Condomínio pode cobrar dos condôminos pelo uso das mediações incluídas dentro do condomínio?
Por Melissa Evelyn Franco de Godoy
No caso , não pagávamos nada antes pelo uso do salão de festas, que não é grande, mas ai a sindica falou que estavam deixando muita sujeira depois das festas, e decidiu que deveríamos pagar uma taxa de 60 REAIS para o uso , pago com antecedência e sem direito a devolução no caso de desistência...nós já pagamos 180 de condomínio, que não possui opções de lazer, nem elevadores, nem maiores confortos, e ela vive subindo esse preço..há dois anos pagávamos 128 de condomínio, até que veio uma reforma na fachada , subiu pra 150, e agora esse mês começaremos a pagar 180 por uma reforma nos telhados....somos em 8 blocos, de 4 andares com 4 apartamentos por andar....eu gostaria de saber se ela pode subir tanto assim o condomínio em tao pouco tempo e se é certo cobrar a "taxa " pelo uso do salão que, segundo ela, é destinada às faxineiras para a limpeza de tal.
Edílio Rocha Quintino respondeu
Melissa, juridicamente, não sei se é correto, mas em todos os condomínios que morei e no atual que sou síndico, este valor é cobrado. Entendo que a cobrança é correta, até porque será revertida para o condomínio, e, no meu ponto de vista, a luz está sendo usada, gás, os faxineiros terão que limpar, resumindo, não está sendo usado só o espaço e sim outros itens que, se não forem custeados, serão rateados por todos. Espero ter ajudado.
Em relação ao valor do condomínio, o mesmo deve ser suficiente para cobrir os gastos do mês e também é cobrado um fundo de reserva que será usado em alguma eventualidade. Você tem o direito que questionar, mas acredito que este valor esteja todo previsto e deve ter sido aprovado em assembleia.
Quase todos os condomínios que eu conheço cobram uma taxa de limpeza para o uso do salão, ok? Justifica-se: quem dá a festa banca o custo da limpeza e eu não acredito que esse valor seja excessivo, mas deveria ter sido aprovado na assembleia.
Quanto ao aumento de condomínio, o céu é o limite. Existe anualmente uma AGO onde se discute e se aprova a previsão orçamentária para as contas ordinárias e existem as AGEs ao longo do ano para se discutir as reformas e seus orçamentos; desde que a assembleia tenha sido convocada, e respeitados os quóruns legais, a decisão da AG é soberana.
Você cita duas obras: A reforma na fachada era uma coisa necessária ou apenas estética? Se necessária aprova-se com qualquer número de condôminos presentes na AG, se meramente estética necessária a aprovação de 2/3 dos condôminos; reforma no telhado é considerado como necessário.
A única forma de vocês terem certeza da idoneidade da pessoa é participando da vida condominial, oferecer-se para buscar orçamentos, etc. A omissão custa caro.
Melissa, tudo em condomínio gera despesa e os condôminos terão que pagar, afinal condomínio não presta serviços nem vende produtos para ter renda própria e poder pagar suas contas, condomínio é rateio de despesas.
Todo ano os salários dos empregados têm reajuste, as tarifas públicas também (luz, água, gás) produtos de consumo (material de limpeza, lâmpadas etc) sobem, enfim, as despesas só sobem e o condomínio tem que reajustar o valor arrecadado para cobrir suas despesas, fora despesas como as que vc citou - obras - que sempre serão necessárias, e ainda que vocês ainda não começaram a ter problemas com colunas de água e esgoto que se rompem .
Por isso, é que anualmente fazemos a Previsão dos gastos e levamos para a assemlbiea de condômoinos aprovarem, assim todos sabem o que estavamos prevendo gastar e como, inclusive em obras.
Sobre a cobrança do uso pelo salão de festas, também deve ser levado para a assembleia, veja, uma coisa é limpar periodicamente outra coisa é limpar após uma festa com 50 pessoas, fora que essas 50 pessoas estarão usando água no banheiro (assim como outros itens de higiene), luz etc, se o valor R$60,0 está alto cheguem a um valor que julguem ser justo pagar, mas não pagar nada é complicado, pois com certeza tem um consumo maior em dia de festa e se o dono da festa não pagar, todos os condôminos é que vão pagar pelas despesas de limpeza e consumo da festa dele.