Moção de Santana com duras críticas à "frente de esquerda" e a Costa | TVI24
Moção de Santana com duras críticas à "frente de esquerda" e a Costa
Ao contrário do esperado, neste primeiro congresso nacional do novo partido "Aliança", o documento não foi apresentado por Santana Lopes, mas pelos membros da Comissão Instaladora. O candidato às eleições europeias, Paulo Sande, quer "traduzir o europês para português"
2019-02-09 18:06 / Notícia atualizada às 19:30
Está apresentada a moção de estratégia global do novo partido Aliança, cujo primeiro subscritor é o líder, Pedro Santana Lopes. O documento apresenta o partido como "uma alternativa patriótica" e tece duras críticas ao Governo de António Costa.
Ao contrário do esperado, o documento não foi apresentado por Santana Lopes - que à chegada tinha dito que este é um "desafio especial" -, mas pelos membros da Comissão Instaladora do partido Bruno Ferreira da Costa e Ana Pedrosa Augusto, que é também porta-voz da Aliança.
Foi o que disse aos delegados Ana Pedrosa Augusto, acrescentando que "este é o momento em que a Aliança assume as suas responsabilidades".
A necessidade de um novo partido está à vista. A Aliança é um partido de gente comum, sem vedetismos, sem procura de qualquer visibilidade".
Portugal vive "em asfixia"
Somos a favor do estado social, das sociedades solidárias, o Estado tem obrigação de ajudar quem realmente precisa".
Num ano em que se disputam mais duas eleições – regionais na Madeira e legislativas – foi também ouvido que o partido "não receia" apresentar "listas próprias a todos os atos eleitorais". "Queremos conhecer o nosso peso eleitoral, queremos apresentar as nossas propostas".
Paulo Sande quer "traduzir o europês para português"
O candidato do partido às eleições europeias quer "traduzir o europês para português" e no discurso que fez este sábado no Congresso propôs várias medidas que defenderá se for eleito. Paulo Sande, professor, ex-representante do Parlamento Europeu em Portugal, afirmou que não veio "pedir o impossível, apenas o indispensável". A si próprio qualificou-se como "um independente desconhecido do país, com uma visão clara sobre a União Europeia e fama de europeísta"
Deixem-me que vos diga ao que vimos. Não são ideias simplistas, apenas simples e sensatas. Não são utopias, pois são realizáveis. Não são inócuas, porque visam a mudança".
Entre as medidas que defendeu – cujo inventário completo, segundo disse, serão em breve condensadas e apresentadas num manifesto na sede da Aliança – trata-se de "um sistema de mandato negociado por parte da Assembleia da República". O sistema implica que, em assuntos de grande importância, o Governo obtenha da parte do Parlamento um mandato que estabeleça as linhas vermelhas e objetivos concretos, antes da deliberação no Conselho de Ministros da União Europeia.
Explicou que tal sistema obrigará a que qualquer decisão relevante para Portugal tomada em Bruxelas passará pela posição prévia dos deputados portugueses, para além de permitir a intervenção dos portugueses através de debates populares.
Outra proposta é a apresentação de um "cartão vermelho" por parte de um número determinado de parlamentos nacionais quando alguma proposta da Comissão Europeia violar o princípio da subsidiariedade (segundo o qual nenhuma decisão deve ser tomada a nível europeu se o puder ser de forma mais eficaz a nível nacional).
Paulo Sande propôs "vigiar de perto" a forma como as diretivas da União Europeia são transpostas, para evitar que os governos "vão além das exigências europeias", as chamadas "regras escusadas".
Normas que nada têm a ver com os objetivos da diretiva mas que interessa fazer passar despercebidas, assacando-as, no que tenham de impopulares ou odiosas, à imposição europeia".
Referindo-se ao papel da Comissão Europeia – a qual não considera "um monstro burocrático de eurocratas não eleitos" – o cabeça de lista para as europeias declarou que "é fundamental reforçar a transparência das suas decisões (…) exigindo respostas, através dos deputados europeus e não apenas exclusivamente por via do Governo e do MNE".