Apoiar empresas e famílias, fazer chegar dinheiro à economia depressa
10 Março 2021 — 00:15
Um estereótipo recorrente é o de que as forças políticas à esquerda são pouco responsáveis na gestão de dinheiros públicos e preferem "despejar dinheiro sobre os problemas". Mas o governo Costa-Centeno mostrou ser possível à esquerda ter uma gestão financeira responsável, com um Orçamento do Estado primário superavitário, algo antes considerado impossível num governo de esquerda.
Apesar de o endividamento do Estado ter atingido em 2020 133% do PIB, para manter o nosso modelo social precisamos de um crescimento económico robusto que produza efeitos tão rapidamente quanto possível; pelo que é inevitável o agravamento do défice orçamental, pelo menos até 2022.
Para promover o crescimento económico, o governo parece ter-se focado no PRR com despesa pública direta na utilização de fundos europeus. Como tem sido salientado pela generalidade das associações empresariais, trata-se de um erro.
O que a economia nacional agora necessita é que seja feito chegar urgentemente mais dinheiro às empresas e às pessoas. As formas ideais são: apoios públicos simplificados às empresas; subsídios diretos - cheques ou rendimento básico temporário - às famílias ou alargamento do rendimento social de inserção; e redução de impostos diretos sobre as famílias e as PME.
Em abril de 2020, já o ministro de Estado e da Economia declarara que "é preciso que os bancos façam chegar o dinheiro rapidamente às empresas". Quase um ano depois, apesar de algumas linhas especiais, a gravidade da situação económica e social exige que se priorize urgentemente mais apoios públicos simplificados a empresas privadas, em especial PME, para evitar a destruição a curto prazo de parte significativa da estrutura produtiva e do emprego.
Mesmo após o desconfinamento serão necessários mais apoios temporários e moratórias para que as empresas possam funcionar com níveis de receita bem inferiores aos de 2019; a maioria dos consumidores não vai aumentar de repente a sua propensão para o consumo. O modelo da despesa pública direta prevista no PRR (por exemplo, "reestruturar o parque de habitação social" (1,251 milhões de euros) ou "agendas mobilizadoras de reindustrialização" (930 milhões de euros) vai demorar a chegar à economia. Era preferível deixar isso para o PT2030.
E como as linhas de apoio existentes funcionam lentamente ou são ineficazes, é ainda necessário, a exemplo de outros países, atribuir rapidamente subsídios diretos - cheques ou rendimento básico temporário - a quem tenha tido rendimentos muito baixos em 2020 (ex: inferior a 5000 euros) ou ao alargamento significativo do rendimento social de inserção. Vivem-se tempos de sobrevivência básica, de carência alimentar.
A redução de impostos - na senda das medidas fiscais do recente pacote de estímulo económico da Administração Biden nos EUA - seria o cumprimento de uma medida consagrada no programa do atual governo, na parte intitulada "Uma política de maior justiça fiscal e que continuará a reduzir o esforço fiscal sobre famílias e empresas" onde se explicita que "as principais medidas a adotar deverão ser dirigidas ao alívio do esforço fiscal da classe média".
É preciso adaptar essa política à imensa crise de rendimentos que atinge trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e pequenos empresários. E rapidamente.