Semana decisiva - Agora RN
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24/07/2020 | 22:50
Termina esta semana o prazo para que estados e municípios aprovem suas reformas previdenciárias. Depois de 31 de julho, o governador ou o prefeito que não tiver se adequado à regra federal não poderá mais emitir o Certificado de Regularidade Previdenciária, sem o qual governos e prefeituras ficam impedidos de receber verbas federais, firmar convênios e contratar empréstimos com aval da União. Também passam a ser aplicadas as regras gerais (não as alíquotas) da Emenda Constitucional 103, que foi promulgada no fim do ano passado pelo Congresso. Mas tudo pode mudar.
Reportagem do Agora RN publicada nesta sexta-feira mostrou que o Governo Federal estuda ampliar o prazo, já que nem todos os estados e municípios conseguiram aprovar suas reformas. No Rio Grande do Norte, tanto a Assembleia Legislativa quanto a Câmara Municipal de Natal ainda discutem os termos das propostas enviadas, respectivamente, pela governadora Fátima Bezerra e pelo prefeito Álvaro Dias.
O caso municipal, contudo, não deve ter muitos desdobramentos. Existe a perspectiva de que terça-feira o texto seja aprovado pelo plenário na primeira discussão. Problema mesmo pela frente tem a gestão estadual, devido à forte rejeição à proposta.
Nos bastidores, a expectativa é que o limite passe a ser o dia 31 de dezembro de 2020, o que daria um fôlego nas negociações para o governo potiguar.
Na Assembleia, deputados que fazem oposição ao governo seguem firmes contra a proposta, apesar de saberem da necessidade da aprovação. Durante o fim de semana, haverá muita articulação para convencer os parlamentares do contrário.
Uma parte Fátima já fez. A coletiva chamada por ela na semana passada teve o objetivo de sensibilizar os deputados estaduais, mas também mostrar a governadora fazendo uma defesa pública do projeto. Era um desejo da oposição.
Por outro lado, além da obediência à regra federal, existe a preocupação com a saúde financeira do regime previdenciário estadual. Nesta edição do Agora RN, reportagem mostra que o Estado já teve de desembolsar R$ 1 bilhão este ano para cobrir o rombo nas contas públicas. Estender o prazo, neste caso, apesar de ajudar as negociações, só pioraria o quadro.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), sugeriu ao Governo do RN a recriação de uma delegacia especializada na apuração e repressão aos crimes eletrônicos e cibernéticos. O objetivo é coibir golpes praticados em ambiente virtual, como principalmente estelionato.
Rosalba e Jorge
O empresário Jorge do Rosário (PL), pré-candidato a prefeito de Mossoró nas próximas eleições, não descarta ser candidato a vice na chapa da prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas), que pretende concorrer à reeleição. "Estamos conversando com todos", disse ele, em entrevista ao jornalista Saulo Vale. Em 2016, Jorge foi candidato a vice na chapa de Tião Couto, adversário da atual prefeita.
Ranking de produtividade
Leitores deste Agora RN repercutiram nas redes sociais a reportagem de capa da edição desta sexta-feira, que trouxe um ranking de produtividade dos deputados federais e senadores que representam o Estado no Congresso Nacional. Pesquisa da reportagem mostrou que, juntos, os parlamentares potiguares já assinaram mais de 1,6 mil proposições legislativas desde o ano passado. Para uns leitores, o resultado surpreendeu. Já outros minimizaram os critérios do ranking. "Ter muitos projetos não significa que são projetos de interesse público", comentou uma internauta.
A pandemia da Covid-19 não tem afetado apenas os que contraem o novo coronavírus. Por causa do aumento da demanda no sistema de saúde, pacientes com outras doenças também sofrem os efeitos da superlotação nos hospitais. Nesta semana, um homem de 52 anos que sofreu um infarto teve de esperar quatro dias na UPA de Parnamirim para ser transferido para uma unidade adequada e fazer um cateterismo.
Sábado, 25 de julho, é Dia de São Cristóvão, Dia do Escritor, Dia do Colono, Dia do Motorista, Dia de São Tiago Maior e Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha.
Nesta data, em 1953 – há 67 anos –, era criado o Ministério da Saúde do Brasil.
A Prefeitura de Parnamirim promove neste sábado vacinação antirrábica, das 8h às 13h, nas UBS de Cidade Verde, Suzete Cavalcanti, João Dias e Nova Parnamirim. Além disso, também haverá imunização no Pet Shop Rações e nos condomínios Serrambi 4 e 5 e Casa Grande.
Em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha, o Governo do RN organiza live neste sábado, às 17h, no Instagram do Neab UERN.
O Departamento de Educação Física promove debate com a temática "Exercício para crianças visando a saúde e o desempenho". É neste sábado, às 19h, no Google Meet.
Domingo, 26 de julho, é Dia dos Avós e Dia Nacional do Arqueólogo.
Nesta data, em 1963, o município de Poço Branco/RN conquistava sua emancipação política. Parabéns, poço-branquenses, pelos 57 anos!
A UFRN promove debate com a temática "A educação física como área da saúde". É neste domingo, às 19h, no Google Meet.
A Prefeitura do Natal continua a campanha de vacinação contra o sarampo em todos postos de saúde. O objetivo é vacinar adultos de 20 a 49 anos até 31 de agosto.