Quase 90% dos advogados com perda de rendimentos durante a pandemia, revela questionário – Observador
Quase 90% dos advogados com perda de rendimentos durante a pandemia, revela questionário
Entre os 4.560 participantes, mais de 10% dos 33.590 advogados registados na Ordem, 1.845 (40,5%) indicam que vão sofrer uma redução de rendimentos e honorários de 50% durante o confinamento.
▲12,4% dos advogados inquiridos declara não ter conseguido pagar nenhuma das suas despesas profissionais correntes
A esmagadora maioria dos advogados portugueses (88,6%) vai perder rendimentos devido à pandemia de Covid-19, segundo um questionário esta quarta-feira divulgado pela Ordem dos Advogados, com mais de um terço a apontar para uma quebra total face à remuneração habitual.
Entre os 4.560 participantes no estudo, a que a Lusa teve acesso, mais de 10% dos 33.590 advogados registados na Ordem, 1.845 (40,5%) indicam que vão sofrer uma redução de rendimentos e honorários de 50% durante o período de confinamento, um número muito próximo dos 1.642 (36%) que esperam uma diminuição de 100%. Já 554 advogados (12,1%) aguardam uma queda de 25%, enquanto 491 (10,8%) respondem que vão manter a remuneração (apenas 0,6% dos inquiridos não responderam a esta questão).
Estes dados revelam uma grande fragilidade no que respeita ao exercício da advocacia, atividade muito suscetível a alterações anormais de circunstâncias, que se agrava com a ausência sentida por estes advogados de mecanismos de apoio, quer do Estado, quer das instituições de que são membros (a Ordem dos Advogados e a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, CPAS), sentimento revelado nas respostas a perguntas abertas", assinalou no questionário a Ordem dos Advogados.
Em Portugal, o estado de emergência teve início em 18 de março e cessou em 3 de maio, tendo sido decretada a situação de calamidade a partir de 4 de maio. A esta situação, acresce a suspensão dos prazos processuais, com exceção dos processos urgentes, desde o dia 12 de março.
É de salientar que a grande maioria dos advogados que afirmam ter conseguido pagar pontualmente os encargos decorrentes da profissão, mencionam expressamente o enorme esforço e sacrifício pessoal que isso representou, muitas vezes só possível através de poupanças ou empréstimos contraídos para o efeito", sublinhou a Ordem.
No universo desta amostra predominam as advogadas (58,8% de respostas do sexo feminino e 41,2% do sexo masculino) e as idades mais representadas são as do grupo etário dos 40 aos 50 anos (40,6%), seguido da faixa etária dos 50 aos 60 anos (23,5%). "O grupo representa assim, na sua maioria, advogados experientes, regra geral com mais de 20 anos de prática da advocacia", salientou a Ordem.
O inquérito também mostra que quase metade dos advogados diz ganhar mil ou menos de mil euros por mês (47,4%).