Escolas podem optar por dois semestres - Sociedade - Correio da Manhã
Estabelecimentos de ensino podem propor alteração, que só avança com aval do ministro.
Bernardo Esteves 13 de Junho de 2019 às 01:30
Ministério da Educação propõe terceiro período com apenas mês e meio
Diretores querem novo calendário escolar
As escolas básicas e secundárias vão passar a poder dividir o ano letivo em dois semestres em vez dos atuais três períodos.
A medida consta na portaria nº 181/2019, publicada na terça-feira, que prevê um alargamento do modelo de autonomia e flexibilidade curricular.
As escolas que pretendam definir mais de 25% do currículo, criando disciplinas adequadas ao contexto da comunidade, terão de propor planos de inovação que podem incluir a nova divisão em dois semestres, bem como outras medidas.
Cabe à equipa de coordenação nacional do projeto de flexibilidade curricular emitir parecer sobre o plano de inovação, mas a decisão final é do ministro da Educação.
A portaria entrou esta quarta-feira em vigor e as escolas podem começar já a preparar os planos de inovação. Para o próximo ano letivo (2019/20) uma norma transitória define um prazo de 30 dias úteis para o ministro decidir, a contar desde a data da apresentação da proposta. Nos anos seguintes, o prazo para decidir será de 55 dias úteis.
De qualquer forma, poucas escolas deverão avançar já no próximo ano letivo.
Na portaria, assinada pelo secretário de Estado da Educação João Costa, o Governo defende que as escolas devem criar equipas de professores para gerir dinâmicas pedagógicas e recorrer à cooperação dos pais dos alunos.
Dois momentos altos de avaliação
A portaria determina que haja "pelo menos três momentos de reporte de avaliação", situação que, no entender dos diretores, é ultrapassada facilmente nas escolas que optem pelos dois semestres.
"Estas escolas terão quatro momentos em que a avaliação é comunicada a alunos e pais. Dois momentos altos em janeiro e junho, e dois intercalares em novembro e abril", disse Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Escolas Públicas.
O diretor mostra-se satisfeito e lembra que no atual regime o 3º período por vezes só tem 30 dias úteis o que "aumenta a desmotivação e a indisciplina".
Cumprir exames
As escolas que mudem para dois semestres terão sempre de realizar os exames no calendário previsto e cumprir os 180 dias do calendário escolar.
Uma das possibilidades que as escolas terão é redistribuir a carga horária das disciplinas ao longo de cada ciclo ou nível de ensino.
As escolas poderão também formar grupos de alunos ou de aprendizagem. Podem ainda ser criados percursos curriculares alternativos.
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