O STF e a interpretação da Constituição | Citações Literárias | Professor Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior
Casos Paradigmáticos em Direitos Fundamentais
Sónia de Oliveira Santos Baccarini
Waidd Francis de Oliveira, Rubens Beçak
Nuno M. M. Santos Coelho
Arthur J. Almeida Diniz
Este livro reúne análises de casos escolhidos do Supremo Tribunal Federal, tendo como fio condutor a interpretação dos direitos fundamentais, refletindo sobre os movimentos argumentativos que levaram, nos últimos anos, a uma grande transformação da experiência jurídica brasileira.
A mudança da interpretação da Constituição tem relação com importantes transformações axiológicas, metódicas e justeóricas de fundo, provocadas pelo impulso, às exigências de democratização, dado pela afirmação constitucional do Estado Democrático de Direito. Estas exigências atingem os diferentes poderes em velocidades diversas, em movimentos nem sempre lineares, mas é luta que se trava em todas as frentes.
O livro interessa a quem busca atualizarse sobre a argumentação do STF, que aqui é reconstruída e criticada à luz de diferentes vozes da Teoria do Direito.