LEILÃO DA NORTE SUL OBTEVE ÁGIO DE 100,2%
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DF MOBILIDADE 3/28/2019 09:25:00 PM
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quinta-feira (28/3), o leilão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), na B3 (antiga BM&FBovespa), em São Paulo (SP). A vencedora do certame foi a empresa Rumo S.A., com um lance de R$ 2.719.530.000,00, o que representa um ágio de 100,92%.
PROPONENTES – Foram duas propostas apresentadas. Além da vencedora, a VLI foi a segunda colocada com um lance de R$ 2.065.550.000,00, cujo ágio foi de 52,60%.
A FERROVIA – A estrada de ferro foi projetada para se tornar a espinha dorsal do transporte ferroviário do Brasil, integrando de maneira estratégica o território nacional e contribuindo para a redução do custo logístico do transporte de cargas no país. A estimativa é de que, ao final da concessão, o trecho ferroviário em questão possa capturar uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas.
Após o leilão, serão concedidos à empresa vencedora 1.537 quilômetros. O contrato consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de transporte ferroviário, além de garantir a manutenção e conservação da infraestrutura durante todo o período da concessão.
A FNS está dividida em três tramos: o primeiro (Tramo Norte) entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO) com 720 quilômetros de extensão se encontra em operação comercial pela subconcessionária "Ferrovia Norte Sul S.A" desde 2007. Esse trecho não está incluso na concessão.
O segundo é o tramo compreendido entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) (Tramo Central), com 855 quilômetros de extensão, e que se encontra em operação com movimentação de carga pela Valec desde 2015. A estatal já promoveu o transporte de farelo de soja, madeira triturada, minério de manganês, barras de trilhos, locomotivas e vagões.
O terceiro é o tramo compreendido entre os municípios de Ouro Verde de Goiás/GO e Estrela d´Oeste/SP (Tramo Sul), com 682 km de extensão. As obras estão em fase final. Será o maior polo de carga de toda a Ferrovia Norte-Sul, situado próximo aos municípios de Rio Verde, Santa Helena, Jataí, Edéia e Quirinópolis.
OUTORGA – O valor de outorga deverá ser pago da seguinte maneira: 5% do valor total ofertado no leilão – lance mínimo mais o ágio – deverá ser pago pela empresa vencedora em até 45 dias do Ato de Homologação do leilão, como condição para a celebração do contrato. O restante, 95%, serão pagos em 120 parcelas trimestrais, sendo reajustadas anualmente pela variação do IPCA.
INVESTIMENTOS – O contrato estabelece dois tipos de investimentos obrigatórios: investimentos com prazo determinado e investimentos condicionados à demanda. Além disso, o subconcessionário terá que investir na execução de planos ambientais, implantação de oficinas de manutenção e postos de abastecimento, aquisição de equipamentos ferroviários e material rodante, os quais serão avaliados pela ANTT por meio de indicadores e parâmetros técnicos.
Os investimentos condicionados à demanda referem-se a intervenções a serem realizadas pela Subconcessionária que garantam a adequada capacidade operacional da ferrovia frente à demanda de transporte ferroviário de cargas, de forma a manter o Índice de Saturação da Ferrovia (ISF) sempre abaixo de 90% (noventa por cento).
DIREITO DE PASSAGEM – A fim de possibilitar acesso aos portos de Santos (SP) e Itaqui (MA), foram estabelecidas as condições operacionais bem como as tarifas relacionadas ao direito de passagem nas concessões adjacentes, mediante a assinatura de Termos Aditivos aos contratos existentes – VLI, VALE, Ferrovia Transnordestina Logística, Rumo Malha Paulista e a MRS.
Em Porto Nacional, esse trecho ferroviário conecta-se ao Tramo Norte da FNS, possibilitando o acesso ao Porto do Itaqui, em bitola larga. Ao Sul, a ferrovia atravessa o estado do Tocantins, passando por Goiás até chegar a Estrela D´Oeste; lá interligar-se-á à Malha Paulista, concedida atualmente à Rumo Malha Paulista, que possibilitará a conexão da FNS ao Porto de Santos e ao polo econômico e industrial de São Paulo, em bitola larga.
Assim, a demanda potencial na ferrovia prevista para 2020 é equivalente a 1,70 milhão de toneladas. Ao final do período projetado, em 2055, o trecho ferroviário pode capturar uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas, com predominância das cargas gerais e dos granéis sólidos agrícolas.
REQUISITOS TÉCNICOS – No que tange à exploração da infraestrutura, foram estabelecidos parâmetros técnicos de: infraestrutura ferroviária, superestrutura ferroviária, passagens em nível e instalações de apoio. Quanto à prestação do serviço de transporte ferroviário, foram estabelecidos os seguintes indicadores: Índice de Acidentes Ferroviários Graves (IAFG), Velocidade Média de Percurso (VMP) e Idade Máxima da Frota de Locomotivas (IMFL).
Poderão participar da licitação, isoladamente ou em forma de consórcio, pessoas jurídicas brasileiras, estrangeiras entidades de previdência complementar e fundos de investimento.
OBRAS – De acordo com a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., a execução física das obras do trecho Ouro Verde (GO) até Estrela D'Oeste está com 96,5% de avanço físico. O contrato prevê que a estatal tem como obrigação concluir obras remanescentes do Lote 02S e obras de infraestrutura remanescentes dos Lotes 05S e 05SA. Além da conclusão das obras descritas, a VALEC deverá repassar estes trechos à empresa vencedora, Rumo S.A., até junho de 2019, com todos os procedimentos contratuais encerrados junto às construtoras responsáveis.