Juíza Selma defende mediação como instrumento para evitar alienação parental – Podemos
Juíza Selma defende mediação como instrumento para evitar alienação parental
O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. É o que prevê o PLS 144/2017, relatado pelo senadora Juíza Selma, do Podemos, e que foi aprovado nesta quarta-feira (09/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para Plenário.
A alienação parental é caracterizada pela tentativa de rompimento dos laços afetivos do filho em relação ao pai ou à mãe, por um dos cônjuges, em meio a um processo de separação. O projeto, de autoria do senador Dário Berger, insere na Lei 12.318, de 2010, dispositivo admitindo o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores.
A relatora da proposta, senadora Juíza Selma, vê como positivo o uso desse recurso nos litígios envolvendo alienação parental.
"Infelizmente, o veto acabou privando as famílias do importante instrumento da mediação justamente nos casos mais conflituosos, em que o caminho do diálogo deveria estar sempre aberto para a recomposição da tessitura familiar sob novo arranjo, que propicie a oportunidade de um convívio pacífico e funcional, que fortaleça os laços afetivos entre os filhos, os pais, as mães ou outros familiares. É esse equívoco que o presente projeto é capaz de corrigir", resumiu a senadora Juíza Selma em seu parecer favorável ao projeto.