Submissões | Revista Jurídica Portucalense
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Sempre que possível, os artigos deverão seguir o esquema básico da investigação científica: introdução (contextualização e objectivos); descrição das fontes, materiais e métodos utilizados; exposição dos resultados e discussão; conclusões e bibliografia.
■ título, em português, que deve ser centralizado, em minúsculas com negrito, no alto da primeira página;
■ Título, em inglês, com formatação idêntica;
■ nome do autor, por extenso e apenas o apelido em maiúsculas, duas linhas abaixo do título, alinhado à direita;
■ afiliação científica, em nota de rodapé, chamada no final do nome do autor, a actividade profissional, constando o Departamento, Faculdade, Escola, e/ou Centro de Investigação (no caso de docente), o Programa de Pós-graduação (no caso de aluno do 2.º ou 3.º ciclo) ou o curso de Graduação (no caso de alunos do 1.º ciclo); o nome da Universidade; o endereço postal, a cidade; o país e o endereço electrónico do autor;
■ resumo em português (com, no máximo, duzentas palavras), duas linhas abaixo do título, sem indentação e em espaço simples;
■ mantendo-se o espaçamento simples, duas linhas abaixo do resumo deverão constar as palavras-chave, em português (no máximo sete), separadas por ponto e vírgula. O Conselho de Redacção sugere que, para facilitar a localização do trabalho em consultas bibliográficas, as palavras-chave sejam retiradas de Thesauri da área em questão, ou correspondam a conceitos mais gerais da área do trabalho;
■ duas linhas abaixo, repetem-se o resumo e as palavras-chave, desta vez em inglês;
■ duas linhas abaixo das palavras-chave, inicia-se o texto, em espaço duplo. Os subtítulos correspondentes a cada parte do trabalho deverão figurar à esquerda, a negrito;
■ duas linhas após o final do texto, à esquerda, em negrito e sem indentação, deverão constar os agradecimentos (quando houver);
■ duas linhas abaixo, à esquerda, e sem indentação, deverão figurar as referências, por ordem alfabética e cronológica, indicando os trabalhos citados no texto;
■ após as referências, opcionalmente, poderão ser incluídas obras consultadas ou recomendadas, não referidas no texto, também por ordem alfabética e cronológica.
A referência para fontes bibliográficas e documentais deve ser feita segundo a norma ISO 690:2010 apenas em nota de rodapé.
A International Organization for Standardization (ISO) é o organismo internacional de referência para a Normalização.
A norma internacional, ISO 690:2010 estabelece a ordem dos elementos na elaboração das referências bibliográficas, bem como as convenções para a transcrição e apresentação da informação proveniente das mais diversas fontes de informação.
autor | título | local de publicação | editor | data de publicação | numeração |disponibilidade e acesso a documentos eletrónicos
2. Documentos impressos
livros | volumes e partes de livros | artigos, capítulos, etc. em livros | artigos de revistas, jornais, etc. | teses, dissertações e outras provas académicas |comunicações em congresso | normas | patentes
3. Documentos eletrónicos
e-books, base de dados e programas informáticos | artigos e capítulos, etc. em e-books | artigos em documentos eletrónicos: revistas, jornais, etc.
Pessoa ou entidade responsável pelo conteúdo intelectual e/ou artístico de um documento. O nome da pessoa é indicado de forma invertida (APELIDO, Nomes) e o das entidades de forma direta. Quando o autor tem mais do que um apelido, a entrada faz-se sempre pelo último apelido, com exceção dos autores de língua castelhana (espanhóis ou latino-americanos), cujo apelido do lado paterno é o primeiro a seguir ao nome próprio, e não o último.
CALIXTO, José António (autor pessoa física)
MERLO VEGA, José Antonio (autor de nome de língua castelhana)
ORDEM DOS ADVOGADOS (autor pessoa colectiva, ou entidade)
Se a publicação tiver dois ou três autores, estes são indicados segundo a ordem em que aparecem no documento.
CANOTILHO, J. J. Gomes, FERREIRA, Luís e NEGRÃO, Fernando
Se a publicação tiver mais de três autores, apenas o primeiro autor é mencionado, seguido da abreviatura "et al." ( et alii).
MOREIRA, Vital, et al.
Nota: Nas obras de autoria desconhecida, a referência bibliográfica inicia-se pelo título.
O título da publicação deve estar tipograficamente destacado, preferencialmente em itálico. Nos capítulos ou partes de livros, nas comunicações publicadas em Atas de Congressos e nos artigos de publicações periódicas (revistas, jornais…), o título a destacar não é o do capítulo, comunicação ou artigo, mas o do livro, das Atas ou do periódico em que se insere o texto referenciado.
Os títulos de livros escrevem-se em letras minúsculas, com exceção da primeira palavra, ou de nomes próprios ou coletivos; os títulos de revistas ou atas de conferências escrevem-se sempre começando cada palavra com letra maiúsculas.
Título de livro: Um ensaio sobre a constituição da Europa.
Título de periódico: Revista de Direito Penal Internacional.
Título de atas: Atas do Colóquio Censura e Liberdade de Expressão em Portugal.
A menção do número da edição é apenas obrigatória a partir da 2.ª edição e é indicada a seguir ao título.
O dado referente ao local de publicação deve ser transcrito na língua do documento.
Dois ou três locais - Indique ambos os locais separados por ponto e vírgula (;).
Mais de três locais - Cite apenas o primeiro.
Lisboa; Madrid
Se o local de publicação é incerto, mencione o local provável dentro de parêntesis reto com um ponto de interrogação.
[Lisboa?]
Se não consta nenhum local de publicação utilize a abreviatura [S.l.], que significa Sine loco, i.e. sem local.
O dado referente ao editor deve ser transcrito na língua do documento.
Se num documento figurar mais de um editor, siga o mesmo critério aplicado para o local de publicação.
Quando o editor é desconhecido, utilize a abreviatura [s. n.], que significa sine nomine, ou seja, sem nome.
A data de publicação é normalmente indicada através da menção do ano de edição. Quando não consta a data de publicação, registe a data de depósito legal, copyright ou impressão:
DL 1998
imp. 2003
Se não houver dados sobre a data, indique uma data aproximada.
Nos documentos eletrónicos a apresentação da data de publicação, de atualização/revisão e consulta pode efetuar-se de duas formas:
[17 Maio 2001]
[2001-05-17]
A numeração é um elemento obrigatório nas referências bibliográficas a publicações periódicas. Pode ser composta pelos seguintes elementos: volume, fascículo, número, etc.
vol. 20, n.º 1, pp. 25-45 ou 20(1), 25-45
Disponibilidade e acesso a documentos eletrónicos
A fonte do documento citado deve ser referenciada. Essa informação é identificada com as palavras "Available from" ou, em português, "Disponível em". Na localização de documentos eletrónicos deve referir o método de acesso (ftp, www, base de dados, etc.), bem como o endereço eletrónico.
Disponível em: <http://www...>
Disponível em: listserv@nome_da_lista
Livros (termo técnico: monografias)
APELIDO, Nomes. Título: subtítulo. Edição. Local de publicação: Editor, ano de publicação. ISBN.
MINTZBERG, Henry. Estrutura e dinâmica das organizações. 3ª ed. Lisboa: Dom Quixote, 2004. ISBN 972-20-1147-2.
Artigos, capítulos, etc. em livros (termo técnico: contribuições em monografias)
APELIDO, Nomes. Título da contribuição. In APELIDO, Nomes. Título da monografia. Edição. Local de publicação: Editor, Ano de publicação, Localização na monografia. ISBN.
MORGAN, Eleonor J. A política da concorrência na União Europeia. In HEALEY, Nigel. A doutrina económica da nova Europa. Lisboa: Instituto Piaget, DL 1997, pp. 279-297.
Artigos de revistas, jornais, etc. (termo técnico: artigos de publicações em série)
APELIDO, Nomes. Título do artigo. Título da publicação em série. Edição. Local de publicação: Editor, Ano de publicação, Numeração, Localização na publicação. ISSN.
KALNINS, Arthurs and MAYER, Kyle J. Relationships and hybrid contracts : an analysis of contact choice in information technology. The Journal of Law, Economics & Organization, April 2004, vol. 20, nº 1, pp. 207-229. ISSN 2402-0712
Teses, dissertações e outras provas académicas
APELIDO, Nomes. Título. Nota suplementar, Instituição Académica, Local, Ano.
SANTOS, Maria Alice Teixeira dos. Avaliação de sítios educativos de apoio à aprendizagem da língua portuguesa. Dissertação de Mestrado, Universidade Portucalense, Porto, 2012.
Comunicações em congressos, colóquios, etc.
APELIDO, Nomes. Título da comunicação. In Título das actas do congresso, número, local, data. Local de publicação: Editor. Localização na publicação. ISBN.
NUNES, Manuela Barreto, et al. O papel social das bibliotecas públicas. In Nas encruzilhadas da informação e da cultura : (re)inventar a profissão: actas do Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, 8, Estoril, 2004. Lisboa : Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, 2004. pp. 54-76. ISBN 978-972-4851-0.
Documentos legislativos e judiciais
Planos, Códigos, etc.:
APELIDO, Nomes. Título. Local de publicação: Editor, data, numeração. ISBN
Nota: o cabeçalho de autor para os documentos legislativos como Códigos Civis, Penais, etc., é PORTUGAL. Tratando-se de um documento anotado ou comentado, a entrada pode fazer-se pelo autor das anotações e comentários. Tratando-se de Planos, projectos, etc. sem autor identificado, a entrada faz-se pelo título.
PORTUGAL. Código de Processo Penal. Coimbra: Almedina, 2001.
ARAÚJO, Laurentino da Silva, anot. Código de Processo Penal: actualizado e anotado. Coimbra: Coimbra Editora, 1960.
Il Plano de Fomento (1959-1964): proposta de lei e projecto do II Plano. Lisboa: Imprensa Nacional, 1959, vol. 1.
Leis, despachos, portarias, resoluções, etc., publicadas em Diário da República:
Título. Publicação. Local de publicação: Editor, data, numeração, localização na publicação.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2005. Diário da Republica, I Série-B. 1 (05-01-03) 2.
E-books, bases de dados e programas informáticos (termo técnico: documentos eletrónicos: monografias, bases de dados e programas)
APELIDO, Nomes. Título [Tipo de suporte]. Edição. Local de publicação: Editor, Ano de publicação [Data de consulta]. ISBN. Disponibilidade e acesso
Exemplo em português:
GERWICK, Ben C. Construction of marine and offshore structures [em linha]. 2.ª ed. Boca Raton; London: CRC Press, 2000 [consultado 19 Agosto 2004]. Disponível em: <http… >
Exemplo em inglês:
GERWICK, Ben C. Construction of marine and offshore structures [online]. 2nd ed. Boca Raton; London : CRC Press, 2000 [viewed 19 August 2004 ]. Available from : <http…>
Artigos e capítulos, etc. em e-books (termo técnico: documentos eletrónicos: contribuições em monografias)
APELIDO, Nomes. Título da contribuição. In: SURNAME, Names. Título da monografia [Tipo de suporte]. Edição. Local de publicação: Editor, Ano de publicação, localização na publicação [Data de consulta]. ISBN. Disponibilidade e acesso
AMYES, Tina L., TOTEVA, Maria M., and RICHARD, John P. Crossing the Borderline between SN1 and SN2 Nucleophilic Substitution at Aliphatic Carbon. In: Reactive Intermediate Chemistry [em linha]. Hoboken: Wiley-Interscience, cop. 2004, pp. 41-68 [consultado 11 Dezembro 2008]. ISBN 978-0-471-72149-9. Disponível em https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/0471721492.ch2
AMYES, Tina L., TOTEVA, Maria M., and RICHARD, John P. Crossing the Borderline between SN1 and SN2 Nucleophilic Substitution at Aliphatic Carbon. In Reactive Intermediate Chemistry [online]. Hoboken: Wiley-Interscience, cop. 2004, pp. 41-68 [viewed 11 December 2008]. ISBN 978-0-471-72149-9. Available from https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/0471721492.ch2
Artigos em documentos eletrónicos: revistas, jornais, etc. (termo técnico: artigos e outras contribuições em documentos eletrónicos: publicações em série)
APELIDO, Nomes. Título do artigo. Título da publicação [Tipo de suporte]. Edição. Local de publicação: Editor, Data, Numeração, localização na publicação [Data de consulta]. ISSN. Disponibilidade e acesso
MASTROFSKI, Stephen D. Controlling Street-Level Police Discretion. The Annals Of The American Academy Of Political And Social Science [em linha]. Abril 2004, vol. 593, nº 1, pp. 100-118 [consultado em 2004-09-19]. Disponível em: <http…>
MASTROFSKI, Stephen D. Controlling Street-Level Police Discretion. The Annals Of The American Academy Of Political And Social Science [online]. April 2004, vol.593, nº 1, pp. 100-118. Available from: <http…>
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