Direção-Geral do Orçamento divulga execução orçamental até julho – Observador
Direção-Geral do Orçamento divulga execução orçamental até julho
A Direção-Geral do Orçamento divulga esta segunda-feira a síntese da execução orçamental em contas públicas até julho.
25 ago 2017, 06:54
▲Entre janeiro e junho, o Estado cobrou 18.171,1 milhões de euros em impostos
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga esta segunda-feira a síntese da execução orçamental em contas públicas até julho, sendo que, em contabilidade nacional, o Governo estima reduzir o défice para 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.
Na primeira metade do ano, o défice das administrações públicas, em contas públicas, totalizou os 3.075 milhões de euros, mais 264 milhões de euros do que no mesmo período de 2016, um aumento justificado pelo Ministério das Finanças com a antecipação dos reembolsos de IRS, cujo efeito disse ser temporário.
Na altura, o gabinete de Mário Centeno indicou que este aumento "reflete um acréscimo de 1.536 milhões de euros associado à antecipação dos reembolsos fiscais", garantindo que, dado o "caráter temporário destes reembolsos, o seu efeito não terá impacto no défice final".
No primeiro semestre, os reembolsos de IRS foram superiores em 1.114 milhões de euros perante os mesmos seis meses de 2016, um aumento de 84%, que a tutela explica com uma "maior eficiência" e rapidez no processamento da devolução do imposto.
No IVA, os reembolsos aumentaram 403 milhões de euros na sequência da "redução do prazo médio de reembolso o qual, no regime mensal, passou de 26 para 20 dias desde o início de 2017", afirma o ministério.
Quanto à receita fiscal arrecadada, entre janeiro e junho, o Estado cobrou 18.171,1 milhões de euros em impostos, menos 220,2 milhões de euros do que no mesmo período do ano passado, uma queda "inteiramente justificada" pelos reembolsos do IRS, segundo a DGO.
Na síntese da execução orçamental relativa ao primeiro semestre deste ano, a DGO referiu que a receita fiscal líquida do subsetor Estado caiu 1,2% face ao período homólogo de 2016, uma diminuição "inteiramente justificada pela alteração no padrão intra-anual dos reembolsos de IRS (+1.113,7 milhões de euros), cujo efeito já se começou a atenuar".
A DGO acrescentou que, excluindo o efeito da aceleração dos reembolsos do IRS verificada este ano, a receita fiscal "registaria um aumento de 4,9% (+893,5 milhões de euros), ultrapassando largamente o objetivo de 3% previsto na lei do Orçamento do Estado para 2017".
No primeiro trimestre, o défice das administrações públicas em contas nacionais apurado pelo INE foi de 2,1%, abaixo dos 3,3% registados no período homólogo, mas acima da meta para o conjunto do ano.