António Costa quer legislatura de "grande execução" na habitação para arrendamento acessível – Partido Socialista
O secretário-geral do PS afirmou hoje que a próxima legislatura será marcada por uma "grande execução" de projetos de habitação para arrendamento acessível, frisando que estão já definidos os instrumentos legais e financeiros para essa política.
António Costa falava aos jornalistas no final de uma ação de pré-campanha do PS, na Avenida da República, em Lisboa, durante a qual visitou um dos 11 prédios da Segurança Social que serão em breve destinados pela Câmara Municipal desta cidade para arrendamento "a preços acessíveis".
"A taxa de esforço máxima será de 30% em função do rendimento líquido de cada agregado familiar", completou o presidente da Câmara de Lisboa.
"Esta foi uma legislatura muito importante para relançar as políticas públicas na área da habitação – políticas que, durante mais de duas décadas, tinham desaparecido", declarou o líder socialista, tendo perto de si a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.
Após referências à aprovação pela Assembleia da República de uma nova Lei de Bases da Habitação e à criação de instrumentos que visam apoiar famílias não só carenciadas (cerca de 26 mil na estimativa apresentada pelo primeiro-ministro), como também as de classes médias e as novas gerações, o secretário-geral do PS salientou que o programa de arrendamento acessível "visa mudar o paradigma" no setor "e tem várias formas de concretização: Parcerias com os municípios, promoção através do Estado e outras de promoção com os privados com benefícios fiscais".
"No final da legislatura, passou a haver uma estratégia, um quadro legislativo e temos já contratualizado com os municípios estratégias de habitação. Na próxima legislatura, é importante dar continuidade ao trabalho já realizado. Temos instrumentos legais, instrumentos financeiros, temos o planeamento feito pelas autarquias e agora vai ser uma legislatura de grande execução, respondendo a um dos maiores problemas que as classes médias e os jovens sentem, que é o acesso a habitação acessível", declarou o líder socialista.
De acordo com António Costa, nestas políticas de arrendamento acessível, "o objetivo é que a taxa de esforço das famílias não exceda um terço do seu arredamento acessível".
"Este programa começou há pouco tempo, a plataforma está aberta, há mais de uma centena de fogos privados que aderiram e depois há centenas (para não dizer milhares) que estão em desenvolvimento através de operações com os municípios, ou através do Estado", acrescentou.