Campos lança o primeiro edital da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – Tribuna NF
Neste primeiro momento, estarão abertas as inscrições para a solicitação do subsídio mensal voltado a entidades culturais. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município, desta segunda (confira).
-Sem dúvida é um alívio para quem vive da cultura no nosso município e vem sofrendo as consequências da pandemia. Desde que realizamos o cadastramento, temos trabalhado para a publicação dos editais, em uma força-tarefa envolvendo o ComCultura, FunCultura, FCJOL, a Procuradoria do Município, Secretaria de Fazenda, entre outros. Há muito rigor para a prestação de contas, tanto da nossa parte, quanto para a entidades que vão receber o subsídio – disse o tesoureiro do FunCultura.
Dentro dos cerca de R$ 1,9 milh?o às entidades estão sendo previstos os pagamentos de três parcelas a cada uma das beneficiadas. Foram definidas três categorias. Uma delas, englobando 50 entidades, receberá valores de R$ 3 mil, totalizando R$ 9 mil. Outro grupo, com 48 beneficiados, receberá as parcelas de R$ 6 mil, somando R$ 18 mil. Também está previsto o pagamento a outras 20 entidades culturais de três parcelas nos valores de R$ 10 mil, cada.
Entenda a Lei- A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) estabelece mecanismos e critérios para garantir apoio às trabalhadoras e trabalhadores da cultura e à manutenção de territórios/espaços culturais com atividades interrompidas por força da pandemia causada pelo novo Coronavírus.