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MAÇÃO/Covid-19: Novos apoios da autarquia em 2021
Várias medidas de apoio a munícipes, empresas, agentes económicos e outras entidades, no âmbito da pandemia da Covid-19. Formulários para requerer apoio já estão disponíveis.
Mação Médio Tejo Covid 19
Foi deliberado pelo executivo municipal, em reunião ordinária de 23 de fevereiro de 2021, por proposta do presidente da câmara municipal de Mação, avançar com várias medidas de apoio a munícipes, empresas, agentes económicos e outras entidades, no âmbito da pandemia Covid-19. No sítio da autarquia estão disponíveis os procedimentos, folhetos e formulários online para cada tipo de apoio.
Para além de outros já oferecidos, registe-se os seguintes, agora tornados públicos pela edilidade:
1. Devolução do valor liquidado nas faturas referentes a água, saneamento e RSU, com exceção das tarifas fixas, aos munícipes que manifestarem essa intenção. Esta medida aplicar-se-á às faturas emitidas nos meses de março e abril;
2. Devolução às empresas de 50% do valor pago de IMI, após comprovativo de pagamento, dos imóveis afetos à atividade da empresa;
3. Devolução, após comprovativo de pagamento de rendas, de 50% do valor liquidado, referente aos espaços comerciais/empresa, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;
5. Suspensão do pagamento de rendas e espaços concessionados, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;
Todas as informações podem ser consultadas em http://www.cm-macao.pt/.../noticias/1130-apoios-cmm-2021.
Recorde-se que a entrega de máscaras e de outro Equipamento de Proteção Individual (EPI) tem sido uma constante no último ano. Foram entregues às várias Instituições de Solidariedade Social, Santas Casas, Lares, Ares do Pinhal e Bombeiros, cerca de 70 mil máscaras e outro EPI.
Em janeiro deste ano foi deliberado dar um apoio de cerca de 23.000 euros às instituições de solidariedade social e aos bombeiros para ajudar a suportar as muitas despesas adicionais que a pandemia da Covid-19 tem acartado a estas entidades. Já em julho de 2020 tinha sido dado pela câmara municipal um apoio pecuniário extraordinário.