Blog - De Toledo Moreira
Conheça os modelos de contratação de Empregados para o seu negócio.
Em nosso artigo anterior explicamos a diferença entre contratar um empregado, um trabalhador autônomo e um MEI, agora, iremos apresentar as modalidades e as diferenças das formas de contratação de empregados autorizadas em nosso ordenamento jurídico. O contrato individual de trabalho poderá ser estabelecido entre as partes empregado e empregador para prestação de trabalho por …
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Para você que quer investir em um negócio sem a preocupação da gestão e sem colocar em risco seu patrimônio pessoal, a legislação brasileira prevê a possibilidade de ser constituída a Sociedade em Conta de Participação desde o código comercial de 1850, ou seja, é uma possibilidade legal prevista a muito tempo pela nossa legislação. …
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Quer abrir uma empresa, mas não sabe como?
Você provavelmente tem o sonho de ter um negócio próprio, já deve ter pesquisado em diversos site na internet e se deparou com diversas modalidades possíveis para constituir uma empresa. É certo que uma empresa pode ser composta por uma única pessoa ou através da união de duas ou mais pessoas com o objetivo de …
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Preciso contratar, será melhor CLT, MEI ou Autônomo?
Após a reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017, a legislação ficou muito mais clara quanto as diversas possibilidades de contratação de trabalhadores, este artigo tem como objetivo demonstrar as diferenças entre as modalidades de prestação de serviço, para que você possa definir qual é a melhor forma de contratação para o seu negócio. A …
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Aumento do limite de compra para 1 mil cartuchos (para cada arma de uso restrito) e para 5 mil (arma de uso permitido) é uma das principais mudanças O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (7) facilita o porte de armas a jornalistas que atuem na cobertura policial, políticos, advogados, entre outros. A posse é …
Decreto de Bolsonaro permite porte de armas a jornalistas e políticos Leia mais »
Mantida sanção à juíza que forneceu lanche a presos em audiência de custódia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, realizada na terça-feira (9/4), a condenação aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de remoção compulsória da juíza Silvia Estela Gigena, da Segunda Vara Criminal no Fórum de Araraquara/SP. A magistrada foi punida com o afastamento por ter autorizado, durante uma audiência de custódia, …
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Juiz do TJAM é indicado como representante do CNJ na ENCCLA
Designado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento será um dos representantes do Conselho na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas Jorsenildo Dourado do Nascimento, que atua como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, passará …
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Grupo de Trabalho busca maior segurança jurídica para recuperação judicial
Com o objetivo de garantir maior segurança jurídica e previsibilidade aos processos de Recuperação Judicial e Falência, o Grupo de Trabalho que discute a atuação do Poder Judiciário nesses temas realizou o segundo encontro na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na segunda-feira, 8 de abril. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal …
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Grupo de Trabalho busca maior segurança jurídica para recuperação judicial O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por 14 votos a um, suspender a contratação direta do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com a Microsoft, mas permitir a continuidade dos estudos técnicos referentes ao sistema eletrônico de processos daquela corte. A …