Em nota, coletivo alerta para a ameaça de privatização da Atenção Primária e de mudança nos rumos da residência em Medicina de Família e Comunidade
Outra crítica ao programa Médicos pelo Brasil é por não prever profissionais nas periferias das grandes cidades, como garantia o Mais Médicos. Foto: RNMMP
A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares lançou nota neste sábado (3) criticando o novo programa Médicos pelo Brasil anunciado, por meio da Medida Provisória 890/2019, pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em 1º de agosto, em Brasília.
No documento, os médicos populares consideram o programa “contraditório” em vários aspectos, como a questão do vínculo trabalhista, quando “o mesmo governo pretende retirar da CLT os chamados ‘custos trabalhistas’”.
Também o consideram restrito, comparado ao Mais Médicos, por suprimir o provimento das periferias das grandes cidades, ponto que estava contemplado no programa anterior.
A nota também questiona a inexistência de “sinalização de aporte de recursos para reforma e construção de novas unidades básicas de saúde pelo país, bem como mudanças no marco da formação de especialistas no país, no caso tendo como principal modelo a residência médica”.
Outro alerta que faz o texto é sobre a privatização da Atenção Primária à Saúde. A Medida Provisória institui a “Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps)”, que terá plenos poderes para firmar “contratos de prestação de serviços com pessoas físicas ou jurídicas, sempre que considerar ser essa a solução mais econômica para atingir os objetivos previstos no contrato de gestão, observados os princípios da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.”
O último ponto destaca a preocupação do “desmonte da residência em Medicina de Família e Comunidade”. “O novo modelo formativo pode ter inclusive a tutoria de médicos com residência em Clínica Médica. Como garantir que os princípios da Medicina de Família e Comunidade, aliados a um compromisso com práticas populares, com enfrentamento dos determinantes sociais da doença sejam ensinados por médicos com formação estritamente hospitalar e sem vivência comunitária?”, questiona o conteúdo.
Baseados na cerimônia de apresentação do Programa Médicos pelo Brasil, no dia 01 de agosto de 2019, na Apresentação do Secretário de Atenção Primária do Ministério – Erno Harzheim – e na Medida Provisória nº 890, de 01 de agosto de 2019, a Rede de Médicas e Médicos Populares vem a público trazer algumas considerações: