1410 - CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO - ATLÉTICO CLUBE DE CUCUJÃES
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Nome:1410
Datas:2020-04-06 10:17
- Os fins prosseguidos pelo Atlético Clube de Cucujães, designadamente, a promoção desportiva, recreativa e formação dos seus associados e da população em geral, bem como desenvolver diversas modalidades desportivas;
O Atlético Clube de Cucujães com sede na Rua Atlético Clube de Cucujães, pessoa coletiva número 501 814 914, aqui representado por Rogério Luís Pinho Cavaleiro, na qualidade de Presidente da Direção, adiante designado Segundo Contraente;
Pelo presente contrato programa de desenvolvimento desportivo, o Município de Oliveira de Azeméis concede ao Atlético Clube de Cucujães, um apoio financeiro para a realização do Programa de Desenvolvimento Desportivo, apresentado no âmbito da/s candidatura/s e ao abrigo das normas /Diretrizes/ despacho e procedimentos para atribuição de apoios ao desporto.
O Presente contrato-programa tem início em 15/07/2019 e termo em 30/06/2020 coincidindo com a execução do Programa de Desenvolvimento Desportivo.
1 - Apoio na concretização e execução do programa de desenvolvimento desportivo apresentado pelo segundo contraente é celebrado o presente Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, no valor total de € 60.833,00 (sessenta mil, oitocentos e trinta e três euros), abrangendo a totalidade do Programa Desportivo, independentemente da data do seu inicio, onde se insere um apoio à formação desportiva época 2019/2020, na modalidade de futebol no valor de 14.508,00 (catorze mil, quinhentos e oito euros), sendo o restante valor de € 46.325,00 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco euros), resultante da isenção de pagamento das taxas de utilização de instalações desportivas municipais.
Considerando que o valor correspondente à isenção concedida na utilização das instalações desportivas do complexo desportivo de Cucujães, ascende ao valor de € 45.365,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco euros) e visando a equidade de atribuição na modalidade de futebol, na área de formação, não será atribuída a comparticipação financeira no valor € 14.508,00 (catorze mil, quinhentos e oito euros) relativos à formação desportiva;