Covid-19: Estado vai deliberar sobre medidas restritivas até quarta-feira (10) – Folha do Progresso – Portal de Noticias , Entretenimento, Videos, Brasil!
9 de março de 2021 Adria Karoline Covid-19, PARÁ
Últimas ações adotadas pelo governo estão em vigor desde o dia 3 de março, entre elas, o toque de recolher entre 22h e 5h – (Foto:Cristino Martins / O Liberal)
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou que, em conjunto com os demais órgãos que fazem parte do Retoma Pará, vai avaliar e deliberar sobre as medidas de combate à Covid-19 na Região Metropolitana de Belém, até a próxima quarta-feira (10).
Segundo o órgão, a avaliação, no âmbito da saúde, "será com base no levantamento epidemiológico, ampliação de leitos e ampliação dos serviços de atendimento a pacientes com casos leves e moderados".
As últimas medidas restritivas adotadas pelo governo estão em vigor desde o dia 3 de março e completam uma semana nesta quarta. O Governo alterou o bandeiramento das regiões, mantendo todas no vermelho, de risco alto; determinou o toque de recolher das 22h às 05h; proibiu reuniões com mais de 10 pessoas; proibiu esportes coletivos e o funcionamento de restaurantes, lanchonetes ou similares a partir das 18h, entre outras medidas.
Procurada, a Prefeitura de Belém informou que possui 52 leitos clínicos e 14 leitos de UTI no Hospital Dom Vicente Zico, além de 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos no Hospital Beneficente Portuguesa. Ainda segundo o Poder Executivo da capital, estão sendo adquiridos 10 novos leitos de UTI e 10 novos leitos clínicos no Hospital Redentor e 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos no Hospital Barros Barreto.
"A Prefeitura possui também um termo de cooperação com o governo do estado para que, em casos extremos, pacientes da rede municipal sejam assistidos pelo hospital de campanha no Hangar".
Quanto às medidas a serem adotadas para conter o avanço da doença, a Prefeitura Municipal de Belém afirma que segue fiscalizando e avaliando. "Conforme o quadro de evolução dos resultados, teremos uma noção mais ampla do cenário que estamos enfrentando para traçar estratégias mais eficazes de combate a Covid-19".
Na semana passada, o Ministério Público do Estado, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos e o Grupo de Trabalho Estratégico (GTE/PGJ), recomendou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Belém a criação e ampliação do número de leitos clínicos e de UTI de internação nos hospitais de referência para Covid-19, a imediata suspensão total do funcionamento de serviços não-essenciais (lockdown) na Região Metropolitana e a adoção de estratégias adequadas para continuidade da campanha de vacinação contra Covid-19.
No caso de Belém, segundo o MP, a Prefeitura respondeu que a recomendação não será acatada, respaldando sua negativa na inexistência de aumento expressivo da curva de contaminação e óbitos neste município e da ausência de iminente colapso do sistema de saúde da rede pública e privada.
O Ministério Público disse considerar preocupante os argumentos apresentados para justificar recusa à recomendação, ao afirmar que não houve aumento significativo de casos, nem de óbitos, nem mesmo acréscimo considerável nos atendimentos dos postos de saúde municipais, embora tenha admitido a ocorrência de aumento de ocupação de leitos de UTI e clínicos.
"Quanto à ampliação de leitos, reforçou as dificuldades administrativas e orçamentárias para tal, no entanto, informou que contratualizou mais alguns leitos Covid-19 com hospitais fora da rede pública municipal", diz nota divulgada, nesta segunda-feira (08), pela 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos Grupo de Trabalho Estratégico Covid-19..
Para o Ministério Público, as informações repassadas pelo Município conflitam com os dados apresentados pela própria Secretaria de Saúde Municipal em reunião com o MP, no dia 18 de fevereiro de 2021, constantes de nota técnica municipal e que demonstravam aumento importante de casos e óbitos desde novembro de 2020 e com o decreto nº 99.976/2021- PMB de 04 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do dia 5 de março de 2021, no qual a Prefeitura de Belém declarou situação de calamidade pública no município devido ao "ritmo acelerado das infecções e óbitos decorrentes da Covid-19", diz.
Para o órgão, a resposta do município contrapõe-se também aos fatos públicos e notórios amplamente divulgados quanto ao iminente colapso do sistema de saúde no Estado.
"O Ministério Público reitera que o quadro sanitário no Estado do Pará é extremamente preocupante".Já o Governo do Estado, segundo o MP, apresentou o Ofício n. 1432/2021-PGE-GAB solicitando a dilação de prazo (para resposta sobre as medidas adotadas), sendo deferido o intervalo de mais 48 horas. No final da nota, o órgão diz que continuará vigilante e atuando o com a razoabilidade e a urgência necessárias. "Aguardamos assim, o posicionamento do Governo do Estado a fim de que possamos analisar as possíveis medidas a serem adotadas".