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FNE quer apoios e recursos nas escolas para flexibilização curricular
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A Federação Nacional da Educação (FNE) quer ver esclarecidas as condições em que vai ser aplicada a flexibilidade curricular, defendendo a afetação de apoios e recursos às escolas, ainda que a medida avance em projeto-piloto.
O tema vai estar em cima da mesa na reunião que a FNE tem marcada para quarta-feira, no Ministério da Educação, no âmbito dos encontros regulares do ministro, Tiago Brandão Rodrigues, com as organizações sindicais.
"Independentemente do caráter experimental que possa ter no próximo ano, exige que a generalidade das escolas se prepare para a sua implementação futura", afirma a FNE em comunicado hoje divulgado.
A estrutura sindical pretende também abordar com a tutela os despachos de organização do ano letivo e de matrículas, em que quer ver "claramente" definidos os números limite de alunos por professor, bem como as atividades que integram as componentes letiva e não letiva.
As organizações sindicais querem igualmente participar no processo de transferência de competências para os municípios na área da educação, por forma a assegurar "o reforço da autonomia das escolas e dos seus profissionais".
A garantia de descongelamento das carreiras e o acesso a níveis remuneratórios superiores, bem como a aposentação ao fim de 36 anos de serviço, estão igualmente na agenda da federação, que representa professores e funcionários não docentes.
A FNE reunirá esta semana o secretariado nacional para debater a situação no setor e determinar ações a desenvolver até ao final do ano.