(2499) ECONOMIA POR DECRETO - TOMAR PARTIDO
(2499) ECONOMIA POR DECRETO
Por outras palavras José Sócrates copiou Santana Lopes, quando anunciou esta semana o fim da crise. Isto é, quando anunciou esta semana que a batalha do controlo do défice está ganha. E copiou Santana Lopes quando anunciou de imediato uma descida dos impostos, concretamente do IVA. Alguns dias antes o mesmíssimo Sócrates tinha qualificado de leviandade defender uma baixa dos impostos.
Convém recordar a sequência. Na campanha eleitoral Sócrates prometeu não aumentar os impostos. Depois de ganhar as eleições fez precisamente o contrário e, entre outros, aumentou o IVA de 19 para 21%. Agora considerava leviano descê-los. Nem quinze dias depois de o ter dito anunciou a descida do IVA de 21 para 20% a partir de Julho, mesmo a tempo das férias.
Para os que defendem que há impostos a mais em Portugal uma descida curta e parca que seja, dos impostos é sempre boa notícia. O problema está em que sempre que o Governo anuncia uma descida de impostos logo todos esperam que a economia reaja em conformidade na mesma hora e os preços baixem por decreto. Puro engano.
A racionalidade económica e empresarial não é sensível aos decretos. Sobretudo quando os decretos são batoteiros. Se a crise orçamental passou o IVA devia baixar para 19 e não para 20%. Só assim estava resposta a situação que Sócrates prometeu não alterar. Mas o que se passa é que o Primeiro-Ministro vai guardar o 1% que falta para mais pertinho das eleições e usar os impostos para ganhar eleições, como fez Zapatero em Espanha e, mais uma vez, ao contrário do que prometeu fazer.
Evidentemente que a economia é mais complicada que os decretos do gabinete e não reflectirá no imediato esta benesse fiscal. O aumento dos custos de produção nos últimos meses, sobretudo dos combustíveis, tenderão a engolir esta diminuição do IVA.
Quando inexplicavelmente o Governo baixou o IVA para os ginásios e os preços nem mexeram, teve a sua primeira lição de economia. Agora terá a segunda. Evidentemente que, do ponto de vista político e eleitoral, o discurso está feito. Os preços não baixam por culpa dos malandros dos empresários, já que o Governo até ajudou baixando o IVA. Mas o Governo sabe muito bem que nestes casos, está historicamente demonstrado que os preços não descem.