O MIRANTE | Suspeito de violência doméstica absolvido pelo Tribunal de Vila Franca de Xira
Sociedade | 14-11-2015 02:06
Suspeito de violência doméstica absolvido pelo Tribunal de Vila Franca de Xira
Autoridades apreenderam ao arguido 12 armas, facas e munições em Fevereiro.
Um homem de 59 anos, morador nos Cotovios, São João dos Montes, que era acusado pelo Ministério Público de ter cometido um crime de violência doméstica sobre a companheira, foi absolvido pelo Tribunal de Vila Franca de Xira.A juíza deu como não provados a maioria dos factos constantes na acusação do Ministério Público (MP), em grande parte porque as testemunhas principais da acusação _ a ofendida e os filhos do casal _ não quiseram prestar declarações, impossibilitando a produção de prova. Não se apurou, portanto, se as agressões descritas na acusação aconteceram de facto. Na dúvida, a juíza favoreceu o arguido.Mas o homem não se livrou de ser condenado por um crime de detenção ilegal de arma, numa pena de 450 dias de multa, num total de 2700 euros. Tudo porque, numa busca à residência do arguido, em Fevereiro, as autoridades encontraram 12 armas, entre pistolas, armas de ar comprimido, revólveres e espingardas. O homem tinha também na sua posse uma soqueira, um bastão extensível, 5 facas, uma ponta de lança e mais de um milhar de cartuchos e munições de vários calibres.A pena podia ter sido mais pesada, não fosse a defesa argumentar que a maioria das armas servia apenas como elemento decorativo e as perícias mostrarem que a maioria estava demasiado velha para ser usada. A advogada do arguido, Raquel Caniço, confessa a O MIRANTE estar satisfeita com a decisão do tribunal e diz que foi feita justiça. O caso remonta a Dezembro de 2014. Na acusação o Ministério Público avançava que o arguido já vinha usando expressões ofensivas contra a companheira desde o início da relação, chamando-a de "vaca" e "cabra", tendo-a agredido por diversas vezes. Diz o MP que, "por vezes, afirmou que pretendia tirar a vida" à mulher. Os factos eram cometidos dentro da casa da família e as agressões quase diárias arrastaram-se durante vinte anos. O Ministério Público dizia mesmo que a ofendida por diversas vezes tentara colocar termo à vida mas nunca conseguira. Em Dezembro uma discussão terá levado o arguido a agredir a mulher novamente, desta vez com uma cadeira e gravidade suficiente para esta dar entrada no Hospital de Vila Franca de Xira com ferimentos num ombro, costas e mão. Aos médicos a mulher terá dito que se magoou numa queda. Considerava o Ministério Público que o homem agira com o propósito de ofender a integridade física e moral da mulher, revelando "crueldade, egoísmo e uma profunda insensibilidade" para os valores pessoais da companheira. Segundo dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), no último ano foram registados 17 786 crimes de violência doméstica e apoiadas 12 379 vítimas. 4 129 pessoas só no gabinete de apoio de Lisboa, onde Vila Franca de Xira se insere. Dos utentes que reportaram crimes à APAV, a maioria _ 82,7 por cento _ foram mulheres casadas. No total, 40 mulheres morreram em Portugal no último ano, às mãos dos companheiros, vítimas de crimes de violência doméstica.