Na votação em plenário, só o projecto de resolução do PSD teve luz verde, graças à abstenção dos socialistas. Os diplomas gizados por CDS-PP, Bloco de Esquerda, PCP e Partido Ecologista "Os Verdes", que defendiam a suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho, foram chumbados, com a abstenção da bancada do PSD a ser decisiva.
Todos os diplomas tiveram os votos favoráveis do CDS-PP, do BE, do PCP e do PEV, a abstenção do PSD e os votos contra do PS, com a excepção de um projecto de resolução dos populares sobre a alteração do estatuto da carreira dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, que reuniu os votos favoráveis do CDS-PP e do BE, o voto contra do PS e a abstenção de PCP, PEV e PSD.
A resolução social-democrata chegou ao Parlamento após o arranque das negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores. O texto sublinha que "não compete à Assembleia da República interferir nas negociações que decorrem". "Contudo, é da responsabilidade do Parlamento expressar posições políticas e contribuir construtivamente para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas", sublinha a exposição de motivos, citada pela agência Lusa.
A equipa da ministra Isabel Alçada volta a reunir-se com as estruturas sindicais na próxima quarta-feira. O Governo promete abertura no decurso do processo de negociações e deixa um apelo à serenidade. No entanto, os deputados exigem uma clarificação das intenções da tutela.(...)"
Comentário: E tal como era de prever o PS viabilizou o projecto de resolução do PSD. Não posso afirmar que estou esfuziante com a aprovação desta proposta do PSD...
Temos de ser sinceros: Com o que hoje aconteceu na Assembleia da República nada foi ganho, mas também nada foi perdido (como poderia acontecer com a aprovação da suspensão - conforme poderei explicar num próximo post). Apenas se deu outra legitimidade às negociações entre Ministério da Educação e sindicatos. Relembro que o calendário definido já havia sido divulgado antes da aprovação do projecto do PSD e as coincidências são claras: A Ministra da Educação também quer que tudo se resolva em um mês.
Esperemos que hoje seja o início do fim de cerca de 4 anos de "terror" na educação. A escola pública está mesmo necessitada de serenidade...
Obviamente que os professores, depois de tantos anos de "massacre" desconfiam de tanta bondade governamental e parlamentar. E é mesmo para desconfiar. Ainda não consigo estar descansado, pois sei perfeitamente que mesmo à última da hora tudo pode dar uma tremenda reviravolta... E nestas voltas e reviravoltas quem se "lixa" são sempre os mesmos.
Comentário: O líder parlamentar do PS foi claro quando afirmou que do ponto de vista do PS, "o diploma do PSD é distinto dos diplomas apresentados pelos outros grupos parlamentares" e como tal, o PS está disposto "a não inviabilizar essa proposta". Amanhã logo se verá se a discussão acesa de hoje, se prolonga pela votação ou se uma noite bem dormida permite que novas divergências (ou convergências) se levantem...
Comentário: Se é por uma questão de semântica arranjem outra palavra qualquer... Na realidade não é a palavra em si (e o seu significado concreto) que é importante, mas sim as consequências do actual modelo de avaliação do desempenho em termos de futuro. Que o modelo está a dar os últimos suspiros, já não restam dúvidas (para tristeza da "progenitora" Maria de Lurdes e seus seguidores).