Numa organização conjunta do Centro de Valorização de Eleitos Locais (CVEL), da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), com a Associação de Estudos de Direito Regional e Local (ADREL) e com a VALORGLOCAL, decorre em duas edições (19 e 20 de Julho e 27 e 28 de Julho), uma formação de capacitação dirigida aos autarcas das Assembleias Municipais que pretendem obter conhecimentos sobre a estrutura e funcionamento das Assembleias Municipais.
O curso contempla dois momentos: o primeiro é dedicado às questões mais estruturais como o regimento, a Mesa da Assembleia Municipal e os grupos municipais. Já a segunda parte da formação incide na preparação das sessões, assuntos orçamentais e financeiro e as dotações da assembleia municipal no orçamento municipal.
Para Albino Almeida, presidente da ANAM, “as formações de capacitação dos eleitos locais, de forma estruturada e coerente, são essenciais para quem procura estar, cada vez mais, informado e dotado das ferramentas necessárias para assumir funções no âmbito do Poder Local. É fundamental que os eleitos locais estejam cada vez mais capacitados para as suas responsabilidades”.
Para Manuel Ferreira Ramos, jurista e coordenador do Centro de Valorização de Eleitos (CVEL) estas acções de formação têm sido reconhecidas pelos eleitos locais que as frequentam como importantes para a melhoria da qualidade da democracia local.
Criado com o objectivo de contribuir para um maior conhecimento e debate entre eleitos locais, o CVEL tem vindo a desenvolver "um esforço contínuo" no sentido de aprimorar a actividade interna deste órgão autárquico, "contribuindo, assim, para a sua valorização e dignificação". "A valorização do papel das assembleias no processo político democrático local passa não só por uma melhor comunicação com os cidadãos, mas também pela melhoria do funcionamento interno das assembleias,” acrescenta.
A inscrição no curso tem o valor de 10€ e confere a atribuição do 'Guia Prático das Assembleias Municipais', um documento que dá resposta a 115 perguntas com esclarecimentos e práticos, sobre as mais variadas questões relacionadas com este órgão deliberativo. A inscrição, limitada, pode ser efectuada através do email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O curso é ministrado em regime online através da plataforma ZOOM.
Recorde-se que a Assembleia Municipal da Lourinhã é associada da ANAM.
Texto: ALVORADA
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