Góis: Proposta multa para a presidente que terá difamado vereador - Campeão das Províncias
Góis: Proposta multa para a presidente que terá difamado vereador
O Ministério Público (MP) pediu a condenação da presidente da Câmara de Góis, Lurdes Castanheira, a 120 dias de multa, pelo crime de difamação agravado e calúnia, disse, hoje, uma fonte do processo.
No despacho de acusação, o MP da Comarca de Coimbra, através da Procuradoria de Juízo de Competência Genérica de Arganil, propõe que Lurdes Castanheira seja condenada ao pagamento total de 1 200 euros.
O despacho, a que a Agência Lusa teve acesso, foi emitido no dia 18 de Janeiro.
O processo remonta a 2014, quando José Rodrigues, eleito na lista do PS encabeçada por Castanheira, se sentiu ofendido por declarações públicas da presidente a acusar o antigo "número dois" de "falta de lealdade e incompetência" no exercício das funções autárquicas.
Esta e outras acusações foram divulgadas na Imprensa, após terem sido proferidas também no final de uma sessão da Câmara de Góis, na qual José Rodrigues não participou.
Perante os restantes membros do executivo camarário, a autarca disse, ainda, que o projecto político do PS para Góis "estava constantemente a ser desvirtuado pela louca sede de poder do vereador", a quem Lurdes Castanheira retirou os pelouros e a confiança política.
"A arguida actuou com o intuito de ofender o assistente na sua honra e consideração e atingir o seu bom nome pessoal e profissional", segundo a acusação.
José Rodrigues exerce a profissão de técnico superior na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, em Lisboa.
À data dos factos, em Dezembro de 2014, o vereador desempenhava funções a tempo inteiro na Câmara de Góis, tendo assumido a vice-presidência do órgão no anterior mandato, entre 2009 e 2013.
Em Setembro de 2016, Lurdes Castanheira disse à Agência Lusa que "não tinha intenção de ofender" o agora assistente, alegando que as suas declarações, "infelizmente, foram deturpadas" pela comunicação social.
Em Dezembro de 2015, por proposta de José Rodrigues, a Câmara Municipal retirou à presidente as competências que tinha delegado em Lurdes Castanheira no início do mandato, em 2013.
Em Novembro de 2016, a autarca socialista assumiu que vai candidatar-se, nas eleições deste ano, a um terceiro e último mandato como presidente da Câmara de Góis.