Dono de cão que atacou outro de menor porte é condenado a indenizar | Brasília de Fato
Ao analisar a demanda, a juíza originária registrou:
"Não se mostra prudente uma pessoa que permite que uma criança ainda pequena saísse para passear com um cão de grande porte sem que haja, ao menos, supervisão, uma vez que é sabido que uma criança dessa idade não possui condições de controlar o animal, que poderá reagir a instintos próprios e provocar um acidente, como o que ocorreu no caso em questão".
Assim, uma vez que, na forma do artigo 936 do CC: "O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior" e ante a ausência de excludentes de responsabilidade, a magistrada julgou procedentes os pedidos e condenou o réu a pagar à autora a quantia de R$ 1.950,00, a título de danos estéticos, e R$ 6mil, a título de danos morais.