Intervenção de 16 de Junho, na Câmara Municipal Valongo
por okvalongo, em 20.06.11
Tiveram lugar recentemente eleições para a Assembleia da República com o resultado que é conhecido de todos.
Em nome da vereação do PS saúdo o Partido vencedor - o PSD – esperando que saiba agora corresponder aos anseios e às expectativas geradas junto da população.
Foi isso que a população quis e, por isso, devemos respeitar a vontade popular.
O País tem pela frente um grande desafio. Esperamos que o saiba vencer.
A grandeza das dificuldades que temos pela frente são de tal monta que vai exigir de todos nós -cidadãos e instituições – capacidade para saber resistir e vencer o que vem aí.
2- Os Bombeiros de Ermesinde
Em segundo lugar queria saudar a Associação Humanitária dos Bombeiros de Ermesinde que celebra, no próximo domingo, 90 anos desde a sua fundação. É uma instituição que prestigia a cidade e o Concelho. Os Ermesindenses sentem orgulho nos seus Bombeiros e reconhecem o trabalho altamente meritório que desenvolvem seja ao nível da protecção civil, da solidariedade social ou da saúde. À sua Direcção e restantes corpos Gerentes, ao Corpo de Bombeiros e seu comandante, às famílias destes, apresento em nome da Vereação socialista e estou certo que a Câmara me acompanha nesta referência , os cumprimentos e as felicitações pelo aniversário.
A propósito e porque os Bombeiros de Ermesinde e de Valongo têm à frente dos seus destinos dirigentes que há mais de uma década, de uma forma voluntária, disponibilizam parte do tempo servindo a comunidade, proponho que a Câmara estude uma forma de lhes mostrar o seu reconhecimento.
Estas Corporações melhoraram de há anos para cá as suas instalações e modernizaram o seu equipamento, com o apoio de várias entidades é certo, mas se tal aconteceu é porque estas instituições têm as pessoas certas a liderarem os seus destinos seja ao nível da gestão seja ao nível operacional.
Justo é por isso que a Câmara o reconheça.
3- O Funcionamento das Etar's em Ermesinde e em Campo
O arranque deficiente verificado na Etar em Ermesinde e nunca totalmente ultrapassado, tem levado a que os cidadãos residentes na zona circundante apresentem desde há anos reclamações por causa dos maus cheiros.
Ao longo de uma década e ao que nos dizem, a Câmara Municipal vem ensaiando intervenções destinadas a corrigir tal situação, sendo certo que vão permanecendo, ainda hoje, tais incómodos para esta população que tem direito como é evidente ao seu bem estar.
Mais uma vez moradores se dirigiram a nós reclamando desta situação e apelando a tomadas de decisão por parte da Câmara que ponha cobro à poluição do meio ambiente e ao perigo que ela representa para aquela comunidade em Ermesinde.
Como não somos técnicos da área não sabemos avaliar o que está em causa e a solução adequada para a resolução do problema.
Mas o que solicitamos á Câmara é que seja encontrada em conjunto com a entidade concessionária uma resposta que melhore o desempenho da estação e a qualidade de vida reclamada pelos cidadãos.
Na Vila de Campo os problemas são idênticos e a população também é penalizada pelo mau funcionamento da sua ETAR.
Pois bem; aproveitem-se os fundos comunitários para comparticipar também as melhorias a introduzir na Etar de Campo que hoje sabemos já não ter capacidade de resposta e por estar obsoleta carece de um equipamento que responda às necessidades que hoje a Vila enfrenta.
Valongo, 16 de Junho de 2011
A Vila de Sobrado – Os seus anseios e visão para o futuro - Intervenção na reunião(pública) da Câmara Municipal de Valongo
por okvalongo, em 21.05.11
Em primeiro lugar quero aproveitar esta reunião para assinalar que o nosso Concelho está mais rico. Com efeito, constatamos que a Auto-estrada A41 que também serve Valongo está concluída e já em funcionamento, que em breve abrirá as suas portas um novo equipamento social em Campo, destinado a servir as nossas crianças e que o novo Tribunal reclamado à anos pelos operadores de justiça e pela população do nosso Concelho, abriu finalmente as suas portas.
Melhores acessibilidades, mais equipamentos sociais e melhores Serviços públicos no Concelho não nos podem deixar indiferentes. Valongo de repente vê melhorado e qualificado o Município e, a sua Câmara Municipal e os nossos concidadãos devem, por isso, sentir-se confortados com os investimentos que o Governo através da Administração Central, bem como os parceiros neles envolvidos foram capazes de realizar.
Depois de anos á espera destes investimentos fica aqui uma palavra de apreço aos seus promotores e a todos que se empenharam na sua concretização.
Depois, quero pronunciar-me sobre a Vila de Sobrado. A participação dos vereadores do PS nesta Câmara tem sido e será sempre orientada para uma postura de afirmação, com propostas concretas e sempre que possível actualizadas sobre a realidade do Concelho e em particular sobre o que pensamos ser o interesse e as expectativas de cada uma das suas Freguesias. Fizemo-lo já em relação à Vila de Campo e hoje dirijo, a nossa atenção para a Vila de Sobrado.
A freguesia mais rural do concelho, com núcleos ainda característicos, embora marcada negativamente pelas explorações industriais desqualificadas típicas dos anos 70 e 80 do século passado
Está incluída no conjunto das freguesias com características rurais envolventes da área metropolitana, e, como tal, com acesso a programas de financiamento específicos para valorização, quer do espaço público quer das actividades económicas directamente relacionadas, quer em conjunto com outras freguesias com características idênticas, quer isoladamente
A aposta na agricultura é seguramente um valor de futuro, a desenvolver, pelas características naturais do concelho e pela sua localização, agora com fáceis e rápidos acessos a toda a área metropolitana
Em simultâneo, e em sintonia alguns tipos específicos de turismo podem ser enquadrados na paisagem da freguesia, como forma de manter e valorizar o seu património natural
Sobrado mantém características sociais e físicas muito próprias e identitárias, que importa manter e mesmo valorizar, para o que muito contará o incentivo institucional, ao promover um espaço mais humanizado, mais qualificado, mais justo, mais acessível, mais solidário, e assim ajudar a construir um futuro melhor para a freguesia
O centro de Sobrado é o único centro claramente definido, com características físicas e espaciais que assim o caracterizem, em todo o concelho, sendo o Largo do Passal um espaço pleno de potencial por explorar, quer na sua caracterização e qualificação, quer na sua vivência diária, espaço muito utilizado pelos sobradenses.
Após as intervenções na igreja matriz e na escola de ensino básico, afigura-se a oportunidade de requalificar o centro de Sobrado, conferindo nova dignidade ao espaço público e á envolvente da igreja, recentemente remodelada, em consonância com os equipamentos envolventes, redefinindo o espaço de 'praça publica' e de jardim comunitário, sem perder as suas funcionalidades complementares, a feira e os festejos do s. João.
É visível que embora a freguesia esteja devidamente servida por equipamentos públicos, está carente de qualificação do espaço público em geral e na envolvente directa desses. Incrementar a dignidade do centro e dos espaços públicos constituintes deverá ser uma prioridade, assim como a sua articulação com a rede viária envolvente.
A requalificação e articulação da estrutura viária local viria beneficiar sobremaneira toda a freguesia, ainda mais se acrescida da conclusão das ligações á infra-estrutura concelhia
Embora seja local de passagem para o concelho de Paredes, a definição institucional de apostas claras no sector empresarial pode alterar a dinâmica económica do concelho, beneficiando da ligação a infra-estruturas metropolitanas
Por isso, na revisão do plano director municipal, vulgarmente designado como de 1ª geração, é imperativo atender á necessidade de elaborar, prudentemente, uma avaliação estratégica das suas condições de desenvolvimento e uma adequada e exigente avaliação dos resultados do plano director municipal em vigor. O PDM é, deve ser, a configuração jurídica de um projecto de desenvolvimento, de actuação sobre o território e sociedade e redes de suporte ao progresso consistente e de atractividade durável. É essencial o Projecto Estratégico que suporta a revisão de um Plano Director Municipal (contrato maior para o progresso de um município) e a atitude expressa na sua revisão, que se reflecte no ambiente e qualidade do espaço vivenciado do município. Para isso falta a identificação de acções a desenvolver, o seu faseamento, os agentes envolvidos e as fontes de financiamento.
É, assim, necessário concluir as alternativas ao sistema viário existente, em simultâneo com a qualificação do ambiente urbano local, terminar as vias de articulação com o resto do concelho, nomeadamente a Via da Lomba, dignificar ruas e passeios, funcionais, realistas e adequadas á dimensão dos locais, sem exageros dimensionais
criar espaços públicos que valorizem e potenciem a fruição dos equipamentos públicos existentes, a identidade social e espacial da freguesia, e que permitam manter o sentimento de 'sitio' característico de sobrado
utilizar as taxas e os impostos para atrair a fixação de mais oportunidades de trabalho e de mais residentes, e incentivar a fixação de actividades agrícolas e de serviços associados
dignificar e divulgar o património natural e ambiental existentes, mas ao longo de todo o território passível de exploração, incentivando as actividades agrícolas
ou de apoio turístico.
Melhorias na rede viária, tratamento das margens e das águas do Rio Ferreira, ((aproveitemos o Rio Ferreira tal como o fez Mirandela com o seu Tua) resolução das entorses que impedem a posse do Campo de Jogos a favor do Sobrado, apoio às colectividades culturais, desportivas, sociais e recreativas, deve mobilizar os esforços da Câmara Municipal.
E, por falar em património cultural e em turismo, não posso deixar de me congratular com os passos que estão a ser dados no sentido de valorizar em termos culturais a Festa dos Bugios e Mourisqueiros e, potenciar o interesse turístico que lhe está associado. Aproximamo-nos do mês de Junho, o mês da Bugíada em Sobrado, festa que como todos sabemos ultrapassa em prestígio as fronteiras do concelho e faz deslocar à Vila milhares de forasteiros interessados em assistir a uma realização que é única no País e que enche de orgulho todos os sobradenses.
Na nossa candidatura à autarquia defendemos que esta realização fosse candidatável a Património cultural imaterial. Lembramo-nos bem dos sorrisos irónicos que esta proposta provocou, então, junto daqueles que sem ideias desdenham do novo, da inovação e do futuro.
Reafirmei isso em reunião desta Câmara em 27 de Novembro de 2009. Pois bem:
Embora me pareça que seria de bom-tom conhecermos já melhor os contornos dos passos que estão a ser dados para prestigiar a Festa da Bugíada, fica aqui e para que conste a nossa satisfação por vermos acolhida e em desenvolvimento esta nossa promessa eleitoral.
Para nós não importa quem faz. O que é preciso é que se faça!
Valongo, 19 de Maio 2011-05
Em período de dificuldades, o PS demonstra ser um partido de oposição responsável.
por okvalongo, em 22.03.11
A situação da Câmara é grave, muito grave, todos sabemos. Dissemo-lo e repetimo-lo hoje.
E isso deve-se à má gestão do PSD ao longo de vários mandatos.
A Câmara afunda-se em dívidas e os fornecedores batem à porta de uma Instituição que se mostra incapaz de solver os seus compromissos.
E estes são de uma grandeza tal que só com medidas excepcionais se conseguirá garantir os vencimentos dos funcionários, manter em pleno os serviços que a Câmara presta aos cidadãos e pagar a quem deve.
O Partido Socialista é muito crítico deste tipo de gestão. E ao longo do 1ºano de mandato várias vezes chamamos a atenção para a necessidade de corrigir a rota e tomar as medidas drásticas no sentido de impedir a descredibilização da Instituição e do poder local.
E o poder local democrático é uma conquista de Abril que importa preservar e defender.
E, é esta a postura dos eleitos do Partido Socialista num momento em que a nossa Câmara e o País vivem situações de grande dificuldade.
Na reunião da Câmara de 13 de Janeiro, os eleitos do Partido Socialista votaram contra a proposta apresentada respeitante ao Plano de Saneamento Financeiro que incluía a contratação de um empréstimo no montante de 25 milhões de euros.
Fundamentamos, então, o nosso voto em razões que se prendem com a falta de transparência na gestão, com a falta de equidade e solidariedade nas opções, bem como falta de ambição modernizadora e de desenvolvimento do município.
Mas, apesar do nosso voto contra não deixamos de assumir uma postura de responsabilidade num executivo para o qual fomos eleitos e onde nenhuma força politica é maioritária.
Durante mais de um mês o Executivo camarário do PSD não foi capaz de encontrar um rumo, uma orientação que conduzisse a um modelo de gestão diferente.
Ao que se sabe andou mesmo em negociações com uma força política aqui representada que também reconhece a necessidade de um Plano de saneamento financeiro e a sua viabilização.
Fomos convidados a participar na reformulação dos documentos e é público, que o PS Valongo apresentou ao PSD local um conjunto de exigências para viabilizar o Saneamento Financeiro do Município, que foram integralmente aceites e vertidas nos documentos que hoje nos são presentes.
O compromisso político a que se chegou, foi objecto de reflexão no interior do nosso Partido e responde no essencial às objecções que havíamos colocado, aquando da rejeição, com o nosso voto contra, na 1ªversão apresentada.
As medidas exigidas ao executivo inseriam-se, assim, em 3 áreas: transparência da gestão; equidade e solidariedade para com cidadãos e instituições e modernização, competitividade e desenvolvimento do Município, traduzidas nas seguintes medidas:
Alteração do Regimento da Câmara Municipal de Valongo passando todas as reuniões do executivo a serem públicas;
Publicação no site do Município da lista discriminada, incluindo tipo de serviços e bens, de fornecedores e empreiteiros a quem se pagará com o dinheiro proveniente do empréstimo de saneamento financeiro;
Publicação no site do Município da lista discriminada de compromissos financeiros ainda não facturados, incluindo tipo de serviços e bens e designação dos fornecedores e empreiteiros;
O documento anual de prestação das contas de gerência do município de Valongo será acompanhado de relação detalhada de todas as facturas do respectivo ano de gestão;
Celebração de Protocolo anual com as Juntas de Freguesia até 2013, equivalente ao Protocolo para Limpeza das Bermas e Valetas;
Redução dos Programas de Desenvolvimento Desportivo em 5%;
Não cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem enquanto se mantiver o actual enquadramento legal.
Salvaguarda das seguintes prioridades nos investimentos do município:
- Centro Cívico de Campo;
- Centro Cívico de Alfena;
- Reconversão do Mercado de Ermesinde e zona envolvente;
- Espaço desportivo municipal com relvado sintético em Ermesinde;
- Ampliação do Cemitério de Valongo;
- Elaboração do estudo do traçado da Via da Lomba.
Elaboração de Estudo com vista a avaliar a possibilidade de fixar majorações ou minorações das taxas de IMI, tendo em vista objectivos urbanísticos e específicos do concelho, que poderão passar por agravamento das taxas para prédios urbanos que se encontrem devolutos; agravamento ou redução para áreas territoriais definidas, freguesias ou zonas delimitadas de freguesias, que sejam objecto de operações de reabilitação urbana; redução das taxas para prédios urbanos arrendados em todo o concelho ou em áreas territoriais delimitadas; agravamento das taxas para prédios urbanos degradados, ou seja, aqueles cujo estado de conservação não permita a sua adequada utilização ou coloquem em perigo a segurança de pessoas e bens; agravamento das taxas para prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono, e redução das taxas para prédios classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural;
Publicação no site da Câmara Municipal de Valongo de toda a informação relativa aos zonamentos e coeficientes de localização no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis;
Empenhamento do executivo municipal em estimular e canalizar, no âmbito das suas competências legais, qualquer novo investimento empresarial de raiz para as zonas de localização empresarial propostas na versão de revisão do PDM entregue à CCDR-N em 2010, com especial enfoque na Zona Industrial de Campo;
Acresce que no âmbito da proposta de Plano de Saneamento Financeiro a Câmara Municipal de Valongo assumirá ainda a realização de 4 estudos que serão devidamente aprofundados e, que num futuro não muito distante permitirão a tomada de decisões mais fundamentadas:
a) Reestruturação da Macroestrutura da Câmara Municipal a avançar em 2011
b) Avaliação externa à actuação da VaIlis Habita, Empresa Municipal
c) Avaliação da Concessão de Estacionamentos de Duração Limitada, em Ermesinde e Valongo
d) Análise da Concessão de água e saneamento à empresa Águas de Valongo
A situação de quase falência financeira da Câmara Municipal de Valongo, que está a lesar as populações, empresas, colectividades e associações, a vontade politicamente assumida de grande contenção nas despesas correntes, retorno à Câmara de competências que haviam sido delegadas, bem como a pública incapacidade do PSD local para encontrar sozinho um caminho credível para este grave problema, associada a uma maior humildade e reconhecimento dos erros por parte do PSD Valongo, contribuíram para que o PS Valongo decidisse que deve ser parte da solução e não do problema, rejeitando quaisquer pelouros ou mordomias, mas colocando os interesses do município à frente de todos e quaisquer outros interesses.
Acreditamos que desta forma contribuímos para o fim de uma cultura política em Valongo, que pouco partilhava as opções e os documentos fundamentais da autarquia com a população e as suas forças vivas, o que nunca permitiu verdadeiramente fiscalizar a acção errática e sem estratégia do executivo do PSD, e que agora não terá mais justificação se for por um caminho de continuar a desbaratar os recursos escassos da autarquia.
Pensamos ter acordado um conjunto de instrumentos que em articulação com o Tribunal de Contas serão, sem dúvida nenhuma, um travão à irresponsabilidade e que defende a terra.
A população do nosso Concelho tem consciência do estado actual da nossa Câmara e dos erros cometidos pelo PSD e, sabe bem, o
esforço que o Partido Socialista desenvolveu para se chegar aqui.
O povo em eleições optou, votando por esta composição política que só é possível corrigir com novas eleições.
O PS respeita a vontade popular e continuará por isso a afirmar uma cultura de responsabilidade e a construir uma alternativa a este poder na Câmara que há muito se esgotou.
Valongo, 17 de Março 2011
"Igualdade na Diversidade"
por okvalongo, em 30.06.10
Intervenção da Deputada do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Valongo
Cândida Bessa
Ex. mº Senhor Presidente da CMV
Ex. mº Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Valongo
"Uma pessoa não nasce mulher, torna-se mulher. Não há qualquer destino biológico ou económico que determine a configuração que o ser humano toma na sociedade, é a civilização, no seu conjunto, que produz essa criatura (…) que é indicada com feminina"
As estatísticas mostram que elas são a maioria dos 10 milhões de portugueses, são também a maioria demográfica no concelho de Valongo, têm os direitos constitucionalmente consagrados, estão em maioria nas escolas secundárias e nas universidades, onde obtêm as melhores classificações, então, porque estão sub-representadas na esfera do poder administrativo e sociopolítico?
Qual a razão do hiato entre a Lei e a prática?
Julgo ser uma questão de mentalidade, pode-se mudar a Lei, mas, se não forem mudadas as práticas e as mentalidades, nada feito.
Por isso, a educação para a Paz, para a Cidadania e para a Igualdade se reveste de uma importância fundamental. É necessário um novo paradigma social onde a Diversidade se conjugue com Equidade e Inclusão.
Faz parte integrante da Democracia e do ideal humanitário, a inclusão da Mulher como participante activo e interveniente da cidadania e da política.
Só assim a Liberdade, a Justiça e a Igualdade de Oportunidades, farão sentido, conjugando-se nos dois géneros.
Na sociedade tecnocrata e consumista e, em especial, na sociedade de Valongo onde vivemos, a multiplicidade racial, religiosa, étnica e multicultural predomina cada vez mais, mas também os casos de violência sobre as mulheres, como pode ser comprovado com o aumento do número de queixas na polícia, que Valongo regista.
Ermesinde, Valongo, Campo, Sobrado e Alfena, são as freguesias do concelho, onde o desemprego e a pobreza castigam essencialmente o lado feminino, onde os apoios da CMV têm de ser repensados, reformulados e melhorados. Não chegam os gabinetes de apoio, algumas acções isoladas, ou a boa vontade de algumas pessoas. Valongo precisa de uma política autárquica mais rigorosa e eficaz!
Valongo precisa de uma maior mobilização social para a ajuda concreta às famílias mais desfavorecidas e às mulheres mais carenciadas.
Tive oportunidade em dois mil e dois, no âmbito da minha tese de Mestrado, fazer um estudo empírico em Valongo, sobre as representações sociais de qualidade de vida, pude então, constatar, que aqui no nosso concelho, são as mulheres e as crianças que mais sofrem da falta de qualidade de vida. Os indicadores que vão desde a pobreza, a falta de habitação condigna, os escassos transportes escolares, a falta de creches e jardins-de-infância, até ao desemprego que impera no feminino, resultam em múltiplas penalizações para a mulher, enquanto ser humano, ser familiar e ser social.
Uma sociedade só será grande e completa, quando incluir todos os seus membros como iguais, respeitando e valorizando a diferença, este é um dos desafios da Diversidade.
Permitam-me agora, dar-lhes um exemplo pessoal da perseverança e da força duma mulher. Estava eu a sair da Escola Secundária de Valongo, onde lecciono, quando me deparo com Maria, chamemos-lhe assim por respeito à privacidade. Reconheço-a como antiga colega de estudos do primeiro ano em que abriram os estudos secundários em Valongo, no curso de Formação Feminina, curso anterior ao 25 de Abril, onde as raparigas eram orientadas para serem "fadas do Lar". Estava conjuntamente com o marido desempregada, justificava-se que o marido não a tinha deixado trabalhar fora de casa e que era muito autoritário. A sua auto-imagem e a auto-estima estavam muito em baixo.
Convenci-a depois de várias conversas, a terminar os seus estudos à noite na ESV. Actualmente trabalha em limpezas e diz-me a mim e a quem quer ouvir "todo o trabalho é digno" e agora "sinto-me mais culta, com mais competências e esperança sou um exemplo para os meus filhos".
Dir-me-ão que é apenas um exemplo bem sucedido, mas eu digo que num mundo marcado por estereótipos e preconceitos ancestrais, esta mulher é a esperança de muitas.
É urgente que a política que se quer nobre, a sociedade que ser quer justa e o ser humano, que se pretende digno e com uma humanidade de excelência defenda os valores da Dignidade e da Diversidade, garantia da igualdade de género, raça, etnia, geração, orientação sexual e a eliminação de todas as formas de discriminação social, política e cultural.
Por isso consideramos importante, que esta Assembleia, enquanto órgão autárquico, que representa a população do nosso concelho, tenha agendado este tema, sensibilizando-nos a todos para uma problemática que a todos nos diz respeito.
Freya Staek
As mulheres detêm apenas 1% da riqueza mundial, e ganham 10% das receitas mundiais,... As estatísticas mostram assim o desnível entre a produtividade e a posse da riqueza. Também no que concerne à escolarização, à formação e ao emprego, acentua-se a discrepância entre os países ricos e os países pobre entre o norte e o sul da Europa, entre urbano e o rural, o litoral e o interior português.
A célebre frase que afirma que "quando se educa um homem educa-se uma pessoa e quando se educa uma mulher educa-se uma família.", acentua bem a responsabilidade familiar e social que a mulher têm carregado aos ombros ao longo de séculos.