Associação Académica prestes a concluir processo de revisão de estatutos
Por Sul Informação • 5 de Janeiro de 2015 - 10:14
A Associação Académica da Universidade do Algarve terá novos estatutos, dentro em breve, fruto de uma revisão estatutária que foi […]
A Associação Académica da Universidade do Algarve terá novos estatutos, dentro em breve, fruto de uma revisão estatutária que foi levada a cabo ao longo de vários anos e terminou em 2014.
O documento será enviado esta segunda-feira para publicação, depois de ter sido aprovado por unanimidade, em Assembleia Magna, no passado dia 28 de Novembro .
«Com 12 anos de atraso (os estatutos deveriam ser revistos de cinco em cinco anos depois da sua aprovação, em 1997), após 3 Comissões de Revisão Estatutária e 6 sessões da Assembleia Magna para revisão estatutária em 2014 (com a duração média de 5 horas) foi, finalmente, concretizado o processo de alteração estatutária da AAUAlg», ilustrou a associação académica, numa nota de imprensa.
Esta foi um processo que a Direção Geral cessante da AAUAlg fez questão de concluir, já que o envio para publicação acontece no mesmo dia em que tomam posse os membros dos diferentes órgão da associação, incluindo um novo presidente, Nuno Lopes, que já fazia parte da atual equipa dirigente.
«Esta revisão é o culminar de um trabalhoso, longo e sério processo de reestruturação financeira e organizacional da AAUAlg que teve como objetivo recuperar a Associação Académica financeiramente e estabelecer mecanismos nos estatutos que evitem que se cometam os mesmos erros financeiros do passado», explicou a presidente da Associação Filipa Braz da Silva, que hoje passa o testemunho ao seu sucessor Nuno Lopes,.
Segundo a estudante da Universidade do Algarve, o grande objetivo da alteração estatutária foi «voltar a centrar a atividade da Associação nos estudantes e na resolução dos seus problemas». «Os estatutos agora aprovados aumentam a transparência de todas as estruturas da AAUAlg, aumentam a responsabilização dos dirigentes associativos e obrigam a uma partilha do poder de decisão da Direção Geral em assuntos com grande impacto financeiro na AAUAlg», resumiu.
No final, a presidente cessante da AAUAlg deixou uma palavra ao secretário-geral da Direção Geral a que presidiu, Mauro Lopes, que considera ser «o pai» destes novos estatutos, por ter sido aquele que «mais tempo e esforço dedicou à concretização desta alteração estatutária».
Com a presente revisão, os principais pontos alterados são: Criação do Conselho Académico; Criação do Fórum Pedagógico; Aumento da transparência com obrigatoriedade de publicação mensal das atas e das contas por todas as estruturas da AAUAlg; e Maior responsabilização dos dirigentes associativos e mais poder para o Conselho Fiscal.
Os novos estatutos determinam, ainda que passe a haver «maior coordenação entre os Núcleos de Estudantes e entre as Secções Autónomas e obrigatoriedade de auscultação das respetivas estruturas representativas para determinadas decisões da Direção Geral».
Os estatutos da AAUAlg de 1997 foram baseados nos estatutos da Associação Académica de Coimbra. Logo, considerou o presidente da Assembleia Magna da AAUAlg André Matos, «fez sentido que este processo de revisão estatutária se tenha baseado, com as devidas adaptações, na última revisão estatutária efetuada pela AAC».