Está aberto o caminho para as negociações entre a ADSE e os prestadores privados de saúde para desbloquear o impasse que dura desde o final do ano passado. Na reunião de ontem entre a ministra da Saúde, o Conselho Geral e de Supervisão e o Conselho Diretivo da ADSE, foi dado o passo que faltava para reabrir um canal de comunicação com os grupos privados que anunciaram a suspensão dos acordos com o subsistema público de saúde.
Questionada sobre o calendário para o reinício das negociações, a ministra da Saúde recusou indicar uma data ou uma estratégia. "As negociações vão começar o quanto antes", declarou Marta Temido, acrescentando que "É algo que vai acontecer a partir deste momento e, portanto, como imaginará não vou responder qual vai ser a estratégia negocial que vai ser utilizada dentro de portas", afirmou a ministra.
Fontes ligadas às negociações referiram ao Dinheiro Vivo que esta posição significa que o Conselho Diretivo fica "mandatado para negociar com os privados."
Marta Temido espera que as negociações cheguem a bom porto e que os privados não concretizem a ameaça de romper os acordos de convenção. "Penso que é prematuro estar a inquinar o diálogo. Neste momento é que estamos focados no interesse da ADSE e no cumprimento da lei.
38 milhões são para pagar
O diferendo entre a ADSE e os prestadores privados agravou-se no final do ano passado depois de a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) ter protestado contra a exigência de devolução de mais de 38 milhões de euros, considerado em faturação excessiva, aos prestadores de cuidados no regime convencionado – mais de 80% do valor devido pela Luz Saúde, José de Mello, Lusíadas, Trofa e Hospital Particular do Algarve.
Mas o montante não é negociável, garantiu o presidente do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE. "Há questões que não são negociáveis. A solução tem de passar pelo cumprimento da lei e das convenções", declarou João Proença, acrescentando que a ADSE entra "seriamente num processo de negociações."
Em relação às tabelas, João Proença referiu que o que está em causa "é fixar os preços máximos, regular os preços dos medicamentos. Porque existiam a pedido dos prestadores de saúde. Acabando-se com as regularizações", afirmou o presidente do CGS. A ADSE está a fazer um trabalho nesta matéria e é essencial que o regime livre e convencionado e que as tabelas venham a ser publicadas, numa relação correta com os prestadores, com preços justos e não com uma prática de cada um poder praticar os preços que entende."