Costa diz que "não está prevista nenhuma remodelação" do Governo | TVI24
Em causa as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros
2021-07-03 10:26 Agência Lusa / AG
Numa entrevista àquele diário, divulgada parcialmente, Costa afirmou que "não está prevista nenhuma remodelação" do seu Governo "no horizonte".
Falando também das restrições à circulação decretadas pelo Governo, cuja constitucionalidade tem sido questionada, o chefe de Governo defendeu que são necessárias para conter a pandemia e que estão enquadradas pela Lei de Bases da Proteção Civil, que autoriza "a imposição de limitações à circulação, que podem ter uma natureza territorial, como as que estão em vigor para a Área Metropolitana de Lisboa, ou como a que vigorou na cerca de Ovar".
De acordo com António Costa, "já há jurisprudência a validar a constitucionalidade desta última medida".
No que toca a exercer um cargo europeu, António Costa confirmou que lhe ofereceram "a oportunidade" em 2019, mas afirmou que "não havia, na altura, condições" para aceitar.
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