terça, 31 outubro 2017 17:09
A elaboração deste documento está contemplada no Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas, aprovado pela Câmara Municipal de S. João da Madeira em 2010. Aí se prevê, entre outras medidas, a "elaboração de um código de conduta para salvaguarda de integridade e valores éticos".
"Importa, assim, dar cumprimento ao previsto em tal plano e, ainda, colocar a nossa Câmara Municipal em linha com as melhores práticas seguidas, nesta matéria, por organismos públicos e privados", sublinha o Presidente da autarquia sanjoanense, Jorge Vultos Sequeira.
O autarca considera que "a aprovação de um Código de Conduta deve, todavia, ser precedida de um processo de participação e consulta de todas as pessoas sujeitas ao seu âmbito pessoal de aplicação".
Nesse sentido, remeteu aos trabalhadores da Câmara um projeto de Código de Conduta, inspirado em modelos em vigor noutros municípios, para que, no prazo de 15 dias, possam enviar os seus comentários e sugestões de eventual modificação.
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