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1 — Em função do nível habilitacional exigido, em regra, em cada carreira, estas classificam -se nos seguintes graus de complexidade funcional:
2 — O diploma que cria a carreira faz referência ao respetivo grau de complexidade funcional.
3 — As carreiras pluricategoriais podem apresentar mais do que um grau de complexidade funcional, cada um deles referenciado a categorias, quando a integração nestas dependa, em regra, da titularidade de níveis habilitacionais diferentes.