Ministério queria ″injetar sangue novo nas escolas″, mas não tem como fazê-lo
Mais de 40% dos professores das escolas públicas têm 50 ou mais anos de idade. Percentagem dos menores de 30 anos é residual
Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, com João Costa, secretário de Estado da Educação
05 Dezembro 2016 — 00:43
Numa época em que se fala em renovar as ideias e as dinâmicas da escola pública, para ter sucesso onde até agora se tem falhado, há um obstáculo que salta à vista: um corpo docente que não só tem vindo a encolher como a envelhecer, dando sinais, segundos os sindicatos, de um cansaço que poderá não ser compatível com os desafios que tem pela frente.
Em 2014/15, de acordo com o último Perfil do Docente publicado pelo gabinete de estatística da Educação, 43,21% dos professores das escolas públicas tinham 50 anos de idade ou mais. Apenas 0,41% estavam abaixo da casa dos 30 anos.
Ao DN, o secretário de Estado da Educação, João Costa, rejeita a ideia de que o fator idade possa ser um obstáculo à concretização das reformas pretendidas: "É da mais elementar justiça, para uma geração de professores muito experientes, estarmos a fazer essa correlação", diz. "Temos alguns velhos muito jovens e alguns jovens muito velhos", brinca.
No entanto, acaba também por assumir que nada agradaria mais à tutela do que rejuvenescer a classe: "Toda a nossa equipa - ministro, secretários de Estado, gostaríamos que fosse possível injetar sangue novo nas escolas. Mas a realidade é um corpo docente bastante grande, com uma população escolar que tem vindo a diminuir. Esta nossa vontade esbarra nessa realidade", justifica.
Por outras palavras, não há verba, nem forma de justificar um investimento dessa ordem junto das Finanças. De resto, mesmo quem já trabalha há muito tempo nas escolas já se apercebeu dessas limitações. Depois de ter prometido empenho na luta contra a precariedade na profissão, o Ministério apresentou há dias aos sindicatos uma proposta que contempla a vinculação extraordinária de apenas cerca de 300 professores que já têm 20 ou mais anos de serviço quando, pelas contas das organizações sindicais, andará perto dos 20 mil o número de professores contratados que já superaram os três contratos anuais que, pela lei, lhe valeriam o acesso aos quadros.
Ainda assim, João Costa diz que o Ministério está a fazer esforços para dotar as escolas de algum sangue novo, dando o exemplo dos planos das escolas para promover o sucesso escolar que, em vários casos, implicam novas contratações, já aprovadas mas ainda por concretizar: "estamos a trabalhar para, com fundos estruturais, dar alguma base a estes planos"; diz, admitindo que os mecanismos de financiamento não estão ainda completamente desenvolvidos.
Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), recusa-se a aceitar esta realidade como inevitável "Não há nenhum estudo que não confirme o enorme desgaste existente na classe docente. E esse desgaste deve-se tanto ao envelhecimento dos professores como a horários de trabalho sobrecarregados", diz, acusando o Ministério da Educação de, "no que respeita às condições de trabalho dos professores", não "melhorado nada" em relação às anteriores equipas, "com a exceção do fim da PACK [Prova da Avaliação de Capacidades e Conhecimentos].
A Fenprof tem em marcha há vários meses uma campanha para promover um regime de aposentação específico dos professores, que lhes permitisse aposentarem-se sem penalizações ao fim de 40 anos de trabalho, independentemente da idade. Uma intenção que, nesta fase, dificilmente passará de uma ilusão.
"A aposentação é uma solução para parte do problema", insiste. " E mesmo que não fosse possível avançar já, há outras medidas: distribuição de serviço, horários de trabalho. Antes, as reduções de tempo letivo que os professores iam tendo com a idade revertiam para a componente individual de trabalho. Hoje são transferidas para tarefas de escola ainda mais exigentes, em muitos casos, do que o trabalho de turma", ilustra Nogueira, que relaciona ainda a desmotivação da classe com a "estagnação" das carreiras ao longo da última década.
Jorge Ascensão, Presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), afasta a ideia de que os professores mais velhos pudessem beneficiar de "menos trabalho". Mas admite que possa haver "um trabalho diferente, "com maior diversidade", aproveitando a experiência destes professores e libertando alguns horários letivos para os mais novos. "É evidente que o facto de as pessoas terem muitos anos de docência, e em atividade letiva, de sala de aula, seja saturante. E quando mais avançada é a idade menor é a frescura física para trabalhar com um grupo de crianças muito heterogéneo".