Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica une Portugal e Espanha – Observador
Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica une Portugal e Espanha
Projeto Euroace Viogen visa melhorar a intervenção junto de mulheres vítimas de violência e a sua proteção. Programa tem investimento de 98 mil euros e data prevista de conclusão para dezembro.
Um projeto destinado a melhorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica em espaços transfronteiriços em Portugal e Espanha tem viabilizado formações sobre o acompanhamento profissional ou campanhas em escolas, pretendendo-se criar uma rede para combater este crime.
Em declarações à agência Lusa, Alexandra Silva, da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), explicou que o projeto Euroace Viogen tem data prevista de conclusão para dezembro, mas o trabalho poderá continuar para além do prazo.
Nós estamos a prever que seja prolongado pelo menos por mais três meses, em 2020, não enquanto projeto, mas, eventualmente, enquanto políticas públicas", salientou Alexandra Silva, frisando que há interesse de ambos os países para que a iniciativa continue.
O Euroace Viogen tem por finalidade melhorar a intervenção junto de mulheres vítimas de violência e a sua proteção, através de mecanismos de cooperação entre Portugal e Espanha, com incidência na região da Estremadura e nas regiões do Alentejo e do Centro.
Com um investimento de cerca de 98 mil euros, o projeto é cofinanciado em 75% pelo Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 e em 25% pela PpDM.
Com o nome "Eurace Viogen: Cooperação transfronteiriça no combate à violência de género contra as mulheres", o projeto teve início em julho de 2017.
De acordo com Alexandra Silva, não tem sido fácil desenvolver as atividades propostas, uma vez que, apesar de estar em causa uma prioridade política em Espanha, há condicionantes como atos eleitorais — só este ano, o país contou com eleições legislativas, europeias, regionais e municipais. A coordenadora admitiu que estes sufrágios tiveram "algum impacto no retorno do projeto", provocando alguns impasses.
Ainda assim, já foram realizadas duas — de três previstas — jornadas transfronteiriças sobre a formação de profissionais que prestam apoio às vítimas de violência. Uma decorreu em dezembro de 2017 em Mérida e a outra em maio de 2018 em Évora.
O Euroace Viogen subdivide-se em quatro eixos, que passam pelo diagnóstico e desenvolvimento de ferramentas inovadoras, pela elaboração de um estudo sobre a base legal de Portugal e Espanha, pelo desenvolvimento de um protocolo de cooperação e pela prevenção da violência contra as mulheres.
Segundo Alexandra Silva, até agora, já foram desenvolvidas campanhas e ações consciencialização em 40 escolas em território português, tal como já foi elaborado um questionário para os jovens do ensino secundário.
O Euroace Viogen é promovido pelo Instituto de la Mujer de Extremadura (IMEX) e conta com parcerias formais com a Secretaria General de Educación, de la Consejeria de Educación y Empleo de la Junta de Extremadura, em Espanha, e da PpDM, que coordena o projeto.
Em 4 de julho, as entidades reuniram-se, em Lisboa, com a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, para discutir o futuro do projeto.
Alexandra Silva referiu que da reunião saiu um interesse de Portugal e de Espanha num projeto específico, de modo a estabelecer uma rede transfronteiriça efetiva no âmbito do combate e no apoio às vítimas de violência. "Estamos a estudar a possibilidade, nomeadamente de [criar] uma portaria conjunta para que este projeto seja estendido no tempo", concluiu a coordenadora.