Supremo reduz e suspende pena a homem que abusou de filhas de militares – Observador ",s='
Os abusos ocorreram no Campo Militar de Santa Margarida, no concelho de Constância, onde as vítimas moravam, e no Cartaxo, na casa onde o homem residia com a companheira, avó de uma das crianças.
28 Abr 2020, 09:22
▲O STJ refere que o arguido revelando "uma postura crítica em relação aos factos ocorridos
De acordo com os factos dados como provados, os abusos ocorreram em 2015 e 2016, dentro do Campo Militar de Santa Margarida, no concelho de Constância, onde as vítimas moravam, e no Cartaxo, na casa onde o arguido residia com a companheira, avó de uma das crianças. O caso só foi descoberto quando uma das menores relatou os episódios à família, que apresentou de imediato queixa-crime na GNR.
Em novembro de 2018, o arguido foi condenado pelo Tribunal de Santarém nas penas parcelares de dois anos de prisão para cada um dos oito crimes de abuso sexual de crianças de que foi acusado, tendo-lhe sido aplicada uma pena única de seis anos de prisão. O STJ decidiu manter as penas parcelares, mas fixou o cúmulo jurídico em cinco anos de prisão, suspendendo a execução da pena de prisão por igual período.
No acórdão, os juízes assinalam que o modo da execução dos crimes "não atingiu a superlativa gravidade inerente e acrescida que se observa noutros contextos e circunstâncias já que a maioria dos atos foram executados por cima da roupa das menores".