Madeira não sabe quanto recebe mas espera um "bom acordo" para a região - Açoriano Oriental
Madeira não sabe quanto recebe mas espera um "bom acordo" para a região
O vice-presidente do Governo da Madeira diz que a tranche destinada à região no âmbito do Fundo de Recuperação Europeu ainda não está definida, mas espera que o acordo alcançado em Bruxelas seja bom para a região.
21 de Jul de 2020, 17:22
"Este acordo, que já foi considerado publicamente como um bom acordo para Portugal, também terá de ser um bom acordo para a Madeira, reconhecendo a dependência da atividade turística, mas fazendo valer também a natureza ultraperiférica da região, salvaguardada, inclusive, no Tratado da União Europeia", afirma Pedro Calado, numa nota distribuída hoje.
O governante madeirense "congratula-se" com o acordo relativo ao Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
Sobre o montante, o executivo (PSD/CDS-PP) salienta que "ainda não está definido em que condições é que será depois repartido internamente, incluindo as regiões autónomas".
Contudo, considera, o processo deve decorrer "numa distribuição com critérios mais vastos do que apenas a distribuição per capita, tendo em conta a ultraperificidade e a dependência do setor do turismo", o principal motor económico da Madeira.
No seu entender, é necessário levar em conta que, a nível nacional, deve registar-se uma redução do Produto Interno Bruto (PIB) na ordem dos 10% a 11%, enquanto "na Madeira, no pior dos cenários que estão traçados, pode ir até aos 23%".
Para Pedro Calado, é compreensível que "o Governo da República já tenha reservado para o Algarve um programa específico de apoio na ordem dos 300 milhões de euros, que é justificado pelo desemprego naquela região, mas também pela sua forte dependência do turismo".
Mas, realça, "a Madeira e os Açores também estão confiantes de que esse critério seja também pesado nas ajudas que forem concedidas às duas regiões autónomas".
O governante não refere o montante pretendido pela Madeira, argumentando que "dependerá dos critérios que forem agora definidos pelo Governo da República e das negociações entre os dois governos", mas afirma que "terá de ser superior aos 700 milhões de euros, que corresponderiam a uma simples operação aritmética com base numa distribuição per capita".
"Fazemos também questão de transmitir ao Governo da República que a Madeira espera ser reconhecida pelo esforço que teve com o controlo da despesa pública até ao período antes da covid e também queremos ser reconhecidos por todo o esforço que fizemos de contenção no período covid", sublinha.
O Governo da Madeira quer relançar a economia reduzindo a dependência em relação ao turismo e à construção civil.
"Queremos relançar a economia noutras áreas, como a investigação, a ciência e as novas tecnologias, e dinamizar diversas outras áreas", refere.
O Conselho Europeu aprovou nesta madrugada um acordo para retoma da economia da União Europeia pós-crise covid-19, associado ao orçamento europeu para 2021-2027, num valor total de 1,82 biliões de euros.