O desconto de dez cêntimos por litro nos combustíveis começa a 10 de Novembro, confirmou o Governo, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira.
A partir desse dia, é possível atestar o carro e beneficiar do incentivo anunciado na passada semana pelo Ministro das Finanças. Tal como já tinha anunciado o governante, o programa funcionará de forma semelhante ao IVAucher. O dinheiro será transferido directamente para a conta do contribuinte, que terá de pagar com cartão bancário.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, explicou que o desconto corresponde a dez cêntimos por litro de combustível, sendo que há um tecto máximo de 50 litros por mês. Isto significa que o consumidor recebe o montante máximo de cinco euros por mês.