Iniciativa "Natal 2020" - Município de Vila Franca de Xira
A iniciativa "Natal 2020" tem por finalidade promover as compras de Natal em segurança no atual contexto de pandemia.
Permite ao consumidor usufruir, nos estabelecimentos aderentes, de um prazo mais alargado do que o habitual para trocas de artigos adquiridos entre 4 de novembro e 25 de dezembro de 2020, até, pelo menos, 31 de janeiro de 2021.
A iniciativa tem também por objetivo a sensibilização dos consumidores para que antecipem as suas compras de Natal e evitem concentrar todas as trocas de artigos nos dias imediatamente a seguir ao Dia de Natal.
Esta iniciativa é de adesão voluntária dos comerciantes que subscrevem uma declaração comprometendo-se a disponibilizar um período de trocas alargado e aplica-se aos estabelecimentos de comércio a retalho.
Para o efeito, é disponibilizada na plataforma ePortugal.gov.pt a possibilidade de os estabelecimentos se registarem, de forma voluntária e gratuita