Ministro do STF nega pedido para suspender modelo de Distanciamento Controlado - O Nacional
Foto: Arquivo/Secom RS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou, nesta quarta-feira (5), o pedido liminar feito por um grupo de parlamentares gaúchos para suspender o Decreto Estadual 55.240/20, que instituiu o modelo de Distanciamento Controlado no Rio Grande do Sul.
A decisão com as respectivas justificativas ainda não foi disponibilizada pelo STF. No entanto, ao "negar seguimento", Barroso extinguiu o processo de imediato, o que é feito apenas em casos de manifesto descabimento da medida.