Manifesto: Violência contra as mulheres, Coolabora
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Participar na batalha pela eliminação da violência contra as mulheres é, ao mesmo tempo, um dever cívico e uma exigência ética. Se a violência, nas suas múltiplas expressões, é sempre um fenómeno do domínio do irracional, a violência contra as mulheres é, seguramente, pela sua natureza de ignomínia, cobardia e indignidade, um barómetro da saúde da própria democracia. Pode dizer-se que a realidade que exprime socialmente a violência contra as mulheres traduz sempre, de forma nítida, profundas feridas da matriz civilizacional da sociedade, onde se inscreve o conjunto de direitos que se costumam designar por elementares e intrínsecos à própria condição da humanidade.
Apesar de todos os avanços e das transformações no domínio da mentalidade, a violência contra as mulheres permanece uma situação gravíssima em Portugal, o que denota o atraso cultural (a violência tem sempre uma raiz cultural) da sociedade portuguesa. Basta olhar o quotidiano português, a espuma dos dias que emerge na comunicação social, para se avaliar como o absurdo dessa violência de género permanece realidade persistente e dramática.
Tudo isto decorre, é verdade, num contexto mais vasto e de longa duração, em que os estigmas da subalternização da mulher na sociedade dão a imagem precisa de profundas desigualdades cujos traços se reflectem amplamente na tipologia de uma violência, enraizada nas relações de poder assimétricas entre homens e mulheres, cabendo a estas representações sociais que as remetem, com insistência, para papéis secundários.
E, no entanto, a violência contra as mulheres, não sendo fenómeno residual, é uma realidade, em larga medida, ainda oculta na sociedade, apesar do universo de crimes que ela contempla: a maior causa de morte e invalidez nas mulheres com idade entre os 16 e 44 anos. À questão das agressões físicas é preciso juntar as de carácter psicológico, que são ferida funda e que as mulheres sofrem no silêncio, num espaço de toleradas impunidades.
Há, ainda, à volta desta problemática, uma mitologia que é urgente desconstruir. Neste sentido, é preciso que a violação de direitos essenciais que a violência contra as mulheres comporta, implique um cada vez maior trabalho de denúncia cívica, colocando na ordem do dia a exigência de uma justiça de sentido público, que não fique refém da invisibilidade do crime nem se compadeça com pressupostos ideológicos que tomam como natural a violência de género.
É preciso lutar para que a consciência pública deste drama social torne possível a sua superação. A violência contra as mulheres é uma ignomínia. Por-lhe termo é um dever de dignidade e de futuro. Uma sociedade que se considera democrática e tolera ou finge ignorar a violência contra as mulheres reproduz a morte dentro de si própria. Lutemos contra essa doença letal. Por nós todos. Pela humanidade.
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