Gestores públicos aprendem a executar programas - MEC
Gestores públicos aprendem a executar programas
Segunda-feira, 19 de outubro de 2009, 11h39
Gestores públicos e conselheiros de mais de 130 municípios de Mato Grosso serão capacitados esta semana, em Cuiabá, para executar os principais programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com início previsto para esta terça-feira, 20, o Encontro para Integração de Ações Educacionais faz parte de uma série de seminários que o FNDE promove nos estados. Este ano, houve capacitação em Salinópolis (PA), Campo Grande (MS) e Salvador (BA).
Voltado para prefeitos, secretários de educação e de finanças, diretores de escolas, coordenadores da merenda escolar e demais agentes educacionais, o encontro, que se estenderá até sexta-feira, 23, deve reunir cerca de 500 participantes. O objetivo é fortalecer a gestão educacional local, orientar sobre a correta aplicação dos recursos públicos e melhorar a execução das políticas de educação.
A programação inclui palestras, debates, oficinas de trabalho e atendimento. Entre os temas, estão o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil), e de transferência automática, como os de alimentação (Pnae) e transporte escolar (Pnate) e o de dinheiro direto na escola (PDDE). Também serão estudados contratos, licitações, prestação de contas e a atuação dos órgãos de controle interno e externo.
Promovido pelo FNDE, o encontro em Cuiabá conta com a parceria da Secretaria de Educação de Mato Grosso, da Associação Mato-Grossense de Municípios e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).