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A Comissão Nacional de Proteção Civil aprovou ontem, 8 de fevereiro, por unanimidade, uma Recomendação que visa agilizar a aplicação das medidas relativas à prevenção de incêndios, de modo a salvaguardar a proteção das pessoas e dos seus bens.
Na reunião, presidida pelo Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, foram aprovadas as seguintes medidas:
- A realização, até 20 de fevereiro, de reuniões extraordinárias das Comissões Distritais de Proteção Civil, para efetivar a coordenação política distrital das ações de gestão de combustível e limpeza de terrenos à volta dos edifícios e aglomerados populacionais.
- A realização, até 1 de março, de reuniões extraordinárias das Comissões Municipais de Proteção Civil dos Concelhos com freguesias prioritárias, para coordenação política municipal das ações anteriormente mencionadas;
- A monitorização por parte dos Municípios, em articulação com as Juntas de Freguesia, da execução das ações de gestão de combustível, é comunicada à Autoridade Nacional de Proteção Civil, à Guarda Nacional Republicana e ao Presidente da Comissão Nacional de Proteção Civil.
Considerando a severidade e os impactos dos incêndios rurais, a Comissão Nacional de Proteção Civil considerou fundamental garantir o cumprimento escrupuloso do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
No entendimento da Comissão, a ambição de um Portugal protegido de incêndios rurais, que valoriza e defende a floresta, assenta numa cultura de mobilização de todas entidades com atribuições nesta matéria, bem como da sociedade em geral.