Índice do Nº 156 | RMP
9 |Ressocializar, hoje? Entre o «mito» e a realidade
55 | O intermediário de crédito – exercício da actividade à luz do Decreto-Lei n.o 81-C/2017, de 7 de Julho
91| Proposta de Alteração do Regulamento Relativo à Competência, ao Reconhecimento e à Execução de Decisões em Matéria Matrimonial e em Matéria de Responsabilidade Parental (Bruxelas II bis)
Anabela Susana de Sousa Gonçalves [PDF]
123 | A "presunção jurídica de residência alternada" e a tutela do superior interesse da criança
Ricardo Jorge Bragança de Matos [PDF]
157 | O acesso a dados de tráfego pelos Serviços de Informações à luz do direito fundamental à inviolabilidade das comunicações
António Manuel Abrantes [PDF]
209 | Cuidados Informais a pessoas mais velhas em situação de dependência: expansão de um novo território do direito
Maria Amélia Ribeiro [PDF]
241 | Ainda a colocação de criança noutro Estado-Membro da União Europeia (Artigo 56.o do Regulamento Bruxelas II-A)
CRITICA DE JURISPRUDÊNCIA
259 | Brevíssima anotação ao Acórdão n.o 2/2015 do Supremo Tribunal de Justiça (DR n.o 35 – SÉRIE I de 2015-02-19 – p. 967- 982) Abuso de con ança contra a Segurança Social – contagem de prazo – prescrição do procedimento criminal