Tel.: 219 236 940 / gamq.queluz@cm-sintra.pt
> Apoio de Cedência Gratuita de Óculos - Candidatura
> Hortas Solidárias de Sintra - Candidatura
> Programa Bolsas Sociais na Área de Infância - Cresches - Formulário de Candidatura
> Realização de obras e trabalhos no subsolo do domínio público municipal e intervenções correlacionadas
> Licença de Obras em cemitério Municipal
> Exposição - Cemitérios
> Exercicio de profissão por conta própria - Declaração
> Publicidade e ocupação espaço público - averbamento
> Licenciamento zero - ocupação da via pública
> Mercado Brocante e do Artesanato - Candidatura
>Processos rececionados a partir de 01/01/2014: Prorrogações de prazo para entrega de elementos e para resposta a notificações de decisões desfavoráveis ou de apreciações liminares deficientes, desde que os procedimentos estejam a tramitar em papel / junção de elementos, desde que os procedimentos estejam a tramitar em papel.
>Processos submetidos até 31/12/2013: Os pedidos subsequentes são rececionados fisicamente.
> Pedido de Reprodução - Simples /Autenticada
> Pedido de Certidão de Urbanismo
> Registo Criminal
> Registo de Contumácia
> Registo contrato trabalho - trabalhadores estrangeiros;
> Queixas e denúncias (encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);
> Aquisição de livros e publicações à ACT;
> Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
> Formulários e minutas
> Dados pessoais do benificiário;
> Cuidados de saúde com limites no regime livre;
> Entrega/envio de documentos para reembolso (regime livre);
> Declaração para efeitos IRS;
> Documento único de cobrança;
> O meu acesso a prestadores convencionados;
> Os meus descontos/posição global de beneficiário;
> Conta corrente do regime livre.
> Marcação de renovação da autorização de residência;
> Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
> Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária;
> Marcação - SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional;
> Outros serviços por agendamento.
> Ateração de morada;
> Subsídio de doença;
> Abono - Subsídio social de desemprego subsequente;
> Abono de família para crianças e jovens;
> Abono pré-natal;
> Consulta número de Beneficiário;
> Pedido/renovação do cartão Europeu do Seguro de doença;
> Segurança Social Direta;
> Subsídio por assistência a netos;
> Declaração de situação contribuitiva – não aplicação de sanções
> Reembolso de pensão de despesas de funeral;
> Subsídio de morte;
> Subsídio de funeral;
> Subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
> Aposentação de ex-subscritor;
> Contagem de tempo de ex-subscritor;
> Alteração de dados pessoais;
> Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
> Revalidação, 2.ª via (duplicado) e substituição da carta de condução;
AMA, IP *
> ePortugal - Renovação do Cartão de Cidadão pelo mediador via ePortugal por caducidade
> Chave móvel digital - Registo, alteração, desbloqueio, cancelamento e associação assinatura digital
> Netemprego - Candidatos - inscrição para emprego / apresentação a ofertas de emprego / registo de curriculum vitae
> Netemprego - Candidaturas eletrónicas / junção de documentos /consulta e gestão de processos / downloads de documentos / submissão de candidaturas
> Netemprego - Entidades - Alteração de dados da entidade / gestão de oferta de emprego / registo de entidade e obtenção de login / registo com ou sem alterações.
> 2ª Via de Cartão de Sócio ACP com ou sem alterações;
> Alteração de dados de Cartão de Sócio ACP;
> Portal do Utente - Informações, reclamações, sugestões, elogios, marcação / cancelamento consultas, registo de agregado, isenção de taxas moderadoras, dados pessoais, planos de cuidado, comprovativo de presença, mobilidade de doentes.
> Autoridade Tributária - Online :
Certidão divida e Não divida - Obter;
E-Fatura - Consulta, Recolha, Validação, Associação de receitas médicas;
Emissão do recibo eletrónico de quitação de rendas; Comunicação anual de rendas recebidas -Modelo 44;
Documentos para pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC); do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI); de Dividas Fiscais; de Coimas; Obter certidão de liquidação de IRS; Comprovativo de entrega de declarações IRS; Cadernetas Prediais; Validação do Agregado Familiar
> Instalação / Alteração / Cessação à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
> Levantamento de Cartão de Cidadão nos Espaços do Cidadão
Rua 9 de Abril, 24, B, r/c
2745-186 Queluz
Tel: 219 236 940 / 219 236 941
Fax: 219 236 942
email: municipe@cm-sintra.pt
De 2ª a 6ª feira das 9h às 16h30 (aberto à hora do almoço)*
* Em situações de grande afluência de público, poderá verificar-se o encerramento antecipado do acesso às senhas.