O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar colocou-se hoje ao lado dos professores na defesa da disciplina na escola e prometeu um novo estatuto do aluno até à primavera para entrar em vigor no próximo ano lectivo.
No final, o governante afirmou à agência Lusa que tenciona ter concluído antes da primavera o trabalho de revisão do Estatuto do Aluno, de forma a entrar em vigor no próximo ano lectivo.
Até lá, admitiu que podem ser tomadas medidas avulsas para "desburocratizar" procedimentos, no sentido de não fazer dos professores "funcionários administrativos".
Sem querer avançar pormenores por se tratar de matéria ainda em fase de estudo, Casanova de Almeida indicou que o objectivo é equilibrar os direitos e deveres dos diferentes elementos da comunidade educativa.
"Não podemos alicerçar um documento como o estatuto muito mais baseado em direitos do que em deveres", declarou.
À semelhança dos professores, o governante considera que os pais devem ser responsabilizados.
O Governo pretende transmitir que a responsabilidade "não é solteira".
Os pais, indicou, têm "de dar valor social à educação".
Para o secretário de Estado, é exactamente nos momentos de crise que deve ser entendida a importância da Educação como um bem.
João Casanova de Almeida entregou hoje alguns dos prémios que, este ano, distinguiram Óbidos como o melhor município para se estudar, lugar conquistado por Oeiras no ano passado.
No âmbito da estratégia de reordenamento dos estabelecimentos de ensino existentes, foram encerradas 24 pequenas escolas isoladas, com poucos alunos e sem cantina ou biblioteca.
O município destacou-se na construção de um novo modelo educativo, investindo na construção e gestão de novos complexos escolares e requalificação de jardins de infância, abrindo uma rede de creches, em simultâneo.
Vários outros galardões foram atribuídos a projectos desenvolvidos em escolas do todo o país, ao nível da inovação pedagógica, comunidade e parcerias, quadros de excelência e de valor, ambiente e sustentabilidade e prevenção da saúde pública.