Diretores, coordenadores e agentes afastados são suspeitos de facilitar entrada de celulares nos presídios do CE, diz MPCE
Operação do Ministério Público afastou sete servidores com 'cargos estratégicos' no sistema prisional do Ceará. Eles também são suspeitos de dificultar fiscalização nas unidades prisionais.
Os servidores afastados de "cargos estratégicos" da Secretaria da Justiça, responsável pelo sistema prisional no Ceará, são suspeitos de formar uma organização para facilitar a entrada de celulares nos presídios e dificultar as fiscalizações nas unidades prisionais, conforme o Ministério Público do Estado.
Os servidores afastados são agentes penitenciários e diretores de unidades prisionais. Dois deles foram presos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo durante operação realizada nesta segunda-feira (12). As armas foram apreendidas na residência dos suspeitos, quando promotores e policiais cumpriam mandados de busca e apreensão.
O afastamento é de 60 dias. Nesse período, o Ministério Público vai apurar os indícios dos crimes; caso sejam confirmadas as suspeitas, o Ministério Público afirma que vai denunciar o grupo.
"Os suspeitos participavam ativamente da tomada de decisões relevantes no sistema penitenciário, buscando a nomeação de integrantes do grupo em cargos importantes, bem como o afastamento de pessoas alheias à associação criminosa de funções de direção da Sejus", afirma o Ministério Público.
"Um dos objetivos era manipular a fiscalização sobre as unidades prisionais quando realizada por parte de autoridades competentes", continua o órgão.
A maior parte dos crimes de homicídio no Ceará têm presos com acesso a celulares como mandantes dos assassinatos, conforme a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Na semana passada, uma operação identificou e cumpriu mandados de prisão contra 45 mandantes de crimes que já estão presos.
Afastados na operação:
Edmar de Oliveira Santos, agente penitenciário e coordenador da Coordenadoria do Sistema Penal (preso por porte ilegal de arma de fogo);
Celso Murilo Rebouças de Mendonça, agente penitenciário e coordenador adjunto da Coordenadoria do Sistema Penal;
Herlano Walquer Falcão Macieira, agente penitenciário e diretor da Casa de privação provisória de Liberdade II (preso por porte ilegal de arma de fogo);
Paulo Ednardo Oliveira de Carvalho, agente penitenciário e coordenador de Patrimônio da Secretaria de Justiça e Cidadania;
João Augusto de Oliveira Neto, agente penitenciário;
Mauro César Ximenes Andrade, agente penitenciário e diretor adjunto da Casa de Privação Provisória de Liberdade I;
Francisca Celiane de Almeida Celestino, agente penitenciária e diretora do Centro de Triagem e Observação Criminológica (CETOC).
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A operação realizada nesta segunda-feira leva o nome de Masmorras Abertas, em referência ao "fácil acesso" de presos aos celulares, o que lhes permite comunicação com "parceiros do crime e agentes penitenciários".
"Muitos agentes penitenciários estavam envolvidos em atos de corrupção, notadamente na entrada de celulares, armas e objetos ilícitos", afirma o coordenador da operação, promotor Humberto Oliveira.
"Estamos fazendo uma assepsia, fazer com que o sistema funciona, eliminando ou pelo menos que a gente minore as consequências nefastas das práticas de corrupção, que são praticadas de forma contumaz", diz o promotor de justiça de Itaitinga, onde foi realizada a operação, Luís Bezerra.
Segundo o Ministério Público, foram realizadas interceptações telefônicas com autorização da Justiça, e análise de investigações preliminares instauradas na Controladoria Geral de Disciplina (CGD).
Os servidores afastados também são suspeitos de associação criminosa, inserção de informações falsas no sistema de informação da Secretaria da Justiça, corrupção passiva, omissão na fiscalização de entrada de celulares e material proibido nos presídios e violação de sigilo profissional.
A investigação do MPCE foi iniciada em maio de 2016, logo após a crise no sistema penitenciário. Naquele ano, o Ceará registrou uma sequência de fugas e rebeliões nos presídios, após uma greve dos agentes penitenciários.
Os trabalhos avançaram em dezembro de 2017, com a representação dos suspeitos, após a formalização de um Termo de Cooperação Técnica entre o MPCE e a CGD.
Outro crime apontado pelo Ministério Público é que a organização criminosa formada por agentes e diretores das unidades torturavam os presos. Quando os internos denunciavam os casos, nada era feito para apurar e responsabilizar os criminosos.