A crise económica e financeira alargou-se a grandes países da União Europeia, nomeadamente à Espanha e à Itália. O valor do PIB destes países, no conjunto, ultrapassa o PIB da Alemanha. Esta situação associada ao resultado das eleições em França está a provocar a nível europeu uma reorientação da estratégia que tinha vindo a ser adotada até agora.
O impacto económico e social das medidas de austeridade nos países intervencionados tem sido preocupante, com o aumento do desemprego e o abrandamento do crescimento económico para valores não esperados pela «Troika».
A anunciada possibilidade da Irlanda renegociar as condições do resgate financeiro pedido em 2010 vai ter consequências em Portugal, que não poderá aceitar ser discriminado.
Entretanto, a quarta avaliação do Memorando de Entendimento, efetuada pela «Troika», é referida publicamente como positiva, apesar de não terem sido ainda divulgados os documentos a ela referentes. Não obstante, os dados do primeiro semestre de 2012 referentes ao crescimento económico, ao desemprego e ao défice orçamental são preocupantes e parecem surpreender o próprio Governo, sendo naturalmente objeto de fortes críticas por parte da oposição e de diversas organizações sociais.
Neste quadro de instabilidade e de preocupações sobre a evolução económica do país foi anunciado em finais de maio o estabelecimento de um acordo entre a Apifarma e os Ministérios da Economia e Emprego e da Saúde. Este acordo pretende introduzir alguma estabilidade nas relações da indústria farmacêutica com o Governo, mas remanescem contudo ainda, em julho, algumas dúvidas sobre a efetiva aplicabilidade do acordo face à perturbação gerada pelas arrastadas negociações visando o pagamento da dívida vencida acumulada.
Foi também publicada, neste período, legislação que regulamenta a Lei 11/2012, de 8 de março, sobre a prescrição por DCI. Esta medida é fortemente contestada pela Ordem dos Médicos e também pela Apifarma e pela Apogen, como representantes da indústria farmacêutica, que invocam razões diferentes nas providências cautelares entretanto interpostas nos tribunais. A Associação Nacional das Farmácias apoia a medida do Governo.
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) apresentou publicamente, no dia 14 de junho, o seu habitual relatório de primavera. Para lá de se focar nas debilidades e aspetos a melhorar no sistema de saúde, o relatório elogia alguns aspetos da ação do ministro da Saúde, nomeadamente a capacidade de resistir às pressões dos vários interesses em jogo. Assistiu-se, contudo, durante a sessão pública de apresentação a um ataque inusitado por parte do secretário de Estado adjunto e da Saúde que mereceu posteriormente uma carta aberta do professor Constantino Sakellarides.
A anunciada demissão do Conselho Diretivo do Infarmed era já expectável perante os constantes desalinhamentos das suas posições face às dos gabinetes ministeriais. O novo Conselho Diretivo tem elementos conhecedores do terreno, com experiência nas áreas da sua competência, mas tem seguramente uma grande responsabilidade pela frente. Encontra uma instituição com grandes indefinições estratégicas e desmotivação
dos quadros técnicos, que causam grande instabilidade e perturbação do seu normal funcionamento.
Vamos continuar a ter um quadro de instabilidade no setor do medicamento, e esperamos que não se concretizem os receios que referimos no último editorial de rutura do sistema de distribuição e de garantia da qualidade, assim como uma diminuição no acesso a medicamentos inovadores.
A RPF tem organizado várias «reuniões de reflexão» com peritos, das quais resulta habitualmente um documento de consenso. Uma nova iniciativa, a que chamámos «À Conversa com...», reúne dois especialistas que, juntamente com o diretor da revista, discutem, com a presença de alguns jornalistas, um tema da atualidade.
A primeira «Conversa com» versou o tema «Os riscos da atual política de preços dos medicamentos» e nela participaram o Professor Doutor António Vaz Carneiro e o Professor Doutor Carlos Gouveia Pinto.
Neste 13.º número da Revista Portuguesa de Farmacoterapia, salientamos ainda a publicação de três artigos originais, «Meios de Comunicação Social Portugueses (1974/2011) e os “Erros Médicos”», «Desenvolvimento de um Modelo de Consulta Farmacêutica para Avaliação e Acompanhamento de Pacientes Diabéticos Tipo 2», proveniente da Universidade de Maringá (Brasil), e «Acute Pancreatitis Associated with Exenatide and Liraglutide: a Meta-Analysis». Publicamos também as habituais secções de documentos publicados, normas orientadoras aprovadas e em consulta, leituras recomendadas, legislação relevante, prémios e agenda para o próximo trimestre.
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Publicado
2012-09-25
Como Citar
Aranda da Silva, J. (2012). Editorial. Revista Portuguesa De Farmacoterapia, 4(3), 3. https://doi.org/10.25756/rpf.v4i3.63
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v. 4 n. 3 (2012): Julho
Secção
Editorial
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