Moçambique está a prolongar negociações com os credores de propósito, diz Economist – Observador
Moçambique está a prolongar negociações com os credores de propósito, diz Economist
A Economist Intelligence Unit diz que o governo moçambicano está a prolongar propositadamente as negociações com os credores: "estes atrasos servem a Frelimo, o partido no poder", afirma.
A Economist Intelligence Unit (EIU) defende que o Governo de Moçambique está a prolongar as negociações com os credores de propósito e que conversações demoradas também beneficiam os bancos envolvidos nos empréstimos às empresas públicas.
"As negociações sobre a reestruturação da dívida vão prolongar-se durante vários anos; estes atrasos servem a Frelimo, o partido no poder, cujos principais membros contrataram os empréstimos que foram considerados ilegais por um inquérito parlamentar e um exemplo de crónica má conduta por auditores internacionais", lê-se num comentário dos analistas da revista britânica The Economist.
De acordo com a análise, enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso, "as negociações prolongadas também servem provavelmente os bancos Credit Suisse e VTB, que trataram dos empréstimos, já que podem ser responsabilizados pela negligência em não terem identificado ilegalidades e ou corrupção".
Para os analistas, as propostas feitas pelo Governo são uma tentativa de "jogar duro com os credores", exemplificada pelas previsões de crescimento económico em baixa (3,5% ao ano até 2022), contra as da Economist, por exemplo, que apontam para uma expansão económica de 4,6%.
Se o Governo quisesse realmente acelerar o processo de reestruturação da dívida, escrevem os analistas, "podia, por exemplo, repudiar as garantias soberanas sobre os empréstimos comerciais e, se isso fosse aceite pelos tribunais internacionais, e provavelmente seria, isso iria aliviar significativamente as pressões sobre as finanças públicas".
No entanto, concluem, "isso iria expor membros da direção da Frelimo a acusações", e por isso "as investigações legais em curso no Reino Unido, Estados Unidos e Suíça são as únicas coisas que podem acelerar o processo de reestruturação da dívida".
De acordo com o documento apresentado aos credores em Londres, Moçambique propõe um haircut [perdão de dívida] de 50% nos juros passados e nas penalizações, caso existam", e alterações às taxas de juro e à maturidade da emissão de dívida, cujo prazo inicial terminava em 2020 e já foi alargado para 2023 no final de 2016.
Em todas elas, a maturidade é alargada em oito, 12 ou 16 anos, sendo que nesta última será pago duas vezes por ano um cupão de 2% até ao quinto ano e depois um de 3% entre o quinto e o décimo ano, que sobe para 6% a partir desse ano. Na prática, Moçambique suaviza as prestações da dívida nos próximos anos e aceita pagar mais no final do período, contando com as receitas do gás natural, que deverão entrar em força a partir da próxima década.