DefesaNet - Guerras Híbridas Latinas - Relatório Otálvora: Instaurado novo Governo Constitiucional na Bolívia
16 de Novembro, 2019 - 14:30 ( Brasília )
O analista Otálvora descreve com precisão a lógica Cubana de deixar "cair" Evo Morales e as estratégias de tentar recuperar o poder na Bolívia
Matéria publicada originalmente em espanhol no Diario las Americas
Estes são os primeiros anúncios feitos pela ministra das Relações Exteriores da Bolívia, a acadêmica Karen Longaric, nomeada pela presidente Jeanine Áñez:
- Abandono da aliança de esquerda da ALBA;
- Início de procedimentos para deixar a UNASUL;
- Ruptura virtual com o regime de Nicolás Maduro pela expulsão de diplomatas venezuelanos na Bolívia;
- Reconhecimento do governo de Juan Guaidó;
- Acordo com Cuba pela retirada de milhares de agentes cubanos que operam na Bolívia, e,
- Melhorar as relações com o Chile e os EUA.
Estes são os primeiros anúncios feitos pela ministra das Relações Exteriores da Bolívia, a acadêmica Karen Longaric, nomeada pela presidente Jeanine Áñez. O slogan pro-cubano de "pátria ou morte" foi retirado dos quarteis da Bolívia por ordem de Áñez.
A operação para retirar Evo Morales da Bolívia tornou-se a primeira ação governamental internacional do chamado Grupo de Puebla, a nova frente criada pela esquerda Castrochavista no continente. Ainda como presidente eleito, o argentino Alberto Fernández teria sido o motor de intensas comunicações entre os vários governos do continente para garantir transporte e segurança a Morales na saída da Bolívia.
Vários dias antes da renúncia de Morales, atuando em coordenação com o governo mexicano, Fernández entrou em contato com os líderes ou ministros das Relações Exteriores do Peru, Equador, Chile, Paraguai, Uruguai, Brasil e Espanha para encontrar uma rota para a saída do boliviano. Várias fontes dizem que o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, teria até se oferecido para receber Morales, embora a opção aceita fosse viajar para o México em uma operação a ser executada pela força aérea mexicana.
No dia 05NOV2019, em sua primeira viagem ao exterior após ser eleito presidente da Argentina, Fernández foi recebido por López Obrador na Cidade do México. A visita ao México do eleito argentino foi coordenada pelo chileno Marco Enríquez-Ominami como atividade do Grupo de Puebla.
A versão informal da reunião, que não era oficial, indica que a AMLO teria expressado sua decisão de não vincular seu governo ao Grupo de Puebla, embora ele se reconheça pessoalmente como um de seus promotores e fundadores. A criação de um "Eixo México-Buenos Aires", pelo menos em termos publicitários, não parece se adequar ao gosto do presidente mexicano, mas, na prática, o governo da AMLO está determinado a agir em conjunto com o próximo governo argentino.
Após sua visita ao México, Fernández retornou a Buenos Aires, onde sediaria a Segunda Reunião Plenária do Grupo de Puebla. Na noite de 08NOV2019, em um local conhecido como Café Las Palabras, Fernández comemorou e brindou pela libertação de Lula da Silva, que deixou a prisão no mesmo dia. As fotografias publicadas pelo próprio grupo mostram o colombiano Ernesto Samper, a brasileira Dilma Rousseff, o uruguaio Pepe Mujica, o paraguaio Fernando Lugo e o chileno Marco Enríquez-Ominami entre outras celebridades da esquerda local e regional.
As celebrações pela sorte de Lula rapidamente dariam lugar à consideração dos eventos na Bolívia, onde a polícia já havia decidido ignorar as ordens de Morales. Fernández comemorou e providenciou Lula da Silva, que no mesmo dia deixou a prisão. As fotografias publicadas pelo próprio grupo mostram o colombiano Ernesto Samper, a brasileira Dilma Rousseff, o uruguaio Pepe Mujica, o paraguaio Fernando Lugo e o chileno Marco Enríquez-Ominami entre outras celebridades da esquerda local e regional. As celebrações pela sorte de Lula rapidamente dariam lugar à consideração dos eventos na Bolívia, onde a polícia já havia decidido ignorar as ordens de Morales.
Fernández comemorou e providenciou Lula da Silva, que no mesmo dia deixou a prisão. As fotografias publicadas pelo próprio grupo mostram o colombiano Ernesto Samper, a brasileira Dilma Rousseff, o uruguaio Pepe Mujica, o paraguaio Fernando Lugo e o chileno Marco Enríquez-Ominami entre outras celebridades da esquerda local e regional. As celebrações pela sorte de Lula rapidamente dariam lugar à consideração dos eventos na Bolívia, onde a polícia já havia decidido ignorar as ordens de Morales. O paraguaio Fernando Lugo e o chileno Marco Enríquez-Ominami, entre outras celebridades da esquerda local e regional.
As celebrações pela sorte de Lula rapidamente dariam lugar à consideração dos eventos na Bolívia, onde a polícia já havia decidido ignorar as ordens de Morales. O paraguaio Fernando Lugo e o chileno Marco Enríquez-Ominami, entre outras celebridades da esquerda local e regional. As celebrações pela sorte de Lula rapidamente dariam lugar à consideração dos eventos na Bolívia, onde a polícia já havia decidido ignorar as ordens de Morales.
No sábado, 09NOV2019, Morales deixou La Paz em direção a Chapare, embora anteriormente tivesse participado de uma conferência de imprensa nas instalações presidenciais do aeroporto de El Alto. Dadas as evidências da falta de apoio militar, Morales retorna a Chapare no domingo, de onde anunciou sua decisão e do vice-presidente García Linera de apresentarem suas renúncias.
Segundo a Constituição da Bolívia, a renúncia presidencial deve ser admitida ou negada pela Assembleia Legislativa Plurinacional formada por deputados e senadores e na qual o partido Morales possui uma grande maioria. Segundo fontes consultadas, a carta de 10NOV2019 e na qual ele descreve sua decisão como um "renúncia devido (... ) como resultado de um golpe de estado político-cívico-policial", buscava provocar uma uma sessão parlamentar na qual negaria a renúncia de Morales, que retornaria a La Paz triunfantemente.
Durante seu mandato, Morales tomou o cuidado de não confrontar publicamente os chefes das forças militares e em sua carta ele não se referiu a um "golpe militar".
A rápida deterioração da situação de ordem pública, o fracasso dos "movimentos sociais" de Morales em conter os protestos da oposição e assumir o controle de La Paz, a posição pública do alto-comando militar que sugeriu a renúncia presidencial, transmitida em 10NOV2019, a declaração do Grupo de Auditores de Processo Eleitoral da OEA na Bolívia, mostrando evidências de fraude eleitoral e os conselhos de seus parceiros internacionais, levou Morales, em 10NOV2019 a considerar deixar o país.
Mais uma vez o regime cubano escolheu, como Fidel Castro recomendara Hugo Chávez durante a crise venezuelana de abril de 2002, por preservar seus ativos políticos deixando o país. A retomada do poder por Morales como resultado de manobras legislativas, o retorno a ser candidato nas eleições iminentes em um quadro de ingovernabilidade foram cenários que ocorreram naquele dia nas mentes de Morales e seus parceiros estrangeiros.
Dada a barreira de proteção que Cuba mantém sobre Morales, do pessoal médico aos serviços de inteligência, tudo indica que o regime cubano "permitiu" a queda de seu aliado boliviano.
A Força Aérea do México destinou um Gulfstream G550 para a operação de evacuação de Evo Morales. A aeronave fez uma rota a partir do México, com duas paradas no Peru, a caminho da Bolívia, chegando no meio da tarde do dia 11NOV2019, para o aeroporto de Chimoré (departamento de Cochabamba), onde Morales, Álvaro García Linera, vice-presidente demissionário, e outros membros do governo boliviano de saída embarcam. A viagem continuou até Assunção e, após quatro horas de espera, a aeronave parte para o México sobrevoando o Brasil na fronteira com a Bolívia e depois sobrevoando o Peru, fugindo do Equador e buscando espaço aéreo internacional no Pacífico.
Na coordenação, teriam atuado, além do Ministério das Relações Exteriores do México, o argentino Alberto Fernández.
Além de coordenar o resgate de Morales, o Grupo de Puebla logo começou a apoiar internacionalmente a opção eleitoral pelo retorno de Evo Morales à Presidência. Enquanto Morales epareceia estar "desfolhando margaridas", na Cidade do México, o advogado espanhol Baltasar Garzón, agindo em nome de um "Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia", avançou ações perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA para garantir o "direito" de Morales para participar novamente nas próximas eleições bolivianas. O chamado "Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia" é na verdade uma sigla criado pelo Grupo de Puebla.
Evo Morales, que chegou à Presidência da Bolívia para seu terceiro mandato em 2014, violando as regras constitucionais de reeleição e se apresentou em 2019 para um quarto mandato, alegando que a reeleição sucessiva seria um "direito humano" em uma interpretação dúbia da Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969. Os advogados do Grupo de Puebla, com Garzón à frente insistem no "direito" de Morales de se apresentar novamente como candidato, apesar das disposições da Constituição da Bolívia.
Ao anoitecer, de 10NOV2019, a situação na Bolívia era um vácuo de poder virtual após as demissões de Evo Morales, vice-presidente García Linera, presidente do Senado Adiana Salvatierra e o primeiro vice-presidente do Senado Rubén Medinacel, ambos do partido de Morales, além de a renúncia do Presidente da Câmara dos Deputados Victor Borda.
A senadora da oposição Jeanine Áñez Chávez, Segunda Vice-Presidente do Senado, decidiu convocar uma sessão conjunta das Câmaras para considerar a renúncia presidencial. Os seguidores parlamentares de Morales, alegando falta de proteção, decidiram não comparecer à chamada em uma manobra clara para impedir que a carta de demissão fosse aprovada ou rejeitada.
Morales, que estava sobrevoando o Pacífico naquele momento, estava apostando no caos institucional em seu país. A carta de Morales finalmente não foi considerada pelos parlamentares para decidir a sucessão presidencial. A senadora Áñez tomou posse da Presidência do Senado e assumiu automaticamente a Presidência da República sob o mandato constitucional, que estabelece o abandono do cargo como "ausência ou impedimento definitivo". "A ausência definitiva é materializada pelo abandono do território nacional pelo presidente e vice-presidente", proclamou Áñez.
Os líderes da oposição cívica chefiados por Luis Fernando Camacho estavam defendendo a renúncia de Morales, a dissolução do parlamento e a instalação de um governo de transição composto por representantes "notáveis" de vários setores e departamentos. O abandono dos cargos executivos da Assembléia Legislativa pelos seguidores de Morales abriu a opção para a oposição assumir a Presidência da Bolívia dentro de um esquema totalmente vinculado à Constituição.
O presidente Áñez rapidamente conseguiu formar um governo através da designação parcial de um gabinete ministerial, que foi empossado na noite, de 13NOV2019, e que inclui representantes de várias tendências da oposição. As designações ministeriais foram concluídas em 15NOV2019. Áñez também alterou todos os chefes dos comandos militares, incluindo o Comandante das Forças Armadas, o Chefe do Estado-Maior e os comandantes do Exército, Força Aérea e Marinha. Os militares indicados por Áñez, segundo fontes consultadas, seriam oficiais com alta qualificação, que teriam relegados por Morales por considerações políticas. O novo gabinete inclui a líder indígena Martha Yujra.
No dia 14NOV2019, os seguidores de Morales que formam a maioria no parlamento, indicaram a nova presidente do Senado boliviano, presidido pela senadora Eva Copa, do partido MAS (Movimiento al Socialismo). de Morales, que no dia 15NOV2019, disse que continua a ser presidente da Bolívia.
Manobras legislativas, manutenção de bolsões de violência nas ruas com o apoio de agentes estrangeiros, cooperação na organização de novas eleições fazem parte do repertório, que Morales analisa com seus aliados internos e externos.
Denuncian 18 muertos en el marco del golpe de Estado en Bolivia https://t.co/Fc6JOIfDxO
La Paz, Sacaba y Cochabamba son los departamentos donde se ha registrado fuertes ataques y brutal represión contra la población #NoMásViolencia ?? pic.twitter.com/zQGUeisAAV
Canciller de Venezuela repudia masacre en Cochabamba, Bolivia https://t.co/VMsEQ6nZDN
"La comunidad internacional debe condenar y actuar para detener esta barbarie", exhortó Jorge Arreaza pic.twitter.com/cjC8O5QKhy
A última frase do Relatório Otálvora é a antevisão dos fatos. A máquina de propaganda Castrochavista está funcionando a pleno.