Expandir acesso de redes de telecomunicações vai integrar cidadãos ao mundo digital - Congresso em Foco
15.09.2020 07:30 0
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No fim deste mês começarão as campanhas eleitorais para prefeitos e vereadores. Mas a discussão política e sobre políticas públicas começou tem mais tempo, se é que parou em algum momento.
A pandemia da covid-19 mudou hábitos e visões de mundo. Ampliou e descortinou as imensas desigualdades existente no Brasil. Além disso, jogou luz sobre a importância dos serviços de telecomunicações.
Se vivíamos na era digital, com uma dependência cada vez maior das redes de telecomunicações para acessar as redes sociais, que exerciam enorme influência na nossa sociedade, na forma de consumir e nos relacionar, sendo decisivo até nos resultados do último pleito eleitoral, agora, tudo isso aumentou.
Avançamos cinco anos em cinco meses. Ou mais. Ao menos no setor privado. Empresas que tinham planejamento para avançar de forma gradual no mundo digital de um dia para o outro foram obrigadas a comercializar apenas pelo mundo virtual, as reuniões e toda gestão passaram a ser virtuais.
Na educação a mesma coisa, as empresas de educação rapidamente migraram para aulas digitais. Aqueles que não gostavam ou diziam não se adaptar aos novos instrumentos educacionais foram obrigados a fazê-lo. O setor público corre atrás. A educação estatal tenta acompanhar. São várias tentativas de migração para o mundo eletrônico, a fim de não deixar ampliar ainda mais o fosso educacional entre as classes sociais do Brasil.
Na saúde também. Ainda em abril, foi sancionada a lei (Lei nº 13.989/2020) que permitiu o uso de telemedicina durante à crise causada pelo coronavírus. Com exemplo, uma grande seguradora de saúde, contabilizou um salto de cerca de 600 para 80 mil atendimentos por mês. Um aumento de mais de 13 mil porcento.
Novamente, a discussão que precisa ser feita é que todos esses avanços somente são válidos para quem tem acesso à internet. Assim, algumas questões se apresentam: qual o papel das políticas públicas para a expansão dos serviços de telecomunicações? E, ainda, apesar dos serviços de telecomunicações serem de competência federal, será que esta é a única esfera de poder que deve estar preocupada com o acesso da população aos serviços de telecomunicações?
Há algum tempo temos o debate sobre cidades inteligentes ou cidades digitais. São conceitos amplos, que reúnem uma série de iniciativas, seja para levar os serviços públicos para o mundo virtual, permitindo que os cidadãos acessem estes serviços sem precisarem se deslocar até uma repartição pública, ou a instalação de sensores e outros equipamentos máquina a máquina para automatizar outro serviços públicos como monitorar e gerenciar sistemas de tráfego e transporte, distribuição de energia, redes de abastecimento de água, gerenciamento de saneamento básico etc.
Novamente a discussão está centrada na construção de redes e instrumentos para o município e não de como ampliar o acesso para o cidadão.
Por fim, é notório com os políticos aprenderam a importância de estar no mundo digital. Todos se preocupam em gerar conteúdo e se posicionar no debate público por meio das redes sociais.
Por outro lado, é desalentador perceber que o debate sobre políticas públicas de telecomunicações passa ao largo do debate político. Todo programa de governo terá eixos sobre educação, saúde e emprego. Mas raramente encontraremos alguma linha sobre telecomunicações.
Todos sabem a importância de ruas asfaltadas e da construção de estradas para conectar cidades e suas localidades, mas ainda ecoa um silêncio ensurdecedor sobre a necessidade e expandir o acesso as redes de telecomunicações, a fim de permitir a integração de todos os cidadãos ao mundo digital.
É premente o debate sobre o papel da municipalidade na expansão dos serviços de telecomunicações. Enquanto o debate continuar restrito ao lado da oferta, com pensamento exclusivo em disponibilizar serviços digitais, o avanço do mudo virtual contribuirá para aumentarmos a desigualdade existente no país.
A preocupação com o aumento da demanda, ou seja, a necessária ampliação dos cidadãos com acesso à internet precisa passar ao centro do debate público. Somente quando todo cidadão tiver opção de acessar os serviços de telecomunicações é que o mundo digital poderá ser um instrumento para a redução das desigualdades sociais existentes no Brasil.