Medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal - (18 a 30 de Setembro) - Notícias - O Consulado - Consulado Geral de Portugal em São Francisco
Medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal - (18 a 30 de Setembro)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, Decreto-Lei n.º 54-A/2021 e o Despacho nº 9241-A/2021
Em vigor desde as 00h00 de dia 18 de setembro até as 23h59 de dia 30 de setembro.
De acordo com o Despacho nº 9241-A/2021, o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental está autorizado para:
2. Voos provenientes da Arábia Saudita, Austrália, Bósnia-Herzegovina, Canadá, Coreia do Sul, Jordânia, Nova Zelândia, Qatar, República da Moldova, República Popular da China, Singapura, Taiwan, Ucrânia e Uruguai das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau, sob reserva de confirmação da reciprocidade;
3. Voos que não sejam de/para países da UE ou associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais (designadamente, viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias - aliena a) do n.º 2 do artigo 27º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021).