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CNM acompanha reestruturação do Garantia-Safra; entidade vai apresentar propostas para aperfeiçoar programa
A reestruturação do Garantia-Safra esteve em destaque nesta semana. A área técnica de Desenvolvimento Rural da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de um Workshop onde especialistas debateram assuntos relacionados ao início do processo de avaliação e de proposição de melhorias do programa do governo federal que leva esse nome. A CNM vai encaminhar sugestões de propostas apresentadas pelos gestores para o aperfeiçoamento do Garantia-Safra.
Foi realizada na abertura do 1° Workshop: repensando o Garantia-Safra uma apresentação com os membros do comitê gestor do programa para explicar os resultados da pesquisa de avaliação. O levantamento evidenciou a importância do Garantia-Safra para o público beneficiado. Destacou também gargalos com a aplicação da metodologia de verificação de perdas, a publicidade dos dados, assistência técnica e o excesso de burocracia.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) teve espaço no encontro onde detalhou o trabalho de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). Foram apresentados os riscos de perda nas culturas dos Municípios situados nos Estados do Nordeste, Norte de Minas Gerais e Espírito Santo em decorrência das variações climáticas. Nesse sentido, o cultivo do milho esteve entre as principais preocupações e o plantio de palma para a alimentação de rebanhos foi apontado como uma alternativa para produtores diante dessas instabilidades no tempo.
A área técnica de Desenvolvimento Rural destaca que os trabalhos de reavaliação do Garantia-Safra serão estendidos até o mês de novembro. A CNM vai levar as propostas dos Municípios ao Grupo de Trabalho do programa. Os gestores locais interessados em apresentar sugestões para aperfeiçoar o Garantia-Safra podem encaminhar contribuições para o e-mail: d.rural@cnm.org.br
O Garantia-Safra é uma ação do governo federal financiada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Essa iniciativa visa a garantir ao agricultor familiar um benefício financeiro, por tempo indeterminado, em caso de perda da sua safra devido a fenômenos como a estiagem ou o excesso de chuvas.
O objetivo é aprimorar o desempenho, o alcance e a eficiência do programa, que tem como beneficiários agricultores com renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Eles recebem um benefício de R$ 850, pago em cinco parcelas de R$ 170, quando o Município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra.