Portugal continua a promover a paz e a segurança globais - XXII Governo - República Portuguesa
2021-01-06 às 11h03
Portugal continua a promover a paz e a segurança globais
Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, na apresentação das Forças Nacionais Destacadas para 2021, Oeiras, 6 janeiro 2021
O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, afirmou que o empenhamento das Forças Nacionais Destacadas (FND) «é rigorosamente pautado pelo respeito do direito internacional», devidamente «enquadrado por mandatos do Conselho de Segurança da ONU, com o objetivo de manter e promover a paz e a segurança globais e, por conseguinte, a segurança nacional».
Na sessão de apresentação das FND para 2021 aos Órgãos de Comunicação Social, em Oeiras, João Gomes Cravinho disse que Portugal investirá, em 2021, «cerca de 65 milhões de euros às missões internacionais, o que representa um acréscimo de cerca de 5% em relação a 2020».
«As missões no âmbito da ONU, da NATO e da UE serão», segundo o Ministro, «a principal prioridade, com a alocação da maior fatia do orçamento global das FND (quase 50 milhões de euros, num total de 65 milhões de euros para 2021) e com a maior e mais significativa alocação de meios humanos e equipamentos, comparativamente às restantes missões».
Linhas políticas de orientação
Sobre linhas políticas de orientação, João Gomes Cravinho disse que «as principais são a defesa coletiva do espaço euro-atlântico, e a segurança coletiva no quadro da ONU» ainda que se mantenham, em 2021, as missões de treino da União Europeia no Mali, na República Centro-Africana e na Somália.
No âmbito da cooperação bilateral e multilateral o Ministro referiu que Portugal vai manter «uma presença regular de FND», ao abrigo de acordos intergovernamentais e a pedido das autoridades que recebem, no seu território, forças portuguesas, designadamente, no espaço da CPLP.
No caso de Moçambique, João Gomes Cravinho afirmou que haverá «um reforço bastante significativo» da cooperação militar na área da formação, ainda no primeiro semestre do ano.
«Estamos a trabalhar na sua definição exata. É um trabalho feito em estreitíssima coordenação com as autoridades moçambicanas», disse, acrescentando que haverá uma intensificação do diálogo já no mês de janeiro.