Apresentado Portal Estatístico de Informação Empresarial
O Ministro da Justiça, Alberto Martins, presidiu ontem, dia 27 de Abril, à apresentação do Portal Estatístico de Informação Empresarial . São divulgados os dados estatísticos de quatro grandes áreas: Declarações IES, Emprego e Trabalhadores, Área Financeira e Empresas.
Loja do Cidadão das Laranjeiras comemora 12.º aniversário A Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, foi a primeira a ser inaugurada, no dia 27 de Abril de 1999, e completa 12 anos ao serviço de cidadãos e empresários.
Aberta nova fase de candidaturas ao programa de arrendamento jovem A primeira fase de candidatura ao programa Porta 65 Jovem decorre a partir de hoje, dia 26 de Abril, e prolonga-se até 27 de Maio. A iniciativa destina-se a apoiar os jovens no pagamento da renda da casa.
Abertas candidaturas aos 'Green Project Awards' 2011
Está a decorrer a 4.ª edição dos Green Project Awards (GPA), iniciativa que visa distinguir e reconhecer as melhores práticas em projectos que promovam e valorizem a sustentabilidade. Os interessados podem apresentar as candidaturas até final do mês de Maio.
Simplificado acesso à informação predial O Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, presidiu na manhã de hoje, dia 19 de Abril, à apresentação do projecto "Informação Predial Simplificada". A iniciativa torna mais fácil o acesso aos registos de hipotecas, penhoras ou outros encargos de um edifício.
Novas regras definitivas para a fusão e cisão de empresas
Foi publicado no dia 13 de Abril, em Diário da República, um Decreto-Lei que altera o Código das Sociedades Comerciais relativamente à informação que é exigida nos casos de fusão e cisão entre empresas.
Loja do Cidadão inaugurada em Gondomar
A Loja do Cidadão de Gondomar é inaugurada hoje, dia 18 de Abril. O Balcão Multisserviços e o balcão do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) marcam presença nesta Loja.
CML apela a participação na construção do Simplis 2011
O período de consulta pública do Simplis 2011, o programa de simplificação administrativa da Câmara Municipal de Lisboa (CML), tem início hoje, dia 15 de Abril. Dar voz a todos os interessados que desejem participar na sua construção é o objectivo.
As matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico, no ano lectivo de 2011/2012, podem ser feitas entre 15 de Abril e 15 de Junho, através da Internet no Portal das Escolas. O processo é feito com recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão.
Nova fase de candidaturas a Porta 65 Jovem começa no final de Abril
A primeira fase de candidaturas ao programa de apoio aos jovens arrendatários Porta 65 Jovem de 2011 arranca no próximo dia 26 de Abril. Podem concorrer os jovens entre os 18 e os 30 anos, no caso de casais jovens um dos elementos pode ter até 32 anos.
INE e CASES criam Conta Satélite da Economia Social A Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) assinam hoje, dia 14 de Abril, um protocolo para criar a Conta Satélite da Economia Social. O objectivo é conhecer o que representa este sector no contexto mais geral da economia e da sociedade portuguesa.
Estuário do Tejo tem nova estação de tratamento de águas A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, presidiu ontem, dia 12 de Abril, à inauguração de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) localizada no Lavradio, Barreiro. Trata-se da maior ETAR da margem sul do estuário do Tejo.
Definidas novas taxas de acesso aos tribunais
Foi publicado hoje, dia 13 de Abril, em Diário da República, um Decreto-Lei que define alterações ao Regulamento das Custas Processuais. Pretende-se beneficiar os cidadãos e as empresas com poucos recursos e desencorajar o acesso massivo aos tribunais.
Regras dos estabelecimentos prisionais uniformizadas por regulamento geral
Foi publicado ontem, dia 11 de Abril, em Diário da República, o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, que visa condensar e uniformizar as regras de organização dos estabelecimentos prisionais. O diploma aplica-se aos estabelecimentos tutelados pelo Ministério da Justiça.
Loja do Cidadão abre ao público em Gondomar
A Loja do Cidadão de Gondomar, no distrito do Porto, abriu ao público na sexta-feira, dia 8 de Abril. Com a sua entrada em funcionamento, passam a estar disponíveis 29 Lojas do Cidadão no continente e duas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
A pensar em si e no seu bebé, nasceu o balcão "Vamos ter uma criança"
A decisão de ter uma criança é um dos momentos mais importantes na vida de um homem e de uma mulher. Como tal, deve ser planeada, desde os primeiros momentos, com o mesmo cuidado que outros acontecimentos. Agora, pode aceder a informação e serviços relevantes e úteis, desde que tentam engravidar, reunida num único ponto. Ao seu dispor estão, entre outros, os principais cuidados de saúde a ter em conta: métodos de confirmação da gravidez, direitos dos pais na saúde e no emprego, bem como os apoios financeiros e sociais disponíveis.
Aprovada Lei que estabelece a utilização de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
A Assembleia da República aprovou a legislação que estabelece a utilização de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado.
Ponta Delgada com primeiro 'Espaço Registos' do arquipélago dos Açores
O Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, inaugura hoje, dia 6 de Abril, o "Espaço Registos" de Ponta Delgada. Localizado na Rua do Castilho n.º 2 H, é o primeiro a funcionar na Região Autónoma dos Açores.
Assembleia da República recomenda aposta na educação financeira Foi publicada em Diário da República, dia 4 de Abril, uma Resolução da Assembleia da República que apela ao Governo que promova a educação financeira dos portugueses no âmbito do ensino público.
Loja do Cidadão de Faro celebra segundo aniversário A Loja do Cidadão de Faro comemorou este domingo, dia 3 de Abril o seu segundo aniversário. Instalada no Mercado Municipal de Faro, no Largo Dr. Francisco Sá Carneiro, funciona nos dias úteis, entre as 08:30h e as 19:00h, e aos sábados, das 09:00h às 13:00h.
Novo Plano Nacional de Saúde em fase de consulta pública Diversos documentos do Plano Nacional de Saúde para os próximos seis anos estão em fase de discussão, consulta e recolha de contributos. Destacam-se aqueles relativos ao enquadramento e perfil de saúde em Portugal e acesso adequado aos cuidados de saúde.
Novas regras simplificam abertura e modificações dos negócios no âmbito do 'Licenciamento Zero'
Foi publicado em Diário da República, um Decreto-Lei instituído para simplificar a abertura e a modificação associadas a alguns negócios. A nova lei integra o regime simplificado "Licenciamento Zero".
Ministério da Justiça assinala «100 Anos de Registo Civil Obrigatório»
Parlamento Europeu propõe maior protecção aos consumidores
Está em discussão no Parlamento Europeu uma directiva que visa aumentar a confiança e a protecção dos consumidores nas compras nos estabelecimentos comerciais, mas também pela Internet.