Como vimos no último artigo sobre o tema, a poluição sonora não é exclusiva dos centros urbanos, é também presente nas cidades de médio e pequeno porte. Dentre as formas de mitigação dessa condição existem ações que podem ser tomadas no meio de propagação ou diretamente na fonte de ruído, pois está descartada as ações
A Lei Nacional de Resíduo Sólido, Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabeleceu princípios e objetivos para a gestão de resíduos, um marco no Brasil. Com ela, esperava-se reduzir os impactos do descarte de resíduos no meio ambiente, em consonância ao que o restante do planeta estava realizando. O
A Organização Mundial da Saúde, desde o ano de 2009, considera o ruído urbano como a segunda maior fonte de poluição do mundo, atrás apenas da poluição do ar e superando a da água. Estima que existam mais de 50 milhões de pessoas expostas a poluição sonora, principalmente noturna. Essa condição, em situações extremas, pode
Em 30/06/2020, o Ministério do Meio Ambiente, publicou a Portaria nº 280, a qual trouxe mudanças significativas para os geradores de resíduos no País. Referida Portaria institui como obrigatória a emissão do Manifesto de Transporte de Resíduo, e consagra esse documento como sendo uma ferramenta indispensável na gestão de resíduos sólidos no país. Assim, dada
O Brasil possui uma significativa quantidade de redes fluviais em seu território, as quais são dividas em 12 grandes Bacias Hidrográficas (conjunto formado por um rio principal e seus respectivos afluentes), quais sejam: Bacia Amazônica, Bacia Tocantins Araguaia, Bacia do Paraguai, Bacia Atlântico Nordeste Ocidental, Bacia Atlântico Nordeste Oriental, Bacia do Paraná, Bacia do Parnaíba,