​Incêndios. Observatório Técnico Independente queixa-se de falta de dados - Renascença
24 set, 2019 - 01:30 • Lusa
O Observatório Técnico Independente (OTI) sobre incêndios florestais, criado pela Assembleia da República, denuncia "uma situação particularmente negativa" para o seu trabalho que é a falta de fornecimento de dados por algumas entidades, como determina a lei.
"Há, no entanto, uma situação particularmente negativa para os trabalhos do Observatório no que respeita à obrigatoriedade que a lei lhe atribui para que emita pareceres 'na revisão do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais'. Essa emissão de parecer tinha como pressuposto óbvio que este Plano, sendo uma peça central do sistema, estivesse rapidamente concluído, mas a realidade é que, nesta altura, o Plano ainda não existe", denuncia.
"Ainda assim, o Observatório não quis deixar de prestar a sua contribuição, elaborando a 08 de março a Nota Informativa 3/2019 com um parecer sobre a Resolução do Conselho de Ministros relativa à missão do SGIFR, na esperança de que as recomendações formuladas pudessem ser úteis na elaboração do plano", lamenta.