Dilma quer 'choque' nos investimentos - CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção
Dilma quer 'choque' nos investimentos
O Estado de S. Paulo/BR 30/05/2012
Resultado da economia no início do ano e sinais de piora na crise europeia levam o governo a discutir a redução do superávit primário
A presidente Dilma Rousseff encomendou um "choque" nos investimentos, preocupada com o resultado ruim da economia no início do ano e com os sinais de piora na crise europeia. A equipe econômica detectou sinais de enfraquecimento dos investimentos privados e a ideia é o governo liderar o processo de expansão.
É nesse contexto que o governo rompeu um tabu e começou a discutir a possibilidade de fechar o ano com um resultado primário( diferença entre receitas e despesas exceto gastos com juros) menor. Até o mês passado, a ordem era perseguir a meta de 3,1% do PIB sem recorrer ao desconto de 0,5% do PIB em gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) permitido em lei. Ainda não houve mudança nessa diretriz, mas ela já não é mais algo incontestável.
A principal justificativa para o governo manter a determinação de alcançar a meta fiscal sem descontos, também chamada de "meta cheia", era a repercussão no mercado financeiro. Ou seja, como os bancos e corretoras avaliariam um governo menos austero, pois o resultado primário serve para pagar a dívida pública. Ontem, o Estado mostrou que alguns analistas veem de forma positiva uma redução de 0,5% da meta fiscal, se for para aumentar investimentos.
O "choque" encomendado por Dilma tem por objetivo dar mais velocidade ao PAC, que vem patinando desde o ano passado e agora enfrenta problemas porque tinha na construtora Delta, alvo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, sua principal executora.
Dados internos do governo já mostravam, no final de 2011, que a orientação de perseguir a "meta cheia" tinha de ser revista para não prejudicar o crescimento econômico. Para alcançar o resultado, o governo segurou os empenhos (que são a primeira etapa do gasto público) e postergou pagamentos. Isso ajudou a alcançar a meta, mas agravou a lentidão com que a máquina pública realiza investimentos.
Do ponto de vista técnico, o governo não conseguirá investir 0,5% do PIB a mais este ano, mesmo que decida reduzir a meta fiscal. Até as engrenagens ganharem velocidade, dezembro já terá passado. Mas poderá haver um aumento de 0,3% do PIB e o restante acomodaria as receitas menores do que o estimado.
Uma alternativa para atenuar a lentidão dos investimentos públicos é liberar os chamados" restos a pagar". São despesas iniciadas em anos anteriores cuja execução passou para 2012.
O objetivo do "choque" encomendado por Dilma é acelerar o PAC, que agora enfrenta problemas por causa da construtora Delta, alvo da CPMI do Cachoeira e principal executora das obras.