PO SEUR aprova 4 candidaturas da RAM, no valor de 1,4 Milhões de euros - IDR - Instituto de Desenvolvimento Reginal, IP-RAM
Foram aprovadas 4 candidaturas da Região Autónoma da Madeira, na sequência de análise e parecer do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), que ascendem a um custo total de 1,4 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária Fundo de Coesão de 1,2 milhões de euros.
Estas operações desenvolvem-se no âmbito do Eixo III - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos, do PO SEUR, sendo duas operações da responsabilidade da Município de Santa Cruz, no total de 569 mil euros, as quais visam a "Construção da Estação Elevatória de Águas Residuais do Salão e Rede Complementar" e a "Beneficiação da Estação Elevatória de Águas Residuais dos Reis Magos".
O primeiro projeto compreende a construção de uma Estação Elevatória, incluindo todos os equipamentos eletromecânicos e elementos acessórios necessários ao seu funcionamento, e conduta elevatória com cerca de 99 metros para a descarga de águas residuais na câmara de visita da rede de drenagem existente a uma cota superior na Rua do Salão, com descarregador de emergência no ribeiro situado a sul do arruamento. A segunda operação consiste na beneficiação da Estação Elevatória de Águas Residuais dos Reis Magos, localizada junto ao litoral da Freguesia do Caniço.
De destacar, igualmente, uma operação, da responsabilidade da Município do Funchal, no total de 491 mil euros, para a "Aquisição de Viatura de Apoio ao Serviço de Saneamento Básico". Trata-se de uma viatura combinada de alta pressão e de vácuo com reciclagem, para a execução de trabalhos relacionados com a limpeza de fossas sépticas em situações de insalubridade nos aglomerados urbanos do Concelho do Funchal que não têm acesso às redes de saneamento básico, estimando-se que venha a servir, já no ano 2020, 320 alojamentos com fossas séticas.
Foi ainda aprovado o projeto "Viatura Limpa-Fossas", da responsabilidade da A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., que consiste na aquisição de uma viatura combinada de alta pressão e de vácuo - vulgarmente conhecida como viatura limpa-fossas, tendo em vista o aumento da cobertura e das intervenções de limpeza e manutenção nos sistemas individuais SAR (fossas séticas) do Porto Santo e o integral cumprimento da DARU, estimando-se que venha a servir, já no ano 2020, 148 alojamentos com fossas séticas (fora da influência da rede de drenagem), e terá um custo total de 354 mil euros, com uma comparticipação comunitária Fundo de Coesão de 301 mil euros.
De referir que, até à data, foram já aprovados 65 projetos no PO SEUR, num valor global de 282 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária Fundo de Coesão de 216 milhões de euros, equivalente a 81% do valor global do Programa (265 milhões de euros).