Assista nosso vídeo sobre como enviar o saldo do banco de hora para o eSocial
Caso tenha dúvida no entendimento de rubricas assista o vídeo abaixo e esclareça suas dúvidas.
Você tem dúvidas sobre a jornada de trabalho após a Reforma Trabalhista? Leia este artigo e saiba mais!
Roberto luiz Schlindwein disse:
gostaria de saber se o funcionário tem banco de horas positivo exemplo 500h a empresa tem prazo pra pagar estas horas
ou o funcionário pasado algum tempo poderá perder o direito de quitar estas horas
O prazo para pagamento ou desconto das horas acumuladas no banco de horas fica definido no acordo coletivo. Até porque o empregado não perde essas horas, ou ela compensa com folgas ou a empresa paga. Da mesma forma quando existe o débito.
E no caso de horas negativas, como proceder?
Olá Raquel, se essas horas negativas serão descontadas na folha do empregado então basta movimentar a folha de pagamento utilizando uma rubrica com natureza 1004 já que essa natureza é utilizada para ambos (Crédito e Débito), pois considera os valores correspondentes a pagamento das horas extraordinárias e as horas que não foram compensadas.
na empresa é zerado o banco de horas a cada 6 meses, independente se o funcionário compensou ou pagou as horas. Nessa caso como será feito no e-social, se o funcionário tem saldo devedor e a empresa não desconta do funcionário este valor? Deverá criar um evento de compensação de saldo de horas?
Mesmo a empresa não efetuando o desconto do saldo devedor, você precisa sim enviar este evento de informação.
Vou te dar um exemplo: Completado 6 meses, Maria tem em seu banco de horas um total de 5 horas negativas. Como a empresa não efetua o desconto, o que deve ser feito é transmitir o evento de informação com 5 horas positivas para que o eSocial realize o seu próprio cálculo compensando 5 horas negativas com 5 horas positivas, entendendo assim que naquela competência o saldo ficou zerado.
Patrícia, entendido.
Ainda tenho outra dúvida, segue abaixo o caso.
Este mês é o mês que zeramos o banco de horas.
Vê se meu entendimento está certo pra informar:
Em janeiro o funcionário finalizou com saldo devedor negativo.
Hs Extraordinarias-Bco Hs	3,58
Hs Compensadas – Banco Hs	– 30,43
Aqui na empresa este saldo negativo não desconta do funcionário, pagamos se tiver saldo positivo, e o negativo só zeramos no ponto.
Então devo informar novamente os dois eventos, não é mesmo? Pra um matar o outro e zerar? Porque este mesmo funcionário do exemplo, ainda gerou mais 5,10hs negativo este mês
Daí informo positivo: 31,95
Hs Extraordinarias-Bco Hs
Hs Compensadas – Banco Hs	-5,10
Sim, mas você precisa se atentar quando realiza o cálculo dessas horas, pois em jan/2019 quando se diminui 30:43 – 3:58 o resultado é 26:45 (Sugiro que utilize o Excel para fazer os cálculos e que digite em formato hora/minuto)
Se em fev/2019 ele apenas gerou horas negativas no total de 5:10 você deve enviar esse total como horas compensadas e 31:55 como horas extraordinárias para que então o eSocial realize o cálculo e encontre resultado como saldo de zero horas.
OBS: Como não haverá pagamento para esse empregado você vai precisar enviar apenas dois eventos informativos. Mas para os demais empregados que receberão pagamento em folha, será transmitido os eventos informativos referente ao saldo e o evento de provento. Lembre-se de no evento de provento que será movimentado na folha, este deve ter a natureza "1004 – Horas extraordinárias – Indenização de banco de horas".
No caso de doméstica que trabalha em jornada de 40 horas semanais de segunda a sexta com saldo negativo, é possível compensar o banco de horas com expediente noturno, ou seja, dormindo na residência?
Em casos assim, oriento que procure um jurídico para uma melhor orientação.
Ola! No caso de ser liberado uma ou duas horas mais cedo por opção do empregador. Eu fico com saldo negativo?
Posso sofrer um desconto?
Olá Edson, é importante verificar com o empregador se as horas que estão sendo liberadas devem ser deduzidas do saldo do banco de horas. Caso as horas não sejam deduzidas, então entendo que deve ser tratada como um abono. Onde o seu saldo permanece sem alteração.
Natália Franco Pedroso disse:
Patricia, bom dia! Li os esclarecimentos, mas ainda estou com dúvidas quanto ao banco de horas, saldo negativo que não descontamos do colaborador. Por exemplo: Horas debitadas BH no mês 16:00, Horas creditadas BH no Mês 02:00.O meu sistema de folha envia exatamente essas horas em verbas informativas folha mensal (código 9950 e 9951). Se essas horas já são enviadas, de que forma se dará um novo envio informativo a fim de compensar e zerar o saldo?
Com os dados informados por você, nesta competência o empregado terá um total de 14horas negativas. Para que o saldo seja zerado nesta mesma competência quando realizar a transmissão do S-1200, então você deve movimentar manualmente na folha de pagamento a rubrica informativa 9950 – Horas extraordinárias – Banco de horas (Crédito) com a quantidade de horas que somando tudo resulte zero. Por exemplo, no lugar de lançar as 02:00 seria alterado para 16:00. Isso porque já está sendo informado 16h de débito e subtraído com 16h de crédito resultará em zero.
Patricia, muito agradecida por retornar! Agora compreendi. Essa possibilidade esta fundamentada em alguma orientação do programa eSocial?
Continua sendo obrigatório o envio das rubricas de bando de horas para o eSocial?
Desde a publicação da NT 15/2019 que trouxe a implantação do leiaute na versão 2.5 foi incluído na tabela 03 o término de validade para 31/10/2019 das naturezas de rubricas de código: