Paulo Porto diz que Portugal deve desburocratizar ASIC e ASEC na Venezuela - Mundo Português
O deputado socialista Paulo Porto defende que Portugal deve desburocratizar os processos de apoio aos emigrantes e idosos carenciados, os programas ASEC e ASIC, porque "são de vital importância" para os luso-venezuelanos, tendo em conta a crise política na Venezuela.
"O apoio social ao idoso carenciado e o apoio social ao emigrante carenciado são dois apoios que hoje, para os venezuelanos, para os nossos idosos, portugueses, são de vital importância", disse à Lusa referindo-se ao Apoio Social ao Idoso Carenciado (ASIC) e ao Apoio Social a Emigrantes Carenciados (ASEC).
O parlamentar defende por isso que o procedimento em relação aos dois programas de apoio "tem que ser agilizado.
"A burocracia tem que ser reduzida, porque há itens que acabam colidindo, dentro da legislação. (…) Esses entraves têm que ser resolvidos para que (os portugueses) possam ter acesso efetivo a esses apoios", disse.
Paulo Porto falava no sábado à agência Lusa em Clarines (250 quilómetros a leste de Caracas), no âmbito de uma visita de cinco dias à Venezuela, onde mantém contactos com portugueses da capital e do interior do país, incluindo as cidades de Maracay e Valência.
"Posso constatar que a crise continua. É facto notório, não há como esconder isso nas ruas (…) Afastando-se um pouco de Caracas, que é uma cidade diferente, percebemos que a a crise continua. Não está tão ruim como estava antes, melhorou de uma forma sensível, mas percebe-se que a crise continua", contou.
Indecisão preocupa comunidade
Por outro lado, Paulo Porto precisou que apesar de não haver abastecimento de todos os bens de consumo, já há alguns bens essenciais e os hotéis têm como funcionar, têm o básico para atender os hóspedes, os turistas.
"O comércio tem conseguido desenvolver a sua atividade. Nesse sentido ele está a retomar, mas pela própria instabilidade política percebe-se que não tem como saber exatamente até quando", disse ainda o deputado.
Sobre a comunidade portuguesa, avançou que os portugueses que residem em Caracas "comentam muito que a indecisão ainda continua e enquanto houver indecisão eles também ficam numa situação de insegurança e isso é difícil, porque é básico ter segurança no país onde vivemos".
Segundo Paulo Porto, "a população mais pobre está com dificuldade porque com o valor do salário mínimo na Venezuela não conseguem comprar nada, dependem das ajudas do Estado". "Para eles a situação continua complicada", sublinhou.
"O Governo (português) fez uma aproximação muito grande com a comunidade portuguesa, sem precedentes e a política atual, e até o nosso próprio orçamento, é de continuidade dessa proximidade e de valorização da nossa diáspora. É um processo que deve avançar. Não pode parar", concluiu Paulo Porto.