'Estamos todos conscientes do papel importante que a agricultura tem'
P&R 14 de setembro 2020
Pergunta e Resposta com Maria do céu Antunes, ministra da agricultura
O Governo não tem apostado numa estratégia a tão longo prazo. Sentiu essa necessidade de avançar com um programa a 10 anos?
Senti a necessidade de ter um plano estratégico a 10 anos, até porque vamos iniciar um novo ciclo de investimento e, portanto, fazia todo o sentido termos uma estratégia montada. E se, em dezembro, quando começámos a trabalhar na preparação desta agenda, fazia sentido, depois de termos vivido o contexto da pandemia, ainda mais essa necessidade existiu. Estamos todos conscientes do papel importante que a agricultura tem na vida dos cidadãos, já que conseguimos, durante a pandemia, garantir um nível de segurança tanto no abastecimento, como na quantidade e na qualidade dos alimentos, graças à resiliência do setor e ao trabalho que tantos fizeram. Mas também sentimos que hoje é cada vez mais importante que possamos ter instrumentos que fortaleçam essa agricultura que queremos que seja mais competitiva, onde tenhamos a capacidade de continuar a aumentar as exportações e de diminuir as importações no sentido de garantirmos a nossa autonomia estratégica. Isto foi o ponto de partida.
Este programa vai substituir as medidas que têm sido apresentadas avulso?
Dentro do setor agrícola tem havido um conjunto de estratégias avulsas, em setores que têm sido apresentadas avulso. Por um lado, temos um conjunto de orientações nacionais que emanam, por exemplo, do programa do Governo onde queremos esbater as desigualdades, inverter a nossa situação demográfica, alterar ou mitigar e adaptarmo-nos às alterações climáticas, colocando a digitalização ao serviço da vida das pessoas e da nossa economia. Por outro, também conhecemos aquilo que são os desígnios da União Europeia para os próximos anos no que diz respeito ao pacto ecológico e à estratégia do prado ao prato como também conhecemos os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. Portanto, aquilo que quisemos foi, no fundo, criar esta estratégia, desenvolver esta estratégia, tendo por base todos os desafios que se colocam a nível mundial, a nível europeu e a nível nacional, estabelecendo um plano com objetivos, com metas, com uma ambição e, com isso, possamos, efetivamente, contribuir para melhorar a vida das pessoas. Sabemos que, para isso, temos de inovar, de promover um desenvolvimento tecnológico e um conhecimento cada vez mais dedicado porque aquilo que queremos é que a cadeia de valor seja mais organizada, mais capacitada, mais inclusiva e que seja mais competitiva. Queremos que os cidadãos tenham um papel muito importante nomeadamente tomando consciência de que as suas escolhas alimentares promovem o seu bem estar e a sua saúde e, ao mesmo tempo, estejam a proteger o ambiente e a conservar melhor os nossos recursos naturais. E o Estado, enquanto agente de política pública, tem de criar as condições para que a agricultura seja mais moderna, mais inovadora, mais competitiva e que não deixe ninguém para trás.
Isso vai implicar mudança de mentalidades?
Sentimos que é um setor muito dinâmico e está muito atento às novas tendências de mercado. Esta agenda quer ser uma agenda de orientação estratégica e será a base para o plano estratégico para a política agrícola comum para o próximo ciclo de investimento. Com base naquilo que são os recursos financeiros que se conhecem é expectável que Portugal venha a receber, para o próximo ciclo, 9.400 milhões de euros. Com base nesse recurso podemos desenvolver este plano, aliado ao investimento nacional através do Orçamento do Estado.