VI Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo - Porto Alegre, 14 a 15 de setembro de 2017
Sulamita Santos Cabral – Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS
Marcelo Campos – Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário -ABDT
Alice Grecchi – Coordenadora Geral do Evento
Autoridades convidadas.
10h00 – Homenagem ao Professor Roque Antônio Carrazza
10h30min – Conferência do Professor Homenageado: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS E O MODO COMO VÊM SENDO APLICADOS NOS TRIBUNAIS.
Conferencista: Dr. Roque Antônio Carrazza – Professor e Advogado Tributarista.
13h30min - Mesa de Debates 1: TRIBUTOS MUNICIPAIS
Presidente de Mesa: Dr. Leonardo Maranhão Busatto - Secretário da Fazenda do Município de POA.
Tema 1.1 – ITBI – Imunidade na incorporação (Abuso de Direito, Abuso de Formas Jurídicas e Falta de Propósito Negocial).
Palestrante: Dr. Kiyoshi Harada – Professor de Direito Financeiro, Tributário e Administrativo em cursos de pós-graduação lato sensu em diversas instituições de ensino superior.
Tema 1.2 – IPTU – Reavaliação da base de cálculo verso aos Princípios Constitucionais.
Palestrante: Dra. Betina Treiger Grupenmacher – Advogada. Doutora pela Universidade Federal do Paraná. Pós Doutora pela Universidade de Lisboa.
Tema 1.3 – Nova Lei do ISS (LC n.º 157/2016)– Suas Repercussões. Princípios Constitucionais– Cartões de crédito - Veto do Presidente.
Palestrante: Dra. Cristiane da Costa Nery - Procuradora Municipal de Porto Alegre, especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS. Procuradora-chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre.
Tema 1.4 – ISS – Receitas Tributadas – Agências Bancárias.
Palestrante: Dra. Jeanine Cristiane Benkenstein – Advogada. Professora e Consultora. Especialista em Gestão Tributária pela UNISINOS; Mestre em Direito pela UNISC.
16h00 - Mesa de Debates 2: TRIBUTOS ESTADUAIS
Presidente de Mesa: Dr. Joarez Tejada Francesch – Presidente da AIAMU.
Tema 2.1 – Aspectos Polêmicos das operações interestaduais de ICMS – Resolução do Senado Federal n.º 13/12 – Convênio ICMS n.º 38/13.
Palestrante: Dr. Rafael Santos Borin – Advogado. Sócio do escritório Rafael Pandolfo Advogados e Consultor Tributário da Fecomércio RS.
Tema 2.2 – Determinação da base de cálculo do ICMS – substituição tributária e apuração do valor agregado.
Palestrante: Dr. Luiz Antônio Bins – Secretário Adjunto da Fazenda do Estado do RS.
Tema 2.3 – Questões polêmicas do Convênio 42/16 (ver tema correto com Caliendo).
Palestrante: Dr. Paulo Caliendo – Advogado. Professor Universitário do Mestrado e Doutorado em Direito Tributário, Tributação e Políticas Públicas da PUC/RS.
Tema 2.4 – ITCD – Holdings Imobiliárias. Doação de cotas de capital social com reserva de usufruto – Forma de Cálculo.
Palestrante: Dr. Edmundo Cavalcanti Eichenberg – Advogado. Coordenador do Curso de Especialização da ESMAFE/RS, da FESDT e da UCS. Professor de Especialização em Direito Tributário da PUC/RS e da AJURIS.
09h00 – Mesa de Debates 3: TRIBUTOS FEDERAIS
Presidente de Mesa: Dr. José Umberto Braccini Bastos – Presidente da FESDT
Tema 3.1 – Contribuições Previdenciárias no Agronegócio.
Palestrante: Dr. Rafael Nichele – Advogado Tributarista e Juiz do TARF.
Tema 3.2 – Contribuições Previdenciárias referente à participação nos lucros ou resultados
Palestrante: Dr. Pedro Anan Jr – Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP e MBA Controller pela FEA/USP.
10h15- Mesa de Debates 4: TRIBUTOS FEDERAIS
Presidente de Mesa: Dr. Marcelo Enk de Aguiar – Delegado Titular da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Tema 4.1 – Subvenções econômicas: IR, CSLL, PIS e Cofins. Análise das recentes decisões.
Palestrante: Dr. Nereu Miguel Ribeiro Domingues – Advogado Tributarista. Contador e ex-Conselheiro do CARF.
Tema 4.2 – Participação nos Lucros e Resultados – PLR: análise da jurisprudência administrativa e judicial.
Palestrante: Dr. Fábio Pallaretti Calcini – Advogado Tributarista. Ex-Conselheiro do Carf.
Tema 4.3 – O projeto da reforma do PIS e Cofins.
Palestrante: Dr. Fernando Mombelli – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
11h45min - Mesa de Debates 5: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Presidente de Mesa: Dr. Renato José Calsing – Presidente do TARF
Tema 5.1 – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Processo Tributário.
Palestrante: Dr. Renato Lopes Becho – Juiz Federal da Justiça Federal do Estado de SP.
14h00min – Mesa de Debates 6: AS DUAS FASES DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: A JUDICIAL E A ADMINISTRATIVA.
Presidente de Mesa: Dr. Celso Malhani de Souza – Presidente do SINDIFISCO-RS.
Tema 6.1 – Dos Créditos Previdenciários e da Contribuição Social de 10% incidente sobre o Saldo Rescisório do FGTS (LC nº 110/2001).
Palestrante: Dr. Eduardo Diamantino Bonfim e Silva – Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca-Espanha. Sócio do Diamantino Advogados Associados. Vice-Presidente da ABDT.
Tema 6.2 – Revisão de Créditos Tributários Extemporâneos e Casos Práticos de Recuperação de Créditos de ICMS.
Palestrante: Dr. Argos Campos Ribeiro Simões – Especialista em Direito do Estado da PGE/SP e em Direito Tributário pelo IBET e pela Escola Fazendária de SP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/RS.
Tema 6.3 - Recuperação de Tributos Aduaneiros: Taxa Siscomex e Imposto de Importação
Palestrante: Dr. Gilberto de Castro Moreira Jr. - Advogado em São Paulo, Sócio da LRI Advogados. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo.
16h00 – Talk Show: Questões Relevantes no Processo Administrativo Tributário: Federal, Estadual e Municipal.
Moderador: Dr. Marcelo Campos – Advogado. Professor de Direito Processual Tributário. Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT.
Dr. Aureo Rogério Gil Braga – Promotor de Justiça lotado na Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária.
Dr. Artur Ferreira Neto – Advogado. Professor. Doutor em Direito Tributário.
Dr. Cristiano Rosa de Carvalho – Advogado. Mestre e Doutor em Direito Tributário.
Dr. Ernesto José Toniolo – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atual Coordenador da Procuradoria Fiscal. Professor. Doutor e Mestre em Direito.
Dr. José Luiz Borges Germano da Silva – Advogado. Desembargador Federal Aposentado. Mestre em Direito Constitucional Comparado, Sanford University/EUA.
Dra. Maria Inês Moroni de Souza - Auditora-Fiscal da Receita Estadual, atualmente Chefe da Divisão de Processos Fiscais da Receita Estadual, pós-graduada em Direito Tributário pela AFISVEC e em Gestão Fazendária pela PUC/RS.
- Sonegação Fiscal e Prejuízo à Concorrência Empresarial
- Repatriação: Casos Concretos de Ilegalidades.
- Auditoria de pedidos de compensação tributária
- Investigação de fraudes na quitação de débitos com títulos públicos.
- (I)legalidade do pagamento de tributos estaduais com precatórios.
- Cobrança de tributos que foram suspensas em razão de ações judiciais.
- Crédito PIS Cofins e o conceito de insumo.
IARGS – Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul
ABDT – Academia Brasileira de Direito Tributário
Coordenadora-Geral:
- Dra. Alice Grecchi
- Desa. Ana Paula Dal Bosco.
- Dr. André Koller Di Francesco Longo.
- Des. Francisco José Moesch.
- Dra. Graziela Moraes.
- Dra. Mariana Porto Koch.
- Dr. Nelson Dirceu Fensterseifer.
- Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto.
Sexta edição do Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, realizado pelo Instituto dos Advogados do RS em parceria com a Academia Brasileira de Direito Tributário. Em dois dias, reúne profissionais da área jurídica, administrativa e tributária para debater temas atuais.
Informações: Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS (51) 32245788 eventos@iargs.com.br