O Brasil e a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa
Gonçalo Mello Mourão, representante do Brasil junto da CPLP
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é uma organização intergovernamental que integra os nove países de língua portuguesa: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Criada em 1996, por impulso de um grande brasileiro, José Aparecido de Oliveira, e com sede em Lisboa, a CPLP é gerida por um secretário executivo e coordenada por uma presidência pro tempore de dois anos, a cargo de um dos países membros. Durante o biénio 2016-2018, coube ao Brasil presidir a CPLP, função reservada a Cabo Verde a partir da cimeira de Chefes de Estado e de Governo que terá lugar naquele país nos próximos dias 17 e 18.
A concertação político-diplomática assegura um aumento consistente na adoção de posições comuns em organismos multilaterais sobre as mais diversas matérias, reforçando a presença da CPLP e de seus membros no cenário internacional. A recente eleição da deputada Mara Gabrilli para o Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, por exemplo, contou com o apoio unânime dos países da Comunidade.
Os esforços de promoção da língua têm levado a um crescimento significativo do ensino do português no mundo. O Dia da Língua e da Cultura da CPLP foi celebrado em mais de 40 países, e hoje são mais de 8500 os alunos estrangeiros inscritos nos Centros Culturais e Leitorados brasileiros.
Durante a presidência brasileira foram realizadas 13 reuniões ministeriais e inúmeras reuniões técnicas e simpósios em torno do tema "A CPLP e a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável", para o acerto de políticas comuns, a troca de experiências e práticas e a adoção de acordos sobre amplos aspetos de nossas relações, como turismo, energia e políticas de igualdade de género e empoderamento das mulheres.
No seio das várias organizações multilaterais, a CPLP é hoje um bloco que se posiciona conjuntamente sobre diversos temas da agenda internacional. Em demonstração do respeito que desperta, a CPLP contará, a partir da Cimeira de Cabo Verde, com 19 países observadores: a Geórgia, Hungria, Japão, Maurício, Namíbia, República Checa, Eslováquia, Senegal, Turquia e Uruguai, somar-se-ão Andorra, Argentina, Chile, Costa do Marfim, França, Itália, Luxemburgo, Reino Unido e Sérvia.
A CPLP vem-se firmando como espaço único de entendimento e cooperação, e seu fortalecimento é, para o Brasil, motivo de justo orgulho. Por meio dela se manifestam os princípios de convivência internacional pelos quais se empenha a diplomacia brasileira e que estão consagrados na Constituição: não intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, prevalência dos direitos humanos, repúdio ao racismo e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.