IDDD promove ato contra ameaças ao Estado Democrático de Direito - Migalhas Quentes
O IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa promoverá o ato público "Não ao Autoritarismo – Em Defesa do Estado Democrático de Direito" no próximo dia 18, a partir das 19h, na sala dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco. De acordo com o Instituto, o país mergulhou numa onda punitivista perigosa, alimentada diariamente pelo discurso de ódio.
Segundo o Instituto, os defensores dessas medidas não percebem que o direito penal e processual penal não são instrumentos hábeis para lidar com a grave situação em que se encontra o país – seja por meio da criação de novos crimes, seja pelo aumento de pena e recrudescimento das regras para seu cumprimento, seja pela redução da idade de imputabilidade penal, seja pela flexibilização de regras e garantias fundamentais.