Portal SCDN - Querem congelar a Lei do Silêncio?
Quinta, 20 de Fevereiro de 2020 - 09:04
Querem congelar a Lei do Silêncio? Comentar!
Por qual motivo Leis que atendem as reais necessidades da população, enfrentam tantos "obstáculos" na Casa do Povo?
Quarta, 06 Novembro 2019 09:25h
Querem congelar a Lei do Silêncio?
E as alterações controversas propostas para a Lei 13.768/2006 a Lei do Silêncio, rendeu comentários e algumas polêmicas na sessão desta terça-feira (05). As mudanças propostas pelo vereador Robertinho Mori (PSDB) levou alguns vereadores a cogitarem que prejudicariam o funcionamento de algumas igrejas, de centro religioso de matriz africana, de casas de eventos e bares. O projeto de lei foi para o plenário na sessão do dia 22 de outubro, mas, depois foi prorrogada por 15 dias e na sessão de ontem, pasmem, decidiram "congelar" o projeto.
As alterações na Lei foram discutidas pelo vereador tucano juntamente com o secretário de Segurança, Samir Gardini e demais autoridades ligadas a questão. Robertinho por inúmeras vezes no plenário, disse que recebia reclamações "diárias" a respeito de poluição sonora."Muitos munícipes reclamam do barulho do trem, do som proveniente de igreja, de tudo. Fizemos adequações, porém, algumas não ficaram especificadas, por exemplo, em relação ao tamanho do local. Algumas entidades, bares pequenos, acabariam sendo penalizados, sem necessidade", afirmou o vereador em entrevista na tarde de ontem.
Robertinho negou que estaria perseguindo igrejas que seria atingidas em cheio pelo endurecimento da Lei. "Não é uma imposição minha. Quem é Robertinho para fechar algum terreiro, igreja católica, evangélica ou estabelecimento? Sou autor de uma lei contra intolerância religiosa", disse o parlamentar.
Na rede social o vereador também se pronunciou em relação ao tema: "Vem circulando na mídia que este vereador tem a intenção de impedir o funcionamento de templos religiosos em prol do silêncio ou até mesmo prejudicar casas de eventos, shows e bares da cidade. Isso é um equívoco! A Lei da Poluição Sonora veio para conter os abusos e os exageros, exclusivamente isso. Ela tem o objetivo de manter a ordem e assegurar o bom convívio de todos. E para acertar alguns equívocos, o Projeto de Lei que altera alguns pontos da Lei da Poluição Sonora nº 13.768/06 foi retirado da pauta da sessão ordinária de hoje (5) para o assunto ser melhor discutido. Fiquem tranquilos! Continuarei informando vocês."
Uma pergunta fica no ar nesta questão toda. Por qual motivo Leis que atendem as reais necessidades da população, enfrentam tantos "obstáculos" na Casa do Povo?
E terminou no dia 1º de novembro o prazo de suspensão da fiscalização do transporte por aplicativo. A partir de agora somente motoristas cadastrados na prefeitura poderão exercer a profissão. Hoje 450 motoristas parceiros de aplicativo estão cadastrados e portam o selo de identificação e alvará do município de São Carlos para a atividade.
Quem estiver transportando de forma irregular e for surpreendido pela fiscalização terá o veículo apreendido e encaminhado ao pátio municipal, além disso, será aplicada uma multa com base no Código Brasileiro de Trânsito em seu artigo 231. O valor hoje é de R$ 293,77. Todos os carros que trabalham por aplicativo terão um selo fixado no para-brisa do veículo.
Mas segundo informações passadas por um ouvinte no programa Fala São Carlos da Rádio São Carlos AM, os tais selos estariam em falta na Secretaria de Transportes e que alguns motoristas que regularizaram a situação junto a Prefeitura, ainda não conseguiram receber os selos.
Nossa por qual motivo o setor de transporte público (ônibus) está tão preocupada com as vans? Eles fazem questão de frisar a todo momento que o transporte remunerado de passageiros para eventos, como festas universitárias (TUSCA por exemplo), é vedado para vans escolares, sob risco de sofrer as penalidades. Esse transporte já é regulamentado e realizado por ônibus, que possuem todas as condições de segurança expressas pelo Código Brasileiro de Trânsito e demais normas de segurança. Lembrando que o transporte dos participantes da TUSCA serão feito por ônibus.
A Lei Municipal prevê multa de R$ 2,5 mil, corrigidas anualmente pelo índice IPCA/IBGE, além da apreensão do veículo quando sua permanência em circulação colocar em risco a segurança dos usuários com uso clandestino.
E a chiadeira foi geral por parte dos moradores e proprietários de casas de veraneio da represa do Broa. Neste feriadão prolongado o caos se instalou naquele famoso espaço de lazer. A principal reclamação foi em relação a saída da represa. Por causa do pedágio (uma cabine apenas) longas filas de veículos se formaram, deixando os turistas e moradores irritados.
Em nota, o prefeito de Itirapina José Maria Cândido anunciou que todos os domingos em que o Broa registrar um grande fluxo de pessoas e veículos, os pedágios serão abertos das 15 às 19 horas. "Ninguém pagará nesse período e sem a cobrança o trânsito fluirá mais rápido. Também iremos inverter as cabines do pedágio. A cobrança será quando os veículos chegarem na portaria e não mais quando saírem", explicou.
Broa III
O prefeito informou também que, em conjunto com as secretarias de Assuntos Jurídicos e de Turismo e Meio Ambiente, entre outros órgãos, está estudando a criação de uma lei para cobrança futura de uma taxa de preservação ambiental, a qual terá como inspiração o mesmo que é cobrado em algumas cidades litorâneas.
Mas não foram apenas as filas os problemas do Broa, outros antigos como sujeira, falta de água, som alto e muita bagunça, voltaram a ocorrer como em outros feriadões.
E as comemorações aos 162 anos de São Carlos foi uma das mais tranquilas dos últimos anos. O desfile cívico foi de uma calmaria sem tamanho. Todos sorrindo, amigos e inimigos políticos eram só afagos. No desfile também tudo em paz.
162 anos II
Essa paz toda deve ter uma mãozinha bem grande do primeiro ministro e secretário de Esportes e Cultura Edson Ferraz e sua turma. Podem ter certeza que tem.
Mariel Olmo merece ser elogiado aqui pela coluna. Ele deixou o cemitério Nossa Senhora do Carmo, limpinho o dia dos Finados. O local nem parecia ser aquele de alguns meses atrás, onde a sujeira e a bagunça imperada. Parabéns Olmo.
Reflexo disso foi a recepção que o prefeito Airton Garcia teve no local. Ele deu uma passadinha no cemitério para participar de uma atividade no Memorial do Servidor Público e foi bastante cumprimentado pela população.
Tem uma funerária da cidade (nova ainda) que está dando um show de marketing nos tubarões da área. Além de montar um memorial próprio (sala de velório), o pessoal lá Nossa Senhora do Carmo, estava distribuindo sucos aos visitantes. São pequenos detalhes que fazem a diferença. Parabéns pela iniciativa.
O presidente do Legislativo, vereador Lucão Fernandes, comunicou na sessão de ontem algumas conquistas que conseguiu através de emendas parlamentares do deputado federal Jefferson Campos (PSD).
Lucão Fernandes contou que esteve no escritório do deputado, na cidade de Sorocaba, para apresentar uma solicitação de R$ 300 mil para a aquisição de camas hospitalares eletrônicas, à Santa Casa de Misericórdia de São Carlos.
Lucão informou que em 2014, fora solicitada uma emenda no valor de R$ 500 mil para a construção de um Centro Esportivo. "Naquela época, infelizmente, a prefeitura estava inadimplente e a gente não conseguiu receber esse recurso", contou. Lucão ressaltou que, posteriormente, esteve com o deputado e solicitou um recurso de R$ 300 mil para a área da Saúde, que foram utilizados em algumas unidades municipais de saúde.
Alguns vereadores se manifestaram pelas redes sociais em relação ao remanejamento de crédito que foi aprovado ontem pela Câmara Municipal. O Prefeito mandou tirar R$ 440 mil da Secretaria de Assistência Social para mandar para a Secretaria de Esportes. O vereador Dimitri escreveu: "Minha sugestão era: já que vai remanejar essa verba, que aplique na saúde que é prioridade. ENQUANTO AS PESSOAS PRECISAM ESPERAR ATÉ TRÊS ANOS PARA UMA CIRURGIA, A CIDADE VAI GASTAR 440 MIL COM UM EVENTO :'( :'(
Dimitri ainda escreveu: "Em primeiro lugar, não sou contra o esporte. Mas temos que ter prioridades. A fila para as cirurgias em São Carlos chega a até 3 anos em alguns casos. Enquanto isso, a pessoa é obrigada a aguentar a dor e esperar. Muitos morrem antes de conseguir a cirurgia. Isso é um desrespeito com o povo. Entre gastar R$ 440 Mil com um evento esportivo e fazer 500 cirurgias na cidade o que você escolheria?
Outro parlamentar que se manifestou na rede social foi Elton Carvalho. "Em primeiro lugar, é importante enfatizar que nunca fui e não sou contra qualquer modalidade esportiva. Acredito que investir em esporte é investir em saúde preventiva. No entanto, a Secretaria de Esportes e Cultura trabalha com um orçamento e, não posso acreditar que os JOGOS ABERTOS não estava neste planejamento. É fato que em um prazo de 2 meses aproximadamente 1 MILHÃO a mais do orçamento já previsto para o esporte foi aprovado na Câmara, sendo que ontem foram 440 MIL reais. Este valor daria para realizar em torno de 400 CIRURGIAS ELETIVAS , que hoje tem uma fila de espera de quase 3 anos. A prioridade do atual governo não é a saúde", escreveu.
"Mostrei tudo isso pra eles através de documentos. Fiz ofício, indicações, falei na tribuna, reuniões com o governo mas não adiantou. Pra quem tem um familiar com hérnia, pedra na vesícula, entre outras tantas enfermidades, terão que aguardar a imensa fila para resolver o seu problema. Lamentável e muito triste", encerrou o parlamentar.
Cuidado para não forçar a porta que não quer ser aberta. Entenda que mesmo que você tenha energia para fazer demais, tem pessoas que simplesmente querem de menos. Tenha percepção. (Amanda Fitas). Fale conosco: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Leitor | 08 Novembro 2019
Essa coluna apesar de as vezes ser bem fraquinha, bate de 7 x 1 na" torpedos" do outro site.
Hamas | 06 Novembro 2019
Será que os vereadores sabem que dinheiro da saúde foi des[...] para o recape '? pior dinheiro que era para a compra de remédios.
Transporte público, enquanto empresários mandarem será isso, só com autorização deles que transportes alternativos poderão funcionar; barulho de casas noturnas, convites e open bar, tem pessoas "sem caráter" que defendem o "barulho" por essas cortesias, os mesmos que fecham bares simples, frequentem esses locais na "faixa"; não tem como comprar selos o Dr da era dos bondes, gasta tudo com semáforos.