218229 resultados para quais os recursos no processo civil
...: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas ..., além da manutenção dos processos" ecológicos, prevenindo a simplifica\xC3"... de organizações da sociedade civil e da população residente, conforme ... unidades de conservação, quaisquer alterações, atividades ou ...
... jurídica na forma da lei civil, registra seu estatuto no Tribunal ... pode participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo ... o partido perante quaisquer Tribunais ou Juízes Eleitorais; os ...
... do Tribunal Federal de Recursos, eleitos por dois anos. Parágrafo ...X - os processos e atos referentes à nacionalidade ...Civil), poderão os Juízes e os ...VIII - quaisquer títulos que entenda devam ser ...
...d) a bordo de navios, ou quaisquer outras embarcações, e de aeronaves, onde quer ... quanto à organização de Justiça, aos recursos e à execução de sentença, os processos da ...g) requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesquisas ...
..., de todas as fases e procedimentos do processo de licitação, assim como dos contratos, ..., reduzam o consumo de energia e recursos naturais;. IV - avaliação de impactos de ...V - apresentem desconformidade com quaisquer outras exigências do instrumento convocatório, ...
...recursos disponíveis. § 2.A execução dos ... seus dependentes, vedadas quaisquer aplicações em terrenos não ... artigo não se aplica aos processos das Caixas Econômicas Federais, ...Civil, atribuindo-se o caráter de ...
... e participação nos processos de formulação de políticas, de ... de promoção da saúde, de recursos hídricos e outras de interesse ... da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator ..., organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor ...
...ítico no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como ... não exceder a doze, nas quais cada partido ou coligação poderá ... impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas ... - organizações da sociedade civil de interesse público. #Incluído ...
... óticos ou qualquer outro processo eletromagnético. Telegrafia é o ... alíneas anteriores, entre os quais:. 1) o de sinais horários;. 2) o de ... à autoridade superior os recursos regularmente interpostos de seus ... comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas, declaração ...
..., ou esteja lastreada em recursos e com risco dos Fundos ... interesse em aderir ao processo de renegociação nos prazos ....696, de 2 de julho de 2003, as quais devem ser atualizadas apenas pelos ... de janeiro de 2002 - Código Civil. #Redação dada pela Lei nº ...
... setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao ... ambientais e a economia de recursos naturais. #Incluído pela Lei nº ... e entidades da sociedade civil. #Artigo 4.II.t y 4.II.u modificados ... Lei, sem interrupção de quaisquer prazos. SEÇÃO III. Do IPTU ...
... se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser ... comprovada através de processo sindical. § 10. Os membros do ..., vedado o aporte em fundos nos quais o FGTS seja o único cotista;. ... sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, ...
...III - o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas;. IV - ... podem criar fundos de modernização do Poder Judiciário, aos quais serão revertidos os valores das sanções pecuniárias processuais ...
... alistamento eleitoral pelo processo eletrônico de dados, será ... do Tribunal Federal de Recursos;. #(Incluído pela Lei nº 7.191, de ... políticos, como sobre quaisquer recursos que importem anulação ... previstos na lei processual civil ou penal e por motivo de ...
... proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;. b) precedência de ...ção privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas ... organizações da sociedade civil, e serão dirigidas prioritariamente ... - acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando ...
... a entrega dos respectivos recursos;. VII - emitir, nos termos do § 2º ...ável pela análise do processo, bem como do parecer das chefias ... e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome ... pelo Tribunal em cada ano civil, na forma estabelecida no seu ...
... que não envolvam recursos orçamentários. ARTIGO 3. As ... respectivas garantias, de quaisquer certidões exigidas em lei, decreto ... crédito educativo e ao penhor civil de bens de uso pessoal ou ...álise do enquadramento de processos ou de recursos nas hipóteses ...
..., para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas ... II, do Código de Processo Civil;. III- a ação de despejo para uso ... para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias ... as finalidades para as quais forem realizados, atendidos os ...
...ARTIGO 2. O processo e julgamento dos crimes previstos ... apenas efeito devolutivo os recursos interpostos contra as decisões ... antecipadamente e daqueles aos quais não foi dada destinação prévia; ... acarretarão responsabilidade civil ou administrativa. § 3o O Coaf ...
... no artigo anterior, as quais serão obrigadas a prestar as ... e cinqüenta por cento) dos recursos próprios pertencentes a residentes ...336 e 341 do Código do Processo" Civil, para obter a expedição de n\xC3"...
... atmosférica, do solo e dos recursos" hídricos;. VI - promover a conserva\xC3"... internacionais dos quais o Brasil seja signatário;. XIII -. ..., a Agência instruirá o processo respectivo e proporá, ou aplicará, ...II - responsabilizar-se civilmente pelos atos de seus prepostos e ...
...ídica próprias, de natureza civil", não sujeitas a falência, constitu\xC3"... de cooperativas centrais, às quais se associem outras cooperativas de ... do mandato, bem como o processo de substituição dos ..., inclusive rotativos, com recursos destinados a fins específicos ...
... Executivo, para tratar do processo de registro e de legalização de ... a transferência dos recursos e dos elementos identificadores do ... 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no ... de autorização prévia, quaisquer documentos adicionais aos requeridos ...
... atividades desportivas sem quaisquer" distinções ou formas de discrimina\xC3"... por meio da prioridade dos recursos públicos ao desporto educacional;. ...ARTIGO 22. Os processos eleitorais assegurarão:. I - ... de janeiro de 2002 - Código Civil. #Incluído pela Lei nº 10.672, de ...