TCE suspende concorrência no Metrô de SP sob suspeita de conluio | Valor Econômico
15/04/2014 às 13h45
TCE suspende concorrência no Metrô de SP sob suspeita de conluio
SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou no final da manhã desta terça-feira a suspensão da concorrência internacional número 3/13 relativa à concessão da Linha 18 do Metrô de São Paulo. O TCE acolheu representação da PL Consultoria Financeira e RH, que apontou "indícios de conluio estratégico na fase de definição das diretrizes fundamentais do projeto".
A empresa alega haver apenas duas fabricantes de material rodante, a canadense Bombardier Transportation e a japonesa Hitachi. Segundo o governo do Estado, a obra tem custo estimado de R$ 12 bilhões.
A concorrência da Linha 18 do Metrô tem por finalidade a concessão patrocinada da prestação dos serviços públicos com tecnologia de monotrilho para implantação, operação, conservação e manutenção.
Na representação, são elencados itens que poderiam restringir a competitividade, como exigências para o programa de nacionalização progressiva para fins de obtenção de financiamento junto ao BNDES.
O relator Antonio Roque Citadini assinalou pontos que precisam de esclarecimentos: exigências de qualificação técnica no caso do fabricante do material rodante não participar como licitante; o excesso de especificações técnicas; e qual o valor do projeto e sua composição, utilizado como base para as exigências de qualificação econômico-financeira referentes ao patrimônio líquido e garantia de execução do contrato.
O conselheiro determinou o envio de ofício à Secretaria dos Transportes Metropolitanos para apresentação de justificativas. Citadini também mandou comunicar o Ministério Público Estadual de São Paulo sobre a suspensão da concorrência.