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Petróleo Autoridades negam sondagem para prospecção de petróleo no mar ao largo de Aljezur
Autoridades negam sondagem para prospecção de petróleo no mar ao largo de Aljezur
Entidade Nacional de Mercados Combustíveis garante que não está autorizada a realização de quaisquer trabalhos de sondagens de pesquisa de petróleo na Bacia Alentejo offshore.
27 de Setembro de 2017, 20:55
Protesto contra exploração de petróleo em Sines Mario Lopes Pereira
A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) negou nesta quarta-feira que tenham ocorrido "trabalhos de sondagem com vista à prospecção de petróleo" no mar ao largo de Aljezur, como foi divulgado por dois movimentos ambientalistas.
Os movimentos Climáximo e Alentejo Litoral pelo Ambiente (ALA), que se opõem à exploração de petróleo e gás, divulgaram nesta quarta-feira um comunicado em que "exigem" do Governo um "esclarecimento" acerca de alegadas "sondagens" feitas este mês no mar entre Sines e Aljezur e sobre o estado dos contratos de prospecção de hidrocarbonetos.
Em reacção às afirmações dos ambientalistas, a ENMC divulgou um comunicado em que negou que tenham decorrido "trabalhos de sondagem com vista à prospecção de petróleo".
"Tendo chegado ao conhecimento da ENMC, E.P.E., a deslocação de um alegado navio para as águas ao largo de Aljezur, com o objectivo de proceder a trabalhos de sondagem com vista à prospecção de petróleo, importa, desde já, esclarecer que tal notícia não corresponde à verdade", pode ler-se no comunicado remetido à agência Lusa.
No documento, a ENMC informou "que não existe, nem está autorizada a realização de quaisquer trabalhos de sondagens de pesquisa de petróleo na Bacia Alentejo offshore, envolvendo as concessões de Lavagante, Santola, e Gamba".
A ENMC esclareceu ainda que "o cronograma do plano de trabalhos anual 2017 para a Bacia Alentejo offshore, autorizado pela ENMC, previa a existência de uma sondagem no segundo trimestre do corrente ano, entre Março e Abril, com duração de cerca de 60 dias", mas que se trata de "uma etapa que a concessionária não cumpriu".
"Não tendo tais operações sido realizadas no prazo indicado, estão legalmente vedados todos e quaisquer trabalhos de sondagem, prospecção e pesquisa de petróleo, ficando tais trabalhos condicionados a novas autorizações, o que não aconteceu até ao momento", assegurou a ENMC.
Isso significa, especificou no comunicado, que "qualquer acto, ou tentativa, de levar a efeito uma sondagem nas águas nacionais com vista à prospecção de petróleo sem as devidas autorizações (...) é sempre reportado de um acto ilegal, com as devidas consequências e accionamento dos meios sancionários".
No documento remetido à agência Lusa, assinado pelo presidente do Conselho de Administração, Filipe Meirinho, é ainda lembrada a entrada em vigor da Lei nº 82/
2017, de 18 de agosto, ao abrigo da qual, "qualquer plano de trabalhos relativos à pesquisa de hidrocarbonetos obriga à consulta prévia aos municípios".
Os ambientalistas da Climáximo e do ALA afirmaram que, "nos dias 02 e 09 de Setembro, segundo os registos de tráfego marítimo internacional, o navio italiano Vos Purpose esteve a realizar sondagens a partir do Porto de Sines, tendo-se dirigido à zona onde seria realizado o furo de Aljezur".
Para João Camargo, da Climáximo, a situação suscita "muitas dúvidas" sobre "o objectivo das sondagens" e sobre "quais as empresas que estão a fazê-lo", uma vez que "o navio não está identificado como estando associado à Eni ou à Galp".
"Fomos consultar o registo de tráfego marítimo internacional que está disponível online e é público, e encontrámos a embarcação que estava registada como estando a fazer sondagem offshore saindo de Sines na direcção de Aljezur", disse o ambientalista, que admitiu que as sondagens "até poderiam ser para outra actividade qualquer".