Sala de Simulação de Julgamentos – O lado prático do ensino do Direito | FD-PORTO-WEBSITE
Thursday, August 27, 2020 - 14:51
Na Faculdade de Direito, existe uma sala onde só são lecionadas duas disciplinas cujo objetivo é simular audiências de julgamento em processos civis e penais.
Este espaço reproduz a configuração de uma sala de audiências de um tribunal onde estão representadas todas as figuras que dela fazem parte.
Practicum de Processo Civil
Nesta cadeira, os docentes – advogados com experiência de tribunal – apresentam aos seus alunos um caso que será, posteriormente, analisado como "um verdadeiro processo judicial", explica o docente Agostinho Guedes.
Em primeiro lugar, é elaborada uma petição inicial. Depois, segue-se a contestação e daí determinam-se os factos que precisam de ser provados.
De forma a manter o evento o mais realista possível, alguns alunos simulam ser o advogado do autor, o advogado do réu ou as testemunhas. Ao longo do processo, as testemunhas e os peritos são ouvidos pelo juiz e pelos advogados tal como "numa audição normal". Assim, os alunos conseguem entender "a dinâmica, as formalidades e as regras de um julgamento", esclarece o professor.
Practicum de Processo Penal
Apesar de também serem realizadas simulações de julgamentos nesta disciplina, existe uma particularidade: alguém é acusado de um crime.
Durante estas sessões, as várias entidades – o juiz, o Ministério Público no papel de acusador (um ou mais alunos), o advogado de defesa (alunos), o arguido (ou acusado, também um aluno) e, novamente, as testemunhas (alunos) – aprendem ao encenar um julgamento em processo penal.
Rui Silva Leal, docente desta cadeira, explica que nas suas aulas são simuladas várias diligências judiciais "com especial ênfase em primeiros interrogatórios judiciais de arguidos detidos e em audiências de julgamento".
Para o docente, o interesse dos alunos durante todo o processo é notório: "Tudo aquilo é vivenciado de forma muito intensa, com as perguntas preparadas muitas vezes ao pormenor e com improvisos que, de quando em vez, são, até, notáveis".
No entanto, também existem momentos caricatos, como relembra o professor: "Um advogado de defesa (um aluno), no sentido de tentar perceber como soubera a polícia, ali, no momento em que foi chamada ao local do crime logo após a sua ocorrência, que o sangue existente na via pública era, desde logo «sangue» e, depois, «sangue humano.» Perguntava o advogado : Provou-o, foi? E soube-lhe a sangue? E era humano?"
Consequentemente, toda a turma se riu. Ainda assim, também foi um momento de aprendizagem: "Perceberam bem, em simultâneo, o que se pretende numa inquirição em que as regras da experiência comum e o perfeito conhecimento do processo são muito importantes."
O advogado realça a importância da existência deste espaço pois, além de possibilitar a compreensão organizacional de uma sala de julgamentos, também é uma ferramenta que permite aos alunos "vivenciar presencialmente como tudo se processa e compreender quais as exigências que sempre enfrentam os profissionais do foro", conclui.
No próximo ano letivo de 2020/2021, o modelo de ensino combinado será adotado pela Escola de Direito. No entanto, as aulas destas duas cadeiras serão totalmente presenciais.