Página > Edições > N.º 135 > Violência doméstica e familiar aumenta em Portugal
O ciclo da Violência Doméstica é caracterizado por três fases distintas: uma 1ª fase em que a crise se desencadeia e na qual surgem discussões decorrentes da acumulação de tensão dentro e/ou fora de casa, com aumento de ansiedade; uma 2ª fase em que surge o episódio agudo, com explosão de violência e no qual o autor do acto violento descarrega a tensão sobre a vítima, independentemente da sua atitude; e, finalmente, uma 3ª fase, chamada de lua de mel, em que surge o arrependimento e as promessas de alteração de comportamento.
Assim, e considerando que este tipo de violência constitui uma violação dos direitos humanos e que, de acordo com a Constituição da República Portuguesa compete ao Estado ?garantir os direitos e as liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático?, bem como ?promover a igualdade entre homens e mulheres?, considerou o Governo a necessidade urgente de combater este fenómeno de uma forma transversal e integrada através do II Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.
Este Plano, que conta com a colaboração transversal entre vários organismos públicos e também com os contributos da sociedade civil, está organizado em sete capítulos principais, sendo que o 1º contém medidas relacionadas com a Informação, sensibilização e Prevenção, o 2º diz respeito às medidas relacionadas com a Formação, o 3º está direccionado para as medidas relacionadas com a Legislação e a sua Aplicação, o 4º com a Protecção à vítima e a Integração Social, o 5º contém as medidas respeitantes à Investigação e o 6º aquelas que estão relacionadas com as mulheres imigrantes. No último capítulo é constituído o observatório sobre violência doméstica a quem compete o acompanhamento e a avaliação do II Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.
Coordenadora do II Plano contra a Violência Doméstica Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulher