Prefeito decreta estado de calamidade pública em Limoeiro do Norte - TVJ1
Prefeito decreta estado de calamidade pública em Limoeiro do Norte
Neste período, a Prefeitura poderá realizar contratações de serviços e aquisições de bens sem a necessidade de licitação.
31 de maio de 2018 às 15:47 - Atualizado em 31/05/2018 15:49
A Prefeitura de Limoeiro do Norte publicou em seu Diário Oficial, na edição extra nº 277 desta quarta-feira (30), o decreto nº 70 de 2018, que declara estado de calamidade pública no município.
Para a decretação dessa medida, o prefeito José Maria Lucena (MDB-CE) considerou que o município está sofrendo com a greve dos caminhoneiros, onde esta vem produzindo "efeitos maléficos para a população com postos de combustíveis desabastecidos, em sério prejuízo do transporte escolar, do transporte de enfermos em ambulâncias e outros veículos que se dirigem a Fortaleza para hemodiálises e tratamento de câncer, além de impedir a chegada de medicamentos e oxigênio destinado aos hospitais."
Além disso, o prefeito considerou que danos acarretados à essa paralisação já afetam o abastecimento dos munícipes, com gás de cozinha e alimentos em geral.
O que chama atenção é que em menos de 24 horas da publicação do decreto, o município de Limoeiro do Norte foi reabastecido, tanto em combustíveis como gás de cozinha. O próprio secretariado do prefeito já sabia que os postos seriam reabastecidos no dia seguinte e estavam comunicando a população, mas a decretação do estado de calamidade prosseguiu.
Quando decretado o estado de calamidade pública, a prefeitura pode realizar as contratações de serviços e as compras sem a necessidade de licitação, até que os efeitos do decreto findem.
O município permanecerá em estado de calamidade pública até que cesse totalmente a denominada GREVE DOS CAMINHONEIROS. Neste íntere, é bom a população ficar de olho com novas contratações que a prefeitura por ventura venha realizar.