Situação actual e os cenários pós-legislativas – Panorama
Situação actual e os cenários pós-legislativas
Publicado a 9 Outubro 2015	por José Pedro Mozos	em Destaque, Panorama	/ Sem comentários em Situação actual e os cenários pós-legislativas
Depois do resultado das legislativas do passado domingo muitas opiniões têm surgido sobre o que se deve fazer neste período pós-legislativas. Apesar de muitos dos cenários que se pintam estarem em pólos opostos há uma certeza transversal a todos: a estabilidade ainda não está assegurada e é preciso negociar com outras forças partidárias as condições de governabilidade.
Neste contexto os partidos têm mantido reuniões entre eles com vista a criar condições que permitam garantir entendimentos. O Panorama resume o ponto da situação ao fim da primeira semana de trabalho no período pós-eleitoral.
A Comissão Política Nacional do PS esteve reunida na passada terça-feira para analisar os resultados das legislativas de domingo. Depois de quatro horas ficou determinado que o líder socialista, António Costa, tinha mandato para reunir com todos os partidos que elegeram deputados para a Assembleia da República. Sem perder tempo, o secretário-geral do Partido Socialista reuniu na quarta-feira com o PCP e ambos os partidos saíram satisfeitos do encontro garantindo que foi encontrada uma base sobre a qual trabalhar. Jerónimo de Sousa, secretário-geral comunista, aceitou mesmo viabilizar um eventual Executivo chefiado pelos socialistas.
Já nesta sexta-feira, bem cedo, às 9h, foi a vez de o PS reunir com a coligação PàF. Ao contrário do que acontecera dois dias antes, António Costa saiu desiludido de uma conversação que classificou como sendo "altamente inconclusiva". O líder socialista esperava que Pedro Passos Coelho e Paulo Portas tivessem apresentado uma proposta que serviria de base de trabalho. Tal não aconteceu e depois de três horas de impasse ficou agendado um novo encontro entre ambas as partes para a próxima terça-feira.
Mas o Partido Socialista aproveitou ainda a tarde desta sexta-feira para reunir com mais um partido: Partido Ecologosta "os Verdes" (PEV). O encontro, que estava marcado para as 16h, até começou algo atrasado mas demorou pouco mais de uma hora. António Costa voltou saiu confiante desta reunião assegurando que "foi possível identificar um conjunto de matérias onde há uma convergência significativa" e deu como exemplo a privatização da água e das políticas energéticas. Heloísa Apolónia admitiu que foram encontradas alguns pontos de entendimento mas adiantou que as reuniões com o PS vão continuar na próxima terça-feira e na manhã de quarta-feira.
Depois do fim-de-semana António Costa não terá descanso pois as negociações, e para além dos já referidos encontros com o PEV, vão continuar. Segunda-feira de manhã o PS irá reunir com o Bloco de Esquerda (BE) e da parte tarde será a vez do PAN se encontrar com a comitiva socialista. Na terça-feira haverá novo encontro com a coligação PàF e ainda nesse mesmo dia António Costa será recebido por Cavaco Silva no Palácio de Belém.
Coligação PàF
A coligação PàF venceu as eleições legislativas de domingo mas perdeu a maioria absoluta. Este factor despertou a necessidade de gerar entendimentos de forma a que a coligação pudesse formar Governo e garantir uma legislatura estável. Mas o quadro político é delicado: a oposição é toda da mesma facção política (esquerda) e em conjunto detém a maioria absoluta dos deputados. Neste cenário a urgência de alcançar acordos é maior.
Na passada terça-feira Pedro Passos Coelho foi recebido pelo Presidente da República e foi convidado para conduzir as negociações com os partidos da oposição de forma a garantir a estabilidade governativa e assim poder formar Governo.
O primeiro – e único – partido que reuniu com a coligação vencedora foi o Partido Socialista. Como foi já referido, o encontro decorreu esta manhã. Se para os socialistas a reunião foi "inconclusiva", para a comitiva da PàF não foi diferente. Passos Coelho falou aos jornalistas no fim do encontro e assegurou que esperava receber propostas do PS que pudessem vir a ser incluídas no programa da coligação e não o contrário. Como o Primeiro-Ministro afirmou, na próxima reunião entre ambas as forças partidárias, que ficou agendada para terça-feira, a coligação PàF irá analisar as propostas socialistas e determinar quais podem vir a ser incluídas num eventual programa de Governo.
A coligação PàF apenas irá reunir com o PS. A justificação foi dada hoje pelo próprio Passos Coelho, que considerou que reunir com os outros partidos que não o Partido Socialista não faria sentido porque se encontram "em facções opostas" às de PSD e CDS-PP.
Perante um quadro político atípico – a direita venceu as eleições mas existe uma maioria parlamentar de esquerda -, há mais de um cenário plausível para a formação do próximo Governo.
Para entender melhor o que pode vir a acontecer nas próximas semanas o Panorama ouviu o professor universitário de Sociologia Política Filipe Montargil. O docente começou por esclarecer que a nomeação de Passos Coelho por parte do Presidente da República "será concretizada, por todos os indícios disponíveis, através da constituição de um Governo baseado nos deputados eleitos através da coligação Portugal à Frente". Sem esquecer o facto de a coligação deter apenas maioria relativa dos mandatos, o professor continua: "este Governo terá como grandes desafios, depois da sua tomada de posse, a aprovação no Parlamento do Programa de Governo e, a seguir, do Orçamento de Estado".
Recorde-se que caso o Programa de Governo seja chumbado pelos deputados da Assembleia da República o Executivo cai automaticamente. Bloco de Esquerda e CDU já avisaram que irão votar contra o programa da coligação PàF. Filipe Montargil considera que, perante esta situação, "o PS desempenha, naturalmente, um papel charneira, neste processo".
A coligação PàF precisa, por isso, de convencer o Partido Socialista a não votar contra o Programa de Governo que irão apresentar. Filipe Montargil considera que este é o cenário "mais provável" e que será alcançado através da "negociação entre os partidos da coligação Portugal à Frente e o PS". No entanto o professor ressalva que o objectivo das negociações será "uma aprovação no Parlamento do programa e do orçamento" e que para isso basta garantir a "abstenção do PS".
Existe ainda outra forma de garantir o apoio do PS: incluindo os socialistas no Governo. Filipe Montargil afirma que esse cenário "não parece verosímil" sobretudo tendo em conta "o actual contexto e considerando a história do sistema português".
E se o PS chumbar o Programa de Governo? Nesse caso o Governo cai e o PS pode juntar-se a BE e CDU para propor a Cavaco Silva um Governo com maioria absoluta. Tendo em conta que a CDU viabilizaria um eventual Executivo socialista bastaria ao PS entender-se com o BE para que o Governo fosse aprovado pela maioria dos deputados. Mas para Filipe Montargil este cenário "não parece provável, pelo menos no período imediato". E explica: "para além de António Costa ter afastado essa possibilidade, no seu discurso da noite de dia 4, o efeito sobre o eleitorado é imprevisível". O professor relembra mesmo um momento histórico que pode pesar na altura de se tomar a decisão de seguir ou não este caminho: "está, ainda, bem presente a memória os efeitos da moção de censura aprovada por PS, PCP e PRD, em 1987, que levou ao desaparecimento deste último partido e à primeira maioria absoluta do PSD".
Filipe Montargil destaca ainda uma dado que Cavaco Silva mencionou no seu discurso e que tem um peso importante nesta matéria: o facto de o Presidente se encontrar "impedido, pela Constituição, de dissolver o Parlamento, até abril do próximo ano (Artº 172)", devido ao facto de se encontrar em fim de mandato. Nesta situação existe uma solução única, caso se dê a queda do Governo, que é a nomeação "por parte do Presidente da República, de uma personalidade, para formar Governo", como salienta Filipe Montargil.
São por isso várias as soluções possíveis e apesar de haver uns cenários mais prováveis que outros não se pode descartar nenhuma das hipóteses. Com um quadro político novo para o contexto português a solução pode estar numa medida tradicional mas pode também residir numa nova realidade para Portugal
Chegou ao fim a primeira semana de trabalho depois das legislativas de domingo. O Panorama explica o ponto da situação actual e foi ouvir o professor de sociologia política Filipe Montargil para ajudar a expor quais os cenários possíveis neste período pós-eleitoral.