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Governo aprova programa Impulso jovem
Mara Gonçalves, RTP 06 Jun, 2012, 11:59 / atualizado em 06 Jun, 2012, 13:23
Em abril, a taxa de desemprego jovem em Portugal atingiu 36,6 por cento, mantendo-se a terceira mais elevada da União Europeia.
O Governo aprovou esta quarta-feira em Conselho de Ministros um pacote de medidas no valor de 344 milhões de euros para apoiar 89 mil jovens desempregados. O programa Impulso Jovem, assente em estágios profissionais e apoios às empresas e à formação profissional, foi ontem apresentado pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares às confederações patronais, que concordam com a medida. Do lado dos sindicatos, enquanto a UGT considera-o um "programa positivo", a CGTP acusa o Governo de "subserviência a lóbis" e de falta de diálogo.
Ontem, Miguel Relvas afirmou que, dado o mercado de trabalho estar "dificultado" e a economia "ainda não estar a crescer o suficiente para poder absorver e gerar oportunidades", cabe ao Estado criar condições para que os jovens à procura do primeiro emprego possam contribuir nas empresas para o crescimento da economia, para que, daqui a 16 meses, "possam ser aproveitados".
O ministro considerou ainda que a aposta nos "ativos humanos" tem pertido que "haja jovens portugueses por todo o lado". "Nós hoje já não exportamos só futebolistas, exportamos cientistas, exportamos pintores, artistas plásticos. Hoje temos essa capacidade, esse é o grande bem de um pequeno país. É isso que nós temos para exportar, a capacidade de afirmação que a nossa história sempre demonstrou", disse.Ontem à noite no encontro com a CGTP, o ministro da Economia não quis "confirmar nem discutir números" do programa de apoio aos jovens desempregados antes de ser aprovado em Conselho de Ministros esta quarta-feira. Contudo, na mesma noite o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares abria o jogo durante uma sessão das jornadas sobre "Consolidação, Crescimento e Coesão", em Santarém.
"Há um ano atrás era impossível fazermos o que vamos fazer amanhã [quarta-feira], que é lançar um programa de apoio aos desempregados jovens", avançava Miguel Relvas, revelando que o programa "pretende atingir 90 mil jovens e que vai ter uma verba disponível de cerca de 350 milhões de euros".
Antes, já Ana Vieira, secretária-geral da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), divulgava que o ministro tinha informado as confederações patronais sobre o programa, especificando valores: 344 milhões de euros, provenientes da reprogramação de fundos comunitários (Fundo Social Europeu e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), para apoiar 89 mil jovens desempregados portugueses.
Passaporte-emprego e outras medidas
O programa "Impulso Jovem", largamente apregoado pelo Executivo nas últimas semanas, incide em três eixos fundamentais: "estágios profissionais, apoio à contratação, à formação profissional e ao empreendedorismo, e apoios ao investimento", revela o comunicado do Governo divulgado esta quarta-feira após a aprovação do plano em Conselho de Ministros.
Das medidas concretas do programa pouco mais se conhece, mas é expectável que nele estejam incluídas algumas das medidas enviadas a Bruxelas em março. No caderno de propostas entregues à Comissão Europeia destacava-se o 'passaporte-emprego', com vista à criação de estágios profissionais para jovens desempregados inscritos há pelo menos quatro meses nos centros de emprego.
Nestes casos seria atribuída uma "bolsa de apoio" à entidade empregadora, que variaria conforme o grau académico do candidato. A medida seria ainda acompanhada pelo prolongamento da bolsa de apoio por mais seis meses, se as empresas contratassem depois os estagiários por um período mínimo de dois anos.
No campo da formação profissional, tinha sido proposto a Bruxelas a criação de um "incentivo à promoção da orientação profissional" de três grupos de destinatários: jovens sem escolaridade obrigatória, jovens com habilitações escolares mas sem qualificação profissional e, por último, a possibilidade de criação do próprio emprego aos jovens com qualificações e habilitações escolares.
O Governo queria ainda apostar no empreendedorismo - sendo a agricultura um dos eixos fundamentais da aposta de Portugal - e promover a internacionalização, permitindo estágios em organizações internacionais e apoios à colocação em empresas estrangeiras. O plano previa ainda um conjunto de medidas que visavam intensificar o apoio às Pequenas e Médias Empresas.
Montante aquém dos cenários enviados a Bruxelas
De acordo com um documento do Executivo enviado em março ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o Governo previa vários cenários, com diferentes montantes e capacidades de apoio. O valor agora anunciado fica abaixo do plano menos ambicioso avançado pelo Governo na altura, que pretendia alocar 351,7 milhões de euros ao programa através da reprogramação de fundos comunitários e beneficiar 77 mil jovens.
No segundo cenário, mais ambicioso, o Governo propunha um reforço das verbas comunitárias, o que, a ser aceite, permitiria a Portugal disponibilizar mais de 651 milhões de euros para o programa e apoiar quase 165 mil jovens.
O Executivo de Passos Coelho propunha no documento que o "esforço financeiro" para a concretização do programa poderia passar pela realocação de fundos comunitários já existentes, pelo reforço destas verbas e também pelo investimento privado.
Recorde-se que o programa "Impulso Jovem" visa responder ao desafio lançado por Durão Barroso durante o Conselho Europeu de janeiro, com o objetivo de reduzir o desemprego jovem nos países com taxas mais elevadas. Portugal registou em abril novamente a terceira taxa mais elevadas de desemprego jovem da União Europeia (36,6 por cento), apenas superado por Espanha (51,5 por cento) e pela Eslováquia (39,3 por cento).
Patrões e Sindicatos querem mais
A secretária-geral da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal dá uma nota global positiva ao pacote de medidas do Governo, mas defende serem "necessárias medidas que de outra natureza", como nas áreas do financiamento e da redução de custos.
Também João Proença, secretário-geral da UGT, quer ver contempladas mais propostas, nomeadamente o reforço do programa de estágios e a garantia de que as medidas "não visam salários baixos, mas reforçar de facto a empregabilidade", ligados, por exemplo, a incentivos ao "emprego permanente garantido aos jovens, com um contrato sem termo".
Porém, o secretário-geral da CGTP mantém-se crítico ao programa do Governo, defendendo que não resolverá o problema. Arménio Carlos acusa ainda o Executivo de "primeiro decidir, depois anunciar que vai ouvir" os parceiros sociais. "Não há diálogo social, não há negociação. O que há é uma postura de subserviência deste Governo relativamente aos lóbis económicos e financeiros", reiterou ontem à noite o líder da Intersindical.
Arménio Carlos acusou ainda o ministro da Economia de "má fé e supressão de diálogo social", por se ter recusado a discutir os valores do programa, quando o montante já tinha sido divulgado às confederações patronais por Miguel Relvas.
TAGS: CCP, CGTP, Desemprego, Economia, Impulso Jovem, Jovem, Jovens, Miguel Relvas, Passaporte-emprego, UGT, Emprego,
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