Em SP, inspeção reprovará veículo por excesso de ruído
Seg , 25/10/2010 às 06:39
A partir do ano que vem, a Prefeitura de São Paulo vai incluir na inspeção veicular a análise dos níveis de ruídos emitidos pelos carros. O teste será feito junto com o ambiental, que mede a emissão de poluentes e é realizado desde 2008. O dono do veículo precisará de ambos para obter o selo de aprovação e, assim, poder fazer o licenciamento. Sem o selo, o motorista também corre o risco de ser multado em R$ 550, se for flagrado pela fiscalização circulando pela cidade já fora do prazo da inspeção.
O teste de ruído já é previsto desde 1995, quando a Prefeitura, na gestão Paulo Maluf, assinou contrato com a Controlar, concessionária responsável pelo serviço. Até hoje, no entanto, a estratégia para coibir a poluição sonora de veículos praticamente não saiu do papel, apesar de a medição estar embutida na taxa de R$ 56,44, paga pelos donos de veículos para fazer a inspeção. A Prefeitura afirma que ainda não definiu o valor para 2011.
Nos dois primeiros anos da inspeção ambiental em São Paulo, 2008 e 2009, a medição de ruído foi feita por amostragem e para levantamento de dados, segundo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Em 2009, após contestações do Tribunal de Contas do Município (TCM), a pasta publicou portaria afirmando que o ruído deveria ser medido em todos os veículos, mas especificou que em 2010 não haveria reprovação.
A Secretaria do Verde orienta os motoristas a identificar a causa dos ruídos fora do normal e fazer o conserto antes da inspeção ambiental. Se o veículo for reprovado, o proprietário tem um mês para resolver o problema e agendar novo teste. Se não cumprir o prazo, paga novamente a taxa para inspeção.
Segundo a prefeitura, cerca de 0,8% dos veículos que passaram pela inspeção de ruído neste ano seriam reprovados se o teste já estivesse valendo. O índice é bem menor do que o total de reprovação se considerado o teste de emissão de poluentes - nos de final placa 1, por exemplo, foi de 22,88%. A expectativa é de que, no total, 4,5 milhões sejam testados em 2010. A frota da cidade supera os 6 milhões de veículos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.