"Tentamos desmistificar os órgãos do poder" - Revista Pontos de Vista
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"Tentamos desmistificar os órgãos do poder"
Na comemoração das quatro décadas de poder local, a Revista Pontos de Vista foi ao encontro de uma autarquia que se demarca pela proximidade e interação com a população. Alexandre Gaudêncio, Presidente da Câmara de Ribeira Grande, assume, assim, esta missão de conhecer de perto os cidadãos que representa.
2016 é o ano em que se comemoram os 40 anos de poder local. Foi precisamente em 12 de dezembro de 1976 que os portugueses puderam votar pela primeira vez naquela que é a entidade de poder político mais próxima dos cidadãos. Alexandre Gaudêncio afirma que "o poder local é aquele com o qual as pessoas mais se identificam. É às freguesias e autarquias a que o munícipe se dirige numa primeira instância". E, neste sentido, Ribeira Grande é um exemplo de interação entre autarquia e sociedade. O presidente da Câmara Municipal do concelho garante que este tem sido um importante foco de atenção por parte de todo o executivo que representa e que se encontra em funções desde 2013. Quer através da Câmara Municipal, quer através dos representantes das 14 freguesias do concelho, a política tem sido sempre de "proximidade com a população". Porque, garante Alexandre Gaudêncio, "tentamos desmistificar os órgãos de poder", de modo a que os cidadãos possam ver nos órgãos políticos um instrumento de apoio e segurança.
A ação social é um dos exemplos que marca o percurso da autarquia de Ribeira Grande e do seu atual edil, Alexandre Gaudêncio. Através desta interação direta com a sociedade, a Câmara Municipal tem conseguido compreender quais os maiores desafios que enfrentam diariamente os ribeiragrandenses e criar mecanismos de apoio adequados. Atualmente, a elevada taxa de desemprego, nomeadamente entre os mais jovens, tem sido a maior preocupação da autarquia e, neste contexto, tem promovido a criação e implementação de projetos que beneficiem os cidadãos sem rendimento. "Temos desenvolvido alguns programas de apoio". "A primeira medida que tomámos foi a criação de um fundo de emergência social", exemplifica o presidente. Por outro lado, o edil de Ribeira Grande tem reforçado pontes entre a autarquia e as diferentes Instituições Particulares de Solidariedade Social, para que à população sejam apresentadas mais ferramentas de apoio social.
Contudo, a ação social não se resume aos importantes apoios aos cidadãos em situação de desemprego. Também a saúde é um elemento presente no plano estratégico da Câmara Municipal. Apesar de as autarquias não terem autonomia no contexto do Serviço Regional de Saúde, que é alicerçado às competências do Governo Regional dos Açores, Ribeira Grande esforça-se no sentido de conseguir dar o seu contributo. Assim, através da criação de diversos protocolos, a Câmara encontra-se a planear a implementação de apoios de saúde, nomeadamente um serviço de teleassistência, que pretende apoiar os idosos que se encontrem afastados do centro urbano.
Numa outra perspetiva, e de modo a complementar os apoios concretizados pela autarquia, a interação com parceiros económicos tem sido também uma importante aposta para Ribeira Grande. Neste sentido, foi criado até um Conselho Municipal de Economia Social que permite à autarquia reunir os diferentes players da economia local e criar um plano estratégico conjunto.
Por outro lado, a autarquia tem procurado incentivar e captar o investimento na Ribeira Grande, criando obrigações fiscais vantajosas a nível empresarial. O turismo é, aqui, um setor de relevo e que tem merecido uma forte atenção por parte do executivo de Alexandre Gaudêncio, uma vez que "desde a liberalização do espaço aéreo, temos visto muito mais pessoas a visitar a nossa ilha. É deveras importante para a nossa economia e a nossa autarquia está atenta a esse fenómeno, de modo a captar o máximo possível de turistas para o concelho", explica. O atual quadro comunitário europeu, Portugal 2020 – ou no âmbito regional, o Programa Operacional Açores 2020 -, tem sido, neste contexto, um importante apoio de modo a criar apoios ao investimento na ilha.
Formar e educar em Ribeira Grande
Todo o arquipélago dos Açores apresenta níveis preocupantes de analfabetização e abandono escolar precoce. Ribeira Grande não é exceção e, neste sentido, tem procurado criar métodos que incentivem a continuidade dos alunos nos estabelecimentos de ensino. Assim, Alexandre Gaudêncio explica que "em 2015, implementámos uma rede de ATL's para as crianças do primeiro ciclo" e aos estudantes do terceiro e quarto anos que apresentam maiores dificuldades de aprendizagem é-lhes garantido um acompanhamento extracurricular com professores contratados especificamente para esta função. Por outro lado, "temos um protocolo com instituições do concelho para que os alunos possam fazer visitas de estudo" com maior regularidade. Este último projeto é importante para o presidente de Ribeira Grande, uma vez que promove um maior interesse pela escola.
Para incentivar os alunos a ingressar no ensino universitário, e nomeadamente para aqueles que pretendem estudar em universidades em Portugal Continental, Ribeira Grande criou o Tutor do Estudante, que permite um maior apoio aos alunos na sua fase de integração. No sentido de fomentar o regresso ao ensino, existe ainda a Universidade Aberta, uma instituição que apresenta formações universitárias e cursos de Aprendizagem ao Longo da Vida.
Assim, Alexandre Gaudêncio acredita que se cumprirá o objetivo da autarquia de ter alunos com "percursos brilhantes" e "menos abandono escolar".
De modo a continuar a marcar a diferença pela sua interação próxima e direta com a população, a Câmara Municipal tem criado mecanismos que têm recebido os aplausos de toda a sociedade ribeiragrandense. Em 2015, e pela primeira vez no concelho, o Orçamento Participativo foi discutido por todos os cidadãos, que muito contribuíram para a sua concretização. A discussão pública é, aliás, uma ferramenta importante para esta cidade açoriana e tem permitido o desenvolvimento local, apoiado e decidido por todos os que a ela pertencem.
As tecnologias têm sido também um mecanismo essencial na relação autarquia-população. O site oficial da Câmara Municipal permite, através de um gabinete de atendimento online, o acesso a diferentes serviços 24 horas por dia, de modo a facilitar o dia-a-dia dos cidadãos.