AR debate hoje situação social do país - Açoriano Oriental
AR debate hoje situação social do país
Lusa/AO On Line Nacional 9 de Set de 2010, 06:25
O PSD confronta hoje o Governo com os dados da execução orçamental que apontam para um crescimento da despesa, enquanto o PCP e o CDS-PP esperam respostas sobre o regime de prestações sociais e sobre o desemprego.
Na ausência do ministro das Finanças, que está fora do país, caberá ao secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Santos, responder ao PSD, que pretende questionar o Executivo sobre os dados "pouco animadores" da execução orçamental, divulgados no final de julho.
Na altura, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, apontou "o mau desempenho das contas públicas" no primeiro semestre do ano, nomeadamente o crescimento da despesa primária e um aumento do défice do subsetor Estado.
Na reunião, o PCP pretende confrontar a maioria PS e a ministra do Trabalho, Helena André, com a alteração do regime de acesso às prestações sociais.
O líder da bancada comunista defende que "é inaceitável" que o Governo reduza aquele tipo de prestações numa altura de "crise gravíssima".
O CDS-PP vai levar ao debate com Helena André o tema do desemprego, que constitui "a maior fratura social que a sociedade vive", segundo o líder da bancada democrata cristã, Pedro Mota Soares.
A redução do Pagamento Especial por Conta para as pequenas e médias empresas que "contratem, reinvistam ou aumentem a sua capacidade exportadora" deverá ser uma das propostas a apresentar pelo CDS-PP, segundo anunciou Paulo Portas no final de agosto.
Para além do acesso às prestações sociais e do desemprego, o Bloco de Esquerda pretende discutir a decisão dos ministros das Finanças da União Europeia de haver um visto prévio aos orçamentos dos Estados-membros.
"É uma questão de grande importância que é o atentado à democracia que é a submissão dos orçamentos nacionais a título prévio à autorização por parte de uma entidade que não é fiscalizável democraticamente", defendeu o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza.
Antes dos debates sobre contas públicas, prestações sociais e desemprego, haverá um período para declarações políticas de todos os partidos.
Sobre a reunião de hoje, que antecede o início da sessão legislativa, a vice presidente da bancada do PS Ana Catarina Mendes afirmou esperar que decorra "com a normalidade que deve espelhar os trabalhos da próxima sessão legislativa".
"O que o PS espera é cooperação, responsabilidade e sobretudo condições de governabilidade para que tenhamos um ano tranquilo e capaz de enfrentar os desafios que temos pela frente, nomeadamente continuar a combater a crise económica", disse.