Câmara promove Tribuna Popular com promotores eleitorais de Barreiras | Jornal Gazeta do Oeste
Câmara promove Tribuna Popular com promotores eleitorais de Barreiras
Publicado dia 12/08/2016 às 16:09:46
Por: Ana Cedro
Dr. Eduardo Bittencourt e Dr. Andre Garcia, promotores de Justiça que atuarão nas eleições municipais este ano em Barreiras, ocuparam a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 10. O evento teve como objetivo esclarecer questões a respeito das alterações na legislação que balizarão as Eleições 2016, principalmente no que tange à propaganda eleitoral e ilícitos eleitorais, após a minirreforma.
Segundo os promotores, o Processo Eleitoral de Barreiras para o ano de 2016 nasce com uma peculiaridade, pois é primeira eleição do município, na qual haverá dois promotores e dois juízes eleitorais trabalhando conjuntamente, em razão do rezoneamento eleitoral, que resultou na vinda da 75ª Zona Eleitoral para o município de Barreiras, que no momento está sob o comando de Dr. André Garcia, enquanto a 70ª Zona sob a responsabilidade de Dr. Eduardo Bittencourt.
O evento foi aberto pelo promotor de justiça eleitoral, Dr. André Garcia que considerou o encontro como fundamental para poder publicizar informações importantes a cerca do processo eleitoral, justificando o motivo pelo qual escolheu o tema propaganda eleitoral. "Concentramos a nossa apresentação muito mais na propaganda eleitoral e também na identificação dos ilícitos eleitorais, porque são temas que atingem a universalidade das pessoas envolvidas no processo eleitoral em Barreiras", justificou o promotor.
Segundo o promotor, o objetivo é fazer com que o processo eleitoral seja mais fiscalizado, claro e aberto à comunidade. "A nossa atuação é para provocar as pessoas envolvidas no processo eleitoral a refletirem sobre o verdadeiro sentido da democracia, pois é isso que estamos buscando e com todas as dificuldades, sou otimista, estamos avançando", disse Garcia.
Após a participação de Dr. André Garcia, foi a vez do Dr. Eduardo Bittencourt, que esclareceu as mudanças para as eleições 2016 em Barreiras. Dr. Bittencourt expôs ainda aos presentes o conteúdo da portaria 004/2016, baixada pela Juíza Drª Marlise Freira Alvarenga, que norteará os atos da Campanha Eleitoral Barreiras.
Dr. Eduardo explica ainda que em virtude de haver dois promotores e dois juízes eleitorais trabalhando no Processo Eleitoral de Barreiras, por conta do rezoneamento eleitoral, espera garantir eleições mais tranquilas.
"Espero que essa novidade venha facilitar o trabalho da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, no sentido de garantir eleições mais tranquilas para todos os envolvidos, principalmente para o eleitorado. Eleições são a festa da democracia, então a gente quer que essa festa seja feita da forma mais serena possível, e que ao final possamos atingir o objetivo que é legitimar a vontade do eleitor de ver seus representantes que efetivamente tiveram uma quantidade de votos, escolhidos para representá-los bem", disse o promotor Bittencourt.
Sobre a atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2016 em Barreiras, o promotor explicou que o MPE, como titular da ação penal, não está somente atento ao que se refere à propaganda eleitoral, mas também no que tange aos registros de candidaturas, nas questões das inelegibilidades, ilícitos eleitorais, dentre outros.
"É importante ressaltar que o MPE está fazendo uma pesquisa minuciosa sobre a existência de inelegibilidade de cada um dos candidatos e questão da Ficha Limpa. Estamos buscando toda espécie de fontes de pesquisa que alimentam a base de dados da Justiça Eleitoral, para que havendo batimento de dados de possível inelegibilidade esta seja apresentada", finalizou Dr. Eduardo.
Após as colocações dos promotores, o presidente Tito franqueou a palavra aos vereadores que aproveitaram para tirar algumas dúvidas sobre o pleito para as eleições de 2016.
Por fim, a sessão foi encerrada com os agradecimentos feitos presidente Tito que reconheceu o acompanhamento de todos, seja pelas emissoras de rádio, bem como pela TV Câmara canal 4.1 e os que compareceram nas galerias da Câmara.