Câmara avança com queixa-crime contra promotor turístico | Folha do Centro
Câmara avança com queixa-crime contra promotor turístico
Em causa está a demolição de um caminho junto à praia fluvial das Caldas de S. Paulo que a população diz utilizar desde tempos "imemoriais".
A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vai avançar com duas ações em tribunal – uma queixa-crime e um pedido de indemnização cível – contra o promotor do empreendimento turístico das Caldas de S. Paulo, pela destruição recente do caminho que dá acesso ao poço termal e ao leito do rio Alva. A garantia é do presidente do Município, José Carlos Alexandrino que foi confrontado com a questão pelo vereador independente, durante a reunião pública do executivo camarário, nomeadamente sobre as medidas a tomar ou já tomadas pela Câmara na sequência do "atentado a um património público nas Caldas de S. Paulo".
José Carlos Mendes lembra que independentemente de também ele ser natural das Caldas, e de ser apontado como "parte interessada" no assunto, tem sido abordado por várias pessoas da aldeia, que mostram a sua "indignação", "revolta" e "uma "incompreensão por aquilo que aconteceu um atentado daqueles". Pois, adiantou "relativamente ao caminho a população das Caldas já tinha mostrado genericamente a sua posição" num abaixo-assinado enviado à Câmara Municipal, onde é dito claramente que o caminho sempre fora utilizado pelas populações desde "tempos imemoriais", sem qualquer oposição ou impedimento por parte dos anteriores proprietários.
O vereador considera que, se assim não fosse, os sucessivos executivos camarários não tinham feito as melhorias que fizeram no caminho que existia antigamente, nomeadamente o seu calcetamento, a eletrificação e o abastecimento de água da rede pública às casas existentes ao longo do caminho. Mendes lembra que tudo isto foi feito, incluindo a atribuição de nome de "rua" aquele acesso ao poço termal, sem que o anterior proprietário se pronunciasse contra os melhoramentos no caminho e a colocação da placa toponímica.
Apesar desta polémica, o autarca independente esclarece que a população sempre foi e continua favorável ao investimento turístico nas Caldas, desde que ele "cumpra as leis do país". "O que a população não admite é a espoliação de um património que é público" sustenta José Carlos Mendes, para quem o promotor turístico pode fazer na mesma o empreendimento "adequando-o à realidade que tem". "Não pode vir dizer que as pessoas lhe estão a criar problemas, porque quem os está a criar é ele", defendeu o vereador, lamentando que o promotor turístico tenha vindo a "afrontar" sistematicamente as pessoas neste processo, nomeadamente ao ter destruído a calçada de acesso ao poço termal.
Alexandrino recusa ser bode expiatório
Também o presidente da Câmara considerou "inqualificável" a decisão do empresário de levantar a calçada, sobretudo numa altura em que "ainda se estavam a tentar encontrar soluções", mostrando-se igualmente "indisponível" para ser "bode expiatório" neste processo. "Noto neste processo que se anda aqui à volta para tentar arranjar um bode expiatório", afirmou, recusando-se a assumir responsabilidades sobretudo quando foram feitas várias tentativas para "encontrar um caminho alternativo" e foram rejeitadas por parte do atual promotor.
Alexandrino garante assim que da mesma forma que o projeto foi considerado de interesse municipal, "não pode passar por cima interesse público", pelo que restam agora os tribunais para dirimir um conflito que já está a agitar as águas no Alva.
A população das Caldas de S. Paulo, freguesia de Penalva de Alva, promete deslocar-se em "peso" a Oliveira do Hospital para mostrar a sua "revolta" contra a destruição do acesso ao poço termal por parte do promotor do empreendimento turístico que está previsto para aquele local.
Os moradores garantem que o caminho, entretanto calcetado pela Junta de Freguesia há mais de 10 anos, sempre foi utilizado livremente pelo povo, e estão na disposição de se "juntar" para mostrarem a sua indignação pelo que aconteceu há pouco mais de 15 dias, altura em que o atual proprietário decidiu levantar a calçada, deitando abaixo, inclusivamente, a placa toponímica com o nome da "rua" em questão. " Nós é que somos muito pacíficos, isto se fosse na terra dele, na Rapada, tocava o sino e ainda lhe davam era uma tareia ", diz uma moradora, com idade na casa dos 60 anos, recordando o tempo "em que havia ranchos de pessoas" a utilizar o caminho em busca de cura nas águas termais, e ninguém "nunca se opôs". "Toda a gente, mais novos e mais velhos, tem memória de utilizar o caminho para ir ao poço. Aqui havia pelo menos umas oito casas onde davam banhos", recorda a mulher, lembrando que também ela começou desde muito nova a acarretar cântaros de água termal, para dar banho a pessoas que vinham às Caldas procurar cura para as suas maleitas.
"Estou com 93 anos e sempre me lembro de ir lá buscar a água para os banhos", adianta outra habitante da aldeia, julgando que aquilo que foi feito ao caminho "não se fazia". "Ele tem sido velhaco, desde o princípio que nunca quis falar com o povo", consideram os populares visivelmente revoltados e dispostos a testemunhar em tribunal ou "onde for preciso", em como aquele caminho é usado "há mais de 100 anos" pelo povo.
"Aqui está tudo contra, até a Moita e Formarigo estão contra este trabalho, isto não se fazia" entende a população, garantindo que "se for preciso vamos para a porta da Câmara provar que isto sempre foi público". "Não se admite que queira tapar um caminho que existe há centenas de anos", referem os moradores, lembrando que "nunca ninguém os proibiu de lá passar". "Nós quando vimos a máquina entrar pelo caminho pensámos que era para começar as obras, nunca nos passou pela cabeça que fosse para uma coisas destas, senão tinha havido aqui problemas", relatam, deixando claro que não estão contra o investimento, mas sim contra a forma de atuar do seu promotor. "O senhor Francisco Cruz já se esqueceu do tempo em que atravessava o caminho para ir tomar banho ao poço", ironizam até os habitantes da aldeia, lamentando as atitudes do empresário que "desde o início nunca se dirigiu ao povo", preferindo "resolver o assunto à maneira dele".