MPPA oferece denúncia contra mandante e executores de líder quilombola | Portal MPPA
MPPA oferece denúncia contra mandante e executores de líder quilombola
Promotoria já pediu a prisão preventiva do mandante, um dos executores já está preso e o outro encontra-se foragido
Tomé-Açú 16/01/19 13:17
O Ministério Público do Estado, por meio do 2º promotor de Justiça de Tomé-Açu, Tiago Arruda da Ponte Lopes, ofereceu, no dia 19 de dezembro de 2018, denúncia em face de Marcos Antônio Oliveira Vieira, Raimundo Marcio Pinheiro dos Santos e José Telmo Zani. Eles são acusados do assassinato de Nazildo dos Santos Brito, crime ocorrido em 14 de abril do ano passado, nas proximidades do ramal Roda D´água, na estrada de acesso ao assentamento Turé III, zona rural de Tomé-Açu.
Por meio de Inquérito Policial instaurado à época foi apurado que Nazildo Brito trafegava de moto, em local ermo, quando foi surpreendido e alvejado nas costas com cerca de 20 disparos de armas de fogo, em circunstâncias típicas de execução, pois nada foi roubado da vítima.
Durante as investigações apurou-se também que a vítima era um líder e remanescente quilombola, que ocupava ao tempo do crime o cargo de coordenador da comunidade quilombola Turé III, já tendo, ainda, ocupado o cargo de presidente da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará/PA (Amarqualta), em gestões anteriores..
Nazildo Brito era líder quilombola na região
A Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios da Belém, avocou a condução da investigação do fato e concluiu, em linha definitiva de investigação, por considerar o caso como típico crime de execução motivado por "conflito agrário" ou "disputa de terra", praticado em concurso de agentes por parte dos acusados, sendo que Marcos Vieira e Raimundo dos Santos foram os executores e José Telmo Zani, foi o mandante.
Os denunciados responderão pelos crimes de homicídio qualificado em concurso de pessoas (art. 121, parág. 2º, incisos I e IV, combinado com o art. 29 do Código Penal Brasileiro).
Ainda é possível que cônjuge, ascendente, descendente ou irmão requerer ao juízo da causa sua habilitação na respectiva ação penal na função de assistente do Ministério Público, conforme garante o Código de Processo Penal brasileiro (art. 268), para fins de acompanhamento do processo.