A Secretaria da Fazenda poderá também reclamar o imposto indevidamente creditado junto aos destinatários informados nos documentos fiscais.
A emissão de documentos fiscais irregulares, conhecidos como notas frias, além de grave infração pode configurar crime contra a ordem tributária, conforme Lei 8.137/1990.

Empresário Joesley Batista, o diretor da empresa Ricardo Saud e o advogado Francisco Assis devem prestar esclarecimento na sede da PGR; Joesley desembarcou em avião particular 10h10, em Brasília
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende ouvir nesta quinta-feira, 7, os três delatores da JBS cujo acordo de colaboração premiada deve ser revisto. O empresário Joesley Batista, o diretor da empresa Ricardo Saud e o advogado Francisco Assis devem prestar esclarecimento nesta manhã, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Os depoimentos estavam inicialmente previstos para às 10h.
Na segunda-feira, 4, o procurador-geral abriu o procedimento de revisão do acordo após analisar uma gravação em que Joesley fala sobre a orientação de Marcelo Miller, ex-procurador que atuou na Operação Lava Jato, para que fosse celebrado o acordo com a Procuradoria-Geral da República. Miller deve ser ouvido por Janot na sexta-feira, 8.
Janot irá ouvir os três delatores que aparecem na conversa gravada, o próprio Miller e analisar informações do escritório Trech, Rossi e Watanabe - onde o procurador chegou a trabalhar após ser exonerado do Ministério Público. Janot concedeu inicialmente até sexta-feira (8) para que todos os esclarecimentos sejam prestados. A intenção é resolver a situação o quanto antes, para solucionar o problema dentro dos 10 dias que ainda possui à frente do cargo de procurador-geral.
Depois que a PGR encaminhar ao Supremo sua avaliação sobre o que deve ser feito com o acordo, o ministro Edson Fachin terá que decidir se analisa o caso sozinho ou leva para debate em plenário. No caso JBS e em outras polêmicas no curso da Lava Jato, a opção do ministro tem sido por compartilhar com o colegiado o tema para que o plenário dê a palavra final. A avaliação do ministro é de que uma decisão do plenário confere maior segurança jurídica à discussão, considerando que é recente o uso de delações premiadas e o debate sobre o instrumento no Supremo.

Finneas colabora mais uma vez com Ashe em 'Till Forever Falls Apart', que chega com um clipe incrível
A vacina pode até ter chegado em grande parte dos países mas infelizmente isso não significa que a normalidade da vida já voltou, principalmente para os setor de shows, eventos e festivais, que continuam passando sufoco.
O famoso festival ‘Glastonbury’, em 2019 foi cancelado devido ao auge da pandemia em que o mundo se encontrava, e acabou sendo adiado para o ano de 2020, mas infelizmente os produtores anunciaram hoje pelo Instagram, que o evento não vai acontecer também, neste ano.
Na legenda da foto, eles contam que: ‘Com grande pesar, devemos anunciar que o Glastonbury Festival deste ano não acontecerá e que este será mais um ano de descanso forçado para nós. Os ingressos comprados em outubro de 2019 serão acumulados até 2022′.
O evento, teria Taylor Swift, como uma das headliners do evento, e seria a primeira vez da cantora nos palcos do festival. A produção continua recomendando que os fãs guardem os ingressos para o ano de 2022, mas quem quiser realizar o estorno do pagamento, já está disponível desde o ano passado.
A produção realmente acreditou que o festival poderia acontecer nesse ano, mas a lentidão da vacina infelizmente postergou o projeto: ‘Mesmo com nossos esforços em mover Céu & Terra, ficou claro que nós simplesmente não conseguiríamos fazer o festival neste ano. Nós sentimos muito em decepcionar todos vocês.’
E eles continuaram no post: ‘Como aconteceu ano passado, gostaríamos de oferecer a todos que compraram ingresso em outubro de 2019 de continuarem o depósito de £50 no ano que vem, e garantir a chance de comprar um ingresso para o Glastonbury 2022. Nós apreciamos a fé e confiança postas sobre nós com seus depósitos, e estamos muito confiantes de que entregaremos algo muito especial para todos nós em 2022.’
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