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Assinados decretos de situação de emergência em razão da seca em Maratá e São José do Sul
07/04/2020 às 22:04.
Reservatórios de água para animais estão praticamente secos em Maratá FOTO: Prefeitura de Maratá
Municípios contabilizam prejuízos por conta da estiagem
A Prefeitura de Montenegro publicou nesta terça-feira, dia 7, decreto de Situação de Emergência em decorrência da estiagem que castiga o Rio Grande do Sul desde de dezembro, sobretudo na Agricultura. Segundo o texto, as principais perdas no município estão nas culturas de citros, milho, bovinocultura de corte e de leite, piscicultura, olericultura e silvicultura.
O decreto n° 8.036/2020 evidencia a quebra de produção, de produtividade e de qualidade dos produtos primários, englobando frutas, grãos, carne, leite, hortaliças, peixes, além de produtos de subsistência familiar. O prejuízo estimado deve ser superior a R$ 27 milhões. O decreto é baseado em relatório técnico elaborado pela Emater/Ascar-RS, que avalia perda aproximada de 50% da produção primária.
O decreto tem validade de 180 dias e abre uma série de exceções para possibilitar o socorro aos agricultores afetados. Entre elas estão a convocação de voluntários para auxiliar nas ações e assistência e a contratação de bens, serviços e realização de obras pelo Município sem necessidade de licitação pública. Todavia, serão beneficiados somente produtores comprovadamente em área de risco.
Os agricultores familiares podem ainda acionar o Seguro Agrícola Proagro (ou Proagro Mais). Mas este é um direito que assiste apenas aquele que possui projeto de crédito para custeio da safra. O procedimento é procurar o banco onde fez o empréstimo, que abrirá o processo documental COP (Comunicado de Ocorrência de Perda) solicitando revisão do pagamento.
Também é a instituição bancária que encaminhará pedido para que a Emater realize visita técnica à propriedade e elabore laudo comprobatório. Este relatório retorna então ao banco, que ainda julgará se procede ou não o pedido de Proagro. "Ainda pode se avaliar se é 100 por cento ou se é uma parte, e o agricultor que teve prejuízo poderá não pagar o dinheiro que ele pegou de financiamento", explica o coordenador do escritório da Emater em Montenegro, Everaldo Vinicius da Silva.
Outros dois municípios também assinaram decreto
Maratá e São José do Sul também decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem. O prefeito de São José do Sul, Silvio Inácio de Souza Kremer, assinou o decreto no fim da manhã de terça-feira, dia 7. Já o decreto marataense foi assinado pelo prefeito Fernando Schrammel no final da tarde de segunda-feira, 6. Ambos os documentos levam em consideração os prejuízos causados ao setor agrícola pela estiagem.
De acordo com levantamento feito pela secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente e pela Emater-RS/Ascar, o prejuízo estimado em razão da seca em São José do Sul é de pouco mais de R$ 4 milhões. "Isso terá um impacto significativo nas finanças e na vida de todo o cidadão", observa Silvio. O prefeito salienta que os poços artesianos que abastecem as comunidades seguem funcionando, mas com nível abaixo do normal. Por isso, ele reforça a necessidade de a comunidade racionar a água.
O decreto de Maratá prevê que a Prefeitura poderá realizar, com equipamentos públicos, serviços de abertura de valas, reservatórios de água para consumo animal e para irrigação da produção agrícola. Além disso, foi instituída uma comissão de acompanhamento de perdas e danos.
Proagro não exige perda total
O extensionista do escritório, Valmir Michels, salienta que, mesmo tendo produção que permita quitar o financiamento, ainda assim o cidadão pode acionar o seguro agrícola. "Ele pode não ter abatimento no financiamento. Mas como o Pronaf tem essa questão complementar, que é o Proagro Mais, tendo uma avaliação inicial de perda de 30% ou mais, ele já pode acionar", explicou.
Em relação àqueles que não possuem projeto de custeio, o socorro dependerá de medidas dos governos para garantir, ao menos, uma renda mínima semelhante neste momento. Michels observou que ainda está cedo para mensurar de quanto será a perda na citricultura, apesar do prognóstico apontar para quebra acima dos 30% por propriedade. Agora, é possível avaliar a qualidade da fruta, em termos de tamanho e aparência.