Eleições 2018: O que propõem os candidatos à Presidência da República para a área da saúde | Drauzio Varella - Drauzio Varella Eleições 2018: O que propõem os candidatos à Presidência da República para a área da saúde | Drauzio Varella
No dia 7 de outubro de 2018, o Brasil irá escolher seu 38o presidente da República. Para que os eleitores conheçam o que propõem para a área da Saúde os 13 candidatos ao cargo, o Portal Drauzio Varella enviou à assessoria de cada um quatro perguntas que serão veiculadas toda quarta-feira do mês de setembro. A ordem dos candidatos foi estabelecida de acordo com o desempenho de cada um nas últimas pesquisas eleitorais. As respostas são de inteira responsabilidade das assessorias consultadas.
1. Uma das principais reclamações dos usuários do SUS é a demora para marcar consultas e procedimentos. Como o senhor pretende reduzir o tempo de espera na fila do SUS?
Luís Inácio Lula da Silva (coligação PT, PCdoB, Pros)
* Nota da editoria: A candidatura de Lula foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 04/09/18. No entanto, o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou recurso no próprio TSE para tentar revogar a decisão.
"O ex-presidente Lula entende que o SUS representa uma grande conquista do povo brasileiro, fundamental para a melhoria da saúde pública e que precisa ser reafirmado e aperfeiçoado.
É preciso fortalecer a atenção básica, o que já atende grande parte das necessidades de saúde. A proposta do próximo governo Lula é garantir e ampliar a resolubilidade com esse enfoque, para quando a pessoa buscar o atendimento, o serviço de saúde esteja capacitado para enfrentá-lo e resolvê-lo plenamente.
O sistema de saúde convive com filas longas e as abstenções (faltas nas consultas). Para aumentar a efetividade, o governo vai informatizar a marcação de consultas, por meio da confirmação do agendamento e filas eletrônicas, com sistema de checagem e a realização de exames prévios. O prontuário eletrônico é outra medida fundamental para aumentar a eficácia do sistema.
O problema pressupõe ainda duas outras medidas prevista no Plano Lula de Governo. A primeira é ampliação da oferta de médicos, inclusive especialistas. Para isso, vai retomar o programa Mais Médicos e ampliar as vagas nos cursos de Medicina. Outra medida é reorganização da atenção especializada, por meio da criação das Clínicas de Especialidades Médicas.
As Clínicas serão organizadas em todas as regiões de saúde e contarão com médicos especialistas (ortopedistas, cardiologistas, ginecologistas, oncologista, oftalmologista, endocrinologista) e profissionais das mais diversas áreas (fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, serviço social, enfermagem, entre outras). As unidades também serão compostas por hospitais-dia, que realizarão procedimentos como cirurgias ambulatoriais especializadas, exames ultrassonográficos, procedimentos traumato-ortopédicos.
As Clínicas de Especialidades Médicas poderão ser constituídas de estrutura física única (estabelecimento de saúde), onde o atendimento será prestado diretamente, ou funcionar como um centro coordenador de regulação das redes complementar contratada ou conveniada. Para articular e garantir a locomoção e comparecimento dos pacientes, será propiciado o Transporte Sanitário, que atenderá moradores de municípios vizinhos às unidades.
"Questões estruturais motivam este e outros problemas do SUS. Subfinanciamento, incapacidade gerencial do Sistema, atenção primária anêmica, falta de um sopro humanizador e praticamente zero de promoção da saúde.
Falando apenas da questão gerencial, a proposta do programa Marina é que será preciso ousar com uma forma mais racional e eficiente para combinar promoção da saúde, atenção básica, urgências, atendimentos especializados e reabilitação. Será necessário combinar descentralização com regionalização e escala para ter serviços realmente viáveis econômica e tecnicamente.
Nossa proposta é revolucionar a atual forma de gestão fragmentada e pulverizada substituindo-a por uma gestão integrada, participativa e verdadeiramente nacional. Para tanto, dividiremos o país em cerca de 400 regiões de saúde. A gestão será compartilhada entre a União, Estados e Municípios e envolverá as entidades filantrópicas e serviços privados. Representantes eleitos pela população dos municípios da região terão mandatos para participar da gestão."
"É necessário investir na rede de atendimento, nas campanhas de prevenção e de vacinação, na formação de médicos generalistas, na melhoria dos sistemas de informação, na coordenação entre as diversas esferas de atendimento, incluindo o pacto federativo, e na premiação do bom desempenho. Para além disso, a realização de mutirões para diminuir ou zerar filas serão fundamentais para reordenar, adequar e organizar a demanda."
"É preciso melhorar a qualidade da gestão dos serviços que atendem ao SUS. Hoje, no SUS, temos 0,6 cirurgia por sala cirúrgica por dia; em um hospital privado, este número é de 5 a 6.* É possível, em parceria com o setor privado, oferecer um melhor serviço à população. Vamos implementar um programa que vai colocar a saúde do Brasil na era digital – vamos criar ferramentas para que as informações de prontuário dos pacientes, os seus exames e procedimentos estejam disponíveis na rede para os profissionais de saúde que precisam delas, eliminando desperdícios. Da mesma forma, os agendamentos de consulta serão realizados de forma simples, acabando com o calvário por que tantos brasileiros passam. Além disso, as ações de prevenção terão prioridade no nosso governo."
Dado citado pelo ex-secretário municipal da Saúde de São Paulo Wilson Pollara, em outubro de 2017. Fonte: Assessoria do candidato.
"A redução das filas do SUS acontecerá a partir de uma série de ações integradas. Primeiro, é preciso implantar um sistema de gestão moderno e informatizado que
não existe hoje e trará eficiência a todas as etapas do tratamento, desde a marcação de consultas ao retorno do paciente. Criar polos de saúde para atender os municípios equipados com máquinas de raios X, laboratórios, farmácias populares e profissionais. Estabelecer o prontuário eletrônico que facilitará o controle e a revisão da tabela de procedimentos que vai incentivar a rotatividade. A meta de atendimento é fila zero nas unidades de atenção primária. "
"É urgente enfrentar os gargalos na atenção especializada e hospitalar, mudando a forma de contratação e o modelo de
pagamento aos prestadores de serviço, além de dar maior capacidade à gestão do SUS para organizar e direcionar a oferta privada secundária e terciária para a população.
Um passo fundamental é ampliar os investimentos e a rede de atendimento do SUS. Vamos expandir o acesso e estabelecer um teto de espera conforme as necessidades. Incluímos a possibilidade de um plano de contingência para cumprir o teto com a rede privada de serviços.
Com mais investimento e maior capacidade de planejamento da oferta pública e privada, é possível reduzir as filas e os tempos de espera e melhorar a distribuição de recursos humanos e de consultas, exames e cirurgias."
"O primeiro objetivo de nosso governo é melhorar a qualidade do atendimento com melhoria da gestão, informatização e democratização de informações, além de unificação de políticas de incorporação tecnológica.
Um primeiro ponto é o modelo de gestão do sistema. A grande maioria das estratégias do SUS ainda se baseia em estabelecimentos públicos com uma gestão orçamentária pouco sensível a incentivos para melhorar resultados, sem prêmio para os melhores ou punições para os que apresentam pior desempenho. Hospitais e serviços públicos de saúde não são remunerados por resultados e os estabelecimentos privados contratados para prestar serviços ao SUS o são por meio de tabelas de serviços defasadas, que não levam em consideração os custos incorridos. O resultado é desmotivação, absenteísmo, gestão sem transparência, desperdício de recursos e, muitas vezes, corrupção. Os serviços não são prestados com a qualidade e a quantidade necessárias
Os serviços de saúde são naturalmente, responsabilidade do Estado, mas não necessariamente funções a serem exercidas pelo poder público.
Nossa proposta é transferir a gestão dos estabelecimentos públicos de saúde para a iniciativa privada, seja via concessão a organizações privadas de saúde ou via Organizações Sociais (OS), mantendo a atividade de fiscalização e controle com o Estado. A escolha das organizações responsáveis pela gestão dos serviços será feita via licitação, onde o critério de escolha terá por base um índice que combinará quem oferecer a maior poupança de recursos combinada ao melhor atendimento.
A segunda proposta é a criação de um cartão, o cartão saúde, disponibilizado para todo brasileiro no momento do nascimento, no qual ficariam gravadas todas as informações sobre a saúde da pessoa ao longo da vida. O objetivo é criar um banco de dados pessoal e possibilitar ao sistema acompanhar o histórico de saúde de cada indivíduo. Com este instrumento, as pessoas poderão marcar consultas por internet em qualquer estabelecimento do SUS, onde estará disponível seu histórico médico.
No Brasil, ou o usuário só tem o SUS ou tem um "super plano de saúde", havendo, comprovadamente, uma demanda enorme de planos intermediários, que não é atendida pelas duas opções colocadas. Nosso objetivo é mudar a regulação de tal forma a permitir que as empresas de seguro de saúde, assim como as clínicas populares, possam oferecer aos consumidores uma gama ampla de seguros com diferentes coberturas de tal forma a atender à demanda latente existente no país. Com isto, reduz-se a demanda pelos serviços do SUS e, portanto, as filas e a demora no atendimento. Como são os grupos mais pobres da população que demandam o SUS, isto vai significar um aumento de bem-estar para toda a população, tanto quem decidir comprar um seguro de saúde, afinal é uma decisão voluntária, quanto quem preferir ser atendido pelo SUS."
"Enfrentando o subfinanciamento do SUS. O diagnóstico que nós fazemos neste momento é de que a nossa saúde pública está precisando de socorro. Ela está sendo literalmente desmantelada. A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, define saúde como um direito de todos e um dever do Estado. No entanto, já se passaram 30 anos e esse preceito constitucional não está sendo cumprido. Pelo contrário, ele está sendo demolido pela política neoliberal em curso no país há muitos anos.
Quatro medidas têm que ser tomadas para resolver os problemas do SUS. A primeira é revogar a medida que congela os investimentos sociais por 20 anos. A segunda é acabar com a Desvinculação de Receita da União (DRU) que retira 30% do orçamento da Seguridade Social, da qual faz parte a saúde. A terceira é definir que o orçamento da saúde seja o correspondente a 15% da receita bruta da União e não 15% da receita líquida, como determina a lei aprovada pelo governo PT/PMDB. A quarta é retornar a gestão da verba pública para a mão do Estado."
"Esta é de fato uma das principais queixas da população atendida pelo SUS. Nós propomos como desafio a todos os candidatos reduzir o tempo de espera por uma consulta ou exame especializado para no máximo uma semana.
Não um mutirão, que só serve para desafogar momentaneamente as filas e remunerar o setor privado, como fez Dória em São Paulo. Nossa proposta é de resgatar o SUS de sua situação de desmonte e abandono, provocado pelo baixo financiamento e privatização de serviços. Vamos reestatizar tudo que foi privatizado, inclusive os hospitais falidos. Vamos dotar o SUS de trabalhadores da saúde em suas diversas especialidades, contratados a partir de concursos públicos e alocados de acordo com as diversas realidades regionais.
Para alcançar esses objetivos o atual orçamento para a saúde pública é absolutamente insuficiente. É preciso ampliar, no mínimo dobrar, os recursos financeiros para a saúde. Para isso propomos medidas como: suspender o pagamento da dívida pública e o fim da renúncia e desoneração fiscal das grandes empresas. Os estados e municípios devem também exigir do governo federal, que é o ente que mais arrecada, um aumento qualitativo de transferência de verbas para a saúde. A União também pode ampliar sua arrecadação cobrando as dívidas de empresas inadimplentes.
Deve-se tomar medidas contra a corrupção e o desperdício. Uma forma de avançar no controle da corrupção é implantando um verdadeiro e democrático controle popular, onde a população e os trabalhadores da saúde se organizem em conselhos com poder deliberativo, sem a interferência das chefias ou do governo, estando livres para denunciar as maracutaias ou para reivindicar as melhorias que a população de cada região necessita no atendimento."
"O melhor projeto de Saúde Pública proposto e implantado no Brasil é o ESF, Estratégia Saúde da Família. Investir no ESF é um caminho para desafogar o SUS. Um projeto humano, o verdadeiro atendimento primário a saúde, de baixo custo. Deverá ser ampliado, devendo inclusive ser obrigatório para qualificar o médico egresso das faculdades."
* O candidato Geraldo Alckmin (coligação PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS, PR) foi contactado pela Redação, porém não enviou as respostas até o fechamento desta matéria.
** Os candidatos Jair Bolsonaro (coligação PSL – PRTB) e Cabo Daciolo (Patriota) não retornaram as ligações nem responderam aos emails enviados pela Redação.