Por Sul Informação • 22 de Outubro de 2018 - 16:41
Sociais democratas vão apresentar para rejeitar a taxa turística
O PSD/Loulé é contra a aplicação da taxa turística de 1,5 euros no concelho e justifica a posição com dez razões.
Segundo os sociais democratas, o «Município de Loulé tem mais de 70 milhões de euros no banco, dispondo, desse modo, de verbas para fazer face a todas as necessidades do concelho. Para que servirão mais 7 milhões de taxa turística, 1,5 euros por cada dormida?».
Ainda antes da votação a favor, na reunião da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, da taxa turística no Algarve, Loulé já tinha anunciado que avançaria com a ideia.
Vítor Aleixo, presidente da Câmara, explicou, em Novembro de 2017, ao Sul Informação, que o dinheiro a ser arrecadado com a taxa será para pagar um fundo ambiental.
A ideia é usar o montante quer no reenchimento das praias do litoral do concelho, quer para fazer face a «prejuízos decorrentes de incêndios ou cheias».
Para o PSD, o turismo do concelho já registou um «abrandamento, o qual se deve também à recuperação de destinos concorrentes da bacia mediterrânica que, para ganhar quota de mercado, praticam preços mais baixos».
«Devemos impor mais uma taxa quando a tendência é negativa e os próximos anos se adivinham mais difíceis?», perguntam os sociais democratas.
De seguida, em comunicado, o PSD refere as questões do Brexit. «Um dos mercados de procura tradicionais de Loulé é o Reino Unido e Irlanda, de onde são provenientes a maioria dos turistas estrangeiros que nos visitam. O Brexit acarretou uma desvalorização da libra em mais de 15%, relativamente ao euro».
«Por isso, as suas férias já estão muito mais caras. A taxa turística é uma decisão insensata, sem qualquer estudo quanto às implicações que a sua aplicação terá. Que ganhamos em encarecer ainda mais a estadia dos visitantes estrangeiros, com o nosso mercado principal em grande crise?».
Quanto às implicações do alojamento local, o PSD adianta que Loulé tem «mais de 3000 registos» que «sofreram aumentos de impostos em 2016 e 2017».
«Estão hoje na legalidade, a melhorar o turismo e a contribuir com os seus impostos de forma significativa. Não podemos penalizá-los e obrigá-los a suportar mais esta taxa enquanto muitos ilegais continuam a trabalhar. Com esta taxa, vai vigorar o princípio de quem cumpre fica pior», consideram os sociais democratas.
Mais: para o PSD «o argumento de que se precisa de dinheiro para melhorar os serviços prestados aos turistas é falso».
«O concelho é o que mais recebe por habitante em IMI e IMT em Portugal. Esses impostos resultam maioritariamente da construção e venda com fim turístico. O Município já recebe muito para fazer face aos serviços relacionados com a atividade turística. Não precisa de mais. Os 70 milhões acumulados confirmam isso mesmo».
Em relação ao emprego, a introdução da taxa turística é um «fator negativo». «O emprego no concelho depende do turismo ou atividades conexas, abrangendo milhares de postos de trabalho. Num período em que se avizinham grandes desafios nos mercados externos de procura, cujos efeitos nenhum de nós sabe quais serão, mais uma taxa introduz um fator negativo que se irá refletir nos rendimentos familiares», diz o PSD.
Os sociais democratas pegam num exemplo de uma família de quatro pessoas que decida passar uma semana em Quarteira, com um custo de alojamento de 800 euros. «Vão ser cobrados 48 euros de taxa turística, neste caso 6% do valor da estadia».
Quanto aos próprios munícipes, diz o PSD, «vão pagar taxa turística nos casos em que fiquem alojados em empreendimentos turísticos ou alojamentos locais no concelho. Ironia das ironias».
«A taxa vai trazer mais burocracia, a qual é mais penalizadora para pequenos empreendimentos turísticos e alojamentos locais», consideram ainda os sociais democratas.
Por fim, o PSD contesta o facto de parte das receitas ser encaminhada para a AMAL. «Dado que o nosso concelho tem mais dormidas que a maioria dos outros, tal significa que uma parte da elevada taxa cobrada em Loulé poderá ser canalizada para projetos que não contemplam o concelho. Que sentido faz isso? E mais, quem decide sobre a proporcionalidade desses investimentos?».
O PSD/Loulé vai realizar um debate público para informar os munícipes e vai ainda apresentar uma proposta para rejeitar a taxa turística. Para isso, já exigiu a convocação extraordinária de uma Assembleia Municipal.