APAV Membro do Conselho Municipal de Segurança de Sintra
Publicado 22 junho 2015 .
João Lázaro, Presidente da APAV tomou posse como membro do Conselho Municipal de Segurança de Sintra na sequência de um convite da Câmara Municipal de Sintra, na sua segunda reunião realizada a 19 de Junho, no Palácio de Valenças, em Sintra.
O Conselho Municipal de Segurança é uma entidade de âmbito municipal com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação que se rege por um regulamento próprio. O Conselho reúne as forças policiais do concelho, representantes do Ministério Público, proteção civil, polícia municipal, cidadãos designados pela Assembleia Municipal.
Publicado 8 julho 2015 .
A APAV presta homenagem a Maria de Jesus Barroso Soares (1925-2015), sua associada honorária desde Março de 1996.
Sempre atenta à dignidade e aos direitos humanos, no geral, também se preocupou com as necessidades das vítimas de crime, apoiando a nossa Missão em diversas ocasiões, ao longo dos anos.
Esta acção resultou na recente condecoração da APAV, a 10 de Junho, com a Ordem da Liberdade, dias antes de comemorar vinte e cinco anos de fundação.
Muito agradecemos esta acção, e todas as que a precederam; e guardamos a memória de uma personalidade cujo bom testemunho Portugal certamente saberá admirar e honrar, no Presente e no Futuro, imitando as suas muitas virtudes.
APAV 25 Anos: Concerto de Jorge Moyano na Sociedade de Geografia de Lisboa
Publicado 29 junho 2015 .
A APAV celebrou 25 anos no dia 25 de Junho de 2015. Assinalando a data, Jorge Moyano apresentou um recital de piano na Sociedade de Geografia de Lisboa. Jorge Moyano interpretou obras de Chopin, Debussy, Ravel e Gershwin. O espetáculo teve uma vertente solidária e o valor das entradas reverteu para a APAV.
Fotos: Márcia Lessa
APAV emite parecer sobre o registo de agressores sexuais
Publicado 10 julho 2015 .
A APAV apresentou o seu Parecer à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República sobre a sobre a Proposta de Lei n.º 305/XII que procede à alteração do Código Penal, altera a Lei nº 113/2009 de 17 de setembro e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor.
Esta Proposta de Lei revelou-se polémica devido à criação de um registo de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor a cujo conteúdo é permitido o acesso, dentro de certas circunstâncias, a quem exerça a responsabilidade parental por menores de 16 anos.
A APAV entendeu, assim, por bem, manifestar a sua posição quanto a esta medida, assim como a outras introduzidas pela Proposta de Lei, que procura implementar algumas disposições da Diretiva 2011/92/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa à luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil e da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, conhecida por Convenção de Lanzarote.
Parecer APAV sobre o registo de agressores sexuais [PDF]
APAV 25 Anos: Jorge Moyano | Sociedade de Geografia de Lisboa | 25 Junho
Publicado 13 abril 2015 .
A APAV celebra 25 anos no dia 25 de Junho de 2015. Assinalando a data, Jorge Moyano apresenta um recital de piano na Sociedade de Geografia de Lisboa.
Jorge Moyano irá interpretar obras de Chopin, Debussy, Ravel e Gershwin. O espetáculo tem início marcado para as 21h e o valor dos bilhetes (10€) reverte para a APAV.
Através da música, a APAV brinda a tod@s os que têm partilhado o trabalho e a dedicação destes 25 anos.