Bruxelas admite "acelerar um pouco" mas não garante aprovar PRR mais rápido – ECO
Bruxelas admite "acelerar um pouco" mas não garante aprovar PRR mais rápido
"A Comissão Europeia dispõe de dois meses para avaliar os Planos nacionais de Recuperação e Resiliência [PRR] e podemos acelerar um pouco este processo", disse Dombrovskis.
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis disse este sábado que a Comissão Europeia pode "acelerar um pouco" a análise dos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência, mas não garantiu avaliações mais rápidas, dado serem documentos "muito complexos".
"No que diz respeito ao processo de avaliação, a Comissão Europeia dispõe de dois meses para avaliar os Planos nacionais de Recuperação e Resiliência [PRR] e podemos acelerar um pouco este processo, mas não por muito", declarou Valdis Dombrovskis.
Falando aos jornalistas no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, na chegada à reunião informal dos ministros europeus das Finanças (Ecofin), numa altura em que Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia, o responsável notou que o executivo comunitário "já recebeu 18 planos e mais PRR chegarão". "E estes são documentos muito complexos, pelo que leva tempo" a sua avaliação, salvaguardou Valdis Dombrovskis.
Ainda assim, como já tinha assumido, o vice-presidente executivo com a pasta de "Uma economia ao serviço das pessoas" vincou que a Comissão Europeia deverá aprovar os primeiros planos "na segunda quinzena de junho".
"Portanto, depende do tempo que o Conselho depois demorará com os seus procedimentos e para aprovar os planos com base na proposta da Comissão", acrescentou, aludindo ao prazo de um mês que a estrutura (agora presidida por Portugal) dispõe para dar também o seu aval.
Ainda assim, "se tudo correr bem – incluindo a decisão de recursos próprios ser ratificada por todos os Estados-membros ainda este mês – podemos esperar desembolsos em julho", reiterou Valdis Dombrovskis.
Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia durante o primeiro semestre deste ano e a ambição do país é ter os primeiros PRR aprovados até final de junho. Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Na reunião informal do Ecofin deste sábado estão previstos dois painéis de discussão. Além do primeiro, dedicado à recuperação 'verde' da economia e aos impostos ambientais, aberto pelo comissário europeu da tutela, Paolo Gentiloni, o segundo será dedicado a questões mais estruturais da recuperação.