Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, que reproduz o texto introdutório do diploma enviado para o parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa considera que "continua, infelizmente, a manter-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia covid-19".
Segundo o chefe de Estado, "as medidas tomadas no quadro do estado de emergência estão a ter os efeitos sanitários positivos desejados, com alargado cumprimento das restrições em vigor, que se traduziu numa redução significativa de novos casos, bem como da taxa de transmissão, embora a incidência média continue a ser bastante elevada, bem como o número dos internamentos e de mortes".
Este é o 12.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia, e vai ser discutido e votado pelos deputados nesta quinta-feira à tarde.