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63 professores vão receber indemnização por erros nas colocações
O Ministério da Educação e Ciência vai indemnizar 63 docentes que, no início do ano letivo, viram anulada a sua colocação por causa dos erros detetados na primeira bolsa de contratação de escola.
10 Abr 2015, 20:23
▲85 professores entregaram um pedido de indemnização pelas despesas incorridas no início do ano letivo.
Dos 85 professores que entregaram, dentro do prazo, um pedido de indemnização por terem visto ser anulada a sua colocação no início do ano letivo, por erros na bolsa de contratação de escola (BCE), 63 obtiveram resposta positiva e vão receber uma compensação pelas despesas incorridas na altura, disse esta sexta-feira ao Observador, fonte oficial do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Os outros 20 professores obtiveram resposta negativa por parte da Comissão de Acompanhamento criada pelo Ministério de Nuno Crato com o objetivo de analisar estes casos e "não discordaram, face à fundamentação apresentada pela Comissão", acrescentou a mesma fonte.
Apenas dois não concordaram com o valor proposto. Mas ficou definido desde o início que da decisão da Comissão não cabia recurso. Além destes houve um outro pedido, mas que não se pode considerar nas contas, uma vez que foi entregue fora de prazo.
Os professores em causa tiveram entre 19 de novembro e 10 de dezembro para apresentarem o pedido e para tal tiveram de anexar todos os documentos que comprovassem as despesas realizadas no início do primeiro período.
A Comissão de Acompanhamento considerou, para efeitos de compensação por danos patrimoniais, despesas com contratos de arrendamento, resultantes do fornecimento de bens essenciais como água, eletricidade e gás, de deslocação e transporte, de aquisição de material didático e outras despesas que o docente tenha eventualmente suportado.
Questionado pelo Observador, a mesma fonte do MEC não disse nem quanto, nem quando estes 63 docentes vão receber o dinheiro, nem mesmo o Ministério de Nuno Crato vai gastar com estas compensações.
Há um mês, foi publicado um despacho em que se determina que os professores que foram contratados no âmbito da primeira Bolsa de Contratação de Escola (BCE) e que perderam a colocação, na sequência da anulação dessa bolsa e por erros nas listas de colocação, vão ter o tempo de serviço prestado no período entre 1 de setembro e 3 de outubro de 2014 contado "para todos os efeitos legais".
Os erros encontrados na primeira BCE, um concurso destinado a colocar professores nas escolas com autonomia ou classificadas como Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP), motivaram atrasos de meses na colocação de professores nas escolas, o que fez com que milhares de alunos ficassem sem aulas durante várias semanas a algumas disciplinas.