Ministro brasileiro ameaça Facebook com processo após censura a foto de índios - ZAP
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Foto de casal de índios Botocudos, do Brasil, censurada pelo Facebook
O ministro brasileiro da Cultura, Juca Ferreira, promete que irá acionar judicialmente a rede social Facebook contra a censura a uma foto de índios botocudos e o "ataque" à liberdade de expressão.
"Se os índios não podem aparecer como são, o recado que fica é que precisam se travestir de não indígenas para serem reconhecidos. Isso é de uma crueldade sem fim", afirmou Ferreira, numa referência ao facto de a imagem de uma índia, com os seios à mostra, ter sido censurada.
"O Ministério da Cultura entende que o Facebook, ao aplicar termos de uso abusivos e sem transparência, tenta impor ao Brasil e às demais nações do mundo onde a empresa opera, os seus próprios padrões morais, agindo de forma ilegal e arbitrária", informou a tutela.
Ainda de acordo com o ministério, a censura à imagem fere a Constituição brasileira, o Marco Civil da Internet, o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção da Diversidade e das Expressões Culturais, além de "desrespeitar a cultura, a história e a dignidade do povo brasileiro".
"Não podemos aceitar que uma empresa pretenda se colocar acima das leis, da cultura e da soberania de nosso país. O Facebook e outras empresas globais operam numa lógica muito próxima à dos tempos coloniais", afirmou o ministro Juca Ferreira, que defendeu a regulação das relações na internet.