Projeto de lei institui a semana do Feijão e Arroz – Blog do Marcos
Projeto de lei institui a semana do Feijão e Arroz
O Projeto de Lei 10867/18 institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz. O evento será comemorado a partir do dia de 16 de outubro de cada...
O Projeto de Lei 10867/18 institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz. O evento será comemorado a partir do dia de 16 de outubro de cada ano. A data é a mesma do Dia Mundial da Alimentação (também 16/10), que celebra a criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), em 1945.
Pela proposta, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), durante a semana serão promovidas ações de conscientização, em especial para crianças, sobre a importância desses dois alimentos.
O texto também torna obrigatória a inclusão de feijão e arroz nas refeições escolares, custeadas com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae – Lei 11.947/09). O programa oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.
Segundo Goergen, é salutar reforçar a importância desses alimentos na legislação que orienta a alimentação escolar das crianças e adolescentes. "Em especial para as famílias que ainda enfrentam insegurança alimentar nos rincões do Brasil."
O deputado gaúcho afirmou ainda que arroz e feijão são importantes cadeias produtivas do agronegócio brasileiro. A proposta vai garantir "além do abastecimento do mercado interno, renda e estímulo da agricultura familiar e da economia local", disse Goergen.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Master MLS 3 meses ago Responder
Segundo Egon, a ma alimentacao e a obesidade infantil sao problemas que estao presentes na vida dos brasileiros e devem ser combatidos com politicas publicas especificas. A iniciativa de instituir uma semana dedicada a promocao do feijao e do arroz devera estimular que entidades e empresas promovam os graos e alimentos produzidos a partir desses cereais. "E sempre oportuno lembrar que essa acao e uma via de mao dupla, ou seja, ao mesmo tempo que estimula a cadeia produtiva, vai estimular a industria e o consumo de alimentos que constituem itens basicas e presentes na dieta da populacao", comentou.