Lama continua "sem Junta" e PSD acusa câmara de patrocinar situação irregular
Lama continua "sem Junta" e PSD acusa câmara de patrocinar situação irregular
Foto: Facebook de Freguesia de Lama - Barcelos
O PSD de Barcelos manifestou hoje preocupação com o impasse registado na freguesia de Lama, cujos órgãos autárquicos ainda não foram instalados, e acusou a câmara, de maioria PS, de patrocinar aquela situação "absolutamente irregular".
Na resposta, a câmara refere que "não tem qualquer competência" em relação àquela situação, sublinhando que são os eleitos da freguesia que a têm de resolver.
Nas Autárquicas de 2017, o PS ganhou as eleições para a Assembleia de Freguesia de Lama, mas sem maioria absoluta.
Os socialistas conseguiram quatro mandatos, contra três de um movimento independente e dois da coligação PSD/CDS.
Estas forças ainda não se entenderam quanto à constituição da Junta de Freguesia que, desta forma, está há dez meses em gestão corrente.
Na última reunião de câmara, a maioria PS fez aprovar a atribuição de um subsídio de 15 mil euros à Freguesia de Lama, para manutenção de vias.
O PSD absteve-se e hoje, em comunicado, lamentou o comportamento da maioria PS, "ao validar e patrocinar uma situação absolutamente irregular na Junta de Freguesia de Lama".
"A Câmara Municipal de Barcelos, em vez de sensibilizar a Junta para se regularizar, está a patrocinar o funcionamento ilegal da Junta da Lama, porque a Junta, em continuidade de mandato, só possui competências para a prática de atos correntes e inadiáveis", refere o comunicado.
Para o PSD, existe "um problema de legalidade" no funcionamento da Junta de Lama, "mas a câmara não deixa também de ter responsabilidade, porque nada fez para solucionar este problema".
"Se a Junta de Freguesia fosse liderada pelo PSD, agiria o senhor presidente da câmara e o executivo PS da mesma forma?", questionam os social-democratas.
Também em comunicado, a câmara refere que a falta de instalação dos órgãos autárquicos "não pode prejudicar o serviço público" prestado pela freguesia, tendo sido por isso que foi deliberado o subsídio de 15 mil euros.
Quanto à falta de instalação dos órgãos, sublinha que essa "é uma situação que os eleitos da freguesia têm de resolver e sobre a qual a câmara municipal não tem qualquer competência".
"O presidente da câmara municipal reuniu diversas vezes com o presidente da junta eleito, procurando sensibilizá-lo para a necessidade de regularização dos órgãos autárquicos", acrescenta.
Diz ainda que o PSD, ao abster-se na votação da atribuição daquele subsídio, mostrou que "não quer contribuir para a normalidade da gestão da freguesia e penalizar a população".
"Em vez de contribuir para um clima sereno e de normalização da autarquia e assumir as suas responsabilidades enquanto força política com elementos eleitos na freguesia, o PSD, sempre na sua ânsia de protagonismo a qualquer custo, mais não faz do que usar a mais primária demagogia, não votando favoravelmente os apoios ou culpando a câmara municipal por uma situação que, como o PSD bem sabe, a ultrapassa", remata.