Negado pedido de mãe que queria fazer turismo com filho | Saúde | Rádio Araguaia
Negado pedido de mãe que queria fazer turismo com filho
O juiz explicou que a decisão pode ser revista quando se retornar ao estado de normalidade, esperado para daqui a alguns meses
por Assessoria de Imprensa TJ/SC	• 01/04/2020	às 09:52	• Atualizado em 28/04/2020	às 09:50
ATUALIZAÇÃO em 28/04/2020:
Pedido de mãe para levar filha à Europa foi feito antes da OMS declarar estado de pandemia
Em relação à notícia veiculada na data de 31 de março sobre o indeferimento de pedido de autorização especial para viagem de menor, a Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina esclarece que a ação foi ajuizada no dia 9 de março. Ou seja, dias antes da declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A decisão que indeferiu o pedido observou o risco de exposição da criança em razão da expansão da pandemia.
Segundo a inicial, a ação visava inicialmente à autorização judicial para confecção e emissão de passaporte em favor da menor, cuja entrevista (posteriormente cancelada) estava marcada para o dia 26 de março. Com a chegada da pandemia o pedido inicial foi indeferido, dado que a circunstância superveniente, até então desconhecida da genitora, impediria a viagem.