04/04/2020 às 10:38
Noventa e oito por cento dos trabalhadores da Cultura, questionados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), viram trabalhados cancelados e, 33 por cento, por mais de 30 dias, revelou hoje a organização.
O Cena-STE recorda que o setor da Cultura foi dos primeiros a registar uma redução de trabalho a que se sucedeu a supressão total da atividade.
Segundo este sindicato, estes resultados foram dados a conhecer à ministra da Cultura, Graça Fonseca, numa reunião que já lhe fora solicitada antes de terminado o inquérito, e que acabou por se realizar na quarta-feira.
Nesta reunião, o Cena-STE manifestou também a sua preocupação à tutela face à eventualidade de o setor da Cultura ser um dos últimos a retomar em pleno a atividade, ultrapassada a pandemia de covid-19, quer pela garantia das condições de higiene e segurança devidas aos trabalhadores, quer pelas devidas ao público.
Para o Cena-STE, o setor da Cultura vive uma situação "dramática e catastrófica", pelo que o sindicato gostava também de se reunir com o Ministério do Trabalho, do qual ainda não obteve resposta.
Na reunião com Graça Fonseca, o Cena-STE afirma ter manifestado desacordo em relação ao valor e as condicionantes dos apoios anunciados pelo Governo para o setor.
O Cena-STE considera os valores "manifestamente insuficientes", uma vez que os montantes perdidos, apenas entre março e maio, pelos 1.300 trabalhadores que responderam ao questionário, dois milhões de euros, duplicam o valor da Linha de Apoio de Emergência às Artes, lançada pelo Governo.
"Note-se que o valor é apenas relativo às respostas válidas", sublinha o sindicato, referindo-se aos dois milhões de euros, acrescentando que o real "será muito superior" considerando "o total dos trabalhadores de espetáculos, audiovisual e músicos".
E "maior ainda se a falta de atividade e de vencimento se prolongar para além de Maio", frisou o sindicato.
O Cena-STE considera por isso necessário "medidas de fundo para todo o setor, que não se alicercem apenas e somente nos apoios à criação artística", mas que sejam medidas "transversais que garantam que o apoio chega, de facto, a todos os trabalhadores de espectáculos, audiovisual e músicos".
Para o Cena-STE, a atribuição de um Indexante dos Apoios Sociais (IAS) no valor de 438,81 euros, para os trabalhadores que laboram a recibos verdes, é "substancialmente insuficiente", e sustenta que "não é aceitável" que os trabalhadores do setor sejam discriminados ao verem limitado, "a um valor abaixo do limiar da pobreza", o apoio que podem receber.
"O correto será que tanto os trabalhadores independentes como os trabalhadores por conta de outrem recebam as suas remunerações a 100%", defendem.
O Cena-STE alertou ainda o Ministério da Cultura para situações ilegais de 'lay-off', imposição de dias de folga e férias, e a exclusão liminar de muitos independentes, no acesso ao apoio extraordinário, em consequência de lacunas na legislação em vigor.
"Não podemos deixar de concluir que o acesso às medidas extraordinárias para os trabalhadores independentes encontra-se limitado no tempo, é pouco claro na sua execução e chega muito tarde para muitas famílias", refere o Cena-STE.
Por isso, e por considerar necessárias medidas fundamentais para todo o setor, o sindicato insiste na importância de dotar a Cultura com, pelo menos, um por cento do Orçamento do Estado, e na necessidade de medidas específicas de fomento à retoma do setor.
Medidas de proteção laboral e social para os trabalhadores da Cultura constituem outras das reivindicações do Cena-STE.
Os questionários foram realizados entre 18 e 26 de março e visavam perceber os problemas com que trabalhadores da Cultura se confrontavam face à pandemia de covid-19.