Relatório de Atividades do Grupo de Eleitos da Bancada do PSD - Loures na Assembleia Municipal | NoticiasLX
Relatório de Atividades do Grupo de Eleitos da Bancada do PSD – Loures na Assembleia Municipal
23 Dezembro, 2019 Antonio Tavares - Noticias@NoticiasLX.pt
No passado dia 18 de dezembro, recebemos um relatório de atividades do grupo de eleitos do PSD, assinado pelo coordenador de bancada na Assembleia Municipal de Loures, Ricardo Andrade e referente a 2019.
Ao que sabemos, é o único relatório de atividades de uma bancada da Assembleia Municipal e, bom seria, que esta prestação de contas aos eleitores se estendesse a todas as bancadas. Ganhava-se em transparência, em conhecimento para o exterior, em reconhecimento do trabalho efetuado e ganhava sobretudo a Democracia. Esperemos que o exemplo frutifique e que no próximo ano todas as bancadas apresentem de forma pública o relatório das suas atividades até para que os eleitores possam acompanhar, mais fielmente, o trabalho dos seus representantes.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO GRUPO DE ELEITOS DO PSD À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LOURES
Gabinete Deputados PSD
Palácio dos Marqueses da Praia e de Monforte – Parque Adão Barata 2670-331 Loures
Telefone: 21 115 13 58 E-mail: marco_fernandes@am-loures.pt
Na campanha para as últimas Eleições Autárquicas o PSD assumiu perante os eleitores o compromisso de trazer uma nova forma de interagir com a população.
Nessa campanha eleitoral o PSD deixou claro que não deixaria de ir prestando contas aos eleitores da sua atividade para que a distância entre eleitos e eleitores pudesse ser cada vez menor.
O final de 2017 e todo o ano de 2018 foram, no que diz respeito ao Grupo de Representantes do PSD na Assembleia Municipal de Loures, tempos de luta e de trabalho pela criação e consolidação de uma estrutura homogénea que pudesse criar as condições para que os compromissos supracitados com os eleitores fossem cumpridos. Apenas com esse caminho percorrido foi possível desenvolver tudo quanto se logrou atingir em 2019 no que toca ao trabalho do PSD no máximo órgão deliberativo do Concelho de Loures.
Mas não foi fácil. Imensas foram as dificuldades provocadas por diversas forças de bloqueio. Inúmeros foram os momentos em que o PSD esteve quase sozinho na luta por uma democracia mais participativa e mais participada. Diversos e frequentes foram os ataques à postura frontal e direta do PSD na Assembleia Municipal de Loures. Recorrentes foram as atitudes de desrespeito para com o órgão Assembleia Municipal por parte do Executivo CDU na Câmara Municipal de Loures e dos que o suportam na Assembleia Municipal de Loures.
Tudo isso não enfraqueceu a Bancada do PSD na Assembleia Municipal. Pelo contrário, deixou-nos mais fortes e melhor preparados para o que o futuro nos reserva. No entanto e como se pode depreender das primeiras linhas deste preâmbulo, nada faria sentido sem dar nota a todos de todo o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Representantes do PSD na Assembleia Municipal de Loures. Das partes mais e menos visíveis. Das partes mais e menos publicitadas. Das partes
mais e menos apelativas. Como tal, aqui deixamos o Relatório de Atividades do Grupo de Representantes do PSD na Assembleia Municipal de Loures por forma a que possamos não apenas dar contas do que fomos desenvolvendo, mas também para que possamos ser avaliados pelo nosso trabalho.
• Elaboração e aprovação do Regulamento Interno do Grupo de Representantes do Partido Social Democrata na Assembleia Municipal de Loures
Coordenação de Bancada
• Foi realizada a eleição da Coordenação de Bancada, tendo para o efeito sido eleitos como Coordenador Ricardo Andrade e Vice-Coordenadores Victor Santos e Sara Bordalo Gonçalves
• Foram realizadas 25 Sessões da Assembleia Municipal no ano de 2019
Moções Apresentadas em Assembleia Municipal
• MOÇÃO "Pela instalação de desfibrilhadores nos espaços Municipais" (aprovada)
• MOÇÃO "Concelho de Loures um Ecossistema inteligente" (aprovada)
• MOÇÃO "Pela convocação de eleições livres e democráticas na República da Venezuela" (aprovada)
• MOÇÃO "Contra a expansão do Metropolitano em Lisboa" (aprovada)
• MOÇÃO "Pela divulgação e promoção da Cultura em Loures" (aprovada)
• MOÇÃO "Por um plano estratégico para a Mobilidade Pedonal" (aprovado)
• VOTO DE LOUVOR "Em memória de Francisco Sá Carneiro" (aprovado)
• SAUDAÇÃO – "Grupo Desportivo de Lousa pelos resultados obtidos no Campeonato de Base de ginástica acrobática" (aprovado)
• RECOMENDAÇÃO "Insistência com a Recomendação aprovada em 26 de abril de 2018, pelo cumprimento da Moção aprovada na 11ª Reunião de Câmara Municipal de Loures" (aprovado)
• RECOMENDAÇÃO "Pela revitalização dos Mercados Municipais" (aprovado)
• RECOMENDAÇÃO "Iluminação LED no Concelho" (aprovado)
• RECOMENDAÇÃO "Insistência com as Recomendações aprovadas em 26 de abril de 2018, 17 de janeiro de 2019, pelo rápido cumprimento da Moção aprovada na 11ª Reunião da Câmara Municipal de Loures" (aprovado)
• VOTO DE SAUDAÇÃO "Aniversário do 25 de novembro" (aprovado)
• VOTO DE SAUDAÇÃO "Felicitação do cavaleiro Diogo Oliveira" (aprovado)
• VOTO DE PESAR "Pela morte de Jesué Pinharanda Gomes" (aprovado)
• VOTO DE PESAR "Em memória de Francisco Sá Carneiro" (aprovado)
• VOTO DE PESAR "Pela morte de Zeca Mendonça" (aprovado)
• VOTO DE CONGRATULAÇÃO "Petição pública pelo alargamento do Metropolitano de Loures a Sacavém" (aprovado)
• PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO "Fixação de taxas de IMI para o ano 2020" (rejeitado)
• REQUERIMENTO "Constituição de grupo de trabalho visando a fiscalização do processo de contratação por ajuste direto de serviços de limpeza e manutenção de abrigos de paragens pela CML, recentemente noticiado pelos OC´s bem como de todos os outros processos contratuais da mesma natureza" (rejeitado)
• Tomaram posse, durante o ano de 2019 como Deputados Municipais, os eleitos Luís Alberto Pereira Ribeiro e Paulo Jorge dos Santos Niz Antunes Faustino, acrescendo às já dezasseis tomadas de posse de Deputados Municipais (2017 e 2018):
Victor Manuel da Conceição Santos
Sara Raquel Bordalo Gonçalves
Tiago Miguel Galão Mendonça
Ana Isabel Serras dos Santos Graça
Nelson César Gonçalves Batista (Presidente da Junta de Freguesia de Lousa)
Paulo Luís Ferreira Mendes dos Santos
Catarina Alexandra Soares Lopes
Carlos Jorge Nunes Amorim
Henrique Miguel de Abrantes Alves
Ana Filipa Nascimento Antunes
Luzia Carla Santos Avelar Cardoso
Lino Manuel Gomes Franco (Substituto Legal do Presidente da Junta de Freguesia de Lousa)
• Foram apresentados 24 requerimentos com 40 questões à Câmara Municipal de Loures para esclarecimento ou a solicitar o envio de documentação, sobre os quais foram obtidas cerca de 27 respostas
Questões apresentadas em Assembleia Municipal
• Em estreita colaboração com os Autarcas eleitos nos vários Órgãos Municipais e de Freguesia, Presidentes dos Núcleos, foram apresentadas 165 questões ao Executivo Municipal nas diversas Sessões da Assembleia Municipal, nem sempre tendo existido respostas concretas
Presenças dos dois funcionários adstritos do Gabinete
• 26 Reuniões de Câmara
• 17 Reuniões da Comissão presidida pelo PSD – Comissão Especializada do Território,
Mobilidade, Urbanismo, Habitação e Turismo
Comissões Especializadas Municipais
• Foi prestado o apoio técnico e administrativo a todas as Comissões Especializadas da Assembleia Municipal
• Os Deputados Municipais estiveram presentes em:
19 Reuniões – Comissão do Território, Mobilidade, Urbanismo, Habitação e Turismo
10 Reuniões – Comissão de Economia, Finanças e Património
9 Reuniões e 2 Visitas sem reunião (Casa de Santa Tecla e Casa Damião / Centro de Dia de Unhos) – Comissão de Assuntos Sociais, Inclusão, Igualdade e Cidadania
11 Reuniões e 1 Visita (ACES) – Comissão de Saúde
8 Reuniões e 1Visita (Grupo Sportivo de Loures) – Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Desporto
15 Reuniões – Comissão de Ambiente, Qualidade de Vida, Recursos Naturais e Animais
22 Reuniões – Comissão de Descentralização, Freguesias, Fundos Comunitários e Modernização Administrativa
• Foram concedidas à plataforma NoticiasLX / LouresTV, seis entrevistas pelo Deputado Municipal Ricardo Andrade e uma entrevista pelo Deputado Municipal Paulo Santos
• Foram concedidas à plataforma Loures Fórum, quatro entrevistas, três pelo Deputado Municipal Ricardo Andrade, uma entrevista pelo Deputado Municipal Victor Santos. Foram ainda realizados três debates onde o PSD esteve sempre representado, duas vezes pelo Deputado Municipal Ricardo Andrade (Debate sobre Abstenção – Razões e Soluções; Debate sobre a Habitação) e também pelo Deputado Municipal (Presidente de Junta) Nelson Batista (Debate sobre Contratos Interadministrativos no Concelho de Loures).
• Foram efetuados dois Press Releases
• Foram efetuados vários comunicados oficiais na rede social Facebook
• Manutenção da página de Facebook dos Deputados Municipais com a publicação regular de conteúdos
• Manutenção do Twitter dos Deputados Municipais
• Publicitação nas redes sociais de conteúdos diversos incluindo as intervenções dos Deputados Municipais em Assembleia Municipal e comunicação dos horários de atendimento ao público
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