Câmara realiza nesta terça-feira sessão para análise da PEC Emergencial | Tribuna do Planalto
Início Poder Câmara realiza nesta terça-feira sessão para análise da PEC Emergencial
Foto: Agência Câmara de Notícias/Arquivo
Já as medidas de contenção de despesas para a União serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. (Agência Câmara de Notícias)