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Editais podem exigir que os professores paguem por seus exames médicos?
Falta transparência no processo de seleção na lista de procedimentos solicitados.
Diversos concursos públicos do Brasil possuem a exigência de que o candidato deverá realizar todos os exames de saúde. No ponto de vista da saúde, a listagem extensa poderá não garantir uma aptidão que o serviço público poderá exigir, além é claro, de expor os professores á invasão de privacidade e a radiação em excesso. De acordo com as leis, este tipo de cobrança é algo discutível e possui grandes chances de reverter-se a situação na justiça.
Quais os principais questionamentos dos professores?
Os professores que são aprovados em concursos, acreditam que seriam chamados logo no começo do ano, pois o processo de seleção conta com uma validade de um ano. É comum se falar também da falta de professores na rede municipal e a urgência e importância de preencher estas vagas.
Muitos professores não possuem convênio, e gastam mais de 1 mil reais em exames médicos. Para muitos exames, na rede pública de saúde, a espera é de até cinco meses, e muitos perdem o prazo do concurso.
Além disto, de acordo com as regras de edital, existe apenas uma validade nos exames que são realizados nos últimos seis meses. Além do questionamento de valores, existem dúvidas quanto a necessidade dos exames. Muitos processos solicitam mais de 20 tipos de raios-X o que é uma exposição bastante grande a radiação.
O que os médicos do trabalho falam sobre o assunto?
A autorização de aprovação em exame médico ou não deverá ocorrer por parte do médico. É ele quem fica de frente com o professor, e que deverá determinar os tipos de exames que são necessários realizar. Caso na consulta ele identifique uma situação de sopro de coração por exemplo, irá solicitar uma avaliação cardiológica.
Caso você ache a solução dos exames abusiva, é interessante entrar na justiça e pedir reembolso dos valores que forem gastos com exames médicos em laboratórios particulares. Talvez entrar na justiça através de uma associação de classe, sindicatos, que atendam vários professores na mesma situação seja uma alternativa interessante, conforme advogados especialistas em direito empresarial apontam.
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