Enfermagem no Hospital Júlio de Matos
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Resumo da reunião SEP e Ministério da Saúde
Deixo aqui uma cópia do texto contido no comunicado do SEP que resume o que aconteceu na reunião do passado dia 23.
3ª Reunião Negocial
Em reunião com a CNESE (Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma
da Madeira) concretizada a 23 de Outubro, o Ministério da Saúde assumiu que até 31 de Outubro vai entregar a
proposta de articulado da futura carreira, ficando desde já, nova reunião agendada para dia 14 de Novembro.
2. Da necessidade de uniformizar o regime aplicável aos enfermeiros com Contrato de Trabalho para Funções
Públicas e Contratos Individuais de Trabalho;
31 de OUTUBRO É DETERMINANTE.
ESTE SERÁ O DIA EM QUE TEREMOS O DE PROJECTO DEC. LEI QUE IRÁ MATERIALIZAR OS
PRINCÍPIOS ENFORMADORES.
JÁ GANHÁMOS ALGUMAS BATALHAS MAS NÃO A GUERRA!
NÃO ESTÁ GARANTIDO QUE:
• permita que TODOS os enfermeiros possam atingir o topo, no final do seu percurso profissional;
• Retire os constrangimentos que hoje se verificam no acesso às categorias superiores (Especialista, Chefe e
Supervisor) pela não abertura de concursos.
2. O resultado desta negociação se aplique na sua totalidade a todos os enfermeiros, incluindo os CIT's, o que
determinará a necessidade de negociar um Acordo Colectivo de Trabalho.
publicado por Daniel Lopes às 14:06
Proposta de carreira do SEP e agendamento de reunião por parte do Ministério
Como diz um colega nosso:
PARA QUE NINGUÉM DIGA QUE NÃO CONHECE O QUE O SEP PROPÕE PARA A NOVA CARREIRA!
Não deixem de ir a www.sep.org.pt consultar a proposta.
Divulgo também a informação que na sequência da greve passada e da manifestação de 2500 enfermeiros (não deixem de ver o impacto que teve em www.sep.org.pt) o Ministério da Saúde agendou reunião com o SEP para dia 23 de Outubro de 2008 às 11h30 com a seguinte ordem de trabalhos:
tags: proposta de carreira, reunião sep/ministério
publicado por Daniel Lopes às 11:13
SIADAP: Tentativa de aplicação aos Enfermeiros do CHPL
O Departamento de Recursos Humanos do CHPL tem estado a enviar a todos os enfermeiros do quadro da função pública uma carta sobre a relevância das avaliações na alteração do posicionamento remuneratório.
Efectivamente é extemporânea a tentativa de aplicação do SIADAP aos
enfermeiros visto termos carreira e avaliação de desempenho
específicas. Logo o SIADAP não se
aplica a nós. Contudo, esta questão tem que ser tratada individualmente
(cada enfermeiro que recebeu a carta) em sede contenciosa.
O SEP vai disponibilizar apoio jurídico aos sócios e solicita a todos
que façam chegar cópia da carta que receberam ao sindicato. Pelo que
quem ainda não levantou a carta deve fazê-lo. Para já ninguém precisa fazer mais nada além de fazer chegar cópia da carta, com a respectiva identificação, ao SEP.
Os que não forem sócios não terão apoio jurídico (este é precisamente
um dos benefícios de ser sócio do SEP) logo aconselha-se a
respectiva inscrição junto de um dirigente ou delegado para poderem
ter apoio nesta situação.
Assim, podem fazer chegar cópia da carta pelas seguintes vias:
- Entregando-a a um Dirigente ou Delegado Sindical:
- Daniel Lopes, Consulta Externa ou Hospital de Dia
- Pedro Lopes, Pavilhão 16 A
- Ricardo Santos, Pavilhão 16 A
- Frederic Tomé, Pavilhão 21 1º Andar
- Enviando-a por fax, carta ou email (digitalizando-a) directamente
para o SEP, explicando o assunto de que se trata. Por estas vias
convém confirmar depois se o sindicato a recebeu efectivamente.
Av.24 de JULHO, N.º 132 - LISBOA
Tel: 213 920 350
Fax: 213 968 202
E-Mail: sede@sep.pt
A quem não fizer chegar cópia da sua carta ao SEP não será feita intervenção contenciosa, porque o SEP não adivinha:
- se todos receberam a carta,
- quem trabalha no CHPL,
- se ainda se mantém a trabalhar no CHPL,
- se é sócio do SEP,
Segundo alguns colegas, o Sindicato dos Médicos terá fornecido uma minuta de como reclamar da pontuação atribuída. E questionaram se o SEP não vai fornecer uma minuta semelhante.
A posição oficial do SEP é que não faz sentido os enfermeiros por um lado "passarem uma procuração" ao sindicato, que os irá representar, na discordância de todo o processo de revalidação e atribuição de pontos, e por outro cumprirem com os procedimentos do processo de revalidação. Se todo o processo é posto em questão não faz sentido cumpri-lo.
A orientação jurídica dos advogados do SEP não vai no sentido de questionarem/reclamarem dos pontos atribuídos. No entanto, cada um é livre de fazer o que entender se achar que discorda do parecer do Departamento Jurídico/Contencioso do SEP. Por outro lado não sei se quando os advogados do SEP chegarem ao CHPL a dizer que os Enfermeiros Xs discordam da aplicação do SIADAP, ele não possa ser confrontado com uma afirmação da parte do CHPL do tipo: "Não, os enfermeiros Xs tanto concordam com o SIADAP que estão a cumprir com os procedimentos previstos de reclamação. O que eles não concordam é com a pontuação atribuída e isso até podemos rever."
Segundo o SEP cada enfermeiro que reclamar da pontuação que lhe foi atribuída pode estar a dar um tiro no seu próprio pé.
Caros colegas, eu só posso confiar naquelas pessoas cuja especialidade é direito laboral de enfermagem. Não sou eu que domino ou digo isto. É a equipa de advogados do SEP.
Tenho constatado que há muitas dúvidas em relação ao que devem fazer. Mais uma vez peço aos colegas que divulguem a informação nos serviços. Reencaminhem para os vossos contactos, imprimam os meus emails se necessário.
Daniel Lopes, SEP.
tags: siadap
publicado por Daniel Lopes às 09:19
O mês de Dezembro está aí.
E com esse mês vem também um novo encontro de enfermeiros. E de enfermeiras também.
Agora que temos um nome todo pomposo - CHPL - temos também outros colegas e outras experiências no nosso universo.
Porque não convidá-los também para o Encontro que é nosso e assim enriquecer com a nova partilha de experiências?
Um abraço de AMEXILHOEIRA
publicado por amexilhoeira às 23:39
Reunião SEP com Administração HJM e HMB
Publico aqui o conteudo do comunicado resumo da reunião que tivemos com a Administração. O comunicado completo está disponível em:
http://www.sep.org.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=1504&Itemid=190
http://www.sep.org.pt/images/stories/sep/lisboa/2007/09/20070927hjm.pdf
Faltou inserir uma informação importante:
- ficou o compromisso de que a racionalização de serviços entre o HMB e o HJM não vai abranger os serviços assistenciais mas apenas os serviços administrativos como o serviço de pessoal, a contabilidade, entre outros.
Devido à importância e fiabilidade dos resultados da reunião peço-vos que divulguem estas informações para que também possamos começar a desmistificar muitas incertezas e inseguranças que ainda existem.
REUNIAO SEP COM CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL JÚLIO DE MATOS E HOSPITAÇ MIGUEL BOMBARDA
No passado dia 17 de Setembro de 2007 o SEP reuniu com o Conselho de Administração (CA) do Hospital Júlio de Matos (HJM) e Hospital Miguel Bombarda (HMB), de cuja reunião se apresentam as conclusões e consequências subsequentes.
Decreto-lei 276 A de 31.07.2007: alteração ao regime de contratação
Perante a actual legislação que impede a contratação imediata de enfermeiros, o SEP questionou o CA sobre as medidas tomou, o qual refere ter solicitado a renovação de todos os contratos dos enfermeiros (previamente à saída do DL 276A). O CA tem em sua posse neste momento os 36 contratos autorizados com datas de terminus a partir de 31 de Outubro. Quanto às quotas que a nova legislação exige que as instituições solicitem, o CA pediu 44 enfermeiros (para o HMB foram solicitados mais 5 enfermeiros que os actuais). Aguarda a autorização desta quota por parte do Ministério da Saúde para abrir o concurso. Os critérios de selecção serão a avaliação do curriculum profissional e a realização de uma entrevista.
O SEP, não obstante a necessidade de autorização, alertou para a possibilidade de se dar início desde já à constituição de uma bolsa de recrutamento à luz da nova legislação. Como consequência o CA publica no Diário de Notícias de 26/9/07 a abertura da recepção de candidaturas, o que o SEP divulga junto dos enfermeiros contratados.
Carência de Enfermeiros nos serviços
Perante os últimos acontecimentos no HJM o SEP transmitiu a preocupação de falta de enfermeiros nos serviços, nomeadamente nos turnos de T e N nas residências bem como nas clínicas e restantes serviços e turnos de uma forma geral, salientando o aumento de envios de doentes para SU de Sta Maria, o aumento de doentes com úlceras de pressão, o aumento de agressões físicas a enfermeiros, entre outros. Foi ainda abordada a constante lotação das clínicas e a transferência temporária de doentes agudos para outros serviços inclusive residências, desestabilizando os doentes.
O CA reconhece que o HJM tem falta de enfermeiros e que é importante dotar o hospital de um número suficiente. Referiu ainda que o rácio recomendado é de 1 cama para cada 10.000 habitantes em serviços de agudos sendo que o HJM abrange cerca de 1.100.000 habitantes e tem 112 vagas (HMB: 700.000 habitantes – 100 vagas).
Criação de serviço de Saúde Ocupacional
O SEP chamou a atenção do CA para a importância e a exigência legal de um Serviço de Saúde Ocupacional agravada numa área de desgaste rápido como a saúde mental/psiquiatria tendo o acompanhamento de saúde dos trabalhadores do HJM sido feito até à data pontualmente e de forma desestruturada, nomeadamente com a vacinação. Este reconheceu não ter sido possível criar até à data mas comprometeu-se a diligenciar a sua criação após a constituição do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.
Futuro da Saúde Mental e da Psiquiatria no Distrito
Segundo o CA no próximo ano inicia-se a implementação de uma rede de cuidados continuados na perspectiva dos Serviços Locais de Saúde Mental com equipas multidisciplinares para um acompanhamento dos utentes mais próximo da comunidade. Paralelamente a tendência é a criação de serviços de internamento de psiquiatria nos Hospitais Gerais para as situações de crise com desocupação progressiva nas actuais instituições. A médio prazo pretende-se a manutenção de apenas três Hospitais Psiquiátricos a nível nacional: Porto, Coimbra e Lisboa. Em Lisboa aguarda-se a constituição do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, SPA (Sector Público Administrativo), que será composto pelo Hospital Júlio de Matos e pelo Hospital Miguel Bombarda.
Não pagamento de subsídios de férias e caducidade
Tendo o SEP apurado junto de informações dadas a enfermeiros que o HJM não iria proceder ao pagamento de subsídios de férias e de caducidade (interrupção) dos contratos dos enfermeiros contratados, confrontou-se o CA com a situação tendo sido posteriormente informado que o HJM iria proceder aos pagamentos de subsídios de férias e pôr termo às interrupções entre contratos.
publicado por Daniel Lopes às 11:37
Visibilidade da Volta em bicicleta contra a precariedade
O SEP realizou no passado dia 30 de agosto uma iniciativa em lisboa, na sequência de várias outras em várias cidades do país que visavam dar visibilidade à problemática da impossibilidade de se realizarem contratos 3+3 ou quaisquer outros para os enfermeiros nas instituições públicas.
Deixo aqui alguns links das reportagens que passaram nas televisões:
Jornal da Tarde na rtp 1
vejam o video da 1ª parte aos 17 minutos...
1ª parte do telejornal canal 1 de dia 30 aos 10 minutos até aos 13 , 2 peças
http://www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=848580
http://videos.sapo.pt/zhScJOrmQ0WvttkkUrF0
http://videos.sapo.pt/RPYtwUMnAl5CSWS426UK
http://www.sep.org.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=1456&Itemid=190
publicado por Daniel Lopes às 18:35
Acabem-se com os Contratos
Ficam aqui alguns links retirados do site da Ordem que deram visibilidade às movimentações geradas pelo SEP e pela OE em torno do problema da não celebração de novos contratos.
Este é o DL 276-A/2007 que acabou com as contratações de 3 meses
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/07/14601/0000200003.PDF
Esta é a circular da Administração Central de Sistema de Saude que mais nada acrescenta à anterior (atente-se ao ponto 2.11 que ainda deixa mais dúvidas)
http://www.acss.min-saude.pt/NR/rdonlyres/DA8082E8-4ED7-46DA-8862-6F366ED71D60/7917/CIRCULARINFORMATIVAN2.pdf
O SEP tem agendada para 30 de Agosto uma iniciativa "Volta a Lisboa contra a precariedade em bicicleta" a começar as 9h no Hospital de Sta Maria. Todos os que tivermos disponibilidade somos precisos para dar visibilidade e pressionar o governo cada vez mais.
Desde o dia 1 de Agosto, o resultado (na Comunicação Social) do trabalho realizado foi este:
TSF, Notícias, 19H00, 09-08-2007
http://195.23.58.155:8080/streamradio/2007/08/WMS_RM_FILTER/17874850.mp3
PREOCUPAÇÃO DA ORDEM DOS ENFERMEIROS
Antena 1, Notícias, 20H00,
http://195.23.58.155:8080/streamradio/2007/08/WMS_RM_FILTER/17875124.mp3
SAÚDE - REFORMA
Correio da Manhã, 10-08-2007
http://pt.cision.com/online/resultado_mail.asp?codf=4189&tipo=cr&l=1&idnoticia=6379159
ENFERMEIROS QUEREM GARANTIAS SOBRE NOVOS CONTRATOS NA SAÚDE
Diário de Notícias, 10-08-2007
http://pt.cision.com/online/resultado_mail.asp?codf=4189&tipo=cr&l=1&idnoticia=6378625
NOVAS REGRAS CRIAM CAOS NA SAÚDE
Jornal de Notícias, 10-08-2007
http://pt.cision.com/online/resultado_mail.asp?codf=4189&tipo=cr&l=1&idnoticia=6378975
ENFERMEIROS RECEIAM RUPTURAS NOS SERVIÇOS
Público, 10-08-2007
http://pt.cision.com/online/resultado_mail.asp?codf=4189&tipo=cr&l=1&idnoticia=6379327
ENFERMEIROS PEDEM GARANTIAS
Primeiro de Janeiro (O), 10-08-2007
http://pt.cision.com/online/resultado_mail.asp?codf=4189&tipo=cr&l=1&idnoticia=6379679
NOVOS ENFERMEIROS SEM EMPREGO
Açoriano Oriental, 10-08-2007
http://pt.cision.com/online/resultado_mail.asp?codf=4189&tipo=cr&l=1&idnoticia=6380991
QUATRO MIL ENFERMEIROS PODERÃO SER AFASTADOS DEVIDO A NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÃO
Diário de Leiria, 10-08-2007
http://pt.cision.com/online/resultado_mail.asp?codf=4189&tipo=cr&l=1&idnoticia=6381172
SINDICATO ALERTA QUE QUATRO MIL ENFERMEIROS PODERÃO SER AFASTADOS DEVIDO AO NOVO REGIME
Diário dos Açores, 10-08-2007
http://pt.cision.com/online/resultado_mail.asp?codf=4189&tipo=cr&l=1&idnoticia=6380997
MÉDICOS E ENFERMEIROS CONTESTAM DISPENSAS
Diário Económico, 10-08-2007
http://pt.cision.com/online/resultado_mail.asp?codf=4189&tipo=cr&l=1&idnoticia=6378828
Antena 1, Notícias, 19H00, 09-08-2007
http://195.23.58.155:8080/streamradio/2007/08/WMS_RM_FILTER/17874542.mp3
REGRAS DE CONTRATAÇÃO A PRAZO
RTP, Jornal da Tarde, 13H00, 09-08-2007
http://195.23.58.155:8080/streamtv/2007/08/WMS_RM_FILTER/17866641.wmv
TVI, Jornal Nacional, 20H==, 09-08-2007
http://195.23.58.155:8080/streamtv/2007/08/WMS_RM_FILTER/17868536.wmv
publicado por Daniel Lopes às 17:41
Correio da Manha aborda Circular da DGS sobre contenção física
Publico aqui um link que o Enf. Pedro Lopes (16A) descobriu.
É mais um contributo para a discussão da Circular Normativa da DGS.
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=245178&idCanal=181
A Enf.ª Guadalupe Simões (SEP) faz alguns comentários interessantes à circular (citada pelo jornalista do jornal) embora eu pessoalmente pense que ela se estava mais a referir aos serviços de saude em geral e tentando enquadrar o jornalista em questões mais globais da saude e da enfermagem neste momento. Como é o caso da questão importante do encerramento de hospitais psiquiátricos.
Independentemente disso parece-me que a circular é importante no contexto da saúde mental.
E mais, a prevenção das situações passa, de acordo com a circular, por dotarmos os serviços de número suficiente de enfermeiros.
É nossa responsabilidade individual não só divulgarmos a circular junto de cada colega que trabalha ao nosso lado como exigirmos junto dos nossos superiores hierárquicos o seu cumprimento.
tags: dotações seguras de enfermeiros, hospitais psiquiátricos
publicado por Daniel Lopes às 16:09
Circular normativa da DGS: medidas preventivas de comportamentos agressivos de doentes...
Informo aqui de uma circular normativa da Direcção Geral de Saude que está disponível no seu site da internet:
http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i008801.pdf
e é relativa às medidas preventivas de comportamentos agressivos de doentes – contenção física. Só li o documento uma vez mas penso que de uma forma geral é muito positivo. Este excerto que apresento é disso um bom exemplo:
"quando existe um acompanhamento adequado dos doentes, tais episódios podem, em muitas situações, ser prevenidos. Para isso é fundamental que as instituições estejam dotadas de pessoal suficiente e com competências técnicas específicas, de forma a garantir a qualidade dos cuidados,
nomeadamente enfermeiros, para acompanhar com segurança os doentes…"
Com isto a DGS coloca do nosso lado a responsabilidade de garantirmos as tais dotações seguras de enfermeiros a que a Ordem dos Enfermeiros e o SEP tanto têm apelado junto do Governo. Na minha opinião, esta circular é obviamente um reflexo do trabalho desenvolvido por estas duas instituições.
Mas o documento não se fica por aqui. São sete páginas que depois desta introdução incluem uma norma de actuação que considero adequada e da qual destaco este ponto muito importante:
"7. A contenção física deve ser realizada sob prescrição médica e registada no processo clínico do doente. No entanto, em situação de urgência os enfermeiros podem iniciar uma contenção física, actuando de acordo com a presente Circular, com o Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros1e com o Código Deontológico do Enfermeiro, devendo tais
procedimentos ser de seguida comunicados ao médico, para proceder à avaliação da situação clínica do doente."
Ora isto é fundamental estar previsto. Como todos nós bem sabemos o que é a realidade de uma crise de agitação/violência e que não se prende com contemplações.
No final inclui ainda uma FOLHA DE REGISTO DO EPISÓDIO DE CONTENÇÃO FÍSICA para fins estatísticos.
Deixo aberta a possibilidade de quem quiser comentar o artigo ou a circular e assim promovermos a discussão deste tema tão importante para nós, enfermeiros da saúde mental.
tags: comportamentos agressivos de doentes, contenção física, direcção geral de saude, enfermeiros
publicado por Daniel Lopes às 16:30
"Ora onde é que tu estavas no 30 de Maio de 2007?"
Ficam os dados oficiais do SEP relativos à greve geral de 30 de maio.
http://www.sep.org.pt/images/stories/sep/accaosindical/2007/05/20070504dadosgrevemaio.pdf
Pessoalmente penso que a greve geral correu muito bem.É preciso não esquecer que a greve é sempre o último recurso após um sem número de tentativas de negociações e o seu objectivo é chamar a atenção da população em geral e dos governantes para os problemas que os grevistas sentem.
Ora este objectivo foi amplamente atingido:
Dia 27 Maio – Carvalho da Silva vai ao Hora D na Sic Notícias
Dia 28 Maio - Prós e Contras sobre a greve geral (penso que para quem viu este programa ficou bem claro a realidade desta relação Patrões-Governo-Trabalhadores)
Dia 30 Maio – Cobertura de toda a comunicação social em permanência sobre a greve
Dia 31 Maio – Ainda algumas reportagens relativas à greve.
http://www.rtp.pt/wportal/pesquisa/index2.php?cx=009904526150783293920%3Auscpvfq4dpe&q=greve+geral&cof=FORID%3A9#912
http://www.tvi.iol.pt/pesquisa.php?pagina=1
http://pesquisa.sic.pt/search?q=greve+geral&site=sic_collection&entqr=0&output=xml_no_dtd&sort=date%3AD%3AS%3Ad1&lr=lang_pt&client=sic_frontend&ud=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&proxystylesheet=sic_frontend&hsir=238537521461180975463204
http://pt.cision.com/online/resultado_mail.asp?ver=tif&codf=4189&idnoticia=5979047&tipo=cr
GREVE GERAL DA CGTP AQUÉM DAS EXPECTATIVAS
Diário de Notícias, 31-05-2007
http://pt.cision.com/online/resultado_mail.asp?codf=4189&tipo=cr&l=1&idnoticia=5985851
20:42 - A Greve geral pelo país
A greve geral de hoje reflectiu-se de maneira diferente nos vários sectores e nas várias regiões do país. Comentários de António Castor, Sindicato dos Funcionários Judiciais, e de Adelaide Geraldo, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
http://195.23.58.155:8080/streamtv/2007/05/WMS_RM_FILTER/17190139.wmv
20:17 - Greve na Saúde e Educação
Em serviços como hospitais e escolas também se registaram transtornos. Muitos estabelecimentos de ensino ficaram fechados. Nos grandes hospitais de Lisboa e Porto só se realizaram cirurgias urgentes e em muitos centros de saúde a normalidade aconteceu porque os próprios utentes não apareceram com receio da greve. Comentários de Correia de Campos, Ministro da Saúde, de Jorge Almeida, Sindicato Médicos do Norte, e de José Carlos Martins, Sindicato dos Enfermeiros.
http://195.23.58.155:8080/streamtv/2007/05/WMS_RM_FILTER/17190114.wmv
20:11 - CGTP faz balanço da greve
A CGTP faz também o balanço da greve geral de hoje. Directo da sede da CGTP. Declarações de Carvalho da Silva, Sec. Geral da CGTP, que começa por dizer que os números apresentados pelo Governo são mentirosos. Carvalho da Silva faz então uma apresentação dos números da greve por sector de actividade.