Concessionária pagará 1.500% a mais pelos aeroportos. Agora, SC quer mais | Dagmara Spautz | NSC Total
Concessionária pagará 1.500% a mais pelos aeroportos. Agora, SC quer mais
12/04/2021 - 16h18 - Atualizada em: 12/04/2021 - 17h10
Ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, bateu o martelo (Foto: Divulgação, Ministério da Infraestrutura)
O ágio de 1.534% no leilão dos aeroportos do Bloco Sul, que inclui Navegantes e Joinville, animou a bancada catarinense no Congresso a buscar uma tentativa de acordo com o governo federal. O objetivo é tentar viabilizar uma nova pista para o Aeroporto de Navegantes, que foi excluída das obrigações contratuais da concessionária.
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Às vésperas do leilão, a bancada cobrou a pista em reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado, que é presidida pelo senador Dario Berguer (MDB) - mas o governo estava irredutível. Agora, o deputado Carlos Chiodini (MDB) diz que o bom resultado do leilão viabiliza a retomada das conversas com o Ministério da Infraestrutura, que não progrediram no período que antecedeu a rodada de concessões.
O senador Esperidião Amin (PP), que acompanha o assunto, tem a mesma opinião. Pretende sugerir ao governo que abra mão de receber, na outorga, o valor correspondente às desapropriações que ainda precisam ser feitas em Navegantes, e o custo de instalação da nova pista.
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Somadas, desapropriações e obras chegam a R$ 300 milhões – é quase o mesmo valor que o governo previa como preço de referência para o Bloco Sul.
Com receio de que a pandemia e a crise do setor aéreo afastassem investidores, o Ministério da Infraestrutura lançou o leilão com valores considerados irrisórios pelo mercado. Para os nove aeroportos do Bloco Sul, era de apenas R$ 331 milhões. O valor de outorga oferecido ao governo federal pela CCR, concessionária que arrematou os terminais, é de R$ 2,1 bilhões para os nove aeroportos do Bloco Sul.
Amin diz que um eventual acordo poderia suspender a judicialização do caso da pista de Navegantes - o que pode interessar à concessionária, que passará a ser parte nas ações judiciais. O senador pediu uma audiência com o ministro Ricardo Lewandowsky, relator da ação que foi movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no Supremo Tribunal Federal (STF), às vésperas do leilão.
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O argumento da PGE na ação é o desrespeito ao pacto federativo. O entendimento é de que a previsão de investimentos em Santa Catarina – mais especificamente em Navegantes – foi desidratada em favor do Paraná, onde uma nova pista, que não era prevista inicialmente, foi incluída entre as obrigações da concessionária no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba.