A Economia Social e a sua Sustentabilidade como Fator de Inclusão Social (ESSIS)
A problemática da Sustentabilidade das Instituições Privadas da Solidariedade Social é o tema do presente estudo SERGA, financiado pelo POAT/FSE e que0 surge na sequência do anteriormente realizado pela mesma entidade sobre novos empregos e competências nos domínios da saúde e serviços sociais em contexto de envelhecimento demográfico.
As IPSS portuguesas são instituições de referência no mundo da economia social, nomeadamente pelo exemplo recente do papel desempenhado na RNCCI, em que essas instituições, dispunham de 4625 camas em 2010,contra 3938 em 2009 (aumento de 17%), empregando 7681 pessoas em 2010, contra 4842 em 2009 (aumento de 58,6%) o que representou um forte impacto na economia nacional.
Reconhecendo o seu papel quer económico quer social na sociedade portuguesa importa igualmente ter presente os aspetos relacionados com o financiamento das suas atividades, que nalguns casos estão fortemente dependentes dos subsídios estatais. Importa encontrar soluções de auto financiamento principalmente numa época de consolidação orçamental e de reformas estruturais de modo a garantir a sustentabilidade destas organizações.
Tendo em conta a importância das IPSS em Portugal impõe-se que se conheça melhor o seu papel no âmbito da economia social, numa perspetiva de curto prazo e de médio e longo prazo quer como entidades geradoras de emprego, direto e indireto, quer como entidades que contribuem para uma sociedade mais inclusiva.
Considerando os desafios inerentes à atual situação de crise socioeconómica e financeira quer no espaço Europeu quer em Portugal, aparece como papel relevante o aprofundamento do contributo das instituições da economia social, nomeadamente as IPSS, para a prossecução dos objetivos nacionais (definidos no PNR) enquadrados na Estratégia Europeia 2020, bem como no que diz respeito ao reforço institucional das entidades responsáveis pela formulação e implementação das respostas sociais.
Consequentemente, importa levar a cabo um estudo que contextualize as IPSS no quadro da economia social e demonstre a sua natureza de instituições ativas e sustentáveis, mesmo em época de crise, como a que se atravessa atualmente.
Este estudo tem como objetivos específicos:
inventariar os recursos humanos segundo as suas qualificações e competências;
avaliar a procura do âmbito das varias respostas sociais tendo em conta a evolução demográfica e a alteração de comportamentos familiares e societais;
analisar as diferentes estruturas de financiamento e as respetivas fontes;
projetar as necessidades de mão de obra de médio prezo para uma resposta adequada das instituições;
avaliar a sustentabilidade a médio prazo das instituições, no contexto de vários cenários de financiamento;
contribuir para uma melhor sustentabilidade das politicas publicas no domínio social, tendo como referência os objetivos e prioridades do programa POAT.
Para a prossecução destes objetivos foi definida uma metodologia de trabalho que passa pela realização de um inquérito por amostragem e entrevistas junto das IPSS sobre o qual se preparou um questionário dirigido a cerca de 400 IPSS.