Posto na Freguesia do Ó é fechado por venda de combustível adulterado
A Secretaria da Fazenda de São Paulo, por meio da operação De Olho na Bomba, cassou a inscrição estadual do Auto Posto Força Maior Ltda., localizado na avenida Deputado Emilio Carlos, no bairro da Freguesia do Ó, na Zona Norte, por desconformidade do combustível coletado.
As amostras coletadas pela equipe da Delegacia Regional Tributária da Capital II indicaram a presença de 54% de metanol misturado ao álcool hidratado vendido aos motoristas que optavam por esse combustível. De acordo com as normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) a adição dessa substância em qualquer tipo de combustível acima de 1% em volume é proibida devido ao seu alto teor de toxidade. O metanol pode provocar a cegueira e até mesmo a morte, caso o seu manuseio não seja feito com a devida proteção.
Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 905 postos, desde o inicio da operação, em 2005. O Fisco paulista tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos com a finalidade de inibir a comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos. Esta permissão está amparada na lei 11.929, de 12 de abril de 2005, regulamentada pelas Portarias CAT 28, 32, 61 e 74/05.