Desigualdades, caso Homeniuk e racismo no radar da Amnistia
07 Abril 2021 às 08:31
A pandemia "exacerbou as desigualdades", a resposta do Governo evidenciou "lacunas nos direitos à saúde e à habitação" e nem a libertação de dois mil reclusos por razões humanitárias livra Portugal das críticas da Amnistia Internacional, no relatório sobre a situação dos direitos humanos em 2020, que destaca a morte violenta de um cidadão ucraniano à guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O relatório "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo", que é publicado esta quarta-feira e enfatiza os efeitos da pandemia no agravamento das violações dos direitos humanos em muitos dos 149 países analisados, dedica parte do capítulo a Portugal e aos efeitos da crise pandémica e aos dois períodos de estado de emergência (entre 18 de março e 2 de maio e entre 9 de novembro e o final do ano).
O documento diz que foram limitadas as liberdades de movimentos e de reunião, mas a diretora de investigação e advocacia da organização no país, Maria Lapa, notou ao JN que no país "não há razões para considerar que houve excessos ou abusos de poder, como na Hungria, onde o Governo aproveitou para introduzir medidas repressivas, como uma pena de cinco anos de prisão para quem difundir informações que considera falsas".