Minorias juntam forças – Fátima Missionária
Minorias juntam forças
Grupos de representantes das minorias criaram a Solidariedade Nacional Para a Igualdade de Direitos, uma organização que visa promover os direitos e lutar contra as leis discriminatórias.
Grupos de representantes das minorias criaram a Solidariedade Nacional Para a Igualdade de Direitos, uma organização que visa promover os direitos e lutar contra as leis discriminatórias. Os objectivos da recém criada Solidariedade Nacional Para a Igualdade de Direitos (SNPID) são a paz, a tolerância religiosa e a aplicação efectiva das leis que protegem os direitos humanos de toda a população paquistanesa. Criada por um conjunto de organizações – tais como a Comissão Nacional para a Justiça e a Paz da Conferência dos Bispos, a Caritas do Paquistão, e o Centro de Estudos Cristãos de Rawalpindi " a SNPID junta todos os que querem ver os direitos das minorias reconhecidos e as leis discriminatórias abolidas.
"as organizações envolvidas na SNPID já no passado tinham esta posição", pode ler-se no comunicado de imprensa; "porém, sentem a necessidade de lançar esta campanha massiva de contacto para protestar contra as leis da blasfémia que provocaram os incidentes de Naushera e Sangla Hill em 2005, onde templos dos hindus, igrejas, duas escolas e várias propriedades cristãs foram destruídas depois de alegações de dessacralização do Corão, acusações que foram provadas falsas".
as secções B e C do artigo 295 do Código penal do Paquistão, geralmente conhecidas como leis da blasfémia, punem ofensas contra o Corão ou o profeta Muhammad com prisão perpétua ou com a pena de morte.
Desde 1996, quando o código penal entrou em vigor, que dezenas de cristãos foram mortos por alegadamente ter difamado o Islão. No total, 560 pessoas foram levadas a tribunal e 30 ainda aguardam sentença. Mas muitas destas acusações foram feitas para ajustar contas, não para punir ofensas reais.
Inspiradas no Corão, estas leis também comportamentos considerados incompatí­veis com o Islão como o adultério, o jogo e o consumo de bebidas alcoólicas. Devido a pressões exercidas pelas organizações que agora formam a SNPID, as penas máximas (cadeia perpétua e pena capital) foram limitadas a crimes de honra, mas estes limites nem sempre foram respeitados. Outro problema é que muitas das alegações de blasfémia não chegam aos tribunais pois os alegados responsáveis são "julgados" por multidões enfurecidas.
Para a SNPID, uma "sociedade civilizada não pode ficar indiferente ante a situação das pessoas regidas pela lei. Por isso, esta campanha procura criar uma nova consciência, exigindo que os oficiais da justiça lidem de forma séria com as leis discriminatórias e os seus efeitos negativos".