Expresso | Bruxelas adverte para os riscos de "incerteza política prolongada"
05.11.2015 às 11h13
Apesar de revelar otimismo nas previsões de outono, a Comissão Europeia (CE) adverte que um período prolongado de incerteza política pode enfraquecer a recuperação económica. A CE conta que Portugal cresça 1,7% este ano, acima da estimativa do Governo e revendo em alta a sua previsão da primavera.
Mas, admite riscos que podem levar a revisões em baixa no curto prazo: "Um período prolongado de incerteza política pode enfraquecer o clima de negócios e a confiança do consumidor", alerta a CE. Além da incerteza política, Bruxela aponta outros riscos como a "ineficiente implementação de políticas que reduzam o fardo da dívida do setor privado" e refere que indicadores de curto prazo apontam para uma desaceleração do crescimento económico.
O relatório da CE adverte ainda que o "forte crescimento" das exportações foi anulado por um "crescimento ainda mais forte das importações", tendo assim um contributo negativo para o Produto Interno Bruto (PIB).
O elevado grau de importações incorporado "nas exportações portuguesas está a complicar o ajustamento externo da economia, particularmente num contexto de uma procura interna vibrante", refere a CE.
Ainda assim, o excedente das contas externas deve "aumentar ligeiramente para perto de 0,5% do PIB em 2015 e 2016, devido principalmente às condições do mercado" e descer para 0,3% em 2017.
A CE revê ligeiramente em baixa a previsão de crescimento económico para 2016 (1,7% em vez de 1,8%) e antecipa para 2018 um crescimento de 1,8%.
Na inflação, a CE procede a uma revisão em alta para 0,5%, aumentando gradualmente até 1,3% em 2017.
No relatório divulgado esta quinta feira, Bruxelas melhorou a previsão para o défice orçamental de Portugal em 2015 (3% do PIB), uma melhoria insuficiente para retirar o país do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).
Portugal só saberá se sai finalmente do PDE quando o Eurostat divulgar a primeira notificação dos PDE relativas a 2015, sendo para tal preciso que o valor do défice deste ano fique , de facto, abaixo dos 3%. Além disso, é também necessário que a CE indique, nas previsões da primavera de 2016, que há uma margem que permita acomodar acontecimentos imprevistos, até 2017.
A CE admite que este ano "a receita dos impostos indiretos deve aumentar ainda mais devido ao maior consumo, ao passo que a despesa com o desemprego deverá ser mais baixa do que o esperado, devido à melhoria do mercado de trabalho". Mas, parte destes ganhos serão usados para "cobrir alguns aumentos de outras rubricas da despesa", em particular nos salários da função pública.
Para Portugal sair do PDE é preciso que a correção seja duradoura, de modo a garantir finanças públicas robustas e sustentáveis. O governo conta que o défice de 2015 seja de 2,7%, abaixo do referencial de 3%.
Em 2016, num cenário de políticas inalteradas, a CE prevê que o défice orçamental caia para os 2,9% do PIB. Para 2017, antecipa um défice de 2,5% do PIB.
Quanto à dívida pública (130,2% do PIB em 2014) a CE antecipa que se reduza para 128,2% do PIB no final deste ano, uma previsão mais pessimista do que a anterior (124,4%). Bruxelas refere que a redução da dívida "mais lenta do que o esperado" em 2015 se deve ao adiamento da venda do Novo Banco, "agora esperada para 2016", e a outras revisões estatísticas.