Autor: José Joaquim F. Oliveira Martins
Ano: novembro de 2020
O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível para quem se dedica à jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça, académicos e estudantes.
Face às alterações operadas nesse diploma legal pela Lei n.º 107/2019, procurou-se, a partir da experiência do Autor como juiz nessa jurisdição, anotar e comentar a atual legislação processual laboral, procurando explicá-la e esclarecê-la, em particular na sua aplicação prática nos tribunais.
Mais que um texto meramente teórico ou doutrinário, a presente obra consiste numa série de notas práticas e muito concretas sobre a forma como deve ser interpretado e aplicado este diploma adjetivo, por forma a ser obtida, a final, uma composição judicial justa do litígio substantivo subjacente.
Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho (9ª Edição)
Leis do Trabalho - Tudo o que precisa de saber - 5.ª Edição
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