Lei Rouanet para o Meio Ambiente | Revista Meio Ambiente
Lei Rouanet para o Meio Ambiente
Foi apresentado ano passado para votação o incentivo fical para Projetos de Meio Ambiente como já exite para a cultura e para o esporte. Agora é saber se as fontes serão as mesmas porque se forem ou todos ficam com menos ou a a fonte das receitas acaba. Pretemos atenção na futuro deste projeto que pode ser uma boa idéia.
Proposição: PL-5974/2005 Clique para obter a íntegra -> Íntegra disponível em formato DOC
Autor: Senado Federal – Waldeck Ornelas
Data de Apresentação: 29/09/2005
Proposição Originária: PLS-251/2002
Indexação: Concessão, incentivo fiscal, pessoa física, pessoa jurídica, dedução, imposto de renda, doação, instituição beneficente, entidade sem fins lucrativos, destinação, projeto, matéria ambiental, uso sustentável, desenvolvimento sustentável, recursos naturais, preservação, meio ambiente, limitação, valor, desconto, doador, fiscalização, Ministérios, aplicação de recursos, penalidade, infrator.
10/10/2005 – Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Apense-se a este o PL 5162/05.