Temporada de pesca esportiva no AM começa com expectativa de alta | Em tempo
Temporada de pesca esportiva no AM começa com expectativa de alta
Regulamentação da atividade que movimenta até R$ 50 milhões por ano, no Amazonas, deve proporcionar crescimento de até 15%
Naritha Migueis 26 de junho de 2018 - 12:09
O Amazonas tem mais de 30 municípios com potencial para a prática da pesca esportiva, e agora com a regulamentação será possível expandir o esporte que já é popular no Estado. | Foto: Divulgação
Manaus - A chegada do verão, no final deste mês de junho no Amazonas, abre as portas para o turismo de pesca esportiva, que esperar crescer até 15% neste ano, na temporada que se inicia durante a vazante do rio Negro.
O segmento que movimentou, no ano passado, cerca de 50 mil turistas e, aproximadamente, R$ 50 milhões, aposta no crescimento significativo, principalmente, por conta da regulamentação da atividade.
A prática da pesca amadora no Estado, foi regularizada a partir do o Decreto de Lei número 39.125, que foi publicado na última quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE). Com a publicação, o tucunaré torna-se peixe símbolo da atividade, que passa a ser uma forte alternativa econômica com serviços ambientais sustentáveis.
O decreto anula a Lei de número 22.747, de 26 de julho de 2002, e, além de reconhecer o tucunaré como peixe-símbolo da pesca esportiva, cria o Selo de Pesca Esportiva Sustentável (Sepa), que será concedido a pessoas físicas e jurídicas, licenciadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Pela norma, como forma de combater a atividade praticada de forma irregular, o uso da carteira de pesca, agora, será obrigatório durante os torneios ou atividades de lazer. Outra novidade determinada pela a regulamentação é o tamanho mínimo em comprimento total para o tucunaré capturado, de 30 centímetros, para a atividade amadora.
Com o Decreto Lei, agora Ipaam e a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) vão criar um banco de dados do número de pescadores da modalidade, com pesquisas sobre petrechos mais utilizados e a sazonalidade da atividade.
A medida também estabelece zoneamento e monitoramento de áreas para pesca esportiva, além de programas de educação ambiental e de informação técnica para o trabalho de proteção e do incremento da pesca amadora no Estado.
Para um dos organizadores do torneio de pesca e pescador esportivo profissional no Amazonas, o pescador profissional Rogério Bessa, a decisão é importante e histórica, uma vez que a pesca esportiva é a modalidade de competição não convencional com mais adeptos no Estado, atrás apenas do futebol.
De acordo com Bessa, o Amazonas tem mais de 30 municípios com potencial para a prática da pesca esportiva, e agora com a regulamentação será possível expandir o esporte que já é popular no Amazonas, principalmente na região do Médio, e Alto Rio Negro. "Antes do decreto o Estado já recebia, cerca de 50 mil turistas e profissionais por temporada. Agora podemos dobrar esse número, arrecadando mais de R$ 50 milhões por ano", afirmou.
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Ipaam, Marcelo Dutra, a decisão é importante para a pesca esportiva, uma vez que agora a classe é reconhecida, regularizada e protegida por lei.
"O Amazonas pode ser o maior polo de pesca esportiva do mundo, atraindo pescadores de todos os lugares. Com o decreto, o desenvolvimento sustentável será uma forte alternativa econômica ao Estado, com sustentabilidade e serviços ambientais", disse o secretário
Uma das novas medidas no decreto é a redução de 50% sobre a cota de transporte de peixes capturados na pesca recreativa e exclusão do direito de captura do peixe "troféu". Também estabelece a cota de captura e transporte de até cinco quilos de peixes inteiros, exclusivamente para o consumo próprio, uma vez que sejam seguidas as normas que estabelecem o período defeso.
100 mil é a multa máxima determinada pelo decreto, para quem for pego pescando em período e ou local proibido, com acréscimo de R$ 100 por quilo ou fração do produto da pescaria. A norma permite a prática de pesca amadora com uso de isca viva, contanto que seja comprovada a origem de produção e o estabelecimento seja licenciado pelo órgão de controle ambiental estadual.