Prima facie, há que se destacar que o Direito Penal é de suma importância para existência do controle social, visto que, ao mencionar controle social, um dos elementos que o compreende é a existência de sanções legais e/ou sociais. Tal controle é de grande valia para a sociedade, vez que a função primordial é a garantia de pressuposição de modelos e normas sociais.