Na última Reunião Plenária Ordinária de 2020, realizada nesta quinta (17), alguns parlamentares da Alepe aproveitaram para fazer um balanço das atividades ao longo deste ano. Deputadas e deputados estaduais destacaram a adaptação do Legislativo pernambucano aos desafios impostos pela pandemia, com a adoção do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e a prioridade dada à tramitação de medidas relativas ao enfrentamento da doença.
Em face às crises sanitária, econômica e social, a deputada Simone Santana (PSB) ressaltou a capacidade da sociedade de lutar para superar os desafios. “De nossa parte, remanejamos todas as emendas do mandato para a saúde e apresentamos projetos de lei visando contribuir com o enfrentamento à Covid-19 e com o cuidado da população”, disse. Ela também mencionou leis que propôs para tornar obrigatório o uso de máscaras nos espaços públicos, garantir o direito à meia-entrada aos professores da rede privada e dar prioridade de atendimento nas delegacias às mulheres vítimas de violência.
SAÚDE – “Graças ao SUS e ao Estado, que tem atuado para minimizar danos, estamos conseguindo ter um controle dos casos”, disse Isaltino Nascimento. Foto: Jarbas Araújo
Outra realização foi o lançamento da Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância em Pernambuco. O documento traça o panorama do acesso aos direitos básicos nessa fase da vida. “Com ele, será mais fácil para os gestores públicos construírem políticas públicas voltadas para a faixa etária”, salientou. A deputada agradeceu a oportunidade de ter atuado, neste biênio, como primeira vice-presidente da Alepe e parabenizou Laís Xavier, primeira mulher a assumir a presidência da Associação das Empresas de Tecnologia de Pernambuco.
O líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), também registrou o desempenho da Assembleia no contexto da pandemia. Ele alertou para o fato de o Brasil ser “governado por um presidente despreparado” e, por conta disso, Estados e municípios precisarem agir sem a coordenação do Ministério da Saúde. “Graças ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Governo do Estado, que atua para minimizar os danos, Pernambuco vem conseguindo ter um controle de casos.”
Nascimento também salientou que a Alepe aprovou várias leis com o objetivo de ajudar no combate à Covid-19, entre elas, a que permitiu a contratação de profissionais de saúde e a que reduziu a alíquota de impostos em alguns setores da economia. “Ao longo do ano, tivemos alguns embates com a oposição, mas a democracia prevaleceu. Com o apoio dos colegas e dos servidores da Casa, conseguimos cumprir nossa missão”, enfatizou. Em apartes, José Queiroz (PDT) e Antonio Fernando (PSC) elogiaram a capacidade de diálogo do líder.
PROTEÇÃO – João Paulo Costa citou normas de autoria dele. “Uma delas obriga estabelecimentos a ofertar álcool em gel.” Foto: Jarbas Araújo
Para o deputado João Paulo Costa (Avante), o momento fez com que o Poder Legislativo se aproximasse ainda mais da sociedade, por meio da aprovação de leis que fizeram diferença no enfrentamento à pandemia. “Nosso trabalho interferiu de forma positiva no cuidado com a população”, salientou, citando normas de autoria dele. “Uma delas obriga estabelecimentos a ter dispensadores de álcool em gel e outra determina que as farmácias aceitem receitas por via remota”, lembrou. Ainda ressaltou a regulamentação de eventos no formato drive-in no Estado.
JUSTIÇA – Waldemar Borges destacou aumento no número de proposições: “Todas da maior relevância”. Foto: Jarbas Araújo
Presidente da Comissão de Justiça (CCLJ), o deputado Waldemar Borges (PSB) destacou o aumento no número de proposições que tramitaram no colegiado, que faz a primeira análise dos projetos de lei apresentados ao Poder Legislativo. “Tivemos 1.025 matérias apresentadas em 2020, em comparação a 826 em 2019. E todos da maior relevância, muitos deles relacionados à pandemia. A produtividade foi uma resposta da Casa a tempos difíceis, de muitas incertezas”, considerou.
Representante do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti avaliou o trabalho desenvolvido nos dois últimos anos como presidente da Comissão de Cidadania. Nesse período, o grupo parlamentar promoveu 17 audiências públicas e aprovou 318 projetos de lei. “O colegiado é o principal espaço de diálogo do Legislativo Estadual com a sociedade pernambucana. Nele, buscamos priorizar os segmentos mais vulneráveis, sem deixar de dar atenção a todas as solicitações que nos chegaram.”
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