Portaria n.º 146/2011, de 07 de abril (PDF, 200KB) – Define e regulamenta os cursos de cuja frequência com aproveitamento depende, o exercício de cargos de direção superior e intermédia ou equiparados nos serviços e organismos da administração pública central
Decreto-Lei n.º51/2005, de 30 de agosto (PDF, 174KB) – Regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes
Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro (PDF, 123KB) – Regulamenta os termos e tramitação do procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação, previsto no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro (PDF, 220KB) – Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública
Despacho n.º 16107/2012, de 19 de dezembro (PDF, 194KB) – Transferência de competências da ESPAP para o INA
Portaria n.º 182/2011, de 05 de maio (PDF, 212KB) – Estabelece os termos da instrução e tramitação dos pedidos de colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, e de concessão de licença extraordinária
Lei n.º 11/2008, de 20 de fevereiro (PDF, 212KB) – Procede à primeira alteração à Lei n.º 53/2006, de 7 de dezembro, torna extensivo o regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho
Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro (PDF, 193KB) – Define o regime da formação profissional na Administração Pública

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Processo de vacinação está a decorrer como planificado e com cobertura superior a alguns parceiros europeus
PS congratula-se com anúncio de aumento da testagem e lamenta que Rui Rio esteja “já com os olhos postos” nas autárquicas

A inteligência em Saúde e Segurança do Trabalho é parte fundamental para a produtividade uma vez que age na prevenção a acidentes, na adequação dos ambientes de trabalho evitando custos elevados na correção e deixando seu time muito mais focado nos resultados. Tudo isso em consonância com a legislação vigente.
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Profissionais com larga experiencia em Saúde Ocupacional, especializados em suas áreas de atuação: Médica, Engenharia, Fisioterápica, Audiológica e Técnica.

Após pedido do MPF, Justiça determina que mineradoras apresentem documentação sobre segurança nas barragens no Amapá
A Justiça Federal determinou que cinco mineradoras que atuam no Amapá apresentem documentação sobre a segurança de suas barragens de rejeitos. A decisão, notificada na última sexta-feira (11), ate...
O Governo do Amapá quer conhecer sugestões dos moradores do município de Santana para os novos trabalhos de mobilidade urbana que serão executados na cidade a partir de 15 de outubro. Nesta segunda-feira, 14, o governador ...
O governador do Amapá, Waldez Góes, visitou na manhã desta sexta-feira, 11, a obra da Linha A - uma das frentes de trabalho do projeto da Nova Duca Serra. O serviço, que está sendo executado via administraç&a...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (9), operação para combater fraudes em empréstimos consignados de servidores públicos no Amap...
O objetivo é trocar experiências, bem como formular e alinhar ações nacionais unificadas Nos dias 10 e 11 de outubro, Assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)...
Cinco pessoas são presas pela Polícia Civil com drogas, munições e arma de fogo durante a "Operação noite sangrenta"

Prezados Associados, Comunicamos que o benefício da Contribuição Solidária, deduzido no mês de setembro, foi destinado à viúva do servidor falecido, Pedro Fortunato Filho, matrícula: 9278, aposentado - PGR. Destaca-se, o…	
A ASMPF pensando no bem-estar de seus associados selecionou algumas dicas para encararmos juntos o isolamento social, cuidando da nossa saúde física e mental. Leitura e Estudos Sempre há aquele…	
É com imenso pesar que a Associação de Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) comunica o falecimento do Sr. Gildásio Brasilisio Travassos, conhecido também como “Seu Gigi”, servidor aposentado da…	
Conselho Fiscal da ASMPF se reuniu para analisar a prestação de contas do primeiro trimestre de 2019 Foram analisadas as contas dos Núcleos Estaduais e da Diretoria Executiva da ASMPF…