Google indenizará jovem por atraso na retirada de perfil falso ofensivo - Notícias | Carta Forense
Danos Morais Google indenizará jovem por atraso na retirada de perfil falso ofensivo
Na ação inicial, ajuizada na comarca de Criciúma, foi confirmada a liminar para retirada do perfil, porém negado o dano moral. Ao apelar da sentença, ela reforçou que durante este tempo, teve a sua honra atingida pela conta denunciada e alegou omissão por parte do Google, gestor e administrador do "Orkut".
A jovem comprovou ter utilizado a ferramenta "denunciar abuso", à disposição aos usuários da rede social, para dar ciência do fato ao Google e este, em consequência, retirasse o perfil ofensor. Sem que isso fosse feito, afirmou ter havido omissão do administrador.
"O meio utilizado pela apelante para denunciar à apelada as injúrias que lhe eram imputadas constitui-se em ferramenta colocada à disposição pelo próprio provedor aos usuários; e tal mecanismo possui exatamente esse fim, qual seja, denunciar a ocorrência de irregularidades cometidas por determinado perfil cadastrado na rede social (geralmente falso) para que, então, seja o autor da ilicitude estirpado da rede", anotou o relator.