Termos e condições – Leal Mena
Recomenda-se a leitura dos presentes Termos e Condições antes de utilizar o Website www.lealmena.pt, operado pela "Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.", NIPC 503 031 895, com sede na Av. das Laranjeiras, nº223 – 3780-202 Anadia
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DISPONIBILIDADE PRODUTOS E ERROS
Os produtos e serviços disponíveis no Website podem conter lapsos na indicação dos preços, na sua descrição, encontrarem-se indisponíveis ou ocorrer atrasos na actualização nas informações.
Ressalva-se que as cores dos produtos visualizadas no ecrã do Utilizador podem não corresponder com exactidão ao produto final, na medida em que a qualidade de visualização depende da qualidade e definições do dispositivo do Utilizador.
A "Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda." reserva o direito de alterar informações e rectificar erros, imprecisões ou omissões, em qualquer momento, sem aviso prévio.
As ofertas propostas no Website serão válidas enquanto os produtos estiverem online e se encontrarem disponíveis em stock.
A "Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda." reserva o direito de recusar ou cancelar a encomenda em virtude da (in)disponibilidade do produto/serviço, erros na descrição ou no preço do produto/serviço, erro no pedido.
A "Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda." reserva, ainda, o direito de recusar ou cancelar encomenda, em caso de suspeita de fraude ou de transacção não autorizada ou ilegal.
A entrega poderá ser feita na residência do Utilizador ou noutro local que este para tanto indique.
A expedição poderá ser efectuada para Portugal Continental, no prazo de 5 dias úteis, salvo indicação de prazo superior, e após confirmação da encomenda, que ocorrerá em 24 horas. No caso de expedição para as Ilhas estará sobre consulta e resposta posterior de Leal Mena.
Sempre que a mercadoria não se encontre disponível de imediato, será o comprador disso alertado antes de fechar a sua encomenda, indicando-se a data previsível de entrega.
Caso necessite de qualquer esclarecimento adicional, poderá contactar o Apoio ao Cliente, através do telefone +351 231 512 780 ou do endereço de correio electrónico online@lealmena.com. Na data em que o seu pedido sair do armazém, será enviado um e-mail a confirmar a expedição. Depois de ter recebido a confirmação da sua encomenda, a empresa transportadora entrará em contacto consigo através do envio de um alerta.
Os preços encontram-se fixados em Euros, encontrando-se o IVA incluído no respectivo preço.
Aos preços fixados, acrescerão, por conta do Utilizador, os custos de expedição, salvo se a compra for de valor superior a:
€ 150,00 nos distritos do Porto, Aveiro e Coimbra; ou
€ 1.000,00 em Portugal Continental.
O pagamento terá de ser efectuado mediante transferência bancária ou qualquer outra forma a acordar entre as partes.
A factura é emitida pela "Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.", devendo o Consumidor indicar o NIF, caso o queira na emissão da factura e morada ou endereço de correio electrónico para o qual deverá ser remetida.
O Utilizador/Consumidor tem direito à livre resolução do contrato e, consequentemente, ao reembolso do montante pago pelos produtos, no prazo máximo de 14 dias. O reembolso efectuar-se-á pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra inicial.
Não obstante, "Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda." pode reter o reembolso até à devolução das mercadorias, ou até que seja apresentado um comprovativo do envio das mercadorias a devolver, consoante o que for disponibilizado primeiro.
O Cliente é responsável pelo custo directo de devolução das mercadorias.
Os produtos devem estar no mesmo estado em que foram entregues e deverão conservar a embalagem e etiquetagem originais, todos os acessórios e instruções de utilização, usando a mesma caixa protetora de cartão em que foram recebidos para sua protecção.
Caso a devolução não possa ser efetuada com a caixa protectora original, o Cliente deverá devolvê-los numa caixa protectora a fim de assegurar a segurança da devolução.
Não será aceite a troca ou a devolução dos produtos que não estejam nas mesmas condições em que o Cliente os recebeu.
Não será aceite a troca ou a devolução de produtos produzidos por medida, cores ou na sequência de pedido específico do Cliente.
Quaisquer concursos, sorteios ou outras promoções disponibilizados através do Website podem ser regidos por regras específicas, alheias aos presentes Termos e Condições.
UTILIZAÇÃO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES
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