Diálogo - Diário do Alentejo
09 de dezembro 2021 - 12:50
Volto a um tema já aqui abordado: a importância do diálogo e da criação de soluções, não diria de consensos, tão abrangentes quanto possível para a resolução dos problemas estruturais do País e do Baixo Alentejo. Se ao discurso crispado, radicalizado, assente numa visão maniqueísta que separa em vez de agregar, incapaz de estabelecer pontes com o outro, totalmente estéril, infrutífero pois não permite criar, apenas destruir, conseguirmos contrapor o diálogo para a identificação dos grandes problemas e para a forma de os resolver, estaremos a abrir caminho para a construção de soluções que potenciem o desenvolvimento social e económico. Para um mundo mais justo.
E volto ao tema a propósito do estudo "Governar para a Próxima Eleição ou para a Próxima Geração?", publicado pela Fundação Calouste Gulbenkian. O livro resulta da análise a um conjunto de entrevistas feitas a decisores políticos, segundo os quais é "difícil" em Portugal implementar políticas de longo prazo que corrijam injustiças intergeracionais. Entre os principais obstáculos encontra-se a resistência à mudança e a "aversão dos políticos ao risco". Ainda assim, assinalam os autores, "apesar do contexto desfavorável à implementação deste tipo de políticas, foram identificados casos de sucesso nas últimas décadas - alguns dos quais bastante inovadores e que tornaram o País uma referência internacional".
Entre estes "casos de sucesso" estão, por exemplo, a descriminalização do consumo e da posse para consumo de drogas (aprovada apenas com os votos contra de parte da bancada do PSD e do CDS), o alargamento da licença parental (consensual até entre os parceiros sociais pois não se traduziu num custo direto, nem para empregadores, nem para trabalhadores) ou a criação da taxa de recursos hídricos. Houve diversos fatores que contribuíram para que estes, como outros, "casos de sucesso" tenham sido possíveis: o mandato eleitoral, ainda que várias medidas que constavam dos programas eleitorais de 1995 a 2019 (o período estudado) não tenham sido implementadas; a pressão social, proveniente da opinião pública, sociedade civil ou dos meios de comunicação social; a existência de constrangimentos europeus ou a produção de evidência científica.
No entanto, conclui o estudo, o "requisito mais importante", mais até do que o mandato eleitoral, para a implementação de medidas a longo prazo é a "procura de consenso com as partes interessadas, envolvendo a oposição, os 'stakeholders' relevantes, e encontrando compromissos ou faseando a reforma". Diálogo, portanto. Precisamente o que faz falta, a começar pelos partidos, autarquias e demais instituições dos territórios de baixa densidade, como o nosso caso, no momento em que se inicia a construção do Portugal 2030, programa que irá definir a forma como vamos utilizar os fundos europeus nos próximos anos (2021-2027), num "envelope" financeiro de 23 mil milhões de euros. Seria importante que o Baixo Alentejo conseguisse apresentar com clareza, de forma fundamentada e com uma abrangência política e social tão ampla quanto possível, o seu "caderno de encargos" para os próximos anos. Sob pena de, daqui a uns meses, ser demasiado tarde.