O que você chama 'de cantada de rua' é crime; como funciona a lei da importunação | Hypeness – Inovação e criatividade para todos.
29 • 09 • 2020 às 11:38
Uma cena que toda mulher no mundo já viveu de alguma forma: você está caminhando pela rua e ouve uma "gracinha" que de engraçada não tem nada: "linda", "gatinha", "gostosa" e afins. Esse tipo de gesto pode soar como elogio, ou parecer uma simples cantada, mas não tem nada de elogioso ou simples. São atitudes que não só têm um nome — "importunação sexual" — como são classificadas pela Justiça como crime.
A Lei nº 13.718/18 surgiu em setembro de 2018 para que as mulheres saibam que são respaldadas juridicamente para denunciar casos de assédio semelhantes ou piores, mas muita gente nem sabe que ela existe. Para divulgá-la, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) se juntou à ONG Think ONG para lançar uma página na internet voltada à divulgação da Lei de Importunação Sexual (LIS)
– Guia Didático ensina a diferença entre paquera e assédio no carnaval
O site é uma porta de acesso à informação e disponibiliza uma cartilha que explica a lei e o porquê da necessidade dela. De acordo com dados do portal, 97% das mulheres brasileiras afirmam já ter sofrido algum tipo de importunação sexual ao longo da vida. O local mais comum em que isso acontece é o transporte público, relatado por 46% delas, seguido da rua, citado por 24%.
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A página da LIS é um resultado da segunda edição das Jornadas Olgas, uma série de encontros focados em processos criativos e colaborativos para solução de problemas enfrentados por mulheres. Para acessá-lo, clique aqui.