Moedas: "Executámos 400 reformas nestes dois anos e meio"
Moedas: "Executámos 400 reformas nestes dois anos e meio"
18.02.2014 / 10:32
Carlos Moedas sublinhou hoje a importância das reformas estruturais para a recuperação económica de Portugal. A participar no Lisbon Summit, em Cascais, o governante, afirmou que foram executadas mais de 400 medidas que estavam no programa de ajustamento e não só.
"Conseguimos nestes dois anos e meio executar 400 medidas de reforma contidas no memorando. Foi uma média de três por semana", garantiu o responsável, adiantando que "os resultados [destas mesmas reformas] já vêm a ser sentidos"
Carlos Moedas lembra ainda que "poucos têm presente que o memorando [de entendimento] continha centenas de reformas da economia e que o programa de governo continha dezenas de reformas adicionais".
No total de reformas aplicadas, o secretário de Estado adjunto recorda na área judicial um novo código de Processo Civil e um novo Código de Insolvências; na concorrência a nova lei da concorrência alinhada às "melhores práticas europeias". Além disso, "foi criado um novo tribunal especializado; feitas alterações profundas ao nível do licenciamento das atividades económicas; simplificámos o licenciamento; alterámos o Código do Trabalho em parte com o apoio dos sindicatos; lançámos novas políticas de emprego e um novo dinamismo no mercado de arrendamento".
Ou seja, "poucas áreas ficaram de fora da agenda de transformação estrutural", detalhou o responsável, adiantando que ainda há "muito trabalho pela frente".