Beneficiários feirenses da tarifa social muito representativos no distrito | AVEIRO NORTE
Beneficiários feirenses da tarifa social muito representativos no distrito
7-12-2016, Sta. Maria da Feira 946
Os beneficiários da tarifa social passam a ter, a partir de 1 de Janeiro de 2017, um desconto de 33,8% na factura da electricidade, à semelhança do que já se verificou este ano. O concelho com maior expressão é Santa Maria da Feira, com 9.726 beneficiários, seguido de perto pelo Aveiro, onde existem 4.926 beneficiários.
Este desconto, que incide sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de electricidade, excluído o IVA, demais impostos, contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis, tem em consideração a declaração de rendimento dos contribuintes de 2015.
Em causa está um benefício consagrado na legislação desde 2010, mas cujo acesso só se tornou automático a partir de 1 de Julho passado, na sequência da intervenção do Governo para pôr fim aos entraves sentidos pela população no acesso à tarifa social.
Encontram-se assim abrangidos os clientes individuais que integrem um agregado familiar, cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento adicional, até um máximo de de 10 pessoas ou beneficiários de prestações sociais.
A tarifa social de fornecimento de energia eléctrica constitui um importante instrumento de justiça social, que visa proteger os agregados familiares economicamente vulneráveis, garantindo-lhe o acesso a estes serviços essenciais, em condições de menor esforço financeiro e maior estabilidade tarifária.
Arouca - 1479
S. João da Madeira - 1896
Oliveira de Azeméis - 3298
Vale de Cambra - 1207
Santa Maria da Feira - 9726
Ovar - 3867
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