Setembro 2021 - Delito de Opinião
Pedro Correia, 30.09.21
Alguns conseguem somar quando se juntam a outras siglas. O Livre confirmou nestas autárquicas que faz ao contrário: subtrai, não adiciona. E quando entra em cena o seu fundador, Rui Tavares, isso ainda se torna mais nítido. Coligado com Fernando Medina em Lisboa, garantindo um lugar na vereação logo à partida, contribuiu de modo inequívoco para a estrondosa queda do PS na capital.
Entre o Terreiro do Paço e São Bento
No fundo, poucas coisas mudam neste país. Portugal continua a caber inteiro «entre a Arcada [Terreiro do Paço] e São Bento», como Eça de Queiroz ironizava nas páginas imortais d' Os Maias. A definição, desta vez sem ironia, emana de um parecer aprovado pelos magistrados do Tribunal Constitucional (TC), revoltados contra a hipótese de a sede de tão magna instituição ser transferida para Coimbra.
O parecer data de Janeiro, mas só agora foi divulgado a propósito da votação parlamentar que, por iniciativa do PSD, determina a deslocação do TC a partir de 2023. Tendo merecido aprovação dos deputados sociais-democratas e de oito socialistas, além do CDS e da Iniciativa Liberal.
Os magistrados ficaram inquietos com a perspectiva de trocarem o Tejo pelo Mondego. E protestaram por larga maioria: o parecer mereceu dez votos favoráveis e apenas três contrários. Entre os que o votaram inclui-se o actual presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Barrosa Caupers, 70 anos, eleito em Fevereiro pelos seus pares para substituir Manuel Costa Andrade, um dos que votaram contra.
Alegam os dez juízes, incluindo Caupers, que «a transferência da sede por decisão do poder político teria uma carga simbólica negativa, degradando a percepção pública da autoridade e relevância do órgão». Aduzindo que tal cenário «não podia deixar de constituir um grave desprestígio», pois Lisboa é «sede histórica de todos os órgãos de soberania».
Este parecer permite-nos colocar em dúvida o critério dos magistrados noutras matérias. Juízes desta vez em causa própria, desconsideram Coimbra, cidade que foi berço do ensino do Direito no país, capital portuguesa muito antes de Lisboa, terra natal de vários dos nossos primeiros reis. Omitindo que noutros países – Alemanha ou África do Sul, por exemplo – os tribunais constitucionais estão longe das capitais, sem desprestígio algum. «Sendo a principal função do TC a de controlar a conformidade constitucional da acção do poder político, convém mesmo que haja algum distanciamento em relação à localização deste», acentua Vital Moreira, um dos pais da nossa Constituição. Justamente indignado com os devotos de Lisboa.
Pela positiva, merecem destaque os três que se demarcaram do parecer: Mariana Canotilho e Lino Ribeiro, além de Costa Andrade. Desassombradas e esclarecidas, as palavras da juíza: «Não há um centímetro quadrado de território da República que seja indigno de albergar o Tribunal ou que implique, de alguma maneira, a sua menorização, de Valença a Vila Real de Santo António, de Vilar Formoso a Santa Cruz das Flores. Qualquer argumentação da qual se possa depreender o contrário é um insulto aos cidadãos portugueses.»
Douto raciocínio. Mas a transferência, que ainda necessita de maioria absoluta no hemiciclo em votação final global, deverá ter o mesmo desfecho que a abortada mudança do Infarmed para o Porto anunciada há uns anos pelo Governo: bastaram uns protestos para o organismo se manter em Lisboa. O resto do país é paisagem.
Ana Vidal: «A monotonia é uma cena que não nos assiste, como diria o mais recente herói das estradas portuguesas.»
João Campos: «A estrutura narrativa é outro dos pontos fortes de A Game of Thrones, com a estrutura por capítulos a abdicar dos narradores de primeira ou terceira pessoa convencionais. Cada capítulo do livro tem como título o nome de uma personagem, e é narrado de acordo com o ponto de vista dessa personagem. Esta estrutura pode parecer estranha ao início, mas revela-se surpreendentemente dinâmica à medida que a história progride, dando protagonismo a vários personagens em localizações distantes. Sem esquecer, claro, que diferentes personagens encaram as situações de formas distintas, e também isso é visível ao longo da narrativa.»
João Carvalho: «Ao fim de oito anos, vá lá, é justo permitir que um homem isaltine de vez, sem continuar ainda sujeito à instabilidade de ser posto dentro e voltar a sair. Alimentar tamanha intranquilidade num homem que anda há oito anos a dizer que está de consciência tranquila só prova como é difícil isaltinar em Portugal.»
Luís Menezes Leitão: «Quando o acordo ortográfico foi assinado, estava previsto que só deveria entrar em vigor quando fosse ratificado por todos os Estados de língua oficial portuguesa. Quando se percebeu que isso não iria acontecer, decidiram os Estados que o ratificaram passar a aplicá-lo após três ratificações: as de Portugal, do Brasil e de Cabo Verde. Em consequência os outros países que falam português continuarão a escrever à moda antiga e a ortografia da língua portuguesa variará totalmente de país para país. Era difícil conceber disparate maior, que conseguisse causar mais dano ao papel da língua portuguesa no mundo.»
Rui Rocha: «A forma como os portugueses conduzem em rotundas é a prova evidente de que alguns problemas do país são insolúveis. E não é por falta de oportunidades. O que mais há por aí são rotundas para podermos treinar.»
Canções com meio século (221)
Split - Part 1, The Groundhogs
(Álbum: Split, 1971)
Lisboa a jogging
José Meireles Graça, 29.09.21
As pessoas vivem cada vez mais em cidades e há cada vez mais pessoas com automóveis, donde há cada vez mais dificuldades em circular e em estacionar. É assim em toda a parte e mesmo as cidades que perdem habitantes não os perdem para o campo, mas para outras cidades – aquelas onde há empregos.
Tudo boas notícias, em que pese aos trombeteiros de desgraças. Porque a vida no campo pode ser encantadora nos livros esquecidos de Trindade Coelho, em alguns lembrados de Júlio Dinis ou até n'A Cidade e as Serras, mas foi uma vida de miséria, doença, ignorância, morte prematura e brutalidade. Os aldeões começaram a dar à sola logo que puderam – para o Brasil, Lisboa, Porto, outras cidades e, aí pelos anos 50 e crescentemente, França, Alemanha e outros países do boom do pós-guerra.
Hoje, já quase não é a gente do campo que emigra porque o campo se mecanizou, e logo não tem gente; nem o manancial de braços para emigração é o mesmo porque as mulheres, desde a invenção da pílula nos anos 60, e a sua participação no mercado de trabalho, deram em não abraçar carreiras de produtoras de surtos populacionais.
O automóvel começou por ser um luxo acessível a uma insignificante minoria mas cedo apareceram industriais a oferecê-lo ao povo trabalhador pelo expediente da produção em massa, da qual o pioneiro foi o revolucionário Ford. Na Europa do pós-guerra o Carocha, o Joaninha, o 2 CV, o Fiat 600 chegaram à classe média num tempo de crescimento económico acelerado e dinamismo. E embora os automóveis pequenos e baratos tivessem como propósito motorizar a maior quantidade possível de pessoas no menor espaço de tempo, cedo se desenhou um padrão ainda hoje em vigor: soluções e luxos dos modelos mais caros iam com o tempo "descendo" na hierarquia dos modelos (uma boa lembrança, talvez, para os indignados hoje com o que há quem pague por certos automóveis: sosseguem que o que invejam há-de chegar ao vosso charêlo).
Automóvel próprio e capitalismo deram-se bem. E não é de estranhar que, desde sempre, a esquerda tivesse torcido o nariz ao transporte individual. A de hoje, depois da falência do comunismo, já não diz aquelas coisas redondas e confortáveis das certezas marxistas: propriedade colectiva dos meios de produção, distribuição equitativa dos bens materiais, economia planificada e a outra meia-dúzia de pérépépés.
Mas continua a comprar toda a sorte de engenharias sociais nas quais o colectivo aparece à frente do individual. E que melhor lugar do que as cidades, onde os automóveis criam problemas difíceis de resolver, para, em nome de coisas preocupantes como a poluição, a sustentabilidade (que ninguém sabe bem o que é, mas tanto melhor), os cheiros, a saúde e ainda um par de botas, para combater esse símbolo da liberdade individual, do sucesso material, e da diferença entre as pessoas, que é o maldito veículo?
A propósito da recente eleição de Moedas o assunto veio à baila. Parece que o novo presidente não é adepto de ciclovias, pelo menos algumas, e deseja promover a construção de parques de estacionamento, ó que loucura.
Diz Fernanda Câncio, com argúcia: "É que tal medida não se limita a tornar mais atrativo o uso de carro; faz mais penoso o dos transportes públicos de superfície - a Carris - pois quanto mais carros houver a circular menos os transportes públicos são eficazes".
Não se pode negar que se houver mais carros a circular etc. Porém, se admitirmos que a construção de parques retira carros do estacionamento na via pública, detalhe que a Fernanda escapou, não é um salto ilógico pensar que pode compensar na fluidez da circulação, assim como passagens desniveladas também contribuem para esse resultado… ou não? E a preclara que me desculpe mas, já que fala em transportes de superfície, poderia porventura encarar a hipótese da sombra de uma suspeita de que talvez fosse avisado falar de transportes debaixo do chão, isto é, do metro. E isto porque o metro pode concorrer com vantagem com o transporte de superfície, visto que, ao contrário do que julgam as Fernandas deste mundo, o cidadão, se tiver uma boa alternativa ao automóvel, usa-a. Não talvez o cidadão que tenha muitos recursos, mas sem dúvida a maioria. Ora, o metro é tipicamente investimento público (poderia não ser, mas isso são outros quinhentos), de modo que é ouro sobre azul: colectivo, investimento, grande infraestrutura que os sindicatos podem paralisar, alavancando portanto a influência social do povo trabalhador, boas credenciais ecológicas e assim… que tal? Até se podem pintar as carruagens de um vermelho inspirador, no intervalo de uns moços com acne as picharem com grafiti intensamente artísticos, comunicando ao burguês ensimesmado as mundividências da juventude revoltada.
Parece que Moedas defende que "os 20 primeiros minutos de estacionamento sejam gratuitos em toda a cidade e paguem menos [os residentes] 50% em todos os parquímetros". Como o espaço público é escasso, e só por o ser é que se justifica que a sua ocupação com automóveis seja paga; e como a medida é discriminatória em relação a quem, provavelmente por não ter escolha, vive longe: sinto-me tentado a concordar com Fernanda (o que teria ainda a vantagem suplementar de lhe ser agradável, dado que, sem a conhecer pessoalmente, simpatizo com ela). Sucede porém que mesmo aqui talvez a ideia de Moedas seja somente a de ajudar a facilitar a fixação de residentes, um objectivo meritório. Não sei, não conheço verdadeiramente Lisboa nem os seus problemas, e ainda menos tenho dados que fundamentem ou contrariem uma opção deste tipo.
"… não há 'cidade sustentável' ou sequer mundo sustentável assim, e sabemo-lo há décadas. Só falta usar esse saber para salvar o que é possível - coisa que andamos coletivamente, cidade, país e mundo, a adiar ad aeternum."
Ahem, eu conto mais décadas de vida do que a autora e não sei nada disso. E ficaria muito surpreendido se cidades muito grandes, médias ou pequenas, planas ou às subidas e descidas, com ou sem zonas de expansão fácil, novas em países novos, de traça medieval ou dos séculos XVIII ou XIX, cidades que crescem e cidades que estagnam, em que as políticas habitacionais e urbanísticas foram numas assim e noutras assado, devessem todas ter as mesmas soluções para os mesmos problemas. E, por singular coincidência, em todas a solução fosse a proibição, a bicicleta, os Medinas, a trotinete e a Carris.
A verdade é que, a acreditar nisto (e é legítimo duvidar porque a afirmação provém de quem tem interesse em engordar os números para fundamentar políticas anti automóvel), entram em Lisboa todos os dias 400.000 carros, que se somam aos 200.000 dos residentes.
O número é impressionante (mais automóveis do que habitantes!), mas conviria saber quanto tempo, em média, ficam dentro da cidade, e onde, para saber que espaço é realmente necessário. A área de Lisboa é ligeiramente maior do que 100 quilómetros quadrados, e destes também não sei quantos são de arruamentos e praças, mas convém ter noção das proporções: A 10 metros quadrados por cada automóvel o espaço ocupado seria de 6% do total se todos os automóveis estivessem ao mesmo tempo dentro de portas e se não se pudessem empilhar. Um trabalho paciente deveria poder habilitar a chegar a conclusões, incluindo a de apurar o que, ao certo, vai tanta gente fazer à cidade, e o que se poderia fazer para diminuir esse fluxo sem tocar na liberdade das pessoas.
Depois, conviria fomentar a construção de silos nos pontos de maior pressão, ou nas cercanias (respeitando minimamente a envolvência, não se trata de silos como se fosse em Nairobi, que nem toda a Lisboa é a calçada de Carriche). Fomentar quer dizer, por exemplo, isentar de taxas de licenciamento de obra e acelerar o respectivo processo. Naqueles locais ou zonas onde a circulação seja particularmente difícil, o parqueamento, DEPOIS de disponibilizado em garagens, deve ser simplesmente proibido na via pública, ao menos nas horas úteis. E poder-se-ia inclusive, para contentar estatistas e em homenagem à maioria de esquerda que existe em Lisboa, mesmo fora dos jornais e televisões, negociar o preço do estacionamento nos parques privados, em troca da isenção do custo do licenciamento e da proibição do estacionamento. Salazar controlava o preço do pão e não consta que as padarias fossem à falência.
"… agora que vamos finalmente poder andar na rua sem as máscaras pandémicas teremos de trocá-las pelas antipoluição. Novos tão velhos tempos".
Estou muito feliz neste passo por poder sossegar Fernanda, dado provavelmente estar mais ao corrente da evolução do automóvel, pretérita e prevista, do que ela: os motores actuais são muito menos poluentes do que no passado (gasolina sem chumbo, escapes catalíticos, gestão da combustão computadorizada, etc.); e a tendência crescente do uso de automóveis eléctricos, cuja poluição fica a montante, nas minas e centrais de produção de energia, e a jusante, nos resíduos, portanto não em Lisboa, graças a Deus, poupa a cidade. Donde a máscara (que já no caso da Covid era de duvidosa utilidade) pode definitivamente regressar unicamente aos dias do Carnaval propriamente dito.
Em suma: Tenho a solução? Desconfio: problemas difíceis não se costumam resolver com soluções fáceis, e nesta equação faltam muitos factores.
Mas também quem parte de princípios errados não pode chegar a conclusões certas: Cercear uma verdadeira conquista dos trabalhadores em nome do colectivo e das ideias da moda de esquerda, a mim, parece-me uma coisa dos velhos tempos.
Cristina Torrão, 29.09.21
«O meu trabalho e a a[c]tividade da Junta de Freguesia de Arroios falam por si e acredito que no próximo domingo serão os fregueses a fazer essa mesma avaliação, no local certo, em nome da liberdade e da democracia.»
Margarida Martins, que escrevia esta frase reagindo a isto, acertou. Já não será presidente da junta. Essa avaliação foi feita no local certo, em nome da liberdade e da democracia.
Leitura complementar sobre Arroios: aqui, aqui, aqui, aqui.
Fernando Sousa: «Mas o que é que Alessio Rastani disse para provocar tanta celeuma? Que está a fazer muito dinheiro, que adora esta recessão e que sonha todos os dias com outra? Que se está nas tintas para o euro? Que é a Goldman Sachs que manda no mundo? O que é que aqui é notícia? O despudor? Eheheheheh…»
José António Abreu: «A irlandesa Lisa Hannigan foi uma das duas descobertas que fiz através do filme Ondine, de Neil Jordan (sendo a outra, evidentemente, a polaca Alicja Bachleda). Isto não deixa de ser estranho, considerando que Lisa participou no álbum O, de Damien Rice, a que há uns anos dediquei muitas horas de atenção. Sou mais uma vez forçado a reconhecer que a minha capacidade de retenção de informações importantes já teve melhores dias mas, enfim, antes tarde do que nunca.»
Rui Rocha: «Tenho as minhas embirrações. Por definição, estas existem mesmo que os destinatários não tenham culpa nenhuma. Caso contrário, não seriam embirrações, mas acusações objectivas fundamentadas com factos. No futebol, por exemplo, tinha uma grande embirração com o Postigó, etiqueta colectiva que utilizava para designar a soma nula do contributo futebolístico do Postiga e do Djaló. E seria sempre assim mesmo que, por alinhamentos improváveis dos astros, um dia viessem a transfigurar-se em utilizadores da bola com aceitável proficiência. O mesmo se passa, na música, com o Sérgio Godinho. Não adianta. Não é tanto o facto de eu não gostar das músicas dele. É que fico sempre com a impressão de que as músicas dele não gostam de mim.»