O CONSELHO DE ESTADO - luzdequeijas
CONCEITOS SOBRE O CONSELHO DE ESTADO
A direita é esmagadora no Conselho de Estado que fica hoje composto, depois de o parlamento votar os nomes indicados por PSD e PS para este órgão consultivo do Presidente da República. Em números, a direita ocupa 74% do espaço do Conselho de Estado: são 14 em 19 membros. Esta realidade causa algum desconforto à esquerda, que até faz algumas críticas a Cavaco Silva.
"Um governo, uma maioria, um Presidente, e agora também o Conselho de Estado", diz José Junqueiro ao i numa referência ao desígnio de Francisco Sá Carneiro, que nos primórdios do PSD desejava "um governo, uma maioria e um Presidente". O socialista admite que o órgão normalmente "reflecte a correlação das forças políticas no país", mas também acusa o actual Presidente de "ter por objectivo reforçar a direita no poder".
Esta visão partidária em tudo até no Conselho de Estado, faz parte da doença que Portugal carrega aos ombros, no plano político. Estas opiniões vindas de gente socialista, nunca foram escutadas nos tempos de Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio. Não foram estas, mas, outras de sentido inverso. Na verdade os partidos políticos têm no nosso país uma larguíssima representatividade directa! Assembleia da República, Governo, Câmaras Municipais, Juntas, União Europeia etc. De forma indirecta, controlam de forma indisfarçável todo o aparelho de Estado e muito da Sociedade Civil!
Então, terá a nossa opinião pública uma opinião favorável da prestação dos partidos em tanta representatividade? Julgo que não.
Contudo também concordo que o Conselho de Estado poderia ter outra representatividade. Não que discorde das pessoas que lá estão. Discordo sim, do facto da nossa Sociedade Civil não estar lá representada! Falo das famílias, das colectividades, das organizações sociais, das corporações de forma abrangente, etc. Vamos parar sempre ao mesmo. Portugal tem partidos a mais, muito Estado a mais e nenhuma Sociedade Civil a fazer ouvir a sua voz e a controlar os partidos!