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quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 10:54h
Congresso inicia discussões sobre os vetos presidenciais
Senadores e deputados estão reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciar vetos e projetos de crédito extra ao orçamento, que chegam a R$ 22 bilhões. São 11 vetos presidenciais, sendo que cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. A votação estava inicialmente prevista para esta última terça-feira (26), mas foi adiada por falta de quórum.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, abriu a sessão desta quarta (27) por volta das 10h30 e cobrou o cancelamento das reuniões das comissões da Câmara e do Senado que continuavam reunidas. Ele informou que, em cumprimento ao Regimento Interno, serão anuladas todas as votações feitas pelas comissões após o início da sessão do Congresso desta quarta-feira (27).
Já há quórum para iniciar as votações – no mínimo 257 deputados e 41 senadores.
Há um acordo para que dois destaques de um dos vetos sejam derrubados, e todos os demais itens da pauta sejam mantidos.
Os destaques tratam do veto parcial à reforma partidária e eleitoral. A norma teve 45 dispositivos barrados pelo presidente Jair Bolsonaro.
A bancada da Rede defende a manutenção do dispositivo que proíbe o uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para o pagamento de multas aplicadas aos partidos pela Justiça Eleitoral. Já a bancada do Novo destacou trecho que trata da propaganda eleitoral.
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