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Bento Vítor Gabriel Salazar Philippi
1 BRASÍLIA (61) SCN, QD. 2, BL. A, 1º ANDAR ED. CORPORATE FINANCIAL CENTER SÃO PAULO (11) RUA CUBATÃO, 929 CONJ. 116 VILA MARIANA HOME SOBRE A ELO CURSOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS CLIENTES CONTATO SEMINÁRIO ESPECIAL NOVO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS: ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS CONFIRMADO RECEBA AS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES SOBRE OS NOSSOS PRÓXIMOS CURSOS E EVENTOS: enviar Brasília, 12 e 13 de setembro de 2013 Carga Horária: 16 horas/atividade Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço) De acordo com orientação dos órgãos de controle, em especial, o TCU. Palestrantes: Cláudio Sarian Altounian SICAF/CERTIDÕES Quero me inscrever Quero esse curso in company CONSULTAR SICAF Tweet Enviar por OUTRAS CERTIDÕES IMPORTANTES: Apresentação Objetivos Público Alvo Questões Importantes Abordadas Conteúdo Programático Investimento Forma de Pagamento Local de Realização Informações APRESENTAÇÃO A matéria OBRAS PÚBLICAS tem despertado grande interesse no atual cenário nacional. O elevado volume de recursos investidos pelos governos federal, estadual e municipal demanda efetiva capacitação de todos os agentes públicos e privados envolvidos direta ou indiretamente no processo de contratação desses empreendimentos. Para o sucesso desse seminário, a ELO convidou um dos mais renomados palestrantes do país para ministrar treinamento que auxilie a todos os envolvidos na condução de empreendimentos membros de comissão de licitação, fiscais de contrato, fiscais de obra, controle interno, assessoria jurídica a desenvolverem suas atividades de forma segura. Todas as principais etapas da LICITAÇÃO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS serão apresentadas aos alunos de forma a proporcionar uma visão completa e sistêmica sobre o tema e evitar falhas comuns que comprometem o normal andamento dos empreendimentos públicos, nos aspectos de CUSTO, PRAZO E QUALIDADE. OBJETIVOS O presente treinamento procura disponibilizar os mais completos conceitos técnicos e jurídicos para aqueles responsáveis pelo êxito da conclusão das OBRAS PÚBLICAS, sempre com base na jurisprudência dos Tribunais, em especial a do Tribunal de Contas da União TCU. PÚBLICO ALVO Membros de Comissões de Licitação CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA Outros documentos podem ser solicitados pelo SOBRE O PALESTRANTE CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN Autor do livro OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Forum, 2012, 3ª edição) e de diversos artigos afetos ao tema. Dirigente do TCU há 16 anos, tendo atuado... VER TODOS OS PALESTRANTES LOCAL DE REALIZAÇÃO Brasília Veja abaixo fotos do nosso Centro de Convenções no Setor Comercial Norte (Brasília), onde será realizado o curso: Gestores de Contrato Ordenadores de Despesas Membros de Equipes Designadas para a Fiscalização de Licitações e Contratos 1 de :09
2 2 de :09 Servidores de Auditoria e Controle Interno Auditores e Servidores dos Tribunais de Contas Assessores e Consultores Jurídicos Engenheiros Empresas Prestadoras de Serviço QUESTÕES IMPORTANTES QUE SERÃO ABORDADAS 1. Quais as atribuições e responsabilidades do fiscal e do gestor do contrato? Que documentos o fiscal deve conhecer para ter condições de exercer as suas atribuições? Qual a diferença entre fiscal de obra e fiscal de contrato? 2. O fiscal da obra ou do serviço deve ser obrigatoriamente engenheiro inscrito no CREA? Cada obra que o servidor público fiscaliza deverá ter uma ART específica ou a ART do cargo é suficiente? 3. É possível contratar empresas ou profissionais para auxiliar na fiscalização do contrato? Qual será a responsabilidade da empresa contratada e do fiscal da Administração, especialmente quando este não for engenheiro e não houver engenheiro no quadro? 4. Quais os vícios e as falhas mais comuns na fase de planejamento e de julgamento das licitações que impactam na execução do contrato? Como evitá-los? 5. Quais as atribuições do engenheiro responsável pela obra? O engenheiro responsável e o preposto do contratado devem ser a mesma pessoa ou têm as mesmas atribuições? 6. Como definir os principais requisitos do Edital para que não haja surpresas na fase contratual? 7. Na contratação da elaboração do projeto executivo e da execução da obra, quais as cautelas em relação à elaboração desse projeto? A execução da obra somente pode ser iniciada depois da entrega do projeto executivo ou podem ocorrer concomitantemente? 8. Contratada a elaboração dos projetos básico e executivo, quais as cautelas para o recebimento? Quais itens são críticos e quais falhas normalmente são verificadas apenas na execução da obra? 9. Como devem ser conduzidas as reuniões periódicas? Como maximizar a comunicação entre os envolvidos na execução e no gerenciamento do contrato? 10. Como utilizar o diário de obras? Existe alguma orientação do Confea a respeito? 11. Quando adotar a empreitada por preço global, a por preço unitário e a integral? Quais os reflexos dessas formas de execução para a medição da obra? 12. É legal a contratação de obra adotando o regime turnkey? Quais os impactos na execução e na fiscalização da obra? 13. Quais as cautelas para a autorização do início da obra ou dos serviços? 14. Que licenças ambientais devem ser consideradas durante a execução dos contratos de obras e serviços de engenharia? 15. Quais os cuidados adicionais a serem adotados em contratação com base no RDC Regime Diferenciado de Contratação (Lei nº /11)? 16. Quais os pontos críticos da execução do contrato de obra? Como deve ser realizado o acompanhamento dessa fase? Como proceder em relação aos dias de chuva e qual o impacto no cronograma físicofinanceiro? 17. Como controlar e acompanhar a execução da obra em relação aos materiais e equipamentos utilizados? 18. Quais mecanismos devem ser adotados para viabilizar medições
3 3 de :09 seguras da obra ou do serviço? O que é importante manter documentado caso novo fiscal assuma o contrato? 19. O que é cronograma físico-financeiro? E caminho crítico? Como definir um plano de execução que assegure a conclusão da obra no prazo pactuado? Quais cuidados específicos o fiscal deve ter para verificar se a estratégia adotada é eficiente ou se serão necessárias alterações para cumprir os prazos? 20. Se a empresa contratada antecipa as fases do cronograma de execução, a Administração pode antecipar os pagamentos? 21. A respeito das alterações do objeto, pergunta-se: a) Quais os limites para as alterações do objeto e dos projetos originais? b) Devem ser observados os valores unitários indicados no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi)? Como proceder caso essa referência não retrate a realidade de composição de custos do empreendimento? c) Como aplicar o percentual de 25% em relação ao acréscimo quantitativo do objeto? É possível acrescer 25% do total do contrato em apenas um item ou em parcela determinada da obra? E compensar a exclusão de um item com a inclusão de outro? Qual o entendimento do TCU em relação a contratos vigentes e às novas contratações? Quando é cabível o acréscimo qualitativo e quais os seus limites? d) É possível incluir serviço ou material não previsto inicialmente? Em que circunstâncias e limites? e) Quais as cautelas para evitar o jogo de planilhas? f) Em regime de empreitada por preço global, se no decorrer do contrato for verificado que a quantidade de determinado material previsto na planilha da Administração e replicada pela contratada é insuficiente, poderá ser imputado à contratada o custo do equívoco no dimensionamento dos quantitativos? g) Falhas no planejamento, nos projetos e nos quantitativos orçados podem ser corrigidas durante a fase contratual (execução da obra)? De que forma e quais os limites para as correções? 22. O que é projeto as built e qual a sua importância? 23. Em quais hipóteses são emitidos os termos de recebimentos provisório e definitivo? Quais as cautelas no recebimento final da obra? Quem é o responsável pelo recebimento? 24. A contratada sujeita-se a algum prazo de responsabilização depois da entrega definitiva da obra? 25. Verificadas falhas na obra após o recebimento, podem ser responsabilizados os servidores que efetivaram os recebimentos provisório e definitivo da obra? CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Arcabouço Normativo para a licitação e contratação de obras e serviços de engenharia Fase de planejamento Falhas que impactam na execução do contrato Agentes relacionados à execução do contrato Atribuições e responsabilidades do fiscal e do gestor Contratação de empresas/profissionais para auxiliar na fiscalização do contrato Responsabilidades Obrigatoriedade de o fiscal ser engenheiro inscrito no CREA Fiscal titular de cargo público ART específica X ART do cargo Atribuições do engenheiro responsável pela obra Alteração do fiscal, do preposto e do responsável técnico durante a execução da obra
4 4 de :09 Documentação Caderno de encargos Diário de obras Contratação da elaboração do projeto executivo e da execução da obra Possibilidade de execução concomitante Comunicação durante a fase contratual Reuniões periódicas e reuniões de partida Autorização do início da obra ou dos serviços Cautelas Gestão ambiental aplicada aos contratos de obras e serviços de engenharia Empreitadas por preço global, por preço unitário e por preço integral Diferenças Cabimento Reflexos para a medição da obra Contratação pelo regime de turnkey Pontos críticos da execução do contrato Dias de chuva Controle dos materiais e equipamentos utilizados na execução do contrato Medições Mecanismos de medição Documentos relacionados Cronograma físico-financeiro Definição Curva S Antecipação das fases do cronograma de execução X Antecipação dos pagamentos Alterações do objeto Limites Observância dos valores unitários indicados no Sinapi Regras e limites da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2012 Acréscimos e supressões quantitativos Aplicação do percentual de 25% Acréscimos e supressões quantitativos e compensação Entendimento do TCU Alterações qualitativas Hipóteses de cabimento Inclusão de serviço ou material não previsto inicialmente Limites Jogo de planilhas Cautelas Equívoco no dimensionamento da quantidade de material Responsabilidades Projeto as built Fase final da execução do contrato Recebimentos provisório e definitivo Responsabilidade da contratada depois da entrega da obra Inexecução ou execução deficiente do objeto Procedimento a ser adotado
5 5 de :09 Contratação de elaboração de projetos básico e executivo Cautelas no recebimento Falhas normalmente verificadas somente na execução da obra. INVESTIMENTO R$ 2.690,00 (Dois mil seiscentos e noventa reais). Benefícios: 02 almoços, 04 coffee-breaks, 02 sessões de ginástica laboral com fisioterapeuta, material de apoio, certificado de participação e os livros Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização 3ª Edição, de autoria do professor Cláudio SarianAltounian, Lei nº 8.666/1993 Lei de Licitações e Contratos Administrativos e outras normas pertinentes, organizado pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Regime Diferenciado de Contratação RDC,de autoria do Ministro Benjamin Zymler e de Laureano Canabarro Dios. FORMAS DE PAGAMENTO O pagamento poderá ser efetuado via nota de empenho ou depósito em conta corrente, em nome do favorecido. Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda. Banco do Brasil Agência: Conta- corrente: x BRB (Banco Regional de Brasília) Agência: 0209 Conta- corrente: Bradesco Agência: Conta- corrente: Favor enviar cópia da nota e empenho ou do comprovante de depósito bancário, via fax ou , para identificação do participante e confirmação da inscrição. LOCAL DE REALIZAÇÃO Centro de Convenções da Elo Consultoria Edifício Corporate Financial Center SCN, Quadra 2, Bloco A, 1 Andar Brasília/DF INFORMAÇÕES A Elo Consultoria se reserva o direito de adiar ou cancelar qualquer curso, caso haja insuficiência de quórum. A cada quatro inscrições da mesma empresa, concederemos uma quinta como cortesia. Quero me inscrever Quero esse curso in company Enviar por Tweet
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