Direito de resposta em tempos de ofensa livre | Site Iprade
"Vivemos sob opressão, ódio e manipulação", diz Carlos Neves
Direito de resposta em tempos de ofensa livre foi o tema do advogado pernambucano Carlos Neves no terceiro TED Alike desta quinta-feira (14/6), segundo dia do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Os TED Alikes, palestras-relâmpago inspiradas nos TED Talks, são uma das novidades que imprimem agilidade ao congresso.
Para Neves, são exageradas as restrições à publicidade no período pré-eleitoral, que incluem limitações dos adesivos, proibição dos carros de som e redução do tempo de TV. "Tudo isso é opressivo e tem relação com o desprestígio da classe política", afirmou.
O palestrante destacou que a falta de liberdade concorre para a manutenção do status quo e para o baixo índice de renovação. "Alguém sai ganhando com as campanhas silenciosas. E não é o eleitor", pontuou.
Neves lembrou ainda que os debate político sofre os males causados pelas opiniões extremadas, não raro seguidas de ódio. "O ódio, a opressão e a manipulação alteram o debate livre que deveria preceder as eleições", afirmou lembrando da liberdade garantida pelo artigo 5º da Constituição.
O mesmo artigo 5º, prosseguiu, prevê também o direito de resposta. "Muita gente não gosta, mas é uma garantia fundamental. O direito de resposta deve ser sempre proporcional ao agravo", defendeu. "Ser livre é mais do que não estar recluso. É ter direito à voz. Paz sem voz é medo", completou, em referência à letra da canção "Minha Alma", d´O Rappa.