Pleno do TSE nega recurso para trancar inquérito policial contra deputado Avalone :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou em Sessão Plenária de terça-feira (19) um recurso do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) com objetivo de trancar inquérito policial. Investigação averígua falsidade ideológica supostamente ocorrida em 2018.
Participaram da votação que terminou em decisão unânime a ministra Rosa Weber (presidente) e os ministros Edson Fachin, Marco Aurélio, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (relator) e Sérgio Banhos.
Avalone recorria e contra decisão monocrática do ministro relator. Em decisão singular, Tarcisio Veira explicou que o Tribunal Superior Eleitoral já decidiu pacificando que habeas corpus não é "o instrumento adequado à valoração aprofundado de fatos e provas".