Folha Online - Brasil - Conselho de Ética discute tramitação de processos contra Renan - 16/10/2007
16/10/2007 - 08h40
O Conselho de Ética do Senado discute nesta terça-feira, a partir das 14h, a tramitação dos processos contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar.
Pressionado por líderes partidários, o presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), convocou reunião para que os relatores dos processos apresentem um cronograma de trabalhos com a previsão de término das investigações.
Líderes de sete partidos, organizados pelo senador José Nery (PSOL-PA), assinaram requerimento para a convocação de sessão extraordinária do conselho na última quinta-feira. Com a promessa de Quintanilha de marcar a reunião para esta semana, os líderes desistiram da sessão extraordinária --mas admitem que o requerimento foi uma ferramenta de pressão para forçar Quintanilha a convocar a reunião.
O dia 2 de novembro foi fixado por senadores da oposição --que prometem paralisar as atividades do Senado depois desta data caso o Conselho de Ética não conclua até lá a análise de três processos contra Renan. "Espero nesse prazo solucionar essa questão. Se houver algum relatório pronto antes desse prazo, poderemos votá-lo", disse Quintanilha.
O presidente do conselho afirmou que o terceiro e o quarto processos contra Renan poderão ser colocados em votação simultaneamente, caso os relatores concluam as investigações em prazos próximos.
O senador Jefferson Peres (PDT-AM) foi escolhido relator do terceiro processo contra Renan somente na última quarta-feira, quase dois meses depois de chegar ao conselho, e após intensa pressão dos líderes partidários para a divulgação do relator.
Quintanilha negou que a demora, ao contrário do que acusa a oposição, tenha sido manobra para tentar retardar as investigações sobre Renan. "A dificuldade foi achar um relator para a terceira representação. A situação que o Senado está vivendo decorre do que acontece no conselho, que investiga um senador. Isso provoca tensões internas", disse.
No terceiro processo, considerado o mais grave contra Renan, o peemedebista é acusado de usar "laranjas" para comprar emissoras de rádio e uma TV em Alagoas. As denúncias foram reveladas pelo usineiro João Lyra, inimigo político de Renan, mas que no passado foi aliado do peemedebista.
Quintanilha disse acreditar que o segundo processo contra Renan, que liga o senador à Schincariol, seja concluído antes do prazo de 2 de novembro. O relator do caso, senador João Pedro (PT-AM), fixou o prazo de 30 dias --no final de setembro-- para concluir as investigações.
Nas denúncias, Renan é acusado de trabalhar para reverter dívida de R$ 100 milhões da Schincariol no INSS em troca da empresa ter comprado uma fábrica de seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preço acima do mercado. "Creio que essa representação terá um parecer bem antes desse prazo", afirmou Quintanilha.
O senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator do quarto processo contra Renan no Conselho de Ética da Casa, disse na semana passada que não pretende acatar o prazo de 2 de novembro para concluir as investigações do caso --que liga o peemedebista a um suposto esquema de desvio de recursos em ministérios chefiados pelo PMDB.
Quinta representação
A Mesa Diretora do Senado decidiu ontem encaminhar ao Conselho de Ética da Casa a quinta representação contra o senador por quebra de decoro parlamentar. Na prática, a decisão dá início a um quinto processo contra Renan.
Na nova representação, ele é acusado de montar um dossiê para espionar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO) e posteriormente submetê-los à chantagem. O esquema de espionagem teria sido conduzido pelo assessor especial de Renan, o ex-senador Francisco Escórcio. Demóstenes ficou sabendo do plano de espionagem por Pedrinho Abrão, empresário e ex-deputado por Goiás.
Quintanilha disse que vai tentar encontrar um relator para a quinta denúncia contra o senador o mais rápido possível. "Vamos procurar um candidato. Mais uma vez é ir para a luta e buscar nomes." Ele afirmou que ainda não tem candidatos para o cargo de relator da quinta representação.
Renan anunciou na última quinta-feira que está se licenciando do cargo por 45 dias. Ele disse em pronunciamento para a TV Senado que não precisa do cargo de presidente da Casa para se defender. "O poder é transitório, enquanto a honra é poder permanente que não sacrifico em nome de nada."
Enquanto estiver em licença, a presidência do Senado será ocupada pelo petista Tião Viana (AC), vice-presidente do Senado.