Para um subprocurador-geral da República, a decisão de Noronha é “muito estranha”. Segundo esse integrante do Ministério Público Federal, “estar foragido já seria motivo para a prisão, agora virou motivo para soltar”.
A avaliação dos colegas de Noronha é a de que o relator do caso, Félix Fischer, não tiraria Queiroz da cadeia, nem colocaria sua mulher em prisão domiciliar. Fischer é considerado um dos ministros mais linha dura do STJ, mas o caso foi decidido por Noronha, responsável por analisar os casos considerados urgentes no recesso da Corte. A aposta nos bastidores é a de que a decisão de Noronha pode ser revista quando for apreciada pela Quinta Turma. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.
“A questão é: o próprio Noronha deixou de apreciar um habeas corpus coletivo pelas mesmas razões (doenças e grupo de risco) para presos pobres e idosos do Ceará, mesmo podendo fazê-lo de ofício, inclusive. A seletividade é o grande problema da decisão”, critica a professora da FGV Direito SP Eloísa Machado.
“É inusual a concessão de habeas corpus para uma pessoa considerada foragida, já que o fato de estar foragido pode significar justamente uma tentativa de frustração de aplicação da lei. Da perspectiva humanitária, durante uma pandemia, é uma decisão excelente – o problema é ter sido feita, ao que parece, sob medida e apenas para este casal”, acrescentou Eloísa.
O advogado criminalista Davi Tangerino, professor da FGV-SP, considerou “inusitada” a decisão no caso Queiroz. “O que fica estranho pra gente é a seletividade. Pro Queiroz tem fundamento, mas pros velhinhos presos, não? Toda vez que uma decisão parece muito excepcional, é preciso tomar cuidado para saber se não foram usados pesos e medidas diferentes.”
Procurado pela reportagem, Noronha não se manifestou. O espaço está aberto para as manifestações.(IstoÉ)

Vou sentir tanta falta dessa série, muito boa, uma das poucas séries em que eu amei o final, maravilhoso!! :(((