A existência do nome constitui-se como um aspecto essencial às sociedades humanas. Prende-se com a necessidade de invocação do ausente e simbolicamente está relacionado com a criação do mundo, bem como dos processo de manutenção, ordenação e classificação do mesmo. Em termos mais particulares, o nome consiste num sigo e também num valor essencial ou bem essencial, em que a necessidade da sua existência se prende com os processos de estabilização da identidade dos indivíduos.
O nome pode ainda ser objecto de crença, residindo a sua eficácia simbólica na propriedade indutora . Esta propriedade é, por vezes capaz de operar a cura, apenas através das palavras.
O nome permite a criação de sistemas de nomeação que nos permitem identificar a diversidade humana e também a sua inteligência ordenação e classificação.
Palavras chave: lei, linguagem, acto performativo
Todas as pessoas têm um nome e (quase) todas as coisas também têm um nome. É para isso que a linguagem serve, entre outras funções: dar nome às coisas. Mas porque é que as pessoas ou as coisas precisam de ter um nome? A resposta mais imediata será: para as podermos invocar e assim as tornar presentes quando estão ausentes. Assim a criança chama pela Mãe quando esta está ausente. O nome "Mãe" (que não são todas as mães mas aquela muito precisamente, é como um nome próprio) torna-a presente quer porque a sua enunciação a faz lembrar, quer porque a chama com a intenção de a fazer vir à presença, uma vez mais. O nome permite assim contrariar a angústia que o medo do abandono provoca. A criança, aprendendo a usar o nome, aprende também a ter algum poder de controle sobre o real. Percebe que a Mãe, quando se ausentou, não desapareceu para sempre mas irá regressar e que esse regresso poderá ser trazido pela invocação do seu nome.
Do mesmo modo, na linguagem religiosa, a invocação do nome de Deus o torna presente mesmo quando a lei determina as circunstâncias precisas em que isso se pode ou deve fazer e que nunca é em vão. O que esse mandamento, mandando silenciar o nome de Deus, as mais das vezes no uso profano, implica é de pôr aqui em evidência. Aliás, este interdito não é sequer, em muitas das ocorrências que os antropólogos nos têm revelado, caso único. Nem só sobre o nome de Deus recai o interdito que obriga ao silêncio. Também sobre os nomes próprios, em algumas culturas, como, por exemplo, a dos Guayaki estudados por Pierre Clastres[1]. E porque é que os nomes próprios se não devem dizer? Porque é que sobre eles, nesses casos, impende o interdito de o pronunciar e a obrigação do silêncio. Como sempre, um interdito é simultaneamente uma injunção mas a razão pela qual isso assim acontece é porque o nome é visto quase como uma coisa, única como quando se diz ser ele um objecto de estimação que se não pode ou não deve gastar pelo uso imoderado, ou profano no caso da religião.
Há, no final do livro de Claude Lévi-Strauss, Les structures élémentaires de la parenté[2] palavras que contribuem para esclarecer esta questão. Diz ele "exogamia e linguagem têm a mesma função fundamental: a comunicação com outrem, e a integração do grupo." (p. 565) Só que. ao longo dos tempos, foram divergindo. A linguagem perdeu a sua densidade, tornou-se algo de tão etéreo que nos passa quase despercebido relegada que é ao papel de "intermediária inerte ... suporte passivo de ideias." (p. 566)
As sociedades arcaicas ainda tinham como que a ideia de uma ecologia da linguagem. Daí a noção do valor de um nome que se não pode gastar, em contraste com a relação que hoje temos com a linguagem. Não a sentimos como algo que se possa gastar e muito menos escassear como a água ou o ar.
Os nomes são signos e são também um valor, o valor de um bem essencial. Eram porque hoje em dia a sua vertente de valor perdeu importância, a não ser para o poeta que será talvez aquele que vive ainda essa primitiva densidade da palavra e do nome das coisas.
Ao ponto de os aborígenes australianos, como no lo lembrou Bruce Chatwin[3], imaginarem o canto na origem das coisas. À medida que as pronunciavam pelo canto nómada, elas iam-se sustentando na criação.
No fundo o que aí se encontra é uma crença na palavra, no nome, na linguagem como acção. Como fazer coisas com as palavras.
O antropólogo Lévi-Strauss usa a expressão "eficácia simbólica"[4] para designar essa capacidade da palavra e do nome para interferir nos processos não linguísticos do real: "A eficácia simbólica consistiria precisamente nessa "propriedade indutora" que possuiriam, umas em relação às outras, estruturas formalmente homólogas podendo edificar-se, com materiais diferentes, nos diferentes estádios do vivo: processos orgânicos, psiquismo inconsciente, pensamento reflexivo."[5]
Dar nomes às coisas, conseguir as palavras para o dizer, é um dos grandes esforços com que a realidade humana se confronta e que tenta resolver através da actividade artística mas não só. É por vezes das palavras e dos nomes adequados que a sobrevivência depende. Em psicanálise, outro domínio privilegiado da eficácia simbólica, tudo depende dos nomes a dar às coisas para a cura ser possível. Uma das primeiras pacientes de Freud, Ana O., não se enganou quando descreveu o processo terapêutico em que se submetia como sendo uma "cura pela palavra."
É precisamente num paralelismo com a cura analítica que Lévi-Strauss baseia analogicamente a sua noção de eficácia simbólica. Enquanto o analisando narra a sua história, o seu mito individual, a quem o ouve em silêncio, o shaman ou o chefe, na sociedade "selvagem", é quem narra um mito colectivo a quem o escuta em silêncio. Ambas as falas usam as palavras e os nomes para curar, se assim se pode dizer, ou pelo menos manter vivo um mundo que de outro modo, sem possibilidade de nomeação, estaria condenado a soçobrar.
Mas não é só pela acção que o nome se torna essencial às sociedades humanas. O nome não serve apenas para criar o mundo. Ele é também preciso para o manter ordenado e classificado, isto é racionalmente compreensível.
Como no lo recorda, uma vez mais, Claude Lévi-Strauss, o conhecimento é essencialmente um empreendimento classificatório e ordenador, "possuindo a classificação, qualquer que ela seja, uma virtude própria relativamente à ausência de classificação."[6]
O nome, tanto no sentido de nome próprio como de apelido, é o que permite combater a indistinção e contribuir assim para a estabilização da identidade de cada um. Consegue isso distinguindo e opondo para bem classificar. A nomeação permite o estabelecimento de um sistema que a partir de oposições e desvios diferenciais localiza cada elemento dentro de uma grelha onde o seu lugar lhe dá uma identidade.
Assim, muito sumariamente, a família Silva distingue-se da família Fontes pela diferença no apelido e dentro da família Silva os irmãos António, Joaquim e Manuel distinguem-se entre si pelos seus próprios nomes. O sistema permite também distinguir o António Silva do António Fontes e assim por diante.
Em suma, não é por acaso que no nosso bilhete de identidade, mesmo quando hoje em dia a sofisticação tecnológica lhe permite incluir os chamados dados biométricos, continuam a figurar em lugar proeminente todos os nomes que nos são dados e que nos distinguem, identificando.
Segundo os antropólogos, esta particularização do indivíduo pelo nome vai por vezes ao ponto de projectar a totalidade social sobre o indivíduo, como por exemplo numa tribo australiana que nomeia as suas cinco categorias de relação de parentesco por meio de termos que designam as partes do corpo humano: o corpo social é projectado sobre o corpo individual. Mas esta destotalização anatómica, que dá a cada classe de parentesco o nome de uma parte do corpo, resulta numa retotalização orgânica na medida em que o corpo social é visto como uma totalidade integrada, um organismo.
Por outro lado, o nome do indivíduo que é membro de uma classe dá-lhe uma posição de diversidade individual no interior desta classe a que no nosso caso chamamos família.
Existem mesmo sistemas de nomeação que procuram dar conta da passagem do tempo e consequente diferença na identidade. Os irmãos podem, nesse caso, chamar-se "1º nascido", 2º nascido", etc. e mudar de nome na classificação pela morte de um deles. Trocam então de nome e passam a ter, não um patronímico (apelido) mas um necrónimo, empregando o termo técnico que é o que entre nós também acontece quando se fala da "viúva Silva". Antes disso ela tinha sido a "senhora Silva" e porventura muito antes ainda teria sido a "filha Fontes."
Da diversidade dos nomes é feita a diversidade humana e também a sua inteligência, ordenação e classificação.