Nesta página poderá conhecer as medidas excecionais adotadas pelo Governo de Portugal em cada área governativa como resposta ao novo coronavírus e à COVID-19. Medidas Excecionais
Ver Mais	
FAQ – Medidas excecionais e temporárias: entre o encerramento das escolas e os direitos dos pais enquanto trabalhadores
Março 19, 2020 Março 19, 2020 AdminFAQ, FAQ - Apoio às famílias, FAQ-Nacionais	
Medidas excecionais e temporárias: entre o encerramento das escolas e os direitos dos pais enquanto trabalhadores
Ver Mais	
FAQ – MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS E AOS TRABALHADORES INDEPENDENTES
Março 18, 2020 Março 25, 2020 AdminFAQ, FAQ - Apoio às empresas, FAQ-Nacionais	
A situação excecional que se vive no momento atual, a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e a declaração do estado de emergência, levou a que o Governo tivesse de criar regimes legais adequados a esta realidade excecional,
Ver Mais	
FAQ – Autarquia
Março 17, 2020 Março 19, 2020 AdminFAQ, FAQ-Nacionais	
Ver Mais	
FAQ – DIREITOS DE SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM E DOS TRABALHADORES INDEPENDENTES EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO PROFILÁTICO DETERMINADO POR AUTORIDADE DE SAÚDE DEVIDO A PERIGO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID-19
Março 16, 2020 Março 24, 2020 AdminFAQ, FAQ-Nacionais	
Ver Mais	
FAQ – ENCERRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OU DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE APOIO À PRIMEIRA INFÂNCIA OU À DEFICIÊNCIA