Em reunião on-line, secretário de Educação, João Pedro Ferraz, instala mesa de mediação coletiva com pais e escolas da rede privada de ensino.
O secretário de Educação, João Pedro Ferraz, instalou, neste sábado, 11/4, uma mesa de mediação coletiva para estabelecer parâmetros que guiem as negociações entre pais e escolas de educação básica particulares, alunos e instituições de ensino superior da rede privada, durante a pandemia declarada da Covid-19. Com as parametrizações, as partes podem negociar individualmente, caso a caso, cada uma conforme a sua realidade.
A mediação, ocorrida em uma reunião on-line, atendeu a um pedido feito pelas associações de defesa do consumidor (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Defesa do Consumidor), Associação de Pais de Alunos do Distrito Federal e por representantes do setor educacional privado.
De um lado, pais e alunos expuseram que, entre os problemas mais comuns enfrentados, estão a falta de padrões para conteúdo a distância, a não compreensão dos descontos que estão sendo oferecidos e as dificuldades para negociação individual.
Por outro lado, as escolas apresentaram as peculiaridades de cada estabelecimento como, por exemplo, as orientações que os sindicatos estão dando para a negociação com os pais de alunos, a busca de financiamentos para atravessarem este período e a preocupação de evitar demissões e não perder alunos.
Foi unânime o entendimento de que não há como estabelecer um padrão único e linear de descontos e que todos os esforços devem ser empenhados para que essas situações não sejam judicializadas. Ficou acertado que as partes representadas, sob mediação da Secretaria de Educação, podem normatizar parâmetros para que escolas e pais, individualmente, possam negociar com mais segurança.
Na ocasião, o Ministério Público, por meio da 2ª e 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), explicitou que está atendendo reclamações individuais e coletivas e que, em uma eventual estruturação de uma câmara arbitral, poderá auxiliar para que as mãos diferentes espécies de negociações tenham um bom desfecho.
Além dos secretário de Educação, participaram do encontro, entre outros, Juliana Oliveira, da Prodecon do MPDFT; Geraldo Tardim, do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec); Alexandre Veloso, da Associação de Pais e Alunos do DF; Álvaro Domingues, do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe DF); Francisco Cruz, da Uniceplac; Luiz França, do Sindicatos das entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal (Sindepes DF); Leonardo Bessa, procurador de Justiça; e Paulo Binicheski, promotor de Justiça.
*Com informações da Secretaria de Educação
Facebook
Twitter
Pinterest
WhatsApp
Previous articleNa guerra contra a covid-19, fundo do Iprev-DF vai ajudar o governo sanar folha de pagamento de pensionistas e aposentados
Next articleÓrgãos de Segurança e Saúde visitam complexo da Papuda
jean.carloshttps://capitalsoberana.com.br
RELATED ARTICLES
Brasília
André Clemente será indicado para o TCDF, confirma governador Ibaneis
Capital Soberana - 25 de novembro de 2021
O Secretário de Economia vai ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Paiva Martins; para seu lugar na secretaria, o governador deve indicar o advogado...
Read more
Brasília
Casamento Comunitário será no próximo domingo (28)
Capital Soberana - 25 de novembro de 2021
Por Fernanda Santos Acontece neste domingo (28) a terceira edição do casamento comunitário organizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O evento, que acontecerá...
Read more
Brasília
Adolecentes com 12 anos ou mais já podem se vacinar nesta segunda-feira
Capital Soberana - 22 de novembro de 2021
Por Fernanda Santos As pessoas com 12 anos ou mas, podem se vacinar nesta segunda-feira. Os postos também estão aptos a vacinarem esse público com...
Read more
LEAVE A REPLY Cancel reply
Please enter your comment!
Please enter your name here
You have entered an incorrect email address!
Please enter your email address here
Save my name, email, and website in this browser for the next time I comment.
Δ
- Advertisment -
Most Popular
Pesquisadores criam proteção que amortece impacto de batidas em postes
Brasil Capital Soberana - 29 de novembro de 2021
Read more
CNC: endividamento das famílias atinge maior patamar em quase 12 anos
Economia Capital Soberana - 29 de novembro de 2021
Read more
Preocupação com variante faz Salvador cancelar festa de réveillon
Saúde Capital Soberana - 29 de novembro de 2021
Read more
Quando o interesse pela frota de ônibus do DF ajuda no aprendizado
Educação Capital Soberana - 29 de novembro de 2021
Read more
Load more
Recent Comments
biblioteca crista on GDF firma parceria com o Sesi e Senai para revitalizar área próxima ao Museu Nacional da República
Um comentarista do WordPress on Olá, mundo!
Vandi on PT aciona STF para proibir Bolsonaro de recomendar cloroquina e outros tratamentos em fase de testes
Paulo Cesar Rodrigues on PT aciona STF para proibir Bolsonaro de recomendar cloroquina e outros tratamentos em fase de testes
Paulo Cesar Rodrigues on PT aciona STF para proibir Bolsonaro de recomendar cloroquina e outros tratamentos em fase de testes