por André Rubim Rangel 14/10/2019, 20:37 447 Leituras
"A ignorância está mais próxima da verdade do que o conhecimento a priori" (Diderot).
Esta é a minha primeira crónica para o site OPINANTES. A estreia é sempre expectante. Não menos do que me/nos espera. Doravante, tornar-se-á regular – se os leitores também assim o desejarem e partilharem –, visando os temas da atualidade, a assimilar. Como este texto inicial é sobre Política, tema sobre o qual habitualmente não escrevo, começo por um dupla declaração. Não sou militante de qualquer partido; acompanho-os, atento, bem tento. E votei sempre em qualquer ato (eleições e referendos) desde que conquistei esse trunfo democrático de liberdade, aos 18 anos! Isto, para evitar quaisquer conflitos de interesses, do lado de cá, e alguma deturpação interpretativa, do lado de lá. Até por uma questão de coerência e legitimidade para poder "opinar" nesta matéria. Vale o que vale, mas olharei aos factos. Esperando distanciar-me do subjetivismo nu e cru, de uns, e da razão nega e cega, de outros.
Alguns episódios lamentáveis…
Somos um país pequeno, já sabemos. Porém, não podemos ser um povo pequenino. Aspiremos a ser mais e melhor! Pois ouvi alguns acontecimentos, de pessoas amigas que presenciaram quando foram votar. E que renteiam a esse pequenino longe da hombridade, a esse pequenino de saloiice. Revelam que algo está mal. Resvalam a desmazelo passional.
Um episódio, replicado em várias secções de voto – e que não somente nestas eleições –, prende-se com presidentes de Junta ou membros do Executivo de Freguesia presentes no local por longos períodos de tempo, a querem ser protagonistas. Ou a irem buscar a casa pessoas idosas (com muita ou pouca mobilidade, não interessa) e as encaminharem para o voto. Isto não pode ser aceitável.
Um outro episódio, e que se pratica em algumas mesas mesmo que por curto período de tempo (não me cinjo ao de almoço e mesmo assim!), é o de ficarem apenas duas pessoas na mesa. E as outras três? Foram todas à casa de banho, ou fumar, de uma só vez? E que tal revezarem-se? Para isso há a rotatividade…
E um outro, ainda, deu-se na complacência dum presidente de mesa de voto em aceitar uma eleitora cujo nome não constava no caderno eleitoral. Isto, inaceitável é! E já nem penso na ética moral, na eficiência profissional… Mas não tem tudo de bater certo?! Ou seja, a contagem comum dos votantes, nos dois cadernos eleitorais, com o número dos boletins dentro da urna?!
Perante isto, fico atónito. É inqualificável!
Um dos problemas é não haver uma pessoa delegada ou representante da Comissão Nacional de Eleições (CNE) em cada local eleitoral, especificamente para este efeito. De fiscalização e controlo da normalidade. Quando esses e outros quebra-cabeças corrompem a suposta normalidade. Para não falar, por si só, na legalidade!!! Já agora, por que não reduzir dos cinco membros da mesa de voto – que o Estado paga e todos pagamos com os nossos impostos – a três elementos? E um outro, imparcial e desfiliado de qualquer partido, seria destacado para fazer a vigilância em cada local eleitoral. A fim de pôr cobro a essas situações e as reclamar, na hora, à CNE. Esta onda do "vale tudo", do "tá-se bem", do "porreirismo" são insuportáveis e não dignificam os agentes do ato eleitoral e a classe política. Se, por cada irregularidade denunciada, houvesse uma coima para as juntas de freguesia e respetivos partidos – são quem escolhem e convidam pessoas para as mesas de voto –, a competência, a responsabilidade e o rigor já enalteceriam mais o ato eleitoral. E cumprir-se-ia, sem apatia ou ataraxia, o que está estipulado. Todos: não só uma parte!
Referi estes episódios, não para propiciar mais abstenção – pelo descrédito que tais casos possam incutir – nem para desculpar os abstencionistas. De modo algum! Assim, chegaremos a bom porto. Não a um beco íngreme, sem saída…
Por norma, sou uma pessoa otimista. Às vezes, até mais do que realista. Contudo, não é com esse otimismo que vejo o atual sistema político nacional. É um brêtema desconcertante, na dualidade entre eleitos e eleitores. Aterro na pista incerta e infeliz de que somos meio país. Um país não inteiro. Só metade quer saber dele. Porque só cerca de 50% cumpre o seu package (direito & dever) de cidadania, nas urnas. Enquanto outros tantos vivem quase em anátema. A lés como a leste. Ora impávidos, ora sem pavio cívico… Enfim, a abstenção tem-se tornado endemicamente sistémica e sistematicamente endémica. Como me dizia há dias o publisher João Filipe: "muitos opinam, mas poucos votam".
Na verdade, incomoda-me profundamente que – apenas durante a campanha eleitoral e nos discursos das noites eleitorais – os candidatos falem da abstenção da boca para fora. Só porque sim, parece bem. Só uns curtos soundbites. E depois, nada, é o que se vê. Fica por ali. Nunca se combate verdadeiramente a abstenção. Nunca se faz por solucioná-la a sério e com seriedade. Nem sequer se tenta! Volta tudo à estaca zero. É cansativo e dramático tanto faz de conta, tanto carnaval em 365 (ou +1) dias, tanta demissão participativa. Porquê e para quê? Agora só nas próximas eleições se abordará novamente esta questão: voltará a ser tarde. Muito tarde e, mais uma vez, de modo fútil e irrisório.
E não têm faltado algumas sugestões de medidas – que se vão ouvindo e lendo da sociedade civil – para dissipar a abstenção e/ou "multar" os abstencionistas. Sejam eles recorrentes ou não. São elas, por exemplo: o voto eletrónico; os benefícios e prejuízos fiscais para os que votam e não votam; e a transferência do dia eleitoral para um dia ferial, que não o domingo; entre outras. Será que resultariam? Só aplicando e testando é que saberemos, caso contrário o impasse perdurará!… Uma já aplicada é a do voto antecipado, mas não tem ajudado a diminuir diretamente a percentagem total de abstenção.
Realço outro trio de ideias e medidas de que se falam, mas que não se relacionam com a abstenção em si e com os eleitores. Uma, é a necessária redução de deputados na Assembleia da República. Outra, é acabar com as chorudas subvenções vitalícias de deputados, embaixadores e outros políticos. Pois já auferem um ótimo ordenado enquanto lá estão (mesmo quando faltam às sessões plenárias, etc.). E, outra ainda, é a distribuição equitativa de representatividade nos círculos eleitoraiss, deixando de recair o peso excessivo em deputados nos distritos de Lisboa e do Porto. E com muito menos nas regiões do interior.
Sairão elas da gaveta e deixarão a utopia? Talvez ajudassem a credibilizar mais o sistema, a política e os políticos, em Portugal. E os eleitores voltariam a acreditar perante um admirável horizonte de bem-comum. De igualdade social. De reformas, que implicam mudanças de atitudes e de mentalidades.