IPPUR/UFRJ - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - Movimento Unido dos Camelôs (MUCA): Mercado informal fica fora das medidas do governo
Movimento Unido dos Camelôs (MUCA): Mercado informal fica fora das medidas do governo
As medidas econômicas anunciadas pelo governo para minimizar os efeitos da crise provocada pelo Coronavírus não contemplaram o mercado informal. Estima-se que, em todo o país, cerca de 40 milhões de pessoas trabalham na informalidade. Segundo dados da Prefeitura do Rio de Janeiro, a cidade tem 15.457 ambulantes cadastrados. Desse total, existem 13.268 distribuídos da seguinte forma: 11.028 ambulantes em pontos fixos e 818 pontos itinerantes (carrocinhas), 721 módulos de alimentação, 397 módulos de chaveiro, 142 módulos de flores, 134 módulos diversos, além de 28 baianas de acarajé. A esse número somam-se os 2.189 ambulantes nas praias, que estão divididos da seguinte forma: 1.019 em pontos fixos (barraqueiros) e 1.170 ambulantes itinerantes (tiracolo).
O MUCA (Movimento Unido dos Camelôs) alerta que o número oficial da Prefeitura do Rio está muito abaixo da realidade e vem, insistentemente, lutando para que haja um recadastramento justo e transparente. Com o crescente desemprego, o número de pessoas trabalhando no mercado informal cresceu exponencialmente.
Quem depende da venda de produtos nas ruas, ou oferece seus serviços informalmente, já sente os efeitos do esvaziamento das ruas. Para apoiar esses trabalhadores, que não podem ficar isolados, defendemos que sejam tomadas, por parte da Prefeitura do Rio de Janeiro e dos governos Estadual e Federal, medidas para minimizar os efeitos dessa crise tão grave.
Aos trabalhadores que possuem licença (TUAP - Taxa de Uso de Área Pública), propomos a isenção. Aos demais trabalhadores informais, sugerimos outras medidas de auxílio econômico que também podem apoiar quem depende da rua para garantir a sobrevivência: não permitir corte de luz, água, gás e/ou despejos por falta de pagamento do aluguel nesse período. Recomendamos também a distribuição, por parte da Prefeitura, de cestas básicas, que, além de gêneros alimentícios, devem conter produtos de limpeza e álcool gel, para ajudar na prevenção do contágio de covid-19.
O MUCA vai encaminhar oficialmente às instâncias correspondentes todas essas demandas. Os trabalhadores informais movimentam a economia do país e, portanto, devem ser enxergados como tal. É preciso inverter essa lógica, são os trabalhadores e não só os bancos e grandes empresas que precisam de apoio.