Estados Unidos da América - Países - Relações Bilaterais - Portal Diplomático
Apresentou credenciais em 28 de janeiro de 2016
Portugal foi uma das primeiras nações a reconhecer os Estados Unidos e os dois países mantêm relações diplomáticas desde 1791, partilhando valores comuns e fortes laços que abrangem as mais variadas áreas, incluindo segurança e defesa, cooperação política e diplomática, ciência, tecnologia e ensino superior, e comércio e investimento. Os Estados Unidos são, ainda, um dos principais destinos históricos de emigração portuguesa, contando com uma população luso-descendente estimada em quase 1,5 milhões de pessoas.
Em 15 de fevereiro de 1783, o Governo de D.Maria I reconheceu a independência dos EUA, figurando Portugal, juntamente com a França e Holanda, entre os 3 únicos países que reconheceram a independência dos EUA antes do Tratado final de Paris.
O Governo Republicano foi reconhecido por Washington, logo que a Assembleia Constituinte proclamou o regime republicano em 19 de junho de 1911.
Em 16 de maio de 1918, os Estados Unidos da América reconhecem o Presidente Sidónio Pais e o seu Governo.
Em 29 de abril de 1974 é recebida na Embaixada de Portugal em Washington uma Nota do Departamento de Estado, formalizando o reconhecimento da Junta de Salvação Nacional e destacando que E.U.A. entendiam não haver lugar a interrupção das relações bilaterais.
Cooperação no domínio da segurança e da defesa
Portugal e os Estados Unidos são aliados e membros fundadores da OTAN e, nesse quadro, as respetivas Forças Armadas têm participado conjuntamente em diversas operações, nos mais variados teatros.
A relação bilateral de defesa é igualmente muito intensa e tem como pedra basilar o Acordo de Cooperação e Defesa, de 1995, que regula a presença militar dos Estados Unidos – ininterrupta, desde 1944 – na Base das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores e que estabelece um mecanismo de consulta bianual (a Comissão Bilateral Permanente), cuja agenda abrange todos os aspetos da relação bilateral.
Em 2016, os Estados Unidos mantiveram-se como o maior parceiro comercial de Portugal fora da União Europeia (5.º no total), tendo o comércio bilateral de bens e serviços atingido cerca de 5,8 mil milhões de Euros. O fluxo de turistas americano para Portugal está entre os que tem registado maiores aumentos, nos últimos anos.
O valor total das exportações portuguesas para os EUA tem vindo a aumentar em média 6.1% ao ano desde 2012, atingindo, em 2016, 3872,3 milhões de Euros. Os principais grupos de exportação são os combustíveis minerais, produtos farmacêuticos, máquinas e aparelhos elétricos, madeira, papel, cortiça e materiais têxteis. As importações dos EUA para Portugal têm também registado um aumento (média de 4,8% ao ano desde 2012), atingindo um valor de 1894,6 milhões de Euros em 2016, passando por, principalmente, maquinaria, aparelhos mecânicos e elétricos, combustíveis minerais, veículos e outro material de transporte, produtos agrícolas e instrumentos de precisão.
A cooperação neste domínio tem como objetivo a prevenção de ameaças comuns aos dois países, como o terrorismo e a criminalidade organizada. Portugal participa no Programa de segurança cooperativa Visa Waiver que, através da partilha de informação, permite aumentar a segurança dos cidadãos portugueses e americanos.
Portugal e os EUA têm nos últimos anos aprofundado as relações bilaterais na área da ciência e da tecnologia. Através do Programa de Parcerias Internacionais da FCT, Portugal promove a cooperação entre universidades e instituições de investigação portuguesas e universidades norte-americanas, assim como com parceiros industriais e empresariais, sendo de destacar a recente renovação das parcerias entre o nosso país e três universidades norte-americanas: Carnegie Mellon, MIT (Massachusetts Institute of Technology) e a Universidade do Texas em Austin.
Esta cooperação com universidades e instituições norte-americanas foi, igualmente, da maior relevância para o desenho e prossecução do importante projeto de criação de um AIR Center (Atlantic International Research Center), nos Açores.
Comunidade Portuguesa e Lusodescendente
De acordo com os resultados estimados para 2016 do American Community Survey, residem nos Estados Unidos 1.375.288 cidadãos portugueses e lusodescendentes. A imigração portuguesa para os Estados Unidos iniciou-se no final do século XIX.
A comunidade portuguesa e luso-americana está hoje presente em particular nos Estados da Califórnia (cerca de 355.000 portugueses e/ou de origem portuguesa), Massachusetts (278.000), Rhode Island (95.000), Florida (80.000), New Jersey (79.000), New York (51.000), Connecticut (50.000) e Hawaii (50.000).
A estes números corresponde uma muito ativa presença associativa, que vem constituindo um dos principais ativos na promoção da língua, cultura e tradições portuguesas, nos Estados Unidos.
A língua portuguesa é ensinada em escolas públicas americanas, escolas comunitárias e universidades nos EUA, tendo sido abrangidos, em 2017/2018, cerca de 18 mil alunos, no ensino não-superior, e de dez mil alunos, nas instituições de ensino superior. O ensino da língua portuguesa nos Estados Unidos é apoiado pelo Camões, I.P., tanto na Costa Oeste como na Costa Leste dos EUA.
Tendo em vista a valorização dos conhecimentos em língua portuguesa, os National Examinations in World Languages (NEWL), reconhecidos pelo College Board, passaram a incluir desde 2017, a língua portuguesa entre as línguas estrangeiras que garantem créditos no ensino secundário e no acesso ao ensino superior.
Em 30 de outubro de 1794 entregou credenciais o Ministro residente Cipriano Ribeiro Freire, que desempenhou funções em Washington até 1801.
Registo em Imagens
Almoço oferecido MNE ao Emb J. Wiley
MNE Alberto Franco Nogueira com o presidente John Fitzgerald Kennedy
Presidente do Conselho de Ministros Marcelo Caetano com presidente dos EUA Richard Milhous Nixon, 1971