Parlamento Europeu declara emergência climática e ambiental - Pedrabase
A comunicação intitulada Pacto Ecológico Europeu lança uma nova estratégia de crescimento para a UE que visa a sua transformação numa sociedade equitativa e próspera, orientada para melhorar a qualidade de vida da atual e futuras gerações, numa economia moderna, eficiente na utilização dos recursos e competitiva, que, em 2050, não produza emissões líquidas de gases com efeito de estufa e em que o crescimento económico esteja dissociado da utilização dos recursos. A comunicação reafirma a ambição da Comissão de tornar a Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050.
Na sua resolução, de 14 de março de 2019, sobre alterações climáticas, o Parlamento Europeu subscreveu o objetivo da UE de atingir emissões líquidas nulas de gases com efeito de estufa até 2050.
Nas resoluções de 28 de novembro de 2019, salientou que a União tem de se esforçar para alcançar as emissões líquidas nulas de gases com efeito de estufa o mais cedo possível e, o mais tardar, em 2050, e declarou uma emergência climática e ambiental.
É neste contexto que surge a proposta para uma Lei Europeia do Clima, o Regulamento do Parlamento Europeu que estabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática. O quadro legislativo está em consonância com as conclusões científicas neste domínio, contribui para a aplicação do Acordo de Paris, incluindo o seu objetivo a longo prazo de manter o aumento da temperatura bem abaixo dos 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e de prosseguir os esforços para a manter abaixo dos 1,5 °C. Visa igualmente contribuir para a aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.