Ao fim de dez anos, Supremo obrigou idoso a ser pai de uma mulher
Mesmo depois de testes de ADN, o pai, de 80 anos, recorreu sempre. A filha, agora com 36 anos, ganhou longa luta judicial
10 Abril 2016 — 00:28
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Pai à força. Contra a sua vontade, derrotado em todas as instâncias judiciais, um homem, agora com 80 anos, viu-se obrigado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a reconhecer que uma mulher de 36 anos, nascida em Torres Novas, é sua filha. O STJ ordenou ainda o averbamento no assento de nascimento da paternidade e da herança paterna . Foi uma luta judicial que durou dez anos.
Segundo o acórdão do Supremo, de março, a história começou em 2006, quando Maria decidiu abrir um processo onde pedia que João (nomes fictícios) fosse declarado seu pai e se ordenasse o averbamento no assento de nascimento da paternidade e da herança do pai. O homem contestou logo a ação, alegando caducidade, inconstitucionalidade e abuso de direito. E foi nessa fase que começou a perder: o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Constitucional declararam que a ação podia prosseguir.
Os advogados do pai, baseando-se nas cartas que Maria lhe enviou, alegaram que a mulher estava mais interessada num acordo financeiro com o idoso, ao ponto de lhe ter proposto que esqueceria a ação de investigação da paternidade se chegassem a um valor maior do que aquele que João chegou a propor oferecer-lhe.
Mas esta argumentação não colheu. Foi aceite o pedido de realização de perícia de sangue e marcadas várias datas para a recolha de vestígios biológicos, às quais João faltou pelo menos cinco vezes. A justiça considerou que o arguido se recusou a colaborar para a realização da perícia.
Realizou-se então uma audiência de julgamento em que o pedido deduzido pela mulher não foi aceite, por falta de prova.
João recorreu. Em sede de recurso, o Supremo decidiu revogar a sentença e notificar o arguido para proceder à recolha de vestígios biológicos para se realizar a perícia de ADN. Caso não aceitasse colaborar, teria de ser ele a provar que não era o pai da queixosa, determinou o STJ. Dessa vez, foi possível recolher os vestígios biológicos e realizar a perícia de pesquisa de material genético. O resultado do exame não deixou margem para dúvidas: João era mesmo o pai de Maria.
Em audiência final, proferiu-se a sentença: declare-se a paternidade de João, com as consequências legais da mesma. Inconformado, o arguido recorreu para o Tribunal da Relação do Porto. Esta instância superior confirmou a sentença.
Foi então que João recorreu para o Supremo, tendo perdido pela última vez.
Ao processo foram juntas várias cartas que Maria enviou ao pai, de 200 0 a 2002, nas quais foi evidente a mudança de tom da filha para com o progenitor, à medida que a indiferença de João foi crescendo. Na primeira carta, Maria escreveu: "A minha mãe sempre me disse que o senhor era o meu pai. Quando tinha 15 anos de idade tentei contactá-lo (telefonando-lhe) mas depois perdi a coragem e desliguei (...) eu acredito que o senhor poderá fazer o teste de ADN assim como eu e então não restarão mais dúvidas".
Na segunda carta, um ano depois, a jovem pede um encontro com o pai e avisa-o de que se não tiver resposta recorrerá aos meios contenciosos. Na terceira carta, Maria avisa que vai dar seguimento ao processo e que gostaria de resolver o assunto "a bem". Diz mais: "E que tivesse consciência de que sou sua filha e que apenas quero chegar a um acordo financeiro uma vez que seria difícil e compreendo, que me acarinhasse como pai". A mulher sugeria ainda que João tivesse aquela carta em consideração "e que seja justo na sua decisão, uma vez que o número que me queria oferecer não é digno". Ameaçava ainda ir "ao Programa Ponto de Encontro até o chamarem para responder ao processo".
Na última carta enviada Maria já empregava um tom mais desesperado: "O senhor é o meu pai e como pai peço-lhe que me ajude, tenho 22 anos e tenho uma vida pela frente. Eu sei que o senhor me pode ajudar (...) já percebi que ter o seu carinho, assumir-me como sua filha, fazermos o teste pede paternidade, o senhor não quer, só me resta pedir-lhe que me ajude".