ConJur - PF faz operação contra fraudes em licitação no Amapá
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (11/7), a Operação Toque de Midas em que investiga supostas fraudes na licitação de uma estrada de ferro do Amapá. A empresa que tem a licitação da ferrovia é a MMX Logística do Amapá, empresa ligada ao grupo EBX, sob controle do empresário Eike Batista.
Segundo o Globo Online, a Polícia Federal está cumprindo Mandado de Busca e Apreensão na casa do empresário no Rio de Janeiro. Também são feitas buscas em suas empresas em Minas Gerais e Amapá.
A Operação, segundo informações da Polícia, apura possível fraude no processo de licitação na concessão da estrada de ferro do Amapá, que liga os municípios de Serra do Navio e Santana. A estrada de ferro é responsável pelo transporte de minério do interior do estado para o Porto de Santana, no rio Amazonas.
A empresa que possui a licitação da ferrovia é a MMX Logística do Amapá, da MMX Amapá. Ela é subsidiária da mineradora MMX, empresa pertencente ao grupo EBX sob controle do empresário Eike Batista.
A PF afirma que foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas de um mesmo grupo econômico vencessem a licitação. "Tal direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas deste grupo, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro", afirma a Polícia.
Segundo os policiais, a concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos. Entretanto, a empresa vencedora repassou a concessão para a MMX Logística, sendo que ambas são do mesmo grupo econômico".
A PF também afirmou que "a investigação tem por objeto o possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do estado, havendo fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal". Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Amapá.