Orçamento da UE: Comissão Europeia congratula-se com acordo sobre pacote de 1800 mil milhões de euros para ajudar a construir uma Europa mais ecológica, mais digital e mais resiliente – Europe Direct Oeste, Lezíria e Médio Tejo
Orçamento da UE: Comissão Europeia congratula-se com acordo sobre pacote de 1800 mil milhões de euros para ajudar a construir uma Europa mais ecológica, mais digital e mais resiliente
A Comissão Europeia congratulou-se ontem com o acordo entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE no Conselho sobre o próximo orçamento de longo prazo da Europa e o instrumento de recuperação temporário Next Generation EU. Ao ser adotado, o pacote no valor total de 1 800 mil milhões de euros será o maior alguma vez financiado pelo orçamento da UE. Este pacote ajudará a reconstruir uma Europa pós-COVID-19, que será mais ecológica, mais digital e mais resiliente e estará mais bem preparada para os desafios atuais e futuros.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, declarou: «Regozijo-me com o acordo hoje alcançado sobre o nosso Plano de Recuperação e o próximo quadro financeiro plurianual. Precisamos agora de avançar com a conclusão do acordo sobre o próximo orçamento de longo prazo e o Next Generation UE até ao final do ano. Os cidadãos e as empresas gravemente afetados pela crise do coronavírus precisam de ajuda. O nosso plano de recuperação ajudar-nos-á a transformar o desafio da pandemia numa oportunidade de recuperação conduzida pela transição ecológica e digital».
Johannes Hahn, comissário europeu responsável pelo orçamento, que trabalhou no sentido de facilitar o acordo desde o início do mandato, afirmou: «O acordo de hoje permitirá reforçar os programas específicos no âmbito do orçamento de longo prazo para 2021-2027 (incluindo o Horizonte Europa, o Erasmus+ e o EU4Health). O orçamento de longo prazo da UE, juntamente com o Next Generation EU, ascenderá, no total, a mais de 1 800 mil milhões de euros. Terá um papel essencial para apoiar a recuperação e garantir que os beneficiários tradicionais dos fundos da UE recebem os meios suficientes para continuar o seu trabalho nestes tempos muito difíceis para todos».
O Regulamento QFP e o acordo interinstitucional hoje aprovados devem agora ser formalmente adotados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, em conformidade com as funções e procedimentos respetivos.
Paralelamente, os trabalhos devem prosseguir no sentido da adoção definitiva de todos os outros elementos do pacote, incluindo a legislação setorial e a decisão sobre os recursos próprios.
No caso da decisão sobre os recursos próprios, que permitirá à Comissão contrair empréstimos, é também necessária a ratificação por todos os Estados-Membros, em conformidade com as respetivas normas constitucionais. O Parlamento Europeu, na sessão plenária de setembro, já emitiu um parecer favorável sobre este ato legislativo. A próxima etapa será a adoção pelo Conselho.
Paralelamente, devem realizar-se as negociações sobre o orçamento anual para 2021. Este ano, o período de conciliação de 21 dias, durante o qual o Parlamento Europeu e o Conselho deverão chegar a um acordo, decorre entre 17 de novembro e 7 de dezembro.
A Comissão continua plenamente empenhada no acompanhamento do processo.
A Comissão apresentou a sua proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE em 2 de maio de 2018. A proposta de enquadramento foi imediatamente seguida de propostas legislativas para os 37 programas setoriais (por exemplo, coesão, agricultura, Erasmus, Horizonte Europa, etc.). Entre 2018 e o início de 2020, a Comissão trabalhou em estreita colaboração com as Presidências rotativas do Conselho e com o Parlamento Europeu, para fazer avançar as negociações.
Em 27 de maio de 2020, em resposta à crise sem precedentes provocada pelo coronavírus, a Comissão Europeia propôs o instrumento de recuperação temporário Next Generation EU de 750 mil milhões de euros, bem como reforços específicos no orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.
Em 21 de julho de 2020, os chefes de Estado ou de governo da UE chegaram a um acordo político sobre o pacote. Desde então, o Parlamento Europeu e o Conselho, com a participação da Comissão Europeia, realizaram 11 debates políticos trilaterais sobre o acordo, com o objetivo de ajustar os parâmetros finais.