Escritor Mario Vargas Llosa diz que destituição do Presidente do Peru violou Constituição – Observador
Escritor Mario Vargas Llosa diz que destituição do Presidente do Peru violou Constituição
Segundo a constituição peruana, o Presidente pode ser acusado, mas só pode ser investigado no fim do deu mandato. O escritor e vários juristas do país consideram a destituição uma violação da mesma.
13 nov 2020, 10:37
▲Vargas Llosa criticou ainda a Polícia Nacional por usar de força excessiva para reprimir as manifestações que começaram há quatro dias no país, com milhares de cidadãos nas ruas
Javier Lopez/EPA
O escritor Mario Vargas Llosa defendeu na quinta-feira que o Parlamento do Peru "violou a Constituição", ao destituir no início da semana o Presidente, Martín Vizcarra, na sequência de acusações de corrupção.
"Creio que a Constituição peruana é muito clara, um Presidente pode ser acusado, mas só pode ser investigado no termo do seu mandato", disse o prémio Nobel da Literatura, em entrevista ao diário El Comercio.
O escritor, que recebeu o Nobel em 2010, considerou que a decisão violou "de forma claríssima" a Constituição, apontando que essa é também a opinião de vários juristas peruanos, incluindo o antigo primeiro-ministro Pedro Cateriano, que classificou a destituição como "um verdadeiro golpe de Estado".
Vargas Llosa criticou ainda a Polícia Nacional por usar de força excessiva para reprimir as manifestações que começaram há quatro dias no país, com milhares de cidadãos nas ruas.
"Creio que a ação policial, que tem sido extremamente violenta, deve ser condenada", disse o autor de "A cidade e os cães", acrescentando que a demissão de Vizcarra "foi claramente condenada pela maioria da população peruana".
Vargas Llosa afirmou que o Peru enfrenta "uma situação absolutamente lamentável de confusão e anarquia" e que a nível internacional existe confusão devido a uma "situação absolutamente invulgar".
O escritor defendeu que é "fundamental" que o Governo de transição, assumido pelo presidente do Parlamento, Manuel Merino, respeite o calendário das eleições gerais convocadas para abril do próximo ano.
O que aconteceu é absolutamente lamentável e estes deputados que perpetraram [a destituição] serão, a curto ou longo prazo, sancionados pelo povo peruano".
Pelo menos 15 mil pessoas saíram à rua na capital peruana na quinta-feira, no quarto dia consecutivo de protestos contra a destituição de Vizcarra, com os manifestantes a afirmarem que o novo chefe de Governo "não foi eleito pelo povo" e a exigirem a renovação da classe política.
Segundo a agência de notícias Efe, que cita organizações de direitos humanos, a polícia fez pelo menos 16 detenções, com muitos manifestantes a acusarem os agentes de força excessiva.
Os protestos estenderam-se igualmente a várias cidades do interior do país.
O parlamento do Peru destituiu na segunda-feira o Presidente da República, Martin Vizcarra, por "incapacidade moral", no seguimento da segunda moção de censura apresentada noutros tantos meses contra o líder daquele país sul-americano.
A moção para destituir o chefe de Estado, popular pela sua intransigência contra a corrupção, teve como motivo alegados subornos recebidos por Vizcarra em 2014, como governador, e teve mais votos do que os 87 (de 130 deputados) necessários para a destituição.
O presidente do Parlamento, Manuel Merino, assumiu um dia depois o comando do Governo do Peru até ao final do mandato de Vizcarra, em 28 de julho de 2021.