SIC Notícias | Médicos do Instituto Medicina Legal marcam greve de dois dias para junho
Médicos do Instituto Medicina Legal marcam greve de dois dias para junho
29.05.2019 09h12
Paralisação marcada após o cancelamento de uma reunião que esteve agendada para o passado dia 23 de maio
Entre as causas estão ainda as recentes denuncias da Ordem dos Médicos a propósito das "múltiplas insuficiências da Medicina Legal".
"A carreira congelada, o êxodo dos médicos e o envelhecimento daqueles que resistem às contrariedades têm mantido a situação laboral precária para os remanescentes, bem como a dependência do INMLCF relativamente a contratos de avença com peritos médicos externos, com os inerentes custos acrescidos para o Ministério da Justiça", escreve o SIM, em comunicado.
A estrutura sindical apela ainda à ministra da Justiça para que o receba, evitando "a perturbação que uma greve acarreta".
No comunicado, o SIM lembra que "há vários anos tem alertado para a gravíssima situação dos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses" e que, por quatro vezes, solicitou uma reunião com a ministra da Justiça e, por três vezes, foi remetido para a secretária de Estado que, "distribuindo simpatia, não apresentou soluções".
Diz ainda que, em dezembro de 2018, "a maioria dos médicos subscreveu um documento alertando para a severidade dos problemas verificados, remetido à tutela", mas sem resposta.
Sublinha ainda a "enorme carga de trabalho" dos médicos do INMLCF, que "têm sido o garante da qualidade das perícias médico-legais requisitadas pelos Tribunais e Autoridades Judiciárias".
O MJ recorda que iniciou "o processo de descongelamentos nas carreiras específicas do INMLCF, aprovou normas que muito beneficiam a atividade do Instituto e dos seus profissionais e encontra-se a negociar outros diplomas por iniciativa do Conselho Diretivo do INMLCF, designadamente a proposta de integração da carreira médica de medicina legal na carreira especial médica e a proposta de inclusão da medicina legal no Acordo Coletivo de Trabalho".
"De assinalar que, desde 2012, não ocorria a abertura de concursos para assistentes da carreira médica de medicina legal (..) Entre os anos de 2017 e 2019 entraram na carreira médica de medicina legal do INMLCF 23 assistentes de medicina legal, tendo em 2018 o Ministério da Justiça assegurado a entrada de todos os médicos recém-especialistas em medicina legal, tendo ficado inclusivamente três vagas por ocupar", lembrou o MJ.