O passado não regressa - Delito de Opinião
por Pedro Correia, em 09.04.13
É impossível usufruirmos do melhor de dois mundos. Não há benefícios sem sacrifícios.
Do qual estamos afinal, nós, europeus, dispostos a abdicar?
Não podemos fechar as fronteiras nem travar a torrente globalizadora.
Já não vivemos no tempo dos amplos mercados coloniais, nem das matérias-primas a desaguar na Europa a baixos preços, nem da natalidade elevadíssima, nem dos níveis de crescimento económico superiores a 5% que fizeram do nosso continente o que é, nas três décadas posteriores ao pós-guerra, e permitiram que o Estado-providência se tornasse no que se tornou.
Temos graves problemas estruturais numa zona euro mergulhada em recessão. Enquanto outras parte do globo crescem.
O Plano Marshall é irrepetível. E, se o não fosse, apontaria noutras direcções. Porque a guerra na Europa terminou há 68 anos.
De que parcela deste Estado-providência estamos dispostos a abdicar?
Que nível fiscal estamos dispostos a suportar?
Aceitaremos a redução das pensões de reforma para adequar os pagamentos ao nível de contribuições existente quebrando um pacto intergeracional devido às novas imposições da demografia? Ou, em alternativa, deverão cada vez menos cidadãos suportar contribuições cada vez maiores?
E estas perguntas não são retóricas. São cruciais. Iludi-las não nos conduzirá a lado nenhum. Ou antes: conduzirá ao progressivo definhamento da Europa, que vista de outras paragens parece uma senhora parada no tempo, alimentando-se da difusa nostalgia de um passado que não regressa.
Uma espécie de Gloria Swanson em Sunset Boulevard.
De Ferrugem a 09.04.2013 às 15:27
Excelentes perguntas para colocar às senhoras e aos senhores juízes do TC. A bem dizer, eles é que têm os livros e eles é que sabem.
De Pedro Correia a 09.04.2013 às 23:24
A eles e aos outros. A todos nós.
De ERA UMA VEZ a 09.04.2013 às 15:57
Grande post. Dá que pensar.
É a isto que costumo chamar "pensar o depois de amanhã"
A questão é se temos políticos, aqui e no resto da Europa com essa visão, capazes de pegar com pinças e delicadeza um momento tão especial.
De Pedro Correia a 09.04.2013 às 23:26
Sobram políticos, escasseiam estadistas. Essa é a questão. Resolvê-la é um passo essencial para que a Europa deixe de ser só sinónimo de passado, como hoje é, e passe a ser também sinónimo de futuro, como desejamos que seja.
De jpt a 10.04.2013 às 11:54
Tens aqui um belo postal, avisado, e também belos comentários. A realidade estrutural do presente (e já vista no passado recente, nas últimas décadas) é esta, e o facto de não haver estadistas mas sim políticos (e politiqueiros) na Europa e no país é dramática.
Restar-me-á dizer que se não há estadistas de dimensão também não encontro, pelo menos no nosso país, grande reflexão ("massa crítica" como se dizia há uns anos) No fundo falta matéria-prima
De Pedro Correia a 10.04.2013 às 13:52
Reflecti precisamente sobre isso, meu caro, a propósito do recente desaparecimento de Margaret Thatcher. Com todos os seus defeitos, com todas as suas virtudes, personificava uma época relativamente próxima mas que já nos parece muito distante: uma época em que a política contava, uma época em que as opções políticas eram claras, uma época em que havia esquerda e direita com propostas alternativas e divergentes, uma época em que a democracia era muito mais pujante.
O declínio do projecto europeu passa muito pelo declínio das lideranças, digam o que disserem os historiadores e politólogos que costumam desvalorizar o papel das individualidades nos processos políticos, preferindo dilui-las em massas colectivas. E do local onde te encontras, fora da Europa, suponho que isso se perceberá ainda melhor.
De jpt a 10.04.2013 às 23:50
Daqui nota-se muito, a inconsciência generalizada face a um futuro (que entretanto chegou). Este longínquo ponto de (tomada de) vista permite isso, realmente. Provocará, também, algum azedume, uma visão excessivamente negativa - somos mais lestos a ver a nódoa do que o brilho. Ou, pelo menos, sou eu mais lesto nisso. Mea maxima culpa.
Há gente, tem que haver gente. Noutro comentário de hoje dizes tu que não estás a colocar alternativas (em resposta a um comentário que, saudavelmente, te provocava). Penso que é necessário - e isto não é uma "boca" para ti, nem para os co-bloguistas - começarmos ou continuarmos a colocar hipóteses de alternativas. Não tanto grandes sistemas de resolução, mas propostas, atomistas que sejam. Muita tralha nos passará pela cabeça. Mas entre a denúncia do mau estado das coisas, das aleivosias e das incompetências, que é muito necessária, e o "indignismo" "memeísta" do está tudo mal (e do acabar com isto tudo já), que não serve de muito, talvez seja de inflectir um pouco o sentido das colocações, mesmo correndo o risco de dizer e propor "menoridades". Repito, não vai crítica para ti nem para ninguém. Irá, quanto muito, para mim. Mas também por isso, por me sentir impotente na reflexão de alternativas, tenho blogado bem menos. Cansado de ser rezingão.
De Pedro Correia a 11.04.2013 às 00:12
Sim, tens razão. Há que passar à fase da terapia. Infelizmente vemos a todo o momento à nossa volta gente que sugere terapias 'prêt-a-penser' arrecadadas nas prateleiras das décadas de 70 e de 80 que nada têm a fornecer como resposta eficaz aos problemas dos dias de hoje. Por isso alguns destes debates parecem conversas de surdos: diálogos como linhas paralelas que jamais se encontram.
De Anónimo Desconhecido a 09.04.2013 às 16:24
Talvez reorganizar a distribuição da riqueza, reorganizar a sociedade de forma a que não exista uma concentração imoral de riqueza em tão poucos, que permita o bem estar de muitos. Talvez incentivar a verdadeira economia de mercado e não apenas a transferência dos negócios mais lucrativos do estado para mãos de meia dúzia. A riqueza existe, a especulação é que impede a sua correcta distribuição, talvez impedir o absurdo de permitir o acumular brutal de fortunas pela parte de quem nada produz, limitando-se a especular nos mercados financeiros. Se calhar ultrapassar alguns preconceitos e mitos, e tomar medidas sérias.
De Pedro Correia a 09.04.2013 às 23:27
Talvez. Ficar como está é que não pode.
De Luís Lavoura a 09.04.2013 às 16:29
deverão cada vez menos cidadãos suportar contribuições cada vez maiores?
Embora eu concorde com as perguntas neste post, quero fazer dois comentários sobre esta.
(1) Os cidadãos não suportam necessariamente contribuições cada vez maiores, na medida em que, embora tenham que sustentar mais idosos, têm também que sustentar menos crianças e jovens. No passado havia menos idosos, é certo, mas em compensação havia que gastar muito mais dinheiro com crianças e jovens.
(2) Os cidadãos de hoje são muito mais ricos do que os do passado, pelo que, em princípio, poderão com muito mais facilidade prescindir de maior percentagem da sua riqueza. Por exemplo, hoje em dia uma família média gasta apenas 7% do seu rendimento com a alimentação, quando no passado podia gastar 50%; o custo de fornecer alimentação a um idoso é pois, comparativamente, muito menor.
De Pedro Correia a 09.04.2013 às 23:55
No passado - aquilo a que podemos em rigor chamar passado - não havia sequer Estado-providência, Luís Lavoura. Tudo isto entronca afinal na relação entre o cidadão e o Estado. Que percentagem do nosso rendimento estamos dispostos a confiar ao Estado? Um Estado que gera défice e dívida a níveis insuportáveis, estrangulando a economia e comprometendo a própria noção de independência nacional, merece continuar a gerir o rendimento de quem trabalha através de montantes confiscatórios de impostos?
De Luís Lavoura a 10.04.2013 às 09:22
No passado - aquilo a que podemos em rigor chamar passado - não havia sequer Estado-providência
Já o havia há 100 anos na Inglaterra e na Alemanha. Em Portugal é que ele é muito recente.
Que percentagem do nosso rendimento estamos dispostos a confiar ao Estado?
Certíssimo, mas repare, não é esse o argumento que você aduz no post. No post você fala de poucos trabalhadores a sustentarem muitos reformados - não fala de confiar dinheiro ao Estado nem da sua desconfiança nesse Estado.
Eu concordo consigo, no fundo no fundo o problema não é haver poucos trabalhadores e muitos reformados, o problema é as pessoas, sobretudo as ricas, não confiarem no Estado nem quererem canalizar a ajuda aos necessitados através dele.
De Pedro Correia a 11.04.2013 às 00:17
O problema da eficácia do Estado na gestão do dinheiro canalizado através da colecta fiscal é crucial nas sociedades contemporâneas. A relação de profunda desconfiança entre o cidadão e a máquina estatal, em todos os seus patamares, degradou-se muito nas últimas décadas. Nada disto se via nos chamados 30 anos prodigiosos, entre 1945 e 1975. O chamado 'estado social' é vítima co-lateral desta relação de desconfiança, em grande parte por culpa de quem tem gerido a 'res publica' - e aqui refiro-me genericamente às instituições europeias. Incluindo, desde logo, a Alemanha, que é um gigante financeiro mas não deixou de ser um anão político nas suas relações com os outros estados que integram a UE.
De Luís Lavoura a 11.04.2013 às 09:17
Repito que concordo consigo, mas não foi esse o argumento que você apresentou no post original. O meu comentário referia-se ao argumento que estava no post e não a estes novos e distintos argumentos que você agora está a aduzir.
De Pedro Correia a 11.04.2013 às 23:30
Prova evidente de que a realidade não é estática: é dinâmica. Se não fosse assim, as caixas de comentários tornar-se-iam inúteis.
De da Maia a 09.04.2013 às 18:25
Por vezes, mais importante que dar respostas, será colocar boas perguntas.
Muito bom contributo nesse sentido.
Há respostas noutras questões.
1. Que sentido fez o desenvolvimento tecnológico, o aumento da produção, sem paralelo nas últimas décadas, se a riqueza gerada foi marginalmente disponibilizada à população e tende agora diminuir?
2. Que empregos foram criados para compensar o trabalho mecânico entretanto suprimido de muitas fábricas?
3. Dizia-se que a tecnologia reduziria o trabalho humano. O horário laboral de referência não muda há mais de 50 anos. Ganha-se eficiência para servir a baixa de preços, a baixa de salários, não o tempo de trabalho?
Para um país se tornar competitivo, nesta economia globalizada, é simples... tem que diminuir os salários ao ponto de rebuçado - trabalho gratuito. Numa economia só com escravos, só se paga a matéria-prima.
Quando as economias entram em contacto, o preço escolhido é o mais baixo, e normalmente virá de sociedades sem direitos laborais.
Não querendo isso, admitindo que há valores civilizacionais nas sociedades, eles têm que ser incorporados no custo de transacção.
A ausência de proteccionismo europeu foi baseada na ideia de avanço tecnológico... isso teve os seus dias, só alguns países beneficiaram, e mesmo esses podem começar a fazer contas de recessão.
A ilusão de mercado global livre, só é sustentada por perversos e liberais de aviário, para quem não há leis, e para quem competir justificaria usar trabalho escravo.
De Pedro Correia a 09.04.2013 às 23:48
Deixa aqui excelentes questões. Todas elas dariam (e darão) pano para mangas. O tema é inesgotável. Voltará mais vezes a ser debatido aqui.
De da Maia a 10.04.2013 às 16:21
É bom que tenha tomado a iniciativa de trazer estes assuntos à discussão, pouca gente o gosta de fazer.
Ainda que diga respeito só a Portugal, há uma outra questão que tem sido varrida para debaixo do tapete.
Sabe-se que a balança comercial passou a ser positiva, ou seja, mais exportações e menos importações.
Se há deficit no Estado, deixou de haver na economia, no total.
Por que razão esse superavit não está a aparecer na nossa economia? Por que razão tem que ser sempre o Estado a financiar a economia, quando ela está com superavit na balança de pagamentos?
É preciso ser sempre o Estado a cobrar impostos para colocar o dinheiro na economia?
De Pedro Correia a 11.04.2013 às 00:21
Excelentes perguntas, que aqui deixa uma vez mais. Tenciono muito em breve voltar ao assunto, agradecendo desde já o seu contributo para a reflexão colectiva que se foi gerando espontaneamente nesta caixa de comentários.
De rmg a 09.04.2013 às 19:47
Mais um excelente post .
A caminho dos dois activos para um reformado , envelhecido e naturalmente adoentado , a coisa promete .
Mas a malta não está nessa , o imediatismo impera.
E é assustador ver e ouvir gente com filhos da idade dos meus (around 40) e netos da idade dos meus (around 12) a gritar "que mundo é que lhes vamos deixar !" e a continuarem a esticar as cordas todas do "venha a mim e quem vier atrás que feche a porta" .
De Pedro Correia a 09.04.2013 às 23:46
O modelo falhou, RMG. Claramente falhou. Foi bom enquanto durou mas tornou-se insustentável. A disparidade entre as políticas distributivas e o rendimento disponível tornou-se tão clamorosa que força as sociedade europeias, no seu conjunto, a redefinirem o Estado-providência. A menos que asfixiem os cidadãos em impostos. Mas isso equivale a impedir que o doente morra do mal para que ele afinal venha a morrer da "cura".
De rmg a 10.04.2013 às 00:26
O nosso caso é um pouco mais complexo pois construímos o estado social em metade do tempo dos outros e , portanto , não o amadurecemos o suficiente para ver que não iría aguentar os reveses da fortuna (mais propriamente da falta dela) .
Pois se até onde ele parecia firme já abana e bem!
De Pedro Correia a 10.04.2013 às 13:58
O problema do nosso 'estado social', como refiro em resposta a outro comentário, relaciona-se com a desproporção entre políticas distributivas e respectivos meios de financiamento. Há que assumir opções nesta matéria. Não podemos clamar simultaneamente contra reduções da despesa pública e aumento da carga fiscal. Mais despesa implica mais impostos. E mais despesa também implica mais dívida. E mais dívida implica redução ainda maior de parcelas do que nos resta de independência nacional - expressão que quase parece arcaica neste mundo globalizado.
De Sara a 09.04.2013 às 21:18
Certo. Mas antes de ir ao Estado-providência, essêncial para tantas almas, não há mais nada por onde pegar? Não há sectores que funcionam mal, que absorveram (e mesmo em tempo de crise ainda absorvem) muito dinheiro? Não há um sector financeiro demasiado gordo que precisa de ser, esse sim, reformado?
Resumir a crise a isto é tapar os olhos das pessoas. Antes de cortar no essencial, há que cortar no que só é essencial aos grandes tubarões (o essencial para cada um desses dava para manter centenas, milhares de pensões, propinas, taxas moderadoras).
Há muita coisa errada onde não se mexe por cobardia e umbiguismo. Há muitas responsabilidades a serem pedidas. Muito dinheiro a ser devolvido por chupistas (não há bons modos que resistam a tempos destes).
Por exemplo, já que fala nas novas exigências da demografia: o que foi feito até agora para inverter esse ciclo? Unicamente isto: Pedro Mota Soares a dizer que os portugueses têm menos filhos porque lhes falta tempo. Num país com tantos desempregados, a natalidade devia estar a atingir máximos históricos. Ele há coisas...
"É impossível usufruirmos do melhor de dois mundos. Não há benefícios sem sacrifícios". É verdade. E como sacrificar os mesmos só nos tem trazido mais pobreza e mais dívida, se calhar era altura de começar a pedir sacrifícios a quem ainda não foi sacrificado, em vez de insistir nesta receita que anda a falhar há décadas.
De Pedro Correia a 09.04.2013 às 23:37
A questão, Sara, é que o Estado-providência, tal como foi desenhado, baseava-se em pressupostos que deixaram de existir. Muitos deles, paradoxalmente, gerados pelo progresso - ou pelo menos aquilo a que se convencionou chamar "progresso". Da descolonização à globalização - uma aliás decorrente da outra - passando pelo controlo demográfico.
Eis o paradoxo: esta ideia de progresso fez o mundo inteiro rumar em frente - excepto a Europa, que o instigou, mas que em dada fase começou a andar para trás.
Nós, europeus, somos claramente - não em termos absolutos mas proporcionais - os mais prejudicados pela globalização. E não adianta clamar contra ela: é uma tendencia imparável. A Europa deixou de ser o eixo em torno do qual o planeta girava. E não tenhamos ilusões: o seu modelo político, social e económico não atrai hoje nenhuma parcela do globo. Porque equivale a inverno demográfico, estagnação e recessão.
De Sara a 10.04.2013 às 20:40
A opção para um Continente que esteve sempre na frente é continuar a olhar para a frente, e não fazer recuos. A mentalidade dos nossos líderes (fracos, fraquíssimos líderes) não pode ser a de que a solução é perder qualidade de vida, enviar para a pobreza grande parte da população, aumentar a diferença entre ricos e pobres. Não foi isto que a Humanidade nos ensinou. A Europa não vai conseguir entrar numa competição com os países em desenvolvimento com base nesta mentalidade. O capitalismo trouxe coisas boas ao mundo, isso é inegável, mas está a acusar ruptura e o caminho é um pós-capitalismo qualquer que, infelizmente, não estou em condições de inventar.
De qualquer forma a resposta que o Pedro me deu ignora quase tudo o que eu disse. Antes de mexer no Estado Social, há ainda muito a fazer. Muitos males e desigualdades por corrigir. Só depois deveríamos aceitar que se façam cortes, mas, sinceramente, duvido que fossem necessários ;)
De Pedro Correia a 11.04.2013 às 00:39
Não nego que os líderes sejam fracos, Sara. À escala europeia, nem é preciso recuar mais do que à década de 80, por exemplo: Mitterrand, Schmidt, Kohl, Thatcher, Delors, González, Palme. Já dá para perceber a diferença, à esquerda e à direita.
Também ninguém pode negar a crise do capitalismo, sendo no entanto de assinalar que ainda não foi inventado nenhum melhor. A "crise" é, aliás, inerente ao próprio sistema capitalista, que em estado puro se caracteriza por desequilíbrios de vária ordem, justificando e suscitando medidas correctivas do poder político.
Decorrentemente, quanto ao 'estado social', a questão não é suprimi-lo mas enfrentar o desafio da sua adaptação ao século XXI - e enfrentar desde logo o desafio do seu financiamento através da parcela de impostos que consideremos justa numa Europa em recessão generalizada. Este é um grande debate que permanece por realizar.
O facto é que os pressupostos em que foi instituído em larga escala, a partir de meados do século passado, deixaram em larga medida de existir e hoje pertencem a um tempo de optimismo histórico que já não vigora entre nós. Porque as políticas distributivas quando deixam de estar indexadas a ciclos de crescimento económico entram fatalmente em declínio.
De Anónimo a 09.04.2013 às 22:00
Pedro, li o seu texto e segui os links que anexou. Fiquei com sensação que suas interpelações já são respostas. Porém, creio que existe algo que é necessário trabalhar para concluir este seu trabalho:
Que modelo de sociedade preconiza para colmatar essas necessidades?
De Pedro Correia a 09.04.2013 às 23:30
Ainda só estou na fase das perguntas, anónimo. Não cheguei ainda à das respostas.
De Anónimo a 09.04.2013 às 23:51
Bem, Pedro, se a fase é das perguntas, permita responder que subscrevo o sentido de suas interpelações, com uma excepção: o estado providência, no sentido em que o aplica, apesar de muito se ter feito, por exemplo, na área da saúde, não chegou completamente a Portugal. Mas a perspectiva é global e não só nacional.
Fico a aguardar com bastante interesse pelas respostas que tem para dar sobre o modelo. Boa noite.
De Pedro Correia a 10.04.2013 às 00:00
É como diz: a perspectiva é global, não é nacional. Por isso vale pouco olharmos para a realidade portuguesa, procurando soluções: é do conjunto da Europa que elas virão. Se vierem.
Agradeço o seu comentário. Boa noite para si também.
De Buiça a 10.04.2013 às 04:59
Longe de mim ser adepto de assistencialismos viciantes, mas antes de se tirar a sopa a quem pouco mais tem, não se devia pelo menos discutir o mamute estacionado em cima do tapete da sala?
http://www.spiegel.de/international/world/offshore-leaks-gives-boost-to-global-resistance-against-tax-havens-a-892977.html
É que a riqueza das nações não se evaporou inevitavelmente...
De Pedro Correia a 11.04.2013 às 00:41
Isso leva-nos a um debate complementar a este, Buíça. Em breve escreverei sobre isto. Agradeço o seu contributo.
De l.rodrigues a 10.04.2013 às 12:30
O passado pode não regressar. Mas o futuro é o que quisermos. E não tem de ser a negação do passado. o da Maia já colocou o dedo em algumas das questões que eu próprio coloco.
Mas acrescento, decorrente dos seus próprios comentários. Diz que o modelo falhou. Mas qual modelo? Apesar de se falar do modelo social europeu, a verdade é que não há dois países iguais.
E quais as causas da falha, se é que existe verdadeiramente? A demografia? Se a esperança de vida aumentou nos ultimos 60, isso deve-se muito mais à diminuição da mortalidade infantil e jovem do que a uma dramática longevidade. Além disso, as doenças da abundância parecem encarregar-se de "compensar". Ou seja, em termos de história contributiva a "narrativa" não é exactamente a que nos contam.
E sim, a história da correlação entre remuneração e produtividade é importante. Em países como os EUA estes valores estiveram correlacionado até aos anos 70. No principio destes começaram a divergir.
Quem ficou com os ganhos de produtividade, inventou um instrumento que permitia continuar a dar aos trabalhadores a impressão de progresso, mas de forma perversa, por via do crédito.
Nada disto é assim por fatalidade. É pode desenho, das instituições, das políticas, das hegemonias ideológicas convenientes, mesmo que desastrosas.
Por isso digo que o futuro está por fazer. Mas não tem que ser essa coisa deprimente que se entrevê nas suas interrogações.
De Pedro Correia a 10.04.2013 às 13:48
O futuro não tem que ser deprimente: um olhar de relance pelos outros continentes indica-nos precisamente isso. Mas falo da Europa: ignorar as questões deprimentes do presente não ajuda nada a construir um futuro melhor. Uma das questões que não podem ser ignoradas para a redefinição do modelo social europeu é o rápido processo de envelhecimento da população que coloca uma pressão esmagadora sobre as contas públicas. Também o modelo político tem de ser redefinido, ao nível global, na União Europeia: não podemos estar suspensos de cada reunião do Ecofin e do Eurogrupo.
De Anónimo a 10.04.2013 às 17:05
Pedro, não compreendo porque se deva só e somente colocar a questão no problema do envelhecimento da população. Será que a questão não se coloca ao nível do modelo de sociedade que leva a uma baixíssima taxa de natalidade? E nesta vertente não poderá ser visto os problemas migratórios originados pelos modelos económicos que se geram em cada país?
Creio que a questão reside na pergunta que acima coloquei sobre o modelo de sociedade que se preconiza para colmatar as necessidades do presente e futuro.
De Pedro Correia a 11.04.2013 às 00:42
Tem razão: essa é apenas uma parcela do problema. Outras serão abordadas em futuros textos para os quais chamo desde já a sua atenção.