COVID-19: PS avança com lei para decretar uso de máscaras na rua
Inicio Algarve COVID-19: PS avança com lei para decretar uso de máscaras na rua
25 de Novembro de 2021 - 21:41
O Partido Socialista (PS) vai apresentar um projeto de lei que «determina as condições de utilização de máscaras em espaço público», propondo que o governo fique habilitado a decretar esse uso sem necessidade de aprovação pelo parlamento.
Segundo adiantou à Lusa fonte parlamentar socialista, o partido está a preparar uma iniciativa legislativa, que deverá dar entrada ainda hoje na mesa da Assembleia da República, que «determina as condições de utilização de máscaras em espaço público».
O tema foi também abordado pela porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, que questionada sobre o uso de máscara, respondeu apenas que essa é «uma matéria que está neste momento no âmbito das competências do Governo» e que poderia «ou não» ser apresentada uma proposta por parte do PS, eventualmente «preparada hoje».