Promotores culturais consideram ″claramente insuficientes″ medidas para setor
Promotores culturais consideram "claramente insuficientes" medidas para setor
Ministra da Cultura anunciou fundo de um milhão de euros para apoiar artistas e entidades de um setor que "parou a 100% a sua atividade".
Concertos estão cancelados pelo menos até ao final do estado de emergência
25 Março 2020 — 11:19
culturaMinistra da Cultura prepara apoios "de emergência" aos livros e aos media
"As soluções apresentadas pelo Governo parecem-nos claramente insuficientes para um setor que parou a 100% a sua atividade", lê-se num comunicado divulgado na terça-feira pela Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), "em representação dos seus associados, mas também de muitos outros agentes, promotores, produtores e várias classes profissionais que atuam na área da economia cultural".
A ministra da Cultura anunciou na segunda-feira que o reagendamento ou cancelamento definitivo de espetáculos e qualquer decisão de devolução de bilhetes ficam em suspenso durante o estado de emergência, decretado pelo Governo para impedir a propagação da pandemia de Covid-19 e que vigora até às 23:59 de 3 de abril, mas pode ser prolongado. As "regras excecionais" sobre cancelamento e reagendamento de espetáculos foram publicadas também na segunda-feira no site da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC).
Também haverá uma linha de apoio de emergência, de um milhão de euros, para artistas e entidades culturais que estão "em situação de vulnerabilidade" e sem qualquer apoio financeiro, revelou a ministra da Cultura. Graça Fonseca explicou à agência Lusa que aquela linha de apoio será financiada através do Fundo de Fomento Cultural e destina-se a apoiar a criação artística nas artes performativas, artes visuais e cruzamento disciplinar de todas as entidades que não recebem qualquer apoio financeiro.
Quanto aos concursos deste ano de apoio financeiro da DGArtes, a ministra da Cultura revelou que será mantida a verba total de três milhões de euros, "que está inscrita em Orçamento do Estado", e a abertura será até junho. "Estamos a trabalhar no cenário que o próprio Governo definiu como evolução" face à pandemia, ou seja, até ao final do primeiro semestre deste ano, disse Graça Fonseca, acrescentando: "Se os cenários decorrerem como apontados, no verão já [se] terá retomado alguma normalidade".
No comunicado da APEFE, as empresas e profissionais do setor congratulam-se com as medidas apresentadas, mas alertam "para o facto de serem medidas insuficientes que parecem apenas adiar problemas". "Várias entidades e autarquias estão diariamente a cancelar eventos. Os espetáculos à venda para final do ano e início de 2021 não vendem. Temos que trabalhar em conjunto numa política de reembolso de espetáculos adiados e cancelados que ajude a minimizar os prejuízos catastróficos do sector cultural", defendem.
Congratulando o Governo por ter decretado o estado de emergência, a APEFE encara "com muita preocupação" os compromissos assumidos "com o público mas também com os artistas - músicos, bailarinos, atores, cantores, intervenientes do setor como técnicos e outros profissionais das artes performativas, visuais e artísticas".
"Neste momento estamos todos impedidos de cumprir com o que sempre nos propusemos - contribuir para a oferta cultural de Portugal. É importante frisar que o nosso setor foi o primeiro a ser impedido de trabalhar! Desta forma perdeu 100% da sua faturação uma vez que todas as empresas estão inibidas de exercer a sua atividade", referem.
A APEFE recorda que "tem vindo a encetar várias diligências junto do Ministério da Cultura visando abrir a porta ao diálogo e à tomada de medidas urgentes destinadas a garantir a subsistência das empresas do setor, garantir o mínimo de rendimento aos seus respetivos profissionais bem como medidas tendentes ao relançamento económico do sector cultural após a crise".