Publicada em 04/12/2010 às 12h40
Coluna semanal do Sindsef de 12 a 18 de dezembro
ANO DURO
O funcionalismo deve se preparar para uma era de vacas magras a partir de 2011. Com o discurso de austeridade fiscal na ponta da língua, a equipe econômica indicada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, tem ordens expressas de fechar as torneiras para reajustes de servidores. Se confirmada, a nova postura vai significar uma guinada radical em relação à adotada pelo Palácio do Planalto desde 2003, quando a máquina administrativa passou a ser prioridade de Estado, abocanhando fatias cada vez maiores do Orçamento. Apesar de ser considerado o presidente que mais fez pelos servidores, Luiz Inácio Lula da Silva deixa para a sucessora uma extensa lista de pendências que implicam mais gastos. Na administração direta, 27 setores que tiveram reajustes nos últimos anos cobram mudanças na lei que autorizou os aumentos e acusam o governo de ter criado distorções. Já as chamadas carreiras típicas de Estado, entre as quais a de delegado da Polícia Federal, exigem a retomada das negociações em torno de novas tabelas salariais. Funcionários de agências reguladoras querem ser reconhecidos como essenciais, enquanto os do Judiciário e os do Ministério Público da União (MPU) reivindicam ganhos de 56%, em média.
Se todas essas demandas forem atendidas, a folha de pessoal da União será inflada em aproximadamente R$ 11 bilhões — hoje, a conta anual, incluindo civis, militares e inativos, beira os R$ 200 bilhões. Indicada para substituir Paulo Bernardo no Ministério do Planejamento, Miriam Belchior não cogita tomar medidas que resultem em elevação de despesas. Pelo menos não durante seu primeiro ano de gestão. A futura ministra deve convocar as entidades que representam o funcionalismo para informar a decisão logo nas primeiras semanas de janeiro. Sob Miriam Belchior, o Ministério do Planejamento, agora dedicado quase que integralmente a demandas da burocracia, ampliará o foco. A intenção é retomar as origens de pensar o país e as políticas estruturantes, e olhar menos para questões internas da administração. A transferência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a pasta e o desejo da ministra de integrar e reforçar as ações assistenciais da União implicará mudanças profundas no conceito e na atuação do ministério.
Todos os secretários, inclusive o de Recursos Humanos (SRH), Duvanier Paiva, deverão ser substituídos. "As conversas estão em curso. A intenção é trocar as figuras desgastadas", diz um técnico que acompanha a transição. Um dos convidados é o secretário de Administração e Modernização Administrativa de São Bernardo do Campo (SP), Valter Correia da Silva. Cotado para a Secretaria Executiva do ministério, ele pode ser o braço direito de Miriam e o principal interlocutor dos servidores. A SRH, cota da Central Única dos Trabalhadores (CUT), vem sendo disputada por diversas correntes sindicais. Miriam, no entanto, avalia alternativas às sugestões. A futura ministra tem insistido que o próximo secretário precisa ser "menos sindicalista e mais técnico" para evitar ruídos durante os embates que serão travados com o funcionalismo. "A gente está se mobilizando para, de alguma maneira, interferir nisso e indicar alguém", afirma um membro da direção da CUT Nacional.
"É necessário lembrar que tudo que conseguimos foi com muita luta e que, se necessário partiremos para o enfrentamento, Seja Qual for o Governo", diz Herclus Coelho, ao comentar a notícia do Correio Brasiliense. Segundo Herclus, a preocupação é muito maior que se imagina, pois Dilma já se manifestou favorável a uma nova reforma da previdência. Na última, onde somente os servidores foram atingidos, o Governo Deu o Calote nos servidores, obrigando-os a trabalharem de sete a dez anos a mais, modificando a regra de aposentadoria. Agora, se a nova reforma for imposta, esta situação será estendida a toda a classe trabalhadora em um novo e imenso calote, sob o falso argumento de que a previdência é deficitária. "As Entidades Nacionais já se mobilizam para contraposição a esta medida e o SINDSEF-RO estará, com certeza, na luta". disse Herclus.
PLP 549
Foi confirmada para a próxima terça-feira, 7, uma reunião entre a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e a deputada Luciana Genro, relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09 na Comissão de Tributação e Finanças. A entidade e suas filiadas estão em uma luta para que o projeto seja derrubado definitivamente no Congresso Nacional. Propondo limitações aos investimentos públicos pelas próximas décadas, o PLP é uma ameaça às melhorias necessárias aos serviços prestados à população. Luciana Genro já divulgou parecer contrário ao projeto mantendo a decisão votada por unanimidade na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A expectativa é de que a reunião com a deputada reforce e amplie a luta dos trabalhadores públicos contra o PLP 549/09.
Entidades sindicais participaram na última quinta-feira (2) de uma reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para tratar temas de interesse da categoria. Na pauta estava à negociação de formas de compensação de dias parados em decorrência de movimento de mobilização feito pela categoria este ano. Os trabalhadores apresentaram proposta em que a compensação seria feita 80% na realização de tarefas represadas e outros 20% por horas trabalhadas. O MTE solicitou detalhes. O objetivo é construir uma proposta para ser apresentada ao Ministério do Planejamento. A extensão de 30 horas semanais para todo o MTE e a publicação de Portaria estabelecendo critérios de avaliação de desempenho no ministério também foram pauta da reunião.
O MTE informou também que pretende aplicar o critério de 30 horas semanais de trabalho já adotados em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Antes, no entanto, será preciso realizar estudos e analisar resultados vindos desses dois estados. Recentemente Minas e Rio adotaram esquema de turnos de 6 horas de trabalho totalizando 12 horas diárias de atendimento ao público. A análise positiva dos resultados nesses estados pode possibilitar a extensão das 30 horas semanais aos demais trabalhadores administrativos do MTE.
ITINERÁRIO DO ÔNIBUS DA CARAVANA PARA OFICINA DE PREPARAÇÃO PARA O X CONGRESSO DA CONDSEF EM BRASÍLIA-DF
Data da saída dia 06.12.2010:
Embarque às 18:00 h na Coord. SINDSEF-RO de VILHENA-(VILHENA, COLORADO, CEREJEIRAS E CABIXI). Embarque às 20:30 h na Rodoviária de PIMENTA BUENO. (PIMENTA BUENO, ESPIGÃO, ROLIM DE MOURA E ALTA FLORESTA). Embarque às 21:10h no Ponto PENINHA em CACOAL. Embarque às 22:00 h no POSTO CARRETÃO em PRESIDENTE MÉDICI. (PRESIDENTE MÉDICI E ALVORADA). Embarque às 23:00h na Coord. SINDSEF-RO de JI-PARANÁ. Embarque às 23:40 h no (Antigo) Posto IPIRANGA em frente à Rod. três COQUEIROS em OURO PRETO.
Os participantes que terão de se deslocar até outro município para embarcarem no ônibus como no caso de: COLORADO, CEREJEIRAS, CABIXI, ESPIGÃO, ROLIM DE MOURA, ALTA FLORESTA E ALVORADA, terão suas passagens liberadas nos guichês da empresa EUCATUR a partir de 03 de dezembro (sexta-feira). Informamos ainda que os participantes dos Municípios de: MACHADINHO, COSTA MARQUES, JARU, ARIQUEMES, GUAJARÁ-MIRIM E NOVA MAMORÉ, se deslocarão em ônibus de linha até Porto Velho e também estarão com suas passagens liberadas nos guichês da empresa EUCATUR a partir de 03 de dezembro (sexta-feira). A DIREÇÃO