Audiências de Custódia: Cachoeiro de Itapemirim é a 1ª cidade do interior a realizar o programa
As Audiências de Custódia chegaram ao interior do Brasil. O programa do Conselho Nacional de Justiça em Parceria com a Defensoria Pública e o TJES chegou esta semana à cidade de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do estado.
É o primeiro município do interior do Brasil a receber o "Audiência de Custódia". A ação visa humanizar o atendimento a pessoas em situação de cárcere, mas que não apresentam riscos à sociedade.
O programa será estendido a outras 14 Comarcas da região sul. Os municípios atendidos são: Mimoso do Sul, Castelo, Muqui, Presidente Kennedy, Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Guaçuí, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado, Dores do Rio Preto e Jerônimo Monteiro. As audiências serão concentradas no município de Cachoeiro de Itapemirim.
Sediada no Salão do Júri do Fórum Desembargador Horta de Araújo, a solenidade de implantação em Cachoeiro de Itapemirim contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, do governador do Estado, Paulo Hartung, do Defensor Público-Geral do ES, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço, e do diretor da Comarca do Município, Evandro Coelho de Lima.
O Defensor Público Bruno Danorato Cruz foi o defensor responsável por realizar a primeira Audiência de Custódia do interior do país.
Desde maio do ano passado, a Defensoria Pública em parceria com o TJES já realizou 4.231 audiências. Deste total, 2.589 detentos tiveram relaxamento de pena concedido, uma vez que não apresentam riscos ao convívio social.