Portaria que proíbe importar calçado da Malásia sai no Diário Oficial | Valor Econômico
07/11/2012 às 17h04
Portaria que proíbe importar calçado da Malásia sai no Diário Oficial
SÃO PAULO - A Portaria nº 42/12, que proíbe as importações de peças e partes e calçados inteiros de uma empresa que diz ter fabricado os produtos na Malásia e indefere automaticamente os produtos vindos do país asiático, foi publicada nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União". As investigações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apontaram que as partes e os calçados não foram fabricados em solo malaio e por isso feriram a legislação brasileira.
O resultado do processo, que foi tratado como investigação de origem não preferencial, fez com que um lote de produtos avaliados em US$ 54 mil fosse impedido de aportar no país.
Agora, novas solicitações de licenças de importação do produto malaio serão automaticamente indeferidas até que as empresas possam comprovar o cumprimento das regras de origem não preferenciais. A suspeita levantada é que o produto tenha sido produzido na China, país que teve a taxa de importação elevada em março de 2010.
Desde a primeira investigação sobre esse tipo de triangulação de calçados, concluída em agosto deste ano, o ministério registrou diminuição da importação de calçados malaios. De janeiro a setembro do ano passado as compras brasileiras somaram US$ 9 milhões. No mesmo período deste ano o montante caiu para US$ 257 mil.
Calçados China Comércio exterior Malásia Mídia pública Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Portaria São Paulo