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Supremo culpa condutor por circular em dia de temporal
Tribunal entendeu que o casal não devia ter arriscado ir para a estrada apesar dos avisos da Proteção Civil. Carro chocou com um pinheiro atravessado na estrada
2016-07-05 19:38 Redação / CF
Pinheiro. Reuters
O Supremo Tribunal de Justiça culpou o condutor de um automóvel e a "pendura" pelo acidente que tiveram quando a viatura em que seguiam chocou contra um pinheiro caído na via, em dia de temporal, em Guimarães.
Em acórdão consultado pela Lusa, o Supremo atribui 85 por cento das culpas ao condutor e 15 por cento à mulher que seguia ao lado, que acabou por sofrer ferimentos graves numa perna.
Para o STJ, as culpas de um e de outro advêm do facto de ambos se terem "proposto" circular naquelas condições climatéricas e depois de alertas da Proteção Civil que apontavam para rajadas de vento na ordem dos 160 quilómetros por hora.
Por outro lado, o STJ absolveu os donos do pinheiro que caiu para a estrada, por não ter ficado provado que a queda tenha resultado da sua "inércia" na vigilância e na conservação da árvore.
O Supremo Tribunal de Justiça sublinha que o pinheiro, com 26 metros de altura e 60 a 70 anos de idade, era uma "árvore sã, sem indícios de apodrecimento ou inclinação".
A mulher ficou também com cicatrizes na perna. A vítima pôs o caso em tribunal, pedindo uma indemnização de 155 mil euros aos proprietários do pinheiro e à seguradora do automóvel.
Para o tribunal, o condutor, mesmo tendo ficado provado que não circularia a mais de 30 quilómetros horários, "omitiu os deveres de cuidado e de prudência", desde logo por se ter feito à estrada naquelas condições meteorológicas.
Os restantes 15 por cento "ficam por conta" da própria vítima, também por não se ter privado de circular de carro apesar do temporal.
Por isso, a Proteção Civil aconselhava a redução das deslocações automóveis "ao estritamente necessário".