30.01.2020 / 19:29
Paralisação contra os aumentos salariais tem início à meia-noite. A poucas horas do início, as expectativas são de grande adesão ao protesto.
Será nos hospitais e na recolha do lixo que, esta madrugada, se deverão sentir primeiro os efeitos daquela que é a primeira paralisação geral dos sindicatos da função pública na atual legislatura.
A poucas horas do início da greve, as expectativas são de grande adesão no protesto que une Frente Comum de Sindicatos da Administração pública Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e Sindicato dos Técnicos do Estado (STE) para exigir aumentos maiores do que os 0,3% que o governo inscreveu na proposta do Orçamento do Estado para 2020, entre várias outras matérias.
Há mais de quatro dezenas de sindicatos envolvidos. As estruturas começam a fazer balanço pelas 23h30, meia hora antes do arranque da greve, no Hospital de São José, em Lisboa. E é na Saúde que se observa uma das mais alargadas mobilizações de sindicatos das diferentes classes profissionais – de médicos a enfermeiros, passando por técnicos de diagnóstico e terapêutica e ainda pelos auxiliares de saúde. Mas a paralisação também vai chegar aos tribunais, escolas, serviços de Finanças, recolha do lixo, bombeiros, polícias e vários outros serviços públicos.
"Há escolas que vão fechar. Há muitas consultas que não se vão fazer, exames de diagnóstico, cirurgias programadas que provavelmente vão ser adiadas. Há serviços de atendimento da Segurança Social que provavelmente vão ser adiados. Também nos tribunais, os oficiais de justiça têm pré-aviso de greve", antevê José Abraão, o secretário-geral da Fesap.
"É esperada uma adesão grande à greve face ao descontentamento que há", acredita também Maria Helena Rodrigues, presidente do STE, que leva para a greve o Sindicato dos Trabalhadores de Impostos, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e a Federação Nacional dos Sindicados dos Enfermeiros.
Há serviços mínimos a garantir, porém. No caso de alguns sindicatos, vêm já fixados nos pré-avisos de greve. Noutros casos, o governo decretou-os em despacho – caso das paralisações que afetem o Hospital de Loures – e há também dois acordos (recolha de lixo e saúde), e uma decisão arbitral alargada no Serviço Nacional de Saúde.
Regras geral, na saúde vão funcionar urgências, alguns serviços oncológicos e outros tratamentos críticos. Mas os sindicatos criticam a extensão de serviços decidida pelos árbitros do Conselho Económico e Social para a greve, que se estendem até serviços como cuidados domiciliários e dietética. "É um sector onde cada vez mais os serviços mínimos são serviços máximos", defende José Abraão.
A greve avança já depois de a ministra do Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, ter marcado nova reunião negocial sobre aumentos com os sindicatos da função pública para 10 de fevereiro, poucos dias após a data prevista para votação final da proposta de orçamento do governo. A governante admitiu a possibilidade de rever a tabela remuneratória única da função pública de forma a eliminar algumas distorções.
Para já, a abertura para o regresso às negociações não desmobiliza as estruturas sindicais, que mantêm a pretensão de aumentos gerais que vão desde os 2,9% pedidos pela Fesap até aos 90 euros por trabalhadores exigidos pela Frente Comum.
Para além das questões remuneratórias, muitas outras matérias são apontadas para uma greve que os sindicatos já admitiram poder ser a primeira de muitas. Passam pela revisão nalgumas carreiras especiais, regime de avaliação dos trabalhadores, reforço do pessoal ou, ainda, investimento nos serviços, além das reivindicações específicas de cada classe profissional.
A paralisação tem início às 00h e acaba às 24h desta sexta-feira. Também há manifestação da Frente Comum durante a tarde, a partir das 14h30, partindo da Praça do Marquês de Pombal, em Lisboa.