A diversidade deve começar na escola? Sim. "Caso contrário, vamos continuar a reproduzir estereótipos" | Causas do futuro | PÚBLICO
Causas do futuro A diversidade deve começar na escola? Sim. "Caso contrário, vamos continuar a reproduzir estereótipos"
26 de Agosto de 2019, 7:16
"Estes acessórios são de homem ou mulher? Ou ambos?" Eduardo Couto já sabia que a resposta que ia escrever não era a "correcta". A bolsa é para as mulheres, a gravata para os homens; uma mulher não usa boné e um homem não usa collants: esta, sim, era a resposta esperada pela professora de Inglês. Mas, ainda assim, Eduardo escreveu "both" (ambos, em português) em frente a todos os acessórios apresentados no teste. O resultado? Umas quantas cruzinhas e pontos de interrogação. Segundo aquele exercício, só um cachecol e um cinto podem ser utilizados por homens e mulheres.
Eduardo Couto, 16 anos DR
Quando Rianne Ruviaro chegou à redacção do PÚBLICO trazia uma certeza: "É preciso uma educação sem estereótipos de género." A estudante brasileira faz parte do grupo de cinco jovens que responderam à chamada aberta do P3 para debater o que consideram ser as causas do futuro. Além dela, também Berta Valente Santos, Fernando Teixeira, João Pedro Costa e Rita Regadas defenderam que a inclusão, integração e igualdade são desafios que vão marcar os próximos tempos. Da crise dos migrantes às questões de género, passando pela deficiência ou envelhecimento, a conclusão foi consensual: "Temos de preparar a sociedade para incluir, integrar e aceitar a diferença e vê-la como um contributo positivo."
Mas os estereótipos são impostos desde cedo. Passamos a vida a ouvir que "o menino não chora e que a menina tem de ser mocinha"; aprendemos que "há profissões de homem e profissões de mulher": um dos factores que, acredita Rianne, "geram desigualdade salarial". Actualmente, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho, os homens ganham em média mais 22,1% do que as mulheres — só na Estónia e no Chile o panorama é pior. Um inquérito feito pela Fundação Francisco Manuel dos Santos mostra que em 46% dos casais mulher-homem, ela ganha menos do que ele. Apenas em 27% dos casos ambos ganham o mesmo e em 15% ela ganha mais.
O terceiro texto destaca a vontade dos jovens em participar na democracia — que querem que seja mais "transparente". Poderá a tecnologia ajudar?
Lúcia Furtado, 37 anos Miguel Manso
As escolas devem promover "a construção de ambientes que na realização de actividades diferenciadas por sexo permitam que se tome em consideração o género auto-atribuído, garantindo que as crianças e jovens possam optar por aquelas com que sentem maior identificação". É o que diz o novo despacho sobre a aplicação da lei da identidade de género nas escolas, publicado no dia 16 de Agosto, que defende também que a escola deve "garantir que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade". Poucas horas depois de ter sido publicado, uma petição contra o despacho começou a circular na Internet e reuniu, em poucas horas, mais de 17 mil assinaturas. "Defende a escola contra a ideologia de género. A escola não é um acampamento do Bloco de Esquerda", lia-se num cartaz partilhado pela Juventude Popular. E a onda de protestos motivou um esclarecimento do Ministério da Educação: só "crianças e jovens que já estão em transição de género" poderão escolher as instalações independentemente do seu sexo de origem.
A igualdade de género e a não-discriminação por orientação sexual fazem parte de todos os programas eleitorais dos partidos com assento parlamentar. Uma das questões mais presentes é a prevenção e combate à violência doméstica.
Só o BE apresenta a proposta de passar a ser obrigatória a "articulação entre a jurisdição criminal e a jurisdição de família e menores, incluindo a criação de tribunais com competência mista para esse efeito". O BE avança também com a ideia de atribuir o "estatuto de vítimas às crianças" nessa situação.
António Costa já admitiu uma revisão constitucional para o permitir, mas o programa do PS defende apenas "um sistema integrado de sinalização de potenciais vítimas e agressores, promovendo a actuação integrada do sistema educativo, do sistema de saúde, das polícias, das instâncias judiciárias e outros agentes".
Já o PSD defende "um reforço nas formas diversas de apoio à vítima", propondo "um novo protocolo no acesso às casas de abrigo e de acolhimento", mas afirma que este apoio "não pode dissipar o foco no agressor, na sua limitação, condicionamento ou penalização". E sublinha que "a origem do problema está no agressor e é sobre ele que se devem centrar as acções prioritárias".
Do ponto de vista legal, o PAN propõe a transposição integral da Convenção de Istambul para o ordenamento jurídico português. Por sua vez o CDS admite ponderar "a necessidade de introduzir novos mecanismos no sistema penal, como sejam tornar públicos os crimes de ameaça e coação " e "revisitar algumas molduras penais".
Presente nos programas do PS, PCP e PSD está a igualdade salarial, com o PSD a defender que "esta desigualdade terá de ser equacionada, prioritariamente, em sede de concertação social, antes de se avançar com medidas sancionatórias das empresas ou com mais iniciativas legislativas".
Registe-se que só o PCP fala em prostituição, advogando a adopção de "um plano de combate à exploração na prostituição, garantindo apoios específicos à reinserção social e profissional e de apoio aos filhos".
Quanto à não discriminação por orientação sexual ela surge referida em todos os programas, embora com intensidade diversa. O BE propõe uma lei-quadro anti-discriminação por orientação sexual e identidade de género. O PS fala em "desenvolver instrumentos didácticos que potenciem uma maior sensibilização perante as questões da identidade de género e da orientação sexual em meio escolar". Bem como em "desenvolver uma estratégia específica para apoio às pessoas transsexuais e aos processos de transição". São José Almeida