Contactada hoje pela Lusa, fonte do Comando Territorial da GNR de Viana do Castelo adiantou que, em abril, após aquele episódio, a diretora da instituição, Lurdes Gonçalves, foi identificada pelos militares da guarda, tendo os factos sido remetidos ao MP, que solicitou outras diligências”.
Segundo a mesma fonte, a mulher já foi notificada e deverá comparecer, esta semana, no Ministério Publico. Nessa ocasião, será constituída arguida, podendo ser indiciada pela prática do crime de propagação de doença.
De acordo com o artigo 283º, do Decreto-Lei n.º 48/95, “quem propagar uma doença contagiosa e criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem” pode ser punido com pena de prisão de um a oito anos.
“Se o perigo for criado por negligência, a pena prevista é de prisão até 5 anos. Se a conduta que levou a esse perigo for praticada por negligência, a pena é de prisão até três anos ou multa”, refere o diploma.
Em abril, no domingo de Páscoa, o momento em que a diretora da instituição particular de solidariedade social deu a cruz a beijar aos idosos foi filmado e partilhado nas redes sociais, tendo sido posteriormente apagado.