MMA reúne Estados Amazônicos para coordenação em REDD+
Reunião de representantes do MMA e dos governos estaduais destaca a importância de unificar ações capazes de reduzir emissões por desmatamento
O governo federal debateu, com autoridades locais, formas de fortalecer programas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). O secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, reuniu-se, nesta segunda-feira (17/08), com secretários de Meio Ambiente dos Estados que compõem a Amazônia brasileira para analisar meios de implantar políticas voltadas para a conservação e recuperação do bioma. A intenção é estreitar esforços e unificar as ações executadas na floresta. De acordo com Gaetani, diversas medidas estão em curso na Amazônia e são responsáveis pela expressiva redução dos índices de desmatamento* nos últimos anos. "É preciso estabelecer um consenso e uma plataforma para trabalhar esse assunto", defendeu. "No ambiente internacional, as negociações de REDD+ estão evoluindo, mas precisamos de uma linguagem comum." FINANCIAMENTO Os especialistas finalizaram, em junho, as discussões metodológicas necessárias para o avanço do REDD+. No âmbito das Nações Unidas, foram acordadas três decisões que deverão ser validadas na cúpula marcada para dezembro próximo, em Paris. A principal delas define que as orientações existentes para as salvaguardas de REDD+ são suficientes. Essas salvaguardas garantem, por exemplo, que a questão indígena é respeitada nos projetos em curso. Grande parte das negociações gira em torno dos investimentos financeiros nos programas de REDD+. Para o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, a questão é fundamental para o sucesso das medidas. "Há decisões estruturantes no que diz respeito ao financiamento", exemplificou. "Também é preciso se concentrar no tipo de desenvolvimento que buscamos para o país e para as demais regiões." Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1165
Prodes confirma queda no desmatamento em 2014
Por: Paulenir Constancio e Marta Moraes – Editor: Marco Moreira O desmatamento na Amazônia diminuiu 15% no período de agosto de 2013 a julho de 2014. As taxas consolidadas apuradas pelo Projeto de Monitoramento de Desmatamento da Amazônia Legal (Prodes), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) foram divulgadas nessa sexta-feira (14/08), em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebello, da Ciência, Tecnologia e Inovação. O Prodes registra os números oficiais do desmatamento no bioma Amazônia. O compromisso do País é chegar em 2020 a 3.915 Km2 de redução. As taxas estão em torno de 5 mil nos últimos quatro anos. A ministra Izabella Teixeira acredita que será possível antecipar a meta voluntária do Brasil. "Temos muito orgulho de termos a segunda menor taxa de desmatamento", avaliou. "O Brasil é o país que mais reduz a emissão de gases de efeito estufa no mundo." MARCA IMPORTANTE Para a Ministra, essa é uma marca importante, mas ressaltou que ainda há muito a fazer. "Temos que trabalhar mais para acabar com o desmatamento ilegal; para concluir o Cadastro Ambiental Rural (CAR); para usar essa base de dados como referência para todas as informações sobre solo no Brasil; e para desenvolver as bases econômicas para a nova economia sustentável no Brasil. Sempre com a ciência e a tecnologia ao nosso lado, o que dá uma maior transparência para as políticas públicas e tomadas de decisão. Isso não é trivial, mas o Brasil vai fazer", destacou. Izabella informou, ainda, que o Acre será o primeiro Estado a compartilhar seus dados de supressão legal de vegetação com o Ministério do Meio Ambiente. O registro de supressão legal é importante para a terceira fase do Programa de Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia. O sistema de monitoramento capta o desmatamento sem discriminar sua parte ilegal daquilo que é permitido pelo Código Florestal. "Suprimir vegetação sem autorização, em áreas de preservação ambiental ou reserva legal é crime que continuará sendo combatido com rigor", lembrou ela. O CAR, que já cadastrou 59% dos imóveis rurais do País, já prevê que o programa de recuperação florestal pode chegar a 12 milhões de hectares. O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estão mantendo entendimentos para desenvolver um sistema que permita registrar a recuperação dessa área. "Vamos deixar de ter uma taxa de desmatamento para ter um taxa de restauração. Do ponto de vista do carbono, você deixa de emitir carbono e passa a capturar carbono. Essa é a nova trajetória que o Brasil terá de construir", acrescentou a ministra. Mais de 50% dos imóveis registrados no CAR pediram adesão ao Programa de Recuperação Ambiental (PRA), criado para reconstituir o que foi degrado. Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028.1165
O combate ao desmatamento e o incentivo à conservação florestal aparecem entre as principais medidas para alcançar o desenvolvimento sustentável. Em rodada de discussões na Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, realizada nesta quarta-feira (19/08), em Brasília, especialistas e representantes dos governos do Brasil e da Alemanha defenderam a importância de ações como manejo e recuperação dos biomas na agenda ambiental. O principal desafio apontado no debate é definir as medidas futuras que devem ser adotadas em diversas instâncias. De acordo com o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink, ações que serão tomadas em médio prazo serão decisivas. "O Brasil alcançou consistentemente bons resultados no combate ao desmatamento", afirmou. "Agora, é preciso olhar para frente e partir para o reflorestamento."
ECONOMIA FLORESTAL Para Klink, a construção de um mercado baseado no valor da floresta em pé é essencial para a promoção do desenvolvimento sustentável. "O uso sustentável da biodiversidade e da economia florestal é o caminho", defendeu. Segundo ele, o País já vem executando ações nesse sentido. "A agricultura de baixo carbono é um dos focos do governo federal", exemplificou o secretário. Também foram apontadas como soluções as iniciativas no âmbito de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) – mecanismos capazes de cortar a liberação de gases de efeito estufa gerados pela supressão de vegetação, o que inclui a conservação dos estoques de carbono florestal. "Esse é um mercado que trabalha por soluções eficientes para a questão", sintetizou o diretor-geral para Políticas Europeias e Internacionais para o Clima da Alemanha, Franzjosef Schafhausen.
SAIBA MAIS Apesar de considerado natural, o efeito estufa tem aumentado nas últimas décadas e gerado as mudanças do clima. Essas alterações são fruto do aumento descontrolado das emissões de substâncias como o dióxido de carbono e o metano. A liberação desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia. Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1173
Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 16h18
Ministra reúne especialistas para debater florestas e iNDC
A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reuniu-se com especialistas na tarde ontem, 11/08, para discutir questões relacionadas à participação do setor de Mudança do Uso do Terra e Florestas na proposta brasileira de Contribuição Pretendida Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês). A Ministra tem liderado um processo de discussão e consultas a diversos setores da sociedade para a construção dessa proposta. Os especialistas apresentaram cenários para o desmatamento no Brasil, além de discutirem as particularidades da questão do desmatamento para os diferentes biomas nacionais. A reunião ofereceu insumos importantes para a definição da contribuição brasileira. Recentes acordos e declarações com a China e os Estados Unidos já ofereceram indicativos do que o Brasil deve apresentar como proposta antes da Conferência das Partes (COP, na sigla em inglês) de Paris da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Os compromissos de zerar o desmatamento ilegal e o de restaurar ou reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030 são exemplos do que o Pais planeja fazer no setor.