Mação fora do Médio Tejo com nova lei do associativismo municipal
Comunidades intermunicipais vêm substituir as agora extintas comunidades urbanas
Assembleias municipais começam já este mês a pronunciar-se sobre adesão às novas associações de municípios.
A saída do concelho de Mação da associação de municípios do Médio Tejo para passar a integrar exclusivamente a comunidade intermunicipal (CIM) do Pinhal Interior Sul é uma das consequências mais relevantes na região do novo regime jurídico do associativismo municipal decorrente da Lei n.º 45/2008. A legislação, que entrou em vigor no final de Agosto, revoga as leis 10/2003 e 11/2003 - quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Miguel Relvas secretário de Estado da Administração Local -, que criaram as comunidades urbanas e as áreas metropolitanas agora extintas. Ourém teve também de deixar a área metropolitana de Leiria e ficar agregado à nova CIM do Médio Tejo.
Na prática, a nova lei obriga os municípios a integrarem apenas a associação de municípios que constitui a NUT (Unidade Territorial para Fins Estatísticos) a que pertencem. No entanto, essa definição territorial não vai acabar com a confusão administrativa que atinge ainda alguns concelhos de fronteira, como Mação. Que apesar de ser obrigado a integrar uma associação com municípios do distrito de Castelo Branco continua a depender do distrito de Santarém em diversas áreas, como a saúde, protecção civil e estradas. Recorde-se que, por ironia do destino, Mação ficará para a história como o município cujo presidente liderou o último conselho de administração da finada Comunidade Urbana do Médio Tejo.
Com a nova legislação as associações de municípios podem ser de fins múltiplos ou de fins específicos. As de fins múltiplos, designadas comunidades intermunicipais, adoptam o nome das NUT's a que pertencem e sucedem às comunidades urbanas. As associações de fins específicos são criadas para a realização em comum de interesses particulares dos municípios que as integram, como recolha e tratamento de resíduos, abastecimento de água ou saneamento básico. Os municípios só podem fazer parte de uma associação de fins múltiplos, mas podem pertencer a várias de fins específicos, desde que tenham finalidades diversas.
As CIM vão ser instituídas com a aprovação dos estatutos pelas assembleias municipais. Entre os seus atributos estão: planeamento e a gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do território abrangido; articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal; participação na gestão de programas de apoio ao desenvolvimento regional, designadamente no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Cabe-lhes ainda assegurar a articulação das actuações entre os municípios e os serviços da administração central em áreas como as redes de abastecimento público de água, de saneamento básico, tratamento de águas residuais e resíduos urbanos. Ou ainda nas redes de equipamentos de saúde, educativos e de formação profissional, na área do ordenamento do território, segurança e protecção civil, mobilidade e transportes.
Perante a nova reforma legislativa, os 21 concelhos do distrito de Santarém passam a ficar divididos por três CIM. A CIM do Médio Tejo integra Alcanena, Torres Novas, Tomar, Vila Nova da Barquinha, Ourém, Entroncamento, Abrantes, Constância, Sardoal e Ferreira do Zêzere. A da Lezíria do Tejo abrange os municípios de Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Golegã, Chamusca, Salvaterra de Magos, Benavente, Santarém, Coruche, Rio Maior e ainda Azambuja, que pertence ao distrito de Lisboa. Mação fica no Pinhal Interior Sul.
Vila Franca continua
Os municípios da Grande Lisboa, entre os quais Vila Franca de Xira, e da Península de Setúbal integram a área metropolitana de Lisboa e os municípios do Grande Porto e de Entre-Douro e Vouga integram a área metropolitana do Porto, as quais são reguladas por diploma próprio.
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publicado por portuga-coruche às 10:25
Prova com cerca de quatro centenas de atletas homenageou postumamente Arménio Felismino
Luís Feiteira e José Santos partilharam esforços nos últimos quilómetros percorridos nas ruas e estradas de Benavente e fizeram os últimos 3000 metros da corrida juntos. O atleta da Conforlimpa, mais jovem e mais rápido, acabou por facilitar a vitória de José Santos (CUAB) num gesto de desportivismo entendido pelo público presente na recta da meta na manhã de domingo.
"É uma prova de homenagem ao atleta do CUAB, Arménio Felismino e entendi que deveria ser um atleta da casa, o José Santos, a ganhar", disse Luís Feiteira para justificar o facto de não ter dado tudo na recta da meta.
José Santos confirmou a O MIRANTE que ao quilómetro 12, Luís Feteira lhe disse que iriam juntos até ao fim e que gostaria que fosse o atleta do CUAB a vencer. "Não gosto deste tipo de vitórias, mas o Feiteira insistiu e tendo em conta a razão que me deu aceitei cortar a meta em primeiro lugar", referiu o atleta da Castanheira do Ribatejo.
Na terceira posição cortou a meta o veterano Carlos Alves do Boavista do Pico que andou com o duo da frente vários quilómetros, mas acabou por quebrar. Por equipas, a formação da casa venceu depois de colocar uma mão cheia de atletas nos 10 primeiros lugares e três homens nas cinco primeiras posições. O CUAB venceu também o troféu Arménio Filismino, criado numa parceria com a Câmara de Coruche para distinguir a melhor equipa no conjunto das duas competições: a Corrida das Pontes em Coruche e os 15 Km de Benavente. Arménio foi atleta do CUAB até á sua morte prematura, devido a doença, há seis meses. "Todos sentimos a sua morte. Era um bom atleta e um bom companheiro", referiu José Santos.
Rosa Mota deu tiro de partida e premiou vencedores
A prova foi apadrinhada pela campeã olímpica Rosa Mota que deu o tiro de partida para as várias competições, incentivou os jovens atletas e conviveu com centenas de amantes do atletismo ao longo da manhã.
Mas nem a presença da rainha, incentivou as senhoras a participarem na corrida. No sector feminino também se notou a ausência das figuras. Cristina Guerreiro (Clube de Atletismo da Baixa da Banheira) foi a vencedora, seguida da veterana Carolina Feliz (União de Tomar) e na terceira posição cortou a meta Susana Adelino (Clube do Pessoal da Câmara de Loures).
A prova contou com um numeroso pelotão com cerca de quatrocentos atletas provenientes de várias regiões do país. "Vim de Pombal porque gosto desta prova e aproveito para vir passear ao Ribatejo", referiu José Nunes, um dos muitos atletas de pelotão, pouco preocupado com a classificação final. "Ainda tive mais de 100 atrás de mim", refere para consolação dos filhos que esperavam mais do atleta.
É o gosto pela prática do atletismo que move a maioria dos participantes na corrida. A maioria treina regularmente para estar bem aos fins-de-semana. "Faço a minha corridinha três vezes por semana para manter a forma", explica o veterano José Ferreira, 64 anos e mais de 40 dedicados ao atletismo. "É o meu vício. Não fumo, não bebo, mas gosto de correr", adianta.
Em simultâneo com a prova dos 15 quilómetros decorreu uma caminhada que reuniu mais de 250 caminhantes de todas as idades. Desde os bebés de colo, levados em carrinhos, até aos avós com mais de 80 anos. Famílias deram colorido a um numeroso pelotão laranja, a cor escolhida pela organização para as t-shirt's que apelavam à participação nas caminhadas. Laurindo Palma foi o dinamizador da iniciativa e mostrou-se muito satisfeito com a adesão. "Temos muita gente e correu muito bem", referiu. Rosa Mota caminhou ao lado do presidente da câmara, António Ganhão num pelotão onde também marcaram presença a presidente da junta de freguesia, Leonor Parracho e a vereadora do desporto Clarisse Castanheiro, entre outras personalidades de Benavente.
A campeã olímpica incentivou o público a participar na caminhada, apelando à prática saudável do desporto. "É muito bom para a saúde. Faz bem para todas as idades", explicou a campeã a uma das muitas fãs que a abordaram na busca de um autógrafo ou de uma fotografia.
Joaquim Luís, director da prova, fez um balanço positivo do grande prémio de atletismo que reuniu dezenas de jovens atletas nos escalões de formação. Apesar de ter havido uma quebra de participação e um afastamento dos nomes sonantes na prova principal, devido á ausência de prémios monetários, a corrida mantém vitalidade e constitui uma importante manifestação desportiva. "Tivemos largas centenas de atletas e muitos deram-nos os parabéns e continuam a preferir a nossa prova pela forma como são recebidos em Benavente", referiu, agradecendo o apoio de dezenas de colaboradores que viabilizam a organização que tem a chancela do centenário Clube União Artístico Benaventense (CUAB).
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Gang espalha terror na noite
Crime: Jovens em vaga de assaltos e agressões no concelho da Moita
Eram pelo menos trinta residentes do Vale da Amoreira e da Baixa da Banheira, na Moita. Alguns encapuzados, todos armados, empunhavam paus, tacos, bastões (uns em alumínio, outros com pregos) e facas, que usaram para agredir e roubar dez rapazes e uma rapariga que estavam na noite de anteontem na praça 25 de Abril, em Alhos Vedros, também na Moita. Foram confrontados pelos moradores e deu-se uma violenta rixa. Um jovem – supostamente membro do grupo de agressores – foi atingido a tiro pelo dono de um quintal onde se escondia.
'Seriam umas 22h00. Chegaram aqui e um gritou 'quem roubou o meu amigo?' Perguntei 'qual amigo'', conta ao CM Telmo Pina, um dos 11 jovens que se encontravam no parque. 'A partir daí foi só bater e roubar', refere, acrescentando que depois de levar duas bastonadas também ele entregou o que tinha: 'Dois telemóveis, um fio e uma carteira com 20 euros e documentos.'
GNR e PSP confirmam: 'Isto parecia uma batalha campal. Até os populares ajudaram à festa.' António Fernandes, dono do café Atrium, foi um deles. 'Entraram aqui a pedir ajuda e a população saiu em socorro e ajudou na captura dos do Vale da Amoreira e da Baixa da Banheira', conta, frisando que os agredidos são filhos e familiares de residentes em Alhos Vedros.
Durante os confrontos 'a GNR identificou 13 rapazes, entre os 16 e os 20 anos, que foram libertados', disse ao Correio da Manhã o major Duarte Jacinto, da Brigada 2 da GNR.
A PSP da Baixa da Banheira deteve um dos agressores, que foi presente a tribunal por ter 111 gramas de haxixe. Foi solto, apesar de já ter cumprido pena de prisão por tráfico de droga.
Vários dos 13 identificados pela GNR estão referenciados por 'tráfico e consumo de droga, roubos, furto de carros e pequenos assaltos', diz fonte policial. Além dos bastões e facas os agressores teriam uma pistola e duas caçadeiras. A GNR só apreendeu um bastão.
'FOI UM EPISÓDIO ANORMAL NO CONCELHO', Rui Garcia, vice-presidente da Câmara da Moita
Correio da Manhã – A Câmara está preocupada com a formação de gangs no concelho?
Rui Garcia – Não há relatos de haver gangs organizados no concelho. Tanto quanto sabemos, tratou-se apenas grupos de adolescentes de terras vizinhas que se envolveram numa rixa.
– Receia que situações destas se repitam?
– Estamos preocupados mas consideramos que foi um episódio anormal na vivência do nosso concelho. Esperamos que não se venha a repetir.
– A segurança deve ser reforçada?
– A Câmara tem trabalhado com as autoridades, dando alguns apoios para se aumentar o policiamento de proximidade, de forma a transmitir segurança às populações e reduzir a tentação de actos criminosos.
ARMA QUE ATINGIU DOIS JOVENS NÃO FOI ENCONTRADA
Os únicos dois indivíduos feridos a tiro (numa nádega e numa orelha) foram atingidos por um popular durante a fuga que encetaram pelos quintais da população de Alhos Vedros. 'A arma não foi encontrada', confirmou ao CM o major Duarte Jacinto, da Brigada 2 da GNR. Ferido ficou também Sérgio, namorado de Filipa, a única rapariga que integrava o grupo de Alhos Vedros. Sérgio levou com bastões e conseguiu escapar a uma navalha que lhe rasgou o blusão, conta ao nosso jornal o pai de Filipa, acrescentando que sabe quem ameaçou a filha com uma faca. 'Chama-se Nico. Já lhe tirei a pinta', diz, à porta da GNR da Moita, onde estiveram os familiares do rapaz que foi espancado pelos agressores.
MORTE DE UM IRMÃO ABRIU-LHES OS OLHOS
'Nós os dois somos os únicos pretos do grupo. O resto é tudo 'tugas' [brancos]', diz Telmo, irmão de João, ambos agredidos e membros do grupo de amigos que convivia em Alhos Vedros.
Telmo Pina tem 20 anos, João 17. nasceram no Barreiro. Moraram na freguesia da Arrentela, de onde saíram para a Torre da Marinha após a morte de um irmão. 'Foi em 2003. Ele tinha 17 anos e foi apanhado num tiroteio na rua', conta Telmo ao CM, sublinhando que a tragédia serviu-lhe de exemplo. 'Abriu-me os olhos.' João evita o assunto. Não quer falar do irmão que perdeu e lamenta que Telmo o faça. 'Oh pá, estás a contar isso', protesta, atirando com os braços ao ar e dando a ver a mão magoada.
'Isto foram eles com os bastões', garante,confirmandoqueapanhou mas também deu. Tal como Telmo, que 'deu menos' pois foi atirado para o chão por dois que o sovaram com um bastão de alumínio. 'Partiram-me duas costelas.'
Telmo só completou o 7º ano. Estudou até aos 17 anos. 'Já sabia ler e escrever. Já chegava', alega. E foi trabalhar com o pai na construção civil. 'Sou pintor. Trabalho de segunda a sábado das oito da manhã às oito da noite.'
João ainda estuda. Há três anos que ele, Telmo, as duas irmãs e os pais moram em Alhos Vedros. 'Isto aqui é sossegado', dizem os dois, contando que moraram no Vale da Amoreira e que não gostaram.
'Aqui nunca tivemos problemas', referem, contando que todas as noites depois de jantar se reúnem com os amigos no parque 25 de Abril. Telmo usa o calão de rua para dizer que vai passar a andar com uma arma branca: 'Andávamos sossegados, agora tenho de começar a andar com a minha na prega.'
ROUBOS: A CAMINHO DA PRAÇA
'O grupo da Baixa da Banheira já tinha feito distúrbios no supermercado Modelo. No trajecto até à praça 25 de Abril agrediu e roubou quem encontrava', conta o dono do café Atrium
GNR: ALERTA ANTES DA RIXA
Quando os indivíduos chegaram à praça já o alerta tinha sido dado para a GNR da Moita por um director da Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhos Vedrense, que os viu passar
PROCESSO: ABERTO INQUÉRITO
Depois de identificados alguns dos agressores, as vítimas apresentaram queixa de ofensas corporais contra eles. A GNR, que promete vigiar os bairros, abriu um inquérito
tags: criminalidade, emigração, violência
Um antigo colaborador da mãe do 'menino azul', que a acusou de vigarices com fundos recebidos para o filho, confessa que a difamou por 25 mil euros. Helena Silva não lhe perdoa e diz que o falso testemunho quase a matou.
tags: justiça, menino azul, saúde
publicado por portuga-coruche às 16:37
Este ano, das 67 autarquias aderentes, pelo menos 22 prometem mais ciclovias, mais pontos de estacionamento ou outras medidas mais originais. A Câmara de Coruche, por exemplo, vai passar a disponibilizar bicicletas aos seus funcionários, para deslocações em serviço.
Durante anos, falou-se mais dos pioneiros, como Aveiro, que desde 2000 tem um sistema de empréstimo gratuito de bicicletas - as Bugas. Das 250 que a câmara disponibiliza, cerca de 150 são diariamente utilizadas.
Cascais também saiu na frente, em 2001, com as Bicas - igualmente de uso gratuito. Em 2006 e 2007, foram pedaladas por 64 mil pessoas, durante 169 mil horas.
O modelo de empréstimo ocasional está a dar lugar a outras soluções. Em Almeirim, a autarquia vende bicicletas a custo reduzido. Na Universidade do Minho, os alunos recebem bicicletas para uso por três anos. Lisboa poderá adoptar um sistema semelhante ao de Paris, onde é semipago.
Por todo o país, há projectos para estimular o ciclismo numa base diária. Mas nem todos são vistos como realmente estruturantes. "Ainda estamos na fase em que as câmaras, para não perder o comboio, dizem: 'Temos 100 bicicletas, venham cá buscar'", diz José Nuno Amaro, da Ideia Biba, empresa que lançou o projecto BUTE, na Universidade do Minho.
Construir percursos cicláveis, por sua vez, nem sempre é uma solução completa. "Fazer uma ciclovia para a qual é preciso deslocar-se de carro não serve para nada", afirma José Caetano, presidente da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.
Legalmente indefesa, a bicicleta anda muitas vezes encostada ao passeio, sofrendo da competição desigual dos automóveis. O tipo de acidente mais comum resulta de colisão lateral com outro veículo em movimento (ver infografia).
"Os outros veículos normalmente têm culpa", afirma Tiago Paulino, investigador do Instituto Superior Técnico, que tem analisado os dados oficiais dos acidentes que resultaram em feridos.
Tiago Paulino afirma que o ciclista tem de estar vigilante, usar capacete e conhecer bem as regras de trânsito. "Só o comportamento do ciclista não é suficiente, mas é um factor muito importante", afirma.