Título: Dilma e Mantega vão ao Congresso para ajudar na aprovação do PAC
Fonte: O Globo, 07/02/2007, O País, p. 4
Presidente quer evitar resistências da oposição e até da base aliada ao projeto
BRASÍLIA. O governo escalou os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, para explicar aos parlamentares da base aliada o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os dois ministros irão ao Congresso na próxima quarta-feira para dar munição aos governistas que farão a defesa do plano, no embate com a oposição. O corpo-a-corpo com os parlamentares deverá ser reforçado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
A estratégia foi traçada ontem em encontro entre o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, e o líder interino do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). O PAC já enfrenta resistências na própria base aliada. PSB e PDT, por exemplo, apresentaram emendas à Medida Provisória 349, que cria o Fundo de Investimento em Infra-Estrutura, com recursos do FGTS.
Governadores tucanos apresentam pauta paralela
Em outra frente, os governadores do PSDB enviaram ontem aos parlamentares do partido uma pauta paralela. Representantes dos tucanos ¿ liderados por José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) ¿ apresentaram 18 propostas alternativas, algumas ligadas ao PAC. As reivindicações dos tucanos vão de mudanças na lei do Fundeb até a desoneração de investimentos incluídos nas PPPs (Parcerias Público-Privadas).
Seguindo a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ¿pôr o PAC na agenda do país¿, o governo quer transformar o programa no principal assunto do Congresso, pelo menos nestes dois primeiros meses.
¿ Se a base não souber o que dizer, fica difícil. Depois, vamos abrir o debate para todo mundo. A reunião dos ministros Dilma e Mantega será com os deputados interessados em cada detalhe do PAC ¿ disse Albuquerque.
O líder admitiu que são polêmicas a medida provisória que cria o fundo de investimentos com recursos do FGTS e o projeto de lei que cria um teto para expansão da folha de pagamento do funcionalismo dos três poderes, com a a variação do IPCA mais 1,5% ao ano. Essa medida tem o objetivo de tentar conter as despesas do Judiciário com pessoal. O deputado minimizou a decisão do chamado ¿bloquinho¿, que inclui PDT e PSB, de já ter apresentado emendas.
¿ Estamos dispostos a negociar, apenas o PDT tem uma posição sobre a questão do FGTS, mas o PAC tem um eixo principal ¿ disse Albuquerque.
¿ É dinheiro do trabalhador. Queremos que a MP explique tudo ¿ acrescentou o líder do PSB na Câmara, Márcio França.
Para se ter uma idéia da dificuldade do governo em convencer os parlamentares, até as 19h de ontem, haviam sido apresentadas 48 emendas às sete medidas provisórias que fazem parte do PAC. Só a MP que trata do FGTS recebeu dez emendas de alteração do texto. O prazo para a apresentação das emendas se encerra às 18h30m de hoje.
Na terça-feira, um dia antes da ida ao Congresso, Dilma, Mantega e Paulo Bernardo terão um encontro prévio no Palácio do Planalto com os presidentes dos 11 partidos da coalizão de governo, com a presença de Tarso. Não será apenas para analisar o PAC, mas também a execução do Orçamento deste ano, já que o governo prepara um corte nas despesas que deve afetar as emendas parlamentares.