J. Tavares de Moura 23.08.2011
Tenho sérias dúvidas que um adolescente de 14 anos, tenha sequer conhecimento da gravidade da pena quando se prepara para roubar ou cometer outro tipo de crimes, como os ocorridos no Reino Unido.
Estes crimes são habitualmente prepetrados por grupos, num contexto de acção colectiva que tende a fazer com que os seus actores se sintam desresponsabilizados pelos seus actos. Neste quadro a gravidade das penas parece-me totalmente irrelevante para a sua prevenção.
Em que país ou países o aumento das penas produziu resultados como desincentivo ao crime?
As conclusões da maioria dos estudos sérios sobre este assunto, que consultei, não permitem estabelecer uma relação directa entre a gravidade das penas e a quantidade de ocorrencias criminais.