Em destaque | SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
A consagração de muitas normas abertas permitirá que doravante muitos promotores, procuradores e juízes brasileiros possam ser responsabilizados criminalmente pelas investigações ou decisões judiciais em que tenham intervenção.
JUSTIÇA IMPERFEITA SÁBADO, 18-09-2019 por António Ventinhas Se perguntarmos a alguém qual a percentagem dos processos criminais em Portugal certamente teremos respostas como 70, 80 ou 90%. De acordo com as estatísticas oficiais, o número de processos criminais... Read more
Em destaque, SMMP na Imprensa
A Justiça é vítima de sucessivos anúncios que dão a ideia que há um grande investimento no sector, o que não corresponde à verdade.
O novo Estatuto do Ministério Público é um documento equilibrado que preserva alguns dos pilares essenciais para o bom funcionamento da instituição e da Justiça. No final imperou o bom senso e a autonomia desta magistratura foi preservada.
Conferência de Imprensa na sede do SMMP
O Partido Socialista apresentou esta semana a sua proposta de alteração à Proposta de Lei que visa rever o Estatuto do Ministério Público. Ao contrário do que seria de esperar, a mesma arrasou com o princípio do paralelismo das magistraturas, chegando inclusivamente a... Read more
SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Lucília Gago PGR
SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Reguengos Ordem diz a famílias que recorram à Justiça
SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público De Ricardo Salgado a João Rendeiro: conheça os banqueiros portugueses condenados à prisão
SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Ficheiro da Suíça tramam Ricardo Salgado no processo BES