OMD contesta inclusão de médicos dentistas no regime fiscal dos residentes não habituais - Saude Oral
A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) quer que o Ministério das Finanças retire os médicos dentistas da lista de atividades profissionais que servem de referência ao regime fiscal dos residentes não habituais. Para tal, a OMD enviou esta semana uma carta ao Ministério das Finanças, na qual recorda as conclusões do seu estudo Diagnóstico à Empregabilidade 2018, que revelou que 59% dos médicos dentistas portugueses que exercem no estrangeiro o fazem por terem dificuldade em encontrar emprego em Portugal.
"Como é do conhecimento público, Portugal tem o dobro dos médicos dentistas recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A OMD tem feito consecutivos avisos sobre esta situação às entidades oficiais competentes, incluindo aos ministérios das Finanças, da Saúde e da Economia, ao Instituto de Emprego e ao INE, entre muitos outros", disse o bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva.
"O mercado de trabalho não tem capacidade para absorver os cerca de 500 novos profissionais que anualmente saem das faculdades. A precariedade na profissão é enorme, sobretudo entre os mais jovens. A emigração de médicos dentistas tem crescido exponencialmente nos últimos anos e há já 1500 profissionais a exercer no estrangeiro. É absolutamente lamentável que alguém no Terreiro do Paço, sem ouvir quem está no terreno, tome uma decisão tão absurda como esta", acrescentou ainda o bastonário.
A reação da OMD surge na sequência da publicação, esta semana, em Diário da República, de uma portaria que inclui os médicos dentistas na lista de atividades profissionais que servem de referência ao regime fiscal dos residentes não habituais.
Os profissionais de medicina dentária estrangeiros que se mudem para Portugal ao abrigo deste regime passam assim a ter benefícios fiscais, pagando uma taxa fixa de IRS de 20%. Os dentistas foram adicionados à lista de atividades de elevado valor acrescentado, juntando-se a médicos, engenheiros, professores do ensino universitário ou especialistas em tecnologias de informação e comunicação.
Além das declarações do seu bastonário, a OMD apelidou ainda a forma como foi tomada a decisão de "centralista" e "autista". Na carta enviada ao Ministério das Finanças, Orlando Monteiro da Silva refere que a OMD considera "contraproducente que se atribua um benefício fiscal, nos termos previstos no diploma em causa, a uma atividade cujo mercado se encontra, na prática, sobrelotado".