Novo Produto de Reforma Pan-Europeu (PIRPE) - Espanha Associados
Novo Produto de Reforma Pan-Europeu (PIRPE)
As instituições da União Europeia firmaram um acordo político com vista à criação de um Produto de Reforma Pan-Europeu (PIRPE), que se traduzirá num novo tipo de pensões individuais que tem por objectivo oferecer aos cidadãos da UE uma nova modalidade de poupança-reforma, indo desta forma ao encontro das necessidades e exigências de uma população cada vez mais envelhecida e com maior esperança de vida. As regras e as características a que os PIRPE devem obedecer serão directamente aplicáveis aos Estados-Membros, por via de um regulamento europeu cujo projecto foi divulgado no dia 08 de Fevereiro.
Na base deste projecto de regulamento encontra-se a harmonização das condições aplicáveis aos PIRPE, independentemente do Estado-Membro onde forem comercializados e da entidade comercializadora (que tanto pode ser uma empresa de seguros, uma instituição de crédito, uma empresa de investimento ou um fundo de pensões, por exemplo).
A par disto, pretende-se também dinamizar o mercado privado das pensões, por forma a potenciar uma maior liquidez do lado das entidades comercializadoras que se traduza em menores custos para os consumidores.
O novo regulamento dá particular enfoque às regras de comercialização destes novos PIRPE, com deveres de informação mais exigentes e com a criação de vários perfis de risco que podem ser escolhidos pelos consumidores. Também é prevista a possibilidade de os consumidores mudarem de entidade comercializadora após um período de permanência máximo de cinco anos, tendo em vista dar resposta às crescentes exigências de mobilidade da população europeia.