extinção – Blog do Waldiney Passos
Governo de Pernambuco entra com petição para que Justiça determine extinção das Torcidas Organizadas
Esporte Futebol Informativos Justiça Pernambuco
Blog Waldiney PassosextinçãojustiçaPernambucotorcidas organizadas
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. (Foto: Internet)
Blog Waldiney PassosbolsonaroBrasilDPVATextinçãomedida provisória
26 de julho de 2019 às 19:30
Na noite de ontem (25), em transmissão ao vivo pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu a extinção dos cursos de formação para novos condutores em autoescolas. "Eu acho que nem deveria ter exame de nada. Você faz uma parte escrita e vai para a prática, nem precisa cursar em autoescola", declarou o presidente.
No discurso, Bolsonaro afirmou que aprendeu a dirigir quando criança, sem ajuda de curso. "Com 10 anos de idade eu estava dirigindo trator na fazenda em Eldorado Paulista (SP)."
autoescolasBlog Waldiney PassosbolsonaroBrasilcursosextinçãoinformativo
Ontem (16), a 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu liminar, suspendendo por 45 dias a extinção da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). A medida também assegura, o retorno da delegada Patrícia Domingos, assim como o restabelecimento das investigações que estavam em andamento.
"Sendo assim, tenho que estão presentes os requisitos que autorizam a tutela provisória de urgência, pois há, efetivamente, probabilidade do direito dos autores ser chancelado ao final do processo, bem assim como é patente à existência do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, do CPC), pelo que DEFIRO medida liminar no sentido de determinar a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga DECASP pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias com a finalidade de conclusão dos inquéritos pendentes e catalogação de todos os procedimentos quando, então, deverão ser repassados ao DRACO, ou a quem de direito, mediante as cautelas legais, sob a chefia de sua antiga delegada", diz um trecho da decisão.
A decisão atendeu a duas ações populares que pedem a nulidade da lei que cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e extingue Decasp. Os autores, Lucas Gondim Chaves Regis, Saulo Gonçalo Brasileiro e Paulo Vinicius Cabral Dos Santos afirmaram que teria ocorrido violação ao princípio da moralidade, desvio de finalidade e comprovação da lesividade aos cofres públicos, uma vez que a reestruturação na estrutura organizacional da Polícia Civil acarretaria despesas.
Blog Waldiney PassosDecaspextinçãoliminarPernambucosuspensão
Animais Curaçá Juazeiro Meio Ambiente
A ararinha azul ganhou fama internacional com o filme Rio. (Foto: Internet)
Um estudo divulgado pela organização ambiental BirdLife Internacional revelou que oito espécies de pássaros estão extintas ou com alta probabilidade de terem sido extintas da natureza.
Quatro dessas espécies de aves são brasileiras, sendo a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), o limpa-folha-do-nordeste (Philydor novaesi), o trepador-do-nordeste (Cichlocolaptes mazarbarnetti) e o caburé-de-pernambuco (Glaucidium mooreorum) – que é uma coruja.
Encontrada nos municípios de Juazeiro e Curacá, ambos na Bahia, a Ararinha-Azul é uma espécie de aproximadamente 57 centímetros com plumagem em tons de azul. Segundo alguns dados, as últimas espécies vivendo em liberdade foram identificadas até 2001.
No entanto, especialistas informam que a Ararinha-Azul é um tipo de ave com "perigo de extinção". Há informações não confirmadas da existência dela em Pernambuco e no Piauí.
animalararinha-azulBlog Waldiney PassosCuraçaextinçãoJuazeiro
22 de dezembro de 2016 às 06:40
Parlamentares não descartam, porém, nova medida judicial que questione a constitucionalidade da matéria/Foto: Internet
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) está extinto. Ontem (21), os deputados estaduais aprovaram, em dois turnos, uma emenda à Constituição Estadual que transfere todas as competências daquela Corte para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os atuais conselheiros do TCM ficam em disponibilidade e os servidores efetivos da Corte de Contas extinta passarão a integrar os quadros do TCE.
Uma medida judicial para evitar a extinção do órgão, no Tribunal de Justiça do Ceará, foi negada. O recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) perdeu o objeto. Não está descartada uma próxima medida judicial, que seria uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
A promulgação da emenda aprovada ontem será feita pela Mesa Diretora da Assembleia hoje para, após a sua publicação no Diário Oficial do Estado, começar a correr o prazo para o Tribunal de Contas do Estado iniciar o trabalho de fiscalização das contas de todos os 184 municípios cearenses.
Blog Waldiney PassosCearáDeputadosextinçãotcm
Para João Ricardo dos Santos Costa, da AMB, foro especial incentiva a impunidade. (Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)
Atualmente, autoridades – inclusive os juízes e promotores – acusados de crimes são julgados por tribunais superiores em virtude do foro privilegiado. Deputados, senadores, o presidente da República e seus ministros, por exemplo, são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto governadores e autoridades estaduais são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os prefeitos por tribunais de segunda instância.
Blog Waldiney Passosextinçãoforo privilegiadoimpunidade
Investigação Nacional Olimpíadas 2016
A onça Simba também participou da cerimônia (Foto: Exército Brasileiro)
Blog Waldiney Passosextinçãomortaonça
O PSDB protocolou, nesta quarta-feira, na Procuradoria-Geral Eleitoral uma representação na qual pede que seja investigada a documentação que teria sido entregue pelo ex-diretor da área internacional Petrobras Nestor Cerveró à Procuradoria-Geral da República.
"Qual consequência disso? É a extinção do partido, porque ele perde o registro, portanto, independentemente do que vá acontecer com o ex-presidente Lula, a consequência é direta para o seu partido, o Partido dos Trabalhadores", disse Sampaio, acrescentando que a extinção do PT não decorre da vontade do PSDB, mas sim de uma consequência legal. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Instituto Lula disse que não vai comentar o assunto. (Agência Brasil)