A medida, anunciada ontem, dia 21 de abril, pelo Governo e promulgada pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também já está publicada em DR, entrando, assim, em vigor hoje, dia 22.
Contudo, de acordo com a Ministra da Saúde, Marta Temido, existem duas exceções: o uso de máscara continua a ser obrigatório nos locais frequentados por "pessoas especialmente vulneráveis", como unidades de saúde e lares de idosos, e em espaços com muitas pessoas e difícil arejamento, como os transportes coletivos.