Pacto pela Aprendizagem no Maranhão tem a participação do UNICEF em sua nova fase
07.07.2021 | Atualizado: 07.07.2021
A Agenda de Compromissos pela Alfabetização do Pacto pela Aprendizagem, do Governo do Estado do Maranhão incorporou a Busca Ativa Escolar, estratégia que compõe a Campanha Fora da Escola Não Pode, do UNICEF no Brasil
São Luís, 24 de junho de 2021 – O Governo do Maranhão lançou a nova Agenda de Compromissos do Pacto pela Aprendizagem no Estado, com a participação do UNICEF, que dessa forma fortalece e estreita a sua colaboração com a educação maranhense. Nesta nova fase, destaca-se o investimento nas condições dignas aos alunos e alunas do ensino fundamental, numa busca constante e articulada para que cheguem ao final do segundo ano tendo o pleno domínio da escrita, leitura e letramento matemático. O Pacto faz parte da política educacional do programa Escola Digna, do Governo do Maranhão, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e outras instituições.
O programa da Busca Ativa Escolar (BAE) é a principal colaboração do UNICEF no Pacto pela Aprendizagem. A BAE é composta por uma metodologia social e ferramenta tecnológica desenvolvida em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e outras organizações nacionais e é parte da Campanha Fora da Escola Não Pode. A Busca Ativa é implementada por estados e municípios na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão escolar.
"O UNICEF colabora há três anos com a iniciativa do Pacto pela Aprendizagem, com o Governo do Maranhão, que releva as dimensões coletivas e individuais necessárias à aprendizagem das crianças como fundamentais para a formação cidadã de cada pessoa. Nesse processo, o Maranhão é vitrine para os outros estados na excelência de 100% de adesão dos municípios à Busca Ativa Escolar", pontuou a coordenadora do UNICEF no Território Amazônico, Anyoli Sanabria.
A Busca Ativa Escolar soma-se às estratégias das políticas públicas ao enfrentar as dificuldades presentes em um período de pandemia, tendo como demandas essenciais a reabertura segura das escolas e a luta contra a cultura do fracasso escolar que alimenta o sistema de reprovação e a distorção idade-série. A coordenadora lembrou o compromisso de que "as crianças merecem uma garantia real de direitos e que eles começam pela aprendizagem". Para que essa conquista seja efetiva, estratégias como a edição 2021-2024 do Selo UNICEF estão em vigor.
O Selo UNICEF apoia os municípios do Semiárido e da Amazônia Legal na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, articulando esforços de parceiros governamentais, da sociedade civil e setor privado. Na edição 2017-2020 do Selo UNICEF, 1.924 municípios de 18 estados aderiram, tendo 473 entre eles sido certificados. No Maranhão, 56 municípios foram reconhecidos com o Selo UNICEF e 97% desses implementaram a estratégia da Busca Ativa Escolar, o que resultou na matrícula e rematrícula de 8.523 crianças e adolescentes que estavam fora da escola.
Esses resultados foram mencionados pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, durante a solenidade de lançamento da nova Agenda, no dia 23 de junho, que enfatizou o agradecimento ao UNICEF "pelo contato frequente, a manutenção do diálogo e a assistência recebida nas parcerias educacionais".
A estratégia da Busca Ativa Escolar é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Desse modo, oferece dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar, de forma integrada, políticas públicas de educação, assistência social e saúde que contribuem para a garantia de direitos de meninas e meninos.
Todo o processo é acompanhado pela ferramenta tecnológica que funciona como um grande banco de dados, facilitando a comunicação entre os setores e órgãos das políticas públicas, armazenando dados importantes sobre cada caso acompanhado e apoiando na gestão das informações sobre a situação da criança e do adolescente no município e/ou estado.