os 28 Estados-membros, avisou Malmström.
A comissária garantiu que não houve cálculos político na escolha dos artigos — depois de vários jornalistas e comentadores terem assinalado a "coincidência" de serem provenientes de estados de maioria republicana e representados pelas figuras de topo do Congresso (por exemplo, é no Wisconsin, de onde vem o congressista Paul Ryan, speaker do Congresso, que fica a sede da Harley Davidson, e o estado que é o maior produtor de bourbon dos EUA é o Kentucky, do líder da maioria do Senado, Mitch McConnell). "São produtos para os quais existem outras alternativas para os consumidores europeus", justificou.
A comissária também preferiu não responder às provocações dos jornalistas que lhe recordaram que o Presidente dos EUA não é conhecido pelas suas posições "equilibradas". Ainda este sábado, confrontado com as críticas de Bruxelas, Donald Trump veio ameaçar a Europa com um aumento de 25% nas tarifas de importação de automóveis. "Por ano, são produzidos dois milhões de automóveis por empresas europeias [instaladas] nos EUA, que criam muitos postos de trabalho e muita receita para o país", assinalou.
Esta quarta-feira, o porta-voz da OMC em Genebra confirmou que além da União Europeia, outros membros, como a China, o Brasil e o Canadá, exprimiram a sua preocupação com a possibilidade de uma escalada retaliatória que "se pode tornar uma espiral fora do controlo e prejudicar todo o sistema multilateral de trocas comerciais".
Mas o mesmo responsável confirmou que vários desses países estão a preparar a sua própria resposta à manobra de Donald Trump — que na opinião do embaixador canadiano, "está a querer abrir uma caixa de Pandora que não vai ser capaz de fechar".