Liminar da conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito, do CNJ, suspendeu o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do TJ/RN que já possuem residência própria na região. A decisão será ainda apreciada pelo plenário. A próxima sessão do Conselho está marcada para 2/9. (0004736-03.2014.2.00.0000)
Em nota aos artigos 121 e 122 do projeto do novo CPC, Fredie Didier Jr. examina os poderes do assistente simples. (Clique aqui)
O governo anunciou na quarta-feira medidas que facilitarão o crédito imobiliário. O advogado Carlos Eduardo Baumann, da banca Silveiro Advogados, comenta o lançamento do pacote de estímulo ao crédito. (Clique aqui)
A internet e suas inovações criaram uma nova modalidade de interação entre empresas e clientes. Nesse contexto, o advogado Eduardo A. Silveira (Duarte e Tonetti Advogados Associados) destaca que a relação, porém, nem sempre é harmoniosa. (Clique aqui)
Para o advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, mesmo com a decepção com a seleção brasileira, os operadores do Direito não têm do que reclamar. "Um profícuo horizonte de demandas de diferentes ordens descortinam-se em razão de recentes episódios ocorridos dentro e fora dos estádios." (Clique aqui)