Agora que a dívida está apurada, a câmara terá de preparar um plano de saneamento financeiro, que irá à câmara no próximo dia 04 de janeiro para depois ser analisado pelo Tribunal de Contas
Foto: Rui Oliveira/Global Imagens
11 Dezembro 2015
11 Dezembro 2015 às 20:22
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Câmara de Gaia tem dívida de 190 milhões de euros
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A dívida total da câmara de Gaia ascende a 190 milhões de euros e, para a pagar, a autarquia vai ter que pedir ao banco mais 39 a 55 milhões de euros, revelam documentos municipais.
"Face ao desequilíbrio financeiro apurado e ao enquadramento legal, deverá o município contrair um empréstimo financeiro", pode ler-se no documento sobre o Apuramento da Dívida Total do Município a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso e que será levado à próxima reunião de câmara e que foi alvo de uma segunda adenda nos pontos em agenda.
De acordo com o relatório, pedido a um consultor externo, "recomenda-se que a operação se concretize, para maximizar o seu efeito, em janeiro de 2016 e que sejam de imediato registados todos os passivos certos, líquidos e exequíveis, designadamente os que decorram de sentenças judiciais transitadas em julgado, bem como os passivos à GAIURB e Águas de Gaia, de forma a que se tornem elegíveis para operar o respetivo saneamento".
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O estudo permitiu apurar que a dívida da autarquia ascendia a 189,9 milhões de euros em junho de 2015, ficando em "desequilíbrio financeiro" uma vez que "a dívida total ultrapassava 1,88 vezes a média da receita corrente líquida cobrada".
"Caso se ponderasse incluir os passivos contingentes inerentes aos processos judiciais da CIMPOR e VL9 [via de ligação à Ponte do Infante, no Porto, também chamada de Avenida D. João II], a situação seria de 2,04 vezes a média (...) e deveria igualmente contrair um empréstimo financeiro".
O montante do empréstimo financeiro "poderá ascender ao excesso face ao limite à dívida total, ou seja, no caso de ponderar já os passivos contingentes, 54.475.225,36 euros, ou 38.517.800,06 euros sem aquele contributo".
"Veio a confirmar-se que os valores que a câmara apresentava ficavam aquém da realidade", assinalou à Lusa o presidente da Câmara de Gaia segundo o qual os montantes apurados ainda não serão os definitivos uma vez que até janeiro serão efetuados pagamentos "que farão diminuir" o montante pedido para um "valor razoável" de cerca de 40 milhões de euros.
No documento é ainda destacado que "entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 operou-se uma 'colossal' redução da dívida total" no valor de 108 milhões de euros que resultaram de uma "redução efetiva do 'stock' de dívida do município de Vila Nova de Gaia" e do "equilíbrio das contas da empresa Águas de Gaia e cobertura de prejuízos da Gaianima pelo município".
Foi a 29 de agosto do ano passado que pela primeira vez o presidente da Câmara de Gaia pôs a hipótese de ter de recorrer a saneamento depois de ter ficado livre do Fundo de Apoio Municipal.
Já este ano, em outubro, o autarca admitiu que para pagar os cerca de 14 milhões de euros pelo processo da VL9 a câmara teria de realizar um empréstimo.
"O saneamento vai resolver o problema da tesouraria e da dívida da VL9", referiu hoje o presidente para quem dentro de um ano "Gaia vai ser conhecido como município de referência na gestão autárquica".
Agora que a dívida está apurada, a câmara terá de preparar um plano de saneamento financeiro, que irá à câmara no próximo dia 04 de janeiro para depois ser analisado pelo Tribunal de Contas.