Turismo do Algarve continua sem pacote de apoios à sua medida
Por Hugo Rodrigues • 28 de Julho de 2020 - 16:28
Secretária de Estado do Turismo veio ao Algarve reunir-se com empresários e associações do setor turístico mas não trouxe consigo o ansiado pacote de ajuda específico para a região
Os empresários do setor turístico do Algarve esperavam o anúncio de um pacote específico de medidas para a região, mas o que a secretária de Estado do Turismo trouxe para a reunião que manteve hoje, em Faro, com empresas e associações regionais, foi um pacote de apoios pensado para todo o país.
Rita Marques reuniu-se com as forças vivas do setor turístico para lhes anunciar «medidas importantes, aprovadas ontem em Conselho de Ministros, tendentes à preservação e manutenção de postos de trabalho», segundo a própria revelou aos jornalistas, no final da sessão.
No entanto, este anúncio não encheu as medidas dos empresários, que esperavam que a governante trouxesse na pasta apoios a pensar nas especificidades da região.
«O que se esperava é que pudesse haver medidas de discriminação positiva para a região que está a ser muito mais afetada que o resto do país, tendo em conta a sua grande dependência de um único setor de atividade, o turismo», afirmou Elidérico Viegas, presidente da Asssociação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), após a reunião.
«Sabemos que o Governo anunciou um plano específico para a recuperação do turismo do Algarve. Aguardamos com alguma ansiedade esse plano», reforçou.
No entanto, o que a «a senhora secretária de Estado veio anunciar foram as medidas que o Governo aprovou ontem para o país, não para o Algarve nem para o turismo».
E que medidas foram essas?
«Ontem, em Conselho de Ministros, foi aprovado um programa específico, não para o turismo, mas para as empresas que têm uma quebra abrupta da faturação, na ordem dos 40%», enquadrou Rita Marques.
«E, depois, dentro do pacote de medidas, foi identificada uma majoração, um apoio adicional, para as empresas com queda de faturação superior ou igual a 75%», acrescentou.
E, apesar de «não haver aqui uma referência explícita ao turismo, esta medida tem, de facto, como objetivo último, assegurar os postos de trabalho neste setor».
A secretária de Estado do Turismo diz que se irá, agora, ver «se o impacto que estas medidas nos trazem é aquele que é o esperado, que é, precisamente, a manutenção de empregos».
Um efeito que Elidérico Viegas não acredita que as medidas tenham, no que toca ao turismo algarvio.
«As medidas hoje anunciadas, podendo algumas delas ajustar-se ao setor, na generalidade não refletem as propostas empresariais, quer do setor do turismo, quer de outras estruturas associativas empresariais nacionais», disse o dirigente associativo.
O presidente da AHETA acredita que, mesmo com os apoios anunciados, «o desemprego, a partir do mês de Outubro, continuará a aumentar exponencialmente».
«Esperávamos que tivessem sido contempladas medidas como o lay-off simplificado e a formação de ativos nas empresas durante a estação baixa, mas, infelizmente, isso não aconteceu», revelou Elidérico Viegas.
O pacote de medidas ontem aprovado não é, de facto, a «prorrogação do regime de lay-off simplificado, tal como o conhecemos», admitiu Rita Marques.
«É um programa de apoio à retoma, que permite que as empresas que têm uma faturação diminuída em 40%, 60% ou 75%, possam ter incentivos e intensidades de apoio diferentes, consoante a sua situação», explicou a secretária de Estado.
«O que fizemos foi delinear um pacote de apoios que pudesse perdurar até Dezembro, justamente para aliviar a tesouraria das empresas, colocando a Segurança Social na linha da frente, orçamentando-a condignamente, para poder fazer face a estes gastos que as empresas têm, em termos de recursos humanos», acrescentou.
No entanto, há abertura para tomar medidas adicionais.
Garantindo que a avaliação e o balanço estão a ser feitos «diariamente», Rita Marques salientou que «este pacote de medidas está, de facto, muito relacionado com o Orçamento Suplementar e, nessa perspetiva, foram criados aqui estes apoios até Dezembro deste ano».
«Eu recordo que estamos a falar de um terceiro pacote de medidas: um primeiro anunciado em Março, depois um plano de estabilização económica e social e, agora, com a materialização destas medidas que já estavam previstas, de alguma forma, no plano de estabilização, mas com maior intensidade de apoio», lembrou.
«Portanto, não fechamos a porta a nada, sendo certo que cada decisão tem o seu timing certo. Tendo em conta que nós temos um Orçamento Suplementar recentemente aprovado, entendemos por bem garantir aqui apoios até final do ano», disse.
No fundo, a mensagem que a governante quis deixar aos empresários e representantes associativos algarvios foi a de que o Governo quer «apoiar os postos de trabalho, apoiar a retoma da atividade, permitindo às entidades empregadoras poder colocar, ainda assim, alguns trabalhadores, não no seu horário normal, mas com uma redução do período normal de trabalho».
«A questão começa logo pela definição de retoma. No caso do Algarve, não existe retoma progressiva, nem sequer retoma. A existir alguma recuperação da economia, ela só vai acontecer a partir da Páscoa do ano que vem», defendeu Elidérico Viegas.
«Estas medidas poderão ajustar-se às necessidades e exigências de outros setores de atividade no país, mas não satisfazem, naturalmente, a situação do Algarve», concluiu.
«Estamos a trabalhar diariamente. Eu hoje vim aqui para, sobretudo, esclarecer os empresários e os sindicatos sobre as medidas que foram recentemente aprovadas e dar nota de que estamos a dar nota de que estamos continuamente a avaliar a situação. Desenharemos as medidas possíveis, tendo em conta o enquadramento difícil que hoje vivemos», disse, por seu lado, a secretária de Estado Rita Marques.