“As instalações elétricas do condomínio (área comum) devem ser vistoriadas por um engenheiro elétrico. Nos apartamentos, esse profissional deverá emitir o ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e entregá-lo ao síndico”, exemplifica Carlos Justo, especialista em prevenção de incêndio e laudos técnicos, diretor da Just & Just Inst.de Sistemas de Prevenção Contra Incêndio.
“As vistorias e inspeções realizadas sem esse instrumento tornam-se subjetivas. O responsável pelo condomínio vai executar; porém, sem saber se realmente o que está disposto ali é o necessário ou compatível”, explica Justo.
Se o condomínio não possui o PT, mais uma vez a presença de um profissional competente é a primeira medida a tomar: pode ser engenheiro, arquiteto, técnico, proprietário de empresa, etc., desde que tenha conhecimento técnico e processual, e conheça os decretos estaduais de época de existência do edifício.