Temer bate recorde em edição de MPs - 10/01/2018 - UOL Notícias
Só na última semana do ano passado, Temer editou seis medidas provisórias, alcançando 91 desde maio de 2016 Imagem: Fátima Meira/Futurapress/Estadão Conteúdo
2018-01-10T07:56:00
10/01/2018 07h56
Em pouco mais de um ano e meio de mandato, o presidente Michel Temer (PMDB) superou seus antecessores e alcançou o posto de recordista em edição de medidas provisórias (MPs) desde 2001. Levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo" mostra que o peemedebista editou, em média, mais de uma MP por semana (1,16). Números que superam os índices já considerados altos dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 1,09 MP por semana, e Dilma Rousseff (PT), que fechou seu governo com 0,78.
A Coluna do Estadão revelou nesta terça-feira (9) que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), deu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prazo de sete dias para recebimento das MPs antes do vencimento - uma medida tem força de lei por 45 dias e, após esse período, caduca.
O Planalto, em nota, alegou que, em função do "tempo de governo limitado e pela urgência das ações econômicas, as medidas provisórias se fazem necessárias". A discussão sobre o tema chega ao Congresso e divide os partidos que apoiam e os que são contrários ao governo.
Para a oposição, há abuso na edição das medidas. Já líderes da base defendem o instrumento para burlar a suposta burocracia no andamento de propostas.
Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a edição recorde de MPs revela uma "voracidade" do governo em desmontar situações criadas pela gestão anterior. "O governo abusa das MPs por não poder contar com o rito normal do Legislativo e por depender de uma base gulosa", disse.
Também da oposição, o deputado Carlos Zarattini (SP) afirmou que o governo não tem perspectiva de continuidade e o excesso dessas medidas trava a pauta.
Na base do governo, o deputado Arthur Lira (PP-AL) reconheceu que houve aumento "maior do que razoável" no envio de MPs e algumas matérias poderiam ter sido propostas como projeto de lei.
Já o deputado Efraim Filho (PB), líder do DEM, avaliou que MPs ajudam a dar celeridade às propostas. "Esse governo se propôs desde sempre a ser um governo de travessia. Por isso a celeridade das MPs para aprovar as transformações propostas."
Outro momento em que o governo tentou emplacar mudanças via MP, mas desistiu, foi com a proposta de extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), entre Pará e Amapá. A pressão veio de ambientalistas e celebridades. Apesar da desistência da extinção da Renca, a MP virou lei. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".