Comentar - O estoiro da boiada
Que faz o MP? Onde pára o dinheiro roubado no BPN e BPP?
Comparem-se estes dois títulos de jornal:
1 – Em Portugal: Plano de saneamento do BPP prevê prejuízos de 800 milhões de euros, Público online, 28.04.2009 - 08h15.
2 – Nos Estados Unidos: Federal prosecutors move to confiscate Bernie Madoff's possessions, evict Ruth Madoff from home. Daily News (de Nova Iorque), 16.03.2009 – 11h48.
em Portugal os procuradores andam há uma data de anos a fazer não se sabe o quê (os prometidos ventos ciclónicos da operação furacão, afinal, não passaram de uma brisa benfazeja, que já pôs o Estado a contabilizar os prejuízos, os quais, afinal, derivam sobretudo da queda em Bolsa dos activos subscritos pelos investidores, a pena que eu tenho deles, e por isso pagaremos todos, "nacionalizaram-se os prejuízos", no BPN como no BPP.
nos Estados Unidos da América, os procuradores, a primeira coisa que fizeram foi ir atrás do património do Bernie Madoff, e da mulher, e dos filhos, e dos amigos de conveniência. Anularam-se transacções simuladas, doações de conveniência, arrestaram-se casas (incluindo a casa de morada de família em NY, uma vivenda de luxo na Flórida, e um castelo na Riviera francesa), e barcos, e um avião, e todos os automóveis, até mesmo os bilhetes de época da família Madoff no Estádio dos Mets foram postos à venda na e-Bay (renderam 7.500 dólares).
em Portugal, até ao momento nem uma palavra dos procuradores sobre os lucros abusivos dos grandes accionistas e depositantes, que ainda há um ano votavam prémios de gestão que atingiram milhões de euros, nada sobre os esquemas à D. Branca, nada dos patrimónios ilícitos acumulados pelos gestores. Os quais só foram previdentes numa coisa: na maneira como "passaram tudo para o nome" de familiares, amigos, sociedades anónimas, off-shores, contas na Suiça, "terceiros de boa-fé"… vocês sabem do que estou a falar.
nos Estados Unidos, a busca e apreensão do património dos prevaricadores ocorreu ainda antes da condenação, a qual foi obtida em três dias num tribunal penal de Nova Iorque (em Portugal teria demorado pelo menos três anos, com passagem obrigatória pela barra tribunal, e humilhação pública, de todos os queixosos, sobretudo se houvesse advogados das vítimas, pagos pelo Estado, a receber por cada sessão de julgamento).
Não se pode ir atrás do património dos antigos administradores do BPP e do BPN, que já está na posse da família ou de terceiros? Claro que se pode. As transacções tiveram na origem erros e enganos, divergências entre a vontade real e a vontade manifestada, simulações, reservas mentais, fraudes. São anuláveis. O problema é que dá trabalho. E os nossos procuradores adoram aparecer nas notícias, são umas flores de estufa sempre a queixar-se de pressões. Ocupam-se com o que lhes apetece.
E sobretudo não respondem perante o povo, pelo que fazem ou não fazem. Não respondem senão perante os seus pares. Ou perante o seu sindicato de classe. Pois não é o Presidente do Sindicato do MP que vai ser recebido pelo Presidente da República?
Contrariamente aos procuradores, na América, que são eleitos por sufrágio universal e prestam contas. Veja-se o site do procurador-geral do Estado de Nova Iorque Andrew Cuomo, que não perdeu um minuto a tentar recuperar tudo o que pôde do património de Madoff. Por isso Cuomo é respeitado e muito popualr. E é o mais que provável candidato democrata nas próximas eleições para o lugar de Hillary Clinton ou para Governador.
Nenhuma corporação se reforma a si própria. O poder político, como defende Proença de Carvalho, deve provar que ainda existe. E alterar a Constituição, impondo a eleição pelo sufrágio universal de todos os procuradores-gerais-adjuntos.