Operação da Receita Federal em AL, BA e CE apreende caixas de som e carregadores de celular 'piratas' - TNH1
Operação da Receita Federal em AL, BA e CE apreende caixas de som e carregadores de celular 'piratas'
Ascom Receita Federal | 17/06/19 - 10h52 - Atualizado em 17/06/19 - 11h19
Ascom Receita
A operação está ocorrendo simultaneamente em 9 estabelecimentos do centro comercial de Salvador; 5 no centro comercial de Maceió e 1 em Jatiúca; e 16 no centro comercial de Fortaleza.
Os produtos contrafeitos iludem os consumidores e lesam as empresas, que investem milhões no desenvolvimento de produtos. Além disso, os produtos não foram fabricados a partir dos parâmetros estabelecidos pela legislação, conforme Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), colocando assim a segurança da população em risco.
Por isso, a Receita Federal aplicará a pena de perdimento das mercadorias, que seguem para destruição, envolvendo, quando possível, o reaproveitamento do material plástico para reciclagem. O órgão também encaminhará para o Ministério Público Federal representação fiscal para fins penais.
Segundo o Fisco, a importação de contrabando e contrafeito afeta a economia do país. Entre os danos, estão "a concorrência desleal, perda de arrecadação, redução nos investimentos e desemprego. A atividade ilícita também afronta o código de defesa do consumidor e pode colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores", esclareceu o auditor-fiscal Plínio Alves Feitosa, delegado da DRF/Maceió.
- Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados, ou seja, que ostentam, sem autorização, uma marca protegida por propriedade industrial ou direito autoral (produto pirateado);