10 Junho 2020 — 09:50
Os números avançados pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) são uma estimativa, dada a dificuldade de apurar valores concretos para a atividade paralela que é a contrafação. Na análise feita a esta atividade, divulgada anualmente, o instituto estima que, ao longo de um ano, Portugal possa perder 331 milhões de euros devido à comercialização de quatro categorias de produto.
O relatório de 2019 analisa a venda de produtos contrafeitos em quatro categorias principais de produtos: cosméticos e cuidados pessoais; produtos farmacêuticos; vinhos e bebidas espirituosas e brinquedos e jogos. As estimativas de valores são feitas tendo em conta a redução de impostos diretos e indiretos da venda deste tipo de produtos, assim como as contribuições sociais que não são pagas com este tipo de atividade.
A análise do EUIPO aponta que num ano a contrafação tire aos governos da União Europeia até 15 mil milhões de euros, devido à ausência de contribuições e impostos. Em relação às vendas, o valor é ainda maior, aproximando-se dos 19 mil milhões de euros.
Ao longo do ano passado, a venda de produtos contrafeitos na área da cosmética e cuidados pessoais subiu consideravelmente, tanto na Europa como em Portugal. A nível europeu, estima-se que possa representar perdas na ordem dos 9,6 mil milhões de euros; por cá, os valores estarão próximos dos 192 milhões de euros, contribuindo para mais de metade do montante de perdas estimadas.
Entre as categorias analisadas é neste segmento de produto que foi registada a maior subida de valores anual. No quadro da União Europeia, entre 2018 e 2019, a estimativa de perdas no segmento dos cosméticos e cuidados pessoais terá subido 14,1%. Já a subida no mercado português estará acima dos valores europeus (19,8%), correspondendo a um aumento de 47 milhões de euros desde a estimativa anterior.
Julio Laporta, diretor de comunicação do EUIPO, aponta que o segmento da cosmética é uma área atrativa, especialmente num mercado onde cada europeu usará em média pelo menos sete produtos de cosmética. E deixa o alerta: a contrafação deste tipo de artigos pode representar um valor equivalente a cem mil empregos perdidos no setor.
O responsável do instituto europeu reconhece ainda que os efeitos não são apenas para a economia, já que uma esmagadora maioria das amostras analisadas acabam por ser perigosas para a saúde. "Aquilo que é assustador é que tudo pode ser copiado", reconhece. "A contrafação não é um crime sem vítimas. Os produtos que se podem comprar através destes meios podem causar danos e prejudicar os consumidores, especialmente as crianças, na área dos jogos e brinquedos, isto é uma questão crítica".
Além disso, enquanto a própria contrafação já é um crime, Julio Laporta aponta que a análise do EUIPO, que tem como parceiro a Europol, é uma atividade que serve também para financiar outras atividades criminosas. "Fizemos várias operações em toda a Europa e aquilo que percebemos é que o crime de propriedade intelectual está a financiar outras atividades, como a lavagem de dinheiro, o cibercrime ou terrorismo".
Para o futuro, o responsável destaca a necessidade de a União Europeia perceber as vantagens que a propriedade intelectual traz à Europa enquanto parte da economia. "Temos de trabalhar mais em conjunto e passar a mensagem de que as indústrias de propriedade intelectual geram 45% da atividade económica da União Europeia e dão emprego a uma em cada três pessoas da UE". Julio Laporta estima que as indústrias da propriedade intelectual representem 63 milhões de postos de trabalho, em setores que "pagam salários acima da média".
A indústria da propriedade intelectual "é uma grande contribuição para a Europa: de riqueza, empregos e ainda contribuições para os governos", avança o porta-voz da do instituto europeu. "Temos de pôr numa balança os efeitos positivos e os efeitos negativos e trabalhar juntos para que, passo a passo, as pessoas percebam que não estão a proceder bem".