HomeAssuntos GeraisBalanço: Relembre as ações e debates dos últimos 4 anos na Câmara
A 18ª Legislatura da CVJ foi empossada em 1° de janeiro de 2017. Naquele dia, dos 19 vereadores eleitos, 11 assumiram mandato como vereador pela primeira vez. Desde a posse até 14 de dezembro de 2020 foram protocolados na CVJ, entre projetos dos vereadores e enviados pelo Executivo, 1500 projetos de lei, quase 3 mil moções e mais de 20 mil indicações de ações para execução da Prefeitura.
Mais importante que os números em si, são as ações e os resultados para a sociedade. Além das votações e aprovações de projetos, a CVJ sediou e levou debates pela município que mobilizaram as áreas urbana e rural de Joinville. Entre os temas divididos com a população estavam: saúde, segurança pública e questões ambientais. Confira destaques do trabalho dos vereadores durante a legislatura:
- Posse e primeiras ações
A 18ª legislatura da CVJ foi empossada no primeiro dia de 2017. Uma das primeiras ações tomadas pelos vereadores foi a suspensão do aluguel de carros para os gabinetes dos parlamentares, uma medida que visou gerar economia para o Poder Legislativo do município.
- Mudança na Cosip
Ainda no mês de janeiro, os vereadores aprovaram projeto de lei do Executivo alterando a forma de cobrança da Cosip na fatura de luz dos joinvilenses. A Cosip é paga pelo consumidor para contribuir com os custos da iluminação pública em Joinville. A ideia do projeto era aumentar a arrecadação municipal para ampliar os investimentos no setor de energia.
A medida gerou reclamações por parte da população e o antigo modelo, com base no tamanho da frente dos terrenos, voltou a ser debatido, inclusive em audiência pública, e voltou a ser adotado em 2020.
- O primeiro ano da legislatura também teve debates sobre a reciclagem e sobre a imigração de haitianos
O baixo índice de reciclagem do lixo em Joinville preocupava os recicladores. O tema esteve em pauta na CVJ já em 2017 e seguiu em discussão nos anos seguintes. A redução na quantidade de materiais recicláveis que chegam às cooperativas de Joinville preocupou cooperados e organizações sociais envolvidas na causa. Para discutir o tema, os vereadores da Comissão de Economia fizeram uma audiência pública no Plenário para debater soluções.
Também no Plenário da CVJ, uma audiência pública discutiu a situação dos imigrantes haitianos em Joinville. No encontro, convidados falaram sobre os problemas enfrentados pelos imigrantes quando desembarcam em Joinville, como o desemprego, o preconceito e a falta de políticas públicas de acolhimento. A questão dos imigrantes também mobilizou a Câmara Mirim. Em Brasília, o projeto do vereador mirim Caio Simas foi aprovado na Câmara Mirim, da Câmara dos Deputados. A proposta de Caio pretendia obrigar o governo federal a traduzir os documentos escolares de refugiados.
- Proibição de carroças
Depois de debater o tema em audiência pública no mês de setembro, em dezembro a CVJ aprovou o Projeto de Lei 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. O projeto de lei reduz gradualmente o uso de carroças na área urbana de Joinville.
Conforme a proposta aprovada em Plenário, o uso de carroças na zona urbana fica autorizado somente para atividades agrárias, de lazer e religiosas, passeios turísticos, e também em outras situações, desde que haja permissão da Prefeitura. Porém, passados dois anos e meio, fica definitivamente proibido o uso de animais no transporte de mudanças ou na coleta de materiais para reciclagem.
- Transporte por app
Antes do encerramento do ano os vereadores aprovaram a regulamentação dos aplicativos de transporte na cidade. Motoristas de aplicativos reivindicavam a regulamentação desde 2016.
Outro projeto aprovado beneficiou servidores públicos municipais. Uma modificação na legislação ampliou a licença paternidade. A lei, que previa cinco dias de licença, passou a permitir 20 dias.
Em dezembro, na Escola Valentim João da Rocha, no bairro Vila Nova, os vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara concluíram uma série de 11 audiências públicas por bairros de Joinville para ouvir as reclamações e clamores dos moradores sobre o problema da violência e insegurança pública.
As reivindicações colhidas nas 11 audiências públicas foram reunidas em um documento enviado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão. As onze audiências públicas foram realizadas nos bairros Comasa, Pirabeiraba, São Marcos, Jardim Paraíso, Aventureiro, Saguaçu e Iririú (uma audiência para as duas localidades), Boa Vista, Floresta, Petrópolis, Paranaguamirim e Vila Nova.
Tema frequente na CVJ, a regularização de imóveis esteve em pauta em 2018, quando os vereadores aprovaram a permissão de regularização de imóveis construídos em desacordo com a Lei de Ordenamento Territorial - LOT. O novo texto substitui as últimas leis de regularização, consideradas inconstitucionais, como a chamada Lei Cardozinho. Entre os desacordos que puderam ser regularizados estavam normas de gabarito, recuos e taxa de ocupação.
- Reforma da rodoviária
Um assunto recorrente na CVJ nos últimos anos foi a qualidade das instalações da rodoviária de Joinville. Desde 2018 os vereadores vêm fiscalizando as reformas no prédio localizado no Anita Garibaldi.
Em 2019 os vereadores da Comissão de Urbanismo fizeram uma visita ao canteiro de obras de reforma da rodoviária para acompanhar a evolução da reforma.
Ainda na área de transportes e mobilidade, temos que falar da bicicleta. Na semana municipal da bicicleta de 2018, o plenário da Câmara recebeu uma palestra da bike repórter e cicloativista Renata Falzoni. As questões voltadas à bicicleta e à mobilidade urbana estiveram em pauta nesse dia.
Renata Falzoni abordou a estrutura de Joinville e destacou sua chegada na cidade. Na ocasião, ela fez o trajeto desde o aeroporto municipal até o centro da cidade de bicicleta, utilizando ciclofaixas.
- Aprovado projeto de lei contra a especulação imobiliária
Com o objetivo de estimular a ocupação demográfica da região central do município, onde estão grande parte dos serviços e do comércio, e combater a especulação imobiliária, a CVJ aprovou o projeto de lei que instituiu a cobrança do IPTU progressivo para imóveis ociosos em Joinville.
- Debates sobre esgoto
Uma alteração de cobrança que não avançou foi a proposta que pretendia aumentar a taxa de esgoto em Joinville. Moradores lotaram o Plenário contra a intenção da Prefeitura de atrelar a cobrança de esgoto ao consumo de água. A agência reguladora do saneamento em Joinville justificava o aumento para manter o investimento na expansão da rede de tratamento. Em 2018, a rede de coleta e tratamento de esgoto atendia apenas 34% dos domicílios joinvilenses, abaixo do índice nacional (38%).
A água foi assunto na Comissão Especial de Recursos Hídricos da Câmara. Os vereadores debateram soluções para a questão hídrica de Joinville. Em uma das reuniões, o diretor de recursos hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Bruno Henrique Beifuss, apontou a poluição como principal problema para a qualidade dos rios de Santa Catarina. Segundo ele, promover o uso racional da água e melhorar sua qualidade seria a meta para os próximos anos.
- Cota 40 em debate
A preocupação com o meio ambiente também mobilizou discussões sobre a preservação dos morros de Joinville. Em uma audiência pública, moradores pediram a preservação da Cota 40, que preserva as áreas acima de 40 metros de altitude. Um projeto de lei permitindo a mineração nas áreas de morro foi aprovado, mas com um marco temporal de proteção, que permite tal prática somente em terrenos terraplanados antes do dia 9 de janeiro de 2017, portanto, proibindo a prática de terraplanar morros exclusivamente para a mineração.
- Agricultura joinvilense
Para a agricultura de Joinville, em 2018 a CVJ aprovou o Projeto de Lei nº 1/2018, que permitiu que famílias residentes na Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca pudessem receber recursos por meio do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA). A aprovação assegurou melhores condições de vida às famílias que moram na região e que têm dificuldade para desenvolver atividades de agricultura familiar.
A agricultura também foi destaque na comissão de Economia. A produção de alimentos orgânicos em Joinville foi tema de debate. Produtores rurais, membros da Associação de Produtores Orgânicos Rio Cristina e do núcleo Cubatão Rio Piraí vieram até a CVJ pedir apoio dos vereadores. Os produtores defenderam que a agricultura orgânica incentiva a preservação ambiental e a sustentabilidade. Eles afirmavam também que faltavam produtores para atender a demanda do mercado em expansão.
Na área de segurança, as comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Segurança Pública vistoriaram o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), no Vila Nova. Problemas estruturais levaram à interdição do lugar, que ficou impedido de aceitar novos internos por um tempo.
A disputa entre facções criminosas obrigou a administração a separar jovens e alternar horários das atividades para evitar confrontos após um interno ter sido vítima de tentativa de homicídio. Uma campanha da CVJ arrecadou livros que foram repassados para a biblioteca do Case.
Entre novembro de 2018 e janeiro de 2019 o serviço de tapa-buracos das ruas de Joinville ficou paralisado. O fato mobilizou a comissão de Urbanismo, que chamou representantes da empresa responsável pelo serviço. A empresa em questão, a Conpla, pediu aditivos financeiros alegando aumento do custo da matéria-prima, o que foi negado e o serviço foi retomado.
Sob aplausos de comerciantes que participaram da sessão ordinária do dia 20 de março de 2019, a CVJ aprovou projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que revogou a legislação existente sobre o estacionamento rotativo na cidade. A votação permitiu que a Prefeitura implantasse um novo sistema de estacionamento, via decreto.
No mês de fevereiro o Plenário da Câmara aprovou a obrigação para que restaurantes, lanchonetes, bares, barracas de rua e food trucks em Joinville ofereçam apenas canudos de material biodegradável ou reciclável para o consumo das bebidas (PLC 37/2018).
Na justificativa o texto citou os benefícios ao meio ambiente, especialmente a proteção de espécies marinhas que confundem os canudos plásticos com alimento.
- Alvarás da construção X Meio ambiente
Outra mobilização que lotou o Plenário foi a questão da liberação de alvarás para construção em Joinville. Em maio, a comissão de Finanças reuniu vereadores, lideranças locais e empresários. O encontro debateu possíveis impactos financeiros que foram causados pelas dificuldades relatadas por empresários na concessão de alvarás para construção. Na ocasião, o empresário Luciano Hang afirmou que a questão ambiental é o "câncer do País".
Ainda em maio os vereadores da Comissão de Urbanismo visitaram as obras da nova Estação de Tratamento de Esgoto no bairro Jarivatuba. A visita ocorreu depois que moradores reclamaram do mau cheiro na região. Na visita, a presidente da Companhia Águas de Joinville, Luana Pretto, afirmou que o mau cheiro acabaria com a entrega da nova ETE programada para o mês de outubro de 2019.
- Quatis no Floresta
Também vindo da Zona Sul, outro assunto que repercutiu na CVJ foi a invasão de quatis no Floresta. O assunto foi parar na comissão de Urbanismo, que passou a monitorar as ações. Alguns animais foram capturados e outros foram resgatados para a realização de exames.
Banho e tosa de animais devem ser visíveis para tutores em Joinville, é lei. O assunto foi aprovado na CVJ em 2019. Entre as obrigações do texto do PLC 4/2018 para estabelecimentos de pequeno porte ou microempresas estão o registro em vídeo dos procedimentos, a ser armazenado por um mês e disponibilizado aos tutores, além da transmissão via internet dos procedimentos ao vivo ou o uso de espaços envidraçados que permitam ao dono visualizar o atendimento ao animal. Para estabelecimentos maiores, a transmissão ao vivo e o armazenamento de vídeo dos procedimentos deve se tornar obrigatório.
- Apelo contra cortes na educação
Na área de educação, o ano de 2019 viu o Governo Federal anunciar o bloqueio de verbas do ensino superior para todo o país. Na comissão de Educação da CVJ, vereadores apresentaram moção pedindo o desbloqueio de verbas para a UFSC e o IFSC. Antes de aprovar o documento, os vereadores da comissão tinham ouvido diretores das instituições públicas de ensino superior que atuam em Joinville.
- Câmara Mirim em Brasília
Na Câmara Mirim, o projeto da vereadora Ana Laura Carvalho de Paiva foi selecionado e aprovado pelo programa Câmara Mirim da Câmara dos Deputados, em Brasília. Estudante da Escola Municipal Doutor Abdon Baptista, no bairro Petrópolis, Ana Laura propôs que as bibliotecas escolares da rede pública fiquem abertas todos os dias da semana.
- Pedido de CPI do transporte não avança
Em 2019 o transporte coletivo urbano de Joinville também foi assunto na casa do povo. Um pedido de abertura de CPI foi protocolado com o objetivo de investigar a veracidade das tabelas de custos apresentadas pelas empresas operadoras do sistema. O documento, assinado pelo PSOL de Joinville, foi rejeitado e arquivado pelos vereadores.
- Segurança na Serra Dona Francisca
Antes de 2019 acabar, a Prefeitura de Joinville sancionou o projeto aprovado pela CVJ que proibia o tráfego de cargas perigosas na Serra Dona Francisca, entre as 6 horas da noite e 7 horas da manhã. Agora é lei!
- Covid-19 domina as atenções da CVJ
Logo que 2020 começou o Novo Coronavírus foi tomando espaço nos noticiários de todo o mundo. Em algumas semanas o vírus chegaria no Brasil e no dia 13 de março a secretaria de Saúde confirmou o primeiro caso em Joinville.
Entre as primeiras medidas adotadas pela CVJ, houve a permissão para que parte do trabalho da Câmara pudesse ser feito em home office e as reuniões de comissões das sessões via internet. No mês de abril a Comissão Especial da Covid-19 se reuniu pela primeira vez. A comissão, criada para acompanhar os desdobramentos da pandemia em Joinville, ouviu o secretário de saúde e debateu a testagem da doença na cidade.
Em maio, a Comissão aprovou pedido para que o governo de Santa Catarina liberasse a circulação do transporte coletivo municipal. Os vereadores justificaram o pedido pela necessidade da mobilidade de trabalhadores.
Para cooperar no enfrentamento da pandemia que, até o fechamento deste material, matou 422 joinvilenses em nove meses, a CVJ devolveu para a Prefeitura Municipal parte da verba que teria para investir durante 2020. No mês de junho, a CVJ já somava R$ 10 milhões em repasses dessas verbas para o Executivo usar no combate da doença.
A reforma na previdência é assunto que chamou a atenção dos brasileiros nos últimos anos. Em 2017 uma reunião pública na CVJ uniu vereadores, líderes sindicais e especialistas que criticaram os dados usados pelo Governo Federal para justificar a reforma. Os vereadores chegaram a aprovar uma moção contra a reforma. Em 2020, o projeto de lei da Prefeitura que aumentaria a contribuição previdenciária dos servidores municipais de 11% para 14% chegou a ser debatido, mas não foi votado.
Em junho, por um voto de diferença, os vereadores aprovaram a proposta da Prefeitura que suspendeu até o final do ano o pagamento das cotas patronais e refinanciamentos de dívidas ao Ipreville (PL 58/2020). Servidores municipais manifestaram-se contra o projeto, por meio de centenas de mensagens no Youtube, onde era transmitida a sessão.
- Parque Sambaqui-Guaíra
Em março, o Plenário aprovou a autorização para a Prefeitura movimentar R$1,5 milhão no orçamento municipal para a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). O recurso tinha por objetivo pôr em andamento o projeto de execução do parque Sambaqui Guaíra, no bairro Aventureiro. Na área prevista para o parque há um sambaqui cuja existência é estimada em mais de 5 mil anos. O projeto de construção prevê que o parque ocupe uma área de 40 mil m².
- Obras do rio Mathias
Um assunto que ocupou os parlamentares durante toda a legislatura foi a obra de drenagem do rio Mathias. Os vereadores acolheram as reclamações de comerciantes da região central da cidade e chegaram a discutir a abertura de uma CPI para acompanhar a obra. As comissões de Urbanismo, Cidadania e Finanças debateram o assunto na tentativa de encontrar solução para comerciantes e moradores afetados pelo atraso da obra.
- Vila Nova debate tratamento de esgoto
Em agosto, mais de 100 pessoas acompanharam a reunião da Comissão de Urbanismo, transmitida pelo Youtube,para ouvir representantes de associações de moradores do bairro Vila Nova e da Companhia Águas de Joinville. A discussão tratou da implantação de uma estação de tratamento de esgoto no bairro, em imóvel situado na rodovia do Arroz e às margens do rio Arataca. A reclamação, por parte dos moradores, foi que a estação pudesse gerar mau cheiro na região.
- América discute zoneamento
Em outra reunião online do mês, um trecho de quase 600 metros da rua Visconde de Mauá, no bairro América, foi motivo de debate. O Projeto de Lei Complementar 32/2019, que retira o zoneamento de faixa viária do trecho da via que fica entre as ruas Frei Caneca e Benjamin Constant dividia a opinião dos moradores. Os dois lados também usaram a plataforma do Youtube para manifestações.
Em novembro, os vereadores revogaram a Lei 5.437/2006, que regulamenta as diárias previstas para vereadores em viagem a serviço da Câmara.
Em 2020, essas despesas foram de R$ 7.549,15. Esse número reflete as restrições adotadas na Câmara neste ano e que foram motivadas pela pandemia do novo coronavírus. No ano passado, o total de diárias pagas a vereadores foi de R$ 144.532,00. Já em 2018 foram R$ 164.139,56. Em 2017, esses valores somaram R$ 141.653,07.
- Redução dos gabinetes
Um Projeto de Resolução que deu entrada na CVJ em 2019 rendeu debates no final da legislatura. O texto propõe que o número de assessores em cada gabinete de vereador seja reduzido de sete para quatro. Vereadores eleitos para a próxima legislatura chegaram a ser convidados para opinar, mas com divergência entre os parlamentares o texto não tinha sido votado até o fechamento deste texto.
Durante a décima oitava legislatura a CVJ realizou três edições do prêmio Jovem Autor, concurso de redação e desenho.
Na terceira edição do prêmio, em 2017, o número de trabalhos inscritos dobrou em relação ao ano anterior. Foram mais de 20 mil inscrições.O tema trabalhado nesse ano foi "Cidadão não tem idade".
Democracia representativa foi o tema do ano seguinte. E em 2019, mais de 17 mil trabalhos foram inscritos. Os alunos trabalharam com o tema "A conservação da mata atlântica e as mudanças climáticas em Joinville". A sexta edição do prêmio chegou a ser lançada em 2020, mas a edição foi cancelada em virtude da pandemia da Covid-19.