Título: Vinculação cambiária de sociedades : algumas questões
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.305-359
Assuntos: Sociedade comercial | Título de crédito
Título: Vendas com prejuízo
Publicado em: In: "Estudos de direito do consumidor", Coimbra, 2003, n. 5, p. 207-242.
Assuntos: Direito comercial | Concorrência | Contrato de compra e venda
Localização: PP.234 (CEJ)
Título: A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo regime do arrendamento urbano
Autor(es): Carolina Cunha, Ricardo Costa
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / Coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008 -. - vol. 2. - p. 177-206
Assuntos: Direito civil | Direito comercial | Estabelecimento comercial | Arrendamento urbano
Veja também: Cunha, Carolina | Costa, Ricardo
Título: Reformas da legislação de defesa da concorrência
Resumo: 1. Introdução. 2. Estabelecer um tribunal especializado em matéria de concorrência. 3. Tornar a LDC o mais autónoma possível do Direito Administrativo e do Código de Processo Penal. 4. Harmonizar a LDC com o enquadramento legal da concorrência da UE. 5. Medidas para melhorar a celeridade e a eficácia da aplicação das regras da concorrência. 6. Conclusão
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 211-221
Assuntos: Direito do trabalho | Sistema fiscal | Concorrência
Título: Quando querer é poder : David, Golias e o conhecimento pelo Banco da vontade real do sócio-avalista que cede a sua quota : acórdão de 16-05-2018 [do] Supremo Tribunal de Justiça
Autor(es): [anot.] Carolina Cunha
Resumo: 1. O problema e a decisão do STJ. 1.1. Observações preliminares: a repetição do risco entre sócios e credores sociais. A importância e os perigos da prestação de garantias pessoais. 1.2. Os factos e a decisão do STJ: o (existente) direito de resolução não foi exercido. 2. O relevo jurídico da vontade de desvinculação manifestada pelo sócio. 2.1. O conteúdo e o timing das cartas enviadas ao Banco pelo (ex) sócio e pela sociedade. 2.2. A relevância positiva da vontade real divergente da declaração: art. 236.º, 2. CCiv. e a "falsa demonstrativo non nocet". 2.3. A declaração de resolução no confronto (estrutural e funcional) com a proposta de acordo revogatório. A mobilização preferencial da primeira pela facilidade de obtenção do resultado extintivo e a patologia verificada no caos em análise. 2.4. A cronologia da manifestação de vontade: declaração de resolução sujeita à condição suspensiva da transmissão de quota. 2.5. A posição do Banco – enquanto destinatário da declaração de resolução e enquanto financiador. 3. Conclusão
Publicado em: In: Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Gestlegal. - A. 148, n.º 4015 (mar.-abr. 2019), p. 238-269
Assuntos: Direito das sociedades | Direito comercial | Transmissão de quotas
Localização: PP.34 (CEJ)
Título: Pluralidade de avalistas e direito de regresso : Acórdão de Uniformização de Jurisprudência n.º 7/2012 de 5.6.2012, Rev. 2493/05
Autor(es): anot. Carolina Cunha
Resumo: 1. O caso e as questões a resolver. 2. A questão da existência de direito de regresso entre os diversos avalistas de um mesmo obrigado cambiário. 3. A questão da alteração superveniente do regime do direito de regresso por força de cláusula contida no negócio de cessão de quotas.
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2011. - ISSN 1645-7242. - N.º 40 (out.-dez. 2012), p.41-67
Assuntos: Direito privado | Jurisprudência
Título: O contrato de fornecimento no sector da grande distribuição a retalho : perspectivas actuais
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 621-637
Assuntos: Contrato comercial | Comércio a retalho | Distribuição comercial | Contrato de fornecimento | Cooperação comercial | Estratégia comercial
Título: Métodos de venda a retalho fora do estabelecimento : regulamentação jurídica e protecção do consumidor
Resumo: 1. Introdução. 2. Métodos lícitos. A) Contratos ao domicílio. B) Vendas especiais esporádicas. C) Contratos à distância. D) Vendas automáticas. 3. Métodos ilícitos. A) Vendas em pirâmide. B) Vendas forçadas e fornecimento de bens ou serviços não solicitados. C) Vendas ligadas. 4. Conclusão
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2005. - vol. 4. - p. 285-330