O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações está nos últimos passos da elaboração de uma medida provisória com incentivos para implantação de data centers no país.
É o que garante o secretário de Telecomunicações, André Borges, que disse ao site Convergência Digital que o texto da MP estaria pronto até a próxima semana.
Uma vez terminado, o texto deve ser aprovado pelo ministro Gilberto Kassab e começar a circular entre os demais ministérios.
Borges disse ao site brasiliense que a MP deve contemplar “a questão tributária, da localização, da energia elétrica, a questão aduaneira, de testes de equipamento” e que as medidas foram discutidas com empresas como Google, Amazon e IBM.
“Primeiro, vai permitir agilidade no cronograma de implantação, porque o tempo que demora para um datacenter ser instalado no país é inaceitável. E redução de custos tanto no investimento quanto na operação. O Brasil tem que ficar competitivo em relação ao resto do mundo”, afirmou Borges, que esteve participando do 2º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios.
Borges ainda argumentou que apesar do momento em tese não ser propício desonerações fiscais, o projeto de incentivos de data centers tem a seu o favor o fato de ser uma renúncia a receitas futuras, ainda não existentes.
Não é a primeira vez que o governo federal sinaliza com incentivos para a construção de data centers no país.
Ainda em 2013, em outro evento da Brasscom, o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra de Oliveira, afirmou que existiam “estudos em andamento” sobre o tema em Brasília.
Desde então, muita água rolou debaixo da ponte. O país passou recebeu uma Copa do Mundo, teve eleições presidenciais, entrou em recessão, passou boa parte de 2016 paralisado pelo impeachment e viu surgir um novo governo.
Quem quiser ser otimista sobre a concretização das desonerações para data centers pode lembrar que o novo governo Michel Temer parece mais inclinado a trabalhar com a iniciativa privada como provedora de TI que a administração liderada por Dilma Rousseff.
Enquanto as administrações petistas fizeram investimentos em centros de dados do Serpro, visando tornar a estatal federal de processamento de dados um provedor preferencial, a nova equipe do Ministério do Planejamento prepara uma licitação para contratação de serviços de computação na nuvem no valor de R$ 16 milhões em nuvem coletiva para 40 órgãos federais.
Por isso, o governo teria em tese um incentivo para promover o barateamento da construção de data centers no país, visando ele mesmo ser um beneficiado como consumidor dos mesmos (supondo que Brasília funcionasse de maneira lógica, o que nem sempre é o caso).
Executivos da Locaweb, a maioria empresa brasileira de hospedagem de sites, disseram recentemente que eletricidade respondia por um terço do custo de operar um data center no Brasil. A Brasscom estima que ICMS responde por 40% do custo da obra.
Maurício Renner – Baguete
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