Em decisão, juiz diz que País vive 'merdocracia neoliberal neofascista' - Política - Estadão
Vinícius Passarelli, Rafael Moraes Moura e Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo
19 de janeiro de 2020 | 19h45
Atualizado 20 de janeiro de 2020 | 17h51
Nesta segunda-feira, 20, o corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Emmanoel Pereira, determinou a abertura de pedido de providências para apurar "suposta prática de conduta vedada a magistrados cometida pelo juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho do TRT da 2ªRegião".
O advogado que representa o restaurante, Alécio de Oliveira, afirmou ao Estado que vai entrar com recurso. "A princípio, vou entrar com um embargo de declaração e tentar a nulidade da sentença", disse. Ele classificou a sentença como "esdrúxula" e "teratológica" e se disse "estarrecido". Oliveira disse que, caso tenha autorização do seu cliente, vai entrar com as representações cabíveis junto ao CNJ.
O TRT-2, em nota, afirmou que "a fundamentação jurídica das decisões judiciais incumbe a magistrados designados para julgamento, sendo de sua exclusiva responsabilidade qualquer posição que dela se possa extrair".
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamacra), Noemia Porto, afirmou que a entidade não comenta sobre julgmentos de magistrados, mas que acompanha com "bastante preocupação" a repercussão da decisão. "A entidade acompanha com bastante preocupação toda a repercussão dessa decisão, os inúmeros compartilhamentos, e observa com cautela, porque é representativa da polarização que hoje toma conta de toda a sociedade brasileira. O Judiciário não é infenso a esse sentimento de polarização", disse.