medidas municipais 2020 - Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
medidas municipais 2020
. A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, através do seu serviço de Proteção Civil e da Divisão de Ação Social e Qualidade de Vida, integra uma equipa clínica do ACES Feira/Arouca num conjunto de ações preventivas em lares do Concelho no âmbito da pandemia Covid-19;
. Abertura de Estrutura de Apoio de Retaguarda de Santa Maria da Feira no Centro Social Vilamaiorense;
. Seis trabalhadores da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira apoiam e reforçam equipas de Saúde Pública;
. Desinfeção e descontaminação de diferentes espaços e equipamentos do concelho, nomeadamente lares, estabelecimentos de ensino, pavilhões desportivos, unidades de saúde, instituições, entre outros espaços públicos e privados onde se confirme alguma contaminação pelo novo SARS-CoV2;
. Encerramento dos Museus Municipais nos fins-de-semana de 14|15 e 21|22 de novembro e abertura, excecionalmente, à segunda-feira, no mesmo horário semanal habitualmente praticado:
. Criação de lugar de estacionamento exclusivo para clientes de take away no centro histórico de Santa Maria da Feira (Dr. Roberto Alves, na Avª Dr. Belchior Cardoso Costa e na R. Dr. António C. Ferreira Soares);
. Autorização para a realização de feiras e mercados de levante no concelho;
. Alargamento do horário de funcionamento do Centro de Testes do Europarque (aberto também ao domingo);
. Distribuição de máscaras e porta-máscaras nas escolas públicas do concelho;
. Encerramento de cemitérios do concelho de Santa Maria da Feira nos dias 31 de outubro e 1 de novembro;
. Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, de 15 a 31 de outubro;
. Implementação de linha de apoio: Abertura do Ano Letivo;
. Cancelamento de Perlim;
. Implementação de 26 medidas de apoio económico e social em diferentes áreas de intervenção municipal, como Ação Social, Apoio à Cultura, Educação e Desporto, Obras Municipais, Urbanismo, Taxas e Outras Receitas Não Urbanísticas e Concessões e Arrendamentos;
. Criação de uma paragem no percurso do Transfeira que assegure a ligação entre o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e a clínica Lenitudes, na sequência da decisão do Hospital de transferir provisoriamente os serviços de oncologia para a Lenitudes, de forma a minimizar o risco de infeção cruzada por Covid-19;
. Medidas subscritas pelo Município de Santa Maria da Feira apresentadas pela Área Metropolitana do Porto ao Governo;
. Prorrogação das medidas preventivas adotadas pelo Município - em vigor enquanto durar o Estado de Emergência;
. Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Santa Maria da Feira ativado;
. Encerramento do Cemitério Municipal, a partir das 17h00 de 27 de março, exceto para a realização de funerais;
. Implementação do teletrabalho e suspensão de atendimento presencial ao público, sendo assegurado via telefone ou email, garantindo, desta forma, a continuação de todos os procedimentos relacionados com assuntos urgentes e inadiáveis;