Marcelo assinala "escolhas políticas" para enfrentar situação que se pode prolongar – Observador
20 out 2021, 20:55
▲"São medidas paliativas, isto é, para suavizar uma situação", disse o Presidente da República
O Presidente da República assinalou esta quarta-feira que a política fiscal em relação aos combustíveis fósseis corresponde a "escolhas políticas" para enfrentar uma situação de aumento de preços da energia que, advertiu, se pode eventualmente prolongar.
Questionado sobre a mensagem que divulgou a propósito desta promulgação, em que escreveu que as medidas previstas neste decreto são "insuficientes para enfrentar aumentos sucessivos e prolongados" e "não reequacionam globalmente os impostos sobre os combustíveis, que há muito existem e são elevados", o chefe de Estado escusou-se a tomar posição sobre a política fiscal nacional.
"Eu não me pronuncio sobre essas matérias. São matérias que são próprias, por um lado, de decisão parlamentar, e em muitos casos de cabimento orçamental", declarou.
Interrogado sobre a opção do Governo de não financiar os combustíveis fósseis, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "São escolhas políticas, bem entendido. Quer dizer, trata-se de escolhas para um momento preciso, durante um período relativamente curto".
O Presidente da República referiu que "a União Europeia acha que será até março, abril, veremos, o ideal era que fosse mais curto", acrescentando: "E por isso são medidas paliativas, isto é, para suavizar uma situação, para esbater parcialmente uma situação".
"Mas nenhum de nós sabe se não é por mais tempo", advertiu, em seguida.
Segundo o chefe de Estado, se "as causas internacionais" desta crise se prolongarem, poderá ser necessária "uma forma de tratamento mais vasto, a nível internacional".
Marcelo Rebelo de Sousa enquadrou o decreto que esta quarta-feira promulgou como uma resposta "para acorrer a uma situação de emergência" no setor da energia em que "as causas são globais, internacionais, e algumas delas porventura de longa duração".
"Há certas realidades que têm de ser discutidas a nível internacional, a União Europeia está a fazê-lo. Outras têm de ser com os países que são as potências da energia, não é possível deixar de discutir com eles", defendeu.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou que "o desajustamento nos mercados não é um problema português específico, o problema do fornecimento de gás e do custo do gás também não" e que "a quebra no investimento em certas formas de energia, nomeadamente renováveis, durante a pandemia foi uma realidade internacional".