Incerteza jurídica sobre candidatura de Lula vai continuar, diz Control Risks - Política - Estadão
Incerteza jurídica sobre candidatura de Lula vai continuar, diz Control Risks
Série de estratégias jurídicas que podem ser usadas pelo ex-presidente para disputar a presidência mesmo se for condenado em segunda instância
Thomaz Favaro, diretor da consultoria inglesa de risco político Control Risks
23 de janeiro de 2018 | 17h30
A incerteza jurídica sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o principal ponto de interrogação que paira sobre a corrida presidencial deste ano e contribui para concentrar todas as atenções no julgamento do petista, que será realizado nesta quarta-feira, 24, em Porto Alegre e deve reunir mais de 300 jornalistas nacionais e estrangeiros, além de um forte esquema de segurança que inclui bloqueio terrestre, naval e aéreo.
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Este quadro de incerteza, porém, deve continuar nos próximos meses, na medida em que há uma série de estratégias jurídicas que podem ser usadas pelo ex-presidente. A avaliação é do diretor da consultoria inglesa de risco político Control Risks, Thomaz Favaro. Veja abaixo os principais trechos da entrevista ao Broadcast Político:
Por que o julgamento de Lula está tendo tanta repercussão, só comparada ao do impeachment de Dilma Rousseff?
Lula permanece uma figura polarizadora, que desperta amor e ódio em igual proporção no eleitorado brasileiro. Ele é uma figura tão predominante no eleitorado brasileiro que poucas pessoas são indiferentes a sua situação. É o oposto da grande maioria das personalidades políticas que temos no Brasil atualmente. Acho que também existe uma tentativa do PT de capitalizar em cima do julgamento. O julgamento serve a narrativa do PT de que o partido está sendo vítima de uma perseguição. O PT tem incentivos para mobilizar a sua base de apoio durante a decisão.
O que esperar das eleições presidenciais após o julgamento?
A incerteza jurídica que paira sobre a candidatura de Lula talvez seja o principal ponto de interrogação que paira sobre a corrida presidencial. Existem obviamente outras interrogações, como por exemplo quem serão os pré-candidatos, até dentro do próprio PSDB, que precisa definir formalmente seu candidato, mas nenhuma é tão impactante quanto o julgamento do Lula. Ele não só está liderando as pesquisas eleitorais, como conseguiu nos últimos dois anos uma redução substancial em sua taxa de rejeição. Tinha chegado a níveis altíssimos durante o processo de impeachment e vem se reduzindo deste então. É uma prova de que Lula tem capitalizado a impopularidade do governo de Michel Temer e hoje tem taxas de rejeição que o colocam em um posição mais competitiva no cenário eleitoral.
Qual o cenário mais provável para o resultado do julgamento?
Acreditamos pelo histórico do TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região], com base em casos passados, que é provável que a condenação do Lula seja mantida. Há um número muito grande de casos julgados pelo juiz Sergio Moro que foram para este tribunal e que foram mantidos pela segunda instância. Assim, tudo leva a crer que a condenação seja mantida.
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Qual impacto uma eventual condenação de Lula terá na corrida presidencial?
A possibilidade de a condenação ser mantida não deve representar o fim do imbróglio jurídico envolvendo a candidatura de Lula. Existem matizes que não conhecemos de como se dará a decisão, a quantidade de votos dos juízes e a possibilidade de apelação em instância superiores. É muito provável que essa incerteza jurídica sobre a candidatura de Lula continue depois da quarta-feira.
Lula vai conseguir se candidatar nas eleições?
É difícil dizer agora se Lula será ou não candidato. Não temos elementos suficientes, o imbróglio continua. Existe possibilidade de ele conseguir liminar em instâncias superiores, que pode ser dada não por um colegiado, mas por um ministro.
O que esperar da eleição se Lula não for candidato?
É pouco provável que o Lula, se não sair candidato, consiga transferir os votos e as intenções de voto para outro candidato do PT. Os principais beneficiados seriam o Ciro Gomes e a Marina Silva. Existe tempo hábil para essa situação se reverter e para o PT construir um candidato mais forte, mas essa não parece ser a prioridade do partido. No caso de uma eventual condenação e inelegibilidade de Lula, o partido deve continuar batendo o martelo na questão do julgamento em si.