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E360 nas Eleições – Investigação de ameaças contra o Supremo segue de forma sigilosa
No episódio desta semana da Coluna Expresso 360 nas Eleições 2020, o advogado especialista em Direito Eleitoral Leon Safatle comenta o inquérito das fake news, que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e está investigando a divulgação de notícias contra os poderes Judiciário e Legislativo
Fonte: Colunista do Leon Safatle
O Supremo Tribunal Federal (STF) está investigando ações de grupos ligados ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), contra o Poder Judiciário e já autorizou a busca, apreensão e até mesmo prisão de uma das líderes do grupo.
O inquérito está em tramitação desde 2019, quando o presidente do Supremo, ministro Dias Tóffoli, abriu as investigações. Agora, no entanto, está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que é quem autoriza as delegações.
Desde então, algumas decorrências têm acontecido por causa deste inquérito e é aí que a gente fica sabendo como está a tramitação, como foi no caso da prisão da líder do grupo autointitulado "300 Pelo Brasil", Sara Giromini, que ficou presa temporariamente por ter ameaçado o Supremo.
Além da líder, também foram realizadas buscas e apreensões em casa de apoiadores bolsonaristas.
São eles: blogueiros, pessoas ligadas aos perfis na internet e, principalmente, de pessoas ligadas à divulgação de notícias em blogs, sites e redes sociais, como é o caso de Sara Giromini.
(Confira o podcast do E360 nas Eleições 2020)
O objetivo do inquérito é, justamente, a investigação da criação e divulgação de fake news contra essas autoridades e também contra representantes de outros poderes, como comentamos no episódio #22 – Defesa de Bolsonaro nas Redes Sociais Está Sob Investigação.
Existem algumas críticas sobre como o inquérito tem tramitado e qual seria a forma desta investigação.
Mas, o fato é que já há resultados e que todas as investigações apontam fatores muito graves, podendo pode ser interpretados como uma ameaça à democracia e à harmonia entre os Poderes, caso seja comprovada a ligação destes grupos com o presidente da República.