Our present - ACRA
Em 1996, Mário Reis assumiu o cargo de Secretário-geral. Nessa altura, a ACRA tinha cerca de 500 associados, poucos recursos e orçamentos baixíssimos. Sentia-se a urgência de encontrar uma estratégia que permitisse fazer a ACRA crescer porque, ganhando dimensão, ganharia necessariamente meios para agir. Passados alguns meses sobre o início do mandato, o Secretariado recém-empossado constata que a Associação continuava sem crescer. Já se vinha falando, há algum tempo, da necessidade de oferecer contrapartidas aos associados.
Então surgiu a ideia de ir aprender com os sindicatos como faziam para prestar assistência jurídica aos seus sindicalizados. Seria sem dúvida uma mais-valia de peso, poder a ACRA oferecer apoio jurídico em questões de conflitos de consumo. Mas os magros orçamentos não permitiam suportar despesas com um gabinete jurídico, mesmo tendo em conta que começavam a aparecer jovens advogados necessitando de trabalho. O Secretariado gizou então uma estratégia assente em três pilares: prestar apoio ao associado em dificuldade, promover a sensibilização dos jovens no contexto escolar e desenvolver ações de prevenção e rastreio de segurança alimentar.
O Governo concordou com o plano mas essa concordância não se traduziu em meios financeiros para poder executar o planeado. Valeu à ACRA terem começado a aparecer programas que visavam o apoio e a promoção do emprego o que lhe permitiu conseguir recrutar mais técnicos para implementar o que havia sido planeado. A primeira grande demanda da ACRA foi uma ação popular contra o grupo a que pertencera a Praia da Oura, empresa de time-sharing, entretanto falida.
A divulgação do sucedido, sobretudo em órgãos de comunicação a nível nacional, fez com que a própria empresa nos procurasse para celebrar acordo de indemnização dos nossos associados. O acordo foi celebrado, depois de consultados os associados. A notícia espalha-se rapidamente, e começa a aparecer gente para se inscrever como associado. E muitos trazem mais alguém: um amigo, um familiar, um colega de trabalho.
A ampla cobertura garantida pela comunicação social às acções da ACRA contra vendas agressivas de colchões, almofadas, lava-pés e cadeirões milagrosos, acrescentou novo alento e trouxe mais associados. Assim, a Associação começou a ser bombardeada todos os dias com novas adesões, novos pedidos de apoio, agora já em relação a empresas maioritariamente locais: garantia de eletrodomésticos, viaturas novas e usadas, telemóveis, etc. Muitas vezes consegue-se uma solução a contento de todas as partes envolvidas. Outras, tem mesmo de se recorrer aos tribunais. Tanto num caso como noutro soma-se quase sempre inimizades.
Uma vez que a ACRA se virou para as escolas, não se estranha que agora elas próprias peçam ações de sensibilização em ambiente de turma ou agendamento de visitas às instalações da Associação, para satisfazer a curiosidade de muitos alunos em ver por dentro como é o seu funcionamento.
Em colaboração com a Universidade Nova de Lisboa deu-se início também às análises e testes comparativos de alimentos. Finalmente, foi lançado o projeto de um boletim informativo para difundir informações de utilidade para os consumidores bem como os resultados dos testes da ACRA depois de devidamente analisados. "O limbo em que nos sentimos muitas vezes quanto à legalidade ou ilegalidade do nosso gabinete jurídico – desabafa Mário Reis – criou-nos dúvidas e apreensões, um certo mal-estar". Mas o fato de o Provedor de Justiça ter vindo dar razão à ACRA "deu-nos maior ânimo e bem que precisávamos. Então voltam a crescer as adesões". E este novo alento era necessário para o que aí vinha de sobre-endividamento dos consumidores. Finalmente é reconhecido pelo Governo Regional a legalidade da constituição do Gabinente Jurídico da ACRA.
Continua a existir no horizonte que não julgamos distante um desafio: a constituição de um centro de arbitragem de conflitos de consumo. Estão reunidas todas as condições: "consenso entre as partes: Governo Regional, Câmara do Comércio e Indústria e ACRA". E nem sequer significaria um peso para o orçamento regional já que os consumidores têm a receber cerca de meio milhão de euros por causa das cauções indevidamente cobradas pelo fornecimento de serviços essenciais. Terminou chamando o associado nº 1 José Nunes para fazer um breve perfil histórico da ACRA.
E é neste contexto que a ACRA se orgulha de ter hoje mais de 3500 associados. E agradece a confiança.