16 de janeiro de 2019 9 de fevereiro de 2019
Em 2019, um professor da rede estadual com especialização – como pós ou mestrado – pode ganhar o mesmo que um colega com formação de ensino médio. A distorção se deve ao congelamento salarial que já impõe quatro anos de miséria e desvalorização aos(às) educadores(as) gaúchos. Com o reajuste do Piso Nacional do Magistério, cerca de metade da categoria passará a receber o completivo, em contraste com ⅓ do quadro em 2018.
Mantida a tendência, não tardará para o Piso Nacional virar teto estadual. Um teto de vidro, já que o completivo não conta para o cálculo de vantagens e benefícios como o triênio, que incidem sobre o salário base. Criado em 2012 em um acordo entre governo e Ministério Público, o completivo não responde às necessidades de valorização da categoria, e o pagamento do Piso como básico da carreira repousa há anos nas gavetas do STF.
Vale ressaltar que o Rio Grande do Sul, a 4ª maior economia do Brasil, ocupa o penúltimo lugar no ranking dos salários de ingresso na rede estadual de ensino.
Ao mesmo tempo em que cresce a fatia dos(as) educadores(as) que recebem menos do que o Piso e, por isso, têm o completivo no contracheque, os demais profissionais – incluindo todos os(as) funcionários(as) de escola – registram perdas inflacionárias acumuladas que corroeram cerca de ¼ do poder de compra em quatro anos. O quadro de achatamento salarial entre os diferentes níveis e classes é agravado pela suspensão das promoções e progressões de carreira, outra medida adotada pelo último governo com a desculpa de conter despesas. Onde fica o estímulo para que os profissionais desempenhem bem as suas funções?
Fala-se muito em meritocracia no serviço público, mas os instrumentos existentes para valorizar a busca por qualificação profissional e melhorar o desempenho no exercício da carreira são ignorados. Não há sociedade no mundo que tenha melhorado seus índices de educação sem valorizar seus profissionais, mas no RS sucessivas gestões descumprem a Lei do Piso e acumulam um passivo que já ultrapassa R$ 30 bilhões.
Enquanto não houver uma mesa de negociação séria para discutir reposição ou reajuste salarial e propostas para o pagamento do Piso – sem instrumentos paliativos como o completivo – o Rio Grande do Sul continuará em dívida com os(as) educadores(as) e com a qualidade da escola pública. O CPERS já solicitou audiência com o novo governo e espera que Eduardo Leite cumpra suas promessas de dialogar com a entidade e a categoria. A educação não pode mais esperar.