O Detran.SP é o responsável por deferir o processamento de aulas enviadas para análise. O prazo é de até 3 dias corridos para o pedido e de 3 dias úteis para o retorno do Detran.SP.
Bloqueio de Acesso ao Sistema
O Detran.SP é o responsável pelo bloqueio de credenciados que não efetuaram o recredenciamento no prazo estipulado ou cometeram alguma irregularidade.
Informações Cadastrais
Com exceção de telefone, e-mail e endereço de cobrança, que podem ser alterados pelo credenciado através do Sistema de Adesão de Contratos
( https://adesaomulti.prodesp.sp.gov.br/adesaoMulti/), todos os demais dados só devem ser alterados por meio de solicitação à área de Credenciamento do Detran.SP.
Regras de Negócio
As regras de negócio e requisitos / funcionalidades atendidas pelo sistema e-CNHsp foram definidas pelo Detran.SP.
Disponibilidade do Sistema
A Prodesp é responsável por garantir que o sistema esteja disponível das 06h30 às 00h00 de segunda à sexta-feira e aos sábados das 06h30 às 18h30.
Financeiro
Os processos de cobrança e pagamento são de responsabilidade da Prodesp. O boleto referente ao pagamento do mês anterior fica disponível para os clientes todo dia 10 de cada mês. Caso o pagamento não seja efetuado após o último dia útil do mês de referência, o cliente estará sujeito a ser bloqueado pelo sistema.
Usabilidade
A Prodesp é a responsável por melhorar a facilidade de uso do sistema para os usuários, desde que as regras de negócio e requisitos / funcionalidades definidas pelo Detran.SP sejam cumpridas.
Suporte Técnico
A Prodesp mantém uma central de atendimento telefônico 0800 das 06h00 às 24h00 durante todos os dias da semana.A Central de Atendimento Web, também de responsabilidade da Prodesp, está disponível no link: https://servicecenter.prodesp.sp.gov.br/arsys.
Infraestrutura Local
O credenciado usuário é responsável por manter funcionando a infraestrutura local necessária à execução do sistema: link de acesso à internet, computador com sistema operacional e browser compatíveis, leitores e cartão e-CPF, conforme orientação do Detran.SP.