Carros podem receber selo de segurança no Brasil - Geraldo Néry Lopes Advogados e Capanema, Drumond e Capanema Advogados
As montadoras devem ter um impulso extra para melhorar a segurança dos veículos nos próximos anos. Além da legislação que impõe a adoção de tecnologias capazes de salvar vidas, os empresas terão de lidar com a pressão do consumidor, que terá mais clareza do nível de segurança de cada carro por meio de uma etiqueta. Aos moldes do que já acontece quando o assunto é eficiência energética, cada modelo será classificado com uma letra que indica seu patamar em relação aos outros automóveis da categoria.
Este selo deverá ser colado nos carros novos, tornando-se mais um fator para que o cliente tome a decisão de compra quando vai à concessionária. O projeto está em discussão no grupo de trabalho de Segurança Veicular do Rota 2030, o novo conjunto de regras que vai guiar o desenvolvimento da indústria automotiva pelos próximos anos. "É quase certo que esta solução será adotada", conta Alexandre Pagotto, que lidera o marketing da área Chassis Systems Control da Bosch e integra o grupo de trabalho pelo Sindipeças. Segundo ele, este será um dos pilares da atuação em segurança veicular que deve ser adotada pela nova legislação.
Outro ponto essencial, conta, é a definição de um "road map" que determinará prazos para a adoção de tecnologias nos próximos anos. "Assim as empresas terão clareza do que vai acontecer e poderão programar seus investimentos." O terceiro pilar, diz Pagotto, é o incentivo fiscal, que servirá de estímulo para que as montadoras cumpram o cronograma. Ele evita entrar em detalhes, mas reconhece que o acerto mais provável seja a definição de um valor adicional de IPI, com a concessão de descontos conforme as companhias cumpram as regras do Rota 2030 (leia aqui).
A etiquetagem de cada empresa deve ser feita por autodeclaração, diz Pagotto. "As montadoras vão informar os parâmetros e tecnologias que entregam cada carro e isso vai gerar uma classificação de segurança." Segundo ele, chegou a ser discutida a possibilidade de contar com órgãos externos para fazer a certificação, como o Latin NCAP, por exemplo, mas isso poderia aumentar demais a complexidade da solução. Além disso, a ideia certamente não teria grande popularidade entre as montadoras.