Artigos de Coisa julgada - Página 9 - Jus.com.br | Jus Navigandi
A função político-econômica da coisa julgada
01/04/2003 03:00Ricardo Antônio Lucas Camargo 1
Resumo: o texto pretende chamar a atenção para a existência de uma dimensão político-econômica da coisa julgada, no seu papel de possibilitar o funcionamento do sistema de mercado, no contexto da ideologia liberal, e de servir como referencial para a…
01/01/2003 03:00Milton Gomes Baptista Ribeiro 3
1. Intróito. Notório que "os recentes avanços da ciência têm trazido relevantes modificações nas relações sociais e, por conseqüência, no Direito" (1). Uma das provas de tal fato é o exame de DNA, atual argumento "quase incontestável" nas ações de…
A coisa julgada inconstitucional e o novo parágrafo único do art. 741 do CPC
01/01/2003 03:00Gilberto Barroso de Carvalho Júnior 1
Sumário:1. Introdução. 2. Algumas considerações acerca da coisa julgada inconstitucional. 3. O novo parágrafo único do artigo 741, do Código de Processo Civil. 4. A relativização da coisa julgada via exceção de pré-executividade. 5. Conclusões.1. Introdução.O tema coisa julgada inconstitucional…
01/08/2002 03:00Fredie Didier Jr. 1
01/03/2002 03:00João Ricardo da Silva Neto 2
Sumário: 1 - Introdução. 2 - O CPC e a ação rescisória. 3 - Conteúdo constitucional da coisa julgada. 4 – O dever do Estado de prestar a jurisdição. 5 – A injustiça da prestação jurisdicional. 6 – A Revisão…
Amplo acesso ao Judiciário e coisa julgada
01/09/2000 03:00José Arnaldo Vitagliano e Reinaldo Lucas de Melo 1
INTRODUÇÃO Nossa Constituição Federal garante, no inciso XXXV do artigo 5º, o amplo acesso ao judiciário,(1) mas, em contrapartida, outro inciso do mesmo artigo 5º, que vem logo em seguida, o XXXVI, limita esse amplo acesso. (2) Ou seja, nenhuma lei…