Eonia: o que muda nesta taxa de referência da zona euro?
02 Out, 2019 - 16:15
A Eonia, taxa de referência na zona euro para o muito curto prazo, vai sofrer alterações. Conheça-a melhor e saiba o que muda já a partir de 2 de outubro.
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Até agora a Eonia (Euro Overnight Index Average) foi a taxa de juro de referência a um dia para o euro. Mas já a partir de 2 de outubro de 2019, esta taxa começa a ser gradualmente substituída pela nova taxa de juro de curto prazo da zona euro, a €STR (Euro Short-Term Rate).
Para facilitar aos mercados a adoção da €STR, em substituição da Eonia, o Banco Central Europeu (BCE) estabeleceu um período de transição que se prolonga até 2021. Nessa altura a Eonia deixará mesmo de existir.
Mas já lá vamos. Antes ainda importa perceber um pouco melhor em que consiste a Eonia e quais os motivos que levaram à decisão do BCE em substituí-la.
Eonia: guia essencial
A Eonia é uma das taxas de juro de referência da zona euro, tal como a Euribor, aquela que é mais conhecida entre os portugueses.
Tem sido tradicionalmente calculada pelo BCE como uma média ponderada das taxas de juro dos empréstimos a um dia sem garantia entre um conjunto de 28 bancos, que constituem o painel representativo do mercado monetário da zona euro.
Após a recolha das cotações do painel de bancos, excluem-se as cotações que ficam 15% acima e abaixo da média global e fixa-se a taxa todos os dias úteis pelas 19:00 CET – central european time.
A partir de 2 de outubro de 2019 e até 2021, a Eonia vai passar a ser calculada como correspondendo à €STR acrescida de um spread (diferencial) de 0,085%, com vista a dar ao mercado tempo suficiente para passar se adaptar à nova taxa. Após o período de transição a Eonia será extinta.
Desenvolvida internamente pelo BCE, o principal objetivo da €STR (Euro Short-Term Rate) é dar maior transparência e fornecer mais informação sobre o real funcionamento do mercado. Este aspeto é vital para restaurar a confiança do mercado que foi significativamente abalada pelos escândalos de manipulação da Euribor e da Eonia.
As distorções destas taxas podem ter impacto nos preços dos ativos, desfasando-os da realidade. Por este motivo, as taxas de referência europeias estão agora a ser substancialmente reformuladas.
Além disso, com a significativa redução do número de bancos que contribuem para a definição das taxas, havia a necessidade de criar um taxa que pudesse funcionar como alternativa, caso o setor privado deixasse de poder disponibilizar a sua própria taxa de referência a um dia (a Eonia).
Quais as diferenças entre a €STR e a Eonia?
A principal diferença entre a taxa €STR e a Eonia são os dados em que se baseia o seu cálculo. No caso da Eonia, baseia-se em cotações e propostas apresentadas pelo painel de bancos, sem que as mesmas correspondam, necessariamente, a valores de transações reais.
Já €STR será uma taxa híbrida, havendo contribuição de propostas, mas também de valores correspondentes a transações reais. Ou seja, ao passo que a Eonia é fixada com base nos dados entregues voluntariamente pelos bancos do painel, a €STR será construída através da apresentação diária de dados dos bancos que reportam sobre transações.
Outra das diferenças entre estas taxas está na entidade que faz a respetiva administração e gestão. Enquanto a gestão da Eonia é feita pelo setor privado, a €STR foi preparada internamente pelo BCE e será gerida e administrada sob a sua alçada.
Olá €STR, adeus Eonia
A Eonia deixará de cumprir em 2020 os critérios exigidos pela regulação da União Europeia (UE) sobre taxas de juro de referência porque muitos bancos deixaram de informar e a taxa é cada vez menos fiável.
Um grupo de trabalho do setor privado dedicado à análise de taxas em euros isentas de risco recomendou, assim, que os participantes no mercado substituam gradualmente a Eonia pela nova taxa de juro de curto prazo do euro, €STR, a partir de 2 de outubro de 2019.
Esta substituição afeta diversos ativos, como operações com derivados, contratos de garantia e produtos diferentes dos derivados.
Não deverá, contudo, ter implicações diretamente nos créditos às famílias, que em Portugal usam como indexante as taxas de juro Euribor.
O que vai acontecer à Euribor?
A Euribor é um conjunto de várias taxas com diferentes prazos (uma semana, três meses, seis meses e um ano), que são definidas com base na média das taxas de juro cobradas pelos bancos quando se financiam entre si.
Tal como a Eonia, também a Euribor está a ser alvo de uma reforma liderada pelo European Money Markets Institute (EMMI), o instituto privado sediado na Bélgica que administra esta taxa de juro de referência. O processo deverá ser concluído ainda este ano.
O EMMI está igualmente a introduzir de forma gradual uma nova metodologia de cálculo da Euribor – a chamada "metodologia híbrida". Este método de cálculo baseia-se, o mais possível, nas transações reais e, quando estas não estão disponíveis, também em apreciações (juízos técnicos) de especialistas.
Com estas reformas pretende-se que as taxas de juro de referência se tornem mais fiáveis e transparentes e que assim melhor protejam consumidores e investidores.
Qual a importância das taxas de referência?
Estas taxas desempenham um papel muito importante no sistema financeiro e na economia real. São indexantes utilizadas nos diversos instrumentos financeiros, por exemplo, nos depósitos a prazo. Estas taxas de referência têm a função de servir de orientação e são fundamentais para calcular os juros de créditos, tais como os créditos habitação.