Defensoria divulga editais para eleições de novo defensor geral e dos membros do Conselho Superior
Será no próximo dia 29 de novembro, de 8h às 18h, a eleição dos candidatos que vão compor a lista tríplice para o cargo de defensor geral do Estado e a definição dos oito novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A convocação para as eleições está publicada pela Resolução Nº 031/2019, divulgada sexta-feira (11) no site do órgão.
O mandato dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas inicia-se em Janeiro de 2020. Já o mandato do novo defensor público geral começa em 29 de fevereiro do mesmo ano.
A comissão eleitoral terá como presidente a corregedora-geral da DPE-AM, defensora pública Melissa Souza Credie Borborema, e como membros os defensores públicos Arthur Sant'Anna Ferreira Macedo e João Carlos Bemerguy Camerini. Como membros suplentes, estão os defensores públicos Vítor Kikuda, Nairo Aguiar Cordeiro e Suyanne Soares Loiola.
As inscrições tanto para os candidatos a compor a lista tríplice para a função de defensor geral do Estado quanto para os oito membros do Conselho Superior serão realizadas no protocolo da Defensoria Pública até às 14h do dia 30 de outubro de 2019, mediante requerimento.
Após o encerramento das inscrições, a Comissão Eleitoral terá o prazo de dois dias úteis previstos para impugnações. A Defensoria divulgará, observada a ordem alfabética, os nomes dos candidatos habilitados à formação da lista tríplice e ao Conselho Superior que preencherem os requisitos legais. Até o dia 14 de novembro, a Comissão Eleitoral divulgará a lista definitiva de inscritos.
As eleições serão realizadas na sala do Conselho Superior, localizada na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. A votação terá início às 8h, encerrando-se às 18h, por voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto.
Poderão concorrer ao Conselho, segundo estabelece o artigo 101 caput e § 4º da Lei Complementar nº 80/1994, qualquer Defensor Público, independentemente de classe, desde que seja estável no momento do início do mandato e que esteja em efetivo exercício. Para o cargo de Defensor Público Geral, poderão concorrer os membros que, além dos requisitos anteriores, sejam maiores de 35 anos no início do mandato.
A apuração dos votos será realizada logo após o encerramento da votação, devendo a Comissão Eleitoral e Apuradora proclamar, imediatamente, o resultado e lavrar a respectiva ata, remetendo cópia ao Defensor Público Geral. Os eleitos para o Conselho Superior tomarão posse às 10h do dia 10 de janeiro de 2020, no Auditório da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado.
Os eleitos para a lista tríplice do cargo de defensor público terão seus nomes enviados em ordem decrescente de votação ao governador do Estado.
O mandato atual dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas encerra-se no dia 31 de dezembro de 2019. O mandato atual do defensor público geral termina em 29 de fevereiro de 2020.