Governo proíbe entrada de estrangeiros por voos vindos da Índia - ISTOÉ Independente
Governo proíbe entrada de estrangeiros por voos vindos da Índia
Pista do aeroporto de Guarulhos (Crédito: Divulgação)
15/05/21 - 02h23
O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (14), uma portaria em que proíbe a entrada de estrangeiros em voos com origem ou passagem pela Índia.
A medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus no país. A Índia tem registrado aumentos recordes no número de mortes por Covid-19 e já supera a marca dos 250 mil óbitos.
O texto publicado no Diário Oficial é assinado pelos ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Marcelo Queiroga (Saúde).
O governo federal ignorava há dez dias uma recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a restrição de voos com origem ou passagem pela Índia, de acordo com o colunista do G1 Gerson Camarotti.
De acordo com o colunista, uma nota da agência foi enviada no dia 4 de maio ao Comitê de Crise para a Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e a demora da análise preocupava a área técnica.
Nos casos acima, a portaria estabelece um período de 14 dias de quarentena. Viajantes vindos do Reino Unido e da África do Sul seguem temporariamente impedidos de entrar no país, nas mesmas condições da África do Sul.
De acordo com a portaria, o descumprimento das regras impplicará para o agente infrator:
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