MP faz busca e apreensão na Setas por fraudes em licitações e convênio | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 14h:50 | Atualizado: 29/04/2014, 18h:20
MP faz busca e apreensão na Setas por fraudes em licitações e convênio
Gaeco percorreu salas da Setas recolhendo documentos contábeis e balancetes
A dois dias para o Dia do Trabalhador, o Ministério Público Estadual, por meio do Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), deflagra, nesta terça (29), a Operação Arqueiro. Estão sendo cumpridos, neste momento, diversos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça. Dentre os vários locais alvos das medidas, o Gaeco realiza buscas na sede da secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), sob Jean Estevan Campos Oliveira.
A pasta era comandada pela primeira-dama Roseli Barbosa, que deixou o posto em fevereiro alegando se dedicar mais à função de primeira-dama e ficar próxima do governador e dos filhos. De todo modo, Roseli disse que continuaria na defesa do desenvolvimento social do Estado. A primeira-dama ficou à frente da Setas desde abril de 2010, com a saída da administração de Terezinha Maggi.
Quanto à investigação do MP, a reportagem do Rdnews foi designada à secretaria para trazer mais informações.
Às 15h02 - Gaeco fiscaliza gabinete de secretário
Neste momento, o Gaeco realiza busca e apreensão no gabinete do secretário Jean Estevan Campos Oliveira. Procurado pela reportagem, por telefone, ninguém da secretária atendeu ou retornou às ligações. Segundo informações, o prédio da Setas está movimentado.
Às 15h39 - 6 agentes intensificam buscas
Cerca de seis agentes do Gaeco estão, neste momento, em diversos setores da Setas apreendendo documentos, computadores e vistoriando arquivos. A qualquer instante, o MP deve anunciar os motivos da Operação Arqueiro.
Às 16h29 - MP aponta fraude em realização de cursos profissionalizantes
Conforme o MP, o alvo são documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas, referentes a convênios firmados entre o Estado e Institutos de fachada para realização de cursos profissionalizantes. As investigações apontam a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios.
O Gaeco em conjunto com o Naco começaram a investigar após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pelo Governo. Trata-se de apostilas do programa "Qualifica Mato Grosso" e "Copa em Ação", realizado pelo Instituto Concluir. Segundo o MP, nos últimos dois anos a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais. Para obterem êxito nas contratações, nomes de "laranjas" foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada.
Em um dos casos exemplificados pelo MP, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o ensino médio completo. A situação ocorreu em junho de 2013. Na ocasião, a Polícia Judiciária Civil, chegou à autônoma Cristiane Aparecida Mendes da Silval Rondon. Ela trabalhava de forma terceirizada para o Instituto Concluir e era responsável pela revisão das apostilas. Recebia R$ 6 mil, parcelado em duas vezes. Até o momento, o Gaeco já identificou a participação de nove pessoas no esquema. Os nomes dos envolvidos serão divulgados após o oferecimento da denúncia.
Às 18h06 - Setas divulga nota e promete colaborar com investigação
A Setas, por meio de nota divulgada no final da tarde, informou que os documentos apreendidos abrangem a área contábil, contratos, prestação de contas e licitações. Entretanto, ressalta que grande parte dos documentos apreendidos foram encaminhados anteriormente ao MP por solicitação do órgão. o secretário Jean Estevan, que preferiu não falar com a imprensa, disse que os servidores da pasta contribuiram para o bom andamento dos trabalhos do Gaeco.
Lucas Monteiro | Quarta-Feira, 30 de Abril de 2014, 13h03
É bom o GAECO investigar também as obras de instalação de poços e abertura de estradas em uma área invadida no coxipó mirim. O sr Benjamin na época pediu até instalação de energia elétrica na área que está sob judice. Foi dinheiro público jogado no ralo!
moura | Quarta-Feira, 30 de Abril de 2014, 08h35
é bom o Ministério Público também fazer uma investigação na Lemat, e dar continuidade na Operação Monte Castelo.
JOSÉ LUIZ PASCOAL | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 22h31
JOSÉ LUIZ PASCOAL , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Andrea | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 20h45
PARABÉNS Ministério Público Estadual (MPE), PENSEI NÃO PUDESSEMOS CONFIAR EM MAIS NADA DESTE GOVERNO!TEM ÓRGÃO ESTADUAL AI QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE PENTE FINO, SERVIDORES DE CARREIRA DORMIRAM ENDIVIDADOS E ACORDARAM NO ALPHAVILLE. OLHO NELES, DEPOIS DA OPERAÇÃO O GOVERNO PEDE AUDITORIA! CONTRA A CORRUPÇÃO. POR UM MATO GROSSO MELHOR. VAI ADIANTE MPE!
Antonio Figueiredo | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 18h34
QUEBRA SIGILO TELEFÔNICO DO ORDENADOR DE DESPESA COM O SOBRE NOME DEMARCHI QUE ACHAM BASTANTE COISA.. ISSO AI INFELIZMENTE E FANTASMAGORICO NUNCA DA EM NADA.. ESSE AI NAO TOMOU POSSE COM AGENTE PC, PQ ERA MELHOR FICAR NO CARGO PQ SERÁ???
joyce pasco | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 17h59
Pode esperar os mandados de prisao!!!!!!!!
Joana Santos | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 17h38
O Gaeco, precisa aprofundar mais as investigações este Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH/MT), celebrou convênios com finalidades diversas em 2013 e 2014 com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, que por coincidência o secretário era o adjunto na SETAS anterior ao Jean.
aninha cpa | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 17h30
Tá com dó de cifras Zé Poxoréo?????
Silvio Costa | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 17h22
Não esquecer que o Jose Rodrigues era o adjunto na epoca.
Zé Poxoréo | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 17h22
Mais uma desse nosso (des)governo! Se for contabilizar os rombos no Estado desde Blairo Maggi, pelo menos a parte que a população tem conhecimento, facilmente ultrapassa a casa dos cem milhões!