O PCP quer criar um programa de emergência para o Parque Natural da Serra da Estrela, com o objetivo de responder à "situação crítica" provocada pelos incêndios. Ao JN, o deputado João Dias defendeu a criação de regime simplificado para projetos até 10 mil euros. A finalidade, explicou, é minimizar as "cicatrizes" e "repor o potencial produtivo" da região.
O plano dos comunistas visa "tudo fazer" para que a as atividades económicas e a vida das populações da serra da Estrela possam, na medida do possível, prosseguir "como se não tivesse havido incêndios", explicou o deputado João Dias ao JN.
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No projeto de resolução, entregue no Parlamento na terça-feira, os comunistas recomendam também ao Governo que crie uma "estrutura orgânica com direção própria, ligada ao território e às populações". Com este passo, será possível fazer um "diagnóstico" que permita tomar as soluções mais adequadas, referiu João Dias.
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Já no plano ambiental, o objetivo é "revitalizar" o mais rapidamente possível os ecossistemas.
Nesse sentido, de modo a "repor o potencial produtivo" da região, o partido defende a criação de um regime simplificado, para projetos até 10 mil euros, que dispense processos de candidatura. As atividades económicas locais, como a pecuária ou a apicultura, são, por norma, "de pequena dimensão mas decisivos" para a região, apontou João Dias.
Numa palavra, o parlamentar comunista referiu que cada incêndio deixa uma "cicatriz", que tem de ser "disfarçada o mais possível para não degenerar". E, no seu entender, é o Estado que tem de "dar o exemplo, para que o investimento privado venha depois".
Governo "dizima tudo o que é proposta" do PCP
O projeto do PCP também prevê medidas de estabilização dos solos e o reforço da capacidade do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) "em meios humanos, técnicos e financeiros". Em 2021, o instituto apenas dispunha de 1552 efetivos, menos 764 do que os 2316 previstos no Mapa de Pessoal, referem os comunistas. Cada técnico cobre, em média, uma área de 530 hectares, "o que compromete a execução das diferentes tarefas".
Questionado sobre se espera que o Governo adote, pelo menos em parte, as recomendações do PCP, João Dias respondeu que, desde que conquistou a maioria absoluta, o Executivo "dizima tudo o que é proposta" dos comunistas.
No entanto, garante que o partido continuará a lutar pelo que entende serem as necessidades da floresta portuguesa, desafiando o Executivo a "chegar-se à frente" e a parar de fazer "mais do mesmo".
Quanto aos custos das medidas, o deputado referiu que, nesta altura, o ministério da Agricultura e outras entidades estarão mais capacitados para fazerem estas estimativas, uma vez que a manutenção da floresta é da competência do Governo. No entanto, afirmou que os apoios dados em 2017, aquando dos incêndios de Pedrógão Grande, poderão servir de "referência".