Termos e condições - Shop Cosmetics
A presente informaçãoestabelece os Termos & Condições pelas quais se rege o uso deste Website e as compras de produtos através dele realizadas. Por favor, antes de aceder ao site, leia atentamente os Termos e Condições. A encomenda e/ou a aquisição de um produto implica a aceitação dos presentes Termos e Condições, bem como a sua adesão plena e integral às respetivas condições. No caso de não concordar com todas as condições, o Cliente não deve utilizar este Website.
Os utilizadores do site ficarão vinculados, relativamente a quaisquer contratos celebrados com a SHOPCOSMETICS através do site, pela versão dos Termos e Condições que estiver, no momento da celebração do contrato, em vigor. Assim sendo, recomenda-se a consulta periódica dos Termos e Condições pelos utilizadores do site.
A Farmácia Brito Martins SA. divulga e promove a venda direta de produtos aos seus clientes através da marca "SHOPCOSMETICS".
O website SHOPCOSMETICS, assim como todos os elementos dele constantes são propriedade exclusiva da Farmácia Brito Martins SA., NIF 510273505 com sede na Rua Combatentes do Ultramar nº1150 4750-047 Lijo, Barcelos (Portugal). Pode contactar-nos através dos telefone (+351) 932440182 ou do email [email protected].
Público-alvo do site SHOPCOSMETICS
O conteúdo deste site tem como propósito maior a promoção da saúde e bem-estar dos nossos utilizadores, com idade igual ou superior a 18 anos, através da comercialização de produtos disponíveis em território nacional, a SHOPCOSMETICS não garante que os conteúdos do site sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso noutros locais para além de Portugal. As pessoas que escolherem aceder a este site através de outros países, farão isso por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais, em todas as suas disposições.
É aplicável à venda de produtos pela SHOPCOSMETICS o regime jurídico da venda de bens de consumo constante do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de maio.
O site SHOPCOSMETICS pode conter ligações para páginas eletrónicas de terceiros ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. A SHOPCOSMETICS não pode ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.
A informação prestada neste site não tem a intenção de substituir a opinião de um profissional de saúde ou de qualquer outro especialista, sendo certo que estas informações têm caráter meramente informativo e educativo.
Qualquer decisão tomada com base nas informações prestadas neste site é da inteira e exclusiva responsabilidade do utilizador, não cabendo qualquer responsabilidade à SHOPCOSMETICS.
Os seus dados pessoais serão tratados pela Farmácia Brito Martins Lda. para a finalidade de gestão de clientes e, caso não se oponha, para o envio de comunicações de marketing. Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição e apagamento por escrito para a morada Rua Combatentes do Ultramar nº1150 4750-047 Lijo, Barcelos (Portugal) ou através do e-mail [email protected]
Toda a informação contida nas presentes Condições e os pormenores incluídos neste Website não constituem uma oferta de venda, mas antes um convite a contratar. Não existirá nenhum contrato entre nós e o Cliente relativamente a nenhum produto até que a encomenda do Cliente tenha sido expressamente aceite por nós.
Se a sua oferta não for aceite e se já tiver ocorrido um débito na sua conta, o montante do mesmo será restituído na sua totalidade.
Mesmo após a conclusão de todo o procedimento constante das Instruções de Utilização, não significa que a sua encomenda tenha sido aceite, uma vez que a mesma constitui uma proposta que o cliente nos faz para comprar um ou mais produtos. Todas as encomendas estão sujeitas à aceitação da nossa parte.
Utilização no Nosso Site
- Utilizar este Website apenas para fazer consultas ou encomendas legalmente válidas.
- Não efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta, sendo certo que se, existirem suspeitas de que foi efetuada uma encomenda desta natureza, teremos autorização para anulá-la e dar conta da mesma às autoridades competentes.
- Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contato, de forma verdadeira e exata, de forma a podermos efetuar o processamento e envio da encomenda.
- No caso de o Cliente não facultar o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto, de forma verdadeira e exata não poderemos dar seguimento à sua encomenda.
Não-aceitação / Cancelamento de Encomenda
A SHOPCOSMETICS reserva-se o direito de recusar encomendas ou o direito a cancelar compras pelos seguintes motivos, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
- O produto já não se encontra disponível, ou seja, sem stock. Caso exista o pagamento do(s) produto(s), o dinheiro será devolvido
- A informação de faturação não é correta ou verificável
- A encomenda é, pelo nosso Sistema de Segurança, sinalizada como uma encomenda incorreta ou suscetível de fraude
- A transferência para pagamento da encomenda não foi rececionada num espaço de tempo de 5 dias após aceitação da sua encomenda
- Quando não for possível entregar no endereço pretendido
- Encomendas cujo pagamento não seja efetuado com sucesso até ao fim de 3 dias úteis podem ser anuladas por falta de stock ou novo custo do(s) produto(s), sem aviso prévio. Se pretender reabrir uma encomenda que foi cancelada por ultrapassar o limite de dias para pagamento, pode informar-se connosco através do [email protected] Esta será novamente processada mediante disponibilidade do(s) produto(s).
A SHOPCOSMETICS compromete-se a responder num prazo de 48 horas, exceto ao fim-de- semana, com uma mensagem de correio eletrónico na qual será comunicada a aceitação, ou não, do seu pedido de registo.
A encomenda de um produto pelo utilizador confere a aceitação dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda.
A SHOPCOSMETICS compromete-se em honrar as encomendas recebidas e por si aceites unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade de produto a SHOPCOSMETICS compromete-se a informar o utilizador logo que possível.
Os preços apresentados na loja online estão expressos em euros(€). Todos os produtos à venda na SHOPCOSMETICS estão sujeitos à taxa de IVA portuguesa (imposto) em vigor, estando este valor incluído no preço final apresentado.
Para países fora da Comunidade Europeia, as encomendas poderão ainda estar sujeitas às taxas aduaneiras aplicáveis. Todos os pagamentos de taxas aduaneiras ou qualquer outro tipo de imposto são da inteira responsabilidade do cliente. Não pode, em circunstância alguma, ser imputável à SHOPCOSMETICS, qualquer responsabilidade daí decorrente.
A SHOPCOSMETICS reserva-se no direito de a qualquer momento, e unilateralmente, alterar o preço dos artigos/produtos no seu website/na sua loja online, sem aviso prévio, exceto em transações já efetuadas.
Para fazer o pagamento de encomendas a partir de Portugal pode optar pelas seguintes modalidades de pagamento:
- Pagamento via Multibanco
Para encomendas internacionais (realizadas a partir do estrangeiro) pode optar pelas seguintes modalidades de pagamento:
Na fase de pagamento selecione a opção "Multibanco". Após a confirmação, será gerada uma referência multibanco, que lhe será igualmente enviada por email.
Para fazer um pagamento usando referência Multibanco, dirija-se à Caixa de Multibanco mais próxima de si ou use o seu Homebanking. Utilize sempre a opção "Pagamentos de Compras", para efetuar os seus pagamentos. Em caso de dúvidas ou dificuldades, contacte-nos.
Se escolher pagar com PayPal, será redirecionado para a página do PayPal, para que possa pagar com a sua conta ou com o seu cartão de crédito ou débito. O pagamento através do PayPal ajuda a proteger as informações do seu cartão de crédito com sistemas avançados de segurança e sistemas de prevenção de fraudes. O PayPal nunca fornece as suas informações financeiras à loja online. O Paypal usa Visa / Mastercard.
Para utilizar pagamento por transferência bancária, basta seguir os passos descritos na opção de pagamento. Faça a transferência bancária para a conta que lhe é indicada. Recomendamos que o faça através do home-banking ou de um balcão, para poder indicar o descritivo.
Envie-nos por favor o comprovativo do seu pagamento e indicação do número da sua encomenda. O envio da sua compra pode demorar até dois dias úteis após o envio do comprovativo e recebimento do pagamento.
Todos os pagamentos efetuados no site shopcosmetics.pt ou através dos nossos meios de pagamento, aparecerão sempre no seu extrato bancário ou extrato de cartão de crédito com a menção "FARMACIA BRITO MARTINS".
Todos os pagamentos realizam-se em EUROS.
Disponibilidade de Produtos, Expedição e Entrega
A encomenda será despachada para o endereço que o utilizador fornece durante o processo de encomenda.
A SHOPCOSMETICS recorre a empresas de transportes. No caso de na altura da entrega o utilizador verificar erros na mercadoria recebida, ou se esta se encontrar visivelmente danificada, deverá anotar estas circunstâncias no documento da transportadora, e informar num prazo de 24 a 48 horas a SHOPCOSMETICS.
O compromisso de venda do(s) produto(s) encomendados fica limitado ao stock existente e à disponibilidade do mesmo. A SHOPCOSMETICS na perspetiva de proporcionar um serviço rápido e de qualidade compromete-se a enviar os artigos o mais rapidamente possível.
Todos os artigos permanecerão propriedade da SHOPCOSMETICS – Farmácia Brito Martins SA., até que seja recebido o comprovativo de pagamento do montante total da encomenda.
Para enviar as suas encomendas, a SHOPCOSMETICS tem ao seu dispor as seguintes transportadoras:
- CTT (Correios Portugueses)
O tempo de entrega da sua encomenda está sempre dependente da confirmação do seu pagamento. Caso escolha a opção "Pagamento por Multibanco", sugerimos que o faça preferencialmente até às 15h30 do dia da encomenda, visto que assim a sua encomenda será expedida no próprio dia. Caso faça o pagamento depois dessa hora, a sua encomenda será expedida no dia seguinte.
A data estimada para a receção do(s) produto(s) vai depender da opção escolhida pelo Cliente de 24h ou 48h para Portugal Continental e Espanha, até 12 dias para as Ilhas (Madeira ou Açores).
A SHOPCOSMETICS apenas faz expedição dos seus produtos em dias úteis. Aquando da realização da sua encomenda tenha em atenção os períodos de maior afluxo de encomendas, tais como os períodos de Natal, Final de Ano ou períodos de férias. Nestas alturas há maior probabilidade da sua encomenda chegar fora dos prazos acima descritos.
Nota: ao fazer uma encomenda, se pretender, pode confirmar junto do serviço de apoio ao cliente a disponibilidade de stock dos produtos. Caso haja stock disponível, a sua encomenda será processada e expedida assim que o pagamento for realizado. Se se previr que a sua encomenda demorará mais tempo, o nosso serviço de apoio entrará em contato consigo. No caso de stock momentaneamente indisponível, será notificado por email ou telefone, por forma a ser indicada uma data estimativa de entrega.
Segurança: todas as encomendas expedidas pela SHOPCOSMETICS estão sujeitas à assinatura do comprovativo de entrega. Caso saiba que não vai estar ninguém para receber a encomenda na morada que tenciona colocar, por favor coloque outra. Se ninguém estiver disponível aquando da entrega da encomenda, o transportador deixará uma nota com o aviso para levantamento em posto ou estação dos correios.
Para saber qual o estado de transporte da sua encomenda, pode fazê-lo através do número de tracking que se encontra no email com os detalhes do seu envio. Para isso basta ir à página da transportadora escolhida, inserir o número de tracking e a partir daí poderá ver onde está a sua encomenda.
Telefone: (+351) 932440182
A SHOPCOSMETICS recusa qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretende encomendar.
A SHOPCOSMETICS não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores.
As imagens apresentadas na loja SHOPCOSMETICS podem, por incompatibilidade, não corresponder exatamente em termos de coloração ao produto real.
O cliente da SHOPCOSMETICS tem o direito de livre resolução do contrato de compra e venda de produtos sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de resolução expira 15 dias a contar do dia em que o cliente (ou um terceiro indicado pelo cliente) adquira a posse física do bem. Dentro desse mesmo prazo, o cliente deve devolver ou entregar o produto à SHOPCOSMETICS. Ficam a cargo do cliente os custos de devolução da encomenda à SHOPCOSMETICS.
Dentro do prazo previsto o produto deverá ser devolvido conforme entregue, sem indícios de uso, com todas os componentes e na embalagem original. Caso não esteja nas condições descritas a SHOPCOSMETICS reserva-se o direito de não aceitar a sua devolução. Anexe sempre a respetiva fatura recebida junto com a sua encomenda.
Em caso de resolução do contrato, serão reembolsados ao cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega iniciais da encomenda (se aplicáveis), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que a SHOPCOSMETICS for informada da decisão de resolução.
Ficam a cargo do cliente os custos de devolução da encomenda para a SHOPCOSMETICS. Apenas devolvemos o valor do transporte se a encomenda enviada estiver incorreta ou se o produto apresentar defeito. Por favor, não envie encomendas a cobrar, estas não serão aceites pela SHOPCOSMETICS.
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Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis vigentes em Portugal. Ao utilizar o site da SHOPCOSMETICS, o utilizador concorda que toda ação legal que surgir ou estiver relacionada com estes Termos e Condições de Uso serão dirimidos perante os tribunais portugueses.