Costa anuncia reforço da digitalização dos consulados e ensino à distância do português | Plano de Recuperação e Resiliência | PÚBLICO
Plano de Recuperação e Resiliência Costa anuncia reforço da digitalização dos consulados e ensino à distância do português
O primeiro-ministro afirma que vai passar a ser possível praticar todos os actos consulares via informática, graças ao PRR. O chefe de Governo e o Presidente da República estão em Andorra, a participar na XXVII Cimeira Ibero-Americana, mas antes estiveram com a comunidade portuguesa no principado.
Presidente e primeiro-ministro estão em Andorra LUSA/TIAGO PETINGA
O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira que, através do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), haverá um reforço dos investimentos na digitalização da rede consular portuguesa e dos meios para o ensino à distância do português. António Costa destacou estas duas linhas do PRR no seu discurso perante representantes da comunidade portuguesa de Andorra, antes da intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com quem estará até quarta-feira para participarem na XXVII Cimeira Ibero-Americana.
"Um dos grandes investimentos que temos de fazer — e que vamos fazer — é precisamente na nossa rede consular. No âmbito da União Europeia, foi criado o PRR e, no quadro desse programa, há uma verba muito significativa confiada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para desenvolver duas linhas fundamentais: uma, o ensino do português à distância, que é absolutamente essencial; e em segundo lugar, para podermos ter uma rede consular verdadeiramente digital", declarou o primeiro-ministro.
Dirigindo-se à plateia — onde estavam sentados em representação da comunidade portuguesa, além do conselheiro das José Manuel Gonçalves, oito membros de associações e grupos lusos, 12 empresários e profissionais liberais, quatro dos sectores do ensino, cultura e comunicação social, quatro lusodescendentes eleitos nas câmaras locais, e três do consulado honorário de Portugal em Andorra —, António Costa deixou-lhes uma sugestão: "Se cada um de vós é um embaixador português em Andorra, é absolutamente essencial que, através de um computador ou de um iPad, possam ter o vosso consulado sempre junto de vós. Estas ferramentas digitais permitem hoje vencer as distâncias que antigamente só fisicamente eram possíveis de vencer. Passa a ser possível praticar todos os actos consulares, com excepção da recolha de dados biométricos, através da via informática", defende.
A Embaixada de Portugal em Andorra foi encerrada pelo Governo PSD/CDS, liderado por Pedro Passos Coelho, e a sua reabertura tem sido pedida pelos representantes da comunidade portuguesa, a segunda maior estrangeira do principado — composta por cerca de 10.500 pessoas — logo após a espanhola, e que representa aproximadamente 14% da população total. Os portugueses em Andorra são maioritariamente originários do norte de Portugal e dedicam-se principalmente ao comércio, à construção civil e à hotelaria.
Na sua intervenção, além dos investimentos no âmbito do PRR, o primeiro-ministro deixou também uma sugestão no sentido de que uma das próximas comemorações do Dia de Portugal, 10 de Junho, seja em Andorra, ainda durante o segundo mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa.
"Tenho a certeza que, se não for para o ano, ainda durante o actual mandato do Presidente da República, seguramente iremos celebrar aqui em Andorra o nosso 10 de Junho. Celebraremos com a presença do Presidente da República e, espero, também com a minha própria presença", disse, com um sorriso.
Na questão da educação, o primeiro-ministro disse perceber "a complexidade do sistema educativo em Andorra e o que isso implica em relação à introdução de mais uma língua a ser leccionada no sistema de ensino". "Apreciamos muito o facto de ter sido possível estabelecer a cátedra Camões na Universidade de Andorra", acrescentou, num discurso que se seguiu ao do embaixador de Portugal em Andorra, residente em Madrid, Embaixador João Mira Gomes.
Marcelo pede mais participação eleitoral
A seguir, o Presidente da República pediu aos portugueses no estrangeiro que votem nas eleições nacionais, depois de frisar que politicamente não será candidato a mais nada. Tal como antes já tinha feito António Costa, o chefe de Estado salientou que os portugueses residentes fora do seu país têm agora mais direitos políticos de participação na vida nacional.
O Presidente da República apontou que, no plano político, este aumento dos direitos de participação dos portugueses no estrangeiro "foi uma longa luta pelo direito de voto". "Vamos ver como se estuda isso para ser mais fácil votar, mas aqui, em Andorra, não é muito difícil, porque não há grandes distâncias a fazer para ir votar. Aqui, é mesmo ao lado de casa. Aproveitem essa oportunidade", insistiu o chefe de Estado.
No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa recordou a visita oficial que realizou a este país em 2017, considerando que foi o momento alto" de um périplo que incluiu o Egipto e a Grécia. "Antes de começar o programa oficial em Andorra, tive de ir a um centro comercial comprar sapatos. Com a ajuda da comunidade portuguesa, comprei uns sapatos luso-andorranos", contou, numa das várias notas pessoais que transmitiu e em que também lembrou uma visita que fez ao principado na década de 60.
Para o Presidente das República, os portugueses em Andorra "são insubstituíveis", fazendo, em seguida, uma alusão às consequências negativas da covid-19 e ao "último ano "muito difícil" em todo o mundo. "Esta é a primeira deslocação que fazemos juntos, primeiro-ministro e Presidente das República. Tenho adiado sistematicamente todas as deslocações ao estrangeiro e, portanto, não é um acaso a coincidência que a cimeira [Ibero-Americana] permitiu com a nossa presença aqui", assinalou.
Marcelo Rebelo de Sousa disse que ele e António Costa até podiam "ter ficado pelo digital" para participarem na Cimeira Ibero-Americana, "até porque dos 22 países do espaço Ibero-Americano, só aqui estão presentes Espanha, Portugal, Guatemala e República Dominicana". "No nosso caso, não houve hesitação, disse, numa nova alusão aos portugueses que vivem em Andorra.
O Presidente da República deixou ainda um apelo aos portugueses que residem no estrangeiro, pedindo-lhe que visitem o país logo que as condições de mobilidade o permitirem, "ou no próximo Verão, ou no próximo Natal". "Se tudo correr como esperamos em Portugal, contamos convosco", declarou.