Resumo da Sessão: Legislativo aprova R$ 2,8 milhões em crédito adicional no Orçamento - Câmara Municipal de Arujá/SP
Resumo da Sessão: Legislativo aprova R$ 2,8 milhões em crédito adicional no Orçamento
Mais de R$ 2,8 milhões em recursos extras serão incorporados ao Orçamento Municipal de 2019. Na Sessão Ordinária da última quarta-feira (2/10), os vereadores aprovaram em 2ª discussão e votação sete projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo, destinados à abertura de crédito adicional, principalmente, por superávit financeiro. Dois deles – os de número 234/2019 e 231/2019 – passaram em discussão definitiva pelo Plenário da Casa de Leis durante a 61ª Sessão Extraordinária, convocada pelo Presidente para a mesma data. Também foram aprovados 20 indicações e 24 requerimentos.
Outros três projetos entraram para Leitura, após parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação (CJR), sendo dois de autoria do Poder Executivo – números 223/2019 e 234/2019 e o terceiro proposto pela vereadora Ana Cristina Poli (PL) – nº 237/2019, que institui em Arujá a campanha Setembro Azul destinada à conscientização sobre os Direitos das Pessoas Surdas. O PL recebeu uma emenda da CJR.
Os dois de iniciativa do prefeito José Luiz Monteiro (MDB) referem-se a abertura de crédito adicional, no valor de R$ 98.501,25, e à concessão de folga remunerada a servidor público após realização de sessão de quimioterapia. O projeto (nº 234/19) foi sugerido pelo vereador Paulo Henrique Maiolino (PSB), que entregou a proposta, ainda como anteprojeto, pessoalmente, ao chefe do Executivo.
Na Ordem do Dia foi aprovado em 2ª discussão e votação o projeto de Lei nº 235/2019, de autoria do vereador Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval, que institui o projeto Praça Viva e em Movimento. A iniciativa visa transformar as praças públicas em espaços de lazer, entretenimento e valorização das manifestações culturais do município, conforme justifica a propositura.
O Praça Viva teve uma edição experimental no último dia 29/9 no Jardim Real, cujo vídeo foi apresentado durante a Sessão Ordinária de 2/10. "Tivemos vários grupos, associações e entidades interessadas", disse o vereador.