MARIA DO CARMO LOPES: "Propostas para transformar Valongo" -
MARIA DO CARMO LOPES: "Propostas para transformar Valongo"
TOPICS:Chega ValongoMaria Carmo Lopes
O meu nome é Maria do Carmo Lopes, tenho 50 anos, sou funcionária pública, resido e trabalho em Ermesinde.
Sou candidata à presidência da Câmara Municipal de Valongo pelo Partido CHEGA.
Aceitei o desafio de encabeçar este Projecto porque acredito nas ideias e medidas que compõe o nosso Programa Eleitoral. Um programa realista e ambicioso, resultado de várias reuniões de trabalho com pessoas de inúmeras áreas da sociedade civil, associações, comerciantes, empresas e outras organizações.
Temos uma equipa jovem que dará o rosto por estas propostas que ambicionam TRANSFORMAR Valongo, tornando-o num Concelho DINÂMICO e virado para o FUTURO.
Queremos que surjam oportunidades de TRABALHO, captando INVESTIMENTO, gerando a CRIAÇÃO DE EMPREGO E RIQUEZA.
Queremos um Concelho a favor da VIDA! Um Concelho onde as crianças possam nascer, com apoios à NATALIDADE e às FAMÍLIAS. Queremos um Concelho que apoie os idosos, que tanto deram às gerações mais novas, e que possam ser acarinhados na sua velhice.
Queremos apoios às FAMÍLIAS mais desfavorecidas!
Queremos apoios sociais para aqueles que merecem e precisam.
Queremos um Concelho Amigo das TRADIÇÕES, do PATRIMÓNIO e da nossa CULTURA ERUDITA E POPULAR!
Queremos um Concelho Amigo da HISTÓRIA das nossas gentes e que salvaguarde o legado dos antepassados para as gerações vindouras!
Na nossa perspectiva, o Concelho de Valongo não pode continuar a registar índices de desenvolvimento e de rendimento "per capita" abaixo da média Nacional e da média do Grande Porto.
Por isso, entendemos que o Concelho necessita de um plano de desenvolvimento estratégico orientado para proporcionar melhores condições de vida aos cidadãos, capaz de atrair investimento, gerador de maior riqueza e emprego, que permita fixar populações e fortalecer a capacidade económica e demográfica do Concelho.
Impõem-se medidas que criem condições para atrair INVESTIMENTO, gerando CRIAÇÃO de EMPREGO e RIQUEZA!…
Só com Investimento é possível Desenvolvimento.
O Concelho beneficia de uma localização privilegiada, por estar perto dos principais eixos viários da região, nomeadamente as A4, A3 e A41. As linhas ferroviárias do Minho e do Douro, que
convergem na Estação de Ermesinde, potenciam ainda mais o acesso ao Concelho, bem como as ligações deste com outras regiões do País.
Por outro lado, temos as nossas Serras e os Rios Leça e Ferreira, como potencial de atracção turística e de captação de investimento.
Não se entende, por isso, a incapacidade das sucessivas gestões da Câmara Municipal de Valongo, em transformarem o Concelho num dos melhores do País para se viver.
As nossas Freguesias continuam desorganizadas, sem planeamento e algumas ainda com estruturas e infraestruturas públicas precárias
O sistema de recolha de lixo e a frequência com que a recolha é realizada são deficientes e praticamente não evoluíram nos últimos trinta anos.
As zonas de maior densidade populacional apresentam-se sujas, descuidadas, com buracos nos passeios e pavimento das ruas que se sucedem um pouco por todo o lado. O lixo amontoa-se nos passeios e junto aos contentores de depósito.
A limpeza das caixas de drenagem de águas pluviais e saneamento só são realizadas quando surgem inundações provocadas pelas primeiras chuvas.
A limpeza e tratamento de jardins, pequenas praças e demais espaços públicos é notoriamente insuficiente.
O trânsito nas principais vias estruturantes do nosso Concelho e das nossas Freguesias é caótico, nomeadamente em horas de ponta.
As Políticas Urbanas para o Concelho deverão orientar-se, também, no sentido de resolver os graves problemas de trânsito e estacionamento nas zonas de maior centralidade.
Temos que criar vias pedonais, cicláveis e de trânsito condicionado, mas também tornar o transporte público como prioridade em termos de mobilidade.
É urgente construir parques de estacionamento, eventualmente subterrâneos, em locais estratégicos e periféricos aos centros das cidades, pois só assim será possível retirar progressivamente o trânsito automóvel dos mesmos.
Como acontece em todas as cidades entregues ao abandono, ao descuido, à falta de higiene/limpeza e à falta de planeamento, a criminalidade cresce tendencialmente. As nossas Freguesias não fogem à regra e a população sente-se cada vez mais insegura.
Os assaltos, sobretudo durante o período da noite, sucedem-se, designadamente a veículos estacionados na via pública e a estabelecimentos comerciais.
Existem lugares e ruas mais problemáticos onde ocorrem furtos quase diariamente.
O nosso Concelho tem crescido sem planificação, de forma desordenada, ao sabor da especulação fundiária e imobiliária, tornando-se num amontoado de construções que vão preenchendo o espaço destinado a edificação.
A construção excessiva e desordenada, sem correspondência ao critério "Oferta/Procura", deixou prédios em tosco, hoje, em ruínas.
A cidade de Valongo, por exemplo, tornou-se num cemitério de prédios inacabados.
Apesar dos inúmeros prédios devolutos, continuam a existir carências habitacionais graves no Concelho, não só no que diz respeito a famílias de classes sociais mais baixas, mas também no que respeita a outros grupos sociais que, entretanto, foram surgindo.
Ao invés de novas construções, torna-se necessário Reabilitar.
A reabilitação urbana é fulcral para um crescimento consistente do Concelho.
Os jovens são um dos grupos que apresentam dificuldade em aceder à habitação, pois o arrendamento, além de escasso, não apresenta valores acessíveis. Por outro lado, têm dificuldade de acesso a empréstimos bancários para compra de casa.
A Estratégia Local de Habitação de Valongo deverá, por isso, estabelecer as estratégias a adoptar para colmatar as diversas carências e envolver os agentes públicos, privados e os cidadãos.
Os serviços públicos do Concelho devem reger-se por rigorosos critérios de qualidade, transparência e de fácil acesso a toda a população.
A recolha de lixos, limpeza urbana dos espaços públicos, saneamento básico e o abastecimento de água domiciliária devem ser assegurados com qualidade e, caso necessário, pela Autarquia.
Em Valongo, a água e saneamento estão entregues a uma empresa privada que tornou as tarifas mais elevadas e fez da água uma mercadoria a comercializar.
O abastecimento de água tem que ser gerido tendo em consideração que se trata de um recurso escasso, vital e de interesse geral.
O crescimento demográfico do Concelho alargou a edificação e o mercado de construção, ameaçando ultrapassar os limites dos recursos naturais, sobretudo nas zonas mais urbanas.
O Planeamento nesta área é fundamental. O crescimento e desenvolvimento de Valongo não poderão assentar na devastação dos nossos recursos, colocando em causa a qualidade de vida da população.
Queremos devolver o "Verde" ao Concelho e transformar Valongo na Capital Verde do País.
Nesta fase difícil para todos, agravada pela pandemia Covid-19, em que se prevê um aumento do desemprego e da crise social, temos que ser criteriosos na aplicação dos recursos financeiros da Autarquia, priorizar investimentos Municipais e aliviar a carga fiscal sobre as famílias e sobre as empresas.
E com tantos problemas por resolver no Concelho, o actual executivo decidiu endividar mais a Autarquia, com a construção do novo edifício dos Paços do Concelho, a que chamam Casa da Democracia Local. O edifício não irá apresentar quaisquer benefícios públicos relevantes para os munícipes que justifique o valor exorbitante de 11 milhões de euros, isto sem as derrapagens orçamentais a que estamos habituados. A este valor, acrescentarão, provavelmente, vários milhões para arranjos exteriores, requalificação e construção de acessos, aquisição de equipamentos e mobiliário, etc.
Neste sentido, propomos suspender de imediato o processo de construção do novo edifício dos Paços do Concelho.
A reforma administrativa de 2013 fundiu as freguesias de Campo e Sobrado, dando origem à União de Freguesias de Campo e Sobrado. Essa alteração veio a provar-se um erro, na medida em que as duas freguesias têm uma história, património cultural e identidade muito próprias. As duas vilas são igualmente desiguais quanto à área, ao número de habitantes e equipamentos, mas também em estruturas e infraestruturas.
Somos, por isso, favoráveis ao processo de desagregação das freguesias de Campo e Sobrado, em conformidade com a Lei recentemente aprovada na AR, que permite devolver à população de cada uma das vilas a administração dos seus territórios.
Uma das maiores preocupações da população de Sobrado, prende-se com a actividade do Aterro de resíduos não perigosos, que originam maus cheiros provocados pela decomposição dos resíduos, pela retenção de lixiviados e possível dispersão de partículas de amianto.
É importante realçar que os principais responsáveis pela instalação e actividade da Recivalongo no Concelho são o PSD, que tal permitiu, e o PS, que teve possibilidade de não renovar licenças, e não o fez.
A nós, compete-nos verificar e garantir a periódica e correcta fiscalização de todos os procedimentos em conformidade com as directrizes ambientais, e estudar eventuais medidas capazes de minorar os efeitos causados pela actividade da Recivalongo, garantindo qualidade de vida às nossas populações.
Da mesma, exigiremos maior fiscalização no sentido de identificar os responsáveis pelas descargas poluentes nos Rios Leça e Ferreira, assegurando a limpeza e requalificação das suas margens, e promovendo zonas de lazer.
Teremos um papel mais activo e reivindicativo junto das entidades competentes, no sentido de ver estes problemas tratados com urgência, uma vez que estão em causa questões de ordem ambiental e, eventualmente, de saúde pública.
Entre a Câmara Municipal e as Freguesias, para além da relação institucional, existirá sempre um diálogo aberto e profícuo, democrático e de respeito pelas funções legalmente atribuídas, assente em critérios bem definidos e contratualizados.
Por isso, apresentamos, também para as Freguesias, um conjunto específico de propostas, adaptadas às suas realidades e tendo em linha de conta as limitações de actuação das mesmas, sem esquecer, no entanto, o seu poder reivindicativo junto da Câmara Municipal e/ou das demais entidades competentes.