UMinho junta peritos para discutir os benefícios de bases de dados genéticos
Academia, 08.03.2013
A Escola de Direito da Universidade do Minho promove a conferência "Bases de Dados Genéticos - A Ética, o Direito e a Investigação Criminal" esta sexta-feira, dia 8, às 14h, no campus de Gualtar, Braga. O evento reúne especialistas de diferentes áreas para debater os potenciais benefícios e riscos da criação e expansão de bases de dados genéticos com finalidades forenses, ponderando os caminhos a trilhar na procura de um equilíbrio entre a segurança e os direitos e liberdades dos cidadãos. A entrada é livre.
Na sessão de abertura vão intervir a presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Filipa Calvão; o diretor do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Francisco Corte-Real; o presidente da Escola de Direito, Mário Monte; bem como os diretores do mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade e do Centro de Investigação Interdisciplinar (DH-CII), Helena Machado e Pedro Bacelar Vasconcelos, respetivamente.
Segue-se a mesa-redonda "Proteção de Dados e Investigação Criminal", com Carlos Farinha, do Laboratório de Polícia Científica da PJ, e António Amorim, do IPATIMUP da Universidade do Porto, entre outros. Pelas 17h estão previstas as intervenções do presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de ADN, Manuel Simas Santos, e das professoras da Escola de Direito Anabela Gonçalves, Fernando Conde Monteiro e Teresa Moreira, que vão falar sobre questões éticas e jurídicas das bases de dados.
Criação de bases de dados genéticos reforça segurança e limita liberdade
Seguindo tendências internacionais ao nível da aplicação da genética na investigação criminal e de estratégias de identificação, prevenção e dissuasão de atividades criminosas, foi desenvolvida em Portugal uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal. Hoje operam em todo o mundo cerca de 60 bases de dados genéticos forenses. Na Europa tem-se investido na criação de um sistema de partilha de informação genética, com o objetivo de controlar e desenvolver uma maior cooperação em termos de combate ao terrorismo, ao crime internacional, ao crime organizado e à imigração ilegal.
As bases de dados genéticos podem representar o reforço dos poderes do Estado em nome do bem coletivo, como também significam a possível compressão ou limitação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. O evento é organizado pelo DH-CII e pelo mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade da UMinho.