Seguem, abaixo descritos, os Termos de Serviços prestados pela BrasilGlobalNet ao usuário. A utilização de qualquer serviço pelo usuário indica que ele leu e concordou com a versão mais recente dos "Termos de Serviço" e o vinculará automaticamente o usuário às regras aqui contidas.
A BrasilGlobalNet fornecerá ao usuário, por meio do acesso ao portal www.brasilglobalnet.gov.br, o maior banco de dados de empresas importadoras disponível no Brasil, ofertas de exportação brasileiras, demandas de importação de produtos brasileiros, pesquisas de mercado e relação de eventos no Brasil e no exterior, além de extensa lista de publicações, palestras temáticas e indicadores econômicos, entre outros produtos e serviços.
São requisitos – de inteira responsabilidade do usuário e necessários para a utilização dos serviços – que o usuário tenha um meio de acesso, os equipamentos eletrônicos e os softwares suficientes para efetuar sua conexão à internet. Constituem OBRIGAÇÕES do usuário: (a) não utilizar o serviço para fins ilegais; (b) assumir todo e qualquer risco decorrente da utilização dos serviços, que são fornecidos gratuitamente; (c) cadastrar-se no site para obter acesso ao serviço GRATUITO, fornecendo informações verdadeiras, conforme solicitadas no formulário de registro; (d) atualizar seus dados cadastrais no formulário de registro, sempre que necessário.
O usuário registrará uma senha e um e-mail para identificação de sua conta durante o processo de registro. O usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da senha e da conta e por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta. O usuário concorda em: (a) notificar imediatamente a BrasilGlobalNet sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento; e (b) sair de sua conta de usuário ao final de cada utilização de serviço, por meio do link "Sair", localizado no topo do portal BrasilGlobalNet. A BrasilGlobalNet não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do usuário.
A BrasilGlobalNet possui uma política expressa sobre a questão da privacidade on-line. As informações de registro e alguns outros dados sobre o usuário estão sujeitos ao tratamento referido na Política de Privacidade do portal. Consulte o documento "Política de Privacidade" para informações adicionais. Tal documento constitui parte integrante dos "Termos de Serviço" e deverá ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização do serviço.
Ao usuário é expressamente vedado vender, revender ou explorar, com finalidade comercial ou não, total ou parcialmente, os serviços prestados pela BrasilGlobalNet.
A utilização do serviço é feita sob inteira responsabilidade do usuário. A BrasilGlobalNet não garante que o serviço será prestado de maneira ininterrupta ou livre de erros. A BrasilGlobalNet poderá fornecer links para outros websites ou recursos na internet. Como a BrasilGlobalNet não tem controle sobre tais websites ou recursos externos, o usuário reconhece e concorda que a BrasilGlobalNet não é responsável pela disponibilidade deles e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados em tais web sites ou recursos.
O usuário poderá cancelar sua senha, conta ou utilização do serviço a qualquer tempo. Caso a BrasilGlobalNet tenha motivo para a remoção do usuário, poderá removê-lo mediante simples aviso ao usuário, sem qualquer responsabilidade para a BrasilGlobalNet.
O usuário expressamente autoriza a BrasilGlobalNet a divulgar as informações de registro para estabelecer contatos entre os demais usuários da BrasilGlobalNet, respeitando-se o disposto na Política de Privacidade da BrasilGlobalNet.
10. Avisos e modificação dos Termos de Serviço
A BrasilGlobalNet poderá alterar, a qualquer momento, os Termos de Serviço unilateralmente. Caso isso ocorra, o usuário será alertado. Ao voltar a utilizar o serviço após ter sido notificado das modificações, o usuário estará concordando em vincular-se às modificações nos Termos de Serviço.