Hist�ria das Universidades
Saturday :: 29 / 08 / 2015
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História, Organização e Problemas:
As atuais universidades públicas em Portugal, suas características, sua evolução e os seus órgãos coordenadores.
A Universidade de Coimbra encontra-se nesta cidade do centro do país desde 1537. Todavia, as suas origens remontam aos finais do século XIII, quando se instalou na cidade de Lisboa. Daí que todas as tradições universitárias e estudantis se encontrem nela mais enraizadas, desde o trajo talar dos professores e os símbolos doutorais, às cerimónias de abertura solene da Universidade e da imposição de insígnias aos novos doutores (hoje já menos usuais, sobretudo em certas faculdades), desde a capa e batina dos estudantes (adaptação burguesa do traje eclesiástico inicial) até às pastas e fitas com as cores das faculdades usadas nomeadamente em tempo de festas, entre as quais se salienta a da "Queima das Fitas" no final do ano letivo, desde as "praxes" (como os ritos de iniciação dos novos estudantes) às peculiares residências de escolares ainda ativas (as "Repúblicas"), desde o "Fado de Coimbra" às secções e organismos académicos de tipo cultural ou desportivo ligados à mais que centenária Associação Académica de Coimbra, ou mesmo aos organismos culturais de antigos estudantes. Também por ser a mais antiga, evoluiu de uma Universidade essencialmente humanística, onde dificilmente se foram inserindo, a partir do século XVIII, as ciências exatas e naturais, para uma Universidade onde têm lugar praticamente todos os cursos. As últimas faculdades ali criadas já depois do 25 de Abril - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação e Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física - revelam essa tendência para se completar em todas as áreas. As Universidade de Lisboa e do Porto são, como se aludiu, de fundação republicana (1911), tendo a primeira uma tendência mais humanística (daí chamar-se-lhe por vezes "Universidade Clássica de Lisboa"), pelo facto de a formação tecnológica ter ficado reservada a escolas e institutos que foram agregados na Universidade Técnica de Lisboa, a qual, como se viu, foi criada em 1930. A Universidade do Porto teve sempre uma tendência mais técnica e artística - tornou-se desde há muito famosa a sua escola de engenheiros e arquitectos - só se abrindo às ciências sociais e humanas a partir dos anos sessenta.
As outras universidades apenas surgiram na década de setenta (omitindo agora, por razões óbvias, as Universidades "ultramarinas" dos anos sessenta, agora existentes nos países independentes de Angola e de Moçambique). Já se falou da fundação das primeiras, na época marcelista - a Universidade Nova de Lisboa, a Universidade do Minho (no norte do país), a Universidade de Aveiro (no centro litoral) e a Universidade de Évora (no sul interior). Já depois do 25 de Abril de 1974 surgiu a Universidade dos Açores, no arquipélago com o mesmo nome e distribuída por três ilhas e três cidades (Ponta Delgada na ilha de São Miguel, Angra do Heroísmo na ilha Terceira e Horta na ilha do Faial). Foi criada em 1976 como "instituto universitário", só sendo intitulada "Universidade" em 1980. O mesmo sucedeu com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, distribuída por três cidades do interior norte (Vila Real, Chaves e Miranda do Douro) - foi fundada em 1979, mas só convertida em "Universidade" em 1986. Também em 1979 foi fundada Universidade do Algarve, em Faro, no litoral sul. Em 1986 surgiu a Universidade da Beira Interior, situada na Covilhã, cidade de tradições industriais, no centro interior. Finalmente, em 1988 foram estabelecidas a Universidade Aberta, sediada em Lisboa, vocacionada para o ensino à distância, e a Universidade da Madeira, na ilha do mesmo nome. Claro que estas várias universidades - catorze, para além do independente Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e pondo de parte, apesar das relações de colaboração com as universidades portuguesas, a Universidade da Ásia Oriental, fundada em 1988, na ilha de Taipa, em Macau, região chinesa sob a administração portuguesa desde o século XVI até 1999) - têm as suas características próprias embora estejam sempre em evolução. Dê-se o exemplo das Universidades dos Açores e do Algarve, que agregam institutos politécnicos, ou, por exemplo, o caso da Universidade da Beira Interior que, tendo inicialmente uma vocação essencialmente tecnológica e de ciências sociais ligadas ao tecido empresarial, acaba por ver nela instalada recentemente uma das novas Faculdades de Medicina. Por outro, lado, a linha de organização das novas universidades é, geralmente de tipo departamental, considerada menos rígida e mais favorável à interdisciplinaridade. No entanto, parece haver uma tendência de algumas para optar pela velha organização por faculdades. Constate-se também que estas universidades têm uma frequência de alunos quantitativamente muito diferente: se universidades como a da Madeira ou a dos Açores têm entre 2.000 e 3.000 alunos, as de Lisboa, Porto ou Coimbra ultrapassam os 20.000. E não deixa de ser interessante dizer que as novas universidades criaram os seus próprios trajes académicos, de professores e estudantes, e inventaram as suas próprias tradições e as suas "praxes". Falámos das universidades do Estado. Mas, de acordo com a já referida interpretação, também teremos de considerar a Universidade Católica Portuguesa como fazendo parte das "universidades públicas". Empregando uma terminologia agora mais comum, ela é uma "universidade concordatária", dado que o seu estatuto se apoia ainda na lógica da Concordata de 1940, do tempo de Salazar, que a própria Igreja Católica entende dever ser revista. Daí concluir-se que ela é uma universidade de "interesse público", com paralelismo em relação às universidades estatais. A Universidade Católica tem a sua sede em Lisboa e tem centros regionais a funcionar em Braga, no Porto e na região da Beira, distribuindo neste caso os seus estudos por três cidades do centro interior e litoral: Viseu, Figueira da Foz e Leiria.
Pelos motivos aludidos, o reitor da Universidade Católica faz parte do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que constitui, com a Fundação das Universidades Portuguesas, os órgãos de coordenação das Universidades, para além, obviamente, da sua ligação oficial ao Ministério da Educação e, dentro deste, à Secretaria de Estado do Ensino Superior.
É este Ministério a entidade mais representativa na coordenação da avaliação das universidades, cujas bases foram definidas pela lei n.º 38/94, de 21 de Novembro, cabendo formalmente a coordenação ao Conselho Nacional de Avaliação. No entanto essa avaliação iniciou-se com um carácter "semicorporativo" - a avaliação foi realizada no âmbito da Fundação das Universidades Portuguesas (FUP), para o caso das universidades públicas, e no âmbito da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), no caso das instituições particulares e cooperativas - , embora agora tenda para um processo mais planificador e de maior centralização oficial. Seja como for, e apesar das comissões de avaliação terem apresentado até ao momento os seus relatórios, mais ou menos positivos ou negativos, sobre as condições de funcionamento dos cursos das várias universidades, não lhe foi dada nenhuma classificação e, assim, não foi estabelecido até ao momento nenhuma seriação valorativa. Isso não significa que uma avaliação internacional e extra-oficial não se tenha já pronunciado sobre o valor de certos cursos e universidades, tendendo a estabelecer um ranking, como sucede, com vantagens e desvantagens, nas universidades anglo-saxónicas. Uma conclusão importante é que a Universidade se abriu em Portugal a mais amplos sectores sociais, podendo falar-se da sua "democratização", que outros consideram "massificação". Tomando em atenção os anos lectivos da primeira metade da década de 1990, pode salientar-se que de cerca 150.000 alunos no princípio do decénio se passou sensivelmente para mais de 300.000 em 1995-1996. E, utilizando, com mais precisão, os últimos dados estatísticos oficiais, de 1997, pode dizer-se que, para uma população estimada em 1996 de 9.927.400 habitantes, existiam, com referência à matrícula de 1995-1996, 319.525 estudantes no ensino superior, público e privado, ou seja, cerca de 3,2 alunos para 100 habitantes. Por outro lado, é evidente também o fenómeno de "feminização" do ensino superior. No início da década de 1980, as mulheres começam a ultrapassar o número dos homens. Segundo as últimas estatísticas oficiais, já citadas, referentes a 1995-1996, no ensino público havia 110.925 mulheres para 92.931 homens, ou seja 54,41% de mulheres, e no ensino privado 69.581 mulheres para 46.088 homens, isto é, 60,15 % de mulheres.
Deve, porém, dizer-se, quanto a esta nota de tipo demográfico, que, no início deste século XXI, se começa a sentir nas universidades - nalguns casos de forma preocupante - a diminuição do número de alunos, motivada pelo decréscimo (provavelmente episódico e efémero) da potencial população apta a ingressar no ensino superior. Uma última situação importante a destacar é internacionalização, cada vez mais evidente da Universidade portuguesa, quer no âmbito científico, mercê de um maior relacionamento entre os centros de pesquisa com os similares centros estrangeiros e do trabalho desenvolvido pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia, nomeadamente através do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional (ICCTI), quer no âmbito escolar, mercê de programas europeus de mobilidade de estudantes e professores. No entanto, há também que considerar que a globalização de medidas - resultantes, por exemplo, da assinatura de protocolos conjuntos dos ministros de Educação dos países da União Europeia, como a já célebre Declaração de Bolonha, de 19 de Junho de 1999 - poderá conduzir a um empobrecimento da originalidade organizativa das universidades, como espaço livre de programação do ensino e da pesquisa científica.
* Luís Reis Torgal, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e coordenador científico do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS20). Trabalho organizado no contexto de um programa do CEIS20.
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