nove recursos repetitivos cujo julgamento já foi iniciado deverão voltar à pauta do superior tribunal de justiça (stj) no primeiro semestre de 2019. veja o que está previsto na agenda dos órgãos julgadores do tribunal para os meses iniciais do ano judiciário que começa nesta sexta-feira (1º). o recurso especial (resp) 1.201.993 (tema 444 no sistema dos repetitivos) é um dos casos que devem ter o julgamento retomado em 2019, com a apresentação do voto-vista regimental do relator, ministro herman benjamin, na primeira seção. o repetitivo trará a solução de pelo menos 11 mil processos de execução fiscal que estão suspensos aguardando a tese a ser fixada. a questão discutida é o prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal, contado da citação da pessoa jurídica. o recurso questiona a possibilidade de a citação válida da pessoa jurídica executada interromper o curso do prazo prescricional em relação ao redirecionamento para o seu sócio-gerente. aposentadoria outro caso com pedido de vista na primeira seção é o resp 1.381.734 (tema 979), que discute a possibilidade de devolução de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por força de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da previdência social. o recurso repetitivo, de autoria do inss, teve o julgamento iniciado em outubro de 2018 com o voto do relator, ministro benedito gonçalves, que lhe deu provimento. a ministra assusete magalhães pediu vista e deve trazer seu voto no início do ano judiciário. previdência complementar na segunda seção, o ministro villas bôas cueva deve trazer seu voto-vista no resp 1.435.837 (tema 907). o recurso questiona qual deve ser o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar. a recorrente, fundação mantenedora de previdência complementar, defende que deve ser aplicado o regulamento do plano de benefícios vigente na época da aposentadoria do associado, e não aquele em vigor no momento de sua adesão. em novembro de 2018, o relator do caso, ministro paulo de tarso sanseverino, votou para negar provimento ao recurso. honorários a terceira seção dará sequência ao julgamento sobre a obrigatoriedade de o poder público obedecer à tabela dos conselhos seccionais da ordem dos advogados do brasil (oab) no caso de utilização de advogado dativo. no resp 1.656.322 (tema 984), os ministros discutem a questão a partir de um recurso contra decisão do tribunal de justiça de santa catarina que deixou de observar a tabela a oab ao arbitrar os honorários devidos ao defensor dativo em feito criminal. o relator é o ministro rogerio schietti cruz. também deve ser retomado o julgamento dos repetitivos resp 951.894 (tema 909), na corte especial; resp 1.365.095 (tema 118), resp 1.583.323 (tema 963), resp 1.631.021 (tema 966) e resp 1.648.336 (tema 975), na primeira seção. despacho de malas a primeira seção continuará o julgamento do conflito de competência 151.550, que determinará qual juízo vai julgar ação civil pública a respeito da nova regulamentação do transporte de bagagens oferecido pelas empresas de transporte aéreo. a norma editada pela agência nacional de aviação civil (anac) permite às empresas vender o transporte de bagagens em contrato acessório. no conflito, a anac busca a reunião das ações na 10ª vara federal da seção judiciária do ceará, por ter sido a primeira a receber uma demanda do tipo. há ações em são paulo, ceará, distrito federal e pernambuco. em dezembro, a relatora, ministra assusete magalhães, votou pela competência da 10ª vara. o ministro herman benjamin pediu vista, e deve trazer o seu voto no primeiro semestre. segundo os demandantes, a definição do foro é importante para evitar decisões conflitantes sobre a legalidade da regra que permitiu a cobrança extra pela bagagem. no mesmo colegiado, dois recursos discutem a presunção de dano em matérias diferentes: no resp 1.544.999, o assunto é a má prestação de serviços de telefonia e internet e a ocorrência de dano moral por cobrança de serviços não contratados. o ministro napoleão nunes maia filho, relator, leva uma proposta de afetação para o recurso ser julgado como repetitivo. já nos embargos de divergência 1.192.563, a discussão é sobre a necessidade ou não, em ação popular, de comprovação de dano nos casos de dispensa irregular de licitação. o relator é o ministro benedito gonçalves. ronaldinho a segunda turma deve julgar neste semestre o habeas corpus 478.963, referente à decisão do tribunal de justiça do rio grande do sul que determinou a apreensão dos passaportes do ex-jogador ronaldinho gaúcho e de seu irmão roberto assis moreira, devido à falta de pagamento de multas por danos ambientais. a sentença determinava o pagamento de multas e outras medidas, que não foram cumpridas desde a condenação, em fevereiro de 2015. o valor devido supera r$ 8 milhões. em dezembro, o pedido de liminar foi negado pelo relator do caso, ministro francisco falcão. coleta de lixo o colegiado retomará o julgamento de um recurso que discute a prorrogação do contrato de coleta de lixo no município de são paulo. o resp 1.086.994, relatado pelo ministro herman benjamin, questiona os 15 aditivos que fizeram com que o valor total do contrato praticamente dobrasse, chegando a r$ 280 milhões. o caso remonta à década de 90. a lei de licitações permite mudança no valor em até 25%. o tribunal estadual afastou o ressarcimento dos valores pagos além dos 25%, mas manteve a nulidade dos aditamentos, a perda da função pública e a proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios creditícios ou fiscais por cinco anos. o ministro herman benjamin votou por acolher os embargos com efeitos modificativos, pois se a improbidade foi reconhecida, os danos ao erário devem ser presumidos. a ministra assusete magalhães está com pedido de vista no processo. seguro obrigatório no dia 7 de fevereiro, a segunda turma vai julgar o resp 1.361.388, oriundo de ação popular contra a federação nacional das empresas de seguros privados e de capitalização (fenaseg) e mais 64 seguradoras privadas em razão da sistemática adotada para o repasse das verbas do prêmio do dpvat entre 1988 e 1998, que teriam gerado originalmente r$ 45 milhões de prejuízo. a união recorre contra a declaração de prescrição, com base no artigo 21 da lei da ação popular (lei 4.717/65), por considerar que a ação de ressarcimento ao erário é imprescritível. o relator é o ministro og fernandes. a ministra assusete magalhães está com pedido de vista no resp 1.428.953, relatado pelo ministro og fernandes. o caso discute a possibilidade de redirecionamento de dívida tributária no valor de aproximadamente r$ 1,7 bilhão. na ação, a fazenda nacional requer o redirecionamento à kia motors de execução fiscal proposta contra asia motors do brasil (amb) para cobrança de crédito de imposto de importação, lançado em razão de descumprimento, pela amb, de contrapartida firmada para usufruir de benefício fiscal concedido pelo brasil. na tutela provisória 245, o colegiado analisa pedido de concessionária do sistema anhanguera-bandeirantes contra decisão do tribunal de justiça de são paulo que rejeitou o pedido para produzir prova pericial contra laudo da fundação instituto de pesquisas econômicas (fipe). o laudo concluiu que os cálculos realizados em 2006 para embasar o termo aditivo de contrato de concessão geraram ganho indevido para a empresa. o estado de são paulo e a agência reguladora de serviços públicos delegados de transporte de são paulo (artesp) ajuizaram ação em 2014 requerendo a nulidade do termo aditivo. o ministro francisco falcão está com vista. o caso é de relatoria do ministro og fernandes. telefonia a quarta turma retoma o julgamento do resp 1.052.854, que discute a possibilidade de ação de regresso da então brasil telecom (hoje oi) contra a telebras em virtude de prejuízos posteriores ao processo de privatização do sistema. as ações foram ajuizadas por consumidores que na época adquiriram ações da telebras para ter linha telefônica. com o posterior não cumprimento dos contratos, eles alegaram perdas e danos. a brasil telecom diz que a responsabilidade pelas indenizações é da união. o relator do caso é o ministro antonio carlos ferreira. o ministro marco buzzi está com vista do processo. criogenia no dia 26 de fevereiro, a terceira turma deve analisar o resp 1.693.718, que envolve assunto inédito no tribunal: a criogenia, técnica de manter cadáveres congelados por tempo indeterminado na esperança de ressuscitá-los um dia. relatado pelo ministro marco aurélio bellizze, o caso diz respeito a um engenheiro cujo corpo foi levado por uma das filhas para a clínica de criogenia nos estados unidos, onde é mantido a 196 graus negativos. a filha disse que atendeu ao desejo do pai. as outras filhas, porém, conseguiram na justiça do rio de janeiro uma decisão determinando que o corpo seja mandado de volta ao brasil para sepultamento. no recurso ao stj, o que está em discussão é a manifestação de última vontade do falecido de se submeter à criogenia. foro privilegiado no primeiro semestre de 2019, a corte especial pode concluir o debate acerca do foro por prerrogativa de função no stj. o ministro mauro campbell marques deve trazer seu voto-vista na ação penal 828, caso que envolve um procurador. o relator, ministro luis felipe salomão, propôs que o foro privilegiado dos membros do ministério público da união que oficiam perante tribunais seja mantido apenas no caso de crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados à função. em 2018, a corte especial decidiu que crimes comuns e de responsabilidade cometidos por desembargadores, mesmo que não tenham sido praticados em razão do cargo, poderão ser julgados pelo stj. no caso de governadores e conselheiros de tribunais de contas, a corte especial deliberou que o foro por prerrogativa de função ficará restrito a fatos ocorridos durante o exercício do cargo e em razão deste. a análise do assunto foi motivada pelo julgamento da ação penal 937 pelo supremo tribunal federal (stf), que restringiu o foro dos membros do congresso nacional aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e em razão da função pública. fonte: stj
Dólar tem maior queda para o mês de janeiro desde 2012
o mês de janeiro chega ao fim com uma "tempestade quase perfeita" contra o dólar. a mudança de discurso do banco central americano se alinhou com as perspectivas positivas para a agenda de reformas no brasil, derrubando a cotação para r$ 3,65 - o menor nível desde o fim da eleição presidencial. nesta quinta-feira, o dólar comercial chegou à terceira baixa seguida e fechou em queda de 1,37%, aos r$ 3,6579. com esse rali de fim de mês, a moeda acumula queda de 5,58% em janeiro. é a maior desvalorização mensal da divisa americana desde outubro de 2018, quando a moeda baixou 7,80%, num movimento capitaneado pelo fim das incertezas eleitorais. considerando apenas os meses de janeiro, a queda só é superada pela que foi observada no começo de 2012, quando caiu 6,53%. agora, foi a aposta na interrupção - ou talvez até o fim - do ciclo de alta de juros nos estados unidos que conduziu a queda global da moeda americana. o federal reserve manteve a taxa de referência e deu sinais mais claros de que fará uma pausa no processo de aperto monetário. o presidente da autoridade, jerome powell, afirmou em entrevista que o argumento a favor de elevar as taxas enfraqueceu um pouco. ele afirmou ainda que com pressões inflacionárias mais fracas, o fed adotará uma abordagem paciente e que as próximas movimentações dependerão inteiramente dos dados econômicos. o bc americano também divulgou ontem atualizações sobre como está gerindo a sua carteira de ativos de us$ 4 trilhões ao indicar que seus membros tinham concordado com mudanças técnicas que deveriam resultar em um balanço patrimonial maior, tornando mais próximo o fim do processo de diminuição. além do efeito vindo do exterior, o mercado brasileiro captou as perspectivas positivas para o ajuste fiscal. de acordo com especialistas, a sinalização de que os militares serão incluídos na reforma da previdência é bastante positiva, pois indica o esforço do governo em avançar com um projeto robusto. mas ainda existe um clima de "esperar para ver" a definição, de fato, da reforma. "a questão do timing do envio é importante. se 'ficar para depois' será uma sinalização ruim. o ideal é tramitar em conjunto [a proposta para militares e civis], mesmo que não seja dentro da pec", diz um profissional. especialistas apontam que o mercado de câmbio ainda tem "gordura" para queimar, principalmente, se comparado ao bom desempenho de outros ativos locais. mas, para reduzir essa diferença, os investidores ainda exigem que o otimismo com a cena local seja confirmado em avanços concretos da agenda de reformas. este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://www.valor.com.br/financas/6099497/dolar-tem-maior-queda-para-o-mes-de-janeiro-desde-2012 ou as ferramentas oferecidas na página. por lucas hirata | valor são paulo
Estudo aponta para potencial de seguros em mercados emergentes
no brasil, segmento não-vida tem maior potencial de crescimento o estudo "panorama econômico e setorial", elaborado pela área de serviços de estudos da e publicado pela fundación, aponta que, apesar do fim do ciclo de alta em países mais desenvolvidos, o setor segurador vai crescer graças ao dinamismo em mercados emergentes, onde a taxa de penetração de seguros ainda é baixa. em 2019 espera-se uma redução na contribuição para o crescimento global dos mercados desenvolvidos (que crescerão abaixo de 2%) e uma maior contribuição dos emergentes, que aumentarão entre 4% e 5%, apoiada por condições financeiras globais previsivelmente melhores. de acordo com a pesquisa, a desaceleração da atividade econômica global se traduzirá no crescimento dos prêmios de seguros globais, nos segmentos de seguros gerais e vida. a normalização das políticas monetárias pode ajudar no desenvolvimento do negócio de previdência, e melhorar a rentabilidade financeira das seguradoras, caso se materialize um cenário de juros mais altos. no brasil, espera-se que o crescimento real do pib em 2019 seja da ordem de 2,3%, ante 1,2% em 2018. esta melhoria nas previsões é principalmente atribuída a uma recuperação no consumo privado e no investimento, mas o estudo avalia que as reformas estruturais continuam imprescindíveis para garantir o equilíbrio das contas públicas. o ambiente interno segue favorável para o segmento de seguros gerais, que tem estimativa de crescimento nominal (sem descontar a inflação) em torno de 10,7% neste ano. "o momento de otimismo, favorece o segmento de seguros dado seu forte vínculo com o ciclo econômico. em nossa percepção há um grande potencial de crescimento para o mercado segurador no brasil", afirma fernando pérez-serrabona, novo ceo da regional brasil. no índice global de potencial da seguradora (gip- ), elaborado como uma medida para delimitar o espaço global segurável, o brasil aparece entre os dez países, entre 96 mercados avaliados pela companhia, com alto potencial tanto no segmento vida quanto não-vida. o "panorama econômico e setorial" está disponível na íntegra, em espanhol, no www.fundacionmapfre.org/documentacion/publico/i18n/catalogo_imagenes/grupo.cmd?path=1099929. fonte: revista cobertura
Inflação pelo IPC-S tem alta de 0,57% em janeiro
o índice de preços ao consumidor - semanal (ipc-s) subiu 0,57% no fechamento de janeiro, após alta de 0,58% na leitura anterior e expansão de 0,29% no resultado de dezembro, revelou nesta sexta-feira (1º) fundação getulio vargas (fgv). em 12 meses, o indicador acumulou alta de 4,19%. no período de um mês, cinco das oito classes de despesa que compõem o índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. o grupo educação, leitura e recreação ofereceu a principal contribuição ao movimento, com a taxa acelerando de 2,28% para 3,13%, sustentada principalmente pelo item "cursos formais" (de 4,23% para 5,79%). ainda houve aceleração nos grupos habitação (de 0,42% para 0,43%), transportes (de -0,05% para 0,02%), comunicação (de 0,14% para 0,20%) e despesas diversas (de 0,27% para 0,30%). nessas classes de despesa, vale destacar o comportamento dos seguintes itens: tarifa de eletricidade residencial (de -0,25% para 0,47%), tarifa de ônibus urbano (de 1,41% para 2,86%), pacotes de telefonia fixa e internet (de 0,68% para 0,91%) e cartório (de 1,89% para 3,33%). na contramão, houve decréscimo nas taxas dos grupos alimentação (de 0,94% para 0,73%), vestuário (de 0,03% para -0,64%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,41% para 0,27%), com destaque para os itens hortaliças e legumes (de 4,51% para -0,17%), roupas (0,08% para -0,83%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (0,62% para -0,26%). fonte: jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/02/668270-inflacao-pelo-ipc-s-tem-alta-de-0-57-em-janeiro.html)
Seguros podem ser a 'Tábua de Salvação' em questões de saúde
há anos os profissionais do setor de seguros orientam a população brasileira de que os seguros são excelentes ferramentas de educação financeira. no caso das empresas, pode ser um benefício importante a ser oferecido aos colaboradores. um estudo feito pela universidade de oxford, em 2017, revelou que menos de 20% dos brasileiros têm algum tipo de seguro de vida contratado. em uma lista de 11 nações pesquisadas, a média é de 32%. isso significa que estamos entre os piores colocados se elaborado um ranking sobre o tema e que o mercado de seguros de vida no brasil ainda tem muito espaço para crescer. quando falamos em seguro de vida, são inúmeras as modalidades disponíveis no mercado, seja para contratação por pessoa física ou jurídica. há, inclusive, seguros especializados na cobertura de doenças graves. é claro que ninguém quer ficar doente, porém, é impossível prever e controlar algumas situações. quem não se desespera diante de um problema de saúde, especialmente quando são problemas mais graves? o desespero bate à porta e surgem diversas dúvidas. qual o melhor tratamento? será que o médico é especialista no assunto? quais as chances de recuperação? e como fica a família se algo der errado? a tendência é de que os questionamentos só aumentem até que um plano de tratamento seja iniciado. quando uma companhia oferece aos seus colaboradores um seguro que ofereça garantia financeira àqueles que descobrem, por meio de diagnóstico, doenças como acidente vascular cerebral (avc), necessidade de angioplastia, câncer, insuficiência coronariana ou infarto agudo do miocárdio, insuficiência renal crônica ou a necessidade de transplante de órgãos vitais, o cenário passa a ser um pouco mais tranquilo para o profissional, que se vê protegido pela empresa da qual faz parte. nestes casos, os seguros oferecem um fôlego financeiro, que pode ser usado para consultas com especialistas ou tratamentos mais avançados. cada vez mais corporações vêm aderindo a essa modalidade de seguro. segundo a susep (superintendência de seguros privados, órgão regulador do setor), o prêmio total nos seguros de doenças graves ou terminais, em 2017, foi de r$ 765,8 milhões — crescimento de 9,66% sobre 2016. de janeiro a agosto deste ano, o valor já era de r$ 571,9 milhões, alta de 12,5% sobre o mesmo período do ano passado. os seguros de doenças graves ou terminais representam pouco mais de 2% do mercado total de seguros de pessoas no país. o aumento da expectativa de vida colabora para tal. as pessoas estão vivendo mais e todo mundo está sujeito a uma doença inesperada. trata-se de uma tendência que veio para ficar e deve se consolidar dentro de mais alguns anos. basta fazer uma breve análise do aumento no número de casos de câncer no brasil e em todo o mundo. um estudo de setembro da agência para a pesquisa do câncer, ligada à organização mundial da saúde (oms), mostrou que 18,1 milhões de novos casos de câncer serão registrados em 2018 no mundo, com um total de 9,6 milhões de mortes. o órgão aponta que se nenhuma medida for adotada, as incidências vão atingir 29,4 milhões de novos casos em 2040, com mortalidade de 16,3 milhões até lá. nos países emergentes o aumento de casos de câncer deve ser de 62% até 2040 e um total de 10 milhões de novos diagnósticos da doença. o brasil deve registrar ao todo 559 mil novos casos de câncer em 2018, com 243 mil mortes. até 2040, a entidade estima que a doença pode sofrer um aumento de 78,5% no país, um dos maiores saltos entre as principais economias do mundo. isso significa que 998 mil novos diagnósticos de câncer serão registrados por aqui no período. diante desses dados, fica a reflexão: é ou não importante pensar a longo prazo e contratar um seguro que possa oferecer algum tipo de tranquilidade - em termos de saúde – aos colaboradores da sua empresa? pense a respeito! fonte: portal nacional de seguros por vivian santos
Susep preparada para novo Brasil
o diretor de supervisão de conduta da susep, carlos alberto de paula, assegura que autarquia está preparada para atender à população assim que a economia retomar o crescimento. "trabalhamos muito e nossa equipe respondeu à altura. a sociedade está bem atendida pelos serviços prestados pela susep", afirma, em entrevista exclusiva ao cqcs. segundo ele, foram aprovadas 20 circulares e 18 resoluções em diversas frentes, visando a assegurar e fortalecer alguns pilares como o relacionamento entre seguradores e consumidores e a regulamentação de produtos, desde os que têm a ver com necessidades pontuais a outros mais refinados, incluindo na área de resseguro. outro ponto destacado por ele é o aperfeiçoamento do modelo de supervisão, que agora é contínua e focada na conduta baseada em riscos. carlos alberto de paula frisa ainda que começa agora um "novo ciclo", que traz novos desafios. "a susep está mais dinâmica, baseada na tecnologia da informação e atuando com inteligência artificial. o novo ciclo tem a perspectiva de uma agenda mais dinâmica no ambiente de seguros", destaca. por fim, o diretor da susep observa que esse novo cenário exige que normativos sejam aperfeiçoados para que o mercado de seguros possa cumprir sua missão de dar suporte e oferecer tranquilidade e estabilidade para que a sociedade civil possa desenvolver suas atividades. fonte: cqcs