OS 2021: nem recuperamos, nem respiramos… | APRe! - Aposentados, Pensionistas e Reformados
OS 2021: nem recuperamos, nem respiramos…
A APRe! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados – verifica, perante o Orçamento de Estado para 2021 agora conhecido, que as pessoas que representa ficam, na sua quase totalidade, excluídas de quaisquer medidas que visem melhorar as suas vidas ou a sua perspetiva de futuro.
– O Governo, mais uma vez, fez a escolha de não aumentar a generalidade das pensões, mantendo, assim, a degradação do nível de vida de quem é reformado ou pensionista. A excepção é para a consagração, em sede de OE, do aumento extraordinário de 10,00€ mensais, das pensões até 658,20€, a partir de agosto (ou seja, apenas cinco meses em 2021). Em alguns casos (das que foram atualizadas entre 2011 e 2015), este aumento será apenas de 6,00€. Vai-se cavando a distância das pensões mínimas para o salário mínimo e, muito preocupante, continua a haver um elevado número de pensionistas que vive com rendimentos abaixo do atual limiar de pobreza.
– A revisão dos escalões do IRS, já prometida mas sempre protelada, não se concretiza, mais uma vez, e assim se perde uma oportunidade de introduzir alguma justiça fiscal nos escalões abrangidos pelas pensões de nível médio.
– É chocante a manifesta ausência de preocupação com a componente do apoio social às pessoas mais velhas, em particular no que diz respeito a um plano de alargamento e diversificação dos Serviços de Apoio Domiciliário (SAD), bem como a reestruturação da rede de lares e sustentação de todo este sistema em termos financeiros, sanitários e de recursos humanos com a adequada formação. A APRe! não fica, também, indiferente ao facto de não se prever, de forma consistente, a resolução da mais que comprovada necessidade de articulação entre as estruturas da Saúde e as ERPI (Estruturas Residenciais Para Idosos).
Por estas razões, apelamos ao Governo e aos partidos com assento na AR que estão empenhados em melhorar o OE que venha a ser aprovado, que usem de todas as suas capacidades no sentido de contemplarem os aspetos que apontamos e que se revestem de tão relevante importância social para uma faixa populacional que, sendo em alguns aspetos mais vulnerável, é também uma reserva singular de conhecimento e resiliência.