Caminhos para redução da informalidade e melhorias do MEI - Empreender 360
Caminhos para redução da informalidade e melhorias do MEI
A necessidade de propor medidas reais e práticas para esses problemas levou o programa Empreender 360 a realizar debates, pesquisas e, agora, publicações para reunir todo o conhecimento acumulado ao longo de anos de trabalho.
A Aliança Empreendedora, por meio do Empreender 360 – programa em parceria com o Bank of America focado em pesquisa e advocacy –, realizou, no dia 1º de outubro, o 2º Workshop sobre Informalidade e Microempreendedor Individual (MEI). O primeiro evento foi realizado em maio de 2021. Essas iniciativas têm reunido informações e buscado possíveis soluções com outras organizações do ecossistema empreendedor.
Com a participação de mais de 50 pessoas de diferentes segmentos do campo, o evento apresentou novas percepções sobre a obstáculos, desafios e oportunidades no que tange a informalidade e MEI, e reforçou a necessidade de propor medidas práticas para os problemas enfrentados.
"O Brasil é um país com uma grande massa de empreendedores informais, e a falta de informação afeta diretamente o desempenho de boas políticas públicas, e mesmo quem quer apoiar o microempreendedor precisa galgar informações", analisa Lina Useche, co-fundadora e CEO da Aliança Empreendedora.
A legislação do MEI, conhecida como Lei do Empreendedor Individual, foi criada em 2008 a partir da necessidade de promoção do empreendedorismo, regularização da informalidade e inclusão previdenciária da população mais vulnerável. Mais de 11 milhões de pessoas estão formalizadas por meio desta modalidade jurídica.
Confira um pouco sobre como foi essa jornada:
Pesquisa: Nesse primeiro momento houve um levantamento de dados secundários sobre o cenário em relação ao tema e sobre a jornada para a formalização. Sob a ótica de quem empreende e de outros atores desse sistema complexo, como o Governo Federal.
A possibilidade de acesso a serviços financeiros, como o microcrédito, e a segurança jurídica para o negócio são motivações que favorecem a transição da informalidade para a formalidade. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP) mostra que a necessidade de emissão de nota fiscal foi o segundo motivo mais alegado pelos entrevistados (53%) para a sua regularização.
O primeiro workshop: Realizado em maio de 2021, esse primeiro evento se debruçou sobre as causas para a alta informalidade no Brasil e possíveis soluções foram levantadas por um grupo formado por empreendedores, organizações de apoio ao microempreendedor, setor público e privado.
Após avanços nessa estratégia envolvendo pesquisas e escuta, alguns pontos foram detalhados e um pacote de melhorias e novas medidas começou a ser formado. Naquele momento, os participantes, ao levantarem motivações para a não formalização, ponturam, por exemplo, a falta de informação sobre como é feita a cobrança e o faturamento do MEI, e o desconhecimento em relação à emissão de notas fiscais e o pagamento de tributos. Acesse aqui e assista o conteúdo na íntegra do 1º Workshop sobre Informalidade e MEI.
Momentos de escuta: Aprofundamento das reflexões e principais soluções levantadas com organizações de base, como as secretarias de assistência social e operadores da política pública do MEI na ponta – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Casa do Empreendedor e outros.
Ao escutar pessoas e organizações do ecossistema empreendedor, ouviu-se, por exemplo, que formalizar é um caminho para crescer e gerar renda para a família e, consequentemente, para a comunidade na qual o microempreendedor está inserido. Outro ponto de atenção é em relação aos locais de informação como nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Segundo workshop: Dando continuidade ao primeiro evento, nesse há uma validação e complementação com o ecossistema de apoio ao microempreendedorismo e a assistência social de um pacote de medidas que visa tornar acessível a política pública do MEI para pessoas que atuam na informalidade. Participam membros de ministérios do Governo Federal, representantes do Sebrae, além de organizações que atuam diretamente com os empreendedores.
Todo esse processo de escuta, pesquisa e debates vai culminar em dois conteúdos de comunicação. Você pode acessar aqui e conferir na íntegra o 2º Workshop sobre Informalidade e MEI.
O programa Empreender 360, lança, neste dia 1º de novembro, o conteúdo especial "Informalidade e MEI: caminhos para a construção de uma cultura empreendedora justa e inclusiva".
O material é uma síntese das ações desenvolvidas em rede pelo Empreender 360 para uma análise mais aprofundada desse cenário e a proposição de caminhos possíveis para o aprimoramento da política do MEI. Em especial, são apresentadas, neste conteúdo, reflexões para ativar a política pública do MEI como ferramenta de enfrentamento às desigualdades econômicas e sociais do país.