Visão | Quercus quer lei que exija garantia de descontaminação na venda de terrenos
Quercus quer lei que exija garantia de descontaminação na venda de terrenos
17.10.2012 às 8h00
Lisboa, 17 out (Lusa) - A Quercus alertou hoje que a falta de legislação possibilita a venda de terrenos contaminados sem identificar o responsável pela atividade originou poluição, o que tem custos ambientais e económicos e representa uma "falha grave do Estado".
A associação ambientalista voltou a pedir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território (MAMAOT), para elaborar uma lei que obrigue à apresentação de um certificado de descontaminação dos solos no ato de venda, disse à agência Lusa um dos seus elementos.
Rui Berkemeier referiu que "não existe uma diretiva europeia para obrigar quem tenha solos contaminados ou onde tenha existido atividade de contaminação a fazer uma prova de que esses solos não estão contaminados".