Direitos da criança | Partido Comunista Português
de voto de Sandra Pereira no Parlamento Europeu
É significativo que, mesmo num contexto dito desenvolvido como o da UE, mais de uma em cada quatro crianças viva em risco de pobreza, milhares de crianças estão amontoadas em campos de concentração de migrantes, e continuam a faltar serviços básicos de saúde, nutrição ou educação.
A pandemia da COVID-19 veio, naturalmente, aprofundar os sintomas de um capitalismo mórbido que perpetua desigualdades históricas e estruturais, sem resposta para nenhum dos problemas que, afectando todas as idades, é mais impactante nas crianças.
O respeito e a defesa dos direitos de todas as crianças manifestam-se com políticas públicas que abordem multidimensionalmente as suas necessidades.
Que envolvem o direito a uma educação universal, gratuita e de qualidade, inclusivamente a nível de creches; o direito a serviços de saúde também universais, gratuitos e de qualidade; o acesso ao desporto, à cultura, à participação cívica, a viver num ambiente de paz e solidariedade; e o direito a ter pais com trabalho e remunerações dignas, e tempo para se dedicarem aos seus filhos. Esta resolução faz um diagnóstico correcto e solicita uma actuação global bem-intencionada.
É positiva, ainda que insuficiente: os problemas levantados são consequência de políticas concretas, que levam a marca da UE, e não se curam com pensos rápidos.