PSD recomenda ao Governo que melhore o programa "Edifícios mais sustentáveis" e o direcione para o combate à pobreza energética | PSD
PSD recomenda ao Governo que melhore o programa "Edifícios mais sustentáveis" e o direcione para o combate à pobreza energética
O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que melhore o programa "Edifícios mais sustentáveis" e o direcione para o combate à pobreza energética.
No documento, os social-democratas relembram que "uma em cada cinco famílias portuguesas não tem dinheiro para aquecer a casa no inverno. Chama-se a isto 'pobreza energética' e, de acordo com o último relatório de progresso divulgado pelo gabinete estatístico europeu, em maio de 2020, este continua a ser um dos piores indicadores de pobreza em Portugal face aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fixados em 2015 pela Organização das Nações Unidas".
"Em 2020, o critério definido para atribuição de apoio pelo "Programa Edifícios Mais Sustentáveis" foi beneficiar quem teve capacidade de apresentar a candidatura primeiro, atribuindo a quem fez pequenas obras um valor até ao limite de 7500 euros por candidatura. O valor previsto foi sendo atribuído até esgotar a verba total disponível", lê-se.
Os social-democratas relembram ainda que "foi também anunciada no início deste ano, a disponibilização excecional de uma verba de apoio às famílias para redução dos custos energéticos no mês de confinamento. Esta é uma medida que, sendo positiva por contribuir para uma redução do esforço financeiro das famílias num período de particular exigência, é, no entanto, pontual e ineficaz na resolução estrutural do problema e na erradicação da pobreza energética".
"Assim, o Grupo Parlamentar do PSD reafirma a necessidade de que o programa "Edifícios mais sustentáveis" possa ser melhorado no sentido de constituir um verdadeiro mecanismo no combate à pobreza energética, nos termos acima apresentados e operacionalizado pelo Fundo de Eficiência Energética com o apoio das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, considerando o cariz de proximidade social da proposta. Acresce também a relevante necessidade de se incluir no programa "Edifícios mais Sustentáveis" o licenciamento urbanístico aprovado, quando aplicável, para acautelar as preocupações de salvaguarda de património classificado, justamente indicadas num parecer conjunto ICOMOS-Comissão de Portugal / GECoRPA", concluem.