Assembleia Municipal de Lisboa saúda Dia Internacional da Mulher – GRUPO MUNICIPAL PARTIDO SOCIALISTA
Assembleia Municipal de Lisboa saúda Dia Internacional da Mulher
A Assembleia Municipal reuniu no dia 10 de março numa sessão que ficou marcada pela apresentação dos votos pelo Dia Internacional da Mulher. As perguntas à Câmara que estavam marcadas para esta reunião ficaram adiadas.
Sobre os vários votos de saudação pelo Dia Internacional da Mulher, o Deputado Municipal André Couto, Presidente da Junta de Freguesia de Campolide, lembrou que é fundamental continuarmos esta luta pela melhoria das condições de trabalho e pela igualdade salarial. A alteração das licenças de maternidade e paternidade foi um pequeno passo nesse caminho. Afirmou ainda que já estão criadas as condições para que a Autoridade para as Condições do Trabalho promova junto dos grandes empregadores as medidas necessárias à prossecução da igualdade laboral entre homens e mulheres.
Por sua vez, a Deputada Municipal Carla Madeira lembrou que nos dias de hoje, celebrar o Dia Internacional da Mulher é evocar a luta libertadora da mulher promovida no século passado, alertando para a necessidade de continuar a lutar para acabar com as desigualdades. A Constituição da República Portuguesa tem como uma das suas principais tarefas a promoção da igualdade entre homens e mulheres, legitimando medidas de políticas ativas de género. Porém, embora consagre a igualdade de direitos entre mulheres e homens, constatamos que tal não é ainda suficiente para que tenhamos uma sociedade igualitária. Por essa razão, a batalha pela igualdade é uma batalha permanente, porque há sempre fatores de discriminação que subsistem e, sobretudo, há novos fatores de desigualdade que vão emergindo. É uma batalha que tem de continuar porque só com igualdade conseguiremos a verdadeira liberdade. Essa é a razão de ser dos socialistas e que tem estado presente nas políticas e iniciativas que o PS tem vindo a implementar e a desenvolver, tanto no domínio da ação dos governos socialistas, como no quadro da sua representação política e eleitoral, seja no Parlamento ou nas autarquias locais. Terminou afirmando que o Partido Socialista tem sido, e continuará a ser, um agente de mudança na construção da igualdade, em particular da igualdade entre Homens e Mulheres.
Por fim, após as votações, o líder do Grupo Municipal do Partido Socialista, Manuel Portugal Lage, fez uma declaração de voto sobre os votos de saudação do Dia Internacional da Mulher apresentados pelo BE, PCP, PEV, MPT e PAN, afirmando que o Partido Socialista sabe distinguir o essencial do acessório. O Partido Socialista votou a favor de todos eles, como um voto pela luta pela igualde, como um voto pelos direitos das mulheres, não votando, no entanto, os seus considerandos.