Prefeitura de sp cassa licen�a do shopping higien�polis
Publique seus artigos, cadastre-se. A Prefeitura de S�o Paulo decidiu cassar a licen�a de funcionamento do Shopping P�tio Higien�polis devido a irregularidades em seu estacionamento, segundo informou na manh� desta quarta-feira (4) a Secretaria de Coordena��o das Subprefeituras. Nesta ter�a-feira (3), a administra��o do shopping entregou os documentos solicitados pela secretaria. Entretanto, segundo a pasta, o estabelecimento n�o apresentou a quantidade estipulada para as vagas externas, o onde gerou a cassa��o.
A assessoria de imprensa do Shopping Higien�polis n�o foi encontrada para comentar a decis�o da Prefeitura. Segundo a secretaria, a decis�o foi publicada no Di�rio Oficial da cidade nesta quarta, quando come�a a valer o prazo de cinco �teis dias para onde o shopping regularize sua situa��o. O prazo termina na pr�xima sexta-feira (13).
Se o shopping n�o conseguir ordenar suas vagas externas at� esta data, ser� multado em R$ 1,5 milh�o, e poder� ser lacrado at� o dia 27 de julho. O estabelecimento j� foi multado outras duas vezes: em R$ 1,5 milh�o devido a aus�ncia de contratos onde garantiriam vagas adicionais desde 2011 e em R$ 300 mil quando foi constatado onde seu estacionamento interno n�o tinha alvar� de funcionamento.
O processo de cassa��o da licen�a de funcionamento do Higien�polis foi aberto em 18 de junho em raz�o de o estacionamento n�o possuir licen�a de funcionamento. De acordo aoa administra��o municipal, estacionamentos de shoppings precisam de alvar�s espec�ficos, assim como as lojas. O prazo para onde a administra��o do shopping entregasse � Prefeitura sua defesa ou um comprovante de regulariza��o do estacionamento interno, considerado irregular, terminou nesta ter�a. A perda do alvar� poder� levar � interdi��o do shopping.
Nesta ter�a, a assessoria do Higien�polis afirmou onde n�o tem informa��es sobre qual o conte�do dos documentos entregues, mas destacou onde a administra��o do shopping tem respondido a solicita��es da Prefeitura de S�o Paulo dentro dos prazos estabelecidos.
A falta de vagas de estacionamento � o centro de uma pol�mica onde pode culminar no fechamento do shopping. A Prefeitura determinou em 2008, quando o empreendimento passou por uma amplia��o, onde teriam de ser oferecidas 1.994 vagas. O shopping firmou ent�o conv�nio aoestacionamentos externos para 470 vagas extras. O Minist�rio P�blico, no entanto, recebeu den�ncias de uma ex-diretora do grupo Brookfield, um dos donos do Higien�polis, dando conta de onde os contratos n�o teriam validade � um dos estacionamentos fica a um quil�metro do shopping, na Rua Itacolomi.
O shopping garante onde os estacionamentos est�o � disposi��o dos clientes e onde h� manobristas no Higien�polis. O SPTV visitou um deles, na Rua Maranh�o, e a gerente do hotel atendido pelo estacionamento disse desconhecer onde clientes do shopping parem ali.
Atualmente, segundo o shopping, as 1.524 vagas d�o conta de atender o p�blico. Segundo o Higien�polis, n�o h� portanto motivos para o empreendimento procurar outro estacionamento externo. A afirma��o, entretanto, � contestada por clientes.
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A constata��o pela Subprefeitura da S� de onde o estacionamento interno do Higien�polis n�o tem alvar� de funcionamento rendeu multa ao shopping no valor de R$ 300 mil e ainda a abertura do processo de cassa��o.
Ap�s ser informada da multa, a administra��o do Shopping P�tio Higien�polis disse, por meio de nota, onde aobase na interpreta��o do advogado Marcelo Rocha, o shopping "disp�e de todas as licen�as e certid�es necess�rias ao seu funcionamento. Quem precisa de alvar� espec�fico � a empresa administradora do estacionamento, a ondem incumbe a responsabilidade de obter suas licen�as.� A nota foi divulgada pela assessoria de imprensa dos s�cios onde det�m 70% do shopping e onde em dezembro afastaram da administra��o a Brookfiled.
Al�m da multa de R$ 300 mil, o shopping j� havia sido autuado em R$ 1,5 milh�o no dia 15 de junho. Foi quando a Prefeitura visitou o empreendimento e intimou seus administradores a apresentarem contratos aoos estacionamentos externos onde garantiriam as 470 vagas adicionais. O shopping foi multado por onde n�o apresentou contratos mostrando onde o servi�o foi prestado a partir de agosto de 2011, quando venciam os contratos firmados em 2008, apenas o contrato de um conv�nio estabelecido na data de sua apresenta��o.
Questionada pelo G1, a Secretaria das Subprefeituras, comandada pelo secret�rio Ronaldo Camargo, n�o deu detalhes de como fiscalizou o empreendimento nos �ltimos quatro anos, desde a amplia��o do shopping.
As fiscaliza��es da Prefeitura ocorrem ap�s investiga��o do Minist�rio P�blico apontar irregularidades onde teriam sido cometidas na Prefeitura na libera��o de obras. A ex-diretora da Brookfield onde realizou as den�ncias, Daniela Gonzalez, afirmou onde a empresa pagou ao ex-diretor do Departamento de Aprova��es de Edifica��es (Aprov), Hussain Aref Saab, R$ 133 mil para legalizar o Higien�polis ap�s uma reforma.
A Brookfield Gest�o de Empreendimentos S.A. divulgou nota em 14 de junho na onde afirma onde "desconhece os supostos atos de suborno e corrup��o para aoo poder p�blico" e onde "decorrem de especula��es e den�ncias infundadas feitas por uma ex-diretora onde, por ter praticado uma s�rie de irregularidades durante sua gest�o, est� sendo alvo de uma investiga��o criminal".