Aviso 2039/2020, 2020-02-06 - DRE
Aviso n.º 2039/2020
Número:2039/2020
Páginas:313 - 316
Procedimento concurso comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de Anatomia Patológica, das carreiras médica e especial médica hospitalar
Sumário: Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de anatomia patológica, das carreiras médica e especial médica hospitalar.
Na sequência do Despacho da Senhora Ministra da Saúde, n.º 9253/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 14 de outubro, que procedeu à distribuição de 200 postos de trabalho, referentes à categoria de assistente graduado sénior, subjacente à autorização concedida através do Despacho n.º 5943/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de junho, e por deliberação do Conselho de Administração do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., de 19 de dezembro de 2019, faz -se público que se encontra aberto procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, categoria de assistente graduado sénior - Anatomia Patológica - das carreiras médica e especial médica hospitalar.
4 - Legislação aplicável - O procedimento concursal comum aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto, na redação que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre os Sindicatos representativos do setor e pelas entidades públicas empresariais nele identificadas, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 41, de 08/11/2009, e no ACT relativo à tramitação concursal de recrutamento para postos de trabalho da carreira médica, publicado no BTE n.º 48, de 29/12/2011, revisto conforme publicação no BTE n.º 43, de 22/11/2015, no ACT n.º 2/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 198, de 13 de outubro, e posteriores alterações, e na Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro e Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, bem como pelas disposições do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, a título subsidiário, se for o caso.
e) A entrega de um plano de gestão clínica para o Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., tendo em vista a maximização da eficiência, a melhoria contínua da qualidade, metas e objetivos a alcançar e a forma de seguimento e avaliação de resultados, para discussão na prova prática, devendo incluir um sumário do plano que não deve exceder as 10 páginas.
11.5 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterado pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro e pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, e no n.º 3 da cláusula 16.ª do ACT, publicado no BTE n.º 48 de 29 de dezembro de 2011, assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documento comprovativo das suas declarações.
Presidente: Professora Doutora Maria Paula Guerreiro Chaves Pascoal, Assistente Graduada Sénior de Anatomia Patológica, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;
1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Maria Augusta Gomes Cipriano, Assistente Graduada Sénior de Anatomia Patológica, do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo: Dr. Fernando Pardal de Oliveira, Assistente Graduado Sénior de Anatomia Patológica, do Hospital de Braga;
1.º Vogal Suplente: Dr. Mário Alexandre Costa Rodrigues Ferraz de Oliveira, Assistente Graduado Sénior de Anatomia Patológica, do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;
2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Sância Florentina Batista Ramos, Assistente Graduada Sénior de Anatomia Patológica, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
A Presidente do Júri será substituída, nas suas faltas e impedimentos legais pela 1.ª Vogal efetiva.