Termos e Condições - Vargem
Os presentes Termos e Condições do sítio www.vargem.pt regulam as relações entre os Utilizadores/Utilizadores Registados/Clientes deste sítio e o seus proprietário, Gesto de Vida – LDA, com o uso da marca "Vargem" com o registo n.º 636841, com sede em Rua Bartolomeu Álvares da Santa, nº 67 e 69, 7320-117 Castelo de Vide, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Portalegre sob o número fiscal 515089940, de ora em diante abreviadamente designada por "Vargem".
A Vargem disponibiliza aos Utilizadores do sítio uma plataforma de compras online de produtos de várias marcas (produtos ou artigos).
O acesso e utilização, por qualquer forma, do sítio www.vargem.pt, bem como a compra dos produtos disponíveis, implica a aceitação total das disposições dos presentes Termos e Condições e da Politica de Privacidade adoptada, sem quaisquer reservas.
A Vargem reserva-se o direito de, periodicamente, rever ou alterar os presentes Termos e Condições, pelo que se recomenda aos utilizadores que consultem a referida página periodicamente.
Este sítio e seu conteúdo são propriedade exclusiva da Vargem.
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Podem efectuar o registo em www.vargem.pt quaisquer pessoas singulares, maiores de 18 anos ou emancipadas e no pleno uso das suas capacidades, bem como pessoas colectivas, através de um representante legal devidamente habilitado. O registo no sítio www.vargem.pt não constitui, contudo, um direito dos utilizadores.
Os utilizadores são responsáveis pela veracidade das informações transmitidas à Vargem, bem como pela actualização das mesmas sempre que sofram qualquer alteração.
A Vargem reserva-se o direito de encerrar quaisquer contas de utilizador relativamente às quais verifique existirem informações falsas, desactualizadas ou em não conformidade com os presentes T&C.
A Vargem aceita os cartões de crédito através dos sistemas Stripe e Paypal.
Os dados de cartões de crédito fornecidos pelo Utilizador Registado são registados directamente no banco de dados das administradoras do cartão, que não permitem o acesso a estas informações por terceiros. A Vargem não tem acesso aos dados dos cartões de crédito e não se responsabiliza por eventuais dificuldades na realização do pagamento.
Caso o Utilizador Registado opte por utilizar a ferramenta Paypal, será necessário o fornecimento do login e senha da respectiva conta Paypal no momento da confirmação da compra. Neste caso, a Vargem não tem acesso a nenhuma informação sobre os dados do cartão de crédito utilizado e não se responsabiliza por eventuais dificuldades na realização do pagamento.
Uma vez confirmada a encomenda e efectuado o pagamento dos produtos por parte do Utilizador Registado, a Vargem envia uma mensagem confirmando a recepção da encomenda e do respectivo pagamento.
No caso de, após o pagamento dos produtos, a Vargem verificar alguma situação de indisponibilidade, o cliente será contactado para informar da sua indisponibilidade.
Se, por algum motivo, não for possível cumprir o prazo máximo de entrega indicado, a Vargem informará o Cliente desse facto, estabelecendo nova data de entrega.
A contagem do prazo de entrega da encomenda tem início a partir da comunicação da aprovação do pagamento, por parte da instituição financeira, à Vargem e após validação dos dados pessoais do Utilizador Registado/Cliente.
O procedimento varia conforme o país de destino. Em Portugal, se o estafeta tiver tentado entregar ao cliente e tiver deixado um cartão, o cliente deve usar o Serviço de Re-entrega. Se o condutor ainda não tiver tentado a entrega ou o cliente não tiver o cartão de re-entrega, deve contactar a Vargem através do telefone 245 098 306. A consulta deve incluir o número de carta de porte, endereço de entrega e data de re-entrega.
A Vargem só vende artigos em perfeito estado e confirma sempre o estado dos artigos antes de estes serem enviados ao cliente.
Depois de a Vargem aceitar a devolução e recepcionar e examinar o artigo, o Cliente será informado sobre o direito ou não à devolução das quantias pagas. A devolução será efectuada com a maior brevidade possível dentro do prazo de 30 dias úteis a partir da data da devolução do produto. A devolução das quantias pagas será efectuada utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente na compra.
Produtos alimentares e produtos de higiene não são elegíveis para devolução.
Se, ao receber o produto, considerar que o mesmo não está de acordo com os Termos e Condições de Venda, deverá contactar a Vargem, num prazo máximo de 30 dias, através da área de cliente da Vargem, informando-nos sobre o defeito.
Após a Vargem receber o pedido, iremos marcar a data da recolha numa morada indicada pelo cliente.
A Vargem é totalmente alheio à prestação de garantias e serviços pós-venda, exceptuando o descrito no ponto 8 dos presentes T&C.
A Vargem respeita toda a legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais. Os Utilizadores/Utilizadores Registados/Clientes, deverão consultar regularmente a Política de Privacidade e certificar-se que se estão de acordo com a mesma.
Em caso de utilização abusiva do sítio www.vargem.pt ou suspeita da prática de acto não permitido, nos termos da lei aplicável ou dos presentes T&C, por qualquer Utilizador/Utilizador Registado/Cliente, a Vargem poderá comunicar os dados do Utilizador/Utilizador Registado/Cliente em causa às autoridades competentes.
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A Vargem não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, inclusive, sem limitação, falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento electrónico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Utilizador/Utilizador Registado/Cliente, bem como paralisações programadas para manutenção, actualização e ajustes de configuração do sítio www.vargem.pt.
13. Direitos da Vargem
Os elementos do sítio www.vargem.pt foram especificamente concebidos para promover vendas de produtos através do mesmo. Neste sentido, todos os elementos do sítio www.vargem.pt, quer sejam visuais ou sonoros (incluindo software), encontram-se protegidos por direitos de autor, sendo expressamente proibida a sua reprodução, publicação, transmissão, modificação ou distribuição, por qualquer meio.
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