Comissão apresenta a primeira estratégia da UE para combater o antissemitismo e promover a vida judaica
A estratégia propõe medidas para intensificar a cooperação com as empresas tecnológicas para reduzir o antissemitismo na Internet, proteger mais eficazmente os espaços públicos e locais de culto, estabelecer uma plataforma europeia de investigação sobre o antissemitismo contemporâneo e criar uma rede de locais onde o Holocausto foi uma realidade. Estas medidas serão reforçadas pelos esforços envidados pela UE na cena internacional para liderar a luta mundial contra o antissemitismo.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou a este respeito: «Hoje, afirmamos o compromisso de promover a vida judaica em toda a sua diversidade. Queremos ver a vida judaica a prosperar novamente no coração das nossas comunidades. Porque é assim que deve ser. A estratégia que apresentamos hoje assinala uma mudança na forma como reagimos ao antissemitismo. A Europa só pode avançar quando as suas comunidades judaicas se sentirem seguras e prósperas.»
Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, acrescentou: «O antissemitismo é incompatível com os valores que defendemos e com o nosso modo de vida europeu. Esta estratégia — a primeira do género — consubstancia o nosso compromisso de combater todas as formas de antissemitismo e assegurar um futuro para a vida judaica na Europa e no resto do mundo. Devemo-lo aos que pereceram no Holocausto, devemo-lo aos sobreviventes e devemo-lo às gerações futuras.»
Uma União Europeia sem antissemitismo
A estratégia define medidas centradas nos seguintes aspetos: 1) prevenir e combater todas as formas de antissemitismo; 2) proteger e promover a vida judaica na UE; e 3) educar, estudar e salvaguardar a memória do Holocausto. Estas medidas são complementadas pelos esforços envidados pela UE na cena internacional para combater o antissemitismo a nível mundial.
Entre as principais medidas da estratégia contam-se:
Prevenir e combater todas as formas de antissemitismo: nove em cada dez judeus consideram que o sentimento antissemita aumentou no país onde vivem, com 85 % a considerar este aumento um problema grave. Para o solucionar, a Comissão mobilizará fundos da UE e apoiará os Estados-Membros na conceção e na execução das respetivas estratégias nacionais. A Comissão apoiará a criação de uma rede à escala europeia de sinalizadores de confiança e organizações judaicas com o objetivo de eliminar os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha. Favorecerá igualmente o desenvolvimento de narrativas opostas a conteúdos antissemitas em linha. A Comissão cooperará com a indústria e as empresas tecnológicas para impedir a exibição e a venda ilegais na Internet de símbolos, objetos de coleção e literatura Nazis.
Proteger e promover a vida judaica na UE: 38 % dos judeus consideraram emigrar porque, enquanto judeus, não se sentem seguros na UE. Para garantir que os judeus se sintam seguros e possam participar plenamente na vida europeia, a Comissão concederá financiamento da UE para proteger mais eficazmente os espaços públicos e os locais de culto. O próximo convite à apresentação de propostas será publicado em 2022, e disponibilizará 24 milhões de euros. Os Estados-Membros são também incentivados a recorrer ao apoio da Europol no que diz respeito às atividades de luta contra o terrorismo, tanto em linha como fora de linha. Para promover a vida judaica, a Comissão tomará medidas para salvaguardar o património judaico e sensibilizar para a vida, a cultura e as tradições judaicas.
Educar, estudar e salvaguardar a memória do Holocausto: atualmente, um em cada 20 europeus nunca ouviu falar do Holocausto. Para manter a memória viva, a Comissão apoiará a criação de uma rede de locais onde o Holocausto foi uma realidade mas que nem sempre são conhecidos, como é o caso de esconderijos ou locais de execução de judeus. A Comissão apoiará igualmente uma nova rede de jovens embaixadores europeus para promover a memória do Holocausto. Com financiamento da UE, a Comissão apoiará a criação de uma plataforma europeia de investigação sobre o antissemitismo contemporâneo e a vida judaica, em cooperação com os Estados-Membros e a comunidade científica. Para realçar o património judaico, a Comissão convidará cidades a candidatar-se ao título de Capital Europeia da Cultura para dar a conhecer a história das suas minorias, designadamente a história da comunidade judaica.
A UE utilizará todos os instrumentos disponíveis para instar os países parceiros a combaterem o antissemitismo nos países vizinhos da UE e não só, nomeadamente através da cooperação com organizações internacionais. Assegurará que os fundos da política externa da UE não sejam desviados para atividades que incitem ao ódio e à violência, designadamente contra os judeus. A UE reforçará a sua cooperação com Israel no combate ao antissemitismo e fomentará a revitalização do património judaico em todo o mundo.
A estratégia será posta em prática no período 2021-2030. A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a apoiarem a execução da estratégia e irá publicar relatórios de execução exaustivos em 2024 e 2029. Os Estados-Membros já se comprometeram a prevenir e a combater todas as formas de antissemitismo através de novas estratégias nacionais ou de medidas no âmbito de estratégias e/ou planos de ação nacionais já existentes em matéria de prevenção do racismo, xenofobia, radicalização e extremismo violento. As estratégias nacionais deverão ser adotadas até ao final de 2022 e serão avaliadas pela Comissão até ao final de 2023.
Esta estratégia é o compromisso que a UE assume no sentido de dar um futuro à vida dos judeus na Europa e no resto do mundo. Assinala o empenho político da Comissão em favor de uma União Europeia livre de antissemitismo e de qualquer forma de discriminação, de uma sociedade aberta, inclusiva e equitativa na UE.
Na sequência do Colóquio sobre os Direitos Fundamentaisdedicado ao antissemitismo e à islamofobia, em 2015, a Comissão nomeou o seu primeiro Coordenador para a luta contra o antissemitismo e a promoção da vida judaica.
Em novembro de 2017, o Parlamento Europeu adotou uma resolução sobre o combate ao antisemitismo. Em dezembro de 2018, o Conselho adotou uma Declaração sobre o combate ao antissemitismo. Em dezembro de 2019, o combate ao antissemitismo passou a integrar a pasta do Vice-Presidente da Comissão responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, assinalando a intenção de tratar esta questão como uma prioridade transversal. Em dezembro de 2020, o Conselho adotou uma nova Declaração centrada na integração do combate ao antissemitismo em todos os domínios de intervenção.
Muitos dos domínios de intervenção relacionados com o combate ao antissemitismo são essencialmente da competência nacional. No entanto, a UE desempenha um papel importante a nível da formulação de orientações estratégicas, da coordenação das medidas adotadas pelos Estados-Membros, do acompanhamento da execução e dos progressos realizados, da prestação de apoio através dos fundos da UE, e da promoção do intercâmbio de boas práticas entre Estados-Membros. Para o efeito, a Comissão transformará o seu atual grupo de trabalho ad hoc sobre o combate ao antissemitismo numa estrutura permanente, que reunirá os Estados-Membros e as comunidades judaicas.
Estratégia da UE para combater o antissemitismo e promover a vida judaica
Ficha informativa sobre a Estratégia da UE para combater o antissemitismo e promover a vida judaica
Sítio Web de combate ao antissemitismo
Coordenador para a luta contra o antissemitismo e a promoção da vida judaica
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A Comissão Europeia apresenta hoje a primeira estratégia da UE para combater o antissemitismo e promover a vida judaica. Num contexto de um aumento preocupante do antissemitismo, tanto na Europa como no resto do mundo, a estratégia define um conjunto de medidas articuladas em torno de três pilares: prevenir todas as formas de antissemitismo; proteger e promover a vida judaica; e promover a investigação, a educação e a memória do Holocausto.