MP-MS pede rompimento de contrato entre Prefeitura e Solurb - Notícias VIP
MP-MS pede rompimento de contrato entre Prefeitura e Solurb
22 maio 2018 - 15h28Por Valquíria Rodrigues
Ficou comprovado que o contrato é prejudicial à Prefeitura - Crédito: Divulgação
Dois anos depois do então prefeito Alcides Bernal, Progressista, ter pedido o rompimento do contrato entre a Prefeitura de Campo Grande com o Consórcio CG Solurb, investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Estadual (MP-MS) constataram diversas fraudes e ilegalidades, tanto na licitação, quanto no contrato firmado em 2012, pelo prefeito Nelsinho Trad (PTB), com as empresas LD Construções e Financial Construtora, que formam o consórcio.
Mais precisamente no dia 28 de dezembro de 2016, durante coletiva de imprensa, Bernal anunciou a anulação do contrato entre o Executivo e a prestadora de serviço. Constataram que o Consórcio (formado pelas empresas LD Construções e Financial Construtora Industrial) ganhou a licitação por meio de fraude. O Consórcio não tinha capital suficiente e, além disso, recebia valores indevidamente. Ficou comprovado que o contrato é prejudicial à Prefeitura, afirmou o Progressista, na época.
Dentre as diversas irregularidades foram apontadas licitação direcionada, sobrepreço, desvio de recursos públicos e pagamento de propina a agentes públicos.
Desde que assumira a Prefeitura, em janeiro de 2013, Bernal afirmava que revisaria o contrato da Solurb, firmado em 2012. Na época, Bernal já anunciava que Ministério Público Estadual (MPE) recomendara a suspensão dos pagamentos devido a novas irregularidades. Além disso, a empresa ainda não havia entregue a UTR (Unidade de Tratamento de Resíduos) aos catadores.
Cinco anos se passaram e o impasse ainda é o mesmo. Investigação da Polícia Federal aponta que Nelsinho e a ex-esposa, Antonieta Amorim, receberam propina pelo esquema. Para Alcides Bernal, presidente estadual do Partido Progressita e pré-candidato a deputado federal, a demora para o rompimento de contrato tem apenas um motivo. Os vínculos com o atual gestor e aquele que assinou o questionadíssimo contrato da Solurb demonstram o por quê do desinteresse de cumprir a decisão tomada no meu mandato, argumenta o progressista.
Consta na ação, que pede a nulidade do contrato entre Prefeitura e a concessionário de lixo, comprovantes de desvios milionários que acarretam prejuízo dos cofres públicos do Município.