O presente curso visa proporcionar uma formação especializada numa área do Direito cujo conhecimento ainda não se encontra devidamente explorado e sedimentado.
O que se pretende com esta Pós-Graduação é abordar de forma completa e contemporânea duas áreas do Direito: o Direito Bancário e o Direito dos Valores Mobiliários.
A principal e grande vantagem da presente formação é o seu corpo docente, o qual é composto não só por docentes universitários investigadores na área, mas também por profissionais dos dois sectores, os quais emprestam à formação a sua experiência e trazendo uma visão mais realista e prática das dimensões estudadas.
A Pós-Graduação funcionará online, através de aulas a distância.
Maria Emilia Teixeira (emiliat@upt.pt)
O conhecimento sobre Direito Bancário e o Direito dos Valores Mobiliários assume uma extrema importância para os cidadãos em geral, mas principalmente para os profissionais da área e para os que agora começam a ingressar na vida profissional e se deparam com estas temáticas.
Com esta formação, os seus destinatários ficarão dotados de capacidades técnicas e conhecimentos essenciais para o bom desempenho de funções na área do Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários.
Foram diversos os motivos pelos quais decidi frequentar o Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário e dos Valores Mobiliários. A importância que a área assume no nosso quotidiano e o excelente e prestigiado corpo docente, o qual é composto não só por docentes universitários, mas também por profissionais dos dois setores, foram algumas das razões que me levaram a frequentar esta Pós-Graduação. Com a presente formação adquiri conhecimentos teóricos, mas, essencialmente práticos e mais realistas, numa área cujo conhecimento ainda se encontra pouco sedimentado, permitindo-me, deste modo, alcançar uma posição mais competitiva no mercado de trabalho. Denota-se, novamente, o rigor, a excelência e a dedicação da Universidade em proporcionar uma formação sólida e exigente aos seus alunos, proporcionando-lhes a base para um futuro de sucesso
Excelência é a palavra que melhor define a Pós-Graduação em Direito Bancário e dos Valores Mobiliários, ministrada na Universidade Portucalense. Não poderia estar mais satisfeito com a dedicação e empenho que todo o ilustre corpo docente teve para com os alunos. A qualidade e atualidade dos conteúdos programáticos é algo ímpar e frequentar este curso não poderia ter sido mais enriquecedor. Foi realmente um privilégio.
A qualidade do ensino na UPT tem vindo a aumentar de modo constante, e o I Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário e dos Valores Mobiliários é paradigma disso. A corajosa e célere adoção de métodos de ensino à distância - em plena pandemia – e o prestigiado rol de docentes a lecionar os diversos conteúdos, mitigaram qualquer impacto negativo do famigerado vírus, e dotaram todos os participantes de conhecimentos incalculáveis.
A cada curso, novas perspectivas sobre o mundo e sobre a nossa pra´tica profissional se abrem. No meu caso, na~o foi diferente. O curso em Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Imobiliários foi fulcral para expandir horizontes e ganhar compete^ncias que ainda hoje instruem as minhas deciso~es profissionais.
Os destinatários são todos os profissionais que trabalhem ou se relacionem diariamente com a banca e com o Mercado de Capitais, podendo aprofundar os seus conhecimentos nestas áreas. Os principais destinatários são: advogados, juízes, intermediários financeiros, técnicos superiores e funcionários bancários, gestores, empresários, etc...
Frequentando a presente formação, os destinatários ficarão habilitados a compreender melhor o funcionamento da atividade bancária e dos mercados financeiros.
Mestrado ou Doutoramento na área de Direito Bancário ou Direito dos Valores Mobiliários
Mecanismo Único de Supervisão. A supervisão bancária do Banco Central Europeu: perspetiva geral e foco na avaliação da adequação dos membros dos órgãos sociais dos bancos.
A importância, requisitos e desafios do sistema de controlo interno das instituições de crédito. Identificação, gestão e controlo de riscos nas instituições de crédito.
A resolução bancária como mecanismo aplicável às instituições de crédito com insuficiência de capital.
Fundos de Garantia.
Fundos de Resolução.
A relação bancária geral: os contratos bancários e cláusulas contratuais abusivas.
Taxas de Juro Bancárias.
Os contratos bancários e a alteração de circunstâncias.
O Crédito hipotecário concedido a consumidores.
Intermediação de crédito nos contratos de crédito ao consumo.
Garantias bancárias e os mecanismos de gestão do risco de crédito.
Garantias financeiras em contratos de financiamento.
Criptomoeda vs Moeda Bancária.
Valores Mobiliários: Emissão, Colocação e Transmissão.
Regime Sancionatório dos Valores Mobiliários.
O Novo Regulamento dos Prospetos e respetivos Regulamentos Delegados.
Instrumentos Financeiros Derivados: tipos e modalidades.
Organismos de Investimento Coletivo: Fundos de Investimento e Sociedades de Investimento.
Os deveres dos intermediários financeiros: deveres de informação e de aconselhamento.
Dos benefícios ilegítimos na intermediação financeira.
Dos crimes contra o mercado: abuso de informação e manipulação de mercado.
Titularização de créditos.
Squeeze-out: Perda da qualidade de sociedade aberta e aquisição do domínio total.
Sessão de Encerramento do Curso de Pós-Graduação.
pg.dbdvm@upt.pt
Período de candidaturas de 1 de setembro até 25 de outubro de 2021
Período Letivo: 29 de outubro de 2021 a 12 de março 2022
A formação decorrerá, por regra, sempre às sextas-feiras, das 18h às 21h e/ ou aos sábados das 10h às 13h, nos meses de Outubro de 2021 a março de 2022..
Licenciatura em Direito; Solicitadoria, Economia; Gestão e, ainda, estudantes destas licenciaturas e/ou mestrados.
Com a candidatura: 100,00€
Os restantes 1200 euros poderão ser pagos de uma das seguintes formas:
1200€ restantes pagos na totalidade com a inscrição e aí usufruem de 3% de desconto, ou;
450€ no acto de inscrição e os restantes 750€ um mês após o início do curso ou em 3 prestações de 250 euros.