Prefeitura libera navegação e pesca esportiva na baía de Guaratuba
02/06/2020 14:56 ● (Última atualização: 02/06/2020)
A Prefeitura de Guaratuba liberou, por meio do Decreto N.º 23.429, de 28 de maio, a navegação e a pesca esportiva no município. Com isso, o trânsito e a permanência de embarcações poderão ser realizados todos os dias da semana. A nova medida está valendo desde o dia 1º de junho.
Apenas as Marinas, iate-clubes, associações náuticas e similares estão autorizados a funcionar de segunda a quinta-feira, com exceção dos feriados, desde que respeitem as normas de higiene e segurança, determinadas pelas autoridades de saúde. Para o uso desses espaços, é necessário agendamento com antecedência, o qual deve ser feito pelos usuários, diretamente com o estabelecimento.
A prefeitura destaca que os navegadores não devem estar no exercício profissional e de atividades essenciais. A legislação ambiental e náutica devem ser levadas em consideração durante o período de permanência na baía. O órgão municipal reforça, ainda, a proibição de eventos e aglomeração de pessoas na orla de Guaratuba, seja qual for o dia.