“As políticas de gênero se fortaleceram na agenda nacional para fazer frente às desigualdades e à cultura da violência e opressão às mulheres”
Publicado em 11/03/2019 10h28 - atualizado em 18/11/2019 16h45
Mauro Calove
Gleisi Hoffmann
Desde 2003, o governo de Lula, e depois de Dilma, assumiram o compromisso com a efetivação de políticas voltadas à promoção da igualdade entre homens e mulheres, ao combate a todas as formas de discriminação e violência e à inclusão das mulheres no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.
Foi uma estratégia geral, em que a condição da mulher foi pensada na estruturação de diversas políticas públicas, colocando-a como centralidade na efetivação da democracia brasileira. Não tivemos, na história do Brasil, nenhum outro governo que assumisse a importância dessa política para a igualdade e para a emancipação das mulheres.
As políticas de gênero se fortaleceram na agenda nacional para fazer frente às desigualdades e à cultura da violência e opressão às mulheres e as mulheres assumiram o protagonismo nos programas como Bolsa Família, Minha Casa , Minha Vida, da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar. A lei que estendeu os direitos trabalhistas às empregadas domésticas também foi um grande passo para garantir a autonomia econômica das mulheres e resgatá-las de uma injustiça crônica no mundo do trabalho.
A criação e o fortalecimento da Secretaria de Políticas para Mulheres, amparada pela realização das Conferências Nacionais, foi o espaço coordenador dos avanços e compromissos do governo para efetivar direitos, oferecer oportunidades e iniciar um processo forte de proteção, cuidado e enfrentamento à violência contra a mulher.
A conquista da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006), a Lei do Feminicídio (Lei Nº 13.104/2015), a implementação do Ligue 180, das Patrulhas Maria da Penha, das políticas de saúde e do Programa Mulher Viver sem Violência, que implementou as Casas da Mulher Brasileira, foram instrumentos importantes para denunciar e oferecer apoio às vítimas de violência de gênero. Violência que causa morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral ou patrimonial. Também as práticas como assédio, humilhação, intimidação, agressão, e assassinato, presentes nos diversos espaços e grupos sociais.
Na educação as oportunidades de estudo, o acesso à universidade com a ampliação das vagas públicas, PROUNI e FIES. Com a criação das cotas para população negra e indígena em que muitas mulheres foram beneficiadas. Mas também com a efetivação da educação infantil, com a construção de milhares de creches e estímulos a pré-escola, tão importantes para as crianças, mas fundamentais para a vida das mulheres.
A titularidade do cartão do Bolsa Família e a preferência da titulação do Minha Casa Minha Vida para as mulheres foi fator fundamental para a emancipação de milhões de mulheres que eram submetidas aos ditames, e muitas vezes violência, de seus maridos e companheiros.
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A ampliação da aposentadoria da trabalhadora rural, das mulheres camponesas e também da possibilidade da aposentadoria das donas de casa, também ajudou nessa emancipação. Nos nossos governos a agricultora familiar teve acesso ao crédito bancário, através do PRONAF, para estimular a agroindústria e outras atividades.
Infelizmente todas estas conquistas estão ameaçadas por um governo que não esconde, muito pelo contrário, evidencia suas posições machistas, misóginas, de desprezo pelas mulheres.
Neste 8 de Março fomos às ruas do Brasil para protestar, resistir e deixar bem claro que não aceitamos, não aceitaremos os retrocessos que querem nos impor. Queremos avançar mais, ter igualdade de salários no mercado de trabalho, participar da política efetivamente, não como laranjas, mas como agentes no espaço de poder. Queremos ser donas do nosso destino, dos nossos corpos, das nossas vidas. Sem isso jamais teremos democracia efetiva.
A Democracia não se realizará se metade da população não for sujeito de direito pleno. Estávamos começando a construir os degraus dessas conquistas. Nossos governos progressistas e populares foram um respiro na longa jornada que fazemos, mas o patriarcado reagiu e está a nos desafiar sempre. A luta e a resistência têm de ser caminhos constantes.
Gleisi Hoffmann é deputada federal (PT-PR) e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores
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