Conferência Europeia de Apoio e Solidariedade ao povo Sarauí - CPPC - Conselho Português para a Paz e Cooperação
Seg. Dezembro 2014
solidariedade	Saara Ocidental	povo saaraui	Madrid
A procura de uma solução justa e definitiva para o conflicto do Saara Ocidental vive agora uma etapa fundamental. A estratégia do Rei de Marrocos desenvolvida desde há aproximadamente duas décadas, tem sido baseada na fuga para a frente, na ilegalidade da ocupação e todas as suas nefastas consequências - o discurso de amalgamas, de confusão, de mentiras e agressões contra a Argélia -, no desafio face à comunidade internacional, na negação do direito internacional. Esta estratégia está falida e já não engana ninguém.
Constatamos que o Governo de Marrocos está à defensiva e se encontra num beco sem saída, impondo a sua rejeição a toda a solução patrocinada pelas Nações Unidas. Não só reprime as povoações nos territórios ocupados, como também proíbe o embaixadcor Christopher Ross, enviado pessoal do Secretário Geral da ONU, Ban Ki Moon, de realizar a sua missão.
A Conferência renova o seu apoio a Christopher Ross e reconhece a sua determinação em realizar a sua missão. Também saúda as resoluções das Nações Unidas e a determinação do seu Secretário General, expressas em Abril de 2014 na procura de uma solução conforme à doutrina da descolonização.
Sua Excelência Joaquim Chissano, mediador nomeado pela União Africana, e a Representante Especial para o Saara Ocidental e chefa da MINURSO, a sr.ª Kim Bolduc, também se viram impedidos de exercer o seu mandato. Da mesma forma proíbiram-se delegações parlamentares, de defensores e defensoras dos direitos humanos, e de representantes das associações de solidariedade, de aceder aos território ocupados e de encontrar-se com os e as activistas saarauís, assim como de visitar os presos políticos.
As maiores autoridades a cargo de dictar o direito, a Audiência Nacional espanhola ou o Tribunal de Justiça Europeu, as Nações Unidas ou a OCDE na questão económica, clarificam hoje mais que nunca os direitos do povo saarauí e a sua identidade própria, à proteção do seu território, dos seus recursos naturais e da sua cultura.
Os participantes reiteram o seu compromisso e o seu combate para que todos os direitos humanos, o direito humanitário e o direito internacional sejam aplicados a favor do povo saarauí e denunciam os crimes de guerra e crimes de lesa humanidade cometidos por Marrocos nos territórios ocupados. Apelam ao Conselho de Segurança e à União Europea a tomar acções contra o estado marroquino e a reconhecer o estado saarauí, a RASD, como membro de pleno direito da organização das Nações Unidas.
O amplo movimento de solidariedade internacional com o povo saarauí, reunido nestes 14 e 15 de Novembro em Madrid, reafirma com força a sua solidariedade com a luta de 40 anos pela sua independência, liderada pela Frente Polisário, o seu único e legítimo representante.
A nossa mobilização quer ser maior ainda, as nossas ações mais focalizadas, mais eficazes, para obrigar Marrocos a respeitar o direito internacional e para interpelar certos países, França e Espanha nomeadamente, assim como a União Europeia, para que adoptem uma posição conforme com o direito internacional sobre a questão do sáara ocidental.
A Conferência saúda o reforço e fortalecimento da sua militância na Europa e no resto do mundo, assim como o apoio firme e constante da Argélia e a acção determinada do Comité Nacional Argelino de Apoio ao povo Saarauí. Por outro lado, os e as participantes adoptam a moção que declara o ano de 2015 como o "ANO INTERNACIONAL DA SOLIDARIEDADE COM O POVO SAARAUÍ", e decidem organizar a próxima EUCOCO, a quadragéssima edição, em Espanha, em Novembro de 2015.
Encerrando as sessões, a 39ª EUCOCO quer agradecer à comissão organizadora espanhola e ao reitor da Universidad Complutense de Madrid pelo recebimento que ofereceram a este importante evento e pela excelente organização da Conferência.