Atenção às novas regras para operações bancárias e pagamentos eletrónicos :: regiaonline.pt
Atenção às novas regras para operações bancárias e pagamentos eletrónicos
Os serviços de pagamentos eletrónicos têm novas regras a partir de sábado em toda a União Europeia (UE) com medidas de autenticação reforçadas e destinadas a aumentar a segurança nos pagamentos eletrónicos em toda a região.
De acordo com o Banco de Portugal (BdP), a partir de sábado, os prestadores de serviços de pagamento (incluindo bancos) devem efetuar a chamada "autenticação forte" dos seus clientes sempre que estes: acedam 'online' à sua conta de pagamento, iniciem uma operação de pagamento eletrónico ou realizem uma ação, através de um canal remoto, que possa envolver risco de fraude no pagamento ou outros abusos.
"Este procedimento implica que os prestadores de serviços de pagamento/bancos, em todas as situações descritas, solicitem ao cliente dois ou mais elementos pertencentes às categorias de "conhecimento" (algo que só o cliente sabe, como, por exemplo, uma palavra-passe), de "posse" (algo que só o cliente tem, como, por exemplo, um telemóvel para o qual é enviado um código por mensagem) e de "inerência" (uma característica inerente ao cliente, como a impressão digital), sendo que pelo menos dois dos elementos solicitados deverão pertencer a categorias diferentes", explica o BdP em comunicado hoje divulgado.
A autenticação forte dos clientes já era realizada pelos prestadores de serviços de pagamento/bancos em algumas situações específicas, mas, a partir de sábado, passa a ser obrigatória para a generalidade das operações eletrónicas, com a entrada em vigor do Regulamento Delegado (UE) 2018/389 da Comissão, de 27 de novembro de 2017, que complementa a Diretiva dos Serviços de Pagamento revista.
Além de ser solicitada no acesso à conta através de 'homebanking' (através da página eletrónica da instituição) ou 'app' (aplicações em telemóveis ou 'tablets'), a autenticação forte poderá ainda ser exigida aos clientes para fazer compras e pagamentos 'online' com cartão, para iniciar transferências, para efetuar pagamentos de serviços e para consultar 'online' os movimentos da sua conta.
Pode ainda ser pedida para consultar e alterar 'online' outra informação (por exemplo, dados de operações recorrentes ou listas de beneficiários preferenciais), refere o BdP.
Os clientes devem contactar o seu prestador de serviços de pagamento/banco e informar-se sobre os procedimentos a adotar para continuarem a aceder 'online' à sua conta e a autorizar operações de pagamento eletrónicas, sinaliza a instituição.
"Devem ainda certificar-se de que os seus dados pessoais, anteriormente fornecidos aos seus prestadores de serviços de pagamento/bancos (incluindo dados de contacto), se encontram atualizados", acrescenta.
A Autoridade Bancária Europeia (EBA) deverá definir nas próximas semanas o prazo de transição que dará para os comerciantes se adaptem às novas regras e deixem de utilizar os detalhes impressos no cartão para pagamentos, aplicando a autenticação forte nas compras 'online' com cartão.