Diálogo advocacia + tribunal | Espaço Vital
Por Marco Antonio Birnfeld, advogado laureado (OAB-RS nº 6.477) e jornalista independente.
Há uma conjunção que já dura mais de nove meses e que não faz a melhor história da Justiça estadual gaúcha. Após a greve dos serventuários (24.9 a 18.11.2019), quando seria reativada a movimentação processual, veio o recesso forense. Com ele, a suspensão dos prazos, das audiências e das sessões de julgamento, tudo parando de novo de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
A paralisação parcial das atividades do Judiciário tem reflexo direto nos cidadãos. Causam preocupação algumas medidas que pretendem ser colocadas em prática como alternativas para a retomada. Mas é preciso diálogo e construção coletiva no tema - como sustenta o presidente da OAB-RS Ricardo Breier, transmitindo a palavra unânime do Conselho Seccional.
Realmente, não há espaço para imposições unilaterais do TJRS, criando um ambiente de insegurança jurídica. O Estado do RS tem uma internet falha e dificuldades de acesso à tecnologia. Qual a segurança jurídica se uma transmissão "cai" em pleno julgamento?