A Comissão Europeia disse ontem, que as futuras regras do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que deverão entrar em vigor em breve, permitirão reduzir até zero as taxas para produtos alimentares, em altura de problemas de fornecimento.
“Vale a pena reiterar que o acordo do Conselho, em dezembro passado, sobre a reforma das taxas de IVA permite aos Estados-membros reduzir para 0% as taxas sobre certos bens e serviços que respondem a necessidades básicas, nomeadamente alimentares”, disse o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.
O responsável pela pasta de “Uma economia ao serviço das pessoas” falava em conferência de imprensa, em Bruxelas, no dia em que a Comissão Europeia propôs que os Estados-membros da União Europeia (UE) avancem com taxas reduzidas de IVA para “melhorar a acessibilidade dos alimentos” e que incentivem “os operadores económicos a conterem os preços de retalho”, perante aumentos.
Em dezembro passado, o Conselho (estrutura na qual estão representadas os Estados-membros) chegou a acordo sobre uma proposta de atualização das regras do IVA na UE, dando aos países mais flexibilidade para aplicarem taxas reduzidas e taxas zero.
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FONTE: Agroportal
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