I - apresentar perfeitas condições de segurança e observar distâncias mínimas em relação à rede de energia elétrica de acordo com as Normas Brasileiras, devendo, quando necessário, ser consultada a concessionária de energia elétrica para eventual desligamento ou isolamento temporário da rede;
Art. 35 - Os pontaletes de sustentação de andaimes, quando formarem galerias, devem ser colocadas à prumo e afastados no mínimo 0,50 m do meio fio.
Art. 36 - Nenhuma construção ou demolição poderá ser feita no alinhamento da via pública ou dos lotes lindeiros sem que haja em todo o seu perímetro, bem como em toda a sua altura, um tapume ou proteção provisória.
§ 1º - Nas fachadas voltadas para a via pública, os tapumes ocuparão, no máximo, a metade da largura do passeio, cujas condições de trafegabilidade deverão ser permanentemente mantidas.
§ 2º - Quando a obra atingir o segundo pavimento, o tapume no pavimento térreo deverá ser recuado para alinhamento do lote construindo-se uma cobertura, em forma de galeria, com pé direito de 2,50m.