Entenda o substitutivo ao PL 490/2007 sobre demarcações de terras indígenas... - Notícias Agrícolas
Publicado em 23/06/2021 18:06 455 exibições
Desde a chegada dos povos europeus ao Brasil, as divergências em relação às terras indígenas seguem, por diversas razões, sem a resolução dos conflitos. Com o aumento populacional na década de 1950, cresceram também as declarações fraudulentas, tendo em vista o critério de "autodeclaração indígena".
A Constituição Federal soluciona este problema quando determinou em 1988 que a demarcação de terras indígenas fosse feita em até 5 anos (1993), conforme o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT - art. 67).
Para Sérgio Souza, "a questão principal a ser defendida é a segurança à propriedade, ao solo e à todos os brasileiros, independente da etnia". Segundo o parlamentar, os 14 anos de debate sobre o tema definiram dois pontos imprescindíveis: as 19 condicionantes, assim como o marco temporal. "São questões que regulamentam a nossa Constituição e não podemos deixar de lado para definir o futuro do solo do nosso país", comentou.
eber siqueira Brasília - DF 24/06/2021 08:34
Brasil tem tudo para estar entre os países mais ricos do planeta, mas com os políticos que pregam a divisão de classes: índios, negros, empregados x empregador, bandidos x polícia etc -- e judiciário composto por socialistas --, não é possível se tornar desenvolvido.