Comité das Regiões recomenda união de municípios em Portugal
11 Julho 2014 às 14:01
Michel Lebrun, presidente do Comité das Regiões "adepto da descentralização", defendeu, esta sexta-feira de manhã, que os municípios portugueses devem juntar-se para fazerem propostas de mobilidade ao Governo, na ausência de regionalização.
No balanço da reunião da Comissão de Política de Coesão Territorial (COTER), realizada no âmbito de um encontro de dois dias do Comité das Regiões em Fabriano, Itália, Michel Lebrun foi questionado pelos jornalistas sobre se nos países sem regionalização é mais difícil promover soluções de transportes em todo o território.
"Sim, mas certos municípios devem poder juntar-se para propor ao Governo português soluções em termos de mobilidade. Não tem necessariamente de haver governos regionais", respondeu, quando em Portugal comunidades intermunicipais e conselhos metropolitanos já dão passos nesse sentido.
Em todo o caso, considerou que "devemos nos adaptar a todas as situações administrativas dos países e temos de as respeitar", até porque "a União Europeia não se dirige apenas às regiões, mas também ao municipalismo".
"Nós representamos as autoridades locais e regionais", afirmou ainda o líder do Comité das Regiões. Questionado especificamente sobre se as recomendações do parecer aprovado pela COTER esta semana, relativo à mobilidade em zonas demográfica e geograficamente desfavorecidas, são mais difíceis de aplicar sem regiões administrativas, referiu que é "adepto da descentralização, do poder central versus o poder regional", mas que "cada país deve poder adaptar-se a esse passo e fazer a sua revolução se assim o desejar".