A gratuidade judiciária poder ser estendida a proprietários rurais mesmo que seus rendimentos superem 40% do valor do teto dos benefícios pagos pela Previdência Social e mediante ''declaração de insuficiência econômica''. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região... leia mais
Vice de Bolsonaro, Mourão critica reforma da Previdência proposta por Armínio Fraga
Apesar de ser apenas uma das propostas a serem estudadas pelo governo de Jair Bolsonaro, a proposta de reforma da Previdência feita por Armínio Fraga já está recebendo críticas de um dos principais nomes da equipe do presidente, seu vice general Hamilton Mourão.Segundo informações da coluna... leia mais
Confira propostas para mudar Previdência e os planos do novo Governo
A proposta de reforma da Previdência, apresentada ao Congresso Nacional em 2016, não foi votada este ano, como pretendia o governo. Mas a atual equipe econômica e a de transição do presidente eleito ainda consideram a possibilidade de aprová-la ainda este ano, já alterando o atual regime. A partir... leia mais
Você sabe quais são as alíquotas de contribuição?
A tabela de contribuição mensal poderá ser utilizada para consulta sobre as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência para o cálculo da contribuição a ser paga ao INSS. As categorias de empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso possuem faixas e alíquotas distintas das de... leia mais
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição exige tempo mínimo
Para mulheres é de 30 anos de contribuição e para homens é de 35 anos. Veja todas as informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a respeito da aposentadoria por tempo de contribuição que é um benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem,... leia mais
O tradicional horário de verão começou neste domingo (dia 4), e foi preciso adiantar o relógio em uma hora. Em vigor desde 1931, a mudança foi uma estratégia do governo para gerar economia de energia, já que, nessa estação, as pessoas chegavam em casa e ligavam os chuveiros, ocasionando um pico e... leia mais
Com dificuldades no atendimento, em especial pela falta de servidores, que ficará ainda pior a partir de janeiro de 2019, quando cerca de 55% da mão de obra do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá se aposentar, o presidente do órgão, Edison Garcia, tem trabalhado desde que tomou posse... leia mais
Empregadores domésticos têm até a próxima quarta-feira, dia 7, para fazerem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). A guia reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos patrões em nome das domésticas.Os documentos gerados a partir da... leia mais
Saem as regras para quem quer renegociar contrato de financiamento estudantil pelo Fies
O governo federal divulgou as regras de reescalonamento e reparcelamento de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para os contratos de financiamentos concedidos até o segundo semestre de 2017. Podem ser renegociados os inadimplentes que estiverem, no momento da renegociação, com... leia mais
O pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, cortou 552.124 mil benefícios desde o ínicio do processo. Ao todo, foram realizadas 1.124.789 perícias de revisão até 25 de outubro. Isso significa que, a cada dois segurados... leia mais