Diploma sobre gestação de substituição, da autoria do Bloco de Esquerda (BE), introduz na legislação portuguesa a possibilidade de uma mulher suportar uma gravidez por conta de outrem e entregar a criança após o parto
08 Junho 2016 — 00:07
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Segundo a mesma fonte, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma sobre gestação de substituição com base nos pareceres no Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida e promulgou o alargamento do acesso à PMA alertando, contudo, para uma insuficiente proteção dos direitos da criança.
35 horas também promulgadas
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também o diploma que restabelece as 35 horas de trabalho semanais na função pública, aprovado no parlamento na quinta-feira, disse à Lusa fonte de Belém.