Medidas especificas para os empresários de alojamento Local | Juntos Pelo Povo
Medidas especificas para os empresários de alojamento Local
Segunda-feira, 20 Abril 2020 | Comunicados, Destaque
Crescem as incertezas relativamente à disponibilidade de linhas de apoio aos pequenos empresários, designadamente, ao nível do alojamento local, que continuam sem oportunidade de recurso a ajuda estatal.
É conhecida a importância do setor do turismo para a Região Autónoma da Madeira, sendo os empresários de alojamento local, (mais de 3400 empresários), um dos elementos desta dinâmica de turismo na Região, que nos tem diferenciado pelo Mundo.
Recorde-se, por exemplo, que a atual linha INVEST-RAM, Covid 19 (ainda sem formulário de adesão), e segundo a observação direta dos requisitos exigidos, está a deixar estes pequenos empresários de parte, pelo facto desta linha de crédito exigir o regime de contabilidade organizada. Uma situação que deverá ser rapidamente corrigida pelo Governo Regional da Madeira.
Entretanto, para o sector do alojamento local, cuja percentagem considerável de empresários se insere, contabilisticamente, no regime simplificado, é imperativo medidas que pretendem reduzir os custos operacionais, nomeadamente alguns custos de contexto, nomeadamente redução das taxas de eletricidade e taxas de água e moratórias para os custos com telecomunicações.
É de referir, inclusive, que uma outra situação negra ao nível dos apoios, e que estão igualmente a afetar muitos empresários, está no campo dos casos em que estão isentos das contribuições à segurança social por volume de rendimento.