Você sabe como abrir um MEI? Descubra já com esse passo a passo.
As relações de emprego no Brasil agora não dependem mais somente da CLT. Hoje em dia, qualquer pessoa pode pesquisar sobre como abrir um MEI e assim ter a sua própria empresa sem grandes dificuldades.
Pela própria internet é possível dar o pontapé inicial. É importante apenas ter um espaço para trabalho, como um coworking em Belo Horizonte, uma sala comercial no Rio de Janeiro ou em outro lugar, para dar mais credibilidade ao seu serviço.
Se você está interessado em aprender como abrir um MEI, veja nesse artigo dicas práticas para formalizar o seu negócio e fazer parte do grupo de Microempreendedores Individuais no Brasil.
Para se tornar um MEI, basta ir ao Portal do Empreendedor, desenvolvido pelo Governo Federal, e abrir a sua conta como pessoa jurídica, seguindo passos simples.
Não é necessário comprovar renda e nem são exigidas documentações rigorosas, como por exemplo, antecedentes criminais e outras certidões. É preciso apenas separar seu RG, CPF, comprovante de residência e alguns outros papéis.
Na hora de abrir um MEI é importante também selecionar qual será sua atividade empresarial. Para isso, você precisa pesquisar, na própria plataforma, qual a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE – do seu negócio e inseri-la como sendo atividade principal ou secundária.
Não se preocupe, se você é um microempreendedor individual que trabalha em mais de uma área, poderá selecionar todas elas e incluí-las no registro.
Tudo é feito digitalmente, sem a necessidade de ir à prefeitura da sua cidade. Somente em casos de pessoas que precisam emitir nota fiscal que é necessário percorrer outros caminhos. Cada município possui uma legislação específica para esse procedimento.
Entretanto, a emissão de notas não impede o seu cadastro no MEI. Um ato é independente do outro.
Não é necessário pagar nada para abrir um MEI. Esse serviço é gratuito, sendo direito de qualquer cidadão brasileiro.
Muitos links na internet chamam atenção, falando que abrem sua empresa em poucos minutos, cobrando um preço super em conta. Cuidado com eles!
Somente no Portal do Empreendedor é possível fazer esse serviço. Qualquer outro anúncio que cobre valores adicionais pode ser uma fraude. O sistema é totalmente gratuito e oferecido pelo Governo Federal.
Na verdade, existem empresas que prestam assessoria para abrir um MEI em nome de seus clientes. Esse serviço é válido e geralmente é usado por quem não tem conhecimento tecnológico.
Está interessado em abrir o seu MEI, não é mesmo? Vamos mostrá-lo a seguir o passo a passo para formalizar o seu CNPJ como Microempreendedor Individual, sem pagar nada por isso!
Vá ao Portal do Empreendedor
Em primeiro lugar, você deve abrir o Portal do Empreendedor. Tome cuidado para não abrir outro link, porque diariamente golpistas criam páginas muito parecidas com a oficial e roubam dados dos usuários.
A plataforma oficial tem a logomarca do Governo Federal e endereço eletrônico bem definido, com o trecho ".gov".
Clique em "Quero ser MEI"
Na plataforma você encontra várias opções de serviço. Clique no botão de "Quero ser MEI", que é um dos primeiros a aparecer em sua tela.
Tome cuidado para não apertar em outra página e ficar perdido no Portal. Esse é o único lugar onde todos os microempreendedores individuais fazem suas atividades, como emissão do DAS, consulta de pagamentos pendentes, entre outros.
Crie sua conta no site do Governo Federal
Ao abrir a página "Quero ser MEI", você é redirecionado ao portal do Governo Federal. É preciso logar ou se cadastrar para continuar.
Se você tem acesso ao Caixa Tem, Bolsa Família ou até mesmo à Carteira Digital do SUS, o mesmo cadastro serve para realizar o login no Portal do Empreendedor.
Ao realizar o login, as etapas para abrir um MEI ficam mais fáceis. Basta preencher os espaços em branco com as suas informações pessoais, como nome completo, CPF, RG e endereço onde vive.
Lembre-se que essa etapa é apenas para informações pessoais. Posteriormente à ela você terá que preencher os dados da sua futura empresa.
Preencha as informações sobre sua atuação
Se o sistema validou todas as suas informações pessoais, agora é a hora de colocar os dados sobre o seu negócio. Dê o nome oficial e o nome fantasia da empresa, diga o endereço comercial (caso seja online, dê seu endereço pessoal como sede administrativa).
É necessário também preencher as informações sobre a sua atuação. No campo de CNAE, você pode escolher o que faz como atividade principal e depois optar por mais 10 funções secundárias.
Feito tudo isso, basta concluir e salvar o documento que comprova a sua formalização como MEI.
É possível abrir um MEI pelo Sebrae?
Não é possível abrir um MEI pelo Sebrae, mas somente pelo Portal do Empreendedor do Governo Federal.
Muitas pessoas acham que para se tornar um Microempreendedor Individual é preciso fazer algum tipo de inscrição na plataforma do Sebrae. Porém, como a própria definição diz, o site é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Nesse sentido, o Sebrae apenas apoia as micro e pequenas empresas, não sendo responsável pelo cadastramento dos empreendedores.
O que você pode encontrar por lá são cursos para empreendedores brasileiros, tutoriais de abertura de MEI, entre outras informações.
Com o MEI e outras modalidades de emprego, o Brasil se torna um país ainda mais diverso nas formas de trabalho.
Você aprendeu que o procedimento de como abrir um MEI é gratuito, não é difícil e leva somente alguns minutos.
A democratização dos vínculos empregatícios ajudam nos índices de desemprego do país e permitem que os brasileiros tenham onde trabalhar, mesmo em período de crise.
Se você curtiu o assunto e quer saber mais sobre empresa, lugar para trabalhar e outros assuntos como esses, continue no blog da SpaceJob!