V Encontro Nacional de Juristas da Justiça Eleitoral | Eventos De Direito
V Encontro Nacional de Juristas da Justiça Eleitoral
Solenidade de abertura – 19h
Mesa 1- Debate
Tema: Papel dos juristas nos Tribunais Eleitorais – Decisões paradigmáticas dos juristas nas eleições 2018.
Mesa 2 – Debate
Tema: Autonomia Partidária – Métodos de escolha e duração dos mandatos dos órgãos partidários; fundos partidário e eleitoral, distribuição de recursos financeiros de campanha e incentivo à participação da mulher; distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Tema: Do direito do candidato com impugnação praticar todos os atos de campanha (art. 16-A da Lei nº 9.504/97): da possibilidade de uso dos recursos públicos e do tempo de propaganda eleitoral. Da execução imediata da decisão que determina a cassação de mandato e o momento para a realização de novas eleições.
Mesa 4 – Debate
Tema: Direito eleitoral e tratados internacionais.
Mesa 5 – Debate
Tema: Propaganda eleitoral na internet e o desafio das novas tecnologias.
Mesa 6 – Debate
Tema: A inelegibilidade por rejeição de contas e a sindicabilidade pela Justiça Eleitoral da decisão proferida pela Corte de Contas.