O paradoxo da integra��o Di�rio Econ�mico, 21|Novembro|2009 Estudos Regionais - Europa Menon inicia o seu argumento com uma pergunta fundamental: por que raz�o os pa�ses europeus abdicam voluntariamente de compet�ncias soberanas?
Para algu�m interessado em pol�tica, a pergunta tem quase um ar de mist�rio. Afinal de contas, os principais objectivos dos agentes pol�ticos s�o o aumento ou, pelo menos, a preserva��o do poder; nunca a perda de poder. No entanto, como se entende ao longo de todo o livro, s� aparentemente � que os Estados-membros �perdem' poder. Na realidade investem na integra��o europeia para, a prazo, aumentarem o seu poder e a sua influ�ncia.
Para se analisar devidamente a origem e a natureza do �investimento na integra��o europeia', � necess�rio entender o contexto hist�rico do p�s-Guerra na Europa. � por a� que come�a o livro. Os pa�ses europeus enfrentavam, na altura, tr�s desafios: construir um �paz permanente' entre eles e a Alemanha; alcan�ar a prosperidade econ�mica; e combater o decl�nio geopol�tico e estrat�gico europeu. A integra��o regional foi a resposta comum aos tr�s problemas. No entanto, alguns pa�ses europeus, nomeadamente a Fran�a e o Reino Unido, n�o estavam preparados para grandes investimentos na integra��o regional. Um longo passado como grandes pot�ncias mundiais e um forte apego a uma concep��o absoluta de soberania, em ambos os pa�ses, n�o facilitavam a abdica��o volunt�ria de compet�ncias. As primeiras clarifica��es alcan�aram-se entre o Tratado de Paris de 1951 (acordo sobre a Comunidade Europeia do Carv�o e do A�o) e o Tratado de Roma de 1957 (Comunidade Econ�mica Europeia). O resultado foi o mercado comum europeu, sem o Reino Unido, e o fracasso da primeira tentativa de se construir uma pol�tica de defesa europeia, por oposi��o da Fran�a. Come�ou assim o caminho para a paz e a prosperidade, mas adiou-se a influ�ncia geopol�tica e estrat�gica da �Europa' (como um conjunto pol�tico) no mundo.
Os alargamentos entre 1957 e 1986 foram ajustando a integra��o europeia, com a inclus�o de novos pa�ses e acrescentando a democracia aos tr�s objectivos iniciais, e refor�aram a paz e a prosperidade no continente. Foi, por�m, o fim da Guerra Fria que reabriu o contrato inicial e obrigou a repensar a natureza do investimento europeu.
O Investimento Europeu Estende-se � Pol�tica
O novo contrato europeu p�s-1991 (Tratado de Maastricht) refor�ou a integra��o econ�mica, com a introdu��o do Euro e com o gradual aprofundamento do Mercado �nico. Contudo, para Menon, a extens�o da integra��o para as �reas pol�ticas constituiu a maior novidade do in�cio da d�cada de 1990. Com os Tratados de Maastricht, de Amesterd�o, de Nice e, agora, de Lisboa, a Uni�o alargou sucessivamente as suas compet�ncias aos assuntos internos - justi�a, seguran�a e imigra��o - e � pol�tica externa e de defesa. Menon d� uma especial aten��o ao plano externo. Introduz uma distin��o crucial entre as "rela��es externas" no sentido convencional e a "dimens�o externa das pol�ticas internas". Os v�rios aspectos da regula��o de uma economia de mercado, desde o sector financeiro ao sector laboral, a dimens�o externa das pol�ticas monet�rias, a seguran�a dos cidad�os europeus, a seguran�a energ�tica, constituem alguns dos exemplos mais importantes da "rela��o muito pr�xima entre as pol�ticas internas e externas". Ou seja, a globaliza��o exige cada vez mais ac��es externas concertadas para se alcan�ar os principais objectivos internos. O retorno do investimento na integra��o europeia obriga a que se invista mais nas rela��es externas da Uni�o.
Para o autor, os progressos na pol�tica de defesa europeia, durante os �ltimos dez anos, foram not�veis. A Uni�o n�o s� criou estruturas e cargos, como iniciou quase duas dezenas de opera��es militares e civis na �rea da defesa. Muitos discordar�o, certamente, do uso do termo �not�vel', considerando que a UE continua a ser �um gigante econ�mico e um an�o militar'. Chegamos ao ponto em que Menon desenvolve os argumentos mais interessantes.
As avalia��es sobre o grau de progresso dependem sempre do ponto de partida anal�tico. O autor considera que grande parte dos debates sobre a integra��o europeia sofre de um "erro categ�rico": a analogia expl�cita ou impl�cita com o Estado soberano. Os mais entusiastas, ou "federalistas", "sonham" com a constru��o de um "Estado europeu", atrav�s do enfraquecimento progressivo dos Estados-membros. Os mais c�pticos e "anti-europeus" querem travar este processo. Dito de outro modo, os dois lados confrontam-se em rela��o ao objectivo �ltimo, mas concordam com a an�lise. Ora, para o autor � precisamente a an�lise que est� errada.
Como resultado da utiliza��o do �paradigma do Estado soberano', o pensamento sobre a integra��o europeia �, em geral, incapaz de lidar com as ambiguidades que definem a Uni�o. Os dois campos acabam assim por olhar para a UE como uma anormalidade conceptual, que deveria deixar de existir. Para os "federalistas", deve avan�ar sem hesita��es para uma federa��o. Para os "euro-c�pticos", os Estados deveriam recuperar as compet�ncias "perdidas". Estas an�lises revelam uma incapacidade de entender uma transforma��o hist�rica que ocorreu na Europa durante a segunda metade do s�culo XX. As fronteiras da legitimidade pol�tica deixaram de coincidir com as fronteiras da efic�cia governamental. A legitimidade continua a residir, no essencial, no Estado-na��o; mas, em muitas �reas, a efic�cia s� se alcan�a ao n�vel da Uni�o. Os dois lados s�o assim incapazes de compreender a verdadeira natureza da integra��o europeia: um investimento dos Estados-membros para os tornar mais eficazes na condu��o das suas pol�ticas. Nas palavras do autor, "a Uni�o existe para completar, e n�o para substituir, o Estado soberano".
Estamos agora em condi��es de regressar ao termo "not�vel". Tendo em conta que n�o h� um "des�gnio" ou uma "inevitabilidade" hist�rica no sentido de se construir uma "federa��o europeia", � extraordin�rio verificar como um conjunto de pa�ses, ciosos da sua soberania, decidiram partilhar compet�ncias na �rea da defesa. Basta recordar o fracasso da Comunidade Europeia de Defesa, em 1954; e ainda por cima quando os pa�ses europeus estavam mais fragilizados. A "devo��o excessiva" dos mais "euro-entusiastas" constitui o alvo principal de Menon. Desejando um objectivo (uma federa��o) que os governos n�o pretendem alcan�ar, as suas expectativas ficam invariavelmente aqu�m da realidade. Da�, a multiplica��o nos �ltimos anos de uma nova esp�cie de observadores: os "euro-entusiastas desiludidos". Defendem a "Europa" em geral; mas n�o gostam da UE que existe. Obviamente, para o autor, o problema n�o � a Uni�o, mas a capacidade inesgot�vel de se criar ilus�es irrealistas sobre a pol�tica em geral e a Europa em particular. Nisso, os desastres do s�culo XX foram insuficientes para mudar o modo de pensar de muitos europeus. Aparentemente, os governos aprenderam melhor as li��es da hist�ria do que muitos dos seus cidad�os, nomeadamente os mais vulner�veis aos excessos ideol�gicos.