MPF denuncia Norte Energia pela morte de peixes em Belo Monte - Correio de Carajás
MPF denuncia Norte Energia pela morte de peixes em Belo Monte
Para o MPF, a Norte Energia agiu com dolo, ou seja, intenção, ao provocar a mortandade de quase 30 toneladas de peixes entre 2015 e 2019, sem tomar as medidas exigidas pelo Ibama para atenuar os graves danos à ictiofauna do Rio Xingu. Os peixes foram destroçados ao se aproximar das turbinas da usina de Belo Monte, um impacto que era previsto nos estudos ambientais.
De acordo com a licença de operação da hidrelétrica, era obrigação da concessionária evitar a mortandade de peixes, mas desde que a empresa obteve a licença, em novembro de 2015, descumpriu sistematicamente as exigências técnicas do Ibama, causando a morte de milhares de espécimes todos os anos justamente na época da piracema, quando ocorre a reprodução da ictiofauna do Xingu.
A primeira mortandade de peixes ocorreu logo após o fechamento da barragem principal de Belo Monte no Xingu, em novembro de 2015. Nos meses seguintes, foram 54 mil peixes mortos, o equivalente a mais de 16 toneladas. O Ibama autuou a empresa pela infração ambiental e determinou multa de R$ 27 milhões pela falta de medidas de precaução. Mesmo assim, no ano seguinte, novamente na piracema, a Norte Energia voltou a provocar mortandade de quase quatro toneladas de peixes.
De acordo com o mesmo documento, as grades anticardumes só estavam disponíveis para operação em novembro de 2019, muito tempo após a ocorrência dos eventos danosos à ictiofauna do Rio Xingu. "Repise-se que todos os relatórios de fiscalização do Ibama relativos aos fatos ocorridos no ano de 2018 e 2019 são claros ao apontar que a conduta da denunciada se deu com abuso do direito de licença ambiental, no interesse de pessoa jurídica mantida parcialmente por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais, em período de defeso à fauna e em colaboração com a fiscalização", diz o MPF. (Ascom/MPF)