FENPROF entrega ao ME pré-aviso de greve às avaliações
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19 mai 2017 / 10:42
Contra a discriminação dos professores do Ensino Artístico Especializado público
No dia 22 de maio, pelas 14:30, uma delegação da FENPROF, que integrará professores das escolas públicas que ministram ensino artístico especializado (EAE), deslocar-se-á ao ME para proceder à entrega de um pré-aviso de greve às avaliações, a realizar por docentes daquela modalidade de ensino a partir do dia 7 de junho.
Na base da marcação desta greve está a profunda discriminação dos professores do EAE na medida em que os mesmos:
Têm sido afastados de quaisquer normas que visem a sua integração nos quadros do ME, incluindo a, ainda que insuficiente, "norma-travão", qualquer regime extraordinário de vinculação e o PREVPAP em curso;
Veem protelado, para setembro de cada ano, os procedimentos concursais atinentes ao seu recrutamento, contrariamente ao que sucede com os demais docentes do ensino público, que são colocados em agosto, atraso que, para além de prejudicar o normal funcionamento das escolas, determina a perda de remuneração nos primeiros dias de setembro e ameaça, até, a correspondente contagem do tempo de serviço.
Recorde-se que a FENPROF e os professores do EAE têm vindo a exigir ao ME a resolução destes problemas, tendo já realizado duas concentrações – 18 de janeiro e 22 de março de 2017 – com esse objetivo. No entanto, face à ausência de respostas por parte do ME, inclusive na reunião realizada em 5 de abril, p.p., com a presença do Ministro da Educação, em que tal se esperava, outra alternativa não restou do que a presente marcação de greve. Espera, contudo, a FENPROF que, até à data anunciada para o início da greve, o ME venha a revelar a disponibilidade, que até aqui não demonstrou, para responder positivamente às exigências dos professores.