Operação Lava Jato: TRF4 mantém Roberto Teixeira como réu em ação penal
20/06/2018 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (20/6) habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do advogado Roberto Teixeira que requeria o trancamento da ação penal contra ele, que é investigado na Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro. Segundo a den&uacut...
20/06/2018 O drama de ter uma doença, saber que existe tratamento e não ter dinheiro para comprar o remédio. O Via Legal desta semana conta que no Sul do país, um jovem com uma forma rara de epilepsia teria que desembolsar R$ 5 mil por mês para comprar o Canabidiol. O remédio acabou com as crises de convulsão...
19/06/2018 Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no inicio do mês, o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter ressarcida a pensão por morte de trabalhad...
19/06/2018 Quatro agricultores que arrendaram área dentro da Terra Indígena Nonoai, localizada na região norte do Rio Grande do Sul, para plantar soja, seguem com bens indisponíveis e sem autorização para as atividades de cultivo. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar, proferid...
Osni Cardoso Filho é nomeado desembargador do TRF4
TRF4 apresenta SEI Julgar para comitiva do STF
Ministros do STJ falam no TRF4 sobre importância dos precedentes
TRF4 apresenta sistema SEI no TJSC
Servidores do TRF4 recebem treinamento do SEI Julgar
Painel sobre diversidade de gênero e sexual em instituições públicas tem inscrições até a próxima terça-feira
Presidente do TRF4 tem agenda institucional em Brasília
Thompson Flores visita Faculdade de Direito da UFSM
Comitiva do TRF4 visita Comando do Exército em Santa Maria
Juiz federal da 4ª Região lança nova obra
Pesquisa para avaliar os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal encerra na próxima sexta-feira