Fazem parte das menções obrigatórias de rotulagem e devem estar em português, inscritas num local em evidência, visível, de forma a ser claramente legível e indelével (quando adequado):
1. Lista de ingredientes;
2. Quantidade de determinados ingredientes ou categorias de ingredientes;
3. Indicação de todos os ingredientes ou auxiliares tecnológicos que provoquem alergias ou intolerâncias.
1. Lista de Ingredientes
I. Deve incluir ou ser precedida de um cabeçalho adequado, constituído pelo termo “Ingredientes”, ou que o inclua;
II. Deve enumerar todos os ingredientes do género alimentício, por ordem decrescente de peso, tal como registado no momento da sua utilização para o fabrico do mesmo;
3. Indicação de todos os ingredientes ou auxiliares tecnológicos que provoquem alergias ou intolerâncias;
Têm de estar perfeitamente identificados, ou seja:
I. Ser indicado na lista de ingredientes com uma referência clara ao nome da substância ou do produto;
II. Ser realçado através de uma grafia que a distinga claramente da restante lista de ingredientes.
Aconselha-se a indicação dos alergénios a bold. No entanto os operadores podem utilizar outras formas de destaque, como maiúsculas, sublinhado, estilo de letra diferente, entre outras.
ASAEnews nº 93 - janeiro 2016
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