O Algarve e os fundos europeus - Barlavento
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21 de Junho de 2018 - 10:18
É com relativa estupefação que se constata que de modo geral, poucos são os projetos que o Algarve apresenta a cofinanciamento pelos Fundos Europeus, especialmente no âmbito do Programa Interreg Sudoe, o qual apoia o desenvolvimento regional no sudoeste da Europa.
No seu âmago, este Programa visa desenvolver cinco eixos principais, a saber: Investigação e inovação; Competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME); Economia de baixo teor de carbono; Luta contra as alterações climáticas; e Meio ambiente e eficiência de recursos. Tais eixos constituem áreas de grande importância estratégica para o Algarve, sobretudo, no que respeita às PME e à economia verde. Ainda a braços com mal-afamada problemática da prospeção de hidrocarbonetos na costa algarvia, os recursos financeiros disponibilizados pelo Programa Interreg Sudoe apresentam-se como uma oportunidade irrepetível para a implementação de projetos que se alinhem com a economia de baixo teor de carbono e com o combate às alterações climatéricas.
O potencial dos apoios comunitários, podendo constituir um elemento fundamental para impulsionar o desenvolvimento sustentável do Algarve, não devem ser menosprezados. Ao invés, tais apoios deverão constituir um elemento coadjuvante na afirmação da região no que concerne às energias renováveis e à aposição aos combustíveis fósseis.
Estando em curso a terceira convocatória para a apresentação de projetos a cofinanciamento europeu, e incidindo esta fase sobre o segundo, terceiro e quarta eixo, múltiplas são as possibilidades e oportunidades que quanto a este aspeto se abrem, e que não respeitam somente ao meio ambiente. Atendendo ao quadro de cooperação transnacional, subjacente aos apoios financeiros a conceder, esta é igualmente uma oportunidade concedida às autarquias e às empresas para que possam, a título de exemplo, colmatar os obstáculos do comércio transfronteiriço, que como se aferiu aquando da introdução de portagens na Via do Infante, têm um impacto negativo para a região.
Assim, e com cerca de 23 milhões de euros disponíveis para o cofinanciamento de projetos que se proponham a potenciar o desenvolvimento regional, resta saber de que estão à espera as autarquias, as Pequenas e Médias Empresas, e as associações cívicas e empresariais do Algarve?