Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) - ACSS
Portaria n.º 18/2016, de 8 de fevereiro
Portaria n.º 260-B/2015, de 24 de agosto
Altera o Regulamento das Tabelas de Preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado como Anexo I à Portaria n.º 271/2012, de 4 de setembro.
Portaria n.º 179-A/2015, de 16 de junho
Aprova o Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC).
Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência e publica a Carta de Direitos de Acesso.
Portaria n.º179/2014, de 11 de setembro
Portaria n.º381/2012, de 22 de novembro
Portaria n.º 271/2012,de 4 de setembro
Despacho n.º 16397/2010, de 28 de outubro
Criação, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde, do Observatório Nacional de Artroplastias, com a missão de monitorizar a prática cirúrgica da artroplastia no sistema de saúde português.
Resolução da Assembleia da República n.º 44/2010, de 21 de maio
Recomenda ao Governo que adopte medidas urgentes que diminuam os tempos de espera para consulta e cirurgia oncológica e que melhorem a qualidade e o acesso aos tratamentos oncológicos.
Portaria n.º 1306/2008, de 11 de novembro
Introduz adaptações no Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, de modo a desenvolver o programa de intervenção em oftalmologia no âmbito da actividade das cataratas e da primeira consulta de oftalmologia.
Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Revoga a Portaria n.º 1450/2004, de 25 de Novembro.