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Você está em:Home»Sociedade»Novo Estado de Emergência está em vigor desde a meia-noite
Imagem de ilustração (Foto: Antena Livre)
.diariOnline RS 02 Mar 2021 08:44 Sociedade
Às zero horas de hoje, terça-feira, dia 2 de março, Portugal entrou no 12.º período de Estado de Emergência para combater a pandemia da Covid-19, cujo período vai até 16 de março, mantendo as mesmas regras que vigoraram nos últimos 15 dias em território continental.
Um ano depois do início da pandemia, o 12.º período de Estado de Emergência está em vigor após decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovação no Parlamento no dia 25 de fevereiro e posterior execução do Governo.
Quanto a regras, mantêm-se limitadas as deslocações para o estrangeiro a partir do território continental e por qualquer meio de transporte, é mantido o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, mas passam a existir mais dois pontos de passagem autorizada em Ponte da Barca e Vinhais.
Saliente-se que neste novo período de Estado de Emergência continua a vigorar a obrigação de recolhimento domiciliário dos portugueses, assim como a manutenção do ensino à distância para todos os níveis de ensino.
Também os estabelecimentos comerciais que permanecem abertos, caso dos supermercados e hipermercados, vão continuar a poder vender livros e materiais escolares, mantendo-se a proibição de venda em relação a outros bens não-essenciais.
Continuam a vigorar as limitações ao funcionamento do comércio não-essencial e da restauração, bem como a proibição da venda de bebidas 'ao postigo' inclusive café, e nos estabelecimentos a vender comida em take-away, assim como a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana.
Algarve Covid-19 estado de emergência Governo Marcelo Rebelo de Sousa Parlamento Portugal Presidente da República 2021-03-02
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