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2 Jan, 2020OE 2020
Afinal, Saúde ganha 800 milhões mas terá que poupar mais de 110 milhões
A poupança será obtida através de "ganhos de eficiência" que são transversais a vários ministérios, ainda que seja na Saúde que valor é mais elevado.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai ter de conseguir "poupar" 111,1 milhões de euros ao longo de 2020, revela hoje o Diário de Notícias. De acordo com o jornal, é este o valor da estimativa "dos ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão de despesa", que inclui economias em áreas como a revisão de preços e comparticipações (35 milhões de euros), medidas na área do medicamento (25 milhões de euros) ou o combate à fraude (impacto de dez milhões de euros), só para citar alguns exemplos.
Segundo o DN, "nesta conta também entra o impacto estimado de 12 milhões de euros com a nova contribuição extraordinária sobre dispositivos médicos. As taxas variam consoante o valor anual de faturação ao SNS, sendo certo que a maior contribuição será de 4%, para valores anuais maiores ou iguais a dez milhões de euros. Caso o valor anual esteja entre os cinco e os dez milhões de euros, a taxa será de 2,5%". Sendo que nas situações em que os valores de faturação estejam situados entre um e cinco milhões de euros, a taxa a aplicar será de 1,5%.
Em termos de montantes por medida, a lista elaborada pelo Ministério da Saúde é encabeçada pela revisão de preços e comparticipações, que segundo as projeções efetuadas permitirá um ganho 30 milhões de euros superior ao de 2019. Também com um impacto maior do que no ano anterior estão as "medidas transversais na área do medicamento" (mais 15 milhões). Nesta conta "foi contabilizada a estimativa de impacto decorrente do acordo com a indústria farmacêutica", explicou o Ministério da Saúde ao DN. De referir que este acordo, assinado inicialmente em 2016, foi renovado em 2019 nos mesmos termos.
Questionado pelo DN sobre se se concretizaram as poupanças previstas no Orçamento do Estado do ano passado, o gabinete da ministra Marta Temido referiu "que o impacto das mesmas decorre da sua implementação e do tempo em que ficam em vigor no exercício orçamental", acrescentando que "só no fecho do exercício orçamental de 2019 é que poderemos medir o impacto das medidas efetivamente implementadas."
Desde 2017, quando Mário Centeno definiu esta política de corte nas "gorduras" do Estado, que o setor da Saúde tem sido, sistematicamente, aquele a quem é pedido mais contenção. O ano de maior aperto foi o de 2018, com uma estimativa de 166 milhões de euros. No ano passado foram 83,7 milhões, saltando neste ano para os 111,1 milhões.