GRAZIA TANTA: A desertificação humana e a putrefação do regime
1 - A desertificação acelerada do território
2 – As oligarquias e as eleições
3 - A burla do recenseamento
4 - Os fantasmas poderão eleger 66 vereadores
No período 2004/15, a população portuguesa regrediu 187925 pessoas (-0.16% por ano) o que revela uma situação de desastre civilizacional. Um território onde se acumulam factores estruturais de ordem política e económica que promovem baixas taxas de natalidade, emigração e ausência de imigração, não é um território de gente feliz. A felicidade concentra-se em notórias e reduzidas excepções, onde cabem, a classe política
e uns inveterados compradores de altas cilindradas e utilizadores de offshores que se aboletam da enorme punção fiscal, confraternizando ambos os grupos em atos corruptos de troca de favores.
Um território periférico integrado de modo subalterno nas suas envolventes – próxima, a ibérica e mais alargada, a europeia – enquadra um empresariato autóctone de fracas qualidades técnicas ou de gestão e incapaz de usar os trabalhadores mais qualificados que, naturalmente, são atraídos para o exterior por melhores condições de trabalho e de progresso material, social e civilizacional. Esse território periférico é atravessado por redes multinacionais de negócios vários que nele constituem nós de distribuição final num mercado com pouca expressão em termos de poder de compra mas que complementa um outro, bem mais valioso, situado a leste, no estado espanhol. Ou ainda quem pretenda utilizar uma mão-de-obra de médias ou baixas qualificações e barata, no contexto da realidade europeia e que, por enquanto vai compensando as grandes distâncias face ao Sudeste Asiático. A concretização, sob impulso chinês, da nova Rota da Seda, tenderá a alargar as dificuldades da formação económica e social portuguesa.
Neste contexto, vai-se vivendo de um turismo de curtas estadias, com base no espaço europeu, que vem contribuindo para o reativar da bolha imobiliária e equilibrar as contas externas. É ancorado em baixos salários, baixas e médias qualificações e veículo para grande margem de rendimentos não declarados e destino de capitais mafiosos, sempre em busca de governos e administrações fiscais de brandos costumes.
O verão, cada vez mais seco, anima os noticiários, intercalado com festivais mais ou menos pimba, condimentados por tendas e padiolas repletas de açúcar e gordura que empanzinam uma população cada vez com mais gordos; não havendo nutricionistas capazes de vencer essa volúpia no sentido da má alimentação.
Claro que, no verão, não se pode deixar de referir os fogos que preenchem os noticiários com uma pletora de centenas de veículos de bombeiros a uivar, aviões a borrifar e arvoredo a arder, para desespero de populações isoladas, envelhecidas e aterrorizadas; e alguns negócios a prosperar, como o famoso Siresp e o aluguer de aviões, tendo com o Estado, como habitualmente, a intermediar esses negócios.
Assim surge, sem surpresas uma regressão demográfica, acelerada com a preciosa ajuda da troika, recebida com todas as honras pelos partidos do "arco da governação", entretanto recomposto com a inclusão dos parceiros menores da geringonça; estes últimos, encontraram a grande oportunidade para aumentar o seu quinhão no pote, empregar vários fiéis na assessoria do governo, tendo ainda a subida honra de estarem representados no Conselho de Estado, um informal senado de avatares que opinam perante uma inútil figura que remanesce da monarquia.
Numa primeira e elementar visão do problema dessa regressão demográfica que se interliga com a regressão social, segmentámos o território entre concelhos com redução e concelhos com aumento da população entre 2004 e 2015. Daí sai o quadro seguinte;
Decréscimos populacionais
Acréscimos populacionais
População envolvida – 2015 (mil)
Variação população (2004/2015) (mil)
De modo mais detalhado, apresentam-se os concelhos repartidos de acordo com os patamares de evolução demográfica no período 2004/15;
Variação da população 2004/15
Var. 2004/15 (nº)
Var. 2004/15 (%)
- 71688
- 15 / -10 %
-127607
-10 / -5 %
-128716
-5 / 0 %
-94180
Numa ordenação que efetuámos, por ordem crescente da taxa de evolução da sua população, sobressaem vários apontamentos;
Seia é o concelho com mais de 20000 habitantes com a mais elevada taxa de decrescimento da população (-15.4%, no período 2004/15); todos os outros 46 concelhos com reduções mais dilatadas de população, têm menos de 20000 habitantes;
Abrantes, com uma redução populacional de 11.2% revela a maior regressão populacional entre os concelhos com mais de 30000 habitantes;
Com mais de 50000 habitantes, a evolução demográfica mais negativa é a de Amarante (-10.8%);
Acima dos 100000 habitantes, referem-se como casos particularmente negativos, o Porto (- 10.2%), Sintra (-6.6%), Coimbra (-5.5%), Lisboa (-4.7%), entre vários outros municípios;
No que se refere às taxas de crescimento demográfico positivo – 72 casos – somente a sua quarta parte corresponde a concelhos com menos de 20000 habitantes;
Inversamente, enquanto se registam apenas 10 concelhos com mais de 100000 habitantes, no total das 236 áreas com decrescimento populacional, apuram-se outros 14 com aquela dimensão, entre os 72 concelhos que apresentam aumentos populacionais no período considerado. Em suma, a regressão populacional atinge mais os concelhos de menor dimensão demográfica.
O mapa que se insere de seguida não é o mapa dos fogos que devastam o território mas – e não é por obra do acaso – revela que a zona onde os fogos lavram regularmente, há décadas, coincide em grande parte com o quadro da desertificação.
Uma coisa, é um território não sofrer alterações introduzidas pela mão humana, enquadrando-se os seus fogos nos constantes reajustamentos nos equilíbrios que as espécies florestais, arbustivas e animais estabelecem há centenas ou milhares de anos. E não é preciso Canadairs para que o espaço natural consiga debelar o fogo. Outra coisa, é um território ter sofrido profundas alterações no seu coberto florestal, com a introdução pelo Homem, da monocultura, de espécies exóticas, com a redução das áreas entregues às espécies milenarmente adaptadas às caraterísticas locais e regionais, com o desvio das escorrências das águas, com a ocupação com áreas urbanas, industriais e vias de comunicação; até que, num dado momento, esse território, tornado pouco interessante para o deus Mercado, passa a ser abandonado, no capítulo dessa invasão intrusiva praticada pelo Homo Mercans. Daí resulta uma evidente e íntima ligação entre fogos e desertificação, ambos tendo como causa profunda a produção para o mercado, a obsessão pelo aumento do PIB e do enriquecimento, a vigência do capitalismo. Em tempos, o Homem inseria-se na natureza; hoje a natureza e o planeta são produtos para apropriação privada, venda e consumo.
No quadro abaixo, observa-se que as mais elevadas taxas de regressão demográfica surgem no interior do país, com relevo para concelhos inseridos na faixa fronteiriça. No caso de maiores aumentos populacionais é evidente a supremacia da região que constitui uma segunda periferia de Lisboa, uma vez que na primeira periferia, constituída pelos concelhos mais próximos da capital, predominam casos de quebra populacional ou de baixo dinamismo demográfico. Sublinha-se ainda a presença de dois concelhos madeirenses, em contraste com a regressão populacional verificada na costa norte da ilha principal do arquipélago.
Concelhos com maiores taxas de redução demográfica
Concelhos com maiores taxas de aumento demográfico
A evolução demográfica agrupando concelhos de acordo com a cor da oligarquia localmente dominante, revela que são Listas e o PCP que apresentam as maiores parcelas de concelhos com evolução demográfica positiva ainda que em proporções que se situam em torno de 30% dos respetivos totais. A proporção de casos de sucesso demográfico é muito mais baixa (16/17%) quando se observam as câmaras PS ou PSD, neste último caso, com ou sem o atrelado CDS.
Distribuição dos concelhos por evolução demográfica (%) – 2004/15
-15 /-10
-10 /-5
Quando se observa a representatividade nos grupos partidários das câmaras dos concelhos com redução populacional maior que 10%, ela surge com maior peso relativo entre as Listas, seguindo-se-lhe o PSD e o PS; em contrapartida, o PCP só domina em cerca de 1/5 dos concelhos com aquelas caraterísticas.
Ainda relacionado com a demografia, passamos a abordar a sua relação com os eleitores inscritos no recenseamento e, divulgado recentemente tendo em conta a próxima romaria de 1 de outubro; e na qual, certamente não participaremos, pois não atribuímos ao actual antidemocrático regime a dignidade suficiente para nos levar a uma deslocação, mesmo que seja para anular o voto.
No regime fascista vigente até 1974, as eleições eram formalidades desvalorizadas, tendo em conta o caráter vanguardista do poder que se tomava como ungido pelos deuses para conduzir a plebe a um muito nebuloso Olimpo; e as oposições, coartadas nas suas possibilidades de distribuição de propaganda, de utilização dos media e, mesmo do elementar direito de reunião, não lhes atribuíam, de facto, qualquer desígnio transformador do regime.
Por outro lado, junto do povo, mesmo que fortemente despolitizado – como hoje - estava sedimentada a ideia de que nenhuma eleição alteraria a longevidade do regime e que seria necessário um acto transformador; fosse esse acto, um golpe de estado, como veio a acontecer em 1974 ou uma revolução popular que chegou a assomar no horizonte, durante algum tempo, na sequência daquele.
Refira-se ainda que, cautelarmente, o regime fascista nunca procurou estender a toda a população a capacidade eleitoral. Somente funcionários públicos, legionários, polícias e militares tinham inscrição direta nos cadernos eleitorais, para além dos próximos e beneficiários do regime. O resto da população tinha de se inscrever através de acto próprio, da sua iniciativa, sendo esta, coartada expressamente a antigos presos políticos aos quais era decretada uma "suspensão de direitos políticos" por períodos de cinco ou quinze anos, neste último caso para condenados com pena acima dos dois anos. Claro que essa suspensão não tinha valia prática, nem constituía motivo de pesar para ninguém, uma vez que direitos políticos era algo outorgado pelo regime a alguns e não uma inerência à cidadania.
Assim, em 1973, no último espetáculo legitimador de Marcelo Caetano, podiam votar apenas 1.8 M de pessoas. Para se aquilatar o caráter oligárquico e ditatorial do poder fascista, basta notar-se que, dois anos depois, no seguimento do golpe de 25 de Abril, o recenseamento passou a abranger 6.23 M de pessoas.
A passagem para uma democracia de mercado não alterou o caráter oligárquico do regime político, mantendo-se a tradição autoritária, empobrecedora e excludente de séculos; a fonte de todas as emigrações. O regime actual, ao contrário dos tempos do fascismo, valoriza os actos eleitorais. Induz na plebe o convencimento de que a democracia se reduz ao livre exercício do voto[1], a não haver uma censura omnipresente ou polícia política em rédea solta; e daí o entretenimento composto por cartazes, caravanas, discursos, jantares de carne assada, entrevistas que rodeiam os períodos eleitorais. E mais, no regime actual, em vez de um partido único, apresenta-se uma paleta de partidos, uns para governar à vez e outros para darem legitimidade ao regime e aos atos eleitorais, como meninos segurando o véu da noiva numa cerimónia de casamento, salvando-se assim a aparência de democracia. Nesta visão redutora da democracia, mantém-se a distância e um conveniente afastamento da grande maioria, face à política ativa, com esta protagonizada apenas pelas camadas dirigentes dos 300000 inscritos em partidos… muitos dos quais até já esqueceram essa inscrição.
No regime fascista, quem votava não escolhia coisa alguma, votava no escuro pois os dignitários do regime atuariam como muito bem achassem, passado o proforma eleitoral; e jamais pensar-se que a "rua" iria intervir na destituição de algum mandarim, No regime actual a votação pouco traz de diferente face ao anterior regime, procedendo os novos ungidos como muito bem entendem, justificando sempre com facilidade as razões porque não cumprem o prometido, procedendo de forma pouco distinta dos antecessores, quando não simplesmente decalcada. E, é inviável que a "rua" possa varrer um mandarim inconveniente, pois a própria Constituição afasta, na prática, qualquer hipótese de referendo… excepto quando patrocinado pelo poder.
Nos regimes oligárquicos, seja de tipo ditatorial ou de democracia de mercado, o recenseamento não é relevante pois ninguém deixa de ser tomado como eleito seja aquele ou não uma representação fiel da população com capacidade eleitoral. Assim, no regime fascista, milhões de pessoas ficavam fora do recenseamento e, no actual regime oligárquico, as romarias eleitorais acontecem mesmo que o recenseamento tenha centenas de milhares de inscritos… não existentes.
É recorrente o desinteresse da classe política na atualização dos dados de recenseamento. Primeiro, porque isso não é tomado como causa de vício; depois porque em certos casos, o excessivo número de recenseados pode determinar a presença de mais dois vereadores para uma câmara e que não teriam lugar a eleição se o número de inscritos fosse realista; por outro lado, é bizarro que o número de recenseados se sobreponha ao de moradores, quando o local da morada é o que consta no bilhete de identidade ou do cartão de cidadão, para além do tenebroso NIF que permite à Autoridade Tributária observar os nossos actos, de compra, de transferência de dinheiro, do que entra e do que sai, dada a sua ligação às bases de dados dos bancos. Sabe-se que, por vezes lhes escapam movimentos de milhões de euros para offshores mas, em contrapartida, podem multar quem não processar fatura na venda de um café. É também nestas pequenas coisas que se observa o caráter oligárquico e cleptocrático de um regime político.
Foi publicado recentemente o Mapa nº 2-A/2017 que contém "o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral obtidos através da base de dados central" e referentes a 15 de junho último, totalizando 9396680 pessoas; entre as quais cerca de 26000 residentes de nacionalidade não portuguesa.
De acordo com o INE, em dezembro de 2015 haveria 10341330 residentes em Portugal, entre os quais 1460832 crianças com menos de 14 anos, repartidos por concelho; daí se deduz que os maiores de 14 anos serão 8880498, uma primeira prova da falsidade dos números solenemente definidos no Diário da República.
Seguidamente, recolhemos do Eurostat, o número global de jovens com cada uma das idades entre os 14 e os 17 anos, inclusive para as duas idades limite e que soma, 448469 indivíduos que repartimos pelos vários concelhos usando uma proporcionalidade semelhante à das crianças com menos de 14 anos, na população residente em cada concelho.
E, para terminar cuidámos de excluir os 383759 estrangeiros residentes em Portugal (2015), deduzidos dos 26000 referidos acima que se acham inscritos no Mapa 2-A/2017 para poderem votar em eleições autárquicas. Assim, o número de residentes com possibilidade de voto nas próximas autárquicas, será algo aproximado, em milhares, a:
10341 residentes (incluindo todos os estrangeiros)
-1460 (crianças com menos de 14 anos)
-448 (jovens com 14/17 anos)
-384 (estrangeiros residentes)
+26 (estrangeiros residentes incluídos referido Mapa 2-A/2017)
= 8064029 potencialmente inscritos
-----à 1332651 eleitores inexistentes
Esses mais de 1.3 M de pessoas, só existem na fabulosa base de dados central referida no Diário da República. Esses valores de eleitores inexistentes ou fantasmas confirmam e atualizam o cálculo que formulámos em outubro de 2009 e que se materializou então em 1101 milhares pessoas não residentes ou falecidas.
A partir dos dados concelhios contidos no referido Mapa 1-A/2017 e com os cálculos que efetuámos, estima-se que vários municípios deixariam de eleger sete mandarins para a vereação e apenas cinco, uma vez que o seu número de eleitores decaiu para quantitativos inferiores a 10000. São eles:
Quanto aos que elegendo nove mandarins atualmente deveriam eleger apenas sete, referenciámos:
E finalmente, apurámos três casos em que as reduções de vereadores seriam constituídas pela passagem de onze para nove elementos;
Em resumo, calculamos em trinta e três o número de câmaras onde, tudo indica, deveria ser reduzido o número de vereadores, num total de sessenta e seis mandarins. Registe-se ainda que não apurámos um único caso em que a dinâmica demográfica aconselhe a aumentar o número de vereadores.
Há cerca de dois anos elaborámos diversos textos contemplando uma reforma substancial da Constituição[2] no capítulo do modelo de representação que consideramos anti-democrático, autoritário e oligárquico que reproduz uma clivagem marcante entre a população que trabalha, que sofre as agruras do desemprego ou de baixas pensões e uma classe política que, benevolamente é excessiva embora, mais realisticamente, a devamos considerar nefasta, reprodutora de falta de ética, autoritarismo, arrogância, despesismo e corrupção; e para mais com qualidades profissionais, culturais e humanas, em regra, pouco recomendáveis.
[1] É curioso que, perante o visível incremento de abstenções e de votos nulos ou em branco, existam pessoas a defender o voto obrigatório, na esperança de que os abstencionistas se resignariam a colocar a cruzinha num dos gangs a concurso. Na sua estupidez, esquecem que nada se alteraria excepto o número de votos em branco ou anulados.
[2] http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/05/um-modelo-democratico-para-os-municipios.html
Publicada por grazia tanta à(s) 23:16
Etiquetas: administração pública, autarquias, autoritarismo, classe política, Constituição, democracia de mercado, desigualdades, direitos, eleições, estado, fascismo, partidos, regionalização, representação