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1) Indaga-se, em suma, qual o complemento que se dá para o verbo pertencer, quando se quer saber o que está correto:
I) "O livro pertence a José";
II) "O livro pertence ao José"?
2) Nunca é demais repetir o princípio básico de que o estudo do relacionamento entre as palavras na frase diz respeito a uma parte da Gramática denominada sintaxe (do grego sin = conjunto+ taxe = construção).
5) Buscar, porém, na obra literária dos nossos melhores autores, como foi o emprego da regência do verbo pertencer é como procurar agulha em um palheiro.
7) De modo específico para os limites da indagação, mais não é preciso, em princípio, do que atentar à lição de Domingos Paschoal Cegalla: o verbo pertencer "exige complemento indireto regido da preposição a". Exs.:
a) "O iate pertencia a um banqueiro" 1;
b) "Estas ilhas pertencem a Portugal"(Constâncio).
8) Vale acrescentar que os pronomes pessoais oblíquos átonos o, a, os e as funcionam como objetos diretos, enquanto os pronomes lhe e lhes servem para substituir objetos indiretos. Assim:
a) "O documento pertence aos autos";
b) "O documento pertence-lhes".
9) Quanto a saber se o correto é "O documento pertence a José"ou "O documento pertence ao José", diga-se desde logo que ambas as formas estão corretas, e a questão, agora, já não é mais de regência verbal, até porque a preposição a, exigida pelo verbo pertencer, encontra-se em ambos os exemplos.
10) O que convém esclarecer, nesse aspecto, é que há duas formas de falar os nomes das pessoas:
I) sem artigo, o que denota formalidade no tratamento;
II) com artigo, o que indica intimidade no tratamento.
a) "José esteve aqui faz quinze minutos" (tratamento formal);
b) "O José esteve aqui faz quinze minutos" (tratamento informal);
c) "Dei o livro a José" (tratamento formal);
d) "Dei o livro ao José" (tratamento informal).
11) Com tal ponderação, independentemente de ser formal ou informal o tratamento, estão gramaticalmente corretos ambos os exemplos:
a) "O livro pertence a José";
b) "O livro pertence ao José".
12) E quanto a saber se o correto é "O livro pertence a meu irmão"ou "O livro pertence ao meu irmão", também não é difícil explicar. Por razões dadas, de igual modo, como formalidade ou informalidade, os pronomes possessivos (meu, minha, meus, minhas) admitem, antes de si, de modo optativo, o uso dos artigos, de sorte que estão igualmente corretos os dois exemplos referidos.
1Cf. CEGALLA, Domingos Paschoal. Dicionário de Dificuldades da Língua Portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1999, p. 317-318.