Alô, Montesquieu? (por Gustavo Krause)
Os Poderes da União desrespeitam a Constituição: não são independentes nem harmônicos entre si. Invadem competências e vivem em permanente tensão.
O presidente usou do palavrão ao pedido de impeachment do ministro Alexandre Moraes.
Montesquieu, o autor da teoria da Separação dos Poderes (1750), está inconsolável.
Sabino, premiado jornalista do Papangu, arquivou nas nuvens o número do celular de Charles-Louis de Secondat, Barão de Montesquieu (1689-1755), filósofo, político, escritor e cientista. O aristocrata iluminista deixou conceitos e prescreveu o funcionamento do Estado liberal, admiravelmente atuais.
Em síntese, era um corpo de leis que estabelecia normas para reger o Estado, centrado no princípio dos pesos e contrapesos (poderes freiam poderes) e, desta maneira, proteger os cidadãos do despotismo. Funcionariam independente e harmônicos. Menos, menos.
Diante das encrencas políticas recorrentes que comprometem o núcleo da teoria da Tripartição dos Poderes – O Espírito das Leis – 1750 (Executivo, Legislativo e Judiciário), o jornalista foi beber na fonte: entrevistar o pai da ideia, no descanso do paraíso, mas ao alcance da internet fanhosa e gaga.
– Alô, barão, falo do jornal digital O Papangu, de Brasília.
– Oui, oui, papa o quê?
– Esqueça, barão, é uma figura mitológica do carnaval pernambucano que papa tudo, como ocorre na Praça dos Três Poderes. Barão (pode me chamar de Charles, interveio, gentilmente), pois bem, aqui no Brasil, a crise é grave. Cada um querendo meter o bedelho nas responsabilidades dos outros. Lembra que falei com senhor da PEC nº 33/2011 sobre o controle da constitucionalidade e do efeito vinculante?
– Tudo piorou: petrolão, grana inquilina de apartamento, presidiários ricos, muitas "ex-celências" impunes e implosão da caneta do Moro. (Morro? Assustou-se.) Sem dobrar o "R", Moro, Charles. O justiceiro que, de herói, virou ministro e, daí, alma danada. Condenou muita gente, inclusive Lula. (Espanto. – Monsieur Lulá?) Está solto e lidera as pesquisas para próxima eleição. Atualmente, a dinastia Bolsonaro tomou o poder. Seu espelho, também, é Luís, o XIV, o Rei Sol e a certeza que "L' État c'est moi". Sua notável teoria não resistiria à visita demolidora de cabo e sargento.
– Que houve de tan grrraave?
– O presidente, cospe-fogo, depois de confusão, palavrão, explicou Sabino, solicitou o impeachment de um dos togados. No dia 25 de agosto, o presidente do Senado arquivou o pedido e evitou agravamento do problema. Barão, o Brasil vive duas pandemias: a virótica e a política. Nós estamos apavorados. Suas realezas profetizaram Après nous, le déluge! Aqui, faltam água e governo.
– Estô esttarrrrrecido! Sublevaçón, non! Revoluçôn, jamais. Jacobinôs, terribles! Bonaparte: basta estátua! Instituiçôn leva tempo. Acaba rapide. Moderraçôn. Sabinô, antes que esqueça, De Gaulle jamais disse: "o Brasil não é um país sério". Au revoir!