Atividade de Deputado - Ana Catarina Mendonça Mendes
510/AC/X/2
Relatório do Tribunal de Contas sobre a administração do Porto de Sines e a posição do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o mesmo
1803/AC/X/1
Situação nas praias de S. João da Caparica
232/AC/X/1
Pagamento das Multas relativas aos atrasos na construção do Metro Sul do Tejo, no concelho de Almada
Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeira dez semanas.
166/X
182/X
309/X
236/X
Altera o Código Penal.
352/X
293/X
317/X
Procede à vigésima primeira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro.
Suspensão de vigência da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, (15.ª alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro).
353/X
308/X
349/X
Altera o Código Penal em Matéria Ambiental
Proposta de Decisão-Quadro do Conselho sobre o direito à interpretação e à tradução em processo penal (2009/JLS/047)
COM(2009)262
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Um espaço de liberdade, de segurança e de justiça ao serviço dos cidadãos (programa de Estocolmo - Justiça e Assuntos Internos 2010-2015)
COM(2009)73
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a Estratégia Política Anual para 2010
176/X/2
Tratamento diferenciado, por parte de uma empresa, na concessão de benefícios a cônjuges e a pessoas que vivam em união de facto.
109/X/1
Solicitam que o Código Civil passe a consagrar a possibilidade de casais de pessoas do mesmo sexo contraírem casamento civil.
24/X/1
Pretende que os jovens políticos que trabalham a nível nacional e concelhio tenham a oportunidade de serem ouvidos e de poderem expressar-se publicamente na Assembleia da República.
Grupo de Trabalho - Código Penal (pré RAR) [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Uniões de Facto (PJL 665) [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Colóquio Parlamentar sobre "Ética e Política" (pré RAR) [Coordenador]
Primeira alteração à Lei nº 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das uniões de facto
Apresentada por Isilda Pegado e outros, solicitando à Assembleia da República que legisle no sentido da dignificação da cidadania, da família e do casamento e recue no processo legislativo que levou a aprovação na generalidade do Projecto de Lei n.º 509/X/3ª
Depois da eleição para o Parlamento Europeu, despedida do Parlamento português
Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia - 23.º Ano - 2008 (Debate com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre o último Conselho Europeu, e discussão do parecer da Comissão de Assuntos Europeus, sobre a Estratégia da Comissão Europeia para 2010)
Voto de pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram a Austrália
Voto de Pesar pelas vítimas da catástrofe sísmica que atingiu a China
Voto de Pesar pelas vítimas do ciclone Nargis em Myanmar
Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Gualter Viriato Nunes Basílio
Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais
Comissão de Migrações, Refugiados e População
Comissão das Migrações, Refugiados e População
Comissão das Migrações, Refugiados e População e Audição sobre a detenção administrativa dos requerentes de asilo e de migrantes irregulares na Europa.