Direito Autoral | ON MARCAS - Registro de Marcas e Patentes
O Direito Autoral trata das obras intelectuais, redutíveis à noção de artístico ou literário, assim como aquelas de caráter puramente científico, qualquer que seja seu modo de expressão – Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
– Obras Literárias (livros, brochuras, folhetos, textos, contos, poesias, etc.);
– Obras Artísticas (composições, obras teatrais ou musicais, obras coreográficas e pantomímicas, artes plásticas, fotografias, artes cinematográficas, etc);
– Obras Científicas (projetos, cartas geográficas, programas de computador, etc);
– Conferências, alocuções, sermões e outras obras de mesma natureza; e
– Adaptações, traduções e outras transformações de obras originais.
MARCA – SÓ É DONO QUEM REGISTRA!
Marca é um sinal visual que identifica produtos e serviços. É a identidade de uma empresa, deve ser considerada seu maior patrimônio.
O certificado de registro de uma marca equivale a uma escritura, é uma matricula de propriedade móvel, tendo inclusive, valor de mercado.
A marca não só identifica, como agrega, em si, todos os valores do produto ou serviços que representa. Em função disso, deve ser inconfundível com outras marcas, tem que ser exclusiva.
Contudo, a única garantia de que uma marca seja única e não possa ser igualada ou assemelhada a outras é o seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Não podemos esquecer que "Marca sem registro é marca sem dono". As possibilidades de recuperação na Justiça do direito de usar marcas são remotas, de uma forma geral, pois os Tribunais estão sendo radicais no sentido de entender que aquele empresário que não deu importância a sua marca perderá o direito de reavê-la.
Não há nenhuma legislação que obrigue diretamente o registro de marcas no Brasil, no entanto existem consequências fatais, o que sugere uma obrigatoriedade factual, pois o empresário tem a obrigação de fazer o registro de sua marca se quiser permanecer num mercado tão competitivo e globalizado.
Pesquisas realizadas em 2008 nos países Alemanha, Japão, China, Índia, Brasil e Dubai, estimaram uma perda conjunta de US$ 4,6 bilhões em propriedade intelectual, e gastos aproximadamente de US$ 600 milhões no reparo dos danos causados. Assim como o ouro, o diamante ou o petróleo, a propriedade intelectual é uma moeda de troca internacional e seu roubo pode causar sério impacto econômico.
As organizações precisam considerar a segurança não como um centro de custo, mas como um viabilizador de negócios. Funcionários roubam propriedade intelectual para obter ganho financeiro e vantagens competitivas.
SUA MARCA É O MAIOR PATRIMÔNIO DE SUA EMPRESA. O MAIOR RISCO É DE PERDER TODO TRABALHO DE FIXAÇÃO DE IMAGEM JUNTO AO MERCADO CONSUMIDOR.
MARCA DE PRODUTOS – são as que identificam um ou mais produtos no mercado, que permite ao consumidor distinguir o produto dentre os demais, principalmente da mesma espécie. Exemplo: O Boticário – perfumes, Bom Bril – esponja de aço, Philips – aparelho de som.
MARCAS DE SERVIÇOS – são as usadas para identificar empresas prestadoras de serviços, podendo ser de seguimentos idênticos, semelhantes ou afins. Exemplo: VIVO – telefonia celular, CORREIOS – correspondência, TERRA – provedor de internet.
MARCAS COLETIVAS – são as criadas para identificar produtos ou serviços de entidades, onde é grande o número de beneficiados pelo uso da marca.
MARCAS DE CERTIFICAÇÃO – são as que se destinam identificar produtos ou serviços com determinadas normas ou especificações técnicas, podendo ser quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metologia empregada.
FORMAS DE APRESENTAÇÃO DAS MARCAS
As marcas são classificadas, quanto à sua apresentação, em função de conterem palavras e figuras.
1. NOMINATIVA: é constituída por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos. Exemplos: BANCO ITAÚ, CONSUL, ANTÁRTICA.
2. FIGURATIVA: é constituída por desenho, imagem, figura ou qualquer forma estilizada de letra e número, isoladamente, bem como dos ideogramas tais como o japonês, chinês, hebraico, etc. Nesta última hipótese, a proteção legal recai sobre o ideograma em si, e não sobre a palavra ou termo que ele representa, ressalvada a hipótese de o requerente indicar no requerimento a palavra ou o termo que siguinifica, caso em que se interpretará como marca mista.
3. MISTA: é constituída pela combinação de elementos figurativo e nominativo.
4. TRIDIMENSIONAL: é constituída pela forma plástica (física) de produto ou de embalagem, cujo formato por sí, tenha capacidade distintiva no mercado, porém, é preciso que esteja sem qualquer efeito técnico.
1. Busca de anterioridade: é o primeiro passo para o registro, no sentido de checar a existencia de pedido (s) de registro em andamento ou até mesmo registro da marca pretendida, que possa constituir impedimento legal à concessão do registro. Vale ressaltar que a legislação vigente, veta o registro de marca igual ou similar, dentro do mesmo seguimento.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REGISTRO EM NOME DE PESSOA JURÍDICA (EMPRESA):
– cópia de Contrato Social da empresa e alterações, ou última consolidação contratual;
– procuração específica para junto ao INPI, fornecida pela ON MARCAS;
– logotipo da marca (se houver);
– contrato de prestação de serviços fornecido pela ON MARCAS.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REGISTRO EM NOME DE PESSAO FÍSICA
– cópia dos documentos pessoais, RG e CPF;
– procuração específica para atuação junto ao INPI, fornecida pela ON MARCAS;
IDENTIDADE VISUAL CONSISTE NA CRIAÇÃO DE UM DOCUMENTO QUE VISA À PADRONIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA SUA LOGOMARCA E TODAS AS SUAS APRESENTAÇÕES VISUAIS COMO: UNIFORME CARTÃO DE VISITA, FROTA DE VEÍCULOS, MATERIAIS IMPRESSOS, MATERIAIS DE PONTO DE VENDA ENTRE OUTROS.
A criação de identidade visual é um conjunto de elementos relacionados à imagem de uma empresa: objetivo, perspectiva, missão, foco corporativo, segmento em que atua. A identidade visual é a representação conceitual, é a diferenciação da sua marca no mercado. Uma boa imagem é o principal investimento de um empresa, alavanca seu posicionamento no mercado.
Ter uma identidade visual, que passe uma mensagem de qualidade e segurança aos seus clientes é fundamental para o sucesso de sua empresa, além de transmitir sua essência e filosofia.
É extremamente importante sua empresa ter um logotipo, um folder, uma folha timbrada, um cartão de visita de qualidade, que passe segurança, qualidade e confiabilidade ao cliente. Estas características garantem uma fácil assimilação da marca por parte do público de interesse e da sociedade em geral. Fugir desta linha pode acarretar problemas e dificuldades na identificação do segmento de atuação da empresa.
Desenvolvemos toda a identidade visual de sua empresa (logotipo, slogan, entre outros) e todo o material de apoio (cartões de visita, folders, timbrados, crachás, entre outros) visando a integração entre eles e fortalecer a identidade visual desenvolvida.
Realizamos um estudo detalhado das condições e implicações do mercado de atuação de sua empresa: público-alvo, produtos, serviços, cultura, percepção visual etc., através da seguinte sequência.
Antes de iniciar a criação da Identidade Visual, precisamos conhecer a sua empresa, seus produtos/serviços, seus concorrentes, suas idéias e objetivos para enfim traçar as estratégias de desenvolvimento da sua marca. Para que possamos conhecer a sua empresa, logo no primeiro contato solicitaremos o preenchimento do briefing, documento que consiste em um conjunto de informações e instruções fundamentais para o desenvolvimento da sua marca. Nele iremos detectar os objetivos da sua marca, objetivo da comunicação, conhecer o público alvo, seus concorrentes e quais os diferenciais da sua empresa.
Com o briefing preenchido seu projeto estará com as nossas mentes criativas, focados na criação da sua Marca com total atenção nas informações contidas no briefing, o processo de criação inicia-se na elaboração da logomarca, após aprovação da logomarca partiremos para as outras apresentações visuais.
Com a aprovação de todos os itens da Identidade Visual, nossa equipe realizará a finalização do documento que consiste na criação do manual de identidade visual da marca, nele realizaremos aplicações contendo as cores institucionais, reprodução da marca, usos incorretos da marca, redução do logotipo, arejamento da marca, reprodução tipográfica, versão monocromática e a marca em negativo.