Atividade de Deputado - José Calçada
73/VII
Decreto-lei n° 404-A/98,de 18 de Dezembro que "estabelece regras sobre o regime geral de estruturação de carreiras da administração pública.
565/VII
533/VII
Lei das associações de imigrantes.
524/VII
Sobre actualização extraordinária das pensões de reforma
513/VII
Lei-quadro do financiamento e da gestão orçamental e financeira do ensino superior publico.
822/AC/VII/3
SITUACAO DE SALARIOS EM ATRASO NO COMPLEXO GRUNDIG/BLAUPUNKT BRAGA
731/AC/VII/3
SITUACAO DO CONSULADO DE PORTUGAL EM NANTES
730/AC/VII/3
ESCANDALO DA LIXEIRA DE CEPELOS, EM AMARANTE
729/AC/VII/3
DESTRUICAO DO PINHAL DE OFIR, EM ESPOSENDE
693/AC/VII/3
UNIDADE TECNOLOGICA DE RADIOESTERILIZACAO (UTR)
108/VII
Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1997.
107/VII
Aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte assinado em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1997
Aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte assinado em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1997
Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Arménia por outro.
Lei-quadro da educação pré-escolar.
Candidaturas de cidadãos independentes a eleição dos órgãos das autarquias locais.
123/VII
Assegura a consulta pública dos arquivos das extintas PIDE/ /DGS e LP, devolve originais de documentos apreendidos a cidadãos e adopta outras medidas de preservação da memória histórica da luta contra a ditadura.
Associações representativas dos municípios e das freguesias.
356/VII
Criação do Museu Nacional da Floresta.
46/VII
Aprova para ratificação a Convenção sobre Segurança Nuclear adoptada em Viena em 17 de Junho de 1994, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atómica.
137/VII
136/VII
Altera a Lei-Quadro das Regiões Administrativas.
244/VI/3
Pretendem que seja produzida legislação que enquadre os Professores de Habilitação Suficiente vinculados ao Ministério da Educação no sistema educativo ressalvando os seus direitos adquiridos.
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE [Secretário]
SUBCOMISSÃO PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS, FREGUESIAS, VILAS E CIDADES
SUBCOMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
VOTO PESAR: FALECIMENTO DO CONSELHEIRO JOSE MANUEL RIBEIRO FERREIRA JOSE MANUEL RIBEIRO FERREIRA
APROVA P/ RATIF. A CONVENCAO E PROTOCOLO ADICIONAL ENTRE OS ESTADOS PARTES DO TRATADO DO ATLANTICO NORTE E OUTROS ESTADOS QUE PARTICIPARAM NA PARCERIA PARA A PAZ SOBRE O ESTATUTO DAS SUAS FORCAS CONCLUIDAS EM BRUXELAS 19 JUNHO 1998
SITUACAO DOS DEPUTADOS DO GRUPO PARLAMENTAR DA UNITA EM ANGOLA UNITA ACORDO DE LUSAKA CPLP RESPONDE AO DEPUTADO NUNO ABECASSIS (CDS-PP)
VOTO CONGRATULACAO: ATRIBUICAO DO PREMIO NOBEL DE LITERATURA A ESCRITOR JOSE SARAMAGO JOSE SARAMAGO
DETERMINA A ENTIDADE QUE EXERCE FUNCOES DE INSTANCIA NACIONAL DE CONTROLO E A FORMA DE NOMEACAO DOS REPRESENTANTES DO ESTADO PORTUGUES NA INSTANCIA COMUM DE CONTROLO, PREVISTA NA CONVENCAO FUNDAMENTADA NO ART K.3 DO TRATADO DA UNIAO EUROPEIA QUE CRIA UM SERVICO EUROPEU DE POLICIA (EUROPOL) CONVENCAO EUROPOL