Em Portugal, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística referentes ao primeiro trimestre de 2011, as importações de lacticínios somaram 97 milhões de euros – 30 milhões em leite (correspondente a 41 milhões de litros), 34 milhões em queijos e 33 milhões em iogurtes.
A produção nacional baixou, na última campanha (entre 1 de Abril de 2010 e Março de 2011), 2%, ou seja, menos 36 milhões de litros.
Tudo isto sucede num País, até há bem pouco tempo, auto-suficiente em produtos lácteos, e que se encontra confrontado com uma elevada dívida externa – resultado, em grande parte, de um persistente e volumoso défice agro-alimentar. Nos dias que correm, as explorações leiteiras portuguesas lutam pela sua sobrevivência, a braços com preços ruinosos do leite, que não compensam os custos de produção.
Esta situação é indissociável da liberalização do sector do leite e do aumento das quotas de produção, tendo em vista o seu fim.
Tendo em conta esta situação preocupante, pergunto à Comissão:
1. Não considera que os elementos agora disponíveis e a realidade dramática que traduzem são factores suficientes para concluir pela necessidade imperiosa de manutenção das quotas de produção leiteiras, ajustadas às necessidades de cada Estado-Membro e ao seu nível relativo de capacidade de produção instalada?
2. Que medidas tenciona tomar, no imediato e no futuro, para proteger os agricultores dos países mais sensíveis, como Portugal, e impedir a concentração da produção leiteira à escala da UE?