Multicare, Médis e Generali pagam os materiais usados em atos médicos previstos na cobertura de assistência ambulatória. Titulares de outras apólices ou quem não tem seguro de saúde podem ficar com estes custos a seu cargo. Cobrança adicional que questionamos.
Mónica Dias e Sandra Silva
Os relatos semelhantes sucedem-se nas reclamações que nos vão chegando: muitos consumidores que recorrem, por estes dias, a uma urgência de um hospital privado são confrontados com a inesperada cobrança de equipamentos de proteção individual – destinados aos profissionais de saúde, não aos utentes – , no âmbito das medidas extraordinárias de segurança impostas pela pandemia de covid-19.
A pandemia veio obrigar a que todos os doentes que entram nas instituições de saúde sejam tratados como potenciais portadores do novo coronavírus, o que levou à utilização generalizada de equipamentos de proteção individual dispensados em vários atos médicos até agora.
Máscaras, luvas, batas e outros equipamentos de proteção estão a ser cobrados nos atendimentos urgentes dos hospitais privados, mas também em exames, cirurgias e partos. Nas cirurgias, os extras chegam aos 154 euros nos Lusíadas Saúde, por exemplo.
As apólices da Multicare (comercializadas pelas seguradoras Fidelidade e OK! teleseguros), da Médis (comercializadas pelas seguradoras Ageas, Liberty, Mapfre, Zurich, Crédito Agrícola Seguros e Caravela) e da Generali referem expressamente o pagamento dos materiais e produtos utilizados durante a execução dos atos médicos previstos na cobertura de assistência ambulatória.
Já as apólices da Allianz, Real, Lusitania, MGEN, Tranquilidade, Advancecare, UNA ou Victoria não referem explicitamente cobrir estas despesas, o que não quer dizer – atenção – que recusem a sua comparticipação. Na ausência de qualquer referência na apólice, vai depender da seguradora.
Em caso de dúvida, antes de recorrer a uma unidade de saúde privada para uma consulta ou receber tratamento, é crucial saber que custos estão e não estão cobertos. Se, através da apólice, não ficar esclarecido, informe-se junto do seu mediador habitual ou da própria seguradora.
Valores de equipamentos de proteção individual variam
Os valores variam de instituição para instituição. Do Norte, chegou-nos o relato de uma consumidora a quem cobraram 25 euros por um equipamento de proteção individual no hospital CUF Porto, aonde se dirigiu em meados de abril com uma suspeita de enfarte do miocárdio. À chegada foi informada de que, para ser atendida, teria que pagar um kit de proteção, cobrança a que acedeu, convencida de que o referido equipamento se destinava a si, para sua segurança. Só mais tarde, quando se dirigiu à receção para efetuar o pagamento, e não lhe tendo sido entregue qualquer kit de proteção durante o atendimento (permaneceu sempre com a máscara que trouxera de casa), é que se apercebeu de que o equipamento cobrado se destinava aos profissionais de saúde que a atenderam. "E a mim, quem me protegeu durante a estada ali?!", questiona a consumidora na reclamação que apresentou na plataforma Reclamar.
Outra consumidora, nossa associada, que, no final de março, teve de ir à urgência do Trofa Saúde Hospital - Senhor do Bonfim com a filha foi confrontada com uma fatura de 60 euros pela consulta e de 51,19 euros relativos a equipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras, um valor muito próximo ao da consulta. No pedido de esclarecimento que nos fez chegar – onde manifesta a sua discordância em relação à cobrança adicional e pergunta se, legalmente, está obrigada a pagar o valor em causa – conta que não foi informada previamente sobre aquele custo extra, pelo que não o pagou na altura, tendo de seguida feito uma queixa no livro de reclamações da instituição. Mais de um mês depois, ainda não recebera qualquer resposta por parte do hospital.
Hospitais têm de informar previamente
Alertamos que o prestador terá sempre de informar previamente o consumidor de que estes custos acrescem ao valor da consulta e ou do tratamento. Muitas das reclamações que nos chegam espelham a surpresa dos consumidores com a cobrança adicional dos equipamentos de proteção individual. Custo do qual só tiveram conhecimento no momento de pagar a fatura.
O alerta que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu no início de abril é claro a este respeito: "os prestadores de cuidados de saúde devem assegurar aos utentes uma previsão de custos correta (…) designadamente, os valores associados a prestações e/ou consumos adicionais estimados em contexto de epidemia SARS-CoV-2 e à infeção epidemiológica por COVID-19, garantindo uma total liberdade de escolha do utente no momento da contratação, ciente dos verdadeiros custos que lhe serão imputados".
Além disso, segundo o regulador, os hospitais privados devem "abster-se de proceder à cobrança de valores adicionais à prestação de cuidados de saúde inicialmente acordada" [com o cliente].
Encargo deve ser cobrado aos utentes?
A somar à questão sobre se a informação relativa à cobrança e dos preços dos equipamentos de proteção individual está, ou não, a ser prestada, previamente, aos consumidores, questionamos se este encargo deve ser imputado aos utentes.
Uma consumidora a quem também foi cobrado um kit de proteção individual numa ida à urgência do hospital dos Lusíadas, por causa de um ferimento ligeiro na filha, relatou-nos que as máscaras e as batas que foram usadas no atendimento não foram mudadas.
Porquê imputar esses custos aos consumidores? Não deveria ser uma despesa dos prestadores, obrigados a garantir a higiene e segurança dos seus funcionários? Seguindo essa lógica, qualquer operador económico tem legitimidade para cobrar pelas máscaras ou viseiras usados pelos seus empregados.
E no caso das luvas, por exemplo: porquê cobrar por material que é suposto ser usado mesmo fora de um contexto de pandemia?
IVA das máscaras e do gel desinfetante desce para 6%: como são calculados os preços dos kits?
Dada a variedade de preços que estão a ser praticados, perguntamos também como está a ser calculado o custo dos kits de proteção individual. São proporcionais face ao seu custo real? Vão refletir a descida, aprovada em conselho de ministros, de 23% para 6% do IVA aplicado às máscaras e ao gel desinfetante?
Se deparou com uma situação de uma cobrança adicional e não foi previamente informado, reclame. Se considera os custos excessivos ou injustificados (constatou, por exemplo, que o material foi utilizado mais do que uma vez), reclame também. Faça uso do livro de reclamações da instituição de saúde (físico ou eletrónico) ou recorra à nossa plataforma Reclamar.