Tá com medo do autoritarismo? Então defenda os mercados
[28/10/2018] [20:46]
Muita gente acha que a democracia está em risco. Eleitores de Bolsonaro denunciam Haddad e vice-versa. Nulistas acusam os dois. O único item em falta é gente calma, tranquila com o pessoal que está gritando por aí. Seja qual for a opinião do leitor enquanto eleitor, não importa qual ameaça parece mais real, o Brasil estará mais protegido se reformar o Estado e abraçar a economia de mercado.
O mercado não é a Faria Lima, mas muitos jornais usam a palavra com esse desleixo: o repórter conversa com duas ou três fontes do mercado financeiro paulistano e tasca na manchete que "o mercado" acha isso ou aquilo. Caros jornalistas, um par de diretores do Itaú mal representa o Itaú, quanto mais o mercado financeiro; e mesmo o mercado financeiro é um mercado, não o mercado.
O mercado mesmo é um sistema de trocas livres que nos torna mais democráticos, incentiva o trabalho duro e a tolerância entre os seres humanos. É uma plataforma onde oferta encontra demanda sem trapaças, o conjunto de decisões econômicas de seres humanos livres, buscando o próprio interesse. Esta plataforma existe no mundo todo. Funciona melhor quando regras e instituições são estáveis, o governo gasta o que arrecada e os agentes saem satisfeitos das trocas.
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A liberdade política é mais forte quando protegida por uma sociedade civil sem rabo preso. Essa independência, por óbvio, só pode vir de quem não depende do Estado. Quando a iniciativa privada tem força própria, surgem ONGs em defesa dos direitos humanos e universidades privadas de excelência, dificultando a doutrinação estatal.
A democracia precisa que você tenha dinheiro para assinar a Gazeta do Povo. E a Gazeta também precisa de simplicidade regulatória para operar sem medo de punições arbitrárias. Uma boa economia de mercado é combustível para a imprensa livre.
Literalmente, o comunismo é impossível, como bem demonstraram Mises e Hayek. Stalin não socializou os meios de produção. Ele controlava a propriedade privada como ferramenta para controlar a sociedade. Sob esse ponto de vista, o stalinismo deu certo. Com jornais guiados pelo Partido Comunista, foi fácil derramar sangue e concentrar poder.
Estabilidade econômica e orçamento controlado fazem bem para as instituições políticas. Disparadas na inflação e taxa de câmbio tornam o ambiente mais propício para rupturas. Na Venezuela dos nossos dias ou no Brasil dos anos 1960, o caos econômico facilita guinadas autoritárias.
Atualmente, o gasto público em previdência tem trajetória explosiva. Dispositivos constitucionais impedem que o próximo governo maneje cerca de 90% do orçamento. Não dá nem para chamar isso de gestão fiscal. O próximo presidente estará de mãos atadas. Será difícil atender aos desejos de eleitores no cenário atual.
O Brasil é recordista, simultaneamente, em carga tributária, dívida pública e déficit. O Estado arrecada muito, pesa no bolso do cidadão. Apesar disso, não consegue bancar o que gasta e a dívida pública está em trajetória explosiva.
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Se o Brasil não resolver com urgência o atual problema fiscal, a escolha entre Bolsonaro e Haddad será peixe pequeno. Muita gente reclama da oferta de autoritários, mas a coisa fica feia é quando surge a demanda. Quando o caos se instaura, retrocesso vira tendência.
A abertura da economia ao mundo é outro bom ingrediente na defesa da democracia. Participar de uma comunidade de democracias estáveis pode constranger impulsos autoritários. Num país integrado ao comércio internacional, sanções diplomáticas custam mais.
Há muito terrorismo no ar. Por mais autoritários que sejam os candidatos, uma ditadura é improvável no curto prazo, e mesmo no médio. Temos imprensa livre, Judiciário independente, pluralidade no Congresso e muitos cães de guarda na ativa.
Quem se preocupa com a democracia brasileira pode, desde já, refletir sobre qual modelo de sociedade convive melhor com a liberdade civil. A política é menos livre quando o Estado tem poder discricionário para intervir onde quiser. Será dura a conciliação entre uma reforma da previdência fiscalmente responsável e o vídeo alarmista que um PSOL vai convencer qualquer Wagner Moura a gravar, mas empurrar o problema com a barriga é muito pior.
Entre o Plano Real e a crise de 2008, o governo brasileiro adotou políticas simpáticas à economia de mercado. Foi o único período da Nova República sem impeachments, crises políticas colossais ou insatisfação geral com as instituições. É crucial, para os bolsos e liberdades, que o próximo presidente nos recoloque nesse rumo.