Porque é que os presidentes dos EUA só podem exercer dois mandatos? - Eleições Americanas - Polígrafo
Porque é que os presidentes dos EUA só podem exercer dois mandatos?
2 nov 2020 13:25
Polígrafo · Eleições Americanas · 2 nov 2020 17:28
Quando os democratas trocaram de eleitores e ideologia com os republicanos
Na antecâmara da eleição presidencial dos Estados Unidos da América (EUA), agendada para 3 de novembro, o Polígrafo responde a uma série de questões sobre o processo eleitoral e o sistema político, entre outros factos e curiosidades.
© Agência Lusa / EPA / Chris Kleponis
Essa limitação foi inscrita na Constituição dos EUA em 1947, durante a presidência de Harry S. Truman, através da 22ª Emenda que determina que "nenhuma pessoa poderá ser eleita para o cargo de presidente mais do que duas vezes". Cada mandato presidencial tem a duração de quatro anos, pelo que o período máximo de serviço na Casa Branca é de oito anos.
Antes de 1947, porém, muitos presidentes não se candidataram a um terceiro mandato por vontade própria, inclusive George Washington. Como tal, há quem argumente que a 22ª Emenda apenas consagrou na lei constitucional a tradição não escrita de os presidentes se retiraram após dois mandatos.
Importa contudo salientar a excepção de Franklin D. Roosevelt que cumpriu quatro mandatos na Casa Branca, sucessivamente eleito em 1932, 1936, 1940 e 1944 (Roosevelt morreu em funções no primeiro ano do quarto mandato). Roosevelt foi o único presidente a servir em mais de dois mandatos.
Aliás, foi por causa dos quatro mandatos sucessivos de Roosevelt que os congressistas republicanos avançaram com a proposta legislativa de limitação a dois mandatos presidenciais, de forma a promoverem a alternância democrática que nessa altura estava a tardar.
Mas a regra aplica-se a todos, democratas ou republicanos. E na década de 1980 impediria Ronald Reagan, do Partido Republicano, de se candidatar a um terceiro mandato. Reagan assumiu-se então como um grande crítico dessa limitação constitucional, pois tencionava prolongar a sua estadia na Casa Branca.