Viver Política: ARTIGO: Síndicos honestos X Síndicos corruptos
A palavra honestidade tem origem no latim honos, que remete para dignidade e honra, corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços, o verbo corromper significa "tornar pútrido". Já síndico vem do latim sindicare, que significa fazer indagações e investigar
Foto: Valdir Borges.
A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro do condomínio para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo. Esquemas de corrupção e desvio de dinheiro também atingem moradores de condomínios de todo Brasil. Foi o que revelou neste domingo (12/06) em uma reportagem do Fantástico.
Tudo que ocorre em um condomínio interessa a todos, especialmente quanto à gestão financeira. Cabe a ele agir com transparência, sendo seu dever esclarecer de imediato ás indagações de qualquer condômino, independentemente da assembleia geral. A lei não dá direito ao síndico ou à empresa administradora de impedir que os coproprietários tenham livre acesso aos documentos, bem como a todos os dados relativos á receita, despesas, aplicações e a inadimplência.
Acredito na necessidade da profissionalização da função de síndico. O sindico é um gestor e o condomínio precisa ser visto como uma empresa para dar aos condôminos maior segurança e transparência. Ele deve buscar melhorias contínuas para o empreendimento, uma vez que nos deparamos com baixa qualificação e cursos que não abordam questões fundamentais, como assuntos jurídicos, financeiros e de conduta ética. Buscamos uma regulamentação através de um projeto de Lei, na qual determine que para exercer a função de síndico, será preciso ter um curso e/ou treinamento feito por empresa qualificada, ter o terceiro grau (nas áreas de negócios imobiliários, administração ou direito) , apresentar certidões negativas – seja pessoa física ou jurídica – e estar filiado a um órgão de classe. A remuneração também deve ser contemplada no projeto, com um salário deve ser fixado entre R$2 e R$ 50 reais por condomínio administrado.
A prestação de contas deve ser feita pelo menos uma vez por ano, como diz o Código Civil. Há convenções que pedem que o síndico faça a prestação de contas com maior assiduidade. Nesses casos, o responsável pelo condomínio deve seguir o que diz o documento. O que não impede, em outros casos, que moradores interessados nas finanças do condomínio se interem do assunto sempre que julgarem necessário. Nesse caso, vale conversar antes com o síndico, subsíndico ou administradora para ver as pastas ou balancetes. Vale lembrar que os moradores não podem ficar com a pasta para si, ou retirar documentos e levá-los para casa.
Desvio de dinheiro e superfaturamento de obras são as acusações mais clássicas referentes à atuação de síndicos. São, porém, difíceis de serem provadas. Para que a acusação passe para o próximo passo, o ideal é que haja provas, como pagar por serviços que não foram feitos, orçamentos mais caros que os de mercado, empresas que concordem em afirmar em juízo que o síndico pedia um ",mensalinho" ou uma nota mais alta do que o valor do serviço prestado.
Apesar da "má gestão"não ser considerado tão grave quanto "roubar" dinheiro do condomínio, o síndico pode lesar as contas do local de outras formas, como fazendo acordos com inadimplentes com descontos superiores aos permitidos em assembleia. Também pode, por pressa, contratar sem urgência e sem concorrência um fornecedor com preço mais alto que o de mercado.
Vamos á luta pela regulamentação da profissão com síndicos preparados, honestos e ficha limpa.
*Paulo Roberto Melo – Presidente da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais- ABRASSP, Presidente de Honra da ASSOSÍNDICOS-DF, Administrador de Empresas, Goiano, 26 Anos, apaixonado pela Gestão de Condomínios. 61 984 972 015