Procuradora-geral diz que falta de recursos afecta MP mas também a PJ e outras polícias | Justiça | PÚBLICO
Justiça Procuradora-geral diz que falta de recursos afecta MP mas também a PJ e outras polícias
13 de Julho de 2018, 16:41
A procuradora-geral da República admitiu nesta sexta-feira que a falta de recursos humanos no Ministério Público afecta o trabalho e a proactividade desta magistratura, mas que o problema atinge também a PJ e outros órgãos de polícia criminal.
Joana Marques Vidal falava aos jornalistas no final da sessão solene de encerramento do 1.º ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, que decorreu no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa.
A procuradora-geral da República esclareceu que os auditores de justiça que concluíram nesta sexta-feira o 1.º ciclo de formação de magistrados vão iniciar, em breve, a 2.ª fase já nos tribunais, como estagiários, podendo elaborar despachos, mas não os podendo assinar, sendo acompanhados pelo respectivo formador.
A procuradora-geral da República reconheceu a urgência de se fazer a projecção dos cursos futuros do CEJ, para dar atenção à necessidade de preenchimento dos quadros do MP para o futuro.
Joana Marques Vidal explicou que, quando existem poucos magistrados, o Conselho Superior do MP e a procuradora-geral da República é que "estabelecem critérios" e colocam em certas áreas os magistrados que são necessários, mas que esta "mobilidade" está sujeita à lei, ao estatuto do MP e ao regulamento do Conselho Superior do Ministério Público.
Faltam peritos e inspectores da PJ
Face às múltiplas funções do MP nos vários domínios do Direito, a procuradora-geral da República admitiu que gostaria de ver reforçada a capacidade de actuação do MP nas áreas administrativas e fiscais (na promoção dos interesses colectivos e difusos) e na área de Família e Menores.
A procuradora-geral da República reconheceu que o défice não é só de magistrados, mas também de peritos, de inspectores da Polícia Judiciária e de outro tipo de recursos, incluindo equipamento informático.
Durante a cerimónia oficial, o bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, falou sobre a "justiça no futuro", incluindo o futuro das profissões ligadas ao sector, que está em mutação permanente e cada vez mais ligada às tecnologias e à especialização de competências.
Os auditores de justiça Alice Cristina Pereira e Susana Campos intervieram para falar do curso e dos desafios da profissão, tendo a sessão terminado com um vídeo sobre os diversos momentos do 33.º curso de magistrados.