Bolieiro comunica à Comissão Europeia intenção de demolir obras paradas - Açoriano Oriental
O presidente da Câmara de Ponta Delgada, José Bolieiro, anunciou hoje que vai comunicar à Comissão Europeia o estado das obras paradas na Calheta, informando-a da intenção da autarquia de, quando for jurídica e financeiramente possível, "demolir aquelas galerias".
22 de Out de 2013, 16:01
O movimento "Queremos a Calheta de volta", de Ponta Delgada, tem vindo a alertar sucessivamente para a necessidade de "acabar com a vergonha que está montada" na zona da Calheta, na cidade de Ponta Delgada, onde estão paradas as obras de um casino, um hotel e um centro comercial.
Na cerimónia de instalação da assembleia municipal e da câmara, José Bolieiro frisou que assumiu "um compromisso público, claro e inequívoco", que confirmou ao movimento "Queremos a Calheta de volta" e que "será cumprido de imediato".
Segundo o presidente da maior autarquia dos Açores, entre as ações do seu executivo está um pedido para uma reunião de trabalho com o presidente do Governo Regional sobre a matéria, pretendendo também a autarquia "contratar os serviços jurídicos necessários para avaliação integral dos poderes para imediata intervenção, designadamente posse administrativa".
José Bolieiro adiantou ainda que vai iniciar em novembro contactos para a instalação do Observatório Municipal para o Trabalho e Emprego e "concertar com os empresários e Governo Regional uma estratégia de interesse comum para a animação de um programa de Natal atrativo e mobilizador".
Quanto ao reforço dos meios financeiros para as juntas de freguesia, "no triplo do valor referência de 2012", disse que será iniciada "em novembro a negociação com todas as freguesias para a celebração dos contratos de delegação de competências e acordos de execução, nos termos da nova lei".
O autarca avançou ainda que vai "iniciar de imediato" conversações para protocolar a cedência integral da gestão do edifício municipal que também serve de sede da Junta de Freguesia de Santa Clara, na sequência do "desafio" que lhe foi formulado pelas candidaturas à Assembleia de Freguesia de Santa Clara.
O autarca social-democrata reiterou que pretende levar a cabo uma gestão assente no "diálogo, concertação", e "falar a verdade".
O autarca afirmou ainda que a Câmara Municipal de Ponta Delgada "não é uma sede partidária, nem um centro de contrapoder", para voltar a assegurar "colaboração e consensos" com o Governo Regional socialista.