Governo angolano aprova incentivos à contratação de desempregados e jovens - Impala
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26 Nov 2021 | 13:15
A Comissão Económica do Conselho de Ministros de Angola aprovou hoje um diploma com incentivos à contratação de desempregados, jovens e cidadãos portadores de deficiência, entre outras medidas de apoio à retoma da economia.
Segundo uma nota a que a Lusa teve acesso, os empregadores que celebrem contratos de trabalho com pessoas desempregadas, jovens, portadores de deficiência e estagiários terão benefícios que se traduzem na redução de 50% ou isenção da taxa contributiva da sua responsabilidade, conforme o caso, por um período de 6 a 12 meses, após o início da vigência do contrato
O diploma contém ainda medidas de promoção da vinculação das pessoas contratadas ao sistema de proteção social obrigatória e de regularização voluntária da divida das empresas à Segurança Social
Na mesma ocasião foi aprovado um diploma que identifica e define as linhas gerais da reforma do setor empresarial publico, que passa entre outros objetivos pelo redimensionamento da presença do Estado e incremento dos níveis de transparência e de qualidade do reporte financeiro