30 Junho 2021 — 00:23
Este é um dos dados revelados pelo Relatório Anual De Avaliação da Atividade das CPCJ, elaborado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens divulgado esta quarta-feira.
Segundo o documento foram comunicadas 41 337 situações de perigo, menos 2459 do que em 2019, mas ainda assim em número superior ao registado em 2018.
A violência doméstica com 13 363 casos teve um aumento de 7,6 por cento, enquanto os diagnósticos que configuram os comportamentos de perigo na infância e juventude (5.594) e a negligência (11.955), registaram uma diminuição, respetivamente, na ordem dos 3,6% e 2,6%.
Foram acompanhadas 66 529 crianças e jovens no ano passado
Durante o ano passado, as 310 CPCJ acompanharam 66 529 crianças e jovens, movimentando 69 622 processos de promoção e proteção, dos quais 39 366 foram iniciados em 2020. Em 2019 tinham sido acompanhadas 68 962 crianças e jovens.
As participações foram feitas essencialmente pelas forças de segurança (14 797), escolas (8283) e Ministério Público.
Já as comunicações protagonizadas por pessoas anónimas -- vizinhas, particulares e familiares --, constituem aproximadamente 17% do total de participações efetuadas às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em 2020.
As situações de perigo comunicadas referem-se, sobretudo, a crianças nas faixas etárias entre os 6 e os 17 anos de idade (70%)
Ainda segundo o relatório, das 41 337 situações de perigo comunicadas, 473 corresponderam a crianças já em acompanhamento (processos transitados de anos anteriores), 32 583 situações de perigo dizem respeito a processos novos no ano de 2020 e 8.281 corresponderam a processos reabertos, relativos a crianças acompanhadas anteriormente e cujos processos tinham sido arquivados.
No que se refere à diferença entre o número de crianças e jovens acompanhadas (66 529) e o número de processos de promoção e proteção (69 622), 3093, o relatório explica que está relacionado com as mudanças de residência das crianças/jovens que implicaram a transferência do processo para outra CPCJ, o que, contabilisticamente significou contar o mesmo processo nas diversas CPCJ que acompanharam a criança.
Por outro lado, inclui 1706 situações que originaram mais do que uma reabertura de processos no mesmo ano.
Dos 69 622 processos, 30 256 transitaram de 2019, sendo os restantes 39 366 iniciados em 2020.
Estes podem ser divididos em duas categorias: "novos", ou seja, processos que se iniciaram apenas em 2020, não havendo histórico anterior -- 31 599, e "reabertos", ou seja, processos que possuem intervenções anteriores -- 7767.