Demissão por comum acordo durante Estabilidade Pandemia - Departamento Pessoal e RH
Demissão por comum acordo durante Estabilidade Pandemia
há 49 semanas Quarta-Feira | 16 dezembro 2020 | 14:51
Um funcionário está de estabilidade por 6 meses (período em que ele ficou afastado recebendo o beneficio emergencial). Sei que segundo a Lei 14.020/20,se eu demitir o funcionário nesse período de estabilidade terei que pagar a multa ref. o salario desses 6 meses.
O funcionário que ir embora mas não quer perder o FGTS, ou seja, não quer pedir demissão.
Pergunto; Se fizermos uma demissão por comum acordo me livro dessa multa da estabilidade?
há 49 semanas Quarta-Feira | 16 dezembro 2020 | 15:34
Tive que fazer isso com um funcionário, liguei no meu jurídico e eles me falaram que a Lei diz que não pode dispensar o funcionário, não diz que não poderia fazer acordo. Então aqui eu eu fiz o acordo com o colaborador.
há 49 semanas Quarta-Feira | 16 dezembro 2020 | 16:39
Também entendo que por analogia, apesar de serem duas leis distintas, podemos considerar como pedido de demissão e nos eximir de pagarmos a multa pela estabilidade.