Achado não é roubado. Será? - Migalhas de Peso
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Moralmente e juridicamente falando, o que se espera de alguém que acha algo perdido, que não é seu, é a devolução ao legítimo dono da coisa, ou às autoridades competentes. Caso a pessoa venha a devolver, terá direito a uma recompensa. Já se a pessoa não devolver, incorre em crime.
*Adriana Filizzola D'Urso é advogada criminalista, mestre e doutoranda em Direito Penal, pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu e em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã. Advogada do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.