A Rede para a Construção Circular e Sustentável (R2CS) é uma das quatro Redes de Cidades Circulares selecionadas e constituídas no Verão de 2021, orientada em particular para o tema prioritário Urbanismo e Construção e complementarmente para os temas transversais Descarbonização e Contratação Pública.
A R2CS é liderada pela Empresa Municipal Gaiurb Urbanismo e Habitação e conta com os municípios de Mangualde, Mértola, Oliveira de Frades, Ponta Delgada, Ponte de Sor, Ribeira Brava e Valongo como parceiros.
Faseamento e prazo de execução
O projeto da R2CS será desenvolvido em três fases distintas: a fase 0 diz respeito à “constituição da parceria”; a fase 1 ao “diagnóstico prospetivo” e a fase 2 ao “planeamento de ação”. A duração indicativa da Fase 1 é de 4 meses e da fase 2 é de 16 meses.
Investimento
Para a concretização das atividades, a R2CS beneficia de financiamento a 75% do Fundo Ambiental até um montante máximo elegível de 264 mil euros através da Iniciativa Nacional Cidades Circulares. O Investimento para a Fase 1 é de € 52.666,50.
Síntese do projeto
A R2CS encontra-se alinhada pelos princípios constantes do pacote de medidas da Energia e Ação Climática da UE e que atualmente conduzem a transição da Europa para uma economia de baixo carbono em todos os setores económicos. No plano interno, tanto o Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC), como o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) constituem documentos estratégicos de referência. No plano externo, destacamos o Green Deal e o Fit for 55 como referências para o projeto.
Como principal objetivo da R2CS, assinalamos a definição de diretrizes de apoio e suporte a todos intervenientes no processo construtivo das cidades, na procura de um (re)uso sustentável e natural dos recursos potenciando a transição para uma economia circular e de baixo carbono com foco na durabilidade, adaptabilidade e redução de recursos em edifícios e espaço público. O projeto da R2CS aposta ainda na sensibilização e consciencialização tomando como mote as iniciativas das entidades públicas locais como inspiração e estimulo à experimentação.
A R2CS prossegue as finalidades de política pública quanto às condições de governança para a sustentabilidade, concorrendo para a melhoria do desenho de estratégias urbanas sustentáveis e planos de ação nas cidades, estimulando a produção de Planos de Ação Locais Integrados (PLAI), tendo por base um processo de planeamento de ação plenamente participativo e colaborativo.
Sendo uma rede para o tema prioritário Urbanismo e Construção, a R2CS pretende concentrar-se nas temáticas da reabilitação/regeneração urbana, procurando conter a expansão dos centros urbanos e fomentar centros de proximidade, que valorizam as distâncias curtas e os modos suaves de deslocação, promovendo a descarbonização da mobilidade e, ao mesmo tempo, estimulando uma nova economia baseada nos circuitos curtos de produção e consumo e na economia circular.
Os parceiros estão comprometidos para, através deste projeto, alavancar o desenvolvimento de planos de ação integrados, cocriados e participados, que contribuam para a compreensão do que funciona e o que não funciona nos diversos municípios que compõem a rede, tirando o melhor partido das características de cada um, endógenas e exógenas.
A R2CS e os parceiros acreditam que só com uma colaboração intrínseca entre os vários municípios poderemos identificar desafios e problemas comuns das várias cidades e descobrir que as boas-práticas podem (e devem) ser fonte de contágio para construir melhores cidades, mais ecológicas e mais justas.
Destacamos, por isso, o léxico essencial da R2CS:
Cooperação, interurbana e nacional no estabelecimento de redes capazes de fomentar a partilha e a aprendizagem contínuas;
Transição, para uma economia circular e de baixo carbono;
Território, como elemento essencial das políticas públicas capazes de promover a mudança, a “casa” onde todos habitamos;