População. Este país não é para novos – Observador
Como evoluiu a população nos últimos anos? País cada vez mais velho, menos filhos, menos vontade de os ter e mais vontade de sair para o estrangeiro.
▲População está a diminuir. Portugal perdeu mais de 170 mil pessoas desde 2010
Por um lado, os últimos quatro anos trouxeram um acentuar de velhas tendências que já fazem parte da história contemporânea de Portugal, como a diminuição global da população, o envelhecimento ou a incapacidade de assegurar a substituição de gerações. Por outro, há novas páginas da história a virarem-se à boleia da crise económica e do intensificar da austeridade: é o caso do saldo migratório, que se tornou negativo a partir de 2011, com mais pessoas a saírem do país do que a entrarem. Desde 1993 que isso não acontecia. Consequência: somos menos, mais velhos, com menos filhos, e cada vez mais filhos únicos. Nem a imigração ajuda a contrabalançar: entram cada vez menos pessoas e quem sai, acaba por constituir família lá fora. Os últimos quatro anos não foram amigos da demografia.
O incentivo à natalidade foi precisamente uma das bandeiras de Pedro Passos Coelho nos últimos anos da legislatura. Na qualidade de primeiro-ministro, comprometeu-se a incluir medidas de incentivo à natalidade no Orçamento do Estado para 2015, e na qualidade de presidente do PSD encomendou um estudo a uma equipa liderada por Joaquim Azevedo para analisar o problema. O tema esteve com um pé dentro e outro fora da agenda política desde o início de 2014 mas só um ano depois, em abril deste ano, começou a haver resultados mais práticos: os partidos da maioria acabaram por apresentar um pacote legislativo com seis propostas de alteração à lei e quase duas dezenas de recomendações para remover os obstáculos à natalidade e construir "um Portugal mais amigo das crianças". Entre as medidas sugeridas inclui-se, por exemplo, a possibilidade de os funcionários públicos com filhos ou netos menores de 12 anos poderem trabalhar só metade do dia e receberem 60% do ordenado, o alargamento em cinco dias da licença de paternidade, ou ainda o aumento de sansões para as empresas que despeçam grávidas de forma ilegal. Também os partidos da oposição avançaram com as suas propostas.
Mas no concreto, nada feito, já que as iniciativas legislativas ainda esperam aprovação final dos deputados. E, segundo a demógrafa e diretora da base de dados Pordata Maria João Valente Rosa, deverão ser insuficientes para contornar no curto prazo a situação "preocupante" em que o país se encontra no que à demografia diz respeito. É que, de acordo com a investigadora, "todos os anos estamos mais envelhecidos do que nos anos anteriores e é um mito dizer que se aumentarem os nascimentos deixamos de envelhecer – isso é uma coisa que leva muito, muito tempo", afirma ao Observador.
O tom é de alerta, tendo em conta que os números não são favoráveis a um aumento da população nos próximos anos, nem tão pouco a um aumento da população ativa. Certo é que, se desde 2009 que morre mais gente do que nasce, desde 2013 que o fenómeno se agravou com os números a ultrapassarem a barreira dos 20 mil: em 2013 morreram mais 24 mil pessoas do que as que nasceram, e em 2014 morreram mais 22 mil em comparação com os nascimentos.
Perante o cenário atual, a única "almofada" que poderia fazer o contraponto com esta tendência era a entrada de população estrangeira para se fixar no país. Mas nem isso. "Nós estamos na situação mais crítica possível porque Portugal perdeu o caráter atrativo que tinha nos últimos anos e desde 2011 que o saldo migratório se tornou negativo", defende Maria João Valente Rosa. O que quer dizer que saem mais pessoas do que as que entram. E quem sai, fá-lo geralmente em idade fértil, em idade de trabalhar e de construir família.
No panorama global, Portugal perdeu nos últimos quatro anos um total de 172 mil pessoas. Se até 2010 a tendência era sempre de aumento da população, a partir desse ano a tendência começou a ser inversa, e Portugal passou de um total de 10.573 milhões de habitantes para 10.401 milhões, em 2014. "Foi um momento de grande inversão da trajetória", sublinha a investigadora, lembrando que em 2013 Portugal baixou um lugar no ranking dos países mais populosos da Europa a 28, passando do 11º posto para o 12º, ultrapassado pela República Checa.
Filhos tardios e sem irmãos
"A idade média em que as mulheres têm o primeiro filho é cada vez maior, o que tem implicações óbvias em termos demográficos, mas o cenário é mais grave do que isso, uma vez que as mesmas mulheres que optam por ter filhos mais tarde também optam, por norma, por se ficar pelo primeiro filho", afirma a investigadora especializada em demografia.
Atualmente a meta está nos 30, sendo essa a idade média em que as mulheres iniciam a maternidade. Desde 2006 que esse indicador estava estabilizado na casa dos 28, tendo subido para os 29 em 2011 e depois para os 30 em 2014. De acordo com os dados disponibilizados na Pordata, nasceram em 2014 uma média de 7,9 bebés por cada mil pessoas residentes em Portugal, sendo que em 2010 este número estava na casa dos 9,6 e em 2006 na casa dos 10, numa diminuição constante ao longo das últimas décadas.
Um recente inquérito à fecundidade, realizado em 2013 pela Fundação Francisco Manuel do Santos com o INE, mostra precisamente que não só as mães têm o primeiro filho mais tarde como se ficam pelo primeiro, não ambicionando famílias numerosas. Problema: Portugal está cada vez mais longe da meta dos 2,1 filhos por casal necessária para garantir a substituição de gerações. Em 2013, Portugal era mesmo o país da União Europeia com o índice mais baixo entre os 28 Estados-membros (com 1,21 filhos por mulher).
Em sentido inverso estão os idosos: em 2014 havia uma média de 139 idosos por cada 100 jovens. A última vez que Portugal teve mais jovens do que idosos foi em 2000, sendo que desde a viragem do século que a tendência tem sido a inversa. Este é precisamente um dos indicadores mais destacados pela especialista em demografia contactada pelo Observador, que reforça que "todos os países da Europa estão a envelhecer, mas a diferença está no ritmo e Portugal está a envelhecer com uma rapidez assinalável". Preocupante, segundo Maria João Rosa, é também o facto de, dentro da população em idade de trabalhar, haver cada vez mais pessoas mais velhas. Ou seja, "a renovação da população ativa não se está a fazer", alerta.
Quatro anos marcados pela emigração
Passos Coelho chegou a incentivar alguns portugueses, nomeadamente os professores, a emigrar no sentido da procura de "novas oportunidades" em "novas economias". Mais tarde veio dizer que esse apelo à emigração era um "mito urbano", mas o tema marcou inevitavelmente a sua governação. E a verdade é que os números falam por si: a partir de 2011 há uma mudança de paradigma e o número de emigrantes atinge um pico recorde, ultrapassando a barreira das 100 mil pessoas a sair anualmente do país (entre os que saem de forma mais permanente ou os que saem por períodos inferiores a um ano). Dez anos antes, eram apenas 21 mil os emigrantes.
A tendência foi sempre crescente ao longo dos últimos quatro anos de governação do PSD/CDS, chegando às cerca de 135 mil saídas em 2014. Uma curva que, ainda assim, pode estar finalmente a estabilizar, segundo adiantou ao Observador fonte do Observatório da Emigração, que está a finalizar um relatório sobre o tema. "Ainda não recebemos todos os dados dos vários países que são destino da emigração dos portugueses mas do que já analisamos tudo indica que o número está a estabilizar este ano", disse.
Isto, a par do número de entradas de população estrangeira em Portugal ser inferior a 20 mil ao ano, leva à conclusão de que "o oxigénio ao declínio da população que podia ser dado pela via das migrações não está a ser bem sucedido, já que o caráter atrativo de Portugal sobre as populações estrangeiras não está a aumentar da mesma maneira que está a aumentar o caráter repulsivo do país", reforça Maria João Valente Rosa.