A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária aprovou a utilização de insetos para a alimentação humana, que passam a poder ser comercializados e consumidos, inteiros (não vivos) e moídos (por exemplo, em farinha). De acordo com nota desta entidade, estes novos alimentos podem ser comercializados no mercado nacional, desde que cumpram as seguintes condições:
Terem sido legalmente colocado no mercado, num país da EU, antes de 1 de janeiro de 2018;
Ter sido apresentado um pedido de autorização de colocação no mercado, para esse inseto, como novo alimento ou alimento tradicional de país terceiro, antes de 1 de janeiro de 2019.
Deste modo, as espécies de insetos que podem ser produzidas, comercializadas e utilizadas na alimentação são: Acheta domesticus; Alphitobius diaperinus; Apis mellifera male pupae; Gryllodes sigillatus; Locusta migratória; Schistocerca Gregaria; Tenebrio mollitor.
Para Vasco Esteves, CEO da Tecmafoods, membro da associação Portugal Insect, "trata-se de um marco histórico, dada a grande importância que estes vão assumir na nossa alimentação futura".