Câmara do Porto quer vender terreno para equipamento por 2,3 milhões de euros - Porto24
Câmara do Porto quer vender terreno para equipamento por 2,3 milhões de euros
Câmara do Porto, venda de património
A Câmara do Porto quer levar a hasta pública um terreno de 4.136 metros quadrados no gaveto das Ruas de Henrique Moreira e Diogo Botelho, na Foz do Douro.
A Câmara do Porto quer vender em hasta pública, por pelo menos 2,3 milhões de euros, um terreno de 4.136 metros quadrados situado no gaveto das Ruas de Henrique Moreira e Diogo Botelho, na Foz do Douro.
A proposta, a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira, vai ser votada na reunião camarária de terça-feira e num parecer da Direcção Municipal de Urbanismo explica-se que o terreno se destina a "equipamento ou infra-estrutura de interesse público".
O mesmo documento indica que apenas serão permitidos 4 pisos, 3 dos quais "acima da cota da soleira", numa área de construção de 4.197 metros quadrados.
Quem comprar a propriedade fica com a "obrigatoriedade" de criar "um novo passeio com quatro metros de largura ao longo das duas ruas que confrontam com o terreno, integrando o alinhamento de árvores existentes e a conservar".
A isto soma-se o alargamento da Rua Burgal de Cima para cinco metros e o tratamento da sua "nova inserção na Rua Diogo Botelho", bem como a "execução dos passeios".
Na proposta, explica-se que o terreno é composto por 4 parcelas "sobrantes de prédios adquiridos para execução do projecto de ligação da zona da Pasteleira à Praça do Império".
De acordo com o Plano Director Municipal (PDM), o espaço insere-se numa "Área de Equipamento Proposto", ou seja, o seu "uso dominante" é o "correspondente ao equipamento ou infraestrutura de interesse público", refere o parecer da Direcção Municipal de Urbanismo.
"Quanto à edificabilidade deve ser assegurada uma correcta inserção urbana e paisagística da edificação, em especial uma correta articulação com o espaço público envolvente e com os edifícios existentes", acrescenta a avaliação, indicando que a área de impermeabilização "não pode ser superior a 75 %".