Oposição tenta criar terceiro turno em votação na Câmara – Blog do Renato
A oposição derrotou o governo na primeira votação na Câmara dos Deputados depois da reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Com apoio de partidos da base, como PMDB e PP, foi aprovado o projeto do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que susta o decreto da presidência que criou a Política Nacional de Participação Social. A decisão final será tomada pelo Senado, para onde segue o projeto. O PT e o Psol disseram que a oposição queria criar um terceiro turno das eleições.
O PT, o PCdoB, o Psol e parte do Pros ficaram ao lado do governo e tentaram inviabilizar a votação para garantir maior discussão sobre o tema. A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), avaliou que existiu "uma certa alegria no Plenário pela possibilidade de derrotar o decreto, como se isso fosse uma derrota retumbante do governo, mas, depois da vitória retumbante da presidenta Dilma, isso é uma coisa menor", disse a líder. Para ela, o tema dos conselhos populares pode ser retomado em um projeto de lei.
O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), seguiu a mesma linha de raciocínio ao declarar que a derrubada do Decreto presidencial 8.243/14, que criou a Política Nacional de Participação Social, não impõe um derrota pessoal à presidenta Dilma Rousseff.
"Quem acha que, derrubando o decreto, está impondo uma derrota à presidenta, se engana. A derrubada desse decreto é, na verdade, um golpe no povo e na sua capacidade de participação na política", disse o líder do PT, enfatizando "nós não somos donos do nosso mandato, o povo é o dono do nosso mandato e a ele devemos nos remeter", completou.
O decreto que a Câmara sustou cria um sistema de participação social chefiado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com comissões temáticas; conferências nacionais periódicas; ouvidoria pública federal; mesas de diálogo; fóruns interconselhos; audiências e consultas públicas; e ambiente virtual de participação social. A intenção é permitir que as entidades dialoguem sobre as políticas e os programas de governo e consolidar a participação como um método de governo.
O deputado Mendonça Filho discursou contra o projeto: "É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do Parlamento, do Congresso Nacional, da Casa do Povo, de estabelecer mecanismos de ouvir a sociedade", esbravejou.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP), ao defendeu o voto a favor do decreto presidencial, explicou que "não há nenhum tipo de interferência na decisão congressual. O que já está dado, que são os conselhos populares, hoje, não interfere na autonomia do Legislativo, coisa nenhuma. É criar um sistema para organizar o que já existe."
E criticou a oposição, destacando que "não existe essa história de bolivariano. É uma lenda que se criou. Agora acabou a eleição. Quem aí é contra a Venezuela, a Bolívia, o Equador – Estados que estão proporcionando maior participação popular, distribuição de renda e luta do seu povo pela democracia — esqueçam esse negócio. Isso aqui não tem nada de bolivariano. Se tivesse seria muito bom. Seria ótimo se tivesse, porque aí ia ter participação popular de verdade. Isso aí é um remendo de participação, já existe e tem baixa representatividade, infelizmente.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS) enfatizou que o decreto apenas fortalece um conjunto de conselhos. "Ele melhora e amplia a participação da sociedade no controle da gestão pública", declarou.
O líder do Pros, deputado Givaldo Carimbão (AL), citou artigo do ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira publicado em junho na imprensa. "O decreto não é uma ameaça à democracia; pelo contrário, revela seu avanço relativo. O decreto não põe em discussão o caráter representativo da democracia, mas estabelece um mecanismo um pouco mais formalizado por meio do qual o governo poderá ouvir melhor as demandas e propostas da sociedade civil", destacou Carimbão, ao ler parte do texto de Bresser-Pereira.
câmaracongresso nacionaldilma rousseffMendonça FilhoPolítica Nacional de Participação Socialsociedade civil
Post anterior Vanessa Grazziotin cumprimenta Dilma e defende reforma política
Post seguinte Parlamentares vão ao STF contra condenação do deputado Protógenes
ANDRÉ LUIZ LUTZ disse:
PRECISAMOS DE UMA POSIÇÃO CLARA DO PMDB E PP SE ELES FAZEM PARTE DO NOSSO GOVERNO PORQUE VOTAR CONTRA AQUI EM JUIZ DE FORA MESMO O PREFEITO É DO PMDB MAS FOI PRO LADO DO AÉCIO POREM ISTO NOS AJUDOU POIS A REJEIÇÃO DELE NA CIDADE É GRANDE.
vamos em frente com o nosso decreto social é o pais inteiro contra está bancada que só pensam em seus umbigos, eles não entenderão