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Existem outros tipos de sinais usados no comércio que têm uma função diferente da marca de produtos e serviços, como os logótipos, as denominações de origem e indicações geográficas, as marcas coletivas e as marcas de certificação ou de garantia, ou ainda as recompensas.
É um sinal que identifica uma entidade que presta serviços ou comercializa produtos e que pode ser utilizado, nomeadamente, em estabelecimentos, anúncios, impressos ou correspondência.
palavras (incluindo nomes de pessoas)
uma combinação dos elementos anteriores.
É a utilização do nome de uma região, de um local ou de um país para designar ou identificar um produto:
que é originário dessa região, desse local ou desse país, e
cuja qualidade ou características se devem, essencial ou exclusivamente, ao meio geográfico onde é produzido (incluindo os fatores naturais e humanos) e cuja produção, transformação e elaboração acontecem nessa área geográfica.
cuja reputação, determinada qualidade ou outra característica podem ser atribuídas a essa origem geográfica e cuja produção, transformação ou elaboração acontece nessa área geográfica.
É uma marca que identifica os produtos ou serviços relacionados com a atividade de uma associação. É necessário que esteja designado nos estatutos ou regulamentos internos quem pode usar a marca, as condições em que deve ser usada e os direitos e obrigações dos utilizadores em caso de usurpação ou contrafação.
Exemplos: Associação de Produtores da Maçã de Alcobaça, Associação das Empresas de Vinho do Porto.
É uma marca pertencente a uma pessoa singular ou coletiva que controla os produtos ou serviços ou estabelece normas a que os mesmos devem obedecer, no que respeita ao material, modo de fabrico, qualidade precisão ou outras características.
Este sinal serve para ser utilizado nos produtos ou serviços submetidos àquele controlo ou para os quais as normas foram estabelecidas.
Exemplos: APCER, Multicert.
É um sinal composto por palavras, letras, números, desenhos, imagens ou emblemas. É atribuído a industriais, comerciantes, agricultores ou empresários, como prémio, demonstração de louvor ou preferência pelos seus produtos.
as condecorações de mérito atribuídas pelo Estado português ou por outros Estados
as medalhas, diplomas e prémios em dinheiro ou de qualquer outra natureza obtidos em exposições, feiras e concursos, oficiais ou oficialmente reconhecidos, em Portugal ou no estrangeiro
os diplomas e atestados de análise ou louvor, passados por laboratórios ou serviços do Estado ou de outros organismos qualificados
os títulos de fornecedor do Chefe de Estado, Governo e outras entidades ou estabelecimentos oficiais, nacionais ou estrangeiros