O cavaquismo e o lado negro da força – Observador ",s='
Dias Loureiro, Oliveira e Costa ou Duarte Lima foram da entourage de Cavaco Silva e assombraram-lhe o percurso. O lado negro da força de Cavaco Silva tem inscrita uma sigla: BPN.
02 Mar 2016, 23:51
Reza a canção que toda a alma tem uma face negra ou que há sempre um lado negro em qualquer força. E nem Cavaco Silva fugiu à regra. Com muito dramatismo nesta história e, procura-se, sem uso de eufemismos, os trinta anos do homem que agora se despede de Belém foram pincelados por alguns lados negros. E cada um tem um nome: José Oliveira Costa, Manuel Dias Loureiro e Duarte Lima. Os anjos caídos do cavaquismo. E todos cabem numa sigla: BPN. Neste lado negro da força, que estragou muitas vezes a pintura nos dez anos de Presidência, juntam-se ainda duas polémicas: as contas do Presidente no Banco Português de Negócios (BPN) e a compra da Casa da Coelha.
Durante anos, Cavaco Silva passou a ideia de ser um self made man à portuguesa: algarvio de Boliqueime, com origens modestas e sem fortuna, que cresceu a pulso e manteve uma vida poupada e sem luxos – manteve sempre a mesma casa de Lisboa na Travessa do Possolo – em que as declarações sobre os rendimentos de pensões que foi fazendo apareciam como exemplos da vida de gastos contidos. Mas as polémicas com dinheiro perseguiram tanto os anos do cavaquismo no Governo como depois na Presidência – embora com diferenças assinaláveis. Em plena campana de 2011, Cavaco Silva chegou mesmo a bramir: "Para ser mais honesto do que eu tem de nascer duas vezes".
Os 10 anos de Presidente da República terminam dia 9, mas esta quinta-feira despede-se do Governo ao presidir simbolicamente a uma reunião do Conselho de Ministros sobre o Mar no Forte de S. Julião da Barra.
Dias Loureiro. O cavaquista "upa-upa"
Foi uma história de amor político, mas também pessoal. Manuel Dias Loureiro foi o primeiro secretário-geral de Cavaco Silva, entrando no cargo depois da vitória no congresso da Figueira da Foz, e um dos mais influentes junto do primeiro-ministro.
Apoiante de Cavaco Silva desde a primeira hora, Dias Loureiro foi uma estrela em ascensão no cavaquismo era o "cavaquista upa-upa" para o extinto "O Independente", não só pela velocidade de crescimento no PSD como pelo estilo de vida. Era o "Manel" para o casal Aníbal e Maria, que o acolheu não só no seio político como na vida pessoal. "Manel era a prova que de que não há melhor do que cair em graça do que ser engraçado: Maria Cavaco Silva adorava-o, Aníbal perdoava-lhe o que não perdoava a mais nenhum colaborador, chamava-o para ir ao fim de semana à residência oficial, onde era como da família", contam os autores do livro "O Independente – a Máquina de triturar políticos". Manel, tal como Cavaco (e tal como outros anjos caídos do cavaquismo) eram homens que tinham origem humilde e que se fizeram a si próprios.
"Manel" foi o homem que não foi um simples secretário-geral do partido. Sabia de tudo (tanto pelo lado do poder como do lado dos jornais), tinha via direta para São Bento e de lá para as bases do partido e para os jornais. Foi por isso com naturalidade que transitou da sede do PSD para o Governo para substituir António Capucho (cabeça-de-lista para as eleições europeias) nos Assuntos Parlamentares em 1989.
"Papá, sou ministro!", foi uma das frases que ficaria para a história daquele homem que, de ministro dos Assuntos Parlamentares, passou a ministro da Administração Interna no segundo mandato de Cavaco Silva – e foi aí que ficou conhecido por ordenar a carga policial durante o buzinão da ponte 25 de abril em 1994.
Se quando chegou a ministro não lhe era conhecida uma grande fortuna, apenas algum "dinheiro por causa das apostas na bolsa" de valores, foi ao sair do Executivo que faturou os primeiros milhões: "Quando saí da política não tinha dinheiro nenhum", contou Dias Loureiro. Enquanto empresário, começou na Plêiade – que era de José Roquette – e por via da empresa chega à Sociedade Lusa de Negócios (SLN – sociedade detentora do BPN e de empresas do ramo não financeiro).
É no auge da vida empresarial que chega a conselheiro de Estado de Cavaco Silva em abril de 2006. Se era conselheiro nos tempos do Governo, assume o cargo oficialmente assim que o novo Presidente da República chega a Belém. Mas se no Governo foi homem de Cavaco em ascensão quase até ao fim (na fase final entrou numa guerra de surdos com Fernando Nogueira, que viria a ser o sucessor de Cavaco no PSD), no Conselho de Estado foi sol de pouca dura. Tudo por causa do envolvimento nos negócios da SLN/BPN.
O nome de Dias Loureiro aparece envolvido desde início tendo em conta o cargo que ocupava, mas só atingiu o auge depois da audição de Oliveira Costa que o acusou de mentir sobre o envolvimento nos negócios do BPN. No dia seguinte, Dias Loureiro, que ocupava o lugar de conselheiro de Estado, pede para ser ouvido pelo Chefe de Estado e Cavaco defendeu-o dizendo que não tinha "qualquer razão para duvidar da sua palavra" e que aquele lhe tinha assegurado que o que se dizia sobre si eram mentiras. "Garantiu-me solenemente que não cometeu qualquer irregularidade nas funções que desempenhou", disse Cavaco Silva.
Mas o envolvimento do nome de Dias Loureiro nesta história só então começava. Um ano depois, o Ministério Público informava a comissão de inquérito que Dias Loureiro bem como Duarte Lima e Arlindo Carvalho eram alvo de processos-crime relacionados com a Sociedade Lusa de Negócios. Com isto, termina o vinculo oficial que o ligava a Cavaco Silva e abandona o Conselho de Estado.
A notícia da investigação do Ministério Público surgiu quase ao mesmo tempo de outra que irritou o Presidente da República. Tocava-o na integridade moral e fez estalar o verniz em Belém. Em cima da mesa estavam novamente "mentiras".
As ações da polémica
A palavra "mentira" não era nova no vocabulário cavaquista em 2009. Era aliás uma história aprofundada que tinha tido início um ano antes. O escândalo BPN – que estava a ser escrutinado pela Comissão de Inquérito na Assembleia da República – já tinha atingido o Presidente da República nos calcanhares, quando saíram notícias de que o Presidente tinha tido ações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN).
Foi então que a Presidência da República emite o primeiro comunicado a limpar o nome do chefe de Estado em todo o dossier BPN. Num comunicado raro durante a década em que esteve em Belém, a Presidência insurge-se contra a "continuação de mentiras e insinuações visando pôr em causa o seu [de Cavaco Silva] bom nome". E o que dizia o comunicado? Que o Presidente "nunca exerceu qualquer tipo de função no BPN ou em qualquer das suas empresas" nem "recebeu qualquer remuneração" ou ainda "nunca comprou ou vendeu nada" ao BPN ou a qualquer das suas empresas. Mas fazia ainda um esclarecimento sobre as contas do casal presidencial contando que tinha poupanças e aplicações em vários bancos nacionais, incluindo o BPN. E terminava o comunicado dizendo que desde que tinha tomado posse que tinha dado ordens para que os bancos não voltassem a comprar ou vender quaisquer ações.
Um ano depois, em junho de 2009, o Expresso noticiava que Cavaco Silva e a filha tinham lucrado com as ações da Sociedade Lusa de Negócios. Dizia o jornal que a venda das ações da SLN, quando ainda não era chefe de Estado tinham valido um lucro de 147,5 mil euros e que a filha também tinha lucrado com o mesmo tipo de ações mais de 209 mil euros.
Cavaco não gostou de ver novamente o nome envolvido no caso polémico do BPN que não era apenas um caso político, mas financeiro e judicial. O estrondo político bateu-lhe à porta: afinal, não eram apenas os seus mais próximos nos idos anos 90 que tinham estado de algum modo envolvidos em negócios do banco que tinha sido nacionalizado e depois reprivatizado, mas também a família de Cavaco Silva (e o próprio) tinham lucrado (mesmo que legitimamente) com a atividade do BPN.
https://www.youtube.com/watch?v=nUYjEshy60k
Perante a notícia, Cavaco, a começar a segunda parte do primeiro mandato, não deixou a defesa em mãos alheias. Têm saído notícias a dizer "que eu tinha tentado esconder que da minha carteira de títulos e da minha mulher faziam parte, há muitos anos, muito antes de ser Presidente da República, ações da SLN. Não é verdade. Se eu digo que não é verdade, é porque estou perfeitamente seguro que o posso dizer".
Eu e a minha mulher, antes de eu estar nesta posição quando éramos apenas professores, não tínhamos as nossas poupanças debaixo do colchão, muito menos no estrangeiro... e agora também não. Entregámos as nossas poupanças a quatro bancos, incluindo o BPN, para eles gerirem as nossas poupanças Esperávamos que gerissem bem e conseguissem um bom rendimento. infelizmente estamos a perder muito muito dinheiro. Gande parte das nossas poupanças estão desaparecidas"
O eco as palavras do Presidente ainda se fez sentir durante algumas semanas, mas acabaria por cair com estrondo aos pés da polémica sobre as suspeitas de escutas em Belém. Mas o caso mostrava as ligações entre ex-governantes dos governos de Cavaco Silva. O caso das ações de Cavaco Silva e da filha tinham como pivô uma outra face negra de Cavaco Silva. De seu nome: Oliveira Costa.
José Oliveira Costa. Das unhas do dedo mindinho ao buraco do BPN
José Oliveira Costa, antes de ser o homem do BPN, era conhecido por ser o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do primeiro Governo de Cavaco Silva, que usava peúga branca e unhas dos dedos mindinhos compridas. Era o homem dos impostos que dizia que o "importante é servir os outros". Partilhava com Cavaco Silva a origem humilde e o gosto pelas contas e mais tarde foi o homem que provocou maiores dissabores ao então Presidente da República.
Era o nome que despontava nos últimos anos ligado a todas as polémicas que envolveram o Presidente da República, desde o caso BPN, de que foi a principal figura; à polémica em torno da Casa da Coelha (ver em baixo); ou à venda das ações a Cavaco Silva e à filha.
Não bastava ser o nome do primeiro secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (o ministro era na altura Miguel Cadilhe) do primeiro Governo de Cavaco Silva. Era o nome que estava em todos os tentáculos que tocavam no Presidente da República. No caso das ações de Cavaco e da filha, Patrícia Montez, em 2011, durante o julgamento do caso BPN, uma testemunha contava que Oliveira Costa terá vendido as 250 mil ações com prejuízo. Paulo Jorge Silva, inspetor fiscal que colaborou com a Polícia Judiciária no caso BPN, disse em tribunal não conseguir perceber porque tinha Oliveira Costa vendido as ações abaixo do preço de compra. Tinha comprado as ações a 2,1 à Merfield e vendeu-as a Cavaco Silva e à filha por 1,10 e com isso teve um prejuízo de 275 mil euros. No mês seguinte vendeu o resto das ações a clientes do BPN por um valor acima da compra.
mil euros. Foi o valor que Cavaco Silva lucrou em 2003 com a venda de ações da Sociedade Lusa de Negócios. A filha, Patrícia Montez, que vender no mesmo dia, lucrou com o mesmo tipo de ações 209 mil euros.
Dois anos mais tarde, Cavaco Silva e Patrícia Montez deram ordem de venda das ações, em carta dirigida a Oliveira Costa. E estas foram vendidas a 2,4 euros. Vendidas a quem? À SLN Valor, a empresa detentora da SLN.
A teia de relacionamentos não acaba aqui. Oliveira Costa, que ainda está a ser julgado no caso principal relacionado com o BPN por falsificação de documentos, fraude fiscal, branqueamento de capitais, abuso de confiança, e aquisição ilícita de ações, era também o vizinho de Cavaco Silva no empreendimento da Casa da Coelha. Mais uma polémica, com ramos no BPN que atingiu em cheio o Presidente na sua recandidatura.
Uma aldeia cavaquista
A história rebentou em plena campanha para a reeleição de Cavaco Silva à Presidência da República. Foi o caso da campanha. A polémica nasceu com uma notícia da Visão que contava que a casa de férias do Presidente da República, na Aldeia da Coelha em Albufeira, estava repleta de segredos – não havia qualquer registo na Conservatória do Registo Predial de Albufeira, nem no cartório notarial do concelho, apenas se sabia que tinha sido uma permuta com um construtor civil da célebre vivenda Mariani em Montechoro pelo terreno numa urbanização que tinha apenas 20 lotes.
Em plenos meses quentes do caso BPN, a notícia dava conta ainda da vizinhança de Cavaco Silva na dita urbanização. Nada mais nada menos do que… Oliveira Costa. O homem forte do BPN era vizinho do chefe de Estado, na casa de férias que usava desde 1999.
Na primeira reação, a Presidência da República remeteu quaisquer dúvidas para a consulta dos documentos nos serviços públicos, num segundo momento respondeu que o Presidente já não se lembrava onde tinha sido feito o registo. Os contornos da história eram ainda mais complicados. A urbanização, contava a revista, tinha várias ligações a sociedades offshores.
O caso ganhava contornos pessoais porque o dono da empresa que detinha a urbanização era um dos amigos mais antigos de Cavaco Silva, ainda do tempo de Boliqueime. Quando comprou o lote na urbanização, Cavaco estava longe da vida política que deixara em 1995 (quando terminam os anos anos do Governo).
"O desespero já é muito grande. Façam as investigações que quiserem, publiquem tudo, que talvez depois do dia 23 eu possa ler"
Apesar do estrondo, a polémica não levou a que Cavaco Silva perdesse a reeleição. Não bastava o caso BPN que era uma "campanha desonesta e suja", nas palavras do próprio, a polémica por causa da compra da Casa da Coelha tocava na intimidade do Presidente da República. Alguns candidatos aproveitaram a polémica, como José Manuel Coelho, o candidato madeirense, que foi mesmo espreitar e fazer campanha para a porta da casa de férias do recandidato à Presidência.
A percorrer Portugal para a reeleição, Cavaco desvalorizou: "O desespero já é muito grande. Façam as investigações que quiserem, publiquem tudo, que talvez depois do dia 23 eu possa ler".
Depois do dia 23, quando Cavaco foi reeleito por quase 53% dos votos, houve mais notícias, mas a polémica esmoreceu. Um jornalista do Público tentou ter acesso à avaliação da casa de Cavaco Silva, pedido que foi sempre recusado quer pelas Finanças, quer pelo Supremo Tribunal Administrativo.
Duarte Lima. O acusado de homicídio e condenado por burla
Foi o único que não foi governante de Cavaco Silva, mas isso não o impediu de estar na primeira linha do cavaquismo. Domingos Duarte Lima foi o líder parlamentar do PSD que só saiu do cargo quando a sua cara apareceu nas manchetes dos jornais.
E tudo aconteceu quando menos esperava. No fim do cavaquismo (1994), Duarte Lima tinha poder e tinha acesso a Cavaco Silva, então primeiro-ministro. Como líder parlamentar estava no centro de decisão no PSD, com lugar na comissão permanente, e tinha, tal como outros membros do cavaquismo, a simpatia do chefe. Duarte Lima, nascido de uma família de nove irmãos em Miranda do Douro, que tinha influência local, era mais um outsider das elites lisboetas. E mais um que caía bem no goto de Cavaco Silva.
Em 2011, Duarte Lima seria acusado pelo Ministério Público brasileiro de ter assassinado uma mulher daquele país, Rosalina Ribeiro, de 72 anos, antiga secretária e amante do milionário Tomé Feteira que travava uma batalha judicial com a filha do milionário. Rosalina Ribeiro apareceria assassinada no Brasil, depois de se ter encontrado com o advogado, Duarte Lima. Depois de muitos anos de investigação (Rosalina Ribeiro apareceu morta em 2009), as autoridades brasileiras concluíram que a cliente e o advogado teriam entrado em choque por causa da herança e que foi por isso que Duarte Lima matou Rosalina com dois tiros, numa estrada a cerca de 100 km do Rio de Janeiro.
A acusação argumenta que a causa do desentendimento está o facto de Rosalina se ter recusado a assinar um documento que ilibava o advogado do desvio de cerca de cinco milhões de euros da herança de Feteira, conforme escreveu na altura o Jornal de Notícias. O dinheiro foi transferido por Rosalina Ribeiro, que mais tarde o pediu de volta. Por este caso, Duarte Lima vai ser julgado no Brasil.
Mas os casos com Domingos Duarte Lima começam ainda nos anos 90 com dúvidas levantadas sobre a vida faustosa do então líder parlamentar do PSD. A história estourou n'O Independente. "Casa cheia" era o título de primeira página do jornal em dezembro de 1994, que contava toda a "investigação sobre as fabulosas casas de Duarte Lima". Na época era Paulo Portas o diretor do semanário e Duarte Lima uma das suas fontes mais profícua. Era a "fonte da campa 24", como é relatado por jornalistas da época no livro "O Independente – A máquina de triturar políticas".
"Comprou um andar de luxo, de 600 m2, valendo pelo menos 230 mil contos. Mas só declarou 45 mil. Por outra casa declarou 36 mil, mas o seu preço de troca foi três vezes superior. E começou a adquirir uma quinta de três hectares em Sintra estimada em 140 mil contos. Mas na escritura, quem surge é uma modesta sobrinha"
O Independente, in "O Independente - A máquina de triturar políticos"
O enriquecimento de Duarte Lima era tão evidente que não tinha passado despercebido a Mário Soares, então Presidente da República, que num dia de passeio deu de caras com uma casa em construção. Era a futura casa do líder parlamentar. Ora Soares comentou com amigos que por sua vez comentaram com jornalistas e a história não parou de crescer. O jornal contava como Duarte Lima tinha acumulado desde 1993, "um património fabuloso". "Comprou um andar de luxo, de 600 m2, valendo pelo menos 230 mil contos. Mas só declarou 45 mil. Por outra casa declarou 36 mil, mas o seu preço de troca foi três vezes superior. E começou a adquirir uma quinta de três hectares em Sintra estimada em 140 mil contos. Mas na escritura, quem surge é uma modesta sobrinha".
Esta era apenas a primeira história a abalar Duarte Lima. Acabou afastado do PSD e com notícias nos jornais sobre as casas durante meses. A Procuradoria-Geral da República chegou a abrir um processo ao caso, que acabou em arquivamento anos depois.
Machete d'O Independente sobre as casas de Duarte Lima in "O Independente a Máquina de triturar políticos"
Em termos financeiros, as confusões com Duarte Lima estavam apenas a começar. E, como não poderia deixar de ser, metia BPN ao barulho. O banco do cavaquismo tinha ramos que se espalharam por várias empresas até do imobiliário e é aí que entra o nome de Duarte Lima. Aliás, o único processo do BPN que já teve uma decisão, mesmo que em primeira instância, foi o caso BPN/Homeland, que tem como protagonista Duarte Lima. O ex-político foi condenado a dez anos de prisão efetiva por burla qualificada e branqueamento de capitais.
Em causa estavam empréstimos de cerca de 43 milhões de euros do BPN para um fundo (Homeland) que seria controlado por Duarte Lima. O objetivo era financiar a compra de terrenos em Oeiras, onde seria construído o futuro Instituto Português de Oncologia, o que não aconteceu e Duarte Lima ter-se-á apropriado do restante.
Sobre o caso de Duarte Lima, no dia a seguir a este ter sido detido no âmbito deste processo, Cavaco Silva apenas disse: "Ninguém está acima da Justiça". A frase poderia servir de remate e de resposta para qualquer um dos casos que envolvem os homens que um dia foram próximos do Presidente, que se despede do lugar mais alto da nação na próxima semana.