Bem-vindo a Aplicativo Inova Idiomas, Fornecido pela empresa HOOMWEB Serviços de Internet LTDA. Temos o prazer de oferecer-lhe acesso ao Serviço (como definido abaixo), sujeito a estes termos e condições (os "Termos de Serviço") e à Política de Privacidade aplicável do Aplicativo Inova Idiomas (a "Política de Privacidade."). Acessando e usando o serviço, você expressa o seu consentimento e concordância com os Termos de Serviço e Política de Privacidade. Se não estiver de acordo com os Termos de Serviço ou a Política de Privacidade, não use este Serviço.
1.1 Para a sua conveniência, esses Termos estão disponíveis em Português.
1.3 A empresa possui e opera o aplicativo INOVA IDIOMAS. Oferecemos a você a capacidade de aprender inglês e espanhol através dos nossos serviços on-line e off-line no aplicativo para celulares. O serviço inclui um curso de inglês e espanhol, oferecido pela Empresa ("INOVA IDIOMAS").
1.4 Abaixo está um pequeno resumo de certos termos e condições incluídos nestes Termos de Serviço. No entanto, este resumo é fornecido apenas para a sua conveniência, e você deve ler os Termos de Serviço completos antes de concordar com estes Termos de Serviço.
• Para usar o Serviço completamente, você deve aceitar o acordo de licença de usuário e os termos e condições para outros softwares e hardwares relacionados. Não aceitar os termos desses acordos pode limitar a sua capacidade de usar completamente o Serviço.
• Para utilizar o Serviço, você deve se inscrever e abrir uma conta no aplicativo ou no site da Empresa (INOVA IDIOMAS).
• Nos reservamos o direito de fazer atualizações periódicas no Serviço com ou sem aviso prévio.
• O Serviço inclui funções de segurança e relacionadas a fraudes que, se ativadas, podem resultar na não disponibilidade de conteúdos antes disponíveis.
• Usando este serviço, você concorda com a coleta, processamento e uso de todas as informações relacionadas ao uso do Serviço, todas as quais serão coletadas e tratadas segundos os termos da nossa Política de Privacidade. Você entende que pode encontrar conteúdos aos quais pode fazer objeção.
• O INOVA IDOMAS rejeita, na medida total permitida por lei, certas declarações e garantias relacionadas ao serviço, e limita sua responsabilidade com respeito a elas.
• Se você tiver qualquer pergunta relativa a estes Termos de Serviço, ou se desejar entrar em contato conosco por qualquer motivo, envie seus comentários através de uma das opções disponíveis no link "Fale Conosco" do nosso site.
2. Permissão para usar o serviço: Reserva de direitos.
Ao aceitar estes Termos de Serviço, você tem garantido o direito não exclusivo, não transferível, não sublicenciável e limitado de entrar, acessar e usar o Serviço, unicamente para uso pessoal e não comercial. Todos os direitos não garantidos expressamente nestes Termos de Serviço estão reservados pela Companhia e seus licenciadores, segundo aplicável. Você concorda que esta permissão é para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará o Serviço. Você não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte do Serviço, incluindo, sem implicar qualquer limitação, o conteúdo da vídeo aula do curso INOVA IDIOMAS, Além da licença limitada garantida nesta Seção 2, você não tem qualquer outro direito, título ou interesse no Serviço. Você entende e reconhece que em todas as circunstâncias os seus direitos com relação ao Serviço serão limitados pelos direitos autorais ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e por estes Termos de Serviço.
3.1.2 Acessando o Conteúdo da Video Aula do curso, A propriedade do conteúdo está definido abaixo na Seção 8 (Propriedade Intelectual) destes Termos de Serviço. Você pode acessar o Conteúdo da video aula de um número ilimitado de vezes.
4.1 Promoções. A Empresa e certas terceiras partes podem, de vez em quando, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais no ou através do Serviço. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas no Serviço serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Note que você deve ter pelo menos 13 anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao Serviço de qualquer forma. VOCÊ CONCORDA QUE A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL OU RESPONSABILIZÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO OCORRIDO COMO RESULTADO DE TAIS NEGOCIAÇÕES, OU COMO RESULTADO DA PRESENÇA DE TAIS ANUNCIANTES NO SERVIÇO.
5. Restrições. O seu uso do Serviço está sujeito às seguintes restrições:
5.1 Regras e políticas da empresa. Ao usar o Serviço, você estará sujeito a todas as diretrizes publicadas ou regras aplicáveis a serviços e recursos específicos que possam ser publicados de tempos em tempos (as "Diretrizes"). Todas as Diretrizes são incorporadas à presente por referência nestes Termos de Serviço. Tais Diretrizes serão aplicadas de forma geral, de maneira não discriminatória, a todos os usuários finais do Serviço e podem incluir, por exemplo, atualizações obrigatórias e automatizadas, modificações e reinstalações de software, e obter as alterações para, entre outras razões, atuar sobre a segurança, interoperabilidade e/ou temas de desempenho. Essas atualizações, modificações e similares podem ocorrer em base periódica ou segundo a necessidade, sem notificação. Além disso, você entende que certos aspectos do serviço são capazes de monitorar-se e podem criar uma identificação de sistema exclusiva para finalidade de segurança e detecção de fraudes. O seu acesso a certos aplicativos está sujeito a restrições devido a motivos de segurança ou segundo a aplicação coerente das políticas de proteção do curso INOVA IDOMAS. Você entende e concorda que isso poderia resultar na não disponibilidade de Conteúdos das Video Aula que estavam previamente disponíveis.
5.2 Requisitos de idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar com e aceitar estes Termos de Serviço em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal deve aceitar estes Termos de Serviço e inscrever-se no Serviço em seu nome. Em respeito à Children's Online Privacy Protection Act ("COPPA", lei de proteção da privacidade on-line das crianças), e suas eventuais emendas, se você tem menos de 13 anos, não será obrigado a fornecer nenhuma informação à Empresa, seja usando o Serviço, participando ou entrando em promoções, concursos ou sorteios relacionadas ao Serviço, ou através de qualquer outra atividade.
5.3 Conduta proibida. Você não deve usar Serviço para transmitir, exibir ou tornar disponíveis quaisquer mensagens, conteúdos ou materiais (i) que sejam ilegais, obscenos, ameaçadores, de natureza "spam", difamatórias ou invasivas da privacidade: (ii) que violem ou infrinjam quaisquer direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, outros direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou publicidade, regulamentos ou estatutos de comunicação, ou quaisquer outras leis, incluindo sem limitação leis relativas à difamação, assédio, obscenidade ou pornografia; (iii) que constituam campanha política ou solicitação comercial ou que contenham vírus de software ou outros códigos de computador projetados para interferir com a funcionalidade de quaisquer sistemas de computador; ou (iv) que prejudique de qualquer forma a menores. Você concorda em não interromper ou tentar interromper a operação do Serviço de nenhuma forma. Durante os cursos, os alunos devem se comportar de forma adequada e respeitosamente, tendo em conta um alto padrão de ensino e a progressão na carreira para os outros. Qualquer violação do disposto no presente documento estão sujeitas à revisão e qualquer ação que a Empresa decida adotar, na sua única consideração e até mesmo avançar para o direito de encerrar o Serviço de acordo com as disposições da Seção 9.3 deste documento. Além disso, você não deve usar um endereço de e-mail falso ou enganar outros membros em relação à sua identidade ou à origem de uma mensagem ou conteúdo.
5.4 Restrições de uso de relacionadas ao Serviço. Como o Serviço inclui componentes de segurança, são aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar (ou apoiar as tentativas de terceiros para) driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do Serviço. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte do Serviço, incluindo, mas não limitando-se, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo do curso INOVA IDIOMAS de qualquer outra forma além das expressamente permitidas aqui.
5.5 Restrição de uso relacionada à Conta da do curso INOVA IDIOMAS. Você só pode abrir uma conta para você mesmo, e para nenhuma outra pessoa, sujeito às provisões da seção acima intitulada "Requisitos de idade". Você concorda que não permitirá que outros usem as suas Informações de Registro e/ou Conta do curso INOVA IDIOMAS e concorda que será o único responsável por manter a confidencialidade e segurança das mesmas. Você concorda em notificar a Empresa imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua senha e/ou conta entrando em contato com um de nossos consultores através da Plataforma de Aprendizagem, via o link "Fale Conosco". Se estiver usando ou abrindo uma conta no Serviço em nome de uma empresa, entidade ou organização (coletivamente "Empresa Assinante"), então você declara e garante que: é um representante autorizado da Empresa Assinante com a autoridade para associar tal empresa a estes Termos de Serviço; e concorda em associar-se a estes Termos e Serviços em nome de tal Empresa Assinante.
5.6 Restrição de uso relacionada ao Conteúdo. Exceto como expressamente permitido aqui, os direitos garantidos a você sob o presente não transfere a você nenhum dos seguintes: (a) direitos de reprodução ou uso promocional do Conteúdo, (b) direitos de entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição), (c) direitos de distribuir ou redistribuir o conteúdo em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes), (d) direitos de distribuir a terceiros o Conteúdo em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (compact discs, digital versatile disks, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares), ou (e) direitos de uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Conteúdo. Qualquer solução de gerenciamento que seja fornecida com Conteúdo é uma parte inseparável deste, e não deve ser desviada, exceto na medida permitida pelas leis aplicáveis. Se você tem a posse ou controle do Conteúdo é sua responsabilidade não perder, destruir ou danificar tal conteúdo.
6.1 Concordância em pagar. Todos os usuários do Serviço devem primeiro concordar com estes Termos de Serviço e preencher uma autorização de pagamento, e assinar os Termos e Condições de Compra. Você concorda em pagar por todo o Conteúdo do curso INOVA IDIOMAS, que não seja obtido por meio de um código promocional ou que não seja oferecido a você grátis pela Empresa.
6.3 Rescisão. A Empresa se reserva o direito de rescindir a sua Conta do curso INOVA IDIOMAS e/ou o seu acesso ao Serviço por violação dos Termos de Serviço. Caso a sua afiliação e assinatura(s) do Serviço sejam rescindidas, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
6.4 Transações financeiras e no cartão de crédito. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito ou conta bancária (o seu "instrumento de pagamento"). Como usuário do Serviço, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do Serviço. Exceto como seja declarado aqui, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável. No caso em que use um cartão de crédito ou conta bancária para efetuar compras no Serviço, podemos, a nosso critério, carregar as despesas no seu instrumento de pagamento individualmente ou agregá-las com outras compras feitas no Serviço. Neste sentido, você concorda em pagar todos os montantes devidos de acordo com os Termos e Condições, e em manter fundos suficientes em seu instrumento de pagamento para atender a quantidades que você venha a dever à Empresa. Você é responsável por manter a sua conta confidencial e será responsável por todas as despesas incorridas por qualquer pessoa através da sua conta. Todas as despesas serão faturadas no instrumento de pagamento designado quando você fizer uma compra ou incorrer em um despesa no Serviço. Quaisquer taxas bancárias ou encargos refletidas no seu instrumento de pagamento pela sua instituição financeira ou de crédito são de sua responsabilidade. Se as suas informações de faturamento forem alteradas, você deverá atualizá-las entrando em contato com um de nossos consultores através da Plataforma de Aprendizagem, via o link "Fale Conosco". Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito ou conta bancária à Empresa, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as suas informações do cartão de crédito em arquivo até que a sua Conta seja fechada e, como declarado na Política de Privacidade, a não ser que você solicite ao suporte ao cliente que as suas informações de cartão de crédito sejam removidas, caso no qual serão removidas, como declarado na Política de Privacidade. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito à Empresa, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão. Você concorda que você, e não o curso INOVA IDIOMAS ou seus Associados, será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas no seu instrumento de pagamento por terceiros não autorizados. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de instrumento de pagamento (cartões de crédito ou conta bancaria) que não sejam emitidos em seu nome.
6.5 Impostos. As compras do Serviço podem incluir impostos sobre vendas ou impostos de valor agregado (onde aplicáveis) e tais impostos serão baseados na melhor informação de endereço disponível. Em tais casos, a taxa de imposto em efeito no momento em que as compras são feitas no Serviço será aplicada. Se a taxa do imposto sobre a venda se alterar antes que as respectivas compras tenham sido concluídas, a nova taxa, efetiva no momento da conclusão da compra, será aplicada. Outras limitações e isenções sobre produtos e serviços podem ser aplicados. Você será o único responsável por pagar tais impostos.
7.2 Precisão da informação. Você declara e garante que todas as informações (incluindo as Informações de Registro e respostas a pesquisas e enquetes) que fornecer à Empresa serão corretas, completas e atuais, e também concorda em atualizar tais informações, segundo a necessidade. Você também concorda que qualquer informação fornecida por você à Empresa não violará nenhuma lei ou regulamento, nem infringirá os direitos de terceiros.
7.3 Certificado de residência e capacidade para contratar. Ao abrir uma Conta você declara e garante à Empresa que reside no território que especificou em seu perfil e que é capaz de participar de um contrato segundo as leis de sua jurisdição.
7.4 Natureza do conteúdo. Você entende que, ao usar o Serviço e acessar o Conteúdo, pode encontrar materiais que pode considerar explícitos, ofensivos ou aos quais pode fazer objeções. A Empresa pode incluir, se disponível, informações relacionadas a classificações, tipo de conteúdo e descrições, se tais informações são fornecidas pelos proprietários aplicáveis do Conteúdo. No entanto, a Empresa não é responsável pela precisão de tais informações. Você concorda com o seguinte, independentemente de se o Serviço inclui ou não funções de controle parental, e independentemente da medida na qual usa tais funções de controle parental: (a) é sua responsabilidade determinar que conteúdo ou materiais encontrados no serviço atendem os seus padrões; e (b) em nenhuma circunstância a Empresa ou seus Associados ou fornecedores de conteúdo serão responsabilizados de qualquer forma por qualquer conteúdo ou materiais aos quais tenha acesso. Você concorda em usar o Serviço a seu próprio risco e que a Empresa e seus Associados não serão responsabilizados por nenhum conteúdo ou materiais contidos no Serviço.
7.7 O direito da Empresa de alterar estes Termos de Serviço. A Empresa se reserva o direito, a seu critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Serviço a qualquer momento, sem notificação. Todas as alterações terão efeito imediato. No caso de alteração material, faremos os esforços comercialmente razoáveis para notificá-lo e obter o seu consentimento antes de implementar tais mudanças. Verifique estes Termos de Serviço periodicamente para buscar alterações. A continuação do uso do Serviço depois da publicação de tais alterações constitui a sua aceitação vinculadora de tais alterações.
7.8 O direito da Empresa de alterar o Serviço. A Empresa pode adicionar, alterar, interromper, remover ou suspender qualquer material incorporado ao Serviço, incluindo funções, preços e especificações de produtos descritos ou representados no Serviço, de forma temporária ou permanente, a qualquer momento, sem notificação ou responsabilização. Além disso, a Empresa e/ou proprietários do conteúdo poderão, de tempos em tempos, remover conteúdos, do Serviço sem notificação, e a Empresa pode, a qualquer momento, perder o direito de tornar certos conteúdos disponíveis. Em tal caso, você não poderá mais obter ou visualizar certos Conteúdos.
8.1 Segredos comerciais e material proprietário. O Serviço contém e/ou incorpora segredos comerciais, invenções patenteados (e/ou esperando patentes) e/ou outros materiais proprietários e propriedades intelectuais da Empresas e/ou seus licenciadores. Todos os direitos de título e propriedade do Serviço, incluindo, sem limitação, o conteúdo, e quaisquer cópias relativas ao Serviço e do seu conteúdo permanecem sob a posse da Empresa e seus licenciadores, segundo aplicável. Você concorda em manter as informações contidas no Serviço que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, e não divulgar tais informações para terceiros sem a aprovação por escrito da Empresa.
Os estudantes não estão autorizados a tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no site, no Serviço e / ou conteúdo.
8.2 Direitos autorais. O conteúdo e outros trabalhos de autoria encontrados em, dentro ou como parte do Serviço (coletivamente, "Conteúdo") estão protegidos pelas leis de direitos autorais aplicáveis e tratados de direitos autorais internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais e de título dentro e no Conteúdo e Serviço (incluindo trabalhos derivados ou melhorias, incluindo, mas não limitando-se a imagens, ilustrações, fotografias, gráficos, animações, vídeos, áudio, música, textos, scripts,"applets", arquivos, URLs, documentação e recursos interativos incluídos ou disponíveis ou incorporados no serviço) são de propriedade da Empresa e seus licenciadores. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do Serviço e do Conteúdo. Além dos termos fornecidos nestes Termos de Serviço, a Empresa pode tomar as medidas apropriadas para proteger os direitos autorais no Conteúdo.
8.3 O direito da Empresa sobre seus comentários. Ao publicar mensagens, resenhas, introduzir dados ou participar de qualquer outra forma de comunicação através do Serviço (se isso for permitido pela Empresa) ou como parte das redes sociais oficiais da Empresa, você declara que tem todos os direitos de fazer tal comentário, que tal comentário não infringe os direitos de terceiros e que você concorda que a Empresa possa copiar, sublicenciar, adaptar, transmitir, representar ou exibir em público este conteúdo para fornecer e/ou promover o Serviço e/ou responder a qualquer exigência legal, reivindicação ou ameaça. Se o uso feito pela Empresa de tal conteúdo explorar direitos de propriedade que você possa ter sobre tal material, você concorda que a Empresa tem o direito sem restrições, livre de royalties, não exclusivo e perpétuo de fazê-lo. Você concorda que qualquer perda ou dano de qualquer tipo que ocorra como resultado do uso de quaisquer mensagens, conteúdo ou material carregado, publicado, exibido ou tornado disponível de outra forma por você através do uso do Serviço é exclusivamente de sua responsabilidade. Também é de sua exclusiva responsabilidade de monitorar e proteger os direitos de propriedade intelectual que você pode postar em redes sociais, incluindo, mas não limitado a mensagens de texto, ilustrações, dados, arquivos, imagens, gráficos, fotos, comentários, sons, músicas, vídeos, conteúdo de informação, e / ou outros materiais. A Companhia não tem ou aceita qualquer responsabilidade em seu nome.
8.5 Conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. Se você é um proprietário de direitos autorais ou um agente deles, e acredita que algum comentário de usuário ou outros materiais que não sejam da Empresa infringem os seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação segundo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, "DMCA") fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais (como listado abaixo) com as seguintes informações por escrito (consulte 17 U.S.C § 512(c)(3) para mais detalhes): (a) a assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que foi supostamente infringido; (b) identificação do trabalho com direitos autorais que foram supostamente infringidos, ou, se vários trabalhos com direitos autorais no Serviço forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos a partir do Serviço; (c) identificação do material que foi supostamente infringindo ou que é sujeito da atividade infringente e que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desabilitado, e informação razoavelmente suficiente para permitir que a empresa localize o material; (d) informação razoavelmente suficiente para permitir que a empresa entre em contato com a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual esta parte possa ser contatada; (e) uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei; e (f) uma declaração de que a informação na notificação é precisa, e sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome de um direito exclusivo que foi supostamente infringido.
O endereço designado pela Empresa para receber notificações de supostas infrações é:
Av João Manuel, 600 – Sala 506 A – Arujá – SP.
9.1 Recursos judiciais. Você concorda que qualquer uso não autorizado do Serviço e qualquer tecnologia contida nele resultaria em dano irreparável à Empresa para o qual a compensação em dinheiro seria inadequada. Assim sendo, em tal evento, a Empresa deve ter o direito, além de outros recurso judiciais disponíveis na lei e na justiça, a uma medida cautelar imediata contra você e para prevenir qualquer uso não autorizado. Nada contido nesta Seção ou em qualquer outro lugar nestes Termos de Serviço deve ser interpretado para limitar os recursos digitais disponíveis segundo as reclamações regulamentares ou de outra natureza que a Empresa possa ter sob outra autoridade legal. Você entende e concorda que o cancelamento de sua Conta da é o seu único direito e recurso judicial em relação a qualquer disputa com a Empresa.
9.3 Termo; Rescisão. O termo destes Termos de Serviço devem permanecer em efeito até sua rescisão, como se prevê aqui. Estes Termos de Serviço e os seus direitos de acessar, fazer download de, e usar o Serviço estão sujeitos à rescisão imediata, sem notificação, (a) se você violar (ou a Empresa suspeitar de forma razoável de que você violou) qualquer provisão destes Termos de Serviço ou (b) caso a Empresa interrompa a disseminação ou suporte do Serviço. Se tal rescisão sem notificação for expressamente proibida pela lei aplicável, tal rescisão deverá ocorrer mediante uma notificação de tal violação. Em caso de rescisão, você deve interromper todo o uso do Serviço. Se a Empresa rescindir estes Termos e Serviços, ou suspender a sua conta por qualquer das razões descritas nestes Termos de Serviço, a Empresa não deverá ser responsabilizável ou responsabilizada por você, e a Empresa não reembolsará nenhuma quantidade paga previamente.
9.5 Escolha da lei e jurisdição. Estes Termos de Serviço e o seu uso do Serviço serão governados pelas leis do estado de São Paulo excluindo (i) conflito de princípios legais; (ii) a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Produtos; (iii) a Convenção sobre o Período de Limitação na Venda Internacional de Produtos de 1974; e (iv) o Protocolo que emenda a Convenção de 1974, realizada em Viena, em 11 de abril de 1980. Você concorda que qualquer reclamação ou disputa com a Empresa ou qualquer de suas Afiliadas ou resultante de ou relacionada a estes Termos de Serviço, ou o seu uso de qualquer dos já mencionados será tratada no estado de São Paulo. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva e local do juízo dessas cortes e abandonar quaisquer objeções de jurisdição, local ou fórum inconveniente contra tais cortes. EM RELAÇÃO A ISSO, AS PARTES NÃO DEVEM LEVANTAR, E ABDICAM AQUI DISSO, JULGAMENTO POR JÚRI E/OU QUALQUER DEFESA BASEADA NA JURISDIÇÃO, INCONVENIÊNCIA DE FÓRUM, FALTA DE JURISDIÇÃO PESSOAL, SUFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE PROCESSO OU SIMILAR EM TAL AÇÃO OU PROCESSO. Na medida permitida pela lei, as provisões destes Termos de Serviço devem suplantar quaisquer provisões do Código Comercial Uniforme e da Lei Uniforme Para Transação de Informações no Computador, tal como adotadas ou tornadas aplicáveis ao Serviço em qualquer jurisdição competente.
9.7 Proprietário subsequente do Serviço; Incorporação/Aquisição da Empresa. Ao utilizar o Serviço, você concorda que a Empresa ou uma de suas empresas poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do Serviço, ou todos ou substancialmente todos os ativos da Empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao Serviço a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do Serviço significa a sua concordância em limitar-se pelos Termos de Serviço e política de privacidade do proprietário ou operador subsequente do Serviço.
9.8 Sobrevivência. Os parágrafos destes Termos de Serviço intitulados "Indenização", "Limitação de Responsabilidade", "Escolha da Lei e Jurisdição", "Despesas e faturamento", "Direitos da empresa aos seus Comentários", "Recursos Judiciais" e "Isenções" sobreviverão à sua rescisão
10. Definições.
"Cadastrado" significa uma conta de usuário registrada com o Serviço.
"Ativo" significa a música, imagens, textos e outros materiais que podem ser obtidos ou acessados por você de forma digital a partir do Serviço, cujo conteúdo é de propriedade da Empresa ou outros licenciadores.
"Informações de Registro" significa as informações fornecidas por você à Empresa ou Serviço, quando se inscreve para uma Conta no curso INOVA IDIOMAS e durante o processo de instalação que pode ser feito para usar o Serviço (incluindo um único nome de membro (usuário), uma senha e seu endereço de e-mail válido).