Portugal2020 - Avaliação das medidas de reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Avaliação das medidas de reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono
No âmbito do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 e do Plano de Avaliação do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PA POSEUR), encontra-se prevista a realização de um exercício de avaliação, de âmbito temático, que tem como objetivo avaliar a implementação dos instrumentos de apoio dos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, no âmbito do Objetivo Temático 4 - Reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono.
A avaliação pretende compreender, em relação aos resultados observados, as relações causais que ligam as intervenções às mudanças observadas/desejadas, estimando o impacto da intervenção face os objetivos prosseguidos pela política pública que a enquadra.
Este exercício abrange todos os Programas Operacionais que, através dos Fundos da Coesão, mobilizam o Objetivo Temático 4, a saber, o PO SEUR e os Programas Operacionais Regionais do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
O PO SEUR constitui-se como entidade responsável pelo lançamento e coordenação do presente exercício, envolvendo também a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., enquanto entidade com competências específicas em matéria de acompanhamento dos processos de Avaliação do Portugal 2020.
O envolvimento de todos nesta avaliação terá um papel fundamental para os processos de recolha de informação e discussão dos resultados, procurando reforçar a sua qualidade.
As propostas e os documentos que instruem o procedimento concursal terão de ser entregues, exclusivamente em acinGov até às 23h59 do dia 9 de janeiro de 2019.