IHU Online - Para um discurso jurídico-penal libertário
Para um discurso jurídico-penal libertário
Confira uma das publicações mais recentes do IHU Ideias Instituto Humanitas Unisinos.
A presente edição dos Cadernos IHU ideias traz o texto Para um discurso jurídico-penal libertário de Augusto Jobim do Amaral , doutor em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra e professor da faculdade de Direito da PUCRS. Nele o autor aborda o tema a partir de dois eixos: a razão de Estado, defesa social e teoria agnóstica da pena; e a pena como dispositivo político. Na perspectiva do pesquisador, o direito penal deve ser analisado para além da legislação e pensado como designação do discurso dos juristas.
Um questionamento presente na abordagem de Amaral é o local que deve ser ocupado pelo discurso jurídico-penal e qual o papel do operador jurídico nesse processo. Uma das reflexões propostas pelo autor é de que é importante pensar o discurso penal como, nas palavras de Amaral, um "discurso-limite", na busca de uma estratégia de limitação do poder punitivo focado em salvar o maior número de vidas.
O debate é ainda mais instigante quando se pensa tais perspectivas a partir dos conceitos desenvolvidos por Michel Foucault, presentes no texto, de que a razão do Estado é, no final das contas, o próprio Estado. Dentro desse contexto, o que o autor do artigo pretende é também propor uma reflexão sobre as táticas de exercício de poder no discurso do direito penal.
Os Cadernos IHU ideias podem ser adquiridos diretamente no Instituto Humanitas Unisinos, no campus da Unisinos, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..