Puigdemont pede a Tribunal Geral da UE que lhe devolva imunidade parlamentar
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2 Outubro, 2021 2 Outubro, 2021
O ex-presidente catalão Carles Puigdemont apresentou um recurso no Tribunal Geral da União Europeia pedindo a devolução da imunidade parlamentar, quando um tribunal italiano se prepara para decidir na próxima segunda-feira sobre a sua extradição para Espanha.
A informação, divulgada esta sexta-feira pelo tribunal em comunicado, surge depois de Carles Puigdemont, de 58 anos, ter sido detido a 23 de setembro, ao chegar ao aeroporto de Alghero, na ilha mediterrânica da Sardenha, para participar no festival cultural catalão Adifolk.
O ex-presidente catalão foi libertado no dia seguinte e autorizado a sair de território italiano, após ter assegurado que regressaria à Sardenha para comparecer na audiência de extradição, agendada para a próxima segunda-feira, 4 de outubro.
Através da Eurojust (agência da União Europeia que trata de questões judiciais), o Supremo Tribunal espanhol pediu à justiça italiana que permita a "entrega imediata" do separatista catalão, argumentando que Puigdemont não beneficia neste momento de imunidade parlamentar como membro do Parlamento Europeu e que continua em vigor o mandado de captura europeu contra o ex-presidente catalão.
O Tribunal Geral da UE retirou a 30 de julho a imunidade aos três eurodeputados do partido independentista Juntos pela Catalunha (JxCat) — Carles Puigdemont, Toni Comín e Clara Ponsatí –, porque entendeu que os mandados europeus contra eles estavam suspensos, com base no que afirmou o ministério público espanhol.
Ainda assim, abriu a porta a que apresentassem um novo recurso se fossem detidos, como agora aconteceu ao ex-presidente catalão, a 23 de setembro, na Sardenha.
O Supremo Tribunal espanhol, que emitiu um mandado de captura internacional, acusa Puidgemont dos crimes de rebelião e desvio de fundos, entre outros, pelo papel desempenhado na organização do referendo de autodeterminação da Catalunha, realizado a 1 de outubro de 2017 e considerado ilegal.
A viver na Bélgica desde 2017 para escapar às acusações da justiça espanhola, Carles Puigdemont continua a ser procurado pelo sistema judicial espanhol, que o acusa de "sedição" e "apropriação indevida de fundos públicos".
O líder independentista já tinha sido detido na Alemanha em março de 2018, a pedido de Espanha, mas foi libertado alguns dias depois de os tribunais alemães terem retirado a acusação de "rebelião", que desde então foi reclassificada como "sedição".
Membro do Parlamento Europeu desde 2019 pelo partido independentista JxCat, o político usufruiu, durante algum tempo, de imunidade parlamentar, mas o hemiciclo europeu levantou-a em março último, por uma grande maioria, medida confirmada a 30 de julho pelo Tribunal de Justiça da UE.