Mega-projeto agrí­cola contestado em Moçambique – Fátima Missionária
Mega-projeto agrí­cola contestado em Moçambique
Desenvolvido em conjunto pelos governos moçambicano, brasileiro e japonês, o projeto ProSavana abrange 10,2 milhões de hectares de terra, no centro e norte do país. Missionários e ativistas temem consequências graves para a população local
Desenvolvido em conjunto pelos governos moçambicano, brasileiro e japonês, o projeto ProSavana abrange 10,2 milhões de hectares de terra, no centro e norte do país. Missionários e ativistas temem consequências graves para a população localQuais as sequelas ambientais para as terras, para as águas subterrâneas, para as populações locais e para o frágil equilíbrio em que se encontra a paz em Moçambique? Estas são as perguntas que missionários e ativistas fazem perante o avanço do ProSavana, um mega-projeto desenvolvido ao abrigo de um acordo tripartido entre os governos de Moçambique, Brasil e Japão. Baseado na tecnologia de agricultura tropical desenvolvida no Brasil, o programa pretende aumentar a produção no corredor de Nacala, uma área de 10,2 milhões de hectares no centro e norte de Moçambique, com potencialidades agronómicas semelhantes às do cerrado, a savana brasileira. Segundo o governo moçambicano, o objetivo do projeto é promover o desenvolvimento sustentável, integrado e inclusivo e reconhecer a importância do setor familiar e o papel que os pequenos e médios agricultores desempenham na região, no contexto da segurança alimentar do país. O programa está em discussão pública até quarta-feira, 29 de abril, mas são já muitas as vozes de alerta para os eventuais perigos da sua execução. Numa tomada de posição a que a Fátima Missionária teve acesso, os missionários Combonianos de Itália e da Europa comparam o plano à chamada grilagem de terra – um processo ilícito de apropriação de terrenos públicos que se tornou muito popular no Brasil. O governo de Maputo disse que este projeto servirá para os pequenos agricultores e para alimentar o povo, quando sabe muito bem que vai usar muito pouca mão de obra local, pois vão ser utilizados meios de alta tecnologia, e que o produto final será destinado exclusivamente à exportação, advertem os religiosos. Vanessa Cabanelas da organização não governamental Justiça ambiental (Ja), vai mais longe, ao comparar o plano diretor do programa com um plano de negócios: O Prosavana não é solução para agricultura moçambicana. Este vai resolver o problema do Japão com a Soja e do Brasil com a terra, afirma a ativista. Segundos os dirigentes da Ja, o corredor de Nacala é a a região mais povoada do país, [com 4,5 milhões de habitantes], cuja terra fértil e chuva abundante faz com que milhões de camponeses trabalhem e produzam alimentos em abundância. E muitos podem ser expulsos, ao abrigo da fundamentação e propósitos do ProSavana. Foi um programa hábil e convenientemente embrulhado numa elegante linguagem verde e tem sido apresentado aos moçambicanos e à comunidade internacional como um programa de desenvolvimento agrícola sustentável. No entanto, num projeto desta dimensão, em que se prevê ser necessário o reassentamento de comunidades, é preocupante perceber que estas pouco ou nada sabem do mesmo. É mais um programa desenhado e decidido ao mais elevado nível, sem qualquer envolvimento dos camponeses e comunidades locais, lamentam os ativistas.