Há hoje um embate frequente entre duas formas de encarar a questão da liberdade de expressão. A primeira concepção, tradicionalmente defendida pelas grandes empresas de comunicação, relega a um papel menor o acesso aos meios pelos quais a liberdade de expressão pode ser de fato exercida. Os efeitos são altamente nocivos, como a concentração de poder nas mãos de poucos e a homogeneização do noticiário em torno de um pensamento único.
Mas existe uma segunda concepção que identifica o acesso aos meios de difusão da informação como passo imprescindível para se falar em liberdade. Por uma razão lógica: a de que, sem a democratização dos meios, não se garante efetivamente o direito à voz e à opinião dos diferentes grupos sociais. Essa vertente tem colhido reações.
A mais recente foi a série de reportagens do Grupo de Diários América (GDA), veiculadas no Brasil pelo GLOBO, que trouxe de volta o surrado roteiro de acusar que o “fim da democracia e da liberdade de expressão” são características do atual governo venezuelano.
Pelo que vivi e conheço da democracia na Venezuela, questiono-me se essa associação é fruto apenas do desconhecimento da realidade de meu país. É preciso buscar o contexto venezuelano e lembrar que, em 2002, ocorreu um golpe de Estado com a participação direta da mídia. A partir desse episódio, o movimento do governo no sentido de democratizar os meios de comunicação foi fundamental para fazer um contrapeso à atuação política das empresas de comunicação e estabilizar a sociedade venezuelana.
Com uma visita à Venezuela é possível constatar que os principais jornais em circulação hoje são claramente simpáticos à oposição. O mesmo se dá nos meios de radiodifusão. Atualmente, o total de concessões públicas a rádios privadas é de 466 e de 61 para emissoras de televisão — expansão de 34,7% e 90,6%, respectivamente, desde 1998, quando Chávez foi eleito. Em nenhum caso, ao contrário do que se lê nos jornais brasileiros e internacionais, há controle de conteúdo por parte do governo.
Armand Mattelart nos ensina que o termo “liberdade de expressão” é compreendido hoje muito mais como “liberdade de propriedade” do que como “democratização no acesso aos meios de comunicação” Por isso, cada vez que vê seus interesses econômicos ameaçados, a mídia tradicional recorre ao termo, defendendo assim uma comunicação unilateral e que, muitas vezes, não reflete as reais preocupações e formas de ver a realidade dos inúmeros grupos sociais.
É justamente essa situação que o presidente Hugo Chávez tentou reverter com sua política de comunicação, agora levada a cabo pelo presidente Nicolás Maduro. O governo venezuelano, respaldado pela Constituição, investe prioritariamente em comunicação pública e descentralizada, para que a população organizada nos bairros também tenha direito à liberdade de expressão. Há, neste momento, 37 experiências de televisão comunitária; em rádio, são mais de 240 concessões comunitárias e cerca de 80 públicas.
A internet também contribui para o cenário de debate democrático na sociedade venezuelana. Somos um dos países da América Latina com mais contas na rede social Twitter, que se popularizou e se converteu em ferramenta massiva de intercâmbio de opinião. Isso, graças ao esforço do governo de Hugo Chávez em democratizar o acesso à internet, reconhecido pela Unesco por meio de prêmio.
É preciso esclarecer aos leitores brasileiros que o pilar das ações e políticas públicas venezuelanas está na compreensão de que dar voz aos cidadãos é primordial no processo de com bate às desigualdades socioeconômicas, no combate às velhas relações de dominação e, ainda, no processo de integração cultural e simbólica entre os países do continente latino-americano.
*Maximilien Arvelaiz é embaixador da Venezuela no Brasil
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6 comentários
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FrancoAtirador
09 de setembro de 2013 às 17h45
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GDA?
Grupo de Dominação da América?
ou
Golpe, Ditadura e Autocracia?
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Responder
Mauro Santayana: Já vimos esse filme da Síria no Iraque - Viomundo - O que você não vê na mídia
07 de setembro de 2013 às 09h53
[…] Embaixador rebate propaganda do Grupo de Diários América […]
Responder
Leila Jinkings
07 de setembro de 2013 às 08h33
Ótimo texto. Resposta de nível, com embasamento claro, didático. Coisa que é impossível à golpistas, à direita, aos vira latas e aos papagaios
Responder
Bacellar
06 de setembro de 2013 às 16h55
Boa resposta, melhor ainda essa definição do GDA: Maquina golpista. Perfeita. Maquina lubrificada a mentiras e movida pela energia do grande capital.
Responder
Getulio
06 de setembro de 2013 às 15h03
Todo mundo sabe de que lado está essa velha imprensa, do lado da papulação nunca esteve. A liberdade de imprensa nesse sistema de exclusão é uma antiga piada que se conta aos marcianos quando aparecem aqui na terra; quanto a maioria dos profissionais,segue à risca os manuais de redação.
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Altemar
06 de setembro de 2013 às 14h07
Infelizmente ele não poderia encerrar, por razões óbvias, com uma expressão forte ao final do texto, mas eu posso.
Seus merdinhas!
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