Colégios privados criticam novo corte nos contratos de associação | TVI24
2017-05-31 13:20 / AM
O diretor executivo da associação de colégios privados, Rodrigo Queiroz e Melo, lamentou a nova redução no número de turmas financiadas pelo Estado, reiterando que a intenção do Governo é acabar com os contratos de associação.
"Este ano o que vamos poder abrir são 379 turmas, o que é metade" do que estava previsto, lamentou.
O Governo não gosta do contrato de associação e o que fez foi decidir acabar com ele" e "está a extinguir os colégios", frisou Queiroz e Melo.
O responsável lembrou ainda que o concurso de 2015 previa que, dentro do limite de turmas em contrato, o colégio pudesse receber alunos de qualquer sítio, mas o Governo "pôs cá fora uma norma a limitar a origem dos alunos a uma área da freguesia do colégio".
Segundo Queiroz e Melo, o Supremo Tribunal de Justiça deu razão aos colégios materialmente, mas "formalmente não declarou a ilegalidade da norma".
O Governo bem sabe que mesmo que a gente constitua estas 200 turmas no 5.º ano, este não as vai autorizar, porque só é possível fazê-las com alunos de várias zonas", sublinhou.
O diretor da associação adiantou que esta situação vai obrigar os colégios a voltar a tribunal para "pedir o dinheiro desses alunos porque o Governo sabe que não se constituem tantas turmas".