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QUEM COMPRARIA MEU PRECATÓRIO ESTADUAL?
QUEM COMPRARIA MEU PRECATÓRIO ESTADUAL? Você não consegue ver a fila do seu estado andar e acha que não vão pagar nem em 2024 quando esgota o prazo da Constituição. Assim...
14 outubro, 2019 / 18 Comentários
Empréstimo para quitar precatórios pode não sair do papel
EMPRÉSTIMO PARA QUITAR PRECATÓRIOS PODE NÃO SAIR DO PAPEL A EC99 de dezembro de 2017 fez um pouco mais que apenas postergar o prazo para quitar precatórios de 2020 para 2024....
29 agosto, 2018 / 0 Comentários
Precatórios para o pagamento de dívidas com BRB? É possível!
PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM BRB? É POSSÍVEL! Em março de 2018, o Distrito Federal (DF) autorizou a utilização de precatórios para o pagamento de dívidas junto ao Banco...
07 agosto, 2018 / 9 Comentários
TRF: Como funcionam os Tribunais Regionais Federais?
TRF: COMO FUNCIONAM OS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS? A importância do TRF O entendimento do que são os Tribunais Regionais Federais é fundamental para a melhor compreensão do jurídico brasileiro. Ademais, possui grande...
22 junho, 2018 / 32 Comentários
A origem dos precatórios
A ORIGEM DOS PRECATÓRIOS Funcionando como o regime de pagamentos da Fazenda Pública Brasileira, os precatórios representam um instituto tipicamente nacional, com alguns autores inclusive chamando o modelo de "figura tupiniquim"....
22 junho, 2018 / 12 Comentários
O que são os Tribunais Regionais do Trabalho ou TRTs?
O QUE SÃO OS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO OU TRTS? Entender o que são TRTs - Tribunais Regionais do Trabalho é fundamental para entender melhor o ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, esse...
11 junho, 2018 / 7 Comentários
Salários atrasados de servidor será pago por Precatórios
Sim caro leitor, você leu o título correto! No Amapá, os salários atrasados de servidores públicos devem ser pagos por Precatórios. A informação ainda é de caráter liminar e será...
O que é compensação tributária?
Como diria o ditado: "Só há duas coisas certas na vida: a morte e os tributos". Mas você sabe o que realmente são esses tributos? E por acaso sabe o...
01 janeiro, 2018 / 2 Comentários
Situação Fiscal dos Estados do Sudeste
A situação fiscal dos estados do Sudeste não é das mais fáceis. De tempos em tempos há uma notícia sobre atraso de pagamentos de servidores ou privatizações. E como isso...
29 dezembro, 2017 / 0 Comentários
Como solicitar prioridade em pagamentos de Precatórios?
Já vimos como funciona a prioridade em pagamentos de Precatórios. Mas como fazer esse pedido caso a doença ou idade avançada ocorreu depois da expedição?...