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Setenta portugueses a trabalhar em condições ilegais na Holanda
Sindicato denunciou horas de trabalho excessivas e salários inferiores ao estipulado por lei
2013-12-19 17:33 Redação / EC
Setenta portugueses, envolvidos na construção de um túnel numa autoestrada em Maastricht, Holanda, estão a trabalhar horas excessivas e a receber salários inferiores ao estipulado, denunciou esta quinta-feira o sindicato holandês do setor.
Ron Sinnige, do gabinete de comunicação do sindicato da construção, FNV Bouw, disse à Lusa que têm sido retirados mil euros dos ordenados dos trabalhadores, relativos a acomodação e logística, algo que é ilegal e vem a acontecer «há muitos meses».
Os portugueses foram contratados à empresa Rimec, que opera em Portugal como agência de recursos humanos. Segundo a imprensa holandesa, a obra de construção do túnel na A2, na zona de Maastricht (a cerca de 200 quilómetros de Amesterdão), está a cargo das empresas Ballast Nedam e a Strukton.
Contactada pela Lusa, fonte da Rimec negou a existência de quaisquer problemas, afirmando desconhecer o caso.
Além do dinheiro que, segundo o sindicato, lhes é subtraído, os operários «não estão a receber o pagamento adequado, de acordo com a lei holandesa e com o acordo coletivo de trabalho». Ron Sinnige indicou que o salário médio é de 937 euros.
Por outro lado, estão a trabalhar cerca de 60 horas por semana, quando o máximo permitido na Holanda é de 48 horas.
A mesma fonte sindical referiu ainda que os trabalhadores estão, em média, há 14 meses na Holanda.
A situação já foi objeto de análise por uma comissão de especialistas, com a qual «os patrões foram muito relutantes em colaborar», que concluiu que «o que está a acontecer não está correto», mas manifestou algumas dúvidas quanto ao acordo de trabalho¿, de que o sindicato discorda.
Contactado pela Lusa, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, disse que a embaixada de Portugal na Holanda está a procurar obter «informação mais atualizada» sobre a situação.
«As últimas informações, de novembro, davam conta que a empresa, irlandesa, se tinha comprometido a pagar», reconhecendo uma dívida na ordem dos dois milhões de euros, referiu o governante.
Cesário indicou ainda não ter qualquer informação de que os portugueses tenham entrado em contacto com a embaixada.
A Lusa contactou a conselheira da comunidade portuguesa na Holanda, Teresa Heimans, que disse ter tido conhecimento da situação através da imprensa holandesa, que hoje dá conta do alerta do sindicato, e que acrescentou não ter ainda falado com os portugueses.