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Editorial: Flanelinhas atropelados
Em 10 de junho, 2010 - 09h09 - Editorial
O trânsito de Belém, guardadas as proporções devidas, é um dos mais caóticos em todo o País.
E a Companhia de Trânsito do Município de Belém (CTBel), reconhecidamente ineficiente e ineficaz, só se faz notar pela ausência.
Percebe-se que a CTBel é ausente que seus agentes são procurados. Se estão nas ruas, não ficam à vista; se ficam à vista, não se nota diferença alguma entre a presença e a ausência deles.
Pois até quando a administração municipal se empenha para pôr ordem no caos do trânsito, aí mesmo é que promove um atropelamento em série.
Atropela o bom senso, atropela a sensibilidade que deveria ter em relação a demandas sociais, atropela a incapacidade de ouvir ponderações e, segundo sustenta o Ministério Público, possivelmente está atropelando a legalidade. O atropelamento em série se configura nesse projeto, implementado pela CTBel, de criar a Zona Azul em mais de 20 ruas de bairros centrais de Belém.
Os primeiros e mais vistosos atropelados com essa insensatez são os guardadores de carros, chamados popularmente de flanelinhas.
A empresa contratada pela CTBel para explorar o sistema Zona Azul acabou por reforçar o estigma que se faz dessa categoria de trabalhadores: a de que seriam desocupados potencialmente dispostos a aceitar qualquer migalha, qualquer tostão para se manterem na função de fiscais - ou coisa parecida - da Zona Azul.
Pois a administração municipal atropelou a sensibilidade que deveria despertá-la para realidades que não podem ser ignoradas, sob pena do aprofundamento de exclusões sociais que ao Poder Público cabe superar.
E uma das realidades aponta que os flanelinhas não podem ser ignorados em suas pretensões. Não podem ser vistos como empecilhos à implementação do dito projeto de reorganização do trânsito de Belém apenas porque estão defendendo seus direitos. Não podem, enfim, ser tratados como se estivessem na contingência de aceitar qualquer coisa, de submeter-se a qualquer condição para que possam preservar um tipo de ocupação - como a de guardadores de carros - que garante o sustento de milhares de famílias carentes.
Não bastassem esses atropelamentos, o Ministério Público aponta mais um, a ser submetido ao exame do Poder Judiciário por meio de ação civil pública: trata-se da forma como uma empresa foi contratada para explorar o sistema Zona Azul e as responsabilidades que recaem sobre o particular que vai tomar conta de bens dos outros, no caso os veículos que ficarão estacionados apenas e tão somente durante horários fixos.
Que parâmetros, afinal, balizaram o certame licitatório que apontou a empresa como vencedora?
Que elementos de convicção poderão ser oferecidos à sociedade, de que os procedimentos licitatórios se processaram com a maior transparência possível?
Como é que ficam os moradores de prédios situados nas vias onde funcionará a Zona Azul que não têm garagem e não dispõem de outro local, que não a própria rua, para estacionar seus veículos?
Que garantias oferece a empresa contratada para garantir o direito do consumidor - no caso, os donos de veículos -, que precisa ter seus bens resguardados contra ocorrências plenamente possíveis, como é o caso do furto de carros que estiverem estacionados nas faixas exclusivas?
Como é que ficam os proprietários de veículos que estacionarem nas imediações das empresas em que trabalham? Precisarão sair a cada duas horas para renovar a permissão de continuar estacionando na faixa exclusiva?
Indagações banais como essas indicam que o bom senso também foi atropelado pela CTBel.
E enquanto não se reverterem os efeitos desse atropelamento em série, o trânsito de Belém, certamente, continuará o mesmo: o retrato de um caos administrado pela CTBel, aquela que só se percebe por sua ausência.