Espanha reforça penas de crimes contra animais - Boas Notícias
Espanha reforça penas de crimes contra animais
Maltratar um animal doméstico, mesmo sem a agravante de crueldade, passou a ser crime, desde o final de dezembro em Espanha. As penas aplicadas variam de três meses a um ano de prisão e restrição de um ano a três anos para trabalhar em qualquer empre
A nova lei foi possível graças à entrada em vigor da recente reforma do Código Penal. Até agora, o artigo 337 do Código Penal apenas considerava criminosos atos de quem "maltratasse animais com crueldade e injustificadamente, provocando morte ou ferimentos que produzissem uma grave deficiência física".
De acordo com o portal AnimaNaturalis, esta infração será penalizada com três meses a um ano de prisão e proibição de um a três anos para o exercício do comércio, profissão ou negócio que seja relacionado com os animais.
O artigo prevê também uma maior punição em relação ao abandono de animais. Assim, quem abandonar um animal de estimação de maneira que "coloque sua vida ou a integridade física em risco", enfrenta agora uma pena de 15 dias a 2 meses em vez dos 10 a 30 dias.