Notas - Intervenções e participações (janeiro a novembro, 2017).
Multimédia IGAI - Registos Audio e Video (...).
Escrito a 27 janeiro 2017 .
17.ª Conferência Profissional Anual da EPAC/EACN e Assembleia Geral - 15 a 17 de novembro de 2017.
Nos termos estatuários a EPAC/EACN reúne anualmente em Conferência e Assembleia Geral, em país escolhido pela direção, ouvida a Assembleia Geral anterior, entre os países candidatos.
O Ministério da Administração Interna definiu como objetivo estratégico, para o ano 2017, a organização da 17.ª Conferência Anual e Assembleia Geral da European Partners Against Corruption (EPAC/EACN).
A organização desta Conferência ficou a cargo da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e conta, neste momento, com a inscrição de 70 organizações internacionais e cerca de 150 participantes, entre delegados, oradores e convidados.
Este evento terá lugar no Hotel SANA Malhoa, em Lisboa, a realizar nos dias 15 a 17 de novembro. Serão abordados temas sobre a corrupção, integridade e medidas anticorrupção, recuperação de ativos financeiros, admissibilidade da prova de vídeo proteção, análise e gestão do risco.
Serão ainda adotados o Manual de Avaliação da eficiência da Forças Policiais e o Manual de Gestão do Risco.
Participarão nesta Conferência a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas, a Provedoria de Justiça, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana.
Entre os oradores contam-se representantes da EUROPOL, da Comissão Europeia, das Nações Unidas, da OECD e de Inspeções Gerais Europeias. ♦
Forum subordinado ao tema "Prazos em Processo Penal".
Na data de 17 de outubro de 2017, a Inspetora-Geral fez uma intervenção subordinada ao tema: "O papel do Juiz na fixação e alargamento dos prazos do inquérito: um desafio a uma maior exigência" , no Forum organizado pela Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados que decorreu no Convento de São Francisco, em Coimbra. ♦
Formação Mestrandos de Direito e Segurança da Universidade Nova.
Na data de 17 de outubro de 2017, a Inspetora-Geral da Administração Interna fez uma apresentação sobre diversos temas da competência da IGAI, nas instalações desta Inspeção-Geral aos Mestrandos de Direito e Segurança da Universidade Nova – Orientador Prof. José Fontes. ♦
Colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), no âmbito do Mestrado de Direito e Segurança, da Faculdade de Direito, da Universidade Nova de Lisboa, irá receber a visita dos mestrandos desse curso, no dia 8 de março de 2017. No final será proferida uma alocução sobre o "Papel da IGAI, Segurança Interna e Direito Policial". ♦
Colaboração com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
Na data de 2 de março de 2017, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), no âmbito da colaboração com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, participou na 4.ª Edição do CDEP. A cargo da Inspetora-Geral da Administração Interna foi ministrado um espaço de análise e discussão sobre a temática "Controlo Externo da Atividade Policial", no setor da Unidade Curricular "Cidadania, Ética e Deontologia" cuja coordenação está a cargo do Sr. Professor Doutor Germano Marques da Silva. ♦
Serviço de Inspeção e Fiscalização e Auditoria da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).
Iniciaram funções, em comissão de serviço, três inspetores colocados no quadro do Serviço de Inspeção e Fiscalização e Auditoria da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI). ♦
Participação da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) na Ação Teórica e Prática em 'Monitorização de Retornos Forçados'.
A IGAI participou através de um inspetor na 1.ª Ação de Formação Teórica e Prática em 'Monitorização de Retornos Forçados', realizada em Amsterdam - Holanda, durante o período de 16 a 20 de janeiro de 2017. ♦
No âmbito da colaboração com a Academia Militar, em 3 de janeiro de 2017.
O Subinspetor-Geral da Administração Interna (IGAI) proferiu uma apresentação sobre a IGAI, no âmbito da unidade Curricular de "Organização das Forças e Serviços de Segurança", ministrada aos cadetes do 3.º Ano do Curso da Guarda Nacional Republicana (GNR). ♦