Os tribunais já costumam ter as portas abertas, pelo menos no horário estabelecido e, sempre que necessário para além deste, mas esta semana decorre uma iniciativa denominada «Tribunal de Porta Aberta». É uma iniciativa da Associação Sindical de Juízes (ASJP) que vai na sua segunda edição.
Ao longo da semana decorrem diversas atividades em vários tribunais, um pouco por todo o país, com o objetivo de “contribuir para a transparência do sistema de justiça, nomeadamente para uma melhor compreensão e comunicação com o cidadão, com o país e com os demais poderes constitucionais”.
A ASJP refere que nesta semana pretende “que se fale da justiça, que se dê a conhecer o dia-a-dia dos tribunais, que se explique qual o papel de cada um dos intervenientes no sistema – juízes, magistrados do ministério público e advogados – e que se dê a conhecer aos cidadãos os seus direitos perante os tribunais”. Não há, pois, menção a outros profissionais intervenientes no sistema, como os Oficiais de Justiça.
A iniciativa “Juiz por um dia” acontece em tribunais de Lisboa, Porto e Coimbra. Esta iniciativa consiste em que alunos finalistas ou recém-licenciados do curso de Direito acompanhem um dia de atividade de um juiz, quer na sala de audiências, quer no gabinete.