Condenado por download de 30 músicas.
26.08.09 | Paulo Jerónimo
As editoras discográficas são alvos de todos os críticos que defendem que o seu modelo de negócio está completamente ultrapassado devido à era das novas tecnologias digitais. Como certamente irá desconfiar, estas organizações estão a sofrer um duro golpe por parte das redes P2P. Sente-se seguro? Talvez por enquanto, mas não se surpreenda que algum dia o alvo escolhido por algumas destas editoras seja você.
Um juiz do estado federal de Boston, ordenou que um estudante pagasse 22.500 dólares (16.000 euros) por canção a quatro editoras que o acusaram de descarregar e distribuir ilegalmente músicas. Joel Tenenbaum de 25 anos, foi considerado culpado de ter descarregado 30 canções sendo que o valor apurado dos danos causados às editoras traduz-se numa multa que ascende os 675.000 dólares (477.500 euros)
Trata-se do segundo caso nos Estados Unidos de condenação pelo acto ilícito de descarregar música através da internet. Os advogados das editoras discográficas classificaram Tenenbaum como "infractor implacável e habitual", devido a descarregar músicas desde 1999 e ter reincidido neste comportamento mesmo depois de ter sido notificado.
Durante o julgamento Tenenbaum admitiu ter usado clientes P2P como o KaZaA, LimeWire e outro software para descarregar e distribuir música.
A associação de Indústria Discográfica dos Estados Unidos (RIAA) recebeu com agrado o veredicto tendo afirmado que:
"Estamos satisfeitos pelo reconhecimento do júri do impacto que a descarga ilegal tem na comunidade musical. Apreciamos que Tenenbaum finalmente reconheça que os artistas e as editoras discográficas merecem ser pagas pelo seu trabalho. Desde o início tudo se resume a isto"
Estes primeiros casos de condenação de utilizadores de P2P a se verificarem nos EUA, começam a ser preocupantes nem que seja ao nível de poder pôr em causa o princípio de liberdade e a privacidade que o utilizador deve ter ao navegar na Internet.
Claro que descarregar músicas de sites P2P pode ser considerado ilegal, existe ainda alguma controvérsia neste tema sensível e eu não serei a pessoa mais indicada ao nível legal para opinar.
Não me parece que seja a melhor solução (a um problema cada vez mais cultural) da parte das editoras discográficas nos EUA, em perseguir judicialmente algumas pessoas de modo a serem tornadas como exemplos públicos. Imagine que você vai a um concerto da sua banda favorita e grava algumas das suas músicas e mais tarde distribui aos seus amigos. Será que está a fomentar a pirataria ou simplesmente a promover a sua banda favorita?