Jonas avisa que projeto de regulamentação de aplicativos no transporte não será alterado | Metro Jornal
Jonas avisa que projeto de regulamentação de aplicativos no transporte não será alterado
Quarta, 01 novembro 2017, às 07:51
Independentemente do que ocorrer com o projeto em tramitação no Senado, a Prefeitura de Campinas vai manter a sua proposta de regulamentação do uso de aplicativos no sistema de transporte de passageiros. "Nós vamos manter a nossa proposta. Acho até, que o nosso projeto deveria ser modelo para o Brasil", afirmou o prefeito. Ele disse, inclusive, ter conversado ontem com o presidente do Senado Eunicio Oliveira (PMDB) sobre o assunto. "Falei para ele que o Senado deveria tratar apenas de questões gerais e cada município faça a sua regulamentação", afirmou.
Pelo projeto, a prefeitura vai regulamentar o serviço com a cobrança de 5% de ISS (Imposto Sobre Serviços) das empresas, além de 1% sobre o valor das corridas.
O projeto prevê ainda a identificação dos carros com adesivos e obriga que os motoristas sejam cadastrados por uma empresa prestadora do serviço. O carro deve ser licenciado em Campinas e o motorista deve pagar uma revisão anual. Ainda não há data para que o projeto seja votado na Câmara.