As autoridades tributárias do planeta estão com o Vale do Silício na mira. Agora, começam a tentar calcular como dividir os espólios.
Há anos, gigantes da tecnologia americanos como a Alphabet e o Facebook vêm transferindo lucros de uma jurisdição a outra, e com isso pagam pouco imposto de renda em muitos dos países nos quais operam.
Mais de US$ 600 bilhões em lucros, ou 40% dos lucros multinacionais, foram transferidos em 2015 a países com baixa tributação como a Irlanda, Holanda e Bermuda.
Dezenas de países agora estudam novos impostos que serão aplicados às maiores empresas de tecnologia. Isso cria pressão sobre os Estados Unidos para que aceitem acordos que atribuiriam a outros países uma proporção maior dos lucros das empresas americanas, que de outra forma seriam tributados duas vezes ou se tornariam alvo de disputas incessantes.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) começou a solicitar comentários públicos sobre propostas, uma das quais vinda dos EUA, que determinariam a que jurisdição os lucros das empresas de tecnologia seriam alocados, e com isso que países teriam o direito de tributá-los.
A consulta pública é o marco inicial em um processo que exigirá que países com interesses conflitantes cheguem a um consenso antes de realizar quaisquer ações coordenadas.
Com ou sem acordo, um resultado é provável: as grandes empresas de tecnologia pagarão impostos nos países em que seus usuários e clientes vivem.
"Houve uma mudança no balanço de poder", disse Pascal Saint-Amans, o principal especialista em tributação da OCDE.
O que está em debate é a crescente digitalização da economia. Décadas atrás, quando empresas vendiam produtos no exterior seus lucros vinham primordialmente de bens industrializados.
Já os serviços digitais não requerem presença física no país que gera o faturamento, o que permite que as empresas de tecnologia reduzam seus custos tributários ao localizar suas patentes e marcas registradas —às quais os lucros são atribuídos —em países de baixa tributação.
As empresas de tecnologia americanas, por exemplo, muitas vezes realizam vendas em um país por intermédio de uma subsidiária localizada em outra jurisdição, muitas vezes na Irlanda, um país de baixa tributação. A subsidiária local cuida do marketing e da assistência, e a unidade que realiza a venda reembolsa a unidade local por suas despesas, o que gera pouco lucro tributável.
França, Espanha e Reino Unido, frustrados por anos de progresso lento em suas tentativas de fazer com que as empresas declarem mais impostos nos locais em que seus clientes vivem, planejam agir de modo unilateral para tributar as empresas de tecnologia.