Bispos angolanos satisfeitos com libertação de activistas - Renascença
Bispos angolanos satisfeitos com libertação de activistas
30 jun, 2016 - 13:29 • Pedro Mesquita, com Redacção
O porta-voz da Conferência Episcopal angolana, D. José Manuel Imbamba, sublinha que "o importante é valermo-nos das instituições de direito para resolvermos os nossos diferendos" e diz não acreditar numa condenação com penas de prisão.
Luaty Beirão é o rosto mais conhecido do grupo agora em liberdade. Foto: Lusa
A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé saúda a libertação dos 16 activistas condenados por no âmbito do processo classificado pela Justiça angolana como de "rebelião e associação de malfeitores".
O grupo, que integra o músico e activista luso-angolano Luaty Beirão está em liberdade até que seja conhecido o resultado dos recursos interpostos, em resultado de uma decisão do Supremo, que deu, assim, provimento a um pedido de "habeas corpus" apresentado pela defesa.
Em entrevistado à Renascença, o porta-voz da Conferência Episcopal angolana, D. José Manuel Imbamba, elogia a decisão e diz acreditar que a libertação acabará por ser definitiva, já que, do seu ponto de vista, os actos praticados pelo grupo não justificam a prisão.
Como encara esta libertação de Luaty Brandão e restantes companheiros?
Nós achamos que é para saudar, porque a conferência sempre disse que era bom darmos credibilidade às nossas instituições. As instituições trabalharam, houve um julgamento, houve uma sentença, recorreu-se e, agora, deu-se esse veredicto. O importante é mesmo isto: valermo-nos das instituições de direito para resolvermos os nossos diferendos. Saudamos esta libertação e, ao mesmo tempo, também nos congratulamos com o esforço que devemos fazer para que a liberdade de expressão seja sempre uma tónica na nossa vida pessoal, social e política, de modo a continuarmos a solidificar as bases da democracia que queremos construir.
Esta decisão pode ser vista como um sinal de que há uma real separação de poderes, judicial e político em Angola?
A nossa vontade é esta e o caminho deve ser mesmo este. Esse respeito também vai-nos estimular para que o tal estado de direito comece a ser uma realidade na nossa vida de todos os dias.
Depois de uma posição tão dura, assumida há tempos pela Conferência Episcopal perante a situação em Angola, esta decisão do Supremo pode marcar um ponto de viragem?
É o que todos nós estamos a desejar. Ninguém quer um país estagnado, ninguém quer ver um país na anarquia, ninguém quer ver um país intolerante. Todos queremos ajudar a tudo aquilo que pode favorecer a vida, a paz, o desenvolvimento e o bem estar de todos, também para que todos nos sintamos corresponsabilizados na manutenção e na propagação desses benefícios que pouco a pouco vamos acumulando.
Neste processo, falta ainda conhecer o resultado do recurso. Acredita que estes jovens activistas ficarão em liberdade definitiva?
Acredito. Acredito e sempre acreditei nas instituições. Eu sempre disse que seria bom que deixássemos as instituições trabalhar e é o que estão a fazer. Se virem que, de facto, devem ser postos definitivamente em liberdade, sairão. Eu acredito que sim, que sairão porque não há motivos para tanto.
Não há motivos para serem presos por aqueles actos de que foram condenados?
Não, não. Não há.
Digo isto porque, pelo que já foi apurado e por aquilo que também sabemos que estavam a fazer, nada disso é punível nos termos em que a coisa estava a ser cogitada. Mas, seja como for, o que sublinhamos é que não subscrevemos quaisquer actos de violência, quaisquer actos de subversão, quaisquer actos que coloquem a sociedade no meio da desordem. Nós apelamos sempre ao diálogo, à transparência, à paz e a tudo aquilo que deve nos ajudar a solidificar sempre mais as bases da democracia.