Agepen se reúne com representantes da perícia médica para tratar sobre aposentadoria por invalidez e readaptação funcional – Agepen se reúne com representantes da perícia médica para tratar sobre aposentadoria por invalidez e readaptação funcional
Agepen se reúne com representantes da perícia médica para tratar sobre aposentadoria por invalidez e readaptação funcional
Categoria: Servidor Penitenciário	| Publicado: quarta-feira, novembro 7, 2018 as 12:28	| Voltar
Campo Grande (MS) – Em continuidade ao trabalho integrado para oferecer esclarecimentos e um atendimento mais específico aos agentes penitenciários, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) se reuniram, nessa terça-feira (6). Desta vez, o encontro envolveu a coordenação geral da perícia médica do estado.
Foram tratados temas como aposentadoria por invalidez e readaptação funcional provisória, com o objetivo de discutir sobre a melhor forma de orientar os servidores da Agepen que passam por estas situações. Além disso, foi esclarecido com a perícia médica as três áreas de atuação dos agentes penitenciários e tratado sobre alternativas de readaptação funcional.
Segundo a chefe do Núcleo de Apoio ao Servidor, Maria Roseneusa dos Santos, foi possível abordar sobre as ferramentas internas de administração existentes para tentar evitar a aposentadoria por invalidez. Além disso, houve esclarecimentos a respeito da readaptação funcional considerando que, muitas vezes, o servidor pode realizar serviços administrativos na própria área de atuação dele, não sendo necessária a mudança de área. "Para isso, o laudo da perícia médica deve conter apenas restrição de plantão, então alinhamos muitos detalhes com o corpo técnico da Ageprev", destacou.
Presente na reunião, o supervisor da Comissão Executiva de Perícia Médica (CEPEM), doutor Marco Aurélio Almeida Silva, destacou a complexidade do exercício da função de agente penitenciário nas três áreas, que requer formação e preparação adequada, levando em consideração o processo de trabalho no âmbito penitenciário.
Durante o encontro, também foi esclarecido que a aposentadoria por invalidez, principalmente as psiquiátricas, são acompanhadas por Perícias Técnicas Específicas, como exemplo, a Comissão Executiva de Saúde do Trabalhador (CESAT) e Junta de Saúde Mental em consonância com a Comissão Executiva de Perícias Médicas (CEPEM), conforme o Decreto Nº 12.823 de 24 de setembro de 2009 (clique aqui). Portanto, é preservada a peculiaridade de cada caso.
Também estiveram presentes na reunião, a coordenadora da Perícia Médica do Estado, Mônica Tavares da Silva; a diretora de Benefícios da Ageprev, Natália Ramires; e pela Agepen participaram o chefe de Gabinete, Pedro Carrilho de Arantes; o diretor de Administração e Finanças em substituição legal, Rodrigo Rossi Maiorchini, a chefe da Divisão de Recursos Humanos, Daniella Souza Lima Soares; a agente Maria Izabella da Silva Amorim, psicóloga que atua no Núcleo de Apoio ao Servidor e a agente Maria de Lourdes Santos, da Divisão de Recursos Humanos.