ACAP elogia «impostos verdes» que permitem abate de carros | TVI24
http://tvi24.iol.pt/economia/iol-push/acap-elogia-impostos-verdes-que-permitem-abate-de-carros
ACAP elogia «impostos verdes» que permitem abate de carros
Pagar mais por combustíveis e energia para ajudar o ambiente, como quer o Governo
2014-07-10 14:21 Redação / CF
«Sucatas» da PSP no Porto
A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) considerou «positiva» a retoma do incentivo ao abate dos veículos em fim de vida, proposta na reforma da fiscalidade verde, afirmando que vai retirar de «circulação milhares de veículos» velhos.
Esta é uma das medidas previstas no anteprojeto que a Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde entregou ao Governo e que apresenta também várias propostas de promoção de veículos elétricos.Pagar mais por combustíveis e energia para ajudar o ambiente.
A posição crítica do ACP e da FECTRANS.
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, disse ver «como positivo» o trabalho da comissão, salientando estas medidas como as mais benéficas para o ambiente e para a segurança rodoviária.
Hélder Pedro lembrou que a ACAP apresentou há um ano, na Assembleia da República, uma petição a pedir a reintrodução do incentivo ao abate, mas «o Governo não aceitou introduzir a proposta no Orçamento do Estado para 2014».
Nesse sentido, congratulou-se com o facto de a comissão ter incluído esta proposta na reforma da fiscalidade verde, sendo um forma de renovar o parque automóvel que, devido «à crise grande que o setor sofreu em 2009 e em 2012», envelheceu.
A crise levou a que «a idade média dos ligeiros de passageiros já esteja em 12 anos», quando é considerado pelos europeus que acima dos 10 anos já põe em causa aspetos de segurança e ambientais, advertiu.
A associação tem indicação que os veículos em fim de vida têm já 18 e 19 anos.
Se o incentivo for reintroduzido, irá permitir «retirar de circulação milhares de veículos com 18 e 19 anos» e trocá-los por veículos novos com baixas emissões de dióxido de carbono (CO2) e também mais seguros, defendeu o responsável.
Destacou também a «discriminação positiva» das medidas propostas pela comissão relativamente à legislação do imposto sobre veículos e também da tributação autónoma em sede de IRC das despesas gerais com os veículos elétricos híbridos e veículos a GPL e a gás natural.
¿Neste momento existe no mercado uma oferta generalizada deste tipo de viaturas e, portanto, há essa discriminação positiva para as empresas ou particulares que as adquirirem, o que também é um incentivo a salientar¿, frisou.
Entre as principais medidas previstas no anteprojeto está a tributação do carbono, através de «uma reformulação da estrutura do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (IPS), com a criação de uma componente (adicionamento) calculada com base nos fatores de emissão daquele gás e tendo em conta o valor definido pelo legislador para a sua tonelada».
Apesar de «os automobilistas já estarem bastante sobrecarregados» com os preços dos combustíveis, Hélder Pedro considerou que estes montantes não são valores significativos.