Pena máxima de prisão para homicida da "Irmã Tona" - Labor
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O Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira condenou a 25 anos de prisão o homem acusado de ter violado e matadoa freiraMaria Antónia Ferreira Pinho, mais conhecida por "Irmã Tona", em S. João da Madeira, em setembro de 2019.
No passado dia 14 de agosto, Alfredo Manuel da Silva Santos, de 44 anos, foi condenado a penas parcelares de 23 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, oito anos por violação e a um ano e oito meses por profanação de cadáver.
O arguido foi ainda condenado no mesmo processo a cinco anos de prisão, por rapto e violação na forma tentada, e a três anos, por roubo, relativo a um caso ocorrido também na cidade sanjoanense em agosto do ano passado e que vitimou uma jovem.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de 25 anos de prisão. Para além disso, vai ter de pagar uma indemnização de 120 mil euros aos herdeiros da freira e 1.300 euros à vítima do rapto e tentativa de violação.
Recorde-se que, como o labor noticiou em edições anteriores, os crimes contra a "Irmã Tona" ocorreram a 8 de setembro de 2019, depois desta dar boleia a Alfredo Manuel da Silva Santosaté sua casa. Aqui, conforme foi referido durante a leitura do acórdão, o homicida "agrediu-a repetidas vezes". "Seguidamente, violou-a de forma repetida, pelo menos por três vezes, e mais à frente acabou por lhe tirar a vida, sufocando-a. Depois, ainda teve relações sexuais com o cadáver", mencionou o juiz na ocasião.
O magistrado disse ainda que, "numa fase avançada" do julgamento, que decorreu à porta fechada, Alfredo Manuel da Silva Santos, que nunca mostrou arrependimento,admitiu que terá matado a vítima, porque não estava mais ninguém no seu quarto. No entanto, "colocou-se numa situação de amnésia", referindo não se lembrar como tal aconteceu, por estar sob o efeito de drogas e bebida, tendo ainda afirmado que os atos sexuais teriam ocorrido de comum acordo, uma versão que não convenceu o coletivo de juízes.
Já quanto à segunda situação, o arguido negou a prática dos factos, mas foi contrariado pelas testemunhas que o reconheceram.
À saída da sala de audiências, a advogada do réu anunciou que iria recorrer do acórdão. Já o advogado das vítimas considerou que a sentença é "absolutamente justa dentro daquilo que é possível".