Vereadores votam cinco projetos nesta quinta; veja pauta - Novo Momento
Vereadores votam cinco projetos nesta quinta; veja pauta
Discussão Única – Projeto de Resolução nº 3/2021, de autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi, que "Altera a redação do artigo 184 da Resolução n.º 218, de 6 de agosto de 1991 (Regimento Interno) e dá outras providências". (Maioria absoluta)
Em Discussão Única – Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 77/2021, de autoria dos Vereadores Senhores Leco Soares e Thiago Martins, que "Institui o PACT – Programa Amigo da Cultura e do Turismo, autorizando a adoção de espaços culturais ou de turismo, o recebimento de doações de materiais e equipamentos e disciplinando a forma de patrocínio aos eventos relacionados à cultura e ao turismo realizados no município de Americana". (Maioria simples)
Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 83/2021, de autoria do Vereador Senhor Dr. Daniel, que "Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento dos médicos pertencentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras providências". (Maioria Simples)
Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 84/2021, de autoria dos Vereadores Senhora Nathália Camargo e do Senhor Juninho Dias, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, no âmbito do município de Americana, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher". (Maioria Simples)
Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 85/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Declara de utilidade pública municipal a Associação Civil IJRD Instituto Jr Dias". (Maioria Simples)