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2019-11-02
AÇORES
Requalificação do Porto da Horta só avançará com o maior consenso possível
A Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas salientou, em Ponta Delgada, que a Requalificação do Porto da Horta só irá prosseguir quando for alcançado o maior consenso possível das partes envolvidas.
Em declarações aos jornalistas, após ser ouvida na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no âmbito de uma petição relativa ao tema, Ana Cunha recordou que a postura do Governo dos Açores, “neste como noutros processos, foi de grande diálogo e sobretudo consensualizar uma decisão”, lembrando a abertura e o diálogo que o Governo dos Açores tem tido para com a comunidade local ao longo este processo.
A Secretária Regional relevou que além do porto mais abrigado da Região, o Porto da Horta é também um ex-libris dos Açores, cuja requalificação beneficiará não só a ilha, mas toda a Região.
“Temos de estar seguros daquilo que estamos a fazer e sobretudo ter, se não o consenso generalizado, o consenso de grande parte da comunidade, nomeadamente portuária”, afirmou Ana Cunha, considerando que esta é uma premissa que o Governo dos Açores manteve desde o início e de que não abdicará.
A titular da pasta das Obras Públicas frisou que todo o processo tem sido muito participado, pelas entidades públicas e privadas, que têm sido chamadas a pronunciar-se em reuniões de trabalho tanto com o Governo como com a Portos dos Açores, ressalvando que a empresa pública já fez pelo menos 15 estudos sobre o projeto.
Neste âmbito, Ana Cunha frisou que,” ao Governante, a quem cabe a decisão política”, cabe igualmente munir-se de todos os estudos técnicos necessários, para garantir o melhor projeto e obra possíveis.
“Não passa pela cabeça de ninguém que este Governo, ou qualquer outro Governo, de qualquer cor ou qualquer decisor político, avance com a decisão desta obra, muito mais desta envergadura, sem ter a garantia de que a solução técnica é a mais adequada e a que teria de corresponder àquelas que são as missões do projeto e da empreitada, e as necessidades, no caso concreto, da infraestrutura”, afirmou a Secretária Regional.
Ana Cunha sublinhou ainda que os estudos a serem realizados não têm um prazo fixo para a sua execução, adiantando, no entanto, que “é uma boa nota de que o estudo de impacto ambiental não aguardará e avançará”, enquanto o estudo sobre a agitação marítima já está em curso e um terceiro estudo, realizado pelo LNEC, avançará também a breve trecho.
A Secretária Regional lembrou ainda que o porto da Horta, pelas condições de abrigo que proporciona, é um dos mais requisitados da Região. “Foi explicado pelo presidente da Portos dos Açores, em termos precisos, o número de pedidos que estavam neste medido a ser recusados”, disse.
Como tal, Ana Cunha salientou que esta situação “demonstra bem da necessidade de uma das premissas que está subjacente a este projeto, que duplica a capacidade do porto, nomeadamente da náutica de recreio, e que permitiria responder a essas solicitações”, afirmou.