Tribunal de Comércio entra em funcionamento em Lagoa – Jornal do Algarve
A região algarvia já conta com um novo Tribunal do Comércio, em Lagoa, que irá permitir servir os concelhos do barlavento, aliviando o tribunal existente em Olhão, e dar despacho a assuntos relacionados com relações comerciais e insolvências. A ministra da Justiça descerrou a placa comemorativa
A cidade de Lagoa já tem um Tribunal de Juízo de Comércio – o segundo da região algarvia –, que também receberá processos do Tribunal do Comércio existente em Olhão, por este equipamento não possuir as condições adequadas à carga de trabalho.
A transferência destes processos para Lagoa vai colmatar uma necessidade, uma vez que, no tribunal de Olhão, os processos são demasiados, há falta de espaço e não há um rácio entre os recursos humanos e a quantidade de trabalho.
Estas explicações foram dadas, na semana passada, durante uma visita da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem…