Projeto de lei prevê dedução de gastos veterinários no Imposto de Renda | A Gazeta
A colunista da Revista.Ag, Rachel Martins, é quem te explica tudo na coluna "Diário de Chloé".
Publicado em 30/08/2019 às 11h18
Meu querido diário... Só quem tem um animal de estimação sabe o quanto se gasta para manter a saúde do mascote em dia. Isso inclui alimentação de qualidade, vacinas, consultas veterinárias, entre outros procedimentos. E quando o bichinho tem alguma coisa mais grave, a despesa pode aumentar mais ainda. Por isso, é bom pensar muito bem antes de levar um gatinho ou um cachorro para dentro de casa. A responsabilidade é grande.
A boa notícia é que agora, olha que legal, segundo informações do site do Senado, o senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei 3407/2019, que permite a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos gastos do contribuinte com despesas veterinárias para tratamento de animais domésticos. Mas desde que os pagamentos sejam efetuados, no ano-calendário, a veterinários, clínicas e hospitais especializados.
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O objetivo da proposta é incentivar que os detentores da guarda desses bichinhos busquem atendimento adequado, pois ao entregarem a Declaração de Ajuste Anual (DAA) poderão abater na base de cálculo do IRPF as despesas de tratamento que custearam. Minhas mamis estão adorando essa ideia!
Claro que para evitar o uso indevido do benefício fiscal, só poderão ser deduzidos os gastos com a saúde de animais domésticos de contribuintes que tenham a sua guarda devidamente registrada em cadastro nacional, a ser regulamentado pelo Poder Executivo.
O senador em sua justificativa explica que, de modo análogo à saúde humana, cujas despesas podem ser abatidas da base de cálculo do IRPF, a legislação deve possibilitar a dedução dos pagamentos efetuados com vistas aos cuidados veterinários necessários aos animais domésticos.
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Esse projeto de lei, a meu ver, faz sentido. Principalmente levando-se em consideração que hoje existem mais animais de estimação nos lares brasileiros do que crianças: 44,3% da população do país tem um "filho de quatro patas" em casa. São 52,2 milhões de cães e 22,1 milhões de gatos. De cada cem famílias, 44 criam, por exemplo, cachorros, e 36 têm crianças até 12 anos.
O projeto está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Mas pode não ser aprovado, já que o senador Fernando Bezerra Coelho recomenda a rejeição da proposta. Segundo ele, o texto não prevê estimativa de impacto sobre a arrecadação, nem medidas de compensação para as perdas acarretadas pela proposta, o que não é permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA).
Além disso, ele explica que a dedução pretendida fere a razoabilidade quando se sabe que os recursos que seriam renunciados para que os contribuintes beneficiados pudessem cuidar de seus animais de estimação são fonte essencial de custeio, nos três níveis da Federação, para o já precário atendimento de saúde da população, sobretudo a mais necessitada.
Nossa! Até eu me surpreendi com meu vocabulário! Arrasei na pesquisa! E você, o que acha disso? Quem sou eu para entrar nos méritos jurídicos da proposta. Mas que minha mamis adoraram a ideia, isso com certeza. Lambeijos
Em prol dos animais abandonados
Olha que legal! A Hering desenvolveu peças exclusivas para os peludos e seus donos, no estilo "Tal Dono, Tal Pet". Além da camiseta basiCÃO, oferece também moletons e bandanas (esta última serve para gatos também). E o melhor: a cada peça da coleção vendida, a marca doará R$ 1,00 ao Instituto Luísa Mell, ONG que atua na adoção e no resgate de animais feridos e em situação de risco.
Em setembro, estará à venda no mercado a Moester Spaceship Smart Pet Nest, da Xiaomi, uma casinha inteligente para gatos e cachorros, com um design bem futurista. Através do aplicativo Moester será possível fazer o controle da temperatura e gerenciar a iluminação interna. Além disso, o dono receberá um alerta quando o pet tiver feito as suas necessidades lá dentro, além de avisos sobre a saúde do mascote e um relatório de sono. Ela é recomendada para gatos, de até 8 kg, e pequenos cães, de até 4 kg.
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Laser divertido
Os gatinhos são bem arteiros. Adoram brincar com o que não deve. O bom é que qualquer invenção é capaz de chamar a atenção deles, como uma bolinha de papel, por exemplo. Agora imagine, então, esse laser? Com certeza, eles vão amar ficar correndo atrás da luz. Adorei! Custa US$ 29,99 na amazon.com.