Termos e Condições | Penacova Actual
1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Penacova Actual, Unipessoal, Lda., com sede em Alameda Penedo do Castro, 3360-208 Penacova, número de identificação fiscal 513 014 683 e contacto +351 963 746 018, doravante designada por "EMPRESA/MARCA/DOMINIO" e as pessoas que desejem efetuar donativos através do website https://penacovactual.sapo.pt, doravante designadas por "Utilizador".
2.º As partes acordam que os donativos efetuados através do website https://penacovactual.sapo.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de donativo, encomenda, venda, pagamento e prestação de serviço ou entrega das compras efetuadas no website https://penacovactual.sapo.pt.
Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar o donativo e garantem o seguimento deste donativo entre as Partes Contratantes.
O Utilizador concretiza o seu donativo através da conclusão do processo de compra apresentado no website https://penacovactual.sapo.pt, através do formulário EASYPAY:
Para realizar o seu donativo o Utilizador deverá:
a) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino do donativo (morada de faturação, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
3. A confirmação final do donativo pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos donativos assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
No website https://penacovactual.sapo.pt, a EMPRESA propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay– Instituição de Pagamento Lda:
2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho do donativo.
Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento do donativo.
A EMPRESA não será obrigada a devolver o donativo que lhe for efetuado, salvo se desaparecer o propósito para o qual o donativo foi feito inicialmente.