- Atendimento pleno das exigências do Programa de Compliance e respeito ao Código de Conduta da AEGEA.
A área de atuação dos projetos que buscamos abrange todos os municípios em que as empresas do Grupo AEGEA possuem operação. Os negócios da empresa podem ser acessados em: http://www.aegea.com.br/empresas-da-aegea/
Podem ser beneficiários todos os indivíduos que residem nos municípios em que o grupo AEGEA possui operação, porém em especial os cidadãos com maior vulnerabilidade social.
Para projetos sociais próprios e incentivados, nosso compromisso é com a sociedade que prestamos serviços. Desta forma, as ações que realizarmos e/ou repassarmos recursos para execução deverão respeitar as particularidades de cada município onde atuamos, serem plurais em relação a sua abrangência e induzirem, sempre que possível, a igualdade entre os indivíduos, sobretudo a racial.
Os projetos que receberão recursos por meio das leis de incentivo serão selecionados pelo Comitê de Seleção de Projetos Incentivados, que avaliará anualmente as propostas e aprovará ou não a parceria, de acordo com critérios pré-estabelecidos.
Todos os projetos devem ser apresentados seguindo o “ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS”, que será divulgado conforme orientação do Comitê de Seleção de Projetos Incentivados, podendo ser público (aberto a todos os interessados) e/ou apenas mediante convite da AEGEA.
Uma vez aprovado o repasse de recursos e/ou investimento social, será elaborado um contrato com a obrigação entre as partes, e serão aplicados os processos de verificação e monitoramento de acordo com o Programa de Compliance da AEGEA.
No caso de projetos incentivados, em especial Fundos Municipais da Criança e do Adolescente, Fundos Municipais do Idoso, Pronon e Pronas/PCD, pode haver a dispensa de contrato entre as partes.