António Costa critica Governo por não aproveitar fundos comunitários – Observador
O presidente da Câmara de Lisboa disse que Portugal está em risco de não aproveitar os fundos comunitários, resultantes do Acordo de Parceria assinado com UE, por "opção nacional".
23 out 2014, 19:55
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, disse esta quinta-feira que, apesar da oportunidade dada ao país e à região para efetuar investimentos ao nível de fundos comunitários, Portugal está "em risco de não a aproveitar por opção nacional".
"Não obstante a enorme oportunidade que o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional [FEDER] e o Acordo de Parceria [2014-2020] nos dão, para crescer com energia" e para "diminuir a fatura externa que Portugal paga com a energia, estamos em risco de não a aproveitar por opção nacional", declarou o autarca socialista. António Costa, que é também o candidato do PS às próximas legislativas, discursava na conferência "Crescer com energia", que reúne em Lisboa autarcas de França, Suécia e Reino Unido, no âmbito do encontro anual do grupo socialista do comité das regiões, que se realiza na sexta-feira.
Na mesma iniciativa, o responsável referiu que o Governo PSD/CDS está a "renunciar à oportunidade de fazer o investimento que era necessário fazer". Em causa está a distribuição dos fundos comunitários no seguimento do Acordo de Parceria assinado com a União Europeia, em áreas como a mobilidade urbana, através de financiamento de projetos, e a melhoria da eficiência energética, na habitação e na prevenção de risco sísmico, através da reabilitação urbana.
No que toca à mobilidade urbana, António Costa indicou que foram atribuídos 132 milhões de euros para o conjunto do país e "apenas" 30 milhões para a Área Metropolitana de Lisboa. Para a eficiência energética, o Governo destinou 200 milhões de euros para o país e 30 milhões de euros para a Área Metropolitana de Lisboa, limitando os fundos para a intervenção social, acrescentou. Quanto à prevenção do risco sísmico, foram destinados 7,2 milhões de euros para o conjunto do país, valor que inclui ações de sensibilização e desenvolvimento de projetos-piloto, segundo António Costa, que não indicou o valor fixado para a região de Lisboa.
O autarca socialista frisou que "a reabilitação urbana é algo que contribui para a melhoria da cidade e para a sua atratividade, para a qualidade de vida dos habitantes e para dinamizar o emprego, sobretudo num país onde a indústria da construção entrou em colapso há quatro anos e gerou milhares e milhares de desempregados".
Também presente, o vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, referiu que um quinto dos edifícios na cidade foram construídos há mais de 100 anos e que 43% do total necessitam de obras de profunda reabilitação. Referindo-se à mobilidade urbana, o também responsável pela pasta da Reabilitação Urbana assinalou que "todos os dias entram em Lisboa mais pessoas do que aquelas que [ali] residem" e que "dois em cada três" veículos vêm de fora do município.
Desta forma, o autarca frisou que a Câmara de Lisboa tem uma "ambiciosa visão estratégica a implementar até 2024", esperando que nessa altura "qualquer pessoa se possa deslocar em modos de transportes alternativos para qualquer lado da cidade, com conforto, segurança, rapidez e energeticamente eficiente".