UNIFOJ - O Trabalho e os seus direitos – desafios e retrocessos
O Trabalho e os seus direitos – desafios e retrocessos
O Trabalho e os seus direitos – desafios e retrocessos dá título a esta Summer School correspondendo à necessidade de levar a cabo uma discussão onde se conjugam, de uma forma interdiciplinar, as diferentes dimensões do "mundo do trabalho".
Se, por um labo, se detetam sinais onde a inovação e as transformações tecnológicas, económicas e sociais podem estar na origem de reconfigurações positivas do lugar do trabalho nas sociedades, por outro lado, adensam-se as manifestações com o que pode ser designado por "fim do direito do trabalho" ou sua perda de identidade político-jurídica, com as inevitáveis consequências de aumento das vulnerabilidades e desigualdades económicas, sociais e culturais.
Esta Summer School dirige-se a interessados da área da justiça – concretamente do Direito do Trabalho - designadamente advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público, demais juristas, técnicos da Autoridade para as Condições do Trabalho, sindicatos, docentes, investigadores, estudantes e jornalistas.
Preço da inscrição - 180€ (Inclui jantar no 1.º dia)
10h00 - 13h00 - O fim do direito do trabalho e a financeirização do social | António Casimiro Ferreira
14h30 - 17h30 - O futuro da organização do trabalho: entre a vulnerabilização e a algoritmização – que consequências para o Direito do Trabalho? | Regina Redinha
10h00 - 13h00 - Sociedade de risco e condições laborais: os acidentes de trabalho e contextos institucionais e processuais | Viriato Reis
14h30 -17h30 - Convenção coletiva: a problemática da sua vigência | João Reis
10h00 - 11h30 - Justiça global e geopolítica dos direitos fundamentais: o caso da OIT | Marina Henriques
11h45 - 13h00 - Ao trabalho os seus direitos: a vida laboral como experiência sociojurídica | Andreia Santos
14h30 - 16h00 - Mesa redonda | Desafios e perplexidades na reforma laboral brasileira:
Roberta Guerra | Professora da Univ Federal Viçosa- MG
Dinate da Páscoa Freitas | Defensor Público da União-Ceará
Maria José Rigotti Borges | Juíza do Trabalho do TRT da 10a Região -DF/TO
Gustavo Oliveira Baptista | Doutorando da Faculdade de Direito da UC
16h15 - 17h30 - O direito do trabalho e as desigualdades sociais – as consequências perversas do "efeito Mateus" | António Casimiro Ferreira