Acesso a moradias gera protestos em cidade vizinha à Arena Pernambuco
3 dez 2013 10h17
Depois da passagem por Pernambuco da relatora para o Direito à Moradia Adequada da ONU, Raquel Rolnik, que visitou as comunidades do Loteamento São Francisco, em Camaragibe, e do Coque, no Recife, moradores acreditam que processo de remoções foi acelerado no município que fica próximo a São Lourenço da Mata, onde foi construída a Arena Pernambuco. Eles prometem fazer protesto hoje, a partir das 9h, no Fórum de Camaragibe.
A relatora classificou como violação dos direitos à moradia o que está acontecendo em Pernambuco, já que o Brasil é signatário de tratados internacionais que exigem a realização de remoções sempre para locais melhores ou equivalentes às antigas moradias. Moradora do Loteamento São Francisco, Marinalva Ferreira, explica que a maioria das famílias aceitou as indenizações, mas as que se mantém em suas casas não querem sair porque muitas das pessoas que já foram removidas ainda não receberam os valores mesmo tendo feito acordo.
Relatora da ONU visitou o Loteamento São Francisco na última sexta-feira
Foto: Lorena Maniçoba / Divulgação
"Eu cheguei aqui em 1962 com esse povo chegando aos poucos, era o início do loteamento. E as pessoas foram chegando, construindo suas famílias e gerando outras famílias. Então quem não saiu ainda eles estão dizendo que as pessoas estão sendo rebeldes, mas as pessoas vão para onde sem dinheiro?", questiona.
Morador da comunidade há mais de 20 anos, Edson Bernardo da Silva está desempregado e recebeu a visita de um oficial de Justiça ontem. "Ele veio com um mandato de desocupação imediata só que a gente já está há um ano e dois meses nesse sofrimento. De agosto para cá a gente tem sofrido uma pressão grande para sair e não tem condições. Eu não tenho como pagar o IPTU e o imposto de transmissão por causa "morte". Autorizei a minha advogada a fazer uma petição pedindo o valor dos impostos e retendo o restante que é para eu relocar minha família. Eu estou com dois filhos desempregados, não tenho emprego fixo e não tenho para onde ir", conta.
O morador diz que sua principal fonte de renda era o aluguel de uma padaria que funcionava no imóvel onde ele mora com os dois filhos, mas o estabelecimento fechou depois do início das remoções e ele hoje vive com seus dois filhos no local. Edson e um grupo de moradores que também tem pendências de documentação teme ficar nas ruas caso o Governo do Estado efetive as remoções de imediato e querem que a Justiça libere os valores para que eles possam regularizar suas pendências (sejam elas de documentos, impostos ou relacionadas a inventários).