por A-24, em 18.05.13
Herança da independência do país depois do fim da ex-URSS, o estatuto da minoria russófona continua a dividir a sociedade. Após o fracasso do referendo sobre o emprego da língua russa, debate-se hoje a questão da cidadania.
Tomas Ancytis
É impossível acusar Vladimir Linderman de falta de ideias ou de entusiasmo. É ele quem, há pouco, incendiou os ânimos com a sua ideia de referendo para a legalização da língua russa como segunda língua oficial da Letónia. O fracasso do referendo não surpreendeu ninguém. No centro das suas atuais preocupações encontram-se agora aqueles a quem se chama não cidadãos.
É de sua vontade que estes "aliens", maioritariamente pessoas de nacionalidade russa, sem cidadania letã, ou qualquer outra, pudessem obter automaticamente um passaporte letão. [A Letónia distingue cidadania e nacionalidade. A cidadania marca a pertença a um país e a nacionalidade é determinada segundo critérios étnicos].
O Kremlin não fica indiferente à situação, digamos, deplorável dos russófonos apátridas, mas a maioria destes não cidadãos tem mais tendência para não querer alterar nada.
Nascer na família errada
Marina Afanasenko, 51 anos, é varredora de ruas. Entre os detritos, há pedaços de cartazes eleitorais que recordam o facto de Riga se preparar para eleições autárquicas [a 1 de junho]. Mas, para Marina Afanasenko, estes pedaços de papel não passam de lixo. Porque esta mulher não tem direito de voto.
"Eu e o meu marido achamos as campanhas eleitorais um enorme showtelevisivo. Todas as noites, em frente à televisão, vemos quem foi eleito, vemos quem entrou para a coligação. Mas há 20 anos que não participamos neste processo", suspira Marina.
Esta mulher é um dos 300 mil não cidadãos. "E tudo porque não nasci na família certa", explica. Os pais, russos, emigraram para a Lituânia ocupada pelos soviéticos em 1947 e 1952. Quando foi restaurada a independência, só as pessoas que eram cidadãs letãs antes de 17 de junho de 1940, data da ocupação soviética, é que viram reconhecida a sua cidadania. Esta lei aplica-se automaticamente aos seus descendentes.
"Consigo perceber que os meus pais, imigrantes neste país, não pudessem ter a cidadania, mas eu e os meus filhos nascemos na Letónia. Não temos culpa do que se passou antes de nascermos", afirma Marina Afanasenko.
Para obter a cidadania, é necessário fazer um exame escrito de Língua e História. Mesmo que Marina aprendesse letão, haveria um outro problema. Ela não conseguiria reconhecer que a ex-União Soviética tinha ocupado a Letónia. Esta seria a resposta correta no teste de História. "Realmente acho que não houve ocupação. A Letónia aderiu voluntariamente à ex-União Soviética. Por que motivo me obrigam a mentir?", afirma.
Um parlamento para os não cidadãos
Kristine é uma jovem russófona, pelos seus trinta anos e de cabelo preto. Ao contrário de Marina, pouco se preocupa em saber se houve, ou não houve ocupação. Acaba de sair das instalações da Delegação letã para a naturalização onde passou no teste de História.
"Consegui!", exulta a jovem mulher. Dentro de três ou quatro meses, voltará para trocar o seu passaporte violeta de apátrida pelo passaporte azul letão. Mas Kristine não está interessada na cor do passaporte. "Acho que em breve vou para a Grã-Bretanha e, como cidadã letã, já não vou encontrar obstáculos." É o retrato perfeito de um não cidadão que passa neste exame, na Letónia.
"Os pedidos de naturalização vão aumentando à medida que as vantagens de uma cidadania letã vão surgindo. Por exemplo, em 2005 [um ano após a adesão à UE], houve cerca de 20 mil não cidadãos a pedir a naturalização. Três anos mais tarde, quando a Comunidade de Estados Independentes e, mais tarde, a Rússia garantiram aos não cidadãos a isenção de visto, o número de pedidos caiu bastante", explica o responsável pela Delegação letã para a naturalização. Nestes últimos anos, houve pouco mais de duas mil pessoas a naturalizar-se anualmente.
Uma das novas ideias dos grupos de apoio aos não cidadãos: eleições alternativas. "O Congresso dos Não Cidadãos" conta organizá-las, a partir deste ano, para os letões elegerem os seus representantes locais. O objetivo deste movimento é criar um parlamento que possa ocupar-se dos direitos dos não cidadãos.
"Seja qual for o cidadão da UE que viva na Letónia há menos de um ano, esse cidadão pode votar e ser eleito. E eu não posso, apesar de ter nascido aqui e de ter vivido aqui toda a vida", afirma Vladimir Linderman.
É difícil acreditar que este homem com um ar tão simpático e a falar perfeitamente letão tenha sido o mesmo que ameaçou implodir-se do alto da torre da Igreja de São Pedro, em 2001, por ocasião do processo dos bolcheviques russos na Letónia.
"Decidi pedir a cidadania russa", acrescenta. "A Rússia oferece a reforma a partir dos 55 anos, ao passo que aqui na Letónia temos de esperar até aos 65", acrescenta Marina. Há uma questão que persiste: estará a Rússia preparada para a receber?
Portugueses não se sentem ligados a outros países
por A-24, em 02.04.11
Ser um país de emigrantes e de imigrantes parece ser vivido pelos portugueses como uma imposição, sem reflexos nos afectos. É, pelo menos, o que sugerem os resultados do Eurobarómetro "Os Novos Europeus", divulgado ontem. Apenas 37 por cento dos portugueses inquiridos afirmam sentir alguma relação com outro país.
Esta percentagem faz com que Portugal esteja entre os oito países mais ensimesmados, que são encabeçados pela Itália. Pelo contrário, no Luxemburgo, 82 por cento dizem sentir uma relação próximo com outro ou outros países. A seguir vem a Suécia (82 por cento). A média na UE é de 51 por cento. Entre os portugueses que dizem ter afinidades com outro país, a França é o mais referenciado (13 por cento), seguido por um anónimo "outros", que recolhe 11 por cento das pre- ferências, e a Espanha com 10 por cento. A Alemanha, onde Portugal tem uma forte comunidade, é referida por apenas três por cento.
Em média existem três razões principais na base da afinidade com outro Estado: ser um local habitual de férias ou de fins-de-semana, ter aí amigos e/ou familiares. Os portugueses estão em sétimo lugar quanto a esta última razão, que é apresentada por 39 por cento dos inquiridos. Já no que respeita às férias ,apenas quatro por cento o referem. Na Holanda são 65 por cento. Entre aqueles que menos dizem ter amigos ou familiares fora figuram Itália, França e Hungria.
As entrevistas foram realizadas no ano passado, já em plena crise. Mesmo assim, a esmagadora maioria dos inquiridos portugueses (86 por cento) afastou a hipótese de vir a emigrar nos próximos 10 anos. Na UE, esta opção é assumida por 66 por cento. Apenas 11 por cento dão como "totalmente provável" a hipótese de partirem para outro país. É na Letónia, na Lituânia e no Luxemburgo que se encontra a maior percentagem de candidatos.
Do inquérito resulta também a cons- tatação de que a mobilidade ainda é mais um conceito do que uma prática: só 13 por cento dos inquiridos admitem sentir ligação a outro país por terem trabalhado lá e oito por cento por aí terem estudado. Para a grande maioria, "o mais importante elemento da identidade nacional" é o de ter nascido no país a que pertence. Em média este é o aspecto privilegiado por 49 por cento. Em Portugal foi referido por 69 por cento dos inquiridos.
Por comparação a 2009, isto significa, segundo os autores do estudo, que os europeus estão a privi- legiar enfoques mais concretos em detrimento de conceitos mais subjectivos.