Câmara aprova com 6 emendas regulamentação do UBER em São Carlos - São Carlos Agora
Câmara aprova com 6 emendas regulamentação do UBER em São Carlos
04 Set 2019 - 09h32Por Redação
Os vereadores da Câmara Municipal de São Carlos, aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (3) a regulamentação do UBER. Eles aprovaram um projeto de lei, com seis emendas, que alteraram dispositivos da Lei Municipal 18.915 de dezembro de 2018.
A sessão foi tumultuada, havia um grupo minoritário, que não aprovava alguns itens do projeto de lei e os membros queriam que prorrogassem a votação. Vereadores chegaram a afirmar que algumas pessoas deste grupo estavam com intenção de se candidatar e tinham intenção de ganhar projeção no debate.
O vereador Gustavo Pozzi sugeriu quatro emendas e o vereador Dimitri Sean duas.
Pozzi elencou as mudanças mais importantes que vão refletir na vida dos motoristas do UBER.
"A lei anteriorm dizia que a solicitação e demanda de serviço de transporte motorizado, privado e remunerado de passageirom deveria ser realizada, exclusivamente, por meio de plataforma tecnológica credenciada pela Secretária de Transporte e Trânsito. O novo texto tirou a palavra credenciada no município, significa que se a plataforma [UBER] não se cadastrar, não vai incorrer em prejuízo aos motoristas", afirmou.
Pozzi, afirmou também, que outra mudança é a cobrança do aplicativo. A antiga lei obrigava o UBER a pagar R$ 50 reais para os motoristas. Com a mudança, será de 2% do valor da corrida se a plataforma não tiver um escritório na cidade e 1% se a plataforma optar em ter um escritório na cidade. Para o vereador, esta nova regra vai incentivar a plataforma se cadastrar no município.
Outra emenda, destacada, foi sugerida por Dimitri. O vereador pediu para baixar o valor das multas.
A lei dizia que qualquer infração que o motorista de UBER cometesse teria que pagar uma multa no valor de R$ 2. 5 mil. Secretaria de Trânsito elaborou um escalonamento, com multa leve, médio e gravíssima. Dimitri sugeriu baixar a multa gravíssima de R$ 2.5 mil para R$ 800 reais, grave para R$ 400, média R$ 200 reais e leve R$ 100 reais.
Dimitri Sean, pediu também, para tirar alguns casos de infração já previstos no Código de Trânsito, como transportar passageiro com excesso de lotação e transportar passageiros de forma discriminatória. "Os motoristas seriam multados pelo Código de Trânsito e pela lei municipal, pagariam duas vezes. Seria uma extorsão".
Próximo ao final da sessão, o vereador Leandro Guerreiro, estava na tribuna livre pedindo para os grupos se manifestarem, quem era favorável ou contra a aprovação da regulamentação. A maioria levantou a mão aprovando e o vereador pediu para o outro grupo aceitar. Eles começaram a gritar e ele falou que eles queriam baderna.
Leandro pulou a divisória de madeira, saiu do plenário e bateu boca com um homem que se dizia representante dos motoristas UBER, que estava se manifestando, enquanto os vereadores apresentavam o projeto de lei. Guerreiro foi segurado pelo advogado Antônio Donizeti Luppi.