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Governo do Amazonas assina contrato de R$ 400 milhões com BB
O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, na tarde desta quarta-feira (2), um contrato para operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 400 milhões. O documento foi assinado durante uma reunião na sede do Governo do Amazonas, na Compensa II, zona oeste da capital, com a participação do superintendente do Banco do Brasil na região norte, Alexandre Inácio de Azevedo.
O projeto de lei que tratou da operação de crédito, oriundo da Mensagem Governamental nº 54/2019, foi aprovado em maio na Assembleia Legislativa do Amazonas, atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e os recursos terão três finalidades: a amortização da dívida pública, a capitalização de Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada e o pagamento de contrapartida de operações de crédito.
Segundo o secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, um montante de R$ 149,2 milhões será utilizado para o pagamento das dívidas de quatro programas; R$ 100 milhões para parceria público-privado (PPP) estadual, garantindo o funcionamento pleno do Hospital e Pronto-Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz; e R$ 150 milhões para pagamento de contrapartida nos empréstimos em andamento.
O aporte financeiro vai permitir a aceleração e continuação das obras do Prosamim III, recuperação de igarapés da cidade, construção do Anel Viário Leste, que ligará a Reserva Adolpho Ducke ao Distrito Industrial II, e a Duplicação da Rodovia AM-070, que liga Manaus a Manacapuru, dentre outras ações.
O governador Wilson Lima e a equipe do Banco do Brasil ainda discutiram propostas de futuras parcerias nas áreas de saneamento básico, infraestrutura e meio ambiente que possam desenvolver a capital e o interior do Amazonas e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
A ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei n° 168/2019 que autoriza o Governo do Amazonas a fazer empréstimo de R$ 400 milhões do Banco do Brasil. A proposta teve apenas um voto contra, do deputado Wilker Barreto (PHS).
A deputada Alessandra Campêlo (MDB), relatora do projeto, afirmou que o dinheiro é para obras de saneamento básico com a retomada do Prosamim e a geração de emprego com a continuação da construção do anel viário de Humaitá, que facilitará o escoamento pela rodovia AM-070.
O empréstimo é uma das medidas anunciadas pelo governador para reduzir a dívida do Estado, que soma R$ 1,5 bilhão, segundo a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). Além do empréstimo, o governo anunciou em março que quer aumentar a arrecadação de impostos, reduzir gastos, emprestar U$ 150 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Atualmente, já dispõe de dinheiro do FTI (Fundo de Turismo ao Fomento).
Portal: Amazonas Atual
Fazenda concede garantia ao Amazonas em contrato de R$ 300 milhões com BB
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União ao Estado do Amazonas em contrato de financiamento entre o Estado e o Banco do Brasil no valor de R$ 300 milhões. A autorização consta de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Os contratos de garantia e de contragarantia do Estado terão a interveniência do Banco do Brasil e do Bradesco. O recurso será destinado à execução do Programa de Apoio às Despesas de Capital do Amazonas.
Cidades do AM recebem projetos de saneamento e tratamento de água
Cerca de duas mil famílias ribeirinhas e rurais do Amazonas receberão projetos nas áreas de saneamento básico, tratamento de água e saúde como parte da iniciativa "Tecnologias Sociais no Amazonas", lançado na sexta-feira (10).
Os moradores de Borba, Nova Olinda e Itacoatiara serão os beneficiários do programa, realizado por meio de uma parceria entre Fundação Banco do Brasil e Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), apoiadores do Prêmio Empreendedor Social, e que terá investimento de R$ 1 milhão.
Os primeiros a receberem o projeto serão os moradores de Axinim, no município de Borba –a 6 horas de barco de Manaus. A tecnologia social que ajuda na rápida identificação e tratamento da anemia ferropriva (deficiência de ferro no organismo) chega para os alunos da rede pública já no fim de março.
As outras iniciativas desenvolvidas são o tratamento da água por raios solares e o banheiro ecológico, uma forma de saneamento descentralizado para comunidades ribeirinhas.
As tecnologias sociais são soluções desenvolvidas com comunidades locais e que resolvem um determinado problema social. Os criadores desses projetos podem se inscrever no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. Após uma seleção, elas passam a integrar o Banco de Tecnologias Sociais.
A escolha das iniciativas para as comunidades do Amazonas foi feita a partir de diagnóstico preliminar, realizado com a participação das populações locais, que auxiliaram na identificação das demandas e carências dessas comunidades.
O Idis já trabalha com as comunidades ribeirinhas do Amazonas há seis anos, quando criou o PIR (Primeira Infância Ribeirinha) junto com outros parceiros . O programa foi um piloto que teve como objetivo o estabelecimento de uma política pública para a primeira infância no estado.
Após a capacitação de agentes comunitários de saúde para orientar famílias sobre cuidados básicos de gestantes e crianças, o governo criou, no ano passado, o Programa Primeira Infância Amazonense, que expande esse atendimento para todos os municípios do Amazonas.