António Costa elencou depois um conjunto de condições fundamentais para concretizar estes passos, desde a possibilidade de colocar no mercado máscaras e de gel desinfetante, "em abundância" e garantindo o pleno fornecimento do SNS, a higienização dos espaços de acordo com regras definidas pela Direção Geral de Saúde e a redução da lotação máxima dos espaços, a par da higienização e a distanciação entre pessoas.
"Isto permite-nos também criar condições para determinar o uso obrigatório de máscaras comunitárias, em alguns espaços onde inevitavelmente o número e concentração de pessoas é mais difícil de evitar", como transportes públicos, escolas, comércio, e outros locais com múltiplas pessoas, explicou. Vai ser ainda imposta a lotação máxima de cinco pessoas por 100 metros quadrados em instalações fechadas.
"Temos bem consciência de que este é um processo que tem riscos e nenhum de nós pode ignorar a essência desses riscos", a qual "em primeiro lugar depende de cada um adotar as normas de higiene, adotar as normas de afastamento, as normas de disciplina e de auto-contenção de forma a proteger-se e a proteger os outros," apelou o primeiro-ministro.
"Inevitavelmente o risco de transmissão vai aumentar, que ninguém tenha ilusões", o que exige "maior responsabilidade de todos nós", sublinhou António Costa.
Neste plano de transmissão do estado de emergência para o estado de calamidade o Governo definiu um conjunto de três fases, de 15 dias cada uma, sujeitas a avaliação do impacto e admitindo um "passo atrás" nas medidas.
"É um percurso que temos de fazer com confiança mas em conjunto, contando eu com a responsabilidade e com o empenho da cada um dos portugueses e podendo os portugueses contar com a total determinação do Governo em adotar em qualquer momento e em qualquer circunstância todas as as medidas necessárias para preservar a nossa saúde pública", garantiu António Costa.
A partir da próxima segunda-feira, algumas regras gerais irão manter-se, incluindo o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa e o dever cívico de recolhimento.