• Permanece em Portugal mais de 183 dias, com ou sem interrupção;
• Tendo ficado em Portugal menos de 183 dias, tem à sua própria disposição a 31 de Dezembro desse mesmo ano, uma habitação em condições que se possa inferir que não há a intenção de manter e ocupar como residência habitual;
• Ser um membro de uma unidade familiar, uma vez que a 31 de Dezembro do ano em que a renda se relaciona, um dos elementos desta unidade familiar é considerado residente para efeitos fiscais em Portugal.