LEGIÃO ALTIVA DA BRIGADA MILITAR - RESUMO HISTÓRICO
ESTE É UM TRABALHO REALIZADO PARA REGISTRAR A HISTÓRIA DA LEGIÃO ALTIVA DA BRIGADA MILITAR (LABM) DESDE A SUA ORIGEM ATÉ A CONTEMPORANEIDADE, SENDO QUE SERÁ ATUALIZADO PELO SEU AUTOR, PARA DAR CONTINUIDADE AOS REGISTROS DAS ALTERAÇÕES QUE VENHAM OCORRER EM SUA EXISTÊNCIA.
A origem da Legião Altiva da Brigada Militar (LABM) para efeitos de resgate histórico nos leva a remontar os anos de 1965, quando o então Comandante Geral da BM, Coronel Octávio Frota, reunia a tropa em formatura geral no mês de novembro para celebrar a data de criação da Brigada Militar no Estádio General Cipriano, da Academia de Polícia Militar (APM). Em discurso de grande emoção e de amor à Força, o comandante conclamava a tropa dizendo, visivelmente emocionado que: "A Brigada é um só homem, um só tudo", e nesse momento homenageava os militares estaduais inativos da Brigada pelos relevantes serviços prestados à Corporação, ao Rio Grande e à Pátria. Após a formatura geral havia um almoço de confraternização entre ativos e inativos, em local preparado previamente, e com a presença do Comandante Geral.
No ano de 1981, por proposta do Ten Cel Alfeu Rodrigues Moreira, então Comandante do 8º Batalhão de Policia Militar (8º BPM), publicada no Boletim Geral nº 190, de 08.10.1981, o qual sugere, e recebendo a aprovação do Comandante da Brigada Militar o Cel Milton Weyrich, foi instituído e adotada a data de 12 de novembro como o "Dia do Inativo da Brigada Militar", consagrando-se este como sendo o primeiro dia festivo da "Semana da Brigada Militar", e o dia de reverenciar os feitos e a memória dos veteranos da Corporação. A partir de então anualmente comemorou-se esta data, sendo incentivada e prestigiada por vários Comandantes Gerais em eventos programados dentro das comemorações da Semana da Brigada Militar. Entretanto, foi somente a partir do ano de 2002, no comando do Cel QOEM Gerson Nunes Pereira, através da Portaria nº 139/EMBM/2002, de 17 de dezembro de 2002, que esta data ganhou maior significado com a criação do "Batalhão Altivo da Brigada Militar" com a finalidade de valoração e reconhecimento dos recursos da reserva remunerada da Corporação, além de possibilitar a congregação e a participação em eventos e solenidades relativas e enaltecer a imagem da Instituição perante a sociedade Sulriograndense, tendo sido designado pelo Comandante Geral da Corporação, como sendo o primeiro Comandante do "Batalhão Altivo", decorrente de um processo seletivo e a manifestação de voluntariedade, o Cel RR Esmeraldo Fonseca Filho.
Em 2006, o comandante Geral da Brigada Militar, Cel QOEM Airton Carlos da Costa, através da Portaria nº 280/EMBM/2006, publicada no Boletim Geral nº 211,
de 07 de novembro de 2007 resolve alterar a denominação da Entidade, passando esta a denominar-se "Legião da Reserva Altiva", determinando em seu Regulamento que a sede da Legião seria em Porto Alegre, no Quartel do Comando Geral - QCG, bem como os Núcleos nas Organizações Policiais Militares do interior. Ainda no mesmo expediente, aprova o Regulamento da "Legião da Reserva Altiva", o qual constou como anexo da dita Portaria. Posteriormente esta Portaria foi revogada pela Portaria nº 280-1 de 06.08.2007, publicada no Boletim Geral nº 240 de 19.12.2006, que manteve a denominação de LEGIÃO DA RESERVA ALTIVA.
Com o objetivo de reconhecer os abnegados serviços dos Policiais Militares, Legionários Altivos da Brigada Militar merecedores de distinção honorífica, assim como entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que tenham se distinguido por suas relevantes contribuição à Legião Altiva da Brigada Militar, e indicados pelo Comando da Legião, foi instituída a "Medalha do Legionário de Honra" pela Portaria nº 348/EMBM/2008. Em 21 de dezembro de 2011, o Decreto nº 48.727, de 21 de dezembro de 2011 (publicado no DOE nº 245 de 22 de dezembro de 2011) instituiu oficialmente no Estado a Medalha "...LEGIONÁRIO DE HONRA", à Legião Altiva da Brigada Militar...". A portaria nº 348/EMBM/2008 posteriormente foi alterada pela Portaria nº 532.A/EMBM/2012, de 12 de dezembro de 2012, adequando-se a nova denominação da medalha em razão do Decreto nº 48.727/2011. Os agraciados recebem além da medalha, um diploma correspondente, firmado pelo Governador do Estado do RS.
De acordo com o Boletim Geral nº 132, de 12 de julho de 2012, foi publicada a Portaria de nº 509/EMBM/2012, de 10 de julho de 2012, alterando a denominação da Entidade e seus Regulamentos, sendo que neste expediente "O Comandante Geral da Brigada Militar, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 6º da Lei 10.991, de 18 de agosto de 1997, combinado com o inciso I do Art. 5º e Art. 54, do Decreto nº 42.871 de 05 de fevereiro de 2004, RESOLVE: Art. 1º - a Legião da Reserva Altiva da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul criada pela Portaria nº 139/EMBM/2002, com denominação dada pela Portaria nº 280-1/EMBM/2007, passa a denominar-se LEGIÃO ALTIVA...." assina o documento o então Comandante Geral da Brigada Militar, o Cel QOEM Sergio Roberto de Abreu.
Conforme o Art. 20 do Regulamento da Legião Altiva (Anexo "A" da Portaria 509/EMBM/2012), "cabe exclusivamente aos componentes da Brigada Militar, na condição de reserva ou reforma, o uso de traje uniforme, definido por norma própria, aprovada pelo Comandante Geral da Corporação". Por adoção, o traje é composto por casaco e calça preta, camisa social branca, sapato social preto com meias pretas, gravata cor roxa, e boina também na cor roxa com o distintivo da Legião Altiva. A cor Roxa adotada na boina e na gravata, de acordo com o Ex-comandante Geral da Brigada Militar, o Cel. Ref. Jerônimo Carlos dos Santos Braga, tem um significado de valor histórico na Corporação, a qual remete ao detalhe de um antigo uniforme usado pela Brigada Militar, que possuía um losango na cor azul aplicado em suas golas, e com o uso, o seu desbotar assemelhou-se a cor que à época ficou conhecido como "Papo Roxo". Esse uniforme, cuja adoção está disposta na Ordem do Dia nº 14, de 12 de janeiro de 1924, constante do Livro de Ordens do Dia nº 156, páginas 2,3 e 4, assinado pelo então Comandante da Brigada Militar, Coronel Affonso Emilio Massot, marcou época e deixou lembrança na história da Corporação.
MISSÃO DA LEGIÃO ALTIVA
De acordo com o Art. 1º, Cap. I do Regulamento da Legião Altiva, constante no anexo "A" da Portaria nº 280-1/EMBM/2007, é uma Organização de Apoio Institucional, ligada diretamente ao Comandante da Brigada Militar e constituída de Oficiais e Praças da Corporação, que tenham passado para a reserva remunerada. Esta Portaria sofreu alteração com a aprovação da Portaria nº 509/EMBM/2012, publicada no BG nº 132/12 Jul 2012, caput do Art. 1º, na qual passou a constar: "..., que se encontrem na situação de Reserva ou Reforma", corrigindo e reconhecendo todos os inativos como seus membros, independentemente de condição temporal em sua inatividade, e criando mais dois incisos.
Para melhor definição, a expressão "Reserva" nos conduz à visão de reserva moral, dos valores cultuados na vida policial-militar, ao orgulho de sermos brigadianos, à vontade de manter e repassar às gerações futuras de que todos nós na condição de Reserva ou Reforma somos uma grande e valiosa "Reserva" da Brigada Militar, guardiães da chama que nos traz o coração permanentemente inflamado com as cores do imbatível fardamento.
É importante salientar que o seu Art. 3º permaneceu inalterado rezando que: "A Legião Altiva terá como missão precípua o congraçamento entre seus membros, na busca e manutenção de atividades sociais, cívicas, esportivas e culturais, que contribuam para a preservação dos valores éticos, morais e humanitários, cultuados na Brigada Militar, bem como a integração com as forças vivas da comunidade."
ATIVIDADES DA LEGIÃO ALTIVA
A Legião Altiva realiza as suas reuniões ordinárias todas as quartas-feiras, das 14h30min, às 16h30min, na sala concedida pelo Comandante Geral da Brigada Militar, localizada no terceiro piso do Quartel do Comando Geral – QCG, sito a Rua dos Andradas, nº 522, Centro Histórico de Porto Alegre/RS.
Formaturas realizadas pela Legião Altiva:
a. Semana do Policial Militar (Semana Tiradentes) que ocorre no mês de abril;
b. Formatura da Legião Altiva, no mês de outubro, junto ao monumento a Aparício Borges na Academia de Policia Militar – APM, lembrando o emprego da Brigada Militar no conflito revolucionário denominado "Revolução Constitucionalista" ocorrido em 1932;
c. Formatura da Legião Altiva, no dia 12 de novembro, na Esplanada da Academia de Polícia Militar – APM, em comemoração ao "Dia do Inativo" e marcando o início da "Semana da Brigada Militar" por ocasião da sua data de criação em 18 de novembro de 1837.
Solenidades e eventos no decorrer do ano:
a. Participação na Corrida do Fogo Simbólico da Pátria, promovida pela Liga da Defesa Nacional – LDN/RS;
b. Vigília do Fogo Simbólico junto ao monumento ao Expedicionário em Porto Alegre/RS;
c. Solenidade de abertura oficial da Semana da Pátria;
d. Desfile juntamente com a Liga da Defesa Nacional – LDN/RS, da Parada da Mocidade;
e. Participação do desfile Cívico-militar no dia 7 de Setembro;
f. Participação do desfile Cívico-tradicionalista no dia 20 de Setembro;
g. Homenagem póstuma no mês de outubro ao Patrono da Brigada Militar, o Coronel Affonso Emilio Massot, junto ao túmulo em que se encontra sepultado, no Cemitério da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre/RS;
h. Ciclo de palestras no mês de novembro, na Semana de Aniversário da Brigada Militar;
i. Almoço festivo de congraçamento no mês de dezembro, por ocasião de encerramento das atividades e recesso de fim de ano.
A Legião Altiva da Brigada Militar – LABM, possui outros grupamentos (núcleos) em Organizações Policiais Militares – OPM's da capital e do interior do Estado, que reúnem-se para resgatar os valores e a identidade dos seus Legionários e a preservação da história e das tradições da Brigada Militar. Dentre esses núcleos, temos a representação no 11º BPM (Guardiães do Norte), 1º BOE, em Porto Alegre, o Grupo Papo Roxo em Novo Hamburgo, a LA em Santa Maria, a LA em São Gabriel, a LA em Osório, a LA em Uruguaiana, e a LA em Pelotas.
CANÇÃO DA LEGIÃO ALTIVA
A canção da Legião Altiva tem a letra de autoria do Cel. Ref. Ataídes Moraes Rodrigues, e a composição musical realizada pelo Ten. Mus. Ref. Sergio Baraldo.
ESTANDARTE HISTÓRICO DA LEGIÃO ALTIVA
O Estandarte Histórico da Legião Altiva teve a sua arte e descrição heráldica elaborada pelo 2º Ten. Ref. Saulo Camponez Frota Borges, por determinação do Cel Ref. Alvaro Raul Cruz Ferreira, então comandante da Legião. O Estandarte foi incorporado à tropa no dia 13 de novembro de 2018, em formatura alusiva ao início da "Semana da Brigada Militar" no seu 181º ano de existência, em comemoração ao "Dia do Inativo" na esplanada da Academia de Polícia Militar – APM. A cerimônia foi presidida pelo Exmo Sr. Comandante Geral da Brigada Militar, Cel QOEM Mario Yukio Ikeda, o qual fez a entrega solene do Estandarte Histórico da Legião Altiva ao Sr. Comandante da Legião. Ato continuo, o Comandante da Legião entregou aquele pavilhão ao 2º Ten. Ref. Saulo Camponez Frota Borges, nomeando-o condutor oficial do Estandarte Histórico nas solenidades e desfiles militares nas datas cívicas.