Eleições 2020 e o Acesso à Justiça Eleitoral | FUNJAB
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O evento será transmitido ao vivo no canal da FUNJAB no YouTube, no dia 30 de setembro de 2020, iniciando-se às 19h.
O evento busca compreender e analisar a função do Direito Eleitoral como instrumento necessário para efetivação da cidadania, do exercício da democracia e da liberdade do voto, além de apresentar diferentes perspectivas para o acesso à justiça eleitoral nas eleições de 2020.
Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina. Juiz Eleitoral Titular do TRE/SC 2.012-2.014; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Des. Irineu João da Silva do TRE/SC; Integrante da Comissão do Conselho Federal OAB para Mobilização para a Reforma Política;Ouvidor da Justiça Eleitoral do Estado de Santa Catarina 2.012-2.014; associado e fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral- ACADE; fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral- ABRADEP; Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC- 2.016; Observador Internacional das Eleições da Colômbia- 2018. Observador Internacional das eleições do Peru- 2019.
Professor Titular em Dedicação Exclusiva nos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1986). Especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1989). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1991). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Pós- Doutorado junto à Universidade de Coimbra – Portugal (2008). Pós-Doutorado no Programa de Doutorado em Administração da Universidade Nove de Julho de São Paulo (2015). Consultor e Pesquisador de Produtividade do CNPq. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Pesquisador do CNPq com o projeto de pesquisa: "O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado de Direito no Brasil".
Professor adjunto de Direito Administrativo da UFSC (Graduação, Mestrado e Doutorado). Subcoordenador do PPGD/UFSC. Doutor em Direito Administrativo – UFSC (2014), com estágio de Doutoramento Sanduíche na Universidade de Lisboa – Portugal (2012); Mestre em Direito Constitucional – UFSC (2005). Advogado publicista desde 2001 e Conselheiro Federal da OAB/SC (triênio 2019/2021); Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional; Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/SC; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC; Presidente e membro fundador do Instituto Catarinense de Direito Público (ICDP); Membro fundador e Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC); Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito da ESMESC, Fundação ENA/Brasil, em convênio com a École Nationale d'Administration (l'ENA/França), CESUSC, UNIDAVI, UnC, UNOESC e UNISUL. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Público do CCJ/UFSC (GEDIP/CCJ/UFSC).