Marco Maia garante que Câmara não vai criar CSS | Valor Econômico
20/09/2011 às 20h39
VALOR - BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou hoje que os partidos já firmaram acordo para rejeitar a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS).
A CSS já foi aprovada no Artigo 1º do mesmo projeto, em votação realizada em 2008. Mas, de acordo com Maia, não há possibilidade de o tributo vingar. "A base de cálculo é o fundamental para a criação de qualquer imposto. Se não há base de cálculo, não há imposto. A Câmara não irá criar a CSS", declarou.
Nesta quarta, o presidente Marco Maia promove um almoço com cerca de 20 governadores para tratar sobre a regulamentação da Emenda 29. De acordo com o parlamentar, apesar de já haver consenso sobre o assunto, a reunião servirá para que eles "expressem suas opiniões e necessidades para o cumprimento da Emenda 29".
Brasília CPMF (Contribuição provisória sobre a movimentação financeira) Cândido Vaccarezza Contribuições de melhoria DEM Duarte Nogueira Emenda constitucional Marco Maia PSDB Partido dos Trabalhadores Paulo Teixeira (Político) Política de saúde