Ministério Público denuncia organizadores do Festival MOA - IRON MAIDEN BRASIL
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terça-feira, abril 16, 2013 ação vicil , criminal , justiça , maranhão , metal open air , MOA , promotora , são luis
Ação civil e criminal foi entregue nesta segunda (15) à Justiça.
Entre os pedidos feitos, estão o pagamento de indenização de R$ 2 mi.
Funcionários desmontam um dos palcos do MOA, na véspera do fim do festival (Foto: Alex Trinta/G1)
O Ministério Público Estadual ingressou na Justiça com uma ação civil pública e criminal contra os organizadores do Metal Open Air (MOA), realizado em abril do ano passado, em São Luís, por cimes de estelionato e e indução do consumidor a erro. O festival de rock, que reuniria 47 bandas locais, nacionais e internacional no Parque Independência, foi cancelado por vários problemas estruturais.
A ação foi encaminhada à 8ª Vara Criminal de São Luís pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, contra Luiz Felipe Negri de Mello, Natanael Francisco Ferreira, a Negri Produções Artísticas e a Lamparina Produções. "A denúncia envolve pessoas de outros estados e países, por isso precisamos colher o máximo de depoimentos que oferecessem indícios de que houve crimes contra o consumidor", afirmou a representante do MP.
No documento, a promotora realiza vários pedidos, como a interdição das empresas organizadoras do festival, quebra de sigilos bancário e fiscal, assim como a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis das empresas e dos denunciados. Também é solicitada a condenação denunciados por danos morais e materiais causados aos consumidores, com a devolução dos valores pagos, devidamente atualizados.
Na ação também é solicitado o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Consumidor.
No inquérito apresentado à Justiça, a promotora cita os inúmeros problemas que culminaram com o cancelamento do evento logo em seu segundo dia, após a desistência de 33 bandas que alegavam o não-pagamento de cachê. Em dos trechos ela cita que foram vendidos 7.865 ingressos, com uma arrecadação de R$ 1.982.955. No entanto, apenas com o agenciamento de bandas foram gastos U$ 750.000. "Apenas este item já consumiria quase a totalidade da arrecadação. Através de um simples cálculo matemático, se pode verificar, sem sombra de dúvidas, a total ausência de planejamento do evento", argumentou a promotora.
Em relação à parte estrutural do MOA, a promotora critica a falta de itens que constavam no material de publicação, inclusive no site oficial do evento: "O lago artificial não existia, o camping indoor estava localizado dentro de um estábulo, onde os campistas montavam suas barracas em cima da areia que os cavalos, bois, porcos, cabras eram alojados para serem Expoema - Exposição Agropecuária do Maranhão. Maranhão. Assim, os campistas tinham que dividir seu leito com os carrapatos e fezes dos mencionados animais".
Em outro ponto da denúncia a promotora cita que apenas o responsável pela Lamparina Produções foi o único da organização do festival a prestar depoimento e que Negri "buscava tumultuar o festival, a fim de aproveitar a presença das bandas no Brasil para lucrar duas vezes. Prova deste fato é que fora divulgado pela internet, que a banda Blind Guardian, Grave Digger e Shaman iriram tocar no dia 23 de abril, em de São Paulo".
"A má-fé de Felipe Negri é tão ostensiva que o mesmo teve a ousadia de realizar um show, com as mesmas bandas contratadas para o MOA, em São Paulo, apenas um dia depois do cancelamento do festival em São Luis", acrescentou Cavalcanti.