Roberto Bueno se reúne com Itesp para regularização fundiária em CM
O prefeito de Cândido Mota Roberto Bueno recebeu em seu gabinete, representantes da Fundação 'Instituto de Terras do Estado de São Paulo' (Itesp) da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Estiveram presentes o diretor executivo Marco Pilla, Coordenadores Regionais Marco Túlio Vanalli e Gilberto Rodrigues da Motta e o Ouvidor Ivaldo Sobral de Luna.
Na oportunidade a equipe apresentou o diagnóstico visando à regularização fundiária dos bairros: 'Chácara do Padre' e 'Jardim Esperança' (Morro do Galo).
Estiveram presentes secretários municipais Adilson Magrinelli, Amanda Mailio Santana, Antonio Valmir Sachetti Junior, Celso Josepetti, João Nicolau dos Santos, Luiz Carreira e Rosangela Néspolo de Andrade, presidente do PSDB José Reynaldo Bastos da Silva, vice-presidente Néia Paula e representantes dos bairros os senhores Waldir Pinheiro da Silva, Aparecido Firmino da Silva e Sérgio Pereira.
No diagnóstico fundiário realizado pelo analista do Itesp Wladimir Pereira de Andrade Filho, acompanhado pelo secretário de Obras de Cândido Mota João Nicolau, foram feitos estudos preliminares que apontaram a viabilidade da regularização dos bairros, cuja ocupação é predominantemente por famílias de baixa renda para fins habitacionais.
"Essa será a primeira atuação do Programa de Regularização Fundiária Urbana do Itesp em Cândido Mota. Tão logo apresentamos ao prefeito Roberto Bueno e ao seu vice José Angelo Franciscatto, em março de 2017, o prefeito assinou, o 'Termo de Protocolo de Intenções' celebrado entre a Fundação Itesp e o município de Cândido Mota para realização de estudos objetivando a regularização fundiária de imóveis por meio de futuro convênio" relatou Marco Pilla.
O prefeito explicou aos representantes de bairros que no primeiro estudo prévio foram levantadas as situações urbanísticas, jurídicas e ambientais da área. "Para nós é de extrema importância a regularização fundiária, pela relevância social e jurídica, porque dá tranquilidade às famílias que têm o domínio da terra, mas ainda não possuem o título de propriedade." destacou Roberto Bueno que respondeu várias questões realizadas pelos moradores.
Roberto Bueno agradeceu a parceria com a Fundação de Terras do Estado de São Paulo, pois de acordo com o prefeito, há anos os moradores aguardam pela regularização. "O primeiro passo já foi dado. Para as famílias, o mais importante é ter o título da propriedade. Iremos apresentar mais alguns locais para fazerem parte do diagnóstico", comentou o prefeito.
Os representantes dos bairros destacaram a importância da iniciativa da prefeitura. "Quando fomos convidados para esta reunião, não sabíamos ao certo o que seria. Quando chegamos aqui e escutamos a explicação dos diretores da Fundação, ficamos muito felizes. Primeiro por ver que os nossos problemas estão na mesa do prefeito e ele está indo atrás nos ajudando a resolver. Quem não gosta de ter sua casa regularizada, dormir tranqüilo, saber que poderá passar para seus filhos o seu bem como herança. Queremos pagar nossos impostos, nossa água, luz, imposto. Nós ganhamos, a cidade ganha. Foi muito bom estar aqui e aproveitar a oportunidade que o prefeito nos deu de tirarmos duvidas sobre outros problemas que nos aflige" disseram Waldir, Cidão e Sergio.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana executado pelo Itesp visa a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade, de legitimação de posse e fundiária, conforme a situação jurídica de cada área.
Na execução dos trabalhos técnicos para a regularização fundiária não há repasses financeiros entre Itesp e municípios. O Itesp entra com recursos humanos e materiais calculados pela hora técnica, enquanto as prefeituras fornecem alimentação e hospedagem para as equipes do órgão, além de mão de obra local. Se o ocupante de um imóvel quisesse regularizá-lo por conta própria gastaria cerca de sete salários mínimos com honorários de advogado e engenheiro para promover ação de usucapião. O beneficiário que recebe o título do Itesp não paga nada.