Justiça de MT afasta auxiliares de enfermagem por suspeita de maus tratos a idosos em abrigo
A Justiça afastou duas auxiliares de enfermagem por suspeita de maus tratos a idosos no Lar São Vicente de Paulo, em Barra do Bugres, a 169 km de Cuiabá. A decisão teve como base uma ação do Ministério Público Estadual (MPE).
De acordo com a denúncia, Maria Luiza Teixeira Rodrigues e Ivete Maria Mendes, que trabalhavam no abrigo, são suspeitas de praticar maus tratos, violência psicológica, negligência e omissões em prejuízo dos idosos abrigados na unidade.
Segundo o MPE, em princípio, a ação civil pública tinha o objetivo de apurar atos de improbidade administrativas por parte das funcionários que são servidoras de carreira do município e estavam cedidas para trabalhar na instituição social.
No decorrer das investigações, a responsável técnica do Lar relatou ocorrências de negligências quanto à higienização dos idosos, violência física e psicológica, afirmações depreciativas, omissão à assistência solicitada para atividades diárias por parte das requeridas contra alguns idosos acolhidos, bem como a falta de cuidado e atenção para com as funções que deviam ser exercidas.
Sobre a conduta de Ivete Maria Mendes, foi apurado que ela se recusava a aferir sinais vitais, era negligente quanto à higienização dos idosos e chegou a se negar a ministrar medicação para um dos idosos. Ela também teria se recusado a trocar fraudas após o banho.
Com relação a Maria Luiza Teixeira Rodrigues, as investigações apontam que ela fazia afirmações depreciativas, omitia socorro, além de gritar, ofender e agredir fisicamente um idoso.
A carga horária a ser cumprida pelas funcionárias era de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso. Entretanto, elas optaram por trabalhar 24 horas e descansar 36. Dessa forma, elas alegavam cansaço para se esquivarem das obrigações e descumprir as solicitações dos colegas.
A Promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro requereu que as investigadas sejam submetidas às sanções de ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida por elas.
A Promotora considerou que, diante dos firmes elementos de prova, é incompatível a permanência das servidoras nos cargos, uma vez que se utilizaram do aparato da administração pública para cometer crime de maus tratos.