Enquanto que em Moma foi já concluído o processo e os primeiros ensaios foram efectuados ainda esta semana. Até 2009, na província de Nampula apenas ficarão por electrificar os distritos de Mogincual e Lalaua.
A polícia de Moçambique foi acusada de matar e torturar suspeitos com impunidade pela ONG de direitos humanos, Amnistia Internacional (AI).
Num relatório divulgado esta manhã, a AI diz que a polícia moçambicana parece estar convencida de que tem uma "licença para matar" e que corresponde muitas vezes ao aumento dos níveis de crime com uso excessivo - e muitas vezes fatal - de força.
O relatório salienta que só muito raramente a polícia moçambicana enfrenta medidas disciplinares pela brutalidade dos seus actos.
No relatório, intitulado "Licença para Matar: Responsabilidade da Polícia em Moçambique", a AI exemplifica o caso de Abrantes Afonso Penicela, a quem a polícia, segundo a sua própria denúncia, lhe injectou uma substância tóxica e o levou para uma zona de acesso restrito, onde foi espancado até perder a consciência.
Abrantes Penicela sobreviveu todavia e conseguiu chegar a uma estrada, onde foi encontrado e levado para um hospital.
O homem contou à família e à polícia o que lhe aconteceu, mas morreu nessa mesma noite em consequência dos ferimentos.
Nenhum agente foi detido em consequência desta morte, salientou a AI, acrescentando que, "em quase todos os casos de violações dos direitos humanos por parte da polícia, em que se incluem mortes à margem da lei, não foi aberta nenhuma investigação ou adoptadas medidas disciplinares contra os responsáveis, e nenhum agente foi processado".
Segundo Michelle Kagari, directora-adjunta do Programa da AI para África, a polícia moçambicana há já vários anos que enfrenta sucessivos desafios, que vão desde a elevada taxa de crimes aos atrasos nos processos destinados para os tribunais, passando por casos de violência ocasional contra agentes policiais.
"Os agentes da polícia responderam a estes desafios recorrendo a força excessiva, em que se inclui a morte de suspeitos à margem da lei", frisou Kagari.
O relatório destaca que, no passado 5 de Fevereiro, a polícia moçambicana disparou contra populares que se manifestavam contra o aumento das tarifas dos transportes em Maputo, em que morreram pelo menos 13 pessoas e 30 ficaram feridas devido a balas perdidas.
Em protestos semelhantes ocorridos noutras províncias do país, a polícia também disparou sobre populares, acrescenta o documento e as vítimas quase nunca receberam qualquer indemnização pelas agressões a que foram sujeitas.
A AI recomenda a revisão dos códigos policiais de conduta, para que a polícia de Moçambique passe a operar na linha dos padrões internacionais.
Em relação à memória dos heróis portugueses recentes, do 25 de Abril de 1974, grosso modo o povo português é ingrato. Esquecem-se que foi esse acto libertário que (re) colocou Portugal na comunidade democrática das Nações da vanguarda do mundo, possibilitando a liberdade de expressão até para os que estão contra ela. Será o caso das reacções que surgirão extremadas e preconceituosas, contra este texto, num reflexo reaccionário ao discurso analítico sociológico, baseado em factos sólidos, para além de conceitos ortodoxos, motivados por estereótipos no imaginário colectivo português, daquém e dalém mar, fruto de décadas da propaganda salazarista do dito Estado Novo (SPN/SNI) tendo no seu ideólogo maior, António Ferro (1895 – 1956), delfim de Oliveira Salazar (1889/1970), um exemplo de fascista “moderno”. Eram os tempos de um Portugal do Império colonial de Minho a Timor, onde segundo o historiador luso, Fernando Rosas, a sua capital era… "uma Lisboa pobre mas alegre, sem gramofone mas com canário na gaiola". A alegoria irónica do pássaro enjaulado é de antologia. Infere-se que a PIDE sabia transformar os homens e mulheres em canários. Aliás, como qualquer polícia política.
"Com o FIIL, a nossa aposta é produzir mais comida e emprego, para combater a pobreza absoluta" – Presidente da República, Armando Guebuza
O presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, que se encontra desde o último sábado, em presidência aberta na província de Nampula, no norte do país, disse à imprensa que a sua deslocação às províncias tem em vista fazer o acompanhamento do cumprimento do plano quinquenal do governo, sobretudo na vertente da clarificação da aplicação dos sete milhões de meticais, alocados aos distritos, valor esse que em vários casos já ultrapassou até os dez milhões de meticais, isto é cerca de meio milhão de USD.
Segundo disse Guebuza, o Fundo de Investimento a Iniciativas Locais, FIIL, tem como objectivos gerar emprego e comida para as comunidades carenciadas. Deixou entretanto claro, e isso o afirmou taxativamente, que "este dinheiro não é do uso dos administradores, mas sim é para melhorar a vida das comunidades".
Ainda de acordo com o PR, há toda uma necessidade de se produzir cada vez mais, no sentido de combater a fome e por conseguinte a pobreza absoluta, que é a aposta do seu governo como tem sido useiro e vezeiro ouvir-se repetir por tudo o que é sítio do país.
As duas facções do Movimento para a Mudança Democrática (MDC) concordaram em formar um único bloco no futuro Parlamento do Zimbabwe de modo a constituírem uma maioria absoluta contra o partido ZANU-PF de Robert Mugabe. O anúncio foi feito pelos líderes das duas facções do MDC, Morgan Tsvangirai e Arthur Mutambara, durante uma conferência de imprensa realizada ontem no Aeroporto de Lanseria nos arredores de Joanesburgo.
De acordo com os resultados das eleições legislativas de 29 de Março, as duas facções do MDC passarão a controlar 109 lugares, e a ZANU-PF 97.
Tsvangirai disse que o MDC iria formar um governo de unidade nacional, o que poderia incluir antigos candidatos da ZANU-PF e Simba Makoni, que concorreu às eleições presidenciais como candidato independente. Falando na mesma ocasião, Mutambara disse que “não haverá divisões entre nós no que se refere à resolução da crise no Zimbabwe.” Referindo-se a Morgan Tsvangirai, fundador do MDC, Mutambara declarou perante os jornalistas ser seu desejo “manifestar solidariedade para com o vencedor das eleições presidenciais realizadas no Zimbabwe.”
A propósito da queixa que os ex-militares portugueses da Guiné-Bissau prometem apresentar a um tribunal internacional, lembrei-me deste artigo que publiquei em 1979, no então existente JORNAL NOVO:
«Fontes portuguesas, contactadas em Bissau, destacaram também a responsabilidade moral que cabe a Portugal na assistência aos antigos integrantes do seu Exército. Aliás, muitos deles recebem as respectivas pensões de invalidez, sendo esta acção de assistência prevista no quadro da cooperação encarada como mais uma forma de contribuir para a sua recuperação social», lemos há dias no «Jornal Novo».
Concordamos plenamente que Portugal assim proceda, embora não por «responsabilidade moral», mas sim por imperativo de consciência.
Só lastimamos que tal não aconteça com todos os mutilados de guerra, não só portugueses, como de todos os ex-Estados ultramarinos, todos guardiões da mesma bandeira, pois bastantes há a quem nada é dado. Aliás, para tal pagamento supomos não ser até necessário qualquer acordo de cooperação, mas apenas a remessa aos beneficiários da respectiva pensão, questão facilmente ultrapassável como uma nova lei da nacionalidade.
Assim mais parece uma forma de envio de divisas que o pagamento de uma mais que justa retribuição a quem por Portugal estava dando a vida e a quem Portugal nem sequer a nacionalidade manteve.
Só pergunto: Que têm a haver estas pensões com a dívida do Estado da Guiné-Bissau ao Estado Português? Aliás, esta até mais tarde foi perdoada. Porque se não retomou, ao menos, o seu pagamento?
Sobre a Lei da Nacionalidade de Portugal, decretada após o 25 de Abril, afirmou Almeida Santos, num colóquio na Casa de Moçambique, na presença de Manuel Tomé, ter sido ele o responsável, pela seu pêndulo "juris sanguis" e não "juris solis", como estava no projecto inicial. Mais acrescentou que as previsões, só em Moçambique, seriam de que 2 milhões pretenderiam manter a nacionalidade portuguesa. Por isso a lei moçambicana da opção: não principalmente pelos brancos(ali nascidos ou não), mas essencialmente para que os nativos negros se tornassem forçosamente moçambicanos. Relembro ter Moçambique na altura menos de 10 milhões de habitantes. Mal pareceria nascer um Moçambique independente com cerca de um quarto de população estrangeira. E, se tudo isto não foi concertado, diabos me levem...
VOLVIDOS cerca de dois anos, os produtores de tabaco ao norte da província de Tete, “quebraram o braço de ferro” que vinham fazendo com a empresa fomentadora Moçambique Leaf Tobacco (MLT), alegadamente porque esta última burlava os camponeses na classificação e compra de tabaco produzido na província, detentora de um elevado potencial para a produção daquela cultura de rendimento.
Foi um diferendo complicado, cuja busca da solução passou pela arbitragem directa do presidente da República Armando Guebuza durante a primeira visita que o estadista efectuou à província de Tete no âmbito do programa de presidência aberta.
Num encontro que manteve na ocasião com os agricultores do sector familiar, Armando Guebuza comprometeu-se a encontrar uma solução amigável que não prejudicasse ambas partes envolvidas na produção daquela cultura de rendimento. Os resultados da mediação já estão a surgir e traduzem-se no melhoramento das condições sócio económicas da vida daqueles compatriotas que vivem no meio rural.
O MINISTÉRIO da Agricultura poderá introduzir ainda neste semestre um novo modelo de fomento do algodão, como forma de estancar a fragilidade actualmente existente na assistência aos produtores do “ouro branco”. Com efeito, aventa-se a hipótese de no lugar da atribuição de concessões, aplicar-se a liberalização e/ou um regime misto que podem garantir maior competitividade entre as empresas fomentadoras e crescimento da renda dos camponeses o que, por conseguinte, terá sustentabilidade ao sub-sector algodoeiro nacional.
Este facto foi revelado recentemente, na cidade da Beira, durante a Reunião Nacional de negociação do preço de algodão caroço que envolveu representantes do Ministério da Agricultura, produtores e empresas fomentadoras do “ouro branco”, agrupados no Fórum Nacional do Algodão e Associação Algodoeira de Moçambique, respectivamente.
A vice-ministra da Agricultura, Catarina Pajume, que orientou o encontro, reconheceu que a assistência aos produtores do algodão ainda deixa muito a desejar, daí que adiantou que está em curso um trabalho de auscultação do intervenientes com o objectivo de encontrar uma plataforma que possa contrariar o actual cenário.
“O preço do algodão deve ser justo para todos, para motivar os camponeses a aumentarem as suas áreas de cultivo. As empresas fomentadoras precisam de melhorar os pactos tecnológicos e reforçarem o uso de tracção animal”, indicou Pajume.
Pajume disse ainda que a negociação do preço do algodão deve tomar como base a necessidade de assegurar o aumento da produtividade, tendo em conta que esta cultura é um dos “pilares” da “Revolução Verde”.
Em Moçambique, mais de 300 famílias camponesas envolvem-se anualmente no cultivo do “ouro branco”. O subsector garante salário mensal a 20 mil pessoas, entre eles trabalhadores sazonais e efectivos das 10 empresas fomentadoras.
Norberto Mahalambe, director do Instituto do Algodão de Moçambique (IAM) recordou que o distrito de Marínguè, em Sofala, continua a ser a referência nacional no cultivo do algodão. Mas ao nível das províncias, Cabo Delgado é o líder com 27 porcento da produção global, seguido de Nampula e Sofala.
Mahalambe referiu ainda que a comercialização do algodão “mete” 380 milhões de meticais/ano no “bolso” do camponês. A Ásia, mais concretamente a China e Indonésia são os principais mercados do “ouro branco” produzido em Moçambique, cujo consumo estima-se em 54 porcento de mais de 70 mil toneladas por safra.
O Governador de Sofala, Alberto Vaquina, chamou atenção aos fomentadores para uma maior “robustez” pelo facto de ser cada vez mais crescente a concorrência entre o algodão e o gergelim. Aliás, muitas famílias camponesas já abraçaram o cultivo desta última cultura naquela província abandonando o “ouro branco”.
Para Vaquina, os fomentadores da cultura do algodão devem criar mais incentivos aos camponeses e apostar no maneio comunitário, como forma de persuadir os produtores a continuarem a apostar nesta cultura e, consequentemente, aumentarem as áreas de cultivo.
Entretanto, as sugestão em relação ao aumento do preço do “ouro branco” vão precisar de uma apreciação e posterior aprovação do Conselho de Ministros. A decisão entra em vigor nesta campanha de comercialização cujo arranque está agendado para finais de Maio próximo.
Cada quilograma de algodão de primeira custa actualmente ao produtor cinco meticais e 30 centavos, enquanto que o de segunda está a três meticais e 70 centavos.
UM casamento raro. Ópera com a natureza. Vem o intróito a propósito da recente aparição, em Moçambique, da Orquestra de Pontarlier, com duas solistas de luxo: as moçambicanas Stela Mendonça e Sónia Mocumbi, uma combinação de vozes para bradar os céus.
O pretexto era a gravação de um vídeo no interior do Parque Nacional do Limpopo, em Gaza, naquilo que se pode considerar uma experiência ímpar de combinação entre música clássica e a natureza.
Com o objectivo de fazer também dois espectáculos, um de gala em Maputo e outro em Matalane, os 46 músicos integrantes da Orquestra de Pontarlier, uma banda francesas com cerca de 100 anos de existência, vieram a Moçambique com todas as suas energias.
Rara é a história da presença desta orquestra ou elementos da mesma em solo africano, não porque oportunidade lhes tenham faltado, mas sim porque pouco se sentiam atraídos pelo “berço da humanidade”. Quiseram assim fazer de Moçambique um caso especial, senão vejamos: maior parte dos instrumentistas integrantes da banda, maioritariamente jovens, fizeram a viagem mais longa da sua vida.
O presidente do Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Paulo Muxanga afirmou aos jornalistas que nos últimos quatro meses a empresa já entregou 250 milhões de meticais (10,3 milhões de dólares) aos cofres do Estado.
De acordo com Muxanga, este é o resultado da alteração da estrutura accionista da empresa, com Moçambique a deter 85 por cento das acções e Portugal os restantes 15 por cento. Quando Portugal detinha 82 por cento das acções não havia lugar ao pagamento de qualquer imposto ao Estado moçambicano.
A maior parte dos pagamentos por parte da HCB aos cofres do Estado deriva do contrato de concessão assinado com o governo para operar a central ao abrigo do qual a empresa tem de pagar mensalmente 10 por cento da receita bruta.
Em 2007, as vendas e a exportação de energia geraram uma receita de 150 milhões de dólares, devendo este número aumentar uma vez que a barragem encontra-se a funcionar próximo da sua capacidade máxima.
A Central African Mining and Exploration (Camec) anunciou sexta-feira em ondres ter efectuado uma importante descoberta de carvão em Moçambique.
Em comunicado, a empresa cotada na Bolsa de Londres informou que a descoberta, efectuada no âmbito da prospecção sistemática das 21 áreas concessionadas na província de Tete, poderá conter 868 milhões de toneladas de carvão passível de ser processado.
Entretanto, responsáveis da monopólio estatal indiano Coal India deslocar-se-ão a Moçambique em Maio próximo a fim de examinarem uma mina de carvão de coque que a empresa pretende adquirir juntamente com a Steel Authority of India e outras empresas estatais.
Esta aquisição visa aumentar o fornecimento doméstico de carvão, com a procura a ser superior à oferta.
O colapso da economia do Zimbabwe tem sido benéfico para os produtores moçambicanos de açúcar, afirmou sexta-feira em Maputo João Jeque, director executivo da Associação dos Produtores de Açúcar de Moçambique (Apamo).
Em declarações à agência noticiosa moçambicana AIM, Jeque disse que a crise no país vizinho teve o efeito inesperado de reduzir o contrabando de açúcar do Zimbabwe para Moçambique.
"Algum açúcar entrou em Moçambique ilegalmente mas não nas quantidades imensas como no passado", disse João Jeque.
O açúcar que entra ilegalmente em Moçambique constitui uma concorrência desleal para as empresas produtoras moçambicanas, uma vez que é vendido a um preço inferior ao do mercado, com os vendedores a jogarem com a diferença imensa entre as taxas de câmbio paralela e oficial do dólar do Zimbabwe.
Jeque disse ainda que o Zimbabwe não é o único problema dos produtores moçambicanos de açúcar havendo também contrabando de açúcar a partir do Malawi e mesmo da Tanzânia.
As quatro empresas açucareiras de Moçambique cobrem totalmente a procura doméstica, gerando mesmo um excedente que é exportado para a União Europeia e outros países.
A Associação dos ex-Militares das Forças Armadas Portuguesas na Guiné-Bissau vão recorrer a um tribunal internacional para a resolução do diferendo que lhe opõe às autoridades portuguesas.
Os chamados tropas portugueses da Guiné exigem a Portugal, há vários anos, o pagamento de pensões de sangue, de invalidez, de sobrevivência e de aposentação.
Depois de vários contactos em vão junto das autoridades portuguesas e guineenses, o recurso a um tribunal internacional, segundo Rui Ferreira, apresenta-se como a melhor alternativa.
“Decidimos levar o problema ao Tribunal Internacional, porque entendemos que Portugal está a ganhar tempo, tal como fizeram os franceses, para depois vir a pedir desculpas, mas isso é um erro”.
O pagamento das pensões reclamado foi um compromisso asumido por Portugal no âmbito dos Acordos de Argel, rubricado em 1974 entre Portugal e o PAIGC.
Acontece que, em 1983, estes Acordos foram substituídos na sequência de negociações entre as autoridades dos dois países através de uma resolução do Conselho de Ministros.
De acordo com esta resolução, e a pedido das autoridades da Guiné-Bissau, Portugal autorizou que o crédito da Guiné-Bissau em relação ao Estado português resultante dessas pensões, e não só, seja utilizado no pagamento das dívidas da Guiné-Bissau contraídas junto de entidades portuguesas.
Este acerto ocorreu em 1983, segundo Rui Ferreira, mas só no ano passado foi revelado à organizacão de tropas portugueses da Guiné.
“Quando Portugal nos afirma que não nos deve nada e que cabe ao governo guineense regularizar a nossa situação, acho que está a lavar as mãos à moda de Pôncio Pilatos.
Não pode lavar as mãos sobre um assunto de sua inteira responsabilidade. Nós não temos nada com o negócio que fizeram” reafirmou Rui Ferreira, porta-voz da Associação dos ex-Militares das Forças Armadas Portuguesas, em mais uma acção de reivindicação do pagamento dos seus direitos pela defesa da bandeira portuguesa.
A subsecretária de Estado norte-americana para os Assuntos Africanos, Jendayi Frazer, falou da possibilidade de sanções do Conselho de Segurança contra o regime de Mugabe.
Frazer, que se encontra num périplo pelos países vizinhos do Zimbabué, falava pouco antes da comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour, ter apelado aos líderes políticos do Zimbabué para que contivessem os respectivos apoiantes e renunciassem à violência pós-eleitoral.
Arbour frisou que estava "muito preocupada" com notícias de violência e intimidação política, particularmente por parte de apoiantes rurais do partido no poder, Zanu-PF.
Representantes dos dois candidatos presidenciais deverão hoje reunir-se com a Comissão Eleitoral do Zimbabué para reverem os resultados, ainda não publicados, das presidenciais de há quatro semanas.