Visão | Dos Serviços Secretos ao Supremo Tribunal. O que acontece se Trump não conceder a vitória a Biden?
09.11.2020 às 20h00
Por todo o mundo, Joe Biden foi sendo confirmado como 46º presidente norte-americano durante o dia de sábado. Donald Trump permanece no cargo até 20 de janeiro, dia em que o novo presidente toma posse, segundo a Constituição do país. Desde a noite eleitoral que o candidato republicano acusa o adversário de fraude e, mesmo depois da confirmação da derrota, ainda não fez a famosa chamada telefónica a felicitar Biden pelo novo cargo. Agora, a discussão é outra: Trump vai ou não admitir que perdeu?
Depois das eleições de 3 de novembro, a data que se segue no calendário político é o dia 14 de dezembro, altura que os "Grandes Eleitores" se reúnem para decidir quem será o próximo presidente. Para ser eleito pelo Colégio Eleitoral, o candidato necessita de um mínimo de 270 votos num universo de 538 – e Biden já ultrapassou a barreira. A 6 de janeiro, as duas câmaras do Congresso validam os resultados do Colégio Eleitoral e, às 12 horas de 20 janeiro, o candidato é empossado presidente dos EUA. Se tudo correr como previsto, Biden é eleito e Trump, aceitando a derrota, abandona a Sala Oval.
No entanto, pelas redes sociais, o ainda chefe de Estado parece não aceitar a decisão do povo americano e continua a afirmar que ganhou as eleições, mesmo com os resultados a comprovarem o contrário. Se Trump se recusar a abandonar a presidência, segue-se uma das solução mais fáceis: Biden, já como presidente e com controlo sobre o exército, pede aos Serviços Secretos que o expulsem da Casa Branca, explica Jennifer Rodgers à CNN.
O cenário pode, contudo, complicar-se com as promessas de intervenção legal por parte de Donald Trump. Se os processos judiciais avançarem, o prazo de 20 de janeiro, consagrado na Constituição, pode estar comprometido: "Se Trump decidir ficar na Casa Branca até que esses desafios legais sejam resolvidos – e esses desafios causam um atraso na certificação dos resultados pelo Congresso – então estamos num território assustador e desconhecido", diz ao VOX Lindsay Cohn, especialista em legislação de segurança nacional do Naval War College. "Se o presidente se recusa a ceder ou a sair, então não, não há nada que possa ser feito até que haja um resultado para a eleição", conclui.
Trump tem vindo a afirmar recorrentemente que vai recorrer à justiça para contestar os resultados, nomeadamente ao Supremo Tribunal, a mais alta instância judicial do país. O órgão, que atualmente conta com três juízes nomeados pelo candidato republicano, pode vir a beneficiar o atual presidente. O problema é se o veredicto do Supremo Tribunal a seu favor surge depois da decisão do Congresso: nesse caso, os EUA entram numa crise constitucional. Segundo Cohn, isto levaria a "um conflito real" entre "as pessoas que dizem que o vencedor legítimo é aquele que venceria de acordo com o Supremo Tribunal e as pessoas que dizem que o vencedor legítimo é aquele certificado pelo Congresso". Frisa, no entanto, que este é um cenário "extremamente improvável".
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Esta não seria a primeira vez que o Supremo Tribunal interviria nas eleições. Há 20 anos, o anúncio do vencedor atrasou-se depois de uma disputa entre George W. Bush e Al Gore devido à recontagem dos votos na Flórida. O órgão decidiu a favor de Bush, Gore deu-se como derrotado e os delegados ao Colégio Eleitoral cumpriram igualmente os prazos definidos.