Governo antecipa Conselho de Ministros e deverá prolongar situação de contingência - SIC Notícias
Governo antecipa Conselho de Ministros e deverá prolongar situação de contingência
14.10.2020 às 10h44
Serão tomadas as "medidas necessárias".
Portugal deve prolongar a situação de contingência. O Governo antecipou a reunião do Conselho de Ministros para esta quarta-feira, 14 de outubro, dia em que termina o prazo da situação de contingência declarado há duas semanas.
Em causa está o aumento de casos diário das últimas semanas, sobretudo em lares e instituições, próximo dos números registados no pico da pandemia. O fenómeno tem levado os especialistas a questionarem-se se este poderá ser o início de uma segunda vaga.
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Para contrariar esta tendência, o Governo prepara-se para tomar as "medidas necessárias", apesar de considerar que o registo de valores mais elevados já era esperado.
País em situação de contingência há um mês
Portugal Continental encontra-se em situação de contingência desde 14 de setembro. Dias antes, a 10 de setembro, foi aprovado em Conselho de Ministros um conjunto de medidas a aplicar para "controlar a pandemia".
Na altura, para além das regras para a generalidade do território, o primeiro-ministro anunciou medidas específicas para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto – onde o risco de contágio é mais elevado.
A situação de contingência veio em setembro substituir o estado de alerta que estava em vigor desde o início de julho para a generalidade do país, à exceção da Área Metropolitana de Lisboa, que se tinha mantido em contingência já no início do verão.
Prolongamento até 14 de outubro
A 24 de setembro, pouco mais de uma semana depois de decretada a situação de contingência, o Governo anunciou o seu prolongamento até esta quarta-feira, prometendo uma reavaliação da situação já com uma análise mais aprofundada sobre o impacto das primeiras semanas de aulas nas escolas.
As regras em vigor no momento
Ao abrigo desta resolução é atribuída, em regra, ao presidente da câmara municipal territorialmente competente a competência para fixar os horários de funcionamento dos estabelecimentos da respetiva área geográfica, ainda que dentro de determinados limites - das 20:00 às 23:00 - e mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança.