PEC Emergencial será promulgada no Senado hoje - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Polí­tica 15/03/2021 00h05 Redação
PEC Emergencial será promulgada no Senado hoje
PEC que permite novo auxílio emergencial foi apreciada no Senado no dia 4 Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado PEC que permite novo auxílio emergencial foi apreciada no Senado no dia 4
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o Congresso Nacional vai realizar sessão nesta segunda-feira (15) para promulgar uma nova emenda constitucional: o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, aprovado na madrugada da última sexta-feira (12) na Câmara dos Deputados. A sessão, marcada para as 10h, será realizada no Plenário do Senado.
A PEC 186/2019 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante. Depois de promulgado o texto se tornará a Emenda Constitucional 109. (Agência Senado)