Defensor Público se posiciona sobre situação envolvendo detentos na Cadeia de Alta Floresta
Alta Floresta - MT, 26 de janeiro de 2021. 00:30
06/06/2020 - 09:46 - Fonte: Redação Noticia Exata - Foto: Divulgação
Na noite de ontem, sexta-feira (05), o Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez, do Núcleo de Alta Floresta se posicionou sobre a situação envolvendo a liberação de detentos da Cadeia Pública de Alta Floresta.
Em contato com o Notícia Exata, o Defensor destacou que a Defensoria Pública de Alta Floresta nunca requereu prisão domiciliar ou soltura de presos suspeitos/contaminados com Covid-19.
De acordo com Vinicius, os pedidos realizados desde 20 de março, buscaram racionalizar lotação da cadeia pública para evitar a disseminação da doença quando ela chegasse a cadeia.
"Pois sabíamos que este dia chegaria, ainda que todos os demais órgãos (principalmente o Judiciário) negassem o fato, a preocupação da Defensoria Pública sempre foi em proteger a todos os cidadãos altaflorestenses, detentos ou não, da calamidade que hoje assola a cidade", disse.
O defensor enfatizou que nesse sentido, foi buscado sem sucesso, evitar a situação que está acontecendo em Alta Floresta.
"As pessoas, infelizmente, esquecem que os presos são pessoas como nós e que é função da Defensoria Pública a proteção dos vulneráveis, sem discriminação. Mais do que isso, todos os que estão lá dentro, um dia voltarão a nossa sociedade", pontuou.
Vinicius Ferrarin Hernandez relata que todos os pedidos da Defensoria Pública tiveram fundamento legal, constitucional e se basearam em critérios técnicos, os quais, infelizmente, não foram seguidos pelos demais de forma hábil a evitar esta situação registrada atualmente.
O defensor informou que o Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca soltou, no dia 29, sem pedido novo da Defensoria Pública, 11 detentos, detentos para os quais já haviam sido realizados pedidos pela Defensoria Pública e por advogados particulares e negados anteriormente.
Seriam os detentos que foram soltos no último sábado (30) e domingo (31).
Também no dia 29, foi concedida a Liminar em Habeas Corpus solicitado pela Defensoria, concedendo pedidos que não haviam na petição inicial, pois o processo se iniciou em 13 de maio e o objetivo da defensoria era o de evitar a doença, para que não acontecesse tudo o que está ocorrendo.
"Infelizmente duas pessoas precisaram morrer antes de nos ouvirem", frisou.
Conforme o Defensor Público, a decisão só chegou na Comarca de Alta Floresta na segunda-feira (01) e em decorrência direta dela, mais dois presos foram soltos.
"Informo, ainda, que os crimes cometidos essa semana na cidade não tem relação, a princípio, com as pessoas soltas no final de semana", finalizou.