Portugal encontrou uma forma de controlar as insatisfações vindas da colônia americana através de uma estratégia de nomeação e concessão de cargos, ainda que fosse limitado o avanço da carreira e, basicamente, não houvesse mecanismos de ascensão no mundo colonial. Assim, para um indígena se destacar e conquistar oportunidades de promoção, ele teria que dispor de vantagens como: em relação a parentesco, a ligações pessoais ou referente a proteção de pessoas em poder na Metrópole. Ao analisar a carreira militar de Antônio Pessoa Arcoverde se percebe que ele serviu durante dois anos e meio como alferes, quatro anos como ajudante e mais cinco anos como capitão, percorrendo os passos de seu pai Agostinho Gonçalves Panasco que serviu como capitão ao general Matias de Albuquerque na guerra contra os flamengos.[14]
Em 1648, Antônio Pessoa adquiriu a patente de tenente no terço de índios comandado por d. Diogo Pinheiro Camarão, “capitão-mor e governador de todos os índios desde o Rio de São Francisco até o Maranhão”[15], antes de sucede-lo no cargo. Ocupando o posto de tenente, o indígena da nação tabajara realizou uma grande defesa no sítio dos Guararapes contra os holandeses, no ano seguinte, em 1649, capturando Pedro Poti[16], artilharia e munições para o domínio português. O episódio é descrito pelo então governador da capitania de Pernambuco, Francisco Barreto, que enalteceu a desempenho do tenente.
A título de exemplo, outra vitória importante realizada pelo terço dos índios foram as reconquistas de forte e praças no Recife: travando uma dura batalha com os flamengos, o terço do capitão-mor Diogo Camarão tomou o forte do Barreto, depois o forte de Afogados, Salinas e Seqa até chegar ao forte das Cinco Pontas. Desse modo, o dito terço reestabeleceu o domínio português nas praças de Recife até Fernando de Noronha e apreendeu uma grande quantia de artilharia, armas e bandeiras ao longo do mês de janeiro do ano de 1654. Estas vitórias aos poucos iam aumentando a reputação do terço dos índios e, consequentemente, de Antônio Pessoa solidificando sua carreira militar. Percebe-se ainda que os chefes indígenas se destacavam por suas habilidades e estratégias militares, realizando boas defesas, resgates e captura de gado, artilharia e negros ao longo território pernambucano, sendo um leal vassalo à Coroa portuguesa.
Com a trajetória do tenente Arcoverde é possível trabalhar o conceito de redes sociais ou redes de poder[17]. Estas pressupõem a existência de relações interpessoais a partir de um universo social definido (neste caso, as forças armadas) ou por características comuns aos indivíduos (amizade ou dependência, até mesmo o nascimento), contudo, para ser considerada como uma rede, as conexões quando acionadas visam atingir um certo objetivo. Sob o prisma de mecanismo informal de gestão de poder:
As redes sociais têm sido vistas como forma de articulação dos interesses individuais que funcionam em paralelo, totalmente sobrepostas ou apenas parcialmente sobrepostas às formas institucionalizadas de decisão político-administrativa, constituindo-se, assim, num elemento importante para ajudar a explicar a governabilidade da monarquia.[18]
O circuito que está inserido o nosso investigado nos permite constatar uma ligação com d. Diogo Camarão que, inclusive, recomenda Antônio Pessoa Arcoverde para ocupar o seu lugar como Governador dos Índios, sendo o primeiro indígena fora da família Camarão a assumir o cargo:
Dom Diogo Pinheiro Camarão capitão-mor e governador de todos os índios desta capitania de Pernambuco e demais anexas [...] me embarco para o reino de Portugal [...] e convém ao serviço de Sua Alteza que o meu tenente fique governando os índios desta capitania com a mesma jurisdição, autoridade e poder que o dito senhor [Fernão de Souza Coutinho] me concede [...] por bem visto será pessoa a que toca o tal governo dos índios em minha ausência, e haver no dito tenente partes [...] para o exercitar.[19]
Do mesmo modo, as defesas efetuadas nas guerras, marchas e assistências aos portos por Antônio Pessoa ao longo de quarenta anos lhe renderam reconhecimento de figuras importantes como os governadores da capitania de Pernambuco André Vidal de Negreiros (1657-1661 e 1667) e Fernão de Souza Coutinho (1670-1674)[20], que o impulsionou até o dito cargo.
A noção de rede se consolida pela variedade de recursos disponíveis que existe nas relações mantidas externamente pelos membros do grupo, assim, ela é a capacidade de manipulação, constância e recorrência na conexão que a compõem. Tendo isso em vista, percebemos que tanto Antônio Pessoa quanto Diogo Camarão têm interesse em fortalecer o próprio poder e autonomia de sua nação: ao sagrarem-se vitoriosos defendendo as fronteiras portuguesas, a história indígena se vincula à história lusa colocando-os lado a lado, criando uma imagem, para eles, de heróis. Portanto, há um processo de reconstrução de identidade, história e memórias: “a ação política e coletiva estabelecia um sentido de união em torno de um objetivo em comum, contribuindo, de forma essencial, para desenvolver neles o sentimento de identificação de grupo e de pertencimento a uma aldeia e ao próprio Império Português”.[21]
Através da análise do documento, nós verificamos que Antônio Pessoa Arcoverde utilizou desses mecanismos para prosperar no ambiente em que estava inserido. Nessa ótica, o cargo de governador dos índios assemelha-se a um elo de comunicação entre as culturas indígena e portuguesa como também desempenha papéis distintos para cada uma delas: à primeira significa a possibilidade de ascensão em uma sociedade de costumes rígidos[22] e, aos lusitanos, contribuía para a consolidação do projeto colonial – tanto na questão de integração social quanto no processo de interiorização. Os privilégios adquiridos por Antônio Pessoa tinham vínculo direto ao papel social desempenhado, podendo barganhar na condição de líder da sua comunidade, ainda que reforçando a condição de súdito fiel e optando pela política portuguesa, almejando manter a condição que havia conquistado e construído; o respaldo e força militar de seu terço garantem importância no espaço colonial.
À vista disso, é possível perceber que o projeto implantado na colônia portuguesa da América no que diz respeito a assimilação dos povos nativos é de uma “nação civilizada”[23], termo cunhado por Mónica Quijada para se referir a uma configuração de Estado que exclui tanto social quanto fisicamente aqueles que não se adaptam a ele. Longe da perspectiva das aldeias como espaços de dominação dos índios, percebemo-los usufruindo da sua nova condição: vassalos do rei. A política colonial lusitana baseava-se em um sistema de troca de favores cujos serviços realizados pelos súditos ao rei eram recompensados, desse modo, as lideranças indígenas com suas habilidades e apropriação tanto dos códigos quanto da cultura portuguesa sempre que faziam chegar à metrópole seus pedidos. Os índios aldeados souberam usufruir do modo de funcionamento do sistema de reciprocidades, assim como, valorizar acordos feitos com autoridades (ou o próprio monarca) e a reivindicar mercês pelas tarefas realizadas. Enquanto ocupante do cargo de Governador dos Índios, o chefe tabajara realiza a função de ator político[24], mantendo aparências que os outros desejam encontrar nele para conquistar e/ou preservar seu poder.
CUNHA, Mafalda Soares da; NUNES, António Castro. Territorialização e poder na América portuguesa. A criação de comarcas, séculos XVI-XVIII. Tempo, Niterói, vol. 22, n. 39, p. 1-30, abr. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.20509/tem-1980-542x2016v223902 Acesso em: 1 Jul. 2020.
FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima (org.). Na trama das redes: política e negócios no império português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, pp. 117-202.
HESPANHA, António Manuel. Revoltas e revoluções: a resistência das elites provinciais. Análise social, Lisboa, v. 28, n. 120, p. 81-103, 1993. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/41010952?seq=1 Acesso em: 23 Nov. 2019.
MARCOCCI, Giuseppe. Escravos ameríndios e negros africanos: uma história conectada. Teorias e modelos de discriminação no império português (ca. 1450-1650). Tempo, Niterói, v. 16, n. 30, pp. 41-70, 2011.
___________ (org.). A presença indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011, pp. 47-90.
PUNTONI, Pedro. A guerra dos bárbaros: Povos indígenas e a Colonização do Sertão Nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo: Edusp, 2002.
RAMINELLI, Ronald. Nobrezas do Novo Mundo: Brasil e ultramar hispânico, séculos XVII e XVIII. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015, pp. 135-173.