A LDB, sancionada em 1996, substituiu a lei de 1971, considerada ultrapassada com a promulgação da Constituição de 1988. Com base no princípio do direito universal à educação, a atual lei introduziu mudanças na legislação, como a inclusão da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, que compreende ainda os ensinos Fundamental e Médio.
Entre outros pontos, a LDB prevê a gestão democrática do ensino público, a progressiva autonomia pedagógica e administrativa das escolas, a garantia de qualidade em todos os níveis de ensino e a formação em curso de nível superior para atuação como professor.

O deputado estadual Cabo Campos (DEM), esteve na cidade de Imperatriz prestigiando a formatura de mais 306 novos policiais militares que se somam ao efetivo da Segurança Pública do Estado. A Solenidade foi realizada na tarde da última sexta-feira (24), em Imperatriz.
A cerimônia, realizada na sede do 3° Batalhão da PM, localizado no bairro Bacuri, reuniu autoridades, familiares e membros da corporação. "Esse momento é muito especial, estou muito feliz em poder participar desta formatura, esses guerreiros irão contribuir com a segurança do Estado do Maranhão, quem ganha e a sociedade que sofre diariamente com a violência. Mais policiais nas ruas é mais segurança para a nossa população", destacou Campos.
O efetivo será distribuído para atuação em Imperatriz e os demais municípios da região, destacados para serviço em cidades do interior do Estado que apresentam maior demanda, segundo determinação do Comando Geral da PM. Somam 647 policiais militares que servem o município de Imperatriz. Em todo o Maranhão são mais de 9.400 militares, destes 2.700 foram incorporados à tropa na gestão do governador Flávio Dino.
O Governo do Estado vem realizando um conjunto de investimentos de forma permanente na Segurança do município, que impacta nas regiões adjacentes, com a contratação e promoção de policiais e entrega de novas viaturas e armamentos.
O curso de formação tem carga horária média de 1.250 horas/aula, dividida em eixos teóricos como Fundamentação Básica, com várias disciplinas, dentre elas, Saúde e Segurança Aplicadas ao trabalho policial; Cultura e Conhecimento Jurídico; Missão Policial; Policiamento Comunitário, Noções Básicas de Gerenciamento de Crises, Armamento e Técnicas de Abordagem Policial. Os policiais em formação participam ainda de atividades complementares como pesquisas, palestras, estágios, cursos, minicursos e outras atividades administrativas e finalizam com o Estágio Prático Profissional.

Selectividade atencional e predisposição emocional face a estímulos do comportamento alimentar: dimensões transculturais
Selectividade atencional e predisposição emocional face a estímulos do comportamento alimentar: Dimensões transculturais (*)
Aborda-se neste artigo o funcionamento dos componentes selectivos da atenção na sua relação com a vulnerabilidade face às perturbações do comportamento alimentar. Centra-se especificamente em aspectos transculturais, comparando dois contextos diferentes no que respeita a características socioculturais e linguísticas. Os resultados obtidos com a prova Stroop emocional podem ajudar a operacionalizar programas de prevenção.
Palavras-chave: Comportamento alimentar, perturbações do comportamento alimentar, Teste Stroop emocional, processamento atencional, transcultural.
(*) Parte desta investigação (adaptação portuguesa do protocolo stroop emocional) foi financiada com o projecto HP 2000-0019 do Ministerio de Ciencia y Tecnología de España e das Acções Integradas Luso-Espanholas do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Acção N.º E-63/01).

Efeitos da quantidade e do regime de prática variada após a prática constante sobre o processo adaptativo de aprendizagem motora