Portugal combina com UE forma de representação na posse de Maduro | Venezuela | PÚBLICO
Venezuela Portugal combina com UE forma de representação na posse de Maduro
Portugal combina com UE forma de representação na posse de Maduro
Fórmula diplomática da representação comunitária deve ser definida nesta terça-feira em reunião do conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros, em Bruxelas.
7 de Janeiro de 2019, 7:45
Nicolás Maduro Reuters/HANDOUT
A presença de Portugal na posse de Nicolás Maduro como Presidente da República Bolivariana da Venezuela será no âmbito da União Europeia (UE) e não numa representação política individual. Nesta terça-feira, a 48 horas da cerimónia, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União vão concertar posições em Bruxelas​.
Não se trata de uma mera questão protocolar, mas de um assunto com significado político e diplomático o que vai ocupar os chefes da diplomacia europeus ou seus representantes e a Alta Representante para a Política Externa, Frederica Mogherini. Há menos de um mês, no final de um encontro entre estes mesmos intervenientes, Bruxelas prometeu uma posição comum clara. É o que está agora em jogo.
Oposição e países vizinhos não reconhecem legitimidade de Maduro como Presidente
"Estivemos a concertar a posição que tomaremos no dia 10 de Janeiro face à investidura do Presidente Maduro para um novo mandato, de forma a que a atitude da UE seja clara para todos", revelou o ministro Augusto Santos Silva, a 10 de Dezembro, após a reunião com os seus pares e Mogherini. Depois de a UE não ter reconhecido o resultado das eleições de Maio de 2018, nas quais Maduro reclamou vitória, a sequência lógica daquela decisão é um distanciamento face à tomada de posse de um Presidente cuja legitimidade não foi reconhecida.
Aliás, seis meses após as eleições, em Novembro passado, a UE prolongou as sanções a Caracas por mais um ano. Em Novembro de 2017 já tinha sido aprovado um primeiro embargo de venda de armas e de material que pudesse ser usado para a repressão interna, após os violentos confrontos das manifestações de Abril a Julho, que provocaram mais de 120 mortos.
Há um mês, questionado sobre se a posição comunitária protege a comunidade portuguesa na Venezuela, Santos Silva foi taxativo. "Sim, isso posso garantir", disse. "O que prejudica [os portugueses e os lusodescendentes na Venezuela] não aceitamos, o que beneficia nós apoiamos", reiterou.
Por isso, se não há presença de cada Estado, deve ser criteriosamente calibrada a forma como a UE se fará representar, e o sinal que, assim, pretende enviar a Caracas. "Como sabem, na Europa relacionamo-nos com países, não com governos e autoridades", apontou Federica Mogherini. "Muitos dos cidadãos da UE que vivem na Venezuela têm de continuar a beneficiar de apoio consular das embaixadas dos Estados-membros", admitiu. "Mas teremos uma política muito clara quanto à tomada de posse em si própria", anunciou a Alta Representante.
É, precisamente, a busca desta fórmula que consta da agenda dos trabalhos do encontro desta terça-feira. O menu do debate sobre a Venezuela passa, também, pela constituição de um grupo de ligação para lidar com a difícil situação económica, social e de respeito dos direitos humanos naquele país. Um capítulo, em que os caminhos encontrados pelo Governo português de apoio aos cidadãos nacionais e aos lusodescendentes mereceram a atenção dos sócios comunitários e o beneplácito das autoridades venezuelanas.
Em cima da mesa está, ainda, a constituição de um outro grupo de países mais específico, para o qual Portugal, Espanha, França, Suécia e Holanda já afirmaram a sua disponibilidade em participar. O envolvimento de Itália é desejado, devido à forte influência daquele país e à existência de uma vasta comunidade italiana na Venezuela. A posição de Roma sobre esta iniciativa deve ser agora desvendada, numa abordagem que diplomaticamente é etiquetada de regional.
O quadro deste envolvimento comunitário está, há muito, definido. "Como sabem, nós os europeus não acreditamos em soluções para problemas políticos que não sejam políticos, e entendemos que soluções políticas negociadas através de meios políticos são as mais sólidas e as mais eficazes", fez notar há um mês, em Bruxelas, o chefe da diplomacia portuguesa. Posição diferente é a de Washington, de onde Donald Trump ameaçou com uma intervenção militar.