COVID-19: Parlamento da Madeira aprova parecer para renovação do estado de emergência - Atualidade - SAPO Lifestyle
4 dez 2020 15:33
N.N./Lusa · Atualidade · 11 mar 2021 15:48
COVID-19: Assembleia da Madeira dá parecer favorável a renovação de estado de emergência
"A Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude delibera, por maioria, com votos a favor do PSD, PS, CDS-PP e voto contra do PCP, emitir parecer favorável à declaração de renovação do estado de emergência nacional", pode ler-se no comunicado do parlamento madeirense.
Esta comissão parlamentar reuniu-se hoje para "apreciar e dar parecer" na sequência do pedido endereçado pela Assembleia da República sobre o decreto do Presidente da República que renova o estado de emergência de 09 a 23 de dezembro.
"Após análise do documento, pese embora se tenha verificado uma redução do número de casos e já se tendo verificado um pico da chamada segunda vaga em 25 de novembro de 2020, segundo as autoridades de saúde, a situação pandémica na qual o país se encontra exige a manutenção das medidas restritivas implementadas aquando do primeiro estado de emergência, e mantidas e renovadas nos últimos dois", referem os deputados madeirenses no documento.
Marcelo Rebelo de Sousa justificou a "nova renovação até 07 de janeiro" com a necessidade de permitir ao Governo "adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença covid-19 e desde já anunciar medidas previstas para os períodos de Natal e Ano Novo".