PT pressiona por apreciação de projeto que beneficia agricultura familiar | Partido dos Trabalhadores
Congresso: Projeto de lei do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) foi vetado integralmente pelo presidente. Proposta institui medidas emergenciais para amparar agricultores familiares durante a pandemia
21/09/2021 16h03 - atualizado em 22/09/2021 10h17
PT pressiona Congresso para apreciar veto de Bolsonaro contra agricultura familiar
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) se mobiliza para pressionar o Congresso Nacional a apreciar o veto de Bolsonaro contra proposta que beneficia a agricultura familiar brasileira na próxima semana, dia 28. O Projeto de Lei 823/2021, de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), foi vetado integralmente pelo presidente no dia 17.
Inspirada na Lei 14.048/20 (PL 735/20), que também tratava de medidas de amparo para agricultores familiares durante a pandemia e foi aprovada pelo Congresso Nacional em agosto do ano passado, a proposta institui medidas emergenciais de amparo a agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da emergência de saúde pública relacionada à Covid-19. O auxílio seria adotado até 31 de dezembro de 2022.
Em sua exposição de motivos, Bolsonaro justificou os vetos por entender que os projetos contrariavam o interesse público. É no mínimo curioso que matérias legislativas que versam sobre auxílio a pequenos produtores rurais – Lei Assis Carvalho II (autoria da bancada do PT na Câmara) não sejam consideradas de interesse do povo brasileiro.
Para o deputado federal, Nilto Tatto (PT/SP), é fundamental fomentar a produção de alimentos no Brasil e ajudar a agricultura familiar que enfrenta dificuldades durante a pandemia da Covid-19. Assista o vídeo abaixo.
O autor do PL 823/2021, deputado federal Pedro Uczai, ressalta a necessidade de reação da sociedade ao veto da proposta e da Lei Assis Carvalho II, que apoiam os agricultores familiares camponeses.
Bolsonaro desrespeita os agricultores, enquanto queremos apoiá-los e valorizá-los. Vamos mobilizar a sociedade brasileira e derrubar o veto para enfrentar a fome!", enfatiza Uczai.
Veja, abaixo, o vídeo do deputado.
Projeto justo
Autor do Projeto de Lei 735/20, que deu origem à Lei Assis de Carvalho, o deputado Enio Verri (PT/PR) considera o projeto justo, celebra a aprovação por unanimidade da Câmara e Senado Federal e protesta contra Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Assista o vídeo.
Os benefícios serão pagos em parcela única, não reembolsável, pelo governo federal, que também deverá repassar recursos para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) remunerar as entidades de assistência técnica, com R$ 100 por projeto elaborado. O beneficiário que não cumprir as etapas previstas terá de ressarcir o valor recebido, sem prejuízo de ação penal.