A Secretaria de Saúde trabalha com seis coordenadorias que desenvolvem ações desde a prevenção até o atendimento à população de Passo Fundo.
I) Coordenadoria de Administração e Planejamento
Responsável pelos processos e procedimentos administrativos da Secretaria de Saúde – SMS, realiza o controle da execução orçamentária da secretaria, controle interno e expedição dos processos internos e administrativos. Controla a correspondência oficial e demais serviços da secretaria, atua no assessoramento administrativo às demais coordenadorias e núcleos da secretaria.
É o órgão responsável por organizar a frequência (assiduidade e pontualidade) dos servidores e elaborar a efetividade mensal dos servidores. Administra o registro e acompanhamento das férias, licenças e outras situações funcionais do quadro de colaboradores.
Elabora requisições de materiais, serviços, equipamentos e o consequente empenho com o anexo do documento fiscal respectivo, bem como o registro de entrada de materiais e equipamentos adquiridos para controle da demanda e conservação.
O funcionamento da coordenadoria está organizado em quatro eixos de trabalho:
a) Núcleo de Coordenação do Fundo Municipal de Saúde: elaborar as demonstrações das receitas e despesas da Secretaria de Saúde, e em conjunto com as outras unidades orçamentárias elaborar a proposta orçamentária que integrará o orçamento do Município; controlar a execução orçamentária; fazer o acompanhamento dos saldos bancários; manter controle de convênios, empréstimos e verbas transferidas de outras esferas da Administração Pública; coordenar a execução da contabilidade do Fundo Municipal de Saúde;
b) Núcleo de Materiais para Distribuição: recebimento e conferência de materiais e notas fiscais; controle de entrada e saída de materiais, com elaboração de relatório mensal; separação de materiais para as Unidades de Saúde; análise de materiais do pregão eletrônico e de orçamentos para compras;
c) Núcleo de Transportes: agendamento de viagens para consultas e exames fora do Município; agendamento de transporte para pacientes com consultas e exames, com horário marcado, nos hospitais, CAIS e ambulatórios; agendamento de transporte para altas e baixas encaminhadas pela Assistência Social dos Hospitais e CAIS; liberação de veículos para a realização de visitas e fiscalizações; controle dos transportes de pacientes para hemodiálise; controle dos veículos, tais como: troca de óleo, abastecimento, consertos e reparos diários;
d) Auditoria: exercer as atividades de auditoria e fiscalização no âmbito do Sistema Único de Saúde em nível municipal; verifica a conformidade com os padrões estabelecidos ou detecta situações que exijam maior aprofundamento; avalia a estrutura dos processos aplicados e os resultados alcançados, de forma a aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de efetividade, eficiência e economia nos procedimentos praticados, mediante exame analítico e pericial; constatar a regularidade das contas, da execução de contratos, acordos, convênios e a probidade na aplicação dos recursos públicos.
II) Coordenadoria de atenção aos Portadores de Necessidades Especiais
a) Núcleo de Projetos Especiais
III) Coordenadoria de Atenção Terciária à Saúde
É o órgão responsável final por todas as atividades médicas e técnicas veiculadas à Secretaria.
Também é responsável por avaliar a estrutura dos processos aplicados e os resultados alcançados, de forma a aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de efetividade, eficiência e economia nos procedimentos praticados no atendimento à saúde da população.
Para obter estes índices, o núcleo utiliza métodos de exame analítico e pericial. Atua na fiscalização da regularidade das contas, da execução de contratos, acordos, convênios e a probidade na aplicação dos recursos públicos.
IV) Coordenadoria de Promoção da Saúde
É o órgão responsável pelos programas que objetivam cuidar, com medidas preventivas, de pacientes já acometidos por doenças, mas que necessitam de controle, e de pacientes que necessitam de orientações para não adoecer (Redação dada pela Lei Ordinária nº 4378/2007).
Responsável: Josiane Oligini
Telefone: 3316-1016 / 3316-1026
Estrutura:
a) Núcleo de Saúde do Idoso: Tem o objetivo de tratar especificamente de problemas que acometem o idoso, através de programas de prevenção e controle doenças e agravos.
b) Núcleo de Saúde Mental: Coordena os atendimentos psicológicos em âmbito individual e coletivo, realizados nas Unidades Básicas de Saúde, nos CAIS e nos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); atua na capacitação relacionada à saúde mental para os funcionários da rede.
Responsável: Valéria Pereira
Telefone: 3316-1003 / 3316-1042
c) Núcleo de Ações Básicas: Coordena as ações em saúde mental, em saúde bucal e as ações básicas de saúde que compreendem todos os serviços prestados na área ambulatorial, principalmente as ações executadas nas Unidades Básicas de Saúde através da Estratégia de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde, com vistas em ações de prevenção de doenças e das ações em Saúde da Criança, Mulher, Adulto e Idoso.
Responsável: Ana Paula Padilha
Telefone: 3316-1026
d) Núcleo de Projetos Especiais: Realiza o monitoramento das gestante no pré natal e nos grupos, da puericultura dos recém nascidos, de crianças no primeiro ano de vida, dos atendimentos da puérpera, das orientações sobre planejamento familiar, do cuidado à saúde da mulher, das ações realizadas com os hipertensos e diabéticos, etc; realiza participação nos processos de capacitação dos profissionais da rede básica; e implantação de outras ações de promoção da saúde.
V) Coordenadoria de Recuperação à Saúde
É o órgão responsável por recuperar o paciente que já está acometido da doença.
O horário de atendimento para autorização das cirurgias eletivas é de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e nas segundas, quartas e sextas-feiras das 13h30min às 14h30min.
Estrutura da Coordenadoria:
Núcleo Ambulatorial: compreende a organização e articulação da rede de serviços, mediante o desenvolvimento do processo de programação integrada, execução de central de regulação, controle e avaliação nos níveis de assistência: PABA (Piso de Atenção Básica Ampliada), Média e Alta Complexidade Ambulatorial, bem como as capacidades técnico-operacionais necessárias ao exercício das funções de alocação de recursos, programa físico-financeiro; Relatório mensal com a produção das atividades realizadas nas Unidades Básicas de Saúde e CAIS entre outras atividades.
Núcleo de Assistência Farmacêutica: Coordenar a política de assistência farmacêutica do Município, os profissionais e os espaços e insumos necessários para a efetivação da política; elaborar e estabelecer a padronização de medicamentos da Secretaria; Planejar, programar e executar a aquisição de medicamentos da Rede Municipal de Saúde; Coordenar o armazenamento e distribuição de medicamentos para as unidades básicas de saúde, pronto-socorro e ambulatório médico; entre outras atividades.
Núcleo de Unidades Especializadas em Saúde: Coordenar, planejar, organizar e dar apoio técnico as ações pertinentes à atenção prestada nos CAIS; Promover a articulação entre as ações da Atenção Básica e da Assistência de média e alta complexidade que constitui as redes assistenciais; Prestar cooperação técnica aos distritos sanitários, no processo de expansão e qualificação da atenção básica. (Redação acrescida pela Lei Complementar nº 365/2014).
VI) Coordenadoria de Vigilância em Saúde
É o órgão responsável pela intervenção sobre problemas de saúde-danos, riscos e/ou determinantes, com ênfase em problemas que requerem atenção e acompanhamento contínuos.
Atua na articulação de ações promocionais, de proteção e de prevenção, com ações sobre o território na identificação, detecção, monitoramento e controle dos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva da população.
Trabalha na adoção e recomendação de medidas de prevenção, controle e eliminação ou erradicação de doenças, riscos e agravos à saúde, bem como intervém nos problemas sanitários decorrentes do contato com o meio ambiente, com o ambiente e processos de trabalho, ou produtos e substâncias, da produção ao consumo, e com a prestação de serviço.
A coordenadoria atua na investigação e vigilância epidemiológica na busca ativa de casos, controle de doenças e monitoramento da qualidade da água na cidade.
Suas ações contemplam o controle de vetores e reservatórios, controle da população de animais que representam risco à saúde humana, vacinação, ações básicas de vigilância sanitária, gestão dos sistemas de informação.
Objetivo do estabelecimento de sistemas de informação e análise que permitam o monitoramento do quadro sanitário do país e subsidiem a formulação, implementação e avaliação das ações de prevenção e controle de doenças e agravos, a definição de prioridades e a organização dos serviços e ações de saúde em Passo Fundo.