PS volta atrás e retira apoio a alargamento da CESE às energias renováveis – ECO
PS volta atrás e retira apoio a alargamento da CESE às energias renováveis
A proposta do Bloco de Esquerda para que as empresas de energias renováveis passem a pagar também uma contribuição sobre o setor energético foi aprovada, mas o Governo muda agora o voto e volta atrás.
A proposta do Bloco de Esquerda de criar uma contribuição especial para os produtores de energia isentos da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), nomeadamente os produtores de energias renováveis, foi aprovada esta sexta-feira na especialidade, na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. No entanto, poucas horas depois, o PS, que votara a favor, pediu uma reapreciação da proposta em plenário, na segunda-feira, escreve o Jornal de Negócios.
A proposta visa que o Governo defina uma contribuição para aqueles que estão isentos da CESE, "com a finalidade de entrar em vigor com o Orçamento do Estado para 2019".
O Partido Socialista apoiou esta proposta na votação inicial na especialidade, juntando-se ao PCP e ao Bloco de Esquerda, com os votos contra do CDS-PP e do PSD. No entanto, o partido do Governo já pediu a avocação da proposta.
Na justificação da sua proposta, o Bloco de Esquerda nomeia especificamente a EDP Renováveis. "A atividade da EDP Renováveis em Portugal, apenas 7% da produção elétrica da empresa, representa 20% dos seus lucros antes de juros e impostos", assinalam os deputados.
"Não é aceitável que o setor renovável continue isento de qualquer contributo para reduzir a dívida tarifária e, com ela, os custos energéticos das famílias, sobretudo quando beneficia de prioridade no escoamento da produção e de vultuosos subsídios (cujos prazos de vigência foram ditados pelo Governo em 2013)", continuam os deputados.