Homem acusado de 76 crimes de abuso sexual nos Açores conhece decisão no dia 22 - Açoriano Oriental
Homem acusado de 76 crimes de abuso sexual nos Açores conhece decisão no dia 22
Lusa/AO Online Regional 14 de Jun de 2016, 13:44
O Tribunal Judicial de Ponta Delgada, nos Açores, marcou para o dia 22 a leitura do acórdão de um homem acusado de 76 crimes de abuso sexual de seis crianças, num julgamento que decoreu hoje à porta fechada.
Fonte judicial adiantou que durante a única sessão do julgamento o homem, de 29 anos, prestou declarações e foram também ouvidas quatro testemunhas, uma do Ministério Público (MP) e as restantes arroladas pelo arguido.
A mesma fonte não avançou, contudo, a pena pedida pelo Ministério Público.
Segundo a acusação, a que a Lusa teve acesso, o homem, natural de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, residia nas Sete Cidades, onde "trabalhou como auxiliar de ação educativa desde abril de 2015 e até à sua detenção, a 16 de dezembro de 2015", na escola do 1.º ciclo daquela freguesia do concelho de Ponta Delgada.
A fonte judicial acrescentou que "não foi apurado que tipo de contratação" o arguido tinha, sabendo-se, no entanto, que "foi integrado" no estabelecimento de ensino "ao abrigo do programa FIOS".
Trata-se de um programa ocupacional temporário para a empregabilidade e qualificação profissional de beneficiários do rendimento social de inserção que estejam desempregados e inscritos nas agências para a qualificação e emprego.
O despacho de acusação relata que o arguido terá aliciado os menores com menos de 14 anos "com pequenas quantias em dinheiro", um, dois ou ainda três euros, "em contrapartida dos atos sexuais praticados".
Uma das primeiras situações apontadas no despacho do MP refere-se a julho de 2015, quando o arguido terá abordado um dos menores nas traseiras de uma estufa localizada no interior da escola.
Cinco dos menores frequentavam a escola onde o arguido trabalhava, na freguesia das Sete Cidades, enquanto uma outra vítima estuda noutro estabelecimento de ensino, lê-se no despacho.
O homem "agiu sempre livre, voluntária e conscientemente, no propósito de satisfazer os seus instintos sexuais", acrescenta.
Além dos 76 crimes de abuso sexual, o arguido está acusado por um crime de ameaça agravada, dado que terá coagido um dos menores a não contar à mãe os atos sexuais praticados.
A leitura do acórdão, deste caso que foi julgado por um tribunal coletivo, está prevista para as 09:15 (mais uma hora em Lisboa).