Termos e Condições - Granjo
Ao proceder a uma encomenda em www.granjo.pt, o Cliente declara que:
Leu e concordou com os termos e condições;
Ao aceder e utilizar este site, os utilizadores estão sujeitos aos presentes Termos e Condições da loja online www.granjo.pt e às políticas de privacidade e proteção de dados apresentadas pela Creative Choice, Sociedade Unipessoal Lda., com o NIPC 514372818, com sede na Rua 1º de maio, 21, 2º trás, 5210-191 Miranda do Douro, Portugal, adiante designada por GRANJO®, por referência à marca registada de que é titular. As instalações efetivas da empresa e contacto encontram-se situadas em Incubadora Taguspark, Avª Jacques Delors, Edifício Inovação II – 411-421, 2740-122 Porto Salvo.
O conteúdo da política de privacidade e proteção dos dados pessoais serão objeto de tratamento nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (de ora em diante RGPD) em vigor e conforme delimitado pelo conteúdo da relação comercial a estabelecer entre o titular dos dados e a CREATIVE CHOICE – Sociedade Unipessoal, Lda. (de ora em diante GRANJO).
São recolhidos dados pessoais nas seguintes situações diretamente decorrentes da atividade da GRANJO:
Na criação da conta de Cliente, o Cliente deverá inserir os dados necessários à sua identificação como Cliente. Estes são indispensáveis na realização da primeira compra, para processamento da encomenda e respetiva entrega. Os campos de preenchimento obrigatório nos formulários disponíveis para aquelas fases de registo estão assinalados com um asterisco (*).
Os dados do Cliente não serão disponibilizados a terceiros sem o conhecimento ou consentimento do titular, conforme seja legalmente exigível.
Para efetuar uma compra no site, serão solicitados os dados relativos à morada de entrega e aos detalhes de pagamento, para entrega com êxito das compras efetuadas.
Os dados fornecidos serão guardados no prazo necessário que corresponde ao prazo de existência da conta de Cliente. Caso o Cliente pretenda cancelar a conta de Cliente, os dados pessoais serão apagados definitivamente, com ressalva dos dados necessários ao cumprimento de obrigações legais que serão arquivados em base de dados própria para tal efeito e pelo tempo absolutamente necessário. Caso pretenda fazer nova encomenda no site, o Cliente deverá proceder a um novo registo inicial, ficando sujeito aos termos e condições em vigor à data do mesmo.
Em matéria de atualização dos dados de Cliente, sempre que pretender verificar os dados que forneceu à GRANJO, o Cliente poderá fazê-lo na sua área pessoal. O Cliente deverá manter os dados de acesso à sua conta seguros, uma vez que toda e qualquer ação ou pedido efetuados através da sua conta será da sua responsabilidade, desde que cumpridos os procedimentos de validação da identidade do Cliente infra descritos.
– Contacto do Cliente com a GRANJO
Sempre que o Cliente, por iniciativa própria, contacta a GRANJO com o objetivo de obter informações ou reportar qualquer outro assunto e a GRANJO verificar a necessidade de recolher dados pessoais adicionais, estes serão especificamente comunicado.
– Contacto da GRANJO com o utilizador através de Newsletters
O utilizador do site poderá subscrever a Newsletter e receber contacto periodicamente por parte da GRANJO independentemente de estar ou não registado como Cliente e ter efetuado compras. Para o Cliente registado, a receção de newsletter só será realizada com indicação do Cliente em como tem interesse na sua receção.
O serviço de newsletters poderá ser cancelado, sempre que o Cliente assim o desejar.
Todos os conteúdos do site, assim como newsletters e outra informação que o Cliente possa receber via email e/ou outro são propriedade da GRANJO e estão protegidos por direitos autorais. Não poderão ser reproduzidos, modificados, transmitidos ou distribuídos para fins comerciais, sem autorização expressa da GRANJO.
Todos os dados pessoais recolhidos são protegidos e destinam-se exclusivamente para uso comercial da GRANJO, não sendo em caso algum disponibilizado a terceiros.
O Cliente é responsável por manter seguras as suas senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada e não as ceder a terceiros. As ações realizadas através da conta do Cliente serão da sua responsabilidade.
O site e servidor da GRANJO são protegidos com certificados de segurança, que garantem segurança total das compras realizadas.
A GRANJO pretende apresentar e descrever no seu website, de forma completa e explícita, todos os artigos comercializados. No entanto, caso surja alguma dúvida por parte do utilizador, poderão esclarecê-la através de contact@granjo.pt.
A GRANJO não se considera responsável por quaisquer desvios de cor do produto apresentado no computador relativamente ao produto real, devido a especificações do computador do utilizador, tais como configurações de cor e luminosidade, navegador web, entre outros.
O envio será realizado assim que realizado o pagamento e boa cobrança. O pagamento poderá ser através de cartão de crédito, multibanco, MBWay, tranferência bancária ou PayPal.
O envio é realizado até dois dias úteis seguintes à encomenda e receção de comprovativo de pagamento, salvo rutura de stock. Em caso de rutura de stock e atraso de envio o Cliente é informado. É realizada entrega para morada a indicar pelo Cliente ou nos pontos de recolha identificados.
Os gastos de envio são cobrados juntamente com o valor da encomenda e são os seguintes:
Portugal Continental – 4,00€
Ilhas – 9.00 €
Espanha – 5.00 €
Resto da Europa – 20.00 €
De acordo com o Direito à Livre Resolução do Contrato, em cumprimento do disposto nos artigos 10º e 11º do regime jurídico aplicável aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, o Cliente pode exercer o seu direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias contados a partir do dia em que adquire a posse física do produto encomendado ou, caso a encomenda seja composta por vários artigos que venham a ser entregues em diferentes dias, a partir do dia em que adquire a posse física do último dos artigos entregues.
Para proceder à devolução ou troca de um artigo, este deve contactar o Apoio ao Cliente através dos contactos disponibilizados em www.granjo.pt e descrever a compra e respetivos dados como número de encomenda, data, nome e morada do Cliente e referências dos produtos.
Para aceitação dos produtos estes têm de se encontrar intactos, selados, completos, dentro da embalagem original, sem sinal de terem sido utilizados. a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada. Quando o produto é parte integrante de um pack, apenas é possível a devolução ou troca procedendo à devolução da totalidade do pack.
Quando uma encomenda for devolvida por razões não imputáveis à GRANJO, será feito o reembolso do valor pago pela mesma, deduzido dos custos de envio e devolução. Para as encomendas pré-pagas o valor é devolvido através de transferência bancária, devendo o Cliente proceder à comunicação dos dados corretos por email ou carta, estando os contactos disponibilizados em www.granjo.pt.
Quando uma encomenda for devolvida à GRANJO pela transportadora pela não receção ou levantamento da encomenda por parte do Cliente e as informações de entrega forem as fornecidas por este, a GRANJO reenvia a encomenda após boa cobrança dos custos de transporte. Não se aceita devolução de mercadoria nem se procederá ao reembolso da compra por este método.
Se o motivo da devolução for imputável à GRANJO, será feito o reembolso do valor total da encomenda pago pelo Cliente. Neste caso, para ser corretamente avaliada, o Cliente terá de enviar a reclamação por escrito, a ser analisada internamente e comunicada ao Cliente. Serão solicitados comprovativos, sempre que aplicável.
A GRANJO garante, por um período de 24 meses contados a partir da data da compra ou, no caso de bens perecíveis, no prazo da sua validade desde que garantidas boas condições de preservação, a qualidade dos seus produtos. Se verificado dano no produto a GRANJO compromete-se a trocar o bem por um bem igual ou semelhante nas suas características e finalidade, após acordo com o Cliente. Caso o Cliente não pretenda, proceder-se-á à resolução do contrato e reembolso.
Para dar seguimento ao exercício do direito à garantia, o Cliente terá de apresentar reclamação ao serviço de Apoio ao Cliente através dos contactos disponibilizados em www.granjo.pt e proceder à devolução do bem não correspondente ao contratado. Após análise da reclamação, o serviço de Apoio ao Cliente irá confirmar o direito à garantia. São excluídas as situações de uso abusivo, dano intencional ou negligente por parte do Cliente, impossibilidade de comprovar o defeito ou avaria indicado pelo Cliente, qualquer situação que indicie fraude por parte do Cliente. O serviço de Apoio ao Cliente comunicará após análise, a conclusão ao Cliente.