Proprietários em Soltróia impedidos de construir avançam com processos contra o Estado | Ambiente | PÚBLICO
Ambiente Proprietários em Soltróia impedidos de construir avançam com processos contra o Estado
Sónia Trigueirão (texto),
Teresa Abecasis (vídeo e fotografia) e
20 de Janeiro de 2020, 5:59
Henrique Mozer é dono do lote 222, que se vê na foto. Diz que teve luz verde para avançar com obra. Foi um dos que recorreram ao tribunal Teresa Abecasis
Alguns proprietários dos lotes, situados em plena duna primária, no loteamento Soltróia, vão avançar com processos contra o Estado. Em causa estão aquilo que consideram ser direitos adquiridos e que, afirmam, o Estado pôs em causa quando o Conselho de Ministros aprovou uma resolução (a 130/2018), a 27 de Setembro de 2018, publicada em Outubro de 2018, em Diário da República, que suspende esses direitos durante dois anos. Portanto, não podem construir nada enquanto o Governo não autorizar.