O ministro do Ambiente avançou ao DN que vão ser demolidas 81 construções na ilha da Culatra, 60 das quais até ao final de outubro
© Miguel Pereira/Global Imagens
Lusa
29 Setembro 2016 — 14:43
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O presidente da Câmara de Faro disse estaquinta-feira à Lusa que a decisão agora anunciada pelo Governo de avançar, até ao final de outubro, com mais demolições na ria Formosa foi tomada sem consultar os autarcas da região.
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"O senhor ministro tinha dito que não tomaria nenhuma posição sem ouvir os autarcas", referiu Rogério Bacalhau, acrescentando que foi chamado a uma reunião no Ministério do Ambiente, na segunda-feira, "para alegadamente dialogar", mas afinal foi-lhe comunicada "uma decisão que já estava tomada".
O ministro do Ambiente avançou ao DN que vão ser demolidas 81 construções na ilha da Culatra, 60 das quais até ao final de outubro.
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A ilha é composta por três núcleos - Culatra, Farol e Hangares - e a gestão administrativa é da responsabilidade da Câmara de Faro.
Na terça-feira, em comissão parlamentar, João Matos Fernandes reafirmou que iriam ser demolidas casas na ria Formosa, mas recusou-se a avançar com datas, dizendo aos deputados que estava a ser feita uma análise "caso a caso".
Rogério Bacalhau disse à Lusa que existe uma "incoerência total" na atuação da administração do território relativamente a esta área da ria Formosa, "onde não há riscos ambientais", sublinhando não compreender porque é que umas construções "ficam numa situação e outras noutra", pelo que deveria haver um "critério uniforme".
Para o autarca social-democrata, a justificação de que as construções estão em domínio público marítimo não é suficiente, pois há casas que vão manter-se nessa área, havendo ainda o caso da Armona, em Olhão, cuja zona poente foi desafetada e concessionada ao município em 1983, por 30 anos, renováveis automaticamente por 10 anos se não for denunciado dois anos antes do seu término.
"Não tenho nenhuma solução jurídico-administrativa em cima da mesa, continuo a dizer que todos os núcleos deviam ser requalificados, à semelhança do que vai acontecer no núcleo da Culatra", frisou, defendendo que a mesma solução seja aplicada nos núcleos do Farol e dos Hangares.
Rogério Bacalhau referiu ainda que o ideal era requalificar toda a zona, em vez de "renaturalizar", uma vez que "a preservação do ambiente é conciliável com a existência de construções".
O núcleo da Culatra terá obras de requalificação de 1,5 milhões de euros, ao abrigo de um Projeto de Intervenção e Requalificação (PIR), que permitirá regularizar as edificações destinada à primeira habitação, equipamentos de utilização coletiva e construções de guarda de aprestos.
As notificações da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa enviadas aos proprietários das construções sinalizadas para demolição, datadas de 27 de setembro, intimam-nos a retirar os bens das habitações até 26 de outubro, a fim de executar a demolição, "sem custos para o interessado" em 27 de outubro, entre as 09:00 e as 17:00, no caso do núcleo do Farol.