participação ao Tribunal de Contas das Empresas Municipais de Olhão - Somos Olhão!
participação ao Tribunal de Contas das Empresas Municipais de Olhão
enviado a 17 de Setembro
Procurador-Geral Adjunto no
Somos Olhão! movimento de cidadania activa, representada pelos abaixo identificados, cidadãos eleitores de Olhão vêm trazer ao conhecimento de V. Exª. a deficiente aprovação das contas de 2007 do Município de Olhão, de que não constam as contas consolidadas e demonstrações financeiras consolidadas, bem como a consolidação do balanço e da demonstração de resultados com os respectivos anexos explicativos, incluindo, nomeadamente, os saldos e fluxos financeiros entre as entidades alvo de consolidação e o mapa de endividamento consolidado de médio e longo prazos, dado que a Autarquia detém a totalidade do capital de 3 empresas municipais e serviços municipais.
Essa falta foi uma das reservas anotadas às contas pela revisora oficial de contas; bem como os sistemas de controlo interno existentes que evidenciam algumas fraquezas essencialmente relativas as controlo de activos e passivos, conferência de contas, bem como no que se refere à verificação e registo atempado de custos e proveitos.
Salienta a revisão de contas que, que não está implementado um sistema de contabilidade de custos, chamando ainda a atenção para o facto de alguns erros e falhas de verbas de cobrança duvidosa ou eventuais custos em processos judiciais em que o Município possa vir a ser condenado.
Todas estas falhas se tornam mais estranham face à ausência de respostas da FESNIMA - Empresa Pública de Animação de Olhão, EM (que que foi dado conhecimento ao Presidente da C.M.O.) às cartas que enviámos em 6 e 18 de Agosto e 4 de Setembo de 2008. Juntamos cópias das 4 cartas acima referidas.
publicado por SO! às 06:05
De Ze a 20 de Novembro de 2008 às 17:33
Hoje os operadores do mercado da verdura de olhão ficaram sabendo que o mesmo ainda não se encontra licenciado, e que devido a nova regulamentação omesmo só poderá ser licenciado depois de algumas obras devido as exigencias da aplicação das normas de HACCP; nessas normas exige-se que cada operador tenho um armario para produtos de limpeza (detergentes, vassouras, baldes, etc...) que por norma não podem estar em contacto com os produtos para alimentação humana, exige-se ainda que haja um armario para vestuario e outro para embalagems.
Foram os operadores informados que depois de as exiencias das normas HACCP terem sido analisada com as autoridades competentes ficou decidido que para não sobrecarregar financeiramente os operadores a CMO ou a empresa municipal que gere os mercados decidiu mandar fechar com portas de aço inox os espaços por baixo das bancadas, ao serem informados detal facto todos os operadores manifestaram~se contra tal porque o espaço para arrumos de fruto e outros produtos já é exiguo e assim ainda se torna mais exiguo pois aonde se pode arrumar 15 caixas depois de tal intervenção só se poderá arrumar 9.
Depois de ser informado dos protestes o Snr Mario fez o mini reunião com alguns dos operadores e pediu sugestões, houve varios , desde que os espaços a fechar fossem reduzidos ao minimo necessario até a adopção de armarios moveis.
Depois de ouvir os Operadores o Snr Mario tal como a Snr Ministra de educação disse que tudo já estava decidido e que na proxima semana a firma "Iberica frio" iria começar a dita obra.