Rede Rural Nacional - Candidaturas ao apoio em investimento em povoamentos de pinheiro-bravo para resinagem abertas até 9 de junho
É objectivo deste Aviso apoiar a beneficiação de povoamentos de pinheiro-bravo em áreas prioritárias para a resinagem, através da gestão, desbaste dos povoamentos e aproveitamento da regeneração natural, com vista a revitalizar o sector da resina natural, revertendo a tendência dos últimos anos, em que Portugal, e a União Europeia (UE), se tornaram altamente dependentes das importações de resina e seus derivados.
Podem ser entidades beneficiárias deste apoio:
Entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal;
Entidades gestoras de baldios (unidade ou agrupamento);
Empresas associadas em associações de resineiros, com o código de actividade económica 02300.
As tipologias de intervenção a apoiar são:
Beneficiação e condução de povoamentos.
A taxa de financiamento do financiamento a aplicar sobre as despesas elegíveis respeita as disposições em matéria de auxílios de estado e assume a modalidade de subsídio não reembolsável. A taxa de comparticipação máxima é de 100%, não podendo o investimento global ultrapassar um custo médio por hectare de 1.250 euros.