BLOG DO CARLOS EUGÊNIO: CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL: Guarda Municipal passa a Usar Spray Incapacitante
CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL: Guarda Municipal passa a Usar Spray Incapacitante
A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de Garanhuns (AMSTT) está treinando parte de seu efetivo para utilizar o spray imobilizante na atividade de segurança patrimonial e de trânsito - no cumprimento do dever legal. Nesta terça-feira, dia 19, 15 guardas municipais receberam a capacitação, que ainda deverá ser repassada para outros 50 homens da corporação. A ferramenta de trabalho, já usada em outras cidades brasileiras e no exterior, começa a integrar os serviços, em Garanhuns, a partir dessa quarta-feira, dia 20.
Durante o treinamento, os Servidores recebem informações teóricas e participam ainda de simulações práticas. De acordo com o instrutor, Rogério Beltrão, os módulos abrangem, sobretudo, a preocupação com a forma de utilização do item e os direitos humanos. "São quatro módulos, divididos em assuntos como as doutrinas internacionais de direitos humanos, características do equipamento, aplicações práticas considerando o cenário operacional e a prática em si, que engloba a mira, técnicas de aplicação e segurança", detalha Beltrão.
O spray, autorizado e reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência Geral de Toxicologia, é composto por óleos vegetais de graduação alimentícia. Em sua nota técnica, datada em março do ano de 2015, é informado que a substância passou por análise junto ao Exército Brasileiro, que é a autoridade competente em regular o uso desse tipo de artefato, sendo verificado que o produto não é irritante, nem causa preocupações em relação à saúde. "Estamos capacitando e iniciaremos o uso com o objetivo de aumentar a segurança da população. Ele só será utilizado de acordo com a necessidade de risco, seja para o guarda ou a própria população", esclarece o presidente da AMSTT, Elielson Pereira. (Com informações e imagens de Cloves Teodorico/SECOM/PMG)