ASAE volta a fiscalizar esplanadas e manda encerrar sete | Beiranews
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A ASAE fiscalizou hoje 248 esplanadas e espaços comerciais em todo o país, numa ação de "verificação do cumprimento dos requisitos legais", com 28 brigadas envolvidas, 19 processos de contraordenação instaurados e sete esplanadas encerradas.
"Como resultados operacionais desta ação, que envolveu 28 brigadas, regista-se a instauração de 19 processos de contraordenação, sendo 11 relacionados com as regras definidas no Decreto nº 6/2021, de 3 de abril, por incumprimento das regras de funcionamento da atividade em esplanadas e ainda, oito processos de contraordenação por infrações relacionadas com a atividade económica (licenciamento e livro de reclamações)", segundo o comunicado hoje divulgado pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
"Perante a euforia gerada em torno da reabertura das esplanadas, a APHORT lança um apelo a todos os clientes para a necessidade urgente de manterem um comportamento responsável no que diz respeito ao cumprimento das medidas de higiene e segurança, nomeadamente o uso da máscara, em todos os restaurantes e cafés, mesmo que em ambientes exteriores", pediu.