Museu Alemão se recusa a devolver fósseis contrabandeados do Brasil
O Museu de História Natural de Karlsruhe, alemanha, informou em uma submissão à Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP) no início de setembro que não dataria do fóssil do jubatus de Ubirajara, um raro espécime de dinossauro do Cretáceo Primitivo, uma era geológica que durou de 146 milhões a cem milhões de anos, a cortina foi descoberta na bacia de Araripe, na divisa dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco, e descartado ilegalmente do Brasil em 1995.
Devido à lei promulgada em 2016, a Lei de Proteção da Propriedade Cultural (Kulturgutschutzgesetz), a Alemanha não é obrigada a devolver fósseis adquiridos e outras propriedades culturais de outros países até 2007. não seria objeto da Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) de 1970, que determina o retorno da propriedade cultural cuja origem é mostrada em outras partes do mundo. componente legal da coleção do Museu Karlsruhe, pois teria sido importado de acordo com as normas vigentes. Acontece que, no Brasil, os fósseis são propriedade do Estado, sejam descobertos em terras públicas ou pessoais, e não podem ser obtidos se livrando do país ou vendidos.
A primeira lei brasileira sobre o patrimônio fóssil data de 1942 e estabelece que a extração desses tecidos depende da autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); em 2018, a empresa foi renomeada para Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energy. In 1990, o antigo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) emitiu uma portaria estipulando que cientistas estrangeiros também gostariam de sua permissão para retirar coletas no Brasil. Um ano depois, a Lei de Usurpação criminalizou cientistas estrangeiros. explorar tecidos crus pertencentes à União sem autorização.
Segundo Renato Ghilardi, presidente da SBP, o argumento usado pelo museu alemão para não voltar ao holotipo – peça exclusiva que serve de base para a descrição de uma nova espécie – está sendo preocupado porque pode simplesmente abrir um precedente. por não apostar também em outros fósseis contrabandeados do Brasil, que fazem parte de sua coleção. "Essa resolução só pode levar estabelecimentos de outros países a fazer o mesmo", diz o pesquisador, que antes da resolução anunciada este mês em contato com o museu alemão para falar sobre o retorno do fóssil e impedir que o caso chegasse aos tribunais.
Ele diz que o museu estava em posição de negociar e parecia haver consenso de que apostar no holótipo seria a maneira máxima apropriada para acabar com essa disputa. "A nova pandemia coronavírus comprometeu as conversas, que são menos frequentes. No início de setembro, recebemos uma mensagem do paleontólogo Eberhard Frey, curador do Museu Karlsruhe, informando-nos desta lei alemã e que eles não tentaram retirar o material.
U. jubatus o comprimento de uma galinha, andou sobre duas pernas e seu corpo estava coberto com fios longos e finos, uma forma rudimentar de penas. Sua descrição foi dada em um estudo publicado em 2020 na revista Cretaceous Research através de uma equipe estrangeira de pesquisadores, acrescentou Frey.
Para atestar a legalidade do holótipo, apresentou aos editores da publicação um documento emitido e assinado em 1995 por José Betimar Melo Filgueira, então chefe regional do antigo DNPM em Crato, Ceará. de "duas caixas contendo amostras de calcário com fósseis, sem qualquer valor de publicidade, com o objetivo principal de desgastar estudos paleontológicos". O documento, no entanto, não especifica quantos e quais fósseis estavam nessas caixas, nem diz nada sobre o transporte permanente para fora do país.
"Do jeito que está escrito, os autores podem continuar a descrever novas espécies pelos próximos 20 anos, alegando que todos os holótipos saíram daqui", disse a paleontóloga Aline Ghilardi, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em entrevista à pesquisa da FAPESP em março.
A resolução anunciada através do Museu Karlsruhe tem causado muitas repercussões nas redes sociais, com muitos protestos enviados à instituição alemã, dezenas de cientistas se mobilizaram para pedir a devolução do equipamento em meio à denúncia e a pedido da SBP, a Cretáceo Research. ele removeu o jornal do ar até que os problemas levantados foram esclarecidos. Renato Ghilardi teme que Frey agora use a lei alemã para instar os editores do jornal a reparar o artigo.
O tráfico de combustíveis fósseis é um desafio em vários países; no Brasil, tende a se concentrar na bacia do Araripe, em parte porque o domínio é conhecido como um dos poucos fósseis espaciais de animais pré-históricos com tecidos acolchoados bem preservados. Os fósseis são regularmente enviados pelos portos, especialmente os de São Paulo e Rio de Janeiro, caixas internas entre outros materiais, dificultando a identificação dos inspetores aduaneiros.
A polícia francesa interceptou recentemente mais de mil fósseis de Araripe em um carregamento de pedras de quartzo. Em 2013, a Polícia Federal controlou a interceptação de um carregamento de 3. 000 amostras em uma operação contra o tráfico de fósseis no porto de Santos. foram enviados pelo governo à Universidade de São Paulo (USP) para pesquisa e catalogação. No meio das salas, um espécime quase completo de Tupandactylus navigans, uma espécie de pterossauro cretáceo, analisou em detalhes em um estudo publicado em agosto no PLOS ONE através de uma organização de pesquisadores brasileiros e portugueses, liderados pelo paleontólogo Víctor Beccari, que acaba de concluir um mestrado na Universidade Nova em Lisboa, em Portugal, e está relacionado com a USP.
Até então, as amostras descobertas permitiam conhecer apenas alguns pontos principais sobre o crânio do animal, agora, dado o estado inteligente de conservação do fóssil apreendido em 2013 e o fato de estar quase inteiro, é imaginável ter um conceito mais claro e completo de sua duração e hábitos gastronômicos.
De acordo com o artigo, t. navigans mede cerca de 2,5 metros em envergadura e cerca de 1 metro de altura, o que corresponde a quase parte do longo cume acima de sua cabeça, e terá que se alimentar basicamente de sementes, abacaxi ou frutas duras.
Os pesquisadores pretendem extrair o espécime. O objetivo é, entre outras coisas, usar luz ultravioleta macia para verificar e estimar a cor do seu brasão. "Isso mostra que o Brasil tem pesquisadores e infraestrutura suficientes para coletar e manter seus fósseis. "Ghilardi disse.
* Este artigo foi republicado pela Revista Pesquisa Fapesp sob uma licença Creative Commons CC-BY-NC-ND.
Fonte: http://nasnoticias.org/19/09/2021/museu-alemao-se-recusa-a-devolver-fosseis-contrabandeados-do-brasil/
Ao Corrente Blog do Magno Martins Ouricuri em Foco Blog do Roberto Gonçalves Planeta online Saber Atualizado Biólogo
FAPESP: https://revistapesquisa.fapesp.br/museu-alemao-se-recusa-a-devolver-fossil-contrabandeado-do-brasil/