Bagão Félix: Alterações no IRS implicam ″aumento de impostos para a classe média″
O economista Bagão Félix afirmou hoje que as alterações dos escalões de IRS, anunciadas pelo ministro das Finanças em conferência de imprensa, implicam "um aumento de impostos para a classe média".
11 Setembro 2012 — 18:08
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O ex-ministro das Finanças disse à Lusa que Vítor Gaspar "teve uma linguagem um pouco cifrada" na questão da alteração dos escalões de IRS para o próximo ano, "dizendo que tal implicaria um aumento do valor médio dos escalões, e isto em linguagem simples, é um aumento de impostos para a classe média".
O ministro das Finanças anunciou hoje que à redução dos escalões de IRS está associada um "aumento das taxas médias efetivas de imposto", com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a adiar detalhes para a apresentação do Orçamento do Estado para 2013.
Para Bagão Félix, existem "alguns aspetos positivos" nas medidas anunciadas pelo ministro das Finanças como aumento para um ano para atingir o défice em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) inferior a 3 por cento, embora não compreenda que, face a esta folga, "se tenham anunciado medidas de mais austeridade".
O economista considerou que o alargamento do prazo para cumprir as metas do défice "vai dar mais algum tempo para consolidar pelo lado da despesa, embora o ministro tenha sido muito vago em relação a este assunto", sendo "positivo" que Vítor Gaspar tenha dito que "no conjunto de 2013 e 2014, a consolidação orçamental se faça em 70 por cento pelo lado da despesa e 30 por cento pelo lado da receita".
Bagão Félix referiu que existem três formas de flexibilizar o programa de assistência a Portugal: "Aumentar o volume emprestado e isso seria negativo, aumentar o prazo para as metas, o que é positivo", mas o mais importante, segundo o ex-ministro das Finanças "é a possibilidade de reduzir o custo implícito da dívida pública", que este ano é de 8 mil milhões.
Para o economista, "se os juros baixarem em cerca de 20 por cento, como está previsto, isso implica um alívio de 1,5 mil milhões de euros, o equivalente ao que os portugueses irão pagar pelas medidas de austeridade anunciadas por Pedro Passos Coelho".
Bagão Félix concordou com as medidas de agravamento para quem tem sinais exteriores de riqueza, embora tais medidas tenham "uma base de tributação estreita que não reproduz uma grande receita fiscal", valendo apenas por uma "questão da coesão nacional".
Em relação ao aumento da tributação dos rendimentos de capital, que passarão a estar sujeitos a uma taxa liberatória de 26,5 por cento, contra os 25 por cento atualmente em vigor, Bagão Félix considerou que "a pequena e média poupança" deve estar isenta por ser "essencial para o país".