A VOZ: SUS JOGA FORA MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E PREJUDICA PACIENTES
Drª. Tatiana Viola, advogada do Nakano Advogados Associados, comenta as causas do desperdício e as consequências para os cidadãos.
São Paulo, xx de setembro de 2017 – Existe um programa do Ministério da Saúde chamado Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) que distribui medicamentos de alto custo. Ele ajuda pessoas que precisam desses remédios para tratar doenças e não têm condições de comprá-los. Porém, esse programa chega a desperdiçar R$16 milhões em remédios vencidos e mal armazenados, prejudicando as pessoas que mais precisam desse programa do governo.
"Isso nos mostra que o SUS gerencia mal seus estoques, causando uma perda significativa de dinheiro, já que joga fora medicamentos de alto custo. É preciso que haja um planejamento para a compra desses medicamentos, e um controle de estoque para evitar ao máximo o prejuízo. Deve-se distribuir a contento esses remédios para as pessoas que necessitam de um tratamento específico", comenta a Dra. Tatiana Viola, especialista em direito do consumidor do Nakano Advogados Associados.
Segundo o Ministério da Saúde, as responsáveis pelo armazenamento e controle dos prazos de validade são a pasta e as secretarias de saúde dos Estados. A compra de medicamentos para o SUS é divida em três grupos (básico, estratégico e especializado). O maior valor gasto por ano vai para o componente especializado, que é o dos medicamentos de alto custo.
Sobre o escritório Nakano Advogados Associados – Fundado em 2010 e sediado em São Paulo (SP), com unidade parceira em Barueri (SP), o escritório Nakano Advogados Associados atua exclusivamente na área do Direito à Saúde, desde Direito médico, odontológico, hospitalar e previdenciário até tributário e trabalhista na Saúde, bioética e biodireito. Sua expertise e atendimento especializado são voltados aos pacientes, profissionais e instituições da saúde.
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