Concorrência confirma buscas e apreensões a seguradoras por suspeitas de cartel - DV
A "verificação de indícios de cartel no setor segurador, que fundamentam suspeitas de infração à Lei da Concorrência", motivou buscas
08 Julho, 2017 • 12:49
A Autoridade da Concorrência (AdC) confirmou este sábado que avançou com buscas e apreensões a quatro empresas do setor segurador "no âmbito de uma investigação por práticas anticoncorrenciais".
"A AdC confirma que realizou nos últimos dias, diligências de busca e apreensão em cinco instalações de quatro empresas, localizadas na Grande Lisboa, no âmbito de uma investigação por práticas anticoncorrenciais, ao abrigo dos poderes sancionatórios que lhe são conferidos pela Lei da Concorrência", informou a entidade em comunicado.
A Concorrência confirma assim a notícia este sábado avançada pelo "Expresso", a dar conta de buscas por parte da AdC a empresas do setor. "As seguradoras estão na mira da Autoridade da Concorrência que, numa investigação inédita, quer saber se há cartelização no sector, se os preços praticados estão a ser combinados e até se há um acordo para a partilha do mercado", refere o semanário.
De acordo com o comunicado de hoje da AdC, as buscas foram precisamente motivadas por suspeitas de cartelização e, logo, violação da Lei da Concorrência.
"As diligências desta natureza configuram um meio de obtenção de prova de ilícitos jus concorrenciais", explica a autoridade, sublinhando, porém, que da realização de buscas e apreensões não se deve concluir "que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação", nem se deve precipitar "um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado".
"A violação das regras de concorrência não só reduz o bem-estar dos consumidores, como prejudica a competitividade das empresas, penalizando a economia como um todo", conclui.