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24 Julho, 2021 • 20:34
A TSF sabe que o partido está a agora a avaliar se vai ou não recorrer da decisão, mas quanto à candidatura à câmara albicastrense, o PSD mantém a intenção de apresentar João Belém ao cargo máximo do município, numa decisão que deve ser aprovada até dia 2 de agosto pela comissão política nacional.
O jornalista Francisco Nascimento explica o que está em causa.
"Sendo a ação intentada pelo próprio partido político PPD/PSD, representado pelo seu secretário-geral - e não tendo sido invocada a titularidade de qualquer órgão (cf. Acórdão n.º 534/2019, II, A), 5.) -, também nos termos do referido preceito da Lei dos Partidos Políticos carece o partido político de legitimidade para intentar a presente ação", justificam ainda.
No caso de Castelo Branco, a Comissão Política Nacional indicou o professor jubilado João Belém como candidato, quando o nome aprovado nas estruturas locais fora o de Carlos Almeida, presidente da Concelhia do PSD de Castelo Branco.