ANACOM - Março
ITED/ITUR - Novos serviços de pesquisa de entidades formadoras e cursos
A ANACOM disponibiliza dois novos serviços de pesquisa dirigidos aos técnicos ITED e ITUR.
Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos Serviços de Valor Acrescentado baseados no envio de mensagem.
�ltima atualiza��o: 31.03.2011
Televisão digital terrestre - Subsídio à aquisição de equipamentos
QNAF - Consulta sobre a versão 2010-2011
Submetida a consulta pública a versão de 2010-2011 do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
Desmaterialização administrativa do licenciamento radioeléctrico permanente
Está disponível o último módulo de serviços electrónicos interactivos relativos ao serviço fixo do licenciamento radioeléctrico permanente.
30.º Seminário ANACOM sobre 'Leilões de espectro: teoria e prática'
Decorre a 5 de Abril, às 15h30, mais um Seminário ANACOM, com a participação de Fernando Branco como orador convidado.
Serviço Universal - Consulta sobre o serviço de postos públicos
�ltima atualiza��o: 23.03.2011
29.º Seminário ANACOM - Apresentação
Consulte a apresentação ''Regulatory Remedies to mitigate asymmetric VAT-Exemptions'', assegurada por Urs Trinkner no 29.º Seminário ANACOM.
BEREC - divulgados documentos aprovados na Plenária de Riga
Divulgados os documentos aprovados pelo BEREC a 24-25.02.2011.
ANACOM disponibiliza excerto de estudo da ENISA sobre compras online seguras.
Comunicações electrónicas - Consulta sobre limitação de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900 e 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz
�ltima atualiza��o: 18.03.2011
Telefonia móvel de 3.ª geração ultrapassa 4 milhões de utilizadores activos
Divulgados dados do 4.º trimestre de 2010 relativos aos serviços móveis.
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Março de 2011, pode consultar em suporte electrónico.
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''1'' e ''6''.
Recrutamento no ETSI - até 15.04.2011
Podem ser apresentadas candidaturas à vaga de Facilities Professional, no ETSI.
Workshop do BEREC sobre posições comuns do ERG - 28.03.2011
O BEREC realiza em Bruxelas, a 28 de Março, um workshop público sobre a monitorização da conformidade das NRA com posições comuns do ERG.
Informação actualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais da União Europeia, CEPT, ERGP, IRG, Regulatel e UIT.
Deferido pedido dos CTT de dedução de registos de expedições afectados pela greve geral de 24.11.2011, para efeitos de cálculo dos indicadores de qualidade de serviço (IQS).
TDT - Aprovada decisão sobre alteração dos canais do Mux A
Alteração de canais de funcionamento do Multiplexer A do serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre (TDT) da PT Comunicações - decisão e projecto de decisão.
Novo portal da ANACOM com informação agregada sobre os serviços de comunicações electrónicas e postais.
ANACOM lança Portal do Consumidor a 15 de Março
29.º Seminário ANACOM sobre 'Regulatory Remedies to mitigate asymmetric VAT-Exemptions'
Decorre a 21 de Março, às 11h00, em Lisboa, mais um Seminário ANACOM, sobre o sector postal, com a participação de Urs Trinkner como orador.
2º Fórum Lusófono das Comunicações - 14 e 15.04.2011
T-DAB - Revogação do direito de utilização de frequências detido pela RTP
Tecnologias alternativas sustentam crescimento no telefone fixo
Publicadas as estatísticas do 4.º trimestre de 2010 relativas ao serviço telefónico fixo.
Comunicações electrónicas em local fixo e VoIP nómada com novos indicadores
Sistema de contabilidade analítica dos CTT - Relatório descritivo de 2007
Publicado relatório descritivo do sistema de contabilidade analítica dos CTT - Correios de Portugal, relativo ao exercício 2007.
Recrutamento no BEREC - até 22.03.2011
Candidaturas à vaga de Administrative assistant in Programme Management Unit function, no BEREC.
Evolução mensal dos números portados, Fevereiro de 2011.
Publicada a Portaria n.º 88/2011, de 28 de Fevereiro.
Trimestre positivo não evita descida do tráfego postal
Publicadas as estatísticas do 4.º trimestre de 2010 relativas ao serviços postais.
Qualidade do serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e do serviço telefónico acessível ao público em local fixo no 4º trimestre de 2010.
Assinatura e identificação electrónicas - Consulta da CE
Termina a 15.04.2011 a consulta pública da Comissão Europeia sobre assinatura, identificação e autenticação electrónicas.
Europa 2020 - Consulta sobre financiamento de infra-estruturas
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o "Europe 2020 Project Bond Initiative" - até 02.03.2011.