Algozes do TCM vão a Belo Horizonte
Seg , 07/12/2015 às 10:43
Embora tenham sumido do noticiário, as "tratativas" dos deputados estaduais que analisam a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estão em andamento. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (sem partido), confirmou que a comissão de nove parlamentares que verificará in loco como foi o processo de extinção do órgão em outros estados seguirá dia 14 para Belo Horizonte. Depois desembarca em Manaus.
De volta a Salvador, vão se reunir com Nilo para analisar a conveniência ou não de realizar o mesmo procedimento na Bahia.
O deputado Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, tem no bolso a lista de números negativos que leva o governo a apertar o cinto cada vez mais. Os repasses da União para a Bahia caíram de 2014 para 2015, de R$ 1,7 bilhão para R$ 200 milhões; o crescimento do ICMS no mesmo período foi de 5,7%, quando a previsão era de 10%; a parcela do Fundo de Participação do Estado (FPE) foi de 6,3%, quando se esperavam 8%. Apesar de tudo, a Bahia não parcelou o salário dos servidores, como vem ocorrendo em 17 estados, inclusive num dos mais ricos, o Rio de Janeiro.
Os argumentos serão usados para tentar convencer a oposição e os servidores durante a sessão de quarta da Assembleia Legislativa que deve votar os oito projetos em caráter de urgência de interesse do Executivo para equilibrar as contas.
O mais polêmico é o que mexe com o Estatuto dos Servidores, retirando direitos adquiridos. Os sindicatos dos servidores estaduais marcaram vigília na Assembleia e agendaram uma paralisação para o dia da votação.
"O Brasil não pode ficar sempre com a respiração suspensa para saber o que vai acontecer no dia seguinte"
Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, sobre a possibilidade de o Congresso empurrar a questão do impeachment para 2016.
Uma verdadeira briga de foice no escuro ocorre dentre dos partidos para indicação dos 65 membros que comporão a Comissão Especial do Impeachment a ser formada nesta segunda. Todo mundo de olho nos holofotes que a comissão vai atrair.
Quem tiver sua terrinha abra o olho porque o MST vai intensificar suas ações em 2016, conforme adiantou o futuro coordenador estadual da entidade, Evanildo Mendes.
O problema é que, apesar da boa vontade dos governos federal e estadual em relação ao movimento, praticamente nada de concreto foi feito nessa área em 2015. Ou seja, na hora do "vamo vê" não há grana.
A justificativa é a crise e a consequente falta de recursos. Como há um "passivo" grande de demandas, que será empurrado para 2016, Costa diz que a única arma de que os sem-terra dispõem para pressionar é ocupando fazendas e órgãos públicos, além de bloquear rodovias.
"Fora Levy"- O MST irá para as ruas defender a presidente Dilma Rousseff do impeachment, mas manterá a bandeira do "Fora Joaquim Levy", que levanta desde a posse do ministro da Fazenda.
Sintomas do racismo
A concentração de vagas no trabalho formal (com carteira assinada) continua sendo bem maior para os trabalhadores de cor branca em relação aos que se declaram negros e pardos. É o que revelou a pesquisa do IBGE Síntese de Indicadores Sociais - 2015, divulgada sexta. Brancos ocuparam 41,4% das vagas formais e negros e pardos 39,8% em 2014.
A equação se inverte quando a apuração é sobre o emprego informal (sem carteira assinada). Nesse setor, a maior proporção é dos negros e pardos, 60,2%. Em comparação a 2004 o quadro mudou pouco. Nos dez anos ocorreu a queda de apenas um ponto percentual na concentração dos trabalhos formais entre os que se declaram brancos.
Falta de "cloro"
Uma brincadeira do humorista Zé Simão tem feito sucesso, principalmente em Itabuna. É que, vez por outra, Simão termina sua participação no programa de Ricardo Boechat da BandNews FM, com a frase: "E como diz o presidente da Câmara Municipal de Itabuna, a sessão está encerrada por falta de cloro". O tal ex-presidente da Câmara de Itabuna é Clóvis Loiola, e a frase, insólita, dizem que foi pronunciada em 2009, quando o pequeno número de vereadores não deu quórum para continuar a sessão.
Avança na Câmara dos Deputados a PEC que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. A proposta foi aprovada na sexta em Comissão Especial da Casa e agora segue para o Plenário da Câmara, e terá que passar também pelo Senado. Cada estado terá uma cidade-polo. Na Bahia foi escolhida Irecê. A renúncia fiscal prevista para 2016 é de R$ 979 milhões, e de R$ 2,5 bilhões em 2017.