No ano passado, ainda antes da época dos festivais de verão começar, e quando a pandemia já circulava em força pelo nosso país, a Direção-Geral da Saúde lançou uma norma destinada à utilização de equipamentos culturais, com uma série de regras que os promotores de eventos deviam seguir para promover um regresso à cultura em força.
Ora, sendo que atualmente 70% da população portuguesa já está vacinada – mais de 6,9 milhões de pessoas levaram a primeira dose, das quais à volta de 6,2 milhões já têm o esquema vacinal completo -, a DGS resolveu atualizar essa norma… E as notícias não são animadoras para o setor.
Primeiro, aquilo que já se sabe: é necessário apresentar Certificado Digital COVID da EU, sendo equivalente à apresentação de teste com resultado negativo, exclusivamente para salas de espetáculo ou em espetáculos em recintos em ambiente fechado ou aberto, nomeadamente sempre que o numero de participantes / espectadores seja superior a 1000, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado.
Além disso, e tal como comunicado por António Costa aquando do anúncio do alívio das restrições, os equipamentos culturais podem, por agora, funcionar com uma lotação de até 66% dos lugares. Porém, está previsto que, algures em outubro, estas restrições no que toca à lotação deixem de existir.
Para salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos e similares, as medidas em concreto são estas:
A ocupação dos lugares (com lotação até 66%) deve ser efetuada, preferencialmente, com um lugar sentado livre entre espectadores que não sejam coabitantes, sendo a fila anterior e seguinte com ocupação de lugares desencontrados, quando possível.
Nas salas de espetáculos os lugares de galeria só podem ser utilizados com lugares sentados, observando as regras do distanciamento físico entre espectadores não coabitantes e ocupação de lugares desencontrados.
Nas salas de espetáculos as orquestras só podem atuar no fosso ou poço da sala de espetáculos sem instrumentistas que executem instrumentos de sopro.
Os coralistas integrados no espetáculo devem apresentar-se na mesma fila, sempre que possível.
Os coralistas integrados no espetáculo devem manter-se afastados dos instrumentistas, e entre eles, pelo menos 2 metros, sempre que possível.
O distanciamento físico de 2 metros deve ser assegurado entre os instrumentistas integrados no espetáculo que executem instrumentos de sopro, e 1,5 metros entre os restantes tipos de instrumentistas.
Caso não exista alternativa, a utilização dos balneários pelos corpos artísticos e equipas técnicas, deve garantir, sempre que possível, um distanciamento físico entre os utilizadores, evitando a sua utilização simultânea por vários utilizadores.
Já para livrarias, arquivos e bibliotecas, estas são as medidas:
A lotação máxima, calculada com base na equação de uma pessoa por 20m2, é determinada em função do espaço físico disponibilizado aos colaboradores, utilizadores e visitantes e das medidas específicas abaixo elencadas.
Devem ser atribuídos lugares reservados nas salas de leitura, de forma a manter o distanciamento físico de 1,2 metros entre pessoas que não sejam coabitantes, podendo as salas de leitura / consulta de continuação só estar disponíveis mediante marcação prévia.
A consulta de livros ou documentos de forma continuada deve ser efetuada apenas nos locais destinados para o efeito, com garantia de distanciamento físico de1,5 metros entre pessoas que não sejam coabitantes.
Se houver espaços ou áreas destinadas ou que convidem à leitura sem garantia de separação e distanciamento físico entre visitantes, estas devem ser encerradas e o mobiliário (ex.: bancos, cadeiras, entre outros) deve ser retirado.
Para museus, palácio, monumentos e similares:
A lotação máxima dos espaços utilizados, calculada com base na equação de uma pessoa por 20m2, é determinada em função do espaço físico disponibilizado aos colaboradores, utilizadores e visitantes e das medidas específicas abaixo elencadas.
A entrada de pessoas deve ser efetuada de forma individual e espaçada, de forma a garantir o distanciamento físico de, pelo menos, 1,5 metros entre pessoas, excetuando-se pessoas que sejam coabitantes.
A concentração de pessoas nos diversos pontos de visita do equipamento cultural deve ser evitada e deve ser reforçado o cumprimento do distanciamento físico de, pelo menos, 1,5 metros entre pessoas que não sejam coabitantes. Se necessário, pode ser reforçada a vigilância dos diversos espaços interiores.
Programação cultural ao ar livre, onde se incluem festivais e similares:
Os recintos de espetáculo ao ar livre devem estar devidamente delimitados, permitir o acesso apenas aos titulares de bilhete de ingresso, ainda que o espetáculo seja de acesso gratuito, não sendo permitida a entrada física sem controlo por colaborador técnico do espetáculo.
Os lugares no recinto de espetáculo ao ar livre devem estar previamente identificados (ex. cadeiras, marcação no chão, outros elementos fixos), dando preferência a lugares sentados, cumprindo um distanciamento físico entre espectadores não coabitantes de 1,2 metros, atendendo a que os espetadores não se movimentam, estão ao ar livre e estão a usar obrigatoriamente e durante todo o tempo máscara facial.
Nos espetáculos com palco, não devem ser ocupadas as duas primeiras filas junto ao palco ou, em alternativa, deve ser garantida a distância de, pelo menos, 2 metros entre o palco e a primeira fila de espectadores a ocupar.
Na ocupação do espaço delimitado aos artistas devem ser asseguradas as seguintes distâncias: 2 metros entre instrumentistas que executem instrumentos de sopro e 1,5m entre qualquer outro instrumentista.
No caso de espetáculos com recurso ao canto ou animação vocal a distância entre eles deve ser de, pelo menos, 2 metros.
Não é permitida a partilha de microfones, instrumentos, objetos e acessórios durante os ensaios e as atuações entre artistas e entre artistas e clientes/espetadores.
Entre o espaço destinado aos artistas e o destinado aos clientes deve existir uma distância mínima de 2 metros ou, em alternativa, estes espaços devem estar separados por um acrílico de proteção.
Caso não exista alternativa, a utilização dos balneários pelos corpos artísticos e equipas técnicas, deve garantir, sempre que possível, o distanciamento físico de, pelo menos, 1,5 metros entre os utilizadores, evitando a sua utilização simultânea por vários utilizadores.
Ainda em relação à programação cultural ao ar livre, talvez o ponto mais importante seja o facto de a DGS referir que "nesta fase não são permitidos espetáculos com público não distribuído por lugares marcados".
Ora, sabendo disto, fica difícil imaginar a realização de um festival como o North Music Festival, que está programado para acontecer de 31 de outubro a 2 de setembro, ou do Nova Era Beach Party, que tem datas para 10 e 11 de setembro.
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