Costa anuncia novo reforço de financiamento para as artes | TVI24
Costa anuncia novo reforço de financiamento para as artes
Financiamento do programa de apoio às artes atinge agora 19,2 milhões de euros
2018-04-05 07:41 / AM
O primeiro-ministro anunciou um novo reforço de 2,2 milhões de euros, este ano, no financiamento do programa de apoio às artes, atingindo agora 19,2 milhões de euros, valor que afirmou ultrapassar o referencial de 2009.
"Para podermos ter a serenidade necessária à correta avaliação deste novo modelo e sua eventual correção, devemos aumentar a dotação orçamental. Foi isso que decidimos", escreve António Costa.
Com esta solução, por outro lado, segundo o primeiro-ministro, o Governo "não põe em causa o modelo com base no qual o concurso foi realizado".
"Não prejudicamos as 140 entidades que beneficiaram do apoio, não alteramos a avaliação do júri e respetiva hierarquização, e criamos aqui o espaço necessário para uma reflexão serena sobre o novo modelo de concurso que deve ser consolidado. Este reforço de 2,2 milhões de euros significa um total de investimento orçamental, este ano, de 19,2 milhões de euros, o que ultrapassa, aliás, o referencial comparativo de 18,5 milhões de euros do ano de 2009", sustenta.
O novo reforço de financiamento estatal, de acordo com o primeiro-ministro, "simboliza e reafirma, em atos e não apenas em palavras, a aposta [do Governo] na cultura e na criação como uma prioridade estratégica e um desígnio nacional".
Nesta carta de resposta aos agentes culturais que têm contestado os critérios inerentes à aplicação do programa de apoio às artes, o líder do executivo observa que, na presente conjuntura, "há uma circunstância particular que merece ponderação", já que o país está perante "um novo modelo de concurso, cuja avaliação só é necessariamente possível com a conclusão dos resultados".
"Há um conjunto de críticas que têm sido formuladas, que o Ministério da Cultura já assumiu, deverem ser ponderadas para melhorias futuras. Por isso, será porventura prudente não interromper o apoio a entidades que no passado dele beneficiaram antes de termos definitivamente avaliado e consolidado o novo modelo de concurso", defende.
Neste ponto, António Costa deixa também o recado de que "não há apoios vitalícios" e que o seu Governo irá respeitar a avaliação feita pelo júri.
"Mas julgo que é justo que possamos aumentar o orçamento de forma a viabilizar as candidaturas de entidades anteriormente apoiadas e que, neste concurso, mais uma vez o júri considerou elegíveis. Claro que, ao fazer este alargamento, temos também de o estender àquelas entidades que, não tendo beneficiado dos apoios no ciclo anterior, ficaram agora melhor classificadas. De outra forma estaríamos a subverter a avaliação do júri", sustenta.
"Pelo contrário, do anterior ciclo de financiamento para o atual, houve, desde o início, um aumento de 41%. Os números são claros. No quadriénio 2013-2016, a verba alocada foi 45,6 milhões de euros. No ciclo 2018-2021, agora a concurso, a verba inicial era de 64 milhões de euros", aponta.
Costa refere ainda que, no passado dia 20 de março, face à dinâmica do processo em curso, anunciou "um reforço anual de dois milhões de euros para o orçamento de apoio às artes".
"Com esse reforço, o financiamento passou para 72,5 milhões de euros, ou seja, mais 59 por cento face ao ciclo anterior", acrescenta.
Reforço protege entidades apoiadas no passado
O primeiro-ministro afirmou que o novo reforço pretende assegurar que entidades apoiadas no passado não fiquem de fora com a aplicação do novo modelo.
Interrogado pelos jornalistas sobre as razões subjacentes ao facto de ter anunciado um novo reforço de 2,2 milhões de euros, o primeiro-ministro começou por defender que o seu Governo tem vindo a fazer "um esforço significativo de recuperação dos níveis de investimento da cultura".
"Há este reforço para assegurar que algumas entidades que tinham apoio no passado - e que agora não teriam continuidade de apoio - não o percam nesta fase de avaliação do novo modelo, até este novo modelo ser consolidado. Obviamente, isto significa que entidades que anteriormente não tinham apoio, mas que na avaliação do júri ficaram melhor classificadas do que estas, não podem também deixar de ser apoiadas, sob pena de se cometer uma enorme injustiça", advertiu o líder do executivo.
Na perspetiva do primeiro-ministro, com o novo reforço financeiro, passa a existir "um quadro que permite estabilizar e consolidar o concurso", bem como "criar o espaço de serenidade necessário para fazer uma avaliação do novo modelo".
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro comparou este concurso de apoio às artes até 2021 com aquele que foi feito para os quatro anos anteriores a 2018.
"Logo com o novo concurso, já se estava perante um aumento de 41% em termos de esforço de investimento. Por isso, a questão essencial não está no capítulo financeiro, mas no debate em torno do modelo", sustentou o líder do executivo.
António Costa referiu então a elaboração pelo seu Governo de um decreto-lei em agosto do ano passado, ao qual se seguiu a definição de um regulamento e a realização de um concurso - um concurso que "tem de ser respeitado".
"Tudo o que é novo deve ser avaliado. O que é necessário agora é criarmos espaço e estabilidade para que possa haver diálogo, reflexão e correção se houver alguma coisa a corrigir. Mas temos de seguir em frente", advertiu o primeiro-ministro.
Seguir em frente, segundo o primeiro-ministro, significa que Portugal "tem de continuar a investir na cultura, porque é a base da sociedade do conhecimento, ao mesmo tempo que se assegura que os apoios são atribuídos não pelo gosto pessoal do primeiro-ministro ou do secretário de Estado, mas de uma forma aberta, transparente, participada e com base em decisões de júris".
"Temos de ter as regras que sejam o mais consensuais possível. Mas não podemos ter regras e, após a sua aplicação, dizermos que não gostamos delas porque os resultados foram maus", disse, aqui num claro recado a alguns agentes que protestam contra o novo modelo de apoio às artes.
Neste contexto, António Costa frisou mesmo que nunca comentará decisões de um júri, algo que não lhe compete nem a si nem a outros membros do executivo - "e mal iria a sociedade democrática quando os governos se substituíssem aos júris independentes e plurais".
"A questão essencial não está no financiamento, porque esse tem vindo a crescer", insistiu o primeiro-ministro.