Serralves alvo de inspeção laboral para verificar enquadramento de prestadores de serviços | O Primeiro de Janeiro
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Opj Opj 25 Setembro, 2020 Porto
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) confirmou que tem em curso uma inspeção na Fundação de Serralves, no Porto, com o objetivo de "verificar o enquadramento profissional dos prestadores de serviços" da instituição.
Um dia depois da audição parlamentar de representantes dos trabalhadores com vínculo precário do serviço educativo Artes, a ACT referiu que, "neste contexto, foi já desenvolvido um conjunto de diligências, entre as quais a audição dos referidos prestadores, encontrando-se ainda em análise o enquadramento profissional de alguns dos trabalhadores identificados pela fundação como prestadores de serviços".
Esta será a segunda ação recente aos serviços da Fundação de Serralves depois de a instituição ter confirmado que a ACT fez uma ação inspetiva no dia 15 de abril, relacionada com os trabalhadores do serviço educativo, e que foi informada, em 06 de maio, de que o "processo foi concluído sem que tivessem sido adotados outros procedimentos inspetivos".
Em junho, a Fundação de Serralves reiterou que, à medida "que a atividade da fundação vai sendo retomada, vários prestadores de serviços externos, que prestam serviços em várias áreas, têm vindo a ser contactados pela instituição para a prestação de serviços concretos, de acordo com o que habitualmente acontece, quando há necessidade desses mesmos serviços".
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