Em manifestação na noite desta quarta-feira, 25, pelas redes sociais, o presidente disse que pretende atualizar o Decreto 10.282 para que as lotéricas possam funcionar em sua plenitude
25/03/2020 - 22:21
O presidente Jair Bolsonaro quer todas as casas lotéricas funcionando no Brasil. Em manifestação na noite desta quarta-feira, 25, pelas redes sociais, o presidente disse que pretende atualizar o Decreto 10.282 para que as lotéricas possam funcionar em sua plenitude.
O Decreto citado pelo presidente foi publicado no último sábado, 21, para definir os serviços públicos e atividades essenciais e proibir a restrição à circulação de trabalhadores. Até o momento, não foi publicada atualização citada pelo presidente. O Decreto cita ainda os serviços e atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade que, se não forem preservados, podem colocar em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
Também busca preservar a entrega de cargas para impedir um desabastecimento de gêneros necessários à população. A lista inclui serviços como assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos; atividades de defesa nacional e de defesa civil; transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo; telecomunicações e internet; captação, tratamento e distribuição de água; captação e tratamento de esgoto e lixo; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás; iluminação pública.