/Beatriz Moraes
A ausência de um debate com os diversos atores afetados por este PL pode vir a acarretar sérios impactos a direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e a liberdade econômica. Leia
Tornou-se possível para empregado e empregador formalizar acordo extrajudicial e através do processo de jurisdição voluntária solicitar ao juiz do trabalho a homologação, dando segurança jurídica às partes. Leia
... aqui) Fake newsAs advogadas Samara Castro, Camila Tsuzuki e Beatriz Moraes trazem uma linha do tempo dos projetos propostos na Câmara e no Senado referentes às fake news. (Clique aqui) "Para além da pandemia..." Em artigo, o advogado Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica) reflete: "Afinal, do que vale à evolução das espécies e a projeção angariada pelo 'homo sapiens' se as ideias dos seus descendentes permanecerem na clausura da incomunicabilidade?" (Clique aqui) CriseDo escritório Martorelli Advogados, a advogada Nathalia de Biase Mulatinho aborda os procedimentos,... Leia