Fluxo Contabilidade - Bento Gonçalves / RS / Servi�os / Not�cias / Fisco mais que dobra o valor de autua��es
O estímulo aos auditores fiscais a multar os contribuintes por meio do Bônus de Eficiência e Produtividade já surtiu efeito. A conclusão pode ser tirada do Balanço da Fiscalização do 1° semestre deste ano, divulgado recentemente pela Receita Federal do Brasil.
Criado em dezembro do ano passado, o bônus passou a ser pago já em janeiro e o resultado foi um aumento de quase 100% do número de multas aplicadas a pessoas jurídicas no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. As autuações atingiram o valor de R$ 73,636 bilhões representando um aumento de 12,6% em relação ao mesmo período de 2016.
Com base nesse documento podemos identificar que a fiscalização está cada vez mais incisiva. Veja os destaques:
- A Receita faz revisões periódicas nas declarações entregues e o valor das autuações vinculadas a essas revisões aumentou em 26,7%, sendo que a quantidade de revisões feitas aumentou em 53,1% de 2016 para 2017;
- O valor das autuações do setor de Comércio aumentou em 174,4% de 2016 para 2017;
- O valor das autuações do setor de Transporte e Serviços relacionados aumentou em 103,8 % de 2016 para 2017;
- A quantidade de Lançamentos de Multas PJ aumentou em 116,9% de 2016 para 2017.
A grande questão é que se a Receita conseguiu alcançar resultados tão agressivos logo no primeiro semestre após ter dado início à bonificação, é impossível não prever que os processos se deem de forma mais sistemática e eficaz nos próximos meses. Em tempos nos quais o governo precisa arrecadar mais e mais, o aumento do número de autuações aos contribuintes é uma aposta certa da Receita, que informou também a prática da Fiscalização de Alta Performance, procedimentos que buscam identificar condutas similares praticadas por um número significativo de contribuintes, de tal forma que a atuação da Fiscalização se dê de forma ainda mais eficiente, com baixa aplicação de horas de auditoria.
Um procedimento simples, por exemplo, mas que grande parte das empresas negligencia - seja por falta de tempo ou de recursos humanos - é a conferência dos documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e e CF-e) com o SPED Fiscal e o Contribuições. São cruzamentos básicos realizados pela Receita, que recepciona todos esses arquivos e analisa imediatamente se sua empresa escriturou todas as notas que deveria escriturar e se os valores estão corretos. Se transmitir esses arquivos no escuro já era extremamente arriscado, imagine agora com os Auditores Fiscais sendo bonificados pelos erros encontrados nos arquivos da sua empresa! Pode parecer desesperador, mas a experiência da e-Auditoria, enquanto empresa de auditoria fiscal, é que só corre esse risco quem realmente não se atualiza. Empresários e contadores antenados e empenhados em investir em inteligência fiscal, por meio de softwares e boas análises sobre os resultados passam longe desse dilema.
Com a fiscalização cada vez mais preparada para detectar erros ou informações inconsistentes, portanto, é imprescindível auditar preventivamente os dados contábeis e fiscais para evitar problemas futuros. A lógica é que se o Fisco investe constante e progressivamente na melhoria de seus procedimentos para atacar os erros que a sua empresa pode estar cometendo, você deve estar preparado e se proteger na mesma medida, redobrando a atenção em relação às suas declarações acessórias.