Nunca é demais lembrar que as multas para aqueles que fazem (ou fizeram) acesso ao patrimônio genético e continuam sem regularização podem chegar a 10 milhões de reais, dependendo do tamanho da empresa infratora.
Em tempos de intensos e acalorados debates sobre os cuidados com o bioma amazônico, é fundamental alertar que as maiores perdas do país acontecem pelo uso desautorizado e ilegal dos recursos genéticos que se mostram estratégicos para o país. O açaí se mostrou o ator principal desta cadeia, sendo um dos produtos de maior relevância na exportação do estado do Pará, mas existem inúmeros outros ativos que possuem tanto potencial não apenas para a indústria alimentícia, como também para a indústria farmacêutica, cosmética e até para a indústria automobilística (exemplificativamente a cera de carnaúba que é utilizada para polimento de veículos).
O CGEN sai fortalecido ao reconhecer que em determinadas situações a legislação não é aplicável. Vale ressaltar que o órgão é presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e integrado por vinte conselheiros, sendo onze representantes de órgãos da administração pública federal e nove representantes da sociedade civil, conforme disposto no art. 7º do decreto 8.772, de 2016.
As discussões costumam ser difíceis e contundentes, as vezes até mesmo enfadonhas, mas o resultado - como é a edição da resolução 23, mostra que o conselho exercendo uma discussão ampla e democrática, consegue dar resultado.
A legislação não é perfeita, inclusive tem sido fortemente criticada por afugentar investidores externos em razão da sua exacerbada burocracia, mas o conselho se mostra bastante competente para liderar eventuais e necessárias alterações da legislação, a fim de que o país possa exercer sua soberania, mas ao mesmo tempo utilizar com inteligência seus ativos da biodiversidade, aumentando suas divisas e diminuindo a desigualdade interna.
*Luiz Ricardo Marinello é mestre em Direito pela PUC/SP, coordenador adjunto da Comissão de Transferência e Tecnologia e Franquias da ABPI, professor da INSPER em temas relacionados a propriedade intelectual e sócio de Marinello Advogados.

Numa caçarola colocar a cebola, os dentes de alho, regar com um fio de azeite e por cima dispor os hambúrgueres. À parte misturar o gindungo com a mostarda e dissolver num pouco de cerveja. Regar os hambúrgueres com este molho e acabar de cobrir com a restante cerveja. Levar tapado a forno médio até levantar fervura e reduzir para lume baixo. Deixar cozinhar cerca de 20 minutos. Regar com as natas e deixar levantar fervura em lume brando.
Servir com puré de batata (caseiro, não uso outro puré que não seja o meu feito na hora) e salada de alface com tomate.

12-Jun-2020 Potencial de aproveitamento da semente de maracujá na tecnologia de tratamento de efluentes através da técnica de adsorção e floculação iônica Bezerra, Diego Vinicius Fernandes

Há mais de duas décadas, facilitamos a realização do sonho da casa própria. Possibilitando que muitas famílias sejam mais felizes. Nosso atendimento é voltado para a sua satisfação e tranquilidade. Nossas vilas e condomínios são pensados cuidadosamente para suprir todas as suas necessidades, com alto padrão de qualidade e venda simplificada. Morar bem ficou muito mais fácil.
Começando com moradias mais simples, mas sempre completas, fomos crescendo aos poucos, trilhando um caminho de grandes realizações para nossos clientes. Nossa vontade de crescer, fazer ainda melhor e trazer cada vez mais facilidades para você foi aumentando e fomos conseguindo. Hoje, é possível dizer que incontáveis famílias confiaram em nós e foram recompensadas. Venha construir sua história com a gente, garantimos tecnologia de ponta e consciência sustentável.
Levar conforto e moradia para aqueles que cultivam seus sonhos. Construir com cooperação, responsabilidade ambiental e respeito é o nosso modo de prosperar. Sabemos que a casa própria é muito mais que moradia, é amor e fundamento. É por isso que encaixamos cada tijolo com integridade. Assim, criamos juntos um mundo melhor.
Desenvolver empreendimentos de qualidade e preço justo, com integridade e sustentabilidade, melhorando a vida das pessoas
Impactar no desenvolvimento das regiões prósperas do Nordeste, mantendo nosso padrão de qualidade Morefácil.
Buscar a excelência dos processos construtivos através da melhoria contínua da eficácia do Sistema de Gestão de Qualidade, visando atender as expectativas do cliente e manter a sustentabilidade nos canteiros de obra.

A Microsoft está planejando integrar o Gmail, Google Drive e Google Agenda ao serviço de webmail Outlook.com. A empresa já começou a testar a integração em algumas contas, como a do usuário do Twitter Florian B.
Depois de um processo rápido de configuração, basta vincular a conta do Google ao Outlook.com para que conteúdo do Gmail, Google Drive e Google Agenda seja exibido automaticamente na interface do cliente de webmail da Microsoft.
O resultado parece bem similar a oferecido no Outlook para iOS e Android, com caixas de entrada separadas e integração lado a lado com o calendário. Outro detalhe é que Florian disse que no momento não é possível adicionar mais de uma conta do Google e que alternar entre as contas da Microsoft e do Google faz com que a página inteira seja atualizada – isso ainda pode mudar no futuro.