CAP pede esclarecimentos sobre Cumprimento de Condicionantes PDR até 31 de MAIO - Agroportal
15 Mai 2020, 16:00 Agroportal 653
1 – o mail foi enviado para todos os beneficiários que não têm os seus projetos encerrados, e que ainda têm condicionantes associadas ao termo de aceitação por cumprir;
2 – o mail pretende alertar todos os beneficiários, cujos projetos careçam de apresentação futura de licenças/autorizações/pareceres, que devem solicitar a instrução dos mesmos junto das entidades competentes (ex: Agências Portuguesa do Ambiente, Direções Regionais de Agricultura, Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional, Câmaras Municipais, etc.) o mais rapidamente possível, para evitar atrasos futuros na submissão de pedidos de pagamento, por falta destes documentos;
3 – os documentos realmente importantes a carregar no sistema são as cópias de pedido de emissão das licenças/autorizações/pareceres, com o objetivo da AGPDR2020 poder solicitar, junto da entidade competente, que seja dada prioridade à emissão destas licenças/autorizações/pareceres;
4 – adicionalmente, mas sem carácter obrigatório, os beneficiários que já tenham na sua posse os documentos finais (licenciamento/autorização/parecer) e que ainda não os tenham incluído num pedido de pagamento, podem também proceder à submissão dos mesmos;
5 – os beneficiários que já tenham os documentos finais (licenciamento/autorização/parecer) na sua posse, e que já os tenham apresentado em pedidos de pagamento anteriores, não precisam de realizar qualquer procedimento.
Anterior Teppeki homologado para mosca branca e afídeos em tomate de indústria
Próximo Dois quilos de cerejas arrematados por 560 euros em leilão online solidário
Nações Unidas, Nova Iorque – A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou hoje que cerca de 811 milhões de pessoas em todo o mundo enfrentaram fome em 2020 e […]