Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém) | Partido Comunista Português
Pergunta ao Governo N.º 1488/XIV/1
Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)
O PCP teve conhecimento de que, no passado dia 25 de Março, a população de Vaqueiros (Santarém) detetou mais uma descarga no rio Alviela. A água encontrava-se escura, com espuma e um cheiro intenso, tendo sido encontrados vários animais mortos.
Segundo a União de Freguesias de Casével e Vaqueiros, que apresentou queixa ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR, esta descarga terá sido realizada por uma ou várias fábricas de curtumes de Alcanena, que se encontram a operar a montante desta zona do Alviela.
As descargas ilegais no Rio Alviela já são infelizmente recorrentes e suscitaram diversas perguntas ao Governo no passado, mas a verdade é que as populações continuam a deparar-se com este problema.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, nos sejamprestados os seguintes esclarecimentos:
Tem o Governo conhecimento das recorrentes descargas poluentes no Rio Alviela já anteriormente denunciadas e desta última em particular?
Que mecanismos têm sido desencadeados para investigar a sua origem e que consequências daí advieram? Existe algum processo em curso?
Na sequência da descarga de dia 25 de Março, foi desencadeada alguma ação de inspeção por parte do SEPNA-GNR ou APA? Quais as conclusões?