O Provedor de Justiça cumpriu o dever legal de apresentar o Relatório Anual de Atividades do ano de 2016 ao Presidente da Assembleia da República.
O Relatório à Assembleia da República 2016, o anexo Tomadas de Posição e o relatório referente à atividade desenvolvida por este órgão do Estado enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção já se encontram disponíveis no sítio institucional do Provedor de Justiça.