Lançamento da obra "Tributação 4.0" - Migalhas
Lançamento da obra "Tributação 4.0"
Como serão cobrados os impostos do futuro? Essa é a pergunta central do livro "Tributação 4.0", coordenado pelos professores José Roberto Afonso e Hadassah Laís S. Santana. O lançamento será virtual pela plataforma Zoom, às 10h, uma parceria da Editora Almedina com o IDP.
A previsão era de que o lançamento ocorresse dia 15/4, em Lisboa. Em razão da pandemia, manteve-se a data, mas o local físico passa a ser virtual e a presença de autores de diversas partes do mundo, como Brasil, Espanha, Portugal e Estados Unidos, se faz possível por meio da tecnologia.
O lançamento ocorrerá em 5 grandes eventos, sempre às quartas-feiras, às 10h, pelo Zoom, com transmissão via YouTube, nos canais do IDP, da Almedina e da ABDF. A primeira mesa ocorrerá amanhã, dia 15, 10h, com a presença dos autores Celso de Barros Correia Neto (BSB), Luciano Felício Fuck (BSB), Márcio Verdi(ESP) e Santiago Díaz(ESP), Vasco Branco (PT), Lais Khaled Porto (RJ), Luiz Guilherme Ferreira (SP) e Marcos Nóbrega (SP) e com os convidados de honra: ministro Gilmar Mendes e Gustavo Brigagão.
O livro se propõe a fomentar diálogo aberto e plural em quatro grandes eixos: desafios, reforma, gestão e questões. Em cada um deles, cerca de cinco artigos levantam pontos específicos a serem pensados, repensados, conformados e úteis a delinearmos a tributação do futuro.
Os autores Santiago Díaz de Sarralde Miguez e Márcio Verdi, do Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT, vão discutir como a digitalização da economia (transformação digital das atividades tradicionais) aliada ao surgimento de novos modelos econômicos digitais (a nova economia digital) representam, entre suas muitas consequências - sociais, competitivas, trabalhistas - um desafio para a tributação tradicional, tanto em termos de adaptação de seus conceitos e mecanismos clássicos quanto na definição de novas alternativas. Eles demonstram que uma porcentagem crescente de vendas no varejo (até 9% nos EUA ou 15% na China) e vendas totais de empresas (18% na Europa e até 33% na Irlanda) é feita através do comércio eletrônico; além disso, as plataformas da chamada economia compartilhada estão expandindo sua atividade, especialmente nas áreas de alojamento, transporte de passageiros, serviços bancários e profissionais, e embora sua dimensão global ainda seja pequena em termos de PIB ou emprego, seu impacto e crescimento setorial são notáveis.
Miguez e Verdi abordam, ainda, o impacto de setores que estão mudando rapidamente sua atividade para o campo digital, como o jogo online (17,5% do mercado de jogos na Europa, por exemplo) ou, sobretudo, a publicidade (onde a atividade digital já representa 35,2% dos gastos e deve chegar a cerca de 50% até 2021), com uma forte tendência para a concentração de ações de mercado em algumas empresas.
O livro faz parte do Projeto Governance 4.0, que reúne Instituições de ensino e pesquisa brasileiras e portuguesas. A liderança desse esforço, de pensar e pesquisar, tem cabido ao Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, em estreita parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, a FGV Projetos Rio de Janeiro, e a USP. Para qualificar o debate, o Projeto Governance 4.0, e a Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF - entidade representativa no Brasil da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT), convidam os leitores para aprimeira mesa de pré-lançamento do livro "Tributação 4.0".