Governo reconhece dificuldades na criação da taxa do setor energético | TVI24
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Moreira da Silva reitera que a contribuição não levará a aumentos de preços para consumidores
2013-11-27 13:01 Redação / DC
O ministro do Ambiente reconheceu que a dificuldade em torno da criação da taxa sobre o setor energético foi «pública e notória» e reiterou que esta contribuição não levará a aumentos de preços para os consumidores.
«Foi público e notória a dificuldade» no processo de criação da contribuição extraordinária sobre o setor energético, inscrita no Orçamento do Estado para 2014, afirmou o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, em declarações aos jornalistas, à margem da conferência da Associação Portuguesa de Energia, a decorrer em Lisboa.
Jorge Moreira da Silva reconheceu que «várias empresas se manifestaram contra» a contribuição, facto que considerou «perfeitamente normal», uma vez que se depararam com uma medida «difícil e exigente».
O ministro sublinhou, no entanto, que «apesar de todas as críticas», o Governo manteve-se «firme» e «conseguiu concretizar» a intenção de criar a contribuição.
Moreira da Silva reiterou que, «perante uma necessidade de financiamento adicional para o Orçamento do Estado, em vez de pedir um esforço adicional aos cidadãos, foi solicitada esta contribuição das empresas».
O ministro disse que o diploma diz «de forma clara» que não haverá repercussão da contribuição «nas tarifas, nos consumidores e no défice tarifário».