OAB: Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta INDAGAÇÃO
OAB: Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta
OAB: Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta.
(A) Não se aplicam à servidão de aqueduto as regras pertinentes à passagem de cabos e tubulações.
(B) O aqueduto deverá ser construído de maneira quecause o menor prejuízo aos proprietários dos imóveis vizinhos, e a expensas do seu dono, mas a quem não incumbem as despesas de conservação.
(C) Se o uso das águas não se destinar à satisfação das exigências primárias, o proprietário do aqueduto não deverá ser indenizado pela retirada das águas supérfluas aos seus interesses de consumo.
(D) O proprietário do prédio serviente, ainda que devidamente indenizado pela passagem da servidão do aqueduto, poderá exigir que seja subterrânea a canalização que atravessa áreas edificadas, pátios, jardins ou quintais.
- OAB: Gustavo tornou-se fiador do seu amigo Henrique, em razão de operação de empréstimo bancário que este tomou com o Banco Pechincha.
- OAB: Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União,do dia 26 de abril de 2011 (terça-feira), uma lei federal, com o seguinte teor
INDAGAÇÃO: OAB: Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta
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