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A Sociologia, o(a)s Sociólogo(a)s e o Processo de Bolonha
Na sequência da Reunião da Associação Portuguesa de Sociologia (APS) com os representantes das licenciaturas em Sociologia do país, realizada na Universidade Nova de Lisboa, no dia 20 de outubro de 2004, foi tomada a seguinte posição que agora se torna pública.
As mudanças associadas à criação de um Sistema Universitário e de Ensino Superior Europeu, o chamado processo de Bolonha, podem constituir uma oportunidade para melhorar a qualificação dos nossos diplomados e estimular formas de cooperação científica e profissional, procedendo à necessária harmonização para a mobilidade. A sua aplicação adequada exige avaliação cuidadosa das especificidades nacionais bem como das características de cada área científica e de ensino.
As licenciaturas em Sociologia do País apresentam um figurino comum de quatro ou cinco anos de formação (equivalendo a 240 ou 300 ECTS) que compreendem um ciclo de formação geral, de iniciação aos fundamentos teóricos e metodológicos da Sociologia e outro de formação mais aplicada dos saberes sociológicos. Em todos os cursos se verifica a existência de um último ano que inclui atividades de seminário, laboratório, tese e/ou estágio profissionalizante.
O modelo tem cumprido o objetivo duplo de desenvolvimento de competências para o campo profissional e/ou para prosseguimento de estudos avançados e tem garantido a qualificação do licenciado, habilitando-o para os vários desempenhos a que a profissionalização obriga.
Graças a ele a quase totalidade dos licenciados já se encontra integrada no mercado de trabalho 6 meses após o final da licenciatura. São estes os resultados inequívocos a que têm chegado, desde há alguns anos, quer o Observatório das Saídas do Ensino Superior, quer a avaliação externa das licenciaturas em Sociologia, promovida por comissões independentes no âmbito da Fundação das Universidades Portuguesas. Esse modelo de ensino tem permitido a colocação de sociólogos nos mais variados setores das empresas, da administração pública, das organizações não governamentais e também o aumento da comunidade de investigadores. Mais de 2000 destes sociólogos estão associados na Associação Portuguesa de Sociologia.
Os diplomados em Sociologia, profissionais altamente qualificados, quadros superiores, técnicos e especialistas da administração pública e das empresas, quadros dirigentes, docentes e investigadores têm conseguido criar condições para se adaptarem às mudanças tão constantes no mercado de trabalho. Atingiram-se patamares de qualificação que não devem agora ser diminuídos. O país, para o seu desenvolvimento, necessita da contribuição destes profissionais e das suas qualificações.
A conclusão unanimemente partilhada é, assim, a de que são indispensáveis 4 anos (240 ECTS) para formar um profissional em Sociologia, capaz de desenvolver as competências de trabalho, de conceção e de direção próprias de um quadro superior. No contexto que atualmente se discute, o 4º ano permitirá oferecer um caminho mais individualizado de experimentação e desenvolvimento, capaz de completar uma eficaz preparação para a profissionalização ou para o prosseguimento e aprofundamento da formação científica em coincidência com a escolaridade pós-graduada. Um primeiro ciclo de formação mais curto corresponderia a uma habilitação direcionada para os segmentos de quadros técnicos intermédios, que ficaria claramente abaixo do perfil de funções hoje asseguradas com eficiência pelos sociólogos.
Só com um perfil de formação adequado se garantirá, no contexto da integração europeia, uma formação qualificada e um contributo profissional de clara relevância e utilidade social. O desenvolvimento equilibrado das vertentes científica e profissional tem sido uma das características da Sociologia em Portugal, que importa não perder e interessa aprofundar, acompanhando as transformações das sociedades contemporâneas
A direção da APS em reunião com representantes das licenciaturas de Sociologia de todas as universidades públicas do país e de uma universidade privada, a saber:
POSIÇÃO CONJUNTA DOS REPRESENTANTES DAS LICENCIATURAS EM SOCIOLOGIA DAS UNIVERSIDADES DO PAÍS E DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SOCIOLOGIA SOBRE O PARECER DO PROF. DOUTOR MANUEL BRAGA DA CRUZ ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE BOLONHA, ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
Elaborou o professor Manuel Braga da Cruz, coordenador designado pela senhora Ministra da Ciência, da Inovação e do Ensino Superior para a implementação do processo de Bolonha na área das Ciências Sociais, um parecer tornado público em dezembro de 2004. Esse documento foi objeto de apreciação numa reunião conjunta dos representantes das licenciaturas em Sociologia do país e da Associação Portuguesa de Sociologia (APS), no dia 17 de janeiro de 2005. Torna-se agora pública a posição aí assumida.
Antes de expor esta posição conjunta valerá a pena recordar dois factos anteriores relevantes. O primeiro foi a participação da presidente da APS, a convite do Prof. Manuel Braga da Cruz, no grupo de trabalho que este decidiu constituir em julho de 2004. O segundo foi a iniciativa anteriormente tomada pela APS, correspondendo à solicitação de professores de diversas universidades, de promover uma reunião com representantes das licenciaturas das universidades portuguesas, reunião essa que deu origem à tomada de posição coletiva de 20 de outubro, tornada pública a 5 de novembro de 2004 (em anexo) e difundida por iniciativa da Fundação das Universidades Portuguesas.
Tal como em outubro a posição que agora se assume exprime um ponto de vista praticamente unânime, já que subscrevem este documento representantes de todas as universidades públicas do país com licenciaturas em sociologia e de uma universidade privada.
2. Rejeição da diluição das atuais licenciaturas em Sociologia, Antropologia e Serviço Social numa formação genérica em Ciências Sociais
O documento apresentado pelo professor Manuel Braga da Cruz desenvolve um conjunto de argumentos importantes que contribuem de forma positiva para a discussão do tema, citando, de resto, a nossa posição conjunta assumida em 20 de outubro. A proposta final, no entanto, não só não traduz a discussão havida no grupo de trabalho como sugere uma posição dificilmente sustentável por esses mesmos argumentos.
Com efeito, o ponto 6 do referido documento "proposta de solução de compromisso" parece-nos inaceitável sobretudo pelo facto de, ao propor uma formação genérica num primeiro ciclo em ciências sociais, dissolver competências e saberes adquiridos, no plano científico, pedagógico e de empregabilidade. Representaria tal amálgama um recuo claro das diferentes formações teóricas, metodológicas e práticas, consolidadas em útil experiência adquirida na sociologia, na antropologia e no serviço social, cada uma delas já em si mesma com uma formação de banda larga, e cujas especificidades ao longo destes anos são reconhecidas pelas entidades empregadoras como fator e valor acrescentado de qualificação.
A desejável complementaridade entre as ciências sociais, cuja presença em disciplinas no primeiro ciclo dos diferentes cursos nos parece indispensável, pode e deve desenvolver e aprofundar-se também em anos mais avançados. Mas tal inter comunicabilidade não pode substituir uma formação específica com competências básicas em cada área disciplinar. A proposta de uma única formação genérica de três anos em ciências sociais ignoraria um percurso solidamente implantado no plano profissional, no mercado de trabalho e no plano científico há mais de 20 anos.
A nossa preocupação central é assegurar a qualificação científica e profissional dos sociólogos. Neste sentido, vale a pena lembrar a posição já assumida em 20 de outubro: "A conclusão unanimemente partilhada é, assim, a de que são indispensáveis 4 anos (240 ECTS) para formar um profissional em Sociologia, capaz de desenvolver as competências de trabalho, de conceção e de direção próprias de um quadro superior. No contexto que atualmente se discute, o 4º ano permitirá oferecer um caminho mais individualizado de experimentação e desenvolvimento, capaz de completar uma eficaz preparação para a profissionalização ou para o prosseguimento e aprofundamento da formação científica em coincidência com a escolaridade pós-graduada. Um primeiro ciclo de formação mais curto corresponderia a uma habilitação direcionada para os segmentos de quadros técnicos intermédios, que ficaria claramente abaixo do perfil de funções hoje asseguradas com eficiência pelos sociólogos".
A real necessidade de um complemento à formação dos 3 primeiros anos é, de resto, contemplada pelo próprio documento do MCIES, "Orientação para Harmonização de Estruturas de Formação", quando assume a propósito do financiamento: "Para as áreas em que se verifique serem necessários 4 anos de formação para aquisição das respetivas competências profissionais, será garantido o financiamento de cursos complementares necessários à obtenção de tais competências".
Só um trabalho em colaboração que envolva o Ministério da tutela, as Universidades e as Associações representativas das Áreas Científicas poderá garantir resultados positivos tendo em vista a adaptação harmoniosa do Ensino Superior Português ao espírito do Processo de Bolonha. Pela nossa parte, representantes das licenciaturas de Sociologia das Universidades portuguesas e APS, a disponibilidade é total para atingir esse objetivo. Ficamos a aguardar as consequências que o Ministério venha a tirar deste debate público, de forma a poder continuar esta colaboração no intuito de melhorar o nosso Ensino Superior e de valorizar a qualidade e a qualificação dos nossos profissionais de Sociologia num contexto gradualmente mais competitivo.