Resido em um prédio que está se adequando as normas dos bombeiros e por isso necessita colocar uma porta corta fogo na garagem. Porém, a colocação desta porta irá avançar na área comum de circulação dos carros 1 metro e 20cm, tal avanço ficará na frente da minha garagem, o que me impedirá de fazer manobra e utilizar minha vaga, já que possuo uma SUV grande. O síndico quer eu troque de vaga com meu marido q aluga uma outra vaga. No entanto gostaria de saber se o condominio pode realizar uma obra que me impeça de ter um determinado carro, sendo que há 17 anos morando nesse edifício e sendo proprietária teria o direito de ter o carro q eu consiga e que caiba em minha garagem. Não é mesmo?
Marialba - o uso da garagem está limitado a fração ideal constante da escritura. Assim, entendo que o Sindico vai ter que atender uma orientação de autoridade, no caso bombeiro. NÃO atendendo o pedido, com certeza, NÃO vão receber o AVCB que é exigência legal. Independe de quórum, no caso de OBRAS DETERMINADAS POR AUTORIDADE PUBLICA, código civil art. 1341, § 1º.
Assim, converse com o Sindico e peça para ver se o Engenheiro possa fazer um projeto que não prejudique sua manobra.
Marialba - O principal você não informou. A vaga é de sua propriedade e tem escritura pública ou a vaga que você usa por 17 anos é parte comum do seu condomínio? 0k
MARIALBA MARETTI respondeu
Respondendo: a vaga é minha tenho a escritura
Bom dia! Acontece que quando não há espaço físico os Bombeiros entendem, só precisa de parecer técnico , isso já aconteceu em um condomínio que presto serviço.
Por ter um gerador que alimenta 100% das áreas comuns e privadas eles pediram que fizesse um fechamento de alvenaria ,mas não tem espaço físico então foi feito um relatório técnico onde consta as regras construtivas ( Cód de Obras e Edificações COE com o que eles estavam pedindo ficou claro que não era possível a construção.
Marialba - Se esta obra impede de você utilizar a sua vaga, acione o condomínio na Justiça. Talvez, esta abertura de porta, poderia ter sido para dentro do corretor e não para dentro da garagem. As opiniões aqui podem e devem divergir, porque não estamos vendo, apenas opinando encima do que escreve. 0k
Vc quer ser orientada envio um post omisso?
Na minha opinião se a garagem é sua, está registrada em seu nome, não poderão invadir. Síndico e técnicos deverão encontrar outra solução.
Se para se adequar a lei a saída é essa, o síndico DEVE realizar essas alterações. Agradeça por ter um síndico comprometido assim.
Marilba!
Se a vaga é sua escritura individual, paga o IPTU da vaga, área da sua vaga não pode ser alterada.
Mesmo sendo necessário para o bombeiro, o Síndico arruma outro local ou a vaga com a mesma área que tem na documentação. Vaga de Propriedade única não se altera.
Marialba, bom dia. Essa obra é uma exigência do corpo de bombeiros, portanto, não há nada que você possa fazer, o ideal é sim você trocar a vaga.
Bom dia Marialba,
Para responder sua pergunta de forma mais precisa, precisaria ver o local e avaliar a situação.
Preliminarmente posso dizer que o projeto de segurança, considera a abertura da porta, livre de vagas ou circulação, não pode impactar em outros locais de circulação. A rota de fuga deve obrigatoriamente ser livre.
Arq. Eduardo Novaes
A EXIGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS DEVE SER CUMPRIDA. SUGIRO QUE COM BOM SENSO ESTUDEM, ANALISEM E ARRUMEM A MELHOR SOLUÇÃO COLETIVA.
Como foi uma autoridade que fez a exigência da porta corta fogo, na minha opinião tem de haver um bom senso para resolver a situação.