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DAQV | Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida
Tem por missão conceber os meios e promover as medidades de gestão da qualidade do ambiente urbano, designadamente, nas áreas dos espaços verdes, da higiena e saúde pública e da promoção e sensibilização ambiental.
O DAQV integra as seguintes unidades orgânicas:
Divisão de Gestão da Estrutura Verde
Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos
O DAQV integera as seguintes unidades:
Unidade de Planeamento e Apoio à Gestão
Unidade de Bem-Estar Animal e Fiscalização Sanitária
Para a prossecução da sua missão compete ao DAQV, nomeadamente as seguintes funções:
a. Promover as ações necessárias com vista à obtenção de um adequado ambiente urbano, que assegurem a qualidade de vida com referência às novas temáticas ambientais;
b. Definir estratégias de sensibilização, educação ambiental e indicadores ambientais necessários à monitorização da qualidade do Ambiente;
c. Contribuir, no âmbito das suas competências, para a avaliação e monitorização da qualidade dos recursos hídricos naturais, dos solos, sonora e atmosférica, de acordo com objetivos e metas das políticas ambientais e em articulação com as demais UO com competências nas áreas;
d. Conceber, promover e apoiar medidas de proteção do ambiente e de promoção da sensibilização ambiental apoiando, designadamente, o associativismo local de defesa do ambiente e formas de cooperação com as diversas entidades que intervêm no concelho;
e. Colaborar na definição de critérios técnicos e de medidas de sustentabilidade ambiental a aplicar na edificação e urbanização, bem como na definição dos requisitos de higiene pública e de gestão dos resíduos urbanos;
f. Participar na gestão do litoral em articulação com outras unidades orgânicas e entidades externas tutelares da orla costeira e das praias, coordenando a época balnear em todas as suas vertentes;
g. Promover as ações necessárias à certificação ambiental dos serviços, em articulação com a DGO;
h. Garantir e implementar um plano de certificação de máquinas e de manuseamento para as viaturas e equipamentos mecânicos;
i. Colaborar com a DP na criação e atualização de informação de suporte ao inventário, cadastro e valorização, respeitante a empreitadas e equipamentos no âmbito da respetiva competência;
j. Definir os objetivos de atuação das unidades orgânicas que integram o departamento, tendo em conta os objetivos estratégicos estabelecidos;
k. Promover a produção de instrumentos de suporte à monitorização da atividade, controlo orçamental e avaliação do cumprimento de objetivos, nomeadamente relatórios, indicadores de atividade e níveis de serviço internos e externos, na perspetiva de melhoria contínua do desempenho;
l. Garantir a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência;
m. Avaliar o mérito dos trabalhadores em função dos resultados de grupo, do empenho na prossecução dos objetivos e do espírito de equipa;
n. Propor formação profissional adequada às necessidades específicas identificadas nas unidades orgânicas pelas quais é responsável;
o. Assegurar a atividade operacional, de acordo com as orientações do executivo, participando em reuniões periódicas de coordenação e articulação com os serviços municipais, em prol da cooperação e alinhamento transversal à organização;
p. Definir a estratégia de comunicação interna e externa na área de intervenção em articulação com o Gabinete de Comunicação;
q. Garantir o planeamento, orçamentação e aquisição de bens e serviços necessários à sua atividade, através da identificação das necessidades e estabelecimento das especificações técnicas e funcionais;
r. Promover e desenvolver ações conducentes à pronta, integral e eficaz execução das deliberações e decisões dos órgãos municipais;
s. Assegurar a articulação, cooperação e comunicação com os vários serviços municipais, tendo por objetivo a melhoria da eficácia e eficiência dos serviços e a melhoria do serviço prestado ao munícipe;
t. Monitorizar, avaliar e divulgar interna e regularmente os índices de satisfação do público relativo aos serviços prestados, de modo a que estes sejam incorporados nas suas práticas de gestão;
u. Elaborar, acompanhar e avaliar os instrumentos de gestão estratégica, previsional e de contas;
v. Promover e participar em programas e iniciativas de modernização, otimização e simplificação de processos de trabalho e procedimentos, em prol da melhoria contínua dos serviços municipais.