Conselho de Ministros aprova calendário de medidas de desconfinamento | e-Global
Publicado dia 04/05/2020 às 10:40
O Conselho de Ministros aprovou ontem um diploma que prevê as medidas de desconfimento a adotar em Portugal. As medidas serão implementadas em três fases distintas, a primeira a começar na próxima segunda-feira dia 4 de maio, a segunda a iniciar no dia 18 e a última fase a começar a 1 de junho.
A partir da próxima segunda feira começam por abrir as lojas com menos de 200m², e independentemente da área, cabeleiros, manicures e similares, stands de automóveis e livrarias. O regime de teletrabalho continua a ser obrigatório nas funções em que possa ser adotado e o atendimento nos serviços públicos passa a ser feito por marcação. São proibidos eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas e o uso de máscara passa a ser obrigatório nos transportes públicos, nas escolas e nos serviços e lojas de atendimento ao público.
No dia 18 podem reabrir as lojas até os 400m², restaurantes, cafés e similares. Podem também abrir os museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares. Nesta data voltam à escola os alunos dos 11º e 12º anos de escolaridade para aulas presenciais nas disciplinas com avaliação por exame e que contam para a entrada na universidade. Reabrem também as creches, com apoio à família e equipamentos de apoio social a pessoas com deficiência.
Na última fase, a 1 de junho, reabrem as Lojas do Cidadão, as lojas com mais de 400m², as lojas inseridas em centros comerciais, os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo. Reabrem também as creches e o pré escolar. Nos dias 30 e 31 de maio reiniciam as competições oficiais de futebol.
O calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento implica limitações de frequência nos estabelecimentos que possam abrir e prevê a reavaliação das medidas antes de cada fase, tendo em conta a evolução da pandemia.