A pensar em comprar terreno para construir casa? Saiba o que deve ter em conta no momento da compra, cuidados a ter e os custos implicados.
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Comprar terreno para construir casa exige tempo, pesquisa e conhecimento de tudo aquilo que implica. É um processo complexo que envolve custos além dos da aquisição, seja de elaboração de projeto e sua implementação, seja com impostos e taxas. Para que não tenha surpresas na hora de avançar é importante que esteja a par de todos os pormenores.
Este grande passo para conseguir a casa dos seus sonhos não pode ser dado em falso. Há muita burocracia envolvida, desde a ida a banco, conservatória e finanças, além da escolha de um arquiteto, um engenheiro e empreiteiro. Todo o processo pode deixar-nos de cabelos brancos e em pé, mas pense que no final terá tudo a seu gosto e valerá a pena.
Não se esqueça de verificar se o terreno que pretende adquirir se encontra numa zona com autorização para construção, identificando se poderá aceder facilmente a infraestruturas de saneamento básico, fornecimento de água, linhas de energia elétrica e iluminação pública.
Às vezes, pode parecer um grande negócio dado o preço indicado, mas, na verdade, não corresponde àquilo que se procura. Isto tanto pode acontecer seja pela impossibilidade de construção, podendo o terreno encontrar-se numa área protegida, ou porque não tem acesso fácil às infraestruturas mencionadas.
O que deve ter em conta no momento de comprar terreno?
Comprar terreno exige uma decisão bem ponderada e sustentada. Queremos ser uma boa fonte nessa decisão e, por isso, reunimos alguns fatores que deve ter em conta no momento determinante de comprar terreno.
Vamos iniciar a viagem pelo processo de comprar terreno?
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Documentos essenciais
Antes de assinar um contrato de promessa compra e venda, peça acesso à certidão de registo predial e à caderneta predial atualizadas. Ambos os documentos são essenciais para saber se está realmente a falar com o dono do terreno, bem como se o terreno tem encargos que prejudiquem a decisão de compra.
É também importante que consulte o Plano Diretor Municipal (PDM) junto da Câmara Municipal (CM) da área do local do terreno. Neste documento poderá encontrar o regulamento com as regras de uso, transformação e ocupação do solo; a planta de ordenamento; e a planta de condicionantes, onde são estabelecidas as restrições de utilidade pública que possam limitar ou impedir o aproveitamento do solo. Desta forma, ficará a saber se é possível construir uma casa no terreno e quais as suas condicionantes.
Deve, igualmente, verificar se o terreno já está integrado em loteamento. Caso não esteja, é necessário apresentar um projeto de licenciamento (projeto base de arquitetura de uma nova construção) junto da CM, e pedir, posteriormente, o alvará de construção e licença de habitabilidade.
Caso o terreno já esteja integrado em loteamento, é importante consultar a última versão do alvará de loteamento e eventuais planos de pormenor que possam existir. Estes planos de pormenor definem as características de uma futura construção (área, número de pisos, altura dos muros, etc.).
Questione a autarquia relativamente aos custos totais deste processo para que não fique surpreendido. A autarquia é o melhor local para se informar, uma vez que eles terão acesso a todo o processo e podem ajudá-lo a descobrir quais as taxas aplicáveis, isenções e possíveis reduções.
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Localização do terreno
Este ponto é dos mais importantes a ter em conta na hora de comprar terreno para construir uma casa. Conheça a vizinhança e verifique os acessos e a proximidade de centro urbano e serviços essenciais. Além disso, garanta que não existe a possibilidade de vir a passar uma autoestrada perto, ou a construção de futuros empreendimentos que prejudiquem aquilo que lhe agradou no terreno.
Uma boa tática antes de comprar terreno é visitá-lo em dias e horários diferentes. Assim não só perceberá qual a dinâmica da localização e vizinhança, como também poderá conhecer a exposição solar.
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Topografia e áreas
Apostamos que está a questionar o porquê de ter em consideração estes fatores quando comprar terreno. A resposta é muito simples! Pela facilidade de planeamento e construção da obra. Quanto mais plano for o terreno, menos movimentações de terreno terá de fazer, simplificando e baixando os custos na fase de construção da habitação. Declives acentuados, solos rochosos ou argilosos, são pontos que podem tornar toda a construção mais dispendiosa.
Além disso, como já mencionámos em cima, é importante saber os parâmetros urbanísticos existentes: qual a área máxima de implantação, a área de construção permitida, limites do lote, etc.
Para poder planear a construção da sua casa é essencial cruzar estes fatores com as suas necessidades, e perceber se o terreno permite a construção dos espaços que idealiza para a vivência da sua família.
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Exposição solar
Porquê? Antes de comprar terreno desloque-se até ao local e observe bem. Certifique-se qual a exposição solar do terreno para poder planear da melhor forma a sua construção. De igual modo, garanta que a vista não está nem poderá ser obstruída, bem como não existe edificação que crie zonas de sombra.
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Impostos
Se pretende comprar terreno não se pode esquecer de algumas obrigações fiscais, além das taxas aplicáveis a nível municipal. Assim, deverá consultar o Regulamento Municipal de Taxas relacionadas com a atividade urbanística e operações conexas do município para saber quais as taxas aplicáveis e possíveis isenções e reduções.
Existem dois tipos de taxas aplicáveis a nível municipal: taxas urbanísticas e taxa de compensação urbanística. Além disso, deverá ter em conta que comprar terreno implica também o pagamento de Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT), Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Adicional do IMI (AIMI).
O ato de comprar terreno é um investimento no futuro e no da sua família, criando riqueza patrimonial. No entanto, lembre-se que tem de ser uma decisão ponderada e informada. Não se precipite, e se tiver dúvidas poderá sempre consultar um técnico para avaliar todos os parâmetros necessários. Ah, e não se esqueça de tomar uma grande dose de paciência quando avançar para o processo de construção.
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Sara Cristóvão
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