Para um auditório lotado e atento, Secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, explicou que modelo de concessões já foi utilizado em outros aeroportos brasileiros em 2011
Com o auditório do SENAI/Macaé lotado, foi realizado, nesta quinta-feira, 21, o workshop “Concessão de aeroportos no Brasil: impactos e perspectivas”, com a presença do Secretário de Aviação Civil do governo federal, Dario Rais Lopes, que ministrou uma palestra sobre o tema para uma plateia composta por representantes de instituições, do governo municipal, vereadores e empresários.
O assunto vem sendo acompanhado de perto por diversas entidades políticas e empresariais da cidade desde que foi anunciada a presença do Aeroporto de Macaé no bloco liderado pelo Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, na rodada 2018 do programa de concessão de aeroportos do governo federal.
A medida é vista com grande expectativa pelo governo e pela indústria, devido à oportunidade de investimentos que devem chegar com a concessão, pois a pista do aeroporto segue incapaz de receber voos comerciais de médio e grande porte, mesmo com a reforma da pista prevista para ser entregue em julho ou agosto de 2019.
Com a pista sem receber esses voos desde que a Azul Linhas Aéreas retirou de sua frota os aviões modelo ATR-42, em 2015, o Aeroporto de Macaé recebe apenas helicópteros que atendem à exploração e produção da Bacia de Campos e táxis aéreos.
Segundo o Dario explicou, o processo para a concessão está em andamento, e, agora, com o fim da consulta pública, o edital segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) antes de se tornar público.
Durante o evento, Dario apresentou ainda um panorama histórico sobre a desestatização de aeroportos pelo mundo, as estratégias utilizadas, benefícios e condicionantes, concessão de aeroportos no Brasil e os impactos e perspectivas para Macaé. As estratégias para a desestatização são a privatização total, concessão e a privatização parcial.
“A concessão permite que o ativo público seja reincorporado ao patrimônio público com as benfeitorias feitas. Como benefícios, temos o aumento da satisfação do cliente e da eficiência, [que] cria força de trabalho dinâmica e alavanca o capital”, explicou.
Ainda de acordo com o secretário nacional de Aviação Civil, a concessão tem que ter 4 pilares relevantes, criados pela equipe técnica da ex-primeira ministra do Reino Unido, Margaret Tatcher: objetivos, governança, regulação e transparência.
“Os contratos de concessão celebrados antes da criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC), em 2011, tinham como foco o turismo, como foi o caso dos aeroportos de Cabo Frio, Porto Seguro (BA), Valença (BA), Bonito (MS), entre outros. A rodada de 2018 do programa de concessão de blocos de aeroportos vai garantir a sustentação da Infraero ( Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e tem como objetivo alavancar o desenvolvimento econômico, social e regional principalmente. Teremos 3 blocos com 13 aeroportos. Região Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste”, detalhou Dario.
Os aeroportos de Macaé e Vitória estão no bloco da Região Sudeste, mas a união dos dois aeroportos gerou polêmica depois que o Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB), tentou, junto ao governo federal, retirar o aeroporto macaense do bloco, pedido que teria sido negado pela equipe de Temer (MDB), segundo o ex-superintendente do Aeroporto de Macaé, Helio Batista, e que agora atua como consultor do gabinete do prefeito sobre o tema das concessões.