Serviço Florestal realiza audiências públicas sobre concessão no Pará
O Serviço Florestal Brasileiro realiza nesta terça-feira (31/01), em Itaituba (PA), e na quinta-feira (02/02), em Jacareacanga (PA), às 14h, as audiências públicas sobre a concessão florestal de 300 mil hectares da Floresta Nacional do Amana, no oeste do Pará.
A população poderá conhecer o que é uma concessão florestal - instrumento que permite a empreendedores do setor madeireiro ter acesso a florestas públicas para produzir madeira legal e de forma sustentável - e opinar sobre a versão prévia do edital de concessão na Flona do Amana.
Madeira sustentável - Segundo a versão prévia do edital, que será apresentada na audiência e está disponível na internet, serão ofertados mais de 300 mil hectares para a extração sustentável de madeira e produtos não madeireiros. Essa área está dividida em três unidades, uma de 30 mil hectares, de 133 mil e outra de 140 mil.
O empreendedor interessado em manejar uma dessas áreas deve participar de uma licitação - cujo edital é feito a partir dos debates na audiência pública - aberta pelo Serviço Florestal. Para isso, deve apresentar uma proposta de preço e uma proposta técnica.
Contexto - Com a concessão florestal, o governo busca estimular a produção de madeira legal, dando a oportunidade a empreendedores de manejar áreas legalizadas e com regularidade fundiária, hoje um dos maiores entraves para a expansão do setor.