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Empresas vão ter uma linha de capitalização na próxima semana
Operações até três milhões de euros podem ser financiadas a sete anos e sem colaterais.
As empresas vão poder contar brevemente com uma linha de capitalização com uma dotação de, pelo menos, 100 milhões de euros. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da nova Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), mais conhecida por banco de fomento, sublinhando que a linha poderá financiar operações entre 1,5 e três milhões de euros.
José Fernando de Figueiredo revelou, num almoço da Associação da Hotelaria de Portugal, que fechou ontem de manhã os principais detalhes desta linha - um "fundo 'mezzanine' para investir em instrumentos de quase-capital e quase capital, numa lógica de longo prazo", ou seja, cerca de "sete anos, sem exigência de colaterais". O responsável, que esta semana foi presenteado com a licença de funcionamento do Banco de Portugal, admite que "será pedida uma remuneração à dívida, mas não tão alta que desincentive as empresas de a utilizarem", tal como já aconteceu com outros instrumentos no passado.
O montante global da linha ainda não está fechado, mas esta espécie de instrumento híbrido (convertíveis em capital ou dívida subordinada) deverá ser protocolado com os bancos e com as capitais de risco, na próxima semana.
Este é um dos instrumentos que a IFD vai lançar no âmbito da actividade autorizada por Bruxelas - de gestão de fundos comunitários. Operações de emissão de dívida nos mercados 'on-lending', "que representa 90% da actividade dos bancos de fomento do mundo inteiro", usando uma garantia do Estado, vão ter de ficar para uma segunda fase já que, para tal, é necessário que Bruxelas autorize este alargamento do âmbito da actividade da IFD. Um dossier que ainda está em preparação e que deverá chegar a Bruxelas em meados deste mês. Contudo, José Fernando de Figueiredo lembra que, ao contrário do alemão KfW ou o espanhol ICCO ou o francês CDC, "a IFD não tem aval do Estado português".
José Fernando de Figueiredo, que tomou posse a 2 de Janeiro como presidente da comissão executiva da IFD, reconhece que quando chegou não tinha sequer a instituição registada na conservatória, mas a equipa criou "as condições operacionais para funcionar" e agora tem uma licença. "Não estamos autorizados a trabalhar como um banco, mas se um dia quisermos que seja a sério, temos de caminhar nesse sentido", disse numa referência ao facto de a IFD estar limitada a gerir os fundos comunitários.
Contudo o responsável também reconheceu que, sendo a capitalização um dos problemas mais sérios que afectam as empresas portuguesas, "se as potenciais soluções para instrumentos financeiros permitirem melhoras significativas no rácio das empresas, tendo a isso associado uma melhoria de 'governance' então a IFD já valeu a pena". O responsável lembrou ainda que "muitas empresas não vão poder concorrer ao novo quadro comunitário [Portugal 2020] se não melhorarem os seus rácios de capital".