Rejeição de providências cautelares confirma "solidez de decisões" do Governo, adianta António Costa - AEIOU.pt
31 Outubro 2020 Supremo Tribunal negou a providência cautelar apresentada pelo Chega contra as restrições à circulação impostas pelo Governo . Correio da Manhã » Jornal de Negócios » RTP »
31 Outubro 2020 Um partido político não tem legitimidade para agir em defesa dos cidadãos através dos tribunais, por actuar no contexto da política e não da justiça./> Público »
31 Outubro 2020 />A providência cautelar que foi interposta pelo Chega visava impedir as medidas adotadas em resolução do Conselho de Ministros, que entraram em vigor na sexta-feira. O Jornal Económico »
30 Outubro 2020 Em causa está a providência interposta pelo Chega contra restrições à circulação sem estado de emergência. Correio da Manhã »
29 Outubro 2020 /> O Governo já foi notificado e está a analisar uma providência cautelar apresentada pelo Chega contra as limitações da circulação no próximo fim de semana. O Tribunal Supremo Administrativo deu 24 horas ao Governo para apresentar a contestação. RTP »
29 Outubro 2020 />Supremo Tribunal Administrativo dá 24 horas ao Conselho de Ministros para se pronunciar sobre alegação de inconstitucionalidade da resolução que proíbe deslocações entre concelhos das 00h00 de sábado até às 06h00 da próxima terça-feira. O Jornal Económico »
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