Debates Parlamentares - Diário 016, p. 1 (2011-09-07)
Página Inicial 3ª República Assembleia da República Série I XII Legislatura Sessão Legislativa 01 Número 016 2011-09-08 Página 1
Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 I Série — Número 16
REUNIÃOPLENÁRIADE7DESETEMBRODE 2011
Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista
e 10 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º
13/XII (1.ª), dos projectos de lei n.os
44 a 53/XII (1.ª) e do projecto de resolução n.º 63/XII (1.ª).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Ana Drago (BE), a propósito da abertura do ano escolar, criticou a política educativa que vem sendo seguida pelo Ministério da Educação e Ciência. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Michael Seufert (CDS-PP), Emídio Guerreiro (PSD) e Odete João (PS).
Em declaração política, o Sr. Deputado Mendes Bota (PSD) chamou a atenção para a necessidade de cumprimento dos termos do Memorando de Entendimento assinado com a tróica e condenou as críticas que têm sido feitas ao Governo pela não apresentação de cortes na
despesa, reafirmando a sua apresentação aquando do Orçamento do Estado para 2012. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Paulo Sá (PCP), António Braga (PS), Luís Fazenda (BE) e Hélder Amaral (CDS-PP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) trouxe à colação as principais conclusões das jornadas parlamentares do seu Grupo Parlamentar, realizadas no Funchal, sob o tema «Saber poupar para poder crescer, fazendo justiça social para os que mais precisam». Depois, deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Montenegro (PSD) e António Filipe (PCP).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) falou das enormes dificuldades por que passam os vitivinicultores da Região do Douro e, no fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados