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Barragens Governo identifica barragens obsoletas para serem demolidas
Governo identifica barragens obsoletas para serem demolidas
Um grupo de trabalho criado pelo Governo vai identificar, até final do primeiro trimestre de 2017, barragens obsoletas.
7 de Outubro de 2016, 13:48
Um grupo de trabalho criado pelo Governo vai identificar, até final do primeiro trimestre de 2017, barragens obsoletas existentes em Portugal e elaborar um plano para as demolir, anunciou o secretário de Estado do Ambiente, esta sexta-feira.
"Há um conjunto significativo de barragens que atingiram a sua vida útil e que hoje, do ponto de vista social e ambiental, já não justificam a sua existência" e, por isso, o Governo pretende que sejam demolidas para permitir o "escoamento natural" da rede hidrográfica, explicou Carlos Martins, aos jornalistas, após ter assistido ao início da demolição da barragem da Misericórdia, no concelho de Beja.
Esta barragem e a da Sardinha, no concelho de Serpa, também no Alentejo, começaram nesta sexta-feira a ser demolidas, no âmbito da Estratégia Global de Reposição do Continuum Fluvial, que visa a reposição das características dos sistemas fluviais e dos habitats aquáticos e ribeirinhos.
Segundo o secretário de Estado, as duas barragens alentejanas fazem parte de um pacote de oito já identificadas para serem demolidas e, além destas, o grupo de trabalho, criado no âmbito do Conselho Nacional da Água, vai identificar, "entre as mais de seis mil barragens" existentes em Portugal, as que estão obsoletas para serem demolidas.
O objectivo é garantir que as barragens que chegaram ao fim da sua vida útil "não vão continuar, de alguma maneira, a perturbar o escoamento natural da nossa rede hidrográfica" e a continuidade fluvial do ponto de vista da gestão do recurso água, explicou o governante.
O secretário de Estado disse que os custos das demolições de barragens privadas, como é o caso das da Misericórdia e da Sardinha, serão suportados pelos proprietários, sempre que se conheça quem foi o promotor e que a obra tenha concluído o seu ciclo de licenciamento, enquanto os custos das demolições de barragens de iniciativa pública serão suportados pelo Estado.
A Estratégia Global de Reposição do Continuum Fluvial, um complemento da reavaliação do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, foi delineada "ainda não há seis meses e estamos já no terreno" a demolir barragens, o que "é de enaltecer" e só possível porque o Governo conseguiu "articular" demolições com os proprietários, sublinhou.
"Futuramente, haverá algumas [obras de demolições de barragens] que terão investimento público envolvido, porque foram feitas por entidades públicas", disse.
As demolições das duas barragens alentejanas, "além do trabalho do ponto de vista hídrico, que é importante", vão permitir "libertar" para a actividade agrícola 12 hectares de solos no concelho de Beja e cerca de 18 hectares no concelho de Serpa, o que, "em termos de produtividade, é importante", frisou Carlos Martins.
Segundo o secretário de Estado, a demolição da barragem da Misericórdia "só é possível" graças às infraestruturas do Alqueva que permitiram agricultura de regadio na zona e, ao mesmo tempo, vão "cumprindo a sua missão" de "ultrapassar as dificuldades" que o Alentejo "vive periodicamente" com "ciclos de seca relativamente intensos e perturbadores" para a actividade agrícola.
Em declarações aos jornalistas, o agricultor e proprietário da barragem da Misericórdia, André Casadinho, disse que a demolição da infraestrutura vai custar cerca de 50 mil euros, mas, em contrapartida, vai ganhar 12 hectares de terreno, onde pretende cultivar cereais e, provavelmente, colza ou milho.