SOS Serra d'Arga ouvido em comissão parlamentar sobre lítio
O presidente daquela comissão, o deputado do Bloco de Esquerda José Maria Cardoso, explicou que a petição pelo chumbo da proposta do Governo de lançamento do concurso público para prospeção, pesquisa e exploração de lítio e minerais associados foi admitida na quarta-feira.
Adiantou que a deputada relatora designada para a petição, Joana Bento (PS), vai proceder à audiência dos peticionários, no dia 11 de março, às 14h00.
Em causa está uma petição contra a proposta do Orçamento do Estado para abertura de concurso público de prospeção e exploração de minérios em nove zonas do país.
O documento foi entregue na Assembleia da República, no dia 15 de janeiro pelo movimento SOS Serra d'Arga, de Viana do Castelo, com 1.494 assinaturas.
De acordo com o sítio na internet da Petição Pública, que permite a recolha 'online' de assinaturas, a petição elaborada no âmbito da "Proposta de Orçamento de Estado 2020" (Relatório – Programas Orçamentais e Políticas Públicas Sectoriais: Recursos Geológicos e Mineiros), tinha sido subscrita, cerca das 10:00, por 1.534 pessoas.
O porta-voz do movimento SOS Serra d'Arga, Carlos Seixas, disse que apesar de vir "fora de tempo, uma vez que o Orçamento de Estado para 2020 já foi aprovado", a audição do próximo dia 11 de março será "uma excelente oportunidade para explicar aos deputados o que quer a população" dos territórios abrangidos pelo projeto de mineração do Governo.