Newsletter n.º 26
Ministério da Agricultura | 100 anos ao serviço de Portugal
Em 2018 celebrou-se o Centenário do Ministério da Agricultura (1918-2018). Para assinalar esta efeméride e o papel fundamental que o Ministério teve no desenvolvimento da agricultura e da floresta nacional nestes últimos 100 anos, foram realizadas várias iniciativas e eventos em todo o território.
O programa das comemorações iniciou-se no dia 9 de março (data da criação do Ministério da Agricultura, por Decreto), com o descerramento de uma placa comemorativa nas instalações da Praça do Comércio em Lisboa.
Organizada pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), a exposição temporária "100 ANOS DE RAÍZES A DESENVOLVER PORTUGAL" esteve patente em abril no Torreão Poente da Praça do Comércio em Lisboa. Estruturada em quatro núcleos de referência, integrou imagens, peças e informação sobre o percurso de 100 anos associados à instituição e ao desenvolvimento da agricultura.
Foi divulgado também o filme "Ministério da Agricultura | 100 anos ao serviço de Portugal" produzido pelo GPP, integrando imagens associadas ao contexto da criação do Ministério da Agricultura em 1918 e à evolução da sua missão até aos tempos atuais, dando uma panorâmica da diversidade do território nacional e da produção agrícola e florestal.
Na mesma data, foi lançado o postal dos CTT alusivo ao Centenário e foram apresentados os selos "Raças Autóctones de Portugal".
A 20 de abril foi realizada a Sessão Nacional, no auditório da Fundação Champalimaud, que contou com a presença de elementos de Governo e um vasto conjunto de convidados de diversas entidades. Durante a cerimónia foi efetuado um enquadramento histórico por Maria Carlos Radish, tendo sido distinguidos simbolicamente antigos Diretores Gerais do Ministério da Agricultura (José Santos Varela, José Guerreiro dos Santos, José Cabrita, Amélia Frazão e Francisco Cordovil), cujo trabalho marcou em diversas épocas, a ação dos organismos que dirigiram. O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, homenageou também anteriores Ministros da Agricultura de distintos Governos Constitucionais presentes na cerimónia.
Durante o ano, foram realizadas sessões de comemoração em diversas regiões do País, organizadas pelas cinco Direções Regionais de Agricultura e Pescas, promovendo a celebração do Centenário junto de todos os colaboradores e homenageando aqueles que se distinguiram pelo seu percurso profissional e atuação no território.
Paralelamente, o GPP disponibilizou a Exposição Itinerante"100 ANOS DE RAÍZES A DESENVOLVER PORTUGAL", que esteve patente ao público de Norte a Sul do país em diversos locais, nomeadamente em feiras agrícolas, encontrando-se atualmente na ESAC em Coimbra. Ver locais
Para além destas iniciativas, o GPP preparou nas instalações da Praça do Comércio em Lisboa, uma Exposição permanente que integra um vasto conjunto de obras documentais de referência, fotografias, suportes documentais, e algumas peças museológicas associadas aos últimos 100 anos de atividade agrícola.
Recenseamento Agrícola 2019 - Recrutamento de entrevistadores a partir de janeiro 2019
A realização do Recenseamento Agrícola permite, assim, responder às necessidades estatísticas nacionais e internacionais, obrigando a legislação atual da UE que todos os Estados Membros procedam à realização desta operação, assegurando a existência de um mesmo enquadramento geral (conceptual e metodológico), o que permite obter resultados harmonizados e comparáveis. Esta obrigatoriedade decorre da importância dos resultados do Recenseamento Agrícola para a definição e monitorização da Política Agrícola Comum, cuja relevância se encontra traduzida ao nível do orçamento da UE, enquanto instrumento fundamental para o desenvolvimento económico e social europeu.
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Conselho da União Europeia – Agricultura e Pescas | 17 e 18 de dezembro de 2018
No âmbito do pacote de reforma da política agrícola comum pós-2020, foi debatido em sessão pública, o relatório intercalar da Presidência Austríaca com a conclusão da primeira análise das propostas, que inclui regulamentos sobre os planos estratégicos da PAC, financiamento, gestão e monitorização da PAC e organização comum de produtos agrícolas.
O Conselho procedeu a uma troca de opiniões sobre o papel que a agricultura e a silvicultura podem desempenhar na estratégia atualizada da UE no domínio da bioeconomia. Nas suas intervenções, os ministros concentraram-se em particular na forma de incrementar o potencial da bioeconomia, impulsionar o crescimento económico e o emprego nas zonas rurais e criar oportunidades para os produtores primários.
A bioeconomia compreende as partes da economia que usam recursos biológicos renováveis da terra e do mar para produzir produtos de valor acrescentado, como alimentos, rações, materiais e energia.
Os Estados Membros foram informados ainda sobre outros temas, nomeadamente as alterações das regras relativas aos pagamentos diretos e ao desenvolvimento rural em 2019-2020, os recentes danos florestais na Europa, a situação no mercado da carne de suíno.
No domínio das pescas, o Conselho de Ministros alcançou o acordo sobre as quotas de captura para 2019, referente aos limites dos stocks das 89 principais espécies comerciais de pescado na área, comprometendo-se a cumprir, em 2020, o objetivo do rendimento máximo sustentável das unidades populacionais.
Portugal conseguiu na maratona negocial um limite de 131 mil toneladas nas possibilidades de pesca para 2019, o que representa um acréscimo de 24% face a 2018 e "um novo máximo histórico" desde que há registo das capacidades de capturas.
EU Agricultural Outlook – For Markets and Income (2018-2030)
Este relatório apresenta as perspetivas de médio prazo para os principais mercados agrícolas e de produtos agrícolas da UE até 2030. Baseia-se num conjunto de pressupostos macroeconómicos coerentes considerados mais plausíveis no momento da análise. As projeções assumem uma continuação das atuais políticas agrícolas e comerciais.
A análise baseia-se na informação disponível no final de setembro de 2018 para a produção agrícola e num modelo agroeconómico utilizado pela Comissão Europeia.
European Commission, dezembro 2018
Este relatório "O estado das florestas mediterrânicas de 2018" é o resultado de um processo colaborativo que envolve muitos intervenientes diferentes da região mediterrânica. No total, mais de 160 pessoas contribuíram para esse volume de forma voluntária, seja como coordenadores, autores ou revisores.
Esta nova edição do estado das florestas mediterrânicas visa demonstrar a importância das florestas mediterrânicas para a implementação de soluções para enfrentar questões globais, como as alterações climáticas e o aumento da população.
O relatório examina as propostas da PAC para 2021-27 de uma perspetiva ambiental e climática e identifica elementos positivos que devem ser retidos, bem como áreas que devem ser fortalecidas. Identifica 30 acções necessárias para melhorar as hipóteses de a PAC conduzir a um aumento da ambição ambiental e climática nas zonas rurais da UE. Pretende-se que estes contributos sejam positivos para os debates sobre a futura PAC, à medida que as propostas legislativas avançam no processo de negociação.
Conclui que as propostas da PAC devem ser revistas para concretizar uma abordagem genuína baseada no desempenho, na qual os Estados-Membros devem adaptar o apoio que fornecem nos dois pilares da PAC para atingir objectivos claros e necessidades identificadas a nível nacional.
Institute for European Environmental Policy, novembro 2018
Perspectives on Global Development 2019 – Rethinking Development Strategies
Este relatório baseia-se na pesquisa realizada pelo centro de desenvolvimento que examina as novas facetas do desenvolvimento e os desafios, novos e antigos, que os países em desenvolvimento devem enfrentar no mundo de hoje.
Tem por objetivo procurar desencadear um maior debate sobre os caminhos únicos tomados pelos países em desenvolvimento, bem como as implicações para a política doméstica e para os doadores de ajuda internacional.