Pietro pede abertura de CEI para investigar atendimento a gestantes e recém-nascidos | Pietro Arnaud - Gestor Público Municipal - Vereador em Ponta Grossa
Pietro pede abertura de CEI para investigar atendimento a gestantes e recém-nascidos
Por meio de requerimento, o vereador Pietro Arnaud (PTB), vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, solicitou, na tarde de 6 julho, a abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para analisar a fundo todas as situações envolvendo o atendimento médico a gestantes e recém-nascidos em Ponta Grossa – desde os exames pré-natais, passando pela própria saúde da gestante, até o parto e os primeiros dias de vida da criança. Acompanhado do vereador Amauri Manosso (PT), que também assinou como titular do requerimento, Pietro protocolou o documento na tarde desta segunda, no Departamento Legislativo da Câmara.
O requerimento de Pietro vem na esteira dos últimos acontecimentos envolvendo a internação de uma recém-nascida em leito de UTI neonatal em um hospital de Campo Largo, no final de junho, devido à falta desse tipo de leito em Ponta Grossa. Além de Pietro e Manosso, outros 19 vereadores assinaram o requerimento: Sebastião Mainardes Júnior (DEM), presidente da Casa; Altair Nunes Machado, o Taíco (PTN); Alysson Zampieri (PPS); Antonio Aguinel (PC do B); Antonio Laroca Neto (PDT); Daniel Milla (PSDB); Delmar Pimentel (PP); Pastor Ezequiel (PRB); Izaias Salustiano (PSDC); Jorge da Farmácia (PDT); Pastor Luiz Bertoldo (PRB); Professor Careca (SD); Márcio Schirlo (PSB); Mauricio Silva (PSB); Nilson Ribeiro, o Nilsão (PT); Pascoal Adura (PMDB); Rogério Mioduski (PPS); Romualdo Camargo (PSDC); e Walter José de Souza, o Valtão. Só não assinaram o requerimento os vereadores Adelia Aparecida Souza (PSD) e George Luiz de Oliveira (PMN) por estarem ausentes na sessão ordinária desta segunda.
Pietro utilizou a tribuna, no início da sessão, para informar ao Plenário sobre a abertura da CEI e também pedir a assinatura de todos os vereadores no documento. "Durante o final de semana todo, estudei um tema que eu gostaria de trazer a esta Câmara: […] uma Comissão Especial de Investigação, cujo objetivo […] é estudar a questão da maternidade na cidade de Ponta Grossa", disse.
No discurso, Pietro relatou o seu encontro, em 3 de julho, com Walesca Sanches Garcia dos Santos, mãe da pequena Alice, que está internada em Campo Largo. "Todos sabem que o governo municipal fechou dez leitos de UTI [no Hospital da Criança], e hoje os leitos que nós temos estão no Hospital Universitário Regional e também […] na Santa Casa [de Misericórdia]", contou. "Atendendo a Walesca […], fiquei bastante chocado com o descaso que essa menina Alice recebeu do Sistema Único de Saúde [SUS]. Hoje, estive no Jardim Pontagrossense, na casa da Tamires, [que] perdeu, no domingo retrasado [28 de junho], uma criança [que] ingeriu as próprias fezes […]", continuou Pietro.
"Já quero antecipar, senhor presidente, que tem muito parto acontecendo em Ponta Grossa, e a cidade não tem estrutura suficiente para resolver isso", disse o vereador. "O fato é único: nós não vamos mais admitir que as nossas mães percam crianças; que crianças morram esperando por nascer sem ter […] condições de vir para este mundo. Isso é um absurdo", finalizou.
O requerimento de Pietro baseia-se nos artigos 59 e 114 (inciso II) do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa. A Comissão Especial de Investigação deverá ser composta por cinco membros. O prazo de duração dos trabalhos da comissão será de 90 dias, prorrogáveis por igual período.
Conforme o requerimento, a CEI "terá a responsabilidade de estudar minuciosamente toda a estrutura física e humana existente em nossa cidade para amparar as mães e os recém-nascidos que necessitam utilizar a estrutura pública para o trabalho de parto". "Também irá realizar estudos dessas mesmas estruturas voltadas para realizar o amparo aos recém-nascidos em seus primeiros dias de vida", continua o documento.
A Comissão Especial também deverá realizar visitas a todos os hospitais de Ponta Grossa, verificando se eles cumprem rigorosamente todas as regulamentações do Ministério da Saúde (MS). Ainda serão investigados "se os plantões médicos estão sendo respeitados conforme as normas rígidas da área de saúde". Por fim, o alcance da CEI deverá incluir a verificação da situação dos hospitais dos municípios da região dos Campos Gerais, "que enviam gestantes para serem atendidas pelo sistema público de saúde de Ponta Grossa".
"Ressalte-se que tal Comissão Especial terá o escopo principal de contribuir na construção de uma nova realidade de atendimento a gestantes e recém-nascidos em Ponta Grossa. Um trabalho neste sentido poderá contribuir enormemente para que a população ponta-grossense tenha garantida uma estrutura adequada no sentido de amparar as gestantes e os recém-nascidos em nossa cidade", finaliza o requerimento.