repudio de herança - Heranças - Fórum de Finanças Pessoais | by Doutor Finanças
By vAmaro, April 2, 2016 in Heranças
vAmaro 0
boa noite, peço ajuda para me esclareçer uma duvida
o meu pai faleceu ja 4anos deixando muitas dividas, nomeadamente cofidis e credibon entre outras credoras. Somos 5 irmaos, mas 2 delas ainda menores ( 16 anos neste momento) somos todos, á exceção do meu irmão, filhas de mães diferentes.. Ele tava casado com uma das mães das minhas irmas...ela é a viúva! Assim que ele faleceu, eu e o meu irmão fizemos um repudio de herança... Entretanto recebemos carta do tribunal, na altura de 2 destas credoras, para como herdeiros dele, responsabilizar-mos pelas dividas... Fomos directamente ao tribunal apresentar os repúdios em carta.. E ontem, recebo uma carta do tribunal novamente, a pedir para indicar se tenho herdeiros, para indentifica-los e se os mesmos ta.bem repudiaram... Ora os meus filhos têm 10 e 6 anos e os meus sobrinhos (irmão) tem 4 e 2 anos ele também recebeu a mesma carta... O que fazer? Nao tenho contato com nenhuma das minhas irmas nem com a viúva.... nao sei o que fazer....
Quando um dos herdeiros repudia a herança os seus descendentes são chamados a dizer se a aceitam. Acresce que os menores não podem repudiar a herança, tem que ser o tribunal a decidir por eles...
Por outro lado, a responsabilidade do pagamento das dívidas do falecido é da herança, não dos herdeiros. Quer isto dizer que os bens da herança é que devem ser usados para pagar as dívidas. Se não houver bens suficientes... azar dos credores - não vai sobrar nada para os herdeiros, mas também os credores não vão conseguir ver a totalidade do dinheiro.
Uma vez que não podem voltar atrás com o repúdio da herança (uma vez que é irreversível), têm que voltar ao tribunal e indicar os vossos filhos como herdeiros seguintes... Admitindo que o inventário já foi feito e se constata claramente que não há bens suficientes para pagar a totalidade das dívidas, pode ser que consigam convencer o tribunal a renunciar à herança em nome dos vossos filhos menores. Mas, mesmo que o tribunal decida não ir por aí, mais uma vez não cabe aos herdeiros assumir as dívidas do falecido...
a minha dúvida consiste em saber o porquê, se há viúva porque nao é ela que responde pelas dividas? Eu nem sei se fizeram uma hablitaçao de herdeiros, ou um levantamento de bens (eu sei que em nome do meu pai nao havia bens nenhuns)
mas porque é que têm de ser os filhos, que nada tem haver com as dívidas, terem que tratar destas coisas. Ja agora o que devo levar ao tribunal pra informar que tenho filhos? E de que maneira repudiam eles de uma herança que nem sequer existe?
há 56 minutos, vAmaro disse:
Se as dívidas forem também dela (por exemplo, se foram contraídas depois de um casamento em comunhão de adquiridos) então ela responde pelas dívidas, sim. Se forem apenas do falecido, então é apenas a herança que responde pelas dívidas.
Em teoria essas coisas deviam ser tratadas pelo cabeça de casal, sim. Ela é que tem a administração da herança... parece-me é que neste caso complicaste as coisas ao renunciar à herança - porque com essa ação chamas os teus filhos ao barulho e, enquanto menores, eles não podem tratar disso sozinhos (nem tu por eles, já agora - o tribunal vai ser mesmo chamado a pronunciar-se em nome deles).
Bem, se não existe como é que tu a repudiaste? O facto da herança não ter bens não quer dizer que não exista...
Imagino que precises de uma certidão que indique quem são todos os teus filhos. Algo a obter talvez no registo civil(?). Do tribunal não te dizem o que precisas de levar?
Nada. So diz que tenho 10 dias para informar se ha filhos ou não. Em relação ao repudio, na altura em que o meu pai faleceu, foi a viúva,mãe da minha irmã que disse que era o melhor,uma vez que existiam muitas dividas. Eles já nao viviam juntos como casal ha uns 3 anos,aquando a morte do meu pai. Na altura, foi a advogada dela que aconcelhou o repúdio á minha irmã (tem 34 anos) Mas a verdade é que a minha irmã ate á data nao tem filhos,so eu e o meu irmão! Depois disso, nunca mais tive contato com a viúva.