É um programa da União Europeia que abrange as áreas da Educação, Formação, Juventude e Desporto.
As organizações podem candidatar-se a financiamento, nos prazos estabelecidos anualmente e de acordo com os procedimentos indicados.
Os indivíduos devem dirigir-se às instituições a que estão ligados.
2. Ações geridas pela AN E+ EF
Ensino e formação profissional (KA102, KA109 e KA116)
Ensino superior (KA103 e KA107)
Educação de adultos (KA104)
Ação-Chave 2 – Cooperação para a Inovação e Intercâmbio de Boas Práticas (KA2) - Parcerias Estratégicas com principal enfoque em
Ensino escolar (KA201 e KA229)
O financiamento faz-se por rubricas;
A maior parte das rubricas são calculadas em contribuições para custos unitários, cujo montante depende das atividades realizadas e não do seu custo;
As rubricas "Apoio a Necessidades Especiais" e "Custos Excecionais" são financiadas com base nos custos reais efetivamente despendidos.
Garantir que a instituição foi registada no Sistema de Registo de Organizações e tem um Organisation ID (OID);
Em caso de dúvidas sobre o significado dos códigos, consulte a FAQ - Quais são as Ações geridas pela Agência Nacional Portuguesa para a Educação e Formação? - ou a lista constante em Documentação Geral.
verificação da elegibilidade;
avaliação das candidaturas elegíveis;
no caso da mobilidade do ensino superior para Países do Programa (KA103), a atribuição de financiamento é assegurada a todas as candidaturas elegíveis; o mesmo acontece com as candidaturas do Ensino e Formação Profissional de entidades com carta de mobilidade de ensino e formação profissional.
apresentação de relatório final pelo beneficiário e sua análise pela AN:
acerto final de contas.
Para além dos projetos KA1 e KA2, existem outros tipos de financiamentos geridos pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação?
3. Mobilidade Individual
O PDE é uma descrição das necessidades identificadas pela instituição a que respeita, no que se refere à qualidade e à internacionalização, e da estratégia proposta para as superar.
Neste contexto, o PDE explica as razões para a seleção das atividades de formação propostas, inscrevendo-as num plano de desenvolvimento a longo prazo da organização.
O PDE indica de que forma a entidade integrará as experiências e competências adquiridas pelos participantes e o impacto esperado no pessoal, nos aprendentes e na organização.
O seu objetivo é garantir que as atividades propostas são relevantes para a instituição.
No Ensino Escolar: missões de ensino, jobshadwing, cursos estruturados e eventos de formação.
No Ensino e Formação Profissional: missões de ensino ou formação, períodos de experiência laboral e jobshadwing.
No Ensino Superior: períodos de ensino, jobshadowing e eventos de formação excluíndo conferências.
Na Educação de Adultos: missões de ensino ou formação, jobshadwing, cursos estruturados e eventos de formação.
No Ensino Superior: períodos de estudos e estágios.
No Ensino e Formação Profissional: períodos em prestadores de Ensino e Formação Profissional e em empresas, de curta e de longa duração.
Parcerias Estratégicas de apoio ao Intercâmbio de Boas Práticas, que podem visar predominantemente o Ensino Escolar, o Ensino e Formação Profissional e a Educação de Adultos, mas não o Ensino Superior.
No setor do Ensino Escolar existe, ainda, um tipo específico de Parcerias Estratégicas de apoio ao Intercâmbio de Boas Práticas: