AQUÁRIO VASCO DA GAMA É BEM CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO | Olhares de Lisboa
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A Câmara de Oeiras quer que o Aquário Vasco da Gama, inaugurado em 1898 pelo rei D. Carlos, seja considerado como um bem cultural de interesse público.
O Município de Oeiras vai iniciar os procedimentos, junto da Direcção-Geral do Património Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, para a classificação do Aquário Vasco da Gama como imóvel cultural de interesse público.
Com esta decisão, o município pretende salvaguardar e valorizar a utilização pública deste edifício, localizado no Dafundo, que integra o Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do concelho de Oeiras (PSCACO), um instrumento de planeamento integrado no Plano Diretor Municipal, que fixa as condições arquitetónicas e urbanísticas a que deverão obedecer as intervenções de salvaguarda, valorização e revitalização do património construído prevalecendo sobre qualquer regulamento urbanístico.