Lava Jato fere Soberania Nacional - Bem Blogado
Sexta feira, 31 de julho, às 17H
Em maio de 2019, o Movimento SOS Brasil Soberano, com apoio jurídico da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia/ABJD, traduziu o contrato referente ao acordo que envolvia o Ministério Público Federal (Curitiba), a Petrobras, a Operação Lava Jato e os Estados Unidos. A mais brasileira das empresas participava de um acordo redigido exclusivamente em inglês! No simpósio Violação de Soberania! Acordo Lava Jato/EUA/ Petrobras, o documento traduzido foi entregue a políticos e jornalistas. A denúncia contida na chamada do simpósio procedia.
Um mês depois, o Intercept/Brasil iniciou a série de reportagens intitulada Vaza Jato, que em junho de 2020 chegou a quase 100 matérias, podendo ser considerado sem exagero um dos casos jornalísticos mais longos da história, como avaliou Leandro Demori, editor executivo do site.
Em setembro, o pedido de CPI da Lava Jato, proposto pela oposição, era validado pela Mesa da Câmara dos Deputados, "para investigar, com base nas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, supostas arbitrariedades e ilegalidades cometidas pelos membros da Força Tarefa da Lava Jato e pelo então juiz Sergio Moro."
No editorial publicado junto às três primeiras reportagens da série, estava escrito no parágrafo final: "Tendo em vista o imenso poder dos envolvidos e o grau de sigilo com que eles operam – até agora –, a transparência é crucial para que o Brasil tenha um entendimento claro do que eles realmente fizeram. A liberdade de imprensa existe para jogar luz sobre aquilo que as figuras mais poderosas de nossa sociedade fazem às sombras".
A mudança sobre a prisão em segunda instância, que acabou por soltar Lula, não foi o único movimento do STF pós-Vaza Jato. A imagem de Sergio Moro e a Lava Jato sofreram abalos inquestionáveis.
"CONVERSAS VAZADAS de procuradores do Ministério Público Federal revelam o funcionamento de uma colaboração secreta da operação Lava Jato com o Departamento de Justiça dos EUA, o DOJ, na sigla em inglês. Os diálogos, analisados em parceria com a Agência Pública, mostram que a equipe liderada pelo procurador Deltan Dallagnol fez de tudo para facilitar a investigação dos americanos – a tal ponto que pode ter violado tratados legais internacionais e a lei brasileira". Publicado no Intercept em 12 de março de 2020.
Em agosto próximo, quando o Habeas Corpus de Lula for julgado, essas revelações não poderão mais ser ignoradas.
A violação da soberania nacional pela Lava Jato, um ano depois, será reafirmada na nossa próxima live, cujo tempo de duração está estimado em 90 minutos.
Carol Proner – Advogada. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. Diretora do Instituto Joaquin Herrera Flores (IJHF). Ex-conselheira da Comissão Nacional da Anistia – Brasil. Integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia/ABJD. Foi uma das organizadoras do livro: Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula.
José Maria Rangel – Formado em Eletrotécnica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IFF, foi Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros/FUP e está licenciado do cargo de Diretor do Sindpetro norte fluminense. Nascido em Campos dos Goitacazes, acaba de se aposentar da Petrobras onde trabalhou durante 35 anos, exercendo o cargo de Técnico de manutenção.
Leandro Demori – Jornalista e escritor brasileiro especializado em jornalismo investigativo com ênfase em sistemas mafiosos. Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RGS é editor executivo do Intercept Brasil e autor de "Cosa Nostra no Brasil, a história do mafioso que derrubou um império".
Paulo Teixeira – Advogado e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP, foi deputado estadual/PT por dois mandatos. Deputado Federal/PT desde 2006, foi líder do Partido na Câmara. É relator do PL que institui o novo Código de Processo Civil e autor do PL que prevê a investigação dos "autos de resistência seguida de morte". Entre 2011 e 2013, ganhou por três vezes consecutivas o Prêmio Congresso em Foco. Secretário Geral do PT.
Jorge Folena – Doutor em Ciência Política (IUPERJ), com pós-doutorado (CPDA/UFRRJ). É diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB. E um dos coordenadores do Movimento SOS Brasil Soberano.
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