Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 8, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal
Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 8, de 2019
Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Carlos Viana (PSD/MG) e outros
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie as políticas públicas associadas ao Plano Agricultura de Baixo Carbono, de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no exercício de 2019.
08/05/2019 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Resultado apurado em 26/06/2019 às 15:05
REQ 8/2019 - CMA
Na 11ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, nos termos do art. 96-B, do RISF, os Requerimentos nº 8/2019-CMA, da Senadora Soraya Thronicke, e nº 13/2019-CMA, do Senador Randolfe Rodrigues, ambos subscritos pelo Senador Carlos Viana. Nos termos do art. 129, do RISF, o presidente, Senador Fabiano Contarato, avocou a relatoria de ambos, com anuência dos membros para que se faça uma avaliação única abrangendo os objetos dos dois requerimentos, uma vez que o Plano Agricultura de Baixo Carbono (Req 8/2019-CMA) é parte integrante da Política Nacional de Mudanças do Clima (Req 13/2019-CMA). Anexados ao processado do Req 13/2019-CMA: original do Req 13/2019-CMA (fls. 1 e 2), original do Req 8/2019-CMA (fls. 3 e 4) e Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 5).
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PLANO, AGRICULTURA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, EFEITO ESTUFA, RESPONSABILIDADE, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), ANO