OE "deve ser visto não pelo que vale, mas pelo que impede" | TVI24
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OE "deve ser visto não pelo que vale, mas pelo que impede"
Jerónimo de Sousa, na sua intervenção na comemoração dos 95 anos do partido, que se realizou no Edifício da Alfândega, no Porto, considerou que o Orçamento é "limitado e insuficiente"
2016-03-12 20:04 Redação / AM
VÍDEO: "OE 2016 é importante pelo que vale e pelo que impede"
5 FOTOS: Comício do PCP na Alfândega do Porto
O secretário-geral do PCP disse este sábado, no Porto, que o Orçamento do Estado para 2016 é "limitado e insuficiente", considerando que este "que deve ser visto, não apenas pelo que vale, mas também pelo que impede".
E o que impede é o aprofundamento do desastre a que conduziram o país e o contínuo prosseguimento da sua agenda de empobrecimento dos trabalhadores e do povo, que estava em curso", disse Jerónimo de Sousa na sua intervenção na comemoração dos 95 anos do partido, que se realizou no Edifício da Alfândega, no Porto.
Para o secretário-geral do PCP, "o Orçamento poderia e deveria ir mais longe na promoção do desenvolvimento do país e na melhoria das condições de vida" dos portugueses, "se liberto das imposições Europeias e de outros constrangimentos externos, nomeadamente dos que resultam dos encargos da dívida, da submissão ao euro e ao capital monopolista que domina o país".
Em todo este processo, seguiremos o caminho de honrar a palavra dada na posição convergente e, acima de tudo, honraremos o nosso compromisso com os trabalhadores e com o povo na defesa dos seus interesses e das suas justas aspirações a uma vida melhor", acrescentou.
Jerónimo de Sousa disse que o partido tem consciência de que "a vida e a solução dos problemas dos portugueses e do país não se confinam, apesar da sua efetiva importância, a um orçamento, nem tão pouco a ação e intervenção do PCP se esgota na sua elaboração".
Já antes, no seu discurso de onze páginas, Jerónimo de Sousa tinha admitido que os avanços alcançados eram limitados, insuficientes, mas questionou: "Num desafio à nossa inteligência, o que é que estaríamos a discutir, que Orçamento estaríamos a votar se PSD e CDS continuassem no Governo?"
Jerónimo de Sousa Considerou que todos os dias há "um novo folhetim, onde entram à vez e em escala organizada, os que cá dentro e lá fora querem manter vivo o enredo desestabilizador, as pressões e a chantagem, para inviabilizar a concretização de qualquer medida positiva, por mais pequena que seja, que ponha em causa o seu projeto de concentração e centralização da riqueza, da exploração e do empobrecimento".
Sim, se PSD e CDS fossem ainda hoje Governo o que se estaria a debater na Assembleia da República era mais um Orçamento de forte agravamento de injustiças e das desigualdades sociais, de acentuado sofrimento para a maioria dos portugueses, como o foram todos os Orçamentos do Governo PSD/CDS", frisou.
Jerónimo de Sousa lembrou que "o Orçamento que está em discussão, e ainda não está fechado, é da responsabilidade do PS, que, apesar de expressar ou poder a vir a expressar os compromissos que foram assumidos no quadro das posições conjuntas, está e continua marcado pela matriz essencial das opções dos seus autores e que contém medidas que não acompanhamos".
Mas, sendo assim, é, contudo, um Orçamento com sinais de inversão de um rumo que não se pode subestimar. É um Orçamento que ousa, apesar do Governo aceitar os critérios e orientações determinadas por Bruxelas, a devolver salários e direitos e que assumiu, na sua proposta inicial, um conjunto de medidas que dão concretização à posição conjunta estabelecida entre PCP e PS ou a propostas entretanto avançadas pelo PCP", sustentou.
O dirigente comunista disse que o partido irá dar continuidade ao seu trabalho "que acrescenta a perspetiva de medidas como a introdução progressiva da gratuitidade dos manuais escolares, ou a redução da taxa máxima do IMI, medidas dirigidas à agricultura familiar e à pesca artesanal e costeira, ou o reforço das verbas da cultura e de apoio às artes, poderem vir a ser consagradas nos próximos dias".