TEIA ENVENENADA - luzdequeijas
TEIA ENVENENADA
18 Abril 2009 - 00h30
Investigação: Testemunhas afirmam que não são idênticos aos do processo
Documentos falsos contra testemunhas
Alguns documentos do caso Freeport que têm vindo a público são falsos. O CM sabe que algumas testemunhas ouvidas esta semana na Polícia Judiciária constataram que certos documentos, que a equipa de investigação juntou ao processo em resultado das diversas buscas efectuadas desde 2005, não correspondem nem de perto nem de longe aos que têm aparecido publicamente. "Há documentos que não são idênticos aos do processo", afirmou ao CM uma dessas testemunhas, que não tem dúvidas de que "alguém anda a forjar papéis para tentar incriminar pessoas inocentes e evitar que se descubra a verdade".
Um deles, sabe o CM, é o fax em inglês com o pedido de quatro milhões de libras, supostamente enviado nos primeiros dias de Dezembro e que teria estado na origem da queixa de Smith ao tio de José Sócrates. O sócio de Manuel Pedro falou na altura a Júlio Monteiro de um escritório de advogados e terá atribuído a autoria desse memorando de uma página, não assinado nem datado, ao escritório de Albertino Antunes, Alexandre Oliveira e José Francisco Gandarez. Aliás, este último já nem era sócio do referido escritório em Dezembro de 2001. O CM sabe que Gandarez saiu da sociedade de advogados em Setembro de 2001, embora tenha de facto participado no jantar de Fevereiro de 2001 no Clube de Empresários, e não de Novembro de 2001 como noticiámos noticiou ontem, em que estiveram presentes os consultores do Freeport, o embaixador inglês, o ministro da Economia Mário Cristina de Sousa, sogro de Gandarez, e um elemento do então ICEP, Instituto de Comércio Externo de Portugal. O CM sabe também que os advogados ouvidos como testemunhas não puderam fazer muitas declarações devido ao sigilo profissional. Isto porque a Ordem dos Advogados indeferiu todos os pedidos de levantamento do sigilo profissional.
EX-ADVOGADO DE MANUEL PEDRO OUVIDO ONTEM NA PJ
Albertino Antunes, um dos sócios do escritório de advogados, que trabalhou para a Smith & Pedro de 2000 a 2005, foi ontem de manhã ouvido na Polícia Judiciária de Setúbal pela equipa de investigadores do caso Freeport. Albertino Antunes, ex-jornalista e um dos fundadores da TSF, é amigo de longa data de Manuel Pedro, um dos arguidos do processo, e foi até há cinco meses o advogado do sócio de Charles Smith. O CM sabe mesmo que em 2005, quando o licenciamento do Freeport começou a ser investigado e a Polícia Judiciária fez buscas aos escritórios de Manuel Pedro, Albertino Antunes foi o seu advogado em todas as diligências efectuadas na altura, antes do processo ter parado durante vários anos. Nos últimos interrogatórios, porém, Manuel Pedro apareceu acompanhado da advogada Paula Lourenço, amiga pessoal de José Sócrates, que também defende Charles Smith, o outro arguido do processo e sócio de Manuel Pedro na Smith & Pedro.
DVD MOSTRA SMITH A ACUSAR JOSÉ SÓCRATES
Aos seis minutos da conversa com Alan Perkins, administrador da Freeport, e João Cabral, ex-funcionário da Smith & Pedro, o escocês Charles Smith, sócio daquela empresa, acusa José Sócrates de ser corrupto. "O primeiro-ministro, o ministro do Ambiente, é corrupto", diz Smith no vídeo gravado de forma secreta por Alan Perkins, e revelado ontem pela TVI.
A conversa, gravada a 3 de Março de 2006 nos escritórios da Freeport, já era conhecida, mas as imagens dessa reunião só ontem foram mostradas. Na gravação vê-se apenas dois protagonistas: Charles Smith e João Cabral. A voz atribuída a Alan Perkins ouve-se, mas a sua imagem não é visível.
Ao longo da gravação, Smith e Cabral explicam o processo do pagamento, feito em tranches de três e quatro mil euros, em 2002 e 2003. Smith diz que inicialmente era para ser pago 500 mil, sem precisar a moeda, e que chegou a ser pedido um milhão, também sem precisar a moeda. Este DVD é aceite como prova em Inglaterra, mas não em Portugal. As autoridades portuguesas nunca pediram uma cópia desse vídeo.
JUÍZES DEFENDEM AUTONOMIA DA INVESTIGAÇÃO
António Martins, que ontem tomou posse para um segundo mandato à frente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, afirmou que há uma "constante tentação do poder político em minimizar a independência do poder judicial". Sem fazer referência ao processo Freeport, o desembargador considerou, porém, que a "autonomia do Ministério Público é um pilar essencial" e que não é admissível que essa autonomia "possa ser em qualquer processo objecto de dúvidas".
DOIS ARGUIDOS
Os antigos sócios Charles Smith e Manuel Pedro, consultores do Freeport, são até ao momento os únicos dois arguidos no processo de investigação ao outlet de Alcochete.
SÓCRATES SUSPEITO
O primeiro-ministro José Sócrates foi considerado suspeito pelas autoridades inglesas, que numa carta rogatória enviada a Portugal pediam que fosse investigado. Já o Ministério Público tem negado que seja suspeito.
INQUÉRITO ÀS PRESSÕES
O caso das pressões sobre os magistrados do processo Freeport, que apontam Lopes da Mota como intermediário do Governo, vai ser investigado por um inspector do Ministério Público nomeado pelo procurador-geral da República.
DVD SEM REACÇÕES
O gabinete do primeiro-ministro não adianta mais comentários ao comunicado feito no final de Março, após a TVI ter divulgado o som do DVD onde Charles Smith acusa José Sócrates de "ser corrupto". Nessa altura, o primeiro-ministro disse que ia processar os intervenientes no caso.
SMTIH DESMENTIU
No final de Março, Charles Smith confirmou ter tido reuniões com Alan Perkins, algumas na presença de João Cabral, para discutir questões do Freeport, mas garantiu ser falso que "alguma vez me tenha referido ao primeiro-ministro de forma injuriosa".
PROCESSO: JUIZ DE RELEVÂNCIA
Em despacho de 6 de Março, o juiz de instrução Carlos Alexandre considera o caso Freeport de especial relevância. O caso foi iniciado em Fevereiro de 2005 pela Judiciária de Setúbal
CRIMES: CORRUPÇÃO EM CAUSA
O despacho do juiz elenca quatro crimes em investigação neste caso: corrupção para acto ilícito, tráfico de influências, branqueamento de capitais e participação económica em negócio
PRESCRIÇÃO: PRAZO MAIS LARGO
Face às penas aplicadas aos crimes em investigação, que oscilam entre cinco e 12 anos, o inquérito só poderá ser declarado prescrito em 2012, na melhor interpretação possível
Uma das ligações do site da Procuradoria-Geral da República estava ontem inacessível alegadamente devido a um ataque de pirataria informática.