Bento adere a projeto para utilização de mão-de-obra prisional – Jornal Integração da Serra
Bento adere a projeto para utilização de mão-de-obra prisional
A Prefeitura de Bento Gonçalves assinou com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, nesta quinta-feira, 08, convênio para utilização de mão-de-obra prisional. O Município é o primeiro a firmar o acordo dentro do Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM). O programa foi criado a partir da necessidade de unir esforços entre instituições federais, estaduais e municipais e a sociedade civil organizada para o enfrentamento da violência e da criminalidade no Rio Grande do Sul. Bento aderiu ao Sistema em dezembro de 2017. Estiveram presentes na assinatura o prefeito Guilherme Pasin, o procurador Sidgrei Spassini, o secretário de Segurança Pública, tenente-coronel José Paulo Marinho e o presidente do CONSEPRO, Laercio Pompermayer.
Com o acordo, a SUSEPE irá designar 20 apenados do regime semiaberto do Presidio Estadual de Bento Gonçalves, para trabalharem em serviços de limpeza, roçada, pintura de meio-fio, entre outros. A carga horária será de 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira. Os apenados irão receber 75% do salário mínimo nacional, conforme o artigo 29 da Lei de Execução Penal (LEP).
"A cedência de mão-de-obra prisional é uma das principais vertentes do SIM, pois dá a oportunidade de trabalho ao apenado. A ressocialização diminui a reincidência no crime, pois trabalha a autoestima do apenado", destaca o secretário Cezar Schirmer.
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Para o prefeito Guilherme Pasin a sociedade é beneficiada com o trabalho. "São serviços que vão auxiliar no embelezamento da cidade. O que estamos vendo é o retorno de todo investimento que a sociedade faz aos presos, retorno em forma de trabalho", disse.
O convênio tem duração de 60 meses, podendo ser renovado. Também participaram do ato a presidente do Conselho Comunitário, Regina Zanetti, o diretor do Presídio de Bento Gonçalves, Volnei Zago, e o assessor do secretário de Segurança do Estado, tenente-coronel Alexandre Augusto Aragon.
Tags: criminalidade, presidio de bento, preso, trabalho
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