Violência consentida - Quimeras e Utopias
Aqui está algo que eu não percebo! Como é que a violência pode ser encarada com tanta naturalidade? É mesmo tida como algo do dia a dia... Quem consegue e quer viver nestas condições?!
Há pessoas que, devido ao ambiente em que estão inseridas, podem considerar certas formas de violência normais, parte integrante de um relacionamento. Mas da sociedade, das estâncias judiciais, dos governos, deve haver um sinal claro de que esses comportamentos não são aceitáveis. Quando isso não acontece, quando não há um sinal claro de que aquilo é errado, há espaço de manobra para muita coisa má acontecer.
Obrigada. Não podemos deixar passar em claro certas aberrações jurídicas.
Francisco Freima 25.01.2017
É uma estupidez, e como homem acabo sempre a sentir vergonha alheia por existirem espécimes desses
Eu, ao ler que do coletivo de juízes fazia parte uma mulher, até senti um calafrio. Não se percebe - nem a atitude de certos homens nos seus relacionamentos afetivos, que são mais relacionamentos de tensão e guerra, do que de afeto, nem a atitude de certas estâncias judiciais que minoram comportamentos que, a meu ver, são censuráveis.
Concordo ipsis verbis com o teu post! Muito bom!
Robinson Kanes 25.01.2017
Alguns homens também sofrem violência às mãos das mulheres :-)
Para comentar teria de ver a lei... tendemos, muitas vezes, a criticar os juízes, mas a verdade é que estes não podem fugir ao que diz a lei. Falhas de interpretação, sobretudo quando o indivíduo já foi condenado por esse tipo de crime? Aí sim, dá que pensar. O recurso para instância superior, parece-me ser o mais adequado. Na verdade, em Portugal, temos um sistema de leis tão complexo que a lei que pune arrisca-se a ter uma lei que absolve... já diz o provérbio... "quanto mais leis, menos justiça".
É verdade que os homens também podem ser vítimas de violência doméstica. Mas penso que isso se passa mais ao nível da violência psicológica, verbal e não tanto física. Embora seja grave e talvez até mais difícil de denunciar (por vergonha, descrédito social), é, no entanto, de salientar que raramente chegam ao extremo da violência terminar em morte. Não existem casos de um homem ter sido morto pela esposa/companheira ou ex-companheira na sequência do escalar dessa violência. Enquanto casos de mulheres assassinadas são uns quantos todos os anos. Por isso, embora o homem, como vítima, não possa ser esquecido, este crime é, essencialmente, um crime contra as mulheres.
Relativamente a este caso, é como dizes: não conheço os termos em que a lei está redigida, quais são os parâmetros considerados para um ato de violência doméstica ser considerado crime. Talvez a falha não seja do coletivo de juízes, mas da forma como a lei está redigida. No entanto, os excertos do acórdão que vinham no jornal, ou por manifesta falha jurídica ou por fraca escolha da linguagem, pareceram-me simplesmente assustadores:
«não bastando uma série de crimes cometidos durante uma relação afetiva para que maus-tratos passem ao crime de violência doméstica»
«após um insulto da ofendida, ter agarrado o pescoço desta com uma mão (…), que podemos concluir pela existência de um maltrato da vítima, no sentido tipificado no preceito incriminador da violência doméstica".
Claro que, no fim de contas, no que diz respeito à violência doméstica, o que urge mudar nem é tanto as leis, as decisões jurídicas, mas as mentalidades e isso não é coisa fácil.
Olha que, embora as mulheres estejam em maioria, não são raros os casos em que os homens são agredidos violentamente... uma mulher com uma arma é tão eficiente em força como um homem, além de que, existem mulheres que não são propriamente "frágeis" face a um homem com algum físico. Além de que, na incapacidade de atacar um homem de frente, podem fazê-lo de várias formas... quantos casos de envenenamento, por exemplo... além disso existe ainda outra figura, que é a do "crime conjugal" que nem sempre advém do histórico de violência doméstica.
Como referi, desconheço os contornos dos casos, somente alertei para algumas situações que podem estar por detrás. E sim, para as leis mudarem têm as cabeças de mudar primeiro... e isso, não se legisla.
É horrível... este teu post está muito bom!
Obrigada. Leio coisas que me chateiam e acabo aqui a escrever posts sobre esses assuntos. :)
Realmente, assim é difícil...
Que raivaaaaaaaa, que raiva que estas noticias me dão
Pois. Fico igual. Passo-me um bocado a ler certas coisas. Não sei se o problema é a lei ou a interpretação da lei feita pelos juízes. Mas algo de errado se passa.
Se é a lei, algo está muito errado e urge corrigir. Se é interpretação... bom... Que tal interpretá-la aliando bom senso, casos semelhantes, histórico de desfechos trágicos... Desculpa, não para ti, é desabafo!...
Rita 25.01.2017
Só mesmo lendo o Acórdão é que daria para perceber melhor como é que esses juízes interpretam o crime de violência doméstica e qual a argumentação para acharem que não é esse o caso aqui. Muitas vezes a comunicação social retira o que lhe interessa para fazer a notícia sem ir mais a fundo (e outras é mesmo mau trabalho ou de quem aplica a lei ou de quem a redige).
Sem ler o Acórdão fico sem perceber a questão de dizerem que "é necessário que exista um grau superior de consequências que afete a dignidade pessoal da vítima, não bastando uma série de crimes cometidos durante uma relação afetiva para que maus-tratos passem ao crime de violência doméstica"... Gostava de saber que consequências são essas, no entendimento deles.
Pergunto-me o mesmo. É possível que existam diferenças jurídicas entre o crime de violência doméstica e o crime de ofensa à integridade física. No primeiro, talvez se suponha uma situação de continuidade, de repetição, para uma agressão figurar crime de violência doméstica. No entanto, seja em que moldura penal for, a violência nunca deveria ser desculpabilização, muito menos num tribunal.
Sim, é bem possível que tenham considerado que configurava outro crime.
Eu tirei Direito mas não estou na área há largos anos. Por acaso Direito Penal e Processual Penal foram as minhas cadeiras preferidas e lembro-me de exemplos de sentenças absurdas.
Acho que deveriam colocar uma listagem do que é considerado violência doméstica e o que não é, já vi que posso apertar o pescoço da minha M. ou melhor, ela me apertar o pescoço a mim.
A parte má disto é que não sendo considerada violência doméstica não cumpro os requisitos da nova lei do IEFP que dá subsidio a empresas que contratem pessoas vítimas de violência doméstica...
Como estou desempregada, ando a tentar convencer o marido a andarmos ao pugilato, a ver se consigo emprego ao abrigo desse incentivo do IEFP. Apertos de pescoço já vimos que não serve, tem de ser assim algo mais wrestling. Mais vale irmos consultar a legislação primeiro. Não tarda andamos para aqui aos sopapos para nada. :)
Lol, sim de facto é fazer um check point do que é válido ou não para tal apoio.
Wrestling dá muito guito, se o praticares em vez de blog, vira uma youtuber, sempre tens mais visualizações e quem saiba, não te convidam para fazer parte de um dos maiores entretenimento do mundo.