Variações sobre o NÃO venezuelano
Está difícil a vida para muitos que nos jornais e nos blogues têm criticado Chavez de todas as formas e feitios. É que mesmo quando Chavez sofre uma derrota política, os anti-chavistas não podem comemorar alegremente o facto para não terem que assumir, perante o comportamento democrático de Chavez no pós-referendo e perante a própria realidade da sua derrota, quão exageradas eram as suas denúncias acerca da eminência de uma ditadura. Entretanto, não significa isto que o NÃO possa ser lido univocamente e deva ser efusivamente celebrado à esquerda. Se é verdade que ele em parte representa a recusa das tendências de concentração democrática do poder em Chavez, verdade é que ele também poderá representar a derrota de algumas propostas cuja não efectivação terá que ser necessariamente lida à esquerda como uma derrota... É excelente encontrarmos nestes resultados um sinal de que o "poder popular" não se deixa controlar sequer por um líder "bom". É péssimo encontrarmos nestes resultados um sinal de que houve uma recusa à modificação da antiga concepção de propriedade. O sentido deste Não só se decidirá, é claro, no futuro. Pergunto no entanto, e dando seguimento ao que propuseram sectores políticos venezuelanos situados à esquerda de Chavez, se um outro tipo de processo constitucional - mais participado e como tal capaz de debater separadamente a questão da concentração do poder político e a questão das reformas sociais e económicas - não teria sido um caminho melhor...
A Democracia, Tipologia de uma História?
Entre algumas poucas outras coisas, ali atrás procurei dizer que uma crítica de esquerda a Chavez não tem por que ser uma crítica semelhante à crítica da direita a Chavez. E procurei também dizer que falar sobre a Venezuela hoje não pode ser apenas falar sobre Chavez. Entretanto, somaram-se várias reacções ao meu artigo no Público e também ao que escrevi ali em baixo. A talhe de foice quero pegar em dois pontos, o segundo (qual o grau de anarquicidade das minhas posições) num próximo post e o primeiro (uma dúvida avançada por um peão) aqui e agora: diz o Renato do Carmo, entre uma e outra consideração especulativa sobre o que eu escrevi, que não percebe se eu critico a democracia em si mesma ou se critico o modelo liberal de democracia. Devido à minha péssima formação liberal e ao meu não menos parco conhecimento dos debates da "ciência política", confesso que ambas as formulações – democracia em si mesmo e modelo liberal de democracia – escapam-se-me facilmente por entre os dedos. Por isso sou forçado a colocar a questão noutros termos, contando que ainda assim não escape à questão colocada pelo Renato.
Uma das coisas que me faz alguma confusão nos debates sobre "existe ou não democracia na Venezuela?" é a facilidade – e creio que ela de alguma forma se precipita nas críticas de Pedro Magalhães a Daniel Oliveira – com que tais debates se transformam em discussões tipológicas e taxonómicas, do género, e passe a caricatura: é democracia se renovar-as-licenças-a-canais-de-televisão-mesmo-que-tenham-promovido-um-golpe-de-estado, não é democracia se puser-em-causa-as-propriedades-privadas-de-uns-poucos-num-país-em-que-milhões-estão-privados-de-toda-e-qualquer-propriedade, é democracia se não-houver-possibilidade-de-renovação-ad nauseum-dos-mandatos, não é democracia se as-armas-forem-parar-às-mãos-do-povo, etc..
Esta análise tipológica terá as suas virtudes, por certo que as terá; entre elas, por exemplo, evitarmos um relativismo conceptual insuportável para qualquer debate. Mas não é só isso que a tipologia evita. Ao aprisionar a ideia de democracia na figura do sistema (ou do modelo) – uma figura que necessariamente tende a ser estática e a-histórica – este tipo de análise deixa recorrentemente de lado a necessidade, que julgo imperiosa, de se pensar a democracia enquanto movimento constituinte e enquanto forma da própria resistência. (Questão que aliás me parece estar em jogo no debate travado no dito peão a propósito das lutas estudantis em França).
A limitação higénica da ideia de democracia à figura de um sistema é um problema maior sobretudo para aqueles que se reclamem de uma tradição comunista/libertária e que necessariamente se esforçam por imaginar um estádio humano em que a vida política dispensa o Estado (e, portanto, a democracia representativa). Creio, no entanto, que a idealização da democracia deveria igualmente preocupar democratas como o próprio Renato. Não o digo apenas – ou tanto – pelo que essa idealização pode ter de afim aos projectos neoconservadores de exportação da democracia. Falo sim de algo que me parece anterior a isso: as análises tipológicas sobre a democracia correm muitas vezes o risco de só existirem "fora da história" e de só servirem num tal contexto. Neste dia 25, não queria deixar de referir que é nesse erro que uma e outra vez se incorre quando se procura abstrair a liberdade e a democracia das lutas pela libertação e contra a didatura. Lutas travadas por figuras tão impuras como o senhor da foto, alguém a quem os diagnósticos tipológicos fazem questão de interditar o acesso à condição de democrata e de homem da liberdade.
* o título deste post manipula o título de um livro de Luciano Canfora, A Democracia – História de uma Ideologia, livro que não li mas que será objecto de um interessante debate na próxima 5ª feira no ISCTE.
o-papão-estado
Uma Esquerda sem Heróis
(publicado no Público de hoje)
0. A já ida discussão entre o presidente Hugo Chavez e o rei Juan Carlos é ainda motivo para que em Portugal, à esquerda do governo PS, recrudesçam elogios à figura do primeiro-ministro espanhol Zapatero: entre o presidente venezuelano e o rei bourbon, salve-nos o primeiro-ministro espanhol, sugerem entre outros os cronistas Daniel Oliveira e Rui Tavares. Se bem entendo, por detrás destes elogios a Zapatero está a vontade de colocar em cima da mesa, para debate, questões importantes.
1. Em primeiro lugar, os elogios a Zapatero valorizam o seu perfil de líder sóbrio, sobriedade celebrada por oposição à excentricidade de Hugo Chavez. Se é assim, compreendo este elogio; compreendo que depois de tantas experiências históricas em que inúmeros "Grandes Homens" caíram em desgraça, quanto menos aventureiro nos (a)parecer o líder, mais seguros estamos de que tudo continue a correr mal e não pior do que mal. Note-se porém que há qualquer coisa de paradoxal nesta atracção pela sobriedade; em bom rigor, se a crítica à excentricidade de Chavez pretende ser uma crítica ao "culto da personalidade", então a solução não poderá ser um outro culto de uma outra personalidade.
2. Não se trata aqui – no sublinhar deste "paradoxo" – de uma questão meramente "lógica". Trata-se de uma questão com implicações políticas. Veja-se que se focalizarmos a crítica ao "culto da personalidade" na figura de Chavez, estaremos a proceder de modo semelhante ao que fazem vários sectores políticos de direita que hoje criticam o "populismo" do presidente eleito da Venezuela e que ontem elogiaram outros "Grandes Líderes", de Margaret Tatcher a Augusto Pinochet. Esta semelhança com a direita, que em si mesmo não é um problema, faz com que, todavia, percorramos um mesmo caminho com ela: o caminho de – e para usar uma imagem de gosto duvidoso – deitar fora o menino com a água do banho, isto é, o caminho de secundarizar os processos anticapitalistas que decorrem na Venezuela por causa da crítica à personalidade de Chavez.
3. Ou seja: tal como criticamos o elogio de direita à figura do "Grande Homem" que quer comandar a História a golpe de espada, devemos criticar Chavez; mas, e por esta mesma razão, a nossa crítica a Chavez não pode ser simétrica àquela crítica da direita, uma crítica especificamente dirigida a Chavez. A menos, claro está, que queiramos adoptar uma posição de neutralidade num dos processos políticos e sociais mais conflituosos da actualidade, um processo onde de novo se decidem vários enlaces das lutas de classes. Devemos criticar o "culto da personalidade" de Chavez, mas devemos fazê-lo, antes de mais, por razões que não o seu famigerado estilo "populista": devemos fazê-lo porque queremos que os processos políticos de transformação social se desenvolvam em termos de não-líderes e de não-heróis; e queremos que assim seja porque entendemos que só assim é que tais processos podem ser processos de transformação do poder, processos de alteração da natureza do poder – à imagem do "nosso" PREC –, processos que revolucionam as lógicas de liderança do poder antigo.
4. O processo político e social em curso na Venezuela tem em Chavez uma figura cimeira mas não se reduz – e muito menos queremos que se reduza – à graça ou à desgraça de Chavez. Na realidade, o significado revolucionário do auto-culto de Chavez é contraditório: ele ambiciona alimentar um processo de mobilização de "massas" mas ele também procura manter este mesmo processo de mobilização, que tem implicado rupturas políticas com o capitalismo em variados domínios, "sob controlo" da elite chavista, elite entretanto instalada no topo da velha máquina do poder antigo, o Estado. É criticando este "controlo" que interessa fazer a crítica a Chavez.
5. Julgo também compreender que, no contexto português, os elogios a Zapatero tenham o condão de manter vivas as esperanças na possibilidade de uma política socialista diferente da política vigente no governo Sócrates. São esperanças que não me animam porque não as acho realistas – cada um tem o "seu" pragmatismo… – e porque entendo que a crítica do "socialismo real" implica a crítica da tradição marxista-leninista mas também a crítica da tradição social-democrata: o "socialismo num só país" e a "revolução a partir de cima" fracassaram e a alternativa não é regressar à "social-democracia num só país" ou ao "reformismo a partir de cima".
6. Resumindo, podemos simpatizar com a figura de Zapatero mas não me parece que o zapaterismo possa fazer sombra ao processo revolucionário em curso na Venezuela, um processo que é parte das viragens sociais e políticas sul-americanas e que é motivo de alento, aprendizagem e experiência para todos os que se encontram sobre o lado esquerdo.