Diário Jurídico / Artigos – Página 330 – Advogados Portugal
IVA em contrato de exploração turística
Parecer da Ordem dos Contabilistas Certificados:
https://www.occ.pt/pt/noticias/iva-contrato-de-exploracao-turistica/
Acórdão Tribunal Constitucional – regime do exercício da atividade de segurança privada
Diário Jurídico 18 Setembro, 2018
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 376/2018 – Diário da República n.º 180/2018, Série I de 2018-09-18116407649 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Declara a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante da alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio (Estabelece o regime do exercício da atividade de segurança privada), e,…
Mundo – os 30 maiores empregadores…
Ranking de gigantes…
Diário Jurídico 17 Setembro, 2018
Relevante artigo sobre o recentemente publicado regime jurídico do maior acompanhado: «O REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO por Cláudia Rodrigues Rocha – Advogada Setembro de 2018 A Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto veio criar o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, previstos no Código…
ONU – Justiça e Lei Internacional
Importante elucidário sobre o papel da ONU naquele campo e os objectivos do Tribunal Internacional de Justiça
Legislação em destaque – ajustamento de tarifas de portagens
Diário Jurídico 16 Setembro, 2018
Decreto-Lei n.º 71/2018 – Diário da República n.º 171/2018, Série I de 2018-09-05116330682
Rendas aumentos de 1,15% – 2019
Aguardando apenas publicação no Diário de República
http://www.diarioimobiliario.pt/Habitacao/Arrendamento/Rendas-deverao-aumentar-1-15-em-2019
Advocacia – Posso terminar?
ilustrativo artigo de advogada do EUA sobre o hábito da interrupção pelos advogados.
http://www.abajournal.com/voice/article/may_i_finish_the_case_against_interrupting/?icn=sidebar&ici=text