Jorge Viana cobra de diretores de companhias aéreas passagens mais baratas – PT no Senado
:: Catharine Rocha1 de setembro de 2015 18:48
:: Catharine Rocha1 de setembro de 2015
Jorge Viana: o Brasil jamais vai ser um endereço turístico, apesar de bonito por natureza, se não melhorarmos o valor do bilhete aéreoVocê já deve ter ouvido ou constatado que às vezes fica mais em conta viajar para fora do País do que fazer uma viagem interestadual, em razão do valor do bilhete aéreo. Como representante do estado do Acre, o senador Jorge Viana (PT) enfrenta esta situação desde que assumiu o mandato em 2011. Para tentar entender as razões e encontrar caminhos para baratear as passagens, o parlamentar patrocinou uma audiência com os presidentes das empresas TAM, Gol e Azul, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA), nesta terça-feira (1º).
Na tentativa de exemplificar a diferença de valores, Jorge Viana comparou os preços cobrados para ir a Rio Branco, capital do Acre, e outras capitais brasileiras e do mundo. Ele verificou que em voos saindo de Brasília (Distrito Federal) com destino Natal (Rio Grande Norte) e Recife (Pernambuco), cuja distância em quilômetros percorridos é próxima à da capital acriana, a diferença é de cerca de R$ 1.000,00. Na relação mais esdrúxula, o senador observou que seria mais barato ir à capital do Japão.
"Encontramos uma passagem de ida e volta para Tóquio por R$1.400,00, no mesmo período em que uma passagem só de ida para Rio Branco custava R$1.700,00. Não faz sentido uma viagem de um dia e meio, com direito a várias refeições, ser mais barata que um voo de pouco mais de três horas. É um absurdo", confrontou o senador, após registrar que, em um país continental como o Brasil, "transporte aéreo é uma necessidade; não um serviço de luxo".
A precificação, segundo o diretor da TAM, Basílio Dias, varia de acordo com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o combustível e a infraestrutura dos aeroportos. "O ICMS difere entre os estados. E para voos internacionais, não temos encargos na bomba (de combustível)", afirmou.
Apesar de reconhecer que 40% do valor de uma passagem é relativo ao combustível, Viana rebateu a tese de que a alíquota do imposto justifique uma diferença tão grande de preço. Segundo o parlamentar, o ICMS cobrado no Acre é o mesmo de Recife e São Paulo. Portanto, a justificativa econômica caiu por terra.
A impressão de que o Acre e os demais estados da Região Amazônia são punidos pelas companhias aéreas parece evidente, quando se analisam os levantamentos da Anac. "Nos últimos 10 anos, houve uma redução de 50% da tarifa média. Atualmente, 60% das passagens são vendidas abaixo dos R$300,00. Isso ajudou a popularizar o transporte", destacou Marcelo Guaranys. Os números refletem a política iniciada no governo Lula, responsável por incluir 67 milhões de pessoas no transporte aéreo. Para se ter uma ideia, em 2005, para cada 100 brasileiros, só 27 viajavam de avião; hoje, são 58.
O diretor da Gol, Alberto Fajerman, explic ou que o Acre experimenta uma situação diferente porque, com a reforma do aeroporto local, "a demanda ficou igual, mesmo com a queda da oferta de voos". Em outras localidades da Amazônia, o diretor da Azul, Renato Covelo, apontou que problemas de infraestrutura acabam por dificultar o acesso da população ao transporte aéreo. "Não posso colocar a segurança de voo à frente da demanda. Alguns aeroportos não apresentam condições", ponderou.
Cartel e remarcação de passagens
Jorge Viana ainda apontou como abusivo o valor cobrado para reagendar um voo e questionou se não estaria havendo cartelização no setor, uma vez que os preços das passagens apresentam pouca variação entre as companhias. A hipótese de cartel foi imediatamente negada pelos diretores das companhias.
Em relação a remarcação, Alberto Fajerman esclareceu que existe a tarifa flexível, que é um pouco mais cara mas garante ao passageiro a possibilidade de modificar o voo. Entretanto, apenas 3% dos bilhetes são vendidos dentro desse modelo. O restante é da tarifa programada. "A diferença na troca de bilhetes é semelhante à troca de um produto, onde a pessoa paga a diferença entre um produto mais barato pelo mais caro", exemplificou.
Após ouvirem o apelo do senador Jorge Viana de que as companhias deveriam apresentar caminhos para reduzir o valor da passagem, o diretor da Anac sugeriu que o Congresso Nacional estude flexibilizar as regras para a entrada do capital estrangeiro no setor, a fim de aumentar a concorrência.
O diretor da Gol ainda sugeriu endurecer a legislação contra os passageiros que contribuem para que os voos continuem com uma taxa de cerca de 5% de assentos vazios, quando saltam dos voos em conexão ou marcam viagem em voos diferentes apenas para segurar lugar.
"O Brasil jamais vai ser um endereço turístico, apesar de bonito por natureza, se não melhorarmos o valor do bilhete aéreo. Milhões de pessoas deixam de vir ao Brasil, porque é mais barato fazer turismo em qualquer lugar do mundo", lamentouJorge Viana.