O Brasil é um país de burocracia tortuosa. Algum cientista social de peso como Roberto DaMatta, Raimundo Faoro ou Sérgio Buarque de Holanda deve ter dito isso. Se não disseram já deveriam ter dito. Porque isso falado assim por um blogueiro qualquer não tem a ressonância, não expressa a dimensão real do que é ser um país de burocracia tortuosa.
Burocracia tortuosa aqui no sentido de que os andamentos administrativos norteadores das ações do governo são difíceis de serem cumpridos, temerários e ao mesmo tempo ineficientes. Uma vez que dificultam as ações de probidade e facilitam os atos de falcatruas.
Sem contar que com bastante frequência, essa burocracia enseja que ações de governo tragam agendas secretas em suas intenções. Coisas que se assemelham a teorias conspiratórias. Ou seja, a ação anunciada parece mirar um objetivo, mas no fundo o objetivo é outro. Esse “objetivo outro” é, de costume, de natureza escusa. Além de que o ambiente proporcionado por esse sistema se apresenta hostil às iniciativas empreendedoras, de qualquer segmento. Num outro artigo, em tom de blague, eu disse que se Mark Zuckerberg fosse brasileiro e tivesse fundado o Facebook aqui, ainda estaria tentando conseguir o Alvará de Localização.
Como hostilidade às iniciativas empreendedoras, peguemos as leis de incentivo à cultura, nos níveis federal, estadual e municipal. Deve estar escrito na exposição de motivos dessas leis que se o poder público não apoiar as iniciativas locais, todo a nossa cultura será engolida pelo mainstream, pelo gosto corrente globalizado, que está nas mãos da grande indústria cultural. E esses capitães de indústria não nos conhecem, não querem nos conhecer e estão se lixando para o bom gosto e a identidade cultural de cada povo.
Em breves pinceladas, as leis de incentivo funcionam assim: o artista faz um projeto (de livro, disco, filme, peça de teatro etc.), dá entrada na lei de incentivo de seu interesse e espera o julgamento, que é feito por técnicos convidados pelo órgão competente, que estão muito mais preocupados com as formalidades do projeto do que mesmo com sua qualidade artística. Até porque quem escolhe de fato é uma outra instância.