Março 2018 - Jardim das Delícias
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Adão Cruz, 2013
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"Marcelo e Varela Gomes defendem conceitos de liberdade e de democracia muito distintos" - Carlos Matos Gomes
Carlos Matos Gomes "Marcelo e Varela Gomes defendem conceitos de liberdade e de democracia muito distintos"
Uma lagartixa nunca será um jacaré. Provérbio africano que escolhi para comentar a nota do Presidente da República a assinalar a morte. do coronel Varela Gomes cujo funeral se realizou hoje. A foto é Alfredo Cunha, 1975. Foi publicada nas redes sociais e por isso a reproduzo para ilustrar a rejeição do Estado - representado pelo seu chefe - a homens como Varela Gomes, homens de ideais, que lhe são estranhos. A nota do presidente da República a propósito da morte de Varela Gomes é um desapiedado revelador da personalidade de Marcelo Rebelo de Sousa e do regime a que preside.
Diz a nota: " o chefe de Estado envia condolências à família e invoca a militância cívica do coronel destacando, "em particular, a sua consistente luta contra a ditadura constitucionalizada antes do 25 de abril de 1974".
O Estado Novo é, formalmente caraterizado como uma ditadura constitucionalizada. O acrescento "constitucionalizada" tem a óbvia intenção de adoçar a ditadura do Estado Novo e, fundamentalmente a de salientar que aquela era um regime de ordem, anti-caótico ao contrário do que sucedeu após o 25 de abril de 1974, data referida expressamente na nota, marcando uma fronteira. Marcelo é um homem de ordem.
Isto é, em 2 linhas, o que Marcelo afirma. Há o essencial que ele apaga. Nunca refere a liberdade. E Varela Gomes lutou pela liberdade. Mas não é a liberdade que interessa a Marcelo Rebelo de Sousa. Ele também nunca refere a palavra democracia. Varela Gomes lutou pela democracia. Mas não é a luta pela democracia de Varela Gomes que Marcelo quer salientar. Pelo contrário, quer silenciá-la. Para ele MRS só existe uma democracia.
Marcelo e Varela Gomes defendem conceitos de liberdade e de democracia muito distintos.
Para Varela Gomes a liberdade inclui os direitos sociais associados, a liberdade depende da possibilidade de a exercer, de ter tempo, de ter acesso à educação e à cultura, à saúde, a um nível de bem estar que permita educar os filhos, por exemplo. Varela Gomes tem um conceito de liberdade alargado e generoso. Marcelo tem da liberdade o conceito dos sistemas mercantis da liberdade de expressão a quem dispuser de poder para dominar os meios de comunicação. Marcelo não podia falar da luta pela liberdade de Varela, porque a liberdade de um – a de Varela – torna a liberdade de outro – Marcelo – uma caricatura de liberdade.A liberdade de Marcelo é restrita e condicionada económica e socialmente.
Quanto à democracia. Marcelo é um mecanicista (para não dizer que pensa como um mecânico). Democracia, para Marcelo, é uma máquina que funciona segundo as regras que foram estabelecidas pelo fabricante e dentro do regime inscrito no livro de instruções (uma constituição) – a democracia de Marcelo é um regime constitucionalizado, que difere da ditadura constitucionalizada apenas pelo numero de utilizadores.
A democracia para Varela Gomes é um regime participado e baseado no esclarecimento.
Os dois têm conceitos incompatíveis de democracia.
Para Marcelo, um homem de ordem e de hierarquização social (os afetos são populismo) a democracia é o regime de menor denominador possível, o oposto de Varela Gomes. Para Marcelo, a democracia é representativa, assenta no exclusivo da decisão nos aparelhos partidários, funciona através de um sistema de rodas bem engrenadas, hermeticamente fechado num contentor estanque (Assembleia da Republica, comissões politicas, pex).
Marcelo é um bispo de diocese, capaz de excelentes sermões, de largas bênçãos às multidões, mas que nunca sairá debaixo do palio, que nunca causará um estremeção de dúvida nos fiéis, que defenderá a doutrina da infalibilidade da cúria papal e da verdade revelada. Estará sempre do lado do clero contra o povo.
Será sempre uma lagartixa. É da sua natureza e ser assim parece que é do agrado geral. Os rebeldes, os altercadores, os que duvidam são pedras no sapato. Hoje desapareceu definitivamente mais uma dessas pedras. Para Marcelo ele já tinha desaparecido em 25 de Abril de 74. Andou a incomodar a sua democracia até agora, 44 anos! Eu já nunca mais lhe darei lume para acender o charuto. Até eu já deixei de fumar. Obrigado ao Alfredo Cunha pela foto.