Estudantes de Direito da FEOL visitam TRT – AFEESMIG
Estudantes de Direito da FEOL visitam TRT
O Programa Justiça & Cidadania recebeu, na terça-feira (14), 18 estudantes do 5° e do 7° períodos da Faculdade de Direito da Fundação Educacional de Oliveira FEOL. A atividade é parte da disciplina a cargo da professora Mônica Navarro Mendes Carvalho.
Pela manhã, eles visitaram o Centro de Memória, onde tiveram a oportunidade de conhecer o acervo de processos históricos e puderam folhar autos de ações trabalhistas das décadas de 40 e 50.
Na programação da tarde, os alunos provenientes da cidade de Oliveira/MG presenciaram uma sessão da 5ª Turma, visitaram a Exposição Justiça & Cidadania e realizaram uma audiência simulada.
A visita à exposição foi guiada pela servidoras Marta Gusmão e Renata Safe, que utilizaram painéis, vídeos e recursos multimídia para apresentarem um relato da história do trabalho no país, de suas lutas e conquistas. Foram abordados os períodos em que a riqueza do Brasil era produzida por mãos indígenas, negras e imigrantes, com os respectivos contextos culturais, até chegar à atualidade.
A audiência pública simulada esteve a cargo do juiz Henrique de Souza Mota. A ação judicial fictícia abordava contexto em que um jovem proveniente do interior passava a morar na casa de pessoa conhecida de sua família para poder estudar na capital. Na alegação do jovem, o "aparente" favor estaria maquiando uma relação de trabalho, pois a troco de moradia, o jovem teria prestado serviços, cuidando dos filhos da dona da casa, sem remuneração.
A audiência discorreu em clima descontraído e contou com situações engraçadas, como a ocasião em que uma das testemunhas indicadas é sincera ao reconhecer que tem vínculo pessoal com uma das partes. Nesse caso, o interesse pessoal na causa levou a desconsiderar seu depoimento. Ao final, alcança-se um acordo entre as partes, com o reconhecimento do vínculo e a definição de um valor para saldar verbas salariais.
A estudante Maria de Lara Ribeiro Ferreira, do 7° período, avaliou: "a visita propiciou um grande enriquecimento para minha formação, uma vez que estive em contato com a prática jurídica, com a história e com a preservação da herança do direito do trabalho por meio da Justiça do Trabalho e do Programa Justiça & Cidadania". Após ter participado da audiência como advogada da reclamada, ela aproveitou para dizer que foi um privilégio ter o juiz Henrique de Souza Mota como magistrado coordenador da audiência simulada: "ele nos orientou com prontidão". A estudante também agradeceu a menção que desembargadores e juízes fizeram aos estudantes na sessão da 5ª Turma e fez questão de reforçar a importância da luta pelo direito do trabalho.
Daiane Aparecida dos Santos Santiago, do 5º período, ficou satisfeita com o conhecimento adquirido. "Foi muito gratificante participar das audiências, acompanhar a sustentação oral e conhecer a história sobre a defesa e a luta do trabalhador, o que a gente vêm acompanhando até hoje, e sobre a importância do TRT". Segundo ela, foi uma oportunidade de poder ver e participar na prática de um conteúdo que, na sala de aula, é visto na teoria.
A professora Mônica Navarro Mendes Carvalho disse que a importância da atividade está no fato de que ela permite, aos alunos, conhecer na prática como acontecem as situações já estudadas na teoria. "A gente consegue visualizar o contexto, então é importante", completou ela. (David Landau)