Esposende reduz taxa do IMI até 20% para as famílias com dependentes
24 de Setembro de 2015 às 10:27:34
A Câmara Municipal de Esposende deliberou, por unanimidade, baixar a taxa do IMI para as famílias com dependentes e manter a taxa do IMI de 0,32% para as restantes famílias.
Assim, as famílias com dependentes vão usufruir de um desagravamento dos impostos municipais nos imóveis destinados a habitação própria e permanente, nomeadamente para quem tem um dependente a cargo a taxa de redução será de 10%, para quem tem dois dependentes 15%, e para as famílias com três dependentes ou mais a taxa será de 20%.
Com estas medidas, as taxas do IMI em Esposende serão das mais baixas da região, dado que a taxa máxima do Imposto sobre Imóveis é de 0,50%.
Em comunicado, a autarquia refere que "o Município de Esposende, paralelamente à implementação de um conjunto de apoios, tem vindo a proceder a um desagravamento de impostos, no qual se enquadram estas novas reduções das taxas do IMI para as famílias com dependentes. Esta medida, que implica uma perda de receita para o município de 90 mil euros, vai beneficiar 3.213 famílias nos encargos com a habitação.
O desagravamento de impostos tem sido uma das "mais relevantes políticas promovidas pelo executivo municipal", liderado por Benjamim Pereira. O edil sublinha que estas medidas representam "um grande esforço financeiro para o Município, na medida em que se traduzem numa perda de receita, mas são da maior importância para as famílias, sobretudo na conjuntura atual", assegurando que "a sustentabilidade e o equilíbrio financeiro do Município são para manter, o que obriga a uma gestão cada vez mais rigorosa". O autarca adianta que, "não obstante os cortes nas transferências e a perda de receitas, a situação financeira da Câmara Municipal está perfeitamente estabilizada".