▷ A gente conhece-os por militares...
A gente conhece-os por militares…
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"Senhor, umas casas existem no vosso reino, onde homens vivem em generalidade, comendo do mesmo comida, dormindo em leitos iguais. De manhã, a um toque de tuba se levantam para obedecer. De noite, a outro toque de tuba, se deitam obedecendo. Da Vontade fizeram repúdio porquê da Vida.
"Seu nome é Sacrifício. Por ofício desprezam a morte e o sofrimento físico. Seus pecados mesmos são generosos, facilmente esplêndidos. A venustidade de suas acções é tão grande que os poetas não se cansam de a festejar. Quando eles passam juntos, fazendo estrondo, os corações mais cansados sentem estremecer alguma coisa dentro de si. A gente conhece-os por militares…
"Corações mesquinhos lançam-lhes em rosto o pão que comem; porquê se os cobres do pré pudessem remunerar a Liberdade e a Vida. Publicistas de vista curta acham-nos caros demais, porquê se alguma coisa houvesse mais faceta que a servidão.
"Eles, porém, calados, continuam guardando a Pátria do estrangeiro e de si mesma. Pelo preço de sua sujeição, eles compram a liberdade para todos e a defendem da invasão estranha e do opressão das paixões. Se a força das coisas os impede agora de fazer em rigor tudo isto, qualquer dia o fizeram, qualquer dia o farão. E, desde hoje, é porquê se o fizessem.
"Porque, por definição, o varão da guerra é sublime. E quando ele se põe em marcha, à sua esquerda vai a coragem, e à sua direita a disciplina."
Guilherme Joaquim de Moniz Barreto tinha 30 anos quando escreveu esta epístola ao Rei D. Carlos, em 1893. Sobejam-lhe eloquência e qualidade literária que irão talvez faltar nas linhas que seguem, mas ainda assim penso que será oportuno ortografar sobre os militares.
Em Portugal, o Serviço Militar Obrigatório (SMO) terminou em 2004 e os últimos anos em que vigorou, foram de lenta agonia embaraçada. Chamava-se Serviço Efectivo Normal (SEN), que denotava a vergonha em proferir as palavras "militar" e "obrigatório". Eram os sinais dos tempos.
Os ramos das Forças Armadas (FFAA) preparavam-se para um novo padrão, que já não iria mais recontar com os homens recrutados para o SEN. Nesse contexto, era expectável que a esses homens fossem atribuídas tarefas cada vez menos essenciais à instituição, que planeava um horizonte a prazo sem eles. O resultado e os relatos de quem era recrutado foram convenientes aos decisores políticos e à opinião pública, que naturalmente se opunha a ter de executar uma obrigação militar. A maioria dos homens que cumpriu o SEN perguntava-se "O que é que eu estou cá a fazer?" Tinham razão e davam razão aos políticos que decidiram rematar com esse Serviço. Missão cumprida!
Podemos escolher encarar as FFAA porquê uma instituição supérflua. Podemos questionar a sua utilidade à vida quotidiana da sociedade social e ao bem-estar das comunidades. Podemos confiar que não existe nenhuma prenúncio externa que possa agredir o nosso país, ou que nenhumas FFAA conseguirão defender-nos do que quer que seja. Julgo que essa opinião pública prevaleceu até há 2 anos, mas foi saída por uma pandemia e por uma guerra na Europa.
Também podemos escolher encarar as FFAA de outra forma, começando por assinalar os deveres militares de obediência, disponibilidade, poder, tutela, lealdade, zelo, camaradagem, responsabilidade, sigilo, honestidade, expurgação e aprumo. Inscritos na Lei Orgânica nº 2/2009, penso poder declarar que representam os deveres sociais com que nos identificamos na vida social.
E é por estes deveres cívicos que eu defendo o restabelecimento do SMO. Porque acredito que a instituição militar é aquela que está mais vocacionada para a instrução para cidadania.
É universal o libido de constituir uma Pátria de pessoas saudáveis, física e psicologicamente aptas, cultas, educadas, estimuladas a dar o seu melhor em prol da comunidade, integradas por valores morais e culturais unitários e inclusivos.
A Constituição da República Portuguesa, no Capítulo dos Direitos e Deveres Culturais, mais precisamente nos artigos 73º, 78º e 79º, determina que "todos têm recta à instrução e à cultura (…) à cultura física e ao desporto (…) muito porquê o responsabilidade de preservar, tutelar e valorizar o património cultural". Nesse sentido, "o Estado promove a democratização da instrução e as demais condições para que a instrução, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a paridade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva".
Encaro as FFAA precisamente porquê o melhor dos "outros meios formativos".
Não reinventemos a roda. Deixemos de lado a vaidade criativo-legislativa. A opção será pior.
Na minha opinião, o maior préstimo do SMO é constituir-se no mais poderoso instrumento de coesão social, promotor da sossego, bem-estar e segurança nas comunidades. É a sua capacidade de unir numa mesma caserna, vestidos de uniforme, homens (e agora também mulheres) de todos os diferentes grupos sociais na resguardo de uma mesma bandeira, e sentá-los à mesma mesa, comendo a mesma comida. E é porquê a camaradagem aí gerada continua, quando esses homens e mulheres regressam às suas vidas, às suas terras e aos seus bairros. João Ferro Rodrigues no seu livro "A Era do Nós", cuja leitura recomendo, reflecte muito muito a oriente reverência e sobre a urgência de rebentar a bolha em que vivemos.
Defendo um padrão de SMO dissemelhante daquele que terminou há 18 anos. Pretendo um SMO orientado para o muito generalidade, que ofereça reais benefícios para o cidadão enquanto tipo e para a sociedade porquê um todo. Tenho em vista um SMO permanentemente articulado com a sociedade social, talhado a dar resposta às suas necessidades. Um SMO capaz de despertar novos interesses, aptidões e talentos (não necessariamente militares), orientado para o fomento de novas competências, habilidades e perícias individuais. Um SMO que assume o seu papel no desenvolvimento da personalidade, espírito de tolerância, compreensão mútua, solidariedade e responsabilidade dos mancebos, vocacionado para fortalecer a participação democrática na vida colectiva do seu País.
Não libido de forma alguma a militarização da sociedade social, nem a sua instrumentalização para pura satisfação de caprichos dos militares.
E defendo um SMO universal para homens e mulheres, numa sociedade que não discrimina os cidadãos pelo sexo, que lhes oferece iguais direitos e oportunidades, mas também lhes exige iguais deveres para com o seu País. A discriminação que vigorou em Portugal até 2004 e que em 2022 está a ser imposta pela lei marcial ucraniana, tornou-se difícil de concordar, à luz da ideologia da paridade de género.
Temos no SMO, não só uma soberana oportunidade política para resolver eventuais problemas de paridade de género na instituição militar, mas também de pugnar pela paridade de direitos, liberdades, garantias e deveres dos cidadãos, sem discriminação pela sua prosápia, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, quesito social ou orientação sexual.
A cidadania é por definição um vínculo que traduz a quesito de um tipo enquanto membro de um Estado ou comunidade política, constituindo-o porquê detentor de direitos e de obrigações perante essa entidade. O SMO será a pedra angular do seu enquadramento.
Poderia ainda desenvolver um texto sobre os méritos do SMO no fortalecimento da identidade pátrio e na preparação de um povo para a resguardo do seu território, mas correria o risco de se tornar uma dissertação lapalissiana acerca de um ovo de Colombo revelado há milhares de anos, sobre o qual as civilizações e os países se constituíram.
Termino com um apelo à reflexão sobre os riscos que corremos, se as FFAA, enquanto detentoras do monopólio legítimo da violência, não representarem e nelas não estiver representada a Pátria que devem tutelar. É nosso responsabilidade encarar de frente o problema do recrutamento militar, da falta de atractividade e de condições da curso militar, do encolhimento progressivo entre as FFAA e a sociedade social, e reconhecer que estes factores são propícios a fornecer instrução militar e licença de uso e porte de arma de qualquer calibre a indivíduos e grupos de pessoas mal-intencionadas.