Na tarde da última terça-feira (20/8), servidores/as se reuniram no saguão do prédio sede da Justiça Federal para participar da assembleia Setorial com o objetivo de avaliar o resultado da Audiência Pública, que tratou sobre a Reestruturação da SJBA e a criação do TRF 8, bem como para debater as próximas ações a serem tomadas no sentido de obstar o fechamento de varas da capital e a remoção compulsória dos servidores destas varas.
Os coordenadores do SINDJUFE-BA, Jailson Lage e Fernanda Rosa, abriram os trabalhos com os informes sobre as atividades da semana e convidando os presentes para o Lançamento do Fórum Sindical Popular de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas a ser realizado nesta sexta-feira (23/8) às 19h, na FACED/UFBA (auditório I). Dando continuidade aos informes, a servidora Denise Andrade – membro do Conselho de Representantes – informou sobre a realização do seminário "Sindicalismo e Modernidade", pelo SINTAJ, nos dias 13 e 14 de setembro.
Em relação à Audiência Pública ocorrida na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a avaliação dos/as trabalhadores/as da SJBA é que foi positiva, contudo, segundo o servidor Cristiano Cabral "nem tudo foram flores". Para Cabral, a quantidade de servidores das varas ameaçadas de extinção presentes na AP e na própria assembleia setorial ficou muito aquém do necessário para que possamos exercer a pressão necessária a dar fim às ameaças de remoção dos servidores. Cristiano propôs que se faça um diálogo franco e fraterno com os servidores dessas varas para que se possa compreender o motivo da abstenção desses servidores nas atividades convocadas pelo sindicato. Ele ainda acrescentou que é preciso dar um ultimato à DIREF e ao Tribunal da 1ª Região para que eles assegurem que não haverá remoção de servidores, e para isso propôs a construção de uma paralisação dos servidores da JFBA. Por seu turno, o coordenador Jailson Lage reconheceu que faltou a cobrança de um prazo para que a DIREF e o TRF1 dêem a palavra final a respeito da transferência de varas.
O deputado Hilton Coelho que esteve também presente na Setorial afirmou que a "Audiência Pública abriu condições para fazer discussões em outro patamar sobre a SJBA e criação do TRF 8". Ele também parabenizou os servidores que estiveram presentes à AP por suas intervenções e classificou a atividade como vitoriosa.
Em relação à criação do TRF 8, a categoria entende que é importante debater sobre o tema, mas diante das sérias ameaças que estão rondando os servidores, inclusive a possibilidade de redução de salário, além da ameaça de remoção ex officio de servidores para o interior e a transferência de até 5 Varas federais (sendo 2 varas federais cíveis; 2 varas do JEF e 1 vara federal de execução fiscal) como indica o próprio processo SEI, a urgência do momento é a defesa da categoria, como ressaltou Cristiano Cabral: "É preciso parar o debate sobre a criação do TRF8. É preciso ter a garantia de que nossos colegas não serão removidos". Portanto, há urgência na construção de uma mobilização permanente para barrar as remoções de colegas da Capital, o que feraria uma sobrecarga ainda maior de trabalho para os servidores que ficam, com a redistribuições dos processos entre as varas que permanecerem em Salvador, nos caso de não barrarmos essa proposta de fechamento de varas da capital. Acesse AQUI esta informação contida no processo SEI.
Entre algumas das propostas encaminhadas na Setorial estão:
- o uso de adesivos como forma de adesão a campanha contra a remoção dos servidores e transferência de Varas para o interior;
- monitoramento do SEI e manifestação no processo informando sobre a nossa visão da Audiência Pública, pela direção do SINDJUFE-BA e/ou pelo Conselho de Representantes da JFBA;
- construção de Carta Aberta para o jurisdicionado e advogados informando sobre o assunto e solicitando posicionamento das entidades representativas;
- mutirão com passagem nas salas para uma conversa inicial com os servidores das Varas ameaçadas de extinção (3ª, 5ª e 15ª Vara);
- indicativo de paralisação de 1 hora com Ato na JFBA contra as remoções;
- comitiva a Brasília para conversa com desembargadores;
Uma próxima setorial já está agendada para a próxima quarta-feira (28/08), às 13h no térreo do prédio dos Juizados Especiais Federais.