Congresso quer derrubar Lista Vermelha | Instituto Nacional de Educação Ambiental
Congresso quer derrubar Lista Vermelha
Instituída pelo MMA para garantir a sobrevivência de espécies ameaçadas, a lista pode ser extinta por decreto legislativo
Tatu-bola, espécie ameaçada. (Imagem: ICMBio)
698 espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres, todos constantes da Lista Vermelha do Ministério do Meio Ambiente, podem simplesmente desaparecer.
Isso por que o Congresso Nacional deve votar nos próximos dias o Decreto Legislativo nº 184, de autoria do ruralista Ronaldo Caiado (DEM/GO), que derruba a lista do MMA com o simples argumento que o ministério extrapolou suas atribuições.
A portaria nº 444 do MMA estabelece que animais classificados nas categorias Extintas na Natureza, Criticamente em Perigo, Em Perigo e Vulnerável receberão proteção de modo integral "incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização".
Caiado justifica que as "proibições podem gerar a paralisação de atividades agrícolas, já que na lista anexa à portaria constam espécies incluindo insetos e aracnídeos, além da imposição de barreiras comerciais não tarifárias às exportações brasileiras, causando prejuízos sociais e econômicos incomensuráveis ao país".