Júlio Manuel Vieira Gomes - Bertrand Livreiros - livraria Online
Descreve-se a génese e evolução do conceito de acidente de trabalho, mormente após a superação histórica das teorias do risco profissional e do risco de autoridade e analisa-se o acidente in itinere e a sua eventual especificidade. Sublinha-se, sobretudo, que a descaracterização do acidente não pode realizar-se em termos que acabem por retirar sentido útil à responsabilidade objetiva do empregador, sendo que a violação de regras de segurança pelo trabalhador há-de ter sido realizada com culpa grave por parte deste para que produza aquele efeito descaracterizador.
1. Introdução. O objeto do presente estudo, o acidente in itinere e a sua descaracterização. Uma figura "herética" ou um caso normal de acidente de trabalho? A importância da evolução histórica. O acidente in itinere como criação pretoriana. A génese do reconhecimento de uma responsabilidade objetiva do empregador e as objeções históricas a essa responsabilidade.
2. O conceito de acidente de trabalho e suas caraterísticas diferenciadoras. Do risco profissional ao risco de autoridade e sua superação.
3. A evolução legislativa em Portugal quer do conceito de acidente de trabalho (e também do acidente in itinere), quer do conceito de descaracterização do acidente, desde 1913.
4. A noção moderna de acidente de trabalho na legislação portuguesa.
5. A noção atualmente vigente de acidente in itinere: o trajeto protegido. O tempo e o percurso normalmente utilizados. Interrupções e desvios.
6. A descaracterização do acidente de trabalho em geral e a descaracterização dos acidentes in itinere.