Planeta Cultural, 20.01.21
Planeta Cultural, 31.10.14
Jerónimo aconselha PS a aprender a ganhar eleições com o PCP
Planeta Cultural, 01.06.14
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, deixou um recado aos partidos "com problemas internos", numa alusão ao PS, para que aprendam com o PCP a ganhar eleições, em vez de se refugiarem em alterações à lei eleitoral.
"Alguns que andam aí, com problemas internos, com problemas críticos em relação aos seus partidos, recorrem ao argumento de que é preciso alterar a lei eleitoral, que é preciso aproximar os eleitores dos eleitos: Aprendam com a CDU. Aprendam com o PCP", disse o dirigente comunista, no encerramento da Festa da Amizade, que decorreu na Cova da Piedade (Almada), destacando o "assinalável avanço eleitoral da CDU" nas eleições europeias.
Jerónimo de Sousa falava um dia depois do secretário-geral do PS, António José Seguro, dizer que vai propor na Assembleia da República, até 15 de Setembro, uma nova lei eleitoral para o parlamento, com redução do número de deputados para 180 (actualmente são 230) e a possibilidade do eleitor escolher o seu deputado, através do duplo voto, ou da criação de círculos de um só deputado.
"Vejam este colectivo partidário, este espaço que é a CDU, que contou com milhares e milhares de comunistas, de ecologistas, de muitos independentes, democratas que se revêm neste espaço da CDU, que foram autênticos candidatos, demonstrando assim que o problema não está na lei, o problema está na forma como os outros agem junto dos eleitores, junto das massas populares", desafiou.
Em contraste com o avanço da CDU, que passou de 10,7% dos votos para 12,7% e aumentou o número de mandatos para três, Jerónimo de Sousa focou também o "revés" dos partidos da 'troika' (PS, PSD e CDS) e da sua política, "claramente condenada nas urnas", o que foi atestado "pela redução da expressão eleitoral dos três partidos" que viram a sua votação reduzir-se de 66% em 2009 para 59,1% em 2014, perdendo mais de 400 mil votos.
O secretário-geral do PCP insistiu na ideia de que o Governo está "contra a Constituição", ao "confrontar" o Tribunal Constitucional e a Constituição pela oitava vez, e lembrou que o Presidente da República não pode esquecer que perante os portugueses "jurou cumprir e fazer cumprir" a Constituição da República Portuguesa.
O Tribunal Constitucional chumbou na sexta-feira três normas do Orçamento do Estado para 2014, incluindo os cortes dos salários dos funcionários públicos a partir dos 675 euros, mas a decisão não tem efeitos retroactivos. Os juízes do Palácio Ratton consideraram ainda inconstitucional a aplicação de taxas sobre os subsídios de doença (5%) e de desemprego (6%) e o cálculo das pensões de sobrevivência.
Moção de censura do PCP vai ser discutida na sexta-feira
Planeta Cultural, 26.05.14
A sexta moção de censura com que o actual Governo se vê confrontado deve ser debatida na próxima sexta-feira, dia 30. O anúncio foi feito esta tarde pelo líder parlamentar dos comunistas, João Oliveira (na foto), que apresentou o texto da moção. "Seria impensável não apresentar uma moção de censura ao Governo no quadro político com que estamos confrontados, estamos a cumprir a nossa obrigação", justificou o deputado.
De acordo com o Regimento da Assembleia da República, uma moção de censura é obrigatoriamente debatida três dias depois de ser apresentada. "Apontamos [a entrega para] amanhã para que debate aconteça sexta-feira", explicou João Oliveira. Para sexta-feira estava agendado o debate quinzenal com o primeiro-ministro. Com um debate de uma moção de censura, é expectável que todos os ministros marquem presença no hemiciclo – tem sido assim nas moções anteriores.
Para João Oliveira, o resultado de 27,7% nas Europeias "confirma que este Governo tem perdido base social e política de apoio e está numa situação em que não há correspondência entre a vontade dos portugueses e a maioria na Assembleia da República".
O texto integral da moção de censura só será conhecido amanhã. O PS já anunciou que vai votar a favor do texto dos comunistas. Este domingo, António José Seguro chegou a afirmar que a moção de censura do PCP é um "claro frete ao Governo".
A moção de censura do PCP foi anunciada por Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, depois de serem conhecidos os resultados oficiais das Europeias. A CDU obteve o melhor resultado desde 1989 e conseguiu eleger três eurodeputados, mais um que em 2009.
Planeta Cultural, 18.10.13
Oposição diz que saída de Maria Luís Albuquerque é inevitável
Planeta Cultural, 17.09.13
"A ministra sabia que o financiamento [da Estradas de Portugal] dependia da contratação de um 'swap' com elevada complexidade". A acusação é do PCP, numa tarde em que os partidos da oposição foram unânimes em considerar que a saída de Maria Luís Albuquerque é inevitável. A ministra "mentiu" ao Parlamento, pelo que não pode sair "impune" deste processo, consideram os partidos de esquerda.
Maria Luís Albuquerque está sob fogo cruzado. Depois de ter garantido que não teve envolvida na contratação de "swaps", Almerindo Marques afirmou, na última segunda-feira, que foi a actual ministra das Finanças quem deu autorização à contratação de um "swap", enquanto este era presidente da Estradas de Portugal.
O Ministério das Finanças garante que Maria Luís Albuquerque, enquanto técnica do IGCP, só aprovou o empréstimo da Estradas de Portugal e não o "swap" que lhe estava associado. O parecer que aprova o empréstimo dá aval ao "swap", sem que se conheçam os seus pormenores.
Os partidos da oposição são unânimes na interpretação deste episódio. A ministra mentiu ao Parlamento e tem de sair do cargo que ocupa.
Carlos Zorrinho acusou a ministra de ter "mentido" na comissão de inquérito. "Se alguma dúvida ainda existisse, o esclarecimento hoje enviado pelo Ministério das Finanças esclarece em absoluto essa dúvida", salientou o líder da bancada parlamentar do PS numa declaração aos jornalistas.
O responsável socialista recordou as palavras de Maria Luís Albuquerque durante a comissão de dia 25 de Junho, altura em que a ministra garantiu que "enquanto esteve no IGCP, não teve qualquer contacto com 'swaps', nem do IGCP nem de natureza nenhuma.
Sabemos agora que, primeiro houve contacto, e em segundo assinou de cruz. Teve exactamente o mesmo comportamento de que acusou os seus colegas secretários de Estado e gestores públicos, um comportamento que levou à demissão desses gestores públicos e desses secretários de Estado", afirmou.
"Não há nenhuma razão para a ministra das Finanças ficar impune neste processo nem nenhuma razão para o PSD continuar a atirar areia para os olhos", acrescentou, sublinhando que: "A ministra das Finanças, por razões éticas não pode continuar a ocupar o cargo que ocupa."
PCP diz que há "provas avassaladoras de que ministra mentiu ao Parlamento"
Já o PCP considera que há "provas avassaladoras de que a ministra mentiu ao Parlamento", referindo-se ao parecer de Maria Luís Albuquerque, de Junho de 2010, onde a agora ministra das Finanças "autorizou a contratação de um 'swap' agarrado a um financiamento."
"A ministra sabia que o financiamento dependia da contratação de um 'swap' com elevada complexidade", sublinhou Paulo Sá numa declaração aos jornalistas.
O responsável do partido comunista salienta que Maria Luís Albuquerque "negou que tivesse qualquer envolvimento" na contratação de "swaps", mas o documento divulgado esta terça-feira, 17 de Setembro, "vem demonstrar que Maria luís Albuquerque mentiu ao Parlamento."
Posto isto, "entendemos que [a Ministra] não tem condição para continuar no Governo."
BE: Ministra "não tem estado à altura nem da verdade nem do cargo que ocupa"
Está "demonstrado que a palavra que a ministra tinha dado não é consentânea com os documentos" agora conhecidos.
A ministra "disse que não tinha qualquer envolvimento na contratação de 'swaps'", mas "o parecer hoje enviado pelo Ministério indica que ministra deu parecer positivo à contratação de 'swaps'", salientou Pedro Filipe Soares.
O responsável do Bloco de Esquerda acusou Maria Luís Albuquerque de fazer um "jogo de palavras" e de ter adoptado uma postura de "obscuridade", de quem não quer esclarecer a verdade.
A ministra "não tem estado à altura nem da verdade nem do cargo que ocupa", considerou, apelando a que "o Governo tenha um pingo de ética, uma vez que a ministra não conhece de todo a palavra" e que o primeiro-ministro reconheça que "é inevitável a demissão da ministra."
Pedro Filipe Soares acusa Passos Coelho de estar a "a proteger o que é indefensável."
Maria Luís Albuquerque vai ser chamada, novamente, à comissão de inquérito à celebração de contratos de cobertura de risco especulativos por parte de empresas públicas. A audição irá ocorrer em Outubro, revelou o deputado do PCP Paulo Sá.
Não há acordo entre PS, PSD e CDS
Planeta Cultural, 19.07.13
António José Seguro revelou esta sexta-feira que o "PSD e o CDS/PP inviabilizaram um compromisso de salvação nacional". Numa declaração ao País, após ter estado reunido com Cavaco Silva em Belém, o líder socialista garantiu que o PS "fez tudo o que devia" durante as negociações.
O secretário-geral do PS revelou esta sexta-feira que o "PSD e o CDS/PP inviabilizaram um compromisso de salvação nacional".
Após oito reuniões, em seis dias de negociações entre os três partidos, António José Seguro apontou na sua declaração ao país todas as propostas defendidas esta semana pelo Partido Socialista, sublinhando que "durante esta semana fizemos tudo o que devíamos". "Estivemos a lutar por soluções realistas para os graves problemas dos portugueses, das empresas e das famílias", asseverou.
"Mesmo assim, o PSD e o CDS inviabilizaram um compromisso de salvação nacional", disse Seguro, sublinhando que não há acordo.
"O actual governo ignorou sistematicamente o PS, mas mesmo assim o PS disse 'sim' ao senhor Presidente da República. Eu próprio, como líder do PS, impus-me ao silêncio e cancelei toda a actividade pública. Infelizmente nem todos assim o fizeram", criticou.
"Durante esta semana batemo-nos para que não houvesse mais despedimentos e cortes salariais na função pública. (…) Durante esta semana batemo-nos para que o governo parasse com as políticas de austeridade, e em particular para que não aplicasse os cortes de 4,7 mil milhões de euros. (…) Trabalhámos para a diminuição do IVA da restauração de 23% para 13%. (…) Batemo-nos contra a privatização da TAP, da Águas de Portugal, da RTP e da CGD", referiu. "Durante esta semana, trabalhámos pelo equilíbrio e sustentabilidade da despesa pública, (…) pela renegociação das maturidades dos empréstimos concedidos. (…) Durante esta semana, lutámos pelo apoio ao investimento público e privado", exemplificou ainda.
"Que fique claro para todos os portugueses o que cada um defendeu", declarou o líder do PS depois de elencar tudo o que o partido defendeu neste diálogo interpartidário. "A nossa posição está pública no site do PS", disse ainda.
"Alguns olham para as limitações do país e resignam-se. Eu olho para as potencialidades dos portugueses e quero aproveitá-las. Bem hajam", concluiu Seguro.
Já depois da declaração, nas respostas aos jornalistas, Seguro salientou que considera que "durante esta semana, houve conversações que mostraram que nalgumas propostas é possível haver convergência". "É o resultado positivo desta semana. O PS, ao ter conseguido essa convergência, não deixará de a aproveitar para colocar essas propostas ao serviço dos portugueses", afirmou.
Planeta Cultural, 18.07.13
Cavaco Siva quer acordo de "salvação nacional" com eleições a partir de Junho de 2014
O presidente da República, Cavaco Silva quer acordo de "salvação nacional" com eleições a partir de Junho de 2014, sendo que o acordo terá de incluir o PS em conjunto com o PSD e o CDS, partidos estes que, assinaram o memorando de entendimento com a troika.
Agora, vamos ver o que diz António José Seguro, será que ele vai aceitar entrar no acordo da Salvação Nacional?
....hum...hum...hum....
Secretário de Estado do CDS Filipe Lobo d'Ávila diz que não vai demitir-se
Planeta Cultural, 03.07.13
O secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo d'Ávila, membro do CDS-PP, afirmou hoje que não vai apresentar a demissão, após a "decisão irrevogável" do líder democrata-cristão, Paulo Portas, de sair do Governo.
"Se a apresentasse, não teria estado aqui presente neste debate", limitou-se a dizer o responsável governamental, questionado pelos jornalistas, à margem de um debate parlamentar sobre regulamentação dos 'grafitis', depois de ter estado na reunião da comissão executiva dos democratas-cristãos.
Lobo d'Ávila acompanhou o ministro da tutela, o social-democrata Miguel Macedo, na Assembleia da República.
Das 13:00 às 17:00, a comissão executiva do CDS-PP esteve reunida para analisar a crise política provocada pelas demissões de Portas e do outro ministro de Estado, Vítor Gaspar, responsável pelas Finanças.