A liquidação dos negócios realizados
Após a realização de um negócio no PEX sobre hedge funds é necessário assegurar a respectiva liquidação (física e financeira). Por liquidação entende-se a entrega das UPs do vendedor ao comprador, e a entrega do dinheiro do comprador ao vendedor.
Se a simplicidade dos mecanismos subjacentes à liquidação financeira (o intermediário comprador pagar ao intermediário vendedor) não exige comentário adicional, já a liquidação física implica a existência de alguns procedimentos específicos.
Para facilitar a liquidação, as Regras de Mercado admitem hoje 3 modalidades de liquidação: i. para unidades de participação (UP's) admitidas no sistema da Interbolsa (central de valores mobiliários portuguesa), ii. para UP's registadas num intermediário financeiro português, e iii. para UP's registadas numa entidade estrangeira. Assumimos que em regra as UPs de Hedge Funds estejam registas numa entidade estrangeira.
Estando registados numa entidade estrangeira, o que é necessário para garantir a liquidação das UP's é que exista um canal de comunicação estabelecido entre o mercado SNM (Sistema de Negociação Multilateral) PEX e a entidade registadora estrangeira. Será através deste canal de comunicação que o PEX ou os Membros do PEX vão informar a entidade registadora das alterações de titularidade decorrentes das compras e vendas, e será através deste canal de comunicação que a entidade registadora confirma as alterações.
Como não existe um modelo pré-definido para o estabelecimento do canal de comunicação, trata-se de uma tarefa a realizar caso a caso entre, por um lado, o PEX, e, por outro lado, a entidade emitente das UPs do Hedge Fund ou quem o represente junto do PEX.
Por exemplo, o estabelecimento do canal de comunicação concretiza-se quando o PEX e a entidade registadora acordarem na identificação das pessoas a contactar, na identificação dos nºs de telefone e fax e/ou dos endereços de e-mail, na identificação dos formulários a utilizar para a entidade registadora receber e confirmar as alterações de titularidade.