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FP - diariOnline 08 Set 2021 13:17 Economia
O Município de Monchique idealizou um programa municipal com o objetivo de apoiar financeiramente as empresas sedeadas e com estabelecimento no concelho de Monchique, que de alguma forma se viram afetadas pelo contexto de pandemia, quer pela obrigatoriedade no seu encerramento, quer pelo facto de a população ter sido obrigada a um confinamento geral e, nesse sentido, a uma redução do consumo.
O "Retomar Monchique" – Programa Municipal de Apoio às Empresas de Monchique tem em vista o combate aos efeitos económicos desta crise pandémica, afirmando-se como um complemento e reforço local às medidas de apoio económico nacionais, que, de forma reconhecida, têm sido manifestamente insuficientes.
Para Rui André, presidente da Câmara e que concebeu este programa, «esta crise de saúde pública originada pela pandemia de Covid-19 desencadeou uma crise económica sem precedentes à escala mundial, colocando em crise a sobrevivência de muitas empresas e postos de trabalho».
Tendo em conta que apesar de a economia estar nesta altura em franca recuperação, o Município continua preocupado com as entidades locais, com a sua sustentabilidade e a sua recuperação, e por esse motivo não deixou de garantir que o processo de análise de candidaturas e posterior decisão fosse o mais célere possível. Assumiu como prioritário este trabalho, sendo que antes do prazo estipulado para a análise das candidaturas, as mesmas viram a sua aprovação pela Câmara.
Das 76 candidaturas entradas, 67 cumpriram o disposto no regulamento específico, e por esse motivo obtiveram parecer favorável após análise técnica, totalizando um apoio num montante próximo dos 250.000,00€. Apoio este, aprovado pela Câmara Municipal de Monchique, na sua reunião ordinária de 17 de agosto de 2021.
Pode dizer-se que de uma forma geral e à luz da dimensão das entidades beneficiárias que os apoios vão dos 1.000€ para os empresários em nome individual, sem funcionários, os 5.000€ para entidades com alguma dimensão e um número médio entre os 2 e os 5 de trabalhadores, e os 10.000€ ou mais para empresas com mais do que 8 trabalhadores. O valor mais alto atribuído foi de 16.697,65€.
As candidaturas que não viram apoio atribuído, incumpriam em 1 ou mais critérios de elegibilidade, destacando-se uma redução de volume de negócios entre 2020 e 2019 inferior a 20%, atividades não iniciadas nos anos relevantes (2019), e domicílio fiscal fora do território do concelho de Monchique.
Este apoio destinou-se a compensar a quebra de receitas no primeiro semestre de 2021, sendo que os apoios apurados destinam-se ao pagamento de 50% do valor das rendas, compensação financeira pelos postos de trabalho mantidos e despesas fixas com eletricidade, gás, comunicações, HACCP, programas de gestão/faturação e plataformas eletrónicas de comercialização. (Em Monchique não são cobradas tarifas de água e saneamento desde Março de 2020- medida de apoio Covid).
Para o presidente Rui André, «O trabalho de proximidade junto das empresas e principais agentes económicos do concelho é fundamental, relação que se reforça neste momento de pandemia e de incerteza quanto ao futuro. Numa altura em que muitos dos apoios do estado se encontram a terminar ou até muitos deles não chegaram sequer a beneficiar muitas destas empresas, o município não poderia deixar de dar o seu contributo de forma a apoiar esta fase de recomeço de muitas atividades.
O importante é que nenhuma empresa seja obrigada a fechar as suas portas, situação que pode levar a uma decisão sem regresso. Importa pois continuar a identificar eventuais constrangimentos ou dificuldades nos próximos tempos de incerteza e, caso seja necessário, abrir um novo período de candidaturas».