Expresso | Candidatos a bolseiros de investigação revoltados com vidas em suspenso
Delegações de bolseiros de investigação e candidatos a bolsas de doutoramento e pós-doutoramento de todo o país deslocam-se esta tarde a Lisboa, para obter resposta por parte da instituição sobre os crónicos atrasos na divulgação dos resultados do concurso nacional de bolsas. João Pedro Ferreira, da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) afirmou ao Expresso que os resultados do concurso previstos para o final de novembro encontram-se, no mínimo, com três meses de atraso, tendo a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) avançado que "a atribuição de bolsas derrapou para 28 de fevereiro".
Sob o lema 'Dignidade na investigação, Dignidade no Trabalho', a ABIC pretende obter uma posição definitiva sobre o problema que se repete anualmente e deixa em suspenso a vida de milhares de candidatos. A ABIC recorda que a assinatura dos contratos de bolsa tem sido sistematicamente protelada para lá do suposto início das próprias bolsas, justificando a FCT os atrasos "o maior número de candidatos a concurso e a complexidade do processo".
João Pedro Ferreira refuta a fundamentação, alegando que "haverá falta de profissionalismo ou mesmo de vontade política em acelerar o processo".
Os candidatos a bolseiros alertam ainda que as regras de exclusividade impostas pela própria FCT prejudica ainda mais a sua situação de indefinição, agudizada pela constante falta de informação prestada pela instituição.
O impasse, segundo a ABIC, deve-se à existência de um sistema de bolsas que promove a desregulamentação das condições de trabalho, defendendo a associação da substituição das bolsas de investigação por contratos de trabalho, modelo que os bolseiros consideram virá aumentar a estabilidade dos trabalhadores científicos ao permitir-lhes aceder a um sistema de segurança social condigno e restaurar a dignidade de quem trabalha nesta área.
Sindicato lança petição contra a precariedade
A iniciativa da ABIC surge no momento em que o Sindicato Nacional de Ensino Superior (SNESup) lança uma petição mais ampla contra a precaridade no Ensino Superior e Ciência, reclamando a existência de mais de 14 mil docentes e investigadores nesta situação. Gonçalo Velho, professor e presidente da direção do SNESup, refere que todos os anos letivos o Ensino Superior perde 1400 docentes e que o único grupo em crescimento, a uma média de 15% desde 2010, "é o dos contratados em part-time, uma situação dramática".
A maior associação sindical de docentes do Ensino Superior e investigadores adianta que a petição (peticaopublica.com) já foi assinada por investigadores como o politólogo André Freire, os historiadores Raquel Varela e Rui Bebiano, os sociólogos Boaventura Sousa Santos, João Teixeira Lopes, Elísio Estanque, Paulo Peixoto e Renato Carmo.
A petição tem como destinatários o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o ministro da Ciência e os deputados. A reivindicação do SNESup é levar a petição ao Parlamento, visando a aprovação de medidas legislativas contra a precaridade de docentes e investigadores.
De acordo com dados da Direção Geral de Estatística de Educação e Ciência (DGEEC), apresentados pelo SNEup, são mais de 40% os docentes a lecionar em situação instável, continuando a crescer o número de docentes a tempo parcial.
Em condições semelhantes trabalham mais de 3000 investigadores doutorados, que representam 70% do pessoal a trabalhar na área da investigação científica em exclusividade.
Gonçalo Velho, afirma que se atingiu o pico da precaridade do Ensino Superior e Ciência em Portugal, um problema "que se tornou endémico", assente em admissões de contratos a tempos parciais, bolsas e contratos a prazo.
"A situação é insustentável e exigem-se medidas sérias do Governo. O diploma do emprego científico apresentou-se como um logro e o Regime Transitório atentou contra tudo e todos criando uma situação única a nível mundial em que os doutorados são contratados como assistentes", frisa Gonçalo Velho, dados que serão apresentados amanhã no confresso da Associação Portuguesa de Sociologia no trabalho, em Lisboa.
A petição conta já com mais de 1400 assinaturas, sendo a meta as 4000 para levar o pedido de resolução à AR, "numa altura em que o debate sobre o trabalho cientíco volta ao Parlamento".