Comissão de Educação do Senado analisa 194 projetos - Nova News Comissão de Educação do Senado analisa 194 projetos
Comissão de Educação do Senado analisa 194 projetos
04/08/2018 às 06:19 • Atualizada em 03/08/2018 às 10:52
O campo social domina a pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) neste semestre. Das 194 propostas em análise, 99 abordam temas como arte e cultura, assistência social, comunicação, desporto e lazer, direitos humanos e minorias, educação, meio ambiente, trabalho e emprego, saúde e proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
A maioria dos projetos é de autoria dos senadores (153) e o restante veio da Câmara dos Deputados.
Outros 73 projetos tramitando na comissão versam sobre datas comemorativas e homenagens cívicas. Entre eles está o PLS 158/2018, que institui o 6 de maio como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
O projeto é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e tem relatoria do senador Lasier Martins (PSD-RS).
A síndrome de Edwards é caracterizada por malformações congênitas que afetam o cérebro, coração, rins e aparelho gastrointestinal.
A síndrome atinge um em cada 8 mil nascidos, principalmente meninas. A expectativa de vida dificilmente ultrapassa os dois anos. Depois da síndrome de Down, é o problema genético mais frequente.
As propostas na área econômica em análise pela comissão tratam de tributação, indústria, comércio e serviços, e planejamento e orçamento, num total de seis projetos.
Entre eles, está o PLS 173/2018, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que veda o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O texto também aguarda designação de relator.