Segunda, 08 Outubro 2018 09:12
A 25 de setembro e 4 de outubro, o STML reuniu com a CML, representada pelo Vereador dos Recursos Humanos e Finanças. Também presentes, chefias várias da Direção Municipal dos Recursos Humanos (DMRH).
Ao sindicato foi apresentado o Plano de Sinistralidade com enfoque no setor profissional da limpeza urbana/remoção. O número de acidentes de trabalho teve um aumento significativo nos últimos dois anos, matéria que se procura agora aprofundar nas suas causas, consequências e soluções. Um trabalho que está a ser dirigido pelo Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS).
A nível de mudanças e intervenções em instalações municipais, foi transmitido o seguinte:
Arquivo Municipal de Lisboa. Houve atrasos na transferência para o Alto da Eira, intenção que agora se prevê apenas para fins de 2019. Associado a este processo, aponta-se a mudança da Videoteca e do Arquivo do Arco do Cego para o Bairro da Liberdade apenas em 2020.
Palácio do Machadinho. Em fins de outubro, pretende a CML comunicar ao STML a solução encontrada para as futuras instalações da Direção Municipal da Cultura.
Complexo dos Olivais 2. Houve atrasos inesperados na obra que se desenvolve neste equipamento municipal. Em consequência, as mudanças do DSHS para o Edifício Entreposto, da DMHU para o Complexo dos Olivais 2, encontram-se atrasadas, esperando-se para breve a sua transferência. Para 2019 estima-se a concretização de todos estes processos de relocalização, incluindo a conclusão do balneário/vestiário da Limpeza Urbana.
Julgados de Paz. Até fim deste ano, espera-se a sua conclusão. Para a Hemeroteca avalia-se uma solução provisória até encontrarem uma resposta definitiva, não referindo, porém, uma estimativa de data nesse sentido.
Em todos estes processos, o STML relembrou a importância de um envolvimento prévio, quer do sindicato, mas também dos RdT's, na visita e avaliação às várias instalações antes de albergarem os respetivos trabalhadores.
Outras matérias foram debatidas na primeira reunião e aprofundadas na segunda. Deste modo,
I. Descongelamentos das progressões na carreira/SIADAP
Perto de 8 mil trabalhadores tiveram já a informação sobre o número de pontos atribuídos, tendo 3.601 alterado a sua posição remuneratória. Até ao fim do ano espera-se encerrar este processo.
II. Mobilidades intercategorias e intercarreiras
Refere a DMRH que dos 31 processos iniciados em janeiro deste ano, seis foram já concluídos, doze têm a lista de classificação final aprovada e treze iniciar-se-ão brevemente. Destes treze, dois serão extintos por falta de candidatos. Referem-se 84 vagas para os 29 processos, às quais se somarão mais 12 no mapa de pessoal para 2019.
III. Concursos para ingresso de pessoal
Sendo um problema que urge resolver em inúmeras áreas de intervenção do município, dos 20 concursos já aprovados em reunião de câmara, apenas alguns serão abertos em 2018, ficando os restantes para o próximo ano.
IV. Concursos de promoção
Face à persistência do STML, prevê-se para este último trimestre o início dos processos correspondentes às carreiras de fiscalização e informática, estando a DMRH a proceder ao levantamento dos potenciais candidatos. Noutras carreiras/categorias, até ao fim do ano informarão o sindicato face à avaliação apurada.
V. ACEP/majoração dos dias de férias pela avaliação
O STML sempre contestou a interpretação da CML sobre esta matéria, que passava pela atribuição da majoração dos dias de férias de dois em dois anos, seguindo o ciclo avaliativo do SIADAP. Uma posição agora revertida. Foi finalmente assumido o exigido pelos trabalhadores e sindicato com efeitos a partir do ciclo 2015/2016. A DMRH irá informar as várias orgânicas da autarquia para que procedam à atribuição dos dias de férias (1, 2 ou 3), correspondentes a cada ano, junto dos seus respetivos trabalhadores.
VI. Renegociação do ACEP
Face à proposta do sindicato em renegociar o ACEP em vigor, na perspetiva de incluir mais direitos para os trabalhadores, ficou acordada uma primeira reunião de negociação a realizar antes do fim do ano.
VII. Mapa de Pessoal para 2019
Face à conclusão do processo de regularização dos trabalhadores com vínculo precário (PREVPAP), a DMRH irá fazer chegar ao sindicato o novo mapa de pessoal, que incluirá as vagas necessárias aos trabalhadores com os quais será celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Neste sentido, o STML pronunciar-se-á oportunamente sobre este assunto.
Outros temas foram tratados, dos quais daremos conta nos plenários e visitas que o Sindicato irá realizar pelos vários locais de trabalho da CML ainda durante o mês de outubro.