Carneiro estabelece mais um feriado no município de Olímpia - iFolha
12 de novembro | 2008
O prefeito Luiz Fernando Carneiro estabeleceu mais um feriado no município de Olímpia. O Projeto de Lei número 4073/2008, de sua autoria, foi aprovado na sessão ordinária da câmara municipal da segunda-feira, dia 10 de novembro, criando o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro de cada ano, já partir de 2008.
A proposta dispõe sobre a fixação de Feriados Municipais foi votada em regime de urgência, sendo aprovado na mesma sessão em 1ª discussão e Redação Final e recebeu apenas o voto contrário do vereador Valter Joaquim Bitencourt.
Após a publicação da Lei sancionada pela Imprensa Oficial, ficará fixado como Feriados Municipais o dia 02 de março, data em que se comemora o aniversário da cidade; o dia 24 de junho, dia do Padroeiro São João Batista; e também o dia 20 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra.
A sexta-feira da Paixão também é mencionada no projeto, mas esta é livre para os municípios por se tratar de feriado religioso. Com isso, segundo a assessoria de imprensa da câmara municipal, Olímpia soma-se a outras centenas de cidades brasileiras que já haviam decretado feriado municipal na mesma data.
Neste ano o dia 20 de novembro será feriado em cerca de 260, de um total de 5.561 municípios do país, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Acredita-se que no próximo ano, o número de municípios que adotará a data como feriado aumentará consideravelmente.
Por outro lado, também foi aprovado, só que em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 4071/2008, de autoria do prefeito Luiz Fernando Carneiro, estimando a receita e fixando a despesa do município para o exercício de 2009.
Por isso, os vereadores têm um prazo de cinco dias úteis para a apresentação de emendas ao projeto, prazo que segundo a informação que consta no site da câmara, se encerra na segunda-feira, dia 17.