Cade nega atuar como "polícia política" em investigação de cartel - Migalhas
O Cade, por meio de nota oficial, negou nesta sexta-feira, 2, qualquer "acusação de instrumentalização política das investigações conduzidas por este órgão para apuração de um suposto cartel em licitações de linhas de trens e metrôs no Brasil". Veja a íntegra abaixo.
As acusações foram feitas pelo governo de Geraldo Alckmin. De acordo com a Folha de S.Paulo, Alckmin escalou o secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, para responder a acusação de que o governo paulista deu aval à formação de cartel para licitação de linhas de metrô no ano 2000, na gestão de Mário Covas. A Siemens disse que o conluio se estendeu ao governo Alckmin (2001-2006) e ao primeiro ano da gestão de José Serra (PSDB), em 2007.
Edson Aparecido, então, teria afirmado que o Cade está sonegando informações da investigação ao governo de SP enquanto faz um "vazamento seletivo" à imprensa: "Há um desvirtuamento de um importante órgão, cujo principal papel é garantir a livre concorrência. Parece que o Cade tem se transformado num instrumento de polícia política."
Cartel teria ocorrido em SP e Brasília. Cade ainda não tem conclusão sobre o caso.
A Operação Linha Cruzada, realizada em conjunto com a PF, integra as investigações de suposto cartel em licitação para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs em SP e Brasília.
A investigação conduzida pela Superintendência-Geral do Cade teve início a partir de um acordo de leniência. Esse tipo de acordo permite que um participante de cartel denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal.
O inquérito administrativo da Superintendência-Geral apura se as empresas participaram de diversos contatos e acordos anticompetitivos em licitações para metrôs e trens e sistemas auxiliares no Brasil. O conluio teria sido praticado de diversas formas, sempre com o objetivo de falsear a livre concorrência.
Ao menos as seguintes licitações teriam sido alvo do suposto cartel entre as empresas:
· Construção da Linha 5 (fase 1) do Metrô de São Paulo;
· Concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2000, 3000, e 2100, da CPTM;
· Manutenção do Metrô do DF;
· Extensão da Linha 2 do Metrô São Paulo;
· Projeto Boa Viagem da CPTM, para a reforma, modernização e serviço de manutenção de trens;
· Concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade repudia qualquer acusação de instrumentalização política das investigações conduzidas por este órgão para apuração de um suposto cartel em licitações de linhas de trens e metrôs no Brasil.