Orientação Técnica sobre Medidas FSE relativas à crise de saúde pública COVID-19. – Comunidade Intermunicipal do Ave
Orientação Técnica sobre Medidas FSE relativas à crise de saúde pública COVID-19.
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Em resposta à atual crise de saúde pública, foi aprovado um conjunto de medidas destinadas a assegurar o combate à doença através da redução do risco da sua transmissão, nomeadamente mediante apoio à manutenção de postos de trabalho e do apoio às famílias, reduzindo os impactos económicos resultantes desta crise.
– Facilitar os pagamentos aos beneficiários na sequência de pedidos de pagamento;
– Enquadrar despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em atividades canceladas ou adiadas e a manutenção das elegibilidades no período de suspensão das ações de formação e outras atividades;
– Definir as condições associadas à necessidade de reprogramação física e financeira dessas operações decorrentes daquelas alterações.