Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila - Planta de Condicionantes
Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila (PORNPA) publicada pela RCM n.º 75/2004, de 19 de Junho. Constitui uma das cartas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano, publicada á escala 1:15000.
(2004) . Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila - Planta de Condicionantes. https://snig.dgterritorio.gov.pt/rndg/srv/api/records/ccf93afe13044b319ae46711b454da21
Planta de Condicionantes da RNPA
POAP_RNPA_CONDICIONANTES
O Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila é um Plano Especial do Ordenamento do Território desenvolvido e aprovado nos termos do Decreto-Lei nº 151/95, de 24 de Junho, na redacção e conforme republicado pelo Decreto-Lei nº 316/2007, de 19 de Setembro.
A Carta de Condicionantes é parte integrante do Plano e assinala as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública.
Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT) – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
Reserva Natural do Paul da Arzila (RNPA)
Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência , Sítios protegidos
Planta de condicionantes , Plano de ordenamento de áreas protegidas (POAP) , Reserva natural , Paul da Arzila
Sem serviços de visualização e descarregamento
A Planta de Condicionantes apresenta as seguintes servidões administrativas e restrições de utilidade pública existentes na área da RNES: Reserva Ecológica Nacional (REN) e regime transitório da REN do município de Setúbal; Reserva Agrícola Nacional; Obras de aproveitamento hidroagrícola (Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado); Recursos hídricos/domínio hídrico; Património classificado e em vias de classificação; Rede viária; Rede ferroviária; Rede de telecomunicações; Gaseoduto Sines/Setúbal; Rede de captação e abastecimento de água; Rede de saneamento; Marco geodésico; Limite do Sítio da Rede Natura 2000 Estuário do Sado (PTCON0011);Limite da Zona de Protecção Especial do Estuário do Sado (PTZPE0011).
ICNB (2004) – Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila, Vol IV - Relatório Síntese
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