Charles Michel propõe orçamento da UE de 1,07 biliões – ECO
A uma semana de uma cimeira na qual os chefes de Estado e de Governo da UE vão tentar chegar a um compromisso sobre o plano de recuperação europeu para superar a profunda crise provocada pela pandemia de covid-19, Charles Michel apresentou hoje a proposta que elaborou depois das consultas bilaterais com os líderes dos 27 ao longo das últimas semanas, introduzindo algumas alterações em pontos que identificou como fraturantes.
Apontando que a cimeira de 19 de junho, na qual houve uma primeira discussão, por videoconferência, sobre a proposta da Comissão de 27 de maio, "revelou uma forte oposição a alguns elementos do pacote", Charles Michel alterou então alguns elementos na proposta que apresenta hoje às capitais e que servirá de base às negociações no Conselho Europeu agendado para 17 e 18 de julho, o primeiro presencial desde que a pandemia atingiu a Europa, em março último.
Mantendo a ideia original da Comissão de disponibilizar 500 mil milhões de euros aos Estados-membros através de subvenções a fundo perdido, a proposta hoje apresentada prevê que 217 mil milhões de euros sejam alocados em 2021 e 2022, com base em três critérios propostos pela Comissão para a chave de repartição entre os 27: a taxa de desemprego entre 2015 e 2019, o Produto Interno Bruto per capita e a proporção populacional.
Já para 93 mil milhões de euros a serem 'libertados' em 2023, Charles Michel propõe que a chave de repartição seja calculada com base em critérios objetivos do impacto da crise do covid-19, levando então em linha de conta a queda no Produto Interno Bruto em 2020 e 2021 e aquela observada em 2022, a par novamente do PIB per capita e da população dos Estados-membros.
Outra das questões complexas é a dos recursos próprios do orçamento da União, que têm necessariamente de ser aumentados para que a UE possa reembolsar no futuro os 750 mil milhões que a Comissão Europeia vai "buscar" aos mercados de dívida, sugerindo Charles Michel quatro elementos: uma taxa para os resíduos plásticos, uma taxa digital e um mecanismo de ajustamento para as emissões de carbono, um regime de comércio de emissões com possível extensão à aviação e setor marítimo e a introdução de novos recursos durante o próximo quadro financeiro 2021-2028.
Na apresentação da proposta, Charles Michel defendeu que a mesma tenta acautelar que sejam atingidos, em simultâneo, três objetivos ambiciosos: garantir a convergência, a resiliência e a transformação necessárias para assegurar uma recuperação justa e sustentável em toda a UE.
Nesse sentido, o presidente do Conselho sublinhou que a sua proposta "mantém globalmente o mesmo nível de [financiamento para] política de coesão e política agrícola comum, porque garantem a convergência".
Uma das novidades introduzidas pelo responsável belga é a de um fundo de reserva de 5 mil milhões de euros para absorver "o choque do Brexit", com o objetivo de fazer face às "consequências adversas nos Estados-membros e setores mais atingidos" pela saída do Reino Unido do bloco europeu.
Assumindo que se seguirão negociações complexas e que não subestima as dificuldades, Charles Michel manifestou-se todavia otimista num compromisso e voltou a sublinhar a necessidade e urgência de um acordo, face à gravidade da crise, confirmada pelas previsões económicas publicadas esta semana pelo executivo comunitário.