Ministro não explica demissão de secretário de Estado. "É um não assunto" – Observador
Ministro não explica demissão de secretário de Estado. "É um não assunto"
Ministro da Educação diz que se move pela "transparência" e "interesse público". Sobre os contornos da demissão do secretário de Estado da Juventude, não respondeu. "É um não assunto", diz a esquerda.
A audição do ministro da Educação, Juventude e Desporto tinha sido convocada, a título potestativo, pelo PSD, para Tiago Brandão Rodrigues explicar o que motivou, há um mês, a demissão do antigo secretário de Estado da Juventude e Desporto em "profundo desacordo" com o ministro, não só em relação à política do ministério como "ao modo de estar no exercício de cargos públicos". Mas, apesar da insistência por parte dos deputados do PSD e do CDS para perceber os contornos da demissão, o governante não explicou. "A minha forma de estar na política é a transparência e o interesse público", disse. "Faço política de causas e não de casos", acrescentou. E a esquerda apoiou-o em toda a linha: "É um não assunto", disseram os deputados do PS, BE e PCP.
Não é o tema mais quente que envolve o ministro da Educação nos dias de hoje mas, ainda assim, o PSD não quis deixar passar o assunto em branco e chamou o governante ao Parlamento, com caráter obrigatório, para explicar os contornos da demissão de João Wengorovius Meneses a 12 de abril. "O que se passou? Estavam em desacordo em relação a exatamente o quê? Foi por bullying político? Foi por ingerência do ministro na equipa do secretário de Estado e na gestão da sua agenda?", começou por questionar o deputado social-democrata Simão Ribeiro, referindo-se a notícias veiculadas pela imprensa na altura, onde se citava declarações de uma ex-adjunta do ministério.
Sobre o alegado desacordo nas políticas do ministério, Tiago Brandão Rodrigues começou por dizer que "política é só uma, a política do Governo", da qual o ministro é "intérprete". E sobre a sua forma de estar na vida política, diz que não se pauta por nada mais do que "transparência", "interesse público" e "dignidade de Estado". Sobre a demissão do ex-governante, acabaria apenas por dizer que "as pessoas são diferentes e têm formas de estar diferentes", sendo que "existem divergências e isso faz com que as pessoas possam não ter o mesmo entendimento", mas não concretizou. "A única coisa que move a [minha] equipa é o cumprimento do programa de Governo", tudo o resto, disse, é "nível elevado de especulação e pouco traz à discussão pública".
Rapidamente o PS, mas também o BE e o PCP, saíram em defesa do ministro. "É um não assunto", começou por dizer o deputado socialista Diogo Leão, acrescentando que não é "particularmente interessante discutir o assunto da saída do anterior secretário de Estado passado um mês do acontecimento sem que tenha sido anunciada qualquer alteração de fundo às políticas do ministério". De seguida foi a vez do deputado do BE, Luís Monteiro, acusar o PSD de estar apenas a "tirar nabos da púcara" em vez de se preocupar em discutir as "causas públicas" e as "políticas" concretas da área da juventude e desporto.
Também o PCP usou a expressão "não assunto" e "fait divers", com a deputada Diana Ferreira a retirar-se da discussão. "Quando for para discutir os problemas das pessoas e o que pode ser feito para os resolver, o PCP está cá, mas para fait divers não contem com o PCP", disse. Os deputados do BE e do PCP, de resto, limitaram-se a fazer uma intervenção inicial, não se inscrevendo para intervir na segunda ronda de perguntas.
Numa audição que ficou marcada pelo tom duro da direita contra a esquerda, que se uniu na desvalorização do caso, o ministro da Educação usou sempre o argumento da valorização das políticas do ministério e da desvalorização dos "estados de alma" do ex-secretário de Estado, com viria depois a classificar a deputada socialista que preside à comissão, Edite Estrela. "Faço uma política de causa e não de casos, e estou certo de que o atual secretário de Estado João Paulo Rebelo trará, como já está a trazer, as valências necessárias à equipa" para dar seguimento às "políticas do Governo".
Por duas vezes Tiago Brandão Rodrigues citou-se a si próprio para recordar aquilo que disse na altura da demissão do governante, não acrescentando novas justificações. "Nunca soube de nenhuma queixa de comportamento indevido no gabinete do secretário de Estado", limitou-se a dizer. E lembrando que a justificação do ex-secretário de Estado foi feita via Facebook, o ministro criticou a escolha da rede social – "que ultimamente tem sido pródiga em dar informações". Mas isso levaria a uma contra-resposta do PSD. "O Facebook já levou à demissão de um ministro", atirou Pedro Pimpão, referindo-se à publicação feita pelo ex-ministro da Cultura João Soares.
O CDS, que começou por estar ausente da audição, surgiu a meio para insistir na necessidade de respostas. "Demissões acontecem em todos os governos, o que não é normal é acontecer com uma explicação oficial e depois com uma explicação diferente, na primeira pessoa", disse João Almeida, atirando ainda uma farpa ao ministro sobre a polémica mais recente que envolve o ministério da Educação e a revisão dos contratos de associação com as escolas privadas: "Aqui não tem de responder perante a Fenprof", disse.
Sobre o tema dos contratos de associação do Estado com as escolas de ensino privado e corporativo, que está a deixar o ministro da Educação debaixo de fogo, o deputado do PSD Amadeu Albergaria ainda tentou uma pergunta sobre a contratação de professores dos colégios privados, mas Edite Estrela, que preside à comissão, mesmo antes de Tiago Brandão Rodrigues responder, disse que o tema não era da "competência" daquela comissão de Comissão, Cultura, Juventude e Desporto. À saída, o ministro recusou-se ainda a responder a questões dos jornalistas.