Empresa Municipal de Pinhel acusada de «usurpar» marca "Zéthoven" - Jornal o Interior
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Empresa Municipal de Pinhel acusada de «usurpar» marca "Zéthoven"
Falcão EM registou marca patenteada pela Associação Cultural da Beira Interior em 1999, que poderá avançar para tribunal
A empresa municipal de Pinhel, a Facão EM, registou a marca "Zethoven", que é propriedade da Associação Cultural da Beira Interior (ACBI), na Covilhã, desde 1999 e corre o risco de ser levada a tribunal «por usurpação de ideia e de nome», garante Luís Cipriano, presidente da associação. Uma reunião marcada para a próxima semana entre ACBI e autarquia poderá ser decisiva para o desfecho do caso.
«Descobrimos em Agosto que a empresa municipal – através do seu administrador, Rui Ventura – tinha registado o nome "Zéthoven"», adianta Luís Cipriano. «Inicialmente nem sequer queríamos acreditar que pudesse ser verdade, porque a falta de ética e de moralidade tão grandes juntas só num ser vivo achámos que era demasiado», ironiza o maestro. O registo terá sido feito pela Falcão EM Cultura, Turismo e Tempos Livres – cujo administrador é o vice-presidente da autarquia pinhelense – em Dezembro do ano passado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, sendo que o projecto musical "Zéthoven" foi desenvolvido e registado pela ACBI em 1999 (com a duração de 70 anos) na Inspecção-Geral das Actividades, «pelo que facilmente se comprova em tribunal que houve uma usurpação de ideia e de nome», considera Luís Cipriano, que aproveita para esclarecer: «Como não houve cruzamento de dados, o registo foi aceite».
O projecto, que arrancou na Covilhã, foi depois desenvolvido em várias escolas de todo o país, incluindo Pinhel, cuja empresa municipal acabou agora com a colaboração de sete anos invocando questões financeiras. Quanto ao registo da marca por parte da empresa municipal, o presidente da ACBI considera que «neste momento Pinhel tem uma contrafacção do tipo oriental do "Zéthoven"» e sublinha que «os professores que lá estão neste momento não estão mandatados pela Associação para representar o projecto, que tem uma série de ideias e conceitos que só nós temos poder para aplicar». E vai mais longe: «Este roubo também revela que o vice-presidente da Câmara de Pinhel não teria capacidades para criar qualquer coisa e desenvolvê-la. Teve que se aproveitar de uma coisa que já estava feita», acusa. Luís Cipriano assegura, no entanto, que «pelos telefonemas recebidos, as pessoas de Pinhel têm vergonha de ter um produto roubado».
Entretanto, o maestro esteve reunido na passada segunda-feira com o presidente da Câmara de Pinhel, que solicitou a reunião. «O objectivo do presidente é chegar a um entendimento», adiantou Luís Cipriano após o encontro. «Tenho esperança que se chegue a um entendimento e se resolva esta situação definitivamente», acrescentou, garantindo que o caso «não irá para tribunal antes de termos outra reunião para a semana», isto porque na segunda-feira não esteve presente o vice-presidente e administrador da empresa municipal, Rui Ventura. «Para a semana fica tudo resolvido, a bem ou a mal», garante o presidente da direcção da ACBI. Contactado por O INTERIOR, o autarca pinhelense, António Ruas, descartou responsabilidades e remeteu o caso para a empresa municipal Falcão EM e para o seu administrador – Rui Ventura -, que se manteve incontactável até ao fecho desta edição.