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19/11/2021 15:01:18
Procuradora de Justiça Vera Nilva é aprovada em mestrado
A Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, integrante da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), foi aprovada, com louvor, nesta terça-feira, 16, no Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Abordando a importância da atuação educativa, proativa e resolutiva do Ministério Público por meio da realização do projeto "Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania", a procuradora recebeu conceito A, maior nota, dos três membros da banca examinadora.
Durante a defesa, Vera Nilva apresentou relatório técnico com o tema "Ministério Público: da importância da atuação educativa, proativa e resolutiva junto à sociedade regional – análise interdisciplinar e humanística do projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania do Ministério Público do Tocantins", como requisito parcial para a obtenção do título de mestre.
"Neste contexto do pós-positivismo e sob a égide do neoconstitucionalismo, onde a Constituição Federal passou a situar-se no centro de todo o ordenamento jurídico, o Ministério Público assumiu a identidade de órgão proativo e resolutivo, devendo atuar em todas as frentes, com vistas ao interesse social, a exemplo das questões educativas que envolvem cidadania e direitos humanos", afirmou Vera Nilva.