A Pedrosa & Rodrigues, S.A. no contexto da sua actividade, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, eficácia e segurança a proteção de todos os dados que diariamente recolhe e trata.
Por favor, leia a presente Política de Privacidade que descreve como tratamos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais tratados pela Pedrosa & Rodrigues, S.A. .
No decorrer da sua actividade, a Pedrosa & Rodrigues, S.A. é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, os quais são processados e armazenados de forma automatizada e não automatizada.
A Pedrosa & Rodrigues, S.A. dispõe de um Encarregado de Proteção de dados (ou Data Protection Officer), o qual poderá ser contactado através do e-mail geral@pedrosa-rodrigues.pt. Ao Encarregado de Proteção de dados incumbe, em especial, monitorizar a conformidade das atividades que envolvam o tratamento dos seus dados com as normas legais e regulamentares aplicáveis, sendo ainda o ponto de contacto entre a Pedrosa & Rodrigues, S.A. e a Autoridade Nacional de Controlo, bem como entre a Pedrosa & Rodrigues, S.A. e os seus Colaboradores, Fornecedores, Clientes e qualquer outro eventual Stakeholder em questões relativas ao tratamento de dados pessoais.
Na prossecução da sua actividade, a Pedrosa & Rodrigues, S.A., na sua maioria, são tratados dados de pessoas colectivas (empresas) e dos próprios Recursos Humanos. Não obstante, para execução da sua actividade podem ser recolhidos e tratados dados dos seguintes tipos de pessoas singulares (elenco não exaustivo):
— Clientes e respetivos colaboradores;
— Fornecedores de mercadorias e serviços e respetivos colaboradores;
— Candidatos convidados ou autopropostos a integrarem os quadros da empresa sob forma de emprego ou estágio;
— Utilizadores de plataformas e/ou meios web promovidos pela Pedrosa & Rodrigues, S.A.;
— Participantes em eventos promovidos pela Pedrosa & Rodrigues, S.A.;
— Visitantes das instalações permanentes ou temporárias da Pedrosa & Rodrigues, S.A..
A Pedrosa & Rodrigues, S.A. apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.
A recolha dos seus dados pode ser feita oralmente, por escrito (nomeadamente através de formulários e contratos), bem como através do website e/ou qualquer outro meio em ambiente web promovido pela empresa e sempre no âmbito desta política. Regra geral, recolhemos diretamente os seus dados, podendo igualmente ser recolhidos dados pessoais através de fontes públicas (como sites de internet e listas públicas oficiais), bem como de entidades públicas ou privadas gestoras de incentivos e ainda de consultores.
Para execução das diferentes finalidades, poderão ser recolhidos os seguintes tipos de dados pessoais:
— dados de identificação (como o nome, naturalidade, cartão do cidadão ou data de nascimento);
— dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
— dados de habilitação e situação profissional (como nível de escolaridade e CV);
— dados bancários, financeiros e transações (como IBAN ou número de identificação fiscal);
— dados de localização (como endereço de IP ou GPS - aplicável apenas a Colaboradores que utilizem os veículos da Pedrosa & Rodrigues, S.A.);
— dados de saúde (aplicável apenas a Colaboradores da Pedrosa & Rodrigues, S.A.);
— dados de relativos a fringe beneficts (aplicável apenas a Colaboradores da Pedrosa & Rodrigues, S.A.);
— dados de relativos a acções de formação (aplicável apenas a Colaboradores da Pedrosa & Rodrigues, S.A.);
— dados de relativos a performance no local de trabalho (aplicável apenas a Colaboradores da Pedrosa & Rodrigues, S.A.);
— dados de relativos ao cumprimento do Código Deontológico e Código de Conduta (aplicável apenas a Colaboradores da Pedrosa & Rodrigues, S.A.);
— dados de relativos a pagamentos (aplicável apenas a Colaboradores da Pedrosa & Rodrigues, S.A.);
— dados de acesso a hardware e software propriedade da Pedrosa & Rodrigues, S.A. (como passwords - aplicável apenas a Colaboradores da Pedrosa & Rodrigues, S.A.);
— imagens de gravação fotográfica e/ou vídeo em contexto de trabalho, de eventos ou de conferências;
— imagens recolhidas através entidades terceiras;
— imagens recolhidas através de sistemas de videovigilância.
Todos os dados recolhidos e tratados pela Pedrosa & Rodrigues, S.A. têm por fundamento uma das seguintes condições de legitimidade
— O Consentimento: Quando a recolha é precedida do seu consentimento expresso, específico e informado, através de suporte escrito ou via web.
— A Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual é parte ou para diligências pré-contratuais.
Esta condição estará preenchida quando tratamos os seus dados para efeitos de gestão de recursos humanos (inclui contratos, medidas de autoprotecção, certificações de Responsabilidade Social e Sistemas de Gestão e respectivas auditorias internas e externas) e protocolos de cooperação ou de contratos de fornecimento e prestação de serviços.
— O cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica.
— O interesse público: quando o tratamento é necessário para o exercício de funções de interesse público.
— O Interesse legítimo: quando tratamento se mostra necessário para a prossecução de interesses legítimos da entidade responsável pelo tratamento ou de terceiros, sem prejudicar os direitos e as liberdades dos seus Colaboradores, Fornecedores, Clientes e qualquer outro eventual Stakeholder. Aqui se incluem todos os tratamentos que resultam de atribuições conferidas por lei, nomeadamente a divulgação interna e externa de entidades portuguesas, a nível nacional e internacional.
Os dados pessoais recolhidos pela Pedrosa & Rodrigues, S.A. apenas são processados para fins específicos, explícitos e legítimos. Sempre que sejam recolhidos dados pessoais, os mesmos destinam-se exclusivamente às finalidades expressamente identificadas aquando da recolha. Elencamos aqui as principais finalidades que justificam a recolha de dados pessoais pela Pedrosa & Rodrigues, S.A.:
— Procedimentos e actividades no âmbito de segurança contra incêndio e contra intrusão;
— Procedimentos e actividades no âmbito da higiene, saúde e segurança no trabalho;
— Contratualização de seguros;
— Assinaturas de jornais;
— Emissão de cheques creche;
— Procedimentos e actividades no âmbito de processos de certificação e respectivas auditorias internas e externas, que incluem consulta de dados pessoais, de trabalho e de imagem;
— Comunicação interna na Pedrosa & Rodrigues, S.A. e entre qualquer outra empresa detida pelo Acionista;
— Tramitação documental interna ou externa da Pedrosa & Rodrigues, S.A. e de qualquer outra empresa detida pelo Acionista;
— Acções e actividades de formação interna ou externa;
— Videovigilância de qualquer instalação detida ou em uso pela Pedrosa & Rodrigues, S.A.;
— Localização IP ou GPS de veículos detidos pela Pedrosa & Rodrigues, S.A.;
— Prescrição de medicação, exames e/ou tratamentos médicos gerados no consultório médico da Pedrosa & Rodrigues, S.A.;
— Criação, gestão e disseminação de informação nos seguintes meios: newsletter, Instagram, Facebook, Twitter, Portal Interno Pedrosa & Rodrigues, S.A., Meistertask, Google Drive, iCloud, Dropbox, WeTransfer, Macwin, myPEDROSA, website Pedrosa & Rodrigues, S.A. - meios estes detidos e geridos pela Pedrosa & Rodrigues, S.A., no âmbito desta Política de Privacidade;
— Prossecução de tarefas no âmbito da elaboração de indicadores de performance e dashboards (descritivos e preditivos);
— Manutenção da posse de cópias de documentos pessoais tais como cartão de cidadão ou passaporte (aplicável apenas a Colaboradores da Pedrosa & Rodrigues, S.A.);
— Efectuar pagamentos e recebimentos pecuniários e/ou de matérias primas, componentes ou qualquer outro elemento material ou imaterial;
— Contratualização e gestão de programas e protocolos de financiamento e de cooperação;
— Gestão de eventos promovidos pela Pedrosa & Rodrigues, S.A.;
— Contratualização de contratos de trabalho, arrendamento, fornecimento e de prestação de serviços;
— Divulgação de newsletters / publicações.
A Pedrosa & Rodrigues, S.A. trata e conserva os seus dados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares.
Regra geral, e quando exista um contrato que legitime o tratamento dos seus dados, a Pedrosa & Rodrigues, S.A. irá manter tais dados enquanto se mantiver tal relação contratual acrescido de 10 anos. Outras circunstâncias existem, como o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares (por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos a faturação devem ser conservados pelo prazo máximo de dez anos a contar da prática do ato), bem como a pendência de um processo judicial, que podem legitimar que os seus dados sejam conservados por período de tempo superior.
Findo o período de conservação, a Pedrosa & Rodrigues, S.A. procederá à eliminação dos referidos dados.
Nos termos da legislação em vigor, a partir do momento em que recolhemos e tratamos os seus dados, existe um conjunto de direitos que, a qualquer momento, poderá exercer junto da Pedrosa & Rodrigues, S.A., recorrendo para tal ao Encarregado de Proteção de dados.
Direito de retificação: direito que lhe permite solicitar a retificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exactos e actuais, como por exemplo, quando considere que os mesmos estão incompletos ou desatualizados.
Direito de Oposição: direito que lhe permite opor-se a determinadas finalidades e desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses.
Todos os direitos supra descritos poderão ser exercidos, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido por escrito, a ser remetido através do e-mail geral@pedrosa-rodrigues.pt. De igual forma poderá remeter questões relacionadas com o tratamento dos seus dados, diretamente junto do Encarregado de Proteção de Dados, através do mesmo endereço de e-mail. Poderá ainda apresentar qualquer reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo.
No decurso das actividades e factos ou eventos relevantes à Pedrosa & Rodrigues, S.A., e dependendo da respetiva finalidade, os seus dados poderão ser partilhados junto de entidades terceiras, nas quais se incluem organismos públicos nacionais e internacionais e entidades privadas para efeitos de cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, contratuais ou funções de interesse público.
Poderão ainda os seus dados ser acedidos por prestadores de serviços, clientes ou entidades por eles nomeadas e colaboradores da Pedrosa & Rodrigues, S.A., tidos como necessários para a execução das finalidades supra descritas.
A Pedrosa & Rodrigues, S.A. garante que recorre apenas a prestadores de serviços, seus ou dos seus clientes, que apresentem as garantias de execução de medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas a proteger os seus dados pessoais.
A Pedrosa & Rodrigues, S.A. poderá, excecionalmente, transferir os seus dados pessoais para países terceiros (fora da EEE – Espaço Económico Europeu). Nesses casos, a Pedrosa & Rodrigues, S.A. assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.
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O tratamento de dados de carácter pessoal dos utilizadores e clientes realizados pela Pedrosa & Rodrigues, S.A., bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrónicos estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados.