By Mídia News 23/10/2020 02:55 0
As ações civis movidas pelo Ministério Público Estadual contra produtores e a Aprosoja mostram que plantar soja no mês de fevereiro, além de contrariar a legislação e favorecer o aumento da ferrugem asiática, também é inviável economicamente.
Com média de 20 sacas por hectare - 66% menor que o normal -, a produtividade não paga nem os custos de produção da lavoura, que, de acordo com dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), gira em torno de R$ 4 mil por hectare.
O MPE propôs 14 ações civis públicas contra a Aprosoja e proprietários rurais, entre eles o presidente da associação, Antonio Galvan. Todos foram condenados pelo plantio ilegal da soja em fevereiro, por não terem autorização dos órgãos competentes e por danos ambientais.
No experimento conduzido pela Aprosoja, quem produziu melhor obteve um pouco menos de 42 sacas por hectare. Este foi o caso do produtor Hilário Renato Piccini, de Lucas do Rio Verde. Já Antonio Galvan foi o que teve a menor produtividade declarada nos autos, 7,33 sacas por hectare.
Para se ter uma ideia, na safra 2019/2020, a produtividade média em Mato Grosso foi de 59,16 sacas enquanto a média nacional ficou em 56 sacas por hectare.
Com o plantio feito praticamente todo nos meses de outubro, foram semeados 9,87 milhões de hectares. Ou seja, além de ser o Estado campeão em produção da oleaginosa, é campeão em produtividade.
Os 14 produtores só não tiveram prejuízo porque o experimento foi bancado pela Aprosoja. E como, após o pagamento das multas, a safra colhida fora do período permitido poderá ser comercializada normalmente, eles serão "reembolsados" das multas.
"Depositado em Juízo o valor informado no item 2.2.1., AUTORIZO o imediato levantamento da medida judicial de apreensão que recai sobre o produto advindo do plantio experimental de soja – 44.000kg (quarenta e quatro mil quilogramas) –, o qual deve ser utilizado somente na condição de soja em grão comercial, cuja fiscalização compete ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEAMT).", diz trecho da decisão do juiz Rodrigo Curvo contra o Antonio Galvan e seu filho, Albino Galvan Neto.
Considerando o atual preço da saca da soja, os produtores terão uma renda de até R$ 2,4 milhões com os grãos produzidos de forma irregular. Já a Aprosoja, que, além de bancar o experimento considerado ilegal, foi condenada, de forma solidária, em todas as ações civis públicas e pagará as infrações com recursos próprios, ou seja, de todos os associados, independente de terem ou não participado da pesquisa.
Contrariando a Instrução Normativa Conjunta Sedec/Indea n° 002/2015, 14 propriedades dos municípios de Campos de Júlio, Vera, Lucas do Rio Verde, Tabaporã, Primavera do Leste, Cláudia, Campo Verde, Paranatinga e Marcelândia fizeram plantio fora do calendário permitido em lei. O experimento, conduzido pela Aprosoja tinha como objetivo mostrar a viabilidade da semeadura em fevereiro.
Inspeções do Indea comprovaram contaminação média e severa do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática, principal doença da soja. Por conta do risco de alastramento da doença, danos ambientais e econômicos, foram impetradas 14 ações civis públicas contra os produtores e a associação dos produtores.