Concessão a 10 anos para aterro nos Prazeres | Diário das Freguesias
Concessão a 10 anos para aterro nos Prazeres
5 Janeiro às 9:17
O concurso para a concessão para exploração do vazadouro municipal do concelho da Calheta está aberto sendo que a novidade prende-se com o "prazo limite fixado em 10 anos ou esgotamento da capacidade da área de depósito de terras" sobrantes do município.
São duas nuances do novo caderno de encargos que não constavam das alíneas do acordo anterior e que chegou a motivar um imbróglio justamente pelo facto de o contrato ter caducado e, consequentemente, ter causado constrangimentos em matéria de despejos provenientes de desaterros na construção civil.
Com este novo procedimento, o presidente da autarquia, Carlos Teles, considera estar perante uma concessão que "traz um conjunto de vantagens para quem explorará o espaço como para o próprio município não só em termos de receita [base 600 euros mensais] como de ordenamento e preservação do ambiente".