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Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) Países e Territórios Ultramarinos (PTU)
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Luiza Abreu Natal
1 Relatório Anual 2010 Banco Europeu de Investimento Banco Europeu de Investimento Banco Europeu de Investimento Banco Europeu de Investimento Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) Países e Territórios Ultramarinos (PTU) Facilidade de Investimento Acordo de Parceria ACP-UE de Cotonou Decisão de Associação Ultramarina PTU-UE Actividades do BEI
3 Relatório Anual 2010 Banco Europeu de Investimento Banco Europeu de Investimento Banco Europeu de Investimento Banco Europeu de Investimento Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) Países e Territórios Ultramarinos (PTU) Facilidade de Investimento Acordo de Parceria ACP-UE de Cotonu Decisão de Associação Ultramarina PTU-UE Actividades do BEI Banco Europeu de Investimento
4 Facilidade de Investimento 2 Relatório Anual 2010 Analisando retrospectivamente as realizações recentes e considerando os desafios futuros, o compromisso do Banco Europeu de Investimento em colaborar com outros intervenientes para promover o desenvolvimento sustentável do sector privado nos países parceiros demonstra não só os pontos fortes da instituição, mas também a diversidade do que pode ser realizado. Mensagem do Vice-Presidente Em 2010, o Banco intensificou o seu apoio às infra-estruturas nos países ACP e incentivou o surgimento de instituições financeiras mais fortes e mais profissionais na África Subsariana. Neste sentido, o Banco não só apoiou a integração regional, como também contribuiu para o crescimento do sector bancário local. As instituições financeiras da Nigéria, da Libéria, da República Dominicana, de São Cristóvão e Nevis e de outros países foram capazes de expandir a sua base de clientes e os seus serviços graças ao financiamento e à assistência do BEI. Estamos empenhados em ajudar os bancos de África a enfrentar os desafios da crise financeira mundial e a apoiar o desenvolvimento sustentável das PME. A ênfase no crescimento inclusivo e no desenvolvimento do sector privado, como veículos indispensáveis ao desenvolvimento sustentável, foi renovada de forma notável no ano transacto, reforçando o papel e a relevância do Banco Europeu de Investimento na utilização do mandato externo e dos instrumentos ao seu dispor para ajudar os países parceiros a fazer face aos desafios mais difíceis. A modernização do aeroporto de Nairobi e a melhoria das linhas de transporte de electricidade na Tanzânia e na Faixa de Caprivi ajudarão a enfrentar os desafios energéticos regionais. Os projectos no sector da água realizados no Lesoto, no Malavi e na Samoa contribuirão para aumentar a qualidade de vida de centenas de milhares de famílias. A importância do microfinanciamento e das participações de capital na nossa carteira ficou também demonstrada e constitui uma resposta directa ao pedido dos nossos parceiros para que haja um maior empenhamento da nossa parte. A minha visita aos locais onde decorrem os projectos nos Camarões, no Quénia e na República Dominicana permitiu-me testemunhar o impacto impressionante deste apoio em pequena escala.
5 Relatório Anual Facilidade de Investimento O compromisso global do BEI de viabilizar acções a favor do clima pode também ser apreciado em projectos emblemáticos por toda a África, Caraíbas e Pacífico. A aprovação pelo Banco do financiamento de parques eólicos em Cabo Verde, no primeiro projecto de PPP na África Subsariana, uma linha de crédito ambiental na Nova Caledónia e a instituição da Interact Climate Change Facility (um mecanismo destinado a apoiar projectos que visam atenuar as alterações climáticas) constituem marcos importantes no exercício de Conseguir um crescimento e desenvolvimento inclusivos num mundo condicionado pelas emissões de carbono é um dilema com que teremos de viver. Em simultâneo, as reformas operacionais realizadas, nomeadamente a criação de uma unidade dedicada ao project finance e às garantias e de um grupo de trabalho especial de acompanhamento reforçaram a eficácia do Banco, permitindo uma maior concentração, responsabilização e transparência nas suas actividades. No ano transacto, o Banco Europeu de Investimento viabilizou um investimento superior a milhões de EUR em 26 projectos localizados nos países ACP. Estes resultados só foram possíveis graças à estreita cooperação com os principais parceiros empresariais privados e públicos. Desde o início do mandato de Cotonu em 2003, o Banco Europeu de Investimento concedeu mais de milhões de EUR a projectos realizados em África, nas Caraíbas e no Pacífico, incluindo a África do Sul. Por detrás destes números escondem-se algumas histórias de sucesso que o presente relatório anual procura retratar. Aproveito esta oportunidade para agradecer a todos os nossos parceiros e a todo o pessoal do BEI o seu trabalho empenhado e para reiterar o nosso firme compromisso em utilizar as nossas competências para assegurar uma resposta eficaz às necessidades mais prementes dos países ACP. Numa perspectiva de futuro, o Banco Europeu de Investimento continua pronto a contribuir, com os seus conhecimentos e experiência, para moldar o futuro da política da UE em matéria de cooperação externa para o desenvolvimento no período após Plutarchos Sakellaris Vice-Presidente do BEI responsável pelos financiamentos na África Subsariana, nas Caraíbas e no Pacífico
6 Facilidade de Investimento 4 Relatório Anual 2010 Enquadramento institucional «Apoio às políticas de cooperação e desenvolvimento da União Europeia» «Como banco da União Europeia, o BEI utiliza as suas competências e os seus recursos específicos para marcar o futuro da Europa e dos seus parceiros, apoiando investimentos sólidos que contribuam para a realização dos grandes objectivos da UE» O Banco Europeu de Investimento (BEI) tem sido um parceiro activo no financiamento do desenvolvimento nos países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) 1 e nos Países e Territórios Ultramarinos (PTU) desde 1963 e 1968, respectivamente. Presentemente, o BEI intervém nestas regiões ao abrigo do Acordo de Parceria ACP-CE («Acordo de Cotonu») e da Decisão de Associação Ultramarina. Ambos os acordos de cooperação estão centrados na redução da pobreza e, a prazo, na sua erradicação, no desenvolvimento sustentável e na integração progressiva dos países ACP e dos PTU na economia mundial. Neste quadro, o BEI tem a seu cargo a gestão da Facilidade de Investimento 2, que responde às necessidades de financiamento de projectos de investimento realizados nestas regiões através de uma vasta gama de instrumentos flexíveis com tomada de risco, nomeadamente empréstimos subordinados, participações de capital, quase-capital, garantias e, em casos específicos, bonificações de juros. 1 O BEI concede financiamentos de longo prazo à República da África do Sul a cargo de recursos próprios até uma verba máxima de 900 milhões de EUR para promover o desenvolvimento económico do país ao abrigo de um mandato separado para o quinquénio A Facilidade de Investimento para os países ACP, tal como definida no Acordo de Parceria ACP-UE assinado em Junho de 2000 em Cotonu, Benim, por um período de 20 anos e revisto em 2005 e em 2010; e a Facilidade de Investimento para os PTU, tal como definida na Decisão de Associação Ultramarina assinada em 2001 por um período de 12 anos e revista em Para mais informações sobre os termos e condições da Facilidade de Investimento como instrumento, consultar a ficha informativa «Facilidade de Investimento e Empréstimos a cargo de Recursos Próprios do BEI Linhas Gerais dos Termos e Condições», disponível no site do BEI. A segunda revisão do Acordo de Parceria ACP-UE (Acordo de Cotonu) foi assinada durante o 34.º Conselho de Ministros ACP-UE reunido em Uagadugu (no Burquina Faso) em Junho de Reconhece, pela primeira vez, que as alterações climáticas são uma questão fundamental para a parceria ACP-UE, ao mesmo tempo que confirma o papel do investimento público em infra-estruturas básicas e introduz a possibilidade de financiamento de operações do BEI nos países ACP através de intermediários sul-africanos.
7 Relatório Anual Facilidade de Investimento «A Facilidade de Investimento deve intervir em todos os sectores económicos e apoiar investimentos de entidades privadas, bem como de entidades do sector público geridas de acordo com as regras do mercado, incluindo infra-estruturas económicas e tecnológicas susceptíveis de gerar receitas que se revistam de especial importância para o sector privado. A Facilidade deve: ser gerida como um fundo renovável de modo a assegurar a sua viabilidade financeira. As suas intervenções devem obedecer às regras e condições de mercado e procurar evitar a criação de distorções nos mercados locais e a evicção das fontes privadas de financiamento; apoiar o sector financeiro ACP e ter um efeito catalisador, incentivando a mobilização de recursos locais a longo prazo e atraindo investidores e mutuantes privados estrangeiros para projectos nos Estados ACP; suportar parte do risco dos projectos que financia, sendo a sua viabilidade financeira assegurada através da sua carteira global e não de intervenções individuais; e procurar canalizar fundos através de instituições e programas nacionais e regionais ACP que incentivem o desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME)». Acordo de Parceria de Cotonu revisto, Anexo II, artigo 3. Fundos administrados pelo BEI: Acordo de Parceria de Cotonu e Decisão de Associação Ultramarina Fundo Europeu de Desenvolvimento (Recursos orçamentais dos Estados-Membros da UE) Banco Europeu de Investimento Comissão Europeia Subvenções Programas indicativos nacionais e regionais Cooperação intra-acp e inter-regional Facilidade de Investimento Empréstimos* Fundos próprios Garantias Fundo auto-renovável Dotação total de capital nos termos dos 9.º e 10.º FED ACP: milhões de EUR PTU: 48,5 milhões de EUR Bonificações Bonificações de juros Assistência técnica Recursos próprios Empréstimos sénior Montantes disponibilizados no âmbito do 10.º FED ACP: 400 milhões de EUR PTU: 1,5 milhões de EUR ACP: máx milhões de EUR PTU: máx. 30 milhões de EUR * Empréstimos sénior, subordinados e intermediados, bem como operações com quase-capital.
8 Facilidade de Investimento 6 Relatório Anual 2010 «Total empenhamento no desenvolvimento de um sector privado sustentável» O Banco concentra os seus esforços no apoio a iniciativas do sector privado susceptíveis de favorecer o crescimento económico e de ter um impacto positivo à escala mais vasta da comunidade ou da região. O Banco também apoia projectos do sector público, geralmente no domínio das infra-estruturas, essenciais para o desenvolvimento do sector privado e para a criação de um ambiente económico competitivo. Em consonância com os propósitos declarados pela comunidade internacional e pelas Nações Unidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e no Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento, o BEI apoia prioritariamente projectos que proporcionem benefícios sociais, económicos e ambientais sustentáveis, respeitando estritamente as obrigações de transparência que devem orientar a gestão de fundos públicos. Estes propósitos implicam: apoiar investimentos privados e públicos responsáveis; favorecer a cooperação e a integração regionais; mobilizar o aforro nacional e desempenhar um papel catalisador na captação do investimento directo estrangeiro; encorajar o alargamento, o aprofundamento e o reforço do sector financeiro local; tomar como base e promover parcerias. 3 A lista completa dos países ACP e dos PTU abrangidos pelo mandato do Banco consta do anexo 1. O presente relatório abrange os projectos financiados ao abrigo das Facilidades de Investimento ACP e PTU 3, bem como as operações de empréstimo a cargo de recursos próprios do BEI realizadas nestas regiões. Se bem que sejam financiadas ao abrigo de um mandato externo diferente (ver nota de rodapé 1), as operações na África do Sul são também incluídas a bem da coerência e exaustividade do relatório.
9 Relatório Anual Facilidade de Investimento
10 Condições de Investimento nos países ACP e nos PTU
11 Relatório Anual Facilidade de Investimento «Recuperação após a crise» Em linha com a evolução da economia mundial, de um modo geral, os países ACP recuperaram bem do forte abrandamento económico em A resposta variou, no entanto, de país para país, com desempenhos mais positivos nos países menos dependentes das economias avançadas e mais expostos à procura dos mercados emergentes. Moma Titanium Projecto de desenvolvimento da Kenmare, Moçambique Em 2010, a economia mundial registou um sólido crescimento de 4,8 %, impulsionada essencialmente pelos níveis de actividade das economias emergentes. O crescimento foi particularmente forte nos países emergentes da Ásia, com a China e a Índia a servirem de motores de crescimento para toda a região. Em contrapartida, a recuperação nas economias avançadas foi hesitante, particularmente na Europa e no Japão. Dito isto, a recuperação das economias emergentes Crescimento nos países ACP África Subsariana, não incluindo a África do Sul ACP Pacífico Caraíbas Fonte: Cálculos do BEI, baseados em dados das Perspectivas Económicas Mundiais (FMI), Outubro de 2010.
12 Facilidade de Investimento 10 Relatório Anual 2010 conduziu a um forte crescimento do comércio mundial e a um aumento acentuado nos fluxos de capitais para estas economias. A aceleração do ritmo de actividade nos mercados emergentes tem sido acompanhada por um aumento da inflação, impulsionada principalmente pela subida rápida dos preços dos alimentos e da energia, que permanecem voláteis. Em geral, as autoridades monetárias têm reagido com uma política monetária restritiva, o que reforçou ainda mais o fluxo de capitais para esses países. Esta situação conduziu à aplicação de medidas de controlo do capital destinadas a conter as concomitantes pressões de apreciação da moeda. Se bem que a evolução macroeconómica nos países ACP tenha sido globalmente positiva, a crise mundial de deixou marcas profundas na região. Os progressos para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio foram adiados. O rendimento per capita recuou pela primeira vez em vários anos e as condições de emprego deterioraram-se. África Subsariana 4 4 Na presente secção, a expressão «África Subsariana» não inclui a República da África do Sul. Designa os países ACP de África signatários do Acordo de Parceria de Cotonu. As economias da África Subsariana responderam bem à melhoria geral da situação económica mundial em Beneficiando da recuperação do comércio mundial e do aumento dos preços dos produtos de base combinados com o dinamismo da procura interna, as economias da África Subsariana cresceram 5,3 %, face aos 3,6 % de Embora positivo, este desempenho não correspondeu, uma vez mais, ao das economias emergentes de rápido crescimento e manteve-se abaixo dos valores de crescimento anteriores à crise (entre 2004 e 2008, o crescimento excedeu os 6,5 % ao ano). Revela, no entanto, que as economias da região conseguiram manter-se relativamente insensíveis à debilidade da recuperação das economias avançadas, nomeadamente a da União Europeia, principal parceiro comercial da África Subsariana. Além disso, este desempenho em termos de crescimento foi generalizado. Com a excepção de Madagáscar, onde a instabilidade política compromete gravemente a evolução da economia, os valores do crescimento foram positivos em todos os países da região. Foi, no entanto, um país produtor de petróleo a apresentar o melhor resultado, concretamente a República Democrática do Congo, cujo PIB progrediu mais de 10 %. Por outro lado, a crise de deixou marcas profundas nas economias da África Subsariana. Os progressos para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio foram adiados. O rendimento per capita recuou pela primeira vez em vários anos, o desemprego aumentou e o impacto na pobreza, apesar de dificilmente quantificável, foi evidente. Além disso, a
13 Relatório Anual Facilidade de Investimento recuperação de 2010 e a consolidação da retoma, prevista para 2011, não conseguirão neutralizar completamente os efeitos da crise, pelo menos a curto prazo. Alguns dados macroeconómicos confirmam estas tendências. Se bem que claramente superiores aos números do período , as exportações da região não recuperaram para os níveis anteriores à crise, em que culminaram nos 40 % do PIB. O valor correspondente a 2010 não excede os 32 %. O impacto no saldo da balança corrente foi, todavia, mínimo, dado que as importações recuaram aproximadamente tanto como as exportações. Em contrapartida, a situação orçamental continuou a deteriorar-se, reflectindo, por um lado, as medidas tomadas deliberadamente para manter a procura interna e, por outro, a diminuição automática das receitas fiscais ligada ao declínio da actividade. O impacto da crise faz-se igualmente sentir na actual aversão ao risco por parte dos intermediários financeiros. Ainda que o sector financeiro tenha suportado bem a crise nos países da África Subsariana, os valores do crescimento do crédito caíram sistematicamente em toda a região. As perspectivas para 2011 são positivas, com um crescimento que deverá alcançar os 6,3 %. Todavia, a balança dos riscos parece pender para o lado negativo, porquanto a consolidação da retoma da economia mundial depende da evolução da situação nas economias avançadas e das suas consequências potenciais para os mercados emergentes. Além disso, a eliminação programada dos incentivos fiscais poderá conduzir a um enfraquecimento relativo da procura interna na África Subsariana. Por outro lado, o aumento da disciplina orçamental poderá contribuir para melhorar o clima da actividade económica na região. Os esforços de alguns destes países o caso mais emblemático foi o do Ruanda, designado como principal país reformador do mundo em 2010 na classificação Doing Business do Banco Mundial contribuíram para uma melhoria global da governação e do ambiente de negócios na África Subsariana e ajudam a explicar a capacidade de resistência revelada pela região durante a grave crise de Indicadores macroeconómicos para os países ACP de África* Crescimento real do PIB (%) Inflação (%) Saldo da balança corrente (% do PIB) Países ACP de África 6,0 3,6 5,3 6,1 11,6 10,5 8,6 7,5 1,4-2,0-0,8-1,1 * Exclui a África do Sul; médias ponderadas em função do PIB. Fonte: Cálculos do BEI, baseados em dados das Perspectivas Económicas Mundiais (FMI), Outubro de Visita oficial da delegação do BEI ao Quénia, Junho de 2010
14 Facilidade de Investimento 12 Relatório Anual 2010 Países das Caraíbas De entre os países ACP, os países da região das Caraíbas foram os mais duramente atingidos pela crise financeira e económica mundial. Segundo os dados mais recentes, a região escapou com dificuldade à contracção económica em 2009, sintoma da sua dependência face à situação económica dos países avançados. A quebra nas receitas do turismo contribuiu para agravar as restrições às condições de financiamento externo, a diminuição das remessas de emigrantes e a deterioração da procura externa da região. Floresta tropical da República Dominicana Em contrapartida, mercê da melhoria da situação nos países avançados nomeadamente nos Estados Unidos, principal parceiro económico da região o crescimento dos países das Caraíbas recuperou claramente em 2010 para alcançar os 2,3 %. Esta taxa inclui quer a contracção económica provocada pelo sismo no Haiti (- 8,5 %) quer, na outra extremidade da escala, a rápida aceleração do ritmo de actividade na República Dominicana (5,5 %), após a adopção de um programa de estabilização sob a égide do FMI, no final de A região beneficiou igualmente de uma ligeira retoma da procura turística e das iniciativas a favor da reconstrução do Haiti. A prazo, as perspectivas para a região são positivas. Todavia, a crise mundial deixou marcas e cabe agora a alguns países da região tomar medidas difíceis de consolidação orçamental. Os défices orçamentais mantiveram-se elevados em 2010 e muitos países têm de suportar o pesado fardo da dívida pública. Além disso, a região continua exposta à evolução dos mercados de trabalho nas economias avançadas. Indicadores macroeconómicos para os países ACP das Caraíbas* Crescimento real do PIB (%) Inflação (%) Saldo da balança corrente (% do PIB) Países ACP das Caraíbas 2,8 0,1 2,3 4,2 11,9 3,6 7,2 5,6-1,8-4,2-3,0-2,9 * Médias ponderadas em função do PIB de Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago. Fonte: Cálculos do BEI, baseados em dados das Perspectivas Económicas Mundiais (FMI), Outubro de 2010.
15 Relatório Anual Facilidade de Investimento Ilhas do Pacífico A região do Pacífico conheceu em 2010 em valores agregados uma forte recuperação económica, tendo a taxa de crescimento passado de 2,5 % em 2009 para 5,7 % em No entanto, este ganho de crescimento limita-se essencialmente aos países exportadores de produtos de base daquela região. Foi assim que o PIB aumentou cerca de 8 % na Papuásia-Nova-Guiné (de longe a principal economia da região) e em Timor- -Leste, tendo atingido os 3,4 % nas Ilhas Salomão. Nos restantes países da região, o crescimento foi modesto, se não mesmo negativo, como no caso da Samoa. Em virtude da sua reduzida base produtiva, as ilhas do Pacífico dependem todas de bens importados, principalmente da Austrália e da Nova Zelândia. Exceptuando a Papuásia-Nova Guiné e Timor-Leste, as balanças de pagamentos destes países são geralmente deficitárias. As transferências públicas e privadas, tais como as remessas dos trabalhadores emigrantes, contribuíram largamente para compensar estes défices comerciais. Numa perspectiva futura, é expectável que as condições de crescimento permaneçam amplamente favoráveis na região. Todavia, a situação dependerá em grande medida da evolução dos preços dos produtos de base, bem como dos afluxos turísticos à região, que foram bruscamente interrompidos pela crise mundial de Os países não exportadores de produtos de base da região, que beneficiam da ajuda dos parceiros de desenvolvimento, devem prosseguir a aplicação de programas de reforma e de ajustamento do sector público. Estes programas disponibilizam uma ajuda orçamental para financiar a modernização das infra-estruturas e ajudam a manter as despesas prioritárias em serviços da administração pública. Central fotovoltaica Helios Bay, Nova Caledónia Indicadores macroeconómicos para os países ACP do Pacífico* Crescimento real do PIB (%) Inflação (%) Saldo da balança corrente (% do PIB) Países ACP do Pacífico 4,8 2,5 5,7 4,6 9,7 6,1 6,1 6,3 13,8 2,5-4,7-7,8 * Médias ponderadas em função do PIB de Fiji, Ilhas Salomão, Papuásia-Nova Guiné, Quiribati, Samoa, Timor-Leste, Tonga e Vanuatu. Fonte: Cálculos do BEI, baseados em dados das Perspectivas Económicas Mundiais (FMI), Outubro de 2010.
17 Relatório Anual Facilidade de Investimento Índice Mensagem do Vice-Presidente 2 Condições de Investimento nos países ACP e nos PTU 8 Resumo analítico 16 Operações em Números-chave 19 Lista de projectos assinados 20 Projectos em evidência 21 Perspectivas para Resultados em matéria de desenvolvimento 42 Perspectiva geral da carteira 43 Desagregação da carteira 44 Quadro de Avaliação do Impacto Económico e Social 48 Acompanhamento activo da carteira resultados e monitorização dos projectos 50 Parcerias 58 Combinar empréstimos e subvenções 70 Análise financeira 78 Anexos Lista dos países ACP e dos PTU Carteira de operações com recursos da Facilidade de Investimento assinadas em (Estados ACP e PTU) Carteira de operações a cargo de recursos próprios assinadas em Linhas de crédito concedidas no âmbito da Facilidade de Investimento e a cargo de recursos próprios: perspectiva geral Operações de assistência técnica ao abrigo do Acordo de Cotonu, Dotações destinadas a bonificações de juros ( ) Demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento em 31 de Dezembro de Organigrama Lista de siglas e abreviaturas Endereços do BEI 117
18 Facilidade Investment de Investimento Facility 16 Relatório Annual Report Anual Resumo analítico
19 Relatório Anual Facilidade de Investimento Trabalhar em parcerias cada vez mais estreitas com outros interessados a fim de optimizar o impacto dos projectos nos países ACP e nos PTU em Melhorar a coerência e a eficácia da ajuda: prioridade aos resultados em termos de desenvolvimento Assegurar a coordenação, a coerência e a complementaridade das actividades do Banco com as políticas da UE e, bem assim, com as actividades da Comissão Europeia, das instituições de financiamento bilaterais e multilaterais e outras, permanece um objectivo constante: dos 181 projectos assinados até à data na região ACP, 96 estão a ser co-financiados por instituições de financiamento do desenvolvimento. A realização de projectos-piloto, no âmbito da Iniciativa de Delegação Recíproca com a AFD e o KfW, constituiu um passo importante e confirma a determinação do Banco em alcançar este objectivo. Um certo número de iniciativas, novas e já em curso, de que são exemplo a European Financing Partners e a Parceria para o Financiamento em África, propuseram respostas conjuntas para os grandes problemas do desenvolvimento. O BEI continuará a promover a eficácia, a visibilidade e a coerência do financiamento do desenvolvimento em Foi e continuará a ser prestada grande atenção aos resultados, nomeadamente ao desenvolvimento induzido pelas operações do BEI, através do reforço do acompanhamento dos projectos e da utilização permanente do Quadro de Avaliação do Impacto Económico e Social, a fim de avaliar a importância, a qualidade e o valor acrescentado da participação do BEI em cada projecto. Os principais resultados alcançados incluem: mais de postos de trabalho directos criados no Uganda através de uma linha de crédito de apoio ao desenvolvimento do sector privado vocacionada para as PME; mais de postos de trabalho directos e indirectos criados na Zâmbia através da entrada em exploração de uma nova mina de cobre; mais de postos de trabalho directos e indirectos criados no quadro da iniciativa European Financing Partners. Financiar as infra-estruturas e promover o desenvolvimento do sector financeiro Em conformidade com os objectivos gerais da política de desenvolvimento e cooperação da UE, a actividade de financiamento do Banco continuou a privilegiar o apoio às infra-estruturas económicas, nomeadamente aos sectores da energia e da água, e o desenvolvimento do sector financeiro. Os grandes objectivos do apoio à integração regional, ao desenvolvimento do sector privado e ao crescimento sustentável permaneceram no centro das atenções, juntamente com a actuação a favor do clima, que se tornou uma área prioritária por direito próprio. Os empréstimos para projectos de acção a favor do clima na regiões ACP superaram em 2010 o objectivo de 20 % fixado no âmbito do Banco e incluíram a criação, em conjunto com outras instituições de financiamento do desenvolvimento (IFD) europeias, do novo mecanismo de financiamento Interact Climate Change Facility (ICCF). De um modo geral, os países ACP recuperaram bem da crise financeira e do consequente abrandamento económico em O BEI prosseguiu a estreita colaboração com outras partes interessadas no sentido de ajudar a manter a dinâmica da recuperação económica e de apoiar o crescimento na região, favorecendo o desenvolvimento do sector financeiro, incluindo o microfinanciamento. De entre os grandes projectos neste domínio, destacam-se: o apoio à primeira parceria público-privada no sector das energias renováveis na África Subsariana através do financiamento de quatro parques eólicos em Cabo Verde, como forma de actuação a favor do clima; o financiamento do primeiro cabo de fibra óptica de ligação entre a Mauritânia e a Europa e a África Ocidental, como contributo para a redução da fractura digital; a concessão de um empréstimo a um grupo financeiro pan-africano, o Ecobank, como forma de promover a integração regional do sector financeiro.
20 Investment Facility 18 Annual Report 2009 Operações em 2010
21 Relatório Anual Facilidade de Investimento Números-chave Empréstimos nos ACP/PTU (em milhões de EUR) Facilidade de Investimento Recursos próprios Total ,3 224,8 561, ,1 413,2 863, ,2 597,8 972,0 Em 2010, os compromissos assinados ascenderam a 972 milhões de EUR, proporcionando apoio a 25 projectos de desenvolvimento nos países ACP e nos PTU, o que eleva para milhões de EUR o montante total de assinaturas nestes países e territórios desde a entrada em vigor do mandato de Cotonu, em O Banco apoiou também o desenvolvimento económico sustentado na República da África do Sul através da assinatura de um projecto no montante de 50 milhões de EUR. O montante total dos empréstimos assinados a favor dos países ACP, dos PTU e da República da África do Sul cifra-se assim em milhões de EUR em 2010, beneficiando 26 projectos, e totaliza milhões de EUR desde Em 2010, os financiamentos sob a forma de ajudas não reembolsáveis ascenderam a 70,7 milhões de EUR e foram concedidos para operações de assistência técnica a projectos (7 milhões de EUR) e para bonificações de juros (63,7 milhões de EUR). Apesar da contracção geral da actividade do sector privado em 2010, subsequente à crise financeira, foram assinados 21 projectos com promotores do sector privado, o que representa 84 % da carteira anual em número de empréstimos e 60 % em volume. Os compromissos assinados destinaram-se, na proporção de 24 %, ao financiamento de acções a favor do clima. Facilidade de Investimento: A Facilidade de Investimento apoiou oito iniciativas transfronteiriças e nove países ACP ou PTU individuais; Todos os montantes assinados destinaram-se ao sector privado; Os montantes assinados em 2010 foram afectados em 91 % a projectos desenvolvidos pelo sector financeiro, incluindo tomadas de participação e operações de microfinanciamento, enquanto que os outros projectos visaram os sectores da indústria e da energia. Recursos próprios do BEI: O BEI utilizou os seus recursos próprios para apoiar oito países ACP individuais; Os montantes assinados destinaram-se em 65 % ao sector público e a projectos de infra-estruturas; Os montantes assinados em 2010 apoiaram investimentos nos sectores da energia (42 %), dos serviços (32 %) e da água e saneamento (23 %). As principais diferenças entre a Facilidade de Investimento e os recursos próprios do BEI residem no nível de risco mais elevado que a FI pode suportar e na sua maior flexibilidade em termos de instrumentos (a FI pode intervir, por exemplo, ao nível do capital próprio ou quase-capital próprio ou conceder financiamento sem recurso). A FI está assim em condições de responder a certos tipos de necessidades que os recursos próprios não podem satisfazer.