Bruxelas aprova por mais seis meses regime português de apoio à banca – Observador ",s='
A Comissão Europeia voltou hoje a prolongar, por mais seis meses e até 30 de junho, o regime excecional de apoio às instituições financeiras em Portugal, criado há quase oito anos devido à crise.
Desde a sua criação, em outubro de 2008, a medida de ajuda à banca foi prolongada várias vezes, a última das quais a 22 de julho de 2015, tendo agora sido prorrogada até 30 de junho próximo, anunciou o executivo comunitário.
Em comunicado, a Comissão Europeia considera que o regime se enquadra nas ajudas de Estado a instituições bancárias devido à crise e que a extensão da medida está bem dirigida, proporcionada e limitada no tempo e no seu raio de ação.
Uma vez que o regime garante que os bancos participantes não beneficiam de qualquer vantagem indevida da garantia do Estado, este mecanismo está em conformidade com as regras em matéria de auxílios estatais da União Europeia ao setor bancário no contexto da crise, nota Bruxelas.
Cada prolongamento do regime é baseado numa análise dos desenvolvimentos nos mercados financeiros e na eficácia da medida.