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Violência Sociedade tem de ser intolerante à violência doméstica, diz secretária de Estado para a Igualdade
Rosa Monteiro lembrou que metade dos municípios portugueses já integram a rede das autarquias solidárias e que se comprometem a dar apoio e condições de habitação favoráveis a vítimas deste crime.
12 de Fevereiro de 2019, 9:34
"Nós não vamos erradicar a violência [doméstica] enquanto não tivermos respostas efectivas e robustas em termos de protecção e sancionamento, afastamento e controlo destes agressores", defendeu Rosa Monteiro em entrevista à agência Lusa.
Nesse sentido, apontou que é preciso conter este tipo de comportamentos, mas também alterar "masculinidades agressivas", criando ainda maior "intolerabilidade social e colectiva" perante comportamentos que muitas vezes ainda são desvalorizados.
"Hoje há maior consciência social de que se deve meter a colher entre marido e mulher, mas falta passar à acção e passar à acção é denunciar, procurar apoio", adiantou.
Rosa Monteiro admitiu que esse é um facto que não traz tranquilidade, já que "os números são sempre muito relativos" no que diz respeito às várias formas de violência contra as mulheres porque só reflectem os casos que chegam ao sistema.
A secretária de Estado apontou ser do tempo em que "não havia uma notícia na comunicação social sobre mulheres assassinadas" e defendeu que a consciência e o reconhecimento social do fenómeno da violência doméstica ampliam a vigilância colectiva, "que tem de ser absoluta e total" e "não pode dar tréguas".
Garantiu, por outro lado, que o país já tem os mecanismos necessários de apoio às vítimas, que têm vindo a ser reforçados, salientando que a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica tem 211 respostas específicas, não só casas abrigo ou acolhimento de emergência, mas também 143 gabinetes de atendimento que prestam apoio psicológico.
Lembrou como, desde a criação do primeiro núcleo de apoio às vítimas (NAV), em 2009, a evolução tem sido no sentido de mais gabinetes e mais respostas de proximidade, desde logo através dos protocolos de territorialização com os municípios, e destacando os gabinetes que vão ser instalados nos Departamentos de Investigação e Acção Penal (DIAP).
Rosa Monteiro adiantou que há já 152 municípios — 50% do total —, que integram a rede das autarquias solidárias e que se comprometem a dar apoio e condições de habitação favoráveis a vítimas de violência doméstica.
Defendeu que não é preciso legislar mais, mas sim tornar efectiva a legislação existente, continuando a trabalhar "no sentido de efectivar os mecanismos que existem e que estão disponíveis nos vários sectores".
Especificamente em relação à questão da formação, apontou que a estratégia actual é a de ter uma formação assente na análise de casos concretos e que "capacite os agentes dos vários sectores a actuarem de forma concertada e articulada".