Web ao alcance de mais brasileiros
RIO - Por mais complexo que seja e que tenha ainda alguns poucos pontos que demandam maior clareza ou acerto de rumo, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) anunciado esta semana pelo governo federal deve ser saudado com esperança. Por um ponto, talvez o mais básico de todos, no seu objetivo: aumentar o número de domicílios conectados à internet rápida, dos atuais 12 milhões para 40 milhões, até o ano de 2014. A previsão é a de que ainda em 2010 a banda larga chegue a mais de 100 cidades, sendo 17 capitais.
A globalização e a popularização da grande rede atingiram um estágio em que não é muito exagerado afirmar que o acesso imediato à informação é quase tão vital aos seres humanos quanto o acesso à alimentação. Não se poderia, é claro, inverter o processo: incluir digitalmente uma população que ainda passasse fome.
O governo Lula pegou a cartilha e seguiu a lógica: primeiro criou programas como o Bolsa Família, que aumentam a renda e, se não acabaram de vez com a miséria no país, pelo menos equacionaram o problema e tornaram-no solúvel. Eis uma plausível explicação para que os olhos federais tenham se voltado para a inclusão digital apenas na parte final do governo. Antes tarde do que nunca.
Se o acerto no alvo final é incontestável, cabe agora ao governo, paralelamente a por mãos à obra para tornar o PNBL realidade para os beneficiados, explicar e resolver os pontos que ainda estão na ordem do dia dos críticos. Um deles é o de que os recursos para o programa seriam menores do que o suficiente para realizá-lo satisfatoriamente. Alega a oposição que a Austrália gastou US$ 30 bilhões em oito anos para levar internet de boa qualidade a todo o país, e que os Estados Unidos aplicaram inicialmente US$ 7 bilhões, mas já reviram seus gastos por ser esse valor irrisório. Enquanto isso, o governo brasileiro anuncia R$ 3,22 bilhões para capitalizar a Telebrás (gestora e espinha dorsal do Plano), mais R$ 1,75 bilhão em pesquisa e R$ 7,5 bilhões em créditos via BNDES.
Outra polêmica está sendo levantada por causa da própria Telebrás revitalizada, na qual o governo tem 92% do capital. O que precisa ficar bem claro é se há legalidade ao beneficiá-la com essa tarefa, ou se deveria fazer uma licitação. Esclarecido esse ponto, vida que segue, até porque o Ministério do Planejamento e a Casa Civil já deixaram bastante claro que têm todo o interesse em incentivar a concorrência e a eficiência no setor. Como no plano de incentivo à exportação, também divulgado esta semana: na véspera, choveram críticas à criação do Eximbank, por causa da nova estrutura que demandaria. No dia seguinte, soube-se que a nova agência vai usar, na verdade, espaço físico e funcionários do próprio BNDES. O barulho cessou.
O PNBL, enquanto política de estado, não deve retroceder. Cabe ao presidente Lula, e principalmente a seu sucessor, trabalhar muito para que a Telebrás possa ter uma gestão sustentável e lucrativa, que aumente a velocidade da banda larga, reduza seus preços ao mínimo possível e, enfim, universalize os serviços. Para que, mais importante de tudo, o morador do mais remoto rincão do país tenha o direito de ir ao outro lado do mundo, na hora que quiser, sem precisar sair de casa.