Bloco de Esquerda defende que violação seja crime público - Interior do Avesso
Na sequência de um direto em que um jovem assume uma violação, o Bloco de Esquerda de Viseu alerta para a "normalização da violência machista e da cultura da violação" e lembra que o partido apresentou há um ano um projeto de lei para que a violação seja crime público.
"Mantendo o sigilo dos envolvidos, pois esta é uma questão de justiça, a Comissão Coordenadora Concelhia de Viseu não fica indiferente a esta situação. Consideramos que revela a instaurada normalização da violência machista e da cultura da violação", ressalva o Bloco, alertando para que "também em Viseu, a cultura da violação é ainda um perigo presente e recorrente".
Em comunicado, o Bloco de Esquerda considera que, "independentemente de se verificar a exatidão dos factos, o discurso utilizado, em que o acto de violar é utilizado como prémio para vangloriação entre os pares, é, por si só, prova disso mesmo". Assinalando ainda que "muitas das reações ao referido direto, no qual foi dito o nome da vítima, consistiram em emojis de gargalhadas, o que demonstra e contribui para a normalização da violência machista e da objetificação das mulheres."
Há praticamente um ano, o Bloco de Esquerda entregou um Projeto de Lei para que o crime de violação seja considerado um crime público, mas que neste momento ainda aguarda agendamento para discussão na Assembleia da República.
"Sobre este crime, apenas as vítimas podem apresentar queixa, o Bloco de Esquerda defende que isto tem de mudar. Defendemos que o crime de violação, o crime de coação sexual e o crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência devem ser considerados crimes públicos, para que qualquer pessoa os possa denunciar, combatendo aquela que é uma das mais extremas formas de opressão e dominação das mulheres, assim como uma violação clara dos seus direitos", sublinha o comunicado da Concelhia de Viseu.
Os crimes sexuais atingem, sobretudo, mulheres e crianças. Nesse sentido, apesar da neutralidade prevista no tipo legal de violação quanto ao género da vítima, o Bloco entende que estes crimes carregam a marca de género, continuando a ser uma das formas de violência de género mais invisíveis. "Não é por acaso que, de acordo com os dados dos Relatórios Anuais de Segurança Interna (RASI), nenhuma mulher foi detida por violação. Todos os arguidos são homens. A esmagadora maioria das vítimas é mulher."
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