Home» Economia»Candidaturas abertas para apoios do PRR nas pescas
.diariOnline RS 31 Dez 2021 09:34 Economia
O período de apresentação de candidaturas para a transição verde e digital e a segurança nas pescas, no âmbito da Componente 10 – Mar, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já está aberto.
Segundo a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), estão disponíveis 12,6 milhões de euros para financiamento de projetos, com prazo para apresentação de candidaturas até 15 de fevereiro.
O objetivo passa por "apostar na inovação, na modernização dos processos, na redução da pegada de carbono e na economia circular das empresas e organizações da fileira do pescado", em que se inclui a pesca, a aquicultura, a transformação, a comercialização e os portos de pesca.
Pretende-se, ainda, "a alteração de comportamentos" no sentido da obtenção de resultados de "uma forma mais eficiente e ambientalmente mais sustentável", contribuindo para assegurar a redução das emissões de gases com efeito de estufa das atividades da economia do mar até 2030, visando os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.
O presente aviso via PRR tem uma dotação de 12,6 milhões de euros e tem como objetivo selecionar 40 candidaturas com vista à celebração de contratos de financiamento que irão promover a execução de projetos que apoiam a inovação, a transição energética e a redução do impacto ambiental para entidades do setor da pesca, incluindo a aquicultura.
São suscetíveis de apoio os projetos enquadráveis nas seguintes tipologias: digitalização de processos, de atos declarativos e de documentação estatutária a bordo das embarcações; eficiência energética, redução de emissões e propulsão elétrica e/ou híbrida; casco com novos formatos e materiais de baixa fricção ao deslocamento que permitam reduzir o consumo energético; segurança e habitabilidade a bordo de embarcações de pesca; e economia circular no setor das pescas e aquicultura.
As candidaturas deverão ser apresentadas através do "Balcão de Candidaturas" do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IP. Mais detalhes aqui.