[Proposta] PRI - Plano de Reforma Institucional
Assunto: [Proposta] PRI - Plano de Reforma Institucional Seg Maio 21, 2012 3:45 am
Plano de Reforma Institucional
Partindo do pressuposto que instituições são organizações ou mecanismos sociais que controlam o funcionamento da sociedade e, por conseguinte, dos indivíduos, entendemos que uma instituição só pode manter-se em funcionamente se há uma demanda social que lhe precede. Deste modo, é inconcebível o processo antagônico, ou seja, criar uma instituição sem que lhe haja demanda, razão e condições sociais que lhe justifiquem a criação e - neste caso específico - sua manutenção.
Assim sendo, o Plano de Reforma Institucional trata-se de uma iniciativa no sentido de renovar a burocracia lusitana para que esta não seja inactiva e omissa incorrendo dentre outros riscos de associar o digníssimo Reino de Portugal com organizações que caíram em descrédito popular. Estarão isentos da reforma as estruturas dos Conselhos Condais bem como das Casas do Povo.
O enfraquecimento institucional é um terrível mal passível de ser remediado. Dentre os vários e gravíssimos sintomas que traz, citamos a mediocridade generalizada em caráter moral e administrativo, a impossibilidade de cumprimento de prerrogativas fundamentais para o andamento do reino, e sobretudo o sentimento de que o extremo ócio e abandono se infiltraram em nosso estimado reino.
Propomos, neste sentido, e diante das diretrizes democráticas anteriormente expostas, reformar a estrutura institucional portuguesa através da extinção de órgãos inoperantes e desnecessários, da criação de órgãos que possam congregar um grupo maior de instituições e a consequente reforma jurídica, mas sobretudo comportamental, das instituições pétreas e indissolúveis de nosso reino.
Moderador: monarca.
Estatuto: não.
Quantidade de membros: variável.
Decisão: extinção.
Este conselho não dispõe de estatuto que regulamente suas funções e sua composição. Em suma, os verdadeiros e legítimos conselheiros do monarca são os nobres que compõe a aristocracia local. Deste modo, sugerimos a extinção por completo do Conselho Real e o reconhecimento da Corte dos Nobres como única e verdadeira instituição para suporte à Coroa.
Estatuto: Livro V da Constituição (ainda não aprovado).
Decisão: adaptação.
Este conselho dispõe de normas próprias mas que não condizem com as novas diretrizes institucionais em alguns aspectos. A priori, julgamos que este não deve ser um Conselho permanente, mas, ao contrário, um conselho que deva ser convocado pelo rei ou por seu representante legal apenas em casos extraordinários. Quanto a sua composição, julgamos acertada como a situação actual na qual de acordo com cada situação e perigo, o monarca, em sua distinta sensatez, deverá decidir quais figuras deverão compô-lo.
Moderador: Porta-Voz.
Estatuto: Estatuto para Assuntos Nobiliárquicos; Regimento Interno.
Quantidade de membros: nove.
Este conselho surgiu diante das acumuladas tensões e ineficácias apresentadas por seu antecessor, o semi-morto Conselho de Sintra. O que se deve ressaltar é que estatutos não criam e operam instituições, mas sim pessoas. Pessoas não são movidas e operadas através de decretos, mas por sentimentos e princípios. A norma legislativa não cria a realidade, ao contrário, a realidade deve servir de base para a legislação. O Conselho de Nobreza mostrou-se ineficaz, sua criação não foi democrática, e para tal voltamos a dizer que por mais que nenhuma norma obrigasse a Coroa a abrir debate para esta decisão, e sembre sábio decidir após discussões democráticas.
Sugerimos pois que este debate seja feito. Há prioridade em decidir como será selecionada e moderada a nobreza lusitana. Sugerimos uma discussão aberta seguida de votação simbólica na Corte dos Nobres para decisão do tema.
Real Ofício do Registo Civil
Moderador: Camareiro.
Estatuto: Regimento do Real Ofício do Registo Civil.
Quantidade de membros: não especificado.
Criado no propósito de substituir antigas funções inerentes ao Conselho de Sintra, sua manutenção deve ser discutida juntamente com o Conselho de Nobreza.
Estatuto: nenhum.
Decisão: manutenção.
A actuação deste gabinete não pode ser ignorada. Criado por Mac I, este gabinete visava reunir alguns conhecedores dos princípios jurídicos para que discutissem e elaborassem normas jurídicas que estivessem faltando bem como revisar aquelas que não estavam actualizadas. Sua recente paralização se deve à falta de trabalho e metas estipuladas por seu moderador, o monarca, bem como pela acomodação de alguns de seus membros. Algo facilmente reversível com um novo monarca, novas metas e novos membros. Por ser um órgão que emite pareceres jurídicos e nada executa, sugerimos a alteração de seu nome para Comissão Legislativa; uma comissão prevê um órgão de suporte, o que cabe muito bem neste caso.
Gabinete Econômico
Este gabinete surgiu com um propósito efêmero que tão logo cumprido e discutido fez o gabinete ficar desnecessário sobretudo com o advento do Governo Real, que será analisado mais a frente. Deveria pois ter sido uma Comissão na época de sua criação. Sugerimos sua extinção, discussões socio-econômicas devem ser centralizadas no Parlamento.
Moderador: ministros.
Quantidade de membros: seis.
O Governo Real foi uma boa idéia que se tornou inaproveitada por sua impraticidade. Todo e qualquer governo pressupõe ação e decisão. Bem sabemos que em nossa sociedade a ação se vê concentrada nos Conselhos Condais e nas Casas do Povo. Com exceção de algumas pastas que foram movidas ou pela competência de seus ocupantes ou pela sua própria área de actuação, o Governo Real criou cargos, mas não criou acção.
Instituições Pétreas
Corte dos Nobres.
Real Casa de Justiça.
Real Chancelaria.
Universidades Condais.
Heráldica Portuguesa.
Real Federação Portuguesa de Soule.
Real Academia de Letras.
Real Casa da Moeda.
MANM - Mentores e Amigos para Novos Moradores.
Assembléia dos Prefeitos.
As seguintes instituições por não estarem vinculadas à Coroa, por serem de caráter autônomo no qual a Coroa e a soberania governamental portuguesa não cabe decidir, estão isentas de constituírem o PRI - Plano de Reforma Institucional:
Santa Igreja Aristotélica, Ordem dos Cavaleiros Templários, Escola Naval de Sagres, Ordem dos Advogados de Portugal, Bússola d'Ouro, Intendência de Produção Pesqueira de Leiria, ACL - Associação Cultural de Lisboa, Centro Cultural São Nicolau, Academia Portuguesa de Belas Artes, Guilda dos Lenhadores.