Obras paralisadas - Uma questão de prioridade nacional | Buildin
Alonso Mazini Soler 14/05/2018 47 visualizações
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Conjugado ao encanto histórico, cultural e natural de nossas cidades, ultimamente, a composição da paisagem urbana cotidiana passou a contemplar cenas contrastantes, sujas e degradadas, de canteiros de obras paralisadas, poluindo o visual, complicando a mobilidade urbana e facilitando a criminalidade.
Obras urbanas paralisadas são perversamente danosas para a sociedade
De sua existência emergem quatro consequências econômicas críticas:
(1) elas drenam o escasso orçamento público voltado à promoção de investimentos numa afronta ao conceito do Custo de Oportunidade; (2) elas não cumprem o uso social e a geração dos benefícios que justificaram a sua autorização; (3) elas promovem efeitos colaterais negativos e sistêmicos devido a aceitação da desordem e da ineficiência, tal como defendido pela Teoria da Janela Quebrada da Escola de Chicago e; (4) elas demandam despesas de custeio para a preservação do patrimônio inacabado, afetando a capacidade operacional dos orçamentos públicos.
Creches inacabadas inviabilizam as perspectivas de trabalho das mães, escolas inacabadas deixam crianças sem aulas, postos de saúde inacabados deixam a população sem atendimento, estradas e ruas não asfaltadas e pontes inacabadas distanciam pessoas e encarecem o escoamento da economia, estruturas inacabadas de distribuição de água potável, energia, internet e de escoamento de rejeitos, deixam o cidadão à mercê de sua sorte. Tudo isso junto colabora, num ciclo vicioso, para o empobrecimento potencial das esperanças de vida melhor, principalmente de comunidades carentes.
Por que as obras são paralisadas?
A falta de planejamento e gestão efetivos são as causas mais nítidas dessa situação indigesta encontrada na maior parte das cidades do país. Relatórios estatísticos dos órgãos de controle oficiais dão conta da magnitude do fato e indicam um mergulho no descaso – somadas, atualmente contabiliza-se mais de 20 mil obras paralisadas em todo o país, representando investimentos já realizados (e, provavelmente perdidos) da ordem de dezenas de bilhões de reais. A saber, ainda, que a (possível) retomada de uma obra paralisada não obedece a uma racionalidade simples, sequencial e complementar – os custos não ficarão restritos, apenas, ao orçamento original restante.
Cortes nas rubricas de investimentos promovem a paralisação de obras
De modo complementar e indireto, visto tratar-se ainda de uma decorrência da falta e da ineficiência da gestão de modo geral, a escassez de recursos para investimentos, justificada pela recente recessão econômica e pela queda da arrecadação de tributos tem sido apontada como a grande vilã causadora da paralisação dessas obras – apenas em 2017, os estados cortaram quase 23 bilhões de reais em investimentos em comparação com o teto de 2014, uma vez que não dispõem de autonomia legal ou interesse político para fazer incisões em despesas fixas onerosas e (muitas vezes) ineficientes, tais como a folha de pagamento.
Essa lógica indica que tem sido politicamente preferível, e legalmente admissível, paralisar obras e conviver com esqueletos incômodos expostos, deixando escoar pelo ralo investimentos realizados, em lugar de promover ajustes de gestão que podem ser midiaticamente contrários a interesses eleitorais.
O problema dessa visão imediatista reside no fato de que sem investimentos não há perspectivas para o futuro. Cortando-se hoje investimentos em escolas, postos de saúde, estradas, pontes, saneamento, etc, aparam-se proporcionalmente o alento da recuperação e desenvolvimento da economia e da melhoria das condições de vida da população.
Na contramão dos fatos – o milagre das eleições
Contrariando o exposto acima, percebe-se um movimento periódico de inaugurações de obras que coincidem, no tempo, com os períodos eleitorais e de desincompatibilização de políticos candidatos. Curiosamente e contrariando o desempenho típico dos projetos, a execução de certas obras são aceleradas e, em decorrência, gastos adicionais são realizados, para propiciarem inaugurações midiáticas no apagar das luzes dos mandatos dos executivos de cargos públicos. Com espanto o país assistiu, no mês passado, uma série desmedida de inaugurações de obras que andavam a passos lentos ou que estavam paralisadas.
Uma proposta irônica de solução
Ironicamente, essa prática curiosa, se fosse levada ao extremo, resolveria os problemas das milhares de obras inacabadas pelo país afora, impactando positivamente os benefícios econômicos decorrentes da entrega dessas obras. A se estender essa prática, quem sabe, se o país estabelecesse reeleições anuais, provavelmente, todo ano haveriam obras sendo inauguradas e o estoque de obras inacabadas seria reduzido em prol de ganhos para a população.
O problema dessa proposta seria avaliar o nível de qualidade das obras entregues. Diferentemente do que aconteceu no mês passado deste ano, as obras teriam que ser atestadas formalmente como efetivamente acabadas antes de sua inauguração. Estados e municípios deveriam propor legislações efetivas que proibissem e punissem exemplarmente as inaugurações de obras inacabadas ou sem condições operacionais regulares, considerando o risco de se potencializar o problema econômico e social do estoque de obras inauguradas e inoperantes, tal como vimos acontecer este ano pelo país afora, em diversos casos, independentemente de geografia ou de identificação ideológica do político.
Uma questão política prioritária
Retomando a racionalidade, a questão das obras inacabadas deveria ser tratada como um problema político nacional prioritário (pauta para uma campanha ao Planalto e/ou ao Congresso), muito mais do que um problema pragmático de gestão. Deixar de investir, ou investir errado, prejudica definitivamente o futuro do país e esmorece as esperanças do povo.
A propósito, sim, existem soluções para o encaminhamento da questão…
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