Marcelo promulga alteração ao Código de Valores Mobiliários – ECO
Marcelo promulga alteração ao Código de Valores Mobiliários
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira dois diplomas, entre os quais a revisão ao Código de Valores Mobiliários.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira dois diplomas que alteram o Código de Valores Mobiliários, o regime dos organismos de investimento coletivo, o estatuto dos revisores oficiais de contas e o Fundo Azul.
"O presidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República sobre a alteração ao código de valores mobiliários, ao regime geral dos organismos de investimento coletivo, ao estatuto da ordem dos revisores oficiais de contas, ao regime jurídico da supervisão de auditoria, aos estatutos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ao código de insolvência e da recuperação de empresas e legislação conexa", lê-se numa nota publica no 'site' da Presidência.
Parlamento aprova revisão do Código de Valores Mobiliários
De acordo com outra nota, Marcelo Rebelo de Sousa também promulgou o diploma que altera o Fundo Azul.
https://eco.sapo.pt/2021/12/27/marcelo-promulga-alteracao-ao-codigo-de-valores-mobiliarios/
Alberto Teixeira, 12 Novembro 2021
Apenas o PS votou a favor da proposta de revisão do Código de Valores Mobiliários. Proposta visa dinamizar o mercado, tornando-o mais acessível às empresas e baixando os custos de regulatórios.
https://eco.sapo.pt/2021/11/12/revisao-do-codigo-de-valores-mobiliarios-aprovado-apenas-com-votos-do-ps/
https://eco.sapo.pt/2021/09/28/revisao-do-codigo-dos-valores-mobiliarios-e-bastante-positiva-diz-banco-de-portugal/
AR aprova proposta sobre o Código dos Valores Mobiliários
https://eco.sapo.pt/2021/07/09/parlamento-aprova-proposta-de-revisao-do-codigo-dos-valores-mobiliarios/