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Vereador Aluísio Sampaio solicita união de órgãos para a despoluição dos rios
Nesta quarta-feira (03), o vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) ressaltou a importância da prevenção da poluição dos rios da capital, Parnaíba e Poti. Segundo o parlamentar, é necessário que os órgãos fiscalizadores, juntamente com a população, possam trabalhar juntos para melhorar as condições do esgotamento na capital.
Para o vereador, existe a possibilidade real de despoluição dos rios, já que o maior problema é o escoamento de esgotos. "Teresina, até pouco tempo atrás, tinha 17% de rede de esgoto e a realidade atualmente está diferente, já atingindo 30% de rede. O serviço antigamente não tinha muita qualidade e não havia investimentos na área. Em pouco tempo, já foi realizada e modernizada a revisão nas 34 elevatórias e hoje são acompanhadas de forma remotas e com geradores", afirma.
Antigamente, as elevatórias não possuíam geradores e, quando faltava energia, os esgotos sem nenhum tratamento eram jogados diretamente nos rios. O parlamentar ressalta que a capital atualmente possui 46 pontos de drenagens, mais conhecidas como galerias pluviais. "Esses pontos eram para ter exclusivamente águas da chuva, mas existe contaminação e esgoto. A zona Leste, há muito tempo, tem rede de esgoto, mas ainda têm ligações clandestinas na rede pluvial. Pois alguns empreendimentos e habitações ainda não fizeram ligação no esgoto e este é o maior problema", pontua.
Segundo a empresa Águas de Teresina, foram identificados clientes e usuários que não pagavam a conta de esgoto, sendo a prova de que existiam essas ligações irregulares. E para Aluísio Sampaio, o pior é ainda verificar empresas de limpa fossa atuando em áreas que possuem infraestrutura de esgoto. "É necessário haver uma efetiva fiscalização dos órgãos públicos, já que a empresa não tem poder de polícia e nem tem condições de obrigar o usuário a desligar as ligações clandestinas", conta o parlamentar.
O vereador afirma que existe uma Lei Municipal 4.310/2012 que foi aprovada pela Câmara Municipal, mas ainda precisa ser regulamentada. Ela trata sobre os serviços públicos de esgotamento e estabelece regras de política tarifaria. "Essa Lei prevê que o proprietário ou possuidor de construção de prédios habitacionais e estabelecimentos que estão dentro da cobertura de rede de esgoto e não fizeram a sua ligação regulamentada podem pagar uma multa que vai de R$ 1500 até R$ 1 milhão", comenta.
Para Aluísio Sampaio, é necessário, de forma urgente, fazer uma integração entre a Agência Municipal de Regulação de Públicos de Teresina (ARSETE), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa Águas de Teresina. "Atualmente existem condições e avanços para que se possa ter mais informações. Inclusive, quando assumi a secretaria, a primeira coisa que fiz foi ir para o Ministério Público Federal, pois existe um inquérito na Policia Federal, já que os crimes ambientais cometidos em rios é de instância federal. Por isso, que a questão da água é de grande importância para nós, pois o mundo todo se preocupa com água potável e nós temos dois rios que abastecem a nossa cidade, por isso precisamos fazer algo por eles para que as gerações futuras utilizem essas águas", ressalta.
Antigamente, havia o problema dos aguapés que, segundo o parlamentar, não são a causa da poluição e sim a consequência. "Devido o rio ficar praticamente parado durante o ano e com o aumento dos resíduos orgânicos, o aguapé surge. Hoje, com as pequenas intervenções e o inverno não se vê mais essa realidade na nossa cidade. Já avançamos bastante, mas é necessário ter mais fiscalização sobre as ligações nas redes. E temos a previsão de que daqui a dois anos iremos atingir 50% ou 70% de rede de esgoto", finaliza.