Foi lançado no passado dia 31 de Agosto o aviso de abertura para apresentação de candidaturas à tipologia 1.6 – Cursos Profissionais, no âmbito do POCH.
Este apoio tem como objetivos a promoção do sucesso educativo, o combate ao abandono escolar e o reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade, sendo destinatários:
– Jovens menores de 20 anos que tenham concluído a escolaridade básica;
– Jovens que tenham concluído o 2.º ciclo do ensino básico (6º ano), no que se refere ao ingresso nos cursos profissionais de música de nível básico.
Podem ter acesso a estes apoios, desde que o respetivo funcionamento esteja previamente autorizado pelo Ministério da Educação e Ciência:
– As escolas profissionais públicas e as entidades proprietárias de escolas profissionais privadas;
– Os estabelecimentos públicos de educação e ensino, designadamente as escolas secundárias;
– As entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que ministrem ensinam secundário;
– O Turismo de Portugal, I. P., enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo.
O apoio a estes projetos reveste a forma de subvenção não reembolsável, sendo a taxa de cofinanciamento máxima a aplicar de 85%, a incidir sobre o montante da despesa pública.