Ambiente Online - Opinião Mário Russo: "Espinhos no caminho de uma economia circular em Portugal"
Opinião Mário Russo: "Espinhos no caminho de uma economia circular em Portugal"
Hoje fala-se muito em economia verde e em economia circular, muito como propaganda politicamente correta, mas deveria ser olhada e entendida como uma necessidade de sobrevivência para se poder manter o bem-estar que tanto prezamos. Com efeito, o modelo de desenvolvimento que experimentamos é deveras insustentável devido à ineficiência na utilização dos recursos naturais, ao mesmo tempo que a população do planeta cresce a um ritmo inimaginável clamando por várias demandas inevitáveis.
De facto, tivemos de esperar 123 anos para assistir o Planeta passar de 1 a 2 mil milhões de habitantes. A seguir o crescimento foi exponencial, pois para incrementar mais 1 bilião de habitantes demorou-se 32 anos, depois 15 anos, seguindo 12 anos. A demanda por recursos, energia e produção de resíduos é também exponencial. No entanto, a economia é linear: extrair, fabricar, consumir e deitar fora (70% em aterros e lixeiras), verdadeiramente insustentável com estes pressupostos.
A economia Europeia está estagnada há décadas, mas o consumo tem crescido e a produção de resíduos também, com exceção dos últimos anos, coincidentes com o agudizar da crise económica e da austeridade imposta em países do sul, mas um pouco voluntariamente por outros países. Com preocupações no que tange à sustentabilidade dos recursos, mas também para dar alento a uma nova abordagem à economia, dissociando-a do consumo excessivo de recursos, a Comissão Europeia está a propor uma série de medidas destinadas a acelerar a transição da região para uma economia dita circular. O objetivo é caminhar para uma maior eficiência na utilização dos recursos e na mudança de paradigma para a gestão dos resíduos como recursos, com vantagens na competitividade, no crescimento e no emprego.
Esta mudança de paradigma aproxima-se de um modelo baseado na reutilização, reparação, renovação e reciclagem, fechando o ciclo de vida dos produtos. O Comissário Europeu do Ambiente disse que vai ser proposto um mecanismo de medição da produtividade dos recursos em comparação com uma meta que ligue o consumo de matérias-primas e o PIB, sugerindo uma melhoria de 30% nesta medida até 2030 como a meta a ter em conta na próxima revisão intercalar da estratégia "Europa 2020". É um desafio e tanto porque ainda desperdiçamos muitos recursos ao aterrar resíduos recicláveis ou reaproveitáveis.
De facto, do total de resíduos produzidos na UE, 47% eram depositados em aterros em 2004, passando para 33% em 2012. O objetivo é não depositar resíduos em aterros, como faz a Alemanha, Áustria, Holanda, Dinamarca, Bélgica e Suécia. Mas há vários países que depositam mais de 75%, como a Lituânia, Chipre, Grécia, Turquia, Malta e Croácia. Portugal deposita cerca de 42% dos seus resíduos. Os países que mais reduziram a deposição no período 2004 a 2012, foram a Polónia (35%), o Reino Unido (33%) e a Estónia (28%).
Para que o objetivo de desvio dos resíduos dos aterros seja alcançado muito contribuirá a reciclagem multimaterial e a orgânica. O objetivo é desafiador e muito difícil de ser concretizado. Atualmente, cerca de 42% dos resíduos municipais são reciclados na Europa, para um objetivo de 50% daqui a 6 anos. Portugal passou de 13% para 26% entre 2004 e 2012, segundo dados oficiais disponibilizados pelo Governo português à UE (Eurostat) e a 28% em 2013, segundo a APA.
A Alemanha, no mesmo período, passou de 56 para 64%, a Áustria passou de 60 para 59%, que revela a dificuldade em manter altas taxas, quanto mais aumentá-las. A Bélgica passou de 51 a 57%, a Dinamarca de 34 para 45%, a França de 29 para 39% e a Espanha passou de 31 para 27%, reforçando a ideia que crescer neste setor depois de se atingir uma certa cifra começa a ser cada vez mais exigente. É diferente passar de 10% para 20% (aumento de 100%), do que aumentar de 30 para 50%.
A meta europeia definida é alcançar 50% de reciclagem até 2020 e um objetivo mínimo de 70% de reciclagem até 2030. Está inclusive na calha uma proposta de proibição da deposição de resíduos recicláveis (tais como papel, vidro, metal e plástico) e biodegradáveis em aterros até 2025, com vista à eliminação total da deposição de resíduos recuperáveis em aterros até 2030. A política Europeia de resíduos pretende tornar-se numa política de "zero resíduos", uma verdadeira impossibilidade física. Emerge a necessidade de muitos estudos de ACV (análise do ciclo de vida) para apoio à decisão, para evitar-se erros baseados em profissões de fé.
Assim, a investigação e inovação de produtos, serviços e gestão de resíduos terão tendência de crescimento na Europa e em Portugal também se deve caminhar nesta direção, aproveitando os fundos do programa Horizon 2020 para o seu desenvolvimento, sob pena de o país ficar pelo caminho.
O objetivo de reciclagem de 50% dos resíduos em 2020, já foi atingido por 4 países, estando 9 países no trilho para conseguir o mesmo objetivo, desde que continuem a progredir ao mesmo ritmo que exibiram de 2001 a 2012. Os restantes países terão de fazer um esforço muito grande e provavelmente não vão lograr a meta, como certamente poderá ser o caso de Portugal, porque não basta ter apenas o desejo de atingir tão desafiadoras e exigentes metas.
Para além dos 70% relativos à reciclagem e da preparação para a reutilização de resíduos municipais, as propostas da UE incluem um aumento gradual das metas individuais de reciclagem para certos materiais de embalagem: 90% para o papel e cartão até 2025 e para 2030 atingir 60% no plástico; 80% para a madeira e 90% para os metais ferrosos, alumínio e vidro. Quanto aos resíduos alimentares (orgânicos fermentáveis) a Comissão Europeia está a solicitar uma redução em 30% até 2025.
Então como é que o nosso país pode atingir tão ambiciosas metas? Não é impossível, mas se as medidas e meios necessários não forem implementados já, dificilmente atingirá este desiderato. A recolha seletiva dos resíduos tem de ser incrementada e a deposição de recicláveis em aterros deve ser taxada, mas com a atual TGR, dificilmente haverá incentivo pela não deposição.
O caminho é difícil, por isso é melhor não esperar mais tempo e envolver a população, os estudantes, os pesquisadores e as empresas nas soluções, bem como exigir mais responsabilidade aos produtores de resíduos.
Mário Russo é Doutor em Engenharia Civil pela Universidade do Minho, Mestre em Hidráulica pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, tem Especialização em Microbiologia Ambiental Aplicada pela Universidade do Minho e Mestrado em Estruturas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Possui ainda o título de International Waste Manager, outorgado pela ISWA (International Solid Waste Association), e é vice-Presidente da APESB (Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental). Exerce as funções de professor coordenador no Instituto Politécnico de Viana do Castelo. O autor escreve, por opção, ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.