11 Julho 2019 às 11:07
Um dos últimos moradores que ainda resistem no prédio Coutinho, começou a retirar a mobília do apartamento, esta quinta-feira, para acautelar numa eventual decisão desfavorável do tribunal.
José Santos, ex-combatente e antigo comandante da PSP, iniciou as mudanças face à perspetiva de que a Justiça volte a pronunciar-se a favor da sociedade VianaPolis. Em causa está uma última Providência Cautelar interposta pelos moradores para tentar travar o despejo, já após o fim do prazo de notificação para saída voluntária.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) atendeu as pretensões dos ocupantes das seis frações que resistem à desocupação. O processo de despejo ficou suspenso, mas entretanto foi ouvida a VianaPolis e está iminente uma decisão que pode ou não ser favorável aos moradores. José Santos não acredita que a Justiça vá ficar do lado deles.
"Os tribunais fecham sexta-feira. Não sei qual vai ser a decisão, mas se for favorável à VianaPolis não quero ser tirado daqui à força", declarou ao "Jornal de Notícias" esta quinta-feira de manhã, enquanto saiam móveis com a ajuda de uma grua pela varanda de sua casa.
"Estive seis anos a trabalhar num tribunal e sei muito bem as regras e as leis. A VianaPolis a mim não me dá ordens. O tribunal dá. Eles que tenham paciência e o presidente da Câmara, que façam o que quiserem, mas a mim não me tiram. O tribunal tira. Respeitarei a decisão. Não é preciso vir polícia nem nada. Não quero passar por isso", adiantou o antigo militar, Coronel Santos, admitindo a pouca esperança no desfecho de mais esta ação. "Andamos quase há 20 anos nesta luta e já estamos tão poucos, que não tenho dúvidas que o tribunal vai dar razão à VianaPolis". E desabafou com as lágrimas nos olhos: "Isto está-me a custar muito, como deve calcular".
Ontem a sociedade VianaPolis emitiu um esclarecimento público, que resume o processo da demolição do prédio Coutinho desde a sua génese há mais de 40 anos. E reproduz a sentença da penúltima Providência Cautelar, intentada pelos moradores, e que a mandatou para proceder à "desocupação coerciva" do edifício.
Recorde-se que seis frações das 105 iniciais, continuam ocupadas após notificação para desocupação voluntária até 24 de junho. No comunicado, a VianaPolis anuncia que pretende dar continuidade à posse do imóvel "dentro do enquadramento legal", para demolir e construir naquele local um novo mercador municipal.
Informa que num universo dos antigos 300 habitantes e 105 frações do prédio, "foram efetuados 74 acordos amigáveis (realizaram-se 28 realojamentos e 46 indemnizações), e foram proferidas sentenças de indemnizações nas restantes". E que estão disponíveis habitações e indemnizações para os últimos moradores com quem falta chegar a acordo.
Aguarda-se a qualquer momento que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga se pronuncie sobre a última ação cautelar intentada pelos resistentes.