#769084 | 45 • Pedagogia • Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Ldben) | Legislação da Educação
É crescente o entendimento de que escola, família e comunidade, juntas, fortalecem o processo de ensino e aprendizagem associado às práticas democráticas no ambiente escolar. A respeito da relação entre essas instâncias, assinale a opção correta, considerando a atual legislação brasileira.
No Plano Nacional de Educação 2014-2024, há sugestões de como deve ser operacionalizada a integração dos papéis da escola e da família, o que revela que o Brasil já avançou nesse quesito.
Segundo a LDB, é incumbência dos estabelecimentos de ensino a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração entre a sociedade e a escola.
No Plano Nacional de Educação 2014-2024, menciona-se que a gestão escolar será apoiada técnica e financeiramente mediante transferência direta de recursos financeiros à escola, garantindo a participação e fiscalização da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos.
A LDB postula que o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Segundo a LDB, as escolas definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica que tem, como princípio, a participação da comunidade escolar e da local em conselhos escolares ou equivalentes.