Som alto pode levar à prisão
Segundo a polícia, não existe um limite de horário e volume; se o barulho estiver incomodando, pessoa pode ser presa
A perturbação do sossego não precisa de horário e nem de um determinado volume para ser caracterizada. Trata-se de qualquer barulho ou algazarra que incomode. Por isso a recomendação é para que o veranista tenha bom senso. A perturbação do sossego é contravenção penal, com pena de prisão de 15 dias a três meses. Se houver dano a saúde, a pena aumenta e varia de um a quatro anos, conforme explica o delegado-chefe da Operação Verão, Valmir Soccio.
Desde o início da Operação Verão (19 de dezembro) até o último domingo (28) a Polícia Militar foi chamada 65 vezes para atender ocorrências de perturbação do sossego. >
Como proceder caso esteja sendo incomodado pelo barulho
- Em caso de problemas com som alto, chame a Polícia Militar pelo telefone 190 ou vá até a delegacia mais próxima.
- A PM orienta o infrator a baixar o som; caso não obedeça será dada voz de prisão.
- Em caso de som alto em veículos, haverá apreensão do automóvel. A liberação ocorrerá apenas após audiência no Juizado Especial Criminal e pagamento de multa.
- Tenha bom senso, principalmente perto de hospitais e postos de saúde.
- A Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) está passando nos estabelecimento comerciais para orientar os proprietários sobre o som. As denúncias também devem ser feitas a PM.