19 Novembro 2017 — 00:00
Enquanto Trump passeava a poupa amarela pela cimeira da APEC, no Vietname, onze ministros do comércio de nações com interesses no Pacífico chegavam a um entendimento com impacto para lá dos proveitos económicos. Estas onze nações foram precisamente as que assinaram a Parceria Transpacífica (TPP) - tendo duas delas ratificado mesmo o acordo nos respetivos parlamentos (Japão e Nova Zelândia) -, subitamente ceifada de alcance político quando Trump anunciou a saída dos EUA (diga-se que Hillary teria feito o mesmo). O primeiro sinal dado por essas onze nações resulta exatamente dessa posição: há vida para lá dos EUA.
Como sabemos, este dado não é um elemento irrelevante na Ásia-Pacífico, mas define um pouco o sinal dos tempos: há mais pensamento estratégico e concertação de vontades fora do impulso a que Washington nos habituou nas últimas décadas, o que tende a diminuir a influência tradicional americana em muitas regiões e permite a ocupação do espaço por outros. Em consequência disso, muitos Estados, mesmo que aliados estratégicos dos EUA, estão confrontados hoje com um dilema a que têm de dar resposta individualmente ou em coligações de vontades. Por um lado, olham para o poder americano - militar, económico, energético, cultural - como uma garantia de preservação da sua segurança e soberania face a inimigos ou adversários de maior dimensão (evidente quando olhamos para o Pacífico e para a posição ascensional da China); por outro, não confiam na atual administração para levar a cabo essa tarefa.
Como o TPP era um bom exemplo de uma estratégia concertada entre interesses nacionais, não surpreende que Japão, Austrália, Singapura, Malásia, Brunei, Vietname, Nova Zelândia, Canadá, México, Chile e Peru tenham seguido em frente. Veremos, sem os EUA, se outros não integrarão o grupo nos próximos tempos, a começar pela Indonésia, Coreia do Sul, Tailândia ou Colômbia, acabando até na China ou na Índia. Se um espaço destes vier a consolidar-se não tenhamos dúvidas que passaria a epicentro formal da política internacional em todas as suas vertentes e com todos os impactos.
Vale a pena determo-nos um pouco sobre os efeitos desta opção estratégica. Desde logo, além do dito sinal de maior autonomia face a Washington, há dois objetivos claros no roteiro em curso. Primeiro, manter a liberalização do comércio no topo da agenda internacional; segundo, aumentar as vantagens dos Estados signatários perante a pressão feita pelas grandes potências de forma bilateral. Para os envolvidos, estamos a falar da China e dos EUA. Assim sendo, estaremos numa fase geopolítica sem um evidente polo agregador, mas antes perante uma diversificação de círculos de consolidação de poder regional independentemente da adesão de uma grande potência. Neste sentido, tanto Washington como Pequim têm um enorme desafio pela frente: como influenciar esses mesmos círculos estando de fora ou diminuídos por esta ou aquela razão. Mais: como não deixar à solta esses conglomerados regionais de segurança e comércio, de forma a maximizarem os seus estatutos de grandes potências sem gerarem conflitos graves. Esta perceção está a ser trabalhada com pinças por Pequim e com espinhos por Washington. Como dizia há dias o prémio Nobel da Economia de 2001, Michael Spence, num encontro em Turim sobre o estado da globalização co-organizado pela Fundação Calouste Gulbenkian, as democracias liberais já não garantem a globalização e os regimes com capitalismo de Estado são hoje fulgurantes polos de atratividade pelo facto de gerarem tanta ou mais riqueza. Não tenhamos dúvidas: mais cedo ou mais tarde, este efeito terá consequências na ordem internacional e na qualidade das democracias.
Também por este ângulo, ou precisamente por ele, é que a dimensão geopolítica dos grandes acordos de livre-comércio é tão relevante e, infelizmente, tão desvalorizada e mal vendida. Com o tempo, é provável que acordos como o TPP-11 não só atraiam outros países como formatem um conjunto alargado de procedimentos e garantias, num quadro normativo de recuperação económica mais sustentável e menos dependente de regimes não-liberais, reforçando a coesão interdemocrática e os padrões de boa governação. O sucesso de um TPP-11 será medido na sua dimensão geopolítica e na forma em que reposicionar a sua geografia na charneira das grandes questões do poder global das próximas décadas: comércio, sobretudo marítimo, geração e distribuição de riqueza, competição por recursos que alimentem o grande hipermercado tecnológico, segurança energética, sustentabilidade climática e estabilidade das democracias.
É por isso que o trabalho da comissária do comércio, Cecília Malmstrom, tem sido tão importante para a UE, ao preservar um leque variado de negociações e acordos mesmo caindo o TTIP e num quadro de brexit. Se a UE não acompanhar os méritos da globalização, os pilares normativos de acordos com vários países asiáticos ou da América Latina, está a perder o passo na defesa das suas democracias liberais. E se não servir para isso, não serve para muito mais. Ter a reserva exclusiva do comércio externo dá à UE uma missão geopolítica ímpar se souber interpretar o que tem nas mãos e usá-lo para liderar um xadrez geopolítico de boas práticas comerciais, maior ética financeira, defesa da propriedade intelectual, da qualidade dos bens e serviços, punindo abusos e moldando a globalização com um melhor cunho europeu. Economias abertas e cada vez mais exportadoras, como a portuguesa, só têm a ganhar com isso.