Início » Educação » Administração Municipal, Sindispar e professores reuniram para tratar sobre reajuste
07/04/2022 - 15:30 - Atualizado em 07/04/2022 - 16:44
A reunião ocorreu no gabinete e foi conduzida pelo Chefe do Poder Executivo e pelo gerente de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças, Vitor Hugo Almeida, que, juntos, apresentaram ao presidente do Sindispar, José Barbosa (Barbosinha) e demais presentes os números do FUNDEB e demais recursos destinados à Educação, bem como colocaram a Secretaria de Finanças à disposição para posteriores esclarecimentos a cerca dos gastos destes recursos.
Foi ainda esclarecido o motivo do veto da Lei que autorizava o rateio das sobras publicadas no ano passado. O prefeito ressaltou que é objetivo dessa gestão dar condições de infraestrutura dignas para todas as unidades escolares municipais e, ao mesmo tempo, valorizar todos os servidores. Ele elogiou o trabalho do Sindicato em defesa dos professores, mas ponderou que é preciso olhar por todos os servidores públicos municipais, e, principalmente focar na qualidade de ensino para os alunos da Rede Municipal.
"O salário base para os professores do Município está acima do piso nacional, sendo que o piso salarial pago aos professores de Paranaíba é o 16º maior do Estado, de acordo com o ranking atualizado em 10/09/2021, pela FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul)" (veja o documento).
O gerente de Tributos explicou "Quero convidar, de novo, vocês a irem na Secretaria de Finanças. Informações são importantes e chegam até mim muita desinformação. Nós estamos abertos para apresentar os números, que também estão no Portal da Transparência e não queremos esconder nada".
Existem dois orçamentos, um da Secretaria de Educação e outro do FUNDEB. Atualmente, o orçamento do FUNDEB é de R$ 28 milhões, sendo que, de acordo com o mês de março, a projeção do gasto com despesa de pessoal custeado com o FUNDEB pode chegar a R$ 29 milhões. "Acontece que a arrecadação do FUNDEB do 1º trimestre superou as expectativas que foram orçadas no começo do ano, sendo assim teremos uma margem para estudar um aumento para a categoria", explicou.
Contudo, Vitor Hugo alertou sobre a necessidade de tratar o assunto com responsabilidade fiscal. "Do mesmo jeito que a receita aumenta, as despesas também aumentam por conta dos contratos, bem como a Secretaria de Finanças deve olhar para o quadro de despesa do Município como um todo e, por essa perspectiva, temos que tomar cuidado com o limite de despesa de pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal". Ele concluiu que "existe sim uma margem para construirmos com responsabilidade, em conjunto com a categoria e o Sindicato, uma proposta de valorização".
O presidente do Sindicato, Barbosinha, enfatizou que os servidores públicos municipais estão cientes de que a verba para o reajuste é específica para os profissionais em Educação e que, acredita na boa vontade da Administração Municipal em ajudar a categoria.
Este foi o segundo encontro entre o Executivo, Sindicato e representantes da categoria; uma terceira reunião será feita no sábado, às 17h. O Executivo finalizou a reunião manifestando a preocupação com o aumento do IDEB que será publicado em 2023, tendo em vista a necessidade de canalizar todo investimento do Município em qualidade de ensino para o aluno.
Confira os investimentos na Educação pela atual gestão:
- Escolas e Centros de Educação Infantis passam por reforma; um investimento de mais de R$ 5,5 milhões.
- Pagamento da progressão funcional retroativa, no valor de R$ 290 mil.
- Merenda Escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional; sendo aplicados de R$ 2,3 milhões anualmente;
- Foi licitada energia fotovoltaica para as escolas; investimento no valor de aproximadamente R$ 2 milhões.
- Está em fase de licitação um Sistema de Ensino Apostilado, no valor de aproximadamente R$ 900 mil;
- É feito repasse para APM's (Associação de Pais e Mestres), que somam um total de R$ 300 mil anual.
- Está em execução contínua o patrolamento e cascalhamento das estradas que são linhas rurais escolares.