Os terrenos das Portas de Avis e a rentrée que Évora poderia ter tido | Tribuna Alentejo
25 Setembro 2018 06:00
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"As oportunidades não abundam, e raramente as encontramos uma segunda vez." Luís Buñuel
No início de mais um ano político que agora se inicia, após o bulício da silly season estival poderíamos estar no nosso concelho de Évora a esgrimir argumentos e sobretudo projectos viáveis para os terrenos extra-muros das Portas de Avis e a requalificação desse importante espaço fora da Cerca Fernandina.
Padecemos de mais uma fatalidade, ou melhor, um garrote político promovido pelo BE na passada Assembleia Municipal de Évora, de 21 de Junho, através de uma recomendação para que a autarquia cessasse «…quaisquer iniciativas tendo em vista a possível cedência de terrenos municipais para Empreendimento Comercial junto à porta de Avis». Esta recomendação foi aprovada, é bom que se saiba, com os votos favoráveis do BE, 2 do PSD e 13 do PS, havendo 1 abstenção do PSD e outra do MMPI e votos contra da CDU e coligação AFIRMAR ÉVORA 2017, que represento.
Sobre a iniciativa do BE pode-se discordar pela sua ideologia e, pese embora nunca saibamos como este partido consegue financiar o erário público e todo o manancial de nacionalizações e benefícios fiscais que defende para o Estado e cidadãos, é coerente.
Já o PS e PSD, funcionaram neste caso como um travão ao desenvolvimento económico da cidade e limitadores à livre iniciativa, algo de completamente inédito na esmagadora maioria dos municípios e/ou entidades onde governam. Alegaram os dois coerência com os projectos com os quais se comprometeram em campanha autárquica.
O PSD pretendia em 2017 (um pouco diferente daquilo que tinha aprovado em 18 de Dezembro de 2015, onde votou favoravelmente a venda do direito de propriedade ou na falta de interessados da constituição do direito de superfície em concurso público, juntamente com 13 deputados municipais da CDU e 8 do PS), «requalificar a zona envolvente entre as portas da Lagoa e as Portas de Avis, criando ali um grande Parque da cidade, com espaços verdes, zonas de lazer e restauração, …». Mas essa argumentação, ainda que diferente daquela utilizada em finais de 2015 não era incompatível com o eventual projecto comercial para as Portas de Avis visto que a área utilizada para o efeito visaria cerca menos de 50% da área total da autarquia.
E o PS alegou precisamente o mesmo. Pretendia no período eleitoral propor aos munícipes um "Parque Aqueduto" na zona em causa, mas essa intenção, não era de todo dissonante da capacidade comercial para terreno contíguo. Além disso é curioso verificar que o PS quando esteve no poder tinha precisamente uma oposta ideia para esses terrenos, como podemos entender da transcrição do relatório PUE de 2011, onde se dizia «Face aos estudos avançados no âmbito da revisão do PDME, evidencia-se ainda o facto de se considerar que toda a área dos Leões e frente urbana contígua às Portas de Avis, deva constituir um novo pólo de desenvolvimento que potencie o surgimento de dinâmicas e sinergias favoráveis ao desenvolvimento da cidade e, em particular, à revitalização do Centro Histórico de Évora (CHE)….A intervenção nesta área da cidade extra-muros, permitirá corrigir alguns desequilíbrios existentes no actual sistema urbano, designadamente através da criação de condições de uma nova centralidade em articulação com os bairro periféricos…», pp-13-15.
Portanto, em resumo temos um BE que por razões ideológicas mas anti-económicas, queira que todo o património municipal (terrenos) seja sempre do município, esteja ou não a ser valorizado, seja necessário ou não alienar parte dele, temos os partidos do bloco central PSD e PS a insistirem numa argumentação que não colhe por ser perfeitamente ajustável ao projecto do Executivo da CDU no interesse de venda de direito de propriedade e até com posições passadas completamente antagónicas e, por fim, o próprio Executivo Municipal CDU que pouco interesse tinha nesta solução, porquanto matou a sua viabilização à partida exigindo uma unanimidade que sabia a priori que não existiria e da qual estava democraticamente dispensado pela votação e mandatos conquistados. Tentou a CDU lavar as mãos de mais uma pedra no caminho de uma iniciativa económica que poderia alavancar a cidade e até a região alentejana. Ao abrigo da sua propalada política de gestão participada, criou um artífice para obstaculizar o normal desenvolvimento da cidade e concelho. Foi assim em todo o processo dos terrenos das Portas de Avis, tem sido assim com o tema da Feira de São João, tem sido assim com a candidatura de Évora a capital europeia da cultura em 2027, tem sido assim com a negociação do PAEL, tem sido assim com a revisão do PDM, etc.
O espaço extra-muros junto às portas de Avis é naturalmente uma área sensível, reconheço-o mas, todo o enquadramento urbanístico da zona com a Cerca Fernandina, o Aqueduto, o Forte de Santo António e o Baluarte de São Bartolomeu está devidamente salvaguardado por disposições legais defendidas pela Direcção Geral do Património Cultural e, tendo confiança no funcionamento das instituições pública e da tutela, acredito que qualquer ousadia ou atentado à defesa e valorização desse vasto património seria devidamente acautelado. Além disso a própria autarquia é dotada de capacidade legal para licenciar ou não uma obra que tenha constrangimentos urbanos.
Mas acredito que, cumprindo-se com todo o exigente caderno de encargos e havendo grupos económicos interessados na criação de mais um espaço comercial em Évora, mas central (garantia dada pelo Executivo Municipal), aquela zona poderia ser um elemento de charneira na recomposição urbanística entre o Centro Histórico e os Bairro Periféricos, muito afastados do centro e permitir a mitigação desse efeito de descontinuidade no espaço citadino eborense. Poderíamos assim dotar a cidade de um elemento fixador de uma nova dinâmica entre o CH e os bairros dormitórios de Évora, criando estímulo económico e dessa forma maior relação humana entre zonas habitacionais, bem como requalificar as acessibilidades ao Bairro do Bacelo e adjacentes, removendo as duas inusitadas rotundas, agilizando uma nova via principal para esses destinos, valorizada pela saída para a Igrejinha, Graça do Divor e Arraiolos. Esta zona comercial, agradando a exigências de PS e PSD poderia ter envolta um amplo corredor verde entre a saída de Arraiolos e a entrada do Bairro do Bacelo, sem descomprometer a alienação da área em causa. Mas tudo isto esboroou-se com a iniciativa do BE que o Executivo provocou com a sua exigência pública de unanimidade. Mas também poderia ser a oportunidade de ouro de reabilitar o moribundo Baluarte de São Bartolomeu e criar um acrescento patrimonial extra-muros no conjunto arquitectónico supracitado.
E assim, gorada esta oportunidade política, urbanística e até financeira, entendo que deste executivo CDU resta muito pouca ousadia e, pouco ou nenhum ensejo estratégico para a cidade. Se concordo com a afirmação de 15 de Abril de 2015 do sr. Presidente da CME, «Se vendermos, para além do encaixe financeiro, importante face à situação económica da edilidade, poderemos impor ao promotor condições vantajosas para a cidade», e sabendo que mantendo o mesmo um semelhante ritmo de amortização da dívida, necessitaremos de mais 10 anos, ou seja 2 mandatos e meio para a pagar, nada teremos em Évora nestes tempos decisivos para empreender em investimento em infra-estruturas necessárias para a adequação da cidade face a necessidades prementes tais como as acessibilidades rodoviárias (ex. conclusão da variante), renovação da rede de águas e saneamento, construção de valências municipais (ex. pavilhão multiusos, parque de feiras), bem como de liquidez para custear um relevante custo com a candidatura de Évora a capital europeia da cultura), entre outras necessidades visíveis no concelho.
Poderíamos estar neste momento estar a discutir verdadeiramente o futuro de Évora e a sua renovação urbana, mas a CDU e restante oposição inviabilizarem esse debate. Da parte da coligação AFIRMAR ÉVORA 2017, não deixaremos de correr riscos, não ousaremos em discutir ideias e colocá-las em prática de forma concertada, mas em tempo útil! Há assim alternativa ao passado partidário e governante que tem imposto a estagnação do concelho.
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