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Sociedade Poder Punitivo e Direito Penal
Autor: Izaac Dutra
Pagina 8 Editora - 240 páginas - 1ª edição 2015
ISBN 9788569490005 - Peso 0,320
O Trabalho de IZAAC DUTRA se realizou enfrentando um compêndio de crenças que permeiam o chamado mundo jurídico, e no qual a ilusão principal é que o ativismo judicial tudo pode, inclusive operar de forma autônoma em relação aos pressupostos da democracia a qual é, centralmente, poder popular (demos=povo) e cuja delegação na incluiu, classicamente, e nem inclui hoje, a criação de direito novo ou interpretações tão "elásticas" que afrontem as normas postas.
Também na contramão de concepções "filosóficas" ao estilo de que os fatos não existem, o que existe é a interpretação dos fatos, o autor nos brinda com um apêndice onde enfrenta correntes ideológicas que, no plano da administração da justiça, servem de suporte a o ativismo judicial; e, no Plano das Ciências, servem de suporte a toda sorte de relativismo, subjetivismos e ceticismos.
O caminho seria aprofundar a democratização das decisões politicas. Aprofundar a direção apontada pelo Iluminismo: a cada um, um voto. O Livro critica a escolha oposta tomada pela pós-modernidade, por exemplo, com a tese que a constituição é contramajoritária.
Trata-se de livro para ser lido pelos operadores do Direito, mas também por todos interessados nos temas do ativismo judicial, da democracia e dos direitos individuais.