Ex-procurador do DCIAP fica em prisão preventiva
Sociedade 25 de fevereiro 2016
Orlando Figueira, o ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal que o MP acredita ter arquivado um inquérito contra o vice-presidente de Angola a troco de 300 mil euros, vai ficar em prisão preventiva, na cadeia de Évora.
O antigo magistrado está indiciado por corrupção passiva na forma agravada, branqueamento de capitais e falsidade informática.
A informação foi confirmada já pela Procuradoria Geral da República. Segundo um comunicado enviado às redações, "após promoção do Ministério Público, a juíza decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de prisão preventiva, tendo fundamentado essa decisão na existência de perigo de fuga, de perigo de perturbação para a aquisição e manutenção da prova".
A nota explica ainda que a juíza considerou que a "não aplicação desta medida de coação geraria alarme social".
A PGR adianta ainda que "neste momento, o inquérito tem três arguidos constituídos - uma pessoa colectiva e duas singulares - não se encontrando entre os mesmos Manuel Vicente".
O caso Segundo o SOL apurou, o procurador recebeu na sua conta do Banco Privado do Atlântico transferências com origem na sociedade Primegest, que tem capital da Sonangol. Terá sido esse fluxo de dinheiro que levantou suspeitas do DCIAP, além do facto de o procurador ter pedido para sair do departamento do Ministério Público que investiga a criminalidade mais complexa e ter começado a trabalhar para o BCP (o Banco Privado do Atlântico tem entre os principais acionistas o BCP e a Sonangol). Segundo o i apurou, em 2014 o DCIAP recebeu uma denúncia anónima, mas pormenorizada, contra o procurador.
O arquivamento suspeito O inquérito arquivado por Orlando Figueira, e que está na origem de todas as suspeitas de que agora é alvo, investigava transferências de quantias avultadas para Manuel Vicente, Leopoldino Nascimento (general da Casa Militar do Presidente de Angola) e José Pedro Morais Júnior (governador do Banco Nacional de Angola). O procedimento terá sido aberto ao abrigo da lei de prevenção do branqueamento de capitais, após alertas bancários. Os montantes foram utilizados na compra de frações no empreendimento Estoril Residence.
Apesar de o arquivamento ter abrangido os outros dois arguidos, o i sabe que Manuel Vicente está no olho do furacão, uma vez que as supostas contrapartidas dadas ao procurador Orlando Figueira – e que serão de cerca de 300 mil euros – chegaram através de uma sociedade ligada à Sonangol (a Primegest).
Foram detetadas duas transferências: uma antes do arquivamento, de cerca de 130 mil euros, e a segunda, de 170 mil, no próprio dia em que Orlando Figueira deduziu o despacho de arquivamento.
Mas, para o Ministério Público (MP), as contrapartidas foram além destes pagamentos. Também o emprego que arranjou, no departamento de Compliance do BCP, aponta para ligações à Sonangol.
Na terça feira, no âmbito da chamada Operação Fizz, foram levadas a cabo diversas buscas, em que participaram onze procuradores da República, oito juízes e 60 elementos da Polícia Judiciária. As autoridades passaram a pente fino a residência do procurador Orlando Figueira, a sede do Banco Privado Atlântico Europa, o escritório de Paulo Amaral Blanco (advogado de Manuel Vicente), as instalações do BCP e as da sociedade de advogados BAS (onde trabalha atualmente o ex-procurador). Terá ainda sido alvo de buscas a casa de um familiar de Manuel Vicente.