Erros de cálculo, falta de dinheiro e interpretação de leis novas devem aumentar judicialização de demissões. A pandemia deve deixar um grande passivo trabalhista para o já sobrecarregado sistema judicial. Até o momento, o número de ações que citam a crise sanitária em seus pedidos iniciais já chega a 138 mil na Justiça do Trabalho. O “Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho”, aponta que 14.604 processos trabalhistas citam a medida provisória 936 ou a regra originada nela, a lei 14.020, que permitiu aos empresários suspender contratos de trabalho ou reduzir jornada e salário de seus funcionários. Ao utilizar essas medidas emergenciais, os empresários se comprometiam a não demitir seus funcionários enquanto eles estivessem com contrato reduzido ou suspenso e, a partir do retorno, por um período igual ao da vigência da redução ou suspensão. Para demitir sem justa causa no período, é necessário pagar indenização extra, o que encarece a rescisão. No país, 1,457 milhão de empregadores fizeram 19 milhões de acordos de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato. O prolongamento da crise também começa a enfraquecer as vantagens das medidas. A advogada diz que tem visto clientes optando por não renovar políticas de suspensão de contrato ou redução de salário e jornada para evitar compromisso com a estabilidade. Desde o início da crise, esse número subiu para 50 ações semanais e, segundo o sindicato, poderia ser maior, já que o atendimento segue reduzido. Além disso, desde a reforma trabalhista, em 2017, as empresas não são obrigadas a comunicar os sindicatos quantos demitem trabalhadores com mais de um ano de casa. Há, contudo, outro risco ao trabalhador, que é o desconhecimento do direito à indenização em caso de demissão. Por isso, a sugestão é para o funcionário demitido, na dúvida, não assinar recibos de quitação antes de procurar um sindicato da categoria ou um advogado.
Com o fim do auxílio emergencial, Caixa pode oferecer R$ 10 bilhões a trabalhadores informais a partir de janeiro. Para os beneficiários, o valor do empréstimo pode ficar entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil.A avaliação é de que não há espaço para dar mais dinheiro a fundo perdido aos informais. Por isso, o foco é ajudá-los a ter autonomia para trabalhar. A medida também seria, na visão do governo, uma ponte para ajudar a destravar a economia. A partir de 1.º de janeiro, 38,1 milhões de brasileiros devem ficar sem o auxílio emergencial. Paralelamente ao microcrédito, um novo programa social está sendo planejado para substituir o Bolsa Família.
Empresas querem enfrentar o domínio dos aplicativos de entrega, que cobram taxas consideradas elevadas, e ter uma plataforma que ajude a organizar os pedidos dos clientes
Investidor estrangeiro ingressou com um volume recorde de R$ 4,5 bilhões na bolsa brasileira na última segunda-feira e soma expressivos R$ 7,76 bilhões em novembro
EB Capital compra o controle da Loja do Mecânico, em transação que avalia o maior e-commerce de ferramentas e máquinas do país em cerca de R$ 1 bilhão
Para Paulo Guedes, a pressão de preços tende a se aliviar com o retorno da política fiscal ao seu padrão do ano passado