Torna público o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2018.
Categorias Área da “Tesoura”	
Aviso n.º 11.053/2017, de 12/09, do INE
25 Setembro, 2017 por Eduardo Brás	
Aviso_11053_2017
Torna público o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2018.
Categorias Actualidade Legislativa	
Decreto-Lei n.º 123/2017, de 25 de setembro
25 Setembro, 2017 por Eduardo Brás	
Dec_Lei_123_2017
Estabelece o regime de conversão dos valores mobiliários ao portador em valores mobiliários nominativos, em execução da Lei n.º 15/2017, de 3 de maio.
Categorias Actualidade Legislativa	
ATICOIMBRA – Les Ballets Trockadero de Monte Carlo
18 Setembro, 2017 por Eduardo Brás	
Trockadero de Monte Carlo
Apesar de não ser costume o lançamento de dois eventos em simultâneo a necessidade de confirmação das reservas obriga a que publicite já um outro evento que a ATICOIMBRA se propõe organizar para o dia 26 de Novembro.
Recomendo a consulta do folheto em anexo que tem informação mais pormenorizada sobre o evento.
Existem só 50 pré-reservas
Enquadramento cultural do evento:
“A mais fascinante companhia de bailado do mundo está de regresso a Portugal com um novo espetáculo.
Composta só por homens, Sim! Não há mulheres na companhia, eles dão conta de todos os papéis!
Os “Trocks” aliam a mestria da dança com o humor, fazendo o público esquecer que só há homens em cima do palco aos… primeiros minutos.
Les Trocks, nome carinhoso pelo qual é conhecida esta companhia, nasceu há 42 anos e rapidamente conquistou a ribalta com a apurada técnica e graciosidade de movimentos dos seus bailarinos. No seu repertório estão os clássicos mas também originais, e dançar “em pontas” não assusta!
“A mais divertida noite de ballet de sempre”, “Ideal para quem não percebe ballet e absolutamente imperdível para quem acha que conhece os clássicos”, diz o Sunday Times.
Les Ballets Trockadero de Monte Carlo é um corpo americano de ballet que parodia as convenções e clichês do ballet romântico e clássico . A empresa foi co-fundada por Peter Anastos, Natch Taylor e Antony Bassae, em Nova York, em 1974, produzindo pequenos shows na noite da Broadway. O seu primeiro espetáculo foi em 9 de setembro de 1974.”
Categorias Actividade Lúdica	
Acórdão do STA n.º 5/2017, de 07/06/2017
18 Setembro, 2017 por Eduardo Brás	
Ac_STA_5_2017
Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: I – As alterações introduzidas ao regime tributário das mais-valias mobiliárias pela Lei n.º 15/2010, de 26 de Julho apenas podem aplicar-se aos factos tributários ocorridos em data posterior à da sua entrada em vigor (27 de Julho de 2010 – art. 5.º da Lei n.º 15/2010). II – Nas mais-valias resultantes da alienação onerosa de valores mobiliários sujeitas a IRS como incrementos patrimoniais o facto tributário ocorre no momento da alienação (artigo 10.º n.º 3 do Código do IRS), sendo esse o momento relevante para efeitos de aplicação no tempo da lei nova, na ausência de disposição expressa do legislador em sentido diverso (artigos 12.º n.º 1 da LGT e do CC).
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Acórdão do STA n.º 4/2017, de 07/06/2017
18 Setembro, 2017 por Eduardo Brás	
Ac_STA_4_2017
Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: Face ao preceituado no n.º 5 do art. 43.º da LGT, na redacção dada pela Lei 64-B/2011 de 30 de Dezembro, é admissível a atribuição cumulativa de juros indemnizatórios e de juros moratórios, calculados nos termos deste preceito legal, sobre a mesma quantia e relativamente ao mesmo período de tempo.
Categorias Outros Documentos	
ATICOIMBRA – Festa das Vindimas
15 Setembro, 2017 por Eduardo Brás	
Festa das Vindimas
Caríssimos associados, familiares e amigos
A ATICOIMBRA está na organização de mais um evento inédito o qual espera que vá ao encontro das preferências dos seus associados. Festa das Vindimas do Douro
Desta vez propomos passar um dia diferente num ambiente das famosas vindimas do douro (já não ao nível das “Vindimas” do Miguel Torga mas ainda com as cores e os aromas que nos transportam para esses tempos)
O evento consiste em:
Transfer Coimbra àPorto em autocarro
Viagem desde o Porto até à estação do Pinhão em Comboio especial pela linha do Douro com a sua extraordinária paisagem.
Receção ao visitante, com música e degustação de moscatel e algumas iguarias da região.
Após esta receção os participantes serão levados até aos vinhedos que circundam a quinta, para o corte da uva. Serão fornecidos baldes e tesouras a quem desejar participar e serão explicadas as castas, a história da região e algumas tradições relacionadas com a vindima.
Almoço tradicional.
Visita aos lagares e início da lagarada (pisa da uva)
Prova documentada de vinhos licorosos
Regresso de autocarro até à Régua, com partida da quinta cerca das 17h30; partida da Régua em comboio especial às 18h15, com chegada a Porto Campanhã às 20h25
Transfer Porto à Coimbra em autocarro
Preço:
Adulto: 75€
Criança (4 – 12): 33€
O preço inclui viagens de comboio, transfers, degustação de moscatel e iguarias da região, almoço, prova documentada de vinhos licorosas, atividades e animação.
Este evento decorre na Quinta da Avessada(*) que se situa na Região Demarcada do Douro, no Planalto Vinhateiro de Favaios
Aceita o desafio. Passa um dia diferente
ATENÇÃO: Apenas fizemos 40 reservas, as quais terão de ser confirmadas atá ao próximo dia 20. Não demores muito a decidir.
(*) Enoteca Quinta da Avessada – Situada na aldeia vinhateira de Favaios, a Enoteca Douro constitui um museu interativo alusivo à história e cultura da vinha e do vinho na região do Alto Douro. Organiza visitas guiadas e provas de vinhos comentadas. Durante os meses de Setembro e Outubro celebra o ritual das vindimas com um programa especial que inclui a apanha da uva e transporte para o lagar, acompanhados por cânticos durienses, prova de vinhos, almoço tradicional, pisa das uvas e lanche típico.
Para mais informação:
https://www.cp.pt/passageiros/pt/como-viajar/em-lazer/cultura-natureza/festa-vindimas
e
http://www.enotecadouro.com/#!
Categorias Actividade Lúdica	
Portaria n.º 272/2017, de 13 de setembro
13 Setembro, 2017 24 Setembro, 2017 por Eduardo Brás	
Port_272_2017
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 293-A/2016, de 18 de novembro, que estabelece as condições e procedimentos para a aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, aprovado pela Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto.
Categorias Área da “Tesoura”	
Portaria n.º 272/2017, de 13 de setembro
13 Setembro, 2017 por Eduardo Brás	
Port_272_2017
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 293-A/2016, de 18 de novembro, que estabelece as condições e procedimentos para a aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, aprovado pela Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto.
Categorias Actualidade Legislativa	
Decreto-Lei n.º 117/2017, de 12 de setembro
12 Setembro, 2017 24 Setembro, 2017 por Eduardo Brás	
Dec_Lei_117_2017
Altera o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de transportes coletivos de passageiros.