Intercâmbios Internacionais | Programa de Pós-Graduação em Direito
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O Programa possui convênios para a realização de intercâmbios institucionais com algumas Universidades estrangeiras.
Os intercâmbios internacionais do PPGD/UFBA continuaram intensos e regulares durante o ano de 2014.
a) Acordo de cooperação entre a UFBA e a Universidade François Rabelais (FRANÇA)
Com a Universidade pública François Rabelais (Tours, França) há Acordo Quadro de Cooperação entre a mesma e a Universidade Federal da Bahia (celebrado em 1995 e renovado pela primeira vez em 2000).
Em 2014 houve a publicação de livro conjunto (Editora Mare & Martin, Paris, França), reunindo artigos elaborados por professores dos programas de pós-graduação das duas instituições, resultado do seminário ocorrido em 2010 sediado em Tours. ("EU/Mercosul, deux integrations régionales dans l´espace mondial" – ISBN 978-2-84934-125-4).
Nesta obra, professores do PPGD/UFBA possuem autoria individual de dez capítulos. Também em 2014 nova publicação foi concluída a partir das contribuições do colóquio de 2012 realizado em Salvador (União Européia e Mercosul: Responsabilidades em Debate, Salvador, Editora Paginae).
A Universidade François Rabelais recebeu durante o mês de março/2014, como professor visitante, o professor do PPGD Heron Santana Gordilho, que deu aulas e proferiu palestras para estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação daquela faculdade.
O PPGD recebeu Joana Gonçalves, estudante do curso de mestrado da Faculdade de Direito/Tours, que realizou estágio supervisionado pelo professor Saulo Casali Bahia.
Além disso, as faculdades realizam a co-tutela de teses, pesquisas conjuntas (grupo de pesquisa Eurosul, vinculado a grupo de pesquisa do PPGDUFBA – linha Integração Regional - registrado no DGP/CNPQ), encontrando-se aberta a perspectiva para a realização de pós-doutorados.
Desde 2006 o PPGD/UFBA e a FD/UFR implementam uma política de simpósios bianuais, alternadamente no Brasil e na França. Desse modo, houve ainda realização do 5º colóquio em Tours, entre 17 e 18/03/2014, intitulado "EU/Mercosul: Ressources Naturelles et Responsabilité", com a participação de três professores do PPGD/UFBA, que realizaram conferências.
Em 2014 foi iniciado o Reseau de Recherche (Grupo de Pesquisa) envolvendo a Universidade François Rabelais/Tours, o PPGD/UFBA, a Universidade do Porto e a Universidade de Buenos Aires (UBA), com o primeiro colóquio previsto para 2015. A temática escolhida para o evento foi a questão da proteção ao meio ambiente e biodiversidade. O 6º colóquio está previsto para outubro/2016 em Salvador.
b) Acordo de cooperação com a Universidade Estadual da Flórida (Florida University, Gainesville, EUA)
Em maio/2014 houve realização de seminário contando com a presença do professor americano Winston Nagan, que veio à Salvador. O PPGD/UFBA mantém regular programa de intercâmbio de professores visitantes com a Universidade da Flórida.
Foi realizado o IV Colóquio União Europeia – Mercosul, "Responsabilidades em Debate", em Salvador/BA, entre 7 e 9 novembro de 2012. O evento analisou os aspectos gerais da efetividade e das responsabilidades nos processos de integração da União Europeia e do Mercosul, com ênfase nas relações do direito comunitário com o direito interno, na implementação nacional de convenções de direitos humanos, na proteção cultural e ambiental e na livre-circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas, incluindo questões de direito do trabalho, de seguridade social e de responsabilidade social das empresas.
A programação foi cumprida integralmente, tendo sido realizados os painéis previstos no IV Colóquio. O evento teve a participação dos professores convidados Isabelle Hannequart, Damien Thierry, Abdelkhaleq Berramdane, Karine Abderemane, Bouzid Izerrougene e Henrique Tomé da Costa, em número de seis (os dois últimos substituindo os professores Alain Bousquet e Natalie Avallone), participando pela Faculdade de Direito da UFBA os professores Saulo Casali Bahia, Miguel Calmon Dantas, Maria Auxiliadora Minhaim, Heron José de Santana Gordilho e João Glicério Filho. O número previsto de participantes foi então mantido, sendo as exposições seguidas de debates onde funcionaram como debatedores professores da FDUFBA, além de doutorandos e mestrandos da instituição brasileira.
Como indicado, todas as exposições estão sendo convertidas em artigos a fim de ser reunidas em livro alusivo ao IV Colóquio, com previsão de publicação em maio do corrente ano. Vale destacar que os três colóquios anteriores também resultaram na publicação de livros, dois deles na França ("Union Européene-Mercosud: entre Concurrence et Solidarité". Hannequart, Isabelle (coord.). Paris: L´Harmattan, 2008; e "Droits Fondamentaux dans l´Union Européene et dans le Mercosul", no prelo, 2013) um deles no Brasil ("A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia". Bahia, Saulo (coord). Salvador: Paginae Editora, 2010).
c) Convênio entre a Universidade Federal da Bahia e a Universidade Mondlane de Moçambique
Este convênio tem como objeto a recepção de alunos daquela instituição, bem como da Guiné Bissau. Até o presente momento, os seguintes alunos concluíram o Mestrado: Alessana Valdez (Guiné Bissau), Atila Djawara (Guiné Bissau), Edson Sacramento Tiny das Neves (São Tomé e Príncipe), Victor Insali (Guiné Bissau), Alexandre Gentil Corte Real (Timor Leste). No momento, os alunos Olívio Albino e Lamine Sissè, ambos da Guiné Bissau, cursam o Mestrado e o Doutorado, respectivamente.
d) Convênio entre a Faculdade de Direito da UFBA e a Michigan State University – College of Law
Convênio que tem como objeto o intercâmbio entre Professores dessas Instituições e a realização de eventos científicos conjuntos tanto nos Estados Unidos quanto em Salvador. Importânte destacar que a Michigan State University College possui o maior do mundo site de Direito Animal, coordenado pelo Professor David Favre, que publica on-line uma versão digital da Revista Brasileira de Direito Animal (e em versão digital no Animal Law & Historical Center da Michigan State UNiversity College of Law (Link).
Estudantes e professores de ambas as faculdades mantêm um intercâmbio permanente, seja realizando seminaries conjuntos seja enviando professors e estudantes para participarem de atividades conjuntas.
ACOLHIMENTO DE DOCENTES DE UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS
Em 2014, Kenneth Williams, professor da South Texas University Law School, com o patrocínio da Fulbright, ministrou aulas nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da UFBA. O professor David Cassuto, da Pace University Law School, foi professor visitante do PPGD-UFBA, onde ministrou aulas nos cursos de Graduação e Pós-Graduação.
O Alfonso de Julios Campuzano, Professor Catedrático de Filosofia do Direito da Universidad de Valencia, deu aulas e proferiu palestra no I Simpósio Internacional Constituição, estado Global e Cidadania Ambiental, promovido pelo programa, durande os dias 13 e 14 de novembro de 2014.
Por fim, em 2014 , o professor André Gide, da Soutern Texas University Law School proferiu aulas no programa na disciplina ministrada pelo professor Wilson Alves de Souza.
ACOLHIMENTO DE DISCENTES DE UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS
Em 2014 o PORGRAMA PAEC ( Progrma entre o Governo Brasileiro e a OEA) enviou o seguintes estudantes:
Mariela Sanchez Salas, Bolsista do Programa Demanda Social da CAPES e estudante Curso Doutorado da Universidad Nacional da Bolívia, foi orientanda da professora Maria Auxiliadora Minahim.
Nicole Pereira Batista, discente do seu curso de Mestrado em Direito Animal e Sociedade da Universidad Autonoma de Barcelona, para realização de estágio de pesquisa no PPGD/UFBA de 14 de julho a 31 de outubro de 2014.
VAGA DE ALUNO ESTRANGEIRO
Olívio Albino Canfão, Bolsista do Programa Demanda Social da CAPES e estudante da Guiné Bissau do Curso de Doutorado, foi orientado do Professor Saula Casali Bahia.
ENCAMINHAMENTO DE DOCENTES NO EXTERIOR
a)O professor Wilson Alves de Souza passou a compor o corpo docente permanente da Universidade de Buenos Aires, lecionando as seguintes matérias: Garantías Del Trabajador (20 Horas; Instituciones Fundamentales del Derecho del Trabajo (20 Horas),; Teoría Y Práctia de Tesis (20 Horas), Metodología de La Investigación Científica (20 Horas); Garantías Del Trabajador (20 Horas),;Proceso y acceso a la justicia (20 horas), garantías del trabajador (20 hs), procedimiento laboral comparado: (20 horas).
b)O Professor Heron Gordilho compõe o corpo docente do único mestrado em Direito Animal da Europa, o Master em Derecho Animal e Sociedad, da Universidad Autonoma de Barcelona/Espanha. (Link); tendo sido professor visitante das seguintes universidades em 2014: South Texas University (EUA), Universidad Autonoma de Barcelona (ESPANHA), François Rabelais de Tours(FRANÇA), Universidad Nacional del Nordeste (Correintes, ARGENTINA), Universidad Nacional de Cuyo (Mendoza, ARGENTINA).
No que se refere à realização de projetos integrados de pesquisa, cabe observar o trabalho desenvolvido pelo Professor perante o BAILE. O BRAZIL AMERICAN INSTITUTE FOR LAW AND ENVIRONMENT (BAILE), que é um centro de ensino e pesquisa dedicado a construir e avançar as relações entre os Estados Unidos e o Brasil em seus objetivos comuns de proteção ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Sediado e apoiado na Pace Law School, em New York, (uma dos três principais Faculdades de Direito com programas de direito ambiental nos EUA), e pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas , no Rio de Janeiro. O BAILE visa encorajar a cooperação internacional para o estímulo e o progressivo melhoramento do direito ambiental em ambos os países.
Coordenado pelo professor David Nathan Cassuto, também professor visitante do PPGD da UFBA, o instituto tem como coordenador regional o professor Doutor Heron Santana Gordilho (UFBA) e como Diretor de Serviços Internacionais o professor Romulo Sampaio (FGV/RJ). O BAILE está disponível no site da Pace University Law School em (Link).
O professor Heron Gordilho é membro do corpo docente do Curso de Mestrado em Direito Animal & Siciedade da Faculdade de Direito da Universidade Autonoma de Barcelona, coordenado pela Professora Catedrática em Direito Romano Dra. Maria tereza Giménez Candela.