Autoridades pedem que Justiça paralise operações em porto no Pará
Sex , 16/10/2015 às 17:00
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado pediram à Justiça Federal em Belém a paralisação total do Porto de Vila do Conde, em Barcarena. A ação judicial ocorre após o naufrágio do navio Haidar, de bandeira libanesa, que carregava cinco mil bois vivos. Se acatada, a suspensão das atividades do porto terá caráter temporário, mas afetará embarques de grãos e minérios. A Companhia Docas do Pará (CDP), a Global Norte Trade e a Minerva Foods são réus na ação judicial.
As entidades pedem que a paralisação seja mantida até que responsáveis apresentem um plano para a remoção total das carcaças e do óleo do navio. Parte do combustível vazou no incidente e centenas de carcaças escaparam à barreira de contenção do porto e foram parar em praias turísticas nesta semana. As instituições também pedem que sejam distribuídas máscaras contra o odor, água potável e ajuda financeira para os moradores afetados e que seja acertado um cronograma para remoção do óleo e das carcaças presas na embarcação.
Em nota, o MPF no Pará relata que diversas famílias se recusaram a deixar suas casas e a buscar abrigo no ginásio de esportes de Barcarena porque temem furtos em suas residências. Desse modo, os habitantes têm de conviver com o mau cheiro. Segundo a instituição, a água da região pode estar contaminada e ribeirinhos que vivem dos recursos pesqueiros não podem trabalhar. "As medidas até aqui tomadas pelos responsáveis não surtiram efeito, seja quanto ao óleo já derramado, seja quanto ao óleo ainda existente na embarcação ou, ainda, quanto aos animais", avaliam as três entidades na ação judicial.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) também notificou a Minerva, a CDP e a Global para que retirem e deem fim ao material orgânico, para evitar uma maior contaminação das águas superficiais e dos lençóis freáticos da região por necrochorume - líquido gerado na decomposição das carcaças. O Ibama estima que a carga total do Haidar possa gerar mais de 1 milhão de litros da substância. O instituto demanda que as carcaças sejam incineradas, opção que tem encontrado resistência de outras autoridades locais, como o Corpo de Bombeiros.
A CDP buscou incineradores no Pará e no Amazonas, mas as alternativas não dariam fim ao material orgânico no curto prazo. O equipamento mais potente poderia descartar apenas dez animais por dia.
A autoridade portuária emitiu nota de esclarecimento na quinta-feira, 15, sobre o incidente, indicando que a responsabilidade integral pelos acontecimentos é da Tamara Shipping, proprietária do navio que afundou, e reiterando que a remoção dos 650 mil litros de óleo e dos 4,9 mil bois mortos (100 teriam sido resgatados) está a cargo da Mammoet Salvage. A multinacional holandesa também trabalha no plano de salvamento, que atende parte das reivindicações da ação judicial. A operação de retirada do Haidar do porto deve levar quatro meses.
A CDP diz que, embora não seja responsável pelo caso, providenciou quatro quilômetros de barreiras de contenção, a coleta de 120 mil litros do óleo que vazou no rio e retirada de 120 toneladas de feno do local e de praias da região. A CDP também diz que resgatou 100 animais vivos e definiu uma área portuária para o depósito temporário das carcaças. Em outro comunicado, a companhia diz que instaurou inquérito administrativo para apurar as causas do naufrágio e integra o gabinete de gestão de crise que tomou providências para o contingenciamento da situação. Segundo a empresa, o caso é atípico e há limitações "quanto à oferta de serviços especializados para atender emergências desta natureza".
A exportação de carga viva em Barcarena já foi suspensa por decisão da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), mas outras operações seguem normalmente. Ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), o secretário Luiz Fernandes Rocha disse que só deve liberar embarques de animais quando a CDP preparar um plano de contingenciamento para acidentes com carga viva e o óleo do Haidar for retirado - procedimento que só deve acabar em novembro.
A Semas também diz que multa diariamente as empresas responsáveis em R$ 1 milhão por não regularem as condições hídricas no local, embora a Minerva negue que a penalidade seja aplicável. Como antecipou o Broadcast na quinta, o frigorífico diz que há apenas um auto de infração que data de 7 de outubro, com período de 15 dias para resposta.
A companhia também se declara parte prejudicada no acidente e informa que enviou a Barcarena uma equipe para auxiliar autoridades no contingenciamento, além de distribuir cestas básicas à população. Fontes afirmam que a Minerva busca dar seguimento à exportação de gado em pé, procurando opções para embarcar 20 mil bois por meio dos portos de Santarém (PA) e Itaqui, em São Luís (MA).