Debates Parlamentares - Diário 117, p. 3 (2009-05-08)
Página Inicial 3ª República Assembleia da República Série II-B X Legislatura Sessão Legislativa 04 Número 117 2009-05-08 Página 3
8 DE MAIO DE 2009 3 Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 2022/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Bruno Dias (PCP), sobre a contribuição audiovisual em condomínios.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2026/X (4.ª) dos Deputados Nuno Magalhães e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a taxa de recursos hídricos aplicada aos aproveitamentos hidroagrícolas de Campilhas, Fonte Serne, Alto Sado e Miguéis e, ainda, Monte Gordo.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.º 2083/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o relatório acerca de Isaltino.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2093/X (4.ª) do Deputado Miguel Coelho (PS), sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2007 e a esquadra do Alto do Lumiar.
Do Sr. Primeiro-Ministro às perguntas n.os 2133 a 2135/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre o uso, por parte do Governo, da Inspecção-Geral de Educação para interrogar alunos relativamente à manifestação ocorrida em Fafe, aquando da deslocação da Sr.ª Ministra, a degradação da Ponte de Constância Sul/Praia do Ribatejo (Ligação da EN 118 à A23) e os militares da GNR, licenciados, que têm sido impedidos de progredir na carreira por ausência de regulamentação do estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana.
Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 1575/X (4.ª) e à resposta n.º 2083/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.