Isso sem falar, é claro, na necessidade de formalização para que o seu negócio seja realmente uma empresa e possa ser reconhecido como tal, e no entendimento dos erros que deve evitar após a formalização como MEI.
Duas das formas mais simples de fazer a sua formalização são como Microempreendedor Individual (MEI) ou microempresa (ME). Para que possa realizar isso com sucesso, é preciso entender as etapas da formalização.
Mas, antes, é preciso compreender as diferenças entre elas e o processo para se tornar um MEI são os assuntos deste artigo. Acompanhe!
Eventualmente, duas características principais separam o MEI e ME. Por isso, um empresário elegível a ser MEI. Portanto, antes de entender as etapas da formalização, saiba quais são elas a seguir:
Dessa forma, a primeira delas é a expectativa de faturamento. Igualmente, para a formalização como MEI, o empreendedor precisa estar atento aos limites mensais e anuais.
Em síntese, atualmente, o limite máximo para enquadramento como MEI é de R$ 81.000,00 por ano ou proporcional aos meses de funcionamento no ano de abertura. Porém, é necessário se manter atualizado, pois o teto de faturamento costuma mudar.
Inclusive, o Portal do Empreendedor disponibiliza todas as informações a respeito do limite de enquadramento.
Por isso, não são todos os empreendedores individuais que podem ser MEIs. A lista das ocupações permitidas é uma das primeiras análises que devem ser feitas para que você não se engane e faça um cadastro indevido.
Por conseguinte, por exemplo: a ocupação de operador de marketing direto é uma das que foram desenquadradas do MEI recentemente. Desde então, empreendedores que exercem essa função devem fazer o registro como MEs.