Quanto vale a palavra de um rei? — CartaCapital
Quanto vale a palavra de um rei?
28/09/2011 18h11,
Sem uma Constituição, Abdullah concede direito ao voto às mulheres e suspende chibatadas à ativista que dirigiu
Quanto vale a palavra de um rei? Em um sistema monarca absolutista, como a Arábia Saudita, essa figura concentra decisões de todos os tipos, concede ou caça direitos. Sua decisão é considerada a última instância.
Sendo assim, o rei Abdullah bin Abd al-Aziz al-Saud, de 87 anos, liberou às mulheres a possibilidade de voto e candidatura nas eleições municipais de 2015 para o Conselho de Shura, um corpo formal que o aconselha, mas sem poderes legislativos.
A medida foi vista por ativistas como um avanço no país, onde as mulheres precisam de autorização de um guardião para sair de casa, trabalhar ou até realizar certos procedimentos médicos. Porém, a sensação de avanço durou pouco. Na terça-feira 27 uma ativista foi condenada a dez chibatadas por dirigir sem permissão do governo, segundo a organização de Direitos Humanos Anistia Internacional.
Um dia depois, o rei anulou a sentença, mas não a "proibição", que, oficialmente sequer existe. Para dirigir, as mulheres precisariam apenas de licenças emitidas localmente, o que propositalmente não ocorre.
Por isso, em maio a organização Women2Drive convocou as sauditas via redes sociais a dirigir por diversas cidades do país em forma de protesto. Pouco antes, a ativista Manal Alsharif foi presa após postar um vídeo no YouTube cometendo a infração.
Ativistas sauditas lutam pelo direito de dirigir há décadas, mas há uma razão para terem conquistado antes a possibilidade de votar: na prática, as eleições significam pouco. A população pode escolher apenas metade dos representantes locais e o governo tem o direito de adiar o pleito, como fez em 2005.
Os cargos de importância, como o de vice-primeiro ministro e o conselho de 22 ministros, são todos escolhidos pelo monarca, que pode vetar suas sugestões e legislações. Além disso, Al-Saud acumula ainda os cargos de primeiro-ministro, chefe do Comando Militar e age como uma espécie de Suprema Corte, última instância de apelações.
Não há uma Constituição escrita e o país segue a Sharia, lei baseada nos preceitos do Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos.
A permissão para dirigir é considerada pelos mais conservadores como o primeiro passo para a independência das mulheres em relação ao sistema de guardiões. Vale lembrar que o rei é auxiliado pelo conselho clérico conservador Wahhabita.
Sendo assim, nada garante que o rei, ou seu sucessor, possa mudar de ideia e caçar o direito de voto das mulheres antes das próximas eleições.