PSB baiano tem contas reprovadas por não destinar mínimo do fundo partidário a mulheres | Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste
PSB baiano tem contas reprovadas por não destinar mínimo do fundo partidário a mulheres
0 0 domingo, 9 de junho de 2019 Editar esta postagem
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) desaprovou as contas da direção estadual do Partido Social Brasileiro (PSB) relativas à...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) desaprovou as contas da direção estadual do Partido Social Brasileiro (PSB) relativas à campanha eleitoral do ano passado. O órgão constatou que o diretório baiano da legenda – comandado pela deputada federal Lídice da Mata - não destinou o valor mínimo do Fundo Partidário destinado à promoção das candidaturas femininas no Estado.
Outra irregularidade constatada foi a utilização de recursos do Fundo para o pagamento de multa de mora - o que contraria uma Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (6), a relatora do processo, a juíza Patrícia Kertzman, determinou a legenda promova recolhimento de pouco mais de R$ 19 mil reais ao Tesouro Nacional.
O valor é correspondente ao montante do fundo partidário aplicado indevidamente, mais correção monetária. Segundo a magistrada, as irregularidades identificadas, representam um montante superior a R$ 134 mil. De acordo com a decisão, o valor corresponde aproximadamente a 45% do total de gastos realizados pela legenda - R$292.677,00.
"A corte eleitoral baiana identificou omissões relativas às despesas constantes da prestação de contas em exame e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, obtidas mediante circularização e/ou informações voluntárias de campanha e/ou confronto com notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais, revelando indícios de omissão de gastos eleitorais", descreve.
O pagamento determinado deverá ser realizado sob pena de remessa de cópia digitalizada dos autos à representação estadual da Advocacia-Geral da União (AGU) para fins de cobrança.
OUTRO LADO - O PSB da Bahia esclarece que recorrerá da sentença e demonstrará, com os documentos e notas fiscais, o cumprimento da Lei Eleitoral.
CONTRADIÇÃO - A punição imputada pela justiça eleitoral ao PSB baiano por não assegurar aplicação de recursos à candidaturas feministas contrasta com as posições da deputada Lídice da Mata – cacique da sigla no estado - por maior participação das mulheres na política.
No começo deste ano ela chegou a convocar protestos contra o projeto de lei do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que propunha a revogação da cota de 30% de candidaturas de mulheres em eleições. Na época, ela classificou o texto como "descabido e inadmissível".
"Este projeto não condiz com a luta das mulheres no Brasil pelo aumento da participação na política. Estarei à frente da resistência a este retrocesso e não estarei sozinha. Nosso lema é Mais Mulheres na Política", escreveu Lídice em nota.
Agronegocio,6,Agronegócio,7,Bahia,168,Barreiras,127,Boa noticia,16,Brasil,193,Celebridades,1,Cinema,9,Economia,24,Educação,16,Entretenimento,24,Esportes,84,famosos,116,Festas,3,Golpes,1,governo,30,Humor,2,internacional,62,Irecê,5,justiçá,154,LEM,3,Livros,3,Mundo,2,municípios,71,Oportunidades,13,Pesquisa,2,Polemica,49,Polemicas,21,policia,38,Politica,663,Religião,22,Salvador,34,Saúde&Bem Estar,6,Saúde&Bem-Estar,45,Tecnologia,44,Tragedia,47,Turismo,23,Videos,37,Whatsapp,1,
Veja Oeste | O Seu Portal de Notícias do Oeste: PSB baiano tem contas reprovadas por não destinar mínimo do fundo partidário a mulheres
https://1.bp.blogspot.com/-1e4oZJQ397Y/XPvxbvfIGOI/AAAAAAAAB0o/djdJGdo6zXcUnk5XIR_WQ5BlEkwB8wnvgCLcBGAs/s320/IMAGEM_NOTICIA_0%2B%252813%2529.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-1e4oZJQ397Y/XPvxbvfIGOI/AAAAAAAAB0o/djdJGdo6zXcUnk5XIR_WQ5BlEkwB8wnvgCLcBGAs/s72-c/IMAGEM_NOTICIA_0%2B%252813%2529.jpg