Ambiente Online - Comentário Rui Berkemeier (Resíduos): As infrações e o movimento transfronteiriço de resíduos
Comentário Rui Berkemeier (Resíduos): As infrações e o movimento transfronteiriço de resíduos
As recentes inspeções realizadas a cabo pela IGAMAOT ao movimento transfronteiriço de resíduos identificaram 21% de situações de infração à legislação comunitária e nacional, o que é preocupante, principalmente se tivermos em conta que representa um aumento significativo face aos resultados de campanhas anteriores.
No entanto, na informação avançada pela IGAMAOT não são fornecidos elementos sobre o tipo de infrações praticadas, nem sobre os resíduos em causa, informação essa que seria muito relevante para entendermos melhor o que se está a passar, nomeadamente se existe algum setor da atividade económica e/ou da gestão de resíduos que mereça um maior acompanhamento de forma a serem prevenidas estas situações.
Espera-se naturalmente que com a entrada em pleno funcionamento das e-GAR estas situações tendam a reduzir a sua ocorrência e passem a ser marginais.