Ferro Rodrigues rejeita que PGR ″condicione″ o Parlamento
Ferro Rodrigues rejeita que PGR "condicione" o Parlamento
O presidente da Assembleia da República rejeita que o Parlamento seja alvo de pressões por parte de Lucília Gago para impedir alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público, como defende Rui Rio.
Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República
18 Dezembro 2018 — 18:22
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"O Parlamento não é condicionável por entrevistas ou declarações de quem quer que seja, nem na enunciação de projetos, nem no seu agendamento, nem nas respetivas votações", declarou Ferro Rodrigues à agência Lusa, depois de questionado sobre eventuais pressões exercidas pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, no sentido de impedir a aprovação de alterações à composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
Tal como o DN noticiou esta terça feira, o PSD considerou que a ameaça de demissão da responsável máxima do Ministério Público configurava uma "pressão" sobre os partidos e a AR. O que o presidente do PSD, Rui Rio, acabou por assumir num twitte: "A pressão da senhora procuradora-geral da República para tentar condicionar um parlamento livre e democraticamente eleito é inaceitável".
"O Parlamento não é condicionável por entrevistas ou declarações de quem quer que seja, nem na enunciação de projetos, nem no seu agendamento, nem nas respetivas votações"
"O que, por aí, não se diria se fosse ao contrário: por exemplo, o presidente da Assembleia da República a pressionar a PGR para arquivar um dado processo", escreveu Rui Rio numa publicação na sua conta da rede social Twitter.
A posição de posição de Riu Rio surgiu na sequência de declarações proferidas na segunda-feira, em Coimbra, por Lucília Gago, em que defendeu que qualquer alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público seria uma "grave violação do princípio da autonomia".
A procuradora-geral da República salientou também que a sua permanência no cargo poderia ficar em causa, se avançassem as alterações.