Vereadores mobilizam contra mineração no principal reduto de carvão do Brasil
Nayara MachadoeCinthia Leone
epbr.com.br | 26/05/21
O Rio Grande do Sul detém 88% das reservas de carvão mineral do Brasil. É por essa razão que os três estados do Sul concentram as principais usinas termelétricas a carvão do país — a forma mais poluente e menos eficiente de gerar energia elétrica.
Com um agravante: o carvão gaúcho é do tipo sub-betuminoso, que tem baixo poder calorífico e gera maior quantidade de cinzas do que o Linhito, usado na Alemanha, ou o betuminoso — também chamado de carvão commodity — exportado pela Colômbia.
Não à toa, o fóssil enfrenta forte desgaste de opinião pública e de apoio político.
Na capital gaúcha, parlamentares querem ver a atividade carvoeira a muitos quilômetros de distância.
Um exemplo dessa nova orientação política está na criação de uma Frente de Energias Renováveis e Sustentabilidade na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Quem lidera a iniciativa é a vereadora Cláudia Araújo (PSD), membro da base de apoio do prefeito Sebastião Melo (MDB), que assumiu este ano.
Ela garante que há consenso para barrar medidas de impacto ambiental, como o projeto da Mina Guaíba, que desde 2014 tenta obter uma licença para extrair carvão na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Em entrevista à Diálogos da Transição, Cláudia Araújo explica que o Rio Guaíba e seus afluentes abastecem uma parte relevante da cidade, e o impacto de uma mina de carvão sobre essas águas seria devastador.
Estudo elaborado em 2019 (.pdf) a pedido do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCMRS) aponta falhas graves nos EIA/RIMA apresentados pelo projeto da mina.
Segundo análise dos especialistas, a mineração na região traria um risco tecnológico adicional para ao sistema hídrico, que já está sujeito a problemas de qualidade de água.
"Com a instalação do projeto, seria reduzida a capacidade de adaptação do sistema hídrico de 2 milhões de habitantes na região de Porto Alegre e demais cidades que captam água no Delta do Jacuí e no Lago Guaíba", conclui o parecer.
Além disso, o projeto vai na contramão dos esforços globais para abandonar o carvão e outras fontes de energia fóssil.
A seguir, os principais pontos da entrevista com a vereadora:
Lobby do carvão
"Hoje o mundo inteiro está se livrando da geração de energia por meio do carvão, então por que ficam tentando trazer isso para a nossa região, para uma cidade pequena?", questiona Cláudia.
O projeto de extração da Mina não escolheu se instalar em Porto Alegre, onde há uma resistência forte, mas em Guaíba, cidade de 99 mil habitantes a 16 km da capital e que poderia multiplicar sua receita com o empreendimento.
"Quem vai respirar aquilo lá [os resíduos da extração de carvão] não é só quem está em Guaíba, será todo o entorno. Temos aqui uma cidade com 1,5 milhão de habitantes. O impacto disso é muito grande em todos os sentidos — ambiental e de saúde".
Sobre a existência de um lobby em Porto Alegre para liberação da mina, Cláudia reconhece que há parlamentares e outros tomadores de decisão suscetíveis às pressões do setor carvoeiro, mas que a maioria é contra o projeto.
Meio ambiente no Centro
O apoio ao setor de carvão foi uma forte plataforma política do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — apreciado por Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados — e que reverberou por aqui:
Minas e Energia quer viabilizar financiamento do BNDES para usinas a carvão
Já a vereadora refuta a recorrente associação de pautas ambientais com a esquerda do espectro político.
"Um centrista é aquele que apoia tanto a direita como a esquerda quando elas têm propostas importantes, sem se prender muito a ideologias. E este é um tema que precisa estar acima das identidades políticas".
Solar distribuída
As termelétricas desempenham no Brasil o papel de garantidor de energia em épocas de diminuição da capacidade hidrelétrica em decorrência de estiagens, como agora.
Mas esse posto pode ser ocupado pelas energias renováveis, inclusive no Rio Grande do Sul, que tem um dos melhores ventos para energia eólica do país e já é o 5° estado brasileiro em capacidade eólica instalada, perdendo apenas para estados do Nordeste.
Em Porto Alegre, uma das apostas da Frente Parlamentar de Energias Renováveis está no incentivo à geração solar distribuída.
Sem detalhar de que forma isso seria feito, a vereadora indica modelos de IPTU verde que oferecem vantagens tributárias a quem instalar painéis solares na cidade.
"Se o cidadão puder bancar isso sozinho, tudo bem, porque ele já terá uma redução de despesas. Mas se ele tiver um incentivo, da prefeitura, por exemplo, por meio de um IPTU Verde, o impacto positivo será mais amplo, porque haverá mais segurança energética para todos e menos impacto ambiental.
Já temos um desenho inicial de implantação, que será provavelmente escalonada, para dar incentivo ao setor privado, tanto pessoa física, quanto jurídica".
Embora essas ações de incentivo não estejam nem mesmo no papel, a vereadora afirma que as sinalizações iniciais da gestão são importantes para afastar a economia gaúcha das energias fósseis e confirmar o estado como um ambiente promissor para empresas de energias renováveis.
O governo federal abriu uma licitação para obra de recuperação dos recursos hídricos e ambientais degradados pela mineração de carvão na zona rural do município de Urussanga (SC). A área a ser recuperada tem 77,41 hectares e será a quarta abrangida pelo projeto de Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera. MME
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça (25) novas datas para os leilões previstos para 2021. Os leilões A-4 e A-5, que irão substituir termelétricas a combustível por gás e carvão nacional, serão realizados em 25 de junho. epbr
Também na terça, Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o PL 6146/19, do ex-deputado Schiavinato (PR), que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural as propriedades que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal. epbr
Para o CEO da Volkswagen América Latina, Pablo Di Si, o Brasil deve ser um exportador de tecnologias de etanol, como a célula de combustível, tanto para países vizinhos como para o continente europeu e potências emergentes como China e Índia. Segundo Di Si, será necessário investir em pesquisa e desenvolvimento em instituições nacionais. epbr
A administração Biden anunciou duas áreas programadas para o desenvolvimento eólico offshore. Uma na Califórnia e outra perto da costa do Oregon. O anúncio é mais um passo para cumprir a meta do presidente norte-americano de 30 gigawatts de energia eólica offshore até 2030. CNN