Pagamento de propinas com cartão internacional – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pagamento de propinas com cartão internacional
Publicado por mluizax em 10 de janeiro de 2021 12 de janeiro de 2021
Antes de mais nada, esperamos que todos estejam bem. Aproveita-se para dar os votos de bom ano e estendê-lo a todos os familiares e amigos.
Relativamente às dificuldades de pagamento via cartão de crédito emitido fora do espaço europeu, os serviços da faculdade desde dezembro vêm trabalhando para solucionar o problema.
Fomos informados de que o problema decorre da efetivação do sistema de segurança para pagamentos online 3D Secure, que se tornou obrigatório na União Europeia agora em janeiro, mas que gera instabilidades no sistema desde outubro/novembro.
A Faculdade não fora informada da implantação do sistema com antecedência e todos os esforços até o momento foram insuficientes para solucionar a situação, uma vez que os emissores internacionais dos cartões não estão ajustados ao protocolo 3D Secure e a administradora da Faculdade não poderá deixar de usar o sistema por ser cogente por determinação normativa da autoridade europeia.
É importante dizer que a Faculdade usa o sistema de pagamento online para a inscrição há algum tempo e que no ano de 2019/2020 ampliou para o pagamento de todas as propinas, a fim de permitir que os alunos as pagassem por cartão de crédito e de qualquer lugar do mundo, não precisando manter uma conta europeia para realização destes pagamentos. Neste momento, o sistema está operante e funcional dentro das regras de funcionamento da União Europeia. Há diversos cartões de emissores internacionais que não se adaptaram à normativa e, por essa razão, não podem ser processados.
Ainda sem respostas de se emissores internacionais de cartões irão se adaptar aos novos procedimentos de segurança da Europa, a Faculdade está avaliando outros meios de pagamento internacional. Em todo caso, é importante deixar claro que a adoção de um novo sistema não é viável no curto prazo.
Como apêndice, relativamente ao confinamento e as novas medidas de restrição do Governo de Portugal e de como funcionará a escola neste período, informamos que, com a publicação do decreto, a Faculdade irá comunicar sobre o seu funcionamento neste período excepcional, o que deve ocorrer até previsivelmente quarta-feira da próxima semana. Neste dia, em todos os casos, a Comissão de Acompanhamento do Ano Letivo, da qual participa o Conselheiro Cláudio Cardona, que subscreve este comunicado, se reunirá, de forma que as questões ainda não resolvidas poderão ser pacificadas e certificadas, sendo, subsequentemente, informado aos colegas quaisquer informações adicionais que sejam relevantes à Escola.
Diretora pedagógica do NELB
Conselheiro Pedagógico da FDUL
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