CÂMARA APROVA DE 10 PARA 3% O PERCENTUAL DE APARTAMENTOS DESTINADOS A DEFICIENTES NOS HOTÉIS: RELATOR NO SENADO REJEITA.
Série Turismo II Prof. Leonides Alves Filho A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 2.724/ 2015 em 26 de março de 2019, que teve como relator o deputado Paulo Azi, DEM- BA, pelo qual é modificado o parágrafo 1º do Artigo 45 da Lei...leia mais
PROJETOS IMPORTANTES DE TURISMO TRAMITAM NO CONGRESSO, PRECISANDO MAIS DE APOIO TÉCNICO E POLÍTICO
BOLSONARO: CONSOLIDAÇÃO DO PODER MANTÉM ESTRATÉGIA COM MODIFICAÇÕES
Série Desenvolvimento X III
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Os constituintes de 1988 aprovaram por propostas dos nordestinos, dispositivo pelo qual o Orçamento Federal deveria ser regionalizado, em função do percentual da população de cada macrorregião do País, condição da maior importância como mecanismo promotor de desenvolvimento, além de representar justiça na aplicação de recursos públicos. Na prática, entretanto, o dispositivo Constitucional foi transformado em letra morta, porque o Poder Executivo nunca cumpriu a norma constitucional, orientação que foi ratificada pelo Poder Legislativo, considerando que sempre aprovou os orçamentos encaminhados pelo Executivo, em frontal desrespeito ao mandamento...leia mais
RESTAURAR O PACTO FEDERATIVO!
George Emílio Bastos Gonçalves* É inaceitável a atual centralização e concentração político-administrativo-tributária impostas pelo Governo federal que atentam contra a Constituição Federal de 1988 (Pacto Federativo e regionalização), mantém perverso colonialismo interno ao Nordeste. Além da retórica, nas políticas governamentais são insuficientes os investimentos públicos destinados à Região, sejam pelo OGU, PPAs, PACs e agências estatais de investimentos. Numa média anual abaixo de 10% de seus orçamentos (BNDES, FINEP, CNPq, BB, CEF, Petrobras, Eletrobras, etc.), são incapazes de gerar efetivo desenvolvimento, para os 27% da...leia mais
A Primeira Ministra da Alemanha, Angela Merkel e o Presidente da França, Nicolas Sarcozzy realizaram, nesta semana, uma reunião de Alto Nível, sobre os países da União Européia, que adotam o Euro como moeda, para analisar a situação econômica e social dos 17 países da sub-região que adotaram essa moeda, sendo importante ressaltar que a totalidade da União Européia, é composta por 27 países. O Presidente da França e a Primeira Ministra da Alemanha tomaram essa decisão com base em diagnóstico que evidenciou o grau de desorganização financeira da Grécia, Portugal, Espanha e Itália, como também, os índices negativos de desenvolvimento da maioria dos...leia mais
A imprensa investigativa brasileira, ressalvados os excessos, vem prestando relevantes serviços a sociedade investigando instituição e programas, denunciando o que entende representar desvios de recursos públicos. Motivada por postura oposicionista ou necessidade de aumentar a comercialização, não importa, porque o fundamental é que alerta as instituições responsáveis pelo poder de polícia, acompanhamento e controle, sobre o que está acontecendo. As recentes denúncias, envolvendo o Ministério dos Transportes e o seu órgão vinculado, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, com o afastamento de mais de 20 servidores, inclusive o Ministro, que solicitou...leia mais
O planejamento, entendido como um processo, contribui para ordenar as forças políticas e sociais, no sentido de serem identificados objetivos e fixadas metas, que permitam atingir os desejos da sociedade, rentabilizando os escassos recursos disponíveis, sempre orientados para a rentabilidade dos investimentos e, simultaneamente, os interesses sociais. Nas regiões ou países com grandes dimensões, consequentemente, diversidades de problemas e potencialidades, parece óbvio que as políticas precisam considerar as peculiaridades de cada espaço pois, dessa forma, estará obtendo maior produtividade, na aplicação de recursos, normalmente, escassos, nas regiões em...leia mais