ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE: SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE STORAGES E REPLICAÇÃO REMOTA - PDF
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Maria de Begonha Amarante Castel-Branco
1 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE: SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE STORAGES E REPLICAÇÃO REMOTA
2 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO a) Registro de Preços para eventual contratação de solução de virtualização de storages, replicação remota de dados e treinamento para sistema de armazenamento storage IBM Storwize V7000. b) As especificações técnicas dos itens do objeto se encontram no ANEXO II 2. ITENS DO OBJETO. a) Alguns itens serão adquiridos com definição prévia de marca com base na Resolução nº 36, de 12 de dezembro de 2003, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que versa sobre padronização de equipamentos; b) A adjudicação desta licitação será por lote, mas as aquisições decorrentes serão feitas por itens; c) As licitantes deverão apresentar proposta para todos os itens do mesmo lote; d) Todos os itens do mesmo lote deverão ser fornecidos pelo mesmo licitante; e) O objetivo será alcançado com a aquisição, instalação e configuração dos itens abaixo relacionados: Qtde Total Qtde Prevista LOTE 01 DESCRIÇÃO Registrada por Aquisição ITEM 1 Sistema de armazenamento Storage IBM StorWize V ITEM 2 Gaveta de expansão de disco 2,5 polegadas 3 1 ITEM 3 Gaveta de expansão de disco 3,5 polegadas 2 1 ITEM 4 Disco rígido 2,5 polegadas, tipo SAS 900GB 10KRpm 64 8 ITEM 5 Disco Solid State 2,5 polegadas, tipo E-MLC SSD, 400GB 8 2 ITEM 6 Disco rígido 3,5 polegadas, tipo NearLine SAS 3TB 7,2KRpm 24 8 ITEM 7 Licença de software de replicação remota 16 2 ITEM 8 Licença de software de virtualização 16 2 ITEM 9 Instalação e configuração item ITEM 10 Instalação e configuração item ITEM 11 Instalação e configuração item Qtde Total Qtde Prevista LOTE 02 DESCRIÇÃO Registrada por Aquisição ITEM 1 Treinamento storage IBM Storwize V PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS. a) As empresas licitantes deverão apresentar planilha com preços para o lote, discriminando por item, conforme modelo a seguir: LOTE 01 DESCRIÇÃO Qtde ITEM 1 Sistema de armazenamento Storage IBM StorWize V ITEM 2 Gaveta de expansão de disco 2,5 polegadas 3 ITEM 3 Gaveta de expansão de disco 3,5 polegadas 2 ITEM 4 Disco rígido 2,5 polegadas, tipo SAS 900GB 10KRpm 64 ITEM 5 Disco Solid State 2,5 polegadas, tipo E-MLC SSD, 400GB 8 ITEM 6 Disco rígido 3,5 polegadas, tipo NearLine SAS 3TB 7,2KRpm 24 ITEM 7 Licença de software de replicação remota 16 ITEM 8 Licença de software de virtualização 16 ITEM 9 Instalação e configuração item 1 2 ITEM 10 Instalação e configuração item 2 3 ITEM 11 Instalação e configuração item 3 2 Preço Unit Preço Total
3 LOTE 02 DESCRIÇÃO Qtde ITEM 1 Treinamento storage IBM Storwize V Preço Unit Preço Total 4. DOS MATERIAIS a) Os itens 1, 2, 3, 7 e 8 do LOTE 1 deverão ser do mesmo fabricante, garantindo assim interoperabilidade e compatibilidade do uso de seus recursos; b) Os equipamentos devem ser compostos de hardware, software, firmware e acessórios necessários à sua instalação, configuração e operação completas; c) Deverão ser fornecidos todos os materiais e acessórios necessários para a instalação, configuração e operação dos equipamentos, tais como: transceivers, conectores, SFP s, conversores, cabos lógicos, cabos de energia, trilhos, suportes e afins necessários para o funcionamento dos equipamentos; d) Todos os equipamentos a serem entregues deverão ser originais, novos, sem utilização anterior, na embalagem original do fabricante, em linha de produção à época da licitação e devem possuir número de série que permita a SJES registrar-se no site da fabricante; e) Deverão ser disponibilizados todos os softwares necessários para o funcionamento dos equipamentos; f) Os softwares, driver s e firmwares devem ser/estar em suas últimas versões; g) Deverão ser disponibilizados todos os manuais, originais do fabricante, ou impressos, ou em mídia CD/DVD ou em site da internet fornecido pelo fabricante, em inglês ou português; 5. PRAZO DE ENTREGA a) Lote 1: Máximo de 90 (noventa) dias, a contar da solicitação de fornecimento emitida pela CONTRATANTE; b) Lote 2: O treinamento deverá ser iniciado em, no máximo, 90 (noventa) dias, a contar da solicitação de realização emitida pela CONTRATANTE; 6. LOCAL DE ENTREGA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO: a) A entrega do lote 1 deverá ocorrer no horário de 13h00min as 17h00min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, em um dos endereços abaixo, a ser definido pela SEOPE à época da entrega: Edifício Sede Cidade Alta da JUSTIÇA FEDERAL - Seção Judiciária do Espírito Santo, à Rua São Francisco 52, Cidade Alta, Vitória-ES; Edifício Sede Beira Mar da JUSTIÇA FEDERAL - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Ilha de Monte Belo. Vitória-ES; b) Licenças e firmwares, caso possível, poderão ser instalados remotamente; 7. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO LOTE 1. a) Os equipamentos, softwares, chaves de ativação ou qualquer outro componente serão recebidos pela Seção de Operação - SEOPE, ou por comissão de no mínimo 03 membros, de forma a contemplar a previsão do parágrafo 8º do artigo 15 da Lei 8.666/93; b) No ato da entrega, a SEOPE ou comissão emitirá TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO relacionando os produtos recebidos, conforme descritos no lote e na nota fiscal; c) Os produtos serão instalados, configurados e testados por técnicos da CONTRATADA, com o acompanhamento de técnicos da SEOPE; d) A CONTRATADA deverá realizar todas as ativações de funcionalidades, as configurações e as interconexões necessárias ao funcionamento do equipamento; e) Iniciada a instalação, se houver qualquer interrupção motivada pelo técnico da CONTRATADA (p.ex. ausentar-se ou deixar de comparecer para continuar a instalação no
4 expediente seguinte), este período não será computado para fins de conclusão da instalação; f) Constatado fornecimento incompleto ou vício do material/equipamento/peças, a CONTRATADA será convocada para substituir ou complementar no prazo máximo de 10(dez) dias, contados da data de sua convocação pela CONTRATANTE. Decorrido esse prazo e não havendo a devida substituição/complementação, serão aplicadas as penalidades legais cabíveis. Se a CONTRATADA, eventualmente, já estiver em mora quando da entrega, esse prazo de 10(dez) dias será computado para fins de apuração de eventual multa moratória; g) Finda a instalação, e comprovada a conformidade dos produtos com as especificações técnicas exigidas no Edital e aquelas oferecidas pela CONTRATADA, a SEOPE ou comissão emitirá o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO; h) O prazo para emissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO é de até 30(trinta) dias contados a partir da emissão do TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO; 8. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO LOTE 2. a) Findo o treinamento e enviada a documentação, a SEOPE ou comissão emitirá o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO ITEM 12 - treinamento; b) O prazo para emissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO LOTE 2 TREINAMENTO, é de até 5(cinco) dias contados a partir da data de recebimento pela SEOPE do certificado de conclusão; 9. DA GARANTIA a) A CONTRATADA deverá prestar serviços de garantia (próprio ou terceirizado) sem ônus adicionais à CONTRATANTE, compreendendo os defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, acondicionamento, ou qualquer outro durante o período de operação; b) Esta garantia abrange ainda os serviços necessários à identificação dos componentes defeituosos responsáveis pelo mau funcionamento do sistema; c) O PERÍODO DE GARANTIA será de, no mínimo, 3 (três) anos, contados a partir da data de emissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, para os itens abaixo relacionados: LOTE 01 ITEM 1 ITEM 2 ITEM 3 DESCRIÇÃO Sistema de armazenamento Storage IBM StorWize V7000 Gaveta de expansão de disco 2,5 polegadas Gaveta de expansão de disco 3,5 polegadas d) Os discos (itens 4, 5 e 6) serão instalados nas gavetas (itens 1, 2 e 3) e se tornarão parte integrante do conjunto, seguindo assim o mesmo período de garantia dos itens 1, 2 e 3; e) Durante o período de garantia, a CONTRATADA deverá, sem ônus para a CONTRATANTE, fornecer as atualizações corretivas (patches) do software e firmware dos itens fornecidos, bem como orientar sobre a instalação dos mesmos, quando solicitada pela CONTRATANTE; f) Os 60 (sessenta) dias iniciais do PERÍODO DE GARANTIA serão considerados como PERÍODO DE FUNCIONAMENTO EXPERIMENTAL; g) Durante o PERÍODO DE FUNCIONAMENTO EXPERIMENTAL, caso o produto apresente mais de 03 (três) falhas de funcionamento, do mesmo tipo ou não, deverá ser substituído por outro completamente novo e com as mesmas características deste. Neste caso, dar-se-á início aos procedimentos e prazos estabelecidos nas CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO; h) O atendimento compreende suporte técnico presencial (on-site) e/ou por telefone (0800) e/ou por , e/ou ligação telefônica local, 07 (sete) dias por semana, 24 (vinte e quatro) horas por dia; i) A CONTRATADA, ou sua credenciada, deverá dar atendimento de manutenção nos locais indicados no ITEM 6. LOCAL DE ENTREGA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, exceto nos casos em que, comprovadamente, o mesmo deva ser reparado em laboratório próprio;
5 j) Todos os produtos destinados à reparação/substituição deverão ser originais, novos, sem utilização anterior e na embalagem original do fabricante, tecnologicamente equivalentes ou superiores e com a mesma garantia dos produtos substituídos; k) O atendimento de manutenção e suporte contemplará a correção, ajuste, modificação e reinstalação de quaisquer itens presentes no escopo das especificações, conforme solicitado em chamado descrito nos subitens que seguem; l) Os chamados técnicos serão realizados pela SEOPE diretamente à CONTRATADA que deverá tomar todas as providências necessárias ao pleno atendimento do chamado, obedecendo rigorosamente os prazos e as condições aqui estabelecidos; m) A CONTRATADA deverá disponibilizar atendimento por técnicos especializados para solução de problemas, sem limitação para o número de chamadas; n) O prazo para atendimento dos chamados técnicos será de 04 (quatro) horas, contados a partir da data/hora da sua solicitação, podendo ser feito por tele-suporte; o) O prazo para resolução do problema, nos casos em que o mesmo possa ser realizado na Sede da CONTRATANTE, será de 24 (vinte e quatro) horas, contados da data/hora da primeira visita técnica, ou do tele-suporte realizado pela CONTRATADA; p) Caso os serviços não possam ser executados nas dependências da SJES, o(s) componente(s) avariado(s) poderá(ão) ser removido(s) para o Centro de Atendimento da CONTRATADA, mediante justificativa por escrito relacionando o(s) problema(s) técnico(s) apresentado(s). A justificativa será analisada pela SEOPE que, em caso de concordância, emitirá autorização expressa de saída do(s) equipamento(s); q) Caso seja feita a retirada do produto, a CONTRATADA fica obrigada a substituir o mesmo por produto backup, com as mesmas características e em perfeitas condições de funcionamento, até que o problema no produto original seja solucionado e o mesmo devolvido. r) O prazo para recuperação dos produtos retirados é de 10(dez) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período através de solicitação formal da CONTRATADA. A solicitação de prorrogação deverá ser efetuada dentro do prazo inicial de 10(dez) dias; s) Caso não seja possível a recuperação do produto dentro do prazo previsto no item anterior, a CONTRATADA terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da solicitação da prorrogação, para a devolução definitiva do produto original, em perfeito funcionamento, ou outro completamente novo com as mesmas ou superiores características; t) Toda e qualquer despesa decorrente da execução dos SERVIÇOS DE GARANTIA aqui descritos, inclusive as substituições de produtos e/ou seus componentes, ficarão inteiramente a cargo da CONTRATADA, bem como a responsabilidade dos produtos retirados pela CONTRATADA, arcando com quaisquer danos. u) Correrá por conta exclusiva da CONTRATADA a responsabilidade pelo deslocamento dos técnicos às instalações da SJES, pela retirada e entrega dos equipamentos, assim como pelas despesas de transportes, fretes e seguros correspondentes; 10. PRESTAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL a) A licitante vencedora do LOTE 1 deverá, como condição para a assinatura do contrato, apresentar garantia no valor de 5% (cinco por cento) do preço global do lote a ser contratado, subtraindo do preço do lote o valor referente a treinamento, caso haja, através de uma das modalidades previstas no 1º do Art. 56 da Lei nº de 21/06/1993; b) Os serviços de garantia deverão ser prestados pela CONTRATADA, por empresa credenciada por ela ou pela fabricante do equipamento; c) A CONTRATADA deverá fornecer dados de sua central de atendimento ou assistência terceirizada compreendendo obrigatoriamente sistema de ligação gratuita (0800) ou ligação local e ;
6 11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS a) Para as sanções administrativas serão levadas em conta a legislação federal que rege a matéria concernente às licitações e contratos administrativos e as disciplinas normativas no âmbito da SJES. 12. PAGAMENTO a) As despesas decorrentes da contratação do objeto do presente Certame poderão correr à conta dos recursos específicos disponibilizados através de contrato firmado entre o CJF, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal; b) O prazo para pagamento será até o 10º dia útil contado do recebimento pela Instituição bancária de ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando/autorizando o pagamento do serviço executado; c) O pagamento fica condicionado à prova de regularidade fiscal no âmbito dos governos Federal (Receita Federal, Previdência Social e FGTS), Estadual e Municipal; d) A Contratante somente adotará as providencias para solicitação do pagamento ao Tribunal Regional Federal após o cumprimento dos atos necessários à atestação da nota fiscal/fatura; e) O pagamento será creditado em nome da Contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada ou por meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas no Edital; f) O pagamento, mediante a emissão de qualquer modalidade de ordem bancária, será realizado desde que a Contratada efetue a cobrança de forma a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente no que se refere às retenções tributárias; g) A Contratada, optante pelo Simples, deverá apresentar, juntamente com a nota fiscal/fatura, declaração, conforme modelo constante do Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 1.234, de 30/01/2012. Caso não o faça, ficará sujeita à retenção de imposto e contribuições, de acordo com a referida Instrução; h) A nota fiscal/fatura que contiver erro será devolvida à contratada para retificação e reapresentação, interrompendo-se a contagem do prazo fixado de 05 dias úteis para o responsável pelo recebimento atestar, que recomeçará a ser contado integralmente a partir da data de sua reapresentação; i) Antes do pagamento será verificada a regularidade trabalhista e fiscal, incluindo a seguridade social da Contratada. O inadimplemento desta cláusula sujeitará a Contratada à penalidade de advertência. j) A compensação financeira é admitida nos casos de eventuais atrasos de pagamento pela Administração, desde que o contratado não tenha concorrido de alguma forma para o atraso. É devida desde a data limite fixada no contrato para o pagamento até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela; k) Os encargos moratórios devidos em razão do atraso no pagamento poderão ser calculados com utilização da seguinte fórmula: Onde: EM = N x VP x I EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga;
7 I = Índice de compensação financeira, assim apurado: I = ((TX/100)) / 365 TX = Percentual da taxa anual do IPCA Índice de Preços ao Consumidor Ampliado, do IBGE. 13. OBRIGAÇÕES GERAIS DA CONTRATADA a) Responsabilização por eventuais danos: A CONTRATADA será responsável por quaisquer danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto licitado. b) Encargos: A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultante da execução do contrato. c) Manter condições de habilitação: A CONTRATADA deverá manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas por lei e este Termo de Referência 14. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (HABILITAÇÃO) a) A licitante, juntamente com os documentos de habilitação, deverá apresentar como qualificação técnica, a declaração (em conformidade com o modelo sugerido no ANEXO I-A) de que está apta a comercializar os produtos e quando da assinatura do contrato, terá estrutura técnica adequada (própria ou terceirizada) com sede na região denominada Grande Vitória (ES) para a realização do serviço proposto e das manutenções relativas ao período de garantia dos produtos ofertados; b) A licitante, juntamente com os documentos de habilitação, deverá apresentar atestado de vistoria prévia aos locais onde serão feitas as instalações; i. A visita poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto à Seção de Operação SEOPE, pelo ou pelos telefones (27) ou (27) ; c) A licitante poderá prescindir desse atestado, e, neste caso, apresentar declaração de que possui porte suficiente e plena competência para realizar o serviço de instalação de acordo com os requisitos mínimos do Anexo II especificações técnicas. d) Dessa forma, caso não haja visita prévia, em hipótese alguma a empresa poderá deixar de cumprir os requisitos da instalação necessários ao funcionamento dos equipamentos, alegando especificidades particulares do ambiente. 15. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS a) O registro de preços em questão terá validade de 12(doze) meses. Vitória-ES, 25 de setembro de Paulo Ribeiro da Silva Supervisor da Seção de Operação Núcleo de Tecnologia da Informação Seção Judiciária do Espírito Santo
8 ANEXO I-A MODELO DE DECLARACÃO DE RESPONSABILIDADE (papel timbrado DO LICITANTE) DECLARAÇÃO DECLARAMOS, para fins de participação no(a)...(indicar A MODALIDADE E O N.º DA LICITAÇÃO)..., da JUSTIÇA FEDERAL - Seção Judiciária do Espírito Santo, que estamos aptos a comercializar os produtos a seguir descritos, e que, à época da assinatura do TERMO CONTRATUAL, e nos casos em que, comprovadamente, o equipamento deva ser reparado em laboratório próprio, teremos estrutura técnica adequada instalada na Região denominada GRANDE VITÓRIA OU indicaremos nome, telefone, endereço e pessoa para contato de empresa terceirizada por nós sediada na região denominada GRANDE VITÓRIA, com estrutura técnica adequada para prestar os serviços de assistência relativos ao período de garantia dos equipamentos, conforme previsto no Termo de Referência. Se não comprovada situação em que o equipamento deva ser reparado em laboratório próprio, efetuaremos, diretamente ou pela empresa terceirizada indicada, a manutenção dos equipamentos na Sede da Seção Judiciária do Espírito Santo. Caso indiquemos empresa terceirizada para prestar os serviços de assistência técnica e caso a empresa indicada deixe de atender às solicitações efetuadas pela JUSTIÇA FEDERAL - Seção Judiciária do Espírito Santo, durante o período de garantia mencionado em nossa Proposta Comercial, nos responsabilizamos pela garantia técnica total e integral dos equipamentos oferecidos. DESCRIÇÃO RESUMIDA DOS PRODUTOS MARCA DO PRODUTO NOME DO PRODUTO...(Localidade)....,...de...de... (Assinatura do Representante Legal da empresa licitante do(s) equipamento(s) com identificação do nome completo, cargo, endereço, fax e telefone de contato).