Informação Útil - Instituto Nacional para a Reabilitação
Informação Útil (current)
Aqui poderá consultar informação sobre:
Manual do Utilizador para fornecedores externos. (PDF, 26 pp., 1,6MB)
Dispositivos Médicos, Notificações de Empresas e Certificação de Produtos de Apoio. (PDF, 3 pp., 61k)
Documento orientador para a publicação de informação acessível (PDF, 2 pp., 164 kb)
Os produtos de apoio são classificados de acordo com a sua função. A classificação é constituída por três níveis hierárquicos (Classes, Subclasses e Divisões). Os códigos consistem em três pares de dígitos em que cada item de classificação da Norma Internacional ISO 9999 tem um código associado.
Esta Norma estabelece uma classificação de produtos de apoio, especialmente produzidos ou geralmente disponíveis, para pessoas com incapacidade. Quaisquer produtos são especialmente produzidos para prevenir, compensar, monitorizar, aliviar ou neutralizar as incapacidades, limitações das atividades e restrições na participação dessas pessoas.
A referida Norma utiliza a terminologia da Classificação Internacional da Funcionalidade (CIF), que é uma classificação da saúde e dos domínios com esta relacionados. A classificação destes domínios tem por base uma perspetiva Biopsicosocial. Saiba mais... (PDF, 238 pp., 2,6MB)
A Lista Homologada de Produtos de Apoio identifica todos os produtos que podem ser abrangidos para financiamento através do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) bem como os produtos de prescrição médica obrigatória e os que são prescritos por equipa técnica multidisciplinar. Identifica ainda os produtos de apoio reutilizáveis.
Para mais informações consulte o Despacho nº 7197/2016
Caso necessite de algum esclarecimento sobre o Catálogo de Produtos de Apoio envie as suas questões para: catalogoprodapoio@inr.mtsss.pt