SC: Custo médio de cada preso é de R$ 3.430 ao mês
Em Santa Catarina, um preso custa em média R$ 3.430 por mês.
Segundo dados repassados pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), o valor corresponde ao que é gasto com as necessidades básicas dos detentos, salário dos servidores, serviço de escolta, tecnologia, custos envolvendo penas alternativas, entre outros.
O valor é maior do que a média nacional. Segundo documento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a média brasileira gira em torno de R$ 1.800. O estudo foi divulgado em novembro. Santa Catarina não participou da pesquisa.
Na época em que foi consultada, a ouvidoria catarinense afirmou não poder responder pois estava desenvolvendo o projeto do Sistema de Informação de Custos e, no momento da consulta, ainda encontrava-se em validação a metodologia de coleta dos dados a ser utilizada pelo sistema.
Segundo o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, houve aumento do gasto por preso por conta da pandemia provocada pela Covid-19 nos últimos dois anos. Além dos valores pagos pelas necessidades básicas dos detentos e custos com trabalhadores, a soma inclui o serviço de saúde.
Atualmente, segundo a SAP, há 1.922 equipamentos ativos e monitorados em tempo real pelo Departamento de Polícia Penal (DPP).
Além disso, o Estado possui 11 centrais de penas alternativas e apoio ao egresso, que atende 5,5 mil pessoas que cometeram delitos de menor potencial ofensivo e recebem pena diversa à restrição de liberdade. No total, o Estado tem 53 unidades prisionais com 19.706 vagas.
No entanto, são 23.819 presos abrigados, o que equivale a 20,8% de superlotação. O déficit de vagas era de 4.113, segundo dados da SAP em 23 de dezembro. Em nota, a pasta estadual destacou que, em determinação à resolução nº 5 do Conselho Nacional de Política Criminal (CNPC) cada unidade pode ter uma superlotação de até 37,5%. "A média de superlotação em Santa Catarina é 24%".