ONG distinguem Fórum da Vulnerabilidade Climática
Para receber um 'Fóssil do Dia', o galardão das ONG para os países com piores prestações nas cimeiras do clima, é preciso ser frouxo ou cobarde, razão pela qual ontem foi entregue o galardão oposto, o 'Raio do Dia', que distingue os melhores, neste caso o Fórum da Vulnerabilidade Climática.
Trata-se de uma distinção extraordinária, atribuída desta vez a um grupo de 43 países mais vulneráveis às alterações climáticas que juntos emitiram uma declaração muito ambiciosa: em vez de fazerem de vítimas, mostraram o tipo de liderança necessária em Paris e declararam apoiar um futuro acordo que vise alcançar a descarbonização completa das economias e que possibilite políticas de implementação de energias 100% renováveis até 2050.
Desta forma, as ONG da Rede de Ação Climática (que inclui a Quercus), consideram que este grupo de países lidera o caminho para um mundo mais seguro, que permita manter o aquecimento global abaixo do limiar de 1,5ºC de subida da temperatura, face aos níveis pré-industriais; ao mesmo tempo que exigem o apoio adequado às comunidades mais afectadas pelos impactos climáticos. Uma declaração tão ousada que faz muitos dos outros países autênticos fósseis… (Fonte: CAN International)
E o primeiro 'Fóssil do Dia' vai para… a Bélgica e a Nova Zelândia
Começou hoje oficialmente a Cimeira do Clima, ou COP21, que este ano tem lugar em Paris, e que, como é habitual, conta com a análise crítica por parte da Rede de Ação Climática (CAN, na sigla inglesa), grupo de ONG que inclui a Quercus e que anualmente avalia e 'premeia' a prestação dos piores países. E o primeiro 'Fóssil do Dia' vai para…
A Nova Zelândia, distinguida devido à hipocrisia do primeiro-ministro sobre o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, e a Bélgica, que conquista o vergonhoso galardão devido às divisões internas que estão a bloquear a sua ação climática. "Nos últimos seis anos, os líderes belgas têm discutido sobre como dividir os seus objectivos climáticos e energéticos entre as diferentes partes do país, com a única preocupação de passar a responsabilidade para outros. Estão a ignorar que cada ano de espera para que outros assumam compromissos vai agravar a crise climática. Jogar este jogo de espera significa brincar com o fogo, porque estamos numa corrida contra o tempo na luta contra a crise climática", considerou Wendel Trio, director da CAN Europa.
Segundo este dirigente, "paralisada por disputas internas, a Bélgica é um dos poucos países da UE atrasada nas metas de redução de emissões. Além disso, os infrutíferos desacordos internos não permitiram ao país dar o apoio financeiro suficiente e durável para os países em desenvolvimento". "Este cenário é o exato oposto do que precisamos que os países ricos tragam à mesa das negociações em Paris, a fim de chegar a um acordo climático significativo. A inação da Bélgica está a ameaçar a credibilidade da UE nas negociações", salienta Wendel Trio.
No caso da Nova Zelândia, a CAN critica a hipocrisia do primeiro-ministro John Key, que numa iniciativa recente sobre a reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis afirmou que o país é líder na abolição desse tipo de apoios, quando na realidade os subsídios à produção de combustíveis fósseis aumentaram sete vezes desde a sua eleição em 2008.
A Rede de Ação Climática (CAN) Europa é maior coligação europeia a trabalhar em questões climáticas e energéticas. Com mais de 120 organizações em mais de 30 países europeus - que representam mais de 44 milhões de cidadãos - a CAN Europa trabalha para prevenir a perigosa mudança climática e para promover políticas climáticas e energéticas sustentáveis. Os prémios 'Fóssil do Dia' foram apresentados pela primeira vez em 1999, em Bona. [Fontes: CAN Europe e CAN International]
publicado por Quercus às 17:42
E o 'Fóssil do Ano' vai para…
As negociações em Lima ainda decorrem, mas as ONG da Rede de Ação Climática já elegeram o 'Fóssil do Ano' desta COP20, o galardão mais infame atribuído ao país com pior prestação. E o vencedor é… a Austrália, país que recebe este 'Fóssil Colossal' por ter arrecadado o maior número de 'Fósseis do Dia'.
Desde que chegou a Lima, a delegação australiana deixou claro que não veio à COP20 para ajudar a avançar em direcção a um novo acordo climático global. A escolha do ministro do comércio, um céptico, a acompanhar a ministra dos negócios estrangeiros, Julie Bishop, não deixou dúvidas sobre o beco sem saída que este país representou nas negociações.
A delegação que veio a Lima arrastou-se no capítulo das perdas e danos, fez um flip-flop no tema do financiamento climático, e teceu alguns comentários bizarros que revelam uma perspectiva distorcida sobre a acção climática. A comportar-se assim, até o Canadá faz boa figura…
E o dia não acaba sem os habituais 'Fósseis do Dia'
Neste último dia de negociações, o "Fóssil do Dia" foi atribuído ao Grupo 'Umbrella' (inclui países desenvolvidos fora da UE, como a Austrália, o Canadá, os EUA, o Japão e a Federação Russa, entre outros) e ao Grupo de Afinidade (LMDC, composto por países em desenvolvimento), devido às posições extremas assumidas e a terem evitado tomar posição sobre algumas matérias cruciais, recusando compromissos face a propostas concretas. As ONG entendem que esta fase das negociações exige que os países demonstrem liderança política, vão além dos interesses próprios e progridam em direcção a decisões em prol do interesse global.
Em segundo lugar ficaram a Ucrânia, a Rússia e a Bielorrússia, por terem adiado um acordo sobre uma proposta decidida em Doha, o que implica que as regras do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto fiquem adiadas até Paris. Em vez de permitirem um importante avanço em Lima, empurram com a barriga para a frente, numa aliança improvável.
E em terceiro, o Canadá, mais discreto nesta COP, mas com muito trabalho de bastidores para que as negociações fracassassem. A delegação terá afirmado que o país está bem encaminhado para cumprir as metas de redução de emissões para 2020, o que não é verdade, porque em casa o Governo continua a apoiar a expansão da indústria do petróleo como se estivéssemos em 1899!
publicado por Quercus às 02:06
Prémios de "mau comportamento" para a Arábia Saudita, União Europeia e Peru
Há dois estreantes nos prémios "Fóssil do Dia", com a Arábia Saudita a distinguir-se negativamente no sábado, e o Peru a conquistar o primeiro galardão desta segunda semana da COP20, na segunda-feira, dado que domingo foi dia de descanso.
A delegação saudita desagradou às ONG da Rede de Ação Climática ao pronunciou-se fortemente contra o reconhecimento da igualdade de género no processo de implementação, um preconceito considerado inaceitável. E a União Europeia foi arrastada no processo, ao apoiar publicamente a retirada das referências à igualdade de género.
Ontem, segunda-feira, apesar da boa prestação do ministro do ambiente peruano na condução da COP20, o país anfitrião não se livrou de ser considerado o "Fóssil do Dia", em virtude da incoerência de algumas medidas governamentais.
A recente aprovação da "Ley Paquetazo", ou Lei 30230, que separa a proteção ambiental do crescimento económico, levanta sérias preocupações de enfraquecimento da capacidade dos organismos ambientais peruanos para regular e fiscalizar actividades económicas como a energia e o desenvolvimento de infra-estruturas, que podem afectar o ambiente.
As ONG receiam que ao enfraquecer o Ministério do Ambiente, alguns elementos do governo peruano estejam a tornar mais difícil para o Peru tomar uma ação climática eficaz e adequada face às questões sociais nacionais. Esta é uma preocupação real para o povo peruano e será discutida na Cimeira dos Povos, que começou ontem no Parque de Exposições.
publicado por Quercus às 10:24
ONG atribuem dois 'Fósseis do Dia' à Austrália, mas também criticam a União Europeia e a Shell
No final da semana, foi a Austrália a dominar o galardão "Fóssil do Dia", com dois primeiros lugares consecutivos na quinta e sexta-feira. Este galardão das ONG para os países com piores prestações, deveu-se, em primeiro lugar, à posição do país na sessão da Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), onde defendeu que o mecanismo de perdas e danos deve integrar-se nas questões de adaptação, em vez de ser uma componente autónoma do futuro acordo de Paris. Esta postura opõe-se à dos países mais vulneráveis aos impactos climáticos, que querem que o futuro acordo preveja as perdas e danos como uma questão autónoma.
Ainda na quinta-feira, a União Europeia conquistou o segundo lugar, após defender um período de compromisso de 10 anos, uma forma óbvia de baixar a necessária ambição no futuro acordo climático. No entender das ONG da Rede de Ação Climática (CAN), devem ser adoptados períodos de 5 anos, o mais tardar até 2025, a fim de captar as dinâmicas de rápida evolução a nível energético e político. [vídeo da entrega do prémio]
Ontem, sexta-feira, a Austrália voltou a destacar-se negativamente, após a ministra dos negócios estrangeiros, Julie Bishop, ter anunciado que o país não vai contribuir para o Fundo Verde para o Clima. Segundo a governante, a Austrália prefere pagar a adaptação às mudanças climáticas das vulneráveis nações insulares do Pacífico Sul através de orçamento de ajuda externa, do em vez de apoiar um Fundo Verde para o Clima das Nações Unidas.
O problema, salientam as ONG, é que a Austrália vai a cortar o orçamento de ajuda externa em 7,6 mil milhões de dólares ao longo dos próximos cinco anos, o que significa que irá reduzir o apoio aos países afectados pelo clima. Actualmente, o Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) estima que o custo de adaptação às alterações climáticas pode chegar aos 150 mil milhões de dólares anuais em 2030 (saiba mais aqui). [vídeo da cerimónia]
'Raio do Dia' para as Ilhas Marshall e prémio especial para a Shell
A distinção positiva do final da semana foi para as Ilhas Marshall, que receberam o 'Raio do Dia' por trazerem alguma luz sobre as contribuições previstas e determinadas a nível nacional (INDC). Este estado-ilha propôs períodos de 5 anos para os futuros compromissos de mitigação. Estes períodos mais curtos incentivam a acção precoce e podem reflectir a mais recente ciência climática. As ONG esperam que a proposta seja incluída no novo texto do projecto de decisão e que por lá permaneça no final da COP.
Foi também atribuído um prémio especial à Royal Dutch Shell, o "Sly Sludge' (qualquer coisa como 'lama manhosa'), em virtude das tentativas manhosas de sequestrar a legitimidade do COP para proteger as suas estratégias de 'business-as-usual'. Em Lima, a empresa tem estado muito ocupada a divulgar o potencial não comprovado das tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS). Muito convenientemente, esta panaceia tecnologica permitiria à indústria continuar a extração e queima de combustíveis fósseis a taxas sem precedentes. Mas a solução não engana ninguém, como demonstra o aumento do número de grupos que pedem o desinvestimento nos combustíveis fósseis e da lista de entidades que estão a desviar os seus investimentos da energia suja.
publicado por Quercus às 17:41
Japão, Suíça e Brasil recebem galardão "Fóssil do Dia", mas também já foi atribuído um "Raio do Dia"
Há mais vencedores do "prémio" das ONG para os países com pior prestação nas negociações do clima, desta feita na COP20, que está a decorrer em Lima, no Peru. Na terça-feira, dia 2, o vencedor do "Fóssil do Dia" foi o Japão, devido ao financiamento de centrais a carvão e gás em países em desenvolvimento, em particular na Indonésia.
Os japoneses estão a usar verbas destinadas ao combate às alterações climáticas para financiar tecnologias que continuam a causar os mesmos problemas. Para as ONG, não colhe o argumento de que é melhor financiar centrais a "carvão limpo" que as centrais tradicionais.
Trata-se de uma visão pouco clarividente do que significa o desenvolvimento, dado que este tipo de centrais a carvão e gás não terão capacidade para gerar a energia necessária. Além disso, o preço dos combustíveis continuará a subir, pelo que a fatura será maior, assim como os impactos - muitos moradores já se queixam de que o lodo de carvão está a entupir os rios e matar os stocks de peixe, efeitos que não acontecem com as energias renováveis.
Em vez do cavaleiro de armadura brilhante que tenta parecer com os "fundos de arranque rápido", o Japão é na realidade o dragão que comeu a donzela… Estas verbas deviam ter sido aplicadas em energias renováveis que resolvam os problemas da Indonésia. É para isso que serve o financiamento climático. [ver vídeo da cerimónia]
Suíça em primeiro e Brasil em segundo na quarta-feira
Ontem, quarta-feira, a distinção coube à Suíça, por ter-se oposto a quaisquer compromissos quantificados e juridicamente vinculativos sobre financiamento, mas também ter ameaçado os países em desenvolvimento de que esta reivindicação podia pôr em causa o resultado da COP20.
As ONG salientam que qualquer pessoa que escute a sociedade ou os cientistas sabe que é preciso fazer muito mais se quisermos manter o aumento da temperatura abaixo do limite internacionalmente acordado de 2°C. E para isso é fundamental prever um financiamento climático público que ajude os países em desenvolvimento a aumentar a escala das suas ações.
Houve outros países desenvolvidos, incluindo a UE e os EUA, que estiveram perto de ganhar um fóssil, dado que também rejeitaram fortemente compromissos em matéria de finanças. Mas foi o Brasil a receber o 2.º lugar, ao declarar que não existe uma dupla contabilização no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um problema conhecido e documentado.
Pequenos Estados Insulares recebem primeiro "Raio do Dia"
Mas nem tudo são más notícias. A Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS) recebeu o galardão positivo, o 'Raio do Dia', por ser o primeiro grupo nesta COP a apoiar diretamente a eliminação total da poluição de carbono até ao ano 2050. O que torna esta afirmação ainda mais importante é que outros países juntaram suas vozes à AOSIS, nomeadamente os da Aliança Independente da América Latina e do Caribe (AILAC) e a Noruega.
Para as ONG, atingir esta meta até meados do século, a par de uma transição justa para 100% de energias renováveis, é a nossa única esperança para ficar abaixo do limite de 2°C. Para isso é preciso garantir o apoio financeiro e tecnológico suficiente para a transição dos países, começando, por exemplo, a mudar os subsídios e os investimentos dos combustíveis fósseis para as energias renováveis.