A Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC) foi selecionada pelo Edital de Chamamento Público para a gestão da Cinemateca Brasileira durante os próximos cinco anos (entre dezembro de 2021 a dezembro de 2026). O resultado do edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18.
De acordo com a publicação, a Sociedade Amigos da Cinemateca foi classificada obtendo a pontuação máxima prevista no edital, 10 pontos, que envolvia uma avaliação de capacidades técnicas, de gestão e geração de receita. A publicação também mostra a pontuação do segundo concorrente mais forte, o Centro de Gestão e Controle (Cegecon), que obteve apenas 3 pontos e a inabilitação de uma proposta de proposta em nome de uma pessoa física. O edital previa que apenas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou fundação poderiam participar da seleção.
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Protesto em frente à Cinemateca Brasileira, em São Paulo
Foto: Divulgação
O resultado ainda é preliminar pois a publicação prevê um período de 15 dias para solicitação de recurso.
Ao longo dos cinco anos em que deve gerir a Cinemateca Brasileira, a SAC deve receber, pelo menos, 50 milhões de reais, 10 milhões a cada ano, para realizar todas as tarefas de gestão e manutenção, sendo o repasse "condicionado à disponibilidade orçamentária, em consonância com as leis orçamentárias vigentes em cada exercício".
A Sociedade Amigos da Cinemateca é uma entidade civil sem fins lucrativos criada em 1962. De acordo com seu site, tem como finalidade "contribuir para o desenvolvimento das atividades da Cinemateca Brasileira, pela articulação de iniciativas com a sociedade civil e com as esferas pública e privada". Desde 2008, a entidade é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, o que lhe possibilita o estabelecimento de convênios com os poderes públicos.
A Cinemateca Brasileira, que fica na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo, estava "sem gestão" desde o final de 2019, quando o contrato do governo federal com Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que administrava a instituição desde 2018, foi finalizado e nenhum outro edital foi realizado. Ao longo de 2020 alguns contratos temporários foram feitos para a manutenção do espaço, mas que não foram suficientes para evitar o incêndio que destruiu parte do acervo em julho deste ano.
À época do incêndio, o atual presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca, Carlos Augusto Calil, relatou os riscos anunciados pela falta de gestão na instituição. "A segurança da Cinemateca não se faz apenas com controles de temperatura e de segurança. Ela é feita pelo exame periódico desse acervo pelos técnicos, e a Cinemateca está sem técnico nenhum. Ela está fechada há mais de um ano", disse Calil, que já foi diretor da CB e também é ex-secretário de Cultura de São Paulo.
O incêndio na Cinemateca foi o ápice do sofrimento vivido pela instituição nos últimos anos, que veio se anunciando desde o atraso de repasses para a Acerp, finalização do contrato em 2019, a não abertura de edital para a gestão por mais de um ano. Durante esse tempo, algumas trocas de secretários especiais de cultura, que teriam como responsabilidade a gestão ou a publicação de um novo edital. Tudo isso envolto em uma áurea de guerra cultural.
Durante o incêndio, que começou com uma manutenção de ar-condicionado, o acervo de três salas foram destruídos. Em um manifesto publicado após o incidente, funcionários da Cinemateca listaram as perdas. Teriam sido consumidos pelo fogo itens do acervo documental, como grande parte dos arquivos de órgãos extintos do audiovisual brasileiro; material audiovisual, como parte do acerco da Pandora Filmes e cópias de produções nacionais e estrangeiras; além de equipamentos e mobiliário de cinema, fotografia e processamento laboratorial.
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