Conflito entre Direitos Fundamentais Editar
Fernanda Vivacqua Vieira - 1 ano
O que fazer em casos de ofensas em redes sociais?
Fernanda Vivacqua [1] Resumo : O propósito deste artigo é incitar reflexões do que fazer em casos de ofensas à honra e imagem em redes sociais na perspectiva dogmática que envolve a teoria dos
Transfusão de Sangue em Menor
Um hospital do município de Serra foi autorizado pela Justiça a realizar, em caso de necessidade, transfusão de sangue em um paciente que se encontra internado, necessitando realizar uma cirurgia de
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Guilherme Paiva - 3 anos
Direito constitucional à moradia e à propriedade
Direito Constitucional à moradia e espaços ambientalmente protegidos
Guilherme Almeida Macau de Paiva Leon Hassan Costa dos Santos Sumário: Introdução; 1 Proteção Ambiental – por que exercê-la?; 2 Áreas de preservação ambiental; 3 O direito fundamental à moradia e o
Pedro Martins - 3 anos
Movimentos Multitudinarios
RESUMO Em virtude das manifestações populares ocorridas no Brasil atual, conhecidas como Jornadas de Junho, busca este estudo verificar a legalidade destes movimentos. A garantia dos direitos
Vivian Bandler - 3 anos
RESPONSABILIDADE CIVIL: TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ SUMÁRIO Introdução 4 Direitos e Garantias Fundamentais 5 Colisão de Princípios Constitucionais 7 Responsabilidade Civil do
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STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 709146 RS (STF)
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS RESOLVIDO PELO TRIBUNAL A QUO COM BASE NOS FATOS E NAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
de reparação civil, provocada pelo confronto entre dois direitos fundamentais garantidos pela CF:... Harmonização de direitos A Constituição garante em seu artigo 5º, inciso X, que "são invioláveis... a intimidade, a vida privada, a ...
Notícia Jurídica • Migalhas • 03/06/2013
Juízes federais debatem os conflitos de direitos fundamentais em casos que envolvem terras...
indígenas localizadas em faixas de fronteira; com isso, há conflito de direitos fundamentais relativos ao meio... dos direitos fundamentais. Mas temos de pensar o caso concreto, pois é muito complicado imaginar... de ...