O acordo permite que quando são pesquisados no Google serviços de telecomunicações destes operadores, não são encontradas propostas da concorrência. A acusação foi levantada pela Autoridade da Concorrência.
18 Julho 2020 — 11:23
economia"Preços altos" e muitas reclamações. Concorrência quer fim da fidelização nas telecomunicações
A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou este sábado a MEO, NOS, NOWO e Vodafone de terem celebrado um cartel para limitar a concorrência em publicidade no motor de busca Google, prejudicando os consumidores.
"A AdC acusou os operadores de telecomunicações MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia (MEO), NOS Comunicações, S.A., NOWO - Communications, S.A. (NOWO) e Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A. (Vodafone) de terem celebrado um cartel para limitar a concorrência em publicidade no motor de busca Google, em prejuízo dos consumidores", lê-se em comunicado.
A investigação da AdC revela que o cartel terá tido início em 2010, "não havendo prova de que tenha cessado".
"Na prática, o cartel processa-se pela abstenção de comunicação de três operadores concorrentes com os consumidores através dos resultados de maior visibilidade e destaque no Google, privando o consumidor do acesso fácil a propostas alternativas", refere a Concorrência em comunicado.
A ADC sinaliza que, em condições normais de concorrência, "qualquer operador pretenderia que a sua proposta surgisse sempre que um consumidor fizesse uma pesquisa sobre serviços de telecomunicações.
"Num mercado onde essa comparação já é complexa para qualquer consumidor, dadas as especificidades envolvidas nos pacotes de telecomunicações (número de canais, tráfego de internet, telecomunicações fixas, entre outros), o cartel firmado entre os operadores MEO, NOS, NOWO e Vodafone torna ainda mais difícil a pesquisa e consequente mobilidade dos consumidores", considera.
Assim, refere, "este cartel é passível de reduzir o incentivo e a capacidade de concorrer pela apresentação de propostas com os melhores preços e condições, limitando, assim, a concorrência e prejudicando os consumidores".
Segundo processo aberto
Este é o segundo processo aberto por cartel nas telecomunicações, "um mercado em situação de pouca dinâmica concorrencial há vários anos", como referiu recentemente a presidente do Conselho de Administração da AdC, na Assembleia da República.
"As barreiras à mobilidade dos consumidores tornam difícil a mudança de operador e resultam na redução da concorrência, na ausência de alternativa para os consumidores e no aumento do poder de mercado dos operadores", refere.
Com efeito, acrescenta, "se o processo de digitalização já estava em ritmo acelerado e é transversal a todos os setores, a pandemia, com o teletrabalho, o ensino à distância, o comércio online, fez com que os serviços de comunicações sejam ainda mais essenciais a todos".
"O combate aos cartéis, nomeadamente em setores com peso significativo na economia como o setor das comunicações eletrónicas, continua a merecer a prioridade máxima da atuação da AdC, atendendo aos prejuízos que invariavelmente causam aos consumidores e às empresas, forçando-os a pagar preços mais elevados e reduzindo a qualidade e diversidade dos bens e serviços à sua disposição", refere.