Enfermeiros algarvios acusam ARS de querer impor 40 horas - Saúde Online
Enfermeiros algarvios das Unidades de Saúde Familiar (USF) – Modelo B acusam ARS de não cumprir querer cumprir lei das 35 horas.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) diz, em comunicado, que, numa reunião com os coordenadores das USF-B, o presidente da ARS, Paulo Morgado, voltou a exigir a "auto-imposição de, no mínimo, as 40 horas", apesar de as oito USF algarvias "já terem fundamentado que cumprem as metas contratualizadas com a ARS dentro das 35 horas".
O SEP acrescenta que a diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Barlavento emitiu um ofício indicando que "o pagamento dos incentivos está ligado ao aumento do horário de trabalho" e considera que parece estar implícita uma chantagem inaceitável de que "se não aumentarem o horário, irão cortar nos incentivos".
De acordo com o sindicato estão em causa os incentivos financeiros que marcaram o início das USF B em 2007, para diminuir o número de utentes sem enfermeiro e médico de família. Passados mais de 10 anos, queixam-se de agora o Governo e a ARS quererem "aumentar o horário de trabalho".
À Lusa, Paulo Morgado afirmou que a ARS Algarve está apenas a cumprir a legislação em vigor, nomeadamente o decreto-lei 73/2017 que estipula que "o horário de trabalho deve ter como base as 35 horas" relativo a um determinado número de utentes. Com o aumento de doentes há lugar a um incremento de horários e um suplemento correspondente, definido na legislação. "Recebem mais por atender mais utentes", frisa.
O modelo B de USF é uma forma mais evoluída de organização e está definido como aquele em que equipas com maior amadurecimento organizacional e maiores exigências de contratualização garantem maior disponibilidade para atingir níveis avançados de acesso para os utentes, elevado desempenho clínico e eficiência económica.