Seguros e Fundos de Pensões - Setores - Serviços - Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, Sociedade de Advogados, Portugal
A introdução de novos regimes de acesso e de exercício à atividade seguradora e da distribuição de seguros; e
A publicação de uma lei destinada a regular, de forma global e integrada, o contrato de seguro em geral e as suas principais modalidades.
Na Morais Leitão temos acompanhado de perto todos estes desenvolvimentos, representando algumas das seguradoras e sociedades gestoras de fundos de pensões de maior peso no mercado, quer em assessoria permanente, quer num vasto leque de operações especiais.
Uma equipa multidisciplinar apoia os nossos clientes na conceção e contratação de produtos de seguro e resseguro, na gestão de sinistros, no patrocínio do contencioso de seguros, na negociação de contratos de distribuição de seguros. na constituição de fundos de pensões, bem como numa panóplia alargada de temas regulatórios e de relacionamento com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
Legal Alert | Início da aplicação do regulamento relativo ao produto individual de reforma pan-europeu
Legal Alert | Declaração de Retificação - Norma Regulamentar n.º 11/2020-R
Legal Alert | Participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões