PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE NA INDÚSTRIA MINERAL: DOIS CASOS DE NÃO METÁLICOS NO RIO DE JANEIRO - PDF
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Ayrton Aires Bernardes
2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE NA INDÚSTRIA MINERAL: DOIS CASOS DE NÃO METÁLICOS NO RIO DE JANEIRO Gilberto Dias Calaes Roberto C. Villas Bôas Arsênio Martinez González Editores
3 Planejamento Estratégico, Competitividade e Sustentabilidade na Indústria Mineral: Para cópias extras: Roberto C. Villas Bôas CYTED-XIII w3.cetem.gov.br/cyted-xiii Rua 4, Quadra D, Cidade Universitária , Ilha do Fundão Rio de Janeiro, RJ, Brasil Fátima Engel Capa e editoração eletrônica CALAES, Gilberto Dias Planejamento estratégico, competitividade e sustentabilidade na indústria mineral: Dois casos de não metálicos no Rio de Janeiro / Gilberto Dias Calaes - Rio de Janeiro: CETEM / MCT / CNPq / CYTED, p.: il 1. Indústria Mineral 2. Planejamento estratégico. 3. Desenvolvimento Sustentável I. Centro de Tecnologia Mineral II. Villas Boas, Roberto C., Ed. III. Martinez, Arsênio Gonzalez, Ed. IV. Título ISBN CDD Roberto C. Villas Bôas Arsênio Gonzalez Martinez Editores
4 PRESENTACIÓN Na seqüência de livros originados a partir de teses,quer de mestrado,quer de doutorado, apresentadas em Universidades ibero-americanas por membros participantes nas atividades do Programa CYTED, quer sejam na forma de redes ou na de projetos vinculados ao antigo Subprograma CYTED- XIII, temos a satisfação de colocar à disposição do público interessado na temática mineral mais este elaborado por Gilberto Calaes, a partir de tese de doutorado, recentemente, defendida junto ao Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro e orientada pelo Prof. Dr. Cláudio Margueron. Enfocando o setor de rochas ornamentais e brita, propõe Calaes modelo de planejamento e gestão para o desenvolvimento das atividades extrativas da mineração,integrando planejamento estratégico, desenvolvimento sustentável e competitividade empresarial e setorial. Para mais livros publicados pelos editores desta série monografias,roberto C. Villas-Bôas e Arsenio Gonzalez-Martinez, sugerimos ao leitor dirigir-se ao portal Rio de Janeiro, Junho de Roberto C. Villas Bôas CETEM,Brasil. Arsenio González Martínez Universidad de Huelva, Espanha Editores
5 INDICE PARTE 1: Considerações Preliminares 1. INTRODUÇÃO Objetivo Estrutura do Livro Metodologia Geral Estudos de Referência...9 PARTE 2: Fundamento Teórico-Conceitual 2. RECURSOS MINERAIS, TEORIA ECONÔMICA E POLÍTICAS PÚBLICAS O Contexto Econômico dos Recursos Minerais Recursos e Reservas Mineração e Desenvolvimento O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS Fundamentos do Planejamento Estratégico Planejamento Estratégico e Geração de Valor A Geração de Valor no Contexto das Políticas Públicas Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Tecnológico O Planejamento Estratégico de Unidades de Negócio MINERAÇÃO E COMPETITIVIDADE Planejamento Estratégico e Competitividade Modelos de Análise de Competitividade Panorama Estratégico da Indústria Mineral PARTE 3: Condicionantes Essenciais 5. A INDÚSTRIA MINERAL NA ERA DO CONHECIMENTO, DO APRENDIZADO E DA INOVAÇÃO Uma Nova Fronteira Na Análise De Competitividade O Impacto do Novo Paradigma Sistemas Nacionais de Inovação A Inserção das Tecnologias de Informação e de Comunicação na Mineração
6 6. MINERAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentabilidade e Desenvolvimento Urbano e Regional A Questão dos Conflitos Locacionais em Áreas Urbanas A Mineração e o Desenvolvimento Urbano e Regional MINERAÇÃO, APLs E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Mineração e Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Regional e a Nova Organização da Produção A Mineração e o Desenvolvimento Regional Sustentável PARTE 4: Visão Aplicada e Propositiva 8. O CASO DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Análise Estratégica da Posição Competitiva Plano de Ação Modelo Alternativo de Gestão Estratégica do Desenvolvimento Setorial Estratégias Alternativas de Funding, Comercialização e Logística O CASO DO PARQUE PRODUTOR DE BRITA DA RMRJ Forças e Fraquezas do Setor Produtivo Oportunidades e Ameaças sob a Ótica do Produtor Simulação de Módulos Alternativos de Produção de Brita Análise Estratégica da Posição Competitiva Plano de Ação Instrumentação de Políticas Públicas BASES PARA UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL A proposição de um novo modelo Estruturação de ações prioritárias: modelo de referência REFERÊNCIAS APÊNDICES
7 Parte 1 Considerações Preliminares
8 1. INTRODUÇÃO No contexto da globalização, das novas trajetórias tecnológicas, ciclos de inovação cada vez mais acelerados e competitividade crescentemente intensificada, os conceitos e técnicas de planejamento estratégico vêm sendo cada vez mais empregados, seja na formulação e condução de políticas governamentais ou na implementação de programas, projetos e negócios empresariais. Ao contrário de outras indústrias mais dinâmicas, no que se refere à incorporação de inovações organizacionais e gerenciais - a mineração tem se revelado pouco sensível ao acompanhamento de tais tendências, salvo no que se refere às grandes corporações transnacionais da indústria mineral. Na grande maioria das empresas, de diferentes setores e segmentos da indústria mineral e notadamente nas regiões e países menos desenvolvidos, verifica-se o predomínio de estruturas organizacionais e gerenciais rudimentares e de baixa eficácia, comparativamente a empresas mais dinâmicas que adotam modernas práticas de planejamento e gestão, assegurando-se de condições ideais de acesso a mercados, a suprimentos e principalmente aos recursos financeiros, gerenciais e tecnológicos de que necessitam. Ao incorporar metodologias de caráter prospectivo, holístico, integrativo e sistêmico - o planejamento estratégico constitui a via de acesso a processos consistentes de desenvolvimento sustentável, assegurando, conseqüentemente, as bases para o fortalecimento de posição competitiva, seja de empresas isoladamente, ou de setores produtivos e regiões produtoras. Este livro se baseia em tese de doutorado defendida pelo seu autor e tem por fundamento o cotejo das relações existentes entre os três elementos destacados: Tal cotejo denota-se particularmente sensível nos países em vias de desenvolvimento, os quais - com o objetivo de atrair investimentos indispensáveis à estimulação e fortalecimento de correspondentes atividades produtivas - usualmente ressaltam a atratividade de respectivos acervos de recursos naturais, segundo perspectivas distorcidas e espúrias de competitividade. Neste contexto, cabe assinalar, por um lado, que as empresas internacionais interessadas em realizar investimentos em exploração e produção de recursos minerais (E&P / RM) em países emergentes, fundamentam os seus respectivos processos de planejamento segundo estratégias de sobrevivência, rentabilidade e crescimento, com informações e indicadores capazes de responder às seguintes questões: 3
9 O atual e previsível cenário sócio-político-econômico do país atende aos requisitos de risco e rentabilidade da empresa? O país oferece ambientes geológicos passíveis de viabilizar empreendimentos, sintonizados com critérios de tamanho e rentabilidade mínima praticados pela empresa? As províncias geológicas do país oferecem perspectivas para distritos mineiros compatíveis com os modelos e sistemas produtivos preferenciados? Quais são as demandas tecnológicas associadas à especificidade das províncias geológicas e distritos mineiros do país? Quais são os correspondentes Processos & Produtos disponíveis ou em desenvolvimento? Quais são os custos médios de exploração, de desenvolvimento e de produção de determinado(s) recurso(s) mineral(is)? Quais são os impostos e outros encargos incidentes sobre as atividades da cadeia produtiva de determinado(s) recurso(s) mineral(is)? Qual é a posição competitiva das principais províncias geológicas e distritos mineiros, comparativamente à de outros países? Por outro lado, cabe ressaltar que as entidades nacionais públicas e privadas - que se incumbem de funções normativas e fiscalizadoras, bem como da promoção de estímulos às atividades da indústria mineral necessitam dispor de sistemas convenientemente instrumentados, que propiciem a difusão de informações requeridas para a tomada de decisões dos investidores e que assegurem o monitoramento da posição competitiva do país nas atividades de E&P de RM, de tal forma a proceder, com segurança, aos ajustes que se façam requeridos para fortalecimento das condições de atratividade a novos investimentos. Portanto, seja no âmbito governamental ou no empresarial, os processos de planejamento e de tomada de decisão devem ser apoiados em análises sistematizadas de fatores estruturais (técnico-operacionais, gerenciais e econômicos) e sistêmicos (legais, institucionais, ambientais, infra-estruturais, fiscais e financeiros) que evidenciem a posição competitiva das províncias geológicas e distritos mineiros do país, relativamente aos de principais países concorrentes. No caso do Brasil - em que o setor mineral encontra-se sujeito a complexos processos de reestruturação institucional e de integração competitiva à economia mundial e, portanto, condicionado a diferenciados fatores conjunturais e estruturais em acelerada mutação tal realidade se impõe de forma incisiva, evidenciando a necessidade de um novo arcabouço de planejamento e gestão das atividades de exploração e produção de recursos minerais. 4
10 1.1. Objetivo Assim como a tese da qual se origina, este livro tem por objetivo a proposição das bases de um modelo institucional de planejamento e gestão do desenvolvimento do setor mineral, com ênfase no setor de não metálicos e, mais especificamente, nos segmentos de rochas ornamentais e de brita. Tal modelo se fundamenta na integração do planejamento estratégico ao desenvolvimento sustentável e à teoria da competitividade, em estreita sintonia com os correspondentes e atuais conceitos, condicionamentos e especificidades. Para consecução do objetivo proposto, foi empreendida uma revisão do instrumental analítico, das técnicas contemporâneas e das novas fronteiras de planejamento estratégico, bem como da base conceitual e princípios de gestão associados ao desenvolvimento sustentável, buscando estabelecer correspondentes relacionamentos com a teoria da competitividade, particularmente no que se refere à definição e caracterização dos elementos essenciais que condicionam o fortalecimento da posição competitiva de empresas, setores e regiões produtoras. Foi também empreendida a re-interpretação da base de dados, do diagnóstico e do plano de ação, relativos aos trabalhos em que se fundamentaram os dois estudos de caso que abordam os segmentos de rochas ornamentais e de brita Estrutura do Livro O livro compreende dez capítulos estruturados em quatro blocos ou partes: Parte 1: Considerações Preliminares Capítulo 1: Introdução Parte 2: Fundamento Teórico-Conceitual Capítulo 2: Recursos Minerais, Teoria Econômica e Políticas Públicas Capítulo 3: O Planejamento Estratégico do Desenvolvimento de Recursos Minerais Capítulo 4: Mineração e Competitividade Parte 3: Condicionantes Essenciais Capítulo 5: A Indústria Mineral na Era do Conhecimento, do Aprendizado e da Inovação Capítulo 6: Mineração e Ordenamento do Território Capítulo 7: Mineração, Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Regional Sustentável 5
11 Parte 4: Visão Aplicada e Propositiva Capítulo 8: Estudo de Caso Rochas Ornamentais no Estado do Rio de Janeiro Capítulo 9: Estudo de Caso Brita na RMRJ Capítulo 10: Bases para um Novo Modelo de Desenvolvimento Setorial A Figura 1.1 evidencia a estruturação adotada. FUNDAMENTO TEÓRICO-CONCEITUAL RECURSOS MINERAIS, TEORIA ECONÔMICA E POLÍTICAS PÚBLICAS O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS MINERAÇÃO E COMPETITIVIDADE CONHECIMENTO, APRENDIZADO E INOVAÇÃO CONDICIONANTES ESSENCIAIS ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL ESTUDOS DE CASO ROCHAS ORNAMENTAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BRITA - PARQUE PRODUTOR DA RMRJ VISÃO APLICADA E PROPOSITIVA BASES PARA UM NOVO MODELO INSTITUCIONAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A PROPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES Agregados PRIORITÁRIAS para a Construção Civil Figura Estrutura de abordagem Da análise da Figura 1.1 verifica-se que, após as Considerações Preliminares, o livro encontra-se estruturado em três partes. A Parte 2 (Fundamento Teórico-Conceitual) compreende três capítulos, o primeiro dos quais (Capítulo 2) investiga o relacionamento dos recursos minerais com a teoria econômica e com as políticas públicas, buscando re-analisar suas características e especificidades no contexto do planejamento estratégico, do desenvolvimento sustentável e da competitividade. Aborda ainda os conceitos básicos, os modelos de classificação e os processos de avaliação econômica de recursos e reservas, além de focalizar a relação entre a mineração e o desenvolvimento destacando, conseqüentemente, o papel do poder público como indutor e catalisador de investimentos. O Capítulo 3 apresenta os fundamentos do processo de planejamento estratégico, bem como o ordenamento conceitual de sua aplicação, seja na formulação e implementação de políticas públicas, ou na definição e condução de negócios e empreendimentos. Aborda ainda questões essenciais relativas à 6
12 aplicação do planejamento estratégico no setor da mineração além de apresentar uma análise indicativa do panorama estratégico do setor mineral, nos planos mundial e nacional. Encerrando a Parte 2, o Capítulo 4 aborda os fundamentos, conceitos e modelos de análise de competitividade, pontuando exemplos de sua aplicação no contexto da indústria mineral, e enfatizando a íntima relação existente entre análise da posição competitiva e planejamento estratégico. Passando à Parte 3 (Condicionamentos Essenciais), o Capítulo 5 focaliza as novas fronteiras da análise de competitividade, destacando o impacto de Informação, Conhecimento e Aprendizado (ICA), das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), bem como das novas Formas de Organização da Produção (FOP) sobre o processo de desenvolvimento econômico e social, com ênfase nas questões regionais. Focaliza também os sistemas nacionais de inovação, bem como a inserção das tecnologias de informação e comunicação na indústria mineral. No Capítulo 6 encontram-se investigadas as questões de ordenamento do território cuja importância vem se acentuando no desenvolvimento das atividades de mineração. Destacam-se as abordagens relativas a sustentabilidade e desenvolvimento, a questão dos conflitos locacionais, bem como o estabelecimento de indicadores de sustentabilidade para a gestão da mineração no contexto do desenvolvimento urbano e regional. Encerrando a Parte 3, o Capítulo 7 aborda a questão dos Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (APLs), no contexto dos novos perfis de governança e do papel atualmente exercido por ICA na integração e revigoramento de potencialidades locais e regionais, em um mundo paradoxalmente em processo de globalização. É também evidenciado o relacionamento entre APLs, inovação e competitividade sustentada na mineração, bem como sugeridas as bases para uma política de inovação e desenvolvimento sustentável na mineração. Na Parte 4 (Visão Aplicada e Propositiva), os capítulos 8 e 9 apresentam dois estudos de caso que aplicam os fundamentos e o modelo conceitual desenvolvidos nos capítulos anteriores. Essencialmente, os dois estudos de caso integram o Planejamento Estratégico ao Desenvolvimento Sustentável, no contexto da Competitividade. De fato, nos dois estudos de caso o modelo de planejamento concebido e implementado encontra-se suportado por correspondentes diagnoses multidisciplinares, bem como por um processo de participação que buscou envolver os agentes econômicos dos respectivos segmentos produtivos. Destaca-se também a metodologia adotada de análise estratégica da posição competitiva sob as óticas privada e social. Como aspectos específicos, evidencia-se, no estudo Setorial de Rochas Ornamentais do Estado do Rio de Janeiro, a análise e a projeção do mercado 7
13 nacional e mundial, segundo cenários alternativos. Já no Estudo do Parque Produtor de Brita da RMRJ destaca-se a análise de conflitos locacionais da atividade produtiva com a expansão urbana, bem como a estruturação de um modelo de simulação técnico-econômica, que determina indicadores de eficiência privada e social, segundo modelos de produção alternativos, condicionados por posturas regulatórias e perfis tecnológicos associados. Encerrando a Parte IV, o Capítulo 10 apresenta as Bases para um Novo Modelo de Desenvolvimento Setorial, compreendendo a abordagem dos seguintes tópicos: Proposição de um Novo Modelo Fundamentos do Modelo / Pressupostos Básicos Plano de Desenvolvimento da Indústria Mineral Programa de Estímulos a Investimentos em Mineração Impactos Previsíveis / Análise Benefício - Custos Estruturação de Ações Prioritárias - Modelo de Referência: Setor de Agregados para a Construção Civil 1.3. Metodologia Geral O modelo proposto de análise de competitividade incorpora conceitos e metodologias quantitativas e qualitativas aplicadas no processamento e interpretação dos fatores estruturais e sistêmicos da competitividade, conforme principais orientações e referências bibliográficas a seguir assinaladas: a) O contexto regional e ambientes geológicos relativos a rocha ornamental no Estado do Rio de Janeiro e a brita da RMRJ, bem como determinadas características de depósitos-tipo e correspondentes perfis tecnológicos e de mercado, foram comparados, sempre que possível, com outros contextos / ambientes, buscando caracterizar a influência dos fatores-chave da competitividade. Dentre outros recursos, foram empregados os conceitos e o processo de análise propugnados por Hax e Majluf (1991), Margueron (2001 e 2002), Porter (1986 e 1989) e Roussel et al. (1992). b) Para apreciação de custos, riscos e retornos associados à exploração e aproveitamento de depósitos minerais, o modelo adotado incorpora conceitos e processos de simulação técnico-econômica de empreendimentos míneroindustriais, com fundamento em bibliografia consagrada, envolvendo Mackenzie (1990), Rappaport (1998), Roussel et al. (1992), Copeland et al. (2002), bem como Margueron (2001/2), Minardi (2004), Mota (2001), e Suslick (1990). Assinale-se ainda que, a partir de técnicas convencionais de simulação de Fluxos de Caixa, foram desenvolvidas modelagens específicas adaptadas às peculiaridades dos segmentos analisados. Tais modelagens incorporam não 8
14 apenas os métodos de avaliação associados ao valor presente e à taxa interna de retorno, como também utilizam técnicas de simulação com a utilização de árvores de alternativas e análise da geração de valor, quer seja sob a ótica privada ou sob o ponto de vista social. c) Na análise de aspectos estratégicos da competitividade, associados à globalização, ao desenvolvimento tecnológico (particularmente, no que se refere à geração e difusão de informação, conhecimento, aprendizado) e às novas formas de organização da produção, com destaque para os denominados arranjos produtivos locais (APLs) - foram utilizados conceitos e processos de análise apresentados por Cassiolato (1999), Chesnais e Sauviat (2003), Ernst (2001), Foray e Lundvall (1996), Freeman (2002), Johnson (2003), Lastres e Ferraz (1999), Mansell. e When (1998), Petit (2003), Shapiro e Varian (1999) e Tigre (1998). d) Na questão relacionada aos conflitos ambientais e de uso e ocupação do solo, especial atenção foi dedicada: i) à análise de conceitos e discursos relacionados à sustentabilidade, globalização e desenvolvimento urbano e regional; ii) à apreciação dos elementos básicos relacionados à Teoria dos Conflitos Locacionais; e iii) à caracterização do relacionamento da mineração com o desenvolvimento urbano e regional sustentável. Dentre a bibliografia utilizada nesta área de abordagem da tese, cabe citar Acselrad (1999), Brand (2001), Camagni (1997), Escobar (1994), Hirschman (1958), Petrella (1995), Pimiento (2000), Sabatini (1999), Sachs (1997) e Wackernagel (1996). e) A análise estratégica da posição competitiva dos segmentos analisados (Rochas Ornamentais no Estado do Rio de Janeiro e Brita na RMRJ) foi empreendida com base em conceitos propugnados por Coutinho (1994) e em metodologia apresentada e debatida por Margueron (2001/2), com fundamento em matrizes SWOT (Strengths, Weakness, Opportunities and Threats), conforme modelos consagrado por Porter (1986) e por Kaplan e Norton (2004) Estudos de Referência A tese de doutorado de que se origina este livro encontra-se apoiada em ampla bibliografia, tendo por referência estudos de análise comparada que vêm sendo efetuados por consagradas instituições internacionais de pesquisa, tais como: - Banco Mundial - CEPAL - Comisión Económica para América Latina y el Caribe, Santiago de Chile, Chile - CRS / Queen's University, Kingston - ON, Canada - CSM - Colorado School of Mines, CO, EUA - Fraser Institute, EUA 9
15 - Heritage Foundation - HIID - Harvard Institute for International Development - IMD - International Management Development Institute - MEG - Metals Economic Group, Halifax - NS, Canada - Mining Journal, England - PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - WEF - World Economic Forum No Brasil, no campo dos fatores estruturais de competitividade na indústria mineral, foi realizado, por iniciativa do DNPM, o estudo Potencial Econômico da Prospecção e Pesquisa de Ouro no Brasil, publicado em Fundamentado em banco de dados técnico-econômicos relativos à exploração de ouro (série de 20 anos), o estudo oferece uma análise comparada dos custos de exploração, demonstrando a competitividade do Brasil, em relação à Austrália e Canadá. Tal estudo propiciou a absorção e adaptação de metodologia desenvolvida pelo Center for Resources Study da Queen's University (Kingston - Ontario, Canada). No campo dos fatores sistêmicos da competitividade, sobressaem ainda os seguintes estudos publicados pelo DNPM: "Atração de Capital Estrangeiro para a Mineração na América do Sul - Análise Comparada dos Países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Guiana, Peru e Venezuela" (1996). Análise da Competitividade do Brasil em relação à África do Sul, Austrália, Canadá e Estados Unidos (1997). Por sua vez, os estudos de caso relativos aos segmentos produtores de Rochas Ornamentais no Estado do Rio de Janeiro e de Brita na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RMRJ, focalizam dois diferentes contextos da competitividade, conforme destacado a seguir: Estudos de Caso Rochas Ornamentais no Estado do Rio de Janeiro Brita na Região Metropolitana do Rio de Janeiro Contextos de Abordagem da Competitividade Desenvolvimento do Mercado de Exportação Desenvolvimento Urbano / Metropolitano Cabe assinalar que os dois estudos de caso encontram-se baseados em contextos setoriais e regionais específicos - tendo por referências as seguintes fontes de informação: Rochas Ornamentais: "Estudo Setorial de Rochas Ornamentais do Estado do Rio de Janeiro", de que resultou um Plano de Ação para o Desenvolvimento do Setor, com ênfase no fortalecimento da competitividade no mercado de exportação (FIRJAN, 1999) 10
16 Rocha para Brita: "Estudo do Parque Produtor de Brita da RMRJ" (trabalho realizado para o DG/IGEO/CCMN/UFRJ), do qual resultou um Diagnóstico Integrado e um Plano de Ação para o Desenvolvimento do Setor, com ênfase na reconversão tecnológica e gerencial das unidades de produção e na conciliação dos conflitos do setor produtivo com a expansão urbana (Calaes et al, 2002). 11
17 Parte 2 Fundamento Teórico-Conceitual
18 2. RECURSOS MINERAIS, TEORIA ECONÔMICA E POLÍTICAS PÚBLICAS O presente capítulo reúne e analisa os fundamentos teórico-conceituais relativos ao contexto econômico dos recursos minerais, bem como à caracterização e aos processos de avaliação de Recursos e Reservas, situando-os no âmbito do processo de desenvolvimento O Contexto Econômico dos Recursos Minerais A Economia Mineral aplica conceitos e instrumentos de análise e decisão - fornecidos pelas Ciências Econômicas - no estudo do setor mineral, o qual deve ser visto como um processo integrado de suprimento, através do qual recursos geológicos são convertidos em produtos comercializáveis em mercado Fundamentos da Economia Mineral A Economia Mineral pode ser decomposta nos seguintes segmentos: formulação de políticas públicas para o setor mineral; planejamento de corporações e empresas mineradoras; avaliação e otimização de oportunidades e projetos de mineração. A base conceitual da Economia Mineral é alicerçada nas características essenciais que distinguem a atividade mineral dos demais segmentos da economia. Tais peculiaridades se originam do próprio ambiente geológico, ao qual se associam os seguintes fatores, relacionados aos depósitos minerais: são inicialmente desconhecidos: antes de qualquer decisão de produção os depósitos minerais devem ser descobertos e delineados; possuem tamanho limitado: uma vez descobertos, os depósitos minerais possuem dimensões e volumes limitados, sendo portanto sujeitos à exaustão; são qualitativamente variados: a diferenciação de características morfológicas, genéticas e de mineralização, faz com que cada depósito mineral seja objeto de um modelo único de planejamento no que se refere à concepção e otimização de seu aproveitamento e integração ao mercado Características e Especificidades da Mineração Com o objetivo de fundamentar as exposições subseqüentes, cabe reafirmar as características da atividade mineral, sob o ponto de vista da Economia Mineral: Alto Risco na Fase de Exploração Mineral: a fase de prospecção e pesquisa resulta muitas vezes em insucesso, não possibilitando a recuperação do capital investido. Na fase de produção, os riscos se evidenciam menos acentuados e decorrem da alta suscetibilidade de variação dos parâmetros considerados na viabilização dos empreendimentos mineiros; 15
19 Longo Prazo de Maturação dos Investimentos: O prazo que decorre entre o início dos trabalhos de exploração e o efetivo aproveitamento econômico da jazida situa-se, em média, na faixa de 7 a 10 anos. No projeto Carajás, os depósitos de minério de ferro foram descobertos em 1967 e somente se tornaram produtivos em 1986; Investimentos Elevados: O empreendimento mineral exige o aporte de equipes especializadas, demanda bens e serviços sofisticados e a provisão de onerosa infra-estrutura (estradas, suprimentos de energia, núcleos habitacionais, etc.). Resulta, portanto, na exigência de largas somas de recursos; Rigidez Locacional: Ao contrário das demais atividades industriais, a mineração não se localiza em função dos fatores de atração convencionalmente avaliados - as jazidas estão onde estão e não necessariamente onde empresas e investidores gostariam que estivessem; Especificidade Tecnológica: Cada depósito mineral possui condicionamentos próprios, fazendo-se sempre necessária a execução de pesquisas tecnológicas, pelo menos para possibilitar a adaptação de processos existentes às características morfológicas e de mineralização; Exaustão de Reservas: Os recursos minerais são bens não renováveis, que se exaurem com o aproveitamento do depósito. Face de tais peculiaridades, a atividade mineral apresenta-se comumente pouco atrativa a investidores, principalmente em economias florescentes e dotadas de inúmeras oportunidades de aplicação de capitais, a maioria das quais de prazos de maturação mais reduzidos, de necessidades de recursos menos acentuadas e, acima de tudo, de menor risco. No entanto, a mineração pode ser caracterizada pela sua capacidade de contribuição no processo de desenvolvimento regional O Processo de Suprimento Mineral O papel do setor mineral, na economia, compreende: descobrir, delinear e desenvolver depósitos minerais econômicos; a seguir, lavrando-os, processando e comercializando seus produtos. Portanto, a jazida ou depósito mineral econômico é o ponto de partida, é o "gatilho" que dispara o processo de suprimento mineral. O estímulo básico para a ativação do mencionado processo, decorre da dicotomia existente entre potencialidades (ambiente geológico - recursos hipotéticos - potencial mineral) e necessidades (configuradas pela demanda de bens minerais na economia). 16
20 POTENCIALIDADE S NECESSIDADES AVALIAÇÃO SUPRIMENTO MINERAL PROMOÇÃO Fonte: Calaes, 1995 Figura Estímulo ao processo de suprimento mineral Condicionamento Técnico É importante ressaltar o caráter dinâmico do processo de suprimento mineral, sobressaindo-se o papel exercido pelos fatores mercado, depleção e tecnologia. Mercado: a demanda por bens minerais apresenta, através do tempo, freqüentes alterações em decorrência: - de mudanças estruturais e tecnológicas nos setores integrados a juzante; - de mudanças nas propriedades e nos custos relativos de materiais substitutivos; - do desenvolvimento de novos produtos; - de modificação nas condições de transporte, fusão, refino, etc. Depleção: esforços contínuos de exploração devem ser empreendidos para suportar o ritmo corrente de produção mineral. A exploração mineral - como um processo sistemático de trabalho, que incorpora conceitos geológicos além de experiências e técnicas específicas de prospecção e pesquisa mineral - tende a descobrir, primeiramente, os depósitos de maior dimensão e teor, mais próximos da superfície e dos mercados. Portanto, os depósitos melhores e mais fáceis de serem encontrados são usualmente descobertos, aproveitados e exauridos primeiramente. Conseqüentemente, o processo contínuo de depleção, acompanhado de esforços de exploração cada vez mais intensivos, pressiona o custo do suprimento mineral, através do tempo. 17
21 Tecnologia: os avanços tecnológicos - que freqüentemente introduzem novas técnicas exploratórias de maior eficácia e que aprimoram os métodos de lavra e os processos de beneficiamento e transformação mineral - neutralizam os efeitos da depleção. A permanente interação das forças de mercado, a depleção e a tecnologia determinam a ocorrência de aprimoramentos ou de deteriorações nas condições econômicas do processo de suprimento mineral, ocasionando oscilações na posição competitiva de segmentos produtivos e de produtos da indústria mineral. Condicionamento Econômico Sob o ponto de vista econômico, o processo de suprimento mineral pode ser analisado com a estimativa de custos, riscos e retornos, associados às fases de exploração, desenvolvimento e operação. Tais estimativas são utilizadas para aferir a atratividade do processo de suprimento a partir de sua simulação em modelo de fluxo de caixa, que permita determinar o valor econômico esperado do empreendimento, sob dois diferentes enfoques: Valor Presente antes do Imposto de Renda: determina o valor do depósito mineral para a sociedade. Valor Presente após o Imposto de Renda: oferece elementos de decisão de investimento, sob o ponto de vista da empresa de mineração. Segundo Mackenzie, B. (1990), existem três principais tipos de riscos associados aos valores potenciais de fluxo de caixa de empreendimentos mineiros: risco relacionado à descoberta de um depósito mineral econômico (jazida); incerteza quanto ao retorno do capital e rentabilidade do investimento, em decorrência da suscetibilidade de variação dos parâmetros geológicos e mineiros da jazida; incertezas quanto aos parâmetros de mercado. Individualmente, ou conjuntamente, estes riscos apresentam sérios desafios às empresas que se engajam no processo de suprimento mineral, no tocante ao cumprimento de suas metas de longo prazo: rentabilidade, sobrevivência e crescimento. 18
22 Figura O processo de suprimento mineral 19
23 Fluxo de Caixa ($) Tempo Gastos de Exploração Crédito Fiscal Investimento de Implantação Receita - Custos Operac. - Impostos Pagamento de Impostos Figura Modelo de fluxo de caixa A Aplicação da Teoria Econômica no Planejamento e Gestão de Empreendimentos Minerais No planejamento e gestão de empreendimentos minerais, evidencia-se uma intensa aplicação de conceitos de análise econômica, notadamente nos processos de avaliação e monitoramento de ativos, projetos e empreendimentos. Avaliação Econômica de Projetos no Contexto do Planejamento Empresarial A realização de avaliações econômicas é uma prática rotineira nas organizações e usualmente precede a tomada de decisões que envolvem riscos e incertezas. Indiferentemente ao seu propósito, tais avaliações buscam simular o desempenho econômico de empreendimentos idealizados, a partir de premissas técnico-operacionais e jurídico-econômicas, oferecidas por parâmetros referenciais, ou por estudos, pesquisas e projetos anteriormente desenvolvidos. Toda e qualquer organização atua em um ambiente econômico de competição e que oferece oportunidades, riscos e incertezas. Além disso, dado que as empresas atuam com recursos limitados, torna-se imprescindível selecionar a(s) melhor(es) oportunidade(s) de investimento dentre as alternativas disponíveis. A avaliação econômica de dada oportunidade de investimento busca atender a duas questões: A oportunidade de investimento satisfaz os objetivos da organização? A oportunidade de investimento é melhor ou pior do que outras alternativas em consideração? Fonte: Calaes,
24 Relativamente à primeira questão, cabe registrar que as organizações usualmente possuem objetivos corporativos definidos de forma mais ou menos explícita e com visão mais ou menos estratégica (longo x curto/médio prazos). Os objetivos corporativos (lucro, rentabilidade, sobrevivência e crescimento) manifestam-se de forma diferenciada nas organizações. A grande maioria das empresas estabelece, exclusivamente, o patamar de lucro mínimo ou rentabilidade mínima, como condição para aceitação de uma oportunidade de investimento. No entanto, as empresas atentas aos objetivos de sobrevivência e crescimento buscam estabelecer critérios de seleção e decisão, com base numa visão de longo prazo, que incorpore outros fatores, tais como: conquista de novos mercados; expansão dos volumes de produção; crescimento de valor dos ativos; diversificação; reposição de reservas / ampliação de vida útil; integração horizontal e/ou vertical. Com relação à segunda questão, a seleção dentre diferentes alternativas de investimento requer a hierarquização das mesmas quanto às respectivas contribuições para o alcance dos objetivos da organização levando-se ainda em consideração a limitação de recursos da empresa. Parâmetros do Modelo de Avaliação Os parâmetros que integram um modelo de avaliação de projetos de mineração podem ser assim classificados: parâmetros relativos ao depósito mineral e à técnica de seu aproveitamento. parâmetros relativos ao mercado. parâmetros de natureza institucional: A estimação dos parâmetros relativos ao depósito mineral exige a realização de trabalhos de exploração em estreita sintonia com ensaios tecnológicos de processamento do minério e com estudos de engenharia de minas. Os parâmetros relativos ao mercado estão sujeitos a variações determinadas por um extenso número de fatores, sobressaindo os de natureza geopolítica, que são usualmente os de maior incerteza. A estimação acurada de tais parâmetros exige uma visão integrada de caráter estratégico e de ordem mundial, com foco dominante sobre os aspectos políticos, econômicos e tecnológicos. Os parâmetros de natureza institucional são também de grande sensibilidade na avaliação de um projeto mineiro, devendo ser definidos com 21
25 absoluto rigor. Ademais, a diferenciação de tais parâmetros entre regiões, e mais especificamente entre países, exige, via de regra, uma análise comparativa, com vistas a definir a capacidade de competição atual e futura do empreendimento em mercados inter-regionais e internacionais (Calaes, 1995) Recursos e Reservas Recursos e Reservas são conceitos dinâmicos que se condicionam a diversos fatores geológicos, mercadológicos e tecnológicos, bem como a oscilações de tais fatores, no tempo Conceitos Básicos Um determinado volume de substância mineral útil, para que seja considerado Reserva, deverá ser comprovadamente sujeito a aproveitamento econômico nas condições mercadológicas e tecnológicas em vigor, implicando: na compatibilização efetiva de características do material com as especificações dos segmentos de mercado; na existência comprovada de demanda de mercado, em bases quantitativa e qualitativamente compatíveis com o plano de aproveitamento idealizado para o depósito mineral e, conseqüentemente, com o volume de material suposto Reserva; na disponibilidade de meios tecnológicos capazes de converter, economicamente, substâncias minerais em bens de mercado. A conceituação e classificação de Recursos e Reservas sujeitam-se, consequentemente, ao nível de conhecimento adquirido sobre a propriedade mineral, particularmente no que se refere aos seguintes contextos: Geológico: Novos conceitos geológicos e novas técnicas de prospecção e pesquisa podem possibilitar a transformação de Recurso em Reserva; Mercadológico: surgimento de bens substitutos ou concorrentes, descoberta de novos depósitos com alteração nas bases de concorrência, oscilações de preços, associadas ou não a variações de demanda de mercado - são exemplos de aspectos mercadológicos que determinam mutações Recurso-Reserva; Tecnológico: surgimento de novas técnicas e processos de exploração (prospecção e pesquisa mineral), de explotação (lavra) e de beneficiamento e transformação mineral, podem aprimorar as condições econômicas de determinados depósitos, convertendo Recursos em Reservas. Por outro lado, para um dado estágio evolutivo da técnica, variações nas condições químicas, morfológicas e operacionais do depósito mineral (tais como oscilações de teores, queda de potência/descontinuidade na ocorrência de material útil, aprofundamento da cava a céu aberto ou do desenvolvimento 22
26 subterrâneo, aumento da relação estéril/minério, etc.) podem transformar Reservas em Recursos Modelos de Classificação Diferentes estudos de sistematização oferecem titulações e classificações de recursos e reservas, sobressaindo os seguintes modelos: McDivitt (1974), Leith (1938), McKelvey, V.E. (1972), Brobst and Pratt (1973), Zwartendyk s (1972), Nash & Pears e G. B. Fettweis. A Figura 2.4 apresenta diagramas demonstrativos de dois dos modelos retro-assinalados. Por sua vez, o Quadro 2.1 apresenta a comparação da terminologia adotada nos modelos de classificação ora vigentes nos EUA, Australásia, Canadá e Brasil. Quadro Sistema de classificação de recursos e reservas Estados Unidos Australásia Canadá Brasil Recurso Recurso Mineral Recurso Mineral - Medido Medido Medido - Indicado Indicado Indicado - Inferido Inferido Inferido - Reserva Reserva de Minério Reserva Reserva Medida Provada Provada Medida Indicada Provável Provável Indicada Inferida - Possível Inferida Fonte: Sad e Valente, Tendo por referência as propostas de McKelvey, o sistema dos EUA encontra-se definido na Circular 831, do USGS: Recursos Não Identificados: Hipotéticos: em distritos conhecidos. Especulativos: em distritos ainda não descobertos. Recursos Identificados: Demonstrados Recursos Econômicos Recursos Marginais Recursos Subeconômicos Medidos RESERVAS x x Indicados DEMONSTRADAS x x Inferidos x x x A classificação adotada pelo USGS/USBM considera a designação Reservas Demonstradas para a soma de Medidas e Indicadas (Calaes, 1995). 23
27 Fonte: Calaes, 1995 Figura Modelos conceituais de classificação de recursos e reservas 24
28 Na Austrália o Joint Ore Reserves Committee (JORC), integrado pelo The Australasian Institute of Mining and Metallurgy (AIMM), pelo Australian Institute of Geoscientists (AIG) e pelo Australian Mining Industry Council elaborou, em 1989, o Australasian Code for Reporting of Identified Mineral Resources and Ore Reserves, seguido por versões revisadas, em 1996 e 1999 (Sad e Valente, op. cit.). Ainda segundo Sad e Valente (2003), o sistema canadense de classificação de recursos e reservas resulta do trabalho realizado por um Special Committe on Reserve Definitions, do Canada Institute of Mining, Metallurgy and Petroleum (CIM), cujo objetivo era desenvolver uma classificação padronizada para uso no Canadá. Ressaltam ainda que a classificação de Recursos e Reservas do CIM também utiliza, adicionalmente, as expressões Recursos Não Descobertos, Hipotéticos e Antecipados, com significados semelhantes aos do Código dos Estados Unidos. A conceituação brasileira é similar à americana. O Regulamento do Código de Mineração - parágrafo único do art. 25 do Decreto no , de 02/07/68 - apresenta a classificação oficialmente adotada para reservas, no Brasil: Reserva Medida: a tonelagem de minério computada pelas dimensões reveladas em afloramentos, trincheiras, galerias, trabalhos subterrâneos e sondagens, e na qual o teor é determinado pelos resultados de amostragem pormenorizada, devendo os pontos de inspeção, amostragem e medida estar tão proximamente espacejados e o caráter geológico tão bem definido que as dimensões, a forma e o teor da substância mineral possam ser perfeitamente estabelecidos. A tonelagem e o teor computados devem ser rigorosamente determinados dentro dos limites estabelecidos, os quais não devem apresentar variação superior ou inferior a 20% da quantidade verdadeira; Reserva Indicada: a tonelagem e o teor do minério computado parcialmente de medidas e amostras específicas, ou de dados de produção, e parcialmente pela extrapolação, até distância razoável com base em evidências geológicas; Reserva Inferida: estimativa feita com base no conhecimento dos caracteres geológicos do depósito mineral havendo pouco ou nenhum trabalho de pesquisa. Em 1992, O DNPM editou o documento Bases Técnicas de Quantificação do Patrimônio Mineral Brasileiro. Posteriormente, em 2002, o mesmo DNPM criou um Grupo de Trabalho com o objetivo de propor um modelo de classificação atualizado bem como os procedimentos a serem adotados para a sua implementação e utilização. 25
29 Em maio de 2004, o tema foi amplamente debatido no Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral SIMEXMIN 2004, tendo resultado nas seguintes principais conclusões e proposições: O processo de classificação e avaliação de Recursos e Reservas deve ser conduzido segundo normas e certificações de entidades civis independentes (ex.: ADIMB, APROMIN e SBG) O processo de certificação nacional deve ser convergente com os sistemas internacionais A minuta de estatutos de uma Associação Nacional de Profissionais Competentes foi submetida a debate no Congresso Brasileiro de Geologia, realizado em Araxá (outubro, 2004). No Simpósio realizado em Ouro Preto, entendeu-se ainda que o processo de certificação de avaliações de Recursos e Reservas é pré-requisito essencial para assegurar o acesso de pequenas e médias empresas de mineração (PMEs) a mecanismos apropriados de capitalização e de financiamento de atividades de exploração, desenvolvimento e produção mineral Avaliação de Recursos e Reservas Quer seja sob o ponto de vista de investidores, agentes financeiros, organismos reguladores ou das entidades profissionais e técnico-científicas, o processo de avaliação econômica de propriedades minerais deve ser conduzido segundo princípios básicos, critérios e metodologias uniformes, expressas em normas convenientemente estabelecidas e legitimadas pelos atores (Calaes, 2003). A avaliação de propriedades minerais é sujeita a critérios e métodos próprios, condicionados ao nível ou estágio de conhecimento, quer se trate de Recurso ou Reserva. Avaliação de Recursos Recursos compreendem os depósitos desconhecidos, mas que se supõe devam existir, bem como depósitos identificados e partes de jazidas que não são passíveis de aproveitamento, nas condições econômicas, tecnológicas e políticas atuais, mas que possam tornar-se comercializáveis, com a mudança nas supracitadas condições. Na avaliação econômica de propriedades minerais que ainda não dispõem da confirmação de existência de depósito mineral presumivelmente econômico, a aplicação da metodologia de determinação do VPL (Valor Presente Líquido) do fluxo de caixa apresenta limitações, devido à elevada incerteza associada aos parâmetros do depósito mineral presumido e, consequentemente, ao correspondente modelo de aproveitamento técnico e econômico. 26
30 Embora, mesmo em tais situações, seja possível efetuar a modelagem do fluxo de caixa, com o suporte de parâmetros referenciais (ex.: custos médios unitários de exploração, de desenvolvimento e de produção relativos a depósitos e/ou ambientes geológicos similares) - nos casos de propriedades minerais em fases preliminares de exploração (prospecção e pesquisa), o procedimento mais usual é de realizar a avaliação econômica mediante a adoção de parâmetros de transações comparáveis (custos unitários de aquisição). Roscoe (1994), assinala que o valor econômico de uma propriedade mineral se fundamenta no seu potencial de descoberta de um depósito mineral econômico. Na indústria mineral, propriedades minerais em fase de exploração são sujeitas a negociações e acordos de opção e de associação, bem como de compra e venda, sempre com base no potencial percebido de exploração, ou seja na probabilidade admitida de descoberta de um depósito econômico. Dentre diferentes abordagens para avaliação de propriedades minerais em fase de exploração, destacam-se: i) Custo de exploração estimado; ii) Transações comparáveis; e iii) Acordos de opção. Por sua vez, dentre os métodos apontados por Lawrence (op.cit.), destacam-se: i) Múltiplo do valor despendido em exploração; ii) Indicadores geocientíficos; iii) Valor comparável de mercado; iv) Custo de manutenção e de reposição do direito mineral. Embora de emprego mais difundido, o método de transações comparáveis apresenta limitações, dada a dificuldade de se eleger comparadores ideais, uma vez que cada propriedade mineral possui características únicas. No entanto, apesar desta dificuldade, da base estatística usualmente rarefeita, bem como do fato de que as transações minerais envolvem usualmente pagamentos em blocos de ações, royalties e acordos de opção o registro de transações de propriedades similares propicia a indicação de um intervalo de valores para uma determinada propriedade em análise. Avaliação de Reservas Reservas compreendem os depósitos conhecidos, julgados passíveis de aproveitamento econômico, nas condições tecnológicas, mercadológicas e políticas atuais, conforme demonstração de viabilidade econômica, baseada em recursos indicados e medidos, a nível, pelo menos, de pré-viabilidade. Propriedades minerais classificadas como Reservas são avaliadas através de simulação econômica, com base em parâmetros oriundos de unidades operacionais (no caso de minas em atividade) ou de relatórios finais de pesquisa, planos de lavra e estudos de viabilidade, nos demais casos. No entanto, em processos de avaliação preliminar, ou na complementação de avaliações através do método indicado a avaliação de propriedades minerais em fase de desenvolvimento ou de produção pode também ser efetuada mediante a utilização de múltiplos, tais como valor de capitalização de mercado (market capitalization) ou transações comparáveis. 27
31 Lawrence (1998) assinala a importância de utilizar diferentes métodos de avaliação, propiciando a subsequente comparação dos resultados, mediante análise de correspondente concentração e dispersão. O cálculo de valor econômico de propriedade mineral classificada como Reserva é efetuado com base na modelagem e simulação de fluxo de caixa. A seguir, mediante a utilização de taxa de desconto convenientemente selecionada, procede-se ao cálculo do VPL do fluxo de caixa, que se constitui no Valor da Propriedade Mineral, para as condições assumidas. Uma vez determinados os indicadores de decisão para o caso base (relativo aos parâmetros originalmente adotados) procede-se à realização de Análise de Sensibilidade, buscando-se verificar - para variações impostas aos parâmetros de maior incerteza - as conseqüentes variações sobre o VPL da propriedade mineral. Em se constatando, pela análise de sensibilidade, que determinados parâmetros originalmente considerados incertos, se revelaram críticos, o estudo de avaliação econômica pode ser complementado com a análise de riscos e incertezas, onde - pela associação de probabilidades a variações dos mencionados parâmetros - são determinados intervalos de confiança relacionados ao VPL da propriedade mineral. Importante ressaltar que a análise de riscos expressa incertezas, relacionadas às características do depósito e aos parâmetros do ambiente econômico, como distribuições de valores associados a probabilidades de respectivas ocorrências. Cabe lembrar que as estimativas de um fluxo de caixa incorporam incertezas. Se há incerteza existe risco, mensurado através da probabilidade de que o valor determinado para a propriedade mineral venha a se revelar antieconômico Mineração e Desenvolvimento Apesar de sua intensa contribuição para a evolução da civilização e para a melhoria de qualidade de vida, a atividade mineral é pouco compreendida pela opinião pública, bem como por importantes segmentos formuladores de políticas públicas e de planos estratégicos empresariais, dificultando, conseqüentemente, a interação harmônica e eficaz da mineração com os demais setores produtivos e com a sociedade como um todo. De acordo com o propósito de relacionar o desenvolvimento sustentável ao planejamento estratégico e à teoria da competitividade - o presente item aborda fundamentos conceituais que associam o contexto econômico dos recursos minerais ao processo de desenvolvimento O Processo de Desenvolvimento O desenvolvimento econômico é um processo (fenômeno dinâmico de autoalimentação) de natureza quantitativa e qualitativa. Compreende o aumento persistente da produtividade da mão de obra da coletividade, a partir de 28