Limites Subjectivos do Caso Julgado - Livro - WOOK
e a intervenção de terceiros
editor: Quid Juris ‧ ISBN: 9789727245031 ‧ ver detalhes do produto
Aborda uma questão central e de grande importância prática e dogmática. Explicita o regime estatuído pelo direito processual civil. Trata do alcance dos limites subjectivos do caso julgado. Analisa o instituto referindo a intervenção de terceiros e diversas situações.
Este trabalho esclarece os conceitos de parte, de terceiro, a eficácia e a oponibilidade. Dá resposta a variadas questões colocadas sobre o caso julgado. Ocupa-se das "acções de estado", da "transmissão da coisa ou direito litigioso" e do "recurso de revisão interposto por terceiro".
Uma obra documentada e repleta de orientações doutrinais e jurisprudências sobre as matérias tratadas.
ISBN: 9789727245031 Editor: Quid Juris Idioma: Português Dimensões: 158 x 238 x 15 mm Páginas: 288 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil