Líder do governo no Senado defende internet livre nas eleições - Notícias - Política
Líder do governo no Senado defende internet livre nas eleições
09/09/200915h51
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é contrário à proposta de restringir o livre uso da internet nas eleições.
"É irreal e inexequível querer cercear a internet", disse o líder. Segundo Jucá, essa é a opinião pessoal dele e o governo não deve interferir diretamente no assunto.
O desejo de Jucá vai contra a proposta dos relatores da reforma eleitoral, Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Eles mudaram as regras sobre a internet no relatório final, mas mantiveram a maioria das restrições. A proposta dos senadores será votada no plenário do Senado nesta quarta-feira (9).
Sites também estarão proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". Ou seja, estarão impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato.
O direito de resposta também estará previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais, como Orkut e Facebook.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do partido no Senado, possui uma emenda que vai ao encontro do desejo de Jucá, mantendo a liberdade de expressão na rede. A proposta de Mercadante também é apoiada por Arthur Virgilio (PSDB-AM), líder tucano na Casa.
Apesar do desejo dos seus líderes, o PT e o PSDB não fecharam uma posição de suas bancadas sobre o assunto.
Caso a proposta seja votada, as novas regras não entram imediatamente em vigor. Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.
A propaganda eleitoral será permitida em blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato.