Catarina Martins diz que "80% das autarquias em Portugal são pequenas autarquias"
13 Janeiro 2020 às 17:18
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu esta segunda-feira a paragem do processo de descentralização de competências porque "está errado" que o Governo passe "a batata quente para as autarquias sem o investimento necessário".
"O Bloco de Esquerda acha que o processo de descentralização deve parar, ponto. Não achamos que deve ser adiado. Achamos é que está errado", disse Catarina Martins.
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A líder do BE, que falava aos jornalistas à margem de uma sessão com alunos da Escola Secundária de Valongo, no distrito do Porto, onde foi falar, entre outros temas, sobre violência doméstica e violência no namoro, defendeu a paragem imediata do processo de descentralização.
"A descentralização foi um processo apresentado como para colocar o poder de decisão mais próximo da população, mas tem sido utilizado para retirar responsabilidades nacionais sobre serviços públicos essenciais. Precisamos é que se assumam essas responsabilidades e não que o Governo passe a batata quente para as autarquias sem o investimento necessário", sustentou.
Catarina Martins lembrou que "80% das autarquias em Portugal são pequenas autarquias", para concluir que "com a descentralização de competências nos serviços públicos as injustiças e as desigualdades vão aumentar".
"Os concelhos com muita massa crítica e capacidade financeira podem conseguir, mas concelhos mais pequenos podem não garantir a mesma qualidade. Este modelo de descentralização não assegura a solidariedade nacional que é necessária nos serviços públicos", concluiu.