Audiência na tarde desta sexta-feira tratou sobre a utilização do Aeroporto de Navegantes para exportações da indústria A concessão do aeroporto de Navegantes, no litoral Norte, foi debatida em uma reunião entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o secretário de Infraestrutura de Santa Catarina Thiago Vieira, a Secretaria Nacional de […]
Publicado 5 de fevereiro de 2021
Updated 6 de fevereiro de 2021
PGE/SC participa de reunião inaugural do Comitê de Integridade e Compliance de SC
Projeto quer combater a corrupção e promover a transparência no serviço público A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou da primeira reunião do Comitê de Integridade e Compliance do Governo de Santa Catarina. O programa é conduzido pela Secretaria de Integridade e Governança (SIG) e foi criado para combater e prevenir […]
Publicado 4 de fevereiro de 2021
Updated 5 de fevereiro de 2021
PGE/SC lança informativo sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Elaborado pela Comissão Técnica dedicada ao tema, documento trata de aspectos legais sobre a norma na advocacia pública e nas instituições de governo A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou neste 28 de janeiro, Dia Internacional da Proteção de Dados, um documento no qual apresenta a Comissão Técnica de Acompanhamento e […]
Publicado 28 de janeiro de 2021
Updated 5 de fevereiro de 2021
Núcleo de Atendimento ao Contribuinte da PGE reabre para atendimento presencial
Atendimento remoto, via e-mail e WhatsApp, permanece A partir desta segunda-feira (18) o Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) retoma o trabalho presencial, cumprindo todas as recomendações sanitárias para evitar a proliferação do novo coronavírus. O setor funciona no Anexo II da […]
Publicado 16 de janeiro de 2021
Updated 21 de janeiro de 2021
TJSC rejeita novo recurso do MPSC que pretendia limitar funcionamento de hotéis e proibir realização de eventos sociais em SC
É a terceira tentativa de suspensão dos decretos do Poder Executivo negada pela Justiça em sete dias Pela terceira vez em menos de uma semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu pela validade dos Decretos nº 1.003/2020 e 1.027/2020 editados pelo Governo do Estado. Os textos alteraram […]
Publicado 3 de janeiro de 2021
Updated 7 de janeiro de 2021
PGE/SC obtém liminar no STF para que SC seja retirada de cadastro de inadimplentes
Estado foi incluído indevidamente por suposto descumprimento de convênios sem que tenha sido observado o devido processo de tomada de contas A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que Santa Catarina seja retirada dos cadastros de inadimplentes da União – onde foi […]
Publicado 22 de dezembro de 2020
Updated 24 de dezembro de 2020
Atuação da PGE impede suspensão de penhora pedida por empresa de alimentos com dívida de R$ 250 mil em ICMS
Contribuinte chegou a solicitar parcelamento dos débitos por duas vezes, mas parou de pagar as prestações A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou um pedido de uma empresa de alimentos com sede no Estado para que a penhora de seus ativos financeiros […]
Publicado 1 de dezembro de 2020
Updated 11 de dezembro de 2020
Justiça atende pedido da PGE e aulas na rede pública estão autorizadas em SC
Reconsideração da decisão levou em conta ausência de provas de que retorno às atividades causaria risco à comunidade escolar A pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), que cumpriu determinação da governadora Daniela Reinehr ao ingressar com um pedido de reconsideração da decisão no âmbito do mandado de segurança ajuizado pelo […]
Publicado 24 de novembro de 2020
Updated 25 de novembro de 2020
PGE inicia estudos para agilizar recebimento de recursos dos royalties do petróleo
Por determinação da Governadora Daniela Reinehr, primeira reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (17) Cumprindo determinação da Governadora Daniela Reinehr, o procurador-geral do Estado de Santa Catarina Luiz Dagoberto Brião realizou na manhã desta terça-feira (17) uma reunião virtual para agilizar os estudos sobre o recebimento dos recursos dos […]