Jerónimo de Sousa queria "mais Constituição" no Orçamento para 2016 | TVI24
Jerónimo de Sousa queria "mais Constituição" no Orçamento para 2016
Secretário-geral do PCP diz, no entanto, que "no plano da constitucionalidade, não tem assim um obstáculo visível"
2016-03-28 12:01 Redação / EC
O secretário-geral do PCP desejou hoje "mais Constituição" no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), diploma que deverá ser entretanto promulgado pelo Presidente da República, sobretudo no que toca aos direitos dos trabalhadores.
Aquilo de que gostaríamos era que tivesse mais Constituição, na efetivação dos seus comandos e princípios, particularmente no que se refere aos direitos dos trabalhadores que reconhece, consagra e estimula", disse Jerónimo de Sousa, após reunião com dirigentes da CGTP, na sede nacional dos comunistas, em Lisboa.
Jerónimo de Sousa considerou, ainda, "no mínimo, estranho" o convite do Presidente da República ao presidente do Banco Central Europeu (BCE) para a primeira reunião do seu Conselho de Estado, a 07 de abril.
"Achamos, no mínimo, estranho porque o regimento não tem nem uma palavra sobre isso. É a primeira reunião do Conselho de Estado, que tem uma composição determinada, definida pelas instituições. É, no mínimo, estranho. Não queria utilizar outro objetivo. Aquilo que consideramos que era importante era que reunisse na sua composição nesta primeira reunião", disse, após reunião com dirigentes da CGTP na sede do PCP da rua Soeiro Pereira Gomes, Lisboa.