SIC Notícias | Orçamento do Estado. Vão ser contratados mais três mil funcionários para as escolas
O Governo quer contratar mais três mil funcionários nas escolas no próximo ano, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
"O Governo operacionaliza de imediato, a partir de 1 de janeiro de 2021, a alteração estrutural e permanente decidida no ano letivo 2020/2021 relativa aos critérios e à fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente", lê-se no documento.
O objetivo é "garantir o lançamento dos procedimentos concursais relativos à contratação adicional de 3.000 profissionais, para que as escolas disponham dos assistentes operacionais necessários para a satisfação das necessidades efetivas permanentes", refere ainda a versão preliminar.
Na semana passada, o primeiro-ministro António Costa anunciou no parlamento que estava "em vias de conclusão" a nova portaria de rácios, sublinhando o reforço no acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais.
A nova portaria de rácios "aumenta significativamente o número de assistentes operacionais que são necessários para acompanhar as crianças com necessidades educativas especiais", afirmou António Costa.