10 a 12 de outubro de 2018 - Provedora de Justiça participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), que decorre em Marraquexe, Marrocos.
O objetivo das conferências internacionais da GANHRI é desenvolver e promover a cooperação entre as instituições nacionais de direitos humanos, promovendo o intercâmbio de ideias e experiências.
Neste ano, em que se comemoram, entre outros, o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o 20º Aniversário da Declaração sobre os Defensores dos Direitos Humanos, este órgão do Estado é representado Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e pela chefe do Gabinete, Selma Bettencourt.
A Conferência Internacional é organizada conjuntamente pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos de Marrocos e o GANHRI, em cooperação com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
Foi adotada a Declaração de Marraquexe sobre "Expansão do espaço cívico e promoção e proteção dos direitos dos defensores dos direitos humanos, com especial enfoque nas mulheres: o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos", a qual pode ser lida aqui.