Janus 1997 | Portugal nas Organizações Internacionais
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Portugal nas Organizações Internacionais
Dado Portugal não ter sido um país vencedor da segunda guerra mundial, o governo de Lisboa não foi convidado para a Conferência de S. Francisco, na qual 51 Estados criaram a Organização das Nações Unidas, Embora Salazar estivesse interessado na participação de Portugal na ONU, admissão que constituiria um apoio internacional claro ao regime, a URSS irá vetar a adesão de Portugal bem como a de outras Estados aliados dos EUA.
A guerra fria instalava-se, assim, na ONU, mediante os vetos recíprocos dos EUA e da URSS à admissão dos aliados de uma e outra potência. Em 1955, um acordo entre as duas superpotências, designado "package deal", permitiu superar os vetos às admissões de novos Estados membros e, num grupo de 16 países, Portugal foi admitido na ONU.
Portugal também foi membro de duas outras importantes organizações internacionais, uma delas já desaparecida, a SDN (Sociedade das Nações), criada em 1919 e à qual Portugal pertenceu desde 1920, e a outra, (agora reduzida à Islândia, ao Liechtenstein, à Noruega e à Suíça), a EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre), de que Portugal foi membro fundador em 1960.
Participação portuguesa nalguns organismos financeiros
Poder de voto em percentagem do total e em proporção da participação financeira:
Banco Mundial: 0,38 %
Banca Interamericano de Desenvolvimento: 0,055 %
Banco Africano de Desenvolvimento: 0,239 %
Banco Europeu de Investimento: 5.75 %
Fundo do Conselho da Europa: 2,87 %
Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento: 0,42 %
Fundo Monetário Internacional: Portugal está integrado num grupo que inclui também a Albânia, a Grécia, a Itália, Malta e San Marino, com um total de 4,03 % dos votos.
Organizações intergovernamentais junto das quais o Estado português tem representação permanente (ao nível de Embaixada)
- Missão permanente de Portugal junto da ONU (Nova Iorque)
- Delegação portuguesa junto do Conselho do Atlântico Norte (Bruxelas)
- Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa (Estrasburgo)
- Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra e do Departamento Europeu das Nações Unidas (Genebra)
- Delegação Portuguesa junto da OCDE (Paris)
- Representação Portuguesa junto da DE (REPER) (Bruxelas)
- Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO (Paris)
- Missão Permanente de Portugal junto das Organizações Internacionais (Viena)
- Representação Permanente de Portugal junto da OSCE (Viena)
Organizações intergovernamentais que têm delegações ou organismos sediados em Lisboa
- Comunidades Europeias
Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência;
- Sistema das Nações Unidas
Comissão Nacional Portuguesa para a UNESCO*
Comité Português para a Comissão Oceanográfica Internacional*
Comissão Portuguesa para a UNICEF*
- Organização do Tratado do Atlântico Norte
Quartel General da Área Ibero-Atlântica
Centro Norte-Sul (Centro Europeu para a Interdependência e Solidariedade Mundiais)
* Organismos autónomos de âmbito nacional mas referenciados aos órgãos das Nações Unidas
Participação portuguesa em organismos de âmbito internacional
De acordo com o Yearbook of International Organizations (1992-93), Portugal está representado em 3.152 organizações internacionais, das quais 285 são OIG (Organização Intergovernamental) e 2.867 são ONG (Organização não governamental). Os 5 países do mundo com maior representação em organizações internacionais são: