AMT chumba contratos de transporte público em cinco concelhos
Ana Paula Vitorino é a presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
27 Fevereiro 2022 às 20:37
Para a contratualização de serviços de transporte público de passageiros, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) emitiu, desde o início deste ano, parecer prévio vinculativo favorável a uma dezena de procedimentos, mas foram desfavoráveis para cinco.
Tiveram parecer desfavorável a contratualização de linhas de serviço público de transporte de passageiros em Arcos de Valdevez, Cerveira, Ponte de Lima e Melgaço, bem como a contratualização de serviço público em S. João da Madeira.
"Tais pareceres fundam-se no facto de não ter resultado claro ou comprovado o integral cumprimento do enquadramento legal aplicável, designadamente por insuficiente fundamentação operacional e económico-financeira. Assim, deverão ser cumpridas diversas determinações quanto à prestação de informação relevante (incluindo por operadores), bem como quanto à sanação das insuficiências detetadas", diz a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, liderada por Ana Paula Vitorino.