Oficiosas - Teófilo Santiago - Correio da Manhã
O Direito à defesa é demasiado sério para um serviço tão pobre.
Teófilo Santiago 7 de Outubro de 2016 às 00:30
A Justiça penal será tanto melhor quanto mais qualidade tiverem os seus intérpretes – investigadores, procuradores, juízes e advogados! Mas é frequentemente "esquecido" nessa equação o papel dos advogados e em particular dos defensores oficiosos – presentes em grande número de processos, passando quase sempre despercebidos, como se inexistissem, nos méritos ou críticas ao resultado final.
Não seria mau se o "passar despercebido" resultasse de uma postura profissional discreta e não por "passarem ao lado" do processo, como acontece demasiado. Uns por falta de conhecimentos e saberes numa área tão delicada e em que, não raro, está em jogo a liberdade de cidadãos fragilizados e sem posses; outros - não poucos - pela forma displicente, enfadada e pouco profissional como acorrem às instalações policiais ou tribunais, quando o "raio" do sistema informático (SinOA) os designa para o efeito "logo naquele dia e àquela hora".
O direito fundamental de ser assistido por defensor é muito sério e os gastos públicos (cerca de 60 milhões de euros/ano) muito elevados para um serviço, na generalidade, tão pobre.
É tempo de repensar o modelo e/ou considerar um regime de "defensoria pública", libertando advogados do incómodo das "oficiosas".