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Codir, inauguração e capacitação de servidores →
Comecei a semana me reunindo com técnicos administrativos do Câmpus Florianópolis para tratar do registro de frequência, que envolve nossos servidores TAEs de todos os câmpus. Sei das controvérsias desse tema, mas é necessário o comprometimento de todos com a decisão institucional para que não tenhamos fragilidades que possam prejudicar nosso funcionamento. Destaco que a flexibilização de horário dos nossos técnicos é uma necessidade institucional de atendimento ao público.
Nos últimos anos, temos respondido vários questionamentos sobre a flexibilização e o registro de frequência dos servidores técnicos administrativos. Em todas as respostas, buscamos sempre preservar os servidores e a instituição com legalidade e transparência.
Como antecipei na semana passada aqui no blog, para atender à recomendação 100/2015 que recebemos do Ministério Público Federal, o Colégio de Dirigentes decidiu alterar a regulamentação interna da flexibilização no que diz respeito ao controle de frequência. Para preservar a instituição e a isonomia entre todos os câmpus, decidimos retirar da resolução o termo "preferencialmente" em se tratando de controle de frequência. Para operacionalizar isso, estudaremos formas e processos modernos de registro, preservando a equidade e o bom atendimento da instituição à comunidade.
Não sou favorável ao controle rígido de frequência, mas sim ao compromisso de cada servidor com a educação pública. Só que não estamos acima das regulamentações legais e precisamos cumprir da melhor forma nosso trabalho como servidores públicos. Enviei hoje um e-mail para todos nossos servidores sobre o assunto.
Na reunião que tive na segunda no Câmpus Florianópolis, nos colocamos à disposição dos TAEs para ver como faremos, tendo em vista que esse câmpus ainda não adota o controle eletrônico. A maioria dos câmpus do IFSC, assim como a Reitoria, adota o registro eletrônico e não queremos enfrentar nenhuma instabilidade.
Aproveitamos essa reunião para responder alguns questionamentos sobre a legitimidade do Codir em regulamentar essa questão. Esclarecemos que estamos procedendo assim de forma participativa e democrática tendo em vista que o Colégio de Dirigentes é composto pelos diretores-gerais dos câmpus escolhidos pela sua comunidade e atua como um órgão consultivo e de assessoramento ao reitor em questões administrativas. Estamos empenhados em lidar com essa questão da maneira mais tranquila possível, respeitando a legalidade e preservando os servidores e a instituição.
Na terça-feira, viajei a Brasília para participar da reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Conif. Tivemos a eleição da nova diretoria. Só teve uma chapa inscrita e, em 2016, o Conif será presidido então pelo reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Marcelo Bender Machado. A diretoria será composta ainda pelos reitores Jerônimo Rodrigues da Silva (IFG), na vice-presidência; Paulo Roberto de Assis Passos (IFRJ), diretor administrativo; Francisco Roberto Brandão Ferreira (IFMA), na diretoria financeira; e Antônio Venâncio Castelo Branco (Ifam), que será o primeiro diretor de relações institucionais do Conif.
Escrevemos também um manifesto para tornar público o apoio ao Estado Democrático de Direito. O posicionamento do Conif foi apresentado ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, em reunião que contou com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Profissionalizante. No texto, os reitores da Rede repudiam o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Compartilho aqui o manifesto.
Tratamos ainda do programa Professores do Futuro, regulamentado pela Setec/MEC e pelo CNPq, que estimula a estruturação de projetos de desenvolvimento socioeconômico por meio de intercâmbio de professores da rede em universidades da área de ciências aplicadas na Finlândia. Foi lançado nesta semana mais um edital do programa, dando continuidade a essa relação entre os dois países e agregando muito na formação dos docentes da Rede. Três professores do IFSC já participaram do programa e, em função disso, estabelecemos parceria com instituições finlandesas e temos atualmente dois alunos em intercâmbio por lá pelo Propicie.
Tratamos também da reunião dos dirigentes das Instituições Federais de Educação, a Reditec, do ano que vem, que irá coincidir com o evento internacional de educação profissional World Federation of Colleges and Polytechnics (WFCP ) em Vitória (ES) em setembro de 2016. Tivemos ainda uma apresentação do Fórum de Dirigentes de Ensino (FDE) sobre a Base Nacional Comum Curricular. Foram apresentados documentos com preocupações legítimas dos institutos sobre a proposta e como podemos inserir nela a educação profissional, principalmente no que diz respeito ao cursos técnicos e integrados.
Em outro momento, o conselheiro do Conselho Nacional de Educação, Luiz Dourado, apresentou as diretrizes para formação de formadores e marcos regulatórios da Educação a Distância, temas fundamentais para os institutos federais. Tivemos também a posse da reitora do Instituto Federal da Bahia, Aurina Santana, como conselheira do CNE. É a primeira vez que temos um representante dos institutos federais nesse conselho e estamos bem orgulhosos por essa conquista que será muito boa para a Rede.
Conforme previsto na pauta, discutimos também o Decreto 6.986/2009 que trata das eleições nos institutos federais. Fizemos várias análises e queremos aprofundar a discussão para que possamos propor avanços nessa regulamentação.
Tivemos ainda uma reunião com o secretário da Setec, Marcelo Feres, sobre as dificuldades que enfrentamos neste ano e os desafios que teremos para 2016. Propusemos uma pauta de trabalho entre Conif e Setec, tendo em vista a necessidade da consolidação da rede federal, no que diz respeito a orçamento, quadro de servidores, Proeja, EaD, Certific, formação de formadores, entre outros.
• Nova quadra: No último sábado, como contei aqui, fui para a abertura dos Jogos da Integração, inauguração da nova quadra do Câmpus Araranguá. Foi um momento muito feliz para todos que aguardavam por essa estrutura que será muito útil à comunidade.
• Boca de Siri 20 anos: Na segunda à noite, participei da abertura da primeira noite do 14º Didascálico – Mostra de Arte e Cultura do IFSC no Câmpus Florianópolis. Foi o momento de prestar homenagem aos 20 anos do grupo de teatro Boca de Siri. Educação só é plena com a formação em todas as áreas e acreditamos que nossos alunos, que estão na educação tecnológica, também precisam da arte, da cultura e dos esportes. E, nesse sentido, o grupo Boca de Siri – e aqui destaco a atuação da professora Tânia Meyer – muito contribuiu e tem contribuido.
• Transições: Continuamos nossas reuniões na Reitoria para tratar das mudanças nas equipes. Na segunda, me reuni com servidores da Proex e hoje com os da Proad e Proen. Estamos conversando sobre os desafios que temos em cada área, nos próximos quatro anos, buscando ouvir os servidores, para fazer uma transição tranquila e com segurança.
E não esqueçam, a autoavaliação institucional vai até este domingo. Alunos e servidores de todos os câmpus podem responder e nos ajudar a fazer um IFSC melhor. Acessem aqui a pesquisa e participem!