João Galamba, Secretário de Estado Adjunto da Energia
A manhã do segundo dia do Portugal Smart Cities Fórum 2020, dedicada à sustentabilidade energética, foi aberta pelo Secretário de Estado Adjunto da Energia, João Galamba, no âmbito das políticas energéticas, fontes renováveis, e hidrogénio verde
O segundo dia do Portugal Smart Cities Summit 2020, a decorrer esta semana entre 22 e 24 de setembro, é sem dúvida o que teve maior foco programático na sustentabilidade ambiental, com uma manhã dedicada à transição energética e descarbonização – à qual foi dada abertura pelo Secretário de Estado Adjunto da Energia, João Galamba – e a tarde orientada para as questões da mobilidade elétrica e urbana.
Abrindo a sua contribuição com o tópico das atuais políticas energéticas nacionais, João Galamba refere que "o governo acredita que a descarbonização representa uma enorme oportunidade para Portugal. Para outro país as decisões talvez não seriam tão lineares, mas sendo um país que não extrai combustíveis fósseis, é mais fácil abandonar este modelo do que em países cuja economia está fortemente dependente destas indústrias".
Acrescenta ainda que "a próxima década será transformadora para a transição energética, e se isto é uma oportunidade para o país, também o é para todas as nossas cidades"
No âmbito do recente Decreto-Lei nº 162/2019, que aprova o regime jurídico aplicável ao autoconsumo individual e coletivo de energia renovável, João Galamba que "o objetivo é fornecer os instrumentos e condições para que os diferentes territórios (…) se possam apropriar dos seus recursos naturais e possam definir a melhor maneira de tomar partido da transição energética, e para que as câmaras se possam tornar agentes de política energética local (…) porque são os melhores intérpretes das potencialidades da sua terra e das necessidades da sua empresa e da sua população".
A formação de comunidades energéticas e autoconsumo, em particular autoconsumo coletivo, representam uma grande mais-valia para a descarbonização - não só a nível poupança que representam para os consumidores, como também no sentido da prestação de serviços à rede elétrica nacional. Isto porque a adoção massiva das energias renováveis apenas representa independência das fontes fósseis se houver uma estabilização e flexibilização da rede elétrica, dada a intermitência e imprevisibilidade destas fontes e das variações no consumo.
A descentralização do consumo elétrico permite, por um lado, retirar cargas da rede, aliviando os picos de consumo e, consequentemente, contribuindo para a estabilização da rede elétrica.
Por outro lado, em especial associado a soluções de armazenamento, o autoconsumo permite que, ao abrigo do novo Decreto-Lei, o consumidor possa vender energia à rede de serviço público, permitindo assim injectar energia de fontes renováveis na rede em momentos de maior consumo ou menor produção.
Tudo isto — na teoria – vem a tornar o sistema elétrico mais dinâmico e adaptável, potenciando um maior aproveitamento das energias renováveis e, por outro lado, criando as condições necessárias para a massificação da mobilidade elétrica, que apenas será sustentável a longo prazo se a carga adicional que representa na rede poder ser suportada pela rede e se esse consumo corresponder de facto a energias renováveis.
Outro ponto abordado por João Galamba foi o hidrogénio verde, cujo primeiro leilão nacional foi recentemente agendado para meados de 2021.
O hidrogénio, refere, tem uma relação simbiótica com a eletrificação em duas vertente — por um lado, para a estabilização da rede através de armazenamento de energia a longo prazo; por outro, pela valorização económica dos investimentos em energias renováveis.
"A eletrificação continua a ser uma grande prioridade para a transição energética e descarbonização (…) e a introdução do hidrogénio aumenta o valor de cada euro investido em eletricidade".
Com a forte penetração do solar no mercado, explica, os próprios investidores questionam a viabilidade dos investimentos em renováveis: a massificação de investimentos em renováveis deprime signicamente o preço no mercado grossista, o que a médio-longo prazo significa que o retorno de investimento pode vir a sofrer. A introdução do hidrogénio permite, através do investimento complementar em ambas as vertentes, fazer um "hedging" financeiro: quando o preço da eletricidade sobe, o preço do hidrogénio baixa, e vice-versa, permitindo viabilizar a longo prazo o investimento em energias renováveis.
Contudo, continua João Galamba, a principal mais-valia do hidrogénio reside na já referida questão da estabilização e flexibilização da rede elétrica para aproveitamento das energias renováveis.
O hidrogénio é uma de duas formas viáveis de armazenamento em larga escala e a longo prazo de energia, um elemento-chave para o real aproveitamento das fontes de energias renováveis. Isto porque a época de maior produção, em particular no caso da energia solar, é no final da primavera e início do verão. Contudo, estes são também os meses de menor consumo, o que leva a que a energia em excesso tenha de ser escoada do sistema através do funcionamento "em seco" das turbinas das barragens. Isto significa que, apesar da produção massiva de energia renovável em Portugal, apenas parte desta energia vai ser aproveitada, pelo que o sistema continua a depender de energias fósseis e os incentivos do Estado a estes modelos de produção – que vieram a resultar em elevados custos diretos e indiretos para o consumidor – não se traduzem linearmente numa maior sustentabilidade energética.
A capacidade de armazenar grandes quantidades de energia durante longos períodos de tempo – o que com o uso de baterias não é economicamente sustentável ou sequer viável do ponto de vista energético – permite fazer a ponte entre os meses de maior produção e aqueles de maior consumo, no inverno, maximizando assim o aproveitamento das energias renováveis.
Por último, João Galamba acrescenta, o hidrogénio virá a ajudar na descarbonização da indústria, grande parte da qual não o pode fazer através da eletrificação, virando-se assim para o hidrogénio como alternativa ao gás natural.
"Tudo isto são elementos fundamentais para que o nosso sistema elétrico passa beneficiar ao máximo das energias renováveis e para que possamos olhar para as metas de 2030 e 2050 com confiança e otimismo, oferecendo oportunidades para a economia portuguesa e não pondo em causa a segurança de abastecimento ou fiabilidade do nosso sistema elétrico", conclui o Secretário de Estado Adjunto da Energia.