Ao efetuar o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Nautica & Cia, doravante denominado “Nautica & Cia”, que presta um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornecendo uma plataforma virtual, intermediando o processo de aquisição de produtos direto do fornecedor para o cliente final. A Nautica & Cia é um serviço que disponibiliza ferramentas de loja virtual para que o cliente possa adquirir produtos de seu interesse. Portanto, a Nautica & Cia não oferece produtos próprios, todos e quaisquer produtos seguem do fornecedor diretamente para o endereço do cliente. Os serviços prestados são operados e administrados por Nautica & Cia na rede mundial de computadores (“Internet”), dentro do site www.nauticaecia.com e demais plataformas formalmente filiadas.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da Nautica & Cia deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da Nautica & Cia.
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOS, direta ou indiretamente produtos físicos, produtos de propriedade de fornecedores aos USUÁRIOS interessados.
1.3 Após navegar pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir produtos, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados descritos no menu “Política de Frete”, no ato do fechamento da compra.
b) Escolha do produto: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto poderá fazê-lo livremente junto a LOJA VIRTUAL.
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer produto oferecido pela LOJA VIRTUAL na plataforma é adquirido diretamente do FORNECEDOR e que este, enviará o produto diretamente para a casa do USUÁRIO, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos ofertados são de responsabilidade da LOJA VIRTUAL. O USUÁRIO está ciente de que a Nautica & Cia não detém a posse nem propriedade dos produtos ofertados através da plataforma. Ao optar por um produto através da plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e condições da oferta da LOJA VIRTUAL e declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.
2.1 Os serviços da Nautica e Cia estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Nautica e Cia temporária ou definitivamente.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de usuário consumidor, exceto para consumidores que também possuem LOJA VIRTUAL. Se a Nautica e Cia detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
3.2 A Nautica e Cia não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOs. Os USUÁRIOs garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 A Nautica & Cia se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOs, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 Caso a Nautica & Cia decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a Nautica & Cia poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar a Nautica & Cia imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.