PSD quer aliviar IRC das empresas em 1,6 mil milhões
05.07.2019 / 19:56
Além do corte na taxa máxima de IRC, os sociais-democratas apresentaram medidas específicas para as PME com mais incentivos fiscais e financeiros.
O PSD quer aliviar a carga fiscal para as empresas em 1,6 mil milhões de euros na legislatura, caso seja eleito governo. Na apresentação do pacote fiscal esta sexta-feira a partir da sede do partido no Porto, Rui Rio revelou que tal será feito através da redução da taxa de IRC dos atuais 21% para 17%.
O objetivo do líder social-democrata "é apoiar as empresas exportadoras e que investem", adiantando que "a medida mais relevante de apoio às empresas será a redução gradual da taxa de IRC em 4 pontos percentuais durante a legislatura", referiu. A taxa passará, na proposta do PSD de 21% para 19% em 2020, chegando aos 17% em 2021. O valor é igual ao que tinha sido fixado no acordo entre o PS de António José Seguro e o governo do PSD-CDS em 2013, e que viria a ser rejeitado pela direção de António Costa.
Rui Rio esclareceu que se trata de uma redução "com um custo fiscal de 1.600 milhões de euros para "apoiar as empresas e principalmente as que exportam e as que investem e são as PME que podem dar melhores empregos e melhores salários", adiantou o líder do PSD.
Outras medidas até 300 milhões de euros
Além da redução gradual da taxa de IRC, o PSD propõe ainda outro conjunto de medidas ainda em sede do imposto sobre as empresas até ao montante de 300 milhões de euros.
Os sociais-democratas apresentaram uma lista de sete medidas adicionais para as empresas:
Reduzir o esforço fiscal das pequenas e microempresas, reorganizando o regime simplificado e alargando a aplicação da taxa reduzida de IRC;
Reforma do IRC: revisão dos benefícios e isenções fiscais às empresas, eliminando-se os que não se justifiquem e concentrando nos benefícios fiscais a empresas que contribuam significativamente para a: criação de emprego, investimento e exportações;
Alargar o âmbito de aplicação do regime de de dedução por lucros retidos e reinvestidos;
Incentivar o investimento produtivo através de créditos fiscais ao investimento, à semelhança do regime de crédito fiscal extraordinário ao investimento, implementado em 2013;
Aumento do prazo de reporte de prejuízos para 10 anos;
Reforçar o regime fiscal de patentes e inovações;
Melhorar as condições previstas no RFAI – regime fiscal de apoio ao investimento.
O líder do PSD acrescentou que todos os "benefícios fiscais para as empresas do interior serão majorados."