Movimento denuncia que ETAR em Gondomar não tem licença
10-02-2014 17:27 | Norte
O Movimento em Defesa do Rio Tinto denunciou hoje que a ETAR do Meiral, em Gondomar, encontra-se a funcionar sem licença desde o início do ano, reafirmando que esta estação "é um problema ambiental grave".
"Dois anos depois, mais uns milhões gastos e uma gestão incapaz do processo de remodelação da ETAR, a Águas de Gondomar nega o óbvio quando a ETAR de Meiral continua a ser um foco brutal de poluição, por não tratar as águas residuais de origem doméstica da cidade de Rio Tinto em condições aceitáveis de as drenar no meio hídrico: rio Tinto", refere o movimento.
Em declarações à Lusa, Marta Macedo, do MoVe Rio Tinto, afirmou que, em reunião realizada na semana passada com representantes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), foi possível perceber que "a ETAR se encontra a operar sem licença de utilização dos recursos hídricos para rejeição de águas residuais desde 01 de janeiro, porque os valores do tratamento das águas não inspiram confiança à APA".
"O efluente descarregado no rio Tinto não cumpre os parâmetros legais", sustentou, lembrando que, no âmbito das descargas poluentes efetuadas em dezembro, a APA "instaurou um processo de contraordenação à empresa Aguas de Gondomar".
Em dezembro, o MoVe denunciou que mais de sete milhões de litros de esgoto foram lançados sem tratamento naquele rio porque a ETAR do Meiral "não estava em funcionamento".
Marta Macedo referiu que "esta situação não tem solução à vista", sendo que o MoVe defende a "ampliação da ETAR do Freixo ou a construção de um emissário que conduza o efluente rigorosamente tratado no estuário do Douro" para resolver este "problema ambiental grave".
Questionada pela Lusa, fonte da APA referiu hoje que a ETAR do Meiral sofreu, recentemente, obras de remodelação e que no seguimento dessa intervenção a agência se encontra "a analisar o processo de renovação da licença, uma vez que as condições de tratamento e descarga foram alteradas".
"Em paralelo, a APA está também a averiguar no sentido de ser instruído um eventual processo de contraordenação por incumprimento das condições de descarga", acrescenta ainda.
Questionada pela Lusa, a Câmara de Gondomar afirmou hoje ter conhecimento da situação, tendo o problema sido detetado numa reunião, em janeiro, na qual a Águas de Gondomar "ficou de resolver a situação".
"A autarquia, enquanto entidade concedente, só pode exigir o cumprimento das regras ambientais perante a reguladora do setor, que é a APA, e espera que esta questão seja resolvida o mais depressa possível", acrescentou a fonte da Câmara.
O movimento salientou ainda que "A APA continuará a monitorizar a atividade da ETAR do Meiral, além de ter assumido o papel de mobilização e de articulação entre as diferentes entidades intervenientes na gestão do rio Tinto (câmaras de Gondomar e do Porto, Águas de Gondomar e Águas do Porto) para a procura de soluções associados ao rio Tinto".
Para o MoVe, "a simples inspeção visual não deixa margem para dúvidas, as análises são um embuste, as entidades fiscalizadoras não agem, faltam meios e um sentido de maior exigência do interesse público".
A Lusa tentou obter esclarecimentos junto da Águas de Gondomar, mas tal não foi possível em tempo útil.
Aquando da denúncia de mais de sete milhões de litros de esgoto sem tratamento despejados no rio Tinto, em dezembro, a Câmara de Gondomar explicou que "a Águas de Gondomar não detetou um problema ocorrido na ETAR do Meiral, após um corte de energia elétrica, que teve como consequência uma descarga poluente para o Rio Tinto".