Janus 2003 | Programa Erasmus: intercâmbio crescente no espaço europeu
Onde estou: Janus 2003 > Índice de artigos > Portugal e o Mundo > Sociedade, cultura e internacionalização > [Programa Erasmus: intercâmbio crescente no espaço europeu]
O Programa Erasmus foi instituído oficialmente em 1987, abarcando um núcleo de onze países; actualmente abrange os quinze países da UE, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e o conjunto de países associados da Europa Central e Oriental, bem como o Chipre, Malta, e a Turquia. Implica a realização de uma parte dos estudos numa universidade de um dos parceiros, durante um período mínimo de 3 meses e máximo de doze meses. Para além de proporcionar uma experiência de vivência no exterior e de contacto com um novo habitat, permitirá a estimulação do sentimento de pertença a um espaço supranacional.
Sedente de conhecimento, aberto a diferentes culturas e com uma trajectória biográfica repartida por múltiplas cidades da Europa, Erasmo de Roterdão converteu-se no modelo inspirador do programa europeu de mobilidade de estudantes e docentes do ensino superior.
Em 1976 o nome deste filósofo e teólogo renascentista baptizava, assim, o primeiro ensaio do projecto de intercâmbio que, depois de instituído oficialmente em 1987, vem colocando ano após ano um crescente número de jovens em universidades estrangeiras para realizar uma parte dos seus estudos, durante um período de tempo balizado por um limite mínimo de três meses e uma permanência máxima de doze.
Democratizar o acesso ao ensino superior e melhorar os seus níveis de qualidade, tornando-o mais apelativo para os cidadãos de dentro e fora do espaço europeu; dinamizar a permuta de saberes e experiências através de projectos de investigação ou programas de estudo integrados; estabelecer critérios de avaliação comparáveis; fomentar um espírito tão solidário quanto competitivo, em paralelo com a criação de condições para o desenvolvimento de uma cidadania europeia, alimentando o sentimento de pertença a um espaço supranacional destituído das fronteiras tradicionais – traduzido não pela substituição mas antes complementaridade entre identidades nacionais e europeias – constituem os principais objectivos desta iniciativa.
A eles adiciona-se o desejo de proporcionar ao maior número possível de jovens europeus universitários uma oportunidade ímpar de vivência no exterior, de contacto com um novo habitat espacial, social e cultural, experiência que se espera traduzir no incremento da tolerância face à diferença, na aproximação entre indivíduos de distintos grupos étnicos e/ou socioeconómicos e ainda na formação de identidades voláteis, sincréticas, mais adaptáveis à mudança e inovação constantes das sociedades contemporâneas.
Sublinhe-se que as actividades de cooperação desenvolvidas à escala europeia relativas ao ensino estão longe de esgotar-se na rede Erasmus. Esta apresenta-se como uma entre as múltiplas vertentes do programa Sócrates, não obstante a mais importante, a avaliar pela generosa fasquia do orçamento que lhe é conferida por comparação com os restantes domínios de acção, como podemos verificar na tabela intitulada "Programa Sócrates – Domínios de Acção e Orçamento para os 15 Estados Membros da UE". Projecto educativo mais abrangente, criado em 1995 pela Comissão Europeia, o Sócrates atravessa praticamente todos os escalões etários, níveis educativos e áreas de formação, tendo como destinatários estudantes, docentes, investigadores, especialistas e responsáveis de estabelecimentos de ensino, entre outros.
Erasmus em números
A evolução do somatório de jovens europeus que têm usufruído do programa Erasmus desenha uma curva acentuadamente ascendente, confirmada pelo salto de 3.244 participantes no ano lectivo de 1987/88 para 110.134 em 1999/2000 (ver gráfico correspondente). Curva idêntica deverá representar a dilatação do grupo de Universidades implicadas, hoje aproximadamente 1.800.
Em pouco mais de uma década o intercâmbio abarcou 742.547 indivíduos, prevendo-se que no ano lectivo de 2002/2003 um milhão de estudantes tenham integrado a rede.
Se o célere aumento anual de beneficiários deste projecto traça um cenário futuro promissor no que concerne à mobilidade estudantil no espaço europeu, por ora este número é ainda reduzido, tendo em conta o conjunto de destinatários potenciais, ou seja, o total de inscritos nos estabelecimentos de ensino superior dos diversos países integrados nesta iniciativa (só nos Estados-membros da União Europeia somam cerca de 11 milhões).
Impelidos, numa primeira instância, a imputar as razões desta circulação algo restrita a factores limitativos inerentes ao programa – referimo-nos especialmente ao numerus clausus – as estatísticas oficiais infirmam esta hipótese, denunciando níveis elevados de sub-ocupação dos lugares oferecidos para todos os Estados: dos 180.985 colocados ao dispor dos estudantes no ano lectivo de 1997/1998, somente foram preenchidos 85.999, ou seja, menos de metade.
Portugal, Grécia, Luxemburgo, Finlândia, Islândia e Noruega (onde o ensino é ministrado em línguas pouco faladas ou difundidas no espaço europeu) apresentam, a título de sociedades de acolhimento, as taxas de absorção mais reduzidas, com valores inferiores a 35%, e o Reino Unido, a Irlanda e Espanha ultrapassam os 50%.
O défice de conhecimento detalhado sobre o funcionamento do programa e condições de acesso ao mesmo; a morosidade dos processos de candidatura imputada a certos países, o domínio limitado de um idioma estrangeiro; a incapacidade de responder financeiramente ao possível agravamento do custo de vida nas sociedades receptoras; a existência de dificuldades de âmbito logístico (com destaque para o alojamento nos locais de destino); as incertezas quanto ao reconhecimento do período de estudos no país de partida aquando do regresso, em adição aos receios de inadaptação, de enfrentar o peso da saudade de amigos e familiares e, sobretudo, o temor da mudança, aliada ao confronto com o desconhecido reúnem os factores apontados como menos estimulantes a uma maior adesão dos estudantes a este intercâmbio europeu.
Com vista a superar alguns destes obstáculos, têm sido desenvolvidos esforços, quer no sentido de tornar o programa mais eficiente, aumentar os subsídios e multiplicar as fontes de financiamento, quer no de promover a iniciativa junto dos potenciais participantes (por intermédio de departamentos universitários especializados, associações de estudantes, etc.), mediante a disponibilização mais alargada de informações acerca das universidades, cursos, programas curriculares, métodos de avaliação e ensino, em paralelo com indicações sobre as facilidades de instalação no país hospedeiro.
A possibilidade de se frequentar, antes da partida, cursos de preparação linguística subsidiados vem sendo igualmente difundida.
Também o acordo sobre a equivalência interuniversitária dos diplomas, análogo ao European Credit Transfer System (ECTS), contemplado na Declaração de Bolonha, surge como uma das principais medidas a salientar neste empreendimento de dinamização e simplificação do processo de mobilidade.
De onde vêm e para onde vão os Erasmus?
Analisando quantitativamente o intercâmbio europeu por países, observámos que os cinco principais emissores de Erasmus entre 1997 e 2000 foram, por ordem decrescente, a França, Alemanha, Espanha, Itália e Reino Unido (ver gráfico intitulado "Mobilidade de Erasmus por sociedade de partida e chegada entre 1997-2000"), encontrando-se Portugal em 11º lugar, um pouco à frente da Dinamarca, Grécia, Irlanda e Noruega.
Do lado da recepção (1), o Reino Unido surge como o destino mais atractivo para estes estudantes (recebeu cerca de 62.746 entre os anos lectivos 1997/98 e 1999/00), seguindo-se a França (49.349), Espanha (39.755), Alemanha (38.609) e Itália (20.583), países cujos idiomas são os mais falados na União Europeia – segundo a Direcção Geral de Educação e Cultura da Comissão Europeia, quatro em cada cinco Erasmus elegem um destes Estados membros como meio de acolhimento.
Não havendo, todavia, uma relação directamente proporcional entre a posição dos mesmos no ranking dos "receptores de Erasmus" e o seu lugar no ranking linguístico (2), variáveis adicionais à língua deverão ser ponderadas para compreender esta distribuição: referimo-nos em especial ao prestígio das universidades e/ou dos programas curriculares, aos laços históricos e políticos estabelecidos inter-Estados, à execução metódica e organizada do programa Erasmus em cada país, à popularidade dos espaços de acolhimento (nomeadamente em termos de lazer, oferta cultural e vivência quotidiana).
No caso da vizinha Espanha, por exemplo, assinale-se o amplo leque de reconhecidas universidades distribuídas por um vasto território, o excelente clima, o relativamente baixo custo de vida, os elevados níveis de cosmopolitismo das principais cidades, em paralelo com a conceituada e largamente disseminada fama da "movida" espanhola no seio dos grupos juvenis europeus.
Muito discreta tem sido a posição de Portugal no programa Erasmus, tanto em termos de envio de estudantes, como de acolhimento (ver gráfico sobre mobilidade por país emissor e receptor), observando-se, no entanto, que o volume de saídas das fronteiras nacionais entre 1997 e 2000 (6.485) ultrapassa um pouco o das entradas no arco temporal considerado (5.371).
1 Se fizermos um balanço do envio e acolhimento de estudantes Erasmus, verificamos que, de 1997 a 2000, em países como o Reino Unido, Irlanda, Holanda, França, Suécia e Dinamarca, o número de estrangeiros que entraram foi superior ao dos que saíram.
2 47% dos cidadãos da UE falam inglês (como língua materna ou estrangeira), 32% alemão, 28% francês, 18% italiano e 15% espanhol (http://europa.eu.int/comm/education/languages).