A lei portuguesa prevê a oferta obrigatória da disciplina curricular de Educação Moral e Religiosa Católica do Ensino Básico ao Secundário e também nos cursos profissionais. A Concordata assinada em 2004 entre Portugal e a Santa Sé consagra a existência da disciplina de EMRC, sendo os professores propostos pelos bispos, nomeados pelo Estado e pagos pela tutela; é uma componente do currículo nacional, de oferta obrigatória por parte dos estabelecimentos de ensino e de frequência facultativa.
Ao longo da história a Igreja sempre esteve comprometida em oferecer à sociedade os frutos da vivência evangélica. Podemos afirmar que a moral cristã resulta de uma adesão pessoal a Cristo que transforma a vida e a forma como nos relacionamos com os outros. O mandamento: "Amai-vos uns aos outros como eu vos amei" (Jo 15,12), repercute-se no todo da existência. A visão cristã da vida é válida para todos, mesmo para aqueles que não vivem a mesma fé. A maioria dos seus valores são universais e necessários para a construção de uma sociedade justa e solidária.
A EMRC é um ensino que promove a formação integral dos alunos a partir da visão cristã da pessoa humana e do mundo, e não se deve confundir nem substituir com a formação catequética que a Igreja tem a missão de proporcionar para ajudar os pais na educação cristã dos seus filhos.
Os objectivos de aprendizagem na disciplina de EMRC são abrangentes e procuram atender a três grandes domínios: religião e experiência religiosa, proporcionando a reflexão sobre a dimensão religiosa da pessoa assim como as diferentes formas de expressão religiosa na sociedade, no mundo e na história; cultura cristã e visão cristã da vida, onde se se dá a conhecer o cristianismo e o catolicismo, em particular, na sua história, nos seus elementos doutrinais, nos seus fundamentos bíblico-teológicos, nas suas expressões de fé, na sua eclesialidade, no seu diálogo com a cultura e com o mundo contemporâneo; e a ética e moral, que procura capacitar os alunos para um agir livre e responsável no mundo em que vivem, com base em critérios ético-morais fundados no Evangelho de Cristo mas com alcance universal.
Alguns podem querer negar as raízes cristãs da Europa, como tantas vezes advertiu o Papa Bento, mas a verdade é que a implementação dos valores fundamentais na civilização ocidental tem na história uma indelével marca cristã. É da mais elementar justiça reconhecê-lo e sem colocar em causa a laicidade do estado garantir que quem faz bem à sociedade possa continuar a fazê-lo para bem de todos. O que está em causa não é a imposição ideológica de uma determinada visão do homem e do mundo, como outras ofertas feitas a nível escolar, mas o contribuir para um crescimento equilibrado que garanta a consciência dos direitos e deveres básicos do viver em sociedade.
Os pais têm uma missão difícil e exigente no garantir que os seus filhos não se percam no meio da confusão de ofertas alienantes de vida fácil que só provocam vazio e solidão, por isso, e sobretudo para os que professam a fé cristã, a disciplina de EMRC deve ser uma prioridade. É claro que por si só esta não resolverá todas as dúvidas e angústias que as gerações mais novas atravessam, mas poderá ser uma preciosa ajuda para os levar a reflectir e em conjunto com outros encontrarem as respostas que sirvam o bem de todos.
Termino com as palavras do Papa Francisco aos professores desta disciplina que sintetiza bem a sua razão de ser. "O educador sabe educar as três linguagens da pessoa: a linguagem da mente, a linguagem do coração e a linguagem das mãos. Harmoniza tudo, ensinar a pensar, ensinar a sentir, ensinar a agir, a fazer. O objectivo do acto educativo é gerar uma tal harmonia que os alunos cheguem a pensar o que sintam e o que fazem; sintam o que pensam e o que fazem; façam o que sintam e o que pensam".
Não deixemos os nossos filhos perderem esta oportunidade e, apesar das dificuldades e obstáculos que possamos encontrar, façamos tudo o que estiver ao nosso alcance para que a EMRC seja uma realidade nas escolas da nossa terra.