Políticas da droga
por João André, em 29.07.13
Há em relação à Holanda uma noção sobre as drogas que não é a mais correcta: as drogas leves (Cannabis, no caso concreto) não são legais. As coffee shops, por seu turno, também não. O que há é uma política de tolerância em relação à sua existência. Desde que as quantidades de drogas vendidas sejam reduzidas e a venda ocorra apenas nas coffee shops, as autoridades não intervêm (isto cria a situação curiosa de ser possível comprar e vender drogas sem riscos legais, mas não ser possível cultivar as plantas sem se cometer crime). Este arranjo tornou-se de tal forma corrente que os próprios tribunais decidem habitualmente a favor de acusados quando alguém é detido por venda de cannabis.
Uma das cusiosidades deste arranjo ao nível da sociedade é que muitos dos consumidores são estrangeiros (ou residentes ou apenas turistas). Os holandeses vivem num clima de não ligarem a este fruto proibido. Claro que isto motivou bastante o turismo de drogas, especialmente em cidades fronteiriças. A cidade de Maastricht, encostada à Bélgica, a 30 km da Alemanha, a 100 km do Luxemburgo e cerca de 150 km da França, sendo também uma cidade bonita e com bons acessos, é uma das principais vítimas do turismo de drogas. Um dos principais destinos é uma zona fluvial encostada à praça velha da cidade onde existem duas coffee shops construídas em barcos.
Ora, há uns anos, a cidade decidiu evitar a aglomeração destas pessoas, as quais causavam um "mau ambiente", limitando a venda de cannabis apenas a residentes na Holanda. Ou seja, os estrangeiros que vão à cidade deixam de poder comprar as suas drogas em ambiente tolerado pela lei. O resultado foi o esperado por qualquer pessoa com imaginação: várias coffee shops fecharam as portas e o influxo de estrangeiros em busca de droga não diminuiu. Isto porque, como seria de esperar, vários residentes (não necessariamente holandeses) passaram a calcorrear a zona oferecendo-se para ir comprar as drogas aos turistas. Além de a decisão não reduzir a entrada de "turistas de droga", teve o condão de os concentrar precisamente numa das mais agradáveis zonas da cidade e de atrair ainda outros residentes que não contribuem para a "atmosfera".
O que fizeram então o governo e a câmara? Recuaram na ideia? Adaptaram-na? Claro que não: aumentaram o número de polícias na cidade à medida que a criminalidade reclacionada com drogas foi aumentando e juraram que não se desviariam um milímetro do percurso, com o ministério responsável pela polícia a prometer que apoiaria sempre com reforços quando a cidade o precisasse.
O curioso não é a insistência na política nem o destruir de um conceito que tem funcionado (na maior parte da Holanda as coffee shops continuam a poder vender a não residentes). O curioso é que num país tão obcecado por dinheiro, o governo esteja tão disposto a abrir mão de rendimentos (impostos pagos pelas coffee shops) e a pagar o custo disso (mais polícia). Numa altura de crise (quando o dinheiro falta e as drogas se tornam mais atractivas) talvez não fosse má ideia olhar para este caso com mais atenção.