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Aedes: decreto estabelece intensificação no combate
2019-02-08 16:43:00 - Jornalista: Equipe Secom
Município realiza ações permanentes de combate ao Aedes aegypti
Altas temperaturas e chuvas constantes criam um clima favorável para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Em Macaé, as ações de combate ao inseto estão sendo intensificadas com o trabalho diário de vistoria. Nesta sexta-feira (8), o gabinete do prefeito Dr. Aluizio publicou o Decreto 015/2019, dispondo sobre os procedimentos de prevenção e controle da dengue, febre chikungunya e zika vírus no município.
Dentre as medidas para a contenção da doença e controle do seu vetor, a Secretaria de Saúde promoverá ações de autoridade sanitária, visando impedir hábitos e práticas que exponham a população ao risco de contrair doenças. Em caso de verificação da presença do mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zica vírus ou a ocorrência da doença na localidade, fica a autoridade municipal autorizada a ingressar na respectiva habitação, terreno, edifício ou estabelecimento.
O decreto aponta ainda prevê o ingresso compulsório em imóveis particulares e públicos, nos casos de recusa ou de ausência de pessoa que possa abrir a porta para o agente de combate às endemias ou da equipe de fiscalização, quando isso se fizer necessário para a contenção da doença ou do agravo à Saúde Pública; a inviabilização, apreensão e destinação de materiais que possam se constituir em potenciais criadouros de vetores que representem risco à Saúde Pública; a obrigatoriedade das imobiliárias permitirem acesso aos agentes de fiscalização para vistorias nos imóveis sob sua responsabilidade; a obrigatoriedade da manutenção de terrenos limpos.
Ao todo, o decreto é composto por 17 artigos em que estabelece ações para diferentes áreas, como a Mobilidade Urbana, no caso de veículos abandonados, bem como as penalidades para o caso de descumprimento das medidas necessárias à prevenção e controle das doenças.
O Decreto 15/2019 está disponível na íntegra no portal da prefeitura.
Município realiza ações permanentes de combate ao Aedes
As ações de combate ao Aedes em Macaé são constantes. Visitas domiciliares, e a pontos estratégicos como: borracharias, ferros-velhos e empresas são práticas diárias das equipes formadas por agentes de combate a endemias do Centro de Controle de Zoonoses. A atuação consiste na orientação da adoção de práticas preventivas, bem como a coleta de amostras para verificação de presença de larvas e eliminação de possíveis criadouros do mosquito.