Câmara de Barcelos aprova projeto do passadiço pedonal na margem direita do Rio Cávado – Rádio Cávado
Barcelenses Barcelos Cidade Especiais Lifestyle Notícias Opinião Política Últimas
Câmara de Barcelos aprova projeto do passadiço pedonal na margem direita do Rio Cávado
Rádio Cávado Barcelos Janeiro 17, 2022
A Câmara Municipal de Barcelos aprovou hoje em reunião do Executivo o Projeto de Execução do "Passadiço Pedonal ao longo da Margem direita do Rio Cavado, entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a Zona da Quinta do Brigadeiro".
A empreitada vai a concurso público com o valor base de cerca de 3,6 milhões de euros, acrescidos de IVA, e o prazo de execução dos trabalhos está estimado em 13 meses. Paralelamente à aprovação do projeto estão também reunidas as condições para se proceder à elaboração das peças do procedimento de contratação pública da empreitada.
A obra do "Passadiço Pedonal ao longo da margem direita do Rio Cávado, entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a zona da Quinta do Brigadeiro – 1.ª Fase", consiste na criação de uma via pedonal, em plena cidade de Barcelos, numa extensão de 1.353 metros. Os trabalhos a realizar vão desenvolver-se quase todos em terrenos de domínio público, sendo apenas uma parcela pertença de particulares, sendo que a mesma já tem escritura de constituição de servidão administrativa a favor do Município.
Antes desta aprovação por parte do Executivo Municipal, o projeto teve de colher pareceres positivos da DRCN – Direção Regional da Cultura do Norte, da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, da CCDRN – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte, e da REN – Rede Elétrica Nacional.
Esta intervenção tem como objetivo permitir e incentivar a mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável. Visa também promover as atividades sociais e económicas, através da criação de espaços privilegiados âncoras de desenvolvimento local e regional.
Este passadiço pedonal vai futuramente articular-se com vários troços da rede de ciclovias, tendo como foco principal o núcleo central da cidade de Barcelos.
Lista completa das deliberações:
1. Aprovar a ata da reunião de 20 de dezembro de 2021.
2. Apoiar Arrendamento Habitacional a 1 novo beneficiários e reavaliação do mesmo apoio a 5 beneficiários.
3. Atribuir apoios no âmbito Ação Social Escolar, a alunos do Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico para comparticipação de refeições escolares.
4. Comparticipar financeiramente a Comunidade Cristã de Santo António – Capuchinhos –, no valor de 26.851,00 € para aquisição de painéis fotovoltaicos, de forma a reduzirem os custos com o fornecimento de energia elétrica, bem como reduzir as emissões de CO2.
5. Atribuir subsídio ao Agrupamento de Escolas de Fragoso, no valor de 369,00 €, destinados ao reembolso das despesas tidas com o pagamento das faturas do contrato de assistência técnica do elevador
6. Atribuir subsídio ao Centro de Assistência Social de Balugães, no valor de 5.000,00, para dar continuidade aos seus objetivos e missão no Conselho Local de Ação Social de Barcelos (CLASB) que presta apoio nas mais diversas valências.
7. Atribuir subsídio ao Centro Social e Paroquial de Fragoso, no valor de 10.314,60 €, para aquisição de um conjunto de equipamentos para proteção contra risco de incêndio a instalar no seu edifício.
8. Atribuir subsídio à Viver Macieira – Associação Ambiental, Cultural e Desportiva de Macieira de Rates, no valor 1.500,00 €, para custear as despesas de várias atividades durante o ano de 2021.
9. Comparticipar financeiramente a Confraria da Nossa Senhora do Terço, no valor de 17.000,00 €, para custear despesas com a realização das obras.
10. Comparticipar financeiramente a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho de Galegos, no valor de 30.000,00 €, para custear a realização de obras na Igreja e no Salão Paroquial.
11. Conceder apoio técnico à Associação Desportiva Juventude S. Martinho para o alisamento e preparação da bouça a norte do parque desportivo, para aumentar o parque de estacionamento.
12. Conceder apoio técnico e logístico ao Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim, para:
a) Apoio jurídico – Compra do terreno;
b) Apoio técnico do gabinete do ambiente;
c) Apoio técnico para acompanhar a substituição do amianto;
d) Apoio técnico para melhoramento dos espaços comuns e colocação de novos contentores de lixo (ecopontos);
e) Cedência de plantas e ervas aromáticas.
13. Conceder apoio técnico à Confraria Nossa Senhora da Franqueira para o levantamento topográfico da área envolvente ao Santuário da Franqueira.
14. Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Nacional de AVC, no valor de 30.000 euros.
15. Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Recovery IPSS, no valor de 20.000
16. Minuta do Contrato de Comodato entre o Município de Barcelos e o Centro Social de Aguiar.
17. Minuta do Auto de Transferências das Ruínas do Castelo de Faria e Estação Arqueológica subjacente, imóvel classificado como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 40684, DG, I Série, n.º 146, de 13/07/1956.
18. Isenção do custo das mensalidades devidas para a frequência de aulas nas Piscinas Municipais, para a época desportiva 2021/2022 de uma munícipe.
19. Isenção do custo das mensalidades devidas para a frequência de aulas individualizadas nas Piscinas Municipais, para a época desportiva 2021/2022 de um munícipe.
20. Prorrogação da cedência temporária de peças da barrista Rosa Ramalho à Direção Geral do Património Cultural.
21. Aprovar os benefícios fiscais e relatório técnico resultante do Processo: ARU5418, que diz respeito a um imóvel situado na área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Barcelos, ao abrigo situado na Rua Dr. Manuel Pais, n.º 99 da União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro), concelho de Barcelos, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 2657 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 731.
22. Transferência financeira à Freguesia de Lama, no valor total de 165.018,00, no âmbito subjetivo dos «Protocolos 200%», relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020, juntamente com as restantes Freguesias do Concelho de Barcelos. O Município de Barcelos não chegou a transferir para a Freguesia de Lama os recursos financeiros previstos na cláusula 3.ª dos mesmos, os seguintes recursos financeiros:
(i) Ano de 2018: 50.944,00 €, correspondente a 200% do respetivo valor do FFF para o ano de 2018;
(ii) Ano de 2019: 54.210,00 €, correspondente a 200% do respetivo valor do FFF para o ano de 2019, acrescido do excedente previsto no n.º 8 do artigo 38.º do RFALEI;
(iii) Ano de 2020: 59.864,00 €, correspondente a 200% do respetivo valor do FFF para o ano de 2020, acrescido do excedente previsto no n.º 8 do artigo 38.º do RFALEI.
Por conseguinte, verifica-se que os referidos recursos financeiros não transferidos, relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020, perfazem a quantia global de 165.018,00 Euros.
23. Retificação da deliberação da Câmara Municipal relativamente à proposta n.º 13 da reunião ordinária de 03/01/2022, relativa ao processo «DCP 547/2020 – Remoção de Coberturas em Fibrocimento nas Escolas de Alvito, Lijó e Manhente» :Projeto de decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato.
24. Integração de peça em cerâmica intitulada Brasília Princess a qual fez parte da exposição "A Alma das Cores", exposta no Museu de Olaria de janeiro a março de 2019
no acervo do Museu de Olaria, da ceramista Patrícia Carvalho.
25. Dar conhecimento do Contrato Financeiro n.º 2021-I-PT01-KA121-VET-000011800 – Ensino Profissional do Programa Erasmus+.
26. 9.º Ato de Imposição de Obrigações de Serviço Público de Transporte de Passageiros – Serviço Público Essencial.
27. Prorrogar o prazo para a conclusão da obra de empreitada de "Reabilitação da Casa Ascensão Correia", até ao dia 18/03/2022, pelo impacto que a atual pandemia acarretou para a vida dos cidadãos e das empresas, com especial incidência na indústria da construção. Tendo em conta que a presente empreitada é financiada, também é necessário requerer a prorrogação do prazo de financiamento até ao dia 31/03/2022.
28. Prorrogar o prazo para a conclusão da obra de empreitada de Reabilitação da EM 562, em Cambeses. DCP276/21/EM144, até ao dia 26/02/2022 invocando para o efeito a situação pandémica em que nos encontramos, a falta de mão-de-obra, devido aos sucessivos confinamentos do pessoal, assim como a dificuldade no aprovisionamento de alguns materiais, o não cumprimento dos prazos de entrega dos mesmos e, inclusive, a escassez de alguns materiais, tem provocado um atraso no normal andamento dos trabalhos e, consequentemente, o não cumprimento dos prazos previstos no plano de trabalhos aprovado.
29. Aprovar o projeto de execução da "Construção do Campo de Treinos, Complexo Desportivo Cidade de Barcelos".
30. Aprovar o projeto de execução do "Passadiço Pedonal ao longo da Margem direita do Rio Cávado Entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a Zona da Quinta do Brigadeiro 1ª FASE", que se encontra concluído, estando também reunidas as condições para se mandar proceder à elaboração das peças do procedimento:
a) Aprovar a revisão do valor base e do projeto de execução supra referido;
b) Ordenar o início do procedimento de contratação pública;
c) Ordenar proceder à elaboração das peças de procedimento respetivas;
d) A autorização da despesa
31. Recrutar 20 assistentes operacionais com relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, no que concerne o Aviso n.º 21643/2021, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 223, de 17/11/2021. Reserva de recrutamento.
Contratar os candidatos aprovados e colocados desde a posição quadragésima primeira (41ª) até à posição octogésima terceira (83.ª), segundo a lista de ordenação final devidamente homologada a 05 de novembro de 2021, por tempo indeterminado, de 43 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional, para exercer funções no Gabinete de Educação, devendo ser chamados, tantos quantos sejam necessários da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou de desistência de qualquer candidato.
32. Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz.
33. Aprovar a Minuta de Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública entre o Município de Barcelos e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.
34. Ratificar os Despachos do Presidente da Câmara Municipal, no que diz respeito à Comparticipação Financeira. COVID 19, das instituições:
ACRA – Associação Social Cultural e Recreativa de Alheira e APACI – Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas, no total de 2.035,00 €.
35. Ratificar os Despachos do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, relativos à cedência de 80 grades de proteção aos Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos; constituição de fundo de maneio.
36. Ratificar os Despachos do Vice-Presidente, Domingos Pereira, relativos à cedência e transporte de 1000 Galos de Barcelos para a ação promocional de Barcelos no dia de Portugal no Dubai; e comparticipação no transporte da munícipe.
37. Ratificar o Despacho do Presidente cessante da Câmara Municipal, Miguel Jorge da Costa Gomes, que atribuiu um subsídio à Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta, no valor de 590,40 €