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Como funciona o mecanismo dos documentos de transporte no caso de bens a incorporar em obras?
Neste caso, antes de carregar a viatura, deve ser emitida guia-de-circulação, com as quantidades a carregar, a mesma deve ser comunicada à AT, por uma das formas previstas, caso o contribuinte esteja obrigado à sua comunicação. Neste caso, só poderá proceder ao carregamento da viatura, depois de ter em sua posse o código fornecido pela AT.
Esta guia-de-circulação, deve ter como destinatário “cliente desconhecido” ou “clientes diversos”; deve conter o NIF referente ao cliente consumidor final (----------) ou (consumidor Final); necessita de local e hora de carga, sendo o local e hora de descarga “desconhecido”. Ao fim do dia, emite folha(s) de obra, pelos bens incorporados na mesma, fazendo esta sempre referência à guia de circulação que lhe deu origem, que acompanhará a viatura no regresso, a fim de os serviços de fiscalização, poderem facilmente conferir o stock existente na viatura, subtraindo à guia-de-circulação inicial a quantidade de bens incorporados nas obras, de acordo com as folhas de obra.
Esta guia-de-circulação é válida até à próxima entrada da viatura, nas instalações da empresa, tendo como limite máximo, o prazo de uma semana. Após o regresso às instalações da empresa, pelas quantidades existentes na viatura, deverá emitir, uma nota-de-devolução ao armazém central, devendo todas as guias-de-obra emitidas, durante a “volta” serem inseridas no portal das finanças, até ao 5º dia útil seguinte e de preferência, comunicando também a nota-de-devolução ao armazém.
Resumindo:
Chamamos a especial atenção, para o fato de caso, por qualquer motivo, mesmo que ainda não tenha feito guias-de-obra, a viatura dê entrada de novo nas instalações da empresa, deve proceder à emissão de nota-de-devolução ao armazém central da totalidade dos bens existentes na viatura e proceder à emissão de nova guia-de-circulação, que deverá ser de novo comunicada à AT, caso a empresa a isso esteja obrigada, considerando-se este o inicio de um novo transporte.