Visão | Angola: Vende-se?
22.12.2019 às 09h00
Notícia publicada em outubro de 2019 na edição 426 da EXAME
Vista do céu é como a roda de uma bicicleta em construção, com metade dos raios por encaixar. Uma das semicircunferências está atravessada por ruas, ladeadas por naves industriais; na outra metade, terra batida com vegetação, à espera de ser ocupada. A Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo, criada há dez anos, podia ser uma metáfora de Angola, o país incompleto e cheio de potencialidades, a atravessar uma transformação política com uma economia debilitada, que tem de cortar despesa e vender em contrarrelógio.
Foi ali, 30 quilómetros em linha reta a sudeste da capital angolana, que o Governo de João Lourenço fez um dos primeiros ensaios do ambicioso programa de privatizações que em quatro anos propõe envolver privados na gestão de 195 empresas públicas ou de Direito angolano. Cinco das 51 unidades industriais instaladas na ZEE já saíram da esfera pública. Mas o valor encaixado – equivalente a €14 milhões – ficou muito aquém do que o Estado ali investiu há dez anos ($30 milhões) e dos cerca de €70 milhões que esperava arrecadar.
As privatizações, totais ou parciais, devem iniciar-se entre este ano e o próximo e são uma das peças que encaixam no programa de financiamento ampliado de três anos, no valor de $3,7 mil milhões, assinado no final de dezembro com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Entre os pressupostos do acordo, está a recuperação da sustentabilidade externa e orçamental e a diversificação sustentável da economia, num esforço liderado pelo setor privado.
As receitas das vendas destas empresas e ativos deverão ser usadas na redução da dívida, no financiamento de grandes projetos de investimento público e no saneamento de empresas públicas para futura venda. Circulam valores, mas falta um número oficial para o que os cofres do Governo esperam arrecadar com o Programa de Privatizações (ProPriv). Um relatório do Banco Mundial, que assessora tecnicamente o processo, refere que Luanda estima encaixar €20 mil milhões.
"Acho esse número um bocado exagerado", assinala Carlos Rosado de Carvalho. Apesar de considerar que a maior virtude do programa "é a sua própria existência", já que é o primeiro, em décadas, que detalha ativos, formas de privatização e calendários, e traz transparência onde antes houve opacidade. O jornalista e professor de Economia na Universidade Católica de Angola nota que pôr no mercado quase 200 empresas até 2022 é elevar demasiado alto a fasquia: "Dá uma privatização por semana. Muito dificilmente será cumprido."
Caminho com pedras
O contexto económico do país é exigente numa economia que confia no petróleo para 20% do seu PIB e 95% das exportações. Depois de três anos a recuar, o FMI estima para 2019 uma recuperação ténue do PIB (0,4%) e um avanço mais nítido de 2,9% no ano que vem. As receitas de moeda estrangeira das petrolíferas descem e o kwanza, moeda local, depreciou no ano passado 54%, em termos nominais, contra o dólar. A inflação abranda a galopada, mas continua nos dois dígitos. A dívida pública deve fechar o ano a subir para 91% do PIB, valor que o FMI considera sustentável mas com pouco espaço para acomodar choques.
O acordo com o FMI prevê esforços de consolidação para melhorar a sustentabilidade da dívida, a recuperação da competitividade via flexibilidade cambial, o apoio da política monetária à redução da inflação, o reforço do sistema bancário e a atualização das medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Na sua avaliação mais recente, o fundo reconhece o "forte compromisso" de Luanda com as políticas do programa, mas admite que a volatilidade dos preços do petróleo cria dificuldades aos esforços de reforma.
"O contexto reformista do Governo está a criar muitas oportunidades para os investidores", afirma João Luís Traça. O presidente da direção da Câmara de Comércio e Indústria Portugal – Angola sustenta que, por essa razão, "não se pode olhar para o investimento em privatizações no curto prazo, mas no médio e longo prazo, em que as perspetivas para Angola são claramente positivas".
Entre o caminho já desbravado está a criação, no ano passado, de uma nova Lei do Investimento Privado. Ao contrário do que acontecia antes, os investidores estrangeiros já não precisam de ter obrigatoriamente um sócio local e ficam dispensados de aplicar montantes mínimos de investimento. A proposta de investimento está isenta de autorização oficial e requer agora um mero registo. Pelo meio, foi criada a Autoridade Reguladora da Concorrência.
São passos que podem ajudar a atrair capital externo, mas que, para Carlos Rosado de Carvalho, não bastam. "Quem são os estrangeiros que vêm investir em Angola sem resolvermos o problema do repatriamento de capitais? Dificilmente [o farão]", considera o professor universitário, que ainda assim confia na possibilidade de o programa de privatizações ter o condão de alavancar as reformas necessárias para a economia, como esta do repatriamento. Por outro lado, o timing também não é o melhor. "O país está em crise, os capitalistas não têm dinheiro para comprar", reconhece o também jornalista de economia.
Uma das marcas que o ProPriv parece estar a transmitir ao mercado em relação a programas similares anteriores é a de uma maior transparência. Neste aspeto, o teste da venda das cinco empresas da ZEE terá corrido relativamente bem – a informação foi divulgada publicamente e os prazos respeitados, mesmo que o encaixe não tenha sido o desejado, a variável mais difícil de controlar. Outra das potencialidades do programa é a dinamização do mercado de capitais, hoje praticamente circunscrito à negociação de dívida pública. Cerca de 10% das empresas deste pacote (em particular nos setores financeiro, energético e das telecomunicações) serão privatizadas em bolsa, uma oportunidade para o capitalismo popular.
Sonangol, estrela de muitas pontas
Apesar das dúvidas se todas as empresas serão privatizáveis nas atuais condições, muitas das que são consideradas bem geridas estão dentro do universo Sonangol, a energética estatal que tem sido "braço armado" do investimento angolano no exterior. É naquela constelação de empresas que está mais de um quarto dos ativos para venda (50 no total), a alienar sobretudo este ano e no próximo. Um rol de património diverso, que inclui centros infantis, imobiliário, uma clínica, hotéis e agências de viagens, um centro de convenções, operações de gás natural, estaleiros navais, transporte marítimo, atividades de extração e refinação.
Portugal também está na equação da petrolífera, seja porque quer vender participações que tem no País (embora as presenças no capital do BCP e da Galp não estejam na lista), ou porque se quer desfazer de fatias de capital em empresas partilhadas com acionistas portugueses em Angola (ver caixa Vendas com travo luso). Mais tarde, no último ano de privatizações, 2022, será a altura de a própria casa-mãe da Sonangol ir à procura de noivo com quem se casar.
Porém, o leque está longe de se fechar nas quatro paredes da petrolífera. Os restantes quase 150 ativos sob a mão do Estado incluem participações na banca e seguros, na bolsa, indústria, transporte aéreo, construção, telecomunicações, diamantes e petróleo, além de matadouros, explorações agrícolas, transporte marítimo e centros de pesca, como se vê nas várias caixas ao longo deste tema. João Luís Traça considera que um menu tão diversificado pode abrir o apetite dos empresários em Portugal: "Vão poder investir em ativos que já estão realizados e têm a possibilidade de ocupar o espaço criado por essas empresas com as suas marcas", afirma.
Segundo o centro de negócios da AICEP em Luanda, existiam, em 2017, mais de 400 empresas portuguesas a operar no mercado angolano, sobretudo nas áreas de comércio por grosso e a retalho, atividades financeiras e construção. No final do ano passado, a fotografia do investimento direto de Portugal em Angola (IDPE) mostrava que estava aplicado um valor próximo dos €2 500 milhões, contra €4 500 milhões registados, por exemplo, no final de 2014. Nos últimos dois anos, o fluxo de investimento direto de Lisboa para Luanda foi negativo.
À EXAME, o conselheiro da Embaixada de Portugal em Angola diz que é de esperar interesse por parte dos empresários portugueses nos setores abrangidos pelas privatizações, tendo em conta não só a relação económica e empresarial entre os dois países, como a dimensão da comunidade portuguesa – quase 93 mil pessoas em 2017, segundo o Observatório da Emigração. "Estamos empenhados em criar as condições para que as autoridades angolanas responsáveis possam realizar um roadshow de apresentação do ProPriv em Portugal, junto do tecido empresarial nacional", garante João Ferreira Martins, numa resposta por email.
"Seria muito importante que o Estado [português] criasse condições para facilitar a participação das empresas no processo de privatizações", frisa, por outro lado, João Luís Traça. Para algumas delas, comprar ativos em Angola poderá ser a oportunidade que falta para subir um degrau na relação económica, apostando mais fichas na capacidade de produção local, tanto mais que muitos dos equipamentos à venda encaixam no seu perfil industrial. "Importarmos tudo de Portugal vai, de alguma maneira, acabar. O futuro é produzir em Angola, não é exportar para cá", defende Carlos Rosado de Carvalho. E puxa de um argumento de peso para ajudar neste novo patamar: Angola poderia ser um hub, permitindo vender não apenas para o país mas também para o espaço SADC (Comunidade de Desenvolvimento Sul-Africana) e até exportar para Portugal.
Quem continua de olho no país africano é a China, que recentemente reconheceu o interesse das suas empresas na compra de unidades industriais a privatizar, depois de as autoridades de Luanda terem estado em Guangzhou a mostrar as potencialidades da ZEE. Pelas contas do embaixador da China no país africano, Pequim já investiu em Angola $20 mil milhões (€18 mil milhões) e tem no bolso mais $10 mil milhões (cerca de €10 milhões) para aplicar na indústria, agricultura e investigação científica. Um músculo de fazer inveja àquelas empresas portuguesas que precisam de financiamento para entrar na corrida às privatizações, mas não encontram parceiros de investimento dispostos a aumentar a exposição a Angola.
Entretanto, o IGAPE, instituto encarregue das vendas, já tem mais dois pacotes de privatização a rolar, envolvendo um total de 21 ativos com que espera arrecadar mais de $170 milhões (€150 milhões). Na área da agroindústria, na qual pôs a concurso 17 ativos entre matadouros, entrepostos frigoríficos e fábricas de transformação de tomate e banana, a referência de licitação é de $61,1 milhões (€55 milhões). Na agropecuária há quatro fazendas à venda, com fábricas, silos e secadores, num total de 43 mil hectares e a referência para licitação é de $110 milhões (€100 milhões). Mas não basta comprar e reanimar os equipamentos, localizados em várias zonas do país. É preciso fazer trabalho a jusante e instalar toda a cadeia logística para escoar os produtos.
Mais próximo da capital, na Zona Económica Especial, estará também a ser preparada para breve a segunda fase de vendas, com mais 23 ativos. E várias dezenas de outros se seguirão nos próximos três anos, se for cumprido o calendário. Com essas alienações no horizonte, João Luís Traça defende que é preciso, antes de mais, dar lastro ao programa e criar um histórico de êxito: "É importante que os primeiros ativos a ser privatizados sejam aqueles que têm maiores hipóteses de sucesso, para serem bons exemplos e criarem momentum para as privatizações seguintes." A 30 quilómetros de Luanda, há uma circunferência incompleta que espera por isso para ser fechada. Para que a roda possa, por fim, girar livremente.
Os ativos a alienar, setor a setor
Pescas e agropecuária
29 empresas e ativos
O setor primário é o terceiro com mais ativos à venda. Duas dezenas de centros de apoio à pesca artesanal e de salga e seca, estaleiros navais e a Peskwanza (empresa nacional de pesca industrial que em maio estava sem embarcações e à beira da falência) estão na lista do Governo angolano. Há ainda um pacote com quatro projetos agropecuários: as fazendas do Longa (produz arroz, milho e soja, chegou a estar inativa em 2016) e Cuimba, e os projetos de desenvolvimento agrícola de Camaiangala (milho e soja) e Sanza Pombo. Em junho, o preço de referência do Estado para o conjunto destas quatro fazendas e projetos de desenvolvimento, cuja privatização já está em marcha, era de $110 milhões (€100 milhões).
Recursos minerais, petróleo e energia
30 empresas e ativos
A esmagadora maioria das empresas na lista, a vender sobretudo a partir de 2020, é detida pela companhia de petróleos angolana. Neste lote estão negócios na China e em Cabo Verde, atividades de construção e exploração de instalações petrolíferas e de gás. E também empresas ligadas a Portugal, como a retalhista de combustíveis Sonangalp (na qual a Galp tem 49%), a Sonasurf ou a Sonacergy, ambas sediadas na Zona Franca da Madeira. A casa-mãe da Sonangol, braço histórico do investimento angolano no estrangeiro, está para venda parcial. Outra na montra é a Endiama, que trata da prospeção à comercialização de diamantes.
2 empresas e ativos
Há apenas duas empresas ligadas às áreas da saúde e da educação no pacote de privatizações e estão ambas sob a alçada da Sonangol. Perante as dificuldades de gestão e para controlar os gastos significativos com a Clínica Girassol, a petrolífera já tinha manifestado, há mais de um ano, a vontade de deixar entrar privados na gestão desta entidade, o que agora se formaliza. A outra firma que também procura um parceiro privado é a Puaça, sediada em Portugal, onde gere os bolseiros internacionais da Sonangol e diversificou a atividade para a gestão de participações sociais. Por cá, é dona da Atlântida – Viagens e Turismo e da WTA International, que também estão no rol de bens a privatizar.
Setor financeiro e economia
7 empresas e ativos
É o bloco que concentra a maioria das empresas de referência nacional a abrir a privados. Em quatro (o Banco de Comércio e Indústria, a seguradora ENSA – a maior do país –, a gestora da bolsa angolana Bodiva e a Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial – SDZEE), o Estado tem a totalidade do capital. E quer ainda vender em dois bancos onde estão acionistas portugueses: no Banco Económico, ex-BES Angola, a Sonangol é o maior acionista (terá reforçado recentemente para 70%) e o Novo Banco detém 9,72%; no Banco Caixa Geral Angola, maioritariamente detido pela CGD, a Sonangol controla 25%. A petrolífera tem ainda 8,5% do banco BAI, ativo a alienar.
10 empresas e ativos
A dezena de empresas posta à venda neste setor tem participações cruzadas e, em alguns casos, uma forte ligação à Sonangol. É o que acontece com a MSTelcom – detida a 100% pela petrolífera e que detém participações na NetOne (fornecedor de internet), Unitel e Angola Cables (grossista que opera cabos submarinos) – e com a Angola Comunicações e Sistemas. A Angola Telecom, propriedade do Estado angolano, tem a maioria da Angola Cables e participações na TV Cabo Angola e na ELTA (edição de listas telefónicas). Todas estas estão na lista para venda, a que se junta outra empresa estatal: a ENCTA, os Correios de Angola. No caso da Unitel, considerada um "porta-aviões" em que a Sonangol tem indiretamente uma participação de 25%, persiste um braço de ferro entre acionistas, entre os quais se conta a Vidatel, da empresária e ex-líder da petrolífera Isabel dos Santos.
82 empresas e ativos
A maior parte dos 82 ativos desta categoria começará a ser privatizada este ano e no próximo. Em causa estão participações em firmas de têxtil (como Textang, Satec – que em abril estava paralisada devido à falta de algodão – e África Têxtil), de bioenergia (a Biocom produz açúcar, etanol e energia elétrica a partir de biomassa), de cimento (Nova Cimangola), de bebidas (Cuca, EKA e N'Gola) e de construção naval (estaleiros do Lobito e de Porto Amboim). Um lote de 17 ativos, entre matadouros, silos e fábricas de processamento de tomate e banana, está atualmente em processo de venda, com referência de licitação de $61,1 milhões (€55 milhões). E ainda meia centena de empresas da Zona Económica Especial (ZEE), cinco das quais vendidas no início de setembro e inoperantes há vários anos.
27 empresas e ativos
Nove hotéis em várias cidades angolanas (cinco dos quais detidos pela Sonangol e explorados por terceiros), o centro de convenções Talatona (próximo de Luanda), agências de viagens e turismo, dois centros infantis também ligados à petrolífera nacional e cerca de uma dezena de empresas do setor imobiliário fazem parte dos ativos a alienar pelo Governo de João Lourenço. Neste "cabaz" há empresas com sede e ativos localizados em Portugal: o Convento de Brancanes em Setúbal (que em 2008 foi vendido pelo Estado por €3,4 milhões), um edifício por concluir na Avenida da República em Lisboa, com 27 mil m2, além de uma agência de viagens também localizada na capital portuguesa. Espera-se que estas vendas tragam um encaixe na ordem de várias dezenas de milhões de euros.
Transportes e construção civil
8 empresas e ativos
Numa primeira fase (2019-20) o objetivo é privatizar na totalidade a transportadora Secil Marítima, a TCUL (Transportes Coletivos e Urbanos de Luanda, que serve dois milhões de passageiros por mês) e a Unicargas (operadora de terminais e transitários). Na TAAG, companhia aérea de bandeira, o Estado quer abrir parcialmente o capital a privados a partir de 2021. No mesmo ano, outra companhia, a SonAir (100% Sonangol) prevê a entrada de privados no negócio de aviões via leilão em bolsa (os helicópteros manter-se-ão ao serviço da petrolífera). Está prevista a venda de posições nas empresas de navegação aérea e de gestão de aeroportos (SGA/ENANA) por concurso público. Na construção, nota para a venda na Mota Engil Angola, onde a Sonangol tem 20%. A construtora portuguesa não comenta.
Vendas com travo luso
Luanda quer desinvestir em empresas com atividade em Portugal ou que têm acionistas portugueses
Entre os ativos que Luanda colocou para venda nos próximos quatro anos, há pelo menos uma dúzia que têm relação direta ou indireta com Portugal, alguns dos quais considerados empresas angolanas de referência nacional. Em Angola, a Secil do Lobito é uma das que têm participações à venda por concurso público – o Estado local tem ali 49% e a portuguesa Secil controla 51%. Ainda no setor da construção, a Sonangol está vendedora nos 20% que possui na Mota-Engil Angola, controlada a 51% pela Mota-Engil.
Na banca, a petrolífera quer dispersar a participação no BCGA Banco Caixa Geral Angola (25%) num leilão em bolsa, em que a CGD tem 51% através da PartAng. O ex-BES Angola também está na calha para ser vendido em bolsa. O programa de privatizações angolano refere que o Estado tem ali 39,4% através da Sonangol, mas notícias recentes dão conta de que terá reforçado para 70,4% nesta instituição onde o Novo Banco ainda conserva 9,72%. A petrolífera estatal está igualmente vendedora nos 51% da Sonangalp, empresa grossista e de retalho de combustíveis, na qual a Galp tem os restantes 49%. Em 2015 a empresa portuguesa admitia desinvestir desta firma angolana. A EXAME contactou CGD, Secil, Galp e Novo Banco, mas até ao fecho desta edição não recebeu respostas. Já a Mota-Engil não quis comentar.
Em Portugal, o rol de ativos a alienar estende-se do imobiliário à educação, passando pelo turismo. O grupo Dirani, com três subsidiárias (Diraniproject II, III e V), deverá sair da órbita estatal por concurso público e já pôs património à venda, nomeadamente o antigo Convento de Brancanes, em Setúbal, onde esteve para ser instalada uma unidade hoteleira. A empresa Puaça, que da educação diversificou a atuação para gerir participações sociais, está a vender as suas agências de viagens e turismo. Em meados de setembro, recebeu seis propostas de compra de um prédio inacabado que tem em Lisboa, na zona do Saldanha, mas rejeitou-as e recolocou os imóveis à venda