SIC Notícias | Debate quinzenal adiado para 14 de outubro
Debate quinzenal adiado para 14 de outubro
04.10.2016 14h32
O debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento foi marcado para dia 14, anunciou a conferência de líderes parlamentares esta terça-feira.
O debate estava agendado para o próximo dia 12, mas foi adiado, a pedido do governo, devido à viagem de António Costa à República Popular da China, entre os dias 8 e 12, disse o porta-voz da conferência de líderes, Duarte Pacheco.
No dia 14 mantêm-se as eleições para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, para o Conselho Económico e Social e para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal.
No dia 19, depois de um debate preparatório do Conselho Europeu, com a presença do primeiro-ministro, o plenário debate propostas de lei do Governo, uma que prevê alterações ao regime do IRS, outras duas na área da saúde, "registo oncológico nacional" e "ato em saúde", e uma outra proposta para alterar a lei do tabaco.
O BE anunciou a realização de jornadas parlamentares a 28 e 29 e, para dia 20, ficou reservado um agendamento potestativo do PCP.
No dia 21, o PSD e o CDS-PP levam a debate um projeto de lei sobre "informação cadastral" e o BE um diploma para alterar a lei eleitoral para as autarquias locais. O CDS também entregará um projeto sobre este tema.
O deputado Duarte Pacheco anunciou ainda que no dia 30 de outubro haverá uma sessão solene no parlamento com a presença do rei de Espanha, Felipe VI, que estará de visita a Portugal.