Habitação: Governo anuncia aumentos no rendimento jovem - JPN
Habitação: Governo anuncia aumentos no rendimento jovem
14:44 - 29 Fevereiro, 2008
Aumento do valor das rendas máximas admitidas e da taxa de esforço são as novidades do programa "Porta 65 Jovem"
O Governo vai alterar alguns dos pontos do decreto-lei relativo ao arrendamento jovem. Por considerar o valor das rendas desajustado à realidade, o peso máximo que os valores podem ter no rendimento mensal dos candidatos sobe 20 pontos percentuais, dos 40 para os 60%. O anúncio foi feito esta quinta-feira, pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, e pelo secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão.
Entre as alterações constam também o alargamento do prazo de candidatura de apoio ao arrendamento e a possibilidade dos beneficiários do anterior apoio, "Incentivo ao Arrendamento Jovem", se candidatarem ao agora estabelecido, "Porta 65 Jovem".
A excepção é para quem tem dívidas ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, que não poderá beneficiar deste arrendamento.
Novas candidaturas abrem em Abril
Com a mudança dos valores, cuja avaliação foi feita por entidades privadas, os jovens que viram a sua candidatura recusada poderão candidatar-se novamente durante o mês de Abril.
Na primeira fase foram recebidas 3.561 candidaturas, um número aquém do esperado.
Os documentos que os trabalhadores dependentes (Categoria A) têm de entregar também sofrem alterações. A entrega dos recibos de ordenado do ano em curso será substituída pela entrega da declaração de IRS do ano anterior.
De forma a tornar a divulgação do plano mais abrangente, o Governo estabeleceu protocolos com juntas de freguesia, lojas do cidadão e com o Instituto Português da Juventude. Outra alteração é o estabelecimento das verbas disponíveis para o apoio em cada ano, dependendo das possibilidades do Estado. Para este ano, o valor já está afixado e será de 36 milhões de euros, metade do que foi gasto em 2006.
Movimento "Porta 65 Fechada" não está totalmente satisfeito
Apesar das mudanças, algumas queixas são apontadas pela "Plataforma Artigo 65" e pelo Movimento "Porta 65 Fechada". Entre as reivindicações sobressaem a diminuição da percentagem de comparticipação (que anteriormente era de 75% e que agora será de 50%) e a diminuição do tempo de apoio que passará de 5 para 3 anos.
Susana Otero, do movimento "Porta 65 Fechada", classifica esta iniciativa do Governo como uma mera operação cosmética. "O movimento fica contente com as alterações, mas não as considera suficientes. (…) Consideramos que é uma operação de cosmética que não vem resolver o problema," afirmou ao JPN.
Susana Otero identifica dois principais problemas do programa. Por um lado, o valor da renda máxima admitida e, por outro, o orçamento estabelecido que na sua opinião irá deixar muitos jovens candidatos de fora. "Temos de esperar ainda pelas modificações das rendas máximas admitidas porque isso vai ser um factor da taxa de esforço. Consideramos também que o orçamento total vai excluir muitos dos jovens candidatos. Estes dois pontos são claramente insuficientes," concluiu.