A singularidade de um país também é refletido pelas suas leis. Quando se trata do Direito Imobiliário Português, estamos diante de um sistema por vezes complexo. No entanto, para simplificar a sua compreensão apresentamos informações mais práticas nesta categoria.
Os impostos sobre os imóveis em Portugal apesar de serem apurados através de cálculos específicos e tabelas fixas, podem sofrer alterações. Para aprofundar o conhecimento sobre os diferentes casos de tributação de imóveis em Portugal, pesquise nesta categoria.
Comprar, vender, ou arrendar um imóvel em Portugal são processos que se enquadram todos no mesmo ramo, no entanto, exigem o cumprimento de obrigações distintas. Nesta categoria, oferecemos uma visão geral das informações mais relevantes nesta área.
O IMT é o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, situados no território nacional, e pode variar de acordo com a finalidade da habitação. Saiba quais são os actos ou contratos que integram as Transmissões Onerosas de Imóveis, nesta categoria.
Em certos casos, a legislação em Portugal prevê situações diferentes para os não-residentes em comparação com os residentes, especialmente na sua tributação. Saiba quem é considerado não-residente pelo Direito Tributário Português e informe-se sobre os seus direitos e deveres aqui.
Viver num condomínio certamente que é diferente de viver numa moradia. A gestão do espaço comum, dos interesses e deveres de cada condómino obedece a padrões pré-estabelecidos. Pode encontrar todas as informações relacionadas com o tema condomínio, nesta categoria.