Título: O processo do trabalho como política judiciária à efetividade do direito fundamental à previdência decorrente das decisões judiciais trabalhistas
Autor(es): Océlio de Jesús C. Morais
Resumo: 1. Resumo. 2. Introdução. 3. Desenvolvimento: 3.1. Três teses para sustentar o processo do trabalho como política judiciária à efetividade da inclusão previdenciária. 3.2. Problematização: de que modo o processo do trabalho, seus juízes e a Justiça do Trabalho podem contribuir à inclusão social previdenciária? 3.3. Quatro proposições para implementação do processo do trabalho como política judiciária no âmbito da Justiça do Trabalho. 3.4. Procedimentos práticos para assegurar a efetividade do processo do trabalho em causas previdenciárias. 4. Conclusões. 5. Referências
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho. - ISSN 0100-1736. - V. 47, n.º 92 (jan.-jun. 2014), p. 71-90
Assuntos: Direito do trabalho | Politica judiciária | Direito social | Protecção social
Veja também: Morais, Océlio de Jesús C.
Título: Justiça, as palavras e os actos : 1990-1995
Descrição física: 265 p. : il. ; 27 cm
Notas: Coletânea de discursos proferidos em diversos actos públicos, entre 1990 e 1995
Resumo: Abertura. I- Cidadania e Justiça. II- Política judiciária. Poder judicial: independência e eficácia. Participar com responsabilidade na melhoria da Justiça. Reforma judiciária. Independência dos Tribunais e protagonismo dos juízes. Advogados. III- Política criminal. Revisão do Código Penal. Protecção às vítimas de crimes violentos. A nova lei da droga. As doze medidas contra a corrupção. IV- Política prisional. V- Intervenção social de justiça. As comissões de protecção de menores. Adopção. VI- Registos e notariado. VII- Formação. VIII- Cooperação. Os direitos do Homem e o direito na sociedade de hoje. Estado de direito: o essencial e o mutável. IX- Cooperação jurídica e judiciária europeia. Terceiro pilar: caminho para o espaço jurídico europeu. O sistema jurisdicional comunitário: sua contribuição para a integração europeia
Assuntos: Política da justiça | Politica judiciária | Formação judiciária | Política criminal | Intervenção social | Protecção de menores | Cooperação judiciária | Direitos do Homem