A Polícia Civil concluiu inquérito que apurou a denúncia de maus-tratos contra um bebê recém-nascido, hoje com 11 meses, ocorrido em Jaboticatubas, Região Metropolitana.
Os pais da menina, de 21 (pai) e 22 anos (mãe), foram indiciados pelo crime de tortura.
Conforme laudos médicos e periciais, com apenas quatro meses, a criança apresentava uma fratura no fêmur e outras 16 nas costelas.
De acordo com o delegado Victor Vasconcellos de Mattos, titular da Delegacia em Jaboticatubas, o caso começou a ser investigado em março deste ano.
A desconfiança sobre as agressões surgiu quando o bebê, ainda com um mês de vida, deu entrada em um hospital local apresentando a fratura no fêmur. Assim, a equipe médica acionou o Conselho Tutelar, que levou os fatos ao conhecimento do Ministério Público, e o órgão, por sua vez, direcionou o caso à PCMG.
Mattos informa que, durante o acompanhamento, os conselheiros tutelares, em uma visita à família, cerca de três meses após a primeira internação, constatou que a criança estava em estado febril e chorando bastante, motivo pelo qual a levaram ao hospital. “O cenário era muito grave e o bebê foi encaminhado para Belo Horizonte, onde permaneceu internado por um mês; mais de uma semana na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), correndo risco de morte”, detalha.
Gravidade
O delegado esclareceu que, no decorrer do procedimento investigativo, diversos levantamentos foram realizados, incluindo elementos técnicos, que indicaram a gravidade das lesões sofridas.
“Concluímos que os pais estavam torturando a criança. Não era um caso de puras agressões, mas de verdadeira tortura. Foi feita uma perícia indireta, a partir do prontuário médico, e o fato de estarmos diante de dez costelas à esquerda fraturadas e seis à direita, em períodos distintos, mostra que isso não é um acidente, conforme alegado pelos pais”, observa.
Ainda segundo Victor Mattos, o que o casal informou à polícia que diverge das apurações realizadas. “A versão dos pais foi combatida pelos elementos produzidos no inquérito policial, inclusive objetivos. O perito disse, expressamente, que as lesões foram causadas por um trauma de alto impacto, gerando contusão pulmonar, sem prejuízo das lesões nas costelas e no fêmur. Isso acabou ensejando em perigo de vida para a criança”, relata.
Desdobramentos
Finalizadas as investigações, o delegado explica que o pai foi indiciado pelo crime de tortura castigo, com qualificadoras que aumentam a pena por ter gerado lesão corporal de natureza grave à vítima e ter sido cometido contra uma criança. Já a mãe foi indiciada pelo crime de tortura por omissão. “Nós concluímos que ela não praticou os atos de agressão, mas, como mãe, tinha o dever de agir, de impedir e comunicar os fatos às autoridades, e ela nada fez”, esclarece.
Em relação à criança, atualmente, ela se encontra acolhida em uma instituição.
Denúncias
A Polícia Civil reforça a importância da denúncia em casos de violência contra crianças e adolescentes para que as medidas necessárias de proteção à vítima e de responsabilização do agressor sejam providenciadas. Os registros podem ser feitos na unidade policial mais próxima ou por meio do Disque 100. Outra forma de registrar ocorrências de crimes no âmbito doméstico é pela Delegacia Virtual, para os casos de ameaça, lesão corporal e vias de fato, além de descumprimento de medida protetiva.
Fonte: Polícia Civil
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Denise Esteves
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