Quando a governança urbana faz a diferença - Smart Cities
Quando a governança urbana faz a diferença
Publicado por Rafaela Gelatti Senna | Set 4, 2018 | #CIDADÃO
Por todo o mundo, as questões urbanas estão em constante transformação. A urbanização tem retirado milhões de pessoas da pobreza através do aumento da produtividade, das oportunidades de emprego e dos investimentos em infraestruturas e serviços. No entanto, é de extrema urgência que se combata e enfrente problemas graves, como os efeitos das mudanças climáticas, as constantes modificações do uso do solo e a desigualdade social crescente. Para garantir que pessoas e as cidades continuem a evoluir, determinar políticas e, principalmente, a monitorização da sua implementação são imperativos através do que chamamos governança urbana.
A governança urbana pode ser vista como um andaime institucional essencial, sobre o qual as organizações nacionais e geografias subnacionais de regulação estatal são configuradas, assim como um dos principais mecanismos político-institucionais através dos quais essas geografias estão sendo retrabalhadas.
"A articulação de diversos atores deve estar inserida numa governança que englobe diferentes níveis de governo, colocando em contato as esferas locais, metropolitanas, regionais, nacionais e supranacionais, de modo a que se promova não só uma distribuição equilibrada de recursos e responsabilidades, mas também um alinhamento de diretrizes voltadas para uma agenda urbana efetiva".
Muito parecido à geografia da cidade, a geografia da espacialidade do Estado deve ser vista como um pressuposto, uma maneira de mudar continuamente as relações sociais. A espacialidade do Estado é ativamente produzida e transformada através de lutas sociopolíticas em diversas instituições locais e numa variedade de escalas geográficas.
Apesar disso, atualmente, vivemos um processo de isolamento dentro das cidades, onde cada vez mais, deslocamos os utilizadores da vida urbana com a justificativa do direito à habitação. Através deste processo de segmentação espacial, os Estados tentam melhorar os recursos locais específicos de territorialidade, para acelerar a circulação de capital, aumentar a força de trabalho, abordar questões socioeconômicas, problemas e manter uma coesão territorial. Todos os atores sociais estão circunscritos em projetos para reconstruir território, espaço e lugar por configurações geográficas herdadas do passado, que servem simultaneamente como contenções de desenvolvimentos futuros e como aberturas para estes últimos.
A exclusão e a segregação sociais são fenómenos frequentemente urbanos. É nas cidades que vemos a maior parte dos empregos, mas também as maiores taxas de desemprego. São elas que podem contribuir para o crescimento inclusivo, através da luta contra a polarização social e a pobreza, evitando a segregação de grupos étnicos, sociais e de faixa etária elevada. A Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social tem por objetivo atingir a meta da União Europeia de redução da pobreza e da exclusão social em, pelo menos, 20 milhões de pessoas até 2020. Contribuirá para identificar as melhores práticas e promover a aprendizagem mútua entre os municípios.
Precisamos de um novo quadro que possibilite pensarmos em urbanização. É uma questão de conceptualização, de definição do verdadeiro significado dos conceitos de governação urbana e da própria urbanização. Então, quais seriam as escalas mais adequadas de governança urbana? Essa questão é definida, comumente, com base na expansão das cidades e suas dimensões.
Nas últimas décadas, houve uma grande proliferação de regulamentações locais nas cidades do mundo e há, obviamente, uma longa história de experimentações em governança a nível local que cresceram a partir dessa data. Os governos locais estão, obviamente, na linha de frente, confrontando diferentes dimensões dessas transformações. Dimensões essas que abrangem o crescimento económico, a saúde pública, habitação, transporte, água, segurança ambiental e outras muitas questões importantes no contexto urbano.
A articulação de diversos atores deve estar inserida numa governança que englobe diferentes níveis de governo, colocando em contato as esferas locais, metropolitanas, regionais, nacionais e supranacionais, de modo a que se promova não só uma distribuição equilibrada de recursos e responsabilidades, mas também um alinhamento de diretrizes voltadas para uma agenda urbana efetiva.
Utilizando como ponto central a habilidade de combinar a ampla variedade nas formas de pensar e agir, a governança urbana pode significar a diferença entre uma cidade desigual, que exclui e cresce desenfreadamente, desprovida de planeamento e de políticas públicas, e uma cidade inclusiva, bem administrada e traçada por um desenvolvimento mais sustentável, capaz de criar um ambiente vibrante e de qualidade a todos os seus cidadãos.
Anterior2,6 milhões para incentivar à reciclagem
PróximoRede Artéria: teatro à solta pela Região Centro
Rafaela Gelatti Senna
Arquitecta e urbanista formada pela UFSM/BR, mestranda em Urbanismo Sustentável e Ordenamento de Território pela FCT/UNL.