Há mais deputados a receber subsídios por residirem fora de Lisboa quando têm casa na capital – Observador
Vários deputados declararam à Assembleia moradas diferentes (e fora de Lisboa) daquelas que entregaram ao TC, onde se encontram as suas declarações de património. E recebem (bem) mais por isso.
04 mai 2018, 00:23
Dos 230 deputados na Assembleia da República, 158 têm direito a abonos de deslocação por residirem fora da Grande Lisboa. Uma investigação divulgada esta quinta-feira à noite pela RTP, e que cruzou as moradas apresentadas pelos deputados na Assembleia com aquelas que apresentam ao Tribunal Constitucional (onde se encontram as suas declarações de rendimentos e património), comprovou que há deputados que, possuindo casa própria na capital, declaram moradas fora, recebendo assim subsídios (de alimentação e alojamento, bem como por deslocação) mais avultados. E há-os de quase todos os partidos.
A deputada Elza Pais, do Partido Socialista, por exemplo, e embora vivendo a somente 500 metros (sete minutos a pé, portanto) da Assembleia, declarou como morada uma casa em Mangualde, no distrito de Viseu. Os vizinhos, escutados na reportagem da RTP, garantem que a deputada socialista há muito que não reside na casa de Mangualde: "Desde que procurou a vida dela, lá anda [em Lisboa]". Mensalmente, Elza Pais tem direito a receber 2109 euros em subsídios da Assembleia: 1245, 42 euros em ajudas de custo e 864 euros em despesas de deslocação.
Caso declarasse a morada de Lisboa, receberia apenas 422,82 euros. Em declarações à RTP, a deputada explicaria: "Resido entre Mangualde e Lisboa há muitos anos. E tenho a minha mãe, com 95 anos, que apoio em todos os fins-de-semana que tenho livres. Portanto, todos os fins-de-semana que tenho livres estou em Mangualde. Enquanto ela for viva a minha residência será ao pé dela. Claro que tenho casa em Lisboa, claro que tenho casa no Algarve."
O deputado Duarte Pacheco (PSD) apresentou à Assembleia como morada de residência uma casa em Sobral de Monte Agraço. No entanto, vive em Lisboa, no Parque das Nações. Recebe, assim, 1245, 42 euros em ajudas de custo. Caso apresentasse a real morada, receberia 544, 50 euros. À RTP explicou: "As pessoas têm a casa fiscal, de família, e quando vêm a Lisboa precisam de dormir em algum lado". Quando questionado sobre se, de facto, viveria em Sobral de Monte Agraço, atirou: "Isso agora não sabe…"
Outro deputado, Heitor Sousa, do Bloco de Esquerda, declarou na Assembleia como morada uma residência em Leiria, círculo eleitoral pelo qual foi eleito. No entanto, o deputado bloquista possui casa própria em Lisboa, no Lumiar, há 11 anos. Recebe hoje 1245, 42 de ajudas de custo. Mas receberia somente 533, 70 caso declarasse a morada de Lisboa. Legítimo? "Sim. A utilização da residência em Leiria é para efeitos de trabalho político. Quando cheguei aqui [Assembleia], a deputado, disseram-me que, tendo residência em Leiria, teria possibilidade de obter um subsídio que permitisse cobrir essa despesa. Foi isso que fiz. Não constitui nenhuma ilegalidade", garantiu Heitor Sousa à reportagem da televisão pública.
Por fim, um quarto e último caso detetado pela RTP, novamente envolvendo um deputado social-democrata: Clara Marques Mendes. Embora tenha casa própria em Oeiras, Clara Marques Mendes declarou à Assembleia que viveria em Fafe. Como tal, tem direito a receber 2334, 06 euros mensais. Caso declarasse a morada na capital, receberia 596, 34 euros. A deputada do PSD justifica assim a situação: "A minha morada é Fafe, sempre foi e continua a ser. É onde vou todos os fins-de-semana. A minha situação aqui, na Assembleia, não mudou nada desde o primeiro dia até agora. Portanto, apenas — em vez de renda — pago um empréstimo ao banco".
Feliciano mora em Lisboa mas recebeu do Parlamento como se vivesse a 83 km
Recorde-se que, em março, o Observador revelou que o deputado Feliciano Barreiras Duarte, hoje secretário-geral do PSD, declarou durante uma década inteira à Assembleia da República que residia no Bombarral quando, na verdade, tinha casa própria em Lisboa.