A provocação é um direito
por Sérgio de Almeida Correia, em 08.01.15
Já andava há uns meses tentado a escrever algumas linhas sobre uma reflexão que ultimamente me causticava o espírito em razão de textos e comentários que por aí vou lendo. O absurdo episódio de ontem obrigou-me a não deixar passar mais tempo. De certa forma, revejo-me nos que foram surpreendidos pela barbárie e que pagaram com a vida o preço de uma liberdade que as democracias se revelam cada vez mais incapazes de defender.
Não tenho qualquer dúvida que a liberdade de expressão, em todas as suas manifestações, não é um valor fundamental das sociedades democráticas. A liberdade de expressão é o valor matricial da democracia. A raiz que saída do pensamento dá luz a tudo o que necessita de se revelar aos olhos e ouvidos dos nossos semelhantes.
Se me pedissem para colocar numa escala hierarquizada as liberdades, confesso que não hesitaria em colocar, logo a seguir à liberdade de pensamento, a liberdade de expressão. É a liberdade de expressão que dá sentido ao que na nossa intimidade, em qualquer solidão, somos capazes de pensar. Sem liberdade de expressão não há pensamento articulável. Sem ela estaremos no campo da ausência de construção, sem instrumentos de composição. Só vale a pena pensar se formos capazes de construir e exprimir o que pensamos. De torná-lo acessível e estimulável pelo permanente exercício da liberdade de expressão. O modo como esta se revela é que pode tornar-se problemático porque nem todos pensamos da mesma maneira, nem todos pensam com a mesma desenvoltura, não escrevem todos o mesmo, com igual facilidade nem sob a mesma forma, e a arte do desenho, da caricatura, da composição gráfica ou gestual não foram distribuídas por igual entre todos nós. Expressamos a nossa liberdade pelas formas que nos estão ao alcance, usando as armas que melhor sabemos manejar.
Acontece que alguns de nós as manejam exemplarmente, o que faz com que a forma como esse exercício se processa também não seja igualmente compreensível por todos nós. Se não segue a mesma bitola também não se rege pelos mesmos cânones. E é aqui que perante a incompreensão, o insulto, a obscenidade, quantas vezes por simples deficiência na recepção da mensagem, somos confrontados com a barbárie. O que aconteceu na redacção do Charlie Hebdo foi o encontro da liberdade de pensamento expressa através do desenho com a incompreensão da mensagem na sua forma mais bárbara.
A dimensão desta incompreensão, antes de ser um problema da democracia, é uma questão que diz respeito a cada um de nós, cartoonista ou não, cuja resposta deverá ser encontrada na formulação de uma simples pergunta: qual o sentido da provocação?
Admito que sou por natureza um provocador. Mais quando pretendo estimular em quem me escuta ou me lê uma reacção, um movimento de resposta, de geração da discussão, de insatisfação. Perante um problema, ao manifestar o meu direito à opinião, gosto de provocar os que me escutam, os que me lêem. Porque entendo que só dessa forma a própria clareza da ideia pode sobressair e ser mais facilmente entendida pelo destinatário. Essa será a única forma, ou pelo menos a mais fácil, à laia de um beliscão, de provocar o receptor acomodado.
A provocação é um risco que só valerá a pena correr se conduzir ao efeito pretendido. Saber até que ponto a provocação vale a pena não é questão de somenos. E há dois pontos em que a provocação se torna irrelevante: 1) quando não é entendida pelo destinatário; 2) quando se torna inócua. A provocação irrelevante deixa de servir os seus propósitos. Por ignorância, incapacidade intelectual ou défice de comunicação a provocação irrelevante conduzirá, em regra, à reacção desproporcionada, desajustada, por vezes ofensiva. Na segunda situação gera a indiferença e nada mais.
Proteger a liberdade de expressão é garantir a liberdade de pensamento. Às democracias, a todos nós, compete-nos proteger a primeira se se quiser continuar a pensar livremente. E a protecção daquela passa por assegurar o exercício do direito à provocação. Até que esta no seu percurso se torne irrelevante. De caminho poderá causar incomodidade, insatisfação, desconforto, até ofender. A ofensa não torna a provocação menos legítima. Ou desmerecedora de protecção. Porque contra a ofensa, nas democracias, há sempre remédio. Talvez seja isto o que nos afaste deles. Quando não se conhece desconfia-se. Quando se ignora não se acredita.
O Estado de direito é hoje o estado da provocação permanente. Por isso se torna tão imperioso protegê-lo. E é preciso que eles o entendam pela única forma que pode tornar a provocação irrelevante: a educação na liberdade e na responsabilidade. Com a Bíblia, a Tora ou o Corão na mão, se necessário for. Como fizeram os cartoonistas do Charlie Hebdo. E como fazem homens como Sabir Nazar. No Paquistão. Até que a provocação se torne irrelevante. Até que gere a indiferença.