Rede estadual carece de temática afro-brasileira no currículo
Seg , 21/07/2008 às 16:50 | Atualizado em: 21/07/2008 às 18:35
Cinco anos se passaram desde a publicação da lei 10.639 - que determina a inclusão de conteúdo referente à história e cultura afro-brasileiras no ensino público nacional – e a Secretaria de Educação do Estado (SEC) ainda "engatinha" na aplicação da norma. As ações começaram a sair do papel somente este ano, quando foi criada a Coordenação de Políticas Educacionais de Diversidade.
A Bahia está atrasada na inserção da temática étnica nas escolas, admite a coordenadora de Diversidade Étnico-racial, gênero e sexualidade de educação básica da SEC, Nadia Cardoso. "Até 2008, as ações estavam, de fato, desarticuladas. Neste momento, estamos preparando um curso de capacitação para professores e, no início de 2009, a implementação destes conteúdos será efetivada", diz.
Nadia afirma que, tanto o curso preparatório para educadores como o plano de trabalho da SEC para a aplicação da Lei, estão sendo feitos com base em experiências já realizadas no Estado, por iniciativa própria de algumas escolas, e no "diálogo" com universidades e com o Ministério da Educação (MEC).
Rede municipal - Enquanto no âmbito estadual a inclusão dos temas afro-brasileiros ainda é projeto, em Salvador e Camaçari, por exemplo, a aplicação da lei 10.639/03 já é uma realidade. Na capital baiana, as atividades começaram em 2005, quando a então secretária de educação do município Olívia Santana (atualmente vereadora), determinou a introdução de temáticas étnico-raciais nas salas de aula da rede municipal.
Em Salvador, a da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) confeccionou material didático próprio, com uma série de cadernos didáticos e investiu na formação de professores. Atualmente, todos os educadores da rede municipal – cerca de seis mil - estão capacitados para trabalhar estes conteúdos, segundo o coordenador de Ensino e Apoio Pedagógico da Smec, Manoel Calazans.
Calazans diz que a prefeitura não tem um estudo quantitativo sobre possíveis resultados provenientes da inserção deste conteúdo, mas que mudanças de comportamento são notórias nos alunos. "Como a África e a história do negro no Brasil deixaram de ser vistas sob uma ótica eurocêntrica, que associa este continente somente à miséria e a humilhações, o interesse das crianças e jovens aumentou", avalia.
Já em Camaçari, o programa de aplicação da história e cultura afro-brasileiras, chamado de Moju (que significa "saber", em iorubá), foi iniciado em agosto de 2007 e desde então preparou 150 educadores. O curso para os docentes, ministrado por professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), abordou o tráfico e escravidão no Brasil, relações étnico-raciais, religiões afro-brasileiras e dinâmicas de resistência do povo negro.
"O conteúdo passado aos professores se refletiu nos alunos, que passaram a admirar os personagens negros da nossa história, a se interessar pela estética afro. Quando o olhar preconceituoso cai e o indivíduo conhece sua trajetória, se inicia a construção de uma identidade positiva", opina o coordenador do Moju, professor Juipurema Sandes.
Prazo - A heterogeneidade no ritmo de aplicação da Lei talvez tenha sido incentivada pela falta de acompanhamento deste processo por parte do MEC, que também não fixou prazo para a implantação desta política educacional. De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério, não há dados sobre a inserção destes conteúdos nos municípios brasileiros.
Em 2004, a Resolução n° 1 do Conselho Nacional de Educação traçou diretrizes para a implementação das temáticas afro-brasileiras. O documento tratava de objetivos e conceitos, mas não contemplava os assuntos-base do conteúdo proposto.
Nos dias 1° e 2 de julho, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC realizou o Encontro Nacional para Implementação das Diretrizes Curriculares para Educação das Relações Étnico-Raciais, com o objetivo de discutir a elaboração de um plano nacional com estratégias de implementação da lei nas escolas. A expectativa é que o plano seja apresentado ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em agosto.