Stilwell garante que a EDP não contornou a lei na venda das barragens do Douro – ECO
Stilwell garante que a EDP não contornou a lei na venda das barragens do Douro
"A única vantagem de fazer o negócio assim é porque é a forma correta de o fazer e é assim que se faz em todo o lado e em todo o mundo", frisou o CEO da EDP.
Depois de já ter falado na véspera sobre o tema durante uma call com analistas após a apresentação de resultados de 2020, o CEO da EDP, Miguel Stilwell de Andrade, voltou esta quinta-feira a sublinhar que a venda das seis barragens do Douro à francesa Engie através de um processo de cisão/fusão se tratou de uma "operação standard e normal".
"Não há outra forma de fazer isto, é uma transação complexa, que envolve mais de 1.000 contratos e a cisão de contratos ativos e passivos para uma outra empresa, para vender depois a terceiros", disse o CEO, garantindo que "a EDP cumpre a lei e paga todos os impostos: IRC, derrama, CESE , tarifa social".
"Devemos ser a empresa que mais impostos paga em Portugal. Pagamos os impostos que temos a pagar e não contornamos a lei. A única vantagem de fazer o negócio assim é porque é a forma correta de o fazer e é assim que se faz em todo o lado e em todo o mundo", frisou Stilwell, recusando comentar as polémicas levantadas esta semana pelo Bloco de Esquerda e pelo PSD, que acusam a EDP de ter usado um mecanismo fiscal para fugir ao pagamento de 110 milhões de euros de imposto de selo, e também o Governo por ter permitido esta "borla fiscal".
"A EDP cumpre a lei e paga todos os impostos: IRC, derrama, CESE , tarifa social."
Miguel Stilwell d'Andrade
CEO da EDP e EDP Renováveis
Stilwell explicou ainda que a cisão seguida de fusão é "um modelo que está previsto na lei para este tipo de negócio e por alguma razão o é, porque assegura os interesses das partes e assegura a continuidade da operação sem interrupções".
No quer diz respeito ao Fisco, o CEO garantiu que não vou qualquer contacto prévio com a Autoridade Tributária antes da realização do negócio de venda das barragens. "A AT terá agora oportunidade de analisar e nós prestaremos toda a informação pedida, mas a verdade é que há muitas vezes a utilização desde modelo de negócio", rematou.
O CEO da EDP garantiu ainda que a empresa vai continuar associada à região e a investir, com um plano de três milhões para o desenvolvimento da região, sendo que o comprador também vai continuar a fazer isso.
Rematou dizendo que na apresentação de resultados a EDP deu conta de mais-valias de 200 milhões de euros, onde se inclui a venda das barragens, e também menos valias, como o impacto negativo de 100 milhões de euros que se prende com o fecho de Sines, entre outros fatores.
PSD suspeita de "borla fiscal" à EDP na venda das barragens
https://eco.sapo.pt/2021/02/23/psd-suspeita-que-governo-deu-borla-fiscal-a-edp-na-venda-das-barragens/
Finanças ainda vão inspecionar venda de barragens da EDP
Bárbara Silva, 27 Janeiro 2021
https://eco.sapo.pt/2021/01/27/financas-ainda-vao-inspecionar-venda-de-barragens-da-edp-e-podem-aplicar-clausula-anti-abuso/