Irónico mundo novo | Andre Barata
Uma política de rendimento universal não será emancipatória, não servirá a participação e inclusão social dos cidadãos se, com ela, não se revolucionar o nosso entendimento do trabalho e da propriedade.
Duas tendências profundas marcarão o futuro. A primeira é a extinção progressiva do trabalho assalariado. Muito se tem reflectido sobre uma sociedade do fim do trabalho e sobre uma economia que cada vez menos depende do trabalho assalariado para produzir riqueza. Se este era por sistema escasso, como garantia de maior lucro ao empregador, agora a sua escassez tem outros motivos, que o tornam uma realidade em vias de extinção. Mas numa economia comprometida com o bem comum, a riqueza gerada deve garantir aos cidadãos um rendimento, independentemente do trabalho. Mesmo do estrito ponto de vista da performance da economia vigente, é essencial garantir que as pessoas têm rendimentos: o capitalismo até pode dispensar trabalhadores, mas pelo menos por ora não pode dispensar consumidores. Então, uma sociedade do fim do trabalho assalariado terá de lutar socialmente não tanto por um rendimento, mas por um rendimento digno. Tanto quanto até agora se lutou socialmente, com modesto sucesso, por um salário mínimo digno.
A segunda grande tendência tem consequências menos óbvias, o que torna não só mais importante como mais arriscado o esforço de as identificar. Na tão celebrada economia da partilha há uma progressiva ampliação do mercado. Não só porque para ele são mobilizados mais bens um maior número de vezes, mas também porque se diversificam as formas de transacção. Dantes, as casas, as viaturas, os electrodomésticos, uma vez comprados ou arrendados, saíam do mercado até serem de novo vendidos ou deitados no lixo. A propriedade e o mercado sempre tiveram esta peculiaridade talvez pouco apercebida: a propriedade de um bem garante ao seu titular o direito a manter esse bem fora do mercado — direito muitas vezes exercido pelo tempo de uma vida. Ser privado era também privar-se ao mercado para benefício próprio.
Nos dias que correm, com a proliferação de novos tipos de transacções proporcionados por um mercado digital ampliado — empréstimos, trocas directas, partilhas, bancos — os bens são pressionados a circular. Se antes havia um mercado ao serviço de uma produção, agora cada vez mais o que existe é uma produção ao serviço do mercado. Um mercado ampliado que se torna a realidade mediadora das relações humanas, não só com os bens mas socialmente. A mesma grelha com que pontuamos e somos gratificados por pontuarmos o último livro que lemos ou o último hotel em que pernoitámos, serve para dar valor de troca a motoristas ou a outros prestadores de serviços, a pessoas com quem lidamos profissional e comercialmente, ou até mais pessoalmente.
Este mercado ampliado tende a ser de tal maneira hegemónico que chega, ironicamente, e sem que nos apercebamos, a erodir um certo direito de propriedade. Por exemplo, não somos proprietários dos livros que trazemos no Kindle como somos dos livros que guardamos na estante de casa. À conta de minuciosas interdições urdidas nas licenças de utilização, deixamos de poder dá-los, emprestá-los, ou largá-los num café para quem os quiser ler. Enquanto proprietários, deixamos de ter o direito — e a possibilidade — de mobilizar a nossa propriedade contra a lógica de mercado desenhada. As plataformas não o permitem. No essencial, já não somos proprietários no sentido em que éramos, e o que acontece com um ebook ou com os direitos de uma canção descarregada no iTunes não é fundamentalmente diferente do que acontece com os bancos de sementes das grandes companhias agrícolas como a Monsanto. Já não se é dono das sementes que se compra, porque a propriedade se desmaterializou na posse da informação de um ADN.
Estas duas tendências, por si só, dificilmente nos prometem um mundo melhor. Um rendimento garantido que se limite a tirar-nos da pobreza como o trabalho mal remunerado já tirava, deixa-nos ainda mais fora do mundo, pois o trabalho garantia-nos ao menos um modo de participação na vida colectiva. E a imersão num mercado ampliado que nos digitaliza comportamentos, relacionamentos e emoções só ilusoriamente nos confere esse poder de participação, pois em larga medida o efeito desta intensificação do consumo é transformar-nos, a nós próprios, em bens transaccionáveis. Infelizmente, as características que Marx atribuía à alienação pelo trabalho não se dão necessariamente pior numa sociedade do fim do trabalho.
Mas para o mal ou para o bem o futuro é incerto, e cada uma destas duas tendências pode ter uma sequência emancipatória que não nos deixe a viver num mundo pior.
Em primeiro lugar, a libertação do direito ao rendimento da obrigação do trabalho tem de reivindicar um compromisso político e social com a libertação inversa: o direito universal ao trabalho, independente do rendimento, como direito pleno à participação activa no mundo. Se é cada vez mais inevitável uma concepção de rendimento universal que não dependa de um trabalho assalariado em vias de extinção, é preciso batalhar pelo que não será inevitável mas objecto de escolha: uma concepção de trabalho que não dependa do mercado, que não o conceba sequer como valor mensurável passível de ser transaccionado. Naturalmente, tudo isto só pode fazer sentido num tempo que ainda não é o nosso, num mundo social onde o trabalho assalariado se extinga para uma esmagadora maioria da população. Mas entre esse tempo e o nosso fórmulas híbridas terão de começar a fazer uma transição.
Em segundo lugar, a economia do mercado ampliado pode materializar uma menor necessidade de bens, uma vez que novas formas de troca e partilha permitem fazer deles um uso mais sustentável. E, havendo forma de partilhar bens de uso com segurança e comodidade, vai-se dissipando a necessidade de estes serem possuídos numa relação de propriedade. A não ser os bens de uso que estão dentro da esfera de pertença à privacidade de cada um, precisamente aqueles que escolhemos não ter no mercado. Aqui, de novo, é preciso batalhar pelo que não é inevitável mas escolha: uma concepção de propriedade como subtracção do mercado.
Levando o raciocínio ao limite, tal como trabalho e rendimento, se entendidos emancipatoriamente, devem libertar-se reciprocamente, também propriedade e mercado devem desligar-se. Não basta projectar um mercado sem referência à propriedade, é igualmente necessária uma concepção de propriedade cuja justificação assente precisamente no direito a não estar no mercado. E este não pode ser um paralelismo que apenas no infinito se cruza. Pois uma sociedade do fim do trabalho que não fosse também uma sociedade do fim da propriedade mercantil seria uma sociedade ignóbil, que despojaria aqueles que nada têm senão o seu trabalho, garantindo àqueles que o exploraram as mesmas oportunidades de continuar a acumular riqueza. Por isso, uma política de rendimento universal não será emancipatória, não servirá usos de capacitação, participação e inclusão social dos cidadãos, se, com ela, não se revolucionar o nosso entendimento do trabalho, e, não menos, o nosso entendimento da propriedade.
De outro modo, o rendimento servirá sobretudo para nos alienar do mundo, o mercado para nos alienar num sistema de necessidades falsas e consumismo. E ambos, de mãos dadas, continuarão a garantir, como no passado, a conservação das desigualdades que têm até hoje aumentado, imparáveis.
O direito à propriedade que, no passado, tanto serviu à desigualdade e à alienação, pode, num futuro cada vez mais próximo, ser um lugar de resistência à hegemonia da mercantilização, opondo-lhe uma pluralidade de singularidades sem valor de troca. Nisto pode passar a maior das ironias. O equivalente mais emancipador do trabalho não é o rendimento, mas a propriedade.
(Publicado no Jornal Económico, 23/02/2017, http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/ironico-mundo-novo-125544)