MARMERCANTE - MESTRE DE CABOTAGEM - MCB
MESTRE DE CABOTAGEM MCB
Mestre de Cabotagem é Aquaviário Graduado da Marinha Mercante do nível 6.
No Brasil de acordo com a legislação vigente (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e Normas da Autoridade Marítima, NORMAM 01 e 13), o Mestre de Cabotagem é o Comandante ou Imediato de embarcações de até 500 Toneladas de Arqueação Bruta (500 AB) empregadas na Navegação de Alto Mar e na atividade de Apoio Marítimo, dentro das águas jurisdicionais Brasileiras. Excepcionalmente pode comandar embarcações superiores a Arqueação Bruta (AB) prevista.
Atua também como Supervisor de Salvatagem em plataformas de prospecção de petróleo em Alto Mar sendo responsável pelo Grupo de Salvamento destas, a quem cabe a manutenção e operação dos equipamentos de salvamento marítimo e combate a incêndios (NORMAM 01 item 0107) .
Formado pelos Centros de Instrução da Marinha Mercante, CIAGA / CIABA tem suas origens no Aperfeiçoamento dos Marinheiros de Convés - MNC com mais de 4 anos de embarque e nos Contramestres - CTR com mais de 2 anos de embarque, e, ambas as Categorias para ascensão exige-se recomendações além do tempo de embarque efetivo recomendações.
NORMAM 13/DPC - Anexo 2-B (2-B-1) - Fluxo de Carreira de Subalternos da Seção de Convés do GRUPO MARÍTIMO.
É atualmente o único graduado da MM, nível 6, significando que não sendo, responde como se oficial fosse, lhe cabendo as obrigações e direitos do Capitão / Comandante.
Sua formação obedece hoje aos preceitos da convenção STCW e da Resolução 891 da IMO como emendada em 2010 (PREPOM/DPC).