153/AC/VI/3
DIVIDAS DO MINISTERIO DA SAUDE
101/AC/VI/2
IMPOSICAO DE RESTRICOES AO ACESSO A INFORMACAO RELATIVA A POLITICA EDUCATIVA E DE ENSINO
469/AC/VI/1
REGULAMENTACAO DA LEI DE BASES DO SISTEMA DESPORTIVO (LEI N°1/90, DE 13 DE JANEIRO)
392/AC/VI/1
UTILIZACAO DO JORNALISTA CARLOS FINO COMO INTERPRETE OFICIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DO GOVERNO
62/VI/1
111/VI/1
Os peticionantes consideram ilegal transformar o advogado em contribuinte económico do IVA, propondo que as isenções possam ser restauradas tendo como finalidade uma maior facilidade do acesso à Justiça por parte dos cidadãos.
123/VI/1
175/VI/2
202/VI/2
Pretende que a sua situação seja revista, por reclassificação, e também que a sua antiguidade seja considerada desde que presta serviço efectivo na Assembleia da República.
208/VI/2
Solicita que se reparem erros existentes nos Decretos-Lei n° 323/89 e n°39/93.
231/VI/2
Apelam para a urgente construção da Barragem dos Minutos.
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO SITUAÇÃO TIMOR LESTE [Coordenador GP]
OGMA: EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS A FORCA AEREA ANGOLANA INTERVEM NO DEBATE OGMA OFICINAS GERAIS DE MATERIAL AERONAUTICO MPLA UNITA
OBRIGATORIEDADE DO PORTE DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO SECRETARIO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRACAO INTERNA (CARLOS ENCARNACAO)
ORCAMENTO DO ESTADO E GRANDES OPCOES DO PLANO 1995 INTERVEM SOBRE A APRESENTACAO DAS PROPOSTAS OE/1995 GOP/1995