PGR analisa relatório de violência doméstica que aponta falhas ao MP | TVI24
PGR analisa relatório de violência doméstica que aponta falhas ao MP
Documento sobre o caso de uma mulher que morreu 37 dias depois de apresentar queixa
2018-01-26 09:31 / AM
O relatório entregue à PGR, segundo a imprensa, acusa ainda o MP de ter tratado o caso de forma lenta, burocrática e sem atender "às leis e determinações existentes para avaliação concreta do risco para a vítima".
A procuradoria diz ainda que, para além da realização de frequentes ações de formação, "têm sido emitidos diversos instrumentos hierárquicos de divulgação de boas práticas e de uniformização de procedimentos na investigação do crime de violência doméstica bem como relativos à articulação entre esta investigação e a jurisdição da família e crianças".
"Alguns destes instrumentos são anteriores aos factos sobre os quais versa o relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica, sublinha.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, enalteceu o trabalho da equipa que analisa casos de violência doméstica, porque permite "retirar lições" do que não correu bem e corrigir o que está mal.
Francisca Van Dunem comentava desta forma, à agência Lusa, as conclusões do segundo relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD).
A ministra realçou a importância da criação desta equipa, sublinhando que "as análises que foram divulgadas ontem [quinta-feira] já permitem perceber da valia de um instrumento desta natureza".