Urbanista propõe que Plano Diretor de cidades fortaleçam territórios educativos - Portal Aprendiz
06/07/2020 cidade educadora - direito à cidade - território educativo
Quatro escolas públicas do centro de São Paulo formam o Território Educativo das Travessias. Articuladas com equipamentos sociais e culturais do bairro Consolação, elas ativam oportunidades de educação integral e garantia de direitos a partir das diferentes potencialidades que o território oferece.
Para a arquiteta e planejadora urbana Natalia Coachman, este e outros territórios educativos espalhados por São Paulo têm todo o potencial de se fortalecer como política pública e incidir no Plano Diretor da cidade, ferramenta que já prevê em sua definição a participação da comunidade no planejamento urbano.
"É importante trazer a discussão dos territórios educativos para o Plano Diretor. Os planejadores urbanos discutem temas para melhorar a qualidade de vida das pessoas como transporte e saneamento, então porque não a cidade educadora, e a lógica da educação no território?", questiona a arquiteta. "O Plano Diretor, ao incorporar uma rede de territórios educativos, poderia se converter em uma ferramenta importante para educadores, expandindo a discussão da educação para cidade."
Foi pensando em como incentivar a colaboração entre planejadores urbanos, educadores e a sociedade civil na ativação e mapeamento das potências de seus territórios para o desenvolvimento integral dos indivíduos que a arquiteta escreveu a tese Planejando Cidades Amigas da Infância, Educadoras e de Aprendizagem: Um Plano Urbano para São Paulo*. O projeto foi defendido no MIT (Instituto Tecnológico de Massachusetts) nos Estados Unidos.
No original, Planning Child-Friendly, Educating, and Learning Cities: An Urban Framework for Sao Paulo. A autora compactou o nome na sigla CEL, e ela será usada durante a matéria também.
Natalia defende a estrutura conceitual do Plano Urbano CEL, como uma ferramenta para promover a cooperação intersetorial na criação de uma rede de territórios educativos na cidade de São Paulo, pautada na participação social e no diálogo com o poder público.
"Estando na academia norte-americana, tenho a oportunidade de levar à uma discussão internacional algo que está sendo muito discutido no Brasil. A literatura com relação à cidades educadores e territórios educativos é primordialmente em português e espanhol."
Planejando Cidades CEL: uma metodologia inspirada em experiências e literaturas latino-americanas
Mais de 1700 cidades no mundo se comprometem com alguma agenda de defesa de direitos que entrelaçam infância, cidade e educação. Três iniciativas globais interessaram à Natalia durante sua pesquisa: Cidades Amigas das Crianças, da UNICEF; Cidades de Aprendizagem, da UNESCO; e o conceito de Cidades Educadoras, organizado pela associação homônima.
São Paulo é uma cidade comprometida com as três agendas. Também por ser a cidade natal da urbanista, foi o espaço onde Natalia decidiu aplicar a metodologia que propõe para criar um plano urbano que fortaleça São Paulo como Cidade CEL.
O Plano Urbano CEL é fundamentado em uma tríade de conceitos e experiências que se realizam na capital paulista: o bairro-escola, os Territórios CEU, e o Território Educativo das Travessias. Natalia define três tipologias de territórios CEL à partir de um estudo dos elementos que articulam as conexões espaciais e sócio-educativas entre escola e cidade, assim como os sistemas de governança presentes nos conceitos acima.
"Bairro-escola e Território CEU alcançam a dimensão do território educativo porque eles articulam o território em volta da escola tanto no âmbito da dinâmica social e educativa curricular, quanto no âmbito dos espaços e elementos físicos, criando relações com parques, com equipamentos sociais e culturais da cidade."
"O interessante é que os dois conceitos articulam o território de forma complementar. Enquanto no bairro-escola a articulação se dá através do projeto pedagógico que se expande para o território, e incorpora as dinâmicas sociais e governanças dessa comunidade, no Território CEU, a articulação é criada a partir da infraestrutura dos CEU (Centros Educacionais Unificados), dos equipamentos e espaços sócio-educativos que servem à comunidade e estão conectados à ela através de uma rede de caminhos e espaços públicos."
Plano Urbano CEL para São Paulo: Rede de territórios educativos
O georreferenciamento de iniciativas alinhadas com a educação integral, o mapeamento dos critérios para alocação das tipologias, e sua experiência aplicada em territórios com o das Travessias, possibilitam a construção de uma rede de territórios educativos em São Paulo. Assim, nasce o Plano Urbano CEL.
No plano, todos os Territórios CEL possuem três elementos: um projeto de desenvolvimento urbano-educacional local, agentes (fórum democrático, liderança escolar alinhada com educação integral, rede sócio-educativa), e infraestruturas de aprendizagem (escolas abertas, equipamentos sócio-educativos, parques, espaços públicos).
"A necessidade de criar diferentes tipologias surge justamente quando começo a pensar que os territórios educativos devem permear toda cidade e responder às necessidades locais de cada território", explica Coachman. Para isso, as infraestruturas de cada tipologia respondem às realidades locais.
São três tipologias de Território CEL:
A. Construção CEU (equipamentos educacionais, esportivas e culturais)
B. Parque Público CEU
C. Conexões físicas entre os CEU, espaços públicos e outros equipamentos socio-culturais
Esta tipologia é para contextos vulneráveis, como as periferias, com falta e demanda não só de escolas, mas de equipamentos sociais e culturais. A construção de equipamentos como o CEU poderia ajudar a ativar as potencialidades deste território.
A. Escola central alinhada com educação integral
B. Equipamentos socio-educativos existentes no território.
C. Creches e parques
D. Melhorar conexões existentes no território
A tipologia 2 se volta para territórios que dispõem de certa infraestrutura, como escolas e equipamentos, mas que ainda não ativaram ou fizeram entre eles uma conexão. A ideia é que os princípios do bairro-escola – e Natalia recomenda especialmente a literatura e os projetos da Associação Cidade Escola Aprendiz – possam ajudar a ativar estes territórios.
A. Rede de escolas alinhadas com Educação Integral
B. Diversa e abundante quantidade de equipamentos socioeducativos.
C. Praças e parques públicos.
D. Conexões físicas qualificadas existentes no território que podem se tornar amigas da infância
Por fim, esta tipologia olha para territórios com vasta oferta de equipamentos e escolas em diálogo, o que acontece geralmente em territórios centrais. A ideia é potencializar um trabalho já feito e fortalecer o projeto político pedagógico (PPP) atrelado ao território, como acontece no Território Educativo das Travessias.
Natalia frisa que o Plano Urbano CEL não deve ser definido e implementado pela gestão pública mas sim através de uma ação conjunta com as comunidades, escolas, e crianças dos territórios. Neste contexto, a gestão pública tem papel importante em convidar comunidades para participar nesta definição, criar uma política pública para a cidade CEL e apoiar a ativação dos territórios. O plano urbano que Natalia propõe representa um ponto de partida para unir iniciativas existentes e incentivar colaboração intersetorial.
"As próprias comunidades, por meio de seus fóruns democráticos, seriam as responsáveis por analisar esse plano preliminar e por meio de mapeamentos participativos definir limites para cada território, articular equipamentos existentes, e criar um plano de desenvolvimento urbano e educativo local em conjunto com as prefeituras regionais".
Natalia ainda faz a sugestão de que esses territórios estejam de alguma forma alinhados com as delimitações geográficas das Diretorias Regionais de Educação (DREs), e delimitações administrativas das subprefeituras para facilitar os diálogos.
"O Plano Urbano CEL ajuda cada território a mapear, fazer projetos e demandar políticas públicas únicas em seus territórios. A troca de experiências e boas práticas seria muito grande, entre os territórios entre si mas também entre o território e a gestão pública."
Em sua tese, a urbanista propõe uma série de critérios e estratégias para a criação do Plano Urbano CEL e também sobre mapeamento das tipologias. Você pode conferi-las na tese na íntegra disponível na plataforma Educação e Território.