Entenda como é calculado o IOF e como ele é cobrado
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Você já deve ter lido na fatura do seu cartão de crédito a discriminação de valores a serem pagos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). E é natural que se pergunte quando ele é cobrado e quanto você tem de pagar. Entender de uma vez por todas o quanto o IOF afeta no valor final a ser cobrado pode ajudar a organizar melhor as suas compras nacionais e internacionais. De quebra ainda pode ajudar a organizar melhor as suas finanças.
A cobrança é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas ao efetuarem operações de câmbio, crédito, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.
De acordo com cada contrato, em relação aos cartões de crédito, o IOF aparecerá na sua fatura sempre que ocorrerem situações como: atraso no pagamento da fatura; compras no exterior, inclusive online, sobre as quais incidem ainda taxas cambiais; pagamento do mínimo ou parcial da fatura mensal do cartão; financiamento da fatura; empréstimos através do cartão; compras além do limite do cartão; e também em saques feitos com o cartão.
Para compras feitas no exterior com cartão de crédito o percentual do IOF é feito de acordo com o valor da compra convertido em reais. Portanto, não na moeda estrangeira.
É calculado o IOF no momento da contratação de empréstimos e financiamentos - sejam para compras de bens ou linhas de crédito pessoal.
Sobre cheque especial, a taxa de juros sobre a dívida é atualizada todos os dias e o IOF também é aplicado diariamente. Cabe ressaltar que o Brasil é um dos países com a maior taxa de juros sobre o cheque especial e o rotativo do cartão.
Segundo dados do Banco Central, em agosto de 2020, o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito (quando o cliente paga pelo menos a fatura mínima) estava em 300% ao ano (cinco de 55 instituições financeiras cobravam em julho juros superiores a 600% ao ano). No caso do cheque especial, a taxa média foi de 110% ao ano.
No caso de investimentos financeiros, a alíquota deve ser avaliada caso a caso. Mas, em geral, quando é feita alguma movimentação do dinheiro investido antes de 30 dias de aplicação, há incidência regressiva de IOF. Por exemplo, para uma aplicação de apenas um dia em um fundo de curto prazo o IOF é de 96%. Para 15 dias, 50%. Para 29 dias, 3%. E para 30 dias, 0%.
Importante: Algumas categorias de investimentos como fundos de ações e debêntures incentivadas não estão sujeitas ao IOF.
Atualização: No dia 2 de outubro de 2020, o governo federal publicou um decreto mantendo zerada a cobrança de IOF sobre operações de crédito até o dia 31 de dezembro. A medida publicada no Diário Oficial da União foi tomada como forma de apoio econômico ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.