Livres e iguais, um concurso pelos direitos humanos » Educare - O Portal de Educação
É um concurso de âmbito nacional que tem um objetivo bem definido. Distinguir e reconhecer as escolas que colocam em prática um programa que promove o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais sem distinções de qualquer natureza. O concurso "Livres e Iguais: Escolas pelos Direitos Humanos", promovido pelo Ministério da Educação, insere-se na comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de dezembro de 1948 e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. As candidaturas estão abertas até 12 de outubro.
Todas as escolas do país, públicas ou privadas, podem concorrer. Cada estabelecimento de ensino só pode apresentar uma candidatura que deve refletir uma perspetiva de vivência dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na escola, no âmbito da estratégia de educação para a cidadania da escola. Trabalhos multidisciplinares, que tenham em conta as características do Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória traçado pela tutela, e que se integrem na vertente da educação para a cidadania, da componente do currículo de Cidadania e Desenvolvimento ou de outra disciplina, são bem-vindos.
O prémio é uma viagem a Paris para os alunos que mais se destacam na realização das atividades da escola vencedora, distribuídos por diferentes níveis de educação e formação, a designar pela própria escola, acompanhados por dois professores, para uma visita à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e outras organizações internacionais instaladas na capital francesa. O prémio é atribuído a um máximo de 20 elementos da escola vencedora. Todos os estabelecimentos de ensino concorrentes têm direito a um certificado de participação.
De 22 a 27 de novembro, as escolas têm de identificar as atividades que se encaixam no que o concurso pede. A avaliação acontece de 28 de novembro a 6 de dezembro, tendo em conta vários critérios, como a relação com a estratégia nacional de educação para a cidadania, bem como o trabalho desenvolvido em parceria com a comunidade, envolvendo famílias, autarquia, instituições do Ensino Superior, Organizações Não Governamentais, entre outras instituições.
A avaliação tem dois níveis. Uma regional a cargo das direções de serviços da DGEstE, para uma análise e seleção dos três melhores projetos a concurso. E uma avaliação nacional dos trabalhos selecionados a nível regional por um júri composto por vários elementos, entre representantes ligados ao Ministério da Educação e um especialista externo em direitos em educação para os direitos humanos. O júri é presidido pelo comissário nacional para as comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
A candidatura terá de ser submetida num formulário online no site da Direção Geral de Educação. O júri selecionará os três melhores projetos por ordem de qualidade e os resultados são divulgados nos vários sites do Ministério da Educação, bem como comunicados às escolas através de email. A entrega do prémio decorre a 10 de dezembro, Dia Nacional dos Direitos Humanos, em local ainda a definir.