Desde o fim do ISP ao poder das empresas privadas. O que dizem os partidos sobre aumento de preços dos combustíveis? – O Jornal Económico
Bianca Marques	 21 Outubro 2021, 07:00
O aumento do preço dos combustíveis tem estado em destaque nas notícias, mas também no Parlamento. Um dia antes do debate com o Conselho Europeu, que decorre esta quinta-feira, os deputados demonstraram a sua preocupação para com a crise energética, no mesmo dia em que Presidente promulgou o diploma sobre fixação das margens dos combustíveis. Saiba o que disseram os deputados sobre o preço dos combustíveis durante reunião plenária de 20 de outubro.
"Vai acabar ou não com o adicional ao ISP?", pergunta PSD
Duarte Marques, deputado do Partido Social Democrata (PSD), considerou importante trazer o tema da crise energética a debate e questionou o primeiro-ministro sobre se ia ou não acabar "com o adicional ao ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos]".
Na sexta-feira, 15 de outubro, o Governo decidiu descer dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo, uma medida que passou a vigorar a partir de sábado, 16 de outubro e que teve pouco impacto no preço dos combustíveis sendo que na segunda-feira, 18 de outubro, os valores voltaram a aumentar em cerca de um cêntimo.
Durante a sua intervenção, Duarte Marques aproveitou para recordar que em 2016 o primeiro-ministro "prometeu aos portugueses quando criou o adicional ao ISP, o aumento sobre os combustíveis, que iria baixar se os combustíveis voltassem a subir. Para o social democrata o Governo apenas tem de cumprir "a palavra dada".
PCP sublinha que subida de preços dos combustíveis aumenta carga fiscal sobre as famílias
Por sua vez, o deputado do Partido Comunista Português, João Oliveira considerou que o tema "devia estar na agenda do Conselho Europeu" pelo "alarme que naturalmente está a causar a consecutiva subida do preço dos combustíveis".
João Oliveira sublinhou que o aumento dos combustíveis naturalmente coloca uma carga significativa sobre as famílias, sobre as empresas" e recordou que os valores são dissociáveis "da União Europeia e concretizadas pelos governos nacionais". "Em Portugal concretizado pelo governo PSD/CDS em 2002-2003", completou. Na perspetiva dos comunistas desde então "têm de ser os consumidores a pagar os lucros oligopolistas das empresas privas que a partir daí passam a ter capacidade de fixar os preços como entendem"
BE e a "promoção de uma transição energética"
Do lado do Bloco de Esquerda (BE), o deputado Pedro Filipe Soares referiu existe: "Um problema estrutural ao aliar a crise energética decorrente dos combustíveis fósseis com uma necessária mudança na nossa forma de responder às alterações climáticas e a promoção de uma transição energética necessária e indispensável".
Para o bloquista, é preciso "enquadrar uma resposta estrutural e a longo prazo, de transição energética, mas também uma resposta imediata e urgente para retirar peso da carteira das famílias", sendo que a redução do ISP, levada a cabo pelo Governo, "é insuficiente".
PAN acredita que energias renováveis vão garantir "preços da energia mais acessíveis"
A transição energética também foi uma medida mencionada pelo partido Pessoas Animais Natureza (PAN) durante reunião plenária. De acordo com o deputado Nelson Silva "a médio e longo prazo" é preciso "apostar nas energias renováveis e na autonomia energética" de forma a garantir que os preços da energia são "mais acessíveis".
Para o PAN, esta é a forma de "combater pobreza energética", mas no curto prazo Nelson Silva defendeu que existe "um problema em mãos que para além de nacional é comum a toda a União Europeia". O deputado do PAN recordou ainda que "a comissão europeia já instou os estados membros a adotarem medidas concretas que garantam que os mais vulneráveis poderão continuar a ter acesso à energia e ao aquecimento nesta fase em que inverno se aproxima".
Sector da energia não pode "continuar nas mãos dos privados", diz PEV
Segundo o líder parlamentar do partido ecologista Os Verdes (PEV), José Luís Ferreira, "sendo a energia um sector estratégico não pode continuar nas mãos dos privados". "Até porque aquilo que se está a passar é que os consumidores andam a alimentar os lucros escandalosos das grandes empresas, enquanto a pobreza energética é uma realidade para muitas famílias".
Crise energética. Presidência da República assinala "escolhas políticas" para enfrentar situação que se pode prolongar
Presidente promulga diploma sobre fixação das margens dos combustíveis
Marcelo Rebelo de Sousa reconhece "as evidentes limitações" das medidas, mas considera que representam um passo na mitigação da emergência económica e social do país.
Estas soluções "têm de ser de natureza transitória", sustentou o primeiro-ministro, para não comprometer "aquilo que é o objetivo fundamental de enfrentar" as alterações climáticas.