ONDE ESTÃO OS CÊNTIMOS DAS ÁGUAS ?
F oi no mês de Outubro do já longínquo ano de 1988 que se assinaram, primeiro em Contrexeville, depois no Luso, os acordos de geminação entre as duas povoações termais, Luso e Contrexeville, cujo principal traço de união consistiu exactamente no facto de serem ambas estâncias termais e possuírem em simultâneo engarrafamentos e venda de água. Contrex, um gigante francês em produto e tecnologia, o Luso um pigmeu ibérico cuja qualidade da água de mesa superava e supera a sua congénere gaulesa. Na freguesia do Luso governava o partido popular democrático, o velho PPD, que acumulava também com o poder na Câmara. Foi pois o PPD local que conduziu e assinou os protocolos de geminação, de oito a 16 de Outubro com uma delegação do Luso em Contrexeville, de 26 a 30 do mesmo mês com uma delegação de Contrexeville que se deslocou ao Luso.
Estavamos ainda frescos de entrada na CEE mas os protocolos foram elaborados entre ambos os parceiros beneficiando da sabedoria e experiência dos franceses já mestres na matéria. Faziam parte dos acordos a troca de pessoas, de experiências autárquicas e fabris, de alunos e professores das escolas, de manifestações culturais e desportivas, colóquios, e abria-se ao mesmo tempo uma porta gigantesca para a Europa que para nós, fechados e esquecidos há dezenas de anos neste rabo do mundo, era um enigma para onde se emigrava á procura de trabalho e sobrevivência. E fizeram-se de facto algumas trocas, não tantas nem tão frutuosas como se poderia sonhar, mas mesmo assim foi uma porta que se abriu e nos colocou á disposição um mundo novo, o da cooperação e amizade entre povos, onde se deve destacar o papel da responsável pelo Comité de Jumelage francês, Simone Paulmier, grande amiga de Portugal, do Luso e do Buçaco, e do leitão, cuja pujança e vontade de fazer empurrou muitas vezes a nossa atávica inércia em movimento expresso em trocas e contactos constantes e se mais não se fez foi porque nem sempre houve pessoas, sobretudo da nossa parte, dispostas a participar nos encontros, manifestações e viagens que se fizeram.
Este pequeno historial vem a propósito dum resultado obtido, os centavos ou tostões que se conseguiram obter das águas do Luso por cada litro de água vendido no mercado: Foi uma ideia retirada do acordo das águas francesas, traduzida para o português do Luso e depois tornada pretensão pela Mealhada, Câmara. De facto, começamos a notar que Contrex, uma pequena cidade mais ou menos do tamanho do Luso, possuía estruturas e equipamentos urbanos de excelente qualidade, um ótimo campo de futebol relvado, um belo pavilhão coberto, um bom cinema, hipismo, uma moderna escola. etc. E perguntamo-nos como tinha a autarquia local, a mairie, tanto poder financeiro para realizar tais obras, sabendo então em pormenor através da nossa companheira de geminação Simone Paulmier e pelo marido Micchel, do contrato existente entre a sociedade das águas de Contrexeviile e a autarquia, da qual esta recebia uma pequena percentagem em francos por cada litro de água posta no mercado. Aprofundada a questão e incitados pelo Comité francês a tentar a mesma solução, fez-se a ideia e preparou-se o acto, com a autarquia Câmara a entrar neste processo mercê da legislação portuguesa que descrimina negativamente as freguesias e não lhes permite assinar estes negócios. Foi assim que o então autarca da Câmara, aproveitando a oportunidade do litígio que decorria no tribunal de Anadia entre autarquia e SAL, conseguiu, e bem, meter os centavos litros de água vendidos no acordo que fez, roubando-nos a ideia ou aproveitando o trabalho feito pelos autarcas do Luso para beneficiar o município. Eticamente é dinheiro é da freguesia do Luso, visto que só o facto da divisão administrativa não permitir que o fosse na prática. Preparado e cozinhado por autarcas das termas, hoje é das deliberações dos políticos que estão na sede do concelho que depende, onde o Luso, por ironia, poucas vezes tem lugar por força dos compadrios e dos logros partidários onde tem caído a cegueira dos eleitos. São recebidos para cima de meio milhão de euros anuais, que em cerca de quinze anos de concordata já somarão qualquer coisa não muito longe de oito ou nove milhões de euros. É muito dinheiro, que nem de perto nem de longe a Câmara investiu na estância termal. Onde gastou então esse dinheiro o município? A pertinência da pergunta leva-me sem rebuços a pô-la aqui claramente. Já que não é gasto no Luso como era justo que fosse, não seria minimamente exigível dar conhecimento aos órgãos autárquicos que deram voz á ideia e proporcionaram a sua elaboração, os autarcas do Luso, particularmente freguesia, turismo e até ao velho PPD que assinou a geminação, onde se gastou e gasta esse dinheiro? Não seria obrigação dos eleitos tornar público o seu destino em prol da clareza de processos? Porque se fará da verba, um segredo de Estado? Silenciosos, secretos e dogmáticos, sucessivos executivos municipais calam-se, calando com a mudez a essência da própria democracia. Saberá hoje a gente da freguesia do Luso e os eleitores do concelho que a Câmara recebe para cima de meio milhão de euros anualmente por via dos acordos de geminação Luso-Contrexeville? Dos eleitos locais quem interroga a Câmara sobre o destino que dá a esta verba? Como cidadão do concelho, parece-me que deveríamos saber o que fazem os que elegemos a essa significativa verba. A democracia é a gestão com clareza e limpidez, sem amuos, sem secretismos e muito menos sem sectarismos, com correcção e informação aos munícipes do que se passa á sua volta. A democracia é paga por todos nós e aberta ao conhecimento de todos, uma coisa está implícita na outra, sem cidadãos não há democracia. Aqueles que elegemos estão ao serviço do cidadão e não o contrário, como parece acontecer!