1. ASAE suspende cantina e instaura 23 contraordenações a escolas
2. ASAE apreende 1,5 toneladas de comida estragada
3. ASAE suspende dez restaurantes no Cais do Sodré, Algés e Avenidas Novas
5. Características e comercialização do Azeite
8. ASAE reclama recrutamento urgente de pessoal
9. Industriais do bacalhau apresentam queixa contra Pingo Doce e Continente
... vindo a desenvolver acções de fiscalização para detectar ilícitos como este. Entre 2006 e 2012, foram instaurados sete processos-crime e 301 contra-ordenações por vendas com prejuízo. Ao todo, a ASAE apreendeu ...
... na lota que "umas vezes permite e outras não", denunciando-se, assim, critérios de calibragem considerados subjectivos. As contra-ordenações podem atingir vários milhares de euros, sendo agravadas ...
12. Petição quer declarar Açores zona livre de transgénicos
13. Cem pessoas detidas em 2010 por vendas online
... 37 suspensões. Contra-ordenações por venda em locais públicos a menores de 16 anos foram registadas 14 em 2006, número que tinha sido atingido em Outubro último. O inspector-geral da ASAE, António Nu ...
14. Suspensas quatro licenças a ginásios e solários
... com a Sic Notícias, foram instaurados três processos-crime, 48 contra-ordenações e detectadas 72 infracções. A ASAE avança, ainda, apreensão de 11 embalagens de esteróides anabolizantes, 14 seringas ...
15. Inspecção económica açoriana com aumento de queixas
... meio usado para formalizar as contra-ordenações que, em geral, visaram sobretudo a falta de controlo e segurança alimentar ao consumidor. Ao todo, foram instruídos 2.834 processos e realizadas 1.688 ...
16. ASAE fiscaliza restauração, hotelaria e lojas em Fátima desde 2006
... mais significativos e que mais pessoas levam a Fátima. Desde então, as infracções que são mais frequentemente identificadas pela ASAE, e alvo de contra-ordenações, são a falta de requisitos em géneros ...
... sob soberania e jurisdição nacional PDF Decreto-Lei n.º 383/98 (D.R. n.º 275, Série I-A de 1998-11-27). Altera o Decreto-Lei n.º 278/87, de 7 de Julho, sobre contra-ordenações em matéria de pescas ...