3588 resultados para licenciamento de veiculos
....º 4883/2017A sociedade comercial anónima RODASA - Comércio de Veículos, S. A., pessoa coletiva n.º 501 261 206, com sede na Avenida Comendador ...
Portaria n.º 134/2010, de 02 de Março de 2010
...De facto, e no curto período de alguns anos, o parque de veículos particulares de mercadorias tinha ultrapassado de forma absolutamente ...Para tal, recorreu à via fiscal e instituiu um sistema de licenciamento dos veículos de transporte particular de carga. 3. Volvidos que são mais ...
Portaria n.º 1318/2001, de 29 de Novembro de 2001
... se refere a características e a normas de identificação dos veículos a utilizar na actividade de transportes em táxi. Algumas das regras ...
... de transporte oferecidos aos turistas, estes possam dispor de veículos ligeiros de aluguer para passageiros com especiais condições de conforto ...licenciamento para veículos ligeiros de passageiros afectos a transportes de aluguer de ...
... que respeita a características e normas de identificação dos veículos a utilizar na actividade de transportes em táxi. Porque algumas das ...
...; 1.25 - Autorizar a admissão e a importação temporárias de veículos ligeiros e motociclos, bem como a prorrogação dos respectivos prazos; ...e) No director de serviços de Licenciamento: 'EX1.9 - Autorizar a prestação de garantias nas condições previstas ...
Decreto-Lei n.º 11/84, de 07 de Janeiro de 1984
...º, as armas de fogo de qualquer espécie ou calibre, bem como os veículos de qualquer natureza, com excepção de carrinhos para criança, cadeiras ...
Decreto Regulamentar n.º 66/85, de 11 de Outubro de 1985
... praticar nos serviços de transporte de carácter turístico em veículos" ligeiros de passageiros, procede-se, com o presente decreto regulamentar, \xC3"...
... o da urbanizaçáo e da edificaçáo e o de autorizaçáo e licenciamento de actividades. Acresce que o regime legal sobre poluiçáo sonora foi ... utilizaçáo no exterior; e) Infra-estruturas de transporte, veículos e tráfegos; f) Espectáculos, diversóes, manifestaçóes desportivas, ...
Despacho Normativo N.º 262/1998 de 1 de Outubro
..., n.° 3, de 18 de Janeiro de 1994, sobre as condições de licenciamento, na Região, de veículos adquiridos já usados para o transporte de ...
Portaria N.º 18/2012 de 2 de Fevereiro
... a ser exercidas pelo Ministério da Economia, em matéria de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento e de instalações de ..., público ou cooperativo, de gasolinas, gasóleos e GPL, para veículos rodoviários, correspondendo-lhe a área do local onde se inserem as ...
Decreto Regulamentar n.º 19/91, de 13 de Abril de 1991
Decreto-Lei n.º 238/90, de 24 de Julho de 1990
...Deste modo, justifica-se a abolição da obrigatoriedade do licenciamento de tais veículos, da qual resultará um claro benefício para os utentes, ...
Decreto-Lei n.º 27/85, de 21 de Janeiro de 1985
... n.º 27/85 de 21 de Janeiro Quer os motociclos com carro quer os veículos automóveis mistos de peso bruto não superior a 2500 kg e cuja carga não ..., não se justificando a manutenção da obrigatoriedade de licenciamento daqueles veículos, a sua abolição permitirá que os competentes ...
... síntese, que tem estado a proceder às intervenções junto dos veículos afectados pelo problema em questão, reparações essas que são ..., por exemplo, efectivamente sucede com a emissão de CO2).O licenciamento de veículos (em Portugal pelo menos) também não depende, por qualquer ...
... n.º 598/2018 Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi Carlos Manuel ... ao mercado, as Câmaras Municipais são competentes para: Licenciamento dos veículos - os veículos afetos ao transporte em táxis estão ...
...água potável, mesas e bancos ao ar livre, estacionamento para veículos ligeiros e pesados, instalações sanitárias, recolha de lixo e outros ... — A exploração e concessão das áreas de serviço e o licenciamento da implantação dos postos de abastecimento de combustíveis são feitos ...
Deliberação n.º 449/2019
... (Transporte Rodoviário de Mercadorias por Conta de Outrem):Licenciamento" de empresas (Âmbito Nacional e Internacional)Licenciamento de veículos (\xC3"...
... No âmbito de obras de urbanização torna-se obrigatório o licenciamento municipal da construção de vias de acesso a veículos e infra-estruturas ...