Crianças, Lutas e Internet - Miúdos Seguros Na Net - Promover a Segurança de Crianças e Jovens na Internet
Lara 01.08.2007
Penso que não há nada que proiba a circulação de videos violentos, nem acho bem que sejam proibidos. Se são videos de crianças o site deve retirá-los. Concordo que o site deve ser monotorizado.
A questão sobre se há algo (lei) que proiba a circulação de vídeos violentos - sobretudo através da Internet - é uma questão complexa. Se tal lei existir no país onde os conteúdos estão alojados, a questão é ultrapassada alojando esse tipo de conteúdos num país onde tal lei não exista. E depois há a lei vigente no país a partir de onde se tem acesso a esse tipo de conteúdo. Daí que pessoalmente considere que este tipo de problemas não se resolve por via legal já que tal implicaria uma harmonização legal entre uma multiplicidade de países que não me parece viável. Se tal não acontece no domínio das imagens do abuso sexual de menores, mais improvável me parece que venha a acontecer neste domínio. Acho que a solução aqui passa pela auto-regulação das empresas que disponibilizam este tipo de conteúdos e pela educação. Um aspecto curioso que a reportagem não foca, mas que se verificou no caso que foi notícia em Portugal, é a ajuda que esses vídeos por vezes podem dar às autoridades. Aí estou de acordo quando se afirma na reportagem que esse papel de fiscalização compete às autoridades. No entanto, como a reportagem demonstra, os critérios de auto-regulação das empresas (as generalizações são perigosas, eu sei), deixam a desejar.
Respondendo às perguntas da reportagem:
# Estes sites devem monitorizar os conteúdos que disponibilizam ou apenas actuar em função de denúncias ou reclamações?
Da minha experiência, a monitorização ou o pré-visionamento não é uma solução viável. Assim, acho que deve actuar em função de denúncias e reclamações. Mas aí deve ser de facto actuante.
# O pré-visionamento é uma forma de censura?
A resposta não é fácil. Depende. Se for feita no sentido de se certificar que os vídeos cumprem as normas ou os termos de utilização do serviço, acho que não. Se o pré-visionamento for feito com outras intenções, poderá ser.
# Já foi vítima deste tipo de gravações vídeo violentas?
Já agora, posso perguntar a razão de os comentários serem pre-visualizados antes de estarem online?
Questão pertinente a sua, sobretudo à luz das perguntas no artigo original.
Optei por comentários moderados como uma forma de me certificar que este espaço é de facto usado para comentar, mesmo expressando pontos de vista diferentes dos meus, mas de uma forma que se coadune com o respeito pelos valores e opiniões expressas por outros, sem cair no insulto pessoal e gratuito como muitas vezes acontece em fóruns abertos. Optei por este mecanismo porque nem sempre estarei disponível para monitorizar o que aqui pode ser comentado e que possa violar esses princípios. Poderia optar simplesmente por eliminar à posteriori esses comentários, mas prefiro fazê-lo pro-activamente .
Da minha experiência, tal pode acontecer até acidentalmente - por exemplo a colocação de um link para um conteúdo de violência extrema, pornografia infantil, etc. sem ser fornecido qualquer contexto. Mas também pode acontecer deliberadamente. A moderação dos comentários visa prevenir os tipos de situações acima referidas.
Resumindo, alguns poderão argumentar que se trata de censura. Outros poderão argumentar que se tratam de critérios editoriais. Eu inclino-me mais para a segunda do que para a primeira. E por uma razão simples. Não impeço que um terceiro crie um blogue com os conteúdos que refiro acima e que ache que eu aqui - nessa perspectiva - censuro.
E uma última razão. Até agora não aprovei um comentário. Escrevi à pessoa a explicar porque não o fazia - razões que se prendiam com a privacidade dessa pessoa e da entidade à qual se encontra ligada profissionalmente - mas que se considerasse o contrário, poderia aprovar o comentário. Como não obtive resposta, o comentário continua por aprovar.