Xibiu Blog: Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa-Família e bloqueia 667 mil
Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa-Família e bloqueia 667 mil
Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa-Família iniciado em junho.
BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa-Família. Destes, 469 mil foram cancelados, e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta, também, convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.
Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa-Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.
Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa-Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa-Família.
"Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa-Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que vem", disse o ministro.
Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa-Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) compararam a base de dados do Bolsa-Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.
Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa-Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.
O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa-Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, o governo deve anunciar, ainda este mês, um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida pelo Bolsa-Família na atividade econômica.
O Bolsa-Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capitamensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício concedido pelo governo federal.