Licita Já - Política de Privacidade
O Licita Já é um sistema moderno e buscamos torná-lo sempre muito prático, intuitivo e eficaz na busca por licitações.
Buscamos atender cada cliente de forma individualizada e zelamos pela privacidade e proteção dos dados compartilhados conosco.
Nossa Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12965 de 23/04/14 (Marco Civil da Internet), Lei Federal nº 13709, de 14/08/18 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE nº 2016/679 de 27/04/16 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais ou RGDP).
O Licita Já processa os dados em acordo com a legislação, cumprindo os princípios:
Os dados dos usuários são processados de forma lícita, leal e transparente;
Os dados dos usuários são coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
Os dados dos usuários são coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;
Os dados dos usuários são exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;
Os dados dos usuários são conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
Os dados dos usuários são tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas;
O usuário do site possui os seguintes direitos:
Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, opor-se por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
O usuário do site possui a obrigação de não fornecer dados de terceiros:
O usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: licitaja@licitaja.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço:
PORTAL GENIAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R. José Formighieri, 399, Alvorada. CEP 89562-008 - Videira - SC - Brasil
O Licita Já utiliza tecnologias e procedimentos para proteger os dados pessoais e empresariais informados.
Tratamos as informações de forma a garantir sua privacidade em todas as nossas páginas. Confidencialidade e sigilo das suas informações sensíveis são garantidos por ambientes digitais seguros.
Seus dados pessoais não serão fornecidos, divulgados nem comercializados a terceiros.
Informações anônimas, como preferências gerais de utilização, interações, dados de geolocalização, interesses, dados demográficos, termos de busca, palavras cadastradas, endereço IP, ISP, informações de browser e outras, podem ser usadas para fins públicos, estatísticos, controle de audiência ou de publicidade direcionada.
O Licita Já coleta os seguintes dados, para identificação e viabilidade de cobranças e prestação do serviço:
Dados informados em e-mail, serviços de mensagens ou formulários de contato:
Para a execução dos serviços eventualmente firmados entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, do Marco Civil da Internet, os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
Dados sensíveis não coletados:
Dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:
Dados genéticos nem biométricos;
Dados relativos à saúde, vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
Nosso sistema utiliza cookies para armazenar informações de acesso, como preferências de utilização e identificação e são fundamentais para seu perfeito funcionamento, simplificando processos de login e auxiliando na garantia da segurança online.
Serviços terceirizados de rastreamento, com fins estatísticos ou de publicidade direcionada, também utilizam cookies e/ou web beacons e podem ser compartilhadas informações anônimas.
É possível desabilitar a utilização dos cookies em navegadores de internet, porém esta ação poderá causar instabilidades de funcionamento do sistema, não sendo recomendadas nem garantidas.
A coleta de dados via Google Analytics, um serviço terceirizado com fins de análise de audiência, pode ser desativado e mais informações podem ser obtidas em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/ .
O Licita Já envia e-mails a usuários cadastrados no sistema, com informações sobre novas licitações, análises estatísticas, promoções e outros e possui uma rígida política contra e-mails não solicitados ("spam").
O Licita Já não divulga nem comercializa os e-mails cadastrados.
Caso um usuário opte por não mais receber nossos informativos, basta entrar em contato conosco ou clicar em link de cancelamento ("opt-out"), disponível em todos os nossos e-mails.
Informações cadastradas poderão ser compartilhadas com autoridades judiciais e/ou governamentais em caso de investigações, mesmo que não exista uma ordem judicial, salvo hipótese de sigilo de informações determinadas por leis em vigor.
Quando necessário, para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
A coleta de dados relacionados ou necessários à prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
Responsabilidade no tratamento dos dados pessoais
Responsável pelo tratamento dos dados (data controller):
Encarregado de proteção de dados (data protection officer):
O Licita Já se compromete a aplicar as medidas técnicas de forma a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
O site utiliza criptografia com protocolo HTTPS, de forma que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
A partir do momento em que o usuário acessa o site, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
O Licita Já possui links externos que não estão cobertos por esta política de privacidade, como links de licitações. É necessário verificar a política de privacidade desses endereços externos.