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PS propõe taxa reduzida de IRS para contratos arrendamento acima de cinco anos
Contratos de arrendamento entre cinco e dez anos poderão beneficiar de uma redução de IRS. Essa é pelo menos a intenção do Partido Socialista (PS) que ontem apresentou no Parlamento a proposta de reduzir de 28% para 25% a taxa autónoma de IRS suportada pelos senhorios que façam esses contratos com essa duração, explica o Jornal de Negócios na sua edição desta quarta-feira.
A medida junta-se assim a outras propostas que o Governo já apresentou em abril deste, inseridas no plano da Nova Geração de Políticas de Habitação, e representa a criação de mais um escalão.
Na prática, se a proposta for aprovada, isso significa que todos os contratos (novos ou renovações) com duração superior a cinco anos e inferior a dez passarão a ter uma taxa de 25% de IRS, os que fiquem entre os dez e os 20 anos pagarão 14% e os contratos que vão além dos 20 anos – sendo que a lei estabelece um limite máximo de 30 anos – ficarão com uma taxa de apenas 10%. Também não se aplica qualquer limite ao valor da renda contratualizado entre senhorio e inquilino.
Uma medida que visa estimular o mercado de arrendamento e que parece vir ao encontro de quem reclamava um maior benefício, mas para períodos inferiores a dez anos. O alívio fiscal só não se aplica aos senhorios que tenham o pagamento de Imposto Imobiliário sobre Imóveis (IMI) em falta.