07/05/2021 às 08:42
A Cimeira Social arranca hoje no Porto, com a presença de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década.
Dois chefes de governo anularam a deslocação a Portugal devido à situação pandémica nos seus países – a alemã Angela Merkel e o holandês Mark Rutte – e um terceiro por estar de quarentena – o maltês Robert Abela.
Os presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assim como os vice-presidentes executivos da Comissão Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, o Alto Representante Josep Borrell e os comissários Elisa Ferreira, Mariya Gabriel e Nicolas Schmit, vão também estar no Porto.
No total, a presidência portuguesa do Conselho da UE espera mais de 100 participantes na Cimeira, que se desdobra numa conferência, na sexta-feira, na Alfândega do Porto, com líderes políticos e institucionais, parceiros sociais e sociedade civil, e num Conselho Europeu informal, no sábado, no Palácio de Cristal, no qual Portugal espera um compromisso político com a agenda social europeia.
A diferença em relação à anterior Cimeira Social, realizada em Gotemburgo, em 2017, é, tem frisado a presidência portuguesa, ser a primeira vez que um tal compromisso – que adotará o nome Declaração do Porto – é firmado não apenas ao nível institucional, mas também com os parceiros sociais e a sociedade civil.
O programa começa às 11:00, com uma cerimónia de entrega das chaves da cidade do Porto aos presidentes das três instituições europeias (Parlamento, Conselho e Comissão).
A sessão de abertura da Cimeira Social, com António Costa e Ursula von der Leyen, está marcada para as 14:00, seguindo-se, ao longo da tarde, sessões de trabalho sobre emprego, qualificações e proteção social, com intervenções de líderes europeus, representantes dos parceiros sociais, da sociedade civil e das instituições.
Após uma apresentação dos resultados dos trabalhos, realiza-se uma conferência de imprensa com António Costa, David Sassoli, Charles Michel e Ursula von der Leyen.
O programa termina com um jantar no Palácio de Cristal no qual os líderes europeus deverão abordar a situação da pandemia de covid-19 na UE, um dia depois de Ursula von der Leyen ter afirmado que o bloco comunitário está "pronto para discutir" a proposta dos Estados Unidos de levantar as proteções de propriedade intelectual das vacinas para acelerar a produção e a distribuição dos fármacos.
O jantar servirá também para preparar a Cimeira UE-Índia, que se realiza no sábado, também no Porto, e debater assuntos da agenda internacional.