CONFERÊNCIA "TERRORISMO – AMEAÇA UMA NACIONALIDADE OU RELIGIÃO"
- Dra. Catarina Gomes (moderadora) (IGC)
Doutoranda do Programa de Doutoramento "Human Rights in Contemporary Societies", Centro de Estudos Sociais/Instituto de Investigação Interdisciplinar, Universidade de Coimbra. Atualmente cumpre funções de assessora, investigadora e consultora em educação para os direitos humanos no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Licenciada e Mestre em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e Mestre em Gestão de Recursos Humanos pela Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra. Desenvolveu estudos, na área da Educação de Adultos e Psicologia Social na Facoltá delle Scienze della Formazione, Universidade de Florença, Itália. Enquanto Técnica Superior em Educação, tem exercido funções na área de Educação e Formação de Adultos e Gestão da Formação, nomeadamente, como coordenadora pedagógica, mediadora e formadora no âmbito de Cidadania e Empregabilidade, Aprender com Autonomia e em Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. Certificada em Formação de Formadores|as em Igualdade de Oportunidades.
- Dra. Ana Filipa Neves (IGC)
Doutoranda do Programa de Doutoramento "Política Internacional e Resolução de Confl itos", na Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra. Em 2008, concluiu o European Master's Degree in Human Rights and Democratisation com tese desenvolvida no Danish Institute for Human Rights, em Copenhaga, na área do Islão, direitos humanos das mulheres e migrações. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigadora e assessora no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde outubro de 2008. Integra, desde 2009, o corpo docente da Pós-Graduação em Direitos Humanos promovida pelo IGC/CDH.
- Dra. Catarina Sarmento e Castro (TC)
Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, desde 2010. Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de Direito Público, desde 1994, colaborando, igualmente, em Cursos de Pós-Graduação de outras Universidades. Foi Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados, entre 1999 e 2003. Autora de monografias e de vários artigos, em temas variados, com destaque para o Direito administrativo de polícia, o Direito electrónico, o Direito da protecção de dados pessoais e a ligação deste com o combate ao terrorismo.Apresentou, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma tese de doutoramento sobre Direito da Administração Pública electrónica.
- Dr. Daniel Pinéu (CES/FEUC)
É Research Associate e docente no Instituto de Estudos Políticos da Universidade de Marburgo (Alemanha) onde lecciona sobre análise de política externa, teoria das relações internacionais, estudos sobre o terrorismo, e religião e política. Foi conferencista no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Hildesheim (Alemanha) entre 2008 e 2010. Doutorado em Estudos Críticos de Segurança (2009), na Universidade de Aberystwyth (Reino Unido), com uma tese sobre a reforma das polícias em cenários pós-conflito como instrumento da política externa norte-americana. Mestre em Política Internacional (2005), também em Aberystwyth, com uma tese sobre o conceito de império na política externa dos EUA. Em 2006 foi Doctoral Fellow no Center for Global Studies da George Mason University, Washington D.C. Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa (2001), com Erasmus e Certificado em Estudos Europeus pelo Institute of Higher European Studies, em Haia (2000). As suas áreas de interesse científico incluem os estudos de segurança, a análise de política externa (em particular política externa dos EUA), a sociologia política internacional, e a teoria das relações internacionais.
- Dra. Teresa de Almeida e Silva (ISCPS/UL)
Doutora em Ciências Sociais, na especialidade de Relações Internacionais, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL). Pós-Graduada em Estudos Islâmicos, Mestre em Relações Internacionais e Licenciada em Relações Internacionais também pelo ISCSP-UL. Professora Auxiliar no ISCSP-UL. Coordenadora Executiva da Pós-Graduação em Informações e Segurança e da Pós-Graduação em Terrorismo e Contra-Terrorismo. Auditora de Defesa Nacional.
WORKSHOP - EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE OU OFENSA À VIDA? – PERSPETIVAS
- Dra. Cristina Líbano Monteiro
Licenciou-se em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), em 1982. Trabalhou no Departamento Editorial e de Informação do I.D.L.—Instituto Amaro da Costa (1978/1982). É autora de vários artigos publicados em períodicos. Elaborou, em 1982, a pedido do então Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, parecer sobre alguns artigos do Cap. I do Título I da Parte Especial («Dos crimes contra a vida») do Projecto do novo Código Penal. Realizou, entre 1983 e 1985, em Itália, um trabalho de investigação pessoal, na área da instituição familiar. Entre 1986 e 1990, dedicou parte importante da sua actividade à promoção de iniciativas de cooperação e formação universitária, continuando a desenvolver, em simultâneo, um trabalho pessoal de investigação. Entre 1991 e 1996, Assistente estagiária da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das ciências jurídico-criminais. Desde 96, com a obtenção do grau de mestre nessa área, Assistente da mesma Faculdade. Frequentou, nos meses de Agosto e Setembro de 1991, um curso de alemão para estrangeiros do Goethe-Institut, na Universidade de Konstanz, como bolseira do D.A.A.D.(Deutscher Akademischer Austauschdienst). Participou num projecto europeu, no âmbito do Programa Erasmus, que visava o estudo comparado dos sistemas penitenciários inglês e holandês, Abril e Maio de 1992. Incluiu deslocações de 15 dias a Londres (LSE) e a Groningen (Universidade). Desde 1997, é colaboradora permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC). É membro fundador do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu e do Centro de Direito da Família, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Concluiu em Dezembro de 2014 o doutoramento em Direito, na área de Ciências Jurídico-Criminais, com a defesa da tese «Do concurso de crimes ao 'concurso de ilícitos' em direito penal».
- Dr. José Manuel Silva – Bastonário da Ordem dos Médicos
José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva, nascido em Pombal em Setembro de 1959 e residente em Coimbra.
Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna e Chefe de Equipa do Serviço de Urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC/CHUC) Médico da VMER do INEM/HUC de 1996 a 2003.
Ex-Coordenador da Consulta de Lipidologia dos HUC/CHUC. Ex-Vogal da Comissão de Qualidade e Segurança do Doente dos HUC/CHUC. Detentor da Competência em Gestão dos Serviços de Saúde. Mestre em Saúde Ocupacional. Professor Auxiliar de Medicina Interna e Regente da Cadeira de Medicina Geral e Familiar da Faculdade de Medicina de Coimbra. Pró-Reitor da Universidade de Coimbra em 2003-2004. Ex- Presidente da Sociedade Portuguesa de Aterosclerose. Autor ou co-autor de cerca de 600 trabalhos científicos apresentados ou publicados em congressos ou revistas nacionais e internacionais; onze comunicações e posters premiados. Moderou 50 mesas redondas e debates. Publicou um livro sobre "Colesterol, Lípidos e Doença Vascular", Ed. LIDEL, e um CD de slides em Lipidologia. Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos nos triénios 2005-2007, 2008-2010. Prémio Prestígio 2011 do Diário as Beiras. Presidente do Conselho Nacional de Disciplina da Ordem dos Médicos nos triénios 2011-2013 e 2014-2016. Bastonário da OM nos triénios 2011-13 e 2014-2016
- Pe. Luís Francisco Cordeiro Marques
Nasceu a 1978 em S. Pedro d'Alva, Penacova. Foi ordenado Padre a 27 de Junho de 2004. Exerceu funções como Pároco de S. Martinho do Bispo, Antanhol, Assagarge, Almalaguês, Cernache entre 2004 e 2009. Foi também Pároco de Cantanhede, Outil e Portunhos e Diretor do Jornal Boa Nova – Cantanhede entre 2009 e 2015. Atualmente é Assistente Hospitalar do CHUC. Licenciou-se em Teologia na Universidade Católica Portuguesa e em Filosofia na Faculdade de Letras da UC. Está a redigir a dissertação de Mestrado em Filosofia também na FLUC.
WORKSHOP - E DEPOIS DA GUERRA? – RECONSTRUÇÃO EM CENÁRIOS PÓS-CONFLITO
- Dra. Sofia José Santos (OBSERVARE | CES/UC)
Sofia José Santos é investigadora no OBSERVARE, Universidade Autónoma de Lisboa, investigadora associada do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, e jornalista.
Especializou-se em Jornalismo pelo Centro Protocolar de Formação para Jornalistas (CENJOR) e é licenciada em Relações Internacionais pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Foi ainda estagiária no Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal (2003) e Técnica Superior no Gabinete de Relações Internacionais da Escola Superior de Educação de Coimbra (2005-2007).
Os seus actuais interesses de investigação centram-se em questões relacionadas com media, paz e violências; cidades e paradiplomacia; media, peacebuilding e paz liberal; media e epistemologias do sul; media e políticas de contestação; segurança, privacidade e internet; masculinidades e prevenção de violência.
- Dra. Daniela Nascimento (CES/FEUC |AKTO)
Daniela Nascimento é professora auxiliar de Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra onde leciona na Licenciatura e Mestrado em Relações Internacionais e no Programa de Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos. É, desde 2009, investigadora do Centro de Estudos Sociais. É doutorada em Política Internacional e Resolução de Conflitos pela Universidade de Coimbra, mestre em Direitos Humanos e Democratização pelo Centro Europeu Inter-Universitário de Direitos Humanos e Democratização de Veneza e licenciada em Relações Internacionais pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investigação centram-se nos estudos para a paz, direitos humanos, reconstrução pós-conflito, ação humanitária, com enfoque em África. Tem publicados capítulos em livros e artigos em revistas científicas nacionais e estrangeiras sobre estas temáticas e participado em vários projetos de investigação com financiamento nacional e internacional.
- Dra. Carla Marcelino Gomes (IGC)
Coordenadora de Projetos e investigadora no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde trabalha desde setembro de 2001. Doutoranda em "Política Internacional e Resolução de Conflitos", na Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, especialização nas áreas da justiça de transição e das crianças-soldado. Detém o European Master's Degree in Human Rights and Democratisation (2001), especialização em Direitos da Criança. Licenciada em Direito (1996) pela Universidade de Coimbra. Codirectora executiva do Curso em Operações de Paz e Ação Humanitária. Integra o corpo docente da Pós-graduação em Direitos Humanos, no IGC/CDH, desde 2002. Tem várias publicações nas áreas da sua especialização. Participa em missões de reconstrução pós-conflito e de desenvolvimento, particularmente, em matérias de construção institucional, redação legislativa e didática, bem como formação, em colaboração com entidades governamentais, ONU e ONG.
CONFERÊNCIA "REFUGIADOS – UM DRAMA HUMANITÁRIO"
- Dra. Maria Inês Basto (SDDH/AAC)
Maria Inês Basto nasceu a 7 de Abril de 1991 e é natural de Lisboa. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013), e Mestranda em Direito Internacional Público na Universidade de Leiden, na Holanda, encontra-se a concluir a redação de tese respeitante à obrigação de direito internacional de salvamento no mar no quadro da União Europeia. É também Pós-Graduada do Curso de Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2014), tendo posteriormente feito investigação para o mesmo instituto.
Tem como principais áreas de investigação o Direito Internacional Público, os Direitos Humanos, o Direito dos Refugiados, o Direito do Mar e o Direito Constitucional. É autora do artigo "As Interceções de Refugiados em Alto Mar e o Princípio de Non-refoulement", publicado pela Coimbra Editora (2015). Estagiou no Ministério dos Negócios Estrangeiros e atualmente trabalha como jurista na Direção de Relações Exteriores – Área de Organizações Internacionais da ANACOM, atividade que concilia com funções de consultoria jurídica internacional, com maior predominância para o Ministério da Educação de Timor-Leste. É uma apaixonada pela defesa e promoção dos direitos humanos, sendo membro da Secção de Defesa de Direito Humanos da Associação Académica de Coimbra (SDDH) desde 2014.
- Dra. Maria João Guia
Doutora em "Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI" e autora da tese intitulada "Imigração, 'Crimigração' e Crime Violento. Os Reclusos Condenados e as Representações sobre Imigração e Crime". Publicou dois livros sobre Imigração e Crime (2008 e 2010), co-editou o livro Social Control and Justice- Crimmigration in the Age of Fear e foi organizadora do livro A Emergência da Crimigração, ambos publicados em 2012. É editora e co-editora de novas publicações para a Springer: The Illegal Business of Human Trafficking (2014), Immigration, Detention, Risk and Human Rights. É Investigadora Associada do Centro de Direitos Humanos da FDUC. Em 2012 foi galardoada com uma bolsa do programa Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (SYLFF), pelas suas capacidades de liderança e de organização de projetos académicos. A rede internacional CINETS – Crimmigration Control International Net of Studies, (www.crimmigrationcontrol.com) que dinamiza, tem sido uma das suas prioridades académicas. Foi assistente convidada do Mestrado em Criminologia e da Licenciatura em Direito do ISBB em Coimbra (2013-2015). Dedicou-se a atividades de investigação académica e criminal (é inspetora do SEF), tendo sido membro suplente do Grupo de Peritos para o Tráfico de Seres Humanos da União Europeia, até Agosto de 2011. Foi perita externa independente da Comissão Europeia no campo da Segurança, Liberdade e Justiça, em 2014. É membro de várias sociedades e projetos de investigação nacionais e internacionais.
- Dra. Noémia Pizarro (GJAI)
É licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito Comunitário pela Universidade Livre de Bruxelas.
Foi investigadora no Programa de Estudos Europeus do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais. Foi Professora de Ciência Política, Introdução ao Direito e Estudos Europeus na Universidade Católica Portuguesa de Braga. Foi assessora jurídica e política no Parlamento Europeu, em Bruxelas e, depois, no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, foi assessora político-diplomática no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. Foi Secretária-Geral do Movimento Europeu Portugal. Foi Chefe do Gabinete da Presidente da Assembleia da República na última Legislatura. Em praticamente todas estas funções desenvolveu trabalho político e jurídico nos domínios da política externa, direitos fundamentais – particularmente imigração e asilo – e constitucionalismo europeu. É autora de diversos artigos sobre temáticas europeias. É co-autora da primeira versão consolidada em português do Tratado de Lisboa.
- Calil Makhoul (SDDH/AAC)
Doutorando em Antropologia Forense, na especialidade em restos humanos queimados, pela Faculdade de Antropologia da Universidade de Coimbra (UC). Pós-Graduado em Direito Criminal Internacional pelo programa de Interuniversidades do Líbano. Mestre em Entomologia Forense pela Universidade Americana de Ciências e Tecnologia (AUST) e Licenciado em Biologia pela Universidade Libanesa (UL). Membro da AKTO- Direitos Humanos e Democracia e Membro da Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra e tambem Membro da Cruz Vermelha Portuguesa.
WORKSHOP - PARA ALÉM DO VISÍVEL – ONDE FICAM OS DIREITOS HUMANOS NOS MEDIA
Natural de Marrazes, Adelino Gomes é jornalista. Estudou Filosofia e Direito na Universidade de Lisboa, mas deixou os estudos para se dedicar ao jornalismo. Na rádio foi locutor do Rádio Clube Português, da Rádio Renascença e da Deutsche Welle, director de informação e realizador de programas na Radiodifusão Portuguesa. Na televisão foi repórter da RTP em 1975, tendo acompanhado acontecimentos como o 11 de Março de 1975, o início da guerra civil em Angola e a guerra civil em Timor. Retomou esse dossier, no Público, jornal que ajudou a fundar, em 1989, e do qual foi director-adjunto e redactor-principal. É co-autor do disco O dia 25 de Abril (duplo álbum com a reportagem sobre a revolução) e de vários livros. Desempenhou o cargo de Provedor do Ouvinte da RDP (2008-2010) sucedendo a José Nuno Martins. Leccionou na Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa (1975-1981), na Escola Superior de Jornalismo do Porto (1986) e na Universidade Autónoma de Lisboa (1992-2002), foi formador no CENJOR – Centro de Formação Protocolar para Jornalistas e coordenou o Curso de Formação de Jornalistas e Animadores de Emissão da TSF. Doutorou-se em Sociologia (especialidade em Sociologia da Comunicação, da Cultura e da Educação) em 2011, no ISCTE-IUL, com uma tese sob o título "O telejornal e o zapping na era da Internet. Estudo do comportamento de editores e telespectadores nos jornais televisivos das 20 horas da RTP1, SIC e TVI (2006-2010)". É actualmente investigador associado no CIES-IUL.
- Marta Leite Ferreira
Tem 21 anos é natural de Leiria e é jornalista no Observador há pouco mais que um ano. Estudou Comunicação Social e Educação Multimédia entre 2012 e 2015, período em que começou a produzir conteúdos para o Jornal Akadémicos e para o blog desportivo Box-to-Box. Hoje em dia trabalha na secção de Atualidade, que a obriga a estar sempre a par dos últimos acontecimentos nas mais variadas áreas.
WORKSHOP – PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – DIREITO OU DEVER?
- Conselho Português da Juventude
O Conselho Nacional de Juventude (CNJ), criado em 1985, é a Plataforma representativa das organizações de juventude de âmbito nacional, abrangendo as mais diversas expressões do associativismo juvenil (culturais, ambientais, escutistas, partidárias, estudantis, sindicalistas e confessionais). Tem como missão constituir uma plataforma de diálogo e um espaço de intercâmbio de posições e pontos de vista entre as organizações e conselhos de juventude; reflectir sobre as aspirações dos jovens, promovendo, designadamente, o debate e a discussão sobre a sua situação e problemática; contribuir para o incentivo e desenvolvimento do associativismo juvenil; assumir-se como interlocutor perante os poderes constituídos e reivindicar o direito à consulta sobre todos os assuntos que respeitem à juventude portuguesa em geral; colaborar com os organismos da Administração Pública através da realização de estudos, emissão de pareceres e informações relacionados com problemática e interesses juvenis, por sua própria iniciativa, ou por solicitação; promover o diálogo entre as organizações juvenis; apoiar técnica e cientificamente as organizações de juventude e os conselhos regionais de juventude aderentes;promover o diálogo e intercâmbio com organizações estrangeiras congéneres; publicar e apoiar a divulgação de trabalhos sobre a juventude.O CNJ trabalha em prol dos interesses de todos os jovens portugueses, sendo reconhecido pelo Estado enquanto parceiro em matéria de políticas e juventude.