CFBio discute sobre PL da Acupuntura com assessoria do senador Eduardo Girão – CFBio
CFBio discute sobre PL da Acupuntura com assessoria do senador Eduardo Girão
A Diretoria do Conselho Federal de Biologia (CFBio) se reuniu, na última quinta-feira (11), com Roberto Lasserre, assessor legislativo do senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE). O encontro foi realizado, de maneira virtual, com o propósito de discutir sobre matérias de interesse de Biólogos e da sociedade.
Além do assessor parlamentar, participaram a presidente do CFBio, Maria Eduarda Larrazábal, o vice-presidente, Eliézer José Marques, a Conselheira Secretária, Helena Lúcia Menezes Ferreira, a Conselheira Tesoureira, Alcione Azevedo, e a assessora parlamentar, Evellin Silva.
Entre as propostas discutidas está o Projeto de Lei 5983/2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura. De autoria do deputado federal Celso Russomanno (PP/SP), o projeto se encontra, atualmente, na Comissão de Assuntos Sociais sob a relatoria do senador Eduardo Girão.
Em sua fala, a presidente do CFBio apresentou as principais diretrizes da profissão de Biólogo, a legislação orientadora e as áreas de atuação, com objetivo de expor ao assessor a extensão dos campos possíveis de exercício profissional. Em relação à acupuntura, Maria Eduarda de Larrazábal destacou que muitos Biólogos possuem especialidade e atuam na área, e manifestou o apoio do Conselho Federal quanto à garantia da continuidade desse exercício profissional, com a devida segurança jurídica a partir da regulamentação da atividade em lei, cuja fala foi apoiada por Lasserre.
O assessor legislativo elogiou a iniciativa do CFBio em buscar diálogo e aproximação e ressaltou a importância, para os senadores, do contato direto com as diversas entidades da sociedade. Segundo ele, as assessorias necessitam de suporte e de subsídios técnicos para construir os posicionamentos e as decisões legislativas dos parlamentares.
Em relação ao Projeto de Lei 5983/2019, Roberto Lasserre adiantou que o senador Eduardo Girão é favorável à difusão da prática da acupuntura no Brasil, e informou que levará o posicionamento do CFBio ao conhecimento do parlamentar.