Veja o que saiu no Migalhas sobre Comissao De Regimento
O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Regimento
... proposta está em análise na Comissão de Regimento do tribunal, composta pelos ministros Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti, Sérgio Kukina, Reynaldo Soares da Fonseca, Moura Ribeiro e Nefi Cordeiro. A OAB e o ministro Mauro Campbell Marques foram...
... conta com comissões. A Comissão de Regimento é presidida pelo ministro Luiz Fux, tendo como integrante o ministro Edson Fachin e como suplente a ministra Rosa Weber. A Comissão de Jurisprudência é presidida pelo ministro Gilmar Mendes, contando com a...
... manifestação, o presidente da Comissão de Regimento Interno, ministro Fux, frisou que a adoção do sistema de julgamento em ambiente eletrônico se revelou "extremamente eficiente e benéfica à gestão processual", havendo proporcionado manifesto ganho em...
..., o então presidente da Comissão de Regimento, ministro Luis Felipe Salomão, informou que a média atual era de mil dias para cada pedido de vista. A fixação do prazo veio ainda naquele ano, no último encontro do Pleno. Instituiu-se que os ministros que...
Certidão de Dívida Ativa1ª seção do STJ fixa tese repetitiva sobre protesto de CDA: "A Fazenda Pública possui interesse e pode efetivar o protesto da CDA na forma do art. 1, parágrafo único, da lei 9.492/97, com a redação da lei 12.767/12."...
...conjuntamente, a mudança à Comissão de Regimento. O próprio ministro Napoleão já fez essa proposta - de quórum mínimo e ainda duas votações para repetitivos, mas a ideia não avançou para ser discutida no Pleno.
...conjuntamente, a mudança à Comissão de Regimento. O próprio ministro Napoleão já fez essa proposta - de quórum mínimo e ainda duas votações para repetitivos, mas a ideia não avançou para ser discutida no Pleno....
...com o ministro Salomão, presidente da Comissão de Regimento, procurou-se entrar num consenso, contemplando todos os pontos possíveis. Após observação do ministro Raul Araújo quanto à redação da emenda, a Comissão fará...
...corregedor. A proposta final será redigida pela Comissão de Regimento com o auxílio da Assessoria Parlamentar do Tribunal. E foi marcada sessão para o dia 21/2/2018, às 9h, para o Pleno retomar a discussão do tema.
...encaminhar o pedido para a Comissão de Regimento, citando ainda que os TJs da BA e do PR têm previsão semelhante. A emenda publicada altera os artigos 187 e 362 do Regimento Interno do Tribunal, e já está em vigor....
...Salomão, presidente da Comissão de Regimento, foi em auxílio do causídico, contando aos colegas que os ministros da 4ª turma costumam flexibilizar a regra quando possível, dada a relevância da questão em...
...Rezek. Tomou posse em 13 de junho de 1990. Integrou a Comissão de Regimento e a Comissão de Coordenação do Supremo Tribunal Federal. Voltou a integrar, na representação do STF, o TSE, como ministro Substituto, assumindo...
...Aurélio na presidência da Comissão de Regimento, não teve lamento que desse conta. Matéria penal Na esfera penal, tanto o STJ como o STF tomaram decisões importantes e Migalhas esteve presente para acompanhar. A começar...
Diretrizes básicas do Centro serão fixadas posteriormente.
...Felipe Salomão, presidente da Comissão de Regimento, destacou por sua vez: "Se esse Centro não for efetivamente criado, como deve, no regimento interno, com força da designação da presidência, com estrutura mínima,...
Proposta é do ministro Herman Benjamin.
...adolescentes. O ministro Luis Felipe Salomão, presidente da Comissão de Regimento Interno, pediu cópia da ata para reunião das proposições e inserção de proposta de emenda regimental.
Questão foi enfrentada em AP no início do ano e retomada pela Corte na 1ª sessão do 2º semestre.
...propôs a formulação de sugestão para a Comissão de Regimento, adiantando que, se a QO fosse colocada naquele momento, de qualquer forma pediria vista. Diante do debate acalorado, a sessão foi encerrada sem a Corte...
Ontem, o STF divulgou a pauta da sessão administrativa. Um dos itens, na visão do ministro Marco Aurélio, envolvia mudança regimental.A questão tratava ...
A tramitação da PEC 62, que altera artigos da CF para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos, será acompanhada de perto pelo STJ. O ministro Marco Aurélio Bellizze levou a sugestão ontem na reunião d...
...Benjamin sugeriu que a própria Comissão de Regimento faça tal acompanhamento da PEC, proposta que foi aprovada.
...STJ. O ministro Humberto Martins propôs à Comissão de Regimento Interno uma reflexão sobre a resolução 202 do CNJ, que regulamenta o prazo do pedido de vista no Judiciário e foi inspirada no novo CPC. Porém, como o novel...
...a qual será analisada na Comissão de Regimento e, depois, submetida ao plenário. (Compartilhe)HC - Ato de ministro - Ainda uma vezAinda acerca do cabimento de HC contra ato de ministro do STF, há interessante trabalho de...
Matando um forte argumento de defesa dos acusados na operação Lava Jato, o STF foi unânime ao validar o polêmico acordo de delação premiada de Alberto Youssef. Para o Supremo, o acordo de delação não é prova, nem meio de prova, é apenas mei...
...a qual será analisada na Comissão de Regimento e, depois, submetida ao plenário. HC - Ato de ministro - Ainda uma vez Ainda acerca do cabimento de HC contra ato de ministro do STF, há interessante trabalho de autoria do...