Comunidades e SEF preparam protocolo de cooperação
Agilizar a integração dos imigrantes na Região é um dos grandes objetivos do Protocolo 04-09-2020 Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
O Diretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa, Rui Abreu, reuniu esta semana com a Diretora Régional do SEF-Madeira, Olinda Chaves.
Um "encontro profícuo", salientou Rui Abreu, no qual foram dados os primeiros passos para a realização de um Protocolo de Cooperação entre as entidades, que tem por objetivo facilitar e agilizar a integração dos emigrantes na Região.
O protocolo divide-se em duas vertentes. A primeira diz respeito à marcação de agendamentos dos imigrantes junto do SEF, para obtenção de documentação variada, como autorizações de residência ou renovações de autorização de residência.
"A Direção Regional das Comunidades, no âmbito dos atendimentos que realiza, irá fazer um diagnóstico das situações mais complexas, e poderá servir como um canal de ligação direta aos serviços do SEF, agilizando a integração dos imigrantes na Região", explicou o governante.
No entanto ressalva que "a intervenção da Direção das Comunidades não substitui o SEF." Ou seja, para que a DRCCE possa intervir, os imigrantes já terão de estar registados nas plataformas do SEF.
No âmbito desta cooperação, a DRCCE fará a ponte entre o SEF e os postos consulares de Cabo Verde, Angola e Brasil. O objetivo é evitar que as pessoas entrem em situação de irregularidade ao nível da permanência na Região.
O protocolo de cooperação entre o Governo Regional e o SEF prevê também a criação de uma 'Rede de Apoio a Migrantes Vulneráveis'.
A segunda vertente do protocolo de cooperação visa a integração de elementos do SEF nas equipas da Direção Regional das Comunidades que realizam ações de sensibilização e informação aos migrantes nos vários concelhos da Região.