Fonte: Di�rio de Pernambuco | 08 de maio de 2018
Longa espera por moradia popular
Pelo menos 162 movimentos sociais disputam espa�o na extensa fila por moradia na cidade de S�o Paulo. A rela��o inclui desde organiza��es com mais de 30 anos de atua��o, que participam dos programas habitacionais, at� grupos novatos tachados de oportunistas por aproveitarem a onda de ocupa��es de im�veis vazios para cobrarem alugu�is de fam�lias pobres submetidas a condi��es prec�rias de habita��o.
O levantamento feito pelo jornal Estado de S. Paulo considerou as 149 entidades cadastradas no Minha Casa Minha Vida na capital paulista e outras 13 mapeadas pela reportagem, mas que n�o est�o inscritas no programa federal. As maiores e mais tradicionais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a Frente de Luta por Moradia (FLM) e a Uni�o dos Movimentos por Moradia (UMM), t�m nas ocupa��es de terrenos e pr�dios um dos principais instrumentos para pressionar o poder p�blico a construir novas moradias para a popula��o de baixa renda.
Embora sejam as mais estruturadas, as tr�s organiza��es e suas respectivas filiadas respondem hoje por apenas 28 das 206 ocupa��es no Munic�pio. As demais foram comandadas por movimentos independentes ou lideran�as sem hist�rico de atua��o na luta por habita��o.
� o caso dos coordenadores do Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM), respons�veis pela invas�o do edif�cio no Largo do Paissandu, centro da capital, que desabou na ter�a-feira, deixando, at� agora, um morto, dois feridos e cinco desaparecidos. O MLSM cresceu com uma s�rie de invas�es em 2014 e seus l�deres s�o acusados de achaque por cobrarem R$ 400 de aluguel e expulsarem quem n�o pagasse.
Segundo moradores, a administra��o do local era autorit�ria. Amigos e parentes das lideran�as tinham vantagens, como morar nos primeiros andares, onde o acesso era mais f�cil e n�o faltava �gua. N�o havia presta��o de contas sobre o dinheiro recolhido. E mesmo com a arrecada��o as condi��es do pr�dio eram prec�rias. �A gente sabia que n�o era totalmente seguro. N�o morreu mais gente porque n�s sempre dormimos com um olho aberto e o outro fechado�, conta a ajudante de cozinha Susana Santiago Sousa, de 43 anos.
As pr�ticas denunciadas foram alvo de cr�ticas dos movimentos mais tradicionais. Segundo l�deres de FLM, UMM e MTST, as regras das ocupa��es devem ser sempre definidas em assembleias com a participa��o de todos os moradores. A cobran�a de aluguel � vetada. Em alguns casos, por�m, � permitida a arrecada��o de uma taxa de manuten��o para os gastos comuns do im�vel, como portaria e limpeza, mas essas despesas devem ser justificadas em presta��es de contas peri�dicas. �Esse valor n�o pode ser uma taxa. Tem de ser uma contribui��o volunt�ria, n�o obrigat�ria. Ningu�m pode expulsar um morador por ele n�o poder pagar�, afirma Osmar Silva Borges, membro da coordena��o da FLM, entidade criada em 2004 que hoje conta com 13 filiadas, a maioria atuando no centro de S�o Paulo.
No MTST, organiza��o de 20 anos que privilegia as ocupa��es de terrenos nas periferias, a regra sobre taxas � ainda mais r�gida. �Podemos receber doa��es da sociedade e das pr�prias fam�lias, mas sempre em produtos, como alimentos, nunca em dinheiro�, diz Josu� Rocha, um dos coordenadores.
Outra diferen�a entre os movimentos mais tradicionais e os �novatos� � a participa��o no di�logo com o poder p�blico e a elabora��o de propostas de pol�ticas p�blicas. FLM e UMM, por exemplo, fazem parte do Conselho Municipal de Habita��o e de outras inst�ncias governamentais de participa��o popular. �Quem tem uma postura que n�o � transparente, quem cobra aluguel, quem n�o organiza o povo para pressionar por pol�tica p�blica, a gente n�o chama movimento. Esses grupos (oportunistas) s�o uma deturpa��o. Nunca os vi em uma reuni�o de conselho ou em uma passeata de Prefeitura�, diz Evaniza Rodrigues, militante da UMM, entidade criada em 1987 e que hoje conta com mais de 30 filiadas na capital paulista.