O indeferimento liminar. - Delito de Opinião
por Luís Menezes Leitão, em 09.06.18
Não tenho qualquer simpatia por Bruno de Carvalho e sempre achei, desde a sua eleição, que seria um péssimo presidente para o Sporting. Apesar de ser benfiquista, tenho pena de ver um clube histórico do nosso país no estado em que se encontra. Agora parece-me que a verdade tem que se sobrepor às mistificações que são apresentadas. Qualquer jurista sabe o que significa ler numa providência cautelar: "Pelo exposto, indefere-se liminarmente o presente procedimento cautelar. Custas pelo requerente". Pelos vistos há muito jornalistas e comentadores que ignoram esse dado elementar.
De Rão Arques a 09.06.2018 às 08:22
Tanta conversa e parece que não há ninguém que possa esclarecer esta coisa simples:
Marta Soares alega que tem 800 associados que valem 3500 votos para convocar uma assembleia.
Essa multiplicação não é apenas válida para contar votos nas urnas, ou também serve para validar convocatórias?
E mais, porque não se pede uma clarificação ao tribunal sobre uma decisão que vai sustentando sem decoro dois entendimentos opostos?
De Luís Menezes Leitão a 09.06.2018 às 09:32
A única decisão que existe é a de indeferir liminarmente a providência cautelar. Não vejo que esclarecimento se possa pedir sobre isto. Eu, se fosse juiz, e visse um pedido de esclarecimento desses, diria: "Não percebeu? Quer que lhe faça um desenho?".
De Sérgio de Almeida Correia a 09.06.2018 às 08:46
Por vezes penso que não é só um problema de ignorância, Luís, é também de má fé.
De Luís Menezes Leitão a 09.06.2018 às 09:33
É de possível, de facto, caro Sérgio.
De Sarin a 09.06.2018 às 10:52
Indeferir liminarmente significa apenas e tão-somente recusar o pedido interposto.
A questão centra-se em, e este é que é o pai dos problemas, qual foi o pedido.
Sem ler todo o documento, torna-se difícil perceber de onde resultam tantas e tão contrárias interpretações.
Mas não há qualquer dúvida que num mesmo despacho pode o Tribunal dizer "quem pede tem direito a pedir, mas porque o pedido exige condições que quem pede não oferece, o Tribunal recusa ordenar seja o que for no assunto." Não sei se é o caso.
Sei que a publicação do despacho integral seria um bom fim de debate.
De Meister Von Kälhau a 09.06.2018 às 13:33
De João Silva a 09.06.2018 às 14:13
"Qualquer jurista sabe o que significa " Como não sou jurista não percebi boi.
De Rão Arques a 09.06.2018 às 16:33
Talvez alguém do Sporting para elucidar os curiosos que vão assistindo à peleja possa esclarecer:
Pergunta-se se essa multiplicação não é apenas válida para contar votos nas urnas, ou também serve para validar convocatórias.
De Luís Menezes Leitão a 09.06.2018 às 18:20
Um indeferimento liminar significa que o pedido, ou a sua fundamentação, ou a relação entre ambos são tão absurdos que o Tribunal nem se dá ao trabalho de ouvir as provas.
De Anónimo a 09.06.2018 às 15:59
..."Apesar de ser benfiquista, tenho pena....."
Já somos dois: - " apesar de ser sportinguista, custa-me saber que o Benfica já carrega com 8 arguidos....
De Sarin a 09.06.2018 às 23:30
Um ano e tal de investigações para produzir arguidos com TIR, é verdade.
Talvez um destes dias comecem a surgir arguidos a quem valha a pena aplicar caução ou preventiva... nada como aguardar.
De V. a 09.06.2018 às 18:12
Não é do Benfica? Então fale do chulé e da batota, deixe lá o Sporting. Ou dito de outro modo — já percebeu por que motivo se anda a falar tanto do Sporting?
De Luís Menezes Leitão a 09.06.2018 às 21:21
A liberdade de expressão permite-nos falar de todos os assuntos . Era o que faltava ignorar a telenovela do momento.