Caetano conversa com relator da reforma tributária
Publicado 17/03/2009 05:03:07
A reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, e as mudanças necessárias para atender os interesses dos municípios, de forma a não gerar prejuízos nem para os pequenos nem para os grandes, foi motivo de reunião na manhã desta terça-feira (17/03) entre o presidente da Anamup (Associação Nacional dos Municípios Produtores), Luiz Carlos Caetano, prefeito de Camaçari, o relator do projeto na Câmara Federal, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e o secretário adjunto do Ministério da Fazenda, André Paiva.
Da reunião, participaram prefeitos das mais diversas regiões do Brasil, o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, tributarista de renome nacional, além de presidentes e representantes de mais três expressivas entidades como a Amusuh (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas), presidida pelo prefeito de Ilha Solteira (RJ), Edson Gomes, da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), cujo presidente é Armando Cunha Carneiro, prefeito de Quissamã (RJ) e da Associação dos Municípios Portuários, José Baka Filho, prefeito de Paranaguá (PR).
Os debates transcorreram durante toda a manhã. O relator da matéria explicou o andamento do projeto e as conversações que tem mantido com prefeitos, entidades municipais e o governo federal.
Os participantes expuseram suas posições sobre o assunto e as preocupações que têm, enquanto o presidente da Anamup falou a respeito das providências que vêm sendo tomadas para ajustar a reforma tributária de forma que os municípios não saiam perdendo.
À tarde, acompanhado dos secretários de Articulação com o Estado e a União, Joelson Meira, e da Fazenda, Paulo Cezar Gomes, ambos de Camaçari, Luiz Caetano foi recebido inicialmente pelo subchefe de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Instituicionais, Alexandre Padilha, e posteriormente pelo ministro José Múcio.
Na pauta, as preocupações da Anamup com o texto da reforma tributária e a reivindicação para a inclusão de um representante dos municípios brasileiros no Confaz (Conselho Nacional da Fazenda).
O prefeito de Camaçari saiu da reunião e das conversações que manteve em Brasília otimista com a possibilidade de mudanças de rumo no projeto.