São Bernardo lança edital para construção de 2.014 moradias
Prazo para início das obras é fim de 2018; projeto faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida
A Prefeitura de São Bernardo deu início na semana passada ao processo de seleção de empresas interessadas em executar a construção de 2.014 moradias na cidade por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Trata-se de empreendimentos vinculados a projetos desenvolvidos pela administração municipal em parceria com o governo federal no âmbito do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento).
Ainda sem valor de investimento definido, o projeto prevê a urbanização e entrega de moradias para famílias de quatro núcleos carentes do município: Vila Sonia Maria (antiga favela do Buraco Quente), Campo Vila Vitória, Jardim das Orquídeas e Silvina Audi. A expectativa é que as obras sejam iniciadas até o fim do ano que vem.
"São áreas que carecem de infraestrutura. A abertura deste processo de seleção para construção dessas moradias significa uma mudança de vida para famílias que residem nesses locais. A partir de agora eles poderão sonhar com uma casa digna para morar. Enfim, eles terão acesso a algo previsto na Constituição", afirma o secretário de Habitação, João Abukater Neto.
A Prefeitura de São Bernardo dividiu a construção de moradias em dois projetos. No primeiro, está prevista a produção de 520 unidades habitacionais, que serão destinadas a famílias a serem removidas dos núcleos Vila Sonia Maria e Campo Vila Vitória.
Neste caso, serão beneficiadas famílias que se encaixem na faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, ou seja, com renda mensal de até R$ 1.800. A construção de moradias será feita na mesma área onde os beneficiados residem. Para isso, a expectativa é que sejam retirados do local até o próximo ano.
"Saber que o processo foi retomado me dá esperança de dias melhores. Espero por isso há 30 anos. Sempre teve promessa de políticos, mas fazer que é bom, nunca ninguém fez. Quem sabe não chegou nosso dia de celebrar?", disse o aposentado Aldo José da Silva, 38 anos, que sofreu um derrame do lado direito há 12 anos e, desde então, tem dificuldades de locomoção. "Morar em um apartamento seria bem melhor."
O sentimento de alívio é compartilhado pela dona de casa Eva Maria Damasceno Bezerra, 64. "Moro aqui desde criança e sempre nessas condições precárias. Acho que agora, enfim, terei uma casa digna para morar", relata.
No segundo projeto da Prefeitura estão previstas ainda a construção de 1.300 moradias para famílias a serem removidas das faixas de domínio da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), junto à Represa Billings, na região do Jardim das Orquídeas. O edital inclui ainda outras 194 unidades habitacionais para pessoas que foram retiradas do núcleo Silvina Audi e encontram-se atualmente no Programa Renda Abrigo.
Empresas interessadas na construção das moradias populares terão prazo até 28 de dezembro para apresentar à Prefeitura de São Bernardo suas propostas para execução do projeto. A expectativa é a de que o resultado do certame seja divulgado em janeiro.
Os contratos, segundo a Prefeitura, serão assinados diretamente com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento do projeto do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Prefeitura destaca empenho em solucionar deficit habitacional
Na tentativa de reverter o deficit habitacional do município, a Prefeitura de São Bernardo tem investido de maneira contínua em ações voltadas à regularização de assentamentos e construção de moradias populares.
"É problema crescente na região com um todo, mas com muito planejamento temos conseguido apresentar resultados em curto período", afirma o secretário de Habitação, João Abukater Neto.
Uma das principais ações da Pasta foi a retomada de obras habitacionais que se encontravam paralisadas, assinando novos convênios para construção de habitações. Entre as quais, a ocorrida em setembro, quando foi formalizada a autorização para a construção de 800 moradias no bairro Cooperativa. O Conjunto Independência foi reiniciado, com 400 novas moradias.
A administração municipal possui ainda programa habitacional próprio, e mantém cadastro de famílias de São Bernardo que se encontram no Programa Bolsa Aluguel, e têm a preferência como beneficiárias do programa habitacional do município.
"Há o desafio desta gestão em continuar avançando, de agilizar o processo de regularização fundiária, que a partir deste governo foi iniciado de forma célere. Até o fim deste ano, serão entregues 1.000 novas escrituras", destaca, em nota, a administração municipal.