Em 11 de outubro de 2019 - às 10:01
Sindgraf-PE garante aposentadoria para mais um gráfico antes da reforma da Previdência
O direito foi garantido na Justiça após validar o tempo de serviço especial e a contagem até do período em que o gráfico esteve afastado por doença. O direito foi garantido poucos dias da votação final da reforma da Previdência de Bolsonaro no Senado, que planeja concluí-la no próximo dia 22
Pela segunda semana seguida, mais um gráfico tem a sua aposentadora concedida judicialmente após a atuação jurídica do Sindicato da categoria (Sindgraf-PE). Dessa vez foi a favor de Gilson Cordeiro, mais conhecido por Gordinho, da gráfica Guarany. A entidade sindical conseguiu garantir seu direito depois de provar os tempos de trabalho em atividade especial quando laborou como tipógrafo e impressor nas antigas gráficas Zitograf, Tepamaq e Nortek. O órgão sindical ainda validou a contagem de tempo mesmo quando o gráfico esteve afastado por 5 anos em auxílio-doença.
Assim, a aposentadoria por tempo de serviço foi concedida pela Justiça. "E, como foi levado em conta os períodos em que gordinho esteve doente, bem como convertido o período da atividade especial em comum para fins de contagem de tempo maior, foi garantida a aposentadoria integral por tempo de serviço, ou seja, sem a redução do valor. Não teve a aplicação do favor previdenciário. Pois foi demonstrado que ele já tinha contribuído por mais de 35 anos. E somando esse tempo com a sua idade, não podia ter esse favor", comemora Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE.
Para garantir essa nova vitória, o competente Departamento Jurídico do sindicato, liderado pela advogada Gizene Oliveira, demonstrou a natureza da atividade especial do período em que o gráfico laborou como tipógrafo e impressor nas antigas gráficas Zitograf, Tepamaq e Nortek, na década de 1980. Embora a Justiça não reconheceu como especial o período em que ele trabalhou como cortador na Guarany, nas décadas posteriores, o Sindgraf-PE conseguiu validar o tempo em que esteve no auxílio-doença, o que resultou na prova da contribuição de 35 anos, 11 meses e oito dias.
O gráfico esteve no auxílio-doença por duas vezes nesta década: de 28 de setembro de 2013 a 9 de fevereiro de 2014; e de 26 de março de 2014 a 4 de março de 2018. "Como ele retornou ao trabalho e contribuiu com o INSS, o artigo 5º da lei federal 8.213/91 lhe garante o direito de ser levado em conta o auxílio-doença para fins de cálculo do tempo de serviço", diz Iraquitan. Foi essa a justificativa utilizada na sentença do juiz do caso ao reconhecer os períodos contributivos intercalados ao INSS, o que garantiu a conversão auxílio-doença para fins da aposentadoria por tempo de serviço.