Ter , 28/01/2020 às 15:20
A Central de Atendimento ao Sócio (CAS) fica na Arena Fonte Nova, ao lado da loja do clube | Reprodução | Redes Sociais
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) denunciou o Esporte Clube Bahia por irregularidades na Central de Atendimento aos Sócios (CAS) do clube, que funciona na Arena Fonte Nova. Na ação Ação Civil Pública, iniciada no dia 8 de janeiro, o órgão denuncia o clube baiano por "trabalho excessivo" e "horas extras não respeitadas".
O Bahia foi denunciado por impor hora extra acima do previsto na lei, mais de 4h extras por dia; liberar somente 20 minutos de descanso/almoço em período de 9h de trabalho; mais de 10 dias de trabalho subsequentes incluindo domingos/feriados sem nenhuma folga; trabalho excessivo para gestantes; desvios de funções; atividades da supervisora passadas para funcionárias desempenharem, dentre outras denúncias.
O Portal A TARDE teve acesso a ação apresentada pelo MPT. O texto diz que 'ao menos nove obreiros vivem jornada extraordinária em desacordo com a Lei' e que aos menos outros nove obreiros 'não têm seu intervalo intrajornada devidamente seguido'. Além disso, "ao menos dez obreiros não gozam do descanso semanal".
No dia 10 de janeiro, a juíza do Trabalho Angélica de Mello Ferreira negou a liminar de tutela de urgência e solicitou que o Bahia fosse notificado para fazer a defesa em audiência. O processo está na 13ª Vara do Trabalho de Salvador do Tribunal Regional do Trabalho.
Por meio do twitter, o Bahia comunicou que "o clube ainda não foi processualmente citado, por isso, não comentou nem comentará. Quando for o caso, vamos responder normalmente, nos autos, como em qualquer processo". Posteriormente, o clube havia comunicado que "constatou que se trata de uma denúncia anônima, portanto, ainda não sabe exatamente sobre o que é. Vamos apurar. Se o Bahia estiver errado, vai corrigir o que precisar ser corrigido. Temos mais de 300 funcionários e nunca havíamos tomado conhecimento".