Sindicato critica falta de inspeção numa altura de crescente clandestinidade na construção - Impala
Sindicato critica falta de inspeção numa altura de crescente clandestinidade na construção
13 Jan 2017 | 14:32
O Sindicato da Construção de Portugal criticou a atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), à qual diz faltar uma "intervenção qualificada" numa altura em que a clandestinidade no setor "está a aumentar".
Porto, 13 jan (Lusa) — O Sindicato da Construção de Portugal criticou hoje a atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), à qual diz faltar uma "intervenção qualificada" numa altura em que a clandestinidade no setor "está a aumentar".
"Queremos uma intervenção qualificada da Inspeção Geral do Trabalho, que respeite os parceiros sociais que investem na segurança", sustentou o presidente do sindicato, assegurando que, "se não fossem os parceiros sociais idóneos e o sindicato, que fazem durante o ano muitas ações pedagógicas alusivas às questões da segurança, tinham morrido muito mais trabalhadores" da construção em 2016.
Albano Ribeiro reagia assim à manchete de hoje do Jornal de Notícias que, com base em números da ACT, refere que os "acidentes de trabalho matam 136 pessoas num ano" e que "o setor da construção civil é o mais perigoso", ao registar o maior número de acidentes mortais e graves" em 2016, com 37 mortes até 05 de dezembro.
Para o dirigente sindical, a notícia "é uma inverdade", já que o maior número de acidentes e mortes na construção civil resulta do facto de o setor empregar "cerca de 500 mil trabalhadores, contra 30 mil nas pescas e cerca de 60 mil na agricultura", apresentando em termos relativos estes dois setores "mais mortos" do que a construção.
"Se a ACT dissesse que dada a redução drástica que houve no setor da construção civil estão a morrer muitos trabalhadores, estava a falar verdade, assim não", afirmou, voltando a defender "a demissão do inspetor-geral do trabalho" e desafiando aquele organismo a, "de uma vez por todas, ter uma intervenção qualificada como parceiro social", não se repetindo situações como a de uma "obra clandestina" no Porto para a qual o sindicato diz ter pedido, sem sucesso, intervenção.
De acordo com Albano Ribeiro, "cerca de 70%" dos acidentes de trabalho no setor ocorrem em obras clandestinas, da responsabilidade de "empresas que não são empresas, que praticam concorrência desleal e que não respeitam a vida humana, onde os meios de proteção individuais e coletivos estão ausentes e há uma violação grosseira das regras".
"A clandestinidade no setor está a aumentar, a reabilitação urbana está a criar milhares de postos de trabalho, mas uma grande parte desse trabalho é clandestino e é esse trabalho que tem que ser combatido para que no ano 2017 seja contrariado o número de mortes no setor", sustentou.
Recordando que "o sindicato apresentou uma proposta de criação de uma comissão quadripartida que junte câmaras municipais, associação patronais, sindicatos e ACT para intervir em cada estaleiro desde o primeiro dia de trabalho", o presidente do sindicato garante que, "quando isso existir", se estará "próximo do objetivo de zero acidentes de trabalho" na construção.