COMISSÃO COORDENADORA PARA EVOCAÇÃO DO CENTENÁRIO DA I GUERRA MUNDIAL
Projetos selecionados e financiados no âmbito da Linha de Investigação criada no Ministério da Defesa Nacional para a evocação da participação de Portugal na Grande Guerra:
Tipologia da Conflitualidade e Beligerância Portuguesa na Grande Guerra
Pensar Estrategicamente Portugal: A Inserção Internacional das Pequenas e Médias Potências e a 1ª Guerra Mundial.
Diretor do Projeto Prof. Dr. António José Telo, Academia Militar
Investigador Principal Prof. Dr. António José Telo
Cor da Força Aérea Rui Pedro Matos Tendeiro, Academia da Força Aérea
Cor do Exército Nuno Correia Barrento de Lemos Pires, Escola das Armas do Exército
Ten Cor Miguel Freire, Academia Militar
Ten Cor Luís Bernardino, Academia Militar
Ten Cor Artª Pedro Marquês de Sousa
Cap da GNR Reinaldo Saraiva Hermegildo, Academia Militar
Cmdt Alves Salgado, Escola Naval
Projeto a quatro anos, que visa:
- Fazer uma tipologia da conflitualidade portuguesa na Grande Guerra, de acordo com um aparelho analítico e conceptual desenvolvido especificamente para este efeito.
- Interligar a acção portuguesa nas cinco frentes em que decorre, procurando para cada uma delas determinar um padrão de ação a múltiplos níveis.
- Fazer a ligação entre o político e o militar, que estão intimamente conectados nestes anos, a pontos de os militares terem sido os responsáveis pelo Governo durante grande parte da Guerra, dentro do princípio que só esta ligação permite entender o padrão da conflitualidade portuguesa.
- Fazer a ligação entre as cinco frentes da acção portuguesa, tendo em conta a grande importância da frente interna, sem a qual não se entende o que se passa nas restantes.
- Comparar a tipologia da conflitualidade portuguesa com outros casos internacionais, nomeadamente com estados europeus de dimensão semelhante.
O projeto procura assim uma compreensão geral e abrangente da conflitualidade e da beligerância portuguesa, salientando o que ela tem de original e desenvolvendo um aparelho conceptual próprio para comparar a acção em vários teatros. É um projeto que coloca a tónica justamente naquilo que as análises portuguesas sobre a Grande Guerra normalmente ignoram:
-A inserção de Portugal no sistema internacional
Diretor do Projeto Prof. Dr. António Paulo David da Silva Duarte, Instituto de Defesa Nacional e Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa
Investigador Principal Prof. Dr. Bruno Cardoso Reis, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Instituto de Defesa Nacional
Investigadores Prof. Dra. Ana Paula Pires, Instituto de História Contemporânea da Universidade de Lisboa e instituto de Defesa Nacional
a.Interessa à Defesa Nacional compreender e dissecar a situação política e estratégica de Portugal, no dealbar do século XX, e como esta influenciou a decisão de intervir na contenda mundial em curso entre 1914 e 1918: quais os objetivos de guerra e os efeitos desta intervenção na posição internacional do país após o seu desfecho. Será possível, num quadro de maior rigor analítico, que advirá de situar a posição internacional de Portugal no quadro geral político-estratégico da Grande Guerra (prolegómenos, eclosão e desfecho), e no contexto mais amplo do estudo sobre as pequenas e médias potências, compreender o impacto da contenda no relacionamento do país com os outros atores de variada dimensão e peso e na sua situação estratégica em termos internacionais, assim como os reflexos desta no tablado interno.
b.O estudo do passado pode ser de maior utilidade, para em comparação com o presente, nos permitir perceber linhas de continuidade e de mudança, que sirvam para que se possa agir de forma mais fundamentada no futuro. O estudo do passado não dá receitas precisas para fácil e imediata aplicação ao presente. No entanto, a análise histórica cuidadosa, e a ponderação rigorosa dos paralelismos e das diferenças entre o presente e períodos anteriores, é uma das melhores formas de aprofundar a análise estratégica e de evitar repetir erros evidentes do passado. O Instituto da Defesa Nacional, em parceria com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e com o Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa, apresenta, portanto, um projeto de investigação sobre as dinâmicas políticas e estratégicas em torno da Grande Guerra que pretende contribuir também para perceber melhor a situação geopolítica de Portugal no dealbar do século XXI e a evolução de longo prazo da sua inserção internacional.
c.O projeto de investigação a desenvolver entre 2014 e 2018, Pensar Estrategicamente Portugal: A Inserção Internacional das Pequenas e Médias Potências e a Primeira Guerra Mundial, visa pois responder a uma questão que está na matriz histórica do Instituto da Defesa Nacional e que, retrospetivamente, é uma interpelação central para a compreensão da turbulenta História da I República e da beligerância de Portugal na Grande Guerra, ambas, como já demonstrou Nuno Severiano Teixeira, na sua obra O Poder e a Guerra, 1914-1918, Objetivos Nacionais e Estratégias Políticas na Entrada de Portugal na Grande Guerra (1996), indelevelmente interligadas. Trata-se de compreender a leitura que os portugueses faziam da posição internacional do país e, subsequentemente, escalpelizar as razões para a beligerância e para a resistência ao intervencionismo, explorando ainda o impacto de ambas as posições no imediato pós-guerra em termos externos e internos.
d.Este projeto permite, ademais, introduzir uma questão relevante para o Portugal contemporâneo: o papel, tendo em conta capacidades e vulnerabilidades, dos pequenos e médios Estados, (com base na qual se deve refletir sobre a situação peculiar de Portugal no mundo internacional atual), no contexto das crises e guerras internacionais, ainda mais hoje, tal como então acontecia, no quadro de uma transição de poder mundial. Na conceção do projeto e na condução e desenrolamento da (as) linha (as) de investigação a questão do papel dos pequenos Estados é axial à análise que se pretende desenvolver e aos objetivos finais que o estudo propõe alcançar. Na realidade, Pensar Estrategicamente Portugal: A Inserção Internacional das Pequenas e Médias Potências e a Primeira Guerra Mundial, pretende também, de forma mais ampla, pensar o papel dos pequenos e médios Estados na vida internacional e na capacidade de manterem a sua autonomia e resiliência ultrapassando tempos de crise e de guerra.
e.O projeto visa igualmente estudar os processos de modernização militar das pequenas e médias potências no quadro da sua inserção no sistema internacional e no contexto de crises e conflitos internacionais, de forma a aprofundar a questão da participação portuguesa na Grande Guerra e os mecanismos pelos quais pode Portugal enviar forças expedicionárias modernas para Teatros de Guerra sofisticados e profundamente exigentes em termos bélicos, contribuindo adicionalmente para a formulação de hipóteses teóricas, que explanem de forma mais ampla e abrangente, o papel internacional das Forças Armadas de países de pequena e média dimensão.
f.Este estudo visa também contribuir para aprofundar o conhecimento que campos como as Relações Internacionais, os Estudos de Segurança, a Estratégia e a História Internacional ou a História Diplomática têm do papel dos pequenos e médios Estados na vida internacional. Neste campo, far-se-á sobretudo uso da História Comparada no estudo das situações diversas relativas, à época, aos pequenos e médios Estados – da persistente neutralidade e da sua beligerância até à passagem de uma para outra, e que possam ser de utilidade para um melhor conhecimento, não só dos mecanismos de inserção destas entidades na vida internacional mas também para uma mais profunda compreensão da história de Portugal neste período.
g.O projeto de investigação Pensar Estrategicamente Portugal: A Inserção Internacional das Pequenas e Médias Potências e a Primeira Guerra Mundial consistirá no levantamento de textos de diversa índole – memórias, documentos oficiais de análise política, tratados de estratégia, crónicas jornalísticas, atas parlamentares ou do Conselho de Ministros, entre outros – sobre a situação de Portugal à época e sobre o caminho ou os caminhos que os autores e atores políticos, estrategistas e intelectuais desses textos, consideravam como fundamentais para assegurar o porvir do país. Com base no levantamento desses textos será desenvolvido um conjunto de trabalhos sobre as visões de Portugal e os caminhos com que os diversos intervenientes julgavam melhor assegurar a evolução da nação portuguesa. Procurar-se-á igualmente avaliar a aplicação dessas visões à ação política do Estado português, em termos internacionais e mesmo internos, na consecução de algumas dessas propostas. O projeto focará sobretudo, mas não exclusivamente, o período 1890-1929, que abarca o termo da Monarquia Constitucional e a I República em Portugal e mais genericamente a duas grandes crises do liberalismo na Europa.
h.Este projeto será a base, a partir do qual se desenvolverão um conjunto de atividades no Instituto da Defesa Nacional, em parceria com as outras entidades mencionadas anteriormente, de evocação do centenário da Grande Guerra.
1. No âmbito da evocação do papel de Portugal na Grande Guerra, Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional decidiu criar uma verba para investigação, que se aplicará exclusivamente à criação de novo saber.
2. Está aberto concurso para projetos que se decidam candidatar e obedeçam às condições a seguir indicadas.
3. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento do formulário anexo a este aviso de abertura do concurso.
4. O concurso está aberto desde as 8h de dia 22MAI2013 até às 18h de dia 15OUT2013.
5. Os projetos devem ser entregues em papel e em formato digital. Os projetos em papel devem dar entrada até à data de fim das candidaturas na morada:
Comissão Coordenadora da Evocação do Centenário da 1ª Guerra Mundial
Os projectos em formato digital devem ser enviados até à data de fim das candidaturas para o seguinte endereço evoc1gm.geral@defesa.pt . Em qualquer dos casos a Comissão emitirá um certificado em como foi recebido.
6. Os projectos recebidos serão examinados pela Comissão de Avaliação nomeada para esse efeito. A Comissão examinará em primeiro lugar se os projectos obedecem às condições obrigatórias para a candidatura, excluindo os que não o fizerem. A Comissão examinará, em seguida, o mérito relativo dos projectos candidadtos, decidindo sobre o seu financiamento total ou parcial, dentro da verba disponível para o efeito.
7. Os projectos podem contemplar vários anos, começando em 2014 e não excedendo 2019. A Comissão aprovará somente o financiamento para o primeiro ano dos projectos, dependendo o financiamento para os anos subsequentes da aprovação das respectivas verbas por Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional. Um projecto aprovado no primeiro ano terá prioridade no financiamento previsto para os anos subsequentes, desde que exista a respectiva verba no Orçamento do Ministério. Em cada ano subsequente, caso exista verba disponível não utilizada, podem ser abertos concursos para novos projectos, sempre dentro do entendimento que os projectos a vários anos anteriormente aprovados que cumpriram os objectivos têm prioridade na atribuição de verbas.
8. O responsável principal do projecto deve entregar um relatório anual de execução deste à Comissão de Avaliação, onde se prove que os objectivos indicados foram alcançados ou, caso isso não aconteça, se expliquem as razões. O não cumprimento dos objectivos para um ano pode levar à anulação do financiamento para os anos seguintes. Podem ser apresentados anualmente propostas de modificação dos objectivos do projecto para os anos seguintes, devendo estes sempre ser aprovados pela Comissão de Avaliação.
9. A Comissão de Avaliação compromete-se a não divulgar os projectos apresentados sem prévia autorização dos seus autores.
10. A Comissão de Avaliação decidirá num prazo de dois meses depois do fim das candidaturas. A sua decisão será definitiva e para ela não haverá recurso.
11. Os autores dos projectos devem indicar sempre na sua divulgação dos resultados finais ou provisórios dos trabalhos o projecto que lhes deu origem.
12. São condições obrigatórias para a candidatura:
a) Os projectos apresentados devem criar novo saber e não se limitar a resumir ou condensar saber já existente.
b) Os objectivos dos projectos devem estar relacionados com o tema "Portugal na Grande Guerra". São aceites projectos que se debrucem sobre uma temática geral ligada à Grande Guerra e não especificamente sobre Portugal, na medida em que se considera que uma melhor compreensão sobre este conflito ajuda a entender melhor o papel desempenhado por Portugal.
c) Os objectivos dos projectos devem estar ligados às áreas científicas cobertas pela actividade do Ministério da Defesa Nacional e utilizadas pela arte militar, seja na sua vertente terrestre, naval ou aérea.
d) Os objectivos dos projectos devem estar claramente indicados, bem como os seus prazos.
e) O responsável principal do projecto deve ter o seu vínculo profissional principal ligado a uma instituição do Ministério da Defesa Nacional.
13. São condições de preferência para as candidaturas:
a) Tratarem de temas interdisciplinares, envolvendo várias áreas cientifícas.
b) Incluírem investigadores de várias instituições.
c) Tratarem de temas que tenham um impacto na actualidade e ajudem a melhor desempenhar a actual missão do Ministério da Defesa Nacional.
d) Abordarem temas com relevância não só para Portugal mas para a realidade mais global.
e) Apresentarem objectivos ambiciosos e a vários anos, de modo a cobrir total ou parcialmente o período previsível de actividade da Comissão (2014-2019).
f) Apontarem para a obtenção de textos, teses, artigos, livros e/ou trabalhos que possam ser divulgados.
g) Os resultados do projecto serem relevantes para outras actividades da Comissão de Portugal na Grande Guerra, nomeadamente o seu site, conferências, debates, exposições, etc.