Senado desafia e impõe primeira derrota a Jair Bolsonaro - Última Hora - SÁBADO
08.11.2018 13:54 por CM 0
Mesmo antes de tomar posse como novo presidente do Brasil, que ocorrerá a 1 de janeiro, Jair Bolsonaro já sofreu a primeira derrota no Congresso. Contra a vontade e os apelos do presidente eleito, o Senado aprovou no final da noite desta quarta-feira um aumento de 16,38% para os juízes do Supremo Tribunal Federal, cujos ordenados são, por lei, o máximo que um funcionário público pode receber no Brasil e servem de parâmetro para todas as outras categorias do funcionalismo.
Com isso, os ordenados dos 11 juízes da instância máxima da justiça brasileira passam dos atuais 7800 euros para 9200 euros, isto só o ordenado, pois os magistrados recebem ainda um sem fim de outros benefícios. Esse aumento não seria problema para o governo de Bolsonaro ao assumir em janeiro, não fosse o facto de servir como referência para aumentar também mais um vasto rol de categorias profissionais, o que vai provocar um enorme custo financeiro.
No chamado efeito cascata, juízes de todas as instâncias, federais, estaduais e locais, funcionários do judiciário de todo o país, funcionários públicos fora do judiciário e deputados, senadores, governadores, ministros e o próprio presidente da República, entre muitos outros, passam a ter direito igualmente a um aumento de 16,38%. Numa estimativa inicial, feita por técnicos do próprio Senado, o custo para os cofres públicos já em 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro, será de 1428 milhões de euros, e, dependendo de quantas categorias adotarem o aumento, poderá ser bem superior a isso se somados os custos nos estados e nas cidades.
Tendo como um dos seus principais objetivos ajustar as contas públicas e reduzir o défice do governo, Jair Bolsonaro apelou aos senadores para não aprovarem o reajuste do STF, argumentando que o momento era de todos se unirem num esforço para reduzir e não para aumentar despesas. Mas os senadores, comandados pelo presidente da casa, senador Eunício Oliveira, do MDB, partido do presidente Michel Temer, ignoraram os apelos do presidente eleito e aprovaram a incómoda medida por 41 votos a favor, 16 contra e 1 abstenção.
A aprovação da medida, aprovada na Câmara dos Deputados em 2016 mas que desde então aguardava decisão no Senado, que tem a última palavra, foi encarada nos meios políticos como um desafio e um claro recado a Bolsonaro. O Senado mostrou que o presidente eleito, que tem feito questão de ignorar os partidos na composição do seu governo e recusado alianças, não pode governar sozinho e tem de negociar, caso a caso, as polémicas propostas em que baseou a sua campanha e que, na grande maioria dos casos, necessitam de aprovação do Congresso.