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OE2023
Governo apresenta cenário macroeconómico aos partidos na sexta-feira
O Executivo vai estar representado pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e o pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.
O ministro das Finanças, Fernando Medina
© André Kosters/LUSA
PorLusa
06 Outubro, 2022 • 17:42
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O Governo apresenta na sexta-feira aos partidos com representação parlamentar o cenário macroeconómico que servirá de base à sua proposta de Orçamento do Estado para 2023, diploma que dará entrada na Assembleia da República na segunda-feira.
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Nas reuniões com os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2023, que se realizam ao abrigo do Estatuto da Oposição, o Governo vai estar representado pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e o pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.
O primeiro partido a ser recebido pelo Governo será o Livre, pelas 09h00, seguindo-se, com intervalos de 30 minutos, o PAN (09h30), o Bloco de Esquerda (10h00), o PCP (10h30), o Chega (11h00), a Iniciativa Liberal (11h30) e o PSD às 12h00.
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Na quarta-feira, no final das comemorações do Dia da República, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, embora sem entrar em detalhes, falou de forma global sobre as principais linhas macroeconómicas da proposta orçamental para o próximo ano.
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Perante os jornalistas, António Costa afastou para 2023 um cenário "de não crescimento e menos ainda de recessão", antecipou que a economia portuguesa vai "continuar a crescer acima da média europeia" e estimou que se assistirá a uma desaceleração da inflação.
"Este ano somos o país da União Europeia que teve um crescimento mais alto. No próximo ano [haverá] recessão em muitos países europeus. Nós necessariamente não somos imunes e, portanto, Portugal vai crescer menos do que cresceu este ano, mas não vamos ter nenhum cenário de não crescimento e menos ainda de recessão", sustentou.
De acordo com o primeiro-ministro, o cenário económico para 2023, no qual assentará o Orçamento do Estado, será "de crescimento moderado, ajustado às realidades do tempo". "Assenta numa desaceleração significativa da taxa de inflação, tendo uma preocupação fundamental que é a chave para a política económica: Manter o emprego e sustentar sem alimentar a espiral de inflação os rendimentos das famílias e a capacidade de competir das empresas", disse.
António Costa adiantou igualmente que "o essencial das medidas orçamentais estão desenhadas", mas o Governo espera, até ao fecho da proposta orçamental, na segunda-feira, "concluir as negociações com os parceiros sociais para que o Orçamento do Estado para 2023 já possa refletir aquilo que vai ser o acordo de médio prazo para a competitividade e os rendimentos".
"Estamos a trabalhar com os parceiros em sede de concertação social para podermos fechar um acordo de competitividade e rendimentos - um acordo plurianual, tal como apresentámos para a administração pública, que visa assegurar que no horizonte desta legislatura não só não há perda de poder de compra como se verificará uma melhoria do poder de compra"m declarou.
Neste ponto, o primeiro-ministro reiterou que o objetivo do Governo é aumentar o peso dos salários na riqueza nacional para 48% que é a média europeia.
Em relação à administração pública, na segunda-feira, o Governo propôs aos sindicatos aumentos salariais entre 8% e 2%, com garantia de um mínimo de cerca de 52 euros por ano até 2026.
O aumento anual mínimo para a função pública será equivalente a uma mudança de nível remuneratório (cerca de 52 euros), variando entre 8% para a remuneração mais baixa da tabela, que é de 705 euros, e 2% para os rendimentos a partir de 2.570,82 euros.
"Isto significa que, através deste mecanismo de atualização salarial, os salários da administração pública subirão, em média, 3,6% durante o próximo ano", declarou à agência Lusa a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Ao contrário de anos anteriores, o Governo anunciou logo no início de setembro os aumentos das pensões para o próximo ano.
As pensões até 886 euros vão aumentar 4,43%. As que têm um valor entre os 886 e os 2.659 euros sobem 4,07%, enquanto as restantes (que estariam sujeitas a atualização tendo em conta a fórmula legal em vigor) aumentarão 3,53%.