Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Assim como na votação em primeiro turno, a bancada da Paraíba se dividiu na análise da matéria.
Entre os parlamentares paraibanos, José Maranhão (MDB) e Daniella Ribeiro (PP) votaram a favor, e Veneziano Vital do Rêgo (PSB), se posicionou de forma contrária. Os votos são os mesmos que eles apresentaram no primeiro turno.
“O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao encerrar a votação. “Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram esta matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com quem mais precisa.”
O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. Agora, os senadores vão a votar os quatro destaques apresentados por quatro legendas: Pros, PT, PDT e Rede.
Destaques rejeitados
Em votações no painel eletrônico, os senadores rejeitaram dois destaques apresentados por partidos da oposição para modificar o texto da reforma. Outros dois não foram votados.
Por 57 votos a 20, o Plenário rejeitou o destaque apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) que retiraria da reforma a revogação de regimes de transição que ainda existem frutos de reformas de governos anteriores.
Já o destaque do senador Telmário Mota (Pros-RR) foi rejeitado por 57 votos a 19. A intenção era beneficiar trabalhadores na comprovação de tempo de serviço com insalubridade.
Votação suspensa
Devido a dúvidas de senadores sobre o teor das mudanças na Constituição, os destaques apresentados por Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tiveram suas votações adiadas para a quarta-feira (23). A dúvida dos senadores é se o texto da reforma pode ou não atingir direitos de quem trabalha em atividade periculosa.
O destaque do PT visa diminuir os prejuízos na aposentadoria de trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O destaque da Rede trata da idade mínima desses mesmos trabalhadores.
Defendido em discurso do senador Paulo Paim (PT-RS), o terceiro destaque acabou por ter a votação suspensa. Após questão de ordem do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a votação dos destaques, marcando para esta quarta-feira (23), às 9h, sessão para continuar a análise do texto.
Detalhes da reforma
A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.
Cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% com o mínimo de 15 anos de contribuição. Cada ano a mais eleva o benefício em dois pontos percentuais, chegando a 100% para mulheres com 35 anos de contribuição e para homens com 40.
O objetivo com a reforma, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. O Congresso ainda vai analisar uma segunda proposta (PEC 133/2019) que contém alterações e acréscimos ao texto principal, como a inclusão de estados e municípios nas novas regras previdenciárias.
A promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado. No entanto, para promulgar a PEC, Alcolumbre deve esperar o retorno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e também do presidente Jair Bolsonaro, que está na Ásia.
0
Shares
Share On Facebook
Tweet It
Author
Emerson Vasconcelos
Relacionadas
João volta a admitir encontro com Romero, mas segue sem data para reunião
Ruy dá prazo para oposição definir nome: “Não podemos cometer o erro de 2018”
Leia o próximo
Homicídios caem 22,1% de janeiro a setembro na Paraíba
Faça um comentário
Deixe uma resposta	Cancelar resposta
Últimas Notícias
João volta a admitir encontro com Romero, mas segue sem data para reunião
Ruy dá prazo para oposição definir nome: “Não podemos cometer o erro de 2018”
Câmara aprova projeto que amplia transparência sobre emendas de relator
Secretaria de Saúde de Monteiro divulga boletim oficial sobre covid desta segunda-feira
Flamengo anuncia a saída de Renato Gaúcho
Destaque Principal
Programação religiosa da festa da padroeira de Sumé...
29 de novembro de 2021
Em Sumé: estádio 'O Jacintão' ganha nova iluminação...
29 de novembro de 2021
Jovem morre após ser baleado na cidade de Monteiro
29 de novembro de 2021
Monteirense tem motocicleta roubada durante vaquejada...
28 de novembro de 2021
João Azevêdo inspeciona obras do sistema de abastecimento...
27 de novembro de 2021
Mais Lidas
Justiça mantém Sandro Môco afastado do cargo por mais seis meses
Afastado há mais de um ano, Sandro Môco já recebeu R$ 200 mil sem trabalhar
MOÍDOS DA REDAÇÃO: Edna Henrique oficializará apoio a reeleição de Hugo Motta a deputado federal em Monteiro
João Azevêdo entrega Centro da Renda Renascença em Monteiro
“O amigo certos das horas incertas”: Com perda de memória, confira a história de Raul Formiga
You are reading
Senado aprova reforma da Previdência; bancada paraibana fica dividida
Share No Comment
Seções
Moídos
Entretenimento & Cultura
Notícias Gerais
Paraíba
Cariri
Destaque Principal
Contato
Arquivo
Arquivo Selecionar o mês novembro 2021 outubro 2021 setembro 2021 agosto 2021 julho 2021 junho 2021 maio 2021 abril 2021 março 2021 fevereiro 2021 janeiro 2021 dezembro 2020 novembro 2020 outubro 2020 setembro 2020 agosto 2020 julho 2020 junho 2020 maio 2020 abril 2020 março 2020 fevereiro 2020 janeiro 2020 dezembro 2019 novembro 2019 outubro 2019 setembro 2019 agosto 2019 julho 2019 junho 2019 maio 2019 abril 2019 março 2019 fevereiro 2019 janeiro 2019 dezembro 2018 novembro 2018 outubro 2018 setembro 2018 agosto 2018 julho 2018 junho 2018 maio 2018 abril 2018 março 2018 fevereiro 2018 dezembro 2017 novembro 2017 julho 2015