ConJur - OAB critica decisão do Supremo que mandou tirar notícia do ar - Comentários (página 1 de 1)
daniel (Outros - Administrativa) 16 de abril de 2019, 21h10
O IDEÓLOGO (Outros) 16 de abril de 2019, 19h43
Eduscorio (Consultor) 16 de abril de 2019, 18h56
Debate desfocado: acerto do stf
César Augusto Moreira (Advogado Sócio de Escritório) 16 de abril de 2019, 17h19
Sem entrar no mérito da questão sobre a competência do STF para instaurar e tocar o inquérito, tenho como acertada a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O debate a ser travado é sobre a alegada existência de um direito absoluto que se sobrepõe aos demais direitos constitucionais. Em 1920, Rui Barbosa escreveu "A imprensa e o dever da verdade", onde pontifica que "ao editor não é dado separar o joio do trigo e só publicar o joio". Vejamos que o debate sobre o papel e limites da imprensa não é novidade. Temos uma grita sobre o direito à informação e sobre liberdade da imprensa. Contudo, o que seria essa liberdade de imprensa? Por acaso, seria o direito de escrever qualquer coisa sobre determinada pessoa? Seria o direito o de fazer ilações e jogar conjecturas no ar sobre as pessoas, mormente pessoas públicas, independente da verdade? O direito à liberdade de imprensa seria o direito de publicar versões mendazes de somente uma das partes e não publicar a versão da parte contrária ou publicá-la de forma distorcida? Nem se diga que, nos casos de abuso, há a ação de indenização, pois, no Brasil, as ações de indenização não são suficientes para reparar os abusos e crimes contra a honra, algumas impõem valores de indenização que são risíveis, o que acaba por estimular os abusos e excessos que são cometidos sob o pálio da liberdade de imprensa. Este é debate que temos que travar. Dessa forma, entendo que a decisão do Ministro Alexandre de Moraes dá início à correção do entendimento de que o direito à informação e à liberdade de imprensa são direitos absolutos, quando todos sabemos que não o são.
Só falta agora OAB abolir sua escravidão moderna
VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador) 16 de abril de 2019, 16h41
Nota tardia e acovardada de uma OAB
RMARINHO (Advogado Autônomo - Criminal) 16 de abril de 2019, 16h27
Nota tardia e acovardada de uma OAB que há muito tempo faz ouvidos moucos para assuntos de grande relevância política e social do país.