Moçambique - Atualização dos conselhos aos viajantes (18.02.2016) - Notícias - A Embaixada - Embaixada de Portugal em Moçambique
1. Persistem tensões político-militares entre o governo moçambicano e o maior partido de oposição-Renamo, sobretudo nas províncias do centro (Sofala, Manica, Tete e Zambézia e norte de Inhambane), onde têm vindo a ser noticiados incidentes, incluindo confrontos armados, alegadamente entre as forças de segurança e defesa e elementos da Renamo. Têm igualmente vindo a ser reportados, nos últimos meses, reincidências de ataques esporádicos contra viaturas civis, na estrada nacional 6, província de Manica e, mais recentemente, no troço da estrada nacional 1, entre o rio Save e a localidade de Muxungue, província de Sofala. Enquanto a situação de instabilidade perdurar, para além do acompanhamento do evoluir da situação através da comunicação social, recomenda-se que a circulação automóvel, particularmente naquele troço, seja acompanhada de medidas adicionais de prudência, vigilância e autoproteção.
2. Nos últimos três meses não foram registados os índices de pluviosidade que caracterizam normalmente o País nesta época do ano, com as consequentes enxurradas, destruição de pontes e outros equipamentos que comprometem a transitabilidade das vias de comunicação, particularmente as secundárias. Tais ocorrências, em anos anteriores, têm sido particularmente severas nas zonas das principais bacias hidrográficas no Centro e Norte do País. Contudo, não é mesmo assim prudente fazer viagens que impliquem transitar por estradas não asfaltadas sem previamente procurar obter informação local sobre a sua transitabilidade. Recomenda-se ainda o acompanhamento da comunicação social relativamente a eventuais cortes e/ou obstruções de estadas asfaltadas, incluindo os principais eixos viários do país (estradas nacionais) decorrentes de queda ou estado crítico de pontes que possam vir a ocorrer nesta época do ano (período crítico de novembro a abril). Para além dos conselhos gerais (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes), recomenda-se a leitura atenta das informações e recomendações apresentadas nos separadores abaixo.
3. Recorda-se a importância de os cidadãos portugueses informarem os Consulados-Gerais de Portugal em Moçambique das suas deslocações ao país ou, no caso dos nacionais residentes, estarem registados nos Consulados-Gerais com jurisdição sobre a área em que residem (Consulado-Geral em Maputo nos casos da Cidade de Maputo, Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane; Consulado-Geral na Beira para as restantes Províncias – Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado) e de informarem aqueles Consulados-Gerais de quaisquer alterações nos seus telefones de contacto. Deverão ainda manter-se atentos às informações que possam ser enviadas pelos respetivos Consulados-Gerais sobre a situação de segurança no país. Deverão, além disso, manter consigo, em todos os momentos, o número de telefone de emergência consular, o qual poderão contactar em caso de emergência.
4. Moçambique é considerado um país com algum risco em termos de insegurança e criminalidade, recomendando-se a adoção de medidas adicionais de segurança e autoproteção e a redução de comportamentos de risco, particularmente em espaços públicos.
5. Os cidadãos nacionais que viajam para Moçambique têm de obter um visto adequado junto dos postos consulares daquele país em Portugal.