Promotor suspenso por 30 dias após post ofensivo contra Gilmar Mendes
Em 2019, o ex-PGR Rodrigo Janot declarou que tinha planos de matar o ministro Gilmar Mendes "com um tiro na cara" Imagem: ADRIANO MACHADO
O promotor de Justiça Fernando Krebs (do Ministério Público de Goiás) foi suspenso por 30 dias por compartilhar mensagem ofensiva contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. A punição foi determinada ontem pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Em setembro de 2019, Krebs compartilhou uma publicação do Twitter, feita por outra pessoa, que dizia: "Quem somos nós para julgar Janot? O homem chegou mais perto de fazer a vontade do povo do que qualquer um".
A postagem foi publicada um dia após vir à público uma entrevista em que o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarar que cogitou matar Gilmar Mendes dentro do STF com um "tiro na cara".
O CNMP considerou a manifestação "apologia criminosa, discurso de ódio, incitação à violência e caráter ofensivo".
A defesa do promotor alegou que o compartilhamento não foi intencional e que, na ocasião, ele se encontrava com a saúde debilitada enquanto tratava um câncer.
No entanto, o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire declarou, em seu voto, que "aquele que replica uma postagem ofensiva também é responsável por seu conteúdo"
A tese defensiva acerca da ausência de voluntariedade na realização da postagem, sobretudo fundada no estado de saúde do requerido, à época dos fatos, o qual estaria internado no dia dos fatos para tratamento de saúde, não tem o condão de extrair a responsabilidade disciplinar pela falta praticada
Conselheiro nacional Luciano Nunes Maia Freire
Durante o período de suspensão, Krebs não receberá salário. O procedimento também será encaminhado para a PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar crime contra a Lei de Segurança Nacional.
O UOL entrou em contato com o gabinete do promotor e ainda não teve retorno.
No Twitter, Krebs compartilhou e agradeceu mensagens que consideraram a decisão injusta. Uma delas foi publicada pelo deputado federal José Nelto (Podemos-GO), com o questionamento: "Como que alguém pode ser punido por ser honesto?"
Obrigado, meu amigo! https://t.co/30u324lWpn
-- Fernando A. Krebs (@promotorkrebs) December 3, 2020
Manifesto meu apoio ao promotor de justiça do Ministério Público de Goiás, @promotorkrebs . Ele é um promotor justo, que ajudou e continua ajudando muito o nosso estado. Como que alguém pode ser punido por ser honesto? Lamentável.