85% dos casos de violência doméstica acabam arquivados - Portugal - SÁBADO
06.02.2019 07:47 por Diogo Barreto 8603
Em 2017 foram registadas 26.713 queixas de violência doméstico. No caso do homem que terá matado sogra e filha, uma queixa tinha sido apresentada e arquivada.
O Ministério Público só produziu acusações em 15% dos casos de violência doméstica, durante 2017. O que significa que 85% dos casos não chegou sequer aos tribunais. A violência doméstica já causou a morte de nove mulheres, neste início de ano. Morreu também uma criança, alegadamente, às mãos do pai.
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Maioria dos inquéritos por violência doméstica em Lisboa é arquivada
Esta segunda-feira o caso de Pedro Henriques, que terá matado a sogra, parecia apenas mais um caso de violência doméstica. Mas o episódio ganhou contornos horripilantes quando foi descoberto o corpo da filha de dois anos e meio que havia raptado e deixado morta na bagageira.
No final de 2017, a mulher que era casada com Pedro Henriques e que perdeu a mãe e a filha em menos de dois dias já tinha apresentado queixa à Polícia de Segurança Pública contra o ex-companheiro, um caso que a PSP registou como violência doméstica. Ao proceder à avaliação de risco do caso, os agentes consideraram-no como "de risco elevado", tendo sido elaborado um plano de segurança com a vítima, avança o jornal Público.
Quando encaminhou o caso para o Ministério Público, a PSP terá solicitado que fosse emitida uma proibição de contacto do agressor contra a vítima. Mas o processo acabou por dar origem a um inquérito apenas por crime de coacção e ameaça, ou seja, um crime que carece de queixa. Ora, essa queixa nunca foi apresentada e o processo arquivado, revela o diário. Se o inquérito aberto pelo MP fosse para investigar o crime de violência doméstica, não carecia de queixa e podia prosseguir com a acusação.
Os dados da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa revelam que maioria dos casos de violência doméstica acabam em arquivamento devido ao silêncio a que se remetem as vítimas durante o processo-
No distrito judicial de Lisboa, durante o primeiro semestre do ano 2017, 85% dos casos de suspeitas de violência doméstica foram arquivados. Desde Janeiro, foram abertos 5.924 inquéritos na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e desses, apenas 960 dos arguidos foram, ou ainda esperam por ir, a julgamento. Mais de 4.000 arguidos viram as acusações de que eram alvo serem arquivadas.
O último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), publicado em Março do ano passado, mostra que em 2017 foram registadas pelas forças de segurança 26.713 participações por violência doméstica. O RASI refere que em 2017 houve 29.711 inquéritos findos por violência doméstica. Destes, apenas 4465 (15%) foram encerrados por acusação, 20.470 (69%) chegaram ao fim por terem sido arquivados e 4776 (16%) por "outros motivos", revela o jornal Público.