MP APURA DENÚNCIA DE MANIPULAÇÃO DE ÓVULOS
Por Flávio Freire - O Globo
SÃO PAULO - Paralelo à investigação sobre suposto crime de abuso sexual que seria praticado pelo médico Roger Abdelmassih contra pacientes, o Ministério Público de São Paulo apura uma polêmica técnica de inseminação artificial utilizada na mesma clínica. As supostas vítimas relataram aos promotores que o médico ofereceu a elas a utilização de manipulação de óvulos, com a implantação de óvulos jovens em mulheres mais velhas. Embora regulamentada por lei, praticada também em outros países e cuja investigação de uma outra denúncia fora arquivada no ano passado, a técnica pode gerar modificações genéticas no embrião, com misturas de DNAs, o que acontece em 2% dos casos, segundo pesquisas científicas.
- Estamos apurando essas denúncias com cautela, já que algumas mulheres, além de terem sido molestadas, também dizem que receberam e recusaram propostas para terem o óvulo turbinado - disse o promotor do MP, José Reinaldo Guimarães Carneiro.
Nesta quarta-feira, quando mais quatro mulheres procuraram promotores para denunciar Abdelmassih por suposto crime de abuso sexual - já chega a 32 o número de eventuais vítimas -, Carneiro informou que algumas delas disseram que a proposta para utilização de técnica de manipulação do óvulo ocorreu em momentos em que tais mulheres estariam muito sensibilizadas.
O médico, em nota oficial assinada por seu advogado, explicou que o processo de manipulação de óvulos é oficialmente reconhecido como transferência de citoplasma, e que tal procedimento já foi alvo de investigação do MP e arquivado a pedido da promotora de Justiça do Consumidor, Eliana Moreira Scucuglia, "por entender que não há qualquer ilicitude na técnica oferecida pela clínica do doutor Roger".
Segundo o documento, a técnica permite "melhorar a qualidade de óvulos, em especial para pacientes de idades avançada, otimizando os resultados da fertilização in vitro". O procedimento foi regulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 19 de abril de 2006. Os óvulos utilizados para manipulação seriam doados, já que o Brasil não permite a compra ou venda de sangue ou tecidos, por exemplo. Ainda segundo Abdelmassih, os pacientes assinam Termo de Consentimento para Tratamento com Material Intracelular (Citoplasma) de Óvulo de Doadora.
- Dessa forma, é lamentável que uma técnica que aumenta a probabilidade de pais e mães realizarem o sonho de ter filhos e constituírem uma família seja mistificada e combatida de forma obscurantista e autoritária - diz a nota do médico. Inquérito
Até o momento, todas as pacientes que denunciaram o médico preferiram manter as identidades sob sigilo absoluto. Os promotores disseram ter ouvido também os depoimentos de mulheres do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e interior de São Paulo, todas com a mesma acusação contra Abdelmassih.
Em depoimentos informais - as vítimas estão sendo encaminhadas para a 1ª Delegacia da Mulher de São Paulo para a abertura de inquérito policial -, elas dizem que o médico teria praticado o crime na fase de recuperação, na própria clínica, ou durante a consulta, também em sala reservada. Algumas disseram que teriam sido molestadas sexualmente quando estavam sedadas, após procedimento de inseminação artificial. O médico nega as acusações.
- Os relatos são extremamente parecidos. Os atos sempre aconteciam na clandestinidade, seja na fase da recuperação, da consulta ou mesmo enquanto as vítimas ainda estavam sedadas. Normalmente, é quando a paciente está sozinha com o médico, sem a presença do marido ou de qualquer funcionário da clínica - disse o promotor público José Reinaldo Gomes Carneiro.
Rebatendo a defesa de Abdelmassih, de que as vítimas retornaram ao tratamento na clínica mesmo após os supostos ataques, o promotor diz que isso acontece por causa da dificuldade que as mulheres teriam para abandonar um acompanhamento médico que envolve um possível futuro filho.
- Um embrião fecundado é um filho que a vítima ainda tem dentro da clínica, por isso a dificuldade de abandonar o tratamento apesar do assédio - disse ele, que nesta terça-feira ouvia uma mulher do interior de São Paulo.
Enquanto as denúncias não param, o Ministério Público aguarda para oferecer a denúncia porque todas as mulheres estão sendo ouvidas na Delegacia da Mulher. Só depois os promotores vão ouvi-las formalmente, quando poderá oferecer denúncia formal contra o médico, que está sendo investigado por atentado violento ao pudor.