Estratégia de Proteção do Solo da UE: solos saudáveis até 2050 - Agroportal
02-12-2021 | 18:10
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Desde 2014 que o Dia Mundial do Solo se celebra anualmente a 5 de dezembro. Este ano há mais uma razão para o assinalar: a recente apresentação da Estratégia de Proteção do Solo da UE, que vem estabelecer um quadro de objetivos e medidas para a proteção, recuperação e utilização sustentável dos solos até 2050.
Estima-se que cerca de 95% da nossa alimentação é direta ou indiretamente produzida nos solos, que acolhem mais de 25% da biodiversidade do planeta e são o maior reservatório terrestre de carbono do planeta. Todavia, cerca de 60 a 70% dos solos da União Europeia (UE) não estão em bom estado e encontram-se sujeitos a processos de degradação. É este cenário que a Comissão Europeia quer agora travar através da Estratégia de Proteção do Solo da UE, apresentada dias antes da data em que se assinala o Dia Mundial do Solo – 5 de dezembro.
A nova estratégia enumera uma mão cheia de medidas para combater a desertificação, aumentar o carbono no solo, reduzir a poluição, recuperar solos degradados e contribuir para que, até 2050, os ecossistemas do solo estejam em bom estado ecológico. Entre os objetivos que define, salienta-se que o sector do solo, suas alterações de uso e floresta (LULUFC – Land Use, Land Use Change and Forestry) tem traçada a ambição de remover 310 milhões de toneladas de gases com efeitos de estufa com equivalência a CO2 em 2030.
De recordar que, nos últimos 30 anos, o valor das remoções do sector LULUCF tem andado perto dos 300 milhões de toneladas, tendo o valor mais elevado sido atingido em 1999, – 340,9 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
Mas, mais do que traçar objetivos, a presente estratégia vem abrir caminho para que o solo beneficie do mesmo nível de proteção legal já concedido à água, ao meio marinho e ao ar na UE. Até agora, a falta de legislação específica era um dos argumentos apontados para o estado dos nossos solos. Esta é uma lacuna que a Comissão irá colmatar com a apresentação, até 2023, de um novo pacote legislativo sobre a saúde dos solos que permitirá concretizar os objetivos da atual Estratégia de Proteção do Solo da UE.
Medidas da nova Estratégia de Proteção do Solo da UE
Através da Estratégia de Proteção do Solo da UE, a Comissão apresenta instrumentos em torno de quatro grandes desafios do nosso tempo – mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas, economia circular, biodiversidade e recursos hídricos – para repor a saúde dos solos europeus e ir ao encontro de alguns dos principais objetivos do Pacto Ecológico Europeu e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Conheça algumas das ações propostas:
• Promoção de práticas específicas de gestão sustentável do solo para prevenir a desertificação, nomeadamente através da plantação de árvores que geram sombra e de espécies adaptadas a condições de seca. Refira-se, neste âmbito, que Portugal é um dos sete países europeus onde a desertificação, catalisada pelas alterações climáticas, é mais preocupante;
• Lançamento de uma iniciativa de fixação de carbono nos solos agrícolas e adesão à iniciativa global "4 por 1 000", que visa aumentar o teor de carbono orgânico do solo nas terras agrícolas;
• Promoção de uma gestão sustentável do solo por meio da Política Agrícola Comum e da partilha de boas práticas. Com o mote "teste o seu solo gratuitamente", a Comissão ajudará os Estados-Membros no lançamento de uma iniciativa que permitirá aos agricultores ou silvicultores conhecerem melhor a saúde dos seus solos;
• Criação de um "passaporte para solos escavados" que deve refletir a quantidade e qualidade do solo removido, para garantir que é transportado, tratado ou reutilizado com segurança em outro lugar;
• Aplicação de uma hierarquia que fomente a utilização circular das terras, contribuindo para garantir que, no futuro, permanecerá disponível uma quantidade suficiente de terras para a produção alimentar;
• Definição de objetivos vinculativos para travar a drenagem de zonas húmidas e solos orgânicos e para recuperar as turfeiras, o que, por si só, reduziria significativamente as emissões de CO2, com benefícios para a natureza, a biodiversidade e a proteção dos recursos hídricos.
Com estas e outras propostas, a Comissão apresenta instrumentos para avançar rumo à circularidade da economia e proteção da natureza, reforçando as normas ambientais na União Europeia.
Recorde-se que a estratégia foi apresentada a 17 de novembro, a poucos dias da comemoração do Dia Mundial do Solo, data que resultou da Resolução n.º 68/232 da Assembleia Geral das Nações Unidas e que funciona como uma chamada de atenção sobre a importância do solo para a vida terrestre.
A salinização do solo é o tema em foco este ano. De salientar que a salinização associada à atividade humana afeta já 3,8 milhões de hectares de território comunitário e que é mais elevada ao longo das faixas costeiras, particularmente no Mediterrâneo.