Fiscalização lacra posto de combustíveis que operava com autorização revogada | Única News - Site de notícias em Mato Grosso
Quarta-feira, 24 de Junho de 2020, 14h:03 A A
Fiscalização lacra posto de combustíveis que operava com autorização revogada
Fiscalização integrada da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor, em conjunto com a Procon Estadual e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) lacrou um posto de combustíveis em Várzea Grande, nesta terça-feira (23). Na ação, que contou com apoio da Central de Flagrante de Várzea Grande um homem de 53 anos foi detido e autuado em flagrante.
A ação para averiguação de supostas irregularidades foi deflagrada pela manhã e teve como alvo o posto de combustíveis localizado na Avenida Couto Magalhães, região central da cidade.
Durante a vistoria, as equipes verificaram que o posto estava com a autorização de funcionamento revogada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) desde o dia 3 de março deste ano, porém, continuava funcionando normalmente.
Diante das análises e apuração, o estabelecimento foi lacrado pela fiscalização. O proprietário do posto foi encaminhado até a Central de Flagrante de Várzea Grande, onde foi interrogado pelo delegado plantonista e autuado em flagrante pelo crime previsto na Lei 8.176/1991, que define crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoques de combustíveis.
O conduzido de 53 anos responderá pelo crime de adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis em desacordo com a lei.