Buscando Mudanças: 04/06/2016
Próximos passos do processo de Cunha
Criado em 03/06/16 09h50 e atualizado em 03/06/16 14h07
Por Líria Jade* Edição:Noelle Oliveira Fonte:Portal EBC
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou na quarta-feira (1º) seu parecer em que pede a cassação do mandato do peemedebista. A votação do parecer, segundo o planejado, deve ocorrer na próxima quinta-feira (9). Caso haja empate na votação, quem decide é o presidente do Conselho.
O Conselho de Ética começará a debater na terça-feira (7) o relatório de Marcos Rogério. A discussão deve se estender pela quarta (8) e a votação é estimada para a quinta, considerando que não sejam apresentados novos recursos.
Se a maioria dos deputados do colegiado votar pela cassação de Cunha, o parecer será encaminhado para o plenário da Casa. Nesse caso, é necessário maioria simples, 257 dos 513 congressistas, para decidir pela cassação.
A representação contra Cunha está completando oito meses, apesar de o Código de Ética da Câmara estabelecer que os processos devem ser julgados no máximo em 60 dias úteis. Inúmeros recursos atrasaram o desfecho dessa história. Esse é o quarto relatório apresentado no processo, que já é o mais longo da história.
Cunha responde a processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara por suposta quebra de decoro parlamentar. O processo foi aberto em função de representação feita pelo PSOL e pela Rede após Cunha ter dito em depoimento na CPI da Petrobras que não era titular de contas no exterior. Na Justiça, ele é réu na Operação Lava Jato e também alvo de outros inquéritos.
O deputado está suspenso do exercício do mandato pelo Supremo Tribunal Federal desde 5 de maio, por suspeitas de agir contra as investigações da Operação Lava Jato e contra o processo no Conselho de Ética. O parlamentar mantém o foro privilegiado, mas perderá a prerrogativa se for cassado. Ele nega ter cometido ilegalidades.
Caso a maioria do Conselho vote contra o parecer, um integrante dessa maioria será escolhido para elaborar um relatório alternativo. Se a decisão for contrária à cassação e houver um pedido assinado por 10% dos deputados, 52 parlamentares, o caso é remetido à decisão do Plenário, de acordo com o Código de Ética.