Confira as Notas Políticas desta semana de 10 de março - O Popular do Paraná
A Procuradoria Geral do Município (PGM) protocolou nos últimos dias um pedido para que a Justiça Federal determine que a Petrobras passe a depositar os valores referentes ao acordo que fez em razão do derramamento de óleo no Rio Iguaçu diretamente numa conta judicial.
Hoje, as parcelas do acordo estão sendo depositadas diretamente na conta do Fundo Estadual de Meio Ambiente e do Fundo de Direitos Difusos, sendo que no âmbito estadual a destinação do dinheiro é conduzida pelo Conselho de Recuperação de Bens Ambientais Lesados (CRBAL). Acontece que no entendimento da Prefeitura de Araucária, que é o mesmo do Ministério Público do Paraná, a grana vem sendo aplicada em desacordo com os termos pactuados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O pedido da Prefeitura e do MP ainda está pendente de análise pelo juiz responsável pelo caso.
A Comissão de Inquérito (CI) instaurada pela Câmara de Vereadores para apurar eventuais irregularidades na condução dos armazéns da Família entre os anos de 2009 e 2012 está fazendo uma nova rodada de oitivas esta semana. Estão sendo ouvidas sete pessoas.
Como se sabe, em razão de divergências no estoque dos armazéns entre os anos de 2009 e 2012 a Prefeitura de Curitiba nunca mais aceitou renovar o convênio com a Prefeitura de Araucária, razão pela qual a população ficou sem o serviço.
As oitivas desta semana aconteceram nesta quarta-feira, 9 de março, e seguem hoje, quinta-feira (10), a partir das 13h30. Ontem foram ouvidas 4 pessoas e hoje mais 3.
Nas oitivas de ontem foram ouvidos o então diretor geral da Secretaria de Agricultura em parte do mandato 2009-2012, Anadio Tadeu Wonsowicz; a atual secretária de Agricultura Dayane Navarrete; o secretário da pasta da gestão 2017-2020, Gustavo Botogoski, e o procurador-geral do Município entre 2009 e 2012, Genésio Felipe de Natividade.
Hoje, a fala de maior destaque é mesmo do ex-prefeito Albanor José Ferreira Gomes, que conduziu a cidade entre 2009 e 2012, período em que os furos no estoque teriam ocorrido.
Além de Zezé, também foram convidados para falar o secretário de Agricultura e Abastecimento de Curitiba, Luiz Fernando de Souza Jamur; e o procurador-geral da Prefeitura de Araucária na atualidade, Simon Gustavo Caldas de Quadros.
A sessão de oitiva desses depoentes está sendo transmitida ao vivo pela página da Câmara no Youtube e Facebook.
A Câmara aprovou esta semana o nome dos três vereadores que estarão à frente da comissão responsável pela revisão daquelas leis municipais muito antigas e que, na prática, não têm serventia alguma, seja porque outras legislações as tornaram inócuas ou algo assim. A presidência deste grupo de trabalho caberá a Ben Hur Custódio de Oliveira (Cidadania), que será auxiliado por Ricardo Teixeira (PSDB) e Vagner Chefer (Podemos).
Escola Egipciana
O Departamento de Licitações da Prefeitura deve dar sequência nos próximos dias à concorrência para definição da empresa que ficará responsável pela construção da nova Escola Municipal Professora Egipciana Swain Paraná Carrano. Antiga reivindicação da comunidade do jardim Iguatemi, o novo prédio receberá investimentos de quase R$ 9 milhões. A licitação foi aberta no final de fevereiro e duas empreiteiras se interessaram pela obra. Uma delas foi considerada documentalmente habilitada, já a outra foi desclassificada por não reunir toda a papelada exigida para executar a obra. Como prevê a legislação nesses casos, foi aberto prazo para que as duas empresas se manifestem sobre o entendimento da Comissão de Licitações.
Falando em obras, a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) publicou recentemente o edital de licitação para mais uma grande pavimentação na área rural da cidade. Trata-se de 2,2 quilômetros de extensão da Estrada dos Tropeiros. O investimento no local está previsto em R$ 6,7 milhões. A abertura do certame acontece em 11 de abril.
A sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 8 de março, foi pra lá de extensa. Os trabalhos duraram pouco mais de quatro horas.
Só pra variar, houve bastante troca de farpas entre alguns vereadores. Os "duelos" foram entre Eduardo Castilhos (PL) e Ben Hur Custódio de Oliveira (Cidadania). Castilhos e Ricardo Teixeira (PSDB) e Castilhos e o presidente da Casa, Celso Nicácio (PSD).
As discussões em si, em sua maioria, se deram por divergências de votos. O que não deixa de ser algo natural. Porém, em pelo menos uma das discussões, a travada entre Nicácio e Castilhos, importante destacar que o presidente da Casa agiu com muito bom senso, sendo a insistência de Castilhos numa interpretação do regimento interno a razão da perda de tempo. Acontece que Castilhos cismou que queria falar por cinco minutos para justificar um voto em "sim" ou "não". E também queria falar por outros 15 minutos no chamado tempo para explicação pessoal. Tradicionalmente esse tempo é de cinco minutos. Se todos os edis começassem a exigir esses minutos todos para falar, uma sessão da Câmara que já é extensa, levaria um dia todo para ser concluída.
Após muita discussão, Nicácio bateu o martelo e não autorizou Castilhos a falar todo o tempo que ele entende ter direito. O edil ameaçou questionar judicialmente o entendimento do presidente. Minutos depois, porém, enquanto a sessão ainda estava em andamento, Castilhos, que afirmou que a sessão poderia durar o dia todo sem problema algum, resolveu pedir para sair mais cedo dos trabalhos porque teria outro compromisso. A vergonha alheia tomou conta do plenário. Nicácio, obviamente, a quem cabe autorizar a saída antecipada dos edis, deu o troco. Não autorizou Castilhos a se ausentar.
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher o diretório local do Partido da Mulher Brasileira (PMB) confirmou que pretende lançar uma moradora de Araucária candidata a deputada estadual nas eleições gerais deste ano. Trata-se de Israna de Souza. Ela tem 40 anos e mora há 24 em Araucária. Israna é moradora do Campina da Barra e trabalhou na Câmara de Vereadores durante algum tempo.