Voto – Abril o mês assinalado para Prevenção dos Maus Tratos na Infância | PAN na Assembleia Municipal de Lisboa
20 April, 2018 at 18:53 • 0
Invocando a Convenção sobre os Direitos da Criança – e de acordo com os princípios proclamados na Carta das Nações Unidas (a liberdade, a justiça e a paz no mundo fundamentam-se no reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis desde que nasça) – e chamando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, as Nações Unidas proclamaram que a infância tem direito a cuidados e assistência especiais, reconhecendo que a criança, em pleno desenvolvimento, deve crescer no seio da família, num ambiente tranquilo, de amor e compreensão, preparando-a para uma vida independente na sociedade e sendo educada de acordo com os ideais proclamados na Carta das Nações Unidas.