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Custos com obras paradas na Paraíba chegaram a R$ 867 milhões.
segunda-feira, janeiro 24, 2022 Geral
Canteiro de Obras - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Para acabar com esse tipo de problema, projeto em tramitação no Congresso Nacional estabelece critérios para suspensão provisória de obras públicas, como análise de custo, risco e benefícios.
>Impactos econômicos e financeiros decorrentes do atraso na fruição dos benefícios do empreendimento.
>Riscos sociais, ambientais e à segurança da população local decorrentes do atraso na fruição dos benefícios do empreendimento.
>Motivação social e ambiental do empreendimento.
>Custo da deterioração ou da perda das parcelas executadas.
>Despesa necessária à preservação das instalações e dos serviços já executados.
>Despesa inerente à desmobilização e ao posterior retorno às atividades.
>Medidas efetivamente adotadas pelo titular do órgão ou da entidade para o saneamento dos indícios de irregularidades apontados.
>Custo total e estágio de execução física e financeira dos contratos, dos convênios, das obras ou das parcelas envolvidas; IX – empregos diretos e indiretos perdidos em razão da paralisação.
>Custo para realização de nova licitação ou celebração de novo contrato.
>Custo de oportunidade do capital durante o período de paralisação.
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