Eutanásia, o debate - Renascença
16 fev, 2020 • José Bastos
Rosário Gamboa, Ana Sofia Carvalho e Nuno Botelho analisam a atualidade.
O debate sobre um tema como a eutanásia orienta-se em várias direções e divide opiniões, em muitos casos, dispersas ao longo de eixos filosóficos, sociais e políticos.
Não sem exceção, a matéria dominou esta semana o discurso político e social com divisões entre quem defende o referendo e os que apoiam alguma das propostas de cinco partidos que, na próxima quinta-feira dia 20, serão submetidas a discussão e votação no parlamento.
Nesta emissão vai ser avaliado todo o processo, o que está em causa, o debate em curso, ou ausência de discussão, na sociedade portuguesa. Também se irá percorrer todo o conjunto de elementos de dimensão mais politica e legislativa.
Como este pano de fundo aguardam-se contributos como o novo parecer do Conselho de Ética de para as Ciências da Vida, ou a hipótese de um referendo que conduza ao 'não', porque a recomposição dos votos parlamentares garante a viabilização da lei, ao contrário de há dois anos quando a eutanásia chumbou por cinco votos.
No contexto – previsível - do Conselho de Ética se pronunciar negativamente face aos projetos de lei e uma maioria parlamentar contra o referendo (se não surgir a iniciativa popular de 60 mil assinaturas), no limite, só o Tribunal Constitucional pode bloquear a alteração.