Como enfrentar os tabus da política brasileira - Vinicius Ribeiro
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Vinicius Ribeiro quinta, 26 de abril de 2018 Artigos 1796 views 8 min. de leitura
O que irei escrever aqui é o que mais tenho ouvido da população por onde tenho circulado. Nem sempre concordamos com o que ouvimos, mas não podemos menosprezar o pensamento das pessoas sobre a vida política brasileira. As conversas revelam uma insatisfação enorme, que só tem aumentado a cada dia.
De tanto ouvir essas ideias e pensamentos sobre a política ao longo do tempo mais recente – por volta de um ano – fui tomando notas do que elas diziam. Neste momento, pretendo dividir minhas anotações com todos os leitores.
As questões estão aqui postas para que todos possam sugerir, criticar e comentar acerca do que pensam a respeito.
1. Diminuição do número de partidos
O Brasil possui oficialmente 35 partidos políticos. Até a Constituição Federal de 1988, o nosso país tinha 8 partidos. De 2010 até os dias de hoje, foram fundados mais 8. É geral o pensamento que tenho ouvido sobre a quantidade de partidos brasileiros. São muitos! Perderam o propósito, confundiram suas ideologias e fundiram projetos de poder sem pensar nas ideias e pensamentos comuns da sociedade.
Associado ao número de partidos está o acesso ao Fundo Partidário, a que todo partido tem direito, independente de seu tamanho ou representatividade. O tempo de televisão, cuja necessidade eleitoral ainda é sentida pelos partidos, tem levado à formação de coligações totalmente incoerentes e confusas. Não existe uma real fórmula ou metodologia para medir a quantidade ideal de partidos no Brasil, mas ouço que, na prática, a democracia seria viável com a existência de apenas meia dúzia de partidos.
2. Candidatos sem partido
De fato, as pessoas não estão se sentindo representadas pelos partidos que existem no país. Os partidos políticos passaram a ser vistos, para muitos, como instituições que estão longe da representatividade cidadã. Por diversas vezes percebi que há uma confusão corrente entre partidos e políticos, quando ouvi as pessoas dizerem que nem os políticos e nem os partidos representam o cidadão comum.
Outro ponto relevante é a crise da democracia representativa. Nós elegemos os nossos representantes, que nos representam com seu voto dentro das Câmaras, Assembleias e Congresso Nacional. Ouço bastante o pensamento de que seria possível a existência de candidaturas sem partido no Brasil. E que isso poderia resultar em uma forma mais democrática dentro do processo democrático vigente. Acredito que tal atitude evocaria uma divergência com os partidos políticos, mas talvez acarretasse, de uma forma mais rápida e eficiente, a própria modernização e atualização dos partidos.
"Nunca nos esquecemos de que o governo somos nós mesmos e não um poder estranho sobre nós. Os governantes finais da nossa democracia não são um presidente, senadores, congressistas e funcionários do governo, mas os eleitores deste país"
Franklin Roosevelt, ex-presidente americano (1938)
3. Estabilidade do funcionário público – reavaliação da vida funcional
Frequentemente ouço que esse é um "tabu" na gestão pública atual. Confesso que trabalhei por diversas vezes com servidores públicos e, muitas vezes, a estabilidade deles garante a tecnicidade e a isenção de determinada ordem a ser dada. Não podemos desconhecer que os servidores têm sua vida funcional efetivada através da realização de uma prova de eficiência no processo de seleção. Mas, com o tempo, há um aumento no processo de acomodação. O que mais escuto é que o salário no final do mês não pode ser somente medido pela presença de trabalho, mas também pelo rendimento desta presença.
4. Inserção e expansão de disciplinas no sistema educacional que trabalhem a noção de cidadania: OSPB, Sociologia, etc.
Como podemos cobrar responsabilidade de quem não tem informação? As pessoas não gostam de política, mas geralmente não entendem o básico sobre ela. Não aprenderam sobre as funções dos cargos políticos no Brasil. Confundem os poderes e suas reais funções. O aprendizado da política dentro do regime democrático deve ser permanente dentro da escola formal. Há um pensamento generalizado sobre isso. Precisamos retomar a disciplina de Organização Social e Política Brasileira e outras de proposta semelhante, com conteúdo aberto, isento e democrático, a ser construído de acordo com a realidade de cada local.
5. Sistema eleitoral com voto impresso
A credibilidade do sistema eleitoral pode ser medida, avaliada e auditada pelo voto impresso, sem prejuízo ao sistema eletrônico vigente. Reproduzo a síntese do que ouvi. O voto pode ser impresso e colocado em uma urna, ou impresso diretamente nela. No término do processo podemos sortear 1% ou 2% das urnas do município e verificar se o resultado dos votos impressos são os mesmos do extrato final.
Não há sistema infalível no mundo atual. As maiores empresas financeiras ou governamentais já tiveram problemas com alterações de dados e "hackeamento" de informações. Portanto, podemos – e devemos – garantir formas de auditamento que nos permitam fiscalizar com mais acuidade todo o processo eleitoral.
6. Reavaliação da autonomia dos poderes – automaticidade
A autonomia dos poderes tem gerado divergência institucional e uma discrepância salarial entre funções semelhantes, mas que atuam em poderes distintos. O Brasil está criando uma classe de servidores públicos que passam a ter uma média salarial muito alta em relação aos demais poderes, principalmente o Poder Executivo.
Há uma discussão muito avançada que facilitará o aumento e a atualização de salários e subsídios sem discussão e aprovação em nível estadual e municipal, que é o princípio da automaticidade. Se a capital federal aumentar determinado subsídio, ele automaticamente aumentará nos estados e nos municípios. Isto ocorrendo, a distância entre quem mais ganha e quem menos ganha aumentará também.
No Estado do Rio Grande do Sul, a média salarial do Poder Executivo é de R$ 4.000, enquanto que no Tribunal de Contas do Estado é de R$ 19.000.
7. Profissão político – reeleição/estrutura legislativa
A comunidade exige um político em tempo integral, mas não quer que ele ganhe por isso. Tem aumentando a exigência de que seu representante tenha escolaridade e formação mínima, mas não se quer propor remuneração adequada para tal. O inverso é verdadeiro, quando parte da população entende que o representante deve ganhar menos e ter outra profissão, mas exige dele ações e atitudes em tempo integral.
A dicotomia existe e precisa avançar de um lado e de outro. Percebo que essa discussão pode ser atendida, caso os políticos tenham um número de reeleições pré-estabelecido e uma estrutura menor de atendimento público.
8. Imigração/refúgio
As fronteiras entre países estão cada vez menos geográficas e mais econômicas, políticas e sociais. O Papa Francisco afirmou recentemente que os desafios do século serão a religião e a imigração. De que forma iremos reagir a esse antagonismo, da sua e da minha religião e da sua e da minha nação? Quem acha que uma ação não se faz necessária, lembre-se dos últimos episódios eleitorais norte-americanos, ou dos últimos desafios europeus. Aos que acham que esse problema não é nosso, esquecem-se de que, no Brasil, cresceram em 228% os números da imigração e de pedidos de refúgio. Em 2018 já foram mais de 35 mil.
9. Como EU posso mudar o país?
O cidadão precisa participar mais e entender que as mudanças que o Brasil precisa não serão realizadas pelos políticos, e sim pela fiscalização constante da população. Percebo o eleitor com sede de participação, mas ele se move mais pela raiva em relação aos atuais políticos – de modo geral – do que pela esperança em novos.
Sempre pergunto: em quem você votou na última eleição? Quando sugeriu uma lei? Quando apoiou uma proposta de iniciativa popular? Já ocupaste os espaços de participação comunitária, como comissões permanentes no Poder Legislativo, ouvidorias e audiências públicas? Como a resposta de quase todos com quem falei foi negativa, sinto-me na obrigação de afirmar que o futuro do Brasil não acaba com o término das eleições, diferentemente de alguns partidos ou políticos que entendem o contrário. Eleitores e políticos precisam aprender com as lições da última eleição.