Sex , 07/04/2017 às 07:56
A ideia de adiar o envio da proposta tratando dos militares ao Congresso tenta evitar que o texto não tramite ao mesmo tempo que a reforma da Previdência dos civis, porque isso poderia causar "uma confusão" durante o debate, de acordo com o ministro. As mudanças na aposentadoria de militares podem ser feitas via projeto de lei, que exige menos votos para a aprovação do que uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). "Nós estaríamos discutindo dois regimes, e não apenas um regime, o que seria um fator adicional a confundir esse debate", justificou o ministro, ao lembrar que este assunto, "é muito delicado" e "motivo de apreensão" nos quartéis. Ressalvou, no entanto que "o militar não quer privilégios, quer é o reconhecimento da sua especificidade, da sua peculiaridade".
O texto que trata da aposentadoria dos militares já foi discutido no grupo de trabalho com integrantes dos Ministérios das Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, que preparou uma pré-proposta. Jungmann disse, no entanto, que ainda há pontos a serem discutidos. Segundo ele, uma proposta está em fase final de elaboração pelo grupo para, depois, ser apresentada ao presidente Michel Temer para aprovação e aí sim, ser encaminhada ao Congresso. "Mas a discussão caminha muito bem", comentou ele.
As declarações de Jungmann foram dadas no Palácio do Planalto, após participar, ao lado de Temer, da cerimônia de apresentação dos oficiais-generais promovidos em 31 de março. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.