Sex , 12/06/2015 às 20:15
O Ministério das Relações Exteriores negou, em nota divulgada nesta sexta-feira, 12, que tivesse a intenção de reclassificar como secretos os documentos de 2003 a 2010 que citavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a empreiteira Odebrecht, como revelado pelo jornal O Globo. No texto, o Itamaraty afirma que o memorando do diretor do Departamento de Comunicação e Divulgação, João Pedro Corrêa Costa, é "parte de um processo normal de consulta interna" e um "procedimento administrativo rotineiro, regular e previsto em lei" e que, encerrado hoje o prazo para responder à solicitação de um repórter da revista Época, os documentos foram liberados.
"O memorando transcrito, de caráter sigiloso, é parte de um processo normal de consulta interna, facultado pela Lei de Acesso à Informação (12.527/11), combinada com o Decreto 7724/12, que a regulamenta. O procedimento é regularmente efetuado mediante solicitações específicas do gênero e não implica, necessariamente, reclassificação de sigilo, como efetivamente se observou no caso em questão. O prazo para atendimento da consulta apresentada pela revista "Época" encerra-se em 12 de junho corrente, data em que se aprovou a liberação dos documentos solicitados", diz o texto.
Em sua nota, o Itamaraty destaca que a Lei de Acesso à informação que a classificação de informações será reavaliada "mediante provocação ou de ofício" - ou seja, a pedido ou na época de sua desclassificação para confirmar que as informações ali contidas podem ser liberadas. "Deverão ser examinadas a permanência dos motivos do sigilo e a possibilidade de danos decorrentes do acesso ou da divulgação da informação", diz o texto da lei destacado pelo Itamaraty.