A outra "Belo" que está se instalando à beira do rio Xingu | Combate Racismo Ambiental
Funcionário da Belo Sun recupera dados em estação de trabalho na Vila da Ressaca. Foto: Victor Moriyama
Elizabeth Oliveira, O Eco
Depois de realizar pesquisa mineral por cerca de três anos, a mineradora canadense Belo Sun pretende instalar no município de Senador José Porfírio (Pará) o Projeto Volta Grande, o maior projeto de mineração de ouro a céu aberto do Brasil, segundo afirma no seu site. A empresa espera que a Licença Prévia (LP) seja emitida ainda neste semestre e afirma que atuará de acordo com as melhores práticas socioambientais. No entanto, o processo de licenciamento ambiental do empreendimento enfrenta impasses, como apurado nesta reportagem. A sociedade local teme por potenciais impactos ambientais, como riscos futuros ao abastecimento e à qualidade da água por assoreamento e lançamento de poluentes, além de uso de explosivos, desmatamento e acúmulo de resíduos tóxicos que poderiam afetar o rio Xingu e, consequentemente, povos indígenas e ribeirinhos.
Mas no centro dos debates há também outro complicador já reconhecido por instituições como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado do Pará e a Fundação Nacional do Índio (Funai), além de organizações não-governamentais como o ISA (Instituto Socioambiental). O principal reservatório da polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção na cidade de Altamira, está a 50 km da área onde a mineradora pretende instalar suas operações. Embora sejam projetos independentes, devido a essa proximidade, segundo os críticos, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Belo Sun deveria ter levado em consideração os efeitos conjuntos dessas duas grandes obras na região da Volta Grande, trecho de cerca de 100 Km do rio Xingu, que poderá ter sua vazão reduzida em até 80% nos próximos anos devido ao represamento da água destinada às operações da hidrelétrica de Belo Monte.
Leonardo Amorim, advogado do Programa Xingu do ISA, afirmou, em entrevista a ((o))eco, que a incerteza que ainda paira sobre o impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte impede prognósticos com um mínimo de confiança sobre o impacto do projeto desta outra Belo, a Belo Sun. "Se os riscos que podem ocorrer em função de Belo Monte, principalmente em termos de redução da vazão, ainda terão que ser monitorados e documentados nos próximos anos, como instalar na mesma região, mais um projeto com previsão de altos impactos, que nem levou em consideração esse outro grande empreendimento?", afirmou. Ele recorda que o licenciamento de Belo Monte ficou condicionado a um cronograma de monitoramento dos seus impactos no rio Xingu durante 6 anos, a partir do início das operações, previsto para 2015.
MPF e ISA aguardam retorno do órgão ambiental
((o))eco tentou entrevistar Mariana Queiroz, gerente de Projetos Minerários da Sema-PA. Em resposta à solicitação de entrevista sobre o licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande, ela respondeu em curto e-mail: "O processo está em fase de análise técnica, aguardando resposta de notificação". A notificação, segundo Queiroz, se refere à complementação pela Belo Sun dos estudos solicitados pelas instituições já citadas nesta reportagem.
Acúmulo de rejeito de mineração gera incertezas
Quanto à captação de água do rio Xingu (atrelada ao processo de licenciamento), Diniz afirmou que "a empresa já prestou os esclarecimentos adicionais à Sema demonstrando que as operações não comprometem o abastecimento de água local". A Belo Sun terá uma adutora com capacidade de bombeamento de 250 m³/hora, na fase de instalação. Na operação a demanda prevista deverá triplicar, passando a 764m³/hora (o que equivale a 0,2 m3/segundo). Embora esses sejam os valores estimados de consumo máximo, foi ressaltado que, nas duas etapas do projeto, devem ser utilizados de 80% a 90% da capacidade instalada. Haverá também estação de tratamento da água na área de mineração.
Diniz espera que a licença prévia seja emitida pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará ainda neste semestre e ressalta que o Projeto Volta Grande, além de gerar empregos, renda e oportunidades, desenvolverá ciclos de capacitação de mão de obra e de empreendedorismo local. "A Belo Sun promoverá a melhoria da qualidade de vida, através da construção de um novo Núcleo Urbano para os moradores da Vila Ressaca, Galo e Ouro Verde, dotado de infraestrutura e serviços básicos, hoje inexistentes na região".
11 de maio de 2013 às 16:14
As custas de nossa fauna, flora, terra, indios, uma empresa estrangeira ficará mais rica.Uma pena. Não podemos autorizar isto!
6 de maio de 2013 às 17:46
Os que habitam no local há dezenas e centenas de anos são excluídos de tudo, chegam levam o ouro e quanto fica de investimento ou lucro para o local ? As partes destinadas as sociedades que ali habitam, indígenas e não indígenas, são a poluiçãodas águas naturais, derrubadas florestais, vasculhação da terra, problemas sociais, prostituição, drogas, doenças, aumento desenfreado populacional descontrolado, desordenamento urbano, tudo de baixíssima qualidade….essa é a proposta de desenvolvimento do governo ? Então não precisamos de governos assim…