1) Q455380
2) Q455378
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale
Não poderá ser conhecido habeas corpus impetrado em benefício alheio por indivíduo destituído de sanidade mental que não esteja representado ou assistido por outrem.
Dado o direito à estabilidade sindical, assegurado pela CF, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir da posse no cargo de direção ou representação sindical e até um ano após o término do mandato.
As hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos estão previstas na CF em rol exemplificativo.
Se uma obrigação imposta a todos contrariar convicção de natureza filosófica de determinado indivíduo, esse indivíduo pode invocar o direito à escusa de consciência.
A responsabilidade pela divulgação do direito de resposta proporcional ao agravo é do autor da ofensa, e não da direção do órgão de comunicação.
3) Q455377
Disciplina: Direito Constitucional - Assuntos: Classificação das normas constitucionais Direitos Sociais
4) Q455383
No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção
5) Q455376
A respeito dos princípios fundamentais constantes da Constituição
Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
6) Q455382
Disciplina: Direito Constitucional - Assuntos: Poder Judiciário Tribunais e juízes eleitorais: organização e competências