LIVE NOVO FUNDEB, PRECATÓRIOS E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO - Sindicato APEOC
jun 5, 2020 | Estadual | 0 |
Na quinta-feira (4), Anizio Melo, coordenador da Frente Norte/Nordeste, participou de uma Live que discutiu Novo FUNDEB, Precatórios do FUNDEF e os desafios da Educação. À frente dos trabalhos, o professor, Aurélio Matias. O debate contou ainda com a representante da APEOC em Juazeiro do Norte, Maria Eugênia, e o professor, Samuel Siebra.
No debate, Anizio Melo fez um breve histórico da luta em defesa da correta destinação dos recursos dos Precatórios do FUNDEF, das vitórias consecutivas da APEOC na Justiça, dos últimos pareceres favoráveis ã categoria, além do apoio dos deputados, JHC (PSB-AL), Idilvan Alencar (PDT-CE), Orlando Silva (PCdoB/SP), Fernando Rodolfo (PL/PE) e o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que têm abraçado essa luta obstinada da APEOC em defesa da Educação, com a PEC do BEM, para garantir com o Novo FUNDEB e recursos para a valorização da Educação e de seus profissionais.
A tese originária do Sindicato APEOC, fortalecida por parlamentares e dos sindicatos do Norte e Nordeste, pretende assegurar com respaldo jurídico que 60% do recurso dos Precatórios sejam destinados à valorização do Magistério.
Com a crise enfrentada pelo país por conta da pandemia da COVID-19, agora a PEC defende também que os 40% restantes do recurso, além da manutenção da Educação, possam ser usados para investimentos na saúde.
O Acordo Salarial 2020 também foi debatido, como a efetivação do Piso do Magistério de 12,84%, fim do teto do Auxílio-alimentação, além da luta pela derrubada do veto que congela o salário dos servidores até 2021, e a luta pelo Novo FUNDEB.
Aurélio Matias e os demais dirigentes ressaltaram ainda a luta da APEOC quanto o pagamento de 1/3 das férias em julho, a garantia do auxílio-limentação na quarentena, a manutenção dos empregos dos professores contratados por tempo determinadodo e a discussão sobre a segurança para o retorno às aulas.