Metro de Lisboa pede inquérito a alegadas ilegalidades na empresa | Em causa obra atribuída sem concurso público adjudicada a ex-empresa do presidente | PÚBLICO
Em causa obra atribuída sem concurso público adjudicada a ex-empresa do presidente Metro de Lisboa pede inquérito a alegadas ilegalidades na empresa
Em causa obra atribuída sem concurso público adjudicada a ex-empresa do presidente
11 de Janeiro de 2006, 19:19
O presidente do Metro de Lisboa considera que notícia sobre a adjudicação directa é "uma encomenda" para afectar o seu bom-nome André Kosters/Lusa (arquivo)
De acordo com a edição de hoje do "Diário de Notícias", a Ferconsult subcontratou uma empresa da qual o presidente do Metro, Mineiro Aires, foi sócio, tendo cedido a sua quota no ano 2000, dois anos antes de assumir a presidência da empresa pública. Segundo o presidente do Metropolitano de Lisboa, que falava em declarações à Lusa, a notícia sobre a adjudicação directa de uma obra do metro a uma sociedade da qual foi sócio é "uma encomenda" para afectar o seu bom-nome.
Em comunicado divulgado esta tarde, o Metropolitano de Lisboa (ML) reforça as palavras de Mineiro Aires, sustentado que a notícia do DN tem como "nítido objectivo pôr em causa a seriedade do presidente e do próprio Conselho de Gerência do ML, na qual curiosamente o valor e o tipo de actividade estão erroneamente referidos".
O ML explica que não se trata de uma obra, mas de uma prestação de serviços de topografia especializada - monitorização "online" do túnel entre o Terreiro do Paço e o Poço da Marinha - "actividade exigida e definida pela empresa holandesa TEC, encarregue de estudar a solução para a recuperação do túnel e que teria de ser iniciada no início de 2005". O Conselho de Gerência do ML diz ainda que o valor da prestação de serviços é de 1.825.873,40 euros e não de 1,8 mil milhões, conforme avança o DN.
No comunicado, o Metro afirma que Mineiro Aires foi sócio da SPGO Lda até ao dia 13 de Março de 2000 e que antes da sua entrada em funções no Conselho de Gerência do ML a SPGO já desenvolvia prestações de serviço de monitorização e de topografia especializada nas obras do Metro.
O DN afirma que a 20 de Janeiro, a Ferconsult adjudicou, também directamente, o mesmo contrato à SPGO pelo valor de 1,5 mil milhões de euros, ficando aparentemente com uma margem de 300 mil euros. O jornal cita uma fonte da Ferconsult, que se interroga sobre o destino dos 300 mil euros.
"Da proposta da Ferconsult consta expressamente o valor referente a 'royalties' cobrados pelo ML, nos termos do relacionamento comercial entre o Metro e a sua participada sobre a facturação da Ferconsult - 173.233 euros e o valor de acompanhamento dos trabalhos - 93.546 euros, o que perfaz 266.779 euros", indica o Metro, considerando que está assim explicada a origem e destino da verba questionada pela fonte do DN.