Orçamento para 2019 prossegue equilíbrio entre melhoria do bem-estar e sustentabilidade - XXI Governo - República Portuguesa
2018-10-30 às 18h48
Orçamento para 2019 prossegue equilíbrio entre melhoria do bem-estar e sustentabilidade
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,Vieira da Silva, no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019, Assembleia da República, 30 outubro 2018 (Foto: José Sena Goulão/Lusa)
O Orçamento para 2019 «prossegue um equilíbrio entre a melhoria do bem-estar social e a sustentabilidade», «entre o crescimento e a distribuição», «entre as gerações e entre os territórios», afirmou o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, no encerramento do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2018.
No final do debate, após a intervenção em que o Ministro sublinhou que «conhecemos as dificuldades e os desafios», a Assembleia da República aprovou a proposta na generalidade, iniciando-se agora a discussão parlamentar da proposta do Governo na especialidade.
Vieira da Silva afirmou que «continuamos uma política de proteção social que não desiste de conciliar a melhoria do seu desempenho hoje com a construção da sua sustentabilidade para o futuro», pelo que, a par dos aumentos das pensões, há «também o reforço do fundo de estabilização e a clara melhoria dos indicadores de estabilidade do sistema».
O Orçamento continuará «este caminho sempre sem abdicar dos valores maiores do sistema justo e coeso de Segurança Social: a defesa das pensões de hoje e a defesa das pensões de amanhã; a solidariedade hoje e a solidariedade entre as gerações».
É porque «conhecemos as dificuldades e os desafios» que «valorizamos a reforma dos apoios à primeira infância – entre 2016 e 2019 mais de 130 mil crianças, dos 12 aos 36 meses, veem o seu abono de família multiplicado por 4, dando uma resposta fundamental a um período particularmente crítico da vida das jovens famílias».
É também essa a razão da «centralidade dada ao programa de regresso dos imigrantes», «porque a grande maioria das centenas de milhares de empregos líquidos criados nestes três anos não tiveram a necessária dinâmica dos jovens adultos, entre os 25 e os 45 anos», porque «foram esses que emigraram nos últimos anos, fragilizando a nossa estrutura demográfica, as nossas qualificações, o nosso bem-estar como comunidade».
É porque «conhecemos as dificuldades e os desafios» que o Orçamento «lança uma das mais importantes mudanças, uma verdadeira reforma estrutural nos transportes coletivos», destinada a «tornar mais eficaz a utilização dos nossos recursos, para combater a utilização irracional da energia» e «principalmente para possibilitar maior bem-estar às famílias e para melhorar o seu rendimento».
É também porque «conhecemos as dificuldades e os desafios», que o Governo investe na «centralidade da inovação e do emprego científico», na «melhoria da acessibilidade à educação e o investimento na qualificação», e na «renovação profunda de uma nova geração de políticas de habitação».
País está melhor, e portugueses estão melhor
Vieira da Silva referiu que «estarmos a discutir o orçamento para 2019 é a prova conclusiva de que afinal havia outro caminho e havia uma alternativa» que é simultaneamente «positiva, estável e sustentável».
Esta alternativa provou «que o país está melhor, mas os portugueses também estão melhor», «conduziu a uma economia mais próspera» e «a uma sociedade mais justa e uma renovada confiança no futuro».
O Ministro recordou que «Portugal cresceu mais e melhor com este governo e esta maioria», sendo por isso que «a confiança atinge máximos de há muitos anos», traduzidos nomeadamente em que mais 380 mil postos de trabalho.
E estes empregos foram criados «fazendo crescer o salario mínimo e recuperando a contratação coletiva», ao mesmo tempo que «o rendimento das famílias cresce, tal como cresce a saúde das empresas e a força e qualidade das exportações», sendo, por isso, «o futuro é mais sustentável e o País mais justo».
Simultaneamente, «as contas públicas melhoram cumprindo todos os compromissos do Governo, com a diminuição da dívida, com a saída dos défices excessivos, com a qualificação da dívida pública», disse ainda o Ministro.
No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019, que foi aberto pelo Ministro das Finanças, Mário Centeno, intervieram também os Ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, da Cultura, Graça Fonseca, e do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes.