Relatório das ações da ASOFBM no âmbito Proteção à Saúde - ASOFBM
Diretores da Entidade se reúnem para fazer um balanço das ações da área da saúde e da pandemia bem como prospectando futuras ações e cenários. De acordo com o major Roger, "todos precisam se unir para enfrentar as próximas ondas decorrentes da pandemia, especialmente nos reflexos relacionados à dimensão da segurança pública". O Ten Cel Jorge Alvorcem disse que "estamos vivendo um momento crítico que exige comprometimento, responsabilidade e atitude por parte de todos os agentes políticos e organizacionais do Estado." A ASOFBM sempre foi protagonista e continuará exercendo firmemente o seu papel de representatividade da área da Segurança Pública do Estado, lutando pelos direitos, proteção e bem-estar dos seus associados.
Abaixo segue o relatório produzido.
LUTO. ESPERANÇA. ATITUDE
Essas três palavras sintetizam o sentimento da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar nesse ambiente de pandemia.
LUTO pelas quase 22.798 mortes no Estado; pelos diversos militares estaduais que tombaram diante da doença; pelas famílias que sofrem (…)
ESPERANÇA pela chegada da vacina contra a COVID-19 aos nossos heróis; pelo trabalho incansável e abnegado de servir e proteger o cidadão gaúcho; por contar com valorosos profissionais da saúde em caso de necessidade (…)
ATITUDE pelo histórico de ações direcionadas à proteção da saúde dos militares e do serviço de saúde militar, adotadas pela ASOFBM, com o seguinte histórico, para fins de registro:
No tocante à VACINAÇÃO:
05/03/2021: A Entidade requereu, via Ofício remetido ao Governador, a inclusão dos militares estaduais na ordem de prioridade da vacinação dos profissionais da Segurança Pública, pois estavam nas últimas fileiras na ordem de imunização contra a pandemia da COVID-19;
17/03/2021: ASOFBM lança campanha para vacinação e revela dados na imprensa. Do total de 17.952 policiais, 300 estavam afastados por infecção pelo coronavírus. Sendo que, em 2020, a média era de 40 militares. Ao todo, mais de 3 mil integrantes da tropa foram infectados. A Entidade chamou a atenção da imprensa que a Força de Segurança e Salvamento estava em 12° lugar no cronograma de vacinação da Secretaria Estadual da Saúde do RS;
19/03/2021: A ASOFBM, em conjunto com as demais Entidades representativas dos militares, ajuizou a Ação Coletiva nº 5027979-52.2021.8.21.0001, requerendo que o Estado proceda à imediata inclusão dos policiais militares e bombeiros militares da ativa no grupo mais prioritário do Plano Estadual de Vacinação contra a COVID-19;
19/03/2021: O Deputado Tenente-Coronel Zucco apresenta o Projeto de Lei 56/2021, que dispõe sobre a prioridade para o recebimento de vacina contra a COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, contemplando os militares e demais agentes da segurança pública.
23/03/2021: A ASOFBM ampliou os trabalhos junto ao Governo Federal, Deputados Federais e Senadores, em ações conjuntas com a FENEME, solicitando ao Ministério da Saúde prioridade aos Militares Estaduais na vacinação;
30/03/2021: A Diretoria da Entidade recebeu o Deputado Federal Nereu Crispim, oportunidade em que foi pontuada a necessidade de vacinar os militares que atuam na linha de frente das atividades essenciais de Estado, em contato direto com a população gaúcha; o Deputado oficia o Ministério da Saúde requerendo especial atenção para que todos os profissionais da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul sejam priorizados no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 (Ofício nº 70/2021);
30/03/2021: Após diversos contatos das Entidades representativas dos Militares Estaduais, encabeçados pela ASOFBM junto ao cenário político, Deputados Federais disparam requerimentos ao Ministério da Saúde, solicitando a priorização da vacinação dos profissionais da segurança pública;
30/03/2021: Na mesma linha, o Gabinete do Deputado Federal Paulo Pimenta solicita (Ofício nº 04/2021) que o Ministério da Saúde inclua os agentes de segurança na lista de prioridades no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID;
31/03/2021: Sob pressão, Ministério da Saúde antecipa a vacinação de policiais militares e bombeiros militares, e demais profissionais de segurança pública envolvidos no combate à pandemia foram contemplados no cronograma de vacinação;
01/04/2021: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul anuncia que os profissionais da Segurança Pública terão a vacinação contra a COVID-19 antecipada. O Ministério da Saúde informou que enviará lote de doses exclusivamente para esse público.
Quanto aos MEDICAMENTOS UTI para o HBM:
12/04/21: ASOFBM se reúne com gestores do HBM, juntamente com o Deputado Dr. Thiago Duarte, e constata a falta de medicamentos para UTI. Dos 22 leitos da UTI, apenas seis pacientes estavam em tratamento intensivo, cinco foram transferidos para outros hospitais devido à falta de medicamentos para entubação, por razões de ordem burocrática de âmbito estadual.
15/04/21: A ASOFBM, ASSTBM, ABAMF e SINDIPECIAS RS reúnem na Casa Civil com o Presidente da CPI dos Medicamentos e Insumos – COVID-19, deputado estadual Doutor Thiago Duarte para cobrarem, através de ofício, que a Secretaria Estadual da Saúde repasse o kit de intubação para os pacientes que estão na UTI do HBM de Porto Alegre. As Entidades ficaram de acionar judicialmente o Estado caso o tema não seja solucionado com brevidade.
Em relação ao número de SUICÍDIOS de militares:
A Associação foi a primeira entidade no Rio Grande do Sul a divulgar dados de suicídio dos PMs, ainda em 2019. A Entidade manifestou, publicamente, o drama vivido nas Corporações e entre os familiares. A campanha contou com cards, coletiva de imprensa, confecção de cartilha com dicas de prevenção, onde buscar apoio para quem está enfrentando as doenças mentais como depressão, ansiedade e como evitar o suicídio. O material foi entregue nos batalhões das Corporações e para PMs de outros Estados e está disponibilizado online, no link: tinyurl.com/t7fad9mj. A Entidade Também documentou, através de um audiovisual realizado por jornalistas, informações sobre o perfil da vítima, além de ouvir parentes, amigos e psiquiatras civis e militares com objetivo de entender o contexto em que a morte acontece. Veja no link: tinyurl.com/m26af95d. O material foi exibido nas plataformas da ASOFBM e na RDC TV.
9/04/21: Ministra Damares Alves apoia ações de prevenção ao Suicídio dos Brigadianos. O assunto foi levado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) pelo Deputado Federal Nereu Crispim, após visita na ASOFBM. Além dos dados, a entidade falou sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais. A ASOFBM relatou que além da paridade e integralidade entre ativos e inativos, o Sistema de Proteção (Lei 13.954/19) é um conjunto integrado entre a remuneração, pensão, saúde e assistência social, destacando, portanto, que o cuidado com a saúde do militar está previsto em Lei. Foi anunciado que um projeto piloto de prevenção e acolhimento aos militares deverá ser implementado no Rio Grande do Sul com apoio do Ministério da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da ASOFBM.
No que concerne à Campanha o "HBM é nosso!":
A ASOFBM lança, ainda em 2019, a Campanha o "HBM é Nosso", produz conteúdo, coletiva, peças publicitárias e audiovisual chamando a atenção da sociedade sobre as condições da infraestrutura dos prédios.
5/08/2019: Audiência Pública na AL proposta pelo Deputado Doutor Thiago Duarte debate a falta de infraestrutura dos hospitais da BM. A audiência, proposta após a Campanha da ASOFBM, reuniu autoridades civis e militares.
8/02/2021: Inicia a obra do novo acesso do HBM de Porto Alegre com a verba de uma Emenda parlamentar do Deputado Estadual Doutor Thiago Duarte. O repasse de R$ 100 mil reais ocorreu após a Campanha da ASOFBM, outros R$ 50 mil reais foram destinados ao HBM de Santa Maria. Sendo que em 2018, o Hospital da Capital conclui reforma de oito leitos, através da doação de R$ 50 mil reais dos associados da ASOFBM. Cerca de 85% dos atendimentos dos hospitais são para militares e seus dependentes. O restante da capacidade é destinada aos servidores vinculados ao IPE-Saúde.
Quadro de Saúde da BM:
13/04/2019: A Academia de Polícia Militar realiza a formatura de 12 capitães que concluíram o Curso Básico de Oficiais de Saúde da BM, depois de várias tratativas (audiências desde 2017) da ASOFBM com o Governo do Estado para chamamento dos concursados. A turma, composta por um cirurgião-geral, uma psiquiatra, quatro cirurgiões dentistas, uma endodontista, uma farmacêutica e quatro enfermeiras, preencheu significativa lacuna na saúde militar.
27/04/2019: O governo do Estado autorizou, depois de muitas tratativas da ASOFBM, a contratação, em caráter excepcional, de 190 oficiais e praças temporários para integrar o quadro de saúde da corporação. Os aprovados serão integrados ao quadro pelo Programa de Militares Estaduais de Saúde Temporários na BM, instituído em janeiro de 2018, e cuja idealização encontra raiz na Entidade. O contrato tem duração de dois anos, renováveis por mais dois.
08/02/21: Ingresso dos Oficiais Médicos através de processo seletivo para o quadro temporário de Saúde.
Enfim, prezados(as) associados(as), acima um esboço exemplificativo das ações diárias da ASOFBM no contexto da saúde e da Pandemia; tanto de forma preventiva, buscando colaborar no aparelhamento das estruturas de saúde e dos quadros profissionais ou debatendo questões complexas como o aumento do número de casos de suicídio dos militares; quanto reativa, cobrando das autoridades públicas e do parlamento a devida atenção aos militares estaduais.
Destarte, em que pese o luto sentido em nosso âmago, renovamos diariamente nossa esperança, convertendo em atitudes permanentes na dimensão de PROTEÇÃO À SAÚDE do sistema de proteção social dos nossos valorosos membros da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.