ATÁ - Projeto baunilha do Cerrado
INFORME SOBRE O PROJETO BAUNILHA DO CERRADO
O Instituto ATÁ realiza um trabalho de pesquisa, valorização e preservação de alimentos autóctones desde 2013 com o objetivo de aprofundar a relação entre o homem e o alimento.
Ao longo desse tempo, foram feitas parcerias com comunidades tradicionais e agricultores familiares locais para fortalecer o sistema produtivo e um mercado para produtos que, até então muito pouco conhecidos, fosse criado.
O mais recente desses projetos é o Baunilha do Cerrado, desenvolvido em conjunto com a comunidade Kalunga de Vão de Almas, em Goiás. Infelizmente houve uma confusão com informações relacionadas ao registro de marcas do projeto.
Em momento algum o PRODUTO baunilha do cerrado teve o registro de suas marcas pedido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) pelo Instituto ATÁ. O ATÁ não tem, não teve e jamais terá a intenção de explorar comercialmente a baunilha do cerrado. Uma consulta ao INPI não deixa dúvidas sobre o tema.
O que o Instituto ATÁ requereu junto ao INPI, em 04.04.2018 foram registros da marca Projeto Baunilha do Cerrado e Baunilha do Cerrado para serviços como pesquisa, palestras, consultoria e cursos. Os registros pedidos foram nas categorias 35, 40, 41, 43 e 44. Essas categorias não tratam de PRODUTOS, apenas de SERVIÇOS.
O Instituto ATÁ obteve os registros de exclusividade da marca nas categorias 40 e 44 e ainda aguarda da categoria 35. A categoria 40 refere-se ao uso da marca Baunilha do Cerrado em processo de beneficiamento. A categoria 44 refere-se ao uso da marca em serviços de consultoria, assessoria e pesquisa, trabalhos que foram feitos junto à comunidade de Vão de Almas. Não há possibilidade ou intenção de uso comercial da marca nessas atividades.
A categoria 35 trata do uso da marca Projeto Baunilha do Cerrado em lojas (físicas e/ou on line). O registro foi pedido (e ainda não foi deferido) para que a marca possa ser usada apenas por parceiros do Projeto. O ATÁ não usou nem usará a marca em lojas ou pontos comerciais e já assumiu o compromisso público, registrado em cartório, de ceder o uso da marca a entidades ou pessoas ligadas territorialmente ou ancestralmente à baunilha do cerrado. Desta forma, não há risco de um terceiro que não tem ligação com o projeto explorar a marca Projeto Baunilha do Cerrado em estabelecimentos comerciais.
Para as categorias 41 e 43 (que também se referem a cursos, treinamento, palestras e consultorias), os pedidos foram indeferidos.
Em meio à discussão sobre o tema, com o intuito de proteger um bem natural e nacional como a baunilha do cerrado e restringir a exploração comercial apenas aos autênticos produtores da planta, o Instituto ATÁ propôs à Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e à Associação Quilombola Kalunga (AQK) o registro da Indicação Geográfica da Baunilha do Cerrado.
O ATÁ colocou à disposição a CONAQ e AQK todo o apoio necessário para a obtenção desse registro, assumindo todos os custos jurídicos do processo.
Desta forma, o produto e sua marca ficarão protegidos de riscos como a exploração por parte de pessoas más intencionadas em atrelar produtos semelhantes à marca baunilha do cerrado. O uso da Indicação Geográfica é comum na indústria de vinhos, queijos, azeites e outros produtos exatamente com este intuito.
A história do Instituto ATÁ vem sendo construída com base em valores e princípios de valorização das pessoas, da cultura local, dos produtos regionais sem jamais visar o lucro. As pessoas que formam o ATÁ dedicam seu tempo, conhecimento, sua paixão e, muitas vezes, seus recursos materiais, em nome de um ideal. Os resultados dos projetos liderados pelo Instituto ATÁ até agora mostram como o apoio a comunidades, com conhecimento, vontade, tempo, dedicação e exposição podem transformar vidas, preservar o meio ambiente, desenvolver potenciais e proteger valores culturais.
Nossa missão é levar esse trabalho ao maior número de pessoas e regiões possível, com transparência, dedicação e seriedade. É assim desde que começamos. E assim continuará sendo.
Esclarecimentos por conta da reportagem publicada pelo site "De olho nos ruralistas"
O Instituto ATÁ é uma organização não-governamental criada em 2013 que tem como principal missão valorizar os ingredientes, produtores e territórios produtivos do Brasil. Desde sua criação, o Instituto vem desenvolvendo projetos em diversas comunidades tradicionais em parceria com outras instituições, com resultados bastante relevantes de fortalecimento e empoderamento dessas comunidades.
Sobre repasse de verbas
O Convênio 15387, assinado com a Fundação Banco do Brasil em 2016, teve como objetivo geral contribuir para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda na comunidade Kalunga de Vão de Almas, por meio da produção de baunilha do Cerrado.
No Convênio, o Instituto ATÁ se comprometeu sim a participar com 9,8575% dos custos totais do Projeto Baunilha do Cerrado, como contrapartida, mas não com verba destinada à comunidade e sim por meio de aquisição de produtos e/ou serviços, devidamente aprovada e comprovada pela Fundação Banco do Brasil. (Isso esclarece a informação errada no subtítulo da matéria publicada pelo site de que a comunidade recebe menos de 10% do valor.) Tudo o que foi programado foi realizado. As contrapartidas, devidamente documentadas, foram: cursos de capacitação, desenvolvimento de plano de comunicação sobre o ingrediente e desenvolvimento de portal de conteúdo.
Vale destacar que o projeto não demandou 100% do recurso aportado pelo financiador, motivo pelo qual o valor restante (R$ 20.228,43) foi devolvido (não creditado) ao financiador.
Sobre os registros de marca
Em relação aos pedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), reiteramos que os pedidos de registro de marca Baunilha do Cerrado visaram exclusivamente à proteção do projeto contra terceiros de má-fé e para o cumprimento pelo ATÁ nas ações, como divulgação do ingrediente e site, e sem qualquer finalidade comercial. Todos os registros visaram proteção do projeto e suporte às atividades desenvolvidas na comunidade. Diferentemente das informações da reportagem, esclarecemos que os registros são apenas na classe de serviços, o que não nos permite exclusividade na comercialização da baunilha do cerrado. Com os registros, o ATÁ não é dono do produto. Os registros não impedem ou proíbem a utilização por qualquer pessoa, incluindo a Associação Quilombo Kalunga, de poder livremente identificar, distribuir ou comercializar o produto com o nome "Baunilha do Cerrado" no mercado. Vale destacar que a comercialização já acontece, inclusive pela comunidade que participa do projeto.
Como contrapartida prevista no convênio com a FBB, por meio da Central do Cerrado, adquirimos produtos da comunidade e promovemos a revenda em alguns locais nas grandes cidades. Esses produtos não usam marca e/o nome "Baunilha do Cerrado", apenas o nome do produto (arroz, farinha, pimenta, gergelim e outros), Kalunga (referência) e um logo "Projeto Baunilha do Cerrado", como indicação da contrapartida do projeto, não com o objetivo de comercialização do produto baunilha-do-cerrado). Todas as ações são compartilhadas com as famílias Kalunga de Vão de Almas que participam do projeto.
Sobre a relação com a comunidade
Toda a interlocução do Instituto ATÁ desde o início do Projeto Baunilha do Cerrado, no início de 2015, se deu por meio da Associação Quilombo Kalunga (AQK), representante da comunidade. Quando definido o convênio com a Fundação Banco do Brasil, o Instituto ATÁ seguiu envolvendo a Associação, especialmente seus representantes, que inclusive firmaram termo de parceria com o Instituto para o projeto.
Em momento algum o Instituto ATÁ excluiu qualquer membro quilombola, principalmente a Associação, e sempre teve o cuidado em envolvê-los e mantê-los informados das ações. Foram realizadas várias reuniões, encontros participativos e ações coletivas com a participação da associação, alguns desses eventos envolvendo também os financiadores do projeto. Foram enviados e-mails com os passos finais e a sua conclusão prevista para o encerramento do projeto.
É importante frisar que em projetos com comunidades tradicionais algumas famílias se envolvem mais que as outras, o que também aconteceu neste projeto, mas isso não significa que o Instituto ATÁ tenha deixado de envolver a associação.
Todos os objetivos do convênio assinado com a Fundação Banco do Brasil foram cumpridos pelo Instituto ATÁ. Embora o convênio esteja encerrado, o projeto não se encerrou e o Instituto ATÁ segue trabalhando com recursos próprios e buscando novos parceiros para dar seguimento ao projeto, se isso for de interesse da comunidade.
Vale destacar algumas das ações realizadas na comunidade Kalunga que não foram citadas na reportagem, tais como:
Sobre mudas de baunilha
É importante lembrar que o projeto deve ser finalizado em até cinco anos, pois as mudas precisam crescer. Hoje os mudários estão ativos e, com o cultivo bem-sucedido dessa espécie nesses locais. O próximo passo é a distribuição das mudas para as mulheres Kalunga para que elas possam ser criadas dentro do sistema social Kalunga. O projeto é feito para que todas as mulheres Kalunga possam ter essas mudas em suas casas – a baunilha é uma orquídea, fácil de se cultivar em casa, principalmente em regiões endêmicas como é Vão de Almas. Sendo assim, faz parte dos nossos objetivos também passar a essas mulheres as técnicas de cultivo caseiro para que elas possam fazê-lo e usar as baunilhas como quiserem.
Em todos os projetos do Instituto ATÁ os saberes e as técnicas de produção da comunidade, seja indígena, quilombola e até mesmo o pequeno produtor, são primordialmente preservadas. Em relação ao projeto Baunilha do Cerrado na comunidade Kalunga, atuamos fornecendo aos Kalunga os recursos para que eles possam domesticar de forma sustentável exemplares de um ingrediente que se encontra de forma selvagem em todo o bioma do Cerrado, para que a produção da baunilha complemente financeiramente as produções já dominadas por eles, tais como, arroz, gergelim, pimenta macaco, farinha e demais. Não retemos em nenhum momento do projeto informações georreferenciadas e as técnicas quilombolas de seu cultivo.