Homenagem | Jerónimo de Sousa evoca Álvaro Cunhal e invoca Karl Marx • Vila Nova
Em nome do Partido Comunista Português, no 105º aniversário do nascimento de Álvaro Cunhal, Jerónimo de Sousa efetuou, ontem, 10 de novembro, em Coimbra, uma evocação do legado do histórico líder comunista, evocação essa desde logo de homenagem à "figura ímpar e referência maior da nossa história contemporânea e da luta do nosso povo pela liberdade, a democracia, pelos valores da emancipação social e humana no País e no mundo e de reconhecimento do seu valioso e multifacetado legado de dirigente político experimentado, ideólogo, intelectual, ensaísta, homem da cultura", mas também à do fundador do socialismo científico, Karl Marx, em sessão intitulada "Álvaro Cunhal e o legado de Karl Marx".
Em homenagem que recapitularia parte importante da produção teórica de Álvaro Cunhal sobre o Estado Novo, Jerónimo de Sousa recordou que esta evocação "este ano incorpora outra – a de Karl Marx –, cujas comemorações do II Centenário do seu nascimento" pretendem também "afirmar a atualidade e validade do seu pensamento".
"Vivendo em tempos diferentes", referiu o atual líder comunista, estes homens "estão juntos no mesmo combate pela libertação dos trabalhadores e dos povos do sistema de exploração capitalista e pela concretização da sociedade nova sem exploradores, nem explorados".
Recordando Karl Marx, Jerónimo de Sousa afirmaria "que as suas teorias revolucionaram não apenas o pensamento, mas as sociedades que atravessaram todo um longo tempo da sua vida até aos nossos dias.
Em relação a Álvaro Cunhal, nascido em Coimbra, e não esquecendo as suas qualidades de homem de ação e intervenção revolucionárias, relembraria o "papel de primacial importância no estudo e teorização do processo revolucionário em Portugal, corporizados na sua obra teórica e no património de luta da sua longa atividade revolucionária de sete décadas".
Uma das razões desse facto, segundo Jerónimo de Sousa, deve-se "a uma correta compreensão do legado de Marx, legado cujo significado histórico Álvaro Cunhal sintetizou da seguinte maneira: «Com a elaboração dos fundamentos do materialismo dialético e do materialismo histórico, com as suas descobertas no campo da filosofia e da economia, Marx, colaborando estreitamente com Engels, deu à classe operária, aos povos, a todas as forças do progresso, um instrumento poderoso de análise e uma arma de luta e combate».
E justificando-o, relembra um texto de Álvaro Cunhal, de 1947, em que este define "o marxismo-leninismo — sim, o marxismo-leninismo pois para Álvaro Cunhal, Marx, Engels e Lénine eram inseparáveis — como «uma ciência ligada à vida e às condições de lugar e de tempo, uma ciência que se enriquece com novas experiências e novos conhecimentos», considerando "a necessidade de que o estudo dos teóricos do marxismo seja acompanhado pelo estudo da realidade portuguesa, tendo em vista as tarefas "de libertação de Portugal da ditadura fascista, a defesa dos interesses da classe operária, das classes laboriosas em geral, dos povos coloniais, o progresso do país, a edificação dum Portugal livre, democrático, próspero e independente».
Assim, na sua análise, Jerónimo de Sousa considera que "esta concepção antidogmática (…) permitiu a Álvaro Cunhal passar da descrição e denúncia conjuntural do fascismo para a apreensão conceptual do processo estrutural de desenvolvimento do capitalismo em Portugal e dotar o Partido de uma orientação objetivamente fundamentada para levar a cabo as tarefas revolucionárias a que se propunha".
E salienta: "Foi assim que mostrou que a essência de classe do regime fascista, determinante da sua política de intensificação da «exploração da classe operária e das outras classes laboriosas para permitir à burguesia mais lucros e a mais rápida acumulação do capital», tinha imprimido um cunho de originalidade ao capitalismo português".
O líder comunista volta a citar Álvaro Cunhal em Rumo à Vitória: «a centralização, a concentração e o monopólio não têm sido apenas o resultado natural, a longo prazo, da livre concorrência. Graças à política do governo fascista, os monopólios têm sido e são estabelecidos violentamente, coercivamente, a curto prazo, por medidas legislativas, por despachos ministeriais, pela força e o terror que vencem as resistências e impõem a execução dos planos do grande capital».
No Relatório apresentado ao VI Congresso do PCP, realizado em 1965, Álvaro Cunhal demonstraria a originalidade do processo do Estado Novo, como sendo acompanhado por e fautor de características específicas da realidade histórica do País como: «ser um país dominado pelo imperialismo estrangeiro e ser um país colonialista»; «ser um país atrasado, miserável, "subdesenvolvido" e um país onde as relações capitalistas de produção estão altamente desenvolvidas, inclusivamente nos campos»; «ser um país com uma indústria débil e uma agricultura primitiva e onde entretanto o proletariado (industrial e rural no seu conjunto) tem um peso numérico relativo não inferior ao verificado em países industrializados e onde é muito elevado o grau de concentração do capital», entre outras, citou uma vez mais Jerónimo de Sousa.
Prosseguindo a sua alocução, Jerónimo de Sousa recorda que "esta unidade de determinações contraditórias, esta densa rede de contradições fazia emergir e configurava, nas palavras de Álvaro Cunhal que, «dada a intervenção do Estado para apressar o processo de liquidação da pequena produção e do artesanato, de centralização e concentração e dada a intervenção, como factores de atraso económico, do imperialismo estrangeiro e do colonialismo português, o desenvolvimento das relações capitalistas de produção sob a ditadura fascista foi mais rápido que o desenvolvimento das forças produtivas».
E o líder comunista relembra: "Esta possibilidade de desenvolvimentos contraditórios requeria um programa político para essa etapa da revolução que constituísse uma sua superação revolucionária, também ela com características originais. «Na base da análise da sociedade portuguesa, da sua realidade económica e política, das suas características e contradições específicas», tal programa foi definido como Revolução Democrática e Nacional em que, constituindo a construção de um Estado Democrático o objetivo primeiro da revolução, a liquidação do poder dos monopólios e do imperialismo a eles associado era o seu correlato necessário e condição da sua viabilidade e sobrevivência".
Segundo Jerónimo de Sousa, "as conquistas que viriam a ser alcançadas com o 25 de Abril, como Álvaro Cunhal mostra em A Revolução Portuguesa. O Passado e o Futuro, pelo papel determinante que nelas teve a iniciativa das massas populares, (,,,) vieram demonstrar, dez anos depois de Rumo à Vitória, a correta apreensão da dialética objectiva da dinâmica do desenvolvimento do capitalismo em Portugal e o acerto da teoria revolucionária nela alicerçada, orientadora do rumo a imprimir à ação revolucionária".
"Tal apreensão e tal acerto revelam que Álvaro Cunhal soube aplicar de forma criativa o socialismo científico de Marx, Engels e Lénine à realidade histórica do capitalismo português em conjugação com a experiência prática da luta revolucionária da classe operária e de todos os trabalhadores", referiu.
Continuando a evocar Álvaro Cunhal, Jerónimo de Sousa capitula que "as grandes transformações que se verificavam no mundo contemporâneo se deviam a três elementos fundamentais e interligados: – à luta dos trabalhadores e dos povos; à ação das forças revolucionárias orientadoras e mobilizadoras da energia popular; a uma teoria revolucionária – o marxismo-leninismo – que, ganhando as massas, se tornou uma força material e que permitiu, não apenas transformar o mundo mas ser um guia para a ação transformadora", acrescentando que "a revolução portuguesa comprovou plenamente não apenas o papel dos dois primeiros elementos – da luta e da acção das forças revolucionárias, com o destacado papel do PCP –, mas igualmente o papel da teoria, neste caso, da teoria da revolução portuguesa inserta no Rumo à Vitória".
Jerónimo de Sousa não escamoteia, como salientava também Álvaro Cunhal, que "a Revolução trouxe surpresas e originalidades". De um lado, "o factor militar" que "adquiriu papel decisivo para o derrube da ditadura", de outro porque a Revolução "pôs em marcha um processo original de nacionalizações, de ocupação de terras e de Reforma Agrária realizado para responder a necessidades imediatas de defesa da economia que permitiram criar uma nova estrutura económica liberta do poder dos monopólios e dos latifundiários, importantes transformações que foram primeiro concretizadas na prática e só posteriormente legitimadas pelo poder".
Assim, destaca que "em Álvaro Cunhal se uniam e fluíam com mestria o domínio da política como ciência e a arte da direcção da luta revolucionária e que transparece com toda a evidência na resposta aos complexos e originais problemas que a Revolução colocou desde o seu primeiro momento, desde logo na resposta a essa questão central em cada revolução – a questão do Poder político – (…) e que se tornou um problema mais complexo, pela original forma de intervenção revolucionária do Movimento das Forças Armadas e da sua aliança com o movimento popular".
Jerónimo de Sousa revê, não sem uma certa angústia, essa "fragilidade, explorada pela contra-revolução, com o apoio da social-democracia sua aliada e por todos aqueles que haveriam de liderar posteriormente, através dos seus governos, o processo de recuperação capitalista e recuperação monopolista a partir de 1976 – o PSD, o CDS e o PS – e interromper o processo revolucionário sem que importantes objetivos definidos para a etapa da Revolução Democrática e Nacional fossem realizados" e que permitiriam, nas suas palavras, "que novos e velhos grupos económicos e financeiros passassem a dominar de novo a economia e o País, num processo de crescente subordinação do poder político ao poder económico com graves e brutais consequências económicas, sociais e políticas" e que "condenaram, com a sua política de enfeudamento aos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros, os setores produtivos nacionais, que fragilizaram o País, agravando os seus principais défices estruturais, que conduziram com essa sua política a uma situação de prolongado retrocesso que se expressa em prolongadas situações de estagnação e recessão económica, agravamento da dívida externa e dos problemas sociais, ampliando as injustiças e as desigualdades sociais".
É, por isso, neste quadro "de uma Revolução inacabada e de uma brutal ofensiva de anos contra as suas conquistas" que "Álvaro Cunhal e o PCP, ancorados no saber solidamente fundamentado e atualizado projetam a ação e intervenção futura a partir da realidade transformada pela Revolução de Abril e para responder aos novos e complexos problemas colocados pela evolução da situação nacional e internacional e que estão presentes na elaboração e definição dos elementos estruturantes do Programa de Democracia Avançada proposto pelo PCP aos portugueses, hoje denominado: «Uma Democracia Avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal» que, como Álvaro Cunhal sublinhou no XII Congresso, se funda em duas considerações: «o da justa avaliação da preservação e valor das conquistas de Abril na atual realidade portuguesa e do seu valor duradoiro para um projeto democrático em Portugal; o da confiança na possibilidade da realização pelo povo português, com a sua decisão, vontade e luta, de um projeto democrático apesar dos condicionalismos externos»
Jerónimo de Sousa prossegue com o teor das suas afirmações: "Um programa para inequivocamente retomar o caminho de Abril (…) e inverter o rumo de uma política que conduziu o País a uma profunda dependência, um programa estratégico para a concretização de um verdadeiro programa de desenvolvimento do País para a atual etapa histórica, parte integrante e constitutiva da luta pelo socialismo e cuja realização é igualmente indissociável da luta que hoje travamos pela concretização da rutura com a política de direita e da materialização de uma política patriótica e de esquerda".
Considera, por isso, que esse combate necessita combinar "uma exigente luta pela afirmação e concretização da política alternativa patriótica e de esquerda (…) com um combate quotidiano sustentado na ação e luta das massas pela defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos, visando a elevação das condições de vida dos trabalhadores e povo", (…) o que "exige uma grande flexibilidade tática e uma grande determinação estratégica", mas que, em simultâneo, é "um combate travado por um Partido que não abdica de lutar pela concretização de um caminho distinto do imposto nas últimas décadas de política de direita no nosso País".
Nesse quadro, e apesar da aliança que firmou com o Partido Socialista, Jerónimo de Sousa vê "presentes agudas contradições resultantes das opções políticas do governo do PS que não se descola dos seus compromissos com os interesses do grande capital e da sua submissão às imposições do Euro e da União Europeia".
Salienta então os "resultados, pelo que conseguiu a favor dos trabalhadores e do povo na plano dos seus direitos e condições de vida, pelo que impediu e inviabilizou" do que analisa como sendo "uma projetada ofensiva que queria ir longe no ataque aos interesses dos trabalhadores e do povo, mas também pelo que se abriu e abre de conquista com a sua luta".
Estes factos afirmam. assim sendo, refere o Secretário-Geral do PCP, o acerto da "política alternativa que o PCP defende para enfrentar os constrangimentos a que o País está sujeito, para ultrapassar e superar os seus défices estruturais – o produtivo, o energético, o científico, o alimentar, o demográfico", causas indicadas para o "prolongado declínio do nosso País", para superar os graves problemas sociais acumulados num País marcado por profundas injustiças e desigualdades, para ultrapassar os graves problemas que enfrentam os serviços públicos com um decisivo investimento e uma política social dirigida para a igualdade, dignidade e bem-estar dos portugueses, capaz de lhes assegurar os seus direitos à saúde, à educação, à proteção social, à habitação, à cultura, ao transporte", políticas estas que, na sua concretização, são inseparáveis "do reforço do PCP, da sua capacidade de organização, da sua influência social e política e também do reforço da sua expressão eleitoral".
"Álvaro Cunhal articulou sempre e desde cedo os planos nacional e internacional da luta dando grande atenção à tese de que Marx e Lenine foram percursores – e que Álvaro Cunhal aplicaria e desenvolveria também com mestria em O Partido com Paredes de Vidro – de que "Os deveres e responsabilidades nacionais [dos comunistas] não só são inteiramente compatíveis com os deveres e responsabilidades internacionais como são complementares e inseparáveis", relembrou.
"No quadro da fortíssima batalha ideológica no final dos anos 80 e inícios dos anos 90 do século passado, o PCP foi muito claro ao afirmar que o fim da URSS e a alteração da correlação de forças daí decorrente não alterava a natureza do capitalismo. Pelo contrário, afirmava o PCP, «as tentativas de impor uma "nova-ordem mundial" hegemonizada pelos EUA e outras grandes potências imperialistas encerram enormes perigos para a liberdade, a democracia, a independência, o progresso social e a paz», bem como que «as transformações operadas no sistema capitalista mostram que a sua natureza exploradora e agressiva se mantém e que a tendência não é para a superação das suas contradições internas mas para a sua agudização»".
Reforça Jerónimo de Sousa: "É de facto notável como a História veio dar razão para o PCP. Passou muito pouco tempo histórico desde que a ideologia dominante proclamou o chamado "fim da história", a vitória absoluta do capitalismo e o início de um período sob a batuta do liberalismo económico e da chamada "democracia liberal", de abundância, democracia e paz.
Ao olharmos hoje para o Mundo vemos exatamente o oposto. A situação internacional é marcada por uma enorme instabilidade e insegurança. O Mundo está cada vez mais injusto e perigoso. Os avanços tecnológicos são apropriados e manipulados para aumentar a exploração e para manipular, em escalas cada vez maiores, as massas trabalhadoras e populares. A democracia, a soberania dos povos e o direito internacional são todos os dias postos em causa e alvo de novos ataques.
A constante política de rapina de recursos, de extorsão de riqueza, de domínio de mercados e rotas comerciais está, a par com a guerra imperialista, a provocar uma das maiores ondas de migrações forçadas da História".
Segundo Jerónimo de Sousa, "as contradições internas do sistema capitalista aprofundam-se muito rapidamente. As contradições entre as principais potências imperialistas intensificam-se. (…) Vários países confrontam-se com a sede de domínio hegemónico do imperialismo. Grandes países com sistemas opostos, ou mesmo países capitalistas como é o caso da Federação Russa, estão em rota de colisão com os EUA que abrem a frente de guerra económica, tendo como alvo estratégico a China, desenvolvendo assim uma política que nada tem de proteccionista, antes de puro domínio e chantagem económica.
É neste quadro instável e de grande volatilidade que o grande capital e o imperialismo mostram e desenvolvem facetas que sempre fizeram parte do sistema dominante, mas que hoje são mais visíveis. O quadro de profusão de conflitos, de ingerências e guerra, em várias regiões do Mundo, a nova corrida armamentista, o recurso ao militarismo e à guerra e o crescimento de forças de extrema direita e fascistas não surgem por criação espontânea. São a expressão de um capitalismo cada vez mais agressivo, seja no domínio pela força, seja pelo seu caráter repressivo".
O líder do PCP não deixa de afirmar que "está em curso uma tentativa de elevar ainda mais a exploração e a opressão dos povos", uma vez que "a guerra é cada vez mais uma opção em cima da mesa do imperialismo, como o demonstra a saída dos EUA do tratado de armas nucleares de médio e longo alcance ou a corrida militarista em curso na União Europeia".
"É nestas alturas", destaca, "que é importante relembrar que a guerra anda de mão dada com a repressão e que o fascismo se alimenta dos problemas sociais, das desigualdades, da insegurança, da corrupção e da opressão dos sentimentos nacionais.
Tal como a guerra, o fascismo é, e sempre foi, um instrumento do grande capital. Nasce das políticas do capitalismo e no quadro da latente crise do sistema de representação liberal burguesa, é alimentado com a mais descarada demagogia e radicalismo verbal anti-sistema e é destinado a salvar o capitalismo do seu colapso, a garantir apoio popular ao capital monopolista e a esmagar quaisquer tendências e forças que ponham em causa o sistema dominante. É por isso que, como bem sabemos na nossa própria história e como é visível em vários casos – da Ucrânia ao Brasil – o fascismo está sempre associado ao anticomunismo", salienta.
Evocando e invocando Marx e Cunhal, recorda que estes tiveram "uma imensa capacidade para ler nas contradições do capitalismo as oportunidades para o desenvolvimento da luta revolucionária. Elas existem e estão aí. Apesar do seu brutal silenciamento, o Mundo é percorrido por muitas lutas corajosas e persistentes. O Mundo não está condenado à guerra e ao fascismo. Os povos têm hoje mais um século de experiência histórica de como resistir e avançar". E, apesar das contradições conhecidas nos exemplos que cita, Jerónimo de Sousa não deixa de lhes dar o seu apoio: "Se é certo que olhando para o Mundo emergem perigos e preocupações, também é certo que desde a Síria, à Palestina, passando pela Venezuela e por muitos outros países os povos resistem e lutam".
Conclui portanto que "os Partidos Comunistas são fundamentais", particularmente "este Partido Comunista Português que hoje [10/11/2018] comemora o aniversário de um dos seus mais queridos e destacados dirigentes históricos. (…) Se há força que tem um papel determinante no facto de neste nosso pequeno País os últimos anos terem sido não só de resistência, mas de pequenos avanços no quadro da luta de classes que prossegue e se intensifica, essa força é o Partido Comunista Português.
Um Partido que olhando para o Mundo está consciente dos seus deveres e que, ao fazê-lo, sabe que "Patriotismo e internacionalismo são duas faces da mesma política de um partido revolucionário da classe operária", citando Álvaro Cunhal. (…) A identificação do interesse nacional como interesse dos trabalhadores e do povo, intimamente ligado à ideia do progresso, do desenvolvimento e da justiça social, são algumas das principais armas com que este Partido luta pelo seu projecto de democracia avançada e do socialismo".
Neste dia de aniversário do nascimento de Álvaro Cunhal, Jerónimo de Sousa garante que "é possível assegurar um projecto de desenvolvimento ao serviço do país e do povo, certos não apenas de que existem em Portugal forças capazes para resgatar o País da dependência e da submissão, mas profundamente convictos que o nosso povo com a sua luta saberá assegurar para si um futuro de liberdade, democracia, progresso social e paz.
Neste dia de aniversário e comemoração do segundo centenário de Marx, mais uma vez reafirmamos a nossa inquebrantável determinação de continuar a perseguir aquele sonho milenar ao qual Karl Marx e Álvaro Cunhal entregaram toda a sua vida de combatentes revolucionários – o sonho da construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo outro homem".