UTL Repository: Imigração e trabalho doméstico: o caso português
Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.5/1653
Título: Imigração e trabalho doméstico: o caso português
nicho ocupacional
occupational immigrant niche
Citação: Baptista, Patrícia Alexandra Gonçalves. 2009. "Imigração e trabalho doméstico: o caso português". Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.
Resumo: Este estudo partiu da premissa de que existe uma relação estreita entre o sector do trabalho doméstico, sector que apresenta um conjunto de especificidades que o remetem para uma posição menos valorizada socialmente, e a imigração, com uma fracção crescente dessas actividades a serem desempenhadas por mulheres imigrantes. Esta relação insere-se num contexto de divisão internacional do trabalho e é influenciada por um conjunto de factores estruturais, nos países de destino, que têm vindo a contribuir para a definição do enquadramento profissional das trabalhadoras domésticas imigrantes. Adicionalmente, o aumento da procura de trabalhadoras domésticas imigrantes está enquadrado num contexto de desigualdade de género, classe e etnia -"tripla discriminação" - determinando a segregação ocupacional da mulher imigrante e dificultando a sua mobilidade profissional. À semelhança do que acontece em outros países europeus, em Portugal tem-se assistido a uma progressiva substituição de mulheres autóctones por mulheres ligadas às sucessivas "vagas" de imigração no sector do trabalho doméstico. Adicionalmente, visando despender o mínimo de recursos financeiros possível, muitos empregadores revogam os seus deveres enquanto entidade empregadora, e encontram nas trabalhadoras domésticas imigrantes, pela sua própria condição, um maior potencial de aceitação destas condições. A natureza do serviço doméstico coloca as trabalhadoras domésticas em geral numa posição vulnerável. Contudo, essa vulnerabilidade é agravada no caso das trabalhadoras imigrantes, pela sua própria condição. Assim sendo, as práticas de exploração laboral podem assumir diversas formas, variando, em muitos casos, com o estatuto da imigração. Entre os principais problemas que afectam as trabalhadoras domésticas imigrantes encontram-se: a discriminação de base étnica, os salários reduzidos, a precariedade dos horários de trabalho, os incumprimentos em relação às tarefas definidas em acordo verbal e a não elaboração de contratos de trabalho.
This essay departs from the premise that there is a strong relationship between the domestic work sector, conveying certain specificities which relegate it to a less valuable social position, and immigration, with an increasingly number of immigrant women performing this kind of work. This relationship is framed by the international labour division context and it is influenced by a number of structural factors, in destination countries, that have contributed to build the labour framework of immigrant domestic workers. Additionally, the increasing demand of immigrant domestic workers is closely related to class, gender inequality and ethnicity - "triple discrimination" - determining occupation segregation of immigrant women and impeding job mobility. Like in other European countries, in Portugal, we have been watching an ever growing replacement of autochthonous women by immigrant women in the domestic work sector that arrive to the country in successive migrant movements. In addiction, with the goal of expending less with the household work, employees avoid their duties as so and find immigrant workers more available to accept such conditions. The nature of household work, in general, positions workers in a vulnerable condition. However, this vulnerability is accentuated in immigrant workers due to their condition. Therefore, practices of labour exploitation can take different shapes and forms, varying, in certain cases, with the immigrant status. Within the main problems affecting domestic migrant workers are: discrimination based on ethnicity, low wages, irregular working hours, employees not fulfilling to what was initially agreed with the workers and non-existing contracts.
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/1653
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