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quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Informativo de hoje: Migalhas nº 5.239
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Leonardo Honorato Costa
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Migalheiro desde maio/2016.
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Migalhas de peso
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
As vestimentas jurídicas para se empreender sozinho
Leonardo Honorato Costa
O empreendedor individual brasileiro precisa conhecer as vestes que lhe estão disponíveis em seu closet jurídico, para estar preparado para frequentar os locais a que se destinam.
Migalhas de peso
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
Insegurança jurídica do ex-sócio
Leonardo Honorato Costa
Se estamos tão preocupados com nossa economia, é hora de dialogarmos sobre as inconsistências que temos em nosso ordenamento jurídico e, ao menos, auferir segurança jurídica para que as pessoas possam pelo menos antever as consequências de suas escolhas.
Migalhas de peso
quarta-feira, 4 de maio de 2016
Mediação empresarial: uma forte candidata a solução para os conflitos empresariais
Leonardo Honorato Costa
As relações empresariais possuem regras próprias. Necessitam, assim, de conhecimento peculiar e especializado, para serem compreendidas.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Justiça determina nomeação de interventor para eleições da CBFv
... judicial quanto à realização de novas eleições. Os advogados Leonardo Honorato Costa e Beline Nogueira Barros atuam pela Federação sergipana. Processo: 5260524-74.2021.8.09.0051 Veja a decisão.
Migalhas Quentes
sábado, 29 de maio de 2021
Dupla sertaneja deve voltar a usar nome artístico "Gabi e Raphaela"
... artistas musicais". Os agentes são representados pelos advogados Leonardo Honorato Costa, do escritório GMPR Advogados, e Robson Cunha do Nascimento Júnior, do escritório Sérgio de Almeida e Robson Cunha Advogados. Processo: 5414909-14.2020.8.09.0051 Leia a decisão.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Justiça mantém vínculo de dupla sertaneja com atuais empresários
... suspender a liminar. Na defesa dos empresários, os advogados Leonardo Honorato Costa (GMPR Advogados) e Robson Cunha do Nascimento Júnior (Sérgio de Almeida e Robson Cunha Advogados) alegaram que “contratos empresariais são firmados mediante liberdade de autonomia - que deve ser preservada pelo Judiciário”. Segundo a defesa, a revisão judicial de contratos pode, sim, acontecer, mas em situações que se justifiquem – o que, de acordo com eles, não se verifica no caso. “Os investimentos – em vultuosos valores – foram todos devidamente comprovados e, de certa forma, confessados pelas autoras, não havendo...
Migalhas Quentes
sábado, 9 de novembro de 2019
Sócio é afastado liminarmente de administração de empresa
... que estejam em poder dos réus ou de terceiros". O advogado Leonardo Honorato Costa, do escritório GMPR Advogados, atuou pelo autor no caso. Processo: 5347546.04.2018.8.09.0011 Veja a íntegra da decisão.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de agosto de 2017
MIGALHAS nº 4.185
...em um posto de combustíveis. Advogado do sócio autor da ação, Leonardo Honorato Costa, do escritório Gonçalves Macedo Paiva Rossi Advogados S/S, afirmou que o afastamento liminar do sócio administrador controlador é medida, sim, gravosa; mas, em muitos casos, necessária. Confira. (Clique aqui) ??? TJ/SP suspende resolução do Tribunal Militar do Estado, que delegava aos próprios policiais militares a apreensão dos instrumentos e de todos os objetos relativos à apuração dos crimes praticados por militares, quando dolosos contra a vida de civis. (Clique aqui) Novo Apoiador O...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
Sócio administrador é afastado liminarmente do cargo
...suas finalidades de marcado." Advogado do sócio autor da ação, Leonardo Honorato Costa, do escritório Gonçalves Macedo Paiva Rossi Advogados S/S, afirmou que o afastamento liminar do sócio administrador controlador é medida, sim, gravosa; mas, em muitos casos, necessária. "Ainda é possível se visualizar no Judiciário alguma resistência quanto a essa medida, por ter se entendido, durante muito tempo, que isso seria uma ingerência num negócio particular. Com o avanço do estudo do Direito Societário, todavia, essa medida tem recebido plena aceitação, já que percebeu-se a natureza...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de maio de 2016
MIGALHAS nº 3.855
...conflitos empresariais" é tema de artigo assinado pelo advogado Leonardo Honorato Costa (GMPR - Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi Advogados). (Clique aqui) Impeachment Sobre o processo de impeachment no Senado, o advogado Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, publicou ontem artigo no Estadão. Para ele os senadores terão plena liberdade de levar em conta atos praticados pela presidente em mandato anterior, porque não há na lei nenhuma disposição que delimite o período em que os crimes tenham porventura sido praticados. (Clique...