Escolas dizem que concursos e colocações geram "instabilidade cíclica", que se reflete no trabalho, e há mesmo quem defenda que tudo deveria ser resolvido antes do verão
15 Maio 2017 — 00:10
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A contagem do tempo de serviço quando estão em causa ausências por baixa, não consideradas por algumas escolas devido a questões de interpretação relativas aos atestados médicos, foi o último foco de tensão nos concursos de professores. A questão acabou por ser resolvida, através de um ofício da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), a qual veio esclarecer que esse tempo é para contabilizar. Mas os representantes das escolas lamentam que, todos os anos, a fase de recrutamento e colocação se transforme num foco de "instabilidade" que afeta não só os docentes como os próprios estabelecimentos. E só veem uma solução: começar e acabar estes processos muito mais cedo.
"Em relação a essa questão concreta [ da contagem do tempo de serviço], julgo que está ultrapassado", diz ao DN Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. "No início das validações das candidaturas, aqui há uns tempos, houve de facto dúvidas, mas através de perguntas que fizemos à DGAE ficou esclarecido. Admito que algumas escolas ainda estejam a invalidar essas candidaturas", acrescentou, "mas, reclamando, esse tempo é recuperado. O concurso tem várias fases que protegem os candidatos se tiverem razão".
No entanto, reconheceu também, este tipo de questões, associadas ao tempo necessário para os professores saberem se ficam ou não colocados - e onde -, acabam por ser um transtorno cíclico: "Não tem lógica um professor só a 31 de agosto ficar a saber se fica colocado em Bragança ou no Algarve", considera.
Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Diretores Escolares, também lamenta "esta instabilidade cíclica", que se repete anualmente. "A profissão de professor, particularmente dos que não pertencem aos quadros de escola, é uma profissão itinerante. E mesmo os quadros de zona [pedagógica, que podem ser colocados em diferentes agrupamentos de uma mesma área], muitas vezes não sabem onde vão estar no ano seguinte", complementa. "Isto reflete-se na vida das pessoas e, naturalmente, também tem reflexos na vida das escolas."
Ir de férias tranquilo?
Para Manuel António Pereira, a solução para este problema implicaria repensar todo o sistema: "Não faz sentido o atual modelo de concursos, que só tem resultados em período de férias das pessoas. Faria sentido que tivesse resultados ainda durante o ano letivo, para que as pessoas soubessem o que as espera", defende, acrescentando que a atual realidade gera "angústia" nos professores mas também na escola, "que nunca sabe quem vai ter" a preencher os horários disponíveis no ano letivo seguinte.
Filinto Lima duvida que se pudesse antecipar os procedimentos de forma tão radical. Mas também não aceita que as coisas continuem como estão: "Neste ano, em que há várias coisas a acontecer, não seria o mais indicado, mas no próximo ano o Ministério da Educação tem a obrigação moral de dar os resultados a conhecer aos professores mais cedo", avisa, apontando "o final de julho ou o início de agosto" como uma prazo razoável. "Já era um mês que se ganhava em relação ao que é habitual", diz.
Neste ano, além dos concursos externos, para contratação de professores, decorrem os internos, nos quais os professores dos quadros têm a oportunidade de tentar mudar de escola. Além disso, está em curso a vinculação extraordinária de pelo menos 3000 professores contratados.