Imoralidades pragmatismo e ingenuidade - Visao.pt
O problema n�o � a falta de �tica dos contribuintes. � a exist�ncia de um sistema global que incentiva a imoralidade
Pedro Camacho, Pedro Camacho
15:19 Quarta feira, 15 de Agosto de 2012
Uma das not�cias destes dias foi a da recupera��o de 258,4 milh�es de euros de impostos, provenientes da regulariza��o de mais de 3,4 mil milh�es de euros de capitais "estacionados" ilegalmente por cidad�os portugueses no estrangeiro. Foi mais um perd�o fiscal, mais um regime "excecional" de regulariza��o. Seguramente, uma vez mais "o �ltimo", "a �ltima hip�tese", tal como o foram em anos passados, com governos de outras pessoas e outros partidos. � imoral e injusto para quem cumpre? �. � injusto para quem paga a totalidade da taxa de imposto, sem qualquer desconto, como acontece nestes regimes que premeiam o crime com taxas de saldo? Claro que �. Mas a vida, a vida de quem tem de administrar os impostos, � assim. � assim ou � nada.
Em mat�ria fiscal, como em tudo quanto mexe com dinheiro - sobretudo com muito dinheiro - um Governo n�o pode contar com a �tica ou a moral como base de comportamento expect�vel dos grandes contribuintes. Em mat�ria de impostos, o que tem de existir s�o cargas fiscais com conta, peso e medida para incentivar o seu cumprimento, leis e mecanismos eficazes para facilitar o seu controlo e um quadro de fiscaliza��o e de san��es que desincentivem o seu incumprimento.
Este �ltimo perd�o n�o surpreendeu por revelar uma enorme falta de �tica por parte de quem tem dinheiro. Apenas veio confirmar o que j� se sabia: que h� muito bom cidad�o nacional com capacidade para gerar riqueza e para a fazer passar � margem do fisco portugu�s, uma e outra vez; e que o capital fugir� sempre que tal se mostrar l�gico do ponto de vista econ�mico.
Mas prova tamb�m que o capital est� dispon�vel para regressar. Ou porque as pessoas t�m medo de ser apanhadas em falso, ou porque se sentem desconfort�veis com a exist�ncia de uma situa��o irregular, ou porque n�o � pr�tico ter o dinheiro parado num s�tio onde n�o pode ser mexido facilmente.
Prova tudo isto, mas, acima de tudo, mostra que enquanto a livre circula��o de capitais continuar t�o livre como � hoje, num espa�o onde n�o h� regras iguais nem vontade pol�tica para que elas venham a existir, os capitais continuar�o a atravessar fronteiras. E aos governos continuar� a sobrar-lhes o �ltimo recurso do perd�o fiscal, do regime de exce��o, da efic�cia injusta e pouco dignificante para um Estado de Direito Democr�tico.
O problema n�o s�o os contribuintes - os contribuintes, e entre eles os capitalistas, ser�o sempre �ticos ou n�o. O problema � o conjunto de leis - leis nacionais e tratados internacionais -, que enquadram e incentivam a imoralidade e a falta de �tica dos contribuintes, dos governantes e dos Estados.
No meio de um esperado des�nimo com Obama - que juntou a uma injustificada expectativa uma presta��o objetivamente fraca -, a possibilidade de uma vit�ria republicana acaba de ganhar novo f�lego com o an�ncio de um vice-presidente para Mitt Romney. D� pelo nome de Paul Ryan e j� n�o � apenas um candidato � Casa Branca que parece sa�do de um concurso de sabonetes, limpinho por fora... e sem nada por dentro. Quarent�o, � a hist�ria viva do sonho americano: um mi�do da classe m�dia, obrigado a trabalhar enquanto jovem e que subiu a pulso no Congresso dos EUA, onde come�ou como o rapaz que distribu�a o correio. Ao contr�rio dos outros candidatos republicanos, que apenas dizem patetices, tem ideias, tem estrat�gia e tem feito a vida negra a Barack Obama na C�mara dos Representantes, presta��o que faz dele um menino querido dos radicais do Tea Party. Um defensor intransigente de um Estado forte, e armado para lidar com o exterior, mas ausente na gest�o da pr�pria casa, com impostos e interven��o social m�nimos. Um trunfo extraordin�rio para Romney na corrida � Casa Branca. Mas � disto que o mundo precisa?
No meio do pragmatismo da real politik h� sempre espa�o para alguma (ing�nua?) esperan�a. E, nestes dias, a boa not�cia foi o an�ncio de uma iniciativa da ONU para a prote��o dos oceanos. Uma medida global, que pretende n�o apenas proteger a biodiversidade dos mares e oceanos, em resultado da polui��o e da sobrepesca, mas estender tamb�m a sua a��o ao combate � subida do n�vel das �guas do mar, objetivo muito mais ambicioso.
Ban Ki-moon afirmou que os oceanos est�o num "estado prec�rio" e que esta iniciativa da ONU, denominada Oceans Compact, estar� intimamente ligada aos objetivos da Cimeira do Rio+20. A par da preserva��o de habitats e sa�de dos oceanos, pretende tamb�m proteger as pessoas dos riscos do futuro, j� que a subida das �guas e a altera��o das grandes correntes mar�timas � hoje uma amea�a clara e direta para muita gente de v�rios pontos do planeta.
Apesar da crise global e de maior ou menor sensibilidade para as quest�es ambientais, n�o s� nos EUA como na nossa pr�pria casa (ver p�gina 40 e seguintes), a verdade � que o futuro passa necessariamente por economias "verdes", por novos modelos de organiza��o das sociedades que tenham como linha orientadora os grandes princ�pios da sustentabilidade econ�mica, social e ambiental. Com mais ou menos taxas, com mais ou menos ingenuidade, n�o h� grande volta a dar.