Publicada em 01/08/2010 às 22h25
6ª Cavalgada Agrishow em Ouro Preto será fiscalizada
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do promotor de Justiça Júlio César Souza Tarrafa, da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização da 6ª Cavalgada do Centro de Referência Agrosilvopastorial de Ouro Preto do Oeste (Agrishow) que vai ocorrer no próximo dia 07 de agosto (sábado).
O descumprimento do acordo ensejará na aplicação de multa no valor de cinco salários mínimos, para cada cláusula descumprida, independentemente das sanções penais, ficando o MP encarregado de cobrá-la. e que será destinada a uma entidade beneficente a ser oportunamente indicada. (Autor: Alexandre Araujo)