Provedoria de Justiça diz estar a acompanhar questão do amianto nas escolas - Atualidade - SAPO 24
19 fev 2020 12:11
MadreMedia / Lusa · Atualidade · 21 jun 2022 17:03
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A Provedoria de Justiça prometeu a um grupo de encarregados de educação acompanhar os processos de análise e remoção de amianto nas escolas, admitindo que "estão em desenvolvimento novas diligências".
Em maio de 2019, quatro agrupamentos de escolas fundadores do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) apresentaram uma queixa à Provedoria de Justiça por causa da presença de amianto nas escolas e receberam agora a resposta e promessa daquela entidade em continuar a acompanhar os processos.
"Entendemos que a questão deve continuar a merecer o nosso acompanhamento, pelo que estão em desenvolvimento novas diligências", afirmou a provedora-adjunta em resposta enviada no final de janeiro para a Associação de Pais da Escola Secundária da Portela, situada na região de Lisboa.
No documento, remetido às associações de pais dos agrupamentos de escolas da Portela e Moscavide, São João da Talha, Eduardo Gageiro (Sacavém) e D. Nuno Álvares Pereira (Camarate), a provedora-adjunta revela que solicitou informações à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) sobre aquelas escolas.
Os quatro agrupamentos estão classificados como escolas de prioridade 2 (numa escala de 1 a 3) e serão intervencionados, segundo a resposta da provedoria a que a Lusa teve acesso.
No entanto, na resposta não há qualquer indicação de quando serão realizadas as obras, "sendo que algumas das escolas em questão já são apontadas como prioritárias há vários anos", lembram o MESA e a associação ambientalista Zero em comunicado.
"Esta resposta é o reconhecimento de que a lei e a razão estão do lado das escolas e da comunidade educativa e é com agrado que notamos que a Provedoria de Justiça está já a efetuar novas diligências em relação à problemática do amianto nas escolas", acrescentou André Julião, coordenador do MESA, citado no comunicado.
"É frequente encontrar edifícios escolares com mais de 30 ou 40 anos, em estado de avançada degradação que carecem de intervenção. Apenas perceberemos com o que estamos a lidar quando fizermos um levantamento de todos os espaços escolares com uma listagem completa dos materiais que contêm amianto", defendeu, por seu turno, Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da Zero.
André Julião disse ainda ter "esperança que o Ministério da Educação olhe para esta resposta como uma chamada de atenção e que decida começar a cumprir a lei 2/2011", que prevê a divulgação da lista de escolas com amianto, assim como a calendarizando das obras para a remoção daquele material.
Íria Roriz Madeira defendeu ainda que os edifícios terão de ser inspecionados por técnicos credenciados para a definição de prioridades: "Não chegará identificar a data de construção como fator de decisão uma vez que há escolas que têm placas de fibrocimento em avançado estado de degradação, partidas, remendadas, onde as fibras estão seguramente em dispersão", afirmou.
A arquiteta deu como exemplo a Escola Mário de Sá Carneiro, onde diz que as telhas de fibrocimento partidas foram remendadas com chapa metálica impedindo que chova dentro de salas em pavilhões provisórios com mais de 30 anos.
"Esta escola como outras já sinalizadas devem ter uma intervenção. O critério de prioridade tem de ser o estado de degradação dos materiais e não a sua idade indiscriminadamente", apontou Íria Roriz Madeira.