19 Outubro 2021 às 00:13
Donald Trump está a entrar com uma ação para bloquear a divulgação dos registos da Casa Branca relacionados com a insurreição de 6 de janeiro, pela qual foi acusado de incitação, de acordo com documentos judiciais divulgados esta segunda-feira.
O ex-presidente está a reivindicar "privilégio executivo" para impedir que ex-assessores deem evidências ao Congresso, numa escalada dos seus esforços para bloquear os investigadores do ataque mortal ao Capitólio.
O desafio provavelmente desencadeará um confronto prolongado de alto risco nos tribunais que testará a autoridade constitucional do Congresso para examinar o poder executivo.
Milhares de apoiantes de Trump invadiram o Capitólio há nove meses para derrubar a vitória eleitoral do presidente Joe Biden. Terão sido instigados por Trump, cujo discurso inflamado no início daquele dia, alegando falsamente a fraude eleitoral, foi o culminar de meses de alegações infundadas sobre uma disputa que perdeu de forma justa para Biden.
"O pedido do comité equivale a nada menos do que uma expedição de pesca ilegal e vexatória abertamente endossada por Biden e destinada a investigar inconstitucionalmente o presidente Trump e o seu governo", lê-se no processo aberto no tribunal distrital de Washington.
Os investigadores do Congresso estão à procura de testemunhos de funcionários que pudessem falar sobre o que Trump, que está a considerar concorrer a um segundo mandato em 2024, sabia sobre o ataque e o que fez durante o ataque.
Desde o final de agosto, o Arquivo Nacional tem enviado registos volumosos a Biden e Trump solicitados por investigadores, dando-lhes 30 dias para rever os materiais. O Supremo Tribunal decidiu que os presidentes podem manter certos documentos e discussões confidenciais para promover um discurso mais franco com os assessores. Porém, nenhum tribunal decidiu se o privilégio se estende a ex-presidentes. Por enquanto, Biden tem a palavra final e já permitiu que um primeiro lote de documentos fosse divulgado contra as objeções de Trump.
O processo exige que um juiz federal declare qualquer pedido do comité inválido e impeça o Arquivo Nacional de entregar qualquer material.
Mesmo que a derrota pareça provável, o processo pode atrasar as divulgações durante por meses ou anos, ameaçando adiar um relatório sobre o ataque numa altura próxima às eleições de meio de mandato de 2022.
O ex-presidente já exigiu que os seus principais assessores desafiem as intimações para comparecer ao comité.
"Vamos lutar contra as intimações por privilégio executivo e outros motivos para o bem do nosso país", disse Trump.
Uma maioria confortável de 57 senadores - incluindo sete do seu próprio partido - votou para condenar Trump depois que ter sido acusado pela Câmara de incitar o motim de 6 de janeiro, embora não tenha alcançado a maioria de dois terços exigida pelas regras do Senado para derrubar um presidente.