"Para o PAN a cultura não está dissociada de políticas económicas, da liberdade cívica, da protecção ambiental, do sistema público de Ensino e de Saúde, entre outros" | infocul.pt
"Para o PAN a cultura não está dissociada de políticas económicas, da liberdade cívica, da protecção ambiental, do sistema público de Ensino e de Saúde, entre outros"
23 Abril, 2018 23 Abril, 2018 Rui Lavrador 0 Comments
No seguimento dos acontecimentos relacionados com os apoios às artes e as manifestações que geraram, O Infocul enviou a todos os partidos com assento parlamentar algumas questões sobre a subsidiação, a valorização e a importância da cultura. Quisemos ainda destacar a componente tauromáquica, que sendo regulada pelo Ministério da Cultura, acaba por não ser destacada.
O primeiro partido a responder-nos foi o PAN, através de Francisco Guerreiro, da Comissão Política Nacional do PAN. Importa referir que as questões foram as mesmas para todos os partidos e que o objectivo é apenas dar a conhecer o posicionamento de cada um dos partidos, quer relativamente à questão dos apoios na cultura, quer em relação à questão tauromáquica.
Francisco Guerreiro encara os protestos da classe artística como "uma expressão de rebeldia positiva e de proactividade cívica. Uma das características que possui a comunidade artística e que deve ser reforçada perante o quadro de contínuo desinvestimento na cultura e nas artes, por parte dos sucessivos governos nacionais" sendo que e termos de mudança, "assumimos que mais que dotar a cultura de fundos, que é fundamental para a prossecução do seu trabalho estrutural de elevar as mentes e as sociedades, há que mudar de paradigma social e político. Não podemos continuar a sonegar a cultura e as artes para 3º plano não lhe dando o destaque que ela merece. Educar para a cultura, nas suas mais variadas expressões não violentas, é transformar a sociedade, é investir no presente para melhorar o futuro. A rigidez tecnocrata actualmente existente na classe política faz com que haja uma análise meramente quantitativa e financeira do papel das Artes e da Cultura no país e não reflecte o impacto psicossocial e económico das mesmas nos indivíduos e nas comunidades. Cremos que também urge alterar o paradigma da standartização da Cultura e apostar na descentralização da mesma nos municípios e em formas inovadoras de disseminação e absorção da mesma. A standartização e massificação de algo imaterial leva-nos a questionar, mais uma vez, a responsabilidade política em amortizar a liberdade, a criatividade e a independência cívica tal como comunitária".
Quando questionado se a cultura é subsidio dependente, disse-nos que "a Cultura é independente por si só porém se não exponenciada pode cair no esquecimento colectivo ou na massificação hogeneizada. E, como em tudo na vida, para experienciarmos temos que testar e errar se for caso disso. A Arte e a Cultura fazem parte desta vivência social pelo que existe um papel inerente de todos, logo da sociedade, em encontrar mais meios económicos e financeiros, para garantir a possibilidade não só de criação mas partilha e disseminação de várias formas de arte e cultura não violenta. Acreditamos que acima de tudo a visão do Estado e política na esfera cultural é de subserviência o que conota quaisquer apoios ou subsídios como uma dependência. A nosso ver esta visão é errónea pois para nutrir e fazer crescer a Cultura e a Arte não a podemos ver como dissociadas da sociedade utópica que desejamos diariamente continuar a implementar. São acima de tudo investimentos em utopias".
A contestada lei do mecenato foi também por nós abordada e questionámos o que falta para que a mesma funcione, tendo Francisco Guerreiro revelado que falta "um pacto mais alargado entre os agentes culturais e artísticos e os partidos representados dentro e fora do parlamento. Pelos erros presentemente cometidos pela Direcção Geral das Artes podemos aferir que falta diálogo prévio com este sector para melhor adaptar a legislação aos reais benefícios fiscais e económicos que o sector necessita".
Quando questionado sobre o posicionamento do PAN perante um dos pontos mais sensíveis da cultura, a tauromaquia, revelou que "Política e filosoficamente não consideramos que este tema seja sensível para a Cultura pois não vemos como seja possível considerar um acto de crueldade gratuita e de barbárie voluntária como cultural ou eticamente aceitável. A nossa posição é clara e inequívoca. Não só a tauromaquia como as suas expressões não são cultura como devem extinguir-se, por acção directa do Estado, num curto prazo de tempo. É ética, social, fiscal e economicamente irracional e imoral continuarmos a maltratar animais de modo tão primitivo em pleno século XXI. O PAN tem, em todas as suas frentes, seja municipal, seja regional, nacional ou parlamentar trabalhado para garantir este objectivo. O fim da tauromaquia em Portugal. Sabemos que lá chegaremos e contamos com o apoio da larga maioria dos cidadãos e das cidadãs". Já quanto à importância da tauromaquia na identidade cultural do país, esclareceu que "a importância e relevância de estar representada em museus como aconteceu com a caça à baleia. A identidade de um país não é moldada meramente por pontuais eventos muito menos se deve reger pela violência e pela barbárie. Há um novo paradigma a emergir e a ser implementado, e este rejeita este tipo de comportamento agressivo, desproporcionado e cruel".
Relativamente aos apoios reclamados para a área cultural, abordámos também a ausência de objectividade no apoio às actividades tauromáquicas, tuteladas pelo Ministério da Cultura, com Francisco Guerreiro a revelar que "o PAN tem sempre falado desta disfunção e escolha política. Não só a nível parlamentar com apresentação de propostas de leia para terminar com o financiamento a estes eventos, como para proibir a entrada de menores de 18 anos em locais tauromáquicos, entre outros mais. A nível municipal, por exemplo, questionámos o executivo de Lisboa, do PS e apoiado pelo BE, porque mantém uma isenção fiscal de 12 milhões de euros à sociedade que gere o Campo Pequeno quando os mesmos são promotores activos e declarados destes bárbaros eventos. Vemos que não só a nível nacional, como regional e municipal ainda há franjas, felizmente cada vez mais diminutas, de apoiantes desta cultura sanguinária".
Já quando questionado sobre o motivo de percentagem tão baixa do orçamento para a cultura, defendeu-se, esclarecendo que "não podemos responder pelo Governo, muito menos pelos partidos que formam o acordo governativo, mas o PAN tem no seu programa eleitoral que pelo menos 1% do Orçamento do Estado deveria ser alocado à cultura".
"Há várias propostas ligadas ao sector e outras que não sendo directamente relacionadas com à gestão da Direcção Geral das Artes estão interligadas com a cultura. Para o PAN a cultura não está dissociada de políticas económicas, da liberdade cívica, da protecção ambiental, do sistema público de Ensino e de Saúde, entre outros. É pois uma espinha dorsal deste novo paradigma social, cultural e económico", acrescentou quando questionado sobre o número de propostas apresentadas pelo PAN para a cultura nos últimos anos.
Terminámos a entrevista questionando Francisco Guerreiro, se enquanto povo valorizávamos pouco a cultura, tendo o mesmo esclarecido que "sim, por isso é que houve estas manifestações públicas mas claro está, que pelo actual paradigma psicossocial e económico, ficamos muitas vezes adormecidos pela quotidiana vivência societal. Há que mudar de paradigma para uma cultura baseada na qualidade de viver e não na quantidade de sobreviver".