20/05/2022 - Rota Verde
Associação denuncia perseguição ao servidor do IBAMA no caso das 18 girafas importadas da África do Sul
A Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema Nacional) divulgou uma nota, nessa semana, informando que tomou conhecimento de que o servidor Roberto Cabral Borges foi removido da Coordenação de Operações de Fiscalização (COFIS) para a Coordenação de Controle e Logística da Fiscalização (CONOF).
"Tal remoção ocorreu à revelia do servidor. A alteração de lotação do servidor ocorreu após o mesmo ter sido um dos responsáveis pela elaboração de parecer técnico apontando graves falhas na vistoria realizada no RioZoo, e conduzir investigação sobre maus tratos das 18 girafas que foram importadas para o Brasil da África do Sul. O caso exige apuração estritamente técnica, sem qualquer tipo de interferência que venha a prejudicar o bem-estar dos animais", comunicou a Associação.
O servidor é integrante do Grupo Especial de Fiscalização (GEF) e, segundo a Ascema, possui vasta experiência na condução de operações de fiscalização, atestada pelo seu histórico profissional e pela sua formação complementar.
A Associação lembra que alteração de lotação e remoções, apesar de poderem ocorrer dentro da discricionariedade da administração pública, "não podem ser utilizadas como forma de punir ou dificultar o trabalho do poder público no trato de questões ambientais. A alteração da lotação de servidores pode se desdobrar em atos de improbidade administrativa.
Em nota ao site Brasil de Fato, a assessoria de imprensa do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente informou que "as Diretorias possuem poder discricionário para fazer a realocação de servidores dentro das próprias áreas, com base na necessidade de cada setor".