04 Outubro 2013 às 19:24
A Direção-Geral da Administração Escolar enviou, esta sexta-feira, às escolas uma circular a esclarecer que o aumento do horário de trabalho da função pública para as 40 horas só se pode refletir, para os professores, na componente não letiva.
"O aumento das 5 horas de trabalho semanal do Pessoal Docente, [...] incide sobre a componente não letiva destinada a trabalho individual", refere a nota emitida pela DGAE e assinada pelo diretor-geral, sublinhando que esse aumento do horário não pode refletir-se no número de horas que os professores passam em sala de aula em trabalho direto com os alunos.
No entanto, a Federação Nacional de Educação (FNE) indicou à Lusa a existência de casos pontuais no país de horários de docentes que não cumpriam os termos da ata negocial, e de "alguma confusão nas escolas na aplicação do acordo".