De 16 a 20 de setembro, Semana da Execução realiza mutirão para promover pagamento de dívidas trabalhistas
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega à sua nona edição neste ano. Com o slogan "Todos pela efetividade da Justiça", o evento será realizado de 16 a 20 de setembro em todo o Brasil. Em Fortaleza, além de pelo menos 300 audiências programadas, um leilão ocorrerá, no dia 20, com bens penhorados no valor total de R$ 39,7 milhões.
As ações da Semana são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordos ou bloqueios e por leilões de bens.
No Ceará, patrões ou empregados que tenham interesse em realizar acordo em seus processos na fase de execução devem entrar em contato, pessoalmente ou por meio de seu advogado, com o Centro de Conciliações do TRT/CE (Cejusc), para agendar uma audiência, pelo telefone (85) 3388-9424, pelo e-mail cejusc@trt7.jus.br ou pelo formulário no site do TRT/CE. As audiências ocorrerão no Fórum Autran Nunes, no Centro de Fortaleza.
No último dia da Semana da Execução, 20 de setembro, ocorrerá um leilão de bens penhorados em processos em fase de execução que tramitam em varas do trabalho de Fortaleza e Região Metropolitana. São 42 lotes, entre imóveis, veículos e bens diversos, que totalizam R$ 39,7 milhões. O leilão acontece às 9h, no auditório do Fórum Autran Nunes (Av. Duque de Caxias, 1.150, 4º andar, Ed. Des. Manoel Arízio, Centro - Fortaleza). Os lances podem ser feitos on-line pelo site do leiloeiro. A relação completa dos bens disponíveis pode ser conferida no edital.
Todos pela efetividade da Justiça
O slogan da campanha visa mostrar o esforço da Justiça do Trabalho para garantir o pagamento dessas dívidas. Com a ação conjunta de magistrados, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens, da realização de audiências de conciliação, da promoção de leilões, dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.