Como em muitas situações, nos casos de estupro, é papel do Ministério Público zelar pela coleta de provas e orientar a população a denunciar o crime. Porém, na avaliação de procuradores e promotores que atuam nesta frente, as ações da instituição não devem parar por aí: o amparo às vítimas que denunciam é uma ação complementar fundamental do MP, segundo os profissionais.
Nesse sentido, a atuação integrada com outros órgãos é destacada como a melhor maneira de enfrentar o problema da violência contra as mulheres, especialmente a violência sexual – tanto para o bom andamento do inquérito e punição do agressor quanto para a tutela da vítima.
“Hoje, o atendimento da mulher está muito focado na punição criminal. Isso faz com que a atuação toda seja feita a partir de uma matriz de sanção penal. Esse é um ponto que exige uma mudança de paradigma. Precisamos passar a atender essa vítima tendo como foco não só a prisão do infrator como também o atendimento integral da mulher”, explica o procurador Jefferson Dias, do Ministério Público Federal e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), na cidade de São Paulo.
“A partir do momento em que a mulher vítima de violência começar a perceber que, ao buscar a tutela do Estado, além de obter a punição do responsável, ela também está sendo protegida, a subnotificação tende a diminuir”, complementa o procurador.