Autovoucher com ou sem carro
Em vigor aparentemente permite flexibilidade de transmissão de benefícios... ECO
Decomposição de preço dos combustíveis
Informação de entidade nacional para setor energético... nesta data cerca de 60% de imposto ENSE
Nova informação em fatura de combustível
Nova e relevante informação de fatura/recibo de combustíveis, para refletir sobre imposto v.s. impacto ambiental. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/08/19/a-partir-de-agora-fatura-dos-combustiveis-tem-de-ser-detalhadas/
Com início em Julho de 2020 ECO: https://eco.sapo.pt/2020/01/31/faturas-detalhadas-chegam-aos-postos-de-combustivel-em-julho/
Portaria n.º 74/2019 - Diário da República n.º 48/2019, Série I de 2019-03-08120690684 FINANÇAS, ADJUNTO E ECONOMIA, INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO, AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Portaria que estabelece os procedimentos para o reconhecimento como pequeno produtor dedicado de biocombustível (PPD) e atribuição da quantidade de (...)
Combustíveis - fatura detalhada e custos para consumidor
Opinião de fornecedor de combustíveis quanto a recente legislação... Eco: https://eco.sapo.pt/2019/01/21/fatura-detalhada-dos-combustiveis-podera-ter-um-sobrecusto-para-o-cliente-diz-presidente-da-bp/
Combustíveis - reclamações
Portal de reclamação do consumidor da entidade reguladora ENMC http://www.enmc.pt/pt-PT/enmc/reclamacoes/
EUA - Hackers de combustível
Ciber criminosos conseguiram com sucesso furtar digitalmente 2000 litros https://www.dinheirovivo.pt/internacional/hackers-entram-no-software-de-bomba-e-roubam-2-mil-litros-de-combustivel/
Serviços do ISQ, detectam irregularidades quanto a dispositivos de medição de abastecimento de combustíveis. dinheiro vivo: http://www.dinheirovivo.pt/economia/interior.aspx?content_id=4803050&page=-1
DECRETO-LEI N.º 10/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2015, SÉRIE I DE 2015-01-1666229856 Ministério da Economia No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 29/2014, de 19 de maio, aprova o regime de acesso e de (...)
Portaria n.º 115/2014. D.R. n.º 103, Série I de 2014-05-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Primeira alteração à Portaria n.º 226/2013 (...)
Combustiveis - relatório Março AdC
Relatório da Autoridade da Concorrência Março de 2011: http://www.concorrencia.pt/download/Boletim_Mensal_Combustiveis_201103.pdf