Ata da 86ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro
ministério da saúde. Explicou também que, hoje o município tem um teto para gastar com procedimentos e exames de média e alta complexidade e, que a partir desse ano o município tem um repasse mensal de R$208.588,49, ou seja, o município teve um incremento de receita mensal, saiu de um faturamento zero para a quantia acima citada, isso dará R$2.499.000,00, que incidiram na Lei de Responsabilidade Fiscal, tornando essa balança mais favorável para o governo. Comentou também a aquisição de dois médicos para o município através do PROVAB – Programa de Valorização da Atenção Básica, os quais foram disponibilizados, depois de ele inscrever o município no programa, em viagem que fez a Brasília e, que de março de 2013 a março de 2014, esses dois médicos foram pagos integralmente pelo Ministério da Saúde, inclusive, uma das médicas fez uma transição do Programa PROVAB para o Programa Mais Médico e, o ministério vai arcar com todos os ônus e ela ficará mais dois anos na rede, em sua opinião isso foi um ganho, pois elas ajudaram muito na ponta e agradaram muito. Na sequência, o secretário comentou as licitações de medicamento, dizendo que há três tipos de medicamento do ABC Farma, que são os medicamentos genéricos, similar e o ético, explicando cada um deles, pois há os três tipos na licitação. Disse que se em dezembro de 2012 ele comprasse um medicamento genérico de dez reais, teria 52% de desconto e ele pagaria quatro e oitenta, o similar um pouco mais e o ético um pouco mais, porque ele sai mais. Fizeram um pregão no mês de setembro de 2013, isso foi até um fator de questionamento, porque aumentou muito o valor do medicamento, ou seja, estava dispensando a mesma coisa, porém o valor do medicamento estava muito alto e, conseguiram reduzir muito o valor na licitação, reduzindo o valor do genérico em 77%, 80% para o medicamento similar e, 23% para o ético. Disse que, nesse ultimo pregão correu riscos, porque colocou um percentual de descontos muito alto e, as empresas de farmácia não viriam, mas correu o risco porque tinha uma margem de saldo no qual poderia trabalhar o medicamento de urgência, para que as pessoas com câncer ou diabetes não ficassem sem medicamento e, dependendo do prazo estabelecido conseguiria um preço bom. Em fevereiro, na primeira licitação, conseguiu o genérico e o similar e o ético deu deserto, mas já estava com a republicação da licitação na agulha e foi realizada na sexta-feira antes do carnaval, a drogaria de Cordeiro ganhou o ético e, interessante, que nesses anos todos, a primeira farmácia a ganhar o genérico foi a Citifarma de Cantagalo e, crê que os descontos foram bons, que dará para economizar em relação ao custo, isso em relação à licitação de dezembro de 2012. Hoje se fala que está faltando remédio nos postos, é complicado porque quem está trabalhando na ponta tem estabilidade, hoje o funcionário público tem estabilidade e, hoje há uma rotina de abastecimento, então, pode ser que numa quinta tenha faltado o Atenalol, mas o prazo de redistribuição é na segunda, então, se a pessoa que está na ponta tiver o bom senso de falar que acabou, mas que na segunda vai chegar da farmácia central, isso é que falta nas pessoas, mas os postos estão com medicamentos. Comentou que, sobre a demora na autorização de exames se deve ao fato, de que há hoje um controle de avaliação, regulação, ou seja, os exames não são liberados pela ordem de chegada e sim pela ordem de prioridade, como preconizado pelo ministério da saúde. Ressaltou que, pelos percentuais preconizados pelo ministério da saúde para uma população de vinte mil habitantes, que é o caso de Cantagalo, a secretaria de saúde executou, na maioria dos exames, mais do que o dobro desses percentuais preconizados, sabe que o cidadão quer fazer o seu exame, isso é cidadania, ele tem o direito de ir atrás do exame e, ele como gestor, tem o direito de avaliar o exame junto a sua comissão, não está dizendo que a pessoa não vai fazer, mas todas as urgências hoje o hospital faz, a secretaria gasta em média vinte e cinco mil reais com exames só do Hospital de Cantagalo. Comentou também a implantação do SAMU no município, ressaltando que, apenas seis municípios na região serrana vão implementar, sendo Cantagalo, Teresópolis, Petrópolis, Cachoeira de Guapimirim, São José do Rio Preto e Cachoeiras de Macacu, então hoje, os motoristas e técnicas de enfermagem foram qualificados, terão equipamentos como oximêtro, desfibrilador automático nas ambulâncias, acha isso importantíssimo para o cidadão. Em seguida, o secretário disse que será construída uma nova policlínica municipal no mesmo lugar onde já funciona a outra, com a diferença de que, a prefeitura desapropriou aquela área do hospital e, construirá a policlínica em baixo e a Unidade de Saúde João Nicolau Guzzo em cima, pois está é a única unidade no município que não funciona em sede própria. Os recursos para a obra de quase novecentos mil reais, serão do Programa Somando Forças do governo estadual, viabilizados pelo Deputado Paulo Melo junto com o Prefeito Saulo. Haverá também a implantação da Clínica da Saúde da Mulher e o laboratório cito patológico, explicando as razões e necessidades para a implantação da clínica dirigida somente a saúde da mulher, pois esse tratamento diferenciado para a mulher é preconizada pelo ministério da saúde e, é uma promessa de campanha do prefeito. Finalizando, comentou o projeto do CAPS, dizendo que em dezembro de 2013 entrou um incentivo de cinquenta mil reais, já está na comissão de licitação a compra de equipamentos e pintura para a melhoria do centro. Em seguida, a presidente franqueou a palavra aos vereadores inscritos e o primeiro a fazer uso foi o Ver. Homero Ecard para saber a rotina dos exames laboratoriais, autorização e coleta. Em resposta, o secretário disse que tinha três tipos de exame antes da gestão básica, tinha exame de auto custo, bioquímica, ureia e fezes, então, ureia e fezes eles sabiam, bioquímica era um laboratório terceirizado do estado que não tem mais e, o auto custo era licitado. Hoje a secretaria tem uma gama de exames credenciados a preço SUS, as coletas do posto passam de 12 para 20, a partir de segunda-feira o usuário da policlínica não vai mais precisar voltar à unidade de saúde da família para marcar essa coleta, ele sai da policlínica com o exame marcado. Quanto à laqueadura de mulheres, o vereador Homero perguntou se a mulher pode fazer essa opção e quando é feita. Em resposta, o secretário de saúde disse que começa no pré-natal, a mulher vai participar de um grupo que tem quatro encontros, durante esses encontros ela fará a opção do melhor método contraceptivo, podendo optar pela laqueadura. Perguntado sobre os exames de diagnóstico por imagem, o secretário respondeu que sempre será utilizado o critério da prioridade, por ser o mais justo e, o que o ministério preconiza que o tribunal preconiza. Em seguida, a Vereadora Emanuela Silva perguntou se há um prazo para a chegada do novo médico em São Sebastião do Paraíba, bem como dentista e enfermeiros. Em resposta, o secretário Alan disse que a partir de seis de maio os novos concursados estarão sendo encaminhados para o distrito, médico, dentista e enfermeira. Em seguida, a presidente franqueou a palavra ao Ver. José Augusto Filho, Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência que disse: Boa noite Alan, é um prazer ter uma explanação dessas na forma que você fez isso traz muito a ganhar para essa comissão de saúde, para todos os vereadores aqui. Tem muita coisa que você disse que, às vezes a gente não sabia, mas também dentro do que nós formulamos de reclamação, tem muitas coisas que a gente tem que está levando a você, por exemplo: Quanto ao gasto com remédio você falou em 2013 de R$1.286,101,78, essa seria uma pergunta minha, qual o valor gasto com remédio, porque a cada hora que você encontra alguém na rua se tem uma reclamação, ah, eu fui com uma receita tem três, mas eu só apanhei um, dois mandaram voltar depois e, quando se tem remédio continuo você sabe que isso daí traz um transtorno imenso, principalmente parta quem não pode comprar aqueles dois remédios, então, essa ai é uma reclamação constante aos vereadores, acho que não só a mim, mas aos outros vereadores podem dizer isso, essa seria uma pergunta e se de fato está acontecendo. Seria como está a distribuição, ai você vai me dizer se isso é fato. Outra situação que eu coloquei aqui, não tive a explicação correta foi quanto ao pagamento de diárias do motorista, hoje o município deve diárias, tem em atraso diárias com o motorista, essa é uma pergunta. Qual o valor mensal da diária, qual é o valor global da diária. O senhor só faz pagamento de diária exclusivamente para quem viaja a serviço ou para motorista é isso, essa é outra pergunta, não faz, não usa a diária para pagar mais nada tipo complemento salarial, exame. A presidente interviu e disse: Com licença vereador, vai ficar a critério do secretário, mas nós sabemos aqui que, pelo art. 180, § 1º, a gente tem que se ater ao objeto da matéria pertinente a convocação do secretário e, aqui eu tenho o requerimento onde diz que a indagação seria sobre as frequentes reclamações que vem sendo dirigida a esta Casa, pelos munícipes insatisfeitos com a qualidade dos serviços que vem sendo prestado à população pela secretaria de saúde. Esse assunto já seria inerente à parte de funcionário, não seria inerente a parte de prestação de serviço de medicamento, de cirurgia, de exames a população, então, fica a critério do secretário responder ou não, porque não está claro no requerimento. Em resposta o vereador José Augusto disse: Mas foi uma das discussões nossas. Então a presidente disse: Mas o requerimento não pode ser inepto, ele tem que está claro para que o secretário possa se preparar e vir com a resposta, fica a critério do secretário mais uma vez. Em seguida, o vereador José Augusto perguntou: Qual o valor que vem sendo repassado ao município relativo ao Programa de melhoria de Acesso a Qualidade de Atendimento –PMAQ e, em que estão sendo investidos esses recursos. Eu vou fazer essa também e o senhor responda se quiser. Estão sendo transferidos de setor funcionários dos PSFs, tipo enfermeira, auxiliar de dentista, auxiliar de enfermagem, indo para outros setores, eu já lhe fiz essa pergunta extra oficialmente, se o senhor não quiser me responder, não me responda. Estão sendo e eles são exclusivos de PSF, o senhor sabe que são exclusivos de PSF, o senhor está tirando, eu queria que o senhor me respondesse se fosse possível, quando o senhor substitui uma enfermeira por uma auxiliar de serviços diversos, que tem uma diferença salarial de pelo menos dois mil reais, como que o senhor complementa o salário desse funcionário que substitui. Outra pergunta é essa dai, é orientação da secretaria de saúde, que o posto do alto do São José faça marcação de ficha uma vez por mês, as marcações de consulta. Porque eu estranho, porque às pessoas vem me procurar e falam isso e, nos demais postos isso não acontece, são espontaneamente marcadas as consultas. O senhor explanou ali a demora nas marcações de exames, os exames de alto custo, o senhor tem uma avaliação, mas eu tenho aqui, eu tenho pessoas que tem ressonância com um ano na secretaria e não consegue, ressonância de joelho com um ano e não consegue ser marcado, tem outras que marcaram com a maior rapidez, posso levar nomes e mostrar aos senhor depois na secretaria se for o caso. Quando o senhor falou da dengue, parabenizo o senhor, já é de algum tempo que o pessoal da dengue vem fazendo um grande serviço e, o tempo também esse ano colaborou muito com nós, graças a Deus, por exemplo, o meu bairro que tem uma dificuldade, eu sei que tem outros focos em outros tempos, principalmente em terreno com mato, coisas desse tipo e que ajuda a fazer esse trabalho ser árduo pela secretaria de saúde. A falta de educação das pessoas, o senhor falou e eu concordo, acho que as pessoas às vezes tem um quintal sujo, mas acho que, nós também, poder público, temos que criar mecanismos para estar mudando essa conscientização. Por que demora tanto as marcações de cardiologia, porque eu acho que os postos só têm duas fichas por semana, coisa desse tipo, cardiologia, angiologia, oftalmologia, dentre outras marcações ai, por que está demorando tanto. O senhor tem alguma coisa de diferente na execução do planejamento do combate a dengue, continua no mesmo, é sempre a mesma, conscientização, o uso do herbicida, é sempre isso daí não tem nenhum novo planejamento, porque hoje nós já temos novo vírus ai da dengue, já tem alguma orientação com relação. Em resposta o secretário disse: Vou voltar aos que eu lembro, em relação aos médicos, estou sem oftalmologista, está entrando no concurso agora, eu tenho um cardiologista, vascular eu não tenho profissional da vascular, procedimento vascular nós conseguimos hoje tudo em Teresópolis, semana passada foi uma Van com 18 pacientes para cirurgia vascular em Teresópolis. Em relação ao combate da dengue, eu pegue três atomizadores, aquela bombas costais jogadas lá no fundo do galpão, no chão, refiz, ajeitamos uma com algumas coisas quebradas e, é um instrumento fantástico para você combater a dengue, com o inseticida que o ministério disponibiliza, a gente não tem esse atomizador no carro, mas a gente usa esse atomizador manual com a pessoa, então isso dá muito certo. Em relação às diárias, de cabeça eu não posso te informar isso, não lembro, mas a gente tem hoje, com esse adventos das Vans, o transporte terceirizado vai parar, nós vamos colocar dois motoristas para andar nessas Vans, a gente prioriza sempre os motoristas que viajam. Em relação ao alto do São José, desconheço essa marcação por mês, isso eu vou procurar ver, desconheço não sabia. Em relação à mudança, isso o gestor público no município de Cantagalo se viu obrigado a isso, a menina que está lá é uma enfermeira formada, ela foi capacitada antes de estar exercendo aquela função, ela ficou um mês com a coordenadora, o nome da coordenadora foi um nome que surgiu do anseio dos funcionários, que a expectativa nossa, é que a atenção básica funcione, então, se pegar um DAS-2 de dois e trezentos e poucos reais, não há ninguém que queira ficar de segunda a sexta dentro do município, isso é fato, um DAS-2 hoje, você não consegue um bom profissional para trabalhar. Então, o gestor se sacrifica para fazer isso, pensando no melhor para a população, seria complicado se não deixasse a enfermeira lá, mas é uma enfermeira, é de nível superior, há esse problema de desvirtuação de cargo, isso é fato, porém, é o que a gente se vê obrigado a fazer para tentar um serviço que tenha mobilidade, que ande que funcione. Em seguida, o Ver. José Augusto disse: Mas na pergunta eu disse como é que se faz para complementar esse salário. Em resposta o secretário disse: Não, não se complementa. O vereador disse: Mas amanhã você pode ter um problema jurídico com essa pessoa pedindo essa complementação de salário. Em resposta o secretário disse: A parte jurídica eu desconheço, mas é um fato da pessoa que quer trabalhar. O vereador disse: O senhor disse que corre esse risco não é? O secretário não respondeu a pergunta do vereador apenas usou uma interjeição, que não foi compreendida no áudio. Em seguida, o vereador José Augusto relembrou a pergunta relacionada à distribuição de remédio, por exemplo, as pessoas vão com três, chega lá só tem um e fica remarcando. O secretário respondeu que: Vereador Zé, essa época, esses primeiros dois meses, eles são complicados em todas as gestões pelo que eu conheço, se houve uma gestão que não houve essa complicação em relação à licitação, que você vai terminando o saldo, você não tem remédio, você tem que guardar remédio para quem tem doença com risco de morte, como câncer, diabetes, enfim outras doenças, então às vezes você pode ter que fazer isso, não digo que isso não aconteça, eu creio que é esse período, mas eu lhe falo que agora está regularizada a situação do ABC Farma, a farmácia básica não há problema. O vereador perguntou: Então quanto à diária está quitada com o motorista, eles não estão devendo nada, porque eu tenho reclamação que existe até divida anterior de outro tempo, de ano passado. Em resposta o secretário disse: O que eu não sei, que quando eu entrei isso é uma coisa que já vinha de outros governos esse débito, a gente erra pelo que, é a herança maldita que eu falo, mas eu não sei o valor exato de diária que é pago, mas fica alguma diária para algum motorista sim, mas hoje a gente tem um sistema de diária interessante, porque é acompanhado diariamente por um sistema que nós colocamos lá. Nós temos um sistema tanto de quilometragem de carro, como quilometragem de Van. Em seguida, o vereador disse: A outra pergunta foi o PMAC, qual o valor e como está sendo gasto. Em resposta o secretário disse: O valor mensal hoje acho que, gira em torno de nove mil reais, se não me engano. É o valor de melhoria de acesso, então você tem que gastar com obra, manutenção das unidades de saúde, então, esse é um valor que ele é gasto no rolo, é empenhado junto na rubrica do SUS e ele é gasto direto, nós estamos fazendo agora em Euclidelândia, lá está na parte da licitação e isso é tudo com o dinheiro da melhoria de acesso. O Ver. José Augusto disse: Ele não tem uma especificação como é gasto? O secretário respondeu: Você tem várias possibilidades de usar esse dinheiro, para compra de medicamentos, para gratificação de funcionários, você pode fazer uma lei para tentar gratificar esse funcionário da atenção básica, mas isso tem que se fazer uma lei, votada na câmara, é uma coisa mais complexa, devido a essa lei de responsabilidade fiscal, fica complicado isso, mas é um dinheiro que é usado continuamente. O Ver. José Augusto disse: A outra que eu falei foi dos exames de ressonância. Em resposta o secretário disse: Todo exame de ressonância por si, ele não é um exame de urgência, todo exame de urgência hoje, é a tomografia, geralmente hoje setenta por cento das ressonâncias magnéticas são para pessoas que tentam aposentadoria do INSS, então, deixa para liberar a parte dessas ressonâncias que, é um exame mais caro, para quem realmente necessita. O Ver. José Augusto disse: A outra é se o senhor tem algo de novo em relação a dengue, por conta do novo vírus. Em resposta o secretário disse: Na verdade, nós não tivemos como isolar esse vírus, porque não tivemos caso, quando você começa a ter casos, faz o isolamento viral para saber se é o vírus 4 se não é o vírus quatro, creio que, no próximo vá ter muito vírus quatro na região, mas o tratamento é o mesmo, ou seja, quem já teve dengue e for realmente vírus quatro vai ter a dengue de novo, a dengue é uma coisa que se combate no dia a dia, não se para de combater e, eu creio que a gente faz o trabalho que a medida do possível possa fazer, noventa por cento do trabalho é do cidadão. Em seguida o vereador perguntou: Com relação a essa dificuldade de consultas, elas vão ser resolvidas agora no concurso público? Em resposta o secretário disse: Passou um cardiologista, até ele fez contato comigo hoje e o oftalmologista já fez até o exame admissional, então vamos ter mais um cardiologista e mais um oftalmologista na rede. Em seguida, usou a palavra o Ver. Tadeu Leite, que disse: Senhor secretário, porque os serviços prestados pelos laboratórios do SUS, recentemente modernizados, com equipamentos de última geração estão sendo terceirizados, não sei se tenho as informações corretas, os equipamentos podem chegar a fazer até cem exames diários. Não sei se essa informação é correta, porque não entendo de saúde, lá da gestão. Perguntou também: Porque não há agente de saúde para fazer atendimento na zona rural Beirute há um ano e quatro meses, não existe o agente de saúde, reclamação da população lá. Perguntou ainda, porque os exames de ressonância magnética estão sendo realizados no município de Itaboraí ao par que, a empresa vencedora da licitação localiza-se no município de Cordeiro e Itaocara. Em razão da distância os exames radiológicos estão sendo realizados, quem está arcando com as despesas de transporte dos pacientes até Itaboraí, o município ou a empresa vencedora. Perguntou ainda, porque a demora na realização, já foi feita essa pergunta, dos exames, a demora na realização de exames tem sido recorrente na secretaria de saúde. Por que os munícipes reclamam por tanta falta de remédio. Na verdade houve recursos, que o senhor até aumentou os recursos, talvez, não sei se é o momento, eu sei que é difícil, o senhor lá na secretaria responder por isso, porque o senhor é procurado por alguns, não por muitos. Por que, inclusive tem ai a Bianca Andrade dos Anjos, Alcione Carvalho dos Anjos, essa ultrassonografia, até são vizinhas do prefeito lá no Beirute, diz que tem mais de seis meses, talvez o senhor tenha respondido ali, elas não tenham tanta necessidade, mas se o senhor puder passar para mim eu vou responder pra elas, porque tem reclamado muito. Por que têm ocorrido tantos erros de encaminhamento para as triagens realizadas nos centros de especialização. Há casos, por exemplo, dona Cleusa Curty, isso eu estou usando exemplo, o senhor até me pediu se tivesse documentação, mais veio o feriado, essa coisa toda, mas se o senhor quiser, vou te ajudar, vamos recolher essas documentações, vamos ver se isso realmente está lá na secretaria, disse ela que foi duas vezes ao Rio de Janeiro e foi marcada erradamente, ela teve que voltar e acabar fazendo em outro hospital de outra forma. Tem o Adriano em Santa Rita da Floresta, que fez uma ressonância paga pela secretaria, foi parar no Rio de janeiro, para que faça uma cirurgia de joelho e, chegando lá estava marcado trauma, então, o médico não atendeu e, o cara saiu de madrugada, foi parar no Rio de Janeiro, acabou ocupando o lugar de outra pessoa, então, eu sei que tudo isso é difícil doutor, o senhor que está lá, não é brinquedo não, eu acho o senhor de muita coragem, a verdade é essa. Felizmente ou infelizmente, todos nós temos um pedaço para correr nessa vida e nada é por acaso, então eu sei que a gente é cobrado e a arrecadação, na verdade o senhor conseguiu aumentar para duzentos e oito mil a arrecadação com o SUS, mas na verdade o senhor disse que SUS repassava para o estado cento e sessenta e seis, que daria ali uma sobra de quarenta e dois mil e trinta e cinco essa diferença de cento e sessenta e seis para duzentos e oito e, mais sessenta e cinco que o senhor conseguiu. Aqui eu talvez tenha anotado duzentos e oito ao mês, cento e sessenta e seis, então cento e sessenta e seis para duzentos e oito, no caso, quarenta e dois mil trezentos e cinco. Depois o senhor conseguiu mais uma arrecadação de sessenta e cinco mil, o senhor aumentou em cento e sete na verdade, onde seria usado esse dinheiro. Ali no final o senhor disse que, em 2013 um milhão duzentos e pouco, o senhor já aumentou o gasto, segundo informação do nosso líder do governo, passado pela secretaria que, no ano de 2014 a licitação já foi feita em um milhão e quinhentos e alguns mil, esse é um documento que foi repassado da última licitação de 2014, então eu acho que nós estamos num caminho de melhorias, o senhor te feito algumas melhoras, mas queria que o senhor pudesse explanar pra gente. Em resposta o secretário disse: Vereador, primeira coisa. Eu acho que num universo de vinte mil pessoas você citar quatro reclamações dessa, eu julgo como normal, como exemplo porque, você tem que mensurar as coisas, o cobertor é pequeno não dá para tapar todo mundo, isso é fato. Em relação a agente eu vou estar vendo isso. Em relação à ressonância, hoje nós somos o único município que fazemos a ressonância à tabela SUS, então quando a ressonância de Itaocara teve problema, a ressonância de Itaboraí, que é o prestador, e isso nós diminuímos tanto a vazão e, só colocamos urgência e a cada quinze dias uma Van, isso em um período de mais ou menos trinta dias, foi notificado, tem a notificação da clínica, porém, só de estar fazendo esse exame a preço SUS é uma coisa fantástica, isso aqui se você pegar todos os municípios você não vai ver isso, esse mês nós mandamos uma Van do município. Quanto ao laboratório, esses aparelhos de última geração só fazem glicose, fezes e urina, esses laboratórios não fazem nada, então nós vamos lá montar um posto de coleta. Esse teto extra, ele vem para ser disponibilizado com o laboratório, o laboratório foi credenciado, qualquer laboratório de Cantagalo que estiver apto ao credenciamento, credenciamento não é uma licitação, a qualquer momento você pode se credenciar se tiver documentação, ele pode entrar, se eu tem quatro credenciados e tem quatro exames, é um para cada credenciado, a qualquer momento, qualquer um pode estar entrando no credenciamento. Hoje, fizeram um credenciamento para ressonância, mamografia, para laboratório, fisioterapia, então, quem, quiser fazer trabalho hoje para secretaria municipal de saúde a preço SUS, ele pode se credenciar a qualquer hora e qualquer momento. Então, a gente pensa a preço SUS que, é um terço de uma licitação, está disponibilizando mais exames para o público. A triagem acabou o INTO não faz mais triagem, o INCA não faz mais, hoje a gente tem trinta por cento das vagas dos hospitais federais, eu creio que provavelmente a mim, eu creio que durante esse último mês, chegaram muitas mensagens de pessoas que estão sendo acompanhadas nesses hospitais federais, o qual quando a pessoa entra no hospital federal ela tem toda a parte de exames dentro do hospital, toda parte laboratório dentro do hospital, toda parte cirúrgica dentro do hospital e, antes nós não tínhamos nenhum acesso dentro dos hospitais federais antes não havia esse acesso e, eu obtive junto ao Presidente do CONAGENIS, que ele me deu essa moral, me colocou dentro da SIB e eu consegui pactuar 30% do meu município para esses hospitais federais, tanto o Hospital de Ipanema, Hospital da Lagoa e Hospital dos Servidores, que estão fazendo muitos procedimentos nosso, então, isso dai são coisas que ocorrem, é aquele negócio, infelizmente é difícil a gente e, muitas das vezes a gente tenta, cirurgias que não tem jeito, a gente tenta mandar para um médico de um conhecido, às vezes dá certo, infelizmente a saúde é isso, às vezes a gente tem que se arriscar de chegar lá e não ter, mas eu já tenho pelo menos dez ou até mais que conseguiram ficar. Às vezes eu não vou conseguir fazer aqui, hoje o INTO Paraíba do Sul, da parte ortopédica, são centros de excelência, eu posso botar para o cara fazer uma parte ortopédica aqui de alta complexidade, vai ficar uma zebra, enquanto no INTO, se eu persistir, tenho certeza que vai ser bem feito. Em seguida o Ver. Tadeu Leite disse: Na verdade eu queria dizer para o senhor, que essa última pergunta, foi o erro, eu sei que pode acontecer, como o senhor disse são vinte mil habitantes, só que os vinte mil não estão doentes, tem uma percentagem nesses vinte mil não é, porque ai quando fala em vinte mil parece que estamos todos doentes, na verdade, graças a Deus, a nossa população, com a qualidade do município que nós temos, acho que a doença temos, mais não é tanto, mas é a má marcação, porque o senhor gasta dinheiro mandando a pessoa, a pessoa chega lá, sai da sua casa de madrugada, volta tarde da noite e acaba não sendo atendida. Se o senhor me permitir, eu não fiz essa pergunta, mas se o senhor me permitir, qual o custo que o senhor tem aqui, cabia aqui nos exames hoje, na última licitação, por exemplo, qual o custo com exames. Em seguida o secretário disse: O exame junto com cirurgia, em 2013, se não me engano foi novecentos e poucos mil, com cirurgias e exames, acho que foi isso, novecentos e poucos mil reais, licitado e essa parte que a gente faz, com mandato judicial, essas cirurgias que paga fora, deu um total de novecentos e poucos mil. A seguir o Ver. Tadeu disse: Está bom secretário, muito obrigado. Na sequência, foi à vez do Ver. Sebastião Cesário, que disse: Senhora presidente, boa noite, colegas vereadores, secretários presentes, munícipes presentes, funcionários dessa Casa. Gostaria também de agradecer o secretário Alan por estar presente e, também esclarecer aqui nessa Casa que, uma matéria publicada no Jornal da Região diz que esse requerimento passou por uma votação de quatro votos a três, isso todos os colegas vereadores estavam presentes, todos votaram favorável ao requerimento. Eu vou ser breve, acho que o gestor é o secretário, mas lá na ponta a gente vê que estão que são as unidades de família e também os vereadores, então, acaba indo em cima dos vereadores as maiores reclamações do município, com isso não te colocamos como réu aqui, a gente te trouxe para estar explicando e, a sua explanação ali cara, junto também com as perguntas dos colegas já me deixou bem assim esclarecido. Agora secretário vou te fazer uma pergunta, como é que o senhor vê a ponta, que é a unidade de família. Outra, em minha opinião, existem muitas falhas nas unidades de família, o que o senhor acha como o senhor diz assim, o que está bom e o que o senhor pode melhorar, o que o senhor pode melhorar. Respondendo ao vereador, o secretário de saúde disse: Vereador Tião, eu li uma frase hoje que ela fala que, o serviço público hoje a estabilidade está na base e a instabilidade está na gestão, hoje o serviço público a máquina é estável e o comandante é instável, porque está sempre sendo trocado, a politica é ativa ele saí, então, deveria ser o contrário, porque hoje eu posso advertir, mas se eu tiver um documento, porque chaga lá, o cara falou mal, eu vou lá vou conversar, mas eu não viu ninguém viu, educação é uma coisa que vem de berço, a ponta é falha, concorda extremamente em fato e em direito com o senhor. A gente tenta, mas medida que a gente pega, que alguém denuncia, que alguém põe no papel, botou no papel, desculpa o termo, nós vamos abrir um processo, isso é fato, vai se julgar para uma comissão apurar. Eu acho que os servidores público, ele tem esse status de maresia, eu estou não vou zebra que ninguém me manda embora, a gente tem que ser cobrado de alguma maneira, então, eu vejo falhas, vejo esse problema da estabilidade do servidor público como um câncer, não desmerecendo o servidor público, mas eu acho que deveria ter outros métodos, até do ponto de vista monetário, você é um servidor público, mas você não presta um bom serviço, então, você tem uma lei que te beneficia em reduzir o salário dele em trinta por cento, para ele poder trabalhar, então, agente tem que ter um modo da gente cobrar esse poder público, essa estabilidade, o qual é diferente da instituição privada, na instituição privada se o cara não fez é rua, acabou a discussão não tem blá, blá, blá, nem nada, então, por que a empresa hoje funciona e o sistema público deveria funcionar e não funciona, eu creio que é em grande parte por causa dessa estabilidade do servidor. Mas frisando, você não pode separar o trigo do joio, você tem muitos bons funcionários que ajudam, mas é falho, eu concordo com o senhor que é falho e, peço a ajuda dos senhores, como o senhor já me ajudou de estar denunciando, de estar vendo, de estar vindo até a mim, se eu não estiver, quem chegou escreve, faz um documentozinho de mão, pode botar no papel com letra de forma, do jeito que for, nós vamos averiguar e dar uma resposta à comissão, isso é fato. Eu acho a presença da comissão necessária, acho importante comparar Cantagalo com outros municípios também, acho isso importante para vocês terem da onde partir, ou seja, de repente vocês vão olhar a saúde de Cantagalo e vão entrar em um município que está um caos, o município tem a mesma estrutura, o mesmo orçamento, às vezes até mais, então, é importante você ter com quem comparar, porque pessoas reclamando vocês vão ter, mas eu preciso de documento, se vocês conseguirem documentar para mim, eu vou ser enérgico, podem ter certeza disso. Em seguida o vereador disse: Secretário, mas vamos dizer assim, digamos que o senhor recebe dez reclamações por telefone, a pessoa não quer se identificar, digamos assim, o senhor não poderia verificar uma, porque de repente a pessoa não quer se expor. A gente conhece caso secretário, que o funcionário diz assim: “Oh, eu não vou atender hoje, porque não tem material”, e nós temos informação que existe o material e, o funcionário não quer trabalhar, então, o senhor diz que é só por escrito, mas as denúncias deveriam verificar, de repente em uma dessas dez, o senhor consegue realmente pegar o ocorrido. Em resposta o secretário de saúde disse: Se denunciar de qualquer forma nós vamos averiguar. Em seguida, o Ver. Ocimar Ladeira reclamou que uma pessoa necessitou de atendimento dentário no posto do PAM e não havia o material necessário para fazer o tratamento, o dentista foi legal e encaminhou a pessoa ao seu consultório, mas o fato é que faltou material para o dentista prestar o serviço. Quanto ao PSF, lá no BNH tem um posto próximo da casa de uma pessoa que já teve dois AVCs, ele reclamou de outra vez e começaram a fazer visitas ao paciente, mas já tem quatro meses que ninguém vai lá, nenhum agente comunitário, nenhuma enfermeira, então, com uma pessoa acamada isso não tinha que ser rotina do médico e da enfermeira ir à casa do paciente ver como ele está. Em resposta, o secretário disse que o Bairro BNH é um bairro que o preocupa, são 134 famílias, l60 habitantes, desprovidos muitas vezes de saneamento básico, sem água. Lá a secretaria de saúde tem uma técnica de enfermagem e a partir do seu ingresso, colocou um período de um clínico e colocou um período da manhã com um pediatra, desde o dia 16 de outubro, através de portaria, lotou uma enfermeira pra lá, por entender que lá se faz necessário uma enfermeira com nível superior, mas desde então, essa enfermeira não foi trabalhar e isso, está em processo administrativo, então, vai colocar uma nova enfermeira no posto e vai procurar avaliar o caso desse paciente. Disse também, que os pacientes de tratamento dentário são trazidos de Kombi toda a segunda-feira para fazer o tratamento no PAM e, será feita uma ampliação do posto para colocar um consultório odontológico lá dentro. Finalizando, o Ver. Antônio Geraldo Lima perguntou sobre o agente de saúde de Chaves do Pires, porque tem um ano e quatro meses de governo e até hoje não tem um agente de saúde, pois a outra está de licença. Então, gostaria de saber se não possibilidade de deslocar um agente de saúde mais próximo para atender a localidade pelo menos uma vez por semana, porque lá tem muita gente carente. Em resposta, o secretário Alan Barros disse que desde a última vez que o vereador fez essa cobrança ele tomou providências, conversou com a coordenadora dos postos, mas como ela tem um filho especial que esteve internado na UTI ela está afastada, por essa razão, vai verificar novamente com ela e amanhã dará uma resposta ao vereador. Em suas considerações finais, o Dr. Alan Barros, Secretário Municipal de Saúde disse que as críticas são construtivas e necessárias, que gostou muito de ter vindo à câmara fazer esses esclarecimentos e, que estará sempre aberto para sentar com os vereadores e ver o que não está funcionando, porque o objetivo dele é o mesmo dos vereadores, beneficiar com atendimento médico-odontológico, acolhimento de qualquer procedimento de saúde que a secretaria possa ajudar o munícipe de Cantagalo, e o que puder fazer pela saúde do município ele estará fazendo. Finalizando os trabalhos, a presidente agradeceu a presença do secretário de saúde, que foi muito importante para o trabalho dos vereadores e para a população, ou seja, foi de grande valia a presença dele e, ressaltou que, o secretário tão logo ficou sabendo de sua convocação, foi até a câmara e se prontificou a vir na mesma semana, mas isso não seria possível. Ressaltou a importância da gestão plena, pois sabe que foi uma luta muito grande do secretário e do prefeito, além de considerar, a conquista do SAMU como a parte mais importante de sua explanação. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou que conforme dispõe o Art. 179 do Regimento Interno, na sessão do próximo dia 29 de abril, o Sr. Alcemir Grimião Pinto, Secretário Municipal de Viação e Transporte, comparecerá a Tribuna de nossa Casa. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 24 de abril de 2014.