Oni e Sonaecom ponderam pedir indemnizações à PT e à Zon - Telecomunicações - SAPO Tek
Oni e Sonaecom ponderam pedir indemnizações à PT e à Zon
3 set 2009 09:24
As empresas avaliam as vantagens de avançar para tribunal sustentadas na decisão da Autoridade da Concorrência tendo em conta o tempo que passou desde os factos e a dificuldade de provar alguns danos.
A Sonaecom e a Oni ponderam pedir uma indemnização à Portugal Telecom e à Zon pelos danos causados entre 2002 e 2003 quando, como admite a decisão conhecida ontem da Autoridade da Concorrência, o incumbente levou a cabo políticas monopolistas que lesaram a concorrência no mercado da banda larga e provocaram o esmagamento de margens.
De acordo com as estimativas da AdC, os prejuízos causados pela PT - que na altura controlava a Zon, ainda PT Multimédia - às concorrentes, Oni, Sonaecom e Media Capital, que entretanto saiu do mercado, terão atingido os 11 milhões de euros. As empresas asseguram que esta é uma estimativa "por baixo", avança o Público, que dá a notícia.
Lobo Xavier, responsável pela regulação no grupo Sonae adianta ao diário que embora a decisão da AdC não conduza automaticamente a uma indemnização "reforça a possibilidade" de o fazer junto de um tribunal.
Segundo a mesma fonte, só a Sonae deverá ter sido lesada pela política de preços da PT em cerca de 11 milhões euros. A questão é que alguns prejuízos são fáceis de provar em tribunal, outros nem tanto e é a esse nível que está a ser feita a análise da empresa neste momento para tomar uma decisão.
A Oni também se congratula com a decisão, embora sublinhe o facto de ser tardia e considere que esse facto possa limitar as hipóteses de um recurso a tribunal por parte das empresas lesadas.
Recorde-se que a AdC levou quase sete anos para analisar os factos e tomar uma decisão, que acaba por ter como base fundamental uma outra da Anacom que alterou o regime de preços logo em 2003.
Paulo Neves também sublinha que algumas das consequências da acção da PT são "irreversíveis" e diz que no seu todo somam certamente um valor superior ao da multa.