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LOCAL LISBOA Socialistas e PSD aproximam posições sobre redução de freguesias em Lisboa
Socialistas e PSD aproximam posições sobre redução de freguesias em Lisboa
O líder da distrital do PSD de Lisboa, Carlos Carreiras, diz que o seu partido e o PS estão a aproximar posições sobre a redução do número de freguesias na cidade.
O objectivo inicial da maioria socialista que governa a Câmara de Lisboa era passar das actuais 53 para 28, mas neste momento, na sequência das negociações com os sociais-democratas, esse número baixou ainda mais. O PSD entende que a cidade deve passar a ter 21, enquanto o PS fala em 22. Para Carlos Carreiras, não faz sentido haver freguesias com menos de 15 mil habitantes, embora actualmente existam unidades territoriais deste género com escassas centenas de moradores. "Em Madrid, que tem 3,2 milhões de habitantes, há 21 distritos, que são uma unidade territorial equivalente às nossas juntas de freguesia", compara.
O aumento de competências das juntas de freguesia é outro aspecto central da discussão. O objectivo é que as freguesias vejam consignadas na lei "competências muito abrangentes, superiores a muitas câmaras do país" tal como o licenciamento de obras, ou de publicidade, e capacidade reforçada para intervir no território. Poderão, por exemplo, passar a gerir equipamentos municipais, refere também o líder da distrital "laranja".
Para que o plano avance, Carlos Carreiras explica que o próximo passo será chegar a acordo com o presidente da câmara, António Costa, de forma a que mais tarde o assunto possa ser discutido na Assembleia da República. "O objectivo é iniciar esta discussão sobre a reforma administrativa em todo o país, sendo que Lisboa deve começar por dar o exemplo", conclui Carlos Carreiras.
Numa recente convenção autárquica do PSD, este responsável declarou que as autarquias passaram a assegurar a função social do Estado, por o Governo socialista se ter demitido dessa função. "Em tempos que o Governo desinveste na cultura, são as autarquias que preservam e fomentam a nossa identidade secular; quando todos os dias vimos o nosso tecido empresarial definhar e o desemprego a aumentar, são as nossas autarquias que promovem o empreendedorismo e apoiam os desempregados", acrescentou. Depois deixou um recado aos autarcas do PSD. Em 2013 há oito presidentes de câmara no distrito de Lisboa que atingem o limite de mandatos. O mesmo sucederá com 130 presidentes de juntas. "É uma oportunidade única e irrepetível de dizer basta às experiências comunistas e socialistas", observou. "Queremos ganhar a maioria das dez autarquias do distrito". Como? "Temos que apostar em novos rostos, novos intervenientes e em novas ideias", defendeu o líder da distrital, que diz não querer, no entanto, descurar a experiência adquirida pelos autarcas do seu partido. PÚBLICO/Lusa