De acordo com especialistas, a mistura de medo da doença com o vácuo de informação causado pelo fato de o Sars-CoV-19 ser um vírus novo e com a contribuição de agentes públicos com a pandemia de desinformação cria um terreno particularmente fértil para a disseminação de fake news. Ainda assim, juristas relembram que o compartilhamento de tais conteúdos é extremamente prejudicial para a sociedade, e que pode haver inclusive consequências jurídicas pelo ato.
Por mais que não exista dispositivo específico na lei penal para punir os propagadores de boatos, existe um trecho da Lei de Contravenções Penais que vem sendo usado para coibir tal atitude. O artigo 41 da legislação qualifica como contravenção “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”. O delito pode causar até seis meses de prisão ou, ao menos, serviços comunitários.
Assim, na dúvida, a melhor opção é não compartilhar, e, se possível, denunciar à plataforma onde o conteúdo suspeito está sendo veiculado. As principais redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) já começaram a bloquear conteúdos que promovem a desinformação a partir da delação de seus usuários.