Na próxima quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar dois recursos repetitivos de relevante repercussão para o setor imobiliário. No caso do tema 970, discute-se a possibilidade de cumulação de cláusula penal estabelecida previamente em contrato com indenização suplementar, naqueles casos em que há atraso na entrega da obra pelo incorporador, explica Vanessa Tavares Lois do Marins Bertoldi Advogados. Já no tema 971, a questão é a possibilidade de inversão da cláusula penal em desfavor da construtora em virtude de sua inadimplência ao não entregar o imóvel no prazo. “Além da importância das decisões do ponto de vista jurídico, que norteará o julgamento dos mais de 10 mil processos suspensos em todo o território nacional, o impacto também será econômico. Todos os pedidos indenizatórios realizados numa ação podem chegar até 46% do valor do imóvel”, esclarece a especialista em Direito Imobiliário.
A Cuponeria, plataforma pioneira de cupons grátis do Brasil, terminou 2018 com a marca de 1 milhão de cupons de desconto emitidos por mês, movimentando mais de R$ 100 milhões e crescimento de 50% em novos usuários. Hoje, são cerca de 4,5 milhões de cuponeiros. Só no ano passado, a empresa gerou economia de R$ 70 milhões para os clientes. Ao todo, já são mais de 1000 empresas parceiras, incluindo gigantes, como: KFC, Marisa, Unilever e Burger King. Depois de receber investimento do Bradesco no ano passado, os planos para 2019 seguem ambiciosos: a startup quer crescer mais de 50% e fechou parcerias com empresas como Ambev, Visa e Cinepólis, conta Nara Iachanm, umas das três sócias da empresa brasileira.