Defesa de Direitos Humanos: Fevereiro 2009
Quem são os Agentes da Investigação Criminal
Cartas ao Amigo Macamo II
Mano, depois de termos conversado sobre os traidores e os heróis desta pátria, embora sem termos esgotado o assunto e, porque a actualidade exige um pouco mais de nós, devo escrever-te sobre os agentes da investigação criminal, vulgarmente conhecidos por agentes da PIC. Quem são eles e a quem servem.
Penso que a investigação criminal constitui uma das mais privilegiadas áreas da polícia, pelo menos, por dois motivos: é uma policia especial, que trabalha a paisana e tem um pouco dos mandatos que um procurador tem no estado de Direito.
É, se calhar, por ser tão privilegiada que ao mesmo tempo, constitui o cancro da estratégia ante crime, ante tráfico, ante distúrbios e outros. O ser cancro significa para mim e para ti meu caro amigo, também ser um desafio, porque de todas as maneiras reformas são necessária e essa polícia deve servir os interesses da sociedade.
Imagina meu amigo, a sociedade moçambicana sem uma polícia de investigação criminal eficaz? Infelizmente, em muitas áreas de desenvolvimento deste país, não conseguimos entender a nação na sua dimensão total, ou seja, desde Maputo a Cabo Delgado, ou vice versa e desde Machipanda até Beira, ou como alguns gostam do Zumbo ao Indico.
A maior parte das actuações são realizadas na Cidade e Província de Maputo, ou então nas principais cidades como é o caso da Beira e Nampula. Assim, uma parte da investigação que se pretende seja realmente criminal, só é realizada com efectividade no Maputo e, fora dela, com muita fraqueza.
Imagine por exemplo a dimensão da costa moçambicana, cerca de três mil quilómetros que a olho nu é impossível de enxergar e dimensionar, mas que os criminosos aproveitam de forma mais tranquila e despreocupada, já que até a própria marinha tem dificuldades de estender seu trabalho a 100% em toda a costa.
O resultado é que pescadores ilegais e sabotadores vão enriquecendo. Os traficantes de droga, de armas, de pessoas, vão entrando e saído do país, através do mar, usando seus barcos de alta potência, sem que as autoridades tenham conhecimento.
Mas meu amigo, voltemos a polícia. Os exemplos que dei acima, eram mesmo para que o meu amigo tivesse uma ideia do que são realmente os desafios da nossa jovem nação, fértil para tudo, para o desenvolvimento e para a criminalidade, para a paz e para o medo e dor.
Os agentes da polícia da investigação criminal são cidadãos que o próprio trabalho transformou em monstros. Lembro-me que já conversei contigo, caro amigo, sobre o pacto negativo que o trabalho desses agentes produz neles e para sustentar a conversa baseamo-nos num dos filmes de Al Pacino e Robrt de Niro, com título Righteous Kill lançado em 2008, onde se aborda com rigor, clareza e verdade a ingratidão da tarefa de trabalhar com a criminalidade, tanto para o polícia, bem como para o cidadão.
Mas o caso moçambicano tem suas especificidade meu caro amigo. Se nos Estados Unidos, como retracta o filme e, com certeza muitos outros documentos, a polícia de investigação criminal é seleccionada por via de critérios objectivos e rigorosos, em Moçambique a selecção é subjectiva, chegando mesmo a serem seleccionados cidadãos sem postura e perfil.
É verdade também que a polícia norte americana tem todas as condições para o bom desempenho que eventualmente possa ter, entretanto, a nossa polícia trabalha em péssimas condições. Deve porem ficar claro ao meu amigo que o bom desempenho e a transformação em monstros a que os agentes da investigação criminal se submetem, não tem nada a ver com condições. É o trabalho em si. Tanto cá como nos EUA.
É o trabalho em si que cria o ambiente corporativista, tornando quase nunca investigáveis os próprios agentes, ou seja, eles, os agentes da investigação criminal, dificilmente são punidos ou repreendidos de acordo com as leis em vigor. A corporação pode até, ter os seus critérios disciplinares, mas crimes são crimes, devem ir ao tribunal.
É o trabalho em si que transforma os agentes da polícia criminal ao serviço do próprio crime. Ao serviço do crime organizado que para o caso do nosso país tem tentáculos em todos os cantos imagináveis. Tens razão meu amigo quando questionas os bens ostentados por esses nossos servidores: carros extremamente luxuosos, moradias em bairros nobres, pulseiras e colares de ouro pesado, entre outros. Eu e você sabemos quanto é que se ganha na função pública.
Meu amigo, quem são os agentes da polícia de investigação criminal? Eles são nossos irmãos, vítimas de uma sociedade consumista, ambiciosa e que não valoriza o trabalho digno, o suor e os rendimentos honestos. Esses agentes, são vítimas da fraqueza do judiciário, são vitimas de uma sociedade que ao invés de amar e desejar bem ao polícia, foi ensinada a ter medo dela, a fugir dela, a corrompe-la e a considera-la desactualizada.
Meu amigo, esses agentes são o resultado de uma estratégia desarticulada de combate ao crime. Uma estratégia intimidada pelos tentáculos do poder e da política.
Receio que nesse andar, a integração regional só nos venha a prejudicar, sabendo que ao se integrarem as nações, tudo se integra, tanto de bom como de mal. Ou seja, se as manobras do crime organizado já dominaram uma boa parte da nossa estratégia de combate, pior ainda com a integração.
Mais do que isso meu caro amigo, é que realmente essa estratégia de combate ao crime, deve ser apropriada pelos cidadãos, que não seja só do ministério do interior ou da justiça, mas dos moçambicanos.
Acho que já falei demais meu caro amigo.
Publicada por Custódio Duma à(s) 16:07 2 comentários:
African Glory: Primeira Edição!!!
Publicada por Custódio Duma à(s) 22:03 Sem comentários:
Quem São os Traidores, Quem São os Heróis?
Cartas ao Amigo Macamo I
Quando comecei a ler a carta sobre algumas das suas inquietações relacionadas com a verdade na história de Moçambique, veio-me a memória o que alguém já disse, tentando entender a luta contra o terrorismo: "os terroristas de ontem, são os heróis de hoje". Para confirmar este dito, tenho a citar que pelo menos dois dos chamados terroristas, antes ou depois, chegaram a ganhar um Prémio Nobel da Paz, trata-se aqui de Nelson Mandela (1993) e Yasser Arafat (1994).
Esta reflexão, levou-me a concluir, embora precipitadamente, que, a verdade e a política não podem caminhar de forma paralela. Elas discordam em muitos momentos e por vezes se contradizem, mesmo que seja em momentos diferentes. É que a verdade não se importa com o poder, enquanto que a política, ela tem como objectivo alcançar o poder e manter-se nele. A verdade já é um poder em si.
Seria portanto, pedir demais, que os que hoje controlam o poder moçambicano escrevam a verdadeira história deste país nos seus fies moldes. Para que fim seria? Sei que há um dever de deixar os cidadãos devidamente esclarecidos sobre todos os pilares que sustentam o nosso grande e belo país, mas isso não abonaria para a manutenção do poder. Os efeitos no eleitorado seriam drásticos e os políticos não sobreviveriam a etapa seguinte.
Entretanto, meu caro amigo, não quero dizer que os nossos políticos devem engrandecer o seu discurso e os seus actos no pensamento maquiavélico de "O Príncipe". Seria muito bom que eles fossem coerentes. Mas quero aqui trazer a diferença do nosso pensamento e o deles, a diferença do meu pensamento, que em muito concorda com o teu e o deles que em muito concorda com aqueles que eu chamo de bajuladores e hipócritas.
Posso afirmar que é a luta do ser e o do dever ser. Sei que mais do que posso escrever, você sabe melhor desta matéria, afinal, és tu o filósofo mor e eu teu humilde admirador. Na verdade o que escrevemos e debatemos enquadra-se no dever ser, mas o que eles dizem e fazem enquadra-se no ser. Nós pensamos e reflectimos na essência das coisas e eles actuam no periférico. Nós buscamos o fim último da existência humana em sociedade e eles buscam a realização material e aparente dos homens.
Sem querer mostrar um certo comodismo, conformismo ou mesmo capitulação, acredito ser desnecessário exigir que alguém, actual, político e hoje no poder reescreva alguns capítulos ou mesmo parágrafos da nossa nobre história. E se esse alguém, aceitasse escrever, a tal história já estaria maliciosamente escrita, porque as bases, ou as premissas, estariam desde logo viciadas.
O meu argumento não desencoraja ninguém a filiar-se em partido político, nem a escolher uma cor partidária. Eu conheço a tua cor partidária, embora não estejas filiado. Creio que também sabes que tenho simpatias por alguns políticos, mas escolhi não ser membro por razoes óbvias. Essencialmente, quero dizer que o nosso jeito de pensar e viver, mais conformado com a essência das coisas e não com a aparência, não nos proíbe de ser partidários ou políticos, porque políticos diferentes e partidos diferentes também são possíveis.
Tenho uma lista enorme de políticos africanos, latinos, americanos, europeus e outros, que sendo políticos, recusaram-se a ser maquiavélicos, recusaram-se a ser hipócritas, recusaram a corrupção e todos os outros vícios que perseguem a história da luta pelo poder e pela sua manutenção e preferiram servir a humanidade. Esses políticos, transcendem a dimensão temporal, espacial, mesquinho e carnal com que estamos acostumados a ver, ouvir e ter ao nosso redor.
A tua preocupação, meu caro amigo, pode ter efeitos positivos ou negativos. Podem ser negativos quando por ela chegares a conclusão de que a história não pode ser mudada, porque, na hipótese de trocarmos o governo, as mentiras e a falsidade continuarão. Sempre foi assim e a nossa pouca experiência de vida já provou que cada governante procura sujar o anterior e escrever as coisas a seu favor. Logo, não seria solução mudar os governos. Mais do que mudar os governos precisamos mudar as mentalidades e os pensamentos políticos que nos orientam. Então, o meu caro amigo, se dedicaria a cuidar somente do seu trabalho, da sua família e da sua quinta.
Mas pode ter efeitos positivos. E aqui, significa que o caro amigo descobre que eu e você temos afinal uma grande missão na construção da nossa história. Mesmo que seja por um único paragrafo, podemos sim introduzir um novo capitulo na história de Moçambique e isso significa que a preocupação e a inquietação, nos conduzem a uma revolta positiva e a indignação, esta leva-nos a acção.
Meu amigo e irmão, os heróis de hoje poderão ser os vilões de amanhã e os vilões de hoje os heróis de amanhã, assim como muitos terroristas viraram nóbeis da paz e nóbeis da paz viraram terroristas. O meu músico predilecto gosta de dizer que Jesus era Cristão e os Cristão o Crucificaram, sete dias depois de o terem glorificado como o Messias que haveria de vir. Isso amigo Macamo, acontece porque os governos e os políticos são guiados por uma ordem política e económica fora do meu e do teu controle.
Falaste de muitas personalidades moçambicanas e também do Dr. Domingos Arouca. Aprecio a admiração e o carinho que nutres por essa ilustre figura. Em Moçambique, o primeiro advogado negro. Eu olho para ele como o pai moçambicano da profissão que escolhemos, entretanto, mais do que as nossas escolhas, ou as escolhas da verdade, falam mais alto as escolhas de quem tem o poder. Digo poder!
Tu me conheces amigo Macamo, não sei responder as tuas muitas perguntas. Sei somente que na tua inquestionável inteligência, consegues sempre perceber onde é que procurei chegar.
Ao finalizar esta carta, amigo, quero deixar o dito do Nana Coyote, dos Stimela: "who is fooling who? I am folling you, are you fooling me?". Nessa coisa da busca da verdade, o esperto pensa que está a avançar e se esquece que no fim a verdade sempre vem ao de cima. Porque a verdade liberta, ela sempre acaba por chegar, seja por forma de gafe, de insulto, de ironia, de segredo, de desabafo, de denúncia, de confissão e até mesmo de mentira, ela sempre chegará, porque eu e você não viveremos eternamente e enquanto vivos não queremos ser os símbolos da inquietação e da indignação.