O Itabaiana dos dias atuais também tem personalidade forte, mas é avesso à publicidade – agradeceu e recusou-se a dar entrevista ao Estadão. Estudou em escolas superiores privadas. Ingressou em 1978 na Universidade Santa Úrsula, onde se graduou engenheiro eletricista. Especializou-se em engenharia econômica no Centro Cibernético Gay-Lussac, em 1984. No ano seguinte, ingressou no curso de direito da Universidade Cândido Mendes, onde se formou em 1989. Seis anos depois, em 1995, ingressou por concurso público na carreira de juiz no Tribunal de Justiça do Rio. Lá, é considerado um trabalhador compulsivo e um chefe cobrador. Profissionalmente, tem um sonho: chegar a desembargador, como os antepassados – seria o quinto da linhagem. Casado pela segunda vez, é discreto na vida pessoal e reservado no trabalho. Já processou advogados que considerou terem se excedido e o desrespeitado.
O perfil de juiz criminal durão, conservador e, no jargão jurídico, punitivista o opôs à esquerda que apoiava o grupo de 23 ativistas denunciados sob acusação de protagonizar depredações e outros crimes nas Jornadas de Junho, em 2013. No processo dos chamados black blocs, o magistrado presidiu audiências tensas, com os acusados em postura desafiadora, apresentando-se como perseguidos políticos e reclamando de suposta parcialidade da Justiça. Na primeira sessão, como os acusados riram do depoimento da delegada Renata Araújo dos Santos, uma das testemunhas de acusação, o juiz os advertiu para que parassem. Eles insistiram, e o magistrado os expulsou da sala. “Aqui não tem palhaço”, afirmou na ocasião. “Não podem ficar rindo.”
Cerca de um mês depois, em outra audiência, o magistrado voltou a determinar que réus e plateia fossem retirados de uma sessão, por fazerem o que Itabaiana considerou manifestação política. Em outro incidente, o advogado André Luiz Costa de Paula acusou o juiz de ter, ilegalmente, interceptado suas ligações telefônicas. Itabaiana representou contra Costa de Paula – acusando-o de calúnia – junto ao Ministério Público. O advogado não conseguiu provar o que dissera e teve rejeitada a exceção da verdade que arguiria contra o juiz. No processo dos black blocs, alguns acusados tiveram telefones grampeados, legalmente. Ao aceitar a denúncia contra os 23 acusados, Itabaiana decretou a prisão de todos.
“Em liberdade, certamente encontrarão os mesmos estímulos para a prática de atos da mesma natureza”, disse, em nota. “Assim, como a periculosidade dos acusados põe em risco a ordem pública, deve-se proteger, por conseguinte, o meio social”.
Quatro deputados representaram contra Itabaiana no Conselho Nacional de Justiça. “Sem precedentes no regime democrático, o magistrado reclamado utilizou dos poderes conferidos ao Judiciário para, através de decreto de prisão, coibir supostas tentativas de práticas ilícitas que não tiveram sequer o início de ato preparatório algum. Foram prisões cautelares destinadas a reprimir delitos imaginários forjados pelos aparatos da repressão governamental”, afirma trecho da reclamação assinada pelos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP). O juiz teve a solidariedade de colegas, que divulgaram nota por meio do Tribunal de Justiça do Rio e a Associação dos Magistrados do Estado (Amaerj).
No fim do processo, o Ministério Público, encarregado legalmente da acusação, pediu a absolvição de cinco réus, por falta de provas. Em 2018, o magistrado de “mão pesada”, como é classificado por advogados, condenou todos os 23. Não é ilegal que um magistrado discorde de pedidos do MP para absolver acusados, mas não é usual que isso ocorra na Justiça brasileira. As penas variaram de cinco anos e dez meses a sete anos de reclusão, por associação criminosa armada com a participação e corrupção de menores.
A sentença, porém, foi anulada em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal. Os ministros da 2ª Turma consideraram que foi ilegal a atuação clandestina de um policial infiltrado nos atos, sem o devido controle legal. Depoimentos de Maurício Alves da Silva foram fundamentais para as condenações. Antes de deixar o cargo de procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no ano passado, pediu correção da decisão. Argumentou que apenas alguns acusados foram acusados apenas com base no que dissera o agente.
Agora, depois de irritar a esquerda, o rigor de Itabaiana atormenta a direita. Enquanto era o juiz do caso Queiroz, ele instruiu as investigações contra Flávio Bolsonaro, determinando por exemplo a quebra de sigilo bancário de 95 pessoas físicas e jurídicas. A ação foi fundamental para as investigações do Ministério Público, que a partir dela conseguiu fortes indícios de que o ex-assessor Fabrício Queiroz pagava, em dinheiro vivo provavelmente obtido pelas “rachadinhas”, despesas pessoais do parlamentar e da mulher Fernanda. Também foi o juiz que determinou a operação de busca e apreensão realizada no fim de 2019. Nela, foi arrecadado um celular de Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, com pistas que ajudaram a localizá-lo e prendê-lo, em junho de 2020.
Como a esquerda fez no caso dos ativistas de 2013 Flávio Bolsonaro acusa Itabaiana de parcialidade. O senador aponta o fato de Natália Nicolau, filha do magistrado, trabalhar para governo estadual, como suposto motivo da atuação rigorosa de Itabaiana no processo. Na versão do parlamentar, o magistrado estaria a serviço do governador do Rio e seu rival, Wilson Witzel (PSC). O juiz divulgou nota negando as acusações – e se defendendo.