O curso visa dar um visão sobre o Direito de crianças e de adolescentes à convivência familiar, trabalhando os temas que envolvem esse direito sob um perspectiva crítica e interdisciplinar.
Ementa: Fundamentos históricos e sistema de proteção integral. Convenção Internacional dos Direitos da Criança e outros documentos. Sistema de Direitos e Garantias Direito à Convivência Familiar. Família natural e família extensa. Família substituta: guarda, tutela e adoção. Acolhimento familiar e institucional. Alienação parental. Responsabilidade Civil e convivência familiar.