Política da bolacha | VidaEconomica
Política da bolacha;
Já nos aconteceu certamente a todos, ao entrar num website, clicarmos num botão e aceitar a respetiva política de cookies – e fazemo-lo sem mais, seja porque não compreendemos o seu significado nem queremos compreender, seja porque (compreendendo) queremos mesmo é aceder ao conteúdo sem demora.
Aliás, o acesso a conteúdos sem demora é algo que se foi transformando numa prática comum, pois que a sede que temos de informação é tanta que aceitamos o que quer que seja para lhe aceder. Quantos de nós se demoraram a ler os termos e condições de utilização dos mais diversos players de social media? Quantos de nós se detiveram a verificar quais as cookies que o website A, B ou C identifica como aplicáveis à navegação? Imagino que muito poucos ou quase nenhuns, sobretudo se acedermos aos conteúdos enquanto utilizadores domésticos. É que, se é verdade que há uns anos a luta legal era para que todos os websites que pretendessem depositar as suas cookies nas máquinas dos utilizadores os tinham que notificar ou dar a conhecer e colher a respetiva aceitação, não menos verdade é que esse procedimento – por uma questão de desenvolvimento da tecnologia disponível – tornou-se relativamente simples de implementar ao ponto de nos habituarmos a dar o nosso ok antes de começar a navegar.
E é precisamente pela circunstância de muito poucos quererem saber ou simplesmente aceitarem navegar em determinadas condições que muitas aplicações apostam em termos e condições anormalmente grandes – ao ponto de nenhum utilizador querer delas tomar conhecimento integralmente – ou anormalmente incompletas e potencialmente ameaçadoras da nossa privacidade.
Na verdade, as migalhas destas bolachas fabricadas (deixem passar a alegoria) por quem desenvolve aplicações – ou cookies e que não são mais do que ficheiros digitais – ficam gravadas nas nossas máquinas ou computadores pessoais e permitem que cada vez que acedamos a um website ou uma aplicação não tenhamos que reproduzir um conjunto de informação que facultamos num momento anterior, pois que, sempre que a nossa máquina e informação são detetados, tudo o que foi previamente guardado é imediatamente disponibilizado. O que é bastante útil, entenda-se.
Mas é necessário ter noção de que há pedaços ou migalhas que são plantadas nos nossos dispositivos e que nos identificam um pouco por todo o lado. Bem como a noção de que as podemos eliminar periodicamente e, assim, zelar pela segurança da nossa informação, sob pena de o nosso PC ser equiparado a um silo.
E que tipo de informação estas bolachas contêm? Todo o tipo: a nossa localização, as nossas preferências, os nossos contactos, os nossos dados pessoais. Se por um lado é positivo não termos que estar a inserir todo um conjunto de informação (por vezes extenso) de cada vez que entramos num local a que acedemos usualmente para fazer compras online (por exemplo), por outro lado, não é nada positivo constatarmos que há quem use estas migalhas para pôr em risco a nossa privacidade através da utilização de bolachas que têm por função seguir a nossa atividade – as tracking cookies, cujo objetivo não é melhorar experiência online, outrossim monitorizar o nosso comportamento enquanto consumidores, sendo que, esse perfil, baseado no comportamento, pode ser vendável no mercado digital, ameaçando os nossos dados pessoais.
Se muitos apreciam o cereal processado, é fundamental que compreendamos que o processamento digital pode ser controlado pelo utilizador, designadamente (i) através da aceitação ou não da política de cookies que cada website ou aplicação noticiam e (ii) através da desactivação de cookies que têm por natureza e função monitorizar o nosso comportamento. Independentemente destes cuidados com a alimentação digital, é necessário compreendermos os cuidados de circulação online, pois que circular na rodovia cibernética comporta um conjunto de riscos cada vez mais difíceis de acautelar. Neste caso, a política de cookies pode transformar-se num monstro das bolachas.
João Sousa Guimarães Partner da Teixeira & Guimarães – Sociedade de Advogados Data Protection Officer Member of the Board of the British Portuguese Chamber of Commerce , 17/10/2019
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