Sem favores | UNIÃO AGORA
Marcadores: rachel sheherazade, RS 15 de abr de 2015 União Agora
Para ser nomeado, o jurista precisará, antes, ser sabatinado pelo Senado. Mas, a sabatina costuma ser uma mera formalidade de validação da vontade do Executivo.
Assusta-me, e à maioria dos brasileiros é que, até 2018, o um partido político envolvido em vários e escabrosos casos de corrupção, o PT, terá indicado 10 dos 11 ministros do Supremo. E isso me faz lembrar as palavras do ministro Barbosa na ocasião do julgamento do Mensalão:
Após a substituição de dois membros da Corte, a decisão da maioria foi remendada, o que acabou absolvendo os réus do crime de formação de quadrilha. Reacenderam-se, então, as antigas dúvidas sobre a lisura do processo de escolha dos ministros das cortes superiores, e o grau de independência com que os indicados julgarão posteriormente ações do interesse do partido que os indicou.
A proposta, do deputado Rubens Bueno, quer compartilhar esse poder com outros órgãos. Segundo a PEC, ao chefe do Executivo caberia indicar apenas dois membros da Corte. Os demais, seriam sugeridos pelo STJ, OAB, Procuradoria Geral da República, Câmara dos Deputados e Senado.