Cuba e a propriedade privada - Le Monde Diplomatique
HAVERÁ RESTAURAÇÃO CAPITALISTA?
por Fotos: Matheus Paschoal
São muitos os dilemas do socialismo cubano atual. No centro deles está a questão da propriedade privada.Joana Salém Vasconcelos
"Não penso que o povo de Cuba vai deixar que Fidel morra. Fidel se multiplicou." Assim se expressou Umberto Palmero, presidente da cooperativa agrícola Ruben Martínez Villena localizada em Puerto Esperanza, um pequeno povoado da província ocidental de Pinar del Río, em Cuba. A conversa ocorreu em 10 de dezembro de 2016, apenas seis dias depois do sepultamento das cinzas de Fidel em Santiago, outro extremo da ilha.
A região ocidental de Cuba é marcada pela cultura do tabaco, tradicionalmente produzido em propriedades privadas desde o século XIX. Com a revolução, o número destas cresceu pois milhares de títulos foram distribuídos entre trabalhadores sem terra. A partir de 1963, tais propriedades foram limitadas ao máximo de 67 hectares e articuladas em cooperativas de crédito e serviços, conhecidas pela sigla CCS. Hoje, a cooperativa presidida por Umberto tem 180 proprietários associados e é responsável pelo financiamento e comercialização da produção de mil hectares de terra. Ao lado de Umberto, Aníbal Barredo, o proprietário da finca de 42 hectares na qual nos encontrávamos, completou: "Fidel é Cuba. Fidel não morreu. Para que Fidel morra, é preciso desaparecer com Cuba".
São muitos os dilemas do socialismo cubano na atualidade. No centro deles está a questão da propriedade privada da produção, dos serviços e dos investimentos. O fato de que existam muitos pequenos proprietários privados como Aníbal que sejam apoiadores da revolução não é um mero detalhe na história do país. Ao contrário, é um elemento decisivo no debate atualmente em curso sobre o futuro da ilha. Afinal, seria possível ampliar a propriedade privada "por dentro" da revolução?
Essa foi uma das muitas perguntas motivadoras da viagem de pesquisa do grupo Realidades Latino-Americanas, formado por 32 professores e estudantes da Unifesp, Unicamp, USP, Unila, Unirio e UFRR, das áreas de História, Economia e Relações Internacionais, com a coordenação do professor Fabio Luis Barbosa dos Santos (Unifesp). De março a novembro de 2016, o grupo construiu um processo de estudo coletivo guiado pelo eixo "Cuba e os dilemas do socialismo na periferia". Ao final, definiu-se que o principal objetivo da viagem seria examinar quais as possibilidades atuais de uma restauração capitalista na ilha. Para isso, foi preciso aprofundar a investigação sobre as reformas econômicas que ampliam o setor privado cubano, a crescente abertura ao capital estrangeiro e o enigmático processo de distensão com os Estados Unidos. Como tais mudanças poderiam impactar as conquistas sociais da revolução e seu sistema de valores? Munidos dessas indagações, entrevistamos cerca de trinta pesquisadores, políticos e trabalhadores de distintos ramos, ao longo de duas semanas em dezembro de 2016.
Engana-se quem pensa que não existe em Cuba um amplo debate público. Há diferentes visões políticas ativas dentro da revolução, engajadas em polêmicas sobre os caminhos da descentralização do modelo político e econômico. Como mapeou a socióloga cubana Camila Piñero Harnecker, haveria ao menos três correntes de pensamento relevantes nas disputas sobre os rumos do socialismo na ilha.1
A primeira corrente seria adepta da perpetuação de um modelo econômico radicalmente estatizado e centralizado. Se nos anos 1960 tal posicionamento correspondia às posturas consideradas mais "revolucionárias", hoje, ao contrário, representa um tipo de "conservadorismo", identificado com burocracias estatais e partidárias que se beneficiam de hierarquias mais rígidas. Embora exerça forte influência na compreensão global sobre o protagonismo do Estado-proprietário, as mudanças recentes indicam que se trata de uma corrente que vem perdendo força.
Já a segunda visão, ao contrário, se inclina a defender a ampliação da propriedade privada e do mercado como solução para os problemas da produtividade. Sua participação é notável na formulação das reformas econômicas desde os anos 1990. Não devemos, porém, simplesmente confundi-la com o chamado "modelo chinês". Nas formulações cubanas, o horizonte socialista e popular é mais demarcado, existindo uma importante zona de contato entre "estatistas" e "reformistas".
Em terceiro lugar estariam os defensores de um "socialismo autogestionário", que propõe a propriedade cooperativa para democratização do socialismo. Postulam o trabalho coletivo, a horizontalidade organizada e as formas descentralizadas de poder e produção. Os vários arranjos cooperativistas comporiam uma estratégia para "revolucionar a revolução", reativando energias autônomas da sociedade, mas evitando que o mercado descaracterize seus princípios. Os limites práticos desse caminho estão sendo investigados e mapeados por seus proponentes.
Nesse contexto, é fundamental identificar quem são os "novos proprietários" cubanos. As reformas econômicas aprovadas em 2011 no 6º Congresso do Partido Comunista facilitaram a abertura de negócios privados nas cidades, chamados de "trabalho por conta própria" ou cuentapropismo. Verificamos que dentro desse neologismo se misturam pequenos e médios empresários e seus empregados. Por isso, para Fernando Martínez Heredia, filósofo e veterano da revolução, a categoria de cuentapropismo é totalmente inadequada. Além de dar aval para um sindicato de cuentapropistas que reúne patrões e empregados sob a mesma representação política, o termo ocultaria o aumento das desigualdades sociais e de uma eventual luta de classes no país.
Os novos pequenos empresários de Cuba triplicaram em quantidade nos últimos dez anos, alcançando quase meio milhão de cadastros.2 Embora não possam acumular mais que um negócio por pessoa, podem distribui-los entre parentes e amigos e contratar uma quantidade indeterminada de empregados, com direitos trabalhistas muito mal definidos. A propriedade privada só pode ocupar uma lista específica de atividades, concentradas no setor de restaurantes (paladares), arrendamento de quartos para turistas e outros pequenos negócios urbanos. Além disso, a partir de certa escala os impostos tornam-se proibitivos, impedindo o crescimento formal da empresa privada.
Já na agricultura, desde 2010 o governo ampliou os incentivos para exploração privada da terra por meio do usufruto (uma concessão temporária de fincas estatais para pequenos produtores). Juan Valdés Paz, professor da Universidade de Havana, definiu o processo em curso como uma quarta reforma agrária,3 orientada para a "recampesinização" do meio rural, que já atraiu 150 mil pessoas. Alertou-nos também sobre a possibilidade de uma mudança constitucional que regulamente a ampliação da propriedade privada da terra em 2017.
Dentro das tensões entre a revolução cubana e a nova propriedade privada, alguns pontos são decisivos. Primeiramente, apesar de desencadear uma tendência de aumento das desigualdades sociais, ainda não é nítida qual será a expressão política dos novos empresários privados. Isso porque os negócios são qualitativamente diferentes entre si. Cuentapropistas com ou sem funcionários, por exemplo, correspondem a poderes econômicos bastante assimétricos. A mesma diferença se impõe se a empresa opera predominantemente em CUC (a moeda conversível forte) ou em moneda nacional (a fraca). Isso torna a realização social da propriedade privada um fenômeno heterogêneo, cuja consequência pode ser, em alguns casos, a deterioração dos valores culturais da revolução, mas em outros casos não. O apoio do campesinato a Fidel revela que proprietários privados fomentados pela própria revolução podem formar uma base social sui generis, defensora das vantagens que obtém da economia estatal.
Em segundo lugar, seria preciso estudar em detalhes quais os limites efetivos impostos pela regulação estatal ao capital estrangeiro nos projetos de infraestrutura e gestão turística. As obras como o porto de Mariel e os hotéis com capital estrangeiro devem, por lei, limitar-se a 60% de capital privado em sociedade com o Estado. Esse limite tende a ser invertido por determinação legal: o Estado apresenta a meta explícita de capitanear 60% de cada projeto. Mas qual será o efetivo poder de barganha de um Estado que sofre com escassez de investimentos? Como a legislação trabalhista dos empregados cubanos se adaptará à planilha de lucros do capital transnacional? São dilemas ainda indefinidos.
Em terceiro, a tensão entre soberania política e dependência econômica é decisiva para o futuro próximo. A possibilidade de expandir a exportação de médicos, por exemplo, que hoje rende a Cuba mais que o turismo, depende de trocas comerciais baseadas em afinidades políticas e projetos sociais. Como os ventos sopram para a direita na América, há maior risco de fragilização do poder cubano para sustentar politicamente algumas relações comerciais. A vitória de Macri na Argentina, o governo Temer no Brasil e uma eventual queda do bolivarianismo venezuelano podem impactar as relações comerciais de uma ilha já bloqueada. Sabe-se que a permanência do bloqueio é uma tendência implacável após a posse de Trump. Por outro lado, Cuba nunca antes na sua história apresentou uma carteira de importações e exportações tão diversificada em número de países, o que os protege de um colapso equivalente ao dos anos 1990.4
Um quarto ponto é que a capacidade de reprodução social dos valores da revolução (solidariedade, internacionalismo, humanismo) será um fator determinante do comportamento político da nova classe empresária. Embora esta busque lucros individuais, alguns pesquisadores cubanos acreditam que a pequena propriedade privada não necessariamente entra em contradição com tais valores, de modo que esse novo sujeito econômico poderia estar igualmente comprometido com um "patriotismo socialista". Como e em qual profundidade as práticas econômicas individualistas podem comprometer e deteriorar a cultura política da revolução? Diante dessa questão, muitos dos entrevistados reivindicaram a qualidade da educação pública como escudo e antídoto contra a ganância. A educação cubana, porém, tem sofrido com a crise desde os anos 1990 e, embora seja estratégica, parece também uma resposta insuficiente perante as mudanças atuais. Não é desprezível que os professores da escola básica não tenham recebido o mesmo aumento salarial que os médicos. Uma educação básica abatida pode configurar o maior calcanhar de Aquiles do socialismo cubano na atualidade. Afinal, embora a escola não seja o único espaço de ação educativa, continua sendo uma instituição privilegiada para reprodução dos valores, da inteligência científica e da cultura política que sustentaram a revolução até hoje.
Podemos concluir, enfim, que, sim, existem riscos econômicos, geopolíticos e culturais de uma restauração capitalista em Cuba, gerados, sobretudo, pelo aumento da propriedade privada, das desigualdades sociais e pela conjuntura internacional desfavorável. Contudo, não se trata absolutamente de um destino inevitável ou determinista.
Em primeiro lugar, porque um processo de restauração capitalista não seria instantâneo, a não ser no caso de uma invasão estrangeira. O Estado cubano segue controlando o aumento do mercado com rédeas curtas, o que mostra que a "corrente estatista" possui uma importante influência sobre as reformas. Mas existem flancos de descontrole que podem, em um futuro não muito distante, gerar desigualdades mais profundas e comprometer algumas conquistas sociais. Ao mesmo tempo, a desestatização ocorre também com base no trabalho coletivo das cooperativas, que apontam para um caminho alternativo e auto-gestionário de socialização das forças produtivas.
E há um segundo aspecto fundamental. Por mais crítica que a população cubana possa ser ao governo (e é), fica evidente que uma ampla maioria o considera legítimo. Isso acontece porque o governo soube, apesar das mais profundas dificuldades atravessadas nos anos 1990, manejar a garantia dos direitos sociais em períodos de crise. Nesse sentido, é possível inferir que a coletividade cubana não entregará com facilidade as conquistas da revolução e lutará incansavelmente pelo acesso de seus filhos e netos a sistemas de educação e saúde não mercantilizáveis. Uma restauração capitalista, portanto, teria que enfrentar uma população politizada, combativa e há 57 anos armada para defender sua soberania.
1 Camila Piñero Harnecker, Visiones sobre el socialismo que guían los cambios actuales en Cuba, Revista Temas, abr-jun. 2012.
2 Richard Feinberg, ¿Aterrisaje suave en Cuba? El surgimiento de los empresarios y de las clases medias. Foreing Policy – Latin American Association, nov. 2013
3 A primeira reforma agrária ocorreu em 1959, a segunda em 1963 e a terceira em 1992. Sobre a história da reforma agrária na revolução, ver Joana Salém Vasconcelos, Propriedade coletiva em debate: caminhos da revolução agrária em Cuba (1959-1964), Revista NERA (Unesp), n.27, jan-jun 2015.
4 Sobre a história da dependência externa cubana, ver Joana Salém Vasconcelos, Cuba e a dependência externa: passado e presente, REBELA (UFSC), v.6, n.1, jan-jun. 2016.