Conferência de Riga | APRe! - Aposentados, Pensionistas e Reformados
"The situation of Pensoniers in some European Countries"
"Sobre a situação dos pensionistas em algunsEstados-membros da União Europeia"
Deputados do Parlamento Europeuda Letónia e da República Checa, dirigentes e representantes de organizações depensionistas da Letónia, Grécia, Portugal e Irlanda, participaram numaconferência internacional sobre "A Situação dos Pensionistas em AlgunsEstados-Membros da União Europeia", organizada pelo deputado da Letónia noParlamento Europeu, Alfreds Rubiks.
Os participantes na conferênciapartilharam as suas experiências e discutiram a melhoria das garantias sociaisdos pensionistas nos Estados-Membros da EU em que predomina um baixo nível dequalidade de vida dos pensionistas.
Tendo discutido a situação dospensionistas em alguns dos Estados-Membros Da União Europeia, os participantesconcluíram que o nível das pensões e garantias sociais é substancialmentedistinto nos diversos Estados-Membros. Na maior parte dos casos, a situaçãofinanceira dos seniores não lhes permite garantir os seus direitos a habitação,alimentação e serviços médicos. Alguns dos Estados-Membros não ratificaramainda a Carta Social que prevê garantias sociais para os seniores.
Os participantes na conferênciachamam a atenção das instituições da UE para o facto de algumas das disposições das directivas da UE agravarem,frequentemente, a situação dos mais velhos nos novos Estados-Membros.
Considerando o aprofundamento daintegração europeia, os participantes na conferência consideram que é necessárioencontrar soluções que permitam estabelecer um nível mínimo de garantias sociais,igual em todos os Estados-Membros da EU, uma maior responsabilidade dosEstados-Membros e uma maior qualidade de vida para os seniores , emconformidade com as leis internacionais.