Aguardando uma resposta do Estado, PA-275 segue fechada – REPORTER 30
Aguardando uma resposta do Estado, PA-275 segue fechada
Na manhã desta terça-feira, dia 11 continuam as manifestações em favor da liberação da licença do Projeto Serra Leste, o objetivo é um aumento da produção visto que a capacidade produtiva atual foi atingida e os colaboradores da Vale temem por seus postos de trabalho.
Prefeitura Municipal e a mineradora já se pronunciaram, em pronunciamento oficial a Vale inclusive afirmou que: "A empresa seguiu todo o rito e prazos legais do licenciamento ambiental", ficando, portanto, a cargo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente uma resposta plausível sobre a demora na liberação das licenças.
Nesse meio tempo os manifestantes que alegam não ter uma resposta clara mantém o protesto com fechamento da Rodovia PA-275, contudo, para que não haja danos exacerbados os usuários da via, uma liberação é feita por intervalo de tempo, o que reduz a dificuldade no trafego, mas ainda é suficiente para gerar longas filas na rodovia.
A Mina Serra Leste está em operação desde 2015. De acordo com a Vale, do período de 2013, ainda na fase de implantação, até julho de 2017, o projeto Serra Leste gerou ao município de Curionópolis cerca de R$ 42 milhões por meio do Imposto sobre Serviços (ISS) e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
Para que se entenda melhor, é importante fazer uma passagem pelo histórico do projeto. O licenciamento iniciou na Semas em 2006, a Licença Prévia foi concedida em 2009. O primeiro projeto protocolado foi para extração de dois milhões de toneladas/ano de minério de ferro e operação em 2015. Ainda no ano de 2015, o projeto sofreu expansão de produção para seis milhões de toneladas/ano, usando a mesma área já licenciada, subsidiada por Plano de Controle Ambiental. O projeto de ampliação para 10 milhões de toneladas/ano foi protocolado na Semas em 2016 e desde então está sob análise.