Meo vai ter de cortar 50% custos de utilização dos cabos submarinos
O Meo vai ser obrigado a reduzir para metade o preço cobrado pela utilização dos cabos submarinos que fazem a ligação com as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, decidiu a Anacom, por considerar haver uma "prática de preços excessivamente superiores aos custos".
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O operador tem 30 dias para aplicar esta decisão do regulador. Uma medida de aplicação urgente que o regulador das telecomunicações liderado por Fátima Barros justifica com a necessidade de "melhorar as condições de concorrência no mercado, com benefício para os operadores que necessitam de alugar essa infraestrutura para desenvolver a sua atividade e para os consumidores em geral, que poderão passar a usufruir de maior diversidade de oferta".
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Os custos de interligação através dos cabos submarinos era há muito uma queixa recorrente dos operadores concorrentes ao Meo que apontam aos mesmos perdas nas suas margens. "O crescimento das ofertas de banda larga, o aumento da velocidade da internet e das ofertas em pacote tem conduzido a uma subida da procura de capacidade nos referidos cabos submarinos", diz a Anacom. Esta procura, continua o regulador, leva a um aumento dos custos operacionais dos operadores concorrentes ao Meo nas regiões autónomas e "uma degradação da qualidade de serviço", situações que o regulador quer acautelar com esta decisão.
Esta descida de 50% irá vigorar até que a Anacom conclua a análise ao mercado de acesso grossista de elevada qualidade num local fixo (mercado 4), no âmbito da qual serão adotadas as medidas definitivas, informa a Anacom. A conclusão da análise é prevista em seis meses.
Operadores reagem ao projeto de decisão
"Tendo em conta que a decisão só agora foi tornada pública, estamos a analisar cuidadosamente os termos exatos desta deliberação, estando ainda a avaliar em que medida a mesma se revela adequada para permitir a igualdade concorrencial entre os operadores na oferta de serviços nas ilhas, sempre na defesa do interesse superior dos clientes", comenta fonte oficial da Vodafone ao Dinheiro Vivo.
"A redução dos preços dos circuitos CAM (Continente-Açores-Madeira) tem vindo, há muito, a ser reclamada pela Vodafone, pois é um dos fatores determinantes para a melhoria da concorrência no sector e para a competitividade da economia portuguesa, nomeadamente nas regiões ultra periféricas dos Açores e Madeira, em prol dos consumidores e de uma verdadeira coesão territorial", lembra.