Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação.
Segundo recente reportagem do UOL, em janeiro, apenas 3% das concessões dadas pelo programa foram para o Nordeste.
Além disso, o número de famílias que deixarão de receber o benefício na região equivale a 61% do total de 158 mil cortes no país em março.
“O Maranhão e outros estados do Nordeste obtiveram importante vitória no Supremo: suspensão de cortes no Bolsa Família e proibição a discriminações contra a região Nordeste. Decisão do ministro Marco Aurélio, atendendo à ação judicial que propusemos”, afirmou o governador Flávio Dino.
Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o STF tomou “uma decisão muito importante, porque o Maranhão vinha sendo bastante penalizado com uma concessão muito aquém do necessário, se comparado com outros Estados com mais recursos”.
A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), lamentou, nas redes sociais, os novos cortes do benefício do Bolsa Família.
A senadora disse não acreditar que seja perseguição ou retaliação ao nordeste. Ela disse que vai exigir explicações técnicas do governo de Jair Bolsonaro.
“Quero crer que não há perseguição ou retaliação ao nordeste no corte de novas concessões do benefício do Bolsa Família. Se for, isso é inaceitável! Vamos exigir explicações técnicas do governo, já que os dados oficiais do IBGE mostram outro retrato”, afirmou Eliziane.
O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) criticou, nas redes sociais, o anúncio do novo aumento no preço do gás de Cozinha da ordem de 5%.