GTA – DESENVOLVIMENTO DA METODOLOGIA DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO COM A SPU
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A finalidade da reunião foi retornar os acontecimentos do 1º Encontrão da Construção do Protocolo Comunitário no arquipélago do Bailique, que foi realizado entre os dias 5, 6 e 7 de junho, como também estabelecer os próximos passos com a participação da SPU como oficineiros nas próximas oficinas, onde serão introduzidas informações sobre a regularização fundiária do territórios pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais.
Durante a reunião foi levantada a importância de um laudo antropológico do arquipélago do Bailique, analisando a região para facilitar a regularização do território. Essa análise irá possibilitar o acesso da população às políticas públicas relacionadas aos Povos e Comunidades Tradicionais.
Com a ajuda da SPU estará prevista a participação de um(a) técnico(a) durante todas as próximas oficinas dessa rodada.
O próximo ciclo de oficinas começará logo após a Copa do Mundo e trará novos conteúdos para as comunidades relacionados ao acesso do patrimônio genético, conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios. A metodologia baseia-se desde o início da sua construção no Protocolo de Nagoya sobre o Acesso à Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização (ABS), como também na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB).
As primeiras oficinas se iniciam nos dias 18 e 19.07 no Polo 3 na Comunidade do Franquinho. Posteriormente as oficinas acontecerão nos dias 8 e 9.08 no Polo 1 (Comunidade Livramento), 5 e 6.09 no Polo 4 (Comunidade Jaranduba) e para finalizar esta rodada nos dias 19 e 20.09 no Polo 2 (Comunidade Jangada).
Estão previstas também para este ciclo as participações com conteúdo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com conteúdo sobre o Ordenamento de Pesca Artesanal, da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) com conteúdo relacionado à Política de Aquisição de Alimentos (PAA) e sobre a Política de Garantia do Preço Mínimo de Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio).
ABERTA INSCRIÇÕES PARA OFICINAS DE GESTÃO EM TERRAS INDÍGENASDESENVOLVIMENTO DA METODOLOGIA DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO COM A CONAB