Britânicos votaram pelo Brexit. O que acontece agora? - 24/06/2016 - UOL Notícias
Bernd Riegert (cn)
24/06/2016 08h01
A maioria no Reino Unido votou por deixar a União Europeia, mas vai demorar ainda para resultado do referendo ser posto em prática. Processo para deixar o bloco envolve série de negociações. Confira os próximos passos.
O resultado do referendo sobre o Brexit não significa a saída automática da União Europeia. Em tese, o Parlamento britânico, como órgão independente, pode ignorar o resultado do referendo e não iniciar as negociações para a saída da União Europeia (UE), prevista no artigo 50 do Tratado de Lisboa. Mas esse passo seria inédito e altamente improvável, segundo observadores.
O resultado do referendo também ocupará Parlamento Europeu. Líderes das bancada se reúnem nesta sexta-feira (24/06) em Bruxelas para discutir o tema. No pior dos cenários, a maioria já expressou o desejo de buscar uma separação rápida do Reino Unido. Mas até a retirada definitiva, alguns passos ainda devem ser tomados.
O desejo formal
Primeiramente, o Reino Unido precisa expressar seu desejo de deixar a UE em uma carta formal enviada aos outros 27 membros do bloco. Ainda não há uma data para isso. O referendo não é vinculativo, isto é, só será implementado se a Câmara Baixa do Parlamento britânico pedir ao premiê para apresentar a Bruxelas a carta anunciando a saída do bloco. Ainda não se sabe qual primeiro-ministro será este, já que David Cameron anunciou que renunciará até outubro. E e cerca de 70% dos parlamentares da Câmara Baixa declararam ser contrários ao Brexit.
O próximo passo será Conselho Europeu solicitar à Comissão Europeia que negocie o acordo sobre a saída do Reino Unido do bloco. O artigo 50 do Tratado de Lisboa estipula para isso um prazo de dois anos. Mas o processo pode ser acelerado. Milhares de leis e relações financeiras precisam ser analisadas e dissociadas.
O contrato de saída precisa então ser aprovado pelos 27 países-membros, pela União Europeia e, claro, pelo Reino Unido. O direito de permanência de cidadãos europeus no Reino Unido e de britânicos na UE precisa ser esclarecido. Também será necessário um acordo sobre o trânsito de passageiros.
Status no bloco
Ao mesmo tempo, iniciam-se as negociações sobre o modelo de relações futuras. Há dúvidas sobre o status que o país teria no bloco: se o de um não membro normal, como Estados Unidos ou Arábia Saudita, ou faria parte da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), como a Noruega e Suíça, com algumas obrigações e privilégios.
A negociação sobre os detalhes de um acordo como este pode durar anos. E ele precisará ainda ser ratificado pelos países membros da UE. Só para esse último passo, o prazo é de dois anos. "O desertor não será recebido de braços abertos", alertou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, há algumas semanas.
Depois de todo o período de negociações vem a fase de transição. Nela precisa ser esclarecido o status dos funcionários públicos britânicos. Provavelmente, eles poderão trabalhar em Bruxelas até o fim de seus contratos. O Reino Unido deverá pagar a aposentadoria para seus funcionários na UE. Os 73 parlamentares do país poderão participar das sessões do Parlamento Europeu, com direito a voto, até a saída definitiva do país.
Diversos especialistas em economia alertam sobre possíveis quedas nas bolsas de valores e impactos no crescimento econômico do Reino Unido. O Banco Central Europeu (BCE) e o Sistema Europeu de Bancos Centrais concordaram em comprar reservas de libra esterlina. Quando for necessário, os bancos na Europa devem receber ajuda para liquidez, para evitar perdas.
A União Europeia precisa agora evitar que o Brexit se espalhe por outros países. Em 2017, a França elegerá um novo presidente. Em 2018, será a vez da Holanda ir às urnas para escolher um novo parlamento. Nos dois países, os populistas de direita anunciaram que também desejam fazer um referendo sobre a saída do bloco.
Ainda pairam muitas incertezas no ar. Concreto até o momento é que o processo com o Reino Unido será longo e exigirá muitos esforços.
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