090.06 – Notificação – Reserva Administradora – 01-02-2009 «
Rio de Janeiro, 1° de fevereiro de 2009.
À RESERVA Negócios Imobiliários Ltda.
Rua do Carmo 6, s. 202 ‑ Centro
Como é do vosso conhecimento, desde a concessão do último habite-se dos empreendimentos pela Prefeitura, em 18/04/2008, aguardamos pronunciamento da Construtora Aterpa Ltda. quanto à prestação de contas final do contrato de incorporação, tal como celebrado com a Comissão de Obras em assembléia de 25/07/2004, procedimento expressamente previsto nas cláusulas quarta, inciso II, item 13, e sétima, item 2.
Essas contas são essenciais para que possamos proceder à liquidação das obrigações da entidade e, agora, nos autos da ação em que a CIMOB COMPANHIA IMOBILIÁRIA foi condenada a pagar perdas e danos, a liquidação por perícia está a depender também de informações, dentre as quais algumas de que só a Construtora Aterpa Ltda. tem conhecimento, pois desde contrato firmado em 25/07/2004, a Comissão de Obras perdeu administração exclusiva de seus haveres, não tendo, portanto, condições de fornecer a totalidade dos dados solicitados, até porque a construtora concedeu anistia a alguns dos adquirentes.
No sentido de isolar as informações que ainda dependem da construtora, pretendemos fornecer ao juízo uma planilha com discriminação de todos os valores recebidos pela RESERVA a crédito das unidades, pelas cotas ordinárias, posteriormente a julho de 2004, excluindo aquelas objeto de cobrança judicial, a fim de que, por exclusão, se possa demonstrar o montante da quitação das cotas ordinárias que cabe exclusivamente à construtora informar, valor que o perito também quer considerar nos cálculos de seu laudo.
Ainda no intuito de atender ao que pede o referido perito, solicitamos a V.S.as um levantamento completo dos valores pagos pela assessoria especializada na formatação dos projetos na CAIXA, objeto de pauta específica em assembléia de 29/04/00, despesa aprovada com verba de R$ 1.200.000,00, cujos cheques de pagamento se quer discriminar, independentemente da posterior apresentação das notas fiscais, que o perito também está a solicitar, a fim de que possa ele dar início aos trabalhos, ainda que parcialmente.
Certo de contar com a compreensão e preciosa colaboração de V.S.as para rápido atendimento das providências ora solicitadas, a serem encaminhadas ao apartamento 1811 do Edifício San Michel, colocamo-nos ao seu inteiro dispor para qualquer esclarecimento que se faça necessário, aproveitando o ensejo para indagar de qualquer pendência financeira com a Comissão de Obras, para encerramento do contrato de prestação de serviços.