Advogados do PDT esclarecem novidades do calendário das eleições de 2020 | PDT
Home > Bloco Editorias > Advogados do PDT esclarecem novidades do calendário das eleições de 2020
As rotinas para pré-candidaturas e convenções partidárias, diante do novo calendário das eleições de 2020, centralizaram mais um encontro virtual de advogados do PDT nesta quarta-feira (19). Organizado pela representante jurídica do diretório nacional, Mara Hofans, o debate integra a série de formações da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).
Mediador na transmissão feita pelo Estúdio Legalidade no Youtube, o secretário-geral nacional do partido e presidente da Fundação, Manoel Dias abriu o evento destacando o protagonismo pedetista nos tribunais brasileiros e internacionais a partir da atuação de uma equipe que conta, além de Hofans, com membros como Marcos Ribeiro e Walber Agra, também presentes na live.
"O PDT está mobilizado para preparar suas ações a partir da interação da direção nacional com estados e municípios. Buscaremos qualificar e dar o melhor suporte possível para todos os dirigentes e futuros postulantes, sem deixar de considerar as limitações de uma sigla popular como a nossa", disse Dias, que contou com o apoio do secretário-executivo da Fundação, Ades Oliveira, e do chefe de gabinete do deputado federal, Pompeo de Mattos, João Carlos.
Com o lançamento, no último dia 13, de quatro resoluções, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adequou os prazos do processo de escolha de vereadores e prefeitos diante Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, devido à pandemia de Covid-19.
Além da remarcação do primeiro e segundo turnos, definidos para 15 e 29 de novembros, diversos outros marcos fundamentais foram alterados, como das convenções, que passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro, e o encaminhamento das prestações de contas de candidatos e partidos, com a data-limite de 15 de dezembro. Confira aqui o calendário completo.
"Este ano, as convenções também poderão ser feitas de forma virtual, conforme a resolução do TSE. É uma exceção em função da pandemia, que fique claro. Com isso, os partidos terão autonomia para definir a ferramenta tecnológica que permita a comprovação da ciência das deliberações pelos membros participantes", explicou.
Marcos Ribeiro fomentou a análise da adequação do tempo, observando o que está estabelecido no estatuto do partido, para avaliar o prazo mínimo de três horas das convenções. Já Walber Agra atentou para a importância da verificação do piso das representações por identidade de gênero, que ganharam decisões recentes no TSE, além das regulamentações complementares de ritos via resolução da Executiva Nacional.