Debates Parlamentares - Diário 090, p. 2919 (1975-12-04)
Página Inicial 3ª República Assembleia Constituinte Série 01 I Legislatura Sessão Legislativa 01 Número 090 1975-12-05 Página 2919
DIARIO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 1975 * NÚMERO 90
SESSÃO N.º 89, EM 4 DE DEZEMBRO
Presidente: Ex.mo Sr. Henrique Teixeira Queiroz de Barros
Secretários: Ex.mos Srs. Carlos Alberto Coelho de Sousa
SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 37 minutos.
Antes da ordem da dia.- Foram aprovados os n.ºs 86 e 87 do Diário da Assembleia Constituinte.
O Sr. Deputado Carreira Marques (PCP) referiu-se às graves provocações fascistas verificadas nas vésperas das sublevações militares de 25 de Novembro, em Rio Maior e Odemira, tendo solicitado esclarecimentos ao orador os Srs. Deputados Fernando Roriz (PPD), Manuel Ramos (PS) e António Campos (PS).
O Sr. Deputado Eurico Campos (PS) manifestou a sua preocupação pelo facto de se encontrarem presos vários militares, em consequência da sublevação de 25 de Novembro, advogando a concórdia das forças políticas e militares, no interesse do povo português, lendo o Sr. Deputado Coelho dos Santos (PPD) pedido ao orador um esclarecimento.
O Sr. Deputado Teodoro, da Silva (PPD) teceu considerações sobre o processo de recrutamento eleitoral dos trabalhadores portugueses emigrados e dos retornados das ex-colónias portuguesas e, ainda, sobre a protecção e defesa dos pequenos investimentos dos emigrantes portugueses.
O Sr. Deputado Monteiro de Aguiar (PS) usou da palavra para enunciar alguns dos graves problemas que afectam o povo do arquipélago da Madeira.
O Sr. Deputado Gilianes Coelho (PS) denunciou actuações da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Setúbal no dia 26 de Novembro, exigindo a demissão de tortos os seus membros e a realização de um rigoroso inquérito aos acontecimentos verificados.
Ordem do dia. - Prosseguindo o debate na generalidade do parecer da 5.ª Comissão (parte III - Organização do poder político), usaram da palavra os Srs. Deputados António Macedo (PS), Vital Moreira (PCP), para esclarecimentos, Nunes Rodrigues dos Santos (PPD), Maria Emílio de Melo (PS), Roleira Marinho (PPD), Marcelo Rebelo de Sousa (PPD), Jaime Gama (PS), Olívio França (PPD), Aquilino Ribeiro Machado (PS) e Álvaro Monteiro (PS).