PRIVADOS PODEM 'EXPLORAR' CASTELO, CONVENTO E FORTE | Vale Mais
PRIVADOS PODEM 'EXPLORAR' CASTELO, CONVENTO E FORTE
Convento de Sanfins de Friestas, em Valença; o Castelo de Vila Nova de Cerveira; e o Forte da Ínsua, em Caminha. Estas são, no Alto Minho, os três edifícios históricos localizados no Alto Minho que o Governo incluiu entre as três dezenas, espalhados por todo o país, que quer concessionar a privados.
Com efeito, tendo em vista a recuperação e valorização deste património cultural e histórico e a sua transformação num ativo económico do país, foi lançado o projeto "Revive". Este abre este património ao investimento privado para desenvolvimento de projetos turísticos, através da realização de concursos públicos.
A VALE MAIS falou com os três edis diretamente envolvidos neste processo. Para compreender quais os próximos procedimento e qual poderá ser o resulto final dos imóveis referidos.
São ainda discutidas as origens do castelo de Cerveira. A informação mais antiga que e se conhece aponta para o reinado de D. Sancho II (1223-48), altura em que Pedro Novais confirmou o foral de Elvas, na categoria de alcaide do castelo de Cerveira.
"O Castelo de Cerveira não é propriedade da Câmara Municipal, mas, sim, património do Estado, mais especificamente da Direção Geral do Tesouro e Finanças", observou-nos Fernando Nogueira, edil cerveirense.
"Desde o início do mandato, o atual executivo cerveirense tem encetado diversas diligências para resolver o impasse que envolve uma utilização digna e futura dos espaços afetos aquele monumento de interesse público, através da realização de várias reuniões em Lisboa".
"Recentemente, tivemos conhecimento que o Castelo de Cerveira integra o conjunto de 30 imóveis públicos degradados que o Governo, através do Programa Revive, quer recuperar para concessionar a privados, conferindo-lhes uma utilização de âmbito turístico. A concretizar-se, esta medida representa o desbloquear de um processo que já se arrastava há sete anos e que ganha uma evolução muito positiva ao nível identitário e económico para Vila Nova de Cerveira"- considera.
Sobre o "modus operandi", referiu-nos que "a última informação de que dispomos é a de que, após o anúncio público do Programa Revive, o Governo, através dos ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças, e liderado pelo Turismo de Portugal, está a proceder à elaboração do caderno de encargos que será publicado em breve, de forma a que os potenciais grupos interessados possam conhecer as condições para a apresentação de candidatura".
Questionado sobre a utilização do imóvel, foi perentório: "o Castelo de Cerveira é um dos ex-libris do concelho e, quer pelo enorme valor histórico-patrimonial, quer pela localização idílica, tem muitas potencialidades. Na nossa opinião, a sua utilização deverá estar sempre ligada ao setor do turismo, nomeadamente, pela manutenção como hotel ou como um espaço multifuncional com alojamento, restaurante, bares de apoio, galerias de arte e outros".
Convento Sanfins de Friestas
O Convento de Sanfins, em Friestas, é um dos mais notáveis exemplos do Românico, em Portugal. Desde 1910 é Monumento Nacional. Foi cabeça do antigo Couto Monástico de Sanfins que englobava as freguesias a norte do concelho de Valença e que perdurou até 1834.
A sua importância mereceu várias cartas régias de privilégios. As primeiras edificações de um templo religioso apontam-se para a data de 604 d.C.
É dos monumentos em que se evidencia, de forma clara, a influência galega.
Jorge Mendes, presidente da Câmara de Valença, referiu-nos que a autarquia, proprietária do imóvel, foi contactada, há cerca de seis meses, para a eventualidade da concessão do documento.
"Isto tem um faseamento, fomos consultados pelo Governo há mais de seis meses para essa eventualidade, a Direção Geral do Património conhece o equipamento, a Igreja (que é monumento nacional) e a envolvente que está ali. Sabe das nossas intenções, de recuperar aquilo que é recuperável naquele espaço, há áreas que já não o são, nós próprios já estamos a recuperar ali algumas partes", adiantou o autarca.
"Quem lá for agora, encontra-o irreconhecível face ao que era há alguns anos; entretanto, surgiu esta possibilidade de podermos abrir aquilo a investidores privados. Foi sempre uma intenção desta Câmara. O problema é se leva lá a um investidor privado… é muito bonito para vires ali passar uma tarde, ouvir os passarinhos…"
E prossegue: "Nem acesso tinha; agora tem um com calçada à portuguesa; tinha-se que deixar o carro a meio do caminho, agora já se vai até à porta do convento. Limpamos a totalidade dos 30 hectares do espaço (a área a concessionar, respeitante ao convento, é de um hectare). Consolidamos todas as fachadas do convento e instalações adjacentes. Aquilo também já foi casa de lavoura. Portanto, hoje está com aspeto mais apetecível".
Instado sobre o "modus operandi", Jorge Mendes refere ser necessário definir um modelo de concessão. "há um guião que é igual para todos, que o Estado nos disponibiliza, para avançarmos com a concessão. Garante que se algum interessado quiser ficar com o espaço, isso passa a ter uma majoração com linhas especificas de apoio em termos comunitários (turismo)".
"Temos de definir o que queremos daquilo. A Câmara até pode dizer que só quer aquilo para fazer umas parties… só que não aparece ninguém para uma coisa dessas…. ou se é para um hotel, turismo rural, etc.. Temos que definir o uso potencial que queremos dar aquele espaço" – garante.
Todavia, reconhece que nada ainda está definido. "Temos algumas ideias, mas há que apalavrar bem o terreno. O caderno de encargos deve ser lato, mas também deve direcionar uma determinada área. Se eu quisesse fazer uma quinta Zen já tinha feito, já tinha ali uns monges budistas há algum tempo…. " – rematou, com ironia.
DR_CONVENTO SANFINS DE FRIESTAS
Vigiando a foz do Minho e a fronteira com Espanha, a 200 metros da costa, em frente à Mata do Camarido, o Forte da Ínsua, localizado no ilhéu do mesmo nome, em Caminha, está classificado como Monumento Nacional desde 1910.
De planta em estrela irregular, com cinco baluartes e revelim, integra, no seu interior, um convento franciscano que apresenta um aspeto de abandono naquela que é a "única ilha abandonada de Portugal".
Foi nos finais do século XIV que alguns monges da Galiza e das Astúrias, zangados por Castela apoiar o papa de Avignon durante o Grande Cisma do Ocidente, fugiram para o Minho. Chefiados por Frei Diogo Arias, construíram o convento de Santa Maria da Ínsua.
Segundo vários historiadores, a primeira fortaleza terá começado a materializar-se no reinado de D. João I, em 1388. Nada resta dessa primitiva fundação. Em 1512, D. Manuel I mandou aumentá-la e remodelá-la.
O seu uso militar iniciou-se em 1580, ano da perda da independência para Espanha, quando as tropas deste país ocuparam o convento. Registou-se, depois, uma série de ataques de piratas, sobretudo de ingleses cuja coroa estava em guerra com Espanha. Após a restauração, foi transformado em quartel (ampliado em 1676), com uma nova fortaleza. Seguiram-se anos de instável convívio entre monges e militares.
Desde 1834 que a ínsua e o forte se encontram abandonados, quando os liberais extinguiram as ordens religiosas.
No exterior, há um poço que, garantem-nos, tem água potável.
Miguel Alves, presidente da Câmara de Caminha, explicou à VALE MAIS que logo que a Câmara Municipal teve conhecimento da existência de um programa de reabilitação de imóveis históricos, entrou em contato com o Ministério da Economia e com a Secretaria de Estado do Turismo, de modo a questionar da possibilidade do mesmo poder incluir na recuperação e aproveitamento do Forte da Ínsua. "O diálogo foi produtivo e, em dezembro último, fomos informados que aquele importante monumento nacional seria incluído nesta fase do programa REVIVE. Esta é, por isso, uma oportunidade única para darmos uma nova vida ao Forte da Ínsua".
Para o autarca, cabe ao Governo desenhar o modelo da operação para todos os imóveis abrangidos. "Sabemos que o mesmo privilegiará o investimento privado através da concessão de linhas de crédito bonificado e outros meios. Mas não sabemos, ao certo, quais os procedimentos que serão adotados".
Sobre a utilização mais lógica para o local, o líder caminhense não se quis comprometer. "Tudo o que pudesse dizer seria apenas um palpite. O Forte da Ínsua tem condições de exceção pelas suas caraterísticas, localização e beleza, mas tem também alguns desafios próprios. Desde logo, a comunicação entre a ilha e a costa, a dificuldade de navegabilidade na barra do Minho, a necessidade de levar água potável até lá, enfim, é preciso encarar o projeto da Ínsua como uma iniciativa completamente diferente de todas as outras".
"Para os privados, o interesse passará sempre por algo que possa projetar a sua imagem. A questão da rentabilidade até pode ser menor porque, numa cadeia ou num grupo ligada à hotelaria, restauração ou turismo pode haver interesse em manter uma oferta premium no Forte da Ínsua sem que essa oferta, em si mesma, seja rentável. Pode ser uma imagem de marca que é, financeiramente, absorvida pelo resto da operação empresarial" - concluiu.