Um jovem de 18 anos que dirigia sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e bateu em uma igreja em Maracás, sudoeste da Bahia, recebeu uma recomendação inusitada: frequentar missas dominicais durante um mês. A ordem judicial foi expedida na semana passada pelo juiz José Brandão Netto, da comarca local, e cumprida, pela primeira vez, no domingo.
Em janeiro de 2011, Diego Martins de Novaes, à época com 17 anos, perdeu o controle do veículo que dirigia e colidiu contra o muro de uma igreja. Segundo o magistrado, a pena para esse tipo de infração varia de uma simples advertência até três anos de internação em unidades de adolescentes em conflito com a lei. Para Novaes, além da recomendação, o juiz determinou o pagamento de R$ 100 pelos prejuízos.
"Não estou querendo com essa medida vinculá-lo forçosamente a nenhuma religião. Apenas acredito que a religião traz o indivíduo para o bem e, como o próprio adolescente declarou que é católico, eu sugeri que ele frequentasse a missa", afirmou Brandão.
O cumprimento da recomendação será fiscalizado pelos padres. "No entanto, se ele não cumprir, não estou prevendo nenhuma punição, já que trata-se de uma recomendação, e não de uma condenação."
Toque de Acolher
Em junho deste ano, a cidade de Maracás ganhou destaque na imprensa baiana por outra determinação do magistrado José Brandão, o Toque de Acolher. A ordem judicial, também implantada nas cidades baianas de Santo Estevão e Planaltino, estabelece horário de permanência de crianças e adolescentes nas ruas das cidades de sua jurisdição. Crianças sozinhas de até 12 anos podem permanecer nas ruas até as 20h; adolescentes de 13 a 15 anos, até as 22h; e os jovens de 16 e 17 anos, até as 23h.
Só nesse fim de semana, 40 adolescentes foram levados para o Juizado de Infância e Adolescente por descumprimento da portaria judicial, conforme prevê o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os pais de dois deles serão processados e multados em valor que varia de três a 20 salários mínimos porque os jovens são reincidentes.
A fiscalização do cumprimento da medida é feita através de rondas noturnas dos Comissários da Infância, da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Maracás. Segundo informações do Conselho Tutelar da cidade, após a implantação do Toque de Acolher, houve redução de 75% do número de adolescentes que consumiram bebida alcoólica em relação ao mês de junho 2010.
Talvez você goste destas postagens
2 Comentários
semoghi 12 de agosto de 2011 05:09
Penso que o juiz está correto no seu poder discfricionário.Fui muito econômino na quantidade de missas e no valor de indenização e, também, por aceitar o não cumprimento da recomendação.
Dependendo da idade do adolescente, os pais podem cumprir alguma medida coercitiva, como mantê-lo por 24 horas, junto a outros custodiados na delegacia local.
ResponderExcluir
Respostas
Responder
semoghi 12 de agosto de 2011 05:14
Penso que o juiz está correto no seu poder discricionário. Entendo que ele foi muito brando quer na recomendação e no não cumprimento desta e econômino na multa de cem reais.
Tem que ir mais profundo quanto aos pais: ser custodiado por no mínimo por 24 horas com presos comuns na delegacia local.
Semoghi
ResponderExcluir
Respostas
Responder
Adicionar comentário
Carregar mais...
Seguidores
Total de visualizações
Postagens populares
Juiz rejeita pedido de advogada para fazer audiência presencial no lugar da audiência telepresencial
14:06
Quem fura fila da vacina pratica crime?
04:27
Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia
06:35
Juiz indefere pedido de liberdade de acusados de roubo e diz que prisão é forma de isolamento
05:53
Advogado comete crime ao gravar audiência no Processo do Trabalho ou processo penal? STF decidiu que não