O programa de atividades coordenadas para a segurança dos produtos (CASP) tem por objetivo apoiar as autoridades nacionais dos Estados-Membros e do Espaço Económico Europeu na sua missão de proteger os consumidores europeus, nomeadamente, garantindo que apenas estão disponíveis no mercado produtos seguros.
A Comissão Europeia e as autoridades nacionais responsáveis pela vigilância e fiscalização do mercado nos países da União Europeia e do Espaço Económico Europeu cooperam no sentido de assegurar o cumprimento do referido objetivo.
No âmbito do programa, as autoridades nacionais realizam ensaios laboratoriais a lotes de diferentes produtos. O programa possibilita, também, às autoridades nacionais de diferentes países trocar ideias e boas práticas, de forma a desenvolver abordagens e técnicas comuns de monitorização do mercado. Em última análise, o programa ajuda a garantir que os produtos não seguros possam ser rapidamente retirados de venda.
O CASP 2020 abrangeu sete atividades específicas por produto, que têm por base ensaios laboratoriais de produtos específicos. As categorias de produtos a testar foram objeto de seleção prévia por parte das autoridades nacionais e coordenadas pela Comissão Europeia. As atividades selecionadas foram:
1. Nitrosaminas em brinquedos;
2. Equipamentos de uso doméstico para brincar ao ar livre;
3. Ninhos, berços de encostar à cama, sacos de dormir para bebés;
4. Cablagem;
5. Pequenos eletrodomésticos de aquecimento de cozinha;
6. Metais perigosos em bijutaria;
7. Cadeiras auto para crianças.
A Comissão Europeia financiou e supervisionou a organização e coordenação dos ensaios laboratoriais necessários, assegurando a sua realização em laboratórios certificados.
Os resultados são comunicados a nível europeu pela Comissão Europeia, através das autoridades nacionais, bem como de outras partes interessadas. O CASP 2020 desenvolveu campanhas de informação específicas, contribuindo para uma maior sensibilização dos operadores económicos e dos consumidores para a segurança dos produtos. Consulte aqui a informação disponível sobre cada atividade: (fazer upload dos documentos ou dos links que remetem para os documentos/vídeos).
Com o crescimento do comércio eletrónico, várias autoridades nacionais manifestaram ainda interesse nos desafios relacionados com a segurança dos produtos e a fiscalização do mercado em linha. Por conseguinte, o subprojeto CASP Online 2020 incluiu atividades coordenadas que abordam esta questão, nomeadamente:
• Metais perigosos em bijutaria
• Fiscalização do mercado em linha
• Uma campanha de informação para os operadores económicos/consumidores.
O CASP, as autoridades europeias de vigilância e fiscalização do mercado trabalham em conjunto para prevenir riscos desnecessários. A cooperação é crucial!