Um manual de cariz eminentemente prático, com recurso a uma linguagem simples, a exemplos práticos e a necessária fundamentação
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Ebook - Manual do Contrato de Trabalho
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Sobre o Autor
Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira
Filipa Matias Magalhães
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Políticas e Mestre em Direito (pré-Bolonha), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na vertente de Ciências Jurídico-Políticas.
Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Assistente Convidada da Universidade de Aveiro.
Foi, durante 8 anos, jurista nos Serviços Municipalizados de Aveiro, onde exerceu as funções de jurista e, nos últimos 2 anos, de responsável pelos Recursos Humanos.
Advogada com a especialidade de Direito Administrativo, Direito do Trabalho em Funções Públicas e Direito do Trabalho.
Formadora em ações e oradora em seminários promovidos pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com a qual tem colaborado na elaboração de manuais do Direito do Trabalho, pela UNAVE, CEFA, entre outras entidades.
Voluntária da associação de apoio jurídico PROBONO Portugal e da Cruz Vermelha Portuguesa no domínio da Igualdade de Género e da sensibilização para o Bullying e a Violência Doméstica.
Autora dos livros Manual de Trabalho para o Terceiro Setor, Manual do Contrato de Trabalho, Manual do Emprego Público e Regulamento Geral da Proteção de Dados.
Maria Leitão Pereira
Doutoranda em Ciências Económicas e Empresariais (Gestão ), pós-graduada em emprego público, Maria Leitão Pereira é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e detentora de Maîtrise en Droit Mention Droit des affaires na Faculté de Droit da Université Jean Moulin Lyon 3. Foi responsável pelos Recursos Humanos da Universidade de Aveiro durante uma década e é atualmente jurista do ISCTE-IUL. É formadora em várias instituições e é coautora de diversos livros sobre as relações laborais e a protecção de dados pessoais.
Um manual de cariz eminentemente prático, com recurso a uma linguagem simples, a exemplos práticos e a necessária fundamentação legal.
Neste Manual vai encontrar 50 fichas sobre temas tão distintos como as diversas modalidades de contrato de trabalho, os regimes aplicáveis às faltas, a organização do tempo de trabalho, o procedimento disciplinar, o regime de cessação do contrato laboral, entre outros.
A partir de uma “questão frequente” (FAQ) – com base nas questões habitualmente colocadas -, é apresentado o respectivo regime legal e analisada, do ponto de vista prático, a questão colocada recorrendo, sempre que necessário, a exemplos práticos complementares e facultando esquemas e quadros de sistematização, bem como documentos auxiliares.
"A investigar e lecionar na área de gestão das pessoas, só posso congratular as autoras pela iniciativa da criação deste manual. Melhor ainda… pela criação deste tipo específico de manual. É inevitável salientar a simplicidade e clareza desta obra, sobretudo por alguém que não é jurista. É também inevitável esperar que este exemplo seja seguido
para outras áreas. Este é um manual que permitirá a não juristas, como eu, perceber este lado do contexto laboral e organizacional; a docentes, como eu, transmitirem mais claramente as implicações da situação de trabalho no dia-a-dia dos membros das organizações; a investigadoras, como eu, integrarem mais facilmente as variáveis necessárias ao estudo do comportamento das pessoas nas organizações."
In prefacio Ana Paula Ferreira
Público alvo:
Este livro vai auxiliar todos os empregadores, trabalhadores e profissionais que, diariamente, lidam com o direito laboral e que
precisam de uma ferramenta prática e útil na resolução dos problemas que surgem no exercício da sua atividade (advogados profissionais de recursos humanos, técnicos oficiais de contas).