A unidade dos democratas e patriotas e a luta pela alternativa | Partido Comunista Português
Intervenção de Jorge Pires, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, XIX Congresso do PCP
Num quadro de profundo descontentamento social, que atinge não apenas os sectores mais fragilizados da sociedade portuguesa, mas também sectores da pequena e da média burguesia, o trabalho político unitário e a unidade dos democratas e patriotas em torno da luta para derrotar a política de direita e construir a alternativa, são cada vez mais necessárias e constituem um imperativo inadiável.
A alternativa que o PCP propõe ao povo português, baseada numa política patriótica e de esquerda que, podendo constituir um processo complexo e eventualmente demorado, assume uma corajosa ruptura com a política de domínio do grande capital e de abdicação dos interesses nacionais, capaz de abrir caminho ao desenvolvimento económico, ao progresso social e à afirmação soberana do interesse nacional.
Alternativa não só necessária, como possível, que tem como condições determinantes e dialecticamente interdependentes para a sua concretização: o reforço do PCP com a ampliação decisiva da sua influência social, política e eleitoral; o vigoroso desenvolvimento da luta de massas que conflua para a criação de uma frente social; e a alteração da correlação de forças no plano político favorável a uma ruptura com a política de direita e à construção de uma política patriótica e de esquerda.
A luta pela ruptura com a política de direita, a concretização de uma política patriótica e de esquerda e da alternativa que lhe dê expressão, deve concentrar-se na tarefa central e prioritária do reforço do PCP como elemento decisivo e determinante de uma futura viragem política e no desenvolvimento da luta de massas que reforce e amplie a frente social de luta, no plano social, da classe operária com camadas e classes intermédias que, convergindo também objectivamente no plano político, se torna determinante para a derrota da política de direita e a construção da alternativa política.
Alternativa para cuja concretização é indispensável, por uma lado, a denúncia das responsabilidades do PS na prossecução do ataque aos direitos e conquistas de Abril, e, no concreto, no Pacto de Agressão e por outro, mostrar que o processo de alternância a que o povo português vem assistindo, e, em que o PS está, de novo, visivelmente apostado, não só não garante qualquer mudança de política do nosso País, como, pelo contrário, é o melhor seguro de vida para a política de direita.
E por isso o PCP reafirma a rejeição de concepções que visam uma agregação ou convergência, baseadas num quadro de objectivos que não significam a ruptura, antes seriam o comprometimento com a política de direita.
O processo de construção da alternativa, exige de todos nós uma intervenção sem pausas, sem impaciência, sem fadiga. Uma intervenção que contribua para o esclarecimento dos trabalhadores e do povo, de que o desânimo, a descrença, a falta de esperança, a abstenção, a desistência das escolhas políticas e eleitorais que melhor podem defender os interesses do povo da política de direita, só ajudariam à continuação da política de direita.
A concretização deste objectivo porque lutamos depende, sobretudo, do esclarecimento, da consciência política, da força organizada, da vontade e da acção do movimento operário e popular.
São as massas que, em última análise, poderão determinar uma deslocação para a esquerda de amplos sectores de opinião, incluindo na base social e eleitoral de apoio ao PS, criando as condições para uma alternativa à política de direita e à alternância no poder que tem marcado a vida nacional nestes últimos trinta e se is anos.
Sobre as dúvidas legítimas colocadas por alguns camaradas em relação ao processo de construção da alternativa e a possibilidade dos seus objectivos serem alcançados, podemos encontrar, quer no processo histórico português, quer na concepção científica e filosófica da base teórica do nosso Partido, o materialismo dialéctico e o materialismo histórico, não só experiências concretas como a resposta necessária. É que ao contrário da metafísica, o materialismo dialéctico e o materialismo histórico, não consideram a natureza e a sociedade como algo parado e imutável, mas sim em constante movimento. Isto significa que a relação dialéctica e de interdependência das três condições necessárias à construção da alternativa, levarão mais tarde ou mais cedo a profundas alterações na consciência política das massas e por esse facto na correlação de forças.
A política de direita, particularmente neste último ano e meio, não só tem reduzido as bases sociais de apoio ao governo e à política que executa, como ao mesmo tempo amplia as forças sociais que se lhe opõem e as empurra, pela coincidência de interesses vitais, para a unidade na acção numa luta convergente contra o Pacto de Agressão, pela renegociação da dívida e a defesa dos valores de Abril consagrados na CRP.
Convergência e acção comum animada pelo objectivo de dar concretização a uma base política patriótica e de esquerda e dar suporte a um governo patriótico e de esquerda com base nas forças e sectores políticos, democratas e personalidades independentes – apoiado pelas organizações e movimentos de massas dos sectores não-monopolistas – que, identificando-se com os eixos e opções centrais dessa política, estejam animados pelo objectivo de dar solução aos problemas nacionais, de dar expressão ao conteúdo e dimensão da Constituição da República.
Haverá certamente democratas que pensam que todas as dificuldades se resolveriam com diálogo e alguma simpatia entre dirigentes dos partidos à esquerda do actual governo. A vida há muito que confirmou que não é assim e por isso continuamos a pensar que os democratas, os homens e as mulheres de esquerda não podem ser meros espectadores, deste processo.
E por isso afirmamos, o caminho mais seguro para a conquista de uma alternativa de esquerda é os democratas, os homens e as mulheres de esquerda perceberem que são as suas aspirações de uma nova política e não apenas de outro governo e as suas escolhas, também eleitorais, que mais podem assegurar um novo e esperançoso rumo para a política nacional.
Convergência que tem na CDU, coligação que integra o PCP, o PEV e a ID, que desta tribuna saudamos, um espaço de acção unitária de todos quantos aspiram a uma mudança de política.
Convergência construída na base de um diálogo sério e leal, com propósitos claros e não dissimulados, que busquem calculados ajustamentos do quadro partidário que visem perpetuar sobre velhas ou renovadas expressões a política dominante.
Da nossa parte tudo faremos trabalhando decididamente para ampliar ainda mais a contribuição dos comunistas, para que com determinação e confiança, seja possível transformar o enorme descontentamento em formas concretas de intervenção, combatendo voluntarismos, mas, sobretudo, combatendo as hesitações e os atentismos que enfraquecem e paralisam a luta.
Um contributo para a afirmação na sociedade portuguesa de um vasto e actuante movimento de opinião unido em torno dos grandes valores e propostas de uma política de esquerda, que dê origem a uma ampla frente social de luta capaz de lutar por um Portugal soberano e independente, de progresso e justiça social.