SIC Notícias | Buscas dos vistos gold nos ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Buscas dos vistos gold nos ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
29.04.2015 12h33
A Procuradoria-Geral da República confirma que estão em curso "34 buscas em diversos pontos do país", no âmbito do caso dos vistos gold. Além da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, decorrem também buscas nos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, apurou a SIC.
SIC/Arquivo
"As buscas desenvolvem-se em diversos organismos públicos, nomeadamente serviços da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), serviços do Ministério das Finanças, entre outros, bem como em diversas empresas e residências particulares", revela o comunicado da PGR.
"Neste inquérito investigam-se, entre outras, matérias relacionadas com a atribuição de vistos gold", acrescenta a nota. "Estão em causa suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais".
Outro dos locais alvo de buscas são as instalações da direção regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no Porto.
De acordo com um comunicado emitido de manhã pelo Ministério das Finanças, as averiguações do Ministério Público junto da Secretaria de Estado tutelada por Paulo Núncio referem-se a "um processo relacionado com tratamento fiscal, em sede de IVA, relativo a uma transação entre uma empresa portuguesa e o Ministério da Saúde líbio".
Portugal e a Líbia assinaram em 2013 um protocolo que previa que centenas de doentes líbios, incluindo feridos de guerra, recebessem assistência médica em território nacional e que fossem acolhidos e formados profissionais líbios.
Em declarações na altura à agência Lusa, o vice-presidente da Associação Luso-Líbia (ALL), Luís Cabrita, disse que inicialmente os doentes seriam tratados em unidades de saúde privadas, estando também prevista a assistência em hospitais públicos.
A Operação Labirinto, relacionada com a aquisição de vistos gold, levou à detenção de 11 pessoas em novembro passado, incluindo o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariados (IRN) António Figueiredo, que se encontra em prisão preventiva.
A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-diretor-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos e o empresário chines Zhu Xiaodong são outros dos arguidos principais do processo.
Em causa na "Operação Labirinto", que investiga o caso dos vistos gold, estão indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a atividade de investimento.
Ministério confirma buscas na Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais
A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais está a ser alvo de buscas esta manhã. O Ministério das Finanças confirma "averiguações" a propósito de "uma transação entre uma empresa portuguesa e o Ministério da Saúde líbio".