24 Setembro 2017 — 00:36
O secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) reconhece que em Portugal há uma "carga excessiva" de impostos sobre os combustíveis - "claramente acima da média europeia na gasolina e quase na média no gasóleo" -, que torna "menos competitiva" a economia portuguesa.
"O preço dos combustíveis não afetam apenas as famílias, afetam as empresas e o transporte de mercadorias, constituindo um fator importante na competitividade das empresas", lembra António Comprido. No entanto, sublinha, "as petrolíferas são meras cobradoras de impostos, não nos compete questioná-lo. É uma questão de política fiscal".
António Comprido aponta as opções do governo em termos de Orçamento do Estado para 2017, tendo ido buscar aos impostos indiretos, como o ISP, alguma da receita que perdeu, por exemplo, com a redução do IVA na restauração. "Tudo isto tem muito pouco que ver com razoabilidade económica, mas sim o deve e haver dos impostos. São opções políticas. Nós alertamos para os riscos de Portugal se colocar, em termos de impostos dos combustíveis, ao nível da média da Europa. Cumpre aos setores utilizadores fazerem a sua pressão e reivindicações", sublinha o responsável da Apetro.
Os revendedores esperam que o Orçamento do Estado para 2018, que será conhecido até 15 de outubro, traga boas notícias. "Já é tempo de vermos uma diminuição do ISP", defende o presidente da Anarec, sublinhando que os revendedores "se sentem cada vez mais como cobradores de impostos e menos como empresários".
E lembra que o setor dos combustíveis é "absolutamente vital" para a economia nacional, sendo responsável, só nas empresas associadas da Anarec, por 25 mil postos de trabalho diretos.
"Esta é uma atividade de elevada empregabilidade, mas muitos destes postos de trabalho e muitas das empresas estão em risco devido à cada vez menor rentabilidade dos negócios", garante Francisco Albuquerque, que lista a "série de problemas" com que os empresários do setor se têm deparado: "Desde a diminuição das margens comerciais, que se tem verificado nos últimos anos, até uma série de novos impostos sobre o setor. E o aumento do ISP também tem contribuído para a instabilidade", assegura.