Após falar de compra de voto, Serafim acusa Amazonino de fazer propaganda eleitoral antecipada
Serafim lembra que a Lei Eleitoral só permite a propaganda eleitoral a partir do dia 15 de agosto.
03/07/2018 14h44 - Atualizado em 4/07/2018 17h12
A arrecadação do Governo do Estado aumentou R$ 1,579 bilhão no primeiro semestre do ano, em comparação ao mesmo período de 2017. Para o deputado Serafim Corrêa (PSB), esse recurso está sendo aplicado na propaganda eleitoral antecipada, divulgada nas redes sociais do governador do Estado.
Isso porque o Governo do Estado divulgou no Facebook, através da página do governador Amazonino Mendes, um vídeo sobre a distribuição de mais de 70 mil ítens para trabalhadores rurais no interior, que está prevista para ocorrer na quarta-feira, 04, e que fere o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, a Lei Eleitoral, que só permite a propaganda eleitoral a partir do dia 15 de agosto.
Amanhã o novo Governo do Amazonas começa a entregar mais de 70 mil itens, que serão distribuídos para interior, aos nossos trabalhadores rurais, na maior edição do programa Terra Produtiva. É uma demonstração do respeito, carinho e estímulo aqueles que trabalham no campo.Confira como estão os preparativos neste vídeo que fiz agora.Daqui a pouco também estarei participando da solenidade de um outro importante programa, o Renda Certa, que vai beneficiar 2.400 novos empreendedores que se prepararam para enfrentar a crise abrindo seu próprio negócio com apoio do Governo do Estado e do SEBRAE.
Posted by Amazonino Mendes on Tuesday, July 3, 2018
Segundo dados apresentados pelo líder do PSB, o Amazonas arrecadou R$ 8.947 bilhões no primeiro semestre de 2018, enquanto no mesmo período de 2017, a arrecadação foi de R$ 7.368 bilhões, ou seja, houve um aumento significativo de R$1.579 bilhão, o que implica num aumento de 21,43%. O maior aumento nos 27 estados brasileiros.
Serafim pediu que os órgãos fiscalizadores eleitorais competentes investiguem o caso e impeçam a distribuição do material.
Assim que foi lançado o programa "Renda Certa", no início do mês de maio, Serafim também classificou como "compra de voto" por ter sido divulgado às vésperas da campanha eleitoral. O projeto vai tirar R$ 38 milhões dos cofres estaduais para ser distribuído a pessoas físicas, microempreendedores, associações e cooperativas.
"Nenhum de nós aqui é criança. "Renda Certa" é um programa que melhor seria chamar de "Voto Certo". Distribuir R$ 38 milhões, sendo R$ 1 mil para cada pessoa, às vésperas da eleição, é compra de voto com o dinheiro público", advertiu Serafim.
O programa, segundo a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), vai ser coordenado pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), tendo como agente financeiro dos R$ 38 milhões a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
Para Serafim, ao lançar o programa antes da campanha eleitoral, Amazonino deixa claro o seu objetivo de usar recursos públicos para agrupar eleitores. "Eu espero que providências sejam adotadas pelos órgãos de controle, porque é muito simples: O programa poderia ser implantado só a partir de 1° de novembro, depois das eleições. Aí não teria mais nenhum problema. Agora iniciar um programa como esse, de clara distribuição de dinheiro público para eleitores, isso é compra de voto", sustentou o deputado.
Amazonino tem coleção de processos por desvio de dinheiro público ainda em tramitação no TJ-AM Amazonino assina carta-compromisso de combate ao uso do caixa dois Amazonino e Braga desfazem clima de amizade e partem para guerra Deputado pede impeachment do governador Amazonino Mendes por desrespeito à Constituição Deputados cobram informações sobre obra milionária na casa de Amazonino