Câmara Municipal adia folga para votar projetos nesta quinta
Qua , 28/12/2011 às 22:40 | Atualizado em: 28/12/2011 às 22:51
Contra todas as expectativas, a Câmara Municipal de Salvador voltou a adiar a votação do projeto de mobilidade urbana, que inclui o metrô da Paralela, e que tem prazo para ser aprovado até o dia 31 de dezembro, sob pena de o município perder os recursos de R$ 1,6 bilhão anunciados pelo governo federal. Nesta quarta,28, o que se previa era que, na última sessão ordinária do ano, fossem votados os projetos do Executivo encaminhados no mês de dezembro. Mas os vereadores decidiram adiar os dias de folga e convocar para esta quinta, às 9h30, uma sessão extraordinária para votar, além do projeto do metrô, os de Áreas de Proteção Cultural e Paisagística (APCPs), de mudanças na atuação do Conselho da Cidade e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Lous).
Nos bastidores, especula-se sobre a expectativa da bancada governista de ser cassada a liminar que suspendeu a tramitação do PDDU da Copa, para que todos projetos do Executivo sejam votados conjuntamente. O líder governista, Téo Senna (PTC), nega que seja essa a razão de a votação estar sendo postergada. "Firmamos um acordo com a oposição e vamos votar amanhã (quinta) os mais importantes", assinalou Senna, que também desmentiu a informação que chegou a ser veiculada em blogs locais de que não assumiria mais a liderança do governo. "Não sei de onde saiu essa história e não sei a quem pode interessar um boato desse tipo. Mas não é verdade", disse o líder.
Mas, apesar do desmentido, era comentada na Casa a dificuldade do líder em controlar a base de apoio ao prefeito e conter a disputa por poder dentro da própria bancada, onde dois grupos, um liderado pelo vereador Alfredo Mangueira (PMDB) e o outro por Carlos Muniz (PTN) – com seis vereadores –, estariam medindo forças e, por conta disso, inviabilizando a votação dos projetos. Entretanto, Senna atribuiu o adiamento da votação apenas ao não recebimento do texto completo do projeto de mobilidade urbana. "Temos apenas o termo de anuência do município ao projeto do governo estadual", afirmou.
O vereador Carlos Muniz, contudo, confirmou a insatisfação de Senna com a determinação de seu grupo – formado pelos vereadores Pastor Luciano, Alan Castro, Geraldo Júnior, Davi Rios e Alemão – de não votar o projeto do metrô. "Não vou aprovar anuência a um projeto que não conheço e não vou ser pressionado pelo fato de haver risco de recursos federais serem devolvidos. Deviam ter mandado o projeto antes para a apreciação da Câmara", alegou o vereador, que, embora sem confirmar a rivalidade com Mangueira, disse ter desagradado à bancada: "Sofri pressão de todo mundo".
Muniz também negou que a reunião de seu grupo, nesta quarta, com o secretário da Educação, João Carlos Bacelar , do seu partido, tenha relação com a aprovação dos projetos. "Tratamos de assuntos que não têm a ver com a Câmara", diz Muniz, contestando as especulações de que, priorizando interesses eleitorais, estariam barganhando vantagens com o Executivo municipal. Muniz diz que seu grupo só votará depois de conhecer o projeto. Sem o apoio da oposição e do grupo de Muniz, o governo conta com apenas 26 votos, quando são necessários 28 votos para a aprovar a urgência na votação.
Voto livre - A líder da oposição, Vânia Galvão (PT), disse que a bancada decidiu votar junta para aprovar o projeto de mobilidade urbana. "Mas está liberada para votar como quiser os outros projetos do Executivo", afirmou, provocando rumores sobre um possível acordo com os governistas para garantir a aprovação do projeto de mobilidade urbana. "O governo não quer o desgaste de aprovar sozinho os projetos de grande impacto na cidade. Alguns oposicionistas devem votar a favor", previu uma fonte. Pelo regimento, os vereadores podem trabalhar até o dia 31 de dezembro, embora estejam liberados para o recesso desde a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), no dia 20 de dezembro.