"Chega de Moradas Falsas!". Tenho uma escola ao lado de casa, mas o meu filho não tem vaga
APEE-AEAA 11 de Agosto de 2017 Alunos, Escolas, Estado
Marta Valente, uma das responsáveis pelo movimento, falou sobre o que incentivou a petição.
"OS RANKINGS REFLETEM MUITO AS ZONAS SOCIAIS ONDE AS ESCOLAS ESTÃO INSERIDAS, MAS DEPOIS ACABAM POR PRIVAR OS PRÓPRIOS RESIDENTES DE FREQUENTAR ESSES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO."
Quanto ao agrupamento de escolas D. Filipa de Lencastre, este é constituídos por vários polos: Jardim de Infância António José de Almeida, EB 1 São João de Deus (do 1º ao 4º ano de escolaridade) e E.S 2,3 D. Filipa de Lencastre (do 5º ao 12º ano de escolaridade), normalmente referida como liceu.Mas será que este é o único motivo que leva os pais a recorrer a este tipo de estratagema? Marta acha que não. "Também será para aceder a contactos num estrato social que lhes agrada mais do que o da sua zona de residência. É um misto. Os rankings refletem muito as zonas sociais onde as escolas estão inseridas, mas depois acabam por privar os próprios residentes de frequentar esses estabelecimentos de ensino. Neste momento, o Filipa de Lencastre é um agrupamento privado gratuito, pago por todos os contribuintes. E que faz seleção de alunos."
"AS PESSOAS ARRANJARAM UM SUBTERFÚGIO NA LEI COM A FIGURA DO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO E APROVEITAM-SE DISSO. FAZEM-NO CADA VEZ EMMAIOR ESCALA."
Os alunos mais afetados vão desde o Ensino Pré-Escolar ao Ensino Básico. No Secundário a história começa a mudar. "No 10º ano já se escolhem áreas de estudo. Assim, há pais que mudam os filhos de escola por indisponibilidade da área de estudo que desejam ou porque preferem colocá-los no privado para terem melhores notas".No caso dos alunos afetados, "quando não se consegue vaga no início de um ciclo, nunca mais se entra. As crianças que entraram têm sempre prioridade sobre as que estão a tentar entrar. E, para piorar, estas crianças dão prioridade aos seus irmãos. Portanto, uma pessoa que dê numa primeira vez uma morada falsa tem a entrada garantida para os outros filhos todos, sem precisar de morada falsa novamente".
"O QUE DEVIA ACONTECER ERA CONSIDERAR-SE A MORADA FISCAL DA CRIANÇA OU A DO SEU TUTOR LEGAL. É IMPORTANTE DIZER QUE O ESTADO NOS FAZ PAGAR UM CARTÃO DO CIDADÃO E O QUE A ESCOLA PEDE É UMA FATURA DA LUZ E DA ÁGUA!"
Após ter sido contactada pelo SAPO 24, a direção do agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre recusou-se a prestar declarações.Desculpe, já não há vagas
"A INSPEÇÃO-GERAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA (IGEC) ABRIU UM INQUÉRITO PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE MATRÍCULAS E NA APLICAÇÃO DO DESPACHO QUE O REGULA, NO ÂMBITO DAQUELAS QUE SÃO AS SUAS COMPETÊNCIAS."
Um outro assunto referido é o facto de os filhos dos trabalhadores na zona terem vagas. "O facto de o Filipa de Lencastre estar perto de dois edifícios com muitos trabalhadores não tem nada a ver com a questão. Essas pessoas nunca deviam passar à frente dos moradores. Se passaram, é porque arranjaram uma morada falsa. Na lista de prioridades os residentes estão sempre à frente dos trabalhadores. Na altura da minha filha houve trabalhadores que passaram à frente e eu sei que arranjaram uma morada ali! Têm todo o direito em colocar lá os filhos, mas na prioridade abaixo dos residentes", diz Maria Inês.Quanto à questão da rede escolar, apesar de ser um assunto que precisa de ser abordado, "é uma não-questão para este tema", segundo Maria Inês. "Olhando para o mapa escolar, choca-me que a minha vizinha de rua, morando em lados opostos, já pertença a outro agrupamento. Obviamente não acho isto muito lógico. Esta questão do mapa escolar deveria ser revista, não só no Filipa como noutros locais, mas não tem nada a ver com esta. É uma questão que devia ser avaliada a nível nacional, devia haver uma reestruturação do mapa escolar. Podemos alargar ou diminuir o mapa escolar que quem quiser fazer uma falcatrua pode sempre continuar a fazer porque toda a gente continua a abordar quem mora ali para dar moradas falsas. Enquanto as pessoas continuarem a fazer isto, não interessa como está a rede escolar. Interessa é acabar com a falcatrua para depois, sim, se mexer no mapa", remata.
Falta de vagas obriga alunos do Parque das Nações a ir para o privado "Quando há um aluno que vem à escola de manhã e de tarde se suicida, o mundo fica do avesso" Ensino. Há 300 alunos que estão sem vaga na escola pública Redução de alunos por turma arranca no próximo ano letivo