Mercado Time Out em São Bento mais próximo da concretização
O projeto da Time Ouit contempla uma torre de 21 metros, que a UNESCO considera intrusiva. Foto: D.R.
A Time Out terá agora de apresentar um pedido de licenciamento, para dar seguimento ao processo.
"A câmara confirma que deu parecer favorável a este PIP", ressalvando, contudo, que esta aprovação "não é o mesmo que um licenciamento", disse a autarquia à Lusa.
Segundo a página Balcão Virtual da Câmara do Porto, "a informação prévia é um procedimento não obrigatório, podendo anteceder, ou não, um licenciamento ou comunicação prévia de obras de edificação: construção, reconstrução, ampliação, alteração e demolição"
O projeto do Mercado Time Out Porto, para a ala sul da estação de São Bento, foi aprovado pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) em maio, apesar das críticas da UNESCO quanto ao "tamanho intrusivo" da torre de 21 metros projetada para o local.
Segundo aquela entidade, "o projeto não sofreu alterações após a emissão do parecer do ICOMOS/Centro do Património Mundial/Comissão Nacional da UNESCO".
A declaração do autarca surgiu no seguimento de um pedido de esclarecimento, durante a Assembleia Municipal do Porto, do deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Lourenço, sobre as medidas que a câmara ia "adotar para salvaguardar as preocupações transmitidas pela UNESCO [Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura], ICOMOS e Direção-Geral da Cultura do Norte (DRCN)" no âmbito do projeto do Mercado Time Out para a estação de São Bento.