Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional
Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional
Cabe ao Posto Avançado receber, protocolar e cadastrar as solicitações de Registro de Obras e Averbações e encaminhar à Sede do EDA – RJ. O registro configura uma lei de anterioridade de produção e tem como um dos principais objetivos difundir a produção intelectual de Uberaba e região. Esses trabalhos variam entre os gêneros: poema, música, romance, roteiro para cinema, tese, monografia, entre outros. Para os autores, o serviço prestado pelo Posto Avançado representa um estímulo à produção e divulgação da cultura e contribui para a valorização de suas Obras.
- Após ligação, e-mail ou atendimento pessoal o usuário recebe uma relação com documentos necessários para o processo de registro, bem como, o passo-a-passo para preenchimento dos formulários de acordo com a natureza do serviço solicitado.
- O usuário deverá seguir as orientações, e após isso, trazer ou enviar pelos Correios a obra a ser registrada. Uma vez no escritório, é feita a conferência dos documentos e se a obra foi assinada em todas as páginas pelo(s) autor(es), se o formulário foi preenchido corretamente sem rasura, e se foi feito o depósito bancário em nome do Tesouro Nacional - o comprovante original deverá ser anexado ao processo de registro.
- Uma vez que tudo esteja correto,é emitido um protocolo de pedido de registro que protege o autor enquanto o processo está em curso na sede, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.