Brasil: As eleições de 2018 e a mineração brasileira - Revista Mineração
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Mina de minério de ferro - Foto: Divulgação BHP.
Ceamin | José Mendo
Vive o nosso Brasil um momento singular e desafiador, a saber, uma imensa oportunidade de uma firme retomada do nosso Desenvolvimento Sustentável ou o grande risco de vivenciarmos mais um "voo de galinha".
E a nos basear nos recentes artigos do Cientista Político Bolívar Lamounier, intitulado "Só o instinto nos salva", e do Ex-Presidente do Banco Central do Brasil Gustavo Franco, com o título "A desconfiança social", ambos publicados pelo "Estadão", "o mar não está para peixe", ou seja, se não houver forte ação participativa e proativa de todos nós, será muito grande o risco de, como País, perdermos mais esta oportunidade.
Escreveu Bolívar Lamounier que "A ideia é aterradora e absurda, mas, no momento, tudo indica que o Brasil está perdendo a capacidade de equacionar seus problemas de maneira racional e civilizada, pela via da política. Nessa marcha, só o instinto de sobrevivência nos salvará. No falatório sobre a intervenção, sobre as candidaturas presidenciais, sobre o funcionamento das instituições, o tom predominante é um desânimo furibundo, e até mais que isso, uma vontade meio doida de achar uma solução fácil, rápida e definitiva, ainda que o preço seja a quebra da ordem civil. No limite, é como se todos quisessem que metade (sua metade) da população matasse a outra, presumindo que a metade sobrante se dedicaria sinceramente à realização dos valores que elegeu como os mais altos. Isso vem por todos os lados, não é privilégio de nenhum partido ou grupo ideológico. E o pior, infelizmente, é que por trás dessa fumaça realmente há muito fogo. Tal desorientação não chega a surpreender, pois estamos mal e mal saindo da pior recessão de nossa História e tomando consciência da metástase de corrupção que se difundiu por quase todo o sistema institucional do País."
Por seu turno, Gustavo Franco destacou que "No Brasil, as pessoas não confiam umas nas outras, e menos ainda nas instituições. A família e os amigos se salvam e olhe lá. No governo, então, nem se fala. Deve ser por isso que somos os líderes mundiais na produção de advogados. Em avaliações comparativas com outros países, nossos índices de "confiança social" ("capital cívico" ou, em inglês, "social trust") são vergonhosamente baixos, e o surto recente de corrupção na política certamente piorou as coisas. […] As legislações tributária e trabalhista parecem guiadas por um contrato social equivocado, fundado na desconfiança mútua, e que leva a um equilíbrio ruim, pelo qual os incentivos estão errados (a desconfiança produz transgressão, ambas se reforçando) e a única lógica discernível é a que leva ao crescimento do número de funcionários públicos. Está mais do que na hora de mudar o paradigma."
Mas não somos a primeira sociedade na história a ter de fazer face à um desafio destas dimensões, nem seremos a última: somente a título de exemplo – e trazendo aqui um desafio muito superior ao nosso, como o foi o dos países da Europa ao término da Segunda Guerra Mundial -, vale lembrar que o desafio europeu foi vencido, dando assim razão à Leo Valiani, Historiador Italiano que, à época, afirmou: "Nosso século demonstra que a vitória dos ideais de justiça e igualdade é sempre efêmera, mas também que, se conseguimos manter a liberdade, sempre é possível recomeçar […] Não há por que desesperar, mesmo nas situações mais desesperadas".
Como, no Brasil, temos liberdade, não há porque nos desesperarmos.
Para respondermos a esta pergunta, me vem à mente o exemplo de uma Instituição milenar – uma das mais extraordinárias e exitosas do mundo, se não a mais – a Igreja Católica, a qual, perante os enormes desafios que estava a enfrentar, convocou e realizou o seu XXI Concílio Ecumênico, o Vaticano II, cuja última Sessão teve início às 9 horas do dia 14 de setembro de 1965, oportunidade em que o então Papa Paulo VI, entre outras, destacou que "o Concílio deve ser sobretudo um ato de grande amor: para com Deus, para com a Igreja e para com a humanidade": inspirado nele, eu diria que o momento nosso é, acima de tudo, de amor para com Deus, para com o nosso País, para com o nosso povo e para com a nossa Mineração.
E o caminho para vencermos nossos desafios passa, a meu ver, necessariamente, pela valorização da Política e do exercício da Cidadania, Política essa conforme a visão explicitada pelo Concílio Vaticano II em sua Constituição Pastoral Gaudium et Spes ("A Alegria e a Esperança") sobre a "Igreja no Mundo de hoje", a saber: "Aqueles que são idôneos ou possam tornar-se, preparem-se para a difícil e ao mesmo tempo nobilíssima arte política, e procurem exercê-la, esquecidos do proveito próprio e de benefícios venais. Pela integridade de vida e com prudência, lutem contra a injustiça e a opressão, ou o governo arbitrário e a intolerância dum homem ou dum partido político; dediquem-se, porém, com sinceridade e justiça, e ao mesmo tempo com caridade e firmeza política ao bem de todos."
É, pois, de Política que temos que tratar, priorizando-a, especialmente no curso do corrente ano, e contribuindo com os diversos candidatos a Presidente da República, a Senador, a Deputado Federal, a Governador e a Deputado Estadual, levando-lhes – diretamente ou através das pessoas que estarão encarregadas de elaborar os respectivos Programas de Governo – nossa visão do que é a Mineração brasileira atual, suas potencialidades e como a mesma poderá vir a contribuir para o almejado Desenvolvimento Sustentável do nosso País.
Para que a referida contribuição venha, de fato, ser eficaz, mister se faz, a meu ver, partirmos de um alicerce objetivo e claro – especialmente para aqueles não tão familiarizados com a Política Mineral brasileira -, como o constituído pelos objetivos visados pela mesma, explicitados na Exposição de Motivos E.M. 6/67 – GB, de 20 de fevereiro de 1967, do Código de Mineração, em seu item 25, a saber: "I – estimular o descobrimento e ampliar o conhecimento de recursos minerais do País; II – utilizar a produção mineral como instrumento para acelerar o desenvolvimento econômico e social do Brasil, mediante o aproveitamento intenso dos recursos minerais conhecidos, quer para consumo interno, quer para exportação; III – promover o aproveitamento econômico dos recursos minerais e aumentar a produtividade das atividades de extração, distribuição e consumo de recursos minerais; IV – assegurar o abastecimento do mercado nacional de produtos minerais; V – incentivar os investimentos privados na pesquisa e no aproveitamento dos recursos minerais; VI – criar condições de segurança jurídica dos direitos minerais, de modo a evitar embaraços ao aproveitamento dos recursos minerais e estimular os investimentos privados na mineração."
Muito tem sido dito e demonstrado, por muitos de nós, no que respeita ao comprometimento das Empresas de Mineração brasileiras quanto ao cumprimento de sua Responsabilidade Social, assim como temos destacado o fato que a rigidez locacional das minas não poucas vezes nos leva à sermos aqueles que podem vir a ser muito uteis – juntamente, é claro, com o Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores, Líderes Comunitários, Autoridades em geral, Igrejas, Meios de Comunicação, ONGs, etc., ou seja, todos os nossos Stakeholders – na concepção, planejamento e contribuição ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades onde estão localizadas nossas minas.
Há, entretanto, que agirmos, sem o que nada acontecerá: e "o tempo ruge!", como já disse alguém.
Convido-lhes, pois, para esta ação, lembrando, também, por outro lado, ser esta uma importantíssima oportunidade para comunicarmos à todos a essencialidade da Mineração para a Qualidade de Vida e, assim, contribuirmos para superar este que tem sido considerado um importante ponto fraco nosso.
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Engenheiro de Minas e Metalurgista, EEUFMG, 1961. Ex-aluno honorário da Escola de Minas de Ouro Preto. Presidente da J.Mendo Consultoria Ltda. Fundador e presidente do Centro de Estudos Avançados em Mineração (Ceamin). Vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas) e presidente do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da entidade. Coordenador, como diretor do BDMG, em 1976, da fundação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Como representante do Ibram, um dos três fundadores da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb). Ex-conselheiro do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Cetem/MCTI).