Lista VIP: «Secretário de Estado vale zero em termos de autoridade política» | TVI24
Lista VIP: «Secretário de Estado vale zero em termos de autoridade política»
Marcelo Rebelo de Sousa critica falta de autoridade política do Governo nesta matéria e considera que a polémica em torno da alegada lista de contribuintes VIP passa a ideia de que, «em matéria fiscal, há autogestão»
2015-03-22 22:59 Redação / MM
O comentador da TVI Marcelo Rebelo de Sousa diz que a polémica em torno da alegada lista VIP de contribuintes fragiliza a «autoridade política» do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.
«Haja lista ou não haja lista, é impensável que a máquina fiscal possa tomar iniciativas à margem de quem tem competência para isso, que é o poder político. Quando se elege alguém para governar é para realmente mandar naquilo que governa e saber o que se passa lá e não para haver autogestão nestes serviços», considerou.
E a ideia com que se fica, depois deste episódio, é precisamente a contrária: «Nós ficámos com a impressão que, em matéria fiscal, há autogestão e que o secretário de estado fica feliz por dizer que não sabia de nada. Mas devia saber».
O comentador considera que Paulo Núncio sai, por isso, fragilizado desta polémica e, mesmo que não seja demitido, perde toda a autoridade política. «O secretário de Estado pode ficar no Governo. Ele vale zero em termos de autoridade política sobre os seus serviços
», reforçou.
Ainda sobre a questão da «Lista VIP», Marcelo Rebelo de Sousa tem dúvidas sobre as competências da Inspeção Geral de Finanças para conduzir um inquérito. «A Inspeção Geral de Finanças tem competências para investigar uma matéria que em parte é política?», questiona
«De cada vez que António Costa não tem ideias para apresentar aos portugueses, surgem ideias a mais da parte do Governo que vêm favorecer a oposição», aventou ainda.
«Cofre cheio faz lembrar o Tio Patinhas»
Marcelo Rebelo de Sousa comentou ainda as últimas declarações da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que falou de «cofres cheios». «O que ela quis dizer, acho eu, foi o seguinte: "nós tínhamos dívida caríssima, com juros elevados, e estamos agora a contrair dívida baratíssima e temos aqui uma almofada de segurança que não existia no tempo em que não conseguíamos ir aos mercados"», adivinhou.
O comentador da TVI lembra que Maria Luís Albuquerque ainda está há pouco tempo na política e que, por isso, é natural que tenha declarações menos felizes.
«Se ela dissesse um pé-de-meia… mas um cofre cheio faz lembrar o Tio Patinhas. Não lhe saiu bem», sublinhou.
«Mas é aprendendo, é errando assim algumas vezes que ela pode vir a ter um protagonismo político à altura das suas ambições e do percurso que merece ter», concluiu.
«Para o PS é bom Sócrates continuar preso»
Outro dos temas abordados este domingo por Marcelo Rebelo de Sousa, no Jornal das 8 da TVI, foi a manutenção da prisão preventiva de José Sócrates. E o comentador considerou que, para o PS, «é bom José Sócrates continuar preso».
«É mau para José Sócrates, é evidente, mas imagine que ele saía. Passava a ser tema de campanha eleitoral», justificou.
Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que «no PSD, há muito boa gente que pensa que vai haver outros arguidos membros do Governo de José Sócrates». «E se um antigo ministro, um ex-secretário de Estado são constituídos arguidos, então o PSD passa a ter aqui um palco de campanha política. Isto já não é o homem é a governação…», acrescentou.
Mas se acontecer de serem constituídos novos arguidos dentro do elenco governativo de José Sócrates, o timing em que isso acontecer pode condicionar em muito o desenrolar da campanha eleitoral para as legislativas: «Se for até ao verão, isso é muito mau para o PS. Se for depois do verão, já ninguém tirará da cabeça dos portugueses que houve uma gestão política do processo».