Dando continuidade à reunião de maio, reunimos a 7 de outubro com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria, onde mais uma vez foi discutido, entre outros assuntos, a contagem de pontos para efeitos de progressão.
Descongelamento das progressões e reposicionamentos
O Conselho de Administração (CA) informou que irá proceder à regularização das progressões e reposicionamentos salariais, de acordo com a legislação, 1,5 pontos, no período de 2004 a 2014.
Não considera a contabilização de "pontos para trás" do ajustamento remuneratório nos €1201,48.
Neste contexto informámos a Administração, tal como temos reafirmado junto dos colegas, que defendemos a contabilização destes pontos aos enfermeiros com CTFP e com CIT e que estamos a intervir juridicamente na defesa dos nossos sócios.
Colega, contacta os nossos delegados e dirigentes sindicais no CHL.
Quanto aos biénios 2015/ 2016 e 2017/ 2018 informou-nos que irá contabilizar, no mínimo, 2 pontos/biénio.
Quanto à comunicação dos pontos relativos ao biénio 2017/2018, esclareceram-nos que brevemente informarão os enfermeiros.
Tal como propusemos, efetuaram a auscultação prévia dos enfermeiros para regularização desta dívida através de pagamento em dinheiro.
No entanto afirmámos, tal como os colegas nos têm reportado, que o valor/hora pago é baixo e inclusivamente, muito inferior ao valor/hora de trabalho normal.
Mostraram-se disponíveis para analisar e corrigir esta situação com a colaboração do SEP. Já apresentámos a fórmula legal que os colegas podem consultar na nossa Agenda Anual.
A Administração acrescentou que pretendia regularizar os pagamentos relativos a 2018 no corrente mês de outubro.
Relativamente a 2019 fomos informados que os feriados têm estado a ser atribuídos de acordo com a gestão e organização de cada serviço.
Relembramos a nossa proposta:
Conversão e pagamento de 2 (ou mais) turnos, de cada horário, como trabalho extraordinário descontando, desta forma, 2 (ou mais) Feriados/ Descansos Compensatórios da dívida de cada enfermeiro.
Admissão de Enfermeiros/ Mapa de Enfermagem
Sobre o urgente reforço de enfermeiros nos diversos serviços, decorrente da elevada carência que temos reportado, informaram-nos que obtiveram autorização para contratação de 11. Como oportunamente informámos, o governo autorizou a contratação de 574 enfermeiros manifestamente insuficiente para as necessidades das instituições.
A Administração deste Centro Hospitalar, informou-nos ter apresentado ao governo, no Plano de Atividades e Orçamento (PAO) para 2019-2021, a contratação de 26 enfermeiros em 2019, 50 em 2020 e mais 50 em 2021, cuja aprovação ainda aguarda relativamente a 2019.
Organização do Trabalho – Horários
Reafirmámos a reposição da duração média de 8 horas em todos os turnos e a consagração/ contabilização de 30 minutos como período de passagem de turno.
O CA justificou que a não aprovação do PAO e a não admissão do número de enfermeiros necessários, não tem permitido reorganizar os horários e que aumentaria a dívida aos enfermeiros.
Retorquímos, tal como já o fizemos anteriormente, que a reorganização dos horários e concretamente a consagração de 30 minutos, já é assegurada pelos enfermeiros, pelo que é mais que devida e justificada.
Sobre o período de passagem de turno, o CA referiu que está a avaliar a possibilidade de brevemente poder consagrá-lo, tendo ficado de nos informar sobre a data da sua implementação.
Sobre a contabilização efetiva do tempo de trabalho que consta no horário, em caso de ausência por doença, licença, requisição ou outra, informaram que pretendem regularizar a situação e que estão a proceder à parametrização do SISQUAL.
Enfermeiros especialistas – Suplementos/ Transição
Informaram que atribuíram suplementos de acordo com as orientações da tutela, tendo abrangido 126 enfermeiros especialistas e que serão só estes os que irão transitar.
Afirmámos que embora o governo tenha imposto os processos de transição, iremos defender juridicamente todos os nossos sócios com o título de enfermeiro especialista a 31 maio 2019 transitem para a Categoria de enfermeiro especialista consagrada na carreira publicada a 1 de junho.
Sobre a situação dos Enfermeiros em Chefia, a Administração pretende abrir um procedimento concursal para Enfermeiros Gestores, antes do fim das respetivas comissões de serviço, a primeira das quais a ocorrer a 31 de dezembro de 2020.
Solicitámos ao CA informação sobre o número de enfermeiros especialistas existentes neste Centro Hospitalar em 31 maio 2019.
Plenário de enfermeiros
No decurso desta reunião convocámos um plenário com os enfermeiros do Centro Hospitalar de Leiria que decorreu no dia 17 outubro onde debatemos as propostas apresentadas na reunião com o CA.
Os colegas validaram as propostas que apresentámos e manifestaram a expectativa da rápida concretização dos compromissos assumidos com o SEP.
Ficou agendado novo plenário, com data a acertar, em função da evolução destes processos.
Eleições no SEP
Vamos efetuar a Eleição dos Corpos Gerentes do SEP, no dia 29 de novembro.
Neste dia iremos também eleger Delegados Sindicais no Centro Hospitalar de Leiria.
Todos os sócios deste Centro Hospitalar terão oportunidade de exercer o seu direito de voto nas 3 mesas que funcionarão em cada uma das instituições hospitalares. Entretanto divulgaremos mais informações.