Perigo no Centro: MP apura denúncia sobre irregularidades em obras de edifício - Cachoeira do Sul e Região em tempo real
sábado, 8 maio, 2021 - 11:16
Perigo no Centro: MP apura denúncia sobre irregularidades em obras de edifício
por Redação/Portal OCorreio 26 de setembro de 2020 26 de setembro de 2020
Uma denúncia encaminhado ao Ministério Público motivou a ação do setor de fiscalização da Prefeitura de Cachoeira do Sul ainda na sexta-feira (4). A expectativa é por respostas ainda nesta semana. Afinal, a construção irregular de um edifício em plena área central pode estar colocando em risco a população. Para agravar a situação, os apartamentos foram comercializados e os compradores sequer foram alertados sobre o problema que pode resultar, por exemplo, na interdição completa da obra. O Ministério Público ainda aguarda respostas da Prefeitura sobre a nova vistoria realizada. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) já foi comunicado da situação.
A edificação – Residencial Nena, da MVC Empreendimentos – está localizada na Rua 15 de Novembro, proximidades do cruzamento com a Rua Silvio Scopel. Os pilares e parte do prédio estão sobre a calçada, ou seja, em via pública, o que não é permitido. Além de representar um perigo aos pedestres, ainda virou um transtorno desde o início das obras. Além disso, a obra inclui o chamado "enfeite", previsto no Código de Obras do Município com até 20 centímetros de espessura e tem que ser removível. No entanto, no caso apurado pelo Ministério Público, após denúncia, foi utilizado concreto que inviabilizou sua remoção, quando necessário.
Apesar do risco de interdição das obras, conforme for a avaliação do Ministério Público e dos órgãos responsáveis a respeito, os apartamentos foram vendidos por valores que variaram entre R$ 130 mil a R$ 240 mil, em média.