Expresso | Ministério admite prolongar aplicação do modelo simplificado de avaliação
03.12.2008 às 12h43
O Ministério da Educação admitiu hoje a possibilidade de aplicar o modelo simplificado de avaliação de desempenho não apenas neste ano lectivo, mas também nos próximos, desde que os sindicatos aceitem negociar.
"Estamos disponíveis para estender a aplicação deste regime transitório por mais algum tempo, para o próximo ano lectivo ou até mais, no sentido de criar confiança junto dos sindicatos, desde que eles aceitem negociar e abdiquem de uma posição de tudo ou nada", disse à Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.
Questionado pela Lusa sobre se a aplicação consecutiva de uma versão simplificada da avaliação de desempenho dos professores não significa que o modelo do Governo não é exequível tal como tinha sido inicialmente definido, Jorge Pedreira considerou que as alterações não mexem no "essencial".
"Só há um critério que foi suspenso na sua aplicação, que é o dos resultados escolares. De resto, os professores serão sujeitos a todo ou a parte do modelo. Para os que quiserem ter as classificações mais elevadas, a estrutura essencial do modelo está preservada", afirmou.
Fenprof fala em "teimosia
Já para o porta-voz da Plataforma Sindical de Professores, Mário Nogueira, esta disponibilidade revelada pelo secretário de Estado só demonstra "a teimosia de quem, mesmo sabendo que o seu modelo nunca vai ser aplicado, pretende manter a sua matriz".
"O Ministério prefere remendar o modelo a alterá-lo. Mas não tem nada de novo porque o que o secretário de Estado quer é prolongar para os próximos anos o que os professores já rejeitam agora", disse à Lusa o também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Além do eventual prolongamento de um modelo simplificado de avaliação, o secretário de Estado Adjunto da Educação adiantou que o Governo está igualmente disponível para negociar com os sindicatos "outras questões, como a abertura de novos concursos para professor titular ou a criação de mais um escalão de topo nessa categoria".
Jorge Pedreira reiterou que a suspensão da avaliação de desempenho, reivindicada por todos os sindicatos, nunca será aceite pelo Ministério, uma vez que isso implicaria a progressão automática dos professores, que é "inaceitável" e não acontece em mais nenhum sector da Administração Pública, ou o congelamento por mais um ano das progressões na carreira.
Para o responsável, o Governo identificou as dificuldades apontadas por escolas, professores e sindicatos na aplicação do modelo, "analisou a sua justeza e respondeu positivamente, com a apresentação de um conjunto de medidas que vão no sentido de facilitar" o processo, viabilizando a sua concretização neste ano lectivo.
"Tendo nós encontrado uma forma de simplificação, criámos todas as condições para a aplicação [da avaliação de desempenho]. O clima emocional gerado em torno desta matéria dificulta uma análise das medidas do Ministério da Educação por parte dos professores", considerou.