Othoniel Pinheiro: os servidores públicos precisam ser valorizados em um país como o Brasil – Repórter Nordeste
Othoniel Pinheiro: os servidores públicos precisam ser valorizados em um país como o Brasil
O Defensor Público e Professor de Direito Constitucional Othoniel Pinheiro afirma que a valorização dos servidores públicos fortalece o país como um todo, na…
By Redação Repórter Nordeste On 10 de julho de 2018
O Defensor Público e Professor de Direito Constitucional Othoniel Pinheiro afirma que a valorização dos servidores públicos fortalece o país como um todo, na medida em que os serviços públicos de qualidade ajudam na redução da pobreza, no incentivo ao crescimento econômico e na segurança e justiça social.
Pinheiro afirma ser um equívoco algumas teses que defendem a redução drástica do aparelho estatal e a desvalorização dos servidores públicos, como as privatizações, o desrespeito à data-base, o ataque à estabilidade e a redução do poder de compra.
Para ele, o modelo do Estado de Bem-estar Social, que se contrapõe ao modelo de Estado Liberal, é o mais adequado para um país periférico como o Brasil, que precisa urgentemente de justiça social e de medidas redistribuidoras de renda para o fortalecimento de sua própria economia.
Quanto ao fim da estabilidade, tese defendida por alguns partidos políticos, ele alerta para a possibilidade real de vulnerabilidade dos servidores públicos diante de perseguições políticas e pessoais, o que vai destruir a independência de suas atividades e, consequentemente, do serviço público.
"As normas constitucionais que resguardam as garantias dos servidores públicos, como a data-base, a estabilidade, o concurso público, a impessoalidade e a proibição da redução do subsídio, não são teses inventadas por ocasião, mas, sim, produtos de erros e acertos da história brasileira", finalizou.
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