Sociedade civil defende plano de relançamento da economia europeia
Declaração do CESE antes da reunião do Eurogrupo
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) defende que os estados-membros da União Europeia devem demonstrar uma «solidariedade sem precedentes» e avançar com um «plano urgente e global de relançamento da economia europeia».
Estas são as ideias centrais de uma declaração publicada ontem, a anteceder a reunião do Eurogrupo, que se realiza esta terça-feira, para definir as respostas à crise provocada pelo novo coronavírus, tal como solicitado pelo Conselho Europeu.
O organismo representativo da sociedade civil organizada apela a «respostas atempadas e urgentes à pandemia da Covid-19», destacando «a necessidade crucial de uma ação conjunta e rápida». O Comité sublinha que esta pandemia é «um teste de solidariedade em termos políticos, financeiros, sociais e científicos para a União Europeia», pode ler-se na declaração.
O CESE mostra-se convicto de que, «nestes tempos de grande incerteza, só um plano global de relançamento económico europeu permitirá à UE reconstruir uma economia europeia mais sustentável e resiliente».
No entender deste órgão consultivo, o plano deve explorar todo o potencial do Mecanismo Europeu de Estabilidade para ajudar ativamente todos os estados-membros, criar rapidamente um instrumento europeu de apoio temporário, contemplar um fundo específico para a Covid-19 e reforçar o papel anti-cíclico do Banco Europeu de Investimento, bem como confirmar o papel do Banco Central Europeu como prestamista de última instância.
O CESE insta ainda a Comissão Europeia «a rever imediatamente o orçamento atual da UE para ter em conta a dimensão da crise da Covid-19».
Este organismo enfatiza também que, «embora a resposta à crise atual tenha de ser rápida e justifique algumas medidas excecionais e limitadas no tempo, estas não podem ser contrárias ao Estado de Direito nem pôr em perigo a democracia, a separação de poderes e os direitos fundamentais dos cidadãos europeus».
Recorde-se que, na semana passada, o presidente do CESE, Luca Jahier, alertou que a UE vive dias decisivos, que podem ditar o fortalecimento ou a destruição do projeto europeu. Anteriormente, o CESE já tinha apelado à coordenação política a nível europeu e à adoção de medidas conjuntas.