Consultoria para Internacionalização de Entes Federados | Centro de Direito Internacional
A relevante atuação dos municípios no âmbito internacional é uma realidade irrefutável. Percebe-se, atualmente, que esta arena pode ser um importante instrumento para incrementar as políticas públicas locais. É neste contexto que o Centro de Direito Internacional oferece assessoria para a internacionalização de municípios, propondo que este se trate de um processo consciente e responsável, com o objetivo definido de fomentar o desenvolvimento local.
– Busca de oportunidades de recursos de financiamento de cooperação Internacional
– Uso eficaz das Redes de Cidades
– Aproveitamento do Sistema ONU (BIRD, PNUD, UNESCO, FAO, UN-Habitat, OMS, UNICEF)
– Criação de mecanismos de fomento à exportação
– Condução de acordos de cooperação entre cidades
– Oferece cursos básicos de formação para desenvolvimento de cooperação internacional para os funcionários públicos;
– Auxilia na construção de guias das redes de financiamento/cooperação internacional
– Fornece assistência técnica e jurídica para contratos e acordos internacionais;
– Orienta o poder público na criação de oportunidades internacionais para as suas políticas públicas.
Desde suas origens, o homem busca incessantemente trocas um com o outro – basicamente uma questão de sobrevivência. A sociedade civil, especialmente em sua forma organizada, partilha de um papel central nesta dinâmica. Dessa forma, o Terceiro Setor ganha, inclusive, crescente importância com a maior participação de diversos atores dentro dos sistemas nacionais e internacionais de governança.
A partir da constatação deste fenômeno, o Centro de Direito Internacional – CEDIN oferece consultoria para entidades não-governamentais representantes da sociedade civil, colocando a disposição destas a própria bagagem adquirida pelo Centro enquanto associação sem fins lucrativos de projetos reconhecidos internacionalmente. Com isso, espera-se capacitar tais instituições, conferindo-lhes a possibilidade de melhorar suas ações a nível nacional e internacional através da consolidação de seus elementos jurídicos e de uma mais eficiente captação de recursos.
– Consultoria Jurídica: criação, modificação e extinção da instituição perante a lei; acompanhamento em caso de pendências legais; acompanhamento tributá¡rio; concessão de títulos públicos a nível estadual e federal (OSCIP, Utilidade Pública, CEBAS, Organização Social).
– Captação de recursos: prospecção e acompanhamento de projetos para captação de recursos nas diversas esferas (público e privada, nacional e internacional); inserção da entidade em redes transnacionais de cooperação e financiamento de atividades do Terceiro Setor.