Ivonete Dantas solicita limpeza nos rios Barra Nova e Seridó
Ivonete solicita limpeza de rios em Caicó
A vereadora Ivonete Dantas solicitou ao município de Caicó que seja feita a limpeza nos rios Barra Nova e Seridó, que cruzam a cidade de Caicó. A solicitação foi feira na sessão desta quarta-feira (21/02) e será encaminhada, através de ofício, ao município de Caicó.
Em sua justificativa, Ivonete mostrou a necessidade de cuidar dos rios que passam dentro do município. "Esta é uma ação que se faz necessária, considerando o lixo e a sujeira que vem sendo acumulados nos rios. Sobretudo, com as recentes chuvas a situação vem se agravando ainda mais", justificou.
PolíticaIvonete Dantas
PTB desiste de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
ABr – O PTB anunciou há pouco a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa divulgada hoje (20) no Twitter, o presidente nacional do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, atribuiu a retirada da indicação à "indecisão da ministra [do Supremo Tribunal Federal] Cármen Lúcia em não julgar o mérito neste primeiro semestre".
PolíticaCristiane Brasil, Ministério do Trabalho, PTB
Mais uma derrota pra conta de Henrique Alves: STJ nega liberdade para o ex-ministro
Henrique continua preso – (Foto: O Popular)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20), por 4 votos a 1, negar um pedido de liberdade feito pelo ex-ministro do Turismo e ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que se encontra preso preventivamente em Natal desde junho do ano passado.
Alves é alvo de diversos mandados de prisão preventiva, decorrentes de diferentes esquemas de corrupção. Dessa vez, ele teve negado um habeas corpus no âmbito da Operação Sépsis, que investiga desvios em financiamentos aprovados pela Caixa Econômica Federal.
PolíticaHenrique Alves, STJ
Juiz foi flagrando dirigindo o Porsche de Eike Batista
G1 – Conhecido por ser flagrado dirigindo o Porsche apreendido do empresário Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro em dois processos que respondia na Justiça Federal.
BrasilFlávio Roberto, Juiz, Porsche
EsporteLibertadores, transmissões, TVs
Senado aprovou intervenção no RIO
Por 55 votos a 13 e uma abstenção, o Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Como a medida também foi aprovada, na segunda-feira (19), pela Câmara dos Deputados, o governo federal, agora, está autorizado a nomear um interventor para gerenciar a segurança pública fluminense.
Brasilintervenção, Rio, Senado
Detentas grávidas e com filhos cumprirão pena em casa – (Foto: A Crítica)
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal concedeu nesta terça-feira (20) um habeas corpus coletivo permitindo que mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos que estejam cumprindo prisão preventiva, sejam transferidas para o regime domiciliar. O benefício se estende a mães adolescentes em medida socioeducativa e a mães que tenham sob sua guarda pessoas deficientes, independentemente da idade.
Os ministros determinaram que a decisão deve ser cumprida pelos tribunais estaduais e federais em até 60 dias.
A ação que motivou o julgamento contou com o apoio da Defensoria Pública da União e foi apresentada por um grupo de advogados que milita na área de direitos humanos.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, foi o primeiro a votar favoravelmente ao pedido dos advogados. "A Constituição já em sua redação original determinava: 'ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano ou degradante. A Lei punirá qualquer discriminação atentatória a direitos e liberdades fundamentais. Nenhuma pena passará da pessoa do condenado', o que está acontecendo na situação sob exame. Nós estamos transferindo a pena da mãe para a criança, inocente".
O voto de Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. Edson Fachin foi o único a divergir. O magistrado defendeu a análise individual de cada caso, "sem revogação automática das prisões já decretadas".
A decisão da Corte beneficia cerca de 10% da população carcerária feminina, por volta de 4,5 mil detentas, segundo levantamento parcial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Brasilgrávidas, presas, STF
Prefeitura de Caicó entrega carnês do IPTU 2018
O Município de Caicó, através da secretaria de Tributação e Finanças, está entregando os carnês para o pagamento do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) 2018 até a próxima sexta-feira (23). De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, o vencimento da parcela única do IPTU está previsto para o dia 28 de fevereiro e o contribuinte pagando à vista terá um desconto de 20%.
O pagamento também pode ser parcelado em três ou quatro vezes dependendo do valor, mas nessa modalidade o contribuinte não terá o desconto de 20%. Quem não receber o carnê até sexta-feira (23), deve procurar a secretaria de Tributação e Finanças ao lado do Centro Administrativo. O secretário Francisco Oliveira destacou que o contribuinte deve está em dia com todos os tributos municipais para participar do sorteio de uma moto.
O setor de finanças também confirmou que os Alvarás já foram entregues em toda a cidade e quem não recebeu deve procurar a secretaria de Tributação para efetuar o pagamento. Quanto ao Empreendedor Individual (MEI), a partir deste ano, uma lei municipal determina que ele está isento de pagar o alvará e o mesmo poderá ser retirado no site da prefeitura de Caicó (http://www.caico.rn.gov.br), no link do Portal do Contribuinte.
CaicóCaicó, carnês, IPTU
VÍDEO: Barragem Dinamarca aumentou lâmina de transbordamento
Barragem Dinamarca em Serra Negra do Norte transbordando
A barragem Dinamarca, localizada na cidade de Serra Negra do Norte, que transbordou por volta das 16hs55min da tarde desta terça-feira (20), aumentou a sua lâmina de transbordamento.
O reservatório tem capacidade de armazenar, 10 milhões e 700 mil metros cúbicos de água. O barramento foi construído no leito do Rio Espinharas que tem origem no estado da Paraíba. E foram as chuvas registras nos últimos dias no estado vizinho que provocaram sua cheia.