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Entrevista com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, Gustavo de Sousa Duarte
11 março 2021
Continuamos no nosso périplo pelos municípios que integram este chão da nossa diocese de Lamego. Esta semana a nossa paragem é em Vila Nova de Foz Côa, para ouvirmos o excelentíssimo Presidente do Município. Gustavo de Sousa Duarte, engenheiro civil e gestor empresarial, foi deputado à Deputado à Assembleia da República na IX Legislatura; Vice-presidente da CIMDDOURO de 2013 a 2017, e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa desde 2009.
Voz de Lamego – A pandemia do novo coronavírus colocou-nos a todos em alerta. A resposta, como em tantas situações, passa pela intervenção local, em que o Presidente do Município tem um papel essencial, de coordenação e intervenção. Como tem vivido o concelho estes tempos? Principais necessidades e constrangimentos…
A pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 obrigou todos a desencadear mecanismos criativos e novas formas de reagir perante uma das mais graves emergências de saúde pública que, consequentemente, precipitou uma retração da atividade económica, assim como austeros efeitos de ordem económica e social à escala mundial.
Considero que se vivemos tempos de exceção, são exigidas medidas de exceção nestes dias de incertezas. Desde o início da pandemia em Portugal que o Município de Vila Nova de Foz Côa, de acordo com as orientações da DGS, decidiu decretar diversas medidas preventivas para evitar a transmissão deste novo vírus na comunidade e criar respostas robustas e estruturadas para aplacar a primeira vaga da pandemia, as quais foram reforçadas por novas medidas, de modo a conter os efeitos da segunda e terceira vagas.
Mais do que nunca, é crucial assumir responsabilidade coletiva para combater esta pandemia a nível nacional e, perante esta ameaça, a Câmara Municipal reúne diariamente todos os esforços, juntamente com as autoridades competentes, para travar a disseminação deste novo vírus, desenvolvendo um trabalho sério e em permanente continuidade, sempre com a convicção de criar as melhores condições para prevenir, controlar e proteger a nossa população, sem negligenciar as restantes áreas de ação municipal.
Aproveito para expressar um agradecimento aos presidentes de junta, protagonistas principais na proximidade com os fozcoenses, assim como à Protecção Civil Municipal e a todos os parceiros sociais, associações, entidades institucionais e particulares que têm demonstrada abnegação e sentido de voluntarismo verdadeiramente assinaláveis.
VL – O impacto económico foi certamente notado nas empresas e nas famílias. Que medidas foram implementadas pelo Município para acorrer às diferentes situações e para minimizar os prejuízos e as dificuldades sentidas?
É inegável que os impactos económicos e sociais têm sido notórios. De forma a mitigar esses constrangimentos, o município tem trabalhado ininterruptamente no terreno, cumprindo as medidas excecionais de apoio à população e às empresas desde o início do período pandémico, com ou sem confinamento decretado.
Posso enumerar alguns dos principais apoio e serviços disponibilizados, tais como a entrega de bens essenciais ao domicílio (alimentação, medicação, entre outros); a criação da Linha de Apoio Psicológica; apoio alimentar à população mais fragilizada e/ou carenciada; continuidade na realização de rastreios inadiáveis e tratamentos de enfermagem ao domicílio pelo Programa Saúde Sobre Rodas; entrega de Equipamento de Proteção Individual e produtos de desinfeção a IPSS, Bombeiros, Centro de Saúde e Unidade de Cuidados Continuados; entrega de máscaras têxteis, laváveis e certificadas a toda a população do concelho; apoio financeiro a entidades concelhias que têm estado na linha da frente no combate ao novo coronavírus; apoio Financeiro às IPSS para reforço de despesas com pandemia; aquisição de equipamento informático para alunos do agrupamento de escolas; e o reforço de medidas de limpeza e higienização do espaço público e mobiliário urbano.
Em termos de apoio às empresas, avançámos com a criação de um pacote de medidas em que estão incluídas as isenções das taxas sobre loteamentos e obras; sobre feiras e mercados; de ocupação da via pública; dos pedidos de apreciação de processos; das taxas de autorização de realização de queimadas; de emissão de certidões/declarações de qualquer tipo; isenção da fatura da água, entre outros.
Neste segundo confinamento procedemos à criação do Programa Municipal de Apoio à Recuperação da Atividade Económica destinado a empresas e empresários em nome individual com atividade sediada no concelho que tenham tido perdas significativas de faturação, resultantes da pandemia COVID-19.
Outra medida implementada foi a testagem à Covid-19 à população do concelho, através dos testes rápidos de antigénio, os quais são extremamente úteis para quebrar as cadeias de transmissão do vírus e isolar eventuais focos de propagação da Covid-19. De 1 a 19 de fevereiro, foram realizados um total de 2316 testes dos quais 30 se revelaram positivos.
Também aquando das eleições presidenciais, os membros designados para estarem presentes nas mesas de todas as secções de voto do concelho bem como os eleitos locais das freguesias foram convocados para a realização dos testes à covid-19, por forma a que os eleitores pudessem exercer o seu direito de voto, sabendo que tinham sido tomadas pelo município todas as medidas de protecção e segurança sanitária contra a Covid-19.
VL – As IPSS´s de toda a região foram chamadas a prestar um apoio social decisivo à população, ao mesmo tempo que tiveram de cumprir apertadas medidas de segurança. Como foi a resposta das Instituições Sociais no Concelho? Que papel coube à Câmara?
É precisamente o trabalho articulado e o diálogo permanente entre todas as entidades que tem permitido responder às reais necessidades da população e as IPSS não foram exceção. Devo salientar o notável esforço dos dirigentes, das direções técnicas e funcionários das IPSS que cumpriram os respetivos planos de contingência e respeitaram novas estratégias de mitigação, como a formação de clusters e trabalho de equipa em espelho, e as demais conhecidas regras sanitárias para proteger os utentes institucionalizados.
Em relação ao apoio deste Município, penso ter sido o planeamento prévio e respetiva atitude antecipatória perante eventuais surtos que se revelaram eficazes para evitar a transmissão do vírus de forma descontrolada.
Logo no primeiro surto, disponibilizámos um grupo de funcionários municipais para acorrer às necessidades imediatas (por exemplo, confeção de refeições, limpeza e desinfeção), doação de EPI’s e fatos de proteção, mobilização de voluntários para apoio aos funcionários e disponibilização de infraestruturas municipais para acolher os utentes não infetados.
De forma genérica, o município procede à entrega de equipamento de proteção individual e produtos de desinfeção, à criação de Espaços de Isolamento Covid-19, em articulação com IPSS, Juntas de Freguesia e Casas Paroquiais, para casos de utentes com altas hospitalares não ingressarem em coabitação com doentes negativos para a Covid-19, e apoio financeiro às IPSS para reforço de despesas com pandemia.
Gostaria de expressar o justo reconhecimento do contributo dos profissionais de saúde, forças de segurança, protecção civil, técnicos e auxiliares geriátricos das IPSS e demais agentes do sector social, voluntários, juntas de freguesia, profissionais públicos e privados, associações e funcionários municipais que têm sido inexcedíveis nestes últimos meses.
VL – O turismo, fundamental na nossa região, foi amplamente afetado, com um decréscimo acentuado no número de visitantes. A restauração, a hotelaria, pequenas empresas, produtos com a marca do Concelho, viram-se em grandes dificuldades. Foi adotada alguma medida especial para este setor e que expetativas tem para a atividade turística para o concelho em 2021?
Os tempos vindouros vão continuar a exigir de nós rigor, conjugação de esforços pela minimização das consequências, sinergias profícuas, determinação e coragem. Ao longo da nossa história, talvez seja este um dos momentos mais desafiantes e que mais apela ao sentido de unidade coletiva e à mobilização de todos em prol do bem comum.
A impossibilidade de mobilidade turística, bem como o encerramento de serviços ligados ao setor, trouxe sérias dificuldades, contrastando com a época áurea da visitação de milhares de turistas e da fruição deste belíssimo território.
Se o turismo estrangeiro sofre fortíssimos condicionalismos, nos meses de época alta foi possível receber os turistas nacionais, dado que existiu uma elevada procura para conhecer territórios mais seguros, como o caso do Douro em geral e de Vila Nova de Foz Côa em particular, que oferecem excelente qualidade da oferta de três segmentos turísticos (rural, de habitação e de aldeia), num ambiente em pleno contato com a natureza, de forma reservada e exclusiva.
Perante o segundo confinamento, a autarquia criou o Programa Municipal de Apoio à Recuperação da Atividade Económica já mencionado.
VL – Nesse sentido, ainda, como é que foi a coordenação das medidas a implementar entre o poder local, bem no interior do país, e os organismos centrais? E já agora, a inserção na CIMDOURO tem contribuído para uma resposta conjunta mais coordenada e eficiente?
O objetivo principal é contribuir, de forma decisiva, para o controlo da pandemia. Para tal, a par da partilha de boas práticas, tem existido entre os autarcas da CIMDOURO a vontade de propor e reivindicar apoios direcionados à população e empresários durienses, em setores considerados pilares estratégicos da região.
Considero que os apoios governamentais continuam a ser escassos e, no caso concreto da gestão da pandemia, as autarquias foram as protagonistas no encontro de soluções viáveis no apoio e proteção das populações, sendo uma vantagem o fator proximidade, mas principalmente por sermos conhecedores das dificuldades diárias, dos projetos futuros da gente resiliente do Douro e das suas reais necessidades.
O Município não tem poupado esforços na implementação de medidas que visem a proteção e qualidade de vida dos munícipes, mesmo sem o apoio estatal. Considero que a despesa extraordinária no combate à pandemia só pode ser encarada como um investimento no recurso mais importante deste concelho: a população fozcoense.
VL – A dinâmica dos municípios foi igualmente decisiva neste contexto. Mas, apesar dos constrangimentos, os projetos em curso continuaram. O que gostaria de ver concretizado até ao final deste mandato autárquico?
Quero aqui assegurar que prosseguiremos o nosso sentido de compromisso ao mais elevado nível, dispondo todos os recursos tidos por necessários e com absoluto foco nas pessoas para combatermos este inimigo invisível e retomarmos o nosso percurso conjunto e de plenas vivências no concelho de Foz Côa.
Exatamente por esse motivo, a implementação dos projetos tem toda a legitimidade de prosseguir. Em paralelo com o investimento noutras áreas fundamentais, que me abstenho de aqui enumerar, destaco que até ao final do ano possam estar finalizados os Passadiços do Côa e o Foz Côa Story House.
Os Passadiços do Côa terão um percurso entre o Museu do Côa e a estação ferroviária do Côa (hoje desativada) situada nas proximidades da foz do rio Côa, mas já voltada para o rio Douro, criando assim uma ligação entre o planalto onde se situa o museu e o rio, permitindo desfrutar a magnífica paisagem que envolve a confluência dos dois rios. O local de implantação apresenta uma beleza agreste pontuada pela secular arquitetura rural, num vale de um dos afluentes do Douro em processo de regeneração natural, onde espécies autóctones e protegidas são cada vez mais abundantes. O Museu do Côa proporciona um tipo de visita diferente permitindo uma compreensão mais abrangente dos contextos dos vários períodos artísticos presentes neste território. A sua implementação foi selecionada tendo em conta a especificidade e a grandiosidade paisagística existente no encontro entre os rios Côa e Douro.
Quanto ao Foz Côa Story House surge na necessidade de reabilitação do centro histórico, criando um hotel rural de quatro estrelas e um centro interpretativo da história do concelho. O equipamento vai contar a história de Vila Nova de Foz Côa e dos seus produtos mais característicos, como o vinho, o azeite, o xisto e a amêndoa, através de conteúdos interativos.
Também a nível desportivo pretendemos amplificar a capacitação internacional de atletas de alta competição para estagiarem no Centro de Alto Rendimento do Pocinho (CAR).
Já recebemos os estágios de preparação olímpica de seleções de remo e canoagem de vários países, mas ambicionamos torná-lo um centro incontornável no que ao desporto de alta competição diz respeito. O CAR é um novo ponto de referência arquitetónico no panorama internacional e um marco no estado-da-arte da arquitetura inclusiva e de vanguarda. As visitas de estudo de que o empreendimento tem sido alvo, desde antes do término da obra, são mais uma prova da importância da existência deste tipo de equipamento, na medida em que reportam a esta região diferentes públicos que trazem consigo outras formas de olhar e partilham também outras maneiras de pensar, numa culturalidade emergente. Outra nota de notoriedade de impacto é o facto de o edifício já ter ganho vários prémios em concursos de arquitetura, ter sido nomeado em outros concursos da área e ter estado presente em exposições internacionais de arquitetura.
VL – Para alguém que visita o concelho, como o apresentaria? Que caraterísticas distintivas tem este território, do ponto de vista económico e empresarial, cultural e patrimonial?
Uma das características distintivas é o facto do Concelho de Vila Nova de Foz Côa ser o único concelho no país detentor de dois Patrimónios Mundiais.
Foz Côa é um ponto de paragem para um viajante que quer realmente ver e sentir. Que quer sentir a região vinhateira do Alto Douro, Património da Humanidade. Admirar tranquilamente a geometria dos seus socalcos ou das linhas ondulantes que preenchem vastas áreas de terreno a partir de um dos muitos e belos miradouros que pontuam as elevações de Foz Côa. Sentir-se acompanhado por essa mesma geometria, quando percorre as estradas que se alongam nessa paisagem. Ou surpreender-se com a genialidade outonal da paisagem do vinho, espécie de tapete polícromo em tons verde, amarelo, castanho e avermelhado.
Este primado da paisagem natural é complementado por outra arquitetura associada à cultura dos vinhos do Douro e Porto: as quintas vitivinícolas e as atividades enoturísticas. Vila Nova de Foz Côa é a morada de alguns dos mais belos e representativos exemplares desta arquitetura secular e também com arquitetura moderna: O Museu do Côa, o Centro de Alto Rendimento do Remo e Canoagem do Pocinho que já mencionei e futuramente o Foz Côa Story House. Foz Côa, onde repousa o tesouro milenar das gravuras rupestres, Património Mundial, é a terra do olival e o amendoal, sendo que o azeite e a amêndoa são produtos que atingem uma qualidade superior nestas terras. As amendoeiras apresentam-se como um caso particular no âmbito da sua riqueza económica. A sua floração no início da Primavera atrai à região milhares de visitantes que se deliciam com a beleza dos mantos branco e rosa que dão um particular encanto à paisagem.
Vila Nova de Foz Côa é verdadeiramente terra de patrimónios culturais e históricos seculares, onde tradições antigas continuam a existir e a coexistir com velhos castelos, casas senhoriais, pelourinhos, fontes e igrejas do tempo dos primórdios da Europa ou do tempo em que as caravelas portuguesas sulcaram os mares do mundo.
Além do património natural destacam-se os eventos de reconhecimento nacional como a imponente Festa da Amendoeira em Flor e dos Patrimónios Mundiais em Fevereiro e Março, o mais antigo Festival de Poesia do país em Abril, o aclamado Festival de Vinho do Douro Superior que se realiza no final do mês de Maio, o enérgico Côa Summer Fest em Agosto e o irreverente Cinecôa – Festival Internacional de Cinema do Foz Côa em Outubro.
VL – A população concelhia, a exemplo do que acontece em todo o interior português, envelhece e diminui. Que consequências se avizinham? Como contrariar o êxodo da população a que assistimos e favorecer a sua fixação entre nós? Como vê, a partir do lugar que ocupa, a situação do País? Tendo em conta também os tempos que se avizinham…
Entendo que uma das principais ameaças ao interior português é inexistência de legislação e instrumentos estratégicos que conduzam à coesão territorial sustentada e equilibrada. Esta falta de visão integrada e inclusiva pressupõe o caminho para a desertificação.
Existem já algumas tentativas de contrariar esta tendência, e naturalmente, no desempenho das minhas funções, pugnarei para criar condições de fixação populacional.
Destaco a aposta em, pelo menos, três níveis de atuação: diminuição das vulnerabilidades sociais, reforçar o potencial da capacidade produtiva e criação de condições para a competitividade do território, valorizando os recursos endógenos, apostando em dinâmicas inovadoras e adaptadas às suas especificidades e capacidades diferenciadoras.
É absolutamente imperativo incentivar o aumento das qualificações escolares e profissionais, desenvolvimento de competências para a inovação assentes nas sinergias territoriais, assim como criação de políticas para a próxima geração, nomeadamente de crianças e jovens, que possam perspetivar a continuidade das suas vivências nos concelhos por ora designados de baixa densidade.
VL – A menos de um ano do fim do atual mandato autárquico, que balanço faz do trabalho realizado?
Para responder à sua questão, recorro à expressão em latim, Nemo iudex in causa sua, ou seja, ninguém pode ser juiz em causa própria. De qualquer modo, posso acrescentar que faço um balanço muito positivo, pois penso ter concretizado uma substancial parte do que me propus realizar neste mandato, assim como nos anteriores.
Não posso deixar de referir que sinto um grande orgulho em ter servido a causa pública e, principalmente, ter dado a minha visão e o meu contributo para o desenvolvimento deste concelho.
Prezo em gerir a autarquia tendo por base critérios exigentes, decisões ponderadas, mantendo o rigor na gestão equilibrada e sustentável, a seriedade em honrar os compromissos assumidos, promover o apoio às famílias, ao tecido empresarial e associativo e demais entidades concelhias. Penso que só com esta postura é possível uma elevada capacidade de concretização de investimentos na valorização do território.
VL – Que mensagem de esperança e de estímulo gostaria de transmitir aos seus munícipes para este novo ano?
Apelo a que todos os munícipes continuem a adotar um comportamento sereno, responsável e solidário.
A vontade de vencer prevalecerá, a união da nossa comunidade será um pilar exemplar da força deste concelho que nos irá orgulhar e sentir ainda mais fozcoenses quando regressarmos à nossa prezada rotina habitual.
É certo que vivenciamos um contexto de enorme incerteza. Não obstante, teremos de ser resistentes, com uma tenacidade pertinaz para superar este desafio imposto. Serão a perseverança e a confiança no futuro que se deverão constituir como o motor para retomar a atividade económica e turística, vetores sempre fundamentais no desenvolvimento desta região que ostenta dois patrimónios mundiais: o das Gravuras Rupestres e do Alto Douro Vinhateiro.
in Voz de Lamego, ano 91/17, n.º 4599, 9 de março de 2021
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