Lock Down e Gestão Estratégica de Tributos – Jornal do Ônibus
quarta-feira, 8 de abril de 2020 quarta-feira, 8 de abril de 2020 Joao Negrao	0 comentários
Por Graziella Paes Maiolino
Na mesma proporção que o vírus se propaga também se alastram os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia. Isso porque, como forma de tentar conter a proliferação do vírus e evitar o crescimento exponencial do número de infectados, os governantes do mundo todo determinaram medidas de contenções, tais como: fechamento de fronteiras, cancelamento de voos, suspensão de atendimento em órgãos públicos, regimes de quarentenas, trabalhos remotos, cancelamento de eventos com grandes aglomerações e fechamento de estabelecimentos comercias não essenciais. Tal situação de bloqueio é o que se entende, de forma sucinta, pela expressão "Lock Down".
Muitos desconhecem a infinidade de soluções que um planejamento tributário pode apresentar, principalmente nesse momento emergencial, visando reduzir a carga tributária e com isso, dando um fôlego para empresas se restabelecerem.
Nesse momento, é imprescindível que o empresário tenha uma gestão impecável de toda sua carga tributária, para que, através dela, seja possível reduzir a carga tributária, recuperar impostos eventualmente pagos de forma indevida, concessão de benefícios fiscais, e defesa em débitos que eventualmente estejam em "abertos", pois vale lembrar que débitos em conta corrente inviabilizam a concessão de certidões negativas e/ou positivas com efeitos de negativas.
* Graziella Paes Maiolino é advogada, especialista em Direito Tributário pela ATAME, certificada pela UCAM-RJ, com formação complementar em Planejamento Tributário na Intelligence Tax School.