Veja o que saiu no Migalhas sobre Manuel Inácio Carvalho de Mendonça
O que saiu em Migalhas sobre Manuel Inácio Carvalho de Mendonça
... seguindo no caso lição de Carvalho de Mendonça4. Desde já se faz um alerta no sentido de que, como intérpretes da lei, não nos é permitida uma exegese anacrônica, que corresponderia aritmeticamente em atualizar institutos da lei anterior para sua aplicação...
O atual posicionamento do INPI na análise da comprovação de uso das marcas registradas nos procedimentos de caducidade pode facilitar e incentivar que titulares busquem o registro de marcas de reserva, diminuindo ainda mais as opções de mar...
... Cerqueira, apoiado em Carvalho de Mendonça, os registros das marcas não visam a "proteger a simples combinação de emblemas ou de palavras, mas proteger o direito, resultado do trabalho, da capacidade, da inteligência e da probidade do industrial ou...
Devemos ter em conta que os institutos tradicionais do Direito, como é o caso da affectio societatis, somente devem ser considerados como susperados ou de aplicação marginal quando tiver ocorrido alguma mudança verdadeiramente profunda na b...
...s comercialistas, J. X. Carvalho de Mendonça anota que, de acordo com os tratadistas, os contratantes da sociedade devem ter a vontade de formá-la, tendo Ulpiano denominado essa vontade de affectio societatis, exprimindo a intenção de reunir esforços...
.... Mesmo um gigante como Carvalho de Mendonça lança invectivas contra "as decisões não motivadas ou mal motivadas" e vitupera que "o despotismo judiciário é a maior das violências" (1937, p. 217). O fato é que não se aprende direito, muito menos de uma...
... fogueira. No particular, Carvalho de Mendonça e Waldemar Ferreira ao tratarem dos artigos 130 e 131 do C. Comercial de 1850, que devem ser aplicados a título de cláusulas gerais das operações mercantis, especialmente no que diz respeito ao art. 131,...
...comprovada sua inércia ou ociosidade".4 CARVALHO DE MENDONÇA, J. X. Tratado de direito comercial. Atualização de RicardoNegrão. Campinas: Bookseller, t. 1, v. 2, n. 318, p. 348.5 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti....
Contrato do capital social nas sociedades limitdas
O Capital Social, pode ser constituído por bens para cuja estimação não se exige, nas sociedades limitadas.
...filiando-se ao pensamento de Carvalho de Mendonça, definia as quotas como dotadas de um direito de duplo aspecto: patrimonial e direito pessoal. Diz o Consagrado Comercialista: o direito patrimonial é identificado como...
...Eu acho que nem o grande Carvalho de Mendonça sabia disso. Esse antiprojeto é verdadeiramente uma grande lição de Direito Comercial! Com artigos inteiramente funcionais, diga-se de passagem. Mas a grande e insuperável...
...Clóvis Bevilaqua, J. X. Carvalho de Mendonça, Waldemar Ferreira, Washington de Barros Monteiro, Orlando Gomes, Darcy Bessone de Oliveira Andrade, Silvio Rodrigues, Oscar Barreto Filho, Waldírio Bulgarelli, alcançaram seu...
... Como alerta o clássico Carvalho de Mendonça "qualquer industrial tem o direito de servir-se dessas expressões para designar a qualidade do produto ou mercadoria ou o fato que julga conveniente tornar conhecido dos...
...ali guardado ao lado de Carvalho de Mendonça e de Miranda Valverde, entre outros, autores de obras magistrais e inestimáveis, escritas à mão ou em máquinas manuais de datilografia, sem os recursos de corta-remove-cola dos...
...comercialistas brasileiros, como Carvalho de Mendonça, Waldemar Ferreira e mesmo Oscar Barreto predominavam no mercado os comerciantes individuais e seus estabelecimentos (conjunto de bens) e o negócio jurídico padrão era...
...repetida'. "Essa verdade denunciada por Carvalho de Mendonça traduz-se no tradicional princípio, consagrado em todos os tempos, de que ninguém pode ser atendido invocando a própria torpeza: nemo auditur propriam...
A fiança é garantia fidejussória (pessoal) de qualquer dívida juridicamente exigível. Sua finalidade é garantir o adimplemento de dívida contraída pelo devedor principal, sendo que, na inadimplência deste, o patrimônio do fiador será expost...
As incorporações e o compromisso de venda de imóveis a construir ou em construção: não-incidência do ISS
As incorporações e o compromisso de venda de imóveis a construir ou em construção: não-incidência do ISS Robson Sitorski Lins* Com o aquecimento do mercado imobiliário e a conseqüente proliferação das incorporadoras ...
Resultado do sorteio de obra "Ministério Público e Direitos Humanos"
Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Ministério Público e Direitos Humanos" (445 p.), autoria de Jorge Alberto de Oliveira Marum e gentilmente ofer...
Sociedades Limitadas – obrigações, responsabilidades e direitos dos sócios segundo o nCC
O eminente e saudoso tratadista Waldemar Ferreira, logo após a edição do Decreto nº. 3.708, de 10 de janeiro de 1919, norma até então reguladora das sociedades limitadas, em tom ácido e profético, lecionou que o mesmo seria uma sementeira d...