Há casos de tortura e de maus-tratos em Portugal
A violência doméstica e o avanço lento dos processos judiciais contra responsáveis policiais acusados de tortura são os destaques do relatório de 2008 da Amnistia Internacional (AI) sobre Portugal, que aponta "relatos continuados de maus-tratos pelas forças de segurança".
Os casos das agressões a Leonor Cipriano, condenada pela morte da filha, durante um interrogatório conduzido pela Polícia Judiciária e a um recluso do Estabelecimento Prisional de Lisboa por parte dos guardas prisionais resultaram em processos judiciais que "avançaram lentamente", considera a organização.
Estes "casos notórios de tortura e outras formas de maus-tratos", entre outras alegações de uso excessivo da força, são factores que "continuaram a causar preocupação" à AI durante o ano passado.
Na conclusão do julgamento do caso das agressões a Leonor Cipriano, três inspectores da Judiciária foram absolvidos da acusação de tortura, mas o tribunal deu como provado que as agressões existiram.
A Amnistia Internacional assinala também no seu relatório o aumento das queixas por violência doméstica em 2008, incluindo sete casos de homicídio: enquanto em 2008 houve 16.382 queixas, no ano anterior tinha havido 14.534.
Trata-se de "um problema generalizado", frisa a organização, que cita os números da organização não-governamental União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), segundo os quais 46 pessoas morreram vítimas da violência em 2008.
O relatório destaca também que continua sem se saber nada sobre os passageiros dos "56 voos operados pela [secreta norte-americana] CIA oriundos ou com destino à Baía de Guantanamo" que o governo português admitiu terem atravessado o território português.
A AI refere que foram estes os voos admitidos pelo Ministério das Obras Públicas ao Parlamento em Maio, mas que entretanto "não foi adiantada qualquer informação sobre os passageiros que seguiam a bordo desses voos".
No domínio do racismo, a Amnistia Internacional aponta a controvérsia causada pelo Partido Nacional Renovador, que ilustrou a sua posição anti-imigração com um cartaz em que se via uma ovelha branca a escoicear uma ovelha negra para fora de Portugal.
Os números do relatório da AI referente a 2008 apontam o dedo aos países do grupo dos mais ricos (G20), referindo que 78 por cento daqueles países registaram casos de tortura e agressões por parte das autoridades. A nível global, este tipo de violações dos direitos humanos ocorreu em 50 por cento dos países de todo o mundo.
Além disso, houve detenções ilegais e sem acusação formada em 74 por cento dos países G20. Em 47 por cento deles houve julgamentos parciais.
Ainda segundo a AI, 78 por cento das 2 390 execuções que foram contabilizadas em 2008 ocorreram em países que pertencem ao G20, a maior parte delas nos Estados Unidos, Arábia Saudita e China.
violência e tortura em portugal
Durex, a publicidade proibida
41 mulheres mortas pelos companheiros em 2008
A Violência familiar é um tema tantas vezes escondido, tantas vezes tabu, tantas vezes esquecido.... 41 mulheres, 41 seres humanos... e a comunicação social alimenta fait divers, disto pouco fala
Via Que diabos
Um sujeito entra num bar novo, hi-tech, e pede uma bebida. O
barman é um robô que lhe pergunta:
Então o robô serve um cocktail perfeito e inicia uma conversa
sobre aquecimento global, espiritualidade, física quântica, interdependência
O tipo ficou impressionado, e resolveu testar o robô. Saiu, deu
uma Volta e retornou ao balcão. Novamente o robô pergunta:
sobre futebol, fórmula 1, super-modelos, comidas favoritas, armas, corpo da
mulher e outros assuntos semelhantes.
O sujeito ficou abismado. Sai do bar, pára, pensa e resolve
voltar e fazer mais um teste. Novamente o robô lhe pergunta:
Então o robô lhe serve-lhe uma pinga de tinto carrascão,
inclina-se no balcão e diz-lhe bem pausadamente:
- E então meu, vais voltar a votar no Sócrates?
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Crianças desaparecidas, novo número de telefone europeu
Pedir ajuda quando uma criança desaparece é mais fácil a partir de hoje em dez Estados-membros da União Europeia com a activação do número único europeu para Crianças Desaparecidas (116000), que já funciona em Portugal desde 2008.
O 116000 era até agora um serviço operacional em cinco países: Grécia, Hungria, Holanda, Portugal e Roménia. Hoje, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, Bélgica, Eslováquia, França, Itália e Polónia juntam-se ao primeiro grupo, respondendo assim a uma directiva comunitária.
Portugal foi dos primeiros países a ter operacional o número de alerta para casos de desaparecimentos de menores através do Instituto de Apoio à Criança, a quem o Ministério da Administração Interna concedeu a responsabilidade de gestão da linha.
Para ilustrar a utilidade deste serviço, a Comissão Europeia fez recentemente referência a um caso ocorrido em Portugal: em Setembro de 2008, um belga raptou as três filhas menores em Antuérpia, trouxe-as para Portugal e acabou por ser detido em Viseu "minutos depois" de um alerta lançado pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) na sequência de uma chamada para esta linha.
Em Fevereiro, a comissária europeia responsável pelas telecomunicações, Viviane Reding, apelou aos países europeus "para que honrem as suas responsabilidades e informem os prestadores de serviços da disponibilidade dos números começados por 116, para que as linhas directas fiquem rapidamente operacionais em toda a UE".
O 116000 é um número gratuito que está operacional 24 horas por dia na maioria dos países que já o activaram. As chamadas são respondidas localmente por profissionais especializados que trabalham com organizações não governamentais e que foram acreditados pela autoridade nacional responsável pela atribuição do número.
O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas começou a ser celebrado depois do desaparecimento em Nova Iorque, a 25 de Maio de 1979, de Etan Patz, que tinha então seis anos. Nos anos que se seguiram, várias organizações começaram a assinalar esta data até que em 1983 o presidente dos EUA declarou 25 de Maio como o dia dedicado às crianças desaparecidas.
Na Europa, este dia foi assinalado pela primeira vez em 2002 pela Child Focus, uma organização não governamental belga, com o apoio da rainha da Bélgica. Em 2003, as iniciativas para assinalar a data alargaram-se a França, Holanda, Reino Unido (onde se dedica todo o mês de Maio à problemática dos desaparecidos), República Checa, Polónia e Alemanha.