O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela anunciou hoje que vai solicitar ao Ministério Público uma investigação penal contra o opositor Henrique Capriles Radonski por ofensas quando acusou a instituição de favorecer Nicolás Maduro nas presidenciais.
08 Agosto 2013 — 01:16
eleições presidenciaisSupremo rejeita impugnação de presidenciais na Venezuela
"Em vista da gravidade das ofensas e termos desrespeitosos que o demandante verteu no seu escrito (solicitando impugnar as eleições presidenciais de 14 de abril último), esta Sala Constitucional (uma das seis que constituem o STJ) estima necessário remeter para o Ministério Público", afirma uma sentença divulgada hoje que declara improcedente a impugnação das últimas eleições presidenciais na Venezuela.
O documento precisa que o STJ enviará, "como titular da ação penal, cópia certificada da presente sentença e do escrito apresentado pela parte autora com o objeto de que (o Ministério Público) realize uma análise detalhada dos documentos e inicie as investigações que estime necessárias a fim de determinar a responsabilidade penal a que houver lugar".
Segundo o STJ, o candidato opositor usou "conceitos ofensivos e desrespeitadores" contra aquele organismo "e outros órgãos do poder público.
Henrique Capriles Radonski deverá ainda pagar uma multa pela quantidade de 100 unidades tributárias, que equivalem a 10.700 bolívares (133 euros).
No documento levado a tribunal, o opositor denunciava que as eleições presidenciais de 14 de abril, que deram a vitória, por uma pequena margem, a Nicolás Maduro, estavam "viciadas" porque o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) não tinha atendido nenhuma das suas denúncias sobre alegados abusos cometidos por socialistas durante a campanha.
Henrique Capriles pedia ainda ao STJ para interpretar as decisões que no seu entender terminaram favorecendo o seu concorrente, ao permitir-lhe exercer a presidência da República e ser candidato ao mesmo tempo, após o falecimento do presidente Hugo Chávez.