Política de Privacidade – Aguiar no Coração
Política de Privacidadeadmin-aguiarc2021-05-13T14:55:34+00:00
Os nossos registos incluem dados que foram obtidos ao longo dos nossos contactos (por ex. recolhidos no âmbito da sua inscrição nos nossos serviços), pelo que o CLDS 4G Aguiar no Coração sempre pautou a sua atuação pelo respeito e privacidade dos dados dos seus utentes, o que pretende manter e reforçar com a aplicação do novo Regulamento.
O CLDS 4G Aguiar no Coração conservará os seus dados pelo período necessário e de acordo com as imposições legais, nomeadamente os prazos de conservação arquivística.
Poderá contactar-nos para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados, dirigindo o seu pedido por escrito com o assunto "Proteção de Dados Pessoais" para o email: info@aguiarnocoracao.pt.
No âmbito da sua atividade, o Contrato Local de Desenvolvimento Social 4G Aguiar no Coração (adiante designado por CLDS 4G Aguiar no Coração) realiza a recolha de dados pessoais neste Portal e garante que o seu tratamento é feito de acordo com as regras de Proteção da Privacidade de dados decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento [EU] 2016/679), adiante designado por RGPD, e demais legislação nacional e da UE aplicável, garantindo por esta via todos os direitos e garantias relativos à privacidade de dados pessoais dos Titulares.
Encontram-se aqui incluídos os dados pessoais transmitidos pelos seus titulares, registados neste Portal, bem como os recolhidos pelo CLDS 4G Aguiar no Coração relativos aos visitantes do mesmo.
O responsável pelo tratamento de dados recolhidos através deste Portal é o CLDS 4G Aguiar no Coração.
Sede do CLDS 4G Aguiar no Coração
Centro Social Paroquial de Dornelas
CILG – Comunidade Inclusiva da Lage Grande
Av. Nossa Sra. do Campo
Para eventuais esclarecimentos deverá contactar info@aguiarnocoracao.pt
Os dados pessoais recolhidos pelo CLDS 4G Aguiar no Coração têm como finalidade o cumprimento das atribuições cometidas pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) aos contratos locais de desenvolvimento social, em particular ao CLDS 4G Aguiar no Coração, para desenvolver as suas atividades nas áreas do emprego e da formação profissional, com a garantia dos direitos dos Titulares dos dados incluídos nos serviços prestados pelo programa.
O CLDS 4G Aguiar no Coração dispõe de medidas de segurança técnicas e organizativas com vista à proteção dos dados pessoais dos seus Titulares, nomeadamente no que respeita à utilização indevida, não autorizada, acesso ilegal ou divulgação, perda, alteração, danificação ou destruição. Essas medidas incluem:
Segurança Física, garantida através do controlo de acessos às instalações do CLDS 4G Aguiar no Coração e da destruição física dos suportes que contenham dados pessoais em formato digital.
Segurança Organizacional, garantida mediante o conhecimento da importância e das formas de proteção dos Dados Pessoais, de acordo com as políticas de segurança da informação implementadas na organização.
O CLDS 4G Aguiar no Coração, como Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos no Portal, recorre a entidades externas contratadas no âmbito da criação, manutenção e gestão do Portal. Estas entidades podem ter acesso aos dados pessoais e atuam exclusivamente de acordo com as instruções e orientações do CLDS 4G Aguiar no Coração, com a garantia de que adotam as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas exigidas no Regulamento para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação em causa.
A eliminação ou inativação da conta de utilizador não implica a eliminação de dados e informações relativas ao mesmo enquanto utente ou no âmbito da sua relação com o CLDS 4G Aguiar no Coração, os quais serão mantidos de acordo com as obrigações legais de conservação dos dados em causa.
O CLDS 4G Aguiar no Coração pode transferir dados dos seus Titulares para países fora do espaço europeu no âmbito das suas atribuições e com consentimento explicito dos mesmos.
O CLDS 4G Aguiar no Coração reserva-se no direito de revisão ou modificação desta Declaração, com observância do Regulamento (EU) 2016/679.
O CLDS 4G Aguiar no Coração reserva-se no direito de suspender ou cancelar uma conta de utilizador caso verifique que a informação fornecida é falsa, incorreta, desatualizada, desadequada ou incompleta. A suspensão ou cancelamento de uma determinada conta apenas ocorrerá após notificação ao respetivo utilizador.
No final do processo de registo obterá uma palavra-chave, passando, a partir desse momento, a ser responsável por todas as atividades que ocorram sob a sua utilização, bem como por manter a confidencialidade da mesma. Em caso de suspeita de uso não autorizado da sua palavra-chave ou de qualquer outra quebra de segurança, recomendamos que informe imediatamente o CLDS 4G Aguiar no Coração. Para que a sua conta não seja acedida por terceiros não autorizados, recomendamos ainda que no final de cada sessão saia da sua conta e feche a janela do navegador (browser).
As hiperligações listadas na área de "Links" são feitas para o exterior do Portal e abertas numa nova janela. O CLDS 4G Aguiar no Coração não se responsabiliza nem pelos conteúdos presentes nessas páginas, nem pela atualidade dos mesmos.
Contrato Local de Desenvolvimento Social 4G – Aguiar no Coração
O CLDS 4G AGUIAR NO CORAÇÃO visa uma intervenção inovadora, inclusiva e participativa no Concelho de Aguiar da Beira, nos domínios da capacitação e qualificação familiar, da valorização do papel e dos direitos da criança e ainda do envelhecimento ativo e do combate ao isolamento e à solidão da população sénior, fomentando transversalmente o intercâmbio e a partilha intergeracional de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores sociais e a igualdade e não discriminação.
O projeto encontra-se em atividade no Concelho de Aguiar da Beira desde o dia 2 de março de 2020 no âmbito do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social de Quarta Geração (CLDS 4G), criado e regulado pela Portaria nº 229/2018, de 14 de agosto, e tem previsto o seu término a 1 de março de 2023.
Com sede na Comunidade Inclusiva da Lage Grande – Centro Social Paroquial de Dornelas (CSPD), na Av. Nossa Sra. do Campo, em Dornelas, o projeto tem como Entidade Coordenadora Local de Parceria e executora, igualmente, o CSPD e como entidades financiadoras o POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego e o Governo de Portugal, por via do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
O Plano de Ação do CLDS 4G de Aguiar da Beira, designado por "Aguiar no Coração 2.0", foi elaborado pela ECLP – Entidade Coordenadora Local de Parceria – CSPD, com base nos instrumentos de planeamento do Conselho Local de Ação Social (CLAS), nomeadamente no Diagnóstico Social e no Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Aguiar da Beira.