Sindicatos e diretores pedem medidas que valorizem carreiras de quem está na escolas - Atualidade - SAPO Lifestyle
7 out 2021 15:24
Para os sindicatos, o OE2022 deve prever também uma verba para apoios à fixação dos professores deslocados, nomeadamente subsídios de transporte e alojamento, para que os docentes possam aceitar as vagas longe de casa.
"Num universo de 100 mil professores é preciso promover substituições sempre que os professores ficam doentes ou se reformam. Mas para isso é preciso criar mecanismos para arcar com as despesas suplementares que possam a ter", alertou João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), em declarações à Lusa.
Tanto a FNE como a Fenprof defendem que a verba destinada à Educação deve subir dos atuais 3% para 6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a percentagem recomendada por organizações internacionais como a UNESCO ou a Organização Internacional do Trabalho, permitindo tornar realidade as medidas reivindicadas por professores e trabalhadores não docentes.
"Desde 2009 que se nota uma descida muito forte do peso da Educação em termos orçamentais. Nós não estamos sequer nos 4% do PIB", lamentou João Dias da Silva.
Segundo contas da Fenprof, o PIB em 2020 foi de 202.441 milhões de euros e a Educação recebeu 6.549,2 milhões de euros, o que inclui 218,8 milhões de fundos europeus: "São apenas 3,24% do PIB", criticou Mário Nogueira.
"O primeiro e principal problema da Educação é o seu subfinanciamento, e este é um problema que tem sido disfarçado por uma progressiva transferência de financiamento para fundos comunitários", acrescentou.
O subfinanciamento tem-se traduzido em precariedade e envelhecimento do corpo docente: A maioria dos professores que hoje trabalha nas escolas tem mais de 50 anos, alertam sindicados e diretores.
Com um reforço de verbas seria possível contabilizar o tempo de serviço congelado que nunca foi recuperado e acabar com as barreiras (vagas) no acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente, defendem FNE e Fenprof, que dizem que é preciso valorizar a carreira para atrair os jovens para a profissão e assim contrariar o envelhecimento.
A antecipação da idade da reforma é outra das reivindicações dos docentes que lembram que é difícil para a maioria dos profissionais com mais de 60 anos manter a energia necessária para diariamente dar aulas a turmas de crianças ou jovens.
No que toca aos trabalhadores não docentes, sindicatos e diretores pedem que o próximo OE garanta melhores condições de trabalho e um reforço de pessoal nas escolas.
"Há um aspeto remuneratório que é especialmente grave para os trabalhadores não docentes, porque o salário mínimo nacional tem vindo a subir mas os índices remuneratórios seguintes mantêm-se inalterados e está a perder-se a distância entre eles. Ou seja, uma pessoa com 20 anos de trabalho ganha pouco mais do que o salário mínimo nacional", alertou João Dias da Silva.
Aos salários baixos, Filinto Lima soma a necessidade de ter mais técnicos especializados nas escolas: "A saúde mental é um problema que se vai sentir nos próximos anos, em especial por causa da pandemia, e precisamos de ter uma resposta nas escolas para os nossos alunos", disse.
O presidente da ANDAEP pede um reforço de técnicos especializados, que vão desde psicólogos a assistentes sociais, mas também "que se continue a investir em mais assistentes operacionais e assistentes técnicos, que são precisos nas escolas".