Clipping – UOL – Coronavírus: cartórios reabrem em todo o país em esquema de plantão especial | Notícias - ANOREG/RN
Cartórios de todo o País reabriram ontem, em esquema de plantão, após serem listados como serviços de atividades essenciais aos brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus. A ordem parte de determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que regula as atividades dos cartórios brasileiros.
O novo esquema prevê regime de plantões à distância, que deverá ter duração de pelo menos quatro horas, e plantões presenciais, que deverão ter duração mínima de duas horas – em ambas as situações deve ser mantido o atendimento remoto por ao menos quatro horas.
A resolução prevê também o envio de documentos digitalizados aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoridade e integridade. De acordo com a norma nacional, em vigor até 30 de abril, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma física, evitando aglomerações. Desta forma, permanecem sendo prioritárias a utilização dos serviços das centrais eletrônicas de todos os tipos de cartório, com uma série de atos que podem ser feitos de forma online.
É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet. Buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas podem ser realizadas na central de testamento.