Após epidemia, plano de ação é publicado – Campinas Press
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Campinas Press 2015-10-10
Campinas Press / outubro 10, 2015 /	0	/	224
O prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB) publicou anteontem o plano de ações para combate à dengue e chikungunya para o biênio 2015/2016. O documento não prevê mais agentes para o combate da doença, mesmo com um deficit de 877 servidores. A publicação acontece faltando menos de dois meses para o término do ano em que o município enfrentou a maior epidemia de dengue de sua história, com 15 mortes e 64.778 casos confirmados. A justificativa da prefeitura é que as ações previstas já estão sendo praticadas desde o início do ano. O Conselho de Saúde aponta que a atual estrutura da administração é insuficiente para evitar uma nova epidemia.
O plano foi publicado no Diário Oficial e determina quais ações e atribuições serão cumpridas por oito secretarias e pela Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento) para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Entre as ações fora da pasta da Saúde, a Secretaria de Administração, por exemplo, terá de dar prioridade na tramitação dos processos licitatórios relacionados direta ou indiretamente às ações de combate à dengue. A comunicação deverá preparar meios de divulgação com informações sobre sintomas e formas de prevenção e realizar reforço da mídia para divulgação de medidas de eliminação de criadouros do mosquito.
A defesa da prefeitura para o lançamento do documento na reta final de 2015 é que todas as ações já eram realizadas desde a criação do Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Controle da Dengue e Chikungunya, em janeiro, e que a publicação somente em outubro foi uma decisão de governo. "Isso é nossa decisão, é um trabalho que está sendo feito há vários meses, mas achamos que agora era tornar público para a sociedade. O documento está pronto, discutido, validado em todos os seus aspectos e julgamos tornar público agora. É uma decisão de governo", afirmou o secretário de Saúde, Cármino de Souza.
A resposta preocupou Conselho de Saúde e o vereador Carlos Roberto de Oliveira, o Carlão do PT. "Eles dizem que estão fazendo isso desde o começo do ano e tivemos um ano que a gente bateu o recorde histórico de casos. Esse tipo de postura nos deixa preocupado para 2016 porque a expectativa é que teremos mais dificuldade no próximo ano do que estamos tendo no momento", afirmou Carlão.
"Tomara que esteja enganado, mas os fatores que estavam presentes no segundo semestre de 2014 prosseguem em 2015 e então não dá para dizer que não vai ter em 2016", afirmou o conselheiro Francisco Mogadouro. Em 2014, foram registrados 42.109 casos e dez mortes por conta da dengue.
Efetivo é insuficiente para as ações em 2016, diz conselho
Outra preocupação ressaltada pelo Conselho de Saúde é com relação ao número de agentes comunitários de Saúde, considerado insuficiente para combater à dengue no ano que vem.
"Como que o plano não fala de contratação e concursos de agentes? Isso deveria ter sido planejado para dar conta no ano que vem. Ao invés disso o plano, por meio da Secretaria de Recursos Humanos, permite que agentes façam horas extra ao invés de contratar mais", lamentou Francisco Mogadouro.
Com 533 agentes comunitários de Saúde em atividade, Campinas possui um deficit de 877 servidores baseado em uma portaria do Ministério da Saúde. A portaria estabelece como o número máximo de 750 habitantes para cada agente, mas, no município, cada agente é responsável em média por 2.046,8 pessoas, quase três vezes acima do ideal.
Em agosto, a prefeitura autorizou a convocação de mais 255 agentes, dos quais 156 já foram recepcionados por Jonas. "É quase absurdo falar isso, mas estamos incorporando 255 agentes nesse mês", justificou Cármino.