1- O valor disponível para a atribuição de materiais de construção, no presente concurso é de 45 181,93 € e o valor máximo a atribuir a cada munícipe são 5 000 €.
4 - Os interessados poderão apresentar a sua candidatura até ao dia 16 de agosto de 2019.
d) Nenhum dos membros do agregado familiar seja proprietário, no todo ou em parte igual ou superior a 25% de outro prédio rústico, urbano ou fração autónoma destinada a habitação, nem em qualquer dos casos, receba rendimentos da propriedade de quaisquer bens.
6 - Os interessados poderão solicitar o Regulamento Municipal de Apoio à Melhoria do Conforto Habitacional, o Boletim de Inscrição e demais impressos para instrução do processo e os esclarecimentos necessários no Balcão Único desta Câmara Municipal, localizado no Edifício dos Paços do Concelho no período de expediente (das 9,00h às 16,00h), ou através do site www.cm-coruche.pt.