A atribuição inicial será concedida pelo Crea em conformidade com as leis específicas e com os decretos regulamentadores das respectivas profissões. As profissões que não possuem atribuições previstas em lei ou decreto receberão atribuições do normativo específico do Confea.
O título profissional é atribuído pelo Crea em conformidade com a Tabela de Títulos do Sistema Confea/Crea, que é atualizada periodicamente. Não é obrigatória a coincidência entre o título profissional a ser atribuído e o título acadêmico concedido no diploma expedido pela instituição de ensino. No caso de curso, cujo título não conste da Tabela de Títulos Profissionais, o Crea fará a análise e, chegando à conclusão de que o novo título deve ser inserido, o processo será encaminhado ao Confea. Para obter mais informações, clique aqui.
Todas as consultas, oriundas de empresas e profissionais, devem ser apresentadas diretamente ao Crea. Se o questionamento não puder ser suprido em nível regional, o Crea poderá remeter a consulta ao Confea. Assim, as consultas sobre atribuições profissionais somente serão recebidas no Confea quando encaminhadas pelos Creas. Para obter mais informações, clique aqui.