Presidente da República defende que União Europeia precisa de se aproximar dos cidadãos – Observador
Presidente da República defende que União Europeia precisa de se aproximar dos cidadãos
Marcelo defendeu este sábado, no encerramento do congresso da Federação Internacional do Direito Europeu, que as instituições europeias devem fazer um esforço para se aproximarem dos cidadãos.
O Presidente da República defendeu este sábado, no Estoril, que as instituições europeias precisam de se aproximar dos seus próprios cidadãos e apontou como principais desafios da União Europeia as questões de asilo e das migrações.
Para muitos europeus, a Europa está muito longe deles, não apenas as regras, não apenas as instituições, mas a prática", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado, que falava no encerramento o XXVIII Congresso da FIDE (Federação Internacional do Direito Europeu), no Centro de Congressos do Estoril, em Cascais, admitiu a necessidade de responder aos que reclamam por "melhores líderes europeus". "De onde hão de vir? Do céu? Não, devem vir de cada um dos Estados", salientou o Presidente, suscitando risos entre a assistência composta por juristas dos vários países da União Europeia quando colocou a hipótese da origem divina.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou então a importância do papel das instituições europeias para alterar a situação e que para as pessoas "entenderem a União Europeia" é preciso, além de debater em universidades e seminários, "descer aos cidadãos", caso contrário a Europa é apenas "um belo exercício".
Além da necessidade de discutir a "democracia 4.0" ou a proteção de dados, mesmo que haja quem considere que a regulamentação não é suficiente, o chefe de Estado considerou que, entre os assuntos mais difíceis, devido ao pouco tempo até às eleições para o Parlamento Europeu, estão as questões das migrações, dos refugiados e o próximo orçamento comunitário para o período entre 2021 e 2027.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, a Europa tem de conseguir manter a unidade, enquanto negoceia o Brexit "num período muito curto com o Reino Unido", mas avisou que o crescimento dos movimentos xenófobos e nacionalistas é resultado das "falhas" das políticas europeias.
O também professor de Direito assegurou aos congressistas que a sua presença "é uma honra para Portugal" e deixou a garantia de estar presente num próximo congresso "no caso de não tentar ser reeleito".
À saída do centro de congressos, onde chegou e partiu ao volante do seu automóvel, seguido pelo carro dos seguranças, Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu que o próximo congresso, em 2020, em Haia (Holanda), ainda calha durante o seu mandato, "que termina em março de 2021". "Se não vier a ser candidato e não vier a ser eleito já é possível em 2022", adiantou o chefe de Estado, deixando assim em aberto uma deslocação a Sófia, na Bulgária, se na altura voltar a ser apenas professor de Direito.
Questionado acerca de um seu eventual veto às iniciativas legislativas relacionadas com a eutanásia, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que não se pronuncia "sobre a matéria" até haver um diploma para promulgação.
O congresso da FIDE, que decorreu entre quarta-feira e este sábado, debateu temas como o mercado interno e a economia digital, a fiscalidade, auxílios de Estado e distorções da concorrência e a dimensão externa das políticas da União Europeia.