Proteger a população, reprimir e prevenir a criminalidade violenta de grupos de jovens em toda a área metropolitana é o objetivo da estratégia da PJ. Também o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna criou uma equipa mista que junta polícias e secretas para combater o fenómeno.
26 Janeiro 2022 — 01:12
Dos 153 detidos 41% ficaram em prisão preventiva, denotando um endurecimento das sentenças contra os jovens destes grupos© André Luís Alves / Global Imagens
No último ano sucederam-se operações discretas e cirúrgicas da PJ em vários bairros sensíveis da Grande Lisboa. Fora de holofotes foram sendo feitas dezenas de detenções e centenas de buscas. O objetivo é reprimir e prevenir a criminalidade violenta em toda a área metropolitana, no âmbito da uma estratégia definida pela direção nacional em conjunto com a Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo (DLVT) desta polícia para travar os grupos de jovens criminosos cuja atividade tinha começado a escalar em plena pandemia, desde 2020.
No ano de 2021 o fenómeno intensificou-se, não só pela quantidade de crimes, mas pela violência entre grupos rivais -- a atingir o ponto alto com a morte de Rafael Lopes, 19 anos, no metro das Laranjeiras em plena luz do dia - mas nessa altura a PJ já tinha no terreno os seus operacionais e referenciado dezenas de membros destes "gangues".
Segundo os dados oficiais desta polícia especializada na investigação da criminalidade violenta, só em 2021 foram abertos 380 inquéritos pela DLVT envolvendo membros destes grupos juvenis
Num balanço feito a pedido do DN, a Judiciária apresenta números impressionantes que demonstram bem a dimensão desta "guerra" que começou a combater. Segundo os dados oficiais desta polícia especializada na investigação da criminalidade violenta, só em 2021 foram abertos 380 inquéritos pela DLVT envolvendo membros destes grupos juvenis - o que quer dizer que, pelo menos, fizeram idêntico ou número superior de vítimas.
O resultado foi uma sucessão de operações, com mais de 400 buscas domiciliárias e não domiciliárias, das quais resultaram o volumoso total 153 detidos. Destes, 41% ficaram em prisão preventiva e/ou com pulseira eletrónica - ou seja, mais de seis dezenas destes jovens saíram de cena. "Um autêntico rombo no casco", metaforiza um alto responsável.
Fonte judicial, por seu turno, assinalou ao DN o facto de que "apesar de existir um regime penal mais favorável aos jovens entre os 16 e os 21 anos, a taxa de confirmação de detenções com medidas de coação privativas de liberdade é bastante elevada face à prática do passado. O sistema judicial está a responder com força, com a convicção de que estas medidas mais duras sirvam como forma de dissuasão e estes jovens ainda tenha tempo de se recuperar".
Oriundos das designadas zonas zonas urbanas sensíveis dos concelhos da Amadora, Loures, Odivelas, Cascais e Lisboa estes "gangues" constituídos principalmente por jovens entre os 16 e os 21 anos foram responsáveis por dezenas de crimes roubos, sequestros, homicídios, burlas informáticas e posse de armas brancas e de fogo proibidas.
30 grupos na mira da PJ
A PJ distingue estes grupos dos clássicos "gangues" de crime organizado. Num perfil genérico, tendo em conta conhecimento que foi sendo recolhido através de todos os detidos, quem acompanha este fenómeno salienta que estes grupos "são menos organizados, recorrem menos ao uso das armas de fogo e, apesar de haver casos de homicídio, usam menos a violência extrema".
Em regra "são grupos que se conhecem da escola e as suas vítimas são algumas vezes colegas, têm familiares com antecedentes criminais, as suas famílias são desestruturadas e, em geral, monoparentais, têm alguma conexão ao tráfico de estupefacientes (pequeno tráfico dirigido apenas para o consumo)".
Une-os também uma necessidade de criar uma identidade, uma sensação de pertença a algo, partilhando música de resistência ao Estado de Direito, anti-autoridade, com leis próprias
Une-os também uma necessidade de criar uma identidade, uma sensação de pertença a algo, partilhando música de resistência ao Estado de Direito, anti-autoridade, com leis próprias, como o RAP e o Drill (género hip hop, com conteúdos violentos).
Conforme o DN já tinha noticiado, a PJ tem inquéritos ativos envolvendo jovens de cerca de três dezenas destes grupos. "The 700 Gang", o "Boba 503", os "300 niggers" (além dos 200 niggers, há também os 500) e o "RBL Gang", na Amadora; o "PDS Gang", o "RDM Gang" e o "PMBrutoz", em Loures; o "RDP 6225", em Vila Franca de Xira, o "Five Kapa", de Odivelas, o "FDL 2", de Sintra, e o "AKJ" de Cascais, são alguns dos grupos de criminalidade grupal juvenil que têm estado na mira da PJ.
A atividade destes grupos começou em crescendo em 2020, com a PJ a noticiar vários epifenómenos, principalmente roubos a pessoas e a estabelecimentos comerciais, à mão armada envolvendo jovens de 17, 19, 20 anos. "Houve desde logo uma atuação decisiva da PJ", recorda fonte oficial desta polícia que está a acompanhar este processo.
O primeiro sinal de alerta já tinha sido no final de 2019 quando a agressividade começou a extravasar as rivalidade entre os grupos e a sua atividade começou a envolver maior violência, culminando com o homicídio de um estudante de 24 anos, junto à Faculdade de Ciências, em Lisboa, que tentou resistir ao assalto de que estava a ser vítima.
Os responsáveis foram detidos, tinham 16, 17 e 18 anos, e faziam parte de gangue "FDL 2" de Mem Martins, segundo o que tinha sido apurado até então pela polícia.
Em maio de 2021, a PJ deteve só numa operação 20 jovens com idades entre os 17 e os 22 anos por "fortes indícios da prática de crimes de roubo, sequestro, furto qualificado, burla informática e detenção de arma proibida", um grupo que, segundo o comunicado oficial, era o "gangue AKJ", que atuava essencialmente nos concelhos de Cascais e Sintra, onde a maioria deles residia.
Vangloriam-se nas redes sociais
A investigação tinha começado em dezembro de 2019 e partiu do alarme que as ações destes jovens estava a provocar na comunidade em geral e na escolar em particular, sendo que os autores, disse a PJ, "divulgavam vídeos das suas ações nas plataformas do ciberespaço e nas redes sociais, vangloriando-se dos crimes que cometiam e ameaçando as vítimas, casos os denunciassem. De igual modo, desafiavam também os grupos rivais para encontros destinados a lutar pelo controlo dos territórios".
A operação "T3" - assim designada porque o "quartel-general" do AJK era um apartamento identificado dessa forma pelos próprios - teve por base mais de três dezenas de inquéritos de crimes de roubo com sequestro, roubo com armas de fogo e armas brancas e furtos qualificados, que ocorreram no concelho de Cascais.
Os primeiros casos denunciados, reportados à PSP (e depois todos juntos ao processo da PJ) referiam-se a roubos que podiam ser considerados bagatelas, como telemóveis, bicicletas, motociclos e pequenas quantias de dinheiro, não fosse a agressividade envolvida
Os primeiros casos denunciados, reportados à PSP (e depois todos juntos ao processo da PJ) referiam-se a roubos que podiam ser considerados bagatelas, como telemóveis, bicicletas, motociclos e pequenas quantias de dinheiro, não fosse a agressividade envolvida. "Ao longo do tempo, porém, a sua perigosidade e violência foi aumentando com agressões gratuitas às vítimas", refere fonte policial que esteve envolvida nestas investigações.
Uma das situações que lhe é imputada a um dos elementos do grupo é o esfaqueamento de um menor na estação de Oeiras. A agressão terá acontecido no âmbito de uma rixa entre gangues (o menor pertenceria ao OneFamily, rival do AJK). No Instagram o autor do crime gabou-se do feito e prometeu que iria repeti-lo. A PJ possui também vários vídeos em que os elementos do grupo ameaçam e provocam os grupos rivais com armas brancas e de fogo.
Outro caso em que este AJK terá estado envolvido foi uma tentativa de roubo no comboio entre Algés e Caxias, perto da meia noite, em que agrediram de tal forma a vítima que esta necessitou de tratamento hospitalar.
Em maio de 2020, foram cerca de duas dezenas os que a PJ conseguiu contar nas imagens de videovigilância de uma loja de Cascais que assaltavam pelas 19 horas. Agrediram violentamente os funcionários e o dono do estabelecimento e quando a PSP os surpreendeu, em pleno assalto ainda, foi recebida com muita hostilidade e resistência, tendo dois agentes sido agredidos quando estavam a algemar os suspeitos. Um deles aplicou a um dos polícias um golpe de "mata-leão".
Secretas juntam-se aos polícias para a prevenção
Apesar deste recrudescimento registado pela PJ desde 2020, o crescendo do fenómeno não chegou ao Relatório Anual de Segurança Interna desse ano. Segundo este documento que reúne as participações criminais registadas pelas forças de segurança, nesse ano "a criminalidade juvenil retomou a tendência de decréscimo que se tem vindo a verificar nos anos anteriores", com menos 524 registos (-33,3%)". A mesma tendência de decréscimo é apontada para a criminalidade grupal, "com menos 577 registos (-11,1%) face a 2019".
Em novembro passado, o novo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), Paulo Vizeu Pinheiro, assinou um despacho para que fosse constituída uma "equipa mista de prevenção criminal para a criminalidade violenta, grave e grupal"
Ainda assim, em novembro passado, no rescaldo da morte do jovem na estação de metro das Laranjeiras que causou algum alarme social, o novo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), Paulo Vizeu Pinheiro, assinou um despacho para que fosse constituída uma "equipa mista de prevenção criminal para a criminalidade violenta, grave e grupal", um instrumento previsto na Lei de Segurança Interna para colocar as forças de segurança e os serviços de informação a trabalharem em conjunto para prevenirem fenómenos criminais específicos.
"A criminalidade violenta, grave e grupal, enquanto fenómeno sociológico de natureza criminal, encerra em si mesmo um conjunto muito diversificado de atividades desviantes cuja caracterização, prevenção e repressão são complexas e obrigam a uma elevada articulação entre as diversas Forças de Segurança envolvidas. Ciente dos desafios de articulação interinstitucional associados a esta matéria, da atenção mediática que é dada a ocorrências que se enquadram neste fenómeno, que potenciam um sentimento de insegurança da comunidade, o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna decidiu, após auscultação dos dirigentes das forças e serviços de segurança (FSS), criar uma equipa mista de prevenção da criminalidade, dedicada exclusivamente a esta categoria de crimes", confirmou ao DN o Gabinete de Vizeu Pinheiro.
A equipa, coordenada por si, é composta por representantes da GNR, PSP, PJ, SIS, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, "com enfoque na análise deste tipo de ocorrências nas áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e Setúbal. A primeira reunião teve lugar em dezembro e poderá no futuro vir a integrar outras entidades caso tal venha a manifestar-se necessário."