Exposição sobre o parlamentarismo português na Biblioteca Municipal | Município de Barcelos
Início Notícias Cultura Exposição sobre o parlamentarismo português na Biblioteca Municipal
Data: Abril 01, 2014 Categorias: Cultura
A exposição itinerante da responsabilidade do Museu da Assembleia da República vai ser inaugurada na próxima sexta-feira, dia 4 de abril, pelas 15 horas, com a presença de alunos de estabelecimentos de ensino a quem será proporcionada uma visita guiada.
Poderá ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 18h00 e aos sábados, das 9h30 às 13h00.
A origem do Palácio de S. Bento remonta a 1598, ano em que se iniciou a construção de um mosteiro beneditino na Quinta da Saúde. A memória deste mosteiro permanece ainda na entrada nobre do Palácio, que incorpora a galilé conventual, no Átrio, situado no espaço da antiga igreja com o pavimento de mármore branco e rosa, cujas capelas laterais abrigam agora os bustos de parlamentares que se distinguiam dos seus pares pelos dons de oratória, e no antigo Refeitório dos Monges, revestido a painéis de azulejo historiados que narram episódios da vida de S. Bento. Permanece também na designação que o cidadão atribui ainda hoje ao local de exercício do poder legislativo: "em S. Bento".
O Parlamento de Portugal é constituído, desde 1976, por uma única Câmara, designada Assembleia da República. Sendo um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, para além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, é, nos termos da lei fundamental, a "assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses".
A Constituição, o Regimento e o Estatuto dos Deputados definem as competências e as regras de funcionamento da Assembleia da República, bem como os direitos e deveres dos seus membros, garantindo as relações de separação de poderes e independências relativamente aos outros órgãos de soberania.
No hemiciclo realizam-se as sessões plenárias da Assembleia da República. São reuniões com 230 deputados eleitos nas eleições legislativas. Todas estas sessões são públicas e decorrem às quartas e quintas-feiras às 15h00, e às sextas-feiras às 10h00. Os deputados sentam-se da esquerda para a direita, em relação à Mesa da Presidência, por grupos parlamentares.
Para além das sessões plenárias, existem também comissões especializadas permanentes. São grupos de trabalho constituídos para analisarem, discutirem e votarem matérias específicas e são compostos por cerca de 30 deputados com representatividade idêntica à do plenário. As comissões podem reunir em qualquer dia da semana, sem hora concreta e em salas próprias.