Direitos dos refugiados violados – Fátima Missionária
Direitos dos refugiados violados
a amnistia Internacional continua a chamar a atenção para casos em que a guerra contra o terrorismo parece justificar a violação das leis internacionais. O terror não pode ser combatido com terror.
a amnistia Internacional continua a chamar a atenção para casos em que a guerra contra o terrorismo parece justificar a violação das leis internacionais. O terror não pode ser combatido com terror. Na tarde de 18 Dezembro 2001, a amnistia Internacional (aI) na Suécia recebeu um telefonema de uma mulher muito perturbada. O seu nome era Hanan attia e disse que o seu marido, ahmad agiza, tinha telefonado para informar que a polícia o tinha preso e que o iam devolverr, junto com um seu conterrâneo, Mohammad El-Zari, para o Egipto.
a Suécia, normalmente um bastião dos direitos humanos, enviou os dois homens para um país onde correm um claro risco de ser torturados.como justificação para a deportação os dois homens foram classificados como "terroristas". Essa acusação foi feita sem quaisquer provas. Nenhum dos homens foi condenado na Suécia.
No Egipto, ahmad agiza foi condenado a 15 anos de prisão, como membro de uma organização ilegal. Este "crime" nem sequer é punido na Suécia, pois uma pessoa só pode ser condenada depois de tomar parte activa num ataque terrorista. agiza foi julgado por um tribunal militar, num processo que não respeita os procedimentos internacionalmente estabelecidos. Nunca pode encontrar o seu advogado antes do julgamento, não pode chamar testemunhas nem apelar contra a sentença. Os cargos conta Mohammad El-Zari foram retirados e nem compareceu no tribunal.
ambos os homens procuravam asilo na Suécia. No entanto o governo recusou as suas aplicações sem informar os seus advogados da recusa e decisão de devolvê-los ao Egipto. Ficaram impedidos de recorrer da decisão e os seus advogados não tiveram a oportunidade de invocar o comité das Nações Unidas (ONU) contra a tortura.
Nos meses que se seguiram ao forçado regresso ao Egipto, a aI na Suécia pediu vários encontros com oficiais do ministério dos negócios estrangeiros e clarificações quanto à deportação e o estatuto legal dos dois homens. a aI também pediu uma investigação independente às alegações de maus-tratos antes e durante o transporte para o Egipto.
O governo sueco continuou em silêncio por muito tempo, mas os meios de comunicação continuaram interessados. Chegaram às mãos da imprensa relatórios de que os dois homens foram levados para o aeroporto de Bromma, na periferia de Estocolmo, e entregues a agentes norte-americanos. Os homens terão sofrido maus-tratos e depois entregues às forças de segurança do Egipto, no Cairo. No Egipto foram torturados e vítimas de maus-tratos.
a 20 de Maio do corrente ano, o comité contra a tortura da ONU declarou que a Suécia quebrou as suas obrigações com a convenção contra a tortura ao expulsar os dois homens para o Egipto, onde corriam um enorme risco de tortura. Na sua sentença, o comité disse que "a luta contra o terrorismo" tem que respeitar a lei internacional e os direitos humanos.
a "desculpa da segurança", usada pelos governos de vários países do mundo, incluindo a Europa e os Estados Unidos, para desrespeitar a protecção dos direitos humanos no nome da "guerra contra o terror" levou à adopção de medidas que fomentam a tortura e os maus-tratos.
a aceitação de garantias diplomática dadas por países com um registo de uso de tortura viola a proibição absoluta de tortura ou de deportação de pessoas para países onde enfrentem o riso de tortura. Independentemente dos crimes ou actividades de que são suspeitos, nenhuma pessoa deve ser mandada para um lugar onde ele ou ela está em risco de tortura ou tratamento cruel, inumano e degradante.