Reunião de Trabalho – Entre Magistrados do MP e Delegados de Saúde do Distrito de Lisboa | Procuradoria da República da Comarca de Lisboa Oeste
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Nesta data, a Senhora Procuradora Coordenadora da Comarca, Dra. Luísa Verdasca Sobral, e o Sr. Procurador Coordenador do DIAP e vários Procuradores da Comarca de Lisboa Oeste, participaram reunião de trabalho entre Magistrados do Ministério Público e delegados de saúde do distrito de Lisboa que decorreu no Auditório do IFGFEJ no parque das nações organizado pelo Coordenação da Comarca de Lisboa e a Delegação Distrital de Saúde Lisboa e Vale do Tejo.
Reunião que contou com a presença do Senhor Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, e dos Senhores Procuradores Coordenadores das Comarcas de Lisboa, Lisboa Oeste e Lisboa Norte, o senhor Delegado Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo, vários senhores Procuradores da República, colocados nos juízos locais criminais e cíveis dessas comarca e vários senhores delegados de saúde de delegações da área destas três comarcas.
Tem como objetivo principal a analise o modelo de intervenção e troca de pontos de vista, no âmbito da lei de saúde mental e melhorar a articulação, cooperação funcional. E o reforço da articulação e de interlocução, entre os vários intervenientes e incentivar a reflexão alargada sobre divergências interpretativas e procedimentos a melhorar, designadamente, nas áreas dos internamentos compulsivos, prestação compulsiva de cuidados em doenças infeciosas e outras situação de suspeita de risco para a saúde pública.