Governo de SC estuda a saída dos combustíveis da Substituição Tributária
Publicado em 15 de October de 2021 em Economia E Mercado
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, nesta quinta-feira, 14, que estuda a possibilid...
Governo de SC,
Regime Optativo,
ICMS/ RS: REGULAMENTO DO ICMS É ALTERADO PARA DISPOR SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Publicado em 25 de June de 2019 em Estadual - RS
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre substituição tributária...
Publicado em 18 de June de 2019 em Federal
Depois de Santa Catarina, agora chegou a vez do Estado do Rio Grande do Sul...
retenção antecipada do imposto
Publicado em 7 de June de 2019 em Estadual - RS
As mudanças estão em aplicação após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilitou a res...
ICMS/RS,
ATO DIAT Nº 5/2019
Publicado em 28 de February de 2019 em Federal
Altera o Ato DIAT nº 37, de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumido...
Ato Diat,
Publicado em 24 de January de 2019 em Federal
Tal regime atribui a um sujeito a obrigação de recolher antecipadamente o tributo cujo fato gerador ...
provedores de internet,
Publicado em 27 de November de 2018 em Federal
No julgamento da ADI 1.851/AL, em 2002, o STF entendeu que o fato gerador do ICMS/ST é definitivo, d...
Complementação,
ICMS/ST,
Sebrae e organizações dos setores de Comércio e Serviços vão ao STF contra a Substituição Tributária
Publicado em 26 de October de 2018 em Estadual - SC
O objetivo do encontro foi apresentar ao ministro o apoio do Sebrae e demais instituições à Ação Dir...