Défice orçamental em contas públicas aumenta para os 1.600 ME até abril - Açoriano Oriental
LUSA/AO online Nacional 25 de Mai de 2016, 17:01
O défice orçamental, em contas públicas, atingiu os 1.634 milhões de euros até abril, mais 56 milhões de euros do que no mesmo período de 2015, segundo informou hoje o Governo
Em comunicado hoje emitido, o Ministério das Finanças refere que este valor do défice nos quatro primeiros meses do ano "representa 29,7% do previsto para o ano" inteiro, sendo que em 2015 correspondia a cerca de 31%.
De acordo com a síntese da execução orçamental, publicada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) após o comunicado das Finanças, esta evolução do défice orçamental até abril, que ficou nos 1.633,6 milhões de euros, "resultou de um crescimento da receita (0,5%) inferior ao da despesa (0,7%)".
A entidade liderada por Manuela Proença refere que o comportamento da receita "reflete principalmente o aumento da receita fiscal e contributiva", que foi "atenuado pela redução da receita de capital".
Já a evolução da despesa foi "determinada pelo acréscimo dos encargos com os juros da dívida do Estado e das despesas com pessoal", que foram "parcialmente compensados pelo decréscimo registado na despesa com subsídios à formação profissional, com aquisições de bens e serviços correntes e de capital, bem como com prestações de desemprego".
Numa análise por subsetores, o agravamento do défice ficou a dever-se à Administração Central (em 503 milhões de euros), que foi "em parte compensado pelo aumento dos excedentes da Segurança Social (em 267 milhões de euros) e da Administração Regional e Local (em 180 milhões de euros)".
Quanto ao saldo primário, que exclui os encargos com a dívida pública, houve um excedente de 1.118 milhões de euros, o que reflete uma melhoria de 261 milhões de euros face a 2015.
Os pagamentos em atraso das entidades públicas foram reduzidos em 16 milhões de euros em abril face ao mês anterior, situando-se nos 1.015 milhões de euros.
Este resultado deveu-se sobretudo ao subsetor da saúde, que "reduziu os pagamentos em atraso em 17 milhões de euros, em particular os hospitais EPE (-14 milhões de euros)".