Auditoria de Meio Ambiente da SAE/DS sobre CCSA - PDF Free Download
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Nelson Cesário Sanches
1 1 / 8 1 OBJETIVO: Este procedimento visa sistematizar a realização de auditorias de Meio Ambiente por parte da SANTO ANTÔNIO ENERGIA SAE / Diretoria de Sustentabilidade DS, sobre as obras executadas no canteiro de obras da UHE Santo Antônio pelo Consórcio Construtor Santo Antônio CCSA, de responsabilidade da Diretoria Técnica da SAE. As auditorias deverão ser realizadas abordando aspectos de atendimento legal e procedimentos técnicos de meio ambiente, de modo a avaliar a performance ambiental do Consórcio. 2 ABRANGÊNCIA: Este procedimento é aplicável às atividades do CCSA executadas no âmbito do Projeto Executivo da UHE Santo Antônio, sob responsabilidade da Diretoria Técnica da Santo Antônio Energia. 3 REFERÊNCIAS: Projeto Básico Ambiental Consolidado PBA; Sistema de Gestão Integrada da UHE Santo Antônio; PGs - Procedimentos do Sistema de Gestão SSTMA CSAC ET - Educação para o Trabalho CSAC procedimentos específicos referentes à operação de um setor específico. Condicionante 2.30 da LI 540/28. 4 DEFINIÇÕES/CONCEITOS: Auditoria: exame sistemático e independente para determinar se as atividades relativas ao meio ambiente e seus resultados estão de acordo com os planos estabelecidos e inspeções realizadas; Auditor: profissional qualificado, responsável pela verificação do cumprimento dos planos estabelecidos, referentes ao controle das atividades relativas ao meio ambiente. Não-conformidade: não atendimento de um requisito especificado, seja por afastamento, seja por ausência de uma ou mais características da qualidade em relação ao requisito em questão; Evidência objetiva: Informação cuja veracidade pode ser comprovada, com base em fatos obtidos através de observação, registro, medição, ensaio ou outros meios; Melhoria contínua: estado atingido com o Sistema de Supervisão, onde são atendidos simultaneamente o gerenciamento da rotina diária e o gerenciamento para melhorar.
2 2 / 8 RA: Relatório de Auditoria; SAM: formulário de Solicitação de Ação de Melhoria para determinada situação de Não conformidade. Representante do setor auditado: é a função com responsabilidade primária pelo setor objeto da auditoria. 5 RESPONSABILIDADE: Coordenador de Sustentabilidade Garantir a efetividade do Procedimento; Programar vistorias e proporcionar condições adequadas para a realização da auditoria; Executar as auditorias e consolidar os resultados; Elaborar o Relatório de Auditoria, quando esta for executada por ele. (RA); Comunicar as instâncias superiores no caso de apelação de não conformidades; Acompanhar o tratamento e encerramento dos formulários de Ação Corretiva e Preventiva (SAM ou formulários específicos da empresa auditada); Buscar melhoria contínua do processo de monitoramento junto ao CSAC. Analistas Ambientais Auxiliar o Coordenador de Sustentabilidade na consolidação dos resultados; Arquivar na rede da SAE, todos os registros gerados nas auditorias. Representante da área/empresa auditada (CSAC) Participar/acompanhar as entrevistas e responder às perguntas efetuadas pelo auditor. Tratar as não-conformidades documentadas no Relatório de Auditoria, conforme prazo estabelecido neste.
3 3 / 8 6 PROCEDIMENTO: As auditorias ocorrerão seguindo a periodicidade semestral devendo ser realizadas pela Coordenadoria responsável pelo PAC, ou profissional qualificado para esta atividade indicado pelo mesmo, podendo este ser um Auditor Externo. O planejamento deve ser flexível para permitir alterações que podem se tornar necessárias de acordo como avanço do empreendimento, tais como, mudanças de datas, horários e até no escopo da auditoria. 6.1 Programação da Auditoria: A programação da Auditoria deve ser realizada pela Coordenação de Sustentabilidade, responsável pelo PAC ou pelo Auditor Externo, caso ele seja contratado. O documento deve contemplar minimamente: da Auditoria Auditor Área a ser auditada Auditado A programação da auditoria deve ser comunicada previamente às áreas envolvidas, realizada pelo Auditor 6.2 Uso de Listas de Verificação O Auditor pode fazer uso de lista de verificação contendo os pontos e tópicos a serem avaliados. O formulário apresentado no Anexo 7.1 exemplifica um formato a ser utilizado, sem a este se restringir. Vale ressaltar que o uso de Listas de Verificação é opcional. O profissional que conduz a Auditoria pode fazer uso de outros documentos que norteiem o evento de auditoria, tais como: Legislações aplicáveis; Padrões estabelecidos pelo auditado e analisados anteriormente; Boas Práticas ambientais.
4 4 / Realização da Auditoria Reunião de Abertura da Auditoria Em cada setor a ser vistoriado, o Auditor deve realizar uma reunião na qual serão explicados os objetivos, os critérios, o escopo e o programa da auditoria Consulta de Documentos O Auditor deve analisar os documentos de posse da da Diretoria Técnica da SAE e da área de meio ambiente do CCSA. O objetivo é possibilitar a verificação de sua adequação e consistência com os requisitos legais, bem como o desempenho do controle ambiental e seu respectivo monitoramento Avaliação in loco O Auditor deve percorrer os setores da obra a serem auditados, avaliando a conformidade aos diversos requisitos legais, atendimento às normas aplicáveis e ao Plano Ambiental para Construção - PAC. A auditoria consistirá em entrevistas e análises das situações levantadas durante inspeção, visando à compreensão e avaliação da situação. As conclusões são baseadas em fatos e evidências objetivas Identificação de não-conformidades Caso a norma aplicável/legislação aplicável não esteja sendo cumprida ou não esteja aplicada adequadamente, o auditor deverá abrir uma Não-conformidade e registrar no relatório de auditoria. O CCSA é responsável pela abertura e tratamento da Nãoconformidade. A área/empresa auditada pode utilizar a SAM Solicitação de Ação de Melhoria ou formulário próprio. O aceite da não conformidade pelo setor auditado ocorre na emissão da mesma, durante a reunião de fechamento e no recebimento do Relatório de Auditoria por parte da empresa auditada. Vale ressaltar que o documento de não-conformidades registradas pelo auditor deve possuir minimamente: Um breve relato do problema e área onde foi constatada a não conformidade;
5 5 / 8 A evidência observada e o documento ou registro que a comprova; Referência técnica, legislação associada ou documento do Sistema de Gestão Ambiental que não está sendo cumprido Reunião de Fechamento da Auditoria O Auditor, ao final da auditoria, convoca os envolvidos para uma reunião de encerramento. O objetivo desta reunião é apresentar à organização auditada as constatações e conclusões da auditoria, de modo a garantir uma compreensão clara dos resultados da auditoria. As não-conformidades devem ser apresentadas pela equipe auditora na reunião de encerramento. Qualquer opinião divergente relativa às evidências e/ou constatações da auditoria deve ser discutida para tentar obter o consenso entre as partes. Quando isso não for possível os pontos não resolvidos devem ser registrados no relatório de auditoria. 6.4 Relatório de Auditoria O Relatório de Auditoria RA será elaborado pelo Auditor com base no preenchimento do formulário apresentado no Anexo 7.2. O RA deve ser objetivo, apresentando o seguinte conteúdo mínimo: Dados sobre o setor e atividade auditados e seus representantes; Observações relevantes sobre a auditoria, sob um enfoque sistêmico ou global; O número de não-conformidades identificadas em cada requisito aplicável; Os requisitos considerados para a auditoria; Eventuais não-conformidades em relação à legislação ambiental ou regulamentos aplicáveis. 6.5 Verificação de Eficácia A verificação de eficácia das ações corretivas/preventivas deve ser realizada pelo Coordenador de Sustentabilidade ou Auditor. Esta ação tem como objetivo o acompanhamento in loco e a avaliação das ações implementadas em função das SAM s ou formulários específicos da empresa auditada. Caso a ação implementada não tenha sido satisfatória o Coordenador de Sustentabilidade deve considerar a ação como não encerrada e renegociar prazos de execução. Caso o prazo não tenha sido atendido por 2 vezes consecutivas, ações de penalização devem ser conduzidas..
6 6 / Sistema de Comunicação Os resultados das auditorias devem ser encaminhados pela Coordenação de Sustentabilidade à Gerência de Sustentabilidade da SAE e ao Gerente de Meio Ambiente do CCSA. 6.7 Qualificação dos Auditores Caso a SANTO ANTONIO ENERGIA decida contratar auditores externos qualificados ou executar as auditorias com auditores internos, o perfil abaixo de qualificação deve ser atendido: PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO REQUISITOS MÍNIMOS AUDITOR EXTERNO 1. Educação e Conhecimento 1.1 Educação Nível superior completo e treinamento de Auditor Interno (mínimo 16 horas) 1.2 Conhecimento Ambiental Prática comprovada em Auditorias Ambientais 2. Habilidades Boa comunicação oral e escrita em Português / Inglês (quando requerido na auditoria). Bom relacionamento interpessoal e organizacional. Capacidade para liderar equipes. Interpretação de documentos (procedimentos, leis, normas, códigos, regulamentos, contratos, etc.). Organização e planejamento. 3. Experiência Mínimo 5 anos.
7 7 / 8 7 ANEXOS 7.1 EXEMPLO DE LISTA DE VERIFICAÇÃO LISTA DE VERIFICAÇÃO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL SETOR AUDITADO: RESPONSÁVEL: Nº AUDITORIA: NOME DO AUDITOR: QUESTÕES C NC EVIDÊNCIA OBJETIVA Controle de Documentos Controle de Registros Gerenciamento de Projetos Atendimento aos padrões legais Atendimento ao cronograma Conhecimento dos procedimentos de emergência Utilização de EPI's Conhecimento dos procedimentos de segurança C = Conforme NC = Não-conforme
8 8 / MODELO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA SETOR AUDITADO: DATA: RESPONSÁVEL: AUDITOR: ESCOPO DA AUDITORIA DOCUMENTAÇÃO AVALIADA: OBJETIVOS DA AUDITORIA: PONTOS POSITIVOS: NÃO-CONFORMIDADES DETECTADAS: OPORTUNIDADES DE MELHORIA / OBSERVAÇÕES: DATA DA AUDITORIA: HORÁRIO DA AUDITORIA: ASSINATURA DO AUDITOR
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