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4 resultados para administracao direta sga
Prefeitura Municipal de Ubatuba > Resultado(s) de pesquisa por 'administracao direta sga'
Lei nº3686 de 15 de Outubro de 2013
LEI NÚMERO 3686 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 85/13, Projeto de Lei nº. 115/13, Mensagem nº. 49/13) Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas – PPP. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]
Lei nº3721 de 26 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal dos servidores públicos da Prefeitura da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Decreto nº6418 de 27 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6418 DE 27 DE JUNHO DE 2016. "Institui o regulamento operacional do serviço de transporte coletivo do município de Ubatuba e dispõe sobre a fiscalização pelos Agentes de Fiscalização de Transporte credenciados". MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, […]
A centralidade da economia solidária como um dos eixos do desenvolvimento social, a participação social na gestão das políticas públicas e a necessidade de garantir investimentos, financiamento e crédito para consolidá-las foram destaques na mesa sobre a temática, que aconteceu na manhã de sexta-feira, 28 de agosto, durante o Congresso Brasileiro de Municípios, realizado em Ubatuba. Leonardo Pinho, da Unisol, […]