Candidatos a prefeito de Aracaju poderão gastar até R$ 4,3 milhões – Infonet – O que é notícia em Sergipe
Candidatos a prefeito de Aracaju poderão gastar até R$ 4,3 milhões
em 2 set, 2020 14:25
Candidato que ultrapassar teto, pagará multa (Foto: Pixabay)
O teto de gastos fixado para os candidatos a prefeito de Aracaju, nas eleições de 2020, será de R$ 4.286.917,89 milhões no primeiro turno, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja um segundo turno, os candidatos poderão voltar a utilizar recursos, mas com um teto de gastos menor, fixado em R$ 1.714.767,16. Os números foram divulgados nesta semana pelo TSE.
Os vereadores também terão um limite de gastos durante as eleições. Segundo o TSE, o valor o limite para os candidatos é de R$ 186.003,67 individualmente. Os valores têm como base a última Eleição Municipal, em 2016, acrescidos da inflação acumulada daquele ano até o pleito atual. Neste caso, o reajuste do IPCA foi de 13,9%.
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Os candidatos devem declarar ao TSE todos os gastos com a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço e das horas trabalhadas; confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
O candidato que não respeitar o limite de gastos, fica sujeito a multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado. Neste ano as Eleições acontecerão nos dias 15 de novembro, em primeiro turno, e dia 29 de novembro se houver segundo turno.