News - ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca
Nova regulamentação da segurança, higiene e saúde no trabalho
Foi aprovado em Conselho de Ministros uma proposta de Lei relativa às matérias de segurança, higiene e saúde no trabalho.
Legislação Nacional - Decreto Regulamentar nº 20/2008 de 27 de Novembro de 2008
Decreto Regulamentar nº 20/2008 de 27 de Novembro de 2008
DR 231 - Série I
Legislação Nacional - Lei nº 19/2009 de 12 de Maio de 2009
Lei nº 19/2009 de 12 de Maio de 2009
DR 91 - SÉRIE I
Emitido Por Assembleia da República
Projecto de Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer
Encontram-se abertas as candidaturas para os projectos de Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer. Para mais informações contacte a ACIAB.
- apoio a actividades turísticas e de lazer, nas seguintes componentes: criação ou desenvolvimento de produtos turísticos, nomeadamente ecoturismo, enoturismo, turismo associado a actividades de caça e pesca, turismo equestre, religioso, de saúde, cultural;
16 novos balcões "Casa Pronta"
No passado dia 6 de Maio entraram em funcionamento 16 novos postos de atendimento Casa Pronta. Estes novos postos de atendimento situam-se nas conservatórias de registo predial dos concelhos de: Almodôvar, Chamusca, Gouveia, Machico (Madeira), Mira, Odemira, Oliveira de Frades, Porto de Mós, Povoação (Açores), Ribeira Brava (Madeira), São Roque do Pico (Açores), São Vicente (Madeira), Sousel, Vila Real de Santo António e Vouzela, e no Cartório Notarial de Competência Especializada de Coimbra.