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Consumidores sem limite para mudar de fornecedor de gás natural
Os novos procedimentos de mudança de operador de gás natural definem três semanas como o prazo máximo para este processo, podendo os consumidores designar uma data para a mudança.
Os consumidores vão poder trocar de fornecedor de gás natural as vezes que quiserem, um processo que tem de ser concretizado no prazo máximo de três semanas, segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Os novos procedimentos de mudança de comercializador de gás natural esta quinta-feira divulgados definem três semanas como o prazo máximo para este processo, podendo os consumidores designar uma data preferencial para essa mudança.
"Esta alteração permite, através da respetiva coordenação de datas pelo fornecedor, proceder à mudança de comercializador numa mesma data para a eletricidade e para o gás natural", refere a ERSE.
À semelhança do que acontece no setor elétrico, os consumidores passam a poder mudar de fornecedor de gás quando entenderem, deixando de existir o número limite de quatro mudanças por ano.
Em comunicado, o regulador do mercado energético explica que esta revisão dos procedimentos de mudança de comercializador no gás natural pretende "melhor adequar à atual fase do mercado e, em muitos casos, harmonizá-los com os do setor elétrico", que foram atualizados em 2012.
As novas regras, que foram objeto de consulta aos comercializadores e aos operadores de rede, reforçam ainda as obrigações de informação e de auditoria ao funcionamento da plataforma de mudança de comercializador, de modo a torná-la mais transparente e segura.
Os procedimentos de mudança de comercializador de gás natural foram estabelecidos no início de 2009 e nunca tinham sido alterados.
As famílias portuguesas têm no mercado liberalizado quatro comercializadores de gás natural, a que correspondem 27 possibilidades diferentes, de acordo a ERSE.
A EDP tem conquistado cada vez mais clientes no mercado liberalizado de gás natural, mas é a Galp que continua a ser líder neste mercado, ao abastecer quase dois terços do consumo, com novos fornecedores a ganharem terreno.
Já a Galp continuou a ser líder ao abastecer 65% do consumo de gás natural em regime liberalizado, apesar de uma quebra de 5,5 pontos percentuais, e continuou a reduzir a sua quota em número de clientes (com 27%), segundo o relatório trimestral da ERSE