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Segurança Social: PS quer ouvir Pedro Mota Soares
Socialistas querem saber mais sobre o processo de requalificação que pretende dispensar quase 700 funcionários
2014-11-18 13:16 Redação / CF
O PS requereu a realização de uma audição parlamentar com o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, alegando estar em curso um processo de dispensa de 697 trabalhadores, tendo já 196 passado à requalificação.
Num requerimento assinado pela vice-presidente da bancada socialista Sónia Fertuzinhos, o PS defende que sobre este processo de requalificação os deputados também deverão ouvir em sede de comissão parlamentar a presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) e os sindicatos da função pública.
«Considerando que a deliberação da presidente do ISS prevê a conclusão do processo até 18 de dezembro de 2014 e a notificação dos trabalhadores abrangidos até 12 de dezembro de 2014, o PS requisita que as audições sejam efetuadas em tempo útil e antes do término dos prazos anteriormente enumerados», lê-se no requerimento dirigido ao presidente da Comissão Parlamentar de Segurança Social e Trabalho, o social-democrata José Manuel Canavarro, que a Lusa teve acesso.
No mesmo documento, o PS requer ainda o envio aos deputados do «estudo de avaliação organizacional, mapas comparativos entre o número de efetivos existentes e o número de postos de trabalho necessários e qualquer outro documento relevante neste processo».
Em paralelo, a bancada socialista diz que, a partir da próxima semana, os seus deputados irão realizar diversas reuniões com responsáveis pelos centros distritais da Segurança Social, tendo por objetivo «fazer um levantamento exaustivo de todo o processo desencadeado pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social».
Sendo do conhecimento público que o ISS prepara-se para neste processo dispensar 697 trabalhadores, é certo que já deliberou a passagem imediata para a requalificação de 196 trabalhadores, que ocupavam postos de trabalho extintos. Para o PS «não é evidente a necessidade deste processo de reestruturação de serviços e racionalização de efetivos do Instituto de Segurança Social, até porque o ISS viu reduzido o seu quadro de funcionários em 20 por cento desde 2010, numa redução de mais de 2.500 funcionários», aponta a bancada socialista.
Desta forma, o PS considera que o novo corte de funcionários poderá comprometer a capacidade do ISS cumprir com as suas obrigações, previstas na Lei de Bases da Segurança Social, para com os cidadãos portugueses.
«Até porque tem havido notícia, nos últimos anos, de filas extensas no acesso aos serviços e atrasos na resposta aos beneficiários», acrescenta o requerimento do Grupo Parlamentar do PS.