Eliziane e outros senadores acionam STF para proteger manguezais e restingas - Blog do Minard
Eliziane e outros senadores acionam STF para proteger manguezais e restingas
Publicado em 29 de setembro de 2020 às 15:00 | Comentar
Eliziane Gama (Cidadania-Ma) e outros senadores, reagiram às mudanças nas regras de proteção das áreas de manguezais e restingas e tenta com outros senadores reverter a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) desta segunda-feira (28) de revogar duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas.
Além de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), senadores podem derrubar a decisão por meio de um projeto de decreto legislativo. O senador Jaques Wagner (PT-BA) anunciou nesta terça-feira (29) que apresentou o projeto para anular o que ele classificou como "crime ambiental promovido pelo governo".
"Vou trabalhar para aprovar esse projeto no Senado e restabelecermos medidas de proteção. Esse ministro [Ricardo Salles] entra para a história como ministro contra o meio ambiente", afirmou.
Coordenadora da Frente Ambientalista no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a revogação das resoluções abre espaço para a especulação imobiliária nas faixas de vegetação da praias e a ocupação de mangues.
"Com o controle do Conama nas mãos, o Ministério do Meio Ambiente avança na negação da política ambiental brasileira", criticou a senadora.