Competências | Município Porto de Mós
No Concelho de Porto de Mós, os Serviços Municipais de Veterinária realizam diversas funções nos domínios da saúde e bem-estar animal, saúde pública veterinária, segurança da cadeia alimentar de origem animal, inspeção higio-sanitária, controlos veterinários de animais e de produtos de origem animal, como se demonstra através da seguinte indicação das principais tarefas desempenhadas:
Participação nos processos de licenciamento industrial de todos os estabelecimentos industriais onde se abatam, preparem, produzam, transformem, fabriquem, conservem, armazenem ou comercializem produtos de origem animal e seus derivados como:
Inspeção e controlo higio-sanitário nos Mercados Municipais.
Transporte e/ou venda de qualquer género alimentício – pescado, carne e produtos cárneos, queijos, pão e bolos, hortofrutícolas;