Congratulação - Clube Desportivo de São RoqueCD São Roque conquista título nacional na III Divisão na modalidade de natação, subido à II Divisão.
Dossier ECD RAMDossier ECD RAM
Dispensa da componente letiva (n.º 3 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento
Redução da componente letiva (n.º 2 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento
Ofício Circular n.º 47Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da RAM
Oficio Circular nº 17Aplicação do Artigo 80º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Oficio Circular nº 36Redução da Componente Lectiva - Artigo 79º ECD
Ofício Circular n.º 21Revogação do Artigo 104.º do ECD - Bonificação da Assiduidade
Mapa de Pessoal 2020, DRAPECDireção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Cooperação