PF investiga fraudes e corrupção em licitações para escolas e creches com 'materiais precários' no interior do Amazonas e apreende R$ 100 mil em dinheiro
De acordo com os investigadores, o esquema sob suspeita teria contado com a participação de servidores públicos, políticos e empresários locais, e envolvia a licitação de obras já executadas e 'com materiais de qualidade precária'
13 de julho de 2021 | 19h13
Operação Maguta. Foto: Polícia Federal
A Polícia Federal no Amazonas deflagrou nesta terça-feira, 13, a Operação Maguta, para investigar o desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com supostas fraudes em licitações de escolas e creches em Tabatinga, no interior do Estado. De acordo com os investigadores, o esquema sob suspeita teria contado com a participação de servidores públicos, políticos e empresários locais, e envolvia a licitação de obras já executadas e 'construídas com materiais de qualidade precária'.
Agentes cumpriram 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Tabatinga, Manaus e Benjamin Constant. Na casa de um dos alvos, os agentes apreenderam R$ 100 mil em espécie. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que ainda decretou 12 medidas cautelares de afastamento de cargos públicos, por 90 dias, bem como impedimento de frequentar repartições públicas.
"Escolas municipais eram construídas com verbas da Secretaria de Educação de Tabatinga e, após estarem prontas e inauguradas, era iniciada licitação que já tinha como vencedor uma empresa pré-definida. O edital da licitação não era publicado e no dia do pregão apenas a empresa escolhida pelos envolvidos no esquema comparecia para participar da licitação. Entre a assinatura do contrato e entrega da obra, que já estava pronta, existia apenas um lapso temporal de aproximadamente 30 dias. Após a contratação, parte dos valores das obras eram devolvidos aos integrantes do esquema", explicou o Ministério Público Federal sobre o esquema sob suspeita.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2020 e miram supostos crimes de pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
"A partir das informações até então colhidas, vislumbra-se a existência de organização criminosa, que atuou no direcionamento ilegal para a contratação das empresas do esquema, permitiu a violação da legislação orçamentária, o não cumprimento dos requisitos essenciais à validade de certames e contratos administrativos, a montagem de processos de dispensa de licitação e o pagamento irregular dos referidos contratos, com o sistemático e relevante desvio de recursos públicos", frisou o MPF em nota.
O nome da ofensiva, Maguta, faz alusão à maior comunidade de indígenas da região amazônica do Alto Solimões, diretamente prejudicada pelos atos criminosos apurados, diz a PF.