O prefeito da cidade de Rio Claro-SP, decretou ponto facultativo no município, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019 (segunda e terça-feira). Dado que no dia 20/11 é feriado na cidade, os funcionários públicos municipais terão 6 dias de folga, contando com o final de semana, e o feriado nacional de 15 de novembro (Proclamação da República).
Veja o decreto do prefeito de Rio Claro:
DECRETO Nº 11.648 de 01 de novembro de 2019
JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, eCONSIDERANDO que dia 15 de novembro será feriado Nacional;
CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro será feriado Municipal;
CONSIDERANDO a existência do Decreto de Contingência sob nº 11.612, de 01 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar medidas para que os objetivos do mencionado decreto de contingência sejamalcançados;
CONSIDERANDO a real necessidade de reduzir o custeio da máquina pública,
DECRETA:
Artigo 1º – Fica declarado facultativo o “ponto” nas repartições públicas municipais, os dias 18 e 19 do mês de novembro do corrente ano.
Artigo 2º – As repartições públicas que prestem serviços essenciais, terão expediente normal nos dias mencionados neste decreto.