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Professores rejeitam novas propostas; prefeito diz não ter condições de pagar os 33,2%
Propostas apresentadas preveem a utilização de 100% do Fundeb, diz prefeito.
11/05/2022 08h29 - Atualizado há 1 mês
Educação rejeita propostas e continua em greve em Porto Nacional / Foto: Divulgação
Os professores da rede municipal de Porto Nacional debateram, nessa terça-feira (10), as propostas do prefeito Ronivon Maciel (PSD) visando o encerramento da greve que já dura quase um mês. A categoria realizou uma assembleia geral na Escola Municipal Dr. Euvaldo Thomaz de Souza com a participação dos vereadores Jefferson Lopes, Adael e Soares Filho.
A gestão municipal encaminhou duas propostas para a categoria, sendo a primeira proposta dispõe de um aumento salarial de 18,6% para o nível de graduados e 14% para os demais níveis. A segunda proposta foi um aumento para os técnicos de magistério de 15% e reajuste proporcional na tabela do PCCR, obedecendo os percentuais dos níveis.
Após discussões os profissionais rejeitaram as propostas, por entender que não atendem às expectativas do movimento e ainda ferir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissionais de Educação – PCCR.
Durante a assembleia, o vereador Jefferson Lopes fez contato com o prefeito e encaminhou aos professores uma proposta de 18,5% para apreciação. Entretanto, o Sintet aguarda o encaminhamento da proposta mencionada para decisão em assembleia geral.
Diante das propostas encaminhadas a categoria, ficou decidido em assembleia o envio de uma contraproposta de 20%, escalonando os demais percentuais em quatro vezes (junho, julho, agosto e setembro) até chegar aos 33,24%. Ainda, a prefeitura deverá garantir os direitos dos percentuais da tabela.
O Sintet disse que enquanto não obtiver um retorno oficial da contraposta, e que esta seja aprovada em assembleia geral, a categoria continua em greve.
Em uma das propostas, a Prefeitura mantém o reajuste de 33,24% aos professores com menores salários, 18,6% aos graduados e 14% para Especialistas, Mestres e Doutorados.
Conforme a gestão, essa propositura gera um déficit de mais de R$ 6 milhões nas contas do município, mesmo com o complemento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A segunda proposta feita aos representantes da categoria em greve, a prefeitura apresentou um percentual de 15%, com base na tabela de carreira de cada profissional. Essa sugestão cria um déficit de R$ 4,3 milhões.
Ambas as propostas apresentadas preveem a utilização de 100% do recurso do Fundeb que atualmente é de R$ 4.083.000,00 (quatro milhões e oitenta e três mil reais) e mais a complementação do recurso de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), destinado ao município para o transporte escolar, manutenção de escolas, compra de equipamentos, desenvolvimento escolar, dentre outros.