A Directora Regional dos Recursos Florestais apelou ontem, no Funchal, a uma união de esforços perante os múltiplos desafios que existem ao nível da gestão e da preservação florestal nas ilhas da Macaronésia.
"O sector florestal local tem uma importância económica considerável e um potencial de expansão enorme. É, por isso, vital estabelecer compromissos duradouros entre a exploração e a preservação dos recursos, garantindo um adequado ordenamento do território", salientou.
No caso dos Açores, a Directora Regional adiantou que a floresta gera anualmente um volume de negócios de cerca de 1,8 milhões de euros, com a venda directa de material lenhoso, e de 10,9 milhões de euros, quando contabilizado ao nível do sector industrial da primeira transformação.
Paralelamente, já estão a ser implementadas as directrizes plasmadas na Estratégia Florestal dos Açores, que passam por incrementar o comércio da madeira de criptoméria, por via da exportação, no sector público, mas também no privado, bem como apostar na certificação.
A Directora Regional dos Recursos Florestais disse ainda que, nos últimos 20 anos, cerca de 10% da área florestal privada dos Açores foi alvo de intervenções, por via da beneficiação dos povoamentos existentes, com ações de reconversão, rearborização e arborização, reflectindo a preocupação da Região em valorizar o material lenhoso, sem excluir os benefícios ambientais e os contributos favoráveis para estes ecossistemas.
O Director Regional das Pescas afirmou ontem, em Ponta Delgada, que "não são apenas as actividades extractivas do mar, como a pesca, que importunam os ecossistemas marinhos", lamentando que os homens façam dos oceanos "um caixote de lixo".
O Director Regional falava à margem da entrega de prémios do concurso de boas práticas de gestão de resíduos a bordo dos atuneiros açorianos, no âmbito do projecto 'Lixo Zero nos Mares dos Açores 2016-2017'.
Este projecto é "essencial" para a obtenção de informação sobre o lixo flutuante oceânico, nomeadamente no que se refere à distribuição e tipologia do macrolixo que flutua no oceano à volta do arquipélago, acrescentou o Director Regional.
O Director Regional das Pescas salientou ainda a importância desta iniciativa, que já se realiza há três anos, na sensibilização dos profissionais da pesca para as boas práticas na gestão do lixo a bordo da frota de atuneiros nos Açores.
Luís Rodrigues afirmou pretender que este programa tenha continuidade nos próximos anos e que se estenda a outras pescarias, acrescentando que representa um importante contributo "para alcançar as metas ambientais definidas para os Açores" no âmbito da Directiva Quadro Estratégia Marinha.
O projecto 'Lixo Zero no Mar dos Açores' insere-se no Plano de Acção para o Lixo Marinho dos Açores e é promovido pela Direcção Regional das Pescas, pela Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores (APASA), pelo Instituto do Mar e Departamento de Oceanografia e Pescas (UAç), pela Direcção Regional dos Assuntos do Mar e pelo Observatório do Mar dos Açores.
Há apenas 5 anos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA), que foi publicado em 2008, era claro em relação à incineração: apenas admitia a valorização energética "como último processo, depois da reutilização, reciclagem e valorização orgânica".
Hoje está a decorrer a 1ª fase de discussão o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA), mas não foi apenas o P que ganhou no seu nome que mudou o espírito da gestão de resíduos. À revelia da orientação do seu antecessor, o PEPGRA traça como cenário já irrevogável para a Região a existência de 2 incineradoras, uma na Terceira e outra em S. Miguel. De onde apareceu essa orientação apenas é certo que não foi do plano que a Região tinha para a gestão dos resíduos.
O PEPGRA parte do princípio que as centrais de valorização são uma realidade, pelo que os fundamentos científicos dessa decisão provavelmente nunca serão conhecidos. Fica, no entanto, a dúvida sobre que resíduos ao certo é que restarão para queimar, caso a legislação europeia venha realmente a ser cumprida.
A proposta do PEPGRA, que está neste momento a receber pareceres de diversas entidades regionais, assume apenas que "está prevista a instalação de um Ecoparque com uma solução integrada de gestão de resíduos (Centro de triagem, central de valorização orgânica por compostagem, aterro para resíduos perigosos e não-perigosos e central de valorização energética). Os resíduos de embalagem recolhidos seletivamente serão encaminhados para um centro de triagem e enviados para valorização multimaterial. Relativamente aos resíduos verdes e de jardim, estes serão encaminhados para uma central de valorização orgânica por compostagem (pilhas ao ar livre) e transformados em composto. Os resíduos indiferenciados serão enviados para uma unidade de valorização energética, onde produzirão energia elétrica por incineração. As cinzas decorrentes da queima e os resíduos remanescentes que não são passíveis de incineração serão confinados em aterro para resíduos perigosos e aterro para não-perigosos, respetivamente".
Noutro passo do documento, é referido que "relativamente à Central de Valorização Energética em São Miguel – para além da instalação do Ecoparque com a unidade de valorização energética, para onde serão enviados os resíduos em massa, juntamente com os resíduos de biomassa de origem florestal e da indústria da madeira (originando cinzas que serão depositadas em aterro, assim como resíduos não passíveis de inceneração), está previsto também que os materiais recolhidos seletivamente serão encaminhados para um Centro de Triagem e enviados posteriormente para valorização multimaterial. No que concerne aos resíduos verdes e de jardim serão encaminhados para um Centro de Compostagem e transformados num produto fertilizante de elevado valor agrícola".
E é sobre esses dados que se pode tentar concluir o ponto da situação. No ano de 2012 os açorianos produziram cerca de 138 mil toneladas de resíduos, o que é menos que os 146 mil que chegaram a produzir em 2009, alegadamente devido à crise económica. Mas o documento reconhece que "não houve alterações significativas na quantidade de resíduos urbanos que foram valorizados e constata-se que as taxas de valorização têm ainda valores muito baixos".
Aliás, houve mesmo uma descida significativa em relação a 2009, quando o total de resíduos valorizados atingiu as 25 mil toneladas, com 17% do total, enquanto que nos anos seguintes o seu peso se manteve nos 13%, com 18 mil toneladas em 2012.
Segundo o levantamento apresentado, cerca de 42% dos resíduos são "bio-resíduos", seguindo-se 13,6% de papel-cartão, 10,3% de plásticos e 7,7% de têxteis! De todos esses resíduos, 87% são simplesmente colocados em Aterro, o que deixaria para a incineração cerca de 120 mil toneladas. No entanto, não é isso que a legislação em vigor prevê.
Segundo é referido no estudo, a Diretiva n.º 2008/98/CE (artigo 239.º) "define metas para reciclagem e valorização dos resíduos urbanos, pelo que para obedecer ao princípio da hierarquia de gestão de resíduos devem ser tomadas medidas que permitam cumprir a meta de um aumento mínimo global para 50% em peso relativamente à preparação para reutilização e a reciclagem de resíduos urbanos, incluído o papel, o cartão, o plástico, o vidro, o metal, a madeira e os resíduos urbanos biodegradáveis, sendo que o objetivo fixado deve ser concluído até 31 de dezembro de 2020".
Ou seja, em 2020 a Região já só teria 60 mil toneladas de resíduos para queimar. No entanto, poderá ser ainda menos. O estudo conclui que "a recolha porta-a-porta é de extrema importância não só para o aumento da taxa de valorização/reciclagem mas também como forma de minimizar a contaminação do fluxo que é recolhido seletivamente". Por outras palavras, a valorização de uma série de materiais depende em grande medida dessa separação. E tendo em conta as condições das ilhas, é relativamente simples implementar o processo de recolha relectiva porta a porta – de resto já em prática em diversas partes do território nacional. Nas Flores e Corvo estão já em funcionamento os centros de processamento de resíduos, o que levou ao aumento significativo da valorização "pelo facto de serem recuperados grande parte dos materiais recicláveis dos resíduos indiferenciados". No espaço de 2 anos, o peso de materiais valorizados atingiu no grupo ocidental os 16%, o que está já acima da média regional. E esse valor tem um potencial de crescimento significativo.
Aliás, os Açores já estão bastante atrasados nestes processos. Segundo o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro (o artigo n.º 238), são fixados objetivos para efeitos de redução dos resíduos urbanos biodegradáveis destinados a aterro. " Até 31 de Julho de 2013, os resíduos urbanos biodegradáveis destinados a aterro devem ser reduzidos para 50% da quantidade total, em peso, dos resíduos urbanos biodegradáveis produzidos em 1995 ou no ano mais recente antes de 1995 para o qual existam dados normalizados do Eurostat; e até 31 de Julho de 2020, 35% da quantidade total".
O problema é que "para os Açores não existem dados de resíduos urbanos produzidos em 1995 ou em anos anteriores, e para o efeito no PEGRA foram estimados esses valores, tendo por base a caracterização média dos resíduos para o ano de 2004, pelo que se considera prematuro que a Região faça a opção do método de cálculo para a taxa de valorização e reciclagem adequado e apresente valores de cumprimento das metas nesta fase".
Na realidade, caso essa meta seja atingida, os biodegradáveis em 2020 representariam apenas 27 mil toneladas, que, juntando os têxteis sanitátios, finos, compósitos e outros", fixarão a quantidade a incinerar em apenas 50 toneladas por ano.
E estes são dados para todas as ilhas…
Na realidade, caso os objectivos da legislação sejam cumpridos, a ilha de S. Miguel terá pouco mais de 30 mil toneladas de resíduos urbanos para queimar. ..
Uma tartaruga-boba (Caretta caretta), encontrada em estado muito debilitado, está a recuperar no Aquário de Porto Pim, sendo já o terceiro exemplar destes animais ameaçados de extinção que é salvo depois de ser transferido para esta infraestrutura do Parque Natural de Ilha do Faial.
Segundo o Gabinete de Apoio à Comunicação Social, a pequena tartaruga, com aproximadamente 10 centímetros, foi encontrada na Praia de Porto Pim, na Horta, e está a recuperar muito rapidamente, tendo na primeira semana aumentado de forma significativa a sua massa corporal.
A tartaruga vai continuar a ser monitorizada e permanecerá nos tanques do Aquário de Porto Pim até à sua total recuperação, que está a ser acompanhada pelo Departamento de Oceanografia (DOP) e Pescas da Universidade dos Açores e pela Direcção Regional dos Assuntos do Mar.
A recuperação de animais marinhos sensíveis e o apoio a pequenos projetos de investigação são também objectivos específicos desta estação integrada no Parque de Ilha que, em parceria com a empresa Flying Sharks, utiliza o aquário para aclimatação/estabulação de peixes que são enviados para aquários públicos de todo o mundo.
Trocar trabalho no campo por alojamento e comida e aprender sobre agricultura biológica
O facto passa despercebido aos açorianos, mas existem, na região, quintas de agricultura biológica que acolhem trabalhadores voluntários, dando-lhes em troca alimentação e alojamento. Trata-se do projecto WWOOF, existente a nível mundial, cujo objectivo passa por promover a aprendizagem sobre a agricultura biológica. Mas pode ser também uma forma de promoção da cultura e das vivências dos Açores, segundo afirmou, ao Diário dos Açores, o responsável pelo projecto, a nível nacional.
O conceito é simples: trocar trabalho voluntário por alimentação, estadia e pela oportunidade de aprender sobre a agricultura biológica. A ideia nasceu em 1871, na Inglaterra e tem ganho muitos adeptos em todo o mundo. Quando foi criado, o projecto tinha a designação de Working Weekends on Organic Farms (Fins-de-semana de Trabalho em Quintas de Agricultura Biológica), mas, o sucesso que veio a alcançar a nível internacional, fez com que mudasse de designação para WWOOF - World Wide Opportunities on Organic Farms (Oportunidades Mundiais em Quintas Biológicas).
Actualmente, existem milhares de quintas inscritas na WWOOF, espalhadas por todo o mundo e Portugal Continental e os Açores não são excepção.
O objectivo passa por promover e dar a conhecer práticas relacionadas com a agricultura biológica, a permacultura, construções ecológicas e outras técnicas ambientalmente saudáveis.
Em entrevista ao Diário dos Açores, o responsável pelo projecto em Portugal, Rodrigo Rocha, revelou que no arquipélago açoriano existem dez quintas de agricultura biológica que acolhem voluntários (os chamados WWOOFers). Estão localizadas em diferentes ilhas, nomeadamente em São Miguel, Santa Maria, Terceira, Pico e Flores. Os voluntários que chegam ao Continente e aos Açores são maioritariamente ingleses, alemães e americanos, sendo que os portugueses que fazem WWOOF "cá dentro" representam apenas 10% dos WWOOFers.
Segundo Rodrigo Rocha, qualquer pessoa pode vir a tornar-se um WWOOFer, independentemente da experiência que possa ter, ou não, no campo. Os requisitos passam por ter "vontade de ajudar e aprender", "boa disposição, atitude positiva e flexibilidade". "É necessário estar-se predisposto e adaptar-se às diferentes realidades presentes em cada quinta", afirmou.
Mas, para além da troca de aprendizagem, a prática de WWOOF nos Açores pode também ser uma forma de promoção sócio-cultural da região, havendo a possibilidade de ser encarada como "turismo alternativo".
"Ao invés de viajar e ficar em hotéis padronizados e descaracterizados, há a oportunidade de se conviver com pessoas locais e passear um pouco, nas horas livres", salientou Rodrigo Rocha.
"Os voluntários escolhem uma determinada região para fazer WWOOF pela sua cultura, pelo que, ao se deslocarem aos Açores, ficam embebidos na cultura açoriana 24 horas por dia e com certeza que irão retornar aos seus países e divulgar a sua experiência nas ilhas", acrescentou.
Por ano, são cerca de 1500 os que escolhem trabalhar voluntariamente em quintas portuguesas e o número tende a aumentar de ano para ano.
É nos meses de Verão, entre Julho e Setembro, que se regista a vinda de mais WWOOFers para Portugal Continental e para as ilhas. A maioria dos voluntários não faz do programa uma forma de vida, dedicando apenas alguns meses do ano para estarem ligados à agricultura biológica. No entanto, há sempre algumas excepções. Rodrigo Rocha contou o caso de um alemão que voluntariou-se a trabalhar numa mesma quinta durante três anos. Outro casal português, tomou a iniciativa de dar a volta ao mundo, a fazer WWOOF, numa carrinha movida a óleo vegetal usado. "Encontram-se agora na Grécia, a caminho da Turquia", revelou o responsável pelo projecto em Portugal.
Entre os açorianos, ainda não está desperto o espírito para o trabalho voluntário em quintas de agricultura biológica. Um facto que pode dever-se à falta de divulgação do projecto. A WWOOF é mais conhecida no meio "alternativo, passando "despercebida entre a população em geral e os mass media". Rodrigo Rocha alerta que a divulgação do projecto deve ser feita "com cautela", para que o seu objectivo essencial (a troca de aprendizagem) não se perca. "Penso que a melhor forma de divulgação é através do relato 'boca a boca' das experiências individuais de cada voluntário", frisou.
Questionado sobre de que forma poderá uma experiência de WWOOF mudar a vida de um voluntário, Rodrigo Rocha salienta que "o voluntário entra em contacto directo com formas de estar e viver alternativas ao sistema económico e social vigente e a WWOOF pode ser "pode ser o abrir de uma porta para uma vida mais equilibrada e saudável do ponto de vista ambiental, social e económico".