Estradas - ANTT divulga datas de audiências públicas da concessão da BR-040/495
Destaque ANTT divulga datas de audiências públicas da concessão da BR-040/495
AUDIÊNCIA PÚBLICA: A ANTT publicou, no Diário Oficial, dessa terça-feira (30), as datas e os locais da Audiência Pública nº 7/2021, da concessão do sistema rodoviário da BR-040/RJ MG e BR-495/RJ. Fotos: Divulgação/ANTT
De acordo com a Agência, encontros têm como objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato dos processos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (30), o Comunicado Relevante nº 1 com as datas e os locais das sessões públicas presenciais da Audiência Pública nº 7/2021, que tem como objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam à concessão para exploração do sistema rodoviário da BR-040/RJ MG e BR-495/RJ.
Local: Auditório da ANTT Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF.
Local: Hotel Royal Golden Savassi – auditório Ouro Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 1015 – Funcionários – Belo Horizonte (MG)
Local: Hotel Parc Hotel – Anfiteatro Araucárias Endereço: Av. Deusdedith Salgado, 1805 – Teixeiras – Juiz de Fora (MG)
Local: Hotel Othon Palace Copacabana – sala Copacabana "B" Endereço: Av. Atlântica, 3264 – Copacabana – Rio de Janeiro/RJ
Segundo a ANTT, em razão da pandemia da Covid-19 e da necessidade de distanciamento social, todas as sessões públicas terão a capacidade máxima de 150 lugares. Informamos que os procedimentos da audiência pública estão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br, acesso à informação – participação social – audiência pública nº 007/2021.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo do Canal ANTT, no YouTube. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.