Orla do Lago Paranoá deverá ser desocupada na próxima semana | Brasília Capital
Orla do Lago Paranoá deverá ser desocupada na próxima semana
Por BSB Capital, 18/08/2015 às 9:19, Atualizado em 18/08/2015 às 9:19
O dia marcado para começar a derrubada das grades e construções que impedem o acesso ao espelho d´água, no entanto, ainda é um mistério A polêmica desocupação da orla do Lago Paranoá, finalmente, vai sair do papel na próxima semana. Pelo menos, foi o que garantiu, ontem, o Governo do Distrito Federal (GDF). …
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O dia marcado para começar a derrubada das grades e construções que impedem o acesso ao espelho d´água, no entanto, ainda é um mistério
A polêmica desocupação da orla do Lago Paranoá, finalmente, vai sair do papel na próxima semana. Pelo menos, foi o que garantiu, ontem, o Governo do Distrito Federal (GDF). O dia marcado para começar a derrubada das grades e construções que impedem o acesso ao espelho d´água, no entanto, ainda é um mistério. Por outro lado, as primeiras regiões a serem modificadas com o projeto são de conhecimento da população.
Isso porque o plano de fiscalização e remoção de construções e instalações erguidas na Área de Preservação Permanente (APP) do Lago Paranoá, que prevê a retirada, em três etapas, de obstáculos em uma faixa de 30 metros a partir da margem permanece o mesmo, assegura a Agência de Fiscalização do DF (Agefis). Portanto, na próxima semana, a QL 12 do Lago Sul, onde está localizada a Península dos Ministros, e a QL 2 do Lago Norte serão os alvos da Agefis.
Diante disso, a assessoria da agência explica como foi definida a desocupação: "A primeira etapa abrange as áreas que são, quase que totalmente, ocupadas pelos brasilienses, o que facilita a intervenção". Com isso, a autarquia terá 120 dias para concluir a liberação da margem. Em seguida, será a vez das áreas parcialmente ocupadas e, por fim, o restante da orla, ou seja, os locais com o menor acesso dos visitantes. Na segunda etapa, a Agefis terá 240 dias para finalizar toda a ação e, na terceira, 480.
O processo, que parecia não ter mais fim, devido às tentativas da Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) de impedir a derrubada das construções na orla, foi levado adiante após o governo derrubar duas liminares da Alapa na Justiça. "Acreditamos que os integrantes da associação queriam ganhar tempo até o governo recuar, mas isso não aconteceu", ressalta a Agefis, por meio da assessoria.
Segundo a autarquia, a discussão sobre a liberação do espelho d´água para os brasilienses começou em 2005, quando foi dada a entrada no processo. Mas a decisão saiu apenas em 2011. Desde então, o governo ainda não havia se manifestado sobre o assunto, até que, em março deste ano, fez um acordo com o Ministério Público do DF (MPDFT).
"Esse acordo estabeleceu o prazo de 60 dias para o início da retirada das construções. Foi nesse período que a Alapa entrou com uma liminar e, inclusive, ganhou. Porém, o governo conseguiu derrubá-la no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT)", completa o órgão.
GDF derruba liminar de associação
Ainda de acordo com a Agefis, a Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) entrou com segunda liminar para tentar vetar a desocupação. No entanto, mais uma vez, o governo conseguiu derrubar no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Em matéria publicada no JBr. em 17 de julho, quando, mais uma vez, a Justiça havia decidido a favor da desobstrução da orla, a presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, revelou que possíveis benfeitorias construídas fora dos limites podiam ser abertas para a comunidade. Na orla, é comum encontrar píeres, quadras de tênis e quiosques construídos a poucos metros da água. Portanto, se a desocupação for adiante na semana que vem, qualquer um poderá acessar esse equipamento.
Na mesma publicação, a advogada da Alapa, Estefânia Viveiros, considerou "lamentável" esse tipo de ação por acreditar que os moradores sofreriam riscos. "Não vai haver segurança adequada. O problema da violência é crescente no DF. É preciso elaborar um plano para garantir a segurança na orla", concluiu.