Fisco penhora as gambas, o bacalhau e o empregado de mesa
Em março, o Fisco penhorou os alimentos servidos a famílias carenciadas pela associação de apoio social do Porto "O Coração da Cidade"
Foto: FOTO FÁBIO POÇO / GLOBAL IMAGEN
27 Junho 2015 às 12:56
A Autoridade Tributária ordenou, em junho, a penhora de um empregado de mesa de um restaurante que serviu uma refeição a uma empresa de Lisboa, nomeada "fiel depositário" dos alimentos... consumidos em fevereiro.
As gambas, a salada, o bacalhau e o "cheesecake" foram o repasto servido a uma empresa de Lisboa, em fevereiro. Quatro meses depois, a Autoridade Tributária emitiu uma nota a penhorar o que havia sido comido e até o empregado que serviu a refeição, incluída num "pack corporate" servido na companhia.
Em causa estará uma dívida às Finanças do restaurante que serviu a refeição, que cruzada com a guia de transporte eletrónica do serviço, deu origem à penhora, noticía o "Expresso" deste sábado.
A empresa foi nomeada "fiel depositária" da refeição, consumida em fevereiro, e agora penhorada "no âmbito de um processo de execução fiscal", lê-se na notícia.
Segundo a notificação, a empresa tem cinco dias úteis para informar o Fisco sobre "a eventual inexistência, total ou parcial, dos bens penhorados".
O caso não é o único no rol de penhoras caricatas da máquina fiscal. Em março, o Fisco penhorou os bens alimentares da associação de apoio social do Porto "O Coração da Cidade", que já haviam distribuídos por centenas de famílias carenciadas.
Em causa, uma dívida de de cerca de quatro mil euros, que diz respeito a coimas e custas processuais decorrentes da falta de pagamento de portagens nas antigas SCUT, que a responsável diz ser "uma fraude e uma loucura".
A penhora foi levantada no dia seguinte à denúnica pública do caso. "De acordo com a informação prestada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o Serviço de Finanças do Porto determinou esta o levantamento da referida penhora realizada nos termos da lei", informou a tutela à Lusa.
Em abril, o Governo promoveu alterações ao regime das penhoras, para evitar situações como estas, mas a máquina (fiscal) precisa ainda de afinações.
"Estes casos são cada vez menos frequentes e quando são detetados são dadas instruções para serem corrigidos", disse ao "Expresso" uma fonte da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.