Covid-19: Multas nas praias ainda não podem ser aplicadas. Para já, só há sensibilização para as regras - Atualidade - SAPO 24
15 mai 2021 12:22
"Em termos de postura dos elementos da Autoridade Marítima e da Polícia Marítima, não vai ser diferente do que aconteceu no ano anterior, portanto a postura vai pautar sobretudo por uma questão de sensibilização, de pedagogia", declarou a porta-voz da AMN, explicando que em 2020 "as pessoas mostraram grande comportamento cívico de respeito pelas normas".
O dispositivo da Autoridade Marítima Nacional (AMN) para a época balnear deste ano, que oficialmente pode começar hoje, conta com 745 elementos em todo o território nacional, inclusive 66 militares em vigilância motorizada e 106 militares em vigilância apeada.
"A Autoridade Marítima dispõe de um dispositivo reforçado, num total de 745 elementos, que poderão ser alocados de forma dinâmica e em tempo real face à necessidade que ocorra em determinado local", afirmou a porta-voz da AMN, Nádia Rijo, numa conferência de imprensa, que decorreu em Lisboa, para o lançamento da época balnear de 2021.
Além dos militares em vigilância motorizada e em vigilância apeada, o dispositivo conta com 452 elementos da Polícia Marítima e com 121 elementos das estações de salva-vidas, indicou a AMN, referindo que existem já "6.324 nadadores-salvadores certificados para exercer a atividade" o que, no entanto, não quer dizer que todos quererão trabalhar.
"Este dispositivo é gerido de forma dinâmica", explicou Nádia Rijo, acrescentando que cada elemento que está no terreno terá um equipamento móvel que permite que esteja georreferenciando.
A informação de "qualquer situação que ocorra ou qualquer relato que aconteça" será emitida rapidamente permitindo "ao capitão de porto responsável por aquela área alocar meios em conformidade", sublinhou a mesma responsável, acrescentando que tal permite saber "em tempo real" todas as ocorrências.
Relativamente aos militares apeados nas praias, a porta-voz explicou que a ideia é que comuniquem à Autoridade Marítima toda a informação, permitindo que, "a todo o momento", se saiba qual a situação em cada uma das praias, inclusive sobre onde é necessário reforçar a presença.
Além das regras de prevenção da covid-19, uma das principais recomendações da AMN é para que as pessoas frequentem praias vigiadas.
O diretor do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), comandante Santos Pereira, informou que existem duas aplicações informáticas no âmbito da fiscalização das praias, nomeadamente a "Vagas na Praia", que dá informação aos capitães de porto sobre a ocupação nas praias, informação enviada pelos militares no terreno, e a GEOAMN, que permite saber onde estão os meios e onde é necessário reforçar.
Foi ainda desenvolvida uma aplicação para telemóvel, distribuída para todos os militares, que permite que os nadadores-salvadores também possam comunicar as ocorrências de forma rápida, revelou o diretor do ISN.
Para a época balnear deste ano, o ISN volta a contar com dois projetos para a vigilância das praias, um com a SIVA, protocolo iniciado em 2011, contando com 29 viaturas, e outro com a Vodafone, protocolo iniciado em 2005, chamado "Praia Saudável", que dispõe de sete motas 4x4 e uma mota de salvamento marítimo.
Sobre a época balnear de 2020, a AMN registou algumas contraordenações, "sobretudo relacionadas com estacionamentos indevido, em que limitavam ou interditavam o acesso de viaturas de socorro às praias ou a locais que estavam definidos para esses acessos de emergência".
Também se verificaram situações pontuais de consumo de bebidas alcoólicas fora de horas, assim como alguns incumprimentos pelos concessionários, "mas que não estavam diretamente relacionadas com a época balnear", apontou Nádia Rijo.
"Diretamente relacionadas com a época balnear ou algum desrespeito pelas autoridades, não tivemos esse registo", reforçou.