Informativo Semanal do CREFITO10/SC, 03 de Agosto de 2015 | Número 299
1. Comunicado Secretaria Regional Norte do Crefito-10 em Joinville
2. Crefito-10 realizou reunião em Joaçaba
Crefito10 atendendo a solicitações de alguns profissionais, realizou na noite de 31.07.15 no Hotel Jaraguá em Joaçaba reunião com profissionais, estudantes de Joaçaba e região ( Herval Velho, Luzerna e outros municípios).
Dr. Sandroval Torres, Presidente, Dr. Marcos Boscatto, Conselheiro e Comissão de Interiorização, Dra. Fernanda, Diretora Secretária, Dr. Ricardo Nuernberg Delegado do Crefito-10 na região participaram do encontro.
O Crefito-10 confirmou retorno na reunião em breve.
Dr. Ricardo Nuermberg – Delegado do Crefito-10
Dr. João – Fisioterapeuta e docente da UNOESC
Dr. Marcos Maximiliano Boscatto – Conselheiro do Crefito-10
3.Crefito-10 participou de Solenidade de Formaturas
Crefito-10 representado pelo Dr. André Cruz participou da Formatura do Curso de Fisioterapia do CEFID da UDESC nesta noite de 29.07.15 no Teatro Pedro Ivo no Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina.
Na oportunidade o Presidente do Crefito-10, Dr. Sandroval Torres representou a Direção de Extensão do CEFID, Dr. Mayco Moraes Nunes, Pró-Reitor de Cultura e Comunidade da Udesc representou o Reitor da UDESC e Dra. Elisabete Maria de Oliveira, representou o Departamento de Fisioterapia do CEFID, todos Fisioterapeutas.
Crefito-10 representado pelo Dr. Rômulo Nolasco de Brito, Diretor-Tesoureiro do Crefito-10 participou da Formatura do Curso de Fisioterapia da UNIVALI de Itajaí na noite de 31.07.15.
Dra. Luciana Gonçalves – Coordenadora do Curso
Crefito-10 representado pelo Dr. André Cruz, participou da Formatura do Curso de Fisioterapia da em São José na noite de 31.07.15.
Dra. Mônica Teresa Ruocco Alcauza - Coordenadora do Curso
Dr. André Cruz – Representante do Crefito-10
4. Crefito-10 realizará o I Encontro Unificado das Profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Crefito-10
Inscreva-se, trata-se de uma grande oportunidade de debater temas diversos com a entidades nacionais que regulamentam as profissões.
5. Crefito-10 participou da X Conferência Municipal de Assistência Social de Balneário Camboriú
Crefito-10 participou da X Conferência Municipal de Assistência Social de Balneário Camboriú representado pela Dra. Maristela Vieira, Conselheira do Crefito-10, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Balneário Camboriú, Terapeuta Ocupacional no dia 30 de julho passado. Segue abaixo resumo dos temas debatidos.
Essa é uma política da assistência consolidar o SUAS, " O SUAS QUE TEMOS , O SUAS QUE QUEREMOS", Nesses dez anos de SUAS, muitas propostas evoluíram e se concretizaram, mas algumas ficaram em aberto. Hoje buscamos um SUAS republicano, humanizado e organizado, onde a política vem sendo palco de debater sobre as indicações das pré-conferências e conferencias nos conselhos municipais para alavancar as prioridades dos equipamentos da assistência na base, posteriormente os debates continuarão na esfera estadual com a conferência Estadual e terá conclusão conferência nacional onde será confirmado o pacto federativo.
As conferências seguem cinco dimensões, cinco eixos para nortear as prioridades;
1.DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA SOCIAL: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SUAS NO PACTO FEDERATIVO
O Brasil é um país democrático, ou seja, todos os seus cidadãos possuem direitos iguais. Desta forma, a dignidade da pessoa humana é o pilar fundamental na garantia de direitos, pois ela consiste no reconhecimento das pessoas como o bem maior da sociedade, acima de quaisquer outros interesses, objetivos e valores. Dessa forma, a vida digna significa que todos e cada um dos brasileiros são sujeitos de direitos plenos e prioridade das ações dos governos: Federal, Estadual e Municipal.
Para que a dignidade humana seja garantida é necessário que a justiça social esteja presente em todas as dimensões sociais. Desse modo, possui dois desafios centrais: o primeiro diz respeito ao reconhecimento de que somos iguais em direitos, uma comunidade cívica fundada em valores republicanos e não em privilégios. O segundo desafio trata da efetivação dos direitos que são, por excelência, o principal mecanismo para a redução das desigualdades sociais e a ampliação da proteção social, com a contribuição da política de assistência social.
Desta forma a Assistência Social em sua totalidade, se transforma em instrumentos a serviço desses princípios por efetivarem compromissos públicos capazes de assegurar ao cidadão o amplo desenvolvimento das faculdades humanas. Vida digna, portanto, corresponde a efetivo pertencimento social, econômico, cultural e político.
Importante debater sobre:
1ª - Qual a contribuição da política de assistência social (Serviços e benefícios; Vigilância socioassistencial e Defesa de direitos) para a conquista da justiça social e dignidade humana?
2ª – Como a proteção social assegurada pelo SUAS possibilita o empoderamento político dos seus sujeitos de modo a contribuir para a ampliação da dignidade humana e justiça social?
3ª – Podem ser identificados os princípios de dignidade da pessoa humana e justiça social no cotidiano dos serviços e benefícios ofertados no SUAS?
QUAIS PRIORIDADES PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS?
Com a Constituição Federal de 1988 foi possível garantir a participação da sociedade na intervenção e melhoramento das Políticas Públicas no Brasil, entre elas a Assistência Social. Para que isso aconteça é importante que se verifique a existência e a garantia de espaços coletivos que permitam que essa participação seja efetiva pelos gestores, mas principalmente pelos trabalhadores e trabalhadoras, pelos usuários e usuárias, bem como, pelas entidades que desenvolvem programas e projetos na Assistência Social.
Durante muitos anos o Governo reconheceu a Assistência Social como assistencialismo, ajuda e troca de favores e não como política pública e direito da população. Com a Constituição de 1988 essa realidade começa a mudar, pois a Assistência Social deve garantir as seguranças à renda, benefícios eventuais, convívio, acolhida, desenvolvimento de autonomia. Desse modo compete aos Governos:
- organizar, executar e financiar os serviços e benefícios em primeira instância, mesmo que de forma suplementar, possa contar com outros financiamentos, sendo que o maior aporte deve ser do órgão público estatal;
- constituir a rede socioassistencial (governamental e não governamental) com a adoção de critérios de oferta qualificada e partilha de recursos de forma transparente;
- normatizar e fiscalizar toda a rede de serviços em parceria com os conselhos em cada instância de governo.
A Assistência Social deve prestar seus serviços de forma qualificada e contínua a população, para que isso aconteça é importante que os seus trabalhadores e trabalhadoras sejam capacitados para atender esta população. Sendo assim, o aprimoramento e continuidade passam pela realização de concurso público para a contratação dos referidos trabalhadores e trabalhadoras e segue com o Plano de Educação Permanente, sempre tendo como foco as fragilidades apresentadas para atender as demandas das famílias e comunidades. Contudo, além do foco no trabalhador e trabalhadora é importante também avaliar as condições de trabalho, a proporção para o número de usuários e da qualidade da intervenção profissional.
1ª – Como adequar a qualificação do trabalho no SUAS? Considerando os vínculos de emprego, forma de seleção, composição da equipe, número de famílias por profissional.
2ª – Existem iniciativas locais de capacitação, plano de educação permanente e supervisão técnica continuada para os trabalhadores, considerando a rede governamental e não governamental?
3ª – Os trabalhadores conhecem e se comprometem com as provisões do SUAS e seus princípios ético-políticos (por exemplo: direito à transferência de renda; aos serviços de qualidade; acesso à informação; convivência comunitária, dentre outros)?
6. Presidente do Crefito-10 reuniu-se com Assobrafir-SC
Presidente do Crefito-10, Dr. Sandroval Torres realizou reunião com a Assobrafir-Regional SC, Dra. Luiza Farias e Dra. Leilane Marcos nesta data (29.07.15) na sede do Crefito-10 em Florianópolis.
Entre a pauta o VIII Congresso Sul Brasileiro de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (VIII SULBRAFIR), que acontecerá na cidade de Florianópolis, nos dias 29,30 e 31 de outubro de 2015.
Também foi discutido diversas ações para a valorização dos Especialistas nas áreas de Fisioterapia Cardiovascular, Respiratória e Terapia Intensiva.