“O objetivo era reunir o maior número de instituições do distrito e, acima de tudo, ouvir o que elas têm para dizer, porque a União Distrital só pode trabalhar se souber o que se passa com as instituições, as suas dificuldades e preocupações”, referiu no final, ao SOLIDARIEDADE, Vítor Igreja, presidente da UDIPSS Beja, mostrando-se esperançado que, no futuro, haja uma maior participação das instituições do distrito, lembrando que a estrutura intermédia da CNIS foi criada apenas há nove meses e é preciso dar-se a conhecer e ganhar a confiança das instituições.
Por outro lado, o distrito de Beja é muito grande e com grandes distâncias entre as localidades, o que dificulta a participação das cerca de 100 IPSS do distrito.
Isso mesmo referiu o presidente da CNIS, sublinhando que “Beja é um distrito pouco populoso e de distâncias muito grandes”, lembrando que no distrito, que tem 14 municípios e 75 freguesias, há 109 IPSS, o que, em média, dá mais do que uma instituição por freguesia.
Na sua intervenção, o padre Lino Maia começou por saudar a assinatura do protocolo entre a UDIPSS e o Instituto Politécnico de Beja e endereçou “uma palavra de gratidão” ao diretor do Centro Distrital da Segurança Social, Sérgio Fernandes, “porque, num distrito difícil, o Centro Distrital está a apoiar bem as IPSS”.
Depois, deixou “uma palavra de gratidão e de estímulo” para todas as IPSS, pois “se não fossem as instituições muito mais gente ficava para trás”.
Após incentivar as IPSS a filiarem-se na União Distrital, o presidente da CNIS fez um ponto da situação dos acordos de cooperação, lembrando que a atualização do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, assinado em dezembro último, aquando da passagem dos 25 anos da assinatura do documento original, tem como “grande novidade o Estado ter assumido por escrito que deve haver uma comparticipação equitativa, ou seja, que o Estado deve atingir os 50% dos custos com as respostas sociais”.
“Chegar dos atuais 36% de comparticipação do Estado aos 50% não será conseguido em apenas um ano, mas confiamos que ao longo da legislatura se chegará lá. Se for na legislatura já é muito bom”, defendeu o padre Lino Maia, sublinhando que “é importante que se dê este passo” tendo em vista a sustentabilidade das instituições.
Já relativamente à atualização dos acordos de cooperação, o líder da CNIS garantiu a retroatividade a janeiro, mas, “primeiro, o Governo tem que tomar posse, o Orçamento de Estado tem que ser aprovado e só depois começaremos a negociar a Adenda 2022, o que só acontecerá no mês de julho”.
A terminar, o padre Lino Maia considerou que “é necessário praticar justiça com os trabalhadores e não pedir que eles pratiquem a caridade”, deixando um apelo aos presentes: “Sabemos das dificuldades e o que vos peço é resiliência. Não é preciso pedir para se dedicarem mais, mas peço-vos resiliência. É que se uma instituição desiste é muita gente que fica para trás”.
De seguida, Filomena Bordalo, assessora da CNIS, abordou a questão da gratuitidade da creche, informando que no próximo dia 4 de março haverá uma reunião da Comissão Nacional de Cooperação onde a matéria será tratada.
Antes já Sérgio Fernandes, diretor do Centro Distrital da Segurança Social, havia elogiado “o papel heroico dos dirigentes e trabalhadores e grande empenho em tempo de pandemia”, sublinhando: “Nas vossas equipas vemos o cuidado que tem com os outros neste período difícil de pandemia”.
Por fim, Sérgio Fernandes exortou para que haja um “diálogo franco, com respeito por cada um dos parceiros”, pois todos têm um objetivo comum: “A melhoria das condições de vida dos nossos concidadãos”.
Já Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja, começou por relevar “o papel extremamente importante das IPSS no território bejense, considerando-as “um exemplo à escala europeia” e lembrando que, “na pandemia, nenhuma das IPSS que conheço baixou os braços”.
Por fim, o autarca afirmou que, “a partir de janeiro de 2023, a autarquia vai ser um parceiro ainda mais forte, com a transferência de competências”.
A jornada de trabalho iniciou-se cedo e ao longo da manhã foram abordados temas que muito dizem às IPSS.
Assim, as temáticas abordadas foram os «Apoios e Candidaturas dirigidos às IPSS», a «Gestão como Pilar da Sustentabilidade das IPSS» e a «Organização e Funcionamento da UDIPSS – Auscultação das Necessidades das IPSS do Distrito».
Já a sessão vespertina, começou com a assinatura de um protocolo de colaboração entre a União Distrital e o Instituto Politécnico de Beja, visando essencialmente a formação e o voluntariado.
Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)
Data de introdução: 2022-02-26
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