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17/03/2020 | 23:30 - Roraima / Nacional
Ouvidoria da Assembleia Legislativa está aberta a contribuições do cidadão
No dia 16 de março é celebrado o Dia Nacional da Ouvidoria, canal importante de comunicação entre o cidadão e o parlamento
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) possui um canal aberto para a população criticar, dialogar, sugerir ou elogiar as ações e atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo: a Ouvidoria. A central funciona na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, no Centro de Boa Vista. Além da forma presencial, as demandas podem ser apresentadas por e-mail (ouvidoria@al.rr.leg.br) ou pelo telefone 3224-2900, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Mas, para que serve a Ouvidoria da Assembleia Legislativa de Roraima? Os técnicos recebem e encaminham as demandas para os setores responsáveis. A população pode denunciar se houve discriminação, abuso de poder, relatar ações indevidas de parlamentares ou relatar o mau funcionamento dos serviços oferecidos pela Poder Legislativo.
De acordo com a ouvidora-geral da ALE-RR, deputada Betânia Almeida, neste setor é possível colaborar na melhoria e ajustes das atividades dos parlamentares ou da Casa Legislativa. "É um meio de comunicação com o parlamentar, com as atividades da Assembleia, e o cidadão pode opinar, reclamar, sugerir para que nós devolvamos as informações o mais rápido possível".
Um ponto importante a destacar neste processo de contribuição da população com a Ouvidoria é que as denúncias/reclamações/elogios não são anônimas. Por isso é importante fornecer o nome, contato e endereço para garantir o direito de cidadania. Após colhida, as informações são cadastradas no sistema da Assembleia Legislativa e respondidas ao cidadão.
Neste dia 16 de março é celebrado no Brasil o Dia Nacional da Ouvidoria, estabelecido pela Lei nº 12.632/2012. A data é marco da criação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, na Paraíba. Nesta semana a equipe técnica da Ouvidoria irá às ruas de Boa Vista para distribuir material informativo aos cidadãos.