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PJ faz buscas na EMEL, Gebalis e Assembleia Municipal de Lisboa. Suspeitas de corrupção em três freguesias
Há suspeitas de corrupção entre empresas municipais e três Juntas de Freguesia. "São buscas referentes a atos praticados há vários anos", diz Moedas.
DN/Lusa
30 Março 2022 — 11:46
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Assembleia Municipal de Lisboa
A Polícia Judiciária está a investigar suspeitas de corrupção em empresas municipais da Câmara Municipal de Lisboa e três juntas de freguesia: Santa Maria Maior, Misericórdia e São Vicente. Além da corrupção, estão também em causa crimes de participação económica em negócio e recebimento indevido de vantagens.
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As buscas que se estão ainda a realizar visam recolher provas no âmbito do inquérito que investiga contratos de consultadoria celebrados entre empresas municipais da Câmara Municipal de Lisboa e das juntas de freguesia de Santa Maria Maior, Misericórdia e São Vicente com empresas privadas.
Em comunicado, a Polícia Judiciária, disse que esta ação foi concretizada através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com o apoio da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, e acompanhada por Juiz de Instrução Criminal e por Magistrados do Ministério Público.
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A nota da PJ indica que foram executados onze mandados de busca, não domiciliárias, visando a recolha de prova relacionada com as práticas criminosas, sob investigação.
"Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócio, relacionados com a celebração de contratos de consultoria celebrados entre empresas municipais da Câmara Municipal de Lisboa e das Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Misericórdia e São Vicente com empresas privadas", confirma.
A EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa e a Assembleia Municipal de Lisboa confirmaram à Lusa que estão a ser alvo de buscas esta quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ) nas suas sedes.
Segundo a fonte da EMEL, que remeteu esclarecimentos para a PJ, as buscas decorrem "desde manhã cedo".
A assessoria da presidência da Assembleia Municipal de Lisboa confirmou igualmente à Lusa que a PJ realizou buscas na sede deste órgão executivo municipal, no Fórum Lisboa.
As buscas começaram "por volta das 09:00".
A Gebalis foi uma das empresas municipais alvo hoje de buscas da Polícia Judiciária (PJ), que recolheu documentos relacionados com "prestações de serviços" iniciados há dez anos, disse à Lusa fonte da empresa.
"Confirmamos que a sede da Gebalis foi hoje, 30 de março, alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária, tendo sido recolhida documentação referente a prestações de serviços à empresa, iniciadas há sensivelmente 10 anos", lê-se numa resposta escrita enviada à Lusa pelo Gabinete Comunicação e Imagem da Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa.
A empresa disse ainda que a administração não tem "nada mais a acrescentar sobre esta matéria" e que cabe à PJ "comunicar o que entender".
Contactado pela Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), disse que esta manhã estiveram na autarquia inspetores da Polícia Judiciária. "O que confirmo é que hoje esteve lá uma equipa de investigadores da PJ, que pediu documentação específica, a qual foi facultada", precisou. O autarca remeteu para mais tarde explicações sobre o assunto através de comunicado.
Em declarações à Lusa, a presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira (PS), revelou que os elementos da PJ que estiveram nas instalações da junta pediram informações "sobre dois contratos" celebrados "nos dois mandatos anteriores" com uma empresa de consultadoria.
"Disponibilizámos a informação e cópia dos contratos", afirmou a autarca, acrescentando que a empresa em causa prestou serviços de apoio jurídico.
Carla Madeira adiantou ainda que os contratos foram celebrados nos seus primeiros dois mandatos como presidente da junta, não tendo sido renovado para o atual mandato: "Já não precisávamos dos serviços deles, uma vez que [a junta] tinha meios próprios".
A Lusa tentou contactar a presidente da Junta de Freguesia de São Vicente, Natalina Moura (PS), mas sem sucesso.
Buscas da PJ em Lisboa incluiram Departamento de Compras da Câmara Municipal
A Câmara de Lisboa está a colaborar na investigação da Polícia Judiciária a contratos celebrados entre empresas municipais e juntas de freguesia com privados, tendo também sido realizadas buscas no Departamento de Compras, disse hoje o presidente do município.
"Esta manhã tomei conhecimento, através das notícias dos media, de buscas policiais que estão a ser feitas ao município, a outros órgãos autárquicos e empresas municipais [...]. Alegadamente, por aquilo que vimos nas notícias, são buscas referentes a atos praticados há vários anos", declarou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), na abertura da reunião pública do executivo municipal.
Numa curta intervenção no início da reunião do executivo municipal, Carlos Moedas quis "deixar claro" que a colaboração do município "é total com as autoridades", salientando que acredita que essa é a posição de todo o executivo camarário, que inclui PSD, CDS-PP, PS, PCP, BE, Livre e independentes: "Penso que todos estamos juntos".
O autarca do PSD referiu ainda que a Câmara de Lisboa não foi previamente informada da realização das buscas por parte da PJ, acrescentando que essa deve ser a prática, portanto "nem tinha que ser".
Segundo fonte do gabinete de Carlos Moedas, a PJ realizou também buscas no Departamento de Compras da Câmara Municipal de Lisboa, no edifício do Campo Grande, relacionadas com contratos celebrados entre 2010 e 2017.
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