Vereadores socialistas dizem que obra do Hospital Privado decorre sem alvará de construção | Mensageiro de Bragança
Polémica com o terreno junto ao ISLA longe de ter fim. PS mantém que existem conflitos de interesses por Luís Afonso, presidente da assembleia municipal lser sócio da sociedade
Publicado por Glória Lopes em Ter, 2020-08-11 10:07
Os vereadores do Partido Socialista (PS) na câmara de Bragança consideram que se as obras de construção do Hospital Privado, no edifício do antigo ISLA, "estão paradas, quase paradas ou em vias de parar", não é por causa da polémica levantada por esta força partidária, tal como dizem ter afirmado o presidente da Assembleia Municipal, Luís Afonso, em declarações ao Mensageiro.
"Pelo que nos parece que isso não seja verdadeiro ou razoável. Aquilo que nos parece é que, se estão paradas, é porque não podem prosseguir, porque não têm alvará de construção. Sem alvará de construção não pode haver obra ou, a haver, é ilegal e não deve acontecer. Hoje mesmo confirmei essa situação na reunião de câmara, perguntei ao presidente da câmara se havia alvará e a resposta foi que não. A questão que fica é saber como é que as obras que estão para trás aconteceram. Nós sabemos que há um licenciamento para demolição e para contenção periférica de terras, aí tudo correu dentro da normalidade, acontece que desde há umas semanas está a ser edificada obra nova, estão a ser levantados pisos, e já nada tem a ver com isso. Não há alvará de construção", explicou Nuno Moreno, vereador socialista, durante uma conferência de imprensa realizada esta segunda-feira, após a reunião de Câmara.
O vereador disse ainda que na penúltima reunião de câmara, a 27 de julho, pediram o processo de licenciamento de obra e que este lhes foi remetido a 30 de julho com a informação sobre processo de licenciamento de 27 de julho e despacho de licenciamento de 28 de julho.
"Nesta reunião de câmara (ontem) levantamos a questão do alvará de construção e não há. A obra que eventualmente tenha ocorrido poderá ter ocorrido de forma ilícita mas isso caberá às entidades competentes averiguar. O senhor doutor Luís Afonso está enganado quando diz que as obras estão paradas por causa da polémica levantada pelo PS, estão paradas porque não há alvará de construção. Este é um processo que está a ser conduzido pelo senhor presidente da câmara e pelo presidente da Assembleia Municipal. A vereação está a fazer o seu papel de fiscalização", acrescentou Nuno Moreno.
O Mensageiro constatou ontem à tarde que há trabalhadores no local mas até ao momento não foi possível chegar à fala com os responsáveis pela sociedade do Hospital Privado para esclarecer que tipo de trabalhos estão em curso.
O presidente da Câmara, Hernâni Dias, explicou ao nosso jornal que foi emitida uma licença para a obra.
"No dia 5 de julho de 2020 foi emitido o alvará de licenciamento de obras de demolição, escavação e contenção periférica com o número 77/2020 e é a coberto deste alvará que se verifica a operação que está a decorrer no local. Não é um licenciamento de obras normal, é o licenciamento para o que eu referi", esclareceu o autarca, acusando os vereadores socialistas de "andarem confundidos", por "não saberem o que perguntar e depois dizem coisas erradas para criar confusão", acrescentou.
A questão do terreno junto ao antigo ISLA que a sociedade do Hospital Privado queria comprar ao município, existindo uma proposta por parte da autarquia de venda por 75 mil euros, estando a avaliação do mercado em 300 mil euros, continua por resolver, dando azo a polémica e a troca de críticas entre o PS, o PSD, o presidente da Câmara e o presidente da Assembleia Municipal.