Bloco insiste em querer votação da ″gestação de substituição″
Bloco insiste em querer votação da "gestação de substituição"
O PSD já formalizou um pedido para adiamento da votação da lei da gestação de substituição
20 Julho 2016 — 11:01
O requerimento deverá no entanto ser chumbado já que os proponentes do diploma, o Bloco de Esquerda, insistem em levá-lo a votos.
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Quando muito o que deverá acontecer é um pequeno adiamento na votação, que já não será esta manhã, passando para a tarde (durante a manhã far-se-á a discussão do requerimento do PSD e depois de almoço a sua votação, a que se seguirá a votação da própria lei).
O PSD pediu o adiamento argumentando com dúvidas sobre as alterações que foram introduzidas no diploma depois deste ter sido devolvido ao Parlamento por via de um veto político do Presidente da República.
O diploma original foi aprovado em 13 de maio passado, com os votos favoráveis do PS, do Bloco e de 24 deputados do PSD (entre os quais Passos Coelho). O voto favorável destes 24 parlamentares sociais-democratas compensou o voto contrário ao diploma original por parte do resto da bancada do PSD, do CDS e do PCP.
O facto de agora se estar a preparar um chumbo à iniciativa do PSD de pedir o adiamento da votação final poderá provocar alterações nas opções dos deputados do partido que em maio viabilizaram o diploma.
Ou seja: insistir em manter a votação, como o BE diz que fará, poderá implicar o risco de o chumbar.
O requerimento do PSD pedindo o adiamento da votação diz que, "estando em causa uma matéria extremamente relevante e complexa, sobre a qual incidiu um veto político, justifica-se que a mesma mereça maior ponderação em sede parlamentar, para que possam ser feitas audições sobre as novas propostas recentemente apresentadas".
"A importância desta temática exige esse esforço suplementar" e, por outro lado, "não se pode ignorar a recente apresentação de uma petição coletiva, subscrita por mais de quatro mil cidadãos".