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Crise nos combustíveis
PS adverte que desrespeito dos serviços mínimos é crime de desobediência
16 abr, 2019 - 21:09 • Redação com Lusa
Posição foi transmitida pelo vice-presidente da bancada socialista. "A função dos serviços mínimos é garantir que infraestruturas muito importantes tenham o abastecimento necessário", lembrou Carlos Pereira.
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Foto: António Cotrim/Lusa
O PS advertiu esta terça-feira que os motoristas de transportes de matérias perigosas vão ter de cumprir "absolutamente" os serviços mínimos e a requisição civil, caso contrário vão incorrer num crime de desobediência.
Esta posição foi transmitida pelo vice-presidente da bancada socialista Carlos Pereira em conferência de imprensa, no parlamento, em Lisboa, horas antes de se iniciar uma reunião entre o Governo, a ANTRAM e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), a estrutura que convocou uma greve por tempo indeterminado.
"Consideramos essencial que seja assegurado que a requisição civil e os serviços mínimos sejam cumpridos. Não sendo cumpridos, estamos perante um crime de desobediência", salientou o dirigente da bancada socialista.
Perante os jornalistas, Carlos Pereira declarou estar convicto que o Governo "fará tudo o que estiver ao seu alcance para assegurar que o abastecimento é garantido".
"A função dos serviços mínimos é garantir que infraestruturas muito importantes tenham o abastecimento necessário, tal como os portos, aeroportos, hospitais e as regiões autónomas. Há uma preocupação grande do Governo para que o país não pare. O instrumento ao dispor do Governo é a requisição civil e tem de ser cumprida", insistiu o vice-presidente do grupo parlamentar do PS.
A greve nacional destes camionistas, que começou às 00h00 de segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.
Após a requisição civil, os militares da GNR mantiveram-se de prevenção em vários pontos do país para que os camiões com combustível pudessem abastecer e sair dos parques sem afetarem a circulação rodoviária.
Gerou-se a corrida aos postos de abastecimento de combustíveis provocando congestionamento nas vias de trânsito.
A greve deixou o aeroporto de Faro sem ser abastecido desde segunda-feira e o de Lisboa desde hoje, com a ANA a admitir "disrupções operacionais".
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) apelou aos cidadãos para que deem prioridade aos veículos de emergência médica nos postos de abastecimento, explicando que todas as viaturas foram atestadas de manhã.
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Sindicalista
17 abr, 2019 Porto 11:55
Não sendo funcionários públicos, o "crime" de desobediência, poucas ou nenhumas consequências trás, visto que não trabalham para o Estado mas para o Privado. Qualquer iniciativa nesse sentido será facilmente combatida pelo sector jurídico do Sindicato que arrastará o caso pelos tribunais até prescrever ou ser arquivado sem consequências.
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