Liminar concedida pelo TRT desbloqueia incentivos municipais ao Itumbiara Esporte Clube – Resenha de Notícias Fiscais
17/09/2021 09:49 Ver: 6
O Itumbiara Esporte Clube conseguiu liminar na Justiça do Trabalho para suspender decisão da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara que havia determinado a suspensão dos incentivos do município ao clube esportivo, tais como fornecimento de centro de treinamento, estádio e transporte. Ao analisar o mandado de segurança, o Pleno do TRT-18 considerou, em decisão liminar, que a medida é desproporcional e inútil, porque impede a própria atividade do clube e torna ainda mais improvável o pagamento da dívida trabalhista.
Processo: 0010452-14.2021.5.18.0000
Lídia Neves / Comunicação Social
Fonte: Liminar concedida pelo TRT desbloqueia incentivos municipais ao Itumbiara Esporte Clube | TRT18