Pensões custam 6196 euros - Política - Correio da Manhã
Pensões custam 6196 euros
O Governo gastou 6196 euros com o pagamento de 15 pensões atribuídas "por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia", em 2005. De acordo com os dados fornecidos pelo Ministério das Finanças, em 2003, ano em que a legislação foi publicada, não foi atribuída qualquer pensão. Isso só aconteceu em 2004, quando foi aprovado o primeiro pedido para aquela reforma. O valor da pensão não pode ser inferior a 708 euros por mês.
As restantes 14 pensões foram atribuídas em 2005. Um número que contrasta com as aprovações publicadas em Diário da República. Segundo uma pesquisa do CM, no ano passado foram atribuídas 22 pensões. Hermínio da Palma Inácio, responsável pelo primeiro desvio de um voo comercial no mundo e do famoso assalto à filial do Banco de Portugal na Figueira da Foz, é um dos contemplados.
Confrontado com esta divergência de dados, o Ministério das Finanças, garantiu que se tratam de dados oficiais da Caixa Geral de Aposentações, entidade responsável pelo pagamento destas pensões. O gabinete do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse ainda que não foi atribuída qualquer pensão em 2006. Mas de acordo com o despacho publicado a 2 de Fevereiro de 2006 e assinado a 12 de Janeiro deste ano, Fernando Augusto da Silva Blanqui Teixeira passou a receber uma pensão. O valor destas reformas não podem ser inferiores ao vencimento base de um soldado da GNR, 708 euros.
SUPRANUMERÁRIOS SEM META
O ministro das Finanças negou ontem que haja, à partida, um objectivo quantificado de funcionários públicos a integrar o quadro de supranumerários ou de redução de custos. Teixeira dos Santos, que falava na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, reunida para debater as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2007, admitiu que trabalha com previsões sobre essas matérias, mas não as quer assumir, pois para isso precisaria de informação adicional de que ainda não dispõe. O ministro reafirmou que será reduzido, até ao fim da legislatura, em 75 mil o número de funcionários pelo facto de não haver mais de uma entrada por cada duas saídas.