Reembolso do IVA | Aeroporto de Lisboa
Assista ao vídeo sobre o processo de reembolso do IVA.
Não. Apenas são reembolsáveis as compras cujos valores, por fatura, sejam superiores a 50€ (liquido de imposto) e que não revistam natureza comercial, revenda.
Ao sair da União Europeia, terá que demonstrar que leva os bens na sua bagagem pessoal, portanto tudo o que for consumido cá (restaurantes, hotéis, etc.) ou que já esteja a uso, não é reembolsável.
Para mais informações consulte o folheto da Autoridade Tributária.
No ato da compra tenho de preencher algum documento?
Não. Em primeiro lugar, certifique-se de que a loja é aderente do regime tax refund.
O vendedor irá solicitar-lhe o passaporte ou outro documento oficialmente reconhecido como válido que ateste a sua residência fora de União Europeia e também alguns dos seus dados pessoais.
No final da transação, o vendedor entrega-lhe o comprovativo com o respetivo código de registo. Aqui, será definida a forma de reembolso, caso tenha sido prestada garantia.
Para agilizar o processo de verificação, se possível, sugerimos que os bens estejam colocados numa só mala.
Bagagem de Porão: dirija-se ao balcão de check-in do seu voo e informe o funcionário que tem produtos a declarar. De seguida, dirija-se a um terminal eletrónico (quiosque), devendo ter em sua posse:
- Passaporte ou outro Documento de identificação;
- Cartão de Embarque (Boarding Pass);
- Comprovativo do Código de Registo, entregue na loja;
- Bens e as Faturas correspondentes.
Siga as instruções dos quiosques que mostrarão:
Código Verde: poderá dirigir-se ao tapete do seu handler (Groundforce ou Portway) ou regressar ao balcão de check-in de forma a despachar a bagagem. Em seguida, dirija-se ao balcão do operador de reembolso de IVA para receber o seu reembolso ou deposite seu o formulário validado nas tômbolas indicadas para o efeito.
Código Vermelho: deve dirigir-se ao balcão da Alfândega.
Bagagem de Mão: após passar no controlo de segurança, dirija-se a um terminal eletrónico (quiosque), devendo ter em sua posse:
Código Verde: poderá dirigir-se ao balcão do operador de reembolso de IVA para receber o seu reembolso ou deposite seu o formulário validado nas tômbolas indicadas para o efeito.
Como posso proceder para validar os impressos nos quiosques eletrónicos?
Passe o seu passaporte ou documento de identificação pelo leitor de infra-vermelhos do quiosque. De seguida, passe o seu Cartão de Embarque.
O quiosque mostrará os formulários taxfree aptos de validação. Se houver algum documento não apto para a validação eletrónica, o quiosque indicará que deve dirigir-se ao balcão.
Siga as instruções do quiosque e se obtiver Código Verde, a validação foi bem-sucedida e poderá dirigir-se a um operador Tax-Free (identificado nos seus formulários) de forma a obter o seu reembolso.
Caso obtenha Código Vermelho, as condições da isenção têm que ser verificadas pelo que deve dirigir-se ao balcão da Alfândega.
No balcão da Alfândega, obterá a certificação, ou não, da sua isenção.
Reembolso na hora – Dirigir-se ao Balcão do Operador TAX FREE indicado no formulário. O operador confirma o formulário validado e procede ao reembolso;
Reembolso à posteriori – Depositar o seu formulário validado na caixa de recolha do operador indicado no formulário. O operador procederá ao reembolso segundo a indicação do modo de reembolso escolhido: cartão de crédito, cheque ou transferência bancária.
Operadores no Aeroporto de Lisboa
Global Blue Planet Tax Free Innova Tax Free Travel Tax Free
Quiosque self-service Global Blue na zona restrita de partidas, junto à alfândega, após controlo de segurança.
Balcão Global Blue na zona restrita de partidas, logo após controlo de segurança. Caixas Postais de recolha na zona restrita de partidas.
Balcão Planet Tax Free na zona restrita de partidas, logo após controlo de segurança.
Caixas postais de recolha de formulários em frente ao balcão e na zona restrita de partidas no Terminal 1.
Representado por Unicâmbio: 2 balcões na zona restrita de partidas, após controlo de segurança (Porta 15 e Praça Central).