Nem só de muros se faz um apartheid - Amnistia Internacional Portugal
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Nem só de muros se faz um apartheid
por Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional - Portugal para o Jornal Público
"Sofremos de uma doença incurável chamada esperança". Era assim que o poeta palestiniano Mahmoud Darwish iniciava um poema de esperança para os palestinianos e que fala daquilo que, em Portugal, tomamos por garantido.
Esperança por liberdade, esperança por uma vida normal, onde não se tenha de ser herói ou vítima, onde as crianças possam ir à escola sem perigo, onde uma mulher grávida possa dar à luz num hospital, em segurança.
Todos nos lembramos da África do Sul do Apartheid, onde Nelson Mandela passou 27 anos preso e a vida nesse país de segregação, existia num sistema de opressão e dominação de um grupo de seres humanos sob outro.
É isto que acontece hoje em Israel e nos Territórios Palestinianos Ocupados – o apartheid. Um sistema que o Estado de Israel implementou com leis, políticas e práticas sistemáticas, prolongadas no tempo, que oprimem, dominam e limitam os palestinianos na sua vida diária e quem é negada participação pública, tal como definido na Convenção do Apartheid, aprovada em Assembleia Geral da ONU em 1973.
É isto que acontece hoje em Israel e nos Territórios Palestinianos Ocupados – o apartheid. Um sistema que o Estado de Israel implementou com leis, políticas e práticas sistemáticas, prolongadas no tempo, que oprimem, dominam e limitam os palestinianos na sua vida diária
Em maio de 2021, o mundo indignou-se com o desalojamento forçado de famílias palestinianas das suas casas em Jerusalém Oriental. Indignou-se com os ataques que se seguiram como resposta às manifestações palestinianas pela expulsão destas famílias. Na sua maioria, já tinham sido expulsas de outras localidades. Depois disso, ficaram em casas de famílias perto e outras provavelmente na Faixa de Gaza, um retângulo de terra conhecido como a maior prisão a céu aberto do mundo.
Nas restrições à movimentação, existem vários tipos de cartão de identidade para palestinianos e cada um confere maior ou menor mobilidade, maior ou menor opressão. Trabalhar em Jerusalém e viver na Cisjordânia, tendo de fazer uma deslocação que em Portugal não demoraria mais que 30 minutos, naquele território pode demorar horas para uma pessoa palestiniana.
Além dos desalojamentos forçados, das ocupações na Cisjordânia que fragmentam as comunidades palestinianas – dividindo-as e retirando-lhes terra, os agricultores da palestina veem frequentemente as suas estufas e culturas serem arrasadas por bulldozers militares, relegando-os para a fome. Também o acesso à água e ao gás é controlado pelo Estado de Israel, limitando o fornecimento aos palestinianos.
A sua liberdade de expressão é também condicionada. Em 2018, a população palestiniana em Gaza iniciou protestos reivindicando o direito de regresso dos refugiados e o fim do bloqueio. Daí até ao final de 2019, as forças israelitas tinham executado 214 civis, 46 eram crianças.
A Amnistia Internacional publicou um extenso relatório que documenta estas e outras violações de direitos humanos e que, no seu conjunto, correspondem a apartheid. Um relatório que contou com mais de 5 anos de trabalho e a corajosa colaboração de outras organizações palestinianas e israelitas. Agora é o momento de construir soluções e também no nosso relatório as apontamos.
Nesse rumo a seguir, muitas são as pessoas e instituições que têm de participar. Por exemplo, o Tribunal Penal Internacional deve investigar e julgar os que, concretamente, são responsáveis por manter o apartheid. Os Estados que têm relações com o Estado de Israel devem exercer jurisdição universal sobre pessoas suspeitas de cometer o crime de apartheid à luz do Direito Internacional e exigir ao Estado de Israel o desmantelamento do apartheid.
Finalmente, aqueles que são essenciais neste processo: o governo do Estado de Israel. É ele que pode iniciar um caminho por justiça e equidade para todas as pessoas que vivem em Israel e nos TPO, sem qualquer tipo de discriminação. É o Estado de Israel que pode dar passos firmes neste caminho de paz, reparação e desmantelamento do apartheid.
É o Estado de Israel que pode dar passos firmes neste caminho de paz, reparação e desmantelamento do apartheid
É por isso que faremos campanha, nós e todas as pessoas que se juntarem a nós neste sonho de esperança onde se inicie finalmente o caminho de justiça que levará à paz e a que o mundo olhe para a Terra Prometida de novo pelo nome original de terra de amor e de paz que o poeta sonhava.
Este artigo foi publicado originalmente no Jornal Público, pode ser consultado aqui.
Milhões de palestinianos vivem sob o apartheid de Israel e, no âmago deste crime profundamente racista, está a experiência dos palestinianos que se vêem negados a terem um lar.