Resultado do sorteio da obra "A Causalidade Alternativa e a Responsabilidade Civil dos Múltiplos Ofensores" - Migalhas
Na obra "A Causalidade Alternativa e a Responsabilidade Civil dos Múltiplos Ofensores" (LiberArs - 198p.), o advogado Renato Duarte Franco de Moraes, da banca Moraes Pitombo Advogados, introduz o tema a partir da causalidade, conceito indispensável para se definir a responsabilidade nas situações nas quais é impossível identificar o autor do dano.
"Parte, em seguida, para a análise do direito de outros países que analisaram o assunto de forma mais aprofundada. Com base nessas premissas, estuda os precedentes doutrinários e jurisprudenciais brasileiros acerca do assunto para, ao final, apresentar suas conclusões sobre a questão.
De forma mais ampla, é possível afirmar que o tema foi abordado sob perspectiva sutilmente diversa daquela tradicionalmente adotada pelos estudiosos do assunto. Ao invés de buscar fundamentos para justificar uma responsabilidade solidária entre os membros do grupo - o que seria bastante conveniente -, Renato buscou não apenas compreender os conceitos aplicáveis a essa hipótese, como também definir de forma precisa a moldura jurídica na qual a solidariedade prevaleceria". Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Faculdade de Direito da USP
Renato Duarte Franco de Moraes é advogado da banca Moraes Pitombo Advogados. Bacharel em Direito e mestre em Direito Civil pela USP. Também é mestre (LL.M) pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Autor de obras jurídicas.