Concessão ou privatização? Entenda o modelo de desestatização da Nova Ferroeste | Notícias | Antena Sul FM 102,7
O projeto de 1.285 quilômetros prevê a revitalização e modernização do trecho existente e a ampliação do traçado, ligando Guarapuava a Paranaguá, no Litoral do Paraná, e Cascavel a Maracaju, no Mato Grosso do Sul.
16 jun, 2021 Infraestrutura
Até agora, por exemplo, a concessão tem se mostrado a melhor escolha. Nesse caso, o Paraná vai subconceder a concessão do governo federal que a Ferroeste detém para a construção e exploração da ferrovia por algum período pré-determinado, estimado em 60 anos. Hoje a Ferroeste tem contrato de concessão com a União, em vigor desde 1989. Este contrato, com prazo de 90 anos, passou a valer em 1997, podendo ser renovado por igual período.
Nesse contexto também já está prevista a autorização para a execução de novos ramais necessários que fogem do traçado já existente entre Guarapuava e Cascavel. O coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, explica que neste formato a responsabilidade de construção, total ou parcial, reforma, ampliação ou melhorias da prestação do serviço público ficarão por conta da concessionária. Nesse modelo de concessão, o vencedor do leilão vai poder cobrar pelo serviço de transporte de carga, com critérios de qualidade e tarifas pré-estabelecidos dentro do contrato, o que gera previsibilidade e segurança.
Neste formato, o Estado pode acompanhar e fiscalizar o processo e a realização das obras, garantindo a execução e a prestação dos serviços dentro do acordo firmado no contrato. Também é o modelo que garante a execução do que foi discutido com o setor privado ao longo dos últimos anos. As obrigações e direitos ficam delimitados de maneira bem específica e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) acompanhará o processo.
Na outra ponta, a grande vantagem para a iniciativa privada é receber um projeto finalizado, com os estudos de demanda e viabilidade técnica prontos e todas licenças ambientais prévias já liberadas. "O modelo de concessão está prevalecendo. Isso porque esse vai ser o grande corredor de exportação do Paraná e do Brasil, e, ao final do tempo de concessão, esses bens retornarão para o Estado", explica Fagundes. A previsão é de que o estudo jurídico seja concluído em agosto deste ano.
HISTÓRIA - A estrada de Ferro Paraná Oeste S.A - Ferroeste, foi criada em março de 1988. O Governo do Paraná é o maior acionista desta empresa de sociedade mista. Na época, a concessão era entre Guarapuava (PR) e Dourados (MS). O trecho construído e explorado, no entanto, liga apenas Cascavel a Guarapuava (248 quilômetros).
Em 1996 a Ferroeste foi privatizada. O consórcio vencedor constituiu a Ferrovia Paraná S/A - Ferropar e iniciou suas atividades em 1º de março de 1997. Nos anos seguintes, o consórcio operador do serviço deixou de fazer os investimentos previstos, não cumpriu as metas de transporte e não pagou as parcelas estipuladas no contrato. Em 2006 o Estado retomou de maneira definitiva o controle da empresa.
A expectativa, de acordo com os estudos preliminares, é que pela Nova Ferroeste seja possível o transporte de 54 milhões de toneladas por ano - ou aproximadamente 2/3 da produção da região.
TRABALHO COLETIVO - O projeto é fruto de um trabalho coletivo do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário, que reúne representantes de diferentes secretarias, como a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Secretaria de Infraestrutura e Logística.