Nova taxa turística em Aveiro a partir de dia 23
10 Agosto 2012 às 12:17
Os turistas que visitam Aveiro vão começar a pagar, a partir de 23 de agosto, até um euro por cada noite de estadia em unidades de alojamento do concelho, no âmbito da taxa turística criada pela Câmara Municipal.
Tradicional moliceiro na Ria de Aveiro
A data foi comunicada aos hoteleiros em mensagem enviada pelo coordenador dos serviços de turismo do município, Hugo Magalhães, corrigindo uma informação constante num ofício da autarquia que indicava que a nova taxa iria entrar em vigor no dia 16.
Segundo Hugo Magalhães, a taxa turística só entra em vigor 15 dias úteis após a sua publicação. "Deste modo, a taxa turística no presente mês apenas tem incidência do dia 23 em diante", adiantou o mesmo responsável.
Entretanto, a Câmara também já enviou a cada uma das unidades de alojamento os formulários que devem ser preenchidos todos os meses com a informação do número de quartos ocupados para calcular a taxa a pagar.
O novo Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas, aprovado na Assembleia Municipal, prevê ainda o pagamento de um euro nos passeios de barcos moliceiros pelos canais urbanos da ria de Aveiro.
Para efeitos de liquidação desta taxa, que também entra em vigor no dia 23, a autarquia emitirá títulos de cobrança que serão adquiridos previamente pelos operadores marítimo-turísticos.
Estas taxas que recaem sobre os turistas têm sido fortemente contestadas por várias associações de hoteleiros e pelos partidos da oposição.
O PCP considera mesmo a taxa turística um "imposto encapotado" que é "altamente questionável" do ponto de vista legal. Os comunistas realçam que esta taxa "representa o pior dos cartões de visita para a cidade de Aveiro e não deixará de ter efeitos absolutamente contraproducentes para a atividade turística".
A criação das novas taxas turísticas foi justificada pelo vereador do pelouro financeiro, Pedro Ferreira (PSD), como sendo à dimensão da "Veneza Portuguesa", já que na verdadeira Veneza, em Itália, a taxa aplicada é de seis euros.
Aquele membro do executivo salientou que o município investiu na valorização dos canais urbanos, mesmo quando ainda não tinha responsabilidades sobre os mesmos, e tem de suportar encargos de manutenção, nomeadamente com as eclusas.