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Daniel: processo para proteção decorre no Tribunal
Lídia Freitas foi detida por suspeita de envolvimento no rapto do filho de 18 meses, em janeiro passado
2014-06-25 13:16 Redação / CM
Um processo com vista a promover a proteção dos filhos de Lídia Freitas, a mãe de Daniel que, em janeiro, esteve três dias desaparecido na Madeira, está a decorrer no Ministério Público junto do Tribunal da Ponta do Sol.
«Há um processo pendente no Tribunal da Ponta do Sol (área da residência da família) no sentido da promoção da proteção dos menores», disse à agência Lusa, nesta quarta-feira, o procurador Nuno Gonçalves.
Para acautelar a segurança das crianças - que estão a residir com o pai e avós - podem ser adotadas medidas que vão desde a mais drástica, a colocação numa instituição, a mantê-las no ambiente familiar com acompanhamento, adiantou.
Lídia Freitas foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) no sábado, por suspeita de alegado envolvimento no desaparecimento, em janeiro, do filho Daniel, na ocasião com 18 meses, durante um convívio familiar no concelho onde residia, na Calheta.
A criança esteve desaparecida durante três dias, tendo sido encontrada no meio da floresta e, de acordo com os médicos que a avaliaram na altura, «clinicamente bem», apenas com queimaduras devido ao frio.
A detenção da mãe seis meses depois veio também suspender o processo de realojamento da família pela empresa Investimento Habitacionais da Madeira (IHM), que pretende atribuir o fogo a quem ficar com a tutela das crianças.
«O contrato de arrendamento com o senhorio do fogo que foi aceite pela família já está feito e o fogo já está disponível, mas, como existem dúvidas, é de bom senso que se faça um compasso de espera no sentido da clarificação da situação», disse à agência Lusa o presidente da IHM, Carlos Gonçalves.
Este responsável admitiu, porém, que «se o compasso de espera se eternizar», visto que os processos judiciais são morosos e este é um caso complexo, «a IHM e o Governo Regional ponderarão a antecipação para haver uma solução intermédia».