De acordo com o ministro, o objeto primário da proteção estatal instituída pelo Estatuto da Terra nos contratos agrários, que seria a hipossuficiência do parceiro-outorgado, não está presente na relação discutida no processo, pois os outorgados são os donos da propriedade rural, enquanto “os custos da produção, quase que em sua totalidade, são afetos ao parceiro-outorgante”.
Raul Araújo ressaltou ainda que o próprio legislador afastou a incidência do Estatuto da Terra nos contratos de parceria para criação de aves e suínos ao editar a Lei 11.443,que incluiu o parágrafo 5º em seu artigo 96. A decisão da Quarta Turma foi unânime.

Com 'Hair Love', Matthew Cherry foi indicado ao prêmio de Melhor Curta de Animação, mesma categoria vencida por Bryant em 2018
O diretor Matthew Chery, ex-NFL, diretor do filme Hair Love, e o falecido ídolo do basquete Kobe Bryant (Foto: getty e divulgação)
Indicado ao Oscar 2020 pelo curta animado 'Hair Love', Matthew Cherry disse querer continuar com o legado de Kobe Bryant, vencedor do prêmio máximo da Academia pela animação 'Dear Basketball'. Curiosa é a coincidência cinematográfica - e Oscarizada - dos dois: assim como Bryant, Cherry também foi atleta profissional. O agora diretor - que largou a bola oval em 2007 para seguir o seus sonhos como cineasta - já defendeu os times do Jacksonville Jaguars, Cincinnati Bengals, Carolina Panthers e Baltimore Ravens, todos da NFL, como wide receiver. E agora, dois anos depois que o ídolo dos Los Angeles Lakers venceu um Oscar com seu curta animado 'Dear Barketball', um ex-atleta concorre na mesma categoria.
Enquanto 'Dear Basketball' foi baseado em uma carta que Bryant escreveu ao The Players 'Tribune em 2015, anunciando sua aposentadoria do basquete. 'Hair Love' conta a história de um pai afro-americano que tenta pentear o cabelo de sua filha pela preimeira vez. Enquanto Bryant contava com o status de ídolo que lhe abria portas para a produção de seu curta, Cherry fez uma campanha de vaquinha virtual para custear sua animação de seis minutos, que conta com Everett Downing e Bruce W. Smith como codiretores e com o animador da Pixar Frank Abney como produtor executivo.