César Avó e Pedro Vilela Marques
06 Maio 2019 — 11:36
Os sindicatos vão pedir ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda que não chumbem as propostas de PSD e CDS que determinam que a recuperação do tempo de serviço dos professores deve depender das condições de sustentabilidade financeira do país. Os professores estão a preparar uma carta para enviar até quarta-feira aos partidos que aprovaram na especialidade a recuperação integral dos nove anos, quatro meses e dois dias congelados durante a crise, onde vão apelar a um entendimento que "não inviabilize esse objetivo essencial", segundo palavras do secretário-geral da Fenprof.
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Mário Nogueira defende ao DN que a aprovação das propostas da direita, chumbadas na Comissão de Educação e que os líderes de PSD e CDS colocaram este fim de semana como condição para darem luz verde à contagem do tempo de serviço dos professores, é apenas "uma questão simbólica", apelando aos partidos de esquerda que se abstenham na altura da sua votação, mesmo que sublinhem as suas críticas ideológicas - principalmente contra as restrições orçamentais e as regras europeias do Pacto de Estabilidade e Crescimento . "O que nós vamos dizer aos partidos é que um voto contra inviabilizará o essencial, que é a devolução dos cerca de 6,5 de anos de tempo de serviço que não são contabilizados na proposta do governo [que prevê a devolução de dois anos, nove meses e 18 dias]".
O parlamento aprovou na quinta-feira que a recuperação dos cerca de 6,5 anos de tempo de serviço dos professores que faltam ao proposto pelo governo deve ser negociada e ter "efeitos em 2020 e anos seguintes". Mas as alíneas que determinavam que essa recuperação ficaria indexada a condições de sustentabilidade financeira do país, por exemplo, foram chumbadas, com votos contra de BE, PCP e PS e votos favoráveis do PSD e CDS-PP.
"Mas as negociações são sempre feitas tendo em conta esses critérios. Os próprios sindicatos chegaram a apresentar essa proposta nas negociações com o governo, portanto a questão dos constrangimentos é meramente simbólica", entende Mário Nogueira, razões que levam o líder da plataforma sindical a pedir à esquerda que "não atire o menino fora com a água do banho", não chumbando a proposta da direita. "Se o PSD e o CDS virem as suas propostas aprovadas, não vão chumbar a devolução do tempo de serviço".
Nogueira acusa Governo de "virar portugueses contra professores"
Mário Nogueira considera "inaceitável a desvalorização, o desrespeito e o desprezo pelos professores que alguns tentam passar ao país" e acusa o governo de usar a questão dos professores para a sua estratégia eleitoral. Em texto no Público, o secretário-geral da Fenprof afirma que, "impregnado do mais repugnante oportunismo político, Governo e PS optaram pela vitimização e, tentando virar os portugueses contra os seus professores, procuram atingir o que não conseguem de outra forma: estancar a lenta quebra visível em sondagens que apontam para uma vitória à 'poucochinho'; tentar maioria absoluta nas legislativas para retomarem uma governação que os professores nunca esquecerão, pois esteve na origem das suas maiores manifestações de sempre".
A crise política desencadeada na quinta-feira pela aprovação, no Parlamento, de uma alteração ao diploma do Governo, que prevê a contabilização do tempo de serviço dos professores em nove anos, quatro meses e dois dias levou a que o primeiro-ministro António Costa reagisse com a ameaça de demissão.
Para Nogueira, a "reação do primeiro-ministro pode ter parecido desproporcionada, mas não foi, dado o objetivo perseguido". Esse objetivo do governo passa por "usar os professores como exemplo para todos os que ousam contestá-lo e tudo vale nesse sentido, até manipular", afirma.
No texto intitulado "Governo que não respeita os professores não tem futuro", o sindicalista diz que os docentes conseguiram baixar o insucesso escolar e "manter padrões de qualidade" e no entanto são "enxovalhados e insultados por gente que não lhes chega aos calcanhares".
Mário Nogueira não adianta no texto a posição da Fenprof caso na votação final, no dia 15, PSD e CDS-PP recuem, como já sinalizaram, caso não existam salvaguardas financeiras, mas o cenário de greve às avaliações, com início no dia 6 de junho, é uma possibilidade.
Questionado peso da medida
No domingo à noite, em conferência de imprensa em Coimbra, Mário Nogueira acusou o Partido Socialista de ter criado uma "crise artificial" e rejeitou os números avançados pelo executivo sobre os custos associados à contagem de tempo de serviço. "Já ouvimos falar de 635 milhões, mais de 800, 1.100, depois em 197, o primeiro-ministro falou em 340 milhões e, na verdade, aquilo que nós sabemos é que os nove anos, quatro meses e dois dias estão reconhecidos como o tempo de serviço que os professores perderam e devem recuperar", disse.
Também o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) sublinha a "falta de clareza" dos valores do impacto apresentados pelo Governo, que não explicou "de onde vêm, como foram calculados e a que critérios obedeceram", afirma em comunicado.
O SIPE recorda que a comissão parlamentar de educação aprovou foi na realidade o tempo de descongelamento previsto pelo Orçamento do Estado de 2018 (dois anos, nove meses e 18 dias), "tendo sido deixado para sede de negociação os restantes seis anos e meio".
"O impacto financeiro correspondente à recuperação deste período poderia ser diluído através do tempo ou de outras formas, como a aposentação", sublinha o SIPE. Esta estrutura sindical aproveitou ainda para criticar o governo, acusando-o de encenar "todo este número de vitimização com o objetivo de denegrir a imagem dos professores, atirando culpas para a oposição".