MP quer fechamento de escola que virou viveiro de morcegos em Floresta - ZÉ DUDU
O estabelecimento de ensino está totalmente sucateado, sem condição alguma de funcionamento. Alunos e professores correm o risco de contrair graves doenças
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ingressou na Justiça Estadual com Ação Civil Pública requerendo a interdição da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, localizada no município de Floresta do Araguaia, devido às falhas estruturais e riscos que centro de ensino apresenta. O documento, ajuizado na última quinta (28), requer ainda o pagamento de multa no valor de R$10 mil por dia de descumprimento da medida.
A EMEF São Francisco foi inspecionada pelo promotor de Justiça Alfredo Amorim, titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia. O centro de ensino, que funciona na zona rural de Floresta do Araguaia, não possui ventilação, fornecimento de água e luz elétrica e até mesmo janelas faltam ao prédio. A escola só possui duas salas de aula, e uma delas está infestada de morcegos. Em todo o ambiente escolar é possível encontrar fezes dos animais devido as condições precárias dos telhados.
O promotor pontua, no documento, os riscos à saúde dos alunos e trabalhadores da escola. "A grave situação de insalubridade da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, além de já trazer prejuízos a aprendizagem dos alunos, pode ocasionar ainda danos irreparáveis à saúde de todos que lá frequentam dado o convívio diário num ambiente tomado por morcegos e devido a provável exposição e contato com urina e fezes destes voadores, sabidamente transmissores de doenças como raiva, histoplasmose, leptospirose, síndrome respiratória aguda grave (SRS) entre outras", explica Alfredo Amorim.
Além disso, o MPPA pede ainda que os alunos sejam remanejados para outra instituição de ensino, com seu transporte e alimentação garantidos. O prazo para que os alunos sejam realocados é de cinco dias, também sob multa diária de R$ 10mil para cada dia de descumprimento. Por fim, a promotoria requer que a Prefeitura providencie o processo de licitação para reforma da escola. A comprovação perante a Promotoria das providências tomadas deve ser feita no prazo máximo de 60 dias.