Contas do ex-prefeito Saulo Benevides, exercício 2016 são rejeitadas. O placar foi de 10 à 6 e uma abstenção ⋆ Repórter ABC
Contas do ex-prefeito Saulo Benevides, exercício 2016 são rejeitadas. O placar foi de 10 à 6 e uma abstenção
maio 6, 2020 maio 6, 2020 Luis Carlos Nunes
A Câmara de Ribeirão Pires reprovou as contas referentes ao ano de 2016 do ex-prefeito Saulo Benevides durante sessão extraordinária virtual realizada nesta quarta-feira, 6 de maio.
Entre as irregularidades, o TCE já que as finanças da prefeitura estavam irregulares por extrapolarem o limite de gastos com o pessoal, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%, quando a folha representou 54,84% da receita corrente líquida naquele ano. Outros pontos das finanças também foram apontados, como o déficit financeiro que poderia trazer resultados negativos em anos posteriores. Segundo o Conselheiro substituto, Josué Romero, relatou em 2018, no primeiro julgamento das contas, o município foi alertado cinco vezes sobre o descompasso entre receita e despesas. Em 2016 o déficit orçamentário foi de 22,33%.
Ainda que Saulo tenha tido 10 votos contrários ao parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) que orientava a rejeição das contas, o ex-mandatário de Ribeirão Pires viu mais uma de suas contas reprovadas pelo parlamento Municipal. Para que as contas fossem aprovadas seria necessário 2/3 dos votos, ou seja, 12 votos rejeitando o parecer do TCE.
Votaram contrários (a favor de Saulo) ao parecer do TCE, os vereadores: Amaury Dias, Anselmo Martins, Arnaldo Sapateiro, Danilo Afonso, Edson Banha Savieto, Gê do Aliança, Paixão, Zé Nelson, Paulo César (PC) e Rubão Fernandes.
Votaram acompanhando o parecer do TCE (pela rejeição das contas), os vereadores: Amigão D'orto, Archeson Rato Teixeira, Edmar Oldani, Flávio Gomes, , Rogério do Açougue e Silvino Castro.
O recém empossado vereador Guto Volpi se absteve na votação. Segundo o parlamentar, o mesmo acabou de ser empossado como vereador e portanto não teve acesso ao inteiro teor do processo e do relatório emitido pelo TCE e que o seu voto não teria segurança em razão do exposto.
O vereador Amigão D'orto mesmo antes do início da votação das contas questionou o presidente da Casa Rato Teixeira acerca do tramites: Amigão perguntou se os prazos, e comunicações e outros atos de praxe foram cumpridos. Rato em resposta que o processo foi realizado dentro daquilo que determina a Lei e que todos os procedimentos foram realizados.
O vereador Zé Nelson sentindo uma possível rejeição das contas do ex-prefeito tentou em vão solicitar adiamento da votação, pleito que foi rejeitado pelo plenário.
Além destas contas de 2016, Saulo Benevides também teve as suas contas dos anos de 2014 e 2015 reprovadas.
A sessão virtual que foi transmitida na página oficial da Câmara Municipal de Ribeirão Pires no YouTube.