Manuel Heitor: "Portugal quer ser também um país do espaço" - JPN
Manuel Heitor: "Portugal quer ser também um país do espaço"
Portugal quer posicionar-se na frente do combate ao cancro e do recurso às tecnologias espaciais. O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, em Matosinhos, a nova estratégia para o Desenvolvimento e Inovação para os próximos 12 anos.
A nova estratégia para o Desenvolvimento e Inovação visa criar 25 mil postos de trabalho no setor privado nos até 2030. Foto: Joana Lima
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a nova estratégia para o Desenvolvimento e Inovação até 2030, no Centro para a Excelência e Inovação da Indústria Automóvel (CEiiA), em Matosinhos.
Saíram da reunião sobre a inovação tecnológica e empresarial em Portugal as medidas que o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, considera que vão "estimular a criação e a valorização de [25 mil] postos de trabalho no setor privado" e "alargar a base de penetração do ensino superior".
O ministro com a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior descartou as hipóteses da criação de uma base espacial nos Açores. Manuel Heitor destacou, contudo, as potencialidades do uso do uso da robótica e das tecnologias espaciais, por exemplo, através de um centro de investigação dedicado à agricultura de precisão – uma parceria entre o Instituto Fraunhofer, na Alemanha, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e a Universidade de Évora.
Manuel Heitor sublinhou ainda que Portugal se quer "posicionar na liderança europeia" e que a meta é melhorar a percentagem de de alunos nas universidades e institutos politécnicos com idades compreendida entre os 20 e os 30 anos, passando dos atuais 40% para os 60% até 2030.
As 12 medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros em Matosinhos
A aprovação do programa "GoPortugal – Science and Technology Partnership Portugal" em colaboração com a Carnegie Mellon University, o Massachussets Institute of Technology, a Universidade de Texas e a sociedade Fraunhofer.
A nova "Lei da Ciência", que tem o propósito de modernizar o regime jurídico das instituições dedicadas à investigação científica e ao desenvolvimento tecnológico.
O lançamento do financiamento competitivo para os laboratórios colaborativos Co-Lab More, CoLab Atlantic, ForestWise, Wines and Vines, Green CoLabe e DTx, com uma previsão de financiamento de 26 milhões e 800 mil euros durante os próximos cinco anos.
Na área da investigação clínica, a aprovação de um decreto-lei para reforçar o apoio aos centros académicos clínicos e que vai reunir as unidades de cuidados de saúde, o centro de Inovação e Desenvolvimento biomédica e as escolas médicas e de saúde.
Será também criada a Agência de Investigação e Inovação Biomédica, que contará um investimento de 15 milhões de euros até 2030, comparticipado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a Autoridade Nacional do Medicamentos e Produtos de Análise (INFARMED), a Health Cluster e a Associação Portuguesa Da Indústria Farmacêutica (APIFARMA).
Será criada uma nova unidade para o tratamento do cancro nas instalações do antigo Instituto Tecnológico Nuclear, em Loures.
Na indústria espacial será construído o Centro Internacional de Investigação – AIR Centre, nos Açores.
Foi aprovada a Estratégia Nacional do Espaço "Portugal Espaço 2030" e o projeto de "Lei do Espaço", que, de acordo com o comunicado da reunião do Conselho de Ministros vai permitir concretizar "as obrigações internacionais resultantes dos Tratados do Espaço" e que possibilita o o licenciamento da atividade espacial no país.
"As tecnologias espaciais são usadas para facilitar emprego qualificado e Portugal quer ser um país também do espaço. Por isso, aprovamos uma 'Lei para o Espaço' que vai possibilitar atrair mais investimento estrangeiro e privado na criação de emprego", clarificou o ministro. Manuel Heitor espera que o investimento seja de 64 milhões de euros durante os próximos cinco anos.
A Iniciativa Nacional de Competências Digitais vai ser reforçada.
O Estatuto do Estudante Internacional vai ser alterado para "estimular a internacionalização do ensino superior" através de atualizações nos procedimentos de ingresso e da regulação do estatuto em situações de emergência por razões humanitárias.
Os graus académicos e outras habilitações superiores atribuídas por instituições do ensino superior estrangeiras vão ser reconhecidos.
Os institutos politécnicos portugueses vão estar autorizados a leccionar doutoramentos, mediante "desenvolvimento científico orientado e diversificado".