"O Governo Regional assume e assumirá sempre o combate à precariedade laboral"
O Governo Regional, representado pelo Vice-presidente e a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, esteve presente hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito do debate potestativo requerido pelo PCP: 'Valorizar os trabalhadores, combater a precariedade laboral no setor público e no setor privado, na Região Autónoma da Madeira'. 05-07-2018 Inclusão e Assuntos Sociais
A Secretária Regional com a tutela do Trabalho referiu no seu discurso de abertura que "uma das prioridades absolutas deste Governo Regional consiste numa estratégia de inclusão das pessoas com maiores carências, em que se incluem os desempregados".
Neste sentido, referiu "integramos 25.064 pessoas no mercado de trabalho. Criámos 2.711 novos postos de trabalho. Criámos 248 empresas, com o apoio do Instituto de Emprego, sendo que 12.282 pessoas foram abrangidas por programas de emprego."
No que diz respeito, particularmente, à precariedade laboral, o Governo Regional, através da ação inspetiva promovida pela Direção Regional de Trabalho e Ação Inspetiva, "tem combatido estes casos sempre que denunciados, ou detetados de forma proativa, em ações inspetivas de iniciativa própria. Em 375 situações de inspeção realizadas entre 2016 e 2018, 365 foram regularizadas, o que corresponde a uma taxa de 97% de regularização, em que os trabalhadores passaram a efetivos nas empresas em que se encontravam a trabalhar", referiu.
Não obstante, Rita Andrade, referiu que "enquanto existir precariedade laboral, continuaremos a desenvolver novas medidas, dipostos a inovar, conscientes de que apenas com uma economia forte e em crescimento, favorável à criação de emprego, podemos criar mais oportunidades, e assim reduzir o número de cidadãos que se encontram nesta situação.
Desde o início deste mandato, o Governo Regional assumiu, e assumirá sempre o combate à precariedade laboral, como um dos seus grandes desígnios."