Passou 27 anos na prisão pelo homicídio de duas crianças. Agora foi ilibado dos crimes | TVI24
Passou 27 anos na prisão pelo homicídio de duas crianças. Agora foi ilibado dos crimes
Caso está a ser visto como um marco de viragem no sistema judicial chinês
2020-08-06 11:54 António Guimarães
Um homem foi condenado depois de ter sido declarado culpado do homicídio de duas crianças, na China. Ao fim de quase 27 anos na prisão, Zhang Yuhuan foi considerado inocente, esta terça-feira, por um tribunal da província de Jiangxi.
Segundo a CNN, este caso é já considerado como um dos maiores erros da justiça chinesa na história recente. Ao todo, e segundo as contas do jornal chinês Global Times, o homem terá passado 9.778 dias preso, depois de ter sido detido em outubro de 1993. O caso está a ser visto como um marco de viragem no sistema judicial chinês.
Zhang Yuhuan era vizinho de dois rapazes que foram encontrados sem vida na cidade de Nanchang, província de Jiangxi. Foi um dos primeiros suspeitos da polícia local, que acabou por prendê-lo.
Foi condenado à morte numa pena suspensa de dois anos, que acabaria por ser comutada por prisão perpétua após dois anos de bom comportamento.
Apesar de ter confessado os crimes, o homem afirma que apenas o fez na sequência de ameaças das autoridades, e acrescenta que não teve direito a advogado. Foi aí que Zhang Yuhuan decidiu recorrer para uma instância superior, alegando a sua inocência, voltando a referir que a sua confissão foi feita sob coação dos agentes. O caso só voltaria a tribunal em 2001, mas o recurso foi recusado.
Zhang Yuhuan e a família continuaram a lutar pela inocência, recorrendo a todos os meios possíveis, chegando mesmo a enviar cartas a responsáveis do governo.
Após vários anos de luta, o Supremo Tribunal da província de Jiangxi decidiu reabrir o caso em março de 2019. Ao contrário do primeiro julgamento, o homem teve direito a advogado, que apontou a falta de evidências que comprovariam a ligação do arguido aos homicídios.
Agora, e após nova apreciação do caso, a justiça não foi capaz de encontrar provas que fundamentassem a condenação.
Depois de termos revisto todas as matérias, não econtrámos quaisquer evidências diretas que provem a condenação de Zhang. Aceitámos a sugestão dos procuradores e declarámos Zhang inocente", referiu o juiz Tian Ganlin, numa nota citada pelo diário China Daily.
As declarações dos procuradores também tiveram um papel relevante, uma vez que admitiram algumas inconsistências relativamente ao local e à data dos factos, bem como aos meios utilizados para cometer os crimes, o que acabou por sustentar as dúvidas relacionadas com a veracidade das confissões.
Esta terça-feira, e quase 27 anos depois, Zhang Yuhuan, de 53 anos, acabou por ser considerado inocente, e tem direito a pedir uma indemnização ao estado chinês por ter sido preso de forma indevida.
Segundo o Global Times, este caso reflete a aplicação de um novo sistema judicial chinês, instituído em 1996. Só a partir dessa data é que passaram a estar previstas figuras judiciais como a presunção de inocência.
É difícil que a indemnização compense os danos que me causaram a mim e à minha família, mas espero ser compensado rapidamente para poder fazer obras na minha casa e cuidar da minha mãe", afirmou Zhang Yuhuan ao China Daily.