12.01.2010 | Rádio Justiça | Sem tags
Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje (12), terça-feira. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site – www.radiojustica.jus.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Jornal da Justiça destaca livraria obrigada a indenizar consumidor e decreto presidencial contestado no STF
Em Brasília, uma livraria foi obrigada pela Justiça a indenizar um consumidor que induzido pelo vendedor a comprar livros jurídicos desatualizados. E mais: mandado se segurança ajuizado no Supremo Tribunal Federal contesta decreto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que declarou como posse permanente dos grupos indígenas Guarani Kaiowá e Guarani Nandeva o terreno Arroio-Korá, no Mato Grosso do sul. Saiba ainda: Ministério Público do Rio de Janeiro promove ações para a proteção do idoso. Jornal da Justiça, terça-feira (12), às 6 da manhã.
Hora Legal debate direito de presença em audiências
O direito à presença física em audiências é garantia expressa dada por organismos internacionais. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos da ONU destaca que "toda pessoa acusada de um delito terá direito a estar presente no julgamento". Ainda que se trate de um réu perigoso, em julgamentos, ele pode estar presente fisicamente ou por meio de videoconferência. O direito de presença em audiência você confere no Programa Hora Legal. Nesta terça-feira, a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento debate a penhora de bens
A penhora é comum entre aqueles que se endividam e, muitas vezes, se negam a quitar dívidas com bancos, empresas e outros departamentos. Por determinação judicial, imóveis, veículos, equipamentos e até obras de arte têm sido apreendidos com frequência por oficiais de justiça. Saiba mais sobre a penhora de bens e se é possível evitar o cumprimento dela no Justiça em Movimento desta terça-feira (12), às 10h40.
Direito Direto traz discussão sobre carga horária de trabalho
Horas extras, dinheiro extra. No Brasil, muitos trabalhadores excedem a quantidade extra de trabalho. Segundo a Legislação, o tempo não pode ultrapassar de duas horas diárias. Quais os direitos de um empregado que trabalha em dois lugares e que tenha feito horas extras a mais nos dois empregos? Ao final do mês, como é feito o cálculo do tempo de serviço? Acompanhe no Direito Direto uma discussão sobre o tema. Confira ainda como é feito o cálculo das horas extras. Envie suas perguntas para o telefone 3217-3974. Direito Direto, terça- feira (12), a partir das 14h10.
Espaço Forense fala sobre crimes tributários
No Brasil existem diversos tributos obrigatórios. Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais são algumas das cobranças que os cidadãos devem seguir, muitas vezes, à risca, para que não sejam punidos. As dívidas desses tributos podem se tornar crimes tributários. Confira nesta edição, quais os crimes contra a ordem tributária e como eles se constituem. Espaço Forense, terça-feira (12), a partir das 17h.
Radionovela "As Loucas Aventuras de João e Maria" fala sobre o crime de roubo
João e Maria foram abastecer o carro e acabaram assaltando o posto de gasolina. Assim, eles fogem rumo ao desconhecido, até chegarem a uma casa onde mora uma família muito suspeita. Acompanhe as desventuras deste casal na trama "As Loucas Aventuras de João e Maria". Nesta terça-feira (12), às 01h50, 03h50, 05h50, 10h50, 13h50, 14h50, 20h50 e 23h50.