Guia do Transportador - Brasil tem a economia mais fechada entre os emergentes
O Brasil tem a economia mais fechada entre os países emergentes, segundo estudo do Credit Suisse. Para o banco de investimento, isso ocorre por causa da baixa corrente de comércio (a soma de exportações e importações), dos elevados impostos de importação, da ausência de novos acordos comerciais nos últimos anos e do grande número de barreiras não tarifárias adotadas pelo país. Nos 12 meses até setembro de 2016, o Brasil tinha a menor corrente de comércio de um grupo de 21 emergentes, mostra o relatório do Credit Suisse. Exportações e importações totalizavam 18,8% do PIB, abaixo dos 20,6% do PIB da Argentina, e muito inferior à média de 60% do PIB nas economias emergentes e de 38% do PIB dos países da América Latina, segundo números da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês).
No acumulado de 2016, a corrente de comércio brasileira encolheu um pouco mais, ficando em 18,2% do PIB. "O comércio do Brasil com o resto do mundo acompanhou o ciclo de comércio global nos últimos anos", diz o relatório. No período de forte dinamismo global, de 2003 a 2011, a corrente de comércio brasileira aumentou a uma taxa média de quase 20% ao ano. "Com a estagnação da corrente do comércio global a partir de 2012, o comércio do Brasil com o resto do mundo diminuiu, na média, 6,5% ao ano." Entre 2003 e 2011, a participação do Brasil no comércio global passou de 0,8% para 1,3%. Essa fatia recuou a partir de 2012, alcançando 1,1% em 2015, aponta o banco. Já a participação dos emergentes na corrente de comércio global excluindo o Brasil, contudo, "aumentou continuamente de 17,4% em 2003 para 26,5% em 2015".
No período de estagnação das transações comerciais no mundo, houve tanto redução das exportações quanto das importações do Brasil, especialmente das últimas. "A intensa diminuição da demanda no Brasil e a depreciação cambial entre 2011 e o primeiro trimestre de 2016 levaram à redução acumulada das importações de 39,2% no período", diz o relatório da equipe comandada pelo economista Nilson Teixeira. O estudo então aponta alguns motivos para a perda de dinamismo do comércio exterior do Brasil desde 2011. O primeiro, na visão do Credit Suisse, é a ausência de novos acordos comerciais. Entre 2010 e 2016, o número de novos tratados de livre comércio vigentes nos países emergentes saltou de 255 para 352, nenhum dos quais envolvendo o Brasil. "O fracasso das negociações de acordos multilaterais, em especial na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), deixou o Brasil em desvantagem quanto ao número de acordos comerciais", notam os economistas do banco. "De forma contrária, as demais economias emergentes foram bem-sucedidas na celebração de acordos comerciais, sobretudo por meio de acordos bilaterais." Entre 2010 e 2016, o Peru assinou 22 novos tratados e a Bulgária, 24, os dois emergentes que mais fizeram acertos no período.
O Brasil deu preferência às negociações multilaterais, que não prosperaram. "A ausência de novos acordos comerciais reduz a relevância do país no comércio global, assim como sua capacidade de expandir suas exportações e importações." O Credit Suisse observa que a perspectiva para a assinatura de novos tratados comerciais nos próximos anos segue negativa, lembrando que países desenvolvidos, como os EUA e o Reino Unido, "têm adotado discursos contra o livre comércio recentemente". Outro motivo para a perda de dinamismo é que o Brasil mantém uma carga tributária elevada sobre produtos importados, diz o Credit Suisse. "O imposto de importação mediano no Brasil é de 12,9%, enquanto nos países emergentes esse número é de 9,4%", aponta o relatório. A mediana é o número que está no centro de uma distribuição de dados.
O banco analisou as tarifas de importações sobre 96 produtos do Brasil e de 18 emergentes. O relatório do Credit Suisse também nota que o Brasil está entre os países que mais impõem barreiras não tarifárias aos produtos importados. O estudo do banco diz que elas subiram de 1.351 em 2010 para 2.071 em 2016, de acordo com números da OMC. Com isso, o país alcançou a terceira colocação entre os países que mais adotam esse tipo de restrição, atrás apenas dos 4.807 dos EUA e dos 2.322 da China. A média dos países emergentes é de 535, excluindo o Brasil.
As barreiras sanitárias e fitossanitárias impostas pelo Brasil subiram 51% entre 2010 e 2016, para 1.058. Com isso, o país só fica atrás das 2.769 dos EUA. Também houve aumento significativo de medidas antidumping, que visam proteger produtos nacionais de preços anticompetitivos de outros países. "O Brasil implementou 89 novas medidas antidumping entre 2010 e 2016, totalizando 194 no fim desse período", diz o estudo. Isso faz do Brasil o terceiro colocado entre os países com maior número de barreiras antidumping, atrás dos EUA (299) e Índia (280).
O Brasil também elevou bastante as barreiras técnicas ao comércio, aquelas que introduzem restrições ao conteúdo dos produtos importados ou ao processo de produção, segundo o Credit Suisse. Entre 2010 e 2016, o Brasil implementou 270 novas medidas técnicas, atingindo 797 no fim do período. "É muito superior à média de 248 nos países emergentes." Ao mesmo tempo, a perda do dinamismo do comércio exterior brasileiro se explica em parte porque aumentou muito o número de barreiras não tarifárias impostas ao Brasil nos últimos anos. "Nos últimos anos, a maioria dos países mudou de estratégia em relação à adoção de barreiras ao comércio, reduzindo as tarifárias e aumentando as não tarifárias", diz o relatório do Credit Suisse.
Segundo o estudo, entre 2010 e 2016 o número de barreiras não tarifárias impostas ao Brasil pulou de 23.972 em 2010 para 36.327 em 2016, um crescimento de 52%. "O país enfrentou 20.403 medidas técnicas em 2016", diz o relatório. "Os principais países que implementaram tais medidas contra os produtos exportados pelo Brasil foram os Estados Unidos (1.165) e a China (997)." Em 2016, foram impostas aos produtos brasileiros exportados 12.459 medidas de barreiras sanitárias e fitossanitárias. "Os principais países e regiões que implementaram tais medidas contra os produtos exportados pelo país foram os Estados Unidos (2.746), a China (1.019), o Canadá (945) e a União Europeia (554)", afirma o estudo.
A perda de participação do país no comércio global sugere um menor dinamismo da economia do país, aponta o relatório. Entre os principais benefícios de uma maior abertura, está a maior capacidade de absorver avanços tecnológicos produzidos por outros países, ao reduzir os custos de obtenção de tecnologia e insumos, dizem os economistas do Credit Suisse. Além disso, a exposição à competitividade aumenta o dinamismo da economia, havendo maior especialização da produção e ganhos de produtividade.