CABO VERDE E SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: UMA NOVA ARQUITETURA DE DEFESA BRASILEIRA NO GOLFO DA GUINÉ? | JANUS.NET, e-journal of International Relations
Capitão de Mar e Guerra. Coordenador Executivo do Centro de Estudos Estratégicos e Planejamento Espacial Marinho (CEDEPEM, Brasil). Professor Colaborador de Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos (INEST) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Instrutor de Relações Internacionais da Escola de Guerra Naval (EGN). Doutorando (2019- ) e Mestre em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança pela UFF. Mestre em Ciências Navais e Especialista em Gestão Empresarial pela EGN/Instituto COPPEAD/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2013. Especialista em Relações Internacionais pela PUC-RJ, em 2012. Especialista em Direito Internacional pela Universidade Cândido Mendes - RJ (2011). Estuda as políticas relacionadas ao mar, mais especificamente aquelas ligadas ao Atlântico.
O Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são Estados que, com o depósito do 60° Estado à Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar, em 16 de novembro de 1994, obtiveram maiores jurisdições sobre "seus oceanos". Esses acréscimos, apenas em suas Zonas Econômicas Exclusivas, alcançaram cerca de 182% para Cabo Verde e 160%, para São Tomé e Príncipe, em relação a suas jurisdições terrestres. Suas localizações, em áreas de elevada relevância geopolítica, na confluência de linhas de comunicações marítimas do Atlântico e próximas ao Golfo da Guiné, acabam por suscitar "novas" e tradicionais ameaças. Assim, por meio de aspectos caros aos estudos estratégicos, na busca por maior indução de segurança na região, este artigo procurou analisar as relações bilaterais e multilaterais do Brasil e de outros atores relevantes com estes Estados na área da defesa. Percebeu-se que ações mais assertivas por parte do Brasil, nas duas últimas décadas, proporcionaram a criação de uma arquitetura de defesa, composta por Adidâncias, Grupos de Apoio Técnico e Núcleos de Missões Navais. Por fim, constatou-se que o Brasil tornou-se um ator de relevância relativa na segurança marítima da região, ante a presença de outros Estados relevantes na região, como China, EUA, Índia, Espanha e Portugal, entre outros.
Brazil, Cabo Verde and São Tomé and Príncipe are States that, with the deposit of the 60th State to the United Nations Convention on the Law of the Sea, on November 16, 1994, obtained greater jurisdictions over "their oceans". These increases, merely in their Exclusive Economic Zones, reached about 182% for Cabo Verde and 160% for São Tomé and Príncipe, in relation to their land jurisdictions. Their locations, in areas of high geopolitical relevance, at the confluence of Atlantic maritime communication lines and near the Gulf of Guinea, end up posing "new" and traditional threats. Thus, through aspects dear to strategic studies, in the search for greater induction of security in the region, this paper sought to analyze the bilateral and multilateral relations of Brazil and other relevant actors with these states in the area of defense. It was perceived that more assertive actions by Brazil, in the last two decades, have provided the creation of a defense architecture, composed of Embassies, Technical Support Groups and Naval Mission Centers. Finally, it was found that Brazil has become an actor of relative relevance in maritime security in the region, in face of the presence of other relevant states in the region, such as China, USA, India, Spain and Portugal, among others.
BrasilCabo VerdecooperaçãoSão Tomé e PríncipeSegurança e Defesa
BrazilCabo VerdecooperationSão Tomé and PríncipeSecurity and Defense
Violante, Alexandre Rocha (2021). Cabo Verde e São Tomé e Príncipe: uma nova arquitetura de defesa brasileira no Golfo da Guiné? In Janus.net, e-journal of international relations. Vol. 12, Nº 2, Novembro 2021-Abril 2022. Consultado [em linha] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.12.2