Reunião da Câmara Setorial 28/08/15 - PDF
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Cíntia Ferrão Tuschinski
1 Reunião da Câmara Setorial 28/08/15
2 Pautas apresentadas pela ABEMEL 11:30h Posicionamento da Câmara Setorial sobre a Consulta Pública relativa à proposta de Instrução Normativa que estabelece os Padrões de Identidade e Qualidade de Mel para Uso Industrial. - O setor posicionou anteriormente que IN do mel industrial, seria de muito pouco interesse conforme oficio 003 /2014 e que tem outras IN de maior interesse e de maior impacto ao setor ; - O setor foi convidado e participou ativamente no ajuste desta IN em reunião no DIPOA - Esta consulta Publica da IN foi publicada com o mesmo texto que foi acordada em reunião com os técnicos do DIPOA e os técnicos do Setor representados pela Câmara Setorial; - O setor realizou a análise desta Consulta publica e coloca somente uma sugestão de inclusão da Legislação no Art 4º, para não deixar dúvida de interpretação neste artigo, segue a planilha de resposta a esta Consulta Pública.
3 11:45h Posição atual sobre o RIISPOA: apresentação sobre o novo processo de rotulagem proposto na reunião de 23/07/2015 com o DIPOA Status do RIISPOA : Realizando em partes as melhorias neste Decreto No dia 06 / 05 foi publicado Decreto que altera o texto do RIISPOA atual quanto a Inspeção permanente e agilidade para equivalência com o SISB No dia 23/07/2015 O Setor participou da reunião DIPOA/MAPA sobre mudança quanto a registro de produtos de origem animal. - Terá depósito do rótulo e processo produtivo para os produtos com IN no Sigsif ( ou equivalente ), o entreposto não precisa mais esperar aprovar - Será aprovado o processo produtivo de cada produto - Demais produtos será registrado no DIPOA - Caso tenha um produto fora da legislação será cancelado registro, maior responsabilidade para as empresas, precisa ser mais profissional e conhecer bem as legislações vigentes..
4 11:45h Posição atual sobre o RIISPOA: apresentação sobre o novo processo de rotulagem proposto na reunião de 23/07/2015 com o DIPOA Conduta indicada para o Setor : - Fazer uma proposta de melhoria no RIISPOA para o setor de mel e produtos apícolas e apresentar a SDA /DIPOA - - Para tal é preciso : - Criar um GT na CAMARA SETORIAL : formado por pesquisadores que tem conhecimento no setor,técnicos dos entrepostos, representantes das entidades ( CBA/ABEMEL) e outras entidades que desejarem contribuir. - - Criar uma agenda própria com os assuntos a serem desenvolvidos
5 13:15h Própolis em diferentes apresentações, produto que precisa ser posicionado dentro do MAPA - Proposta de realizar uma defesa científico para este assunto mantendo a própolis no MAPA independente de sua apresentação para uso alimentício e a empresa que desejar vender como um medicamento realizar o registro na Anvisa com medicamento. - O Setor precisa : Fazer um levantamento de pesquisas que amparem e de segurança a esta solicitação, elencando as circulares emitidas pela ANVISA sobre a própolis - Proposta : Criar um GT na CAMARA SETORIAL : formado por pesquisadores que tem conhecimento na própolis,técnicos, representantes das entidades ( CBA/ABEMEL), e outras entidades que desejarem contribuir. 13:50h Esclarecimentos sobre utilização da LEC Linha Especial de Crédito Representante da SPA - Nenhum entreposto de mel consegue ter acesso a esta linha de Credito, precisa ser liberada, Câmara precisa tomar uma posição
6 14:15h Resposta do DIPOA ao ofício sobre exigência de retirada do óculo na casa de mel Unidade de Extração ABEMEL - O Setor não entende este oficio como uma resposta e sim a mesma posição que fica para o fiscal decidir sobre a exigência ou não do OCULO. - solicitação pelo Secretário de fazer um melhor estudo de outros países e riscos que podem ser vinculados a esta exigência, por pesquisadores do assunto e remeter nova solicitação. - Importante reafirmar via oficio, que não foi atendida a solicitação do setor esta resposta do DIPOA
7 14:30h Eucalipto transgênico GMO ABEMEL 2.2. GMO Europa, EUCALIPTO TRANSGENICO : aprovado a liberação comercial no Brasil na CNTBIO Empresa FuturaGene do Brasil Tecnologia Ltda- Suzano Suzano e Fturagene realizada reuniões e quer alinhar também com setor CBA / ABEMEL, preocupação forte com as midias. Qual posicionamento devemos manter? - ABEMEL posicionou a Futuragene que teremos sim grandes problemas com esta liberação e divulgamos em muitas mídias, e para amenizar a primeiro solicitação é registro do mesmo na Europa é liberar na cerificação Orgânica. - Futuragene informa que tem somente 800 mil hectares e explora somente 400 mil - Tem previsão de iniciar o plantio em 2030 ; e que não poderão produzir ainda devido ao selo que eles mantem, que tudo esta sob controle... SUZANO informa que para se defender : Coletou 35 amostras de méis... RISCO AO SETOR!!!! MÉDIO A LONGO PRAZO
8 OBRIGADO!! CARLOS PAMPLONA
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS. Caio Leonardo B. Rodrigues Mattos Muriel Kestener Advogados www.mmk.com.br
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS Caio Leonardo B. Rodrigues Mattos Muriel Kestener Advogados www.mmk.com.br NEGÓCIOS E AMBIENTE REGULATÓRIO NENHUM HOMEM É UMA ILHA. John Donne NEM SUA EMPRESA. Ambiente Operacional