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Amanda Manuela Klettenberg Mascarenhas
1 Conjunto de soluções garante uma série de benefícios aos mais de 27 milhões de contribuintes do IRPF
2 Perfil A Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB desempenha funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do país. Auxilia também o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, além de trabalhar para prevenir e combater a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional. Tem por missão exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça social e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade. Sua visão de futuro é ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional. Site: Situação A situação anteriormente vivenciada pela Receita consistia em grande quantidade de declarações em malha por erros, demora no processamento das declarações, filas nos postos de atendimento para tirar dúvidas e entregar as declarações e um número grande de funcionários da instituição em atividades manuais. A devolução do imposto de renda (restituição) era feita através de processo administrativo, sendo que o cálculo e a atualização dos valores eram realizados manualmente. Em determinadas épocas do ano, a população formava filas para receber os cheques da restituição do imposto. Havia também um número grande de declarações com erros básicos de preenchimento e cálculo muitas vezes por desconhecimento da legislação tributária que precisavam ser revistas e analisadas individualmente, gerando a necessidade de correção manual e o consequentemente lançamento de ofício. A quantidade de declarantes declarações originais, sem retificadoras de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) era de na década de 90. Em 2000, esse número passou a , saltando em 2014 para 26,8 milhões de documentos recebidos, dentro do prazo legal. Para esse ano, são esperadas 27,5 milhões de declarações. Para publicar um case no Portal IT4CIO, entre em contato pelo 02
3 Para atender o crescente número de declarantes de forma rápida e fácil, a RFB vem oferecendo meios ágeis para que os contribuintes possam entregar suas declarações, colocando o Brasil na vanguarda tecnológica no que se refere ao preenchimento e entrega da DIRPF. Em 1994, 24% desses contribuintes ainda prestavam suas declarações por meio de disquetes; em 2001, 86,2% as efetuavam por meio da internet. Por sua vez, 2010 foi o último exercício em que se utilizou o formulário em papel como meio de preenchimento e entrega da DIRPF. A declaração de IR no Brasil está entre as mais avançadas tecnologicamente e é totalmente eletrônica, o contribuinte pode fazê-la sozinho, sem sair de sua residência e sem ter custo para apresentá-la. A declaração totalmente eletrônica permite um ganho de eficiência e economicidade para a sociedade, ao agilizar o processamento das declarações e possibilitar que o contribuinte cumpra com mais facilidade e rapidez a obrigação tributária de declarar renda. E, seguindo a tendência mundial de mobilidade, a RFB agora oferece serviços nos quais o contribuinte pode preencher sua declaração através de dispositivos móveis em qualquer lugar e a qualquer momento. Solução Visando a aprimorar e ampliar os serviços prestados à sociedade foi adotada uma série de iniciativas e projetos de solução de TI para declaração de IRPF. Dentre elas, sobressaem-se: Projeto m-irpf: possibilitou à Receita Federal inaugurar uma nova forma de preenchimento e apresentação da DIRPF. É um projeto tecnológico pioneiro, por aliar conceitos de mobilidade com armazenamento em nuvem. Permite que contribuintes façam suas declarações de IRPF através de dispositivos móveis (tablets e smartphones), conectados à internet de qualquer lugar e a qualquer momento. Declaração Pré-Preenchida do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física: o contribuinte não precisa preencher toda declaração do IRPF, o documento virá prépreenchido. Este modelo de declaração, que diminui o risco do contribuinte acabar na malha fina, funciona por meio do cruzamento de dados prestados pelas empresas contratantes. O contribuinte apenas valida as informações enviadas pela RFB. Essa solução traz vantagens como a redução de custo, tempo, melhor qualidade das informações, reduzindo os erros e a incidência em malha. A Declaração Pré-- Preenchida é um arquivo que a RFB disponibiliza ao contribuinte para ser importado no Programa Gerador da Declaração IRPF (PGD). Esse arquivo possui informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais, além de pagamentos de serviços médicos e de saúde e a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias. Rascunho da Declaração: o aplicativo permite que o contribuinte inicie o preenchimento dos dados referentes ao Imposto de Renda Pessoa Física (dependentes, Para publicar um case no Portal IT4CIO, entre em contato pelo 03
4 despesas, rendimentos, pagamentos, movimentação de bens e direitos, etc.) à medida que os fatos acontecem. Esses dados ficam organizados e poderão ser recuperados diretamente pelo cidadão na elaboração da sua declaração até o dia anterior ao início de entrega. O Rascunho é um sistema online que pode ser acessado por meio de computadores e dispositivos móveis. Além da mobilidade, o contribuinte conta com o compartilhamento das informações, ou seja, ele pode continuar o preenchimento do Rascunho depois da própria declaração, de qualquer computador ou dispositivo móvel. Aplicativo Carnê-Leão: permite ao contribuinte informar ocorrências e emitir seu DARF por tablets ou smartphones. Utilizado por pessoas físicas que recebem rendimentos de outra pessoa física ou do exterior e estejam sujeitas ao recolhimento mensal obrigatório, o carnê-leão. Entre as funcionalidades do novo aplicativo, estão a possibilidade de fotografar os comprovantes relativos às ocorrências registradas, como, por exemplo, as imagens dos recibos de aluguéis recebidos e, ao final, de gerar o DARF para pagamento na rede bancária. O App também apresenta os demonstrativos mensal e anual e exporta o arquivo para o programa do IRPF Integração entre os dispositivos de preenchimento da declaração: existe a integração total entre os meios utilizados para elaborar a declaração (dispositivos móveis ou desktop), permitindo uma real mobilidade. O usuário tem a liberdade de começar a elaborar a declaração de um dispositivo, continuar em outros e, ao final, transmitir sua declaração de onde lhe for mais conveniente. Para publicar um case no Portal IT4CIO, entre em contato pelo 04
5 m-irpf on-line A partir de 02/03/2015 Preencher DIRPF IRPF n m-irpf 2015 Salvar Obter Rascunho n 2 2 PGD x. Figura 1, 2 e 3: funcionamento do Rascunho, DIRF e Carne Leão Para publicar um case no Portal IT4CIO, entre em contato pelo 05
6 O projeto mobilidade teve início em janeiro de 2012 quando foi lançado o primeiro aplicativo para dispositivos móveis - Pessoa Física. Nele, era possível encontrar os seguintes serviços: Consulta CPF, Restituição IRPF, Informações sobre Restituição e Avaliação. O aplicativo teve grande aceitação pela sociedade e surgiram diversas sugestões de serviços. Em março de 2013, foi lançada a segunda versão do APP Pessoa Física com diversos serviços, entre os quais se sobressaíam: a Consulta CPF, Consulta Restituição, Perguntão IRPF, Geração de DARF para pagamento das cotas do IRPF, Quiz, Orientações sobre Restituição e Avaliação. Em menos de dois meses, contabilizou-se mais de 650 mil downloads. Em abril de 2013, foi liberada a versão da m-irpf. Já, em 2014, foi implementada a Declaração Pré-Preenchida do IRPF e o App Carnê-Leão. O Rascunho da Declaração de IRPF, por sua vez, foi disponibilizado ao contribuinte em novembro de O projeto das soluções para declaração de IRPF contou com equipes multidisciplinares das áreas de TI, arrecadação, cobrança, legislação e fiscalização da RFB. Em torno de 50 pessoas trabalharam na especificação e homologação dessas soluções, além dos profissionais de desenvolvimento. Para implementação das soluções para declaração de Imposto de Renda Pessoa Física houve necessidade de avaliação de requisitos de segurança e ferramentas existentes de forma a preservar os dados a serem importados na DIRPF; de integração com alta performance com os diversos bancos de dados da Instituição; de compartilhamento entre os diversos meios de preenchimento (desktops ou dispositivos móveis); de dimensionar e adquirir infraestrutura para suportar o acesso online por contribuintes que têm por prática transmitir suas declarações nos últimos dias e minutos do prazo legal. Figura 4: apresentação da unificação das informações Para publicar um case no Portal IT4CIO, entre em contato pelo 06
7 Benefícios A Receita Federal tem trabalhado para facilitar e otimizar os processos para o cumprimento das diversas obrigações acessórias pelos cidadãos. As soluções de TI da RFB têm proporcionado avanços consideráveis nos processos de trabalho da instituição e no relacionamento aos contribuintes. A RFB conta com instrumentos que desburocratizam, facilitam os controles relacionados ao cumprimento das obrigações tributárias, gerando impactos positivos não apenas sobre a arrecadação tributária, mas também na redução de custo e tempo para o contribuinte. As soluções para a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física permitem ao contribuinte mobilidade, agilidade, organização e redução de riscos no preenchimento da DIRPF. Dado o caráter inovador, a implementação dessas soluções possibilitou a melhoria no atendimento ao cidadão e na qualidade dos serviços prestados a eles. Para a instituição significou a redução de custos e tempo na execução dos diversos processos de trabalho, redução da equipe envolvida em atividades ligadas ao recebimento, conferência e retificações. Fala, CIO! A implementação desse projeto foi um desafio e, também, um aprendizado. A Receita Federal tem em seu histórico a inovação em TI desde o lançamento da DIRPF online Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. Essa, por ser um caso de sucesso conceituado mundialmente e de ampla aceitação pelo cidadão brasileiro, é tida como exemplo de sucesso e continuidade na Instituição. Por esse histórico com a DIRPF, todo novo projeto que compartilhe ou complemente a declaração tem que ser bem elaborado e estrategicamente conduzido para não correr o risco da não aceitação pelo cidadão, alta administração e demais parceiros. A implantação de Soluções para Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física possibilitou a consolidação da imagem da instituição, tanto como vanguarda tecnológica dentro do segmento governamental no Brasil quanto em sua busca contínua de soluções tecnológicas visando ao aumento da agilidade e da desburocratização no relacionamento com o contribuinte. O m-irpf, a Declaração Pré-Preenchida, o Rascunho da Declaração de IRPF são marcos tecnológicos para a RFB e para a sociedade, colocando a RFB como pioneira na prestação desses serviços. Cláudia Maria Andrade, CIO da RFB Para publicar um case no Portal IT4CIO, entre em contato pelo 07