Ministra da Justiça não descarta a demissão
Paula Teixeira da Cruz assume que espera pelo relatório que irá apurar as responsabilidades pelo bloqueio do Citius e diz que se manterá no cargo até resolver "as coisas".
20 Outubro 2014 — 14:43
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Questionada se se colocava a hipótese da sua demissão, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, garantiu à Lusa que depois de todas as reformas feitas no Ministério da Justiça, qualquer pretexto seria bom para essa demissão.
"Há uma coisa que para mim é evidente. Alguém que inicia reformas, que diz que os tempos de impunidade vão terminar, que faz reformas em todas as áreas, que mexe nos prazos de prescrição ... estavam a pensar que não estava a espera que qualquer pretexto que surgisse que iria ser multiplicado? Claro que estava", frisou a titular da pasta, à saída da Conferência "Os Direitos da criança. Prioridade para quando?", promovido pelo Instituto de Apoio à Criança para assinalar os 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças e que decorre em Lisboa até terça-feira.
Desde a passada quinta-feira que o sistema informático de apoio aos tribunais começou a funcionar, depois do bloqueio que o caracterizou durante 45 dias. Os 3,5 milhões de processos que estavam inacessíveis terão sido migrados electronicamente desde o dia 26 de setembro até o dia 16 de outubro.
Porém, já há queixas que esta transferência não terá sido bem sucedida em todas as 23 comarcas. O Ministério da Justiça garante que foram migrados todos os processos menos os "antigos e sem número e cerca de 2000 processos que precisaram de clarificação por parte do Conselho Superior da Magistratura". Além destas situações, há também os casos de processos que "não foram marcados nas comarcas para migrar", que não estão quantificados.
O Instituto das Tecnologias da Justiça da Ordem dos Advogados, liderado por Rui Maurício, está neste momento a tentar averiguar quantos processos estão ainda por encontrar ou ainda se encontram indisponíveis.