Governo volta a tramar a "reforma" do SUS - Portal Instituto João Goulart
admin Mai 5, 2021 05:29 786 0
Marcelo Queiroga, à época presidente eleito da Sociedade Brasileira de Cardiologia, encontra-se, em setembro de 2019, com Skaf, da Fiesp. Contatos do atual ministro com setores interessados em privatizar o SUS vêm de longe
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Um grupo liderado pelo professor da USP Carlos Roberto de Carvalho entregou a Marcelo Queiroga um protocolo para o tratamento farmacológico do coronavírus. O documento contraindica o uso dos medicamentos do kit-enganação do governo: cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina. Mas deixa margem de manobra para o ministro da Saúde, pois se refere apenas ao tratamento de pessoas internadas. Os casos leves da covid-19 continuarão, ao que tudo indica, sendo terra de ninguém. De qualquer forma, caberá a Queiroga decidir se vai publicar o documento que ele próprio encomendou. Será uma bom indicador para medir a sua autonomia em relação ao chefe.
A Moderna anunciou ontem um acordo para oferecer até 500 milhões de doses de sua vacina contra a covid-19 à Covax Facility. As doses terão o menor preço da empresa (apesar de ele não ter sido revelado), e serão oferecidas a 92 países de média e baixa renda. Por não se enquadrar nesse critério, o Brasil vai ficar de fora da entrega. Embora seja um número de doses muito expressivo, a maior parte só vai estar disponível no ano que vem. Para 2020, é esperado o pequeno quantitativo de 34 milhões de doses – e apenas no quarto trimestre.
A notícia vem poucos dias após a autorização da OMS para o uso emergencial da vacina, que foi concedida na última sexta. Até o fim da semana, essa autorização deve ser dada à CoronaVac e à vacina da Sinopharm, ambas chinesas. O aval é pré-requisito para que os produtos sejam ofertados por meio do consórcio, que se viu em maus lençóis com a suspensão das exportações do Instituto Serum, da Índia. Hoje, a maioria esmagadora das vacinas distribuídas pela Covax são as de Oxford/AstraZeneca produzidas lá. Se a Sinovac e a Sinopharm receberem o sinal verde, a China pode se tornar o maior fornecedor mundial de vacinas.
Depois delas, a vacina cuja análise está mais adiantada no cronograma da OMS é a Sputnik V. Mas essa decisão ainda pode demorar um pouco, pois faltam alguns dados e inspeções técnicas. A expectativa é que haja uma resposta em julho.
Comentamos aqui que o governo Joe Biden estava finalmente começando a abrir espaço para a discussão sobre a quebra temporária de patentes, que acontece na OMC. Uma longa reportagem do New York Times descreve as pressões que o presidente tem sentido por todos os lados em relação a isso. A comunidade internacional e a ala mais à esquerda de seu partido apontam a necessidade de ele se comprometer com a proposta – o país tem monopolizado a distribuição de vacinas enquanto a maior parte do mundo fica a ver navios. Por outro lado, a indústria farmacêutica, atenta às movimentações, vem anunciando medidas para aumentar o fornecimento para outros países.
O acordo entre a Moderna e a Covax – uma notícia realmente boa para a enorme parte do mundo que está ficando de lado na distribução das vacinas – pode ser analisado nesse contexto. Embora a empresa tenha dito desde o começo que não imporia suas patentes, os ativistas têm pedido mais do que isso: querem também que os laboratórios compartilhem sua expertise na instalação e administração das fábricas.
Também esta semana – e nesse mesmo contexto –, a Pfizer enviou seu primeiro lote de vacinas à África do Sul, após destravar as negociações que andavam emperradas por lá. Como aconteceu aqui (e em outros países da América Latina), a empresa impôs no contrato cláusulas diferentes daquelas negociadas com países europeus e com os Estados Unidos. O ponto mais problemático era a necessidade de que o país colocasse seus ativos soberanos como garantia. Mas, no caso da África do Sul, a Pfizer é que acabou cedendo e removendo do documento os termos considerados problemáticos. Na segunda-feira, o presidente da empresa também anunciou a doação de R$ 70 milhões em medicamentos para a Índia.
Os representantes da indústria, sempre sob o argumento de que o licenciamento compulsório prejudicaria a inovação, querem que Biden atenda às necessidades globais de outra forma: pressionando as empresas a doar grandes quantidades de vacinas ou a vendê-las a preço de custo. E aí esbarramos no problema que funda a maior parte desse debate: a escassez da produção.
"Dentro da Casa Branca, os assessores de saúde do presidente admitem que estão divididos. Alguns dizem que Biden tem um imperativo moral para agir, e que é uma política ruim o presidente ficar do lado dos executivos farmacêuticos. Outros dizem que revelar segredos comerciais bem guardados, mas altamente complexos, não faria nada para expandir o fornecimento global de vacinas", diz a reportagem.
Na segunda-feira, Anthony Fauci, principal conselheiro da Casa Branca na pandemia, disse que os laboratórios precisam fazer alguma coisa – seja expandir muito sua capacidade de produção, seja transferir tecnologia para mais laboratórios: "Eu sempre respeito as necessidades das empresas de proteger seus interesses para mantê-las no negócio, mas não podemos fazer isso completamente às custas de não permitir que a vacina que salva vidas chegue às pessoas que dela precisam. Você não pode permitir que pessoas morram em todo o mundo porque não têm acesso a um produto ao qual os ricos têm acesso".
Enquanto isso, a FDA (a Anvisa dos EUA) deve autorizar o uso da vacina da Pfizer para adolescentes entre 12 e 15 anos até o começo da semana que vem. Uma notícia fundamentalmente boa, já que é importante expandir a vacinação para todas as faixas etárias. Mas que deve nos levar a um cenário em que crianças – com baixo risco para desenvolver doença grave e morrer – serão vacinadas nos EUA antes de profissionais de saúde, idosos e pessoas com comorbidades em boa parte do mundo.
Após a chegada do primeiro milhão de vacinas da Pfizer ao Brasil, o Ministério da Saúde orientou que os estados a apliquem com um intervalo de 12 semanas entre as doses, em vez das três semanas recomendadas na bula. A ideia é que o produto chegue a mais braços em menos tempo.
A Pfizer salienta que os ensaios clínicos só testaram a eficácia no intervalo recomendado. A OMS admite uma ampliação para no máximo seis semanas. Mas o alargamento proposto pelo Brasil é o mesmo adotado pelo Reino Unido desde o começo da campanha de imunização. Na época, as autoridades se apoiaram em estudos que indicavam uma alta eficácia do imunizante já após a primeira dose. Os dados da vida real por lá sugerem que a escolha foi acertada, com redução das infecções e internações. Nos Estados Unidos, que adota o intervalo três semanas, antes da segunda dose a vacina já se mostrou 80% eficaz na prevenção de infecções em profissionais de saúde.
O maior problema aqui é garantir que depois cheguem vacinas suficientes – porque não se sabe por quanto tempo a dose única pode garantir alguma proteção. No caso da CoronaVac, a orientação do ministério para os estados não reservarem uma quantidade para a segunda dose levou vários municípios a suspender a oferta do reforço.
O Brasil tem hoje um contrato para receber 100 milhões de doses. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou ontem que está na "iminência" de assinar outro, de mais 100 milhões.
Começa hoje a fase de depoimentos da CPI da Pandemia. Luiz Henrique Mandetta fala a partir das 10h e Nelson Teich às 14h. Dá para assistir pelo canal do Senado no Youtube.
Segundo a colunista Bela Megale, integrantes do Planalto começam a se gabar de que vão conseguir desviar o foco das ações e omissões de Jair Bolsonaro & cia não na CPI, onde há minoria governista, mas através de "400 ações de buscas, apreensão e até mesmo prisão" que podem ser deflagradas pela Polícia Federal nos próximos meses contra governadores e prefeitos. Delegados da PF, por sua vez, afirmam que o governo tenta propagandear "uma suposta relação de subordinação com a PF, o que não existe". A ver.
Bill Gates, o cofundador da Microsoft, e sua esposa Melinda anunciaram ontem o divórcio depois de 27 anos de casamento. A notícia só importa porque, juntos, eles criaram a Fundação Bill e Melinda Gates, que se tornou a mais influente organização assistencial na área da saúde, responsável por mais de 10% do orçamento não-estatal da OMS. Segundo eles, a decisão não afetará a fundação, que já distribuiu US$ 55 bilhões desde seu lançamento, em 2000.