Expresso | Parlamento debate situação financeira com Sócrates
Parlamento debate situação financeira com Sócrates
30.04.2010 às 9h36
Situação financeira e medidas de execução do PEC são os temas escolhidos pelo Governo para o debate quinzenal no Parlamento.
O Governo escolheu a situação financeira e as medidas de execução do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para tema do debate quinzenal de hoje no Parlamento com o primeiro ministro, que será aberto por José Sócrates. O último debate quinzenal decorreu a 16 de abril e foi aberto pelo CDS-PP, que elegeu como tema as políticas económicas e sociais.
A agência de notação financeira Standard & Poor's cortou terça feira em dois níveis o rating de longo prazo da dívida portuguesa de A+ para A-. Na sequência dessa decisão, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, solicitou uma audiência ao primeiro ministro que se realizou quarta feira de manhã.
No final do encontro, o primeiro ministro José Sócrates anunciou que o Governo iria antecipar a entrada em vigor de alterações ao subsídio de desemprego e avançar com auditorias e fiscalizações às prestações sociais. Atualmente, o subsídio de desemprego corresponde a 65% do salário bruto do trabalhador e tem como limite máximo o valor de 3 Indexante dos Apoios Sociais (IAS - 419 euros vezes 3) e como limite mínimo 1 IAS (419 euros).
A proposta apresentada quarta feira aos parceiros sociais não exclui a regra dos 65% mas impõe que ninguém receba mais de 75% do salário líquido que tinha quando começou a receber subsídio de desemprego.
Teixeira dos Santos admite baixar dos 8,3% de défice
Na quinta feira, na reunião do Conselho de Ministros, o ministro das Finanças Teixeira dos Santos anunciou que o Governo está a identificar projetos de obras públicas que sejam menos prioritárias e que não constituam ainda compromissos assumidos pelo Estado para "aliviar" encargos financeiros.