Marques dos Santos: "Não pode haver donos de faculdades" - JPN
Marques dos Santos: "Não pode haver donos de faculdades"
15:50 - 29 Fevereiro, 2008
"Fundação não é nenhuma panaceia que resolve o problema da universidade", mas pode ser "instrumento facilitador", defende reitor da Universidade do Porto.
O novo regime jurídico para o ensino superior pode ser uma oportunidade para a UP?
Se nós quisermos, pode ajudar; se não quisermos, não. Temos que ser corajosos para não ficar igual ao que está. Isto já está assim há 20 anos. Em 20 anos mudou tanta coisa, portanto, temos de ter coragem de mudar. Não pode haver donos de faculdades, não há donos da universidade. Não podemos, com os nossos interesses pessoais, impedir o progresso da universidade. Temos que ter sempre em mente se estamos a defender o interesse da universidade ou o interesse de uma pessoa ou um grupo – se for isso, não estamos a contribuir para o progresso da universidade. Ao fazer este novo regime jurídico temos que ter a abertura suficiente de pensar amplo.
O modelo fundacional, que a UP decidiu começar a negociar com a tutela, é um modelo vantajoso?
A fundação não é nenhuma panaceia que resolve o problema da universidade. Mas pode ser um instrumento e uma ferramenta importante para que a universidade cumpra a sua missão. Se nós conseguirmos – e só assim é que seremos fundação – que o Ministério [do Ensino Superior] garanta que esta ferramenta pode, de facto, ser utilizada.
Há um conjunto de dúvidas que vamos colocar em cima da mesa nas negociações que vamos ter, na próxima sexta-feira [hoje] vamos ter a primeira reunião. Se isso for garantido, se houver um programa que nos dê apoio nos primeiros anos, o ser fundação pode ser um instrumento muito importante.
Há quem receie que esta mudança conduza a uma privatização da universidade.
Ser fundação não quer dizer não ser público, continuamos a ser uma instituição pública, o Estado é o dono da fundação. Cria-se um mecanismo intermédio que nos blinda, de alguma maneira, das regras burocráticas do Estado. Nós passamos a responder aos responsáveis da fundação, que são designados por nós, em vez de estarmos sujeitos, por exemplo, a regras do ministro das Finanças que todos os anos muda várias coisas na lei do orçamento. É nesse campo que a fundação pode ser importante, um instrumento facilitador, aligeirando a carga burocrática e permitindo que nos concentremos muito mais no ensino e na investigação.
Acredita que facilitará a relação com as empresas?
Não tem a ver com isso. Se formos fundação pública com direito privado, o relacionamento com as empresas é o mesmo. Poderá é ser mais fácil fazê-lo como fundação porque a burocracia será muito menor, a nossa capacidade de nos relacionarmos com o exterior será muito mais simples. Estamos sujeitos a estes tempos, que às vezes são terríveis, de resposta a qualquer coisa porque temos que cumprir um calvário de burocracia que impede o relacionamento rápido.
Outra coisa que acredito que pode acontecer é que, se nós pudermos escolher os curadores da fundação – aqueles que vão dirigir a fundação -, eles podem ser uns parceiros excelentes da universidade para angariar verbas. Se forem pessoas conhecidas na praça pública, que tenham estado ou estajam em empresas de topo, que queiram também mostrar serviço à sociedade vão arranjar verbas para que a Universidade do Porto seja de facto uma universidade de excelência.
O Governo, lá em cima, tem de olhar para 28 instituições, 14 universidades e 14 politécnicos. Manda-nos o dinheiro do Orçamento de Estado e depois cada um faça o que entender. Além do dinheiro do orçamento, porque diz a lei que as universidades que são fundação recebem exactamente como as outras, nós podemos ter os angariadores de verbas.