Assim, feitas as abordagens sobre o estágio de convivência, também se faz necessária uma análise sobre a devolução da criança e do adolescente.
A devolução da criança e do adolescente ao abrigo se dá quando não há adaptação no período de convivência. Contudo, muitas vezes o que acompanha essa devolução é o sentimento de rejeição. Assim, a devolução traz vários prejuízos, principalmente para o adotando, tendo em vista que o mesmo já foi rejeitado pela família natural.
A criança abandonada possui no seu interior o sentimento de abandono, por isso, não se pode permitir que a mesma volte a reviver tudo isso, devendo o adotante ser responsabilizado pela devolução por inadaptação, quando essa adaptação for de sua irresponsabilidade.
Nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina/SC julgou procedente a indenização a fim de reparar os danos morais e materiais sofridos por uma criança após a sua devolução, conforme veremos a seguir:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização aforada pelo Ministério Público. Alimentos ressarcitórios. Devolução de infante adotando durante estágio de convivência. Indenização plausível desde que constatada culpa dos adotantes e dano ao adotando. Circunstâncias presentes na hipótese. Criança com 9 anos de idade à época dos fatos. Pais biológicos destituídos do poder familiar em 2016. Guarda provisória deferida ao agravante em outubro do mesmo ano. Agravante decidido a prosseguir com a adoção mesmo após recente divórcio. Início da aproximação promissor. Formação de vínculo entre adotante e adotando e inserção no seio familiar. Mudança de cenário após início de novo relacionamento. Rejeição pela nova companheira. Alteração na postura do agravante. Infante que passou a ser excluído e negligenciado e já sequer residia com o agravante. Imputação da culpa pelo insucesso da adoção e problemas pessoais ao infante. Devolução do menino à instituição de acolhimento após quase 1 ano de convivência. Infante atualmente com 11 anos de idade. Frustração e possível trauma psicológico decorrentes da rejeição. Diminuição das chances de ser adotado em virtude da idade atual e estigma de "criança devolvida". Alimentos ressarcitórios provisórios devidos para custear tratamentos psicológicos e demais que se façam necessários. Quantum. Interlocutório que arbitrou os alimentos no valor de 4 salários mínimos. Quantia que, embora compatível com as possibilidades do agravante, revela-se excessiva aos potenciais gastos e necessidades do infante. Redução, por ora, para 2 salários mínimos, sem prejuízo de ulterior adequação do montante e/ou fixação de indenização a fim de reparar os danos morais e materiais que venham a ser comprovados. Decisão reformada. Recurso parcialmente provido. "A intenção de adoção exige cautela na aproximação das partes, e durante o estágio de convivência que precede a adoção para adaptação da criança/adolescente à família substituta, uma vez que filhos não são mercadoria, sejam eles biológicos ou não, cabendo aos seus guardiões o dever de assistir, criar e educar, proporcionando-lhes conforto material e moral, além de zelar pela sua segurança, dentre outras obrigações. A devolução injustificada do menor/adolescente durante o estágio de convivência acarreta danos psíquicos que devem ser reparados." TJSC, AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2014.014000-8, de Araranguá, rel. Des. Saul Steil, com votos vencedores deste Relator e do Exmo. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direit o Civil, j. 16- 12-2014) - Grifo nosso.
Observa-se que a criança ficou um período considerável com o adotante, desse modo, ao ser devolvida além de todos os danos psicológicos sofridos, também foram diminuídas as chances de adoção, tendo em vista que crianças maiores são consideradas preteridas. Assim, a adoção tem um grau maior de dificuldade, uma vez que muitos pretendentes procuraram por crianças menores.