Loja Wolters Kluwer Portugal. O melhor do JusJornal 2019
Reveja a atualidade jurídica que marcou o ano de 2019
Mobbing: um "tertium genus" de cessação do contrato de trabalho pelo empregador?
Perguntas e respostas: Comissão recomenda uma abordagem europeia comum relativamente à segurança das redes 5G
Perguntas e respostas sobre a diretiva relativa aos direitos de autorPerguntas e respostas: Nova Parceria ACP-UE após 2020
Perguntas e respostas referentes às orientações da Comissão sobre o livre fluxo de dados não pessoais
Perguntas e respostas sobre o Painel de Avaliação da Justiça
O Acórdão do Tribunal de Justiça (segunda secção) de 28 de março de 2019, no processo C-637/17 (reenvio prejudicial – prescrição e aplicação privada do direito de defesa da concorrência)
Afinal havia outra: da aplicação de comissões no uso do MB WAY
As publicações de trabalhadores no Facebook como justa causa de despedimento
Profiling no Regime de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo
As alterações ao arrendamento urbano e as medidas redistributivas de desequilíbrios
Revisão oficiosa de liquidação: O dever de decisão
Judicializar a defesa da concorrência: opção coerente e consistente?
Exclusão ou redução de responsabilidade nos infortúnios laborais: a controversa descaracterização dos acidentes de trabalho
O Conselho Consultivo da PGR emitiu parecer sobre a questão de saber se um docente em férias está obrigado a comparecer em ato ou diligência a realizar em processo disciplinar
Análise ao Parecer sobre a cumulação do exercício das funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO) com o exercício da advocacia
Reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e de responsabilidade parental
UE promove intercâmbio de informação financeira entre os Estados-Membros no âmbito penal
Portugal publica a Lei de execução do RGPD
Condições laborais transparentes para os falsos trabalhadores independentes na União Europeia
Comentário ao Decreto-Lei n.º 169/2019, de 29 de novembro que altera a regulação das atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2019/782
Combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento no âmbito da UE
Comentário ao Decreto-lei n.º 109/2019, de 14 de agosto, que simplifica e harmoniza os procedimentos que os comerciantes devem cumprir sempre que comunicam à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica que pretendem realizar vendas em saldo ou em liquidação
PSD2: A nova Diretiva europeia sobre formas de pagamento
Novos Regulamentos Europeus em matéria de regimes matrimoniais e de efeitos patrimoniais das parcerias registadas
Guerra ao plástico na União Europeia
Regulamento do IMPIC,I.P. de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo no setor do imobiliário