Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 16, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 16, de 2019
Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODE/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o problema da segurança nas escolas e os conflitos atuais.
02/04/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
02/04/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Resultado apurado em 19/08/2019 às 17:38
Senador Styvenson Valentim (PODE/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SEGURANÇA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Realizada nesta data Audiência Pública com os seguintes participantes: Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita • Advogada e especialista no tema Bullying e Ciberbullying; Célio da Cunha • Professor - Consultor Especialista em Educação, representante da UNESCO; Antonieta das Graças Rodrigues Santos • Pedagoga pela Universidade Estadual de Goiás, pós-graduada em Gestão e Orientação Educacional; Leonardo Lapa Pedreira • Coordenador-Geral de Temas Transversais da Educação Básica e Integral do Ministério da Educação- SEB/MEC; Luis Cláudio Megiorin • Diretor Presidente da ASPA/DF e Membro do Conselho de Educação do Distrito Federal; Paula Ribeiro • Representante da Secretaria de Educação do Distrito Federal; Luiz Carlos Bassuma • Ex-Deputado Federal; Nazareno Vasconcelos Feitosa • Representante do PAZ - Movimento Ativistas da Paz pela Vida; Cleunice de Arruda Castro • Presidente da Nossa Casa - Assistência Espiritual.
Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 16-2019-CDH, de iniciativa dos Senadores Styvenson Valentim e Paulo Paim