Nos EUA, foram ideados o “recall”, para destituir membros do Legislativo e juízes eleitos, e o “impeachment”, para chefes do Executivo. No caso Nixon, houve a ameaça de um processo dessa ordem, mas a renúncia frustrou-o. O “recall” tem sido usado com parcimônia. Nos EUA, o assassinato político de presidentes e aspirantes tem se mostrado mais eficaz (cinco casos).
No Brasil, em quadra especialíssima de nossa história, tivemos um impedimento presidencial, em razão da base política minúscula de Collor no Congresso Nacional. É um processo demorado e complexo. Inicia-se com a autorização de 2/3 dos deputados federais para processar o mandatário. A presidente Dilma, por mais inepta que seja e na hipótese de aparecer envolvida com a corrupção dos governos do PT, mesmo assim, dificilmente teria tamanha aversão no Congresso Nacional, a menos que o PMDB, a um passo do poder na segunda metade do mandato, quando o vice-presidente assume o governo, resolvesse impedi-la, levando de roldão a base governista e a oposição, menos o PT. Outra hipótese seria o PT de Lula articular-se com o PMDB para impedir a presidente, já na primeira etapa do mandato, quando novas eleições seriam convocadas (Lula seria o candidato), o que nos parece impensável.
Estou a escrever sobre o tema, pois o impeachment está na boca do povo e nas redes sociais. Dilma Rousseff levou o país ao desastre econômico e financeiro. O escândalo da Petrobras está levando a sociedade à exasperação política.