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Defensoria Pública participa da abertura de encontro internacional sobre direito à saúde
O coordenador da Defensoria Especializada de Saúde, Bruno Barcala Reis, representou a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, na abertura do Encontro Internacional Direito à Saúde, Cobertura Universal e Integralidade Possível, na quinta-feira, dia 17, no Minascentro, na Capital. O evento abordou questões como modelos constitucionais de direito a saúde, financiamento da área em diferentes países e a cobertura oferecida à população pelos sistemas públicos de saúde.
Organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com o Grupo Banco Mundial, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o encontro reuniu especialistas de países como Chile, Argentina, México e Costa Rica.
O defensor público e coordenador da Defensoria Especializada de Saúde, Bruno Barcala; o deputado estadual, Arlen Santiago; o economista sênior de Saúde do Banco Mundial, Roberto Iunes; o desembargador e primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Geraldo Augusto de Almeida; o deputado estadual, Antônio Jorge; o promotor de justiça e secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, José Carlos Fernandes Júnior; o secretário de Estado da Saúde de Portugal, Manuel Delgado; o secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Pimenta; e a assessora especial do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alethele de Oliveira Santos
Em sua intervenção, Bruno Barcala destacou a atuação da Defensoria Pública "na promoção de soluções céleres, amigáveis e eficientes, como na judicialização responsável e consciente". Conforme o defensor público, a participação no encontro é importante para o acompanhamento da evolução da regulação da saúde nos países envolvidos, assim como das posições de entidades e membros da saúde pública neste debate internacional. Bruno Barcala lembrou a participação da Defensoria Pública de Minas Gerais no encontro realizado em 2014, na Colômbia.
Na abertura do encontro, o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, abordou o Sistema Único de Saúde (SUS) e destacou as dificuldades e contribuições do sistema na sociedade brasileira. Lembrou que se trata de uma das políticas sociais mais expressivas na saúde, com grande impacto para a população. "O SUS foi concebido para atender a todos e não só aos pobres", disse. Nesse sentido mostrou dados que mostram que todos os brasileiros utilizam o SUS em casos de procedimentos ou serviços como transplantes de órgão, atendimento de alto custo, vacinas e urgência e emergência.