Além disso, para que choques de demanda inflacionários se tornem retroalimentadores (ou inerciais), como na hiperinflação brasileira, é preciso que existam mecanismos de reprecificação conflitivos [4], que se tornam especialmente potentes quando promovidos pelo próprio governo [5]. Foram estes os mecanismos dissolvidos, juntamente com a inércia expectacional, pelo Plano Real. De qualquer forma, o risco que temos hoje é de depressão, não de inflação!
Finalmente, a boa notícia para os que, mesmo com tudo que foi exposto acima, continuam preocupados com o aumento da dívida pública é que a gestão fiscal competentemente contracíclica tende a promover o equilíbrio fiscal com muito mais eficácia que a gestão fiscal “responsável” obsessivamente focada no combate ao endividamento público.
Um dos resultados frustrantes recorrentes em países em que se tentou reduzir gastos públicos para combater o endividamento do Estado é que, na ausência de melhorias fortuitas na balança comercial ou do aumento indesejável do endividamento líquido do setor privado, o endividamento público tende a aumentar ao invés de diminuir. Foi o que aconteceu no Brasil desde 2014. Já uma gestão fiscal contracíclica que estimule a economia através da expansão responsável do gasto público durante recessões, como em Portugal [6] a partir de 2016, acaba contribuindo para a estabilização e redução do endividamento estatal.
O motivo é simples. O equilíbrio das contas públicas é consequência, e não causa, da expansão econômica. Quando há recessão, cai a arrecadação de impostos e o governo se vê obrigado a aumentar seus gastos para mitigar os efeitos do desemprego elevado. Já quando a economia cresce, aumenta a arrecadação enquanto caem os gastos do governo que precisa se preocupar menos com o desemprego e cada vez mais com a inflação. Como mostraram com muita propriedade economistas do FMI (Pescatori, Sandri e Simon, 2014), o tamanho da dívida não atrapalha o crescimento econômico. Sua trajetória e não o seu tamanho é que costuma ser indício do desempenho da economia, pelos motivos explicados acima.
Os eventos dos últimos dias foram extraordinários e expuseram fatos possivelmente surpreendentes para economistas como o ministro Paulo Guedes. Mas a força das evidências e a urgência de políticas econômicas competentes certamente farão com que o ministro e vários outros sigam o exemplo de Keynes e abandonem suas aversões irracionais ao endividamento público. Precisamos de uma completa mudança de paradigma. A pandemia e a depressão em curso não mudaram a maneira como funcionam economias capitalistas. Apenas tornaram certos mecanismos dolorosamente mais óbvios. É a demanda agregada que determina o que pode e será produzido e vendido numa economia capitalista. Não é e nunca foi necessário cortar gastos públicos sem que a economia estivesse operando no seu limite inflacionário.
Mercados financeiros sofisticados e grandes não exercem influências estabilizadoras sobre as economias. Pelo contrário, mesmo quando não são as origens de instabilidades econômicas, acabam exacerbando oscilações indesejáveis e exigindo atenção e ajuda das autoridades econômicas. Não faz sentido nenhum impor ao governo central restrições fiscais que tornam menos eficaz a gestão macroeconômica, como as hoje vigentes no Brasil (metas fiscais, teto da dívida pública, regra de ouro). Tais restrições devem ser revogadas e substituídas por restrições funcionais que tornem a gestão fiscal mais contracíclica e estabilizadora (como a imposição de metas fiscais orientadas pelo nível de atividade econômica e pelo limite inflacionário). Governos estaduais e municipais não dispõem das mesmas fontes de financiamento irrestritas que o governo federal, mas podem e devem receber ajuda financeira federal.