A cumprir o segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura afirma que o seu principal objetivo é tornar o concelho falcão em uma referência na região. Com a aposta numa parceria estreita com todos os empresários locais, apesar da pandemia, o autarca está confiante de que o futuro será promissor, uma vez que “seremos capazes de ultrapassar todos os obstáculos. Só conseguiremos manter as pessoas no concelho se tivermos emprego e, para isso, precisamos de empresas fortes, resistentes e combativas.
A nossa história mostra que somos um povo resiliente, que consegue ultrapassar todos os desafios e estou confiante de que esta será mais uma batalha ganha”.
Rui Ventura, presidente da Câmara Municipal de Pinhel, admite que a atual pandemia interferiu naqueles que eram os projetos do Executivo para o atual mandato. “Tínhamos uma expetativa muito grande em relação a 2020 porque seríamos Capital do Vinho. Para além disso, comemorávamos os 250 anos da nossa elevação a cidade e de sede de diocese também em 2020, o que teria sido um momento alto de comemoração para nós. Claro que, perante este quadro pandémico, infelizmente, não conseguimos concretizar as comemorações delineadas”. O autarca revela que, no que concerne ao título de Cidade do Vinho, iniciativa promovida pela Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV), a atribuição transitou para o presente ano de 2021, tendo já sido transferida para 2022, “até porque o projeto pressupõe a elaboração de um programa anual de ações culturais, de formação e de sensibilização ligadas ao vinho, com visibilidade nacional. Este ano, mediante o estado da pandemia, não teria sido possível levar a cabo todas as iniciativas que tínhamos previstas, expetativa que temos para 2022. Quando apresentámos a nossa candidatura delineámos mais de uma centena de atividades, pelo que será nelas que nos iremos concentrar para que todas estejam no terreno no próximo ano. Assim, seremos a única cidade a ostentar durante três anos consecutivos este título”.
Para além disso, e a nível pouco significativo, Rui Ventura assevera que a pandemia também afetou a realização de algumas obras, “até porque a nossa prioridade passou a ser o combate a esta pandemia e o auxílio às populações, empresas e instituições locais. Luta que continuaremos a travar enquanto for necessário, uma vez que não sabemos ainda quando é que esta pandemia irá terminar”.
A luta contra a pandemia
No combate à pandemia, o autarca advoga que o Executivo tentámos ajudar os munícipes de todas as formas possíveis e que estavam ao seu alcance. Apesar disso, em muitos setores, “apenas mantivemos aquela que sempre foi a nossa política desde 2013: todos os impostos continuam em valores mínimos e não existe a aplicação da taxa de derrama às empresas localizadas no concelho. Para além disso, não aumentámos o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), nem o custo da água. Todos os impostos que são responsabilidade da Autarquia estão nos níveis mais baixos possíveis. Esta foi uma forma que encontrámos, já em 2013, de ajudar todas as famílias e as empresas, até porque acreditamos que se as famílias tiverem mais dinheiro as empresas locais também irão beneficiar e toda a economia local irá funcionar”.
Contudo, apesar de todos estes apoios já atribuídos, Rui Ventura assegura que o Município esteve, desde o primeiro momento, na linha da frente no combate a esta pandemia ajudando, por exemplo, as famílias isoladas em casa, no apoio com a alimentação. A Autarquia realizou ainda diversas campanhas de informação e sensibilização em estreita articulação com as juntas de freguesia, sendo que também procedeu à distribuição de equipamentos de proteção individual e manteve sempre uma relação muito próxima de colaboração com todos as IPSS concelhias. “As nossas IPSS sempre tiveram ao seu dispor as condições necessárias para a realização de um trabalho de qualidade, mesmo quando os equipamentos de proteção individual eram escassos, equipamento que também foram distribuídos pelo Centro de Saúde local, bombeiros e demais forças de segurança. Sempre apostámos muito na prevenção e sempre estivemos preparados para todos os cenários, uma vez que o futuro era uma incógnita. Mesmo agora, na campanha de vacinação, a logística é toda assegurada pela Autarquia, através da presença de diversas equipas de apoio aos médicos e enfermeiros presentes, sendo que também garantimos o transporte a todo aqueles que não têm meios próprios para o fazer, medida que já estava em vigor aquando da deslocação dos munícipes para a realização de testes. Temos uma articulação perfeita com o Centro de Saúde de Pinhel, razão pela qual este processo está a decorrer de forma muito positiva em todo o concelho”, sublinha o autarca.
No que diz respeito ao apoio concedido às empresas, Rui Ventura esclarece que está em vigor um Programa Extraordinário de Apoio à Economia Local, aprovado por unanimidade pela Autarquia e pela Assembleia Municipal, e que prevê a atribuição de uma verba de 500 euros por empresa para reforço de tesouraria. Este programa tem uma dotação total de 80 mil euros, ainda que esteja previsto o seu aumento, caso se verifique essa necessidade.
Obras estruturantes realizadas
Apesar de todos os constrangimentos, o autarca advoga que o Município de Pinhel apresenta uma taxa de execução de 98 por cento dos fundos comunitários que foram atribuídos ao concelho. “Mais houvesse e mais teríamos gasto no desenvolvimento da região, razão pela qual já estamos a realizar novas candidaturas para obras importantes que pretendemos levar a cabo. A verdade é que estamos sempre muito atentos a todos os fundos comunitários disponíveis, ainda que saibamos que, neste momento e infelizmente, estes estejam apenas vocacionados para as sedes de concelho. Espero que o novo quadro comunitário que irá entrar em vigor altere essa realidade e nos permita realizar investimento também nas nossas aldeias”.
Apesar disso e com recurso a estes fundos, Rui Ventura revela que, no decorrer dos últimos quatro anos, o Município conseguiu revitalizar uma zona da cidade, através da construção de um novo Parque Urbano. Este equipamento foi construído no local onde durante algumas décadas funcionou o Campo de Futebol Astolfo da Costa, e representou uma aposta “na qualidade de vida dos moradores da cidade e do concelho, oferecendo-lhes um espaço de lazer pensado para ser usufruído por toda a família”. A obra, que representa um investimento na ordem dos 630 mil euros, foi comparticipada por fundos europeus, no âmbito do Portugal 2020 – Programa Operacional Regional do Centro – Eixo Prioritário – Afirmar a sustentabilidade dos territórios.
O autarca destaca ainda a reabilitação do Parque Municipal da Trincheira, num investimento de 600 mil euros, sendo que, neste momento, o Município vai já avançar com a segunda fase deste projeto, o que significará um investimento de mais 300 mil euros. “Queremos continuar a dotar este espaço com melhores acessibilidades, pelo que iremos apostar na ligação principal ao denominado Portão Norte. Para além disso, está ainda prevista a construção de um circuito de manutenção que, por um lado, terá equipamentos desportivos a pensar nos adultos e, por outro, equipamentos mais lúdicos a pensar nas crianças. Este é um espaço convidativo, procurado pelos pinhelenses e por muitos visitantes que ali podem desfrutar de ar puro, com excelentes vistas para a cidade, mas também de espaços emblemáticos, como a Fonte dos Amores, a Pérgula e o famoso «Canhão», peça de artilharia datada do século XV que ganhou agora uma nova casa e proteção perante as intempéries climáticas. A Trincheira é um equipamento para todos e para cada um, sendo queremos que seja um espaço onde as famílias se sintam bem e onde possam divertir-se juntas”, completa.
Rui Ventura assevera ainda que a Autarquia criou o Caminho de Ronda das Muralhas, projeto que também foi financiado por fundos comunitários, para além de alguns parques de estacionamento que melhoraram a mobilidade na cidade. “No fundo, realizámos todas as obras possíveis, sendo que temos, ainda na atualidade, já em concurso ou até mesmo adjudicadas, mais obras no valor de quatro milhões de euros”. Neste âmbito, o autarca destaca a Biblioteca Municipal que irá nascer da recuperação de um edifício no centro histórico da cidade, a Casa dos Bandarras, nome da família que era proprietária da habitação. Atualmente, a Biblioteca está situada no segundo piso do Mercado Municipal, “o que implica grande dificuldade de acesso de mobilidade às pessoas”. Esta obra significa um investimento de 400 mil euros e será uma infraestrutura cultural “imprescindível num desenvolvimento integrado, onde a informação, a cultura e o lazer contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todo os munícipes”.
Por fim, Rui Ventura enaltece ainda um projeto que tem como principal objetivo a potenciação da descarbonização da cidade: a construção de um Centro Intermodal, ponto de interface entre um Parque TIR, uma área de circulação pedonal e uma nova avenida de acesso à cidade. “Saliento também o novo Parque de Caravanismo, equipamento essencial para o desenvolvimento turístico do Município e que significada um investimento de 237 mil euros. Este espaço vai nascer numa área de dez mil metros quadrados e vai criar 20 lugares para caravanas ou autocaravanas. O projeto prevê também a construção de um edifício de apoio ao parque, assim como a reabilitação de um outro existente no terreno, onde vão ficar as instalações sanitárias do novo parque, além de áreas verdes. De referir ainda que também já está adjudicado o projeto «Ver e Sentir o Falcão», que integra a construção de uma falcoaria e de um conjunto de quatro miradouros ao longo do rio Côa. Em suma, são muitos os projetos ambiciosos que temos a decorrer neste momento até porque temos que aproveitar ao máximo o final do atual quadro comunitário de apoio que ainda está em vigor”.
Apaixonado e defensor de Pinhel
O autarca confessa-se um apaixonado e um acérrimo defensor de Pinhel, da região e da sua cultura, “pelo que procuro sempre mais e melhor em prol do meu concelho. Assim, hoje em dia, Pinhel tem um conjunto de empresários muito importante na dinâmica do próprio concelho, pelo que é importante que estes reconheçam que a Autarquia está e estará presente para os ajudar em tudo aquilo que precisem, sendo que estaremos sempre ao seu lado. Se o setor do turismo é uma grande aposta para nós, sobretudo na região do Côa, enquanto autarca tenho que estar atento e ser atuante em várias frentes pelo que, para além do turismo, no futuro, o apoio a todos os nossos empresários, independentemente do setor de atividade, será sempre uma garantia, assim como o apoio social que prestámos a todos os nossos munícipes”.
Rui Ventura é perentório: “Queremos que Pinhel seja uma referência na região até porque o futuro será cada vez mais de cooperação em áreas estruturantes como a saúde ou a educação. Na atualidade já recebemos diariamente cerca de70 alunos provenientes de concelhos vizinhos nas nossas escolas, o que é significativo. Esta é uma estratégia de continuidade que iniciámos em 2013 e que espero terminar com um novo mandato em 2021, uma vez que uma recandidatura para além desse espaço temporal não será possível por imposição da lei. Apesar disso, mesmo que assim não fosse, em 2025, estarei na vida politica há 24 anos. Considero que já fiz o meu papel em prol do futuro de Pinhel. Quem vier depois de mim certamente irá fazer melhor”.
Questionado sobre a pertinência da limitação de mandatos, Rui Ventura considera que 12 anos são suficientes para um autarca deixar obra realizada e uma marca no seu concelho. Apesar disso, defende que seria mais benéfica a realização de dois mandatos de cinco anos, num total de dez anos. Seja como for, e independentemente do limite temporal, o autarca assevera que a limitação de mandatos não devia estar restrita ao Presidente da República, presidentes de câmara e presidentes de juntas, e que deveria ser transversal a todos os cargos políticos, sem exceção. “Esta é a hipocrisia que temos no nosso País. Porque é que um deputado pode estar na Assembleia da República uma vida inteira e um autarca que é eleito, com muito mais proximidade pelos seus cocidadãos, não pode estar à frente dos destinos de uma autarquia mais de 12 anos?”, questiona Rui Ventura que vai ainda mais longe: “A Revolução do 25 de Abril deu-nos a liberdade de voto. As pessoas podem votar em quem quiserem. Assim, se um autarca quer estar na presidência de uma autarquia mais do que 12 anos e os munícipes também querem que ele continue a ser o presidente, porque é que não pode continuar a sê-lo? Por uma imposição de uma lei, que não faz mais do que cortar e condicionar a liberdade que as pessoas adquiriram com a Revolução. Defendo que, em última instancia, quem deve limitar os mandatos são as pessoas através do poder que lhes é conferido, o do voto até porque nenhum cargo é mais escrutinado que o de um autarca que, todos os dias, está olhos nos olhos com os seus eleitos e aos quais tem que prestar contas diariamente, enquanto que, no caso da Assembleia da República, as pessoas votam num partido, não votam na pessoa”.
Rui Ventura termina com uma mensagem a todos os seus munícipes: “Quero deixar, sobretudo, uma mensagem de esperança em relação ao futuro. Em momentos como este temos que ser otimistas e acreditar que tudo vai melhorar, ainda que saibamos que existam já indicadores preocupantes do ponto de vista económico. Certo é que estaremos sempre ao lado dos empresários para que sejamos capazes de juntos ultrapassarmos todos os obstáculos, uma vez que só conseguiremos manter as pessoas no concelho se tivermos emprego e, para isso, precisamos de empresas fortes, resistentes e combativas. A nossa história mostra que somos um povo resiliente, que consegue ultrapassar todos os desafios e estou confiante de que esta será mais uma batalha ganha”, conclui.
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