Participe do Fórum em Defesa da Inclusão, Acessibilidade e Não Discriminação das Pessoas com Deficiência! Inscrições até a próxima segunda (20).
O evento acontece entre os dias 21 e 30 de setembro. Realizado a cada dois anos, o Fórum promove o debate e a busca soluções para temas atuais relacionados à acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência (PCDs) no Tribunal. Além disso, estimula a integração entre servidores e gestores, a melhoria contínua das rotinas de trabalho e a disseminação de boas práticas de acolhimento de PCDs nas unidades.
Há 250 vagas para integrantes do TRT-RS e outras 250 para o público externo. Inscreva-se aqui. A promoção é da Escola Judicial (EJud4), do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade e do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, Acessibilidade e Inclusão, com apoio da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente. A programação foi construída pelos Comitês, após consulta aos magistrados e servidores acerca do que consideravam relevante sobre o assunto.
21/09 (Terça-feira): Deficiêcia e Capacitismo
16h às 18h – Canal da EJud4 no Youtube
Deficiência: aspectos históricos. Paradigmas sociais aplicados às pessoas com deficiência ao longo do tempo e suas implicações. Evolução do conceito: da limitação exclusivamente individual à deficiência como resultado da interação com barreiras sociais. Capacitismo: discriminação das pessoas com deficiência. Construção do conceito ao longo do tempo. As diferentes manifestações do capacitismo e suas implicações na vida das pessoas com deficiência. Direitos. Movimentos Sociais e Cidadania.
Palestrantes: Bruno Sena Martins, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC); graduado em Antropologia; doutor em Sociologia.
Anahi Guedes de Melo, mestre e doutora em Antropologia Social pela UFSC; bacharel e licenciada em Ciências Sociais pela mesma universidade.
Mediador: Juliano Machado dos Santos, servidor do TRT-RS, membro do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade.
23/09 (Quinta-feira): Trabalho e Legislação
Em tempos marcados pelo aumento das desigualdades e redução de direitos, passadas três décadas da Lei de Cotas (8213/91), duas da Lei de Acessibilidade (10.098/2000) e seis anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (13.146/2015), qual o impacto da aprovação destas e de outras leis na realidade das PCDs no Brasil?
Palestrantes: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Juiz do TRT-PR;
Vicente Fiorentini, economista, vice-presidente do Comitê Estadual da Pessoa com Deficiência (Coepede), presidente da Associação dos Familiares e Amigos do Down (Afad);
Fernanda Vicari dos Santos, Assistente Social, integrante e fundadora do Coletivo Helen Keller, presidente da Associação Gaúcha de Distrofia Muscular (Agadim);
Carlos Ferrari, mestre em Administração e pós-graduado em Marketing e Comunicação Persuasiva, diretor de Comunicação do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD), diretor de articulação e relações institucionais da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB).
Mediadora: Alessandra Pereira de Andrade, servidora do TRT-RS, membro do Comitê Gestor de Equidade, Gênero, Raça e Diversidade.
24/09 (Sexta-feira): Carta de 2019 à Administração do Tribunal
Debate em grupo – 16h às 18h – Zoom
Análise do andamento dado às demandas dos servidores e das servidoras com deficiência no último encontro, em 2019, revendo as demandas e propondo novas ações.
Debatedores: Elton Decker, servidor do TRT-RS; Juliano Machado dos Santos, servidor do TRT-RS e membro do Comitê Gestor de Equidade, Gênero, Raça e Diversidade.
28/09 (Terça-feira): Instrumento Brasileiro de Avaliação da Deficiência e Aposentadoria
Torna-se um desafio a superação da distância entre o Código IX da Seguridade Social, que regulamenta a reabilitação, participação e inclusão social dos PCDs e vem sendo adotado pelo INSS desde 2001, e os conceitos de deficiência propostos na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) proposta pela OMS. Tais assimetrias provocam inconformidade e frustração aos que buscam o direito de se aposentar.
Palestrantes: Thiago Helton, advogado especialista em Direito das Pessoas com Deficiência. Pós-graduado em Direito Constitucional e Advocacia Previdenciária.
Ana Rita de Paula, graduada em Psicologia, mestre em Psicologia Social e doutora em Psicologia Clínica.
Mediador: Elton Decker, servidor do TRT-RS.
30/09 (Quinta-feira): Debate sobre Legislação
15h às 16h – Canal da EJud4 no Youtube
Dialogar e melhor compreender a situação atual dos direitos das pessoas com deficiências no Congresso.
Debatedora: Rejane Dias, deputada federal.
16h30 às 18h30 – Canal da EJud4 no Youtube
Acessibilidade atitudinal. Conceito, Barreiras Atitudinais e como eliminá-las. Acessibilidade atitudinal no ambiente de trabalho; Acessibilidade Atitudinal na prática. O que cada um pode fazer para mudar de atitude em relação à Acessibilidade. Processo eletrônico e o acesso à Justiça.
Debatedoras/Palestrantes: Déborah Prates, advogada, escritora e palestrante;
Josiane França, ativista sócio-política, coordenadora executiva de Comunucação do Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e com Baixa Visão, coordenadora executiva de Comunicação do Movimento Nacional das Pessoas com Deficiência.
Mediadora: Gladis Marques, servidora do TRT-RS.
Na Ejud4 On-Line serão disponibilizados os links para o canal da Ejud4 no YouTube e para a plataforma Zoom*. Os interessados poderão acessar materiais complementares no mesmo ambiente.
- Dias 21, 23, 24 e 28/09, das 16h às 18h;
Serão conferidas 11 horas-aula a quem cumprir os requisitos de frequência e avaliação.
Magistrados, servidores e estagiários do TRT-RS:
Devem acessar a atividade (ao vivo), no ambiente do curso, na Ejud4 On-Line. As avaliações disponíveis devem ser preenchidas em até 10 dias após o evento. A frequência mínima exigida é de 75% para servidores e estagiários e integral para magistrados. Será registrada automaticamente a presença quando o acesso for pelo link da transmissão na Ejud4 On-Line. O registro não será processado caso o acesso seja diretamente pela sala do Zoom.
Atenção: após o evento, não será mais enviado e-mail para preenchimento das avaliações. O preenchimento deve ser espontâneo.
Magistrados e servidores de outros TRTs:
A Ejud4 enviará a relação de participantes que tenham preenchido o formulário de frequência às respectivas Escolas Judiciais. A certificação ficará a critério de cada Tribunal.
* Plataforma Zoom: para as atividades dos dias 24 e 28/09, será necessária a versão mais recente do aplicativo Zoom. Há informações neste link. Em caso de dificuldades para a instalação, o público do TRT-RS pode contatar a Setic, via sistema Assyst. O acesso à Ejud4 On-Line e aos encontros pelo Zoom devem ser feitos pelo navegador da internet aberta. Isso porque pelo ETR (Estação de Trabalho Remoto) ou Gabinete Virtual pode haver bloqueio do acesso.