Opera Mundi: Microfísica da politica colonial de Israel: as demolições
Microfísica da politica colonial de Israel: as demolições
Há anos os/as palestinos/as residentes, principalmente, em Jerusalém Oriental, veem suas casas sendo demolidas. O projeto estratégico colonial do sionismo é o mesmo desde 1948: expulsar o povo palestino de suas terras
2019-07-30T14:14:00+0000
As recentes demolições de casas de famílias palestinas tiveram certo destaque nos noticiários nacionais e internacionais nas últimas semanas. Em poucas horas, mais de 100 casas/prédios foram destruídos pelo Exército de Israel, na região de Sur Bahir1. O que as recentes demolições explicitam, mais uma vez, é a falência total dos Acordos de Oslo, uma vez que aconteceram em área palestina. Assim, não faz muito sentido falar em "romper acordos com Israel". Quais acordos? O que é legal, moral quando discutimos as ações do Estado de Israel? O aprisionamento dos/as palestinos/as em Gaza (a maior prisão a céu aberto do mundo), as demolições, as prisões dos/as palestinos/as, os assassinatos contínuos de palestinos/as são algumas das políticas de controle absoluto que o Estado de Israel implementam sobre a vida dos/as palestinos/as.
Edwar Said (no livro A questão palestina) chamou ao conjunto destas políticas de controle e de despossessão contínuas do povo palestino de "colonialismo do detalhe". Estou de acordo com ele porque as políticas coloniais têm como característica invadir todos os poros da vida do povo colonizado (tanto subjetiva quanto objetivamente). Para nomear o detalhamento destas políticas prefiro, no entanto, nomeá-la de microfísica do poder colonial, inspirando-me no conceito de microfísica do poder de Michel Foucault (Microfísica do Poder, 1982. Ed. Graal).
As demolições fazem parte desta microfísica do colonialismo israelense. No entanto, a forma como a imprensa nacional e internacional repercutiram as últimas demolições sugerem que são ações excepcionais do Estado de Israel. Não são. Há anos os/as palestinos/as residentes, principalmente, em Jerusalém Oriental, veem suas casas sendo demolidas. O projeto estratégico colonial do sionismo é o mesmo desde 1948: expulsar o povo palestino de suas terras.
Em dezembro 2016, durante minha segunda viagem à Palestina, assisti (impotente e com minhas vísceras em ebulição) ao drama de famílias desesperadas que tiveram suas casas transformas em escombros. Abaixo transcrevo o texto testemunhal escrito naquele contexto dramático. E se o recupero agora é apenas para lembrar que as demolições dos últimos dias, não são excepcionalidades, fazem parte do projeto continuado de limpeza étnica israelense.
Entre concreto, choro e chá: demolição em Silwan
Jerusalém Oriental (dezembro, 2016)
Este texto teve vários inícios. Um dos esboços contava como a estratégia política do Estado de Israel para seguir apropriando-se das terras dos/as palestinos/as se sustenta em um conjunto de técnicas operada por uma burocracia eficiente e por um dos exércitos mais poderosos do mundo. Entre estas políticas destaca-se: a construção dos muros, a restrição para se conseguir a autorização para a construção, o controle pelo exército da mobilidade dos/as palestinos/as em suas próprias terras, as prisões de crianças e adultos palestinos sem uma acusação formal, construção de assentamentos em terras palestinas. No entanto, tudo que escrevi ficou sem sentido, sem alma, depois que conheci a família do senhor Asma Shuikhe.
Ali, entre ferro, concreto e outros escombros estavam a materialização, na esfera micro, da política tentacular do Estado de Israel. Com sua voz cansada e pausada, contou que às três da manhã, centenas de soldados da Forças de Defesa de Israel (IDF – Israel Defense Forces) fecharam a rua e, em pouco tempo, os 35 metros (uma expansão da casa original) foi destruída. A reforma tinha como objetivo dar mais conforto à sua família de 13 membros.
"Depois que eles terminaram a demolição, soldados entraram na minha casa [refere-se à parte da casa original, não demolida] com cachorros. Eu perguntei o que eles queriam. Um soldado respondeu: 'Eu faço o que eu quero! '".
Enquanto conversávamos, um dos seus filhos nos oferecia chá. O funeral de uma casa sonhada. De um lado os escombros, do outro, os poucos e pobres móveis que foram retiradas às pressas. Qual o motivo da demolição? A falta de autorização para a realização da obra, justificam a autoridade colonial.
A demolição desta casa não é "apenas" a demolição de uma casa. Conforme dito, há um conjunto de políticas eficazmente planejada para retirar as terras dos/as palestinos/as. O controle das construções é uma delas. Para se conseguir a autorização deve-se submeter um pedido a vários órgãos, nos termos de Lei de Planejamento e Construção (Planning and Building, de 1965), que regula inteiramente o planejamento e construção em Israel, incluindo a Jerusalém Oriental2. Raramente uma família palestina consegue esta autorização, o processo pode levar anos e custa somas consideráveis.
Demolição em Silwan (Jerusalém Oriental)
De acordo com esta lei há três motivações para realização das demolições: 1) punitiva; 2) necessidade militar; 3) judicial ou administrativa3.
As demolições por punição são realizadas nos termos do artigo 119 da Emergency Defense Regulations de 1945, e aplica-se em situações onde um ocupante da casa foi encontrado envolvido ou com suspeita de envolvimento em atos de violência contra o Estado de Israel. As autoridades militares também podem autorizar demolições, uma medida que, em certas circunstâncias, é permitida sob a internacional lei, mas é estritamente limitada nos casos de absoluta necessidade militar. De acordo com a Lei de Planejamento e Construção, as demolições judiciais ou administrativas (as que acontecem com maior frequência), são realizadas nos casos onde a casa ou outra estrutura é construída sem a permissão. A demolição da casa daquela família que conheci naquela manhã insere-se nesta categoria. Mas seria "apenas" a casa dele? A família vive em Silwan Valley, na Jerusalém Oriental4, área com aproximadamente 55.000 palestinos/as e 400 judeus/judias espalhados/as em vários assentamentos5.Cerca de 99% dos pedidos de permissão para construir ou reformar feitos por palestinos são negados.
Naquela mesma manhã visitei outras duas construções que foram demolidas (um abrigo para animais – com o confisco do cavalo pelo Estado de Israel– e uma casa que abrigava 09 pessoas), todas na mesma área.
Enquanto conversávamos o Sr. Asma Shuikhe me mostrava a incoerência da lei.
"Você está vendo aquela casa? A que tem uma bandeira de Israel? Ele é uma casa de um colono judeu. " [Era uma casa de três andares que se destacava pela ostentação em relação às outras da mesma rua]
"Nós, palestinos, nunca conseguimos permissão para fazer nada em nossas casas. Gastamos muito dinheiro e nunca conseguimos. Israel quer expulsar todos nós. Como conseguir uma autorização para fazer reformas ou construir uma nova casa?
Jerusalém Oriental é considerada território ocupado. Desta forma, a transferência de civis é proibida de acordo com o direito internacional humanitário. Ainda de acordo com a Lei Internacional Humanitária6, uma ordem para expropriação de terra para ser legal, deve beneficiar a população local que está sob ocupação. No caso de Jerusalém Oriental, contudo, a vasta maioria de terras expropriadas, anteriormente propriedade de palestinos, foram para beneficiar os judeus israelenses.
Quando Sr. Asma Shuikhe afirma que o Estado de Israel quer expulsar os/as palestinos/as de suas terras, a demolição de sua casa passa a ter um sentido mais amplo e conecta-se com o projeto política mais amplo e tentacular. A aparente fragmentação desaparece e o que poderia ser interpretado apenas como uma questão de uma burocracia estatal perversa e eficiente, passa a ter outros sentidos. Estamos diante de política continuada de limpeza étnica.
(*) Berenice Bento é professora do Departamento de Sociologia da UnB e membro do Ibraspal.
1 Para um informe destas demolições, consultar: https://www.ochaopt.org/content/threat-demolitions-east-jerusalem
2 Todos os documentos para requerer autorização devem ser submetidos em hebraico. Para entender os mecanismos burocráticos necessários, ver: Fact sheet: applying for a building permit in East Jerusalem. Norwegian Refugee Council (NRC), May, 2013.
3 In: Information, counselling and legal assistence programme in the occupied Palestinian territory. Fact sheet: FAQS on mainn legal issues in East Jerusalem, May, 2013.
4 Durante a guerra de 1948, Israel apoderou-se da área ocidental de Jerusalém. Em junho de 1967, Israel ocupou a Cisjordânia, incluindo a parte oriental de Jerusalém. De acordo com a lei de Israel, os palestinos de Jerusalém Oriental são considerados "residentes permanentes" e não cidadãos.
5 Para acompanhar as demolições e prisões dos/as palestinos/as moradores/as desta área, ver: http://silwanic.net/?p=53269.
6 De acordo com o Statute of the International Criminal Court, esta prática também constitui um crime de guerra em conflitos armados internacionais. Os assentamentos estabelecidos e expandidos em todo o território ocupado da Palestina, incluindo Jerusalém Oriental, tem sido repetidamente confirmado pelo Conselho de Segurança da UNO como ilegais.