O Governo explica que a redução do IVA da eletricidade constitui uma inovação no sistema ao nível comunitário.
03 Setembro, 2020 • 16:07
O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira e aprovou a redução do IVA da eletricidade, nos escalões de consumo mais baixos. O Executivo deu também seguimento à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção para os próximos quatro anos.
Comunicado do Conselho de Ministros na íntegra:
"1. O Conselho de Ministros aprovou hoje, para discussão pública, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024.
8. Foi autorizada a realização de despesa para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, a executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020."