Artigos de Trabalho da criança e do adolescente - Jus.com.br | Jus Navigandi
Artigos de Trabalho da criança e do adolescente
Trabalho a partir dos 14 anos: o risco da PEC 18/2011
Por José Soares Filho Destacado em 11 de Dezembro de 2021 às 14:35
O trabalho em tenra idade inviabiliza a formação elementar dos adolescentes, deixando de prepará-los para a vida e, assim, frustrando sua realização como pessoas humanas.
Por Juvercina Lina Pereira Cunegunde Destacado em 16 de Julho de 2020 às 14:50
Contrato de trabalho do menor: da ilicitude ao reconhecimento de direitos legítimos
Por Hermann de Oliveira Destacado em 23 de Setembro de 2018 às 12:00
A ilicitude da contratação de um menor de idade não pode obstruir o exercício pleno de direitos em face de uma questão de ordem pública, que envolve o interesse dele e da sociedade.
Por Alexandre Pontieri Destacado em 15 de Junho de 2018 às 17:33
Por Meggie Lecioli Destacado em 15 de Setembro de 2016 às 20:38
Por Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa Publicado em 07 de Abril de 2015 às 22:54
Trabalho infantil no meio artístico
Por Priscila Silva Freitas Destacado em 27 de Agosto de 2014 às 16:40
O artigo esclarece o fenômeno do trabalho infantil artístico, por meio de um estudo conjunto de suas causas e consequências e da legislação aplicável ao tema.
Efeitos jurídicos do trabalho ilícito de crianças e adolescentes
Por Eliude Santana Destacado em 17 de Junho de 2014 às 21:19
Milhares de crianças e adolescentes trabalham no Brasil. O Poder Judiciário, que deveria zelar pela garantia dos direitos dessas crianças e adolescentes não o faz, quando se trata de atividade laboral ilícita.
A Copa do Mundo e o trabalho das nossas crianças
Por Louise Costa Corrêa de Souza Destacado em 02 de Junho de 2014 às 18:50
Artigo sobre a inconstitucionalidade da Recomendação nº 13/2013 do CNJ no tocante ao trabalho das crianças durante os jogos da Copa.
É necessário enfrentar o cerne e a causa primária dos problemas advindos da relação paterno-materno-filial, sob pena de comprometer-se o futuro da sociedade e o Estado de Direito.
Por Ricardo Politano Publicado em 29 de Maio de 2014 às 11:05
A solução seria, a meu ver, o Direito enfrentar o cerne da questão e agasalhar esta conduta antijurídica, pois embora ninguém seja obrigado a amar, não é justo que a sociedade pague por um adulto mal criado, fruto de outro adulto que quedou-se inerte.
Por Fernando Borges da Silva Destacado em 13 de Maio de 2014 às 18:29
Por Jonathan Vieira Passos Destacado em 17 de Janeiro de 2014 às 09:31
Por Danielle de Jesus Dinali Destacado em 04 de Dezembro de 2013 às 18:44
Alvarás judiciais de autorização de trabalho infantil: impossibilidade jurídica
Por Rafael de Souza Miranda Destacado em 07 de Dezembro de 2012 às 19:15
É preocupante que juízes da vara da infância e juventude concedam a famílias miseráveis alvarás judiciais de autorização para o trabalho infantil, sem respaldo legal e desconsiderando o princípio da proteção integral de crianças e adolescentes.
Por Pedro Ivo Lima Nascimento Destacado em 05 de Novembro de 2012 às 18:30
Por Sofia Vilela de Moraes e Silva Destacado em 12 de Julho de 2012 às 13:48
Defende-se a atual posição do Ministério Público do Trabalho de buscar efeitos trabalhistas da exploração sexual na Justiça Laboral, pois não deixa de ser mais uma frente de combate a esse grande problema social que tanto persegue a sociedade brasileira.
Por Job Gomes Destacado em 07 de Julho de 2011 às 16:41
Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil: análise a partir da encíclica Rerum Novarum
Por Rodrigo Cogo Destacado em 01 de Julho de 2011 às 12:13
A pesquisa toma em seu bojo como aporte histórico, a Encíclica "Rerum Novarum", que completa seu 120º aniversário, com sua previsão expressa de especial proteção à infância no ambiente de trabalho.
A tutela jurídica do trabalho da criança e do adolescente: dos primórdios à doutrina de proteção especial
Por Rodrigo Cogo Destacado em 28 de Junho de 2011 às 19:50
A proteção especial ao trabalho da criança e do adolescente é tema por demais relevante, recebendo trato desde os tempos mais remotos, inicialmente de forma tímida, recebendo, com o passar dos anos, maior notoriedade.
Convênios para prestação de serviços por menores necessitados e assunção de encargos sociais por entidades públicas
Por André Pataro Myrrha de Paula e Silva Destacado em 18 de Março de 2011 às 12:58
A partir de uma análise superficial, a elaboração de convênio que tenha como objeto a prestação de serviços por menores carentes, com a finalidade de possibilitar sua preparação e inclusão futura no mercado de trabalho, é deveras válida e merecedora…