Évora: Câmara e Quercus contra prospeção mineira - Diário do Alentejo
Évora: Câmara e Quercus contra prospeção mineira
24 de junho 2019 - 18:50
A Câmara de Évora e a associação ambientalista Quercus manifestaram-se contra a prospeção mineira no Alentejo, requerida por uma empresa dos Emirados Árabes Unidos, devido aos riscos ambientais de uma eventual exploração. As duas entidades exerceram o direito de pronúncia durante a fase de consulta pública do pedido de prospeção feito pela Exchange Minerals Ltd, cujo prazo já terminou, tendo ambas dado parecer desfavorável.
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) publicou, em maio, no Diário da República (DR), um aviso sobre o pedido da Exchange Minerals Ltd, indicando que a prospeção abrange uma área total de cerca de 410 quilómetros quadrados nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas. No aviso, pode ler-se ainda que a empresa "requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados, numa área denominada 'Montemor'".
Após ter feito uma análise técnica do processo, a câmara alentejana considerou que "se mantêm, integralmente, todos os pressupostos e fundamentos que foram apreciados e deliberados", em 2014, pelo município e pela assembleia municipal, os quais "conduziram a sucessivos pareceres desfavoráveis relativos à exploração mineira na zona da Boa Fé".
"Aquelas deliberações foram precedidas de amplas e abertas auscultações à população e instituições, que levaram a um vasto consenso social, técnico e político, tendo resultado na recusa inequívoca de atribuição de Declaração de Interesse Municipal àquela exploração mineira, então solicitada pela empresa Aurmont", pode ler-se no comunicado da autarquia.
Na altura, sublinha, foi "emitido um parecer desfavorável à concretização do projeto" mineiro, por se entender "não estarem reunidas condições mínimas de salvaguarda ambiental na Boa Fé, tendo sido demonstrado que "os custos globais excediam largamente os benefícios socioeconómicos".
Por seu turno, a associação ambientalista Quercus defendeu que o pedido de prospeção "não deveria ter sido sequer equacionado" pelo Estado português, alegando que o processo "não cumpre requisitos legais básicos", nomeadamente em relação a informações e documentação.
A Quercus diz ainda que, associado aos riscos ambientais, juntam-se "uma série de riscos de ordem social e económica, que passam pela destruição de setores que seriam seriamente afetados com um projeto de exploração de minérios a céu aberto, como agricultura, pastorícia, apicultura, turismo e exploração florestal".