TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA (PESSOA FÍSICA) Contrato por Produto Nacional - PDF Download grátis
Olívia Ramires Alves
1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA (PESSOA FÍSICA) Contrato por Produto Nacional Número e Título do Projeto: BRA/09/004 Fortalecimento da CAIXA no seu processo de internacionalização e de fomento a ações voltadas ao desenvolvimento humano local. 1. Função no Projeto: Produto 5.1 Desenvolvimento do portfólio necessário para o atendimento dos diversos nichos do segmento rural. 2. Nosso Número: XXXXX 3. Antecedentes: A atuação da CAIXA no mercado do crédito rural vem se consolidando a cada dia. Tendo iniciado sua atuação com programas voltados para atendimento aos agricultores familiares, tais como o PNFC Programa Nacional de Crédito Fundiário e o PNHR Programa Nacional de Habitação Rural, a CAIXA passou também a atuar com foco nas linhas de crédito para o segmento da agricultura dita empresarial, formada por médios e grandes produtores rurais e suas cooperativas de produção e de crédito, empresas agropecuárias, cerealistas, agroindústrias e tradings. As linhas de crédito voltadas para a agricultura empresarial, atualmente operacionalizadas pela CAIXA, têm, como fonte de recursos, os obrigatórios (Recursos Obrigatórios) dos depósitos à vista da Instituição, tratados no Manual de Crédito Rural (MCR), capítulo 6, seção 2. Ainda que a exigibilidade na aplicação de tais recursos tenha se elevado ano a ano, devendo chegar a 34% dos depósitos à vista, a partir de julho de 2016 e que a CAIXA tenha margem disponível para novos financiamentos com a referida fonte, é necessário buscar fontes alternativas de financiamento, em especial para as operações de investimento, de modo a oferecer aos clientes as linhas de crédito existentes no mercado. O que se busca é oferecer novas linhas de crédito aos clientes CAIXA, integrantes da agricultura empresarial, as quais já são oferecidas pelas instituições financeiras com forte atuação no crédito rural. Também se observa a necessidade de aperfeiçoamento da estratégia de atuação na concessão de créditos aos produtores rurais integrados às agroindústrias do segmento de aves e suínos. Essas agroindústrias demandam financiamentos para os seus integrados visando, principalmente, a construção de galpões para a criação de aves e suínos. Esses financiamentos são contratados diretamente com os integrados, sem a corresponsabilidade dessas agroindústrias integradoras, não obstante seu alto interesse na concessão desses financiamentos, uma vez que proporcionam a construção de locais para alojamento para criação, em regime de parceria, de aves e suínos que são matérias-primas imprescindíveis ao seu processo produtivo.
2 Nesse sentido, há que se desenvolver formas de parceria entre a Caixa e essas agroindústrias, de forma a estabelecer procedimentos e compromissos de ambas as partes para que os financiamentos sejam concedidos com maior rapidez e as operações tenham menor nível de risco, com a aplicação de mecanismos mitigadores. Para isso, é necessária a contratação de consultor técnico especializado para desenvolver, no âmbito interno, linhas de crédito com fontes alternativas de recursos (BNDES) bem como formatar convênio de cooperação técnica e financeira a ser firmado entre a Caixa e as empresas integradoras do segmento de aves e suínos bem como desenvolver os mecanismos mitigadores aplicáveis aos financiamentos concedidos aos produtores rurais integrados. 4. Nº do resultado no PRODOC/PNUD: Resultado 5 Capacidade da área de Crédito Rural da CAIXA fortalecida. 5. Objetivos da Consultoria: Contratação de consultor técnico especializado para assessorar tecnicamente a equipe da Gerência Nacional de Estratégia e Produtos do Agronegócio, responsável pela implementação e condução do crédito rural na CAIXA, no desenvolvimento de linhas de crédito com recursos do BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e de modelo operacional a ser aplicado nas operações com integrados de agroindústrias do segmento de aves e suínos, visando obter maior agilidade na concessão dos financiamentos e diminuição em seu nível de risco. 6. Descrição das Atividades: 1. Elaborar o plano de trabalho, contemplando o cronograma da consultoria; 2. Desenvolver estudos, análise e outros insumos técnicos detalhados abaixo afim de subsidiar a Coordenação na confecção dos manuais normativos, observadas as legislações que regem o crédito rural, e as funcionalidades necessárias para operacionalizar as linhas de crédito com recursos do BNDES, bem desenvolver e implementar modelo operacional voltado para os financiamentos a serem concedidos aos produtores rurais integrados às agroindústrias de aves e suínos, em conjunto com a equipe da CAIXA; 3. Desenvolver estudos, análise e outros insumos técnicos detalhados abaixo afim de subsidiar a Coordenação e orientar os trabalhos da equipe da CAIXA e analistas de sistemas para o desenvolvimento do sistema tecnológico, através do fornecimento da especificação das funcionalidades necessárias para a sistematização do processo do crédito das linhas disponibilizadas pelo BNDES e do modelo operacional aplicado às operações com os integrados às agroindústrias de aves e suínos. 7. Produtos Esperados: Produto 1: Planejamento, contendo escopo e cronograma das ações a serem executadas pela consultoria. Produto 2: Relatório contendo instruções normativas e procedimentos operacionais para linhas de financiamento com Cooperativas de Produção e de Crédito, com diferentes fontes de recursos.
3 Produto 3: Relatório contendo instruções normativas e procedimentos operacionais para as linhas de crédito que utilizam a sistemática do BNDES Automático e do Finame Agrícola. Produto 4: Relatório contendo instruções normativas e procedimentos operacionais para o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro). Produto 5: Relatório contendo instruções normativas e procedimentos operacionais para o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro). Produto 6: Relatório contendo instruções normativas e procedimentos operacionais para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). Produto 7: Relatório contendo instruções normativas e procedimentos operacionais para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Produto 8: Relatório contendo instruções normativas e procedimentos operacionais para o Programa para a Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC). Produto 9: Relatório contendo instruções normativas e procedimentos de modelo operacional voltados para agilização na concessão de financiamentos a produtores rurais integrados às agroindústrias do segmento de aves e suínos, incluindo minuta de convênio a ser firmado entre a Caixa e agroindústrias e modelos mitigadores a serem aplicados nessas linhas de financiamento (Fundo de Risco, Fundo de Retenção e outros mitigadores). 8. Qualificações profissionais: Nível de instrução Graduação em Ciências Agrárias, Administração ou Economia. Especialização em agronegócios, administração, economia ou finanças (carga horária mínima de 360 horas). Experiência profissional: Experiência de, no mínimo, 10 anos de trabalho em instituição financeira ou cooperativas de crédito com atuação na área de crédito rural. Desejável que tenha desenvolvido trabalhos técnicos e gerenciais nos níveis operacional, tático e diretivo da instituição financeira ou cooperativa de crédito, com destaque para acompanhamento de operações rurais, gerenciamento de carteira, criação, implementação e gestão de produtos de financiamento e de serviços do crédito rural, em especial para as linhas lastreadas com recursos do BNDES. Os currículos devem ser encaminhados para o até o dia 18/02/2014, e deverão estar em formato pdf. O processo seletivo se dará em Brasília DF e os custos do transporte, hospedagem e alimentação, se necessário, são de responsabilidade do candidato.
4 Os gastos de transferência de domicílio, se necessário, serão de responsabilidade do selecionado. A forma de contrato será por PRODUTO e a forma de pagamento será mediante a apresentação de produtos. A duração do contrato será até o dia 30/12/2014. A contratação será mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida do candidato a comprovação da habilidade profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação a qualquer título de servidores ativos da Administração Pública federal, Estadual ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional ou instrumentos congêneres. 9. Insumos: Passagens e diárias para os possíveis deslocamentos necessários à execução das atividades. 10. Nome do Supervisor: Eliane do Nascimento Fleury Telefone: (61) Localidade do trabalho: Brasília- DF 12. Data de Início: 24/02/ Data de Término: 30/12/ Produtos X Honorários: Descrição Percentual Data prevista Produto 1 08% 17/03/2014 Produto 2 12% 30/04/2014 Produto 3 10% 30/05/2014 Produto 4 10% 30/06/2014 Produto 5 10% 31/07/2014 Produto 6 10% 29/08/2014 Produto 7 10% 30/09/2014 Produto 8 15% 14/11/2014 Produto 9 15% 10/12/2014 Os produtos serão entregues pelo consultor, em meio magnético e impresso, mediante recibo. O pagamento deverá ser efetuado após aprovação do supervisor.
5 TABELA 1 - Formação e Experiência Profissional Pontuação A FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA A-1 CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS etapa 1 Item Pontos Pontuação Mínima Pontuação Máxima 1. Graduação em Ciências Agrárias, Administração ou Economia. 2. Experiência de no mínimo 10 anos de trabalho em instituição financeira ou cooperativa de crédito, com atuação na área rural. OBS: somente os candidatos que atendem aos critérios obrigatórios serão avaliados na etapa 2. A-2 - CRITÉRIOS PONTUÁVEIS etapa 2 Especialização em Agronegócios, Administração, Economia ou Finanças. 40 Especialização 0 40 Desenvolvimento de trabalhos técnicos no nível operacional da instituição financeira, com destaque para acompanhamento de operações rurais, acompanhamento de carteira, desenvolvimento de produtos e serviços de financiamento do crédito rural, em especial para as linhas lastreadas com recursos do BNDES. 2 Por ano de atuação 0 40 Desenvolvimento de trabalhos gerenciais nos níveis tático e diretivo da instituição financeira, com destaque para acompanhamento de operações rurais, gerenciamento de carteira, criação, implementação e gestão de produtos de financiamento e de serviços do crédito rural, em especial para as linhas lastreadas com recursos do BNDES. 1 Por ano de atuação 0 20 Pontuação Total 0 100
6 TABELA 2 Instrumento de Aferição Formas de Comprovação da Experiência e Formação Profissional Código Descrição Curriculum vitae do profissional informando seus dados de identificação, endereço, telefone, bem como sua formação escolar, cursos de especialização ou superior e suas experiências de trabalho: Detalhamento dos serviços executados: tipo, quantidades, natureza, A especificações, etc.; Metodologias, tecnologias e outros recursos utilizados na execução; Avaliação da qualidade dos serviços prestados; Outras informações julgadas relevantes. Experiência Comprovada do profissional por meio de carteira de trabalho ou contrato ou declaração da empresa ou órgão em que o profissional atuou. A declaração deve conter os seguintes elementos: Nome, CNPJ e endereço da pessoa jurídica emitente; Nome do responsável pela emissão; B Contrato ou documento de contratação ao qual se relaciona a declaração; Detalhamento dos serviços executados: tipo, tempo de serviço, natureza, especificações, etc.; Metodologias, tecnologias e outros recursos utilizados na execução; Avaliação da qualidade dos serviços prestados; Outras informações julgadas relevantes.