Comissão Europeia Aperta Cerco ao Tráfico de Seres Humanos - DetalheArtigo - om
Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2004, Jornal Público
A Comissão Europeia anunciou ontem que vai apresentar no próximo ano uma comunicação que ajudará a desenvolver um plano de acção ao nível da União Europeia contra o tráfico de seres humanos.
O anúncio foi feito após a apresentação de um relatório de um grupo de especialistas onde se fazem recomendações sobre a forma de lutar contra "este horrível crime", nas palavras de Franco Frattini, comissário europeu para a Justiça, Liberdade e Segurança.
O tráfico de seres humanos atinge nomeadamente crianças e mulheres, que são vendidas como se fossem uma propriedade, bem como refugiados e migrantes, que ficam à mercê de organizações criminosas. "É uma obrigação moral" lutar contra isto, disse Frattini, citado pela AFP.
O relatório, cujos resultados preliminares foram divulgados em Outubro, conclui que a União Europeia está atrasada no que diz respeito à assistência às vítimas deste crime. A directiva aprovada no final de 2003 sobre a disponibilização, por parte dos países, de uma autorização de permanência de seis meses para as vítimas que cooperem com a polícia e a justiça é apenas o início, referiu Marjan Wijers, presidente do grupo de peritos.
Calcula-se que o tráfico de seres humanos envolva anualmente entre 600 e 800 mil pessoas em todo o mundo. Muitas prostitutas que trabalham na União Europeia são provenientes da Nigéria, Ucrânia, Moldávia, mas também da Roménia e da Bulgária, que deverão tornar-se Estados-membros em 2007.
O relatório alerta ainda para o facto de a prevenção não ser apenas assunto dos países de origem do tráfico, mas também dos de destino.