Flávio Dino assina decreto que reduz despesas | O Imparcial
Decreto assinado por Flávio Dino reduz gastos com despesas do Governo
Os cortes não abrangem as chamadas despesas de investimentos, que dizem respeito a novas obras e serviços para a população, mas às de custeio da máquina pública
Por: Da Redação, com informações da Secap 23 de Novembro de 2018
Um decreto editado pelo governador Flávio Dino determina o corte com despesas como transportes, veículos e diárias de viagens em toda a administração estatal. A medida, de acordo com o Governo do Estado, tem como objetivo "enfrentar a prolongada recessão econômica brasileira, que já tirou do Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão em transferências federais desde 2015".
Os cortes não abrangem as chamadas despesas de investimentos, que dizem respeito a novas obras e serviços para a população, mas às de custeio, relativas ao funcionamento da máquina pública. Com o decreto, todos os órgãos e entidades do Governo do Estado devem se adequar aos cortes. Uma das medidas é, em até 30 dias, reduzir a frota de veículos locados ao mínimo essencial que não prejudique a prestação de serviços públicos.
Outra medida anunciada é que a partir de dezembro ficam suspensas as concessões de novas diárias e aquisição de passagens aéreas. A regra vale até o dia 15 de março do ano que vem, tanto para servidores civis quanto para militares. Só serão permitidas exceções previamente analisadas e justificadas. Além desta determinação, cada órgão terá que reduzir em no mínimo 30% os serviços de telecomunicação.