FRAUDE CONTRA IDOSO
Em abril e maio descontaram uma determinada quantia de meu benefício do INSS. Depois de ir à Previdência 6 vezes, soube que um estelionatário fez um empréstimo consignado no Banco BMG no valor de R$ 8 mil e eu terei de pagar essa dívida até 2015. Consegui que o empréstimo fosse cancelado e o valor do benefício voltou a ser normal nos meses de junho e julho. Porém, não consigo que me devolvam o dinheiro subtraído. Pelo 135 do INSS, a única resposta que eu recebo é "o caso está em análise".
JESÚS MARIA G. ECHAVE / VINHEDO
A PREVCartas do INSS-SP informa que, para obter informações sobre o empréstimo, o sr. Echave deverá contatar o Banco BMG. Caso o banco se recuse a fornecer informações, sugere que o leitor encaminhe a solicitação ao Procon de sua cidade.
O Banco BMG esclarece que entrou em contato com o leitor
sr. Echave e lhe prestou todas as informações necessárias.
O leitor comenta: Logo após ter enviado o e-mail ao jornal, um funcionário da Ouvidoria do Banco BMG me informou que o contrato de empréstimo consignado falso foi cancelado e que eu seria ressarcido. De fato, em 17/8, o dinheiro foi depositado em minha conta.
Análise: É lamentável que ainda ocorram fraudes em empréstimos consignados. A responsabilidade do fornecedor do crédito, nesse caso, é objetiva, conforme previsto no CDC. O banco deve provar que o consumidor foi o autor dos saques. Como foi identificada a fraude, os valores foram ressarcidos. Apesar de a atitude do Banco BMG ser alinhada com a lei, questões como essa devem ser motivo de atenção, pois o consumidor não deverá ter prejuízos nem cobranças indevidas ou danos causados por eventuais registros em órgãos de proteção ao crédito, ocorridos pela fraude analisada.
Fábio Lopes Soares, advogado, é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP e conselheiro da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO)