Entrevista com o novo Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira
Entrevista Defensor Público-Geral
Antonio Flávio de Oliveira toma posse como Defensor Público-Geral. Foto: Camila Schafer - ASCOM-DPE/RS
O Governador do Estado, Eduardo Leite, nomeou Antônio Flávio de Oliveira como o novo Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2020-2022. O ato de nomeação está publicado no Diário Oficial do Estado no dia 6 de abril. A eleição para o cargo foi realizada de 16 a 20 de março. O novo Defensor Público-Geral integrou a lista junto com os Defensores Públicos Felipe Facin Lavarda e Hilton Rogério Ferreira Vaz.
Formado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) - campus Vacaria, Antonio Flávio de Oliveira é Defensor Público da classe especial. Foi nomeado para a Secretaria Estadual da Fazenda no ano de 1991, onde permaneceu até tomar posse como Defensor Público, em 2004. Durante a carreira, atuou nas comarcas de Vacaria, Encantado, Guaporé, Lagoa Vermelha e atualmente está classificado na 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal do Foro Central Porto Alegre, exercendo, desde 2016, a função de subdefensor público-geral para assuntos administrativos. Também atuou como defensor público-assessor nas gestões das ex-defensoras públicas-gerais Maria de Fátima Zacchia Paludo e Jussara Maria Acosta.
1. Entrou em pauta na Assembleia, por conta do impacto que o coronavírus está tendo na economia gaúcha, que não haverá como manter os repasses dos duodécimos aos poderes intactos, tendo assim, corte no orçamento. Como o Defensor Público-Geral se posicionará em relação a esse problema?
A excepcionalidade da pandemia representa a necessidade da qualificação no gasto público, que exigirá do gestor não só uma capacidade de administração, como também de construção do diálogo e do consenso na afirmação dos princípios que regem a Administração Pública, em especial os órgãos que gozam de autonomia administrativa e orçamentária.
2. Devido a quarentena causada pelo COVID-19, a projeção é de uma recessão econômica mundial. Como o DPG irá se preparar para o aumento de atendimentos que esta crise irá trazer a Defensoria Pública?
O mundo inteiro passará por uma reconstrução após a pandemia do COVID-19. No âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande não será diferente. Com muita responsabilidade, comprometimento e foco nas medidas para tentar conter a transmissão da doença, os atendimentos serão gradualmente retomados e todo o suporte necessário e possível aos defensores e servidores atuantes na ponta será oferecido.
3. Uma proposta apresentada foi fortalecer o conselho da Defensoria Pública como órgão de decisão e aconselhamento quanto às ações e definições institucionais. Como pretende avançar com essa proposta?
O Conselho da Defensoria Pública, órgão da Administração Superior, deve ser referência na construção do diálogo e da tomada de decisões que resultam na elaboração de políticas institucionais. A escuta do Órgão se dará através de uma maior aproximação das decisões de gestão, o que se dará com maior número de encontros e utilização de mecanismos tecnológicos, como videoconferência e outros instrumentos facilitadores da qualificada oitiva.
4. Entre as propostas apresentadas durante as eleições, o Defensor Público-Geral mencionou que criará um programa de saúde laboral com finalidade de melhorar a qualidade de vida e saúde mental dos colegas, como pretende avançar com essa proposta?
O programa de desenvolvimento de saúde laboral será uma das prioridades desta administração. Já existe um grupo de estudos formado e responsável por apresentar todos os levantamentos e sugestões para que possamos avaliar e consolidar os programas de saúde laboral na Defensoria Pública. Também, com a ideia de proporcionar maior qualidade de vida, estamos observando as boas práticas já utilizadas em outros órgãos.
5. Quais as propostas do candidato para as Defensoras e os Defensores Públicos Defensores aposentados(as)?
O status que a Defensoria Pública hoje ostenta frente à sociedade é fruto da labuta diária de cada defensor, e tenho plena consciência de que isso não se iniciou hoje e de que devemos aos que nos antecederam significativa parcela nesta contribuição. Razão pela qual tenho que a valorização da história e da trajetória, da doação e do conhecimento de nossos inativos não podem ser dispensados e pela qual pretendo criar mecanismos de acolhimento e de maior aproximação, bem como dedicar especial atenção aos seus pleitos.
6. O Defensor Público-Geral declarou interesse em investir em Business Intelligence e Inteligência Artificial para facilitação do trabalho diário, o que é pertinente no momento onde grande parte dos Defensores e servidores públicos estão trabalhando remotamente. Como irá implementar essas novas ferramentas para gestão?
O momento de excepcionalidade está representando a possibilidade de aprendizado quanto à utilização de tecnologias no exercício da atividade da Defensoria. Este é um caminho irreversível e deverá receber especial atenção da administração, objetivando o fortalecimento e aprimoramento de políticas e práticas que privilegiem a tecnologia da informação, propiciando mais condições de trabalho a todos. Quanto ao projeto de Business Intelligence, continuaremos qualificando servidores para desenvolverem ainda mais a ferramenta já existente na Defensoria Pública. Nesse sentido, foram construídos mapas para gestão orçamentária e custos de aplicação. Em relação à Inteligência Artificial, existe um processo em andamento para desenvolver a ferramenta junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.