Artigos | CBRF - Parte 4
›Arquivo por categoria: Artigos
31 de janeiro de 2017 | por Bruno Reis de Figueiredo / Sílvio de Magalhães Carvalho Júnior | Artigos 0
Em 1988, quando promulgada a Constituição, muita gente não percebeu a importância de se indicar, no artigo 1º da Nova Carta, como fundamento do Estado que se erigia, a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho: A pessoa humana e o trabalho passavam a ser a base do Estado Brasileiro e do […]
31 de janeiro de 2017 | por Bruno Reis de Figueiredo | Artigos 0
Cumprimentos. Introdução. Brilhou no céu da pátria nesse instante, um sonho intenso, um raio vívido. Dos filhos deste solo sejas mãe gentil, Pátria amada, Brasil. A Democracia Brasileira amadurece e seus filhos envergam as cores de sua bandeira e vão às ruas. Isto é natural, no Estado Democrático de Direito. É natural que o povo […]
31 de janeiro de 2017 | Artigos 0
1. INTRODUÇÃO/ 1.1 CONCEITO DO ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL/ 1.2 DEFINIÇÕES/ 1.3 CARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO/ 2. PENSÃO NO CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO SEM ÓBITO/ 2.1 CARÁTER DA INDENIZAÇÃO/PENSÃO/ 2.2 TEMPO DE DURAÇÃO DA PENSÃO MENSAL/ 2.3 PAGAMENTO DE PENSÃO EM PARCELA ÚNICA/ 2.4 AUTONOMIA DA INDENIZAÇÃO DEVIDA PELO EMPREGADOR EM […]