Justiça condena Google a indenizar homem por conteúdo difamatório em site | Andre Mansur
Justiça condena Google a indenizar homem por conteúdo difamatório em site
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Google Brasil a indenizar, em R$ 20 mil por danos morais, um homem que foi alvo de conteúdo difamatório em um site. Segundo a ação, ele foi vítima de ataques virtuais feitos em um blog, criado exclusivamente para ofendê-lo.
O homem ingressou com ação judicial, alegando que o blog apresentava conteúdos caluniosos, difamatórios e injuriosos, propagados por meio de perfis falsos. Devido às ofensas, ele desistiu de ser candidato a vice-prefeito de sua cidade e perdeu as eleições para vereador.
Ainda segundo a ação, o blog era administrado pela Google e surgiu na época de período eleitoral. Na defesa, a Google afirmou que faz a hospedagem do blog, e não exerce controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais criadas pelos usuários.
A relatora do caso, desembargadora Aparecida Grossi destacou que a situação extrapolou os limites da liberdade de expressão, assegurados na Constituição Federal. Ela ressalta que houve abuso, prejudicando a honra e imagem do autor da ação. Ela avaliou que os danos morais foram comprovados.