O deputado Raniery Paulino, líder da oposição na Casa, defendeu que a Assembleia, assim como outras instituições, tem a capacidade de contribuir muito mais em momentos como este. Segundo ele, a Casa, dede o início da pandemia, tem aprovado matérias e adotado medidas com o interesse de melhorar a qualidade de vida dos paraibanos.
“A Casa já aprovou diversas matérias relevantes para o Estado e eu defendo muito isso: quem tem mais, tem que olhar para quem tem menos. Quando a gente olha para dentro e busca, de forma racional, colaborar com o enfrentamento da pandemia, mostra que estamos desempenhando o nosso papel de representantes do povo”, opinou Raniery.
Debates, audiências públicas, sessões especiais, campanhas, programa e projetos. De acordo com a deputada Camila Toscano, a Assembleia, desde a aprovação do Decreto de Calamidade Pública no Estado, em consequência da pandemia do novo coronavírus, tem se mobilizado com o intuito de enfrentar, ao lado do povo paraibano, os desafios resultantes do avanço da doença. “A aprovação dessa matéria é importante e está sendo feita no momento certo. Essa forma de ajudar vem sendo debatida e discutida há muito tempo por nós deputados e é importante que se dê destaque a esse debate”, acrescentou Camila.
Segundo o Projeto de Resolução 216/2020, a quantia indicada deriva do orçamento do Poder Legislativo, especificamente das economias realizadas com a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP) e decorrentes da diminuição das despesas de custeio. De acordo com o texto, o valor de R$ 2 milhões será utilizado pelo Governo do Estado em ações de assistência social e de saúde pública, ambas relacionadas ao enfrentamento da pandemia. A matéria estabelece ainda que após o repasse ao Executivo das parcelas descritas, seja feita uma reavaliação com o propósito de prorrogar o Programa.
Durante a sessão, os parlamentares anunciaram a devolução dos carros locados enquanto vigorar o período de quarentena, gerando economia no valor das locações e no consumo de combustível. Com a suspensão das atividades na sede do Legislativo, a ausência de despesas com o consumo de água e de energia elétrica também geram economias, que auxiliarão na elaboração de ações em prol da melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.
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