Ocorre, porém, muito comumente, um estado intermediário de consciência que merece nota nesse mesmo capítulo: a dúvida sobre a proibição. Enquanto, de um lado, a teoria [até então] dominante apresenta a dúvida sobre a proibição de modo incompatível ou excludente do erro (pois que daria ao erro a condição de evitabilidade), a teoria crítica à dominante – mais acertada – conduz a dúvida, baseada na segurança do conhecimento do injusto, à equivalência do erro: assim, na prática, dúvida de proibição se equipara a erro de proibição.
Em estado de erro ou de dúvida de proibição, o autor terá a culpabilidade excluída ou reduzida: excluída se o erro for inevitável (“plenamente justificado pelas circunstâncias”, segunda a legislação brasileira); reduzido se o erro for evitável, mediante excludente do dolo (“Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa…”). E a questão pode ser, definitivamente, posta da seguinte maneira, como o faz Juarez Cirino dos Santos: se há (ou se não há), mediante reflexão ou informação, possibilidade de conhecer o injusto, então o autor é (ou não é) alcançável pela norma, e, assim, é (ou não é) capaz da competente dirigibilidade normativa.
Para um caso de homicídio, a rara tese do erro de proibição para excludente de culpabilidade poderia se dar nas seguintes circunstâncias: o maior índice de homicídios no Brasil está registrado numa cidadezinha no interior do Estado de Roraima (Caracaraí, com 19 mil habitantes). Segundo relatório do Ministério da Justiça, das 42 mortes violentas lá registradas em um ano, 37 foram índios recém-nascidos, mortos pelas próprias mães. Na cultura ianomâmi (e em outras etnias, normalmente isoladas em grandiosíssimas extensões territoriais) o parto é solitário; a mãe examina a criança recém-nascida e, se tiver alguma deficiência, deixa-a na floresta; volta sozinha para a aldeia.
Trata-se de uma crença milenar que leva a mãe a matar (ou simplesmente deixar para morrer) o filho “amaldiçoado”. Isso porque, em parte, os povos indígenas são afeitos à guerra permanente e, alguns ainda, ao nomadismo: mobilidade não é “mera” conquista de caráter jurídico; é condição de sobrevivência! E aqui, a sobrevivência se dirige para o coletivo, para toda a tribo.
Não é o caso de abrir qualquer debate sobre infanticídio nos povos indígenas – tema caríssimo à antropologia jurídica – mas, apenas, demonstrar a aplicação ou aplicabilidade, numa prática REAL e ATUAL (na imensidão da floresta amazônica, p. ex.) do erro de proibição num caso de homicídio. Aquela mãe verdadeiramente desconhece o artigo 121 do Código Penal, ou mesmo o sentido de homicídio. Sua conduta não é “alcançável pela norma”; sua conduta é, absoluta e inevitavelmente, excludente de culpabilidade.

A concessionária Via Paris da Avenida João XXIII em Teresina realizou neste sábado (19) uma entrega muito especial. A cliente Aline Magalhães foi a primeira pessoa do Piauí a aderir à assinatura de um Renault zero, disponível pelo Loopster. Ela recebeu as chaves do Kwid Zen 0km do consultor de […]

Você já se perguntou quanto tempo faz que as lâmpadas funcionam da mesma maneira? Foi para dar um novo passo na evolução da iluminação que Philips trouxe para o Brasil a segunda geração de lâmpadas de LED Philips Hue.
Além de serem 90% mais econômicas e muito mais duradouras que as tradicionais, as lâmpadas Hue são inteligentes e podem ser controladas via smartphone e tablet através de um roteador próprio que é capaz de controlar até 50 lâmpadas. Com poucos toques e com a ajuda de aplicativos – Hue possui um app oficial para IOS e Android, além de muitos outros desenvolvidos por terceiros – o usuário é capaz de personalizar a iluminação: apagar e acender cada cômodo de casa, mudar a intensidade, a cor e a temperatura das luzes e criar cenários animados.
As possibilidades não acabam por aí: Hue permite o controle da iluminação a longa distância, o agendamento para acender ou apagar na hora desejada, a sincronização com música, e-mails e campaínha e a compatibilidade com o Apple Homekit, solução que torna possível a automatização da residência e a interação por comando de voz com a Siri.
O aplicativo da Philips Hue também possui um sistema especial que contém quatro configurações de iluminação pré-programadas com base nos efeitos biológicos que a iluminação tem sobre o corpo. “LightRecipes” traz a luz ideal para relaxar, ler, concentrar ou energizar.
O starter pack da Philips Hue segunda geração inclui três lâmpadas, que podem ser instaladas em soquetes comuns e um roteador, e está à venda na Apple Store.

Voltando às noites, que eram normalmente muito escuras, mas onde se via tudo, reparei que à distância de centena e meia de metros havia uma sentinela a fumar no alto da vigia. Via-se perfeitamente o momento em que estava a puxar uma fumaça e a ponta do cigarro mais brilhante, tão brilhante que dava para adivinhar os contornos da cara.
Na manhã seguinte, o rapaz encheu-se de razões e como não gostou nada daquela chamada de atenção foi queixar-se ao alferes responsável pelo seu grupo de combate que acabou por se zangar e ainda afirmou com ares de ofendido que ali quem mandava era ele.
Uma outra vez, encontrei as sentinelas a jogar às cartas. Disse-lhes qualquer coisa, que não me recordo, e rasguei-lhes as cartas. Zangaram-se como era obvio, devolveram-me ameaças, mas ignorei-as, e deixei-os orgulhosamente sós.
Ainda, uma outra vez, mas esta foi muito penosa para mim, não sei os motivos do meu desgosto naquele momento, sei que fiquei arrependido de o ter feito. Enquanto o moço dormia profundamente e na paz dos anjos, levei-lhe a arma para o meu quarto. Hoje, tenho a certeza que o deveria ter acordado. Concretamente, não conhecia a vida do rapaz nem os seus problemas, só sabia que pertencia ao pelotão do alferes C. De manhã, apareceu no meu quarto. Garantiu-me que tinha apanhado um valente susto e uma grande lição. Recebi dele provas de um grande carácter e uma grande lição de humildade. Onde estiveres, bem hajas.
Finalmente, um outro caso, este por volta das 4 horas da manhã (quase dia em África), com um elemento do meu grupo de combate.
- Oh meu alferes, peço desculpa, estava a olhar para a loiraça do calendário e comecei a lembrar-me daquela moça “explosiva” do cinema em Henrique de Carvalho, moreninha, calças justas, um valente papo e um par de mamas sem sutiã a quererem saltar para fora da camiseta.
- Dava-lhe cá uma martelada e enterrava-a até aos tomates e tenho a certeza de que ela se rebolaria a pedir mais.
- Repara A., o capitão não é para aqui chamado e também percebi o motivo do teu desatino, mas podemos levar com uns balázios se não estiveres atento e compreende que estávamos todos a confiar em ti.
- Alferes, tem toda a razão, somos amigos e não volta acontecer, mas acredite …, para mim, aquela mulher é só cona!
O que acabei de relatar, foram casos isolados e não aconteciam com muita frequência, como eventualmente poderá parecer nesta narrativa.
Pelo contrário, com a velhice, com o isolamento do posto de vigilância e com alguns momentos de arrepio, a sentinela já impunha a si própria uma auto defesa intermédia e interessante, colocava pequenas e engenhosas armadilhas, até criava um ponto de diversão que tornava o intruso em alvo fácil, ou pedia a ajuda de um amigo para colaborar no serviço.
Valeu a pena viver aqueles momentos e ver a camaradagem de muitos e dos soldados que estavam sempre voluntários para tudo, mesmo vivendo em condições menores e com muito pouco dinheiro.

1- Os shows de Giulia Gam e Joana Fomm em Boogie Oogie. A primeira com a volta triunfal e a segunda por retornar ao ar com tudo e, mesmo em participação especial, deixou sua marca na novela.
2- Episódio final do Eu Que Amo Tanto com Carolina Dieckman. Forte e, apesar da curta duração, a série foi mais um grande trabalho do Fantástico.
3- Conselho Tutelar. Mais uma vez a Record mostrou que pode e sabe fazer. Depois de Plano Alto, mais uma produção nota 10!
4- As entrevistas de Tatá Werneck e Fernanda Torres ao Jô. Depois das maluquices da primeira, Fernanda sentou-se dizendo que o público iria dormir. Impossível, diante de uma companhia tão contagiante e divertida.
5- Paola Carosella emocionada em MasterChef. A jurada mostrou que, apesar de durona, também tem coração mole. Ali, terminou de cativar os telespectadores. É o melhor do reality!

Emoldurado por colinas onduladas, vinhedos exuberantes e castelos medievais, o rio Danúbio cativou músicos, artistas e poetas ao longo dos séculos. Viaje para destinos lendários em um cruzeiro de 7 noites de Vilshofen a Budapeste. Explore uma cidade de 2.000 anos de idade, saboreie os vinhos do Vale Wachau e conheça a beleza intemporal e a fascinante história de Viena e Budapeste.
Refeições com excelente culinária a bordo: early coffee, café da manhã, almoço buffet, café e chá da tarde com bolos, cookies e sanduíches e jantar
Excursões diárias em terra com guias locais experientes falando espanhol ou português (sujeito a disponibilidade local)
Explore a bela cidade velha de Vilshofen antes de cruzar para Passau, conhecida como a “Cidade dos Três Rios”. Participe de um passeio a pé ou, se preferir ser mais ativo, caminhe até as colinas para visitar o “Veste Oberhaus”, o Castelo de Passau.
O navio chega em Linz, onde você terá várias opções de excursões. Opte por uma excursão de dia inteiro a Salzburgo, onde visitará o centro histórico, os Jardins Mirabell, a Residenz Square e o Mercado Antigo. A caminho de Salzburgo, pare em Mondsee, lar da famosa Basílica de São Miguel e local da cena do casamento em “The Sound of Music”. Alternativamente, você pode participar de um passeio matinal pelo antigo centro da cidade de Linz e pela Mozart House. ; ou faça um passeio guiado de bicicleta ao longo da famosa “Mile Culture” da cidade e do Danúbio. Durante a tarde, você tem mais três opções de excursões. Escolha um meio dia em Salzburgo ou faça um passeio panorâmico pelo belo distrito de Austrian Lake, com uma parada em St. Wolfgang. Você também pode optar por visitar a encantadora cidade montanhosa, Český Krumlov, localizada logo na fronteira entre a Áustria e a República Tcheca.
Cruzeiro para Weissenkirchen, porta de entrada para Dürnstein localizado no coração do Vale do Wachau. Uma vez aqui, você pode optar por participar de um passeio a pé em Dürnstein ao longo de suas ruas de paralelepípedos até a barroca Stiftskirche, a famosa torre da igreja de Dürnstein, e depois visitar a magnífica Abadia Beneditina de Melk. Para o aventureiro mais ativo, caminhe até a fortaleza onde Ricardo Coração de Leão já foi mantido. Como uma excursão alternativa, visite um produtor local de damasco, onde você poderá desfrutar das melhores delícias de damasco da região. Mais tarde, à noite, desfrute de uma degustação especial de vinhos, Riesling e Grüner Veltliner em Weissenkirchen.
A “Cidade das Valsas” oferece um tesouro de pedras preciosas e você tem três maneiras de descobri-las. Participe de um city tour mostrando seus esplendores majestosos, incluindo a majestosa Ópera, a Catedral de Santo Estêvão e o antigo Palácio Imperial dos Habsburgos antes de concluir no centro histórico da cidade de Viena, um Patrimônio Mundial da UNESCO. Para uma exploração mais ativa da área, faça um passeio de bicicleta guiado ao longo do Danúbio. Durante a tarde, você pode desfrutar de momentos de lazer ou pedalar até o Mosteiro de Klosterneuburg em um passeio de bicicleta guiado.
Anfitriã das cerimônias de coroação de 11 reis e rainhas húngaros entre 1536 e 1830, Bratislava certamente conquistou o título de “Coroação da Cidade dos Reis”, como você descobrirá durante sua excursão a pé. Ou junte-se a um anfitrião gastronómico para provar especialidades eslovacas tradicionais, bem como aprender a preparar raviolis de batata recheados com a oportunidade de provar a sua própria criação. Para uma aventura mais ativa, caminhe até o Castelo de Bratislava, oferecendo uma vista magnífica da cidade.