Proposta do governo criará novo regime de aposentadoria « Revista Petrus
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, após reunião com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que a reforma da Previdência não será fatiada. O texto a ser encaminhado ao Congresso, em fevereiro, criará o regime de capitalização, que vai substituir gradualmente o atual, de repartição, no qual trabalhadores da ativa contribuem para quem está aposentado. A proposta, que deve combinar a reforma do sistema em vigor com a criação de um novo modelo, será apresentada ao presidente Bolsonaro na semana que vem.
O governo desistiu de enviar ao Congresso uma reforma da Previdência fatiada. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta que será encaminhada já contemplará a criação de um regime de capitalização. Por ele, cada trabalhador faz uma poupança individual para financiar sua própria aposentadoria no futuro. O modelo substituiria gradualmente o atual sistema, de repartição, em que os que estão na ativa contribuem para quem está aposentado.
—Vai ser tudo junto. A palavra fatiada nesse aspecto (capitalização), não — disse Guedes, após se reunir com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Para ganhar tempo, o governo quer aproveitar a tramitação do texto enviado pela equipe de Michel Temer, que está parado na Câmara e se restringe a mudar as regras do modelo atual, como a idade mínima de aposentadoria. Assim, não seria preciso iniciara discussão do zero. Outra estratégia em análise é tirar da emenda constitucional os detalhes da proposta, que seriam encaminhados por meio de projeto de lei. Entre os itens que sairiam da Constituição está a regra de transição. Dessa forma, seria mais fácil fazer ajustes no futuro.
Antes da reunião, Onyx havia sinalizado que o governo enviaria pelo menos duas propostas, ao dizer que haveria uma reforma para"consertar o presente" e uma"nova ", focada nas gerações futuras. A declaração de Guedes após o encontro, porém, foi mais enfática ao dizer que o fatiamento estava descartado, ao menos no que diz respeito à criação do modelo de capitalização.
A ideia de uma reforma fatiada foi apresentada pela primeira vez pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. No início de dezembro, ele disse que o fatiamento era uma possibilidade, começando pela idade mínima. Ainda não está claro, no entanto, se outros fatiamentos podem ser feitos, como uma reforma específica para as Forças Armadas.
A migração para o regime de capitalização consta do plano de governo apresentado por Bolsonaro na campanha eleitoral. Após as eleições, no entanto, o presidente chegou a dizer que via com desconfiança a proposta. O atual regime de repartição é considerado insustentável por causa do envelhecimento populacional, em que o número de idosos em relação ao de trabalhadores na ativa tende a aumentar.
O desenho da reforma será discutido com Bolsonaro na próxima semana. A proposta será enviada ao Congresso em fevereiro, quando os novos parlamentares tomarem posse. Guedes disse que a reforma será para salvar as futuras gerações e a Previdência atual.
— Estamos discutindo tudo, fazendo as simulações. Esse sistema antigo, da forma como está, está condenado. Estamos tentando salvar as futuras gerações. É um movimento duplo. Primeiro você tem que salvar a Previdência que está aí. Mas, para as futuras gerações, queremos criar um novo regime previdenciário e trabalhista —disse o ministro. —O sistema de capitalização é bastante mais robusto, o custo de transição é alto, mas estamos trabalhando para as futuras gerações.
Antes da reunião, Onyx já havia citado a mesma avaliação de Guedes:
—Não é correto que a gente coloque filhos e netos em um sistema quebrado, que já tem dificuldade de nos manter.