Eduardo Paz Ferreira - Eduardo Paz Ferreira
Eduardo Paz Ferreira, Sócio-fundador e maioritário desta sociedade de advogados, é figura de referência no mundo da advocacia, do ensino do Direito, da área fiscal e das finanças públicas, do meio financeiro, da política externa e da intervenção cívica.
Com a nova sociedade, o Professor Eduardo Paz Ferreira quis conjugar a sua longa experiência e a colaboração que mantinha com alguns advogados, abrindo-se a uma experiência nova de diálogo inter-geracional, assente numa escolha de excelência de profissionais de carreiras e saberes excecionais, estruturada em torno de um projeto que cultiva áreas jurídicas fundamentais, na busca de soluções que maximizem o grau de satisfação dos clientes e dos prestadores do serviço e, por essa via, contribuam para uma melhor prática do Direito.
Ao mesmo tempo, a sociedade representa uma clara aposta na internacionalização da prestação dos serviços de advocacia e consultadoria jurídica, que acompanham a intensa atividade que o Professor Eduardo Paz Ferreira vem mantendo neste domínio.
Da sua longa folha de serviços à sociedade portuguesa, retemos:
O Professor Eduardo Paz Ferreira, descendente de uma família de advogados, está inscrito na Ordem dos Advogados (Conselho Distrital de Lisboa) desde 23 de novembro de 1978.
Em 2001, dando continuidade à intensa cooperação científica e universitária que mantinha com o Mestre e Professor Sousa Franco, fundou a Sousa Franco, Paz Ferreira e Associados, em 2005, a Paz Ferreira e Associados e em 2013, Eduardo Paz Ferreira & Associados.
Como assistente, professor auxiliar, professor associado e professor catedrático, ao longo de trinta e cinco anos, o Professor Paz Ferreira deu aulas a milhares e milhares de alunos que viriam a ser professores eles próprios, advogados, magistrados e outros brilhantes profissionais jurídicos, diplomatas ou quadros e gestores empresariais. Apoiou dezenas de carreiras universitárias, orientando dezenas de dissertações de mestrado e doutoramento e participou em múltiplos júris de doutoramento, concurso de professores associados e catedráticos e agregações quer na Faculdade de Direito de Lisboa, quer nas de Coimbra, Nova de Lisboa, Católica de Lisboa e do Porto.
Através dos mestrados que lecionou e dos cursos de pós-graduação que organizou e dirigiu contribuiu decisivamente para o aprofundamento dos conhecimentos económicos e financeiros dos juristas.
Consagrou o seu ensino e investigação essencialmente às áreas das finanças públicas, direito financeiro, direito fiscal, direito europeu e direito económico. Foi fundador dos Institutos de Direito Europeu e de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, aos quais preside atualmente. Impulsionou e concebeu as revistas de Finanças Públicas e Direito Fiscal e Regulação e Concorrência.
Entre os cargos que exerceu na Faculdade de Direito de Lisboa, figuram o de Presidente da Assembleia de Escola, Presidente do Conselho Pedagógico e Presidente do Instituto de Cooperação. Atualmente é membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa e Diretor do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas da Faculdade.
Através do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa organizou múltiplos Cursos de pós-graduação, de que se recordam:
Finanças e Gestão do Setor Público;
Finanças Locais;
Direito da Concorrência e da Regulação;
Avançada em Finanças e Gestão do Setor Público – Reforma do setor público – as novas soluções de gestão e financiamento do setor público;
Avançada em Direito Fiscal – Tributação dos instrumentos financeiros e das operações de financiamento empresarial;
Especialização em Direito da Concorrência e da Regulação;
Avançada em Finanças e Gestão do Sector Público – Provisão Pública e Parcerias Público-Privadas;
Avançada em Direito Fiscal – Planeamento e Abuso Fiscal;
Avançada em Finanças e Gestão do Setor Público – Parcerias do Estado e das Autarquias Locais;
Atualização avançada em Direito Fiscal – SNC E IRC – nível intermédio / avançado;
Atualização avançada em Direito Fiscal – os Impostos na jurisprudência nacional e internacional – desenvolvimentos recentes;
Curso Avançado em Direito Fiscal "Grandes Temas Processuais e Substantivos dos Principais Tributos Portugueses".
É Coordenador dos seguintes Cursos:
Curso de especialização "O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia" – em colaboração com o IE;
Curso de especialização em Emissão e Gestão de Dívida Pública e Mercados de Dívida Pública em colaboração com o IGCP;
Curso em Contratação Pública: As novas fronteiras da Contratação Pública;
Curso de especialização sobre Auditoria Pública;
Curso de especialização em Mercados Financeiros.
Nas Finanças Públicas e Direito Fiscal
Nestas áreas de sua especial eleição, o Professor Eduardo Paz Ferreira mantém uma atividade especialmente intensa. É Presidente do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa e Diretor da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, que idealizou e de que é fundador.
Foi durante dois mandatos Presidente da Associação Fiscal Portuguesa. Orgulha-se de, nesse período, ter mantido uma intensa cooperação com a DGCI e com o Director Geral Paulo Macedo, que teve a generosidade de realçar essa colaboração no final do mandato.
Foi, ainda, homenageado pela Administração Tributária Latino Americana pelo seu contributo para o progresso da fiscalidade.
À frente da Associação Fiscal promoveu diversas iniciativas de homenagem a grandes figuras como Vítor Faveiro, Rogério Fernandes Ferreira, Paulo Pitta e Cunha, José Xavier de Basto, Medina Carreira e Bill Cunningham.
Recentemente e no âmbito do IDEFF, promoveu a cerimónia de homenagem Senadores da Fiscalidade, através da qual o IDEFF distinguiu insignes fiscalistas que contribuíram de forma decisiva para a estruturação do Direito Fiscal.
Representou a Região Autónoma dos Açores na Comissão da Reforma Fiscal de 1987/88 e preparou a adaptação do sistema fiscal nacional à Região.
Mantém uma colaboração assídua com o Tribunal de Contas, integrando sucessivos júris de recrutamentos de magistrados.
Auxiliou a instalação da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.
Desenvolve intensa atividade de consultoria na área.
Convicto, desde sempre, da importância da correção e qualidade das práticas financeiras e do seu relevo para a economia nacional, dedicou uma parte significativa da sua atividade ao acompanhamento do setor financeiro.
Entre 1983 e 1987, integrou o corpo de consultores jurídicos do Banco Português do Atlântico, chefiado pelo Dr. António de Campos, numa experiência pioneira na Banca portuguesa.
Entre 2007 e 2011 presidiu ao Conselho Fiscal da Caixa Geral de Depósitos e é, desde 2011, presidente da Comissão de Auditoria da Caixa Geral de Depósitos.
Em 1989/90 foi assessor do então Presidente da Junta do Crédito Público, Dr. Alberto Ramalheira, cooperando na modernização do mercado da dívida pública e na sua integração no mercado de valores.
Foi responsável pelo anteprojeto legislativo do Instituto de Gestão do Crédito Público e vogal do primeiro Conselho Consultivo.
Cooperou intensamente com a preparação da legislação de mercado de capitais de Angola.
Foi responsável pelo Código do Mercado de Valores Mobiliários de Cabo Verde.
Na preparação de diplomas legislativos
Para além de outros projetos já referidos, recordem-se a lei-quadro da dívida pública, o estatuto do gestor público, a lei-quadro das empresas municipais e a lei das finanças das Regiões Autónomas. Recentemente foi um dos peritos ouvidos a propósito da lei das autoridades reguladoras.
Na colaboração com entidades públicas
Para além das funções de jurisconsulto exercidas para diversas entidades públicas, o Professor Eduardo Paz Ferreira integrou o Conselho Superior do Ministério Público entre 1983-1987 e 2005-2007.
Representou a Região Autónoma dos Açores na Comissão para o Acompanhamento das Privatizações.
Fez parte da Comissão para a Reforma Judiciária no XIII Governo Constitucional.
Foi Membro de Conselho Jurídico da Autoridade da Concorrência presidido pelo Professor Abel Mateus.
Árbitro inscrito no Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio de Lisboa e no Centro de Arbitragem Administrativa.
Coordenou com o Professor Diogo Leite Campos a Conferência A arbitragem em Direito Tributário e editou em parceria com este Professor o livro A Arbitragem em Direito Tributário – I Conferência AIBAT-IDEFF.
Obra científica publicada
Recordem-se, entre outros, os seguintes títulos…
Finanças Regionais, INCM, Lisboa, 1985;
Direito Financeiro Regional, Jornal da Cultura, Ponta Delgada, 1985, vol I e vol II;
Dívida Pública e Tutela dos Credores do Estado, Almedina, 1994
Sumários de Direito da Economia, AAFDL, 1995;
União Económica e Monetária – Um Guia de Estudo, Quid Juris, Lisboa, 1999;
Direito da Economia, AAFDL, Lisboa, 2000;
Valores e Interesses – Desenvolvimento Económico e Política Comunitária de Cooperação, Almedina, Coimbra, 2004.
Ensinar Finanças Públicas numa Faculdade de Direito, Almedina, Coimbra, 2005.
Ensinar finanças públicas numa faculdade de direito: relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino da disciplina; Almedina Brasil – Br, 2016.
Organizou ou coorganizou
Estudos sobre o Novo Regime do Setor Empresarial do Estado, Almedina, Coimbra, 2000.
Portugal, a União Europeia e os EUA Novas Perspectivas Económicas num Contexto de Globalização, Almedina, (2010)
PEC: Programa de Estabilidade ou Crescimento? (2010)
Crise, Justiça Social e Finanças Públicas, Almedina, 2011
A Arbitragem em Direito Tributário – I Conferência AIBAT-IDEFF (2011)
Justiça Nacional, Justiça Europeia, Almedina, 2011
25 Anos na União Europeia – 125 Reflexões, Almedina, 2011.
Uma parte significativa da sua atividade como organizador de conferências e de livros tem-se destinado a homenagear figuras especialmente relevantes da vida jurídica portuguesa:
Recordem-se, por exemplo,
In Memoriam Sousa Franco, Coimbra, Almedina, 2005,
Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António Sousa Franco, (coorganizador), Almedina 2006
15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 – Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha, Almedina 2006
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Almedina, 2010, vols. I, II, III.
Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues, Coimbra Editora 2001, vol.1 e 2.
"Jurisprudência Cunha Rodrigues – Comentários", AAFDL 2013.
Liber Amicorum – Francisco Salgado Zenha, Coimbra Editora 2003.
Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier, Almedina 2013.
No Direito Europeu
Foi membro fundador do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, do qual foi Vice-Presidente desde 2006 até 2010. Em 2011 é eleito Presidente do Instituto para o triénio 2011-2013.
É Professor titular de uma Cátedra Jean Monnet, digna distinção conferida pela Comissão Europeia em 1996.
Tem tido uma atividade intensa no ensino e na divulgação de assuntos europeus. O seu relatório para professor associado incide sobre a União Económica e Monetária.
Em 2013 foi escolhido pelo Governo Português como um dos Embaixadores do Ano Europeu dos Cidadãos 2013.
Na Actividade cívica
O Professor Eduardo Paz Ferreira acredita profundamente que os juristas e os universitários têm um especial dever de intervenção cívica e de contribuição para a criação de um mundo mais justo e para soluções económicas e sociais que nos permitam encarar o futuro com outro otimismo.
Nesse sentido, tem escrito com regularidade na imprensa portuguesa e sido entrevistado na televisão e na rádio. Nos últimos anos, organizou ou co-organizou um conjunto de conferências, de que se recordam:
Conferência "A crise um ano depois" 3 e 4 de novembro de 2009;
O financiamento do Ensino Superior: a crise atual e perspetivas de futuro (em parceria com a Reitoria da Universidade de Lisboa), 12 e 13 de outubro de 2009;
Conferência As relações Portugal/UE – Estados Unidos num mundo em mudança, 28 de setembro de 2010;
Conferência Portugal 2011. Vir o Fundo ou ir ao fundo? 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2011
Conselho Europeu de 24 e 25 de março: Novas Vestes da União Europeia? 4 de abril de 2011
Workshop "Para onde vai o seu dinheiro? Boas práticas na preparação, debate e adopção do "Orçamento da Saúde"" – apresentação das Conclusões, 12 de julho de 2011;
25 Anos de Adesão à União Europeia, 25 Anos de Instituto Europeu 28 e 29 de novembro de 2011;
A austeridade vista pelo Tribunal Constitucional, 11 de setembro de 2012;
Conferência: As Privatizações não se discutem? 06 de dezembro de 2012
Conferência "Troika Ano II", 20 de maio de 2013;
Sessão comemorativa do 5.º aniversário da RFPDF – Debate "Honrar e Defender o Estado Social", 10 de julho de 2013;
Conferência sobre primeiro ano de Trump na Casa Branca – Conferência "Trump – Ano I", 22 de Janeiro de 2018;
Conferência "A comunicação pode reforçar a União Europeia? A comunicação pode destruir a União Europeia?"
Conferência "O Acordo União Europeia – Mercosul", Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; 18 de Maio de 2018;
Recentemente, editou Crónicas de Anos de Chumbo. (2008-2013), onde reúne as impressões destes anos terríveis. Aqui fica o link para a introdução e para as apresentações feitas pelo General Ramalho Eanes (https://docs.google.com/file/d/1L8hn9jn2G9WUJGE3CtCnNQmjPuBpNcXyWnUbbt2bI8AYTpFw-cvUgXB0Yai0/edit) e pelo Reitor da Universidade de Lisboa, Professor António da Nóvoa (http://www.ideff.pt/xms/files/uploads/Texto_Prof._Dr._Antonio_Sampaio_da_Novoa_-19.03.2013-.PDF).
Quem não tiver lido, mas ficar com curiosidade, pode tentar pedir às Edições 70 (Grupo Almedina):
Crónicas de Anos de Chumbo. (2008-2013)
Os textos todos, anteriormente publicados em outros suportes, podem também ser consultados aqui:
Troika Ano II – Uma avaliação de 66 cidadãos com a Coordenação de Eduardo Paz Ferreira
Na sua juventude e enquanto ainda estudante, trabalhou como jornalista orgulhando-se de ter contribuído para a luta pela liberdade de imprensa em especial no Jornal República sob a direção do grande jornalista e democrata Raul Rego.