Em Portugal o Sistema Judicial é lento e burocrático tendo isto como consequência a imobilização e a rotura devido à acumulação de processos. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Para que tal problema se resolva deverá:
- dar-se uma especialização dos Tribunais em função da natureza dos crimes e também aumentar dos juízes para instrução e julgamento dos casos de média e grande complexidade;
- rever-se a legislação processual, simplificando o Código Penal, ou seja, agravando-se as penas para crimes de extrema gravidade como o tráfico de droga, o tráfico e exploração de seres humanos, a pedofilia, a violação, a corrupção, o roubo e extorsão, o banditismo e a associação criminosa, os crimes fiscais e os crimes praticados por imigrantes aos quais, consoante a sua gravidade, poderia ser aplicada a pena de expulsão, que funcionaria como dissuasiva e contribuiria também para melhorar a segurança dos Portugueses;
- entre outras medidas que surgiriam, dependendo dos acontecimentos.
Em suma, reestruturar a justiça aumentar a operacionalidade dos Tribunais, rever a legislação processual e o Código Penal, agravamento das penas de crime, para crimes de grande gravidade, remodelar as infra-estruturas prisionais.
É necessário reestruturar a Justiça portuguesa, de modo a aumentar a eficácia e operacionalidade da mesma.