Porém, existem “falhas de mercado” que impedem que mesmo o “óptimo de Pareto” seja alcançado, como a existência de bens públicos e a ausência de concorrência [monopólios naturais]. O Estado será chamado a intervir para suprir o mercado dos bens e serviços que o sector privado não quer produzir.
Os monopólios naturais ocorrem em determinados sectores da economia quando o processo produtivo requer avultados custos de investimento iniciais. Os retornos são crescentes e à escala e só acontecem anos mais tarde, à medida que a produção aumenta e o custo unitário diminui [são produtos caracterizados por fortes economias de escala]. É mais vantajoso que exista uma empresa produzindo grandes quantidades, do que várias empresas produzindo pouco e com custos de produção mais altos que as receitas, inviabilizando a existência destas.
A intervenção do Estado, quando ocorre um monopólio natural, pode acontecer de duas formas: através da regulação ou através da produção do bem. Na regulação, procura-se evitar que ocorram preços abusivos, pois acarretaria uma perda de bem-estar para a sociedade. Por outro lado, quando o Estado se torna responsável pela produção do bem ou serviço, necessita manter a qualidade do produto e acompanhar os avanços tecnológicos do sector. Essa forma de intervenção está enfraquecida, em virtude dos processos de privatizações.
Quando a despesa do Estado, na década de 70 e 80, era de 20%, 30% do PIB, o Estado tinha dinheiro para construir grandes empresas e fazer obras públicas, porque as despesas de investimento contempladas no orçamento do Estado eram cerca de 30%, 40% do total do orçamento. Hoje em dia, o peso das despesas de investimento nos orçamentos do Estado é residual [5% ou menos]. Quando o Estado tinha uma dívida pública de 20% do PIB tinha capacidade para fazer grandes investimentos, constituir grandes empresas [Galp, EDP, CTT, ANA, Televisão, TAP] que o sector privado não conseguia. Nos últimos tempos o Estado precisa de recorrer ao sector privado, nomeadamente à banca, para conseguir realizar grandes obras, como hospitais e auto-estradas através de parcerias público-privadas. E a despesa do Estado é de 50% do PIB! [ver gráfico infra].
Como é possível um Estado com um peso de 50% na economia, não conseguir financiar os seus investimentos? O peso do Estado está actualmente concentrado em duas rubricas. Pensões de reforma e despesa social que representam 50% no orçamento e os salários que correspondem a 27%. Com o serviço da dívida temos 85% do orçamento, o remanescente é residual.
Estamos mais desenvolvidos? Sim, estamos. Mas também mais endividados. O sector privado gere melhor que o público? É corroborado pelo efeito crowding-out – quando o Estado por exemplo cobra mais impostos, passa riqueza do sector privado para o sector público, o ritmo de crescimento do PIB abranda e vice-versa. Mas temos hoje uma dívida de mais de 300% do PIB (100% pública, 115% das famílias e 120% das empresas), e o que conseguimos foi criar uma sociedade de consumo alavancada. Passamos a ter uma dívida pública de quase 100% do PIB, com um Estado sem margem de manobra para investir…
Por: Paulo Monteiro Rosa, licenciado em economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto e Senior Trader no Banco Carregosa desde Janeiro de 2006.

Rapidinhas da DC: Mulher-Maravilha não usa uniforme, Bendis no Superman e visual diferente do Lobo da Estepe.