1398 - Contrato - Programa Desenvolvimento Desportivo - Clube Taekwondo Marcial Angels
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Nome:1398
Datas:2020-03-11 10:13
- Os fins prosseguidos pelo Clube de Taekwondo Marcial Angels, designadamente, a promoção desportiva, recreativa e formação dos seus associados e da população em geral, bem como desenvolver diversas modalidades desportivas;
O Clube de Taekwondo Marcial Angels, com sede na Avenida Senhora da Ribeira, n.º 35 freguesia de Fajões, pessoa coletiva número 514 681 160 aqui representado por António Luís de Almeida Pinheiro, na qualidade de Presidente da Direção, adiante designado Segundo Contraente;
Pelo presente contrato programa de desenvolvimento desportivo, o Município de Oliveira de Azeméis concede ao Clube de Taekwondo Marcial Angels, um apoio financeiro para a realização do Programa de Desenvolvimento Desportivo, apresentado no âmbito da/s candidatura/s e ao abrigo das normas /Diretrizes/ despacho e procedimentos para atribuição de apoios ao desporto.
1 - Apoio na concretização e execução do programa de desenvolvimento desportivo apresentado pelo segundo contraente é celebrado o presente Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, no valor financeiro de € 1.015,20 (mil e quinze euros e vinte cêntimos), referente ao apoio à formação desportiva época 2019/2020, na modalidade de taekwondo, sendo ainda concedido apoio logístico para a realização de "Workshop" em 21/03/2020 e realização "Torneio de Taekwondo" de 25 a 27/05/2020, abrangendo a totalidade do Programa Desportivo, independentemente da data do seu inicio.
Os encargos resultantes do presente contrato serão satisfeitos pelo orçamento nas correspondentes classificações orgânica e económica, correspondendo ao compromisso de fundo disponível n.º 660/2020, conforme determina a Lei nº 8/2012, de 21.02 e Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21.06, com as respetivas atualizações.