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Envelhecimento dos agricultores preocupa a UE
Em 2016, na União Europeia (UE), três em cada quatro agricultores tinham mais de 65 anos de idade. O envelhecimento dos agricultores europeus é um dos maiores desafios que as zonas rurais enfrentam.
O impacto da Política Agrícola Comum (PAC) na renovação de gerações ainda é limitado, especialmente em regiões que carecem de infraestruturas e serviços básicos. A PAC, por si só, não é suficiente para enfrentar as principais barreiras à entrada na agricultura, como o acesso à terra e ao capital.
As medidas incluídas na PAC apoiam a sustentabilidade económica dos jovens agricultores, mas a realidade é que o verdadeiro potencial destas medidas não é explorado. Estas são apenas algumas das principais conclusões da "Avaliação do Impacto da PAC na Renovação das Gerações, no Desenvolvimento Local e no Emprego nas Zonas Rurais" publicada hoje pela Comissão Europeia.
Esta avaliação é apoiada por um estudo que examina a eficácia, eficiência, relevância, coerência e valor acrescentado da UE das medidas políticas dos dois pilares da PAC implementadas entre 2014 e 2020. As medidas avaliadas no relatório são as mais importantes para renovação geracional:
Ajuda na criação de empresas;
A avaliação constata que os apoios concedidos têm um impacto positivo no aumento do número de jovens agricultores, embora de forma limitada. Esse impacto positivo também depende de outros fatores. Por exemplo, incentivos sócioculturais e económicos mais amplos desempenham um papel importante na decisão de entrar na agricultura ou viver em áreas rurais.
As medidas de renovação geracional da PAC melhoram o desempenho das empresas agrícolas, a sua resiliência e a transferência segura de terrenos da geração mais velha para a mais jovem. Estas medidas tendem a aumentar a sustentabilidade socioeconómica dos negócios agrícolas, em vez de contribuir para a sucessão agrícola. Além disso, as medidas de renovação geracional da PAC não estão bem adaptadas às transferências agrícolas fora da família.
O apoio fornecido pelas medidas de renovação geracional ajudam os novos agricultores com os custos gerais decorrentes da instalação da sua propriedade e do apoio ao investimento nos primeiros anos. No entanto, por si só, são insuficientes para abordar as principais barreiras à entrada na agricultura, como o acesso à terra e as questões de capital.
Embora o nível de experiencia de jovens gerentes de fazendas com menos de 35 anos tenha aumentado ao longo dos anos, o acesso ao conhecimento e ao aconselhamento ainda é insuficiente. Em 2016, apenas 43% dos jovens gestores agrícolas tinham mais do que experiência prática, em comparação com 32%, em média, para todos os agricultores da UE. A análise mostra os benefícios de fornecer treino e aconselhamento como condição para ter acesso a subsídios de capital.
O apoio ao desenvolvimento rural, para além de outras políticas da UE, como os fundos regionais e de coesão, que promovem a diversificação económica rural, melhores serviços e infraestruturas, é vital para melhorar economia em geral, especialmente nas zonas rurais.