Estes termos e condições referem-se à marca Marina Almeida, nome comercial da empresa LEGADOPULENTO LDA, NIPC 516 860 399 , cujo contacto é info@marinaalmeida.pt.
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Sites de Terceiros
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Disponibilidade e Responsabilidade
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Dados Pessoais
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Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
Contratação do serviço:
Nenhum serviço é prestado sem que exista uma primeira call (reunião), conhecermos o cliente, o seu negócio e, a partir da mesma, serão determinas as necessidades do cliente e de que forma os serviços da marca Marina Almeida podem realmente ser vantajosos e necessários.
Serviços Pontuais
Os valores de cada serviço serão taxados de acordo valor estipulado no orçamento.
Preço
Consulte o preço na página de cada serviço. Ao preço apresentado acresce o IVA. O preço poderá ser alterado no próximo lançamento.
Condições de Pagamento
No checkout serão apresentadas as seguintes opções:
Multibanco – Pagamento fácil e simples através de “Pagamento de Serviços” no Multibanco ou no serviço do seu banco online. (referência válida durante 3 dias úteis).
Cartão de crédito – Inserindo os dados do cartão.
Transferência bancária – Apenas disponível em pronto pagamento e não nas prestações.
Paypal – O PayPal aceita pagamentos com cartões MasterCard, Visa e Amex.
MBWAY – Colocando o número de telemóvel e aceitando o pagamento “automático”.
Não será aceite nenhum outro método de pagamento.
A Marca Marina Almeida reserva-se ao direito de atualizar e alterar o preçário, sendo tal alteração comunicada ao utilizador por via de e-mail e produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da respetiva comunicação.
Caso o cliente continue a utilizar os serviços da Marca Marina Almeida após a entrada em vigor do novo preçário considerar-se-á que aceitou as alterações comunicadas.
Serviços pontuais:
Os serviços prestados que sejam pontuais devem ser pré-pagos antes da prestação de serviço.
Serviços recorrentes/avenças mensais:
Os serviços recorrentes/avenças mensais devem ser pré-pagos mensalmente, mediante subscrição acordada anteriormente.
Os serviços prestados pela Marca Marina Almeida pode ser pagos das seguintes formas:
Multibanco;
Cartão de crédito;
Transferência bancária
Paypal;
MBWAY.
É solicitado ao cliente que nos reencaminhe via email o comprovativo dos pagamentos efetuados por multibanco, cartão de crédito, transferência bancária, paypal e MBWAY.
A boa cobrança do pagamento só é considerada efetiva assim que fique disponível na conta bancária da Marca Marina Almeida.
Em caso de atraso de pagamento superior a 3 dias úteis, serão devidos juros de mora de 10% por cada dia de atraso.
A partir de 5 dias úteis de atraso, a Marca Marina Almeida pode cessar a prestação de serviços até que o pagamento seja efetivado.
O não pagamento pode levar a processo judicial.
Política de reembolso:
Não serão reembolsados os pagamentos já feitos.
Orçamentação
A Marca Marina Almeida orçamenta os seus serviços de forma gratuita. Todos os orçamentos enviados têm uma validade de 5 dias a contar da data de envio, com exceção dos valores extra e/ou valores variáveis de serviços e/ou produtos contratados a outras empresas ou entidades.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de autor e de propriedade dos designs desenvolvidos pela Marca Marina Almeida são reservados à mesma.
O cliente aceita que o serviço contém informações protegidas e confidenciais que são tuteladas pela legislação aplicável.
O cliente reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respectivos titulares.
O cliente não pode duplicar, copiar, reproduzir, redistribuir, reutilizar qualquer parte do serviço, ou elementos visuais de design ou conceitos sem expressa autorização por escrito da Marca Marina Almeida, sob pena de incorrer em responsabilidade civil e criminal.
O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere aos números anteriores, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.
A Marca Marina Almeida não reivindica direitos de propriedade intelectual sobre os dados que o utilizador inserir no serviço.
A Marca Marina Almeida obriga-se a guardar confidencialidade e não divulgar, por qualquer meio, exceto se for devida obediência a ordem judicial, dados que sejam propriedade e a que porventura tenha acesso.
Exclusão de responsabilidade
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Fatura
Após a compra, receberá a fatura no seu email em 2 dias úteis.
Dúvidas e Reclamações
Caso o utilizador tenha alguma dúvida acerca dos Termos e Condições aqui estabelecidos, deve enviar e-mail para info@marinaalmeida.pt .
Alterações dos Termos e Condições Gerais
Reservamo-nos o direito de modificar os termos e condições gerais a qualquer momento. Incentivamos os utilizadores a verificar frequentemente esta página para verificar possíveis alterações. Os utilizadores reconhecem e concordam que é da sua responsabilidade rever os termos e condições periodicamente tomando conhecimento dos mesmos.
Resolução alternativa de litígios
Se, enquanto consumidor, considerar que os seus Direitos foram violados, poderá enviar a sua reclamação para o nosso endereço de email, de forma a recorrer a uma resolução extrajudicial.
Neste sentido, se a transação entre V. Exa. e a marca Marina Almeida tiver sido concluída através do nosso página Web, informamo-lo – de acordo com o Regulamento EU n.º 524/2013 – que tem a faculdade de tentar resolver qualquer litigio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma eletrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço eletrónico http://ec.europa.eu/consumers/odr/
Poderá consultar a lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, através do sítio eletrónico www.consumidor.pt.
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