Câmara de Cruz das Almas, aprova PL que doa terreno para associação de mulheres »
10/08/2021 10/08/2021 JC Santana	0 comentários	Associação, Blog do JC, Câmara, Cruz das Almas, PL, Terreno
Por unanimidade dos vereadores presentes (14 dos 15 – Roberto Ximba PP estava ausente), na 3ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, desta segunda-feira (9), foi aprovado o PL (Projeto de Lei) nº 12/2021 de autoria do Poder Executivo, para doação em definitivo, de um terreno na localidade do Engenho de São João, onde está instalada a casa de farinha comunitária da AME (Associação Regional de Mulheres Empreendedoras da Agricultura Familiar).
Numa breve explanação, o presidente do Legislativo, o vereador Thiago Chagas (PSD) explicou à seus pares (no tempo 3h15m), a dinâmica e importância de referida sessão. "Como podem ver, nós temos a 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Material de Expediente para ser lido, um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Trata-se da doação de um terreno para uma associação na localidade do Engenho de Sâo João. E esse Projeto chegou na Casa, antes do recesso. Ocorre quê, por força de lei, todos os materiais que chegam à Casa, ficam suspensos quando o veto já ultrapassa 30 dias, que foi o caso [desse Projeto]", iniciou.
Em outro trecho, o presidente continuou: "Então nós fizemos a última Sessão da segunda-feira (12/7), sobre os pareceres dos vetos. Nessa sessão, apreciamos a matéria propriamente dita. E na intenção de fazer o melhor pelo povo da nossa Terra, para que os recursos não sejam perdidos, nesta segunda feira (9/8), nós vamos fazer nesta Sessão, senhoras e senhores vereadores, a leitura, logo mais, eu vou abrir uma outra Sessão, para colher o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e votar esse Parecer. Depois, abrirei uma outra Sessão, para primeira e única Discussão, para fazermos a votação".
E finalizou, solicitando à primeira Secretária, vereadora Nádia Moura (Republicanos), a leitura do material. "Foi isso que foi combinado com os líderes das bancadas, que os senhores e senhoras, pertencem. Dessa forma, peço à vereadora [1ª Secretária] Nádia Moura, que faça a leitura do material de expediente".
As discussões e votação
Após ouvido o parecer favorável da Comissão e sua votação (também aprovado por unanimidade), na chamada Quarta Sessão, imediatamente foi aberta a Quinta e última Sessão para as discussões e votação da matéria (a partir do tempo 3h18min).
O primeiro edil a se manifestar, foi Pedro Melo (PT). O parlamentar afirmou que o projeto trata-se de uma manifestação de interesse, criado enquanto ele era Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, na gestão passada. Segundo ele, um investimento de cerca de R$600 mil para beneficiar as famílias associadas. Ainda de acordo com Melo, o local onde está instalado o empreendimento, foi escolhido pela própria comunidade. Mais adiante, o petista pontuou: "eu peço autorização ao líder de nossa bancada, para pedir à nossa bancada para votar favorável. Para a gente aprovar esse projeto, beneficiando alí, 20 famílias…. É um orgulho pra nós poder tá falando desse projeto nessa Casa, valorizando o governo do povo, valorizando essa bancada que vai continuar lutando em benefício do povo de Cruz das Almas".
Em seguida, foi a vez da vereadora e líder do governo, Camila Moura (MDB), que falou: "Eu sei que o horário já avança, mas uma matéria dessa importância, não pode passar, sem a gente reafirmar o compromisso que o prefeito Ednaldo [Ribeiro], tem com todas as comunidades de Cruz das Almas, em especial, a comunidade do Engenho de São João". A emedebista parabenizou a comunidade, em nome da ex-presidente da associação Almerinda Santana (Mel) e citou outra conquista dessa mesma comunidade, um trator, doado pelo atual prefeito, antes mesmo de sua campanha eleitoral. Moura disse também, que o referido projeto havia sido aprovado no ano passado, porém, apenas para uma doação temporária do imóvel, o que inviabilizaria a entidade receber o Projeto Agro-indústria para instalação da Cozinha Comunitária. Para os moradores serem efetivamente contemplados, foi necessário a doação definitiva do terreno onde está edificado a casa de farinha da comunidade. O que só foi possível, com a aprovação dessa PL 12/2021.
Outros que também se manifestaram foram os edis Barriga da Oficina (Republicanos) e Carlos Trindade (PP). O Republicano, parabenizou o Executivo pela iniciativa de enviar à Câmara, projeto daquela importância. Ele ainda homenageou a presidente da associação Antônia Célia e seu companheiro Ruque pela conquista. Já o pepebista, que também foi o responsável pela análise contábil da associação, afirmou seu contentamento com a aprovação do projeto importante para a comunidade e parabenizou o empenho do presidente da Câmara, para dar celeridade na votação e aprovação da matéria.