11/01/2019 – A Green Domus Desenvolvimento Sustentável Ltda. é a primeira empresa credenciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a atuar como firma inspetora para Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis, dentro do Programa RenovaBio.
O credenciamento da companhia atende aos termos da Resolução ANP 758/2018. Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), a empresa estará apta a atender demandas de certificação de produtores.
A ANP informou, ainda, que em fevereiro, estará pronta minuta de resolução que regulamentará as metas compulsórias individuais de que trata o art. 7° da Lei 13576/2017, aplicáveis a distribuidores de combustíveis (prazo para publicação fixado na Resolução CNPE 5/2018: até 01/07/19). Aprovada internamente a minuta, serão realizadas consulta e audiência públicas sobre o tema.
Ainda segundo a ANP, está em análise e na iminência de ser concluído o pedido de uma segunda empresa que atuará na certificação.