Dezembro 2011 - BLOGUE «PARADA DE AGUIAR» Created by Watereffect.net Created by Watereffect.net
Há entre as 11 perguntas de H. Pereira uma que me tirou do sério. Não direi que a pergunta é estúpida, mas inteligente é que não é.
por cunha ribeiro, Domingo, 18.12.11
18 de Dezembro, 2011por Helena Pereira
Reduzir o número de generais, fechar quartéis, rever as missões. O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, admite querer fazer uma «reforma forte» nesta legislatura para tornar «sustentáveis» as Forças Armadas. E está «absolutamente confiante» no apoio das chefias militares. Quanto ao desbloqueamento das promoções, promete uma solução «excepcional» para não pôr em causa a cadeia de comando. Numa altura em que se assinala seis meses de governação, o ministro garante que PSD e CDS estão «coesos» e que nenhumas críticas de Cavaco Silva desviarão o Executivo das suas políticas.
1. Promoveu um encontro inédito, na semana passada, com os quatro chefes militares e o ministro das Finanças. Um dos assuntos em cima da mesa foi o desbloqueamento das promoções. Nalguns casos, vai haver promoções sem respectivo aumento salarial e, noutros, aumentos se os ramos dispensarem efectivos e assim pouparem verbas?
O encontro foi da minha iniciativa e teve a presença do ministro das Finanças e das chefias militares para que pudéssemos em conjunto fazer uma avaliação de alguns assuntos pendentes. Vivemos momentos excepcionais que obrigam a medidas excepcionais. Vários temas foram abordados para que possamos encontrar uma solução que passe por não acarretar aumento de despesa. O que é importante a reter desta reunião é uma disponibilidade muito abrangente dos ministros da Defesa e das Finanças.
2. Não quer explicar como é que vai ser possível fazer essas promoções nos três ramos mantendo a harmonia?
Ainda não está encontrada a solução, mas é certo que uma eventual indexação financeira não poderá criar aumento de despesa. É um princípio que tem que ser compreendido.
3. A condição militar tem uma especificidade própria. Os militares não são funcionários públicos. Contudo, foram tratados como tal no Orçamento do Estado (OE) ao ser decretado um congelamento cego das promoções.
O que diz o OE é que a verificação das promoções não pode originar aumento da despesa. Temos a consciência que a condição militar é uma condição diferente, que a cadeia de comando militar tem lógicas diferentes e que é fundamental que cada posto esteja preenchido para que a cadeia funcione.
4. Do ponto de vista humano, haver promoções sem aumento de salário não perturbará a cadeia de comando?
No plano puro do que significa uma cadeia de comando militar, é evidente que o preenchimento do posto não tem que estar necessariamente indexado a uma lógica financeira. O importante é que o posto seja preenchido. Depois, é preciso que não haja situações de desigualdade relativa para quem está no mesmo patamar. Isso é importante.
5. Vai fazer uma revisão de carreiras de maneira a rever que funções devem corresponder a cada posto?
Vai ser preciso uma visão global. É preciso um redimensionamento da estrutura das Forças Armadas e avaliar estatutos que hoje estão desfasados da realidade que o país atravessa. A revisão de todas essas matérias terá que ocorrer neste mandato.
6. Um relatório da Inspecção-Geral das Finanças diz que Portugal tem 132 generais quando deveria ter 78. Temos generais a mais?
Não queria estar a fazer uma avaliação individualizada deste ou daquele posto porque tem sempre interpretações que colocam militares contra militares. Devemos antes fazer uma avaliação global e tornar as Forças Armadas sustentáveis. Isso obriga a reequilibrar as coisas onde seja necessário, nomeadamente nos postos de comando.
7. Prefere usar sempre sustentabilidade em vez de reduzir.
A sustentabilidade desapareceu, no passado, da lógica da coisa pública. Há uma grande reforma de mentalidades que aponta para que as coisas hoje tenham que ser sustentáveis. Não se pode gastar o que se quer, mas o que se pode. Temos também que rever o Conceito Estratégico para estabelecer um outro nível de ambição.
8. Acha que vai ser preciso uma medida drástica, como a lei dos coronéis, tomada pelo Governo de Cavaco Silva, em 1992, e que obrigou à passagem à reserva de um grande número de oficiais?
Terá que ser uma reforma suficientemente forte para que se altere o estado das coisas. E não só nas Forças Armadas, mas em todos os sectores, educação, saúde, justiça. Não se pode isolar as Forças Armadas. É uma lógica transversal.
9. O que significa uma reforma suficientemente forte?
Tem que ver com as missões, o número e redimensionamento das Forças Armadas e do equipamento. Estas três vertentes têm que ser consideradas à luz do que hoje é sustentável e não à luz de um país imaginário como no passado.
10. Vai concentrar estruturas espalhadas pelo país?
Quer a nível da lógica da distribuição no território, quer do equipamento que seja adequado, quer das estruturas de comando, tudo isso tem que ser visto em conjunto para uma realidade que é diferente do passado.
11. Não tem receio de mexer…
Não tenho receio de nada! Os objectivos são de consciência e daquilo que o país precisa. E estou a fazer tudo num registo de absoluta lealdade, solidariedade e análise conjunta com os ramos das Forças Armadas.
Jornal da Associação - Última página
3ª página do 2º número do JORNAL DA ASSOCIAÇÃO
Só há um caminho - o FRATERNALISMO
E esse caminho é o do respeito por todos, punindo quem não respeita; O de dar oportunidades a todos, recompensando os que se esforçam. Distribuir os recursos com equidade e proporcionalidade, para que os que tiverem mais não tenham demais, e os que tiverem menos,não tenham desculpa.
Isto não é Comunismo, nem socialismo. Também não é Paternalismo, nem Idealismo - é, na falta de melhor termo, FRATERNALISMO.