Inaugurada nova sede da Promotoria de Justiça de Santa Helena – Memórias do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão realizou nesta segunda-feira, dia 6, às 16h, a inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Santa Helena, situada na Rua Antônio Luís Pavão, no bairro Ponta d'Areia. A construção faz parte do projeto de modernização da infraestrutura do Ministério Público do Maranhão.
A solenidade, que foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo promotor de justiça Francisco Oliveira Milhomem, que responde pela Promotoria de Santa Helena contou com a presença de autoridades do MPMA, do Judiciário, do Legislativo e Executivo Municipais, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Santa Helena, além da Polícia Militar. Líderes comunitários, religiosos e representantes da sociedade civil de Santa H elena e Turilândia (termo judiciário da comarca) também compareceram ao evento.
Com 297,59 m² de área construída, a obra possui pavimento único (térreo), com estrutura de concreto e alvenaria e cobertura em telha estrutural de fibrocimento. O prédio possui sistema de telecomunicações com acesso à internet e circuito de câmeras de segurança
Conta com quatro gabinetes para promotores, uma sala de servidores, uma sala de reunião, um arquivo, dois banheiros acessíveis para servidores, dois banheiros acessíveis para o público, uma copa de apoio, uma área de serviço, uma recepção, um protocolo e uma garagem.
A Promotoria terá acesso e vaga de estacionamento para pessoa com deficiência, para idoso, para gestante e também uma entrada exclusiva para o promotor com sua respectiva garagem.
O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de justiça Emmanuel Guterres Soares, que é o titular da Promotoria de Santa Helena, apresentou o relatório resumido dos recursos investidos na obra, bem como dos benefícios efetivados, destacando que os trabalhos foram realizados dentro do prazo de 383 dias previsto no contrato. A obra teve um custo de R$ 731.051,49.
"Mais uma vez cumprimos rigorosamente o prazo previsto no contrato. As instalações são modernas e o prédio é completamente acessível", afirmou o diretor-geral da PGJ.
O promotor de justiça Francisco Oliveira Milhomem agradeceu a presença de todos e ressaltou que "é com muita felicidade participo desse momento. Cada vez que um cidadão vem a esta Promotoria, encontra um atendimento de qualidade e uma estrutura adequada, digna da sociedade local. Sem dúvidas, é um momento importante para o Ministério Público e para toda a comunidade de Santa Helena".
Em seu discurso, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, falou sobre a importância da ocasião. "Tenho a honra de, enquanto procurador-geral de justiça, inaugurar esta nova sede. Equipamos este prédio, para atender com dignidade, segurança e conforto todos os fihos desta terra, além dos cidadãos de Turilândia. Esta é mais uma demonstração do nosso compromisso com toda a sociedade local, destinatários dos nossos serviços". Ele também detalhou que "tive a honra de realizar este sonho, que foi idealizado por todos os colegas que exerceram aqui suas atividades, inclusive o diretor-geral da PGJ".
O chefe do MPMA citou, ainda, que sua gestão tem buscado o aprimoramento das condições físicas e estruturais das Promotorias de Justiça, com a ampliação da oferta de equipamentos e de recursos humanos em benefício de toda a sociedade. "Ao longo de três anos, inauguramos quase trinta novas Promotorias de Justiça. Não há mais nenhuma Promotoria de Justiça que funcione dentro do prédio do Fórum". Ele também falou sobre os investimentos feitos. "Se chegamos até aqui, é porque adotamos como premissa uma utilização racional e rigorosa dos nossos recursos orçamentários", explicou Luiz Gonzaga.
Representando o MPMA, participaram o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; os promotores de justiça corregedores, Ednarg Fernandes Marques e Danilo José de Castro Ferreira; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim.
Também estiveram presentes o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida; o juiz da comarca de Nunes Freire, Flávio Fernandes GUrgel Pinheiro; o defensor-público do município, Pablo Diógenes Furtado de Carvalho;e a representante da OAB- MA, Milena da Cruz Froz Machado.
Para ajudar as famílias atingidas pelas enchentes no município, o Ministério Público do Maranhão realizou a campanha "MP Solidário – SOS Santa Helena". Mais de uma tonelada de alimentos foi arrecadas. Todo o material foi entregue na Defesa Civil de Santa Helena, em uma escola municipal e para as famílias desabrigadas de Turilândia.
Segundo o diretor da Secinst, Marco Antonio Santos Amorim, "diversas famílias perderam tudo por causa das chuvas. Por isso fizemos a campanha para arrecadar doações. A campanha contou com o gesto de solidariedade de membros, servidores e do supermercados Mateus. É hora de ajudar a quem precisa e agradecer a todos os que colaboraram".