Transparência Municipal - Assembleia Municipal de Machico
A transparência e a integridade são pressupostos importantes para o Executivo da Câmara Municipal de Machico.
Para reforçar a orientação de transparência do Executivo, a Câmara Municipal de Machico tem vindo a apostar em ferramentas digitais que potenciam a estruturação, a publicação e a evidência objetiva e clara da informação institucional.
Para o efeito, de modo a definir criteriosamente os diversos aspetos de deveres de informação e transparência pública, a Câmara Municipal de Machico irá ter por base a orientação e os indicadores previstos no ITM - Índice de Transparência Municipal, corporizando deste modo os pressupostos de transparência que defende desde sempre. É um trabalho criterioso e progressivo, mas importante para estruturar toda o trabalho de transparência e rigor que é efetuado pelo atual Executivo ao longo dos últimos anos de gestão governativa.
Para o ITM, o principal veículo de informação institucional das organizações públicas são os sítios web dos municípios e a forma objetiva e clara como as informações estão publicadas e acessíveis aos cidadãos em geral, sendo essa igualmente a aposta da Autarquia.
Em Portugal, o índice de transparência tem como objetivo mensurar a performance dos Municípios Portugueses nas diversas áreas de atuação tendo para o efeito sido composto um conjunto de dimensões e indicadores que definem um enquadramento que visam o bom esclarecimento público sobre as matérias de governação territorial.
No presente momento o ITM encontra-se em reformulação após um processo de auscultação pública, sendo que a Câmara Municipal de Machico está a acompanhar o processo assim como as fases que irão definir o novo enquadramento do ITM em Portugal, sendo que à data, as equipas de acompanhamento à divulgação e comunicação institucional de Machico estão a considerar na atual estrutura do Portal Municipal de Machico, os atuais 76 indicadores agrupados nas 7 dimensões previstas para a definição do cumprimento do Índice por parte das Autarquias em Portugal, designadamente: