Contratação Pública na Lei do Orçamento do Estado para 2016 e Transposição das Diretivas Comunitárias
30/05/2016 - 9:00 am - 5:30 pm
Contratação Pública na Lei do Orçamento do Estado para 2016 e Transposição das Diretivas Comunitárias Objetivos Análise do processo de transposição das diretivas comunitárias; Conhecer a tramitação processual da formação do contrato; Conhecer as implicações do Orçamento do Estado na aplicação do CCP; Definir os procedimentos...
Gestão de Recursos Humanos na Administração Local (Inclusão das novidades decorrentes do Orçamento de Estado 2016)
18/04/2016 - 19/04/2016 - 9:00 am - 5:30 pm
Gestão de Recursos Humanos na Administração Local (Inclusão das novidades decorrentes do Orçamento de Estado 2016) Objetivos Conhecer e implementar as disposições do Orçamento do Estado para 2016 relativas à gestão dos recursos humanos na administração local; Compreender o estado de arte e as tendências e trajetórias...
Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas - Casos Práticos
11/03/2016 - 9:00 am - 5:30 pm
Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas - Casos Práticos Objetivos Analisar como se processa a fiscalização prévia do Tribunal de Contas; Identificar que ações corretivas se podem aplicar; Determinar como se processa o controlo financeiro da contratação pública; Exemplos – alguma jurisprudência. PROGRAMA Tribunal de contas no...
A Prestação de Contas nas Autarquias e Responsabilidade Financeira
24/02/2016 - 9:00 am - 5:30 pm
A Prestação de Contas nas Autarquias e Responsabilidade Financeira Objetivos Integrar as finanças locais no contexto legislativo nacional e comunitário; Identificar as Demonstrações financeiras incluídas na Prestação de Contas; Debater o conteúdo do Relatório de Gestão; Contextualizar o regime de responsabilidade financeira no dia-a-dia da prestação de contas,...
29/01/2016 - 9:00 am - 5:30 pm
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Objetivos Analisar o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação; Identificar as especificidades decorrentes do decreto legislativo regional; Identificar o âmbito de aplicação e as formas de procedimento do RJUE; Identificar os diversos tipos de operações e urbanísticas e respetivos procedimentos. ...
PROCIVMAC - FORMAÇÃO AMRAM: Planeamento de Emergência
14/12/2015 - 18/12/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
Planeamento de Emergência Objetivos Dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos necessários a: Contextualizar a elaboração de planos de emergência nos processos de planeamento; Interpretar e aplicar os Critérios e Normas Técnicas para a Elaboração dos Planos de Emergência; Elaborar, validar e operacionalizar um Plano Municipal...
As Novas Obrigações e Responsabilidades da Administração Pública pelo novo Código do Procedimento Administrativo
27/11/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
Conhecer as novidades do CPA; Aplicar a nova estrutura bicéfala do procedimento; A responsabilidade da Administração e dos funcionários; Identificar o regime das novas figuras procedimentais; Distinguir o novo regime jurídico da revogação de atos administrativos e da anulação administrativa.
PROCIVMAC – FORMAÇÃO AMRAM: Curso Geral de Proteção Civil
16/11/2015 - 20/11/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
Curso Geral de Proteção Civil Objetivos Dotar os formandos com os conhecimentos necessários às diferentes atividades e domínios de ação do Sistema Nacional de Proteção Civil e do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro. PROGRAMA Consultar programa aqui. Destinatários MUNICÍPIOS DA RAM. Horário 09h00 Receção dos participantes 09h15 Início...
PROCIVMAC – FORMAÇÃO AMRAM: Risco de Incêndio em Edifícios
02/11/2015 - 06/11/2015 - 9:00 am - 5:30 pm
Risco de Incêndio em Edifícios Objetivos Dotar os formandos de conhecimentos essenciais relativamente ao Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE) PROGRAMA Consultar programa aqui. Destinatários MUNICÍPIOS DA RAM. Horário 09h00 Receção dos participantes 09h15 Início dos trabalhos 11h00 Pausa para café 12h30 Pausa para almoço livre 14h00 Reinicio 16h00 Pausa...
A Preparação do PPI e do Orçamento Municipal para o ano de 2016
08/10/2015 - All Day
Conhecer o quadro legal e as regras aplicáveis na preparação dos PPI e Orçamentos Municipais; Analisar as diversas fases e práticas sobre a elaboração dos Orçamentos e PPI; Identificar os elementos externos que condicionam a elaboração dos orçamentos Municipais, tanto ao nível da receita como ao nível da despesa (Orçamento do Estado e diplomas do Governo/Assembleia da República); Alertar os participantes para a necessidade de haver um calendário pré-definido das tarefas a executar por cada um dos serviços envolvidos; Exemplos práticos. Análise e debate.