Combate à Covid-19: duas ferramentas perderam a validade em 2021, mas uma escapou - Notícias Concursos
2 de janeiro de 2021, 18:30h
Duas ferramentas feitas pelo governo brasileiro perderam sua validade. No entanto, outras ações foram estendidas. Então, para entender mais sobre todas elas, acompanhe esse artigo.
2021 inicia com a pandemia do coronavírus ainda presente. Assim, em 2020, houve mais de 7 milhões de casos confirmados de Covid-19. Dessa forma, quase 195 mil mortes foram registrados durante o ano passado.
Enquanto isso, ainda não há uma previsão de quando as vacinas serão administradas na população. Portanto, o ministro do STF decidiu prorrogar algumas ações sanitárias. Enfim, para ficar sabendo dessas ferramentas, leia a seguir.
Fim do programa de manutenção do trabalho
As duas medidas governamentais que acabaram com o fim do ano de 2020 foram:
O programa de manutenção do emprego;
O primeiro foi criado em abril de 2020. Assim, acordos para encerrar por um período contratos de emprego, ou redução da carga horária chegam ao fim.
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Em resumo, o objetivo dessa ferramenta era impedir demissões durante a pandemia. Portanto, essa medida duraria até o fim do decreto de calamidade pública. Aliás, entrou em funcionamento em março de 2020.
Outra ação que se encerra é o auxílio emergencial. Desse modo, cidadãos desempregados ou com empregos informais tiveram ajuda econômica mensal do Governo Federal.
A Caixa depositou a última prestação do benefício no final do mês de dezembro. Assim, mais de 3 milhões receberam a parcela, encerrando o calendário de pagamentos. Então, até agora, não há indicações de prorrogação do auxílio ou outro programa similar.
O encerramento dessa ajuda vai afetar a economia e a vida dos milhões de pessoas. Dessa maneira, as atividades vão demorar a voltar em seu ritmo. Assim, isso vai gerar impactos em todos os meios de produção.
As ferramentas do governo
A Lei 13.979/2020 é sobre o combate ao coronavírus. Contudo, valida-se até que o decreto de estado de calamidade esteja valendo. Portanto, é ele que ditas as regras de:
Dispensa de licitação para serviços destinados ao combate do vírus.
Contudo, antes que a lei acabasse, o STF manteve 10 artigos. Desse modo, mantém-se medidas fque combatem o vírus. Além disso, a Anvisa permanece com o prazo de 3 dias para autorizar:
O transporte de equipamentos médicos;
Remédios e vacinas contra o coronavírus.
Outra medida válida é a de autoridades decretarem isolamento social e uso de máscaras. Inclusive, o anúncio de Emergência em Saúde Pública segue ativo. Pois defende medidas preventivas e controla os danos à saúde pública.