"Não é um drama". Marcelo decide diploma de apoios sociais em breve
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O Presidente da República afirmou este sábado ainda não se ter debruçado sobre os diplomas aprovados pelo parlamento de reforço dos apoios sociais, mas assegurou que tomará uma decisão entre domingo e segunda-feira.
No final de uma iniciativa no Palácio de Belém para assinalar o Dia Mundial do Teatro, que se comemora hoje, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre o destino de três diplomas que reforçam apoios sociais devido à pandemia e que o Governo considera violarem a lei-travão.
"Entre amanhã e depois de amanhã eu tomarei uma decisão", afirmou, fazendo questão de distinguir entre os diplomas.
"São diplomas diferentes entre si, há um diploma que não teve nenhum voto contra, só houve votos a favor ou abstenções, sobre matéria escolar de apoio ao teletrabalho dos pais. E outros dois, que respeitam a medidas sociais várias e em que o partido do Governo votou contra e todos [os outros] a favor", acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa não quis adiantar se concorda ou não com o argumento do executivo de que os diplomas violam a lei-travão consagrada na Constituição, que proíbe o aumento da despesa ou diminuição da receita pelo parlamento durante o ano de execução de um Orçamento.
"O que posso dizer neste momento é: eu não me debrucei sobre esses diplomas até agora, porque tinha outros que eram prioritários, agora vou debruçar-me e decidir entre amanhã e depois. O Presidente da República faz isso todos os dias, perante leis da Assembleia ou decretos do Governo (…) não é um drama, é tão natural como respirar", afirmou.
O Presidente da República disse ainda que, no momento em que comunicar a sua decisão, explicará "de forma pormenorizada" o que entende sobre os diplomas, voltando a repetir que "são diferentes entre si".
Em causa estão diplomas que alargam os apoios sociais a sócios-gerentes e trabalhadores independentes, aos profissionais de saúde e ainda de apoios a 100% aos pais em teletrabalho com filhos em casa, e que foram aprovados no parlamento a 3 de março com os votos favoráveis de toda a oposição.
O Governo avançou também este sábado que, desde março de 2020, foram abrangidas 2,8 milhões de pessoas pelos apoios da Segurança Social atribuídos no âmbito da pandemia, num total de 3.341 milhões de euros, incluindo isenções e dispensas contributivas.
A governante lembrou que no Orçamento do Estado para 2021 foi aprovado um reforço destes mecanismos, nomeadamente com a prorrogação do subsídio de desemprego por mais seis meses para quem este apoio terminava no ano passado, o pagamento a 100 % do lay-off simplificado e também o aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que existiu uma "informação" ao Presidente da República e "não pressão" sobre o assunto.
PR pede "passos concretos" para descentralizar
Na mesma iniciativa no Palácio de Belém para assinalar o Dia Mundial do Teatro, o Presidente da República pediu também "passos concretos" para a descentralização, acompanhados de meios, e avisou que "não basta recuperar" o país para o ponto em que estava antes da pandemia.
"Tenho dito que não basta recuperar, é preciso reconstruir. Recuperar é voltar onde estávamos em fevereiro de 2020. E aí estávamos num país muito desigual, num Portugal com países e territórios muito diferentes entre si", afirmou.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, nessa altura, o país tinha já "fragilidades que vieram à superfície com a pandemia".
"Raspado o verniz que as cobria, as fragilidades estavam lá. Temos de converter as fragilidades em hipóteses de futuro", afirmou.
Depois de assistir a uma curta representação a cargo das Comédias do Minho, o chefe de Estado estabeleceu uma relação entre as fragilidades do país e a sua desigualdade territorial, e deixou um aviso.
"Descentralizar não é apenas fazer leis a dizer que se dá mais poderes, é dar mais meios para se exercerem esses poderes. Não é apenas reconhecer o papel das Câmaras Municipais e das Juntas de Freguesia, é permitir que se unam, que ganhem força, que tenham massa crítica para poderem levar mais longe a descentralização", disse, apontando este como um "desafio dos próximos tempos".
Na sua curta intervenção, o Presidente da República considerou que a cultura "foi talvez a atividade mais sacrificada pela pandemia" de covid-19.
"Mais do que o turismo, mais do que a hotelaria, mais do que a restauração, mais do que o comércio, mais do que a escola, porque parou", defendeu, salientando que as atividades culturais ficaram no "grau zero" desde março do ano passado e apenas 'desconfinaram" por uns "meses curtos".
Fa 29 Março, 2021 at 16:54
Esperemos agora para quando chegar a hora de PAGAR com Juros, não querendo ser adivinho, mas pela experiencia do tempo do Passos Coelho, teremos o PR, a Catarina, o Jerónimo, o Rui Rio a revindicar melhores condições para os Políticos, enquanto o Povo irá sofrer cortes salariais, ficará sem Ferias, subsidio de ferias e de Natal, sem feriados, cortes nas Reformas, subida dos preços ao consumidor, etc.
JT 29 Março, 2021 at 18:28
Esperemos agora que o Costa não continue a fazer o mesmo que o seu antigo patrão. O famoso 44!
Se o Costa continuar a fazer o que tem feito, o país continuará a definhar. Temos recuado para a cauda da Europa. Não faltará muito a lá chegarmos.
Os governos de esquerda têm este condão: deixar o país de tanga e mão estendida, dependente da boa vontade dos outros para podermos pagar as contas.
Depois, talvez não apareça alguém como o Passos Coelho, que conseguiu tirar o país da miséria e criar condições para haver crescimento e dinamismo económico, fazendo reformas necessárias e emagrecendo a máquina pesada e ineficiente do Estado, o que infelizmente não foi aproveitado pela geringonça para desenvolver este país.