Por Elisabete Rodrigues • 6 de Setembro de 2021 - 18:37
Vivia nos últimos tempos na Praia da Rocha, com a sua companheira Margarida Tengarrinha
Carlos Costa, de 93 anos, faleceu hoje no hospital de Portimão, vítima de pneumonia. Carlos Costa foi um resistente antifascista e destacado dirigente do PCP, tendo ainda sido o segundo marido de Margarida Tengarrinha.
Não há ainda informações sobre as suas cerimónias fúnebres.
Carlos Costa foi um dos protagonistas, com Álvaro Cunhal, da fuga dos calabouços da PIDE, no Forte de Peniche, em 1960. Viveu vários anos na clandestinidade e esteve preso em diversas prisões políticas durante um total de 15 anos. Muitas vezes torturado, nunca prestou declarações.
Em 1951, já na clandestinidade, tornou-se responsável pela Organização do Algarve do PCP. Dois anos depois, foi preso pela GNR de Albufeira, porque a sua casa foi alvo de buscas não motivadas pela atividade política de Carlos Costa, mas sim porque este fora confundido com um indivíduo que, na altura, era responsável por vários roubos na zona e que era fisicamente muito parecido consigo.
A GNR comunicou à PIDE ter encontrado uma casa do Partido Comunista e estes dois organismos fizeram um cerco à vila, tendo prendido Carlos Costa quando este regressava a Albufeira.
Depois do 25 de Abril, foi deputado comunista na Assembleia da República, eleito pelo círculo do Porto. Desempenhou ainda diversos cargos dirigentes no PCP.
Nos últimos meses, já bastante doente, Carlos Costa estava em Portimão, primeiro na casa de Margarida Tengarrinha, depois num lar.
Dados biográficos (*)
Carlos Campos Rodrigues da Costa nasceu a 28 de Março de 1928, em Fafe.
Frequentava o 1.º ano do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras quando foi preso pela 1.ª vez (com 20 anos).
A sua formação e percurso político foram muito influenciados pelo seu pai (Manuel José da Costa), republicano, progressista e com ideias muito avançadas para a época.
1946 – É um dos fundadores do MUD-J (Movimento de Unidade Democrática Juvenil), com grande participação na sua organização no Distrito de Braga; foi membro da sua Direção Liceal no Porto; foi membro da sua Comissão Central.
27/11/1948 – Com 20 anos é preso pela 1ª vez em Lisboa, por atividade política em Fafe (acusação: "exercício de atividades subversivas").
11/02/1950 – É julgado pelo Tribunal Plenário do Porto, conjuntamente com mais 50 militantes e simpatizantes do PCP de Fafe. (Sentença: absolvição por falta de provas; condenado a 1 ano de "medidas de segurança" de internamento por "perigosidade"). (Nota: as "medidas de segurança" nada mais eram do que uma versão de "prisão perpétua", embora, inconstitucionalmente com efeitos retroativos e prorrogáveis indefinidamente. Tratava-se de uma medida com o objetivo de "evitar grave perigo de repetição de factos criminosos".)
1951 – Torna-se responsável pela Organização do Algarve (escrevendo o Relatório Sobre o Algarve, editado em livro pelas Edições Avante, em 2000).
12/06/1953 – É preso pela GNR de Albufeira, porque a sua casa foi alvo de buscas não motivadas pela atividade política de Carlos Costa, mas sim porque este fora confundido com um indivíduo que na altura era responsável por vários roubos na zona, e que era fisicamente muito parecido consigo. A GNR comunicou à PIDE ter encontrado uma casa do Partido e estes dois organismos fizeram um cerco à vila, tendo prendido Carlos Costa quando este regressava a Albufeira. Nesta ocasião esteve 3 dias num calabouço da GNR, tendo sido transportado no dia 15 para a Cadeia do Aljube, em Lisboa.
23/07/1957 – Condenado pelo Tribunal Plenário Criminal de Lisboa, em 10 anos de prisão maior e "medidas de segurança" de internamento de 6 meses a 3 anos prorrogáveis; neste julgamento foi expulso da sala de tribunal na 1.ª audiência por ter declarado que deveriam fazer um minuto de silêncio no qual participaram todos os réus, e advogados, em homenagem a dois camaradas que tinham sido assassinados pela PIDE, e, posteriormente por ter por ter devolvido os insultos a um juiz, (não o deixaram voltar durante todos as audiências seguintes, sendo-lhe lida a sentença nos calabouços do tribunal). (Acusação: ser "membro ou dirigente" do "chamado" Partido Comunista Português, organização "secreta e subversiva que visa por meios violentos alterar a Constituição e a forma do Estado"). Vai para Caxias. Posteriormente foi para Peniche cumprir pena.
1961 – É cooptado para o Secretariado do Comité Central; é responsável pela Direção Distrital de Lisboa e pela Juventude; é responsável pelo laboratório de falsificação de documentos do PCP; é responsável, por intermédio de Manuel da Silva, pelas tipografias centrais e pela organização de fronteira (a organização responsável pelas passagens clandestinas pela fronteira); faz parte da redação do jornal Avante.
17/05/1966 – Foi julgado, ilegalmente à revelia (pois não o levaram a julgamento), estando na altura no Forte de Peniche. (Condenação: 5 anos de prisão e "medidas de segurança" de internamento de 6 meses a 3 anos, prorrogáveis; passou cerca de 8 anos nessa prisão.
1972 – Foi relator do Relatório Sobre a Manifestação de 15 de Abril no Porto contra a Carestia da Vida, elaborado pela Direção Regional do Norte do PCP e editado em livro pela Edições Avante, em 2000.
1974 a 1989 – Foi membro da Comissão Política do Comité Central. Foi responsável na Comissão Política pela Comissão para as Atividades Económicas. Teve um papel destacado na organização das Conferências do PCP (1977, Conferência Nacional do PCP para a Recuperação Económica, editada em livro com o nome A Saída da Crise;1978, Conferência das Organizações do PCP para a Defesa e Dinamização do Sector Nacionalizado da Economia, editada em livro com o nome As Nacionalizações: Defesa e Dinamização; 1980, Conferência Portugal e o Mercado Comum, editada em 5 volumes; 1985, Conferência Nacional do PCP, editada em 2 volumes com o nome A Via de Desenvolvimento para Vencer a Crise).
1976 – 1988 – Foi responsável na Comissão Política pela Frente de Trabalho do Poder Local. Teve um papel destacado: na definição das orientações do PCP para a atuação dos eleitos comunistas nas autarquias locais e para o estilo de trabalho colegial e coletivo e de maior ligação às populações; na preparação de leis fundamentais para o Poder Local (Lei das Atribuições e Competências e Lei das Finanças Locais); na organização da Conferência do PCP sobre o Poder Local – Resolver os Problemas do Povo, defender a Democracia (Almada, 18/10/1981) – o conjunto de trabalhos desta conferência está publicado em 14 volumes, tendo o 1.º livro o título Poder Local no Portugal de Abril – Intervenções de Álvaro Cunhal e de Carlos Costa.
1978 – Foi coautor dos 2 volumes Manual da Gestão Democrática das Autarquias (Coleção Poder Local), editada pela Editorial caminho.
(*) Biografia da autoria de Helena Pato, a partir de dados biográficos da autoria de Paulo Pereira (partilhados no grupo "Fascismo nunca mais" por Raul Lopes) e de: Dicionário dos Fafenses, de Artur Coimbra, 2001; A História da Pide, de Irene Flunser Pimentel, 2011; Conversas com o próprio Carlos Costa, 2011/2012.