Diário da República nº 123, II Série, Parte E, de 26 de junho de 2020
ACTIVIDADE SEGURADORA; SUPERVISÃO DE SEGUROS; AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF); EMPRESA DE SEGUROS; SOLVÊNCIA II; AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA (EIOPA); REGIME INSTITUCIONAL; REPORTE; VIGENTE; FUNDOS DE PENSÕES; INFORMAÇÃO FINANCEIRA; INFORMAÇÃO PERIÓDICA; PROVISÕES TÉCNICAS; SCR; EMPRESA DE RESSEGUROS; ESTATÍSTICA; ENTIDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES; EPIDEMIA; MEDIAÇÃO DE SEGUROS; REGIME JURÍDICO; CONTAS CONSOLIDADAS; CONTAS INDIVIDUAIS; CONTAS ANUAIS; RELATO FINANCEIRO; CONTA DE GANHOS PERDAS; MEDIADOR DE SEGUROS; BALANÇO; SUPERVISÃO DOS FUNDOS DE PENSÕES; MARGEM DE SOLVÊNCIA; INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS; Coronavírus - COVID 19