Dados validados em definitivo disponíveis a partir de Outubro do ano seguinte. Para utilização de dados em fase de validação contacte a CCDR da respetiva área. Classes do Índice
A legislação actualmente em vigor incorpora, já desde a Directiva-Quadro, uma característica que tem a ver com a alteração dos valores-limite ao longo do tempo, ou melhor, com a aplicação de uma margem de tolerância sobre o valor limite dos diferentes poluentes que permite aos Estados-Membro terem um período de adaptação aos novos valores.
O índice foi concebido de modo a também ponderar esta margem de tolerância e a sua diminuição. Por isso desde o início da aplicação da nova legislação (1999), a classificação do índice adapta-se todos os anos até 2005 ou 2010, altura em que deixa de existir margem de tolerância e em que o valor limite fica fixo (ver Figura).
Figura: Evolução das margens de tolerância e dos valores-limite legislados, segundo o DL n.º 102/2010, de 23 de setembro
O índice varia de Muito Bom a Mau para cada poluente de acordo com a matriz de classificação seguidamente apresentada. É também possível consultar como variam os intervalos de classificação do índice para os anos compreendidos entre 2001 e 2010 (ano em que ficam inalteráveis os valores-limite, dado que já não haverá para os poluentes em causa qualquer margem de tolerância). Quadro 1: Classificação do Índice de Qualidade do Ar proposto para o ano 20012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017
NOTA: Todos os valores anteriormente indicados estão em µg/m3
Independentemente de quaisquer factores de sinergia entre diferentes poluentes, o grau de degradação da qualidade do ar estará mais dependente da pior classificação verificada entre os diferentes poluentes considerados, pelo que o IQar será definido a partir do poluente que apresentar pior classificação (ex: valores médios registados numa dada área: SO2 - 35 µg/m3 (Muito Bom), NO2 - 180 µg/m3 (Médio); CO - 6000 µg/m3 (Bom), PM10 - 15 µg/m3 (Muito Bom) e O3 - 365 µg/m3 (Mau) o IQar será mau, devido às concentrações observadas para o ozono).