Pngati :: Implementação
O que é GATI?»
Como está sendo a implementação do Projeto GATI
O Projeto está sendo implementado em Terras Indígenas (TIs) distribuídas nos cinco biomas florestais brasileiros. A seleção de TIs foi baseada na premissa de pelo menos uma Área de Referência em cada região geográfica brasileira. Inicialmente, as TIs selecionadas nas cinco consultas regionais foram divididas entre "Áreas de Referência" e "Redes de Experiências", mas com a implantação do projeto foi tomada a decisão de tratar essas duas categorias como iguais, em consonância com os objetivos do projeto de ampliar suas atividades a um número maior de TIs.
De forma geral, a escolha das TIs para compor o grupo das Áreas de Referência seguiu um ou mais dos seguintes critérios:
Existência de evidência de diversidade biológica e cobertura vegetal na TI que a torne mais significativa em termos de conservação dentre as outras TIs da região;
O povo indígena estar organizado para proteger seu território e os recursos nele existentes, bem como para gerir as ações a serem executadas nas Áreas de Referência;
Existência de possíveis ameaças aos recursos naturais na TI, que não seja um impedimento às atividades do projeto e que possam ser minimizadas por elas;
Existência de iniciativas indígenas de defesa do território, de gestão de recursos naturais dentro da TI, ou práticas tradicionais de conservação ambiental que coloquem a TI em evidência em relação às outras;
Existência de experiências exitosas de gestão etno-ambiental dentro ou próximas das TIs e que possam servir de linha de base para futuras ações do projeto.
Os critérios enfatizam o papel estratégico das iniciativas étnico-culturais de conservação da biodiversidade, e servem como referência para futuras atividades.
De acordo com o conjunto de indicadores descritos acima, foram selecionadas 32 TIs para o Projeto, listadas abaixo, conforme distribuição por Núcleo Regional. Elas podem ser vistas em mais detalhes na página de Experiências em Gestão.
Amazônia/Cerrado -TIs Xerente e Xambioá (TO) e Bakairi (MT);
Amazônia Oriental - TIs Jumina, Galibi e Uaçá (AP/Oiapoque), Trincheira Bacajá (PA) e Wajãpi (AP);
Amazônia Central/Ocidental - TIs Mamoadate (AC), Igarapé Lourdes (RO) e Andirá-Marau (AM e PA);
Nordeste 1 - TIs Entre-Serras de Pankararu (PE), Kiriri (BA), Potiguara (PB), Caiçara/Ilha de São Pedro (SE/AL) e Córrego de João Pereira (CE);
Nordeste 2 - TIs Xacriabá (MG), Caieiras Velhas II (ES) e Caramuru-Paraguaçu (BA);
Pantanal/Cerrado - TIs Pirakuá, Lalima, Cachoeirinha, Jaguapiré, Sassoró e Taunay (MS);
Mata Atlântica Sul - TIs Ibirama (SC), Mangueirinha e Ava-Guarani de Oco'y (PR);
Mata Atlântica Sudeste - Guarani do Bracuí (RJ), Guarani do Ribeirão Silveira, Tenondé Porá (Krukutu) e Araribá (SP).
Instalação do Comitê Diretor do GATI (CD)– Foi instalado oficialmente em junho de 2010. O CD é uma instância paritária, composto por um representante de cada uma das associações indígenas ARPIN-SUL, ARPIPIAN, APOIME, APIB, Articulação do Mato Grosso e Coiab, três membros do Ministério do Meio Ambiente e três membros da Funai. O PNUD e a TNC participam como observadores. De 2010 a 2013 já aconteceram cerca de dez reuniões ordinárias e extraordinárias que discutiram entre outros temas, a análise dos resultados da implementação do projeto.
Realização do Seminário Nacional do Projeto – Realizado em dezembro de 2010 teve como objetivo principal trazer informações e esclarecimentos a respeito do projeto e estabelecimento de cronograma para a realização de uma sequencia de seminários regionais. O seminário contou com a participação de representantes indígenas das áreas de referência e coordenações regionais da Funai.
Realização dos Seminários Regionais – De acordo com o calendário estabelecido durante o Seminário Nacional foram realizados cinco seminários regionais onde o Projeto GATI deu continuidade ao processo de esclarecimento e consulta às comunidades e povos indígenas. Nesses eventos houve a divisão dos oito Núcleos Regionais, levando em conta as divisões geopolíticas das organizações indígenas regionais e outros aspectos práticos e logísticos.
1o Seminário de Curitiba-PR, em fevereiro de 2011
2o Seminário Cuiabá-MT em março de 2011
3o Seminário Manaus-AM, março de 2011
4o Seminário Campo Grande-MS, junho de 2011
5o Seminário na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu-BA, junho de 2011.
Formação da Unidade Gestora do Projeto - UGP. Estabelecida por meio da Portaria da Funai n0 562 de 15 de abril de 2011, é responsável pela coordenação do projeto, e tem a seguinte composição: Diretor Nacional, Coordenador Nacional, Coordenador Técnico, Coordenador Financeiro e Apoio (saiba mais).
Formação dos Núcleos Regionais. Formados pelas Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais (CTLs) da Funai, pelas Terras Indígenas de referência do Projeto, os assessores regionais e o Conselho Regional.
Realização de reuniões de esclarecimento nas Áreas de Referencia. Foram reuniões de esclarecimento sobre o Projeto GATI nos Núcleos Regionais e Áreas de Referencia. Esses encontros se fizeram necessários devido à falta de informações concretas sobre o projeto, ocorrida devido ao tempo que houve entre as negociações iniciais para definição das áreas de referência durante as consultas regionais em 2008 e o início efetivo do projeto.
Os encontros explicaram quais são os objetivos do GATI, seu escopo e possibilidades. E ainda deixaram claro que o projeto não traz uma proposta pronta, mas depende de uma construção com protagonismo indígena. Até o final de 2012 foram realizadas em 29 das 32 terras. E restante foi realizado no primeiro semestre de 2013.
Formação dos Conselhos Regionais e consolidação dos Núcleos Regionais
Durante até o primeiro semestre de 2013 foram instalados 7 dos 8 Conselhos Regionais, sendo estes nas regiões de Nordeste I, Amazônia Oriental, Sul, Sudeste, Pantanal Cerrado e Amazônia Cerrado e Nordeste II.