Tag Archive for "Legislação" - Construir
Opinião: Trabalhos a mais, suprimento de erros e omissões e trabalhos complementares no novo Código dos Contratos Públicos
Com a alteração ao Código dos Contratos Públicos passa-se, ao invés, e bem, a privilegiar a execução da obra sobre a discussão das responsabilidades
Ordem dos Arquitectos recebe tertúlia sobra a componente legislativa da Reabilitação Urbana
A sessão será moderada por João Costa Ribeiro
EDP Renováveis aprova nova legislação romena
A proposta do Parlamento romeno que visa regular a produção de energia através de fontes renováveis estabelece um sistema em que "é garantido o recebimento de certificados verdes transaccionáveis, além do preço da electricidade"
Parlamento discute esta quinta-feira projecto de lei sobre crime urbanístico
De acordo com o projecto de lei do PS, é proposta a criação do crime urbanístico, com uma moldura penal de três anos de prisão ou pena de multa para quem construir, reconstruir ou ampliar imóvel contra...
ANET propõe alternativa à alteração à portaria 1379
Segundo a ANET, "mais importante que proceder a ajustes à Portaria 1379/2009, o que de facto deve ser melhorado/considerado é a Portaria 701-H/2008", bem como seu respectivo anexo II, "face ao Decreto-Lei 123/2009"
Augusto Ferreira Guedes: "É preciso que o 25 de Abril chegue às associações de direito público"
Para o presidente da Associação Nacional de Engenheiros Técnicos (ANET), algumas associações públicas "vivem ainda num certo estado de proteccionismo"