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Braga TV 30 de Novembro 21:03 Póvoa de Lanhoso Comentários fechados em Póvoa de Lanhoso reduz IMI e reforça transferências para as freguesias em 2021
O Município de Póvoa de Lanhoso vai reduzir o IMI e aumentar o apoio para as freguesias do concelho para o ano de 2021. Estas medidas fazem parte do Plano e Orçamento da Póvoa de Lanhoso.
Em 2021, a par do IMI e dos investimentos nas freguesias, a requalificação dos equipamentos municipais, a intervenção social e a educação continuarão a ser valorizadas, segundo revela o preâmbulo do documento elaborado pelo Executivo Municipal, liderado por Avelino Silva.
Para o ano está prevista uma redução de 0.01% do IMI, fixando a taxa em 0.32%, assumindo-se ainda não aumentar as restantes taxas e tarifas municipais.
Quanto ao aumento das transferências para as freguesias, os acordos de execução serão aumentados em 20% comparativamente com o mandato anterior, o que significa que haverá um aumento global de 50%, representando um salto significativo na autonomia financeira das Juntas de Freguesia.
A respeito da conclusão dos Protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia, foram definidas as obras prioritárias que, após orçamentação e validação, estão a ser realizadas maioritariamente por protocolos de delegação de competências, obras com a abrangência de dois anos (2020/2021).
A continuação do plano de requalificação dos equipamentos municipais passará por a requalificação da EPAVE; da casa contígua ao Centro Interpretativo Maria da Fonte para criação da "Casa do Livro"; da Casa da Botica; conclusão do Centro BTT e requalificação do Centro de Interpretação do Carvalho de Calvos; da Praia Fluvial de Verim; e intervenção na Escola Secundária ao nível da substituição das coberturas em amianto e do pavilhão.
Definido o canal para incorporação no PDM da nova acessibilidade à vila, seguem-se os estudos de levantamento topográfico e cadastral, estudos de solos e negociação com os proprietários. Já os projetos do Pavilhão Gimnodesportivo da Vila e Centro Cultural e Recreativo foram condicionados pela incerteza que trouxe a pandemia e pela necessidade de alocar verbas a esta problemática. A opção foi não parar o trabalho técnico da nova acessibilidade e adiar a elaboração dos projetos destes dois equipamentos para 2021.