Paredes continua com regras de 19 de abril. Valongo avança para regras de 1 de maio (c/ vídeo) - Novum Canal
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, uma resolução que altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros "considerando que a situação epidemiológica tem variado em curtos períodos de tempo, o Governo decidiu que, não obstante as medidas continuem a ser revistas apenas de 15 em 15 dias, o âmbito de aplicação territorial das mesmas passa a ser revisto semanalmente para que as medidas especiais aplicáveis em cada município ou freguesia tenham em conta, de forma mais atualizada, a situação epidemiológica".
O comunicado do Conselho de Ministros reforça que "neste sentido, foram introduzidas alterações no que respeita aos municípios abrangidos atendendo aos diferentes níveis de desconfinamento, sendo que "as regras do nível 4, de 15 de março, aplicam-se às freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, do município de Odemira; as regras do nível 3, de 5 de abril, aplicam-se a Carregal do Sal e Resende; as regras do nível 2, de 19 de abril, aplicam-se a Paredes e Cabeceiras de Basto.
"A todos os restantes concelhos aplicam-se as regras do nível 1, que entraram em vigor a 1 de maio, nomeadamente Portimão, Miranda do Douro, Aljezur e Valongo, que avançam no desconfinamento", realça o comunicado.
Refira-se que em Conselho de Ministros de 15 de abril, o Governo determinou que a partir do dia 19 de abril, as medidas de combate à pandemia, seriam aplicadas em conformidade com vários níveis: "um primeiro nível, em que o plano de desconfinamento recua para a fase anterior. Neste patamar, encontram-se os concelhos que, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, se encontram com uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias".
O Governo estabeleceu "um segundo nível, em que o plano de desconfinamento não avança para a fase seguinte nem retrocede. Nesta categoria estão os concelhos que, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, se encontram com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias" e um terceiro nível, "em que o plano de desconfinamento avança para a terceira fase".