Marcelo diz que processo na Catalunha deve decorrer "no quadro de instituições constitucionais" - Atualidade - SAPO 24
22 dez 2017 20:04
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, subscreveu hoje a posição do Governo português sobre as eleições realizadas na Catalunha e defendeu que o processo político subsequente deve decorrer "no quadro das instituições constitucionais e democráticas".
"Em relação a isso, eu remeto para a posição do Governo português que me parece que é a posição sensata de reação, que é, no fundo, dizer: funcionaram as instituições, democráticas e constitucionais, e é no quadro dessas instituições constitucionais e democráticas que, naturalmente, o processo deve decorrer", declarou o chefe de Estado, em resposta aos jornalistas, à entrada do Mercado da Ribeira, em Lisboa.
Em comunicado divulgado hoje pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo português considerou que "atenta a complexidade da situação e dos resultados" das eleições de quinta-feira na Catalunha, "o empenho num diálogo responsável e democrático será essencial para encontrar soluções de governação para a Catalunha, preservando a soberania de Espanha e assegurando plenamente os direitos e liberdades da sua cidadania".
"O Governo português confia em que, no quadro da Constituição e da lei, as instituições democráticas espanholas saberão cumprir esse desígnio de entendimento e concórdia", lê-se na mesma nota.
Os partidos que defendem a independência da Catalunha obtiveram nas eleições autonómicas, realizadas na quinta-feira, uma maioria absoluta no parlamento catalão e prometem manter o desafio secessionista a Madrid.
Os partidos independentistas elegeram 70 dos 135 lugares do parlamento, um número que sobe para 78 lugares se forem contabilizados os defensores de um novo referendo legal.
O partido mais votado nas eleições foi o Cidadãos, mas a cabeça de lista, Inés Arrimadas, admitiu que não poderá ser chefe do governo regional, considerando a "lei injusta", porque "dá mais lugares a quem tem menos votos" na rua.
As eleições de quinta-feira foram convocadas pelo chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, no final de outubro, no mesmo dia em que decidiu dissolver o parlamento catalão e destituir o executivo autonómico presidido por Carles Puigdemont devido à declaração unilateral de independência da Catalunha.