IVA sobre os copos menstruais vai baixar
Politica 15 de março 2016
O parlamento aprovou ontem uma proposta do PAN (Pessoas, Animais e Natureza) para reduzir o IVA aplicado sobre os copos menstruais para a taxa reduzida de 6%. PS e Bloco de Esquerda votaram a favor, PSD e CDS abstiveram-se e o PCP votou contra a proposta de alteração do PAN ao Orçamento do Estado (OE).
André Silva, deputado único eleito pelo PAN nas legislativas Sara Matos
A partir de 1 de abril, dia em que entra em vigor o OE para este ano, os copos menstruais passam a estar integrados na lista i da taxa do IVA, a mesma que inscreve os bens e serviços que são sujeitos à taxa reduzida de IVA de 6%, deixando de constar na lista de bens e serviços sujeitos à taxa máxima de 23%.
Outra das propostas de alteração apresentadas por André Silva, deputado único eleito pelo PAN nas legislativas de 4 de outubro, que foi aprovada na votação do Orçamento na especialidade, é a redução do IVA para 6% para alimentos vegetarianos como o tofu, seitan, tempo e soja texturizada. No texto que propõe a alteração, o PAN lembra que a "Organização Mundial da Saúde reforça a importância da substituição da proteína animal por vegetal, por motivos maioritariamente ligados à probabilidade de elevados graus carcinogénicos em carnes vermelhas e processadas".
A votação final global do Orçamento do Estado está marcada para amanhã. PS, PCP e BE votarão a favor. PSD e CDS contra. O PAN absteve-se na votação do diploma na generalidade.