Programa – MiETZ
DAR MAIS PRIORIDADE ÀS PESSOAS
Continuar a desenvolver uma política de apoio social, incindindo especialmente nos nossos idosos, reformados, crianças e famílias mais carenciadas;
Continuar a apoiar entidades de caráter social (Bombeiros, Cruz Vermelha, IPSS) e estabelecer parcerias de apoio ao desenvolvimento social do Concelho;
Manter o atendimento e a confiança dos munícipes, dando prioridade às pessoas e à resolução dos seus problemas;
Continuar a reforçar os apoios do Cartão 65+, em parceria com as entidades e empresas locais;
Defender a manutenção dos serviços de saúde, na sede do concelho e nas freguesias rurais;
Apoiar as iniciativas da Comissão Municipal de Proteção de Crianças e Jovens;
Criar zonas gratuitas de acesso público à Internet nas freguesias rurais, em parceria com as juntas de freguesia;
Criar os Orçamentos Participativos Jovem e Sénior;
Criar um serviço de apoio ao domicílio para idosos carenciados e isolados;
Continuar a desenvolver projetos de ocupação dos tempos livres de jovens e idosos, designadamente o Estremoz Férias, as aulas de Motricidade nos Lares, o projeto Golfinhos, o projeto anDAR, a Natação para Bebés, Natal a Brincar, Histórias que se Cruzam, Zumbidro…
MAIS ÁGUA, MAIS SANEAMENTO E MENOS RESÍDUOS
Continuar a garantir o abastecimento de água em quantidade e em qualidade;
Recuperar e alargar a rede de distribuição de água, sempre que tal se justifique;
Promover o alargamento da rede de saneamento e a construção de ETAR em todas as freguesias e aglomerados rurais que ainda não dispõem deste equipamento (Glória, Évora Monte, S. Domingos, Ameixial, Frandina e Mamporcão);
Continuar a modernizar e a expandir os sistemas de limpeza, recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e recolha seletiva;
Construir a conduta adutora de abastecimento de água entre a Barragem de Veiros e a Estação de Tratamento das Chocas;
Construir um novo reservatório de água em Arcos, para reforço do abastecimento da população e da Zona Industrial.
DESENVOLVER O ESPAÇO RURAL
Promover e dinamizar o Mercado tradicional como vetor de desenvolvimento da economia local;
Continuar a revitalizar as freguesias rurais, atribuindo apoio às entidades locais para a concretização de obras e iniciativas de caráter social, cultural e desportivo;
Realizar protocolos de delegação de competências nas freguesias, tendo por base a experiência positiva dos protocolos em vigor;
Promover o ordenamento e o desenvolvimento do espaço rural;
Recuperar a rede viária municipal e os caminhos rurais;
Defender a concretização do traçado do IP2 a nascente da cidade;
Diligenciar para a eliminação de pontos negros rodoviários nas estradas do concelho, em especial na EN18 e EN4;
Criar observatórios da natureza e de interpretação da paisagem em vários pontos do concelho;
Continuar a diligenciar para a realização de um Plano de Ordenamento da Albufeira de Veiros que contemple a sua utilização recreativa e turística, designadamente a criação de zona balnear, parque de campismo e caravanismo, pista de pesca desportiva, área de desportos náuticos e apoio de restaurante.
Manter o diálogo com os funcionários da autarquia, assim como o atendimento e a confiança dos munícipes;
Promover a participação pública na definição de estratégias de desenvolvimento;
Pugnar pelo equilíbrio financeiro do município, designadamente em matéria de dívida, pagamentos em atraso, endividamento líquido e fundos disponíveis, à semelhança daquilo que tem vindo a ser realizado nos mandatos anteriores;
Continuar a ter transparência na gestão e na utilização dos recursos;
Criar mais condições de trabalho aos funcionários da autarquia e melhorar a eficácia dos serviços operativos, designadamente através da instalação do novo Estaleiro Municipal;
Renovar o Parque de Máquinas e Viaturas Municipais, para aumentar a eficácia dos serviços operativos e de transportes;
Promover a criação do Balcão Único de Atendimento, melhorando a qualidade do serviço administrativo e técnico proporcionado aos munícipes.
Promover a concretização das obras e iniciativas previstas no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Concelho de Estremoz:
Requalificação do espaço público no Rossio Marquês de Pombal – mercado tradicional, sanitários públicos e envolvente à Igreja dos Congregados;
Requalificação do espaço público na Esplanada dos Congregados (Mercado Abastecedor);
Reabilitação do Largo General Graça e espaço envolvente ao Lago do Gadanha;
Reabilitação do edifício Luís Campos – construção da nova Biblioteca Municipal;
Reabilitação do Paiol de Santa Bárbara;
Recuperação do espaço público envolvente às muralhas;
Requalificação de espaço público estruturante em Estremoz, Évora Monte e Veiros.
Desenvolver planos municipais de ordenamento do território (Plano de Urbanização de Estremoz e outros Planos de Pormenor decorrentes da entrada em vigor do PDM);
Sensibilizar a Administração Central para a reabilitação dos imóveis militares devolutos na área do centro histórico, dando-lhe o uso previsto no PEDU;
Continuar a requalificar o espaço público, garantindo mais mobilidade para todos e melhores áreas de estadia para a população, designadamente nos Bairros da Cobata, Mendeiros e Campo da Feira;
Desenvolver as ações previstas no Plano Estratégico de Mobilidade Urbana:
Expansão da ciclovia da Avenida Rainha Santa Isabel ao centro da cidade (Rossio) e aos Casais de Santa Maria;
Criação de uma via exclusivamente pedonal (Rua de Santo André);
Criação de bolsas de estacionamento periféricas ao castelo de Évora Monte.
Incentivar a construção do Loteamento da REFER, junto à Avenida Rainha Santa Isabel;
Construir o acesso rodoviário entre a Avenida 9 de Abril e a Avenida Rainha Santa Isabel, junto ao Teatro Bernardim Ribeiro;
Reabilitar o espaço público nas freguesias rurais, designadamente o Largo 1.º de Maio em Arcos, a Praça dos Aviadores em Évora Monte e o Largo 25 de Abril em Veiros;
Criar condições para a fixação das pessoas nas freguesias rurais, apoiando a criação de novos loteamentos habitacionais.
ACRESCENTAR MAIS VALOR AO CONCELHO
Promover a instalação de empresas na Zona Industrial de Arcos;
Construir a 2.ª fase da Zona Industrial de Arcos;
Apoiar a criação e instalação de empresas no concelho;
Incentivar o sector agropecuário atendendo às novas exigências da União Europeia;
Adequar o Parque de Feiras e Exposições à realização de Leilões de Gado;
Dinamizar as feiras e mercados tradicionais, criando condições para a sua continuidade;
Continuar a promover a utilização coerente e sustentável do Parque de Feiras e Exposições, continuando a fazer crescer a FIAPE e a Cozinha dos Ganhões e dinamizando outros eventos que se justifiquem;
Promover eventos temáticos na cidade e nas freguesias, explorando o seu potencial turístico e promovendo o desenvolvimento social e económico (Festival da Rainha, Mercado do Lago…);
Desenvolver ações de promoção e dinamização turística do concelho e apoiar a instalação de empresas do sector turístico;
Dinamizar a Casa da Convenção de Évora Monte, através da criação do centro interpretativo da Convenção e de acolhimento ao visitante;
Criar uma zona de estacionamento e estação de serviço para autocaravanas;
Desenvolver um circuito turístico urbano em transporte público;
Desenvolver novos acordos de cooperação regional e transfronteiriça, no âmbito do novo quadro comunitário de apoio.
INVESTIR NA EDUCAÇÃO, NA CULTURA E NO DESPORTO
Defender a continuação das escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância nas freguesias rurais;
Reformular a Carta Educativa Concelhia;
Promover a gestão e conservação do Parque Escolar;
Requalificar o espaço adjacente às traseiras da Escola Básica do Caldeiro e construir uma cobertura no polidesportivo;
Racionalizar os transportes escolares e o fornecimento de refeições nas cantinas escolares;
Continuar a apoiar os alunos mais carenciados, a desenvolver atividades de enriquecimento curricular e componentes de apoio à família;
Apoiar e promover a formação profissional;
Continuar a apoiar o funcionamento e as atividades do Centro de Ciência Viva;
Apoiar o funcionamento da Academia Sénior de Estremoz;
Dinamizar os núcleos museológicos do concelho e a instalação do Núcleo da Alfaia Agrícola nas antigas cocheiras da REFER;
Continuar a apoiar atividades organizadas pelas coletividades do concelho, através dos programas de apoio ao desenvolvimento cultural e desportivo;
Apoiar as Comissões de Festas nas freguesias rurais, dotando-as de estruturas e equipamentos que lhe permitam ser autónomas na realização das festividades;
Recuperar o parque desportivo concelhio, designadamente melhorar as condições do Pavilhão Desportivo e do Estádio Municipal;
Melhorar o funcionamento das Piscinas Municipais, designadamente através da sua modernização e requalificação do espaço envolvente;
Construir campos de squash e padel no Parque Desportivo Municipal;
Criar e desenvolver uma Rede de Ecopistas na envolvente à cidade de Estremoz, articulando-a com a Grande Rota do Montado e a Rota do Alto Alentejo;
Criar o Centro de BTT de Estremoz, no âmbito da Rede Integrada de Centros BTT do Alentejo.
GARANTIR MAIS QUALIDADE AMBIENTAL
Continuar a promover planos de ação e implementar medidas previstas no Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU 2020) e no Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR 2020);
Continuar a participar no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas;
Desenvolver ações de educação e sensibilização ambiental junto da população;
Criar mais e melhores espaços verdes em todo o Concelho e requalificar os existentes;
Apoiar a construção do Canil Intermunicipal da GESAMB;
Promover a instalação e utilização de energias renováveis;
Ampliar o Cemitério Municipal;
Recuperar a Mata Municipal, tornando-a um espaço verde de excelência na cidade e mais utilizado pelos estremocenses;
Criar o Parque Urbano de Estremoz, na área da REFER, junto à Avenida Rainha Santa Isabel;
Continuar a melhorar a iluminação pública e a racionalizar a existente.
Desenvolver o Plano de Salvaguarda dos Bonecos de Estremoz, no âmbito da sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade;
Criar o Centro Interpretativo do Boneco de Estremoz;
Construir um Monumento dedicado à Olaria e ao Boneco de Estremoz;
Desenvolver os Planos de Reabilitação Urbana dos núcleos históricos de Estremoz, Évora Monte e Veiros;
Promover a recuperação e a valorização das muralhas e fortificações de Estremoz;
Desenvolver ações de reabilitação no Bairro de Santiago, no âmbito do PEDU;
Criar o Centro Interpretativo do Ameixial, através da dinamização das ruínas romanas de Santa Vitória e do Terreiro da Batalha do Ameixial;
Salvaguardar o património arquitetónico, arqueológico e paisagístico;
Promover e incentivar a recuperação do património cultural e a reabilitação dos edifícios degradados nos centros históricos;