Oliveira Castro, Autor em Oliveira Castro - Página 21 de 21
Autor: Oliveira Castro
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E-commerce terá regime especial de tributação
Decreto desonera o capital de giro dos contribuintes do ramo de comércio eletrônico e reduz custo operacional das empresas A partir de agora, empresas de e-commerce atuantes em São Paulo passam a ter regime especial de tributação, o mesmo utilizado…
Débitos do Simples Nacional e Parcelamento
A lei complementar 155/16 trouxe várias alterações ao Simples Nacional, mas a mais esperada era o parcelamento dos débitos em até 120 meses. A lei complementar 155/16 trouxe várias alterações ao Simples Nacional, mas a mais esperada era o parcelamento…
ICMS, Nota Fiscal Eletrônica
Retificações devem ser feitas por meio da carta de correção Todo cuidado é pouco quando falamos de atividades que envolvam compra ou venda de produtos. Para comprovar formalmente essas transações, existe a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e é importante que,…
As 7 Dúvidas mais comuns Sobre Contabilidade
As Dúvidas mais comuns Sobre Contabilidade sempre estão presentes na rotina empresarial. O número de empreendedores cresce a cada ano abrir o próprio negócio tem se tornado uma tendência cada vez maior entre pessoas que visam melhorar de vida tendo…
Congresso terá 12 meses para normatizar a devolução aos estados, pendente desde 2003, para compensar a desoneração das exportações
ICMS, Nota Fiscal Eletrônica, Notícias
Após duas sessões e um debate sobre os limites da atuação do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Congresso que, dentro de um prazo de 12 meses, regulamente o ressarcimento do ICMS a estados exportadores, como compensação…
Divulgada a NT nº 2/2016 que altera o leiaute da NF-e, versão nacional 2016
Foi divulgada no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica (NT) nº 2/2016, versão 1.00, que altera o leiaute desse documento fiscal para a versão nacional de 2016. Essa NT resume seu conteúdo informando que as necessidades de alteração…
Empresas do Simples Nacional com mais de 3 funcionários devem ter Certificado Digital
Certificado Digital, Notícias
A partir de janeiro de 2017, o Certificado Digital é obrigatório para empresas do Simples com mais de três empregados As empresas optantes pelo Supersimples que têm três ou mais empregados deverão ter Certificado Digital a partir de 1º de janeiro de…