Terça, 06 Setembro 2016 14:32
O Observatório Litoral Sustentável acaba de lançar o Caderno Temático Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos — Alternativa de Tratamento dos Resíduos Orgânicos. O objetivo do produto é apresentar informações para o debate com os interlocutores na Baixada Santista e no Litoral Norte, contribuindo para a mudança na cultura de gestão requerida pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS - nº 12.305/10), e disseminar alternativas tecnológicas de manejo e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), com ênfase em projetos de biodigestão.
"De tudo o que é produzido no País, 51,4% é orgânico, 31,9% é reciclável e 16,7% é rejeito, único resíduo que realmente deve ir para o aterro. Pela hierarquia estabelecida na PNRS, as prioridades são a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento e a destinação final adequada dos rejeitos", explica Elisabeth Grimberg, coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, instituição responsável pelo Observatório Litoral Sustentável em parceria com a Petrobras.
"Nossa pesquisa mostra que tanto a compostagem quanto a biodigestão são sistemas de tratamento totalmente viáveis que já deveriam estar sendo feitos no Litoral Paulista. A política nacional determina que municípios que trabalham em modelo de consórcio na gestão dos resíduos têm prioridade de acesso a recursos da União. A venda dos produtos que a biodigestão gera, como composto, energia elétrica e biogás contribuiria para custear investimentos e operação do sistema", aponta Elisabeth.
"Todo esse processo tem um custo e o setor privado não está assumindo a responsabilidade de incorporar os recicláveis de volta à cadeia produtiva. As prefeituras acabam arcando com os custos que não são delas e deixando de destinar recursos para outras áreas.", observa a especialista em resíduos sólidos.
"A lei determina que apenas os rejeitos devam ser dispostos em aterros. Com a redução da procura pelos aterros, sua vida útil tende a aumentar e o custo de deposição diminuirá. O reaproveitamento de matérias-primas e orgânicas gera um ganho ambiental considerável, tanto pela economia de recursos naturais quanto pela não emissão de gases de efeito estufa", diz Elisabeth.
"A pressão das pessoas sobre o poder público e o setor privado é muito importante para que os responsáveis cumpram o que estabelece a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Não há punição nem ao setor público, nem ao privado por não cumprirem seus deveres, mas os Ministérios Públicos Federal e Estadual têm o poder de monitorar e exigir que as diretrizes sejam cumpridas. Quanto mais a sociedade cobrar, mais rápido o país avançará rumo a um padrão responsável e sustentável de manejo dos resíduos sólidos domiciliares", indica a coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg.
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