ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DO CONCELHO DE OURÉM - AUREN - Por Ourém e pelos oureenses!
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DO CONCELHO DE OURÉM
Em resposta ao requerimento apresentado pelos vereadores do PSD sobre a atribuição de subsídios às associações do Concelho de Ourém, apresentado hoje em reunião camarária, a Câmara Municipal de Ourém, por intermédio do seu Vice-Presidente, Dr. José Manuel Alho, produziu o comunicado que o AUREN publica na íntegra.
"Continua a ser objectivo deste Executivo alterar os procedimentos seguidos na atribuição de apoios às Associações de forma a saberem no início de cada ano com o que podem contar. É uma promessa para o mandato que não poderia ser concretizada sem o devido enquadramento legal.
Como é sabido cumprimos a 1ª exigência: aprovámos na Câmara e Assembleia Municipal o Regulamento de Apoio às Associações. É uma promessa cumprida que os anteriores executivos do PSD não quiseram ou não souberam concretizar.
Mas como sabemos, o Regulamento só se torna eficaz quando publicado no Diário da República, o que só aconteceu no dia 26 de Novembro último e só entra em vigor 15 dias depois da publicação, o que responde ao facto de não poderem estar a decorrer as candidaturas ou quaisquer outros procedimentos.
Relativamente aos subsídios para 2010 temos uma proposta para apresentar à reunião de Câmara no início de Janeiro para ser apreciada no quadro do Orçamento para 2011.
Haverá ainda uma proposta própria para alteração de datas de candidatura aos apoios para 2011 para encontrarmos uma forma de transição na aplicação do Regulamento, tendo também em conta a conjuntura de dificuldade económica que atravessamos."