Ministério Público investiga concurso da escola da NATO - Portugal - SÁBADO
Ministério Público investiga concurso da escola da NATO
11.04.2017 17:24 por Diogo Barreto 10
A Tecnorém apresentou uma queixa contra Paulo Portas e Alberto Coelho relativa à adjudicação da construção de uma escola da NATO à Mota-Engil
O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa está a investigar o concurso de construção da Escola NATO de Comunicações e Sistemas de Informação em Oeiras. A obra foi adjudicada à Mota-Engil e levantou várias suspeitas sobre o processo de selecção durante o concurso.
O Ministério Público (MP) foi chamado a intervir pela Tecnorém que acusou Paulo Portas e o director-geral de Recursos do Ministério da Defesa, Alberto Coelho, de "claro favorecimento da Mota-Engil". "Tenho provas e factos para apresentar ao Ministério Público sobre diligências de Paulo Portas junto de Alberto Coelho", disse Francisco Silva Pereira, advogado da Tecnorém ao jornal Público.
Alberto Coelho, presidente do Conselho de Fiscalização do CDS-PP, foi director-geral de Pessoal e Infra-Estruturas ao mesmo tempo que Portas serviu como ministro da Defesa, em 2002. Esta será uma das "provas e factos" apresentadas por Francisco Silva Pereira na acusação de favorecimento da empresa na qual Paulo Portas exerce funções de consultor.
A Tecnorém foi uma das oito empresas concorrentes e foi considerada a mais vantajosa num primeiro relatório, mas numa segunda fase acabou por ser desclassificada, depois da Mota-Engil e o Agrupamento Graviner pedirem a exclusão da construtora por "falsas declarações" sobre a posse de alvarás relativamente a trabalhos eléctricos. A queixa foi reconhecida e o segundo relatório preliminar afastou a Tecnorém do concurso, passando a Mota-Engil e liderar o concurso, seguida pelo Agrupamento Graviner.
O advogado da Tecnorém, Silva Pereira, afirmou que a construtora vai apresentar o caso no Tribunal Central Administrativo, "contra o levantamento da suspensão" explicou o advogado.
O contracto para a construção da Escola da NATO em Oeiras foi assinado entre o Ministério da Defesa e a Mota-Engil a 27 de Março. A obra está programada para começar até o fim do mês e deve ser concluída até Maio de 2018.