Há mas são verdes
"A reforma da fiscalidade verde cria impostos de efeito imediato, por incentivos a comportamentos que estão longe de serem habituais"
por Oeiras Digital | 18 de Fevereiro de 2015 | 20:00
Neste fim-de-semana entrou em vigor a taxa sobre os sacos de plástico. A par da nova taxa sobre os combustíveis fósseis, estes sãos os embates socialmente mais visíveis do pacote de fiscalidade verde.
A fiscalidade verde é uma política aplicada e defendida em alguns países que tem por finalidade forçar a mudança de comportamentos. Assim, os impostos e taxas verdes servem para moralizar a economia penalizando os comportamentos prejudiciais ao ambiente. O agravamento de determinados impostos e taxas deve ser acompanhado por deduções fiscais, reduções de impostos ou criação de incentivos fiscais tendo em vista favorecer os comportamentos ambientalmente sustentáveis.
Desejavelmente, as medidas de entrada de nova receita devem ser acompanhadas de benefícios em valor equivalente do lado da despesa. Da mesma forma, os agravamentos e os benefícios devem ser de forma a que promovam uma verdadeira mudança de hábitos.
Neste ponto de vista, há dois aspetos focados na mobilidade que vale a pena reter. O regresso do incentivo ao abate de veículos regressa, passando o benefício a ser aplicado na aquisição de veículos elétricos. Outra medida é o incentivo à utilização de sistemas de car-sharing e bike-sharing a empresas que celebrem contratos com operadores destes sistemas de mobilidade.
A reforma da fiscalidade verde cria impostos de efeito imediato, por incentivos a comportamentos que estão longe de serem habituais. Esse aspeto é ao mesmo tempo força e fragilidade, é força pois enfrenta o enorme desafio de alterar comportamentos, é fraqueza pois arrisca-se a ser apenas um simples aumento de carga fiscal.