Políticas de Privacidade • MCG
Aqui encontra a Política de Privacidade que pauta a ação das plataformas online da MCG no que diz respeito a proteção e gestão de dados pessoais dos utilizadores, bem como às novas leis do regime geral de proteção de dados (RGPD).
1. Compromisso MCG
A Manuel Conceição Graça, Lda (adiante designada por MCG), pessoa coletiva número 500854270, com sede na Rua Manuel da Conceição Graça, nº. 5, 2580-462 Carregado, reconhece a importância da proteção, tratamento e livre circulação de dados pessoais, razão pela qual desenvolveu um conjunto de medidas de segurança com o objetivo de garantir a sua privacidade e a proteção destes seus dados.
a. através do Website da MCG;
b. durante a visita às instalações da MCG;
c. através de qualquer outra forma digital ou física.
A presente política descreve a forma como a MCG recolhe, utiliza e protege todos os dados pessoais fornecidos. Ao disponibilizar informação pessoal, está consciente e dá o seu consentimento para a utilização desses mesmos dados, que serão guardados e tratados informaticamente. O tratamento destes dados será feito em conformidade com toda a legislação aplicável em vigor.
Eventualmente, no website da MCG poderão estar incluídos links de acesso a outros Websites que são alheios à MCG. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a MCG ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses Websites. A Empresa não assume qualquer responsabilidade relativamente a tais Websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.
Poderão ser recolhidas informações pessoais como nome, morada, endereço eletrónico, contacto telefónico e data de nascimento. Os seus dados pessoais serão tratados pela MCG e a presente Política visa prestar informação sobre a forma como a informação é recolhida e utilizada.
A MCG for obrigada a fazê-lo por imperativos legais;
• A MCG obtiver consentimento do Utilizador para utilizar os seus dados;
• A MCG notificar antecipadamente o Utilizador de que as informações fornecidas numa determinada secção deste website serão publicadas, fazendo referência ao nome do Utilizador.
a. Website da MCG
Quaisquer dados pessoais fornecidos à MCG através do seu Website apenas serão utilizados para melhorar os serviços que o mesmo lhe oferece, incluindo os inseridos na ótica do marketing e das ações de comunicação. O mesmo é aplicável a quaisquer dados recolhidos no seguimento do envio de newsletters e/ou de outras comunicações de cariz interno e/ou externo à MCG.
Em resumo, os dados pessoais da MCG serão recolhidos essencialmente nos seguintes casos:
• Subscrição de newsletter da MCG;
• Candidaturas de emprego ou estágio;
• Subscrição de contacto/envio de informação através de landing pages e/ou formulário.
b. Visita às instalações da MCG
No caso da visita às instalações da MCG serão recolhidas e tratadas as seguintes informações:
• Nome completo, data da visita, área visitada, nome da empresa, número do cartão de identificação ou outro documento de identificação (como, por exemplo, o passaporte), motivo da visita, hora da entrada e saída e, se for caso disso, equipamentos que possa transportar.
A MCG, neste caso específico, recolhe e trata os dados pessoais dos seus visitantes de forma a controlar o acesso às suas instalações, por questões de segurança.
Os dados pessoais são obtidos diretamente a partir de documentos disponibilizados pelos visitantes, sendo conservados pelo período necessário às finalidades descritas na presente política, exceto se for legalmente imposto um outro período de conservação. Destaca-se como exemplos de hipóteses para a definição de outros períodos de conservação os intervalos de prescrição e caducidade de direitos, processos judiciais existentes e/ou investigações/inspeções de entidades judiciais em curso.
4. De quem é a responsabilidade de tratamento de dados?
Os dados serão tratados pela MCG, sendo a Empresa responsável pelo tratamento de dados pessoais, seguindo as diretrizes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
A MCG realizará o tratamento dos dados do Utilizador no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não está prevista qualquer transferência de dados para fora da Comunidade Europeia, nem para qualquer país que não tenha um nível de proteção considerado adequado.
No caso específico dos dados pessoais recolhidos aquando das visitas às instalações da MCG, estes podem ser acedidos por trabalhadores da MCG, responsáveis pela segurança, e poderão também ser
comunicados a entidades subcontratantes que prestam serviços de segurança à MCG e que tratam os dados segundo as instruções da MCG e por sua conta, ou a eventuais autoridades judiciais competentes, se tal se revelar necessário no âmbito de um processo judicial.
Aos titulares dos dados reserva-se o direito de aceder, corrigir, adicionar, atualizar ou apagar os seus dados pessoais contactando a MCG através do endereço eletrónico: site@mcg.pt. Tais pedidos serão tratados com a maior brevidade possível.
O Utilizador poderá ainda contactar a MCG através deste mesmo do endereço eletrónico com o intuito de colocar qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade.
Com a finalidade de prestar um melhor serviço ao titular dos dados, o website da MCG utiliza cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no disco rígido do utilizador por um servidor de páginas Web, para este se lembrar mais tarde de certas informações que somente este servidor que as instalou consegue ler. Estas informações estão relacionadas com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
A MCG poderá atualizar esta Política de Privacidade, razão pela qual recomendamos a sua leitura periódica com o objetivo de se manter informado sobre a forma como a Empresa está a gerir os dados pessoais que recolhe.