Hospitais do SNS podem aumentar stock de medicamentos em 20% - JN
Medida está em despacho assinado por Marta Temido
11 Março 2020 às 23:49
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Todas as unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) podem reforçar em 20% o 'stock' de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, de acordo com um despacho da ministra da Saúde, Marta Temido, publicado esta quarta-feira.
Segundo um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República, foi determinada a "aquisição imediata", por todas as unidades hospitalares e de saúde do SNS e do Ministério da Saúde, "dos medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual", para reforçar os "respetivos stocks em 20%, relativamente ao consumo anual dos mesmos registado em 2019, nas respetivas unidades".
O Governo também decretou a adoção, por estas entidades, de "procedimentos de aquisição [de medicamentos e material médico] mais céleres, de acordo com as disposições legais para realização da despesa pública".
A Administração Central do Sistema de Saúde também tem de adotar os "mecanismos necessários ao respetivo financiamento", prossegue o despacho.
Os medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual "considerados necessários para a avaliação de casos suspeitos e para o tratamento de sintomas e complicações associadas a Covid-19" também têm de ser atualizados permanentemente pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).
A ministra da Saúde justifica a decisão "atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional" declarada pela Organização Mundial de Saúde, pelo que "importa continuar a garantir as condições" para o tratamento desta doença.