Parceria da Assembleia Legislativa poderá auxiliar municípios no acesso a programas federais - Assembleia Legislativa do Amapá
20/08/2019 - 17:23:59 - atualizado em 10/12/2019 às 11:10:13
Parceria da Assembleia Legislativa poderá auxiliar municípios no acesso a programas federais
A Comissão de Políticas Agrárias (CPA), da Assembleia Legislativa, analisou na reunião desta terça-feira (20/8/2019), realizada no plenário da Casa, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, na Avenida FAB, relatório sobre a dificuldade dos municípios do Amapá em acessar recursos do Governo Federal por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), popularmente conhecido como merenda escolar, que é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que realiza a transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos.
?Sabemos que hoje os municípios enfrentam grandes dificuldades em virtude da crise financeira do Estado, que dificulta o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Precisamos ter a possibilidade de acessar esses recursos do Governo Federal?, destacou a presidente da comissão, deputada Alliny Serrão (DEM), e sugeriu a realização de um termo de cooperação técnica com os munícipios, que será apresentado ao presidente da Casa, deputado Kaká Barbosa (PL), para que disponibilize técnicos da Assembleia Legislativa, para trabalhar na orientação junto as prefeituras, quanto a captação dos recursos federais.
A deputada Cristina Almeida (PSB), elogiou os detalhes do relatório quanto a aplicação do PNAE nos 16 municípios do Amapá. ?Esta Casa precisa através da comissão visitar os municípios, para acompanhar a real necessidade destas localidades, além de buscar respostas porque alguns municípios tem facilidade de acessar o programa e outros não?, frisou a deputada, acrescentando que o tema poderá ser discutido em conjunto com a Federação dos Agricultores e Agricultoras do Estado do Amapá (FETAGRAP).
A deputada Edna Auzier (PSD), se colocou à disposição para estreitar o tema com a secretária de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims), Albanize Colares, para buscar mais informações sobre a situação do programa nos municípios.
Encerrando a reunião, a pedido da deputada Edna Auzier, a CPA estará realizando uma reunião ampliada com a FETAGRAP para discutir temas levantados durante a Marcha das Margaridas, realizada no último dia 14 deste mês em Brasília/DF.
A deputada Cristina Almeida, também colocou em pauta o pedido encaminhado por dois jovens universitários, que residem no município de Porto Grande, sobre a obra do entreposto construído naquele município e que ora está abandonado.
?A grande vulnerabilidade da comercialização da produção agrícola de toda a região de Porto Grande, se chama a falta de um local para que eles possam armazenar a produção para posterior comercialização?, destacou a deputada, informando que já existe o entreposto que seria construído uma feira.