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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:10
Direito civil. Recurso especial. Familia.
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Confissão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Processo civil e civil. Agravo de instrumento. Certidão de intimação. Dispensa.
Existência de outro meio apto a demonstrar a tempestividade do recurso. Contrato. Dissolução antecipada. Prejuízos. Compensação. Perdas e danos.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:20
Desembargadores mantiveram a sentença inicial, rejeitando o recurso movido pelo MP, o qual pedia a reforma do julgamento, por, entre outros motivos, não ter sido citado
Legislação » Clipping Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:43
Clipping de Legislação (27 a 31 de Agosto de 2018)
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 09:57
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 14:40
Bem imóvel adquirido antes de união que durou 3 meses não será partilhado
De acordo com a decisão, o convívio de três meses é o suficiente para configurar a união estável, não é para determina a partilha dos bens imóveis
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:57
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de inadimplemento do dever de colaboração.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:15
Casal conviveu durante 12 anos em união estável e havia firmado regime de separação total de bens
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 19:30
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica em partilha
Decisão da Corte, baseada no artigo 50 do Código Civil, teve o objetivo de proteger direito de cônjuge de fraude no procedimento
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:04
? A descoberta de uma relação extraconjugal, com filho, num casamento de tantos anos retira da pessoa a serenidade necessária para decidir sobre as relações patrimoniais decorrentes da separação?, afirma ministra
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de cobrança. Contrato de cessão de direitos para exploração de espetáculo artístico. Legitimidade passiva. Sócio de fato ou oculto.
MEMPHIS S.A. aforou ação de cobrança em face de MAGNASHOW LTDA e EUGÊNIO PRETTO CORREA, tendo por objeto o valor de R$ 96.469,79, decorrente de contrato de cessão de direitos para de exploração de um "show" (venda de ingressos).