João Paulo Servera - Felsberg Advogados
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Telefone: (55 11) 3141-9137 / (55 21) 99702-7416
Cidade: São Paulo e Rio de Janeiro
Áreas de Atuação: Aviação e Financiamento Aeronáutico
Sócio Conselheiro responsável pelo Departamento de Aviação e Financiamento Aeronáutico do Felsberg Advogados.
João Paulo Servera foca sua prática em financiamento de ativos e direito societário, com relevante experiência em direito e financiamento aeronáutico e operações transnacionais (cross-border). João trabalha muito próximo a clientes no aconselhamento a uma variedade de assuntos, como investimento estrangeiro e securitização internacional. No Felsberg Advogados desde maio de 2015, João lidera o time de Aviação & Financiamento Aeronáutico do escritório, exclusivamente dedicados ao financiamento de aeronaves e motores ao direito aeronáutico em geral.
Após iniciar sua carreira in um dos escritórios mais respeitados do Brasil e dedicado sua prática a contencioso e reestruturação, João representou diversos arrendadores de aeronaves na primeira e maior recuperação judicial de uma linha aérea brasileira no começo dos anos 2000. Desde então, a prática migrou de litígios e reestruturação para aviação, indústria a qual se dedica atualmente. Com mais de uma década de experiência em operações de financiamento de aeronaves envolvendo linhas aéreas, prestadores de serviços aéreos e aeronaves executivas, João comumente assiste as Agências de Crédito para Exportação ("ECA"), bancos, financiadores, arrendadores, e demais credores na securitização de ativos no Brasil. A combinação entre a experiência de sua prática de início de carreira com a última década trouxe a João significativa experiência em litígios comerciais envolvendo aeronaves, notadamente em ações de reintegração de posse, bem como em processos de recuperação judicial e falência.
João também assiste clientes em assuntos societários, desde a estruturação societária da companhia e/ou grupo, negociação de joint-ventures e acordo de acionistas à consultoria em diversas áreas da indústria, como o contratos comerciais, aduaneiro, tributário e direito regulatório.
João é membro efetivo da Aviation Working Group – AWGe da Rail Working Group – RWG e esteve diretamente envolvido no processo de implementação da Convenção da Cidade do Cabo e do Protocolo à Convenção no Brasil, bem como na elaboração dos regulamentos locais.
Diversos guias e editoriais importantes listam e ranqueiam João como um profissional de destaque e referência na indústria, razão pela qual é frequentemente convidado para falar em importantes eventos e conferências no Brasil e no exterior.
Pessoalmente envolvido com o universo de artes, diversidade social e terceiro setor, João trabalha pro-bono para algumas instituições sociais e indivíduos e recentemente desenvolveu o grupo de Artes & Antiguidade de Felsberg para dar suporte tanto em assuntos econômicos quanto regulatórios, na movimentação doméstica e internacional de obras de arte, antiguidades e portfólio de museus e galerias.
Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e São Paulo (OAB/SP).
Membro da Aviation Working Group (www.awg.aero).
Membro da Rail Working Group (railworkinggroup.org).
Universidade Candido Mendes (Bacharelado Direito – 2008).
Fundação Getúlio Vargas – Especialização em Direito Societário e Mercado de Capitais (2011).
Corporate Jet Investor – Official Guide to Aircraft Registration and Tax (2015 – 2016).
The Aviation Law Review 2016 (Law Business Research, Fourth Edition).
The Art Collecting Legal Hand Book (2016 – Thomson Reuters).
Reconhecido como "Leader in their Field" pela renomada publicação inglesa Chambers and Partners Latin America.
Reconhecido como líder na prática do Direito Aeronáutico pela publicação The Legal 500.
Reconhecido como "leading practitioners in this field", pela publicação Expert Guides.
Reconhecido como "leading business lawyers" pela Who's Who Legal.
Reconhecido como líder na prática de Aviação e Financiamento Aeronáutico pela publicação Latin Lawyer.