REGULAMENTO DA PROMOÇÃO COMERCIAL MODALIDADE INCENTIVO. NOME DA PROMOÇÃO: SHOW DE PRÊMIOS AFAGU PERÍODO DA PROMOÇÃO: 01/07/2013 à 31/12/ PDF Free Download
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Malu Vidal Pacheco
1 REGULAMENTO DA PROMOÇÃO COMERCIAL MODALIDADE INCENTIVO NOME DA PROMOÇÃO: SHOW DE PRÊMIOS AFAGU PERÍODO DA PROMOÇÃO: 01/07/2013 à 31/12/2013 O objetivo desta Promoção Comercial é incentivar a adimplência e a fidelização dos clientes que possuem um dos planos de Assistência Familiar, comercializados pela CORDEIRO & FREITAS LTDA.,, doravante denominada simplesmente PROMOTORA DA PROMOÇÃO,, através da distribuição gratuita de prêmios mediante e vinculada à cessão de direito de participação em sorteios de Títulos de Capitalização, através de convênio firmado com a MAPFRE Capitalização S/A., CNPJ sob o nº / , Processo SUSEP nº / e Processo SUSEP nº / ,, sendo executada de acordo com as condições aqui estabelecidas. DADOS DA PROMOTORA DA PROMOÇÃO CORDEIRO & FREITAS LTDA. Rua Padre Zacarias Ramalho, 283 Centro - Russas / CE CEP: CNPJ sob o nº / DADOS DAS EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO R&R SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. - EPP Rua Padre Medeiros, 10 Centro Exu / PE CEP: CNPJ sob o nº / M M DE ARAÚJO CORDEIRO - ME Estrada do Coqueiro Grande, 1218 Cajazeiras Salvador / BA CEP: CNPJ sob o nº / PROMOÇÃO COMERCIAL 1.1 A PROMOÇÃO COMERCIAL SHOW DE PRÊMIOS AFAGU, tem como objetivo incentivar a adimplência e a fidelização dos clientes que possuem um dos planos de Assistência Familiar, sendo eles: Plano A AFAGU (Econômico), Plano A AFAGU, Plano A AFAGU (VJ), Plano B AFAGU, Plano C AFAGU, Plano D AFAGU, Planos Empresariais e Planos de Associações, para concorrer aos sorteios que serão realizados com base nas extrações da Loteria Federal do Brasil, e garantidos através de
2 Títulos de Capitalização, conforme citado nos termos deste Regulamento. A PROMOTORA DA PROMOÇÃO realizará a cessão de direitos de participação nos sorteios de Títulos de Capitalização juntos a MAPFRE Capitalização S/A. 2. PRAZO E ÁREA DA PROMOÇÃO 2.1 A PROMOÇÃO terá início em 01 de julho de 2013 dezembro de 2013, e será realizada na região do Nordeste. e término em 31 de 3. DESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS 3.1 A PROMOÇÃO SHOW DE PRÊMIOS AFAGU contemplará no total 36 (trinta e seis) clientes, sendo 7 (sete) contemplados sorteados por mês, conforme descrito no QUADRO I deste Regulamento. E 1 (um) cliente contemplado no último sorteio da Promoção, conforme QUADRO II. Os NÚMEROS DA SORTE serão apurados com base nos resultados da Loteria Federal, conforme estabelecido no item 5.2 deste Regulamento. 3.2 Serão realizados no total 36 sorteios durante o período da PROMOÇÃO, sendo que 35 (trinta e cinco) serão referentes aos sorteios descritos no QUADRO I, e totalizando o valor de R$ ,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), bruto de Imposto de Renda, e 1 (um) sorteio será realizado conforme descrito no QUADRO II,, totalizando o valor de R$ ,00 (dez mil reais), bruto de Imposto de Renda. 3.3 O valor total distribuído em todos os sorteios será de R$ ,00 (sessenta mil e quatrocentos reais), bruto de Imposto de Renda.
3 QUADRO I SORTEIO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DATAS DOS SORTEIOS SORTEIO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DATAS DOS SORTEIOS 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 01/07/2013 à 31/07/ /08/2013 à 31/08/ /09/2013 à 30/09/ /08/ º 07/08/ º 10/08/ º 14/08/ º 17/08/ º 21/08/ º 24/08/ º 04/09/ º 07/09/ º 11/09/ º 14/09/ º 18/09/ º 21/09/ º 25/09/ º 02/10/ /10/ /10/ /10/ /10/ /10/ /10/ /10/2013 à 31/10/ /11/2013 à 30/11/ /11/ /11/ /11/ /11/ /11/ /11/ /11/ /12/ /12/ /12/ /12/ /12/ /12/ /12/ Como sugestão de uso do valor da premiação da PROMOÇÃO SHOW DE PRÊMIOS AFAGU, cada cliente contemplado do 1º ao 35º sorteio, descritos no QUADRO I,, poderá optar por 1 (uma) TV 32 polegadas, escolhendo por 1 (uma) das marcas: SEMP TOSHIBA, PHILIPS, AOC ou PANASONIC, no valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais), valor bruto de Imposto de Renda. QUADRO II SORTEIO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DATAS DOS SORTEIOS 36 01/12/2013 à 31/12/ /01/ Como sugestão de uso do valor da premiação da PROMOÇÃO SHOW DE PRÊMIOS AFAGU, o cliente contemplado no 36º sorteio, descritos no QUADRO II,, poderá optar por 1 (uma) Moto TITAN 125 HONDA, no valor total de R$ ,000 (dez mil reais), valor bruto de Imposto de Renda. NOTA: Os valores das premiações citadas no QUADRO I e II, são brutos de Imposto de Renda (25% nos termos da legislação vigente), ficando desde já determinado que o Imposto será recolhido pela MAPFRE Capitalização S/A.
4 4. PARTICIPAÇÃO E ELEGIBILIDADE 4.1 Poderá participar da presente PROMOÇÃO SHOW DE PRÊMIOS AFAGU : a. Clientes ativos e titulares dos planos previstos no item 1.1 deste Regulamento, comercializados pela PROMOTORA DA PROMOÇÃO; b. Clientes novos que aderirem a um dos planos previstos no item 1.1 deste Regulamento, e efetivarem o primeiro pagamento, durante o período da PROMOÇÃO COMERCIAL,, mencionado no item 2.1 deste Regulamento. 4.2 Serão elegíveis eis ao recebimento da premiação: a. Clientes ativos e adimplentes, que estiverem com o(s) pagamento(s) em dia e confirmado(s) pela PROMOTORA DA PROMOÇÃO; b. Clientes novos que aderirem ao plano de Assistência Familiar, após o pagamento amento da primeira mensalidade com confirmação de sua efetivação pela PROMOTORA DA PROMOÇÃO Receberão NÚMERO(S) DA SORTE durante o período da PROMOÇÃO os clientes nas seguintes condições: a. A cada mensalidade paga em dia, gerará 1 (um) NÚMERO DA SORTE que permitirá aos clientes a participarem dos sorteios que serão realizados pela Loteria Federal do Brasil. O NÚMERO DA SORTE será válido para concorrer somente no mês subsequente ao pagamento da mensalidade. b. O cliente que efetuar o pagamento da mensalidade em dia referente ao mês de Dezembro de 2013, receberá 1 (um ) NÚMERO DA SORTE para concorrer somente ao último sorteio. Os clientes com Contratos ativos e adimplentes com a PROMOTORA DA PROMOÇÃO COMERCIAL receberão o(s) NÚMERO(S) DA SORTE por cada ano de Contrato. Exemplo: O cliente que possuir um dos planos de Assistência Familiar, conforme previsto no item 1.1 deste Regulamento, com prazo de 2 (dois) anos, receberá 2 (dois) NÚMEROS DA SORTE, já os clientes que possuam um dos planos por 3 (três) anos, receberá 3 (três) NÚMEROS DA SORTE e assim sucessivamente. O(s) NUMERO(S) DA SORTE serão válidos para concorrer somente ao último sorteio que será realizado na data especificada no QUADRO II deste Regulamento. 4.3 Não poderão participar da presente PROMOÇÃO COMERCIAL: a. Dependentes dos planos de Assistência Familiar, previstos no item 1.1 deste Regulamento; b. Todos os clientes associados titulares com o status Cancelado e Suspenso, em um dos planos previstos no item 1.1 deste Regulamento;
5 c. Funcionários diretos, equipe de administração e direção, sócios, representantes com algum vínculo trabalhista com a EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO. 4.4 O(s) NÚMERO( (S) DA SORTE será distribuído aos clientes, pela PROMOTORA DA PROMOÇÃO, de acordo com as condições informadas no item 4.2.1, de forma aleatória e a partir da confirmação do pagamento das mensalidades. 4.5 Os clientes participantes poderão consultar seus NÚMEROS DA SORTE, e poderão esclarecer suas dúvidas enviando para ou comparecendo em uma das unidades da EMPRESA PROMOTORA. 4.6 O Regulamento poderá ser consultado a qualquer tempo através do site durante todo o período da PROMOÇÃO informado no item SORTEIOS 5.1 Os clientes participantes do 1º ao 35º sorteio da PROMOÇÃO COMERCIAL SHOW DE PRÊMIOS AFAGU concorrerão aos sorteios durante o período da Promoção, com base nos resultados das extrações da Loteria Federal do Brasil, nas datas especificadas no QUADRO I.. Os números sorteados serão compostos por 6 (seis) algarismos, obtidos através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelos algarismos da unidades simples dos quatro primeiros prêmios da Loteria Federal. Exemplo: Premiação Extração da Loteria Federal 1º prêmio : º prêmio : º prêmio : º prêmio : º prêmio : Números Sorteado: Para verificarmos o número sorteado, a dezena simples do primeiro prêmio acima será considerada como zero ou um disposto da seguinte forma descrita: Se o número sorteado na dezena for 0, 2, 4, 6 ou 8 será considerado o algarismo zero; Se o número sorteado na dezena for 1, 3, 5, 7 ou 9, será considerado o algarismo um. 5.2 Os clientes participantes no último sorteio da PROMOÇÃO COMERCIAL SHOW DE PRÊMIOS AFAGU, concorrerão ao sorteio com apuração baseada nos resultados das extrações da Loteria Federal do Brasil, na data especificada no QUADRO II. Os números serão compostos por 6 (seis) algarismos, obtido através da leitura, de cima para baixo, formado pelos algarismos da dezena e da unidade do primeiro prêmio e da unidade simples dos quatro outros prêmios subsequentes da Loteria Federal.
6 Exemplo: Premiação Extração da Loteria Federal 1º prêmio : º prêmio : º prêmio : º prêmio : º prêmio : Números Sorteado: Não ocorrendo extração da Loteria Federal do Brasil na data prevista, o sorteio correspondente será adiado para a primeira extração da Loteria Federal do Brasil que seja realizada após a data de sorteio prevista no título. 5.4 Se também não vier, por qualquer razão, a ser realizada a extração a que se refere o item 5.3 deste Regulamento, a MAPFRE Capitalização S/A., promoverá, para fins do disposto neste Regulamento, com a presença de um representante de Auditoria Independente e o livre acesso dos participantes desta PROMOÇÃO COMERCIAL, o sorteio de 6 (seis) números, em sua sede, na Sexta-feira subsequente, divulgando o resultado em jornal de grande circulação. 5.5 Caso não haja um cliente desta PROMOÇÃO COMERCIAL com o NÚMERO DA SORTE correspondente ao sorteado pela Extração da Loteria Federal, conforme regra definida no item 5.1 e 5.2 pelo simples fato do respectivo NÚMERO DA SORTE não ter sido atribuído a nenhum participante desta PROMOÇÃO COMERCIAL, será considerado contemplado o cliente com o NÚMERO DA SORTE mais próximo ao do NÚMERO DA SORTE que tenha sido apurado, alterando-se a ordem em superior e inferior, até a localização de um contemplado válido. Fica estabelecido como sequência para a busca do NÚMERO DA SORTE premiado, o número mais próximo ao do NÚMÉRO DA SORTE que tenha apurado pela Loteria Federal. 6. CADUCIDADE DO DIREITO AO PRÊMIO 6.1 O direito de reclamar o prêmio caducará em 180 (cento e oitenta) dias, após a data do sorteio. 7. ENTREGA DOS PRÊMIOS 7.1 Para identificação dos clientes contemplados, a PROMOTORA DA PROMOÇÃO adotará as seguintes providências: MAPFRE Capitalização S/A., comunicará expressamente a PROMOTORA DA PROMOÇÃO sobre o resultado da apuração do número sorteado até o 3º (terceiro) dia útil, após a realização de cada sorteio; Com base no número sorteado informado pela MAPFRE Capitalização S/A., a PROMOTORA DA PROMOÇÃO buscará em sua base de dados as
7 informações dos clientes contemplados ao qual o NÚMERO DA SORTE está atrelado, verificando a elegibilidade prevista no item 4.2, e entrará em contato; A PROMOTORA DA PROMOÇÃO fará o contato com os clientes contemplados via telefone, , ou outro canal de comunicação cadastrado, e solicitará a documentação necessária para liberação do pagamento do prêmio; Para pagamento da premiação os clientes contemplados deverão apresentar os seguintes documentos obrigatórios: uma cópia simples do CPF, RG, comprovante de residência, declaração de profissão, declaração de patrimônio io estimado ou renda mensal, comprovante de conta bancária, termo de cessão assinado e declaração de pessoas politicamente expostas. Caso necessário, outros documentos poderão ser solicitados pela empresa promotora no processo de pagamento de premiação A PROMOTORA DA PROMOÇÃO divulgará no site os resultados dos sorteios e o nome dos contemplados imediatamente após o pagamento da premiação, e autorização do mesmo visando dar transparência nos resultados da PROMOÇÃO COMERCIAL; A MAPFRE Capitalização S/A., efetuará o pagamento da premiação, respeitando o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da recepção da documentação completa entregues pelos clientes contemplados a PROMOTORA DA PROMOÇÃO; Os prêmios distribuídos destinam-se se aos clientes contemplados e serão pagos em seu nome, sendo vedada a transferência dos direitos sobre os sorteios dos Títulos de Capitalização cedidos pela PROMOTORA DA PROMOÇÃO; Na eventualidade de o cliente contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição; Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para o contemplado. 8. CONSIDERAÇÕES GERAIS 8.1 A Promoção poderá ser alterada ou suspensa a qualquer momento, mediante simples comunicação aos clientes, no caso de restrição legal ou regulamentar ou se houver determinação da SUSEP nesse sentido. 8.2 Como condição de participação e, consequentemente, recebimento do prêmio, o potencial e/ou real cliente contemplado autoriza a PROMOTORA DA PROMOÇÃO e/ou suas agências de publicidade a exibir, publicar, divulgar e/ou reproduzir seu nome, detalhes, voz, bem como os nomes, detalhes e/ou vozes dos membros de sua família, e/ou exibição, publicação, divulgação e/ou reprodução de sua imagem e/ou imagens dos membros de sua família, que sendo estáticas ou em movimento, em tudo o que diz respeito e possui finalidades de publicação em mídia, a maneira que julgar mais apropriada,
8 incluindo qualquer lugar no mundo, sendo a autorização válida por um período de 1 (um) ano a seguir a data final da Promoção SHOW DE PRÊMIOS AFAGU, objeto deste Regulamento, através do qual o cliente não terá nenhum direito a qualquer remuneração e/ou compensação. 8.3 Os clientes contemplados garantem que não há terceiros detentores de direitos exclusivos sobre a exibição, publicação, distribuição, reprodução e/ou colocação em negócios de sua imagem, nome, voz e/ou seus detalhes e/ou membros de seu grupo familiar. Consequentemente, o participante manterá a PROMOTORA DA PROMOÇÃO e/ou suas agências de publicidade protegidas contra quaisquer queixas de responsabilidade levantadas por terceiros em relação a esta divulgação. 8.4 A aprovação do Título de Capitalização pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.
9 TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM SORTEIOS DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO Pelo presente termo, a CORDEIRO & FREITAS LTDA., doravante denominada PROMOTORA DA PROMOÇÃO cede gratuitamente aos clientes que aderirem a PROMOÇÃO COMERCIAL SHOW DE PRÊMIOS AFAGU, o direito de participação em sorteios realizados com base nos resultados das extrações da Loteria Federal do Brasil, em datas especificadas no REGULAMENTO DA PROMOÇÃO COMERCIAL,, disponível no site desde que respeitada às condições previstas. Os sorteios serão garantidos por Títulos da Capitalização emitidos pela MAPFRE Capitalização S.A., CNPJ sob o nº / , e aprovado conforme Processo SUSEP nº / e Processo SUSEP nº /