Aparício, Hugo. Responsabilidade Civil do Estado por erro judiciário: A imprudente consagração do artigo 13.º, n.º 2, do RCEEP. e-Pública, Abr 2019, vol.6, no.1, p.123-140. ISSN 2183-184X

Foi no decorrer dos anos 20 que Francisco da Costa iniciou a sua atividade industrial de salsicharia regional, utilizando para o efeito os baixos da sua residência, sita na freguesia do Rosário, concelho da Lagoa.
Em 1945 e na sequência da necessidade de modernização do processo produtivo, é criada a então chamada “oficina de transformação” que era essencialmente composta por uma “sala de abate”, uma “cozinha” e uma “sala de inspeção”.
Em 1960 Mariano da Costa Teves, um dos filhos de Francisco da Costa inicia-se também na actividade de salsicharia, criando assim a Salsicharia Teves, atinge com sucesso os seus objetivos de tal forma que em 1983, constrói uma estrutura produtiva enquadrada num estágio de desenvolvimento de elevada importância para a altura.
É neste ano que Mariano Teves atribui a liderança da empresa ao seu filho Messias Teves, tendo este dinamizado a atividade produtiva e comercial, de tal forma, que a “Salsicharia Teves” passou a ser uma referência no mercado. Já em 1988 Messias adquire á sua prima Maria Adelina a Salsicharia Costa, gerindo as duas empresas em simultâneo.
Já em Setembro de 1989, Messias dedica-se exclusivamente á gestão da Salsicharia Costa em conjunto com a sua esposa Rosa do Espírito Santo. A viragem na vida da empresa dá-se a 27 de Setembro de 1999 com a inauguração da nova fábrica, com uma área útil de utilização de 1.500 m2 esta obra permite à salsicharia ficar dotada de capacidade produtiva, baseada nas técnicas mais avançadas de fabrico de produtos de salsicharia regional, salsicharia fina, produtos frescos, entre outros.
Juntamos o melhor que havia com o melhor que há e hoje e oferecemos uma vasta gama de produtos que levam a tradição à mesa dos açorianos.

Quanto Custa Telha de Aço Galvanizado Pintadas Casa Verde - Telha de Aço Galvanizado Pintadas - Total Telhas
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Carro Elétrico, automóveis elétricos, veículos elétricos, carros elétricos, ônibus: Tesla Pickup EV pode estar próximo do mercado
Pelos planos futuros da Tesla, até agora sabíamos da chegada de um caminhão elétrico e de um SUV compacto de preço acessível, mas não desta inédita pick-up, que desde já, encaixa perfeitamente no mercado norte-americano.
Isso porque nos Estados Unidos, um dos setores mais demandados é o das pick-ups, veículos 4x4 muito práticos que servem para um uso tanto em estrada como fora dela, e que no final deste ano poderá receber um integrante muito interessante, completamente ecológico e respeitoso com o meio ambiente.
Este modelo que referimos será o Tesla Pickup EV, um modelo que vamos tendo informações a conta-gotas e sobre o qual o próprio Elon Musk falou recentemente em uma entrevista, especificamente sobre um de seus aspectos fundamentais: o preço.
Com seu entusiasmo habitual, Elon Musk revelou em um podcast que a nova Tesla Pickup EV terá um preço de partida abaixo dos 50.000 dólares. “Você poderá comprar uma pick-up realmente genial por 49.000 dólares ou menos”.
Um valor que parece ser muito interessante para uma pick-up tão inovadora como aponta ser, mas que sobretudo será uma clara mensagem ao seu principal rival Rivian, que começará a vender sua pick-up elétrica R1T a partir de 70.000 dólares.
Obviamente este preço, como aconteceu com o Tesla Model 3, será para sua versão mais básica e falta saber se a Tesla conseguirá igualar os níveis Premium do modelo da Rivian, mas se essa estimativa for correta o torna um duro rival para os modelos tradicionais de pick-ups nos Estados Unidos.
continuam sendo isso, um segredo, embora vários designers independentes já tenham se atrevido a imaginar o aspecto que terá o próximo modelo elétrico da Tesla.
Nesse sentido, o trabalho realizado pelo designer turco Emre Husmen captou perfeitamente o estilo futurista tipo ‘Blade Runner’ que estará baseada a futura pick-up, como havia anunciado o próprio Elon Musk.
Segundo Husmen, o próximo produto da Tesla mostrará formas muito agressivas, com grupos ópticos bastante delgados tanto na dianteira como na traseira, além de rodas de grande tamanho e uma altura livre do solo da mais generosa possível.

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Hoje os edifícios são os principais responsáveis pelos impactos causados à natureza, pois consomem mais da metade de toda a energia usada nos países desenvolvidos e produzem mais da metade de todos os gases que vem modificando o clima.
O projeto de arquitetura sustentável contesta a ideia do edifício como obra de arte e o compreende como parte do habitat vivo , estreitamente ligado ao sítio, à sociedade, ao clima, a região e ao planeta. Se compromete a difundir maneiras de construir com menor impacto ambiental e maiores ganhos sociais, sem contudo, ser inviável economicamente.
A elaboração de um projeto de arquitetura na busca por uma maior sustentabilidade deve considerar todo o ciclo de vida da edificação, incluindo seu uso, manutenção e sua reciclagem ou demolição. O caminho para a sustentabilidade não é único e muito menos possui receitas, e sim depende do conhecimento e da criatividade de cada parte envolvida.
– Avaliação do impacto sobre o meio em toda e qualquer decisão, buscando evitar danos ao meio ambiente, considerando o ar, a água, o solo, a flora, a fauna e o ecossistema;
O resultado final dessa nova arquitetura ecológica, verde e sustentável, proporciona grande vantagem para seus consumidores. Quem não quer ter uma casa saudável, clara, termicamente confortável e que gaste menos água e energia?
A casa ecológica, além de beneficiar o meio ambiente, garante o bem estar de seu usuário (faz bem para a saúde, para o bolso e para o planeta.)
Já a prática da arquitetura sustentável em empreendimentos imobiliários pode ser ainda mais vantajosa, uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. Esse nicho de mercado é hoje um diferencial, mas no futuro se transformará em requisito, pois está dentro da necessidade urgente de melhores indicativos de qualidade de vida.

Nesta quinta (11), o IBGE mostrou que o setor de serviços parou de crescer em dezembro, fechando o mês com leve recuo de 0,2%. Principal motor da economia e o mais afetado pelas medidas de distanciamento social, o setor fechou 2020 com um volume de vendas 3,8% abaixo do verificado antes da pandemia.
O comércio, que já havia recuperado as perdas do momento mais duro da crise, teve queda ainda maior em dezembro, de 6,1%, o pior desempenho em duas décadas. Depois de um esforço para recompor estoques, a indústria também dá sinais de desaceleração.
Para Fábio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os resultados acendem uma luz amarela no setor produtivo. "Os serviços caíram após sete meses de crescimento, o varejo teve o pior mês de dezembro em 20 anos e o turismo, que vinha avançando lentamente desde maio, fechou estável em dezembro", enumera.
"As expectativas são muito ruins para este ano", concorda a economista Margarida Gutierrez, da Coppead/UFRJ. "Tem o avanço da pandemia, um ritmo muito lento de vacinação e uma incerteza fiscal brutal", completa, ressaltando que o cenário já se reflete na confiança do empresariado.
De fato, o Índice de Confiança do Empresário Industrial de janeiro, divulgado na quarta (10) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), veio com queda pelo segundo mês consecutivo. Na semana passada, a FGV (Fundação Getulio Vargas) já havia captado redução da confiança em seu índice, que também inclui empresários de outros setores.
Após o resultado de dezembro, a CNC reduziu de 3,9% para 3,5% a expectativa de crescimento do volume das vendas no varejo restrito em 2021, citando o fim do auxílio emergencial como um dos um dos fatores que deve fazer o setor colher resultados ainda mais fracos, especialmente no primeiro trimestre do ano.
O governo avalia a criação de um novo estímulo, mas em valor menor e para um público mais reduzido, o que limitará os efeitos sobre a economia, segundo os especialistas. Restrições impostas ao funcionamento de comércio e serviços em diversas cidades também ajudarão a segurar a atividade.
"Estamos vivendo uma situação surreal, com queda muito grande das vendas", diz Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), que classifica o cenário como "desolador" e projeta de recuo de até 40%.
"Em São Paulo, o maior mercado do Brasil, estamos tomando um triplo capote, pois tivemos aumento de alíquota dos principais insumos", acrescenta, em referência à reforma fiscal do governador João Doria (PSDB), que reduziu incentivos fiscais a diversos produtos.
O segmento de bares e restaurantes é parte de um conjunto de atividades denominada pelo IBGE de Serviços prestados às famílias, que recuou 35,6% em 2020, a pior queda entre os cinco grupos de atividades pesquisados pelo instituto neste setor da economia.
Um dos segmentos industriais mais prejudicados, a indústria têxtil virou o ano ainda em alta, com esforço para reposição de estoques em toda a cadeia, mas já vê desaceleração da atividade no início do ano.
"Nossos indicadores mostram que o varejo [de roupas] está andando de lado e pior que o janeiro do ano passado", diz o presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), Fernando Pimentel.
Com a explosão dos preços das commodities, diz, o setor ainda sofre com a dificuldade de repassar a alta de custos aos comerciantes. "Em um ano, a cotação do algodão subiu 75%. Essa pressão de custos está dificultando as negociações com o varejo, que não quer pagar mais porque o consumidor está enfraquecido", afirma Pimentel. "O ano começa bastante problemático."
Diante das restrições fiscais, o mercado não espera a concessão de auxílios na mesma dimensão de 2020, quando o governo lançou programas para ajudar não só o consumidor, mas também os empresários, com a concessão de empréstimos e a suspensão do pagamento de dívidas.
Há no mercado, porém, diferentes visões sobre o poder de fogo do governo para garantir nova ajuda em 2021. Para o professor Ricardo Macedo, do Ibmec, o auxílio emergencial precisa ser prorrogado já após o Carnaval, para que a economia brasileira possa sobreviver.
Ele lembra que o benefício seria temporário, sem impedir que o governo possa se organizar ao longo do tempo para consolidar a recuperação fiscal. "Pode ser que demore mais tempo, mas acho que parece economia de guerra, pois a saúde nesse caso tem peso grande", afirmou.
Luka Barbosa, do Itaú, pensa diferente: "Com a dívida pública elevada, se o auxílio for dado sem fazer reforma ou cortar outro gasto, veremos uma piora das condições financeiras, aumento de juros... Com efeito negativo, e não positivo na atividade", afirma.
É consenso entre os entrevistados, porém, que o ritmo da atividade econômica depende fortemente do ritmo de vacinação contra a Covid-19, considerado lento até agora.
​"O que pode ser feito é vacina e reforma fiscal, que permitem manter os juros baixos. Isso que faz a diferença e está acontecendo em outros países do mundo, como Israel e Estados Unidos", diz Barbosa.
Ele espera um primeiro trimestre de 2021 com crescimento zero na comparação com o quarto trimestre de 2020, mas podendo ter um PIB até positivo, pois enxerga a segunda onda do vírus com efeito menor do que o imaginado sobre a atividade econômica.
Para Gutierrez, da UFRJ, o primeiro trimestre será de queda. "A expectativa é que, no segundo semestre, com vacinação em massa, e economia volte a rodar com muita força", afirma ela, que classifica a vacinação como um "divisor de águas".
"Enquanto não tiver perspectiva de uma vacinação mais expressiva, não tem jeito. O setor de serviços, que representa 70% do PIB, por exemplo, não vai funcionar."

O projeto trilhas de conhecimentos e o ensino superior de indígenas no Brasil: uma experiência de fomento e investigação para ações afirmativas. | Acervo | ISA
No intuito de documentar uma conjuntura e subsidiar análises futuras, a coletânea traz um conjunto de textos que apresenta uma visão geral das atividades do projeto Trilhas de Conhecimentos: o Ensino Superior de Indígenas no Brasil, que teve como objetivos fomentar iniciativas de ação afirmativa de caráter demonstrativo e modelar desenvolvidas por universidades destinadas a dar suporte ao etnodesenvolvimento dos povos indígenas no Brasil através da formação de indígenas em nível universitário e acompanhar e influenciar as políticas públicas de ensino superior no plano federal e estadual, principalmente, de modo que as experiências universitárias desenvolvidas nos quadros do projeto adquirissem sustentabilidade e replicabilidade.