Minuto-a-minuto: Costa confia na solidariedade parlamentar para governar sem medo. Cavaco duvida - politica - Jornal de Negócios
Política Minuto-a-minuto: Costa confia na "solidariedade parlamentar" para governar sem medo. Cavaco duvida e lembra os seus poderes
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Minuto-a-minuto: Costa confia na "solidariedade parlamentar" para governar sem medo. Cavaco duvida e lembra os seus poderes
O Presidente da República deu posse ao Governo de António Costa. No seu discurso, afirmou que há dúvidas sobre a estabilidade do novo governo, recordou a exigência de que se cumpram as regras do euro e lembrou que pode fazer uso de todos os poderes, excepto o de dissolução do Parlamento. António Costa prometeu uma alternativa "realista, cuidadosa e prudente". O Negócios acompanha em directo todos os acontecimentos no Palácio da Ajuda.
Miguel Baltazar - Fotografia |
26 de novembro de 2015 às 15:25
O Negócios termina aqui o acompanhamento ao minuto da tomada de posse do Governo de António Costa. Esta sexta-feira, 27 de Novembro, o novo Executivo reúne, pela primeira vez, em Conselho de Ministros. A reunião está agendada para as 9:30.
19h09 O site do Governo já está actualizado com a equipa de António Costa.
18:29 António Costa abandona o Palácio da Ajuda sem prestar declarações aos jornalistas.
18:20: Mário Centeno não quis adiantar quaisquer pormenores sobre medidas a implementar, remetendo para o programa de Governo que será aprovado em Conselho de Ministros [esta sexta-feira] e depois votado em Assembleia da República.
18:00 "Estou entusiasmado" com o regresso ao Governo, afirmou Capoulas Santos, novo ministro das Agricultura.
17:48 O primeiro conselho de ministros do novo Governo tem lugar esta sexta-feira, 27 de Dezembro. O Executivo de António Costa irá discutir e aprovar o programa de Governo.
17:47 O debate do programa do Governo, inicialmente agendado para 1 e 2 de Dezembro, deverá ser adiado em um dia devido à conferência do clima, em Paris. O pedido foi feito pelo PS e é votado amanhã.
17:39 António Costa cumprimenta agora os seus ministros. Aos homens dedica abraços calorosos e ruidosos. O novo primeiro-ministro já abandonou a sala da tomada de posse. Ana Paula Vitorino, nova ministra do Mar, é a última governante a sair da sala.
17:37 A maioria das cadeiras em que se sentaram os convidados e as altas individualidades na sala onde Costa e o seu Governo tomaram posse têm o nome de quem se devia sentar nelas. Na penúltima fila sentou-se Luís Farinha, director nacional da PSP, bem como Bonifácio Lopes, vice-chefe de Estado-maior da Armada. No chão está o papel com o nome de José Apolinário, o novo secretário de Estado das Pescas. Alguns dos papéis estão escritos à mão.
17:35 "Tenho a certeza de que o António vai fazer todo o possível para melhorar as nossas vidas", diz Fernanda Tadeu, mulher de António Costa, visivelmente satisfeita.
17:30 "A relação com o Presidente da República é muito importante mas essa relação não totaliza este conceito de estabilidade. A nossa relação é, essencialmente, com o Parlamento, com os parceiros sociais e com as instâncias internacionais", afirma Carlos César à saída da cerimónia de tomada de posse.
17:28 Catarina Martins afirma que este "Governo não vem de um crise politica mas de uma legitimidade das eleições legislativas".
17:27 "Não deixa de ficar registada em mais uma intervenção do Presidente da República que ainda ponderou outras soluções, designadamente que desrespeitassem a vontade expressa dos portugueses, mantendo em funções de gestão o Governo [da Coligação PSD e CDS]", disse João Oliveira, o representante comunista na tomada de posse.
17:26 À saída da cerimónia de posse, José Matos Correia responde aos jornalistas. O deputado social-democrata refere que o défice está a cair, que a economia está a crescer e o desemprego a descer pelo que "espero que este governo tenha responsabilidade suficiente para dar continuidade a este processo". Repete que o PS, tendo optado por derrubar um Governo que ganhou as eleições e fazer entendimentos pouco claros com as forças mais radicais do Parlamento, terá de procurar soluções com esses partidos – não com o PSD. "Quem fez uma opção tem de viver com ela."
17:24 Pedro Passos Coelho abandona o local da tomada de posse sem prestar declarações aos jornalistas.
Quem fez uma opção tem de viver com ela.
José Matos Correira
17:22 Paulo Portas também já abandonou o Palácio da Ajuda.
17:19 Cavaco Silva deixa o Palácio da Ajuda sem fazer declarações aos jornalistas. Lá dentro continuam os cumprimentos.
17:18 Forma-se uma fila que dá várias voltas para cumprimentar os novos governantes. António Costa é o primeiro a ser cumprimentado, seguindo-se Augusto Santos Silva. Fernando Medina, sucessor de Costa na câmara de Lisboa, troca um ruidoso abraço com o novo ministro do Planeamento, Pedro Marques. Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, está no final da fila e é o último a receber os cumprimentos das individualidades que estão na sala.
17:18 Da varanda da sala onde os jornalistas se encontram, imediatamente contígua à sala em que decorre a tomada de posse, vê-se a ponte 25 de Abril e o Cristo Rei. O sol já desapareceu do horizonte. Com alguma regularidade, os aviões aproximam-se do aeroporto de Lisboa, passando perto do palácio da Ajuda.
17:17 Cavaco Silva cumprimenta os novos governantes e os que agora cessam funções. Os rostos destes últimos estão fechados.
17:15 António Costa termina discurso de tomada de posse. Pedro Passos Coelho e Paulo Portas não aplaudem.
17:13 Nas traseiras do Palácio da Ajuda já estão estacionadas dezenas de carros de alta cilindrada que vão transportar os 59 novos governantes. Os motoristas aguardam pacientemente que termine a cerimónia, alguns em amena cavaqueira, outros a fumar um cigarro. António Costa está neste momento a terminar o seu discurso.
17:10 Costa garante que o seu Governo não vai promover "radicalizações", prometendo que a conduta do seu Executivo se vai pautar "pela moderação". A sua alternativa será "realista, cuidadosa e prudente".
17:04 À entrada do perímetro de segurança da tomada de posse estão dois cidadãos cegos, Augusto Horta e José Tomé Coelho, um deles com uma cadela-guia de três anos chamada Horta. São os dois tesoureiros da ACAPO, a associação de cegos e amblíopes de Portugal a que preside a nova secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes. E estão os dois muito satisfeitos por ter chegado ao poder alguém que sente as mesmas dificuldades que eles.
17:01 "Infelizmente, e depois de tantos sacrifícios, a nossa sociedade está mais pobre e desigual", diz António Costa. "O país está hoje mais endividado."
17:00 A meio do seu discurso, António Costa dirigiu-se a Cavaco Silva para sublinhar que "a democracia é sempre capaz de gerar alternativas", considerando que este é "um Governo confiante" na "solidariedade parlamentar" que confere "legitimidade" ao Executivo agora empossado.
16:59 Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, não está presente na tomada de posse do novo Governo. O partido está representado pelo líder da bancada parlamentar, João Oliveira.
16:58 Os jornalistas que acompanham a tomada de posse começaram imediatamente a escrever no teclado dos seus computadores quando leram as
O Governo que hoje toma posse não é um Governo temeroso do futuro.
duras palavras que o Presidente da República dedicou ao novo Governo, por considerar que ele não assegura estabilidade para toda a legislatura.
16:58 "O Governo que hoje toma posse não é um Governo temeroso do futuro", afirma o novo primeiro-ministro.
16:56 Tem início o discurso de António Costa
16:54 Cavaco garante a António Costa e à sua equipa governamental que "podem contar com a lealdade institucional do Presidente". Leia aqui, na íntegra, o discurso de Cavaco Silva.
16:49 O Presidente sublinha a "solução inédita na história da nossa democracia" que representa um Executivo do PS apoiado pelos restantes partidos da esquerda parlamentar. No entanto, Cavaco lembra que as posições conjuntas assinadas entre o PS e os restantes partidos à sua esquerda são "documentos omissos" em relação a várias questões cruciais para a estabilidade do país.
16:48 Cavaco Silva afirma que as dúvidas sobre a estabilidade do novo Governo "não foram totalmente dissipadas". Frisa que os textos assinados com os partidos à esquerda são "omissos" quanto ao compromisso de continuarem a apoiar um governo PS além da sua investidura.
16:47 Cavaco Silva destaca a excepcionalidade deste momento político, um "tempo em que o Presidente da República não dispõe da possibilidade de
As posições conjuntas são omissas em pontos essenciais de estabilidade e durabilidade governativa.
dissolver o Parlamento".
16:46 Cavaco Silva inicia o seu discurso. O discurso do Presidente da República tem quatro páginas.
16:45 Presidente da República assina auto de posse.
16:42 Enquanto decorre a tomada de posse no Palácio da Ajuda, no Parlamento os deputados discutem os cortes salariais. O PCP anuncia que vai tentar "melhorar" as propostas sobre salários, pensões e sobretaxa na especialidade. O Bloco também quer apresentar alterações.
16:27 Um grupo de três jovens passa perto do palácio da Ajuda, no ponto em que já não podem prosseguir. Uma das raparigas comenta, divertida, para os outros dois: "Uma bomba aqui mandava tudo pelo ar". Na actual conjuntura, se tivesse sido ouvida pelos polícias, possivelmente teria sido lançado o alerta. Mas eram apenas três jovens estudantes a fazerem uma graça. Nada de preocupações.
16:24 Fora do perímetro de segurança está um conjunto de senhoras do centro de convívio da Ajuda. Garantem que votaram todas em António Costa. Uma delas, Maria de Lurdes, tem uma mensagem para Passos Coelho: "Adeus e passe bem".
16:17 – Pedro Nuno Santos foi o primeiro secretário de Estado (Assuntos Parlamentares) a tomar posse. Seguem-se os restantes 40 secretários de Estado. Conheça aqui a lista dos 41 secretários de Estado.
16:16 Já tomaram posse todos os ministros. Veja aqui a lista completa dos 17 ministros que serão doravante chefiados por António Costa.
16:15 Ana Paula Vitorino tomou posse como ministra do Mar, uma pasta que se autonomiza do ministério da Agricultura.
16:15 Luís Capoulas Santos toma posse como ministro da Agricultura, uma pasta já sua conhecida. Sucede a Assunção Cristas.
16:13 O antigo presidente da Águas do Porto, João Pedro Matos Fernandes, também já assumiu a pasta do Ambiente.
16:13 Manuel Caldeira Cabral toma posse como ministro da Economia, sucedendo a Luís Miguel Morais Leitão que esteve poucos dias há frente da pasta.
16:12 Pedro Marques já tomou posse como ministro do Planeamento e Infra-Estruturas.
16:11 Adalberto Campos Fernandes toma posse como ministro da Saúde, sucedendo a Leal da Costa que no XX Governo passou a ministro, depois de ter sido secretário de Estado da Saúde.
16:11 Vieira da Silva tomou posse como ministro do Trabalho, Solidariedade e segurança Social. É uma pasta que bem conhece.
16:09 Tiago Brandão Rodrigues toma posse como ministro da Educação, sucedendo a Margarida Tavares Simões.
16:09 Manuel Heitor assumiu a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
16:09 João Soares toma posse como ministro da Cultura, sucede a Vassalo e Silva, que estava como secretário de Estado. A cultura volta a ser Ministério.
16:08 Eduardo Cabrita assumiu a pasta da Administração Interna.
16:07 Francisca Van Dunem toma posse como ministra da Justiça, sucedendo a Fernando Negrão.
16:07 Constança Urbano de Sousa faz juramento e toma posse como ministra da Administração Interna.
16:06 Azeredo Lopes toma posse como ministro da Defesa.
16:06 Também Mário Centeno já tomou posse como ministro das Finanças.
16:05 Maria Manuel Leitão Marques toma posse como ministra da Modernização Administrativa.
16:04 Depois de empossado o primeiro-ministro, começam agora a tomar posse os 17 ministros. Augusto Santos Silva, ministro dos negócios Estrangeiros, é o primeiro a tomar posse.
16:02 Começa a cerimónia da tomada de posse do XXI Governo Constitucional. António Costa é o primeiro a fazer o juramento.
15:55 Cavaco Silva já chegou ao Palácio da Ajuda para dar posse ao XXI Governo Constitucional. A 30 de Outubro, quando tomou posse o segundo Executivo de Passos Coelho, chegou oito minutos depois da hora marcada. Desta feita o atraso foi de apenas cinco minutos.
15:50 Há muitas pessoas fora do perímetro de segurança a assistir à entrada de carros e governantes - já empossados e prestes a serem empossados. Há quem concorde que Costa deve ser primeiro-ministro. E quem ache que Passos Coelho devia continuar.
15:50 Almeida Santos, elementos histórico do PS e ex-presidente da Assembleia da República, chegou ao Palácio de Belém. Para assistir à cerimónia de tomada de posse, algumas figuras públicas, como Alfredo de Sousa, ex-presidente do Tribunal de Contas e ex-Provedor da Justiça, e Vital Moreira, eurodeputado.
15:49 O líder parlamentar do PSD chegou à Ajuda e começou por dizer que "este é um dia singular". Porquê? Porque "cessa funções um Governo e um primeiro-ministro que foram escolhidos pelo povo" e "inicia funções um Governo e um primeiro-ministro que foram rejeitados pelo Governo".
Luís Montenegro lamenta que este seja um dia de consagração de um "entendimento multipartidário dos partidos que perderam as eleições".
Cessa funções um Governo e um primeiro-ministro que foram escolhidos pelo povo.
15:46 Chegam Carlos César, presidente do PS, Ana Catarina Mendes, deputada socialista e Margarida Marques, nova secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
15:45 Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, também já chegou ao Palácio da Ajuda.
15:45 Lá dentro já se encontram os ministros cessantes. Aguardam em pé a chegada dos que vão tomar posse. João Oliveira, do PCP, também está lá dentro.
15:42 Poucos segundo depois de António Costa, foi a vez de Passos Coelho chegar à Ajuda. O primeiro-ministro cessante também não fez declarações aos jornalistas.
15:42 António Costa chegou ao Palácio da Ajuda. O recém-indigitado primeiro-ministro não prestou qualquer declaração aos jornalistas presentes.
15:40 Fernando Negrão também já chegou.
15:40 Rui Machete e Maria Luís Albuquerque, cessantes na pasta dos Negócios Estrangeiros e Finanças, respectivamente, já chegaram.
15:37 Maria Antónia Palma, mãe de António Costa, falou à chegada. "Atendendo à própria história da nossa República democrática é um momento histórico. Estou contente por ter conseguido realizar esta solução". Sobre o seu filho, diz, "não é nada ambicioso, mas tem ambição". E continuou: "Estávamos todos expectantes. É um passo adiante". E deixou o desejo: que "corra tudo bem e que seja feliz e nós também".
15:37 À entrada para a tomada de posse, Catarina Martins diz ao Negócios que acredita que o Governo vai cumprir a legislatura. "Claro que sim,
Claro se acreditamos que é um Governo para a legislatura.
negociamos a subida do salário mínimo para quatro anos. Se não acreditássemos não o tínhamos feito. Claro se acreditamos que é um Governo para a legislatura", afiança. A porta-voz do Bloco de Esquerda estava acompanhada pelos deputados Pedro Filipe Soares e José Manuel Pureza.
15:34 Paulo Portas chegou no carro oficial, de que dispõe por ser o ainda vice-primeiro-ministro.
15:34 Chega Ana Sofia Antunes, a jurista cega que vai ser secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.
15:33 Chega Manuel Caldeira Caldeira, o novo ministro da Economia. "Estou preparado", disse à chegada.
15:32 Eduardo Cabrita, que tomará posse como ministro-adjunto, chega ao Palácio da Ajuda.
15:32 Mota Soares, ministro cessante da Segurança Social, declara que "felizmente estamos melhores". Deixou um agradecimento a todos os que trabalharam com ele, também por exemplo às IPSS e Misericórdias. "Fizeram muito. Devo um muito obrigado". E deixa o desejo de se "continuar na lógica de recuperação do país".
15:32 José Luís Carneiro é um dos novos governantes que chega de carro. Com a pasta das Comunidades, diz estar convencido de que o Governo vai durar toda a legislatura.
15:31 A procuradora-geral da República cumprimenta a nova ministra da Administração Interna.
15:31 Chega José-Pedro Aguiar Branco, ministro da Defesa cessante.
15:30 A nova secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, também veio a pé para o palácio da Ajuda. E teve de se desviar de alguns carros que chegaram ao mesmo tempo.
15:30 João Soares, ministro da Cultura, só diz aos jornalistas um "boa tarde".
15:29 Os novos ministros socialistas vêm todos a pé até ao Palácio da Ajuda. Ana Paula Vitorino chegou acompanhada do seu secretário de Estado José Apolinário. Instantes antes, foi a vez de chegar Pedro Nuno Santos. "Vai tudo correr bem", afirma o novo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
15:27 Assunção Cristas, ministra da Agricultura cessante, chega com os seus secretários de Estado, nomeadamente Diogo Albuquerque.
15:27 Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, chega ao Palácio da Ajuda.
15:26 A equipa da Defesa chega ao Palácio da Ajuda: o ministro Azeredo Lopes e o secretário de Estado Marcos Perestrello
15:25 Chega agora a nova ministra da Presidência e Modernização Administrativa. Maria Manuel Leitão Marques também veio a pé. Quando a cerimónia terminar, a ministra vai embora no carro oficial do Estado.
15:21 Carlos Costa chegou instantes depois de Tiago Brandão Rodrigues. Mas o governador do Banco de Portugal veio no seu BMW impecavelmente limpo.
15:20 O novo ministro da Educação já chegou ao Palácio da Ajuda. De fato, Tiago Brandão Rodrigues veio a pé e recusou-se a falar aos jornalistas. Natural de Paredes de Coura, tem 38 anos e trabalhou vários anos em Inglaterra na Universidade de Cambridge.
15:08 Mário Centeno chega à tomada de posse
15:01 A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, foi a primeira a chegar ao Palácio da Justiça
55 dias após as eleições legislativas toma posse o Governo de António Costa. Nestes quase dois meses muita coisa aconteceu. A 23 de Outubro, Cavaco Silva indigita Pedro Passos Coelho para Chefe do Governo. Na altura, o Presidente da República afirmou "serem muito mais graves as consequências financeiras, económicas e sociais de uma alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas".
O Executivo da coligação PSD/CDS, composto por 16 ministro e 36 secretários de Estado, toma posse a 30 de Outubro no Palácio da Ajuda. 11 dias mais tarde, a 10 de Novembro, uma moção de rejeição apresentada pelo Partido Socialista faz cair o Governo de Passos Coelho, tornando-o no Executivo mais curto da história da democracia portuguesa.
Nesse mesmo dia, António Costa assina, à porta fechada, posições conjuntas com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e Os Verdes.
A 12 de Novembro, Cavaco Silva inicia uma nova ronda de audiências. Ouve os parceiros sociais, sete economistas e sete banqueiros e, por fim, os partidos com assento parlamentar.
A 23 de Novembro, o Presidente da República chama António Costa a Belém, tendo exigido ao líder do PS que clarificasse seis questões que considera estarem "omissas" nos documentos dos acordos com o BE, PCP e Verdes, que classifica de "distintos e assimétricos".
Ao final do dia, através de carta, os socialistas esclareceram as dúvidas suscitadas pelo Chefe de Estado. O conteúdo da carta não foi tornado público.
Um dia mais tarde, Cavaco Silva volta a chamar o líder do Partido Socialista, António Costa, desta vez para lhe transmitir que o iria indigitar para formar Governo. Cavaco Silva demorou exactamente duas semanas a nomear um novo primeiro-ministro. Até tomar esta decisão ouviu três dezenas de personalidades em Belém, entre os quais economistas, banqueiros, parceiros sociais e líderes partidários. Durante todo o processo, o Conselho de Estado não foi ouvido.
O Governo que hoje toma posse é composto por 17 ministros e 41 secretários de Estado e deverá entrar formalmente em funções na próxima semana. A discussão do programa do Governo está agendada para 1 e 2 de Dezembro.