Sexta-feira (29 de Outubro), após o almoço, irei colocar um post estatístico. Depois seguir-se-á outra na terça-feira (2 de Novembro), à tarde.
Comentário: O artigo, cujo link coloquei acima, basicamente descreve os motivos que levam a FENPROF a considerar o acordo de Janeiro de 2010 globalmente "desfeito" por incumprimento de uma das partes (ou seja, pela parte do Ministério da Educação). Eu li na transversal, até porque já os conhecia, no entanto, aconselho a leitura aos colegas mais desatentos ou radicais.
Mas publicidades sindicais adiante, vamos àquilo que me fez referir este artigo da FENPROF e que são as notas finais do mesmo:
"• O ME esclarecerá as escolas, em tempo muito breve, que a ausência de formação contínua adequada e gratuita não terá repercussão na avaliação dos docentes ou na sua progressão na carreira;
• O ME esclarecerá as escolas, igualmente em tempo muito breve, que não se aplica aos docentes o Despacho 15248-A/2010, que impede a abertura de concursos para acesso na carreira. Está é a óbvia conclusão que se retira da leitura do mesmo, mas algumas escolas e direcções regionais de educação não conseguem libertar-se do seu profundo e gravíssimo problema de iliteracia jurídica, fazendo as leituras mais improváveis e incorrectas;
• No âmbito dos contactos que a FENPROF decidiu estabelecer, para apresentar as suas preocupações face ao OE 2010 e aos cortes que se prevêem na Educação, quarta-feira, dia 27 de Outubro, pelas 15 horas, realizar-se-á uma reunião com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República."
Comentário: Eu compreendo esta "intervenção"... "Silenciar" os poucos directores contestatários é o objectivo e até posso prever algumas avaliações relacionadas com "cores" políticas. Concordo com a generalidade das intervenções feitas no artigo por colegas nossos, mas aceitar e concordar que o desempenho dos alunos nos exames possa ser um parâmetro de avaliação de um director é um "tiro nos pés". Até me custa acreditar que o Paulo Guinote (um dos citados no artigo) tenha ido por esse caminho... O efeito "bola de neve" que daí pode resultar não será nada benéfico...
Deixo-vos com 4 links (um por "zona" de influência) relativos à iniciativa "Plenário Nacional (Descentralizado)" organizado pela FENPROF e que deveria recolher alguma atenção por parte de todos os colegas. Vejamos o que os sindicalistas têm para nos dizer, analisemos as opções e comecemos a preparar uma "resposta" ao ataque governamental. Já aqui disse algumas vezes que para o mal e para o bem, temos mesmo de contar com os sindicatos... O grau de credibilidade é que será bem menor que o de outros tempos, mas como sempre quem manda é a nossa consciência.
Lembrem-se que o nosso alvo não é sindicalista... O nosso alvo é governamental. E mesmo desconfiando, acreditando pouco e até rejeitando um pouco o que vem dos sindicatos, sei e tenho perfeita consciência que a "ripeirada" ainda pode ser maior... Se adormecermos em mágoas e revoltas anti-sindicais asseguro-vos que só perderemos mais. Ganhar não ganhamos de certeza, até porque não existem alternativas viáveis e eficazes.
Apercebi-me também que no sítio da FENPROF não constava qualquer indicação deste "plenário nacional" para os colegas da "Grande Lisboa". Mas depois de uma breve visita ao sítio do SPGL lá acabei por encontrar: cliquem aqui.
No Diário de Notícias a 25/10/2010: "A extinção das actividades da Área de Projecto e do Estudo Acompanhado, prevista na proposta de Orçamento do Estado (OE), vai fazer com que no próximo ano lectivo o Ministério da Educação precise de menos professores. Segundo as contas dos sindicatos, haverá menos cinco mil horários a concurso, o que se pode traduzir em menos cinco mil professores contratados. E mais cinco mil no desemprego.
A tutela considera que as estimativas dos sindicatos, no entanto, não têm "sustentabilidade" porque o OE ainda não foi aprovado e as "medidas aí contidas ainda têm de ser regulamentadas". Mas o relatório do OE prevê a redução do número de professores.
Lucinda Manuela, da Federação Nacional da Educação (FNE), ressalva que são valores aproximados, uma vez que "esse levantamento ainda não está feito", mas diz que a estimativa foi feita por baixo. Ou seja, estaremos a falar de "pelo menos cinco mil horários, o que pode traduzir-se em menos cinco mil contratados".
A Área de Projecto (AP) ocupa, no segundo ciclo do ensino básico, duas horas por semana nos horários dos alunos e é leccionada por dois professores por cada turma. São duas horas que os alunos dedicam a desenvolver um projecto que deve servir para aprofundar conhecimentos de várias áreas e melhorar métodos de trabalho. Além disso, há mais duas horas que são dedicadas a Estudo Acompanhado (EA) por um professor.
"O fim da AP, do EA e ainda a atribuição de uma turma aos professores bibliotecários e a redução do crédito de horas a que as escolas têm direito vai fazer com que haja um redistribuição de horários e com que o sistema precise de contratar menos professores", confirma Mário Nogueira, da Fenprof.
E apesar de não considerar que a manutenção da AP e do EA sejam fundamentais, o sindicalista critica "a lógica economicista" por trás destas decisões: "Estão a tomar medidas para poder pôr na rua alguns milhares de professores contratados."
Para Mário Nogueira este é um problema dos professores, que vão ser mais afectados pelo desemprego, mas também das escolas, que terão mais dificuldade em organizar-se. "Nas negociações que tivemos com o Ministério, o secretário de Estado admitia que as escolas pudessem, no quadro da sua autonomia, acabar com AP e EA, mas sem qualquer tipo de implicação nos horários, porque poderiam transformar essas horas em outras actividades", acrescenta o sindicalista.
"O que a FNE sempre disse é que não há professores a mais porque ainda há muito a fazer nas escolas. Preocupa-nos que os alunos do 5.º ano fiquem mais cinco horas por semana sem acompanhamento de um professor, com esta medida", diz Lucinda Manuela.
A proposta de Orçamento para 2011 prevê uma poupança na ordem dos 288 milhões de euros neste sector, a que se juntará a poupança de centenas de milhões de euros com o corte nos salários dos professores e restante pessoal. Sindicatos, professores e pais têm criticado o que consideram ser um "brutal desinvestimento na educação"."