Secret�ria de Desenvolvimento Social realiza Audi�ncia P�blica na C�mara- Notícias - Câmara da Estância Turistica de Embu das Artes
Secret�ria de Desenvolvimento Social realiza Audi�ncia P�blica na C�mara
Por | 6/10/2017
A Câmara Municipal de Embu das Artes recebeu na tarde desta quinta-feira (5) a Audiência Pública da Secretaria de Desenvolvimento Social, ministrada pela Secretária, Roberta Santos. Responsável pela pasta, Roberta apresentou os números da secretaria nos últimos 6 meses, apontando grande déficit de repasse do Governo Federal aos projetos gerenciados por ela e sua equipe na prefeitura. Os vereadores DaniBoy (DEM) e Gerson Olegário (PTC) acompanharam a Audiência.
De acordo com Roberta, ouve redução de mais de R$ 1 milhão nos repasses do Governo Federal aos programas desenvolvidos pela secretaria. Essa redução se deve, segundo a Secretária, a uma normativa publicada em 2015 que estabelece a priorização de municípios "com maior dificuldade financeira" para os repasses, o que ocasionou em um impacto financeiro na pasta.
Em contraponto a déficit, a prefeitura aumentou o repasse de recursos, ultrapassando a cifra de R$ 8 milhões nos últimos 6 meses.
De acordo com a Secretária, apenas os recursos repassados pelo Governo do Estado estão em dia. "Os recursos repassados pelo Governo do Estado estão totalmente atualizados", afirmou ao apontar o aporte de mais de R$ 300 mil ao município no período.
A Secretaria de Desenvolvimento Social possui atualmente 220 funcionários, com 95% do quadro ocupado por concursados, em sua maioria Assistente Sociais e Psicólogos. "Dos três entes, o Governo Municipal é o que mais investe na política pública de Desenvolvimento Social da cidade", disse a Secretária.
No primeiro semestre deste ano a secretaria já distribuiu 42 mil cesta de alimentos às famílias em vulnerabilidade social no município. No Restaurante Popular, que é administrado pela Secretaria, mais de 168 mil refeições foram distribuídas nos primeiros 6 meses do ano.
Um morador presente a Audiência questinou a Secretária sobre o Funeral Social e como se dá seu funcionamento. De acordo com Roberta, o auxílio é destinado às famílias que possuam renda percapta de até R$ 234,00, seguindo os mesmos critérios do programa Bolsa Família. Para requerer o benefício, o munícipe deve se dirigir a um dos 8 CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) entre o horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Finais de semana e feriados o atendimento é feito na UPA. Roberta ainda afirmou que estuda a implantação do atendimento noturno para essa finalidade junto ao prefeito, Ney Santos. "Eu fiz um plano e já compartilhei com o prefeito e ele concordou. Nós vamos fazer atendimento noturno também em breve. A gente está chamando a Assistente Social do concurso para isso, para fazer esse atendimento. Esse é um compromisso que eu assumo", disse a Secretária de Desenvolvimento Social, Roberta Santos.
Na Audiência a Secretária também destacou a criação do Novo Banco de Alimentos, que agora leva o nome de Herbert José de Souza "Betinho", renomado sociólogo que lutava em causa da Cidadania e contra a Fome.
"Ele foi o fundador da Ong "Brasil sem Miséria" e do projeto "Natal sem Fome", então Betinho foi o pioneiro quando a gente fala em Segurança Alimentar no Brasil. Então por todo esse currículo que ele tem, vários municípios se espelham nele e fazem essa homenagem. Pra mim não haveria outro nome que não fosse esse", destacou a Secretária que também indicou a mudança do espaço físico para o Banco de Alimentos.
"Quem conhece hoje o atual prédio e conhece o número de atendimentos que a gente faz sabe que ele está pequeno. E para todo atendimento de alimentação a gente precisa seguir regras muito severas de vigilância sanitária, então há necessidade da mudança se deve a isso. E isso não é para a gente aumentar o número de atendimentos. Quando a gente fala de aumentar o número de atendimento do Banco, quer dizer que as pessoas estão com mais fome e a gente não quer isso", pontuou.