Madrid à beira de novo estado de emergência. Conselho de Ministros extraordinário reúne esta sexta-feira - Atualidade - SAPO 24
Madrid à beira de novo estado de emergência. Conselho de Ministros extraordinário reúne esta sexta-feira
8 out 2020 22:43
MadreMedia / Lusa · Atualidade · 9 out 2020 00:16
Vox anuncia "marcha pela liberdade" se Espanha decretar estado de emergência
Em vésperas de um fim de semana prolongado, que termina com o feriado de segunda-feira em que se comemora o dia nacional de Espanha, um novo estado de emergência pode ser decretado na região de Madrid.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, convocou para esta sexta-feira um Conselho de Ministros extraordinário para decretar o estado de emergência em Madrid, na sequência do grande aumento no número de infeções pelo novo coronavírus na comunidade. A notícia é avançada pela agência espanhola Efe, que confirmou a informação junto de fontes do executivo.
A convocatória surge horas depois de o Tribunal Superior de Justiça de Madrid rejeitar as medidas impostas pelo Governo central de restrição à movimentação de pessoas em dez municípios da região de Madrid, incluindo a capital do país, de forma a mitigar a proliferação do SARS-CoV-2.
As autoridades de Saúde do Governo central e as das comunidades autónomas reuniram-se na tarde de quinta-feira e as novas medidas deverão ser anunciadas pelas autoridades de Madrid antes do início de um fim de semana alargado que termina com o feriado de segunda-feira, em que se comemora o dia nacional de Espanha.
Espanha registou esta quinta-feira 12.423 novos casos de covid-19, um quarto dos quais em Madrid, elevando para 848.324 o número total de infetados no país desde o início da pandemia, de acordo com a informação divulgada pelo Ministério da Saúde espanhol.
As autoridades contabilizaram mais 126 mortes com a doença nas últimas 24 horas, aumentando o total de óbitos para 32.688.
Madrid com quase 260 mil pessoas infetadas
Uma decisão que afeta 4,5 milhões de pessoas
Seis dias após a sua implementação, o Tribunal Superior de Justiça negou a ratificação da restrição de mobilidade que afetava 4,5 milhões de pessoas na capital espanhola e em outros nove municípios da região de Madrid, a mais atingida da Espanha pelo vírus, com mais do dobro da média nacional.
Face a este revés, o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, prepara uma possível ativação em Madrid do estado de emergência, que, entre março e junho, serviu para enquadrar o confinamento severo imposto aos espanhóis para conter o vírus.
Em conversa com a presidente de Madrid, Isabel Ayuso, que está contra as restrições, o primeiro-ministro espanhol propôs aplicar as mesmas medidas com uma lei regional ou aplicar o estado de emergência, seja a pedido próprio ou por decisão do Executivo central.
"Consideramos preocupante a evolução da pandemia em Madrid. Em consequência, temos que colocar na mesa todos os instrumentos para achatar a curva", advertiu Sánchez, durante uma visita oficial à Argélia.
Segundo um comunicado da líder regional, as duas administrações terão uma reunião esta sexta-feira, na qual se espera "chegar a uma solução que beneficie os cidadãos e dê clareza".
In this handout photo released by Comunidad de Madrid (Madrid regional government), the president Isabel Diaz Ayuso gives a press conference at the regional government headquarters in Madrid on October 8, 2020. - Madrid's regional leader today urged all residents to remain within the city limits despite a bombshell court ruling overturning a partial lockdown affecting 4.5 million people. (Photo by Handout / COMUNIDAD DE MADRID / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / COMUNIDAD DE MADRID" - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS
Direitos fundamentais, saúde e economia
O confinamento parcial foi aplicado após uma intensa disputa entre o governo de esquerda de Sánchez e autoridades regionais conservadoras, contrárias às restrições devido, principalmente, às suas consequências económicas.
Isabel Ayuso considerou a decisão da justiça um respaldo à sua posição, mas recomendou aos cidadãos que limitem as deslocações durante o fim de semana e o feriado de segunda-feira.
A 21 de setembro, o governo regional instaurou medidas para limitar as deslocações em alguns bairros, principalmente de classe operária, onde a incidência do vírus era alta. No seu discurso, a presidente destacou que estas medidas começavam a dar resultado, e considerou desnecessário um fecho generalizado, que seria negativo para a economia.
"Madrid evolui bem, mas estamos com uma situação muito alta, das mais altas da Europa", advertiu, por seu lado, o diretor do centro de emergências sanitárias espanhol, Fernando Simón.
Na sua decisão desta quinta-feira, o tribunal concluiu que a lei que protege estas medidas não permite limitar os direitos fundamentais da população. "Os direitos fundamentais que a Constituição atribui aos cidadãos não podem ser afetados por qualquer interferência não autorizada do Estado por parte de seus representantes por meio de um dispositivo com força de lei", diz a decisão do tribunal.
O tribunal reconheceu, porém, que está "ciente da gravidade da crise sanitária sem precedentes" sofrida pelo país e da "necessidade de se adotar medidas imediatas e eficazes (...) para proteger a saúde dos cidadãos e para conter a propagação da doença (...), entre as quais caberia incluir medidas restritivas de direitos fundamentais de maior, ou menor, alcance".