O Comité Económico e Social Europeu (CESE) considera que a Cimeira Social do Porto é um «momento decisivo para a Europa», constituindo «uma oportunidade única para a União Europeia colocar os cidadãos no centro do projeto europeu».
A Cimeira Social do Porto esteve em análise na mais recente reunião plenária virtual deste órgão consultivo europeu, na qual foi aprovada uma resolução que constitui o contributo do CESE para a iniciativa que se vai realizar sexta-feira e sábado, organizada pela presidência portuguesa da UE.
A abrir o debate, a presidente do CESE declarou que «esta cimeira representa um passo em frente para colocar as pessoas no centro das políticas da UE». «Esperamos que todos os intervenientes na cimeira assumam o compromisso firme de desenvolver o modelo social europeu e ajudar a nossa economia e sociedade a alcançar a sustentabilidade, conferindo igual peso às dimensões económica, social e ambiental», afirmou Christa Schweng, citada numa nota de imprensa.
Tendo como relatores os presidentes dos três grupos do CESE – Stefano Mallia (Empregadores), Oliver Röpke (Trabalhadores) e Séamus Boland (Diversidade Europa) – a resolução defende que a Cimeira Social do Porto constitui «uma oportunidade para demonstrar que a UE e os Estados-Membros agem em conjunto com os seus cidadãos e em prol do seu bem-estar, sem esquecer ninguém».
Segundo o CESE, a pandemia de Covid-19 «tornou ainda mais urgente» a adoção de uma abordagem que coloque «a tónica nos aspetos sociais e nos aspetos económicos das nossas sociedades e economias». O Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é, assim, «extremamente oportuno no contexto da recuperação após a pandemia».
O CESE apela aos Estados-Membros e às instituições europeias para que atuem em várias frentes, nomeadamente sensibilizando para o contributo positivo da sociedade civil, reforçando a resiliência social das economias europeias e dinamizando o crescimento económico e a criação de emprego.
«Uma declaração a elaborar no Porto deverá prever a participação de todos os agentes institucionais, económicos e sociais na execução do plano de ação, com base no diálogo civil e social. Trata-se de um momento decisivo para a Europa dar os próximos passos essenciais rumo a uma União viável e sustentável», pode ler-se na resolução.