Ex-PGR e ex-ministro da Justiça defendem continuação de Marques Vidal - Fora de Campo - Jornal Record
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14 setembro 2018 - 10:55
Mandato acaba a 12 de outubro
O ex-procurador-geral da República José Souto Moura (2000-2006) acredita que o cargo de líder da Procuradoria-Geral da República deve ser renovável, depois dos seis anos. Souto Moura acredita que Joana Marques Vidal pode vir a ser reconduzida como líder do órgão. O mandato de Marques Vidal termina a 12 de Outubro e não se sabe se irá ou não ser reconduzida pelo Governo e pelo Presidente da República.
A ministra da Justiça Francisca Van Dunem disse, em entrevista à TSF, que, no seu entender, o mandato da PGR não era renovável. Marques Vidal tinha dito o mesmo em Março de 2016. Desde o dia em que Van Dunem proferiu tais declarações que a pressão tem estado sobre António Costa, o primeiro-ministro, para saber se irá ou não reconduzir Marques Vidal.
As interpretações têm sido várias: há quem acredite que o cargo de procurador é renovável e há quem diga que não. O que é certo é que a renovar-se o mandato, seria inédito. Mas, no entender de Souto Moura Marques Vidal devia continuar à frente da PGR disse, em declarações ao jornal i.
O antigo procurador, responsável pela condução da investigação do processo Casa Pia e bastante criticado pelos socialistas, lembra que, em 2006, quando terminou o seu mandato, o Presidente da República de então, Cavaco Silva, lhe perguntou se queria ou não continuar à frente da PGR.
Já em declarações ao Diário de Notícias, o juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça Laborinho Lúcio disse que, no seu entender, o mandato é renovável.
O ex-ministro da Justiça do governo de Cavaco Silva defende que "a não haver da parte da Sra. Dra. Joana Marques Vidal uma intenção de dar por finda a sua missão enquanto procuradora-geral da República – e isso ainda está por ser sabido -, cumpre ponderar os prós e os contras de uma renovação. É aí que, aceitando mesmo a posição daqueles que veem a renovação como excecional, temos a convicção de que este é um excelente exemplo de uma ocasião em que ela deve, sem reservas, ter lugar".