Inicio Destaque "Estamos muito longe dos números" do tempo do estado de emergência
Marcelo Rebelo de Sousa disse, esta segunda-feira, que a sua posição, contrária a um regresso ao estado de emergência, "não se altera".
O Presidente da República considerou, esta segunda-feira, que a situação da covid-19 em Portugal está "muito longe" dos números do tempo do estado de emergência e recusou comentar um eventual recuo no desconfinamento na região de Lisboa.
"Já tive ocasião de dizer qual era a minha posição sobre o estado de emergência", frisou o Presidente da República, quando confrontado com a possibilidade de Portugal "voltar a confinar".
O chefe de Estado argumentou que atualmente o número de novos casos de infeção com o novo coronavírus "não tem consequências na mortalidade, ao contrário do que se passava quando o número era não só mais elevado como tão elevado como agora" e também "não tem consequências no sentido de estrangulamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
Marcelo colocou-se de fora do debate sobre a legalidade das medidas restritivas aplicadas sem este quadro legal, com a justificação de que "a questão está em tribunal e, portanto, são os tribunais que decidem", e de que, por princípio, não se pronuncia sobre "processos pendentes em tribunais".
Quanto às medidas a adotar na Área Metropolitana de Lisboa, remeteu essa matéria para o Governo e declarou que "vai ser decidida dentro de dias" e que "o senhor primeiro-ministro, como tem feito sempre, informa o Presidente da República antes de ser tomada a decisão".
Questionado se não deviam já ter sido adotadas medidas adicionais nesta região, o chefe de Estado contrapôs que "o Governo tem acompanhado a situação e decidido em conformidade".
O Presidente da República recusou comentar um eventual recuo no processo de desconfinamento na região de Lisboa, alegando não querer "estar a cenarizar o que vai acontecer, em que termos vai acontecer".
"Os regimes são definidos caso a caso para circunstâncias concretas. Portanto, olhando para os regimes, temos de esperar pela avaliação que quem pode fazer é o Governo, e a solução que encontrará", acrescentou.
As declarações de Marcelo surgem no mesmo dia em que a ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu novas medidas de contenção da pandemia e um eventual travão no processo de desconfinamento.
"Sempre dissemos que as linhas dos nossos mapas de referência são indicadores que nos levam a travar ou acelerar e a tomar medidas em função daquilo que é a situação. Sabemos que estamos com um risco efetivo de transmissão elevado (1,19) e com um número de novos casos por dia que é também elevado", afirmou a governante.