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Política Comissária Vestager: Lone Star está "determinado a dar a volta ao Novo Banco"
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Comissária Vestager: Lone Star está "determinado a dar a volta ao Novo Banco"
Margrethe Vestager louva venda do Novo Banco e congratula-se com determinação do Lone Star. Nacionalização nunca lhe foi apresentada e recusa que Portugal tenha sido cobaia de Bruxelas.
Na sequência do acordo de venda de 75% do Novo Banco ao fundo de investimento norte-americano Lone Star, que ainda precisa de luz verde final de Bruxelas, a Comissária Europeia da Concorrência espera que a banca possa finalmente começar a funcionar como um motor do crescimento económico e não factor instável na economia portuguesa.
Num artigo de opinião publicado pelo jornal Público, Margrethe Vestager elogia a solução para o Novo Banco tanto no que diz respeita a prazos, como ao comprador seleccionado. "O Novo Banco foi uma fonte de incertezas para a economia e para o Estado português mas agora as autoridades responsáveis assinaram um acordo para o vender, bastante antes do prazo previsto. Congratulo-me com este passo" diz Vestager, que sublinha que, face à desvalorização sucessiva da instituição desde 2014, "é de louvar que Portugal tenha agora encontrado um comprador determinado a dar a volta ao Novo Banco".
Sobre o modelo encontrado para a venda, a Comissária aguarda "um plano de reestruturação final" a entregar pelas autoridades e pelo fundo Lone Star, o qual irá avaliar "antes de adoptar uma decisão definitiva sobre o resultado do processo de venda". Em todo o caso, a manutenção dos 25% do Novo Banco no Fundo de Resolução já estão acertados e foram aceites "porque Portugal irá entregar o controlo do banco ao comprador e manter apenas uma participação de natureza puramente económica que lhe permita beneficiar de eventuais lucros futuros", justifica.
Vestager aproveita para garantir que a proposta de nacionalização do Novo Banco – defendida por Bloco e Esquerda e PCP, e admitida pelo PS – nunca lhe chegou à mesa, e que as hipóteses de sucesso seriam reduzidas, visto contrariarem "directamente" o acordo inicial assumido no momento da resolução do BES em 2014. "Portugal nunca apresentou planos para nacionalizar a título permanente o Novo Banco — tal seria directamente contrário aos compromissos iniciais ligados à resolução do BES com o fim de garantir uma concorrência leal e o regresso à viabilidade do banco em mãos privadas", escreve no texto, no qual recusa que Portugal tenha sido uma cobaia das regras europeias de auxlílios de Estado. "É absolutamente falso".
Para a Comissária, as recentes mudanças estruturais na banca, "com a resolução do Banif, com a recapitalização da CGD (que continua a ser inteiramente pública) e com as recentes medidas com dinheiro do sector privado tomadas pelo BPI e o BCP (…) juntamente com a venda do Novo Banco devem permitir uma maior estabilização do sector bancário português para que este possa começar a funcionar como um motor para o crescimento económico e para o emprego".
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