14 a) 02 (dois) profissionais que atenderão as ocorrências diariamente, conforme chamados realizados pelo Saema, sendo: o Um Técnico em Eletrotécnica ou superior; o Um Eletricista ou superior. Obs: Deverá ser apresentado certificados e/ou documentos que comprovem que os mesmos possuem conhecimento das normas exigidas, conforme item b) 01 (um) Engenheiro Elétrico, responsável técnico da empresa, que deverá acompanhar os serviços sempre que solicitado pelo Gestor do Contrato e emitir a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do Contrato. c) Caso seja necessário uma equipe de mais de 02 (dois) profissionais para realizar algum serviço específico, a empresa deverá estar preparada para suprir essa necessidade, sendo de inteira responsabilidade da mesma as despesas com os funcionários extras. O Saema será responsável apenas pelo pagamento fixo mensal, conforme item 04. d) A mão-de-obra a ser empregada na execução dos trabalhos não terá vínculo algum com o SAEMA, descabendo, consequentemente, a imputação de obrigações trabalhistas, previdenciárias ou acidentárias para a Autarquia. e) Todos os empregados da empresa deverão estar registrados, trabalhar uniformizados e identificados, sendo obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual e/ou coletiva (EPIs e EPC) exigidos pelas normas de segurança vigentes (Normas Regulamentadoras), para garantir o desempenho seguro de suas atividades; Disponibilidade e Comunicação a) A empresa deverá manter no Município de Araras 02 (dois) funcionários capacitados para execução dos serviços, sendo estes, os profissionais especificados no item anterior, letra a. Esses profissionais deverão ter disponibilidade para executar os serviços 24 (vinte e quatro horas) por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados e ponto facultativos, e para tanto, a facilidade e agilidade na comunicação é fundamental, devendo os mesmos portar aparelhos celulares, entre outros, para que o atendimento aos chamados emergenciais da Autarquia sejam realizados num prazo máximo de 30 Edital Pregão Presencial nº Página 14 de 32
15 (trinta) minutos, sendo este, o tempo máximo para o funcionário estar no local da ocorrência. b) Os chamados serão realizados pelo Gestor do Contrato, que irá acompanhar os serviços, informando sobre os problemas ocorridos para que as correções e manutenções necessárias sejam realizadas pelos funcionários contratados pela empresa DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS É de responsabilidade da empresa o transporte de seus funcionários até o local de execução dos serviços, devendo a empresa possuir veículo próprio para atender as ocorrências, inclusive em áreas rurais do município de Araras, onde há necessidade de veículo com tração O veículo utilizado pela empresa para execução dos serviços deverá estar identificado com o nome da empresa e os dizeres A SERVIÇO DO SAEMA, além disso, deverá estar equipado com todas as ferramentas e equipamentos necessários para perfeita execução do objeto Caso seja necessário realizar serviços em transformadores ou outros equipamentos em locais mais altos, o licitante vencedor deverá ter à disposição veículo adequado e seguro (próprio ou de terceiro), com cesto para elevar funcionário até 18 m de altura, bem como, fornecer aos funcionários capacitados para realizar esse tipo de serviço todo o equipamento de segurança, ferramentas e aparelhos essenciais que serão de total responsabilidade da contratada Veículos Necessários Veículo de pequeno porte para transporte de passageiro que comporta escada e ferramentas, sendo necessário tração para ocorrências em áreas rurais. Esse veículo servirá para atender as necessidades da autarquia em serviços diários; Caminhão equipado com guincho e cesto para elevar funcionário até 18 metros de altura com certificado de aprovação pelo fabricante e operador treinado, certificado e habilitado. Esse veículo será utilizado em serviços especiais, onde houver necessidade da execução de serviços em equipamentos e locais mais altos, como por exemplo, os transformadores. Não há necessidade que o veículo seja de propriedade da empresa, devendo apenas ter o mesmo disponível, por sua conta, quando necessário utilizá-lo Equipamentos, Aparelhos e demais Ferramentas Edital Pregão Presencial nº Página 15 de 32
16 Escadas extensivas, de abrir, de várias alturas, fabricadas em fibra de vidro para isolação de energia; Aparelhos de teste: megômetro, alicate voltímetro e amperímetro até 1200 A, analisador de energia ativa / reativa, alicate hidráulico para conectores e terminais a compressão e outros; Luvas e varas de manobra com teste semestral para até 35kV, para desligar e ligar energia elétrica de média tensão, até volts; Conjunto de vara de manobra para grampo de linha viva Os equipamentos necessários para execução dos serviços deverão ser mantidos em perfeitas condições de uso, protegidos de corrosão e intempéries, devendo ser observadas as peculiaridades inerentes para a boa e perfeita execução dos serviços, de acordo com as normas do Ministério do Trabalho e da Saúde vigentes Será de exclusiva responsabilidade da empresa a admissão de todo pessoal necessário à realização dos serviços do objeto desta licitação, correndo por conta da mesma todos os salários e encargos sociais, civis, administrativos, financeiros, trabalhistas, previdenciários, acidentários incidentes, bem como, vale transporte, vale refeição, cesta básica, uniformes, EPIs, ferramentas, equipamentos, etc. 04. PRAZO DE EXECUÇÃO E CONDIÇÃO DE PAGAMENTO O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviços, podendo ser prorrogado caso necessário, nas condições permitidas na Lei nº 8.666/ O pagamento será realizado mensalmente, conforme preço fixo homologado no certame Para pagamento, a empresa deverá protocolar as medições sempre no último dia de cada mês, apresentando os seguintes documentos: a) Planilha ou relatório com o resumo dos serviços executados, incluindo data que realizou os serviços e o local. b) Cópia das Ordens de Serviços diárias, assinadas pelo responsável do Saema; c) Certidão de regularidade junto ao INSS (Fazenda Federal) e FGTS, d) Folha de pagamento dos funcionários contratados. Edital Pregão Presencial nº Página 16 de 32