TSE adota regime de plantão e suspende prazos até 30 de abril | Mais Sudeste
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O Tribunal Superior Eleitoral adotou regime de plantão extraordinário até o dia 30 de abril. Esse sistema vale, inclusive, para serviços voltados para as eleições municipais de outubro.
Também fica mantida a apreciação de matérias de urgência, como habeas corpus e mandados de segurança, medidas liminares, comunicações de prisão em flagrante e concessão de liberdade provisória, listas tríplices, consultas e registro de partidos políticos, entre outras.
TSE adota regime de plantão e suspende prazos até 30 de abril was last modified: março 20th, 2020 by maissudeste