O projeto de Silveira, mais conhecido como Valdir Roxo, foi aprovado por unanimidade na sessão de 12 de agosto de 2019. A assessoria jurídica da prefeitura de Xangri-lá está estudando a possibilidade de ingressar com um recurso para barrar a lei, baseado em parecer da própria Câmara de Vereadores que considerou a proposta inconstitucional. “Uma das possibilidades é apresentar um projeto para revogar a lei”, disse o assessor jurídico da prefeitura, Rafael Medeiros.
O prefeito da cidade, Cilon Rodrigues da Silveira (PDT), atribuiu a promulgação da lei a um erro administrativo. “Eu deveria ter vetado, mas não fiz isso no prazo e agora houve a promulgação. Em princípio é inconstitucional, mas estamos estudando o que fazer”, afirmou, cauteloso em relação à repercussão da medida junto à comunidade. A Lei Orgânica municipal diz que o prefeito tem 15 dias para sancionar ou vetar qualquer projeto. Se não fizer nem uma coisa nem outra, a Câmara pode promulgar em até 48 horas.
Valdir Roxo explicou que seu projeto não tem relação alguma com religião. “Meu objetivo é levar paz às escolas, numa época cada vez mais violenta, só isso”, justificou. Questionado sobre a Bíblia ser a versão oficial do cristianismo, o parlamentar disse que a maioria das pessoas tem fé católica. “O Estado é laico, mas as pessoas são cristãs”, defendeu.
Questionado ainda sobre a obrigatoriedade da leitura, Valdir Roxo disse que sua intenção não é impor nada. “Não é cabresto. É que se deixar facultativo, ninguém faz, entende? A lei só vai trazer bem às escolas, mas tem gente que não quer isso, em geral são comunistas ou esquerdistas”, acusou.