Lacerda Dias & Associados |
Há 18 anos fundei a Lacerda Dias & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. O projeto dessa altura é a realização de hoje: um núcleo restrito de advogados, coeso e profissional. É este núcleo que assegura, com celeridade e proximidade na interação, a resposta...
By LacerdaDiasAssociados
Medida de Apoio «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás»
Em virtude dos aumentos excecionalmente acentuados do preço do gás natural, foi criada uma medida de apoio para as empresas mais afetadas, através de um incentivo a fundo perdido, que facilite a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego....
A situação de conflito armado que se verifica na Ucrânia gerou uma crise humanitária em larga escala. A referida situação justificou, um apelo humanitário urgente para satisfazer as necessidades de assistência e proteção, bem como, um plano de resposta regional para os refugiados....
Novo Regime das Garantias
O Decreto-Lei 84/2021, de 18 de outubro, veio implementar um novo regime jurídico de proteção do consumidor, na compra e venda de bens de consumo, bem como, nos contratos de fornecimento de conteúdos ou serviços digitais, em caso de defeito ou falta de conformidade dos...
A situação de guerra que se verifica na Ucrânia põe em sério risco milhões de cidadãos que vivem no país, conduzindo a uma crise humanitária, que está a originar o abandono de um número considerável de civis da Ucrânia, procurando refúgio em outros países. Nesses termos,...
Alteração de Medidas – Obrigatoriedade de uso de máscara
Foi determinado que a situação de Alerta em todo o território nacional continental se manterá. Não obstante, existiu contudo, um levantamento das medidas que ainda se mantinham em vigor....
Webinar – Medidas de apoio às empresas em 2021
https://youtu.be/eG_b9yJd-HI ...
Apoios COVID 19 – Alteração ao Layoff, Complemento de Estabilização e Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial
Foi publicado no passado dia 19/06/2020, o Decreto-Lei n.º 27-B/2020, que contém diversas medidas de apoio para fomentar a retoma da economia e estabilização económica, no período conturbado que o nosso país atravessa, fruto da pandemia que assola todo o mundo. Face ao exposto, destacamos as...
-Medidas Excecionais de Apoio às Empresas Face à situação crítica que o nosso país atravessa atualmente, tornou-se necessário aprovar medidas de apoio às empresas, de forma a que a nossa economia não fique estagnada, efetuando-se a manutenção dos postos de trabalho e o nível de emprego. Nesses...
Numa sociedade onde o consumo é cada vez maior, mais apelativo e gerador de conflitos inerentes nunca é demais relembrar os pilares que regem a proteção legal ao consumo, assim: Os direitos dos consumidores encontram-se consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Lei nº 24/96,...