CONFAGRI - Governo espera aprovação do Portugal 2020 por Bruxelas no prazo de um mês
Em audição conjunta com três comissões parlamentares para debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), Pedro Marques anunciou terem sido «concluídas com sucesso as negociações técnicas com a Comissão Europeia relativamente à reprogramação do Portugal 2020».
«A submissão formal que é obrigatória depois dessa discussão técnica ser concluída foi feita na última sexta-feira e temos agora a expectativa de que a aprovação formal final das instâncias europeias ocorra num prazo máximo de um mês», acrescentou.
O ministro indicou que, depois dessa aprovação, e entre outros, deverão ser «lançados imediatamente avisos de abertura de concursos para um total de investimento de 460 milhões de euros» em áreas como desenvolvimento urbano, património cultural, infraestruturas escolares e de saúde, «incluindo o Hospital Central do Alentejo».
No plenário da Assembleia da República, Pedro Marques referiu que o investimento público tem crescido «acima dos dois dígitos e esse percurso será novamente continuado e reforçado no próximo orçamento através também da mobilização dos fundos europeus».
«Até agora temos um crescimento de 79 por cento de investimento público financiado por fundos europeus, comparando com o período homólogo», afirmou.