nº 27 :: 10 de Maio / 2013
Dando continuidade à série 20 anos de fundação da Fisenge, publicamos nesta edição a matéria intitulada "Fisenge participa de ação popular contra o 8º Leilão da ANP", publicada em novembro de 2006. A atividade aconteceu no Clube de Engenharia e, na época, as entidades entraram com ação popular na Justiça para impedir a realização da 8ª rodada de licitações da ANP.
.:. Informativo eletrônico nº 27 :: 10 de Maio / 2013 .:.
Diretoria da Confetu se reúne em São Paulo
Aconteceu na quinta-feira, dia 2, uma reunião de planejamento da diretoria da Confederação dos Técnicos e Trabalhadores Universitários (Confetu), em São Paulo. De acordo com o presidente da Confetu, Clovis Nascimento, a reunião tratou de questões práticas, como a apresentação do orçamento deste ano, e também definiu estratégias de atuação política. A Confetu agrega a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA). Também estiveram presentes: o secretário-geral, Eduardo Bimbi; o secretário de relações do trabalho, Ulisses Kaniak; secretário nacional de política sindical: Olímpio Santos; o secretário de administração e finanças, Jeferson Salazar; e a secretária de comunicação, Valeska Peres.
Criação de Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural foi tema de debate no Rio de Janeiro
Após o anúncio da presidenta Dilma Roussef sobre a criação da Agência Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural, lideranças e movimentos sociais vêm se movimentando para debater as principais polêmicas e questionamentos sobre o tema. Durante o anúncio, Dilma explicou que um dos papeis da entidade será o de promover a coordenação de recursos públicos para a extensão rural e propor diretrizes e ações que levem à universalização. "Iremos criar uma agência de extensão rural. Sabemos que iremos mudar a produtividade da agricultura brasileira se fizermos assistência técnica e extensão rural de forma obsessiva", disse a presidenta. Nesse sentido, a Fisenge promoveu uma reunião, nesta segunda-feira, dia 9, com o objetivo de debater estes pontos. "Defendemos a criação de um órgão público que ofereça assistência técnica e extensão rural gratuita e universal", explicou o presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Carlos Roberto Bittencourt. Logo em seguida, aconteceu no auditório do Clube de Engenharia, uma mesa redonda em parceria com a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro (AEARJ), o Fórum Nacional dos Engenheiros Agrônomos (FNEA) e o Clube de Engenharia. Também estiveram presentes no evento pela Fisenge: Eduardo Piazera; Nilton Sampaio; Jorge Dotti Cesa; Mary Stela Bischof; Jonas Dantas.
Começa rodada de negociação do setor elétrico
No dia 14 de maio, irá acontecer a primeira rodada de negociação do setor elétrico. Algumas das reivindicações são: o pagamento da participação nos lucros e resultados e também pelo adicional de periculosidade, que vem sendo atacado pela Eletrobras com a possível alteração da base de cálculo. Funcionários da Eletrobras denunciaram que a realização de assembleias de trabalhadores em Pernambuco dentro da empresa foi proibida. O mesmo acontece na Eletrosul, após a luta da categoria contra a mudança estatutária na empresa, a empresa emitiu um comunicado proibindo qualquer ação sindical dentro de suas dependências. Além do tratamento que vem sendo dispensado à categoria, recentemente, foi anunciado pelo governo federal a realização de leilões das usinas de energia, que não tiveram suas concessões renovadas. "O setor da energia é estratégico para a soberania do país e não podemos abrir mão destes recursos naturais. A luta contra a privatização é permanente", afirmou o presidente da Fisenge, Carlos Roberto Bittencourt.
Posse da nova diretoria do Senge-RJ será realizada hoje
A posse festiva da nova Diretoria Colegiada do Senge-RJ e dos novos representante sindicais, para o triênio 2013-2016, será realizada hoje, dia 10, às 19h, no Museu de Arte Moderna. O presidente do Senge-RJ, Olímpio Alves dos Santos, destacou que o grupo tem uma boa sinergia. "Pretendemos fazer uma mudança na dinâmica do sindicato, com mais discussão política, e o grupo está bem receptivo a esta novidade", afirmou Olímpio. A chapa "Construir e Avançar" foi eleita para o mandato do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), para o triênio 2013/2016. A diretoria colegiada foi eleita com 93% dos votos. O Conselho Fiscal recebeu 91,5%. Esta eleição teve um percentual de participação 54,75% maior do que a votação de 2010. Esta foi a primeira eleição para a diretoria realizada via internet.
O Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA), o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (MDT) e a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizaram, no dia 09 de maio, o Seminário Diagnóstico do Sistema Metroviário de Salvador. O evento teve o objetivo de avaliar tecnicamente a atual situação de implantação do metrô de Salvador e os desafios da sua gestão operacional. Foi debatida a integração do sistema metroviário com o ônibus, depois que os 12 km da Lapa até Pirajá ficarem construídos.
O Sindicato dos Engenheiros do Espírito Santo (Senge-ES) atua para garantir os benefícios da Lei do Salário Mínimo Profissional (Lei nº 4950-A) para os profissionais enquadrados no Regime Estatutário. Quando um engenheiro é um servidor público, seus vencimentos são estabelecidos por Lei específica municipal. Por isso é preciso introduzir a referência do Salário Mínimo Profissional no interior da Lei de Cargos e Salários do Governo Estadual e dos Municípios. O Senge-ES tem apoiado ações que sensibilizem o Poder Público da defasagem de rendimentos desses trabalhadores em relação aos que atuam na iniciativa privada. Os engenheiros da Grande Vitória têm se mobilizado com esse fim. Na semana passada, os profissionais de Cariacica se reuniram na Câmara de Vereadores da cidade. Na ocasião, os membros do Legislativo escutaram as reivindicações da categoria. Foi apresentado um plano de valorização do corpo técnico dos engenheiros municipais que não ganham nem metade do que deveriam receber conforme a Lei nº 4950-A. Não por acaso, o último concurso Público do Município preencheu apenas 12 das 20 vagas disponíveis para engenharia.
Seagro-SC participa de segunda rodada de negociação com governo estadual
A diretoria do Seagro-SC, acompanhada da advogada Sandra Marangoni, voltou a se reunir com o Governo do Estado nesta segunda-feira, dia 6. Foi a segunda rodada de conversa sobre a Pauta de Reivindicações 2013/2014 dos engenheiros agrônomos que trabalham na Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de SC) e Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC). Na mesa, estavam representantes de outros quatro sindicatos, o presidente da Epagri, Luiz Hessmann, o diretor Administrativo e Financeiro da Cidasc, Valdo dos Santos Filho e o secretário-adjunto da Agricultura e Pesca, Airton Spies – que conduz as negociações com os sindicatos há quatro anos. O presidente do Seagro, Vlademir Gazoni, explicou que nesta segunda rodada de conversa "a discussão principal foi o cumprimento de cláusulas pendentes de acordos passados". O Seagro cobrou a implantação do PCS nas empresas, o aumento do vale alimentação para R$ 28,00 por dia, o ganho real de 5%, o estabelecimento da cláusula de estabilidade, a criação do Programa de Prevenção ao Assédio Moral, a criação da Comissão de Recursos Humanos em 60 dias, o estabelecimento da cobrança de insalubridade com base no salário mínimo regional e o aumento na parcela de contribuição das empresas para o plano de saúde para 4,5%. Também foi discutida a eleição do diretor indicado pelos funcionários. A advogada Sandra lembrou que "os prazos, antes negociados, estão sendo descumpridos pelas empresas". E alertou que "tendo ou não acordo coletivo, o que já foi assinado deve ser cumprido".O secretário-adjunto disse que as propostas vão agora para o CPF (Conselho de Política Financeira) da Secretaria Estadual da Fazenda. Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira, dia 13 de maio, às 10 horas, na secretaria da Agricultura e Pesca, onde serão repassadas as impressões do CPF sobre as cláusulas.
Senge-MG: Reunião entre as entidades e a empresa discutiu o andamento das negociações
O Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG), o Sinarq-MG, o Saemg, o Sindicato dos Jornalistas e o Sindsemg se reuniram, na tarde desta segunda-feira, 6 de maio, com os representantes da BHTrans para dar início às negociações coletivas de 2013. Durante o encontro, as entidades sindicais esclareceram as dúvidas da empresa em relação à pauta de reivindicações. Os representantes da empresa mostraram abertura para negociar e informaram que algumas questões, que forem de adequação ou não forem de aspecto econômico, têm grandes chances de serem atendidas. Tanto as entidades quanto a BHTrans mostraram compromisso em negociar, em busca de um acordo que atenda às partes de maneira satisfatória. Uma nova reunião está marcada para o dia 13 de maio, às 15 horas. Segundo o diretor de negociações coletivas do Senge-MG, Júlio Lima, "é fundamental lutar pelo pagamento do salário mínimo profissional, previsto na Lei 4950-A, que vem sendo descumprido pela empresa". Entre os principais pontos da proposta de reivindicações estão: reajuste em torno de 7,1% mais 7% de aumento real, plano de cargos, carreiras e salários, valorização para quem possui especialização, criação de um fundo de pensão, auxílio-refeição adequado, entre outras reivindicações.
A aplicação da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) começou em 1994. O governo da época fez uma Medida Provisória, que instituiu o benefício. "Basicamente, previa a distribuição aos trabalhadores de resultados positivos das empresas, sempre considerando acordos firmados por comissões mistas, eleitas pelos trabalhadores e representantes das empresas", explicou o presidente do Senge-VR, João Thomaz, informando que os acordos firmados, negociados democraticamente, ficariam à disposição dos sindicatos e teriam sua validade, no mínimo, para o exercício anual. O primeiro acordo de 1997 previa que os trabalhadores da CSN teriam direito a 10% do valor que fosse distribuído aos acionistas, a título de dividendos ou juros sobre capital próprio. Dessa forma, a CSN, assim como outras empresas de grande porte, repassou aos trabalhadores vários salários anualmente através PLR.
Juiz Márlon Reis ministra palestra sobre lei da Ficha Limpa
No próximo dia 16 de maio, será realizada uma palestra sobre a Lei da Ficha Limpa com o Juiz Márlon Reis, relator da minuta da lei e codiretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O encontro acontece no Crea-RJ, Rua Buenos Aires, 40, 4º andar, Centro, às 18h. A palestra faz parte do Fórum pela Reforma Política, que também contará com a participação de José Antônio Moroni, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.
Curso sobre os Estados Unidos acontece no Rio de Janeiro
Estados Unidos: trajetória de desenvolvimento do país, hegemonia e imperialismo. Este é o tema de um curso intensivo que será ministrado no Centro do Rio pelo professor Reginaldo Moraes, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu). Engenheiros e estudantes de engenharia associados ao Senge-RJ não pagam. Os dias das aulas serão em 17, 18, 24 e 25 de maio. Nas sextas-feiras, dias 17 e 24/5, o curso vai das 18h às 22h; nos sábados, 18 e 25/5, vai das 9h às 13h. As aulas baseiam-se na exposição da história do país, desde o século XIX até os dias atuais.
Documentário "Raça", do cineasta Joel Zito, chega aos cinemas
Joel Zito Araújo, um dos maiores cineastas brasileiros, dedicado a questionar a discriminação racial no Brasil, lança, em maio, um novo e importante trabalho: o documentário "Raça". Realizado em parceria com a premiada documentarista norte-americana Megan Mylan, o longa-metragem aborda a luta de dez anos do senador Paulo Paim pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no Congresso Nacional, a busca pelo direito à posse nas terras da comunidade quilombola de Linharinho, no Espírito Santo, e, também, os bastidores da trajetória do cantor e apresentador Netinho de Paula durante o processo de criação do canal TV da Gente, emissora com conteúdo voltado à população negra. O documentário tem como objetivo retratar as lutas e conquistas da população negra em diversas esferas da sociedade, entre elas as áreas da educação, comunicação, política e religião. A expectativa do filme é trazer à tona debates acerca das cotas nas universidades, das terras para quilombolas e do estatuto da igualdade racial, e que as vozes das minorias sejam ouvidas e respondam ao debate gasto e desigual da mídia. Segundo o cineasta, é uma questão de reparação de uma "injustiça histórica" contra negros , pobres e demais minorias no país.