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oposição ao pedido injunção minuta
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...requereu em 6-10-2010 providência de injunção contra BB tendo em vista o pagamento da quantia ... 2. O réu deduziu oposição à injunção, requerendo a absolvição do ... como questão prévia o indeferimento do pedido reconvencional por ser a reconvenção ...
... No preenchimento do requerimento de injunção a autora consignou à frente da indagação ... A requerida deduziu oposição onde, para além de suscitar a ineptidão do ... despacho que, considerando o valor do pedido constante do requerimento de injunção, entendeu ...
Acórdão nº 3616/06.8TJCBR-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 25 de Março de 2007
1.	A admissibilidade do recurso está dependente, segundo o art.º 678º, n.º 1 do Cód. Proc. Civil, da verificação cumulativa de um duplo requisito: a) que a causa tenha valor superior à alçada do tribunal de que se recorre; b) que a decisão impugnada seja desfavorável para o respectivo recorrente (sucumbência) em valor superior a metade da alçada do tribunal que proferiu a decisão de que se...
...apresentou requerimento de injunção contra B... com vista a ser-lhe conferida força ... A requerida apresentou oposição em que, além de refutar o crédito reclamado, ... seja substituído por outro que admita o pedido reconvencional deduzido pela reclamante em sede ...
... Artigo 3.º Necessidade do pedido e da contradição 1 - O tribunal não pode ... seja devidamente chamada para deduzir oposição. 2 - Só nos casos excecionais previstos na lei ...óprio processo; b) Em requerimento de injunção ao qual tenha sido aposta fórmula executória; ...
...), no âmbito de um procedimento de injunção destinado a exigir o cumprimento de obrigações ...(para pagar a quantia pedida ou deduzir oposição à pretensão do requerente, nos termos do n.º 1 ...De forma a legitimar o seu pedido, alega o requerente que tal norma já foi julgada ...
...., LDA." requereu providência de injunção para exigir o cumprimento da obrigação ... *Regularmente citada, a Ré apresentou oposição, reconhecendo que as facturas indicadas no ...Impugna, porém, o pedido de € 200,00 a título de outras quantias, ...
... isenção, caso ocorra a desistência do pedido de insolvência ou quando este seja indeferido ... incluindo os procedimentos europeus de injunção de pagamento, pelos procedimentos anómalos e ...oposição ou em que, devido à sua falta, seja proferida ...
... por conta do arrendatário ou de oposição por este à realização de obra ordenada por ... de deferimento do correspondente pedido, no caso de operação urbanística sujeita a ... pagamento de quantia certa baseada em injunção. 6 — Nos casos previstos no número anterior ...
... no tribunal de comarca requerimento de injunção de pagamento europeia contra a requerida C…, ... com a indicação de que podia deduzir oposição à injunção mediante a apresentação, no prazo ... a instância; considerado improcedente o pedido formulado no presente requerimento, procedendo as ...
...oposição apresentada pela executada, aqui recor­rente, ... a quo a conferir força executiva à injunção, através da aposição da fórmula executória. ...ções dilatórias, não se afigurando o pedido ma­nifestamente improcedente. Em consequência, ...
Acórdão nº 101387/15.0YIPRT-A.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Maio de 2016
... procedimento de injunção contra V.A. – Consultadoria Projectos, ...oposição ao requerimento de injunção e deduzir pedido ...
... . 1. Nos presentes autos de. oposição à execução mediante embargos, vindos da ... injunção . Nos termos do disposto no artigo 729º,. ... de que foi formulado contra ele um pedido e. se chama para pagar ou deduzir oposição, ...
Acórdão nº 95961/13.8YIPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Fevereiro de 2015
...Macedo Domingues Sumário: I- A injunção de valor inferior à alçada do Tribunal da oposição, segue o procedimento previsto para as acções ... de créditos deve ser sempre objecto de um pedido reconvencional, uma vez que a compensação ...
... acções, em que é frequente a não oposição do demandado. Paralelamente, a injunção, ... evidente, excepções dilatórias ou que o pedido seja manifestamenteimprocedente. Artigo3º Termos ...
...ório AA, Lda instaurou procedimento de injunção contra BB, Lda pedindo a notificação da ... A requerida deduziu oposição, suscitando a questão prévia da competência ... à taxa legal, desde a notificação do pedido reconvencional até integral pagamento. Os autos ...
... despacho liminar, apreciar uma oposição à execução ou à penhora, verificar e graduar ..., prevê -se que da lista possa constar, a pedido do interessado, a indicação de um determinado ... à execução baseada em sentença ou injunção 1 -- (Anterior corpo do artigo.) 2 -- O disposto ...
... contenham normas processuais penais em oposição com as previstas neste Código, nomeadamente as ... do pleno das secções; c) Conhecer dos pedidos de habeas corpus em virtude de prisão ilegal; ... oponível ao arguido a aplicação de injunção de proibição de conduzir veículos com motor. 4 ...
..., em 20.01.2014, de procedimento de injunção deduzido contra a recorrente, solicitando que ... A recorrente/requerida apresentou oposição, nos termos que constam da certidão junta a fls. ... da quantia peticionada e deduziu pedido reconvencional. Conclui que deve a acção ser ...
... "R…, Lda.", procedimento de injunção, com fundamento em obrigação pecuniária ... 2) - Na oposição que deduziu, o Requerido J… sustentou, em ... Terminou pugnando pela sua absolvição do pedido, bem como pela condenação do Requerente, como ...
... B., S.A., com base em requerimento de injunção com. aposição de fórmula executória, no ...(para pagar a quantia pedida ou deduzir oposição à. pretensão do requerente, nos termos do n.º ... valor do pedido que se quer fazer valer e o efeito cominatório ...
Acórdão nº 121958-15.3YIPRT-A.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Outubro de 2016
-A falta de impugnação, por via de articulado de réplica, não implica a confissão dos factos, pois o Autor pode sempre e deve responder à matéria da excepção em sede de audiência prévia, ou, não havendo, na audiência final (artigo 3.º, n.º 4 do CPC). (Sumário elaborado pela Relatora)
...SA, distribuiu em requerimento de injunção demandando B.. Lda., pedindo €68.69,70, pelo ... A requerida deduziu oposição, invocou o incumprimento da requerente e o nto de uma factura peticionada, deduziu pedido reconvencional de €45.000,00, correspondente a ...
... veio apresentar requerimento de injunção de pagamento europeia contra "B…, Lda", com ... os fundamentos que justificam a sua oposição à injunção de pagamento europeia requerida ... injuntivo." Pretende pois que o pedido da requerente seja reduzido ao valor ...
..., revitalizando-o, o processo de injunção, manteve, nas suas linhas gerais, o esquema dos ... tenha sido, podendo então ter lugar a oposição" à execução ou à penhora. A simultânea citaç\xC3"... autor apresentar documento comprovativo do pedido de apoio judiciário requerido, mas ainda ...
... âmbito de um procedimento de injunção destinado a exigir o cumprimento de. ... pagar a quantia pedida ou deduzir oposição à pretensão do requerente, nos. termos do n.º .... De forma a legitimar o seu pedido, alega o requerente que. tal norma já foi ...
Acórdão nº 1869/11.9TBPTM-A.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Março de 2013
I - Na injunção a notificação do requerido faz-se por carta registada com aviso de recepção, para, em 15 dias, pagar a quantia pedida, acrescida da taxa de justiça paga pelo requerente, ou para deduzir oposição, tal como resulta do art. 12.º, n.º 1, do DL n.º 269/98, de 01-09, estabelecendo o n.º 2 daquele preceito, com a redacção dada pelo art. 8.º do DL n.º 32/2003, de 17-02, o regime...
..., vindo esta, por apenso, a deduzir oposição à execução e a opor-se à penhora efectuada, ...ção do recurso interessa, que a injunção enquanto título executivo não a vincula já que ...pedido, nomeadamente o aludido "contrato de prestação ...