Já não é a primeira vez que recorro ao famoso brocado “à mulher de César não lhe basta ser séria, tem de o parecer” e volto a recorrer ao dito para criticar a postura do Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno que terá usado e abusado da sua posição de governante para solicitar junto de um contribuinte (no caso o Sport Lisboa e Benfica) dois lugares na bancada presidencial do Estádio da Luz para que os seus filhos pudessem acompanhar in loco o clássico SL Benfica x FC Porto.
È efectivamente isto que está em causa. O abuso de poder de poder por parte de um governante que solicitou um favor a um contribuinte. Até porque, salvo erro da minha parte, os lugares na bancada presidencial do já aqui referido estádio não estão à venda ao público em geral.
Distorcer esta questão é seguir a via do mais puro fanatismo clubístico e ideológico. O Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno e os seus familiares podem ser adeptos do clube que muito bem entenderem. O Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno e os seus familiares tem total liberdade para poderem ir ver os jogos ao vivo nos estádios que muito bem lhes aprouver desde (sublinhe-se o “desde”) que paguem para tal.
Esta situação do pedido de bilhetes ao Benfica é, na prática, muito parecida com o famoso "Galpgate".
Quer se queira ou não, o Sport Lisboa e Benfica é um contribuinte. E é um contribuinte que para se poder inscrever na época seguinte da nossa liga de futebol necessita de apresentar uma certidão das Finanças que comprove que não tem dívidas fiscais pendentes e/ou que está a cumprir com todos os acordos de pagamentos de eventuais dívidas fiscais que tenha em atraso. Ora quem me garante a mim - e a muitos outros contribuintes - que caso o Benfica tenha dívidas fiscais em atraso ou não esteja a cumprir com os acordos de pagamento que firmou com a Autoridade Tributária este não irá recordar o actual Sr. Ministro das Finanças do favor que lhe fez em tempo em troca da dita certidão?
Este clima de suspeição que Mário Centeno criou em torno de si poderia ter sido evitado. Bastava que se colocasse de lado a velha mania tão portuguesa de tudo facilitar e seguir a velha máxima de que “à mulher de César não lhe basta ser séria, tem de o parecer”.
Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno dê o braço a torcer, reconheça que errou e que aprendeu a lição sob pena de ficar em mãos com uma “bomba” mediática que pode bem explodir-lhe nas mãos e deitar por terra todo o trabalho que tem vindo a ser bem feito nos últimos anos. No fundo e no cabo é isto que a “Direitola” de Assunção Cristas e a malta do PSD desejam.
Artigo publicado no site Repórter Sombra (08/01/2018)
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Os desvarios da Direita, a Caixa Geral de Depósitos e o Centralismo
por Pedro Silva, em 20.02.17
1. Já há muito que não comento a vivência política da Direita portuguesa. E não o faço porque tal vivência, simplesmente, não existe. Partido Social Democrata e Centro Democrático Social (CDS) já há muito que não sabem o que fazer, o que dizer e, sobretudo, não sabem o que propor aos seus eleitores.
E tudo isto por uma simples razão. Razão que nos tem sido demonstrada pouco a pouco no nosso dia-a-dia. Mário Centeno, Ministério das Finanças do Governo da “Geringonça”, mostrou por A + B que é possível governar sem se seguir a desastrosa política da austeridade bruta e cega. Este demonstrou também que é possível seguir-se as recomendações e anseios do Euro grupo sem se afrontar os ditames da nossa Constituição da República. Os resultados de tal estão aí mesmo com o valor do défice a descer para mínimos históricos: Algo que a Direita sempre determinou como impossível nos tempos de Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque.
Para mais Mário Centeno e a sua equipa das Finanças conseguiu num só ano fazer com que o sistema bancário português voltasse aos eixos depois de ter estado quatro anos completamente à deriva. Contudo, para que este processo fique completo há a extrema necessidade de se recapitalizar o único Banco público português (CGD) dado que este mesmo Banco tem um enorme peso em toda a economia portuguesa. Algo que tanto Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque nunca quiseram fazer dado que estes só tinham como objectivo a privatização da CGD para, desta forma, poderem obter receitas extraordinárias dado que o défice não parava de crescer.
E é aqui que entramos no ponto 2.
2. Estando, então, a Direita de Pedro Passos Coelho e Assunção Cristas completamente perdidos no abismo, eis que se tornou necessário criar uma qualquer distração para que o eleitorado não se lembrasse de perguntar a si mesmo o que andaram PSD e CDS a fazer nos passados quatros anos em que foram Governo.
E é precisamente neste contexto que surge a Comissão de Inquérito à CGD. Comissão que tinha como objectivo tentar perceber o que levou a que o Banco tenha a extrema necessidade de ser recapitalizado. Dito de outra forma; mais lenha para a fogueira onde se encontra a Direita de Passos Coelho e Cristas.
Mas é precisamente no momento em que a dita Comissão deveria perceber porquê carga de água a CGD andou durante anos a fio a financiar projectos duvidosos e conceder créditos absurdos que surge a polémica em torno da nomeação de António Domingues para a presidência da Administração do Banco público. Isto porque Mário Centeno resolveu sere teimoso e procurou ser habilidoso tendo feito o impossível para que Domingues tivesse sido nomeado como Presidente da Caixa mesmo que este tivesse demonstrado, por mais do que uma vez, que não ia cumprir com a Lei.
A história Centeno/Domingues é por demais conhecida, pelo que não vale a pena estar aqui a repetir tudo. Agora, o que se pode e deve dizer é que Centeno escusava de ter insistido numa pessoa que demonstrou na Praça Pública não ter o perfil adequado para ser Presidente da administração da CGD. Não o tendo feito Mário Centeno salvou a Direita de mais uma humilhação pública.
3. A coisa até que poderia ter outro tipo de desfecho caso o actual Presidente da República percebesse - de uma vez por todas – que já não é um comentador televisivo.
A intromissão de Marcelo Rebelo de Sousa no processo CGD - para além de surreal - é perfeitamente escusada e contribui para que hoje tenhamos a Direita num desvario tal que exige a demissão do único Ministro das Finanças que conseguiu que o nosso pequeno país obtivesse o défice mais baixo da sua história democrática!
Não cabe ao Presidente da República averiguar se o processo de nomeação da Administração do Banco público decorre da forma A ou B. Não é da sua competência e como tal Marcelo não deveria ter permitido a António Lobo Xavier que a história da suposta SMS viesse a público.
Quer dizer, já não bastava o facto de numa Comissão de Inquérito sobre o passado da Caixa Geral de Depósitos se ter andando a discutir tudo menos o passado (tenebroso em muitos momentos) do Banco, e tivemos o Presidente da República a extravasar – e muito – as suas competências no que a este assunto diz respeito.
Não é por nada, mas é muito por causa de coisas como esta que o cidadão se deixa levar pela frase feita “os políticos são todos iguais”. Depois a culpa é dos populistas e afins…
4. Se somos um país orgulhosamente centralista já todos percebemos. Agora não tomemos todos os portugueses por estúpidos. Cá pelo nosso pequeno rectângulo à beira plantado há quem pense pela sua própria cabeça e questione aquilo que o Sr. Primeiro-ministro apelida de “interesse nacional”.
Desde quando é que a construção de mais um aeroporto na centralista capital de Portugal é uma obra de “interesse nacional”?
A não ser que seja do “interesse nacional” Lisboa retirar, a todo o custo, o Porto do pódio de Melhor Destino Europeu.
Deixemo-nos de parolices e de outras coisas tais que não servem o interesse de um país pequeno como o nosso. Portugal continental tem três portas aéreas- Procure-se antes investir nas ditas e nos respectivos acessos para que todas as regiões tirem proveito disto mesmo.
Será assim tão difícil acabar-se de uma vez por todas com o “nacional parolismo” que nos impõe o centralismo em detrimento de um país desenvolvido?
Artigo publicado no site Repórter Sombra (20/02/2017)
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A Waterloo de Costa e Centeno
por Pedro Silva, em 21.11.16
O tema Caixa Geral de Depósitos está longe, mesmo muito longe, de ser a matéria que mais gostaria de abordar esta semana mas como não se fala noutra coisa senão nas variadíssimas problemáticas que gravitam em torno do Banco público eis que tentarei – dentro das minhas limitações. Dar a minha opinião. Aviso, desde já, que não vou entrar na guerra dos números… Primeiro porque nem sempre o que vem a público e verdadeiro e segundo porque os números por si só (vistos isoladamente, pois claro) são aquela coisa engraçada porque podem ser avalisados como cada um quiser.
Então o que tenho a dizer sobre a crise que se instalou na Caixa Geral de Depósitos?
Primeiro que tudo que o aqui referido Banco padece dos males dos quais padecem as grandes empresas onde gravita muita coisa (interesses e “politiquices” especialmente). Segundo a Caixa, tal como qualquer outra instituição bancária nacional e/ou internacional, não escapou ilesa à tremenda barafunda que se instalou na Banca que começou com a bolha imobiliária e que ainda se mantêm numa Europa completamente mergulhada numa recessão económica sem fim à vista (e isto ainda está no inicio).
Temos então que a Caixa Geral de Depósitos, Banco público que é dos maiores (senão o maior) Banco português da actualidade se encontra mergulhado num poço cheio de problemas. Problemas provocados – na sua generalidade - por má gestão e uma dezena de situações nacionais e internacionais que fazem com que seja cada vez mais urgente fazer-se alguma coisa que evite o seu colapso. Ora, partindo do pressuposto que o Estado português é o acionista maioritário da Caixa Geral de Depósitos (é por isto que o Banco é público) e que é vital manter-se a confiança na Caixa porque é onde estão concentrados muitos dos depósitos e confiança dos portugueses (e não só), cabe ao Estado fazer uma de duas coisas:
- Nomeia os administradores da Caixa Geral de Depósitos e face à sua fraca prestação decide nada fazer até se chegar ao ponto de não retorno em que os prejuízos são de tal forma elevados que não reste outra saída senão vender uma parte ou a totalidade das acções (privatização total ou parcial), passando desta forma a Caixa Geral de Depósitos a ser um Banco privado ou semiprivado (estratégia de Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque) ou;
- Nomeia os Administradores da Caixa Geral de Depósitos e inicia um profundo processo de recapitalização do Banco na esperança de que a nova administração consiga dar a volta à grave situação para que a instituição bancária volte a dar lucro e o Estado possa ter o retorno do investimento que fez (estratégia de António Costa e Mário Centeno).
O caminho que o nosso Estado parece querer seguir é o segundo. E em certa medida parece-me ser o melhor. Isto porque o passado já nos mostrou que o “deixar andar” não dá bons resultados. O Governo de Pedro Passos Coelho que o diga dado que perante a série de problemas que no passado recente assolaram a nossa Banca este optou por nada fazer (neo liberalismo) para depois terem andado a fazer disparates atrás de disparates que culminaram num tremendo desastre para a nossa Banca com elevados custos para o bolso de cada português. Mas não é sobre isto que estamos aqui a falar, por isto adiante.
Contudo a estratégia de Costa e Centeno, embora correcta do ponto de vista teórico, tem sido completamente errada no ponto de vista prático. Isto porque António Costa e Mário Centeno podem utilizar a retórica que muito bem entenderem, mas a verdade é que prometeram algo que não podem dar. E não é com uma ligeira “mexida” na legislação do Estatuto dos Gestores Públicos (feita à pressa na calma do verão, pois claro) que se resolve a questão da apresentação obrigatória das declarações de rendimento dos Gestores Públicos ao Tribunal Constitucional.
Dura Lex Sed Lex (A Lei é Dura Mas é a Lei) e não existem execpões para ninguém. Ou apresentam as declarações ao Tribunal Constitucional ou então “vão à sua vidinha”. E nada importa a tão badalada competência de António Domingues e da sua equipa.
E é aqui que “a porca torce o rabo”, pois já não bastava a Costa e Centeno terem andado a vender-nos a ideia peregrina de que os ordenados e prémios brutais que António Domngues e a sua equipa vão auferir serem uma necessidade perfeitamente justificada, eis que temos agora Costa e Centeno a quererem que se viole a Lei porque é fundamental retirar a Caixa Geral de Depósitos do actual estado de crise em que esta se encontra.
Para ser muito sincero esta espécie de Waterloo que Costa e Centeno têm levado a cabo desde o passado verão tem tudo para acabar mal. E muito provavelmente não vai restar outra alternativa ao nosso Estado senão a privatização parcial ou total da Caixa Geral de Depósitos. Isto porque o tempo está a correr e nada parece evoluir favoravelmente para um Banco que se quer público porque Portugal é um país demasiado pequeno para ter uma banca completamente entregue aos interesses dos privados.
Artigo publicado no site Repórter Sombra (21/11/2016)
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Mulher objecto
por Pedro Silva, em 29.08.16
Uma nota antes da crónica propriamente dita. Por onde andou a dita “ala feminista” do Bloco de Esquerda na polémica proibição camarária da utilização do Burkini em algumas praias francesas? Não andou. Não se viu. Não falou. Apenas se leu aqui e acolá um ou outro artigo de opinião de um ou outro bloquista, mas das ditas “acérrimas” defensoras das liberdades e dos direitos das mulheres nem uma única palavra. Já quando o caso foi a denominação do nosso Cartão de Cidadão foi o aqui-d'el-rei com direito a legislação, teses sociológicas e demais fundamentação. Depois querem ser levadas a sério. Adiante.
Estamos no século XXI. Já há um século que as mulheres conquistaram o seu direito de serem tratadas por igual por todos (e quando falo aqui em todos refiro-me as todos sem execpção). Não se entende, portanto, que em pleno século XXI as sociedades modernas se sintam ainda no cabal direito e obrigação de dizer às mulheres o que devem vestir, fazer e até mesmo sentir. Não se tenha a mais pequena dúvida de que aquilo que algumas Câmaras Municipais francesas tentaram fazer foi isto mesmo: dizer às mulheres francesas o que vestir, fazer e sentir. Se não fosse este o caso não teriam utilizado o estapafúrdio argumento da segurança para terem criado uma Lei Municipal que proibia a utilização do Burkini nas suas praias.
Pior do que a “islamofobia” é em pleno século XXI a mulher ser ainda vista - por alguns - como um mero instrumento. Uma tremenda tragédia que me envergonha como cidadão de uma Europa que se diz desenvolvida e igual para todos e todas. Custa-me aceitar tamanha forma disparatada de estar de uma Europa que diz querer a igualdade entre todos os Cidadãos e que, em nome de uma ridícula generalização, viola o mais elementar dos direitos básicos de cada um: liberdade!
Se me perguntarem, se eu gosto de ver uma mulher de Burkini eu direi que não. Não gosto. Mas desde quando o meu gosto tem de imperar sobre todos os outros? Desde quando os Executivos Camarários de França podem impor a sua lógica a pessoas que, por opção, tem uma forma distinta de ver e sentir o Mundo? Será que ainda vamos ver o Islamismo a ser considerado crime no Velho Continente recuperando – desta forma – algo que só se viveu na Europa na época medieval onde (curiosamente) as mulheres não tinham direitos alguns a não os respeitantes à lida da casa e satisfação do seu “senhor”?
É verdade que desde a gravíssima crise das dívidas soberanas que tenho a sensação de que o Velho Continente anda completamente à deriva no que às políticas sociais diz respeito, mas confesso que nunca imaginei que a figura da “mulher objecto” voltasse a figurar nas mentes dos políticos europeus.
Bem sei que a tal Lei anti Burkini acabou por ser revogada pelas instâncias judiciais superiores francesas, mas como europeu sinto uma enorme vergonha ao saber que os nossos políticos ainda olham para as mulheres como meros obejctos que tem de obedecer aos seus caprichos disfarçados de bem maior. E uja lata extrema tem estes mesmos políticos quando criticam abertamente os extremistas (aka perfeitos atrasados mentais) do Daesh.
Artigo publicado no site Repórter Sombra (29/08/2016)
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Bloco, Bloco…
por Pedro Silva, em 18.04.16
O panorama partidário português sofreu as mais variadas alterações ao longo dos anos. Com o 25 de Abril houve uma “explosão” de Partidos de ideologia de Esquerda. Uns mais radicais e outros mais moderados, vários foram os Partidos de Esquerda que marcaram, positiva e negativamente, a nossa 3.ª República.
Chegados ao Século XXI os Partidos pós revolucionários despareceram. Ou melhor, fundiram-se num só Partido que, aos poucos, ganhou um enorme protagonismo no nosso panorama político “roubando” um pouco a predominância que o Partido Comunista Português tinha como “Partido de Protesto”. Mas o Bloco de Esquerda não se ficou por aí dado que hoje em dia este se apresenta, cada vez mais, como um “Partido de Governação” e a prova disto mesmo está no facto de ser um dos mais fortes pilares da governação Socialista de António Costa.
Temos, portanto, que ao Bloco de Esquerda de Catarina Martins e Mariana Mortágua - que tem contribuído, e muito, para uma “limpeza da porcaria” que grassa na nossa sociedade civil e política – se exige uma maior responsabilidade. Dito de outra forma; será intolerável ao Bloco voltar a colocar em cima da mesa dos debates temas como a criminalização do piropo (temática que ridicularizou o Partido e que fez com que este perdesse muita força política).
Até digo mais, depois de Mariana Mortágua ter tido a coragem de trazer a público os “podres” da nossa Banca e a promiscuidade que existe na Política e Alta Finança as responsabilidades do Bloco de Esquerda aumentaram em flecha. O Bloco tinha deixado de ser o Partido do “contra” para passar a ser aquele Partido que se afigurava como diferente dos outros. O problema é que as coisas não se passaram bem assim porque o Bloco trouxe para a nossa Sociedade mais uma das suas antigas “parolices”. Esta história do Cartão de Cidadão vs Cartão da Cidadania é caricata, senão mesmo ridícula em todos os termos e sentidos.
Sou o primeiro a defender a igualde em todos os sentidos entre os Direitos e Obrigações de Homens e Mulheres. Sou o primeiro a estar contra a descriminação das Mulheres seja ela qual for. Mas pergunto-me onde é que haverá discriminação na denominação de um Cartão que outrora era conhecido como Bilhete de Identidade? Ou melhor; qual é a situação mais grave eu que merecia uma maior atenção da parte da ala feminista do Bloco: a temática Cartão de Cidadão vs Cartão da Cidadania ou as pressões psicológicas que as entidades patronais por norma fazem sobre as Mulheres que engravidam/tencionam engravidar (teste de amamentação e outras coisas tais)?
Confesso que estaria do lado do Bloco se este optasse por ter a iniciativa de tornar o actual Cartão de Cidadão mais prático, seguro, e, sobretudo, mais condizente com os valores que temos de pagar pela sua renovação, mas pelos vistos o Bloco de Esquerda ainda não se libertou, em definitivo, daquela sua ala que só tem prazer em ser do contra (à boa moda do Partido Comunista Português),