PETROS,Tem Que Reajustar TODO o benefício de TODOS os aposentados! - Peticoes.pt
A PETROS NÃO PODE CONTINUAR A FINGIR QUE NÃO SABE QUE ESTÁ MASSACRANDO PARTICIPANTES QUE HÁ ANOS NÃO RECEBEM PARTE OU TODO DO DEVIDO REAJUSTE DE SEUS BENEFÍCIOS
Ao longo da história da Petros foram surgindo situações em que, seja por fatos, pelas leis ou regulamentos, seja por interpretações assumidas pela direção da Fundação, criaram-se situações totalmente insustentáveis para todos ou parte de seus beneficiários.
Exemplo recente tivemos, quando em 2018 o bilionário déficit acumulado levou a implantar uma Contribuição Extraordinária que, além de extorsiva por si mesma, teve seus valores calculados de maneira a sobrecarregar ainda mais, de forma insuportável parte dos participantes, vindo a ameaçar a sobrevivência financeira deles. Sem entrar no mérito da solução encontrada, houve, em algum momento, o reconhecimento pela direção da Petros de que algo tinha que ser feito, o que veio resultar no NPP que, embora não tenha feito justiça, pelo menos reduziu o sofrimento dos atingidos
Em setembro de 2018 houve o último reajuste do Teto de salário de participação ( Art.15 do Regulamento), e posteriormente a Petros informou que, devido à descontinuidade do reajuste da função de Superintendente de Departamento da Petrobrás, o não seria mais reajustado, passando dessa forma a congelar o benefício dos que ela considerava topados. Mais impressionante até do que a violência do fato, confundindo salário de participação com salário de benefício, é que foi mantida essa política durante três anos, sem que a direção mostrasse qualquer intenção de formular uma saída para essa situação absurda que progressivamente veio causando danos crescentes a muitos aposentados.
Somente há poucas semanas, a Petros veio abrir diálogo a respeito com as entidades representativas dos participantes do Plano. Mesmo assim, por razões difíceis de entender, constatou-se que a Petros insiste em continuar ignorando outro grave problema que vem afetando participantes oriundos da BR, qual seja, seu entendimento de que somente cabe reajuste de benefícios para valores até dois tetos do INSS, hoje R$ 14.269,16. Acima disso, há dois anos a Petros não corrige os benefícios, o que levará progressivamente a todos os aposentados da BR a ganhar, no máximo, esse valor, independente do muito que sofreram descontos em seus contracheques, para receber aposentadoria maior.
Uma coisa é ter divergências de interpretação de regulamentos, e outra a indiferença burocrática com que a direção da Fundação vem assistindo os massacres contínuo sem base moral ou legal que vem sendo praticadas. É o que uma escritora denominou de a banalização do mal que, de tanto ser visto, passa a fazer parte da paisagem e não incomoda mais a ninguém-salvo os diretamente prejudicados.
Diante disso, vimos pedir à Petros que seja, por fim, reconhecido que o congelamento de benefícios não encontra apoio moral ou legal, que se deve dar definitiva solução que restabeleça a normalidade e se façam os devidos ressarcimentos aos que foram prejudicados. Há base sólida de natureza legal para tais medidas, o que poderá ser demonstrado pelos assessores jurídicos das entidades que estão em negociação.
Reconhecer desvios é o primeiro passo para resolvê-los, e se trata de medida inteligente, quando resultam em malefícios cumulativos e progressivos, que jamais poderão ser ignorados ou tolerados pelos que sofrem suas consequências, e que, se não corrigidos, irão desembocar em nova onda de judicializações, que a Petros diz querer evitar.
PEDIMOS AOS REPRESENTATES DAS ENTIDADES QUE ESTÃO NEGOCIANDO COM A PETROS, QUE SE MANTENHAM FIRMES E NÃO TOLEREM DISCRIMINAÇÕES OU ADIAMENTOS PARA QUE TODOS OS APOSENTADOS TENHAM REAJUSTE DE TODOS SEUS BENEFÍCIOS, JÁ!!
Não se evitam judicializações com Termos de Renúncia, mas com medidas prontas e justas para eliminar causas de sofrimento para os participantes.
CARLOS BERTOMEU Contactar o autor da petição
Ao assinar, autorizo que CARLOS BERTOMEU entregue a informação que estou a fornecer neste formulário a quem tem poder nesta questão.