04 de novembro de 2021 | 13h02
Leonardo Barros Soares, Mestre e Doutor em Ciência Política (UFMG). Professor da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPA. Coordenador do grupo de pesquisa Política e Povos Indígenas nas Américas (POPIAM) e da ABCP Indígena. E-mail: leobarros.prodep@gmail.com/leobarros@ufpa.br.
Acontece, até o dia 12 de novembro, mais uma cúpula internacional do clima, desta feita em Glasgow, Escócia, em que os chefes de estado se reúnem para debater – com um tom um pouco mais dramático do que nas anteriores – os acordos internacionais necessários para reverter as já perceptíveis – e catastróficas – alterações climáticas no planeta. Brilhou, já em seu início, a estrela de Txai Suruí, indígena rondoniense que, em dois minutos, conseguiu expressar a urgência do momento.
Aliás, que fique registrado o impressionante protagonismo dos povos indígenas brasileiros em todo o processo. Nossos povos indígenas estão organizados, articulados e agindo para nos salvar – vejam só – da catástrofe que nós mesmos, homens brancos, produzimos. Dá um grande orgulho e esperança acompanhá-los nesse movimento.
Brilhou pela ausência o presidente Jair Bolsonaro, que enviou Joaquim Leite (admito que tive que procurar seu nome no google) para prometer a redução de 50% da emissão de gases do efeito estufa até 2030, além de zerar o desmatamento ilegal. Fico aqui a me perguntar: como será que se diz, em inglês, que a proposta do governo Bolsonaro é também conhecida, entre nós, como o famoso "na volta a gente compra"? Isso por quê, como é sabido até do mundo mineral, Bolsonaro é inimigo figadal dos povos indígenas brasileiros e uma das poucas promessas que cumpre em seu desastroso governo é o de não demarcar "nem um centímetro a mais" de terras indígenas. E é aí que a conta não fecha.
O "problema" – para Bolsonaro, é claro – é que as terras indígenas são essenciais para a preservação dos biomas brasileiros, especialmente a floresta amazônica, gravemente ameaçada pelos níveis estratosféricos de queimadas e desmatamento ilegal. A equação não é complexa, e mesmo mentes turvas como a de nosso mandatário podem compreender facilmente: menos terras indígenas, menos floresta em pé, mais mudanças climáticas, mais desastres. Simples assim.
O presidente, em seu recente discurso na abertura da assembleia geral da ONU, repetiu uma ladainha conhecida: a de que novas demarcações de terras indígenas "inviabilizariam" atividades produtivas do país. Em diversas ocasiões, o mandatário dá a entender que a extensão territorial remanescente a ser reconhecida pelo estado brasileiro seria absurda.
Mas, do que estamos falando, mais precisamente? Quanto ainda falta a demarcar? A resposta a essa questão só pode ser um chute. A diferença é que existem chutes de má-fé, que visam reforçar um clima de animosidade contra os povos indígenas, e o chamado "educated guess", uma opinião informada pela evidência científica disponível, com o cuidado de demonstrar os limites da proposição.
Pois bem. A FUNAI considera que cerca de 117 milhões de hectares – aproximadamente 14% do território nacional- é reconhecido como território tradicional dos povos indígenas brasileiros. Já aqui se esconde um dado curioso: 9,8 milhões de hectares são de terras indígenas nas fases de delimitação e declaração, não consideradas, pelo governo Bolsonaro, como de pleno direito para os povos indígenas, ao arrepio do consagrado direito originário presente na Constituição.
Ressalte-se que estamos falando aqui apenas da modalidade de "terra tradicional", sem menção às demais. Das 680 terras indígenas nessa categoria, 120 ainda estão na fase de estudo, quando o órgão indigenista realiza as primeiras diligências para caracterizar a tradicionalidade da ocupação do lugar. Não é possível determinar a extensão de território nessa fase inicial do processo, pois é preciso esperar a conclusão dos trabalhos. Em suma, é preciso ter essa limitação informacional em mente quando se discute esse assunto.
Todos os indícios disponíveis, no entanto, nos levam a crer que as terras indígenas a serem demarcadas são de tamanho modesto. Demarcações de grande porte – aquelas com mais de 1 milhão de hectares-são uma fração muito pequena do total, e a maioria foi finalizada nos dois grandes ciclos demarcatórios da década de 1990. Portanto, se engana – ou quer enganar? – quem alardeia que o agronegócio "quebrará" caso novas demarcações sejam concluídas.
Em verdade, num país em que reinasse o estado de direito, a demarcação célere de terras indígenas seria algo desejável também por esse segmento econômico, uma vez que se obteria a tão propalada "segurança jurídica" no já caótico panorama fundiário brasileiro.
A incerteza fabricada sobre o futuro das demarcações no país só beneficia aos setores econômicos que agem nas franjas da ilegalidade e que, por definição, não tem nenhum apreço pelos direitos humanos dos povos indígenas. Será esse o caso do agronegócio brasileiro?
É uma excelente notícia a de que doadores internacionais vão investir quase dez bilhões de reais para reforçar os povos indígenas como protetores do meio ambiente. Mas, é necessário mais que isso. O front externo é vital, porém nada acontece sem a mobilização do aparato estatal em nível doméstico.
O governo brasileiro precisa agir. Agora. Já. Cada dia que passa sem a conclusão de uma demarcação é um convite à violência e à degradação ambiental. Se o governo Bolsonaro não se comprometeu a retomá-las, sinto dizer, mas as promessas na COP 26 não passam de palavras ao vento.
Que o leitor e a leitora menos atento ou atenta não se engane: metas de desmatamento zero e redução de emissão de gases poluentes sem metas para uma vigorosa política demarcatória, que explicitem quantas terras indígenas serão demarcadas por ano até 2030, é golpe.