Organizações da sociedade civil são o coração de uma resposta solidária e democrática à COVID-19 - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Organizações da sociedade civil são o coração de uma resposta solidária e democrática à COVID-19
"Organizações da sociedade civil (em particular aquelas já organizadas em redes de vários níveis e ligadas a movimentos mais amplos) foram vetores da solidariedade e das respostas democráticas à crise, começando em março, bem antes das ações governamentais", escrevem Isabelle Hillenkamp, sócio-economista, pesquisadora do Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD-CESSMA); Natália Lobo, agroecóloga, que trabalha como assistente de pesquisa em projetos do IRD no Brasil e como técnica para a ONG SOF-Sempreviva Organização Feminista e Beatriz Schwenck, socióloga e estudante de doutorado no Programa de Pós Graduação em Sociologia da UNICAMP.
A magnitude da pandemia de COVID-19 no Brasil e sua gestão pelo governo de Jair Bolsonaro tornou necessária a mobilização de múltiplas formas de solidariedade para muitos habitantes das periferias urbanas e comunidades rurais. Em 10 de julho de 2020, o número de mortes atribuídas ao vírus ultrapassou 70.000 segundo os números oficiais, que certamente estão muito abaixo da realidade. Enquanto o Presidente Jair Bolsonaro minimiza a gravidade da doença, que está atingindo mais duramente as populações mais pobres, um espaço vital, embora não muito visível, de debate e de solidariedade ativa são associações locais, ONGs e movimentos sociais.
Desde o reconhecimento da pandemia pelos políticos brasileiros em março de 2020, somente após o Carnaval, o debate público inicial concentrou-se no auxílio emergencial aos trabalhadores autônomos e informais, inicialmente concedida pelo governo federal por um período de três meses (abril a junho de 2020), no valor de R$600/mês ou R$1.200/mês (para as mães que criam seus filhos sozinhas). Uma proporção significativa dos beneficiários tem tido dificuldade em acessar o auxílio emergencial - sem acesso ou sem registro na plataforma virtual; desorientados pela falta de informação do governo sobre os critérios para a concessão do benefício e pela profusão de fake news nas redes sociais; ou desencorajados pelas enormes filas nos pontos de saque (agências bancárias e casas lotéricas). Recentemente foram anunciadas mais duas parcelas adicionais (referentes aos meses de julho e agosto). Outros auxílios a nível estadual, como a compensação pela merenda escolar não consumida pelas crianças no Estado de São Paulo (R$55/mês), geraram dificuldades semelhantes. Além dessas dificuldades, o Presidente tem se oposto constantemente às medidas de distanciamento social adotadas pelos governos dos estados e municípios, além de ter sido pivô do apoio a grandes manifestações públicas que desafiaram os poderes legislativo e judicial.
A gestão da crise pelos governos locais também levanta muitas questões, e a desigualdade no acesso a na qualidade dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fica ainda mais evidente. Barra do Turvo, um município rural do estado de São Paulo, ilustra as dificuldades existentes. Em cerca da metade das comunidades rurais, a visita de uma equipe médica básica (médico/a, enfermeiro/a e técnico/a de enfermagem), que normalmente ocorre a cada duas semanas, foi interrompida desde março, sem que os habitantes tenham sido informados dos motivos da interrupção ou da data de reinício. Enfraquecido pelos cortes no orçamento nos últimos anos, o SUS nessa região sofre com a rotatividade dos jovens médicos, a falta de agentes comunitários de saúde - responsáveis pelo elo com a população - e, de forma mais geral, a falta de espaços intermediários para a gestão das políticas públicas. De modo geral, o orçamento deste município rural – como de muitos outros - que já era baixo antes da pandemia, foi reduzido ainda mais pela queda da receita fiscal, limitando o apoio às populações vulneráveis à distribuição pontual de alimentos, como leite em pó ou biscoitos que seriam destinados às merendas escolares. As doações também são canalizadas pelos poderes públicos locais e organizações privadas, incluindo igrejas. Nas favelas das grandes cidades, as redes de tráfico de drogas, como o Primeiro Comando da Capital em São Paulo, podem ser um importante ponto de apoio às populações pobres no enfrentamento da pandemia.
Diante desta situação, organizações da sociedade civil (em particular aquelas já organizadas em redes de vários níveis e ligadas a movimentos mais amplos) foram vetores da solidariedade e das respostas democráticas à crise, começando em março, bem antes das ações governamentais. Acompanhamos a situação da Rede Agroecológica de Mulheres Agricultoras (RAMA), que reúne cerca de 70 mulheres agricultoras em 7 comunidades de Barra do Turvo, e a Associação de Mulheres na Economia Solidária do estado de São Paulo (AMESOL), que reúne cerca de 50 mulheres de 8 municípios da região metropolitana de São Paulo, ambas apoiadas pela ONG feminista SOF - Sempreviva Organização Feminista.
Um primeiro tipo de ação teve como objetivo a continuidade da produção e da comercialização. Até agora, a RAMA tem vendido uma grande variedade - quase 300 tipos - de produtos agrícolas e alimentícios para uma rede de grupos de consumidores responsáveis na periferia de São Paulo, com apoio logístico desta rede, da SOF e de um caminhão fornecido pelo município de Barra do Turvo. Diante da retirada deste caminhão no início da pandemia e da necessidade de reduzir os riscos de contágio, toda a organização foi rapidamente adaptada, o que só foi possível devido ao esforço conjunto dos diferentes atores (definição de cestas fechadas para simplificar a preparação e a distribuição dos produtos; identificação do conteúdo das caixas pelas agricultoras para reduzir a necessidade de manuseio dos alimentos; financiamento e organização do caminhão pela SOF e pela rede de consumidores; coordenação através de vários grupos Whatsapp). Esta ação coletiva se tornou possível graças às relações de confiança construídas entre estas diferentes categorias de atores na prática de uma economia solidária durante vários anos. De maneira semelhante, a associação AMESOL organizou-se para redirecionar parte da produção artesanal para a fabricação de máscaras de tecido, contando com as relações horizontais entre as artesãs (troca de modelos, clientes e matérias prima, publicidade mútua em redes sociais) e com a articulação com espaços públicos mais amplos capitaneada pela ONG (inscrição em editais públicos de aquisição de máscaras; inserção na cadeia de confecção do comércio justo Justa Trama; construção de parcerias para produção e comercialização com a Incubadora Universitária de Economia Solidária da USP).
Artesã da AMESOL produzindo máscaras de tecido. (Foto enviada pelas autoras)
Um segundo tipo de ação consistiu em ajuda mútua e doações para atender às necessidades das pessoas mais vulneráveis, de acordo com uma lógica de proteção complementar à de solidariedade. Nas favelas e periferias urbanas, a pandemia escancarou a fome. Em parceria com as associadas da AMESOL e a Marcha Mundial das Mulheres, a SOF organizou uma coleta de doações via Internet (campanha de financiamento colaborativo), mobilizando em particular redes feministas, o que tornou possível o repasse de R$ 300 a cada membra da AMESOL. Fundos de um projeto de cooperação internacional também foram utilizados pela SOF para a compra de produtos da RAMA, que depois foram distribuídos na forma de cestas básicas para as membras da AMESOL e alguns de seus parceiros que solicitaram assistência. O recebimento dessas cestas gerou o sentimento de gratidão, mas também e sobretudo um sentimento de pertencer a uma rede de solidariedade, marcando uma clara diferença em relação às doações organizadas por instituições de caridade ou indivíduos.
"Muito obrigado! / Pela sexta me haver contemplado / E muito feliz à Amesol agradecer / Por me sentir / Abraçado outra vez / Reconhecido em fazer parte com vocês. / Muito obrigado!"
(Poema de agradecimento de um parceiro da AMESOL, destinatário de uma cesta de alimentos, publicado no grupo Whatsapp da Associação).
Da mesma forma, os grupos de consumidores responsáveis aumentaram seus pedidos da RAMA, e uma parte dos produtos foi distribuída para a população de rua e refugiados. As mulheres agricultoras complementaram esta encomenda com doações de frutas e vegetais da época e produtos artesanais, como biscoitos e geleia. Além disso, ainda dentro da RAMA, duas jovens agricultoras estabeleceram uma rota de coleta dos produtos de outras mulheres, mais velhas ou menos saudáveis, para serem vendidos em uma feira agroecólogica de Registro, uma cidade próxima, em troca de uma contribuição destinada a suprir custos de transporte e trabalho de coleta.
"Deu vontade de abraçar este caminhão". Transporte de produtos da RAMA para São Paulo. (Foto enviada pelas autoras)
Todos estes exemplos se baseiam na mesma lógica, onde o reconhecimento das vulnerabilidades e a necessidade de proteção, por um lado, e as relações democráticas, por outro, não são antagônicas, desde que construídas dentro de espaços que compartilham e reafirmam o princípio da igualdade. No contexto da pandemia, a prática de relações igualitárias baseadas em debates contraditórios se deslocou para meios virtuais de comunicação, cujo uso se intensificou consideravelmente. Os grupos Whatsapp da AMESOL e da RAMA se tornaram espaços de aprendizado sobre tecnologias de comunicação para mulheres que às vezes estavam muito afastadas delas, especialmente mulheres mais velhas e de áreas rurais. No caso da AMESOL, este uso também permitiu enfrentar as fake news que circulam em muitas redes sociais sobre a COVID-19, que minimizam sua gravidade ou colocam em xeque a importância das medidas de isolamento social. O grupo Whatsapp da Associação tornou-se um espaço de desenvolvimento de capacidades críticas e de politização da pandemia, e neste sentido também, de prática democrática - que é particularmente necessária diante da lógica da pós-verdade que se instalou no Brasil e em outros países, como os Estados Unidos.
Estas iniciativas e espaços merecem ser levados à atenção do público, pois geralmente são invisibilizados por um debate muito focado na resposta do governo à crise e nas críticas a esta ação. Obviamente essas iniciativas têm limitações, ligadas em particular ao seu tamanho relativamente modesto; à forte mobilização pessoal, que restringe a participação e disseminação para além das redes militantes; e aos limites físicos e econômicos de acesso, uso e apropriação de meios virtuais de comunicação, que excluem certos grupos sociais e territórios. Elas certamente também não são um substituto para as medidas governamentais, embora muitas vezes seja através da ajuda mútua dentro destas redes que as pessoas superam os obstáculos burocráticos ao acesso aos benefícios sociais. Estas iniciativas são parte de uma ação pública indispensável, através de espaços de prática democrática e economia solidária, dentro de uma sociedade brasileira polarizada entre o campo democrático, por um lado, e apoiadores de um governo autoritário em busca de implementar um modelo econômico ultraliberal, por outro. Elas são simultaneamente limitadas e ativas, ilustrando, num contexto particularmente difícil, a importância das organizações da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos espaços intermediários com os poderes públicos para a busca de uma democratização que está longe de ser alcançada.