Comitê da Bacia do Rio Grande debate sobre mediação de conflitos pelo uso da água
Publicado em 27/03/2019 às 14:57
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) participou na terça-feira (26), em Barreiras, município do oeste baiano, da 33ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBHG). Na plenária, as pautas foram sobre a mediação de conflitos na região do Cinturão Verde e comunidade de Mangabeira; a elaboração de plano de trabalho por parte das câmaras técnicas, além do debate a cerca de licenciamento de barragens. Os Comitês são órgãos colegiados de caráter consultivo, normativo e deliberativo com ampla participação dos poderes públicos, sociedade civil e usuários de água.
"Historicamente a região da Bacia do Rio Grande têm casos de conflitos pelo uso da água. Como o comitê tem um papel de mediador, foi importante fazer esse debate junto aos membros do colegiado, sociedade civil, pequenos produtores rurais e o setor produtivo. É o momento de dialogar para se construir um caminho em comum para a gestão dos recursos hídricos, com uso sustentável da água e o seu uso equilibrado para o desenvolvimento das atividades socioeconômicas na região do Rio Grande", explicou o presidente do CBHG, Demosthenes Júnior.
Para o coordenador da Diretoria de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Sema, Uilson Pablo Rebelo, que também é membro do Comitê, esse debate é uma demanda apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). "Diante essa situação, sentiu-se a necessidade da criação de um grupo de trabalho, que irá fazer a mediação de conflitos hídricos. Compete a nós discutir e deliberar diante o tema, analisar os possíveis problemas socioambientais, conflitos de interesses envolvendo os múltiplos usos da água e fomentar, juntos com outras instituições, estratégias de aplicação de ações, diretrizes e políticas públicas voltadas para melhoria da gestão do uso da água", comentou.
Participaram da CBHG representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), bem como dirigentes das prefeituras de Barreiras, Catolândia e Baianópolis.