Se BE apresentar proposta de taxas sobre celuloses, alteração "será cumprida" - Ministro
Por Lusa 14/01/2020, 18:05
Lisboa, 14 jan 2020 (Lusa) – O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, afirmou hoje que a taxa sobre as celuloses ficou esquecida do Orçamento do Estado (OE), mas que se for apresentada uma proposta, "essa alteração legislativa será cumprida".
O governante respondia, no parlamento, a uma pergunta do deputado Nelson Peralta, do Bloco de Esquerda (BE), que considerou "absolutamente inadmissível que esta taxa fique na gaveta", propondo a sua criação.
"Venha a proposta e essa alteração legislativa será cumprida", afirmou Matos Fernandes.
Entretanto, o BE já confirmou que vai apresentar uma proposta para a criação daquela taxa, que, disse Nuno Peralta, "constava do Orçamento do ano passado, não foi aplicada e desaparece agora do Orçamento para 2020".
Na mesma intervenção, o ministro do Ambiente assegurou, ainda, que, em relação à exploração de lítio, "não vai haver concurso nenhum sem haver nova lei".
Matos Fernandes voltou a considerar o lítio "imprescindível" para a descarbonização e sublinhou que a nova lei para a sua exploração "vai dar maior transparência a todos estes processos" e "vai fazer uma coisa que a lei atual não tem: o facto de não haver particular preocupação ambiental na fase de prospeção".
O governante falava na audição conjunta nas comissões parlamentares de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, de Agricultura e Mar e de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).