Como seria o processo de Regionalização em Portugal
Bases para um processo de Regionalização em Portugal, apresentadas em 2019 por uma Comissão Independente para Descentralização, liderada pelo ministro socialista João Cravinho e em que eu participei, com muito interesse, em alguns destes trabalhos.
Conferência "Regionalização: Agora ou Nunca"
Joaquim Oliveira Martins, ex-chefe da Divisão de Política e Desenvolvimento Regional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), defendeu na conferência "Regionalização: Agora ou Nunca" organizada pelo JN, DN e TSF no Cinema São Jorge, em Lisboa: Regionalização é reforma que "leva tempo" a implementar e "não é de um Governo" só. Após garantir não haver evidência de que esta reforma traga mais despesa e emprego públicos, e de recordar que Portugal é dos mais centralizados e menos desenvolvidos da OCDE, alertou que "a falta de capacidades pode ser o maior bloqueio da descentralização". E defendeu o atual mapa de cinco regiões. Joaquim Oliveira Martins começou por desmontar algumas ideias preconcebidas sobre descentralização e regionalização. Desde logo, contestou os "mitos" de que a regionalização não se justifica num país pequeno, dando o exemplo da Dinamarca, país ainda mais pequeno mas o mais descentralizado. E recordou que Portugal é um dos mais centralizados da OCDE, no sexto lugar de uma tabela de 35, e ao mesmo tempo está entre os menos desenvolvidos. Outros mitos que quis contrariar é, por exemplo, a ideia de que a descentralização pode aumentar as oportunidades para corrupção e de que não se pode descentralizar porque não há capacidades ao nível local. Do mesmo modo, garantiu não haver qualquer evidência de que a regionalização pode aumentar a despesa pública e o emprego público ou pode desagregar o país. Ou seja, garante não haver uma relação comprovada estatisticamente. "Pode acontecer mas também exatamente o contrário", disse a propósito da despesa. Tudo "depende da qualidade dos processos" de descentralização e regionalização, ressalvou. "A parte dos governos subnacionais no investimento público na OCDE é de aproximadamente 60%", destacou ainda o especialista. E a parte no investimento público para gerir a transição energética ronda os 65% na OCDE.