António-Pedro Vasconcelos: nova lei do cinema "é confusa" - Porto24
3 Mar 2012, 13:58
António-Pedro Vasconcelos: nova lei do cinema "é confusa"
À margem do Fantasporto, o realizador diz que na nova legislação, cujo prazo de discussão pública foi prolongado até Março, há muito para corrigir.
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A nova Lei do Cinema e do Audiovisual encontra-se em discussão público até ao final deste mês e o realizador e presidente da ARCA, António-Pedro Vasconcelos, considera haver muito para corrigir até lá.
O realizador português, que é também presidente da Associação de Realizadores de Cinema e Audiovisual (ARCA), encara a proposta apresentada pelo Governo como sendo, sem o explicitar, uma herança do documento da era da ex-ministra da Cultura Gabriela Canavilhas.
António-Pedro Vasconcelos destacou, em entrevista conduzida no âmbito do 32º. Fantasporto, o acrescento da tributação do "video-on-demand", mas lamenta a retirada das telecomunicações da "obrigatoriedades de investir no cinema".
"Quanto ao resto, a lei é um bocado confusa e põe a tónica naquilo que chamam os critérios de qualidade artística e cultural dos projectos: Quem é que avalia a qualidade artística e cultural de um projecto?", questionou o realizador.
Na opinião de Vasconcelos, "o objectivo do apoio ao cinema deve ser no sentido de alargar a quota de mercado dos filmes portugueses", sendo "absolutamente fundamental" que os cidadãos se revejam no cinema que é produzido no país, algo que não tem acontecido até aqui.
Discussão pública até Março
O Governo prolongou até ao final de Março o prazo de discussão pública da proposta de lei para o Cinema e Audiovisual e 6 estruturas, nas quais se incluem a ARCA, enviaram esta semana à tutela um documento com propostas alterações.
Numa apreciação global, as 6 associações referem que as empresas que operam no sector têm que ser mobilizadas para investir mais e divulgar a produção de filmes e conteúdos audiovisuais portugueses.
O Estado e essas empresas com capital têm de ter em vista "um aumento do consumo de conteúdos portugueses, em português e feito por portugueses", referem as associações no documento.
O Instituto do Cinema e Audiovisual, que actualmente tem os concursos de apoio financeiro suspenso, deve continuar a apoiar obras de teor mais experimental, mas também deve apoiar a produção com base em critérios objectivos, nomeadamente, resultados de bilheteira e conquista de prémios, defendem as 6 associações.