Tribunal indeferiu providência da Quercus sobre a navegabilidade no Tejo - Cm ao Minuto - Correio da Manhã
Tribunal indeferiu providência da Quercus sobre a navegabilidade no Tejo
Responsável da associação ambientalista já recorreu.
23 de Junho de 2014 às 16:30
O Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa indeferiu a providência cautelar interposta pela associação ambientalista Quercus para impedir a navegabilidade durante todo o ano no Parque Natural do Tejo Internacional (PNTI).
"Fomos notificados do indeferimento por, em linhas gerais, se entender que o licenciamento está sempre dependente de um ato administrativo e que é esse ato do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que aprova o licenciamento, que deve ser impugnado", disse esta segunda-feira à agência Lusa Samuel Infante.
O responsável da Quercus explicou que a associação ambientalista "não concorda com esta interpretação [do Tribunal] e já recorreu".