Descriminalização da violência doméstica na Rússia causa quebra nos casos denunciados – Observador
Descriminalização da violência doméstica na Rússia causa quebra nos casos denunciados
O número de casos de violência doméstica denunciados na Rússia caiu para quase metade em 2017. Ativistas acreditam que a nova lei está a inibir vítimas de recorrer às autoridades.
O número de casos de violência doméstica denunciados na Rússia caiu para quase metade em 2017. Ativistas acreditam que a nova lei que descrimina parcialmente este tipo de crime está a inibir vítimas de recorrer às autoridades.
Segundo as estatísticas oficiais divulgadas em julho, registaram-se 36.037 casos de violência doméstica em 2017. Em 2016, foram denunciados 65.543 casos. Os casos de violência contra mulheres passaram de 49.765 em 2016 para 25.667 em 2017.
A nova lei foi aprovada em fevereiro do ano passado. Segundo a legislação, agressões entre o casal ou a crianças que causem nódoas negras ou deixem a vítima a sangrar, mas das quais não resultem ossos partidos, são puníveis com 15 dias de prisão ou uma multa de 30 mil rublos (394,54 euros), se não ocorrerem mais de uma vez por ano. Antes da alteração legislativa, a pena pelo mesmo crime podia ir até dois anos de prisão.
Marina Pisklakona acredita que as estatísticas não correspondem a uma redução real dos casos de violência doméstica no país. Para a responsável do Anna Centre, uma organização não-governamental de apoio à vítima, a nova lei está a desencorajar as vítimas de denunciarem os agresores à polícia. Pisklakona revela que os pedidos de ajuda recebidos pela instituição aumentou de 20 mil para 27 mil entre 2016 e 2017.
"Esta decisão [aprovação da emenda à lei] passa a mensagem de que o Estado não considera que ofensas corporais dentro da família sejam uma ofensa criminal e uma violação dos direitos humanos das mulheres. A descriminalização é um sinal que a violência doméstica não é um assunto sério, e dá inevitavelmente aos agressores um sentimento de impunidade", disse ao The Guardian.
Segundo o domesticviolence.ru, 16 milhões de mulheres são vítimas de violência doméstica por ano na Rússia, das quais apenas 10% denunciam o caso às autoridades. O site afirma que, no país, é mais provável uma mulher ser vítima de violência dentro de casa que no exterior.