António Costa: as polémicas de oito anos na câmara – Observador
António Costa: as polémicas de oito anos na câmara
O trânsito no Marquês, a frente ribeirinha, o Benfica e a taxa para turistas são algumas das polémicas que marcam os mandatos de Costa em Lisboa.
01 abr 2015, 06:50
▲Costa foi eleito presidente de Câmara nas eleições intercalares de 2007
©Rita Pimentel
Ao longo dos últimos oito anos, António Costa viu-se envolvido em várias polémicas que lhe deram protagonismo mediático. Desde o trânsito ao futebol, algumas decisões do autarca de Lisboa deixam marca.
Terrenos do aeroporto
Foi um acordo com o Governo PSD-CDS, em 2012, que ajudou Costa a equilibrar as contas da autarquia. Lisboa reivindicava a propriedade municipal de terrenos usados para a expansão do aeroporto da Portela. Acabou por ser um Governo de direita a dar a razão à Câmara, passando um cheque de 286 milhões de euros. Isto permitiu a Costa resolver 43% da dívida aos bancos.Costa, quando concorreu à câmara, chegou a defender a criação de um parque na zona da expansão do aeroporto. Mas a intenção caiu por terra. Quando o socialista anunciou o acordo com a ANA, foi acusado pela vereação comunista de estar a viabilizar a privatização da ANA ao permitir a expansão do aeroporto e, assim, a empresa ganhar mais valor.
Lisboa vendeu ainda ao Estado os terrenos onde se encontram os cinco módulos do Centro Cultural de Belém por seis milhões de euros.
António Costa anunciou no final do ano passado a introdução de uma taxa aeroportuária a ser paga pelos turistas que aterrassem em Lisboa. Estava em preparação o orçamento para 2015 e a câmara precisava de aumentar as receitas para ajudar a equilibrar as contas. Essa taxa seria, primeiro, para todos os passageiros. Depois, o autarca limitou-a aos turistas que não fossem de Lisboa. Depois, como se soube esta semana, a taxa passará a ser assumida pela ANA – Aeroportos de Portugal. A oposição em peso criticou a taxa e o Governo acusou Costa de deitar mão de "taxas e taxinhas" para resolver os buracos do orçamento da autarquia.
O facto de ser a ANA a assumir o encargo já fez com que as autarquias do Porto, Maia e Faro, servidas por aeroportos, também estejam a reclamar tratamento igual. É uma polémica que ainda agora começou.
Isenções para o Benfica
A mais recente polémica mete futebol. A Câmara de Lisboa apresentou uma proposta para isentar o Benfica do pagamento de uma taxa e de compensações urbanísticas no valor de cerca de 2 milhões de euros. Foram levantadas várias dúvidas relativamente à área abrangida pela isenção (que não seria apenas para uso desportivo) e também ao beneficiário, o Sport Lisboa Benfica ou o Benfica Estádio.
De acordo com o parecer das comissões de Urbanismo e Finanças da Assembleia Municipal, trata-se de cerca de 2,4 milhões de euros (447 mil relativos a 3.453 metros quadrados de áreas comerciais e 1,97 milhões referentes a 1.456 metros quadrados de serviços complementares).
A câmara acabou por retirar a proposta para reformulação depois de uma série de trocas de acusações e de pareceres em que a própria presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta, surgiu a acusar o vereador Manuel Salgado de ter errado no cálculo da isenção. Este recuo foi uma das últimas decisões de Costa enquanto presidente da Câmara de Lisboa.
O país está melhor do que em 2011
Foi enquanto presidente da Câmara de Lisboa que Costa fez as declarações mais polémicas. Em fevereiro, numa cerimónia na Póvoa de Varzim de comemoração do novo Ano Novo chinês, o autarca explica à comunidade chinesa que o país está muito diferente do de 2011, quando Portugal pediu o resgate financeiro. A declaração foi: "Em Portugal, os amigos são para as ocasiões, e numa ocasião difícil em que muitos não acreditaram que o país tinha condições para enfrentar e vencer a crise, a verdade é que os investidores chineses disseram 'presente', vieram, e deram um grande contributo para que Portugal pudesse estar na situação em que está hoje, bastante diferente daquela em que estava há quatro anos". Estas palavras foram aplaudidas pela direita que se congratulou pelo facto de, assim, Costa estar a reconhecer que o Governo em funções melhorou a situação do país. O socialista acabou por reconhecer que não se expressou da melhor forma, mas que perante estrangeiros defenderá sempre Portugal.
Trânsito na avenida da Liberdade
Se houve decisão de Costa que não deixou quase ninguém indiferente foram as mudanças no trânsito na avenida da Liberdade e na rotunda do Marquês de Pombal, em 2012. "É um 'dois em um'. É a forma inteligente de aproveitar a capacidade que existia e não estava a ser utilizada e que vamos pôr ao serviço de um melhor escoamento de trânsito nesta zona", justificou, na altura, António Costa. Nos primeiros meses, houve uma chuva de críticas de condutores e mesmo de associações, como do Automóvel Clube de Portugal (ACP). As primeiras reações foram de protesto generalizado e a comunicação social dava conta do caos no trânsito e das hesitações dos condutores perante as mudanças inéditas (duas rotundas no Marquês e sentidos diferentes em cada troço das laterais da avenida) naquela zona da cidade.
Todos os anos, há problemas com cheias nas zonas baixas de Lisboa. Alcântara e a zona ribeirinha tornam-se quase um rio, os lisboetas protestam, a posição critica e António Costa vem dizer que "não há solução". Para além do problema dos erros urbanísticos acumulados, Lisboa não executa desde 2008 o plano de drenagem, os socialistas teimam que há condições atmosféricas impossíveis de controlar. As últimas cheias ocorreram numa altura em que decorria a campanha interna para o PS e esta polémica recorrente foi usada como mancha no currículo do autarca. Mas os militantes do PS não se impressionaram.
Obras na zona ribeirinha
Uma das primeiras decisões anunciadas por Costa na praça do Município foi a escolha em outubro de 2007 de José Miguel Júdice para liderar o gabinete de coordenação da reabilitação dos 19 km da frente ribeirinha. O advogado abandonaria as funções menos de um ano depois e Costa deu a entender que os desentendimentos que motivaram a saída nada tinham a ver com a câmara mas com o Estado, proprietário dos terrenos da zona ribeirinha. "Comigo, pessoalmente, não houve divergências". A reabilitação da frente ribeirinha foi um dos cavalos de batalha de Costa que quis retirar do Porto de Lisboa grande parte dos terrenos para, como diz, os devolver aos lisboetas. O plano ainda não está executado na totalidade, faltando as obras entre o Cais do Sodré e Alcântara.