Revolução da Esperança| Editora JC Revolução da Esperança - Editora JC
Advogado, presidente da Harvard Law School Association of Brazil
O pensador francês Alexis de Tocqueville, em sua célebre obra 'A Democracia na América', defendia a tese de que os americanos têm um modo especial de fazer história, afirmando que, enquanto outros países avançam por meio de revoluções violentas, traumáticas e, algumas vezes, contraproducentes, os EUA evoluem dentro de regras democráticas, em processos lentos, que preservam interesses anteriores e consolidam avanços mais consistentes.
A eleição de Barack Hussein Obama representa um desses avanços extraordinários. Um novo começo da história democrática que merecer ser celebrado.
Enquanto fenômeno político-social, a vitória do novo presidente representa uma conquista sem precedentes para o movimento racial iniciado há 50 anos, com a recusa da costureira negra Rosa Parks de ceder seu lugar a um passageiro branco, num ônibus do Alabama. Significa a concretização do antigo sonho de Martin Luther King, que apoiando o ato solitário de Parks, liderou uma verdadeira cruzada pacifista na luta contra a segregação, articulando o boicote em massa do transporte público naquele Estado, que contribuiu (de forma involuntária, porém decisiva) para a aprovação da Lei de Direitos Civis de 1964 naquele país.
Além do salto histórico no longo caminho em direção à igualdade, o triunfo de Obama transmite a mensagem inequívoca de uma grande mudança no porvir, tanto para os norte-americanos quanto para o resto do mundo.
Se confirmadas as promessas de campanha, o governo Obama promoverá profundas mudanças internas em diversas áreas: na economia, no mercado financeiro, na previdência social e no sistema de saúde pública. Haverá igualmente transformações na política americana em relação às questões energéticas, ao combate ao aquecimento global e, sobretudo, na forma de enfrentar as duas guerras em andamento (Iraque e Afeganistão) e outra em processo de gestação (Irã).
No plano externo, a mutação mais provável sugere uma ruptura com o modelo unilateral e impositivo adotado pela administração Bush nos últimos 8 anos. De acordo com o perfil do novo presidente, mais tolerante com as próprias diferenças e consciente da importância do diálogo entre os países, tudo indica que haverá um fortalecimento do multilateralismo nas relações internacionais e caminhos mais abertos para a negociação e a atuação da diplomacia.
Essa é a transformação mais concreta e palpável que terá inicio a partir do dia 20 de janeiro de 2009, quando o primeiro presidente negro passar a despachar do salão oval da Casa Branca.
Existe, contudo, uma mudança ainda mais radical em andamento, fruto de um processo intangível, que sensibiliza mentes e anima expectativas ao redor do globo.
De fato, em poucos momentos como o que presenciamos, existe um sentimento mundial de vibração e renovação em função da eleição de um chefe de Estado. Um sentimento coletivo e contagiante que inspira não somente os americanos e os países desenvolvidos, mas também o espírito dos povos marginalizados, excluídos do processo de evolução civilizatória. Aqueles que sofrem pelo desencanto e opressão, subserviência e intimidação. Aqueles que buscam não somente novos líderes, mas, sobretudo, os que clamam por tipos inovadores de lideranças e de alternativas para o mundo de hoje.
Múltiplo na sua origem e no seu destino, Obama incorpora essa nova forma de liderança pós-racial. Descendente de africano (Quênia), que nasceu nos EUA (Honolulu) e residiu na Ásia (Jacarta), o presidente eleito é filho de nosso tempo, produto do mundo globalizado, que tem raízes multiculturais e uma capacidade, ainda rara na política moderna, de conviver e valorizar as diferenças existenciais.
Por esse exato motivo, a ascensão de Obama representa não somente a eleição de um novo commander-in-chief, mas a vitória de uma alternativa política capaz de viabilizar o reencontro dos EUA com seu povo e com o mundo. Simboliza uma inequívoca exortação à esperança, à nova ordem internacional e ao futuro papel das instituições democráticas.
Na faculdade de Direito, o estudante Obama fez história ao ser eleito em 1990 como primeiro presidente negro do Harvard Law Review, o mais prestigiado periódico jurídico dos EUA. Com prenome africano (Barack), sobrenome árabe (Hussein) e tribal (Obama), e possuidor de inteligência excepcional, o novo líder transformou um déficit de legitimidade em ativo político, uma incerteza pontual em oportunidade institucional.
No Senado Estadual (1997-2004) e Federal (2005-08), não foi candidato de uma raça ou de um grupo específico. Desde o início de sua carreira parlamentar, atuou de forma diferente e criativa, recusando-se a ser o 'porta-voz' dos negros, como fazia o reverendo Jesse Jackson e outros tantos políticos tradicionais afro-americanos.
Acima de tudo, a jornada lírica do futuro presidente americano é significativa pela oportunidade que apresenta ao Brasil para refletir sobre o seu caminho, enquanto projeto de Estado e de nação.
Apesar da crise financeira que tem abalado os pilares das maiores democracias do planeta, nosso país tem demonstrado uma rara solidez estrutural. Da mesma forma, os três poderes de nossa República têm se mostrado receptivos à modernização institucional e à evolução de conceitos e práticas transformadoras.
No Judiciário, a reforma silenciosa promovida pela legis­lação infraconstitucional tem produzido efeitos positivos, especialmente através da adoção de institutos do Common Law (i.e. súmula vinculante, amicus curiae, repercussão geral, etc.), que conferem extrema agilidade ao sistema jurisdicional e ampliam o acesso às Cortes de Justiça.
A Harvard Law School Association, entidade fundada há mais de 120 anos em Boston, com 35.000 membros ao redor do mundo atualmente, tem buscado servir de instrumento para o debate de idéias e projetos que visem ao fortalecimento do Estado de Direito e das instituições democráticas nos países em que atua.
No Brasil, nossa associação tem buscado aglutinar cérebros e projetos, realizando seminários e eventos que promovam a aproximação de juristas, magistrados, profissionais e acadêmicos brasileiros com a comunidade jurídica norte-americana. Muito tem sido feito para estimular o intercâmbio de experiências e a criação de novas correntes de pensamento. A mais recente iniciativa nesse sentido é a parceria com a Revista Justiça & Cidadania.
Como egresso de nossa alma mater, Obama faz parte de nossa associação. Como brilhante ex-aluno do atual ministro Mangabeira Unger, recebeu a influência filosófica desse notável pensador, que, aos 26 anos, se tornou um dos mais novos professores da história da Universidade de Harvard. Caso único no meio acadêmico nacional: um aluno de professor universitário brasileiro que se torna presidente da maior potência mundial.
Numa perspectiva histórica, se podemos dizer que a queda das torres gêmeas em 2001 representou o 1º episódio do novo milênio, a eleição de Obama certamente representará o 2º capítulo do século XXI. Para as gerações do amanhã, esse período sombrio de terror, que se instaurou no mundo depois de 11 de setembro, será considerado como já encerrado diante do alvorecer de uma nova era iniciada em 04 de novembro passado, data do que podemos chamar de 'Revolução da Esperança'.
Um novo caminho de idéias e oportunidades surge no horizonte. Os fatos falam por si mesmos, para que a consciência aja por si própria. As possibilidades são inúmeras, assim como os desafios. John Kennedy, em seu discurso inaugural há 48 anos atrás, alertou que, certamente, "tudo não será atingido nos primeiros 100 dias. Nem nos primeiros 1.000 dias, nem durante este mandato, nem mesmo talvez enquanto estivermos neste planeta".
Talvez a realidade seja menos otimista que a nossa imaginação, mas para a esperança, a determinação e o sentimento que aflora em todo mundo depois da eleição de Obama, o mais importante é poder, ao menos nesse momento, recomeçar a escrever a história da democracia global.