Cursos Profissionais – Níveis de Qualificações
Os cursos profissionais são uma das alternativas ao percurso educativo do nível secundário convencional. Este é caracterizado por uma componente prática mais forte e mais conectada com o mundo laboral. Nestes cursos são valorizados o desenvolvimento e a promoção de competências para o exercício prático de determinada profissão, alinhados com o tecido empresarial da região.
A missão dos cursos profissionais é desenvolver competências e aptidões tanto pessoais como profissionais para o exercício correcto de determinada profissão, dando primazia às ofertas formativas que visam suprir lacunas no tecido empresarial local. Além disso, os cursos profissionais permitem preparar o estudante para as formações dos níveis educativos seguintes, caso assim o entendam.
Quadro Nacional de Qualificações – Níveis de Equivalência dos Cursos Profissionais
Os cursos profissionais correspondem a diferentes níveis de equivalência. Para identificar essas correspondências foi criado o Quadro Nacional de Qualificações, também conhecido simplesmente pelas suas iniciais QNQ, no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações estabelecido pelo decreto-lei 396/2007.
Este sistema consiste em integrar e articular de forma sustentada as qualificações obtidas nesses cursos num quadro único. O QNQ traz ainda outras mais-valias ao sistema educativo português, uma vez que lhe confere uma maior transparência, legibilidade e, sobretudo, compatibilidade de qualificações.
A estrutura do QNQ é bastante simples e abrange todo o ensino básico, secundário e superior. Abrangendo ainda os cursos profissionais e os processos de reconhecimento e certificação de competências adquiridas num cenário não formal.
O Quadro Nacional de Qualificações está estruturado em 8 níveis:
Nível 1 – 2º ciclo do ensino básico;
Nível 2 – 3º ciclo do ensino básico;
Nível 3 – Ensino secundário vocacionado para prosseguir os estudo a um nível superior;
Nível 4 – Ensino secundário tanto obtido por dupla certificação como aquele vocacionado para prosseguir o ensino superior acrescido de um estágio profissional nunca inferior a 6 meses;
Nível 5 – Qualificações pós-secundárias;
Nível 7– Licenciatura do ensino superior;
Nível 8 – Mestrado;
Nível 9 – Doutoramento
Ensino não Superior e Ensino Superior
Os primeiros 4 níveis correspondem ao ensino não superior. Os cursos que conferem conhecimentos gerais básicos e teóricos em contextos alargados numa área de estudo ou mesmo de trabalho. Permitem adquirir competências básicas para a realização de tarefas simples. Um conjunto de aptidões cognitivas e práticas para a realização de tarefas ou conceber soluções para problemas específicos.
Por sua vez, os quatro níveis seguintes já correspondem ao ensino superior. Estes cursos profissionais já permitem demonstrar um nível considerável de autonomia e integridade profissional. Exigem abordagens e práticas profissionais novas e originais (cursos profissionais nível 5). Ou seja, estes cursos profissionais permitem desenvolver e potencial competências mais especializadas para a resolução de problemas, não só na área profissional como no sector de investigação. Desta forma, estes, ajudam a desenvolver novos conhecimentos e procedimentos.
O Quadro Nacional de Qualificações pode ser consultado na página da internet oficial do Governo português. Existe ainda um guia interpretativo do QNQ, é uma excelente ferramenta de apoio para perceber toda esta informação acerca do nível de qualificação dos cursos. O guia está organizado em três partes distintas. Aborda todos os conceitos e princípios que necessita saber para entender o quadro. Tem exemplos concretos sobre os níveis de qualificação e explicita a sua operacionalidade. Ao contrário do que possa parecer à primeira vista, este é um documento de leitura simples, com uma estrutura dividida por tópicos e uma linguagem objectiva e extremamente directa.