Bancada do PS trava proposta de Lacão para ter debates mensais com primeiro-ministro – Observador
Bancada do PS trava proposta de Lacão para ter debates mensais com primeiro-ministro
Bancada do PS dividida sobre fim dos quinzenais. Jorge Lacão sugere uma proposta de meio termo, mas a bancada rejeitou-a por margem de 23 deputados. PSD dá disciplina de voto nesta matéria.
▲Lacão contestou a proposta do PS por considerar que ela reduz escrutínio do PM e teve 30 colegas de bancada do seu lado.
A líder parlamentar do PS avança para a eliminação dos debates quinzenais, mesmo com uma importante parte da sua bancada a manifestar-se contra a ideia numa reunião da bancada socialista antes das votações da tarde. Perante os deputados, nessa reunião, Ana Catarina Mendes defendeu a necessidade de o PS honrar o compromisso "com outro partido" (não referiu o PSD pelo nome) nesta matéria para manter a sua posição e levou a votos a proposta de Lacão que pretendia debates com o primeiro-ministro todos os meses, em vez de dois em dois meses, que foi travada por uma margem de pouco mais de 20 deputados.
Trinta deputados votaram ao lado da ideia de Jorge Lacão, um absteve-se, mas 54 votaram a favor (não estiveram todos os 108 deputados socialistas eleitos nesta reunião) e a ideia foi chumbada pelo grupo parlamentar, com Ana Catarina Mendes a dizer, no final aos jornalistas, que esperava agora que os deputados "fossem sensíveis" e "respeitassem a decisão maioritária do grupo parlamentar" desta tarde, quando a proposta do PS, for votada no plenário da Assembleia da República. O PS tem liberdade de voto nesta matéria, pelo que os deputados poderão votar como entenderem individualmente.
Esta tarde, o plenário reúne-se pela última vez antes das férias parlamentares, há que votar tudo o que estiver pendente e no meio do leque de 80 votações está esta votação polémica sobre o fim dos debates quinzenais, que apenas reuniu consenso entre o PS e o PSD, ou, pelo menos, entre parte destes dois partidos. Na reta final, o PS tropeçou nestas críticas à sua própria proposta por deputados da sua bancada, numa reunião quente que decorreu mesmo antes de arrancar o plenário, entre as 12h (reunião começou atrasada) e as 14h30.
Foi aí que Jorge Lacão, que já se manifestou publicamente contra a redução da periodicidade dos debates com o primeiro-ministro de 15 dias para 2 meses, sugeriu ao grupo parlamentar a proposta de avocar a plenário a norma relativa a esta questão concreta e apresentar uma nova de um debate por mês. O deputado ainda defendeu que esta proposta fosse feita pela direção da bancada, mas Ana Catarina Mendes não concordou e depois de muitos telefonemas durante a reunião (da qual foi saindo para fazer), acabou por sujeitar a ideia de Lacão à votação logo ali, na própria reunião da bancada. Apesar da rejeição, Lacão disse, no final, que votará na mesma contra a iniciativa do PS.
Mesmo antes da votação acontecer dentro do grupo parlamentar, a líder parlamentar Ana Catarina Mendes fez uma intervenção com uma pressão final, argumentando, perante os deputados, que a proposta feita e aprovada em comissão parlamentar resulta de "um compromisso com outro partido que decorreu no grupo de trabalho" que se dedicou às alterações ao regimento da Assembleia da República. E disse ainda estar "confortável" com esta proposta, o que repetiu depois cá fora aos jornalistas.
Na reunião, o secretário-geral-adjunto José Luís Carneiro também interveio e mostrou-se favorável à existência de debates mensais, segundo apurou o Observador. O deputado veio entretanto explicar que "a essência do que disse" foi que "os compromissos devem ser honrados" e que deu o "apoio" à direção parlamentar para honrar também este compromisso assumido entre PS e PSD. "A garantia da vinda do PM ao parlamento está garantida sempre que necessário e o escrutínio da ação do executivo ganhará profundidade com a prestação de contas por parte de todos os membros do Governo", disse ainda sobre a proposta concreta.
Do lado do PSD, sabe o Observador, a situação não está mais pacífica. Depois de Pedro Rodrigues e Margarida Balseiro Lopes terem dito publicamente que iam votar contra, há perto de 10 deputados que tencionam fazê-lo também. "São pelo menos 10%", diz ao Observador uma fonte da bancada, o que faz com que sejam entre 8 e 10 deputados. No entanto, o deputado Pedro Rodrigues disse, através do facebook, que a direção da bancada impôs disciplina de voto nesta matéria.