Assembleia Intermunicipal do Algarve aprova rejeição do uso de glifosato
A Assembleia Intermunicipal do Algarve (AMAL) manifestou a sua rejeição pelo uso de herbicidas contendo glifosato, com a aprovação da moção "Por um espaço público livre do carcinogênico glifosato", de iniciativa do Bloco de Esquerda.
A iniciativa foi apresentada pelos deputados Carlos Martins e Marcos Quitério na mais recente sessão da AMAL e contou com os votos favoráveis de todas as forças políticas com representação no órgão intermunicipal à exceção de 16 deputados do PSD, que se abstiveram.
Assim, a AMAL rejeita o uso de herbicidas contendo glifosato e recomenda ao seu órgão executivo, o Conselho Intermunicipal, que adote uma posição de defesa do espaço público livre de glifosato, que inste junto do Governo pela proibição do uso e comercialização de herbicidas contendo aquela substância e que promova medidas de divulgação que contribuam para a a adaptação da agricultura para regimes sem glifosato e para regimes de proteção integrada. Foi também recomendado que, em articulação com as autarquias, sejam promovidos espaços públicos sem glifosato e livres de herbicidas.
Vários estudos têm demonstrado que o glifosato tem uma presença sistémica nas nossas vidas. Recentemente o programa da RTP "linha da frente" revelou estudos que indicam que os portugueses têm mais níveis de 20 vezes superiores de glifosato no sangue que os outros europeus.
A proteção integrada é um modelo defendido tanto por especialistas como pela Legislação Europeia para a aplicação de pesticidas. Neste sentido, o modelo a implementar é o de avaliar a situação e estudar as soluções não químicas – métodos mecânicos, térmicos, manuais e outros. Esta metodologia têm como objetivo diminuir o recurso ao uso de pesticidas e, existindo autarquias e modos de produção agrícola que não usam glifosato, estudar e generalizar as alternativas conhecidas.
Recentemente, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou duas iniciativas relacionadas com o uso de glifosato no país. Questionou por escrito todas as Câmaras Municipais do país sobre se utilizavam herbicidas com o referido composto no espaço público. Das 107 autarquias que responderam, entre as quais 4 no distrito de Faro, 89 admitiram o uso da substância e 18 que já a abandonaram. No passado dia 15 de abril, o Bloco apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução recomendando ao Governo o voto "contra a renovação do uso de carcinogénico glifosato na UE e proibição do uso no país" mas esta iniciativa foi chumbada pelos votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PS e da CDU.