Inicio Notícias Economia Banco de Portugal: Carga fiscal permanente sobe e supera os níveis da...
A carga fiscal e contributiva aumentou de forma significativa entre 2016 e 2018, estando agora ligeiramente acima dos níveis do programa de ajustamento, na altura, empolados pelo "enorme aumento de impostos" do governo do PSD-CDS, referiu o Banco de Portugal no boletim económico, publicado na quarta-feira.
"Em 2018, a receita de impostos e contribuições sociais cresceu 5,9%. Em termos estruturais, estima-se que este agregado se tenha situado em 37,5% do PIB (produto interno bruto) potencial [praticamente igual se a referência for o PIB nominal], aumentando 0,8 pontos percentuais (pp) face ao ano anterior", apontou o documento.
"Apesar dos aumentos evidenciados nos últimos dois anos, a receita estrutural de impostos e contribuições tem permanecido num nível apenas ligeiramente superior ao registado no final do Programa de Assistência Económica e Financeira", referiu o banco central governado por Carlos Costa, citado pelo Diário de Notícias.
O Banco de Portugal (BdP) explicou que a evolução estrutural do peso da tributação "é, regra geral, baseada na eliminação do efeito de fatores transitórios associados às flutuações do ciclo económico e a medidas temporárias e surge expressa em rácio do PIB (nominal) potencial".
O governo (o Ministério das Finanças de Mário Centeno) segue uma metodologia diferente, mas esta também concede que a carga fiscal e contributiva aumentou em 2018. No Programa de Estabilidade de 2018 (PE 2018), Mário Centeno indicou que a carga de impostos e descontos ficou nos 34,5% do PIB.
Um ano volvido, em abril passado, no PE 2019, as Finanças mostraram que esse mesmo peso de receitas fiscais e contributivas aumentou para 35,2% do PIB, ainda assim um pouco menos do que diz agora o BdP.
Segundo essa entidade, "a receita estrutural de impostos sobre o rendimento e património aumentou 0,3 pp em rácio do PIB potencial, com contributos positivos da coleta de impostos sobre as empresas e, numa menor medida, sobre as famílias".
O banco central destacou que "a receita de impostos sobre o rendimento das famílias aumentou 0,1 pp em termos estruturais, não obstante a implementação de medidas de redução da tributação em sede de IRS (nomeadamente, o efeito remanescente da eliminação da sobretaxa de IRS introduzida em 2013 e as alterações dos escalões deste imposto no âmbito do Orçamento do Estado para 2018)".
A "perda de receita", que o governo apelidou de devolução de rendimentos, "é atenuada pelo impacto estimado da elasticidade orçamental, que assume a não atualização das tabelas do imposto, bem como pelo efeito de outros fatores captados na componente residual", acrescentou.
"Entre outros aspetos, esta componente deverá refletir o grande crescimento da receita associada às notas de cobrança", lia-se no novo boletim.
"Finalmente, a receita estrutural de contribuições sociais aumentou 0,1 pp em rácio do PIB potencial. Esta evolução é quase integralmente determinada pelo efeito de composição associado ao crescimento significativo registado pelo emprego e pela massa salarial no total da economia", concluiu.
ah 10 Maio, 2019 at 10:15
Para a corja do costume, o regabofe aumentou, chovem milhões para todos… o dinheiro não estica…. onde é que vão buscá-lo?????