Mandato do líder do partido passa a ter duração equivalente às legislaturas - DN
Mandato do líder do partido passa a ter duração equivalente às legislaturas
A direção do PS vai propor que os mandatos dos seus órgãos nacionais, incluindo o do secretário-geral, deixem de ser de dois anos para terem uma duração equivalente às legislaturas do país, podendo chegar a quatro anos.
27 Março 2012 — 00:48
políticaDebate interno no PS salta para as redes sociais
políticaPedroso contesta revisão estatutária de Seguro
antónio josé seguroSeguro quer 'diretas' para escolha de autarcas e deputados
Esta proposta foi transmitida à agência Lusa pelo secretário nacional do PS para a dinamização política, António Galamba, e estará em discussão e votação na reunião da Comissão Nacional deste partido, que se realiza sábado na Guarda.
"De um modo geral, a maioria dos representantes das estruturas do partido queixa-se que os mandatos de dois anos são curtos, insuficientes para a apresentação de um programa eleitoral de forma atempada e que muitas vezes os atos eleitorais internos coincidem com a realização de eleições nacionais ou locais. Queremos conferir maior estabilidade no exercício dos mandatos", justificou António Galamba.
O mesmo dirigente socialista salientou à agência Lusa que a nova regra de duração dos mandatos dos órgãos partidários apenas se aplicará após o congresso do PS de 2013, não tendo assim efeitos imediatos na duração do mandato do atual secretário-geral, António José Seguro. Ou seja, em 2013, António José Seguro, se pretender a sua reeleição como líder, terá de sujeitar-se de novo a eleições diretas internas.
Se a proposta da direção de Seguro for aprovada no próximo sábado em Comissão Nacional, nos estatutos deste partido estipular-se-á que os congressos nacionais e federativos se realizarão obrigatoriamente num período até três meses depois das eleições legislativas.
No caso das estruturas diretamente associadas ao Poder Local, os estatutos do PS passam a impor que se realizem eleições para as lideranças das secções e das concelhias até três meses depois das eleições autárquicas.
"Os mandatos dos órgãos nacionais do PS passam a estar associados aos ciclos eleitorais nacionais e os mandatos das concelhias e das secções aos ciclos eleitorais autárquicos", sintetizou António Galamba.
Em consequência da alteração da duração dos mandatos de dois anos para período equivalente às legislaturas, a limitação de mandatos interna para o exercício de cargos executivos partidários deixa de ser de seis anos consecutivos (três mandatos) e passa a ser de oito anos (duas legislaturas completas).
"As mudanças que propomos são totalmente inovadoras", sustentou António Galamba, ex-governador civil de Lisboa.
Esta proposta que incide sobre os mandatos dos órgãos internos do PS faz parte da moção apresentada por António José Seguro no último congresso.
Nessa moção, António José Seguro comprometeu-se em concluir uma reforma do PS até ao final do primeiro trimestre deste ano.