Segundo a definição da Lei Geral de Telecomunicações do Brasil de 1997, Radiodifusão é o serviço de telecomunicações que permite a transmissão de sons (radiodifusão sonora) ou a transmissão de sons e imagens (televisão), destinado ao recebimento direto e livre pelo público. E a definição legal de OC - Ondas Curtas - é a modulação em amplitude (AM), cuja portadora está compreendida na faixa de freqüência de 5 950 kHz até 26 100 kHz. A outorga para execução dos serviços de Radiodifusão OC, será precedido de um processo licitatório, observadas as disposições legais e regulamentares. Toda a parte referente à utilização do espectro radioelétrico é administrada pela Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, conforme definido na Lei Geral de Telecomunicações. Para verificar as rádios legalmente instaladas ou verificar se existe algum canal disponível para utilização, é necessária uma consulta ao Plano Básico de Radiodifusão OC. Este plano é a relação de canais aprovados pela Anatel para todo o país com as respectivas características. Atualmente, a Anatel mantém todas as informações atualizadas na Internet, tais como processos em andamento, consultas públicas e todas as leis e normatizações referentes ao setor de telecomunicações.
Radio digital - como a televisão, o radio deverá ter sua versão digital. As rádio AM terão a mesma qualidade das atuais FM`s transmitindo em estéreo. Por sua vez, as FM`s devem oferecer qualidade próxima à dos CDs. Além disto, o mostrador de um aparelho doméstico ou de automóvel poderá exibir por exemplo, uma série de informações adicionais, como o nome das emissoras, cotações de moedas estrangeiras e outras. Disputam o mercado o sistema americano, da empresa Ibiquity, e o europeu, desenvolvido pelo consorcio DRM ( Digital Radio Mondiale ). Ambos são variantes de um mesmo padrão, o IBOC ( In Band On Channel ). Há ainda o padrão Eureka 147, europeu, que opera em outra freqüência, e o japonês NISDB -T, ainda em desenvolvimento, mas os dois terão dificuldades de aceitação no Brasil, por não permitir a digitalização em FM e AM. O IBOC transmite simultaneamente sinais analógicos e digitais, que facilita a transição das emissoras que operam analogicamente. Por isso, é provável que será o preferido, tanto dos EUA como da maioria dos países latino-americnos, já que a transição é mais barata e segura. Vale salientar que, o sistema digital para operar no Brasil foi o japonês que pode até atender as necessidade do Brasil, mas não é o melhor e nem o mais eficiente.[Francisco Martins] www.sinalverde.net