O Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Dor (PNPCDor), que substitui o Plano Estratégico Nacional de Prevenção e Controlo da Dor (PENPCDor) foi aprovado por despacho do Diretor-Geral da Saúde, de 9 de junho de 2017.
No final dos anos 90, a Direção-Geral da Saúde (DGS) reconheceu a necessidade de melhorar a abordagem da dor em Portugal. Da sua interação com a Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED) resultou o primeiro documento estratégico, o Plano Nacional de Luta Contra a Dor (PNLCD), aprovado por despacho ministerial em 26 de Março de 2001. A este, seguiram-se, em 2008, o Programa Nacional de Controlo da Dor (PNCD) e em 2012, o Plano Estratégico Nacional para a Prevenção e Controlo da Dor (PENPCDor).
Com o presente Programa, que abrange a população residente e tem um horizonte temporal de três anos, a Direção-Geral da Saúde (DGS) pretende dar continuidade à visão e missão dos planos e programas que o antecederam.
A implementação do PNPCDor far-se-á através da execução das ações prioritárias nele definidas, realizadas por grupos de trabalho, acompanhadas por um núcleo coordenador e por elementos da Direção-Geral da Saúde, tendo em vista a introdução e reforço da capacidade organizativa e de modelos de boas práticas na abordagem da dor.