Redução do ICMS para aviação em SC é discutida em reunião do trade com presidente da Santur - Santur
O objetivo do encontro foi apresentar à presidente da Santur, Flavia Didomenico, uma proposta considerada pelo trade mais adequada à redução do ICMS, tendo em vista o Projeto de Lei nº 081/2019, encaminhado pelo Governo em abril deste ano à Assembleia Legislativa. De acordo com o CEO do Beto Carrero World, Rogério Siqueira, da forma como foi apresentado, o PL restringe o crescimento da aviação no estado: "Não há estímulo à conectividade internacional nem inserção de média diárias de decolagens. Acreditamos que podemos delinear uma proposta interessante, para competir de forma mais agressiva com outros estados", afirma.
O gerente de relações institucionais do Floripa Airport, Simon Locher, apresentou modelos de outros estados, que exigiram e tiveram como contrapartida o aumento de voos domésticos e internacionais, além de um número mínimo de decolagens. Locher citou a decisão do governo de Pernambuco que reduziu o imposto de para 12% e 7%, resultando na ampliação da malha de voos regionais de 156%.
Na visão da presidente da Santur, o assunto é estratégico e o Governo tem urgência em resolver: "Um dos maiores gargalos do turismo em nosso estado está na conectividade aérea e ouvir os atores impactados diretamente nesse setor é essencial", pontua Flavia.
Além da presidente da Santur, do CEO do Beto Carrero World e dos executivos do Floripa Airport, Tobias Markert e Simon Locher, participaram da reunião o conselheiro da ABIH-SC, Volnei Koch, o secretário de turismo de Blumenau, Ricardo Stodieck, Rinaldo Luiz de Araújo, da Associação Empresarial de Navegantes, Ricardo Piazza e Jonei Bauer, da SOL/Santur.
Os benefícios fiscais para o setor estão previstos no projeto de lei nº 81/2019, de autoria do Executivo estadual, que concede vantagens para determinados produtos e serviços, entre eles a aquisição de querosene de aviação. O texto foi encaminhado à Assembleia Legislativa em abril e está sendo analisado pelos deputados. A tramitação pode ser acompanhada na página da Alesc (http://www.alesc.sc.gov.br).