Câmara Municipal do Funchal - Eleições Para o Parlamento Europeu - 26 de maio de 2019
Eleições para a Assembleia Legislativa da RAM - 22 de setembro de 2019
No próximo dia 26 de maio realizam-se as Eleições para o Parlamento Europeu. Porque votar além de um direito constitui um dever cívico, é importante que os munícipes eleitores estejam preparados para que no dia 26 de maio possam exercer o seu direito de voto.
LEPE - Lei Eleitoral do Parlamento Europeu
LEAR - Versão anotada e comentada - 2015
Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto (contendo a alteração que entrou em vigor a 01.01.2018: revogação do n.º 2 do artigo 4.º)
3 - VOTO EM MOBILIDADE / ANTECIPADO EM PORTUGAL
Alguns cidadãos eleitores podem exercer o seu direito de voto antecipadamente. Para mais informações consulte o seguinte link:
Voto em mobilidade / antecipado em Portugal
LOCAIS PARA EXERCER O DIREITO DE VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE
Consulte os 29 locais onde pode exercer o seu direto de VOTO ANTECIPADO em MOBILIDADE, no próximo dia 19 de maio, entre as 08H00 e as 19H00 locais
SGMAI - Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna;
CNE - Eleições para o parlamento Europeu 2019
Edital 153 - Locais para afixação de propaganda eleitoral
Edital 158 - Constituição bolsa agentes eleitorais
Edital 160 - Desdobramento de assembleias de voto
Edital 173 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto
Edital 179 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam