Preso duas vezes em um mês, acusado de roubo ganha liberdade – Infonet – O que é notícia em Sergipe
em 5 nov, 2018 14:34
José Flávio foi preso na manhã do sábado, 3 (Foto: Cedida pelo 8º Batalhão)
Preso no último sábado, 3, após colidir um veículo roubado na capital, José Flávio de Goes Júnior, 35 anos, ganhou liberdade após audiência de custódia realizada no domingo, 4. Segundo a Polícia Militar, o homem é conhecido como "Bob Esponja", e havia sido preso a alguns dias com um carro roubado.
A liberdade foi concedida após audiência de custódia realizada na Sala de Audiência do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe. Conforme a decisão judicial, não foi verificada a necessidade da manutenção da prisão, já que os crimes praticados por José não superariam 4 anos.
"Nesse contexto, verifico que não há como impor medida cautelar de prisão preventiva ao indiciado, eis que viola o princípio da proporcionalidade no tocante a atribuição de medida, nessa fase do processo, mais grave do que a que porventura possa advir em caso de condenação, sem prejuízo da decretação de outras medidas cautelares, caso preenchidos os requisitos de lei", destacou o juiz. Ainda foi acrescentado pelo juiz, uma fiança arbitrada ao acusado no valor de R$ 4 mil, a qual não foi paga.
Consta ainda na decisão judicial, que José Flávio deverá comparecer mensalmente em juízo "para informar e justificar as atividades e proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial, sob pena de ser decretada sua prisão preventiva".