De posse da obra finalizada e do endereço do escritório de direito autoral mais próximo, o autor ou seu representante legal deve levar cópias simples de documentos de identificação (RG e CPF) e uma cópia da obra. No caso de um livro, por exemplo, ele deve levar uma versão impressa em folha A4. Pode ser frente e verso, mas com todas as folhas paginadas e com a assinatura do autor. A obra não deve estar grampeada nem encadernada.
Para cada tipo de obra, pagam-se diferentes valores. Confira na tabela o valor de cada serviço. Uma obra que viria a ser um livro custa, atualmente, R$ 20,00. Para pagar o serviço, é preciso gerar um boleto e imprimir uma Guia de Recolhimento da União (GRU), na qual o interessado coloca o valor conforme o serviço.
É possível pagar em uma única guia a taxa correspondente a mais de um registro de obra intelectual. Por exemplo, para o registro de dois romances é necessário preencher dois requerimentos independentes, mas pode ser apresentada apenas uma GRU com o valor correspondente às taxas de registro das duas obras.
Além do registro, é possível fazer uma averbação, que é uma espécie de edição da obra: aumentar ou diminuir uma obra já registrada. “Cada processo que chega é examinado. O escritório (estadual) analisa se a documentação está correta e manda para gente (no Rio) e, aqui, é analisado no mérito, se realmente é escrito, se é um roteiro de fato”, detalha Helena Severo.
No prazo de até 180 dias, o autor recebe o registro de sua obra por via postal em sua casa ou no escritório onde registrou sua obra. Para mais informações, acesse https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais/perguntas-frequentes.
Disponível em: <http://cultura.gov.br/onze-escritorios-de-direitos-autorais-apoiam-a-protecao-de-obras-nacionais/>. Acesso em: 23 jan. 2019.
Autor eduardograziosiPublicado em 23 de janeiro de 2019 23 de janeiro de 2019 Categorias Direitos autoraisTags Escritório de Direitos Autorais, Fundação Biblioteca Nacional, obra intelectual, registroDeixe um comentário em Onze escritórios de direitos autorais apoiam a proteção de obras nacionais	
Autor eduardograziosiPublicado em 28 de janeiro de 2018 27 de janeiro de 2018 Categorias Direitos autoraisTags Acvtoris, direitos autorais, prova de anterioridade, registroDeixe um comentário em Brasileiro cria site para comprovar diretos autorais de forma rápida e fácil	

No dia 18 de novembro, a Casa do Povo de Arazede (CPA) levou a efeito a 2ª edição do Arraial das Sopas.
Com a sede da Academia Musical Arazedense lotada, cerca de 160 convivas coroaram de êxito a iniciativa solidária, assinalando, ao mesmo tempo, o 84º aniversário da CPA.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, José Veríssimo, acompanhado do secretário da Junta de Freguesia de Arazede, Alexandre Costa, desejou “os maiores sucessos” à CPA e, com elogios “à atividade que a associação vindo a desenvolver”, congratulou-se pela iniciativa “ter merecido também uma ampla resposta da comunidade, demonstrando que continua a receber o carinho de todos”.
Muito satisfeita “com adesão demonstrada”, a presidente da CPA, Paula Pagaimo, ao lembrar que as sopas foram preparadas com os donativos de empresas e particulares, referiu: “Surpreendeu-me pela positiva a resposta que tivemos a esta atividade solidária que nos vai permitir angariar verbas para a CPA”.
Ao longo da tarde, o convívio de gerações fez-se com muita música, não faltando, para os mais pequenos, uma piscina de bolas e pinturas faciais.