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PS exige apuramento sobre discriminação em escola de Vagos
26/05/2017 Publicado por Acção Socialista
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O Partido Socialista, através de uma pergunta dirigida por um conjunto de deputados ao ministro da Educação, solicitou à tutela o apuramento e cabal esclarecimento sobre um caso relatado de discriminação LGBTI, relativo à orientação sexual de duas alunas, na Escola Secundária de Vagos, no distrito de Aveiro.
Acção Socialista2017-05-26T00:00:00+01:00
Segundo foi hoje noticiado num órgão de comunicação social, duas alunas daquele estabelecimento de ensino terão sido chamadas e advertidas pela direção da escola, pelo comportamento considerado como impróprio de se terem beijado em público, tendo-lhes sido dito que não o poderiam repetir.
A confirmar-se esta atitude por parte da direção da escola, os parlamentares socialistas consideram que a mesma “representa um intolerável tratamento discriminatório em função da orientação sexual destas alunas, que justifica, seguramente, que sejam prestadas explicações à respetiva comunidade educativa, à tutela e ao país”.
Os deputados subscritores consideram também “incompreensível” a intenção da direção da escola, como foi igualmente noticiado, em identificar os alunos que viessem a participar num protesto contra a homofobia e o preconceito, para efeitos de instauração de processos disciplinares.
Lembrando que o Estatuto do Aluno e da Ética Escolar garante a sua não discriminação em razão da orientação sexual e salvaguarda o seu direito a “apresentar críticas e sugestões relativas ao funcionamento da escola e ser ouvido pelos professores, diretores de turma e órgãos de administração e gestão da escola em todos os assuntos que justificadamente forem do seu interesse”, os deputados do PS solicitam ao Ministério da Educação a confirmação dos factos noticiados e a informação sobre que medidas e diligências a tutela tomou ou irá tomar para salvaguardar o cumprimento dos direitos supracitados.
A iniciativa do PS é subscrita pelos deputados Elza Pais, Pedro Delgado Alves, Edite Estrela, Porfírio Silva, Idália Serrão, Isabel Moreira, Susana Amador, Carla Sousa, Francisca Parreira e Carla Tavares, associando-se também, na sua divulgação, o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas.
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