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Se o sítio eletrónico não lhe é destinado, porque entra? Não é profissional, não é para si!
O Centro Europeu do Consumidor tem recebido inúmeras reclamações relativas a contratos celebrados online, em sítios eletrónicos que publicitam o acesso à compra de telemóveis e outros artigos a preços muito baixos, através de "comerciantes grossistas, fornecedores e fabricantes".
Estes sites não se destinam aos consumidores
As reclamações remetidas ao CEC referem-se a vários sites localizados na Alemanha com endereços que terminam em ".de" e dirigidos a países de língua alemã e portuguesa, entre os quais Portugal.
Em qualquer dos sites, após escolher o idioma, clicando na bandeira correspondente, surge uma caixa de texto semelhante à imagem abaixo, com o título "Ler e Aceitar",
Deve Prestar atenção a este texto!
No texto refere-se que a utilização do site se destina a empresas e que os utilizadores se comprometem a pagar um determinado montante anual (120€).
Se avançar para a página seguinte e quiser visualizar um produto, é direcionado para um formulário de registo onde lhe são pedidos os seus dados pessoais.
Ao preencher este quadro, está a aceitar os termos e condições do site e a celebrar um contrato à distância, apesar de não lhe ser pedida a assinatura ou o cartão de crédito.
Celebrado o contrato, o consumidor receberá uma carta ou um e-mail solicitando o pagamento da quota anual, que aceitou pagar para ter acesso ao site. A partir deste momento, o consumidor reclama para o site, sem sucesso.
Não efetuando o pagamento exigido, ver-se-á confrontado com comunicações sucessivas (por carta, email ou mesmo sms), exigindo o pagamento de um montante que aumenta a cada comunicação, com ameaças de ações criminais e penas de prisão.
O CEC aconselha:
- Leia atentamente as informações que lhe são dadas, antes de clicar em "Tomei conhecimento", "aceitar" ou "continuar".