Só muito dificilmente o Tribunal Constitucional travará os 'dinossauros' – Jornal do Algarve
Só muito dificilmente o Tribunal Constitucional travará os 'dinossauros'
Os autarcas com três ou mais mandatos terão a sua sorte traçada pelos tribunais, a poucos dias das eleições.
Apenas a cerca de uma vintena de dias das próximas autárquicas, a realizar entre o final de setembro e o início de outubro, Fernando Seara ou Luís Filipe Menezes, entre outros, saberão se podem ir a votos.
Só nessa data o Tribunal Constitucional deverá tomar uma decisão definitiva sobre a elegibilidade daquelas autarcas do PSD, impedidos de concorrer nos municípios a presidem (Seara em Sintra e Menezes Gaia) e que vão bater-se pela conquista de Lisboa e Porto, respetivamente. Segundo juristas contactados pelo Expresso, o Tribunal Constitucional deverá inclinar-se para aceitar tais candidaturas.
O PSD é o único partido que anunciou candidatos (sete no total) abrangidos pela lei de limitação de mandatos que vão concorrer à presidência de outras câmaras. No entanto, na quinta-feira, a intervenção do deputado comunista António Filipe no Parlamento deixou claro que os comunistas percorrerão o mesmo caminho.