PNE: embora com atraso, maioria das metas e estratégias estão em andamento - Sinpro/RS
Levantamento do Todos Pela Educação,mostra a situação dos três artigos,sete metas e 11 estratégias do PNE
PNE | Publicado em 07/07/2016
– a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), prevista nas estratégias relacionadas ao Ensino Fundamental e Médio (metas 2 e 3): fundamental para garantir mais equidade de aprendizagem e melhor formação docente, entre outros aspectos;
– a definição de mecanismos de consulta de demanda por creche, prevista em estratégia da meta 1: essencial para que a sociedade possa acompanhar a situação e para o poder público ter maior controle da demanda;
– a universalização do acesso da população de 4 e 5 e de 15 a 17 anos (metas 1 e 3): embora os indicadores não permitam aferir a situação atual, a série histórica das taxas de atendimento indica que as metas não serão cumpridas em 2016;
– a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), determinada em estratégia da meta 20: essencial para que haja articulação e clareza sobre as responsabilidades de cada ente federado no cumprimento do PNE.