Notas de Cunho Conclusivo - Embargos de Declaração - Ed. 2020
No presente trabalho, propusemo-nos a discorrer sobre os embargos de declaração e a apontar as principais controvérsias que giram em torno do tema, sempre cuidando em reproduzir as correntes doutrinárias que se formaram sobre cada uma das questões polêmicas abordadas, para, então, fixarmos o nosso ponto de vista.
Ainda, em face da nossa preocupação de não nos situarmos exclusivamente no plano da teoria, mas sim dar especial atenção aos aspectos práticos do tema, procuramos ilustrar a monografia com farta jurisprudência. Acreditamos ter abordado as principais questões pertinentes aos embargos de declaração, embora tenhamos consciência de que, por mais que pudéssemos tentar, não conseguiríamos esgotar a matéria e enfrentar todos os problemas que possam surgir no dia a dia.
Oferecemos abaixo as notas de cunho conclusivo a respeito do tema desenvolvido neste trabalho, que dão uma boa ideia dos principais tópicos abordados, bem como das opiniões defendidas e das conclusões tiradas.
1. Os embargos de declaração apresentam natureza de recurso. Na verdade, embora a questão envolva certa dose de controvérsia, o legislador …
24 de Maio de 2022Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250395131/notas-de-cunho-conclusivo-embargos-de-declaracao-ed-2020