08 Outubro, 2020 • 21:44
O défice público português subiu e atingiu 5.240 milhões de euros no primeiro semestre deste ano face a igual período do ano passado, sendo que o dinheiro gasto com o Novo Banco (NB), em maio, equivale a mais de 20% daquele valor, mostra um estudo do Conselho das Finanças Públicas (CFP), divulgado esta quinta-feira.
De acordo com a análise à evolução orçamental das Administrações Públicas até junho de 2020, a "despesa relativa à recapitalização do Novo Banco", que ocorreu em maio, absorveu 1.035 milhões de euros de fundos dos contribuintes.
O conselho presidido por Nazaré Costa Cabral refere que "o setor das administrações públicas (AP) registou um défice de 5.240 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano (ou seja 5,4% do Produto Interno Bruto gerado no período), o que representa uma deterioração homóloga significativa do saldo orçamental em 4.019 milhões de euros (4,2 pontos percentuais do PIB), motivada simultaneamente pelo aumento da despesa pública (2.069 milhões de euros) e quebra da receita (1.949 milhões de euros)".
As sucessivas injeções de fundos públicos no Novo Banco (porque o Fundo de Resolução, que é a entidade que pertence aos bancos comerciais que devia estar a recapitalizar o NB só que não tem lá dinheiro suficiente) estão a ser alvo de forte polémica, com o Bloco de Esquerda a ameaçar o Governo de bloqueio ao Orçamento do Estado de 2021.
Nesse sentido, o BE avisou que só viabiliza Orçamento mediante a realização de nova auditoria ao Novo Banco.
O governo, através do secretário de Estado, Duarte Cordeiro, disse há poucos dias (no podcast do PS) que está disponível para estudar um esquema diferente de apoio ao Novo Banco que não passe por este tipo de despesa direta com o Fundo de Resolução (que depois verte o dinheiro no NB). Mas o governante também disse que tudo será feito no cumprimento da lei e dos contratos assinados com a Lone Star, dona do Novo Banco.
Desde agosto de 2014, quando o Banco Espírito Santo (BES) faliu, o Fundo de Resolução (com o dinheiro dos contribuintes) já meteu 7,9 mil milhões de euros no Novo Banco a título de empréstimos que, em princípio, serão reembolsados ao Estado dentro de 30 ou 40 anos. Se tudo correr bem, claro.
Apesar da pandemia e do fardo com o Novo Banco, o défice do primeiro semestre ficou nos referidos 5,4% do PIB, abaixo da meta do governo que deverá ser 7,3% em 2020. A dívida ficou em 126,1%, abaixo dos 134% projetados para o ano como um todo.
O CFP avisa, no entanto, que "o resultado observado para o saldo e dívida pública, apesar de se situar abaixo do esperado para o conjunto do ano, não diminuiu o grau elevado de incerteza acerca da persistência dos efeitos económicos da pandemia, ainda em curso, que possam afetar os desenvolvimentos do 2.º semestre, com impacto relevante na estimativa anual avançada pelos diferentes previsores".
(atualizado às 16h30 com alteração do título e do lead. Na versão inicial, referia-se que a injeção no NB equivale a mais de 25% da degradação do défice, o que sendo verdade, pode gerar equívocos porque a injeção no NB este ano foi ligeiramente inferior à de 2019; contribuiu de forma notória para o valor do défice, mas não para o seu aumento face ao primeiro semestre de 2019)