Janus 1998 | Investigação oceanográfica e cooperação internacional
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Investigação oceanográfica e cooperação internacional
Carlos Sousa Reis e Maria José Costa *
A investigação oceanográfica, na sua forma dita "moderna", tem como marco histórico do seu começo a missão do navio de investigação inglês "Challenger" (1878-1890). Esta missão foi dirigida por Thompson, vindo os resultados a ser publicados por Murray, após o falecimento do primeiro. Durante esta missão foram percorridas cerca de 69.000 milhas náuticas e feitas milhares de colheitas, o que levou, entre outras coisas, à descrição de 4717 novas espécies para a Ciência e à destruição de muitos mitos, nomeadamente quanto à não existência de vida a grandes profundidades.
Fruto desta iniciativa assiste-se, nos finais do século XIX, a um incremento, à escala mundial, do interesse sobre a Oceanografia, onde se destaca a intervenção do notável naturalista e oceanógrafo o Rei D. Carlos I de Portugal, que realizou várias campanhas oceanográficas com os iates Amélia (I, II e III) dirigidas a melhorar o conhecimento da ictiofauna marinha, tendo publicado trabalhos de grande mérito científico sobre os Esqualos (Tubarões) e sobre a pesca do Atum na costa algarvia.
Os conflitos armados que se seguiram, (1ª e 2ª guerra mundial) vieram remeter para segundo plano muitos dos programas que se haviam iniciado e cercear muita da cooperação internacional, essencial neste domínio, que entretanto se havia estabelecido. O reatar das iniciativas no âmbito da oceanografia, à escala mundial, tem novo impulso com o Ano Internacional Geofísico (1957-58), onde são acordados programas internacionais, envolvendo dezenas de navios de investigação, o que permitiu, pela primeira vez, estabelecer a ligação entre o Oceano, a Atmosfera e a Vida.
A evolução tecnológica resultante, em muitos casos, dos novos equipamentos utilizados na 2ª guerra mundial, vem proporcionar novas condições de utilização dos oceanos, nas suas múltiplas vertentes (e.g. pesca, aquacultura, transportes marítimos) e por sua vez desenvolver novas tecnologias de observação e recolha de dados sobre os Oceanos. Em Portugal surgiram, a partir de 1972, os primeiros meios navais específicos para a investigação oceanográfica, com a afectação ao Instituto Hidrográfico (IH) do navio "Almeida Carvalho", a que se seguiu a entrada ao serviço do Instituto Nacional de Investigação das Pescas (INIP) dos navios "Mestre Costeiro" (1977) e "Noruega" (1978) e em 1992 o "Capricórnio" afecto ao Instituto Português de Investigação Marítima (IPIMAR) e em 1995 o navio "Arquipélago", afecto ao Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores.
Se, genericamente, é desejável uma cooperação internacional nos domínios de investigação científica, no caso particular da oceanografia e pescas é indispensável, face às características multidisciplinares e amplitude de que se revestem muitos dos trabalhos de investigação no mar. No âmbito do II, III e IV Programa Quadro Comunitário, surgem alguns programas nacionais que procuraram incrementar projectos de I&DT na área do mar, onde se destacam os Programas "Mobilizador da Ciência e Tecnologia", "Ciência" e "PRAXIS XXI", que serviram de catalisador para vários projectos de investigação bem como o suporte financeiro para a realização de projectos integrados, como a construção de infra-estruturas de apoio, de que resultou entre outros o IO – Instituto de Oceanografia afecto à Faculdade de Ciências de Lisboa.
A nível bilateral, há que referir a cooperação oceanológica luso-francesa que a partir de 1983 proporcionou um vasto leque de acções de I&DT entre grupos de investigadores, de instituições portuguesas e francesas em vários domínios das Ciências do Mar. À escala internacional surge, nos finais dos anos 80, o Programa da NATO "Science for stability" que proporcionou também o apoio financeiro a alguns projectos no domínio das Ciências do Mar, que a par dos Programas Comunitários sob a égide da DG XIV como o FAR "Fisheries and Aquaculture Research" (1988-1992); AIR "Agriculture and Agro-industry Including Fisheries" (1991-1994); FAIR "Agriculture, Fisheries Forestry, and Agro-industry" (1994-1998), que motivaram a internacionalização das equipas científicas no espaço europeu, com benefícios notórios. De igual forma surge no âmbito comunitário o Programa MAST "Ciências e Tecnologias Marinhas" (1990-1998) que permitiu a realização de alguns importantes projectos de I&DT.
Há também que destacar outro aspecto da cooperação internacional, no passado recente, que é o incremento das relações entre instituições de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico nacionais, em particular na área das pescas e aquacultura, com instituições homólogas dos PALOP, representada numa primeira fase por acordos/protocolos/geminações entre as instituições, viabilizando inúmeras acções de formação em Portugal e nos PALOP, bem como campanhas de oceanografia e pescas, com navios de investigação portugueses, nas águas desses países.
A investigação na área das Ciências do Mar requer programas específicos que permitam suportar os elevados custos da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em muitos domínios desta área do conhecimento, assim como a internacionalização, quer na formulação e desenvolvimento de projectos quer na utilização conjunta de grandes meios operativos. Neste contexto destaca-se ainda a iniciativa Eureka, que terá a Presidência portuguesa no próximo ano, numa perspectiva de formação de consórcios entre empresas, Universidades e Institutos de Investigação nas áreas das Ciências e Tecnologias Marinhas. Com esta iniciativa pretende-se obter produtos inovadores e de qualidade, contribuindo assim para reforçar a política científica e tecnológica, em que a componente de divulgação de conhecimentos é base para um melhor desenvolvimento sócio-económico. Em complemento, refira-se que 1998 será o Ano Internacional dos Oceanos em conjugação com a EXPO'98 em Lisboa sob o mesmo tema.
Toda esta conjuntura parece propícia a uma Nova Era de desenvolvimento das Ciências e Tecnologias do Mar em Portugal, para o qual já foi anunciado, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, o lançamento para 1998 de um novo Programa Dinamizador na Área do Mar.
No quadro Programa MAST III – Ciências e Tecnologias Marinhas, apresentam-se os projectos em que Portugal participa, no âmbito do MAST aprovado em 1995, e que ainda estão a decorrer. O quadro Programa FAIR – PESCAS mostra os projectos FAIR, no âmbito das pescas e aquacultura aprovados na 5ª chamada (1997), bem como os valores de financiamento propostos pela U.E. em KECUS.
Verifica-se que Portugal, apesar de uma participação apreciável, só muito raramente aparece como líder de projecto. Na comparticipação comunitária no âmbito da 5ª chamada do FAIR estavam orçamentados cerca de 20.000 KECUS para a área 5 (Pescas e Aquacultura), dos quais, só cerca de 200 KECU foram atribuídos à participação portuguesa, nos projectos aprovados nesta chamada.
* Carlos Sousa Reis
Biólogo. Investigador no domínio da Biologia Marinha. Administrador do Instituto de Ciências Aplicadas e Tecnologia. Docente na Faculdade de Ciências.
Bióloga. Doutorada em Ecologia Marinha com Agregação em Impacto Ambiental. Professora Associada com Agregação na Faculdade de Ciências – Instituto de Oceanografia. Presidente da Sociedade de Ciências Naturais.