Observatório do Clima | Moratória da soja é renovada por tempo indeterminado
Carlo Lovatelli, da Abiove (esq.), Izabella Teixeira e Paulo Adário, do Greenpeace, na assinatura da renovação (Foto: A;an Azevedo/Greenpeace)
Acordo assinado em 2006 envolveu sociedade civil, empresas e governo numa aliança inédita que ajudou a derrubar o desmatamento nos municípios integrantes do pacto na Amazônia
10.05.2016 - Atualizado 10.05.2016 às 14:54 |
A moratória da soja, acordo entre sociedade civil, indústria e governo que visa a tirar o desmatamento da cadeia de produção da Amazônia, foi renovada ontem por tempo indeterminado, em evento no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. É a primeira vez que isso acontece após dez anos em operação, com renovações anuais desde 2008.
A moratória estabelece que as empresas compradoras do grão e de seus derivados, representadas pela Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e pela ANEC (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), não podem adquirir de quem produziu em áreas desmatadas após maio de 2008, dentro de terras indígenas ou que estejam na lista de trabalho escravo.
A partir de agora, sob a liderança do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), os membros do Grupo de Trabalho da Soja (GTS) se comprometem a criar um novo mecanismo com critérios que substituam a moratória, baseada no novo Código Florestal e que seja transparente, com ferramentas de monitoramento e verificação.
"A decisão demonstra a confiança criada entre os membros do GTS nos últimos dez anos. Além disso, é uma oportunidade para avançarmos na melhoria de todo o sistema, com desenvolvimento de critérios de desempenho para a moratória, sem que todo ano se perca tempo apenas discutindo renovação do acordo", explica o pesquisador de políticas públicas do IPAM, Tiago Reis.
Durante a assinatura do acordo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou a evolução do trabalho entre os diferentes atores da moratória e a importância de sua continuidade. "É uma vitória do ponto de vista de construção política entre governo, setor privado e entidades não governamentais", disse. "Há um comportamento do mercado e do consumidor que assimila o fim do desmatamento ilegal no Brasil, e é possível colocar o agricultor no caminho de produzir mais conservando mais."