Justiça nega prisão domiciliar a grávida acusada de integrar organização criminosa - WSCOM
Justiça nega prisão domiciliar a grávida acusada de integrar organização criminosa
Imagem Iusttrativa
A Justiça da Paraíba negou nessa terça-feira(11) a ordem de habeas corpus em favor de Joana Duarte da Silva Neta, grávida, presa em flagrante, acusada de integrar uma organização criminosa e portar arma de fogo de uso restrito. O pedido, oriundo da Vara Única da Comarca de Conceição, era para converter a prisão preventiva em domiciliar. O relator do caso foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
O relator do processo, ao negar o pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar, afirmou que, em que pese a documentação acostada nos autos, não restou devidamente demonstrado que a gravidez seja de risco, e que, realmente, tenha uma filha menor e que sua presença física seja imprescindível aos cuidados da mesma. "É de se manter e seguir à risca o teor da decisão do Juiz, por apontar, de forma satisfatória, os motivos justificadores da manutenção da prisão preventiva, a qual, com a devida licença, fica fazendo parte deste julgado como razões de decidir", ressaltou o relator.