Imposto na gasolina vai descer com fim do adicional do ISP | AbrilAbril
Nacional|Imposto na gasolina vai descer com fim do adicional do ISP
O aumento do ISP, realizado em 2016, vai ser revertido para a gasolina. O Governo vai finalmente cumprir o compromisso que assumiu na altura, disse Centeno em resposta ao deputado Paulo Sá.
O ministro das Finanças anunciou que o Executivo vai reverter o aumento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) da gasolina, através de uma portaria e, portanto, à margem do Orçamento do Estado para 2019. O aumento, feito em 2016, foi justificado pelo Governo pela baixa do preço dos combustíveis, que levava à perda de receita fiscal.
Ao contrário do compromisso que assumiu e do que fez durante o ano de 2016, o Ministério das Finanças deixou de actualizar o valor de acordo com os preços, que foram subindo. O desfasamento teve como resultado um aumento efectivo da carga fiscal que será agora eliminado, pelo menos em relação à gasolina.
Mário Centeno respondia a uma questão do deputado comunista Paulo Sá, a quem também disse que as propostas de criação de novos escalões na derrama estadual (imposto sobre os lucros) e no adicional ao IMI (imposto municipal sobre imóveis) são bons pontos de partida para a discussão do Orçamento do Estado para 2019 na especialidade.