A ANP reinaugurou ontem a prática de controle de preços de derivados de petróleo no País ao determinar à Petrobras a redução de 12,4% no valor cobrado pelo botijão de gás nas refinarias a partir da próxima segunda-feira. O fato está nas manchetes dos jornais de hoje.
Os jornais ainda especulam, inutilmente, sobre os assuntos que serão tratados no encontro de FHC com os candidatos, na segunda-feira. O encontro foi parar até no jornal francês Le Monde, hoje. Fala-se também que duas pesquisas de opinião, com números um pouco diferentes, vão surgir neste fim de semana. É esperar para ver.
Villas-Bôas Corrêa no JB de hoje diz que, de fato, "É tão inevitável quanto inútil o esforço de espremer os miolos em especulações sobre o convite do presidente Fernando Henrique Cardoso, aos quatro candidatos à sua sucessão, para os encontros de uma hora para cada, programados para a próxima segunda feira, dia 19, por coincidência na véspera do início da propaganda eleitoral, que se prolonga até 3 de outubro."
"Lula é o lobo mau que virou vovozinha. O Garotinho não recebe financiamento de campanha, recebe mesada. O pesadelo do Ciro é dormir com a Patrícia Pillar e sonhar com a Míriam Leitão. E o Serra vai abrir uma funerária. A Funerária do Tio Funério.
"E o FHC não tá procurando um pacto, tá procurando um PATO. Os tucanos fizeram uma festança de oito anos e agora querem que o Lula e o Ciro paguem a conta do bufê. Por isso que o Enéas renunciou! É verdade. Imagine a cena no Planalto: "Ih, chegou a conta do bufê! Chama o Ciro e o Lula".
"E a Míriam Leitão é a economista do "se". Se acontecer isso, se acontecer aquilo e se acontecer aquilo outro, tudo vai dar certo. Aliás, a Míriam devia ter um programa na Globo News chamado "Suíno News". E eu pego no pé da Míriam Leitão porque eu sou espírito de porco."
Se eleito, José Serra diz que seu ministério terá pelo menos um negro ou uma negra. Ele fez esta declaração à revista Época, que chega às bancas este fim de semana.
Artigo do professor Denis Lerrer Rosenfield no Correio Brazilense de hoje : "Se o Brasil necessita recorrer com tanta assiduidade ao FMI, se os montantes dos empréstimos são sempre expressivos, é porque algo anda errado com a própria saúde econômica do país. Se uma empresa for obrigada a contrair novos empréstimos para pagar empréstimos anteriores, se ela não conseguir quitar os seus compromissos em situações normais, diríamos que a sua saúde anda combalida. Não haveria nada a comemorar."
A revista CartaCapital, que chega nas bancas hoje à tarde, traz na capa a "Operação Boomerang". A revista de Mino Carta explica "Como os trinta bilhões de dólares emprestados ao Brasil pelo FMI vão voltar para os bolsos dos nossos credores no exterior."
Recém contratado pelo Fluminense, Romário já é alvo de piadas. Como marcou dois gols na estréia e depois fracassou no último jogo contra o São Caetano, dizem que "Romário é que nem os bilhões do FMI. Quando chega impressiona. Mas não resolve o problema."
Analistas do mercado financeiro confidenciaram ao Migalhas que, sem fazer alarde, o BC está retomando aos poucos uma prática que o país pensava ter acabado em março de 1990, quando o então presidente Collor decretou o confisco da poupança dos brasileiros: o overnight, instrumento típico da ciranda financeira, no qual o dinheiro disponível no mercado financia a dívida pública da noite para o dia.
O jornal baiano A Tarde, em editorial, denuncia que "Quer-se atrelar a democracia à vontade do mercado financeiro, retirando dos brasileiros o direito inalienável de escolher quem vai dirigir os destinos da Nação. Já se disse que não sabíamos votar. É possível que não, impedidos que fomos, durante muito tempo, de exercer a cidadania. Não é mais o caso. Pelo voto, fortalecem-se as instituições democráticas, e não será um punhado de banqueiros ou especuladores que determinará em quem devemos ou não votar."
As empresas não têm direito à assistência judicial gratuita, salvo se provarem que estão à beira da insolvência. Assim entendeu o Pleno do STF ao julgar a Reclamação 1905.
A 19ª Câmara Cível do TJ/RS proibiu a divulgação do nome de uma vítima de seqüestro-relâmpago em um jornal de Caxias do Sul/RS.
A 5a Turma do STJ rejeitou recurso do INSS contra decisão do TRF 4ª Região, segundo a qual caso o segurado prove ter trabalhado em condições perigosas, insalubres ou penosas, tem direito a contar o tempo para concessão de aposentadoria especial.
Editorial do Correio Braziliense de hoje fala sobre Direito Desportivo. O matutino diz que "Depois de anos de letargia, o Estado brasileiro interveio para modernizar a gestão esportiva. (...) a MP 39/2002 precisa ser votada até 14 de novembro, prazo limite de sua tramitação, sob pena de caducar. Nesse caso, voltaríamos à estaca zero, comprometendo seriamente o processo de modernização da legislação esportiva e adiando para a próxima legislatura a discussão, que está amadurecida e devidamente encaminhada."
Artigo do professor da UERJ Jacob Dollinger n'O Globo de hoje. "O Código Civil francês determinava que a mulher devia obediência a seu marido, seguindo a recomendação de Napoleão Bonaparte, que participava dos trabalhos preparatórios do código, no sentido de que o marido deve ter o direito de dizer à sua esposa: "Madame, vous n'allez pas au théâtre ce soir." (...) O legislador brasileiro avançou corretamente nestes 40 anos, no caminho da plena equiparação dos cônjuges, estimulando as novas gerações de esposas e mães brasileiras para participarem, cada vez mais, no desenvolvimento do país.
O Estado de S. Paulo de hoje traz matéria dizendo que "A partir de janeiro de 2003, quando o novo Código Civil entrar em vigor, será permitida a alteração do regime após o casamento se for a vontade do casal. Quem se casou com separação de bens, por exemplo, poderá mudar para regime parcial. Essa deverá ser a situação mais comum, de acordo com o advogado e conselheiro da OAB/SP, Rui Celso Reali Fragoso."
O ministro do STF Gilmar Mendes apresentou para votação em Plenário, ontem, seu primeiro processo como relator.
Em uma cerimônia prestigiada até pelo presidente FHC, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, inaugurou ontem a grande obra de sua gestão, a nova sede da Procuradoria-Geral, nas imediações da Praça dos Três Poderes. Os cinco edifícios espelhados, de formas arredondadas, que refletem o céu, custaram R$ 75 milhões e foram projetados pelo arquiteto Carlos Magalhães, que representa em Brasília o escritório do arquiteto Oscar Niemeyer.
O TJ/SP sorteou ontem o desembargador Sinésio de Souza para ser o relator da investigação sobre o suposto envolvimento do secretário da Segurança Pública, Saulo Abreu, e dos ex-juízes-corregedores Otávio Augusto Machado de Barros Filho e Maurício Lemos Porto Alves com as ilegalidades cometidas pelo Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância
O juiz Siro Darlan pediu à MTV uma cópia de dezenas de clipes que foram ao ar em julho. O juiz diz que recebeu "denúncias" e resolveu apurar. Ele foi informado de que algumas imagens exibidas na emissora no horário da manhã conteriam "cenas pornográficas", até com crianças.
Hoje, celebram-se (ou lamentam-se, como seria mais adequado) os 25 anos da morte de Elvis, que morreu aos 42 anos de um ataque do coração. A cidade de Memphis, onde fica a casa que foi dele, espera receber 75 mil peregrinos da elvismania.
De 9 a 13 de setembro, sob a coordenação do professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, haverá um curso de atualização e aperfeiçoamento, com as inovações legislativas, do Processo Civil brasileiro. O evento será em Ribeirão Preto/SP e contará com a presença do Mestre Cândido Rangel Dinamarco, entre outros. Mais informações no tel. 16-635.5658, ramal 45.
Migalhas recebeu (e agradece) o livro comemorativo dos 60 anos do escritório Pinheiro Neto Advogados. Trata-se de uma belíssima obra, escrita por Ignácio de Loyola Brandão. Após o Migalhas Clipping, veja um trecho do livro.