Debates Parlamentares - Diário 124, p. 1 (2015-05-07)
Página Inicial 3ª República Assembleia da República Série II-A XII Legislatura Sessão Legislativa 04 Número 124 2015-05-07 Página 1
Quinta-feira, 7 de maio de 2015 II Série-A — Número 124
Decretos: N.º 344/XII — Alteração da denominação da "União das N.º 338/XII — Alteração da designação da Freguesia da Freguesias de Repeses e São Salvador", no município de União das Freguesias de Real, Ataíde e Oliveira, no município Viseu, para "Repeses e São Salvador". de Amarante, para freguesia de Vila Meã. N.º 345/XII — Alteração da designação da Freguesia da N.º 339/XII — Alteração dos limites territoriais entre a União União das Freguesias de Vila Real (Nossa Senhora da das Freguesias de Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata e Conceição, São Pedro e São Dinis), no município de Vila União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, no município Real, para freguesia de Vila Real. de Baião. N.º 346/XII — Regime jurídico da constituição e N.º 340/XII — Alteração da denominação da freguesia de funcionamento das sociedades de profissionais que estejam "Mondim de Basto'', no município de Mondim de Basto, para sujeitas a associações públicas profissionais. "São Cristóvão de Mondim de Basto".
N.º 341/XII — Alteração da denominação da "União das Resoluções:
Freguesias de São Cipriano e Vil de Souto", no município de — Contratação efetiva de todos os profissionais que Viseu, para "São Cipriano e Vil de Souto". respondem às necessidades permanentes de funcionamento
N.º 342/XII — Alteração dos limites territoriais entre a União do Hospital Distrital de São João da Madeira.
das Freguesias de Teixeira e Teixeiró e a freguesia de — Adoção pela Assembleia da República das iniciativas Gestaçô, no Município de Baião. europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio,
N.º 343/XII — Alteração da denominação da "União das no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia