A composição do agregado familiar constitui um importante determinante da ocorrência e do aumento das desigualdades salariais de género ao longo da vida. É, no entanto, importante enfatizar o papel do conhecimento local. A magnitude das desigualdades salariais relacionadas com a maternidade e a relevância dos fenómenos que as explicam podem não ser visíveis noutros contextos, já que dependem de um conjunto de medidas relacionadas com a conciliação trabalho-família, do mercado de trabalho, de estereótipos de género e de expectativas sociais em vigor em cada país. O uso de estudos prospetivos de base populacional, e em particular de uma coorte de nascimentos de grande dimensão, pode constituir uma base importante para a compreensão das implicações sociais e económicas da maternidade, tendo em consideração o contexto familiar, social e económico, local e nacional.
Este projeto irá procurar produzir conhecimento sobre o impacto da maternidade nos rendimentos e no percurso profissional assim como um conjunto de propostas concretas de política pública que permitam minimizar as assimetrias e promover a igualdade de género no mercado de trabalho no contexto da maternidade, tendo em vista os rendimentos. Assim, este projeto está alinhado com os objetivos das EEA Grants ao contribuir para a redução das disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu assim como reforçar as relações bilaterais entre os países beneficiários e os países doadores, neste caso, Portugal e Noruega. A produção deste livro branco está também alinhada com a área prioritária “Igualdade de Género” do Programa Conciliação e Igualdade de Género, e com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (medida 2.2.3) e o plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens (PAIMH). Dará também cumprimento aos objetivos do MFEEE 2014-2021, contribuindo particularmente para a execução do Objetivo 1 e do Resultado 1.4.
Objetivos
O objetivo principal deste projeto é analisar o impacto da maternidade nos rendimentos. Para isso, serão definidos os seguintes objetivos específicos:
Estimar o impacto da maternidade nos salários e nas pensões ao longo dos anos e comparar com a paternidade
Estimar o impacto da maternidade no percurso profissional e comparar com a paternidade
Analisar o impacto da maternidade no rendimento especificamente durante a pandemia
Analisar as condições de trabalho e as assimetrias de género decorrentes da pandemia
Desenvolver uma análise comparada de políticas sociais e laborais ao nível Europeu, nomeadamente no que concerne a questões relacionadas com o apoio à família
Elaborar recomendações que atenuem o impacto da maternidade nos rendimentos e nas assimetrias de género
Financiamento
Este projeto é financiado pelos EEA Grants (eeagrants.gov.pt) através do programa Conciliação e Igualdade de Género operacionalizado pela CIG.
Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants. Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários. Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros. Saiba mais em eeagrants.gov.pt.
Equipa de investigação
Joana Amaro Investigador Doutorado Integrado
Raquel Lucas Investigador Doutorado Integrado
Sílvia Fraga Investigador Doutorado Integrado
Milton Severo Investigador Doutorado Integrado
Pedro Norton Investigador Não Doutorado Integrado Saúde Ocupacional
Ana Sofia Monteiro Maia Investigador Não Doutorado Integrado
Financiado por:
Membro de:
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