Comentários à Legislação Processual Administrativa 4.ª Edição - E-BOOKS AAFDL E-BOOKS AAFDL
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Aquando da revisão da legislação processual administrativa introduzida em 2015 – pelo DL 214-G/2015, de 2 de Outubro –, julgámos importante reunir um conjunto de comentários às alterações então promovidas, numa versão anterior deste livro: Comentários à revisão do ETAF e CPTA (1ª edição: 2016). Quisemos organizar um modelo de reflexão diferente dos existentes no mercado, que não fosse nem uma anotação às duas leis nem um manual a algumas vozes. A nossa intenção foi abrir um espaço de
reflexão dinâmico e plural sobre as mudanças introduzidas, que pudesse ajudar os operadores jurídicos a encontrar soluções e os estudantes a perceber a estrutura e a evolução da importantíssima reforma do contencioso administrativo ocorrida em 2002/2004.
Em termos sistemáticos, autonomizou-se, nesta edição, um capítulo especificamente dedicado aos meios de resolução alternativa de litígios jurídico-administrativos, composto por dois textos que já constavam da obra, mas que foram agora devidamente atualizados.
Agradecemos aos autores a disponibilidade de escrita e esperamos que a obra continue o seu caminho de sucesso junto do público.
À AAFDL fica o reconhecimento pelo apoio constante às nossas iniciativas editoriais e a vontade de marcar a diferença no panorama de publicações de Direito Administrativo português.
Afonso Patrão, Alexandra Leitão, Ana Fernanda Neves, Ana Raquel Gonçalves Moniz, Carla Amado Gomes, Carlos Alberto Fernandes Cadilha, Carlos Carvalho, Diogo Calado, Dora Lucas Neto, Ednaldo Silva Ferreira Júnior, Elizabeth Fernandez, Esperança Mealha, Fernanda Paula Oliveira, Fernando Augusto Martins Duarte, Hong Cheng Leong, Isabel Alexandre, Joana de Sousa Loureiro, João Tiago Silveira, Jorge Pação, José Duarte Coimbra, Juliana Ferraz Coutinho, Marco Caldeira, Marco Carvalho Gonçalves, Maria Ataíde Cordeiro, Mariana Melo Egídio, Mário Aroso de Almeida, Paulo Dias Neves, Pedro Costa Gonçalves, Pedro Melo, Ricardo Branco, Ricardo Guimarães, Ricardo Pedro, Rui Tavares Lanceiro, Sandra Lopes Luís, Sara Soares, Sara Younis Augusto de Matos, Sofia David, Tiago Amorim, Tiago Serrão, Vera Eiró
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