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Migrações
No segundo milénio Reflexões da 3ª década do século XXI
Gilda Pereira
1 de Janeiro, 2021
Chega o mês de Janeiro e com ele o início do ano de 2021.
As alterações impostas pela pandemia de 2020 foram particularmente impactantes no campo da livre-circulação de pessoas e, consequentemente, no campo das migrações. Embora não tendo estagnado completamente, mesmo durante o período do Estado de Emergência, houve um abrandamento generalizado e tal como em inúmeros outros setores de atividade, novas medidas tiveram de ser adotadas e adaptações tiveram de ser feitas aos procedimentos. Mas não nos adiantemos. Para percebermos o fluxo migratório atual e conseguirmos, com algum rigor, traçar uma previsão para o futuro pós-pandemia, revisitemos as tendências do séc. XX e analisemos o boom do séc. XXI.
A história das migrações em Portugal pode ser dividia em 4 principais períodos: o primeiro corresponde à década de 60, o segundo a 1970 e com particular intensidade após a Revolução de 1974, o terceiro situa-se entre os últimos anos da década de 80 e primeiros da de 90 e o quarto desenvolve-se pouco antes da viragem do século. As tendências migratórias destes quatro períodos foram se alterando de uns para os outros, mostrando uma certa heterogeneidade tanto nas motivações que levaram as pessoas a escolherem o nosso país para estabelecerem raízes, passando pelos setores de atividade profissional em que se inseriram, até às principais nacionalidades que vinham para Portugal. É ainda de salientar que, independentemente desta flutuação de fatores, desde a segunda metade do séc. XX o nosso país esteve sempre entre o TOP 20 dos países europeus.
Não obstante é possível vermos alguns padrões pelas estatísticas da imigração referentes às últimas décadas do século passado. Por exemplo, as três principais características destacadas pelos migrantes daqueles tempos, sobretudo a partir da década de 80, eram a segurança, o custo de vida baixo e uma relativa estabilidade social e política. O TOP 3 de nacionalidades que se estabeleciam em Portugal cidadãos vindos dos PALOP, de alguns países da Ásia e do Leste da Europa. Não obstante, a legislação em vigor naquela altura, e os procedimentos burocráticos estavam ainda demasiado complexos, tendo dificultado o processo de legalização de muitas famílias que, mesmo tendo condições e vontade de estarem plenamente regularizados no nosso país, acabavam por permanecer em situação irregular por um longo período.
Atendendo a estes dados podemos sentir-nos com a inclinação de achar que pouco mudou nesta realidade migratória, no séc. XXI. Contudo, como iremos ver em seguida, houve algumas alterações, muitas delas a nível do Direito dos Estrangeiros, sobretudo no decorrer da última década, com a criação de novas legislações para a emissão de vistos e atribuição de títulos de residência para profissionais altamente qualificados.
De um modo geral, pode afirmar-se que com a chegada do novo século deu-se um boom da imigração na Europa, sendo que Portugal merece um particular destaque, tendo crescido de forma exponencial e continua até ao ano passado. No caso concreto do nosso país, com especial enfoque para 2017, 2018 e 2019, podemos falar de números históricos a nível do fluxo migratório. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas, no final do ano passado o total de cidadãos estrangeiros com Autorização de Residência em Portugal era de 588.976.
Ademais, é também de considerar ainda o facto de sermos o país de eleição para milhares de aposentados oriundos, especialmente dos Estados Unidos da América, do Reino Unido e também do Brasil. A qualidade do sistema de saúde, o clima, a gastronomia, o custo de vida acessível, comparativamente com outros países da europa, e a facilidade em viajar pelos restantes países do continente europeu são os principais fatores indicados por estes cidadãos que optam por passar os seus anos de glória neste “jardim da Europa à beira-mar plantado”.
Mesmo ao longo de 2020, com todas as limitações impostas pela pandemia na circulação de pessoas e bens, a Ei! continuou a ter um elevado número de pedidos tendo um crescimento exponencial após o alívio das medidas de confinamento, dando-nos a entender que as pessoas mantêm a sua confiança em Portugal e nos nossos serviços.
Tanto as empresas portuguesas que continuam a recrutar talentos além-fronteiras, como os clientes particulares que pretendem montar os seus negócios no nosso país ou passar os seus tempos de reforma aqui, vêm até nós confiando-nos os seus futuros. Surgiu também um novo tipo de imigração: aqueles podem trabalhar 100% remotamente e, por isso, podem escolher livremente o país onde pretendem fixar residência. Com a incerteza trazida por este vírus pandémico, torna-se desafiante fazer previsões concretas a respeito do futuro desta terceira década do novo século, porém o tamanho da procura que temos assistido por parte dos cidadãos estrangeiros, seja para passarem férias, seja para se tornarem residentes plenos em Portugal, dá-nos uma perspetiva de que a confiança no nosso país permanece inalterada, e que continuamos a estar nos corações das pessoas. Com a total convicção em como iremos ultrapassar os desafios gerados por este período de instabilidade, provocado pelo Covid-19, penso ser seguro afirmar que no decorrer da desta década, Portugal continuará a crescer num clima de imigração sustentável, atraindo talentos e fontes de rendimento que nos ajudaram não só a sair da crise, como a ficar numa posição de destaque no quadro Europeu. E a Ei! continuará aqui para todos aqueles que têm o sonho de se estabelecer no nosso país.
Juntos iremos longe!
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