Credenciais para vagas exclusivas são emitidas na Ferreira Costa – Bahia Municípios
Credenciais para vagas exclusivas são emitidas na Ferreira Costa
Publicado em: 19/10/2019 11:25
Por: Najara Sousa AC Comunicação | Foto: Divulgação
Posto da Transalvador na Ferreira Costa emite credenciais para vagas exclusivas
Nos finais de semana deste mês de outubro e de novembro, agentes da Transalvador, em parceria com a Ferreira Costa, onde têm um posto de atendimento, farão o credenciamento gratuito de gestantes, lactantes, idosos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida para vagas exclusivas em estacionamentos públicos e privados. As grávidas, desde o início da gestação até dois anos depois do parto, têm o direito. Quem não portar a documentação e tiver estacionado em vaga exclusiva será punido com sete pontos na carteira de habilitação e multa gravíssima de R$ 293,47.
O cadastramento é rápido, leva em média 2 minutos, e os documentos exigidos são cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência de Salvador. No caso de gestantes e de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, deve apresentar também atestado médico. Já as lactantes precisam levar certidão de nascimento da criança junto aos demais documentos.
Podem fazer a credencial idosos com idade a partir de 60 anos (Lei Federal nº. 10.741/2003); gestantes ou lactantes acompanhadas por crianças de colo de até dois anos (Lei Municipal Nº 8.627/2014 e Decreto Municipal nº. 28.337/2017); e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida (Lei Federal nº. 10.690/2003 e Decreto Federal nº. 5.296/2004).