Um acidente de trabalho é o infeliz acontecimento, preenchido pelas mais diversas ocorrências que a vida possa comportar, que, ocorrido no tempo e no local de trabalho, bem como em todas as circunstâncias que a lei a tanto equipare, cause, ao menos indirectamente, lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte uma redução da capacidade de trabalho ou ganho, seja temporária ou definitiva, mais grave ou menos grave ou mesmo a morte.
O acidente de trabalho deve ser reparado. Tendo ocorrido, há que atenuar as suas consequências, quando não for possível eliminá-las por completo.
Há um número de acidentes de trabalho em que, além de haver reparação, essa reparação (as prestações que lhe correspondem) é agravada – são os “casos especiais de reparação” – artº 18º da LAT.
São estes os casos de os acidentes terem sido provocados pela entidade empregadora ou seu representante, ou resultarem de falta de observação das regras de segurança, higiene e saúde no trabalho.
A dita reparação culposa agravada radica na causalidade: o acidente há-de ser provocado pelo empregador (ou seu representante) ou ser o resultado (a conclusão adequadamente causal) da falta de observação (pelo empregador ou representante) das regras sobre segurança, higiene e saúde no trabalho.
O preenchimento da segunda parte do nº 1 do artº 18º da LAT – e a consequente responsabilidade do empregador na reparação agravada – não depende de qualquer imputação subjectiva culposa, no sentido mais estrito deste conceito – é que a culpa é a ligação do facto (ilícito) ao agente e o agente pode ser uma pessoa colectiva.

Sempre que estou sozinho com a Margarida ela resolve ter um daqueles ataques de choro e eu faço o que posso, mas nada resulta. Se calhar era mais eficaz eu ficar sentado e quieto e esperar que ela parasse de chorar, mas como esse parar de chorar nunca mais chega eu vou tentando fazer tudo e mais alguma coisa a ver se a acalmo. A regra é que ela chora quando lhe apetece. E sim canto, canto o que me vier à cabeça. É o nananana. É o que for preciso. Não será propriamente um momento terno e íntimo em que lhe faço uma serenata. É mesmo um cala-te por favor. Em rima.