Isaltino Morais inaugurou um obelisco que custou 600 mil euros por ajuste direto? - Polígrafo
Isaltino Morais inaugurou um obelisco que custou 600 mil euros por ajuste direto?
Nas redes sociais, vários utilizadores têm criticado a Câmara Municipal de Oeiras por inaugurar, no dia 25 de Abril, um obelisco no Parque dos Poetas. O monumento terá custado 600 mil euros, numa altura em que "o setor da cultura passa por tempos tenebrosos". Confirma-se o valor?
Numa das publicações em causa, partilhada no Twitter, o autor escreve: "Numa altura em que o setor da cultura passa por tempos tenebrosos, a Câmara de Oeiras decide gastar 600 mil euros num obelisco de homenagem a poetas e escultores".
"Falidos, mas homenageados! É ano de autárquicas, mas… caramba", critica-se no mesmo post.
Numa outra publicação, desta vez no Facebook, o utilizador ironiza: "O município ilustre de Oeiras, povoado pelas mais doutas cabeças da pátria, chegou ao ano 2000 a. C., e rendeu a merecida homenagem ao seu faraó vivo, fazendo erguer um monumental obelisco. O espeto (ou pilar, do grego 'obeliskos') custou 600 mil euros, e serve para lembrar os munícipes que 2021 é ano de Eleições Autárquicas."
É verdade que a Câmara Municipal de Oeiras pagou 600 mil euros pelo obelisco?
O Polígrafo contactou Isaltino Morais, presidente da autarquia de Oeiras, que confirmou os valores. "Quanto ao investimento no Obelisco, foi de 485.000€ + 112.550 € (IVA), num contrato que é público", garantiu o autarca. Somando as duas parcelas, o total dá 597.550 euros, muito perto dos 600 mil euros referenciados nas publicações.
O contrato está disponível no portal Base e tem como adjudicante o Município de Oeiras e como entidade adjudicatária a ARCH LINE - WORLD EFFICIENCE ASSOCIATED, LDA. A única entidade concorrente é a Júlio Quaresma Arquitectos e Engenheiros Associados, Lda.
O contrato foi feito por ajuste direto, devido à "ausência de recursos próprios". Na descrição lê-se "Aquisição de conjunto escultórico Obelisco - Monumento para o Parque dos Poetas". No entanto, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que está inscrito no documento é de 111.550 euros, ou seja, menos mil euros do que o indicado pelo presidente da autarquia.
A encomenda do obelisco não foi fiscalizada pelo Tribunal de Contas (TC) face ao novo limiar decorrente da alteração do artigo 48.º da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, que estabelece os 750 mil euros como valor acima do qual haverá obrigação de sujeição a fiscalização prévia.
"A escolha deste escultor vem na sequência da obra desenvolvida nas rotundas da Cidade do Futebol, onde Júlio Quaresma venceu a melhor proposta, por escolha de um júri, para a sua concretização, num concurso entre quatro escultores, a saber: João Duarte, Moisés Paulo, José Aurélio e Júlio Quaresma", explica Isaltino Morais.
A inauguração foi transmitida em direto na página de Facebook oficial da Câmara Municipal de Oeiras, no dia 25 de Abril.
Em resposta às críticas, o Presidente da Câmara de Oeiras garante que "a maioria dos munícipes tem orgulho neste monumento", mas "há um claro aproveitamento político de algumas pessoas que nunca se importaram com os investimentos feitos no concelho e que, em ano de eleições autárquicas, decidiram aparecer".
"Ao longo deste período pandémico, nada tem faltado aos cidadãos, seja em equipamentos de proteção individual que continuam a ser distribuídos gratuitamente, seja no apoio às instituições de solidariedade social que têm recebido viaturas e outros equipamentos, e que permitiu até agora servir mais de 500 mil refeições ou géneros alimentícios a todos aqueles que precisam, seja em equipamento hospitalar, na instalação de centros de vacinação e transportes gratuito (táxis), testagem gratuita… ou seja, em Oeiras nada tem faltado a quem precisa. Oeiras ainda dispensou, na primeira hora, verbas do Município para apoiar o Serviço Nacional de Saúde com ventiladores e material hospitalar", argumenta.
Segundo Isaltino Morais, "o investimento na Cultura, em infraestruturas, em Educação, ou no Ambiente, não retira um euro sequer dos investimentos nas pessoas, nas famílias e nas instituições afetadas ou envolvidas no combate à pandemia. Daí, a nível nacional estarmos entre os Municípios que mais investiram no combate à pandemia, já totalizando até agora 12.6 milhões de euros".
O autarca de Oeiras explica que a simbologia do obelisco "baseia-se em datas alusivas a momentos históricos do Município de Oeiras". A altura do monumento (17,59 metros) "representa o ano da criação do Município de Oeiras – por Carta de Foral – 1759", os cinco degraus da base retratam as "cinco freguesias atuais do concelho", o revestimento em granito onde estão gravados os nomes dos poetas, escultores e mecenas, simboliza "a força, a resistência e a durabilidade" e a base quadrada caracteriza "a solidez, a eternidade e a liberdade, valores fundamentais para o município".