Google escapa a multa de mil milhões de dólares em acusação da Viacom - Internet - SAPO Tek
Google escapa a multa de mil milhões de dólares em acusação da Viacom
É um caso que já tem alguns anos mas prossegue com o mesmo desfecho. O grupo mediático Viacom continua sem conseguir provar que o Youtube aloja vídeos ilegais e está consciente disso.
A Google voltou a ser considerada como "inocente" num caso entreposto pela Video & Audio Communications (Viacom) na justiça norte-americana. O grupo mediático alega que o Youtube está a infringir os direitos de autor ao permitir que conteúdos da rede de televisão sejam publicados no serviço de alojamento de vídeos sem que haja um controlo sobre a legalidade dos conteúdos.
Esta é a segunda vez no espaço de três anos que um juiz decide em favor da gigante dos motores de busca. O tribunal distrital de Nova Iorque considerou que o Youtube não pode ser culpado da violação de copyright se não for notificado pelo grupo lesado para a remoção dos conteúdos. A responsabilidade da empresa só fica vinculada à lei após a notificação da entidade que se sente prejudicada.
O juiz considerou que a Video & Audio Communications nunca conseguiu provar que o Youtube estava consciente da existência dos vídeos que infringiam os direitos de autor. A favor do serviço de alojamento de vídeos da Google estão algumas ações de "limpeza" conduzidas no passado, como em 2007 que foram removidos cem mil vídeos num só dia depois de terem sido apresentados os respetivos pedidos de remoção.
A Viacom pedia uma condenação e uma indemnização de mil milhões de dólares, e esta decisão não convenceu o grupo mediático norte-americano que já deu indicações de que vai recorrer a instâncias superiores.
Enquanto a Viacom defende que a decisão ignora por completo os direitos e a criatividade dos artistas, a Google considera que esta é uma vitória importante para o Youtube e para "todas as pessoas que dependem da Internet para trocar ideias e informação", revelaram as empresas à imprensa internacional.