outubro 2019 - Alvares Advogados
Monthly Archivesoutubro 2019 - Alvares Advogados
Acordo realizado após juíza telefonar para as partes encerra processo iniciado há menos de um mês
Tags: dano moral, danos morais, direito do trabalho, direito trabalhista, indenização
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (23) um Projeto de Lei (PL) que prevê a concessão de descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bons motoristas. A medida segue agora para sanção, ou veto, do governador João Doria (PSDB).
Holdings: o que você precisa saber sobre elas
As holdings têm se mostrado uma alternativa interessante para o empresariado brasileiro. Mas, afinal, como elas funcionam e quais negócios podem se beneficiar delas? Confira o o artigo que preparamos sobre o assunto.
Atuando com consultoria jurídica empresarial em Guarulhos, uma das dúvidas mais comuns que a Alvares Advogados recebe é a respeito de holdings.
Para esclarecer o assunto, preparamos um artigo sobre o tema, destacando os principais aspectos das holdings e os casos em que elas se mostram mais vantajosas. Confira a seguir.
Trata-se de uma empresa cuja principal atividade é a participação acionária majoritária em uma ou mais empresas.
Via de regra, as holdings detêm a maioria das ações de uma empresa, assim como o controle de sua administração e políticas empresariais.
Uma holding também é uma sociedade gestora de participações sociais que administra conglomerados de um determinado grupo.
E vale a pena criar uma holding?
Como uma empresa de consultoria jurídica empresarial em Guarulhos, defendemos que uma holding empresarial pode ser uma alternativa válida em diversas situações.
Atualmente, são muito variados os perfis de empresários que optam pelas holdings no Brasil. Elas vão de multinacionais, que procuram controlar suas subsidiárias em todo o mundo, a pequenos empresários, que buscam proteger o patrimônio familiar.
Na sequência, elencamos alguns aspectos que podem ajudar como guia na hora de decidir se esta é uma opção adequada para o seu caso.
– Com a função de manter ações de outra sociedade – seja em participação majoritária ou minoritária -, a holding conserva ativos, evitando que a empresa tenha-os nas mãos de outros investidores no caso, por exemplo, de morte de um empresário ou sucessão do mesmo.
– A Lei das Sociedades Anônimas define a estrutura das holdings, garantindo a licitude dos benefícios fiscais que envolvem esse tipo de controle. Por isso, o diferencial competitivo delas é respaldado por planejamentos tributários seguros.
– Nos dias de hoje, cada vez mais empreendedores apontam a estrutura das holdings como imprescindíveis para a administração de seus negócios, ao mesmo tempo em que fortalecem o grupo e diminuem os conflitos entre sociedades envolvidas.
Segurança à empresa e aos sócios
Uma grande vantagem da holding empresarial é assegurar a proteção ao patrimônio pessoal dos sócios. Assim, no caso de imprevistos que tenham como decorrência medidas judiciais, como busca e apreensão, é levada em conta a questão da solidariedade, aplicada às empresas em que o sócio tenha participação.
Em ocasiões como morte de um dos sócios, ela também assegura que a empresa siga funcionando normalmente.
Caso precise de mais informações sobre como ter uma empresa holdings, nosso escritório está a disposição para sanar suas dúvidas e fornecer uma consultoria jurídica em Guarulhos e Alto Tietê.