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Estão abertas candidaturas ao SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego, que permitem o apoio aos investimentos na criação/expansão/modernização de micro e pequenas empresas, onde se inclui também incentivos à criação de novos postos de trabalho. Nesta fase estão abertas candidaturas para projetos localizados em vários concelhos das NUTS II das regiões Norte, Alentejo e Algarve.
São elegíveis as despesas de investimento em:
Domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «SaS», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia essenciais ao projeto;
O incentivo a atribuir nesta componente é não reembolsável, podendo atingir uma taxa máxima de 60%, calculada sobre as despesas elegíveis.
Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos há mais de 6 meses no IEFP;
Criação de postos de trabalho para jovens até 30 anos à procura do primeiro emprego.
O incentivo ao investimento na componente FSE é atribuído através da comparticipação das remunerações, com um limite mensal de valor correspondente ao Indexante de Apoio Social (IAS) por um período de:
3 meses, para contratos de trabalho a termo com uma duração mínima de 12 meses.
O período base pode ser majorado até 6 meses, de acordo com as seguintes situações:
Contratação de trabalhadores do género sub-representado ou para trabalhadores qualificados.
Para os postos de trabalho criados com termo, é atribuída uma majoração no caso de conversão do contrato de trabalho a termo certo em contrato de trabalho sem termo, que corresponde ao valor equivalente a duas vezes a retribuição base mensal nele prevista até ao limite de 5 vezes o valor do IAS.
Portugal 2020 Incentvos Candidaturas Fundo Perdido Financiamento SI2E
Foram publicados novos avisos de concursos de candidaturas ao SI Inovação, SI Empreendedorismo Qualificado e ao SI Internacionalização das PME, no âmbito dos apoios financeiros do Portugal 2020.
Incentivos à Formação - Projetos Autónomos
Apoios do FSE no domínio da Competitividade e Internacionalização, tem como objetivo específico intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos trabalhadores das empresas.