Entenda os vários tipos de demissão - SindMetal-GO
Entenda os vários tipos de demissão
Demissão é o ato de parar de trabalhar, e pode ser feito a pedido do empregado ou pelo patrão, seja por carta de demissão ou por justa causa. Pedido de demissão
No caso de trabalhador pedir para sair do emprego, ele deve dar o aviso prévio, ou seja, avisar ao empregador que deixará de trabalhar. Nesta hipótese, o empregado tem direito a receber o saldo de salário, 13º e férias proporcionais.
Se o patrão manda o funcionário embora, também deve ser dado o aviso prévio. Se o aviso prévio não for cumprido, o trabalhador deve ser indenizado no valor do salário. Por carta de demissão, o trabalhador tem direito a receber saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais e férias vencidas, se houver.
A justa causa é a máxima punição dada ao trabalhador, prevista em lei. Quando o empregador demite o funcionário, através de justificativa, o trabalhador não tem direito a receber nada, nem aviso prévio.
Algumas situações que caracterizam justa causa são: furto, abandono de emprego, prisão do empregado, má conduta, negligência, etc. Dependendo da empresa, o descumprimento de algum item de seu estatuto também pode caracterizar justa causa.