Macmel Lda, Número de IVA Intracomunitário PT 508875323 (aqui designada «Macmel» é um espaço de venda, em espaço físico e online, com sede na Av. D. Nuno Álvares Pereira Ed. dos Celeiros Lote 1 Porta A 5340-202 Macedo de Cavaleiros, com o número de contribuinte 508875323 cujo lema se baseia em dar a conhecer todos os benefícios do mel e produtos da colmeia, e incentivar o consumo destes produtos que tantos benefícios trazem.
A Macmel não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.
Algumas hiperligações deste site redirecionam o cliente para sites externos, parceiros da Macmel. Ao clicar nessas hiperligações, estará a deixar o nosso site. Como não temos qualquer controlo sobre esses sites, não nos responsabilizamos pelo material presente nos mesmos.
Para todos os efeitos, a Macmel considera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pela conexão entre a sua designação social, sede social e número de identificação de pessoa coletiva.
As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site macmel.pt (aqui designada "usuário") e o comerciante Macmel que pertence à empresa Macmel Lda, Número de IVA Intracomunitário PT 508875323 (aqui designada «Macmel»).
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Macmel pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site Macmel.pt (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.
2. Encomendar no site Macmel.pt
Para efectuar uma encomenda na Macmel, colocamos a disposição dois modos:
- Via INTERNET, pelo site: www.macmel.pt 24/24h e 7/7 dias
As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Macmel .
Os preços de venda indicados no site são em Euros, As taxas de entrega são a cargo do cliente, dependendo dos produtos selecionados.
A Macmel declina toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexatidão no sistema de conversão usado, ou de toda diferença que possa surgir entre o valor total estimado do pedido e o valor da faturação em euros.
A Macmel reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.
A Macmel respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Macmel entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone e pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a Macmel procederá ao reembolso do produto.
Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorretas ou contratempos de força maior). A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema. Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita junto à transportadora, e poderá levar alguns dias . O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente Macmel e durante este período nenhum reembolso poderá ser efetuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda. O cliente tem o direito, no momento da receção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos. No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, a Macmel aconselha o cliente a recusar a entrega, preencher o formulário previsto para este fim e restituir o produto a transportadora, que se encarregará da devolução. Um e-mail deverá igualmente ser enviado nas 24 horas seguintes indicando o problema para [email protected]
O direito de retratação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detectados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.
A macmel.pt utiliza como meio de pagamento a Transferência bancária, Referências Multibanco, MBway e Paypal.
O pagamento dos produtos comprados e das despesas relativas à expedição terá de ser efetuado no prazo máximo de 48h, findo o qual a encomenda será considerada nula.
1. Após efetuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por email ([email protected]) com a indicação do número da encomenda.
2. Assim que confirmado o pagamento, a Macmel procederá á faturação e ao envio da encomenda para a morada indicada.
Na loja online da Macmel, a devolução dos produtos num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do decreto-lei nº 143/2001 e decreto-lei 82/2008 de 20/5.
Caso contrário a devolução fica sem efeito. Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em nos contactar: [email protected]
O cliente pode devolver apenas artigos não utilizados, sem qualquer marca de uso, dentro da embalagem original,
devidamente acondicionados, nota: no caso caso de artigos que não possam ser vendidos depois de abertos, tais como alimentos, cosmética..., não se aceita a devolução sem o selo de garantia.
Para tal, o cliente deverá notificar a Macmel, Lda num prazo máximo de 14 dias após a receção, via e-mail, o cliente deverá seguir as instruções indicadas, como por exemplo, "enviar a encomenda para a morada indicada,
juntamente com a fatura orignal e duplicado, devidamente acondicionada"
Nestes casos, os portes de envio de volta para o vendedor ficarão ao encargo do cliente.
9. RGPD - Regime Geral da Proteção de Dados
Ao comprar na loja online da Macmel,Lda e aceitar os termos e condições está a declarar para os efeitos previstos no disposto no art.º 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P. E. e do Conselho de 27 de abril (RGPD) prestar, por este meio, o consentimento para o tratamento dos dados pessoais à Macmel, Lda, Pessoa Coletiva n.º 508 875 323, com sede em Avª D. Nuno Álvares Pereira, Edifício dos Celeiros Lote 1 Porta A, R/C Dto. 5340-202 Macedo de Cavaleiros.
Bem como aceitar a Política de Privacidade e de Proteção de Dados pessoais e autorizar a Macmel, Lda a:
Fornecer os dados, sem prejuízo da sua confidencialidade, assegurando uma utilização em função do objecto social desta empresa e compatível com os fins da recolha.
Os dados transmitidos a Macmel, Lda, por esta são incorporados e tratados num ficheiro da sua responsabilidade, tendo como único fim a gestão dos serviços solicitados pelo cliente, por forma a cumprir as exigências legais aplicáveis.
Autorizar o tratamento dos referidos dados e aceito o acesso aos mesmos, pelos colaboradores da Macmel, Lda que desenvolvam qualquer das atividades necessárias para a prestação e promoção do serviço.
Ter o conhecimento que é livre de fornecer ou não as informações solicitadas e de autorizar ou não o seu tratamento, quando submeter um formulário devidamente preenchido.
Aceitar que não fornecendo todas as informações solicitadas, a Macmel, Lda poderá não prestar o serviço ou vender o bem, ou conseguir o correto funcionamento de algumas funcionalidades presentes e/ou futuras no portal, bem como eficácia de um o posterior envio, tratamento informático, consulta ou contacto.
Ter o conhecimento que tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, não comprometendo nesse caso, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.