Nova direção da CCDR/Algarve tomou posse em cerimónia presidida por António Costa
terça, 03 de agosto 2021 - 19:31
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José Apolinário, Elsa Cordeiro e José Pacheco (Foto de Arquivo)
.diariOnline RS 31 Out 2020 09:11 Política
A nova direção da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, liderada por José Apolinário, tomou posse na quinta-feira, em cerimónia presidida pelo primeiro-ministro António Costa.
O dirigente socialista terá como vice-presidentes José Pacheco, ambos eleitos através de colégio eleitoral composto pelos autarcas da região, e Elsa Cordeiro, indicada pelo PSD no âmbito de um acordo com o PS que dividiu as cinco equipas gestão das várias CCDR com representantes dos dois partidos.
"A nossa equipa assume um mandato e uma missão para, no respeito da Constituição e da lei, também contribuir para uma administração pública mais próxima, mais eficaz, com maior coordenação no plano regional", escreveu Apolinário na sua página de Facebook.
O presidente da CCDR/Algarve defendeu ainda a "coordenação e monitorização da aplicação das políticas públicas na região" num mandato em que promete vingar a "missão de serviço público".
Já o primeiro-ministro afirmou que a tomada de posse dos novos presidentes e vice-presidentes das cinco CCDR "é um passo importante para a democratização das instâncias regionais".
Na cerimónia que decorreu em Coimbra, António Costa salientou que "a descentralização administrativa é fundamental para a reforma do Estado e da administração pública".
"Foi um processo difícil e exigente, com objetivo de ter uma organização que represente a região e contribua para criar um território adequado ao desenvolvimento económico e social", acrescentou o governante.
A eleição dos presidentes e vice-presidentes pelos autarcas de cada região (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, e Algarve), prosseguiu, "é um passo fundamental para uma verdadeira representatividade da região, deixando de haver nomeações do governo de todos os seus membros".
O primeiro-ministro sublinhou que este modelo é equilibrado, não antecipa nem prejudica eventuais passos tomados na direção da regionalização e "permitiu uma concertação entre Governo, Assembleia da República e Presidente República", evitando qualquer incidente política legislativo.
"Esta reforma chega no momento certo. Era essencial que se fizesse a mudança neste momento em que estamos a concluir o Portugal 2020 e temos de começar a desenhar próximos programas operacionais regionais", frisou António Costa.
Os próximos programas já vão ser elaborados a partir da própria região e as próximas semanas deverão ser marcadas pelo acordo entre Comissão Europeia e Parlamento Europeu sobre o próximo quadro financeiro plurianual e sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, o que permitirá que as regiões "estejam em condições para começar a trabalhar na execução dos próximos programas operacionais regionais".
Este passo dado vai alargar as competências das CCDR ao nível da coordenação dos demais serviços da administração central, integração das redes e de outros serviços e organizações da região, bem como áreas como a educação, cultura e saúde.