Governo fiscaliza estabelecimentos durante lockdown na Ilha de São Luís – Portal da Secretaria de Estado da Saúde
Governo fiscaliza estabelecimentos durante lockdown na Ilha de São Luís
No primeiro dia de lockdown, equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa), mantiveram a fiscalização dos estabelecimentos. A ação estratégica visa o cumprimento do novo decreto do Governo do Maranhão que estabeleceu medidas preventivas e restritivas para os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, em virtude da Covid-19, até 14 de maio.
O objetivo do decreto é reduzir a disseminação do novo coronavírus nos municípios que fazem parte da Ilha de São Luís. Entre as medidas do decreto está a suspensão das atividades comerciais não essenciais.
"A partir do novo cenário epidemiológico causado pelo coronavírus, as fiscalizações passarão a ser mais coercitivas nos locais que não possuem autorização para abrir, e nos que têm permissão será feita a averiguação dos protocolos de segurança. A nossa intenção não é autuar, mas continuar orientando e reforçando a adoção dos procedimentos para que eles sejam obedecidos. Desta forma, garantir tanto a proteção da população como dos trabalhadores", disse o superintendente de Vigilância Sanitária do Estado, Edmilson Diniz.
Em caso de descumprimento das exigências do lockdown, o estabelecimento poderá sofrer desde advertências, a pagar multas e interdição parcial ou total. As multas poderão ir de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, podendo dobrar o valor em caso de reincidência, todavia levando em conta a capacidade econômica.
Equipes da Vigilância Sanitária do Estado visitarão pontos considerados estratégicos na Ilha de São Luís. Na manhã desta terça-feira (5), quatro equipes de fiscais percorreram os bairros da Cohab, Cohatrac e Cidade Operária. No mesmo dia, pelo turno da tarde, mais três equipes visitaram estabelecimentos localizados no São Francisco, Renascença e Avenida dos Holandeses.
A fiscalização sanitária estadual conta com a parceria e apoio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Corpo de Bombeiros Civis. Segundo o último boletim emitido pela Suvisa, até o dia 30 de abril foram realizadas 833 ações, sendo 310 de fiscalização sanitária e 523 blitzen.
Conheça os serviços que estão funcionando durante o lockdown:
– Transporte por aplicativo e táxis, desde que o passageiro comprove o deslocamento;
– Ônibus continuarão a funcionar, mas com frota reduzida;
– Serviços de lavanderia; comércio de álcool em gel; indústrias do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza.