Os presentes Termos e Condições destinam-se a estabelecer as condições gerais de venda do website www.inacesso.pt, domínio que é propriedade de Prós-Avós Unipessoal Lda., loja com sede em Avenida Abade Sousa Maia, 37 | 4480-650 Vila do Conde, registada no Registo Nacional de Pessoas Colectivas com o número 507646584 e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vila do Conde com o mesmo número.
Estas condições são acordadas entre a marca IN ACESSO, propriedade da empresa acima citada – doravante designada como "IN ACESSO" – e qualquer pessoa que deseje efectuar uma compra na nossa loja online em www.inacesso.pt – doravante designada como "utilizador" ou "cliente".
Todas as mensagens electrónicas enviadas durante o acesso à loja online da IN ACESSO, incluindo e-mails e mensagens através de um navegador (browser ) de Internet, serão consideradas, para efeitos da lei aplicável, como declarações contratuais.
Toda a informação e conteúdo, sejam eles elementos visuais ou sonoros, presentes no website www.inacesso.pt são propriedade da IN ACESSO e estão protegidos pelos Direitos de Autor, pelo que qualquer reprodução, cópia, utilização ou divulgação dos mesmos, seja por que meio for, está sujeita a autorização prévia.
Na descrição dos produtos, a IN ACESSO tem em consideração as suas características e atributos essenciais e, acompanha os mesmos de fotografias ilustrativas, procurando ser o mais fiel possível ao produto real.
Os preços para cada produto encontram-se estabelecidos na tabela em vigor à data da formalização da encomenda por parte do cliente e incluem IVA à taxa legal em vigor. Contudo, se entre a data de formalização da encomenda e a data de entrega do produto ao cliente, se registar uma alteração significativa de preço, imposta pelo fabricante ou representante do produto encomendado, a IN ACESSO reserva-se no direito de alterar o valor acordado para esse mesmo produto, informando previamente o cliente.
A IN ACESSO trabalha com empresas subcontratadas que se encarregam da entrega das encomendas.
A escolha do transportador da mercadoria até ao local de entrega é da responsabilidade da IN ACESSO, salvo convenção em contrário previamente estabelecida.
As encomendas podem ser colocadas através deste sítio, por e-mail, por correio ou por telefone. As encomendas colocadas através deste sítio têm um carácter meramente informativo e não vinculam a IN ACESSO à sua execução.
As encomendas só se tornam efectivas após confirmação, por parte da IN ACESSO, junto do cliente, através de e-mail, telefone ou outro meio de comunicação por forma a verificar da exactidão do pedido, da verdade dos dados fornecidos e da garantia do pagamento.
Para fazer a sua encomenda, basta seleccionar o produto que quer comprar, escolher a quantidade desejada e clicar em "Comprar" e o produto é automaticamente adicionado ao seu carro de compras virtual.
Aplique o mesmo processo a outros produtos que queira comprar até a sua encomenda estar pronta.
Se o cliente pretender pagar por transferência bancária, após efectuar o respectivo pagamento terá de enviar o comprovativo e poderá fazê-lo respondendo ao e-mail que recebeu previamente com os dados do pagamento e do pedido, ou enviando um novo e-mail para geral@inacesso.pt, anexando a digitalização do comprovativo ou o respectivo ficheiro.
O pagamento na entrega está apenas disponível para territórios de Portugal Continental. Nesta forma de pagamento, a IN ACESSO poderá exigir o pré-pagamento de uma percentagem do valor total da mercadoria encomendada como forma de garantir custos de transporte e devolução.
A IN ACESSO tem liberdade para aplicar descontos nos seus produtos e artigos, quer aos utilizadores em geral, quer somente a determinado utilizador. Estes descontos podem ter maior ou menor duração e podem ter requisitos que condicionem a sua validade/aplicabilidade.
A devolução deve ser feita para: Avenida Abade Sousa Maia, 33 | 4480-650 Vila do Conde, até um prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da recepção da encomenda na morada do cliente, sem qualquer custo para este. Findo esse prazo, a devolução poderá não ser aceite e os portes de envio inerentes à devolução terão de ser suportados pelo cliente.
A IN ACESSO reserva-se ao direito de recusar a devolução do produto, se este não for devolvido nas condições acima descritas e tal como foi enviado.
O direito de livre resolução deve ser formalizado por escrito num prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data de recepção da encomenda na morada do cliente, através do envio de carta registada com aviso de recepção para a morada supramencionada neste ponto; num prazo máximo de 30 (trinta) dias após recepcionar a carta com a solicitação de resolução contratual, a IN ACESSO terá de reembolsar o cliente no valor total dos produtos devolvidos.
A IN ACESSO aceita a devolução de qualquer produto, excepto os configurados para o cliente ou adquiridos especificamente para o mesmo. Todas as reclamações aceites sobre mercadorias já liquidadas, serão imediatamente creditadas ao cliente.
A IN ACESSO não será em caso algum responsável por lucros cessantes ou danos emergentes que o cliente eventualmente queira imputar, respondendo apenas pelos defeitos dos produtos e sua reparação nos termos da cláusula anterior, sendo o limite máximo da sua responsabilidade o valor dos produtos defeituosos.
A IN ACESSO não é de qualquer forma responsável pelo incumprimento de obrigações ou atrasos de entrega desde que sejam causados por factores externos, incluindo, mas não se limitando, a actos governamentais, catástrofes naturais, actos do cliente, problemas de transporte, escassez de electricidade ou componentes ou conflitos laborais. Nesses casos, a IN ACESSO poderá cancelar as encomendas sem qualquer responsabilidade perante o cliente.
A IN ACESSO disponibiliza apoio e ajuda a todos os utilizadores através da linha telefónica (252638126 Tlm. 967756840), de segunda a sábado das 10h às 12:30h e das 15h às 19h (UTC+0) ou através de correio electrónico para geral@inacesso.pt.