Renovada a autorização para a instalação de esplanadas na via pública
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O Município de Gondomar renova, até ao final do mês de outubro, a autorização a título excecional, para a instalação de esplanadas de estabelecimentos de restauração (restaurantes, pastelarias, cafés e afins) em passeios e espaços públicos, incluindo a ocupação de lugares de estacionamento, com isenção das respetivas taxas.
Esta é uma medida de apoio à economia e ao comércio local, afetados pela pandemia da COVID-19, que pretende minimizar o impacto das regras impostas pelo Governo, em particular, o constrangimento criado pela redução da lotação máxima permitida no interior dos estabelecimentos. É ainda permitida a instalação de esplanadas em espaço público não contíguo à fachada do estabelecimento e a ampliação das esplanadas já licenciadas e existentes.
O balanço feito pelo Município, no passado mês de maio, dava conta de uma grande adesão ao licenciamento extraordinário de esplanadas por parte dos comerciantes de Gondomar. À época, tinham sido já autorizadas dezenas de pedidos de instalação e ampliação de esplanadas. Ao todo, em junho passado, foram licenciadas mais de meia centena de novas esplanadas, traduzindo-se num aumento da área ocupada por esses espaços em mais de 1500 m2.
Os estabelecimentos aderentes deverão seguir as recomendações da Direção-Geral da Saúde, que constam no Guia de Boas Práticas da ARESHP, relativas ao interior e exterior dos espaços, mantendo-se as regras anteriormente estipuladas.