Utopia Sustentável: Agosto 2016
A democracia perdeu: 6 dias após eleição já pediam para rasgar os votos – Eduardo Anizelli/Folhapress
No derradeiro dia de agosto, o Senado acaba de depor a presidente constitucional Dilma Rousseff.
A conspiração comandada por suspeitos e acusados dos crimes mais cabeludos derrubou uma mulher inocente, contra quem inexiste indício de ter se apropriado de bens públicos.
O capo do conluio no parlamento, o correntista Eduardo Cunha, permanece protegido por seu mandato na Câmara.
O julgamento farsesco evidenciou que a presidente não cometeu crime de responsabilidade. É possível que o depoimento mais esclarecedor tenha sido o do professor Luiz Gonzaga Belluzzo.
Impeachment sem crime de responsabilidade constitui golpe de Estado, com ou sem blindados e tropas nas ruas.
Governo ruim não configura crime de responsabilidade. Deve ser derrotado pelos cidadãos, em eleições diretas.
Um colégio de 81 senadores violentou a soberania do voto popular. Em 2014, 54.501.118 brasileiros sufragaram Dilma.
Assume de vez o Planalto quem não se elegeu presidente, e sim vice.
O missivista Michel Temer encabeça um governo de enrolados na Operação Lava Jato, sem ministra, sem ministro negro, com venda de patrimônio nacional e intenção de fulminar conquistas dos pobres.
O governo Temer nasce irrevogavelmente ilegítimo.
O golpe vagabundíssimo de 2016 é mais um na história do país.
A República, em 1889, foi proclamada num golpe.
Idem o governo imposto pelo golpe de 1930.
Seu chefe, Getulio Vargas, sapecou mais um golpe, em 1937, introduzindo a ditadura do Estado Novo.
Foi destituído por outro, em 1945.
Depois de Getulio regressar ao Catete bafejado pelas urnas, liquidaram-no numa madrugada de agosto de 1954 com uma dita licença do cargo. O golpe foi revertido pela bala no peito.
Em 1964, o golpe adiado por uma década depôs o presidente João Goulart e pariu a ditadura de 21 anos que barbarizou com golpes dentro do golpe.
O golpe de 2016 é o maior retrocesso da democracia brasileira nos últimos 52 anos.
Frustrou-se a esperança de que prevaleceria a vontade expressa nas urnas.
No lugar das diretas, indireta.
Na democracia, presidente se escolhe com o voto dos cidadãos.
Nessa tarde trágica, em tempos tormentosos, Renato Russo ecoa de novo: "Hoje a tristeza não é passageira. (…) E quando chegar a noite cada estrela parecerá uma lágrima''.
UOL/blog Mário Magalhães
Marcadores: democracia, Dilma, impeachment, Temer
Floresta intacta no norte de Mato Grosso, região de intensa pressão madeireira e de caça. Foto: Claudio Angelo/OC
Marcadores: Amazônia, clima, diversidade
Nas últimas semanas têm sido muito frequentes na comunicação e nas cartas e artigos de leitores manifestações sobre uma foto estampada em jornais de um menino brasileiro sentado numa cadeira, com o rosto ensanguentado e as roupas rasgadas, após haver ficado debaixo das ruínas de sua casa que desabara – a própria imagem da desolação e da impotência. Nos mesmos dias, outra notícia informava (O Popular, 19/8): a milhares de quilômetros, na Colômbia, autoridades de Bogotá "disseram que a chuva torrencial que caiu na cidade na madrugada de ontem arrastou ao menos 30 moradores de rua que dormiam em duto de esgoto" – a morte nas cloacas, no mundo povoado de pobreza e de notícias tristes.
Que fazer? O Brasil precisa (Estado, 18/5) de mais US$ 7,2 bilhões ou R$ 25 bilhões extras por ano para acabar com a pobreza até 2030. O mundo precisará de US$ 10 trilhões (ou mais de U$S 600 bilhões por ano) para a mesma tarefa, em 15 anos. Mas não há recursos disponíveis, lá e cá, para prover os direitos sociais, criar emprego e renda, etc. O Brasil está em sexto lugar entre os países que mais precisam de recursos para tarefas como essas (em primeiro lugar, a Índia, com US$ 61 bilhões anuais; em segundo, a China, com US$ 37 bilhões; em terceiro, a Nigéria, com US$ 36 bilhões; depois, a Etiópia e a Indonésia).
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), "a pobreza nos países em desenvolvimento está aumentando", em 1950 viviam com menos de US$ 1,90 por dia cerca de 47% da população mundial, em 2012 eram 15%. "Mas o progresso é frágil: 40% dos africanos vivem na pobreza; e nos próprios países ricos a pobreza também aumentou; 30% da população mundial tem apenas 2% da renda total". No Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a proporção de pobres caiu de 23,4% em 2001 para 7% em 2014; 26,3 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza: eram 40,5 milhões e baixaram para 14,2 milhões em 12 anos E para assegurar US$ 3,1 por dia seriam necessários 0,3% do produto interno bruto; para garantir renda diária de US$ 5 a todos o Brasil precisaria ampliar os gastos sociais para US$ 23,2 bilhões anuais, ou 2% do PIB nacional.
Estamos longe, com a taxa de desemprego em 11%, com possibilidade de aumentar até o fim de 2016. Menos de 40% da renda da camada mais pobre da população vem de trabalho remunerado, lembra Guy Ryder, diretor da OIT (Estado, 19/5). Mas no ano passado 343 mil famílias deixaram o programa Bolsa Família por haverem aumentado sua renda (MDS, 12/5); 261,3 mil reduziram o benefício, pela mesma razão; 467,1 mil não se recadastraram. A bolsa contempla 14 milhões de famílias com renda média de R$ 163,57, que significa no total R$ 2,3 bilhões mensais. Entre os beneficiados, 10 milhões de pessoas, ou 5% da população (Estado, 28/4) . Apesar de nossos problemas sociais serem muito maiores que os de países "desenvolvidos", nossos gastos sociais são menores (edivanbatista@yahoo.com.br, 21/7). Aplicamos 21,3% do PIB em 2013, por exemplo, quando a Alemanha aplicou 27,1% e a Suécia, 29,8%.
Resultado importante é o que mostra (Pnad 2014) que vem caindo desde 2003 o número de famílias da zona rural em situação de pobreza e pobreza extrema (renda mensal até R$ 77), abaixo da meta dos Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, que é de 3% (MDS, 20/11/15). Dado preocupante, porém, é o de que a taxa de desemprego entre jovens da Grande São Paulo está em 36% (Estado, 27/6), quando o desemprego médio na área está em 16%. O desemprego total no País anda pela casa dos 11%; e quase metade desses desempregados é constituída de jovens (Estado, 27/6). A concentração da renda é evidenciada pelo fato de os 10% mas ricos da população deterem, em 2014 (O Popular, 7/5), 38% da renda tributável e 39% dos bens e direitos líquidos totais. A vulnerabilidade dos mais pobres é apontada pelo professor Ladislaw Dowbor: 19% da renda familiar é destinada ao pagamento de dívidas (terra.com.br).
Em abril último a Assembleia-Geral da ONU decidiu criar (FAO, 4/4) o Decênio de Ação sobre a Nutrição, já que 800 milhões de pessoas no mundo passam fome e mais de 2 bilhões sofrem com deficiência de nutrientes; 159 milhões de crianças com menos de 5 anos têm déficit no crescimento; 50 milhões estão abaixo do peso recomendável, enquanto na população geral 600 milhões são obesos. Nesta mesma hora, diz o site Oxfam (21/1) que a concentração da renda continua a aumentar; 62 pessoas têm tanto capital quanto a metade mais pobre da população mundial. Mas há dados diferentes. O Departamento de Informação Pública da ONU relata que 13% da população mundial vive em extrema pobreza e 2,4 bilhões não dispõem de saneamento adequado – embora as pessoas em pobreza extrema tenham diminuído mais de 50% desde 2002 e a mortalidade materna tenha diminuído 44%; a mortalidade de crianças baixou mais de 50%.
Com tantos problemas, tanta fome, a América Latina continua desperdiçando até 348 mil toneladas por dia de alimentos (FAO, 30/2). Cerca de 36 milhões de pessoas (mais que a população do Peru) poderiam suprir suas necessidades com o que é perdido nos pontos de venda direta ao consumidor. A Argentina perde 12% do que produz. A Unicef alerta (28/6) para o risco de 60 milhões de crianças com menos de 5 anos de idade morrerem até 2030 de doenças que poderiam ser evitadas. E 167 milhões viverão na pobreza, apesar de 36% dos cereais, 20% das sementes, carnes e laticínios, 35% dos peixes, 40% a 50% dos vegetais e frutas irem para o lixo ou outros formatos desperdiçadores (Folha de S.Paulo, 20/7). Os Estados Unidos desperdiçam um terço do que plantam. O paradoxo maior talvez seja o da África, que, juntamente com a fome, tem 65% das terras férteis não cultivadas do planeta e 10% da água doce (Eco-Finanças, 22/8). (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde/Utopia Sustentável)
Marcadores: comida, FAO, fome, OIT
A partir de quinta, 25, inicia-se o conturbado julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma.
Fôssemos um país minimamente justo, onde a mídia atuasse fazendo, na essência, o trabalho jornalístico de forma imparcial, nada mais natural nesse momento que a aferição do sentimento da sociedade, através de pesquisas populares.
À parte paixões ideológicas e toda montanha de fatos ocorridos no período, a questão que salta aos olhos, caso venha a se confirmar o afastamento definitivo da mandatária, é:
Enquanto brasileiro (a), você deseja:
-Eleições diretas para presidente já
-Temer presidente até 2018
Seja qual for o seu desejo, entre em "comentários" e escreva "Diretas Já" ou "Temer até 2018." E compartilhe com sua lista, a democracia, desde já, agradece.
O resultado da enquete será publicado no blog e enviado aos Srs. Senadores e imprensa até dia 28/8.
Postado por Odilon de Barros 4 comentários: Links para esta postagem
Marcadores: 2018, Dilma, eleições, Temer
Existem três semelhanças importantes entre os dois processos históricos. A primeira é que ambos, eleitos com uma plataforma de reformas, foram vítimas do ódio udenista [Getúlio] e peessedebista/peemedebista [Dilma]: "não poderiam ser candidatos; se fossem candidatos, não poderiam vencer as eleições; se vencessem as eleições, não poderiam assumir; se assumissem, não poderiam governar; caso governassem, seriam derrubados".
A segunda semelhança é a índole anti-povo e anti-nação da oligarquia conspirativa que agiu incansavelmente para golpeá-los. Na Carta Testamento, Getúlio denunciou que "a campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho".
Ele escreveu que "contra a Justiça da revisão do salário-mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstacularizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente".
A terceira semelhança é o papel desempenhado pela imprensa golpista que, através da repetição nauseante e fascista do discurso do "mar de lama da corrupção", fez terra arrasada da imagem de Getúlio, como faz com as imagens de Dilma, do Lula e do PT.
Um caso histórico de repulsa contra a tirania de uma condenação injusta é a defesa que o escritor Émile Zola fez do capitão do exército francês, o judeu Alfred Dreyfus – um inocente condenado injustamente, com base em mentiras e falsificações, em um processo fraudulento. O caso Dreyfus foi posteriormente tomado como fonte de estudo de Hannah Arendt para "As origens do totalitarismo", livro no qual a autora autopsia o nazismo.
Na carta Eu acuso, publicada no jornal A Aurora e endereçada ao então Presidente da França em janeiro de 1898, Zola acusa vários personagens funestos do Exército e da política francesa implicados na trama para incriminar injustamente Dreyfus: "Quanto às pessoas que eu acuso, não as conheço, nunca as vi, não nutro por elas nem rancor nem ódio. Não passam para mim de entidades, de espíritos da malevolência social. O ato que aqui realizo não é nada além de uma ação revolucionária para apressar a explosão de verdade e justiça. Não tenho mais que uma paixão, uma paixão pela verdade, em nome da humanidade que tanto sofreu e que tem direito à felicidade. Meu protesto inflamado nada mais é que o grito da minha alma".
Nada há a temer e, menos ainda, a perder. Como disse Zola, ao final de Eu acuso: "Que ousem, portanto, levar–me perante o tribunal do júri e que o inquérito se dê à luz do dia!", e não no obscurantismo seletivo de justiceiros do Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público, que agem fascistamente com interesse partidário.
É impossível não recordar outro momento clássico da luta libertária contra a tirania, como a auto-defesa feita por Fidel Castro em 1953 [teve proibida a assistência jurídica] do ato legítimo de insurgência contra a ditadura Fulgêncio Batista, na tentativa frustrada de tomada do Quartel Moncada. Na auto-defesa e na defesa dos seus camaradas, Fidel declarou, ante um tribunal com a decisão pré-concebida de condená-los, que "só quem foi ferido tão fundo, e tenha visto tão desamparada a Pátria e vilipendiada a Justiça, pode falar em uma ocasião como esta com palavras que sejam sangue do coração e vísceras da verdade". E Fidel concluiu: "condenam-me, não importa, a História me absolverá!".
Brizola, aliás, a peça-chave da resistência contra a oligarquia golpista, em 25 de agosto de 1961 lançou a Campanha da Legalidade, para assegurar a posse de Jango que a direita queria impedir depois da renúncia de Jânio Quadros: "Cumpre-nos reafirmar nossa inalterável posição ao lado da legalidade constitucional. Não pactuaremos com golpes ou violências contra a ordem constitucional e contra as liberdades públicas. Se o atual regime não satisfaz, em muitos de seus aspectos, desejamos é o seu aprimoramento e não sua supressão, o que representaria uma regressão e o obscurantismo".
Marcadores: Dilma, Getúlio, impeachment, Temer
O nosso consumo global já é 1,5 maior que a capacidade da Terra de aguentar. Foto: Flickr/woodleywonderworks (CC)
Como se vê, o conceito de consumo vai muito além do simples gesto diário de fazer compras, e torná-lo sustentável passa por uma série de desafios que envolvem toda a sociedade. É uma meta que precisará ser levada cada vez mais a sério para não causar novos danos aos limitados recursos do planeta. (ONU Brasil/ #Envolverde/Utopia Sustentável)
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Não há nada mais abominável do que a violência praticada contra crianças e velhos no mundo. Principalmente se essa for cometida em um ambiente de guerra, onde a parte mais fragilizada dentro do confronto, os civis, não está apta a se defender, mas apenas morrer.
Omran Daqneeesh tem apenas cinco anos, contudo, nesse curto espaço de tempo já sabe, mesmo inconscientemente, o significado do vocábulo "guerra".
A foto que chocou o mundo é uma bofetada na cara da humanidade que habita nosso planeta e traduz a impotência e omissão de governos, organismos multilaterais e entidades responsáveis por manter a paz no mundo, diante da crescente escalada de violência no Oriente Médio.
Indefeso e frágil, sua imagem atônita e olhar perdido no tempo diante de uma inexplicável violência em qualquer idade, escondem a incompetência das autoridades mundiais para interromper o massacre de civis em sua cidade natal, Aleppo.
Seja no Brasil, Indonésia ou Kiribati, impossível não nos constrangermos, enquanto terráqueos, com a violência imposta a um similar de nossa espécie.
E não importa se ele é sírio, palestino, brasileiro ou suíço, se é vizinho de bairro ou faz fronteira com nosso país, pois o que está em jogo é a vida, a paz, a sobrevivência dentro dessa casinha redonda chamada "Planeta Terra".
Omran, hoje, representa todas as vítimas das desigualdades planetárias, dos abandonados, torturados, dos entregues à própria sorte, ao descaso, à ganância e ao poder estúpido daqueles que não se importam com o próximo.
Passou da hora de, enquanto terráqueos, entendermos o básico. Saber que não adianta dar de ombros e achar que a foto de Omran, mesmo a 15 mil quilômetros de distância do Brasil, nada tem a ver com brasileiros. Esse, um grande equívoco.
Enquanto não conseguirmos enxergar que é preciso ajudar os refugiados que fogem das guerras no oriente médio e invadem a Europa; ser solidários à causa palestina e a luta pelo reconhecimento de seu Estado; enquanto não nos preocuparmos com o sequestro de meninas e mulheres pelo grupo Boko Haram, no norte da Nigéria, visando transforma-las em escravas sexuais; enquanto não compreendermos que os cracudos da Praça da Sé são tão excluídos quanto os habitantes do Haiti, Chade ou Sudão, e que tudo isso faz parte de um único e grande todo, estaremos, estupidamente, caminhando a passos largos para o abismo, para o fim da espécie humana.
Marcadores: Boko Haram, guerra, Omran, Síria
Temer deve entregar ratificação do Acordo de Paris à ONU em setembro
O presidente interino Michel Temer deverá apresentar às Nações Unidas em 21 de setembro o instrumento de ratificação do Acordo de Paris pelo Brasil. O tratado do clima foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (11), após uma passagem-relâmpago pela Comissão de Relações Exteriores e pelo plenário. Segue agora para promulgação presidencial.
O governo já esperava que a passagem do acordo pela Casa fosse rápida e sem sobressaltos, como foi na Câmara dos Deputados. Os ministros José Serra (Relações Exteriores) e Sarney Filho (Meio Ambiente) vinham conversando com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), pedindo atenção para o tema.
Segundo fontes do governo, o Brasil já começou inclusive a preparar o plano de implementação de sua INDC (a meta apresentada antes da conferência de Paris, que estabelece redução das emissões brasileiras de 37% em 2025 em relação aos níveis de 2005), a ser posto em ação de 2017 até 2025.
Temer já indicou que comparecerá à Assembleia-Geral das Nações Unidas, em setembro. Na ocasião, deverá ter sido confirmado no cargo, após o voto do impeachment de Dilma Rousseff, previsto para final de agosto.
Todos os anos, a reunião na sede da ONU, em Nova York, dedica uma sessão à deposição dos chamados instrumentos de ratificação de diversos acordos internacionais. Neste ano, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, resolveu transformar essa sessão num evento especial de ratificação do tratado do clima, adotado em dezembro de 2015 na capital francesa e assinado em abril em Nova York por um número recorde de 175 países.
Para passar a vigorar, Paris precisa das ratificações de 55 países, que respondam por pelo menos 55% das emissões globais de gases de efeito estufa. Hoje há 22 ratificações, que no entanto cobrem apenas 1,08% das emissões.
A ratificação do Brasil, um dos dez maiores emissores de carbono do planeta, dará impulso significativo à entrada em vigor antecipada do acordo. Os dois maiores emissores, Estados Unidos e China, já haviam se comprometido com a ratificação neste ano, e devem depositar seus respectivos instrumentos durante o evento organizado por Ban.
Com EUA (17,89% das emissões), China (20,09%) e Brasil (2,48%) a bordo, o acordo chegaria a 41,54% das emissões globais, segundo a conta oficial de emissões da Convenção do Clima. Faltaria apenas a União Europeia (10,55% das emissões e 27 países) para chegar perto dos dois critérios (seriam 52 países e 52,09% das emissões). No entanto, o calendário de ratificação da UE deve ser mais lento, tanto pelo número de países – cada um tem de aprovar o acordo no próprio Parlamento antes – quanto pelas questões burocráticas causadas pela saída do Reino Unido do bloco.
A ONG Climate Analytics divulgou neste mês uma previsão de que, a contar pelas declarações oficiais de outros países médios emissores, como Argentina, Canadá e Austrália, o número de adesões chegaria a 55 países e 56% das emissões em 2016. Em tese, isso permitiria a entrada em vigor já neste ano, quatro anos antes do prazo oficial.
Observatório do Clima/Utopia Sustentável
Marcadores: clima, Dilma, Nações Unidas, Temer
São alguns dos casos mais em evidência na área do clima no País, que estão acontecendo em todas as regiões. Cuidemo-nos para evitar quadros piores. Informações e advertências não faltam. (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde/Utopia Sustentável)
Marcadores: clima, ONU, SBPC
Erika Mialik Marena, delegada da Polícia Federal responsável pelo nome da Operação considerada por muitos a maior do país no combate à corrupção, muito provavelmente esteja chateada ao constatar um desvirtuamento do motivo inicial alegado para sua escolha.
Deflagrada em 17 de março de 2014, a Lava Jato recebeu esse nome devido ao uso de uma rede de postos de gasolina pelo grupo criminoso visando à movimentação dos recursos adquiridos de forma ilícita.
Não sei os hábitos no restante do país, mas aqui no Rio de Janeiro quando queremos lavar superficialmente o carro, sem muito capricho e apenas for fora, sem lavar por baixo ou aspirar internamente, lavamos no lava jato.
Saudada inicialmente como o remédio amargo de salvação da sociedade brasileira contra a corrupção, principalmente a partir das manifestações de junho de 2013, a operação Lava Jato, comandada por Sérgio Moro e Teori Zavascki, foi impulsionada e adotada pela mídia no momento de maior carência da sociedade por justiça no país, já cansada dos assaltos diários aos cofres públicos.
Mas apesar dos números alcançados - 1148 anos em penas aplicadas, 106 condenações, 42 bilhões de reais desviados e 6 bilhões em propinas estimadas pagas - pela queridinha do Brasil, suas descobertas não parecem que visavam o que a sociedade, ou parte dela, esperava: extirpar o câncer da corrupção do contagioso convívio de seus agentes, públicos e privados, com os recursos públicos, nos três níveis de governo.
Dois anos e meio depois de seu início e 34 operações realizadas, já é possível constatar que as ações do juiz Moro se concentraram principalmente em três partidos: PP (com maior número de acusados), PMDB e PT. E desses, uma notória preferência pelo tom vermelho. Isso é fato.
Se as intenções não forem apenas tirar uma presidente legitimamente eleita, faz-se necessário que o mesmo tipo de ação alcance todos os partidos. Se desejarmos, de verdade, diminuir a corrupção a níveis europeus, Michel Temer jamais poderá ficar na cadeira presidencial até 2018. Para isso não basta uma Lava Jato, mas uma lubrificação geral na política nacional, que lave toda a lama da corrupção escondida nas entranhas do poder.
Ignorar a necessidade de uma ampla reforma política que contemple medidas duras de combate à corrupção; mudanças na Lei 8.666/93, responsável pelas licitações e compras em órgãos públicos; ajustes e votação do projeto intitulado "10 medidas contra a corrupção"; fim do voto obrigatório; e criação de cláusula de barreiras partidárias, por exemplo, é reconhecer a falta de boas intenções.
Por outro lado, desde o afastamento da presidente Dilma, assistimos a um arrefecimento das operações midiáticas da Lava Jato. Os vazamentos diminuíram e já se fala pela imprensa que a operação tem até o fim do ano para encerrar as investigações, o que, caso se confirme, só vem comprovar a atuação parcial do juiz Moro e da operação, desde o início. Imperdoável!!!
Resta saber se a sociedade aceitará apenas essa "lavadinha" na corrupção, oferecida pela Lava Jato, ou se vai exigir o pacote vendido pela grande mídia de que era preciso remover a presidente para a corrupção acabar.