Boate Kiss: depoimento de bombeiros é adiado novamente
Corregedoria da Brigada Militar não respondeu a questionamentos do MP sobre liberação de alvarás
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Dois anos se passaram desde o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria(RS), e os processos referentes ao caso nas esferas civis e militar ainda estão longe de terminar. Especificamente no âmbito militar, mesmo com todas as testemunhas ouvidas, os oito bombeiros que respondem por inobservância da lei, prevaricação e inserção de declaração falsa em documento público ainda não tem data para serem inquiridos. Isso porque mesmo que a audiência já houvesse sido remarcada pela Justiça Militar de dezembro de 2014 para fevereiro de 2015, o tribunal segue sem a obtenção de documentos necessários para dar continuidade ao processo.
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O entrave se dá em uma série de questionamentos encaminhados à corregedoria da Brigada Militar por parte do Ministério Público. Encerrada a fase de oitivas com testemunhas, a defesa e a acusação receberam prazo para solicitar novas diligências ou realizar questionamentos posteriores, momento no qual o promotor Joel Dutra questionou a corregedoria da Brigada Militar sobre alvarás emitidos pelos bombeiros com base no Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (Sigpi). A previsão era de que a corporação respondesse a essas perguntas até dezembro de 2014, mas o prazo não foi cumprido e as audiências com os réus foram adiadas para os dias 9 e 10 de fevereiro de 2015. Passados mais dois meses, a Brigada Militar segue sem se manifestar e os depoimentos foram novamente postergados, agora sem nova data prevista.
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O processo na esfera militar se arrasta desde 23 agosto de 2013. Em novembro do mesmo ano iniciou a fase de instrução e foram ouvidas 19 testemunhas de acusação e outras 25 de defesa, totalizando 44 depoimentos. Dos oito bombeiros que respondem na esfera militar, cinco são acusados de inobservância da lei, um por prevaricação, e três por inserção de informação falsa em documento público a fim de alterar a verdade. Um dos acusados responde por dois crimes diferentes.
A partir da falta desses esclarecimentos, uma nova data apenas deve ser marcada depois que a corregedoria da BM se posicionar sobre as solicitações do MP. A Justiça Militar garantiu que a auditoria do órgão vai encaminhar pedido de esclarecimentos sobre o porquê da demora na emissão dos pareceres requeridos. A reportagem entrou em contato com a Corregedoria da Brigada Militar mas não obteve retorno.