Facebook é alvo de investigação por violação de privacidade – TEM DE TUDO NEWS
setembro 21, 2018 outubro 31, 2018 Arthur Carvalho
A base para a representação apresentada ao MPF foi a implantação do serviço de Rede Particular Virtual (Virtual Private Network - VPN) ONAVO, no aplicativo do Facebook para celular, em fevereiro. O ONAVO coleta informações que são enviadas e recebidas pelo telefone, como "localização, aplicativos instalados, como você utiliza esses aplicativos, os sites que você visita e a quantidade de dados que você usa". Dessa forma o Facebook seria capaz de ter acesso aos hábitos de utilização da rede dos usuários, arquivando inclusive dados e metadados de outros aplicativos.
Os autores da notícia-crime dizem que essa prática "põe em risco o sigilo constitucionalmente protegido não apenas para usuários do Facebook que consentem sua violação, mas também para quem não a consente, nem mesmo tacitamente, já que as comunicações monitoradas pelo Facebook podem estar sendo dirigidas, ao arrepio de sua anuência, a quem não usa o aplicativo." Eles também escrevem que a prática é "desleal" e "sorrateira".
Na ação, eles também destacam que o Facebook pretende "tornar-se um provedor de conexão dominante no Brasil". Eles citam uma publicação de Mark Zuckerberg de 2015, em que o empresário fala sobre um projeto experimental em Heliópolis, São Paulo. Na ocasião, Zuckerberg prometeu "entregar wifi rápido gratuito para que eles possam acessar serviços básicos de internet nos seus telefones - incluindo serviços gratuitos em torno da saúde, emprego, educação e comunicação".
"Com essa jogada aqui denunciada, instrumentada por propaganda enganosa em flagrante violação ao direito à informação - com termos de privacidade em língua estrangeira e letras pequenas, e descrição do serviço excessivamente vaga ou ambígua -, a empresa se predispõe a realizar, em pouco tempo, sua ambição de tornar-se um provedor de conexão dominante no Brasil, porém, valendo-se de táticas sorrateiras que reputamos desleais", escrevem.
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