2002/XIV/1
Transporte de passageiros - Questões de Segurança - Linhas Comboio de Azambuja, Cascais e Sintra
1143/XIV/1
1141/XIV/1
Aterro de Azambuja
Debate, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2020 - artigos 116.º, 139.º e 140.º, 168.º e 169.º, 179.º a 184.º, 195.º e 196.º, 201.º a 206.º e 211.º e propostas de artigos novos. Proposta de aditamento de um artigo 140.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.
Solicitam igualdade na contagem do tempo de serviço de ex-militares; Recomenda ao Governo que contabilize a avaliação obtida pelos ex-militares, nos anos em que desempenharam funções nas Forças Armadas, após ingresso na Administração Pública, para efeitos do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP),
20-CDN-XIV
Audição a requerimento do GP/PCP, na qualidade de ex-administradores recentemente demitidos da empresa Arsenal do Alfeite, S. A
Contra-Almirante José Luís Garcia Belo e outras
19-CDN-XIV
Audição da Secretária de Estado dos Recursos Humanos e Antigos Combatentes no âmbito da discussão na especialidade do Estatuto do Antigo Combatente
Catarina Sarmento Castro (Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes)
18-CDN-XIV
Audição Regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104 do Regimento da Assembleia da República
Jorge Seguro Sanches (Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional) , João Gomes Cravinho (Ministro da Defesa Nacional) , Catarina Sarmento Castro (Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes)