PROVA GENÉTICA: Implicações em Processo Penal
Autores: Jorge dos Reis Bravo | Celso Leal
Preço: 35.50€encomendas
Nesta obra discutem-se aspetos da cooperação internacional relativos à troca de dados de perfis de ADN e pessoais necessários à investigação da criminalidade e debatem-se questões essenciais no quadro nacional da admissibilidade da prova genética, equacionando a disciplina da base de dados (regulada pela Lei n.º 5/2008, após alteração da Lei n.º 90/2017); complementam-no um pequeno glossário, sumários de jurisprudência e compendiam-se os principais instrumentos da cooperação internacional.
O reconhecimento do valor identificativo da genetic fingerprint e do seu estatuto epistemológico sugere que se esteja no limiar de uma nova «rainha das provas». Convém, no entanto, ter a noção precisa de que, além do seu potencial e dos seus limites, a prova genética é apenas mais um dado a considerar no contexto dos demais elementos probatórios colhidos na investigação criminal.
Jorge dos Reis Bravo é magistrado do Ministério Público. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pós-graduado em Direito Penal Económico e Europeu pelo IDPEE. Tem-se dedicado à investigação e tratamento académico de algumas temáticas no âmbito do direito penal e processual penal.
Celso Leal é magistrado do Ministério Público. É licenciado em Direito pela Universidade Portucalense e mestre em Ciências Jurídicas pela mesma Universidade. Tem-se dedicado à investigação e tratamento académico de várias temáticas no âmbito do direito penal e processual penal.