Hoje, dia 7 de Junho, é feriado municipal em Oeiras. Sou bem conhecedor desta data porque vivi 20 anos neste concelho e recordo-me de celebrarmos o feriado municipal uma semana antes de Lisboa, alusivo a Santo António. Em Oeiras, e ao contrário do que sucede na esmagadora maioria dos concelhos, o dia do município não nos remete para os altares. O feriado alude ao dia em que o sr. Sebastião José Carvalho e Melo, Ministro D'el Rei D. José I, e prestigiadíssimo pela sua determinação na reconstrução de Lisboa que estava então em marcha, foi elevado à dignidade de Conde de Oeiras, corria o ano de 1759. Nesse mesmo ano o Rei concede foral à Vila, no que foi um dos últimos forais concedidos em Portugal e que não deixa de ser caricato. Os forais foram o sustentánculo do sistema feudal. Estabelecia uma espécie de lei orgânica que regia os destinos da terra, prevendo os tributos, garantias e isenções ao senhorio e outras disposições como o direito de aposentadoria e a prestação do serviço militar. A maioria dos forais portugueses foram concedidos nos primeiros reinados, pelo que quando chegamos ao século XVI já se encontravam muito desfazados da realidade. D. Manuel procedeu então à sua reforma, tendo concedido novos forais a substituir os antigos e revendo algumas disposições que já não se justificavam à data. Passar um foral no século XVIII, como D. José fez em relação a Oeiras, apenas pode ser justificado pela vontade em prestigiar a terra, embora não tenha tido efeitos práticos, para além da doação dos terrenos onde o futuro Marquês de Pombal construiria o seu palácio. Neste palácio o Estadista acolheu o próprio Rei, em escala para o Estoril, onde ia procurar alívio para os seus problemas de saúde.
O Paço de Oeiras ainda hoje impressiona pela opulência que exibe. Hoje sentimo-nos chocados pela riqueza que um governante, que vivia exclusivamente do erário público, conseguia acumular, mas naquele tempo era normal. Os próprios lugares onde se podia enriquecer, nomeadamente nas alfândegas, eram disputadíssimos. A consciência para o serviço público como atitude abnegada apenas surge com o liberalismo. Quem parece que não se apercebeu que os tempos tinham mudado foi o Costa Cabral, tendo sido atacado por receber oferendas em troca de favores políticos (o caso mais conhecido foi o de uma caleche).
O Conde de Oeiras foi nobilitado com o título de Marquês de Pombal dez anos depois, embora ele não tivesse nenhuma relação com a Vila. Nascido em Lisboa, subira na vida graças à acção de um tio que era cónego na Sé. Foi chamado a exercer cargos diplomáticos na corte austríaca e inglesa, em ambos os casos com reconhecida competência. Destas experiências formaria a sua visão do Estado Ideal, bebendo a doutrina política na primeira e a económica na segunda, chegando a portugal no final do reinado de D. João V já com ideias bem definidas e deparando-se com um país à driva. O Rei estava velho e doente já não tinha a clarividência de outrora. Sebastião José veio casado com uma senhora austríaca e como na corte do "Magnânimo" se falava o idioma alemão, em virtude da Rainha ser também austríaca (D. Mariana da Austria). D. João V não durou muito mais, sendo em 1750 aclamado D. José, que o nomeou para o cargo de Ministro dos Estrangeiros e da Guerra. Até ao terramoto foi um ministro como os outros, mas nesse fatídico dia, enquanto que todos quanto puderam fugiram, ele ficou. Como era Ministro da Guerra pode destacar os batalhões para manter a ordem e evitar a pilhagem, começando logo nesse dia a gizar os planos para uma nova Lisboa, concebida de acordo com o despotismo iluminado que perfilhara com convicção.
Este ascendente real não se ficou pela arquitectura. Nenhuma classe, das tradicionais que ele aprendera na escola, escaparam ao seu controlo. Expulsou os jesuítas (clero), acabou com a familia nobre mais poderosa - os Távoras- e enforcou umas dezenas de populares no Porto, na sequência de um motim contra o fecho das tabernas.
Ao longo destes 22 anos, de 1755 a 1777, foi um autêntico Rei absoluto. Esta postura grangeou-lhe muitos inimigos, que esperavam pela oportunidade de vingança. Com a queda de D. José e a política da "Viradeira" de D. Maria, Pombal viu destilar contra si todos os ódios que tinha semeado. Foi obrigado a afastar-se da corte, fixando-lhe o exílio em Pombal, o que para ele foi uma morte anunciada. Ele esperava acabar os seus dias naquele opulento palácio de Oeiras, e por esse motivo não construiu nenhum em Pombal. De resto, o título de Marquês de Pombal só lhe foi concedido por ser o lugar onde o tal tio cónego tinha umas propriedades. E por esse motivo as únicas coisa que mandou construir em Pombal foi um celeiro para guardar os cereais (que as gentes da terra lhe tinham que pagar como imposto) e uma enorme prisão.
Acabou os seus dias de uma forma amarga, mas ficou no imaginário popular, principalmente depois da implantação da República, culminando com a construção daquele gigantesco monumento no cimo da Avenida da Liberdade! Com todos os defeitos e virtudes, não passou muito tempo após a sua morte, para ouvir o povo dizer em surdina" mal por mal, antes Pombal".
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publicado por Rui Romão às 00:03
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Domingo, 29 de Janeiro de 2012
O Século XIX Visto do Velho Campo de Santana
Nesta fria e luminosa manhã de Domingo, fui dar um passeio na minha mota, como tantas vezes o faço aos Domingos. Ás primeiras horas da manhã consegue-se visitar uma cidade diferente daquela com que nos deparamos nos restantes dias da semana. A cidade está adormecida, sem a confusão costumeira, dando-se a conhecer, abrindo-se aos que a percorrem. Parei, não sei bem porquê, em frente ao Paço da Bemposta (ou da Rainha, são apenas dois nomes para designar o mesmo palácio). Fica ali à ilharga do Campo dos Mártires da Pátria, outro local com interesse histórico, e também não dista mais de 100 metros do Hospital dos Capuchos. Aparentemente, trata-se de uma descrição desconexa, sem fio condutor, como se me lembrasse de citar estes três lugares, qual taxista a dar indicações a um turista, mas não. Nesta pequena fracção de Lisboa, do tamanho de uma praça, consigo evocar a história do século XIX português, nos trilhos que nos guiaram ao Regime em que hoje vivemos.
Começando pelo Paço da Bemposta, foi residência da Rainha de Inglaterra, Dª Catarina, filha de D. João IV, que ali habitou quando regressou a Portugal, depois de enviuvar de Carlos II. Na sua folha de registo consta a proeza de ter sido responsável pela introdução do hábito de beber chá na corte Inglesa, costume que pegou de estaca entre os súbditos de sua magestade. Teve um papel extremamente importante na consolidação da independência portuguesa, pagando com os vexames que lhe foram impostos pelo marido, Carlos II, também ele um Rei que restaurou a monarquia depois da breve república de Cromwell, a consolidação da casa de Bragança no trono de Portugal. Foi regente durante o reinado do seu irmão, D. Pedro II, quando este andava pelas andanças da guerra de sucessão espanhola (um regimento português, comandado pelo Marquês de Minas, apoderou-se de Madrid, facto que pouco se conhece).
Desde 1640 até 1817, data que nos serve de charneira para entrarmos no campo Mártires da Pátria (então Campo de Santana), vivemos numa fase miserável até às pepitas de ouro começarem a chegar do Brasil para alimentar, sobretudo, o fausto de D. João V, ainda que sem grandes resultados práticos na administração do reino, que haveriam de ser impostos, de uma forma brutal, pelo Marquês de Pombal. Sebastião José, que governou como um autêntico déspota de 1756 a 1777, deixou um legado indelével de progresso económico, administrativo e social, embora à custa de repressão e violência, que sempre estiveram presentes em todas as suas grandes façanhas, valendo-lhe o epíteto, dado por Camilo Castelo Branco, de "Nero da Trafaria" (episódio dramático que de que falarei um dia).
Volvidos 12 anos após a queda de Pombal, dá-se em Paris a Tomada da Bastilha, ponto de partida para a revolução francesa e para o fim do Estado Absoluto. O processo não foi directo, passando por diferentes atapas desde os Estados Gerais até ao Império de Napoleão. Existiram coligações de paises que tentaram sufocar o processo revolucionário francês, de que Portugal fez parte, mas que foram todas derrotadas pelo poderoso exército tricolor. Em Portugal acentuava-se o estado de insanidade de Dª Maria I, que levou o príncipe D. João para a regência. Este ainda tentou protelar face à imposição francesa de bloqueio continental, que é uma forma de dizer "fechem os portos aos ingleses", exigência que nunca poderíamos cumprir, porque a Inglaterra era senhora dos mares e Portugal dependia do comércio com o Brasil. Fartos da complacência portuguesa, Napoleão enviou Junot para impôr pela força a sua lei, no que pode ser entendido como uma penitência pela nossa lealdade com a sua arqui-inimiga. Junot não encontrou resistência, entrando praticamente como um herói, mas não conseguindo alcançar o seu primeiro objectivo que era prender a família real, que já se encontrava a sair pela barra do Tejo a caminho do Brasil quando o seu exército entrou na capital portuguesa. Parece que ainda viram as naus ao longe, ficando daí, quem sabe, a expressão de "ficar a ver navios".
Depois dessa invasão, existiram mais duas, que acabaram por ser todas vencidas pelo exército anglo-luso, obrigando à retirada de Junot, Soult e Massena. Entretanto, no Rio, D. João VI proclamava a constituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, mas aqui na velha Europa exigia-se o seu regresso a Lisboa. Os Ingleses tinham tomado o lugar dos franceses e, na prática, eram eles quem governavam o pequeno rectângulo europeu. Em 1817 foi descoberta uma conspiração para os expulsar, que teria como líder um militar prestigiado: Gomes Freire de Andrade. O chefe deste golpe acabou enforcado em São Julião da Barra (o que foi uma humilhação, porque como militar ele achava (e bem) que, a ser condenado à morte, deveria ser por fuzilamento). Os restantes conspiradores foram enforcados naquele campo a que hoje chamamos de "Mártires da Pátria", aqui ao lado da Bemposta.
O Golpe de 1817 foi a antecâmara da bem-sucedida Revolução de 1820, que haveria de instaurar o movimento liberal no nosso país. Elegeram-se deputados para as corte constituintes que elaborariam a primeira Constituição Portuguesa, aprovada solenemente em 1822. Os liberais continuam a exigir o regresso do Rei e o restabelecimento do Brasil ao estatuto de colónia. D. João VI, ao que parece contrariado, lá regressou com a família real, deixando apenas o seu filho (o futuro D. Pedro IV) num gesto de clarividência. Sabendo da exigência dos liberais, o monarca percebeu que o Brasil se tornaria independente, e assim, mal por mal, que fosse sob a égide de um príncipe português.
D. João VI chega em 1821 a Portugal e instala-se aqui na Bemposta, onde no ano seguinte juraria a constituição de 1822, apenas alguns dias depois de D. Pedro ter soltado o grito do Ipiranga.
A constituição de 1822 teve como inspiração a Constituição Espanhola de Cádis, que era bastante radical. Tinha por base o principio de Montesquieu de separação dos poderes, atribuindo ao monarca apenas o poder moderador. Imagine-se, num país onde havia gente que tinha vivido no tempo de Pombal, passar, de um dia para o outro, de um regime absolutista para outro em que o Rei era apenas um mero figurante. Usando uma analogia com as artes, era como se a personagem principal, a meio do espectáculo, passasse para a plateia, assumindo o lugar de mero espectador.
Este regime não durou muito tempo porque no ano seguinte o Infante D. Miguel sublevou o exército e levou a cabo um golpe em Vila Franca, restaurando o absolutismo em Portugal. Este episódio ficou conhecido como a "Vilafrancada" e contou com o apoio de muitos liberais moderados (como era o caso de Palmela), que não estavam de acordo com o radicalismos dos "Vintistas". D. Miguel tornou-se comandante do Exército, o que lhe conferiu um poder quase absoluto. Não satisfeito, em Abril do ano seguintes levanta um cerco ao pai no Paço da Bemposta, mas desta vez o Rei não o apoia e com o auxílio das potências estrangeiras refugia-se num navio de Guerra e D. Miguel é obrigado a partir para o exílio. Foi a Abrilada.
D. João morre em 1826 e coloca-se a questão da sucessão. Seria D. Pedro, que era imperador do Brasil, ou D. Miguel, uma vez que o irmão era agora soberano de um país estrangeiro? D. Pedro era reconhecido como o legítimo rei pelos liberais, mas este abdicou da coroa na figura da sua filha, Maria da Glória, mas que deveria casar-se com D. Miguel, seu tio, no que foi uma tentativa de pacificação que não surtiu efeito. Paralelamente, o então imperador do Brasil outorga uma constituição muito mais moderada do que a de 1822, que ficaria conhecida como a Carta Constitucional, em torno da qual se arregimentariam os liberais moderados, conhecidos como cartistas.
D. Miguel, no exílio em Viena, concordou com o casamento e jurou a carta, na presença do Imperador Austríaco, mas chegado a Lisboa proclama-se Rei Absoluto. D. Pedro abdica da coroa brasileira noutro filho seu (futuro D. Pedro II) e vem para a ilha Terceira onde organiza uma armada que haveria de desembarcar no Mindelo em 1832, e que resistiu a um cerco de um ano na cidade do Porto. Num golpe de génio, O futuro Duque de Terceira, a bordo de uma armada comandada por Napier, numa tentativa para aliviar o cerco, dirige-se ao Algarve, a partir do qual, sem grande oposição, entra em Lisboa e decide a guerra a favor dos Liberais, obrigando, uma vez mais (e desta vez definitivamente), ao exílio de D. Miguel.
Com o triunfo dos liberais sobe ao trono D. Maria II, que teve que se bater, numa tarefa nem sempre bem conseguida, com a rivalidade entre cartistas (apoiantes da carta outorgada em 1826 por D. Pedro) e vintistas (ala mais radical, que defendiam a constituição de 1822). O pais só entrou nos eixos em 1851, com o golpe da regeneração de 1851 no Porto, abrindo estrada para os progressos no tempo do fontismo.
Os mais atentos (e que ainda se recordam do início deste texto) pensarão: o que é que o Hospital dos Capuchos tem a ver com esta história? A resposta é simples. Antes de ser Hospital, era um convento franciscano, que foi, como todos (a excepção dos femininos), extinto em 1834 na sequência da vitória do movimento liberal, no célebre decreto de Joaquim Augusto Aguiar, que por isso ganhou a alcunha de "mata-frades".
Não me vou alongar mais, até porque nesta cidade cada pedra tem uma história para contar, e daqui até Odivelas, onde moro, teria um tomo do tamanho dos Lusíadas.
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