As principais notícias desta segunda-feira 01 de março de 2021 – Rede Nova de Comunicação
As principais notícias desta segunda-feira 01 de março de 2021
01/03/2021 Por Jornalismo Rede Nova
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
Novidades: As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha "Bens e direitos" para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.
Emendas: De acordo com o texto, o valor total das emendas impositivas individuais por parlamentar é de R$ 16.279.986, distribuídos em até 25 emendas. Pelo menos metade desse valor deve ser destinada à saúde. Já emendas de bancadas estaduais com garantia de execução e contingenciamento proporcional ficam limitadas a R$ 241.460.468 por unidade da Federação. Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões, todas de execução obrigatória. O cálculo foi feito ainda no ano passado pelas consultorias de Orçamento do Congresso Nacional.
Atraso: Presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF) e com o senador Marcio Bittar (MDB-AC) na relatoria, desta vez, a proposta orçamentária terá que ser analisada a toque de caixa. Serão menos de 50 dias para isso. Pela Constituição a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 31 de agosto do ano anterior. Já os parlamentares devem entregar o texto votado para sanção presidencial até 22 de dezembro, quando termina o ano legislativo. O Executivo entregou no prazo, mas a pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais e as disputas políticas pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) – além das articulações em torno da sucessão das cadeiras de presidentes da Câmara e do Senado – atrasaram a análise de propostas orçamentárias fazendo com que a CMO sequer fosse instalada no ano passado. Apesar de prever prazo para a votação do orçamento, a Constituição não diz o que acontece caso essa votação atrase.
Vácuo: Sem o orçamento deste ano votado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto nº 10.625, para a execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 e estabeleceu a programação financeira para o ano. Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o decreto determina que, para as despesas obrigatórias com controle de fluxo e para as despesas discricionárias ressalvadas de contingenciamento pela LDO 2021, foram propostos fluxos mensais correspondentes a 1/12 do valor das dotações orçamentárias constantes do PLOA 2021. Para as demais despesas discricionárias, foram propostos fluxos mensais correspondentes a 1/18 do valor das dotações orçamentárias constantes do PLOA 2021, das despesas correntes para essas programações.
Comprovação: No caso de candidatos pré-selecionados em lista de espera, o período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Divulgação: Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.
Candidatos: Criado para permitir o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, só podem pleitear uma bolsa candidatos que fizeram o Enem mais recente e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas, sem ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar bruta mensal de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e não ter diploma de nível superior.
O candidato também precisa se encaixar em um dos pré-requisitos: ter feito todo o ensino médio em escola pública ou em particular como bolsista integral; ser professor da rede pública de ensino básico no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda; Ser pessoa com deficiência.
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre(Sesacre) iniciou os atendimentos médicos às famílias desabrigadas e desalojadas devido à enchente que atingiu o município de Sena Madureira. Para tanto, foi montada uma força tarefa que, por meio do Programa Saúde Itinerante, oferecerá, também, atendimento laboratorial e assistência social. "Viemos para atender essas famílias que estão desabrigadas e desalojadas, ofertando atendimento médico, laboratorial e assistência social. Sendo todo um esforço do governo do Estado por meio da Sesacre que está atuando nesta força-tarefa", informou, por meio do site do governo local, a coordenadora do Programa Saúde Itinerante, Rosemary Fernandes.
Os atendimentos estão sendo feitos na creche Criança Feliz. As consultas clínicas, pediátricas e exames laboratoriais, atualização da caderneta de vacina das crianças e entrega de medicamentos estão sendo executados pelas equipes da Atenção Primária, Saúde Itinerante, Vigilância em Saúde da Sesacre e pelas Secretarias da Cidadania e de Saúde do município. Em uma outra frente de ações, o Corpo de Bombeiros está distribuindo donativos às famílias que estão precisando de socorro urgente no município. Os donativos (mais de 400 cestas básicas, além de água potável e kits de limpeza) foram arrecadados por meio da campanha do SOS Acre. As cheias e os alagamentos que têm atingido a região agravaram os cenários das epidemias de dengue e de covid-19. Segundo a Sesacre, 606 casos de infecção pelo novo coronavírus foram registrados apenas neste sábado (27). Com isso, o número de infectados está em 57.337.
Até o momento, o Acre registra 157.236 notificações de contaminação pela doença, sendo que 98.966 casos foram descartados e 933 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 46.623 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 289 pessoas seguem internadas. Nesta semana o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em dez cidades do estado e disponibilizou R$ 450 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional apoiar estados e municípios no enfrentamento aos desastres naturais que vêm ocorrendo no país.
Os recursos são utilizados para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Além disso, o governo federal vai liberar o saque de recursos do FGTS para as famílias das dez cidades que tiveram a situação de calamidade reconhecida: Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também anunciou que o banco fará uma pausa na cobrança do pagamento de diversas linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas impactadas pelas enchentes nesses municípios.
De acordo com o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, a operação só será possível graças à assinatura, em 2019, de um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, que contém cláusulas para proteger a tecnologia norte-americana. Segundo ele, essas cláusulas são importantes pois cerca de 90% dos satélites do mundo utilizam tecnologia americana. "Assim, o Brasil entra no grupo seleto de países que conseguem por um satélite em órbita", diz. Para Moura, a operação em Alcântara será um marco: "É o desenvolvimento de um setor econômico muito forte aqui no Brasil". Moura também abordou outros assuntos como a participação do Brasil no projeto Ártemis para levar astronautas até a Lua e as parcerias com universidades brasileiras.
Um painel consultivo do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, da sigla em inglês) dos Estados Unidos votou neste domingo (28) pela recomendação de uso amplo da vacina da Johnson & Johnson contra a covid-19, o que representa a aprovação final, depois de o imunizante ter conseguido o aval pelos reguladores dos EUA no sábado (27). As autoridades estaduais e locais de saúde pública usarão as orientações da FDA (agência federal dos EUA que supervisiona a qualidade de medicamentos a alimentos) e do CDC ao administrarem as primeiras 4 milhões de doses.
O governo federal, por meio do parceiro de distribuição McKesson Corp, planeja enviar as primeiras doses na noite deste domingo ou na manhã de segunda-feira (1°). O Comitê Consultivo em Práticas de Imunização (CCPI) desempenhou um papel importante na orientação dos Estados sobre como alocar doses escassas, embora os próprios entes federativos tenham a palavra final na distribuição das injeções.
Estudos comparativos: Um dos membros do painel observou durante uma apresentação neste domingo que ainda não há estudos comparando a vacina da J&J diretamente com os imunizantes da Pfzier-BioNTech e da Moderna Inc (já aprovados), mas que todas as vacinas foram altamente eficazes na redução de hospitalizações e mortes.
O painelista também disse que não há dados suficientes para saber se a segurança ou eficácia das vacinas podem ser comprometidas por condições pré-existentes que afetem o sistema imunológico de uma pessoa. A vacina da J&J será a única de uma dose contra a covid-19 disponível nos Estados Unidos. Também é mais fácil de ser transportada e armazenada, pois pode ser mantida na geladeira em vez de freezer. A J&J espera enviar mais de 20 milhões de doses até março e 100 milhões até meados do ano, o suficiente para vacinar quase um terço dos norte-americanos.
O consórcio de veículos de imprensa (formados por Jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL), divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h deste domingo (28). O país registrou 755 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 255.018 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.208, o segundo recorde consecutivo registrado nessa média. A variação foi de +11% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 10.549.129 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 40.495 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 54.547 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +21% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta nos diagnósticos. Os números não incluem os dados de Roraima, que não foram atualizados desde sexta-feira (26) até às 20h deste domingo.
Balanço da vacinação contra Covid-19 deste domingo (28) aponta que 6.576.109 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 3,11% da população brasileira. A segunda dose já foi aplicada em 1.933.404 pessoas (0,91% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.
SC: Estado confirma 670.603 casos, 629.384 recuperados e 7.358 mortes
Há 670.603 pessoas com teste positivo para Covid-19 em Santa Catarina. Dessas, 629.384 são considerados recuperadas e 33.861 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado neste domingo, 28. O novo coronavírus causou 7.358 óbitos no estado até esta data. A taxa de letalidade é de 1,1%. Em comparação com o dia anterior, diminuiu em 1331 o número de casos ativos e houve mais 44 óbitos. Registrou-se um crescimento de 1.792 na quantidade de confirmados. Já a estimativa de recuperados aumentou 3.079.
Já foram confirmados casos em todos os 295 municípios catarinenses e 279 cidades registraram pelo menos um óbito. O Governo do Estado estima que haja 293 com casos ativos. A maior quantidade de pacientes que já confirmaram infecção está em Joinville, que contabiliza 62.358 casos, seguida por Florianópolis (58.479), Blumenau (35.713), São José (25.804), Chapecó (24.697), Criciúma (22.763), Palhoça (19.478), Balneário Camboriú (18.655), Itajaí (17.589) e Brusque (17.435). Atualmente, há 1.575 leitos de UTI ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.452 estão ocupados, sendo 822 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A taxa de ocupação geral é de 92,2% e há 123 leitos livres atualmente.3
O Governo do Estado ampliou para mais de 1,5 mil leitos de UTI em Santa Catarina durante a pandemia. Apenas nos últimos 30 dias, foram pactuados 322 novos leitos clínicos e 170 de UTI em todas as regiões de Santa Catarina. Neste momento, equipes do Governo do Estado avaliam estruturas de hospitais privados e aguardam a formalização de propostas para ampliar a rede de leitos. Essas vistorias devem se intensificar nos próximos dias. Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Eron Giordani; secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca; secretário da Fazenda, Paulo Eli; procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza; secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e secretário Executivo da Comunicação, Jefferson Douglas.
Articulação com Poderes: Nesta segunda-feira, também está prevista uma reunião com representantes do Ministério Público estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Defensoria Pública de Santa Catarina e da União, que assinaram a Recomendação Conjunta nº 1/2020 pela suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias. O objetivo é compartilhar detalhes do trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo do Estado e chamar os Poderes para colaborar no processo.
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou neste domingo (28) 3.675 novos casos confirmados e 34 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 642.425 casos confirmados e 11.581 mortos em decorrência da doença. Os casos divulgados nesta data são de janeiro (6) e fevereiro (3.638) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: julho (2), agosto (3), setembro (1), outubro (3), novembro (10) e dezembro (12).
VACINA – O Paraná já aplicou 396.049 doses, sendo 297.611 da primeira dose e 98.438 da segunda dose contra a Covid-19 até a manhã desta sexta-feira, 26 de fevereiro. Portanto, 297.611 paranaenses já foram vacinados. Ao todo, o Estado recebeu 706.200 doses do Governo Federal até o momento (confira).
INTERNADOS – 1.576 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.382 pacientes em leitos SUS (641 em UTI e 741 em leitos clínicos/enfermaria) e 194 em leitos da rede particular (84 em UTI e 110 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 2.011 pacientes internados, 716 em leitos UTI e 1.295 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 34 pacientes. São 12 mulheres e 22 homens, com idades que variam de 42 a 95 anos. Os óbitos ocorreram entre 8 de dezembro de 2020 a 28 de fevereiro de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (8), Cascavel (4), Foz do Iguaçu (4), Campo Largo (2), Tijucas do Sul (2). A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Altônia, Assis Chateaubriand, Carambeí, Céu Azul, Cornélio Procópio, Guaratuba, Itapejara D'Oeste, Itaperuçu, Paranaguá, Porto Amazonas, Santa Mariana, São Mateus do Sul, Sarandi e Vera Cruz do Oeste.
Paraná: Policiais encerram festa rave clandestina no interior do Estado
Uma festa rave, com aproximadamente 70 pessoas, que ocorria numa chácara na área rural de Guarapuava (PR), foi encerrada durante fiscalização do 16º Batalhão de Polícia Militar (16º BPM) e de agentes da prefeitura, na noite deste sábado (27/02). No local foram apreendidos de 351 comprimidos de ecstasy e duas garrafas de lança-perfume (loló). Em cumprimento ao decreto estadual 6.983/2021 sobre as novas medidas de combate à pandemia do coronavírus, os policiais receberam denúncias sobre a festa e aglomeração de pessoas. A abordagem ocorreu na região do Rocio, por volta da 22h.
Os veículos também foram vistoriados e as drogas foram encontradas num VW Virtus. O proprietário do carro foi preso e encaminhado à 14ª Subdivisão Policial (16ª SDP). As outras pessoas que estavam na festa foram levadas num ônibus da PM para a delegacia, onde assinaram termo circunstanciado pelo descumprimento das medidas sanitárias para frear a propagação do novo coronavírus. A operação faz parte do reforço de abordagens e fiscalizações da Polícia Militar em todo o Estado para fazer valer as novas medidas estabelecidas no decreto estadual diante do aumento de casos e de mortes causadas pela Covid-19. A atuação é em parceria com os municípios, para fiscalizar o cumprimento da restrição de circulação de pessoas, entre 20h e 5h, e o funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços não essenciais.
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre suspendeu a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida na noites deste domingo (28) pela juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman. A suspensão vale enquanto estiver em vigor a bandeira preta, no decreto de Distanciamento Controlado. No sistema do governo estadual, as aulas de educação infantil e dos 1º e 2º anos do ensino fundamental poderiam ocorrer em modo presencial mesmo com o risco altíssimo de disseminação do coronavírus. Na avaliação da magistrada, a postura do Executivo estadual é contraditória. "Contraditoriamente, no pior período da pandemia no Estado, o Poder Público pretende a reabertura das escolas para as aulas presencias para a educação infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental", disse.
No pedido de antecipação de tutela, a juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman ainda citou o agravamento da pandemia no RS, mencionando a ocupação de leitos e o aumento no número de casos de Covid-19. "Os números são completamente alarmantes e a previsão dos profissionais de saúde não é de diminuição dos contaminados em um futuro próximo, mas o agravamento desses números por todo o Estado", escreveu. O processo foi movido pelo CPERS Sindicato, que representa os professores da rede pública estadual, e pela Associação Mães e Pais pela Democracia contra o governo do estado. Na sexta-feira, o Tribunal de Justiça já havia impedido a retomada de aulas presenciais na rede municipal de Porto Alegre, após recurso da prefeitura da Capital solicitando pela reabertura das escolas.
Seis casos da variante do novo coronavírus identificada na cidade de Manaus, no Amazonas, foram detectados pela primeira vez no Reino Unido, disseram autoridades de saúde inglesas neste domingo (28). Três casos foram identificados na Inglaterra e outros três, na Escócia. O risco para a comunidade em geral é considerado baixo, mas, como precaução, as autoridades que investigam os casos ingleses estão agindo rapidamente para implantar testes em massa e aumentar o sequenciamento de amostras positivas de coronavírus da área, disse a Public Health England (PHE), agência do Departamento de Saúde do Reino Unido. Dois dos três casos encontrados na Inglaterra eram de uma família na área de South Gloucestershire que tinha um histórico de viagens ao Brasil. Há um terceiro caso, atualmente não vinculado, disse a PHE. Os casos escoceses não estavam ligados aos da Inglaterra.
Um iceberg, com área 12 vezes maior que a área metropolitana de Lisboa, separou-se de uma plataforma na Antártida. Há vários anos que a NASA, a agência espacial norte-americana, vinha acompanhando a situação. O iceberg que se formou na sexta-feira (26) tem área de 1.270 quilômetros quadrados. A separação ocorre quase uma década depois de os cientistas terem detectado, pela primeira vez, fraturas na plataforma de gelo, que tem 150 metros de espessura.
Palmeiras vence 1º jogo da final da Copa do Brasil
O Palmeiras abriu vantagem na briga pelo troféu da Copa do Brasil de 2020. Na noite deste domingo (28), no jogo de ida da grande final, o time paulista visitou e venceu o Grêmio, em sua Arena, em Porto Alegre, pelo placar de 1 a 0. Gustavo Gómez, de cabeça, ainda no primeiro tempo fez o único gol do jogo. As duas equipes voltam a se encontrar no próximo domingo (07), no jogo do título, que será disputado em São Paulo, no Estádio Allianz Parque, às 18h. Como venceu o jogo de ida, o Palmeiras tem a vantagem de jogar por um empate. Já ao Grêmio resta uma vitória por dois gols de diferença para ficar com o título no tempo regulamentar. Uma vitória por um gol, levará a decisão para os pênaltis.