Vila Itororó mobilizada para resistir - Portal Fórum
Depois de várias tentativas de diálogo, os moradores da Vila Itororó se reunirão, na próxima segunda-feira, 30, com o secretário de Habitação de São Paulo, Elton Santa Fé Zacarias. O objetivo da reunião será...
Depois de várias tentativas de diálogo, os moradores da Vila Itororó se reunirão, na próxima segunda-feira, 30, com o secretário de Habitação de São Paulo, Elton Santa Fé Zacarias.
O objetivo da reunião será discutir o futuro das famílias da Vila Itororó, cobiçada pelo poder público para se transformar em um centro cultural, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura. O projeto proposto pelo Executivo prevê a recuperação do patrimônio da vila mais antiga da capital paulista, localizada no centro da cidade, e sua posterior utilização como espaço de cultura, gastronomia e lazer.
Para a realização do projeto de reurbanização, porém, a Prefeitura pretende despejar os 250 moradores da Vila. Como alternativa, até agora, foi apresentada apenas a possibilidade de as famílias receberem bolsas-aluguel, durante um ano, no valor de 300 reais. Depois disso, elas poderiam financiar apartamentos em três conjuntos habitacionais que seriam reformados e construídos no entorno.
Sem condições de arcar com os custos de um financiamento, os moradores cobram alternativas. O encontro com o secretário, para a presidente da Associação de Moradores e Amigos da Vila Itororó (AMAVila), Antonia Souza Candido, pode ser o primeiro passo para uma solução.
"Acho que a agora a gente vai ter que começar a esclarecer pontos obscuros nesse projeto ou, pelo menos, eles [Prefeitura] vão começar a dar satisfação do que eles planejam para os moradores da Vila Itororó. Não é mais uma simples ação de desapropriação e 'para onde você vai pouco me importa'", critica Souza.
Os moradores reforçarão, durante a audiência, seu desejo de permanecer na Vila. Para isso, apresentarão ao secretário um projeto alternativo para reurbanização do local. O projeto, elaborado pelo Escritório Modelo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie e com o Grupo de Pesquisa em Habitação Vida Associada, propõe a recuperação do espaço e a permanência de seus habitantes.
"Nossa disposição é de continuar na Vila. A gente não abre mão porque isso não é inviável, é totalmente possível. A gente só não sabe porque eles [Prefeitura] fincam o pé em não permitir que as famílias fiquem ali dentro. Não vamos implicar em nada com o bom andamento do projeto de reurbanização que eles querem implantar dentro da Vila. Basta um pouco de bom senso e de boa vontade", afirma.
Os moradores também conseguiram, na quarta-feira, 25, o compromisso de uma audiência pública na Câmara Municipal para debater o assunto. A Comissão de Politica Urbana, porém, não fixou um prazo para a realização do encontro. A dificuldade, segundo o líder do governo, José Police Neto (DEM), está em conciliar as agendas dos secretários de Habitação e Cultura.
Urgência A situação das famílias se agravou na última semana, quando foi emitido o mandado de imissão na posse da Vila Itororó para o governo do Estado. Em agosto, a 1ª Vara da Fazenda Pública havia determinado a imissão provisória na posse para a Secretaria de Estado da Cultura, depois do depósito, em juízo, da indenização devida à Fundação Leonor de Barros Carvalho, atual proprietária da vila, desapropriada em 2006.
O estudante Riccardo Silva, do Serviço de Assessoria Jurídica da Universidade de São Paulo (Saju), que auxilia os moradores, explica que, na prática, a decisão permite, ao poder público, efetivar o despejo das famílias a qualquer momento.
"Basicamente, agora, eles [Governo do estado] têm um instrumento para chegar aqui. Um oficial de Justiça pode ou, se ele pedir no processo, trazer a polícia também para tirar as pessoas", esclarece.
Como a imissão do mandado já era esperada, segundo Silva, a principal preocupação é saber de que forma isso atingirá as famílias.
"O que a gente está discutindo é se [esse mandado] vai ser cumprido sem dar nenhuma alternativa às pessoas, sem dar nada, ou se vai ser cumprido de alguma outra forma, ou ainda se as pessoas ficam ou não na vila. Se é o Estado que está tirando as pessoas daqui, então é o mesmo Estado que tem o dever de garantir moradia", afirma.
O andamento do processo, para a presidente da AMAVila, não esmorece a luta dos moradores da Vila Itororó. "Essas notícias na verdade não vêm enfraquecer; pelo contrário: é uma injeção de ânimo para que a gente continue lutando para que sejam respeitados os nossos direitos", afirma.
As famílias também tentam provar, na Justiça, seu direito sobre a Vila. Isso porque a Fundação Leonor de Barros Carvalho, que detém o título de propriedade, deixou a Vila em 1997 e, desde então, o espaço é mantido pelos moradores.
O abandono da área, pelo Estatuto da Cidade, daria aos atuais residentes o direito ao usucapião urbano (direito que um cidadão adquire sobre um imóvel em decorrência de seu uso por determinado tempo) e, em caso de desapropriação e indenização, serem os beneficiados.
História despejada
Todos nós votamos em elementos que possam administrar o Estado de tal maneira que todos consigam viver dignamente. Estes mesmos elementos divulgam seus projetos e programas, afim de convencer-nos de sua capacidade em administrar o Estado, conforme todos pretendemos. E isto é realmente feito e realizado, apesar de uns contratempos fabricados pelo enxame de gente que mora na periferia. São pessoas sem eira e nem beira, uns analfabetos que curtem sómente em ver TVs e perambular pelas ruas. Se arvoram em ter direitos, pelo simples fato de estarem vivos. E ainda falam mal de meu amigo, culto e integro, Andréa Matarazzo.