MUNICÍPIOS: Reúnem-se em Portimão para discutir políticas de descentralização e finanças locais - Mundial FM
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MUNICÍPIOS: Reúnem-se em Portimão para discutir políticas de descentralização e finanças locais
A descentralização, as finanças locais e os fundos comunitários vão ser discutidos no XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorre este sábado, em Portimão, onde também será votada a reeleição do presidente socialista Manuel Machado.
No Portimão Arena são esperados mais de 800 congressistas para a reunião magna da ANMP, subordinada ao tema de "Descentralizar Portugal – Poder Local", segundo dados avançados à agência Lusa por fonte oficial da associação.
O primeiro-ministro, António Costa, é esperado na abertura dos trabalhos e o programa prevê ainda, no encerramento, a presença do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, responsável pelas autarquias, e do Presidente da República, Marcelo
Os congressistas vão debater a "Descentralização Administrativa, Transferência de Competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais", com base num documento de que foi relator Rui Santos (PS), vogal do conselho diretivo da ANMP, e "As Finanças Locais", apresentado por Ribau Esteves (PSD), vice-presidente do conselho diretivo.
O tema "Quadro Comunitário Portugal 2020. Próximo Período de Programação – Pós 2020" teve como relator Alfredo Monteiro (PCP), vice-presidente da associação, e o congresso analisará ainda uma primeira apreciação do anteprojeto da proposta de revisão da Lei das Finanças Locais, entregue pelo Governo na semana passada à ANMP.
Os congressistas vão também eleger os órgãos dirigentes para o mandato 2017-2021, recandidatando-se a presidente do conselho diretivo Manuel Machado (PS), para um segundo mandato, após ter sido eleito em 2013.