Público - 14 Jan 03
Propostas Multas a Sério para Tirar Violência da TV
Por E.V.
Fazer com que o "crime" não compense é uma das soluções sugeridas pelos convidados que ontem discutiram o excesso de violência na TV, numa audição pública promovida pelo CDS-PP na Assembleia da República. Ou seja, aplicar coimas de montante expressivo e ameaçar com a cassação das licenças às estações reincidentes no desrespeito pela lei.
A presidente da Cruz Vermelha Maria Barroso, a deputada social-democrata e ex-jornalista Maria Elisa e o jornalista Mário Crespo foram os intervenientes de um debate em que as crianças e outros públicos mais desprotegidos foram considerados vítimas dos abusos dos operadores. Mário Crespo lembrou que o espaço hertziano, apesar de dominado por agentes privados, é "tão público como o território nacional" e que os telespectadores, sobretudo os mais jovens, estão expostos aos conteúdos televisivos muitas horas por dia segundo um estudo que citou relativo aos Estados Unidos, as crianças passam uma média de 25 horas por semana diante do televisor. "Ao fim dos primeiros quatro anos de escola, os meninos já assistiram, em média, a oito mil assassínios e a 10 mil actos de violência envolvendo humanos", contou, sublinhando ainda que, na vertente sexual, os programas habitualmente exibidos estão a "desgastar a capacidade dos pais e educadores de promoverem comportamentos responsáveis nesta área".
Maria Elisa recordou que só quando foi directora de programas da RTP se deu realmente conta das constantes mensagens violentas que a televisão difunde, inclusivamente nos programas para crianças ou para toda a família. Para combater esses excessos, a deputada propõe que "todas as TV divulguem as suas cartas deontológicas", que "todos os programas sejam classificados" e que a exibição de pornografia e violência, incluindo a promoção desses programas, seja proibida até determinada hora, aplicando-se coimas muito pesadas. Àqueles que consideram que são a família e a escola a criar seres violentos - e não a TV - Maria Barroso responde que "se a TV não fosse susceptível de influenciar, não se investiam milhões em publicidade televisiva".
Pretextos para o PP sublinhar aspectos que pretende alterar na Lei da TV: criar novo sistema sancionatório mais dissuasor, com coimas mais elevadas e sanções acessórias, que podem ir à suspensão da emissão ou mesmo da licença.