Arquivos Artigos - Página 3 de 15 - Portugal Vilela Almeida Behrens
Artigos . Middle Market . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Gustavo Carvalho . 26 de setembro de 2018
O aumento da estrutura de capital de terceiros para fazer frente a investimentos e, eventualmente, até mesmo para o custeio de despesas em épocas de crise onde o break even parece ser meta inalcançável é algo, que certamente, faz parte da rotina empresarial. A obtenção, portanto, de financiamentos e…
O que pensamos . Artigos . Direito Trabalhista
Por: André Cozzi . 25 de setembro de 2018
A terceirização dos contratos de trabalho após a decisão do STF e a Lei nº 13.429 de 2017
André Cozzi e Daniela Dantas No dia 14 de setembro, foi realizado no escritório, um café da manhã com os clientes e parceiros do Portugal Vilela para tratar da Terceirização dos Contratos de Trabalho após a decisão do STF e a Lei nº 13.429 de 2017, que dispôs sobre…
O que pensamos . Artigos . Empresas Familiares
Por: Wallison Jackson de Magalhães . 18 de setembro de 2018
A Holding como mecanismo de estabilidade durante a sucessão
Quando morre um sócio, seus herdeiros, muitas vezes, são chamados a assumir a posição deixada, o que, frequentemente, é algo indesejado por diversas razões, dentre as quais: (I) a ausência de afinidade entre os sócios sobreviventes e os herdeiros; (II) a crença de que falta vocação dos herdeiros para os…
Por: Ronaldo Behrens . 5 de setembro de 2018
Qualidade e centralidade dos pacientes
Qualidade e centralidade dos pacientes No último dia 31 de agosto, tivemos a oportunidade de realizar, em parceria com a Juliana Teixeira, Gerente de Qualidade da Santa Casa de Belo Horizonte, um café da manhã, que reuniu profissionais ligados à área de qualidade dos principais hospitais de BH. O encontro…
O que pensamos . Artigos . Middle Market . Direito Tributário
Por: Brenda Luiza Sousa Aguiar . 4 de setembro de 2018
Lei 13.670/18: Da ilegalidade à inovação – Vedação à compensação de débitos por estimativa mensal de IRPJ e CSLL e seus reflexos.
Com a publicação da Lei 13.670/18, o Governo Federal promoveu alterações relevantes na Lei nº 9.430/96, que dispõe sobre restituição e compensação de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil. Uma das alterações de maior impacto para os contribuintes é a vedação imposta no art. 6º da Lei 13.670/18, quanto…
direito imobiliário . Artigos . Middle Market
Por: Lidiane Prince . 31 de agosto de 2018
Desde maio do ano passado estão afetados pelo STJ, como recursos repetitivos, os processos que versam, nos casos de atraso na entrega de imóvel em construção pela Vendedora, sobre a possibilidade ou não de: (a) cumulação de indenização por lucros cessantes com a cláusula penal e (b) inversão, em desfavor…
O que pensamos . Artigos . Direito Tributário
Por: Marina Luiza de Paiva . 27 de agosto de 2018
Irregularidades da Lei nº 13.670/2018 – Reoneração da folha de pagamentos e proibição da compensação da estimativa mensal de IRPJ E CSLL
Com o objetivo de minimizar o impacto na arrecadação federal causado pela redução do diesel em decorrência da greve dos caminhoneiros, foi editada em maio a Lei nº 13.670/2018, que promoveu algumas controversas alterações na sistemática de tributação atual, o que vem sendo alvo de discussões judiciais, já com decisões…
O que pensamos . Artigos . Middle Market . Compliance e Governança
Por: Bernardo Portugal . 24 de agosto de 2018
Governança de dados e a realidade das empresas brasileiras
É fato que o Brasil é um dos países que mais se desenvolveu no campo das inovações, além de possuir um dos maiores índices de early adopters – usuários que assumem o risco de usar as novidades tecnológicas antes da maioria. Contudo, como toda oportunidade, ainda mais em se tratando…
Por: Filipe Soares Cândido . 13 de agosto de 2018
Débitos de sócio não podem obstar registro de empresa perante as juntas comerciais
Em julgamento ocorrido em 10/07/2018, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou que são ilegais os atos da Administração Fazendária Estadual que obstam o regular desenvolvimento da atividade empresarial do contribuinte, em razão da existência de pendências fiscais de seus sócios. No caso em…
Por: Ronaldo Behrens . 9 de julho de 2018
Usar "erro médico" não é Superinteressante!
Em recente reportagem de capa da Revista Superinteressante, o autor usou e abusou do termo "erro médico". Infelizmente, mesmo não me parecendo ser esta a sua intenção original, contribuiu largamente para aumentar a ignorância de seus leitores e jogar uma carga indevida de preconceito contra os profissionais da Medicina. Quais…