As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10% dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão mista que discutiu a Medida Provisória 889, a dos novos saques do FGTS. Essa MP foi convertida na lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (11) e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial da União. Quando um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa tem que calcular uma multa de 50% sobre todos os depósitos realizados na conta desse trabalhador. Desse total, 40% referem-se à uma indenização pela dispensa e são pagos ao funcionário. Os outros 10% vão para o governo. No relatório encaminhado pela comissão mista, o senador Chico Rodrigues afirma que a contribuição já cumpriu sua função. Quando foi criada, a c
Com o objetivo de proporcionar um tratamento mais cômodo para os pacientes com câncer, a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, contratou a Clínica Núcleo Vida, especializada nas áreas de Oncologia Clínica e Quimioterapia. O contrato no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) assinado pelo prefeito Luiz de Deus e pelo secretário de Saúde, Ghiarone Garibaldi, foi publicado na edição de hoje (13), no Diário Oficial do Município. A parceria proporcionará o tratamento de pacientes de Paulo Afonso, sem necessitar se deslocar para Salvador ou outras capitais. Recentemente, o vereador Mário Galinho do Solidariedade cobrou da prefeitura celeridade no contrato com a clínica. Desde a gestão de Ivaldo Sales Jr. ex-secretário de Saúde que o parlamentar vem acompanhando os trâmites desse processo. A Clínica de Terapia Oncológica Núcleo Vida em Paulo Afonso foi inaugurada no dia 05 de abril desse ano. Na oportunidade, o empresário Abraão Cos
Um homem de 29 anos foi detido com um carro de luxo roubado, nesta sexta-feira (13), na BR 232, em Gravatá no Agreste de Pernambuco. O flagrante foi realizado durante a Operação Carga Segura, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Batalhão de Polícia de Radiopatrulha da Polícia Militar (BPRp-PM). Durante uma blitz no quilômetro 71 da rodovia, os policiais avistaram o condutor de um carro entrando no estacionamento de um restaurante para evitar a abordagem. Quando chegaram no local, o veículo estava fechado mas o motorista foi localizado dentro do estabelecimento. Após um procedimento de identificação veicular, foi descoberto que o carro havia sido roubado no dia 22 de março deste ano em Igarassu, no Grande Recife. Ao examinar o documento do veículo, foi localizado um registro de roubo do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN). O homem informou que havia adquirido o automóvel em uma feira de veículos no município de Caruaru, também no Agreste.