Eleições legislativas anunciadas para 06 de Outubro de 2019 – Campeão das Províncias
Eleições legislativas anunciadas para 06 de Outubro de 2019
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou, hoje, que as eleições legislativas de 2019 serão em 06 de Outubro e as eleições para a Assembleia Regional da Madeira duas semanas antes, dia 22 de Setembro.
No que respeita às eleições para a Assembleia Regional da Madeira, após as audições no Funchal, o próprio Presidente da República informou que os partidos expressaram preferência pelo dia 22 de Setembro e pela separação e primazia desse acto eleitoral face às legislativas.
Segundo as respectivas leis eleitorais, as eleições para o parlamento regional da Madeira decorrem no período "entre o dia 22 de Setembro e o dia 14 de Outubro", enquanto as eleições para a Assembleia da República se realizam "entre o dia 14 de Setembro e o dia 14 de Outubro".
Compete também ao Presidente da República marcar as eleições para o Parlamento Europeu, "ouvido o Governo e tendo em conta as disposições aplicáveis", com uma "antecedência de 60 dias", nos termos da respectiva lei eleitoral.