Política Ambiental - Este trabalho demonstra as principais razões de adoção da...
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG Centro de Humanidades ECONOMIA industrial
Willyan D'angellis Aires Costa
O Objetivo desse capítulo é demonstrar as principais razões de adoção da política ambiental; soluções econômicas para problemas ambientais; principais instrumentos; relação entre política ambiental e comércio internacional e por último a Prática dessa política no Brasil.
RAZÕES PARA ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA AMBIENTAL:
Obrigar os agentes econômicos a adotarem posturas e procedimentos menos agressivos ao meio ambiental, a fim de reduzir quantidade de poluentes lançados no meio ambiente.
Caso da indústria, os recursos naturais são transformados em matérias-primas e energia, gerando impacto ambientais no início (desmatamento, emissão de gases poluentes...) o que acaba afetando bem estar da população e aumentar os gastos políticos.
SOLUÇÕES ECONÔMICAS PARA PROBLEMAS AMBIENTAIS
De acordo com Ronald Coase, a solução dos problemas ambientais pode surgir por meio de livre negociação entre partes envolvidas. Através de um processo de barganha.
Maior redução na poluição maior custo marginal e menor beneficio marginal para a parte afetada.
Ao iniciar negociação, eles irão negociar até o ponto em que custo marginal de reduzir poluição seja igual ao benefício marginal de reduzi - lá q2 Daí
A INTERNALIZAÇÃO DAS EXTERNALIDADES
Fazer com que o poluidor incorpore as externalidades, ou seja, os custos sociais também devem ser adicionados ao custo marginal privado, fazendo com que a curva de custo marginal se desloque para esquerda. Logo o custo marginal a ser considerado deve ser Cmg2 e a quantidade produzida deve ser menor, atingindo o ótimo social em q2
Instrumento de comando- e- controle (regulação direto) trata de controle, procedimentos, regras e padrões a serem seguidos pelos agentes poluidoras e também diversas penalidades (multas, cancelamento de licença) caso não cumpram as normas.
Instrumento econômico (instrumento de mercado) visam a internalização das externalidades, ou seja, de custo que não seriam normalmente incluídos pelo poluidor.
Instrumento de comunicação: é utilizado para conscientizar, informar os agentes poluidores, população afetada e facilitar a cooperação entre eles para buscar soluções ambientais. (educação ambiental) divulgação benefício para empresa que respeita os meio ambientais
POLÍTICA AMBIENTAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL
A política ambiental de diferentes países pode influenciar nos fluxos de comércio internacional.
Quando o produto e método de produção causam problemas ambientais, o país importador pode restringir comércio a fim de proteger o meio ambiente.
Exemplo: Danos ambientais causadas por processo e métodos de produções.
Poluição transfronteiriça (ocorre quando determinado processo afeta negativamente meio ambiente de outros países).
Espécies migratórias e recursos vivos comuns (ameaçados de extinção quando são praticados processo e métodos de produção agressiva ao meio ambiente).
POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL:
O atraso no estabelecimento de normas ambientais e agências especializadas no controle da poluição industrial, mostra que a questão ambiental não está incluída nas prioridades de política pública.
A legislação existente tratava da exploração de alguns recursos ambientais. (exemplo:.código florestal, código de água).
Somente em 1973 o problema ambiental passou a ser tratada como uma estrutura independente, seguindo a recomendação da conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente. Criou secretária especial do meio ambiente, vinculada ao ministério do interior.
A estrutura do sistema de gestão ambiental tomou por modelo a experiência norte-americana. Caracterizada por dois elementos básicos:
Um grande nível de descentralização e um acentuado viés regulatório, baseado no instrumento de controle e comando, favorecendo a regulação direta das empresas e demandando recurso humano e técnico para o controle. Contudo, caso brasileiro estão acima da disponibilidade dos órgãos fiscalizadores.
Em 1981 é que a lei estabeleceu os objetivos, as ações e os instrumentos da política nacional do meio ambiente, objetivando a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, e comprometendo-se assegurar condições para o desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e á proteção da dignidade da vida humana.
OS INSTRUMENTOS SÃO:
- O zoneamento ambiental;
- Avaliação de impactos ambiental;
- O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidores.
- O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
Em 1996 foi instituída a política nacional de recursos hídricos;
Em1998, as condutas e atividades que prejudica meio ambiente passam a sofrer sanções penais e administrativas estabelecidas pela lei de crimes ambientais
PRINCÍPAS CARACTERISTICAS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA.
- Atraso no estabelecimento de normas ambientais e agências especializadas no controle da poluição industrial. ( somente no segunda metade do ano 70 que foi criado primeiro órgão).
-Estratégia de crescimento associada á industrialização por substituição de importação no Brasil privilegiou setores intensivos em emissão.
- Tendência de especialização de setor exportador em atividades potencialmente poluentes.
Este trabalho demonstra as principais razões de adoção da política ambiental; soluções econômicas para problemas ambientais; principais instrumentos; relação entre política ambiental e comércio internacional e por último a Prática dessa política no Brasil.