O MIRANTE | Paulo Fonseca julgado por peculato em contratação de treinador de futsal
Sociedade | 28-05-2018 22:15
Em causa está o pagamento da remuneração a um treinador de futsal, contratado pelo Grupo Desportivo da Freixianda na época 2011/2012, através da empresa municipal Ourém Viva.
São ainda arguidos no processo o treinador, sobre o qual foi extraída certidão para averiguação da prática de um ilícito fiscal pela omissão de declaração da totalidade dos rendimentos auferidos nesta função, e o ex-presidente da Junta de Freguesia da Freixianda (então eleito pelo PS e actual vereador da coligação PSD/CDS na Câmara Municipal), responsável pela contratação com o objetivo de "reavivar e dar mais visibilidade" ao clube local.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP) a contratação feita através da Ourém Viva "mais não foi que o expediente encontrado para, de modo encapotado", poder ser pago o vencimento como treinador e assim "dissimular o propósito real e efectivo do município em favorecer aquele clube", factos que indiciam a prática pelos arguidos de "crime de peculato em concurso aparente com o crime de prevaricação".
A situação apenas cessou pelo destaque que o caso teve nas redes sociais e na imprensa, tendo o treinador abandonado o clube e devolvido, em Abril de 2012, 343 euros ao município, acrescenta.
No pedido de abertura de instrução, Paulo Fonseca nega os factos de que é acusado, assegurando que, no almoço que teve com o presidente da junta e com o técnico, não se falou de qualquer emprego, mas sim de um projecto para uma escola municipal de futsal que este queria dinamizar, negando ainda qualquer intervenção no processo de contratação pela Ourém Viva.