Boate Kiss: Definida data do Júri
Juiz Orlando Faccini Neto assumiu hoje jurisdição do processo e como primeiro ato agendou a realização do Júri
Orlando Faccini Neto é Doutor em Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade de Lisboa – Portugal. Mestre em Direito Público pela Unisinos, Especialista em Direito Constitucional pela Ulbra. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura. Professor do Curso de Mestrado do IDP – Brasília. Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal, da UFRGS. Investigador do IDPCC – Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, da Universidade de Lisboa.
Ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura. Atuou como representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) junto à ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, de 2014 a 2016. Delegado Brasileiro em Direito Penal junto à UIM – União Internacional dos Magistrados – nos Encontros da Cidade do México (2016), Barcelona (2015) e Foz do Iguaçu (2014).
Autor dos livros: 1. Questões morais e Direito Penal: estudos reunidos; 2. Teoria Geral do Crime; 3. Elementos de Uma Teoria da Decisão Judicial – Constituição, Hermenêutica e Respostas Corretas em Direito; 4. O Bem Jurídico Penal: duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da teoria do bem jurídico. Organizador e coautor do livro: Temas Criminais: a Ciência do Direito Penal em Discussão. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.
Durante o ano de 2016 atuou junto ao Gabinete do Ministro Felix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF).