"As políticas públicas não estão atingindo as mulheres negras", afirma filósofa - Blog amostrado
06/12/2015 – Blog Luis Nassif
O país tem taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde, que avaliou um grupo de 83 países. Essa naturalização da violência de gênero, para Djamila, advém da construção social do homem hegemônico – agressivo, viril, imponente -, que, de tão cristalizada, é repercutida e reforçada pelos produtos culturais. Por isso, para a filósofa, essa cultura precisa ser combatida não só com políticas públicas, mas com uma "educação que não seja sexista".
A violência também tem raça e classe. Djamila Ribeiro explica que faltam "políticas públicas específicas" para mulheres negras e pobres, uma vez que o próprio Mapa da Violência 2015 mostra que o número de homicídios de mulheres negras aumentou – "esses números só mostram que as feministas negras têm razão em ficar cobrando um olhar interseccional (…), as políticas públicas não estão atingindo as mulheres negras", afirma.
O Estado falha em atendê-las. Faltam, por exemplo, abrigos para as vítimas de violência doméstica, bem como maior flexibilidade dos horários das delegacias de mulher, que atualmente não abrem aos fins de semana. A mão do Estado também não alcança um ensino mais amplo. Embora o tratamento das questões de gênero no ENEM tenha sido importante, pondera Djamila, falta maior tratamento do tema na educação de base. "Não adianta pedir isso na redação, sendo que o aluno da escola municipal não teve esse tema na escola", diz.
Djamila acha desnecessária a resposta dos homens aos movimentos de mulheres na internet. Para ela, a reação mostra que "eles não se conformam em estar fora do centro do debate". "Claro que os homens precisam desconstruir essa masculinidade", afirma, mas nesses momentos "não é para eles participarem", mas de dar voz, protagonismo, às mulheres. Vê também que, embora importantes as movimentações, elas não atingem a todas as mulheres, como aqueles que não possuem internet e que vivem em regiões afastadas. "E quando a hashtag não chega?", pergunta.
Há 9 anos vigente, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) foi criada para combater a violência contra a mulher através de maior punição aos agressores. Nesse ano, também a chamada "Lei do Feminicídio" (Lei 13.104/15) foi sancionada, alterando o Código Penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado – o feminicídio, homicídio cometido em razão da condição do sexo feminino.
Até que ponto o Direito Penal pode mudar uma mentalidade? Djamila acredita que apenas as leis não bastam – "pautar só por um viés legalista achando que vai mudar não adianta", afirma. Falta também um trabalho de "sensibilização e conscientização dos operadores do direito", bem como dos próprios agressores.
"Hoje em dia vejo bastante coletivos sendo criados e eu acho isso incrível. E a gente precisa mesmo conversar sobre, a gente precisa apoiar umas às outras. É necessário a gente (da militância) sair também e expandir o nosso discurso. E tem projetos muito legais, como o Promotoras Legais Populares, que alcança essa mulher da periferia. Acho importante trabalhar na conscientização das mulheres, mostrar que elas não merecem uma vida de violência, que elas não merecem serem estupradas, que podem viver uma vida livre de violência. Minha mãe, por exemplo, achava normal o jeito que o meu pai a tratava. Isso tem crescido muito entre as mais jovens, então acho que o passo é a conscientização", finaliza.