O Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1987, com a finalidade de alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo e defender as políticas para redução do consumo de tabaco. O tema internacional da campanha de 2019 é “Tabagismo e Saúde Pulmonar”, tendo por objetivo conscientizar a população sobre os riscos de doenças pulmonares oriundas do consumo de tabaco e de seus produtos derivados.
No Rio Grande do Norte, o Programa Estadual de Controle do Tabagismo vem desenvolvendo ações em conformidade com a Política Nacional de Controle do Tabaco, com o objetivo de proteger as gerações presentes e futuras das consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco.
Implantado no estado em 1996, o Programa contribuiu para reduzir, no período de 2006 a 2017, a prevalência de fumantes maiores de 18 anos de 13,5% (253.497 pessoas) para 7,60% (170.756 pessoas). No Brasil, a prevalência de fumantes, em 2017, foi 10,4%. Na avaliação do conjunto da população adulta de Natal, a frequência de fumantes no período de 2006 a 2015 foi maior no sexo masculino (17,5% e 10,6%, respectivamente) do que no sexo feminino (10,3% e 5,8%).
O Programa está fundamentado em quatro estratégias centrais desenvolvidas em parceria com as secretarias municipais de Saúde e Educação: eliminar a exposição à fumaça do tabaco, regulamentar as embalagens dos produtos, promover a cessação do ato de fumar e controlar o mercado ilegal.
O tabagismo é considerado um problema de saúde pública mundial, reconhecido como uma doença crônica causada pela dependência química dos fumantes à nicotina, sendo considerado uma epidemia. Segundo a OMS, o tabagismo é a principal causa de morte evitável em todo o mundo, sendo responsável por 63% dos óbitos relacionados às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e a maioria das mortes ocorre prematuramente.
A campanha do Dia Mundial sem Tabaco é uma oportunidade anual para aumentar a conscientização sobre os efeitos nocivos e mortais do uso do tabaco e da exposição ao fumo passivo, e para desencorajar o uso do tabaco em qualquer forma.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito às pessoas que desejam parar de fumar, inclusive com o uso de medicamentos ministrados em forma de adesivos e gomas de mascar com nicotina. Nos casos em que o paciente apresenta alto grau de dependência, são usados antidepressivos. Hoje, aproximadamente 78 municípios do estado oferecem na rede SUS tratamento para as pessoas que desejam parar de fumar, com fornecimento de medicamentos gratuitamente. A terapia é baseada em sessões nas quais os profissionais treinados pela Sesap, em parceria com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), ajudam os fumantes a identificar situações que os levam a fumar e lidar com elas. Dos participantes de todo o processo de tratamento, que dura um ano, 40% a 50% param de fumar definitivamente.