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00.488.478/0001-02 TED 9/2016 Disponibilizar à Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça - STJ - o Sistema de Gerenciamento da Informação da Rede Virtual de Bibliotecas do Senado Federal - RVBI - possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do Superior Tribunal de Justiça, ligados ao Sistema Central da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/PRODASEN - localizado na cidade de Brasília - DF. 28/11/2016 até 27/11/2021
AC 26/2019 Estabelecer a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Superior Tribunal de Justiça - STJ - visando a utilização da licença de uso de software - código fonte - do Sistema "Termo de Referência - ePro" de propriedade do STJ, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/12/2019 até 15/12/2024
TCO 13/2016 Estabelecer a cooperação técnica entre o SENADO FEDERAL e o Superior Tribunal de Justiça - STJ - o Supremo Tribunal Federal - STF - o Tribunal Superior do Trabalho - TST - o Superior Tribunal Militar - STM - o Ministério Público Federal - MPF - o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 - o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10 - o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT - e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF - visando a implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta, mantidos pelos partícipes. 03/12/2016 até 02/12/2021
TA 1/2019 Termo de Adesão do SENADO FEDERAL ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2018, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ - e o Conselho da Justiça Federal - CJF - visando a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. 22/02/2019 até 03/10/2023
AC 16/2017 Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRODASEN/SF - e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. 23/06/2017 até 22/06/2022
TED 1/2020 Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais na SQS 309, na cidade de Brasília - DF, pertencentes à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupados pelos servidores do Superior Tribunal de Justiça - STJ. 13/02/2020 até 12/02/2022