Projeto de Lei do Executivo – Blog do Waldiney Passos
2 de outubro de 2018 às 09:30
Plenário da casa ficou vazio após votação (Foto: Blog Waldiney Passos)
Em pouco mais de 30 minutos os vereadores presentes na Câmara de Vereadores de Petrolina votaram e aprovaram as Indicações, juntamente com o único Requerimento presente na pauta dessa terça-feira (2) e rapidamente votaram o Projeto de Lei nº 050/2018, do Poder Executivo.
A matéria trata do orçamento disponível ao município, a chamada Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Aprovada pela Comissão de Finanças e Orçamento juntamente com 72 emendas, o PL foi o único colocado na ordem do dia.
Sem discussão, o presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) colocou a matéria em votação e os edis aprovaram por 16 votos a zero, nas duas votações. Agora a matéria segue para sanção do prefeito Miguel Coelho.
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Depois de ser aprovado na Câmara, Projeto de Lei sobre empréstimo de R$ 60 milhões destinado à pavimentação é sancionado por Miguel Coelho
Na última sessão legislativa de setembro, realizada na quinta-feira (27) os vereadores de Petrolina aprovaram por 17 votos a dois, o Projeto de Lei nº 65/2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.
Com a autorização do Legislativo, a Prefeitura de Petrolina teria autonomia para realizar empréstimo de R$ 60 milhões no Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), destinada à execução de nova pavimentação e recapeamento das vias da cidade.
A matéria foi amplamente discutida pelos edis, apesar de não estar constando na pauta enviada à imprensa, quando novamente a oposição questionou o empréstimo no que eles chamaram de manobra de cunho político, votando contra a matéria. As críticas foram rebatidas pelos edis, em especial Ronaldo Silva (PSDB), afirmando que com o empréstimo "o prefeito vai realizar o maior programa de pavimentação de Petrolina".
Depois de ser aprovada, a matéria foi sancionada por Miguel Coelho como Lei Municipal nº 3.110 e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (28). Quais vias serão contempladas com o serviço e seus bairros não foram especificados na matéria.
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