Estado disponibiliza R$ 8 milhões para socorrer hospitais de Campos Folha1 - Geral
Estado disponibiliza R$ 8 milhões para socorrer hospitais de Campos
Camilla Silva 06/11/2019 17:52 - Atualizado em 11/11/2019 15:46
Reunião foi realizada na sede da secretaria Estadual de Saúde /	Divulgação
O Hospital dos Plantadores de Cana (HPC), Hospital Beneficência Portuguesa (HBP), Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA) e Santa Casa de Misericórdia de Campos, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e estão com quatro meses de atraso na complementação municipal, irão receber, ainda neste mês, um repasse de R$ 2 milhões, cada. A informação foi passada em uma reunião realizada, na tarde desta quarta-feira (6), na sede da secretaria Estadual de Saúde que vai disponibilizar a verba para o fundo municipal da pasta, a partir de uma articulação do deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD) com o vice-governador Cláudio Castro. As unidades enfrentam problemas financeiros e reivindicam o pagamento de cerca de R$ 20 milhões que não teria sido realizado pelo município.
MP ajuíza ação contra município de Campos por falta de repasses a hospitais
— A Alerj [Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro] tem cooperado muito com o estado deixando de receber parte dos duodécimos que ela tem direito, sendo que é o Estado quem diz aonde vai aportar esses valores. Nós procuramos o vice-governador para falar do momento delicado que o município estava passando, em especial os hospitais contratualizados, que estavam quatro meses sem receber. Através da compreensão do vice-governador, que conseguiu fazer esse esforço no orçamento para repassar [ao município] esses R$ 8 milhões — afirmou o deputado estadual.
Participaram da reunião o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, o secretário municipal de Saúde, Abud Neme, os representantes das unidades Renato Farias (HPB), Geraldo Venâncio (HEAA), Cleber Glória (Santa Casa) e Tito Inojosa (HPC).
Falta de complementação - Atualmente, o SUS paga um valor pelos serviços realizados pelos hospitais, mas, segundo os diretores, essa tabela não é reajustada há cerca de 25 anos. A complementação municipal é repassada desde a gestão do ex-prefeito Arnaldo Vianna, em 2002, quando a receita do município proveniente dos royalties do petróleo era maior que a dos dias atuais. As unidades afirmam que o valor não foi repassado nos meses de julho, agosto, setembro e outubro. O município paga, em média, 50% do procedimento. Um exemplo é o valor pago pelo atendimento de urgência em clínica pediátrica. O total do procedimento é R$ 94,54, R$ 47,27 financiado pelo SUS e R$ 47,27 pelo município.
Sem os repasses, os hospitais procuraram a justiça para que dinheiro fosse pago. A primeira unidade a conseguir uma decisão favorável foi a Santa Casa, quando, no dia 24 de outubro, a 17ª câmara cível determinou o bloqueio R$ 2.535.386,73 do município de Campos, no entanto, desembargadora não mandou realizar o pagamento. Na última sexta (1), pouco mais de R$ 800 mil foi bloqueado. Na terça (29), a 4ª Vara Cível de Campos mandou o município pagar complementação do mês em curso, em cinco dias, para o HPC. Caso não seja realizado, pede o bloqueio de 1/3 do total devido. Na sexta, o mesmo juízo determinou que os repasses ao HEAA, na quantia de R$ 899.171,79, e ao HBP, na quantia de R$ 1.241,964,52, fossem regularizados, em 72 horas.