SIC Notícias | Portugal quer resposta do Iraque sobre levantamento de imunidade na próxima semana
Portugal quer resposta do Iraque sobre levantamento de imunidade na próxima semana
14.10.2016 21h39
O Governo português defendeu esta sexta-feira que as autoridades iraquianas devem enviar, até ao final da próxima semana, uma resposta formal ao pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque.
A posição do executivo foi transmitida em reuniões ocorridas no Ministério dos Negócios Estrangeiros com uma delegação iraquiana, nas passadas segunda e terça-feira, lê-se num comunicado hoje divulgado pelo Palácio das Necessidades.
"Na sequência do pedido de levantamento da imunidade diplomática resultante do inquérito aos incidentes ocorridos em Ponte de Sor no passado mês de agosto e da reunião havida em Nova Iorque entre os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países, foi igualmente tratada esta questão", adianta a nota do Ministério.
Durante os encontros, as autoridades iraquianas "receberam toda a informação solicitada sobre o quadro jurídico aplicável e comprometeram-se a responder formalmente" ao pedido de Portugal "nos próximos dias", refere a mesma nota.
"A parte portuguesa entende que a resposta formal terá de ser enviada até final da próxima semana", defende o Governo.
Segundo o comunicado do Ministério liderado por Augusto Santos Silva, a agenda da reunião foi "abrangente", tendo sido abordadas "as várias facetas das relações bilaterais, as relações União Europeia-Iraque e ainda outros temas da agenda regional e internacional".
Portugal pediu, a 25 de agosto, o levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, na sequência das agressões a um jovem de Ponte de Sor, e solicitou, no início de setembro, urgência na resposta das autoridades iraquianas, que responderam que o farão "no tempo adequado".
Num encontro realizado à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 23 de setembro, o chefe da diplomacia iraquiana garantiu a Santos Silva que o seu país não se oporá a "qualquer exigência da lei para que a investigação possa ser concluída".
União Europeia-Iraque
Ministro admite declarar filhos do embaixador do Iraque persona non grata
O ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu esta sexta-feira recorrer à declaração de 'persona non grata' caso as autoridades iraquianas não respondam ou rejeitem o pedido de levantamento de imunidade diplomática dos filhos do embaixador, envolvidos em agressões a um jovem.
"Insisti que Portugal precisava que o Iraque levantasse a imunidade diplomática"
O ministro dos Negócios Estrangeiros falou com o enviado da SIC Bernardo Ferrão, via Skype, em Nova Iorque. Augusto Santos Silva falou sobre a reunião que teve com o ministro iraquiano, na qual foi pedido o adiamento do levantamento da imunidade dos filhos do embaixador do Iraque.
Santos Silva vai insistir no levantamento da imunidade de iraquianos
O ministro dos Negócios Estrangeiros vai insistir no levantamento da imunidade dos filhos do embaixador do Iraque, numa reunião na quinta-feira com o seu homólogo iraquiano em Nova Iorque. Santos Silva espera que não haja resistência ao levantamento da imunidade diplomática.