Produtor, você é muito importante para nós. – Citrosuco
Na Citrosuco, todas as etapas da cadeia produtiva possuem um enorme valor, do plantio à distribuição dos nossos produtos.
Por essa razão, decidimos criar um Programa Educativo com o intuito de oferecer a você, produtor, o apoio necessário para trabalhar de acordo com a legislação e evitar quaisquer tipos de problemas e riscos trabalhistas.
O que é o Programa de Gestão & Monitoramento?
O Programa de Gestão & Monitoramento tem como objetivo auxiliar os produtores e fornecedores de laranja, garantindo o suporte necessário no que diz respeito ao devido atendimento das leis trabalhistas.
Para que serve o Programa e quais são seus benefícios?
Através do Programa de Gestão & Monitoramento, os produtores terão apoio da Citrosuco no entendimento e cumprimento da legislação, fatores que serão essenciais para antecipar e reduzir potenciais riscos oferecidos por práticas trabalhistas inadequadas.
O Programa também pretende reforçar práticas socioambientais, além de desenvolver uma relação transparente e íntegra entre produtor e empresa.
O Programa é dividido em duas etapas: visitas in loco (verificação em campo) e Análise de Documentos. Recomendamos que o produtor participe das duas etapas, mas isso não é obrigatório.
Além disso, o produtor também receberá:
• Verificação em campo:
Essa etapa do programa é realizada com o intuito de verificar:
A existência de empregados recrutados
de outra região;
Existência de alojamento para os empregados e
prestadores de serviços na fazenda;
Questões relacionadas à segurança e
a medicina do trabalho.
• Além da verificação em campo, o produtor será auxiliado por relatórios com recomendações.
Abaixo estão listados os documentos verificados durante a etapa de análise do Programa
(Caso o produtor não possua algum dos documentos mencionados, ele será instruído para a emissão do mesmo)
Folha de pagamento e resumo da folha, por tomador;
CAGED/eSocial;
CTPS e/ou Fichas de Registro Assinadas;
GFIP/SEFIP, contendo RE – Relação de Empregados, Protocolo da conectividade social e o Demonstrativo das Contribuições Devidas à Previdência Social e a Outras Entidades por FPAS;
Guia de Recolhimento da Previdência Social – GPS ou DARF pago juntamente com recibo de entrega, relatório de débitos DCTFWEB e CND Federal emitida na competência;
• Guia de Recolhimento do FGTS – GRF, acompanhado do comprovante de pagamento;
Acordo Coletivo e/ou Convenção Coletiva da Categoria
Em caso de rescisão do contrato de trabalho, deverão ser adicionalmente apresentados:
• Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT, juntamente com os comprovantes de pagamento da verba rescisórias;