Violações ao direito indígena pautarão evento na ENSP em 30/5
Publicado em:26/05/2017
*Por Bruno C. Dias
A cada semana, uma nova ação tomada pelos poderes em Brasília busca aprofundar o retrocesso nos direitos dos povos e populações indígenas integrantes do Estado Brasileiro. Num cenário de dissolução de políticas públicas, não é possível falar em saúde indígena sem falar no primeiro, principal e princípio direito que é a terra. Para jogar luz sobre esse tema, a Abrasco, com apoio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e o Museu do Índio, organizou o #DemarcaçãoJá – Debate sobre os Retrocessos nos Direitos Indígenas no Brasil, que ocorrerá no dia 30 de maio, a partir das 10 horas, no Salão Internacional da ENSP/Fiocruz.
Promovido pelo Grupo Temático Saúde Indígena (GTSI/Abrasco), a atividade terá um debate, com a participação de Sandra Benites, liderança indígena do povo kuikuro e estudante do Museu Nacional (MN/UFRJ); Edinilsa Ramos de Souza, do Centro Latino-Americano de Estudos da Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves/Fiocruz); e Carlos Coimbra, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). A mediação será de Ana Lúcia Pontes, pesquisadora da ENSP/Fiocruz e integrante do Grupo Temático Saúde Indígena (GTSI/Abrasco). Na parte da manhã, será exibido o documentário Martírio, que remonta as origens do povo Guarani Kaiowá e denuncia o genocídio por eles sofrido frente ao aparato do agronegócio.
Assista o trailer do filme Martírio, dirigido por Vincent Carelli, em colaboração com Ernersto de Carvalho e Tita, e que será exibido na manhã do dia 30, no evento #DemarcaçãoJá
Ataque por todos os lados
Para Ana Lúcia Pontes, no momento maior de crise dos direitos sociais da Nova República brasileira, é necessário retomar o tema dos direitos indígenas, trazendo a discussão não só para o público de pesquisadores da Saúde Coletiva, mas também e principalmente para outras redes, movimentos e articulações.
"Mais do que nunca está havendo uma partidarização das questões indígenas. Isto está acontecendo na Funai, para qual foi nomeado o general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas, e também no subsistema de saúde indígena, que é parte integrante do SUS. Isso afeta diretamente as políticas públicas voltadas à saúde indígena, pois a gestão acaba não sendo levada por pessoas qualificadas, além do fato de que esses grupos, que buscam nomeações na área, têm posicionamentos contrários ao cumprimento do direito à terra", explica ela, deixando claro que a questão da demarcação une todas as pautas da temática indígena.
"O desmonte está visível em ações e frentes em curso nos três poderes", reforça Ana. Por parte do Executivo, além da nomeação de um militar para a gestão da Funai – fato que não acontecia desde o governo Collor – foi suspenso o concurso público previsto para o órgão e 300 funcionários foram dispensados, sem perspectiva de contratação de pessoas para os mesmos postos. No Legislativo, a CPI Incra/Funai 2 anda a passos largos na construção de argumentos pró-destruição do órgão e na tentativa de criminalização do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Centro de Trabalho Indigenista (CTI), entre outros, juntamente com a tentativa de aprovar a PEC 215/03, que concede ao Legislativo a prerrogativa do tema da demarcação de terras. No Supremo Tribunal Federal (STF), corre ainda uma ação que define como marco temporal para a demarcação das terras a implementação da Constituição de 1988. "É como se não houvesse regulações anteriores – e elas existem desde o período colonial – além de não se respeitar as dinâmicas internas das populações", detalha a pesquisadora, que esteve presente no 14º Acampamento Terra Livre (ATL).
Realizado de 24 a 28 de abril, em Brasília, a edição 2017 do ATL reuniu quase quatro mil indígenas procedentes de 200 povos de todas as macrorregiões brasileiras. Uma forte repressão com excessivo aparato policial fez de tudo para proibir a livre expressão e manifestação dos indígenas, que tentaram marchar até a Explanada dos Ministérios e foram covardemente atacados, como televisionado para todo o país.