A presente Política de Privacidade estabelece os termos de acordo com os quais o IOA – Instituto Oralplan Academy, doravante designada por “IOA”, recolhe e trata dados pessoais dos seus clientes, quer através do website quer em redes sociais.
Recomendamos a leitura atenta da presente Política de Privacidade para que a sua decisão de facultar os seus dados pessoais e de os manter connosco, seja livre, esclarecida e voluntária.
A nossa política de privacidade poderá ser alterada ou atualizada a qualquer momento, sem necessidade e compromisso da nossa parte em o informar diretamente. Recomendamos a consulta atualizada e permanente desta Política, sempre que for do seu interesse.
Declaração de Privacidade
O IOA está empenhado no respeito e proteção dos seus dados pessoais, desenvolvendo por isso um trabalho contínuo de garantia da segurança e da confidencialidade dos dados fornecidos.
A recolha e o tratamento da informação que nos disponibiliza é feita de acordo com as políticas e procedimentos de segurança e confidencialidade do IOA, em estrito respeito pela legislação aplicável em Portugal, nomeadamente a Lei da Proteção de Dados Pessoais, Lei n.º 67/98, de 26-10 (“LPD”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”).
O IOA é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e fá-lo no seu exclusivo e próprio interesse.
Na qualidade de prestador de serviços, o IOA necessita recolher e manter a informação a seu respeito, necessária para o exercício das suas funções, prestação de serviços, cumprimento de obrigações legais, prosseguimento de legítimos interesses, bem como para a proteção e defesa do IOA em caso de litígio.
Que informação iremos recolher?
Iremos recolher e tratar apenas os dados necessários ao cumprimento das respetivas finalidades. O IOA não recolherá quaisquer dados que não necessite.
Para o cumprimento das finalidades respetivas, serão recolhidas as seguintes informações:
Identificação pessoal e de contacto: nome, morada, e-mail, telefone, informação técnica (endereço IP (Internet Protocol), tipo e versão do “browser”, localização e fuso horário, idioma(s), sistema operativo e plataforma);
Informação partilhada publicamente nas redes sociais;
Outra e qualquer informação útil, que o titular dos dados decida partilhar ligando-se às nossas contas.
O que faremos com os seus dados pessoais?
Os seus dados serão recolhidos e armazenados pelo IOA para:
Permitir que lhe possamos prestar os serviços contratados e o cumprimento das obrigações contratualmente assumidas;
Comunicações autorizadas pelo cliente, no âmbito do marketing e publicidade.
Assim, os seus dados pessoais serão tratados pelo IOA de acordo com as seguintes finalidades:
a) Inscrição de participação nos nossos cursos;
b) Cumprimento de normas legais;
c) Prossecução de interesses legítimos do IOA (nomeadamente segurança de pessoas e bens e pesquisa e desenvolvimento de produtos);
d) Resposta a pedidos de informação e solicitações;
e) Comunicações autorizadas pelo cliente, no âmbito do marketing e publicidade.
As finalidades acima identificadas poderão legitimar o tratamento dos seus dados pessoais mesmo após o término do curso, durante um período considerado razoável e justificável.
Para além das finalidades referidas supra, os dados pessoais recolhidos poderão ser usados, pelo IOA ou pelos seus parceiros autorizados, mediante o seu consentimento, com as seguintes finalidades:
a) Subscrição de newsletters;
b) Criação e personalização de campanhas publicitárias e promoções, informação de ofertas especiais, comunicação de novos cursos, etc.;
c) Gestão de comentários, reclamações/queixas;
d) Notificação de alterações efetuadas no nosso website.
Divulgação de informações para terceiros
Os seus dados pessoais poderão ser fornecidos e acedidos pelas empresas que nos prestam serviços informáticos (alojam os ficheiros contendo os seus dados pessoais), assim como as empresas que nos fornecem os softwares (através dos quais os seus dados pessoais são armazenados e tratados) e/ou empresas que nos prestem serviços de comunicações, marketing e publicidade. Todas as empresas referidas encontram-se vinculadas por deveres de confidencialidade.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros (entidades distintas do IOA ou dos subcontratantes) como por exemplo: empresas do Grupo Oralplan; empresas com quem o IOA desenvolva parcerias; ou ainda entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como por exemplo a Autoridade Tributária, autoridades policiais, autoridades reguladoras, tribunais, órgãos governamentais ou outras autoridades públicas incluindo os serviços de emergência.
Quem é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A entidade responsável pelo tratamento de dados é o IOA – Instituto Oraplan Academy, que decide quais os dados recolhidos, quais os meios de tratamento e quais as finalidades para que os dados serão usados.
O Encarregado da Proteção de Dados
O IOA tem um Encarregado da Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer), que:
Monitoriza a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis;
É o ponto de contacto com o Cliente ou Utilizador para o esclarecimento de todas as questões relativas ao tratamento dos dados recolhidos;
Coopera com a autoridade de controlo;
Presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento ou o subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados do IOA.
Como posso contactar o Encarregado da Proteção de Dados?
Pode contactar o DPO – Data Protection Officer, por escrito através dos seguintes contactos:
Por carta para a morada do IOA:
IOA – Instituto Oralplana Academy
A/C: Encarregado da Proteção de Dados
Estrada Nacional 360, n.10
2500-097 Caldas da Rainha
Ou
Por e-mail para formacao@oralplan.pt, com a referência “DPO – informações”, no campo de assunto do e-mail
Os seus Direitos
Nos termos gerais do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados) são lhe concedidos determinados direitos relacionados com os seus dados pessoais:
Tem o direito de nos solicitar o acesso, a retificação ou a eliminação dos seus dados pessoais. Tem o direito de limitar o tratamento dos mesmos e em determinadas circunstâncias, o direito à portabilidade dos seus dados pessoais.
Para o exercício destes direitos deverá contactar-nos através do e-mail formacao@oralplan.pt informando-nos da sua intenção.
Caso estejamos a tratar dados pessoais com base no seu consentimento para efeitos de comunicação de marketing e publicidade, o mesmo poderá ser retirado a qualquer momento, através do e-mail formacao@oralplan.pt, informando a sua intenção de cancelamento.
O seu pedido de acesso será tratado com a maior brevidade. Caso não nos seja possível responder no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento do pedido, informaremos qual o prazo que necessitaremos para lhe responder.
Caso não dependa de nós, diretamente, o acesso ao seu pedido, informaremos os nossos parceiros respetivos da sua intenção e fundamentos.
Caso entenda que o IOA não lhe garantiu o exercício dos seus direitos relativos à proteção de dados pessoais poderá apresentar reclamação junto da autoridade de supervisão e controlo – Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt
Segurança
Assumimos o compromisso de garantir a segurança dos seus dados pessoais. Para proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados, utilização, modificação, divulgação ou cópias ilícitas, implementámos um conjunto de medidas técnicas e organizativas adequadas, tais como: proteção antivírus e anti spyware permanentemente atualizada, encriptação SSL para dados sensíveis firewalls, backups frequentes, acesso restrito aos dados pessoais apenas por quem deles necessita.
Sendo certo que nenhuma medida de segurança é 100% eficaz e segura, empenhamo-nos em proteger a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais, pelo que nos encontramos permanentemente a rever e a melhorar as nossas medidas de segurança.
Tempo de Conservação de Dados
Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para as quais são recolhidos e tratados ou pelo tempo necessário ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Cessaremos o tratamento dos seus dados pessoais ou removeremos qualquer associação dos dados à sua pessoa (“pseudonimização”) logo que o tratamento deixe de servir as respetivas finalidades, o cumprimento de obrigações legais ou os interesses legítimos do IOA.
Política de Cookies
O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto que são introduzidos no dispositivo do utilizador (computador, telemóvel ou tablet) quando visita o website do IOA através de um browser. Os cookies permitem que o website reconheça o dispositivo do utilizador.
Porque razão utilizados Cookies?
O IOA utiliza cookies e outros rastreadores com a finalidade de compreender a forma como chegou até nós, a frequência das suas visitas e as suas preferências de navegação, permitindo-nos descobrir a melhor forma de apresentar informações que sejam verdadeiramente relevantes para si, enquanto utilizador.
Os cookies e outros rastreadores utilizados pelo IOA não recolhem informações pessoais de qualquer tipo ou quaisquer outras informações que permitam a sua identificação.
Que tipos de cookies utilizamos?
O IOA utiliza cookies de sessão, os quais são eliminados assim que o utilizador sai do browser ou do website, e cookies persistentes, que permanecem no seu dispositivo até expirarem ou até os eliminar utilizando as funcionalidades do seu browser.
Consentimento
Ao navegar no website do IOA está a aceitar a instalação de cookies que requerem o consentimento no seu dispositivo.
Eliminar e/ou bloquear cookies: Os cookies e outros rastreadores podem ser configurados, eliminados ou bloqueados através das definições do browser do utilizador.
Quais são as ferramentas utilizadas pelo website do IOA de leitura estatística e de comportamento do utilizador?
Google Analytics
No website do IOA é utilizado o Google Analytics, um serviço de análise da rede disponibilizado pela Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, USA (de ora em diante “Google”). Assim, estão a ser armazenados os cookies que disponibilizam informação sobre a utilização do Website. Estes dados, incluindo o endereço de IP do utilizador, são transmitidos aos servidores da Google.
De acordo com declarações efetuadas pela Google, os dados que são recolhidos pelo Google Analytics não são relacionados com quaisquer outros dados detidos pelo Google.
Os utilizadores podem eliminar os cookies nas suas definições de navegador e prevenir o seu armazenamento no futuro. Neste caso, contudo, poderão não conseguir utilizar a funcionalidade total do website do IOA.
Os utilizadores também podem desativar a ferramenta mediante o descarregamento e instalação de um complemento de navegador disponível a partir do Google: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=en
Facebook
No website do IOA são utilizados componentes do Facebook Inc., 1601 S. California Ave, Palo Alto, CA 94304, EUA (de ora em diante “Facebook”) (ex.: Facebook Connect e plug-ins sociais do Facebook). Quando acede a uma página com tais componentes, é estabelecida uma ligação aos servidores do Facebook. Isto permite ao Facebook identificar o website que o utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço IP. Caso o utilizador também esteja conectado ao Facebook, o Facebook também poderá associar os dados à conta do Facebook do utilizador. Caso o utilizador deseje prevenir isto, deverá desconectar-se do Facebook antes de visitar a página.
Mais informação sobre como o Facebook trata os dados poderá ser encontrada no website do Facebook: https://www.facebook.com/about/privacy/ .
Alterações
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada ou aditada a qualquer momento, sem pré-aviso. Quaisquer alterações ou aditamentos serão devidamente publicados no nosso website e eventualmente comunicados através do envio de e-mail, constando sempre a referência à última atualização. Assim é aconselhável que consulte periodicamente a Política de Privacidade em vigor.
Para quaisquer dúvidas relacionadas com a presente Política de Privacidade ou quanto à forma como os seus dados são tratados por favor contacte-nos através do e-mail formacao@oralplan.pt.
Disposições finais
O website do IOA – Instituto Oralpaln Academy é propriedade da empresa Oralplan – Consultadoria Na Área da Saúde Lda, empresa portuguesa com sede em Portugal, com o número de pessoa coletiva 506935477 e com sede em Estrada Nacional 360, nº10, 2500-097 Caldas da Rainha, Portugal.
Caso necessite contactar-nos, em caso de dúvidas ou sugestões em relação à nossa Política de Privacidade pode fazê-lo da seguinte forma: