Áreas metropolitanas europeias querem participar nas decisões da UE | Área Metropolitana do Porto | PÚBLICO
Área Metropolitana do Porto Áreas metropolitanas europeias querem participar nas decisões da UE
12 de Novembro de 2021, 20:35
Representantes de áreas metropolitanas europeia reuniram-se esta sexta-feira no Porto Paulo Pimenta
O dinheiro para fazer face a alguns dos desafios urbanos do momento está aí. E se lhe chamam, por exemplo, bazuca, como lembrou o presidente da Área Metropolitana do Porto, então as áreas metropolitanas europeias, que esta sexta-feira se reuniram em congresso no Porto, querem ter voz de comando na hora de apontar a direcção do tiro. Mais do que parceiros das instituições europeias e dos Estados, estas organizações querem ser membros de pleno direito da arquitectura institucional europeia, para dependerem menos dos humores dos governos de cada país, e da respectiva vontade de descentralizar.
Eduardo Vítor Rodrigues, o anfitrião, na Alfândega do Porto, deste encontro anual da EMA, um grupo que representa, informalmente, mais de 40 áreas metropolitanas da UE, repisou na tecla das disparidades de governança, que entre nós, a esta escala, é débil. Mas se em Portugal lhe faltam competências e recursos, a seu lado, da Polónia, o autarca metropolitano de Varsóvia, Michal Olszewski, trouxe uma realidade pior: a de depender de um governo "desalinhado com os valores da UE", e com os objectivos da transição ecológica e digital, que coarcta as possibilidades das áreas metropolitanas daquele país financiarem projectos, como o reforço do transporte público, entre outros, que dão resposta aos desafios actuais das cidades e das metrópoles em que estas, em boa parte da Europa, estão reunidas.
Elisa Ferreira apela à inovação
É, também, por isso, que mais do que parceiros, as áreas metropolitanas querem mais capacidade de definição das políticas com impacto nos seus territórios. Foi o vice-presidente da Área Metropolitana de Barcelona, Ernest Maragall i Mira, que ainda de manhã lançou o tom desta exigência, bem vincada na Declaração Política do Porto, assinada pelos presentes, e escutada pela comissária europeia da Coesão e das Reformas. Elisa Ferreira seguiu-se, no palco, ao catalão, e convidou estas regiões metropolitanas a usarem as suas capacidades para apresentarem projectos à Iniciativa Urbana Europeia, que disponibiliza 450 milhões de euros para acções inovadoras que possam ser escaladas e aplicadas noutros locais. Pediu ainda que se envolvam na Nova Bauhaus Europeia, que é, em si própria, um desafio à reinvenção do espaço público, dos edifícios, dos bens e serviços, para que as cidades respondam melhor à crise climática.
Os presentes na Alfândega do Porto, e aqueles que participaram online, reflectiram, nas suas intervenções, um total alinhamento com o processo de transição em curso, ecológico e digital. Numa intervenção ao início da tarde, o eurodeputado Manuel Pizarro descreveu o actual momento como aquele em que a mudança se transformou na própria identidade dos espaços urbanos, mas, com a Cimeira de Glasgow em mente, notou que o horizonte para mudar se encurtou, o que aumenta a responsabilidade de quem tem de decidir o caminho. Decisão, insistiu, que terá de ser cada vez mais participada, como forma de garantir também a adesão da comunidade a um processo que não deixa de ser transformacional, e doloroso (o que nos obrigará, acredita, a investir mais em mecanismos como o da Transição Justa).
Lugares de doenças, e de cura
Nestes espaços urbanos onde vivem dois terços da população europeia produz-se a mesma percentagem de riqueza, mas não se resolveram – e nalguns casos aprofundaram-se – desigualdades que a crise climática vem agravar: desigualdades no acesso ao emprego, à habitação, aos transportes entre casa e trabalho, ao espaço público de qualidade, limpo, mais verde. "É aqui que estão as doenças, mas é aqui também que está a cura", lembrou Pizarro, numa nota de esperança.
Elisa Ferreira dissera-o de outra maneira, ao elogiar a justeza da recente atribuição do Prémio Gulbenkian para a Humanidade ao Pacto dos Autarcas pelo Clima. E a encerrar este sexto encontro da EMA, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, lembrou que, mesmo na "Idade Média dos Estados Unidos da América, os quatro anos da presidência Trump", muitas cidades americanas continuaram os esforços para reduzir emissões, porque perceberam que para além de ser importante para o planeta, isso era melhor para os seus cidadãos. Um sinal, insistiu, do quão importante é o reforço deste nível de decisão.