Mudanças na Educação: Vira o disco... e não toca o mesmo - APEE-AEAA
APEE-AEAA 5 de Março de 2017 Alunos, Educação, Escolas, Estado, Professores
1- Flexibilização curricular Uma das grandes novidades no próximo ano letivo será a alteração dos currículos das disciplinas, a chamada flexibilização curricular. O Governo ainda não deu a conhecer os detalhes das alterações, dizendo que só serão aplicadas quando existirem «consensos alargados». No entanto, é já conhecida a intenção de aplicar estas alterações para os alunos que vão frequentar anos escolares em início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos). O secretário de Estado da Educação já fez saber que os currículos das disciplinas serão reduzidos ao «essencial», uma vez que as atuais metas de aprendizagem e os programas das disciplinas «são extensos e não são atingíveis». Será alargada a todas as escolas a gestão de 25% do currículo dos alunos, podendo ser criadas disciplinas extracurriculares ou reforçado o horário semanal de algumas disciplinas. Outra das medidas já conhecida é o «equilíbrio» da carga horária de cada disciplina, estando previsto o reforço das disciplinas de História, Geografia e Educação Física e a possível redução do Português e da Matemática.
A partir de setembro, o número de alunos por turma vai encolher. No entanto, esta redução vai ser aplicada de forma gradual, tendo em conta as «especificidades» de cada escola. Em abril de 2016, o Primeiro-Ministro disse no Parlamento que esta redução terá de ser «concretizada com prioridades» e pondo o «caráter pedagógico» acima da «mera medida administrativa». António Costa entende que são «prioritárias» na redução de alunos por turma as escolas sinalizadas como Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), onde há mais insucesso escolar, e as escolas onde se registem as taxas mais altas de abandono escolar precoce. Na altura, António Costa disse ainda que, antes de reduzir as turmas em todas as escolas do país, o Governo deverá recorrer «às várias ferramentas disponíveis» que passam por «uma gestão do conjunto de turmas» e recorrer «à hipótese do desdobramento de turmas». Segundo as contas do presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino, a redução de turmas para 20 alunos – como querem o PCP, BE e Os Verdes – terá um impacto de 500 a 700 milhões de euros.
Ao todo 3.200 professores vão entrar, em Setembro, para os quadros do Ministério da Educação através da vinculação extraordinária. Podem concorrer a esta vinculação todos os docentes que tenham pelo menos 12 anos de serviço e que contem com cinco contratos anuais nos últimos seis anos. Tendo em conta as listas de colocação de professores publicadas pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) – trabalhadas pelo blogue especialista em estatísticas de educação "De ArLindo" -, das 3.200 vagas disponíveis, 719 lugares destinam-se a professores do 1º. ciclo. Seguem-se outros 501 lugares para Educação Especial e outros 224 para Matemática do ensino secundário. Só estas três disciplinas reúnem, assim, 1.444 vagas (46% do total). Em contrapartida, há quatro disciplinas (Música, Educação Tecnológica, Alemão e Latim e Grego) que não vão vincular qualquer professor. É nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Porto e Alto Minho que mais vagas vão abrir.
O Governo vai reforçar a formação de adultos e abrir mais 32 Centros Qualifica. É nestes centros que as pessoas com mais de 18 anos – que abandonaram a escola sem terem concluído o ensino secundário – podem ter aulas e receber um diploma de competências que lhes confere a equivalência ao 12º ano, quando termina a escolaridade obrigatória. Podem frequentar estas formações, que vêm substituir o programa Novas Oportunidades, todos os adultos que não se encontram nem a estudar nem a trabalhar. Com o reforço dos 32 centros, a rede passa a contar com 300 centros Qualifica.
Ministro deu os parabéns aos alunos e professores pelos resultados no PISA Um ano que termina, outro que se avizinha. O que mudou? O que se quer melhorar? Redução de alunos por turma arranca no próximo ano letivo Escola Pública. Professores querem turmas com menos alunos já em setembro