'Branqueamento de Capitais' são mote das Jornadas da Ordem dos Advogados na Madeira — dnoticias.pt
Evento decorrerá no próximo dia 16 de Outubro no Centro de Congressos da Madeira
Francisco José Cardoso 03 out 2020 19:37
O Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados organiza no próximo dia 16 de Outubro umas Jornadas dedicadas ao 'Branqueamento de Capitais', reunindo no Centro de Congressos da Madeira vários intervenientes com o objectivo de debater a prevenção e o combate ao referido tipo de crime.
O evento começa com a sessão de abertura pelas 9h30 com as presenças do Juiz Conselheiro e Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto, o Juiz Presidente da Comarca da Madeira, Filipe Câmara, a Procuradora da República e Coordenadora da Procuradoria da República na Madeira, Maria de Lurdes Rodrigues Correia, e ainda o Presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Paula Margarido.
Pelas 10H00, Anabela Rodrigues, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, irá fazer "A caracterização do crime de branqueamento de capitais"; 10H30, Jorge Rosário Teixeira, Procurador da República junto do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, falará "Da prevenção do crime de branqueamento de capitais" e meia hora depois, Carlos Alexandre, Juiz de Direito no Tribunal Central de Instrução Criminal, virá falar sobre "A colaboração premiada – instrumento típico das democracias maduras?"
Após um período de debate, pelas 12H00, Luís Neves, Diretor Nacional da Polícia Judiciária, abordará "O branqueamento de capitais e a recuperação de ativos"; pelas 12H30 será a vez de Filipa Marques Júnior, Diretora Adjunta do Departamento de Averiguação e Ação Sancionatória do Banco de Portugal falar sobre "As competências do Banco de Portugal na supervisão do combate ao Branqueamento de Capitais", seguindo-se outro período de debate com moderação de Luís Brites Lameiras, Juiz Desembargador e Inspetor Judicial.
Após o almoço, pelas 15H00 será a vez da abordagem ao papel do "Advogado perante o novo regime de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo", pela análise de Luís Menezes Leitão, Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses.
Às 15H30, Paula Franco, Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados também fará a análise na perspectiva do "Contabilista Certificado perante o novo regime de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo".
E ainda antes de novo debate, pelas 16H00, "O Revisor Oficial de Contas perante o novo regime de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo" será o tema lançado por José Rodrigues Jesus, Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
A parte final do evento começa pelas 17H00, no qual Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, dedicará tempo a explicar "O papel do Notariado na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo"
Por fim, pelas 17H30, abordando "O impacto do branqueamento de capitais no crescimento económico", será a vez de Rui Manuel Leão Martinho, Bastonário da Ordem dos Economistas.
O debate final será conduzido por Roberto Londral, advogado, antes da sessão de encerramento pelas 18h15, que contará com a presença do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Refira-se que, tal como já vem sendo norma, "a participação presencial na conferência está sujeita às limitações da sala do Centro de Congressos da Madeira, impostas pela observância das regras de segurança e higienização, a qual tem uma capacidade para 150 participantes" (de cerca de 700 habituais no espaço), informa a organização.
Assim, "a aludida participação presencial implica a prévia inscrição que poderá ser efetuada até ao dia 14 de Outubro, por intermédio do endereço de e-mail [email protected]", mas fica garantido que "as jornadas serão transmitidas no canal do Conselho Regional da Madeira no YouTube e decorrerão, simultaneamente, em regime de Web Conferência na plataforma Zoom, em formato Webinar, sendo a participação sujeita a inscrição para os seguintes links: Jornadas Branqueamento de Capitais (16 de Outubro de 2020, Período da Manhã) e Jornadas Branqueamento de Capitais (16 de Outubro de 2020, Período da Tarde).