Responsável pela linha SNS 24 ficou surpreendido com a substituição no cargo - Atualidade - SAPO 24
Responsável pela linha SNS 24 ficou surpreendido com a substituição no cargo
5 mar 2020 17:35
Atualidade · 5 mar 2020 20:34
Marta Temido diz que nomeação de nova administração dos Serviços Partilhados já estava em curso
Henrique Martins, presidente da SPMS — a entidade responsável pela Linha SNS24 —, foi afastado pelo governo de António Costa, sendo substituído pelo antigo secretário de Estado Luís Goes Pinheiro. Apesar de o mandato ter terminado no final do ano passado, o governo poderia ter optado pela recondução da equipa por mais três anos.
O conselho de administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) foi afastado pela tutela. A informação foi avançada pelo próprio presidente da entidade responsável, por exemplo, pela linha SNS24 ao jornal 'Público'.
Segundo a responsável, a secretária de Estado adjunta da Saúde, Jamila Madeira, comunicou-lhe a saída na noite desta quarta-feira, sem adiantar explicações. "Disse-me ontem à noite que. Já não estava a trabalhar no dia seguinte", afirma Henrique Martins.
O diário adianta ainda que para além do presidente foram afastados outros dois membros do conselho de administração: Artur Mimoso e João Martins. Ao jornal digital 'Observador', Henrique Martins diz ter sido "apanhado de surpresa".
Em declarações à agência Lusa, Henrique Martins disse não compreender esta decisão, uma vez que a entidade estava a cumprir os objetivos estabelecidos por contrato e já tinha manifestado disponibilidade para continuar no cargo.
"O mandato acabou a 31 de dezembro, mas eu entendo que a entidade está a trabalhar, está a funcionar, e foi um pouco de repente esta informação", disse Henrique Martins.
Contactado pela Lusa, o Ministério da Saúde afirmou que "o Conselho de Administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde terminou o mandato a 31 de dezembro de 2019" e, "tal como em outras entidades, o processo de nomeação de novo órgão de gestão decorreu desde então".
Os ministérios das Finanças e da Saúde submeteram à CRESAP e nomearam o novo conselho de administração, constituído por Luís Goes Pinheiro (presidente), Sandra Cavaca e Domingos Pereira (vogais).
Questionado pela Lusa se a não recondução no cargo se deveu aos constrangimentos da Linha SNS 24 relacionados com o surto pelo novo coronavírus, Henrique Martins, afirmou que não.
"O contrato que nós temos com o operador, que é a Altice, tem um limite máximo que são as 10 mil chamadas e isso foi atingido.
Portanto, nós gerimos bem o contrato. O que acontece é que temos um excesso de chamadas causado por esta situação, que é uma situação completamente atípica", sublinhou.
O conselho de administração também pediu ao Ministério da Saúde que "atuasse em relação à disponibilização de enfermeiros e horários extra, logo na terça-feira, para resposta a esta situação, mas isso não foi feito".
"Por isso, não pode ter sido por essa razão que quanto muito estaria do lado deles e não do nosso", vincou Henrique Martins.
O responsável afirmou que gostaria de continuar no cargo, contando que apresentou essa disponibilidade à secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila madeira, no final de novembro.
"Fiz isto para garantir que era feito uma nomeação com tranquilidade, com calma, já antevendo um bocadinho que íamos ter um inverno difícil e voltei a insistir", disse, referindo que pediu uma audiência com ministra da Saúde, Marta Temido, em meados de janeiro que não lhe foi dada.
Segundo Henrique MartinS, a intenção da audiência era "todo o conselho mostrar a sua disponibilidade para mais um mandato que legalmente podia fazer".
Já no início deste ano, o agora ex-presidente dos SPMS, tinha manifestado a sua oposição à verba que o orçamento do Estado destinou para aquela entidade — 21,9 milhões de euros, valor inferior aos dois anos anteriores.
Esta substituição surge numa altura em que se contam os primeiros casos da doença Covid-19 em Portugal. O surto de Covid-19, detetado em dezembro, na China, e que pode causar infeções respiratórias como pneumonia, provocou cerca de 3.300 mortos e infetou mais de 95 mil pessoas em 79 países, incluindo nove em Portugal.
Em Portugal, o Governo já publicou um despacho para garantir que os trabalhadores em quarentena por determinação de autoridade de saúde devido ao surto de Covid-19 vão receber integralmente o rendimento nos primeiros 14 dias, num regime "equiparado a doença com internamento hospitalar".