É possível garantir a ordem sem o estado? - Ideias Radicais : Ideias Radicais
Entre tantos exemplos, o economista norte-americano Thomas Sowell também o faz em sua obra "Fatos e Falácias da Economia".
Mas, será que o estado, tão conhecido em ser pouco eficaz em tantas outras atribuições, teria outra sorte em sua busca por garantir a "Lei" e a "Ordem"? Não poderíamos buscar outras alternativas mais viáveis e eficientes?
A cada vez que ligamos a TV e selecionamos o canal da "TV Senado" ou da "TV Câmara" lembramos da famosa frase de Bismark: "Se os homens soubessem como são produzidas a lei e a salsicha, não respeitariam a primeira e não comeriam a segunda".
Já quanto à garantia da exequibilidade de tais normas o estado, por meio do Poder Judiciário, não possui mais sorte. A existência de insegurança jurídica é algo com o que temos que lidar, não é incomum termos notícia de casos semelhantes sendo decididos de maneira diferente, ou de ver nossos juízes "dobrando a legislação" para alcançarem finalidades particulares, muitas vezes contrárias à própria norma.
Sem dúvida a ausência de estado também não garantiria, por si só, que os indivíduos passariam a respeitar as transações celebradas, sempre existiram, e provavelmente sempre existirão, indivíduos quebrando suas promessas ou tentando cometer fraudes entre si.
Mas aos poucos a iniciativa privada parece estar encontrando uma forma de garantir que as trocas livres e transações entre indivíduos ocorram conforme o acordado, e, com uma velocidade incomparavelmente maior que os métodos estatais.
Um exemplo destes esforços é a funcionalidade de "compra garantida" do gigante do e-commerce "Mercado Livre". A partir desse método, a organização assume o risco da inadimplência de uma das partes em determinada transação e garante, quase que instantaneamente, o dinheiro pago de volta a uma das partes em caso de inadimplemento.
Não chega a ser possível comparar a eficácia dos dois métodos (e nem os custos envolvidos). Enquanto o estado demora pelo menos, em média, cinco anos para reparar (isso quando tal reparação é possível, a parte inadimplente pode evadir-se de sua obrigação mais uma vez ou a execução da sentença não ser cumprida, por exemplo) a parte lesada em determinada transação econômica, a iniciativa privada, em horas e com um custo incomparavelmente menor, alcança o mesmo objetivo.
André Hermely Paris é Advogado e Associado Trainee do Instituto Líderes do Amanhã
Por: Instituto Líderes do Amanhã
Esse espaço é dedicado aos associados do Instituto Líderes do Amanhã, uma associação cuja missão é formar jovens lideranças empresariais comprometidas com os ideais de liberdade.
Por Eli Vieira em 18 de agosto de 2020
O Brasil é um ambiente próspero para a produção abundante de leis idiotas e inúteis. Aqui estão explicações para isso com base em economia comportamental.