Aposentadas em parque na Cantábria
23 de abril de 2022 10 Min de Leitura
Surgem muitas dúvidas nos brasileiros que trabalham na Espanha e pretendem se aposentar nesse país. Como funciona a previdência e se é possível aproveitar o tempo de contribuição no Brasil são algumas delas. Por isso, preparamos esse artigo com todas as dicas e informações que você queria saber sobre aposentadoria na Espanha para brasileiros.
É possível solicitar a aposentadoria na Espanha para brasileiros?
Quais os requisitos para brasileiros solicitarem a aposentadoria na Espanha?
É possível transferir o tempo de contribuição do Brasil para a Espanha?
Como solicitar a aposentadoria na Espanha para brasileiros?
Modalidades de aposentadoria na Espanha
Quais impostos incidem sobre a aposentadoria na Espanha?
Vale mais a pena aposentar no Brasil ou na Espanha?
Sim. Brasileiros que trabalharam legalmente na Espanha podem se aposentar pela previdência do país. Para isso, é necessário cumprir os requisitos do sistema espanhol, como idade mínima e tempo de serviço, por exemplo.
Se você se aposentou pelo Brasil e tem vontade de morar na Espanha, veja se pode solicitar a autorização de residência não-lucrativa na Espanha.
Viver legalmente no país
Para receber a aposentadoria na Espanha é necessário estar morando legalmente no país, seja com um visto para a Espanha ou por ter cidadania europeia.
Atualmente, a Espanha passa por um momento de transição com relação à idade mínima para aposentadoria. Entre 2013 e 2027, a idade está passando de 65 para 67 anos. Quem contribuiu por 35 anos ou mais, pode se aposentar aos 65 anos, continuar trabalhando e receber metade do benefício.
Na Espanha, a idade mínima e o tempo de contribuição são os mesmos para homens e mulheres.
Veja como morar na Espanha como aposentado: requisitos, vistos e muito mais.
Em resumo, para receber aposentadoria parcial são necessários 15 anos de contribuição e para receber aposentadoria integral são necessários 36 anos de contribuição.
O período de contribuição mínimo é de 15 anos e, além disso, é obrigatório que o profissional tenha trabalhado os dois anos imediatamente anteriores ao pedido da aposentadoria. Quem contribuiu por 15 anos pode receber a pensão mínima, que é de 50% da base regulatória.
A base regulatória é o quociente resultante da divisão por 350 das bases de contribuição do interessado durante os 300 meses imediatamente anteriores ao pedido de aposentadoria. Ou seja, quem se aposenta com 15 anos de contribuição recebe metade do que receberia se tivesse trabalhado o tempo total – 36 anos.
Conforme aumenta o período de contribuição, aumenta também a porcentagem sobre a base regulatória. Quem contribuiu 16 anos tem direito a receber 52,52% da base, quem contribuiu 17 anos recebe 55,04% da base e por aí vai. Até chegar aos 36 anos de contribuição, que dá direito a receber 100% da base regulatória.
Isso pode variar para profissionais de atividades insalubres, militares, incapacitados, entre outros grupos. Veja o quadro detalhado de modalidades e seus respectivos períodos de contribuição e idade mínima para aposentadoria.
Sim. Se uma pessoa trabalhou com carteira assinada no Brasil (contribuindo para o INSS ou RPPS) e agora está trabalhando na Espanha, pode levar o tempo de contribuição para a previdência espanhola.
Isso se deve aos acordos entre os dois países: o acordo bilateral (entre Brasil e Espanha) ou o multilateral (Acordo Ibero-Americano). Este último possibilita adicionar períodos trabalhados em alguns países da América Latina e também em Portugal.
O tempo de contribuição entre os dois países é somado, mas o pagamento da aposentadoria vai ser "compartilhada" entre Espanha e Brasil. Ou seja, a previdência brasileira vai pagar um valor proporcional ao tempo trabalhado no Brasil (de acordo com a lei e os valores de pensão brasileiros) e a Espanha vai fazer o mesmo, de acordo com a legislação espanhola.
O processo é meio confuso mesmo, nesse vídeo abaixo ajuda a entender um pouco:
Como transferir a contribuição?
O trabalhador precisa comprovar o tempo de serviço nos dois países. Ou seja, o INSS brasileiro precisa analisar e aprovar o tempo trabalhado no Brasil e a previdência espanhola faz o mesmo com o tempo trabalhado na Espanha.
A pessoa interessada precisa fazer a solicitação no país de residência. Ou seja, mesmo que tenha contribuído no Brasil, se o trabalhador morar na Espanha precisa solicitar a aposentadoria na Espanha.
Tanto os brasileiros que contribuíram apenas na Espanha como aqueles que contribuíram nos dois países devem solicitar a aposentadoria em um Centro de Atención e Información de la Seguridad Social.
A modalidade de aposentadoria mais comum é a jubilación ordinaria, mas há outras modalidades de aposentadoria que se aplicam na Espanha e estão listadas no site da Seguridad Social. As principais são:
Trabalhadores independentes ou autônomos;
Pensão do Seguro Obrigatório por Idade ou Invalidez (SOVI): se aplica a pessoas que não se encaixam em nenhuma outra modalidade por, por exemplo, ter pouco tempo de contribuição.
Na Espanha, os impostos variam conforme o valor da aposentadoria. O mínimo é de 1% para benefícios inferiores a 12.000€ por ano e o máximo é de 15,59% para benefícios superiores a 30.000€ anuais.
Para quem vai se aposentar e contribuiu na Espanha e no Brasil são dois cálculos de impostos: um para a pensão paga pelo governo espanhol (relativo ao tempo que o trabalhador contribuiu na Espanha) e outro para a pensão paga pelo governo brasileiro para o residente na Espanha (relativo ao tempo de contribuição no Brasil).
Pensão paga pelo governo espanhol: vai de 1% a 15,59%, conforme detalhado acima;
Pensão paga pelo governo brasileiro: é cobrado imposto de renda conforme a tabela progressiva, porém aposentados com mais de 65 anos ou com doença grave ficam isentos de pagar imposto caso recebam até R$ 3.807,96 mensais.
Alguns aposentados que moram na Espanha sofrem uma retenção de 25%, relativo ao imposto de renda, no benefício pago pelo Brasil. Porém, essa cobrança é indevida e quebra o acordo de previdência firmado entre os países. Infelizmente, a única forma possível para interromper a cobrança é por meio de ação judicial. O aposentado pode reaver valores retroativos a até cinco anos.
O valor mínimo da aposentadoria é de 10.103€ por ano (divididos 14 parcelas de 721€) para pensionistas sem cônjuge que seja seu dependente. Para pensionistas com cônjuge que seja seu dependente o valor anual é de 12.467€ (dividido em 14 parcelas de 890,50€).
O valor máximo é de 39.469€ anuais, em 14 parcelas de 2.819,2€.
Depende. Os tempos de contribuição, salários ao longo da vida, entre outros fatores, variam de pessoa para pessoa, então é preciso analisar cada situação individualmente. Dependendo da posição contributiva pode ser mais vantagem se aposentar no Brasil ou na Espanha.
É uma boa ideia avaliar o que se pretende ao se aposentar e morar na Espanha. Como pontos positivos, o país tem mais segurança, tranquilidade e um bom sistema de saúde pública. Por outro lado, o custo de vida na Espanha é um pouco mais alto que no Brasil.
Se você sonha em morar na Espanha depois da aposentadoria, conheça nosso Ebook Como Morar na Espanha. Escrito por brasileiros, o guia traz dicas e indicações necessárias para planejar a mudança.
Posso me aposentar na Espanha e no Brasil?
Sim. Com os acordos entre Brasil e Espanha é possível receber a aposentadoria pelo tempo trabalhado, proporcionalmente, no Brasil e na Espanha.
Posso ter aposentadoria em dois países?
Sim. Basta contribuir para a previdência nos dois países que você quer ter a aposentadoria e completar as exigências de ambos, de idade mínima e tempo de contribuição, por exemplo.