Tendo como objectivo a promoção, reforço e desenvolvimento de competências no domínio da monitorização e investigação ecológica de longo prazo (Long Term Ecosystem Research) e a criação de condições para o estabelecimento da rede LTER nacional e a sua integração na rede internacional, a FCT abre o primeiro concurso para a selecção de 3 ou 4 observatórios de investigação ecológica de longo prazo em locais diversificados, em termos ambientais e biológicos.
As redes LTER consistem em observatórios dos ecossistemas onde se desenvolve investigação multi e interdisciplinar, de longo prazo, tendo como principais objectivos recolher, processar dados e armazenar informação relevante em ecologia, promover sinergias entre instituições e investigadores e incentivar a permuta de dados e do conhecimento.
As propostas a seleccionar terão que contemplar, entre outros, os seguintes aspectos:
Identificação da relevância ecológica e dimensão social do local,
Previsão da quantidade de informação acumulada ao longo do tempo,
Capacidade de cooperação entre instituições públicas ou privadas
Capacidade de gerar financiamentos complementares.
Entidades Beneficiárias
Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação, com curriculum vitæ científico reconhecido em domínios de relevância para a execução dos projectos, das seguintes entidades:
Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;
Laboratórios Associados;
Laboratórios do Estado;
Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objecto principal actividades de Ciência e Tecnologia;
Empresas desde que inseridas em projectos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos;
Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em actividades de investigação científica.
Financiamento
Os projectos são financiadas por fundos nacionais, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
O financiamento assume a natureza de apoio não reembolsável no valor de 100% das despesas elegíveis do projecto, ou 50% no caso de empresas.
O valor máximo indicativo para o financiamento global de cada projecto é de € 200 000. Os projectos a financiar têm uma duração de 36 meses. No final do período de execução os projectos serão avaliados no sentido de uma eventual prorrogação por um novo triénio e da definição do orçamento desse novo período.
Despesas elegíveis
São elegíveis as despesas consideradas no nº 1 do artigo 4º do Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico, com excepção de:
Registo no estrangeiro de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas quando associadas às outras formas de propriedade intelectual, designadamente, taxas, pesquisas ao estado da técnica, despesas de consultoria.
Apresentação de Candidaturas
As candidaturas devem ser apresentadas entre o dia 15 de Junho de 2009 e as 17 horas do dia 31 de Julho de 2009, em formulário electrónico próprio e submetidas electronicamente através do sítio
https://concursos.fct.pt/projectos/
Não serão financiados projectos cujos Investigadores Responsáveis ultrapassem os 100% de tempo dedicado a projectos de investigação financiados pela FCT.
Não serão aceites candidaturas cujos Investigadores Responsáveis ou Instituições Proponentes se encontrem em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de Relatórios de Execução Científica ou Financeira e devolução de saldos de projectos anteriores.
Metodologia de Selecção dos Projectos a Apoiar
A avaliação será efectuada por um Painel de Avaliação composto por avaliadores independentes, designado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. A metodologia de selecção e hierarquização dos projectos é baseada no indicador de Mérito do Projecto que assenta nos critérios que são detalhados no Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico:
Mérito científico e carácter inovador do projecto numa óptica internacional,
Mérito científico da equipa de investigação,
Exequibilidade do programa de trabalhos e razoabilidade orçamental,
Contributo para a acumulação de conhecimento e competências do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (efeitos e resultados esperados).
No critério A será ainda tido em conta o reconhecimento da relevância ecológica e dimensão social do observatório, bem como a previsão da quantidade de informação acumulada ao longo do tempo. O critério B incluirá a avaliação da capacidade de integração e involvimento local ao nível da administração central e local, sector privado e organizações não governamentais. No critério C será também considerada a capacidade de gerar financiamentos complementares.
A sobreposição temática poderá levar o painel de avaliação a sugerir fusão de grupos em parcerias maiores ou a eliminação de partes dos projectos submetidos.
Divulgação e Informação Complementar
O presente Edital e outras peças e informações relevantes estão disponíveis no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia