FENPROF > Frentes e Sectores > Covid-19
19 jan 2022 / 15:14
Entretanto, iniciou-se o 2.º período letivo e, como é do conhecimento público, os casos de Covid-19 no país estão em valores muito elevados, o que se reflete nas escolas. É com vista a conhecer a situação atual, atualizando os dados para, em qualquer momento, poder intervir, que a FENPROF se dirigiu, de novo, ao ministro da Educação solicitando algumas informações.
04 jan 2022 / 12:24
Mário Nogueira na CNN Portugal
03 jan 2022 / 10:42
21 dez 2021 / 11:22
Em 2 de dezembro, a FENPROF solicitou ao ministro da Educação informações sobre a situação sanitária nas escolas e jardins de infância. Tendo passado os dez dias úteis previstos no Código de Procedimento Administrativo para o envio das informações pretendidas, sem que houvesse resposta do ministro, a FENPROF vai, de novo, ter de recorrer à via judicial para as obter. Não pode deixar de lamentar, em todo o caso, a inqualificável atitude antidemocrática e de afronta à lei de Tiago Brandão Rodrigues, que mantém bloqueado todo e qualquer contacto com as organizações sindicais.
14 dez 2021 / 16:33
Iguais a si mesmos, os responsáveis do Ministério da Educação parecem pretender levar até ao seu último suspiro político a atitude antidemocrática que adotaram e que está na origem do bloqueio negocial que vêm impondo, das confusões que arranjam e dos compromissos que não cumprem. Uma atitude que, convenhamos, não é própria de governantes de um Estado de direito democrático.
07 dez 2021 / 11:46
O Primeiro-Ministro anunciou, na sequência da reunião de conselho de ministros de 25 de novembro, que a interrupção letiva de Natal se prolongaria até 9 de janeiro, com os 5 dias úteis a serem reduzidos nas interrupções de carnaval e Páscoa. Porém, não é exatamente isso que decorre do Decreto-Lei n.º 104/2021, entretanto publicado em 27 de novembro. Da leitura equívoca do disposto nos artigos 14.º e 16.º daquele diploma legal estão já a surgir interpretações diversas que, eventualmente, levarão a procedimentos igualmente distintos. Por esse motivo, a FENPROF solicitou ao Primeiro-ministro, com conhecimento ao ministro da Educação, esclarecimentos urgentes sobre a matéria.
FENPROF requer informação ao Ministério da Educação sobre situação sanitária e reforço de medidas, na sequência da declaração do estado de calamidade, incluindo vacinação e testes
03 dez 2021 / 10:18
A FENPROF, na qualidade de organização representativa dos professores e educadores e como parte interessada em aceder a informações relativas à situação sanitária nas escolas e jardins de infância, dirigiu-se, ontem, ao Ministro da Educação, requerendo-as. Tal deveu-se ao facto de o número de casos de infeção por Covid-19 estar a aumentar de forma exponencial, a comunidade escolar ser, como tem vindo a público, muito afetada por esse aumento, havendo um cada vez em maior número de alunos, docentes e trabalhadores não docentes em isolamento ou quarentena e, em função deste agravamento, o país ter entrado, em 1 de dezembro, em estado de calamidade.
Medidas de contenção da Covid-19, a aprovar pelo governo, não podem esquecer as escolas e os seus profissionais
24 nov 2021 / 11:27
Amanhã, quinta-feira, o governo irá aprovar medidas destinadas a conter a propagação da Covid-19. A FENPROF espera que estas também se destinem às escolas e aos seus profissionais, tanto mais que os grupos etários em que os níveis de transmissibilidade se apresentam mais elevados são, precisamente, os das crianças e jovens em idade escolar.
01 set 2021 / 13:13
À margem da iniciativa realizada hoje sobre a municipalização da educação, uma jornalista questionou o Secretário-Geral da FENPROF sobre as medidas de carácter sanitário para o arranque do novo ano letivo. Mário Nogueira, concordando com a testagem prévia ao início das aulas, não deixou de criticar o facto de, num ano em que se junta às múltiplas tarefas que estão atribuídas aos professores a de recuperarem as aprendizagens de muitos dos seus alunos, seria de esperar outra atitude do Ministério da Educação.
11 jun 2021 / 14:07
A situação epidémica sofre oscilações permanentes, tendo havido, nos últimos tempos, mudanças negativas no número de infetados. Não tendo ocorrido qualquer reforço significativo das condições de segurança nas escolas contra a COVID-19, não é aceitável que haja muitos professores, ainda, sem serem vacinados, sem que tal seja sua responsabilidade. SE ESTIVERES NESTA SITUAÇÃO, PREENCHE ESTE QUESTIONÁRIO.
Com os dados obtidos, a FENPROF compromete-se a informar a task force para que a situação seja resolvida.
18 mai 2021 / 11:23
Responsáveis da Task Force responderam à FENPROF, informando ter reencaminhado o ofício para o Ministério da Educação por ser essa a "entidade responsável pela centralização da vacinação dos docentes e não docentes dos diversos níveis de ensino na sua dependência".
Lista de escolas e agrupamentos de escolas com trabalhadores ainda por vacinar - 19 de maio, 18:30 horas
17 mai 2021 / 16:46
Apesar do elevado número de docentes e não docentes já vacinados, são muitos os que estão a ser deixados para trás, com a maioria dos que foram, entretanto, vacinados a terem sido chamados devido à idade ou porque recorreram, os que reuniam os requisitos para tal, a auto agendamento.
A FENPROF dirigiu-se hoje aos responsáveis do Ministério da Educação, da Direção-Geral da Saúde e da task force para colocar a questão, insistindo na vantagem de docentes e não docentes serem chamados num fim de semana, evitando, assim, terem de se ausentar das escolas em horário em que teriam de desenvolver atividade profissional.
Lista de escolas e agrupamentos de escolas com trabalhadores ainda por vacinar - 17 de maio, 18:30 horas
Segundo a Task Force para a vacinação, 45 000 docentes e trabalhadores não docentes das escolas, onde não se inclui o Ensino Superior, estão por vacinar, um número que a FENPROF admite como real, se tivermos em conta que o número de pessoas a vacinar incluía desde as Creches ao Ensino Secundário, tanto do setor público como privado, incluindo todo o setor social. Este é um problema que deverá ser resolvido com a máxima urgência, ou integrando os docentes nos próximos dias de vacinação ou, dado o elevado número ainda em falta, prever-se um novo fim de semana de vacinação para estas 45 000 pessoas.
A FENPROF reitera, ainda, a posição já antes tomada no sentido de os trabalhadores, docentes e não docentes, do Ensino Superior serem integrados no processo de vacinação, juntamente com os seus colegas de outros níveis e graus de ensino.
27 abr 2021 / 15:28
Professores "esquecidos" ou "excluídos" da vacinação (27/28 de março ou 17/18 de abril) continuam a aguardar informação sobre quando serão vacinados. Educação e Saúde sacodem responsabilidades, FENPROF exige que problema seja urgentemente resolvido.
Há casos um pouco por todo o lado, como tem chegado à FENPROF, da Educação Pré-Escolar ao Ensino Básico e ao Ensino Secundário, do Minho ao Algarve, em alguns agrupamentos de escolas em número muito elevado.
19 abr 2021 / 11:02
O Secretário-geral da FENPROF esteve na Escola Artística António Arroio para assinalar o regresso do ensino secundário e do ensino superior ao regime presencial, recordando a situação de precariedade em que ainda se encontram os professores precários de técnicas especiais do ensino artístico, face à recusa do ME em resolver o problema através da criação de um grupo de recrutamento que garanta a vinculação destes docentes.
Mário Nogueira sublinhou a importância de garantir que o ensino presencial se mantém até ao final do ano letivo, assegurando o cumprimento de todas as regras de segurança sanitária, nomeadamente a necessidade de vacinar todos os trabalhadores das escolas, bem como de garantir o distanciamento recomendado dentro das salas de aula.
05 abr 2021 / 10:49
30 mar 2021 / 12:02
A FENPROF acompanhou o primeiro dia da vacinação dos professores e dos trabalhadores não docentes em todo o país. O Secretário-geral esteve em Coimbra e disse aos jornalistas que, apesar de haver relatos de alguns docentes ainda não terem sido convocados, o processo de vacinação que agora se inicia vai decorrer ao longo de quatro semanas e que foi garantido à FENPROF que os professores que não foram contactados irão receber a convocatória para a vacinação nos próximos dias.
Em Portugal, a vacinação dos docentes e de outros trabalhadores das escolas na fase 1 de vacinação foi proposta apresentada pela FENPROF ao Ministério da Educação, por diversas vezes, nos meses de janeiro e fevereiro, quer em reuniões, quer, formalmente, por escrito.
A FENPROF estará junto dos professores e dos educadores, em Coimbra (Pavilhão Mário Mexia), amanhã, dia 27 de março, acompanhando o primeiro dia de vacinação e saudando os professores.
16 mar 2021 / 17:08
Editorial do Secretário-geral da FENPROF: «Foi, entretanto, suspenso o início da vacinação, pois aos professores, como a muitos outros portugueses, estavam destinadas vacinas da AstraZeneca. Esperando-se o rápido desbloqueio da vacinação, não deixa de se assinalar, também nesta matéria, o pouco peso político do Ministério da Educação dentro do Governo. Poderá afirmar-se que não seriam os responsáveis do ME a tomar uma decisão destas, é verdade, mas deles esperava-se um acompanhamento próximo dos níveis de decisão e, desde o início do processo de vacinação em Portugal, uma posição firme de exigência. Se, em vez de arranjarem desculpas, tivessem sido exigentes não teriam sido, uma vez mais, ultrapassados».
15 mar 2021 / 12:41
O Secretário-geral da FENPROF esteve na Escola Básica Bairro São Miguel – EB1 / JI (AE Rainha Dona Leonor), em Lisboa, a acompanhar o regresso ao ensino presencial da Educação Pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. Mário Nogueira lamentou que a testagem à comunidade escolar não tivesse sido feita antes deste regresso e disse aguardar com expectativa que o processo de vacinação se inicie, conforme anunciado hoje pelo ME, já no próximo fim-de-semana.
Segunda-feira, 15 de março, a partir das 8:30 horas
A acompanhar o regresso de professores, alunos e trabalhadores não docentes às escolas e a reiterar as suas posições e exigências com vista a um regresso que não pode ser temporário, a FENPROF estará presente em escolas, no próximo dia 15, segunda-feira.
Plano de desconfinamento - Entrevista a Mário Nogueira - RTP3
12 mar 2021 / 11:46
Em entrevista à RTP3, o Secretário-geral da FENPROF pronunciou-se sobre o plano de desconfinamento da economia portuguesa e as novas regras para o ano letivo aprovadas pelo Conselho de Ministros que cancelam os exames do nono ano e definem que o acesso ao ensino superior faz-se apenas com as provas de ingresso que os alunos que necessitem.
Como a FENPROF tem defendido, profissionais e trabalhadores das escolas entram na fase 1 de vacinação
10 mar 2021 / 13:18
Uma boa notícia para um regresso mais seguro ao ensino presencial a acompanhar com outras medidas igualmente importantes
A FENPROF saúda o facto de os trabalhadores das escolas, docentes e não docentes, integrarem a fase 1 da vacinação contra a Covid-19. Lembra a FENPROF que essa proposta foi apresentada ao Ministério da Educação, em reunião, ainda em janeiro e reiterada em fevereiro, quer em reunião realizada no dia 2, quer, formalmente, por escrito, no dia 15.
O Secretariado Nacional da FENPROF reunido em 4 e 5 de março, decidiu, entre outras medidas, promover um abaixo-assinado, dirigido ao governo, com propostas que deverão constar do plano de regresso ao ensino presencial, no sentido de garantir a devida segurança sanitária nas escolas, a recuperação de aprendizagens e a equidade na avaliação dos alunos neste ano, de novo, excecional.
No que respeita à negociação coletiva, o Secretariado Nacional da FENPROF confirmou que a situação de bloqueio negocial, imposta pelo Ministério da Educação há anos, se mantém, como prova a falta de resposta aos processos negociais que, nos termos legalmente previstos, a FENPROF iniciou. A manter-se esta atitude anti negocial do Ministério da Educação, que está na origem do arrastamento dos principais problemas que afetam os docentes e o normal funcionamento das escolas, a FENPROF convocará, para o próximo mês de abril, uma ação de rua, cuja data e contornos estarão, na próxima semana, em discussão nos seus Sindicatos.
05 mar 2021 / 12:14
Para a FENPROF, «apesar das verbas que lhe estão adstritas, na ordem dos 14 mil milhões de euros, este é um plano claramente insuficiente face aos problemas que o país enfrenta e marcado pelos condicionalismos que são impostos pelo próprio Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência».
Consulte aqui o Pronunciamento da FENPROF sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
FENPROF apresenta propostas para regularizar o presente e preparar o futuro
Inquérito promovido pela FENPROF confirma: Perante incapacidade do governo, valeram os professores para que alunos voltassem às aulas
14 fev 2021 / 22:32
Se, suspensas as aulas presenciais, foi possível garantir uma resposta de emergência - ensino a distância -, tal fica a dever-se, hoje como no ano passado, aos professores, uma vez que, dez meses depois das promessas do Primeiro-Ministro, as escolas continuam sem recursos para uma resposta que, sendo de emergência, é fundamental quando o ensino presencial, por razões excecionais, tem de ser suspenso. É o que se infere do levantamento feito pela FENPROF, através de um questionário que pôs a circular na primeira semana de retorno ao teletrabalho.
» Ofício da FENPROF ao Ministério da Educação
» Ofício da Provedoria de Justiça à Secretária de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança Social: "Covid-19. Teletrabalho. Medidas de apoio excecional à família"
É neste contexto que a FENPROF irá propor aos professores que enviem um postal eletrónico ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação.
Questionário FENPROF - Ensino não presencial
09 fev 2021 / 12:08
A resposta a este questionário é importante para que a FENPROF possa confrontar o governo/ME com os problemas que criou e para que também possa apresentar propostas fundamentadas e exigir a tomada de medidas urgentes. Obrigado pela colaboração!
Para aceder ao questionário [aqui]
Uma resposta de emergência com problemas que a inépcia do governo agrava
08 fev 2021 / 16:51
Procurando contribuir para a resolução, dentro do possível, de problemas identificados, a FENPROF dirigiu, esta segunda-feira, um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação com situações que têm sido reportadas pelos professores e urge regularizar. Decidiu, ainda, criar uma plataforma que está a divulgar junto dos docentes para monitorizar a forma como está a ser concretizado o ensino a distância e, na sequência do levantamento que for feito até final desta semana, propor soluções para os problemas identificados.
FENPROF revela números da Covid-19 nas escolas durante o primeiro período e denuncia falta de condições para regresso ao ensino a distância
05 fev 2021 / 20:26
Após a divulgação pelo ME da lista de estabelecimentos de ensino público onde se registaram casos de Covid-19 durante o primeiro período, verifica-se que estas foram mais do triplo daquelas que constavam da lista divulgada pela FENPROF. Números que, diz o Secretário-geral da FENPROF, vêm desmentir a informação de que as escolas não são espaços de infeção e de contágio.
Na Conferência de Imprensa realizada no final da reunião do Secretariado Nacional da FENPROF, Mário Nogueira disse, ainda, aos jornalistas que as informações recolhidas e os pedidos de apoio recebidos pelos Sindicatos dão conta de um cenário de confusão em muitas escolas, em vésperas do regresso da comunidade escolar ao ensino a distância.
Veja aqui todas as declarações do Secretário-geral da FENPROF.
Covid 19 nas escolas
Número de escolas com Covid-19 é o triplo das que a FENPROF confirmara. Mais de metade das escolas públicas registaram casos, o que foi encoberto durante mais de três meses
05 fev 2021 / 10:36
Foram três meses a encobrir, sem razão que o justificasse, o que se passava nas escolas, mas, na sequência de sentença proferida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, o Ministério da Educação fez chegar a informação à FENPROF.
De acordo com as informações que a FENPROF tinha podido recolher, face ao blackout promovido pelo Ministério, estavam confirmadas situações de infeção em 1071 escolas (926 básicas e secundárias públicas do continente, 49 privadas, 20 do ensino superior, 51 da RA Madeira e 25 RA Açores). Pelos dados agora recebidos do Ministério da Educação verifica-se que esse número ascende, afinal, a 2933, referindo-se, apenas, a escolas públicas do continente e sem incluir o ensino superior.
[Lista de escolas com casos de Covid-19, enviada pelo ME]
Inicia-se novo período de ensino a distância sem que Governo tivesse resolvido problemas que se conheciam quase há um ano
04 fev 2021 / 11:22
Os/As professores/as e os/as educadores/as estarão, a partir de segunda-feira, 8 de fevereiro, em teletrabalho. Como a FENPROF teve ocasião de afirmar no passado dia 2 de fevereiro, na reunião realizada com responsáveis políticos do Ministério da Educação, uma vez mais avança o ensino a distância sem que tivessem sido resolvidos muitos dos principais problemas que, de há dez meses a esta parte, são conhecidos. A esmagadora maioria dos computadores, prometidos para setembro, por agora, está adiada para o final de março; aos professores não foram garantidas as condições legalmente estabelecidas para o teletrabalho, designadamente os equipamentos, entre outras condições previstas nos artigos 166.º e 168.º do Código de Trabalho; aos docentes não se aplicam quaisquer medidas de apoio a filhos menores de 12 anos.
A FENPROF dirigiu-se ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro e aos Grupos Parlamentares, a quem solicitou que fossem promovidas todas as diligências possíveis com vista à resolução urgente deste problema.
Governo anunciou retorno ao ensino a distância, sem garantir as condições para a sua realização, incluindo as fixadas na lei sobre teletrabalho
29 jan 2021 / 14:47
O Ministro da Educação anunciou o retorno ao ensino a distância a partir de 8 de fevereiro. Face à evolução da situação epidemiológica, não restava alternativa, pois o regresso ao presencial, a manter-se o atual quadro, não será possível e deixar as crianças e os jovens fora do radar das escolas por mais tempo seria um grave erro. No entanto, tal acontece sem que as prometidas condições para o ensino a distância tenham sido criadas. Também por isso, o governo terá decidido avançar para a atual pausa letiva, por antecipação de dias de outras pausas, a qual diversos colégios privados furaram, como se fosse competência sua decidir o calendário escolar a cumprir.
Covid 19 - Encerramento das escolas
A decisão do governo de encerrar as escolas era inevitável perante o elevado número de novas infeções e óbitos que a Covid-19 está a provocar no nosso país. Poderia, talvez, não se ter chegado a este ponto se, eventualmente, não tivesse havido uma atitude negacionista dos governantes relativamente à propagação do vírus nas escolas.
Os quinze dias que temos pela frente terão de ser aproveitados por Ministério da Educação e Governo para preparação do tempo seguinte, sendo que ninguém consegue hoje dizer se as condições sanitárias, dentro de duas semanas, já permitirão o retorno à atividade letiva presencial.
Reações da FENPROF ao encerramento das escolas anunciado pelo governo
21 jan 2021 / 18:26
Veja aqui as intervenções do Secretário-geral da FENPROF nos canais televisivos de notícias, após o anúncio do governo de que as atividades letivas serão interrompidas e todas as escolas serão encerradas a partir de 22 de janeiro.
Declarações de Mário Nogueira à SIC Notícias
Declarações de Mário Nogueira à TVI 24
Declarações de Mário Nogueira à RTP 3
DECLARAÇÃO DA FENPROF - Coimbra, 19 de janeiro de 2021
Não tendo o governo dado resposta às exigências sanitárias que se impunham – e que a FENPROF propôs –, as escolas deverão acompanhar o confinamento geral que se impõe ao país, conforme defendem os especialistas
19 jan 2021 / 15:11
> Declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas
17 jan 2021 / 17:57
A FENPROF não acrescentará mais escolas à lista que elaborou no 1.º período porque aguarda que o Ministério da Educação, respeitando sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa, disponibilize a informação. Todavia, irá acompanhar de perto as situações concretas.
13 jan 2021 / 19:59
Apesar do quadro de confinamento que a sociedade portuguesa viverá a partir de sexta-feira, 15 de janeiro, as escolas manter-se-ão abertas.
Falta saber se a decisão do governo se resume à decisão política ou assenta em fundamentos científicos. Por parte da comunidade científica parece não haver consenso, mas a isso não será alheio o facto de, ao longo do 1.º período, a situação real vivida nas escolas ter sido encoberta pelo Ministério da Educação.
Lista de escolas/agrupamentos de escolas com casos de Covid-19 atualizada às 17 horas de 18 de dezembro de 2020 com 1071 escolas
Lista de escolas em que já se verificaram casos de Covid-19 ultrapassa o milhar (1.011)
03 dez 2020 / 12:11
A lista de escolas em que a FENPROF já confirmou terem existido e, principalmente, estarem ativos casos de Covid-19 atingiu o milhar (1011 escolas/agrupamentos de escolas). Apesar disso, o governo continua a desvalorizar o problema e, em relação a surtos, a divulgar números cuja credibilidade é, no mínimo, muito duvidosa.
Ofício ao ME: FENPROF requer negociação coletiva sobre Segurança e Saúde no Trabalho
"Corte de salário a trabalhadores de grupos de risco põe em causa direito constitucional de proteção da saúde": ofícios enviados à Provedoria de Justiça e a todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República
LISTA DE ESCOLAS EM QUE A FENPROF CONFIRMOU EXISTIREM CASOS DE COVID-19 ULTRAPASSA O MEIO MILHAR
22 out 2020 / 15:21
A lista de escolas em que se verificaram casos de Covid-19 não para de crescer, na grande maioria destas mantendo-se casos ativos. Face a estes dados que, com as instituições de ensino superior, totalizam 392 situações, a FENPROF está em condições de afirmar que o número de casos ativos, constituindo surtos, em creches, jardins de infância, escolas dos ensinos básico e secundário e instituições de ensino superior é muito superior aos 49 (quarenta e nove) admitidos pela senhora Diretora-Geral da Saúde. Se a DGS divulgar quais os 49 estabelecimentos que sinaliza com surtos ativos, a FENPROF contribuirá para a atualização dos números daquela Direção Geral, lamentando-se que, se for esse o caso, as entidades de saúde local não estejam, como deveriam, a reportar à autoridade nacional todas as situações que detetam. Se assim for, estamos perante uma inexplicável falta de coordenação nacional no acompanhamento das escolas.
Lista atualizada às 18 horas de 30 de outubro com 500 estabelecimentos
Para a FENPROF, todo o cuidado é pouco e todas as medidas são necessárias para garantir que as escolas vão continuar abertas e que o ensino continuará, por norma, a ser presencial.
Face à falta de resposta do ME e ao reduzido número de casos assinalado pela DGS, a FENPROF decidiu divulgar a lista que tinha em sua posse, a qual será atualizada sempre que sejam reportados e confirmados novos casos. Desta lista constam escolas (públicas e privadas) em que se registaram casos de Covid-19, independentemente de se encontrarem ou não ativos.
É natural que a lista peque por defeito, pois a FENPROF apenas vai acrescentando escolas/AE que, de forma inequívoca, consegue confirmar.
09 out 2020 / 15:11
Nesta atualização, regista-se a não confirmação de cinco situações (em Viana do Castelo, o AE Monte da Ola, onde há alunos de quarentena, mas por infeção em familiares, e o AE de Santa Maria Maior; a Escola Secundária Jaime Cortesão, em Coimbra; o AE de Trancoso e, em Quarteira, a Fundação António Aleixo, onde o caso verificado foi já no final do ano letivo anterior) e a entrada de mais 23 situações.
Consulte aqui a lista [atualizada a 9 de outubro às 16 horas].
Covid-19 em mais de uma centena de escolas. FENPROF reitera pedido de informação ao Ministério da Educação e exige realização de testes quando há casos de infeção em membros da comunidade escolar
09 out 2020 / 10:28
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa, atualizou o mapa de situações de Covid-19 que já surgiram em estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados e, confirmadamente, são já, pelo menos, cento e vinte e dois (122) aqueles em que se detetaram casos positivos em alunos, docentes e/ou trabalhadores não docentes, distribuídos por 66 municípios. Será, seguramente, superior o número de estabelecimentos afetados, mas estes são os 106 públicos e 16 privados confirmados pela FENPROF. Nestes 122 estabelecimentos, a maioria ainda com casos ativos, o número de infetados é superior a um (1), pelo que se estranham as contas da DGS, que apenas identifica 23 surtos em escolas do país, pois parecem não respeitar o que dispõe o documento "Referencial para as escolas 2020".
FENPROF atualiza e divulga Manual de Procedimentos, Condições e Exigências para a atividade presencial dos docentes
18 set 2020 / 10:59
A FENPROF reedita, atualizando, o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências para a atividade presencial nas escolas. Este Manual de Procedimentos, Condições e Exigências é mais um contributo da FENPROF para reforçar as condições de segurança e saúde nos locais de trabalho.
A par do mesmo, a FENPROF terá disponível na sua página Web uma plataforma onde os docentes poderão colocar dúvidas e/ou denunciar situações de risco e/ou ilegais com que se confrontem nas escolas.
Plataforma para Recolha de Informação
Condições de funcionamento das escolas
17 set 2020 / 10:21
A FENPROF criou esta plataforma para recolha de informação dos professores e educadores de infância que considerem não estar criadas as medidas de segurança que constam das orientações da DGS e na recente legislação publicada, bem como eventuais violações de direitos laborais (horário de trabalho ou serviço distribuído, entre outros aspetos) e também questões de natureza pedagógica que possam estar a ser postas em causa.
Nesta plataforma, os docentes poderão, ainda, indicar que medidas deveriam, a seu ver, estar garantidas e se, nesse sentido, já agiu, de alguma maneira, junto da direção do seu Agrupamento/Escola Não Agrupada.
Abertura do ano letivo 2020/2021: Os problemas habituais, agravados por força da pandemia e pela incapacidade do Ministério da Educação para os solucionar
Ministério continua sem resposta para docentes que integram grupos de risco e direções gerais parecem não se entender nem ter em conta lei geral
11 set 2020 / 16:40
INTERVENÇÕES DE ESPECIALISTAS CONFIRMAM QUE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA ABERTURA DAS ESCOLAS SÃO INSUFICIENTES
Na reunião entre peritos e governo realizada a 7 de setembro de 2020 na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, as intervenções de diversos especialistas confirmam que as condições estabelecidas para abertura das escolas são insuficientes.
Reveja aqui as intervenções da diretora da Escola Nacional de Saúde Pública, Carla Nunes, do epidemiologista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Manuel Carmo Gomes, e do presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Henrique Barros, e saiba quais são as recomendações destes especialistas para um regresso às aulas presenciais em segurança.
Contrariamente à declaração do ministro da Educação de que no próximo ano letivo os docentes com doença de risco para COVID19 (hipertensos e diabéticos) só não regressariam à atividade presencial se tal fosse possível, a Assembleia da República corrigiu o crasso erro cometido pelo governo, tendo sido publicada agora, em Diário da República, o diploma que retoma a proteção nestas situações particulares.
As crianças devem poder ser crianças; assim, torna-se difícil!
26 mai 2020 / 10:50
Faltam garantias de segurança sanitária e esclarecimentos sobre a concretização de normas gerais para que, no Jardim de Infância, as crianças possam ser crianças.
A FENPROF esclarece que está consciente da importância social da reabertura dos jardins de infância, num momento em que quase dois milhões de trabalhadores, abrangidos por layoff ou caídos no desemprego, precisam de reorganizar as suas vidas [...]; contudo, não pode aceitar que o Governo, em particular ME e MTSSS, tenha ignorado os alertas colocados pela FENPROF, em 11 de maio, na reunião realizada com responsáveis do Ministério da Educação.
Sobre o Estado de Calamidade
08 mai 2020 / 15:08
25 mar 2020 / 11:54
Legislação relativa à pandemia de Covid-19.
Posições da FENPROF
25 mar 2020 / 12:00
Todas as tomadas de posição da FENPROF.
25 mar 2020 / 11:58
Informações e esclarecimento de dúvidas sobre os direitos laborais dos professores.
Sobre o Covid-19 e o Estado de Emergência
Dia Mundial da Saúde: Comunicado da CGTP-IN
FENPROF reitera apoio, solidariedade e orgulho com o SNS e os seus profissionais, com os professores e a Escola Pública, bem como com todos os trabalhadores em Portugal