Governo admite quebra do investimento público mas garante que economia está a crescer – Observador
Governo admite quebra do investimento público mas garante que economia está a crescer - como aconteceu
Depois de Marcelo ter deixado avisos ao Governo para não retrair o investimento, deputados debatem captação de investimento e crescimento económico. Volta a guerra dos números ao Parlamento.
Arquivado - 28 set 2016, 15:08
28/09 , 16:53 Passos: "Não há dúvidas de que a maior fraqueza do Governo é o investimento"
28/09 , 15:45 BE (e PCP) defende Governo e dizem que queda do investimento público já vem de trás
28/09 , 15:43 O Diabo à solta no Parlamento
28/09 , 15:29 Governo admite que investimento público baixou mas garante que "economia está a crescer"
28/09 , 15:24 PSD acusa governo de ter "visão maniqueísta" de ataque à criação de riqueza
O debate de urgência sobre "captação de investimento e crescimento económico" terminou, depois de mais uma guerra de números e realidades diferentes entre esquerda e direita. Governo congratula-se com "dados positivos", dizendo que o investimento estrangeiro no país está a crescer e que foram criados 89 mil postos de trabalho este ano. Apesar de admitir que o investimento público está em queda. PSD diz que Governo só tem a preocupação de atingir as metas do défice e que tem de ter uma "estratégia" para captar investimento produtivo e de qualidade.
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Passos oferece-se para governar: "Estamos disponíveis, sabemos qual é o caminho"
O presidente do PSD acusou o governo de não ter estratégia para a economia, dizendo que "o caminho que está a ser seguido não era necessário, havia alternativas". Passos Coelho defendeu que o país precisa de "exportar mais e atrair mais investimento direto externo", mas isso "implica estratégia".
O líder da oposição questionou de seguida: "Qual é a estratégia que o governo?" E acrescentou: "Nós tínhamos uma [estratégia] no governo: a economia estava a crescer e o investimento a aumentar". Passos insistiu ainda na necessidade de "diminuir a desconfiança sobre as condições do mercado", alertando que "é difícil ter uma estratégia clara quando há dúvidas quanto à permanência do euro, quanto à reestruturação da dívida, que permitiram o acordo de governo".
Passos anunciou ainda o fim do estado de graça do governo. Para o líder do PSD "no período a seguir às eleições teria pouca relevância se as coisas corriam melhor ou pior, mas ao fim de 10 meses governo não pode dizer que não preparámos o investimento". O presidente do PSD exige uma "economia mais aberta", criticando o facto do executivo de Costa querer levantar o sigilo bancário em contas acima dos 50 mil euro e fazer alterações no IMI, arrendamento urbano ou no imobiliário.
Por fim, Passos Coelho fez saber que o PSD tem uma "alternativa" e está pronto para governar: "Estamos disponíveis, pois sabemos qual é o caminho".
Passos: "Não há dúvidas de que a maior fraqueza do Governo é o investimento"
Passos Coelho faz o encerramento do debate. Diz que o desempenho da economia está "francamente abaixo da expectativa do próprio governo e dos agentes de mercado" e que a economia "está a crescer sensivelmente metade daquilo que se esperava", concluindo com isto que o Governo não ganha nada em "distorcer a realidade ou continuar a evitar o confronto com a realidade". Para o líder do PSD é preciso delinear uma "visão estratégica clara" para estas variáveis estratégicas.
A variável que Passos diz ser o fator de "maior fraqueza" é mesmo a do investimento. "Não vale a pena usar malabarismos, o último relatório do Conselho de Finanças Públicas diz que a propósito das contas nacionais reportadas ao primeiro semestre deste ano o investimento registou uma diminuição homóloga mais acentuada, o que prova que essa é uma das maiores fraquezas do Governo".
Mas Passos Coelho até notou que aparentemente a contração do investimento público não é um problema para os partidos que apoiam o Governo, já que todos concordam que está a cair.
O que o líder do PSD defende é que, independentemente de ser público ou privado, o investimento tem de ter "qualidade", ou seja, "tem de ser produtivo". "Não é com o capital que retemos no país que conseguimos crescer o suficiente, precisamos de exportar mais e de atrair mais investimento direto externo, isso é fundamental para o país crescer", disse.
Caldeira Cabral sabe de cor cada número da economia
O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, muniu-se apenas de um único gráfico – que tentou colocar nos ecrãs do hemiciclo (mas a oposição não permitiu) – durante as intervenções que fez esta tarde Parlamento. De acordo com o seu gabinete, o ministro decorou todos os números que referiu. Citou dados sobre investimento privado, público e estrangeiro, sobre crescimento, emprego, entre muitos outros dados, mas alegadamente sem recurso a qualquer cábula.
O Observador mostra-lhe o gráfico que a oposição não permitiu nos ecrãs do Parlamento:
Fonte: Governo de Portugal – Ministério da Economia
No encerramento do debate, Governo faz o ponto da situação: investimento público pode estar a ser mais difícil de captar, mas secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, preferiu realçar os bons resultados do investimento privado, dando o exemplo do investimento feito por privados em centrais de biomassa que estavam bloqueadas "há dez anos" porque os concursos públicos não tinham consequência. "Conseguimos desbloquear com investimento privado", sublinhou.
Manuel Caldeira Cabral sublinha também o investimento estrangeiro, que "cresceu este ano" e nota o "atraso de dois anos na execução dos fundos estruturais", lembrando que há dois anos o atual governo ainda não estava em funções.
CDS alerta para "galinha depenada" e em "martelar" de números
O ministro da Economia tinha apontado que o investimento tinha caído no primeiro semestre face ao período homólogo do ano passado porque tinha sido influenciado por um investimento (extraordinário) da Altice, que obviamente não se repetiu em 2016. Mas para o deputado do CDS Hélder Amaral "isto é martelar, isto é falta de rigor", uma vez que, também neste ano os números foram inflacionados por um "investimento extraordinário, como a venda da Açoreana".
Quanto ao investimento público, Hélder Amaral estranha o "esquecimento" dos "amigos do peito" da esquerda, alertando que "ainda não mataram a galinha dos ovos, mas está depenada". Num repto final a Caldeira Cabral, o centrista pediu ao ministro para provar antes de abandonar o Parlamento que "não é anti-investimento, anti-empresários e anti-lucro."
Na segunda ronda de perguntas, o PSD volta a chamar a atenção para a diferente leitura dos dados que a direita faz. "Não há ninguém que acredite em vós a não ser vós próprios", diz o deputado social-democrata, que sublinha que um crescimento económico de "0,9 no segundo trimestre do ano é inferior a 1,5 para toda a gente".
"Temos um país estagnado, em stand by", continuou dizendo que o investimento público "quebrou 27%" em comparação com o ano anterior. "E sabem porque não cresce o país? Porque os senhores afugentam os investidores, não pagam aos comerciantes…", atirou, sublinhando ainda a "má taxa de execução dos fundos estruturais" do atual governo.
28/09 16:12
Caldeira Cabral nega "debandada" de investimento estrangeiro
O ministro da Economia aponta uma incoerência à oposição, já que os deputados do PSD e do CDS dizem "que o investimento caiu por falta de confiança dos agentes privados no governo", mas ao mesmo tempo "reconhecem que o crescimento privado não caiu e que o que caiu foi o crescimento público". Ora, Caldeira Cabral diz não haver lógica nesta argumentação, pois "não é a certamente a falta de confiança do privado que faz cair o investimento público".
O ministro disse ainda que os números do governo não são com base em "dados secretos", mas sim em "dados que estão no site do Banco de Portugal, que até "demonstram que não houve uma debandada do investimento estrangeiro, muito menos por culpa da falta de confiança no governo". O ministro deu depois exemplos de áreas onde aumentou o investimento estrangeiro: imobiliário, serviços financeiros ou indústria transformadora. Diz ainda que, face ao período homólogo do ano anterior, há áreas com "aumentos de 100%".
Quanto ao primeiro semestre, Caldeira Cabral disse ainda que gostaria de ter ainda mais "boas notícias", mas atribuí a culpa ao anterior governo: "um investimento que não está a acontecer no primeiro semestre deste ano, é o que não foi lançado [no ano anterior]". O ministro rejeitou ainda o argumento da falta de confiança dos privados, apresentando como prova o facto da contratação nas empresas ter aumentado, com a criação de "89 mil postos de trabalho" – o que acredita ser sinónimo de que as empresas têm confiança no governo e de que as coisas vão melhorar. O ministro defendeu-se ainda com o investimento privado, que disse estar a crescer 7,7% (no último ano).
28/09 15:53
Também o PCP diz que o problema do investimento não é de agora. "Desengane-se quem pensa que o problema é de agora", diz o deputado Bruno Dias, lembrando que na época da troika o investimento público, que já vinha numa trajetória de queda, caiu "pela primeira vez para um valor negativo de investimento líquido". "Mas o PSD indigna-se e diz que estava tudo tão bem e agora veio o PS estragar", atira.
Para o deputado comunista, o importante é conseguir "investimento digno desse nome, que dinamize a atividade económica e a capacidade de criar riqueza" e não que se limite apenas a aplicações financeiras "que não contribuem" para nada.
28/09 15:52
Mota Soares fala em crescimento "poucochinho"
O vice-presidente da bancada do CDS, Pedro Mota Soares, continuou a guerra dos números. O deputado centrista deu alguns exemplos:
"O número de novas empresas que estão a ser criadas está a cair 3% face ao período homólogo";
"Desapareceram mais de 11 mil empresas";
"As exportações estavam a crescer 5,1% quando agora crescem pouco mais de 2%";
"O crescimento do país foi de 1,5% em 2015 e agora o país não cresce mais de 0,9".
Pedro Mota Soares disse ainda que um "governo apoiado por comunistas e trotskistas faz mal à economia" e, numa provocação à bancada do PS, acrescentou: "numa linguagem que os socialistas percebem, é um crescimento poucochinho".
BE (e PCP) defende Governo e dizem que queda do investimento público já vem de trás
Bloco de Esquerda sai em defesa do Governo, admitindo que as notícias sobre o investimento público não são boas e "preocupam a todos", mas sublinhando que essas mesmas notícias "não vêm de agora". "Já têm algumas barbas e não são exclusivas dos dois primeiros trimestres de 2016, mas já vêm de trás", diz Heitor de Sousa apontando o dedo às políticas do governo anterior.
O importante, diz o Bloco, é perceber porque é que essa trajetória vem a acontecer. "Mas isso não interessa ao PSD e ao CDS, que só se interessa por relevar a chicana política e não a veracidade dos factos", disse, sublinhando que o investimento público, enquanto indicador de conjuntura, deve ser analisado "em séries mais longas". Antes já o ministro tinha dito que não é assim tão rápido e imediato pôr o investimento público a crescer.
O Diabo à solta no Parlamento
O PS utilizou esta tarde uma metáfora de Passos Coelho para atacar a oposição. O líder do PSD tinha dito antes do verão "vem aí o diabo…", numa referência àquilo que acreditava ser o falhanço das metas estabelecidas pelo Governo. Agora, o deputado socialista Carlos Pereira contou a história da festa de S.Bartolomeu, em Mondim de Basto, onde o diabo só é solto uma vez por ano, a 24 de agosto. O socialista acrescentou então que o "ainda presidente do PSD" faz precisamente o contrário já "que todas as semanas traça um cenário diabólico", tal como a restante bancada do PSD que é uma "central de anúncios de horrores, colocando a sociedade portuguesa em contínuo sobressalto".
Antes, o deputado do PSD Luís Leite Ramos tinha acusado o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, de fazer um "exercício de ficção", traçando um "retrato imaginário do país e da economia". Sugeriu ainda ao governo que, como faz intervenções no plano de ficção, devia fazer uma "advertência como as que existem no início dos romances cor-de-rosa: qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência".
PSD: Partidos de esquerda "ainda acabam divorciados"
Após a referência aos números, houve um ataque mais ideológico ao coração da geringonça, com o deputado do PSD Luís Campos Ferreira a dizer que "hoje pode viver-se ainda a ilusão dos amanhãs que cantam, mas não será por muito tempo". Campos Ferreira advertiu ainda que, "como toda a gente sabe, só se pode distribuir riqueza que se cria e hoje, infelizmente, o país quase não cria riqueza".
Num ataque claro ao acordo de esquerda, o deputado do PSD acrescentou ainda que, "um dia, para tentarem sobreviver, ainda acordam divorciados uns dos outros". E, mesmo que não haja divórcio, Campos Ferreira acredita que a geringonça será "julgada pelo falhanço e pelo fracasso das políticas".
Governo admite que investimento público baixou mas garante que "economia está a crescer"
Fala agora o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral. Começa por dizer que a "economia portuguesa está a crescer e que o Governo quer que cresça ainda mais". Vincando que a taxa de crescimento do PIB em 2015 esteve quase "um ano a desacelerar" e que há agora "indicações positivas" no segundo e terceiro trimestre de 2016, Caldeira Cabral destacou "quatro sinais de confiança ignorados pelo PSD":
— "Se compararmos o primeiro semestre de 2015 com o de 2016, temos um aumento de investimento estrangeiro produtivo de 70% na indústria transformadora, aumentou 60% no imobiliário, aumentou em todos os setores exceto um – no setor das telecomunicações porque houve a compra da PT pela Alice", que se limitou a comprar ativos existentes, não criando empregos nem mais capacidade produtiva, argumentou o ministro da Economia.
— O ministro citou ainda vários projetos de investimento privado entretanto anunciados e o "aumento de 7% do investimento por parte de empresas não financeiras", bem como a criação de 89 mil empregos e a "enorme aceleração da procura de fundos estruturais".
Manuel Caldeira Cabral sustenta-se nestes dados para dizer que "não faz sentido o discurso derrotista e negativista porque a economia está a crescer e queremos que cresça ainda mais". Mas admite de seguida que o "único investimento que baixou foi o investimento público, dando razão à narrativa do PSD e CDS que tem apontado esse como um dos principais problemas para o fraco crescimento da economia. Para o governante, contudo, isso tem uma explicação: "os procedimentos concursais para lançar investimento público demoram tempo", disse.
E anunciou que o Governo se prepara para lançar uma linha de 100 milhões de euros com base em fundos de eficiência energética que estavam bloqueados porque faltava a transposição de uma diretiva. "É assim que se relança a economia", diz.
Manuel Caldeira Cabral refere-se ainda aos dados hoje publicados no relatório de competitividade no fórum económico mundial, que, diz, são dados que "nos preocupam a todos", mas que, "a serem uma critica a alguém seria aos últimos anos", disse, afirmando que os dados usados no relatório são dados referentes a 2014 e 2015.
PSD acusa governo de ter "visão maniqueísta" de ataque à criação de riqueza
Luís Campos Ferreira foi o deputado social-democrata escolhido para abrir o debate de urgência convocado pelo PSD sobre "Captação de investimento e crescimento económico" e começou por atacar PS, Bloco e PCP, repetindo várias vezes: "Quem os viu e quem os vê!". O social-democrata destacou que, para a esquerda, "no passado, o défice era um temível garrote e quem o tentava reduzir era um perigoso neoliberal, com vistas curtas e pensamento economicista".
Hoje as coisas mudaram. No entender de Campos Ferreira "a única preocupação que os consome é o défice", o que aplaudiu, dizendo: "Ainda bem que se converteram às virtualidades da redução do défice. Sejam bem-vindos! Antes tarde que nunca." Porém, logo atacou dizendo que "não havia necessidade de o fazerem matando de vez o investimento público e liquidando a economia, à custa de mais impostos, de uma estratégia de reversões e recuos à custa de menos credibilidade e menor confiança em Portugal".
Luís Campos Ferreira acredita que "falhou a estratégia de que fosse o consumo das famílias a puxar pelo crescimento económico", o que levou a um "consequência perigosíssima: este governo e os seus ajudantes do PC e do BE mataram qualquer ideia de uma estratégia alternativa imediata porque mataram o investimento privado, nacional e estrangeiro".
O deputado do PSD acusou ainda a esquerda de "rasgar contratos firmados", rasgar "compromissos estabelecidos" (numa alusão ao IRC), o que fez com que rasgassem a "confiança em Portugal".
Por fim, o social-democrata acusou o PS e os partidos à sua esquerda de "instalar uma visão maniqeísta que a criação de riqueza é inimiga da eliminação de pobreza."
Os deputados vão debater esta tarde, por requerimento do PSD, os números do crescimento económico e do investimento. Na bancada do Governo está o ministro da Economia.