Termos de Uso La Basque
A La Basque estabelece as condições gerais de uso do site por meio do qual você ("Usuário") poderá acessar o conteúdo, bem como conhecer os produtos disponibilizados pela La Basque a seus distribuidores e parceiros.
Termos e condições diversas poderão ser estabelecidos, de tempos em tempos, aplicáveis ao site, as quais complementarão ou prevalecerão sobre estes Termos.
1 Definições – Para os fins deste Instrumento, consideram-se:
a) Cookies: pequenos arquivos colocados no computador do usuário para rastrear movimentos dentro dos websites, como visitas a páginas e anúncios, os quais não armazenam informações pessoais sem que o usuário as tenha fornecido e não coletam informações registradas nos terminais utilizados pelo usuário.
b) Distribuidores: revendedores de produtos La Basque.
d) Site: www.labasque.com.br, por meio do qual o usuário acessa os conteúdos disponibilizados pela LA BASQUE para obter informações sobre os produtos.
2 Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) - A La Basque possui equipe de suporte ao cliente preparada para ajudá-lo a esclarecer dúvidas sobre produtos, sobre o site, entre outras informações.
2.1 O usuário dispõe do SAC para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito de produtos ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site.
2.2 O SAC poderá ser acionado por meio de formulário constante no site, ou por um dos seguintes canais de atendimento:
Sem prejuízo de outras obrigações constantes nestes Termos e na legislação vigente, constituem deveres do Usuário:
3.1 responsabilizar-se perante a LA BASQUE e seus parceiros por todas as informações e dados fornecidos, atestando que são corretos e verdadeiros;
3.2 não fornecer dados de terceiros, respondendo por eventuais danos sofridos pela La Basque e seus parceiros, bem como civil e criminalmente, nos termos da lei;
3.3 sempre que possível, relatar à La Basque todas e quaisquer irregularidades ou problemas relacionados ao funcionamento do site.
4 Deveres da La Basque
Sem prejuízo de outras obrigações constantes nestes Termos e na legislação vigente, constituem deveres da La Basque:
4.1 armazenar os dados fornecidos pelo Usuário em local seguro e protegido; e
4.2 utilizar os dados em conformidade com a legislação vigente, bem como de acordo com o previsto nestes Termos e na Política de Privacidade.
5.1 O Usuário não poderá, em razão ou por meio da utilização do site:
a) Praticar atos: (i) ilícitos; (ii) contra a moral e os bons costumes; (iii) destinados a outros fins não expressamente os previstos nestes Termos; (iv) que importem em ofensa ou depreciação da honra ou da imagem da LA BASQUE, de seus parceiros, de outros usuários, de terceiros e/ou de qualquer outro agente relacionado ao site, e/ou que possam direta ou indiretamente, no todo ou em parte, prejudicar a La Basque, parceiros, outros usuários, terceiros e/ou qualquer outro agente relacionado ao site; e/ou (v) que violem a legislação vigente;
c) Violar quaisquer direitos da La Basque, de parceiros e/ou de terceiros, incluindo – mas não se limitando a – direitos de propriedade intelectual e de privacidade;
e) Enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletem informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros, disseminar vírus de computador, incluindo – mas não se limitando a – cavalos de troia, worms, keyboard loggers, bombas-relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
f) Utilizar (i) dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e nas operações do site, bem como em seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados; (ii) sistemas automáticos que possam acessar o site, como spiders, robots, scrapers ou leitores off-line, bem como acessar o site por meio desses sistemas; e/ou (iii) ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP (Protocolo de Internet) anônimo;
g) Remover qualquer nota, banner ou signo distintivo ou marca do site e/ou da La Basque e seus parceiros.
6.1. A La Basque não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos de terminais, internet, sistemas e/ou informações do usuário ou de terceiros, nem é nem será responsável: (i) pela qualidade da conexão de internet do terminal utilizado pelo usuário, tampouco pela segurança da referida conexão; (ii) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet prestados por terceiros; (iii) pela impossibilidade de utilização do site e/ou quaisquer de suas funcionalidades em razão de incompatibilidade com a configuração técnica do computador do Usuário; e/ou (iv) pela inobservância, por parte do usuário, destes Termos e da Política de Privacidade, incluindo suas posteriores alterações, e/ou dos termos e políticas da La Basque, suas afiliadas e suas parceiras.
7 Sites e Conteúdo de Terceiros
7.1 O usuário reconhece expressamente que o site se utiliza de softwares, serviços e conteúdo de terceiros devidamente autorizados pela La Basque, bem como que o site poderá fornecer links para outros sites ou outros recursos oferecidos por terceiros. O usuário entende e concorda que a La Basque não é responsável pela disponibilidade dos referidos links ou recursos, e não endossa nem se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais sites ou recursos. Nesse sentido, recomenda-se que o usuário se informe sobre os termos de uso, políticas de privacidade e demais documentos que possam reger seu acesso ou utilização de sites de terceiros antes de fazer uso ou fornecer qualquer tipo de informação nesses ambientes.
7.2 O usuário expressamente reconhece, de forma irrevogável e irretratável, bem como concorda que a La Basque não é responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados, conexos ou decorrentes da confiança depositada nas informações, bens e serviços disponíveis ou obtidos através de sites ou recursos de terceiros.
8.1 O Usuário deverá defender, indenizar e isentar a La Basque, seus sócios, diretores, administradores, colaboradores e empregados, devendo reembolsar integralmente, mediante solicitação, todos e quaisquer danos, despesas, custos diretos e indiretos, responsabilidades, obrigações, danos, defeitos, prejuízos, reclamações e despesas impostas à La Basque resultantes ou decorrentes de qualquer: (i) ação do usuário em relação ao uso do site; (ii) declaração enganosa, violação de declaração ou garantia, ou descumprimento de qualquer avença; (iii) reivindicação com base em alegada violação, no todo ou em parte, pelo usuário, de quaisquer direitos de terceiros, incluindo aqueles em relação ao seu conteúdo inserido no site e às suas obrigações assumidas perante a La Basque; e/ou (iv) descumprimento destes Termos e/ou da Política de Privacidade do Site.
9 Infrações de Terceiros
9.1 Na eventualidade de o usuário considerar que o site está sendo utilizado de forma indevida por qualquer terceiro, deverá enviar uma comunicação à administração do site, através do endereço eletrônico sorvetes@labasque.com.br, fornecendo os seguintes dados: (i) nome completo; e-mail e número de telefone; (ii) especificação da suposta atividade irregular, incluindo a descrição dos fatos ou circunstâncias que revelam o caráter irregular de tal atividade; (iii) identificação precisa de onde a violação pode ser encontrada no site (com respectiva URL); e (iv) declaração expressa de que a informação contida na comunicação está correta e precisa. Uma vez recebida tal comunicação, a La Basque, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o conteúdo supostamente infrator do site.
10 Conteúdo do Site e Propriedade Intelectual
10.1 O usuário reconhece e concorda que todas as informações e conteúdos disponibilizados no site pela La Basque são de propriedade ou foram devidamente licenciados a ela e, por isso, não poderão ser disponibilizados a terceiros, exceto quando expressamente autorizado pela La Basque. O usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender e/ou explorar, com ou sem finalidade comercial, qualquer parte das informações e conteúdo do site, bem como se obriga a utilizar todo o conteúdo de forma lícita, sendo vedada a reprodução, a distribuição, a transformação, a comercialização e/ou a modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização da La Basque.
11 Vigência e Rescisão
11.1 Estes Termos vigorarão por prazo indeterminado e poderão ser rescindidos a qualquer tempo, unilateralmente pela La Basque, de pleno direito e independentemente do envio de qualquer notificação ao usuário.
11.2 Sem prejuízo do supramencionado, a La Basque poderá, ainda, inabilitar, temporária ou definitivamente, o cadastro do usuário no site, em razão do descumprimento de qualquer disposição aplicável, inclusive, se não puder ser verificada a identidade do usuário ou caso qualquer informação fornecida por este esteja incorreta. A La Basque, suas afiliadas e parceiras poderão, a seu exclusivo critério, e sem que isso implique qualquer obrigatoriedade, realizar o backup de informações, mensagens ou conteúdos postados no site a fim de restaurá-los em caso de falha ou erro do site.
12 Alteração dos Termos de Uso
12.1 A La Basque se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Ao navegar pelo site e utilizar suas funcionalidades, o usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso e pela Política de Privacidade que se encontrarem vigentes na data de acesso. Por isso, o usuário entende e concorda que deverá acessá-los periodicamente, com o fim de manter-se sempre atualizado.
13.1 O usuário, ao aceitar estes Termos, concorda expressamente com a Política de Privacidade, permitindo assim o uso de seus dados de cadastro pela La Basque, para os fins e nos limites descritos na referida Política de Privacidade. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer disposição destes Termos, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica. Para obter mais informações sobre proteção de seus dados, o Usuário poderá consultar a página da Política de Privacidade através do link: www.labasque.com.br
13.2 É de responsabilidade da La Basque a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo cliente. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado". Mais informações podem ser acessadas através do link de nossa Política de Privacidade.
14 Tolerância
14.1 O não exercício ou a mera tolerância no exercício de qualquer direito constante destes Termos não deverão ser interpretados como renúncia ou novação. A proibição, invalidade e/ou inexequibilidade de qualquer disposição contida nestes Termos não o invalidarão nem o afetarão como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade.
16.1 Toda e qualquer comunicação com a La Basque será feita através do endereço de e-mail ou telefone do usuário, por ele indicado no ato do cadastro. Compete ao usuário informar à La Basque, por meio da interface própria do site, quaisquer alterações de seu endereço de e-mail. Até que seja feita a referida comunicação, serão válidos e eficazes os avisos e as comunicações enviadas para o e-mail original constante do cadastro. O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
17 Legislação e Foro
17.1 Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, e são redigidos no idioma português. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de atos praticados no âmbito da utilização do site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos ou pela violação dos direitos da La Basque, assim como de outros usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
18.1 A utilização do site pressupõe o conhecimento e a aceitação integral destes Termos. Caso não aceite ou não concorde com estes Termos, o usuário deverá encerrar, imediatamente, esta sessão. Ao aceitar esses Termos, o usuário reconhece e concorda em receber eletronicamente documentos, comunicações e notificações, inclusive de ações de marketing, relacionadas aos produtos e ao site. O usuário também autoriza a La Basque a enviar correspondências, e-mails, SMS, WhatsApp ou quaisquer outros serviços de mensageria, assim como a realizar contatos telefônicos relativos aos produtos da La Basque.