Continuidade e ampliação do uso da modalidade Concurso Público para seleção de projetos urbanísticos, paisagísticos e arquitetônicos no âmbito governamental;
Participação dos movimentos sociais e representantes da sociedade civil na elaboração dos editais de concursos públicos de projeto, como forma de garantir o atendimento de suas demandas;
Construção colaborativa de métodos e técnicas de planejamento e projeto participativo com movimentos sociais para a elaboração de planos urbanísticos, paisagísticos e arquitetônicos, especialmente aqueles desenvolvidos para populações em situação de vulnerabilidade social;