VENDO O RIO – REUNIÃO E DEBATE DIA 23/03/2015
BENESSES E NEGÓCIOS URBANÍSTICOS – PREFEITURA QUER VENDER O SOLO, O SUBSOLO, E O ESPAÇO AÉREO SOBRE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Após a repercussão de reportagem do jornal O Globo com o título Negócios Urbanísticos – negativa, diga-se – haverá uma reunião na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira, às 11h, sobre os projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo municipal, todos com propósito arrecadador, mediante o licenciamento de obras questionáveis. Abaixo, o convite.
"Por iniciativa do vereador Jefferson Moura, será realizado na Sala de Comissões da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro no dia 23.03, às 11 horas, o debate com especialistas para discussão dos PLC nº. 88/2014 e 96/2015, além do PL nº. 1115/2015.
A medida visa garantir espaço para maior participação da sociedade carioca na tomada de decisão do Parlamento Municipal.
O debate será público e outros vereadores serão convidados, caso tenham interesse em discutir as questões pertinentes à cidade do Rio de Janeiro."
Voltaremos ao assunto e, desde já, sugerimos a leitura do artigo de Sonia Rabello publicado em seu site no último dia 18/03 com o título Direito de Superfície no Rio: nota sobre uma tentativa de imbróglio jurídico, bem como a análise feita na Newsletter Ex-Blog sobre o mesmo assunto, divulgada aqui no blog no mesmo dia.