O que deve constar no contrato de adesão
Criados para quem pretende adquirir um bem, mas ainda não possui todo o dinheiro necessário para isso, os consórcios podem ser uma opção interessante para o seu caso. Mas é preciso estar atento ao contrato de adesão para firmar um acordo realmente vantajoso. Ao entender como avaliar o documento, você reduz os riscos do investimento.
Assinatura do contrato deve ser precedida por leitura atenta de todas as cláusulas. Foto: iStock, Getty Images
O que o contrato de adesão traz
De acordo com informações do Banco Central, o contrato de adesão é um documento de natureza associativa que deve ser assinado pelo consorciado e pela administradora de consórcio para formalizar a operação e estabelecer vínculos obrigacionais.
Ele deve conter todas as condições da operação de consórcio, além dos direitos e deveres das partes contratantes. Entre os pontos que o contrato de adesão precisa abordar, destacam-se:
Taxa de administração e, se houver, fundo de reserva
Direito do consorciado dispor do crédito distribuído na assembleia de contemplação acrescido dos rendimentos líquidos proporcionais ao período que tenha sido aplicado
Periodicidade de realização da assembleia geral ordinária
Garantias exigidas do consorciado para a aquisição do bem ou serviço
Condições para transferência de direitos e obrigações.
Leitura do contrato de adesão é fundamental
O contrato de adesão deve ser lido atentamente porque é esse documento que especificará todas as obrigações e direitos das partes envolvidas. Caso você não consiga mais pagar as prestações, por exemplo, o contrato irá dizer qual o processo e as condições para recuperar o valor investido.
Não confie apenas no que dizem os representes da administradora. Pode ser apenas uma técnica de venda, mas faltar clareza sobre as condições de contemplação, de encerramento do grupo e de antecipação, dando a entender que o contrato é mais vantajoso do que parece. Mais uma vez: a lei será cumprida de acordo com o que estiver descrito no contrato.
Se você tiver dificuldades para entender o contrato de adesão ou ficar com dúvidas a respeito de algum ponto, a recomendação é buscar o auxílio de um advogado especializado no tema. Assim, é possível diminuir o risco de cometer erros.
Além disso, também é recomendado pesquisar a respeito da administradora nos órgãos de proteção ao consumidor. Conhecer a reputação da empresa pode auxiliar na tomada de decisão.
Cresce a popularidade dos consórcios no Brasil
A aquisição de bens por meio de consórcios aumentou 13,9% em 2015, de acordo com dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac). No total, foram fechados contratos no valor de R$ 89,61 bilhões, superando o montante de R$ 78,68 bilhões registrado em 2014
No segmento de veículos leves, a participação no mercado interno atingiu 25,3%, o que significa dizer que, a cada quatro veículos vendidos, um foi adquirido por meio de consórcio. Os consórcios em geral fecharam 2015 com 7,17 milhões de participantes ativos, número que é 1,4% superior a 2014. De acordo com a entidade, a explicação para o crescimento do setor está nos efeitos da inflação, na alta taxa de juros, no desemprego e na crise econômica enfrentada pelo país. Por essa lógica, a opção pelos consórcios significaria um investimento mais seguro e menos arrojado.