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INFORME CNT: Ministro da Infraestrutura afirma que o país precisa de uma revolução no transporte
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal recebeu ontem (26/02), em audiência pública, o Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para debater as diretrizes e prioridades da pasta. O ministro foi acompanhado de seus secretários, coordenadores e equipe técnica.
Por quase quatro horas o Ministro apresentou seu plano de ação e respondeu às indagações dos senadores presentes. Tarcísio focou sua apresentação nas obras, concessões e outorgas que o governo pretende executar nos próximos anos.
Para o Ministro, o principal empecilho para a realização de investimentos são os problemas de natureza fiscal. Segundo o Tarcísio o maior desafio do Brasil é o aumento da produtividade. Como solução para esse gargalo defendeu a realização de investimentos em infraestrutura.
Foram destaques na apresentação:
O fortalecimento das parcerias com o setor privado;
A manutenção do diálogo com os transportadores e usuários dos serviços;
O diálogo com o parlamento e com os órgãos de controle, em especial com o TCU;
A continuidade das obras já em andamento; e
A realização de concessões.
Um dos pontos altos da apresentação foi a proposta de realocação de recursos do orçamento. O tema será tratado com as bancadas de cada Estado. Segundo Tarcísio, deputados e senadores serão convidados a debater a priorização das obras em seus Estados. O DNIT já realizou um piloto com a bancada do Estado de Goiás.
Para o representante do Poder Executivo o governo deve aumentar a eficiência dos gastos e transferir o que for possível para o setor privado através das concessões ou até mesmo de autorizações. Na visão do ministro se o investidor quer assumir todos os riscos (e gastos) da obra, o governo deve começar a pensar em trabalhar com autorizações.
Durante a apresentação foram destacadas a necessidade de aumentar as ferrovias, hidrovias e a cabotagem. Para tanto, o Ministro ressaltou a necessidade de remover as amaras desses setores. Nesse sentido, deu como exemplo a cabotagem que precisará ser contemplada com redução do valor do combustível; com a diminuição da alíquota do ICMS do Bunker; e com a redução do valor da praticagem.
Com relação as concessões, afirmou que serão realizados 23 leilões até o dia 11 de abril (100 dias de Governo Bolsonaro). Lembrou que será testado o sistema de leilões em blocos.
Sobre os aeroportos afirmou que a primeira rodada de licitações será feita no dia 15 de março, e no dia 18 de março será publicado o edital da próxima rodada com mais 15 aeroportos.
Também destacou a venda da participação da infraero nos aeroportos e a importância da aprovação da Medida Provisória (MP) 863/2018, que trata da abertura do Capital Aereo. Ainda sobre o tema ponderou que o Brasil é o 3º maior mercado de aviação do mundo e que a aprovação da MP vai possibilitar a entrada de novas empresas no mercado, gerando concorrência e diminuição no preço das passagens.
Quanto a concessão rodoviária, afirmou que serão propostas novas concessões e citou vários trechos (BR 080; BR 153; BR 364 entre outras) já qualificados. Com relação as concessões que vencerão em 2021, assegurou que serão relicitadas. O ministro ainda levantou a hipótese de estabelecer concessões com prazos mais curtos que devem perdurar durante a construção de determinados trechos ferroviários.
O do ministro que falou da importância das ferrovias norte-sul; Ferrogrão; Fiol e das prorrogações já prevista, além da questão do direito de passagem. Para Tarcísio é fundamental dar continuidade aos projetos em andamento e contar com o máximo de investimentos privados.
Para o setor portuário o ministro prevê 10 leilões de arrendamento até o dia 11 de abril.
Para o ministro o país precisa de um pacto pela infraestrutura. Dentro desse contexto, sugeriu que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal criem comissões especiais para acelerar a tramitação dos projetos que tratam de temas ligados ao transporte e a logística.
Ainda sobre os projetos de lei, o ministro afirmou que serão apoiados projetos já em tramitação de autoria de parlamentares.
Dois importantes destaques foram feitos por Tarcísio: a necessidade de atualizar a lei que trata do operador logístico e a modernização do modelo de licenciamento ambiental.
Por fim, ressaltou a importância do Fórum Permanente do Transportador Rodoviário de Cargas para o diálogo o setor.
O debate foi acompanhado pelos senadores: Marcos Rogério (DEM/RO); Wellington Fagundes (PR/MT); Jayme Campos (DEM/MT); Carlos Viana (PSD/MG); Jacques Vagner (PT/BA); Jean Paul (PT/RN); Selma Arruda (PSL/MT); Lasier Martins (PODE/RS); Marcelo Castro (MDB/PI); Zequinha Marinho (PSC/PA); Flávio Bolsonaro (PSL/RJ); Elmano Ferrer (PODE/PI); Lucas Barreto (PSD/AP); Luis Carlos Heinzer (PP/RS); Rodrigo Pacheco (DEM/MG).
Os senadores realizaram diversas perguntas, em sua maioria focadas em obras em seus Estados. Foram questionados trechos ferroviários e rodoviários não inclusos na apresentação do ministro, investimentos em hidrovias, hoje paralisadas, soluções para o Pedral do Lourenzo e para a navegação na lama do rio amazonas. Também foi questionada a utilização de pregões para obras de engenharia.
Destacamos que por sugestão do ministro será realizada uma audiência pública para debater as concessões, com ênfase nas ferrovias. Não foi informada a data do debate.