Agência Minas Gerais | Governo de Minas Gerais e Sebrae-MG lançam programa de incentivo ao micro e pequeno empreendedor
Qui 10 novembro 2016 10:50 atualizado em Qui 10 novembro 2016 13:39
Governo de Minas Gerais e Sebrae-MG lançam programa de incentivo ao micro e pequeno empreendedor
Primeira etapa prevê investimentos de R$ 40 milhões. Durante a solenidade, Fernando Pimentel entrega arena multiuso no Expominas e recebe prefeitos eleitos
Em seu discurso, Pimentel ressaltou a necessidade e o valor de fazer um governo voltado para todas as regiões
Estado e Sebrae-MG lançam programa de incentivo ao micro e pequeno empreendedor
O governador Fernando Pimentel lançou, na noite dessa quarta-feira (9/11), no Expominas, em Belo Horizonte, o Programa Codemig de Incentivo ao Micro e Pequeno Empreendedor. Ele também inaugurou a arena multiuso do Expominas (Pavilhão Dr. Márcio de Andrade – Gameleira Hall), reformada nos últimos 18 meses, após o espaço ter sido atingido por incêndio em 2014. Os atos ocorreram durante o "Encontro pelos mineiros", jantar realizado com os prefeitos eleitos de todas as regiões do estado, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM).
Na primeira fase do programa voltado para micro e pequenas empresas, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Minas Gerais (Sebrae-MG) vão investir R$ 40 milhões em consultoria tecnológica a mais de 15 mil empresas no estado. Já a arena, que recebeu R$ 16,5 milhões em investimento por parte da Codemig, vai permitir o desenvolvimento do turismo de negócios em Minas Gerais, assim como empregos e renda nas áreas de gastronomia, audiovisual, moda, entre outros.
Em seu discurso, Pimentel ressaltou a necessidade e o valor de fazer um governo voltado para todas as regiões e reafirmou que o Estado é parceiro das prefeituras, mesmo com as dificuldades orçamentárias.
"Quero dizer que, com todas as dificuldades que o Governo estadual atravessa nesse momento, assim como outros estados e a própria União, vocês terão aqui em Belo Horizonte e lá nas regiões de vocês, porque nós fazemos um governo voltado para as regiões desse estado maravilhoso que é Minas Gerais, um Estado aliado de todas as horas. É como em um casamento: na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, nós vamos estar juntos de vocês para fazermos uma gestão excelente em cada município desse estado", disse..
O governador assinou despacho que torna prioritário o investimento de R$ 40 milhões para MPEs e descerrou uma placa, ao lado de Anderson de Souza Galdino, representante dos trabalhadores da obra, marcando a inauguração da arena multiuso.
Fernando Pimentel agradeceu a presença de 23 deputados estaduais no encontro, relacionando o fato com o compromisso e respeito do Legislativo mineiro para com as prefeituras no estado. "É uma alegria poder receber aqui em Belo Horizonte os prefeitos e prefeitas de todo o estado na companhia de nossos parlamentares estaduais, mostrando o nosso respeito, o nosso carinho, o nosso apoio a todos vocês que ou acabam de ser eleitos ou estão terminando a gestão, eu tenho certeza, um gestão cheia de sacrifícios, cheia de empenho, de trabalho, mas com toda certeza vitoriosa em todos os municípios, cidades grandes ou pequenas de nosso estado", afirmou.
Fernando Pimentel destacou sua admiração pelo trabalho de prefeito, pelo fato deste ser o gestor mais próximo da população. "Todos sabem que eu fui prefeito da capital e aprendi a respeitar e admirar esse trabalho. Com certeza é o cargo público executivo que está mais perto do cotidiano das pessoas e, portanto, aquele que mais merece o nosso empenho, o nosso apoio para desempenhar bem a nossa função", finalizou.
Programa para MPEs
Já o diretor-presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, destacou o ineditismo da ação para microempresários. "É a primeira vez no Brasil que o Sebraetec – Programa do Sebrae de Serviços em Inovação e Tecnologia – será realizado com a colaboração de um Governo estadual", afirmou. "Aproveitamos para firmar o compromisso de Minas Gerais com as micro e pequenas empresas, que representam 98,9% do total das empresas privadas, empregam 48,3% da nossa mão de obra e geram 26% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado", completou Castello Branco.
O Sebraetec é o programa nacional que viabiliza a parceria entre Sebrae-MG e o Governo de Minas Gerais, por meio da Codemig, para garantir o acesso subsidiado a serviços tecnológicos e de inovação. O objetivo é melhorar os processos, produtos e serviços nas pequenas e micro empresas, além de introduzi-las em novos mercados.
Com o Programa Codemig de Incentivo ao Micro e Pequeno Empreendedor, será possível fomentar e fortalecer as micro e pequenas empresas mineiras, promovendo o crescimento do segmento e sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) estadual. São 924 mil MPEs em Minas Gerais.
A ação de Minas Gerais está embasada em cinco pilares: promover o fortalecimento de MPEs; fortalecer a inovação como diferencial competitivo; propiciar ambiente favorável para a sobrevivência dos micro e pequenos negócios; criar condições para crescimento; estimular a diversificação da economia do estado e gerar empregos e renda no segmento.
"Apesar da crise econômica no Brasil e do momento político, é neste momento que Sebrae e Codemig decidem somar esforços para garantir o acesso tecnológico e o incentivo à inovação", afirmou Castello Branco, anunciando que a companhia vai desembolsar R$ 2 milhões este ano, mais R$ 7 milhões no primeiro semestre de 2017 e outros R$ 7 milhões no segundo semestre do ano que vem. Outros R$ 16 milhões serão oriundos do Sebrae-MG e os R$ 8 milhões restantes pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).
São prioridades desse programa os setores de biotecnologia e segmentos da indústria criativa – entendida como a cadeia produtiva composta pelos ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços que consideram criatividade e capital intelectual como insumos primários. Entre esses setores estão moda, gastronomia e audiovisual, áreas consideradas estratégicas para Minas Gerais. Para participar, o empresário interessado deve acessar: www.sebrae.com.br/minasgerais.
São classificadas como microempresas aquelas cuja receita bruta anual não supera R$ 360 mil. Já as pequenas empresas têm faturamento entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões por ano. Também estão incluídos no programa microempreendedores individuais, que devem ter renda anual de até R$ 60 mil e, no máximo, um empregado. Em Minas Gerais, estes somam 924 mil.
A arena de eventos Pavilhão Dr. Márcio de Andrade – Gameleira Hall, no foyer do primeiro nível do Expominas, foi reformada com custo de R$ 16,5 milhões, sendo a maior parte (R$ 11,35 milhões) paga pela seguradora e o restante (R$ 5,15 milhões) oriundo de investimento da Codemig para modernização do espaço.
A obra refez a estrutura e a cobertura metálicas, os revestimentos internos e os sistemas de circuito de TV e de detecção de incêndio. O espaço Gameleira Hall tem formato cilíndrico e uma área de 5.160 metros quadrados. Pode ser adaptado para shows, exposições e palestras, com auditório para 2 mil pessoas. Conta com palco, fosso para orquestra, camarins e salas de apoio, além de sanitários, bar e lanchonete.
"Esse importante espaço que faz parte do complexo Expominas-Parque da Gameleira está sendo devolvido pelo governador a Belo Horizonte, cidade que completa 120 anos em breve. Está sendo hoje devolvido à população após um incêndio há dois anos e foi praticamente todo refeito e modernizado para acolher até quatro mil pessoas", disse o presidente da Codemig, durante a solenidade de inauguração.
A criação de infraestrutura para a realização de grandes eventos é meta do programa da Codemig Minas de Todas as Artes, voltado para o fomento do turismo de negócios e à indústria criativa. Até o fim de 2018, serão investidos mais de R$ 20 milhões em editais para valorização e incentivo de área como gastronomia, audiovisual, design, moda, música e novas mídias nas várias regiões do estado.
Participaram da cerimônia diversos secretários de Estado, o deputado Hely Tarqüínio, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes, parlamentares, prefeitos e lideranças municipais de todas as regiões do estado, o presidente da Fiemg e membro do Conselho Deliberativo do Sebrae-MG, Olavo Machado, além do presidente da AMM, Antônio Andrada, prefeito de Barbacena.