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Titular: SPAIN DENTAL EXPRESS, S.A.U. (a seguir "SDE")
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3. ACESSO E REGISTRO.
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3.1. REQUISITOS PARA REGISTRAR-SE COMO UTILIZADOR.
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Do mesma modo, o utilizador registrado assume que a conta de utilizador é pessoal e intransmissível.
Sob nenhuma circunstância está permitida a cessão da conta de utilizador registrado entre diferentes pessoas, ficando à disposição da SDE a eliminação da mesma assim que esta circunstância seja detectada, sem prejuízo da reserva de ações judiciais que possam corresponder.
3.2. CANCELAR REGISTRO DE UTILIZADOR.
Em qualquer momento, os utilizadores podem solicitar o cancelamento do seu registro da plataforma hospedada no WebSite, simplesmente solicitando-o através de comunicação por escrito à [email protected], indicando o seu nome de utilizador e o serviço concreto que deseja cancelar.
Em qualquer caso, uma vez efectuado o cancelamento, o utilizador poderá solicitar um novo registro como cliente, sendo o direito da SDE de não admitir tal registro em casos concretos específicados na claúsula denominada "Condições de utilização do WebSite" ou em caso de conflicto ou controvérsia suscitados entre as partes, por resolver ou finalizado com o reconhecimento de culpa ou negligência do cliente e/ou prejuízo à SDE, aos seus colaboradores e associados ou seus utilizadores, clientes ou potenciais clientes.
4. DIREITOS DE PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.
A SDE é titular ou, quando apropriado, possui as licenças correspondentes sobre os direitos de exploração de propiedade intelectual e industrial do WebSite, bem como os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre a informação, materiais e conteúdos da mesma
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No caso do utilizador enviar informação de qualquer tipo à SDE através de qualquer um dos canais habilitados para esse fim, o utilizador declara, garante e aceita que tem o direito a fazê-lo livremente, que a referida informação não infringe nenhum direito da propriedade intelectual, industrial, segredo comercial ou qualquer outros direitos de terceiros, uma vez que a referida informação não tem carácter confidencial nem é prejudicial para terceiros.
O utiizador reconhece assumir a responsabilidade, deixando a SDE ilesa por qualquer comunicação que ele forneça pessoalmente ou em seu nome, alcançando tal responsabilidade sem restrição da exactidão, legalidade, originalidade e titularidade da mesma.
5.1 PÁGINAS WEB PROPIEDADE DE TERCEIROS
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Neste sentido, se os utilizadores tiverem conhecimento efectivo de que as actividades desenvolvidas através das páginas Web de terceiros são ilegais ou vão contra a moral e/ou ordem pública, deverão comunicá-lo imediatamente à SDE para efeitos de que se proceda à desactivação da ligação de acesso às mesmas, acção que será realizada no menor tempo possível.
Em qualquer caso, o estabelecimento de qualquer tipo de ligação desde o WebSite a outra página Web alheia não implicará que exista algum tipo de relação, colaboração ou dependêcia entre a SDE e o responsável da página Web alheia.
5.2 LINKS A OUTRAS PÁGINAS WEBS
A SDE põe à disposição dos utilizadores, através de diferentes ferramentas e aplicações, meios de ligação que permitem aos utilizadores aceder a canais e páginas em diferentes sites. A instalação destas aplicações no WebSite tem como objectivo fornecer aos utilizadores o acesso a esses canais nas diferentes plataformas e redes socias.
O estabelecimento destas aplicações não implica a existência de alguma relação entre a SDE o proprietário, fabricante ou distribuidor da plataforma vinculada, bem como a aceitação e aprovação por parte da SDE dos seus conteúdos e/ou serviços, sendo seu proprietário, fabricante ou distribuidor o único responsável pelos mesmos.
Em nenhum caso, a SDE partilha com os proprietários dessas páginas web externas, nenhum tipo de informação privada dos seus utilizadores, sendo a sua única finalidade facultar o acesso a elas por parte dos utilizadores. Neste sentido, todas as informações que o próprio utilizador deseje fornecer a estas plataformas e/ou páginas Web externas, será da sua respondsabilidade, não intervindo no referido processo a SDE.
Como a SDE não tem controlo algum sobre o conteúdo hospedado nesses canais, o utlizador reconhece e aceita que a SDE não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo nem pelos serviços aos quais o utilizador possa aceder nas referidas páginas, nem qualquer conteúdo, produtos, serviços, publicidade, nem qualquer outro material disponível nos mesmos. Por esse motivo, o utilizador deve extremar a prudência na valoração e utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nos canais vinculados, e sobre a informação pessoal ou de terceiros que queira partilhar nesses canais.
5.3 LINKS EM OUTRAS PÁGINAS WEB COM DESTINO AO WEBSITE
A SDE não autoriza o estabelecimento de uma ligação ao presente website desde outras páginas Web que contenham material, informações ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos e, em geral, que infrijam as leis, a moral ou a ordem pública, ou as normas sociais geralmente aceites.
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