A Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI), lançaram recentemente uma iniciativa de garantia no valor de 121 milhões de euros destinada apoiar as PME dos setores culturais e criativos através de instituições financeiras. Espera-se que este regime permita a concessão de mais de 600 milhões de euros de empréstimos bancários ao longo dos próximos seis anos.
A iniciativa permite ao FEI fornecer garantias e contragarantias, a título gratuito, a intermediários financeiros selecionados, a fim de lhes permitir conceder mais empréstimos a empreendedores do domínio cultural e criativo. Os bancos comerciais/de retalho, os bancos de fomento ou outros intermediários financeiros que beneficiam da garantia de 121 milhões de euros, vão apoiar mais de dez mil PME numa vasta gama de setores, como o audiovisual (incluindo o cinema, televisão, animação, jogos de vídeo e multimédia), os festivais, a música, a literatura, a arquitetura, os arquivos, as bibliotecas e os museus, o artesanato, o património cultural, o design, as artes do espetáculo, a edição, a rádio e as artes plásticas.
A principal missão do Fundo Europeu de Investimento (FEI) é apoiar as micro, pequenas e médias empresas (PME) europeias, facilitando o seu acesso ao financiamento. O FEI cria e realiza operações de capital de risco e de capital de crescimento, bem como instrumentos garantia e de microfinanciamento que visam especificamente este segmento de mercado. Desta forma, o FEI prossegue os objetivos da UE nos domínios da inovação, investigação e desenvolvimento, empreendedorismo, crescimento e emprego.
Sobre o Instrumento de garantia para os setores culturais e criativos e o programa «Europa Criativa»
Criado ao abrigo da vertente intersetorial do programa Europa Criativa, o novo instrumento financeiro é o primeiro com um âmbito tão vasto nos setores culturais e criativos. Prossegue o mesmo objetivo da vertente PME do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), que enquadra o Plano de Investimento para a Europa: aumentar a concessão de crédito às PME, de forma a estimular as suas atividades.