Minami, Marcos Youji (2009)
Freire, Danielle; Cotias, Marina Laporte; Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira (2017)
Busca compor comentários acerca da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Para tanto, teve como objetivo o desenvolvimento de uma pesquisa exploratória com o foco de demonstrar a importância dessa Lei, expondo ...
Fontes, André Ricardo Cruz; Pleyzy, Viviane (2018)
Traça considerações acerca da possibilidade, perante o ordenamento jurídico pátrio, de candidaturas desvinculadas de Partidos Políticos. Ainda que o art. 14, § 3º, inciso V, da Constituição da República, preveja, ...