PT vai ao STF para obrigar Bolsonaro a enfrentar queimadas
Medidas devem conter avanço e efeitos das queimadas que do fogo que atinge a Amazônia e o Pantanal
24/09/2020 20:00 - Estadão Conteúdo
Entre as iniciativas propostas, estão a adoção de esforços operacionais, envolvendo a disponibilização de recursos humanos, de infraestrutura e financeiros.
Também propõe a apresentação estudos sobre o impacto dos incêndios para a população da região e a elaboração de um projeto de saúde pública integrada com Estados e municípios voltado ao atendimento às comunidades afetadas.
Por fim, a instituição de um programa de tratamento veterinário aos animais silvestres resgatados.
"O aumento dos focos e da intensidade das queimadas tem como elemento se não propulsor, mas favorecedor, a ausência de medidas do poder púbico federal efetivamente voltadas à proteção, preservação do meio ambiente e coibição do uso e exploração inadequados", diz um trecho da ação.
"São duas as mãos que acendem o fogo dos biomas brasileiros. É grave que uma delas seja a do governo federal na medida em que recusa o exercício dos poderes de polícia. É grave que as mãos do governo federal não se mobilizem adequadamente para apagá-lo", completa
No documento de 64 páginas, o PT sustenta ainda que a "modesta" atuação do Executivo só ocorreu por pressões internacionais.
Em discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na última terça-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a índios e caboclos a disseminação do fogo nas florestas e afirmou que os incêndios são usados em uma "brutal campanha de desinformação" com o objetivo de atacar o governo.
Por fim, o Partido dos Trabalhadores requer que o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, apresente explicação detalhada sobre a execução orçamentária em 2019 e 2020.