Obama anuncia reformas para fazer mais transparentes programas de espionagem
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou hoje uma série de reformas para tornar mais transparentes, eficazes e cumpridores do respeito aos direitos civis os polêmicos programas de espionagem das comunicações telefônicas e digitais revelados por Edward Snowden.
"Não é suficiente que esses programas tenham minha confiança, também o povo americano deve confiar nele", declarou Obama ao anunciar essas reformas no começo de uma entrevista coletiva na Casa Branca e reiterar que o objetivo de seu governo não é "espionar" os cidadãos.
Obama lembrou que, quando era senador, expressou seu "ceticismo" em relação a esses programas e afirmou que como presidente tomou medidas para se certificar de que estão submetidos a uma "forte supervisão" para "proteger os direitos do povo americano".
Além disso, reiterou que é preciso encontrar "um equilíbrio" entre a segurança e a privacidade", e sustentou que após as revelações de Snowden, ocorreu um debate "muito acalorado" sobre estes programas.
Obama anunciou quatro medidas específicas para dar mais transparência a esses programas, entre elas trabalhar com o Congresso para encontrar "reformas apropriadas" à seção 215 da Lei Patriota, que autoriza a coleta de dados telefônicos dos americanos.
O segundo passo contempla trabalhar também com o Congresso para melhorar a confiança do público e a transparência da corte encarregada de supervisionar a aplicação da Lei de Vigilância da Inteligência Estrangeira (Fisa), que regula a espionagem no exterior.
Além disso, Obama afirmou que seu governo dará ao público "a maior quantidade de informação possível" sobre esses programas e que o Departamento de Justiça publicará os argumentos legais que amparam a Lei Patriota, aprovada após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.
O quarto passo será a criação de um grupo de especialistas para dar recomendações sobre como melhorar os programas.