Covid-19: PAN questiona Ministro do Ambiente sobre resíduos hospitalares no Aterro de Valongo
O PAN Pessoas-Animais-Natureza considera urgente que o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, esclareça se e que tipo de resíduos está a Recivalongo a receber no momento.
Nos últimos dias, a comunicação social deu conta de que a empresa estaria a receber resíduos de Itália e dos hospitais do Norte do país. A verificar-se tal situação, esta contraria a orientação de 17 março, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tutelada pelo Ministério do Ambiente, e da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). Orientação essa que define que "na situac?ão de se estar perante caso(s) suspeito(s) ou confirmado(s) de infec?ão por SARS-CoV- 2 (COVID-19) em empresas, hotéis e outros alojamentos, portos e aeroportos, os resíduos produzidos pelos clientes e por quem lhes tenha prestado assistência são equiparados a resíduos hospitalares de risco biológico (grupo III)" e que "os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos devem proceder ao encaminhamento dos resíduos indiferenciados, diretamente e sem qualquer triagem prévia que possa romper os sacos em causa, preferencialmente para incineração, em particular nas grandes áreas urbanas de Lisboa e Porto para as instalações disponíveis da Valorsul e Lipor, respetivamente, ou para aterro quando não seja possível utilizar capacidade de incineração ou quando a localização geográfica da produção destes resíduos o justificar." Aspecto este último que, no caso do Porto, como é amplamente conhecido, não fará sentido que se aplique dada a existência de uma unidade de valorização energética na Lipor.
Assim, o PAN questiona o Governo sobre a proveniência dos resíduos que estão, atualmente, a ser depositados no aterro de Sobrado, se a Recivalongo está autorizada a depositar resíduos com a proveniência acima referida, atendendo a que a orientação do Ministério do Ambiente é a sua incineração, e se a APA está a autorizar a entrada de resíduos provenientes de Itália.