Morales ameaça entrar em "greve de fome" para forçar Congresso a aprovar "Lei Orgânica" da Constituição – CEIRI NEWSPAPER
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Morales ameaça entrar em "greve de fome" para forçar Congresso a aprovar "Lei Orgânica" da Constituição
Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS 5 de julho de 2010
O presidente da Bolívia, Evo Morales, ameaçou entrar em "greve de fome" se o Congresso boliviano não aprovar até dia 22 de julho de 2010 (Data limite) a quinta "Lei Orgânica" prevista na Constituição que foi aprovada em 2009.
Esta é mais complicada das cinco, pois é a que trata da "Autonomia e Descentralização". Grupos indígenas, ligados à "Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia" (CIDOB), estão se voltando contra a sua aprovação, alegando que desejam maior representação no Legislativo e maiores recursos.
A "Lei Marco de Autonomia e Descentralização" terá de regulamentar: (1) a organização territorial do Estado boliviano; (2) elaborar os estatutos autônomos, (3) definir a transferência e delegação competências; (4) estabelecer o regime econômico financeiro e (5) definir a coordenação entre o nível central e as entidades territoriais descentralizadas e autônomas.
Analistas bolivianos têm afirmado que a questão das autonomias das regiões indígenas levará à substituição da divisão departamental do Estado boliviano. A questão está de acordo com o planejamento estratégico do presidente Morales, pois em suas palavras a nova Lei contempla "as respostas a todas as demandas dos povos originários".
Morales ameaça entrar em "greve de fome" para forçar Congresso a aprovar "Lei Orgânica" da Constituição