Como o IRS está neste momento em Portugal não dá. O IRS só funciona num sentido: cobrança de imposto, o mais que pode fazer é reduzir a cobrança de impostos, mas isso não chega para combater a pobreza. Se o IRS tivesse um escalão com taxa negativa, então daria. Mas já deu para ver que esse assunto ainda é mais explosivo do que o do quociente.
Acabei há dias um livro muito interessante sobre o sistema de "welfare" no Reino Unido ("Good times, bad times", por John Hills) e uma das coisas supreendentes para quem nunca felizmente passou pela situação de depender do mesmo é a questão da orçamentação doméstica. Para muitas famílias, a orçamentação é, quando muito, semanal, pelo que o pagamento de prestação ao mês é problemático.
Ao transferir o "abono" sob a forma de abatimento fiscal (que aliás sugeri num comentário ontem ao post original do LA-C), isso resulta numa orçamentação anual, i.e., não é a melhor maneira de apoiar as famílias que realmente necessitam.
Concordo com o argumento do Luis. Acho que introduzir um coeficiente familiar não tem nada de errado e transporta a progressividade para um campo em que é considerado algo mais próximo do rendimento per capita familiar.
No entanto, há duas questões a considerar a propósito da reforma do IRS no actual momento. E estas, tendo em conta as alterações que se fizeram nos últimos anos, e a limitada margem de manobra orçamental que existe têm também quer ser vistas de forma marginal, isto é, como mudança possível face ao que está. Admitindo que muitas mudanças desejáveis não são exequíveis no curto prazo.
A primeira é que esta foi apresentada como uma reforma para a promoção da natalidade. E neste contexto, de munições limitadas, podemos questionar se a despesa fiscal (perda de receita) que esta introduz é a forma mais eficaz de promover a natalidade. A resposta é que é óbvio que não. É um tiro ao lado. Em 10 medidas de apoio à natalidade, provavelmente nenhuma devia incluir o IRS. E a incluir, uma medida de apoio fixo por filho (proposta alternativa) é melhor, pois dá proporcionalmente mais a quem tem menos (que é o grupo em que as restrições financeiras são mais activas como factor limitador da natalidade), e seria mais fácil de implementar num sistema de devolução prévia (com redução imediata da retenção na fonte). Uma politica de natalidade a sério deve olhar mais para apoios sociais, medidas no mercado de trabalho, horários de trabalho, leis laborais, apoio à família, espaços e custos de creches, infantários, etc.
A segunda objecção está relacionada com a restrição orçamental que existe. Não há muita margem. E neste contexto ter uma politica de devolução de impostos em que 80% da despesa fiscal beneficia as pessoas que estão entre os 20% mais ricos pode ser criticado quando se cortou 40% nas prestações do Rendimento Social de Inserção, em que 80 ou 90% da despesa beneficia pessoas que estão entre os 5% mais pobres e carenciados do país. Pode-se dizer que então não se pode fazer nada antes de apoiar estes pobres entre os mais pobres. É óbvio que apoiar os mais pobre não é a única função que o Estado deve cumprir. Mas se estamos a falar de redistribuição de apoios e encargos é muito estranho estarmos a cortar 40% num apoio aos mais pobres dos mais pobres, ao mesmo tempo que a despesa pública primária em percentagem do PIB se mantêm semelhante à de 2011, e em cima disso virmos dizer que, em ano de eleições, há margem para reduzir encargos fiscais de forma enviesada a favor das famílias com maior rendimento.
As medidas de promoção de natalidade, antes do mais devem ser justas e éticas, pois só assim produzirão alguma eficácia, sem "perturbação e perversidade social". De outra forma, a medida mais eficaz seria furar os preservativos distribuídos no SNS, medida que penso ninguém apoiará. O coeficiente familiar é da mais elementar justiça, deveria estar próximo de um (0,7-0,9) e nem deveria ser elencada como uma medida direta de apoio à natalidade - é uma medida de dignificação da criança na sociedade e na família (passa também a ser considerada do ponto de vista económico e fiscal como um cidadão), que só poderá ter uma entropia positiva sobre a natalidade, mas cujo alcance é muito mais lato.
O ponto de vista pedagógico do artigo do L A-C, torna facilmente perceptível, de como é injusto um sistema fiscal, como o atual, em que a criança é equiparada, em desvantagem, à compra de um computador ou de um PPR. Os argumentos técnico-políticos de M.C. (cujo ponto de vista em geral aprecio!), parecem-me passar ao lado da questão essencial - é ou não justo e correto o quociente familiar? Se isso provoca perda de receita fiscal, compense-se aumentando por exemplo as taxas base (se achar isso praticável!?), mas nunca desistindo da ideia.
Manter uma injustiça (o atual sistema fiscal), porque de momento dá jeito, é um inaceitável ponto de partida para uma decisão política.
Por fim uma declaração de intenções - Pondero seriamente votar PS nas próximas eleições, mas o facto de percepcionar a possibilidade de vir a ser anulado o coeficiente familiar, será motivo suficiente para mudar de ideias, como penso acontecerá com dezenas ou centenas de milhares de portugueses.
Pegando no que o Manuel Cabral escreveu, eu diria que os proponentes políticos da medida não foram muito claros em qual o seu motivo - o principal (talvez o único?) argumento foi "apoio à família", "favorável às famílias", etc., e se há expressão cujo significado no discurso político é vago é "família"... Isto é, acho que nunca se percebeu bem se o objetivo era promover a natalidade, eliminar uma eventual injustiça em famílias com o mesmo rendimento per capita (ou mesmo com o mesmo rendimento e número de membros, apenas com diferentes laços jurídicos ou biológicos entre si, como nos exemplos do CGP n'O Insurgente) terem taxas diferentes, se proteger a família "porque sim"..., etc. (isto é, não me pareceu claro se os argumentos eram mais utilitários ou mais "de justiça").
De qualquer maneira, não acho que duas famílias, uma maior que a outra, mas com o mesmo per capita, estejam exatamente na mesma situação, e não apenas por causa das economias de escala e dos apoios estatais às crianças, mas também por um motivo mais profundo:
A causa disto tudo é termos um sistema fiscal progressivo, mas porque é que temos impostos progressivos? A resposta clássica será algo na linha de "combater as desigualdades", mas isso apenas remete para outra pergunta: porque é que queremos combater as desigualdades? Há várias respostas a isso, mas no geral (sobretudo quando a resposta é mais com argumentos "de justiça" do que utilitários) têm implícita a ideia que muita da desigualdade resulta de factores não totalmente controláveis pelos indivíduos em causa (se houvesse um consenso social de que ser rico ou pobre dependia apenas da vontade de cada individuo, de certeza que as politicas igualitárias seriam muito menos populares); e é aí que está grande parte da diferença entre uma família com dois filhos em que os pais ganham 600 euros por mês (per capita de 300 euros), e uma família com 8 filhos em que os pais ganham 1500 euros por mês (per capita de 300 euros) - por norma, podemos admitir que a variável "tamanho da família" é algo sobre qual temos muito mais controlo do que a variável "rendimento global" (não digo que seja uma regra absoluta, mas tende a ser assim); outra forma de explicar o que quer dizer é que podemos considerar que uma família com rendimentos elevados mas que, por ter muitos filhos, acaba por ter um per capita médio ou até baixo continua a ser à mesma uma família com rendimentos elevados, que simplesmente decidiu usar esses rendimentos para sustentar muitos filhos, tal como os podia ter usado para coleccionar garrafas de vinho vintage (possível contra-argumento: mesmo que os país decidam quantos filhos vão ter, os filhos propriamente ditos - que também são afetados pelos impostos que os pais pagam - não tiveram voto nessa decisão; e de qualquer maneira o meu argumento de que as situações não são idênticas se calhar só seria relevante se estivéssemos a falar de um quociente familiar de "1" por filho, o que não é o caso)
A questão aqui pode ser vista do ponto de vista da despesa e se calhar nem tanto do rendimento. Deverá o Estado considerar que os gastos por filho são maioritarimente fixos (i.e. não dependem do estrato ou meio social da família) ou são variáveis (uma família de classe média-alta tem custos superiores com os filhos do que uma família de classe média-baixa, p.e.x)?
No primeiro caso, o que faz sentido é ou uma dedução fixa (não à colecta, mas ao rendimento colectável) ou acabar com as deduções e transferi-las para um abono. No segundo, uma redução na taxa (o tal do coeficiente). De notar que a situação actual - dedução à colecta - favorece as famílias de menores recursos DESDE que paguem IRS.

Foi sempre assim, afinal, que se resolveram as coisas, e não havia de ser diferente para o cristianismo. Valeu-lhe de pouco a devoção guerreira, já que morreu do golpe de uma panela que lhe foi atirada no cerco de Chalus-Chabrol, um pequeno castelo que se cria rico. Cada um defende como pode a sua fortaleza e se for uma panela o que se tem à mão, pois seja. Não é por ser panela que não cumpre o fim desejado, e neste caso foi cumprido regiamente, pois foi num rei que a panela acertou, e foi da ferida por ela causada que esse rei veio a finar-se, e não um rei qualquer, mas Ricardo Coração de Leão, quem não o conhece de todas as nossas infâncias anónimas tantos séculos passados, só não sabemos que morreu do golpe de uma panela. Quantos reis nunca imaginámos, de quantos reis nada, mesmo nada, sabemos, ainda que de Ricardo Coração de Leão saibamos afinal pouco, que combatia longe infiéis, que deixou a um irmão indigno as rédeas do reino, que estava sempre prestes a voltar, que lutavam por ele outros heróis, estes presentes, escondidos em florestas, fugindo de xerifes e acertando em alvos com arcos e flechas. Tantos reis há que ficaram pelo caminho perdidos, reis e imperadores, mas não Ricardo Coração de Leão. Glicério rendeu-se e fizeram-no bispo. Oto, o marido de Popeia Sabina, a amante de Nero, Oto entretanto governador da Lusitânia, a Oto a guarda pretoriana trouxe a cabeça de Galba. Fredegar, no século sétimo, afirma que Meroveu, no século quinto, foi concebido quando a sua mãe, esposa de Clódio, encontrou um Quinotauro, monstro marinho capaz de mudar de forma enquanto nadava, não sei sob que forma se apresentou ele à mãe de Meroveu, ele amorfo e ela Clotilde da Borgonha. Voltando a Ricardo Coração de Leão, se tiver sido de ferro a panela com que lhe acertaram, será justo aplicar o dito quem com ferro fere com ferro será ferido. Ou, mais seriamente, quem com ferro mata, com ferro morre. Isto se tiver sido de ferro a panela e igualmente de ferro a espada com que Ricardo cortava sarracenos ao meio.

Oxi quer dizer não em grego. Ontem em frente à representação portuguesa da Comissão Europeia no Largo Jean Monnet, uma pequena mas boa manifestação de apoio ao povo grego.
As pessoas são sempre elementos preciosos numa cena de rua. Com as suas diferentes escalas dão profundidade. Com as suas diferentes posições dão dinamismo ao desenho.
Este sábado no jardim das Amoreiras coincide a oficina de “Um Ano a Desenhar para o Futuro” com o “Jardim das Artes”, uma iniciativa da Junta de Freguesia. Vamos, assim, continuar a "mapear o bairro das Amoreiras" incidindo sobre as pessoas e os seus contextos.
Quando em 2011 editámos o livro “Diários de Viagem em Lisboa. Sete colinas, sete desenhadores”, pensámos no João Seixas, investigador na área do urbanismo, para nos escrever a introdução, visto que é grande conhecedor de Lisboa. Ele assim fez. Agora, em 2015, quando edita o livro “Em Todas as Ruas”, com crónicas sobre Lisboa e as cidades em geral, pensou em nós os sete para o ilustrar. E assim foi. Na semana passada, com um belíssimo prefácio de Nuno Artur Silva, foi lançado na Casa do Alentejo.
Em baixo quatro dos desenhos com que eu participei. Os outros desenhadores são: Filipe Leal de Faria, João Catarino, José Louro, Pedro Cabral e Pedro Fernandes.
Sábado e Domingo, de manhã e de tarde, eu, a Raquel Ochoa e mais cerca de vinte entusiastas, na biblioteca “Fábrica das Palavras” em Vila Franca de Xira, estivemos a reflectir sobre e a tentar fazer desenhos e textos de viagem. Os desenhos foram feitos durante uma pequena viagem no jardim de VFX. Eu só tive tempo de fazer estes:
O Festival Safira, cujo nome vem da aldeia que fica perto de Montemor-o-Novo, acontece já há uns bons anos e consiste em actividades variadas. A entrada é gratuita, com inscrição prévia, e vale a pena ir até lá.
Os desenhos, de festival anterior, mostram a sua diversidade: O primeiro regista uma mesa-redonda sobre o conceito, muito alentejano, de “vagueza”, fazer as coisas devagar, com tempo. Os intervenientes eram vários, entre eles, Rui Horta e Luís Serpa, recentemente falecido; O segundo regista um espectáculo de marionetas dirigido a crianças e adultos; No terceiro alguém conta uma história; No quarto o artista Rui Catalão faz uma performance.
A escrita e o desenho, sobretudo em viagem, complementam-se. Em viagem socorremo-nos mais da escrita, ora porque não conseguimos desenhar tudo, ora porque são informações que queremos reter, ora porque há coisas que não são desenháveis. Quem escreve também, por vezes, faz um esquema, desenha um pequeno pormenor, cola uma imagem.
É por isto que eu e a Raquel Ochoa, que tem livros publicados, romances e viagens, organizámos quatro sessões, no próximo fim de semana na Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira “Fábrica das Palavras”, intituladas “Escrita e Desenho de Viagens”.
Em baixo uma dupla página de um caderno de uma viagem, feita há uns bons anos na travessia de barco entre a Cidade da Praia e o Mindelo, em Cabo-Verde, onde reflectia para que desenhava quando viajava.
Os primeiros dois desenhos correspondem à minha 1ªproposta que fiz no sábado à tarde em Torres Vedras para um grupo de cerca de 70 pessoas do Encontro Internacional de Desenho de Rua. A proposta era: 1. Registar um espaço de um ponto de observação estático. Sentado ou em pé, mas fixo. 2. Registar o mesmo espaço manipulando os elementos que queria registar podendo, para isso, mudar de local de observação. Este modo de registo corresponde mais ao tipo de desenho, dinâmico, que se faz em viagem, onde nos aproximamos ou mudamos de sítio enquanto fazemos um desenho.
O terceiro desenho corresponde à minha 2ªproposta: registar 3 ou 4 momentos de um pequeno percurso. O grupo, com espanholas e brasileiros a ajudar, era muito entusiasta.