Gestão Protegida – Nova Bartira Seguros
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As responsabilidades de um gestor são grandes e devem gerar resultados positivos para a empresa. Porém, quando são negativos, estaremos aqui para proteger você!
O Seguro Gestão Protegida abrange pequenas e médias empresas, inclusive empresas familiares
Com o Seguro Gestão Protegida, as empresas delegam uma parte do seu risco de gestão, com uma cobertura mais ampla, e desta forma protege o patrimônio da empresa em decisões de eventuais casos de demandas judiciais, essencial para a operação de uma empresa.
Com uma ampla cobertura, inclui reclamações de todos os tipos de relacionamentos na empresa, com atividades irregulares realizadas por terceiros em nome da companhia, sem o consentimento da mesma, e que causem prejuízos a outros terceiros, cobertas no seguro, observando que qualquer sinistro é avaliado.
Quais as vantagens do Seguro Gestão Protegida?
• Retenção de talentos na empresa. Gestores e profissionais qualificados mantém suas posições em momentos delicados
• É o único seguro de gestão que protege efetivamente a empresa
• Cobre também as pessoas físicas dos administradores e gestores, para exposições regulatórias, administrativas, previdenciárias, consumeristas, entre outras da empresa
• Proteção sobre exposições trabalhistas por tratamento indevido
• Mantém os gestores tranquilos para realizarem suas tarefas
No que se diferencia do seguro D&O?
O tradicional seguro D&O (directors & officers, ou diretores e executivos, em inglês), que cobre multas e outras custas em processo devidas por executivos, não tinha uma formatação tão adequada à empresas menores, onde o sócio normalmente é também o gestor da empresa.
Nestes casos, além de pagar com seu patrimônio pessoal, o gestor acaba pagando também pela empresa da qual é dono.
Sendo assim, foi desenvolvido o seguro de Gestão Protegida, atendendo empresas com o faturamento de até R$ 200 milhões por ano.
Quais as proteções oferecidas pelo Seguro Gestão Protegida?
São oferecidas coberturas para:
♦ Ato Danoso Corporativo
Qualquer violação do dever, negligência, erro, distorção, declaração enganosa, omissão ou ato de uma Sociedade
♦ Ato Danoso de Gestão
– Com relação a qualquer Conselheiro ou Diretor ou Empregado de uma Sociedade, qualquer violação do dever, negligência, erro, distorção, declaração enganosa, omissão ou ato por tal Conselheiro ou Diretor ou Empregado desde que atuando em sua função na Sociedade, ou qualquer assunto reclamado contra tal Conselheiro ou Diretor ou Empregado desde que atuando em sua função na Sociedade, ou
♦ Práticas Trabalhistas Indevidas como:
(i) Demissão, dispensa ou rescisão contratual de Empregado, supostamente injusta ou ilegal, quer seja real ou presumida;
(ii) Falha do empregador relacionada à promoção e contratação, avaliação e/ou privação
injusta de oportunidades na carreira, incluindo questões relativas à indisciplina e estabilidade;
(iii) Assédio sexual no local de trabalho, incluindo abordagens indesejadas, solicitações de favores sexuais ou outra conduta verbal ou física de natureza sexual, usado como condição para contratação ou como base para decisões relativas a emprego ou criando um ambiente de trabalho que interfere no desempenho;
(iv) Constrangimento de qualquer espécie no local de trabalho, incluindo a alegação de promoção ou permissão de ambiente de trabalho constrangedor;
(v) Ocorrências em relações empregatícias envolvendo:
a) invasão de privacidade;
c) promoção injusta de sofrimento emocional;
d) discriminação ilegal de qualquer espécie; ou
e) retaliação;
♦ Qualquer Violação de Terceiros.
Desde que tal ocorrência, ato, erro, omissão ou fatos sejam relacionados ao emprego de qualquer Empregado ou Pessoa Segurada no passado, presente ou futuro ou possível Empregado de uma Sociedade.
Quais as principais Coberturas do Seguro Gestão Protegida?
♦ Custos de defesa:
– Por reclamações de terceiros / clientes prejudicados, envolvendo custas judiciais, perícias e despesas com honorários advocatícios.
– Livre escolha do escritório de advocacia pelo segurado.
– Adiantamento dos custos de defesa conforme as despesas são incorridas.
♦ Cobertura de:
– Indenizações por danos matériais e morais, muitas vezes vultuosas;
– Acordos celebrados com prévia anuência
♦ Cobertura de Práticas Trabalhistas Indevidas como:
– Assédios Moral e Sexual
– Demissão e dispensa injusta;
– Falha em Promover ou contratar;
– Difamação ou discriminação;
– Constrangimento de qualquer espécie.
♦ Extensões de garantias para:
– Prazo complementar perpétuo para aposentados e demissões voluntárias;
– Cobertura para danos morais;
– Proteção de Imagem da Pessoa Segurada;
– Custos de fiança e caução judicial;
– Bloqueio e indisponibilidade de bens;
– Custos de processo de bens e liberdade ( Como confisco, penhora/ bloqueio de bens, proibição de desempenho da função, restrição de liberdade, deportação, extradição).
Por que contratar o Seguro de Gestão Protegida?
Embora algumas partes das responsabilidades empresariais estejam amparadas em outros ramos de seguros, há limitações em todos eles, especialmente na responsabilidade de gestão do negócio.
Em todos os códigos da legislação brasileira (Civil, Penal, Defesa do Consumidor, entre outros) as empresas são responsáveis pela reparação de perdas e danos causados a terceiros.
O seguro Gestão Protegida é a solução mais completa para a proteção da gestão de uma empresa, tendo a finalidade de reparar danos a terceiros causados por falhas de atos de gestão, protegendo tanto a empresa como seus conselheiros, gestores e funcionários de possíveis processos e condenações de altas indenizações.
Por que o Seguro de Gestão Protegida é a melhor opção?
♦ Único seguro de gestão que protege a Empresa;
♦ Cobertura para as exposições regulatórias, administrativas, previdenciárias, consumeristas etc. da empresa;
♦ Protege também para as Pessoas Físicas dos administradores;
♦ Assegura tranquilidade para a tomada de decisões
♦ Também fornece proteção para exposições trabalhistas por tratamento indevido;
Quem contrata a apólice e quem são os segurados?
A apólice é contratada e paga pela Empresa (Sociedade) e os segurados são:
♦ A Empresa (Sociedade) Contratante;
♦ Membros da Diretoria e Conselheiros;
♦ Qualquer empregado da Sociedade.
Quais são as Coberturas Básicas deste seguro?
A apólice garante cobertura para processos judiciais, administrativos ou arbitrais relacionados a atos de gestão, da:
♦ Sociedade, incluindo os de natureza cível, regulatória, trabalhista (PTI), previdenciária, tributária e consumerista;
♦ Pessoas Físicas Seguradas, incluindo os de natureza cível, criminal, trabalhista (PTI), tributária, regulatória e previdenciária.
Qual a abrangência da Cobertura?
1. Livre escolha do escritório de advocacia pelo Segurado;
2. Adiantamento dos custos de defesa conforme as despesas são incorridas;
♦ Indenizações:
Cobertura da indenização por decisão judicial ou por acordos celebrados com prévia anuência da seguradora.
Existe Cobertura Adicional para Práticas Trabalhistas Indevidas?
Sim. A principal Cobertura Adicional desta apólice oferece proteção para perdas com Custos de Defesa e Indenizações em responsabilidades de práticas trabalhistas indevidas da Sociedade quando se dá a alegação de:
♦ Assédio moral ou sexual;
♦ Demissão e dispensa injusta;
♦ Falha em promover e contratar;
♦ Invasão de privacidade;
♦ Difamação ou discriminação;
♦ Constrangimento de qualquer espécie.
Quais são as Extensões de Garantia?
♦ Custos de pré-Investigação e Investigação conduzida por órgão governamental;
♦ Gerenciamento de Crises da Sociedade;
♦ Contrato Fraudulento celebrado sem autorização da sociedade – com sublimite;
♦ Despesas de Comparecimento ao Tribunal;
♦ Cobertura para Danos Morais e Materiais;
♦ Cobertura para Novas Subsidiárias:
I. Automaticamente, se o total de ativos representar até 30% dos ativos consolidados do Tomador;
II. Mediante endosso na apólice, se o total de ativos exceder esse percentual;
Para a Pessoa Segurada:
♦ Proteção de Imagem da Pessoa Segurada;
♦ Custos de processo de bens e liberdade (tais como confisco, penhora e bloqueio de bens; proibição de desempenho da função; restrição de liberdade; deportação; extradição);
♦ Cobertura para danos morais;
♦ Prazo Complementar Perpétuo para aposentados e demissões voluntárias;
Quais são as Franquias?
♦ Coberturas para a Pessoa Física: Não existe
♦ Coberturas para Sociedade e EPL:
R$ 25.000 para empresas até R$ 10 milhões de faturamento;
R$ 50.000 para demais empresa
Quais são as principais exclusões?
♦ Conduta: Atos dolosos ou fraudulentos;
♦ Reclamações e circunstâncias anteriores ao início de cobertura;
♦ Benefícios trabalhistas ou Remunerações;
♦ Perdas da Sociedade por Responsabilidade Tributária;
♦ Erros e Omissões Profissionais;
♦ Multas e Penalidades.
É necessário o Terceiro entrar com Ação Judicial para que eu receba o reembolso do seguro?
Não. Podem se realizados acordos com o terceiro, desde que celebrados com prévia anuência da seguradora.