Plano Safra aumentará limite de financiamento para custeio e investimento. Do total, R$ 18 bi são crédito
Lei da Câmara Municipal prevê 60% de custeio, mas TCM deve liberar. Servidores fazem paralisação de 72 horas na capital baiana.
O investimento do MCidades para o setor de saneamento é dividido entre as modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e resíduos sólidos
A absoluta maioria dos mais de 5.560 prefeitos, a serem empossados em janeiro de 2013, terão pouca ou quase nenhuma capacidade de resolver o generalizado histórico de graves problemas das respectivas finanças municipais
No estado, serão avaliadas 1.576equipes de atenção básica que se inscreveram no programa de qualidade. Recursos podem aumentar até 100%
A Cartilha, que pode ser acessada clicando-se em ”TCM Multimídia”, localizado na parte direita do site, é um resumo do Encontro de Orientação com os Gestores Municipais, visando o encerramento de seus mandatos.
A proposta será examinada nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para o Plenário.