Vivo é condenada a pagar indenização a consumidor | O Debate
Mesmo tendo sido fiel à operadora por nove anos, o consumidor foi mal tratado ao reclamar da precariedade do sinal de seu celular numa das cidades abrangidas pela cobertura da empresa. A decisão unânime é da 2ª Turma Cível do TJDFT, em julgamento de recurso interposto pelo cliente.
Os desentendimentos com a operadora começaram com uma viagem entre o Espírito Santo e a Bahia, em 2003. Ricardo Salustiano de Ulhôa, cliente da Vivo e pontual no pagamento dos débitos do celular acabou perdendo o sossego e a paciência quando tentava fazer contato com a família. Para cada ligação completada, o consumidor precisava tentar pelo menos cinco vezes sem sucesso. A comunicação era interrompida pela interrupção do serviço.
Além de R$ 10 mil em danos morais, a Turma condenou a Vivo ainda a excluir da fatura os valores referentes a ligações não completadas. Segundo informações do processo, cerca de R$ 904,00 foi cobrado indevidamente.
Nº do processo:20040110583404
Fonte: TJDF, 28 de agosto de 2006. Na base de dados do site www.endividado.com
Leonardo de Medeiros Garcia é Procurador do Estado/ES e Advogado - www.gncadvocacia.com.br
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