Novembro 2013 - CDU Valongo
PS avança com proposta de organização dos serviços municipais mantendo as lógicas e os erros da gestão desastrosa da coligação PSD/CDS
Amanhã, 6ªf, a Câmara de Valongo vai discutir uma proposta avançada por José Manuel Ribeiro e pelo PS de nova organização dos serviços municipais ou macroestrutura do município. Esta reunião surge depois de, na última reunião, que teve lugar 4ªf, dia 13 de Novembro, esta matéria ter sido retirada perante as criticas suscitadas. No entanto, o assunto volta a discussão apenas dois dias depois sem que se verifique qualquer alteração de substancia à proposta inicialmente
apresentada. Assim sendo, a CDU torna públicas as seguintes considerações:
• No passado mês de Dezembro, com abstenção do PS, os órgãos municipais de Valongo aprovaram uma nova estrutura orgânica dos serviços que não foi ainda sequer plenamente aplicada. Agora, pouco mais de um mês depois da tomada de posse dos órgãos eleitos nas eleições de 29 de Setembro, o PS apresenta uma proposta de nova macroestrutura;
• Esta é uma matéria de grande importância na medida em que corresponde à estruturação dos serviços municipais perante a legislação em vigor, mas também de acordo com as prioridades e objetivos políticos da gestão municipal;
· Tratando-se de uma matéria com uma densidade técnica elevada, e no quadro em que o pronunciamento do eleitorado indicou, de forma clara, a necessidade de realização de um esforço permanente do PS de dialogo e concertação de posições entre as diferentes forças políticas, não se compreende a forma precipitada como José Manuel Ribeiro e o PS estão a conduzir este dossier. Uma matéria desta natureza, de maneira a ser abordada com a necessária responsabilidade e profundidade, deveria ser sido objeto da constituição de um grupo de trabalho representativo da correlação de forças nos órgãos políticos e as respetivas sugestões deveriam ter sido devidamente ponderadas;
· A apresentação de uma proposta "unilateral" pelo PS em tão curto espaço de tempo, mais do que revelar conhecimento da situação real dos serviços municipais, demonstra o objetivo de preceder a uma espécie de acerto de contas com a anterior gestão PSD, nomeadamente ao nível do pessoal dirigente da autarquia. Significa que as verdadeiras motivações subjacentes à proposta não são as apresentadas na mesma, mas sobretudo de interesse partidário do PS. Assim sendo, verifica-se o risco do Município não evoluir positivamente, repetindo a lógica e os os erros do passado apenas com uma nuance de cor;
· Como sustentação da sua proposta, para além de citações do decreto-lei 305/2009, o PS adianta apenas o argumento da redução em 50% a actual estrutura dirigente. Ora, este argumento pode dar bons títulos de notícias mas, por si só, não corresponde a qualquer garantia de vantagens para o Município e para o erário público. Aliás, conforme é reconhecido, a referida redução formal poderá não corresponder necessariamente a uma redução de custos, tendo em conta que o resultado dos concursos públicos a abrir para o preenchimento das novas vagas é uma incógnita, podendo, no limite, corresponder ao assumir de novos e mais caros encargos salariais pela Câmara;
· Ainda sobre o argumento do PS de redução de 50% da atual estrutura dirigente, importa reter que passarão a existir cinco serviços técnicos sob a dependência da Presidência, ao invés dos atuais três, que retiram competências das divisões municipais ou criando novas competências até agora não existentes, como por exemplo "Assegurar a elaboração, publicitação e distribuição do boletim municipal" no âmbito do proposto Gabinete de Tecnologias de Informação, Modernização Administrativa e Comunicação;
· Não há qualquer sustentação efetiva da nova proposta. Voltando ao exemplo da
assessoria jurídica, lendo o Modelo de Organização em vigor e o proposta, ficamos com a ideia que a Câmara de Valongo dispõe e continuará a dispor de meios próprios suficientes nesta área, quando na realidade, segundo o PS e o PSD, não tem, obrigando a externalizações onerosas. Com este exemplo pretendemos ilustrar que não se parte de uma avaliação rigorosa das necessidades existentes e dos meios disponíveis alcançar uma gestão melhorada, mas, pelo contrário, de uma proposta de "gabinete", de "régua e esquadro";
· A proposta não sinaliza qualquer vontade, mesmo que apenas a concretizar a médio ou longo prazo, de proceder à necessária mudança de paradigma de gestão municipal, nomeadamente ao nível da valorização e rentabilização dos meios próprios do Município, caminho mais necessário tendo também presente o quadro restritivo em que a Câmara de Valongo se encontra. Fica, portanto, a ideia de continuar a proceder à externalização de serviços (a recente contratação do escritório de Ricardo Bexiga, candidato do PS à Câmara da Maia e dirigente partidário, por 6500€/mês é um caso) e de não perspetivar a re-municipalização, gradual se necessário, de áreas privatizadas, nomeadamente ao nível do Ambiente e da limpeza urbana, com prejuízos ao nível dos custos associados e da qualidade dos serviços prestados. A integração dos serviços de limpeza, designado de Higiene Urbana, na Divisão de Manutenção, Oficina e Transportes é bem elucidativa da desvalorização a que o PS pretende continuar a condenar esta área de intervenção;
· Não se compreende que se discuta a estruturação dos serviços municipais sem abranger todo o universo municipal, incluindo empresas municipais. A Vallis Habita gere mais de 400 habitações sociais, correspondendo a uma das funções sociais mais importantes prestadas pela autarquia, não é sequer referida. Aliás, âmbito da discussão da orgânica municipal, adiantamos uma hipótese para consideração: a integração plena da Vallis Habita nos serviços municipais, com ganhos de redução de custos, melhor resposta aos problemas e maior controlo democrático pelos órgãos eleitos;
Face a esta apreciação, a CDU votará contra a proposta de alteração dos serviços municipais.
Valongo, 14 de Novembro de 2013
Apeadeiro da Travagem
No próximo domingo, dia 17 de novembro, pelas 10h30, o Vereador Adriano Ribeiro e os membros da Assembleia Municipal e da Junta da Freguesia de Ermesinde, realizarão a viagem de comboio entre Ermesinde e a Travagem, com o objetivo de denunciar publicamente o facto de o apeadeiro da Travagem não estar incluído na Zona Andante apesar de este fazer parte da área abrangida pela zona C9. Prevê-se que a delegação da CDU faça esta ligação no comboio que parte de Ermesinde às 10h37.
Festa de S.Martinho do PCP
Jantar com bifanas, caldo verde e vinho
Momento musical e cultural
Magusto (oferta de castanhas)
Dia 16 de Novembro a partir das 19h
Centro de trabalho de Campo
"No S.Martinho venha ao centro de trabalho e prove o vinho"
A comissão de Freguesia de Campo
Problemas de habitação social no Concelho de Valongo - Parte 2
No levantamento e no elencar de problemas que em Valongo a organização da CDU ao longo dos tempos vai desenvolvendo, ressalta sem sombra de dúvidas, o problema da habitação social no concelho.
Foram as visitas que programamos e efectivamente realizamos a diversos bairros que existem em todas as freguesias do concelho; foram os testemunhos dos inúmeros moradores que regra geral nos franqueiam as portas para pessoalmente constatarmos sobre os problemas que mais os afligem; são estudos da Empresa Municipal Vallis Habita a confirmarem as nossas denúncias e as queixas dos moradores; são relatórios de comissões da Assembleia Municipal criadas para o efeito, que nos transmitem com grande fidelidade, a realidade vivida pelos habitantes dos bairros de habitação social do nosso concelho.
Pingas de água em dias de chuva-- humidades reflectidas nas paredes durante o ano inteiro, agravadas com as chuvas do inverno-- sinais de permanente infiltração de humidades através dos peitoris das janelas (é muito grande o número de situações destas)-- bacias plásticas em cima das camas e por baixo dos sítios onde deviam existir candeeiros e a aparar as pingas de água-- desmotivações dos moradores nos arranjos e pinturas interiores das habitações, porque consideram as pinturas, «chover no molhado»--gente com problemas de saúde, (sobretudo crianças) a ter de viver e suportar situações como estas, isto para ficarmos por aqui.
Dizer que nos últimos anos nada foi feito para resolver o problema da habitação social no concelho de Valongo, é inexacto e não é o que se pretendo dizer.
Mas ignorar a existência dos problemas aqui referidos, as reclamações expostas pelos habitantes dos diversos bairros de habitação social do concelho que ao longo dos anos não se cansam de as expor e nos sítios onde devem ser expostas, mas que ao longo dos anos também, vão desesperando por ninguém as resolver.
Neste mandato autárquico iniciado em Outubro de 2013, é tempo de transmitirmos uma palavra de confiança a todos os que com o seu voto protagonizaram a mudança na gestão autárquica no concelho de Valongo e que dessa mudança, esperam os resultados que não obtiveram ao longo dos últimos anos, que é a solução dos problemas que os afligem.
É tempo de acabar com o tipo de respostas dadas aos utentes das habitações sociais, como as que são dadas dizendo:
O QUE É QUE VOCÊ QUER? ISTO É HABITAÇÃO SOCIAL! Não, a habitação social é isso mesmo, é o recurso para quem dela necessita, mas para viver com a dignidade a que tem direito e não para ser catalogado como cidadão de segunda ou terceira categoria.
Pela parte da CDU, não vamos ficar à espera das eleições de 2017, para badalarmos os problemas da habitação social no concelho.
Honrando o nosso compromisso com a população de Valongo, logo na primeira reunião de Câmara deste mandato realizada em 22/10/2013, a CDU apresentou uma recomendação para a solução dos problemas que afligem os habitantes dos bairros de habitação social do concelho de Valongo, recomendação essa que foi aprovada por unanimidade.
Creiam que honraremos os nossos compromissos.
Artigo de Opinião publicado no jornal Verdadeiro Olhar
Problemas de habitação social no Concelho de Valongo - Parte I
Em Valongo, ao longo do mandato que agora termina, ia se sentindo o respirar de um desejo de mudança, uma vez que o ciclo de gestão iniciado pelo PSD há 20 anos, ia demonstrando muitas vicissitudes, erros grosseiros, clientelismo desenfreado e acima de tudo, o desrespeito pela decisão popular que em 2009 decidiu acabar com a maioria absoluta do PSD, que teve como uma das principais consequências o abandono de funções por parte do Presidente da Câmara eleito em 2009.
E se diversas são as conclusões a que se pode chegar, uma delas é a de que não foi por falta de condições de governabilidade que o PSD não deu conta do recado.
Ou por outra, não foi por falta de capacidade e competência que a gestão do PSD conduziu o Concelho ao beco sem saída a que nos conduziu.
A conclusão a que se tem de chegar, é a de que se se chegamos ao que chegamos, foi por opção de quem geriu.
Se a Câmara de Valongo tem os parquímetros, a recolha de lixo, os serviços de limpeza e os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento concessionados e se essas concessões são uma das principais razões do buraco financeiro em que a todos nos meteram.
Se para além das más razões de ordem financeira que das concessões advieram e da não melhoria dos serviços prestados daí resultante a que uns, para além de nós, também já concluíram.
Muita gente já percebeu, de que se terá tratado de «maus negócios».
E «negócios são negócios» que na gestão da coisa pública se são feitos, são sempre por opção e nunca fruto da falta de sorte ou do azar.
Concretamente, se chegamos a este ponto, foi pela escolha do caminho que o PSD apoiado pelo CDS escolheu, e que em consciência quis escolher.
Ou não fosse o PSD do Concelho de Valongo, uma organização pertencente ao PSD, que apoiado pelo CDS, nos desgovernam a nível nacional
Mas de todo este processo, não só podem ser culpabilizadas as maiorias «simples e absolutas» que existiram ao longos destes 20 anos, porque as relativas oposições também não estiveram nem estão isentas de culpa.
Só que por opção e cumplicidade por um lado e por questiúnculas e ciumeiras internas por outro, a oposição entreteve-se a digladiar entre si e demitiu-se do papel que a população lhe confiou, estendendo o tapete na maioria dos casos, a quem em sucessivas eleições jurou combater.
A CDU nestas eleições, dirigiu uma mensagem à população de Valongo dizendo: A CDU FAZ FALTA A VALONGO.
Num cenário a todos os títulos tão difícil, com uma enorme desproporção de meios comparativamente aos endinheirados adversários e onde os poderosos até já nos encomendavam o caixote do lixo, com sondagens encomendadas à sua medida e onde pela sua vontade e pelos seus meios, uns, apenas nos reservavam uns meros 3%.
E outros, um pouquinho mais generosos, sempre nos davam mais uns pozinhos, mas, cuidado; sempre a partir do 4º lugar, para que não tivéssemos a mínima hipótese de sermos eleitos.
Mas não só não ficamos nos lugares que bondosamente os nossos adversários nos reservavam, como triplicamos a percentagem por eles programada, elegemos mais um candidato em Ermesinde, voltamos a eleger para a Assembleia de Freguesia de Valongo, o que já não acontecia há muito tempo, ficamos a 40 votos de eleger um candidato em Alfena, passamos de um para três eleitos na Assembleia Municipal e dezasseis anos depois, voltamos a eleger um Vereador.
E se a população do nosso Concelho, respondeu ao apelo de que a CDU FAZ FALTA A VALONGO.
Em nome da CDU quero dizer à população do Concelho, que pode contar com a CDU, porque tudo faremos para honrar o compromisso que assumimos com a população de Valongo.