A decisão sobre uma audiência aberta ou secreta é a grande expectativa em relação ao depoimento do ex-diretor da Paulo Roberto Costa à CPI Mista da Petrobras nesta quarta-feira (17). A previsão do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), é de que a reunião comece sem restrições, mas sujeita a se tornar fechada, […]
Arquivo Publicado em 17/09/2014, às 12h45
A decisão sobre uma audiência aberta ou secreta é a grande expectativa em relação ao depoimento do ex-diretor da Paulo Roberto Costa à CPI Mista da Petrobras nesta quarta-feira (17). A previsão do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), é de que a reunião comece sem restrições, mas sujeita a se tornar fechada, a pedido dos parlamentares, se isso for condição para Costa contar mais detalhes do esquema investigado pela Polícia Federal.
– De minha parte, como coordenador dos trabalhos, inicio com a sessão aberta e, se provocado ou pelos colegas parlamentares ou pelo próprio depoente para transformar a sessão em sessão secreta, vamos ouvir o plenário [conjunto dos membros da CPI] – disse Vital.
Nesta terça-feira (16), Vital do Rêgo comentou que será uma “sessão especial”, devido ao aparato de segurança e aos três telões que transmitirão a oitiva ao vivo, para atender jornalistas e outros interessados no depoimento.
A Polícia Federal será responsável em conduzir Paulo Roberto Costa de Curitiba (PR), onde está sob custódia, até o Senado. Às 14h30, segundo o presidente, a PF apresentará o depoente perante a CPI, sem algemas. Em seguida, Vital dará início à reunião. A Polícia do Senado vai auxiliar na segurança da reunião.
Direito ao silêncio
Na audiência, Paulo Roberto Costa pode decidir permanecer calado e não responder às perguntas de deputados e senadores, por ter direito a não se incriminar e também porque revelações poderão afetar seu acordo de delação premiada com o Ministério Público.
Ao concordarem com a realização do depoimento, tanto o ministro do STF Teori Zavascki quando o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, responsável pelos processos oriundos da Operação Lava Jato, ressaltaram a necessidade de se respeitar o direito de Costa ao silêncio.
– É um direito que assiste a ele. Vamos tentar ao máximo que ele colabore. Estaremos com todas as condições necessárias para que ele possa falar e colaborar com a CPI, como vem fazendo com a Justiça – reiterou Vital.
Já o relator da CPI Mista, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que a expectativa é que o depoente possa confirmar à CPI o que já afirmou na delação premiada e ajudar nas investigações.
– A equipe da CPI já fez os cruzamentos das quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico por onde passaram os recursos, qual a origem que tiveram, qual o destino, quais as empresas para onde os recursos foram passados. Queremos aproveitar a vinda dele para questionar e confrontar essas informações que já nos chegaram e que já foram analisadas pelos técnicos da CPI.
Nomes de políticos
Marco Maia disse que o depoente será provocado a nomear políticos e parlamentares supostamente envolvidos nas irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato.
– Acho que vamos ter inclusive na reunião políticos que foram citados, que estarão lá para confrontar essa informação, para confirmar o que ele disse na delação premiada. Acho que será também uma grande oportunidade de confirmarmos se aquilo que tem saído na imprensa é verdade ou não – afirmou.
O relator informou ainda que, com os trabalhos da CPI Mista da Petrobras, já foi possível identificar que cerca de R$ 70 milhões foram movimentados por Paulo Roberto Costa entre 2005 e 2014 e boa parte foi desviada para o exterior.
– Se analisarmos os dados que estão de posse da CPI hoje, podemos afirmar que boa parte do recurso que circulou pelas contas do Paulo Roberto Costa ficou sob seu poder. Há de fato uma parte dos recursos que transitou entre as contas do Paulo Roberto Costa, do [Alberto] Youssef, retornaram ao Paulo Roberto Costa, foram desviados para o exterior e permaneceram sob o controle dele – acrescentou Marco Maia.
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