Entenda a proposta que pode por fim a obrigatoriedade de autoescolas para tirar a CNH
De Ricardo Junior	 em 21 maio 2022 9:28
Está em trâmite no Congresso Nacional um Projeto de Lei que pode mudar a maneira como os brasileiros tiram sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Atualmente para conseguir tirar a habilitação os novos condutores são obrigados a passar pelas autoescolas para que possam realizar as provas teórica e prática.
Contudo, através do Projeto de Lei 6485 de autoria da Senadora Kátia Abreu (PDT-PO), a formação de condutores para a categoria A e B pode desobrigar a necessidade de passar pelas autoescolas.
O que muda com o possível fim das autoescolas
A proposta em trâmite no Congresso não tem como objetivo acabar com a autoescola, apenas desobrigar a necessidade de os novos alunos de terem que entrar na autoescola.
Isso porque os preços das autoescolas chegam a quase R$ 3 mil em diversos estados brasileiros, onde, 80% desse valor fica para o bolso das escolas de direção.
Nesse sentido, a senadora Kátia Abreu relata que pelo alto valor do processo de tirar a habilitação, muitas pessoas que poderiam dirigir acabam não conseguindo tirar sua CNH.
É importante pontuar que essa desobrigação será relativa às CNH de categoria A e B em que são categorias permitidas para condução de motos e carros respectivamente.
Outro ponto que precisa ser esclarecido é que tanto a prova teórica quanto a prática serão mantidas, contudo, no caso da prova prática os novos condutores poderão contratar instrutores independentes.
Estes instrutores independentes deverão se encaixar em alguns requisitos, como ter CNH na categoria que ensinará por pelo menos três anos e não ter tido a carteira suspensa.
Além disso, estes instrutores deverão obrigatoriamente ser vinculados aos Detrans dos Estados para ser possível o controle e monitoramento desses profissionais.
Ainda no caso do instrutor independente, existirá uma legislação que identifique que o carro utilizado para tal função de ensino seja identificado nas vias públicas o que ocorrerá através de faixas brancas nas laterais, traseira e dianteira da carroceria.
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