Lisboa, 26 de Maio de 2003
Vencido o REPÚDIO contra a desintegração da Unidade Territorial Angolana, expresso em CARTA ABERTA, datada de 28 de Agosto de 2000, cujos signatários foram Carlos Caldeira de Victória–Pereira, Manuel Maria Caldeira de Potes Cordovil, António Manuel Ilhéu Merca e Alfredo Joaquim Bento, há agora a confirmação de que Angola é, e será sempre UNA e INDIVISÍVEL.
Aquilo que originou o refúgio de milhares de Angolanos nos Países limítrofes de Angola e também da deslocação de muita gente para Oeste do Meridiano de 15º, ou seja, para as grandes cidades do litoral, como Luanda e Benguela, entre outras, deixou entretanto de existir, porque a sua causa era a GUERRA CIVIL e esta, terminou felizmente.
Apraz registar este virar de página da História de Angola, em que se viveram momentos trágicos de angústia, instabilidade, doença e morte, essencialmente para os que foram apanhados nas malhas da Guerra Civil ANGOLANA.
Com a notícia divulgada, nacional e internacionalmente, toma-se conhecimento da possibilidade do RETORNO dos milhares de angolanos até agora refugiados nos Países próximos de Angola.
Segundo a informação jornalística, essas centenas de milhares de cidadãos começam a retornar a Angola já no próximo mês de Junho do corrente ano de 2003, altura considerada própria para o efeito por coincidir com a época seca ou do cacimbo.
Segundo consta, as Nações Unidas teriam já disponibilizado a importância de sessenta milhões de dólares americanos a fim de custear os fretes dos transportes terrestres inerentes e alojamento transitório, assim como alimentação de campanha, assistência médica e medicamentosa e acessórios prementes.
Não havendo contudo, um programa estabelecido de apoio sistemático de longa duração, que defenda, em conjunto, o retorno dos cidadãos deslocados dentro de Angola às suas terras de origem, e mesmo aos que se encontram na diáspora, principalmente em Portugal e outros países, mormente no Canadá, esta OBRA, por si notável, fica desde já comprometida e votada ao fracasso no futuro.
Diz-se que Angola é um TERRITÓRIO dos mais ricos do Mundo, o que não contestamos, mas, na verdade, o inverso também acontece.
Angola é um dos Países mais pobres do Mundo, por carência de capitais aplicáveis e, essencialmente pela sua incapacidade empresarial e mesmo técnica.
Já no Regime Colonial, ultrapassada a fase de Angola ser um local de Desterro para os sentenciados por delitos graves comuns e ou políticos, os Altos Comissários, entre eles, Norton de Matos e até entidades visionárias como Alves dos Reis, com a montagem da sua Instituição Bancária , denominada "BANCO DE ANGOLA E METRÓPOLE", não conseguiram, só por si, elaborar um Plano Financeiro capaz e eficaz para o arranque de Angola em direcção ao progresso almejado.
Neste contexto, a ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL AMIGOS DE ANGOLA, com sede em Lisboa, junto da Comunidade Luso-Angolana, quer em Portugal quer no estrangeiro, particularmente com maior incidência no Canadá (Toronto), pretende, apoliticamente apoiar iniciativas que visem contribuir moral e materialmente para o apoio dos retornados angolanos às suas terras de origem e não só.
Conjuntamente com a "PAULO ALEXANDRE'S CANADIAN FOUNDATION" (Afro-Luso-Brasilian and Asiatic Centres) em (AID, Education-Culture-), com sede em Toronto – CANADÁ, ambas as Instituições irmanadas neste propósito, desde já estão confraternizadas com a ARQUIDIOCESE do Lubango – ANGOLA, com votos sinceros de felicidades e de prosperidade, dedicados a sua Eminência Reverendíssima D. ZACARIAS KAMWENHO (Arcebispo do Lubango) , que também é Presidente da CEAST.
Dirigindo-se, em 22 de Abril de 2003 ao Presidente da "Paulo Alexandre's Canadian Foundation", o Senhor Arcebispo do Lubango dá conta do que a seguir se transcreve:
"... Tivemos uma Páscoa concorrida desde a tranquilidade que se respira por toda a parte. Pude enviar missionários a Missões outrora fechadas por causa da guerra." ...
..."Espero contar com a vossa Fundação para erguer o nosso Seminário Maior. Este ano não puderam entrar no Curso de Filosofia 20 alunos por falta de espaço. É doloroso tanto para mim como para os jovens."
"Oxalá possamos pôr de pé uma estrutura simples e funcional em pouco tempo. Mas para tal necessitamos de ajudas ..."
Bem Haja, Senhor Arcebispo !
Também, da UNIÃO EVANGÉLICA BAPTISTA em Angola – U.B.E.A. – do seu Secretariado Geral em Luanda, apraz registar, aprovar e apoiar, em carta dirigida ao "IRMÃO PAULO ALEXANDRE'S CANADIAN FOUNDATION", com a data de 23 de Março de 2003,
produzida pelo Reverendo Dr. MANBAZA DANIEL, que apresenta o que a seguir se transcreve:
"1.- A Igreja tem à sua disposição e em diversas Províncias de Angola (de Cabina ao Cunene e de Benguela ao Moxico) diversos terrenos nos quais projectamos construir obras de apoio social às populações.
2.- Também a Igreja dispõe de projectos, autorizações governamentais e mão-de-obra praticamente voluntária para as obras.
3.- Temos dificuldades em conseguir e adquirir materiais adequados para as respectivas construções.
4.- As avaliações de custos do material e edificação de 3 escolas (de 3 salas), 1 escola secundária, 3 postos sanitários e 1 escola de formação profissional nos arrabaldes de Luanda.
5.- O projecto de construção de uma Capela (com capacidade de 500 assentos)...".
Com votos sinceros de que podem contar com o apoio da Fundação "PAULO ALEXANDRE'S CANADIAN FOUDATION", conjuntamente com a "ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL AMIGOS DE ANGOLA".
IRMÃOS RETORNADOS ANGOLANOS:
Tudo faremos para que o vosso regresso a ANGOLA seja facilitado e apoiado, com Planos consertados com os apoios necessários, a nível nacional angolano e internacional, no âmbito da vossa felicidade e prosperidade.
Esta Carta Aberta vem dar razão à Carta Aberta de REPÚDIO escrita em 2000 e que a seguir transcrevemos:
REPÚDIO CONTRA A DESINTEGRAÇÃO
POSSÍVEL DA UNIDADE NACIONAL TERRITORIAL ANGOLANA
PORQUE ANGOLA É E SERÁ SEMPRE
DIRIGIDA AO BOM SENSO DE
- LÍDERES REVOLUCIONÁRIOS ANGOLANOS
DIRIGIDA AINDA À CONSCIÊNCIA DOS:
LISBOA, 28 DE AGOSTO DE 2000
Os ANGOLANOS, FILHOS DE ANGOLA E AMIGOS DE ANGOLA, em conjunto e num abraço de irmãos, devem repudiar intransigentemente a possível desintegração da Unidade Nacional Territorial Angolana respeitante à faixa que se situa a Leste do Meridiano Geográfico de 17 º por considerarem os signatários que ANGOLA é UNA e INDIVISÍVEL.
Esta preocupação legítima tem razão de ser por estar baseada em que a presente GUERRA CIVIL ANGOLANA servirá interesses possíveis de LOBBIES INTERNACIONAIS cujo intuito se nos afigura atentar maquiavelicamente contra a SOBERANIA DO ESTADO DE ANGOLA.
Na verdade, a dita GUERRA CIVIL será simplesmente a forma conseguida para movimentar milhões de DESLOCADOS / DESALOJADOS e também milhões de REFUGIADOS na conjuntura territorial angolana.
Temos observado com preocupação que os referidos DESLOCADOS / DESALOJADOS se deslocam para OESTE do referido MERIDIANO 17º, rumo às principais cidades angolanas, enquanto os
O SUJEITO ANGOLANO tem que ser NATURAL DE ANGOLA comprovadamente, porque a não ser assim é possível a entrada no Território Angolano de muitos cidadãos estrangeiros que, por quaisquer razões, reclamem esse DIREITO DE NACIONALIDADE.
Conquanto nenhuma ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL seja SOBERANA, senão na aplicação do CONHECIMENTO E RECONHECIMENTO das NORMAS UNIVERSAIS DE CONDUTA eleitas por vontade maioritária no seu seio, a verdade é que se comporta na sua JURISPRUDÊNCIA EM ÂMBITO INTERNACIONAL, que não passa dum DIREITO CONSUETUDINÁRIO ALARGADO, como ELEMENTO ARBITRÁRIO com qualidade para definir o ESTATUTO da NACIONALIDADE DOS POVOS REFUGIADOS OU RETORNADOS EM SITUAÇÕES PRECÁRIAS.
Assim como a REGRA CONSUETUDINÁRIA é flexível, evolutiva e por vezes incerta e varia consoante as épocas e as disciplinas, também a REGRA DO DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL tem o mesmo comportamento. Concluímos que qualquer uma das REGRAS é DESLIZANTE e REFRACTÁRIA em relação a SOLUÇÕES dos CONFLITOS sejam de que natureza forem.
Sem a presença formal dessa AUTORIDADE SOBERANA RECONHECIDA, a REPUBLICA DE ANGOLA corre o risco de ser acusada de dominar PARCELAS TERRITORIAIS VAZIAS DE POPULAÇÃO e de PODER, por isso mesmo consideradas ao ABANDONO, facto que poderá levar PAÍSES TERCEIROS a fazer uma OCUPAÇÃO DE FACTO ou as INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS a constituírem-nas em forma de PROTECTORADOS.
(?) Não é sabido que nestas circunstâncias basta por vezes o ACORDO com o PODER REGIONAL baseado no DIREITO CONSUETUDINÁRIO para que politicamente se execute a cedência dum DIREITO a favor doutro DIREITO ?
Pelo exposto é também urgente o estabelecimento eficaz da NACIONALIDADE e IDENTIFICAÇÃO DOS CIDADÃOS ANGOLANOS existentes dentro e fora de ANGOLA, mesmo os que por circunstâncias alheias à sua vontade possam ter DUPLA NACIONALIDADE, para se determinar o SUJEITO ANGOLANO.
REFUGIADOS se deslocam para LESTE, atravessando as fronteiras dos PAÍSES COLIMITEIROS, para aí se situarem e se protegerem.
Consequentemente, os DESLOCADOS/ DESALOJADOS constituem por si próprios uma SOBRECARGA EXCEPCIONAL sobre o GOVERNO INSTITUÍDO DA REPÚBLICA DE ANGOLA, que tem forçadamente de os alojar, alimentar, prestando-lhes ainda assistência social, médica e medicamentosa, além de ter de ser o garante da sua segurança e estabilidade contra todas acusações nacionais e estrangeiras.
É evidente que esta MANOBRA TÁCITA tem que ser desgastante para qualquer GOVERNO em qualquer parte do Mundo.
Por sua vez, os REFUGIADOS e apenas nos últimos nove meses seguiram para:
ZÂMBIA - Vinte e oito mil;
NORTE DA NAMÍBIA - Seis mil (pelo rio Cavango);
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO - Número indeterminado por serem constantes e diariamente os que afluem às Províncias fronteiriças do Bandungo e do Baixo Congo a somar aos cerca de quarenta e sete mil refugiados que se encontram no CATANGA, além de CENTO E DOIS MIL assistidos pelo A.C.N.U.R. no antigo ZAIRE.
LINN GELDOF, Porta Voz da UNICEF, calculou em mais de DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL o número de DESLOCADOS / DESALOJADOS (internos) desde o começo da dita GUERRA CIVIL ANGOLANA, sabendo-se que setenta por cento são mulheres e crianças.
Tais acontecimentos têm sido denunciados periódica e sistematicamente por AGÊNCIAS das NAÇÕES UNIDAS, essencialmente de Genebra, que também denunciam a ESCALADA E INTENSIFICAÇÃO AGRAVADA DOS REFUGIADOS (para o Estrangeiro) e dos DESLOCADOS / DESALOJADOS.
Esta MANOBRA resultante destes ACONTECIMENTOS atenta séria, perigosa e propositadamente contra o ESTADO ANGOLANO, porque, além dos prejuízos morais, físicos, económicos e financeiros, se conjuga para que o Estado Angolano, como Estado, não reuna o necessário e suficiente normativo para que possa ser reconhecido de PLENO DIREITO pela COMUNIDADE INTER-NACIONAL no seu TODO ou EM PARTE.
Na verdade, um ESTADO DE DIREITO abrange a seguinte trindade:
1º - UM TERRITÓRIO
2º - UMA POPULAÇÃO
A SOBERANIA DO ESTADO ANGOLANO está assim ameaçada pelo DIREITO CONSUETUDINÁRIO ou dito DIREITO TRADICIONAL e pelo DIREITO PÚBLICO NACIONAL todos eles reconhecidos pelo DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO por estar subordinada a determinados PRINCÍPIOS, que, à luz da Razão, favorecem a LICITUDE e a ILICITUDE simultaneamente.
Pela ambiguidade apresentada, o ESTADO ANGOLANO, como ESTADO, pode deixar de ser reconhecido universalmente no seu TODO ou PARTE desde o momento em que se não cumpram um ou mais requisitos respeitantes aos elementos essenciais citados em 1º, 2º e 3º.
Nessa conformidade, um ESTADO não será mais do que um simples TERRITÓRIO, que constitui séria AMEAÇA à INTEGRIDADE TERRITORIAL DOUTROS ESTADOS e consequentemente à PAZ UNIVERSAL.
O ESTADO ANGOLANO terá que exercer democraticamente sua SOBERANIA de PLENO DIREITO para não permitir as ingerências de Soberanias Terceiras no seu CONTEXTO NACIONAL E UNIVERSAL.
RÂNCIA NACIONAL como ELEMENTOS DE BOA VONTADE, conquanto ANTAGÓNICOS, da seguinte forma :
- Reconhecido internacionalmente de PLENO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
MOVIMENTOS REBELDES E BELIGERANTES
- Encaixados no DIREITO PÚBLICO NACIONAL.
SISTEMAS PARALELOS ECONÓMICOS:
- Encaixados no DIREITO CONSUETUDINÁRIO com base no COSTUME, USO E PRÁTICAS ESTABELECIDAS, que a JURISPRUDÊNCIA defende como sendo de DIREITO INTERNACIONAL COMUM cuja abrangência envolve os processos dos DESLOCADOS / DESALOJADOS e REFUGIADOS.
Com efeito, a internacionalização do CONFLITO ANGOLANO acontece porque os ESTADOS têm capacidade de reconhecer também os BELIGERANTES E INSURRECTOS, os MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO e ainda PARCELAS TERRITORIAIS DOUTROS ESTADOS CONSIDERADAS VAZIAS DE PODER E DE POPULAÇÃO REFUGIADA NOUTROS TERRITÓRIOS ESTRANGEIROS.
3º - UM GOVERNO capaz de assegurar as funções internas e externas duma ORDEM EFECTIVA JURÍDICA E MATERIAL.
Neste contexto, a movimentação de REFUGIADOS (para o Estrangeiro) faz que o território angolano a Leste do Meridiano Geográfico 17º se transforme em TERRA DE NINGUÉM.
Desta forma fica comprometida a existência formal do ESTADO ANGOLANO parcialmente, podendo acontecer que devido a esse VAZIO aconteça o mesmo que sucedeu ao território do então TIMOR - DILI com a invasão da INDONÉSIA estabelecida para garantir aparentemente segurança ao retorno dos refugiados timorenses.
É portanto urgente e forçoso, antes que seja tarde demais, que ANGOLANOS, FILHOS DE ANGOLA E AMIGOS DE ANGOLA admitam esta possível realidade e esqueçam por esta mesma razão conflitos beligerantes internos provocados e motivados por agitadores de que se servem LOBBIES INTERNACIONAIS cuja ESTRATÉGIA é simplesmente retalhar o TERRITÓRIO ANGOLANO a seu favor e proveito e nada mais, mesmo que isso custe milhões de vidas.
A GUERRA CIVIL ANGOLANA não é genuína porque é forjada por tais LOBBIES. Tem que ser evitada e substituída pelo DIÁLOGO PARLAMENTAR.
O ESTADO ANGOLANO não pode nem deve subordinar-se a arbitrariedades e pressões estrangeiras sem sentido, mas sim encaixar-se no que é o DIREITO NATURAL INDESTRUTÍVEL de ser uma NAÇÃO LIVRE E INDEPENDENTE com suporte básico nos DIREITOS UNIVERSAIS HUMANOS, tentando alcançar PAZ E ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA se os LOBBIES INTERNACIONAIS assim o permitirem.
A Política Internacional tem-se servido muitas vezes dos Direitos Humanos como suporte da própria BELIGERÂNCIA INTERNACIONAL de CONFLITOS, produzindo INGERÊNCIAS no DOMÍNIO das NAÇÕES com desculpas ou propósitos relacionados com contextos político, social, religioso, jornalístico além doutros, que, como ESTRATÉGIAS DIVERSAS, apenas servem os seus interesses.
De acordo com o exposto relacionado com a imposição da GUERRA CIVIL em ANGOLA, nenhum GOVERNO INSTITUÍDO, quer seja ESTE OU OUTRO, não conseguirá assegurar as suas
funções inerentes como ELEMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO por ser ESTE um ESTADO DE SÍTIO.
Consequentemente, quer o SISTEMA GOVERNATIVO quer a LIDERANÇA REVOLUCIONÁRIA BELIGERANTE, ambos concorrem para a INSTABILIDADE E INSURREIÇÃO NACIONAL ingenuamente desde que mantenham a dita GUERRA CIVIL ILEGÍTIMA, pois esta concorre e favorece o ÊXODO POPULACIONAL.
Este ÊXODO é o que realmente atenta contra a ORDEM JURÍDICA E MATERIAL EFECTIVA DO ESTADO DE ANGOLA, conjugando-se neste propósito o SISTEMA ECONÓMICO PARALELO estabelecido no Território a OESTE do MERIDIANO 17º e o VAZIO TERRITORIAL a LESTE do citado Meridiano, cujo VAZIO E INOPERÂNCIA GOVERNAMENTAL E ADMINISTRATIVA já foram confirmados pelas NAÇÕES UNIDAS aquando do PROCESSO do último ACTO ELEITORAL supervisionado por esta OR-GANIZAÇÃO INTERNACIONAL na Republica de Angola.
Neste contexto confuso, o interessante é que está reconhecida a DEMOCRACIA ANGOLANA e a BELIGERANTE.
No caso de estar interessado em dar a sua opinião sobre esta CARTA ABERTA, ou saber algo mais sobre este assunto, poderá escrever para:
- Gabinete de Coordenação, da COMISSÃO Constituinte da ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS AMIGOS DE ANGOLA (em constituição), designada ainda por "ALIANÇA UNIVERSAL PATRIÓTICA ANGOLANA", a qual tomou esta iniciativa:
Como se disse, o CONFLITO ANGOLANO e a INOPERÂNCIA RESULTANTE é um CONFLITO DE NACIONALI-DADE E DE IDENTIDADE ADMINISTRATIVA DO SUJEITO ANGOLANO que na sua maioria é outro VAZIO.
Compete por conseguinte aos ANGOLANOS, FILHOS DE ANGOLA E AMIGOS DE ANGOLA, onde quer que estejam, sejam quais forem as suas CONVICÇÕES POLÍTICAS ou de SIMPLES OPINIÃO, que se assumam conscientes ser forçoso e urgente dar FIM à GUERRA CIVIL ANGOLANA para que se acabe com o ÊXODO POPULACIONAL a fim de se defender a FAIXA TERRITORIAL a LESTE do MERIDIANO GEOGRÁFICO 17º.
É neste sentido que os SIGNATÁRIOS, como PESSOAS DE BEM e preocupados com o futuro de ANGOLA, alertam a OPINIÃO PÚBLICA para esta eventual possibilidade, que, ao acontecer, será trágica e irreversível.
É neste sentido ainda que se apela à SOLIDARIEDADE dos que, duma forma ou doutra, pretendam o restabelecimento da PAZ, SEGURANÇA, FELICIDADE, PROSPERIDADE E DIGNIDADE para ANGOLA e ANGOLANOS.
A GUERRA CIVIL ANGOLANA apenas serve aos ditos LOBBIES INTERNACIONAIS nos seus PROPÓSITOS e INTERESSES INCONFESSÁVEIS.
- Gabinete de Coordenação, da COMISSÃO Constituinte da ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS AMIGOS DE ANGOLA (em constituição), designada ainda por "ALIANÇA UNIVERSAL PATRIÓTICA ANGOLANA", a qual tomou esta iniciativa.