"A Plataforma deverá intervir de modo a continuar a gerar um trabalho colaborativo e partilhado em prol de um mundo mais justo e equitativo" - Plataforma ONGD
a 06 SET 2017
"A Plataforma deverá intervir de modo a continuar a gerar um trabalho colaborativo e partilhado em prol de um mundo mais justo e equitativo"
Rita Leote é a nova Directora Executiva da Plataforma Portuguesa das ONGD. Mestre em Estudos de Desenvolvimento, pós-graduada em Economia Social e Solidária pelo ISCTE, Rita foi gestora de programas da Confederação Portuguesa do Voluntariado entre 2014 e 2017. Antes, entre 2004 e 2014, colaborou com várias ONGD portuguesas na área da Cooperação para o Desenvolvimento.
1. Rita Leote, após mais de dez anos a trabalhar no sector do Desenvolvimento, o que a levou a abraçar este desafio como Directora Executiva da Plataforma Portuguesa das ONGD?
Esta oportunidade possibilita a concretização de uma aspiração profissional de longa data, relacionada com a vontade de desempenhar funções de maior responsabilidade e mais estimulantes do ponto de vista da definição e concretização da estratégia de intervenção de uma organização de cúpula na área da Cooperação para o Desenvolvimento. O facto de a concretização desta vontade acontecer no quadro do desempenho do cargo de Directora Executiva da Plataforma Portuguesa das ONGD, torna-o ainda mais aliciante a nível profissional e pessoal. Em termos profissionais, porque permite o exercício de funções de coordenação numa organização à qual reconheço elevada competência e excelência na condução da sua actuação, bem como seriedade no seu posicionamento político e comunicacional. Em termos pessoais, devido à vontade de continuar a trabalhar em prol de um mundo mais justo e equitativo e em que o enquadramento dos Direitos Humanos constitua o seu principal referencial, com base em fortes dimensões de advocacy, de comunicação e de capacitação institucional.
A minha candidatura a este cargo foi motivada pelo grau de identificação pessoal e profissional que tenho com a missão e os princípios orientadores do trabalho realizado pela Plataforma das ONGD, assim como, pelo reconhecimento do papel extremamente importante que tem desempenhado no sector da cooperação para o desenvolvimento em Portugal, contribuindo tanto para o aumento do nível de informação, a consciencialização e a mudança de comportamentos da população em geral relativamente à temática, como para o aumento do reconhecimento público e político da importância e relevância das ONGD e do seu trabalho na Cooperação para o Desenvolvimento, Educação para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária e de Emergência.
Considero, a Plataforma tem desempenhado um papel fulcral como força colectiva, potenciando as capacidades de influência e de resposta das ONGD que a integram, tendo contribuído não somente para a melhoria do enquadramento político, financeiro e social do sector, como para o incremento da monitorização e participação da Sociedade Civil na definição das políticas públicas neste âmbito.
2. Quais as principais expectativas? Quais os principais desafios que pensa encontrar?
Antes de mais sinto-me absolutamente comprometida com a missão que me foi confiada e espero contribuir, de forma decisiva, para a concretização das metas organizacionais e de intervenção da Plataforma Portuguesa das ONGD. Para concretizar este importante desafio, tenho a expectativa de poder contar com a participação e concertação organizacional das Associadas, não obstante a diversidade que as caracteriza em termos da sua matriz identitária e dos seus valores enquadradores, mas igualmente das suas prioridades e interesses.
No que concerne as Associadas e outras ONGD, será fundamental que a Plataforma consiga corresponder aos desafios colocados pela complexidade dos seus âmbitos de intervenção, bem como do seu modus operandis e potenciar a sua dimensão de transformação social. Neste sentido, a Plataforma deverá intervir de modo a continuar a gerar um trabalho colaborativo e partilhado, em que as dimensões de capacitação e reflexão estratégica reforcem o potencial e a qualidade da intervenção das Associadas, a qual por sua vez condicionará de forma inequívoca a coesão e a capacidade representativa e de interlocução da própria Plataforma, junto de actores nacionais e internacionais relevantes no sector da Cooperação para o Desenvolvimento.
Entre os principais desafios com que considero poder deparar-me no futuro contam-se o aprofundamento da componente de influência política da Plataforma, para a definição, monitorização e avaliação de políticas públicas no sector e a consequente construção de propostas de adequação de eventuais enquadramentos normativos, fiscais e legislativos que possibilitem facilitar a acção das ONGD e o seu papel no fortalecimento da Cooperação para o Desenvolvimento. Igualmente relevante será o diálogo inter-sectorial que a Plataforma encetar para a promoção da aproximação entre organizações de diferentes naturezas e da criação de parcerias entre diferentes sectores com intervenção nesta área, procurando ao mesmo tempo aprofundar e optimizar o relacionamento já existente com os diversos actores que têm colaborado com a Plataforma e suas Associadas.
Entendo ainda que a sustentabilidade da Plataforma, assim como das ONGD associadas, a nível financeiro e operacional, continuará a constituir um dos grandes desafios relacionados com o trabalho da organização e com o desempenho do cargo de Directora Executiva na Plataforma.
3. Qual a sua visão para a Plataforma? Quais os princípios que considera essenciais no que diz respeito à relação com associadas, com decisores políticos, com instituições governamentais e supragovernamentais, entre outros stakeholders?
A visão que tenho para a Plataforma coincide em alguns aspectos com a visão da própria organização: a do seu total reconhecimento, a nível nacional e internacional, como legítima representante e interlocutora do sector da Sociedade Civil portuguesa com actuação na área da Cooperação para o Desenvolvimento, baseado na ampla participação e concertação das entidades que a compõem e em uma coesão organizacional independente e plural, com vista à efectiva contribuição para um desenvolvimento sustentável e equitativo.
Na minha perspectiva, a Plataforma deve desempenhar um papel de facilitadora na melhoria do trabalho das Associadas, e de outras ONGD, em termos de impacto e sustentabilidade, devendo salvaguardar a observância dos princípios de subsidiariedade, do respeito e da diversidade na condução desta relação e procurando contribuir para aumentar a eficácia e a sustentabilidade do trabalho desenvolvido, com base na promoção da capacitação, do acesso a informação relevante do sector e do estímulo à reflexão constante em torno das temáticas que o integram.
Considero de absoluta importância o posicionamento da Plataforma em relação à actuação de decisores políticos e de instituições governamentais, na defesa do sector da Cooperação para o Desenvolvimento e das prioridades das suas Associadas, com vista à criação de um ambiente mais favorável ao trabalho das ONGD e ao fortalecimento do reconhecimento do seu papel e da valorização da sua intervenção no panorama interno e externo. Esta função de advocacy deve ser desenvolvida com base em princípios de absoluta independência face aos actores públicos (mas também aos privados), invocando a sua responsabilização na concretização das metas a que Portugal se propôs cumprir em termos de APD e do contributo para o Desenvolvimento Sustentável a nível internacional.
A manutenção de uma relação saudável e profícua com as entidades parceiras e outras que colaboram com a Plataforma será determinante para a concretização dos objectivos que nos norteiam e deve basear-se numa colaboração transparente, com partilha das responsabilidades mútuas decorrentes desta colaboração.
4. Quais são as principais prioridades como Directora Executiva?
As minhas prioridades cruzam-se na sua quase totalidade com os objectivos traçados pelas Associadas da Plataforma aquando da definição do seu Plano Estratégico 2014-2018.
Primeiramente será basilar reforçar a intervenção no sentido de propiciar uma maior valorização da Plataforma e do seu papel por parte das Associadas, nomeadamente através do estímulo ao seu maior envolvimento nas atividades realizadas, com vista ao incremento da coesão interna e da adequação da resposta dada às necessidades e prioridades das Associadas. Estas respostas devem assentar, por um lado, na consolidação da capacitação das Associadas e de outras ONGD, no sentido de contribuírem, de forma concertada e com qualidade, para o Desenvolvimento Sustentável e para uma maior consciencialização da opinião pública sobre esta temática. Por outro lado, no acompanhamento dos processos de formulação e alteração das políticas públicas relevantes para o trabalho da Plataforma e das ONGD, quer a nível nacional quer internacional, nomeadamente no que se refere à definição dos termos e condições para a monitorização do trabalho realizado por várias entidades a nível nacional.
Igualmente prioritária será a manutenção da relação institucional criada até ao momento com o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, procurando prosseguir a estratégia de articulação e concertação em áreas determinantes, no sentido de contribuir para que seja concedido o devido acolhimento aos desafios que se avizinham e garantir que os canais de comunicação e trabalho conjunto se mantenham em funcionamento para a concretização dos objectivos comuns da Plataforma e da Cooperação Portuguesa. Conjuntamente, penso ser importante incrementar a concertação institucional com outros actores públicos activos em Cooperação, como é o caso dos ministérios por via de intervenções sectoriais e dos municípios, procurando assim aprofundar o contacto e a ligação das ONGD a outras entidades que actuam nos mesmos países e por vezes nas mesmas áreas, de modo a propiciar uma maior concertação e diálogo para a optimização de recursos e incremento do impacto e da sustentabilidade das acções implementadas nas suas áreas de intervenção.
Simultaneamente, prosseguir o trabalho realizado, quer com a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, estimulando o encontro e a consulta, bem como com a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, procurando reforçar a dimensão de advocacy da Plataforma para a melhoria do enquadramento político da área da Cooperação para o Desenvolvimento e reforço do papel e da intervenção da Plataforma no sector.
Considero ainda importante o aprofundamento do caminho traçado e do espaço conquistado junto de outros actores relevantes nacionais e internacionais, como a Fundação Calouste Gulbenkian e outras entidades da Sociedade Civil portuguesa, e organizações membros da CONCORD ou do FIP, de modo a ampliar as possibilidades de concretização dos objectivos definidos e as oportunidades de financiamento, de modo a contribuir para o fomento da sustentabilidade financeira e operacional da Plataforma.
Para o desenvolvimento deste trabalho será determinante a realização de um trabalho de qualidade em equipa com os restantes elementos do Secretariado, reforçando a excelência do trabalho que têm desenvolvido e garantindo a continuação do bom funcionamento da Plataforma.