Edição: 1.ª (2010)
ISBN: 978-972-724-532-1
Tema/Secção: História e Filosofia do Direito
Preço Capa: 24,75 €
Preço Venda: 14,85 €
A legitimação na "sociedade aberta", a segurança jurídica, a clareza e a transparência do direito – são temas explicados nesta obra. Também o problema da autonomia da vontade, a reciprocidade da liberdade jurídica, a Justiça constitucional, a liderança e o direito de participação nas decisões.
Analisa as inter-relações entre o direito e os factos sociais. Entre os muitos conceitos de direito, ocupa-se da "validade da norma" e dos concursos do direito com obrigações extra-jurídicas.
Tradutores: António Franco e António Francisco de Sousa
Este é um dos mais conhecidos e divulgados estudos que, nas últimas décadas, foram publicados sobre o tema. Constitui matéria da maior relevância para a reflexão jurídica dos tão conturbados tempos modernos.
Reinhold Zippelius nasceu a 19 de Maio de 1928, em Ansbach (Alemanha). Veio a ser um dos mais eminentes professores de Direito alemães. É Catedrático Jubilado da Erlangen-Nürnberg, onde leccionou diversas disciplinas jurídicas, entre as quais Filosofia do Direito, Constitucional, Administrativo e Direito Canónico.
Publicou uma vastíssima obra jurídica, destacando-se os seguintes livros, alguns deles traduzidos em diversas línguas: Estado e Igreja, 2.ª ed., 2009; Introdução ao Direito, 5.ª ed. 2008; Filosofia do Direito, 5.ª ed. 2007; Teoria Geral do Estado, 15.ª ed., 2007; Doutrina do Método Jurídico, 10.ª ed. 2006; Direito Estadual Alemão, 32.ª ed. 2008; História das Ideias do Estado, 2003; Pequena História Constitucional Alemã. Da Alta Idade Média até ao Presente, 7.ª ed., 2006.
António Franco é Professor Associado (ap.) da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Doutor em Linguística Geral por esta Universidade. Áreas de investigação: Linguística Contrastiva Alemão-Português, Análise Conversacional, Linguística de Texto de Especialidade, Tradutologia.
António Francisco de Sousa é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Doutor pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Áreas de investigação: Direito Administrativo em Geral, Direito Policial, Direito Autárquico, Direito Administrativo Económico, Direito Constitucional e Tradução Jurídica.
O presente manual corresponde à tradução da 5.ª edição (2007) do original alemão "Rechtsphilosophie". Inclui as actualizações a que o prestigiado Professor procedeu tendo em vista a edição de 2010.
Publicada pela Verlag C. H. Beck München, a obra integra-se na colecção "Pequenos Manuais para o Curso de Direito". Está traduzida em ucraniano (2000), coreano (2001) e português (2010).