Em decisão histórica, Corte Interamericana determina que 20 países reconheçam casamento gay | Hypeness – Inovação e criatividade para todos.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu uma decisão histórica nesta terça-feira (9). O órgão determinou ao seus países membros que reconheçam os direitos plenos aos casais do mesmo sexo e permitam a troca de identidade sexual nos registros civis.
Com sede em San Juan, na Costa Rica, o tribunal internacional considerou necessário que a figura do matrimônio não se restrinja aos relacionamentos heterossexuais, apesar de uma forte resistência dos grupos conservadores.
“O Estado deve reconhecer e garantir todos os direitos que derivam de um vínculo familiar entre pessoas do mesmo sexo”, afirmou a Corte em comunicado. Para isso, o órgão considera pertinente utilizar a figura do matrimônio e não outros formatos legais que poderiam prolongar a discriminação.
Presidente da Costa Rica, Luis Guillermo Solís reagiu com satisfação e rapidamente acatou a sentença. Centenas foram comemorar a decisão na fonte da Hispanidad, tradicional local de celebrações populares localizada na região leste da capital.
Emocionada, a vice-presidenta da Costa Rica, Ana Helena Chacón, comemorou a decisão por considerar que ela estimula os países da região a tirar da invisibilidade centenas de milhares de pessoas que se unem a outras do mesmo sexo ou que possuam uma identidade sexual diferente no Registro Civil do seu país.