concessionária renault portugal - página 2
Acórdão nº 05B3664 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2006
I. A cláusula penal destinada a assegurar o ressarcimento e a forçar o cumprimento aplica-se haja ou não danos. II. A redução de uma cláusula penal não é de conhecimento oficioso.
... - designadamente o corte de fornecimentos a crédito por parte da Renault Portuguesa - não permitiam concluir que ele não estava já disposto a ... como objecto a comercialização de veículos automóveis, concessionária da marca Renault (B); 3. Por documento escrito intitulado "contrato ...
I - O Dano de Privação do uso de veículo pode manifestar-se no plano patrimonial e no plano não patrimonial do lesado. II - No 1º caso abrange as despesas com aluguer de veículo substituto, transportes alternativos ou os benefícios não obtidos por causa de privação. III - No 2º caso quando representa um conjunto de incómodos, inconvenientes, contrariedades e esforços do lesado, ditado...
... foi rebocado para as instalações da "E..., Lda.", em..., concessionária da marca Ford, onde ficou para reparação. - do exame então efectuado, ... Lda cedido à Autora, em substituição daquele, um veículo marca Renault Clio, não obstante a Autora ter manifestado, perante a demandada e a ...
Acórdão nº 02A1996 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2002
... substituto que lhe equivaler na gama de automóveis da marca Renault, ficando, em qualquer dos casos, os salvados do veículo sinistrado para a ...ção das partes e que a autora exerce a actividade de concessionária oficial de veículos da marca Renault, sendo detentora de inerentes ...
... e dirigiu-se com as mesmas, para junto de um veículo da marca Renault", modelo Traffic, de cor branca, que tinha aposta a matrícula "YY-XX-YY\xE2\x80"..., BB e GG, dirigiram-se às instalações de uma oficina concessionária da marca BMW denominada "B." sita na rua da Estrada Nacional, n.º XX, em ...
Acórdão nº 6004/06.2TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
..., sendo que aquela lei inovou ao fazer recair sobre a concessionária" o ónus da prova do cumprimento das obrigações de segurança. Reclamaç\xC3"... decorrente dos acidentes causados pelo automóvel marca Renault, modelo ………., com a matrícula .-.-SE, bem como os danos causados ...
... ela que vendeu o veículo, mas a S.[…] S, A., que é sua concessionária, e que o A já não é dono do veículo. Por impugnação, refere que só ... adquiriu, em Fevereiro de 2001, na Sociedade […] S.A., agente da Renault, uma viatura Renault Grand Espace 2.2 dCi, com matrícula […]. 2) Em ...
... de 5.400.000$00 e ainda como retoma, o veículo automóvel marca Renault Megane matrícula ..-GM, pertencente ao seu pai, RR, no valor de 7.481,97 ...- Comércio e Reparação de Automóveis, Lda., concessionária da marca Fiat, sedeada na ... 297. A .., Lda. recebia propostas de ...
I. No âmbito interpretativo, haverá que ter em conta que a declaração negocial valerá de acordo com a vontade real do declarante, se ela for conhecida do declaratário. II. Mas como a interpretação da declaração negocial tem por objectivo fixar o seu sentido e alcance juridicamente relevantes, a lei não se basta, contudo, com o sentido compreendido realmente pelo declaratário (entendimento...
... cessão à mesma R; -As sociedades do grupo UTIC eram concessionárias da A, tendo o direito de comercializar veículos novos da marca "Renault" ...
Acórdão nº 6004/06.2TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
...éctrico, dele resultando a destruição de toda a parte frontal do Renault; 6ª.	Não se demonstrou que a causa do evento fosse imputável ao autor, ...-se à comercialização de automóveis novos e usados e é concessionária da marca de automóveis "Renault" na cidade e concelho da Covilhã. 2)	Em ...
O art. 12º da Lei 24/2007 de 18/07 que estabelece as regras do ónus da prova do cumprimento das regras de segurança pelas concessionárias das auto-estradas tem natureza interpretativa, aplicando-se os acidentes, mesmo que ocorridos antes da sua entrada em vigor.
... estavam obstruídos por incúria da Ré Brisa, sua concessionária, e que provocou hidroplanagem. Acrescentou, aliás, que a Base XXXVI do ... A largura do veículo do A., Renault ....., permite presumir sobrarem ainda, cerca de 2 metros de via. ...
1.- A investigação da causa, o apuramento dos factos de que parte o perito para formular os seus juízos, pertence ao juiz. 2.- A perícia é a actividade de perceção ou apreciação dos factos probandos efectuada por pessoas dotadas de especiais conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos, conclusões essas vinculativas para o julgador. 3.- Se o juiz discordar de tal juízo, tem que explicar...
... tem uma largura de 3,10m, o veículo por si conduzido, de marca Renault modelo Mégane e cor preta, possui uma largura de 1,777m e as cabines de ...G..; AI) O procedimento de troca de moedas da concessionária para a qual este trabalhava determinava que quando os portageiros ...
Acórdão nº 964/07.3TBMGR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Novembro de 2011
..., veio a ser-lhe comunicado, em 16/06/2006, na oficina da concessionária da Renault ("…"), aquando do pagamento da respectiva reparação, ...
1 - O art. 374.º, n.º 2 do CPP não é directamente aplicável às decisões proferidas, por via de recurso, pelos Tribunais Superiores, mas só por via da aplicação correspondente do art. 379.º, pelo que aquelas não são elaboradas nos exactos termos previstos para as sentenças proferidas em 1.ª instância, uma vez que o seu objecto é a decisão recorrida e não directamente a apreciação da prova...
... estrada municipal o veículo automóvel de matrícula .-.-., marca Renault, modelo "19", propriedade do arguido AA (cfr. docs. de fls. 67 e 68). O ...ós contactos com vendedores de peças de automóveis e uma concessionária da marca, certificou-se que aquelas peças pertenciam a um Renault 19, de ...
... o facto de o Arguido Carlos Aurélio ter mostrado ao Recorrente um RENAULT LAGUNA e um BMW 525D, ser revelador que o mesmo não trabalhava para um ... quem possua um Mercedes de elevado valor não procure uma concessionária da marca para resolver o problema de bloqueamento da ignição e o ...
Acórdão nº 06B3866 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2006
I - A acção de reivindicação tem a natureza de uma pretensão do proprietário não possuidor contra o possuidor não proprietário. II - Tendo a autora colocado em exposição para revenda um veículo num stand de automóveis, veículo este que foi vendido pelo stand à ré, que posteriormente o deu de locação financeira a um terceiro, que no termo do contrato o adquiriu, forçoso é de concluir que a...
...as seguintes viaturas: - Veículo automóvel de marca Renault, modelo Express, com matrícula 00-00-00 ; - Veículo automóvel de marca ...No âmbito dessa actividade, comprou a autora à concessionária distrital da marca, FF- Sociedade Portuguesa de Comércio e Reparação de ...
Sumário: 1. O ofendido, não constituído assistente, carece de legitimidade para recorrer da decisão no âmbito da matéria penal, que, por "arrastamento", traz a improcedência do pedido civil. 2. Mesmo que o recorrente viesse apenas pôr em causa os factos respeitantes ao pedido cível que deduziu, a impugnação da matéria de facto nunca poderia pôr em crise a decisão penal...
... e morais decorrentes da compra do veículo automóvel, da marca Renault, modelo Clio, com a matrícula …-LR (cf. fls. 90 a 92). 2.10 - M.T.P. ...à encomenda do veículo a adquirir pelo cliente à concessionária da marca. 131 - Como a entrega do veículo que o ofendido pretendia ...
Acórdão nº 04B3868 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2005
1. O direito à indemnização por clientela extingue-se, se o agente não comunicar ao principal, no prazo de um ano a contar da cessação do contrato, que pretende recebê-la, devendo a acção judicial ser proposta dentro do ano subsequente a esta comunicação, segundo a disposição do n.º4 do artigo 33º do Decreto-Lei n.º178/86, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 118/93, de 13 de Abril.
... a economia da análise: A) Foi, até 21 de Junho de 1996, concessionária da ré para a área de Vila Real, abrangendo os concelhos de Alijó, ...ção (a consumidores finais) de veículos automóveis das marcas Renault e Mercedes Benz, não hesitando o Tribunal na qualificação dos ...
... - ASSOCIAÇAO DOS CEGOS E AMBLIOPES DE PORTUGAL .. 502410132 .. 290 227,46 ACARF - ASSOCIACÃO ...221383670 .. 4 496,40 RENAULT F.J. CASAL & FILHOS, LDA. .. 503217018 .. 4 ...500264988 .. 5 116,35 SOCIEDADE CONCESSIONARIA DO HOTEL ROMA, S. A. .. 500255490 .. 954,80 ...
... a testemunha K....., que à data trabalhava para tal concessionária da marca Mercedes), porém, em 03.02.2003 ostentava 182.781 quilómetros ....000, realizando-se o negócio mediante permuta do Mercedes por um Renault ..... com cerca de 200 mil quilómetros; já o seu filho F....., afirmou ...
Acórdão nº 0440764 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2004
A causalidade é necessária, mas não é condição suficiente para imputar o resultado à acção do agente como «obra sua».
... ao acidente, um veículo de reduzidas dimensões como é o Renault Clio, dificilmente cabia dentro dessa berma; 45- Forçoso é de concluir ...concessionária BRISA - Auto-estradas de Portugal, S.A.. 19. A execução da empreitada ...
... 4) (D) é vendedor da "Gemorauto", concessionária da "Opel". 5) E, a "M.C.C." entrou em contacto com a "Gemorauto", a fim ..., à velocidade de cerca de 50 (cinquenta) Kms/h, o veículo "Renault Clio" conduzido por (F). 16) A via tem de largura 6,30 (seis vírgula ...