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Reciclagem, fonte de emprego e renda nas cidades
Comparado a outros países, o Brasil ainda está muito longe de ter um percentual de reciclagem satisfatório
O Brasil gera por ano 80 milhões de toneladas de lixo e apenas 4% são reciclados, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Em Manaus, que já deu um salto de 2019 para cá, a taxa ainda está em 1,8%, mas com tendência de crescimento, levando-se em conta a movimentação que vem sendo feita pelos órgãos públicos e entidades que atuam no segmento.
Comparado a outros países, o Brasil ainda está muito longe de ter um percentual de reciclagem satisfatório. Na Alemanha, Bélgica e Suíça, por exemplo, o índice é acima de 50%.
O tema merece uma reflexão. Em geral, quando se fala em reciclagem, a ideia que se tem é unicamente de preservação ao meio ambiente, o que por si só já é muito importante, mas que não se esgota somente nisso. A reciclagem é fonte de geração de emprego e renda. É algo que precisa ser considerado sob o ponto de vista econômico.
Dados da Abrelpe mostram, por exemplo, que o país perde R$ 14 bilhões por ano com a falta de destinação correta dos resíduos. O que vai parar nos lixões das cidades poderia estar sendo usado para gerar renda e emprego nas empresas e cooperativas de reciclagem, além de cumprir a missão de preservar o meio ambiente.
Ou seja, as duas questões – econômica e ambiental – são importantes e estão imbricadas nesse tema do tratamento dos resíduos, setor que responde por 4% do total de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Os dados, de 2019, são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, publicado pela Abrelpe, e mostram que esse percentual corresponde a 96 milhões de toneladas de CO2eq.
Conforme a Abrelpe, cerca de 45% dos resíduos sólidos urbanos coletados nas cidades brasileiras correspondem à matéria orgânica, um total de 36,5 milhões de toneladas por ano. Apesar de ser a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa, não recebe a devida atenção no Brasil, onde menos de 1% desse material é aproveitado, diz o estudo.
Para que haja uma mudança desse cenário no Brasil será preciso uma transformação comportamental e a implantação de políticas públicas. No âmbito local, a reciclagem é uma das ações socioambientais que estão sendo fortalecidas pelo Governo do Estado nas novas etapas do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O programa transforma o meio ambiente e a vida das populações que moram em áreas de alagação, quando possibilita o acesso ao serviço de coleta, evitando que o destino do lixo seja o igarapé.
Parte da população reassentada pelo Prosamin passa a morar em parques residenciais e isso permite, com apoio de parceiros, fazer o trabalho de educação ambiental associado a cursos de reaproveitamento de resíduos sólidos. Isso já foi feito em etapas anteriores do projeto e vai ser ampliado e melhorado.
Em Parintins, por exemplo, o governador Wilson Lima autorizou e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) está trabalhando no projeto para dar tratamento correto à lixeira pública, um problema crônico da cidade. A UGPE já identificou no local catadores que tiram dali o sustento da família e a ideia é trabalhar um projeto que possa não apenas resolver a questão ambiental, com o tratamento correto dos resíduos, mas também gerar atividade econômica para aquelas pessoas que dele dependem.
O tratamento dos resíduos está na pauta do dia, embora somente agora venha sendo debatido com mais regularidade e de forma mais próxima da população, graças a órgãos e entidades que militam na área. Há muito já se acendeu o alerta para a saturação dos lixões e aterros controlados ainda em operação nas cidades, exigindo que novas soluções comecem a ser implementadas, urgentemente.
Nos últimos anos, é preciso que se considere, houve realmente uma melhora na cobertura da coleta de lixo no Brasil, mas um avanço ainda tímido, principalmente quando se fala em coleta seletiva e reciclagem. Em 2010, quando entrou em vigor a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), foi estabelecido que até agosto de 2014 o país deveria estar livre dos lixões. Mas, ainda hoje, cerca de 8% do lixo produzido no Brasil, 6,3 milhões de toneladas, ainda não é sequer coletado e 40% do que é coletado é descarregado em lixões ou aterros. Essa é a realidade em cerca de 3 mil dos 5.500 municípios brasileiros.
Nesses 11 anos da PNRS, a geração de resíduos no Brasil cresceu 19%, mas o volume de reciclagem não acompanhou esse ritmo, ficando em 4% a média nacional. Um desafio que deve ser rompido, para que haja avanços concretos e para que os resíduos ganhem outros caminhos que não o dos lixões, mas sim, o do reaproveitamento, da geração de emprego e renda e desenvolvimento de novos negócios no segmento.
Imagine que mesmo num patamar tímido como esse, desde a implantação da PNRS a quantidade de empregos diretos gerados no setor cresceu 17%, com a geração de mais de 48 mil postos de trabalho. Isso é pouco, mas já dá a dimensão e o potencial do que pode ser alcançado.
Este é um setor que envolve mão de obra de catadores, ação de cooperativas e de empresas que atuam na coleta seletiva e tratamento dos resíduos. Toda uma cadeia que se movimenta, que emprega, que investe e que cumpre uma nobre missão.
Não é de lixo que tratamos aqui. A visão é outra. É material que será transformado em produto e que voltará para o mercado. Esse conceito precisa ser disseminado nas escolas, em campanhas de educação ambiental, em ações de valorização dos profissionais que atuam nessa área.
É preciso que ocorra uma transformação pela mudança de hábitos no dia a dia. Simples ações podem ser transformadoras. Comece em casa, separando o que é realmente lixo do que pode ser reciclado. A cidade possui 21 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) de resíduos. Identifique o que está mais próximo da sua residência.
Rios, igarapés, mananciais, precisam ser preservados. No período de enchente é enorme a quantidade de lixo recolhido desses locais, a maioria plástico, que pode ser reciclado.
O descarte correto dos resíduos é muito importante e o conceito dos R´s da Sustentabilidade está aí para ajudar: Repensar, não misturando no lixo comum materiais que possam ser reciclados; Reutilizar, aproveitando ao máximo, antes de descartar; Reduzir, gerando o mínimo possível de lixo; e Reciclar, usando a matéria prima do resíduo para fabricação de outro produto, dando a destinação correta e não apenas o caminho dos lixões e aterros sanitários.
O desafio de achar soluções eficientes e sustentáveis no crescimento das cidades
Hoje, mais de 50% da população mundial mora em alguma metrópole e a perspectiva é que até 2050, chegue a 75%
O processo de urbanização está intrinsicamente relacionado ao crescimento das cidades, em função do aumento populacional. A área rural passa a tonar-se espaço urbano, devido à migração e expansão populacional. E isso ocorre de forma intensa e acelerada.
Hoje, mais de 50% da população mundial mora em alguma metrópole e a perspectiva é que até 2050, chegue a 75%.
Para os governantes, portanto, o grande desafio é encontrar e implantar soluções eficientes e sustentáveis, que acompanhem o ritmo do processo migratório e o consequente crescimento populacional.
O desafio é maior ainda nas áreas mais desassistidas, onde as moradias são erguidas sem qualquer estrutura, boa parte delas resultado de ocupação desordenada, sem planejamento.
Manaus é um exemplo disso. Os bairros periféricos, a grande maioria, surgiu a partir das invasões. As casas foram sendo construídas sem planejamento adequado, as ruas abertas sem uma lógica estrutural, e a população se instalando em locais sem sistema de transporte e serviços públicos, que foram sendo posteriormente implantados.
É principalmente nesse ambiente que o urbanismo passa a ser de vital necessidade, buscando as soluções adequadas para implantação de infraestrutura de saneamento básico e de mobilidade, dentre outros, e que contenha áreas verdes, espaços de lazer para as famílias, menor impacto ao meio ambiente.
Algumas cidades tornaram-se exemplos por terem encontrado soluções que foram fundamentais para melhorar a qualidade de vida nas áreas de intervenção. É o caso de Medellín, na Colômbia, que passou de cidade mais violenta do mundo à metrópole moderna, após a adoção de um grande projeto de inclusão.
O projeto conecta a periferia ao centro da cidade e, efetivamente, torna atrativas áreas antes dominadas pelo cartel do tráfico, hoje ocupadas pela população, com opções de bons bares, restaurantes e espaços culturais. E mais que isso: locais seguros, que oferecem qualidade de vida e atraem novos moradores. Um exemplo de inclusão e de transformação.
Aqui em Manaus, são muitas as dificuldades enfrentadas com o crescimento desordenado da cidade. Uma característica que exige permanente reforço nos mecanismos que possam evitar novas invasões, envolvendo medidas legais, mas também uma forte política de habitação, num trabalho integrado entre estado e município.
Nesse aspecto, o Governo do Amazonas tem a experiência de criação do Grupo Integrado de Prevenção a Invasão de Áreas Públicas (GIPIAP), que funciona na Secretaria de Administração, e no qual a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) tem forte atuação. Integram o GIPIAP órgãos do Governo e Prefeitura, das áreas de meio ambiente, habitação e segurança.
Também estamos conseguindo bons resultados, no sentido de dar uma nova configuração num espaço emblemático da cidade: as áreas à beira dos igarapés, onde moradias foram erguidas também sem qualquer estrutura.
Locais onde antes não havia saneamento básico e nem serviços públicos e que hoje deram lugar a parques residenciais, com rede de esgoto e água tratada, praças, áreas verdes, playground, academias ao ar livre e com toda a estrutura necessária, como coleta de lixo e mobilidade urbana. Tudo isso, através das obras e serviços implantados com o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin).
Ao todo, com o Prosamin, 78 mil pessoas saíram de áreas de risco, à beira dos igarapés, nas zonas sul, oeste e centro oeste de Manaus, sendo 29 mil somente na fase III do programa, que se encerrou este ano. As famílias removidas foram reassentadas em parques residenciais construídos pelo Governo do Estado ou contempladas com outras soluções de reposição de moradia pela UGPE. Dentre elas, indenização, bônus moradia e auxílio moradia, definidos conforme o perfil do imóvel cadastrado e da família.
Na nova fase do programa, o Prosamin+, as obras alcançarão a zona leste, uma das mais carentes de infraestrutura em Manaus. As melhorias, nas zonas sul e leste, vão atingir os bairros do Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes, com obras de saneamento básico, urbanismo, habitação e recuperação ambiental dos canais de igarapés. Serão mais 60 mil pessoas diretamente beneficiadas, 12,9 mil reassentadas.
Nesses locais, não temos dúvidas, as soluções de urbanização têm impactado positivamente. As obras vão alcançando mais e mais espaços onde antes não havia condição de moradia, que vão sendo agora ocupadas de forma planejada, dando uma nova cara à cidade e mudando a vida das pessoas.
Período de cheia traz preocupação para famílias que vivem em áreas de risco
Mal saímos de uma cheia histórica vivida esse ano, com a cota do rio atingindo a marca de 30,02 metros, em 16 de junho, e já começamos a nos preparar para o que está por vir
A subida do Rio Negro iniciou no dia 06 de novembro. Dessa data até esta quarta-feira, 15 de dezembro, o rio já subiu 281 centímetros, atingindo a cota de 22,26 metros. No ano passado, nesse mesmo período, a cota estava em 19,13 metros.
Mal saímos de uma cheia histórica vivida esse ano, com a cota do rio atingindo a marca de 30,02 metros, em 16 de junho, e já começamos a nos preparar para o que está por vir.
Os números citados acima, com base nos dados do Serviço de Monitoramento do Porto de Manaus, são preocupantes, porque ainda estamos longe do pico da cheia, que acontece normalmente entre o final de maio e a primeira quinzena de junho.
São indicadores que devem ser levados em conta, embora essa não seja uma matemática exata, porque o nível de subida das águas depende de vários fatores. De qualquer forma, todos estão em alerta.
O período de cheia é especialmente preocupante para as famílias que moram em locais com risco de alagamento e desabamento, como eram as áreas que sofreram intervenção do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin), nas zonas sul, oeste e centro oeste de Manaus.
Executado pelo Governo do Amazonas em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Prosamin é um programa gerenciado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e que já beneficiou, até o momento, 600 mil pessoas em Manaus.
Ao todo, com o Prosamin, cerca de 78 mil pessoas saíram de áreas de risco, à beira dos igarapés, e foram reassentadas pelo Governo do Estado em parques residenciais construídos através do programa ou outras soluções de reposição de moradia. Dentre elas, as opções de indenização, bônus moradia e auxílio moradia, definidos conforme o perfil do imóvel cadastrado e da família.
Na nova fase do programa, como Prosamin+, as obras alcançarão a zona leste, uma das mais carentes de infraestrutura em Manaus. As melhorias, nas zonas sul e leste, vão atingir os bairros do Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes, com obras de saneamento básico, urbanismo, habitação e recuperação ambiental dos canais de igarapés. Serão mais 60 mil pessoas diretamente beneficiadas, 12,9 mil reassentadas.
O relato das famílias já contempladas com moradia segura é de alívio. Gente que viu casas desabarem, que teve medo com as chuvas intensas e que agora pode viver e criar os filhos com um pouco mais de tranquilidade e dignidade.
A retirada das famílias dessas áreas não é de responsabilidade direta do Governo do Estado, mas a contribuição é essencial para resolver um problema crônico, de muitos anos. E tem sido feita por meio do diálogo franco entre Defesa Civil do Estado e Prefeitura.
As áreas onde houve intervenção do programa não foram atingidas pela cheia recorde deste ano, demonstrando muito claramente a importância das obras realizadas, não somente para as famílias removidas das zonas de risco, o que por si só já é um ganho enorme, mas também pelos efeitos ambientais.
As alagações, na maioria das vezes, ocorrem por causa do acúmulo de resíduos descartados de maneira totalmente incorreta, nos rios e igarapés, obstruindo os sistemas de drenagem das águas pluviais. Ao serem reassentadas em parques residenciais construídos pelo Governo do Estado, as famílias passam a ter acesso a saneamento básico, com rede de esgoto e sistema de abastecimento de água, além de coleta de lixo, serviço realizado pela Prefeitura.
Também participam de ações voltadas à educação ambiental. Com muito diálogo e orientação profissional, são estimuladas a enxergar com mais clareza a importância da preservação do meio ambiente, como fator determinante para a saúde e qualidade de vida. E, igualmente, a importância do respeito na convivência com os vizinhos e na preservação dos espaços e equipamentos públicos instalados para o lazer de todos.
A tônica do programa, não poderia ser diferente, é a transformação de vidas. Todos, com pequenas e grandes ações, ajudando a construir uma nova história.