Para evitar que entidades filantrópicas deixem de receber as verbas provenientes dos títulos de capitalização, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), afirmou que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) precisa regular de forma definitiva esse tipo de transação.
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) defendeu os produtores de tabaco durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, para debater a tributação do produto para a promoção da saúde.
Foi sancionada, nesta terça-feira (28), a lei prevê que mulheres com dificuldades sociais, geográficas ou culturais serão auxiliadas a se consultar e fazer exames preventivos e de rastreamento de câncer de útero e de mama. O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), que também é médico, elogiou a medida.
Deve ser sancionada, na próxima terça-feira (5), a Lei do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que teve como relator, no Congresso Nacional, o deputado Alex Canziani (PTB-PR). Uma das mais significativas mudanças feitas pelo parlamentar à medida provisória que criou o novo Fies foi o fim da carência de 18 meses após o término do curso para o estudante começar a pagar o financiamento.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou que a nova versão da reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 287/16), apresentada à Câmara na semana passada, não vai facilitar a aprovação da proposta como deseja o governo. Segundo o parlamentar, ainda existem muitos pontos discutíveis, que precisam ser revistos.
O coordenador da bancada federal de Rondônia, deputado Nilton Capixaba (PTB), anunciou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai concluir as obras nas cabeceiras das pontes e no asfaltamento da rodovia BR-429, de Presidente Médici até Costa Marques. O anúncio foi feito após reunião com o diretor-geral do órgão, Valter Casimiro Silveira.
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 754/07, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que determina às companhias aéreas que atuam no Brasil a concessão de desconto de 50% nas passagens para alunos e professores durante a baixa temporada, que compreende os períodos de 1º de março a 30 de junho e de 1º de agosto a 30 de outubro de cada ano.
O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) avalia que o aumento das alíquotas de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) beneficiará os municípios que precisam de recursos – principalmente os do Pará, segundo maior produtor de minério de ferro do Brasil.
Ao analisar o relatório do Banco Mundial sobre o Brasil divulgado na semana passada, o deputado Paes Landim (PTB-PI) afirmou que o maior problema do País é a grande presença do Estado em setores onde ele não deveria intervir, enquanto áreas importantes recebem menor assistência do que seria necessário.
Em 2018, a expectativa do governo é que a taxa de desemprego no Brasil caia para 8,5%. Esse percentual ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Essa e outras informações sobre a recuperação econômica do País foram divulgadas pelo deputado Benito Gama (PTB-BA) durante do 12º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste.
Por indicação do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), o diretor-geral do Hospital Santa Cruz (HSC), Vilmar Thomé, recebeu a Medalha Mérito Legislativo 2017, uma das maiores honrarias concedidas pelo Congresso Nacional.