Subsídio extraordinário de risco para profissionais de saúde é pago de dois em dois meses – ECO
Subsídio extraordinário de risco para profissionais de saúde é pago de dois em dois meses
Governo que garantir que profissionais de saúde recebam bimestralmente subsídio extraordinário de risco. Montante corresponde a 20% da remuneração base mensal do trabalhador com limite de 50% do IAS.
O Governo quer garantir que os profissionais de saúde que contactem diretamente com doentes infetados com a Covid-19 tenham direito a um subsídio extraordinário de risco. Este montante será pago até 12 meses por ano enquanto persistir a situação de pandemia em período de emergência, calamidade ou contingência.
"O subsídio a que se refere o número anterior é extraordinário e transitório e corresponde a 20% da remuneração base mensal de cada trabalhador com o limite de 50% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), sendo o pagamento efetuado bimestralmente", refere a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 obtida pelo ECO.
De acordo com esta versão preliminar do Orçamento de Estado para o próximo ano "o subsídio vence mensalmente por referência ao mês de exercício de funções em áreas dedicadas ao combate à pandemia e em contacto direto com risco efetivo de contágio, sendo calculado proporcionalmente nos casos em que o período de exercício seja inferior a um mês".
Este apoio local previsto no OE2021 servirá para "desviar os biorresíduos de aterro e de incineração através de soluções de separação e reciclagem na origem e de uma rede de recolha seletiva".