Bloco quer criminalizar e punir práticas de reconversão das pessoas LGBT+ | Direitos humanos | PÚBLICO
Direitos humanos Bloco quer criminalizar e punir práticas de reconversão das pessoas LGBT+
O partido quer punir com pena de prisão e proibir de exercer funções as pessoas que alterem (ou tentem alterar) a orientação sexual ou as características sexuais das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo.
17 de Maio de 2022, 12:40
O projecto de lei prevê o agravamento das penas de prisão Reuters/MARTON MONUS
O Bloco de Esquerda (BE) deu esta terça-feira entrada a um projecto de lei que visa reforçar a protecção legal da comunidade LGBT+, através da punição de práticas que atentem contra a orientação sexual, identidade e expressão de género ou características sexuais destas pessoas, já que não existe ainda em Portugal legislação específica sobre esta matéria. A proposta assinala o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e a Transfobia e os 32 anos desde que a OMS deixou de considerar a homossexualidade uma doença.