A questão que surge é sobre o que determina alguém como masculino ou feminino. Na maioria dos casos isto é tido como corriqueiro, mas a questão se complica para pessoas intersexo ou transgênero. Jurisdições diferentes têm adotado respostas diferentes para esta questão. Praticamente todos os países permitem mudança do status legal de gênero nos casos de intersexuação, quando o sexo designado no nascimento é considerado biologicamente incerto – tecnicamente, entretanto, esta não é uma mudança de status por si. E um reconhecimento de um status que já existia, mas desconhecido, no nascimento. Nos últimos tempos, jurisdições também têm provido de procedimentos para mudanças no sexo legal de pessoas transgênero.