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Presidente do STF defende adoção de novas tecnologias para colheitas de provas 14/12/2010 às 09h
Ao inaugurar na manhã de sexta-feira (10) o seminário "Provas e Gestão da Informação: Novos Paradigmas", o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou a necessidade da adoção definitiva de novas tecnologias para a colheita e o gerenciamento de provas ao longo dos inquéritos e processos conduzidos no país. "Os desafios são muitos, mas temos razões para estar otimistas. O Judiciário caminha para a disseminação do processo eletrônico em todas as esferas, o que além de outras óbvias vantagens permite a incorporação, ao processo criminal, de diversos formatos de provas que seriam impraticáveis nos velhos autos de papel", destacou o ministro em seu discurso no evento, que acontece durante todo o dia na Sala de Sessões da Primeira Turma da Corte.
Primeiro a falar no evento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou a relevância e a importância de os operadores do Direito debaterem o tema central do evento. "O tema é, sem dúvida alguma, um dos grandes, senão o maior desafio do processo criminal moderno", opinou. Conforme Gurgel, é sabido que os agentes que atuam no crime têm hoje à sua disposição tecnologias que antes eram "impensáveis". De outro lado, os instrumentos utilizados no passado para obter as provas do crime, atualmente são técnicas absolutamente insuficientes.
Uma parceria entre o STF, a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, o encontro busca aumentar o grau de consenso entre as diferentes instâncias investigativas e persecutórias no que se refere à produção de provas. Visa promover o debate acerca das novas formas de gerenciamento, apresentação e análise da informação, garantidos os preceitos constitucionais e legais envolvidos na atividade probatória, assim como a relação entre a admissibilidade das provas e os resultados da atuação do Poder Judiciário.
Na manhã de sexta-feira, os cerca de 80 participantes do evento acompanharam um debate sobre o tema "Atividade Probatória", que foi moderado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, e teve entre os debatedores a ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha. O encontro seguiu a tarde com mais uma mesa de discussões, sobre o tema "Provas e Novas Tecnologias". Em seguida, foi feito um debate com a plateia, tendo como moderador o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp.