O Vice-Presidente do Governo defendeu hoje, em Ponta Delgada, o reforço da colaboração entre os poderes regional e local, uma parceria "importante nos anos desafiantes recentes, que obrigaram à procura de soluções inovadoras para conjunturas adversas".<?xml:namespace prefix = "o" ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Para Sérgio Ávila, "não há razão nenhuma para que não se reforce essa postura de colaboração entre os poderes regional e local, no sentido de consolidar, cada vez mais, o novo ciclo económico que se vive na Região".
"É o caso, por exemplo, do turismo, um setor que, fruto do seu crescimento, tem imposto novos desafios à Região, para os quais as autarquias locais, caso também das câmaras municipais, poderão ainda de ter uma palavra mais pró-ativa de criar as condições para que esta atividade crie cada vez mais emprego e riqueza em cada um dos nossos concelhos", disse.
O governante falava na inauguração da Delegação Regional da ANAFRE nos Açores, instalada num edifício reabilitado e cedido pelo Governo dos Açores, cerimónia que foi presidida pelo Presidente do Governo, Vasco Cordeiro.
Sérgio Ávila destacou "a forma como o Governo dos Açores vê o relacionamento com as juntas de freguesia da Região", tendo a consciência que a ação do Executivo "não seria a mesma, nem teria a mesma eficácia e não chegaria com a mesma rapidez aos seus destinatários se não tivéssemos nas autarquias parceiros indispensáveis em áreas tão relevantes como, por exemplo, a habitação, o apoio social e as infraestruturas públicas".
Para o Vice-Presidente, esta é "uma parceria que vai muito para além do que é a mera obrigação de relacionamento institucional entre entidades públicas e que encontra os seus alicerces na boa vontade e na determinação de fazer sempre mais e melhor, nas respostas que as populações que servimos exigem", sendo, também por isso, que o Governo dos Açores continua a apoiar as juntas de freguesia da Região "na criação das condições que lhes permitam servir cada vez melhor os seus munícipes, através de uma cooperação direta que inclui o financiamento às intervenções, desde as sedes das juntas ou de outras entidades, como estamos aqui hoje a assistir, ou à aquisição de todo o equipamento necessário ao desenvolvimento da sua atividade".
Sérgio Ávila referiu que, em matéria desta cooperação financeira direta com as juntas de freguesia, "desde 2010 e até 2019, foram já abrangidos quase 1.600 projetos e candidaturas, apresentadas por todas as freguesias da Região, num valor global que se aproxima dos três milhões de euros".
Na anterior legislatura, acrescentou, "este tipo de cooperação financeira com as freguesias ascendeu a mais de 800 mil euros, enquanto na atual legislatura, e faltando ainda um ano para o seu términus, já foram atribuídos financiamentos superiores a 780 mil euros, o que nos faz ter a certeza de que vamos reforçar significativamente, nesta legislatura o apoio às juntas de freguesia".
O Vice-Presidente revelou ainda que, para o próximo ano, "estão novamente contempladas as verbas nesse âmbito desta cooperação, que se têm mostrado tão importantes para o bom funcionamento das freguesias na prestação dos serviços que servem as suas populações".
Por outro lado, "no âmbito de acordos de cooperação, de natureza setorial ou plurissetorial com as freguesias, e desde o primeiro ano de operacionalização, já foram atribuídos mais de 15 milhões de euros para o financiamento de 1.400 acordos com autarquias em toda a Região", disse.
Sérgio Ávila salientou que, considerando a estrutura das principais receitas das freguesias, no período 2013-2018, "verificamos que as transferências do Governo dos Açores continuam a ter um peso significativo, que, em média, é de 20 por cento do total de receitas nestes anos".
"Todos estes montantes financeiros que vos referi encerram, em si mesmos, uma mensagem que vai bem para além dos valores em causa e que tem a ver com o sentido estratégico de parceria que deve sempre nortear a ação das entidades públicas", referiu o Vice-Presidente.
Sérgio Ávila fez votos para que "esta nova sede da ANAFRE constitua mais um instrumento ao serviço de um poder local cada vez mais forte e atuante, em prol do objetivo comum que nos une – o serviço público em prol dos Açorianos".
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