Político independentista Oriol Junqueras perde estatuto de eurodeputado
O Parlamento Europeu vai deixar de reconhecer o político independentista catalão Oriol Junqueras como eurodeputado, anunciou o presidente da assembleia europeia, o italiano David Sassoli, após a decisão do Supremo Tribunal espanhol de retirada da imunidade parlamentar.
Oriol Junqueras foi condenado a 13 anos de prisão em Espanha
10 Janeiro 2020 — 18:55
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"Tendo em conta a decisão da Junta Eleitoral Central espanhola de 03 de janeiro e respeitando a decisão do Supremo Tribunal espanhol de 09 de janeiro, o mandato do senhor Junqueras terminou com efeitos a partir de 03 de janeiro", lê-se em comunicado de Sassoli, o qual vai comunicar o facto na sessão plenária inaugural do ano, em Estrasburgo, segunda-feira.
As instâncias espanholas consideraram que Junqueras, um dos líderes da tentativa de independência da Catalunha, com o referendo ilegal de 2017, juntamente com Carles Puigdemont ou Toni Comín, por exemplo, perdera o estatuto de eurodeputado ao ser condenado à pena de prisão efetiva de 13 anos.
Antes, em 19 de dezembro de 2019, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) reconhecera em sentença a atribuição do estatuto de parlamentar europeu aos três catalães com efeitos a partir de 20 de julho de 2019, na sequência das eleições europeias.
Sassoli declarou que "o Parlamento Europeu está obrigado a tomar em conta, sem atrasos, as decisões das autoridades judiciais competentes dos estados-membros".
Ao contrário de Junqueras, os eurodeputados Puigdemont e Comín vivem na Bélgica desde 2017, quando fugiram a um mandado de captura das autoridades espanholas, devendo apresentar-se segunda-feira no hemiciclo de Estrasburgo.