“Esses contribuintes foram vitimas de um estelionato. O milagre tributário que ela vendia era a compensação de crédito tributário com títulos da divida pública. Iniciamos a notificação de todos os contribuintes envolvidos, para os quais ou houve apresentação de pedido junto a STN, ou que foram identificados pela nossa área de inteligência, para que retifiquem a declaração [DCTF]”, declarou Martins, da Receita Federal.
De acordo com o Fisco, os contribuintes estão sendo notificados e devem retificar as declarações em até 90 dias. Caso o órgão identifique que eles também estavam tentando fraudar o governo, poderão ser autuados com multas que podem chegar a 225% do valor da operação.