A FES foi criada em 2006 e faz parte do mosaico de áreas protegidas da Terra do Meio, conjunto de UCs e TIs entre os rios Xingu e Iriri. No limite entre as TIs Kuruaya e Baú, e a Floresta Nacional de Altamira e a Estação Ecológica da Terra do Meio, a FES se conformou como uma importante barreira ao desmatamento. Essa situação, no entanto, começou a mudar.
Análises do registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) incidentes sobre a UC mostram 181 registros de imóveis rurais, totalizando uma área superior a 290 mil hectares, que corresponde a 67% da área total da FES. Na região sul alguns registros do CAR sobrepõem-se a outros, um indício de disputa de terras por grupos diferentes de grileiros.
Do total do desmatamento detectado dentro da FES em 2019, 88% dele aconteceu dentro de imóveis irregularmente inscritos no CAR. A Floresta Estadual é uma categoria de UC que não permite terras privadas em seu interior.
Em 2018, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade (Ideflor-bio), órgão responsável pela gestão das UCs do Pará, requereu a suspensão dos registros de CAR incidentes sobre a FES. Em janeiro de 2019, a 7ª Promotoria de Justiça de Altamira reiterou esse pedido para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará.
Ao ISA, a Semas afirmou que suspendeu 62 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) localizados parcialmente ou totalmente em 10 Unidades de Conservação de proteção integral estaduais. A secretaria não explicou os critérios usados para suspender CAR, nem se manifestou especificamente sobre a FES Iriri, que possui 181 CAR irregulares em seu interior mas não teve nenhum dos cadastros suspensos até agosto.
Para Elis Araújo, advogada do ISA, a situação da FES pode se agravar com a nova lei agrária do Pará. Sancionada no dia 8 de julho, a lei pode, segundo o Ministério Público Federal, facilitar a legalização de terras públicas ocupadas ilegalmente. [Saiba mais]
“Nesse novo contexto, os grupos de grileiros que estão loteando a UC virtual e fisicamente, podem se articular politicamente para exigir a retirada ou a redução da proteção da UC, de modo a viabilizar sua permanência e regularização fundiária”, explica Araújo.