SIC Notícias | Pulseira eletrónica é a única forma de vigilância que depende do consentimento do arguido
Pulseira eletrónica é a única forma de vigilância que depende do consentimento do arguido
08.06.2015 20h02
A pulseira eletrónica é a única forma de vigilância que depende do consentimento do arguido. A lei diz que o preso tem de concordar, de forma expressa, e tem mesmo de dizê-lo, pessoalmente, perante um juiz. Recusando o uso da pulseira, José Sócrates pode, assim, contrariar a alteração da medida de coação.
Decisão da defesa de Sócrates vai ser comunicada ainda hoje ao juiz
A decisão da defesa de José Sócrates vai ser comunicada ainda hoje ao juiz Carlos Alexandre. Será a resposta ao pedido de alteração da medida de coação ao antigo primento-ministro. Depois de uma reunião de mais de três horas na cadeia de Évora, os dois advogados foram parcos nas palavras.
António Costa diz que não cabe ao PS papel de defesa ou acusação de Sócrates
António Costa diz que não cabe ao PS fazer o papel da acusação ou da defesa de José Sócrates. Em declarações à TSF, o secretário-geral do PS defende que é preciso "despoluir" o debate político dos casos de justiça.
Sócrates não deverá aceitar prisão domiciliária com pulseira eletrónica
A defesa de José Sócrates deverá responder ainda hoje à alteração da medida de coação, proposta pelo Ministério Público. O antigo primeiro-ministro deverá recusar ir para casa com pulseira electrónica, que é a única forma de vigilância que depende do consentimento do arguido.
Sócrates terá dito às visitas recentes que não quer pulseira eletrónica
As atenções estão de novo viradas para a cadeira de Évora e para José Sócrates. O antigo primeiro-ministro está a decidir se vai para casa com pulseira eletrónica ou se fica na prisão, depois do Ministério Público ter proposto a alteração da medida de coação. José Sócrates está detido há mais de seis meses e, às visitas que nestes últimos dias recebeu em Évora, terá dito que não quer a vigilância eletrónica.
Sócrates poderá deixar a prisão até ao final da semana
José Sócrates poderá deixar a cadeia de Évora até ao final desta semana. O antigo primeiro-ministro já sabe que a medida de coação poderá passar de prisão preventiva para prisão domiciliária. Mesmo que Sócrates seja contra e se recuse, terá de apresentar recurso nesse sentido e ficar em casa à espera de uma resposta.
Sócrates obrigado a passar a prisão domiciliária se juiz assim decidir
Sócrates pondera ficar na cadeia de Évora. O advogado e comentador da SIC, Luís Filipe Carvalho, afirma que mesmo que a defesa do ex-primeiro-ministro recuse a pulseira eletrónica, Sócrates será legalmente obrigado a sair da cadeira, se essa for a decisão do Juiz.