Em sentença da 25ª Vara Federal de São Paulo, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a TV Record terá de exibir 16 programas, de uma hora cada um deles, produzidos nos estúdios da emissora por coletivos vinculados à prática de religiões afro-brasileiras. Os conteúdos, de ordem cultural e que mostrarão aspectos positivos dessa tradição, deverão ser apresentados durante 16 dias seguidos, no horário nobre, com três chamadas diárias.
(Folha de S.Paulo, 03/05/2018 – acesse no site de origem)
A determinação atende a uma ação iniciada em 2004 por coletivos que exigiam direito de resposta à recorrência de discursos preconceituosos em relação à cultura e religiões negras. A emissora ainda pode recorrer da sentença no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas, na concepção do advogado Hédio Silva Jr., um dos profissionais que representaram os coletivos afro no processo, o fato de a decisão haver sido unânime dificulta uma apelação bem-sucedida.
Silva Jr. também afirma que o tom dos conteúdos a serem exibidos, já em planejamento, não se caracterizará como uma revanche, mas sim como uma oportunidade de promover "uma cultura de paz". "Os programas não serão pautados pelos ataques da Record ou da Igreja Universal do Reino de Deus. Iremos aproveitar esse espaço privilegiado para mostrar à sociedade brasileira a verdade sobre as religiões afro-brasileiras, o trabalho social desenvolvido nos templos e a necessidade de fomentarmos uma cultura de respeito recíproco e de convivência harmoniosa", diz o advogado ao Preta, Preto, Pretinhos.
"A nossa luta continua, precisamos cada vez mais visibilizar as nossas vitórias diante de processos de intolerância, principalmente quando acontecem nos meios de comunicação", afirma o babalaô Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.