O Juiz e a Superação do Precedente: anticipatory overruling - Por Zulmar Duarte - Empório do Direito
Zulmar Duarte	02/03/2018
Coordenador Giberto Bruschi
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[5] O precedente entra no processo interpretativo como texto. Sua aplicação no futuro envolve nova aplicação. O horizonte da aplicação anterior permite e possibilita a aplicação do precedente posteriormente, com a fusão dos horizontes. "(...) o ato de 'seguir o precedente' é também uma decisão judicial, é uma atribuição de sentido; não é uma mera imitação nem uma obediência cega." (RAMIRES, Maurício. Crítica à aplicação dos precedentes no direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. P. 81). Sobre o tema, escrevemos com mais vagar em: GAJARDONI, Fernando da Fonseca et al. Execução e recursos: comentários ao CPC 2015. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017. p. 567 e seguintes.
Zulmar Duarte é Advogado. Consultor Jurídico. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia – OAB/SC. Delegado para Região Sul da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do IAB (Institutos dos Advogados Brasileiros) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autor de diversos livros, artigos e pareceres com ênfase em Direito Processo Civil.