MP recomenda à Prefeitura que mantenha edificação em estilo bangalô Notícias de Fortaleza
MP recomenda à Prefeitura que mantenha edificação em estilo bangalô
14:46 | 18/02/2013
A Prefeitura de Fortaleza recebeu recomendação do Ministério Público do Ceará (MP-CE) para que mantenha a edificação em estilo bangalô, localizado no cruzamento da rua Padre Valdevino com a rua João Cordeiro, no bairro Joaquim Távora. O POVO mostrou a ameaça de demolição do bangalô. O prédio abrigou, por 50 anos, o colégio Nossa Senhora da Assunção.
O MP-CE enviou a recomendação para a Secretaria Executiva Regional II (SER II) e a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma) pedindo para que não emitam licença que permita a demolição ou a descaracterização da edificação.
O mesmo documento também foi enviado ao proprietário do imóvel e à construtora, para que eles respeitem o artigo 13 da Lei Nº 9.347. A legislação determina que os imóveis que já se encontram tombados provisoriamente ficam legalmente protegidos contra a destruição ou possíveis descaracterizações, como é o caso do bangalô.
O vereador João Alfredo (Psol) entrou com um pedido de tombamento do imóvel pela Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor). Agora, o imóvel não poderá ser demolido até a conclusão do processo.