Modelo de gestão do Parque Natural do Tejo Internacional alargado a todo o País - XXI Governo - República Portuguesa
2019-06-19 às 11h25
Modelo de gestão do Parque Natural do Tejo Internacional alargado a todo o País
Ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, no segundo aniversário do projeto-piloto para a gestão do Parque Natural Tejo Internacional, Idanha-a-Nova, 19 junho 2019 (Foto: António José/Lusa)
«O balanço que fazemos é o mais positivo», afirmou o Ministro do Ambiente e Transição Energética, referindo-se ao modelo de gestão colaborativa do Parque Natural do Tejo Internacional.
Lembrando que, «desde o início que dizemos ser fundamental que a gestão dos parques naturais e das áreas protegidas tenham o envolvimento dos agentes locais», o Ministro disse: «Este projeto-piloto foi isso mesmo e já teve o seu maior fruto», em declarações à agência Lusa, no segundo aniversário deste Projeto, em Idanha-a-Nova.
«Foi aprovado há cerca de 10 dias o diploma que faz com que este projeto-piloto se alargue a todo o território nacional», acrescentou João Pedro Matos Fernandes, referindo que, assim que o diploma estiver publicado em Diário da República, todos os parques e áreas protegidas do País passarão a ser geridas por uma comissão de cogestão presidida por um autarca, e onde o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) manterá um papel nuclear.
«Não estamos aqui a tirar nenhumas competências ao ICNF. Por exemplo, as competências de licenciamento de uma atividade mantêm-se nas suas mãos», afirmou ainda o Ministro, acrescentando: «Agora, não faz sentido é conjugar o verbo conservar de maneira isolada. É fundamental conjugar esse verbo com o verbo valorizar», sendo isto o que sucedeu no Parque Natural do Tejo Internacional.
«Já investimos neste projeto de cogestão cerca de 350 mil euros, não só a suportar a gestão, como a financiar projetos da maior relevância», disse também o Ministro, congratulando-se como o facto da Quercus estar a desenvolver no Parque Natural do Tejo Internacional um projeto de compatibilização da atividade cinegética com a natureza e, da parte do Instituto Politécnico de Castelo Branco, um outro projeto para a sensibilização e promoção do Parque.
E concluiu: «Foi feito aqui um trabalho notável, liderado pelas autarquias e com o ICNF».
O novo modelo de gestão colaborativa envolve os vários municípios abrangidos pela área de intervenção do Plano Natural do Tejo Internacional, uma organização não-governamental ambiental (Quercus), o Instituto Politécnico de Castelo Branco, a Associação Empresarial da Beira Baixa e o ICNF.