Prefeitura de Santaluz esclarece denúncia de consumo de combustíveis em quase 4 anos com frota de 85 veículos e máquinas
22/out/2020 . 10:40
Micro-ônibus citado em denúncia como sendo do transporte escolar na verdade realiza deslocamento de pacientes para Salvador | Foto: Divulgação
Na última quarta-feira (21), o portal de notícias A Tarde veiculou matéria acerca de uma denúncia de suposto superfaturamento e desvio de recursos públicos envolvendo licitações de combustíveis realizadas pela Prefeitura de Santaluz entre janeiro de 2017 e agosto de 2020.
A denúncia, que segundo o portal, foi feita ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e à Câmara Municipal de Vereadores, aponta que "alguns gastos chamam atenção, como o caso do veículo placa PLQ-4C54, que trata-se de um micro-ônibus escolar, movido a diesel (…)". Outro trecho da denúncia diz: "Se considerarmos o consumo de 8 km/l (média mais baixa), teríamos 1.247 x 8 = 9.976 km rodados pelo citado micro-ônibus por mês".
Ao Notícias de Santaluz, a Prefeitura informou que na verdade o veículo pertence a Secretaria de Saúde e é utilizado no deslocamento de pacientes do município até a cidade de Salvador, onde estes realizam procedimentos de saúde como consultas médicas, exames e tratamentos pelo SUS, entre outros serviços previamente agendados, percorrendo, diariamente, entre segunda e sexta-feira, cerca de 520 quilômetros, totalizando uma média mensal de 10.400 quilômetros rodados. Ao considerar o deslocamento entre as unidades de saúde que ficam em diferentes pontos da capital baiana, o número tende a ser ainda maior, ressaltou a gestão municipal.
"O paciente é conduzido de Santaluz até a unidade de atendimento na capital baiana. Os maiores beneficiados são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), cidadãos que precisam se deslocar até Salvador para realizar procedimentos de saúde de maior complexidade", destaca a Prefeitura.
Outro ponto questionado pela denúncia, conforme a reportagem veiculada por A Tarde, diz que "a administração municipal abasteceu 22.097 litros de gasolina em motocicletas e que as motocicletas abastecidas pela prefeitura, somadas, teriam rodado, aproximadamente, 1.259.529 km (22.097 x 57) de 2017 pra cá". Nesse ponto, a Prefeitura de Santaluz esclareceu que os números não correspondem com a realidade.
A Prefeitura esclarece ainda que com relação ao valor gasto com pagamento de combustíveis durante esse período de quase 4 anos, foram realizados quatro processos licitatórios (PP 007/2017; PP 001/2018; PP 003/2019 e PP 008/2020) para o abastecimento de toda a frota municipal, que inclui 14 ambulâncias; 24 veículos leves (automóveis) que servem às secretarias de Saúde Educação, Assistência Social e Administração; 17 ônibus e micro-ônibus, dentre eles os que fazem diariamente o transporte de pacientes para Feira de Santana e Salvador para tratamento de saúde; 4 caminhões que fazem recolhimento de lixo, entulho e abastecimento de água por carros-pipa; 2 vans modelo Ducato que servem para transportar pacientes para as cidades de Serrinha, onde são realizados tratamentos de hemodiálise, além de Feira de Santana e Salvador, 2 furgões que atendem programas desenvolvidos pelas secretarias de Educação e Ação Social; 6 máquinas pesadas, dentre elas dois tratores, duas patrol, uma retroescavadeira e uma pá carregadeira, além de 16 motos que são distribuídas entre as secretarias.
A secretária Municipal de Finanças, Ivanir Carneiro de Jesus, afirma que a média mensal de consumo para toda a frota gira em torno de R$ 120 mil, distribuídos entre os 69 veículos leves, ônibus e máquinas pesadas, além das 16 motos, conforme a necessidade de cada veículo.
A secretária informou ainda que o munícipio mantém um rigoroso controle do abastecimento da frota municipal constando dia, horário, quilometragem e quantidade de combustível e que todos os dados podem ser facilmente consultados no relatório de consumo dos veículos que se encontra disponível no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), órgão responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte dos governantes.
Procurada, a prefeita Quitéria Carneiro informou, por meio da sua assessoria, que soube da existência da denúncia pelo que foi noticiado pela imprensa e que ainda não foi notificada por nenhum órgão. A gestora disse ainda que tão logo tudo seja esclarecido as medidas cabíveis serão tomadas.