Um projecto falhado em Malcata | Capeia Arraiana – Sabugal – Guarda – Portugal
Terça-feira, 15 Agosto, 2017 Contraponto, Opinião
O projecto Ofélia Club foi apresentado ao Município pelo sabugalense António Reis,em representação da empresa Existence SA, e em 2008 foi aprovado um protocolo pelo qual a Câmara cederia terreno para a instalação do empreendimento.
O projecto traduzia-se na construção de «Residências Turísticas Assistidas/Medicalizadas e de Cuidados Continuados, com habitações destinadas a activos independentes» na freguesia de Malcata. O prazo de execução das obras era de dois anos e o investimento global importava em 45 milhões de euros. Um «bomba», do dizer dos nossos autarcas.
Para a concretização do projecto, o Município do Sabugal comprometeu-se a:
– Ceder à Existence, por preço simbólico, a área de 38,82 hectares, correspondente ao Espaço de Recreio e Lazer, previsto no Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal, e ainda a área suficiente, no «Espaço de Protecção Complementar», para a realização do Projecto de Desenvolvimento Medico/Social e Habitacional, conforme o programa anexo ao protocolo;
– Isentar a Existence de todas as taxas e licenças de construção que seriam devidas bem como eventuais taxas de alvará de loteamento.
Por sua vez a empresa promotora comprometeu-se a:
– Entregar na Câmara Municipal os projectos de arquitectura e de especialidade, no prazo de 90 dias;
– Executar as obras no prazo de 2 anos após o licenciamento.
Como se faria o negócio?
O que ficou previsto para a execução do projecto começava com a aquisição de terrenos por parte da Câmara aos seus proprietários – expropriando, se caso fosse. Depois os mesmos terrenos seriam cedidos à Existence, a título definitivo. Depois a empresa promotora construiria as casas do aldeamento turístico e vendia-as a fundos imobiliários e a particulares.
Embora vendidas, as casas seriam geridas pela Existence, que exploraria o aldeamento instalando aí os utentes – sobretudo idosos idos do Norte da Europa para passarem tempos tranquilos nas margens da barragem e nas faldas da serra da Malcata.
Os proprietários receberiam uma renda pela cedência da sua casa à Existence – essa cedência seria obrigatória e faria parte dos contratos de compra e venda a assinar. Os particulares, querendo usufruir das casas, poderiam fazê-lo, mas pagando os alugueres como os demais utentes.
Isto representaria um fabuloso negócio para a Existence, pelo que custa a acreditar que os responsáveis da Câmara tenham caído neste compromisso. Mas a verdade é que António Reis lhes deu a volta, convencendo-os de que o Município conseguiria um excelente encaixe financeiro aquando da venda das habitações e dos terrenos (a CM ficaria com 6% do valor de cada venda).
A crença no projecto de Malcata levou ao gasto de milhões de euros na compra e expropriação de terrenos. A Câmara do Sabugal tornou-se latifundiária, mas não sabe o que fazer aos terrenos e também não os devolve às pessoas expopriadas.