Descontos de 50% nas portagens da A28 entram hoje em vigor
01/07/2021 às 09:35
O desconto de 50% no valor da taxa de portagem, aplicável em cada transação, entra hoje em vigor para alguns lanços das autoestradas ex-SCUT, nomeadamente A28, A17, A25, A29, A4, A41, A42, A22, A23 e A24.
Os lanços e sublanços de autoestrada abrangidos por esta medida são os identificados no anexo i ao decreto-lei n.º 67-A/2010, na Concessão Norte Litoral: A28 – IC 24/Viana do Castelo; Concessão Costa de Prata:A17 – Mira (concessão LC)/Aveiro Nascente, A25 – Pirâmides (Aveiro Oeste)/Albergaria (concessão BLA), A29 – Angeja/Maceda, A29 – Maceda/(A29/A44); na Concessão Grande Porto: A4 – Sendim/Águas Santas, A41 – Freixieiro/Ermida (IC25) e A42 – (IC24/IC25)/Felgueira.
Novos preços das portagens na A28. Fonte: Diário da República
Neste âmbito, "as taxas de portagens para veículos das classes 1, 2, 3 e 4 praticadas nos lanços e sublanços das autoestradas A4 – Túnel do Marão e A4 – Vila Real-Bragança (Quintanilha) são reduzidas em 15%, sem prejuízo dos arredondamentos a que haja lugar nos termos da legislação em vigor, mantendo-se o benefício atualmente em vigor", decidiu o Governo, segundo a Resolução do Conselho de Ministros aprovada em 17 de junho deste ano.
"Determinar que nos lanços e sublanços das autoestradas A4 – Túnel do Marão, A4 – Vila Real-Bragança (Quintanilha), A13 – Atalaia (A23)/Coimbra Sul e A13-1 se aplica um regime de desconto de quantidade, para os veículos das classes 1 e 2, em função da frequência de utilização de autoestradas destes lanços e sublanços, bem como um regime de modulação do valor de taxas de portagens para veículos das classes 2, 3 e 4 afetos ao transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros, a regulamentar por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças, das Infraestruturas e da Coesão Territorial, mantendo-se os benefícios atualmente em vigor", lê-se no diploma.
No final de maio, a Plataforma P'la Reposição das SCUT (sem custos para o utilizador) A23 e A25 afirmou que, mesmo que este desconto entre em vigor, vai manter a luta pela abolição das portagens e defendeu a necessidade de serem dados mais passos no caminho das "reduções progressivas", até à abolição total dos pagamentos.