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17/05/2018 18:14 - Atualizado em 17/05/2018 18:15
Dia 17 de maio celebra-se o Dia Internacional de Combate a Homofobia, Bifomia e Transfobia (Foto: Unochapecó)
Amar o próximo independente das diferenças, crenças e ideias parece uma tarefa simples, mas na prática a gente percebe que não é bem assim. A sociedade está repleta de preconceito e aceitar o outro como alguém diferente de nós ainda é um desafio. Melody Ferreira é um exemplo de alguém que já foi vítima da intolerância por conta de sua orientação sexual. Foi aos 12 anos que a garota de olhos verdes contou às amigas e à mãe sobre sua bissexualidade. Em meio a surpresa, veio a sensação de alívio ao poder revelar quem ela realmente era. Hoje, a estudante de Pedagogia da Unochapecó, ao lado de outras pessoas, luta para combater um mal que mata, fere e deixa marcas: a LGBTfobia. Dezessete de maio é celebrado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia. Data que representa um grande avanço à comunidade LGBT, pois há exatos 28 anos a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença.
De acordo com relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), até dia 15 de maio de 2018, foram apontados 153 crimes cometidos contra a sociedade LGBT, a cada 19 horas no Brasil. Esses dados não são novos. Em 2017, registrou-se 445 vítimas da homotransfobia no país. Ou seja, discriminação relacionada à orientação sexual, dirigida à homossexualidade; e discriminação por identidade de gênero, contra travestis e transexuais. Um aumento de 30% em relação a 2016, quando foram identificadas 343 mortes contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.
É por conta dessa realidade, que milhares de pessoas levantam a bandeira do arco-íris, como forma de afirmar que a luta continua e a necessidade de se discutir sobre o assunto se torna cada vez mais forte, especialmente dentro das universidades. Para o professor de Filosofia da Unochapecó, Edivaldo Bortoleto, o meio acadêmico é um espaço que permite explorar essa realidade e fazer com que o preconceito se faça menos presente. "A universidade com todas as suas áreas e saberes, na perspectiva de ensino, pesquisa e extensão, tem que contribuir para o mundo da cultura, por meio da possibilidade de construirmos e ensaiarmos, eticamente falando, um com o outro, independente de suas diferenças", comenta.
Essa opinião é partilhada também por Melody, que busca debater o assunto inclusive no âmbito acadêmico. "Chegar para uma pessoa, falar da importância dessa luta e por que ela é importante para a universidade é falar da nossa realidade. São com essas pequenas ações que fazem com que a comunidade LGBT se aproxime dos espaços, da universidade, da sociedade, da escola, que muitas vezes é um lugar onde a gente apanha muito", afirma a estudante.
O medo faz parte da vida de todos aqueles que afirmaram para a sociedade quem realmente são. "Tem muito LGBT que não sai de noite sozinho, por que sabe que vai acontecer alguma coisa", comenta Melody. Essa, infelizmente, é uma realidade enfrentada dia após dia. Mas afinal, como definir o preconceito?
Para o professor de Psicologia da Unochapecó, Murilo Cavagnoli, a opinião de que o ideal é ser heterossexual vem de discursos historicamente produzidos. "Dá para entender o preconceito como um plano de significados que é compartilhado dentro de uma cultura que começa a definir quais as identidades adequadas, quais as inadequadas e que, por fim, acaba fazendo com que esse significado seja também uma forma de atribuir sentido à existência de quem destoa daquilo que é considerado normal. Então, o preconceito está muito associado a uma ideia de que a natureza é binária. São homens que têm de estar com mulheres e mulheres que têm de estar com homens, e que o sexo seria a base das relações afetivas, quando na verdade, não é", pontua.
Por mais difícil e árduo que seja, é preciso manter a luta firme e buscar pelo momento em que o preconceito se desestruture. Segundo Edivaldo, precisamos ir ensaiando através de todas as formas de cultura, a construção e o recepcionamento desse aprendizado, que permite entender as diferenças apresentadas pelo outro.
De acordo com o Ministério dos Direito Humanos, no ano passado, o canal de atendimento 'Disque 100' recebeu 1720 denúncias de violação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Do total, 70,8% referiram-se à discriminação. Na sequência, com 53,3% e 31,8%, apareceram violência psicológica e física, respectivamente.
Mesmo com esses dados, as leis voltadas a punição de crimes cometidos à comunidade LGBT ainda são inexistentes. Estamos em 2018 e, até o momento, nenhum projeto de lei que criminaliza a discriminação à orientação sexual ou identidade de gênero foi aprovado. O caso mais emblemático refere-se a não aprovação do PL 122/2016. A proposta que originou-se em 2011, não avançou após chegar ao Senado Federal. O projeto previa pena de cinco anos para casos de discriminação ou preconceito devido ao gênero, sexo, orientação sexual e identidade sexual. Hoje, a pena é imposta para atos cometidos contra raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.
Para a professora do curso de Direito da Unochapecó, Silvia Moschetta, o fato da homofobia ainda não ser configurada como crime deve-se principalmente às influências dentro do Legislativo. "Isso é evidente em vários assuntos, principalmente quando tem conotação da família. A questão da homofobia, na verdade, ainda não é tipificada criminalmente, tendo em vista expressivas cargas de preconceito, que tem influenciado nesses encaminhamentos legislativos", afirma.
Mas não é apenas no Brasil que a realidade assusta. De acordo com relatório mais recente, divulgado pela Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga), atualmente 72 países consideram a homoafetividade um crime. Em oito deles, relacionamentos homossexuais pode, inclusive, resultar em pena de morte. Isso comprova que ainda se tem muito a melhorar. Para Melody, mudar essa realidade só é possível com a discussão sobre o assunto. "Dentro desse debate da homofobia, acaba vindo outros debates também, outras perguntas surgem na cabeça das pessoas e elas acabam procurando solucionar ou pensar sobre isso, ou talvez problematizar dentro dos próprios preconceitos que elas têm", reforça.
Em um mundo onde as pessoas sentem dificuldades em aceitar o próximo, pequenas atitudes fazem toda a diferença. Foi pensando nos direitos de ser quem realmente é, que a Unochapecó já deu um passo à frente. Em 2016, a Universidade, por meio da resolução N.014, aprovou o uso do nome social. Desde então, os estudantes, técnicos-administrativos e docentes cujo nome do registro civil não reflete a identidade de gênero, podem incluir o nome social nos registros acadêmicos e funcionais. A resolução foi aplicada também na Farmácia Escola e no Instituto Goio-En, ambas mantidas pela Fundeste. "Essa atitude da Unochapecó respeita as pessoas pelo que elas são e o que elas querem ser e pronto", finaliza a acadêmica Pedagogia.