1498/XIV
Reconhecer o Clima Estável como Património Comum da Humanidade
280/XIV/3
Expansão do projeto turístico da Herdade da Costa Terra e sua compatibilização com os instrumentos de planeamento e de Avaliação de Impacte Ambiental
273/XIV/3
Consulta pública de novo Decreto Lei sobre a organização e funcionamento do Sistema Elétrico Nacional
247/XIV/3
Assinatura do Contrato de concessão de exploração mineira da Serra da Argemela
162/XIV/3
Parque de Lazer Calça Ferros, Pedome, Vila Nova de Famalicão
Alarga a abrangência a novos produtos da rotulagem para os alimentos que contêm transgénicos; Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informação ao consumidor relativamente aos custos ambientais da produção dos géneros alimentícios, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril.
Chama a atenção para a importância que o bem-estar animal deve ter na nossa sociedade À Deputada Inês de Sousa Real (PAN)
Criação de selo para identificação das embalagens contendo azeite com proveniência no olival tradicional; Determina uma distância mínima entre o extremo de culturas agrícolas permanentes superintensivas e os núcleos habitacionais; Exorta o Governo a que as culturas agrícolas permanentes superintensivas não sejam beneficiárias de apoios públicos; Recomenda ao Governo o reforço dos direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite do tipo de sistema agrícola, tradicional, intensivo ou superintensivo
Aprova o Orçamento do Estado para 2021 Aditamento de um artigo 219.º-F — Plano especial de apoio à economia de Fátima
De congratulação pelo septuagésimo quinto aniversário do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira Eng. Luiz Peter Clode