Ação fiscal: 58 encontrados em situação irregular, com duas crianças no grupo - Geral - Notícias - Revista Proteção
Data: 07/12/2018 / Fonte: Ministério do Trabalho
Ponta Grossa/PR - Uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou 16 pessoas com menos de 18 anos trabalhando em lavouras de quatro fazendas na região de Ponta Grossa, no Paraná. Entre eles, havia uma criança de 11 anos e outra de 13. Ao todo, 58 trabalhadores atuavam sem registro em carteira nos locais.
Segundo os auditores, não havia água potável ou banheiros no local, nem espaço adequado para refeições. Os agricultores também não fizeram o exame admissional, como determina a lei, e não tinham equipamentos de proteção individual.
A operação do Ministério do Trabalho começou em 3 de dezembro e terminou nesta quinta-feira (6). Ao todo, nove frentes de fiscalização se dividiram em lavouras de batatas e maçãs nos municípios de Contenda, Lapa, Porto Amazonas e Palmeira.
A multa por cada caso de trabalho infantil é de R$ 400,00 e pode aumentar de acordo com o faturamento do empregador. A punição pela falta de registro em carteira e pelas condições insalubres chega a R$ 3 mil por trabalhador.