OAB/SC - Contagem regressiva para o Congresso Nacional do Novo CPC
Contagem regressiva para o Congresso Nacional do Novo CPC
Antonio Carlos Marcato fará palestra nesta quinta-feira
Começa amanhã (9) em Joinville a tão aguardada etapa de debates sobre o novo Código de Processo Civil brasileiro. Organizado pela Escola Superior de Advogados (ESA) e realizado também pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), o evento já está com inscrições esgotadas. Mas será possível acompanhar a distância, através de filmagem e transmissão pela TV ESA.
Vigentes desde 2015, as atualizações do CPC serão discutidas por grandes nomes brasileiros ligados à área. Um deles é Antonio Carlos Marcato. Mestre, doutor e docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é também professor dos cursos de graduação e pós-graduação da mesma faculdade e ainda desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O tema de Marcato será já no primeiro dia e refere-se às respostas do réu em posições defensivas que devem ser adotadas no curso dos processos que envolvem o novo CPC.
"Tenho participado de conferências relacionadas à nova legislação. E esse tipo de discussão vem ocorrendo de forma frequente, com o positivo apoio das seccionais. Percebo que novas técnicas de julgamento, como precedentes vinculantes, ainda dependem de decisões de Tribunais Superiores, mas, no geral, avalio que as regras estão sendo bem aplicadas", explicou Marcato.
No segundo dia de evento, às 16h, também haverá o lançamento do livro Solução Liminar do Processo - Teoria e prática da estabilização da tutela provisória satisfativa. De autoria de Pedro Roberto Donel, pela Editora Empório do Direito. Antes, às 15h, Donel vai proferir a palestra "A Solução Liminar do Processo no Novo CPC".
O coordenador da ESA, Pedro Miranda de Oliveira, destaca que as expectativas pela adesão da comunidade jurídica se confirmaram com o preenchimento total das vagas disponíveis. "Vamos receber alguns dos maiores processualistas do Brasil para debater sobre o novo código, agora que ele já está com um pouco de maturidade", explica.
Essa é a segunda etapa do congresso no Estado. O evento acontece no Auditório da Subseção de Joinville. E em Santa Catarina, estão programadas outras duas etapas do Congresso, em Chapecó e Blumenau, no primeiro semestre de 2018.