Início/Artigos, Artigos Direito Trabalhista/Saiba como funciona a retomada das atividades para as empresas
A tão desejada reabertura de serviços não essenciais teve início no Brasil, mas é preciso estar atento aos cuidados necessários para garantir a segurança de funcionários e clientes. Sendo assim, as empresas devem se preocupar em seguir algumas regras para retomada de atividades.
Neste post, você pode conferir as principais ações que devem ser tomadas por parte do empregador para assegurar um ambiente adequado nesta retomada ao trabalho. Continue a leitura para conferir.
Como deve funcionar a retomada de atividades nas empresas?
Após meses de empresas fechadas em que apenas atividades essenciais – como farmácias, supermercados e hospitais – podiam funcionar, as cidades brasileiras iniciaram a flexibilização do isolamento social e com ela a retomada de atividades consideradas não essenciais como lojas e restaurantes, por exemplo, também se iniciou.
Ainda buscando minimizar o contágio por COVID-19, as empresas devem seguir o protocolo de retomada das atividades definido pela portaria 20/2020 do Ministério da Economia. O documento determina regras e cuidados indispensáveis para garantir a segurança tanto dos funcionários quanto do público.
Um dos maiores impactos do coronavírus foi sentido na economia do país: com o fechamento de grande parte das empresas ou redução de atividades, muitos empresários e colaboradores sentiram o prejuízo no bolso. Por isso a retomada do trabalho é um momento importante e muito aguardado.
Para assegurar uma retomada de atividades nas empresas com total segurança, os cuidados com higienização, distanciamento, identificação precoce de sintomas da COVID-19 e disponibilização de informações para conscientização de todos é de extrema importância.
Confira agora as principais regras para retomada de atividades e saiba o que deve ser feito pelos empregadores para garantir a segurança de colaboradores e clientes:
1. Disponibilizar orientações e informações sobre o contágio
A empresa deve divulgar todas as orientações necessárias com relação às medidas preventivas, assim como disponibilizar informações sobre o coronavírus. É preciso transmitir instruções sobre a higienização correta, explicação sobre o processo de contágio, sintomas e cuidados com a doença.
Tudo isso pode ser apresentado aos colaboradores de diversas formas: seja por e-mail, cartazes ou normativos internos, a disponibilização das informações deve ser feita também aos funcionários terceirizados e possíveis fornecedores ou outras organizações que entrem em contato com a empresa.
2. Ações para identificar sintomas da doença
Uma das regras para retomada de atividades mais importante é a criação de medidas para identificar sintomas da doença e afastar os casos de colaboradores com suspeita ou confirmação de coronavírus. Além das ações para evitar o contágio, é preciso disponibilizar canais de comunicação para que os funcionários possam relatar possíveis sintomas.
Outro ponto importante é garantir o afastamento de 14 dias não apenas para os casos confirmados, como também para casos suspeitos, de forma a resguardar a saúde de todos. Para buscar a identificação precoce de sintomas, procedimentos como triagens na entrada do expediente por meio de medição de temperatura, por exemplo, podem ajudar.
3. Recursos para higienização adequada
Para a retomada de atividades nas empresas é necessário fornecer todos os recursos para a higienização adequada dos colaboradores. Ou seja, o empregador deve disponibilizar água, sabonete líquido, álcool a 70%, toalha de papel descartável e lixeira para descarte correto.
Procedimentos que buscam evitar o toque dos trabalhadores em superfícies com alta frequência de contato – como corrimões, botões de elevadores e maçanetas – também devem ser tomados para diminuir as chances de contágio da doença no ambiente de trabalho. Medidas para manter o distanciamento social mínimo de um metro também são parte do protocolo.
Além disso, é preciso garantir a higienização, ventilação e desinfecção dos ambientes no intervalo entre os turnos, aumentando a frequência de limpeza de banheiros e vestiários.
Empresas que trabalham em contato direto com o público devem priorizar o atendimento agendado, buscando assim evitar aglomerações. A regra para retomada das atividades com relação ao distanciamento mínimo de um metro também é válida entre funcionários e clientes.
Caso esse distanciamento não seja possível, é necessário fazer o uso de máscara cirúrgica ou de tecido. Em alguns casos, divisórias impermeáveis, proteção facial do tipo viseira plástica, óculos de proteção ou luvas podem ser necessários.
Além disso, as empresas devem adotar medidas para limitar ocupação de áreas comuns como elevadores, escadas e vestiários, por exemplo. Espaços de filas e áreas de espera devem ser reorganizados e demarcados para garantir o distanciamento de um metro entre as pessoas.
Além de seguir essas regras essenciais, a empresa também deve se preocupar em fiscalizar o cumprimento por parte dos colaboradores. A retomada do trabalho é um momento muito esperado por todos, mas exige ações conjuntas de todos os envolvidos para assegurar uma volta segura da economia, sem a necessidade de novos fechamentos de atividades consideradas não essenciais.
O escritório Monticelli & Pessoa Advogados está pronto para receber seus clientes com um ambiente pautado em todos os protocolos de funcionamento e higienização para garantir a segurança da equipe e do público. Se tiver alguma dúvida sobre as obrigações civis do empregador neste momento de retomada do trabalho, é só entrar em contato com os nossos advogados especialistas nas áreas de direito civil e trabalhista.