A tentar entender o que é isto que nos governa e que chamam de Democracia…
Depois das eleições Legislativas que ocorreram a 4 de Outubro de 2015, acho que a pergunta "O que é afinal a Democracia?" ronda a cabeça de uma boa parte da população portuguesa. Rodou a minha.
Tenho tentado encontrar uma resposta por entre exercícios de memória, textos noticiosos, opiniões, noticiários, e etc…
Para mim, Democracia é um sistema político, dos melhores até hoje usados, onde o povo escolhe em LIBERDADE, aqueles que o representam e governam, e onde vence o que for maioritariamente apoiado. Democracia que tem como principal defeito ser "tão livre" que nem a justiça funciona, e apenas está presa a uma coisa "o poder económico" (desse ninguém a salva!).
Descobri entretanto que o meu conceito de "maioria democrática" estava "com defeito".
Até agora só tinha conhecido casos em que o partido que consegue a maioria dos votos é o que assume a governação do País, por isso nunca tinha parado para reflectir sobre quem realmente detém o poder do País. Não é que não o soubesse, "todos" o sabemos, apenas não tinha "entendido realmente" que não é o governo que representa o povo e sim a "Assembleia da República".
Portugal tem uma Democracia Parlamentar. Significa que quando vamos votar nas Eleições Legislativas, estamos a eleger os deputados para a Assembleia da República e não a eleger um Primeiro-ministro. Isso é a uma consequência da votação. E parece-me muito bem que assim seja, porque o poder centrado apenas numa figura é doentio (e mesmo assim com a partilha dos poderes temos problemas, imaginem se não existisse!).
O Governo é como o escritório administrativo da fábrica (produtor de ideias), mas onde se produz e se decide é na planta ou casa das máquinas (Assembleia da República), antes de seguir para o armazém e começar a render (País). E temos a figura do Presidente da República que é como o polícia que vigia mas não intervém, a não ser que a coisa azede.
Ao início, foi-me difícil entender como é que poderia surgir a discussão de dar o governo de Portugal, a outros que não os vencedores das eleições. Parecia-me uma falta de respeito, ou melhor, mais uma falta de respeito, para com a vontade popular.
Fizeram-me um desenho:
Quem toma a decisão final sobre os destinos do País é a Assembleia da República através de um sistema de votos, feitos pelos representantes do povo (deputados) elegidos através da percentagem de votos que alcançaram durante as eleições, e ganha a maioria. Até podemos ter um governo com a maioria dos votos conseguidos nas eleições, mas se os outros partidos se "coligarem", se somarem, se colocarem de acordo, estes serão a maioria que realmente decide.
Se é verdade que o partido mais votado em Portugal foi o PPD/PSD.CDS-PP (ele também, uma coligação conhecida e discutida antes de irmos às urnas), também não deixa de ser verdade que se o PS se coligar com o PCP-PEV e BE serão eles que realmente terão poder decisivo (apesar de os portugueses não terem votado directamente nesta opção), porque representarão a vontade da maioria dos portugueses que votaram.
Os portugueses deram um sinal, com esta distribuição de votos por partidos que antes não eram tão populares: estão a ficar fartos das políticas actuais.
O que nos ofereceram as políticas actuais, com a desculpa de uma crise, que na realidade é da Banca e das suas incompetências:
Um futuro incerto, para o qual é proibido planear e muito menos sonhar;
Um aumento absurdo de impostos e taxas para os cidadãos portugueses, ao mesmo tempo que isentamos os estrangeiros de impostos durante 10 anos pelo simples facto de virem viver para o nosso território;
O mercado de trabalho, transformou-se num mercado de escravatura onde se trabalha muitas horas, onde se produz muito, onde se ganha pouco, onde se dá tudo e se credita a vida pessoal, para depois ver os gestores incompetentes que nos calha, a jogar todo o esforço pela janela com falências duvidosas e as desculpas do costume (até aí lhes falha a criatividade);
Abriu-nos a porta para sairmos do nosso País, procurando respeito e dignidade além-fronteiras. Levando o pouco que resta da nossa identidade. Os poucos herdeiros do País vão nascer noutras terras, absorver novas culturas e Portugal será apenas uma memória turva de que ouviam os pais falar. Com os emigrantes não diminui apenas a taxa de natalidade, diminui também a mão-de-obra, perde-se o dinheiro investido na educação destes jovens adultos (que outros países saberão reconhecer e usar a seu favor), perdem-se depósitos nos Bancos, porque as famílias já tinham sido destruídas antes pelo capitalismo e deixou de existir razão para enviar o dinheiro para Portugal. Com a emigração perde-se mais do que se ganha;
Ficamos praticamente sem património público. Vendemos tudo aos estrangeiros, com formas de estar bem diferentes das nossas;
Envelheceu-se o país, que precisava de vigor para lutar;
Tirou-se o dinheiro à maioria e centrou-se nos bolsos de alguns;
Encheu-se os cofres de dinheiro (emprestado, claro! Mais tarde iremos pagar), mas deixou-se o povo enrascado;
Perdeu-se qualidade na Educação;
Perdeu-se qualidade na Saúde;
A justiça já era uma anedota, e parece que daí não consegue sair. Não por culpa dela, mas sim porque é regida por leis criadas por legisladores políticos que têm como objectivo interesses pessoais e pontuais e não o bem comum (e não o disfarçam);
A segurança dos cidadãos foi colocada em risco;
Uma coisa, estas políticas conseguiram, manter a imagem de "pacíficos tontos" junto da comunidade internacional.
Nós e a comunidade internacional temos uma história onde acabamos sempre como os "humildes tontinhos de serviço". Na época de Salazar, contam os mais antigos que ele prometia livrar Portugal da Guerra, mas não da fome. Vamos lá ver: Não é a fome uma consequência da guerra? E onde se situa Portugal geograficamente? Ao lado do mar Atlântico. Com o "anormal do Alemão" entretido a lutar contra os Aliados, o que é que nos impediu de sair como em 1500, à procura de investimentos e alimento? Ou de usar essa porta escancarada para o mundo para exportar? A política covarde que tínhamos. Acho que pelos dias que correm, ocorre mais ou menos a mesma coisa.
Vê-se a inutilidade das coisas nessa ilustração que tantas vezes me fizeram os mais velhos "Um país de cofres cheios, onde o povo come cascas de queijo aos domingos e divide uma sardinha por quatro, o resto da semana".
Mas, quem é vive feliz numa casa onde se passa fome apenas, porque o vizinho simpatiza connosco? De que serve ter uma imagem de "humilde coitadinho" se te vão cobrar cada bocado de pão que te emprestem, sem quererem saber como é que o vais conseguir pagar?
Ninguém é feliz dentro dessa casa. A não ser o que vai receber favores por abrir a porta.
E a chave do céu é S. Pedro que as tem, mas as de um País estão na mão da classe politica.
Apesar de as pessoas estarem insatisfeitas com os resultados das políticas actuais, e mostrarem vontade de mudar, é o suficiente para resolver? Não.
E aqui começam as minhas preocupações. Acho muito bem e apoio uma mudança: é preciso descentralizar o capital, porque uma economia para ser saudável precisa do dinheiro a circular. E aumentar as rendas da maioria é um passo importante e necessário (aumentando salários, pensões, e etc…)
Dizem alguns que esses aumentos vão obrigar ao fecho de empresas, e que isso não é bom para a economia. Dizem e é muito provável que assim seja. Vão fechar empresas:
As empresas geridas pelos incompetentes;
As empresas geridas à conta da escravatura dos seus colaboradores;
As empresas que não sobrevivem de trabalho e produção e sim de truques fiscais e créditos (a maioria, diria eu por mázinha!)
As outras, as bem geridas, terão gente capaz de capitalizar a circulação de dinheiro a seu favor. Irão saber inovar, adaptar-se ao mercado sem necessidade de calcar dignidades ou usar subterfúgios.
Mas estamos às voltas com jogos de poder na política portuguesa. Jogos que "cheiram mal", e deixam perceber que as pessoas que foram escolhidas para representar o povo português andam tão confundidas com o seu real papel, que já nem conseguem disfarçar o que realmente procuram: poder. Não o bem comum, apenas o poderzinho.
Se existir uma coligação entre o PS e os partidos de esquerda, serão a maioria que vence em Democracia. O problema é que essa coligação realmente não foi aprovada pela população portuguesa. Existe um "sabor a má-fé" na forma como estão a fazer as coisas.
Os portugueses já se habituaram a discursos maquilhados para disfarçar verdades, e nenhum partido é isento de culpas neste sentido. Mas podemos continuar assim?
Antes os discursos eram levados pelos ventos da memória curta, mas hoje em dia ficam registados na pedra da informação acessível. Podemos continuar a fazer o papel de "tontinhos de serviço" a que nos habituamos?
A coligação vencedora nas urnas tem sido apanhada em mentiras (recordemos, para dar um exemplo, as dívidas à Segurança Social do Primeiro Ministro, apesar da imagem de luta contra a corrupção fiscal, que tem tentado usar). Mas os "PS's" desta vida, também têm os seus rabinhos escondidos e os métodos escolhidos para chegar ao poder, deixam muito a desejar acerca dos seus valores e escrúpulos.
PODEMOS CONFIAR NUMA COLIGAÇÃO FEITA À SOCAPA? Podemos confiar numa coligação que esgatanha as entrelinhas para conseguir poder?
Quando o que realmente importa, é que convença o país que pode fazer melhor!
É verdade que mandamos pouco, mas pelo menos não nos tirem o direito a escolher quem nos governa.
Vamos lá a eleições, outra vez. Gastemos mais uns euritos públicos. Mas, parece-me ser a forma de não existirem dúvidas sobre a legitimidade de quem nos for Governar nos próximos anos.
Quase nunca estou de acordo com o Senhor Presidente da República, mas acho que desta vez está certo: dar o Governo a uma coligação que não foi discutida antes das eleições não é uma solução estável e respeitosa da vontade popular.
Por favor senhores políticos esforcem-se por ser credíveis, por pelo menos se mostrarem preocupados com o país e não com o poder.
E claro, independentemente de no futuro o governo ser de direita ou de esquerda (parece-me tudo a mesma coisa), o caminho a traçar tem de ser distinto ao percorrido até aqui.
Existe uma regra matemática simples que os portugueses gostam de ignorar, mas que pode ser fatal quando ignorada demasiado tempo: é que usar sempre a mesma operação com os mesmos factores e esperar resultados diferentes é uma equação impossível. Resultados diferentes exigem soluções e acções diferentes.
Portugal é um pedaço do mundo, e não nos podemos isolar, mas deixemos de ser os "coitadinhos", os "humildes" que tudo toleram aos de fora. Apostemos em nós e transformemos Portugal na "Suíça do séc. XXI". Reinventemo-nos.
Os discursos políticos falam sempre que não produzimos e por isso dependemos dos outros. A Suíça territorialmente também não teria como se auto-sustentar e isso não a impediu de ser uma economia forte. E o caso do Japão?!
Deixemos de usar sempre a mesma receita, que é usar o dinheiro emprestado e pousar de coitadinhos, e achar que as coisas vão melhorar por Milagre.
Apostemos na educação da população portuguesa, na boa educação, que as pessoas sozinhas irão encontrar as respostas e investir nas ideias correctas para o país.
Claro que no percurso, não as devemos mandar emigrar!
E como desejo pessoal de Natal, gostava que a política deixa-se de lado os "discursos construídos com linguagem complexa, intencionalmente usada para gerar confusão e criar a imagem de falsa importância" e passa-se a usar linguagem que realmente comunique com o seu público: o Povo.