FENAM - FENAM participou de segundo curso da CNTU para qualificar ação sindical
A atividade aconteceu em Belém, nos dias 5 e 6 de setembro, e colocou em pauta os temas essenciais à ação sindical e à gestão das entidades dos trabalhadores.Conjuntura econômica foi primeiro tema a ser tratado.
A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) participou juntamente com as outras cinco categorias representadas pela CNTU (economistas, engenheiros, farmacêuticos, médicos, nutricionistas e odontologistas) do Curso de Formação Sindical promovido nos últimos dias 5 e 6 de setembro Abrindo a atividade, realizada em Belém (PA), o presidente da Confederação, Murilo Pinheiro, destacou a importância da qualificação para a defesa da categoria representada.
O técnico do escritório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Pará, Everson Costa, deu início às palestras traçando um panorama sobre a conjuntura econômica e como essa implica na atuação sindical. O primeiro ponto destacado foi a boa notícia relativa ao crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no segundo trimestre do ano e o melhor resultado desde 2011. Conforme o economista, o dado sinaliza perspectiva positiva para o País. "Indica que, de uma maneira geral, a estrutura do Estado está melhorando, o emprego continua crescendo", salientou. Além das incertezas trazidas pelas turbulências globais, contribuem para empacar a expansão da economia brasileira a baixa taxa de investimento privado, "já que o capital não aposta no risco" e a retração específica da indústria, que ficou em 2,7% em 2012.
A situação se verificou, disse, apesar do "pacote de bondades" lançado pelo governo para estimular o setor. Esse incluiu desoneração da folha de pagamentos, que abrangerá 42 setores; elevação das alíquotas de importação; redução do custo da energia elétrica; redução das taxas de juros; ambicioso programa de investimentos em rodovias e ferrovias, com previsão de mais de R$ 130 bilhões; Programa de Sustentação do Investimento (PSI) que disponibilizará R$ 100 bilhões em 2013, com taxa média em torno de 3,5% ao ano; criação de linha de crédito e redução de impostos para a construção civil (em 12/12); e elevação do investimento público que saiu de 2,6% do PIB, em 2003, para 4,5%, em 2012.
Inflação, salários e mercado de trabalho
Terceiro item fundamental a ser levando em conta para a defesa dos trabalhadores na mesa de negociação, afirmou Costa, é a inflação, turbinada no primeiro semestre pela alimentação. Foram determinantes também para a alta do custo de vida tarifas públicas (transportes, energia elétrica etc.); variação cambial, que implica encarecimento de insumos, impactos nos aluguéis e nos contratos administrados; aspectos sazonais, que influenciam custo de passagens aéreas, excursões, educação; despesas pessoais (cigarro e emprego doméstico); combustíveis (diesel, gasolina); e aço (commodities). Houve ainda, lembrou ele, quem quisesse, equivocadamente, colocar os salários nessa cesta. "Isso é um absurdo. A gente espera 12 meses para negociar o índice médio. Se vier essa discussão, podem bater, não tem o menor cabimento. Pelo contrário, nós movimentamos a economia com nossos ganhos", disparou.
Na sua opinião, "apesar da gritaria, a inflação não foi tão estrondosa". Avaliando a trajetória do INPC e do IPCA, que acumularam 6,38% e 6,27%, respectivamente, Costa ponderou que a tendência é que os índices se aproximem até o final do ano da meta estabelecida pelo governo de 4,5%. Deve estimular esse movimento a taxa de juros que voltou a crescer, freando o consumo, "o que é um remédio amargo".
Aspecto favorável da economia é a geração de postos de trabalho, que teve saldo positivo de 1.364.487 de vagas em 2012. No entanto, é muito negativa a alta rotatividade motivada pelo rebaixamento de salários. Apesar dessa tendência, tem havido ganhos à mesa de negociação e, em 2012, 95% dos acordos e convenções coletivas tiveram ganho real. Para chegar a esse resultado, prescreveu, são necessárias: articulação, mobilização e estratégia. "É o que garante a vitória nas negociações".
Por fim, para além de suas representações diretas, os sindicatos devem estar atentos a dois desafios, afirmou o palestrante. Em primeiro lugar, é preciso que tenha continuidade a política de valorização do salário mínimo, o que só está garantido por lei até 2015. "Tem sido o principal instrumento de distribuição de renda, ainda que ainda seja pouco. Pelo Dieese, deveria ser R$ 2.700,00." No entanto, informou, apesar de os atuais R$ 678,00 estarem longe do ideal, o ganho real de 70,49% desde 2001 representou R$ 32,7 bilhões de incremento de renda na economia e R$ 15,9 bilhões na arrecadação pública.
O grande adversário a ser derrotado é o Projeto de Lei 4.330, que generaliza a terceirização do trabalho no País, trazendo forte precarização. "É golpe mais cruel para acabar com direitos trabalhistas que eu já vi,", afirmou Costa.
No período da tarde, a avaliação da conjuntura política nacional foi feita pelo consultor sindical, João Guilherme Vargas Netto, e pelo diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz (Toninho).
No dia 6, a atividade prosseguiu com Claudio Santos, professor de Direito do Trabalho e sócio-diretor do escritório Alino & Roberto e Advogados, que falou sobre a Justiça do Trabalho no Brasil. A consultora na área trabalhista, Zilmara Alencar, falou sobre a negociação coletiva e a representatividade sindical dos profissionais liberais e abordou também a certificação digital junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e a assistência à rescisão contratual feita pelas entidades.
À tarde, entrou na pauta o tema "As mídias digitais na luta sindical", apresentado por Cátia Lassalvia, consultora de comunicação e marketing, coordenadora do MBA Comunicação Empresarial e Mídias Digitais (IPog-GO) e professora dos cursos de pós-graduação em Comunicação no Senac-SP. Encerrando a programação, o assessor jurídico da CNTU, Jonas da Costa Matos, falou sobre a contribuição sindical dos profissionais liberais, e Francisco Carlos Rodrigues Netto (Tuca), gerente administrativo e financeiro do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), abordou a gestão financeira das entidades sindicais.
Representaram a FENAM no curso: o secretário de direitos humanos, discriminação e gênero da entidade, José Roberto Murisset; o diretor de comunicação também da entidade, Waldir Cardoso; a presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Amélia Fernandes Pessôa; o presidente do Sindicato dos Médicos de Niterói, Clóvis Abrahim e a diretora do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, Maria Rita.