″Em Angola há um partido acima dos outros partidos″
"Em Angola há um partido acima dos outros partidos"
Entrevista a Justin Pearce, investigador na Universidade de Cambridge, sobre o conflito de quase três décadas em Angola.
05 Maio 2017 — 00:23
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Investigador esteve em Lisboa para apresentar o livro A Guerra Civil em Angola (1975-2002), resultado da investigação que conduziu neste país. Para o académico nascido na África do Sul, o conflito só podia terminar com a vitória de um dos movimentos envolvidos: o MPLA ou a UNITA.
Em A Guerra Civil em Angola (1975-2002) refere que a legitimidade em Angola assentou, após o final da guerra, num entendimento da autoridade definido ainda durante o conflito e que tem no MPLA o único beneficiário. Esta lógica, que se pode definir como autoritária, mantém-se ainda hoje?
A lógica autoritária mantém-se e também a confusão entre Estado e o partido. Durante a guerra civil, era o Estado monopartidário quer se estivesse nas regiões sob controlo do MPLA ou da UNITA. Quem estava numa zona do governo, não tinha alternativa; quem estava numa zona da UNITA, também não. Após o fim da guerra, quando Luanda conseguiu controlar todo o território e toda a população e impor a legitimidade exclusiva do MPLA, apesar da existência de um sistema multipartidário, em Angola ainda subsiste a lógica de ter um partido acima dos outros partidos. O partido no poder é quase a mesma coisa do que o Estado. O partido detém o monopólio da violência e isso ajuda a explicar os incidentes antes das eleições de 2008 e 2012.
A saída anunciada de José Eduardo dos Santos pode alterar algo na dinâmica do regime?
É difícil dizer. Para começar, é difícil imaginar Angola sem Eduardo dos Santos. Não se sabe muito de João Lourenço e é preciso ter presente que tem sido cultura do MPLA, sob controlo de Eduardo dos Santos, suprimir outras possibilidades de liderança para manter a hegemonia eduardista, como se diz em Angola. Diria que a própria mudança na liderança do país tem trazer alguma abertura na vida política, tem de haver mudança. Até agora, a hegemonia de Eduardo dos Santos tem sido total, do partido à economia ao aparelho de Estado. A sua saída da presidência tem de abrir um certo espaço, mas não podemos deixar de lembrar que ele vai continuar a dirigir o MPLA por mais alguns anos. E a família dele, na figura de Isabel dos Santos, vai continuar a dominar a economia.
Realizam-se eleições em agosto. A vitória do MPLA é um dado adquirido?
Diria que sim. Uma derrota é pouco provável, mas também me disseram que Hillary Clinton ganharia as presidenciais nos EUA...
Que opinião tem sobre a oposição?
Cresceram nas últimas eleições, mas ainda não têm capacidade organizacional para ganhar eleições. E há a questão de que quem detém o aparelho de Estado tem a capacidade de controlar a eleição.
Sobre o tema do seu livro, a construção de uma identidade nacional, que importância teve o conceito no conflito?
É um processo que começa antes de abril de 1974, com a mobilização política na clandestinidade e entre as pessoas que estavam no exílio. É preciso ter presente que os três movimentos de libertação, MPLA, UNITA e FNLA, quando surgiram, representam diferentes partes da sociedade angolana que tinham até experiências distintas na relação com o colonialismo. A base destas diferenças assenta no facto de, antes da independência, não ser possível um sentimento de identidade nacional comum pois não havia quaisquer laços de confiança entre esses movimentos. Com a saída de Portugal, a situação acaba por se agravar, pois o que vai suceder é que cada um dos movimentos está envolvido numa luta pelo controlo do futuro de Angola, em que só podia haver um só Estado e um só partido a dirigir. Os partidos acabaram por usar o conceito de identidade nacional para os seus próprios fins políticos.
Só podia haver um vencedor?
Claro que sim. A independência de Angola só sucede quase 20 anos após as primeiras independências em África e então era um dado adquirido que o novo Estado tinha de continuar nas mesmas fronteiras coloniais. Não havia possibilidade de secessão. Quem ganhasse controlo do Estado, ia dominar todo o território e toda a população. Os três movimentos tinham visões muito diferentes para Angola, mas todos reivindicavam uma ideia de nação angolana específica. A partir de 1975, nas áreas que controlava, cada partido procurava impor a sua visão de identidade. Para o MPLA, só ele representava a população e a UNITA era um fantoche dos EUA e da África do Sul; para a UNITA, o MPLA era o representante dos mestiços e dos crioulos, não era autenticamente angolano e estava ligado ao bloco socialista.
Como é que a população procurou adaptar-se a esta realidade?
Estávamos perante uma guerra pelo controlo das populações. No momento da independência, o MPLA controlava apenas Luanda e o litoral; era a UNITA que controlava quase todo o interior e o centro do país. Na época, a FNLA fora expulsa do Norte do país. Mas o MPLA recupera depois o controlo de mais cidades e a situação estabiliza então com a UNITA no interior e o MPLA os centros urbanos. Com cada partido a raptar populações para as subtrair ao controlo do adversário. A UNITA precisava de quadros para concretizar os seus projetos sociais no interior enquanto para o MPLA era fundamental controlar as populações e retirá-las da esfera da UNITA.
E onde entra aqui a questão da identidade?
Um exemplo: cada vez que as tropas do MPLA capturavam uma aldeia consideravam a sua população o "povo da UNITA" mas se estas pessoas não estivessem armadas eram considerados como cativos da UNITA e eram transferidas para zonas sob controlo do partido no poder em Luanda...
O objetivo era obter massa demográfica crítica?
A questão do controlo dos recursos, diamantes e o petróleo, era também determinante...
Talvez mais importante a partir das eleições de 1992. Até 1989, ambos os lados tinham apoio internacional, o MPLA da União Soviética e de Cuba, a UNITA dos EUA e da África do Sul. Após as eleições de 1992, a UNITA começa a perder esse apoio, mas ainda controlava recursos diamantíferos e conseguia vender no mercado internacional, ainda que clandestinamente. Mas a partir de 1997, quando o MPLA fez campanha contra os chamados "diamantes de sangue" impediu o fluxo de recursos para a UNITA. Também após 1992, as relações do MPLA com os países ocidentais começaram a melhorar, com a Angola a tornar-se mais e mais importante no setor do petróleo e é a renda do petróleo que permite ao governo de Luanda prosseguir a guerra contra a UNITA...
Qual era o centro da identidade angolana para a UNITA e para o MPLA?
Não era uma identidade étnica, era uma identidade política no sentido em que a identidade era o próprio partido. As pessoas diziam "somos o povo da UNITA" ou "somos o povo do MPLA". Para ambos os lados, a ideia de nacionalismo, de modernizar a sociedade era muito importante. A ideia do movimento como defensor da população contra o inimigo. Para legitimar este processo, foi fundamental criar um sentimento de inimizade total, de apresentar o outro partido como um agente do estrangeiro...
Nunca se verificou o recurso ao argumento étnico?
De algum modo. O MPLA tinha, digamos, uma visão moderna da sociedade, o que os críticos consideravam uma forma de mascarar o facto de haver muitos mestiços e crioulos na sua direção, que só falavam português, não valorizavam muito a cultura africana indígena. Para a UNITA, a ideia de autenticidade africana era muito mais importante. Também a UNITA surge conotada com o grupo étnico ovimbudu, maioritário no centro de Angola e a que pertencia Jonas Savimbi, mas entre os dirigentes havia pessoas de outras etnias.
Deparou na sua investigação com algum indício que pudesse sugerir a hipótese de uma secessão em Angola?
Ninguém pretendia isso. Nem mesmo a FNLA, que tinha no início entre os seus objetivos a recriação do território do antigo reino do Congo, que atravessa as fronteiras de Angola, dos Congos e do Gabão.
Até que ponto a lógica da Guerra Fria teve influência no conflito angolano?
A lógica da Guerra Fria sustentou a guerra em Angola ao equipar os beligerantes e apoiá-los diplomaticamente. Mas, para mim, o mais importante é salientar que as escolhas políticas em Angola foram feitas por angolanos e ficaram esquecidas por se considerar apenas o quadro da Guerra Fria. As elites políticas angolanas tiveram de fazer escolhas próprias, tendo em consideração as suas aspirações e sentido de auto-sobrevivência.
E no quadro da época, há também que tomar em consideração os interesses da África do Sul?
Sim. Quando se percebeu que o MPLA estava a aproximar-se da União Soviética, houve grande apreensão na África do Sul e foi intensificada a aproximação à FNLA e UNITA e o país vai envolver-se no conflito a partir de agosto de 1975, com o MPLA a apelar, por seu lado, à ajuda cubana.
Pode afirmar-se que o MPLA e a UNITA se serviram da lógica da Guerra Fria para os seus interesses próprios?
Sim. Por causa da Guerra Fria, o MPLA podia sempre contar com o apoio cubano e da União Soviética, não apenas militar, também diplomático e técnico, que acabaram por ser fundamentais para apoiarem o projeto de sociedade deste partido. Do lado da UNITA, esta serviu-se do apoio militar e técnico da África do Sul que possibilitou a construção do quase-Estado com a capital na Jamba, muito importante na visão do movimento. Para mostrar a sua capacidade que era capaz de construir um Estado. A Jamba não era só uma base militar, era algo para mostrar aos próprios angolanos: uma visão de modernidade no meio do mato.
É possível imaginar um cenário de vitória militar da UNITA e de construção do seu modelo de sociedade?
Talvez, se os cubanos não tivessem chegado em novembro de 1975. Mas é difícil conceber um cenário dessa natureza. Até por que os principais apoios da UNITA, os EUA e a África do Sul, tinham interesses específicos, e não havia apetite para um conflito generalizado. Para eles, não era necessário tomar o controlo de Luanda, era suficiente manter o conflito em permanência para enfraquecer o Estado do MPLA e proteger os interesses sul-africanos, que eram basicamente manter o controlo da Namíbia e do extremo Sul de Angola para impedir a entrada da guerrilha da SWAPO naquela região.
Em algum momento do conflito de 1975 a 2002 encontrou, na sua investigação, indício de que seria possível uma solução política, uma solução negociada?
Até ao fim dos anos 80 não havia qualquer vontade por parte do MPLA de negociar com a UNITA. Esta talvez pudesse aceitar uma solução negociada só que Savimbi nunca quereria menos do que ser presidente de Angola. No fim da Guerra Fria, Chester Crocker, o subsecretário de Estado dos EUA para os Assuntos Africanos, que negociou uma solução diplomática a ligar a retirada dos cubanos de Angola e eleições democráticas neste país da saída da África do Sul da Namíbia. Os EUA pensavam, na altura, que a UNITA ganharia qualquer eleição e o MPLA também tinha receio dessa possibilidade. Foi apenas sob muita pressão internacional que o MPLA aceitou negociações de paz e eleições em 1992.