"Ainda vivemos as mazelas do absolutismo" Roberto Romano – Professor de Ética e Filosofia da Unicamp | Flávio Chaves
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"Ainda vivemos as mazelas do absolutismo" Roberto Romano – Professor de Ética e Filosofia da Unicamp
Nascido na pequena cidade de Jaguapitã no norte do Paraná, Roberto Romano é professor de Ética e Filosofia na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Filho da comunhão de uma família paulista que ia em direção ao Sul e de uma família gaúcha que seguia em direção ao Norte, cresceu em uma região predominantemente rural. Graduado em Filosofia pela USP (Universidade de São Paulo) e doutor em Filosofia pela École des hautes études en sciences sociales, de Paris. Escreveu os livros: "Moral e Ciência – A Monstruosidade do Século XVIII"; "O Caldeirão de Medéia", (São Paulo, Imprensa Oficial); "Cidadania – Verso e Reverso", (Ed. Guanabara); "Lux in Tenebris" (Meditações sobre Filosofia e Cultura), (Cortez Editora); "Silêncio e Ruído", (Ed. da Unicamp); "Silence et Bruit", (Ed. do autor); "Brasil, Igreja contra Estado", (Ed. Kayrós – 1979); "Conservadorismo Romântico", (Ed. Brasiliense – 1981). Para o portal Panorama Mercantil, o filósofo traz a sua visão sobre ética e civilidade entre outros assuntos do cenário político e social.
A política, como todos os fenômenos sociais, não possui ética única. Como expressa os desejos, pensamentos e projetos de múltiplos setores (religiosos, econômicos, ideológicos, culturais, étnicos, etc) ela se caracteriza pelos ajustes e conflitos das várias éticas existentes. Mas há uma cristalização ética própria às instituições. O Estado brasileiro, no qual se exerce o monopólio da política pública, traz ainda hoje as marcas do absolutismo que o gerou no século 19. Nele, não existem plenamente as noções de responsabilidade do gestor diante do contribuinte. A famosa "accountability" foi haurida na democracia grega do século quinto antes de Cristo pelos autores da Revolução Inglesa do século 17 (sobretudo os liberais, os Levellers). Ela foi, depois, transmitida aos estadistas norte-americanos e franceses do século 18. No mesmo passo em que as democracias ocidentais firmaram modelos modernos de gestão e de prestação de contas, no Brasil foi mantido o privilégio dos operadores do Estado, nos três poderes. Resulta que a ética política institucional brasileira é infensa à responsabilidade plena dos governantes. Daí, todos os abusos que levam ao perene "é dando que se recebe", as prerrogativas de foro, etc. Estamos ainda muito longe da ética democrática, para a qual o povo é soberano. Basta entrar em qualquer repartição pública brasileira: na parede pode-se ler em letras garrafais : "insulto ao funcionário, tantos anos de cadeia". Mas não existe, ao lado, outro cartaz dizendo "desrespeito ao contribuinte, tantos anos de cadeia". A ética política nacional escancara todos os estigmas do absolutismo, regime que, afirmam historiadores como Joël Cornette [historiador francês, 1949], é um dos mais corrompidos da história moderna. Nele, os cargos eram vendidos, alianças estapafúrdias foram mantidas, o favor imperou nos tratos de soberanos e súditos. E, sobretudo, foram definidas técnicas para a hegemonia do Executivo sobre os demais aspectos do poder público (seja consultado o excelente livro de Alexis de Tocqueville, "O Antigo Regime e a Revolução", Editora UNB). O sistema brasileiro seria o sonho de Richelieu [Cardeal de Richelieu, político francês, 1585 – 1642] e de Luís 14 [monarca conhecido como "Rei-Sol" 1638 – 1715]: o governante concentra nas mãos todas as prerrogativas, compradas por acordos e favores no Parlamento e sob as vistas cegas da Justiça. A ética política institucional brasileira é anacrônica, não democrática, nada republicana. Cada vereador tem privilégios que, mesmo no Antigo Regime, seriam proibidos aos membros da nobreza. Não era todo conde ou duque que tinha carro, aposentadoria, etc, pagos pelo contribuinte.
Em primeiro lugar, em segundo lugar, em terceiro lugar, e assim por diante, com instrução. Condorcet [Marquês de Cordorcet, filósofo e matemático francês 1743 – 1794], um dos grandes democratas do século 18 francês, dedicado às questões eleitorais (leia-se seu clássico, "Sobre as eleições"), mostrou que sem um escrutínio severo, vence eleições os que foram hostilizados pela maioria dos votantes. É o famoso "Paradoxo de Condorcet", que não posso analisar aqui com detalhes. Após as eleições problemáticas dos EUA, quando George Bush chegou à presidência, o "Paradoxo de Condorcet" voltou a ser muito estudado nas universidades. Importa que, para bem estabelecer uma eleição democrática, Condorcet mostra ser necessária a capacidade do eleitor para o cálculo das probabilidades. Ou seja, a instrução do eleitorado em matemáticas é essencial. Se forem verificados os índices de aprovação dos cursos brasileiros de matemática, em plano internacional, verificamos o quanto estamos longe de efetivar tal requisito. A educação de massa que não traga melhorias consideráveis no estudo do cálculo, é mero adestramento retórico para escolhas cegas. Se o leitor desejar um pouco mais de informes sobre o "Paradoxo de Condorcet", dele falo em vídeo publicado pelos Seminários Internacionais Fronteiras do Pensamento. A partir daí é possível consultar, posteriormente, a vasta bibliografia sobre o tema. Outro problema ligado ao ponto encontra-se na estrutura de nossos partidos políticos. A sua maioria esmagadora é oligarquizada, ou seja, é propriedade de alguns indivíduos e grupos. Tais elites (se é possível usar o termo…) mandam nos cofres, nas escolhas de candidatos, nas alianças, na distribuição de cargos, etc., sem ouvir os militantes de base, os que arcam com o mais pesado na prática. Existem dirigentes que mandam nas agremiações há décadas, nelas tudo controlando. Não temos eleições primárias, não temos assembleias partidárias autônomas. Os jovens que desejam entrar para a política devem aprender a lição de servilismo e corrupção, beijando a mão dos líderes idosos e mestres na arte de bajular, chantagear, vender. Resulta que a urna já apresenta um "prato feito" ao eleitor. É um espelhamento equívoco: o eleitor deseja honestidade, mudança, mas os candidatos, que passaram pelo filtro das direções, apenas prometem, mas não podem entregar o exigido, porque já se comprometeram com os donos do seu partido. A mocidade e os velhos, ambos se afastam dos partidos, o que redunda em descontrole e falta de fiscalização no exercício do poder Executivo, Legislativo e, mesmo, do Judiciário. Numa reforma política que não fosse demagógica e simplesmente eleitoreira, a primeira providência seria democratizar os partidos, proibindo a permanência, nos postos de direção agremiativa, por mais de dois anos. Escrevi sobre o tema para a Folha de São Paulo ("Pela democratização dos Partidos", 20/09/2013).
A dialética do campo e da cidade é algo conhecido desde a era em que Babilônia, Atenas, Roma, mandavam no mundo. Sempre que há uma concentração de pessoas em espaço limitado, formando urbes, existe um descompasso ético coletivo. As antigas formas de convívio, de respeito e polidez, entram em crise nas ruas numerosas, nas praças lotadas, nas massas anônimas. Leva tempo para que novas formas de convívio sejam solidamente instituídas, porque é preciso chegar ao ponto em que os prejuízos da ausência de regras sejam notados pela maioria dos habitantes. No Brasil, até 1950, tínhamos uma rede delgada de cidades litorâneas e um imenso sertão. A urbanização foi acelerada após Brasília e mantida pelos governos, ditatoriais ou civis. Estamos nos acostumando aos hábitos requeridos por um trato polido. Por enquanto, a violência nos confrontos face a face domina todos os setores de classe, ricos ou pobres. Basta ver o que ocorre nas periferias e nos shopping centers: as pessoas ainda não aprenderam a respeitar o corpo alheio. Nas áreas endinheiradas de consumo, quando alguém empurra uma pessoa a desculpa é sempre "não vi". Aprender a ver é um dos primeiros elementos da ética na vida coletiva. Quem sequer enxerga o próximo, ignora as demais regras da polidez e urbanidade.
A democracia sempre é a maior prejudicada quando um partido permanece no poder durante muito tempo. É uma tendência natural que todo grupo queira conquistar e manter o mando. Mas a política não é algo "natural", ela é produto da cultura e das técnicas de Governo. Elemento básico da democracia é a renovação dos dirigentes. Quando um agrupamento tende a se encastelar nos palácios, no seu interior surgem os que, segundo Norberto Bobbio [filósofo, historiador e senador vitalício italiano, 1909 – 2004], esquecem que devem seu poder às praças. Eles se tornam arrogantes como os soberanos absolutistas que, à semelhança de Tiago 1 da Inglaterra, dizia no século 17 não dever prestação de contas a ninguém, mas apenas a Deus. Ainda segundo Bobbio, o embate entre praça e palácio é vital para a democracia. Todo partido, para não degenerar totalmente, precisa perder o palácio de vez em quando e ouvir os reclamos da praça. Tratei de analisar mais longamente o assunto na conferência publicada em vídeo pelo Café Filosófico da CPFL ("O poder dos palácios e a força das praças", 18/outubro, 2013 – clique aqui).
A esquerda surgiu da metáfora espacial. O lugar ocupado pelos jacobinos radicais na Assembleia Nacional, durante a Revolução Francesa. Do espaço às mentes, foi um pulo. Esquerda, de modo geral, significa inconformismo com a desigualdade, a injustiça, a corrupção. Mas a história da própria Revolução Francesa mostra que, sob a capa do rigor moral da esquerda, se escondia muito arbítrio, desejo de mando, corrupção. O historiador Michel Benoit [escritor, ensaísta, historiador, teólogo e doutor em biologia francês, 1943] publicou uma pesquisa muito instrutiva a respeito, infelizmente ainda não traduzida para a nossa língua: "1793, a República da Tentação, um negócio de corrupção na primeira república" (Éditions de l'Armançon, 2008). Os documentos mostram que líderes jacobinos, apesar de seu homem maior, Robespierre [Maximilien de Robespierre, advogado e político francês 1758 – 1794] receber o apelido de "Incorruptível", se apropriaram de bens públicos (como jóias da coroa, terras, etc) para enriquecimento próprio. Outro escritor, um homem ainda hoje de esquerda, Alain Badiou [filósofo, dramaturgo e novelista francês, 1937], mostra que o golpe do Termidor, que acabou com a Revolução democrática na França, foi dado pela esquerda, os jacobinos. Volto a Norberto Bobbio: quando um grupo, de esquerda ou conservador, se instala no palácio, imagina eternizar seu mando. Elias Canetti [romancista e ensaísta de nacionalidade búlgara e britânica 1905 – 1994] tem excelentes análises, no livro "Massa e Poder", sobre o poderoso como sobrevivente. O poderoso aposenta ideologias, programas, crenças, para manter seu controle sobre os demais entes humanos. É o famoso "realismo". E muitos, ainda, desculpam seu desejo de mando sob o nome de Maquiavel [Nicolau Maquiavel, historiador italiano 1469 – 1527] , um republicano exemplar que nada mais fez do que exibir o modo de funcionamento da máquina política, movida por autoritários e oportunistas.
Ideias: Para o filósofo professor de Ética e Filosofia da Unicamp, a democracia sempre é a maior prejudicada quando um partido permanece no poder durante muito tempo (Foto: Arquivo)
São as únicas que, a rigor, merecem o título de "universidades". Nelas são feitas pesquisas, técnicas, modos de melhorar a vida humana de maneira significativa. O interior do Estado de São Paulo não exibiria sua plena pujança econômica sem o aporte da USP, Unicamp, Unesp. Apesar das seitas acadêmicas, citadas na resposta acima, as universidade oficiais brasileiras e paulistas preparam fortes bases para uma economia sólida, sobretudo quando se trata de preparar mercadorias com valor agregado. Tal alvo que deve ser assumido, se quisermos sair do triste destino, que nos orienta desde 1500, de meros exportadores de matéria prima. Mas os campi precisam dialogar mais com a sociedade, sobretudo no campo das políticas públicas.
Voltando à política, hoje está cada vez mais difícil de se discutir ideias, nas redes sociais por exemplo é um bate-boca constante entre oposição e situação. Isso é irreversível?
Em 2005 o senhor disse que a função dos intelectuais é de pesar as palavras, pesar as ideias e mostrar os caminhos. Eles (intelectuais) nesse momento estão fazendo isso ou simplesmente estão fazendo algo que o senhor abomina que é se curvar diante do poder?