Todos os poderes públicos ficam subordinados à Assembleia Constituinte da Venezuela – Observador
Todos os poderes públicos ficam subordinados à Assembleia Constituinte da Venezuela
11 ago 2017, 06:57
▲Composta por 545 membros a AC foi eleita a 30 de julho , numas eleições boicotadas pela oposição
A presidente da nova Assembleia Constituinte (AC), Delcy Rodríguez anunciou esta quinta-feira que foi aprovado um decreto constituinte que estabelece que todos os poderes públicos ficam subordinados àquele organismo.
Aprovaram-se dois pontos, o primeiro deles um decreto constituinte para poder legislar com as distintas ramas do poder público constituído. A AC veio sarar o país", disse, durante uma intervenção transmitida pela televisão estatal venezuelana.
Segundo Delcy Rodríguez os pontos foram aprovados pelos 545 membros da AC e estabelece que aquele organismo "poderá decretar medidas sobre os órgãos do Poder Público". "Todos os organismos do Estado estão subordinados às decisões da AC. Devem acatar as leis e os decretos, estão obrigados a cumprir e a fazer cumprir os atos jurídicos que emanem da AC, a fim de preservar a paz e a tranquilidade pública, a soberania e independência nacional, a estabilidade do sistema socioeconómico, financeiro e a garantia efetiva dos desejos de todo o povo venezuelanos", explicou.
Segundo Delcy Rodríguez ficou estabelecido que "a AC poderá limitar a decisão de cessação das atividades das autoridades que conformam o poder público". Por outro lado, chamou a eliminar "as expressões de intolerância" e chamar a paz, a "sarar as feridas que deixou a violência nas ruas" vincando que a AC "é um instrumento que prometeu" o Presidente Nicolás Maduro para "a reconciliação nacional".
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Composta por 545 membros a AC foi eleita a 30 de julho , numas eleições boicotadas pela oposição que não participou no processo por considerar que foi convocada de maneira ilegítima. Foi instalada a 4 de agosto último, no meio de denúncias de fraude eleitoral, e é presidida pela ex-ministra venezuelana de Relações Exteriores, Delcy Rodríguez. Um dia depois, naquela que foi a sua primeira sessão, aprovou estender de seis para dois anos o período em que estará ativa.