Esta é a realidade: as vagas de medicina geral e familiar foram fechadas durante muito tempo, restritas a um certo número, porque só havia interesse em criar especialidades. E foi por pressões muitas vezes corporativistas que foram abertas especialidades ditas hospitalares — e ao dizer isto, estou a falar contra a minha classe.
Ora, isso foi uma falha, e os governos não foram capazes de, em determinada altura, impor a regra de uma maior percentagem de vagas para a medicina geral e familiar.
Hoje, aqueles médicos que estão a pedir a aposentação foram aqueles que entraram (cerca de 3000) quando não havia vagas de especialidade, mas tão-só as de medicina geral e familiar, situação esta que actualmente não se mantém. Portanto, são esses que estão a pedir a reforma.
Aqueles que têm responsabilidade naquilo que foi, durante muito tempo, fechar as vagas dos cursos de medicina e, depois, nas opções que foram feitas para os médicos de família.
Por outro lado, o que tem sido feito, neste momento e nos últimos tempos, para fixar os médicos no Serviço Nacional de Saúde é, para além da sua formação, criar condições.
Foram a discussão das carreiras e, como sabe, a criação dos hospitais SA que, passado algum tempo, criaram grande instabilidade dentro dos hospitais e levaram a que houvesse falta de incentivo relativamente à carreira médica.
Hoje, o que conseguimos discutir foi a valorização da área médica na valorização das carreiras, sendo este um dos mecanismos para poder fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde.
Obviamente, isto leva tempo, porque não é de um momento para o outro, pela existência de carreiras, que toda a regulamentação pode ser feita. É preciso tomar várias medidas em conjunto, incluindo as outras que acabei de enunciar, para podermos ter mais médicos no sistema público, no Serviço Nacional de Saúde.
Permitam-me passar às questões do Sr. Deputado Bernardino Soares, que, penso, não ouviu toda a minha intervenção inicial, designadamente no que tem a ver com o modo como se impede que os médicos saiam, com a revalorização das carreiras, a revalorização da forma de trabalhar dentro do Serviço Nacional de Saúde, a criação de outras condições a nível dos cuidados de saúde primários e da forma de organização das equipas multiprofissionais, estimulando os profissionais a organizarem-se e a poderem ficar, a criarem, agora, o grupo dos hospitais para poderem ter um modelo semelhante. São estas reformas, juntamente com a reforma das carreiras especiais da área da saúde, que permitirão que o Serviço Nacional de Saúde continue a ser sustentável.
Devo ainda dizer que se eu fizer um discurso catastrofista para o Serviço Nacional de Saúde, não o estou a beneficiar. É com calma e tranquilidade,…
… criando condições para que os profissionais possam continuar a trabalhar, criando alternativas para que possam continuar a trabalhar, apesar daquilo que são as condições da reforma, e criando modelos diferentes de trabalhar, que poderemos ter um serviço mais forte.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, ouvi-a com alguma atenção e ouvi-a também reconhecer a falta de médicos, em Portugal — acho que era difícil não reconhecer.
Estamos no início do ano de 2010 e, apesar de só estarmos no início, já 600 médicos pediram a reforma — só este ano! Só numa semana, 300 médicos pediram a reforma. Ou seja, numa semana, foram quase tantos médicos a pedir a reforma como durante todo o ano de 2009, que foram 401.