CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VENÂNCIO AIRES-RS - PDF
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Matilde Godoi Castanho
1 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VENÂNCIO AIRES-RS PARECER Nº 07/04 APROVADO EM: 15/12/2004 I- ASSUNTO: Solicitação de autorização de funcionamento da 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Scherer, situada no Acesso Imperatriz Dona Leopoldina Nº 3901, no município de Venâncio Aires/RS. COMISSÃO VERIFICADORA: Graziela Pacheco Ludtke (titular e relatora), André Henckes (titular), Sandra Regina Gonçalves Dornelles (titular). II- RELATÓRIO: A Secretaria Municipal de Educação encaminhou ofício nº223/04 datado de 15/10/2004, solicitando autorização de funcionamento da 8ª série do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Scherer, localizada no Acesso Imperatriz Dona Leopoldina Nº 3901, no município de Venâncio Aires/RS. O Conselho Municipal de Educação, enviou através do ofício circular nº 04/04, datado de 03 de novembro de 2004, a Ficha Verificadora para ser preenchida por responsáveis da escola. A comissão verificadora formada por membros do Conselho Municipal de Educação fez a verificação in loco na escola, para posterior apreciação e avaliação dos dados, com vistas a autorização de funcionamento da 8ª série do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Scherer.O processo foi encaminhado com a seguinte composição: 1 Ofício do Conselho Municipal de Educação encaminhando a Ficha Verificadora e comunicando a visita. 2 A Ficha Verificadora devidamente preenchida, com cópias dos seguintes documentos: - apenas o número, data de lei, decreto ou portaria de criação da Escola e de séries lá existentes; - planta baixa do prédio da escola; - comprovantes de escolaridade e cursos dos profissionais que atuam na escola; 3 Ficha Verificadora com vistas à autorização de funcionamento com os seguintes dados: 3.1 A demanda prevista de alunos para a 8ª série do Ensino Fundamental, para o ano de 2005 é de 15 alunos. 3.2 A previsão de vagas para 2005 corresponde em: vagas para alunos da própria Escola 10, vagas para alunos de outras Escolas 12, totalizando 22 vagas. 3.3 A Escola possui os seguintes documentos de autorização:
2 - Criação da Escola, Lei Nº 334 datada em 10 de Janeiro de 1969; - Autorização de funcionamento da Escola, Lei Nº 858 datada de 17 de Agosto de 1978; - Portaria da Secretaria Municipal de Educação Nº de 27 de Dezembro de 1979, a autorização das Séries Iniciais (1ª a 4ª séries ) do Ensino Fundamental da Escola Municipal, antes designada, 15 (Quinze) de Novembro; - Decreto Nº 1944 de 29 de Dezembro de 1992, designando a mudança do nome da Escola para, Escola Municipal Alfredo Scherer; - Parecer do Conselho Municipal de Educação Nº 15/2002 datado em 18 de Dezembro de 2002, autorização a reativação da 5ª série do Ensino Fundamental; - Parecer do Conselho Estadual de Educação Nº 1.197, datado de 29 de Outubro de 1996, de autorização da 6ª série do Ensino Fundamental. 3.4 A área total do terreno é de m², sendo que de área construída possui 292 m², e, de área livre m². A Escola possui apenas um pavimento, térreo. A Escola não possui pavilhões e nem ginásio, constata-se que a Escola não tem acesso a portadores de deficiência física, rampas, como também portas com largura igual ou superior a 1.20 m e com barras de apoio, sanitários específicos para deficientes masculinos e femininos. 3.5 A sala de direção funciona junto a secretaria da Escola, que tem m². A Escola não possui área específica para: biblioteca, sala de professores, supervisão e orientação escolar. Para as atividades de Educação Física a Escola possui área descoberta de 112 m ², não possuindo área coberta. A biblioteca funciona em turno oposto na sala da 7ªsérie do Ensino Fundamental que possui área de m². A cozinha possui 8.85 m², não possuindo refeitório. As instalações sanitárias possuem juntas 23 m², sendo que no banheiro masculino existem 1 pia, 1 vaso sanitário e 1 mictório, não possuindo chuveiro. Já no banheiro feminino existem 2 pias e 2 vasos sanitários, não possuindo chuveiro. A Escola possui um local específico de armazenamento dos materiais de limpeza que tem área de 7 m². A Escola não possui salas especiais como laboratórios, sala de arte, áudio e vídeo. 3.6 Como já mencionado, a secretaria e a sala de direção funcionam no mesmo local, esta possui iluminação e ventilação natural e direta, como também proteção contra a incidência de sol A Escola possui os seguintes equipamentos audiovisuais: 1 televisão, 1 aparelho de vídeo, 2 aparelhos de som com CD e 1 rádio gravador. 3.8 A Escola não possui Plano de Prevenção e Proteção contra incêndio aprovado pelos bombeiros. Possui alarmes como sistema de segurança, assim como cerca e muro no limite da área da Escola. Os corredores possuem largura igual ou superior a 1.20 m, com iluminação e ventilação natural direta, não possuindo piso de material não escorregadio. Como a Escola possui apenas um pavimento, e este é térreo, a mesma não possui escadarias. A Escola possui 2 bebedouros localizados nos corredores. As instalações sanitárias possuem materiais laváveis no revestimento das paredes, assim como, material lavável no piso. As instalações elétricas estão nas seguintes condições: as tomadas estão ao alcance das crianças, mas protegidas, a climatização (ventiladores) está fora do alcance das crianças, a fiação está embutida ou aparente em eletrodutos e o disjuntor de segurança está acessível dentro da Escola.
3 3.9 A Escola possui local de armazenamento com área de 3 m² para os materiais desportivos que assim constituem-se: 10 bolas de vôlei, 3 bolas de futebol, 1 rede de vôlei, 1 kit de vôlei,2 bolas de futsal, 10 cordas, 25 jogos de tabuleiro, 9 jogos recreativos, 20 bambolês e 2 chinelões A Escola não possui laboratório de Ciências, mas possui 4 lupas armazenadas em um armário na sala da direção As Escolas próximas até 5 Km de distância são: Escola Municipal de Ensino Fundamental Cidade Nova, Escola Estadual de Educação Básica Monte das Tabocas, Colégio Gaspar Silveira Martins, Escola Estadual Zilda de Brito Pereira e a Escola Estadual Wolfram Metzler A Biblioteca não possui sala específica, a mesma é utilizada em um (ex.:manhã) turno pela 7ª série do Ensino Fundamental, e no outro (ex.:tarde) é também utilizada para a realização de oficinas pedagógicas. Existe uma pessoa responsável pelo atendimento da mesma apenas no turno da tarde, e, sempre que necessário os (as) professores (as) retiram in loco os livros e outros materiais, levando-os para as salas de aula. O acervo bibliográfico contabiliza: - Livros de Referência: 36 títulos e 82 exemplares - Livros de Literatura Infantil ( Ed. Infantil): 175 títulos e 180 exemplares - Livros de Literatura Infantil (Séries Iniciais): 640 títulos e 650 exemplares - Livros Didáticos de Língua Portuguesa: 65 títulos e 198 exemplares - Livros Didáticos de Língua Estrangeira: 71 títulos e 88 exemplares - Livros Didáticos de Matemática: 68 títulos e 210 exemplares - Livros Didáticos de História: 63 títulos e 195 exemplares - Livros Didáticos de Geografia: 57 títulos e 178 exemplares - Livros Didáticos de Ciências: 72 títulos e 263 exemplares - Livros Didáticos de Artes: 03 títulos e 05 exemplares - Livros Didáticos de Educação Física: 06 títulos e 23 exemplares - Livros Didáticos de Educação Profissional : 12 títulos 25 de exemplares - Livros Didáticos de Literatura: 250 títulos e 257 exemplares - Livros de Formação Pedagógica e Científica: 10 títulos e 15 exemplares - Livros de Cultura Geral: 67 títulos e 98 exemplares - Assinatura de Revistas: 01 título - Assinatura de Jornais: 01 título Quanto as informações qualitativas do acervo bibliográfico: - atualização do acervo, estado de conservação do acervo, aceso do usuário ao acervo, adequação do horário de acesso e a disponibilização á comunidade, foram considerados bons. - adequação do acervo a faixa etária dos alunos, catalogação do acervo e controle do empréstimo do acervo, foram considerados muito bom. - no entanto quanto a adequação da localização do acervo, foi considerado regular Quanto a gestão administrativa e pedagógica da escola, não foi mencionado junto a Ficha Verificadora, mas sabe-se que tem uma diretora com nível superior, assim como a
4 vice-diretora. Não existe uma pessoa específica para a coordenação pedagógica, ou melhor, para a supervisão pedagógica, a mesma é realizada pela direção da Escola No momento o corpo docente é assim constituído: - 01 professora que atua com a disciplina de Língua Portuguesa e tem formação em Licenciatura em Língua Portuguesa - Inglesa - 01 professora que atua com a disciplina de História e tem formação em Licenciatura em História - 01 professora que atua na disciplina de Matemática e tem formação em Licenciatura em Matemática - 01 professor que atua com a disciplina de Geografia e tem formação em Licenciatura em Geografia - 02 professoras que atuam na disciplina de Educação Física e têm formação em Licenciatura em Educação Física - 01 professora que atua nas disciplinas de Arte e Ensino Religioso e tem formação em Pedagogia professora estagiária de CEE que atua na disciplina de Ciências e está cursando Licenciatura em Biologia - 01 professor estagiário de CIEE que atua com disciplina de Língua Estrangeira - Inglês e está cursando Licenciatura em Português - Inglês Quanto a avaliação do corpo docente foi considerado bom, visto que tem dois professores estagiários com regência de classe Quanto a sala que será ocupada pela 8ª série, se assim aprovada, possui 33 m² de área e consta ainda que a mesma é utilizada pela 4ª série no turno oposto. A sala é composta pelos seguintes equipamentos: 02 armários, 21 classes com cadeira conjugadas, 02 ventiladores, 01 relógio, 02 mapas, 02 lixeiras e 01 mesa para o (a) docente. III PARECER DA COMISSÃO A análise da Ficha Verificadora, da visita in loco, e os componentes do processo, instruído e apresentado pela diretora da Escola, Profª Márcia Luiza Haas Büchner, encaminha a esta Plenária do Conselho e esta comissão delibera PARECER FAVORÁVEL à autorização do funcionamento da 8ª série do Ensino Fundamental a contar do ano de 2005 na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Scherer, situada no Acesso Imperatriz Dona Leopoldina Nº 3901, neste município, com as seguintes recomendações: 1 Providenciar o Plano de Prevenção e Proteção contra incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Verificação em 31 de Julho de Providenciar rampa nos desníveis da Escola, para uma melhor acesso aos portadores de deficiência. Verificação em 31 de Março de 2005.
5 3 Providenciar a adequação do acervo bibliográfico correspondente ao número de 05 títulos por componente curricular por série, em específico para a 8ª série, e no mínimo de 01 exemplar para cada grupo de 15 alunos. Verificação em 31 de Julho de Graziela Pacheco Ludtke ( titular e relatora ) André Henckes ( titular ) Sandra Regina Gonçalves Dornelles ( titular )
6 IV - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Aprovado, por unanimidade, pela plenária em sessão ordinária do dia 15 de dezembro de Profª Silvana Gerhard Presidente do Conselho Municipal de Educação
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VENÂNCIO AIRES -RS PARECER Nº 02/02 APROVADO EM : 25 de SETEMBRO de 2002 I - ASSUNTO :Solicitação da 8ª série do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VENÂNCIO AIRES -RS PARECER Nº 01 /02 APROVADO EM : 25 de SETEMBRO de 2002 I - ASSUNTO :Solicitação da autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil