Maior parte dos pedidos de licenciamento à câmara já são feitos via online - Correio do Minho
2020-08-04 às 08h00
A modernização dos serviços autárquicos veio transformar o trabalho na área do Urbanismo e, actualmente, a maior parte dos pedidos é realizada via on-line. Miguel Bandeira, vereador do Urbanismo, indica que existe "maior transparência" nos processos.
Os pedidos de licenciamento para o urbanismo via online aumentaram exponencialmente este ano na Câmara Municipal de Braga. Entre Janeiro a Julho, registou-se um aumento de 90 por cento do número de pedidos no urbanismo que deram entrada on-line, e no mês de Julho representaram já 76 por cento. "A aposta que o Município de Braga fez nos últimos anos na desmaterialização e modernização dos procedimentos urbanísticos permitiu responder aos novos desafios provocados pelo Covid, mas também responder de forma dinâmica à procura de investimento que Braga tem acolhido e às expectativas dos nossos munícipes", assinala Miguel Bandeira, vereador do Urbanismo.
Hoje é possível submeter praticamente todos os pedidos associados ao urbanismo através da Internet, desde o licenciamento de obras, a pedidos de informação prévia, legalizações, pedidos de certidão e declarações, entre muitos outros. Os dados da autarquia bracarense revelam que os munícipes requerem e obtêm, cada vez mais, licenciamentos por via 100 por cento digital, facilitando e agilizando mais rapidamente os processos, fruto da aposta na modernização dos serviços do urbanismo com a passagem para o mundo digital. Para o vereador Miguel Bandeira isto "revela que apesar das contrariedades geradas pelos tempos que estamos a viver, em consequência dos investimentos realizados na modernização dos serviços, foi possível continuar a garantir as condições de submissão dos processos on line e de atendimento telefónico, o que aliado ao grande empenho dos técnicos internos e externos, Braga durante a fase de recolhimento não parou e até registou um aumento de 13% dos pedidos no urbanismo". A submissão on-line de processos de urbanismo está disponível desde Julho do ano passado para algumas operações urbanísticas, mas só se generalizou desde o início do presente ano, potenciada também pelo contexto pandémico. Além da modernização dos serviços, o responsável pela área do Urbanismo e do Património indica que a "desmaterialização" veio permitir também "uma maior eficácia e uma maior transparência" na tramitação dos procedimentos e resposta aos cidadãos. "Além da transparência dos processos isto representa a diminuição de tempo de acompanhamento, a redução de vinda de técnicos à câmara e a melhoria nos processos que dão entrada", diz Miguel Bandeira.
A modernização do urbanismo e a desmaterialização, segundo dados da autarquia, representa um esforço financeiro que poderá atingir quase meio milhão de euros.