Pedro Machado do Turismo para a CCDR Centro
13 de Junho de 2020, 08:30
O atual presidente do Turismo do Centro, Pedro Machado, é o nome que melhor se posiciona para vir a ser eleito para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro. As eleições serão em setembro e dentro do PS e do PSD este é um nome que parece consensual para manter uma posição dentro deste organismo de "bloco central". Apesar de Pedro Machado estar mais alinhado à direita, a esquerda não se importa de apoiar um nome que tem gerado consensos.
Se este for o caminho e Pedro Machado assumir uma candidatura, o lugar que agora ocupa e para o qual foi eleito durante cinco anos poderá vir a ser ocupado por algum autarca que esteja em fim de mandato. Fala-se nos autarcas do Fundão, Figueira da Foz e Nazaré.
Há também quem fale de um outro Machado para a CCDR Centro, neste caso o atual presidente da Câmara de Coimbra e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses - Manuel Machado -, mas a hipótese para ser "muito remota".
A norte, o presidente da Câmara de Vila Real já disse que estaria disponível para candidatar-se à CCDR daquela zona do país.
O Conselho de Ministros já aprovou o decreto-lei que irá permitir a eleição indireta dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). O diploma altera a orgânica das CCDR, consagrando a eleição indireta dos respetivos presidentes por um colégio eleitoral composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais e pelos presidentes e membros das assembleias municipais (incluindo os presidentes de junta de freguesia) da respetiva área territorial.
O objetivo é "garantir uma maior representatividade de todos os eleitos locais e uma melhor administração ao nível regional, reforçando a legitimidade democrática e a transparência ao nível da governação regional", referiu o Governo.
Mas o processo não é pacífico entre todos os autarcas. O presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques, que assegura que não vai ser candidato, diz que não faz sentido eleger alguém que vai continuar a ficar na dependência do Governo e que se está a perder um bom momento para se dar um passo na regionalização.
"Fazer, por um lado, uma eleição de alguém que depois dependerá funcionalmente do membro do governo que tutelar as CCDR e, por outro, por um colégio eleitoral que não se percebe muito bem porque é que é este e não outro, sou totalmente contra", disse, questionando, sobre o colégio eleitoral, a razão porque é composto por autarcas, mas não tem, por exemplo, o "tecido tecnológico, de ensino e empresarial". "Este lugar deveria ser eleito por todos os cidadãos da Região Centro e aí estaríamos a dar um passo decisivo na regionalização com a eleição direta e universal. Tudo o resto
é subverter um processo que poderia ser sagrado. Diria que este é um processo ardilosamente conseguido, mas não é um contributo para a democratização das CCDR", sustentou o autarca social-democrata que deixou ainda a pergunta de quem, depois, vai fiscalizar o presidente deste organismo.
Mas há uma coisa em que todos estão de acordo. Os candidatos à eleição indireta das comissões de coordenação devem ter "experiência política", "conciliação com autarcas", mas também "uma componente técnica". Têm de ter "uma voz forte", mas o cargo não pode ser entregue a um político no desemprego ou autarca em fim de mandato.
"Tem de ser alguém que esteja próximo dos autarcas, alguém que nos ouça e que resolva os problemas dos autarcas porque ao resolver o nosso problema está a resolver o problema de todos os municípios, de toda uma região", sublinha Vítor Figueiredo (PS), presidente da Câmara de S. Pedro do Sul. Regionalista convicto, o autarca fez questão de frisar que em causa estão duas lógicas diferentes. "Isto não tem nada a ver com a regionalização. Não é isto que está em causa, mas sim a escolha da pessoa que vai dirigir a CCDR", sublinhou.
Atualmente, os presidentes das CCDR são nomeados pelo Governo.
Existem cinco CCDR: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
"Tal como estava no programa do Governo, o que é aprovado por este decreto-lei é uma alteração à forma de nomeação, de designação, dos titulares das CCDR, portanto, em vez de serem nomeados pelo Governo, como eram até agora, o presidente é eleito por um colégio eleitoral, do qual fazem parte todos os membros das assembleias municipais do território, inclui presidentes de câmara, vereadores, presidentes de junta de freguesia", explicou a ministra que tutela a pasta da Administração Pública. Com esta alteração, é dada "legitimação democrática acrescida" aos presidentes das CCDR, apontou Alexandra Leitão, sublinhado que, no entanto, a CCDR continua a ser um órgão da administração direta do Estado.
Neste âmbito, a ministra assegurou que "não há nenhuma alteração de competências" no papel dos presidentes das CCDR.
Quanto à alteração da duração dos mandatos, que até agora era de cinco anos renovável por igual período, mas vai passar a ser de "quatro anos, estando sujeitos ao limite de três mandatos consecutivos", a titular da pasta da Administração Pública explicou que a ideia "foi alinhar com a solução que é adotada na lei eleitoral para as autarquias locais".
Sobre o processo de candidaturas para presidente, as propostas têm de ser suportadas por, pelo menos, 10% dos membros do colégio eleitoral, devendo a DGAL organizar, até 40 dias antes das eleições, uma lista atualizada para cada um dos colégios eleitorais respetivos, com a indicação nominativa dos eleitores.
Assim, as candidaturas devem ser apresentadas até 20 dias antes da data da realização do ato eleitoral e a DGAL tem de analisar a sua regularidade no prazo de cinco dias úteis para efeitos de aceitação.
"A expectativa é que, como sempre que se faz um processo eleitoral democrático, é que o mesmo seja participado, que corra bem e que seja, como sempre uma eleição é, uma forma de legitimação acrescida", avançou a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, esperando que seja também um processo "bem organizado e que corra sem incidentes".