17 Mai, 2017 - 10:53
Não respeitar as regras de trânsito dá direito a perda de pontos na carta para ciclistas.
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Sabia que um ciclista que não respeite o sinal STOP na aproximação de um cruzamento ou entroncamento está sujeito a uma multa que pode ir até perto dos 500€ e a perder 4 pontos na carta? Se gosta de andar de bicicleta então fique a saber que se não cumprir as regras do Código da Estrada dá direito à perda de pontos na carta para ciclistas.
Mas a lista não se fica por aqui. Passar um sinal vermelho ou não respeitar os sinais de trânsito sujeita-se a uma coima, a ficar inibido de conduzir um carro e ainda a perder pontos na carta de condução.
Ambos os casos são contraordenações muito graves, por isso além da multa, o ciclista arrisca-se a ficar proibido de conduzir veículos a motor durante um período que pode ir de dois meses a dois anos e perder 4 pontos na carta de condução.
No entanto, o valor das multas a aplicar ao ciclista é sempre metade do que é aplicado ao condutor de um automóvel. E a explicação para isso é simples. Embora um ciclista tenha de respeitar regras de trânsito em caso de acidente os danos que poderá causar são, por norma, inferiores a um acidente provocado por um carro.
Infrações que podem gerar perda de pontos na carta para ciclista
1. Não respeitar um sinal de STOP
Como é uma contraordenação muito grave dá direito a coima entre 99,76€ e 498,80€, os infratores podem ficar proibidos de conduzir veículos a motor durante um período de dois meses a dois anos, e perdem 4 pontos na carta de condução.
2. Passar um sinal vermelho
A multa fica entre 74,82€ e 374,10€ e como é considerada uma contraordenação muito grave, tal como na anterior, podem ficar inibidos de conduzir durante o mesmo período e perdem 4 pontos na carta de condução.
3. Ciclista não tem carta de condução de veículos motorizados
A lei prevê que a bicicleta seja apreendida por um período idêntico ao da inibição de condução: dois meses a dois anos.
4. Ciclista desrespeita os sinais de trânsito proibido ou circular em sentido contrário
Como é uma contraordenação grave, o ciclista está sujeito ao pagamento de uma multa entre 24,94€ e 124,70€, mais a inibição de conduzir de um mês a um ano. Aqui, irá perder dois pontos na carta de condução. Porém, se o condutor não tiver carta de condução pode ficar sem a sua bicicleta durante um mês a um ano.
Como recuperar os pontos na carta de condução
Os ciclistas podem recuperar os pontos perdidos na carta de condução se durante três anos não forem cometidas contraordenações graves ou muito graves ou um crime rodoviário. A lei diz que ganham três pontos. No caso dos condutores profissionais os pontos são recuperados ao fim de dois anos.
Recorde-se que o sistema de pontos, no Código da Estrada, entrou em vigor em Portugal a 1 de junho de 2016, e com as alterações, as contraordenações graves, muito graves e crimes rodoviários passam a ter consequências na carta de condução.
Os condutores, de veículos motorizados ou não, ficam sujeitos além do pagamento de coimas, à perda de pontos e ainda, em situações de extrema gravidade, à perda da carta de condução.