"Provedoria do Deficiente foi extinta para despedir provedora" - Porto24
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O vereador do PS na Câmara do Porto Manuel Pizarro afirmou esta terça-feira não ter dúvidas de que a Provedoria do Cidadão com Deficiência foi extinta no final do ano para despedir a então provedora, Lia Ferreira.
"Depois desta reunião, não tenho dúvidas nenhumas de que a provedoria foi extinta para despedir a pessoa", disse Manuel Pizarro, defendendo que "para despedir a provedora não era preciso extinguir a provedoria".
A afirmação foi feita após dois cidadãos portadores de deficiência terem pedido ao presidente da Câmara, Rui Moreira, que reconsiderasse a decisão que tomou, tendo um deles adiantado existir já uma petição pública a favor da restituição da provedoria, que conta com cerca de 450 assinaturas, e na qual se lê que a decisão da sua extinção constitui "uma afronta às pessoas com deficiência" e representa "um passo atrás na afirmação do cidadão com diversidade funcional enquanto igual".
Manuel Pizarro considerou "lamentável" e "persecutório" que Rui Moreira tenha dito que a provedora "quis transformar a sua atividade em executiva" e dar-lhe também "uma dimensão política", nomeadamente quando o autarca referiu que a provedora "acabou como vereadora do PS" na Câmara de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.
O socialista disse mesmo não compreender o que é que a extinção da Provedoria do Cidadão com Deficiência tinha a ver com o facto de a sua provedora ter sido eleita pelo PS.
"Foram os senhores (socialistas) que tentaram dar a ideia de que estávamos a despedir uma pessoa. É o senhor vereador Manuel Pizarro que está a dizer que eu despedi", sublinhou Rui Moreira.
O presidente da Câmara do Porto reafirmou que a extinção da provedoria, que aconteceu a 31 de dezembro, foi um assunto "devidamente ponderado, discutido e tratado", e que não teve a ver com a pessoa que ocupava o cargo.
"Obedeceu a um pensamento estratégico", justificou Moreira, "o provedor não foi reconduzido no cargo, porque este foi extinto" e "não há hostilidade relativamente a ninguém".
O autarca garantiu que se o Conselho Metropolitano do Porto decidir retomar a criação da Provedoria Metropolitana do Cidadão com Deficiência votará favoravelmente e que vai criar este ano o Provedor do Munícipe, para refletir sobre questões de todos os cidadãos.
"Nós dissemos ao que vínhamos", frisou Moreira ao recordar que o manifesto da sua candidatura previa esta extinção, sugerindo a Pizarro que, enquanto líder da federação distrital do Porto do PS, proponha a criação de provedorias nos municípios em que o partido venceu.
O vereador do PSD, Álvaro Almeida, adiantou que teria mantido a provedoria, porque acolhia "cidadãos que precisam de alguém que pense os seus problemas", e afirmou ter ficado confuso "com a intervenção do presidente", porque em alguns aspetos lhe deu a parecer "que esteve em causa a pessoa".
Já a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, considerou que o "problema das pessoas com deficiência não é apenas um problema de inclusão social", havendo "políticas que têm de ser tidas em conta", e defendeu ser "fundamental haver um gabinete de apoio às pessoas com deficiência".