Pós-Graduação em Direito Administrativo, Funchal - Madeira
A Pós-Graduação será lecionada na Madeira (Funchal), em Parceria com o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados e a Universidade da Madeira.
Encontra-se dividida em vários módulos temáticos, cobrindo as principais matérias de Direito Administrativo: desde as matérias clássicas relativas ao Procedimento Administrativo do ato e do regulamento, passando pelo Processo Administrativo e as suas recentes alterações legislativas, assim como as matérias atinentes ao Urbanismo, incluindo, igualmente, as matérias da Contratação Pública.
Esta formação destina-se a licenciados em Direito e outros interessados com formação académica e/ou profissional adequada.
Prevê-se que o curso tenha início a 04 de março de 2022 e término em junho de 2022, totalizando 96horas letivas, divididas em 5 módulos. O curso será lecionado em formato presencial, nas instalações do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, às sextas-feiras das 09:00 às 13:00 e das 14:30 às 18:30. A avaliação será realizada através da apresentação de um trabalho escrito sobre um dos temas lecionados.
- Cumprirem todos os pagamentos referentes às taxas de inscrição e matrícula, propinas e outras a aplicar.
Número de vagas: 50 (as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição)
Relativa à Supressão da Exigência de Legalização de Actos Públicos Estrangeiros (Conferência de Haia).
As candidaturas aos módulos isolados serão feitas até dia 27 de fevereiro pelo seguinte link:https://inqueritos.porto.ucp.pt/academicservices/index.php?r=survey/index&sid=328572&lang=pt
As propinas podem ser divididas em 4 mensalidades, sem qualquer agravamento, a serem pagas nos meses de março a junho de 2022. A