"O desemprego não é uma inevitabilidade"
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Ana Paula Marques, investigadora do Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho
Ana Paula Marques é Professora Associada do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências da Universidade do Minho (UM). Licenciou-se em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, tendo mais tarde, em 1996, concluído o Mestrado em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Área de Especialização de Sociologia do Trabalho. Doutorou-se posteriormente, em 2003, com a tese intitulada "Entre o Diploma e o Emprego. A inserção profissional de jovens engenheiros".
É investigadora permanente do Centro de Investigação em Ciências Sociais da UM, onde exerce funções de coordenadora da linha de investigação "Sociologia das organizações, trabalho e qualidade". O seu domínio de especialização incide na área da Sociologia do Trabalho e das Organizações, centrando os seus actuais interesses de investigação em temas como Trabalho, Emprego, Empreendedorismo e Inserção Profissional, Grupos Profissionais, Relações de Género e Identidades Socioprofissionais.
Mantém, neste domínio, diversos projectos de investigação em curso, tanto no âmbito do Programa Operacional e Emprego, Formação e Desenvolvimento Social; Fundação para a Ciência e Tecnologia; e União Europeia. Em 2006/2007 coordenou um projecto de investigação intitulado "MeINTEGRA ? Mercados e estratégias de inserção de jovens licenciados". Antes disso, em 2004/2005, havia sido a investigadora responsável pelo projecto "Trajectórias quebradas. A vivência do desemprego em dois concelhos: Guimarães e Espinho", que pretendia contribuir para o aprofundamento do conhecimento da vivência subjectiva do desemprego de longa duração, no qual privilegiou uma metodologia biográfica.
Foi precisamente este trabalho, que viria a dar origem ao livro com o mesmo título que será brevemente publicado pela Profedições, que serve de introdução a esta entrevista, onde a PÁGINA questiona esta investigadora sobre temas como a percepção pessoal do desemprego, as suas implicações individuais e sociais, o papel da família na manutenção da coesão social, o desemprego juvenil ou até que ponto as instituições de formação trabalham em função de um mercado de trabalho idealizado.
O que a motivou a escrever o livro "Trajectórias Quebradas - Vivências do Desemprego de Longa Duração", que será em breve publicado pela Profedições?
Há cerca de dois anos ocorreu uma discussão num café de uma freguesia de Guimarães que degenerou em conflito envolvendo amigos e elementos de uma mesma família. A contenda teve como pano de fundo uma troca de argumentos onde se acusavam determinados elementos de estarem à viver à sombra do desemprego e à custa daqueles que trabalhavam.
Nesse dia, o Gabinete de Comunicação e Imagem da Universidade do Minho pediu-me para comentar os motivos que poderiam ter estado na origem da agressão do ponto de vista social.
Redigi também na altura um artigo para o jornal Público com o título "Trajectórias quebradas", no qual procurava ver esta questão de uma perspectiva mais subjectiva, não imediatista, porque o desemprego é habitualmente olhado pelo seu lado mais quantitativo, economicista, e não tanto pela perspectiva dos conflitos sociais que podem daí emergir de forma latente.
Na sequência destes acontecimentos, pensei que este tema merecia um aprofundamento das suas causas mais subjectivas, procurando perceber de que forma as pessoas vivem o desemprego, desmontar alguns mecanismos que estão presentes nas representações que se fazem das pessoas em situação de desemprego. Decidi, assim, aprofundar esta temática através de um estudo subjectivo, dando-lhe um enfoque sobretudo qualitativo, com histórias de vida, embora com a preocupação de a enquadrar devidamente, procurando, nomeadamente, contextualizá-la a nível estatístico.
Dos testemunhos que recolheu que impressão ficou sobre a forma como as pessoas perspectivam a sua situação pessoal do desemprego?
O livro tem uma componente biográfica - que, na minha opinião, constitui eventualmente a parte mais rica e interessante da obra ? baseada em cinco testemunhos, em cinco histórias de vida, cada uma delas com um título próprio. Uma delas, intitulada "Eu não sou mulher para ter medo", conta o percurso de vida extremamente complicado de uma mulher que começou a servir como criada ? a expressão é da própria entrevistada ? numa família burguesa da cidade, que mais tarde veio trabalhar para uma indústria têxtil da zona de Guimarães. A partir dessa altura, o seu percurso fica marcado por um ciclo de despedimentos e de desemprego. Curiosamente, esta mulher assume não ter medo porque entretanto se sindicalizou e, ao contrário dos outros cinco testemunhos, que retratam vivências muito diversificadas de desemprego, é a única que enfrenta a sua situação e procura encontrar alternativas ao desemprego - ainda que neste momento se encontre numa situação de desemprego de muito longa duração.
A situação de desemprego de longa duração (dois, três anos e mesmo mais) foi um critério importante na recolha dos testemunhos, porque permitiu aferir a vivência de uma experiência de desemprego e a sua estruturação na percepção que as pessoas têm da sua própria vida.
Outra das expressões escolhida como título foi, por exemplo, "Tenho vergonha, o pobre não tem de pedir", mostrando que, embora sejam pessoas com poucos recursos profissionais e escolares e numa situação difícil, têm, contudo, um sentimento de auto-estima que as leva a ter relutância em pedir ajuda ao Estado ou à Segurança Social. E relutância, sobretudo, em pedir ajuda à própria família. Em muitos destes casos, a família é um espaço de sofrimento para as pessoas em situação de desemprego.
Li recentemente uma notícia sobre um estudo que dava conta do aumento da taxa de divórcios em casais onde pelo menos um dos elementos se encontra em situação de desemprego de longa duração. Conseguiu de algum modo confirmar esta informação?
Essa foi uma das hipóteses que coloquei no início deste estudo, mas não me é possível afirmar que se pode estabelecer uma relação directa. Verificam-se, de facto, alguns divórcios ao longo destes processos de desemprego, mas sobretudo pessoas com problemas psíquicos, de depressão, de alcoolismo... Por vezes é difícil estabelecer relações causais, mas há um conjunto de circunstâncias que permitem explicar a maior vulnerabilidade psicológica destas pessoas, que ao longo da entrevista acabavam por admitir que tinham consultado um psiquiatra ou um psicólogo, que tinham tomado anti-depressivos, etc.
No conjunto destes testemunhos - que correspondem na sua maioria a perfis de pessoas com poucas qualificações escolares, já com alguma idade -, de referir um exemplo que reflecte bem uma situação cada vez mais comum nos dias de hoje: o de uma licenciada em línguas, também ela desempregada de longa duração, que admite sentir-se um fardo para a família por já ter mais de trinta anos e continuar a viver com os pais. Este é também um factor novo e relevante, o facto de se prolongar ou regressar a casa dos progenitores. É o caso de alguns divorciados, em particular mulheres.
Essa percepção que testemunhou inclui o sentimento de falhanço pessoal?
Sim, sem dúvida. É preciso ter em atenção que quando fazemos uma investigação deste género temos de definir os nossos enfoques, e neste caso o meu objectivo foi explorar a dimensão mais latente do desemprego, a percepção que as pessoas têm da sua vivência enquanto desempregados e dos desequilíbrios que isso acarreta ao nível das relações pessoais, familiares e de amizade. E o que prevalece no discurso destas pessoas é justamente um sentimento de inutilidade e o questionamento sobre a forma de como poderá novamente ser encarada como alguém com valor. Porque se trata de pessoas que tiveram um percurso de vida pleno, com objectivos, muitas delas com família, que de repente ficam sem isso.
E aqui há uma divisão curiosa entre homens e mulheres: eles têm maiores dificuldades em responder a esta pergunta, em encarar este processo, encarando-o mais facilmente como um falhanço pessoal, nomeadamente pelos estereótipos do género, que sabemos que persistem. As mulheres assumem o papel de donas de casa e sentem-se úteis. Não é um sentimento tão frustrante.
Desemprego não é uma inevitabilidade
Uma das dimensões que procurou abordar foi o papel da família. Qual é o papel da família e das redes de solidariedade familiar na manutenção da coesão social, tendo em conta que a família está cada vez mais em crise?
Sim, de facto. A Sociedade Providência tem sido usado como uma expressão chave por analogia ao Estado Providência, sendo usada como um factor explicativo para atenuar a tensão social, quer interpessoal quer familiar. No entanto, a verdade é que essa dimensão explicativa começa ela própria a falhar.
Para este livro elaborei dois estudos de caso, um incidindo numa freguesia em Guimarães outro numa freguesia do concelho de Espinho, com realidades sociais diferentes. E ao passo que a pluriactividade na região do Vale do Ave, associada a uma rede familiar informal, permitia que as pessoas pudessem fazer face ao desemprego a partir do desenvolvimento de actividades paralelas, como a agricultura, absorvendo muitas destas tensões, nos centros urbanos isso torna-se mais difícil, já que a pluriactividade não tem tanta penetração, as famílias são mais desagregadas, em muitos casos monoparentais. É este tipo de famílias que, aliás, estão sinalizadas neste estudo como beneficiando do rendimento social de inserção. Nestes contextos, e de forma crescente, as famílias têm dificuldade em servir como factor de coesão social.
Partindo das suas impressões, acha que as pessoas ainda vêem o emprego como um direito, tal como se encontra inscrito na Constituição?
Sim. E é, de facto, um direito. E por essa razão são ainda mais graves os efeitos que resultam da sua privação, em particular quando se trata do desemprego de longa duração, porque isso obriga a reestruturar toda a percepção em torno de um conjunto de dimensões importantes da nossa vida.
Ouço frequentemente dizer que não vale a pena estudar porque isso já não livra ninguém do desemprego, porque hoje em dia o emprego já não é um direito consagrado. Penso que se misturam aqui conceitos: um que se concretiza na modalidade como o emprego tem sido vivido até agora, que está a ser transformado radicalmente, e outro que se concretiza no trabalho em si, na actividade profissional, no conteúdo dessa actividade.
De facto, quando as pessoas falam de emprego referem-se ainda geralmente a uma modalidade que tem vindo a perder força, a do trabalho dependente, assalariado, com base num contrato permanente, por oposição a outras modalidades como os contratos a termo, os contratos de prestação de serviços ou o trabalho temporário. E Portugal apresenta, no contexto da UE, um comportamento singular, com picos muito fortes de mudança, que não são acompanhados ao nível das percepções. Daí as grandes dificuldades em passarmos as mensagens mais certas. Portugal tem hoje uma taxa de formas diferenciadas de emprego e uma proliferação de estatutos extremamente diversificada muito elevada face à média da UE.
De que forma têm os vários governos equacionado o problema do desemprego? Encaram-no como uma inevitabilidade ou têm de facto promovido políticas que permitam inverter estes números?
Uma inevitabilidade não é, certamente, mas antes um sinal claro de que há grandes mudanças a ocorrer no mercado de trabalho. Infelizmente, as pessoas não têm sido preparadas para elas, inclusivamente ao nível da formação no ensino superior. É preciso fazer ver aos jovens licenciados o que está a mudar no mundo, na economia, quais são as novas exigências, etc.
Julgo que muitas das políticas de combate ao desemprego que têm sido implementadas não passam muitas vezes, na prática, de medidas passivas, como o subsídio de desemprego, ou, mais recentemente, o Programa Novas Oportunidades, que, na minha opinião, será completamente insuficiente a médio prazo. Este programa é uma das prioridades políticas do Governo em termos de emprego, mas destina-se essencialmente a pessoas com percursos profissionais interrompidos, está em larga medida completamente desfasado das competências necessárias a um novo emprego e parece-me sobretudo destinado a corrigir um défice do ponto de vista estatístico, que será óptimo para a nossa imagem no exterior. No entanto, questiono-me se valeria a pena gastar tanto dinheiro para se conseguir isso, porque seria possível reconhecer as mesmas competências conferindo um diploma equivalente ao 9º ano de escolaridade.
Onde é preciso apostar, então, para tentar inverter a situação?
Como disse há pouco, é fundamental aumentarmos o nível de qualificação da nossa população activa. Isso é indiscutível. E não estou a falar de pessoas na faixa etária dos 40 ou 50 anos, refiro-me a pessoas mais novas, porque isso é que é grave. Mas este não deverá ser o único eixo de actuação, porque de nada valerá se ao mesmo tempo não se apostar na mudança do perfil das empresas que são criadas em Portugal, em particular no que se refere ao empreendedorismo e ao desenvolvimento de actividades económicas de valor acrescentado. E neste processo é indispensável que participem diferentes agentes, como as universidades, os centros de transferência de conhecimento e tecnologia, os centros de investigação, os próprios sindicatos e parceiros sociais, instituições locais, autarquias, etc. Porque a actual realidade é demasiadamente complexa para se segmentar os níveis de actuação.
Mas devo admitir que estou um pouco pessimista. A não ser que o Governo tenha uma política de regulação das formações superiores que não seja olhada de forma meramente quantitativa na base dos numerus clausus, e consequentemente na base do financiamento às instituições ? e como se sabe o ensino superior irá mudar radicalmente a partir de 2009 a vários níveis ? temo que num prazo de dois a três anos possamos estar a falar de um Programa Novas Oportunidades para os licenciados.
Ensino superior deve trabalhar mais de perto com mercado de trabalho
O desemprego atinge particularmente os jovens com maior formação escolar ou aqueles que não possuem níveis tão altos de qualificação escolar?
Neste momento, tanto em termos nacionais como internacionais, é inequívoco que existe uma vantagem relativa ? não absoluta ? dos jovens com maiores níveis de qualificação, seja no que se refere aos salários, à empregabilidade, ao menor tempo de espera na obtenção do primeiro emprego, à possibilidade de mudança de emprego, à probabilidade em desempenhar uma actividade profissional próxima com as áreas de afinidade da sua formação inicial, relativamente aos jovens que possuem níveis de qualificação mais baixos. Isto é o que nos mostram as estatísticas.
No entanto, sobretudo desde 2005, a taxa de desemprego entre os jovens com licenciatura aumentou substancialmente. Esta situação está em parte relacionada com o facto de o Estado ter deixado de ser o principal empregador deste segmento. É o caso dos licenciados na área do ensino que, embora não sendo objecto de muita atenção, é sempre alvo de alguma especulação no início de cada ano lectivo. Desde há três anos, sensivelmente, que se coloca a questão do elevado número de desempregados nesta área. E no caso destes licenciados acontece algo igualmente preocupante, que é o facto de se licenciarem com aquele objectivo e apresentam resistências em se reconverterem noutra área.
Que consequências tem esta precariedade para o futuro das relações de trabalho? E inclusivamente para o futuro das sociedades democráticas...
A que eu acrescentaria para o próprio futuro das relações intergeracionais... esta questão é muito importante, porque no limite isto implica com a coesão social. Os jovens que entram hoje para o mercado de trabalho já não têm no seu horizonte a mesma perspectiva de direitos laborais, de segurança social, de uma certa estabilidade de vida que é permanentemente adiada, que é um problema que afecta as gerações actuais. E elas irão questionar-se porque razão não têm os mesmos direitos, situação que paulatinamente poderá vir a criar algum ressentimento face às gerações anteriores.
Tem de haver um trabalho, feito com consequência e seriedade, que mostre a estes jovens o que está a mudar, sem esconder ou escamotear a realidade, e prepará-los para a enfrentar. Sem pretender avaliar se esta é uma situação justa ou injusta, a função das universidades é dar-lhes instrumentos para eles se prepararem.
Eu não acredito que o desemprego entre os jovens licenciados se venha a agravar de forma descontrolada. Isso não pode de forma nenhuma acontecer. Mas estes sinais de desemprego crescente entre este segmento são preocupantes, mostrando que há uma perturbação que chama a atenção para a necessidade de se encontrarem mecanismos e estratégias que permita reintegrá-los na economia. De outra forma, o falhanço será total.
Até que ponto as instituições de formação estão próximas ou distantes do mercado de trabalho?
As instituições estão ao mesmo tempo muito próximas e muito afastadas, por muito paradoxal que isto possa parecer...
Trabalham para um mercado ideal, ou idealizado?
Trabalhamos para um mercado de expectativas, que, como dizia no início, foram forjadas durante as últimas décadas, sobretudo durante o período de expansão dos anos noventa, baseadas nas expectativas de mobilidade social e de um melhor futuro para os filhos que as famílias tiveram toda a legitimidade de construir.
Por outro lado, é verdade que as universidades e os centros de formação têm de começar a sair da sua caixa, trabalhando com os agentes económicos envolventes a uma escala regional, nacional e mesmo internacional. Não basta a uma universidade ter investigação de excelência internacionalizada, mas tem de haver alunos e professores com internacionalizada, com a percepção daquilo que se está a passar ao nível do mercado de trabalho. Não apenas o português, porque isso foi o que sempre fizemos.
Coloquei-lhe esta questão da proximidade entre as instituições de formação, em particular o ensino superior, e o mercado de trabalho porque é no minímo estranho continuar-se todos os anos a formar pessoas para o desemprego... Não deveria haver uma entidade reguladora que tutelasse de perto esta questão?
E ela existe. Se funciona ou não é outra questão. Mas há um aspecto que complexifica toda esta relação que é o facto de as universidades terem autonomia na sua oferta de formação. Cabe também a elas, por isso, parte da responsabilidade de perceber e estruturar a formação que oferece. É isso que penso ser importante perceber a partir de agora: hoje em dia os processos de procura e oferta são muito complexos. Neste sentido, tem de haver uma corresponsabilização. E já há várias instituições a elaborarem estudos sobre este assunto, eles existem. Mas sobre decisões políticas já não me quero pronunciar...
Em 2002/2003, por exemplo, tive acesso a um relatório do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior que apontava claramente para uma crescente regressão demográfica e para as consequências que daí poderiam advir para os públicos estudantis das universidades. E nele até se apontavam muitas estratégias que o ensino superior deveria seguir para fazer face a esta contigência, desde públicos estudantis diferenciados, maior flexibilidade de horários, formações diversificadas, mais especializadas, outras mais profissionalizantes, etc. Mas isso pressupõe que as instituições não demorem tanto tempo a reagir e adaptar-se, como habitualmente acontece.
Eu não sou, por exemplo, capaz de dar uma resposta linear a um licenciado que se encontra no desemprego. Posso fornecer-lhe algumas pistas no sentido de o orientar, mas garantir-lhe certezas sobre o comportamento do mercado de trabalho é impossível. E não acredito que no actual contexto alguém o consiga.