Recurso no STJ desobriga União de pagar R$ 10 a si mesma - Notícias | Carta Forense
Surrealismo e insensatez Recurso no STJ desobriga União de pagar R$ 10 a si mesma
Como relator do recurso, o ministro Teori Zavascki concluiu que o produto da condenação, após percorrido o "tortuoso caminho" da execução contra a Fazenda Pública, sairia de um cofre para voltar ao mesmo cofre. Daí o surrealismo. Já a insensatez está, de acordo com o ministro, no tempo, trabalho e recursos públicos despendidos e em todas as instâncias judiciárias percorridas, além dos servidores públicos e autoridades de todos os níveis chamados a atuar numa controvérsia jurídica envolvendo R$10. O recurso especial tem um volume com 115 páginas, acompanhado de nove apensos.