Comerciantes de Botucatu farão carreata contra aumento do ICMS para veículos seminovos neste sábado, 09
Comerciantes de Botucatu farão neste sábado, dia 09, uma carreata contra o aumento do ICMS para veículos seminovos. A concentração será a partir das 9h40, com saída de frente para a Catedral.
O evento em Botucatu conta com o apoio da FENAUTO, entidade que representa o setor de Lojistas Multimarcas de veículos seminovos e usados no Brasil. Vários estacionamentos e lojas de Botucatu confirmaram presença na carreata.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sofrerá reajuste e impactará a compra de veículos novos e até usados. A partir do dia 15 de janeiro, a carga tributária de ICMS para carros usados saltará de 1,8% para 5,53%. Apesar de parecer pouco, isso significa um salto de 207% no imposto.
Confira abaixo a nota da FENAUTO
PARALISAÇÃO DE LOJISTAS MULTIMARCAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
A FENAUTO – entidade que representa o setor de Lojistas Multimarcas de veículos seminovos e usados – no Brasil, comunica o seu apoio ao movimento de protesto que as suas entidades Afiliadas, no Estado de São Paulo, estão planejando realizar no próximo sábado, 09/01/2020, a partir das 10 horas, contra o aumento abusivo de 207% no ICMS sobre a compra e venda de veículos usados.
A entidade recomenda que essas manifestações aconteçam de forma pacífica, com o fechamento das lojas em 09/01, e a colocação dos veículos diante dos estabelecimentos, comunicando à população sobre o aumento brutal que, com certeza, irá prejudicar não só os comerciantes, mas também a população que deseja adquirir um carro usado. Ocasionalmente poderão ocorrer "carreatas" de lojistas em pontos de várias cidades, com o mesmo objetivo.
A FENAUTO vem, sem sucesso, desde fevereiro de 2020, tentando negociações com vários representantes do Governo do Estado de São Paulo, para discutir essa questão. Recentemente, em reunião com a Secretaria de Fazenda do Estado, foi fechado um acordo verbal, objeto de um comunicado conjunto da FENAUTO e FENABRAVE, onde o Governo do Estado se comprometia a manter as alíquotas vigentes para os lojistas que aderissem ao RENAVE – Registro Nacional de Veículos em Estoque. No entanto, esse acordo verbal foi quebrado com a publicação de recentes decretos por parte das autoridades do Estado.
A Federação lamenta esse tipo de atitude, por parte do Governo do Estado de São Paulo, em descumprir o acordo verbal, objeto do comunicado já citado, coloca toda a categoria em cheque com a sobrevivência do seu negócio, atingindo 12,5 mil lojas [multimarcas], e mais de 1,4 mil concessionárias, que empregam cerca de 300 mil pessoas, e geram impostos e tributos relevantes para a economia do Estado.
É inaceitável que, em uma situação de pandemia vivida pelo comércio, esses efeitos desastrosos sejam desconsiderados e ignorados por aqueles que, a princípio, deveriam defender os interesses da população.
A Federação permanece aguardando a resposta a seus incessantes pedidos de audiência, mas nesse momento, entende que uma manifestação que se iniciará em 11 de janeiro, não deve parar enquanto não forem revogados os decretos atuais.
Reiteramos o nosso apoio incondicional às nossas Afiladas do Estado de São Paulo e seguiremos lutando pela sobrevivência das atividades do comércio de veículos no Estado.