Condições Gerais - FCA
As condições são acordadas entre a LIDEL – Edições Técnicas, Lda. com sede na Rua D. Estefânia, nº 183 r/c dto., com o NIPC 500 165 491, e os utilizadores/clientes dos websites do Grupo LIDEL.
3.3 Caso não seja possível fornecer a encomenda, no todo ou em parte, após o utilizador já ter procedido ao respetivo pagamento, o valor dos produtos não fornecidos será restituído no prazo máximo de 15 dias. O cliente pode optar pela devolução do montante em causa através de um voucher a descontar em compras num dos websites do Grupo LIDEL, ou através de transferência bancária para NIB/IBAM a indicar.
4. Descontos, Campanhas e Vouchers
4.1 Descontos Imediatos: são descontos aplicados sobre o preço de venda do produto que vigoram por um período de tempo não previamente determinado, pelo que só podem ser considerados enquanto estiverem visíveis nos websites do Grupo LIDEL. Os descontos imediatos não se encontram ao abrigo de nenhuma campanha, pelo que o Grupo LIDEL poderá coloca-los ativos, bem como desativá-los sem aviso prévio.
4.2 Descontos de Campanha: são descontos aplicados sobre o preço de venda do produto que vigoram por um determinado período de tempo, devidamente indicado no banner relativo à campanha em vigor.
4.3 Outras Campanhas: para além dos descontos, o Grupo LIDEL poderá desenvolver nos seus websites outras campanhas com vários tipos de benefício para o cliente - oferta de portes, redução de portes, entre outros, devidamente identificados no carrinho de compras ou nos banners dos websites.
4.4 Vouchers de percentagem: representam um valor de desconto percentual que irá ser aplicado sobre o valor total dos livros encomendados. Este desconto não é acumulável com outros descontos em vigor, pelo que nos casos em que exista uma campanha de desconto ativa o website irá optar pela situação mais vantajosa para o cliente (utilização do desconto do voucher ou do desconto da campanha).
4.5 Todos os descontos são aplicados sobre o preço sem IVA dos produtos ou portes.
4.6 Voucher de valor fixo: os vouchers de valor fixo representam um montante em moeda que será deduzido no total da encomenda. Estes vouchers poderão ser disponibilizados ao cliente no âmbito da devolução de montantes a restituir ao cliente, bem como em sorteios, passatempos ou outras iniciativas do Grupo LIDEL. O valor dos vouchers não é reembolsável, nem pode ser trocado por dinheiro. Se a compra efetuada for inferior ao valor do voucher, não haverá lugar ao reembolso da diferença.
4.7 Os vouchers podem ser de utilização única ou de múltiplas utilizações e são válidos por um período limitado, de acordo com a informação veiculada no momento de atribuição dos mesmos.
4.8 O cliente só poderá utilizar um voucher por encomenda.
4.9 Para garantir que usufrui dos vários benefícios, o utilizador deverá concluir a encomenda dentro dos prazos estabelecidos pela campanha ou voucher.
4.10 Caso o utilizador tenha selecionado o pagamento por Multibanco ou Transferência Bancária, o Grupo LIDEL compromete-se a manter os descontos desde que o pagamento da encomenda seja efetuado no prazo máximo de 15 dias, a contar da data da encomenda. Findo esse prazo, a encomenda será cancelada.
7.2 Os produtos para troca/devolução deverão estar em perfeitas condições, tal qual como foram entregues, mantendo as embalagens originais e acompanhados das duas vias da fatura.
7.6 Em caso de devolução, o cliente será reembolsado num prazo máximo de 15 dias, a contar da data de receção do(s) artigo(s) devolvido(s). O cliente pode optar pela devolução do montante em causa através de um voucher a descontar em compras num dos websites do Grupo LIDEL, ou através de transferência bancária para NIB/IBAM a indicar.
8.1 Todos os elementos dos websites do Grupo LIDEL encontram-se protegidos por direitos de autor e são propriedade das empresas do Grupo. Qualquer elemento, seja ele gráfico, textual ou sonoro, utilizado sem o consentimento das empresas do Grupo LIDEL poderá ser objeto de uma ação judicial.