Plenários da Assembleia da República funcionarão em breve com parte dos deputados nos gabinetes – Observador ",s='
Plenários da Assembleia da República funcionarão em breve com parte dos deputados nos gabinetes
Os plenários da Assembleia da República irão funcionar em breve com todos os 230 deputados, parte na Sala das Sessões e os restantes nos seus gabinetes. Modelo "foi consensual" entre grupos.
13 mai 2020, 13:52
▲Até serem resolvidas algumas questões técnicas, o plenário continuará a funcionar como até agora, apenas com um quinto do total dos 230 deputados (46 parlamentares), exceto em dias de votações
Os plenários da Assembleia da República irão funcionar em breve com todos os 230 deputados, parte na Sala das Sessões e os restantes nos seus gabinetes, medida de regresso à normalidade parlamentar após as restrições devido à Covid-19.
Esta proposta, que vai ser aprimorada, levará à presença da totalidade dos deputados, não todos no plenário ao mesmo tempo, mas nos seus gabinetes e podendo participar por videoconferência", explicou.
No dia 21 de maio, será apreciado o relatório relativo ao terceiro período do estado de emergência e algumas petições.
Na semana seguinte, o plenário de 27 de maio ficou reservado a declarações políticas e petições e o de dia 28 a um agendamento potestativo do PS (direito de um partido fixar a ordem do dia).
Na semana passada, tinha sido admitida a possibilidade de, nas sessões plenários, os deputados se dividirem pela tradicional Sala das Sessões e pela Sala do Senado.
No entanto, os serviços da Assembleia da República enviaram na terça-feira aos grupos parlamentares uma avaliação dos vários contributos dos partidos, na qual referiam que a solução inicial – de divisão da sessão plenária por duas salas – "poderia ir contra as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS) e, que, consequentemente, deveria ser considerada a utilização de outras salas".
A proposta inicial, que foi consensualizada na conferência de líderes e agora irá ser "aprimorada", passa por fixar na Sala das Sessões, onde tradicionalmente se realizam os plenários, "uma lotação presencial máxima de 120 deputados (removendo-se as cadeiras não utilizadas)".
"Em simultâneo, 110 deputados poderiam acompanhar e intervir na sessão plenária a partir dos seus gabinetes, utilizando o seu portátil", referia a proposta inicial, a que a Lusa teve acesso.