O aumento de salário dos vereadores
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Ao propor e aprovar o reajuste de 26,3% nos seus salários, os vereadores de São Paulo desprezaram o princípio de votar o reajuste para a próxima legislatura antes da realização das eleições, quando ainda não se sabe quem será eleito e, com isso, fugir à possibilidade de legislação em causa própria. Isso feito depois do pleito pode levar os eleitos a defenderem reajuste elevado e os derrotados a lutarem contra, até por vingança, um procedimento comum no meio político. Também procuraram ignorar, suas excelências, o clamor nacional contra os altos salários e a cruzada popular que se desenvolveu desde o ano passado em muitos municípios do interior, onde o povo foi às ruas e obrigou os vereadores a baixarem seus salários. Ainda fizeram vistas grossas à crise dos estados e municípios que, por falta recursos, terão de fechar órgãos e serviços e demitir funcionários.
A remuneração do vereador sempre foi tema polêmico. Como regra geral, o povo a considera indevida, e esse sentimento se amplia em épocas de baixa do prestígio da classe política, como agora. Evidente que numa cidade como São Paulo, o vereador não pode ser gratuito, pois o exercício do mandato toma todo o seu tempo e, na maioria das vezes, o impede de exercer o seu trabalho anterior à vereança. É difícil, no entanto, medir se determinado vereador vale ou não vale aquilo que recebe de salário e principalmente de verbas legislativas, pois ele poderá passar todo o mandato assiduamente na Câmara e pouco ou nada produzir para o bem do município, enquanto outro, menos assíduo, pode, em tese, com uma simples canetada, resolver algo que valha o seu mandato inteiro. Logo, salário de vereador não é palpável ou discutível, mas sua fixação exige bom senso.
A justificativa de que há 4 anos não recebem reajuste não é forte o suficiente para sustentar o salto que os vereadores paulistanos aplicaram aos seus holerites, e muito menos para o estabelecimento do "gatilho" anual. Embora exerçam o mandato na maior cidade do país, não podem ignorar que vivemos uma grande crise econômica e muitos sofrem em razão do momento difícil. Se o povo sofre, nada mais justo que os vereadores, representantes desse mesmo povo, sejam pelo menos solidários e também dêem sua cota de sacrifício. Mais do que o dinheiro que poderiam economizar não reajustando seus salários e verbas, é o exemplo que dariam a todos os demais vereadores e aos detentores de cargos públicos nesse momento. Adicionalmente, essa atitude ainda aumentaria o poder e a representatividade do vereador na sua missão de legislar e fiscalizar.
Importante. Essa regra vale tanto para os vereadores da capital quanto aos das demais localidades. Vereador não e emprego. É serviço relevante à comunidade.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.