UE assina financiamento de 339 milhões aos países ACP
O Comissário Europeu para o Desenvolvimento, o lituano Andris Piebalgs, e representantes de 21 países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), assinaram esta terça-feira os Programas Indicativos Nacionais (PIN) ao abrigo do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento para o período 2014-2020, em Apia (Samoa).
Num montante global de 339 milhões de euros, os PIN destinam-se a apoiar o desenvolvimento sustentável de regiões desfavorecidas e compreendem um acompanhamento muito próximo por parte da União Europeia dos projetos destacados para financiamento.
A cerimónia da assinatura teve lugar à margem da terceira Conferência Internacional da ONU sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. "Na lista de países signatários figuram dez países das Caraíbas (Antígua e Barbuda, Barbados, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago), dez do Pacífico (Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru, Niue, Palau, Samoa, Timor-Leste, Tonga, Tuvalu) e um país africano (Cabo Verde)", segundo nota oficial.
"A assinatura deste documento dá oficialmente luz verde à prossecução da nossa cooperação para o desenvolvimento com os países interessados. Estes documentos fixam as prioridades para o nosso trabalho conjunto para os próximos sete anos, permitindo-nos avançar com os preparativos dos projetos e programas concretos", disse Andris Piebalgs.
"Para a União Europeia é essencial que os programas sejam elaborados com base nas suas políticas e estratégias nacionais e reflectindo as necessidades por eles expressas. Deste modo, asseguramos que os documentos de programação apoiam efectivamente os sectores em que a UE pode representar um valor acrescentado", acrescentou.
Em 2013, os Estados-Membros da UE aprovaram o montante global destinado à cooperação para o desenvolvimento, que será canalizado para 78 países de África, Caraíbas e Pacífico: 30,5 mil milhões de euros para o período de 2014-2020.