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Geral - 29/01/2016
Por Bianka Vieira, do USP Online
"Tem muita gente perdendo o emprego. O Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], que é o saldo anual de contratações menos demissões, vai acumular mais de 1,5 milhões de vagas cortadas; a taxa de desemprego está indo para a casa de 10%. As pessoas perdem o emprego e vão para o setor informal, que aparece como uma saída para elas", afirma Julia Passabom Araujo, autora da dissertação de mestrado Restrição de crédito, setor informal e produtividade, defendida na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP.
A pesquisa simula mudanças nos parâmetros de crédito e tributos para entender como as escolhas ocupacionais das pessoas reagem a mudanças nas tarifas. Na sequência, o estudo delineia como estas escolhas impactam a eficiência, o nível de formalização e a distribuição de renda na economia como um todo.
Responsáveis pelo que corresponderia a cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), essas pessoas que partem para o emprego informal pertencem a grupos de micro e pequenos empreendedores que se veem impossibilitados de formalizarem a situação de seus negócios diante da burocracia e da alta carga tributária presentes no processo de legalização. Uma economia nem tão subterrânea assim que tem atraído cada vez mais pessoas.
A pesquisadora usou modelos presentes na literatura econômica para testar a possibilidade de as pessoas optarem entre empreender e trabalhar assalariadamente e, no caso da primeira escolha, entre a atividade formal e informal. Em seguida, simulou como o setor informal se comportaria diante da ausência de restrições de crédito e quais seriam seus reflexos econômicos.
"Basicamente, foi separar os dois setores via pagamentos ou não de impostos e verificar o quão produtivo eles poderiam ser. Minha pesquisa é mais teórica, então nós elaboramos um modelo – algo que se usa bastante em macroeconomia atualmente – e simulamos a realidade com base em algumas ideias e hipóteses. Tentamos modelar a realidade da maneira mais próxima possível, já que não contamos com dados individuais de todo mundo e do que eles fazem", esclarece.
Além da falta de acesso à cobertura da Previdência Social, a benefícios como auxílio doença e licença maternidade, e da perda de direitos trabalhistas, uma das principais desvantagens sofridas pelo empreendedor informal está na falta de acesso às linhas de crédito. Sem financiamento, dificilmente uma pessoa que não tenha grandes reservas em dinheiro conseguirá alavancar seu negócio.
Ela reitera que a informalidade não é necessariamente uma opção, nem envolve qualquer juízo de valor, apesar de parecer algo bastante racional: quem está nela faz isso porque, no seu caso, é assim que ganhará mais.
Armadilha da pobreza – Julia aponta que a presença de restrições de crédito, muitas vezes, pode excluir pessoas talentosas do empreendedorismo. "Às vezes a pessoa nasce muito pobre, com uma dotação inicial muito desvantajosa, então ela nunca vai conseguir acumular dinheiro, porque, basicamente, consome tudo o que ganha", diz. A essa constatação, a economista atribui o nome de "armadilha da pobreza". São pessoas que poderiam ter uma carreira muito produtiva pela frente, mas não conseguem romper com a barreira de terem nascidos em extrema pobreza.
A economista afirma que esse quadro, predominante em países pobres e em desenvolvimento como é o caso do Brasil, muitas vezes é utilizado como um argumento a favor de programas de distribuição de renda, a exemplo do Bolsa Família. Seguindo essa linha de raciocínio e pensando no setor empreendedor brasileiro, recentemente o ministro da Fazenda Nelson Barbosa afirmou que, até fevereiro, irá anunciar medidas que incluem o uso de bancos públicos e do FGTS em linhas de crédito para construção civil e pequenas e médias empresas.
Apesar de considerar estes pontos interessantes para discussão política, Julia tem ressalvas quanto às medidas propostas por Barbosa. "É complicado falar sobre bancos públicos tendo esse papel. A ideia inicial é que eles sejam fornecedores de crédito a longo prazo, como por exemplo para ferrovias e coisas maiores que sejam difíceis para o mercado privado se organizar para fornecer crédito", opina.
Ao aplicar as altas taxas tributárias requeridas pela formalização de um negócio e identificar a incidência da informalidade provocada por essas e outras burocracias (como documentação, abertura de CNPJ e uma média de 200 dias para que tudo se regularize), a autora identificou em sua pesquisa uma perda na ordem de 30% na economia, quando comparada ao seu modelo sem restrições de crédito e tributos.
"O Brasil tem um desequilíbrio fiscal muito grande, e talvez tenhamos três anos seguidos de déficit primário", analisa Julia. Em sua opinião, uma economia mais bem estruturada seria o melhor meio de aumentar a arrecadação, já que haveria mais riqueza sendo produzida. E, consequentemente, mais formalidade.