O seguro rende 1,5% bruto no primeiro ano, 3,25% se resgatar ao fim dos dois anos e 5,25% se esperar até ao vencimento (três anos). O rendimento é assim apresentado em termos de taxas acumuladas, mas o importante é saber: qual seria o seu rendimento líquido anual, ou seja, a taxa anual efetiva líquida (TAEL)? E é essa que apresentamos na terceira coluna da tabela em baixo. Assim, se mantiver o seguro até o vencimento, ou seja, até ao fim do terceiro ano, obtém uma taxa anual líquida de 1,2%. Uma taxa bastante mais magra que os 5,25% apresentados no panfleto publicitário.
Ainda que o seguro Lusitania Investimento 2018 não seja desinteressante, há uma alternativa mais simples: um depósito a doze meses que rende 1,3%.
Trata-se do Invest Choice Novos Montantes, um depósito exclusivo para novos montantes que entrem no Banco Invest.
Se optar pelo melhor depósito para o prazo de três anos, o rendimento é igualmente de 1,2% líquido, no BNI Europa. Este depósito não permite mobilização antecipada.
Depósitos e seguros de capitalização são produtos diferentes, regulados por diferentes entidades supervisoras, mas ambos dirigidos ao mesmo público: o aforrador que prefere produtos com capital garantido e baixo risco.
No entanto, têm características bastante diferentes: por exemplo, os depósitos apresentam como garantia o Fundo de Garantia dos Depósitos; já os seguros não estão ao abrigo de um fundo de garantia autónomo e são as reservas técnicas da seguradora que entram em ação em caso de dificuldades financeiras da seguradora.
Mas também as regras de prestação de informação são diferentes: nos depósitos é obrigatória a presença da taxa anual nominal bruta (TANB) e a TANB média, quando ocorram mais do que uma taxa ao longo do depósito (Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2008); já os seguros de capitalização não estão abrangidos por esta regra e, por isso, muitas vezes apresentam a taxa acumulada, que é muito mais sedutora para atrair potenciais clientes, pois são números bem mais “gordos”.
Mas as taxas acumuladas induzem o aforrador em erro. Deveria sim constar uma taxa que permita comparar produtos com diferentes prazos: é o caso da taxa anual efetiva (TAEL). Contudo esta taxa pressupõe capitalização dos juros e nos seguros não há pagamento de juros anuais. Assim, é uma taxa mais académica, mas uma referência que pode facilitar a comparação entre produtos e desmistificar as taxas acumuladas.
As nossas críticas a esta forma de divulgar o rendimento não são de hoje: na edição n.º 968 (dezembro de 2016) analisámos um plano mutualista que promovia um rendimento acumulado de 83,5% para 25 anos e na edição n.º 945 (junho de 2016) analisámos dois seguros da Real Vida que também apresentavam o rendimento acumulado de 2% a 18 meses e 5% a 3 anos.
As regras referentes aos deveres informativos deveriam ser mais uniformes no tratamento dos diversos produtos financeiros. Uma ficha uniformizada, simples e com as características essenciais, para todos os produtos financeiros poderia facilitar bastante a comparação. E assim, promover as boas decisões dos aforradores.