Participei de uma palestra que durou menos de trinta minutos, posto que o palestrante primou pela objetividade e, por isso mesmo, agradou a todos os presentes. Mas a alegria durou pouco, ou seja, dada a palavra a quem pretendesse perguntar alguma coisa, um dos ouvintes dela fez uso, por quase vinte minutos, tecendo elogios, erguendo o dedo quando falava com voz alta e fez questão de repetir quase tudo que o palestrante dissera. Alguns dos presentes fingiam meditar sobre as palavras do impertinente, todavia, cochilavam. Eu fui um destes. Lembrei-me das palavras de Jesus Cristo que disse publicamente o seguinte: quando fores convidado por alguém para uma festa ou reunião, não te sentes no primeiro lugar do auditório, pois talvez tenha sido convidado alguém mais importante do que tu e aquele que convidou os dois venha e te diga para ceder o teu lugar para aquele. Então tu, envergonhado, irá ocupar o último lugar.
Quando fores convidado, senta-te no último lugar para que, quando chegar quem te convidou te diga amigo, vem mais para perto da mesa diretora dos trabalhos. Então terás grande honra na presença de todos os convidados. Em eventos de qualquer natureza, não é bom fazermos uso da palavra sem necessidade, principalmente depois de o assunto principal ter sido abordado e com acerto por quem de direito. Se houver alguma pergunta pertinente ou observação inteligente, que represente prestígio para o palestrante, tudo bem, isto é, fale em poucas palavras, algo que tenha conteúdo. Não seja repetitivo.
Eis algumas regras recomendadas para os momentos: pense bem antes de falar para não cometer tolices ou servir de chacota quando estiver ausente; se você não tem nada para dizer, fique calado, ou seja, economize a voz e poupe os ouvidos alheios; se o que você tem para dizer não é positivo, conciliador e construtivo abstenha-se de falar, pois mais valem dois marimbondos voando do que um na mão; nunca despreze a inteligência das pessoas participantes, com você, de um evento que poderão lhe fazer sombra; aprenda com as palavras suaves dos pacificadores e com suas ações. Afinal, a melhor lição está no exemplo e lembre-se sempre de que o amigo é aquele que tem coragem de lhe corrigir e de lhe dizer não. Nunca é demais lembrar que amigo é aquele que, se ouvir elogios exagerados a você, os corrige, e se ouvir alguém falar mal de você, lhe defende; que a morte virá para todos nós e cada um será lembrado apenas pelo que fez e pelo amor que soube dar e receber e que ninguém será lembrado pelos discursos que fez.
Lembre-se, finalmente, que Deus fez o homem e a mulher com dois ouvidos e uma boa, por certo para que saiba ouvir muito e pouco falar. Neste ano de 2013 e nos subsequentes, seja humilde, tolerante e harmônico. (Artigo baseado em matéria do Irmão Maçom Otavio Vieira Machado, denominada Desconfiômetro).
*Grão-Mestre “Ad Vitam” do GOAM; membro das seguintes Academias: Maçônica Internacional de Letras - AMIL; Maçônica de Ciências, Letras e Artes – AMCLA, Maçônica Maranhense de Letras – AMML e Paraibana de Letras Maçônicas e dos Institutos Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM e Histórico da Maçonaria Maranhense – IHMM. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br
A edição do Decreto nº 1.313, de 17 de janeiro de 1891, marca o início da Inspeção do Trabalho no Brasil. Em seu artigo 1º institui a fiscalização do trabalho em todas as fábricas em que trabalhassem menores. Os Inspetores do Trabalho eram subordinados naquela época ao Ministério do Interior. Essa foi a primeira iniciativa do governo brasileiro em fiscalizar as relações de trabalho. O referido decreto estabelecia a obrigatoriedade do Livro de Inspeção do Trabalho; a duração da jornada de trabalho; a proibição do trabalho aos domingos; e normas sobre as condições de saúde, higiene e segurança no trabalho; a obrigatoriedade de afixar o mencionado decreto e a concessão de prazo para que os estabelecimentos se adaptassem às regras estabelecidas.
O passo seguinte foi dado em 1918, com a criação do Departamento Nacional do Trabalho, pelo Decreto nº 3.550, de 16 de outubro e, posteriormente, em 1923, com a criação do Conselho Nacional do Trabalho pelo Decreto nº 16.627, de 30 de abril. Em 26 de novembro de 1930, no governo de Getúlio Vargas, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e, junto com ele, o Departamento Nacional do Trabalho foi dividido em duas seções, ou seja, Organização, Higiene, Segurança e Inspeção do Trabalho e Previdência Social, Patrocínio Operário e Atuaria. Em 1940 foi instituído o salário-mínimo e várias categorias conseguiram reduzir suas jornadas de trabalho. Era grande a insatisfação da classe patronal. Mesmo com muitos problemas de estrutura e de pessoal, a inspeção do trabalho começava a cumprir seu papel de garantir o cumprimento da legislação trabalhista, protegendo os direitos dos trabalhadores.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entrou em vigor por meio do Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e reuniu os direitos dos trabalhadores em um só documento, detalhado e abrangente. A CLT foi um marco para a Fiscalização do Trabalho no Brasil, pois ela tornou a Inspeção do Trabalho uma atividade administrativa de caráter nacional e deu aos Inspetores do Trabalho o poder de penalizar os empregadores que descumprissem as leis trabalhistas. Reservou o Capítulo I, do Título VII, do artigo 626 ao 642, para tratar especificamente da Fiscalização do Trabalho, da autuação e da imposição das multas. Em seguida foram criados os cargos de Engenheiros de Segurança, Inspetores do Trabalho e Médicos do Trabalho.
Através do Decreto nº 41.721, de 25 de junho de 1957, o Brasil ratificou a Convenção nº 81, de 1947, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que fixava as regras da inspeção na indústria e no comércio. Pelo Decreto nº 4.552, de 27 de dezembro de 2002, que em seu artigo 1º foi estabelecido que o Sistema Federal da Inspeção do Trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego, tem por finalidade assegurar, em todo o território nacional, a aplicação das disposições legais, incluindo as convenções internacionais ratificadas, os atos e decisões das autoridades competentes e as convenções, acordos e contratos coletivos de trabalho, no que concerne à proteção dos trabalhadores no exercício da atividade laboral.
As carreiras de Auditoria Fiscal, entre elas a do Trabalho, foram regulamentadas pelas Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002 e 11.457, de 16 de março de 2007. E o Regulamento da Inspeção do Trabalho define a missão da fiscalização do trabalho no Brasil. A Fiscalização do Trabalho é feita pelos Auditores Fiscais do Trabalho, Profissionais altamente qualificados, especialistas na área do Direito do Trabalho, engenharia de segurança, medicina do trabalho, negociações coletivas, enfim, são especializados em relações humanas. Em conclusão, no dia 17 de janeiro de 2013 a Inspeção do Trabalho no Brasil completará 122 anos de atuação em favor da paz social (São Luís – MA, 02/01/2013).
...”Peço que sobre a pedra que cobrir minha sepultura se escreva o seguinte: Aqui jaz o Velho Marinheiro”
Com as duas frases acima citadas, presto minha modesta homenagem anual aos homens do mar, pela passagem, neste dia 13 de dezembro, do Dia do Marinheiro. E data magna da Marinha do Brasil.
Esta data é nascimento de Joaquim Marques Lisboa, Almirante e Marquês de Tamandaré e, pelos seus méritos, Patrono da Marinha do Brasil, fato histórico ocorrido em Rio Grande, Rio Grande do Sul em13 de dezembro de 1807, filho do homem do mar, prático da barra e patrão mor do porto.
Joaquim Marques Lisboa ingressou em 1824 na Academia Imperial de Guardas-Marinha; participou, como comandante de várias lutas, inclusive da pacificação da Província de Pernambuco, de 1830 a 1836, na revolta da “Setembrada”; lutou contra outras revoltas, como nas Províncias do Ceará, da Bahia e do Pará e contra a “Balaiada”, no Maranhão, como Chefe das Forças Navais, em 1839. Em 1848, participou da luta para conter a revolução dos “Praieiros”, em Pernambuco, comandando a vitoriosa Divisão Naval dos Imperiais Marinheiros; foi promovido ao posto de Almirante em 1867, depois de obter várias promoções, sempre por merecimento e bravura; recebeu títulos honoríficos como os de Barão (1860), Visconde (1865) e Marquês de Tamandaré (1888).