Covid-19. Marcelo garante que a limitação da circulação é constitucional - SIC Notícias
01.07.2021 às 20h17
Presidente da República volta a afastar novo estado de emergência.
O Presidente da República garante que os limites à circulação estabelecidos esta quinta-feira pelo Governo, no Conselho de Ministros, têm cobertura constitucional.
Aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a afirmar que está fora de causa o regresso ao estado de emergência.
O chefe de Estado insiste que os números não justificam dramatismos.
"Para situações diferentes tem de se encontrar soluções diferentes e a solução diferente que é encontrada agora, não é uma solução nem de estado de emergência de confinamento total em todo o território, mas intervenções que são seletivas em função da situação dos municípios."
Marcelo diz ainda que as medidas anunciadas pelo Governo são um "caminho alternativo" no combate à pandemia de covid-19.
"Eu penso que estas soluções encontradas pelo Governo procuram exatamente um caminho diferente, um caminho alternativo, não é estar a adotar um caminho que se adotou numa situação muitíssimo mais grave, com seis mil, sete mil, chegou a 16 mil casos por dia, com dois mil, três mil, quatro mil internados, chegou a seis mil internados, 900 nos cuidados intensivos, 300 mortos, não é isso que se trata."
RECOLHER OBRIGATÓRIO ESTÁ DE REGRESSO PARA OS CONCELHOS DE RISCO
Medidas nos concelhos em risco muito elevado:
Restaurantes, cafés e pastelarias até às 22:30 ou até às 15:30 ao fim-de-semana e feriados (no interior, com um máximo de 4 pessoas por grupo; em esplanada, 6 pessoas por grupo);
Comércio a retalho durante a semana: até às 21:00; Ao fim-de-semana e feriados: retalho alimentar até às 19:00 e não-alimentar até às 15:30;
Limitação da circulação na via pública a partir das 23:00 nos concelhos de risco elevado e muito elevado.
Medidas nos concelhos em risco elevado:
Restaurantes, cafés e pastelarias até às 22:30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
Comércio a retalho até às 21:00;
PROIBIÇÃO DE ENTRAR E SAIR NA AMLISBOA MANTÉM-SE NO FIM DE SEMANA
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantou que, tal como nos dois últimos fins de semana, esta proibição vai ser aplicada entre as 15:00 de sexta-feira e as 06:00 de segunda-feira, com as exceções previstas na lei.