Triste realidade do comércio exterior, Shotoku Yamamoto - artigos - Comércio do Jahu
POR Shotoku Yamamoto 11/07/2018
Na balança de serviços, os valores mais significativos são relativos a transportes e viagens internacionais, seguros, serviços de propriedade intelectual (royalties), aluguéis de equipamentos e serviços de telecomunicação, computação e informações. Nesta balança o Brasil apresentou um deficit de US$ 33,8 bilhões em 2017.
Na conta renda primária, contabiliza-se os lucros e dividendos, juros de operações intercompanhias, juros de títulos negociados nos mercados externo e doméstico e renda das aplicações das nossas reservas. Nesta conta o Brasil apresentou, no mesmo período, um deficit de US$ 42,6 bilhões.
A conta de transferências unilaterais refere-se a valores que brasileiros residentes no exterior e estrangeiros residentes no Brasil enviam para os respectivos países. Neste quesito o saldo foi positivo em US$ 2,6 bilhões no ano passado.
Portanto, apesar do maior superavit da balança comercial da história de US$ 67,0 bilhões, o saldo de transações correntes com o resto do mundo foi deficitário no ano passado.
Evidentemente, para fechar o balanço de pagamentos, o Brasil precisou e continua precisando de investimentos estrangeiros, tanto é que, em setembro de 2017, os investimentos internacionais em carteira somavam USD 327,3 bilhões em ações e USD 228,8 bilhões em títulos da dívida pública brasileira. Estes números mostram a vulnerabilidade da economia brasileira porque as reservas brasileiras não são próprias e estão sujeitas a fugas. Neste período, apenas na primeira gestão do governo Lula, por conta do grande aumento nos preços das commodities, puxados pela grande demanda chinesa e câmbio favorável, a economia brasileira apresentou um superavit na balança comercial que superou o deficit da balança de serviços e rendas em US$ 43,2 bilhões. Estes indicadores são mais do que suficientes para mudar a política de comércio exterior. Já é passado a hora de mudar os rumos do País, é preciso implementar uma política industrial e uma política cambial que permita, a longo prazo, deixar o bloco dos países deficitários no saldo de transações correntes e, portanto, deixar de ser devedor do mundo.
Eliminar totalmente os impostos sobre produtos de exportação. Na filosofia da tributação, contribuintes e beneficiários dos impostos devem ser, necessariamente, cidadãos do mesmo País; não se justifica o pagamento de impostos ao governo brasileiro, por cidadãos residentes no exterior porque não se beneficiarão deste pagamento;
Adotar uma política de câmbio administrado, visando, de imediato, saldo positivo na balança comercial que seja, no mínimo, igual ao deficit das balanças de serviços e de rendas mais as transferências unilaterais e, a longo prazo, maior do que este último, de modo a criar reservas internacionais próprias;
Utilizar parte das reservas para pagar as dívidas externas do setor privado, transformando-as em dívidas em moeda local, eliminando o risco cambial das empresas devedoras em moedas estrangeiras. Esta medida diminuiria a oferta de moedas estrangeiras, fato que depreciaria a moeda brasileira, contribuindo para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros e, portanto, as exportações;
Eliminar todos os impostos sobre importações de máquinas, equipamentos e insumos industriais, cujas fabricações inexistem no Brasil, para aumentar a produtividade e o estoque de capital por trabalhador;
Incentivar a substituição das importações e aumentar o valor agregado dos bens manufaturados no País. Para tanto, as universidades, principalmente a públicas, precisam ouvir o que disse Marcelo Viana do Instituto de Matemática Pura e Aplicada: "No Brasil, diferentemente da Europa e Estados Unidos, existe um abismo legal e ideológico que separa universidades das empresas com prejuízo para ambas, porque não se falam".
Para finalizar, quero deixar uma pergunta: até quando vamos continuar pertencendo ao grupo dos países devedores do mundo, apesar do volume e da qualidade dos recursos naturais que o Brasil dispõe?
Shotoku Yamamoto é diretor da Sky Corte Laser e diretor conselheiro da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas.