NEGÓCIO E DIREITO MARÍTIMO - PDF
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Aline Coimbra Camarinho
1 INSCREVA-SE EM Examine a Estrutura Contratual, Legal, de Financiamento e Garantias NEGÓCIO E DIREITO MARÍTIMO MBA Mini Domine as cláusulas do Seguro Marítimo e enfrente situações de Contencioso e Arbitragem Compreender os princípios e fundamentos do Direito Marítimo e o sistema legal da Indústria de Shipping Avaliar e analisar criticamente os contratos de fretamento (carta-partida): os tipos e os aspectos de execução Conhecer os contratos de transporte de mercadorias por mar (conhecimento de embarque) Demonstrar um amplo conhecimento das Convenções Internacionais: Regras de Haia, Regras de Visby, e as novas Regras de Roterdão Dominar o contrato de Reboque e de transporte de passageiros por Mar Conhecer os contratos marítimos especiais: seawaybills e transporte multimodal Enquadrar os acontecimentos de mar mais relevantes: colisão, abalroação, salvação e avarias Dominar os tipos de privilégios marítimos e conheça as Convenções Internacionais: Bruxelas 26; Genebra 93 Negociar as cláusulas, exclusões e P&I do Seguro Marítimo Optimizar as estruturas de ship finance e das garantias Avaliar e examinar os contratos de construção, compra e venda de navios Analisar os créditos que permitem arresto e quais os requisitos: Convenções Internacionais: Bruxelas 52 e Genebra 99 Saber como se realiza a execução de um navio penhorado Examinar as formas de venda judicial de navio Analisar os aspectos práticos da arbitragem em Direito Marítimo Explicar os sistemas de arbitragem mais recorrentes no Direito Marítimo: Londres e Nova Iorque O seu Formador Dr. Carlos Costa e Silva Sócio Luanda 22, 23 e 24 de Março de 2010 Hotel Trópico Angola implementa reforma no sector marítimo portuário. O Governo Angolano irá levar a cabo uma reforma em todo o sector, com o objectivo de reestruturar e modernizar a Marinha Mercante e as infra-estruturas portuárias do país Fonte: Cargo, Maio 2009
2 Os 3 PILARES da formação iir Luanda 22, 23 e 24 de Março de 2010 CONTEÚDOS Actuais e de aplicabilidade imediata na sua empresa TRAINERS Homens do terreno seleccionados com elevado rigor técnico NETWORKING O Caminho directo à rentabilidade é aprender com o sucesso dos outros Os comentários dos assistentes a eventos conduzidos por este Formador são a melhor GARANTIA DE QUALIDADE Horário Os Assistentes serão recebidos no 1º dia às 8.30 h. O Evento terá início às 9.00 h., terminando aproximadamente às h. Apresentação, introdução e explicação do curso Identificação e enquadramento dos principais conceitos e instrumentos legais do Direito Marítimo Os Oradores estão confirmados. O iir Portugal reserva-se o direito de alterar o programa e de substituir os oradores, se a isso se vir obrigado, sempre por motivos alheios à sua vontade iir PORTUGAL S.L Evento de organização muito eficiente. Conteúdo muito bem estruturado e abrangente. Elevado nível técnico dos Formadores Dra. Maria de Fátima Grilo Subdirectora Central de Fronteiras SEF O evento decorreu dentro das minhas previsões relativamente ao modo de apresentação dos temas. Posso afirmar que valeu a pena e estaria disponível para outros do género Dra. Isabel Almeida Matias Directora de Gabinete Jurídico e Contencioso SECIL MARÍTIMA MINI MBA especialmente elaborado para os Sectores: > Armadores > Companhias Navais > Agentes de Navegação > Operadores de Navegação > Estaleiros Navais > Gestores Logísticos > Transitários > Asseguradoras Marítimas > Consultores > Advogados > Investidores Identificação e enquadramento do quadro legal angolano no Direito Marítimo Estado de adesão de Angola às convenções internacionais mais relevantes Contratos de Transporte Marítimo Contrato de Fretamento (carta-partida) vs. Contrato de Transporte de Mercadorias por Mar (conhecimento de embarque) Distinção e enquadramento no negócio do transporte marítimo As partes e sua contextualização em cada contrato Contrato de Fretamento (carta-partida) Descrição, funções e obrigações das partes Tipos de fretamento: por viagem, a tempo e a casco nu Aspectos da execução do contrato e cláusulas mais relevantes Duração Regimes de responsabilidade Porto seguro Carga e Descarga * Demurrage * Hire e off hire Cláusula ISPS Navegabilidade Contrato de Transporte de Mercadorias por Mar (conhecimento de embarque) Descrição, funções e obrigações das partes Forma 2 Para inscrições [ Tel.: Fax: ]
3 Convenções internacionais: Regras de Haia, Regras de Visby As novas Regras de Roterdão Aplicabilidade em Angola Conhecimento de embarque em navio afretado Casos especiais: seawaybills, transporte multimodal Contrato de Reboque Contrato de Transporte de Passageiros por Mar Relação do transporte marítimo com o contrato comercial subjacente incoterms e cláusulas comuns do comércio internacional e do transporte marítimo Acontecimentos de mar Referência geral e enquadramento O relatório de mar O conceito de Avaria Grossa (General Average) e a sua importância no direito marítimo Acontecimentos de mar mais relevantes Abalroação Salvação e assistência A problemática da pirataria A responsabilidade no Direito Marítimo/sistemas de limitação de responsabilidade Garantias e privilégios creditórios no Direito Marítimo Tipos de privilégios Convenções internacionais: Bruxelas 26; Genebra 93 Legislação doméstica Angolana e aplicabilidade das convenções internacionais em Angola Graduação de privilégios O Seguro Marítimo Enquadramento-jurídico económico O mercado de seguros marítimos de Londres Formação e estrutura do contrato Tipos de seguro marítimo Seguro de Casco & Maquinaria Seguro de Carga Outros tipos de seguros: Guerra e Greves; Fretes Deveres e ónus dos segurados A problemática da fraude no seguro marítimo Os Protection and Indemnity Clubs (P&Is) Compra, construção e financiamento de navios (ship finance) Contrato de Construção de Navio Contrato de Compra e Venda de Navio Financiamento Estruturas de ship finance e garantias Hipoteca Noção e características Direitos e obrigações do credor hipotecário e do proprietário Âmbito da hipoteca Legislação portuária angolana Arresto de navios Convenções Internacionais: Bruxelas 52, Genebra 99 Legislação doméstica Angolana e aplicabilidade das convenções internacionais em Angola Créditos que permitem arresto Requisitos Caução pelo requerente ou pelo requerido Relação com a acção principal Contencioso judicial Procedimentos especiais relativos a navios e a carga Execução com navio penhorado Modo de efectuar a penhora Chamamento de credores Graduação de créditos Formas de venda judicial de navio 3 Visite [ ]
4 A arbitragem no Direito Marítimo Referência geral ao funcionamento da arbitragem Aspectos práticos da arbitragem em Direito Marítimo Explicação sobre os sistemas de arbitragem mais recorrentes no direito marítimo: Londres (L.M.M.A. procedimentos e regras) e Nova York Q&A Session Os assistentes terão tempo para realizar questões, formular dúvidas sobre as questões e temas que mais o preocupam. Será um espaço de Networking onde a troca de opiniões constituirá uma mais-valia para a sua experiência e formação profissional Formador O seu Formador foi seleccionado de acordo com rigorosos critérios baseados na experiência, know-how e resultados. Com os Mini MBA atingirá a excelência na formação, levando as melhores práticas e o sucesso à sua empresa. Dr. Carlos Costa e Silva Sócio BARROCAS SARMENTO NEVES Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Clássica. Curso avançado de Direito Internacional do Petróleo (fase upstream ) pela Rocky Mountain Mineral Law Foundation - Houston, Texas, EUA, Assessor Jurídico da comissão de fixação da matéria colectável em sede de Impostos sobre o Petróleo, Ministério das Finanças de Angola/Ernst & Young, Advogado recomendado pelo directório internacional Chambers & Partners Europe Conduzido por A Barrocas Sarmento Neves ( BSN ) é uma das mais antigas sociedades de advogados em Portugal, fundada em 1989, com uma larga experiência nacional e internacional. É constituída por profissionais experientes, com elevada preparação e especialização profissional. É uma das maiores do seu género em Portugal, com capacidade para proporcionar uma vasta gama de serviços jurídicos, com especial ênfase no direito empresarial, em Portugal e no estrangeiro. A Sociedade dispõe de mais de 70 advogados em Lisboa, Angola e Moçambique e é reconhecida como uma das mais prestigiadas sociedades de advogados em actividade no mercado português. A BSN possui uma vasta clientela, encontrando-se, entre os seus principais clientes, o Governo Português, governos estrangeiros, várias entidades públicas e grandes empresas nacionais e multinacionais nos mais diversos domínios de actividade económica, tendo participado como consultora jurídica em inúmeras transacções societárias, financeiras e contratuais de vários tipos, incluindo projectos estruturantes de grande envergadura, fusões e aquisições, privatizações, mercado de capitais, joint-ventures, energia, telecomunicações e contratos comerciais em geral. A Sociedade tem ao seu serviço advogados qualificados nos sistemas jurídicos Continental Europeu (Civil Law) e Anglo-Saxónico (Common Law). Para além de escritórios em Lisboa, tem ainda correspondentes de prestígio em diversos países. Encontra-se a par dos mais recentes desenvolvimentos, no plano legal e comercial, susceptíveis de afectar os seus clientes com negócios em Moçambique e Angola. Assessora, em cada uma das respectivas jurisdições, várias empresas internacionais num conjunto alargado de matérias. A prática, no âmbito internacional, exige a fluência em diversas línguas, para o que a Sociedade está preparada. Da vasta experiência adquirida neste âmbito resulta um conhecimento profundo dos sistemas jurídicos e ambientes políticos e económicos noutros países, motivo por que a BSN se encontra bem posicionada para oferecer as soluções desejáveis pelos clientes. 4 Para inscrições [ Tel.: Fax: ]
5 Mini MBA O Mini MBA em NEGÓCIO E DIREITO MARÍTIMO é um programa concentrado e altamente especializado que oferece de um modo efectivo e rentável formação de alto nível para executivos ocupados e sem tempo disponível para apostar em extensos programas formativos afastados da realidade empresarial. A complexa natureza das operações de transporte marítimo e as diferentes etapas envolvidas dão origem à necessidade de compreender o intrincado enredo legal e de riscos comerciais associados a cada etapa. Com este curso será capaz de adquirir as habilidades requeridas e ser um especialista neste sector. Preparamos especialmente para si o Mini MBA que lhe permitirá discriminar e ponderar todas as questões relacionadas com os tipos e quais os termos dos Contratos Marítimos, direitos e obrigações associados, assim como os custos inerentes a cada um. As questões de financiamento, construção, compra e venda de navios, serão analisadas, desde o contrato de construção do navio, ao contrato de compra e venda assim como as estruturas de ship finance e garantias. No curso analisaremos a questão do Seguro Marítimo no qual as diferentes formas de cobertura de riscos serão examinadas; e terminaremos com as situações de contencioso, arbitragem e legislação portuária. Tudo isto conduzido por um Formador experiente a nível internacional e recomendado pelos Directórios Internacionais mais reputados. Com todas estas razões, espero por si em Luanda nos dias 22, 23 e 24 de Março de Queira receber os meus melhores cumprimentos, Alexandra da Fonte Martins Programme Manager iir em Angola Saiba o que está a acontecer no SECTOR MARÍTIMO em ANGOLA e participe na sua reestruturação e desenvolvimento» Fonte: Luanda terá um porto de grandes dimensões na barra do Dande. Dois novos portos comercias serão construídos em Angola, no quinquénio 2009/2013, e Cabinda estuda local para novo porto Cargo News, 28 de Agosto de 2009» Angola prepara a criação de uma companhia estatal de transporte marítimo. A companhia estatal de navegação marítima será um elemento que irá contrapor o alto preço dos fretes, cobrado por companhias privadas. Neste momento não podemos pedir aos armadores para cobrarem menos, porque os meios são deles, mas a curto prazo vamos solucionar esta situação comentou o Ministro angolano dos Transportes, Augusto Tomás Fonte: Cargo News, 31 de Agosto de Visite [ ]
6 Bem-vindo a iir Obrigado por fazer do iir uma empresa de referência no sector da Formação para os Executivos em Angola. O iir é Líder no desenvolvimento, gestão de conteúdos e eventos para empresas há mais de 11 anos em Portugal, 4 anos em Angola e 2 anos em Moçambique. Proporcionamos um serviço de formação e informação integral com produtos inovadores que são anualmente escolhidos por mais de profissionais. Os Nossos VALORES CRIAMOS O KNOW HOW para desenvolver eventos profissionais de formação e informação com a máxima qualidade CUIDAMOS DO NOSSO CLIENTE proporcionando-lhe soluções formativas com valor acrescentado e atendendo de forma eficaz e eficiente as suas necessidades SOMOS INOVADORES e investigamos continuamente os nossos conteúdos, e formatos, oferecendo eventos atraentes e actuais TRABALHAMOS COM RIGOR através de uma metodologia própria de produção de eventos e conteúdos para executivos, com total independência e objectividade ACREDITAMOS NA CONSTÂNCIA como única forma de desenvolvimento empresarial e manutenção da liderança no sector da formação e informação para executivos FOMENTAMOS A CRIATIVIDADE entre os membros da nossa equipa como motor de criação de produtos profissionais inovadores e de elevado valor acrescentado Institute for International produtos de subscrição Research é uma empresa do que incluem: diários académicos, Grupo Informa plc, o maior notícias em tempo real, revistas especialista mundial em conteúdos e boletins de notícias académicos, científicos, profissionais e comerciais títulos académicos em catálogo através de marcas Cotado na Bolsa de Londres, tão prestigiosas como Taylor Informa plc conta com & Francis ou Routledge empregados e está presente em 43 países através de 150 unidades operativas linhas de negócio distintas eventos de formação e informação através das empresas como iir, IBC ou Euroforum Tel _ Fax _ _
7 O nosso compromisso é o de levar até à sua empresa as melhores SOLUÇÕES DE FORMAÇÃO ao PREÇO MAIS COMPETITIVO As acções de formação em formato In Company seguem a mesma QUALIDADE DE CONTEÚDO que os nossos eventos em aberto têm vindo a garantir ao mercado internacional. Com um MODELO DE GESTÃO PERSONALIZADA do evento no Cliente, poderá obter uma FORMAÇÃO MAIS RENTÁVEL E EFICAZ para a empresa e para os seus colaboradores. METODOLOGIA PRÁTICA que garante uma aprendizagem focada na mudança, para atingir os objectivos da sua empresa Mais de 500 CURSOS em várias áreas de conhecimento É o CLIENTE que ESCOLHE a data, duração e local da Formação Máxima QUALIDADE na organização, no serviço e TRATAMENTO PERSONALIZADO POUPANÇA substancial em custos de formação para grupos O iir ANGOLA apresenta-lhe uma NOVA ABORDAGEM ao conceito de formação específica. Neste curso os assistentes estarão imerso/as num AMBIENTE DE QUALIDADE, acompanhado/as por profissionais com uma vasta trajectória nos temas a tratar, podendo concentrar-se unicamente no que interessa: PROGRAMAS ESTRUTURADOS E DESENHADOS POR PROFISSIONAIS altamente qualificados FORMAÇÃO INTERACTIVA com recurso a MÉTODOS ACTIVOS de aprendizagem que reforçam os conceitos aprendidos Os MELHORES FORMADORES QUALIDADE GARANTIDA
8 PACKS ESPECIAIS de Formação para Empresas Os Packs de Formação são a solução mais ECONÓMICA E FLEXÍVEL para empresas cujas exigências incluam a formação de pessoas em DISTINTAS ÁREAS OU DIFERENTES CURSOS. São válidos durante 2010 e podem ser utilizados por QUALQUER PESSOA dentro da empresa e para assistir a QUALQUER CURSO do iir, nas DATAS QUE DESEJE. Invista em FORMAÇÃO e Ganhe em PRODUTIVIDADE Os Packs de Formação permitem à empresa diminuir o seu investimento em formação por cada participante. Aumente a MOTIVAÇÃO e a PRODUTIVIDADE da sua equipa escolhendo o curso que melhor se adapte às suas necessidades. Escolha o seu PACK DE FORMAÇÃO Pack Corporate 10 Inscrições $ Poupe até 30% Tel Fax Pack Gold 20 Inscrições $ Poupe até 35% Pack Platinum 30 Inscrições* $ Poupe até 40% * Lembre-se que as inscrições poderão ser utilizadas em qualquer evento do iir Angola durante o 2010 * Promoção não acumulável a outras promoções
9 Institute for International Research Avª. Miguel Bombarda, 70, 1º C LISBOA (PORTUGAL) Como reservar a sua participação? Por favor preencha todos os dados w w w. i i r a n g o l a. c o m Negócio e Direito Marítimo Luanda 22, 23 e 24 de Março de 2010 NOME FUNÇÃO TELEMÓVEL EMPRESA Nº CONTRIBUINTE MORADA TELEFONE FAX PMA578 Div. P/JV Se efectuar o pagamento Até 19/02/10 Após 19/02/ $ DESCONTO DE 300 $ $ O valor da inscrição inclui a documentação, além dos almoços e cafés Descontos especiais para 3 ou mais pessoas Contacte com Ana Cristina Guerreiro Tel Ciclo de Habilidades Directivas e Management 2010 Ciclo de Formação em Gestão Estratégica de Recursos Humanos Desenho e fotocomposição: RESPONSÁVEL DE FORMAÇÃO AUTORIZADO POR Data e lugar de celebração Luanda 22, 23 e 24 de Março de Hotel Trópico. Rua da Missão, 103. Luanda Facturação: A factura será emitida e enviada pelo partner angolano do iir. Detalhes Administrativos Certificado de Assistência: A todos os assistentes que assim o desejarem, será entregue um Certificado de Assistência no Mini MBA. Cancelamentos: O cancelamento deverá ser comunicado por escrito até dois dias úteis antes do início do encontro e ser-lhe-á restituído o valor da inscrição excepto 10%, referente a gastos administrativos. Depois deste período, não nos será possível a devolução do mesmo. No entanto, poderemos admitir uma substituição à sua presença. Qualquer substituição deverá ser notificada por escrito até um dia útil antes do início do encontro. A entrada no Mini MBA somente é garantida se o pagamento da inscrição for efectuado antes da data do evento. Este programa está também disponível em formato In Company. Para mais informação contacte-nos: Telefone Não posso estar presente nesta ocasião, mas: Estou interessado na documentação do Mini MBA PDF No cumprimento dos artigos 6 e 10 da Lei 67/98, de 26 de Outubro, Lei da Protecção de Dados Pessoais, informamo-lo/a de que os seus dados foram obtidos através de Brochuras, para serem incorporados aos ficheiros do Institute for International Research Portugal (de aqui em diante iir Portugal), devidamente inscritos perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados, e serão tratados com fins de gestão de comunicações comerciais, eventos, seminários e conferências realizadas pelo iir PORTUGAL. Desta forma, o iir Portugal tratará os dados para administrar as consultas que receba dos seus assistentes e oradores com o objectivo de realizar envios publicitários acerca das actividades, serviços, ofertas, promoções especiais e de documentação de diversa natureza e por diferentes meios de informação comercial, além de gerir a informação da que se disponha para a promoção de eventos, seminários, cursos ou conferências que possam ser interessantes para os seus assistentes e oradores, de acordo com os trabalhos de segmentação e obtenção de perfis que se fazem relativos aos mesmos, tudo isto com o objectivo de personalizar o tratamento com as mencionadas pessoas conforme as suas características e/ou necessidades. Mediante a presente comunicação, fica informado/a e consente que os seus dados possam ser cedidos a patrocinadores, publicações, expositores em feiras ou outros sujeitos em base à relação que o iir Portugal mantenha com os mesmos para alcançar uma maior eficiência na gestão das suas actividades. Para o exercício dos direitos de informação, acesso, rectificação ou eliminação ou oposição dos seus dados por parte do iir Portugal, deverá enviar uma comunicação por escrito, identificada com a referência Protecção de Dados para Institute for International Research Portugal, com domicílio social na Avª Miguel Bombarda, 70, 1ºC Lisboa, na qual se concrete o pedido. A comunicação deverá ir devidamente acompanhada por uma fotocópia do seu Bilhete de Identidade. PAPEL RECICLADO 100% IIR & Green Revolution