TRF4 rejeita, por unanimidade, embargos de declaração de Lula - HW COMUNICAÇÃO
Home / Brasil e Mundo / Destaque / TRF4 rejeita, por unanimidade, embargos de declaração de Lula
3/26/2018 - Brasil e Mundo, Destaque
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou nesta segunda-feira (26/03) os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo.
Qualquer que fosse o resultado do julgamento desta segunda, Lula já tinha a garantia de que não seria preso. Ao apreciar um habeas corpus preventivo do petista na última quinta-feira (22/03), o Plenário do STF decidiu adiar a sessão de julgamento para o dia 4 de abril, depois do feriado da Semana Santa, e concedeu uma liminar para evitar sua prisão até lá.
Na sexta-feira (23/03), o STF emitiu o salvo-conduto que impede a eventual prisão de Lula até a retomada do julgamento de seu habeas corpus. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida na quinta-feira durante sessão do STF para julgar o HC.
TRF4 rejeita, por unanimidade, embargos de declaração de Lula Reviewed by HW COMUNICAÇÃO on 3/26/2018 Rating: 5