'Serial killer' de oito crianças tem condenação mantida pelo TJ-SP - Vade News
Um dos maiores assassinos em série de todos os tempos do País, Douglas Baptista teve confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decisão que o condenou a 30 anos de reclusão por apenas um dos oito homicídios que lhe são atribuídos. Todas as vítimas são crianças e os crimes ocorreram na Baixada Santista.
Por unanimidade, os desembargadores Eduardo Abdalla (relator), Ricardo Tucunduva e Machado de Andrade, da 6ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, negaram provimento ao recurso de apelação da defesa do serial killer pelo assassinato da menina Priscila Elias Inácio, de 8 anos. A decisão do colegiado ocorreu durante sessão virtual no último dia 15.
Priscila teve as mãos amarradas e foi jogada em um braço de mar na Área Continental de São Vicente, próximo ao Canal dos Barreiros. O homicídio aconteceu em 20 de outubro de 1997, mas o corpo só foi resgatado 20 dias depois. Insuspeito na ocasião, Douglas participou do reconhecimento do cadáver com o pai da menina e até o consolou.
Exames para a apuração da causa da morte e a investigação de eventual violência sexual foram dificultados pelas ações da fauna aquática e da própria água. Irmã de Priscila, Luana, de 9 anos, sumiu em 21 de março de 1996 e foi achada morta dois dias depois, em um rio de Praia Grande. A sua morte também é atribuída a Douglas.
O júri da morte de Priscila ocorreu no dia 8 de agosto de 2017, 20 anos após o crime, no Fórum de São Vicente. Na sentença, o juiz Daniel D'Emidio Martins frisou que as qualificadoras do homicídio (recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e motivo torpe) "extrapolam a mera gravidade em abstrato da previsão legal".
Ao se referir ao fato de a vítima ser jogada ao mar com as mãos amarradas, Martins sentenciou: "Trata-se de crueldade extrema". Sobre a qualificadora da torpeza, o juiz disse que Douglas agiu com "sadismo" e demonstrou "desprezo pela vida humana em patamar superior aos motivos usualmente verificados para a prática de homicídios".
"A decisão do júri foi tomada de acordo com as provas dos autos", avaliou o desembargador Eduardo Abdalla. Segundo o relator do recurso de apelação, o réu agiu com "mero sadismo", caracterizado pelo "prazer em ver o sofrimento da vítima se debatendo no oceano". Priscila morreu de asfixia decorrente de afogamento.
Delegado Niêmer Nunes Jr. coordenou as investigações que resultaram na elucidação de oito homicídios de crianças. Crimes foram cometidos entre 1992 e 2004
As demais vítimas de Douglas, além das irmãs Luana e Priscila, foram as crianças Vanessa, de 12 anos; Fabiana, 9; Sabrina, 10; Leandro, 9; Nathaly, 5, e Nájila, 5. Os homicídios ocorreram entre 1992 e 2004. As sete meninas e o garoto desapareceram de suas casas, em São Vicente. Vanessa era enteada do réu.
Exceto Leandro, que residia nas proximidades, as demais vítimas moravam na Rua José da Silva Xavier, no Parque São Vicente. Antiga Rua da Lama, denominação da época em que a via de apenas um quarteirão não possuía pavimentação, ela também era o endereço de Douglas Baptista.
Sempre solícito com os vizinhos, o réu ganhou a confiança de todos, inclusive das crianças, frequentemente presenteadas com guloseimas e passeios. Dono de um caminhão, Douglas usava o veículo para levar os menores de idade para pescarias em rios e também à praia.
As crianças adoravam e os seus pais não se opunham. Afinal, até então, ninguém imaginava que o vizinho era um serial killer. Durante as investigações de dois dos homicídios, os demais casos vieram à tona. Douglas confessou ter assassinado as sete meninas e o garoto, mas sem saber explicar a razão de tamanha crueldade. Durante reconstituição, ele indicou o lugar onde matou Priscila (foto principal).
O matador em série alegou à Polícia Civil ter agido sob o impulso de uma "força estranha", que fugia ao seu controle. "Douglas negou premeditar os crimes, afirmando que era acometido por um impulso incontrolável, que aflorava repentinamente", relatou na época o delegado Niêmer Nunes Júnior, responsável pelas investigações.
"Ele não é louco e sempre foi muito lúcido. Essa história (de força estranha) é uma desculpa para justificar o que fez". A afirmação é de Rejane Ferreira, ex-mulher do serial killer. Ela é mãe de Vanessa, a primeira vítima. Preso preventivamente em 2004, quando os crimes começaram a ser elucidados, Douglas tem atualmente 68 anos.
Sob o constante risco de ser eliminado, o serial killer vive segregação dupla. No sistema penitenciário estadual, ele encontra-se isolado do restante da população carcerária. A separação é medida necessária para assegurar a sobrevivência do sentenciado. Os detentos não toleram violência contra crianças e a punem com a pena de morte.