Discursos em defesa da democracia e da advocacia marcam os 176 anos do IAB
Terça, 06 Agosto 2019 17:15
Da esq. para a dir., Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, Sepúlveda Pertence e Rita Cortez
A sessão solene em comemoração aos 176 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizada na noite desta segunda-feira (5/8), no plenário histórico do IAB, no Rio, foi marcada por discursos em defesa da democracia e da advocacia. "O IAB continuará reagindo firmemente aos ataques sistemáticos à advocacia e às ameaças à ordem constitucional", afirmou a presidente nacional, Rita Cortez, que conduziu a sessão e citou a nota de repúdio do Instituto aos ataques do presidente da República contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Em seu discurso em homenagem ao aniversário da entidade, o orador oficial do Instituto, José Roberto Batochio, destacou "a linha de combatividade cívica que a presidente Rita Cortez imprime à contemporânea caminhada desta Casa, atuando na defesa do Estado constitucional e de liberdades que o IAB ajudou a edificar e a consolidar". A comemoração incluiu a entrega da Medalha Teixeira de Freitas, mais importante comenda do Instituto, ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que foi saudado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Após ser condecorado com a comenda que distingue aqueles que deram contribuição inestimável ao Direito e à Justiça, Sepúlveda Pertence agradeceu a homenagem e falou sobre o que chamou de "risco de retorno ao autoritarismo, após 21 anos de ditadura". O ex-presidente do STF criticou "o uso da polícia, do Estado ou, se necessário, da milícia, para reprimir bandidos, mas também desafetos políticos". De acordo com Pertence, "há um incentivo à polarização e uma atração pelo autoritarismo, em número cada vez mais crescente, em diversos países, inclusive no nosso". Ao assumir a tribuna para saudar o homenageado, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, primeiramente, se referiu a Rita Cortez como sua "colega de turma na faculdade e parceira no movimento estudantil, na década de 1970".
Da esq. para a dir., Sepúlveda Pertence, Rita Cortez, Antonio Laért Vieira Junior, José Roberto Batochio, Luís Roberto Barroso (na tribuna) e Hermano de Villemor Amaral Filho
País sem alma – Na abertura da sessão solene, Rita Cortez enfatizou outros posicionamentos recentes da entidade, assumidos publicamente por meio de notas oficiais, moções e pareceres jurídicos. "O IAB tem se manifestado a respeito de diversos temas de relevância nacional, como, por exemplo, ao emitir parecer contrário ao pacote de medidas do Ministério da Justiça destinado a promover o endurecimento penal", afirmou a presidente. Ela ressaltou, ainda, ações em defesa da independência da magistratura, da manutenção do Exame de Ordem e das verbas destinadas à educação. "Não calarão o IAB e a advocacia, que se mantêm fortes neste momento de menosprezo à ciência, à cultura e à educação", disse Rita Cortez, que complementou: "Um país sem cultura é um país sem alma".
Rita Cortez e Antonio Laért Vieira Junior
No plenário histórico lotado estavam presentes os ex-presidentes do IAB Técio Lins e Silva e Ricardo Cesar Pereira Lira, além de Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, que foi convidada por Rita Cortez a integrar a mesa de honra, representando os ex-presidentes. Também compuseram a mesa Sepúlveda Pertence, Luís Roberto Barroso, José Roberto Batochio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Junior, o decano do Conselho Superior do IAB Hermano de Villemor Amaral Filho, o diretor-secretário do IAB, Antonio Laért Vieira Junior, e o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, que representou o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz. Entre as autoridades presentes no plenário estava o ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça Nelson Jobim.
O plenário histórico do IAB lotado durante a sessão solene
Sepúlveda Pertence, Rita Cortez e Luís Roberto Barroso no coquetel após a sessão solene realizado na sede da OAB/RJ
A sessão solene contou, ainda, com as presenças da vice-presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), Claudia Marcia de Carvalho; da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (Adperj), Juliana Bastos Lintz; da corregedora-geral do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, Luciana Sapha Silveira; do secretário-geral do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), Nagib Slaibi Filho; das representantes da Associação Brasileira de Shopping Centers, Gisele Pimentel; da Escola Nacional da Advocacia (ENA) e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Luciana Lóssio; da diretora de Comunicação Social da Associação Brasileira de Direito Processual (Abdpro), Evie Nogueira e Malafaia; do vice-reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Benedito Fonseca e Souza Adeodato; e dos representantes do Instituto dos Advogados do Ceará, Ana Paula Araújo de Holanda, do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Pedro Gordilho, e da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), Osvaldo Sirota Rotbande.
Assista ao vídeo da Sessão Plenária Especial de Aniversário.
Leia abaixo a íntegra dos discursos de Sepúlveda Pertence, Luís Roberto Barroso, José Roberto Batochio