De acordo com os Estatutos da Associação de Socorros Mútuos Montepio de Nossa Senhora da Nazaré o Conselho de Administração apresenta à apreciação e votação da Assembleia Geral o Programa de Acção e o Orçamento para 2020 tendo em vista dar continuidade à execução do Plano Estratégico e suas Linhas Gerais de Orientação Estratégica, aprovado pela Direcção da Associação em Março de 2017 e atualizado em Junho de 2018.
O Conselho de Administração tem vindo a desenvolver o seu trabalho para dar resposta às necessidades dos associados e utentes que se dirigem e utilizam os serviços disponibilizados pela Associação.
O Programa de Ação e o Orçamento para 2020 traduzem pois o desejo de, com o necessário rigor, expandir os benefícios aos associados e a oferta de serviços, de uma maneira sustentada, procurando assegurar o equilíbrio da exploração, de modo a não comprometer o futuro da instituição.
Quanto ao número de associados é de salientar que ele tem vindo a aumentar embora não tanto quanto era desejo do Conselho de Administração mas, estamos certos, que o esforço irá continuar de modo a ser garantida a sustentabilidade da Associação.
O Conselho de Administração manterá a exigência necessária no controlo interno e respeitará as melhores práticas de gestão de maneira a melhorar a organização interna dos serviços para uma maior satisfação dos utentes.
2. Enquadramento
A Associação é membro da APM – RedeMut – Associação Portuguesa de Mutualidades e aí se manterá, possibilitando que os associados beneficiem das vantagens inerentes, como são as consultas médicas durante os fins-de-semana, feriados e noites, e que possam ainda usufruir dos serviços e cuidados oferecidos por outras associações membros da rede.
Em 2019 a Associação continuou a ação de consolidação do projeto mutualista estabelecido estatutariamente e o Conselho de Administração propõe-se prosseguir nessa linha e dar cumprimento aos objetivos que a seguir se definem no Programa de Acção para 2020.
Tem sido preocupação do Conselho de Administração a promoção da Associação no seio da comunidade e nesse sentido continuará a proceder aos contactos e relações institucionais que visem melhorar essa inserção e o seu reconhecimento a nível da sociedade.
2.1 Associados
No final de 2018 a Associação, pese embora não tenha atingido o objetivo planeado, contava com 1503 associados efectivos. No ano de 2019 e até ao final do 3º trimestre registou-se um aumento de 20 sócios pelo que se espera alcançar, se não ultrapassar, o previsto para 2019, após correcção decidida pelo Conselho de Administração, de 25 novos sócios.
2.2 Serviços
Em 2018 na área da gastroenterologia foram realizados 1566 exames do SNS e 37 a particulares.
No âmbito da prestação de cuidados médicos e enfermagem foram realizadas no total 5578 acções durante o ano de 2018, das quais se destacam como mais significativas, 1119 consultas de Clínica Geral e receitas passadas num total de 773.
2.3 Resultado de Exploração de 2018
O resultado da exploração em 2018, antes de depreciações, foi positivo no valor de 3.064,17 euros tendo o resultado final, por força das depreciações/amortizações, um saldo contabilístico negativo de 11.346,06 euros o qual foi anulado por transferência de igual valor do Fundo de Reserva. Este resultado evidencia uma melhoria da exploração em relação a 2017 e confirma uma boa gestão dos recursos, da qual se espera reflexo, já no final de 2019, num resultado positivo depois de depreciações. Espera-se que este caminho seja projectado para o futuro, como é estimado em orçamento previsional para 2020 (Anexo 1).
3. Programa de Acção para 2020
O Programa de Acção para 2020 foi traçado em linha com as linhas gerais de orientação do Plano Estratégico 2020-2022 o qual resulta da evolução natural, mas ambiciosa, do plano anterior, face à experiência e aos conhecimentos entretanto adquiridos e que servirá de referência ao Conselho de Administração a eleger para 2020-2022 o qual decidirá se o manterá, ou não, como referencial da sua gestão.
3.1 Associados
No que concerne ao número de associados o Conselho de Administração fixa, como meta ambiciosa, aumentar em 50 novos sócios o número que vier a ser atingido no final de 2019.
3.2 Serviços
A prestação de serviços continuará a privilegiar a vertente das consultas médicas aproveitando o reforço feito em 2019 com a colaboração de um osteopata.
O propósito de criação de serviços na área da “Medicina no Trabalho” foi para já abandonado pelo Conselho de Administração face ao estudo realizado, que concluiu pela existência de elevados custos/taxas do pedido de autorização ao ACT e respectiva legalização, tendo em conta a incerteza quanto aos potenciais clientes aderentes.
A autorização da emissão de credenciais para a realização de Exames Complementares de Diagnóstico é um objetivo ainda não atingido que gostaríamos de atingir em 2020. No entanto e como a sua concretização não depende apenas de nós, continuaremos, como temos vindo a fazer desde 2007, a envidar esforços nesse sentido, continuando a insistir com o Ministério da Saúde, para nos conceder tal autorização, à semelhança do que ocorre com outras instituições do sector mutualista. A concretização de novas parcerias constituirá também um objectivo para 2020.
3.3 Espaços
Neste âmbito deve ser assinalada a melhoria do Gabinete de Audiologia com novo equipamento para a realização de exames auditivos e também a inovação no Gabinete de Oftalmologia com aquisição de equipamento por 13.000 euros (comparticipado pela autarquia em 2.000 euros) e ainda, a aquisição de um tonómetro para o mesmo gabinete, por 650 euros acrescido de IVA, com a comparticipação da União de Freguesias de Torres Novas – Santa Maria, Salvador e Santiago no montante de 250 euros e da União de Freguesias de Torres Novas – S. Pedro, Lapas e Ribeira Branca no montante de 200 euros.
3.4 Planeamento Estratégico
No sentido de transmitir ao novo Conselho de Administração linhas de orientação para o futuro, foi revisto o Plano Estratégico anterior e criado um novo para 2020-2022, com vista a dar continuidade à rentabilização das instalações, e também da estrutura funcional, que melhorou com a implementação da nova função de coordenação, factos que aliados à certificação obtida no âmbito do SGQ e que se mantém, pela realização de auditorias, externa e interna, deixam o Conselho de Administração orgulhoso com a gestão feita para garantir a sustentabilidade da Associação.
3.5 Modelo de Gestão
O modelo de gestão assenta fundamentalmente na preocupação em melhorar o grau de satisfação dos associados em função da avaliação que eles fazem dos serviços que a instituição presta.
Em paralelo e concorrente com a preocupação anterior, o Conselho de Administração continuará a promover a realização de ações de formação aos colaboradores, no cumprimento do que a legislação estabelece e de acordo com as necessidades da Associação. Enquadra-se neste propósito também a participação de elementos do Conselho de Administração nas acções de “Formação para Dirigentes Associativos” promovidas pela UCATN.
Em junho de 2019 realizou-se a revisão dos estatutos procedendo-se assim às adequações necessárias em função do estabelecido no novo Código das Associações Mutualistas, que entrou em vigor pelo D.L. 59/2018 de 2 de agosto. Enviada que foi para registo à Segurança Social a nova versão dos mesmos aguarda-se que no decurso de 2020 seja recebida a respectiva confirmação de conformidade.
3.6 Representação Social
Com vista a aumentar o nível de conhecimento da Associação no seio da comunidade e no sentido da angariação de novos associados o Conselho de Administração estará atento à realização de eventos, sejam promovidos pela autarquia como é o caso da “Feira Social”, onde estivemos em 2019, seja por outras entidades, como foi também em 2019 o caso da apresentação do livro sobre os 87 anos dos Bombeiros Voluntários Torrejanos e a sessão para as IPSS sobre Investimentos na Eficiência Energética, onde esteve em representação da Associação o senhor Vice-Presidente do Conselho de Administração. Estaremos presentes nos eventos em que se entenda ser relevante a afirmação do nome da Associação.
3.7 Imagem e Comunicação
É propósito do Concelho de Administração continuar a melhorar o processo de comunicação/imagem com os associados e o público em geral, pela manutenção do Web site, que foi actualizado em 2019, com grafismos e navegação mais funcionais e apelativos, veículo institucional do Montepio, e também da sua página no Facebook.
Ainda com o mesmo propósito foi dada publicidade ao evento comemorativo de mais um aniversário da Associação em maio e, em junho e setembro, fizeram-se anúncios na imprensa local sobre a oferta de serviços que o Montepio presta à comunidade, sendo que em 2020 idênticas publicitações serão realizadas.
3.8 Representação e Cooperação
Vamos reforçar as relações entre as instituições mutualistas e a sociedade e intensificar o relacionamento com a APM – RedeMut – Associação Portuguesa de Mutualidades.
Foram realizados em 2019 dois protocolos de colaboração, um com a Farmácia Central e outro com um taxista da Praça de Táxis.
Manteremos também os contactos institucionais com a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, bem como com as Instituições Particulares de Solidariedade Social existentes no concelho de Torres Novas.
4. Orçamento para 2020
O orçamento agora apresentado é o que, no entender do Conselho de Administração, parece ajustado, em face do que são as receitas da associação, fundamentalmente da quotização e, numa outra parte, da rentabilidade global dos serviços prestados, sendo que se trata, em última instância, de garantir o equilíbrio entre as receitas e as despesas de exploração, sem comprometer a satisfação dos associados, clientes e colaboradores, por um lado e, por outro, uma gestão financeira saudável que garanta o futuro da instituição.
No sentido de melhorar e aumentar os serviços prestados temos como objectivos para 2020:
– Contratar um clínico na área da Pneumologia, não conseguido em 2019;
– Manter a nossa Certificação através da Norma ISO 9001:2015 até janeiro de 2021, momento em que se decidirá o futuro, por auditoria de renovação;
– Estudar a implementação de um novo protocolo de colaboração, com uma entidade cujos serviços se traduzam em benefícios para os nossos associados;
– Concretizar a implementação de protocolo com a Câmara Municipal, cuja proposta inicial já foi entregue, com vista à manutenção e melhoria dos benefícios para os nossos associados e colaboradores, na utilização das Piscinas Municipais e na assistência aos espectáculos do Virgínia promovidos pela autarquia.
Orçamento para o ano de 2020
Para fazer face às despesas de gestão com o normal funcionamento da Instituição bem como para o desenvolvimento das actividades propostas para o ano de 2020 o Conselho de Administração apresenta um orçamento equilibrado onde se prevê, para o total das rubricas de Custos e Perdas, e de Proveitos e Ganhos, um montante de 219.600,00 euros.
Importa assinalar que as previsões, para a generalidade das rubricas, foi feita a partir da análise e extrapolação, dos valores orçamentados para 2019.
Com vista a facilitar uma melhor avaliação da gestão por parte dos associados, e também devido à necessidade sentida pelo Conselho de Administração em continuar a fazer uma gestão rigorosa, inclui-se o quadro de suporte ao Orçamento para 2020 (Anexo 1) onde se presta informação detalhada das rubricas qualitativamente mais significativas.
O exercício de 2020 não vai ser de grandes investimentos financeiros mas antes de estabilização activa através da rentabilização dos meios humanos e técnicos existentes na associação.
No que respeita à estimativa de Custos e Perdas é de assinalar o reforço da verba para os vencimentos dos funcionários em cerca de 5 %, traduzindo-se num aumento de 2.200,00 euros em relação ao proposto para 2019, e onde se incluem as gratificações, prémios e o subsídio de alimentação.
A rubrica de “Consumíveis” desagrega-se em “Consumíveis de Saúde” com um valor de 11.000,00 euros (aumento de mil euros) e “Consumíveis de Escritório” com 1.800,00 euros (redução de duzentos euros).
Estão detalhadas as seguintes rubricas: Seguros de Acidentes de Trabalho (1.200,00 euros); Serviços Bancários (750,00 euros); Seguros Multirriscos/Acidentes Pessoais (2.000,00 euros); Material Limpeza Diversos (2.000,00 euros) e Pagamento de Quota APM – RedeMut / Outras (650,00 euros).
Ainda do lado dos Custos e Perdas, para além do já referido reforço para os vencimentos dos colaboradores, é de assinalar o valor estimado para os “Honorários/Trabalhos Especializados” (médicos e técnicos de saúde) de 110.000,00 euros, que se mantém, e para a “Água, Luz e Telefone” um valor orçamental de 8.500,00 euros, mais 500 euros, que em relação a 2019.
Passando para o lado dos Proveitos e Ganhos estima-se para a rubrica dos “Donativos” o valor de 600,00 euros um crescimento nos “Serviços Prestados/Consultas” da ordem de 5.000,00 euros, fixando-se esta rubrica numa previsão de 170.000,00 euros para 2020.
De referir que as verbas para proveitos inerentes a “Joias e Quotas de Associados” no valor de 30.000,00 euros, bem como as de “Rendas e Alugueres” no valor proposto de 18.000,00 euros, acompanham as propostas feitas para 2019.
As propostas orçamentais respeitantes a Custos e Perdas dos anos de 2017, 2018 e 2019,estão referenciadas no Anexo 2 o que possibilita verificar como evoluiu a estimativa das principais rubricas da despesa, donde sobressai o crescimento da rubrica “Vencimento de Funcionários”, o reforço da verba para “Água, Luz e Telefone”, o decréscimo do investimento em “Certificação”, e a tendência de estabilização das verbas para “Consumíveis” e “Comunicação”.
Ressalta ainda a preocupação com a melhoria das competências dos funcionários pela manutenção das despesas com “Formação” que surgiram no ano de 2017 e que foram continuadas nas propostas orçamentais de 2018 e 2019.
No Anexo 3, tal como foi feito para os Custos e Perdas, resume-se informação sobre a evolução das propostas feitas em orçamento para Proveitos e Ganhos referentes aos mesmos anos de 2017, 2018 e 2019.
De registar, em relação aos anos de 2018 e 2019, a estabilização das receitas orçamentadas para as rubricas de “Jóias e Quotas dos Associados” e de “Rendas e Alugueres” e, ainda, o decréscimo dos “Donativos” e por último o aumento significativo da rubrica “Serviço Prestados / Consultas”.
De referir que a auditoria externa ao Sistema de Gestão de Qualidade realizada em janeiro registou uma “Não conformidade” de imediato resolvida. Há que continuar a investir na melhoria da qualidade geral dos serviços prestados e nos suportes documentais de apoio à gestão.
Por último é relevante assinalar que, de acordo com os princípios anunciados atrás e sem prejuízo da satisfação das necessidades dos associados, o Conselho de Administração estima para o exercício de 2020, um resultado positivo de 10.000,00 euros, antes de depreciações.
5. Parecer do Conselho Fiscal
Junta-se a este Programa de Acção e Orçamento para 2020 (Anexo 4), tal como é estabelecido nos Estatutos da Associação, o “Parecer do Conselho Fiscal”, onde este dá a sua opinião sobre os propósitos anunciados pelo Conselho de Administração para se atingirem os objectivos a que se propõe em 2020.
6. Anexos
Anexo 1 – Proposta de Orçamento para 2020
DESCRIÇÃO
ESTIMATIVA DE PROVEITOS E GANHOS (euros)
ESTIMATIVA DE CUSTOS E PERDAS (euros)
Vencimento de funcionários 46.200,00 €
Honorários / Trabalhos especializados 110.000,00€
Água, luz e telefone 8.500,00 €
Contabilidade 4.500,00 €
Segurança Social 9.500,00 €
Seguros acidentes trabalho 1.200,00 €
Seguros multirriscos / Acidentes pessoais 2.000,00 €
Equipamento / Mobiliário (manutenção) 2.000,00 €
Equipamentos médicos 2.500,00 €
Equipamentos diversos 2.000,00 €
Consumíveis de saúde 11.000,00 €
Consumíveis de escritório 1.800,00 €
Certificação 1.000,00 €
Serviços bancários 750,00 €
Material limpeza / Diversos 2.000,00 €
Imagem e Comunicação 2.000,00 €
Formação / Outros gastos pessoal 2.000,00 €
Pagamento quotas RedMut / Outras 650,00 €
Resultado previsível (antes de depreciações) 10.000,00 €
Joias e Quotas de Associados 31.000,00 €
Donativos 600,00 €
Serviços prestados (consultas) 170.000,00 €
Rendas e Alugueres 18.0000,00 €
TOTAL 219.600,00 € 219.600,00 €
Anexo 2 – Propostas de Orçamento de anos anteriores sobre Custos e Perdas
Descrição
Custos e perdas
2017 2018 2019
Vencimento de funcionários 36.000,00 € 38.000,00 € 44.000,00 €
Honorários médicos 110.000,00 € 90.000,00 € 110.000,00€
Água, luz e telefone 6.000,00 € 5.000,00 € 8.000,00 €
Contabilidade 4.000,00 € 4.000,00 € 4.000,00 €
Elevadores 2.000,00 € 2.000,00 € 2.000,00 €
Segurança Social 12.000,00 € 11.000,00 € 9.000,00 €
Consumíveis 12.000,00 € 11.000,00 € 12.000,00 €
Equipamento/mobiliário 5.000,00 € 3.000,00 € 2.000,00 €
Certificação 4.000,00 € 2.500,00 € 1.000,00 €
Imagem e Comunicação 1.000,00 € 1.000,00 € 1.000,00 €
Formação 2.000,00 1.500,00 € 1.500,00 €
Anexo 3 – Propostas de Orçamento de anos anteriores sobre Proveitos e
Ganhos
Descrição
Proveitos e Ganhos
2017 2018 2019
Joias e Quotas de Associados 35.000,00 € 30.000,00 € 30.000,00 €
Donativos 5.000,00 € 3.000,00 € 500,00 €
Serviços prestados (consultas) 160.000,00 € 130.000,00 € 165.000,00 €
Rendas e Alugueres 23.0000,00 € 18.000,00 € 18.000,00 €
Anexo 4
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Visando tomar conhecimento do Plano de Actividade e do Orçamento para o ano de dois mil e vinte, estiveram reunidos nas instalações desta Associação, no passado dia vinte e seis de novembro do ano de dois mil e dezanove, os elementos deste Órgão Social.
Foram pois analisados, de acordo com os termos da alínea i) do nº1 do artigo 35º conjugada com a alínea b do nº1 do artigo 36º dos Estatutos, e discutidos, os documentos referentes ao Plano de Atividades e ao Orçamento elaborado pelo Conselho de Administração não se tendo constatado qualquer situação que não se enquadre na atividade normal na Instituição, no tocante aos atos de gestão corrente, pelo que foi deliberado emitir parecer favorável, conforme o nº 3 do artigo 55º dos Estatutos da Associação.
Torres Novas, 27 de Novembro de 2019
(André Vieira Vassalo da Fonseca)
(Maria Ana Sentieiro Oliveira Marques Rodrigues)
(Manuel Armando dos Santos Rodrigues)
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