Sintra defende estratégia que assegure habitação "para todos"
Sintra defendeu no Comité das Regiões, em Bruxelas, uma estratégia europeia que assegure que as classes médias possam "aspirar a ter uma habitação".
Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, lembrou que "o direito à habitação é, em Portugal, um direito fundamental indispensável para a concretização de um verdadeiro Estado Social".
O autarca sublinhou que, "não se trata apenas de garantir uma casa condigna às pessoas com menos rendimentos, mas também de assegurar que as classes médias podem aspirar a ter uma habitação, e evitar que a ausência de alternativas viáveis se torne um obstáculo à emancipação dos jovens". O presidente da Câmara defendeu que Sintra está a "fortalecer e a aprofundar estas políticas dando passos decisivos para concretizar este direito fundamental".
Basílio Horta admite que os desafios em Portugal nesta matéria são imensos, defendendo que no território da área metropolitana de Lisboa a pressão neste setor está fundamentalmente relacionada com três fatores: turismo, imigração e despovoamento do interior.
"Estes três fatores devem ser contrariados com três medidas estratégicas: aposta na habitação social, políticas de habitação jovem e rendas condicionadas", defende o presidente da Câmara Municipal de Sintra.
"Para garantir o sucesso desta estratégia é importante o compromisso de todos os responsáveis públicos, do Estado Local e Central, de forma a que a política pública de habitação consolide a sua prioridade", defendeu o autarca.
Basílio Horta reforçou ainda o facto de Sintra assumir como prioridade a concretização de uma nova geração de políticas, "depois de um investimento na ordem dos 42 milhões de euros que permitiu a entrega de 1013 fogos no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER)".
Em Sintra, os jovens podem arrendar um conjunto de fogos habitacionais por um preço até 75% inferior face ao valor médio praticado no mercado de arrendamento privado.
"Sintra assume ainda que irá disponibilizar mais de 100 habitações para arrendamento jovem até 2020", lembrou o presidente da Câmara Municipal de Sintra.