Último discurso do ex-prefeito Cantelmo Neto – RBJ
Último discurso do ex-prefeito Cantelmo Neto
No evento realizado no Espaço da Arte, sábado, 31, o ex-prefeito Cantelmo Neto (PMDB) repassou o comando do município ao prefeito Cleber Fontana (PSDB). No último discurso, Neto fez um breve relato das ações desenvolvidas nos últimos quatro anos.
"Nesses quatro anos, fizemos o melhor pelo nosso município, respeitando todos os preceitos legais da administração pública previstos na Constituição Federal e, transpondo todos obstáculos que o tempo que nos coube, apresentou. Todas as ações implantadas em nosso governo tiveram missão pontualmente definida, que foi trabalhar pelo ser humano, visando melhorar a qualidade de vida na cidade e no campo, sem fazer distinção a nenhum classe social, porém, priorizando políticas públicas à parte da população que mais carece do poder público: os mais desprovidos de dinheiro.
Na saúde, foram implantadas 12 novas unidades básicas de saúde da família, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), a implantação do agendamento eletrônico, com a extinção da antiga central de agendamentos, na antiga rodoviária, a ampliação do programa de agentes comunitários de saúde, também do programa de combate às endemias, a revitalização do atendimento da Casa Apoio em Curitiba, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no atendimento de urgências e emergências, com implantação do raio-x e todos os equipamentos e recursos humanos. Tudo isso, senhores vereadores, está pago.
Como resultado dessas ações, nós debelamos o estado epidêmico de dengue que o nosso município estava quando assumimos. Baixamos o índice de mortalidade infantil a menos de dois dígitos. Aumentamos para mais de 80% a cobertura do programa Saúde da Família em nosso município. Organizamos a distribuição de medicamentos, baixamos o internamento hospitalar para menos de um terço do que se internava na gestão anterior. Aumentamos a longevidade da nossa população e a dignidade no atendimento, não só da saúde física, mas também da saúde mental.
Na educação, terminamos a construção e implantamos e equipamos dois Centros Municipais de Educação Infantil, os CMEIs do Seminário e do Cantelmo. Além de iniciar a obra do Marrecas e deixar preparado o terreno no bairro São Cristóvão. Criamos horário estendido para as crianças que precisam de mais tempo na creche. Conquistamos recursos e terrenos para seis novas escolas: no Industrial, com 12 salas de aula, e no Rio Tuna, com 6 salas de aula, que já foram entregues à população, equipadas e pagas; No Seminário, Vila Nova e Jardim Floresta, com 12 salas de aula, e na Nova Concórdia e Jacaré, com 6 salas, as obras estão em fase de acabamento, além das diversas ampliações físicas. Tudo isso, somado à revisão do plano de carreira do magistério e uma política pedagógica eficiente. Aumentamos a qualidade do ensino na rede municipal da nossa cidade. As crianças começaram a receber, do nosso governo, alimentação adquirida da agricultura familiar, garantindo qualidade do alimento servido aos alunos e gerando distribuição de renda aos produtores locais.
Diminuímos o número de secretarias, de 13 para 12. Extinguimos a Secretaria de Governo, criamos a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Através dessa secretaria que atendeu o homem do campo, setorizamos os serviços em três regiões do município, adquirindo máquinas zero hora, caminhões novos, mudando o método de trabalho. Programas, como o Combate de Tuberculose e Brucelose bovina, se tornaram referência no Estado do Paraná. Essa sim é uma verdadeira ação preventiva contra zoonoses. Programas, como o Clube da Bezerra, que estimulou crianças do campo a conhecer e gostar da atividade leiteira.
Também apoiamos a Expobel, a Via Tecnológica do Leite, os produtores de grãos, os avicultores, produtores de leite, enfim, todas as atividades do campo e agricultura familiar. E um destaque especial à instalação da unidade da Embrapa em Francisco Beltrão, através da UTFPR, e à construção da cobertura da Feira do Produtor, na Praça Central, que inicialmente gerou polêmica, mas logo após inaugurada, foi muito bem recebida pela maioria da população.
Através da Secretaria da Administração, implantamos uma importante proposta de governo, que foi o plano de cargos e carreira, uma valorização do servidor público de Francisco Beltrão, em que o eixo principal é o avanço salarial, por meio do aumento da intelectualidade, uma lei que dignifica e reconhece os servidores. Destaque para os investimentos na ampliação e melhorias do Parque de Exposições Jayme Canet Junior e o apoio total às duas edições da Expobel, maior festa do nosso município.
Na pasta do Meio Ambiente, haviam dificuldades operacionais quando assumimos a prefeitura, que foram superadas com a renovação da frota de caminhões coletores de resíduos, destinação de máquina apropriada para aterro sanitário, além da manutenção de todas as políticas públicas existentes e o início da disposição de contêiners de coleta de resíduos orgânicos e recicláveis, medida bem aceita por toda a população urbana.
Para que tudo isso fosse possível, senhores, a Secretaria de Finanças teve um papel primordial na arrecadação de valores e no gerenciamento das contas. Lembro a todos que recuperamos a posição de maior retorno de ICMS entre os municípios do Sudoeste do Paraná. Éramos o 24º, entre 399 cidades do Paraná, no início do mandato. Atualmente sustentamos a 21ª posição e a primeira no Sudoeste. Diminuímos a nossa dívida de longo prazo. Pagamos mais de R$ 3 milhões de precatórias durante o mandato. Dívidas correntes, não há, senhores. Estamos entregando a prefeitura com mais de R$ 18 milhões em caixa, sendo mais de R$ 4 milhões de recursos livres em caixa, e R$ 2 milhões já possuem empenho prévio, mais de R$ 8,3 milhões de recursos de convênios, mais de R$ 3,5 milhões de recursos vinculados à saúde, mais de R$ 1,4 milhões de recursos vinculados à educação, meio milhão de reais advindos da assistência, além de todas as contas pagas, cumprindo assim o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Note-se que, parte desse caixa, ocorreu por conta da instabilidade econômica que o país passa, em que o Governo Federal não tinha convicção que se cumpriria com as suas obrigações para com os municípios e acabou cumprindo ontem, dia 30, e hoje, dia 31, no último momento de expediente bancário.
Quero citar cinco itens importantes para a gestão pública, que qualificam Francisco Beltrão. Nosso índice de pessoal fechou esse mandato em 48,55% de comprometimento de receita própria, quando o limite é de 51%. A partir de 54% tem penalidades. A dívida consolidada é 13% da receita líquida. Isso quer dizer que o nosso futuro prefeito terá possibilidade de contrair financiamentos para investimentos do município, porque o município pode comprometer até 120% da sua receita líquida. Nós temos apenas 13% comprometido. A arrecadação deste exercício, que tinha uma receita prevista de R$ 225 milhões, arrecadou R$ 231 milhões, ou seja, seis milhões de reais a mais. Porém, mais de R$ 4 milhões advindos da repatriação, que era um recurso inesperado por todo o povo brasileiro no início deste ano.
Na educação, nós encerramos o mandato gastando 30%. A lei determina que o mínimo é 25%. Tivemos 28% em saúde, com recursos próprios, em que a lei determina que o mínimo é 15%. A aplicação mínima do Fundeb tem que ser 60% e nós aplicamos 92%, nos recursos advindos no pagamento dos professores, nesse mandato.
Na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, destaco a criação do Centro Empresarial, modelo na região Sudoeste, também a criação do Centro de Inovação, Tecnologia e Informação (CIT), duas etapas de edificação da Torre da Concatedral, apoio ao turismo rural e local, suporte e apoio total à Agência do Trabalhador e, em especial, aos microempreendedores individuais (MEIs), que se aproximam em três mil em Francisco Beltrão. E, por fim, a dedicação e apoio integral às feiras de eventos de caráter local, regional, estadual e nacional.
No campo da Assistência Social, priorizamos a qualificação do atendimento, adotando políticas públicas de atenção às pessoas, ao tempo que acabamos com o assistencialismo puro. Destaque para a instalação do Centro da Juventude na Cidade Norte, além dos programas de atenção aos idosos, clubes de mães e demais programas sociais.
Dentro dos Assuntos Estratégicos de uma administração, que não são poucos, quero pontuar a instalação de direito e de fato da Defesa Civil de Francisco Beltrão, que veio com a missão de nos ensinar a lidar com as intempéries climáticas, considerando que moramos em uma cidade classificada como resiliente, classificação feita pela ONU. Destaco também a silenciosa articulação que fizemos com o objetivo de assegurar a permanência da empresa Ambev em nossa cidade, quando diversos interesses ocultos trabalhavam para levar essa importante empresa para outros endereços.
No setor de Esportes, teve intensas atividades em nosso mandato, além da manutenção das modalidades que já eram assistidas, implantamos atenção às artes marciais, e modalidades emergentes, a exemplo do badminton, esportes individuais e coletivos. Destaque para a realização dos Jogos Abertos em nossa cidade, recuperação e adaptação dos ginásios e campos de futebol existentes, foco no apoio aos esportes amadores, com uma invejável atuação do Marreco Futsal, que culminou na vinda da Seleção Brasileira de Futsal em nossa cidade, realizando sua pré-temporada para a Copa do Mundo.
Igualmente no Departamento de Cultura, em que levamos o Natal aos bairros, cidade e interior, recuperamos o festival Marreco da Canção e mantivemos programas de dança, artes, teatro e demais atividades.
Através da Secretaria do Planejamento, conquistamos em Brasília os indispensáveis recursos para investimentos junto ao Governo Federal, especialmente para a saúde e para a educação. Agradeço ao nosso vice-prefeito Eduardo Scirea, por sua intensa participação nesse processo.
Lembro a todos que a revisão do Plano Diretor de Francisco Beltrão está em curso e todos devemos contribuir. Diversos convênios, através de deputados e senadores, foram realizados. E existem outros tantos em andamento neste momento. Como destaque no Planejamento, registro a atuação do Debetran, que adotou postura de educar antes de punir e implantou o sistema binário de trânsito em nossa cidade, que encontrou rejeição inicial, mas hoje é unânime perante a opinião pública. Ainda, a construção da nova ponte do Rio Marrecas, que embora esteja praticamente pronta, recebemos ordem do Governo do Estado para, temporariamente, paralisar a obra, mediante uma justificativa técnica insustentável. Senhores, é uma pena não poder inaugurar.
Por fim, a Secretaria de Urbanismo, que sem dúvida alguma, é o maior desafio de um município do porte de Francisco Beltrão. Asfaltamos ruas, redimensionamos galerias, sinalizamos o trânsito, eliminamos uma dúzia de rotatórias, instalamos semáforos em conjunto com o Debetran, fomos austeros na fiscalização dos loteamentos, ativamos o programa de recuperação de calçadas, limpamos ruas, rios, espaços públicos, inclusive terceirizando parte do serviço de varreção, o que teve um bom resultado. Construímos o Parque Boa Vista, no bairro Industrial, e iniciamos o Parque das Torres. Municipalizamos trechos de rodovias. Enfim, muito foi feito e sempre haverá muito a fazer.
Eu encerro esse pronunciamento, primeiramente pedindo desculpas pela demora. Afinal, é a última fala como prefeito. Entretanto, não posso deixar de agradecer aqui, de público, à nossa equipe, todos os secretários, indistintamente, todos os nossos assessores, os diretores e os chefes de divisão. Especialmente porque nos últimos 15 dias, trabalharam gratuitamente, quando tive que tomar uma decisão difícil de exonerar todos por conta da economia que se fazia necessária, uma recomendação técnica, frente à possibilidade de não ter as contas encerradas.
Prefeito Cleber Fontanta, eu quero dizer que nós esperamos, como todos os beltronenses esperam, que o senhor e a sua equipe possam transformar suas propostas de governo em um próspero mandato em prol da nossa querida Francisco Beltrão. Fiquem todos com Deus."