Expresso | O mundo discute em Malta novos compromissos para os oceanos
O mundo discute em Malta novos compromissos para os oceanos
04.10.2017 às 18h11
Reduzir a poluição marinha, garantir pescas sustentáveis, aumentar o número de áreas marinhas protegidas, mitigar as alterações climáticas e apostar na economia azul são alguns dos temas em destaque na conferência internacional dedicada ao "Nosso Oceano", que se realiza em Malta, esta quinta e sexta-feira
Por minuto, é largado no mar um camião cheio de lixo, o que equivale a 400 quilos de detritos por segundo e a 10 milhões de toneladas de resíduos que acabam nos oceanos todos os anos. Nalgumas áreas do planeta, os microplásticos já são seis vezes mais que o fitoplancton e em meados do século XXI haverá mais plástico que peixe no mar. O nível do mar está a subir, levando a perda de território e desalojando milhares de pessoas. Os oceanos estão a acidificar e espécies exóticas ameaçam a sobrevivência de espécies nativas de muitos rios e mares. Os stocks de pescado estão a diminuir e teme-se que não cheguem para alimentar uma população mundial a caminho dos 9 mil milhões.
Estes são alguns dos problemas que esta quinta e sexta-feira serão debatidos na 4ª Conferência Internacional dedicada ao "Nosso Oceano" ("Our Ocean"), organizada pela Comissão Europeia, em Malta. Representantes políticos de 61 países, cientistas, ecologistas e membros e diferentes instituições públicas e privadas — totalizando mais de mil participantes — estão presentes na capital maltesa, Valletta, e espera-se que de lá saiam ao fim de dois dias com novos compromissos para enfrentar estes desafios.
Entre os já assumidos anteriormente está o objetivo de alargar para 10% as áreas marinhas e costeiras protegidas até 2020. Por agora estas ficam-se por 4% e em menos de 1% destas áreas são aplicadas medidas de proteção e fiscalização efetivas. Em Portugal existem 71 Áreas Marinhas Protegidas (AMP) de âmbito nacional ou local, que cobrem apenas 3% das áreas sob jurisdição nacional e 0.8% da ZEE.
Ministra do Mar em Malta
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que representa Portugal nesta conferência, irá reassumir, em Malta, o compromisso de alargar as áreas marinhas protegidas nacionais e anunciar novas iniciativas relacionadas com a prevenção de espécies invasivas nos rios e no mar português. Para tal anuncia que serão criados novos regulamentos sobre as espécies marinhas não indígenas e a aplicação da Convenção de Águas de Lastro, já que muitas espécies são por elas transportadas.
Até 2020, a ministra promete um milhão de euros para atualizar o sistema de tecnologias de informação que permite monitorizar os recursos naturais e ambientais do mar português, assim como as atividades nele exercidas. Ana Paula Vitorino quer ver o país a investir na investigação científica no mar profundo, garantindo regulamentação e as melhores práticas ambientais no caso das atividades extrativas de minerais ou outros recursos.
"O compromisso é aumentar em 50 por cento o contributo da economia do mar para a economia nacional, ao mesmo tempo que são reforçadas as medidas de proteção do oceano", sublinhou Ana Paula Vitorino, antes de chegar a Malta. O Fundo Azul conta com 13,6 milhões de euros, em 2017, para investimentos em projetos variados, entre os quais os de energias renováveis.
A OCDE estima que a riqueza global gerada por todas as atividades nos mares ronde 1,3 mil milhões de euros e que este valor pode duplicar até 2030. Mas só se for de forma sustentável, sublinha a plataforma de organizações ambientalistas.
Tendo em conta que já desapareceram 90% dos stocks das espécies com maior valor comercial, e que a pesca ilegal representa 15% das capturas a nível mundial, a gestão de recursos pesqueiros é outro dos temas em cima da mesa. Uma das propostas que aguarda luz verde é a de submeter os navios pesqueiros europeus às regras de pesca europeias, mesmo quando pescam em águas internacionais ou de outros países.
Dos compromissos assumidos nas conferências "Our Ocean" anteriores (nos EUA e no Chile), apenas 47% foram cumpridos até agora, admite o comissário Europeu do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella. Porém, parece confiante de que esta conferência terá resultados mais efetivos, já que "este ano a UE convenceu mais líderes empresariais do que nunca a participarem". Em anos anteriores eram sobretudo os Governos a assumir compromissos. No entender de Vella, este reforço de participantes permitirá "uma força poderosa para a mudança se concretizar".