Perto da metade dos servidores atuais tem mais de 50 anos e já reúnem as condições para se aposentar ou estão perto disso, diz Santos.
O economista coordenou no Ipea a criação de indicador que uniformiza os dados estaduais para permitir comparações entre eles e ao longo do tempo, a partir do primeiro bimestre de 2006. Entre 2014 e 2017, a média de crescimento do número de inativos nos estados foi de 6,99% ao ano, segundo seus cálculos.
Além disso, carreiras como professor e policial civil e militar --que representam a maioria do funcionalismo estadual-- se aposentam com menos idade e recebem benefícios por mais anos.
Outra pressão sobre as contas vem do fato de que os servidores que estão se aposentando agora têm direito a benefício equivalente ao salário do último cargo ocupado.
Em maior número e com vencimentos proporcionalmente mais altos, inativos consomem fatia cada vez maior da despesa de pessoal dos estados, mostra estudo de Gabriel Leal de Barros.
Em 2015, 30,5% do que os governos gastavam com pessoal ia para os inativos. Em 2018, a fatia se expandiu para 39,6%.
Obrigados a limitar despesas com pessoal a 60% da receita corrente líquida, governos têm segurado gastos com servidores da ativa, mas a economia acaba sendo superada pelo gasto com Previdência.
Em cinco estados (RS, MG, RJ, SC e ES) o peso dos aposentados e pensionistas já é maior que o dos servidores ativos tanto em número quanto em valor despendido. Em outros dez, a situação já é de empate.
Para Santos, para reverter essa tendência é preciso segurar o número de aposentados --algo que a reforma proposta pelo governo tentará obter com o aumento da idade mínima.
Reequilibrar as contas não é tarefa fácil, afirma o economista Paulo Tafner, especialista em Previdência do setor público: “Não existe uma bala de prata”. Além de elevar a idade mínima, ele considera necessário subir a contribuição dos inativos e apertar as regras para policiais militares.