Centros temporários para imigrantes tiveram ano atípico em 2020 – Observador
Os centros de detenção em zonas internacionais dos aeroportos têm sido referidos nos relatórios por não terem condições. Estes espaços tiveram um ano atípico em 2020 devido à pandemia.
▲A Provedoria de Justiça entregou na Assembleia da República um relatório sobre a atividade de 2020
A Provedoria de Justiça entregou esta quinta-feira na Assembleia da República um relatório sobre a atividade de 2020, acompanhado da atividade enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP), que é também da responsabilidade da Provedoria.
Atualmente, é urgente a criação de alternativas no centro e sul do país, para evitar a perpetuação de condições desumanas de detenção em EECIT. Porém, enquanto tal não se materializa, é igualmente fundamental assegurar condições dignas aos cidadãos estrangeiros que se encontrem privados da sua liberdade em EECIT", diz-se no relatório divulgado esta quinta-feira.