Legalminds Família e Menores – Legalminds
As relações pessoais e os conflitos diários, conduzem muitas vezes a pontos de rutura sem retorno. Com a disponibilidade e o apoio que estes assuntos exigem, a nossa equipa está vocacionada para os seguintes serviços:
Esclarecimentos sobre o Casamento (regime de bens, aspetos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, acordo pré-nupcial e anulação do casamento);
Separação e divórcio (separação de pessoas e bens, divórcio litigioso ou por mútuo consentimento, regulação das responsabilidades parentais (atribuição da guarda / regime de visitas / pensão de alimentos para o cônjuge / pensão de alimentos para os filhos), alimentos e execução de alimentos;
Outros Direitos dos menores (tutela, subtração de menores, representação dos menores perante instâncias nacionais e internacionais ao abrigo da Convenção de Haia);