Uber cobra em dólar clientes de cartões Amex e Diners no Brasil - 28/11/2015 - Mercado - Folha de S.Paulo
Uber cobra em d�lar clientes de cart�es Amex e Diners no Brasil
O aplicativo Uber, de transporte de passageiros, quer aumentar n�mero de corridas com o desconto
O aplicativo Uber, servi�o de transporte privado individual, cobra em d�lar as corridas de usu�rios das bandeiras de cart�o de cr�dito Amex (American Express) e Diners emitidos no Brasil, com incid�ncia de IOF (Imposto sobre Transa��es Financeiras) e taxas banc�rias de convers�o de moeda sobre o pagamento.
O valor n�o � discriminado em d�lar no recibo enviado pelo aplicativo, mas consta um aviso: "Observe que esta transa��o est� em USD". Ao conferir o valor na fatura, � poss�vel ver se houve incid�ncia de impostos e mais taxas.
O Uber afirma que envia, ap�s o cadastro, um e-mail ao cliente informando sobre a possibilidade de cobran�a em outra moeda. A reportagem baixou o aplicativo e n�o recebeu a correspond�ncia. H� relatos de que a mensagem chega, mas cai na pasta de "spam" do cliente.
"Esclarecemos tamb�m que o processamento de cada pagamento n�o depende inteiramente do Uber, j� que envolve a processadora dos cart�es, as institui��es banc�rias e as pr�prias administradoras", afirma a empresa.
O administrador de empresas H�lio Vaisman, 52, est� acostumado a usar o Uber em S�o Paulo, no Rio e no exterior e diz que o acr�scimo � de no m�ximo 15% do valor da conta em real, mais os adicionais de convers�o e IOF.
Ao perceber a cobran�a adicional nas corridas, ele passou a usar um cart�o com outra bandeira e notificou o aplicativo. Na sequ�ncia, recebeu e-mail avisando que R$ 30 seriam depositados em sua conta banc�ria como compensa��o pela despesa extra.
O desenvolvedor Gabriel Gripp, 29, chegou a entrar em contato com o servi�o no Twitter pelo mesmo motivo.
A empresa enviou um link em que constava a previs�o de cobran�a em d�lar e n�o fez o ressarcimento. "Como era uma informa��o p�blica, parece que eu teria de saber", afirmou. "Mas s� se encontra [o aviso] se procurar."
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Caso o consumidor se sinta lesado pela cobran�a adicional, os meios tradicionais de reclama��o podem ser pouco eficazes. O Procon, por exemplo, argumenta que n�o consegue notificar um servi�o que n�o est� regulamentado no Brasil.
O �rg�o afirmou que "a cobran�a em moeda estrangeira de servi�os prestados no pa�s � vedada pelo C�digo de Defesa do Consumidor" e orientou o cliente a registrar uma reclama��o na pr�pria empresa ou na operadora do cart�o de cr�dito.
Se uma reclama��o nessas inst�ncias n�o funcionar, o Procon aconselha que o cliente procure o Juizado Especial C�vel (antigo Tribunal de Pequenas Causas).
"� uma pr�tica abusiva, j� que a moeda corrente � o real. Se a corrida foi feita aqui, a cobran�a deve ser feita em reais", diz Maria In�s Dolci, especialista em direito do consumidor e colunista da Folha.
"Apesar de n�o haver regulariza��o [da Uber], ela se encaixa no C�digo de Defesa do Consumidor, que tem direito de receber em dobro o valor pago", afirma Dolci.
O site Reclame Aqui, que registra queixas de clientes, tem cerca de 20 reclama��es sobre a cobran�a indevida.
No Brasil, as bandeiras Amex e Diners s�o operadas pelo Bradesco e pelo Citibank, respectivamente.
O Bradesco diz que "o processo de afilia��o [do Uber] com a credenciadora brasileira j� est� em andamento".
A Amex do Brasil, em seu canal de atendimento ao cliente, argumentou que a cobran�a da taxa de convers�o, de 4%, se d� porque a opera��o da Uber � feita a partir da Holanda. N�o foi explicada a raz�o de o valor ser cobrado em d�lar em uma transa��o feita dentro do pa�s.
O Citibank, operador da bandeira Diners no Bra- sil, afirmou que "n�o h� restri��o para que as despesas realizadas com o cart�o no Brasil sejam cobradas em reais. A cobran�a em d�lar, nesse caso, � uma decis�o ou limita��o do pr�prio estabelecimento".