Acredito que para falar de saúde em nosso país é preciso fazer uma análise histórica e social, no sentido de resgatar uma trajetória de, no mínimo, 50 anos atrás.
Projetos foram criando uma mentalidade voltada à integralidade das ações de saúde. Algumas universidades USP, UNICAMP, UERJ com seus departamentos de Medicina e a Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ. Todos formadores de opinião, foram às instituições que levaram ao pensamento e a luta inúmeros profissionais.
Movimentos organizados como o Cebes, Associações como ABRASCO, de Saúde Comunitária, Associação dos Médicos Sanitaristas, Associação Paulista de Saúde Pública e outras reuniu profissionais de Saúde das mais diferentes áreas e iniciou uma discussão sobre um novo sistema de saúde mais justo e igualitário.
Estas ideias e práticas foram crescendo até se constituir numa proposta mais acabada de unificação das três esferas de governo. A Constituição decretou e fiz nascer o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, o SUS que só foi regulamentada, com a Lei Orgânica da Saúde no final de 1990.
Neste sentido, a Constituição de 1988 trouxe inúmeras conquistas ao setor saúde, tanto direta como indiretamente. A autonomia dos Estados e Municípios ainda que pertencentes a um Estado federado; o princípio conseqüente da descentralização que rompe com toda a tradição ditatorial militar que enfrentamos durante 25 anos; a valorização da cidadania puxando pela participação popular como mecanismo de controle da sociedade como um todo, tanto do público como do privado.
- saúde como direito de todos e dever do Estado;
- participação complementar do privado, sob controle do Estado;
- ênfase na saúde do trabalhador, vigilância epidemiológica, sanitária, alimentação e nutrição, portadores de deficiência;
- participação comunitária efetiva através dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde;
Pelo que foi descrito acima podemos chegar à conclusão de que o SUS ainda não existe, não conseguiu sair do papel. A situação em que vive o setor saúde hoje não pode ser de responsabilidade do que nem aconteceu. Numa análise realista, podemos verificar que o descaso com o social, nas décadas de 80, 90 e início dos anos 2000, a verdadeira causa do que aí está. O SUS é a resposta que brotou da sociedade, de baixo para cima, até se legitimar dentro da Constituição, para se criar o novo e trazer uma solução para a crise.
Para que o SUS realmente aconteça devemos estar todos lutando para vencer algumas batalhas que serão, se não vencidas, os verdadeiros empecilhos na sua concretização. É Impossível pensarmos em concretizar o SUS sem que, urgentemente discutamos com a sociedade a questão do seu financiamento e do modelo. O modelo que defendo aqui é aquele que se mostre mais resolutivo e que seja social e tecnicamente aceito pela sociedade e que possa ser sustentado pela nossa economia.
Os novos tempos clamam por uma maior e mais profunda participação popular para fazer com que o SUS seja implantado definitivamente. Não apenas uma realidade gerencial, mas como ferramenta para se conseguir melhores condições de vida e saúde para todos os cidadãos brasileiros.
Tudo isso só será possível, num projeto de governo que tem como meta principal a justiça social. E nesse momento esse projeto é do Partido dos Trabalhadores. Não vamos ficar mais 50 anos para termos direito a saúde, vamos!