Magistrado não adiantou os motivos da sua decisão. Encontro estava previsto para o próximo sábado em Portalegre
O juiz Carlos Alexandre.
© Paulo Jorge Magalhães/Global Imagens
DN/Lusa
19 Outubro 2018 — 13:22
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O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Carlos Alexandre cancelou a sua presença num encontro promovido por um grupo de cidadãos e autarcas independentes, previsto para sábado em Portalegre, disse esta sexta-feira fonte da organização à agência Lusa.
Segundo a assessoria de imprensa do grupo de cidadãos e autarcas independentes de todo o país, que promove no sábado o encontro com vista à criação de um movimento, o magistrado desmarcou a sua presença no fórum sem adiantar os motivos da sua decisão.
No encontro, que vai decorrer na Herdade da Urra, propriedade do ex-candidato à Presidência da República Cândido Ferreira, o juiz Carlos Alexandre estava inserido num leque de oradores onde figuram várias personalidades, como o deputado Cristóvão Crespos (PSD) e o antigo dirigente do Sporting Clube de Portugal Zeferino Boal.
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O Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu na quarta-feira um inquérito ao juiz Carlos Alexandre por declarações sobre o sorteio da fase de instrução da Operação Marquês, em entrevista à RTP.
Segundo um comunicado do CSM, "dada a gravidade das declarações prestadas foi determinado, por despacho hoje proferido pelo vice-presidente do CSM (...) a abertura de inquérito, para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pela entrevista em causa que sejam suscetíveis de relevar no âmbito das competências" deste órgão de gestão e disciplina dos juízes.
Na entrevista ao programa Linha da Frente da RTP, Carlos Alexandre questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
O sorteio eletrónico do juiz de instrução da Operação Marquês escolheu o outro juiz do TCIC, Ivo rosa.
"Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz", disse Carlos Alexandre, lançando dúvidas sobre o sistema de sorteio.
No comunicado sobre a abertura de um processo a Carlos Alexandre é referido que, "de acordo com todos os elementos técnicos disponíveis, a distribuição eletrónica de processos é sempre aleatória, não equilibrando diariamente, nem em qualquer outro período temporal suscetível de ser conhecido antecipadamente, os processos distribuídos a cada juiz".
A fase inicial de inquérito da Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções de Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo.
A Operação Marquês culminou na acusação a um total de 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.
José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.