Unesp desliga 30 estudantes por fraudes nas cotas raciais
Decisão foi tomada após procedimentos de averiguação e defesa dos alunos
Fonte: Folha de S. Paulo, Cristina Camargo
A Unesp desligou 30 estudantes que tiveram invalidadas as suas autodeclarações como pretos ou pardos na inscrição de vestibulares anteriores a 2020. As autodeclarações permitiram a entrada na universidade por meio do sistema de cotas raciais. Os desligamentos foram publicados na edição de quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Segundo as portarias do reitor Sandro Roberto Valentini, os desligamentos ocorreram após procedimentos de averiguação e os estudantes tiveram direito a ampla defesa, inclusive em grau de recurso. Na Unesp, metade das vagas é destinada a egressos de escolas públicas. Desse total, 35% são para quem se autodeclara preto, pardo ou indígena.
O desligamento foi comentado nas redes sociais pelo professor Juarez Xavier, presidente da Comissão de Averiguação e um conhecido militante do movimento negro. De acordo com ele, as autodeclarações foram consideradas inconsistentes segundo os critérios definidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), baseados no fenótipo.
Ainda segundo Juarez, os desligamentos foram realizados "depois de um árduo trabalho das comissões de averiguação e recursal, com o objetivo de assegurar a política pública de reserva de vagas adotada em 2014". O nome do professor ganhou repercussão nacional em novembro do ano passado, quando ele foi esfaqueado e chamado de "macaco" em Bauru, em pleno Dia da Consciência Negra. O autor do crime foi indiciado pela polícia.
A Comissão de Averiguação é responsável pela análise das autodeclarações de alunos que entraram na Unesp por meio da reserva de vagas a egressos de escolas públicas pretos ou pardos. Entre os desligados há estudantes dos cursos de odontologia, zootecnia, sistemas de informação, letras, engenharia elétrica, engenharia agronômica, história, ciências sociais, física, ciências biológicas e matemática.
Em junho de 2019, a Unesp divulgou que 56 dos 472 calouros daquele ano convocados para entrevista de averiguação pediram o cancelamento da matrícula. O critério para convocar os alunos foi a foto no ato da matrícula não se mostrar conclusiva. O processo foi realizado em várias etapas: entrevistas por videoconferência; uma segunda entrevista para apresentação de argumentos; e recurso à Comissão de Avaliação Recursal.
A Comissão de Averiguação foi criada em 2018 para apurar suspeitas de irregularidades ou fraudes no sistema de cotas raciais.