Inicio Algarve Plano de Pormenor do Paul de Lagos já tem proposta base aprovada
22 de Julho de 2020 - 8:30
Próxima etapa do trabalho consiste na elaboração da Proposta de Plano.
A Câmara Municipal de Lagos apreciou e aprovou na sua última reunião ordinária, realizada na passada quarta-feira, 15 de julho, a Proposta Base do Plano de Pormenor do Paul, correspondente à 2ª fase de elaboração do mesmo.
Esta etapa sucede à «Caracterização e Diagnóstico», aprovada em março, e foi desenvolvida em quatro fases: uma análise SWOT do contexto ambiental, social e patrimonial, com identificação da tendência territorial associada a cada domínio; a ponderação desta tendência territorial com os objetivos programáticos; a definição dos objetivos do Plano e o estabelecimento de um quadro de ações concretas a implementar no território, designadamente em matéria de proteção do património natural, histórico e arqueológico, de incremento da biodiversidade, compartimentação e regulamentação de usos, sensibilização ambiental e patrimonial, e dinamização do ecoturismo.
A Proposta Base do Plano tem implícitos dois princípios primordiais: o princípio conservacionista, que identifica a conservação ou o restabelecimento das funções primordiais do território como garante de sustentabilidade dos processos biológicos e físicos nele presentes; e o princípio cultural identitário, que se materializa na salvaguarda e recuperação do património cultural de antanho («outrora»), como elemento identitário da região e das suas comunidades.
A intervenção a levar a cabo prevê, entre outras propostas, a delimitação do Paul em duas áreas de gestão e dinamização – «Zonas Húmidas Litorais» (Paul de Maré) e em «Zonas Húmidas Sub-Litorais» (Paul Doce) -, assim como a qualificação do solo em «Espaços Agrícolas», «Espaços Florestais», «Espaços Naturais e Paisagísticos» e «Espaço destinado a Equipamentos e Infraestruturas e outras Estruturas ou Ocupações».