Justiça proíbe de novo eventos religiosos durante a pandemia - Folha PE
Por Folhapress02/04/20 às 20H30 atualizado em 02/04/20 às 20H32
A liminar agora concedida, do juiz substituto Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara no Distrito Federal, determina que a União tome medidas para, em 24 horas, impedir que "atividades religiosas de qualquer natureza" permaneçam incluídas na lista enquanto durar a crise sanitária.
Ele suspendeu a eficácia do trecho que permitia os encontros nos templos ou em outros espaços, justificando que "seu teor não se coaduna com a gravíssima situação de calamidade pública decorrente da pandemia, que impõe a reunião de esforços e sacrifícios coordenados do poder público e de toda a sociedade brasileira para garantir, a todos, a efetividade dos direitos fundamentais à vida e à saúde".
Ele afirmou que, conforme tem sido massivamente divulgado, as principais autoridades em saúde pública "de todo o mundo sustentam que o distanciamento e o isolamento sociais são fundamentais para a contenção da Covid-19, bem como para evitar o colapso nos sistemas de saúde".
"É hora, portanto, de dar à razão e à ciência o peso merecido e necessário, para evitar um dano coletivo de proporções incomensuráveis à saúde individual e coletiva e a fim de proteger o próprio sistema de saúde brasileiro, que ameaça colapsar-se tal como ocorreu na Itália e Espanha, caso as medidas de contenção e isolamento determinadas pela OMS e pelo Ministério da Saúde não sejam seguidas", diz um trecho da ação.