Nesta semana, Moro sofreu importante derrota em seu pacote, quando a Câmara retirou o polêmico trecho sobre excludente de ilicitude
Sergio Moro: ministro foi conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para ajudar na tramitação de seu projeto anticrime (Antonio Cruz/Agência Brasil/Reuters)
Após a retirada do excludente de ilicitude do pacote anticrime, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater o tema. "Vamos usar a próxima semana e a outra para avançar no diálogo e aí sim colocar a voto", disse Maia.
Ao final do encontro, ambos defenderam o diálogo entre os Poderes. Moro falou sobre um "endurecimento pontual" contra crime organizado, corrupção e crime violento, como os propósitos principais do projeto. Já Maia voltou a pedir cautela no debate sobre o excludente de ilicitude, que é a possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena a policiais que causarem morte durante a atividade ou para civis que cometerem excessos sob o pretexto de escusável medo, surpresa ou violenta emoção.
O excludente foi uma medida prometida pelo presidente Jair Bolsonaro ainda na campanha eleitoral e foi incluída pelo ministro da Justiça em seu pacote anticrime, ao lado de uma série de alterações na legislação que visava a endurecer o combate à criminalidade. O projeto foi apresentado em fevereiro à Câmara.
"Muitos criticaram o texto colocado pelo governo que diz que o texto converge com as leis de Portugal e da Alemanha, mas o Brasil não é nem Portugal nem Alemanha, então se vai se tentar reintroduzir esse texto, tem de se construir um texto que se preserve a segurança das pessoas e da família", disse Maia.