Edital da merenda escolar deve ser entregue até 8 de março e prevê 41 itens da agricultura familiar - Diário da Jaraguá
Edital da merenda escolar deve ser entregue até 8 de março e prevê 41 itens da agricultura familiar
28 Fev 2013 - 16h40
O Setor de Protocolo da Prefeitura de Jaraguá do Sul, recebe até o dia 8 de março os envelopes com propostas de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender alunos matriculados nas escolas e centros municipais. A Chamada Pública apresenta um valor estimado de contratação de R$ 1.230.960,00. A abertura dos envelopes acontece no mesmo dia, na Secretaria Municipal da Educação (Semed).
São 41 tipos de alimento mencionados no edital, entre eles, abacate, abóbora, acelga, arroz branco agulhinha, goiaba vermelha, banana branca orgânica, batata inglesa, espinafre, feijão preto, filé de peixe tilápia e sopa de peixe congelada. Os recursos para aquisição são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Lei especifica que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. No ano passado foram investidos cerca de R$ 1,1 milhão em 43 itens, representando 83% da verba transferida pelo FNDE ao município.