A palavra democracia tem origem no idioma Grego démokratía, ou seja, dêmos “povo” e kratía “força, poder”.
Assim, a democracia é o sistema de governo em que prevalece a vontade da maioria e o respeito aos direitos da minoria.
As sociedades democráticas são governadas por representantes eleitos de forma direta e tem como ideias a liberdade e igualdade de direitos. Por ser tão importante na vida dos cidadãos tem um dia para ser comemorada : 25 de outubro.
Um pouco da história
Tudo começou na Grécia Antiga, mais especificamente em Atenas, local em que os cidadãos se reuniam para tomar decisões que afetavam toda a comunidade, também aprovavam leis e decidiam em conjunto assuntos importantes do governo. Não era ainda uma democracia perfeita, pois nem os escravos e nem as mulheres votavam, mas de qualquer maneira foi a primeira forma de governo que realmente levava em consideração a vontade da maioria e respeitava a minoria.
No decorrer da história, foram muitas as lutas que tiveram que ser travadas para se chegar até a democracia e atualmente, apesar de ainda haver falhas, muitas nações já conseguem viver em regime democrático.
Formas de Democracia
As formas mais comuns de democracia atualmente são: direta e indireta.
Na democracia direta , o cidadão vota e expressa sua opinião sem intermediários, através de assembleias organizadas, mas, essa forma de democracia torna-se complicada quando pensamos em uma população com milhões de habitantes como é o caso do Brasil e de muitos outros países. Por isso, em países mais populosos é utilizada a forma de democracia indireta , também chamada de democracia representativa, em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por representantes eleitos por eles. Apenas os representantes têm direito a voto e depende das leis de cada país democrático se o voto dos cidadãos é obrigatório, como ocorre em nosso país ou facultativo, como é o caso dos Estados Unidos.
Mesmo nos nas democracias indiretas, há formas do povo participar mais diretamente de algumas decisões, como acontece nos referendos e plebiscitos, onde os cidadãos votam em relação a determinado assunto de interesse público, como por exemplo, desarmamento, aborto, etc.
Em qualquer regime democrático é imprescindível a manutenção da liberdade de expressão e da imprensa, do livre acesso à informação por parte da população, do direito ao voto e de eleições transparentes para os cargos no Executivo e Legislativo e da garantia do uso pleno dos direitos da cidadania.
Democracia no Mundo
Para examinar como está a democracia no mundo, a revista inglesa The Economist desenvolveu o Índice de Democracia, que analisa essa forma de governo em 167 países.
O estudo publicado pela revista em 2013 mostra que menos da metade da população mundial vive em algum tipo de democracia, sendo que apenas 11%, equivalente a 25 países, vive no que é considerado “democracia completa”.
A Noruega foi considerada o país mais democrático e último colocado, é a Coréia do Norte, portanto, ainda tem muito que aprender sobre democracia! O Brasil aparece em 44º lugar.
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Democracia no Brasil
No Brasil, a Constituição Federal é mais importante guardiã da democracia. Ela garante a realização das eleições em todos os níveis de Governo para a escolha dos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Garante ainda a consulta aos eleitores, que pode ser feita por meio de plebiscito, referendo ou pela iniciativa popular, a qual prevê a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso Nacional.
A Justiça Eleitoral, criada em 1932, é o órgão que tem como objetivo assegurar o direito ao voto, de forma universal e igualitária.
Curiosidade
A primeira eleição que se tem notícia no Brasil aconteceu em 1532, para a organização política das vilas de São Vicente (litoral de São Paulo) e de Piratininga (atual cidade de São Paulo). Desde o descobrimento das terras brasileiras pelos portugueses, era a primeira vez que a Coroa Portuguesa se interessava em oficializar a ocupação da nova colônia, investindo na organização jurídico-política das vilas já existentes e na constituição estruturada de novas vilas e cidades.
(fonte: Tribunal Regional Eleitora de Minas Gerais)
Dicas para o Professor
Para que os alunos possam como era a democracia na Grécia Antiga você pode propor que eles pesquisem sobre o tema e montem uma dramatização demonstrando como seria uma reunião em Atenas.
Uma forma de promover a conscientização dos alunos a respeito da importância da democracia é através de debates em que estudem pelo menos um país que não se baseie nesta forma de governo. Para a discussão eles terão que ter embasamento de como está a população e a pesquisa aprofundada é muito importante.