Após pior produção em 20 anos, Congresso iniciará 2015 renovado e com duros embates - Rede Brasil Atual
Publicado 04/01/2015 - 10h51
Retrocesso: deputados comemoram derrubada do decreto que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS)
Brasília – Com as sessões tumultuadas por períodos de "recesso branco" por conta da Copa do Mundo e das eleições e por fortes embates entre base aliada e oposicionistas durante a votação de matérias encaminhadas pelo Executivo, o Congresso Nacional viveu um ano complicado e de baixa produtividade em 2014, mas a expectativa para 2015 é de cenário ainda mais sinuoso. A opinião é de deputados, senadores, cientistas políticos e instituições que costumeiramente analisam a produtividade e o comportamento do Legislativo brasileiro. Eles apontam variados fatores para que tanto parlamentares como o governo prevejam tempos difíceis na Câmara e no Senado a partir de fevereiro.
No apagar das luzes do ano, enquanto tramitava o projeto de regulamentação da PEC, em outra seara, durante apreciação do Código de Processo Penal (CPP), o relator do CPP na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Vital do Rego (PMDB-PB), acatou emendas que mudam o conceito de trabalho escravo, diminuindo a possibilidade de punição a quem se utiliza dessa forma de exploração de mão de obra e reduzindo direitos dos trabalhadores. A proposta ainda está sendo apreciada em sua integralidade, mas mostra o tamanho da encrenca que será a prestação de contas deste tema pelos parlamentares junto à sociedade, durante a retomada dos trabalhos.
"Foi um resultado decepcionante", afirmou o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap, para quem a qualidade, assim como a quantidade, ficou bem aquém das expectativas da população, especialmente após as manifestações de junho de 2013. Segundo ele, quanto ao conteúdo, talvez com exceção das leis tributárias, destinadas à política anticíclica para reduzir os efeitos da crise sobre o setor produtivo, e de umas outras que não chegam a três, as leis aprovadas são de pouca importância.
São muitas as expectativas, em meio a uma agenda que não permite desatenção. Sobretudo para deputados e senadores que, por conta própria, decidiram aumentar recentemente seus salários para R$ 33 mil. Com o aumento, em janeiro, do salário mínimo para R$ 788, o valor corresponde a 43 vezes os vencimentos dos trabalhadores brasileiros mais humildes. "Há muita coisa para fazer e está na hora desse povo trabalhar mais e mostrar serviço. Para que façam valer estes salários que sairão dos nossos bolsos", frisou a engenheira civil Andrea Andrade.
Congresso Nacional, deputados, desafios, embates, senadores
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