Nova lei das rendas Tire aqui todas as d�vidas - Visao.pt
Nova lei das rendas: Tire aqui todas as d�vidas
Com a colabora��o de quatro conceituadas sociedades de advogados a VIS�O respondeu �s dezenas de d�vidas enviadas pelos nossos leitores. LEIA AQUI TODAS AS PERGUNTAS E RESPOSTAS. Nelas poder� encontrar a solu��o para o seu caso
9:27 Quarta feira, 27 de Mar�o de 2013
Clique nas perguntas para ler as respostas 1 - Tenho 67 anos e resido no mesmo apartamento desde 1971, estando presentemente a pagar uma renda mensal de €79. Recebi comunica��o do senhorio a informar que pretendia proceder � atualiza��o da minha renda para €200, indicando-me que o valor de avalia��o do im�vel � de €34 570 e que pretende passar o contrato de arrendamento para um prazo de 5 anos. Atendendo a que o meu rendimento bruto em 2012 foi de €13 053, qual o limite m�ximo de renda a que estou sujeita? Sou obrigada a aceitar as condi��es apresentadas? Em caso de n�o ser o que poderei fazer e quais os meus direitos?�
2 - Para efeitos de evoca��o de car�ncia econ�mica (rendimentos inferiores a 5 rendimentos m�nimos nacionais), tenho d�vidas sobre o modo de calculo do rendimento mensal para aplica��o da percentagem correspondente, 10%, 17% ou 25%. Tenho lido que se devem somar todos os rendimentos brutos vezes 14 meses, mas que esse valor bruto anual ser� depois dividido apenas por 12 meses...�
3 - Mandei � minha inquilina uma carta, nos termos da Lei n.� 31/2012 de 14 de Agosto, pedindo uma renda igual a 1/15 do valor patrimonial do andar. A minha inquilina respondeu-me que o agregado familiar dela � composto unicamente por ela, coisa que a lei n�o nos d� maneira de verificar. Vou ter de continuar a receber os mesmos €49,62 e agora congelados, durante cinco anos mais. Mal conhe�o a minha inquilina, no entanto disseram-me que o agregado familiar n�o � unicamente composto por ela, tal como ela afirma por escrito, mas sim que vivem l� v�rias pessoas, possivelmente filhos maiores e bem empregados. H� algum meio de saber se naquele endere�o existem declara��es de IRS relativas a outras pessoas que vivam l� e tenham rendimentos, pois isso iria alterar substancialmente o RABC?
A.L. 4 - Os meus pais t�m uma casa, que est� ocupada, n�o pela pessoa que assinou um contrato com eles, nos anos 60, mas sim pela filha desta. Ela alega doen�a (e tem mais de 60 anos) e est� a pagar €120 por um enorme apartamento em zona nobre. Eu, por uma casa com metade do tamanho e noutra zona bem pior, terei de pagar €600. Ser� que com a nova lei eu conseguirei ter direito ao que � meu, por desejo e esfor�o dos meus pais, ou vou ter de continuar a suportar, como se da Seguran�a Social se tratasse, da velhice da minha inquilina? M.P
5 - Uma senhora amiga, com 83 anos e reformada, mora numa habita��o completamente degradada, onde chove em todas as divis�es. J� envi�mos v�rias cartas com avisos de rece��o ao senhorio, mas at� a data n�o fez absolutamente nada e nem tenciona fazer. H� 1 ano atr�s decidiu atualizar a renda, de €40 para €115! At� que ponto podemos exigir ao senhorio obras na casa?� C.F.
6 - Os meus pais (ambos com mais de 70 anos de idade) vivem h� 40 anos numa casa arrendada pela qual pagam €173 mensais. O im�vel foi recentemente avaliado e passou de cerca €12 000 para €108 000. Tendo o meu pai uma reforma superior a €1 500, sendo este o �nico rendimento do agregado familiar, � poss�vel a renda aumentar para cerca de €650 m�s? L.D.�
7 - Os meus pais, idosos de 85 anos, com uma renda de €70, habitam a mesma fra��o h� 50 anos. Receberam carta do senhorio propondo uma nova renda de acordo com a nova Lei, de €250. Tendo mais de 85 anos e menos de €1000 de pens�o da Seguran�a Social, ter�o direito a redu��o da renda. As quest�es que coloco s�o: Como fazer? Existe algum formul�rio para responder ao senhorio? Como � feito o c�lculo da contra proposta? � aleat�rio? Basta enviar uma simples carta registada e fazer a contra proposta, com c�pia da declara��o de IRS enviada pela Seguran�a Social, para atestar do valor da pens�o e c�pia do Bilhete de Identidade para provar a idade? Qual o prazo para responder ao senhorio? Quando entrar� a nova renda acordada em vigor?� R.C.
� 8 - Como proceder ao despejo de uma jovem que simplesmente n�o tem emprego e n�o paga a renda, por viver com menor?
C.C.�
9 - Num contrato habitacional celebrado antes da entrada em vigor do RAU, o valor atualizado da renda, no per�odo de 5 anos, corresponde ao valor da primeira renda devida - n.� 4 do art. 35.� da Lei 31/2012. A t�tulo de exemplo, supondo que agora se aplica uma taxa de esfor�o de 25%, se o inquilino diminuir drasticamente os rendimentos do seu agregado familiar, essa taxa manter-se-� inalter�vel at� ao fim de 5 anos ou diminuir� consoante o RABC dessa fam�lia? Num contrato habitacional celebrado antes da entrada em vigor do RAU, se o senhorio agora propuser que o contrato seja de dura��o indeterminada e o arrendat�rio aceitar, tem aquele o direito de exercer a den�ncia injustificada do contrato, quando lhe aprouver, bastando para isso que o fa�a com um pr�-aviso de 2 anos, ou, pelo contr�rio, mesmo que as partes optem por aquele tipo de contrato, nunca este poder� ser livremente denunciado pelo senhorio? Num contrato habitacional celebrado antes da entrada em vigor do RAU e que em tempos tenha sofrido uma atualiza��o em virtude da ocorr�ncia de uma transmiss�o para um sucessor, tamb�m est� sujeito � atualiza��o extraordin�ria das rendas?
10 - Tenho 61 anos e n�o possuo nenhuma condicionante que impe�a o meu senhorio de me aumentar a renda. Assim sendo, gostaria que me esclarecessem as seguintes d�vidas: h� algum limite m�ximo para a taxa de esfor�o que ele me ir� pedir? Caso venha a acordar com o senhorio a atualiza��o da renda, o que me acontecer� quando houver lugar a nova atualiza��o (dentro de 2 ou 5 anos)? Se nessa altura n�o houver acordo posso ser despejado sem qualquer indemniza��o? J.S.�
11 - Ningu�m fala das rendas baixas no com�rcio. Como � o aumento para o com�rcio? S�o as mesmas regras? A atualiza��o no m�nimo � 1/15 anual do valor tribut�rio? E se o inquilino n�o aceitar e o propriet�rio n�o estiver preparado financeiramente para lhe dar 60 meses de renda de um valor que ningu�m sabe? Como ficam as atualiza��es que est�o a decorrer por um per�odo de 10 anos para inquilinos reformados ou com mais de 65 anos referente � Lei de 2006? Essas atualiza��es continuam ou esse� processo para com a nova Lei? F.J.�
12 - Uma idosa, com 84 anos, pagava €29,5 mensais de renda. O senhorio prop�s uma renda mensal no valor de €200 e a entrada no novo NRAU. A idosa respondeu propondo uma renda de €50 e a n�o entrada no NRAU, com receio de ser despejada daqui a 5 anos. O senhorio respondeu indicando como valor de renda cerca de €149 a partir do m�s de abril do corrente ano. Haver� alguma hip�tese de baixar mais este valor?
13 - Gostaria de saber como � contemplado o arrendamento de espa�os comerciais anteriores a 1990 no que diz respeito a poss�veis aumentos de renda e per�odo do novo arrendamento. Tamb�m tem em conta a idade dos arrendat�rios? At� que limite pode ser feitos o aumento de renda? Qual o per�odo m�nimo de dura��o do contrato a efetuar com o atual arrendat�rio? M.L.A.
14 - Tenho uma inquilina com cerca de 80 anos, com contrato de arrendamento desde 1979 e que paga €95 de renda. Quais s�o os fatores que me permitem decidir se lhe posso (ou n�o) aumentar a renda? Como posso comprovar que ela tem capacidade financeira (para al�m da sua reforma mensal) para pagar uma renda mais elevada?�
15 - Tenho 69 anos e uma pens�o de €485 mensais, meu �nico rendimento. Moro num andar antigo alugado desde 1975 com uma renda de €85. Gostaria de saber se a minha renda pode ser aumentada indiscriminadamente; se a minha idade representa alguma salvaguarda perante a mudan�a; se o valor da minha reforma me salva de alguma destas mudan�as; se existe uma percentagem m�xima para a subida da minha renda; se a mudan�a da renda implica que a senhoria fa�a obras na minha casa.. P.A.C.�
16 Os meus rendimentos mensais brutos totalizam 1 650 euros, estou reformado bem como a minha mulher, mas ainda n�o temos 65 anos. A minha nova renda se o senhorio quiser poder� vir a ser 25% desse rendimento, ou ser�o os tais 1/15 avos do valor do locado? Seja um ou outro, nos pr�ximos 5 anos esse valor n�o sofrer� qualquer altera��o, correto? J.B.�
17 - A minha m�e � arrendat�ria de uma habita��o, cujo senhorio remeteu a carta para atualiza��o da renda nos termos da nova legisla��o. A minha m�e tem 83 anos e o arrendamento remonta a Outubro de 1971. A sua pens�o � superior ao sal�rio m�nimo nacional (em alguns euros). O locado est� em deficiente estado de conserva��o por in�rcia do senhorio. Agora o senhorio mandou carta a notificar de passagem do contrato para o NRAU, atualiza��o da renda para €295, dura��o do contrato de 2 anos prorrog�veis por iguais per�odos. O valor do locado, de acordo com a avalia��o do CIMI � de €53 160. Pergunto: Pode haver lugar a a��o de despejo em caso do senhorio n�o concordar com o valor da renda que se ir� propor? Pode o inquilino tomar alguma iniciativa por verificar que o valor patrimonial do locado n�o est� atualizado e isso influencia o valor que o senhorio prop�e? Nestas condi��es, at� que valor m�ximo pode ser atualizada a renda? A.M.S.R.
18 - Gostaria de saber se a nova lei do arrendamento urbano se aplica tamb�m a garagens (boxes aut�nomas). Se n�o for o caso, o senhorio � livre de propor o valor?
19 - A minha renda � anterior a 1990 mas at� agora n�o recebi qualquer comunica��o por parte do senhorio referente � altera��o da renda. A minha d�vida consiste no seguinte: se a renda que o senhorio me vier a propor for demasiado alta e eu optar pela indemniza��o de 60 meses, quando recebo esse montante? E quando estou obrigado a deixar a casa?
20 - Daqui a cinco anos o senhorio pode despejar o inquilino sem qualquer fundamento, mesmo que este tenha as rendas em dia? E, nessa altura, n�o haver� limite para os aumentos das rendas? C.R. 21- Numa heran�a recente, descobri um espa�o comercial de 220m2 que est� alugado por €7,5, o qual est� alugado a outra pessoa em cess�o comercial por €1000. Dado que a renda anual n�o chega para pagar o IMI, ser� poss�vel atualiz�-la?� C.G.V.
22- Venho expor o caso de uma propriet�ria, que tem j� 83 anos, vi�va, sem filhos, sem qualquer outro tipo de rendimento para al�m de uma pequen�ssima pens�o de sobreviv�ncia. A inquilina, com fracos meios de sobreviv�ncia, segundo informa��o da pr�pria, tem 68 anos, est� vi�va, vive s� e paga de aluguer €60. Como ser� estabelecida a justi�a num caso como este em que a propriet�ria se debate com dificuldades maiores do que as da pr�pria inquilina, para honrar o pagamento do lar e fazer face a todas as outras despesas? Como poder� esta propriet�ria reivindicar e exigir um aumento de renda � sua inquilina? I.L.�
23 - Sou inquilina desde 1990. A senhoria ainda n�o aumentou a renda por enquanto. Caso ela venha a aumentar, qual ser� o valor? Atualmente pago €90. Tenho 61 anos, sou vi�va, estou reformada com um rendimento de €700 no total das duas pens�es. F.F.�
24 - Tenho uma casa com renda anterior a 1990 e cujo inquilino tem mais de 65 anos. Como posso proceder ao aumento da renda para valores mais atuais? Segundo sei posso propor uma renda ao inquilino, mas este, como tem mais de 65 anos, pode alegar a idade e assim n�o ser aumentado... P.S.�
25 - Somos um casal de 79 e 74 anos, reformados (eu com €475 e a minha esposa com €1 900). Pago atualmente uma renda de €88. At� onde pode esta renda aumentar? O pr�dio n�o teve nenhum melhoramento desde 1975. J.D.�
26 - Os meus Pais, de 83 e 84 anos, habitam numa casa alugada h� mais de 55 anos. T�m efetivamente uma renda muito baixa (€5). Caso a senhoria n�o envie qualquer carta, a situa��o mant�m-se? Deveria procurar um advogado? E.B.�
27 - A minha tia-av� tem uma renda de €35, um contrato com mais de 40 anos e a bela idade de 92 anos. Recebemos uma carta da senhoria a pedir um aumento em mais €50. Gostaria de saber se � poss�vel esse aumento, visto a minha tia ter uma idade j� avan�ada e uma pens�o pequena. M.R.�
28 - O meu pai vive h� quase 50 anos num andar alugado, do qual paga uma renda de perto de €50, que vem sendo atualizada anualmente pelas normas antigas. At� agora ainda n�o recebeu nenhum contacto da senhoria. Tem 82 anos e uma reforma de perto de €2 500. Com esta idade e nestas circunst�ncias tamb�m pode ser aumentado ou o fator idade n�o o vai permitir? E se for aumentado, h� um limite para o aumento? Tamb�m vai ter de negociar com a senhoria? M.P.G.�
29 - A lei do aumento das rendas (realizadas antes de 1990) aplica-se de igual forma a reformados com idade inferior a 65 anos? Tendo uma pessoa idade inferior a 65 anos, reformada, e com um rendimento mensal inferior a €1 500, qual o valor m�ximo que a sua renda poder� ter? S.F.�
30 - Vivo numa casa, cuja renda foi aumentada em 2006. Estava a pagar €330 por um andar onde chove, com tetos e paredes completamente podres... Agora vou pagar €500, nestas condi��es. Liguei para o Instituto de Reabilita��o Urbana, para saber at� que ponto poderia ser aumentada. Responderam-me que � lei! Lei deveria ser cumprir com as minhas obriga��es e o senhorio com as dele, estarei enganada? O senhorio n�o � obrigado a fazer obras? F.S.�
31 - Apresento duas situa��es reais, que dizem respeito a rendas anteriores a 1990. Para uma renda comercial de €300, qual o aumento a propor, considerando que a situa��o da referida institui��o comercial � das melhores do mercado. Para uma renda de €76, de habita��o, de uma vi�va de 70 anos, qual o proposto legal? C.C.
32 - Pode o senhorio aumentar a renda a um casal com 88 anos e 84 anos, sendo que ambos recebem assist�ncia domiciliar da Cruz Vermelha, mesmo tendo rendimentos que ultrapassam ligeiramente o limite para ficar isentos? Neste momento um est� internado e tem mais de 70% de incapacidade. J.A.
33 - O diploma tamb�m se aplica aos arrendamentos comerciais? Qual � o procedimento nesse caso? A.A �
34 - Tenho um apartamento T1, em Coimbra, que est� arrendado h� j� alguns anos por €350/m�s. Agora, ap�s a reavalia��o dos im�veis, o valor do IMI aumentou tr�s vezes mais. Posso aplicar a regra de tr�s simples para fazer o respetivo aumento? A.D. 35 - O meu contrato de arrendamento � de fevereiro de 1982, segundo o regime de renda condicionada estabelecido no Decreto Lei 148/81, de 4 de junho. Pago atualmente €311 de renda. Tenho 72 anos de idade e gostaria de saber se o senhorio me pode aumentar a renda para o valor que quiser ou se h� um limite obrigat�rio. F.C.B.
36 - Tenho 68 anos de idade vivo em andar arrendado desde 1/05/1970. Em que condi��es tenho direito ao limite de renda previsto na lei e qual o limite do valor da reforma mensal do casal? O propriet�rio pode efetuar ou n�o a��o de despejo e em que condi��es? A.M.� �
37 - O inquilino, em resposta � carta que o senhorio lhe dirigiu, evoca que possui uma defici�ncia superior a 60% e apresenta um atestado m�dico de incapacidade do centro da Sub-Regi�o de Sa�de de Lisboa, onde se verifica que essa incapacidade lhe foi atribu�da em 2004, e suscet�vel de reavalia��o ao fim dez anos. Pretendia de saber se este atestado, com data de 2004, continua v�lido para este efeito, ou se pode ser solicitado um novo atestado, com a atual avalia��o da sua incapacidade. De quem depende a iniciativa de uma reavalia��o da condi��o de incapacidade? A.G.� �
38 - Uma senhora tem mais de 65 anos, recebe de pens�o €320 mensais e paga atualmente €64 euros de renda. � obrigada a sofrer algum aumento? G.C.� �
39 - Sou inquilino e pago uma renda de €132 euros. Proposta do senhorio para o aumento de renda: - Valor patrimonial do locado: €106 020/15/12 = renda calculada €589. O senhorio prop�e uma renda de €450. Tenho 80 anos e sou portador de incapacidade de 80%. Para eu avaliar o merecimento da minha contra proposta, gostaria que me informassem qual a f�rmula pr�tica de calcular o aumento mensal a que vou estar sujeito, caso o senhorio aceite. An�nimo� Palavras-chave lei das rendas, guia
Como deixar de fumar (ou fazer dieta) em 5 passos Quer viver at� aos 150 anos? Ent�o o sexo tem de acabar
Demiss�o imediata do Governo
Viva Portugal. Abaixo a Ditadura que se est� a instalar em
Portugal. O futuro est� nas nossas m�os e est� na hora de mudar Portugal.�
tempo de por fim a esta ditadura que est� a tirar o p�o da boca dos nossos
a fome est� instalada nas crian�as e idosos que j� n�o t�m dinheiro para
subsistir. Vamos todos exigir a demiss�o deste governo, assinando e partilhando
esta peti��o:
http://www.peticaopublica...
Veja tamb�m o video em:
http://www.youtube.com/em...
18:39 | Sexta feira, 22 de Fevereiro de 2013
Rendas a lei das d�vidas
Nesta sociedade em plena e grandes transforma��es, a lei das rendas � mais uma mudan�a de fundo;
http://empregodinheiro.co...
20:22 | S�bado, 23 de Fevereiro de 2013
Re: Rendas a lei das d�vidas
luisaajf@gmail.com
16:16 | Sexta feira, 31 de Outubro de 2014
Despejo Adriana de Menezes
Os meus pais t�m uma moradia, alugada h� relativamente 40 anos, na Charneca da Caparica junto �s praias da costa! Estamos a falar de uma renda antiga no valor de 15�. J� foi proposto um aumento de apenas 50� do qual eles recusaram. S�o um casal (60 anos/ 70 anos) um deles julgo ser portador de uma doen�a, que julgo n�o o afectar mais de 50%. Eu neste momento estou desempregada a pagar uma renda de 350�, num local bem pior, e a inicar uma vida a dois! Gostaria de saber se dadas as circunst�ncias eu ainda posso alimentar esta minha esperan�a de poder finalmente usufruir aquilo que � meu, aquilo que por tanto os meus pais lutaram para mais tarde ser uma casa de familia ! Seguir utilizador