Equívocos de José Gil: a introjecção como «subjectivação» e o medo como «ordenante» da norma
José Gil, catedrático português de filosofia, exprimiu diversas teses equívocas e superficiais nos seus últimos livros. Vamos analisar duas delas.
A SUBJECTIVAÇÃO, EM FOUCAULT E EM GIL, OPÕE-SE À NOÇÃO DE SUBJECTIVAÇÃO DE KIERKGAARD E DO EXISTENCIALISMO EM GERAL
Sobre a formação da consciência social-individual de cada um - aquilo que Heidegger chama o domínio do "uno" sobre o ser-aí, isto é, cada homem- José Gil escreveu:
«Como se formam as subjectividades? Como se produzem subjectividades determinadas, adequadas a tal tipo de trabalho social e de poder político e económico? Através de um processo de subjectivação. Aqui convém referirmo-nos a Foucault, que construiu estes conceitos. O que é uma subjectividade? Define-a a relação de si a si, como um certo poder de se afectar a si própria. A subjectividade é a força de se auto-afectar. Mas esta força é induzida no sujeito a partir de fora. O "fora" constitui, no fundo, uma força; a subjectividade produzida pela acção desta força exterior pode ser assimilada a um certo tipo de "incorporação" de forças. Como se incorpora uma relação de forças - as que vêm do exterior e as forças do indivíduo, por exemplo, forças vitais? Através de uma dobra. A dobragem é o processo decisivo de subjectivação.»
«Por exemplo, entre um sistema institucional de poder e de saber e as forças do homem livre estabelece-se uma relação, de onde resultará uma captura das forças do indivíduo pelas forças do sistema. O indivíduo livre será integrado no sistema graças a uma codificação ou à moldagem das forças livres pelas regras da instituição. Essa codificação implica que o sistema ou parte dele se rebata ou se dobre sobre as forças do indivíduo, criando neste um interior, um dentro, uma interioridade marcada. Este interior codificado é a subjectividade que se pretende obter e o processo da sua produção por dobragem é a subjectivação.» (José Gil, Em busca da identidade- o desnorte, Relógio d´ Água, págs 24-25; a letra negrita é colocada por mim).
Começarei por contestar a equívoca definição de subjectividade dada por Gil e, ao que parece, por Foucault, como "a força de se auto-afectar". É demasiado vaga e equívoca. O átomo possui o poder de se auto-afectar, mediante os fenómenos de cisão ou fissão, induzidos de fora, e, no entanto, não possui subjectividade. Que é a subjectividade? É uma fonte ou ente vital ou psicovital, monádica, que possui consciência e singularidade, em estado embrionário ou desenvolvido.
Gil usa o termo subjectivação no sentido de introjecção - acto de inculcar na consciência individual, de forma algo estereotipada e forçada, valores, argumentos, raciocínios, emanados do tôdo social. Mas pelo menos desde Soren Kierkegaard o termo subjectivação é, em regra, sinónimo de liberdade individual de sentimento e pensamento - o oposto do sentido que José Gil atribui a este termo.
Conviria que Gil e Foucault tivessem precisado esta ambiguidade de linguagem. Porque não haveriam de designar como objectivação ideológica ou introjecção aquilo que dizem ser a subjectivação? Pode contestar-se Gil dizendo que o preconceito ou a lei social interiorizados não são ainda a subjectividade mas uma camada exterior a esta, isto é, o invasor externo dentro da consciência.
É O MEDO QUEM DITA A NORMA, OU SÃO O ARQUÉTIPO E OS INTERESSES DA CLASSE LEGISLADORA,?
Em entrevista ao «Jornal de Letras» reproduzida num seu livro expõe assim a sua teoria do duplo medo ou medo redobrado sentido pela generalidade dos portugueses:
«J.GIL: Se pisamos o risco somos ameaçados. O que é válido até para os comportamentos sexuais. O que faz com que a norma seja ditada por um medo invisível. A nossa sociedade está normalizada, como outras. Com uma diferença, a nossa está duplamente normalizada: pela herança da norma visível que vem do salazarismo, e pela norma invisível que se manifesta no pós Muro de Berlim, no triunfo do neo-liberalismo que diz que "não há alternativa". E nós vivemos esse duplo constrangimento de uma norma que não se vê e é regrada pelo bom senso, pelo bom comportamento, pela recusa do excesso, da experimentação, da inovação do futuro. O que é que faz medo? O futuro. Toda a gente diz: porque é que não há mudança? Porque não havendo o futuro como projecto no seio do presente, somos vítimas das inércias inconscientes do passado.» (José Gil, Portugal, hoje: O medo de existir, Relógio d´Água, pág. 162; a letra negrito é colocada por mim).
Gil apresenta o medo como origem da norma. É uma visão unilateral. E não distingue entre o medo do legislador e a classe social que este representa e o medo do grande público que é o objecto dessa mesma lei. Não discerne a dualidade dos medos - como Hegel os discernia na relação senhor-escravo. Na origem da norma não está unicamente, nem essencialmente, o medo. Há pelo menos três factores na origem da norma social:
1) O arquétipo. Exemplo: a norma «Respeita a propriedade privada dos meios de produção e troca, os bens pessoais e o Estado» baseia-se no arquétipo de sociedade capitalista criadora de múltiplas riquezas materiais acessíveis a muitos ou a todos.
2) Os interesses conjunturais ou estruturais da fracção da sociedade que faz a lei.
3) O medo da fracção legisladora aos comportamentos anómalos, medo que se traduz em sanções incluidas na norma.
O medo experimentado pela "arraia-miúda" e pela classe média não dita a norma em si mas sim a aplicação e extensão da norma reguladora. Não é, pois, o medo a principal fonte da norma mas sim o arquétipo, o ideal, que é difundido a todas as classes e camadas sociais.
Quanto à distinção norma visível/ norma invisível não é exclusiva de Portugal: existe em todas as sociedades. Não se percebe porque é que «a norma invisível se manifesta no pós muro de Berlim, no triunfo do neo-liberalismo». E antes de 9 de Novembro de 1989, não existia a norma invisível? Acaso na França ou nos EUA, democracias parlamentares muito mais sólidas que a portuguesa, não há norma visível e norma invisível? É óbvio que há. O assassinato de John Kennedy em 22 de Novembro de 1963 é uma prova de que há normas visíveis e invisíveis nos EUA - estas últimas bloquearam a investigação sobre a classe ou fracção de classe que ordenou e executou o atentado. O assassinato de Sá Carneiro e Amaro da Costa em 4 de Dezembro de 1980 e a posterior investigação bloqueada é igualmente uma prova da dualidade das normas, a visível e a invisível.
Gil parece não ter intuído que, em muitas circunstâncias, a norma invisível não duplica o peso da norma visível mas antes combate esta e lhe retira peso: é o caso de um professor, membro da direcção de uma escola, que chama a um gabinete isolado um aluno violento, autor de desacatos, e lhe desfere uns bofetões fortes (norma invisível: bater para intimidar e corrigir), fazendo-o às escondidas porque sabe que a norma visível «um professor não pode castigar com pancada um aluno sob pena de ser suspenso de funções» lhe é desfavorável.
f.limpo.queiroz@sapo.pt <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />