CÂMARA DE VALONGO - UMA "FORMATAÇÃO" MINIMALISTA DO PODER LOCAL...
Em versão minimalista, em primeiro lugar, porque não tinha na Ordem do Dia nenhum ponto destinado à intervenção do Público:
O Regimento não foi (ainda) alterado - por culpa ou omissão de toda a oposição, não podemos deixar de o dizer - e continua portanto a imperar a "lei da rolha", esquema ardilosamente montado, para impedir o cidadão comum de ir para ali colocar questões incómodas e eventualmente perturbar a rotineira pacatez do intenso trabalho diário dos nossos diligentes autarcas, agora ainda por cima, com a agravante resultante do acordo para a viabilização do Plano de Saneamento Financeiro, de haver duas reuniões por mês, sendo que para o êxito deste "esquema", contribuem:
a) Não publicação no sítio da Câmara na Internet - ao contrário do que sucede com a Assembleia Municipal - nem o Edital da reunião, nem a respectiva ordem de trabalhos;
b) Apenas na primeira reunião - ainda um dia me vou atrever a perguntar onde é que isso vem escrito no tal acordo - podem ser formuladas questões por parte do Público:
c) As mesmas, devem ser apresentadas por escrito na Câmara, com uma antecedência mínima de 5 dias úteis.
Contribui ainda para este esquema maquiavélico de se fingir abertura e transparência, quando se é mais fechado e opaco que um muro de betão, o facto de, mesmo que a resposta não o seja, isto é, mesmo que se responda a uma pergunta sobre "alhos" falando de "bugalhos", o cidadão já não possa abrir o "bico"!
Antigamente - e como eu recordo bem esse período de prepotência não disfarçada - quem o tentasse, era logo rodeado por capangas, sempre presentes nas reuniões de Câmara. Hoje já "evoluímos" um pouco: em vez de capangas temos assessores que já não interagem com o Público, sendo que essa pequena dificuldade é ultrapassada de duas maneiras possíveis, a saber:
Primeira: Se a reunião for conduzida pelo líder mais idoso, este levanta-se, vai-se embora e deixa o cidadão que decida insistir na clarificação da questão, a falar sozinho:
Segunda: Quando não é este a presidir aos trabalhos mas o seu Vice, a táctica diverge ligeiramente "a reunião está encerrada" - e depois, vem "democraticamente" acabar a conversa com o cidadão em causa, cá atrás e em "off", o que convenhamos, para além da tentativa perfeitamente patética de aparentar uma abertura inexistente, visa unicamente pôr fim ao incómodo aprofundamento público da questão colocada e não respondida, ou respondida de forma incorrecta.
Mas voltando à reunião de hoje em versão minimalista, houve tempo apesar de tudo, para se falar de obras clandestinas à margem da A41 - sentido Paços de Ferreira Alfena, logo a seguir à Metalização de Alfena - (um muro em pedra e um desaterro concluídos entre uma visita da fiscalização "que não conseguiu identificar o dono da obra" e as démarches para descobrir a senhora (parece que é uma dona) a quem deveria ser endereçado o embargo).
Tudo ao "ralenti" e de forma muito conveniente, para que as máquinas não tivessem de se ir embora sem deixar o local já desaterrado e liberto dos pinheiros e eucaliptos ali existentes há algum tempo atrás. Foram entregues pelos Vereadores da Coragem de Mudar, novaas fotografias que confrontadas com as anteriormente apresentadas, confirmam o que acabo de dizer. Seguir-se-ão agora, como é uso em Valongo, as "negociações e os acertos do costume".
De passagem falou-se também de corrupção, a propósito - eu disse a propósito? - do julgamento que tem estado a decorrer envolvendo o Chefe de Departamento do Urbanismo, arquitecto Vítor Sá e de um outro arquitecto do mesmo Departamento:
A Coragem de Mudar fez questão de questionar a Câmara, sobre "se se sentia confortável com a situação de manter em funções plenas os dois técnicos, sem ter no mínimo procedido a um processo de averiguações interno, isto por um lado e se o técnico em causa não admitiu em algum momento suspender as suas funções até o assunto ser esclarecido em termos de Justiça"
Que não, começou por dizer Fernando Melo, porque logo na primeira audiência, começou a ficar claro não haver nada de consistente naquilo que fazia parte da acusação do Ministério Público (?).
Que a Câmara optou por não dar início a nenhum processoo interno, acrescentou o Vice, primeiro, porque considera de facto inconsistente a acusação de que é alvo o referido arquitecto e depois, porque se o fizesse, estaria a dar um sinal errado para o exterior, valorizando a acusação do Ministério Público".
Acrescentou ainda, que de facto, o arquitecto Vítor Sá, logo no início do processo, colocou o lugar à disposição, mas a Câmara não aceitou.
A Coragem de Mudar apresentou ainda uma proposta que foi aprovada por unanimidade, no sentido de os vários Departamentos apresentarem no prazo de 60 dias um projecto para a revitalização do centro de Valongo, dando mais vida ao comércio local, retomando algumas actividades ou dando-lhes uma dinâmica diferente, retirando eventualmente o trânsito de algumas zonas centrais, equacionando mesmo a deslocação da feira para uma zona mais nobre.
Falou-se ainda - neste caso, falou o Vice - do comunicado da Junta de Freguesia de Alfena acusando a Câmara, de ter cedido as instalações da Casa da Juventude a uma Instituição de Ermesinde, acusação descabida e injusta, sobretudo porque a decisão foi tomada há cerca de um ano por unanimidade.
"Iremos rebater essa acusação e aquilo que esperamos do presidente da Junta de Alfena faça, é que se retrate relativamente a este assunto"...
Acontece - digo eu - que o nosso Vice, talvez por ter a seu lado o "Vereador com asas", que como sabemos é "pai biológico" do projecto alfenense e amigo do peito do autor do panfleto publicado na página da Junta, se esqueceu de referir que ele acusa ainda a Câmara de andar a "roubar" os alfenenses entre outras (curiosas) acusações.