A economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que os credores precisam de acelerar a ajuda às nações mais endividadas, vincando que o processo de reestruturação das dívidas não pode demorar ano e meio.
"Precisamos de nos mexer muito mais depressa, não há tempo para tentar resolver cada uma das coisas que precisam de ser resolvidas", disse Gita Gopinath, acrescentando que os países têm a tendência de "apostar na redenção", referindo-se ao ciclo de aumento de défices e de dívida que acaba por piorar a vulnerabilidade dos países às crises.
A economista-chefe do FMI falava no âmbito dos Encontros Anuais da instituição e do Banco Mundial, que decorrem em Washington esta semana, e nos quais o agravamento das condições económicas mundiais, em particular para os países em desenvolvimento que enfrentam dificuldades financeiras, é um dos principais temas em destaque.
O número de países com dívida elevada, medida pela diferença de mais de dez pontos percentuais face à dívida norte-americana, considerada como indicadora de um possível incumprimento financeiro, mais do que duplicou durante este ano, havendo agora 19 países nessa situação, de acordo com um índice da agência de informação financeira Bloomberg.
60% dos países estão em elevado risco ou já têm dívida demasiado elevada
Gopinath já em setembro tinha afirmado que cerca de 60% dos países de baixo rendimento estão em elevado risco ou já têm uma dívida demasiado elevada ('debt distress', no original em inglês), e já esta semana o departamento de estudos económicos do Deutsche Bank considerou que a situação nos mercados emergentes era já de crise.
A subida das taxas de juro, juntamente com a depreciação das moedas nacionais, pode empurrar mais governos para o incumprimento financeiro, alertaram os economistas do Deutsche Bank, na mesma altura em que um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) defendeu uma série de novos instrumentos, incluindo um perdão de dívida e a indexação dos juros da dívida pública à evolução do crescimento das economias.
"O que acontece quando temos mais países que precisam de ajuda imediata? Nós não nos podemos dar ao luxo de resolver todos os problemas nessa frente, não podemos ter um processo que demora 18 meses a apresentar alguma coisa, algum tipo de garantia financeira", afirmou.
Em causa está o tempo que passou desde a aplicação da Iniciativa para a Suspensão do Serviço de Dívida (DSSI), em abril de 2020, o lançamento do Enquadramento Comum para a resolução da dívida para além da DSSI e o processo de negociações com os credores que se arrasta desde então, sem solução à vista para os três países que aderiram a este processo: Zâmbia, Chade e Etiópia.
"Há muito a tendência de apostar na redenção, uma tendência dos credores para apostarem na redenção, e depois nada é resolvido e toda a gente fica pior do que estava no início do processo", acrescentou, referindo-se ao arrastar das negociações entre os credores e os países endividados que tentaram reestruturar a dívida pública ao abrigo do mecanismo do Enquadramento Comum.
Em maio vários países africanos defenderam um prolongamento da suspensão dos pagamentos da dívida
O FMI defendeu no final de 2021 um aprofundamento dos moldes da iniciativa sobre a reestruturação da dívida pública em vários países africanos, conhecida como Enquadramento Comum para a Reestruturação da Dívida, além da DSSI, criada em abril de 2020 para diferir os pagamentos de dívida e dar espaço aos países mais vulneráveis para combaterem a pandemia de covid-19.
Em maio, os ministros das Finanças africanos defenderam um prolongamento da suspensão dos pagamentos da dívida por mais dois anos, um novo modelo para reestruturações de dívida e a emissão de novos Direitos Especiais de Saque.
"Os 26 ministros das Finanças reconheceram que a ajuda bilateral e multilateral esteve disponível durante a pandemia, mas era grosseiramente desadequada aos países de baixo rendimento e muito direcionada para ajudar os países vulneráveis de rendimento médio", lê-se no comunicado distribuído no final do encontro dos ministros das Finanças africanos, que estiveram reunidos em meados de maio em Dacar, no Senegal.
Os ministros africanos pediram ao G20 que a DSSI seja prolongada durante mais dois anos, "para ajudar a criar o espaço orçamental necessário para despesa urgente", e defenderam também que o enquadramento comum deve ser modificado para tornar as reestruturações de dívida mais eficazes e mais abrangentes, de forma a incluir os credores comerciais".
No texto, os governantes diziam ainda querer que 60 mil milhões dos 100 milhões de dólares (sensivelmente o mesmo em euros) de Direitos Especiais de Saque (SDR, na sigla em inglês) sejam alocados ao Fundo de Redução da Pobreza e de Crescimento (PRGT) e ao novo Fundo de Resiliência e Sustentabilidade (RST), e defenderam a necessidade de haver uma nova emissão de SDR, o novo capital emitido pelo FMI e distribuído pelos países-membros em função da sua quota.
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