Com demissões de médicos, sindicato volta a questionar Sesab por "pejotização"
Qua , 05/05/2021 às 11:17 | Atualizado em: 05/05/2021 às 11:23
Sesab diz que Organizações Sociais responsáveis pela gestão das unidades de saúde têm "total autonomia na forma de contratação dos profissionais" | Foto: Divulgação
A presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA), Ana Rita de Luna, criticou a demissão de cerca de 220 médicos que são empregados em institutos como a Fundação José Silveira e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). Para ela, o governo estadual tem pressionado médicos para abrirem mão de seus direitos trabalhistas.
"O que a gente nota é que houve uma redução drástica no número de estatutários na Bahia nos últimos anos e um aumento, nos últimos 5 anos, de mais de 400% de pejotizações. Ou seja, é uma prática governamental para acabar com o funcionalismo público, acabar com os direitos trabalhistas dos médicos", acusou Ana Rita em entrevista nesta quarta-feira, 5, ao programa Isso é Bahia, da rádio A TARDE FM.
O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual ajuizaram uma ação cautelar junto à Justiça do Trabalho onde, entre outros itens, pedem que seja concedida liminar suspendendo as demissões dos médicos.
Sindicato tem buscado evitar demissões e substituição de contratos CLTs por PJ
A queda de braço entre os médicos e a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) tem-se intensificado durante a pandemia. Na semana passada, o Sindimed-BA protocolou uma Denúncia de Fato no MP-BA com intuito de expor detalhes da situação dos profissionais "sendo levados a deixar seus vínculos e migrarem para pessoa jurídica".
A Sesab se defende afirmando que as organizações sociais responsáveis pela gestão das unidades de saúde têm "total autonomia na forma de contratação dos profissionais". "A modalidade de contratação via credenciamento, que vem sendo feita desde 2010, com periódicas atualizações, terá mais uma renovação. Desta forma, os profissionais poderão optar por esta forma de prestação de serviço não havendo nenhuma imposição da Sesab", afirmou a pasta.
Já para Ana Rita, o que está acontecendo é um assédio por parte da Sesab. "Levamos ao MPT e ao MP-BA fartas provas, como testemunhos de médicos que estão sendo constrangidos, assediados, em plena pandemia, a perder direitos trabalhistas e, caso adoeçam, não ter direito ao INSS", completou.