Lula só comparecerá a julgamento se for para se manifestar no tribunal | Valor Econômico
12/01/2018 às 19h08 4
PORTO ALEGRE - O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do partido na Câmara dos Deputados, reafirmou, nesta sexta-feira (12), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva somente comparecerá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, no julgamento do seu recurso contra a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, se puder falar durante a sessão. "O presidente quer se manifestar no dia 24", disse o parlamentar.
Na audiência desta sexta-feira (12), a comitiva obteve do presidente do TRF-4 a garantia de que haverá um espaço para os parlamentares acompanharem o julgamento por meio de um telão, já que a sala de sessão só poderá ser acessada pelos advogados e pelas partes. Segundo Pimenta, 40 deputados do PT irão comparecer, sem contar deputados e senadores de outros partidos "do campo popular", e este número ainda pode aumentar. O credenciamento dos interessados será aberto nos próximos dias.
O deputado disse que os parlamentares também acompanharão as manifestações de rua programadas pelos apoiadores do ex-presidente nas proximidades do Tribunal. "Nossa bancada estará junto, fazendo as intermediações necessárias e dando o apoio necessário", disse.
De acordo com o líder petista na Câmara, o grupo salientou ao presidente do TRF-4 que o direito de manifestação dos apoiadores de Lula não pode ser "negociado ou limitado" e que são "absolutamente desnecessárias" as especulações sobre um grande aparato de segurança no entorno do prédio do Tribunal, assim como a atitude do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que chegou a pedir o reforço do Exército de da Força Nacional de Segurança no dia 24. O pedido não teve efeito.
"Tivemos várias manifestações e atos em Curitiba [durante os depoimentos de Lula a Moro] onde ocorreram acampamentos do MST, dos movimentos sociais, manifestações com mais de 50 mil pessoas, sem nenhum tipo de incidente", afirmou Pimenta, que pediu que as autoridades impeçam "atitudes provocadoras" nas atividades durante a semana do julgamento.
Na audiência, a comitiva reiterou a posição de que a eleição deste ano sem a participação de Lula é uma "fraude" e um "golpe", e que o ex-presidente foi condenado "sem provas" a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex de Guarujá (SP).
Em documento entregue ao desembargador Lenz, os petistas atacaram a "ausência de imparcialidade" de Moro e fizeram críticas ao próprio TRF-4 pela rapidez do julgamento do recurso, que passou à frente de sete outras ações relativas à operação Lava-Jato recebidas antes pela segunda instância. Criticaram também os "elogios à sentença" de primeiro grau - numa referência a uma entrevista concedida pelo presidente do Tribunal em agosto do ano passado - e as recentes manifestações de uma servidora da presidência do TRF-4, pelo Facebook, em favor da prisão de Lula.
Esses fatos, conforme os parlamentares, "lançam preocupações sobre o caráter do julgamento a ser realizado no próximo dia 24 de janeiro. Deixam antever que, assim como ocorreu na primeira instância, estamos diante de um julgamento de caráter político, não jurídico".
Os deputados também protocolaram um manifesto em defesa da candidatura do ex-presidente na eleição deste ano, assinado, segundo eles, por 150 mil apoiadores, políticos, intelectuais e artistas brasileiros e estrangeiros. Entregaram, ainda, ao presidente do Tribunal um exemplar do livro "Comentários a uma sentença anunciada", onde juristas criticam a condenação de Lula, e a cartilha "Os crimes da Lava-Jato", elaborada por advogados que apoiam o ex-presidente.
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