Programa de Enriquecimento Curricular - Pela-Positiva
Editado por Fernando Martins | Quarta-feira, 07 Junho , 2006, 10:12
têm de oferecer
No próximo ano lectivo todas as escolas do 1.º ciclo do ensino básico terão de disponibilizar aos seus alunos pelo menos duas horas diárias (dez semanais) de actividades de enriquecimento curricular. O primeiro-ministro, José Sócrates, e a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, vão hoje à Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico Viscondessa de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, para apresentar o Programa de Enriquecimento Curricular.
O objectivo deste plano é garantir que todas as escolas do 1.º ciclo funcionam até às 17h30 - por um período mínimo de oito horas diárias, o que até agora não acontecia em todas - e que têm uma oferta variada para ocupar os tempos dos meninos para além das 25 horas semanais de actividades curriculares que lhes são leccionadas.
Do ensino da música a actividades desportivas, há um leque de áreas previstas mas a ideia é que a oferta seja pensada sobretudo em função do contexto local.
Obrigatório é que dessas actividades façam parte, no mínimo, 90 minutos por semana de Apoio ao Estudo e 135 de Ensino do Inglês para os alunos dos 3.º e 4.º anos.
O enriquecimento curricular (que a escola tem de oferecer, mas de que as famílias podem não querer usufruir, uma vez que a inscrição dos alunos nestas actividades não é obrigatória) pode acontecer no espaço da escola, em salas de aulas, centros de recursos, bibliotecas, por exemplo.
Mas também podem ser utilizados espaços não escolares - por exemplo, se a escola tiver uma parceria com um estabelecimento de ensino profissional de música local, os meninos podem ser deslocados para as instalações deste último, para ter aulas de música.
Um despacho de 26 de Maio, noticiado pelo PÚBLICO no domingo, define as regras. São exemplos de actividades de enriquecimento curricular o Apoio ao Estudo, o ensino do inglês ou de outras línguas estrangeiras, a actividade física e desportiva, o ensino de música e outras expressões artísticas.
A actividade de apoio ao estudo (pelo menos uma hora e meia semanal obrigatória) "destina-se nomeadamente à realização de trabalhos de casa e de consolidação das aprendizagens", refere o despacho da ministra da Educação.