Ministério da Educação autoriza alunos a escrever nos manuais escolares gratuitos - ZAP
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Os livros gratuitos para o 1º ano de escolaridade deveriam ser reutilizáveis, mas o Governo já esclareceu que os alunos podem escrever e pintar livremente nos manuais escolares porque a reutilização dos mesmos será reduzida.
A indicação foi dada pelo Ministério da Educação (ME) às escolas, segundo uma nota da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares citada pelo Público.
Os encarregados de educação tiveram, no início do ano letivo, de assinar um termo de responsabilidade em que se comprometeram a devolver os manuais em boas condições no final do ano letivo, caso contrário terão de pagar multa.
Vários pais manifestaram preocupação por terem de pagar os manuais por estarem escritos e riscados, o que impede a reutilização dos mesmos.
No entanto, o gabinete de comunicação do ME explicou ao Público que o ministério "já referiu que não espera, neste primeiro ano, uma taxa de reutilização muito significativa" e que "o que está em causa é a promoção de uma cultura de responsabilização relativamente ao manual".
Numa nota enviada às escolas, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares lembra que os atuais livros têm vários espaços para preencher, pintar ou colocar autocolantes – e devem, por isso, "ser utilizados normalmente e de forma plena pelos alunos".
Segundo o despacho de 2014 que estabelece os critérios para a avaliação e certificação dos manuais, os livros escolares não devem incluir "espaços livres para a realização de atividades e de exercícios, com exceção dos manuais escolares destinados ao 1.º ciclo do ensino básico".
O Ministério da Educação vai agora analisar a conceção dos próprios manuais, que foram certificados para não serem reutilizados.