Sub-regiões homogéneas dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal
Titulo: Sub-regiões homogéneas dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (eng)
Título Alternativo: SRH, Programa Regional de Ordenamento Florestal, PROF, região PROF
Data de Referência: 2019-02-11, Publicação; 2019-02-11, creation
Identificador: http://id.igeo.pt/cdg/f15cbb9c-5bdd-45b9-bfaa-8fdb0b503e3b
Limite territorial das sub-regiões homógeneas (SRH) de cada um dos 7 PROF (LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM) decorrentes dos processos de revisão dos 21 PROF anteriores. (eng)
Limites e identificação das sub-regiões homogéneas e funções gerais dos espaços florestais, associadas para cada um dos PROF LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM, aprovados respectivamente pelas Portaria números 52/2019, 53/2019; 54/2019; 55/2019; 56/2019; 57/2019 e 58/2019 de 11 de fevereiro.
Palavras-chave: Gestão florestal; Floresta; Programas Regionais de Ordenamento Florestal - PROF; Sub-regiões homogeneas PROF
W: -13.30, E: -2.73, S: 36.42, N: 42.31
Categoria Temática: Limites Administrativos ; Planeamento e Cadastro
Endereço URL: http://www2.icnf.pt/portal/florestas/profs/prof-em-vigor
Endereço URL: http://si.icnf.pt/wms/prof_srh?service=wms&version=1.3.0&request=GetCapabilities
Endereço URL: http://si.icnf.pt/wfs/prof_srh?service=wfs&version=2.0.0&request=GetCapabilities
Endereço URL: http://si.icnf.pt/shp/prof_srh
Endereço URL: http://si.icnf.pt/kml/prof_srh
Limite territorial das SRH , identificação e respetivas funções , para os 7 PROF tal como aprovado pelas portarias números 52/2019, 53/2019; 54/2019; 55/2019; 56/2019; 57/2019 e 58/2019 de 11 de fevereiro, decorrentes dos processos de revisão dos 21 PROF anteriores. Cada Sub -região homogénea, representa uma unidade territorial com um elevado grau de homogeneidade relativamente ao perfil dominante das funções dos espaços florestais e às suas características, possibilitando a definição territorial de objetivos de utilização, como resultado da otimização combinada de três funções gerais dos espaços florestais.
As SRH, resultam da redelimitação das sub-regiões homogéneas existentes nos PROF anteriormente em vigor. A alteração dos limites das regiões fundamentou-se na caraterização biofísica, socioeconómica e dos recursos dos espaços florestais de cada região PROF. Cada sub -região homogénea (SRH) resultante visa, com igual nível de prioridade, a implementação e o desenvolvimento das três funções gerais dos espaços florestais,definidas globalmente para a SRH em causa. Em cada SRH estão também associadas as normas de silvicultura a aplicar nestsa SRH, bem como as espécies a privilegiar, identificadas em 2 grupos (I e II). As funções gerais dos espaços florestais são cinco: - (C) Função de conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos - representa a contribuição dos espaços florestais para a manutenção da diversidade biológica e genética e de geomonumentos. Engloba, como subfunções gerais, a conservação de habitats classificados,a conservação de espécies da flora e da fauna protegida,a conservação de geomonumentos e a conservação dos recursos genéticos; - (Pd) Função de Produção - representa a contribuição dos espaços florestais para o bem -estar material da sociedade. Engloba,como subfunções gerais, a produção de madeira, a produção de biomassa para energia, a produção de cortiça, a produção de frutos e sementes e a produção de outros materiais vegetais e orgânicos; - (Pt) Função de Proteção - representa a contribuição dos espaços florestais para a manutenção das geocenoses e das infraestruturas antrópicas. Engloba, como subfunções gerais, a proteção da rede hidrográfica, a proteção contra a erosão eólica, a proteção contra a erosão hídrica e cheias, a proteção microclimática e ambiental, a proteção contra incêndios, a recuperação de solos degradados e a mitigação das alterações climáticas; - (Re) Função de recreio e valorização da paisagem - representa a contribuição dos espaços florestais para o bem -estar físico, psíquico, espiritual e social dos cidadãos. Engloba, como subfunções principais, o enquadramento de aglomerados urbanos e monumentos, o enquadramento de empreendimentos turísticos no espaço rural e turismo de natureza, o enquadramento de usos especiais, o enquadramento de infraestruturas, o recreio e a conservação de paisagens notáveis; -(Sc/p) Função de silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores - representa a contribuição dos espaços florestais para o desenvolvimento da silvopastorícia, da caça e da pesca em águas interiores. Engloba, como principais subfunções, o suporte à caça e conservação das espécies cinegéticas, o suporte à pastorícia, o suporte à apicultura e o suporte à pesca em águas interiores;
Justificação da Etapa: Resultam da revisão de todas as SRH e funções associadas a cada um dos 21 PROF que anteriormente vigoravam: PROF da Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo; Algarve; Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo; Interior Norte e da Beira Interior Sul; Centro Litoral, do Dão -Lafões, do Pinhal Interior Norte e do Pinhal Interior Sul; Barroso e Padrela, do Douro e do Nordeste Transmontano; do Alto Minho, do Baixo Minho, da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga e do Tâmega.
Data e Hora da Execução da Etapa: 2019-02-11T00:00:00
Descrição da Fonte: Redelimitação das SRH dos PROF anteriormente em vigor, tendo em consideração as unidades de paisagem, os limites biofisicos, os limites de áreas classificadas no sistema nacional de áreas classificadas, a aptidão produtiva das principais espécies e a caracterização socioeconómica . A tabela de atributos das SRH, comtem os seguintes campos: - PROF - Designação da região PROF; - ID_SRH - identificador em que o 1º digito é da região PROF, os intermédios da região NUTS de nível 3, e os 2 últimos da Sub-região Homogénea ; - SRH - Designação da SRH; - 3FUNCOES - Funções gerais dos espaços florestais da SRH; - AVISO - Escala da fonte