O BE quer que o Governo requisite alojamentos locais pertencentes aos maiores proprietários, como os fundos imobiliários, para colmatar as carências na habitação para estudantes por todo o país, anunciou hoje a coordenadora do partido.
Depois de uma visita a uma residência universitária no Polo da Ajuda, em Lisboa, Catarina Martins considerou que o país está a viver um "momento de emergência" no que diz respeito à habitação estudantil, uma vez que há muitos alunos sem vaga em residência que têm de recorrer a alojamentos privados, mas os preços praticados por quarto são incomportáveis.
O partido vai entregar na Assembleia da República uma "proposta de emergência", sob a forma de um projeto de resolução, que recomenda ao Governo que "faça um levantamento das necessidades mais prementes e requisite esses quartos ao alojamento local, dando preferência àqueles grandes proprietários", defendendo que "durante algum tempo" esses apartamentos sejam destinados a estudantes.
A medida é de caráter transitório e a coordenadora bloquista insistiu que são necessárias "medidas que combatam os preços absurdos na habitação em Portugal", que passam, entre outros, "pelo fim dos 'vistos gold', o fim de os fundos imobiliários poderem adquirir tantas habitações" e a ampliação do "parque público de habitação".
O valor da renda a praticar, na proposta do BE, seria de 230 euros, que Catarina Martins explicou que é o valor de referência praticado nas residências universitárias, como aquela que visitou hoje e que tem quartos e apartamentos.
"É boa [a residência], mas poucos estudantes têm acesso a ela [...], há muitos a quererem e poucas vagas", argumentou.
A medida é transversal a todo o país e o Governo, reforçou a dirigente do partido, "tem todos os instrumentos de que precisa" para fazer o levantamento das zonas mais carenciadas, do número de estudantes que necessitam de casa e "pedir que algumas unidades" de alojamento local mitiguem o problema.
Um apoio ao arrendamento, como os 250 que ao Governo espanhol anunciou que vai dar a cada estudante, não resolve o problema, segundo a coordenadora do Bloco, por haver situações em que não há sequer um comprovativo de arrendamento que possibilite o acesso a esse apoio.
"É preciso fazer algo que só o Governo pode fazer. Mais do que a requisição, o Governo sabe quais são os casos mais urgentes de estudantes a precisarem de casa, qual é a dimensão do problema, não é igual para todas as cidades [...], é preciso pedir esse esforço aos proprietários de alojamentos locais. Quem concentra muitas unidades de alojamento local pode seguramente ser chamado a este esforço com um pagamento que seja razoável", reiterou.
"Indo aos grandes proprietários de alojamento local", completou Catarina Martins, não fica em causa a "sustentabilidade das próprias empresas".