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Cadastro no SITE http://compracertaweb.com.br
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O USUÁRIO se compromete a fornecer apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o USUÁRIO garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do Site, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao SITE ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
O SITE http://compracertaweb.com.br reserva para si o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
O USUÁRIO assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais Para maior segurança do USUÁRIO, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando à segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, a senha deve ser alterada a fim de dificultar qualquer utilização indevida.
O USUÁRIO fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o SITE reserva a si o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
O e-mail do USUÁRIO é utilizado para divulgar informações de suas compras e também para comunicar promoções de produtos e serviços do SITE e seus parceiros, caso não seja feita a opção pelo "opt-out". Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções do SITE, o USUÁRIO deverá escolher a opção de não receber e-mails e/ou SMS no seu perfil do USUÁRIO no SITE.
Cuidados por parte do usuário
Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados.
O SITE http://compracertaweb.com.br sugere ao USUÁRIO que:
Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que, ao negociar com o ANUNCIANTEdos produtos e/ou serviços ofertados, o fará por sua única conta e risco;
Obrigações do usuário e do anunciante
O USUÁRIO declara estar ciente das responsabilidades e obrigações dos ANUNCIANTES, reconhecendo que, ao comprar um produto e/ou serviço diretamente de um ANUNCIANTE, O SITE http://compracertaweb.com.br não será responsável pelo conteúdo, prazo de entrega, atendimento e condições da oferta do ANUNCIANTE, cabendo ao SITE http://compracertaweb.com.br apenas e tão somente promover a aproximação entre USUÁRIO e ANUNCIANTE.
Ao realizar transações no Marketplace, o USUÁRIO autoriza de forma expressa a disponibilizar seus dados ao ANUNCIANTE de quem será adquirido o produto ou serviço pelo USUÁRIO, com a finalidade de auxiliar na concretização da transação.
O USUÁRIO deverá cumprir com suas próprias obrigações tributárias, não podendo imputar ao SITE http://compracertaweb.com.br qualquer ônus em relação ao cumprimento dessas obrigações.
Obrigações do SITE http://compracertaweb.com.br
O SITE http://compracertaweb.com.br será responsável pelo desenvolvimento do SITE, incluindo, mas não se limitando a, toda estrutura física e tecnológica para a manutenção do serviço prestado.
Obriga-se o SITE http://compracertaweb.com.br a:
Manter seu portal funcionando de forma que os produtos e/ou serviços oferecidos pelo ANUNCIANTEsejam disponibilizados publicamente a todos os USUÁRIOS;
Manter em seu SITE, por si ou por terceiros, ferramentas destinadas ao registro das informações dos USUÁRIOS.
Obrigações do usuário de utilizar o site e seu conteúdo de forma correta
Ao acessar e utilizar o site, o USUÁRIO concorda que não deverá:
Utilizar o SITE ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo SITE;
Inserir no SITEqualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;
Inserir no SITEqualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do SITE ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do SITE.
Da mesma forma, é proibido ao USUÁRIO utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo SITE para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo:
Acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (logins) ou senhas de acesso de outro USUÁRIOda Internet que esteja vulnerável;
Assim, o USUÁRIO compromete-se a utilizar o SITE e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no SITE de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a mora, os bons costumes, o presente Termo, a Política de Privacidade e demais instruções existentes no SITE.
No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o SITE reserva a si o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do USUÁRIO ao SITE sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.
O USUÁRIO deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis no SITE. Alguns produtos e/ou marcas possuem condições diferenciadas, portanto o USUÁRIO deverá verificar previamente as formas de pagamento disponíveis e as regras vigentes no SITE DO ANUNCIANTE para o produto que deseja.
Os ANUNCIANTES do SITE se comprometem a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o USUÁRIO indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do USUÁRIO, que, em todos os casos, deverão necessariamente estar compreendidas dentro do território nacional. Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido, o SITE ANUNCIANTE providenciará a entrega do produto diretamente no endereço indicado pelo USUÁRIO, no prazo informado no momento da finalização da compra.
O SITE não se responsabiliza pela retenção de mercadorias nas Secretarias da Fazenda ou Receita Federal do Brasil, quando esta se dever exclusivamente a pendências do USUÁRIO ou ao procedimento de importação do produto, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que, nestes casos, as informações referentes a liberações e pagamentos somente são passadas aos interessados.
Se houver qualquer falha no produto ou no serviço adquirido, o USUÁRIO deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com o SAC do SITE DO ANUNCIANTE, caso constate alguma das situações a seguir:
O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento.
O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de todos os seus acessórios.
Nas solicitações de desistência/arrependimento de produtos das categorias: vestuário, vinhos, CDs, DVDs, Blu-Rays e livros, é imprescindível a etiqueta/lacre no produto.
O USUÁRIO deverá solicitar a devolução/cancelamento ou troca por meio do SAC DO ANUNCIANTE (seja através de chat, formulário de contato ou telefone) ou diretamente no SITE DO ANUNCIANTE, utilizando seu login e senha, selecionando o pedido e a opção referente à Troca ou Cancelamento, seguindo os passos de preenchimento obrigatório. Após o recebimento do produto no Centro de Distribuição do ANUNCIANTE, o ANUNCIANTE verificará se as condições acima foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ao USUÁRIO. Em caso negativo, o USUÁRIO será contatado, sendo certo que este pode ser demandado a arcar com os valores de frete despendidos.
O USUÁRIO deverá entrar em contato com o SAC DO ANUNCIANTE tão logo tenha conhecimento de algum defeito nos produtos adquiridos. O SITE http://compracertaweb.com.br isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido:
Se o prazo para troca/devolução se encontrar esgotado, é recomendável que o USUÁRIO encaminhe o produto para a Assistência Técnica Autorizada, quando poderá receber o suporte necessário para resolução do caso. O SITE http://compracertaweb.com.br não se responsabiliza pelo envio do produto à Assistência Técnica Autorizada nem pelos serviços prestados por ela.
Devoluções de valores pagos
Observadas todas as condições do presente TERMO O SITE http://compracertaweb.com.br se isenta de devoluções pagas, o que são de responsabilidade dos ANUNCIANTES.
O USUÁRIO dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo diretamente no site do ANUNCIANTE.
Para registrar reclamação sobre produto, o USUÁRIO deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, dados, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC.
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Caso o USUÁRIO não responda favoravelmente ou não entregue ao SITE ou seus parceiros a documentação e informação no prazo solicitado, o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá(ão) ser cancelado(s) automaticamente, a exclusivo critério do SITE.
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