Blog do Anastácio: pec 102
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Para Vianna, parte da sociedade ainda não atentou para a importância de se discutir o tema da desmilitarização por falta de informação. "Quem fala que a desmilitarização é tirar a farda ou desarmar a polícia não faz ideia do que seja isso. Só para dar um exemplo, as polícias dos EUA e da Inglaterra são 100% civis. Ninguém em sã consciência pode dizer que a polícia norte-americana é desarmada ou pouco treinada, ou, ainda, não uniformizada", pontua. "É uma questão de unificação das atividades policiais em uma única corporação, formando o que chamamos de ciclo completo, quando ela faz tanto o policiamento ostensivo quanto o investigativo. E visa também a acabar com o Código Penal Militar aplicado aos policiais. A desmilitarização tem muito mais relação com a cultura institucional do que propriamente com o tipo de armamento e a uniformização. Isso não vai mudar, assim como nos EUA e na Inglaterra existem policiais que usam farda e armamento durante as suas atividades. Isso é bem claro em qualquer país no mundo onde a polícia seja 100% civil. O que, aliás, é a regra." Continue lendo no blog ASPRA SERGIPE>>>>
Postado por Cidadão Militar às 11:19 4 comentários: http://xat.com/NOQAP
O professor de Direito Penal afirmou que a violência começa no treinamento do policial, o que depois é refletido na sua atuação ostensiva nas ruas dos grandes centros urbanos brasileiros. O professor de Direito Penal da UFMG Túlio Vianna, afirmou que este é o momento ideal para colocar em pauta a desmilitarização das polícias; atividade foi realizada em SP
Felipe Rousselet, da Revista Fórum
Fonte: facebook da RD/Blog Rede Democrática PM/BM
Postado por Cidadão Militar às 08:47 Um comentário: http://xat.com/NOQAP
Convocação dias 09 e 10 de julho: Marcha Pela Dignidade das Forças de Segurança do Brasil no DF
Os profissionais da Segurança Pública do Brasil, faremos ato pacífico em busca da dignidade e com pauta de reivindicações com os seguintes pleitos:
Criação do Piso Nacional da Segurança Pública com a votação imediata da PEC 300 (ou 446) e/ou 102;
Criação da Polícia Penal com a votação da PEC 308/04;
Criação do Fundo Nacional da Segurança Pública, com a aprovação imediata da PEC 63;
Criação de um Plano Nacional de Segurança Pública, que contemple o urbano e regiões de fronteiras;
Aumentar as penas e diminuir benefícios para os que matam agentes do Estado no estrito cumprimento do dever legal;
Criação do Código de Ética dos Profissionais da Segurança Pública do Brasil;
Financiamento habitacional voltado para esses profissionais usando recursos dos bancos estatais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES;
Aceleração da Reforma do Código Penal e do ECA - Estatuto da Criança e Adolescente;
Concessão de Porte de Armas para os Agentes Penitenciários e Sócio - Educativos;
Criar um canal de diálogo para negociações entre os profissionais com representantes do Ministério da Justiça, Casa Civil, Senado e Câmara dos deputados.
Por isso devemos ir as ruas, especificamente nós policiais, bombeiros, agentes penitenciários e família da segurança pública, para lembrar a nossa presidente que a Segurança Pública tem a sua pauta, e precisa resolver suas demandas.
Os militares deverão comparecer desarmados, e preferencialmente com camisas pretas, como símbolo as mortes dos policiais e a falência da Segurança Pública no Brasil.
Não espere das associações, faça você mesmo! Traga seus familiares, amigos e divulgue a página do evento.
USSEP - União dos Servidores da Segurança Pública
Contato para maiores informações: (34) 91690818 TIM
Postado por Cidadão Militar às 11:14 3 comentários: http://xat.com/NOQAP
Marcadores: copa das manifestações, editorial do blog, pec 102, PEC 300 VOTAÇÃO 2°TUNO, pec 308, protestos
Convocação: Já que a presidente Dilma se esqueceu da Segurança, vamos lembrá-la...
Está confirmado: Dilma vive num país seguro, onde não há violência, onde não há homicídios, onde não se matam policiais. Sequer tocou no assunto, sequer fez qualquer tipo de menção. Seria por medo de avivar as forças da segurança pública, trazendo a reboque as Forças Armadas?
Data 09 e 10 de julho. Manifestações em Brasília.Concentração às 09:30 em frente a Catedral de Brasília. Comece a organizar a caravana do seu estado.
Não podemos perder o foco das manifestações, temos que nos inteirar e buscar nossos direitos.
A começar pela criação do Piso Nacional da Segurança Pública; PEC 300 ou 102;
Criação do Fundo Nacional da Segurança Pública;
Aceleração da Reforma do Código Penal;
Por isso é necessário que tenhamos urgentemente uma data para irmos as ruas e tentarmos uma agenda com a nossa presidente e os ministérios afins.
Comece a organizar a caravana do seu estado.
Blog do Anastácio Q.A.P
Postado por Cidadão Militar às 10:19 7 comentários: http://xat.com/NOQAP
Marcadores: editorial do blog, pec 102, PEC 300 VOTAÇÃO 2°TUNO
CONVOCAÇÃO GERAL: DIA 20/05, NO RIO, PELA ANISTIA AOS MILITARES EXCLUÍDOS
Fonte: Adriana Borgo, PM SP
Marcadores: cabo daciolo, ex-sd prisco, pec 102, PEC 300 VOTAÇÃO 2°TUNO
Líder da PM Bahia, PRISCO, dá primeira entrevista depois da greve
Agradecimento ao colaborador Jânio, via email
Marcadores: dignidade salarial, ex-sd prisco, greve militar, pec 102, PEC 300 VOTAÇÃO 2°TUNO, PMBA, pmerj
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 102, começou a ouvir nesta terça-feira (13) representantes dos diversos segmentos da Segurança Pública para discutir a proposta que permite a unificação das polícias no país.
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Grupo vai lutar por desmilitarização
Do portal O Povo online/Blog do Delegado
Começou no Ceará um movimento de entidades civis que quer discutir propostas rumo à desmilitarização da Polícia. O debate surge em meio aos vários questionamentos sobre a última greve da PM, que, pela Constituição Federal, é proibida de se organizar em sindicatos e de fazer paralisações, em nome da manutenção da "ordem pública".
Ontem, associações de policiais cearenses reuniram-se com o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) e o presidente da Comissão de Anistia do Ceará, Mário Albuquerque, para começar a definir o formato do grupo de discussões sobre o tema.
A ideia de desmilitarizar a Polícia até já tramita no Congresso Nacional. A proposta de Emenda à Constituição 102/2011, do senador Blairo Maggi (PR-MT), prevê o fim da separação entre a PM e a Polícia Civil, unificando tanto as categorias quanto o salário de ambas, em todo o País. De acordo com Chico Lopes, "é preciso ver o que já existe de projeto. Não vamos começar do zero".
A depender das conclusões do grupo, o parlamentar não descartou a possibilidade de elaboração de uma nova emenda. "Precisamos criar um novo conceito de Polícia. O pessoal que entra hoje na PM é quase todo universitário, com uma visão de segurança diferenciada., mais questionadora. O militar é treinado para o confronto com o inimigo. E a população, nós não somos inimigos", defendeu Lopes.
O Brasil é um dos poucos países que mantêm a Polícia como um braço das Forças Armadas. Em princípio "a favor" da desmilitarização, o sociólogo e diretor da Academia de Polícia Militar, César Barreira, alertou, no entanto, para a necessidade de cuidados no debate.
As ponderações são inúmeras, mas ele questionou, sobretudo, o formato de comando da categoria, uma vez que os conceitos militares de hierarquia e disciplina desapareceriam. "O que se colocaria no lugar disso? Isso já faz parte de uma cultura muito presente na Polícia. Teríamos de avaliar todas as implicações dessas mudanças", explicou.
A desmilitarização abriria margem para greves, supostamente aumentando os riscos de episódios como o do último dia 3, em que a sensação de insegurança deu um salto na Capital e no interior do Estado, em meio a boatos de arrastões e assassinatos. Para o deputado estadual em exercício e um dos líderes do último movimento grevista, Capitão Wagner (PR), a mudança diminuiria as chances de crises como essa. "O que causou o caos foi a impossibilidade de nos expressarmos", defendeu.
Em etapa preliminar, o fórum de discussão ainda não possui calendário de encontros. Dele deverão fazer parte parlamentares, policiais e também pesquisadores da área de Segurança Pública do Estado.
Em 2005, o então senador Tasso Jereissati (PSDB) também apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela desmilitarização da PM. De acordo com o deputado federal Chico Lopes, a matéria foi arquivada.Quando governador do Estado, Tasso também teve de lidar com greve da PM.
A mobilização de policiais insatisfeitos com as condições de trabalho afeta todo o Brasil. As informações são do portal O Povo online.
Desmilitarização das Polícias é a diretriz mais votada na etapa estadual paulista da 1ª Conseg
"DIA DO APAGÃO" na segurança, pela PEC 300, todos os estados ao mesmo tempo, JÁ! (repostada)
Infelizmente ainda estamos no campo das ideias, justamente por não conseguirmos articular as ações, ou seja, as demandas são as mesmas, ou muito semelhantes, a indignação é recíproca, mas, os momentos de ação são dispersos, para o deleite dos governantes. Por isso deveríamos ter metas em 2012, e criarmos o DIA DO APAGÃO na segurança pública do Brasil. Nem que cruzássemos os braços por algumas horas, duas, três...capaz de fazer a pressão via opinião pública, via imprensa. Essa de um estado agir sozinho, é ingenuidade, pois a justiça embarga a greve ao declará-la ilegal. Ao passo que se fizéssemos paralizações pontuais, mas com união, unificação de procedimentos, articulação nacional, discurso afinado, seria um "pedaço do caos", num ano eleitoral, os eventuais prefeitos iriam a loucura. Ou unifiquemos os procedimentos ou seremos enrolados até a Copa e Olimpíadas...e a corrupção comendo solta...
Marcadores: dignidade salarial, greve militar, pec 102, PEC 300 VOTAÇÃO 2°TUNO, pm ba, pmrj, sosbombeiros
Marcadores: pec 102, PEC 300
PEC 102 – Unificação das Polícias e Piso Salarial Nacional. Seria a morte da PEC 300?
Blog Abordagem Policial – No vácuo da Proposta de Emenda Constitucional Número 300, a PEC 300, que visa estabelecer um piso salarial nacional para as polícias e bombeiros brasileiros, o Senador Blairo Maggi (PR-MT) emitiu uma nova proposta no Congresso Nacional, que se envolve com a questão salarial das polícias, ao tempo em que visa autorizar aos estados a unificação de suas polícias, ou seja, tornar a Polícia Militar e a Polícia Civil uma única corporação.
- Criação de um Conselho Nacional de Polícia;
- Autorização às guardas dos Municípios o exercício de atividade complementar de policiamento ostensivo e preventivo, mediante convênio com o Estado.