36 resultados para costumes brasileiros
... de forma plena por portugueses, a sua integração nos usos, costumes e hábitos portugueses irá ocorrer de forma automática, integrando-se ...)	O Réu, menor, nasceu e vive no Brasil com seus pais nascidos brasileiros, nunca tendo residido em nenhum outro país. 14)	O processo de crescimento ...
... com o Brasil que permitiu a legalização de cidadãos brasileiros residentes em Portugal, bem como foi regulamentado o Tratado de Amizade, ..., como forma de valorizar os agentes culturais locais, divulgar os costumes...
... que a requerente nasceu no Brasil, é filha de nacionais brasileiros e sempre residiu naquele país, onde casou, sendo o cônjuge natural do ... e valores da sociedade brasileira, segundo as tradições e costumes dessa sociedade, nela cresceu e desenvolveu toda a sua vida familiar, ...
...); -vive fora de Portugal com a sua família, que inclui luso-brasileiros, nascidos brasileiros e a residir também fora de Portugal (é matéria de ... as sociedades cristãs, -o interessado não conhece os hábitos e costumes da população da localidade para onde diz que quer ir viver, ou do povo ...
... no presente Estatuto e todos aqueles que a lei, os usos, costumes e tradições profissionais lhe impõem. 2 - A honestidade, probidade, ...2 - Os advogados brasileiros cuja formação académica superior tenha sido realizada no Brasil ou em ...
..., do conhecimento da língua falada ou escrita, dos usos, costumes e tradições, da história, da geografia, do convívio e integração nas ... ultrapasse a afeição pelo país irmão, sentida por muitos brasileiros. A factual idade apurada não permite concluir que a R. tenha criado, por ...
... e domínio da sua língua, na aceitação e prática dos seus costumes, na partilha dos bens culturais, no interesse pela sua história, pela ... Sobre este artigo, dizem alguns comentadores brasileiros o seguinte: «O parágrafo 1o introduziu o sistema da carga dinâmica da ...
...) quando interpretada no sentido de se ter por contrária aos bons costumes, para efeitos de não exclusão da ilicitude, a livre prática de ... Disse que quem lá mandava eram dois brasileiros, irmãos (uma mulher e um homem, ela conhecida por B.. (ela tem uma filha ...
Contratos de consumo por meios eletrônicos, no ordenamento jurídico brasileiro. Consumeres eletronic contracts, in the brazilian law
Este artigo tem como objetivo esclarecer e relatar alguns pontos dos contratos firmados por meio da internet, modalidade nova e atual de contrato que inicialmente levantou várias questões acerca da proteção jurídica dos consumidores brasileiros, estando o consumidor sob a jurisdição pátria e o fornecedor em jurisdição diversa. Este artigo é preponderantemente teórico-documental, abordando a parte
... for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito" 20 . Isto é, se a controvérsia for ... ofenderem a soberania nacional, os princípios fundamentais brasileiros e o interesse público indisponível. . @6. Conclusões. Assim, pode-se ...
... portuguesa ou que demonstre conhecimentos arreigados dos usos e costumes, da história e da geografia de Portugal, ao ponto de se poder concluir ... Sobre este artigo, hoje, alguns comentadores brasileiros dizem o seguinte: «O parágrafo 1º introduziu o sistema da carga ...
Despacho normativo n.º 5/2001, de 01 de Fevereiro de 2001
... pacífica entre comunidades portadoras de diferentes credos e costumes. Neste particular, o século que termina revelou que a civilização e a ... portuguesa, cidadãos de países do Leste europeu, cidadãos brasileiros, cidadãos dos países da UE, enfim, cidadãos provenientes de todos os ...
...ância e existência das decisões judiciais dos Tribunais brasileiros, as quais permitem concluir que o Recorrido-Trabalhador não adotou nenhum ... manifestamente os limites impostos pela boa-fé, pelos bons costumes...
Acórdão nº 05367/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Novembro de 2009
... de Sergipe, República Federativa do Brasil, filha de pais brasileiros e residente em Aracajú. Concluiu as suas alegações com as seguintes ...fls. 20]. C) A ré não absorveu os costumes, referências e valores sociais e culturais da comunidade portuguesa ...
Acórdão nº 05367/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
Acórdão nº 05367/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
Acórdão nº 08174/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Março de 2012
I - A acção de oposição à aquisição da nacionalidade como acção de simples apreciação negativa, destina-se à demonstração da inexistência de ligação à comunidade nacional, com as consequências que daí resultam, face ao disposto no art. 343º, nº 1 do CC, segundo o qual compete ao réu a prova dos factos constitutivos do direito que se arroga. II - Por se estar perante uma acção que é consequência...
... os conceitos e valores, aculturou-se segundo as tradições e costumes da sociedade brasileira, nesta cresceu e desenvolve toda a sua vida ...ãos portugueses, enquanto a Recorrente é filha de cidadãos brasileiros...
Acórdão nº 02A447 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2002
I- Constitui fundamento de oposição à aquisição de nacionalidade portuguesa a não comprovação, pelo interessado, de ligação efectiva à comunidade nacional, ligação esta que pode ser comprovada por documento, testemunhas ou qualquer outro meio legalmente admissível. II- Esta ligação não pode resultar, pura e simplesmente, da circunstância de a requerente, cidadã brasileira, estar casada com um...
...: A requerida é natural de Goiânia, Brasil, filha de pais brasileiros, onde nasceu em 25.12.74; Reside na Bélgica, na companhia do nacional ... residência, de conhecimento da língua portuguesa e dos nossos costumes, do relacionamento com as pessoas e frequência dos lugares que estas ...
Prefácio do Livro: Segurança Alimentar da autoria da Prof. Ângela Maria Marini Simão Portugal
É com muita honra e prazer que apresento a publicação no Brasil do novo livro da Professora Ângela Maria Marini Simão Portugal. Profissional reconhecida em todo o mundo, é portuguesa de nascimento, mas brasileira de coração. Engajada na proteção dos consumidores e na melhoria da qualidade de vida das populações, tanto na Europa, quanto no Brasil, a autora, nesta obra, mais uma vez nos...
... como dos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e eqüidade." Assim, se estamos diante de um dano à integridade física ... que causou dano aos consumidores, afinal os consumidores brasileiros não são consumidores de "terceiro mundo", sua dignidade e os cuidados ...
Acórdão nº 07829/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Março de 2012
1.Cada litigante tem, em regra, o ónus de provar a existência dos pressupostos positivos e negativos das normas substantivas favoráveis à sua pretensão/excepção. 2.	O art. 343º-1 CC necessita de ser interpretado à luz do cit art. 342º-2 CC, acabando por ser de aplicar in toto a regra do art. 342º-2 CC. 3.	E, por isso, cabe aqui ao MP alegar e provar factualidade que demonstre que o réu não tem...
... a comunidade nacional portuguesa, aos conhecimentos que tem dos costumes portugueses, da sua história, das instituições portuguesas, etc. Temos ... o facto de o menor ter nascido brasileiro em 1994, filho de brasileiros, e depois (em 2008) se ter tornado filho de uma cidadã brasileira que se ...
Acórdão nº 03B3941 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Janeiro de 2004
Procede a oposição à aquisição de nacionalidade portuguesa de uma cidadã brasileira, casada com português e vivendo no Brasil onde tem amigos portugueses e onde participa nas actividade de uma associação de amizade Luso-Brasileira, por falta de ligação à comunidade nacional.
...A, brasileira, nasceu a 27-3-62, no Brasil, seus pais sendo brasileiros. 2. B, nasceu a 12-8-62, no Brasil, sendo nacional português, filho de C ..., como a residência em Portugal, o conhecimento dos nossos costumes e da língua portuguesa, falada em família e entre amigos, a existência ...
..., a teoria das obrigações, originária da Europa, derivava dos costumes germânicos. A responsabilidade pelo descumprimento confundia-se com a .... O julgado a seguir exemplifica a posição dos tribunais brasileiros...
... lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... dos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e eqüidade". . Art. 7°, parágrafo único, do CDC (Brasil): ...