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Fiscal
Nos últimos anos, a AFMA tem focado a sua prática fiscal no contencioso. Neste âmbito, patrocina diversos clientes junto dos tribunais tributários e do CAAD.
A AFMA tem ainda experiência relevante na tributação de operações financeiras, na área dos impostos sobre o rendimento e sobre o património.
Outras áreas relevantes
Bancário, Financeiro e Mercado Capitais
Comercial, Societário e M&A
Consumo, Distribuição, Concorrência
Contencioso e Arbitragem
E-Commerce, Privacidade e Cibersegurança
Farmacêutico, Veterinário e Cosméticos
Fiscal
Imobiliário
Trabalho e Segurança Social
Outras áreas de expertise
Os Advogados da AFMA têm igualmente valências em outras áreas, para acompanhar os seus clientes em questões que também exigem um conhecimento sustentado, estando preparados e aptos a assessorar temas de:
Propriedade Industrial e Direitos de Autor
Nas áreas de Propriedade Industrial e Direitos de Autor, a AFMA presta consultoria em todos os temas relacionados com patentes, marcas e proteção de direitos de autor e direitos conexos.
Transportes
A AFMA acompanha, desde a sua fundação, a área de transporte de mercadorias e correio expresso, quer na sua vertente regulatória, gestão de frota, quer nas matérias aéreo-portuárias conexas.
Desporto, Jogo e Apostas
NA AFMA, temos advogados com conhecimentos específicos em Direito Desportivo, Jogos e Apostas, que podem acompanhar os clientes do sector em todas as fases, desde o processo de negociação à concretização do veículo do negócio.
Direito Público e Administrativo
A AFMA tem assessorado diversos clientes em procedimentos de contratação pública, compreendendo inter alia a preparação de propostas, a pronúncia em sede de audiência prévia e a reação às decisões de adjudicações (reclamações, recursos hierárquicos e contencioso pré-contratual).
Mutualismo e Seguros
A AFMA tem uma vasta experiência no aconselhamento em matéria de governance e outros temas com relevância regulatória no domínio do Mutualismo e, também dos Seguros.
Orgulhamo-nos do nosso percurso
Sobre a AFMA
António Frutuoso de Melo e Associados,
Sociedade de Advogados, SP RL
Avenida da Liberdade, n.º 38, 1º andar
1250-145 Lisboa, Portugal
(+351) 213 218 600
afma@afma.pt
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