Sem ouvir Ministério da Saúde, Planalto faz … | Antena 1
Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante entrevista coletiva em Brasília 20/03/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino
Publicada em 3/27/2020 3:19:22 PM
Atualizada em 3/27/2020 8:59:56 PM
BRASÍLIA, 27 Mar (Reuters) - O governo federal não consultou o Ministério da Saúde sobre a campanha 'O Brasil não pode parar', que custou 4,9 milhões de reais e convoca os brasileiros a não deixarem o trabalho durante a epidemia de coronavírus, contrariando recomendação de especialistas e a despeito de medidas de restrição adotadas por Estados, disseram duas fontes com conhecimento da situação.
A empresa brasiliense iComunicação Integrada foi contratada por 4.897.855,00 reais na última terça-feira, com dispensa de licitação, para 'disseminar informações de interesse público à sociedade, por meio de desenvolvimento de ações de comunicação'.
O argumento legal é o artigo da lei de licitações que prevê a dispensa de licitação 'nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços'. Na semana passada, o Congresso aprovou declaração de calamidade devido à pandemia de coronavírus.
A primeira peça da campanha foi veiculada na conta do governo federal no Instagram, na quarta-feira. Em um fundo amarelo aparece a hashtagh '#O Brasil Não Pode Parar'. Embaixo, uma explicação de que a quase totalidade dos óbitos no mundo seria de idosos, e que os demais deveriam voltar à normalidade respeitando um distanciamento social.
Sobre imagens de ambulantes, feirantes e outros trabalhadores, com uma música sombria, um texto lido repete que para várias categorias de trabalhadores, 'O Brasil não pode parar'.
'Para quem defende a vida dos brasileiros e as condições para que todos vivam com qualidade, saúde e dignidade, o Brasil definitivamente não pode parar', encerra o narrador.
O mote é o mesmo defendido com insistência por Bolsonaro desde seu pronunciamento, na última terça-feira, quando convocou os brasileiros a voltarem ao trabalho, criticou governadores por estarem adotando medidas que considera muito duras e voltou a chamar o coronavírus de 'gripezinha'.
Bolsonaro defende o chamado 'isolamento vertical', em que apenas as pessoas mais vulneráveis --idosos e pessoas com doenças crônicas-- fiquem isoladas, enquanto o restante volte ao trabalho. Com a insistência do presidente, Mandetta disse na quarta-feira que o ministério iria estudar a medida.
Horas depois de ser questionada pela Reuters, a Secretaria de Comunicação disse que o vídeo 'foi produzido em caráter experimental', sem custo e sem avaliação e aprovação da Secom.
'A peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do governo federal', diz a Secom em nota.
A Secom, no entanto, não explicou a publicação no Instagram. Insistiu que 'não há qualquer campanha do governo federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada', com a ressalva final: 'por enquanto'.
Já o governador de São Paulo, João Doria, criticou duramente a campanha do governo.
'Esses 4,8 milhões de reais de investimento nessa campanha para desinformar a população deveriam ser utilizados para comprar suprimentos para os hospitais públicos, o atendimento aos mais pobres, aos mais humildes, aos desvalidos e ao atendimento e a informação correta à população', disse em entrevista na tarde desta sexta.
Doria lembrou da campanha lançada em Milão, há exatamente um mês, contra o isolamento social.
'Consultem o prefeito de Milão, que ontem declarou o arrependimento de ter apoiado uma iniciativa como essa. O resultado da irresponsabilidade em Milão hoje representa 4.400 italianos mortos porque acreditaram na mensagem que não era preciso parar', disse Doria.
A cidade, capital financeira da Itália, viralizou na Internet uma campanha semelhante, chamada 'Milano non si Ferma' (Milão não Para).
No vídeo, que falava dos 'milagres' feitos todos os dias pelos seus cidadãos, exortava os milaneses a continuar trabalhando. 'Porque, a cada dia, não temos medo. Milão não para.'
Na quinta-feira, o prefeito da cidade, Giuseppe Sala, que apoiou a campanha, admitiu o erro. Em um mês, a Lombardia teve mais de 37.298 mil casos e 5.402 mortes, e é a mais atingida da Itália.
'Foi no dia 27 de fevereiro, um vídeo ocupava a rede, todos o distribuíam, eu também distribuí. Certo ou errado, provavelmente errado', disse o prefeito. 'Ninguém entendeu a virulência do vírus. E, por outro lado, naquele momento, esse era o espírito', disse o prefeito à emissora italiana Rai Due.
A Itália chegou nesta sexta a 86.498 casos da doença e 9.134 mortes.
Nesta sexta-feira, o PSOL entrou com uma representação contra o governo federal na Procuradoria-Geral da República questionando a campanha.