Debate sobre intervenções urbanas no estado e na cidade do Rio de Janeiro marca abertura do seminário sobre assistência técnica - FNA
Debate sobre intervenções urbanas no estado e na cidade do Rio de Janeiro marca abertura do seminário sobre assistência técnica
A mesa de abertura do 7º Seminário sobre Assistência Técnica no Brasil contou com a presença do engenheiro civil Eliomar Coelho, vereador do Rio de Janeiro (PSOL); Vicente Loureiro, subsecretário de projetos de urbanismo do estado do Rio de Janeiro; Helena Rego, coordenadora geral do Centro de Arquitetura e Urbanismo da Secretaria Municipal de Urbanismo da Cidade do Rio de Janeiro; Valério da Silva, coordenador executivo do CDDH Bento Rubião; e do arquiteto e urbanista Rogério Sanches, representante da Caixa Econômica Federal.
Valério da Silva falou sobre projetos desenvolvidos pela Fundação Bento Rubião na área de moradia popular com assistência técnica, e também sobre experiências com regularização fundiária.
Rogério Sanches, como debatedor, fez uma rápida intervenção, abordando diversos aspectos pertinentes à discussão. Informou que a Caixa Econômica Federal está envolvida num projeto de realocação em outras áreas de moradores da região ao redor de São Cristóvão, Cidade Nova, Catumbi e Porto. Abordou também aquilo que ele considera uma subutilização da região do Saara e combateu a idéia tão difundida de que a habitação é uma questão de âmbito privado. Por fim, abordou a preparação do Rio de Janeiro para sediar os megaeventos esportivos: "poderíamos estar aproveitando esta ocasião para produzir equipamento urbano para o centro da cidade e a Zona Norte. Lamentavelmente, isto só está sendo feito na Zona Oeste."
Já Eliomar Coelho foi bastante duro em relação à condução do processo de preparação da cidade para sediar os megaeventos esportivos que se avizinham: "as decisões políticas sobre desenvolvimento urbano dessa cidade têm sido um desastre porque as intervenções urbanísticas não estão voltadas para deixar um legado para a população. Os profissionais da arquitetura e engenharia que trabalham no poder público são muito competentes, logo o nosso problema nesses termos não é técnico. A grande questão é que quem manda na política urbana da cidade são as empreiteiras. A cidade hoje é um mercado a céu aberto", pontuou. Para corroborar sua tese, o vereador usou o exemplo da demolição da Perimetral, que caracterizou como uma decisão desastrosa. Informou que, apesar de a UFRJ ter apresentado um projeto alternativo muito interessante para essa intervenção, ele não foi sequer considerado porque as empreiteiras estão ávidas por construir o túnel de 4 km previsto no projeto pelo qual se optou. Detalhe: cada km desse túnel custará um milhão de reais aos cofres públicos. Em seguida, afirmou que as remoções de comunidades até podem ser realizadas, mas têm que ser chave a chave e seguindo uma série de trâmites legais: primeiro, é necessário que haja um laudo técnico identificando que a comunidade está em área de risco; havendo esse laudo, é preciso realocar a comunidade no local mais próximo possível e de modo a garantir a sua efetiva participação no processo. Lamentou que isto hoje esteja sendo feito ao arrepio da lei. Por fim, defendeu a idéia de que favela não é problema, mas solução. Segundo ele, seria preciso apenas fazer regularização fundiária e urbanização nesses locais, conferindo títulos de propriedade a seus moradores.
Vicente Loureiro questionou a idéia de Eliomar de que a favela não é problema. Segundo ele, hoje já não seria mais possível dizer isso: "às vezes, é preciso remover. Pena que em algumas ocasiões as comunidades envolvidas no processo sejam pobres." Loureiro também abordou o Arco Metropolitano durante sua intervenção e os legados que este trará para a cidade.
Helena Rego falou sobre as perspectivas da Reforma Urbana na cidade do Rio de Janeiro. Ela defendeu a intervenção que será feita na Perimetral, afirmando que a via obstaculiza a vista da cidade do Rio de Janeiro e que nunca deveria ter sido construída.
O coordenador do debate, arquiteto e urbanista Antônio Menezes Jr., diretor da FNA, abriu a palavra para a intervenção da platéia, que manteve intenso debate nesse tema da questão urbana onde os sindicatos de Arquitetos são protagonistas.