Projetos: Aprovadas na ALMT, reposição florestal e proibição da taxação da energia solar favorecem o agro – LeNews
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Durante a semana, o agronegócio de Mato Grosso conquistou importantes vitórias na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Por a Tribuna.
lutas para destravar o segmento avançaram no parlamento como a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2021, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso, o PLC 97/2019 que trata do Código Estadual do Meio Ambiente, e ainda a derrubada do veto ao projeto que isenta a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar. O Fórum Agro MT, que acompanhou de perto estas pautas, avaliou como positivo o saldo para o agro em relação a essas pautas, que beneficiará o desenvolvimento da atividade em Mato Grosso.
A pauta mais polêmica provavelmente foi a derrubada do veto ao projeto que isenta da cobrança de ICMS sobre a energia solar gerada, distribuída e utilizada no âmbito de Mato Grosso.
"Esse projeto é extremamente importante não só para o agronegócio, como para a sociedade como um todo, pois envolve investimentos elevados em geração de energia limpa e sustentável. Muitos produtores, assim como empresários e até mesmo consumidores residenciais, investiram na tecnologia também como forma de diminuir custos, além de atenderem às demandas atuais com a preocupação com o meio ambiente", conta o presidente do Fórum Agro MT, Itamar Canossa.