Constituição e Legitimidade Social da União Europeia, Marta Rebelo - Livro - Bertrand
Este escrito, imbuído em entusiasmo europeísta, procura falar da Europa aos europeus, aproximando-os de uma realidade que julgam uma EUtopia. Trata uma das questões mais prementes no âmbito da União Europeia: a legitimidade social, a identificação popular com o patamar europeu de governação.
Do momento constitucional ainda em curso deveriam extrair-se todas as consequências no sentido de encontrar a base de sustentação social da UE. Procurámos encontrar o fim prosseguido pelo "Tratado que institui uma Constituição para a Europa", detendo-nos na ambiguidade da sua linguagem constitucional e no método de aprovação, jus-internacional mas constitucional. Não oferecendo à questão da legitimidade social resposta cabal, é um passo fundamental para o futuro da Europa. Todavia, a nossa EUtopia não encontra aqui concretização, mas sim numa verdadeira Constituição. Que materialmente pré-existe à formalidade socialmente legitimadora.
I. Legitimidade em crise
II. Legitimidade e Povo
III. Legitimidade e Constituição
IV. Breves Conclusões
ISBN: 9789724025520 Ano de edição ou reimpressão: 05-2005 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 231 x 6 mm Páginas: 98 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros > Livros em Português > Direito > Direito Comunitário
Marta Rebelo nasceu em Lisboa, em 1978. É licenciada em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Económicas. Entre os cargos públicos que desempenhou, destacam-se o de deputada pelo PS na X Legislatura e o de deputada na Assembleia Municipal de Lisboa. Foi ainda assistente universitária.(...)
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