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Cidade Região Inteligente
João Leitão · quarta, 17 de abril de 2013	· Região
Não se exige um decalque das características-padrão da cidade região para o interior da âncora do conhecimento e da tecnologia, mas sim uma contribuição ativa na determinação da trajetória tecnológica e na mudança tecnológica da referida cidade região.
A ideia de cidade região da Cova da Beira não consiste na criação de um novo mega município que congregue vários municípios existentes. É antes de mais um pensamento orientado para a formulação e subsequente implementação de uma estratégia coletiva e mobilizadora, que planeie e prepare, de forma inteligente, a administração do novo Quadro Comunitário de Apoio (2014-2020). Não se trata de fazer política através de empréstimo em comandita da massa cinzenta existente na região de influência. Envolver os diversos níveis de decisão (privada e pública) e de governo europeu, nacional e regional, não consiste em integrar e fundir, mas sim em tornar mais cooperativa e competitiva uma região com espaço e densidade que se quer dotada de uma massa crítica de 100.000 pessoas efetivamente residentes.
Uma cidade região deve encontrar nas diferenças, a base para a construção de uma rede densificadora de produções especializadas e de fatores produtivos que tornem sustentável um aglomerado de municípios que, presentemente, implicam maiores custos de transação e transporte, tanto para os investidores (produtores de bens e prestadores de serviços), como para os residentes (consumidores), por comparação com outras redes territoriais competitivas localizadas nas dimensões internacional ou nacional.
Este novo figurino de organização espacial requer uma liderança forte e coesa assente numa frente comum de ideias inovadoras, capazes de recuperar as vantagens comparativas da região, sob a forma de um planeamento estratégico que deve, impreterivelmente, encaixar numa programação plurianual de investimentos inteligentes, com rigoroso controlo de tempos de execução financeira, também ela plurianual e sustentável.
Neste contexto, é efetivamente imprescindível para a cidade região ter uma peça de planeamento que sirva não só de mapa orientador, como também de matriz de negociação e execução de dimensões inteligentes de investimento público e privado.
Os pilares da cidade região devem assentar nas dimensões inteligentes que são reconhecidas, em termos internacionais, designadamente: (i) economia; (ii) mobilidade; (iii) ambiente; (iv) pessoas; (v) condições de vida e bem-estar; e (vi) governo.
Estas seis dimensões inteligentes bebem da mais pura inspiração dos modelos de crescimento, na tradição neoclássica, que apontam objetivamente para um crescimento sustentável. Com uma inovação radical, prosseguindo a mobilidade e a interdependência entre o espaço urbano e o espaço rural, em perfeita harmonia. Esta é a nova base que aqui se apresenta para garantir um crescimento sustentável da cidade região inteligente, tendo por base as convergências, as interseções, as divergências e as complementares reuniões, tanto dos metabolismos urbanos, como dos metabolismos rurais que caracterizam a generalidade da geografia interior de Portugal.
A profundidade a conferir ao desenho e à exploração desses metabolismos obriga a estudar e a melhor compreender as diferentes formas como as pessoas se deslocam, agrupam, produzem, consomem, convivem e, sobretudo, partilham, o nível global de bem-estar no seio da unidade territorial e ambiental de referência.
A estrutura ambiental é crítica, na medida em que apenas melhorando o modelo operativo e produtivo da cidade região inteligente, prosseguindo objetivos conducentes à maximização da eficiência energética, à minimização da fatura energética e ao reaproveitamento de resíduos industriais e outros, se poderá atingir o patamar e a distinção de região inteligente com futuro sustentável.
Aprofundando os pilares, o primeiro referente à economia obriga a definir o mapa de produções e de especializações, se quisermos sobreviver e contar a história aos descendentes, é bom que façamos escolhas difíceis, e procuremos uma estrutura produtiva para a cidade região alicerçada numa rede de clusters industriais que garantam o abandono progressivo do paradigma falhado da terciarização da economia (com importância acrescida atribuída aos serviços, ao longo dos últimos anos), e o regresso imperioso aos setores que são garante de criação de postos de trabalho qualificados e reincorporação do fator produtivo trabalho, nomeadamente, o primário, agricultura e extração de minério, e o secundário, indústria ligada às especializações tradicionais regionais, têxtil, vestuário e agro-alimentar. As tecnologias de informação e comunicação (TIC) devem funcionar como uma complementaridade que pode acelerar certos processos de inovação incremental nos setores atrás identificados. Se quisermos pessoas residentes na cidade região, temos que reindustrializar, de forma séria e sustentável, sem ferir de morte o ambiente, que nos distingue. Para além disso, devemos requalificar e revalorizar as profissões tradicionais, as produções artesanais e as indústrias ligadas à cultura, criatividade e artes, que são garantia efetiva de diferenciação endógena do território e até possíveis veículos de concretização de novas especializações inovadoras pensadas por agentes locais, mas participadas por agentes culturais, artistas e artesãos internacionais.
O segundo pilar da mobilidade deve ser entendido com um facilitador de fluxos entre os meios urbanos e rurais. A ideia aqui é densificar e não apostar pontualmente em operações de estética duvidosa que não passam nos testes mais elementares de validação da sustentabilidade futura de investimentos públicos, que assentam na análise de rácios do tipo benefício/custo. O importante deverá ser irrigar vasos sanguíneos e potenciar os laços intangíveis da cidade região, e não criar coágulos difíceis de dissolver, pois tais escolhas tolhem definitivamente a capacidade competitiva e a mobilidade inter-territorial. A aposta em transportes públicos eco-eficientes, usando vias verdes e fontes de energia alternativas é incontornável. Tornar possível o fluxo de pessoas e mercadorias sem recurso ao automóvel, merece atenção e valorização, em prol da economia e também da sustentabilidade ambiental.
O terceiro pilar do ambiente como já foi sublinhado é crítico, na medida em que dele depende o futuro e a sustentabilidade da cidade região. Para ser inteligente, a região tem de encontrar formas equilibradas de prolongar a sua capacidade de sobrevivência competitiva e o seu tempo de vida. Tal consegue-se poupando os recursos e ensinando as gerações vindouras que poupar e não desgastar os recursos abundantes, para além de ser um sinal de inteligência competitiva do território, é também um garante de reintegração dos resíduos industriais e outros, conferindo valor acrescentado ao que outras regiões pura e simplesmente não reciclam e desaproveitam, contribuindo para a diminuição do bem-estar total e tornando mais onerosos os fatores produtivos, o que desde logo agrava o nosso deficit histórico, em matéria de competitividade territorial.
Estimular a criação de indústrias eco-eficientes e postos de trabalhos ligados à economia verde será um elemento diferenciador no panorama internacional, constituindo uma alternativa válida para mais do que compensar a quebra no saldo natural de emprego, medido pela diferença entre a criação e a destruição de trabalho privado e, também, público.
O quarto pilar, as pessoas, é a base construtiva do capital humano da cidade região, este capital quer-se qualificado, motivado e aberto a novas realidades e culturas. A aposta na educação verdadeiramente social garantirá a inclusão das pessoas e a sua melhor preparação para competir com outras cidades região, em condições de igualdade, e sem falsas modéstias. Tal concretizar-se-á se o sistema de ensino superior universitário tiver uma intervenção ativa na definição das prioridades industriais, culturais, sociais e de emprego, através do seu trabalho, a montante, na investigação, mas também, a jusante, na comercialização e exploração bem sucedida do conhecimento e da tecnologia. Não se exige um decalque das características-padrão da cidade região para o interior da âncora do conhecimento e da tecnologia, mas sim uma contribuição ativa na determinação da trajetória tecnológica e na mudança tecnológica da referida cidade região, que no meu humilde entendimento, deveria seguir uma via retro, entenda-se de regresso à alimentação e à diversificação da base industrial do território. Como motivar as pessoas, obviamente garantindo-lhes um futuro, com possibilidade de progressão pessoal, familiar e profissional, isto opera-se através da criação de um eco-sistema de empreendedorismo e inovação, que acolha as suas ideias e as faça evoluir, dentro de um contexto institucional, empresarial ou mesmo pessoal, com perfil facilitador e catalisador. A abertura a novas realidades e culturas obriga a escolher mecanismos inteligentes de atração de comunidades estrangeiras residentes que impactem positivamente na comunidade indígena, promovendo a sua plena integração social e profissional. A dimensão social das pessoas tem de ser aprofundada tendo por base a partilha de recursos, o apoio social a jovens e idosos, o voluntariado, a troca de horas de trabalho e a disseminação de iniciativas sociais que eduquem para a sustentabilidade e reduzam, efetivamente, a necessidade de despender recursos naturais, físicos e materiais para concretizar algumas tarefas especializadas que contribuem para a elevação do nível de vida e a maximização do bem-estar social dos produtores e dos consumidores, públicos e privados.
O quinto pilar referente às condições de vida e bem-estar cria-nos uma necessidade latente que, sem sombra de dúvida, é uma tipificação perfeita de uma necessidade mal satisfeita, ou seja, quem não quer viver melhor?! Em abono da verdade o que é viver melhor? Gastar mais ou produzir mais? E produzir mais, obrigatoriamente, alocando menos recursos para cumprir objetivos de produção? Ou alternativamente garantindo a alocação de mais recursos, motivados, abertos e predispostos à inovação que se traduzirá por mais produção? A resposta parece trivial, a via para garantir a resposta é, contudo, árdua e difícil de percorrer. A resposta mais académica apontaria para um equilíbrio entre o trabalho e o lazer, mas dentro de uma cidade região que, por ela própria, terá de encontrar respostas factuais que, sem comprometer a qualidade de vida ambiental, aferida pelo valor intrínseco dos seus recursos naturais (vulgo, ar, água, fauna, diversidade paisagística e estrutura ambiental), deverão garantir a exploração dos metabolismos urbanos e rurais supracitados, para construir a partir dos desperdícios e dos resíduos industrias, novas vias inteligentes de produção e criação de emprego, contribuindo, deste modo, para o aumento do stock de riqueza regional, de um território pobre e pouco produtivo. Temos que produzir mais, reestruturando e reaproveitando o que resistiu às agruras das sincronias mais ou menos ajustadas aos ciclos económicos, sociais, políticos e pessoais.
O sexto e último pilar diz respeito ao governo e, de facto, a qualidade do governo é diferente da qualidade da governança, embora ambas possam ser aferidas por medidas de desempenho muito objetivas, que deixo ao critério e crivo seletivo do(a) leitor(a). Não se trata de discutir pessoas alocadas a diferentes cargos, pelouros ou funções, mas sim avaliar objetivamente as realizações, por exemplo, através de: PIB real da cidade região; aquisição de bens duráveis; área agrícola produtiva; percentagem de ocupação do solo; densidade populacional; stock de micro, pequenas e médias empresas; stock de grandes empresas; distribuição da estrutura setorial e industrial; exportações sobre o PIB real; concentração espacial e industrial das atividades produtivas; desemprego; nível de educação; investimento em TIC sobre o PIB real; investimento em I&D sobre o PIB real; investimento em digitalização e desburocratização de processos de governança pública; investimento em cultura sobre o PIB real; investimento em apoio social sobre o PIB real; investimento em cuidados de saúde sobre o PIB real; nível de poluição e emissão de CO2; qualidade do ar; qualidade da água; índice de envelhecimento da população; população flutuante; população ativa; n.º de empresários per capita; n.º de investigadores per capita; n.º de engenheiros per capita; n.º de professores per capita; n.º de doutorados per capita; grau de abertura da cidade região, etc.
De facto avaliar é preciso, mesmo que parcialmente, pois as pessoas passam, algumas instituições evoluem, e as ideias verdadeiramente boas perduram, nomeadamente, as que contribuem, de forma construtiva, para a operacionalização de um novo modelo de crescimento endógeno de base regional, assente na criação de uma cidade região, (in)dependentemente do contexto ou da razão das pessoas!