Com a análise do conteúdo do discurso, das mulheres empregadas domésticas entrevistadas[7], pretende-se discutir como fica a situação das empregadas domésticas quando estas se apresentam grávidas aos patrões. Há mudanças na condução das tarefas? As patroas permitem ou sugerem modificações nessas atividades em função das mudanças corporais da gravidez? A relação desse fato com o vínculo empregatício se altera, considerando que a forma de vínculo empregatício é um fator social que pode amenizar ou dificultar o processo de gestação?
Considerando-se a precariedade do vínculo empregatício, as condições de trabalho no emprego doméstico e das características do grupo investigado, convém recuperar Melo (1998) quando afirma que:
O serviço doméstico remunerado é um bolsão de ocupação para a mão-de-obra feminina no Brasil, porque constitui culturalmente o lugar da mulher e a execução dessas tarefas não exige nenhuma qualificação. Essa atividade, por isso, é o refúgio dos trabalhadores com baixa escolaridade e sem treinamento na sociedade.(Melo, 1998, p.1).
A trajetória do grupo de mulheres[8] entrevistadas corrobora com que Melo (1998) indica sobre o serviço doméstico. Das cinco mulheres, somente Marlene (31 anos, amasiada, grávida do primeiro filho) completou o ensino fundamental. As demais não ultrapassaram os primeiros cinco anos, são oriundas das camadas menos favorecidas e encontraram no serviço doméstico, uma forma de entrar no mercado de trabalho remunerado. Com exceção de Marlene, que começou a trabalhar com dezenove anos como empregada doméstica, as demais iniciaram como babás, na adolescência. Janete e Lúcia foram as mais novas, tinham doze anos na época. É importante indicar que nas últimas décadas, em toda a América Latina e o Caribe, incluindo o Brasil, as mulheres representam 95% dos trabalhadores domésticos (Melo, id.).
Joana (26 anos, casada, duas filhas), não terá direito à licença maternidade, apesar de trabalhar três dias por semana na mesma residência, fato este que caracteriza vínculo empregatício de acordo com as leis trabalhistas vigentes. Como não possui contrato formal, sua patroa lhe remunera como diarista, sem direito a férias e décimo terceiro salário. Quando a pesquisadora lhe perguntou como ficará sua licença maternidade, ela fala da sua realidade, sem perspectiva de mudanças:
Vai ficar assim mesmo... Não vou receber nada, ainda falei pra ela esses tempo né, pra vê se ela podia me registrar pelo menos uns sete meses né, que diz que com sete meses, mais que seis meses a mulher lá do SUS falou, que a gente tem direito, mas ela achou que não dava. (Joana, 26 anos, casada, duas filhas).
Caso semelhante é o de Maria (22 anos, amasiada, dois filhos), que trabalha como diarista. Quando ficou grávida, sua maior preocupação era a da patroa mandá-la embora, sendo que foi o que aconteceu. Como Maria falou à patroa que, se fosse necessário, assinaria um papel dizendo que se responsabilizava por qualquer coisa que lhe acontecesse, sua patroa (uma professora) procurou-a novamente. Essa mesma patroa conseguiu mais dias de trabalho, nas residências de suas irmãs. Maria trabalha a semana inteira, inclusive aos sábados até às 18:00h, sendo que os dias de limpeza na casa dessas três patroas são fixos. As três mulheres podem ser consideradas das camadas médias, fato esse que não assegurou à Maria o seu direito à licença à maternidade. Na última semana de gravidez, ela estava ciente de que teria que voltar o mais rápido possível ao trabalho:
Não. Isso, pra mim ganhar, então eu tenho que trabalhar, se eu ficar em casa eu perco dinheiro. [E quando você tiver o bebê?] (...) [enfatizou a voz], então eu quero vê se eu paro de trabalhar com uma semana... (Maria, 22 anos, amasiada, dois filhos).
O trecho do discurso de Maria sobre as suas patroas pode corroborar com Giffin (2002) quando essa diz que as mulheres das camadas médias entraram na força de trabalho, em condições e salário melhores. Mas não em eqüidade em relação aos homens da sua classe. Para isso essas mulheres se beneficiaram da farta oferta de trabalhadoras domésticas das camadas populares. Numa explicita exploração intra – gênero sendo que essas se submetem a salários irrisórios e a condições de trabalho sem garantias legais, como o grupo de empregadas domésticas entrevistadas, que não possuem todos os direitos que lhe são cabíveis. Esses elementos dificultadores, aliados ao estigma da desvalorização que acompanha essas atividades domésticas, acabam corroborando para que patroas e empregadas domésticas, de acordo com Melo (1998, p. 3), “participarem de uma relação de identidade mediada pela lógica de servir aos outros como natural”.
A informante Janete trabalha meio período na mesma residência. Janete trabalha com esta família desde 1999 e, naquela época, ganhava um salário mínimo. Foi registrada quando ficou grávida de seu filho que está com três anos. Após a licença maternidade, não retornou ao trabalho. Um ano depois, foi chamada novamente para trabalhar na mesma residência, agora em condições diferentes, por meio período, meio salário mínimo e sem contrato formal de trabalho. Como Janete é uma empregada fixa, seus patrões lhe pagam décimo terceiro, férias e, mais uma vez, registraram o contrato ao serem notificados da gravidez. Contudo, ela tem dúvidas se terá direito à licença maternidade porque foi registrada quando estava com três meses de gestação, assim como fica em dúvida se a patroa tem o direito de descontar do seu pagamento um valor de vinte reais. Expõe essas dúvidas, cogitando, com certo receio, a possibilidade de procurarem seus direitos na justiça do trabalho, e depois não conseguir mais trabalho, pois entrar na justiça, em busca de seus direitos, é significado por Janete como uma certeza de “sujar” o nome.