Dia da Tomada de Posse | Marcelo Rebelo de SousaUm ano depois
Dia da Tomada de Posse
Feito de memória, de lealdade, de afeto, de fidelidade a um destino comum.
Ao percorrer, num imperativo exercício de memória, a longa e singular carreira de serviço à Pátria de Vossa Excelência – com uma década na chefia do Governo e uma década na chefia do Estado, que, largamente, definiram o Portugal que temos – entendo ser estrito dever de justiça – independentemente dos juízos que toda a vivência política suscita – dirigir a Vossa Excelência uma palavra de gratidão. Gratidão pelo empenho que sempre colocou na defesa do interesse nacional – da ótica que se lhe afigurava correto – sacrificando a vida pessoal, vida académica e vida profissional em indesmentível dedicação ao bem comum. Bem-haja.
A presença de Vossas Excelências é o símbolo da continuidade e da riqueza da nossa Democracia, linhagem notável na qual também se insere o Senhor Dr. Mário Soares.
Da origem nacional, convertida em exemplares: vizinhança, irmandade e cumplicidade europeias, na pessoa de Sua Majestade o Rei Filipe VI.
Escreveu um Herói Português do Sec. XIX que «este Reino é obra de soldados». Assim foi, na verdade, desde a fundação de Portugal, atestada em Zamora e reconhecida urbi et orbi pela Bula «Manifestis Probatum est».
Salvaguardar a vida, a integridade física e espiritual, a liberdade de pensamento, de crença, de expressão e o pluralismo de opinião e de organização é um dever de todos nós.
Raízes nesta terra e neste mar, que formam um verdadeiro arquipélago com três vértices – Continente, Açores e Madeira –, e abarca o Oceano que nos fez e faz grandes. Daí o podermos e devermos continuar a assumir o Mar como uma prioridade nacional. Uma prioridade querida a Vossa Excelência Senhor Professor Aníbal Cavaco Silva. Prioridade nascida de uma geoestratégica e, sobretudo, de uma vocação universal – como escrevia António Lobo Antunes: «se a minha terra é pequena, eu quero morrer no mar».
Vocação universal, em que a História se junta à Geografia, e em que o sermos europeus no ponto de partida e na firme vontade de participarmos na unidade europeia se enriquece com o sermos transatlânticos e, mais do que isso, podermos aproximar gentes e falas e economias e sociedades as mais distintas, sem xenofobias, sem intolerâncias, sem complexos de falsa superioridade ou de incompreensível inferioridade.
Em suma, identidade nacional feita de solo e de sangue, de aposta na Língua, na Educação, na Ciência, na Cultura, na capacidade de saber conjugar futuro com passado, sem medo de enfrentar o presente.
Dito de outra forma, o poder político democrático não deve impedir, nos seus excessos dirigistas, o dinamismo e o pluralismo de uma sociedade civil – tradicionalmente tão débil entre nós –, mas não pode demitir-se do seu papel definidor de regras, corretor de injustiças, penhor de níveis equitativos de bem-estar económico, social e cultural, em particular, para aqueles que a mão invisível apagou, subalternizou ou marginalizou.
Temos de saber compaginar a luta, no plano universal, pelos mesmos valores que nos regem – dignidade da pessoa, paz, justiça, liberdade, desenvolvimento, equidade intergeracional ou valorização do ambiente – com a defesa da reforma de instituições que se tornem notoriamente desajustadas ou insuficientes.
Temos de ser fiéis aos compromissos a que soberanamente nos vinculámos – em especial, aos que correspondem a coordenadas permanentes da nossa política externa, como a União Europeia, a CPLP e a Aliança Atlântica –, nunca perdendo a perceção de que, também quanto a elas, há sinais de apelo a reflexões de substância, de forma, ou de espírito solidário, num contexto muito diverso daqueles que testemunharam as suas mais apreciáveis mudanças. Os desafios dos refugiados na Europa, da não discriminação económica e financeira na CPLP e das fronteiras da Aliança Atlântica, são apenas três exemplos, de entre muitos, de questões prementes, mesmo se incómodas.
Temos de ir mais longe, com realismo mas visão de futuro, na capacidade e na qualidade das nossas Educação e Ciência, mas também da Demografia, da Saúde, da Segurança Social, da Justiça e da Administração Pública e do próprio sistema político e sua moralização e credibilização constantes, nomeadamente pelo combate à corrupção, ao clientelismo, e ao nepotismo.
Temos, para tanto, de não esquecer, entre nós como na Europa a que pertencemos, que, sem rigor e transparência financeira, o risco de regresso ou de perpetuação das crises é dolorosamente maior, mas, por igual, finanças sãs desacompanhadas de crescimento e emprego podem significar empobrecimento e agravadas injustiças e conflitos sociais.
Obrigam a trabalhos reforçados perante um mundo incerto, uma Europa a braços com tensões novas em solidariedades internas e externas, finanças públicas a não comportarem temeridades, sistema financeiro que previna em vez de remediar e que não crie ostracismos ou dependências contrárias ao interesse nacional, política a ensaiar fórmulas novas, exigência de respostas mais claras, mais rápidas e mais equitativas?
Depois da transição da revolução para o constitucionalismo, da estabilização da democracia partidária, da adesão europeia e da adoção do euro, das expectativas elevadas da viragem do século e de algumas frustrações, entretanto, vividas, bem como da resposta abnegada dos Portugueses, esperam-nos cinco anos de busca de unidade, de pacificação, de reforçada coesão nacional, de encontro complexo entre democracia e internacionalização estratégica, dentro e fora de fronteiras e entre crescimento, emprego e justiça social de um lado, e viabilidade financeira do outro, de criação de consonâncias nos sistemas sociais e políticos, de incessante construção de uma comunidade convivial e solidária.
É, arrimado a estes valores e animado destes propósitos, que inicia o seu mandato o quinto Presidente da República livremente eleito em Democracia e que saúda fraternalmente os candidatos, aqui presentes, que civicamente disputaram as eleições do passado dia 24 de janeiro.
Do que, no interior ainda distante, nas Ilhas, às vezes esquecidas, nas Comunidades que povoam o mundo, é permanentemente retrato da nossa tenacidade como Nação.
Pode soar a muito distante este retrato de Miguel Torga, quando se multiplicam hoje, na ciência, na técnica, na criação da riqueza, tantos exemplos da inventiva portuguesa, entre nós ou nos confins do universo.