Com o fim de uma união, além de ter que lidar com questões pessoais, devemos nos preocupar com assuntos formais mas que são de extrema importância, como a pensão alimentícia. Neste caso quem tem direito? Somente os filhos menores, a ex-esposa também tem direito?
Para estas e outras informações o mais importante é encontrar em um escritório de advocacia, um profissional qualificado em direito de família para lhe orientar.
Mas enquanto isso você poderá esclarecer algumas dúvidas antes de recorrer a um advogado.
No processo de separação algumas questões como pensão alimentícia e guarda dos filhos são definidas. É obrigação dos genitores promover o sustento dos filhos. Filhos menores de idade, ou mesmo maiores, neste caso estudantes ou que comprovadamente precisam de verba para seu sustento tem direito a este benefício. Não há uma regra estabelecida quanto a cessação do recebimento de pensão, porém na maioria dos casos este benefício pode ser cessado quando o filho atinge a maioridade, salvo nas condições acima especificadas, mas cabe ao juiz essa decisão desde que questionada perante a justiça.
Já a pensão alimentícia concedida à ex-esposa, tem algumas regras, será levado em conta se a mesma tem condições de levar um padrão de vida igual ao do casamento, será considerado a sua idade, profissão, muitas decisões amparam a mulher em no máximo cinco anos após a separação, se forem consideradas aptas a se sustentarem, caso o contrário poderá receber a pensão para sempre. Mas se a mulher unir-se a outro parceiro terá o pagamento desta verba cancelado e extinto. Os valores estipulados para pagamentos de pensões alimentícias variam de acordo com cada caso, mas normalmente se estabelecem em um terço do rendimento bruto. Valor este que pode ser reduzido mediante a formação de nova família com filhos, onde a pessoa responsável pelo pagamento pode pedir a revisão de pensão e ter obter esta redução já que terá outros dependentes para prover o sustento.
Se você se está se vendo diante a situações como estas, procure em escritório de advocacia SP, converse com um especialista e se informe sobre como recorrer aos seus direitos. Se precisar entre com uma ação na justiça e assegure seus direitos, mesmo que estes processos, como qualquer outro de qualquer natureza, demore em ser concluído, pois existem formalidades que devem ser obedecidas, você terá direito aos valores retroativos de acordo com a entrada no processo.