Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria para mulheres - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia
today Publicado em: 27/01/2022
1 Pensando nisso, criamos esse guia atualizado com as atuais alterações previdenciárias para auxiliar as mulheres que buscam se aposentar em 2022
1.1 Como funciona a aposentadoria para mulher?
1.2 Por que as regras são diferentes para homens e mulheres
1.3 Desigualdade no mercado de trabalho
1.4 Informalidade
1.5 Qual aposentadoria a mulher tem direito?
1.6 Aposentadoria para mulher antes e depois da Reforma
1.7 Regras de transição da aposentadoria para mulheres
1.8 Como solicitar a aposentadoria para mulher?
1.9 Documentos necessários para cada tipo de aposentadoria
1.10 Preciso de um advogado para dar entrada no meu pedido?
Pensando nisso, criamos esse guia atualizado com as atuais alterações previdenciárias para auxiliar as mulheres que buscam se aposentar em 2022
Aposentadoria por Tempo de contribuiçãoA aposentadoria por tempo de contribuição foi a modalidade que mais sofreu com a Reforma. Afinal, ela deixou de existir.
Aposentadoria por IdadeApós a nova lei, não há nenhuma aposentadoria que exija apenas idade mínima ou tempo de contribuição como único requisito para solicitar o benefício.
Aposentadoria RuralNa aposentadoria por idade rural, para solicitar o benefício a mulher precisará atingir:
Aposentadoria por InvalidezA aposentadoria por invalidez ganhou um novo nome com a Reforma da Previdência e agora se chama aposentadoria por incapacidade permanente.
Os seus requisitos exigidos são:
12 meses de contribuição ao INSS;
incapacidade total e permanente (comprovada por documentação médica);
A mudança neste benefício se deu no valor da aposentadoria.
Aposentadoria da Pessoa com DeficiênciaA aposentadoria por idade da pessoa com deficiência (PCD) é um benefício devido ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial.
Esse benefício pode ser por idade ou por tempo de contribuição.
No caso da idade, a mulher precisará atingir 55 anos e comprovar ter trabalhado na condição de pessoa com deficiência por 180 meses.
Já no caso de tempo de contribuição, o período contribuído varia de acordo com grau da deficiência.
Desta forma temos para a mulher:
LEVE: 28 anos de contribuição;
MODERADA: 24 anos de contribuição;
GRAVE: 20 anos de contribuição;
Regras de transição da aposentadoria para mulheres
A Reforma da Previdência prevê 6 modalidades.
Destas, quatro são da aposentadoria por tempo de contribuição: por pontos, por idade mínima, por pedágio de 50% e por pedágio de 100%.
Uma é referente a aposentadoria por idade e a outra para aposentadoria especial
Vamos entender como funciona cada uma delas.
Transição por pontosA aposentadoria por tempo de contribuição na regra de transição por pontos requer que a mulher tenha no mínimo 30 anos de contribuição.
Em 2022, ela será de 89 pontos para a mulher se aposentar por essa regra de transição.
Transição por idade mínimaNa regra de transição por idade mínima, a mulher precisa ter no mínimo 30 anos de contribuição e 57,5 anos de idade em 2022.
Nessa modalidade de transição, a idade mínima aumenta 6 meses por ano, até atingir a idade de 62 anos em 2033.
Transição por pedágio de 50%A transição por pedágio de 50% é para a segurada que, na data da promulgação da Reforma da Previdência, já havia completado no mínimo 28 anos de contribuição.
Ela precisa completar os 30 anos de contribuição e também cumprir um "pedágio".
Esse pedágio será de 50% do tempo que faltava para se aposentar quando a Reforma da Previdência foi publicada.
Será preciso também cumprir um "pedágio" equivalente ao tempo que faltava para atingir os 30 anos de contribuição quando a Reforma da Previdência foi publicada.
Transição para se aposentar por idadeNo que se refere à aposentadoria por idade mínima, para as mulheres que já são seguradas do INSS há a previsão de uma regra de transição para se aposentar por idade.
A idade mínima iniciou em 60 anos, quando foi aprovada a Reforma da Previdência, e terá um aumento de 6 meses a cada ano, até atingir os 62 anos.
Quanto ao tempo de contribuição, este permanece o mesmo, de 15 anos de contribuição.
Portanto, em 2022, para a mulher se aposentar nessa modalidade é necessário ter 61,5 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Transição da aposentadoria especialNa regra de transição da aposentadoria especial para as pessoas que já eram filiadas ao INSS, será necessário atingir uma pontuação, que é a mesma para homens e mulheres:
A solicitação do benefício de aposentadoria ao INSS pode ser feita pelo portal ou aplicativo MEU INSS, ou pelo telefone 135.
Quando solicitado o benefício, o ideal é que seja feito um requerimento detalhado, explicando o caso e o tipo de benefício pleiteado. Bem como a juntada de toda a documentação necessária para a análise do caso.
Como os pedidos de benefício ao INSS são feitos principalmente online, qualquer servidor do INSS do país pode vir a analisar o pedido.
Se o caso não for bem detalhado, ele pode não entender as peculiaridades da sua região e indeferir o pedido.
Para dar encaminhamento ao pedido de aposentadoria, é necessária a apresentação de uma série de documentos ao INSS no momento do requerimento administrativo.
A documentação varia conforme o tipo de benefício a ser pleiteado, por exemplo.
Para aposentadorias por tempo de contribuição e especial, são necessários os seguintes documentos:
Comprovante de residência e PPPs/Laudos Ambientais (se houver tempo especial).
Para aposentadoria por idade, a documentação necessária é:
Documentação rural (se for o caso)
E, para pleitear o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, é necessária a apresentação de:
atestados/laudos médicos, receituários, exames, prontuários, laudos, declaração de fisioterapia etc.
Como se pode perceber, para cada modalidade de benefício é necessária uma série de documentos.
Por esse motivo, é importante tomar cuidado para não apresentar uma documentação que possa vir a prejudicar a requerente, em vez de ajudá-la.
Desta forma, procure um profissional de sua confiança para análise e posterior encaminhamento da aposentadoria para mulher.
Consequentemente, como se trata de um benefício que você receberá pelo resto da sua vida, vale a pena investir em um bom profissional para ter o melhor resultado.
Se você chegou até aqui conseguiu aprender como funciona a aposentadoria para mulher em 2022.
Sei que a quantidade de regra pode assustar num primeiro momento, porém, isso permite que você possa ter mais opções de aposentadoria.
Com a Reforma da Previdência, agora temos as regras antigas, as de transição e as novas.
Mas calma, não precisa decorar tudo. Esse conteúdo sempre estará aqui sempre que precisar. Releia quantas vezes forem necessárias, certo?
A aposentadoria é algo muito sério e importante.
Por isso dedique tempo e dedicação para que, no final, você possa ter um benefício mais digno e justo.
Depois de tantas regras, se você quer entender como fazer para descobrir qual aposentadoria é mais vantajosa no seu caso, deixo aqui um artigo que fala sobre a importância do cálculo de aposentadoria.
Nesse cálculo você poderá descobrir quanto tempo falta para se aposentar, qual regra poderá ser mais vantajosa e, até mesmo, uma previsão do valor a ser recebido.
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Entenda qual será o valor da sua contribuição no INSS em 2022 a partir do mês de fevereiro chevron_left