Já vai longe o tempo em que os serviços do nosso município cabiam no velhinho n.º 11, da Praça do Município, que fechou portas no passado dia 16. Os tempos mudaram, felizmente, as atribuições e competências municipais também mudaram, e ainda bem que mudaram, pelo que a necessidade de recorrer a instalações suplementares para instalar alguns serviços foi uma necessidade óbvia; mesmo considerando algum desperdício de gabinetes de apoio a A e a B, mais assessoria a C e a D, mais gabinete de... e não sei para quê..., era claro que o velho edifício, de meados do século XIX, já não chegava.
Era preciso resolver o problema. Evidente!
A melhor forma de o resolver? confesso que não tenho a certeza.
Principalmente neste cenário de incapacidade financeira com que o município se debate e, porque desconheço, em absoluto, os estudos que foram (terão sido?) feitos para se concluir que a solução adoptada era a melhor.
Mas o argumento maior da " concentração dos serviços num só edifício, para melhor servir o público", só por si, não parece suficientemente convincente. Até porque, para melhor servir o público, não basta ter um edifício novo; é indispensável que se saiba usar convenientemente os espaços e, sobretudo, se saiba aproveitar, adequada e eficazmente, os recursos materiais e humanos, de modo a optimizar o atendimento.
Mas deixemos isso e vamos à funcionalidade do novo edifício.
A primeira sensação, ao entrar, é de surpresa, porque aparece um senhor, de farda, a perguntar ao que vamos. Não temos nada contra; é só a falta de hábito.
Mas acabamos por constatar que a presença do tal senhor é útil, porque, para quem desconhece o funcionamento do edifício, das duas uma:
- ou existe informação, no átrio de entrada, que esclareça esse funcionamento, onde é o quê, ( departamentos, serviços, secções), quem lá trabalha, o que se trata em cada serviço e quem é o respectivo responsável;
- ou tem de haver mesmo quem informe cada utente.
A funcionalidade tem, entre outros, dois aspectos que não devem ser negligenciados:
A proximidade e a transparência.
Um serviço que tem o "chefe" distante, resguardado, ao ponto de colocar, em primeira linha, alguém que, para qualquer informação, tem de recorrer ao funcionário seguinte, que, por sua vez, também está limitado nas suas atribuições e competências e tem de, na maior parte das vezes, prosseguir a caminhada hierárquica até ao longínquo chefe, não será, certamente, o serviço mais eficiente; poderá, isso sim, "justificar" muita gente, muita burocracia e pouco mais.
Por outro lado, manter o público à distância, pode significar que há algo que não deve ser visto. E em serviço público, salvaguardando o indispensável sigilo do que tem que ser sigiloso, nada há, nada pode haver a racear, a esconder dos utentes. A visibilidade, a exposição, se assim lhe quisermos chamar, até obriga os que, porventura pouco tenham a fazer, a "inventar" trabalho, quanto mais não seja, para não parecer mal e para não envergonhar o chefe;
e mostra, a quem tiver olhos para ver, que há muita e boa gente que trabalha, às vezes sem condições, sem estímulos e sem reconhecimento pelo que faz.
Se eu fosse Presidente da Câmara Municipal de Ourém...
- No átrio do novo edifício seria colocado um quadro com informação sobre todos os serviços: localização, assuntos que trata, nome dos funcionários e chefe respectivo.
- Em nenhum serviço/secção/gabinete se repetiria o cenário degradante com que qualquer utente se deparava quando chegava à Secretaria do velho edifício - um muro de armários à frente do balcão, não sei quantos funcionários a trabalhar/conversar por detrás desses armários e tempo de espera até que alguém calhasse a passar.
- Cada serviço estaria devidamente identificado, letras garrafais, se necessário, a contar com as miopias. E com as portas abertas, claro, não vá alguém pensar que não pode entrar por ver a porta fechada. Se prejudicar o ar condicionado... paciência!
- Aproveitaria para "refrescar / arejar" quadros, ou seja: agora que estão juntos, contar quantos são, o que fazem / sabem fazer, quem está a mais ou a menos e onde. Claro que corre o risco de ir sobressaltar alguém, mas, partindo do princípio que não é hora para questionar o "como" e o "porquê" das entradas, tudo continuaria na harmoniosa e calma legitimidade, só que, com mais eficiência; eventualmente!
Mas como não sou (nem nunca serei) Presidente da Câmara, resta-me viver na esperança de que, com o novo edifício, tudo seja melhor, também para os munícipes.
O.C.
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20.06.09
Contas difíceis de perceber
ouremreal
No passado dia 16 do corrente mês de Junho, durante a cerimónia de inauguração do novo edifício dos Paços do Concelho, o sr Presidente da Câmara de Ourém, Vitor Frazão, disse, na presença do sr Presidente da República e para quem quis ouvir, que do novo edifício já estavam pagos 5,8 milhões de euros.
Sabendo-se que o edifício foi adjudicado em 2006, por 4,6 milhões e que o custo final andará pelos 7,2 milhões, temos que concluir que faltarão 1,4 milhões;
Sabendo-se, como foi largamente noticiado, que o Município não tinha capacidade para suportar esses encargos e das diligências que fez para encontrar uma entidade disponível para uma parceria que permitisse ultrapassar essas dificuldades;
Sabendo-se que, perante a inexistência de interessados, teve de se voltar para a empresa municipal AmbiOurém, para quem terá transferido a dívida, mediante a celebração de um protocolo, cujos pormenores desconheço, mas que, a fazer fé no que, localmente se escreve e comenta, passará pelo pagamento de uma renda mensal de 40 mil euros, da CM à dita empresa, e por um período de 40 anos...
40 mil por mês X 12 meses por ano X 40 anos... não é possível !!! ...
Há qualquer coisa que não entendo, ou andamos a ouvir uma história mal contada...
Primeiro, se havia tantas dificuldades financeiras da CM, como foi possível pagar ao construtor os tais 5,8 milhões. Quem pagou e como? Com verbas próprias ou contraindo outras dívidas para pagar aquelas?
Então, e se falta apenas um milhão e tal para pagar, qual é a justificação para se celebrar um protocolo que vai prolongar no tempo um compromisso exorbitante como aquele, altamente comprometedor da futura actividade municipal?
Ou será que os 5,8 M já são encargo da empresa municipal? Que se endividou para "salvar" o orçamento do municipio?
Se assim for...
Então, o que já era mau, passou a ser pior!
Com a simplicidade estratégica de mudar a titularidade da dívida, pode ter-se mudado a forma ao problema, mas só se piorou o conteúdo.
Embora a dívida municipal permaneça, deixou de existir a correspondente dívida ao construtor, o que será positivo, em termos de imagem e honorabilidade municipais aos olhos de terceiros; mas os oureenses, a parte mais importante da questão, para além de não terem melhorado rigorosamente nada, orçamentalmente falando, tiveram mais uma prova de que correm o risco de terem sido iludidos por quem usa verdades para esconder a mentira.
Ou seja, terão sido pagos 5,8 M da dívida de 7,2 M, mas não foi a CM que os pagou!
Se assim não for...
Então haja alguém que faça o favor de explicar, porque, confesso, não percebo nada destas contas.
O.C.
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15.06.09
A (in) utilidade das eleições europeias
ouremreal
As eleições europeias foram tudo menos eleições para escolher, conscientemente, a composição do novo parlamento europeu que irá ditar muitas das leis que nos irão condicionar nos próximos cinco anos. Pelo contrário, antes serviram para que os partidos da oposição, da esquerda e da direita, explorassem os descontentamentos sociais e traduzissem toda a sua acção numa tentativa de angariar votos para as suas causas caseiras; ou seja, ninguém quis saber o que o parlamento europeu fez de bem ou de mal, durante o mandato que acaba, nem o que o novo parlamento europeu deveria, ou não deveria fazer, nos próximos cinco anos. Todos se preocuparam em criticar o governo interno pelo que fez, ou deveria fazer, no mandato que está a decorrer.
E a estratégia resultou!
A maioria dos votantes deixou-se embalar pelas melodias dos discursos, mesmo que incoerentes, utópicos, mas agradáveis ao ouvido. E os resultados aí estão:
A nível europeu, os partidos de direita, que já eram a maioria no parlamento cessante, passou a ver a sua maioria reforçada e, portanto, a mandar mais. Os portugueses que votaram PSD e CDS, não só aplaudiram as políticas do PPE (maioritário no parlamento europeu, e onde aqueles dois partidos se enquadram) como, também, lhes conferiram mais poderes para novo mandato. O PPE passou a ter 264 deputados.
Os que votaram no PS viveram a frustração de ver que os seus votos não só não chegaram para evitar a dita "derrota" interna, como não evitaram que o grupo socialista europeu, o PES, passasse a ter, apenas,161 deputados.
Depois, os que votaram CDU e BE animados por discursos inflamados, manifestações com muitos milhares de descontentes e desfiles mais ou menos ruidosos, acabaram na pobreza de um grupo parlamentar europeu de 32 deputados, que é o que a esquerda unitária europeia e os verdes nórdicos conseguiram. (A CDU e o BE enquadram o grupo GUE/NGL do parlamento europeu).
No contexto interno, a direita aumentou a sua força; PSD e CDS, juntos em 2004, tiveram, então, 33,27% dos votos e, agora, 31,7% e 8,37%, respectivamente, o que lhes confere um total de 40,07%, correspondentes a mais 293 800 votos. É, de facto, um aumento significativo que tem correspondência com o que se passou na generalidade europeia.
Do lado da esquerda, o PS baixou de 44,53% em 2004, para 26,58%, agora. Ao que correspondem cerca de 570 000 votos a menos, o que significa uma perda acentuada, em consonância com os congéneres do resto da União.
A coligação PCP/PEV passou de 9,08% em 2004, para 10,66%, em 2009, com mais 70 400 votos, enquanto o BE registou a maior subida, de um só partido, de 4,91%, em 2004, para 10,73%, em 2009, ou seja, mais 214 700 votos, passando, assim, a ser a terceira força política mais votada a nível nacional.
Se a este cenário acrescentarmos a inutilidade prática dos quase 190 000 votos dos partidos sem representação parlamentar, mais os 164 891 votos brancos e os 71 155 nulos, mais uma abstençao de 63,16%, podemos tirar algumas conclusões:
A primeira é inequívoca - estas eleições, se pouca utilidade tiveram para o fim a que se destinavam, serviram para mostrar o descontentamento com a acção do governo, como toda a oposição queria;
A segunda também é clara - internamente, os partidos da esquerda parlamentar têm maior número de votos, mas a direita terá mais possibilidades de governar; na Europa, a direita continua a ser maioritária e a governar;
A terceira é que o número de votos brancos e nulos é tal que merece alguma reflexão; há muita gente que rejeita esta política e estes políticos, e outra, a que nem sequer vai votar, 63,16% dos inscritos, que não se interessa por nada disto.
A quarta conclusão: o eng. Sócrates deveria retirar de tudo isto a lição óbvia - os Portugueses não estão disponíveis para as suas políticas; logo, é preciso deixar governar quem promete resolver todos os problemas.
Fica uma dúvida: será que se justifica o investimento que é feito para uma eleição deste tipo?
O.C.
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02.06.09
O circo eleitoral
ouremreal
Tal como se previa, a campanha eleitoral para as eleições europeias transformou-se numa palhaçada completa que faz deste pobre país um pequeno circo à beira mar montado.
Já se sabia que todos os partidos, de todos os quadrantes políticos, iriam aproveitar a campanha para falar de tudo, menos do essencial que deveria ser a Europa e as políticas comuns aos 27.
Da extrema esquerda à extrema direita, o mesmo mote. Dizer mal do governo, do que faz, do que não faz, do que devia ter feito, de mexeriquices internas, do que o outro disse, mais o que disse que não disse, mais a corrupção, e o bpn, e o bpp, mais não sei o quê.
Do lado das direitas, o CDSPP, de Portas e C.ia, a lutar pela sobrevivência, não consegue fugir da sombra negra do vizinho do lado, que ainda vai acabar por absorvê-lo por completo; o outro PP mais D, também conhecido por PSD, que, em demagogia, não lhe fica nada atrás, mas que, estando em condições de lutar pela vitória eleitoral, fala mais grosso e mais forte, parecendo que tem a solução para todos os problemas, quando é oposição, e não resolvendo nada, quando o deixam governar. Rangel é um jovem cheio de garganta, tem boa voz, não é gago, e, se nem sempre sabe o que diz, diz o que sabe; mesmo que não tenha importância nenhuma. Ferreira Leite, anda por aí, mostra-se pouco, vai dizendo umas coisas, tipo, nós avisámos...não nos quiseram ouvir...ninguém acredita em nós...além, claro, de ir dizendo que se opõe agora ao que já defendeu no passado recente, dizendo mal da governação socrática que, já não sei, se consegue ser tão má como aquela a que a líder do PSD esteve ligada nos governos que integrou.
Depois temos o outro lado. As esquerdas. E, aqui, nada de novo. O PCP faz o que melhor sabe fazer, quando não está na clandestinidade: agitação social. Para Jerónimo e C.ia, está tudo mal. Com os comunistas a governar, nunca haveria desemprego, as pequenas e médias empresas nunca iam à falência; as grandes multinacionais não eram precisas para nada; a agricultura era um mimo; o sistema de saúde seria gratuito e hospitais e centros de saúde eram aos montes. A CGTP ia à falência, não havia mais manifs, nem concentrações, nem marchas de protesto; greves, nem vê-las; provavelmente, voltava-se a nacionalizar tudo o que fosse nacionalizável. E passava a haver mais festas, tipo avante, para animar a malta. Ilda Figueiredo já nem ia para Bruxelas. Para quê? Com o paraiso ao pé da porta, sem nada para reivindicar, até talvez fosse melhor sair da União.
O Bloco não anda muito longe dos vizinhos do lado; com eles a fazer leis, e a governar, ninguém tivesse dó de Portugal e dos Portugueses. Com o economista Louçã aos comandos, mais o outro Portas a correr mundo, do Iraque ao Afeganistão, da faixa de Gaza à Cisjordânia, assim tipo Fernão Mendes Pinto do século XXI , mais toda a intelectualidade que brota por todo o lado, com muita gente precoce, ou sobredotatada, como agora se diz; que tem sempre razão e que tem solução para tudo ( porque nunca é obrigada a resolver nada). Até apetece ouvi-los. Principalmente quando se calam.
Depois vem o Governo. Ou o PS? E a confusão começa quando não se percebe bem se é o governo do PS ou o PS do governo. Seja como for, o que eles são é o bombo da festa. Todos lhe malham; com razão, sem razão, porque sim, porque não, qualquer pretexto serve. Desde o Presidente da República que lá vai vetando umas leis, dentro da sua colaboração estratégica, à Igreja Católica por causa da interrupção da gravidez, mais os casamentos dos homossexuais, e dos preservativos, etc e tal, a passar pelos sindicatos todos e organizações de tudo quanto é gente, médicos, enfermeiros, professores, gnrs, psps, advogados, militares, agricultores, empregados, desempregados, mal empregados, reformados, pensionistas, mais a CIP e a CAP e o resto. Tudo grita, tudo reclama.
E, às vezes, também são o bobo da festa; quando nos fazem rir. Mesmo quando rir é o melhor remédio para não chorar. Como, por exemplo, quando se nacionaliza um Banco, em vez de o ter deixado falir. Agora já não assistíamos ao triste espectáculo de ver accionistas, ou coisa parecida, a culpar o governo de não poderem levantar o dinheiro que dizem ter depositado. Nem a CGD teria de arriscar uns milhões para salvar quem devia ser obrigado a salvar-se pelos seus próprios meios. Ou iria ao fundo. Naturalmente.
Sócrates teve azar!
Primeiro teve azar por ter tido maioria absoluta. Com maioria relativa teria sido obrigado a negociar mais e impôr menos. Mesmo reconhecendo a necessidade de muitas das medidas tomadas, não estaria, agora, debaixo da todo este fogo cruzado.
Depois teve azar porque, alguns dos seus ministros tomaram medidas que não lembram nem ao diabo e nunca conseguiram explicar a necessidade, nem a bondade, delas.
Ainda azar por ser 1º ministro de um País onde a dita liberdade de imprensa permite que se lancem suspeitas sobre quem calha e a Justiça não é capaz de guardar o necessário segredo do que tem de ser sigiloso, nem resolver depressa o que não pode ser resolvido devagar.
E, azar dos azares, a crise capitalista rebentou-lhe nas mãos, quando parecia que o deficit estava controlado. Quando parecia que iria acabar o mandato com alguma tranquilidade, viu o desemprego disparar, falências aos milhares, agitação social e os adversários a esfregar as mãos e a aproveitar a oportunidade para o asfixiar.
Agora, com três eleições seguidas, o disco, ou a cassete, tanto faz, vai ser o mesmo da primeira à última. Europeias, autárquicas ou legislativas todas serão contra o Governo, contra o Primeiro Ministro, em especial, e contra o Partido que o apoia.