Socidias | Estruturas metálicas, revestimentos e equipamentos agrícolas
Grupo Socidias
Descrição Política de Privacidade
A Socidias- Estruturas e Revestimentos Metálicos, Lda, a seguir identificada apenas por Socidias, está empenhada em proteger a privacidade de todos os titulares dos dados pessoais tratados no âmbito da sua atividade, doravante simplesmente designados por titulares dos dados, tendo, para o efeito, preparado a presente informação.
Com vista a assegurar o seu compromisso pela privacidade dos titulares dos dados, a Socidias adotou as melhores práticas de segurança e de proteção dos dados pessoais, nos termos descritos infra.
Neste sentido, e por forma a garantir que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, pedimos-lhe, por favor, que leia com atenção a informação que se segue, que corresponde à nossa política de privacidade e de proteção de dados e pretende esclarecer as regras observadas pela Socidias quanto ao envio das suas comunicações, bem como os direitos conferidos pelo RGPD aos titulares dos dados.
Atividade de Tratamento: Criação e Manutenção de Bases de Dados destinadas à gestão dos serviços prestados pela nossa empresa.
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte.
Em função da finalidade de recolha de dados, tal como explicitada neste documento, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal:
- Número de Contribuinte (NIF);
- Contacto telefónico;
- Número de Identificação Bancária / IBAN;
- Assinatura do titular dos dados;
- Função/categoria.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais e Encarregado da Proteção de Dados
A Socidias, pessoa coletiva número 503 016 055, com sede na Rua da Serra n.º 4620, 4425-390 Folgosa, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades indicadas, aqui representada pelo departamento Administrativo e Financeiro.
Para a obtenção de qualquer esclarecimento em questões relacionadas com a proteção de dados poderá entrar em contacto connosco, através do e-mail: rgpd@socidias.pt.
No caso de considerar que a informação constante do presente documento não está suficientemente esclarecedora e/ou transparente, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, poderá contactar para o e-mail: rgpd@socidias.pt.
A recolha e tratamento dos dados pessoais no âmbito da supra referida atividade destina-se a garantir a gestão e prestação dos serviços disponibilizados pela Socidias aos seus clientes e/ou fornecedores, no âmbito das suas competências. Nestes termos, o preenchimento do formulário relativo à abertura de ficha de terceiro consubstancia o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos.
Face ao exposto, a Socidias esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos. Assim, no caso de virem a ser transmitidos à Socidias dados pessoais desta natureza, a Empresa não poderá ser, em caso algum, responsabilizada pelo seu tratamento, tal como decorre da política que se vem descrevendo.
Os dados pessoais cuja finalidade respeite à prestação de um serviço pela Socidias, serão guardados pelo período durante o qual se mantiver tal vínculo contratual, acrescido de 12 meses, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos mais alargados, nos termos legais e/ou sempre que a situação o justifique, nomeadamente para salvaguarda dos direitos, também, da Socidias.
5. Direito de acesso, retificação, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais
Assegura-se ao titular dos dados, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, portabilidade, limitação, eliminação e/ou oposição ao tratamento. Neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à Socidias, através da morada da sede ou através do seguinte endereço de correio eletrónico: rgpd@socidias.pt
Adicionalmente, o titular dos dados poderá sempre apresentar as reclamações que julgar adequadas junto da autoridade competente para o efeito.
A Socidias assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que lhe forem disponibilizados, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito, nomeadamente firewalls; sistemas de autenticação/controlo de acessos (login e password); encriptação SSL de dados pessoais utilizados no processamento de transações e de outros procedimentos físicos, eletrónicos e processuais. A Socidias informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências destas matérias.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a Socidias compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar tal ocorrência às autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Adicionalmente, e nos termos referidos no parágrafo imediatamente anterior, a Socidias compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
No âmbito da sua atividade, a Socidias poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais do titular dos dados.
Num tal cenário, a Socidias compromete-se a tomar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a Socidias e a(s) terceira(s) entidade(s).
Com efeito, qualquer entidade subcontratada pela Socidias tratará os dados pessoais do titular dos dados, em seu nome e por sua conta, no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a Socidias permanece responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela Socidias, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus dados pessoais que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos:
(a) Os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
(b) O titular retira o consentimento, quando este seja a base legal que legitime o respetivo tratamento;
(c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.
A Socidias reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política, sendo certo que tais alterações serão devidamente comunicadas aos titulares dos dados.