Querem fechar «hipers» aos domingos e feriados - Noticias do momento
Querem fechar «hipers» aos domingos e feriados
O partido ecologista «Os Verdes» defende que as grandes superfícies comerciais sejam encerradas aos domingos e feriados de forma a salvaguardar o comércio tradicional, uma proposta que será discutida na quinta-feira na Assembleia da República.
O partido entregou no Parlamento um projecto-lei que prevê a alteração da actual lei, embora admitam excepções.
«O princípio geral que defendemos é o encerramento aos domingos e feriados, mas admitimos a possibilidade de algumas câmaras determinarem o alargamento do horário, se o turismo justificar, em determinadas alturas do ano e devidamente fundamentado», afirmou à Lusa o deputado José Luís Ferreira.
Acabar com «estrangulamento» do comércio tradicional?
A iniciativa pretende colocar um limite de horário de funcionamento aos hipermercados para acabar com o «estrangulamento» do comércio tradicional e de modo a «garantir o respeito pelos trabalhadores, contribuindo para a salvaguarda de actividades de pequena e média escala de milhares de postos de trabalho».
A actual crise económica acentua a urgência da medida, já que, frisou José Luís Ferreira, «o comércio local está a sofrer um grande golpe, está completamente abandonado e é preciso contrariar essa situação».
Em comunicado, «Os Verdes» acrescentam que o comércio tradicional deve ser defendido pela sua «capacidade de criar postos de trabalho, pelo seu papel fundamental no escoamento das produções das micro, pequenas e médias empresas produtoras nacionais, nomeadamente agrícolas».
Além disso, concluem, o pequeno comércio dá respostas de proximidade aos consumidores e contribui para dar vida aos centros das localidades e aos bairros urbanos.
A proposta será discutida na quinta-feira em plenário da Assembleia da República.
Em Outubro de 2010 chegou ao fim a lei, com 14 anos, que impunha o encerramento das grandes superfícies comerciais (superfícies com mais de dois mil metros quadrados) aos domingos e feriados.
O decreto estipula que «deve competir aos municípios, pela proximidade do conhecimento directo da realidade, alargar ou restringir os horários a praticar pelas grandes superfícies comerciais».