Dados demonstram que a redução da jornada de trabalho é um mecanismo em que todos ganham – trabalhadores e empresários. Os primeiros porque os ganhos sociais são inegáveis; os segundos porque poderão aumentar a produtividade e a lucratividade
A demissão sem justa causa no Brasil é uma violência contra os trabalhadores e uma sangria desatada à economia do País pelos prejuízos de R$ 29 bilhões que causa, entre custos de rescisão (multa e FGTS) mais o desembolso do seguro desemprego.
Em 2007, foram demitidos 7,56 milhões de trabalhadores sem justa causa no Brasil, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. A média de salários desses trabalhadores foi de R$ 742,24. Admitindo-se que as empresas pagaram esse valor médio de aviso prévio para cada empregado demitido, chega-se ao montante total no ano de R$ 6,06 bilhões, incluindo os 8% do FGTS.
Somando-se os custos de aviso prévio e o custo da multa de 50% da demissão, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calculou que um total de R$ 16,035 bilhões foram gastos pelas empresas com a demissão de trabalhadores sem justa causa.
Indiferentes à verdadeira hemorragia aos recursos do País, os capitalistas tupiniquins, que jogam às claras contra o patrimônio nacional, continuam a demitir, desenfreadamente.
Segundo estudos do Dieese, em 2006 a taxa mensal de rotatividade no Brasil era de 3,5% ao mês, que representa um índice anual de 42%. Em 2002, este índice era de 35% ao ano, ou seja, em cinco anos a rotatividade aumentou 20%, o que significa que em aproximadamente 2,5 anos, as empresas trocam seus quadros de funcionários.
A facilidade para demitir trabalhadores permite que as empresas utilizem esse mecanismo de rotatividade para reduzir os custos salariais, desligando profissionais que recebem maiores salários e contratando outros por menores salários.
Os salários dos trabalhadores admitidos no triênio 2005-2007 foram sempre inferiores aos dos trabalhadores desligados (nem todos por justa causa). Os percentuais de redução foram 11,42%, em 2005; 11,06%, em 2006; e 9,15%, em 2007. Ou seja, no momento da contratação, os novos trabalhadores são, na maior parte, contratados com salários menores, o que implica redução gradual do salário médio.
Mas não são apenas os trabalhadores que perdem com a rotatividade. Os valores previstos para serem desembolsados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento do seguro desemprego em 2008, e que poderiam ser investidos em outros programas, são da ordem de R$ 13,2 bilhões.
Mesmo com a economia crescendo em torno de 5%, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estimam que 9,7 milhões de trabalhadores serão demitidos em 2008, o que representa cerca de 30% do mercado formal de trabalho.
Precisamos agir com urgência. A favor do trabalhador brasileiro, que não pode se tornar joguete nas mãos dos donos das empresas, a favor da nossa economia e, especialmente, para evitar desperdício de dinheiro público, com gastos da ordem de R$ 13,2 bilhões por ano em seguro desemprego.
Basta uma avaliação do passado recente em nosso País, para a gente concluir que as grandes transformações a favor do povo brasileiro tiveram sempre uma ação combinada da classe trabalhadora organizada em torno de suas entidades, vastos setores da classe média e o apoio discreto de parte da elite com pressão direta no Congresso Nacional, e com resultados favoráveis para todos nós brasileiros.
Na repetição desta aliança, o dia 28 de maio será marcado por manifestações, atos públicos, passeatas e assembléias na defesa da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de emenda constitucional nº 393/01, de autoria dos senadores Paulo Paim e Inácio Arruda, que reduz a jornada para 40 horas semanais.
O Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários tem o apoio UGT (União Geral dos Trabalhadores); da Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores) e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).
Sindicatos e federações colhem assinaturas de trabalhadores em suas bases e também em locais de grande concentração popular para o abaixo-assinado, que reivindica a redução da jornada que será enviada ao Congresso Nacional.
Com a Campanha Nacional pela Redução da Jornada sem Redução de Salário, se confirma a continuidade da ação iniciada com a 4ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em dezembro de 2007.
A redução constitucional da jornada de trabalho para 40 horas semanais, modernizará o Brasil, já que nos coloca em patamares semelhantes aos de países europeus e terá como conseqüência direta a criação de mais de 2 milhões de novos empregos.
Temos que insistir nessas ações que extrapolam (e muito) a mera mobilização sindical. A economia cresce e está em condições de absorver profissionais de todas as idades e habilidades, que terão condições de ampliar, ainda mais a produtividade.
"É a produtividade e a inclusão de mais pessoas na economia que mantêm a inflação sobre controle e não os juros altos e a recessão da economia", afirma o deputado Roberto Santiago (PV/SP).