Modificação ao Orçamento suscita troca de palavras entre Soares Carneiro e Alexandre Almeida - Novum Canal
A 9.ª modificação ao orçamento de 2021, 2ª alteração modificativa ao orçamento da receita e da despesa e 1ª alteração modificativa ao Plano de Atividades Municipais e 2ª alteração modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos e anos seguintes suscitou, esta sexta-feira, uma troca de palavras, no decorrer da assembleia municipal, que se realizou online, entre o líder da bancada do PSD Paredes, Soares Carneiro, e o presidente da autarquia, Alexandre Almeida.
Soares Carneiro, líder da bancada do PSD Paredes, voltou a referir-se ao orçamento para 2021 como sendo "eleitoralista" e "ilusionista", falando inclusive em "brutal aumento de impostos".
"O PSD votou contra o Orçamento para 2021 porque era um orçamento eleitoralista, despesista nada amigo das famílias e das empresas como provamos pelo brutal aumento de impostos comparativamente ao ano de 2017 e agora acrescentaria outra coisa: é também um orçamento ilusionista porque o orçamento aprovado já continha uma verba de 14,9 milhões de euros da venda de ativos financeiros que era uma perfeita ilusão, uma falsidade, uma fraude. Até me permito aqui relembrar com conferência de imprensa em que o PS, na altura presido pelo candidato Alexandre Almeida, deu em janeiro de 2014, apresentou uma queixa-crime contra o anterior presidente da câmara porque tinha no orçamento receitas fictícias, dizia que era uma fraude, receitas que não existiam", disse, salientando que além dos 14,9 milhões, o executivo municipal apresenta, agora, uma receita de mais 1, 7 milhões de euros.
"O presidente da câmara terá de fazer o favor de dizer quantos lotes vai vender até ao final de 2021, mais uma receita de 1,7 milhões de euros a acrescentar aos 14, 9 milhões de euros da venda de ativos financeiros que não existem, que eram fictícios só para justificar um aumento da despesa que acresce àqueles 2,35 milhões de euros que resultaram da incorporação do saldo da gerência de 2020. Este é um orçamento que não pode merecer a aprovação do PSD porque é completamente desajustado da realidade e o presidente da câmara faz aquilo que andou a acusar os outros presidentes de câmara, nomeadamente o anterior presidente da câmara", adiantou.
Falando das candidaturas o aviso Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSeur) da rede drenagem águas residuais nas freguesias da Sobreira e em Recarei e dirigindo-se para os seus autarcas, Soares Carneiro avisou que o investimento previsto para Recarei em saneamento, este ano, é de 320 mil euros e para a Sobreira, de 306 mil euros, sendo que o montante de um milhão e meio só será aplicado em 2022.
"Para os presidentes da junta de freguesia de Recarei e da Sobreira que estavam tão entusiasmados com o saneamento, e sou dos primeiros a defender que todas as freguesias onde não há saneamento e água têm de o ter, se repararem no Plano Plurianual de Atividades, o que o presidente da Junta de Recarei pode esperar em investimento em saneamento para 2021, são 320 mil euros e o presidente da Sobreira são 306 mil euros porque um milhão e meio é só para 2022. Vamos ser claros e falar com verdade às pessoas de Recarei e da Sobreira. Merecem todo o saneamento que houver e o mais rápido que for possível, mas para este ano vai ser muito pouco e o resto vai ser só para 2022 e o presidente da câmara mais uma vez quer iludir os paredenses com promessas que não pode cumprir e que só pode executar em 2022".
"Rui Silva, mais uma vez, acusou o PSD de falar a duas vozes e de ter posições dissonantes na câmara municipal e na assembleia municipal"
Rui Silva, o líder da bancada do PS, realçou que este aditamento ao orçamento é a incorporação de uma previsível venda no parque empresarial de Baltar e a distribuição dessa verba por obras que não são ilusões.
"Porque estar a falar de ilusão nos contratos interadministrativos, na compra de terrenos para habitação social e outras obras como passeios e outras situações obviamente que só poderia merecer a aprovação do PS como mereceu a aprovação do PSD na câmara municipal ", expressou.
Rui Silva, mais uma vez, acusou o PSD de falar a duas vozes e de ter posições dissonantes na câmara municipal e na assembleia municipal.
"Temos aqui, mais uma vez mais um PSD a duas vozes, com uma dissonância total em relação às políticas para o concelho. Temos, por um lado, na câmara municipal, os vereadores a adotarem uma postura, por vezes, direi construtiva e de apoio à ação do atual executivo e temos na assembleia municipal uma autêntica política do bota-abaixo que tem sido presenciada por todos os paredenses. Acho que o PSD se deveria entender, quer os vereadores, quer os membros da assembleia porque até nas pequenas coisas como os discursos vocês não se entendem. Organizem-se", atalhou.
"Tem essa sua veia de advogado de tentar por todos os modos convencermo-nos, mesmo daquilo que sabe que não é verdade e pensa que falando uma mentira várias vezes ela acaba por ser verdade"
Alexandre Almeida devolveu as críticas a Soares Carneiro e acusou-o de estar "errado e enganado" na sua exposição e de "continuar a fazer mentira atrás de mentira".
"Pode continuar a fazer mentira atrás de mentira. Já sabemos e já o disse aqui que tem essa sua veia de advogado de tentar por todos os modos convencermo-nos, mesmo daquilo que sabe que não é verdade e pensa que falando uma mentira várias vezes ela acaba por ser verdade. Sempre que fala em alterações ao orçamento vai pegar no orçamento total. Fomos nós no executivo pela primeira vez no executivo que baixamos o IMI. Estava quase no valor máximo, de 0,4% quando chegamos à câmara municipal e baixamos para o valor mínimo de sempre de 0,3% e isso é o que interessa aos paredenses. Quem tinha uma casa de 100 mil euros, pagava 400 mil euros de IMI quando assumimos funções e agora paga 300 euros de IMI. Perdemos oito milhões de receita de IMI, menos 25%, desde 2017 até agora. Sei que lhe custa ouvir, mas é a realidade. Diz que não sabe onde vêm os 1,7 milhões de euros que colocamos na receita. Desde logo, uma parte vem das candidaturas do POSEUR e vêm, também, do excelente trabalho que o meu executivo tem feito ao serviço desta câmara municipal", concretizou.
O autarca recordou que o seu executivo quando chegou a câmara municipal foi confrontado com "uma empresa sem qualquer tipo de dinamismo" que estava a gerir o parque empresarial Parada-Baltar em que 46% eram da câmara municipal e a maioria pertencia a uma associação.
"Entendemos que para dar dinamismo àquela zona industrial aqueles terrenos teriam de ser nossos e teria que ser a autarquia a gerir a totalidade daqueles terrenos. Compramos a outra parte àquela empresa e, neste momento, a zona industrial Parada-Baltar é totalmente nossa, todos os terrenos que estavam lá disponíveis estão vendidos. Foi feita uma escritura na semana passada em que entraram na câmara municipal mais 400 mil euros e há mais uma de 500 mil euros que vai ser feita na próxima segunda-feira. São esses valores que vamos refletir agora no orçamento. Apresentámos uma candidatura e estamos convictos que virá aprovada e mesmo que não venha aprovada vai avançar já uma nova fase de expansão dessa zona industrial de Parada-Baltar e posso-lhe dizer que os oitos lotes de terreno dessa nova zona de expansão já estão todos com contratos de promessa, portanto, todos eles já estão comprometidos num excelente trabalho realizado pelo vereador Elias Barros que tem posto todo o seu know how como empresário ao dispor da Câmara de Paredes e tem permitido aumentar as empresas que vêm para a zona industrial de Parada-Baltar", atalhou.
"Poderia iludir os paredenses metendo um milhão e meio nas contas este ano, sabendo que não iria fazer esse investimento. Metemos este ano aquilo que podemos e vamos fazer e para o ano faremos o restante, como é natural".
Quanto à questão da água e do saneamento da Sobreira e de Recarei, o responsável do executivo municipal acusou Soares Carneiro de ter tentado "iludir" os autarcas de Recarei e Sobreira.
"Tentou uma vez mais iludir e sim você é que está a ser um ilusionista, o presidente da Junta de Freguesia de Recarei e da Sobreira dizendo que não iremos investir um milhão e meio de euros, vamos investir 320 mil euros num lado e 306 mil euros este ano. É óbvio que sim. Hoje realiza-se a assembleia municipal para aprovarmos as candidaturas e metermos as candidaturas no orçamento, a partir da próxima semana é lançado o concurso público que dura no mínimo um mês, só em junho estaremos em condições de saber e assinar o contrato com quem ganhar o concurso público do saneamento quer em Recarei, quer em Sobreira. Ainda em junho teremos de submeter esse contrato, porque é um contrato superior a 750 mil euros, ao Tribunal de Contas e só lá para setembro teremos o visto do Tribunal de Contas. Ora resta-nos setembro, outubro, novembro e dezembro, para fazer obra. Acha que conseguíamos fazer um milhão e meio este ano? Não. Estimamos fazer cerca de 25% desse investimento ainda este ano e daí termos provisionado 320 mil euros e 300 mil euros para cada uma das obras e o resto será realizado em 2022. Poderia iludir os paredenses metendo um milhão e meio nas contas este ano, sabendo que não iria fazer esse investimento. Metemos este ano aquilo que podemos e vamos fazer e para o ano faremos o restante, como é natural. Uma vez mais perdeu uma oportunidade de não mentir aos paredenses, mas tem esse hábito e já estamos habituados a ele", frisou.
Após a intervenção do chefe do executivo, Soares Carneiro, invocando a conferência de lideres e o direito de réplica, pediu para intervir.
Alexandre Almeida contrapôs afirmando que nunca houve direito de réplica, convidando Soares Carneiro a abandonar a assembleia como fez em dezembro.
"Decidimos na conferência de líderes no ano passado e não é a primeira vez que estado dentro do tempo destinado a cada um dos pontos da ordem de trabalhos que é possível continuar a dialogar", avançou Soares Carneiro que acabou depois por voltar a interpelar o chefe do executivo.
"O presidente da câmara está sempre a invocar a minha qualidade de advogado, está sempre nervoso. É verdade que previu a venda de 14, 9 milhões de ativos financeiros que é uma ilusão ? É ou não é verdade que a diminuição com as contas, que demonstrei na última assembleia em que se aprovou o orçamento, da receita do IMI em relação a 2017 foram 394 mil euros e passou a vida a afirmar que ia perder dois milhões de euros por ano? É ou não verdade que o IRS subiu 900 mil euros em relação a 2017? É ou não verdade que entre 2018 e 2021 teve um acréscimo de receitas fiscais de 5, 28 milhões de euros em relação ao passado", inquiriu.
Na resposta, Alexandre Almeida relembrou que "quem colocou essa verba de vendas de ativos foi o anterior executivo".
"Não foi o meu executivo que colocou essa verba no orçamento. Quem baixou o IMI de 0,4% para 0,3% fomos nós e dizer uma vez mais esta alteração orçamental simplesmente reflete a vendas de ativos que fizemos na zona industrial de Parada-Baltar e reflete também a incorporação destes fundos comunitários. O aumento de receita que fala deve-se ao facto de termos sido capazes de utilizar os fundos comunitários que o PSD desde 2016 não conseguiu. Na próxima assembleia municipal quando vierem a este plenário as contas para serem aprovadas vai verificar que o passivo vai baixar, apesar de incluirmos já nas contas o valor do empréstimo dos 21 milhões de euros que vamos pedir para pagar o resgate. Vai baixar porque conseguimos fazer obras com fundos comunitários. Essa é a razão de aumentarmos as receitas", asseverou.
Ana Raquel Coelho, do CDS-PP, justificou o voto contra a alteração orçamental, que foi aprovada por maioria, recordando que "no final do quarto mês, esta é a nona alteração".
"Estamos sempre a falar de milhões e não de tostões. O CDS-PP vota contra porque para o CDS evidência falta de planeamento do executivo e o facto de não ter em conta o interesses das populações, mas tão só interesses propagandísticos. Votamos contra porque não estamos em condições de formular uma opinião fundamentada pelo facto de não terem sido disponibilizados os documentos suporte a cada uma das ações referidas nesta proposta".
Já Cristiano Ribeiro, da CDU, em sentido contrário, justificou o voto a favor, invocando compreender as razões de equilíbrio orçamental desta alteração orçamental.
"Acima de tudo estamos cientes que as responsabilidades da gestão da autarquia em tudo o que diz respeito a investimentos e objetivos estratégicos", disse, sublinhando que o seu partido não está disponível para operações de "chicana política tal como se tem visto acontecer".