"Há que manter as capacidades operacionais das Forças Armadas" | Económico
Livros "Há que manter as capacidades operacionais das Forças Armadas" Mafalda de Avelar
05/09/12 00:05
"As Forças Armadas em Portugal" hoje no Diário Económico
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O autor explica o que são as Forças Armadas, apoiadas por 96,1% dos portugueses, e qual o seu papel na sociedade portuguesa. Qual o papel das Forças Armadas em Portugal? Representarão um custo essencial ou descartável? Neste ensaio o General Loureiro dos Santos escreve sobre as maiores inquietudes em torno dos militares.
Qual a importância estratégica de ter Forças Armadas em Portugal? A melhor maneira de avaliarmos essa importância é imaginar o que planeariam fazer os países que pudessem tirar vantagem da posição geoestratégica do nosso espaço (terrestre, marítimo e aéreo), no caso de Portugal não ter Forças Armadas (FFAA). Qual seria a posição dos EUA cuja defesa avançada atravessa o espaço português? E de uma potência continental que aspirasse ao domínio da Europa e entrasse em confronto com uma grande potência marítima atlântica (EUA e, no futuro, o Brasil)? E da Espanha, confrontada com um corredor de aproximação vazio de poder para qualquer ameaça que a pretendesse atingir ou a possibilidade de passar a santuário de forças secessionistas de uma das suas autonomias? E de uma eventual implantação de forças extremistas no Norte de África de onde fossem lançados ataques terroristas ou mesmo convencionais (mísseis) sobre as nossas cidades e as nossas instalações críticas? As FFAA, além de serem um importante instrumento da política externa e o último garante da segurança dos portugueses e do funcionamento das instituições democráticas, defendem o País (espaço e populações), com o apoio ou não dos aliados, em função da natureza e da dimensão da ameaça que se possa vir a materializar. Mais em qualquer região afastada onde surjam as ameaças do que nas nossas fronteiras.
Quantos efectivos têm as Forças Armadas? E quanto gastam? Em 2011, os efectivos das FFAA situavam-se em 40.177, num processo de diminuição de 10%, a partir dos efectivos de 2010 (41.672), imposto pela crise. Gastaram cerca de 2.000 milhões de euros, dos quais foram cativadas 40% das verbas de aquisição de equipamento. Posteriormente foram cancelados os programas de reequipamento que não estivam em curso. Foram suspensas as promoções - um grave "atentado" ao funcionamento das FFAA, como o Governo reconheceu -, já retomadas, mas de forma insatisfatória. Mais cortes nas FFAA, só com a racionalização dos órgãos de comando e de Estado-Maior. Há que manter as capacidades operacionais. Aliás, a evolução do quadro estratégico exige o seu reforço, o que, para não empolar os custos em pessoal, só será possível com uma alteração estrutural na obtenção dos recursos humanos: regresso ao serviço militar obrigatório ou, no mínimo, à formação de reservistas voluntários, nomeadamente oficiais e sargentos. Como é que os portugueses olham para FFAA? Através do Ministério da Defesa Nacional, que, no âmbito do Governo, as dirige politicamente. São objecto da fiscalização da Assembleia da República, e têm uma relação especial com o Presidente da República, o seu Comandante Supremo. Os Chefes do Estado-Maior têm acesso directo ao PR e integram o Conselho Superior de Defesa Nacional e o Conselho Superior Militar. As sondagens até agora feitas sobre as FFAA revelam uma opinião muito positiva dos portugueses sobre elas. O último inquérito de opinião, feito pelo ISCTE, indica que 96,1% dos portugueses apoiam a sua existência e que, de entre 13 instituições nacionais apontadas, as FFAA são aquela em quem os portugueses têm mais confiança.
J. Loureiro dos SantosEstá ligado ao Exército desde 1953. "Serviu em várias unidades das Forças Armadas e cumpriu duas missões em África", lê -se na sua nota biográfica. General multifacetado, teve vários cargos de chefia: comandante-chefe da Madeira, director do Instituto de Altos Estudos Militares, chefe do Estado-Maior do Exército, membro do Conselho da Revolução e ministro da Defesa Nacional. Membro de vários Conselhos científicos nacionais, o General tem 15 títulos publicados sobre Estratégia, Segurança e Defesa, História e Relações Internacionais. Tweetar