Caso será decidido até 23 de Fevereiro - I Liga - SAPO Desporto
Caso será decidido até 23 de Fevereiro
28 jan 2010 21:30
Sportinforma · Futebol · 25 jan 2010 21:53
A decisão quanto aos incidentes do túnel da Luz vai ser tomada até 23 de Fevereiro, caso as partes esgotem todos os prazos legais permitidos pelo Regulamento Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).
Os futebolistas Hulk e Sapunaru, do FC Porto, já entregaram a contestação à nota de culpa, enquanto o Benfica o vai fazer até ao final do dia, pelo que os trâmites da decisão final deste caso começam sexta-feira.
Diz o artigo 184.º do Regulamento Disciplinar que agora o instrutor tem cinco dias úteis para inquirir as testemunhas e reunir os demais elementos que entenda necessário, pelo que esta fase termina a 4 de Fevereiro.
Na alínea A, o mesmo artigo diz que "finda a instrução e antes de ser proferido o relatório final, o arguido será notificado para se pronunciar, no prazo de dois dias úteis (8 de Fevereiro), sobre o direito a aplicar à matéria de facto considerada como provada pelo instrutor".
Terminada a produção de prova, o artigo 185.º indica que instrutor tem dois dias úteis (10 de Fevereiro) para elaborar um relatório no qual deve mencionar os factos "cuja existência considera provada, a sua qualificação e a pena aplicável".
Para concluir todo o processo, a decisão final deve ser notificada aos arguidos num prazo não superior a oito dias, o que vai conduzir a 23 de Fevereiro.
O despacho de acusação do processo dos incidentes no túnel da Luz, conduzido pelo relator Renato Dias dos Santos, comprova as agressões dos jogadores do FC Porto Sapunaru e Hulk e responsabiliza os assistentes do Benfica de provocação verbal, após jogo da 14.ª jornada da Liga de futebol que os "encarnados" venceram 1-0.