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Resolução das Nações Unidas para acabar com poluição por plásticos
Acordo histórico aborda todo o ciclo de vida do plástico, desde a origem até o mar
A 2 de março de 2022, durante a Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA-5.2), organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), em Nairobi, no Quénia, 175 países votaram a favor de uma resolução histórica que pretende acabar com a poluição por plástico.
O PNUA convocará um fórum até ao final de 2022, aberto a todas as partes interessadas, em conjunto com a primeira sessão do INC, para partilhar conhecimento e as melhores práticas em diferentes partes do mundo. A ideia é facilitar o debate e garantir que todas as partes interessadas sejam informadas pela ciência, relatando o progresso ao longo dos próximos dois anos.
Finalmente, após a conclusão do trabalho do INC, o PNUA convocará uma conferência diplomática para propor aos Estados-membros um documento final para ratificação.
A diretora-executiva do PNUA, Inger Andersen, considera que esta resolução "marca um triunfo do planeta sobre os plásticos descartáveis" considerando também que "este é o acordo multilateral ambiental mais significativo desde o acordo de Paris." Andersen constata ainda que este documento "é uma apólice de seguro para esta geração e para as futuras, para que possam viver com o plástico e não serem condenados por ele."
Cerca de 11 milhões de toneladas de resíduos plásticos fluem anualmente para os oceanos, uma realidade que, segundo o PNUA, pode triplicar até 2040.
As Nações Unidas estimam que uma mudança significativa para uma economia circular poderá :
reduzir o volume de plásticos que entram nos oceanos em mais de 80% até 2040;
reduzir a produção de plástico virgem em 55%; poupar 70 mil milhões de dólares aos governos até 2040;
reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 25%; e criar 700.000 empregos adicionais.
A resolução histórica, intitulada "Acabar com a Poluição por Plástico: rumo a um instrumento internacional juridicamente vinculativo" foi adotada durante a UNEA que contou com a presença de mais de 3.400 participantes presenciais e 1.500 online de 175 Estados-membros da ONU, incluindo 79 ministros e 17 funcionários de alto nível.