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Mais de 350 mil pessoas moram em locais sem escritura no DF
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Mais de 350 mil pessoas moram em
locais sem escritura no DF
Com o metro quadrado mais caro do Brasil, moradores do Distrito Federal procuram lotes sem escrituras e mais baratos para construir suas casas. Com a ocupação de lotes de propriedade da União e parcelamento de áreas particulares, o DF conta com cerca de 350 mil habitantes morando em locais sem escrituras, segundo dados da Codhab (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal) e da Sedhab (Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano).
Grande parte das áreas fazem parte das regiões administrativas de Brasília. Muitas pessoas compram os lotes, tendo como garantia apenas uma cessão de direito, que, na prática, não tem valor legal e não garante a posse do terreno.
Existem duas classificações para os moradores de regiões que ainda não possuem escritura, de acordo com a Secretaria. Uma se refere às pessoas que moram em situação consideradairregular, que constroem sem autorização do poder público, que moram em áreas de risco ou perto de áreas de preservação ambiental. A outra classificação abrange as pessoas que moram em regiões em processo de regularização em locais com possibilidade de projetos urbanísticos, que já possuem suas casas na região por algum tempo e que aguardam as escrituras.
Devido ao acelerado crescimento das regiões, o Governo do Distrito Federal tem promovido ações para a regularização desses terrenos. A expansão dessas regiões é controlada pela Seops (Secretaria da Ordem Pública e Social ) e, segundo a secretaria, a posse de terrenos por determinado tempo não dá direito à propriedade. Para o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nelson Müller, antes de se comprar um lote é preciso consultar o poder público e garantir que haja espaço para a instalação de equipamentos públicos, como escolas, postos de saúde e postos de segurança.
— Há casos em que o responsável pela venda é dono da área, mas não está autorizado a parcelar o terreno. Em outros, existe o problema da ocupação desordenada, sem estudo de impacto ambiental.