Marcelo defende que UE tem de manter valores mas aguarda posição do Governo sobre Hungria
O Presidente da República defendeu hoje que a União Europeia tem de manter os seus valores e princípios, mas não quis pronunciar-se sobre a decisão do Parlamento Europeu sobre a Hungria antes de haver uma posição do Governo.
12 Setembro 2018 — 19:14
"Não queria pronunciar-me sobre essa matéria antes de, obviamente, haver uma apreciação por parte do Governo português, preparatória, e depois projetada no Conselho Europeu, que vai apreciar e decidir sobre a matéria", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Riga.
O chefe de Estado chegou hoje à capital da Letónia para participar, entre quinta e sexta-feira, numa reunião do Grupo de Arraiolos, que junta anualmente chefes de Estado da União Europeia sem poderes executivos, como o Presidente da Hungria, János Áder, que, desta vez, não estará presente.
Questionado sobre a aprovação hoje pelo Parlamento Europeu de uma recomendação ao Conselho Europeu para que instaure um procedimento disciplinar à Hungria por violação grave dos valores europeus, nos termos do artigo 7.º do Tratado da União Europeia (UE), Marcelo Rebelo de Sousa começou por realçar que essa foi a "primeira fase de um processo".
"A fase seguinte, que é a fase mais importante em termos de decisão, é a apreciação pelo Conselho Europeu, por uma maioria de quatro quintos. Neste momento, houve a manifestação da vontade dos parlamentares", prosseguiu, acrescentando, porém, que não irá antecipar o que vai ser um debate em Conselho Europeu.
Interrogado se saúda a decisão do Parlamento Europeu, o Presidente da República não quis pronunciar-se antes de haver uma posição do Governo português.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, contudo, que "a União Europeia tem certos valores e certos princípios" e que sem eles "deixa de ser a União Europeia", acrescentando: "No dia em que a União Europeia renunciasse a esses princípios renunciava a si própria. É a formulação mais direta que eu posso fazer e devo fazer neste momento".