Da visão de Costa Silva, Governo elege três grandes prioridades para dar a volta à economia – ECO
Da visão de Costa Silva, Governo elege três grandes prioridades para dar a volta à economia
Em julho, Costa Silva fixou 10 eixos para a recuperação. Feita a consulta pública, chegará esta terça a versão final. Mas como se passará da Visão Estratégica à prática? O Governo já deu pistas.
Até dia 15 de outubro, o Governo vai entregar um esboço do Plano de Recuperação e Resiliência, que deverá estar alinhado com a Visão Estratégica elaborada por António Costa Silva, cuja versão final será apresentada esta terça-feira. Apesar de o esboço ainda não estar concluído, o Executivo já deu pistas sobre o que lá estará: António Costa revelou os traços gerais na conferência nacional do PS e as Grandes Opções do Plano 2021-2027 desvendam um pouco mais.
"O Plano de Recuperação e Resiliência organiza-se em torno de três grandes prioridades: a transição digital, a transição climática e a resiliência", definem as Grandes Opções do Plano 2021-2027, a que o ECO teve acesso, um documento aprovado na semana passada em Conselho de Ministros e entregue aos parceiros sociais. Estas áreas definidas pelo Governo estão em linha com as prioridades definidas pela União Europeia para a recuperação económica europeia, conjugando a conjuntura (curto prazo) com o estrutural (longo prazo).
Dentro deste chapéu, Costa definiu a estratégia: "Temos de colocar aquilo que é execução de curto prazo o que sabemos que podemos executar no curto prazo", alertou na conferência nacional do PS, no início deste mês, argumentando que é preciso alocar os projetos de forma inteligente para não se perder as verbas. O tempo, neste caso, é um fator essencial, assim como a natureza do financiamento, isto é, "limitar o uso dos empréstimos e maximizar subvenções", sintetizou o primeiro-ministro, recordando que Portugal é um país altamente endividado.
O Plano de Recuperação e Resiliência terá, assim, a tarefa de concretizar vários projetos do Executivo que estão distribuídos por diferentes documentos, como a Visão Estratégica ou o Programa de Emergência Económica e Social (PEES) aprovado em junho deste ano por causa da crise pandémica. Além disso, terá de respeitar as recomendações específicas por país relativas a Portugal que são definidas a nível europeu e o regulamento do fundo de recuperação europeu que ainda tem de ser aprovado.
"Este programa é um programa que complementa e se articula com todos os outros", explicou o chefe do Governo, ressalvando também que "não podemos acorrer a tudo pelo que temos de selecionar onde intervir". A sua apresentação na conferência nacional do PS sintetizava a ligação entre os dez eixos estratégicos da Visão Estratégica de Costa Silva e o futuro Plano de Recuperação e Resiliência do Executivo:
A Resiliência: não às "Autoeuropas", sim às PME
Dentro desta prioridade, o Governo quer focar-se em três aspetos: as vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial. Nas vulnerabilidades sociais, o foco estará no SNS — conclusão da Rede de Cuidados Continuados Integrados –, na habitação social — atingir as 20 mil casas com rendas acessível e as 17 mil camas para estudantes –, nas respostas sociais — atuar nas periferias de Lisboa e Porto — e na precariedade laboral, aspeto sensível à esquerda sobre o qual Costa não deu exemplos práticos.
Para melhorar o potencial produtivo, o Governo pretende investir na "modernização" do ensino profissional e apostar na requalificação e formação de adultos. Para melhorar a competitividade e a coesão território, o Governo quer investir fundos europeus nas ligações transfronteiriças, avançar com o cadastro florestal e com o plano de eficiência hídrica do Algarve.
Mas há também atenção às empresas: "Para as empresas, sistemas de incentivos e apoio ao desenvolvimento de conhecimento, que permitam a reanimação e a recuperação das cadeias produtivas e dos setores que saíram mais fragilizados da pandemia – o turismo e atividades conexas, os serviços e o comércio de proximidade, os setores tradicionais exportadores, bem como o estímulo do reforço da autonomia estratégica do nosso país e da sua contribuição para esse objetivo ao nível da União Europeia", lê-se nas Grandes Opções do Plano.
Na sua intervenção, Costa prometeu que "uma parte substancial deste programa irá para apoiar" PME, apostando no "desenvolvimento de projetos de elevado valor acrescentado". "Eu bem sei que muitos sonham com novas Autoeuropas, [mas] temos que sonhar que seremos capazes de produzir, com o que está Portugal, com as empresas portuguesas, [produtos] que terão tanto ou mais valor que muitas Autoeuropas", disse, numa indireta ao PSD.
A transição climática: do polémico hidrogénio aos transportes públicos
Dentro desta prioridade, o Governo quer focar-se em três aspetos: mobilidade sustentável, descarbonização e economia circular, eficiência energética e renováveis. "Nesta área existirá forte complementaridade com o QFP [Quadro Financeiro Plurianual] de acordo com a tipologia de investimento", explicam as Grandes Opções do Plano, sinalizando que o Plano de Recuperação e Resiliência não contemplará todos os investimentos desta área, os quais poderão ser alocados a outros programas europeus.
Mas, em concreto, para onde irá o dinheiro? Costa deu exemplos: o Governo quer adquirir 129 automotoras elétricas e montar o sistema de recolha de biorresíduos até 2023. A apresentação de Costa referia ainda a descarbonização dos transportes públicos rodoviários (autocarros) e o polémico hidrogénio, que já teve direito ao seu próprio plano nacional.
A transição digital: das empresas 4.0 à administração pública "tech"
Dentro desta prioridade, o Governo quer focar-se em três aspetos: escola digital, empresas 4.0 e administração pública "tech". Na escola digital, o foco será nos equipamentos — o Executivo prometeu entregar 100 mil computadores às escolas –, na formação e nos conteúdos que estarão à disponibilidade das escolas, alunos, professores e restante comunidade escolar.
Ao nível das empresas, o foco do estímulo à digitalização também será nas PME, com o objetivo de "permitir aumentos de competitividade". Mas a maior revolução poderá acontecer na administração público, em especial em três áreas (saúde, segurança social e justiça), cuja digitalização terá como objetivo a "igualdade de acesso a todos os cidadãos, com particular enfoque em áreas como a saúde, o ensino, a formação e o acesso à justiça".