Hélder Sousa Silva no Comité das Regiões da União Europeia | Mafra
Hélder Sousa Silva no Comité das Regiões da União Europeia
O Presidente da Câmara Municipal de Mafra participa na 146.ª Reunião Plenária do Comité Europeu das Regiões, enquanto membro efetivo deste relevante órgão consultivo composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 27 países da União Europeia (UE). Entre os vários temas em debate nesta reunião, que se realiza em Bruxelas de 12 a 14 de outubro de 2021, destaca-se a apresentação do Barómetro Regional e Local anual da UE. Este documento apresenta uma análise do Estado da União a partir da visão das aldeias, vilas, cidades e regiões da UE, constituindo-se como um elemento fundamental na aproximação das Instituições Europeias aos cidadãos.
A sessão começou com a apresentação do Barómetro Regional e Local anual da UE, tendo participado Apostolos Tzitzicostas, Presidente do Comité das Regiões, e Maros Sefcovic, Vice-Presidente da Comissão Europeia. Este documento elenca o "Estado das regiões, cidades e vilas nas áreas de politicas socioeconómicas", "Implementação dos planos de recuperação e de coesão a partir de uma perspetiva regional e local", "A transição verde e o lançamento de medidas de adaptação e mitigação às alterações climáticas nas regiões, cidades e vilas da UE", "A transição digital a nível local e regional", "Análise da situação sanitária nas regiões da UE, na sequência da crise da COVID-19", "O impacto do Brexit nas regiões e cidades da UE, "o impacto territorial das migrações" e "a democracia que se realiza a níveis locais e regionais".
Nas palavras de Hélder Sousa Silva, "a apresentação deste relatório deixa claro que se verifica a ausência de participação das autarquias e das regiões na definição dos PRR – Planos de Recuperação e Resiliência. Os governos dos países apresentaram as suas propostas de PRR à Comissão Europeia, no entanto, em muitas delas o poder local e regional não se revê, razão pela qual se envia para a Comissão Europeia esta forte chamada de atenção."
Igualmente em debate estão outros temas de grande atualidade, nomeadamente, o Green Deal e transformação verde da União Europeia, os mecanismos de proteção civil e solidariedade europeia em matéria de proteção civil e resposta a situações de emergência e a mobilidade inteligente e sustentável nas regiões, municípios e aldeias.
O Comité das Regiões é um importante fórum de debate de partilha de experiências e boas práticas, sendo um dos pilares das instituições Europeias, constituindo-se como a voz dos Municípios e das Regiões junto das demais instituições.
Consulte mais informações sobre o Barómetro Local e Regional Anual da UE: https://cor.europa.eu/pt/our-work/Pages/euregionalbarometer-2021.aspx
Para mais informações sobre o Comité das Regiões e as suas iniciativas consulte: https://cor.europa.eu/pt