O Conselho de Ministros aprovou a regulamentação do sistema de avaliação de desempenho dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Em conferência de imprensa, a ministra da educação, Maria de Lurdes Rodrigues, explicou que a avaliação será realizada de dois em dois anos, e que terá três momentos distintos.
A primeira fase do processo centra-se numa ficha de auto-avaliação elaborada por cada um dos professores em exercício. Posteriormente existirá um processo de avaliação desenvolvido pelo professor titular coordenador do departamento disciplinar, que avaliará o desenvolvimento das aulas, os materiais pedagógicos produzidos e a relação do docente com os alunos. Por último, a avaliação passa pelos conselhos executivos, que, entre outros aspectos, analisam a participação dos docentes na vida da escola, ou os graus de responsabilidade e de assiduidade demonstrados por cada professor ao longo do período lectivo.