Investidores devem avançar com processo conjunto contra a Petrobras - Empresas - Jornal de Negócios
Energia Investidores devem avançar com processo conjunto contra a Petrobras
Um tribunal de Nova Iorque deu o aval para que investidores nos Estados Unidos processem, em conjunto, a petrolífera brasileira pelo alegado esquema de desvio de dinheiro.
03 de fevereiro de 2016 às 15:59
Um juíz norte-americano decidiu que a Petrobras vai responder em tribunal pelo alegado esquema de desvio de dinheiros públicos montado na petrolífera brasileira. A empresa estatal brasileira é acusada de violar as leis do Securities Act e Exchange Act (SEC), que regulam o mercado de capitais americano.
O tribunal da cidade de Nova Iorque deu luz verde para que dois grupos de investidores avancem, em conjunto, para exigir indemnizações, mas a companhia liderada por Aldemar Bendine (na foto) poderá ainda recorrer desta decisão.
"Esta decisão está sujeita a recurso e a Petrobras continuará a defender firmemente os seus direitos", anunciou a empresa brasileira esta quarta-feira, 3 de Fevereiro.
O juíz Jed Rakoff justifica a decisão de autorizar uma acção colectiva com a possibilidade dos investidores lesados recuperarem somas mais elevadas, de parte dos seus investimentos, do que se avançassem com acções individuais. Uma das acções diz respeito a títulos da Petrobras compradas entre 2010 e 2015, enquanto a outra refere-se a dívida da companhia comprada em 2013 e 2014.
"A Petrobras era uma grande empresa com investidores em todo o mundo", disse o juíz citado pela Reuters. "Não obstante o tamanho da Petrobras e do vasto número de investidores, os interesses destas acções colectivas estão alinhados, com a mesma alegada má conduta [pela Petrobras] subjacente às suas reinvidicações". No entanto, mesmo que as acções avancem, não significa que os investidores venham a ser compensados.
A fraude da Petrobras "eliminou milhões de dólares de valor para os accionistas, assim como abalou a estrutura política e económica do Brasil", disse o advogado Jeremy Lieberman da firma de advocacia Pomerantz, responsável por representar os queixosos. "Esta decisão representa um passo importante nos esforços dos queixosos para recuperar uma parte significante das perdas".
O esquema de desvio de dinheiros públicos é conhecido por Escândalo do Petrolão no Brasil e está a ser investigado no âmbito da Operação Lava Jato.
A contribuir também para o mau momento da petrolífera brasileira está a queda contínua do preço do petróleo. Ainda recentemente, a empresa anunciou um corte de 30 mil milhões de euros nos investimentos até 2019.
Dos 300 mil milhões de dólares (275 mil milhões de euros) de valor de mercado há oito anos, a Petrobras vale agora 20 mil milhões (18,3 mil milhões de euros), segundo os dados da Reuters.