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2018-01-28
Susana Baptista (DGRM) lidera comissão de renegociação do contrato de concessão da Liscont
O Jornal Económico revela que a renegociação do contrato de concessão da Yilport Liscont irá continuar, mas com outros objectivos e com uma nova presidente da comissão de renegociação.
Ao jornal, a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino afirma ter estado em reunião com os secretários de Estado do Ministério das Finanças para acertar o nome da nova presidente, uma vez que a anterior, Ana Miranda, transitou para a AMT, tornando desta forma «incompatível exercer funções no regulador e numa comissão de renegociação deste género».
DGRM tem de estar nas comissões pois é o «organismo que tem competências sobre os transportes marítimos»
A escolhida para liderar este processo será Susana Baptista, que desempenha actualmente o cargo de subdirectora-geral da DGRM – sendo que os restantes membros da comissão se mantêm, quer da parte do Ministério do Mar, do Ministério das Finanças e Lídia Sequeira, presidente da Administração do Porto de Lisboa.
A escolha reflecte a intenção que a ministra tem vindo a demonstrar de incluir sempre um elemento da DGRM nas novas comissões de renegociação das concessões dos terminais portuários, por ser o «organismo que tem competências sobre os transportes marítimos», mas também novos objectivos que não estavam contemplados nos despachos de nomeação.
Ana Paula Vitorino afirmou ainda que «a única renegociação que está em curso é a da Liscont, mas os objectivos que estão no despacho do ex-secretário de Estado Sérgio Silva Monteiro não são os objectivos inerentes a esta negociação e passam apenas pela redução de taxas. Os objectivos para esta renegociação da Liscont passam por aumentar a eficiência e a capacidade do terminal ao mais baixo custo para o cliente e no menor prazo de tempo possível, sem qualquer risco para o lado do Estado, porque isso é que diferencia uma concessão portuária de uma PPP – Parceria Público-Privada, porque neste caso é o privado a assumir todo o risco».
O despacho de nomeação da nova comissão será publicado durante as próximas semanas.
Sines e Barreiro também terão comissões de renegociação
Segundo é avançado também pelo Jornal Económico, a ministra pensa também nomear comissões para renegociar a concessão do Terminal XXI, com a PSA, e para acompanhar o futuro concurso para o Terminal Vasco da Gama, também no Porto de Sines. Os membros das duas comissões serão os mesmos, mas com âmbitos de actuação distintos, podendo inclusivamente avançar já durante este ano.
O mesmo se aplica à comissão que deverá ser constituída para acompanhar o concurso relativo à concessão do terminal do Barreiro.