IAP ameaça embargar Caximba
Objetivo seria forçar Curitiba e cidades vizinhas a encontrar rapidamente novo local para depósito e tratamento de resíduos
[28/07/2009] [21:12]
Projeto da prefeitura para a Caximba prevê ampliação da vida útil do aterro em 12 meses, até dezembro de 2010| Foto: Jonathan Campos/ Gazeta do Povo
Falta aprovação para área em Mandirituba
A área apontada como a mais in­dicada para a instalação do Sistema Integrado de Processa­mento e Aproveitamento de Re­síduos – previsto para substituir o aterro da Caximba – ainda não foi aprovada pelo IAP. Se­­gundo Marilza Dias, da Se­­cretaria de Meio Ambiente de Curitiba, a área fica em Mandirituba, na região metropolitana. Ela diz que a lei municipal que impede a cidade de receber lixo já está sendo discutida pelos vereadores. Outras duas áreas, em Fazenda Rio Grande e Curitiba, já têm licença prévia do IAP.
Rio terá cinco novos aterros até 2011
Rio de Janeiro - O governador do Rio de Janeiro, Sér­gio Cabral, e a secretária do Am­biente, Marilene Ramos, assinaram ontem contratos para a ela­boração de projetos de instalação de mais cinco aterros sanitários no estado. Já foram definidas, mediante licitação, as empresas responsáveis pela elaboração dos projetos, que deverão estar concluídos até o fim do ano. As informações são da Agência Brasil.
Marilene informou que a licitação para a construção dos empreendimentos começará em novembro e que o funcionamento dos aterros está previsto para 2011. Os aterros beneficiarão pelo menos 2 milhões de pessoas em 21 dos 92 municípios fluminenses. Os empreendimentos fazem parte do Pacto pelo Saneamento, que tem como objetivo ampliar de 25% para 80% a coleta e tratamento de esgoto e acabar com os lixões em todo o estado – hoje, são 46 – em 10 anos.
Os projetos custarão ao governo do estado cerca de R$ 10 milhões e as obras de cada aterro terão custo de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões. A operação e a manutenção dos aterros ficarão a cargo das prefeituras.
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, poderá embargar o projeto que prevê a continuidade da utilização do aterro da Caximba, no sul da Curitiba, para forçar o Consórcio Inter­municipal para Gestão de Resíduos Sólidos a buscar um novo local para o depósito e o tratamento do lixo. O consórcio é formado por Curitiba e mais 18 municípios da região metropolitana. Matéria publicada pela Gazeta do Povo no dia 14 deste mês mostrou que a prefeitura de Curitiba tem um projeto para estender o uso da Caximba até dezembro de 2010 – 12 meses a mais do que o prazo previsto pelo próprio consórcio, que era janeiro do ano que vem.
Em palestra no Instituto dos Advogados do Paraná, na noite de segunda-feira, o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, disse que a região metropolitana de Curitiba vive uma situação de "pré-caos" em relação à destinação do lixo. "Ou ampliamos o prazo de utilização da Caximba ou colocamos o lixo em outro local. Qualquer uma dessas possibilidades é terrível. Demonstra falta de maturidade da sociedade", afirmou. "A situação é emergencial", continuou.
Ontem à tarde, o presidente do IAP não descartou a possibilidade de embargar o aterro para que o consórcio busque uma nova alternativa com rapidez – um termo de ajustamento de conduta foi assinado em 2004, mas até agora a prefeitura de Curitiba não encontrou outra solução. Três novas áreas estão sendo estudadas. "Se eles mexerem no aterro sem autorização, embargo na hora", garantiu Burko, que citou o caso do aterro de Maringá, embargado pelo IAP. "O termo de 2004 estabeleceu que a Caximba poderia funcionar até o limite de 940 metros de lixo acima do nível do mar, mas (o projeto) eterniza o aterro, porque o material orgânico se decompõe e o volume vai abaixando. Hoje tem chorume antigo lá, se colocar lixo novo em cima esse chorume será alterado. Ou efetivamos de vez a situação emergencial ou vamos realimentar o problema", analisou.
O Plano de Encerramento do Aterro Sanitário de Curitiba, apresentado pela prefeitura, propõe uma reestruturação da pirâmide de lixo. Para manter a estabilidade do material, seria utilizado ainda mais lixo. Segundo o presidente do IAP, há duas semanas a "montanha" de resíduos estava em uma altitude de cerca de 930 metros acima do nível do mar. "Em situação de emergência, o prefeito (Beto Richa) pode determinar (que o prazo seja estendido), mas a responsabilidade vai ser dele", disse.
De acordo com a coordenadora de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba, Marilza Oliveira Dias, não há outra opção no momento além da Caximba. "Não entramos no mérito se é preciso ou não ter licença; se não tivesse viabilidade técnica essa alternativa nem seria apresentada. Não temos outra opção", afirmou. "Houve uma redução significativa, de 300 a 350 toneladas de lixo por dia, que é dos grandes geradores e está indo para outro local. Na última reunião do consórcio, os municípios assumiram que vão reduzir o volume enviado em 10%. Isso poderá representar mais alguns meses", estimou.