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Ministério Público Conselho Superior do MP decide instaurar inquérito a Orlando Figueira
Procurador está em prisão preventiva desde 25 de Fevereiro tendo sido detido durante a "Operação Fizz".
1 de Março de 2016, 16:44
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu nesta terça-feira instaurar um inquérito para apurar se há factos que determinem a abertura de um processo disciplinar ao procurador Orlando Figueira.
Em nota à comunicação social, o CSMP, que reuniu nesta terça-feira em sessão plenária, deliberou, por proposta da procuradora-geral da República, Joana marques Vidal, "instaurar (...) um inquérito para apurar se há ou não factos que determinem a instauração de processo disciplinar ao Procurador da República Orlando Figueira".
A nota lembra que Orlando Figueira, com licença sem vencimento desde Setembro de 2012, foi constituído arguido, no âmbito de um inquérito que corre termos no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) por suspeitas de corrupção na forma agravada, branqueamento de capitais e falsidade informática, encontrando-se em prisão preventiva.
"Os factos em investigação terão ocorrido em momento anterior ao início da licença sem vencimento de longa duração, quando o arguido se encontrava no exercício de funções de magistrado do Ministério Pública", explica a nota da Procuradoria-Geral da República, adiantando que a decisão de instaurar o inquérito ao procurador foi "tomada por unanimidade".
O Estatuto do Ministério Público, recorda o comunicado, prevê que "a exoneração ou mudança de situação não impedem a punição por infracções cometidas durante o exercício da função".
Orlando Figueira está em prisão preventiva desde 25 de Fevereiro tendo sido detido durante a "Operação Fizz" na qual também foram constituídos o advogado Paulo Blanco, por suspeitas de corrupção activa, e uma entidade colectiva, que oficialmente ainda se desconhece qual é.
Entretanto, fonte ligada ao processo disse à Lusa que o actual vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, defendido por Paulo Blanco no processo sobre a compra de um apartamento no complexo Estoril-Sol e arquivado no início de 2012 por Orlando Figueira, está indiciado por corrupção activa no mesmo caso.