PSD/Açores questiona impacto ambiental de parque de estacionamento na Caldeira Velha - Açoriano Oriental
Lusa/AO Online Regional 24 de Jan de 2019, 15:01
O PSD/Açores questionou, esta quinta-feira, o executivo regional sobre a construção de um parque de estacionamento junto à Caldeira Velha, na ilha de São Miguel, procurando o partido conhecer as "incidências ambientais" do mesmo.
"No Monumento Natural da Caldeira Velha estão interditos vários atos e atividades, bem como estão condicionados e sujeitos a parecer prévio do serviço com competência em matéria de ambiente outros atos e atividades, nomeadamente a abertura de novos locais de estacionamento", sinalizou em comunicado a deputada do PSD/Açores Catarina Chamacame Furtado.
Em requerimento enviado à Assembleia Legislativa da região, a parlamentar do PSD/Açores diz que, de acordo com a legislação regional, a empreitada de construção do parque de estacionamento da Caldeira Velha, cujo concurso público foi aberto recentemente, "deve ser objeto de avaliação de incidências ambientais no que se refere aos objetivos de conservação da referida área".
Os sociais-democratas sustentam que a avaliação de incidências ambientais "segue a forma do procedimento de avaliação de impacto ambiental" sempre que uma obra possa "afetar, direta ou indiretamente, de forma significativa a biodiversidade ou favorecer a introdução de espécies exóticas.
O monumento, situado no concelho da Ribeira Grande, autarquia presidida pelo PSD, inclui piscinas de água férrea e um centro de interpretação.
No final de 2017, a Caldeira Velha voltou à gestão do Governo dos Açores, tendo sido denunciado na altura o protocolo para a conservação e manutenção do monumento celebrado em 2012 entre o executivo açoriano e o município da ilha de São Miguel.