O que fazer se perder os documentos | Notas Em Dia
Publicado em 20-02-2019 por Cofina Conteúdos
Perda ou furto, saiba como proceder se os seus documentos se extraviarem em Portugal ou no estrangeiro.
Perder os documentos significa, regra geral, perder a carteira, os cartões de débito e de crédito, já para não falar de outros artigos pessoais como fotografias, por exemplo.
Uma das primeiras coisas com que se deve preocupar se juntamente com os documentos se encontravam cartões de débito ou de crédito é entrar em contacto com a sua instituição financeira para os cancelar. Assim poderá prevenir a utilização indevida e evitará ter de pagar despesas que não forem feitas por si – a partir do momento em que cancela os cartões, fica isento de responsabilidade sobre os movimentos que possam ser feitos com os mesmos, como levantamentos e pagamentos vários. Para agilizar o processo, convém ter o contacto da linha de apoio dos vários cartões no telemóvel.
Assim que der por falta dos seus documentos e confirmar que estão de facto desaparecidos, seja porque os deixou nalgum local ou devido a furto, deve imediatamente participar o ocorrido às autoridades, em Portugal, a PSP ou GNR, no estrangeiro, à polícia. Se aquando do desaparecimento dos documentos e carteira se encontrar num centro comercial, museu, transporte público, etc., convém igualmente alertar os responsáveis, deixando um contacto, caso sejam entregues nos perdidos e achados, por exemplo. Deve sempre solicitar às autoridades uma prova de que a participação foi feita.
Em Portugal, pode dirigir-se ao Balcão Perdi a Carteira, nas Laranjeiras, depois de agendamento prévio, e "solicitar presencialmente a Substituição, por perda ou roubo e Alteração de Dados, morada e nome, no mínimo de dois dos documentos abaixo referidos, sendo que se qualquer dos documentos a solicitar estiver incluído na Iniciativa Cartão de Cidadão (Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte, Cartão da Segurança Social e/ou Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde), será considerado como pedido de Cartão de Cidadão e contará apenas como um documento". "Se perder ou for roubado o Cartão de Cidadão deve proceder à substituição com a maior brevidade possível. O cidadão deve também comunicar esta ocorrência ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), para permitir a realização do cancelamento do seu cartão. Esta comunicação pode ser efetuada presencial ou telefonicamente, sendo necessário o Código de Cancelamento constante da Carta PIN enviada para o cidadão", lê-se no mesmo site.
No estrangeiro, deve depois entrar em contacto com a embaixada ou consulado para proceder à sua substituição.
Criado pelo Ministério da Administração Interna para "permitir uma pesquisa rápida e simples sobre bens achados que foram entregues às forças de segurança (GNR e PSP)", o site Perdidos e Achados pode revelar-se útil para recuperar o que perdeu, não só documentos e cartões, como outros artigos como relógios, jóias/bijutaria, etc. – animais, automóveis, entre outros bens móveis, não estão incluídos.
Se os documentos de identificação se encontravam numa carteira, é provável que documentos como seguro de saúde, cartão de beneficiário de cuidados de saúde, entre outros, deve comunicar o sucedido às instituições responsáveis para os cancelar, se necessário, e pedir nova via.