João Cordeiro foi absolvido do crime de falsidade de testemunho porque "não se encontram preenchidos os requisitos" para uma condenação.
17 Janeiro 2022 — 15:52
O ex-chefe da Casa Militar do Presidente da República, o general João Cordeiro, foi esta segunda-feira absolvido do crime de falsidade de testemunho, tendo o juiz considerado que não ficou provado que os emails em análise tenham sido "abertos e lidos".
Na leitura da sentença, o juiz Francisco Henriques absolveu o general João Cordeiro, referindo que o tribunal firmou a sua convicção nas declarações prestadas pelo arguido, descritas como "consistentes e credíveis", e no facto de não ter sido dado como provado que os emails foram acedidos e lidos, que o general estava ciente da falsidade das suas declarações ou que tenha prometido interceder junto de Marcelo Rebelo de Sousa.
Referiu também que, segundo o arguido, o processo de Tancos "não era uma prioridade" da Presidência da República e que "seria natural" que alguns emails passassem sem ser abertos ou lidos face ao volume de correspondência recebida.
Segundo o juiz Francisco Henriques, "não se encontram preenchidos os requisitos" para uma condenação pelo crime de falsidade de testemunho, pelo que o tribunal decidiu absolver o general João Cordeiro.
No final da leitura, o juiz disse ainda que "a única dúvida" do tribunal se prende com as motivações para a instauração deste processo, uma observação secundada pelo advogado de defesa Castanheira Neves, que assistiu à sessão por via remota, através de um telemóvel.