20,7 M€ DE FUNDOS EUROPEUS EM 53 OPERAÇÕES | Região de Aveiro
20,7 M€ DE FUNDOS EUROPEUS EM 53 OPERAÇÕES
18 M€ de Fundos Europeus para 17 Projetos em Aprovação
- Investimento Total de 63,3 M€ -
A Câmara Municipal de Aveiro apresenta, à data, um total de 53 operações aprovadas no âmbito de diversos programas comunitários do atual quadro Portugal / Europa 2020, de âmbito nacional e europeu, que representam um investimento total de 37,4 M€ (milhões de euros), um investimento elegível de 26,0 M€ e um fundo aprovado de cerca de 20,7 M€, tal como demonstrado no quadro seguinte:
Para este resultado, em muito contribuiu o apoio FEDER através do Programa Operacional Regional do Centro, obtido no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro (PEDUCA), que atualmente totaliza o valor de 12,49 M€ distribuídos pelas três prioridades de investimento previstas (PI's 4.5, 6.5 e 9.8), que após a sua aprovação inicial em 2016 no valor de 9,9 M€, obteve:
• Em maio de 2017, uma majoração de 10% da dotação contratada;
• Em início de 2021, no seguimento de uma reprogramação do Programa Operacional, viu reforçada a PI 4.5 no valor de 0,52 M€;
• Em abril 2021, a implementação da estratégia PEDUCA obteve uma avaliação global positiva a qual teve e conta os níveis de execução física e financeira dos projetos, tenho desse facto resultado um reforço FEDER "Prémio" no montante de 0,55 M€.
• No âmbito dos fundos da politica de Coesão do Portugal 2020, com vista a diminuir e mitigar os impactos a nível económico e social desencadeados pela Pandemia do novo coronavírus junto dos beneficiários foi aprovada a deliberação nº 34/2020, que estabelece a majoração das taxas de cofinanciamento até 100%, das despesas incluídas em pedido de pagamento apresentados às autoridades de gestão entre 1 de julho de 2020 até 30 abril de 2021, o que para o Município de Aveiro resultou num reforço de FEDER no valor total de 0,6 M€ (sendo 0,527 M€ no âmbito do PEDUCA e 0,076 M€ no âmbito do PACTO).
Por último, importa salientar que para além das candidaturas já aprovadas até 31.maio.2021, o Município de Aveiro submeteu mais 17 candidaturas com um investimento total de 25,9 M€ e um fundo previsto de 18 M€, das quais duas, entretanto tiveram decisão favorável, estando as restantes a aguardar análise e decisão por parte do PO Regional do Centro, respeitando na sua maioria às obras de ampliação e qualificação de Escolas e tendo elevada probabilidade de aprovação.
Ao nível dos restantes programas de âmbito nacional, destacamos o POSEUR com um investimento total de 7,7 M€ e com um financiamento aprovado de 2,4M€, valores que respeitam essencialmente à operação de Aquisição do Novo Ferry Elétrico para Transporte entre São Jacinto e Forte da Barra.
De salientar que não consta desta análise a recente aprovação da operação "BioAveiro - Recolha seletiva PaP de biorresíduos" com um investimento aproximado de 397.000€ e um financiamento do Fundo de Coesão de 196.000€.
Dimensão e Aposta Regional, Nacional
A Câmara Municipal de Aveiro participa ainda em vários projetos no âmbito da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) com investimento global elegível na ordem dos 32,5M€ e fundos aprovados de 21,25 M€. Destaque para os investimentos nas áreas do Ambiente e Educação:
• Ambiente | o projeto do Baixo Vouga Lagunar com um investimento global elegível no valor de 14,6 M€ e de fundos aprovados de 12,4 M€ do PDR, que visa a sua proteção e de pessoas e bens contra as cheias e inundações, assim como a sua qualificação e valorização, na perspetiva da rentabilização do seu potencial agrícola, da preservação e promoção dos seus valores ambientais; integra também a qualificação da margem norte do Rio Novo do Príncipe;
• Ambiente | o projeto da Ponte Açude do Rio Novo do Príncipe com um investimento global elegível no valor de 11,5 M€ e uma comparticipação do POSEUR de 2,95M€ (valor que poderá ser aumentado até 9,7M€);
• Ambiente | o projeto da Qualificação da Margem Sul do Rio Novo do Príncipe com um investimento de 3M€ e financiado a 100% pelo REACT-EU;
• Educação | o projeto Educ@RA com um investimento global elegível no valor de 3,4 M€ e de fundos aprovados de 2,9 M€, direcionado para a comunidade escolar, tendo como missão promover a igualdade de acesso a uma educação de qualidade, favorecendo a realização de atividades dinâmicas e lúdicas e promovendo conhecimentos, competências e valores que ajudam as crianças e jovens a desempenhar um papel ativo na comunidade.
Ao nível da Região Centro, e sendo Aveiro candidata a Capital Europeia da Cultura em 2027, destaca-se o trabalho em rede ao nível da Cultura com duas operações aprovadas com um investimento global elegível de 0,6M€ financiado a 100%:
• Eixo Cultural A25 | em parceria com os Municípios da Guarda e Viseu e da Entidade Regional do Turismo do Centro, com o Município de Aveiro como líder do projeto, no qual pretendemos uma intervenção de programação cultural de escala inter-regional, promovendo a valorização do património cultural e natural através da sua dinamização e animação;
• Descobrir e Experienciar novos territórios | em parceria com os Municípios de Estarreja e Covilhã que partilham um singular património cultural e natural que importa promover, nomeadamente, monumentos, património de Arte Nova, património natural, património industrial, que importa, cada vez mais, ativar, desenvolver e promover enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, com impacto na qualificação e valorização turística.
Ao nível de Projetos Europeus o Município de Aveiro está envolvido em vários programas com 10 projetos aprovados, sendo que as diversas operações aprovadas apresentam um investimento total de 3,1 M€ e um fundo aprovado de 2,4 M€.
Dos projetos aprovados, destacamos o Aveiro STEAM City que pretende promover a Transformação Digital do nosso território e a atração e retenção de talento. Financiado no âmbito do programa europeu Urban Innovative Actions (UIA), este foi o primeiro projeto português aprovado. O seu investimento global é de 6,12 M€ com um apoio FEDER de 4,89 M€, no qual o Município é líder (investimento de 2,86 M€ com 1,89 M€ de fundo aprovado) contando com importantes parceiros, nomeadamente: Universidade de Aveiro, Altice Labs, Instituto de Telecomunicações, INOVARIA e CEDES.
Assim, e em conclusão, dos vários programas em que o Município está envolvido, o que apresenta maior relevância em termos de Fundo aprovado é o Programa Operacional Regional do Centro que representa 74,23% do fundo total aprovado, seguindo-se o conjunto dos programas europeus e o POSEUR.
Análise Comparativa Centro2020
Efetuando uma análise comparativa do Investimento dos Municípios ao nível do PO Regional do Centro com data de referência a 31.05.2021, verificamos que ao nível da Região de Aveiro, o Município de Aveiro é o que apresenta um maior valor de fundos captados, num total de 15,4 M€ para um investimento Elegível Aprovado de 18,0M€, como demonstrado no gráfico seguinte:
A Região Centro é composta por 100 Municípios, ocupando Aveiro o 5.º lugar na captação de fundos aprovados no âmbito do PO Centro, conforme mapa infra:
• PEDUCA com FEDER inicial de 9,9M€, atualmente, com 12,5M€ de FEDER aprovados (aumento de 25%)
• 1º Projeto Português aprovado no âmbito do Urban Innovative actions, com 4,9M€ de FEDER
• Trabalho em rede na Região de Aveiro com destaque para as áreas do Ambiente e Educação e na Região Centro na área Cultural