Câmara celebra contratos e protocolos de apoio à Educação no valor de cerca de 200 mil euros | CM Caminha
Para transportes escolares, atividades de apoio à família e refeições, no âmbito da descentralização de competências e busca de parcerias
A educação é o tema central da próxima reunião do Executivo, que decorrerá segunda-feira, dia 2 de setembro, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. O presidente vai propor a aprovação de vários contratos interadministrativos, protocolos e um subsídio, tendo em vista o apoio à educação, no ano letivo de 2019/2020, no valor de cerca de 200 mil euros. Em causa estão os transportes escolares, fornecimento de refeições escolares e desenvolvimento de Atividades de Animação e Apoio à Família. Estas são iniciativas no quadro da descentralização de competências e busca de parcerias.
No âmbito dos transportes escolares serão analisados e votados contratos interadministrativos entre Câmara Municipal de Caminha e a Juntas e Uniões de Freguesias de Âncora, Dem, Riba de Âncora, Gondar e Orbacém, Moledo e Cristelo, Venade e Azevedo. Ainda na área dos transportes escolares, será proposta a atribuição de um subsídio à Associação de Danças e Cantares Genuínos da Serra d´Arga.
O investimento transportes escolares, só no quadro destas propostas, ultrapassa os 110 mil euros e diz respeito aos ensinos pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos e secundário. A Câmara também procede, por outros meios ao transporte escolar, buscando ao mesmo tempo parcerias noutras entidades, como é o caso, e descentralizando competências previstas na lei.
Recorde-se que, desde o ano letivo de 2015/2016, os alunos do ensino secundário do concelho de Caminha também têm acesso a transporte escolar gratuito. Trata-se dos alunos do ensino secundário que frequentam a Escola Básica e Secundária Sidónio Pais e os estabelecimentos de ensino de fora do concelho.
Entretanto, na reunião de segunda-feira, também serão votadas propostas para celebração de um contrato interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União de Freguesias de Moledo e Cristelo no âmbito educação e para atividades de animação e apoio à família, assim como um protocolo entre a Câmara Municipal de Caminha e o Centro Social e Paroquial de Âncora, ainda no âmbito da educação e do desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família.
Na área da alimentação, serão propostos também dois contratos interadministrativos, entre a Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem no âmbito da educação para fornecimento de refeições escolares aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico – EB1 de Dem. O segundo destina-se aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico – Jardim-de-Infância de Dem.
Será também proposto um protocolo com o Centro Social e Paroquial de Moledo no âmbito da educação e para fornecimento de refeições escolares aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico.