MEC cancela 143 bolsas do ProUni
BRASÍLIA - O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira o cancelamento de 143 bolsas do programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece vagas em instituições privadas em troca de isenções fiscais. As medidas foram tomadas depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades envolvendo cerca de 30 mil bolsistas, o equivalente a 8% do total de 384 mil contemplados. O TCU descobriu que 1.700 estudantes têm carros novos, sendo 39 modelos de luxo. O corte anunciado pelo MEC atinge 30 estudantes que tême carros de luxo, 10 com renda pessoal superior a R$ 100 mil por ano e 103 que estavam matriculados também em universidades federais.
Também nesta terça-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou convênio com a Receita Federal para fiscalizar a renda e o patrimônio dos bolsistas do ProUni. O programa foi criado em 2004 e não previa esse tipo de cruzamento de dados. A responsabilidade de checar as informações prestadas pelos alunos cabia exclusivamente às instituições de ensino. De imediato, o MEC vai checar a situação de 315 alunos com renda pessoal entre R$ 50 mil e R$ 100 mil por ano.
O ministério decidiu manter no programa oito bolsistas que aparecem como donos de carros luxuosos. Segundo a secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, eles comprovaram estar dentro do critério econômico: renda de até um salário mínimo e meio por pessoa (R$ 697,50) para bolsas integrais e três salários mínimos (R$ 1.395) para bolsas parciais. Há casos de uma deficiente física, um taxista e de uma pessoa que emprestou o CPF para que parentes como nome sujo na praça pudessem adquirir os veículos importados.
O ministério constatou que 74 instituições que recebem isenções fiscais estão oferecendo 10 mil bolsas a menos do que deveriam. Elas terão que assinar termo de compromisso e matricular 20% a mais de bolsistas para compensar a irregularidade. Desse total, 22 instituições já demonstraram interesse em assinar o termo.
O ministério concluiu que, na verdade, o número correto de bolsistas com carros de luxo é 38 e não 39. Isso porque um dos veículos pertenceria ao coordenador de um curso, que preencheu equivocamente o formulário.
MEC retira bolsa de 30 alunos que teriam carros de luxo
O Ministério da Educação (MEC) cancelou o benefício de 143 pessoas cadastradas no Programa Universidade para Todos (Prouni). Os estudantes não se enquadrariam nos critérios do programa. Desses beneficiados, 30 possuiriam carros de luxo, 10 teriam rendimento anual superior a R$ 100 mil e 103 estariam matriculados em alguma universidade federal. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Entre os irregulares, estariam 39 donos de carros de luxo. O MEC, contudo, aceitou as justificativas de nove desses. De acordo com o jornal, o ministério afirmou que havia casos como o de um aluno que usava o carro como táxi e de um deficiente físico que comprou o carro, que é adaptado, com benefícios fiscais.
O TCU afirmou ter identificado ainda 17 estudantes com renda acima de R$ 100 mil anuais, mas o MEC aceitou a justificativa de sete deles, já que o programa não fixa um limite de renda para a permanência no ProUni, apenas para a entrada.