Os gastos das Administrações Regionais de Saúde com a contratação de médicos e enfermeiros através de empresas aumentaram cinco vezes entre 2009 e 2010, passando de 3,7 milhões para 20,8 milhões de euros, revela um relatório da Administração Central dos Sistemas de Saúde.
Apesar de se ter verificado uma redução na rubrica Custos com Pessoal entre 2009 e 2010, o recurso a "trabalhos especializados - serviços técnicos de recursos humanos prestados por empresas, foi muito significativo, decorrente essencialmente, da contratação de médicos e de enfermeiros, através de empresas", refere o relatório da actividade dos Agrupamentos de Centros de Saúde em 2010, divulgado no site da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS).
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"Se em 2009 esta conta apresentava valores na ordem dos 3,7 milhões de euros, já em 2010 o valor das cinco ARS para esta rubrica foi de 20,8 milhões de euros", sublinha.
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A ex-ministra da Saúde Ana Jorge admitiu já este ano que o preço das horas cobradas à tutela por clínicos contratados através de empresas para suprir necessidades dos hospitais "é um problema grave de grande preocupação porque desregula muito o sistema".
Em relação aos "provisórios", o documento assinala ainda a redução de custos nesta rubrica na região Lisboa e Vale do Tejo, associada a um crescimento do número de médicos e de enfermeiros em 2010.
Os dados recolhidos permitem ainda perceber que foi a região Centro a única em que se verificou simultaneamente redução do número de médicos e de enfermeiros devido à criação da Unidade Local de Saúde (ULS) de Castelo Branco.
Os recursos humanos constituem, a seguir aos medicamentos, o maior peso na estrutura de custos das regiões, mas apresentaram uma redução de 1,3% entre 2009 e 2010. As regiões que verificam crescimento nesta rubrica são o Norte (3,6%) e o Alentejo (0,8%).
O relatório ressalva que os dados da região Centro apresentados ainda eram provisórios e que os encargos com recursos humanos afectos aos cuidados de saúde primários nas unidades locais de saúde (UL) não se incluírem nesta análise, por serem responsabilidade das respetivas ULS.
Em termos de valores por residente, as regiões que apresentam valores mais elevados são o Alentejo (146,5 euros) e o Algarve (116,1Euro) por serem as regiões que em termos globais apresentam maior número de efectivos por 10.000 residentes.
O relatório da ACSS visa dar a conhecer o panorama nacional relativamente ao processo de contratualização e evolução da actividade realizada nos cuidados de saúde primários em 2010.
"Em termos nacionais conclui-se que o valor mediano contratualizado em 2010, para todos os indicadores, foi mais ambicioso relativamente aos valores medianos realizados em 2009. A evolução é positiva em praticamente todos os indicadores a nível nacional", adianta.
Exceptuam-se dois dos indicadores de eficiência (custo médio por utilizador de medicamentos e dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica faturados) e o aumento do consumo verificado nos medicamentos relacionados com a saúde mental.
O relatório assinala ainda as fragilidades existentes, a nível da vigilância oncológica: "Os valores apresentados para o cancro colo-retal são ainda muito baixos face ao desejável, evidenciando que existe um importante trabalho a desenvolver".
"A implementação do processo de contratualização com os prestadores de CSP permite uma gestão rigorosa e equilibrada, consciente das necessidades das populações e, acima de tudo, da melhoria do acesso e qualidade dos cuidados de saúde", conclui.