250 resultados para Mercado grossista nacional
... distribuídas por todo o território nacional, embora com particular incidência nas regiões ... as condições de concorrência nos mercados em causa, com benefícios para o ambiente ... conclui pela existência de preços grossistas das garrafas de GPL que são, em geral, ...
...ção das alterações do contexto legal, nacional e europeu, e das mutações do próprio mercado, ... w) «Comercializador de último recurso grossista» a entidade titular de licença de ...
... organizativo do sistema eléctrico nacional foi aprovado em 1995 e estabeleceu a ... último organizado segundo uma lógica de mercado. Aquele quadro sofreu alterações em 1997, de ... a 1 kV; c) 'Cliente' o comprador grossista e o comprador final de electricidade; d) 'Cliente ...
Despacho n.º 10177/2020
... externos e internos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) que impactam a formação dos preços os da eletricidade no mercado grossista em Portugal, bem como apresentar a ...
...Mercado do Tabaco nem a documentação das diligências ... Autoridade Requerida a pelo menos 185 grossistas e respostas de 185 grossistas; • pedido(s) de ...ções prestadas pela Associação Nacional dos Grossistas de Tabaco. 8.	Deve ser levado à ...
... o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal.O ...ções específicas ao Sistema Elétrico Nacional no âmbito do procedimento concorrencial previsto ...
Despacho n.º 895/2019
... o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal, que ... evento extramercado ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) a corrigir no âmbito do mecanismo plasmado ...
...ção multilaterais e bilaterais; Criar um mercado alargado e seguro para os seus produtos e ... com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada em conformidade com as ... serão alargados a fim de incluir os grossistas e os transformadores de carnes acreditados. ...
Regulamento n.º 407/2021
... às infraestruturas e redes do Sistema Nacional de Gás (SNG). Como tal, é particularmente ... operadores divulgar essa capacidade ao mercado. Adicionalmente, a exploração das redes de ... d) O comercializador de último recurso grossista. e) O comercializador do SNG. f) Os ...
Decreto-Lei n.º 339/85, de 21 de Agosto de 1985
...ítulo habitual e profissional, compra mercadorias em seu próprio nome e por sua conta e as , quer a outros comerciantes, grossistas ou retalhistas, quer a transformadores, quer ... o mercado externo produtos de origem nacional ou nacionalizada; b) Importador. - O que adquire ...
Regulamento n.º 341/2021
..., fornece o centro logístico do Sistema Nacional de Gás (SNG), incluindo também as ... direitos e as obrigações dos agentes de mercado. Artigo 2.º Âmbito Estão abrangidas pelo ... d) O comercializador de último recurso grossista. e) O comercializador do SNG. f) Os ...
Decreto-Lei n.º 74/2013, de 04 de Junho de 2013
... o funcionamento eficiente e sustentado do mercado, mediante a promoçáo de uma concorrência ...A formaçáo dos preços no mercado grossista de eletricidade português, na medida em que a ...çáo da atividade regulatória ao nível nacional, importa estabelecer a possibilidade de análise ...
Decreto-Lei n.º 23/2009, de 20 de Janeiro de 2009
... a fim de assegurar o bom funcionamento do mercado interno de electricidade é uma das grandes ..., e ao incentivo de liquidez do mercado grossista de electricidade. Na generalidade, as ...á se encontram vertidas na legislaçáo nacional, nomeadamente, no Decreto -Lei n. 29/2006, de 15 ...
Regulamento n.º 373/2021
... excedentes de produção para venda em mercado". Este modelo centralizado na EGAC tem por consequ\xC3"....º dos Estatutos da ERSE, e a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), nos termos do n.º ... integração de excedentes em mercado grossista. Artigo 11.º Operador da Rede de Distribuição ...
Portaria n.º 225/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
...ção da atividade regulatória ao nível nacional", tendo em conta a sustentabilidade do sistema el\xC3"...ão dos preços médios da eletricidade no mercado grossista em Portugal. Atualmente, o Decreto ...
Portaria n.º 282/2019
...ão dos preços médios de eletricidade no mercado grossista em Portugal e que a Entidade Reguladora ... de sustentabilidade do Sistema Elétrico Nacional (SEN), cabe ao membro do Governo responsável ...
...ções financeiras de apoio à economia nacional. O programa do XXI Governo Constitucional definiu ...ões, identificando e colmatando falhas de mercado na oferta de produtos financeiros, a fim de ...A IFD, entidade exclusivamente grossista, não concorre com as restantes instituições ...
Em vigor Decreto-Lei n.º 30/2006 - Estabelece os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN), bem como ao exercício das actividades de recepção, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de gás natural, e à organização dos mercados de gás natural
... reservatórios especialmente construídos para o efeito; c) «Baixa pressão (BP)» a pressão inferior a 4 bar; d) «Cliente» o cliente grossista ou retalhista e o cliente final; e) «Cliente doméstico» o consumidor final que compra gás natural para uso doméstico, excluindo atividades ...
...mercado dos combustíveis e restantes derivados do ... já foram adotadas ao nível do mercado grossista, em particular as recomendadas pela Autoridade da ... da Concorrência, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação ...
... e funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional (SPN), bem como as disposições gerais ... comercialização e à organização dos mercados de petróleo bruto e de produtos de petróleo, ...g) «Comercialização grossista» a compra e venda de petróleo bruto ou de ...
...ção e o funcionamento do Sistema Nacional" de Gás e o respetivo regime jurídico e procede \xC3"... decreto-lei prevê um novo ator no mercado do gás, do lado da produção. Portugal é ... -, o comercializador de último recurso grossista passa, com o presente decreto-lei, a ter a ...
Diretiva n.º 7/2020
... utilização das infraestruturas da Rede Nacional de Transporte e Infraestruturas de Armazenamento ... Terminal de GNL (RNTIAT) pelos agentes de mercado, marcada pelo máximo histórico de utilização ...; b) Comercializador de último recurso grossista; c) Comercializadores de último recurso ...
... de decisões e no acompanhamento de mercados. Foram também de assinalar avanços na ...ência, na cooperação institucional, nacional e externa. Os departamentos que suportam toda a ... dimensão entre o aprovisionamento grossista e o consumo da respetiva carteira de clientes. A ...
... a comercialização de último recurso, e à organização dos mercados de gás natural, transpondo, assim, para a ordem jurídica nacional os ...ão (BP)» a pressão inferior a 4 bar; d) 'Cliente' o cliente grossista ou retalhista e o cliente final; e) «Cliente doméstico» o consumidor ...
...ência mais graves, que afetam a economia nacional e os interesses dos consumidores portugueses. Em ... em prol de uma efetiva concorrência nos mercados e em benefício dos consumidores. O reforço da ...ção retalhista e da comercialização grossista de equipamentos informáticos, de "consolas de ...