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O Programa Nacional de Vacinação (PNV) iniciou-se a 4 de outubro do ano de 1965, com o objetivo de diminuir a mortalidade infantil em Portugal (extremamente elevada em comparação com outros países europeus), numa campanha de vacinação em massa da poliomielite.
A vacinação universal, principalmente em crianças até aos 9 anos, teve um impacto imediato, registando-se uma diminuição abrupta do número de casos de poliomielite, tendo sido determinante para a aceitação do programa.
A efetividade das vacinas comprova-se pela erradicação da varíola em 1980, a eliminação da poliomielite na Europa em 2002 e pelo controlo de doenças como a difteria, sarampo e do tétano neonatal, cobertas pelas vacinas do PNV.
Desde o seu início, o PNV é um programa universal (destina-se a todas as pessoas presentes em Portugal), gratuito, com vacinas eficazes, seguras e de qualidade, com um calendário recomendado e dinâmico que pretende atingir elevadas coberturas vacinais. Inclui as vacinas consideradas de 1.ª linha, das quais resultam os maiores ganhos em saúde.
A evolução do PNV envolve a introdução progressiva de novas vacinas de forma faseada e programada e a atualização de esquemas vacinais em função de fatores epidemiológicos, da evolução tecnológica ou do conhecimento científico.
Inicialmente, o PNV era constituído por cinco vacinas, tendo apenas sido retirada a vacina da varíola, após a sua erradicação a nível mundial. Ao longo dos anos, foram incluídas novas vacinas. Hoje, o PNV integra 13 vacinas. Existem ainda vacinas extra plano recomendadas mediante prescrição médica de acordo com o indivíduo e sua recomendação.
As coberturas vacinais são elevadas e as respetivas doenças estão controladas, sendo que algumas até foram eliminadas, algo que resulta do empenho mantido pelos profissionais envolvidos e da confiança da população no PNV.
As vacinas salvam vidas devido ao seu elevado grau de segurança e eficácia. A implementação numa elevada percentagem de indivíduos permite controlar, pela vacinação, doenças evitáveis com significativa redução da morbimortalidade.
Os surtos de doenças evitáveis pela vacinação são ainda uma ameaça atual: como exemplo temos o surto de sarampo na Europa que ocorreu maioritariamente em pessoas não vacinadas (pois a eliminação do sarampo requer que pelo menos 95% da população esteja vacinada).
Uma criança não vacinada continua suscetível às doenças em causa e suas complicações, mesmo tratando-se de uma criança saudável.
Princípios básicos da vacinação
A vacinação consiste na administração de um ou mais antigénios. Este é responsável por desencadear a produção de anticorpos tal como acontece na presença de doença, gerando o mínimo de efeitos secundários. Pretende-se que estes anticorpos funcionem como protetores para o indivíduo quando este estiver em contacto com o agente infecioso e que perdurem pelo maior tempo possível.
Ao longo dos anos, verificou-se que algumas vacinas atuam também através de um outro mecanismo muito importante, designado por imunidade de grupo ou proteção indireta. Ao interferir na colonização, prevenindo-a ou reduzindo a sua densidade no indivíduo vacinado, tal traduz-se na prevenção ou redução da transmissão para os não vacinados que ficam assim menos expostos e não adquirem o microrganismo. Desta forma, os indivíduos não vacinados são protegidos indiretamente, beneficiando do contacto com os indivíduos vacinados. Para existir imunidade de grupo são necessárias coberturas vacinais muito elevadas.
Para conferir uma proteção adequada, a maior parte das vacinas exige a administração de várias doses. Intervalos superiores ao recomendado não reduzem a concentração final de anticorpos protetores pelo que requerem apenas que se complete o esquema recomendado, independentemente do tempo decorrido desde a administração da última dose. Intervalos inferiores aos mínimos aconselhados podem diminuir a resposta imunológica e estas doses não devem ser consideradas válidas.
Tal como na administração de qualquer medicamento, as vacinas podem provocar algumas reações adversas, excecionalmente graves (reações anafiláticas), sendo as mais frequentes as reações ligeiras no local da injeção tais como dor, eritema e edema.
Como forma de minorar a dor causada pela injeção, a criança deve ser distraída durante o ato vacinal, recomendando-se a aplicação de gelo local após a sua administração. Nos bebés, pode recorrer-se à amamentação durante a vacinação como forma de "conforto".
Outras reações, como febre ou hipersensibilidade, são menos frequentes. A febre é a reação sistémica mais frequente surgindo e desaparecendo habitualmente nas primeiras 24 a 48 horas após vacinação.
Atualizações no Programa Nacional de Vacinação introduzidas em 2020;
A atualização do PNV no ano de 2020 foi aprovada pelo Despacho nº12434/2019 do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde de 6 de dezembro de 2019, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 250, a 30 de dezembro de 2019, e entrou em vigor a 1 de outubro de 2020.
A vacina contra o HPV é alargada ao sexo masculino, administrada aos 10 anos de idade, aplicável aos nascidos a partir de 1 de janeiro de 2009 (esquema pode ser completado ou iniciado);
A vacina contra doença invasiva porcdo grupo B (vacina MenB) é alargada a todas as crianças aos 2, 4, e 12 meses de idade, aplicável aos nascidos a partir de 1 de janeiro 2019 (esquema pode ser iniciado ou completado);
A vacina contra o rotavírus (vacina ROTA) para grupos de risco também passou a integrar o Programa Nacional de Vacinação, mas esta será aplicada apenas para grupos de risco, a definir em Norma da Direção-Geral da Saúde.
Programa Nacional de Vacinaçao 2020 (in: http://www.dgs.pt)
Vacinação Extra PNV
As vacinas extra plano, não fazendo parte do PNV, são prescritas por indicação médica e administradas se houver concordância entre a recomendação médica e a opinião dos pais.
Men ACW135Y:
Vacina contra a doença invasiva meningocócica (DIM) causada por N. meningitidis dos grupos A, C, W135 e Y, indicada na imunização ativa de indivíduos a partir das 6 semanas de idade;
Recomendada a administração da vacina a crianças e adolescentes sob prescrição médica, com Nimenrix® até aos 2 anos, Nimenrix® ou Menveo® depois dos 2 anos;
Recomendada a administração da vacina a viajantes com estadias prolongadas ou residentes em países com doença hiperendémica (presença constante com uma elevada taxa de incidência e/ou prevalência e que afeta todos os grupos igualmente) ou epidémica e sempre que exigido pela autoridade local;
A vacinação poderá ser feita em qualquer idade embora, atendendo à epidemiologia europeia, em que a incidência é mais elevada no primeiro ano de vida, e às idades dos casos de doença invasiva meningocócica (DIM) por MenW (meningococo do grupo W) que ocorreram em Portugal nos dois últimos anos. Dado que a recomendação tem um caráter individual, este benefício será potencialmente maior se a mesma for iniciada o mais precocemente possível para conferir proteção direta;
A administração de uma dose desta vacina aos 12 meses de idade dispensa a administração da vacina conjugada contra o grupo C incluída no PNV;
A gastrenterite aguda (GEA) é uma infeção muito comum nos primeiros anos de vida, sendo os vírus os agentes etiológicos mais frequentes. Dentro destes, o rotavírus é a causa mais frequente de diarreia aguda e de diarreia aguda grave. A GEA por rotavírus ocorre maioritariamente no inverno e na primavera;
Todas as crianças apresentam risco de desenvolver um caso potencialmente grave de gastroenterite a rotavírus. Aos 5 anos de idade, praticamente todas as crianças já tiveram uma infeção e dois terços destas mais do que uma vez. O pico da incidência é entre os 6 meses e os 2 anos e a 1.ª infeção é a mais grave. Cerca de 50% dos pais de crianças com gastroenterite pediátrica a rotavírus também são infetados, mas apenas 1/3 virá a desenvolver sintomas;
Desde 2006, estão comercializadas e disponíveis globalmente duas vacinas contra rotavírus que foram estudadas de uma forma extensa, evidenciando um bom perfil de eficácia e segurança;
A evidência da eficácia das vacinas apenas existe para o esquema completo, podendo esquemas incompletos resultar em redução da mesma;
Em Portugal estão licenciadas 2 vacinas para rotavírus: a Rotarix e a RotaTeq.
O vírus influenza pode causar infeção em qualquer grupo etário, mas com taxas de incidência mais elevadas em crianças. A maior taxa de hospitalização e de complicações ocorre nos lactentes abaixo dos seis meses e nas crianças com patologia crónica;
Em Portugal estão disponíveis vacinas trivalentes inativadas que incluem na sua composição dois subtipos de vírus influenza A e um tipo de influenza B;
Recomendadas a partir dos 6 meses de idade da criança;
A vacinação contra a gripe é recomendada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para grupos de risco nos quais a gripe pode ser particularmente grave, nomeadamente nas crianças com mais de seis meses e adolescentes com patologias adjacentes.
Portugal é considerado um país de baixa endemicidade para esta doença;
A vacina está indicada a crianças e adolescentes que viajem para países com endemicidade intermédia ou alta e que tenham patologia hepática crónica, candidatos a transplante de órgão, infetados por VIH, hemofílicos ou a receber hemoderivados ou que pertençam a comunidade onde seja detetado um surto.
A vacinação na gravidez contribui para proteger a mulher acautelando a doença durante a gravidez e permite proteger o feto, o recém-nascido e o lactente por transferência de IgG através da placenta e transferência de IgA através do leite materno.
A prevenção da doença na grávida contribui também para uma menor exposição do recém-nascido à infeção, protegendo-o dessa forma.
Os programas de imunização da grávida contra o tétano materno e neonatal começaram na década de 80 em países em desenvolvimento e mostraram ser seguros e muito efetivos na prevenção da doença na mãe e no recém-nascido.
As mulheres grávidas com infeção pelo vírus influenza apresentam maior risco de doença grave e o feto também pode ser afetado. A vacina da gripe está licenciada para utilização apenas depois dos seis meses de idade. Estas razões levaram à recomendação da vacinação da mulher grávida em vários países e a sua utilização mostrou que é segura e efetiva para a proteção da mãe, do feto, do recém-nascido e do pequeno lactente.
Vacina Tosse Convulsa (Tdpa):
Nos últimos anos, o reaparecimento de quadros graves e com mortalidade no recém-nascido e lactente por infeção por Bordetella pertussis conduziu a que vários países, incluindo Portugal, recomendassem a vacina acelular contra a tosse convulsa durante cada gestação, entre as 20 e as 36 semanas, idealmente até às 32 semanas.
Os resultados demonstraram a sua segurança e elevada efetividade na prevenção da doença naqueles grupos etários. Neste caso, a principal razão para a vacinação da grávida é a proteção da criança e não da mãe.
Desafios na vacinação
A eliminação e controlo de doenças leva ao esquecimento e desvalorização das mesmas o que, associado à disseminação de mitos, poderá levar a uma menor adesão à vacinação, com o risco de ressurgimento de doenças já controladas ou eliminadas.
A vacinação resultou em excecionais ganhos em saúde, com erradicação, eliminação e controlo de várias doenças infeciosas. Mas só é possível erradicar, eliminar e controlar as doenças infeciosas preveníveis pela vacinação se forem atingidas elevadas taxas de vacinação.
Existe risco de reemergência se as coberturas vacinais entretanto alcançadas não forem mantidas ou não se distribuírem homogeneamente na população (bolsas de suscetíveis). O PNV é o programa mais antigo, mais universal, e bem-sucedido dos programas de saúde portugueses. O empenho dos profissionais de saúde no cumprimento do PNV é indispensável para o seu sucesso.
DGS – Programa Nacional de Vacinação 2020
Green Book – immunisations against infectious diseases
Kimberlin DW, Brady MT, Jackson MA, Long SS, eds. Red Book: 2015 Report of the Committee on Infectious Diseases. 30th ed. Elk Grove Village, IL: American Academy of Pediatrics, 2015.