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Sé Patriarcal de Lisboa: Ponto de situação
Sobre a intervenção de Recuperação e Valorização da Sé Patriarcal de Lisboa - 2ª fase - Instalação do Núcleo Arqueológico e Recuperação dos Claustros inferior e superior, a DGPC entende dar conhecimento público, continuado e consistente, das diligências que estão a ser levadas a cabo no sentido de uma decisão final que enquadre o futuro do projeto.
- Na passada sexta-feira, 2 de outubro, a Sé foi visitada por um primeiro grupo de individualidades, constituído por representantes do ICOMOS, da Comunidade Islâmica de Lisboa e da Associação dos Arqueólogos Portugueses, e ainda pelos investigadores Rosa Varela Gomes, Cláudio Torres e Vítor Serrão.
- A DGPC solicitou a emissão de um parecer a todos os participantes nesta visita, para ajudar à apreciação do assunto em sede de SPAA (Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico, do Conselho Nacional de Cultura), órgão consultivo da DGPC que, conforme anunciado na semana passada, foi já convocado de urgência.
- Paralelamente, à equipa projetista por esta intervenção, a DGPC solicitou o estudo de formas alternativas de garantir a estabilidade das estruturas a edificar no sentido de minimizar a afetação dos vestígios arqueológicos.
- Ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), a DGPC solicitou um parecer sobre as atuais condições de segurança da obra, cujos trabalhos essenciais se encontram suspensos.
- Amanhã, dia 8 de outubro, os conselheiros que integram a SPAA efetuam uma visita à Sé de Lisboa, com o objetivo de recolher todos os elementos necessários à sua ponderação. Reunir-se-ão uma segunda vez, em data posterior, já na posse dos pareceres solicitados pela DGPC e de outros que, entretanto, entendam requerer.
- A DGPC considera fundamental facultar aos membros da SPAA uma pluralidade de perspetivas e de soluções que possam auxiliar o parecer final a emitir por este órgão, ao qual a DGPC se vinculará. O objetivo é equacionar todas as alternativas viáveis para a salvaguarda do património arqueológico na Sé Patriarcal de Lisboa.
A SPAA é uma das secções especializadas do Conselho Nacional de Cultura (CNC), de caráter consultivo e que reúne mensalmente para se pronunciar, por exemplo, sobre os procedimentos de classificação patrimonial. Consagrada no Decreto-Lei nº 132/2013 de 13 de setembro, integra 21 conselheiros.
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