Greve convocada pelo sindicato dos motoristas ″será para avançar″
28 Agosto, 2019 • 18:54
A greve ao trabalho extraordinário e aos fins de semana, convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, vai manter-se independentemente do pedido de dissolução deste sindicato, da autoria do Ministério Público.
"A greve foi anunciada e, até à data, não houve nada que dirigisse a um apaziguamento que possa provar a anulação desta greve. Não havendo nenhuma alteração até ao dia 7, a greve será para avançar", garantiu aos jornalistas o presidente do SNMMP, Francisco São Bento.
O dirigente não vê ainda "motivo para o que o sindicato seja extinto" até porque "se existe alguma irregularidade, ela será regularizada".
Numa nota publicada no site, o MP esclarece que instaurou "uma ação declarativa de Extinção" da associação sindical liderada por Francisco São Bento e Pedro Pardal Henriques.
"A referida ação foi instaurada na sequência da Apreciação Fundamentada sobre a legalidade da constituição e dos Estatutos do SNMMP, a qual foi, nos termos da lei, efetuada pela DGERT - Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho e remetida ao Ministério Público. Da análise do processo de constituição e dos estatutos da mencionada associação, concluiu-se pela existência de desconformidades com preceitos legais de caráter imperativo, designadamente a participação na assembleia constituinte de pelo menos uma pessoa que não é trabalhador por conta de outrem, no âmbito profissional indicado nos estatutos", lê-se na nota do Ministério Público.