IHU Online - Judiciário. É possível democratizar um poder elitizado?
O Judiciário é um poder elitizado e não democrático, constata o advogado José Carlos Moreira da Silva Filho, professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, em entrevista concedida à revista IHU On-Line desta semana.
Segundo ele, realizada em 2004, sua reforma ainda não é suficiente, e esse poder continua fechado e "avesso a investigações e distante dos anseios e demandas populares".
Com a participação de pesquisadores e profissionais da área do Direito, a revista IHU On-Line desta semana analisa a elitização do Poder Judiciário e discute as possibilidades de democratizá-lo.
Impregnado de decisionismos, o Judiciário brasileiro é autoritário sob um manto de discricionariedade jurídica, pontua Leonardo Grison. Nomeações de cargos de confiança demonstram viés patrimonialista através da prática do apadrinhamento, analisa o professor da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul – Fisul.
Para Roberto Efrem Filho, da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, na realidade de nosso país a participação do Judiciário na "divisão do trabalho de dominação se arquiteta sobre uma conivência não rara com práticas extremamente brutais de controle social".
Na opinião do coordenador do curso de Direito da Unisinos, André Luiz Olivier da Silva, "o poder Judiciário é exemplar quando o criminoso é pobre". O direito no Brasil é rigoroso e punitivo somente para alguns segmentos da sociedade; para outros, como os colarinhos brancos, é leniente. Em seu ponto de vista, a judicialização de conflitos sociais e políticos é uma das causas da sobrecarga do poder Judiciário.
Lênio Streck, também docente na Unisinos, assinala que "Montesquieu nunca pensou em um Judiciário nos moldes brasileiros". Composto por ministros nomeados pelo presidente da República, o Supremo Tribunal Federal – STF guarda laivos de patrimonialismo e compadrio, afirma. A justiça funciona de uma forma para "o andar de baixo" e de outra para o "de cima", com uma estrutura processual em duas velocidades.
Os indivíduos "perigosos" como presumivelmente culpados são tema do advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais dos Sem Terra – MST, Jacques Alfonsin. As "cortes", argumenta, estão distantes do povo, seja pela linguagem hermética seja pelo cerimonial intimidatório, impondo respeito em função do temor. Os cidadãos pobres são submetidos à ideologia do "eles que esperem".
"A morosidade é o principal desafio e a virtualização é o caminho da nova burocracia judicial sem a qual nada será possível no volume de demandas que hoje circulam no Poder Judiciário", afirma Eliana Calmon Alves, ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora nacional no Conselho Nacional de Justiça.
Ainda nesta edição, o economista Rubens Ricupero analisa a crise que assola a Europa e Estados Unidos e suas possíveis repercussões nas perspectivas econômicas brasileiras em 2012.
Stewart M. Hoover, professor de Estudos de Mídia da Escola de Jornalismo e Comunicação de Massa da Universidade do Colorado em Boulder, nos Estados Unidos, onde dirige o Center for Media, Religion, and Culture, analisa os impactos da mídia sobre as religiões.
Um perfil com o economista e filósofo francês Serge Latouche traz aspectos de sua vida pessoal e acadêmica desconhecidos pelo grande público.