A reportagem de Luiz Felipe Stevanim questiona: Ficar em que casa?
A expansão da pandemia de Covid-19 pelas favelas, periferias e interiores do Brasil escancarou a perversa desigualdade social e econômica entre as classes sociais, naturalizada e aceita por grande parte da sociedade e das instituições do Estado, o que representa uma barreira às recomendações de higiene básica, distanciamento físico e permanência em casa, alerta a Radis. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) alerta sobre a necessidade de especial proteção a grupos em situação de vulnerabilidade ou em risco como as pessoas em situação de rua, com sofrimento ou transtorno mental, com deficiência, vivendo com HIV/Aids, LGBTI+, população indígena, negra e ribeirinha e trabalhadores do mercado informal, como catadores de lixo, artesãos, camelôs e prostitutas.
Uma das maiores preocupações do CNS é a desigualdade nas condições de saneamento e moradia frente à pandemia. Nesta edição da Radis, há reflexões sobre os determinantes sociais que agravam a pandemia e entrevistas com quem conhece de perto a realidade nas terras indígenas, periferias e favelas e nas ruas das cidades, onde se dorme e trabalha. "Quando começaram a falar em Covid-19 e disseram 'fiquem em casa', isso dilacerou nossos corações", lembra Vanilson Torres, representante no CNS do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, entrevistado pela Radis. Para ele é preciso mais do que oferecer serviços de saúde para essas pessoas durante a pandemia. É preciso haver ações integradas com as áreas de moradia e assistência social. Quem não tem acesso a condições dignas de moradia e vida e aos mínimos direitos fundamentais ou está sem trabalho e renda nunca esteve tão vulnerável.
De acordo com a reportagem, "fique em casa" tem outro sentido nas aldeias. O apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras autoridades sanitárias pelo distanciamento social — única medida capaz de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus — é adaptado à realidade dos povos indígenas. Do território Xakriabá, localizado no município de São João das Missões, no extremo norte de Minas Gerais, Célia Xakriabá conta que as populações indígenas acompanham com preocupação as notícias sobre o novo vírus e reforçam outra ideia: para eles, o "Fique em casa" é "Fique na aldeia". "É muito mais uma reflexão sobre 'Fique na sua primeira casa', que é nosso próprio corpo, para repensar o comportamento do nosso ser no mundo", ressalta a líder indígena, cientista social e doutoranda em antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para além de uma guerra biológica contra a Covid-19, estamos diante, segundo Célia, de uma "guerra civilizatória que requer outro modo de vida".Por sua vivência de base comunitária, que torna mais propícia à disseminação do coronavírus, e pelo déficit na garantia de direitos fundamentais como a saúde e o respeito ao território, os indígenas são apontados como uma das populações vulneráveis no contexto da pandemia.
"Uma das questões que mais nos preocupa tem a ver com o tamanho do nosso país e a desigualdade nas condições de saneamento básico e de estrutura domiciliar que as pessoas têm para enfrentar adequadamente essa pandemia", afirma Moysés Toniolo, conselheiro nacional de saúde e integrante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids) e da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/aids.
Das favelas às aldeias, as marcas da desigualdade aumentam o desafio para prevenção e controle da Covid-19 e exigem estratégias intersetoriais adaptadas a contextos diferentes. Uso de álcool gel e máscaras, higienização das mãos e mesmo a recomendação para não sair de casa são medidas que esbarram em realidades brasileiras, ou na ausência de direitos básicos, como saúde, emprego e moradia.
Indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pessoas em situação de rua, refugiados, ciganos, moradores de favela e periferia, aqueles que vivem com HIV/Aids, trabalhadores informais e outros grupos têm algo em comum: por estarem à margem da sociedade, precisam lidar com as desigualdades no acesso aos direitos, o que os torna ainda mais vulneráveis diante da pandemia de Covid-19. Contudo, o que define essas condições de vulnerabilidade? Para Marcelo Pedra, psicólogo sanitarista e pesquisador do Núcleo de Pesquisa com Populações em Situação de Rua da Fiocruz Brasília, são fatores culturais, socioeconômicos e demográficos. "A gente se habituou a pensar em populações vulneráveis ao falar de pessoas em situação de rua, em privação de liberdade, as LGBTQI+, o povo cigano, catadores e trabalhadores da reciclagem, ou seja, pessoas que estão de alguma maneira expostos, o que radicaliza muito mais nesse momento de Covid-19", afirmou durante o programa Conexão Fiocruz Brasília (abaixo).
A definição de "vulnerável" se amplia em tempos de coronavírus e pode abranger também os próprios profissionais de saúde, que estão mais expostos à contaminação do vírus e precisam ainda lidar com sentimentos como medo, frustração e impotência. "É preciso falar também dessa vulnerabilidade psíquica que os trabalhadores vão experimentar", pontuou Marcelo. Como cuidar e se proteger nesse contexto? O caminho talvez esteja em compreender o que aproxima cada um de nós nesse momento de distanciamento social, "pois o que é Covid para um é Covid para o outro", como lembra a psicóloga Débora Noal. Radis reuniu relatos de pessoas que pertencem a alguns desses grupos em situação de vulnerabilidade para entender como eles têm lidado com o contexto de uma pandemia que pode tanto isolar quanto colocar mais próximos aqueles que partilham a mesma luta por saúde.
Aldeias contra a Covid-19
A luta histórica dos povos indígenas para permanecer nos territórios torna-se, mais do que nunca, uma medida de sobrevivência. "Quando se fala em 'fique em casa' ou 'fique na aldeia', as pessoas ainda não entenderam que essa sempre foi a nossa luta: a garantia de ficar na casa, de ficar na aldeia", explica Célia. Para cobrar do governo ações que protejam essas populações, a Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou nota (20/3) em que reivindica a adoção de um Plano de Ação Emergencial, que abranja tanto o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) quanto medidas para coibir a invasão dos territórios por grileiros, garimpeiros e madeireiros. Célia conta que lideranças de todo o país fecharam seus territórios para evitar a chegada do vírus nas aldeias, mas o controle é dificultado porque os povos não são respeitados. "A realidade é que, enquanto nós queríamos ficar em nosso território, o Estado brasileiro tentava saquear as nossas casas. Muitas aldeias vivem sob essa ameaça: enfrentando a pandemia e ainda tendo que lidar com os conflitos territoriais", destaca.
A confirmação da primeira morte de indígena por Covid-19 foi de um adolescente yanomami em Boa Vista (RR), acompanhada de outros casos confirmados ou relatados por lideranças. "A gente vê que o vírus não está longe. Está chegando nas aldeias", alerta Célia. Para ela, todo o esforço é para não chegar o primeiro caso. "Depois que chega, alastra de uma forma muito violenta e perigosa e não temos estrutura para lidar com isso", reforça. A Apib também articulou com governadores estaduais uma carta com estratégias para a proteção aos povos indígenas de todo o Brasil (7/4). Outra iniciativa foi a construção de um Projeto de Lei (PL 1.305/2020), apresentado pelas deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Joenia Wapichana (Rede-RR) e outros parlamentares da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais.
A Covid-19 chega em um contexto crítico para a saúde indígena no Brasil. "Uma das primeiras medidas do governo, além da transferência dos processos de demarcação da Funai para o Ministério da Agricultura, foi a ameaça de municipalização da saúde indígena, tirando a responsabilidade do órgão específico, a Sesai, que faz toda a conduta hoje", aponta Célia. Segundo a indígena xakriabá, isso representa uma grande ameaça, porque o município não dá conta e em muitos casos a própria gestão municipal tem interesses relacionados aos conflitos territoriais. Célia alerta que, se nada for feito, o extermínio dos povos indígenas no contexto da pandemia pode ser justificado como mera "fatalidade". "Nós conhecemos essa história, pois fomos vítimas do extermínio em massa por meio de epidemias e crises virais. Muitos povos indígenas foram dizimados pela gripe, sarampo e por comida contaminada", ressalta.Nas aldeias, não há estrutura para controlar a disseminação da doença. "Quando as pessoas falam em acesso aos EPIs [equipamentos de proteção individual], máscara, luva, álcool em gel, as famílias nas aldeias nem sabem o que é isso", conta.
Os hábitos de convivência coletiva também preocupam, como o compartilhamento de objetos e utensílios e a própria alimentação. Por isso, enfrentar a Covid-19 nas aldeias exige das lideranças a busca de outras estratégias. "A linguagem que foi disponibilizada como forma de orientação na internet não é tão acessível nos territórios", considera. Célia narra ainda que, além da Covid-19, os povos precisam enfrentar o avanço sobre suas terras, que não cessou com a quarentena. "Eu costumo dizer: a pandemia mata, a fome mata, a ausência do Estado mata, a colonização mata, o agronegócio mata. Não dá para dizer qual é a arma mais violenta. Apenas matam em velocidades diferentes", afirma.
Os povos indígenas sempre foram expostos a uma situação de vulnerabilidade desde a colonização, como afirma a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) — com a chegada desses tipos de virose, as consequências são elevados índices de mortalidade, "especialmente para os povos em isolamento voluntário e de contato recente", afirma a entidade em seu Plano de Ação Emergencial, publicado em abril. Célia pontua que os terri-tórios indígenas permanecem negligenciados nas ações de enfrentamento à pandemia. "Estamos sendo invisibilizados novamente", sintetiza.
O chamamento da líder indígena xakriabá é para que a solidariedade — estimulada em tempos de coronavírus — não seja somente para alguns, e outros não. "Se as pessoas não entenderem a importância de cuidar dos povos indígenas agora, todos aqueles que sobreviverem vão ter que enfrentar outra guerra respiratória, que são as mudanças climáticas. Porque somos nós que protegemos a maior biodiversidade do planeta", afirma Célia. Ela considera que a busca pela cura está na investigação dos princípios ativos em laboratório, mas também em "ativar nossos princípios de vida". "É uma corrida pela retomada do tempo, já que o mundo não parou para ter tempo. O tempo parou com o mundo", reflete. Célia, que também é educadora, aponta que as pessoas se preocupam como vão fazer com o trabalho, o calendário escolar e com tanta coisa "perdida"; mas, segundo ela, estamos "num momento de retomada de valores" em que teremos de reinventar o que não for vivido em 2020. "Se as pessoas passarem por tudo isso e não entenderem essa reflexão sobre a mudança radical que exige em nosso modo de vida, não vão entender realmente o que está acontecendo", conclui.
Populações esquecidas
Garantir proteção social para as populações em situação de vulnerabilidade, no contexto da pandemia, é também uma forma de promover saúde. "Tem pessoas, pelo tipo de trabalho que exercem, que serão muitíssimo afetadas, porque não só diminuirá como poderá acabar totalmente a sua forma de subsistência", avalia Moysés Toniolo. Para ele, esses grupos incluem desde as prostitutas e outros trabalhadores do sexo até as diaristas e empregadas domésticas e vendedores do comércio informal. Pensar saídas de cuidado e subsistência para essas pessoas é também tirá-las do esquecimento. "A gente não pode esquecer essas populações e temos que zelar para que elas tenham a atenção do Estado", enfatiza o conselheiro de saúde e integrante da Anaids.
As desigualdades sociais preocupam o Conselho Nacional de Saúde (CNS) no enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Uma das questões que chama atenção é a precariedade das moradias em algumas regiões. "Temos populações que, nesse momento, para garantir o mínimo de isolamento domiciliar, estão com famílias inteiras — e, em alguns casos, com muita gente — restritas a um mesmo espaço, inclusive sem saber que alguma já pode estar infectada", aponta Moysés. Segundo ele, o acesso a saneamento básico, água encanada e esgoto domiciliar, em regiões de difícil acesso ou nas periferias, são fatores que dificultam o controle da epidemia. "A isso se soma o fato de que a população negra geralmente é a mais afetada pela desigualdade, com menos condições socioeconômicas de enfrentamento a esse tipo de situação", completa.
Ainda preocupam as correlações com outras situações de vulnerabilidade, como pessoas com doenças crônicas ou autoimunes, pessoas imunossuprimidas (como as que fizeram transplante) ou imunodeprimidas (que vivem com HIV ou hepatites virais). "Uma das orientações que nós, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/aids, consideramos mais importante, é a manutenção dos serviços de farmácia e dispensação de medicamentos antirretrovirais, sem interrupção nesse período. O tratamento não pode ser interrompido, caso contrário as pessoas vão adoecer ou morrer", destaca Moysés.
Durante a pandemia, a atuação do SUS será percebida por toda a sociedade, mas sobretudo por essas populações em situações de vulnerabilidade ou em risco, afirma o conselheiro de saúde. Para ele, existem duas posições antagônicas: a tentativa de minimizar a pandemia como uma simples gripe, o que expõe as pessoas ao risco, e as evidências científicas. "A preocupação é com a perda do lucro, ao invés da perda de vidas", ressalta. Moysés considera que as consequências da Covid-19 serão sentidas em todo o mundo, por isso o Estado precisa construir políticas para evitar efeitos perversos sobre as populações mais desassistidas. Ele afirma que o SUS é uma "retaguarda" capaz de minimizar os impactos sobre a saúde, desde que medidas de contenção sejam tomadas. Uma delas foi apontada pelo CNS: a imediata revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou por vinte anos os investimentos em políticas públicas como saúde. "Esse é o momento em que a sociedade pode ver o SUS como ele é", conclui Moysés.
Sem ações concretas direcionadas às pessoas em situação de rua, elas não vão "sofrer apenas com o vírus", mas também com a fome, a ausência de higiene e a escassez de água, como acredita Vanilson Torres. De acordo com documento publicado pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua (24/3), do qual ele faz parte, e por outras organizações, com propostas da sociedade civil para garantia de direitos humanos, proteção e atendimento a essas pessoas, "a população em situação de rua aparece com um dos grupos sociais mais vulneráveis" diante da pandemia de Covid-19, o que evidencia um cenário de desigualdade e injustiça social. "A atenção especial a essa população é necessária por diversos aspectos. Pelas condições sociais, por ela estar nas ruas, pela ausência de higiene e água potável, pela ausência de segurança alimentar", considera Vanilson.
Seu olhar é de preocupação também em relação aos impactos da pandemia sobre a população mais pobre e ele teme que o aumento do desemprego leve à precarização ainda maior das condições de vida. "A gente tem que pensar antes, durante e pós-pandemia. Estou preocupado sobre como essa situação vai impactar diretamente nas ruas do Brasil. As pessoas não conseguirão pagar seus aluguéis e algumas terminarão nas ruas", avalia Vanilson. Para evitar um sofrimento ainda maior dos moradores em situação de rua, Vanilson ajudou a organizar em Natal, cidade onde vive, a campanha "A solidariedade não pode entrar em quarentena" para arrecadar doações como alimentos e material de higiene. Ele acredita que ações de saúde devem vir juntas a políticas de assistência social e moradia. "Em relação à saúde, nós percebemos que ela ainda está muito longe dessa população. Há preconceito e discriminação, mesmo nos serviços", pontua.
Diversas cidades do país organizaram abrigos para acolher a população em situação de rua durante a pandemia, mas também surgem denúncias de superlotação e condições insalubres. "Nesse momento é essencial que sejam garantidas as condições básicas de higiene pelo Estado, por meio da articulação entre as políticas públicas de saúde e assistência social", afirmou Carolina Sampaio, assistente social da equipe do Consultório na Rua no Distrito Federal, durante o evento Conexão Fiocruz Brasília (2/4). Segundo ela, a prioridade é a política de abrigamento, com a oferta de um local em que as pessoas possam ter a satisfação de suas necessidades básicas. Ela lembra que essa população geralmente vive dos "excedentes" da sociedade e todas as formas de acesso à renda para subsistência estão muito afetadas pela pandemia. "O que há para ser feito nesse momento é abrigar e cuidar dessas pessoas. Não é somente tirá-las da rua", disse Marcelo Pedra, psicólogo que já coordenou equipes de Consultório na Rua e hoje pesquisa o tema na Fiocruz Brasília.
Vanilson acredita que é preciso fortalecer o SUS — nos cuidados com a população em situação de rua, mas também para todos os brasileiros. "O SUS é universal, tem que ser integral, garantidor de direitos para todos: para quem mora no papelão ou na mansão", afirma. Lidar com as desigualdades é o maior desafio da pandemia de Covid-19, na visão da psicóloga sanitarista Débora Noal. Segundo ela, enquanto para uma parcela da sociedade a preocupação é com o crescimento da curva de contágio pelo vírus, as pessoas que vivem na rua se preocupam muito mais com a sobrevivência no presente. "Quem tem fome, tem fome hoje, não é amanhã ou daqui a duas semanas. Esse é o desafio trazido pela pandemia: Como lidar com políticas públicas que são de hoje para hoje, têm que ser pensadas agora, com necessidades muito práticas?", reflete. Entender que "estamos juntos" — para além das diferenças — talvez seja um caminho para ampliar e fortalecer o cuidado. Ou, como nas palavras de Célia Xakriabá, "esse é um momento de retomada de valores" e de construir outros olhares sobre o mundo.