Curso preparatório online para Área Jurídica CARREIRAS JURÍDICAS | CERS
CURSO COMPLETO PARA CARREIRA JURÍDICA MÓDULOS I E II - 2017.2
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Revisto, e atualizado, o CURSO COMPLETO PARA CARREIRA JURÍDICA MÓDULOS I E II 2017.2 é o principal e mais completo curso do PORTAL CARREIRA JURÍDICA. Trata-se de um curso extensivo de formação geral oferecendo mais de 200 aulas (ou seja, mais de 500 horas) de conteúdo direcionado às principais carreiras jurídicas do país, quais sejam: Ministério Público, Magistratura, Procuradorias, Polícia, Defensorias e Advocacia Pública em geral.
No CURSO COMPLETO PARA CARREIRA JURÍDICA 2017.2 serão abordados, de forma densa e sistemática, os principais e mais recorrentes temas das matérias indispensáveis aos concursos jurídicos estaduais e federais, todos tratados com uma marcante análise jurisprudencial, sendo indicados para estudantes ou bacharéis em direito que queiram ingressar nas principais carreiras jurídicas ou que busquem atualização jurídica.
BÔNUS: Os alunos matriculados neste curso ganharão o curso de LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL, composto por 48 horas de aulas sobre as principais leis penais especiais.
A) Aulas totalmente atualizadas com as mais recentes leis, decretos, jurisprudências e entendimentos.
B) *1.000 (mil) questões para treino, disponibilizadas ao longo de 16 simulados.
C) Ranking nacional apontando a sua colocação em relação aos demais alunos do curso (o ranking será publicado a partir de codinome ou número de matrícula, de modo a preservar a identidade do aluno);
D) Gráficos individuais de resultado, que permitirão que o aluno identifique não apenas as disciplinas de melhor/pior performance, mas também os temas dentro de cada disciplina carentes de maior atenção;
E) Canal de dúvidas (PLANTÃO DE DÚVIDAS) direto com cada professor para retirar as dúvidas dos alunos;
F) Vídeos motivacionais para ajudar você durante o período de estudos.
G) Possibilidade de assistir às aulas direto no celular ou tablet pelo aplicativo CERS NO BOLSO. (Informamos que o acesso as aulas via mobile (iOS/Android) só funcionam via App CERS no bolso, disponível para Android a partir da versão 5 e iOS a partir da versão 9.)
Serão gravados 219 encontros, de aproximadamente 2,5 horas cada encontro.
AULAS DE 2h30MIN HORAS
Matheus Carvalho e Irene Nohara
Robério Nunes, Guilherme Penã e Flavia Bahia
Cristiano Chaves e Luciano Figueiredo
Daniel Assumpção, Maurício Cunha e Luciano Rossato
Rogério Sanches e Fábio Roque
Juan Vazquez e Rachel Bruno
Português Jurídico Orientações para provas subjetivas
2. *Os simulados serão disponibilizados mensalmente, a partir do dia 20 agosto de 2017. Independentemente da data de matrícula no curso, todos os alunos terão acesso à totalidade dos simulados.
O início das disponibilização das aulas ocorrerá no dia 08 de Agosto de 2017.
Rachel Bruno Pessanha
MÓDULO I: Noções Preliminares - Regime Jurídico Administrativo; Organização da Administração. Terceiro Setor; Poderes da Administração; Atos Administrativos; Licitação; Contratos Administrativos; Serviços Públicos; Lei 11.107/05 - Consórcios Públicos - Convênios e Consórcios, Responsabilidade civil do Estado; Terceiro Setor; Bens Públicos.
MÓDULO II: Intervenção Na Propriedade; Improbidade Administrativa e lei anticorrupção; Agentes Públicos; Lei 8.112/90; Controle da Administração Pública; Processo administrativo. lei 9.784/99; Controle da Administração Pública; Processo administrativo. lei 9.784/99.
MÓDULO I: Constitucionalismo. Constituição. Poder Constituinte. Poder de reforma. Mutação. Direitos Fundamentais.Normas Constitucionais. Hermenêutica Constitucional. O Poder Legislativo na CF/88 (estatuto dos parlamentares e processo legislativo). Medidas Provisórias. Comissões Parlamentares de Inquérito.
MÓDULO I: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Introdução ao Direito Civil e Direito Civil Constitucional; Direitos da Personalidade - Parte I; Direitos da Personalidade - Parte II; Pessoa Natural; Pessoa Jurídica; Fato jurídico - Parte I; Fato jurídico - Parte II; Teoria do Ato ilícito; Prescrição e decadência; Responsabilidade Civil – I; Responsabilidade Civil – II; Responsabilidade Civil – III; Contratos – I; Contratos – II; Contratos – III; Direito das Obrigações I; Direito das Obrigações II;
MÓDULO II: Posse I; Posse II; Propriedade I; Propriedade II; Condomínio; Princípios constitucionais do Direito de Família; União Estável; Casamento I; Casamento I; Divórcio; Alimentos; Filiação e investigação de paternidade; Direito das Sucessões I; Direito das Sucessões II; Direito das Sucessões III; Sucessão legítima; Sucessão testamentária; Inventários e partilhas;
MÓDULO I: Normas fundamentais do Processo Civil. Jurisdição: conceito, características, equivalentes jurisdicionais, arbitragem, princípios, jurisdição voluntária. Ordem cronológica de julgamento; Ação: teorias, condições, elementos, classificação; Processo: natureza jurídica, procedimento, pressupostos processuais; Competência: conceito, critérios de classificação, competência interna (CF e CPC), perpetuação da jurisdição, modificação da competência, conflito de competência; Litisconsórcio: conceito, classificação, litisconsórcio facultativo, litisconsórcio necessário, litisconsórcio multitudinário, regime jurídico do litisconsórcio; Intervenção de terceiros: considerações gerais, assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, "amicus curiae"; Juiz (poderes, deveres e responsabilidade). Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública; Tutela provisória. Tutela provisória de urgência: tutela antecipada e tutela cautelar. Estabilização da tutela antecipada. Tutela provisória de evidência; Petição inicial: requisitos, indeferimento e improcedência liminar. Audiência de conciliação ou de mediação; Resposta do réu: contestação, reconvenção e revelia; Providências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo. Saneamento compartilhado; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema, produção antecipada da prova. Provas em espécie; Sentença: conceito, classificação, elementos, congruência externa e interna, efeitos, fundamentação e remessa necessária;
MÓDULO II: Coisa julgada: natureza, conceito, limites objetivos e subjetivos. Coisa julgada sobre questão prejudicial; Precedentes; Processos nos tribunais: ordem dos processos, incidente de assunção de competência, incidente de arguição de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira, ação rescisória, incidente de resolução de demandas repetitivas, reclamação; Recursos (teoria geral): conceito, natureza jurídica, princípio do duplo grau de jurisdição, meios de impugnação das decisões judiciais, classificação, juízo de admissibilidade e juízo de mérito, efeitos, recurso adesivo; Recursos (espécies): apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso extraordinário, recurso especial, agravo em recurso especial e em recurso extraordinário, embargos de divergência; Liquidação de sentença: total e parcial; limites cognitivos, espécie (por arbitramento e pelo procedimento comum); liquidação provisória; Cumprimento de sentença: disposições gerais, cumprimento provisório e definitivo. Título executivo judicial. Cumprimento de sentença de pagar quantia certa. Noções sobre cumprimento de sentença de obrigações de fazer e não fazer; Processo de execução: partes, competência, título executivo extrajudicial, responsabilidade patrimonial, embargos à execução; Execução fiscal e Execução (cumprimento de sentença) contra a Fazenda Pública; Flexibilização do procedimento . Flexibilização pelo juiz. Flexibilização pelas partes (negócios jurídicos processuais); Procedimentos especiais: características, principais procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública; Execução contra a Fazenda Pública e Execução Fiscal;
MÓDULO II: Comunicação dos Atos Processuais: Citação; Citação pessoal; Citação por edital; Citação por hora certa. Processo e Procedimento: Classificação do procedimento; Procedimento no caso de conexão e/ou continência envolvendo infrações penais sujeitas a procedimentos distintos; Antigo procedimento comum ordinário dos crimes punidos com reclusão; Oferecimento da peça acusatória; Juízo de admissibilidade: rejeição ou recebimento da peça acusatória; Rejeição da peça acusatória; Recebimento da peça acusatória; Citação do acusado; Revelia; Reação defensiva à peça acusatória; Possível oitiva da acusação; Absolvição sumária; Aceitação da proposta de suspensão condicional do processo; Designação da audiência; Audiência una de instrução e julgamento. Procedimento Especial do Tribunal do Júri: Princípios constitucionais do júri; Procedimento bifásico do Tribunal do Júri; Impronúncia; Desclassificação do delito; Absolvição sumária; Pronúncia; Desaforamento; Preparação do processo para julgamento pelo Tribunal do Júri; Sessão de julgamento; Quesitação; Desclassificação; Sentença. Sentença Penal: Estrutura e requisitos da sentença; Sentença absolutória; Sentença condenatória; Publicação da sentença; Princípio da correlação entre acusação e sentença; Emendatio e mutatio libelli. Nulidades: Espécies de irregularidades; Espécies de atos processuais; Nulidade; Princípios referentes às nulidades; Nulidades no inquérito policial. Recursos (Prof. Fábio Roque): Conceito e características; Princípios; Pressupostos de admissibilidade recursal (juízo de prelibação); Pressupostos objetivos de admissibilidade recursal; Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal; Efeitos dos recursos; Direito intertemporal e recursos. Recursos Criminais em Espécie (Prof. Fábio Roque): Recurso em sentido estrito; Apelação; Embargos infringentes e de nulidade; Embargos de Declaração; Agravo em execução; Carta testemunhável; Correição parcial. Habeas Corpus: Noções Gerais; Natureza jurídica; Interesse de agir na ação de habeas corpus; Possibilidade jurídica do pedido; Legitimação ativa; Legitimação passiva; Espécies de habeas corpus: liberatório, preventivo, profilático e trancativo; Competência. Revisão Criminal: Noções gerais; Conceito; Natureza jurídica; Distinção entre revisão criminal e ação rescisória; Pedidos: juízo rescindente e juízo rescisório; Condições da ação; Hipóteses de cabimento da revisão criminal; Aspectos procedimentais da revisão criminal.
MÓDULO I: Sistema Constitucional Tributário; Princípios Tributários; Princípios Constitucionais Tributários; Imunidades; Conceito de tributo e espécies tributárias (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais).
MÓDULO II: Obrigação tributária; Regra-matriz de incidência tributária: hipótese de incidência tributária, sujeitos ativo e passivo (responsabilidade tributária), base de cálculo e alíquota; Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios; noções gerais de execução fiscal (Lei nº 6.830/80); Impostos em espécie (municipais, estaduais e federais) e contribuições federais.
MÓDULO I: Fontes. Objeto. Características. Princípios. Evolução. Teoria Atos Comércio. Teoria da Empresa. Empresário. Excluídos da Atividade Empresarial. Empresário Individual. Responsabilidade. Caracterização. Continuidade da Empresa; Escrituração. Estabelecimento Empresarial. Trespasse. Cláusula não-restabelecimento. Aviamento. Nome Empresarial. Conceito. Alienação. Espécies. Princípios; Desconsideração Personalidade Jurídica. Teoria Maior e Teoria Menor. Momento Aplicação. Modalidades. Prazo; Sociedades Despersonificadas. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação; Eireli; Classificação das Sociedades. Sociedade Simples. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples;Direito de Propriedade Industrial. Noções Gerais sobre a Lei 9.279/96
MÓDULO II: Sociedade Limitada. Responsabilidade dos Sócios. Cessão de Quotas. Direito Retirada. Exclusão de Sócios. Administração. Sociedade Anônima. Características. Valores Mobiliários. Ações. Debêntures. CEPAC. Acionista Controlador. Órgãos da S.A. Reorganização Societária. Títulos de Credito. Conceito. Princípios. Características. Títulos em Espécie. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Cédula Crédito Bancário. Falência. Procedimento. Legitimidade. Efeitos. Revocatória. Pedido Restituição. Quadro Geral de Credores. Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial.
Lei de Intercepção Telefônica
Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher
Você poderá pagar o curso através do débito online, boleto bancário e cartão de crédito pelo sistema Pagar-ME.
Entre R$ 200,00 e R$ 499,99 – até 3x sem juros
Entre R$ 500,00 e R$ 1.199,99 – até 6x sem juros
Acima de R$ 1.200,00 – até 12x sem juros
No entanto, todas as compras podem ser parceladas em até 12x, com juros, respeitando a parcela mínima de R$ 20,00.
7.O meu curso terá atualizações?
8.Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?
9.Estou com outras dúvidas. Como falo com o CERS?
10.Por quanto tempo terei acesso ao curso?
O curso é constituído por 591 horas de aula, que podem ser vistas no horário em que você achar conveniente. O acesso ao curso fica disponível durante 18 meses a partir da data da matrícula.
11.Este curso é indicado para quais concursos?
Para cargos de nível superior na área do Direito das principais carreiras jurídicas: Ministério Público, Magistratura, Procuradorias, Polícia, Defensoria e Advocacia Pública em geral.
12.Qual é o perfil dos alunos interessados neste curso?
Este curso é voltado para concurseiros que desejam construir uma base sólida de conhecimentos e se preparar antecipadamente para os concursos da área.
13.O curso contempla quais disciplinas?
O curso contempla as principais matérias cobradas em concursos jurídicos. São disciplinas indispensáveis e de maior peso na prova.
Os conteúdos são apresentados de forma densa e sistemática, com aulas teóricas expositivas dos principais assuntos de cada matéria, com a análise da jurisprudência e informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores.
14.E quanto às disciplinas complementares que podem ser cobradas em concursos para carreira jurídica?
Cada concurso exige conhecimentos específicos. Com o estudo antecipado das principais disciplinas, você pode focar na preparação das matérias complementares quando o edital for divulgado.
15.Qual é a diferença entre o módulo I e II?
Os módulos I e II são complementares, sendo necessário assistir às duas partes para concluir o estudo das disciplinas por completo. A divisão em módulos é apenas uma opção pedagógica de apresentação das aulas.