23 dezembro | Sala do Senado
5 dezembro | Sala do Senado
A Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação organizou uma audição pública sobre a reorganização territorial do mapa de freguesias [Projetos de Lei n.º 231/XIII (PCP) e n.º 272/XIII (BE) e Projeto de Resolução n.º 393/XIII (PS)].
6 dezembro | Sala do Senado
A Assembleia da República, em parceria com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, organizou uma conferência internacional, coordenada por Marina Costa Lobo, sobre "A Constituição portuguesa na terceira vaga da democratização", integrada nas Comemorações dos 40 anos da Constituição.
Aceda à gravação vídeo (Parte 1 | Parte 2).
6 dezembro | Auditório do Novo Edifício
A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo, organizou a conferência "As regras do desporto em Portugal: o percurso legislativo e o futuro".
7 dezembro | Auditório do Novo Edifício
A Assembleia da República acolheu uma sessão evocativa do 15.º aniversário do reconhecimento do direito ao associativismo socioprofissional dos militares, promovida pela Associação Nacional de Sargentos, pela Associação de Oficiais das Forças Armadas e pela Associação de Praças.
13 dezembro | Auditório do Novo Edifício
Realizou-se, na Assembleia da República, um simpósio com os partidos políticos sobre "Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal", organizado pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e pela Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD).
Nova agenda urbana | Conclusões da Conferência Habitat III
A Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação organizou o debate subordinado ao tema "Nova agenda urbana", na sequência da participação da Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que teve lugar em Quito, Equador, em outubro.
14 dezembro | Auditório do Edifício Novo
A quarta e última edição do Ciclo de Conferências "Portugal: futuro com direitos" foi dedicada ao tema "Direitos económicos, sociais e culturais".
Integrado nas Comemorações dos 40 anos da Constituição, o Ciclo de Conferências "Portugal: futuro com direitos" foi coordenado pelo constitucionalista Jorge Miranda.
Café de Ciência | Segurança, perceção de risco e desperdício alimentar
14 dezembro | Salão Nobre
O Café de Ciência promoveu um debate entre deputados, investigadores, agentes económicos e a sociedade civil sobre a segurança e o desperdício alimentar no nosso país.
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República Checa
O Presidente da República Checa, Miloš Zeman, foi recebido na Assembleia da República em Cerimónia de Boas-Vindas.
A Assembleia da República acolheu a exposição "Solos e leguminosas", uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, com o apoio da Comissão de Agricultura e Mar, tendo como objetivo alertar para a necessidade da gestão sustentável dos solos.