O STF ajudou a sustentar a ditadura de 64 – Causa Operária
O STF ajudou a sustentar a ditadura de 64
JCO nº 1217
O fascismo não é uma entidade maligna, é uma expressão política da burguesia. A burguesia que tinha como expressão o PSDB agora tem Bolsonaro. Quem acredita no STF, sabe que ele apoiava a ditadura de 1964? Foram as instituições, os políticos burgueses que sustentavam a ditadura; o Estado de SP, a Folha de SP, a Globo. E o STF era uma coisa execrável de elementos reacionários. A ditadura era um instrumento político da burguesia, os militares governaram para a burguesia e por isso esmagaram a esquerda, fecharam sindicatos, torturaram, mataram; acreditar que o PSDB, o MDB, vai defender a democracia no Brasil contra uma ditadura é uma fantasia.
Uma ferramenta da burguesia
Olhando o passado podemos ver que quem tirou Bolsonaro da posição de mero deputado do "centrão" para se tornar presidente do Brasil são esses que agora, tem quem acredite, dizem estar lutando contra o fascismo. Eles criaram o problema e agora querem retomar o controle. Com Hitler e Mussolini foi a mesma coisa, mas apresentam como se o fascismo fosse uma coisa sobrenatural quando é uma ferramenta da burguesia. Bolsonaro, Alexandre de Moraes, PSDB, PSB, Alckmin, são ferramentas que a burguesia usa como quiser. Por isso, a única força capaz de fazer frente a tudo isso são os trabalhadores mobilizados e organizados, nas ruas.
O pequeno-burguês não entende a política do PCO
A política do PCO é incompreensível para o pequeno burguês porque ele está assustado e com medo. A mentalidade é: "Bolsonaro é um perigo, eu não consigo fazer nada". Quando o PCO fala em mobilizar o povo acha que não vai dar certo porque não consegue mobilizar nem o sindicato dele. Nessa situação ele fantasia. Vê no direitista repressor o príncipe encantado da democracia. Acreditar que Alexandre de Moraes vai impedir o pior é uma ilusão. Ele não é contra o Bolsonaro, está apenas fazendo manobras políticas. Se a burguesia decidir apoiar Bolsonaro, o STF também apoiará, como fez em 2018 agindo contra a candidatura de Lula.
O perigo está no STF
Uma coisa que dá para identificar é que o setor que mais aparece agora é o mais despolitizado da esquerda, que apoia o Lula mas é quase do PSDB. Na imprensa de esquerda tem esse pessoal cheio de ilusão nas instituições. O resto fica mudo, sabe que é bobagem, mas não querem ir contra a maré. O PCO não faz isso e tem uma análise realista, tem um programa, uma política e vê que o STF é um perigo tão grande ou maior que Bolsonaro. É o STF e o TSE que vão controlar as eleições, o perigo vem primeiro daí, não de Bolsonaro, porque esse é um órgão autoritário que na interpretação da lei faz o que quer e se alguém questionar será calado.
O poder de interpretar a lei
A Suprema Corte que é a Corte Constitucional não tem que existir. Pois, se tem um poder independente que tem a capacidade de interpretar a Constituição, ele é dono da Constituição e acontece o que estamos vendo no Brasil. A lei não pode ser interpretada, deve ser aplicada. A interpretação é transformar liberdade de expressão em prisão por falar, pois não tem mais a Constituição, quem interpreta diz o que é a lei. Se a Constituição diz que "é livre a expressão do pensamento" não tem que interpretar, o texto é explícito. Com esse poder o próximo passo é se apoderar de outras prerrogativas e é exatamente o que acontece com o STF.