Mozarildo Cavalcanti (RR) faz balanço dos trabalhos da Subcomissão
PTB Notícias 7/12/2011, 15:55
O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, prestou contas em plenário nesta quarta-feira (07/12/2011) sobre o trabalho desenvolvido pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira com o objetivo de fazer um diagnóstico dos 18 mil quilômetros da fronteira que vai do Amapá até o Rio Grande do Sul.
Mozarildo disse que foram realizadas 20 reuniões, sendo que 13 delas na forma de audiências públicas que ouviram 47 autoridades do governo federal e de governos estaduais.
Mozarildo relatou que as audiências trataram dos seguintes temas: Fronteira e Segurança Nacional; Desenvolvimento Econômico e Social da Faixa de Fronteira; Infraestrutura na Faixa de Fronteira; Questão Indígena e Fundiária na Faixa de Fronteira; e Relações internacionais com os Países da Faixa de Fronteira.
O senador disse também que, ao final de cada ciclo, foi apresentado relatório sobre as referidas audiências públicas, submetidos à aprovação da subcomissão.
Além disso, foram realizadas duas reuniões conjuntas com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Uma discutiu os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Externa do Senado criada para visitar no Pará e Rondônia os locais dos assassinatos de trabalhadores rurais; e a outra debateu a reforma do Código Florestal com a presença de representantes do Parlamento Amazônico.
"Os trabalhos hoje concluídos, visam elaborar um relatório final.
A partir daí, queremos apresentar no primeiro trimestre do ano que vem um projeto que seja um Plano Nacional de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira, que consolide de fato regras, aproveitando toda a legislação existente e avançando no sentido do país ter uma preocupação com essa imensa fronteira", afirmou o petebista.