Revisão do preço de reabilitação da Alexandre Herculano concluída na próxima semana - Atualidade - SAPO 24
Revisão do preço de reabilitação da Alexandre Herculano concluída na próxima semana
7 jan 2019 19:01
MadreMedia / Lusa · Atualidade · 7 mai 2021 13:58
MadreMedia / Lusa · Atualidade · 7 mai 2021 19:18
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O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que a revisão do preço do concurso para a reabilitação da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, deve ser conhecida na próxima semana, com vista a abertura imediata de um novo procedimento.
"Temos um objetivo preciso que é, na próxima semana, já existir uma revisão do preço do concurso por forma a que se possa, de imediato, abrir um novo concurso", afirmou no Porto.
No final de uma reunião com Rui Moreira, o chefe do Governo, que esteve acompanhado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, revelou ainda que vai também ser feita uma revisão da adenda do acordo entre o governo e o município do Porto.
"Tendo em conta a revisão de preço, vai haver uma revisão da adenda do acordo entre o governo e o município do Porto, assumindo o Estado o encargo de suportar o aumento do preço e em contrapartida o município do Porto assumirá o encargo de executar a segunda fase da obra, ou seja, o pavilhão que servirá não só a comunidade escolar mas também toda a comunidade envolvente", explicou.
Com isto, sublinhou António Costa, o governo "conta encurtar significativamente os prazos do novo concurso", de forma a responder o mais rapidamente possível a uma necessidade que disse ser sentida por todos e que é ter "o Alexandre Herculano recuperado e simultaneamente avançar com a execução já da segunda fase com a existência do pavilhão com função polivalente".
O primeiro-ministro não adiantou, contudo, qual o valor máximo a que esta revisão vai ser sujeita, explicando que é precisamente esse trabalho que vai ser feito pela Câmara do Porto e a Parque Escolar.
António Costa lembrou ainda que este "não é um caso único, é fruto de uma situação económica que tem vindo a ter uma evolução rápida, aconteceu por exemplo, em Lisboa, quer com as obras do Conservatório Nacional quer com as obras do Camões", defendendo que aquilo que importava era, "dentro daquilo que são os limites da lei, encontrar uma solução tão rápida quanto possível".
Quando questionado sobre o prazo de conclusão para as obras, o primeiro-ministro não apontou uma data em concreto, dizendo apenas "que em caso algum estaria concretizada no próximo ano letivo".
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acrescentou, aliás, que "prazo [inicialmente] previsto era de um ano e meio, e nesse sentido mesmo que o primeiro concurso não tivesse ficado deserto, em nenhuma possibilidade se falaria do próximo ano letivo" tal como tinha sido anunciado aquando sua visita à Secundária Alexandre Herculano.
Já o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse estar satisfeito com o acordo alcançado, mas voltou a reiterar que não se pode comprometer com o prazo de finalização das obras.
"Teremos que sujeitar ao Tribunal de Contas para que eles, nas condições normais, avaliem e por isso que é nós não nos podemos comprometer com prazos porque há um conjunto de prazos que são fatores exógenos. Além disso a possibilidade de nós não podermos aplicar um instrumento que tínhamos, de resolução fundamentada, tem havido casos em que registaram efeitos suspensivos. Também aí, nós não podemos prever.
Na sexta-feira, Rui Moreira admitiu que as obras de requalificação da escola possam "derrapar" cerca de nove a dez meses, dado que é necessário lançar um novo concurso público internacional, depois de ter revelado que o concurso público lançado pela Câmara do Porto para reabilitar a Escola Secundária Alexandre Herculano "não teve concorrentes".