Conta de Gerência e Relatório de Gestão do Município 2012 em agenda
Executivo Cabeceirense reúne amanhã
Sob a presidência do Eng.º Joaquim Barreto, reúne, amanhã, dia 11 de abril, pelas 9h30m, o Executivo Municipal de Cabeceiras de Basto. Dos vários assuntos constantes na agenda de trabalhos, destaque para a apreciação e votação da Conta de Gerência e Relatório de Gestão – 2012.
Trata-se de dois documentos que refletem de forma clara e objetiva a atividade desenvolvida pela Câmara Municipal no ano transato, demonstrativos do cumprimento dos objetivos a que o executivo se propôs em 2012. Nos documentos que amanhã serão apreciados e votados, pode verificar-se que a ação desenvolvida foi transversal a todas as áreas de intervenção municipal e em todo o território, resultante de grande esforço, empenho e dedicação, na permanente procura da satisfação das necessidades das pessoas, assente em princípios de rigor e transparência, refletindo desta forma, o bom planeamento e previsão traduzidos no Plano de Atividades e Orçamento para 2012 que uma vez executado, refletiu a redução da dívida, o aumento do património e a realização de obras.
Da análise dos documentos, importa salientar o muito que foi realizado em prol dos Cabeceirenses e da melhoria da qualidade de vida, com os parcos recursos disponíveis, que permitiram desenvolver o concelho de forma sustentada. De salientar a aposta nas ações materiais mas também nas ações imateriais que foram concretizadas, muitas delas em cooperação com outras entidades com quem foram estabelecidas parcerias.
Relativamente à execução física são de realçar as seguintes intervenções: conclusão do Centro Escolar Profª. Filomena Mesquita, em Refojos; conclusão da Casa da Lã; recuperação das Casas dos Caseiros da Quinta do Mosteiro; a construção do Polidesportivo de Basto; a construção da nova estrada da Cachada a Vinha de Mouros e a beneficiação da rua de Vinha de Mouros, em Refojos; a construção da captação de S. Nicolau para reforço do abastecimento público de água; a construção de mais de 6,8 quilómetros de redes de saneamento, destacando-se as novas redes na EN 311 e no lugar do Outeirinho, na freguesia de Refojos, bem como nas freguesias de Pedraça e Vila Nune.
Destaque ainda para a continuação das obras de infraestruturação dos parques empresariais de Vila Nune, da Ranha - Abadim e de Cabeceiras de Basto (S. Nicolau); a construção de mais 3,6 quilómetros de novas condutas de abastecimento público de água e a pavimentação de mais de 12,5 quilómetros de estradas e caminhos, entre muitas outras.
Os documentos de prestação de contas demonstram ainda, que 2012 fica marcado por grande atividade na área social, educativa, formativa, cultural, desportiva, bem como na promoção dos recursos, do património, dos produtos e do território. Neste âmbito, o Museu polinucleado das Terras de Basto e a Biblioteca Municipal Dr. António Teixeira de Carvalho foram palco de um conjunto de iniciativas e eventos que dinamizaram aqueles espaços e promoveram a nossa cultura. Também o Centro de Teatro da Câmara Municipal e as oficinas que dinamizam, assentes num projeto inclusivo e de transformação cultural, contribuíram para a animação diversificada desenvolvida em 2012.
De destacar, igualmente, a continuação da dinamização da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas, o apoio à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, ao Banco Local do Voluntariado, a atribuição de 85 bolsas de estudo e o apoio prestado no âmbito da ação social escolar a centenas de famílias.
No que diz respeito à execução financeira são de salientar os indicadores obtidos com a boa taxa de execução das receitas correntes que se situou nos 101,2% (9,4 milhões de euros) e das despesas correntes em 85,2%, (7,1 milhões de euros), menos 14,8% (1,2 milhões de euros) do que o previsto o que representa uma poupança significativa nos consumos correntes.
De salientar por isso, que os resultados obtidos espelham uma gestão de exigência e de rigor que permitiu assegurar o Equilíbrio Orçamental, à semelhança do que vem acontecendo nos últimos anos, com as receitas correntes a serem superiores às despesas correntes o que permitiu transferir 2,3 milhões de euros de verbas de receitas correntes para investimento em obras.
Verifica-se também nestes documentos que, em resultado de uma política de descentralização e cooperação, foram concretizadas parcerias com agentes sociais locais, que levaram a Câmara Municipal a transferir, ao longo do ano 2012, para as associações, coletividades, Juntas de Freguesia, entre outras Instituições 2,5 milhões euros para a realização de inúmeras iniciativas e obras que se traduzem na efetiva melhoria das condições de trabalho dessas instituições e na promoção da qualidade de vida da população do concelho.
Quanto ao Património do Município, constata-se que este atingiu no último ano, o montante de 109,8 milhões de euros, o que representa um aumento de 7,8 milhões de euros comparativamente ao ano de 2011. Se compararmos a situação atual do Património com o ano de 1993, em que este estava avaliado em 18,8 milhões de euros (3,7 milhões de contos), verifica-se um aumento de 483 %, ou seja, 91 milhões de euros ao longo destes anos (31/12/1003 e 31/12/2012).
Relativamente à situação financeira da Câmara Municipal constata-se que a dívida durante o ano 2012 diminui 163 mil euros e que foram liquidados empréstimos no montante de 996 mil euros.
Verifica-se também nestes documentos que, em resultado de uma política de descentralização e cooperação, foram concretizadas parcerias com agentes sociais locais, que levaram a Câmara MunicipalCom a leitura dos documentos que amanhã serão apreciados e votados pelo executivo municipal, conclui-se que foi conseguido um bom aproveitamento de todos os recursos disponíveis, que se contribuiu para a melhoria das condições de vida das pessoas e se reforçou a imagem do concelho, confirmando que as orientações definidas, há dezanove anos atrás, para a gestão municipal, continuam a dar resultados muito positivos.