Programa de estabilidade: a mesma estratégia de 2015, mas uma tática diferente – Observador
Programa de estabilidade: a mesma estratégia de 2015, mas uma tática diferente
Os programas de estabilidade e crescimento definem os grandes objetivos dos governos. Por norma, face ao contexto nacional, são mais dedicados à estabilidade (disciplina orçamental) do que ao crescimento (reformas). Mas, ainda assim, não são Orçamentos do Estado e não detalham medidas. Funcionam, na prática, mais como um resumo das principais intenções dos governos e normalmente são rapidamente contrariados – seja pela realidade, seja pelos equilíbrios políticos. Ainda assim, em Portugal, especialmente desde a reforma da área do euro de 2012, a apresentação dos planos de estabilidade tornou-se mais importante porque oferece à Comissão Europeia um argumento extra para corrigir ou até vetar os Orçamentos do Estado apresentados pelos Estados-membros.