Quem deve definir o salário mínimo nacional? Marcelo lembra que "é uma matéria em que a intervenção dos parceiros económicos e sociais é essencial" - Tribuna das Ilhas
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Quem deve definir o salário mínimo nacional? Marcelo lembra que "é uma matéria em que a intervenção dos parceiros económicos e sociais é essencial"
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou na terça-feira à noite que a definição do salário mínimo nacional "é uma matéria em que a intervenção dos parceiros económicos e sociais é essencial".O chefe de Estado falava tendo ao seu lado a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, durante uma noite em que os dois acompanharam instituições que apoiam pessoas em situação de sem-abrigo, em Lisboa.
Questionado sobre qual deve ser o aumento do salário mínimo nacional, Marcelo Rebelo de Sousa recusou entrar nesse debate e afirmou: "É uma matéria em que a intervenção dos parceiros económicos e sociais é essencial. Eu sou um defensor de que tudo o que se possa obter pela via da concertação é bom que seja obtido".
"O Presidente da República espera que corra bem. Agora, não vai introduzir fatores de ruído num processo que está a começar", acrescentou.
"Essa é uma questão a que a senhora ministra responderá melhor do que eu", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que Ana Mendes Godinho já indicou que "quer falar, está a falar ou vai falar com os parceiros económicos e sociais" sobre esta matéria.
"A senhora ministra é que dirá como é que tenciona conduzir esse processo", reforçou.
Interrogada de seguida pelos jornalistas, a ministra do Trabalho assinalou que na terça-feira fez "uma ronda por todos os parceiros sociais, apresentando cumprimentos" e que hoje terá "a reunião para discussão do salário mínimo nacional para 2020 com os parceiros, para os ouvir e para discutir com os parceiros precisamente o valor para 2020″.
"Nós propusemos o objetivo de chegar aos 750 euros em 2023, o que pressupõe que agora, anualmente, fixemos o valor do salário mínimo em resultado de uma concertação e de uma auscultação dos parceiros sociais, e é isso que estamos a fazer", expôs.
A ministra escusou-se a "falar em valores" antes da reunião de hoje, em que antevê "que cada parceiro social poderá ter perspetivas diferentes" sobre a evolução do salário mínimo nacional.
"E a lógica também é essa, de os ouvir, de debater", frisou.
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