Fim à Mutilação Genital Feminina é uma campanha europeia, liderada pela Amnistia Internacional da Irlanda, a trabalhar em colaboração com várias organizações em Estados Membros da União Europeia (UE).
A Associação para o Planeamento da Família (APF) e a Amnistia Internacional Portugal integram por Portugal o Grupo de ONG parceiras desta campanha.
A campanha tem por objetivo colocar a mutilação genital feminina (MGF) no topo da agenda da UE e dar voz a mulheres e raparigas que sofreram MGF e às que estão em risco. A campanha advoga o reconhecimento dos direitos humanos e tentará persuadir as instituições da UE a assegurar que a UE adota uma abordagem abrangente e coerente para pôr termo à MGF.
A campanha tem por base e defende o reconhecimento dos princípios duma abordagem baseada nos direitos humanos (ABDH/HRBA). Esta abordagem considera a MGF uma violação dos direitos humanos, destina-se a apoiar e empoderar as pessoas sujeitas de direitos (mulheres e raparigas que sofreram ou estão em risco de sofrer MGF) e procura uma participação ativa e significativa de quem é diretamente afetada por essa prática.
A MGF é uma manifestação de violações de direitos humanos baseadas no género que pretende controlar a sexualidade e autonomia das mulheres, e que são comuns a todas as culturas. Embora impressionante devido à sua gravidade e dimensão, a MGF não pode ser encarada isoladamente. Fazer campanha para pôr fim à MGF contribui para o avanço dum espetro mais amplo dos direitos das mulheres e raparigas.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, UNICEF e UNFPA, estima-se que cerca de 3 milhões de mulheres e crianças correm risco de mutilação todos os anos. A MGF foi documentada em cerca de 28 países do continente africano, bem como em países asiáticos e do Médio Oriente. No entanto, e devido aos crescentes movimentos migratórios, a prática da MGF tem vindo a ser alargada também a outras regiões e países, incluindo europeus.