Legislação Laboral atualizada | PRO eLearning Institute
Legislação Laboral atualizada
Quantidade de Legislação Laboral atualizada
O curso de Legislação Laboral permite aos formando conhecer a legislação e as boas práticas que permita decidir ou informarem os decisores, agirem e decidirem nos termos legais e regulamentares com vista a uma correta aplicação da legislação laboral. O mesmo disponibiliza tutoria individual a cada formando e realização de atividades práticas com vista a conhecer as últimas revisões do Código do Trabalho.
– Identificar os diferentes tipos de contratos de trabalho e saber quando aplicar cada um deles em função de diferentes realidades
– Compreender as características da flexibilização da relação laboral, de formação profissional e do estatuto de trabalhador estudante
– Conhecer o regime jurídico de tempo de Trabalho, Férias, Feriados e Faltas
– Determinar como organizar os tempos de trabalho
– As modalidades de cessação, o despedimento por justa causa
Mód. 1 – Contrato de trabalho
– Fontes de Direito e a sua relação, Forma e conteúdo obrigatório dos contratos, Tipos de contrato, tempo indeterminado, termo certo, incerto (…), Direito e Deveres das partes
Mód. 2 – Vicissitudes contratuais
– Licença parental, Trabalhador estudante, Período experimental, Funções do trabalhador, Formação profissional, Mobilidade dos trabalhadores, Férias, Faltas, Banco de horas e trabalho suplementar, Processo disciplinar com vista ao despedimento
Formador/consultor jurídico de Associações Empresariais (ADD – Desenvolvimento do Dão, ACILIS – Associação Comercial da Região de Leiria, ARICOP – Obras Públicas de Leiria e AAFC – Agências funerárias)