FLAVIUS ATLANTIKUS: Os pequenos partidos estarão em vias de extinção?
"Por via de legislação apropriada, o PS e o PSD estão a tentar aos poucos acabar com os pequenos partidos em Portugal, de forma a alternarem-se no poder em todos os cargos. Depois da anunciada nova lei das autarquias em que os pequenos partidos ficam praticamente excluídos de ocuparem pelouros nas Câmara Municipais e mesmo de poderem eleger vereadores, surge agora a aplicação de uma lei estrategicamente escondida e que agora (certamente espera-se contestação até 2009) o Tribunal Constitucional resolveu fazer aplicar em que os partidos com menos de 5000 militantes inscritos serão automaticamente extintos.
Sobre este tema fica aqui uma sugestão de leitura, incluindo os comentários".
posted by José Luís Araújo
"Há um detalhe importante nesta dinâmica, que é o seguinte:
Com a lei de financiamento dos partidos que existe, os pequenos tendem a ficar cada vez mais pequenos e os grandes cada vez maiores, pois quem não tem votos não factura e sem cash ou aparece um filantropo ou não há com que produzir as gigantescas omeletes mediáticas que são as que asseguram os votos.
Seria também importante nestas dinâmicas perceber se a lei de financiamento dos grandes partidos reflectem realidades aceitáveis.
Depois há a questão da cobertura mediática e seus critérios.
Aí há tempos, numas presidenciais, um dos pequenos candidatos queixou-se de falta de cobertura. Um dos jornais visados tentou emendar a mão e lá mandou um jornaleiro. Na ressaca desabafava o editor que " tinha destacado um repórter para cobrir uma iniciativa onde não tinham estado mais de dez pessoas na sala". Das ideias do homem, nem um virgula. Mas ao lado, um comício sem um ideia mas com muita gente, mereceu ampla cobertura.É esta a natureza das coisas a que há quem chame "democracia".
Era adolescente quando terminou o regime de "partido único".
Percorri parte da vida a assistir à defesa e a defender o multipartidarismo.
Custa-me a aceitar o regresso ao monopartidarismo "multifacetado".
Afinal onde está o direito à diferença? Onde está o direito à expressão e representação efectiva e genuína dos cidadãos?
Será que a lei da "selecção natural" dos partidos não é suficiente? Porque se intromete o Estado nesta selecção prévia?
Recordo que meu avô dizia que se o meu partido estivesse no poder e eu nele "riscasse" alguma coisa, não desejaria a saúde de nenhum outro. Só que se esquecia de sublinhar que esta atitude era a aplicação da "lei da selva"; da "lei do mais forte"; a lei do "matas ou morres"; da lei básica "instintiva e animal". Mas se a civilização é um valor, este desenvolvesse com convivência e ordem consentidas, em paz. O ambiente onde impera apenas a força e visão de um (mesmo que com várias faces), não parece favorecer a civilização (pelo menos durante muito tempo).
Só a eminencia de tempos dificeis poderá justificar a reconcentração de poderes (dizem que a democracia é para ricos em tempo de paz) e o silenciamneto dos "desafinados". Estarão nuvens negras a aproximarem-se?