Expresso | O Governo também tem um plano para as praxes
O Governo também tem um plano para as praxes
Denúncias de praxes abusivas terão uma linha telefónica e endereço eletrónico dedicados, contactos que serão distribuídos no ato da matrícula e por SMS aos alunos colocados. Ministério do ensino superior encomendou ainda ao ISCTE um "estudo aprofundado" sobre o fenómeno, cujas conclusões serão divulgadas no fim do ano. Nos dois últimos anos letivos foram feitas 54 denúncias de situações consideradas abusivas
Faltam dois meses para o início das praxes académicas mas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) já arrancou a pré-época. Com 54 denúncias de situações consideradas abusivas nos dois anos últimos anos letivos (entre setembro de 2014 e maio de 2016), as medidas delineadas centram-se na prevenção.
O endereço eletrónico das queixas, criado em 2014 no rescaldo das mortes do Meco, foi atualizado — passou de praxesabusivas@mec.gov.pt para praxesabusivas@dges.mctes.pt — e voltou ao ativo a 10 de junho, agora sob gestão da Direção Geral do Ensino Superior (DGES). Tal como acontecia anteriormente, as situações de abusos "que aparentem justificar intervenção e/ou a abertura de procedimento disciplinar" serão transmitidas às reitorias ou presidências das instituições de ensino superior visadas. No ano letivo 2015/2016 foram reportados casos aos reitores da Universidade do Minho, Universidade do Porto, Universidade Autónoma e Universidade de Évora. Caso surjam denúncias em que exista suspeita de práticas de crime, a própria DGES informará as autoridades judiciais competentes.