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Fundação GDA e Ordem dos Advogados cooperam na formação sobre os direitos dos artistas02/10/2018
Especialistas da GDA vão dar formação a advogados nos sete conselhos regionais da Ordem dos Advogados. A sessão de abertura decorre esta quarta-feira, 3, em Lisboa.
Formação
Protocolos
Os “Direitos de Autor e os Direitos Conexos” serão o tema do ciclo de formação que a Ordem dos Advogados (OA) lança, a partir de 3 de Outubro, em cooperação com a Fundação GDA. A sessão de abertura terá lugar amanhã pelas 17h00 no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa, e contará com as presenças do Bastonário da OA, Guilherme Figueiredo, e do presidente Fundação GDA, Pedro Wallenstein. Os oradores serão Lucas Serras, advogado e formador da Fundação GDA, Eduardo Simões, jurista e diretor Jurídico da GDA, e Pedro Oliveira, diretor-geral da GDA, jurista e vocalista dos Sétima Legião.
O início deste ciclo tem como objetivo complementar a formação dos advogados nas áreas da propriedade intelectual, nas vertentes do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
De acordo com Mário Carneiro, diretor-geral da Fundação GDA: “O início deste ciclo é a concretização do protocolo de cooperação celebrado entre as duas instituições em Abril passado, tendo em vista o melhor conhecimento, por parte dos advogados, de toda a legislação que protege e regula a produção autoral e artística”.
A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas é a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos.
“O facto de uma parte significativa dos cursos de Direito não integrar nos seus currículos matérias relacionadas com a propriedade intelectual, torna a formação contínua nesta área uma necessidade premente”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, quando em Abril as duas instituições celebraram o protocolo de cooperação. Este projeto prevê a realização de cursos de três horas ministrados pela Fundação GDA, através do seu corpo de formadores especializados nesta área do Direito, nos sete conselhos regionais da Ordem dos Advogados: Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Madeira e Açores.
“Saber que o acesso e a fruição de obras artísticas são regulados é um assunto que interessa a toda a sociedade”, afirma por seu lado Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Houve em Portugal nos últimos anos alterações legislativas muito relevantes para os artistas e autores: em geral, as novas leis geram mais direitos e permitem remunerar de forma mais justa, mais equitativa e transparente a utilização das obras e do trabalho artístico. A GDA e a Fundação GDA entendem que faz parte da sua missão disponibilizar às profissões jurídicas informação acessível sobre este tema”.
“É muito importante, para os artistas e para quem os defende em tribunal, ter uma noção precisa e atualizada do que as diversas legislações, de diferentes ramos do Direito, estipulam a seu respeito”, afirma Mário Carneiro. “Esta cooperação da Fundação GDA com a Ordem dos Advogados é, por isso, da maior importância tanto para a comunidade artística, como para os advogados”.
Durante o mês de outubro, decorrerão sessões no Porto (17), em Coimbra (25) e em Évora (30). Novembro será consagrado às Regiões Autónomas com as ações a decorrerem na Madeira, a 12, e nos Açores, nos dias 22 e 23.
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