Buscas na RTP e na empresa municipal Águas de Santarém por suspeitas de abuso de poder – Paivense
O Ministério Público realizou na terça-feira buscas na sede da RTP, em Lisboa, e nos serviços da empresa municipal Águas de Santarém, no âmbito de um inquérito que investiga o crime de abuso de poder.
Em comunicado, o Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora adianta que não há arguidos constituídos e que a investigação teve início numa denúncia de factos que terão ocorrido em 2012, podendo, segundo o Ministério Público, estar em causa o crime de abuso de poder.
A investigação está também "relacionada com o programa Justiça Cega". A estação pública informa ainda que "está a colaborar com as autoridades e aguarda serenamente o decorrer da investigação".
O DIAP de Évora esclareceu, numa nota informativa publicada no seu site, que foram "realizadas diligências de busca e apreensão de elementos de prova em Lisboa, nas instalações da RTP e, em Santarém, nos serviços de empresa municipal Águas de Santarém".
A nota refere que estão a ser investigadas "as circunstâncias em que uma empresa municipal efetuou o pagamento de duas faturas relativas aos custos associados à gravação de um programa de informação da RTP em que era comentador residente remunerado um administrador da empresa municipal".
Em comunicado, citado pela TSF, a "RTP confirma que o Juízo de Instrução Criminal de Évora mandou realizar buscas e apreensões na sede da empresa, durante esta manhã".
O antigo autarca de Santarém, Francisco Moita Flores, afirmou, em declarações ao Público, que desconfia que as denúncias tenham partido de "cartas anónimas de pessoas mal formadas que quiseram inventar esta história. Procuram destruir o carácter de uma pessoa por causa de uma publicidade".
Segundo o jornal O Mirante, a ERC já tinha antes instaurado um processo de contra-ordenação contra a RTP por ter omitido a identificação do patrocínio da empresa municipal Águas de Santarém em duas edições do mesmo programa, no qual Moita Flores participou como comentador pago.
"Qual seria a minha percentagem numa publicidade de cinco mil euros? O que é que eu ganharia? Isto faz sentido?", questiona Moita Flores, acrescentando que a publicidade foi unicamente "para promover um programa a partir de Santarém".