Um bom momento nas relações Portugal – EUA | Diplomatic Magazine | Publicação dedicada à Diplomacia e Negócio
Frederico Perry Vidal e André Levi
Portugal e os Estados Unidos da América são velhos e estratégicos aliados, desde a primeira hora. Sim, literalmente desde a primeira hora: Portugal foi, de facto, a primeira potência não participante na Guerra Revolucionária Americana a estabelecer laços diplomáticos com a jovem Nação, logo em 1791, ainda sob auspícios da presidência de George Washington.
Essa amizade bilateral tem-se mantido ao longo dos séculos.
Portugal e os Estados Unidos são aliados históricos, combateram juntos e combatem juntos a "guerra" contra o terrorismo. São parceiros comerciais de longa data, somaram trocas comerciais de bens e serviços de quase 6 mil milhões de euros em 2017. Nesta parceria, merece destaque o bom desempenho português, que tem um saldo pronunciadamente positivo na sua balança comercial com os Estados Unidos. Assim, enquanto as exportações portuguesas ascendem a quase 4 mil milhões de euros, registando um crescimento médio anual médio de mais de 6%; as americanas não chegam aos 2 mil milhões, ainda que crescendo a quase 5% anualmente.
Estes valores fazem da Federação Norte-Americana o quinto parceiro comercial de Portugal, em termos absolutos, e o primeiro não-europeu. Dúvidas não há que a margem de crescimento das relações bilaterais é altamente significativa. A este propósito e apesar do protecionismo da administração Trump, merece especial referência o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP – Transatlantic Trade and Investment Partnership), um tratado internacional entre a União Europeia e os Estados Unidos, de livre comércio, que visa impedir as interferências dos Estados no comércio entre os países aderentes e que poderá agilizar a internacionalização de empresas.
Além de convénios pontuais sobre trocas de produtos em concreto, foi acordada a constituição de um grupo de trabalho, para estudar a supressão de parte de direitos alfandegários, com enfoque nos produtos industriais, nas trocas entre os dois blocos económicos.
Além disso, ainda há poucas semanas, foi celebrado o novo tratado de livre comércio entre as três Nações da América do Norte: Estados Unidos, México e Canadá. O USMC vem substituir o NAFTA, depois de, mais uma vez, intensas negociações entre os três estados signatários. É esperado que este novo tratado tenha um impacto particularmente relevante nos sectores agrícola e automóvel dos Estados Unidos.
Quer as negociações mantidas com a União Europeia, quer aquelas desenvolvidas com México e Canadá permitem perceber o estilo particular da administração americana, onde parece prevalecer a negociação ainda que sob o desígnio de um maior protecionismo do lado dos Estados Unidos.
A economia americana vive um momento particularmente bom. Só este trimestre, o PIB deverá registar um crescimento homólogo de 4,2%, enquanto o desemprego atinge o valor mais baixo desde 1969 (3,7%), os salários registam um crescimento anual na casa dos 3%, fixando-se a inflação pouco acima dos 2%. Enfim, a maior economia mundial está a crescer e perspetiva-se que continuará a crescer nos próximos anos. Por seu turno, também o mercado de capitais está pujante. O índice S&P 500 tem acumulado ganhos anuais médios superiores a 16%, traduzindo os ganhos da economia.
Ao momento bom que vive a economia norte-americana, associa-se um período de fortes e estáveis relações diplomáticas entre Portugal e os Estados Unidos, tendo o embaixador americano, George E. Glass, classificado tais relações como estando at an all time high. As boas relações diplomáticas são acompanhadas pelas boas relações económicas. Ainda há poucas semanas, uma (até há pouco tempo pequena) empresa portuguesa (a Farfetch) fez a sua estreia na bolsa de Nova Iorque, a valer quase 6 mil milhões de dólares (chegando mesmo a valorizar até aos 8 mil milhões).
Há muitas oportunidades de negócio com os Estados Unidos que podem e devem ser aproveitadas. E esta parece ser uma boa altura. Há riqueza a ser produzida. E há capital disponível que, tantas vezes, é limitado, entre nós.
A este propósito, afigura-se importante chamar a atenção das empresas portuguesas do setor da construção, considerando que as empresas deste setor têm ganho grande experiência na internacionalização com obras em infraestruturas de peso no estrangeiro, incluindo no continente americano. Ora, a atual administração americana foi eleita com a promessa de investimento de 1 bilião de dólares na reabilitação e modernização de infraestruturas públicas e há indicadores de que muitos desses projetos irão avançar após as eleições intercalares de novembro de 2018 e ainda antes das eleições presidenciais de 2020. Admitimos assim que as empresas portuguesas tenham interesse em concorrer a estes projetos, tirando partido do bom relacionamento existente entre Portugal e os Estados Unidos da América.
A decisão de iniciar um processo de internacionalização ou de contratação internacional deve ser sempre acompanhado de uma análise, tão detalhada quanto possível, do "país de destino" e, em particular, do seu contexto económico, político, social e cultural. Mais do que a perfeição técnica de um qualquer contrato ou processo de internacionalização, saber como agir (ou reagir) em determinado contexto ou, tão simplesmente, saber com o que se pode contar, é, não raras vezes, a verdadeira chave para o sucesso.
A PLMJ International Legal Network tem uma vasta experiência no apoio à internacionalização de empresas portuguesas trabalhando em rede com parceiros internacionais, incluindo nos Estados Unidos.
A expansão de negócios para outro país coloca desafios complicados, sobretudo a nível societário e regulatório. Por outro lado, a crescente sofisticação das relações mercantis e dos contratos internacionais exige um apoio jurídico especializado, de modo a regular e a prevenir, a atuar antes que os problemas surjam ou a apontar soluções que agilizem a resolução alternativa de conflitos. PLMJ é um parceiro privilegiado para assistir as empresas portuguesas a identificar, prevenir e debelar todos esses riscos e a vencer os desafios da internacionalização.