CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
Palácio dos Melos - Rua do Norte | 3004-534 Coimbra | PORTUGAL
+351 916 205 574
cedipre@fd.uc.pt
Moodle CEDIPRE
CEDIPRE
Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
Sobre o CEDIPRE
Corpos Gerentes e Associados
Pós-Graduação em Contratação Pública
Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal
Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência
Especialização em Emprego Público
Revista de Contratos Públicos
Estudos de Regulação Pública
Estudos de Contratação Pública
CEDIPRE online
Revista de Direito Público e Regulação
Colóquios · Conferências
DIREÇÃO DO CURSO:
J.C.Vieira de Andrade
Licínio Lopes Martins
REGULAÇÃO PÚBLICA
Informações | Aquisição
O CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - é um centro de investigação instituído em 2000, no seio da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo como principal propósito o de se dedicar à investigação e ao ensino pós-graduado na área do direito público, em geral, e do direito da economia e da regulação, em especial. Nos anos mais recentes, sobretudo na sequência da publicação do Código dos Contratos Públicos, o tem conferido uma especial atenção ao direito da contratação pública.
Desde a sua criação, tem promovido a realização de diversos estudos e assumido um papel empenhado na elucidação das questões que se vêm colocando nas suas áreas de intervenção. Tal esforço está patente nas diversas publicações editadas pelo Centro, bem como na organização regular de colóquios, conferências e seminários a que desde sempre se propôs.
Paralelamente, o CEDIPRE põe à disposição de toda a comunidade um conjunto de cursos de pós-graduação, estruturados para propiciar a quem os frequente uma oportunidade de estudar, com profundidade, diversos temas de direito público (regulação, justiça administrativa e fiscal, contratação pública) sob a orientação dos mais reconhecidos especialistas.
Quem pretenda visitar o CEDIPRE, poderá ainda encontrar na sua Biblioteca um precioso acervo aberto e ao dispor de toda a comunidade académica, composto por uma coleção de publicações periódicas e uma biblioteca, que reúne obras sobre diversos temas de direito público.
Por fim o CEDIPRE, procura dar resposta a todas as solicitações que lhe sejam dirigidas, e estabelecer relações de estreita colaboração com os organismos e instituições relacionados com o direito público, da economia e da regulação, bem como com todos os atores, públicos e privados, que diretamente intervêm na realidade que lhe serve de objeto de estudo.
O Fórum CEDIPRE, que anualmente se realiza em Coimbra, é uma iniciativa exemplar do tipo de relação que o Centro procura estabelecer com a comunidade e as mais diversas instituições. Reunindo representantes de praticamente todas as entidades reguladoras do País, o Fórum constitui um momento de reflexão sobre temas da atualidade, no domínio da atividade reguladora da economia e dos serviços, em que é possível conhecer e discutir as principais questões que na prática se colocam àquelas entidades, bem como os meios e estratégias que os reguladores mobilizam para lhes fazer face.
No âmbito do CEDIPRE é instituído o Observatório de Taxas & Contribuições, que pretende acompanhar a criação de taxas e contribuições e promover a reflexão crítica sobre o respetivo papel no contexto da evolução do Estado Regulador. O Observatório conta com uma Comissão Executiva, cuja coordenadora é a Professora Suzana Tavares da Silva, e com uma Comissão Consultiva, integrada por Entidades Parceiras e por personalidades convidadas.