A Comissão visa completar o quadro de ação existente no que respeita às artes de pesca, que representam 27 % de todos os resíduos das praias, com regimes de responsabilização dos produtores de artes de pesca que contenham plástico. “Os produtores desse tipo de artes de pesca serão obrigados a cobrir os custos da recolha de resíduos em instalações portuárias de receção e do seu transporte e tratamento. Cobrirão também os custos das medidas de sensibilização”.
As propostas da Comissão serão agora transmitidas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para adoção. A Comissão desafia outras instituições a tratar este dossier com caráter prioritário e a assegurar resultados tangíveis para os europeus antes das eleições de maio de 2019.
Para assinalar o Dia Mundial do Ambiente, em 5 de junho, a Comissão irá também lançar uma campanha de sensibilização à escala da UE para pôr em evidência as possibilidades de escolha dos consumidores e salientar o papel dos cidadãos individuais no combate à poluição por plásticos e ao lixo marinho.
“A luta contra o lixo marinho produzido na UE é apenas uma componente do panorama mundial, mas ao assumir a liderança a União Europeia estará numa posição forte para impulsionar a mudança a nível global, através do G7 e do G20 e no contexto da aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”.
“A Diretiva hoje apresentada baseia-se em regras existentes, nomeadamente consagradas na Diretiva-Quadro Estratégia Marinha e na Diretiva Resíduos, e complementa outras medidas tomadas contra a poluição marinha, nomeadamente ao abrigo da Diretiva Meios Portuários de Receção ou no quadro das restrições propostas em matéria de microplásticos e de plásticos oxodegradáveis. Segue uma abordagem similar à utilizada com êxito para os sacos de plástico em 2015, que foi acolhida favoravelmente e deu origem a uma rápida mudança no comportamento dos consumidores”, lê-se no comunicado.
A proposta de diretiva trará benefícios tanto em termos económicos como ambientais. As novas medidas irão, por exemplo evitar a emissão de 3,4 milhões de toneladas de equivalente de CO2; evitar danos ambientais que implicariam um custo equivalente a 22 mil milhões de euros até 2030; e proporcionar aos consumidores uma poupança estimada em 6.500 milhões.
Foram realizadas consultas às partes interessadas. Uma consulta pública aberta e avaliações de impacto exaustivas na preparação da proposta hoje apresentada. Na consulta pública, entre dezembro de 2017 e fevereiro de 2018, 95 % dos inquiridos concordaram que a luta contra os plásticos descartáveis é não só necessária como também urgente, e 79 % são de opinião que estas medidas deverão, para serem eficazes, ser tomadas a nível da UE. 70 % dos produtores e 80 % das marcas também indicaram que a ação é necessária e urgente. 72 % dos inquiridos reduziram a sua utilização de sacos de plástico, em 38 % dos casos no último ano.

A Nintendo anunciou hoje (8) o jogo Hyrule Warriors: Age of Calamity, que será desenvolvido pela Koei Tecmo em parceria com o time de desenvolvimento da série Zelda.