Jornal Médico - PE aprova novos limites para exposição de substâncias químicas cancerígenas
11/12/2018 15:10:49
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje, em Estrasburgo, uma diretiva que impõe novos limites à exposição de certas substâncias químicas no local de trabalho, incluindo aos gases de escape de motores a diesel.
A nova legislação, já acordada com os Conselho da União Europeia (UE), atualiza a Diretiva Agentes Cancerígenos e Mutagénicos, fixando valores-limite de exposição profissional para mais oito substâncias químicas cancerígenas.
As oito substâncias incluídas na diretiva são: as emissões de gases de escape dos motores diesel, os óleos minerais que tenham sido previamente utilizados em motores de combustão interna para lubrificar e arrefecer as peças móveis dentro do motor, certas misturas de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, o tricloroetileno, a 4,4'-metilenodianilina, a epicloridrina, o dibrometo de etileno e o dicloreto de etileno.
Estas alterações deverão beneficiar, sobretudo, os trabalhadores das indústrias química, metalúrgica e automóvel, os motoristas profissionais, os trabalhadores da construção civil e os trabalhadores portuários e de armazém.
Estima-se que a implementação destas medidas consiga proteger cerca de 15,6 milhões de trabalhadores na Europa, 3,6 milhões dos quais se encontram potencialmente expostos às emissões de gases de escape de motores a diesel.
De acordo com dados da Comissão Europeia, entre sete e doze pessoas morrem todas as horas no espaço europeu na sequência de um cancro de origem profissional. As novas regras deverão prevenir, assim, mais de 100 mil mortes por cancro relacionado com o trabalho nos próximos 50 anos.
Note-se que, uma vez aprovadas formalmente pelo Conselho da UE, os Estados-Membros terão dois anos para transpor as novas regras para a legislação nacional.