Dimas Roque: O Brasil está em um ponto morto da história. E nada se sabe do futuro.
O Brasil está em um ponto morto da história. E nada se sabe do futuro.
As forças progressistas estão encurraladas e o golpe de 2016 se esgota em si, incapaz de indicar o caráter do ciclo político que virá.
A História tem suas 'eras' e a política, como a economia, tem seus ciclos, e todo ciclo tem, na sequência de sua construção, seus momentos de apogeu e declínio. Vivemos o "ponto morto" entre um ciclo que se esvai e um ciclo sucessor, ainda sem face.
A crise política que alimentou o golpe midiático-parlamentar-judicial iniciado em 2016assinala, na História republicana, o esgotamento de um ciclo político, aquele inaugurado com a "Constituição cidadã", fruto do pacto social que possibilitou, em 1985, a transição da ditadura para o regime democrático tutelado, porque nele o poder decaído sobreviveria, por algum tempo, em contraste com os processos de redemocratização de nossos vizinhos, de especial Argentina e Uruguai.
São os "anos Sarney" aquele período conhecido como "Nova República", fruto da implosão do Colégio Eleitoral com a eleição de Tancredo Neves e a posse do ex-presidente da Arena, partido de sustentação do regime militar decadente. Simbolicamente, o último ditador – tão impopular quanto Temer hoje – deixaria o Palácio do Planalto pela garagem, ou seja, "pela porta dos fundos". Mas a preeminência castrense sobreviveria.
O processo da redemocratização operava segundo a característica mais marcante de nossa história, a saber, a conciliação pelo alto que acomoda os interesses da classe dominante e afasta a ruptura, e ignora os interesses populares. Reformas, sim, mas somente aquelas que consolidam o statu quo.
Esta é a história da Independência e do Império, e é a história da República, sem povo, que se consolida mediante o golpe de Estado de Floriano. O que se segue, até aqui, reza pela mesma cartilha, a começar pela "revolução" de 30, que altera os governantes preservando o mando das oligarquias. Era o fim da "República Velha", era o fim de um ciclo político, era o início do "ciclo Vargas".
Com a Constituinte de 1946 inaugurara-se um novo ciclo político, democrático e liberal, que aos trancos e barrancos, percalços e crises, golpes de Estado e levantes militares, nos governaria até 1964, quando se instaura o "ciclo militar" que nos molestaria até 1985.
A Carta, porém, era o ponto de partida e conditio sine qua non para a redemocratização, ou seja, ela assinalava o fim da ordem autoritária e deixava livre e bem lavrado o caminho para a ordem democrática. Com ela, e respeitada a correlação de forças, encerrava-se o ciclo autoritário inaugurado em 1964, e inaugurava-se aquele que seria rompido com o golpe de Estado midiático-parlamentar-judicial de 2016. O regime constitucional de 1988, todavia, cumpriu com seu papel, até aqui, ao presidir por quase 30 anos inédita continuidade institucional na República. A "Carta cidadã", deformada por algo como uma centena de emendas, sobreviveu, apesar dos ataques que passou a sofrer desde sua promulgação, acusada de dificultar a governabilidade pelos "excessos de direitos sociais" que teria abrigado.
Pois seu objetivo essencial – laborando a contra reforma – é a destruição do legado do "lulismo" o projeto interrompido de um governo de "centro-esquerda", de um regime popular, caracterizado pela emergência política das massas, a opção preferencial pelos pobres, o resgate do papel do Estado como agente de desenvolvimento e a distribuição de riqueza e renda. Na realidade, a "era Lula" foi a retomada da tradição trabalhista do varguismo, assinalada pelo binômio proteção dos trabalhadores e soberania nacional, para ficarmos em dois indicadores.
Neste momento de verdadeiro "ponto morto", um estágio entre o que foi e o que será, a tarefa tática fundamental dos que aspiram ao avanço é a defesa da ordem constitucional, o respeito à estrita legalidade se expandindo para as eleições de 2018, que precisam ser asseguradas. Mas é preciso evitar que a saída da crise de hoje se conforme em mais um acordo pelo alto, a cediça solução prussiana, que cuida de atender aos interesses exclusivos da classe dominante em prejuízo das massas.