Regras para renovação de concessões devem ser votadas no dia 8 - Portal Correio
Regras para renovação de concessões devem ser votadas no dia 8
Pelo texto, as emissoras de rádio e TV poderão funcionar em "caráter precário", caso a concessão tenha vencido antes da decisão sobre o pedido de renovação. Ou seja, a emissora terá uma licença provisória de funcionamento até a definição da renovação da outorga pelo Ministério das Comunicações e pelo Congresso Nacional.