Entidades deflagram luta urgente contra o PL 268/2016 – Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região
Entidades deflagram luta urgente contra o PL 268/2016
A Fetrafi-RS, SindBancários, CUT/RS e sindicatos deram o pontapé inicial na luta contra o projeto de lei nº 268/2016, que altera a legislação dos fundos de pensão das estatais e órgãos públicos. Em reunião com os deputados Pepe Vargas (PT), Afonso Motta (PDT) e Adão Villaverde (PT), na manhã desta sexta-feira, 10, na sede da Federação, foram definidas ações imediatas para evitar a aprovação da matéria na Câmara Federal. Parlamentares e sindicalistas decidiram fazer uma grande mobilização na próxima semana, que inclui contatos com entidades sindicais e representativas dos trabalhadores nos fundos de pensão, atos públicos e a intensificação do apoio à carta aberta veiculada pela Anapar contra o projeto.
O PLP 268/2016, já aprovado no Senado Federal e em tramitação na Câmara dos Deputados, acaba com a eleição para diretores onde os participantes as conquistaram, reduz a 1/3 a representação dos participantes nos conselhos deliberativo e fiscal e entrega a gestão do patrimônio dos participantes para os agentes do mercado financeiro. Com o argumento de implantar uma gestão "técnica e profissional", destrói conquistas de décadas, aumenta os riscos na gestão do patrimônio e transfere para os patrocinadores e para o mercado financeiro o controle sobre os regulamentos e estatutos dos planos.
A agenda de mobilização começa na segunda-feira, 13, às 12h, com ato em frente à matriz do Banco do Brasil, seguido de mobilização entre as agências do Banrisul e da Caixa, às 13h, na Praça da Alfândega. Já na terça-feira, 14, a mobilização começa ainda na madrugada, com protesto às 5h, no Aeroporto Salgado Filho.
Na avaliação dos parlamentares gaúchos, somente uma grande mobilização popular poderá evitar a aprovação do PL 268/2016, que poderá ser votado em regime de urgência na próxima terça-feira, 14.
"Este debate foi fundamental, pois é o início de uma grande mobilização contra mais um ato do governo golpista contra os interesses dos trabalhadores. Se este projeto de lei for aprovado, a gestão dos fundos de pensão ficará fora do controle dos trabalhadores e entregues a representantes do mercado financeiro. A hora de lutar é agora", destaca o diretor da Fetrafi-RS, Carlos Augusto Rocha.
"Temos que pressionar os deputados federais para que votem contra este projeto, que destrói a representação dos participantes na gestão dos fundos de pensão. O melhor fiscal dos recursos poupados pelos trabalhadores são os próprios participantes dos fundos de pensão", salienta o diretor da CUT/RS", Ademir Wiederkehr.