Falta de financiamento estatal ″despede″ nove técnicos de apoio a crianças autistas
03 Outubro 2013 às 09:48
"É uma situação penalizadora, não só para as crianças e jovens, mas também para as famílias e para os nossos técnicos. Aqueles que estão a contrato a termo, neste momento não estão contratados. Os contratos do ano letivo passado já caducaram e eles estão numa situação técnica de desemprego", adiantou Maria Paula Figueiredo.
Segundo a presidente da direção APPDA, do Centro de Recursos para a Inclusão faziam parte 14 técnicos, entre terapeutas da fala, psicólogos e outros, nove dos quais entretanto dispensados por causa da falta de resposta do Ministério da Educação.
"Não tenho experiência de um atraso tão dilatado. É uma situação anormal", disse Maria Paula Figueiredo.
Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Educação revelou que já terminaram as análises dos Planos de Ação para o ano letivo 2013/2014 e que está garantido o financiamento dos CRI.
"A aprovação dos planos de ação de 2013/2014 e a respetiva dotação financeira serão comunicadas às entidades que gerem os CRI até ao final da semana", diz a tutela.
Como explicação para o atraso na resposta aos planos de ação, o ME refere que durante a avaliação verificou que "os critérios para atribuição de financiamento apontados em sede de Comissão de Acompanhamento dos CRI (...) poderiam conduzir à não concessão de apoio terapêutico a um número muito significativo de alunos que, em grau diverso (qualificadores 1 e 2), se comprovou também dele necessitarem".
"Face a essa situação, o MEC adotou os procedimentos que permitissem o apoio a todos os alunos, os quais se encontram concluídos", diz ainda a tutela.
Para hoje de manhã está marcada uma conferência de imprensa conjunta da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Associação Portuguesa de Deficientes (APD) e da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) para denunciarem o "desrespeito por alunos com necessidades educativas especiais".
De acordo com as três entidades, os problemas mais graves da escola pública atingem estes alunos e traduzem-se na "falta de docentes, cortes nos horários, desrespeito por normas legalmente estabelecidas para a constituição de turmas".