Coronavírus: Ordem diz que não é o momento de alterar a lei sobre quarentena - Portugal - SÁBADO
11.03.2020 15:41 por Lusa 0
O bastonário afirmou que é um tema que merece reflexão, no entanto, frisou, "este não será o momento para alterar a legislação".
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, considerou hoje que este não é o momento de alterar a legislação sobre a obrigatoriedade da quarentena.
Miguel Guimarães disse que se for declarado estado de emergência no país devido ao surto de Covid-19 são possíveis medidas sancionatórias.
"Há casos que devem ser revistos à luz da Constituição da República Portuguesa no sentido de termos uma lei que permita proteger a saúde pública. A Ordem dos Médicos, há dois anos, reuniu um conjunto de peritos nessa área por causa do equivalente a internamentos compulsivos e temos até um documento produzido", referiu.
O responsável, que falava aos jornalistas à saída de uma reunião com o conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), no Porto, respondia assim a questões sobre possíveis desobediências de pessoas às quais tenha sido recomendado que gozem um período de quarentena.
"O facto disto estar a acontecer é um bom momento para toda a gente refletir sobre isto e pensar em adaptar a lei a este tipo de situações", concluiu.
Na terça-feira o presidente da Câmara de Felgueiras comunicou às autoridades de saúde "indícios" de haver pessoas em Idães que não estarão a respeitar a situação de quarentena em que se encontram, no âmbito do surto de Covid-19.
Segundo Nuno Fonseca, haveria indícios nesse sentido, tendo sido os mesmos transmitidos às autoridades "a quem compete averiguar a situação", disse o autarca à agência Lusa.