Gilmar Mendes diz que sente repulsa por qualquer ideia de constituinte | EXAME
Gilmar Mendes diz que sente repulsa por qualquer ideia de constituinte
Na avaliação do ministro, a atual Constituição fortaleceu a democracia e merece ser valorizada
access_time 3 out 2018, 17h23
Gilmar Mendes: ministro do STF reagiu diante das propostas feitas pelo candidato Fernando Haddad e pelo vice de Bolsonaro (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 3, que lhe causa repulsa qualquer ideia de convocação de uma assembleia constituinte para fazer alterações no texto da Constituição Federal.
Na avaliação do ministro, a atual Constituição, de 1988, fortaleceu a democracia e merece ser valorizada.
"Por isso que, também por outras razões, me repugna qualquer ideia de constituinte, miniconstituinte (sic). Até porque, embora seja relativamente difícil o processo de reforma, ele não é impossível. As reformas foram feitas dentro de um ambiente democrático. As pessoas discutiram, tudo mais. Portanto me parece que temos que continuar nessa tarefa, nessa fase de reforma", completou o ministro.
Na última sexta-feira, 28, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, já havia se posicionado contra a convocação de assembleia constituinte, sob a avaliação de que ela seria prejudicial para a democracia na atual conjuntura política do País. Gilmar Mendes fez uma avaliação semelhante nesta quarta-feira, ao avaliar que a constituinte cria "instabilidade".
"Você para a vida do País para isso. Ainda que fosse localizada, certamente seria um conceito muito amplo, e todo mundo: 'vamos colocar mais esta emenda'. E assim por diante. Pode até haver repactuação de direitos, como está havendo na discussão sobre a Previdência Social, mas dentro de um contexto controlado. Então isso precisa ser feito com muito cuidado sob pena de piorar. Há perigo de piorar? Sim", comentou.
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O programa de governo da campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República afirma que "para assegurar as conquistas da Constituição de 1988, as reformas estruturais e das instituições preconizadas, será necessário um novo processo constituinte".
Também prevê que desde o início da sua gestão será elaborado "um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e o sobre o formato da Constituinte".
O vice na chapa de Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), por sua vez, já disse que o País precisaria de uma nova Constituição, mais enxuta e focada em "princípios e valores imutáveis", mas não necessariamente por meio de uma assembleia constituinte.
Para Mourão, o processo ideal envolveria uma comissão de notáveis, que depois submeteria o texto a um plebiscito, para aprovação popular.
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