Queremos um País a produzir. A produzir e a produzir mais | Partido Comunista Português
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Jantar
É esta a real opção e não outra. Opção cada vez mais alicerçada na evolução da realidade da vida política do País e confirmada no balanço que fazemos da pré-campanha eleitoral que hoje termina.
Esta CDU que tem estado em todo o País, prestando contas do trabalho realizado, afirmando com total transparência as nossas propostas e as posições assumidas.
Esta CDU que tem uma intervenção sem paralelo na Assembleia da República para responder aos problemas do País e travar a grande batalha pela recuperação e conquista de direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo, usurpados nos últimos anos de governos de PS, PSD e CDS, e com particular severidade com o programa de agressão e empobrecimento nacional que estes partidos assinaram e concertaram com a troika estrangeira do FMI, União Europeia e BCE.
O que vos posso transmitir neste último dia da pré-campanha e com as muitas iniciativas já realizadas pelo País fora é que o sentimento de que rodeia a nossa campanha é de uma grande confiança na CDU, um apoio crescente a esta força em que as pessoas reconhecem um percurso de coerência, de verdade, de seriedade.
O reconhecimento de que na CDU reside essa imensa força, a força com que os trabalhadores e o povo sabem contar para defender os seus direitos, mas também para desbravar o caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda ao serviço do povo e do País.
Mas que está sempre na linha da frente no combate às injustiças e exploração e pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo.
Foi esse combate que travámos nesta legislatura que finda. Por isso, estamos nestas eleições determinados a confirmar e alargar a nossa influência nos círculos onde elegemos e temos deputados, como aqui, e não deixaremos de travar com determinação a batalha pela eleição de deputados da CDU naqueles onde não os temos!
Sim, camaradas, estamos nesta batalha eleitoral para a Assembleia da República para crescer em votos e deputados, convictos que é ao povo que cabe decidir, certos de que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e vamos continuar a percorrê-los com o vosso apoio, com a vosso contributo, a vossa ajuda, conquistando cada vez mais eleitores para o voto na CDU!
Quatro anos que mostraram, logo no primeiro momento, quão falsas eram as recorrentes campanhas que fazem crer que as eleições legislativas são para eleger primeiros-ministros ou que o que é decisivo é saber qual é o partido mais votado para governar, diminuindo e subalternizando o papel do deputado e da Assembleia da República, porque isso sempre conveio ao PS e ao PSD e à política do vira o disco e toca o mesmo.
É vastíssimo o rol de medidas com a contribuição decisiva do PCP e do PEV. Medidas que vão dos salários aos feriados e subsídio de Natal repostos, ao desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios, que vão da valorização das prestações sociais no desemprego e na doença ao apoio às pessoas com deficiência, ao aumento do abono de família, à valorização das longas carreiras contributivas. Medidas que vão da garantia dos manuais escolares gratuitos ao reforço da Acção Social Escolar e à redução do valor das propinas, das taxas moderadoras na saúde, à diminuição dos custos dos medicamentos. Medidas de descongelamento de carreiras e a valorização remuneratória dos trabalhadores da Administração Pública. Medidas que permitiram concretizar a eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários, mas também a redução dos custos dos combustíveis para os agricultores, entre muitas outras.
Outras que não podem ser esquecidas, como a proposta de aumento extraordinário das reformas e pensões em três anos consecutivos, graças à decisiva intervenção e iniciativa das forças da CDU.
Muitas outras medidas ficaram pelo caminho, como a revogação das taxas moderadoras na saúde, a dispensa gratuita de medicamentos genéricos aos doentes com mais de 65 anos, entre outras.
Ficaram pelo caminho porque a CDU e a luta ainda não têm a força necessária para as trazer à luz do dia!
Nós estamos convictos de que o povo do distrito de Évora reconhecerá quão importante e útil tem sido o trabalho dos deputados da CDU!
Veja-se como hoje acenam com o espantalho de novas crises para justificar a recusa de medidas para resolver os problemas dos trabalhadores e das populações, e como dramatizam o discurso contra o perigo das exigências excessivas que põem em causa a estabilidade.
Sim, camaradas, talvez por isso, hoje ouvimos certas vozes com responsabilidade no partido do governo afirmar que querem "governar sem empecilhos".
É por isso que o reforço da CDU e voto na CDU são tão importantes e decisivos, por que é o voto certo e seguro para defender os interesses populares e assegurar que o País avança!
Não tenham dúvidas se PS, PSD e CDS se conseguissem livrar das actuais circunstâncias e ficassem com as mãos livres, não hesitariam em retomar os seus caminhos de sempre.
É ver a facilidade no abrir da bolsa dos dinheiros públicos para a banca e em novas borlas fiscais para o grande capital.
É ver, por exemplo, a natureza das opções tomadas como nas leis laborais do governo do PS recentemente aprovadas.
Atente-se às práticas e tendências da governação nestes últimos meses e ao posicionamento parcial do governo do PS nos conflitos laborais a favor do patronato ou nos projectos de revisão constitucional e de alteração das leis eleitorais que aí estão na forja para fazer maiorias governativas, com minorias de votos.
Uma Lei que abre uma nova porta para a generalização da precariedade e outras disposições para negar direitos e o futuro aos jovens trabalhadores e aumentar a exploração.
Nestas eleições, estamos a apresentar uma política com soluções para os problemas nacionais.
Soluções para dar resposta aos grandes problemas que urge resolver para assegurar o futuro do País e que esta região do Alentejo sente particularmente.
Soluções para garantir a sustentabilidade demográfica e o pleno emprego. Soluções para reduzir as desigualdades sociais e a correcção das assimetrias regionais. Solução para o problema do desenvolvimento das forças produtivas, para assegurar um Estado com serviços públicos à altura das suas missões e que não temos.
Sim, camaradas, precisamos de uma outra política de ordenamento do território e de promoção de um efectivo desenvolvimento regional, visando um maior equilíbrio territorial e uma coesão económica e social das várias regiões do País.
Há muito tempo que a coesão económica e social do território nacional está posta em causa em resultado das políticas nacionais que fragilizam os sectores produtivos que deveriam garantir o modo de vida das populações.
Mas igualmente por anos consecutivos de escasso investimento no desenvolvimento regional e pela sistemática desvalorização do mundo rural, resultado de um conjunto de opções políticas concretas, mas onde as políticas agrícolas têm um papel central.
A resposta e solução exigem hoje um leque amplo de políticas integradas e dinamizadas regionalmente que só uma política patriótica e esquerda está em condições de garantir.
Exigem seguramente outra política agrícola e outra visão para reindustrializar o País e o aproveitamento de matérias-primas regionais. Exigem o aproveitamento e potenciação de todos os recursos naturais, nomeadamente agro-pecuários, florestais, hídricos, mineiros e energéticos, e turísticos.
Exigem uma forte descriminação positiva de fundos públicos nos territórios atingidos pela desertificação e activar um consistente programa de empreendimentos públicos, nomeadamente de infra-estruturas e equipamentos potenciadores de desenvolvimento e dos sectores produtivos, como a rede rodo-ferroviária.
Exigem um poder regional com a regionalização. Devolver serviços públicos essenciais na saúde e no ensino e outras funções públicas.
Portugal precisa de soluções para dar resposta aos atrasos acumulados. O País precisa de uma verdadeira mudança.
Estamos nesta batalha assumindo com uma questão decisiva para o País a necessidade de valorizar o trabalho e os trabalhadores. O aumento geral dos salários, incluindo o Salário Mínimo Nacional para 850 euros. Uma emergência nacional para uma mais justa distribuição da riqueza, para a dinamização da economia nacional, para reter e potenciar milhares de trabalhadores formados no nosso País e que continuam a sair à razão de 80 mil por ano, para responder ao défice demográfico, para fortalecer a Segurança Social e assegurar melhores pensões no futuro.
Sim, É preciso valorizar quem trabalha e quem trabalhou. É necessário garantir o aumento do valor real das pensões, assim como o direito à reforma por inteiro e sem penalizações dos trabalhadores com 40 anos de descontos e a reposição da idade de reforma aos 65 anos.
Queremos um País que respeite os direitos dos que trabalham e dos que trabalharam, mas também das crianças. Consolidando avanços como o dos manuais escolares, mas dando também um novo e decisivo passo garantindo creche gratuita a todas as crianças até aos 3 anos.
É preciso avançar e queremos avançar. Avançar decididamente na ampliação da protecção social com o reforço do Sistema de Segurança Social Público, capaz de assegurar a universalização e majoração do abono de família e do reforço das prestações sociais.
Avançar na valorização e capacitação dos serviços públicos, que precisam de mais meios e da contratação de milhares de profissionais. Mais meios e mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde. Uma política que no plano da saúde dê resposta à eliminação das taxas moderadoras. Que assegure a dispensa gratuita nas Unidades de Saúde do SNS e nas farmácias dos medicamentos para os doentes crónicos, para as famílias com carência económica e para doentes com mais de 65 anos.
Que avance na ampliação e capacitação multidisciplinar da rede pública de Cuidados Paliativos, aumento do número e das equipas de cuidados que asseguram o apoio domiciliário e reforço dos apoios aos cuidadores informais.
Queremos avançar com uma justa política fiscal, baseada na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores e no desagravamento dos rendimentos mais baixos; na redução dos impostos indirectos face aos impostos directos. Queremos avançar com a redução da taxa do IVA na energia para 6%.
Queremos um País a produzir. A produzir e a produzir mais, sobretudo aquilo que hoje temos que importar. Se precisamos de alimentos, se precisamos de medicamentos, se precisamos de barcos e comboios para melhorar a vida das populações, o nosso caminho é o de produzir cá aquilo que querem que compremos lá fora!
Está nas nossas mãos, na nossa acção colectiva e individual, construir uma intensa corrente de mobilização para o voto na CDU e mostrar que está nas mãos dos trabalhadores e do povo português abrir a possibilidade de concretizar o Portugal a que temos direito, dando mais força à CDU para o País avançar a sério!
Este é um tempo de procurar novas soluções para o País com a CDU e o seu reforço!
E são muitas as razões para votar CDU!
Desde logo votar na CDU é reforçar a grande força na Assembleia da República que pesa decisivamente na construção de uma política diferente.
O voto certo de quem quer assegurar uma mais justa distribuição da riqueza e que não se resigna perante as injustiças e as desigualdades.
Confiem e apoiem esta força, nesta força que pelas suas propostas e projecto, pela prova da sua acção e coerência política jamais trairá a vossa confiança!