O site hugo costa lapa, de ora adiante identificado abreviadamente como “site”, é propriedade da Costa Lapa, Lda., sociedade comercial por quotas, pessoa coletiva número 508640415, matriculada sob o mesmo número na Conservatória do Registo Comercial, com o capital social de € 5.000,00 (cinco mil euros), com sede em Rua José Vizinho 5 2815-705 Sobreda, doravante referida abreviadamente como “Costa Lapa Lda.”.
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Todos os bens e serviços comercializados no presente site estão de acordo com a Lei Portuguesa.
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O cliente/utilizador obriga-se a abster-se de utilizar o site para postagem e divulgação de comentários discriminatórios, obscenos, pornográficos, difamatórios, suscetíveis de incitar ao ódio racial, quebra de sigilo ou da privacidade, que possam causar desconforto ou incómodo a terceiros, que encorajam ou constituam conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou qualquer outra forma que seja contrária à lei portuguesa, comprometendo-se a apagar assim que observe este comportamento.
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DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos de autor sobre textos, imagens, som, animação, vídeo e demais conteúdos inseridos neste site são propriedade da Costa Lapa Lda. e a sua utilização encontra-se devidamente autorizada por parte do seu legítimo titular quando seja um terceiro.
O cliente/utilizador reconhece que o conteúdo deste site está protegido por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Qualquer formato de ficheiro (texto, som, imagem, gráficos ou animação) e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no site, assim como a sua disposição e estrutura, são propriedade exclusiva da Costa Lapa Lda. ou das entidades que autorizaram a sua utilização.
Todo o conteúdo do site encontra-se assim protegido pelo disposto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial, não podendo ser objeto de reprodução ou apropriação sem expressa permissão escrita dos respetivos detentores dos direitos, pelo que poderão os autores prejudicados nos seus interesses morais e/ ou materiais reclamar à entidade indemnização por perdas e danos, independentemente da responsabilidade criminal que possa existir.
A Costa Lapa Lda. reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia ao cliente/ utilizador.
OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
O cliente/utilizador compromete-se a: (i) Facultar dados pessoais e moradas correctas; (ii) Não utilizar identidades falsas; e (iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.
Caso algum dos dados esteja incorreto ou insuficiente e, por esse motivo, haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do cliente/utilizador.
No caso de o cliente/utilizador violar alguma destas obrigações, a Costa Lapa Lda. reserva-se o direito de bloquear o acesso à Loja, impedir compras futuras ou cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo ao mesmo cliente/utilizador.
É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.
DIREITO DE RESOLUÇÃO
O cliente/utilizador poderá cancelar a sua encomenda e/ou serviços em qualquer momento até à entrega e/ou prestação da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.
O cliente/utilizador tem o direito de resolver o contrato, sem incorrer em quaisquer custos adicionais, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia (i) da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviços; (ii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso; (iii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o cliente/utilizador tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.
A realização da formação no prazo estabelecido para o direito de livre resolução afasta o direito de livre resolução por parte do cliente/utilizador.
As “Aulas em PDF”, “Casos Clínicos em PDF”, “Casos Clínicos em Vídeo” e “Webinares Diferidos” correspondem a conteúdos informativos e formativos em formato digital não sendo os mesmos disponibilizados em suporte material. Atentas as suas características, a compra destes conteúdos determina a perda do direito de livre resolução do cliente/utilizador.
Para resolver o contrato, o cliente/utilizador poderá fazê-lo através de qualquer declaração inequívoca da intenção de resolução do contrato, dirigida à Costa Lapa Lda.
O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos por meio de transferência bancária, com cartão de crédito, Stripe e PayPal, o reembolso será creditado nas respetivas contas.
Nos restantes casos, o reembolso é realizado por cheque para a morada de facturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da declaração de livre resolução.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
A Costa Lapa Lda. disponibiliza ao seu cliente/utilizador as seguintes formas/opções de pagamento:
Paypal – O pagamento por Paypal é um método seguro, utilizado por milhões de clientes pelo mundo fora. Se desejar obter mais informações sobre este método, visite PayPal.
Multibanco – O pagamento por Referência Multibanco (Pagamento de Serviços) é um método seguro, utilizado por milhares de portugueses em inúmeras transações diárias. É gerada uma entidade e uma referência associadas a um valor monetário, que pode ser pago em qualquer caixa Multibanco ou através do seu serviço homebanking.
MB Way – O pagamento por MB Way é um método seguro, utilizado por milhares de portugueses em inúmeras transações diárias. É realizado através de uma aplicação para telemóvel (app MB Way) que associa uma conta bancária ao seu número de telemóvel.
A Costa Lapa Lda. não guarda quaisquer dados pessoais utilizados pelo cliente/utilizador no registo do site da PayPal ou na utilização dos métodos de pagamento Multibanco e MB Way.
FORO
A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.
A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.
No cumprimento da legislação em vigor, a Costa Lapa Lda. indica que, em caso de litígio, o cliente/utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt)
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt)
SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar:
Costa Lapa Lda.
E-mail: consultas@hugocostalapa.pt
Carta: Rua José Vizinho 5 2815-705 Sobreda PORTUGAL
Localização
Pedido de contacto para marcação de consulta
Muito obrigado pela sua confiança. Entraremos em contacto consigo nas próximas 24horas.
Morada
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Edifício 2, Piso 5, Gabinete 4
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PORTUGAL
Contactos
+ 351 910 055 405
consultas@hugocostalapa.pt
Horário
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Sexta-feira
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Facetas em cerâmica
Facetas em cerâmica pós correcção ortodôntica
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE | TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
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