A primeira e – a mais importante – medida que devemos adotar agora é assumir a realidade como ela é. Devemos ser francos e admitir que o que estamos vivendo não é uma crise e sim um colapso. O fim de um ciclo econômico que falhou.
Não compreender – e aceitar – a diferença entre uma crise e um colapso é o mesmo que tratar gripe e câncer com chazinho caseiro. A gripe até pode passar, o câncer não. Ele sempre evolui. E para pior.
As Polianas de plantão – principalmente aquelas que têm um grau maior de responsabilidade sobre o que está acontecendo – vão taxar esse texto de extremamente pessimista. Vão continuar espalhando sua visão romântica sobre o mundo, enquanto as gotas nas torneiras continuarão sumindo.
O Conselho da Cidade, frente à possibilidade do desabastecimento de água em São Paulo, e considerando a gravidadeda situação,decidiupautarotemadaágua,queédegrandeimportânciaparaapopulaçãodacidade.OPrefeitodeSãoPauloabriuo diálogo com o Conselho da Cidade, sugerindo a criação de um Grupo Temático para pensar as ações que o município pode adotar para lidar com esta crise iminente e que afeta todos os demais municípios do estado de São Paulo.
O Conselho da Cidade defende a elaboração de um plano de contingência. O plano de contingência deve enfrentar o desabastecimento de água e evitar que a crise alcance uma situação extremamente crítica ou ocorra um colapso do sistema de fornecimento de água. Serve para minimizar os efeitos sociais, ambientais e econômicos da escassez de água.
A falta de água para as escolas, creches, unidades básicas de saúde, hospitais, e outros equipamentos públicos, requer iniciativas que articulem distintos órgãos públicos municipais, demandando uma coordenação executiva com poderes para organizar ações conjuntas, com participação da sociedade civil. Isso nos leva a propor a criação de uma “Sala de Situação” e um Comitê Gestor Municipal para lidar com a possibilidade do desabastecimento de água.
É preciso começar a agir agora, formulando políticas municipais que protejam os cidadãos no curto prazo e iniciem a transição para um modelo sustentável de produção e utilização dos recursos hídricos.
Para tratar do risco de desabastecimento de água em São Paulo, propomos a imediata convocação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, criado nos termos do artigo 5o da Lei Complementar 1.139/2011, e que hoje tem o Prefeito Fernando Haddad como seu presidente.
Da mesma forma, propomos a imediata convocação dos órgãos do SIGRH (Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo), em especial, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, os Comitês de Bacias do Alto Tietê, PCJ e Baixada Santista, para a criação de um Fórum Regional das Águas com ampla participação da sociedade civil.
Com consequências que vão muito além do desabastecimento imediato, é preciso avaliar os impactos sistêmicos da crise da água na vida pessoal, social, econômica e ambiental dos paulistanos e paulistanas, que irão conviver por anos com novas políticas de restrição do uso da água.
As proposições emergenciais a seguir apresentadas partiram de Conselheiros e Conselheiras, de entidades da sociedade civil e de pesquisadores, ressaltando a importante contribuição da Aliança pela Água para São Paulo. Essas proposições não esgotam o repertório de ações possíveis e não incluem as imprescindíveis iniciativas de médio e longo prazo, necessárias para lidar com a crise e evitar problemas futuros, mas elencam um conjunto importante de sugestões que podem ser implementadas imediatamente.