Vila Real quer classificar Jardim Botânico da UTAD como bem de interesse municipal
A Câmara de Vila Real quer classificar como bem de interesse municipal o jardim botânico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), espaço com 120 hectares e cerca de mil espécies vivas, revelou hoje a autarquia.
24 Setembro 2018 — 17:58
A UTAD apresentou, em novembro do ano passado, uma proposta de classificação do jardim botânico como bem de interesse municipal público e a câmara Municipal deliberou, em agosto, no sentido de aprovar o projeto de classificação.
Este espaço estende-se por cerca de 120 hectares do campus da universidade, em Vila Real, e possui mais de "mil espécies".
Este "museu vivo" contempla cerca de 20 coleções temáticas, entre as quais um jardim Pré-Histórico que permite fazer uma viagem de oito milhões de anos de história até à domesticação das plantas pelo homem.
O aviso do procedimento foi publicado hoje, em Diário da República (DR), que esclarece que, a partir da notificação dos proprietários ou da publicação do anúncio, inicia-se o prazo de 30 dias para todos os interessados se pronunciarem, em sede de audiência prévia, sobre o projeto de decisão de classificação.
O processo administrativo pode ser consultado nos serviços do património do município no edifício dos paços do concelho, ou no endereço eletrónico do município.
Depois deste período, será elaborado um relatório final do procedimento.
Segundo referiu o município, a decisão de abertura do procedimento foi comunicada à Direção Regional da Cultura do Norte (DRCN), à Direção Geral do Tesouro e Finanças, à Conservatória do Registo Predial de Vila Real, à Ordem dos Arquitetos, à Ordem dos Engenheiros, à Direção Geral do Património Cultural e ainda aos proprietários.
Aquelas entidades não se pronunciaram, tendo a DRCN, através de contacto telefónico, comunicado que não se iria opor ao procedimento de classificação, podendo este avançar. O parecer da DRCN é obrigatório, mas não é vinculativo.