Aviso 2021 - Saúde de qualidade, água e cidades e comunidades sustentáveis. | ENEA
Aviso 2021 - Saúde de…
A ENEA 2020 estabeleceu três pilares essenciais: Descarbonizar a Sociedade; Tornar a Economia Circular; Valorizar o Território. Estes três pilares contribuem de forma decisiva na sociedade para a alteração de comportamentos que assegure progressos em vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Em particular, os aspetos relacionados com a promoção de uma melhor qualidade do ar e de menos ruído nas cidades encontram-se associados aos ODS «3. Saúde de qualidade», «6. Água potável e saneamento» e «11. Cidades e comunidades sustentáveis», que estão intrinsecamente ligados ao pilar Valorizar o Território mas também ao pilar Descarbonizar a Sociedade.
Efetivamente, valorizar o território é valorizar a economia e a sustentabilidade do uso que dele é feito no longo prazo. Para valorizar o território é fundamental acautelar, entre outros aspetos, a redução da poluição da água, do ar e do ruído ambiente, fatores importantes para assegurar a qualidade de vida nas cidades e a saúde das populações.
A revisão da Estratégia Nacional para o Ar (ENAR 2020), cuja elaboração se encontra na sua fase final, constituirá um elemento determinante para a melhoria da qualidade do ar contribuindo para a melhoria da saúde pública e para a qualidade de vida das pessoas.
No caso da água potável e do saneamento, o PENSAARP 2030 encontra-se em elaboração, trazendo novos desafios e prioridades, sendo importante o alinhamento com as metas estabelecidas no âmbito do ODS 6, em termos do acesso a estes serviços, da melhoria da qualidade da água e redução da poluição, do aumento da eficiência, da gestão integrada dos recursos hídricos, da proteção e restauro dos ecossistemas, do fortalecimento da participação dos cidadãos e da capacitação e sensibilização para a redução do consumo e melhoria das práticas de rejeição de águas residuais.
• Assim, a ENEA 2020 prevê a execução de 16 medidas enquadradas pelos objetivos estratégicos, Educação Ambiental + Transversal, Educação Ambiental + Aberta, Educação Ambiental + Participada, sendo que o presente Aviso contribui para a prossecução das medidas #3, #4, #5, #9, #10, #11, #12, #14.
• As iniciativas a desenvolver no quadro do presente Aviso devem prosseguir o ODS «3. Saúde de qualidade», ODS «6. Água potável e saneamento» e «11. Cidades e comunidades sustentáveis», nos domínios da promoção da qualidade do ar e da redução do ruído ambiente, recorrendo à colaboração entre agentes de Educação Ambiental, fomentando sinergias e otimizando recursos disponíveis.
• Pretende-se promover operações (programas, projetos, ações) de Educação Ambiental, incentivando a sua replicação por outros agentes ou regiões e fomentar a criação de parcerias como forma de promover a cidades e comunidades sustentáveis e um maior cuidado com a saúde dos seus habitantes.
• Neste contexto, o Fundo Ambiental estabelece-se como a plataforma de investimento no apoio de políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, financiando entidades, atividades ou projetos que contribuam para a capacitação e sensibilização em matéria ambiental, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto.
• Nos termos do Despacho n.º 1897/2021, de 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2021, o Fundo Ambiental deverá "Apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020". Nos termos do Despacho n.º 1897/2021, de 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2021, o Fundo Ambiental deverá "Apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020".