SIC Notícias | ANA-Aeroportos de Portugal vai pagar taxa turística de Lisboa
ANA-Aeroportos de Portugal vai pagar taxa turística de Lisboa
06.05.2015 11h04
O presidente da ANA afirmou hoje, no Parlamento, que a empresa vai suportar a taxa turística criada pela Câmara de Lisboa porque as companhias aéreas se mostraram "indisponíveis" para participar e porque a sua aplicação seria "difícil".
De acordo com Jorge Ponce de Leão, que falava na comissão de Economia e Obras Públicas, a ANA-Aeroportos de Portugal tentou "envolver as companhias aéreas" na cobrança da taxa, mas estas "mostraram-se indisponíveis, referindo a intenção de impugnar qualquer débito".
Além disso, "qualquer solução teria implicações no normal fluxo de chegadas", o que causaria "embaraços aos passageiros", acrescentou, salientando a "preocupação manifestada pelo ministro da Economia e pelas entidades responsáveis pela atividade turística".
Jorge Ponce de Leão assinalou que o facto de haver passageiros isentos -- os que têm residência fiscal em Portugal -- "tornava difícil a aplicação da taxa", o que foi também reconhecido pelos técnicos da ANA.
Jorge Ponce de Leão sublinhou que esta é uma "medida transitória" e que não impede a criação de um mecanismo de cobrança nos próximos anos.
Questionado em março sobre se o acordo com a empresa e a Câmara se manterá no próximo ano, o então vice-presidente e atual presidente da autarquia, Fernando Medina, disse apenas que estas entidades vão efetuar "uma avaliação da taxa ao longo do ano de 2015, das suas condições de exequibilidade, da forma como tudo corre".
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