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LG responde ao Procon-SP, mas entidade considera explicações insatisfatórias
"Os esclarecimentos da empresa LG não são satisfatórios e indicam que o consumidor pode acabar prejudicado. O Procon irá notificar a empresa para ajustar sua conduta e apresentar um plano adequado de atendimento que respeite o Código de Defesa do Consumidor", afirmou a entidade por nota.
Quanto ao plano de atendimento, a LG apenas afirmou que manterá o atendimento, mas não definiu o prazo – o que é essencial para garantir o amparo aos consumidores que compraram os aparelhos. Ao encerrar as atividades no segmento, o fornecedor deve definir o período que manterá as assistências técnicas em funcionamento.
Sobre o período estimado de vida útil desses aparelhos, a empresa limitou-se a informar que "(…) a resposta a esta questão depende de diversas incógnitas matemáticas e a realização de futuros estudos técnicos multidisciplinares". Para o Procon-SP, é inconcebível que questões técnicas específicas de durabilidade, desempenho e eficiência temporais de produtos de alta tecnologia, dependam de "futuros estudos".
Por fim, a empresa declarou ter comercializado 33 modelos de smartphones nos últimos três anos, apresentou sete endereços de assistência técnica que atendem no Estado de São Paulo e os canais de atendimento disponibilizados aos consumidores.
Constatou-se no Manual do Usuário a presença de cláusulas que preveem isenção de responsabilidade no processo de entrega do produto – o que está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Os consumidores que adquiriram os produtos ao longo do tempo poderão ter seu banco de dados acessado por empresas que desconhecem sendo que, de forma espontânea, não teriam permitido (ou autorizado) a divulgação de seus dados sensíveis. Essas condutas também estão sendo encaminhadas para análise da fiscalização.
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Brasil | LG responde ao Procon-SP, mas entidade considera explicações insatisfatórias | DPLNews 16 de abril de 2021 At 10:22
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