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Investimento de proximidade. Governo prepara plano com 300 milhões em fundos
António Costa defende a reconstituição de um Conselho Superior de Obras Públicas. Governo vai lançar plano com 300 milhões em fundos para apoiar sobretudo investimentos de proximidade.
O governo está a preparar o lançamento de um plano de dinamização de investimento de proximidade que contará com 300 milhões de euros em fundos comunitários. Segundo o primeiro-ministro, este plano, que resulta também dos acordos desenvolvidos com as áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais, será lançado daqui a duas semanas.
António Costa, que falava esta segunda-feira na conferência de Gaia, com o tema 'As Vias do Noroeste', defendeu ainda a "reconstituição de um Conselho Superior de Obras Públicas", que deve emitir "parecer obrigatório sobre os programas de investimento e projetos de grande relevância". Este conselho, cuja criação está prevista no programa do governo PS, terá uma representação plural, designada pelo Conselho Económico e Social, ordens profissionais, universidades, regiões e áreas metropolitanas, bem como "associações ambientais.
O objetivo é "reforçar as competências do Estado para que sejam efetuadas adequadas análises de custo/benefício". O primeiro-ministro relembrou ainda outro compromisso socialista em matéria de obras públicas. Os programas plurianuais de investimento serão levados a discussão pública antes da sua aprovação, com a indicação expressa dos fundos de financiamento". Os projetos terão ainda de passar no Parlamento com uma maioria qualificada de dois terços, "de forma a assegurar sempre o compromisso político que transcenda o quadro sempre limitado das maiorias que vigora em cada uma das legislaturas".
O primeiro-ministro referiu ainda a importância determinante da "mobilidade elétrica" para alcançar os objetivos europeus de redução de emissões e de veículos, adiantando que estão a ser dados passos para que avance "a instalação de novos postos" de abastecimento de veículos a eletricidade no corredor da mobilidade elétrica Portugal-Espanha-França.
E destacou a importância em investir na ferrovia no âmbito dos instrumentos do Portugal 2020, designadamente a "modernização da linha do Norte", o "corredor Aveiro-Salamanca (Espanha), a linha do Minho e a melhoria da ligação ferroviária ao porto de Leixões".
António Costa apontou ainda a linha do Douro e lembrou, no âmbito da rodovia, o túnel do Marão, considerando que estes são "investimentos determinantes para o reforço da competitividade interna e externa da região" Norte.