Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - Livro - WOOK
Edição: Edições Almedina, fevereiro de 2014 ‧ ISBN: 9789724049953 ‧ ver detalhes do produto
O presente Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos é uma colectânea de textos legais internos, comunitários e internacionais. No processo de selecção e recolha dos diplomas legais reunidos nesta obra, houve a preocupação fundamental de inserir a legislação considerada importante em matéria de direito do autor e direitos conexos nas suas várias vertentes, com o objectivo de tornar mais fácil aos práticos e aos estudiosos destes temas, no seu dia-a-dia, uma acesso rápido e, tanto quanto possível, fiável às disposições legais essenciais, objectivo este que estamos crentes ter alcançado.
A presente edição encontra-se plenamente actualizada à data da sua publicação, sendo que eventuais alterações inseridas posteriormente, aos diplomas nela constantes, serão disponibilizadas para consulta online em www.almedina.net
• Regime do Depósito Legal
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• Regime de Protecção Jurídica das Bases de Dados
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• Convenções, Tratados e Acordos Internacionais
Este código é fundamental para as minhas aulas de DIreito das Artes, portanto é-me fundamental
ISBN: 9789724049953Edição ou reimpressão: 02-2014Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 159 x 227 x 11 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 358Tipo de Produto: Livro Coleção: Textos da Lei Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil