Reformados estrangeiros podem vir a pagar IRS mínimo – ECO
O Governo está a estudar uma taxa mínima de IRS para aplicar aos reformados estrangeiros que queiram vir para Portugal ao abrigo do regime de residentes habituais. De acordo com o Jornal de Negócios (acesso pago), a medida está a ser estudada no âmbito do Orçamento do Estado.
Para já, os trabalhos apontam para uma taxa plana, entre 5% e 10%, para os futuros residentes não habituais; quem já obteve esse estatuto fica fora da medida.
Espera-se assim que a tributação seja suficientemente baixa para não desincentivar a vinda para Portugal mas, ao mesmo tempo, a nova taxa espera satisfazer países como a Suécia, que já escreveram ao Ministério das Finanças a pedir o fim da dupla não-tributação de pensões que Portugal oferece a estrangeiros.
No caso de pensões, Portugal oferece tributação zero no caso de residentes não habituais. Nos restantes casos, varia. O regime gera críticas sobretudo dos países nórdicos, que acusam Portugal de promover concorrência fiscal desleal.
PS também avança projeto para travar casos como o da PT
Deputado diz que não se trata de uma alteração dirigida à PT/Meo, mas admite que o PS vai "a jogo", depois de PCP e Bloco já terem apresentado propostas.