BC divulga nota de esclarecimento sobre o superávit estrutural | Valor Econômico
28/06/2013 às 16h31 2
BC divulga nota de esclarecimento sobre o superávit estrutural
Por Ribamar Oliveira e Alex Ribeiro | Valor
BRASÍLIA - O Banco Central informou hoje, por meio de uma nota de esclarecimento, que o fato de utilizar o superávit primário estrutural em seus modelos de projeção econômica "em nada afeta o conceito de resultado primário padronizado pelo Government Finance Statistics Manual (GFSM)", órgão do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O BC divulgou sua nota de esclarecimento a propósito da matéria do jornal Valor Econômico, publicada na edição de hoje, em que informa que o Banco Central não utiliza mais o superávit primário consolidado do setor público como variável fiscal em seus modelos de projeção econômica. Agora, segundo o jornal, o BC adota o superávit primário estrutural, por considerar que esse conceito "permite melhor avaliação do impacto de ações discricionárias do governo, na área fiscal, em determinados períodos". O Valor esclareceu que a informação consta do boxe "Revisão dos Modelos de Projeção de Pequeno Porte - 2013", que acompanha o Relatório de Inflação, divulgado na quinta-feira passada. Para obter o superávit estrutural é preciso excluir as receitas e despesas decorrentes dos ciclos econômicos e as receitas e despesas extraordinárias.
A matéria publicada pelo Valor não faz nenhuma referência a possíveis mudanças no cálculo ou na divulgação pelo Banco Central das estatísticas no conceito de resultado primário do setor público consolidado, que segue o padrão do FMI.
A seguir, a nota de esclarecimento do Banco Central:
Em relação à matéria "BC adota novo conceito de superávit primário", publicada na edição desta sexta-feira do jornal Valor Econômico, o Banco Central esclarece que a metodologia de apuração dos resultados fiscais é universal, padronizada e estabelecida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no manual de finanças públicas GSFM (Government Finance Statistics Manual) 2001.
O resultado primário, seguindo estritamente essa metodologia, é divulgado mensalmente pela Secretaria do Tesouro Nacional no conceito "acima da linha", ou seja, contabilizando receitas e despesas no âmbito do Governo Central (Governo Federal, INSS e Banco Central). Por sua vez, o Banco Central divulga mensalmente o resultado primário, também seguindo estritamente a citada metodologia, no conceito "abaixo da linha", para todo o setor público, ou seja, considerada a variação do endividamento líquido de Governo Central, Estados, municípios e empresas estatais. Esse procedimento não foi e nem será modificado.
A utilização de indicadores fiscais nos modelos internos do Banco Central em nada afeta o conceito de resultado primário padronizado pelo GFSM."