Estudo da Investigação e Desenvolvimento nas TIC
Estudo da I&D nas TIC | Interpretação da classificação de I&D no desenvolvimento de software - Perspetiva fiscal
A F. Iniciativas, à semelhança do que realizou em 2007 com edição em Português do Manual de Frascati (Metodologia proposta para definição da investigação e desenvolvimento experimental), elaborou um estudo - Estudo da I&D nas TIC | Interpretação da classificação de I&D no desenvolvimento de software - Perspetiva fiscal, tendo como principal objetivo a análise dos conceitos e definições inerentes à presença de I&D no setor das TIC - Tecnologias da Informação e Comunicação, com base na reedição do Manual de Frascati (Ed. 2015).
Segundo o INE, em 2011 o setor das TIC representava, 6% do VAB nacional, 3,7% do volume de negócios e 1,6% do pessoal ao serviço do setor empresarial. Já em 2012, todos estes indicadores sofreram um incremento positivo, nomeadamente para 6,54% do valor acrescentado bruto, 4,30% do volume de negócios (num valor superior a 1,4 mil milhões de euros) e 2,29% do pessoal ao serviço no setor empresarial. Também a proporção de empresas do sector das TIC em Portugal subiu de 1,13% em 2012 para 1,15% em 2013. Para o ano de 2016, estudos apontam para que o mercado das TI cresça cerca de 2,6% e possa atingir os 4,1 mil milhões de euros.
De uma perspetiva fiscal, neste estudo, são ainda examinados os regulamentos fiscais sobre I&D de alguns países da OCDE com o objetivo de encontrar semelhanças e diferenças que permitam entender melhor as potencialidades dos sistemas de incentivos fiscais à I&D. Na OCDE, mais de 20 países entre os quais Portugal, contam com incentivos fiscais para promover a Investigação e o Desenvolvimento em contexto empresarial.
O estudo - Estudo da I&D nas TIC | Interpretação da classificação de I&D no desenvolvimento de software - Perspetiva fiscal - irá ser apresentado de uma forma oficial na Conferência "O Melhor do Portugal Tecnológico" | 24/11/2016 | Lisboa - Fundação Portuguesa das Comunicações / Casa do Futuro - http://newsletter.impresapublishing.pt/convites/PortTecn/PortTecn.html.