Ato Público em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, organizado pelo CNDH – OLMA
Ato Público em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, organizado pelo CNDH
No 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH realizou um Ato Público em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. O evento foi realizado no auditório do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em formato híbrido e contou presença de conselheiras e conselheiros do Conselho, representantes de organismos do sistema internacional de direitos humanos, representantes de entidades e movimentos sociais e membras/os da Rede de Conselhos de Direitos Humanos.
O ato se iniciou com um momento de homenagem dedicado às vítimas da covid-19, em seguida houve o Painel 1, "Democracia e Direitos Humanos", que contou com falas de representantes da sociedade civil. Após as falas de representantes do governo, houve a Assinatura do Memorando de Entendimento entre Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM da Câmara dos Deputados, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal – PFDC/MPF e Defensoria Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União – DNDH/DPU. O objetivo do memorando foi estabelecer, de acordo com as competências e atribuições de cada instituição, cooperação para efetiva promoção a defesa dos Direitos Humanos e da democracia no Brasil. Posteriormente ocorreu o Painel 2 "Balanço da gestão e os desafios para 2022" e por fim houve o Ato de transição da Presidência e Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
No momento da transição da Presidência e Mesa Diretora o conselheiro Darci Frigo foi empossado como presidente do CNDH. Para que seja assegurada a paridade de representação no Conselho, as pessoas eleitas para a presidência alternam a presidência e a vice-presidência ao longo do biênio, em 2022, com Frigo, a sociedade civil estará na presidência. Darci Frigo já foi presidente do CNDH em 2018 e vice-presidente em 2017 e 2021, representa a Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Dhesca Brasil no Conselho, nas Eleições Mandato 2020-2022 do CNDH foi eleito como representante da sociedade civil.
No Painel 2, Inácio Werner, do Centro Burnier Fé e Justiça e do Fórum de Direitos Humanos e da Terra, fez uma fala representando a Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos. Em sua fala ressaltou a importância de serem construídas estratégias de fortalecimento da sociedade civil e dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos. Isabelle Ribeiro, do OLMA, também esteve presente no Ato representando o Observatório.