Planejamento defende que corte da Fitch não altere reequilíbrio fiscal | Valor Econômico
16/12/2015 às 16h35 1
Planejamento defende que corte da Fitch não altere reequilíbrio fiscal
Por Edna Simão, Lucas Marchesini e Fábio Pupo | Valor
BRASÍLIA - O Ministério do Planejamento defendeu, em nota divulgada nesta quarta-feira, que o rebaixamento do rating do Brasil pela Fitch não altera a perspectiva de reequilíbrio fiscal e a recuperação da economia no médio prazo, bem como a segurança e a confiabilidade dos papéis públicos. "Todo investidor que adquirir títulos brasileiros estará fazendo um bom negócio", afirma texto do Ministério.
Apesar do cenário atual de redução do nível de atividade econômica, "o governo federal continua trabalhando para alcançar o reequilíbrio fiscal e construir as bases para um novo ciclo de crescimento da renda e do emprego". "A economia brasileira já passou por dificuldades no passado e demonstrou, em várias ocasiões, que consegue superar desafios", reforça.
Assim como o Ministério da Fazenda, o Planejamento apontou os avanços macroeconômicos dos últimos 12 anos como a política de acumulo de reservas internacionais, que somam atualmente US$ 357 bilhões; redução da dívida líquida de 59,8% do PIB ao final de 2002 para 34,2% do PIB em outubro de 2015 e também da parcela da dívida atrelada à variação cambial, aumento da dívida pré-fixada e aumento do prazo médio da dívida. Hoje, conforme nota, o setor público brasileiro é credor líquido em moeda estrangeira, com uma posição de R$ 1,15 trilhão, equivalente a 19,9% do PIB.
Também foram realizadas nos últimos anos reformas estruturais importantes como a da previdência do setor público, simplificação tributária de diversos setores, desenvolvimento do mercado de crédito, simplificação dos procedimentos de licitação e maior integração do setor público com o setor privado por meio das concessões de infraestrutura.
O ministério afirma ainda que "os três Poderes da República estão trabalhando" para implementar medidas para garantir a retomada do crescimento e da geração de emprego.
A Pasta defende ainda que houve avanços em 2015. "O esforço fiscal em curso engloba redução dos gastos públicos e recuperação das receitas, num total de R$ 134 bilhões (2,3% do PIB)", afirma o Planejamento. Segundo a pasta, as despesas discricionárias foram reduzidas em R$ 82,6 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) neste ano. Além disso, a redução de despesas obrigatórias deverá atingir R$ 25,7 bilhões (por causa de medidas como a diminuição de repasses ao setor elétrico, mudanças em benefícios do FAT e nas pensões por morte, além de alteração no cronograma do abono salarial).
Segundo o ministério, o governo adotou um conjunto de medidas do lado das receitas que gerou R$ 25,6 bilhões (entre elas, estão, por exemplo, a revisão das desonerações para os setores automotivo, moveleiro e cosméticos, a correção do PIS/Cofins na importação, a recomposição do IOF no crédito para pessoas físicas e a revisão na tributação sobre combustíveis e sobre bebidas frias).
A pasta comandada pelo ministro Nelson Barbosa diz ainda que o governo atua para aumentar investimentos em infraestrutura "pois o crescimento sustentado da economia no Brasil depende do aumento da taxa de investimento".
O Planejamento estimou em R$ 198 bilhões os investimentos que serão feitos no Brasil a partir da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), que contará com concessões de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias.
"O governo brasileiro tem todos os instrumentos necessários para promover o aumento do investimento em infraestrutura", diz a nota. Um exemplo disso, para o Planejamento, foi o leilão de usinas hidrelétricas. "O pregão vendeu todos os ativos oferecidos, o que representa uma arrecadação de R$ 17 bilhões em bônus de outorga", aponta o texto.
De acordo com o Planejamento, "a estratégia de recuperação do crescimento é gradual e envolve várias iniciativas" e necessita também de um aumento no investimento em educação e uma maior participação do Brasil no comércio exterior. "Também é crucial melhorar a competividade do setor manufatureiro e adotar medidas institucionais que melhorem o funcionamento dos mercados", prossegue.
"Diante desse grande esforço conjunto, temos a convicção de que a revisão recente da nota do Brasil é uma decisão temporária e será revertida tão logo os resultados das medidas em andamento comecem a ter impacto sobre a economia", conclui a nota.
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