22 setembro 2011 – Escrita Contabilidade e Advocacia
Posted by Clayton Teles das Merces on 22 setembro 2011 in Sem categoria | ∞
Tweet (Notícias STF) Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com repercussão geral reconhecida. O recurso, de autoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), questionava acórdão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Santa Catarina que determinou que o valor do auxílio-doença […]
Tweet O plenário do Senado aprovou ontem (21) a medida provisória (MP) que reduz os impostos sobre os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, produzidos no Brasil. O relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ressaltou a "urgência" para evitar que a valorização do real acabe "agravando o desequilíbrio na balança comercial de […]