MEC quer trocar escola integral por convênio com faculdades - Folha PE
A iniciativa valeria tanto para universidades públicas como para particulares
Por Folhapress15/08/19 às 07H34 atualizado em 15/08/19 às 07H45
Universidade Federal da Bahia. - Foto: Reprodução/ Site UFBA
O Ministério da Educação anunciou que pretende acabar com o atual programa de ensino em tempo integral da pasta. No lugar da iniciativa, passará a dar bônus na avaliação de universidades que cederem espaços ociosos para alunos do ensino básico estudarem no contraturno. O Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC) já está mapeando as faculdades com laboratórios e outras instalações disponíveis, segundo o presidente do órgão, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes.
A iniciativa valeria tanto para universidades públicas como para particulares. Aquelas que aceitarem ceder a capacidade ociosa para alunos do ensino básico estudarem receberão o que ele chamou de "bônus regulatório", ou seja, uma nota extra nas avaliações do ensino superior.
A iniciativa vai substituir o atual Novo Mais Educação, programa que financiava o tempo integral em escolas municipais e estaduais, principalmente com atividades de português e matemática. Embora seja uma promessa da gestão Jair Bolsonaro (PSL), o ensino integral sofreu esvaziamento em seu governo.
Como a Folha mostrou em julho, não houve neste ano repasse para o apoio à modalidade nos ensinos fundamental e médio. A intenção do MEC de acabar com o Novo Mais Educação foi anunciada pelo secretário de Educação Básica do MEC, Janio Carlos Macedo, nesta quarta-feira (14) durante o Fórum da Undime, entidade que reúne secretários municipais de todo o país.
Segundo ele, a ideia é integrar as atividades oferecidas no contraturno ao currículo escolar. "Da forma como está, nós simplesmente negociamos com as prefeituras a contratação de alguém para dar formação complementar ao estudante. Como eu asseguro que ele está tendo a educação adequada?"
Na verdade, o programa Mais Educação, criado no governo Lula (PT), já havia sofrido modificações nesse sentido na gestão Michel Temer. Inicialmente, ele financiava atividades extracurriculares das escolas, que incluíam cultura, esportes e outras áreas. Sob Temer, o foco passou a ser principalmente o reforço em português e matemática.
No caso do programa do Inep, ainda não foi definido qual a dimensão da pontuação extra que as faculdades vão receber. Segundo o presidente do instituto, não será nem algo irrelevante, que desestimule a adesão ao programa, nem algo tão expressivo que, em suas palavras, desvirtue a avaliação.
Baseadas em provas dos estudantes e visitas in loco, as avaliações do Inep norteiam ações de regulação do governo federal. Se receber uma nota ruim, a instituição de ensino está sujeita a sanções que podem incluir até a suspensão de vestibulares. Com o bônus, uma instituição poderia escapar de eventual punição.
Pesquisas indicam que a ampliação da jornada escolar contribui para melhorar os índices de aprendizagem e também aumenta as chances de o jovem ingressar no ensino superior. O Plano Nacional de Educação prevê que o país tenha, até 2024, 50% das escolas em tempo integral, de forma a atender ao menos 25% dos alunos do ensino básico. Atualmente, só 23% das escolas públicas têm ao menos um quarto dos estudantes nessa modalidade.