Expresso | Ter filhos não merece castigo
04.07.2016 às 13h30
Vivemos num país que se está literalmente a marimbar para a parentalidade. Somos o país onde o projeto "filhos" fica eternamente adiado por todas as condicionantes económicas que o envolvem e onde muitos optam por emigrar para o poderem fazer. Somos o país do filho único, mesmo que essa não seja a vontade de muita da sua população. Somos o país onde se faz uma festa quanto as estatísticas mostram que, ao fim de cinco anos, o número de bebés finalmente subiu, embora não se reflita que para muitas mulheres de certa geração simplesmente não dava para adiar mais porque o relógio da vida não pára. Somos o país onde as grávidas continuam a ser vistas como um problema para as empresas e onde os homens continuam a ser penalizados nos seus direitos no que toca a paternidade. Somos o país onde tudo isto se discute há anos, mas cuja classe política pouco ou nada faz para alterar este cenário.
Um bom exemplo disso foi a posição da maioria de esquerda quando, no final da semana passada, decidiu chumbar praticamente todos os projetos do CDS-PP no seu pacote legislativo para a natalidade. Nem mesmo os baixos números de natalidade que pautaram os últimos anos (temos uma das taxas mais baixas da europa) chegam para amenizar guerrinhas políticas carregadas de hipocrisia que, mais uma vez, se traduzem na falta de condições base para algo que mexe com o futuro deste nosso país. Alterações base – e básicas – propostas, como o prolongamento do período de licença em caso de nascimento prematuro (caramba, como é que isto ainda precisa de discussão?!), o aumento da licença até 210 dias ou a alteração à duração da licença parental exclusiva do pai, continuam a não gerar consenso no seio de quem deveria pensar, acima de tudo, nas necessidade e bem-estar dos seus cidadãos.
Cidadãos com vidas familiares protegidas são cidadãos mais motivados
Num país que ainda tem distritos onde não nascem sequer mil bebés por ano, parece-me óbvio que melhorar as políticas de natalidade é urgente. Claro que estamos rodeados mundialmente por nações onde as condições são piores que as nossas e as pessoas mesmo assim têm filhos (e nem precisamos de ir muito longe, basta olhar para algumas realidade europeias). Mas esta tendência de nivelarmos por baixo questões como estas é simplesmente contra producente. Há quem viva pior, mas também há quem viva muito melhor. Quem tenha 12 meses de licença, com direito a prolongamento da mesma até 3 anos, sem pôr em risco o seu posto de trabalho. Há países onde, em vez de serem olhados de lado, os pais são incentivados a partilharem o período de licença com as mães. Há países onde a mãe é incentivada a voltar ao mercado de trabalho em regime de part-time numa primeira fase, sem pôr em causa o regresso a tempo inteiro ao cargo que lhe compete na sua empresa. Onde há até quem o possa fazer em formato de teletrabalho. E nada disto significa que as economias desacelerem, bem pelo contrário.
Cidadãos com vidas familiares protegidas são cidadãos mais produtivos e motivados. Cidadãos que não têm de sofrer escrutínio, coação e ameaças-veladas das entidades patronais na hora de usufruírem dos seus direitos mais simples são cidadãos mais confiantes e disponíveis. Não pode ser visto com normalidade que ainda se continue a permitir que perguntas – já agora, ilegais – sobre maternidade sejam feitas em entrevistas de emprego. Não se pode permitir que mulheres continuem a assinar contratos onde se comprometem a não engravidar. Não se pode permitir que trabalhadores sejam criticados ou questionados quando precisam de ficar em casa com um filho doente. Nem muito menos questionar um homem sobre porque motivo não é a mulher a fazê-lo (sim, isto acontece mesmo). Ou achar que uma mulher que vai às consultas de acompanhamento da gravidez está a faltar repetidamente ao trabalho. Não é faltar, é ir ao médico, um direito que a lei prevê, lembram-se? Não se pode continuar a olhar para as empresas como as coitadinhas que têm um problema entre mãos quando uma mulher fica a usufruir da sua licença de maternidade ou quando alguém coloca baixa de assistência familiar. As empresas têm simplesmente a obrigação de estarem preparadas para lidar isso.
Ter um filho não é crime (mas às vezes parece), nem muito menos é uma demonstração de falta de profissionalismo ou, sequer, de produtividade e disponibilidade para cumprir com as exigências laborais. Sim, uma pessoa pode ser bom profissional e ter uma vida familiar equilibrada. Estamos muito mal quando não se consegue perceber isto. Mas num país onde se continua a achar que sair à hora certa ainda é uma demonstração de má vontade, o que deveria ser de entendimento básico transforma-se numa bola de neve, que ainda gera demasiado desconforto, ansiedade e medo a uma boa parte dos portugueses.
Esse medo é o reflexo máximo deste Portugal dos pequeninos em que vivemos. Onde as guerrinhas políticas estão nitidamente à frente do bem-estar da população.