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Novos dados mostram que quase dois terços do tempo de emissão televisiva na UE são "Made in Europe"
Bruxelas, 25 de Julho de 2008
Mais de 63% do tempo de programação das estações de televisão da Europa é dedicado a obras europeias e mais de 36% a obras de produtores europeus independentes. Estes novos dados constam do oitavo relatório da Comissão Europeia sobre a eficácia das regras comunitárias para a promoção de obras europeias, que abrange o período 2005-2006. Este relatório bienal baseia-se em informações fornecidas pelos Estados-Membros da UE e faz o acompanhamento da promoção de obras europeias nas televisões europeias, como previsto na Directiva Televisão sem Fronteiras. Neste relatório, as estações de televisão dos dez novos Estados-Membros (UE-10) são, pela primeira vez, objecto de uma análise exaustiva que revela que essas estações apresentam actualmente a mesma percentagem de conteúdos europeus que as da UE-15.
"Os dados divulgados demonstram a vitalidade da indústria audiovisual comunitária e o empenho por igual de todos os Estados-Membros (antigos e novos) na diversidade cultural. Com a aplicação da Directiva Televisão sem Fronteiras, a UE e os Estados-Membros dão provas do seu empenho na diversidade cultural, que continua a beneficiar da forte presença de programas europeus nas televisões europeias", afirmou Viviane Reding, Comissária para a Sociedade da Informação e os Media. "É claro que a nossa indústria audiovisual terá de prosseguir os seus esforços no quadro da nova directiva de 2007 relativa aos serviços de comunicação social audiovisual e oferecer conteúdos europeus ricos e inovadores com vista à implantação dos novos serviços de comunicação social, como os de televisão móvel e de vídeo a pedido, que, por sua vez, poderão dar um novo impulso aos conteúdos europeus e à cultura europeia em geral".
Os dados divulgados mostram o impacto dos artigos 4.° e 5.° da Directiva Televisão sem Fronteiras, que visam promover a emissão de obras europeias, inclusive as criadas por produtores que são independentes das estações de televisão. A Comissão Europeia propôs estas medidas em 1989 para que os benefícios do mercado único chegassem aos telespectadores (sob a forma de uma maior escolha) e às estações e produtores de televisão (uma audiência maior para os programas europeus).
O novo relatório sobre a aplicação destas disposições nos 25 Estados-Membros da UE, adoptado pela Comissão, mostra que, no conjunto da UE, o tempo médio de emissão de obras europeias aumentou de 63,52% em 2005 para 65,05% em 2006.
O relatório da Comissão mostra igualmente que, num período alargado (2003-2006), a emissão de obras europeias estabilizou acima dos 63%. O tempo médio de emissão variou entre 47,31% na Eslovénia e 81,14% na Dinamarca, em 2005, e entre 45,44% na Suécia e 81,07% na Polónia, em 2006. Estes valores são semelhantes aos registados durante o período de referência precedente, 2003-2004 (IP/06/1115).
A quota média das obras de produtores independentes emitidas por todos os canais europeus de todos os Estados-Membros aumentou de 36,44% em 2005 para 37,59% em 2006. Este valor, que é bem superior aos 10% estabelecidos pela Directiva Televisão sem Fronteiras, mostra igualmente que, num período alargado (2003-2006), a emissão, em toda a UE, de obras europeias de produtores independentes subiu 6,2 pontos percentuais.
No que respeita a obras europeias recentes de produtores independentes, ou seja, obras emitidas durante os cinco anos seguintes à sua produção, o tempo de emissão em 2005-2006 foi sempre, em percentagem, superior a 25%, o que confirma a tendência positiva registada na programação de obras recentes, que subiu 2,59 pontos percentuais durante o período 2003-2006.
O artigo 4.º da Directiva Televisão sem Fronteiras determina que, "sempre que tal se revele exequível e através dos meios adequados", os Estados-Membros devem assegurar que as empresas de radiodifusão sob a sua jurisdição reservem a maioria do seu tempo de emissão para obras europeias.
O artigo 5.º determina que, sempre que tal se revele exequível e através de meios adequados, os Estados-Membros devem assegurar que as empresas de radiodifusão reservem pelo menos 10% do seu tempo de emissão ou do seu orçamento de programação para obras europeias criadas por produtores que sejam independentes das empresas de radiodifusão, em especial obras recentes.
Fica excluído destas disposições o tempo consagrado a noticiários, manifestações desportivas, jogos, publicidade e serviços de teletexto ou televenda.
A nova directiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisual (SCSAV) entrou em vigor em 19 de Dezembro de 2007 (IP/07/1809), mas não introduziu quaisquer alterações nos artigos 4.° e 5.°, que permanecem aplicáveis aos serviços de radiodifusão. Além disso, o artigo 3.º-I da nova directiva estabelece que os Estados-Membros devem assegurar que os fornecedores de serviços de comunicação social audiovisual a pedido promovam, quando viável e pelos meios adequados, a produção de obras europeias e o acesso às mesmas.
Reconhece-se, assim, a importância da promoção de obras europeias e da diversidade cultural através dos novos serviços de comunicação social, como os de vídeo a pedido. Para tal, podem utilizar-se diversos meios, nomeadamente a realização de investimentos na produção e na aquisição de direitos sobre obras europeias ou a obtenção da garantia de uma quota adequada ou de uma posição de destaque para essas obras nos catálogos de vídeo a pedido.
Os Estados-Membros devem transpor para o direito nacional, até 19 de Dezembro de 2009, as novas disposições da Directiva SCSAV. A Comissão Europeia acompanha de perto a aplicação da nova directiva em todos os Estados-Membros e assegurará que as regras sejam oportuna e correctamente postas em prática.