Com o fim do programa, todos profissionais devem voltar a cumprir a jornada normal de trabalho e ter o salário reestabelecido e os profissionais atingidos pelas medidas têm estabilidade na função em período equivalente ao da vigência dos acordos.
"Aquele empregado que ficou com a jornada reduzida em 30% por seis meses vai ter os mesmos seis meses de estabilidade", explica a advogada trabalhista Vivian Melissa Mendes, do escritório Mendes e Mascarenhas. Ela lembra, no entanto, que o funcionário ainda poderá ser demitido por justa causa.