Cape Verde and São Tomé e Príncipe: a comparative analysis of two African island states
Societal and Development Challenges / Cape Verde and São Tomé e Príncipe: a comparative analysis of two African island states
Ref.: PTDC/AFR/66521/2006
Coordinator(s): Gerhard Seibert
Gerhard Seibert, Daniel Costa, Heike Drotbohm, Sandra Barros
development, African island states, comparative study, good government
O projecto visa analisar o desempenho notavelmente diferente dos países insulares luso-africanos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe (STP) durante o período pós-colonial. O projecto trata da relação entre cultura e política nos dois arquipélagos. A sua relevância é a sua contribuição para o debate recorrente sobre as causas complexas de sucesso e fracasso no desenvolvimento. Durante o período pós-colonial ambos os Estados insulares receberam em termos per capita montantes de ajudas ao desenvolvimento relativamente elevados. Contudo, Cabo Verde desenvolveu-se consideravelmente melhor em relação a todos os indicadores, entre os quais crescimento económico, saúde, educação e a qualidade da governação. A aproximação comparativa visa investigar as semelhanças e diferenças entre as duas sociedades crioulas de uma perspectiva histórica, cultural e sócio-política. Por isso, o projecto incluí uma avaliação da história colonial dos dois arquipélagos, baseada na literatura existente.
Os métodos de investigação combinam a pesquisa documental e de literatura com métodos qualitativos como observação participante, entrevistas, método de caso extenso e histórias de vida. A hipótese do projecto é que diferenças no desempenho se devem em primeiro lugar a agência humana e a cultura em vez de factores estruturais. Consequentemente, a investigação comparativa concentra-se nas dinâmicas das relações sociais na sociedade, nas culturas política e burocrática e no impacto da emigração e outras influências externas no país de origem. Cultural e historicamente Cabo Verde e STP partilham comunalidades que os distinguem do continente africano.
São sociedades crioulas relativamente homogéneas, isentas de clivagens étnicas, linguísticas e religiosas, que foram governadas por Portugal durante 500 anos. Porém, favorecido por um clima tropical-húmido, em STP uma economia de plantação dominou até há pouco, enquanto em Cabo Verde, flagelado por secas, uma economia de pequenos agricultores emergiu. Devido às secas consecutivas, desde o século XIX Cabo Verde foi caracterizado por uma emigração em massa, enquanto que em STP emigração a uma escala menor tem sido um fenómeno recente. As duas sociedades partilham a ausência da violência política na sua história recente e nenhuma luta armada de libertação foi desencadeada no seu território. Após a independência em 1975 os dois países tornaram-se Estados monopartidários socialistas. Em 1991 introduziram simultaneamente uma democracia multipartidária , constitucionalmente baseada no sistema semi-presidencial português. O sistema democrático funcionou comparativamente bem nos dois casos, porém, ao contrário de Cabo Verde, STP foi afectado por instabilidade política frequente, incluídos dois golpes de Estado não sangrentos. Em ambas as sociedades a vida social e política é largamente estruturada em torno de relações pessoais baseadas no parentesco, amizade e relações patrono-cliente. Num tal contexto, partidos políticos são principalmente baseados em personalidade e interesses de grupo concorrentes em vez de em ideologia ou programas políticos divergentes.
A pretendida pesquisa concentra-se em três níveis interrelacionados:
as dinâmicas estruturantes e frequentemente conflituosas do parentesco, da amizade e da patronagem na vida social e política. Na vida diária relações baseadas nestes conceitos complementares criam redes sociais que por sua vez enfrentam lealdades concorrentes, a pobreza, venalidade crescente, éticas profissionais e influencias externas. Importante é até que ponto estes conceitos interpessoais desempenham um papel como princípios organizativos na sociedade civil em geral e na vida associativa em particular.
Um segundo nível é constituído pela cultura política em geral e as características da política multipartidária em particular (a génese dos partidos políticos, financiamento e organização de partidos, estratégias eleitorais e as causas para alianças partidárias alternantes). Importante é a relação entre a cultura política dominante e a governação. A política partidária tem um impacto significativo nas nomeações da administração pública e do governo. Junto com padrões do exercício do poder, estas têm inevitavelmente consequências para o desempenho dos serviços públicos a da qualidade de governação.
O terceiro nível interrelacionado é o impacto da migração nas mudanças sociais e culturais no país de origem. Ambas as sociedades são o resultado da imigração contínua de várias origens culturais durante séculos. Subsequentemente a emigração não foi apenas importante para as economias dos países de origem devido às remessas, mas também através de influências nas normas, valores, atitudes e ideias que emigrantes retornados e visitantes exercem na sua sociedade de origem, sobretudo relativamente à cultura política. Esta questão é da importância particular, visto que a dimensão da emigração é uma das maiores diferenças entre STP e Cabo Verde, onde este fenómeno começou mais cedo, ocorreu a uma escala muito maior e para destinos diferentes.