Apenas oito mulheres vítimas de violência doméstica receberam subsídio do Estado - Nacional - MAGG
O subsídio para apoiar vítimas de violência doméstica foi criado há um ano e prevê uma licença de dez dias para reestruturar a vida familiar. Desde que o crime começou a ser público, a PSP reportou mais de 215 mil casos de violência doméstica.
Há um ano, foi implementado um apoio para as vítimas de violência doméstica que prevê um subsídio e a licença de dez dias para poderem mudar de casa e reestruturar a vida familiar, mas sabe-se agora que esse apoio só chegou a oito mulheres.
De acordo com o Instituto da Segurança Social, os pedidos foram feitos por mulheres com idades entre os 35 e os 62 anos, residentes nos distritos de Coimbra, do Porto, de Lisboa e Vila Real, avança o "Jornal de Notícias" esta quinta-feira, 25 de novembro.
Apesar destes dados, sabe-se que, de janeiro a setembro deste ano, estão já 789 mulheres e 15 homens em situação de acolhimento. Os oito pedidos podem, segundo a União de Mulheres Alternativa e Resposta, estar relacionados com o facto de haver vítimas com condições laborais precárias que não usufruem da licença com medo de represálias, escreve o mesmo jornal.
Já o deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro, considera que "o apoio deve ser divulgado, porque podemos estar perante muitas pessoas que não sabem que têm direito a esta resposta. Não basta que a lei exista, é preciso que seja conhecida para que seja efetivamente utilizada. Não temos dados completos da utilização da licença, mas o facto de ser pouco utilizada não retira pertinência à medida", disse, citado pelo "JN".
PSP já registou 11.449 participações de violência doméstica em 2021
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala esta quinta-feira, 25 de novembro, a Polícia de Segurança Pública (PSP) emitiu um comunicado onde recorda que desde 2000, ano em que o crime de violência doméstica passou a ser público, foram reportadas 215.102 ocorrências deste género.
Este ano, até 31 de outubro, a PSP registou 11.449 participações deste tipo de crime, menos 2945 casos do que em 2020, avança o "Diário de Notícias".
Apesar de haver uma tendência de diminuição das denuncias registadas pela PSP nos últimos anos, a polícia sublinha que se regista um aumento do número de detidos, tendo registado este ano 732 detenções, ao passo que em 2019 registou 557 e em 2020 723, escreve o mesmo jornal.
"Estas tendências resultarão de uma preocupação por parte da sociedade civil em geral em denunciar suspeitas e/ou casos de violência doméstica, tanto por parte das vítimas, como de testemunhas, familiares ou amigos dessas vítimas", afirma a PSP, citada pelo "DN", realçando que as campanhas de sensibilização também terão contribuído para uma "maior mobilização dos cidadãos na rejeição e denúncia deste crime".