Pagamento de auxílio-doença pode ser bloqueado por dívida trabalhista sem audiência do reclamado? - Pergunte Direito
No dia 26 que é o dia do meu pagamento do auxilio doença junto a banco itaú o juiz bloqueou o valor do meu recebimento em virtude de uma dívida trabalhista de oito anos atrás. Entrei eu mesmo com um pedido de reconsideração do bloqueio com a ajuda de um funcionário da Justiça Trabalhista e apresentei o meu extrato bancário e pasmem o juiz indeferiu o meu pedido alegando que eu tinha no meu extrato vários outros depósitos. Acontece que ele não me chamou e nem informou que era para que eu detalha-se o porque desses outros vários depósitos em minha conta. Pode o juiz decidir dessa forma, informo que os outros vários depósitos que o juiz diz que eu tenho são 3 depósitos no valor total de R$ 300,00 (Trezentos reais), sendo um de R$ 50,00 outro de R$ 100,00 e outro de R$ 150,00, que foram doações de parentes de minha esposa, durante esse mês, para que eu pudesse fazer frente a despesas de alimentação, transporte e remédio (colírios), pois fui operado no dia 20.09.2018 de catarata e o hospital não fornece os remédios. (falo do Hospital CEMA). Acontece que não tenho condições de pagar advogado, procurei a OAB e o DPE e me informaram que não fazem esse tipo de acolhimento. O que expliquei era o que iria informar com documentos ao Juiz caso ele me chama-se no processo o que ele realmente não fez. Tenho 63 anos e tenho esposa e uma filha de 11 anos e estamos simplesmente passando fome, pois dependo do meu auxilio doença, para sobreviver, estou atrasado com conta de luz, água e justamente hoje acabou o meu gás e os meus parentes não podem me ajudar.
Olá Sr. Fiore, não consigo compreender o porque da OAB, Defensoria Pública não ter lhe ajudado, poderia explicar? Existe ainda a Procuradoria Pública, a tentar. Quando se deu esta decisão? Em qual estágio do processo ela ocorreu, 1ª ou 2ª instancia?