O Imparcial – A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta‐feira, dia 06, a 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde. As Operações foram denominadas de Abscôndito e Voadores.
Uma coletiva de imprensa foi apresentada pela Polícia Federal na Superintendência Regional, em São Luís. Na ocasião, o delegado Wedison Cajé esclareceu detalhes das operações. Ele menciona a intervenção de Ricardo Murad na primeira fase da investigação, a Operação Sermão aos Peixes. “Ele citou detalhes da operação, e para nossa infelicidade sua fonte estava correta. Os investigados agiram para causar embaraço e destruição de provas”, relatou o delegado.
Logo após os investigados terem informação da operação, a PF descobriu a venda de uma aeronave modelo Beechcraft que na época pertencia a empresa Cobra, uma das investigadas na operação.
O avião com valor comercial de R$ 2,5 milhões foi vendido por R$ 400 mil, valor que segundo a PF é cinco vezes abaixo do preço de mercado.
As ações dos investigados serviram para ocultar provas de desvio bilionário de verbas destinadas a rede de Saúde.
No dia 16 de novembro de 2015, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria‐Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Sermão aos Peixes, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.
Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos simultaneamente mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e condução coercitiva nas cidades de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Imperatriz/MA, São Paulo/SP, Vinhedo/SP, Goiânia/GO, Arenópolis/GO, Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF.
A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão, Ricardo Murad, se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados ‐ Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fins específicos: enriquecimento ilícito dos envolvidos e financiamento de campanha política.
Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação. Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.
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A principal herdeira política de José Sarney pode ficar na chuva um pleno governo do PMDB. É a terceira vez que o PMDB vai governar o Brasil, em nenhuma delas, por votação direta. Na década de 80, Sarney chegou ao Palácio do Planalto obra do destino que levou Tancredo Neves. Em 1992, o impeachment tirou Collor e colocou Itamar (PMDB) na Presidência.
Nas duas ocasiões, a família Sarney contou com destaque de ponta em Brasília. Roseana, que chegou a ser para alguns a musa do impeachment de Collor – talvez pensasse reeditar isso agora apoiando a cassação de Dilma -, pode ficar sem uma boquinha no governo Temer.
A causa é a ação na Justiça maranhense em que Roseana é acusada de desviar R$ 1,95 bilhão da área da saúde para abastecer sua campanha e a de seu seu partido. O dinheiro teria sido desviado na construção de 64 hospitais do programa Saúde é Vida, “com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam, as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário de saúde Ricardo Murad”.
A Justiça do Maranhão acatou a denúncia na semana passada. Era a gota que faltava para Temer tirar uma indesejada pretendente da lista de ministeriáveis. O Clã ainda busca emplacar Sarney Filho (PV), cotado para o Ministério do Meio Ambiente.
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O deputado federal Aluísio Mendes (PTN) moveu céus e terras e conseguiu reverter a nomeação do aliado de Wladir Maranhão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e manter seu apadrinhado no cargo. Em menos de 24 horas, Mendes conseguiu que a posse de Rodrigo Passinho Azevedo fosse tornada sem efeito pelo presidente nacional do órgão, Felipe Mendes. Assim, Celso Dias continua no cargo.
O presidente nacional do DNIT, Paulo Sérgio Passos, virá pessoalmente ao Maranhão verificar in loco a situação da BR-135. Ele estará neste sábado (9) na BR ao lado do governador Flávio Dino, deputados federais e estaduais para checar as péssimas condições da estrada. Após muita pressão do governo e da bancada, começaram os serviços de tapa buraco na estrada. Mas é necessário cobrar a continuidade e, principalmente, a duplicação da BR.
Com a pré-candidatura com o maior favoritismo no Estado, a vaga de vice na chapa de Luís Fernando Silva em Ribamar é muito cobiçada. E muitos nomes são dados como certo por antecipação. O Blog apurou que o ex-prefeito não quer saber de fechar questão sobre o companheiro de chapa. Certamente a discussão passa pelo atual prefeito Gil Cutrim, a Câmara Municipal e aliados do pré-candidato. Mas para LF, nada de bater o martelo nesse momento.
Por falar em Luís Fernando, o pré-candidato apresentou, nesta semana, a proposta do “Planeja – O cidadão decidindo” para São José de Ribamar. O projeto tem como objetivo coletar sugestões, partindo da própria comunidade, para o desenvolvimento social e econômico da cidade para os próximos quatro anos. A meta tucana é a de que sejam realizadas seis edições do Planeja. Além da sede, a zona rural, vilas, área limítrofe, mata e semiurbana serão visitadas por Luis Fernando e demais membros do PSDB para que sejam feitos registros. Somente durante a estreia do Planeja foram registradas mais de cem propostas para a cidade. Tucanos de alta plumagem prestigiaram a abertura.
O deputado federal André Fufuca (PP) trabalha para enriquecer ainda mais os mais ricos. Através de um substitutivo ao PL 3123/2015 de autoria do Executivo, Fufuquinha pretende aprovar a legalização de supersalário de até R$ 67,5 mil para magistrados e membros do MP. Pelo texto, o servidor continua com teto de vencimento de R$ 33,7 mil e mais R$ 33,7 mil para para cada atividade remunerada de forma pontual ou descontínua. Antes, qualquer outra remuneração era cortada assim que atingia o teto. Como muitos magistrados também são professores e/ou fazem hora extra, não difícil ultrapassar propositalmente o teto. Em tempos de crise e de ajuste fiscal, a medida escoa recursos públicos para quem menos sofre com a crise. É mais dinheiro público para quem menos precisa.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Senador La Rocque, João Alves Alencar, que é acusado de desviar R$ 57.700,00, recurso de convênio firmado entre o município e a Secretaria de Estado da Educação para o transporte escolar de 358 alunos do ensino médio. Com a decisão, o colegiado reformou a decisão de 1º Grau da comarca de Senador La Rocque, que rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP), por considerar mera irregularidade administrativa a prestação de contas apresentada fora do prazo, ou seja, rejeitou a denúncia por crime diverso ao atribuído ao ex-prefeito.
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Não só durante a entrevista coletiva da Operação Sermão aos Peixes que a Polícia Federal deixou claro que Ricardo Murad é o chefe da Organização Criminosa que desviou os recursos públicos da Secretaria Estadual de Saúde. No relatório da Operação, documento oficial de uma das instituições de maior credibilidade do país, a Polícia Federal descreve taxativamente Ricardo Murad como chefe de quadrilha.
Ao expor como a ICN e a Bem Viver eram utilizadas para desviar os recursos públicos, a Polícia Federal afirma: “Pode-se evidenciar que Ricardo Jorge Murad foi o grande mentor de toda complexa organização criminosa. Ricardo utilizou como estragema para ocultar o seu plano, a transferência da gestão dos recursos federais destinados à Secretaria Estadual de Saúde para instituições do ‘terceiro setor’, sob o argumento de mais eficiência na execução dos serviços públicos, mas que na verdade funcionou como estrutura de desvio de verbas com fins específicos, qual seja: financiamento de campanha e enriquecimento ilícito”.
Assim, segundo a Polícia Federal, R$ 1,2 bilhão desviado da secretaria estadual de Saúde, foi utilizado tanto para campanhas eleitorais de aliados de Ricardo Murad quanto para o enriquecimento ilícito.
Vale lembrar que o salário de secretaria estadual gira em torno de R$15 mil. Ricardo Murad possui uma mansão no Olho d’Água, mansão em Coroatá, carrões, lanchas, obras de arte e outros bens incompatíveis com o ganho.