DGRSP ⁄ Justiça de adultos ⁄ Penas e medidas privativas de liberdade ⁄ Atividades desenvolvidas em contexto prisional ⁄ Formação profissional
A formação profissional assume especial relevo como instrumento promotor da reinserção social dos reclusos e consequente prevenção da reincidência.
A fim de atingir este objetivo, a oferta da formação é constantemente redefinida e reprogramada de forma a responder quer às constantes mutações do contexto prisional, quer às exigências do mercado laboral.
Dentro desta complexidade, a elaboração de um plano de formação profissional é alicerçada num diagnóstico que leva em linha de conta as necessidades de aprendizagem da população reclusa e a sua rentabilização em meio prisional e, sobretudo, no meio livre.
A formação profissional dos reclusos é assegurada maioritariamente pelo Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça, podendo ainda ser estabelecidos acordos com outras entidades externas para os mesmos fins.
Nestes casos, essas entidades, em estreita articulação com a DGRSP, apresentam candidaturas aos programas operacionais específicos e financiados através do Fundo Social Europeu.
Na DGRSP compete ao Centro de Competências para a Gestão da Programação e das Atividades do Tratamento Prisional (CCGPATP) desenvolver, em articulação com as competentes entidades públicas e privadas, projetos de formação profissional adequados às necessidades dos reclusos e ao mercado de trabalho.