A Uber pode estar a dias do fim no mercado português. Depois de a decisão do Tribunal de Lisboa, que considerou as operações da empresa marginais e uma ameaça, a Uber afirma que não foi notificada de qualquer decisão judicial e que, “a confirmar-se, é surpreendente”. O percurso da Uber não tem primado pela simplicidade
A Uber pode estar a dias do fim no mercado português. Depois de a decisão do Tribunal de Lisboa, que considerou as operações da empresa marginais e uma ameaça, a Uber afirma que não foi notificada de qualquer decisão judicial e que, “a confirmar-se, é surpreendente”.
O percurso da Uber não tem primado pela simplicidade e monotonia. Um pouco por todo o mundo, o serviço digital de transportes, que desperta algum desconforto junto do sector dos táxis, tem frequentemente sido alvo de acusações de negligência, por recrutar condutores cujos antecedentes não são escrutinados, e de marginalidade, por alegadamente operar num mercado paralelo para o qual a legislação vigente não estava preparada.
Mas em Portugal, a Uber operava sem grandes problemas (excetuando um ou outro protesto vociferado pelos representantes das uniões sindicais dos taxistas). Contudo, na passada terça-feira, o Tribunal de Lisboa decretara como ilegais as suas operações e que o serviço coloca em xeque a integridade dos passageiros que o utilizam, de acordo com informações a que o Expresso teve acesso.
Contactado pela B!T, Rui Bento, diretor-geral da Uber Portugal, afirmou que a empresa não fora informada de qualquer decisão por parte do Tribunal relativamente às suas operações no mercado nacional. “Em Portugal, operamos exclusivamente com parceiros licenciados de acordo com a legislação em vigor”, comentou o executivo, acrescentando, de forma muito diplomática, que caso seja devidamente notificada, a Uber, então, procederá a uma análise escrupulosa das razões da acusação e das consequências que se refletirão no seu negócio.
“Não falar com os representantes da empresa em Portugal é algo que estranhamos – particularmente no caso de uma empresa que serve milhares de utilizadores em Lisboa e Porto e tem possibilitado a criação de centenas de postos de trabalho”, comentou Rui Bento.
A decisão do Tribunal de Lisboa ecoa os esforços que a Antral – Associação Nacional dos Transporte Rodoviários em Automóveis Ligeiros tem vindo a fazer no sentido de exterminar os serviços da Uber. No website da Antral pode ler-se a sentença decretada pelo Tribunal, que ordena a Uber a terminar as suas operações em Portugal, “bem como cessar a actividade de transporte de passageiros em automóveis ligeiros por meio de aplicações destinadas a esse fim, também em Portugal e, no mesmo espaço, cessar a angariação de meios e a execução de contratos de transporte de passageiros, sob a designação de “Uber”, ou de qualquer outra que seja denominada, para fins idênticos”.
O Tribunal diz ainda que a Uber é obrigada a encerrar o seu portal digital e a pôr termo aos serviços e conteúdos disponibilizados na sua aplicação para dispositivos móveis.
A areia na ampulheta da Uber poderá escassear mais depressa do que imaginara, e o Tribunal de Lisboa não se importou de martelar mais um prego no caixão da empresa quando decretou que por cada dia que estivesse em incumprimento com a ordem judicial seria obrigada a desembolsar dez mil euros.
A Zomato, cuja app premite encontrar restaurantes, firmou na semana passada uma parceria com a Uber. Este acordo disponibilizava o serviço de transporte nas páginas dos restaurantes da Zomato, permitindo ao utilizador solicitar uma viatura para a localização do estabelecimento. A B!T procurou saber quais os impactos que este decreto do Tribunal de Lisboa teria sobre a aliança entre estes dois serviços digitais e, particularmente, sobre o negócio da Zomato. Contudo, não conseguimos obter qualquer resposta por parte desta última.
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Autor: Filipe Pimentel
Formado em Ciências da Comunicação, tem especial interesse pelas áreas das Letras, do Cinema, das Relações Internacionais e da Cibersegurança. É incondicionalmente apaixonado por Fantasia e Ficção Científica e adora perder-se em mistérios policiais.
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