A Federação do Sector Financeiro (vulgarmente designada de FEBASE), é uma associação de sindicatos filiados na UGT que representam trabalhadores do sector financeiro e, embora tendo a sua Sede em Lisboa, exerce a sua actividade em todo o território nacional.
São Sindicatos fundadores desta federação, o Sindicato dos Bancários do Norte – SBN, o Sindicato dos Bancários do Centro – SBC, o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas – SBSI, o Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal – SISEP e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora – STAS.
A FEBASE foi formalmente constituída a 06 de Dezembro de 2007, e orienta-se pelos princípios do sindicalismo democrático, consubstanciados na liberdade, unidade e democracia, bem como os da solidariedade entre todos os trabalhadores e da defesa do regime democrático, desenvolvendo a sua actividade com total independência em relação ao Estado, empresas, confissões religiosas, partidos e outras associações políticas.
Os Bancários do Norte decidiram fazer parte desta organização, a 08 de Novembro de 2007, na Assembleia Extraordinária Referendária realizada para o efeito.
Objectivos da Federação
Competências da Federação
Estatutos da FEBASE
Representantes do SBN no Secretariado da FEBASE
Delegados do Conselho Geral da FEBASE
Constituem objectivos da Federação:
a) Promover, organizar e apoiar acções conducentes à satisfação das justas reivindicações dos trabalhadores;
b) Alicerçar a solidariedade e a unidade entre todos os trabalhadores, desenvolvendo a sua consciência sindical;
c) Promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego, à formação profissional, à participação no movimento sindical e ao desenvolvimento progressivo de uma carreira profissional adequada, incentivando a introdução de mecanismos inovadores com vista à articulação entre a vida profissional e a vida familiar, bem como a dinamização destes ideais junto de organizações nacionais e internacionais em que esteja filiada.
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São competências da Federação, nomeadamente:
a) Negociar, celebrar e outorgar, por delegação dos Sindicatos seus filiados, instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, para a melhoria das condições retributivas, sócio-profissionais e, em geral, sobre todas as matérias relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores que os Sindicatos seus filiados representam;
b) Criar um Instituto de Estudos Sindicais e Sociais;
c) Promover a edição de publicações para divulgação dos objectivos e acções da Federação;
d) Filiar-se ou cooperar com associações e organizações sindicais nacionais ou estrangeiras, cujos fins sejam compatíveis com os seus Estatutos;
e) Representar os Sindicatos seus membros, por sua delegação, nas organizações internacionais em que estes estejam filiados;
f) Participar na elaboração da legislação do trabalho;
g) Participar, nos termos da Lei, ou por delegação dos Sindicatos seus filiados, nas actividades de instituições ou organismos, cuja constituição confira direito à participação de associações sindicais;
h) Emitir pareceres sobre assuntos respeitantes aos interesses dos Sindicatos seus filiados, por iniciativa própria ou a solicitação de outras organizações ou de organismos oficiais, após audição dos mesmos;
i) Prestar assistência sindical e jurídica aos Sindicatos seus filiados, bem como assistência judiciária sob prévia deliberação do Secretariado;
j) Promover, em articulação com os Sindicatos filiados, a realização de actividades de ocupação dos tempos livres, desportivas, culturais ou outras, a nível nacional.
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Representantes do SBN no Secretariado da FEBASE
Mário Joaquim Silva Mourão
Domingos Ferreira Teixeira Guimarães
Clara Maria Assunção Quental Silva
Gabriel Mendes Costa
Alberto Simão Campos Mota
Paulo Duarte Silva Coutinho (suplente)
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Delegados do Conselho Geral da FEBASE
TSS – Tendência Sindical Socialista
7986 António Saraiva Sá Coutinho
7211 Serafim Correia Silva
8490 Vitorino António Ribeiro
29315 Susana Mónica Silva Nogueira
22467 Francisco Henrique Morais Rego
9547 Alberto Alves Ferreira Marques
TSD – Trabalhador Social Democrata
17834 Carlos Filipe Nobre
16861 José Manuel Alves Guerra Fonseca
26936 Fernando José Ribeiro Batista Lucas
31598 Nelson Manuel Ferreira Alves
21752 Álvaro Manuel Almeida Ricardo
TIDC – Tendência Independente Democrata Cristã
11503 Francisco Maria Silva Mateus
28228 Luís Alberto Alves Teixeira
TBP - Tendência Bancários de Portugal
26318 Luís Filipe Martins Arezes
29338 José Carlos Lopes Paulino
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Sindicato dos Bancários
do Sul e Ilhas
Sindicato dos Bancários
do Centro
Febase
Union NetWork
União Geral
dos Trabalhadores
Eurocadres
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