Genoino analisa o Balanço do PAC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, agradeço a permuta com o Deputado Armando Abílio, que falará em quarto lugar.
O balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, que estásendo apresentado pelo Governo do Presidente Lula em 2 volumes, o 1º e o 2º balanço, mostra a consistência de todos os indicadores econômicos no Brasil: o PIB cresce há 22 trimestres; o consumo cresce há15 trimestres; os investimentos crescem há 14 trimestres; o setor financeiro encontra-se sólido; a previsão de crescimento é de 4,5% a 5% ao ano; há diminuição da vulnerabilidade externa; nota-se processo de consolidação do mercado de massa, o que é chamado de uma nova classe média.
Eu relacionaria os resultados apontados nesse balanço aos vários projetos que compõem o PAC na área de infra-estrutura — rodovias, aeroportos, ferrovias, portos — , na área das medidas institucionais de diminuição dacarga tributária com objetivos setores, ao lado das medidas institucionais no que diz respeito às agências reguladoras, inclusive com proposição que tramita nesta Casa, e aos programas de saneamento e moradia popular.
Esse balanço revela o resultado positivo na execução do Programa de Aceleração do Crescimento.
As inúmeras obras, Estado por Estado, região por região, e a articulação na gestão do PAC, com os acordos institucionais no âmbito dos Estados e Municípios, mostram que, ao lado da política externa do Presidente Lula, dos programas de inclusão social e distribuição de renda, do programa de recuperação do papel do Estado, como indutor, articulador e promotor do desenvolvimento econômico, o PAC, mais do que uma relação de obras, é uma proposta programática para dar consistência, durabilidade, sustentabilidadesocial e ambiental ao crescimento econômico do País. É uma articulação que vai do micro ao macro, da iniciativa privada às empresas públicas, do financiamento público às parcerias, do sistema de concessão, como as rodovias federais, do processo de aumento dos gastos públicos em Saúde, Educação e Segurança Pública. Basta analisarmos os programas na área da educação, como o Programa Nacional de Desenvolvimento da Educação, a regulamentação da Emenda nº 29 e o PRONASCI, que depende de aprovação nesta Casa.
Sr. Presidente, gostaria de registrar que estes 2 balanços de execução do PAC também revelam a transparência com que o Governo presta contas àsociedade e ao Congresso Nacional. Tendo em vista o acompanhamento dessas ações, a fiscalização, o controle público e a prestação de contas, pude examinar, andando pelo Brasil, no meu caso no do Estado de São Paulo, em cada região, em cada prefeitura, independente de ser governada por Prefeito do PT, da Oposição ou da base de apoio do Governo, o entusiasmo com que essas parcerias e essas medidas estão sendo alavancadas, seja em relação a programas de infra-estrutura, seja em relação a programas de transferência de maiores recursos para as prefeituras brasileiras.
Sr. Presidente, faço questão de registrar, desta tribuna, este balanço altamente positivo, porque o PAC é um programa articulador de uma nova visão que considera o crescimento econômico a coluna vertebral de um projeto de país, em que crescimento, distribuição de renda, soberania, avanço da democracia e inclusão social são partes integrantes e consistentes. O PAC, por este balanço, é o elemento central desse projeto de transformação do nosso País.