SPN - Audiência com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura
Audiência com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura
No âmbito da Semana pelo Ensino Superior e a Ciência promovida conjuntamente pela FENPROF e o SNESup, tivemos oportunidade de nos reunir, na passada quarta-feira, com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. Os pontos debatidos incidiram sobre:
1. Sistema de "requalificação" (lei dos vínculos, antiga mobilidade especial)
4. Garantias dos Docentes abrangidos pelos regimes transitórios dos Estatutos de Carreira.
Registamos o reconhecimento de todos os grupos parlamentares da especificidade do Ensino Superior e Ciência, cujas qualificações e exigências não se coadunam com a proposta de lei de Requalificação.
Como todos sabem, as carreiras de docência e investigação do Ensino Superior são caraterizadas por uma contínua avaliação, prestação de provas e concursos, muitas das quais através de júris internacionais, sendo constituído pelo pessoal mais qualificado do país.
Perante este reconhecimento, torna-se necessário o acolhimento de propostas que garantam que não será destruído o investimento realizado e o futuro do país. Para tal, é fundamental garantir a mobilização nas ações que temos previstas.