Título: Para um Provedor do Juiz
Resumo: O autor analisa a possibilidade de criação, no âmbito da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, da figura do Provedor do Juiz, que desempenharia funções análogas às do Provedor de Justiça nas relações entre os juízes, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Conselho Superior da Magistratura, os Juízes Presidentes e outras entidades, concluindo pela utilidade da sua criação
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 37 (jan.-abr. 2019), p. 159-171
Assuntos: Associação Sindical dos Juízes Portugueses | Provedor de Justiça
Título: O crime de dano e o património cultural : a criminalidade patrimonial e os bens culturais
Publicação: Lisboa : Petrony, 2003
ISBN/ISSN: ISBN 972-685-096-7
Assuntos: Direito penal | Património cultural
Localização: DPA.738 (CEJ) - 30000017964
DPA.738/a (CEJ) - 30000018024
Título: Atividade sindical na empresa e função pública (em especial nos tribunais)
Resumo: Partindo do regime constitucional e legal aplicável, em Portugal, à atividade sindical na empresa, analisam-se e dão-se possíveis soluções para as questões levantadas, em particular no que diz respeito ao direito de reunião, pela aplicação desse regime no âmbito da função pública, com especial enfoque nos tribunais e na situação específica dos juízes que aí exercem funções
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2019), p. 119-136
Assuntos: Sindicato | Direito de reunião | Função pública | Tribunais | Magistratura judicial
Título: A ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho : vinho velho em odres novos
Resumo: Uma recente intervenção legislativa (Lei n.° 63/2013, de 27 de Agosto) veio prever um novo mecanismo processual para aferir da qualificação de um dado contrato como sendo (ou não) de trabalho, a partir da intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e do Ministério Público (MP). Este quadro normativo enferma de um conjunto de lacunas, incongruências e ambiguidades, que têm levado já à prolação, no prazo ainda curto de vigência desta lei, de vários arestos sobre esse regime processual (e não propriamente sobre as decisões substantivas das ações). Neste contexto, o Autor aborda as múltiplas questões suscitando, atalhando problemas e deslindando possíveis soluções
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 25 (jan.-abr. 2015), p. 199-213