ANEXO II AO EDITAL N.º AMBIENTE TECNOLÓGICO DA CONTRATANTE - PDF
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Alessandra Covalski Gabeira
1 ANEXO II AO EDITAL N.º AMBIENTE TECNOLÓGICO DA CONTRATANTE 1. A CONTRATADA deverá dominar as ferramentas de apoio ao desenvolvimento, bem como todos os aspectos técnicos relevantes sobre as plataformas e linguagens sob as quais os trabalhos serão desenvolvidos, a saber: 1.1. Banco de Dados: a) Oracle 10 ou versões superiores; b) Microsoft SQL Server 2008 ou versões superiores; 1.2. Plataforma de Desenvolvimento: a) MS.Net Framework 3.5 ou versões superiores b) Visual Studio 2008 e versões superiores; c) HTML/DHTML; d) JavaScript; e) XML; f) MS C# g) Aplicações.NET incluindo Webservices h) EJB 3.0 ou versões superiores; i) JAVA J2EE 1.3; j) Enterprise Architect EA; k) Erwin; l) Objective-C; m) XHTML; n).net Compact 1.3. Gerenciador de Projetos: a) MS-Project 2007 ou versões superiores. Anexo II ao Edital do Tributário Paulistano Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão
2 2. O direcionamento tecnológico da CONTRATANTE aponta para a utilização das plataformas relacionadas nos subitens anteriores. 3. A CONTRATADA deverá estar preparada para desenvolver aplicativos e interfaces para telefonia móvel (smartphones), tendo experiência comprovada na referida tecnologia e nas linguagens utilizadas (Objective-C, XHTML,.Net Compact, Java, dentre outras). 4. A título de informação, os subitens que seguem demonstram, de forma resumida e não restrita, o ambiente computacional existente na CONTRATANTE: 4.1. Operacional a) Windows XP, Windows Vista e Windows Automação de Escritório a) Microsoft Office XP, 2003, 2007 e Ferramentas a) Microsoft FrontPage; b) Adobe DreamWeaver 8 ou versões superiores; c) Adobe Studio 8 ou versões superiores; d) Flash Professional 8 ou versões superiores; e) Fireworks 8 ou versões superiores; f) Contribute 3 ou versões superiores; g) FlashPaper 2 ou versões superiores Editoração Eletrônica a) Adobe PageMaker 7 ou versões superiores; b) Adobe InDesign CS2 ou versões superiores; c) Adobe PhotoShop CS2 ou versões superiores; d) Corel Draw X3 ou versões superiores; e) Adobe Illustrator CS2 ou versões superiores Elementos Gráficos a) MS-Visio 2003 ou versões superiores; Anexo II ao Edital do Tributário Paulistano Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão
3 b) AutoCad 2007 ou versões superiores; c) Autodesk Raster Design 2007 ou versões superiores Gerenciador de Relatórios a) Crystal Reports Professional XI ou versões superiores; b) Crystal Reports Server XI ou versões superiores; c) Microsoft Reporting Services (acompanha o SQL Server) Emulação a) Reflection Geoprocessamento a) Autocad 2007 ou versões superiores; b) Autodesk MAP 3D 2007 ou versões superiores; c) MapInfo 8.0 ou versões superiores; d) Maptitude 4.5 ou versões superiores Análise Estatística a) SPSS 15.0 ou versões superiores Software para servidores: a) Microsoft Windows 2008 Server; b) RED HAT/CentOS; c) Microsoft Exchange Server 2010; d) Apache 2 ; e) IIS 6/ IIS7; Bancos de Dados: a) Microsoft SQL Server 2000 e versões superiores; b) Oracle 8 e versões superiores; c) DB 2 (no ambiente Mainframe); d) My SQL Plataforma de Desenvolvimento JEE, Oracle e PHP Anexo II ao Edital do Tributário Paulistano Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão
4 a) s Operacionais: UNIX e similares, Linux (Debian e Red Hat), Windows XP ou versões superiores, Windows Server e z/os; b) Módulo Servidor: APACHE (todas as versões), JBoss/Tomcat, Websphere, 9Ias-VERSÃO 9.02, BEA WebLogical; c) Gerenciador de Base de Dados: Oracle 8, SQL Server 2000, Sybase V 12.5, MySQL 3.0, DB 2 versão 7, Fire Bird e PostGreSQL 7.3.4; d) Linguagens: JAVA/JEE, JSP, HTML, Javascript, C, XML,, PHP, Transact SQL, e C++; e) Ferramentas de Apoio: Enterprise Architect (EA) V.7.5, Eclipse, Jboss Seam, Jboss Tools, ApacheAnt, drivers JDBC versão 4.0, Log4j, JAAS, XStream, Apache Axix, JasperReport/iReport, JSF, Hibernate, JPA, GWT, RichFaces, Ajax4JSF, ICEfaces, Tomahawk, SVN, CVS e VSS, Erwin 4.0, Microsoft Reporting Services, Visual Source Safe V.6.0, Oracle Forms-V , Oracle Reports, Starteam, Borland Together, Borland JBuilder, Borland Caliber RM, MS Office Professional, Crystal Reports 7.0; f) Gerenciadores de Fila: Microsoft Biz Talk 2006 Server, Websphere MQ Series 6 e JMS Plataforma de Desenvolvimento Microsoft a) s Operacionais: Windows XP, Windows Vista, Windows Server; b) Módulo Servidor: IIS 5.0 ou superior, MS COM +; c) Gerenciador de Banco de Dados: Oracle 8, Oracle 9i Enterprise Edition 9.2.0, SQL Server 2000, Sybase V 12.5 ou superior, MySQL 3.0, DB 2, Fire Bird e PostGreSQL 7.3.4; d) Linguagens: C#, VB NET, Transact SQL, HTML, ASP 3.0, Javascript, XML,, Visual Basic 6.0, Delphi, PHP, C++ e J#; e) Ferramentas de Apoio: MS Office Professional, Crystal Reports 7.0, Microsoft Reporting Services, Visual Source Safe V.6.0, Enterprise Architect (EA) V.7.5, Microsoft Visual Studio 2003, Microsoft Visual Studio 6.0, Erwin 4.0, Oracle Forms V , Oracle Reports, Borland Caliber RM ou ferramenta de natureza similar, Borland Together ou ferramenta de natureza similar e Starteam; Anexo II ao Edital do Tributário Paulistano Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão
5 f) Gerenciadores de Fila: Microsoft Biz Talk 2006 Server, Websphere MQ Series A arquitetura dos projetos a serem especificados e homologados deverá estar alinhada com os padrões empregados pela CONTRATANTE. 6. A título de informação, a CONTRATANTE tem, atualmente, seus processos de negócio aliados ao funcionamento dos diversos sistemas apresentados na relação abaixo: Anexo II ao Edital do Tributário Paulistano Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão
6 SF5105 IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO ABR76 SF5106 CONTROLE DE ENTREGA DE NR JUN76 SF5107 ARRECADACAO JUN76 SF5155 PGV - PLANTA GENERICA DE VALORES MAI81 SF5158 CERTIDAO NEGATIVA AGO81 Manter atualizado o Cadastro Imobiliário e mapa de valores do Município; Efetuar os lançamentos do IPTU e Taxas; Controlar dos recebimentos efetuados pela rede bancária; Inscrever em Dívida Ativa as dívidas não pagas; Disponibilizar informações ao cidadão; Emissão de 2ª vias de notificação-recibo e documentos de arrecadação nas Subprefeituras e na Internet; bem como a emissão de Certidão Negativa e Positiva. Módulo do IPTU - Controle de Entrega de NR Módulo do IPTU - Arrecadação Módulo do IPTU - PGV Módulo do IPTU - CN DB2 / IMS / SQL DB2 / IMS DB2 / IMS COBOL / CSP Cobol / Asp Net Cobol / Asp Net IMS Cobol DB2 / IMS Cobol / Asp Net SF5181 FILIACAO AABR83 Módulo do IPTU - Filiação DB2/IMS Cobol/CSP SF5187 ACOMPANHAMENTO TPCL-A Módulo do IPTU - TPCL-A IMS Cobol SF5196 ARRECADACAO CMC-7 JUN84 Módulo do IPTU - CMC7 IMS Cobol SF6011 PESQUISA DE VALORES Módulo do IPTU - Pesquisa Valores SF6901 TRSS - TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE DEZ02 Cobrança da taxa recolhimento de resíduos sólidos da saúde. DB2 COBOL / CSP / ASP SF7001 OPERACAO ICM-OMISSOS DEZ76 Módulo do DIPAM ICMS IMS Cobol SF7013 ICMS- DIPAM OUT88 Auxiliar a Administração Municipal na verificação e melhoria do índice de participação do Município na Arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, repassado pelo Estado. IMS Cobol SF7304 CADASTRAMENTO OUT77 Módulo do ISS / IVV / TAXAS - Cadastramento IMS Cobol Anexo II ao Edital do Tributário Paulistano Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão
7 SF7306 ISS/IVV/TAXAS OUT77 Manter atualizada a base de dados cadastrais, efetuar lançamentos e controlar os pagamentos de tributos e taxas de todos aqueles que prestam serviços, estabelecidos ou não, bem como controlar os estabelecimentos e taxas de anúncios; Selecionar os contribuintes a fiscalizar, emitir e controlar as Operações fiscais, fornecer informações de apoio; Emissão e controle de Autos de Infração, documento de arrecadação, parcelamento de débito, defesa e recurso. IMS / DB2 CSP / COBOL SF7308 FISCALIZACAO DIRIGIDA FEV78 Módulo do ISS / IVV / TAXAS - Fiscalização Dirigida IMS / DB2 Cobol / CSP SF7310 AUTOS DE INFRACAO JAN79 Módulo do ISS / IVV / TAXAS - Autos de Infração IMS / DB2 Cobol / CSP SF7311 RELATORIOS ESTATISTICOS JAN79 Módulo do ISS / IVV / TAXAS - Relatórios e Estatísticas IMS / DB2 Cobol / CSP SF7314 VINCULACAO COM DÍVIDA ATIVA JUL79 Módulo do ISS / IVV / TAXA - Vinculação com Dívida Ativa IMS / DB2 Cobol / CSP SF7349 ANALISE ECONOMICO- Módulo do ISS / IVV / TAXA - Análise Econômica Financeira MAR81 FINANCEIRA IMS / DB2 Cobol / CSP SF7362 VALA COMUM - ACERTOS NO Módulo do ISS / IVV / TAXA - DAME Estimativa CADASTRO DE PAGAMENTO IMS / DB2 Cobol / CSP SF7723 SF8117 SF7723/ SF8301 SF8424 CADLOG - CADASTRO DE LOGRADOUROS DAT-DEVOLUCAO AUTOMATICA TRIBUTOS CADLOG - CADASTRO DE LOGRADOUROS SOF-CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (L.R.F.4320) MAI95 DEZ82 JUN06 Manter as informações de todos os logradouros oficiais do Município de São Paulo, servindo de base para a comunicação entre PMSP e os Munícipes. DAT - Controlar as devoluções de Taxas, Tributos, Multas e Serviços da PMSP arrecadadas indevidamente. Manter atualizado as informações de todos os logradouros oficiais do Município de São Paulo, servindo de base para a comunicação entre PMSP e os Munícipes. desenvolvido para simplificação da burocracia nos procedimentos de inscrição, alteração e baixa de empresas e demais entes econômicos, com compartilhamento de informações cadastrais dentro da Administração Pública, mediante convênio, e compartilhamento de informações fiscais entre as Administrações Tributárias das três esferas de governo, com sigilo fiscal. IMS Cobol Forms DB2 / IMS Cobol DELPHI BAIXA Anexo II ao Edital do Tributário Paulistano Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão
8 SF8425 GEORC-SISTEMA DE GESTÃO Extração de dados do NovoSeo par ao sistema GEORC JAN08 ORÇAMENTÁRIA SQL/SERVER BAIXA SF8507 ISS/TAXA - FISCALIZACAO DE Módulo do ISS / IVV / TAXA - JAN85 ANUNCIOS IMS / DB2 Cobol / CSP SF8508 ISS/TAXAS - ARRECADACAO JAN85 Módulo do ISS / IVV / TAXA - Fiscalização de Anúncios IMS / DB2 Cobol / CSP SF8510 ISS/TAXA - ATUALIZACAO DO Módulo do ISS / IVV / TAXA - Atualização Cadastral MAR85 CADASTRO "ON LINE" IMS / DB2 Cobol / CSP SF8525 ISS/TAXAS - DB/DESATIVADOS FEV87 Módulo do ISS / IVV / TAXA - DB Desativados IMS / DB2 Cobol / CSP SF8528 ISS/TAXAS - VINCULACAO COM Módulo do ISS / IVV / TAXA - Vinculação com DAT DAT IMS / DB2 Cobol / CSP SF8534 ISS/TAXAS - ARRECADACAO MAI87 Módulo do ISS / IVV / TAXA - Arrecadação DB2 Cobol / CSP SF8548 ISS / TAXA ADEQUACOES NA Módulo do ISS / IVV / TAXA - Arrecadação AII JUL88 ARRECADACAO PARA AII DB2 Cobol / CSP SF8564 ISS/IVV/TAXAS - ARRECADACAO Módulo do ISS / IVV / TAXA - Arrecadação Estimativa Cadastral MAI90 ESTIMATIVA DB2 Cobol / CSP SF8565 ISS/IVV/TAXAS - EMISSAO GERAL JUN90 Módulo do ISS / IVV / TAXA - Emissão Geral IMS / DB2 Cobol / CSP SF8566 ISS/IVV/TAXAS-CADASTRAMENTO Módulo do ISS / IVV / TAXA - Cadastramento Online IMS / DB2 / Cobol / CSP / / JUL90 "ON LINE" FORMS SF8568 ISS/IVV/TAXAS-ADEQUACAO DA Módulo do ISS / IVV / TAXA - Arrecadação OUT90 ARRECADACAO IMS / DB2 Cobol / CSP SF8572 ISS/IVV/TAXAS - AUTOS DE Módulo do ISS / IVV / TAXA - Autos de Infração JUL95 INFRACAO ON LINE DB2 /SQL Cobol / CSP EMISSAO DE CERTIDAO DE Módulo do ISS / IVV / TAXA - Emissão Certidão SF8576 TRIBUTOS IMOBILIARIOS EM ABR96 DB2 Cobol/ CSP LASER SF8579 EMISSAO DE CERTIFICADO DE Módulo do ISS / IVV / TAXA - Emissão Certificado ISS/Habite-se OUT96 ISS/HABITE-SE DB2 Cobol/ CSP Anexo II ao Edital do Tributário Paulistano Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão
9 SF8581 PRE-LANCADO OUT98 SF8582 SF8584 ISS/IVV/TAXAS - ARRECADACAO/VALA COMUM DE CCM ATM-PAGTOS ONLINE- MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTOS OUT00 MAR03 SF8586 ARRECADAÇÃO UNIFICADA MAR05 SF8587 CPOM-CADASTRO PREST. SERVIÇOS DE OUTROS MUNICIPIOS NOV05 SF8588 NFE - NOTA FISCAL ELETRÔNICA FEV06 SF8589 CADASTRO DA RECEITA FEDERAL MAR06 Módulo do ISS / IVV / TAXA - Pré-Lançado DB2 / Cobol / CSP / Módulo do ISS / IVV / TAXA - Vala Comum IMS / DB2 Cobol / CSP Implementar em todos os documentos de arrecadação da PMSP, códigos de barra, possibilitando o maior controle da arrecadação, emissão e pagamento de tributos via internet e terminais de autoatendimento, bem como a emissão de certidões negativas. DB2 Cobol/ CSP Consolida os pagamentos conciliados aos demais sistemas tributários DB2 Cobol / CSP Módulo do ISS / IVV / TAXA - Cadastrar empresas localizadas em outros municípios, que prestam serviços no município de São Dot.Net Paulo. A NF-e é um documento fiscal emitido e armazenado eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura de São Paulo, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços, bem como permitir o recolhimento e pagamento do tributo Dot.Net ISS através de serviços contemplados por legislação específica e, uma vez efetivado o pagamento, promover a geração de créditos no IPTU para um contribuinte específico. Manter os dados de cadastros de Pessoas Jurídicas e Físicas adquiridos da Receita Federal pela Secretaria de Finanças nas bases de dados da Prodam e disponibilizar para consultas de outros sistemas como por exemplo o sistema de Notas Fiscais Eletrônicas - NFE (SF8588) Anexo II ao Edital do Tributário Paulistano Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão
10 SF8590 FISCUS-FISCALIZAÇÃO ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E ASSEMELH. JUN06 informatizado FISCUS para realização de fiscalização das Instituições Financeiras e Assemelhados, como contribuintes do ISS-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Possibilitar que os agentes financeiros transmitam sua declaração de serviços, e através da mesma seja calculado o ISS a pagar, e de posse desses dados a PMSP possa fazer cruzamento de dados visando à realização de fiscalizações específicas dos estabelecimentos. SQL Dot.Net SF8592 EMISSÃO GERAL DO ISS NOV06 Módulo do ISS / IVV / TAXA - Emissão Geral DB2 Cobol SF8595 Desenvolvimento de aplicação para recebimento e tratamentos das SISTEMA DECLARAÇÃO DE declarações de operadoras de cartão de créditos e OPERADORAS DE CARTÕES JUN09 estabelecimento de meio de comunicação para tramitação das CREDITO - DOC declarações. SF8597 SORTEIO NF-E AGO10 Viabilizar o processo de sorteio no âmbito da NF-e permitindo que uma pessoa física ao aderir ao programa de Sorteio possa concorrer a prêmios. Este processo deverá está em conformidade com legislação a ser criada para este fim. Dot.Net SF8632 ITBI - IMPOSTO TRANSM.DE BENS IMOVEIS OUT88 SF8643 ITBI - IMPOSTO TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS ABR90 SF8645 TPCL-A ADEQUACAO Módulo do IPTU - TPCL-A Controla as guias pagas no ato da transmissão de um bem imóvel, mediante o cadastramento de guias recolhidas pelos contribuintes, controlando a arrecadação para geração de relatórios para posterior fiscalização. Módulo do ITBI DB2 Cobol / CSP DB2 Cobol / CSP SF8658 AUTOS DE INFRACAO DE IPTU MAI97 Módulo do IPTU - Autos de Infração DB2 Cobol / CSP SF8663 DECLARAÇÃO CADASTRAL IPTU Módulo do IPTU - Declaração Cadastral Cobol / Dot ABR05 IMS / SQL (Recadastramento) Net Permitir que o contribuinte do IPTU faça opção da forma de SF8664 IPTU-DÉBITO AUTOMÁTICO JUN06 pagamento do seu tributo, via débito em conta corrente, nos bancos conveniados da Prefeitura Anexo II ao Edital do Tributário Paulistano Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão
11 SF8720 CONTROLE DE CAUCOES DEZ94 SF8721 SF8722 CONTROLE DE APLICACOES FINANCEIRAS CONTROLE DE ACOES MUNICIPAIS MAR95 MAR95 SF8725 CODIGO DE BARRAS JUL95 SF8726 TABELA DE INDICE ECONOMICO - FINANCEIRO JUL95 SF8727 CONCILIACAO BANCARIA AGO95 SF8729 SF8731 SF8902 CONTROLE DOS REPASSES E DOCUMENTOS ARRECADACAO CONTROLE ARRECADACAO-GUIA 99-T - SISG99T IPVA - IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOM. MAI96 JUL97 DEZ94 Controle de Cauções. Apoio para a gestão contratual e financeira de SF. DBF CLIPPER Microsoft Controle de Aplicações Financeiras. Apoio para a gestão financeira de SF. DBF CLIPPER BAIXA Controle de Ações Municipais. Esse sistema foi desenvolvido e serve como apoio para a gestão financeira de SF. DBF CLIPPER BAIXA Centralizar os documentos de arrecadação enviados pelos bancos para a PMSP, disponibilizando dados para os módulos dos sistemas de arrecadação Tabela de Índice Econômico - Cadastrar índices econômicos e financeiros para serem utilizados nos cálculos de Taxas, Tributos, Multas e Serviços Conciliação Bancária. Controlar os lançamentos bancários das contas da PMSP. Esse sistema foi desenvolvido e serve como apoio para a gestão financeira de SF. Receber e validar de maneira rápida e segura as fitas contendo movimentos de arrecadação de tributos, taxas e multas, feitas pelos contribuintes junto à rede bancária, possibilitando a baixa das dívidas pelos sistemas integrados Controlar a arrecadação dos serviços prestados pela PMSP, passíveis de cobrança, que foram automatizados através da emissão do DAMSP(Documento de arrecadação do município de São Paulo) Auxiliar a Administração Municipal na verificação e melhoria do índice de participação do Município na Arrecadação do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, repassado pelo Estado. IMS Cobol DB2 Cobol / CSP DB2 Cobol / CSP DB2 Cobol / CSP DB2 COBOL / CSP Dot.Net SF9008 ADIANTAMENTO BANCARIO JUN95 Adiantamento Bancário. Apoio para a gestão financeira de SF. DBF CLIPPER BAIXA SF9028 CONVENIO DE CARTORIO MAI97 Convênio de Cartório. Apoio para a gestão financeira de SF. DBF CLIPPER Anexo II ao Edital do Tributário Paulistano Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão
12 SF9036 SF9037 SF9107 SF9304 SF9414 SGD-SIST.GERENCIAMENTO DOCTOS. GICC-GESTÃO INTEGRADA DE CONTACT CENTER CONTROLE DE LIVROS E DOCTOS FISCAIS DAM - DIFERENCA DE ARRECADACAO A MENOR CADIN - Cadastro Informativo Municipal SE06 NOV96 ABR95 JUN95 OUT05 SF9415 Portal de Pagamentos OUT05 Controlar a tramitação interna de expedientes administrativos, e tipos específicos de operações fiscais. SQL ASP Integrar a um software de Contact Center os sistemas de arrecadação tributária da Prefeitura, excluídos os débitos inscritos em dívida ativa, bem como os do PPI. Módulo do ISS/IVV/TAXAS - Atender os contribuintes do ISS de forma on-line, controlando:- A adoção/substituição de Livros Fiscais - A autorização de emissão de documentos fiscais pelas gráficas - Extravio de livros fiscais - Cancelamento de talão, quebra de sequencia na numeração dos documentos, retificação de autorização em documentos e fiscais e cancelamento de autorização. Controlar a cobrança das diferenças de Taxas, Tributos, Multas e Serviços da PMSP que foram arrecadadas à menor pelos agentes autorizados. Inscrever devedores da PMSP para impedir que recebam benefícios, e apontar devedores de pessoas físicas e jurídicas da PMSP para consultas via Internet, a fim de inibir sua contratação para prestação de serviços e/ou fornecimento de suprimentos para o município de São Paulo Disponibilizar a emissão de Guias de Pagamentos (DAMSP) dos Impostos, Taxas e Multas da PMCP, tais como, ISS, TFA, TFE, DEA, 2ª Via IPTU, ITBI, Taxa de Uso e Ocupação de Solo, 2ª Via Contribuição de Melhoria, 2ª Via Taxa De Resíduos Sólidos da Saúde e Dívida Ativa 2ª Via do acordo. DB2 Cobol / CSP Forms BAIXA SQL Dot.Net Anexo II ao Edital do Tributário Paulistano Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão
13 SF9419 PPI - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO MAR05 de gestão do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI (Lei de 11 de janeiro de 2006, regulamentada pelo Decreto , de 6 de abril de 2006), que permite a regularização de dívidas tributárias, oferecendo oportunidade para que as empresas e as pessoas físicas inadimplentes (que devem a Prefeitura) possa quitar suas dívidas através de parcelamento incentivado SF9420 DAMSP NA INTERNET NOV05 SF9421 SF9422 SF9423 SF9424 SF9426 SENHA DE ACESSO AOS SERVIÇOS DA PMSP NA INTERNET PESQUISA FONÉTICA DE CONTRIBUINTES DA PMSP CDM - CADASTRO DE DEVEDORES MUNICIPAIS GERAÇÃO DE BOLETINS DIÁRIOS DE ARRECADAÇÃO AO TESOURO LICENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ATIVIDADES DEZ05 FEV06 MAR06 SET06 MAI07 Gerar documento com código de barras para pagamento dos tributos de ISS/TAXAS, com possibilidade de pagamento site to site. Acesso aos s Informatizados da Secretaria Municipal de Finanças, que contenham dados fiscais de interesse dos contribuintes, será realizado mediante a utilização de senha de segurança, conforme estabelecido pela Portaria SF Nº 046/06 Disponibilizar pesquisa fonética de nomes de contribuintes cadastrados no Cadastro de Devedores Municipais desenvolvido para cadastro de devedores com débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida pública. Geração diária de boletins de arrecadação a SF Tesouro Disponibilização da inclusão dos dados cadastrais e das respectivas informações técnicas para emissão do Auto de Licença de Funcionamento ou do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião (com certificação digital) e da emissão da Guia de Arrecadação via Internet.Emitir Licenças de Atividades através da Internet. Dot.Net / VB COBOL DB2 Cobol/ CSP.NET Anexo II ao Edital do Tributário Paulistano Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão
14 SF9427 SF9434 SF9438 SF9440 SF9441 SF9442 PISN-PARCELAMENTO ESPECIAL P/INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL DOCUMENTO UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO SAGROR-SIST.ADM.E GERENC.RECURSOS ORDINARIOS E REVISÃO PAT-PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MICROEMPREENDEDOR NAC."MEI"-SF SISTEMA EXTRATO INTELIGENTE-SF JUN07 OUT07 NOV07 AGO08 AGO09 OUT09 SF REGULARIDADE MAI10 Atender o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 2006 que prevê o Parcelamento Especial para ingresso no Simples Nacional. DAMSP - Processar e consistir os movimentos de arrecadação enviados pelos agentes arrecadadores autorizados a recolherem Taxas, Tributos e Multas que apresentaram inconsistência no código de barras. Administrar e Gerenciar os Recursos Ordinários e de Revisão, abertos na esfera administrativa pelos contribuintes inconformados com a cobrança, em atendimento às necessidades de negócio do Conselho Municipal de Tributos CMT. O PAT (Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários) destina-se ao pagamento parcelado de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria Municipal de Finanças, não inscritos na dívida ativa. Através do arquivo enviado pela Receita Federal, efetuar a consistência das informações e solicitar (integrar) ao sistema de uso e ocupação do solo o permissionamento para cadastrar no MEI, e efetuar a inscrição no CCM. integrar também com os sistemas de cadastramento, arrecadação. Aplicativo web para exibição de extrato ao contribuinte, mediante utilização de sistema de controle de acesso. Internalização do sistema Web-Regularidade CIASC com o objetivo de facilitar o acompanhamento das regularidades jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa pelos órgãos, entidades, fundos e outros poderes. DB2 COBO / CSP SQL dot.net DB2 Cobol IMS DB2 COBOL CICS SQL asp 3 Anexo II ao Edital do Tributário Paulistano Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão
15 SF9444 DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE NFE PREST.SIMPLES NACIONAL JUN10 Disponibilizar os dados de declarações do Simples Nacional PGDAS e DASN para utilização inicialmente pela NF-e para disponibilização de créditos gerados por empresas enquadradas no Regime Simples Nacional. Posteriormente estes dados devem ser utilizados para Fiscalização. Oracle e SQL Server (replicação) Baixa SF9501 SF9505 Nova Base Cartográfica do Município SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE SF JUL03 GEO NOV07 Agilizar o fluxo das demandas de tecnologia da informação da Secretaria de Finanças, mantendo-as visíveis quanto aos respectivos status, responsáveis e ações envolvidas em seu desenvolvimento, e resultando em maior transparência e controle. Anexo II ao Edital do Tributário Paulistano Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão
TERMO DE REFERÊNCIA Prestação de Serviços Especializados de Projetos de Teste de Software OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROJETOS DE TESTE DE SOFTWARE. 1. ESPECIFICACÕES DO OBJETO 1.1.
ASSESSORIA DE GRANDES CONTRIBUINTES AGC
Subsecretaria da Receita Municipal ASSESSORIA DE GRANDES CONTRIBUINTES AGC Agenda Introdução Estrutura Funções Conceitos Representatividade Ações Missão Resultados Aplicativo web Funcionalidades Dossiê