Auxílio emergencial negado: Usuários reclamam no WhatsApp que estão impedidos de contestar | Reconta Aí
Tarsila Braga | 30 de Julho de 2020
Desde a criação do auxílio emergencial, o Governo Federal vem dificultando o acesso dos brasileiros aos R$ 600. Agora, a novidade é em relação à contestação do resultado nos casos em que o pedido foi negado.
Nos últimos dias, o WhatsApp do Reconta Aí (acesse aqui) tem recebido mensagens de pessoas que tiveram o auxílio negado e que não estavam conseguindo realizar a contestação. Esses cidadãos relataram que a opção de contestar ou de refazer o cadastro não aparecia mais no aplicativo ou site do auxílio emergencial.
Um fato estranho, já que nunca existiu limite para essa operação. Tanto que existem relatos de milhares de brasileiros que chegaram a realizar até mais de três contestações.
Recebemos várias mensagens como estas em nosso WhatsApp. Todas informando exatamente a mesma coisa: não existe mais a opção de contestar o resultado.
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O Reconta Aí entrou em contato com a assessoria de imprensa da Caixa, que não deu muitos detalhes sobre o assunto. A Caixa disse que, de acordo com definições do Ministério da Cidadania, o brasileiro só pode realizar uma contestação.
Ou seja, caso essa contestação seja negada, não é possível realizar uma outra contestação como era feito anteriormente. Dessa forma, explica a Caixa, o cidadão precisa procurar o Ministério da Cidadania para resolver a situação.
Logo depois, a Caixa encaminhou uma nota ao Reconta Aí, que acaba não explicando nada do que foi questionado. No e-mail, o Banco Público diz que "será permitido efetuar uma Nova Solicitação, quando houver necessidade de corrigir informações prestadas anteriormente, ou que seja feita a Contestação, quando o cidadão não concordar com o motivo da não aprovação do cadastro".
A Caixa escreve ainda que "nos casos em que for apresentado retorno de dados inconclusivos, o cidadão também pode realizar nova solicitação".
Novamente, não fica claro se a pessoa pode contestar várias vezes, como sempre foi permitido, ou se agora só é possível realizar uma única vez esse procedimento. O fato é que quem já contestou, não está conseguindo fazer isso mais, mesmo o pedido sendo negado injustamente.
Motivos para contestação do auxílio
De acordo com a Caixa, os motivos que permitem uma nova solicitação para correção dos dados, ou uma contestação são:
– Recebe benefício previdenciário ou assistencial;
– Renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total;
– Servidor(a) público(a) – RPPS/SIAPE;
– Recebe seguro-desemprego ou seguro defeso;
– Possui emprego formal.
Tentamos esclarecer a situação com o Ministério da Cidadania. Em nota, a Pasta explica que os brasileiros que discordam do resultado da análise do cadastro do auxílio emergencial podem recorrer por meio da Defensoria Pública da União (DPU).
De acordo com o Ministério, o cidadão também pode registrar a sua contestação no aplicativo ou site do auxílio emergencial.
A Pasta também não explicou o que está acontecendo com os brasileiros que estão sem a opção de contestar ou recadastrar. E também não falou nada sobre a quantidade de vezes que é possível realizar a contestação.
No fim das contas, quem sofre é o brasileiro que está no meio de uma pandemia, desempregado e precisando pagar as contas e colocar comida dentro de casa.