ACORDO SCHENGEN – MANTER OU ACABAR?
A nova problemática europeia insere-se na possibilidade de reativarem as fronteiras tendo em conta o fluxo migratório dos refugiados
por Oeiras Digital | 10 de Março de 2016 | 11:45
Muitos europeus já ouviram falar do acordo de Schengen, mas para alguns, na prática, significa apenas cruzar as fronteiras entre estados membros da União Europeia sem ter de mostrar o respetivo passaporte. Na realidade, o acordo significa muito mais com os seus aspetos positivos ou negativos, como analisaremos mais à frente.
Convém abordar a realidade do Acordo Schengen para percebermos as suas atuais fragilidades e perigos. Trata-se de uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários.
Atualmente, existe um total de 30 países que assinaram o acordo de Schengen incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e três países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça). A Bulgária, Roménia e Chipre estão em fase de implementação do acordo.
Em 2 de outubro de 1997 o acordo e a convenção de Schengen passaram a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia, pela via do Tratado de Amsterdão. É condição para todos os estados que aderirem à UE aceitarem as condições estipuladas no Acordo e na Convenção de Schengen.
Embora teoricamente não haja mais controles nas fronteiras internas no espaço Schengen, esses controles podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional.
A nova problemática europeia insere-se na possibilidade de reativarem as fronteiras tendo em conta o fluxo migratório dos refugiados provenientes principalmente da Síria, mas também do Iraque, Irão e Afeganistão.
Esta nova vaga de refugiados veio trazer e reavivar medos do passado. Estamos em presença do maior fluxo migratório desde da segunda Guerra Mundial.
Por um lado, temos os defensores destes refugiados que na maioria dos casos pretendem apenas fugir da guerra e construir um futuro digno para os seus filhos. Por outro lado, temos os opositores a este fluxo migratório que vêm um crescente perigo para a Europa com a possível passagem de terrorista, membros do estado islâmico. Alguns políticos europeus defendem o encerramento das fronteiras, numa primeira fase de forma provisória, o que contraria todos os preceitos, direitos e considerações enunciados no acordo de Schengen.
O perigo é de facto real para a Europa, mas não se trata apenas de questões relacionadas com o terrorismo. Neste momento, também vemos a relutância de certos Estados Europeus a acolherem mais refugiados, por questões económicas, sociais e até políticas. É por essa razão, que encontramos autênticos campos de miséria em zonas como em Calais na França, na Turquia, Grécia e Sérvia.
Os refugiados procuram fugir à fome, miséria e guerra. Na maioria destes campos, embora não exista guerra, a miséria continua a reinar.
O que fazer aos refugiados? O que fazer às fronteiras europeias? É o grande dilema da atualidade. Será que a Europa tem condições para aceitar tantas pessoas?
O mais irónico de toda esta história prende-se com a disponibilidade e solidariedade imediata, numa primeira fase, demonstrada pela Alemanha de Angela Merkel, nação que provocou o maior fluxo migratório da história no seu país e em diversos países europeus. Contudo, a solidariedade tem um preço e neste momento, até a própria Alemanha começa a dificultar a passagem de refugiados por estar completamente absorvida com o tal fluxo migratório.
A Europa enfrenta graves problemas, políticos e económicos, juntando-se mais um problema social difícil de resolver. Num futuro breve, a União Europeia poderá ter de rever alguns dos seus acordos ou mesmos os respetivos tratados, sob pena de se afundar para sempre.
Recorde-me que na universidade, em 1990, um dos meus professores muito conhecido na "praça" referia o seguinte:
" Estamos numa fase de construção europeia em termos políticos, económicos e sociais, mas poderá não ser no meu tempo, nem no tempo dos meus netos, mas chegará o dia onde a Europa voltará à guerra para reaver a sua identidade e particularidades de cada Estado".
Espero sinceramente que a profecia deste meu professor não seja uma realidade, mas temos de refletir sobre o caminho e construção da União Europeia. Ver se este é o caminho certo ou se estamos em completa derrapagem.