ConJur - Facebook pode sair do ar se não retirar postagens de Luize Altenhofen
3 de outubro de 2013, 10h35 Imprimir Enviar
O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, deu, nesta quarta-feira (2/10), prazo de 48 horas para o Facebook retirar do ar postagens da apresentadora Luize Altenhofen consideradas ofensivas. Caso descumpra o despacho, o Facebook deverá sair do ar em todo o país.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Facebook disse que em nenhum momento recebeu a URL do conteúdo em questão. "O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal", disse a empresa.
Especialista em Direito Digital, Omar Kaminski diz que a decisão se assemelha à que envolveu a modelo Daniela Cicarelli e o Youtube. Em janeiro de 2007, a Justiça de São Paulo bloqueou o acesso ao portal por causa da publicação de um vídeo com cenas íntimas da modelo com seu então namorado, Renato Malzoni Filho.
"Mais uma vez uma empresa originária dos EUA é forçada, por meio de medida extrema, a cumprir uma ordem judicial emanada do Brasil. A situação assemelha-se ao célebre caso da Cicarelli e Youtube, no qual um juiz decidiu 'fechar', ou bloquear, todo um serviço em detrimento de milhões de usuários em razão de uma demanda específica, de cunho privado", disse Kaminski.
Segundo ele, decisões desse tipo têm eficácia questionável, já que podem ser burladas tecnicamente com conhecimentos de informática. "Isso nos mostra que ainda temos muito o que evoluir no quesito Direito e internet", disse.
*Texto alterado às 14h15 para correção de informações e às 15h12 para acréscimo de informações.
Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2013, 10h35
Kelvin de Medeiros (Estudante de Direito)
5 de outubro de 2013, 19h28
Acho que um pouco de cada Kelvin....um pouco de cada.Misturado com um viés do Direito chinês, como bem apontou o Dr. Diogo Valverde.
Ao fim e ao cabo é mais uma decisão esdrúxula para um caso que, tenho certeza, poderia ser resolvido com melhores remédios.
Se quisermos nos comportar como "nacionalistas", no sentido de proteger a pátria de exploração e abusos por parte de qualquer instituição ou pessoa estrangeira, há muito a fazer e nada tem a ver com redes sociais.
Oferecer real educação e com qualidade(deixando de lado as idéias mirabolantes e que não funcionam), melhores representantes e saber se portar como um player legítimo e forte ( não deixando a ideologia sempre comandar as atitudes) já seria um bom começo.