O Fundamento de Validade do Direito - Kant e Kelsen - 2ª Ed.2004
O Fundamento de Validade do Direito - Kant e Kelsen - 2ª Ed.2004 (Cód: 162209)
Este livro trata do fundamento de validade do Direito em dois autores de extrema importância para o pensamento jurídico ocidental: Kant e Kelsen. Eles representam muito na caminhada do pensamento jurídico. O primeiro, jusnaturalista, colocou a liberdade como único direito natural do homem; o segundo, positivista, negava a existência do Direito natural. Para melhor analisar o pensamento dos dois filósofos, o autor descreve as principais correntes do pensamento jurídico ocidental, desde os gregos, passando pelos romanos e pelos filósofos cristãos, até chegar ao período moderno, sempre dedicando-se à questão do fundamento de validade do Direito. Analisa, então, os princípios característicos da Filosofia de Kant, para chegar à sua ética, fundada na liberdade, e posteriormente compará-la com a Teoria Pura do direito do austríaco Hans Kelsen. A obra mostra raízes do surgimento do Positivismo Jurídico, o caráter positivista da obra de Kelsen e as conseqüências do positivismo no que respeita ao fundamento de validade do Direito. Analisa de forma critica as principais posições de Kelsen, sempre comparando-as com as de Kant, ressaltando as diferenças entre os dois autores, tratando ainda de problemas da Teoria Jurídica dos Valores, suas relações com a justiça e coma a democracia.