Justiça Federal dá 90 dias para início da recuperação do Taquari - Meio Ambiente - Campo Grande News
Rio Taquari agoniza com assoreamento. (Foto: MPF)
A Justiça Federal concedeu liminar estipulando prazo de 90 dias para início das ações de recuperação Taquari, suspendendo a emissão de licenças ambientais e novas autorizações para os "arrombados', que consistem em abertura de canais no leito.
Na ação, o MPF (Ministério Público Federal) e o MPE (Ministério Público Estadual) solicitaram o bloqueio de verbas publicitárias do governo do Estado e da União. Mas o juiz da 1ª Vara Federal de Coxim, Gilberto Mendes Sobrinho, afirma que a medida só será válida em caso de demora no início da recuperação do Taquari.
A ação civil pública é contra a União, o governo de Mato Grosso do Sul, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
Na decisão, o magistrado determina a proibição de concessão de licenças ambientais (prévia, de instalação e de operação) relativamente a empreendimentos econômicos de natureza agrícola, pecuária e imobiliária no rio Taquari, no trecho a partir da divisa com Mato Grosso até a confluência com o rio Coxim.
Também fica proibida a concessão ou renovação de toda e qualquer autorização para intervenção em "arrombados" que tenham sido deferidas com base na Resolução SEMAC/MS 27/2008, a partir da confluência com o rio Coxim até o encontro com o rio Paraguai.
Tentados - Em 90 dias, deve ser apresentado cronograma de ações efetivas, com indicação detalhada e precisa do que será feito, além de datas precisas de cada fase de execução. O projeto deve contemplar medidas como a recomposição da cobertura vegetal, de reservas legais e área de preservação permanente; contenção e estabilização de voçorocas; recuperação de pastagens degradadas; e adequação de estradas vicinais.
As ações realizadas deverão ser divulgadas mensalmente na imprensa. "Evitando-se que os requeridos sintam-se tentados a prever o início da execução para daqui a 10, 20 ou 50 anos", afirma o juiz.
Em caso de descumprimento, o superintendente do Ibama e diretor do Imasul serão multados em R$ 5 mil. Além de multa diária de R$ 500 para a maior autoridade do Estado. No caso, o governador André Puccinelli (PMDB). A PMA (Polícia Militar Ambiental) deve encaminhar à Justiça relatório das infrações ambientais praticadas no rio Taquari nos últimos cinco anos.
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Desde 1979 ouço essa lenda de recuperar o rio taquari!!!
José Severo em 24/05/2013 18:02:56
Concordo com o comentário de Leonardo. Conheço o rio taquari desde a sua nascente até o rio paraguai, as matas ciliar foram destruídas em grande parte. Desde o ano de 1979 ouço esta lenda de recuperar o rio taquari. Além das curvas de niveis tem que recuperar as matas ciliar, senão será jogar dinheiro no ralo. Será um trabalho de longo tempo.
josé Severo em 24/05/2013 17:59:20
Vou ficar de olho!! Que a recuperação seja iniciada e que os responsáveis comecem as ações, dinheiro já foi investido há anos e ate o mento não foi feito nada!! Vamos ver agora!
vanessa maia em 24/05/2013 09:00:43
Ufffaaaa.... Até que enfim.
Celso de Souza Martins em 24/05/2013 07:50:16
Boa noite. Se a decisão do Sr. Juiz, for a descrita acima, consiste em um grande equivoco, se não vejamos. As áreas margeando o curso d'agua, são áreas de menor importância quando se trata de preservação de recurso hídrico. A verdadeira aplicação da tecnologia, consiste em fazer terraço ou curvas de níveis, nas regiões amontante (acima) que compõem a microbacia. Com a adoção desta técnica teremos os níveis de sedimentos muito reduzido. Proibir empreendimentos por proibir (se for o caso), trata-se de um ato de ignorância. Hoje, o manejo dos arrombados, é uma questão de sobrevivência na região.
Considero importante a vontade de corrigir o que esta errado, mas com particularidade para cada situação.