Golpistas querem acelerar as manifestações anti-posse até o limite da explosão de alguma violência. Bolsonaro nazista e rituais da supremacia branca
Luis Nassif /Jornal GGN
As declarações de Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União, estimulando o golpismo, fazem parte de uma estratégia óbvia. Trata-se de acelerar as manifestações anti-posse até o limite da explosão de alguma violência, em um dos muitos pontos de concentração.
Uma tragédia radicalizaria ainda mais as ocupações, fornecendo o álibi para uma operação de Garantia da Lei e da Ordem, a maneira de legalizar o golpe. E sem a necessidade da liderança de Jair Bolsonaro que, aparentemente, entrou em estado de pânico com a possibilidade de incorrer em novo crime e ser responsabilizado por ele.
Daí as declarações dúbias do general Braga, explícitas de Augusto Nardes estimulando a continuidade das manifestações nos quartéis, enquanto manifestantes são alimentados cada vez mais com discursos de ódio.
Faz parte do mesmo jogo os cortes no orçamento da Polícia Rodoviária Federal, fornecendo um álibi para a não-ação.
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11
Nov22
Relatório da Defesa sobre urnas é "capítulo vergonhoso na história das Forças Armadas", dizem ministros do STF
Talis Andrade
Palhaços de Bolsonaro
247 - O relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas não surpreendeu ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo Bela Megale, do jornal O Globo. O documento produzido pela pasta apontou suposto "risco à segurança" do processo eleitoral, mas não conseguiu comprovar a existência de fraude na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência.
Para ministros do Supremo, o relatório é um “capítulo vergonhoso na história das Forças Armadas”. "Um magistrado afirmou à coluna que o Ministério da Defesa 'se desmoraliza' com o parecer e 'o jogo de cena' que fez em torno da fiscalização das urnas", relata a jornalista.
>>> 'Ministério da Defesa não apontou inconsistência nas urnas', diz Moraes após ter acesso a relatório
"Uma ala do STF e TSE minimizou o potencial do documento de exaltar os ânimos dos apoiadores de Bolsonaro, já que o texto não aponta fraudes. Outra ala avalia que, mesmo assim, o material pode ser um 'pretexto' do presidente para inflamar seus apoiadores", diz a reportagem.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, publicou nota na quarta-feira (9) após a divulgação do relatório. Ele afirmou que o TSE recebeu "com satisfação" o documento, que "não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência" no processo eleitoral.
Palhaçada
Bolsonaro convoca 'reunião de emergência' com generais para discutir relatório da Defesa e protestos
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31
Out22
A eleição acaba domingo e precisa mesmo acabar domingo
Talis Andrade
Qualquer coisa diferente disso tem nome: é golpe.
Flávio VM Costa, Tatiana Dias
29 de Outubro de 2022, 10h03
NESTE DOMINGO, 30 de outubro, se encerra a mais suja e perigosa campanha eleitoral que o Brasil registra em sua vacilante trajetória democrática.
As estratégias rasteiras, o derrame bilionário de verbas, as fraudes narrativas, os temas morais pinçados do sótão da política, os constragimentos de patrões a empregados, o inédito uso da máquina pública em uma agiotagem eleitoral sem precedentes e os atentados armados a eleitores e instituições nos lançaram ao limite da exaustão física e mental. Muito mais do que os três meses regulamentados pelo Tribunal Superior Eleitoral, assistimos a um governo que se move em permanente palanque, comitê perpétuo, há quatro anos.
O cansaço é nítido entre quem resiste. Desde eleito e antes mesmo de tomar posse, Bolsonaro guia sua bússola obscena e sua máquina de ódio no contraponto do republicanismo, na coação de princípios democráticos e na insistente busca por fragilizar ou deformar instituições que poderiam limitar seu campo de atuação em nome de um projeto personalista e autoritário de poder.
O expurgo, finalmente, virá. E da forma mais simples, bela e direta que uma democracia prevê: o voto. E quem deu também tira.
A se confirmarem as pesquisas de intenção de voto, teremos um novo (velho) governo pelos próximos quatro anos. O possível retorno de Lula, que assim se tornará o primeiro presidente três vezes eleito na história deste país, sinaliza a necessidade da imprensa, sobretudo livre e independente, de manter rígida a fiscalização dos atos de poder.
O compromisso do petista é de não repetir erros que marcaram profundamente sua gestão e a de sua sucessora, Dilma Rousseff. Urgentemente, ele vai precisar restabelecer o pacto de equilíbrio entre os poderes, celebrado pela tão atacada Constituição de 1988, interrompendo as barganhas orçamentárias ao Congresso, os ataques ao Supremo e destituindo a política fisiologista entre partidos e protegidos no Executivo.
No entanto, para além dos corredores do poder em Brasília, há uma explícita necessidade e um clamor de encontro com o Brasil real e seus reais problemas — léguas distante de mamadeiras de piroca, ideologia de gênero, cloroquina, entre tantas outras quimeras forçadamente trazidas às salas de jantar dos brasileiros num momento em que faltou justamente janta, comida, saúde e estado.
Há uma necessidade de discutir segurança pública de forma séria e responsável, interrompendo os genocídios em favelas e espaços periféricos para atender a uma política de combate às drogas que se mostra completamente esgotada e falida. Na questão ambiental, a Amazônia arde em chamas, enquanto os aparelhados órgãos federais vendam seus olhos para a grilagem de terra, a derrubada ilegal de madeira e o avanço indiscriminado da monocultura da soja e da criação de gado.
Existe um país enlutado, que literalmente sai menor da pandemia. São quase 700 mil pessoas a menos, mortas pelo descaso, com suas memórias humilhadas pelo escárnio de quem fez troça da asfixia e pouco caso da ciência.
O empenho do Intercept e de todos os órgãos de imprensa comprometidos com a democracia é de cobrar de forma contundente o enfrentamento dessas questões, jogando luz nas contradições que pontuarão o novo governo, forjado numa enorme aliança multipartidária, com interesses díspares e muitas (muitas) vezes contraditórios.
Esse é o provável governo que nasce domingo das urnas.
O primeiro compromisso, porém, é efetivamente fazer valer esse nascedouro. Mostrar, constranger e vigiar qualquer sanha golpista ou farsa armada que tente melar o resultado das eleições, com narrativas ensaiadas há meses por quem sabe que foi derrotado no princípio básico de convencer o eleitor, soberano na escolha.
Não existe “terceiro turno” e nem “adiamento”. A eleição no Brasil precisa terminar neste domingo, porque é o dia previamente determinado pela Constituição. Qualquer coisa diferente disso tem nome: é golpe. Qualquer movimento contestatório é blefe e aposta no caos de quem anseia lucrar com a plena desordem social.
A eleição termina no dia 30 de outubro porque o Brasil tem urgência em sua reconstrução e não pode assistir paralisado aos caprichos e perversões de um presidente que, nunca, em um só dia como governante, teve respeito ao cargo e aos milhões de brasileiros que representou.
As eleições mais longas e sujas da história democrática do Brasil terminam neste domingo, ao custo de vidas que se foram, traumas não curados e um país em frangalhos, mas suficientemente capaz de se levantar.
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22
Set22
Governo prevê 2.840% mais verba para um colégio militar em SP do que todas creches do Brasil
Talis Andrade
Obra do Colégio Militar de São Paulo, no Campo de Marte. Fabio Leite/Metrópoles
Estão reservados R$ 147 milhões para colégio bolsonarista em São Paulo e apenas R$ 5 milhões para apoiar educação infantil em todo o país
por Fabio Leite
Apesar de a propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) ter prometido ampliar o número de creches em eventual reeleição, o valor reservado pelo governo federal para a construção do Colégio Militar de São Paulo, no Orçamento do ano que vem, é 2.840% maior do que o montante destinado à manutenção e implantação de escolas de ensino infantil em todo o país.
Dados do Projeto de Lei Orçamentária (PLO) de 2023 enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso mostram que o Ministério da Defesa pretende gastar R$ 147 milhões para executar 40% da construção de um colégio militar na capital paulista. Essa obra seria vitrine da gestão, mas está atrasada e não será concluída neste mandato.
A construção foi anunciada com pompa por Bolsonaro em fevereiro de 2020, quando ele foi a São Paulo “inaugurar” a pedra fundamental da obra no Campo de Marte, espaço que abriga um pequeno aeroporto e estruturas da Aeronáutica.
À época, o governo informou que a construção, que contempla dois pavilhões de salas de aula, um campo de futebol, pista de atletismo e um parque aquático, custaria cerca de R$ 130 milhões e seria entregue até o fim deste ano.
Segundo dados do Portal da Transparência, o Comando do Exército gastou R$ 92,8 milhões na obra, que ainda é um esqueleto de concreto, além dos R$ 147 milhões previstos para 2023. Isso significa que o custo final será pelo menos 84% maior do que o estimado.
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Um funcionário que estava no canteiro de obras na tarde de terça-feira (20/9) disse ao Metrópoles que o colégio militar só deve ser entregue para o ano letivo de 2024.
O empenho financeiro no projeto, bandeira do bolsonarismo, contrasta com o investimento previsto pelo governo em educação infantil, uma área que historicamente sofre com déficit de vagas em creches – estudos estimam que há atualmente 5 milhões de crianças de 0 a 3 anos na fila. Embora seja atribuição das prefeituras e dos estados cuidar do ensino infantil, o investimento em creches tem ganhado destaque na disputa presidencial destas eleições.
Não há vagas em creches
Neste ano, Bolsonaro incluiu a ampliação de vagas em creches entre suas promessas de campanha – de olho no voto do eleitorado feminino, no qual enfrenta alta rejeição. Uma propaganda do presidente, exibida no último dia 13, disse que ele “vai implantar creches no contraturno escolar para que as mães possam completar sua jornada de trabalho com segurança”. Ele só não reservou dinheiro para isso.
O Orçamento de 2013 prevê apenas R$ 5 milhões para a educação infantil, responsável pelo apoio na manutenção e na implantação de creches. O valor representa um corte de 96,6% em relação ao previsto no Orçamento deste ano, que é de R$ 151 milhões.
Na proposta orçamentária, o governo divide R$ 2,5 milhões para “apoio à manutenção da educação infantil” em até três estados e R$ 2,5 milhões para “apoio à implantação de escolas para educação infantil” em cinco projetos. Com esse dinheiro, é possível construir e equipar apenas uma única creche no país.
Procurados pela reportagem, o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação não se manifestaram.
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Set22
Sem querer procurar pelo na careca de Moraes, mas seus agrados aos militares já levantam suspeitas
Talis Andrade
Presidente do TSE Alexandre de Moraes, em reunião com o Ministro da Defesa General Paulo Sérgio, que lembra os gorilas da ditadura militar (Foto Alejandro Zambrana/Secom/TSE)
Numa sociedade conflagrada, importa o significado das atitudes. E o que deu a entender foi que Alexandre de Moraes cedeu
por Denise Assis
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O Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, até então preservado de críticas pelo campo progressista – e atacado pelos bolsonaristas, sempre –, não tem merecido o silêncio obsequioso dos que torcem por eleições tranquilas e democráticas.
Preservado em nome de reforçar o papel de único condutor do processo eleitoral do TSE, desde que tomou posse, festejado e rodeado por figuras emblemáticas da República, representantes das principais instituições e seus pares, Moraes tem posto abaixo todo o trabalho de recuperação da autonomia do Tribunal, recuperada pelo ministro do STF e ex-presidente do TSE, Edson Fachin.
Depois de Luiz Roberto Barroso ter – na sua passagem pela presidência do TSE -, aberto a porteira para colocar dentro do Tribunal o executivo e a sua tropa verde oliva, Fachin deu-lhes com a porta na cara. Nas eleições mandam as “forças desarmadas”, deixou claro como só é possível ler, na Constituição de 1988, onde está dito que o processo eleitoral pertence ao Supremo Tribunal Eleitoral. Se não, para que existiria uma estrutura independente e tão dispendiosa?
Passado o momento dos salamaleques, no entanto, Moraes começou fazendo o que os seus antecessores se recusaram: recebeu em reunião separada dos demais integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), Paulo Sérgio Oliveira, o ministro da Defesa, (que desde que despiu a farda para vestir o terno tem se mostrado um verdadeiro cão de guarda de Bolsonaro, defendendo escancaradamente as posições golpistas do novo patrão). Tudo em nome de uma “lisura” nunca dantes contestada, desde a existência das urnas eletrônicas, em 1996.
O único a colocar o desempenho das urnas em dúvida, Aécio Neves, não o fez por ver nelas deficiência tecnológica, mas, sim, por não ver a própria deficiência. A saber: de caráter e de quantidade de votos nas urnas que, imaginou, o levariam do colo do vovô Tancredo, para a cadeira presidencial, nos jogando num pântano onde os jacarés de grandes mandíbulas do fascismo tentam triturar o nosso futuro.
É ilegal? Não. É imoral e engorda. Principalmente os egos militares, infantilizados e inebriados com a perspectiva de permanência no poder. Vai mudar o processo? Não. A exigência do uso do número cabalístico de 385 urnas para o teste de biometria não altera, a menos que queiram usar o artifício para promover um “capitólio”, o que já virou meme.
Porém, o simples fato de ceder aos militares, recebê-los em separado – deixando claro que lhes está privilegiando – é o suficiente para deixá-los envaidecidos e certos de que gozam de alguma influência no pleito. Numa sociedade conflagrada, a esta altura, importa o significado das atitudes, a simbologia dos gestos. E o que deu a entender foi que Alexandre de Moraes cedeu.
Aqui, é bom lembrar do sociólogo e filósofo Pierre Bourdieu, que nos alertou, em seu livro: “O Poder Simbólico”, que o poder está em toda parte. “É necessário saber descobri-lo onde ele se deixa ver menos, onde ele é mais completamente ignorado, portanto, reconhecido: o poder simbólico é, com efeito, esse poder invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem”. Ou Moraes se incumbe do que tem, ou passa para a sociedade a ideia de que o divide com esses senhores abusados.
A menos que ele – um indicado por Michel Temer, o golpista e atual coordenador do grupo que prepara um projeto de parlamentarismo – esteja em missão. Conjecturando, podemos pensar que Moraes quer nos levar de volta a 1961. Tumultua o processo para justificar a implantação do tal parlamentarismo do ex-chefe. Menos? No Brasil tudo é possível. Até tecer conjecturas.
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Set22
O apagão da ciência em números
Talis Andrade
Nos governos petistas, a ciência era prioridade. Hoje, o orçamento destinado à área é o mais baixo do século e setor agoniza nas mãos de Bolsonaro
O investimento em ciência, tecnologia e educação sempre foi um dos pilares dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. A ampliação do acesso à universidade e do orçamento de ensino e pesquisa são marca registrada dos 13 anos de governos petistas. A partir do golpe de 2016, a situação começou a mudar, implantando-se um apagão na ciência sem precedências durante o governo Bolsonaro. A pandemia do coronavírus e a necessidade do desenvolvimento rápido de uma vacina que combatesse o vírus reforçaram ao mundo a necessidade fundamental da ciência. Mesmo assim, o Brasil vem andando na contramão do progresso e negando até mesmo dogmas fundamentados (como a eficácia vacinal no controle de epidemias ou como o fato de a Terra ser redonda).
O negacionismo de Bolsonaro não é brincadeira, é um projeto. O presidente promoveu um apagão científico desde que assumiu a presidência da República, em 2019, aprofundando um problema que já se agravava desde a aprovação da PEC do Teto de Gastos, em 2016.
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A ciência vive um verdadeiro estrangulamento sob o comando de Jair Bolsonaro e seu ministro Marcos Pontes. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi o que sofreu maior corte no orçamento federal para 2021 (29% em relação ao ano anterior). Os recursos previstos para o MCTI neste ano ficaram na ordem de R$ 8,3 bilhões; comparados a R$ 11,8 bilhões em 2020. Vale notar que foi durante os anos de governo petista que as pautas ligadas à ciência e tecnologia tiveram seus maiores orçamentos. Os investimentos nos fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica mais do que triplicaram durante os governos do PT: recursos direcionados para Cnpq, Capes e FNDCT passaram de R$ 4,5 bilhões em 2002 para R$ 13,97 bilhões em 2015, segundo dados do Ipea.
O orçamento (R$ 1,21 bilhão) destinado ao CNPq (Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) – principal órgão de fomento à pesquisa no Brasil – para 2021 é o menor do século. Isso tudo em meio à pandemia, quando era de se esperar que a prioridade do governo fosse também o investimento em ciência.
Segundo levantamento feito pelo Jornal O Globo, entre 2011 e 2020, a quantidade de bolsas de pesquisa ofertadas pelo CNPq caiu pela metade: de 2.445 para 1.221. Sem essas bolsas, o Brasil passa novamente por uma fuga de cérebros, termo utilizado para explicar a migração de indivíduos qualificados de países em desenvolvimento para países desenvolvidos.
Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foram destinados R$ 5,3 bi, sendo que 90% desse valor está contingenciado (indisponível para uso). Para o Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), são R$ 3 bilhões e para os Institutos de Pesquisa (que incluem nove instituições), R$ 9,3 milhões – 22% menos que em 2020. Os dados são da SBPC.
Nesta terça-feira (27), pesquisadores e cientistas denunciaram nas redes sociais que a plataforma Lattes, que hospeda informações sobre pesquisadores brasileiros e seus trabalhos acadêmicos já estava fora do ar há cinco dias devido à queima de um servidor do CNPQ ligado ao MCTI. Eles denunciam o risco de perda total de dados por falta de backup. Questionado, o ministro Marcos Pontes afastou essa hipótese e minimizou o acontecimento “ninguém vai morrer por causa disso”, afirmou em entrevista ao vivo na internet na quarta-feira (28).
Diante desse desastre no mundo da ciência, dá saudade de quando ela era prioridade. E olha que a gente nem enfrentava pandemia! Neste mês de julho, Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff, assumiu a presidência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
A solenidade foi virtual e reuniu três ex-presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Todos lamentaram a situação atual do Brasil, principalmente em relação à redução do investimento em ciência e tecnologia.
Dilma criticou o Teto de Gastos, que acabou com o Ciência sem Fronteiras. “Um programa por exemplo, como o Ciência Sem Fronteiras, foi interrompido e desprezado, pois era considerado um gasto desnecessário. O terraplanismo e a negação da ciência tornaram-se as regras mesmo diante da pandemia”, afirmou.Lula, por sua vez, relembrou dos esforços que fez em seu governo para investir no setor: “fiz questão junto com meus companheiros de governo, especialmente junto o companheiro Sérgio Rezende, que foi o último ministro da ciência e tecnologia a criar um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] de tecnologia com investimento de R$ 41 bilhões, garantindo que os próprios cientistas coordenassem a execução da utilização desse dinheiro. Eu não esqueço nunca”.
O PT investiu na expansão do ensino superior e na descentralização regional das universidades, capacitou os trabalhadores e investiu na sua formação profissional e criou o programa Ciência sem Fronteiras, que concedeu quase 104 mil bolsas no exterior, antes de ser encerrado em 2017.
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Set22
Assédio Institucional no Setor Público Brasileiro
Talis Andrade
Com informações de José Celso Cardoso Jr.
Há um fenômeno novo e perturbador no setor público brasileiro. Trata-se do assédio institucional (organizacional e moral) como forma dominante de relacionamento entre distintas instâncias ou organizações hierárquicas em cada poder da União e nível da federação. E dentro de cada poder e nível federativo ou organizacional, entre chefias e subordinados, caracterizando, neste caso, o fenômeno típico do assédio moral, que obviamente não é exclusividade do setor público.
O assédio institucional de natureza organizacional caracteriza-se por um conjunto de discursos, falas e posicionamentos públicos, bem como imposições normativas e práticas administrativas, realizado ou emanado (direta ou indiretamente) por dirigentes e gestores públicos localizados em posições hierárquicas superiores, e que implica em recorrentes ameaças, cerceamentos, constrangimentos, desautorizações, desqualificações e deslegitimações acerca de determinadas organizações públicas e suas missões institucionais e funções precípuas.
Enquadra-se nessa nova categoria sociológica e jurídica a recente e infeliz declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca do parasitismo inerente aos servidores públicos funcionários do Estado brasileiro. Não é a primeira vez que o ministro sugere que funcionários públicos sejam parasitas. Suas desculpas não possuem qualquer credibilidade. Está claro que é isso mesmo o que ele pensa e sente.
Nesse sentido, todas as propostas em curso de reforma administrativa que visam, quase que exclusivamente, reduzir gastos correntes forjando para baixo as contratações e remunerações dos servidores públicos adquire, portanto, um teor altamente questionável. Não apenas porque são medidas ineficazes e bastante questionáveis para se obter ajuste fiscal estrutural nas contas públicas, como porque mal escondem a sua sanha ideológica, persecutória e criminalizadora que está na verdade por detrás da aparente tecnicidade fiscal.
Alguns outros exemplos são eloquentes contra Universidades e Institutos Federais, ANVISA, ANCINE, BNDES, CNPQ, CAPES, FINEP, FIOCRUZ, FUNAI, IBGE, IBAMA, ICMBIO, INPE, INEP, IPEA e até mesmo contra organizações e carreiras do chamado núcleo administrativo ou estratégico de Estado, representado pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado), tais como: Fiscalização Agropecuária, Tributária e das Relações de Trabalho; Arrecadação, Finanças e Controle; Gestão Pública; Comércio Exterior; Segurança Pública; Diplomacia; Advocacia Pública; Defensoria Pública; Regulação; Política Monetária; Inteligência de Estado; Pesquisa Aplicada, Planejamento e Orçamento Federal; Magistratura e o Ministério Público. Tais evidências reforçam a tese de que o que está em jogo é também o apagar de memórias e a recontagem da história oficial segundo a visão de mundo ora instalada no poder.
Por sua vez, o assédio institucional de expressão moral caracteriza-se por ameaças (físicas e psicológicas), cerceamentos, constrangimentos, desautorizações, desqualificações e perseguições, geralmente observadas entre chefes e subordinados (mas não só!) nas estruturas hierárquicas de determinadas organizações públicas (e privadas), redundando em diversas formas de adoecimento pessoal, perda de capacidade laboral e, portanto, mau desempenho profissional no âmbito das respectivas funções públicas. No interior do setor público, geralmente, assédio organizacional e assédio moral estão correlacionados, caracterizando o que aqui chamamos, de modo mais amplo, de assédio institucional no setor público.
Sendo este, portanto, fenômeno novo e perturbador no interior do setor público brasileiro, com formas de manifestação diversas e consequências deletérias ao bom funcionamento de organizações estatais e ao desempenho profissional adequado de seus servidores, é que a Afipea-Sindical considerou necessário um destaque especial ao tema, até mesmo para que possamos ter registros documentais, relatos fáticos de situações dessa natureza, interpretações e proposições condizentes com a gravidade do fenômeno e suas nefastas consequências para o Estado brasileiro e sua administração pública cotidiana.
Que o governo Bolsonaro/Guedes não tenha quadros adequados e nem competência técnica ou sensibilidade social para governar o Brasil, já é algo público e notório. A novidade ruim é que agora, alastrando a prática do assédio institucional (organizacional e moral) por todo o setor público, eles pretendam tentar esconder o fracasso de seu projeto de país.
Dessa forma, somos forçados a concluir que o atual governo caminha rapidamente para uma estratégia de acirramento de contradições relativamente aos segmentos da sociedade não alinhados a seu projeto de poder. Mas sendo tais segmentos mais numerosos e representativos da diversidade brasileira que os seus seguidores, deverá haver uma inclinação autoritária crescente por parte das frações de classe no poder, com vistas a impor – até mesmo pela força bruta – os seus anseios e projetos.
Oxalá a comunidade internacional democrática e a sociedade brasileira consciente do perigo autoritário/totalitário em curso possam rapidamente perceber a abrangência, a profundidade e a velocidade dessa agenda retrógrada para então se reorganizarem coletivamente e se reposicionarem politicamente com vistas à recuperação das tendências recentes de construção da República, da Democracia e do Desenvolvimento no espaço nacional.
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Set22
Duas promessas de 2018 esquecidas pelo bolsonarismo
Talis Andrade
Fim da reeleição, quem lembra?
por Marco Miguel
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Em outubro de 2018 Bolsonaro, ainda candidato, prometeu acabar com a reeleição. E que valeria já para seu mandato. Integraria uma ampla reforma política, que dependeria do diálogo com o Parlamento. Incluiria ainda uma redução de “15, 20%” do número de parlamentares, disse à época.
Palavras de campanha. Qual foi o texto enviado pelo seu governo para discussão no Congresso? Sua principal reforma foi entregar grande parte das verbas de investimentos federais para os parlamentares através das emendas do relator, o orçamento secreto.
Em junho de 2019, afirmou que, sem “uma boa reforma política e se o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos”. Uma comissão foi criada, em que se discutiu do voto distrital ao voto impresso. A aprovação das federações partidárias foi seu resultado mais efetivo. Fim da reeleição? Nunca passou perto.
A última promessa também é de setembro de 2018 e voltou às manchetes porque continua tema da campanha do presidente. Acabar com as indicações políticas e escolher ministros por critérios técnicos. Dia sim, dia não ele tem repetido que seu governo concretizou essa promessa.
Antes da eleição afirmou que atacaria a corrupção “na sua raiz, pondo fim nas indicações políticas do governo em troca de apoio” e que “na Agricultura, alguém que venha indicado pelo setor produtivo, com a educação, não é diferente”. A gente está escolhendo por critérios técnicos”.
Cumpriu o que prometeu? A lista é grande. O senador Ciro Nogueira na Casa Civil consolidou o embarque do Centrão no governo, assim como a indicação da deputada federal Flávia Arruda para a Secretaria de Governo. Para comandar a Saúde, nada melhor do que um general especializado em logística. Eduardo Pazuello afirmou na CPI que “nem sabia o que era o SUS”. O ministro das Comunicações Fábio Faria já integrou uma comissão sobre o tema e é casado com a filha do apresentador Silvio Santos. E temos o constrangedor músico Gilson Machado, que chefiou a pasta do Turismo.
Foram muitas as promessas não cumpridas por Bolsonaro em seu governo. Outras, como a ampliação do acesso às armas, infelizmente realizaram-se. É comum declarações de campanha caírem no esquecimento. Espera-se que seus crimes, mais que recordados, sejam levados à Justiça.
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Bolsonaro candidato a presidente diz que é contra a reeleição e a favor da redução do número de parlamentares no Congresso. Agora quer o mando de ditador perpétuo
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Jair Bolsonaro: 'A reeleição é péssima para o Brasil'.
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Em evento militar, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que tenta a reeleição e respeitará o resultado caso não seja eleito. O candidato à Presidência participou de solenidade na Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro, mas não discursou. Que estória essa de ser bonzinho: de respeitar o voto livre, democrático e soberano do povo brasileiro? A Lei é para todos. Presidente, marechais de contracheques e lavadeiras.
Em 4 de julho de 1991, escrevia Oto Lara Resende "Calma que o Brasil é nosso: A democracia? Ainda não estamos preparados. Ensino e saúde para todos. É cedo. Temos de nos preparar. Previdência Social: nanja! O povo não sabe votar. Ainda. Voto não enche barriga. O voto da lavadeira não pode ser igual ao do general. Quem o disse foi o general, claro. Corrupção, desnutrição, crime organizado. A solução virá a seu tempo. Calma, gente. Ainda não estamos preparados".
Não devemos esquecer nunca o reacionário general Ignácio Veríssimo que achava o voto de uma lavadeira não poderia ter o mesmo valor do que o de um oficial general.
Talvez copiando esse general, Chico Anysio criou sua personagem Justo Veríssimo, que seria hoje um grande defensor do viagra, do lubrificante íntimo, da prótese peniana tamanho 25 cm o máximo em poder distribuídos de graça pelas forças armadas.
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11
Set22
O show de horrores do 7 de Setembro
Talis Andrade
porJeferson Miola
As celebrações do 7 de setembro foram transformadas numa esdrúxula maratona militar de propaganda eleitoral. O evento, repleto de crimes eleitorais e bancado com dinheiro público, foi transmitido ao vivo pela televisão horas a fio.
Assistimos comícios eleitorais preparados pelas Forças Armadas para seu candidato Jair Bolsonaro. Na data cívica sequestrada pelos militares, não houve menção ao bicentenário da independência; somente discursos toscos e radicalizados dirigidos às hordas fanáticas.
As cúpulas das Forças Armadas se exibiram abertamente como facção partidária de extrema-direita. Oficiais da ativa subiram no palanque eleitoral trajando uniforme de gala militar. Com esta demonstração de força e poder bolsonarista, o partido militar patrocinou o enterro da já baixa credibilidade que as Forças Armadas ainda possuíam.
A ausência de autoridades do judiciário e do Congresso ilustra o isolamento institucional de Bolsonaro e do governo militar. Nem mesmo o presidente da Câmara Arthur Lira e o PGR Augusto Aras compareceram; logo eles, dois fiéis colaboracionistas do fascismo.
O 7 de setembro foi concebido como marco estratégico do “Capitólio de Brasília”. Era para ser um dia apoteótico da escalada fascista-militar, mas ficou aquém do anunciado.
A bandeira central do Bolsonaro e dos chefes militares para avacalhar a eleição – o ataque às urnas eletrônicas e a contestação do resultado da votação – sintomaticamente não foi mencionada em nenhum discurso; simplesmente sumiu, como se tivesse deixado de existir.
Este fato significativo – a ausência da bandeira central do bolsonarismo nos comícios de 7 de setembro – pode representar uma inflexão tática dos militares no contexto do desgaste e da desmoralização de que padecem.
Para explorar esta hipótese, é preciso voltar alguns dias no tempo e relembrar o encontro do presidente do TSE, ministro Alexandre Moraes, com o general-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em 31 de agosto passado.
Após aquela reunião, divulgou-se um consenso sobre suposto plano-piloto para a execução de teste de integridade das urnas. Este entendimento, segundo divulgação oficial, seria suficiente para os militares aceitarem o resultado da votação.
Neste sentido, portanto, a concessão do ministro Moraes ofereceria uma saída honrosa para o reposicionamento tático das cúpulas militares. Com este “trunfo”, poderiam alardear aos apoiadores que “arrancaram” do TSE as garantias para a realização de “eleições limpas”.
É evidente, contudo, que em se tratando dos militares e suas táticas diversionistas, o suposto entendimento para testar a integridade das urnas pode ser mais uma armadilha.
Isso porque o modelo de teste sugerido por eles é uma verdadeira gambiarra que sabidamente pode dar errada – por esta razão os militares o conceberam. E neste caso, diante de qualquer falha do teste, Bolsonaro e os militares então fabricariam a almejada retórica de fraude para tumultuar a eleição.
Apesar deste risco, no entanto, a hipótese de ajuste de posicionamento dos militares tem eco na realidade. A conjuntura piorou muito para o governo depois do encontro do Bolsonaro com diplomatas estrangeiros [18/7]. O evento ampliou a percepção do grave risco que ele representa e aumentou consideravelmente o isolamento interno e internacional.
As cúpulas militares sabem que somente conseguiriam impedir a vitória do Lula promovendo rupturas e pisoteando as regras do jogo. O problema, porém, é que estão isolados e desmoralizados, enfrentam uma enorme crise de legitimidade e não têm amparo político, social e institucional – interno e estrangeiro – para concretizar a escalada golpista.
Além disso, a popularidade das Forças Armadas está caindo persistentemente. Na última pesquisa, atingiu um dos mais baixos patamares na série histórica, ao redor de 30%. Não por acaso, percentual equivalente à intenção de votos do Bolsonaro.
O show de horrores do governo militar no 7 de setembro teve como efeito colateral o aumento do cansaço com o padrão arcaico, selvagem e truculento do bolsonarismo. Com a maratona militar-eleitoral, Bolsonaro não angariou simpatias e apoios junto ao eleitorado indeciso ou em disputa, no máximo conseguiu se comunicar com seus apoiadores.
Ao lado disso, o sentimento de medo e insegurança com Bolsonaro e a ânsia por tranquilidade e paz podem impulsionar o voto útil no Lula e, assim, elegê-lo já no primeiro turno.
A candidatura do Ciro, que trai a história do PDT e do Brizola para funcionar como uma variante do bolsonarismo, deverá ter sua votação achatada com a migração dos seus eleitores para Lula.
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09
Set22
Conheça dez casos de corrupção que assombraram o clã Bolsonaro e Sérgio Moro ministro da Justiça e da Segurança Pública tratou de abafar
Talis Andrade
Conta El País, da Espanha:
Embora o núcleo duro do clã Bolsonaro seja claramente masculino, ele também inclui mulheres, as três com quem o presidente compartilhou sua vida, as mães de seus filhos. Por motivos diferentes, elas também são notícia. A atual esposa, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, nasceu em 22 de março de 1982, em Ceilândia, DF, protagonizou um fenômeno viral, por conta de um dinheiro de origem suspeita que recebeu de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. A segunda mulher, Ana Cristina Valle nasceu em 13 de maio de 1967, em Resende, RJ, uma advogada também sob suspeita por esse mesmo caso de desvio de dinheiro público. E a primeira, Rogéria Nantes Nunes Braga, de 67 anos, mãe dos três filhos mais velhos do mandatário, os três políticos profissionais com vários mandatos legislativos nas costas.
Pragmatismo Político narrra que Rogéria Nantes Braga acusou Jair Bolsonaro (PSL) de ter sido o mandante do espancamento de um assessor político e seu ex-colega de Exército, Gilberto Gonçalves, ocorrido em uma rua da zona norte da cidade do Rio de Janeiro, no mês de setembro do ano 2000.
O motivo, de acordo com o depoimento de Rogéria, foi o fato de Gonçalves estar trabalhando, à época, como cabo eleitoral de sua candidatura à 2ª reeleição a vereadora do Rio. Quando o fato ocorreu, ela já não era mais esposa de Bolsonaro, e o ex-capitão do Exército tentava eleger para o seu lugar na Câmara o filho Carlos, então um estudante do ensino médio com 17 anos de idade.Tudo isso consta em registros e depoimentos dados à Polícia Civil do Rio de Janeiro pela própria Rogéria Bolsonaro, que afirmou à imprensa na ocasião que seu ex-marido sofre de “desequilíbrio psicológico e mental”.
Ana Cristina Siqueira Valle também denunciou o marido por atos de violência e instabilidade emocional. Conforme publicou a revista “Veja”, Ana Cristina Siqueira Valle acusou Bolsonaro não apenas de agressão, mas de ameaçá-la de morte, ao ponto dela fugir do país para escapar do ex-marido.
Juntas, compõem uma árvore genealógica complexa, uma família com vários ramos cujo lema poderia ser “política (ou o poder) acima de tudo”, parafraseando seu lema de Governo, “Brasil a cima de tudo, Deus acima de todos”. Os laços −incluindo os trabalhistas e políticos− sobrevivem às rupturas sentimentais. Desde que se casou pela primeira vez, em 1978, Jair Bolsonaro nunca chegou a ficar um ano solteiro.
Conheça dez casos de corrupção que assombram o clã Bolsonaro no primeiro ano de governo
Conforme reportagem do DCM:
Durante toda a sua campanha eleitoral, Jair Bolsonaro prometeu “acabar com a mamata”. A promessa não durou nem até a posse. No início de dezembro, o caso Queiroz – uma mistura de milícias e desvio de dinheiro público por meio de fantasmas na Assembleia do rio de Janeiro – foi revelado, envolvendo seu filho mais velho e senador Flávio (sem partido). Desde então, o que ficou provado nesse primeiro ano de governo é que entre kit gay, terraplanismo e olavismos, a maior fake news disseminada pelo presidente foi o “combate à corrupção”.
Caixa 2 laranja
Em novembro, Jair Bolsonaro decidiu fundar o próprio partido: Aliança pelo Brasil.
Após acabar com a já fraca reputação do PSL, Bolsonaro tem se esforçado para se afastar ao máximo da sigla, representada por ele nas eleições do ano passado. O distanciamento é nada mais que um recurso de Jair para abafar seu envolvimento com o “laranjal” do PSL. O partido está sendo investigado desde o início do ano por candidaturas laranjas em dois estados: Pernambuco e Minas Gerais. Algumas candidatas mulheres da legenda receberam grandes repasses do fundo partidário para suas campanhas, mas obtiveram números inexpressivos nas urnas. O esquema era comandado pelo atual ministro do Turismo, o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), bancado por Bolsonaro no cargo apesar do “laranjal”.
Em outubro, reportagem da Folha de S. Paulo aponta que o depoimento de um ex-assessor do ministro e uma planilha apreendida em uma gráfica sugerem o desvio de recursos do esquema de candidaturas laranjas para as campanhas de Jair Bolsonaro à presidência da República e de Marcelo Álvaro a deputado federal. A prática configuraria caixa 2, movimentação de recursos de campanha sem declaração oficial à Justiça.
O ministro foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais acusado dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. Ao invés de retirá-lo do governo, Bolsonaro resolveu dar mais poder a Marcelo Álvaro. Em novembro, a Secretaria Especial de Cultura foi transferida para a pasta do Turismo. A ação também evidencia as intenções de Jair de desmontar as políticas públicas voltadas à cultura.
Caso Marielle
No dia 14 de março de 2018, a vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes foram assassinados, vítimas de treze disparos dados por dois homens que estavam em um carro ao lado. O caso continua sem solução. A investigação da polícia possui dois principais suspeitos: os ex-policiais Ronnie Lessa, citado como autor dos disparos, e Élcio Queiroz apontado como motorista do veículo.
À época do crime, Lessa morava no condomínio Vivendas da Barra, onde moram Jair Bolsonaro (em uma casa) e seu filho Carlos (em um apartamento) e o filho O4 Renan (em outro apartamento).
De acordo com reportagem do Jornal Nacional, no dia em que matou Marielle e Anderson, Élcio Queiroz visitou Lessa no Vivendas da Barra. Porém, ao chegar na portaria, o ex-policial teria dito ao porteiro que ia à casa 58, onde vive Jair.
Para piorar, o presidente declarou que pegou o áudio das ligações da portaria de seu condomínio para impedir que o material fosse “adulterado”, segundo ele. A atitude é clara obstrução de Justiça. Carlos Bolsonaro, outro residente do Vivendas, publicou vídeo em seu Twitter, rede social favorita da família, confessando que ele acessa todas as ligações gravadas do condomínio, colocando em risco a integridade do material a ser investigado.
Caso Queiroz
Em dezembro de 2018, Fabrício Queiroz, então motorista e assessor do deputado Flávio Bolsonaro, foi convocado pelo Ministério Público do Rio de janeiro para prestar depoimento sobre movimentações bancárias suspeitas no valor de R$ 1,2 milhão. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informou que as transações bancárias eram “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do policial reformado. O relatório financeiro também identificou depósitos de Queiroz na conta de Flávio, o que levantou suspeitas sobre um possível esquema de “rachadinha”.
O ex-assessor faltou ao depoimento duas vezes, alegando ter sido “acometido por inesperada crise de saúde”. Desde então, Queiroz sumiu, teve suas relações com milicianos descoberta e continua negociando cargos na Câmara do Rio de Janeiro. Até hoje, nem ele e nem Flávio prestaram seus devidos depoimentos ao MP-RJ.
O Ministério Público cumpru um pedido de busca e apreensão contra o senador e vários outros integrantes do esquema. O pedido foi baseado em um relatório que aponta que Flávio e sua mulher, Fernanda, compraram em dinheiro vivo, de forma ilegal, dois imóveis no valor de R$ 638 mil, localizados em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro (RJ). O então deputado estadual teria usado o dinheiro proveniente da ‘rachadinha’ na compra
FAB – Família nos Aviões Brasileiros
Em maio, o deputado Eduardo Bolsonaro usou um helicóptero da Presidência da República para transportar parentes para o seu casamento. Os vídeos do “passeio” foram compartilhados nas redes sociais por Osvaldo Campos Bolsonaro, sobrinho de Jair.
Familiares da região do Vale do Ribeira, em São Paulo, se deslocaram de helicóptero entre o aeroporto de Jacarepaguá e Santos Dumont, próximo ao local da cerimônia. De carro, o trajeto de 35 km demora só 35 minutos mas a família preferiu fazer o uso da aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Nas imagens publicadas, é possível ver um grupo de 10 pessoas chegando à pista de embarque, com as irmãs de Jair Bolsonaro e o deputado federal Helio Lopes (PSL-SP), amigo pessoal do presidente.
Amor financiado pelo fundo partidário
A farra do casamento de Eduardo não se limitou ao uso do helicóptero. O deputado também usou dinheiro do fundo partidário para pagar a sua viagem de lua de mel com a coach e psicóloga Heloísa Wolf. A negociação teria sido feita pela advogada do PSL, Karina Kufa. Relatos obtidos pela reportagem da IstoÉ mostram que Kufa, contratada pelo partido a pedido de Eduardo e conhecida por cumprir diversos favores ao deputado, teria sido a responsável por acertar os detalhes da viagem de lua de mel.
Usando o nome de Eduardo, a advogada teria ligado para Antonio Rueda, vice-presidente nacional do PSL, pedindo dinheiro do fundo do partido. De acordo com a revista, Rueda teria desabafado com colegas próximos que não aguentava mais “essa mulher me telefonando para pedir dinheiro para o Eduardo”. No entanto, ele liberou o que faltava para arcar com a viagem do casal.
Câmara e faculdade ao mesmo tempo
Com apenas 18 anos, Eduardo Bolsonaro foi nomeado para um cargo comissionado na liderança do PTB em Brasília, partido de seu pai em 2003. De acordo com reportagem da BBC Brasil, o emprego exigia que o “filho 03” de Jair trabalhasse 40 horas semanais, com remuneração de R$ 3.904 por mês (R$ 9.780 na cotação atual). Só existia um detalhe: três dias antes da nomeação, Eduardo foi aprovado no curso de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
As normas da Câmara vigentes à época determinavam que esse tipo de cargo tinha “por finalidade a prestação de serviços de assessoramento aos órgãos da Casa, em Brasília. Desse modo, (os servidores) não possuem a prerrogativa de exercerem suas atividades em outra cidade além da capital federal”.
Ou seja, durante um ano e quatro meses, Eduardo tinha obrigação de trabalhar 40 horas por semana em Brasília e, inexplicavelmente, cursou Direito no Rio de Janeiro, à 1.100 km de distância. No curso desses 16 meses, o atual deputado ganhou R$ 160 mil de dinheiro público, na cotação atual.
Parentes fantasmas
Carlos virou alvo de investigação do Ministério Público (MP) do estado do Rio de Janeiro por denúncias de colocar ao menos sete parentes como funcionários fantasmas em seu gabinete. Os familiares seriam contratados para a prática da “rachadinha”, deixando parte dos salários com o filho de Jair.
O esquema foi divulgado em maio pela revista Época, que revelou que Carlos empregou a madrasta, Ana Cristina Siqueira Valle, e outros sete parentes dela em seu gabinete. Esses funcionários fantasmas chegavam a devolver 90% do salário ao vereador.
Envolvimento com Itaipu
No início de agosto, deputados paraguaios do Partido Pátria Querida (PPQ) protocolaram pedido de julgamento político do vice-presidente do país, Hugo Velázquez, sob acusação de tentar beneficiar uma empresa brasileira num acordo entre os dois países envolvendo a venda de excedente de energia da hidrelétrica Itaipu Binacional. Um pedido de impeachment do presidente Mario Abdo Martinez, mas a Câmara já rejeitou o processo.
Mensagens divulgadas entre o presidente da estatal elétrica do Paraguai e José Rodríguez, assessor de Velásquez, revelaram possível participação da família Bolsonaro no esquema. Nos chats, Rodríguez tentava marcar uma reunião entre o diretor da empresa pública e representantes da empresa brasileira Leros, interessada na compra de energia paraguaia. A Leros seria representada por Alexandre Luiz Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), e que falaria, segundo as mensagens, em nome da “família presidencial do país vizinho”, referência clara ao clã Bolsonaro.
Assessores de “sorte”
Logo no início do ano, surgiram denúncias contra os filhos de Jair: Eduardo usou verba da Câmara para contratar empresa de mulher de assessor, enquanto Flávio beneficiou uma assessora e parentes em seu gabinete. Tudo sempre em família.
Eduardo pagou R$ 960 à Locar1000, locadora de veículos que pertence à mulher de um assessor de Jair, pelo aluguel de um carro em fevereiro, de acordo com a revista Época. A Locar1000 pertence a Ghislaine Maria de Oliveira, mulher de Joel Novaes da Fonseca, assessor do gabinete pessoal da Presidência da República desde 18 de janeiro. Joel é velho conhecido da família, já que trabalhou com o próprio Eduardo entre 2015 e 2017.
Já Flávio, o filho mais velho, usou dinheiro do fundo partidário entregue a candidatas do PSL para pagar empresa de uma ex-assessora dele na Assembléia Legislativa do estado, segundo informou a Folha. A empresa Ale Solução e Eventos, da contadora Alessandra Ferreira de Oliveira, primeira-tesoureira do PSL carioca, recebeu R$ 55,3 mil vindos de pagamentos de 42 candidatos do partido dos Bolsonaro no Rio de Janeiro.
Mamata é tradição familiar
Desde 1991, o atual mandatário da república e seus filhos Flávio, Carlos e Eduardo empregaram ao menos 102 pessoas com algum laço familiar ou parentesco entre si, além de 37 funcionários com fortes indícios de que não trabalhavam de fato em seus cargos. A apuração feita pelo jornal O Globo evidencia velha política de cabide de empregos e o uso dos gabinetes como reduto de funcionários fantasmas.