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S. Tomé e Príncipe, um pequeno Estado em contacto com o mundo
São Tomé caracteriza-se pela pequena dimensão e natureza insular, em forma de arquipélago, que lhe confere elevado grau de isolamento. Neste contexto os contactos com o exterior foram entendidos desde a independência como uma necessidade absoluta, apesar das diferentes orientações políticas seguidas. Em 1975 privilegiou-se o relacionamento com Cuba, URSS, RDA e China. Com a transição política associada a alguma liberalização económica, privilegiaram-se outro tipo de contactos do ponto de vista económico e diplomático (Portugal e França; Gabão; Angola e Chian-Taiwan).
República Democrática de S. Tomé e Príncipe é um pequeno Estado insular, de natureza arquipelágica, com 1.001 km2 e que se caracteriza, antes de mais, por um conjunto de traços que decorrem da sua situação, tais como a dimensão e o isolamento. De acordo com os indicadores socioeconómicos, é considerado um dos países mais pobres do mundo, situando-se em 2002 em 119º no que respeita ao Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD 2002).
A economia tem-se fundamentado no sector primário, destacando-se uma agricultura pouco diversificada e com características de exportação, sendo ainda o cacau a principal fonte de receitas, apesar das sucessivas quedas do preço de venda no mercado internacional e dos progressivos abandonos quanto à exploração.
O estabelecimento de relações, de variada natureza, com o exterior, bem como de cooperação internacional passaram, com o tempo, a ser entendidos, pelas diferentes instâncias políticas, como uma necessidade.
As relações de S. Tomé e Príncipe com o exterior foram sofrendo alterações, a partir da independência política em 1975, altura em que o relacionamento com países como Cuba, URSS, RDA e China foi privilegiado. Com a transição política para a democracia associada às tendências para a liberalização económica, os contactos prioritários de S. Tomé e Príncipe com o exterior foram revistos, passando a privilegiar-se outros parceiros internacionais, tanto do ponto de vista económico como diplomático.
Os principais interlocutores passaram a ser alguns países da Europa Ocidental, entre os quais se destacam Portugal e a França, alguns países da África Central, com principal importância do Gabão, os países constituintes da CPLP, com maior relevo para Angola, e ainda, com um destaque progressivo, a China-Taiwan.
O país tem sido marcado por uma elevada dependência em relação ao exterior, com múltiplas variáveis e diferentes níveis, evidenciada pela existência de permanentes programas de cooperação internacional, bem como pela adopção de programas de ajustamento estrutural.
Um dos exemplos da cooperação internacional é evidenciado pelos Acordos ACP que, do ponto de vista comercial, têm um período de vigência até 2007, tendo sido assinados em 2000 prevendo a isenção de direitos aduaneiros e de restrições quantitativas de importação pelos países membros da União Europeia, com excepção de alguns produtos agrícolas. No que respeita ao investimento, podem ser referidos os apoios concedidos pelo Banco Europeu de Desenvolvimento, bem como pelo Banco Europeu de Investimentos, no sentido de apoiar a promoção de contactos entre agentes económicos.
As naturais relações com a lusofonia
S. Tomé e Príncipe tem, ao longo da história, desenvolvido relações de variada natureza com os restantes países constituintes da CPLP e, que hoje, são entendidas como fundamentais no contexto da cooperação internacional.
A CPLP prevê três grandes áreas de cooperação: a político-diplomática, a económica e a cultural. A primeira viabiliza uma intervenção mais eficaz dos Estados membros nas organizações internacionais de que fazem parte. Por outro lado, são promovidas pelos contactos inter-Estados lusófonos, mediante as representações diplomáticas e consulares, tanto santomenses no estrangeiro como dos restantes países em S. Tomé e Príncipe. A segunda pela promoção de relações económicas entre os diferentes Estados, facilitando as trocas comerciais e incentivando os investimentos estrangeiros, nomeadamente os privados em áreas potenciais mas consideradas carenciadas. Por último, a cooperação de natureza cultural, que se traduz, de forma imediata, na partilha de uma língua comum, em práticas culturais miscigenizadas e que são o resultado de um passado histórico comum.
Assim, um dos elementos de ligação comuns e que tem sido mais valorizado é a língua portuguesa, vulgarmente definida como a 6.ª língua a nível mundial e, simultaneamente, meio de comunicação de doze organizações internacionais.
Paralelamente à língua, a história é outro factor que liga S. Tomé e Príncipe aos restantes países da CPLP e que tem promovido intercâmbios e contactos de âmbito político, diplomático, económico mas também social e cultural.
No que respeita ao Estado português, as relações têm sido enquadradas por um vasto conjunto de instrumentos bilaterais, tais como o Acordo de Cooperação e Amizade, os instrumentos da Cooperação Militar e da Defesa, nomeadamente no que respeita à reorganização do exército; o Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos; a Sociedade de Promoção de Investimentos sedeada na cidade de S. Tomé e dependente da APAD.
No que respeita à cooperação social e cultural, existem múltiplos projectos de âmbito social em curso, promovidos pelo Ministério do Trabalho português, nomeadamente no que respeita a acções sociais sectoriais de apoio à população carenciada, entre a qual idosos e crianças. Por outro lado, actividades promovidas e desenvolvidas no contexto do Centro Cultural Português, do Instituto Camões e do GAERI (Ministério da Educação), prevendo o intercâmbio com integração de professores cooperantes e de leitores em instituições de ensino locais, primário, secundário e politécnico.
Dos restantes países da CPLP, S. Tomé e Príncipe tem relações particulares com Angola, não só pela proximidade geográfica e pelo passado histórico, mas também pelo volume de trocas comerciais e pelos interesses comuns no que respeita à exploração petrolífera. É ainda relevante a existência de uma importante comunidade santomense em Angola que mantém relações permanentes com as famílias residentes no arquipélago.
Um dos aspectos mais determinantes nas relações interestatais dos países membros da CPLP traduz-se na existência de estrangeiros residentes nos diferentes territórios. Assim, em 2001, 81,3% dos estrangeiros residentes em S. Tomé e Príncipe eram oriundos dos países da CPLP, com destaque particular para a comunidade cabo-verdeana, seguida da angolana e da portuguesa (ver quadro correspondente).
Das relações com os migrantes, e ao longo da história, verificou-se uma miscigenização, pelo intercâmbio de valores, normas, regras, padrões comportamentais e de práticas culturais várias que se evidenciam nas diversas realidades. Assim, as influências são evidenciadas na música e nos ritmos, na dança, na gastronomia, no artesanato, na modamas também na língua e nas crenças.
S.Tomé e Príncipe: um navio a navegar num mar de petróleo
A República Democrática de S. Tomé e Príncipe encontra-se situada no golfo da Guiné, onde existe uma das maiores bacias petrolíferas do mundo, prevendo o FMI que em 2009 possa vender 120 mil barris por dia e aumentar o valor do PIB em pelo menos 30%.
A exploração do petróleo, decorrente das negociações com a Nigéria, tem sofrido atrasos sucessivos, dada a necessidade de serem revistas as condições contratuais. Os estudos sísmicos preparatórios e de projecção foram realizados por três empresas exploradoras: a actual Exxom Mobil, e na altura Mobil, tendo sido mais tarde acordadas condições preferenciais para a exploração petrolífera com a Petroleum Geo Services (PGS) que acabaram por ser revistas e denunciadas a favor da Chrome Energy Corporation (ERHC/Chrome), empresa com a qual haviam sido assinados, em 1997, acordos de exploração.
Em Março de 2003 foi assinado o acordo que viabiliza o lançamento do leilão de um terço da zona – nove blocos petrolíferos, sendo a exploração conjunta e revertendo 60% para a Nigéria e 40% para S. Tomé e Príncipe. Nesta primeira fase, as empresas Exxon Mobil, PGS e ERHC têm direito de preferência no leilão, sendo-lhes concedidos descontos que variam entre os 15% e os 45%, pelo facto de terem efectuado investimentos no decorrer do processo. No leilão são tidos em conta os critérios referentes às capacidades técnica e financeira evidenciados pelas empresas concorrentes.
Os fundos provenientes dos recursos petrolíferos serão sujeitos a controle e a avaliação por parte do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, resultando de medidas de enquadramento de médio e de longo prazo.
Socióloga. Mestre e Doutoranda em Estudos Africanos. Bolseira do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.