Sócios acordam prazo de quatro meses para negociar partilha da Bragaparques - Portugal - SÁBADO
Sócios acordam prazo de quatro meses para negociar partilha da Bragaparques
24.10.2019 13:09 por Lusa 0
Segundo o advogado do sócio Domingos Névoa, os sócios da Bragaparques assinaram um acordo que "põe termo a todas as questiúnculas que têm marcado o processo" e que "centra o foco na questão essencial, que é quem vai ficar com a empresa".
Os sócios da Bragaparques vão tentar um acordo sobre a partilha da empresa num prazo de quatro meses, seguindo depois o caso para tribunal se as negociações não forem bem sucedidas, disse esta quinta-feira um advogado do processo à Lusa.
Bragaparques: Névoa cede a Manuel Rodrigues em novo acordo
Segundo o advogado do sócio Domingos Névoa, António Raposo Subtil, os sócios da Bragaparques assinaram, na sexta-feira, um acordo que "põe termo a todas as questiúnculas que têm marcado o processo" e que "centra o foco na questão essencial, que é quem vai ficar com a empresa".
"Foi estabelecido um prazo de 120 dias para negociação, findo o qual os sócios têm 30 dias para intentarem as ações judiciais necessárias ao exercício dos direitos que se arrogam titulares para efetivar a respetiva partilha", explicou.
A Bragaparques era uma das cerca de 20 empresas do grupo Rodrigues & Névoa, detido "a meias" por Domingos Névoa e Manuel Rodrigues e respetivas mulheres.
Os sócios decidiram separar-se mas ainda não chegaram a acordo quanto à Bragaparques, a principal empresa do grupo.
Em carta fechada, cada um dos sócios deu conta do valor que estaria disposto a pagar ao outro pela sua metade e assim ficar com a totalidade da empresa: Névoa ofereceu 67,5 milhões de euros, Rodrigues 105 milhões de euros.
"Nos próximos quatro meses, as partes vão negociar. Se não houver acordo, Domingos Névoa vai pedir ao tribunal que lhe 'adjudique' a empresa pelos 67,5 milhões que ofereceu", disse Raposo Subtil.
Segundo este advogado, com o acordo celebrado na sexta-feira "ficou reconhecida a validade de todos os contratos anteriormente celebrados, assim como de todos os movimentos financeiros e atos da administração das empresas".
A mulher de Manuel Rodrigues tinha interposto, no Tribunal do Comércio de Vila Nova de Famalicão, uma providência cautelar para afastar Domingos Névoa da administração da Bragaparques, por alegadamente ter desviado ativos da empresa.
A providência não chegou a ser julgada e, segundo Raposo Subtil, fica agora sem efeito, fruto do acordo assinado.
"Todas as escaramuças que foram surgindo ficam resolvidas e vamos agora centrar-nos na questão essencial, que é quem fica com a Bragaparques e por quanto", confirmou à Lusa uma fonte ligada a Manuel Rodrigues.
No entanto, Domingos Névoa garante que não vai esquecer as "acusações graves e totalmente falsas" que diz que lhe foram feitas durante as negociações por Manuel Rodrigues e mulher, nomeadamente numa entrevista à última edição da revista Sábado, que saiu na quinta-feira, um dia antes do acordo.
"Já mandatei advogado a quem conferi todos os poderes para defender os meus direitos e das empresas, assim como para ser ressarcido de todos os prejuízos", referiu, em nota enviada à Lusa.
Domingos Névoa foi acusado de ter desviado 850 mil euros da Bragaparques e de transferir, sem consultar o Conselho de Administração, participações da empresa para uma sociedade sua.
Rodrigues disse ainda que, em dezembro, só não comprou a Bragaparques porque Domingos Névoa não apareceu para fazer a escritura.