FAQs – Balcão Digital – Serviços Online Município de Pombal
Obras Particulares / Fiscalização
Pagar fatura de águas e saneamento
Wiki – Guias de ajuda
Não. Pode ser outro técnico.
Este novo técnico deverá assumir que a obra foi concluída conforme o projecto aprovado pela Câmara Municipal de Pombal e que o edificio reúne condições de habitabilidade.
Posso consultar os regulamentos da Câmara Municipal de Pombal?
Sim. O Código Regulamentar do Município de Pombal reúne, de forma unitária e sistemática, todas as normas regulamentares do Município de Pombal, revelando-se um instrumento essencial para a transparência e clareza das relações entre o Município e os Munícipes e encontra-se disponível para consulta no site da Câmara Municipal de Pombal.
Este código regula os aspectos com eficácia externa, que têm a ver com a vida dos Munícipes, deixando de fora as áreas relativas à vida interna da Câmara Municipal de Pombal. Além disso, agrupa todas as contra-ordenações existentes e cria novos regulamentos, por exemplo, de trânsito, circulação e estacionamento ou de cargas e descargas.
Onde posso obter as plantas de localização, para acompanhar com os restantes elementos instrutórios?
Todas as plantas de localização, são obtidas no momento da submissão do processo, na plataforma online (WebSIGU). De forma automática, o sistema irá devolver as plantas necessárias, de acordo com o local da obra. O custo de cada planta será de 1€.
Tenho alguma vantagem em submeter o pedido online?
Sim, já várias vantagens:
1 – Há uma redução de 20% do valor da entrada do pedido (Licenciamentos, Comunicações Prévias e Informações Prévias).
2 – Pode submeter o pedido e o mesmo fica em modo de edição, até ter todos os elementos instrutórios do pedido, o que facilita a gestão deste processo.
3 – Como pode submeter o pedido comodamente online, não necessita de se deslocar aos serviços do Município, ficar a aguardar para ser atendido e assim rentabiliza melhor o seu tempo
Atribuição de beneficios sociais aos bombeiros voluntários do concelho de Pombal
Identificação de árvores em risco de queda
Pedido de Cedência de Viaturas Municipais
Junção de Elementos a Processos
Comunicação prévia de construção de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas
Licenciamento de outras operações urbanísticas
Comunicação prévia de outras operações urbanísticas
Pedido de acesso à infraestruturas existentes aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas