PROFESSORES LUSOS: Dezembro 2009
Que este novo ano traga alguns (de preferência, todos) os desejos que coloquei na imagem acima.
A todos os visitantes e comentadores deste blogue, uma excelentes entradas em 2010 e um ano repleto de amor e saúde... e se possível, também com algum dinheiro (eh eh eh).
Nota: Cuidado com os excessos...
Tantos beijos e abraços...
...e no final, o desfecho foi tremendamente infeliz. O romance entre os sindicalistas e Isabel Alçada terminou. Os professores portugueses foram mais uma vez forçados a abrir os olhos para a dura realidade.
Música de "Lady Gaga" - (Tema: Bad Romance).
Negociações fracassaram (vídeo RTP).
Mais artigos relativos a este tema:
Não se pode esperar que todos os professores cheguem ao topo da carreira, diz ministra
Sindicatos e governo sem acordo na Educação
Ministério fará nova proposta na próxima semana
Aconselho também a leitura deste post do FJSantos (do blogue (Re)Flexões), que de uma forma ou de outra consegue expressar aquilo que também eu senti quando vi e ouvi esta conferência de imprensa de Isabel Alçada.
Tema(s): Ministério da Educação, Ministra, Nacional, Professores, Sindicatos
Análise da proposta final (II).
Tal como prometi, continuo a análise da proposta final do Ministério da Educação que já havia iniciado num post anterior. Assim:
8. A avaliação dos docentes passa a ser coordenada por uma Comissão de Coordenação da Avaliação, constituída pelo Presidente do Conselho Pedagógico (ou seja, pelo Director da escola/agrupamento - algo salvaguardado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, o "tal" da autonomia, administração e gestão das escolas) e 3 outros docentes do Conselho Pedagógico. Se o Presidente do Conselho Pedagógico (o Director) é o presidente desta comissão e os restantes representantes são docentes do Conselho Pedagógico (seleccionados pelo Director - recordo que os departamentos curriculares são coordenados por professores designados pelo Director), iremos continuar a ter uma avaliação centrada no "todo-poderoso" Director.
9. A avaliação dos docentes compete a um Júri de Avaliação, cuja componente fixa coincide com a Comissão anteriormente referida. Na sua componente variável, o Júri integra o docente relator, também este designado por alguém da confiança do Director, ou seja, pelo Coordenador do Departamento Curricular. Mais uma vez, este modelo de avaliação gira em torno de um só elemento demasiado poderoso para poder ser contestado.
10. A transição entre modelos, com os respectivos reposicionamentos e progressões, é de tal forma ambíguo (em alguns casos) e injusto (em outros) que dificilmente um docente poderá argumentar a decisão de uma qualquer DRE ou mesma da DGRHE perante um pedido de esclarecimento. Só para exemplificar uma das injustiças, leiam o ponto 30 da proposta final: "Os docentes que, no momento da entrada em vigor do decreto-lei, se encontrem no índice 299, incluindo os reposicionados por efeito dos números anteriores, progridem ao índice 340 de acordo com as seguintes regras: a) Possuam seis anos de serviço no índice; (...)". 6 anos de serviço?! Não deveriam ser 4 anos de serviço? E esta é apenas uma das situações...
Esperemos pela conclusão do processo "negocial"...
Tema(s): Estatuto, Ministério da Educação, Opiniões, Polémica
A reacção do PSD à proposta final do ME.
PSD admite audição a ministra da Educação e professores.
Comentário: É previsível que as negociações entre sindicatos de professores e Ministério da Educação falhem redondamente, pelo que a aposta do PSD terá saído "furada". Assim, e segundo o deputado do PSD, Pedro Duarte o passo a seguir será o requerer a presença da Ministra da Educação no Parlamento (tal como dos representantes sindicais). Na altura defendi a posição do PSD (aqui) pois seria a única que nos dava garantias absolutas de que a progressão dos colegas não seria afectada por uma suspensão do modelo de avaliação, no entanto, parece-me que uma mera audição não irá permitir "desencravar" o que quer que seja. Teremos um mês de Janeiro de 2010 algo conturbado e difícil... Disso, não tenho dúvidas.
Tema(s): Estatuto, Ministério da Educação, Nacional, Partidos, Polémica, Professores
Análise da proposta final (I).
Vamos a uma pequena análise da proposta final do Ministério da Educação, utilizando como comparação o actual ECD.
1. Agravamento do estrangulamento na carreira com a introdução de 3 enormes crivos (acesso aos 3.º, 5.º e 7.º escalões), cujas malhas anuais serão do tamanho que o governo quiser. Aqui e em comparação com o actual estatuto (em que o crivo reside no acesso a titular) teremos números esmagadores de não progressão (que apenas seriam atenuados em 2010) como se pode verificar neste post do Paulo.
1.1. A progressão aos 3.º, 5.º e 7.º escalões não pressupõe qualquer contingentação para os colegas que obtenham Muito Bom e Excelente, no entanto, não esclarece se o anteriormente regulamentado (cotas para os Muito Bom e Excelente) se mantém. As últimas notícias de que dispomos vão no sentido desta equipa ministerial manter as cotas para as avaliações de topo... Se assim for, passaremos a ter uma proposta falaciosa e mentirosa.
1.2. Se antes a avaliação não influenciava directamente e imediatamente a progressão (apenas em termos de redução do número de anos exigidos para aceder a titular), agora passa a fazê-lo e em grande. Vejamos: Os colegas avaliados com dois Excelentes consecutivos ou Excelente e Muito Bom (neste último caso independentemente da ordem), terão bonificação de um ano para progressão na carreira no escalão seguinte. Os colegas avaliados com duas menções qualitativas consecutivas de Muito Bom terão bonificação de seis meses para progressão na carreira no escalão seguinte.
1.3. O governo assegura que para 2010 o número de vagas para progressão ao 3º, 5º e 7º escalões será de pelo menos 80%, 50% e 30% respectivamente. A grande incógnita (e que ninguém se esqueça disto) é que nos anos seguintes o governo pode fazer o que bem entender, diminuindo para níveis nanoscópicos o número de vagas (tal como fez este ano para as novas entradas em quadros).
2. Manutenção dos ciclos de avaliação de dois anos, quando (na minha opinião) deveriam ter a mesma duração dos ciclos avaliativos (ou seja, à excepção do 5.º escalão, os tais 4 anos). Uma tremenda perda de tempo e de carga burocrática, para já não falar na quase impossibilidade de um professor alterar a sua forma de leccionar e os seus níveis de desempenho em dois ciclos consecutivos de avaliação (2 anos).
3. Prova pública de ingresso mantém-se, mesmo com a existência de um período probatório de um ano. Mesmo não podendo existir uma efectiva avaliação da justeza das classificações dos professores que forma, se realmente implementarem o período probatório e o regulamentarem com eficácia será uma redundância de todo o tamanho possuir 2 "filtros" para aceder à carreira.
4. A figura do professor titular avaliador desaparece e surge outra, com as mesma funções, o professor relator. Teremos novamente um enorme problema de credibilidade do modelo de avaliação (basta ler o ponto 24 da proposta) e um gigantesco problema logístico (tal como aconteceu no ano lectivo anterior) em questões de tempos a atribuir à função. Só para ficarem com uma ideia: Os colegas relatores que não realizem tarefas de avaliação ao abrigo da especialização funcional (para o exercício exclusivo ou predominante de funções de supervisão pedagógica, gestão da formação, desenvolvimento curricular e avaliação de desempenho) irão beneficiar da redução de um tempo lectivo por cada três docentes em avaliação. Um tempo lectivo por cada 3 avaliados?!
5. Os objectivos individuais passam de "obrigatórios" (continuo a afirmar que não eram, algo que se pôde comprovar no final) para facultativos. Mais uma opção que não deveria ser... Ou se definem objectivos iguais para todos os docentes ao nível de escola / agrupamento (os tais objectivos e metas do projecto educativo e dos planos anual e plurianual de actividades da escola ou agrupamento) onde se estabelece um mesmo ponto de referência (obviamente que as classificações seriam dadas de acordo com o grau de concretização desses objectivos) ou cada docente (ou seja, todos a nível nacional e de acordo com a sua escola/agrupamento) estabelece os seus próprios objectivos (algo que não recolhe a minha concordância).
6. Observação de aulas obrigatória para a obtenção de classificações de Muito Bom e Excelente e progressão aos 3.º e 5.º escalões. Pelo menos 2 aulas observadas por ano lectivo.... É aqui que vejo o sorriso amarelo dos burocratas, já a pensar em implementar 2 aulas observadas por período (tal como ocorreu em algumas escolas). O número de aulas a observar deveria ser estabelecido pelo Ministério da Educação e não ser deixado ao livre arbítrio dos directores.
7. A capacidade para desempenhar cargos de "especial" responsabilidade (coordenação, orientação e supervisão pedagógica, bem como de avaliação de desempenho) serão reservadas aos colegas posicionados pelo menos no 4.º escalão da estrutura da carreira (preferencialmente detentores de formação especializada e, de entre eles, sempre que possível, aos docentes dos dois últimos escalões da carreira que tenham optado pela especialização funcional correspondente). Por razões devidamente fundamentadas, também os colegas posicionados no 3.º escalão poderão exercer as funções referidas (essencial possuir formação especializada). Assim, e segundo a proposta final do ME, o que realmente interessa não são os anos de serviço, mas sim o escalão onde o professor se encontra... O que não é exactamente o mesmo e poderá arredar de determinadas funções muitos professores válidos e com elevados níveis de desempenho.
Nota: Por ser altamente desmotivante analisar esta proposta, continuarei a análise da mesma em outro post. É realmente necessário descansar e espairecer quando se lêem atrocidades políticas e económicas deste calibre.
As reacções do PCP e do CDS à proposta final do ME.
CDS-PP preferia «caminho» para avaliação docente.
PCP contra limitações na progressão da carreira docente.
Comentário: Ambos os partidos foram cautelosos... O CDS ainda refere o descontentamento com o prazo dado pelo PSD, no entanto, o resultado é mesmo cautela nos comentários. Parece que ainda é muito cedo para fazer "juízos". Parece... Mas na realidade não é! Estou bastante curioso com a leitura que o PSD fará a esta proposta e aos descontentamento generalizado dos professores.
Tema(s): Ministério da Educação, Nacional, Partidos, Polémica, Professores, Sindicatos
É bom poder ficar em casa.
Música de "Timbaland Featuring Nelly Furtado & SoShy" - (Tema: Morning After Dark).
Negociações?! A sério? Com quem?
Acordo entre Ministério da Educação e sindicatos ainda preso por negociações.
Comentário: De negociações apenas temos os sorrisos e a contenção nas declarações dos envolvidos (uma evolução relativamente à anterior equipa ministerial), pois até aqui não constatei grandes cedências (se é que existiram) por parte do Ministério da Educação. Na realidade, o meu conceito de negociação está tão longe da realidade que começo a pensar em reformular o mesmo... e rapidamente.
Tema(s): Ministério da Educação, Negociação, Sindicatos
Insatisfação, duração... Humm.
Duração das carreiras trava acordo na educação.
Comentário: Obviamente que não é assim tão simples... Não é apenas a duração da carreira que trava o acordo negocial... Será mais obstáculo a forma como se processa a progressão na carreira que a duração em si. Os 3 "filtros" são realmente um travão a um eventual acordo. Mais, neste artigo é referida a proposta transitória do Ministério (artigo 41.º da proposta definitiva) de criar em 2010 pelos menos 80% de vagas para os docentes "bons" em condições de atingir o 3.º escalão, 50% para o 5.º e 30% para o 7.º escalão. Em 2010 o ME assegura os tamanhos das "malhas" dos "crivos", a partir daí é uma incógnita... Insisitir na prova de ingresso também é outra tremenda "palhaçada", principalmente quando temos um período probatório. Se realmente implementarem de forma eficaz o período probatório será desnecessária a dita prova.
Tema(s): Estatuto, Nacional, Negociação, Polémica, Professores, Sindicatos
Insatisfação com Alçada.
Alçada ainda não satisfez pretensões de sindicatos.
Comentário: Ainda não satisfez e dificilmente irá satisfazer, quando (e volto a afirmar o que já afirmei por inúmeras vezes) se sabe com aproximadamente 99,99% de certeza que não é Isabel Alçada a detentora do poder efectivo. Aliás, a investida sobre os docentes foi agravada (e bem) e só muito dificilmente os professores não terão de voltar novamente às ruas. A desilusão para alguns foi enorme... para outros nem por isso... para mim, foi uns pontos abaixo do que esperava. Infelizmente...
Tema(s): Ministra, Nacional, Professores, Sindicatos
O quadro comparativo com as mudanças no ECD e na ADD. Um trabalho notável do jornal Público.
Comentário: Mesmo sendo um quadro comparativo, é suficientemente bom para aqueles que não querem perder tempo com leituras exaustivas. Para acederem ao tal quadro, é só clicarem no link acima que vos levará ao blogue do Ramiro.
Tema(s): Avaliação, Blogs, Estatuto, Nacional, Negociação, Polémica, Sindicatos
Muito pouco porreiro, pá.
Estas propostas finais do Ministério da Educação são claramente penalizadoras... Quase me fazem ter saudades (se é que já não as tenho) dos idos tempos de Maria de Lurdes Rodrigues.
Em vez de um "crivo" (para aceder a "titular"), surgem três (3.º, 5.º e 7.º escalões) com tamanhos variáveis, consoante a fixação anual de vagas e os resultados da avaliação. Ainda existe a hipótese da "senha" para o ano seguinte, mas essa dá-me vontade de rir. Se esta alteração não é para MUITO PIOR não sei o que será!
Para os colegas de "topo" (Muito Bons e Excelentes) estes filtros serão inexistentes. Com as óbvias excepções de quem realmente merece, é caso para dizer... Agora é que teremos classificações "à lá Armandine"... Lavas uma mão ou trazes o papel higiénico e terás progressão não filtrada. Vai dar um jeitaço aos filiados do PS ou "adesivos" do director. No meio disto tudo, e se cruzarmos a futura lista de graduação para a progressão com as listas do PS ainda poderemos ficar a saber algumas coisas interessantes. Esperemos que a publiquem... O mais certo é não a publicarem. O cheiro a podre poderá ser demasiado intenso num ECD que se quer novo e pujante.
O modelo de avaliação gera também a exigência de aulas observadas nas situações de acesso ao 3.º e 5.º escalão, o que mais uma vez irá introduzir exageros intoleráveis em algumas escolas e agrupamentos por esse país fora. O "pelo menos duas por ano" abre a porta a "pelo menos 2 por período". Não seria novo nem inédito esse tipo de exagero.
Esta proposta final introduz alterações de tal forma prejudiciais que me levam a afirmar aquilo que nunca considerei afirmar: O ECD ainda em vigor é espectacular! A Maria de Lurdes Rodrigues e a sua equipa eram uns tipos bastante porreiros. Dói escrever isto, mas dói mais considerar possível que esta nova proposta entre em vigor.
Se a união para enfrentar o anterior Ministério da Educação foi de extrema relevância, agora é tão essencial como um dia termos direito à reforma em idade passível de sanidade mental e algum tipo de capacidade física.
Tema(s): Opiniões, Pessoal, Polémica
Proposta final do ME (resumo): Estatuto da Carreira Docente e Modelo de Avaliação.
O Ministério da Educação divulgou no seu sítio a proposta final relativa ao Estatuto da Carreira Docente e Modelo de Avaliação do Desempenho.
Mais uma vez este documento vem bloqueado em termos de "copy+paste". É ridículo este tipo de boicote à divulgação, mas nada que me desmotive. Muito pelo contrário, ainda me dá mais vontade de divulgar e esmiuçar o documento. Assim, seguem-se alguns dos elementos passíveis de destaque:
ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE:
a) Carreira única em 10 escalões (cada escalão com 4 anos de permanência, à excepção do 5.º escalão com apenas 2 anos) que se desenvolve de acordo com a tabela seguinte:
b) Prova de ingresso permanece.
c) Progressão aos 3.º, 5.º e 7.º escalão dependente da fixação anual de vagas. O preenchimento das vagas será feita através de uma lista graduada em que os resultados da avaliação do desempenho irão ser considerados. As classificações de topo (Muito Bom e Excelente) ficam fora dos "filtros".
d) Progressão aos 2 primeiros "filtros" dependente de observação de aulas.
e) Prioridades e bonificações em termos de progressão são as que se seguem:
a) As referências da avaliação do desempenho são duas: 1 (obrigatória) - Os objectivos e metas da escola/agrupamento; e 2 (facultativa) - Objectivos individuais.
b) Avaliação feita em ciclos de 2 anos.
c) O procedimento de avaliação é constituido por 3 elementos:
d) Ressuscita-se o Relatório de Auto-Avaliação.
e) Observação de aulas como elemento essencial para obtenção de classificações de topo.
f) Professor "relator" substitui professor "titular" em questões de observação de aulas.
f) Avaliação coordenada por uma Comissão (constituida pelo Presidente do Conselho Pedagógico e 3 outros elementos do mesmo Conselho).
g) Avaliação da competência de um Júri (componente fixa coincidente com a Comissão e componente variável constituida pelo professor "relator").
Surpresas? Nenhuma... Era o que muitos temiam. Só mesmo um louco sindical poderá subscrever esta proposta final.
Dia negro para os professores portugueses.
Tema(s): Avaliação, Estatuto, Ministério da Educação, Professores, Sindicatos
Quase em "cheque-mate".
Só falta mesmo saber que ganha...
Música dos "OneRepublic" - (Tema: All The Right Moves).
A garantia da Ministra da Educação.
Ministra diz que "nenhum docente será prejudicado".
Comentário: O Ministério da Educação apresenta hoje as suas propostas finais... Modelo de avaliação do desempenho e estatuto da carreira docente são os principais temas que aparentemente irão recolher algum agrado por parte da FNE e o total desagrado (e como tal, ausência de acordo) por parte da FENPROF. Mas isto ainda são meras especulações, pois os sindicalistas são personagens de alguma previsibilidade. Veremos o que acontece. Adiante.
Isabel Alçada afirma que nenhum docente será prejudicado... Errado e improvável. A senhora Ministra da Educação não consegue garantir que tal ocorra, pois todos os professores sabem que quem realmente dita as regras não é a co-autora da colecção juvenil "Uma Aventura". Mais, experiências anteriores (associadas a declarações recentes da própria Ministra e do seu "staff") fazem antever que muitos serão prejudicados...
Mas não são as promessas de Isabel Alçada que me preocupam. O que realmente me preocupa é a forte desmobilização dos professores em torno destes problemas... Parece-me que anda tudo contente com a suspensão do modelo de avaliação! Será que ainda conseguimos mobilizar milhares?
Tema(s): Avaliação, Estatuto, Ministra, Nacional, Negociação, Professores
A cronologia das negociações...
Negociações já levaram ao fim da divisão da carreira .
Comentário: Mais do que um título erradamente formulado (a única "coisa" que efectivamente conseguimos foi suspender o modelo de avaliação do desempenho), interessa ler pela cronologia efectuada em termos de negociações. Uma síntese fácil de ler mas redutora se realmente quiseremos saber o que se tem passado...
E cá está um excelente reprodutor de áudio e vídeo, que ao contrário do Windows Media Player (WMP), consegue reproduzir todos os formatos disponíveis no "mercado" sem ser necessário andar a fazer o download de codecs.
Este freeware anda sempre comigo na pendrive (esta é uma versão "portable", ou seja, não exige instalação, sendo necessário apenas que aquando do download coloquem como destino a vossa pendrive ou uma pasta do vosso PC, por exemplo), uma vez que na minha escola os computadores não permitem a instalação de softwares nem instalação de codecs para o WMP (apenas o administrador - seja lá ele quem for). Por exemplo, se arranjarem algum vídeo do Youtube, o mais provável é ele não "rolar" no computador lá da escola. Resultado: Fortes doses de frustração e planificação da aula profundamente alterada. Se abrirem o vídeo com este programa não terão qualquer problema, seja em que formato for... Realmente muito bom. É um daqueles que não dispenso.
Para fazerem o download é só clicarem na imagem.
Tema(s): Dicas de internet
Namoro perigoso.
No Diário de Notícias a 27/12/2009: "Movimentos de professores consideram que a FNE comete um "erro" se assinar um acordo com o Ministério da Educação, que contemple vagas e quotas. Paulo Guinote diz que sindicato pode "desaparecer". Todos apontam o dedo ao PSD.
A convergência que uniu em Plataforma os sindicatos do sector e levou às ruas mais de 100 mil pessoas contra a política educativa da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues pode ruir.
"Se a FNE aceitar a proposta desaparecerá como sindicato, acredito que a esmagadora maioria dos associados saia da Federação", defendeu ao JN Paulo Guinote, autor de um dos blogues mais lidos por professores - "A Educação do meu umbigo". Octávio Gonçalves, líder do PROmova, fala mesmo "em suicídio" da FNE.
Na última ronda, o líder da FNE admitiu poder chegar a acordo desde que o ME concretize a proposta de os professores avaliados com "Bom" atingirem o topo da carreira antes da reforma - uma medida que "mitiga" a dimensão de vagas e quotas, defende João Dias da Silva.
Já Mário Nogueira abandonou a 5 de Outubro deixando claro que se o ME não mudar esses mecanismos a Fenprof não assinará um acordo. O líder da Federação - que representa quase 70% dos docentes - admitiu voltar a convocar protestos. O ME envia hoje aos sindicatos a proposta final de acordo. (...)"
Comentário: Até poderá acontecer uma acordo ME/FNE, mas certamente que este sindicato não irá desaparecer, pois possui na sua história alguns acordos com o governo e não foi por isso que registou desvinculações "em massa". Aliás, conheço vários colegas que estão descontentes com os respectivos sindicatos, mas quando lhes faço a questão crucial, a resposta é sempre as mesma: "Ainda continuo vinculado!". E porquê? Por puro comodismo... Dá trabalho a desvinculação... Adiante.
Hoje é um dia importante em termos de negociação e de futuro profissional. Certamente que irão aparecer mais novidades...
Recompensas natalícias.
No Diário de Notícias a 27/12/2009: "Armandina Soares foi uma das poucas professoras que deram a cara no apoio ao modelo de avaliação proposto pelo Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues. Este mês foi nomeada pelo Governo para integrar o CNE.
A nomeação de Armandina Soares para o Conselho Nacional de Educação (CNE) está a gerar polémica entre os professores. Isto porque a sua escolha é vista como uma recompensa por a directora do Agrupamento de Escolas de Vialonga ter sido uma acérrima defensora da política educativa da anterior ministra. E também porque é encarada como um sinal de que há a intenção de continuar na mesma linha. (...)"
Comentário: Esta nomeação causa em mim tanta "comichão" como saber que Armandina Soares apoiou Maria da Luz Rosinha. Sinceramente não dou muita importância - (in)felizmente para mim e para a educação em Portugal, este "organismo" pouca ou nenhuma influência tem - ao Conselho Nacional de Educação e menos ainda a esta nomeação. Mas como virou notícia, optei por colocá-la aqui... Por isso e também porque queria conhecer o que aconteceu a Maria da Luz Rosinha. Depois de procurar no Google, descobri que esta personagem venceu as eleições autárquicas e é actualmente presidente da Câmara de Vila Franca de Xira. Parece-me que temos aqui um interessante grupo de vencedores PS...
Tema(s): Governo, Ministério da Educação, Nacional, Polémica
Espero que este Natal vos traga alegria, convívio, boas memórias e se for o caso, prendas úteis (umas meias até podem ser úteis... eh eh eh). Não se esqueçam de abusar dos doces, dos salgados, dos beijos e dos abraços.
Sejam felizes e façam os outros felizes...
Esta música é mesmo muito muito muito lamechas, mas eu gosto. Eh eh eh...
Temos nesta música três grandes "problemas": (a) uma letra razoável; (b) uma voz que embala (a voz da Andrea Corr tem esse efeito em mim); e (c) várias carinhas larocas que dão vontade de ver o vídeo. Espero que gostem. Avisem quando começar a exceder os limites máximos toleráveis de "lamechise". ;)
Música dos "The Corrs" - (Tema: Runaway).
Estatísticas do ME - Professores do Quadro por categoria, escalão e índice.
Já abordei este tema em dois posts anteriores (aqui e ali), no entanto, não possuia as estatísticas oficiais do Ministério da Educação (ME). Não vou proceder a qualquer análise sobre este documento mas vou deixar uma sugestão: Vejam os números de colegas que se encontram no 2.º, 4.º e 6.º escalão e lembrem-se dos 3 filtros propostos pelo ME.
Nota: Cliquem na imagem para ampliar.
Tema(s): Estatuto, Ministério da Educação, Professores
Período "pinguim".
Tempo que carreiras estiveram congeladas deve contar, diz Fenprof.
Comentário: Esta notícia surge como resultado da resposta da FENPROF à última proposta do Ministério da Educação. É importante que os sindicatos se batam pela consideração em questões de tempo de serviço do período "pinguim" (cerca de 28 meses - entre Agosto de 2005 e Dezembro de 2008). Agrada-me em particular este parágrafo: "A primeira progressão na carreira, após a transição, deverá fazer-se de acordo com o tempo de serviço considerado na sua totalidade". Relevante este parágrafo e vem ao encontro do tema das transições amplamente debatido neste blogue. Felizmente os emails começam a dar resultado...
Estimulante?!
Quotas na avaliação estimulam professores "a ir mais longe".
Comentário: Isabel Alçada, defendeu ontem no Parlamento as quotas na avaliação, justificando com o estímulo que esse facto induz nos docentes. Para mim as quotas não são estímulo, muito pelo contrário... Este tipo de conversa faz-me lembrar os idos tempos de Maria de Lurdes. Começa a ser forte o registo de Sócrates no Ministério da Educação. Isabel Alçada começou relativamente bem, mas como sempre quem manda não é a marioneta.
Mais... A Ministra da Educação lançou esta frase: "Estamos a pensar seriamente abrir o quadro a pessoas que são uma necessidade permanente". No mínimo estranho, mas será que estão a pensar abrir novos concursos nacionais? Se sim, desta vez, façam-no com as vagas reais, ou seja, com as reais necessidades das escolas em termos de docentes. No entanto, e como não sou ingénuo e numa estratégia política mais ampla, creio que este tipo de "informações" terá outro objectivo.
Tema(s): Avaliação, Contratados, Ministra, Negociação, Professores
Interrupção lectiva de Natal...
A minha interrupção lectiva de Natal começou à cerca de 1 hora e 52 minutos... Assim espero. Com sorte, amanhã não serei chamado à escola por causa de uma qualquer acta e poderei finalmente "enfiar-me" num centro comercial para fazer as prendas de Natal. Algo que detesto do fundo da minha alma, mas que tem mesmo de ser.
Tenho a leve sensação que este ano será caracterizado por um tremendo de um copy+paste em questões de prendas. Talvez mude a cor consoante as pessoas... Ainda não sei.
Um bom dia de trabalho...
Segue um dos temas que mais se ouve aqui por casa. A letra é muito simples mas tem muito significado. Sem dúvida, uma das minhas favoritas.
Música dos "Klepht" - (Tema: Embora Doa).
Os números dos "filtros" da carreira.
No Diário de Notícias a 20/12/2009: "Governo quer introduzir barreiras no acesso aos escalões salariais que obrigam a maioria dos docentes a disputar as vagas disponíveis. "A proposta piora a actual situação", avisam os sindicatos.
As limitações de vagas que o Governo quer introduzir no acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalões salariais significam que 70 909 professores - a grande maioria do actual quadro do Ministério da Educação - deixarão de ter garantida a progressão na carreira ao ritmo actual.
É isto que revela um balanço da distribuição dos docentes pelos diferentes escalões - realizado pelo Ministério da Educação a pedido dos sindicatos -, que permite concluir que apenas 44 061 docentes, de um total de 114 970 estão acima dos três "torniquetes". Que irão consistir na "contingentação" de um número de vagas a definir anualmente pelo Ministério das Finanças. O documento, ao qual o DN teve acesso, mostra que só nos três escalões imediatamente inferiores a estas barreiras estão 42 487 professores: 18 865 no 2.º escalão, 14 317 no 4.º e 9305 no 5.º escalão.
A proposta da tutela prevê que os professores com avaliações de desempenho de "excelente" ou "muito bom" sejam dispensados da sujeição a vagas. De resto, para estes últimos, como já previa o modelo de avaliação a substituir, a progressão será até acelerada.
O problema, do ponto de vista dos professores, é que continuam a existir quotas por escola, num máximo de 25%, para estas duas menções de "excelência". Ou seja, só um em cada quatro professores poderá beneficiar da sua prestação, sendo dispensado de disputar vagas em alguma fase da carreira.
Na reunião de quarta-feira com os sindicatos, o secretário de Estado assegurou que a menção de "bom" na avaliação permitirá atingir o topo da carreira, mas rejeitou abdicar da contingentação de vagas para quem tenha esta nota.
Ainda assim, a Fenprof acredita que poderá sair daí a solução: "Se for possível atingir um número de vagas que permita a progressão de todos os que tenham essa nota, então a carreira passará a ser melhor", admitiu Nogueira, avisando: "Mas para isso são precisas propostas concretas."
Comentário: Este artigo do DN introduz algumas informações bastante relevantes, nomeadamente o número de colegas que se encontram nos escalões imediatamente abaixo dos "filtros". Cerca de 71 000 professores deixarão de ter garantido o ritmo "normal" de progressão, na eventualidade das negociações falharem redondamente e estes três filtros passarem a constar de uma nova estrutura da carreira. Como tenho vindo a escrever, o Governo prepara-se para fazer "pagar bem caro" aos professores a eliminação da divisão da carreira docente.
Tema(s): Ministério da Educação, Negociação, Polémica, Professores, Sindicatos
Ainda o regime transitório e o reposicionamento.
Má fé ou incompetência?!
Coisa mai linda...
Comentário: Mais dois esclarecimentos do colega "HzoLio" relativos ao polémico tema dos reposicionamentos. Leitura atenta aconselhada para rematar assuntos que têm vindo a ser discutidos em alguns blogues de professores.
Tema(s): Estatuto, Nacional, Polémica, Professores
Perdido no meio de tanta "papelada".
Amanhã começam as minhas reuniões de avaliação e ainda ando a ponderar notas. Mas o pior não é a ponderação, é a imensa "papelada" que é necessário levar para estas reuniões. E pensar que as resmas de papel e os tinteiros de nada valem em questões de IRS. Este tipo de despesa deveria ser considerada (por menores que fossem os limites). Enfim...
Música de "Skin" - (Tema: Lost).
Neva em Vila Real...
Para já ainda não cai com muita intensidade, mas com um pouco de sorte, terei uma amanhecer bem branco. O pior de tudo é o conselho de turma às 8h30m... Logo se verá.
Por agora vou convidar a minha mulher para um chocolate quente com a companhia da neve a cair na rua.
A compensação precária.
No Diário de Notícias a 20/12/2009: "Actual situação do Ministério da Educação inclui 114 970 quadros. Em 2006 eram 135 mil. Sindicatos dizem que Governo compensa com contratados.
Em 2008 aposentaram-se cerca de 5000 professores. Nos concursos deste ano, segundo contas sindicais, só terão sido criadas algumas centenas de lugares de quadro para integrar contratados."
Comentário: É a triste realidade e é indesmentível... O número de colegas em situação precária aumenta com a diminuição de colegas dos quadros, no entanto, as necessidades mantêm-se. O número de colegas aposentados desde 2006 ultrapassa claramente os 15 000... Números de extrema relevância quando sabemos perfeitamente (e mesmo com a redução de alunos em Portugal) que as necessidades de professores se têm mantido mais ou menos constantes (por diversos factores). O que são "algumas centenas de lugares" (julgo que cerca de 300) abertos neste concurso quando estamos a falar de milhares de aposentações?!
Mesmo com os devidos descontos, as vagas abertas este ano foram escancaradamente insuficientes e só por isso é que quase todos os colegas dos quadros conseguiram ficar onde quiseram. Quem beneficia nisto tudo é o Governo que consegue não desembolsar uns bons milhões de euros em salários advindos de reposicionamentos.
Mais uma vez... A culpa é dos professores!
No jornal i a 20/12/2009: "Está nas mãos dos professores e da escola acabar com os casos de indisciplina. Ambos são responsáveis por boa parte dos maus comportamentos que os alunos têm dentro da sala de aula. Esta é uma das principais conclusões do estudo "A Indisciplina em Sala de Aula: Uma Abordagem Comportamental e Cognitiva", do coordenador do Instituto Superior de Ciências Educativas (ver em . Luís Picado, especialista em psicologia da educação, defende no seu ensaio que muitos dos problemas têm por base a incapacidade da classe docente de encontrar novos modelos de convivência escolar: "Os professores são os responsáveis pelos problemas de indisciplina em sala de aula, mas não são os culpados por todas as situações de indisciplina em sala de aula. Pode parecer uma imagem demasiado forte, mas não me importo de a usar se isso contribuir para alertar para este fenómeno", esclarece o investigador e autor de vários estudos sobre psicologia escolar.(...)"
Ver Artigo Completo (i)
Comentário: O que "falar" de um estudo destes?! Bem... Já o li (de forma algo transversal) e posso concluir que embora algumas conclusões e recomendações tenham alguma razão de ser, a base da "culpa da indisciplina" poderia estar na escola e nos professores se a legislação que nos rege não nos atasse completamente as mãos e os pés, em questões de indisciplina.
Para além disso, algumas das técnicas aconselhadas para resolver conflitos implicariam turmas substancialmente mais pequenas. Também me parece que ocorreu aqui mais um problema de desconhecimento da realidade (e não da teoria, pois nessa o autor do estudo deve saber bem mais que qualquer um de nós) que de conclusões falaciosas ou cegueira académica... Só para dar um exemplo da falência parcial deste estudo: Por vezes, os conflitos não surgem com apenas um único aluno, mas com vários em simultâneo e nesse caso, ignorar a situação, representar papéis ou enveredar por uma discussão em grupo (todas sugeridas pelo autor do estudo) não seriam técnicas minimamente viáveis... Mas isso sou eu que sou leigo em teorias da educação.
Para quem quiser ler o estudo, basta clicar aqui.
Só para chatear (um bocadinho)...
Um bom sábado para vocês... Principalmente para os imensos colegas que estão em reuniões de avaliação.
Música de "LDR performing Macarena featuring T Lopez, Yeyo and El Chino DreadLion" - (Tema: Macarena).
Portátil em pleno funcionamento.
Já recebi o meu Toshiba A300-202 na 3.ª feira passada (o dia anterior ao "nevão" aqui em Vila Real), mas só depois de verificar que estava tudo ok resolvi escrever este post. Vamos ao relatório: Não me apagaram absolutamente nada em termos de disco rígido, o "chassis" do portátil não vinha danificado e vinha embalado de uma forma brutal (demorei uns bons 5 minutos a desembrulhar o "bébé". Eh eh eh). O serviço de atendimento da empresa que o reparou também primou pela qualidade dos serviços de atendimento ao cliente... Bastante simpáticos e foram dando notícias do estado do portátil de 2 em 2 dias sem se chatearem com as minhas questões de leigo.
Lá substituíram a motherboard, actualizaram mais meia dúzia de "tretas", mas no final, tenho um portátil bem mais rápido.
Classificação do serviço de reparação Toshiba (neste caso, obviamente): Excelente.
Situação dos professores das AEC.
Fiquei a conhecer este vídeo no blogue do Ramiro... Devido à sua relevância, coloco-o aqui. Nada que já não saibamos há muito tempo, mas que não tem qualquer tipo de solução à vista. Os atropelos aos direitos dos colegas que asseguram as actividades de enriquecimento curricular são imensos, amplamente divulgados mas sistemáticamente ignorados.
Tema(s): Contratados, Vídeos
Nero 9 Lite.
E cá vai a primeira dica... O Nero Burning Rom é um dos programas mais utilizados a nível mundial para gravação de CD´s e DVD´s... E para mim, um dos melhores. Só tem um problema, é pago! Mas para quase todos os problemas informáticos existem soluções. E as soluções não têm que passar por "manhas".
Agora existe um versão "lite" totalmente gratuíta que vale a pena ter no computador. A diferença para as versões pagas reside na remoção dos recursos mais "avançados" (o que torna a sua instalação em algo tremendamente rápido). Na prática tornaram o programa mais leve (e para mim melhor, pois só utilizo as opções mais básicas). Atenção que também funciona no Windows 7. Para fazerem o download é só clicarem na imagem.
Nota: Não se esqueçam de remover a barra de ferramentas ASK depois de instalarem o programa. Não é que não seja útil, mas chega de barras de ferramentas de instalação obrigatória.
Dicas de internet.
A partir de hoje irei introduzir uma nova vertente neste blogue. Uma vertente relacionada com um tema que me suscita bastante interesse: a Internet. Dicas relativas a sítios, programas gratuitos e descobertas que entretanto for fazendo serão colocadas no tema "Dicas de Internet".
Bem sei que o tema é demasiado abrangente, mas farei os possíveis por introduzir aplicações e conselhos que sejam úteis para o utilizador comum, mas também ao nível do desempenho docente.
Se quiserem contribuir estejam à vontade para fazê-lo. Aliás, agradecia imenso qualquer ajuda nesse sentido.
A salvaguarda das expectativas...
Não conheço as estatísticas relativas às candidaturas ao Prémio Nacional de Professores, mas é sempre importante não defraudar quem se candidatou ao referido prémio. Nem que sejam meia dúzia, já são muitos... E importa que não fiquem tristes ou desiludidos por não terem tido tempo para realizar a candidatura ou não a verem devidamente analisada e ponderada ao bom estilo estatal.
Chega de "ironia" e vamos ao que interessa. No Diário da República de hoje, foi publicado o seguinte despacho:
"Considerando que no corrente ano não se torna possível dar cumprimento à calendarização prevista e estabelecida pelo despacho n.º 7345/2009, de 3 de Março, no que se refere à 3.ª edição do Prémio Nacional de Professores;
Importando salvaguardar as expectativas criadas pelas candidaturas entretanto apresentadas;
Sem prejuízo de futuros ajustamentos que se venham a revelar adequados relativamente a futuras edições deste tipo de prémios;
Tornando-se necessário alterar alguns dos números do despacho que aprovou a actual edição do Prémio Nacional de Professores, designadamente no que se refere a matérias de suporte dos respectivos encargos e ainda de concretização da sua calendarização:
2 — O n.º 8 do despacho referido no número anterior é alterado, passando a ter a seguinte redacção:
«8 — [...] O processo de análise e selecção das candidaturas deve estar concluído até 31 de Janeiro de 2010.
A cerimónia de atribuição e divulgação dos prémios deve ocorrer até 31 de Março de 2010.»
10 de Dezembro de 2009. — A Ministra da Educação, Maria Isabel
Girão de Melo Veiga Vilar."
Para quem estiver interessado, fica aqui o link com as condições que permitem realizar a candidatura. Eu coloco aqui os "requisitos" só para irem "avisados":
- Ter promovido o sucesso dos alunos e a qualidade das aprendizagens;
- Ter promovido o desenvolvimento do ensino experimental das ciências e a criatividade nas escolas;
- Ter promovido a diminuição do insucesso e do abandono escolares, bem como a inclusão e a integração de alunos em situação difícil;
- Ter orientado a sua actividade profissional tendo em conta processos de avaliação e reflexão sobre as práticas de ensino;
- Ter colaborado com os pais e com a comunidade educativa, desenvolvendo esforços tendentes à integração social dos alunos;
- Ter contribuído para a melhoria do funcionamento e da organização da escola;
- Ter contribuído para a formação e para a integração de novos professores;
- Ter contribuído para a difusão de boas práticas educativas.
Resta escrever aquilo que vocês já conhecem: O Prémio Nacional de Professores tem o valor de € 25 000! Um valor suficiente para cobrir alguns "erros" de reposicionamento...
Último dia de aulas do 1.º período. O dia em que a componente lectiva se transforma numa esmagadora componente burocrática.
Música dos "Wisin & Yandel feat 50 Cent" - (Tema: Mujeres In The Club).
Esclarecimentos bastante úteis.
Reposicionamento E Progressão Na Carreira.
Comentário: O Paulo Guinote esclarece de forma bem clara a diferença entre reposicionamento e progressão definidos no Decreto-Lei 270/2009, de 30 de Setembro. E melhor, consegue satisfazer as dúvidas que ficaram na nota informativa divulgada pela DGRHE relativa a este mesmo tema. Uma nota informativa extremamente mal feita a vários níveis...
Tema(s): Estatuto, Ministério da Educação, Polémica
As propostas do ME (3.ª reunião negocial).
No sítio do SEPLEU é possível consultar um documento relativo à proposta do Ministério da Educação (ME) sobre a "Transição entre modelos".
Ainda não li esta proposta do ME, mas continuo a considerar que é mais relevante resolver a transição anterior. Relembro a TODOS que ainda não resolvemos a confusão gerada pelo cruzamento do Decreto-Lei n.º 15/2007 e do Decreto-Lei 270/2009 (o tal reposicionamento). Anda por aí muita gente perdida ou que gosta de se perder. Esta situação deveria ser resolvida rapidamente e não esperar por uma provável resolução que poderá vir de um eventual entendimento negocial cuja data e desfecho ainda não se conhece.
Tema(s): Estatuto, Ministério da Educação, Negociação, Sindicatos
Produção de efeitos do DL 270/2009 (esclarecimentos da DGRHE).
Foi publicitada ontem uma nota informativa que contém o que se segue (com alguns acréscimos meus):
"2. A transição dos docentes para a estrutura da carreira definida pelo decreto-lei supramencionado, efectua-se a partir de 1 de Outubro de 2009, de acordo com os critérios gerais de progressão, respeitando o disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19.01 e no n.º 6 do art. 7.º do Decreto-Lei n.º 270/2009.
3. Os efeitos remuneratórios não podem, em caso algum, ser anteriores a 01.10.2009."
Nota: Segue-se um printscreen de parte da nota (vocês depois irão compreender o porquê de o fazer):
Até aqui nada de mais, mas vamos aos decretos-lei mencionados...
Relativamente ao Decreto-Lei n.º15/2007 de 19 de Janeiro: O artigo 10.º remete para os deveres gerais dos professores. Mas pergunto eu: Porquê remeterem para o artigo 10.º deste decreto se poderiam remeter para o artigo 10.º do actual (ou seja, do Decreto-Lei 270/2009)? Pois... A nota informativa na realidade confunde. Estamos a falar do artigo 10.º das disposições transitórias e finais... E este artigo esclare a transição da carreira docente à luz do Decreto-Lei n.º312/99, de 10 de Agosto.
Vamos ao Decreto-Lei n.º270/2009 de 30 de Setembro de 2009: Se formos ao tal artigo 7.º, encontramos o "Direito ao apoio técnico, material e documental". Ai ai ai... Nota informativa malandra. Mais uma vez, podias ter sido feita de forma mais clara... Poderiam ter colocado "n.º 6 do art. 7.º (disposições transitórias) do Decreto-Lei n.º 270/2009". Assim ficava melhor e não gerava confusões.
Explicada esta pequena "confusão", vamos às novidades. Novidades? Nenhuma...
Tema(s): Estatuto, Ministério da Educação
...devido à "forte" queda de neve. Vou aproveitar para adiantar trabalho burocrático. Está por aí mais alguém que tenha ficado em casa por causa da neve?
Percurso frio o meu: Saí de casa com -3ºC... Voltei a casa para almoçar com 5ºC na rua... Saí novamente para dar um «pulo» à escola com 4ºC... Cheguei finalmente a casa com uns lindos 3ºC...
Com um pouco de "sorte" amanhã acordo com neve. Logo se verá...
Música dos "Breaking Benjamin" - (Tema: So Cold).
Até que a voz nos doa... e mais além!
Comentário: Andamos "fartos" de abordar este tema... Nem eu desisto, nem o "HzoLio". Vão ter que nos ouvir e ler até não poderem mais. Curiosamente o "HzoLio" volta a colocar um problema que nos afecta praticamente a todos (ou quase) mas parece-me que poucos são os que se queixam. É no mínimo estranho... Será desconhecimento ou passividade?
Ainda continuo à espera dos esclarecimentos sindicais relativos a este tema, solicitados através de um email.
E por falar em associação não sindical...
Segue-se a proposta da APEDE. Desconheço-a por completo (algo que irei corrigir brevemente), mas quero desde já expressar aqui o meu contentamento por existirem movimentos de professores que se conseguem organizar a este nível e crescer até ao ponto de conseguirem formular propostas de avaliação, de organização da escola e mesmo ao nível dos concursos... Mais do que um grupo reivindicativo temos aqui um grupo produtivo. Parabéns.
Tema(s): Avaliação, Estatuto, Iniciativas, Movimentos de Professores
A proposta da Associação Nacional de Professores.
Tanto pedi que acabei por receber a proposta da ANP. Agradeço à colega que a enviou...
Ainda não tive tempo de a ler, mas irei fazê-lo em breve. Estou verdadeiramente curioso com esta proposta vinda de uma associação não sindical.
Tema(s): Estatuto, Negociação, Opiniões, Professores
Música dos "Evanescence" - (Tema: Call Me When You're Sober).
Nem mesmo ao sábado...
...consigo descansar. Estou fartinho de corrigir fichas de avaliação. E a "coisa" até aqui nem correu muito mal. O problema é que os que se seguem são mesmo os filhos da ex-Ministra... Ou seja... Fichas de Avaliação dos CEF. Até estou com medo... O que vale é que lá fora estão 7ºC e a vontade sair é praticamente nula.
Aviso desde já que a música que se segue não é para todos. Desta vez, escolho algo mais "pessoal" e menos comercial. Os "ouvidos sensíveis" que me desculpem. ;)
Música dos "Buraka Som Sistema" - (Tema: Restless).
No Diário Económico a 11/12/2009: "A Associação Nacional de Professores apresentou hoje à ministra da Educação uma proposta de progressão da carreira que adia o tempo de chegada ao topo e inclui mecanismos de avaliação que eliminam a lógica das quotas para as melhores notas.
"Apresentámos [à ministra Isabel Alçada] como proposta que o percurso de progressão da carreira dos professores poderia chegar no limite aos 34 anos [de profissão], ou seja o professor atingiria o topo de carreira aos 34 anos [de profissão]", disse o presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), João Grancho, no final de uma reunião no Ministério da Educação.
A actual proposta do ministério é de 32 anos para atingir o topo de carreira.
O responsável da ANP - uma associação de carácter profissional e não sindical - ressalvou que na sua proposta o topo de carreira estaria reservado para os professores avaliados com uma nota de "Bom".
O elemento de "reconhecimento do mérito" deste modelo, acrescentou, seria introduzido através de um mecanismo em que o professor se auto-propunha para avaliação.
"Introduzia-se também um mecanismo intermédio, esse sim de reconhecimento do mérito, em que a partir do terceiro escalão - a carreira está a ser organizada em nove escalões - os professores poderiam propôr-se a antecipar um ano a sua progressão através de uma avaliação", explicou João Grancho.
Nesse caso, sublinhou, a carreira já não se desenvolveria em 34 anos, mas eventualmente em 28 anos.
"O mérito era recompensado com uma progressão em menos seis anos. É uma forma diferente de encarar e como há processos de retenção pelo meio [deste processo] retira-se a lógica das quotas", assinalou o presidente da ANP.
João Grancho também disse à ministra que é "preciso calma para construir um processo adequado e consistente" de avaliação de desempenho.
Na opinião da ANP, este ano escolar e o próximo seriam usados para construir, testar e experimentar um modelo que apenas seria aplicado, "totalmente e com todas as suas consequências, a partir de 2011-2012".
Até lá, ressalvou, seria aplicado um sistema de avaliação simplificado."
Comentário: A Associação Nacional de Professores propõe algo bastante diferente do que já foi proposto pelos sindicatos e pelo Ministério da Educação. Pessoalmente não é uma proposta que me cause qualquer tipo de prurido e até certo ponto poderia atenuar a discussão em torno de quotas e filtragens.
Explicando por "miúdos" (pelo menos foi a interpretação que dei):
1 - Com avaliações de "Bom" ao longo da carreira docente só ao fim de 34 anos iriamos chegar ao topo da mesma.
2 - Se quisermos encurtar a duração da mesma, aí sim teriamos de solicitar aulas observadas e outros elementos para as avaliações de "topo". Neste caso, e como consequência poderíamos abreviar a carreira.
Gostava de ler mais sobre esta proposta, mas no sítio da ANP não têm nada disponível sobre este tema.
Tema(s): Estatuto, Ministério da Educação, Negociação, Opiniões
Vou colocar uma musiquinha bem calma para ver se consigo relaxar. Cá vai...
Música dos "Within Temptation" - (Tema: Angels).
Esclarecimentos relativos à progressão na carreira (Decreto-Lei n.º 270/2009).
Para quem não compreendeu a síntese colocada no post anterior, eu vou tentar explicar um pouco melhor. No actual Estatuto da Carreira Docente, podemos encontrar no artigo 37.º o esclarecimento possível à situação da progressão que tanta confusão tem gerado. Vamos então ver o que consta em alguns pontos do supra-citado artigo:
Ponto 2 — O reconhecimento do direito à progressão ao escalão seguinte da categoria depende da verificação cumulativa dos seguintes requisitos:
a) Na categoria de professor, da permanência de um período mínimo de serviço docente efectivo no escalão imediatamente anterior com, pelo menos, dois períodos de avaliação de desempenho em que seja atribuída a menção qualitativa mínima de Bom;
b) Na categoria de professor titular, da permanência de um período mínimo de serviço docente efectivo no escalão imediatamente anterior com, pelo menos, três períodos de avaliação de desempenho em que seja atribuída a menção qualitativa mínima de Bom;
c) Frequência, com aproveitamento, de módulos de formação contínua que, no período em avaliação, correspondam, em média, a 25 horas anuais.
Ponto 3 — Excepcionam -se do disposto na alínea a) do número anterior os 5.º e 6.º escalões da categoria de professor, para os quais é exigido, respectivamente, um e três períodos de avaliação.
Assim, e traduzindo isto para "miúdos" não basta o tempo de serviço... Também é necessário que desde a última progressão (subida de escalão) se registem períodos de avaliação variáveis (entre 1 e 3) de acordo com o escalão. Não se esqueçam que a avaliação de desempenho atribuída até ao final do ano civil de 2009 corresponde ao ciclo de avaliação de 2007/2009, ou seja, a um único periodo de avaliação. Mas lá mais para a frente iremos ver que as disposições transitórias salvaguardam esta situação.
Relativamente aos colegas contratados (e já por aqui li essa dúvida), como não se inserem nem na categoria de professor nem na categoria de professor titular, irão receber sempre pelo índice 151.
Ponto 6 — Progridem ao 6.º escalão da categoria de professor os docentes que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:
c) Tenham sido opositores ao concurso de acesso a que se refere o artigo seguinte e não tenham sido providos na categoria por inexistência de vaga.
7 — O tempo de serviço prestado no 6.º escalão da categoria de professor conta, para efeitos de progressão, como tempo de serviço efectivo prestado no 1.º escalão da categoria de professor titular, até ao limite de seis anos, após o provimento nesta última categoria.
Para acederem ao 6.º escalão, os colegas para além do tempo de serviço necessário e de 3 períodos de avaliação do desempenho também teriam de ter concorrido a professores titulares.
Ponto 8 — A progressão ao escalão seguinte da categoria opera-se na data em que o docente perfaz o tempo de serviço no escalão, desde que tenha cumprido todos os requisitos previstos nos números anteriores, sendo devido o direito à remuneração correspondente ao novo escalão a partir do primeiro dia do mês subsequente a esse momento e reportado também a essa data.
A progressão ao escalão seguinte ocorre quando se tenham cumprido todos os requisitos, ou seja, tempo de serviço e períodos de avaliação. O tempo de serviço não basta... Espero que assim já consigam compreender a tabela apresentada no post anterior.
Estando esclarecido o que consta na tabela, vamos às disposições transitórias (Artigo 7.º do ECD):
Ponto 6 — Com excepção do disposto no número seguinte, até ao final do 2.º ciclo de avaliação de desempenho(2009-2011) aplicam-se as seguintes regras em matéria de progressão ao escalão seguinte da categoria:
a) Os docentes que preencham o requisito de tempo de serviço no ano civil de 2009 podem progredir ao escalão seguinte da categoria desde que, cumulativamente, obtenham na avaliação de desempenho referente ao ciclo de avaliação de 2007-2009 a menção qualitativa mínima de Bom e que a última avaliação de desempenho efectuada nos termos do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de Maio, tenha sido igual ou superior a Satisfaz;
b) Os docentes que preencham o requisito de tempo de serviço no ano civil de 2010 podem progredir ao escalão seguinte da categoria desde que, cumulativamente, tenham obtido na avaliação de desempenho referente ao ciclo de avaliação 2007-2009 a menção qualitativa mínima de Bom e que, a requerimento dos próprios, seja efectuada, em 2010, uma apreciação intercalar do seu desempenho para efeitos de progressão e que a menção qualitativa obtida seja igual ou superior a Bom;
c) Os docentes que preencham o requisito de tempo de serviço no ano civil de 2011 podem progredir ao escalão seguinte da categoria desde que cumpram os requisitos previstos no artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente.
Assim, apenas serão abrangidos pela situação inicialmente descrita os colegas que preencham o tempo de serviço necessário no ano civil de 2011.