Marta F. Reis 19/10/2019 16:59
Conselhos disciplinares terminaram 2018 com mais de 1900 processos pendentes. Artur Carvalho tinha cinco processos ativos
No ano passado os conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos condenaram 45 clínicos por infrações disciplinares. Nenhum médico foi expulso, a sanção mais grave, e foram decretadas 13 suspensões. O balanço foi feito pela Ordem dos Médicos numa altura em que atuação disciplinar do regulador está sob escrutínio: o bastonário dos Médicos anunciou um requerimento ao Conselho Superior da Ordem para que verifique os procedimentos seguidos pelo conselho disciplinar regional do sul na avaliação das queixas contra o obstetra que não detetou as malformações graves no bebé que nasceu a 7 de outubro no Hospital de São Bernardo, em Setúbal. Artur Carvalho tinha cinco processos em curso, o mais antigo de 2013, e todos aguardavam seguimento. Vão ser apreciados esta terça-feira, garantiu hoje o órgão disciplinar.
Os dados avançados ao i pela Ordem dos Médicos dão conta de 1466 processos disciplinares pendentes no conselho disciplinar regional do sul no final de 2018. Este é o conselho disciplinar com mais casos ativos, onde se incluem então os processos contra o médico Artur Carvalho. É também o conselho que recebe mais queixas: no ano passado foram instaurados 609 processos disciplinares contra clínicos da zona sul do país.
No conselho disciplinar no norte foram instaurados 301 novos processos em 2018 e encontravam-se pendentes no final do ano passado 185 e no conselho disciplinar do centro foram abertos 161 processos e estavam em curso no final do ano 337 processos.
Depois da conferência de Miguel Guimarães no final da tarde de sexta-feira, em que o bastonário revelou que iria avançar com uma queixa contra o obstetra para acelerar a apreciação deste novo caso, o presidente do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, Carlos Pereira Alves, revelou este sábado à agência Lusa que o órgão irá apreciar esta terça-feira os cinco processos até aqui pendentes contra o médico.
Médico já tinha tido quatro casos arquivados por não terem gravidade, diz conselho disciplinar
"Vamos apreciar, com caráter de urgência, os cinco processos pendentes na terça-feira, mas não vamos apreciar este último caso [do bebé de Setúbal que nasceu com malformações], porque ainda não nos chegou nada. E não podemos avaliar e decidir com base naquilo que ouvimos na comunicação social", disse o responsável. Carlos Pereira Alves confirmou ainda à Lusa que o médico já tinha tido quatro casos arquivados, "o que quer dizer que não tinham gravidade".
O caso do bebé que nasceu este mês sem olhos, nariz e parte do crânico é assim o 10º a ser apreciado pela Ordem contra o obstetra, que trabalha no Hospital de São Bernardo e em clínicas privadas. Tal como o SOL noticia na edição deste sábado, os hospitais não são por rotina informados dos processos disciplinares abertos contra médicos. Quando a queixa se relaciona com um facto passado dentro da instituição, pode ser solicitada informação sobre doentes, mas não é dado conhecimento sobre teor do processo. Tratando-se de factos ocorridos noutras instituições, não existe informação, embora isso possa ocorrer em casos em que esteja em causa a saúde pública. Neste caso, o Hospital de São Bernardo, onde nasceu a criança, desconhecia a existência de processos em curso contra este médico.
Carlos Pereira Alves adiantou à Lusa que não está prevista a inquirição do médico de Setúbal na próxima terça-feira, nem há ainda uma data establecida para esse efeito. O bastonário defendeu a audição o mais rapidamente possível. De acordo com o regulamento disciplinar da Ordem dos Médicos, a suspensão preventiva de um clínico no âmbito de um processo disciplinar só pode ser decretada após audição do mesmo ou se o médico, tendo sido notificado, não comparecer. A decisão tem de ser tomada por maioria qualificada de dois terços dos membros do órgão competente da Ordem. A suspensão só pode ser decretada em casos em que haja indícios da prática de infração disciplinar à qual corresponda as sanções mais graves: suspensão até ao máximo de dez anos ou expulsão.
Sobre a demora na apreciação dos processos, já que Artur Carvalho nunca tinha sido ouvido no âmbito destes cinco casos, Carlos Pereira Alves admitiu à Lusa que é muito tempo e remeteu para mais tarde esclarecimentos sobre a demora. O aumento das reclamações nos últimos anos tem feito avolumar os casos ativos, explicou.