Manuel Vicente nega pagamento e contratação de Orlando Figueira | Ministério Público | PÚBLICO
Ministério Público Manuel Vicente nega pagamento e contratação de Orlando Figueira
Vice-presidente angolano diz-se disponível para esclarecimento dos factos relacionados com a operação Fizz.
2 de Março de 2016, 20:17
Manuel Vicente diz que o seu envolvimento no processo em curso em Portugal "não tem qualquer fundamento" REUTERS/Carlo Allegri
O vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, afirmou esta quarta-feira ser "completamente alheio à contratação" do procurador Orlando Figueira, para o sector privado, assim como a "qualquer pagamento" que aquele magistrado tenha eventualmente beneficiado. As declarações são feitas num comunicado enviado à agência Lusa e disponibilizado na íntegra no site da Angop, a agência de notícias angolana.
"Sou completamente alheio, nomeadamente, à contratação de um magistrado do Ministério Público português para funções no sector privado, bem como a qualquer pagamento de que se diz ter beneficiado", diz Manuel Domingos Vicente, no comunicado.
O actual vice-presidente de Angola reage assim às notícias sobre o seu suposto envolvimentos em factos relacionados com a investigação da operação Fizz, que levou à detenção e prisão preventiva de Orlando Figueira, antigo procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que se encontrava de licença sem vencimento desde Setembro de 2012.
Segundo o advogado Paulo Blanco, que foi alvo de buscas neste processo e é um dos três arguidos do caso, o Ministério Público imputa ao próprio e a Manuel Vicente — seu cliente — um crime de corrupção activa, ambos na qualidade de co-autores.
Na mesma nota, Manuel Vicente, antigo presidente da Sonangol, salienta que o seu envolvimento na investigação portuguesa "não tem, pois, qualquer fundamento" e nega ter qualquer ligação à Primagest, que tem sido apontada como a empresa que ordenou as transferências de centenas de milhares de euros que foram parar a uma conta secreta que Orlando Figueira abrira na sucursal portuguesa do Banco Privado Atlântico, uma instituição angolana. Manuel Vicente sustenta que "não tinha nenhuma espécie de relação" com esta sociedade e garante que esta "não era nem nunca foi subsidiária da Sonangol", ao contrário do que tem sido escrito pela comunicação social.
O vice-presidente de Angola manifesta-se "totalmente disponível" para prestar esclarecimentos sobre este caso, sem precisar se aceita vir a Portugal responder às dúvidas dos investigadores ou se prefere fazê-lo de forma escrita e à distância. "O envolvimento do meu nome na investigação ora em curso não tem, pois, qualquer fundamento; não obstante, estou totalmente disponível para o esclarecimento dos factos na parte em que me dizem respeito, de modo a pôr termo a qualquer tipo de suspeições, e, com certeza, tudo farei para que sejam devidamente reparados os graves danos causados à minha pessoa", diz na nota. Manuel Vicente diz que as notícias sobre o seu alegado envolvimento neste caso não são verdade e "atentam gravemente contra" o seu "bom nome", "honra", "imagem e reputação".
Quanto ao processo arquivado por Orlando Figueira, no início de 2012, o vice-presidente angolano refere que, ao que sabe, foi uma "simples averiguação de origem de fundos, relativos à compra de um imóvel". "Confiei a minha representação a um advogado, o qual apresentou comprovação cabal da origem lícita dos fundos, com o que o processo não poderia deixar de ter sido arquivado – comprovação essa que, se necessário, poderá ser renovada", acrescenta na nota. Recorde-se que os investigadores acreditam que o vice-presidente angolano terá pago para pôr fim a um processo judicial por branqueamento de capitais, numa altura em que estaria prestes a deixar a Sonangol para entrar no Governo de José Eduardo dos Santos.
Na terça-feira, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu instaurar um inquérito para apurar se há factos que determinem a abertura de um processo disciplinar a Orlando Figueira, por proposta da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal. Orlando Figueira está indiciado por corrupção na forma agravada, branqueamento de capitais e falsidade informática, encontrando-se em prisão preventiva, no estabelecimento prisional de Évora. O procurador foi responsável, entre outros, pelos processos BES Angola e pelo caso Banif, relacionado com capitais angolanos, tendo arquivado este último. Com Lusa