O ajustamento da coligação - José Eduardo Martins - Jornal de Negócios
José Eduardo Martins jose.e.martins@abreuadvogados.com 08 de Maio de 2013 às 00:01
Portas tem razão quando afirma que uma coligação não é uma fusão. Contudo, apesar do seu virtuosismo enquanto comunicador, falha quando oficializa a coligação com confusão. Ao fazê-lo obriga o primeiro-ministro a afirmar-se como líder do Governo.
Os trinta e três minutos do discurso do número 3 do Governo marcaram o fim da terceira avaliação da coligação. À semelhança do país, também a coligação governamental tem sofrido um programa de ajustamento. Paulo Portas promoveu uma primeira avaliação da coligação quando chumbou a reforma da Taxa Social Única. Promoveu recentemente uma segunda avaliação, melhor dito, uma auto-avaliação, pois o seu guião para a remodelação governamental, inspirado pelas bem-sucedidas experiências de co-habitação com Durão Barroso e Santana Lopes, não foi sufragado pelo primeiro-ministro. Soube esperar pela terceira avaliação da coligação e promoveu aquilo que a pedagogia contemporânea denomina como avaliação participativa.
Quando, no passado domingo, Paulo Portas discursou sobre o Governo a partir de uma sede partidária fê-lo na condição de líder de um dos partidos da coligação, mas depois de ter capturado bom número de ministros do PSD e parte significativa do eleitorado.
Portas procurou caminhar sobre as águas políticas e atravessou o arco partidário para criticar os "senhores da Troika" substituindo-se à oposição. Inspirado pelo sentir dos Portugueses, Portas decidiu-se pela oposição a Gaspar, afastando a possibilidade de uma nova tributação das actuais reformas e mostrando-se descrente quanto à possibilidade de atingir as metas definidas para o défice das contas públicas. A maioria do Governo seguiu-o. Passos Coelho inclinou-se perante o peso da democracia interna. E a realidade trouxe-lhe a evidência que quisera negar. Enquanto houver dois partidos numa coligação, o líder de um deles será sempre o número 2.
A realidade vai, aliás, fazendo o seu caminho. Os ministros indicados pelo PSD também já não querem ser passageiros de uma anacrónica aventura económica neoliberal que, agora, só Vítor Gaspar quer protagonizar. Essa não é matriz do PSD, foi uma investida contra o tempo que está em passo acelerado de correcção até pela substituição do amparo ideológico que a última remodelação proporcionou a Passos Coelho.
Resta, pois, ao primeiro-ministro a gestão do tempo do seu ministro das Finanças. O regresso de Portugal ao mercado de emissão de dívida pública de longo prazo podia ser o tempo certo para a saída de Gaspar. Mas isso é demasiado cedo para a gestão política deste divórcio. O ideal seria, para o PM, o fim do resgate, no próximo ano, mas esse momento coincide com oportunidades que muito possivelmente Portas e Gaspar disputarão o que torna doravante a convivência entre ambos ainda mais difícil.
O discurso de domingo marcou o regresso de Portas à vida política interna. Suprema ironia, nunca Portas esteve, no âmbito do exercício de funções governativas, tão avançado na concretização do seu maior sonho político: a inversão de posições no seio da coligação governamental, fazendo uma OPA sobre o PSD. Ainda está longe deste objectivo e a lenta reacção do PSD nunca o tornará possível, mas afastou-se significativamente do perigo de todas as coligações entre partidos políticos com pesos desiguais, o abraço de urso do parceiro dominante.