Bastonário vai pedir abertura urgente de processo disciplinar a obstetra de Setúbal - Atualidade - SAPO 24
18 out 2019 20:22
Miguel Guimarães adiantou ainda que vai pedir ao Conselho Disciplinar (CD) do Sul "que convoque com caráter de urgência uma reunião" para averiguar se deve ser aplicada a suspensão preventiva do obstetra, nos termos previstos nos estatutos, considerando ainda que se justifica a "imediata inquirição do médico".
"O médico deve ser ouvido rapidamente de modo a determinar se se verificam ou não os pressupostos da suspensão preventiva", disse o bastonário, que avançou também que vai requerer ao Conselho Superior que "verifique a conformidade de atuação nestes processos que já existem na Ordem dos Médicos relativamente a este médico".
Miguel Guimarães sublinhou que o Conselho Superior é o único órgão "que tem alguma tutela de regulação sobre o trabalho dos conselhos disciplinares", sendo estes conselhos disciplinares completamente independentes dos órgãos de direção da Ordem dos Médicos, pelo que o bastonário não tem poderes estatutários que lhe permitam intervir sobre processos disciplinares.
O bastonário não pode sequer inquirir sobre as razões na base de processos em aberto, o que justifica que não saiba a que se referem os cinco processos pendentes relativos ao obstetra Artur Carvalho.
Sabe, no entanto, que o mais antigo é de 2013, tendo os restantes quatro dado entrada em 2014, 2015,2017 e 2019.
O processo relativo ao bebé de Setúbal será o sexto processo e o segundo em 2019.
"O que eu espero e dado que este médico tem mais casos – eventualmente pode haver casos parecidos, não sei – é que o CD veja os casos todos por inteiro. São casos relativamente a um médico, se tiverem alguma relação uns com os outros, que rapidamente acelere o processo. E mais do que isso, que na prática se achar, em função dos dados que neste momento são conhecidos, que a atuação deste médico pode estar a colocar em causa a saúde das pessoas que possa proceder à suspensão preventiva", disse o bastonário.
Questionado se tem conhecimento que o obstetra Artur Carvalho seja objetor de consciência, Miguel Guimarães disse não saber responder à pergunta, mas considera que "é uma pergunta importante".
O bastonário dos médicos explicou ainda que o CD pode tomar decisões sem ouvir o clínico, caso este deliberadamente falta a uma audiência sem justificação atendível, desde que o faça por decisão de uma maioria qualificada de 2/3 dos seus membros.
Adiantou ainda que falou com a ministra da Saúde, Marta Temido, sobre este caso e que as explicações pedidas pelo Ministério da Saúde "sobre o que já terá, ou não, sido feito", terão necessariamente que ser prestadas pelo CD do sul
Miguel Guimarães admitiu o desconforto em relação a este caso.
"Não me sinto confortável com esta situação e por isso é que convoquei esta conferência de imprensa para dar explicações relativamente a esta matéria. Percebo do que vem na comunicação social que a situação é potencialmente grave e por isso é que justificou esta tomada de posição. É a primeira vez neste mandato que estamos a tomar uma posição deste género", afirmou.
Apesar de reiterar a confiança nos obstetras portugueses que, como referiu no início da conferência de imprensa, "têm dos programas de formação mais exigentes a nível europeu", o bastonário disse, sobre este caso, que "é perfeitamente natural que uma mãe não se siga confortável para ser seguida por este médico".
Miguel Guimarães esteve acompanhado na conferência de imprensa pelo vice-presidente do Conselho Regional do Sul, Jorge Penedo. Questionado sobre a matéria esclareceu que não pediu a ninguém do CD para estar presente.
O processo na Ordem dos Médicos relativo a este caso foi já também encerrado.
A Lusa tentou ouvir o presidente do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, mas ainda não obteve resposta.