UNIFOJ - O processo de execução fiscal – análise teórico-prática
25, 26 de maio (16h00-18h00) e 28 de maio (10h00-12h00) de 2022
Apresentação // Programa // Nota biográfica da formadora // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ
Sara Luís Dias (Advogada e docente do IPCA e da UPT)
- Associado APAJ (90.00€)
- Funcionário de Justiça (90.00€)
- Contabilista certificado (90.00€)
Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartida por módulos - sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
25 de maio | 16h00-18h00
Módulo 1 - O processo de execução fiscal: natureza e tramitação
A natureza do processo de execução fiscal.
As fases do processo de execução fiscal.
Análise de algumas decisões judiciais e arbitrais relevantes e debate.
26 de maio | 16h00-18h00
Módulo 2 - A reversão do processo de execução fiscal contra os responsáveis subsidiários
A responsabilidade subsidiária.
A reversão do processo de execução fiscal: pressupostos e extensão.
28 de maio | 10h00-12h00
Módulo 3 - Meios de defesa no processo de execução fiscal
A oposição ao processo de execução fiscal.
A reclamação dos atos praticados pelo órgão de execução fiscal.
Análise de algumas decisões judiciais e arbitrais relevantes e debate
Sara Luís Dias | Advogada e docente do IPCA e da UPT
Doutorada em Direito (Direito da Empresa) na Universidade de Santiago de Compostela. Mestre em Direito Tributário e Fiscal pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
Advogada (sócia da sociedade de advogados Yolanda Busse, Oehen Mendes & Associados, SP, RL) e docente da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e na Universidade Portucalense.
Participou em várias conferências/seminários e tem diversas publicações de artigos em revistas e livros nas áreas do Direito Tributário e Direito da Insolvência.