Sinpro ABC - O que foi publicado na imprensa sobre a Fundação
Jornal Metro ABC – 22.02.16
Em texto enviado para deputados e que foi transformado em abaixo-assinado virtual, reitoria diz que dívida estimada em R$ 100 milhões e cobrada pela Receita pode provocar o encerramento das atividades.
Mais antiga instituição de ensino superior do ABC, a FSA(Fundação Santo André) admite que pode fechar as portas depois de 53 anos caso não consiga ingressar em programa federal para remissão de dívidas com a União. A possibilidade de encerrar as atividades foi reconhecida pela FSA em carta enviada para políticos e que deu origem à abaixo-assinado que pede ajuda para a reabertura do Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior).
O programa permitiria extinguir dívida estimada em R$ 100 milhões em imposto de renda que a Fundação alega ter recolhido à Prefeitura de Santo André, mas que a Receita Federal entende que deveria ter sido pago ao governo federal. A ação gerou processo junto ao Fisco, que teve início em 2007, e que exige da Fundação o pagamento deste valor, além de colocá-la na lista da Dívida Ativa da União.
O texto do abaixo-assinado admite que "caso a instituição de ensino tenha que novamente assumir esse pagamento junto a Receita Federal sua continuidade de atividades torna-se totalmente inviável." E conclui que "o encerramento de suas atividades seria de grande impacto econômico, social, educacional e cultural da região."
O documento foi criado por conta aberta em nome da Fundação Santo André no site change.org, voltado para abaixo-assinados virtuais, e tem a assinatura de "A Reitoria".
O abaixo-assinado foi lançado na semana passada e modificado depois que a reportagem do Metro Jornal fez questionamentos sobre as menções ao fechamento da Fundação Santo André. O título, "O que vc acha de fechar uma escola com 8000 alunos num país que se diz 'PÁTRIA EDUCADORA'?" foi alterado para "Reabertura do PROIES no Congresso Nacional". Os parágrafos que falam da possibilidade de encerramentos das atividades foram removidos. Em nota, a Fundação Santo André informou que "o texto original, antes de virar um abaixo-assinado, foi enviado como um e-mail da reitoria para todos os deputados federais. Alguém, de posse deste texto, criou o abaixo-assinado que foi compartilhado por alunos, ex-alunos, professores e pessoas da comunidade, porém, não sabemos o autor deste abaixo-assinado, nem a razão da alteração do texto."
Em outra nota, minimizou a chance de encerramento. "Temos a convicção de que a Fundação Santo André não irá fechar, pois há outras alternativas trabalhadas pela Reitoria além do Proies."
O abaixo-assinado continua funcionando no mesmo link que o anterior, na mesma conta em nome da Fundação Santo André e até ontem tinha 2.995 assinaturas das 5 mil esperadas.
Proies ajudaria a resolver parte da crise
A entrada da Fundação Santo André no Proies resolveria parte da crise financeira do centro universitário. O programa, que oferece incentivo fiscal para a reestruturação de instituições de ensino, foi lançado em 2012 e reeditado em 2014. As inscrições estão encerradas e só a sua reabertura permitiria a entrada da Fundação.
Reitora da FSA, a professora Leila Modanez foi à Brasília semana passada para conversar com deputados e senadores sobre a possibilidade de reedição do Proies.
Os problemas financeiros da instituição, no entanto, vão além do processo em trâmite com a Receita. Em agosto do ano passado, o Metro Jornal revelou, a partir de documento que analisou as contas da Fundação, que a instituição devia R$ 54,6 milhões em impostos sonegados e empréstimos bancários.
A instituição também está com dificuldades para pagar salários de professores e funcionários. O 13º do ano passado está atrasado.
Fundação busca auxílio federal para sair da crise – Caderno Sete cidades
A FSA (Fundação Santo André) aposta na reabertura do Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior), do governo federal, para se recuperar da crise financeira que assola a instituição. O centro universitário perdeu o prazo para a inscrição no projeto e, desde então, trabalha para reverter o processo junto ao MEC (Ministério da Educação).
A instituição, que é responsável pela Educação Superior de 8.000 alunos, acumula R$ 54,6 milhões em débitos de Imposto de Renda, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e endividamento bancário.
Depois de ter a entrada no programa vetada em 2014, por perda de prazo, a FSA tentou reverter o quadro por meio de emenda parlamentar no ano passado, sem sucesso. Atualmente circula nas redes sociais abaixo-assinado eletrônico que pede a reabertura do programa. O documento já conta com 2.513 assinaturas e tem meta de 5.000.
A FSA assumiu, por meio de nota, que está passando por dificuldades. "No momento, a reitoria atua para sanar a atual dívida, empenhando-se junto ao governo federal para que o veto em relação ao Proies seja derrubado. A reabertura do programa possibilitará à nossa instituição a regularização de montante aproximado de R$ 100 milhões de impostos pagos pela Fundação Santo André, mas não reconhecidos pela Receita (Federal), mas sim à Prefeitura", observa.
O Proies disponibiliza aprovação de plano de recuperação tributária para as instituições de Ensino Superior inscritas, inclusive utilizando como contrapartida bolsas de estudo. Questionado, o MEC afirmou que precisaria de prazo maior para responder.
Não é de hoje que as dificuldades financeiras assolam a FSA. Os problemas na instituição culminaram, inclusive, com a renúncia do antigo reitor José Amilton de Souza, em agosto de 2015. Ele teria mandato até 2018. Em 2008, o então reitor Odair Bermelho foi afastado por denúncias de desvio de dinheiro.
O cenário atual é o de atraso no pagamento dos vencimentos dos cerca de 300 docentes. Conforme alguns deles, os salários são pagos, geralmente, com 30 dias de atraso. Até o momento, os professores não receberam o 13º. "Nós já entramos com três ações judiciais. Por enquanto, não descartamos greve, porém queremos chamar a atenção para a situação que a Fundação está vivendo. Necessitamos de medidas concretas", afirmou o diretor do Sinpro ABC (Sindicato do Professores do ABC) e professor de Relações Internacionais da FSA Marcelo Buzetto.
A Prefeitura de Santo André afirmou que tem o intuito de ajudar, porém não pode fazer isso injetando dinheiro na instituição. "A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que o município só pode investir no Ensino Superior se der conta dos ensinos Fundamental e Infantil, que é nossa obrigação. Nós não temos condições de fazer isso, por causa de problemas financeiros", explicou o assessor especial da Secretaria de Governo e representante do prefeito Carlos Grana (PT) no Conselho Diretor da Fundação, Carlos Augusto Alves dos Santos.
Santos afirmou, entretanto, que o prefeito busca alternativas para o auxílio, como o financiamento das licenciaturas pelo governo federal e também intervindo na questão do Proies junto ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT).
A Fundação afirmou que os salários dos professores foram regularizados e aos poucos vai fazer o mesmo com o 13º. Foi descartada possibilidade de fechamento.
Jornal ABCD Maior - 17/02/2016 21:31
Prazo para pagamento de 13º na Fundação Sto. André segue sem data
Por: Rosângela Dias (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
Funcionários e professores ainda não receberam benefício e rumores de greve começam a surgir
Atrasos na folha de pagamento na Fundação Santo André foram recorrentes ao longo de 2015.
Funcionários e professores da Fundação Santo André continuam sem perspectiva quanto ao pagamento do 13º salário. Até a tarde desta quarta-feira (17/02) nenhuma parcela do benefício havia sido repassada aos cerca de 350 funcionários da instituição de ensino superior. Descontentes com a situação, parte dos professores não descarta a possibilidade de entrar em greve nos próximos dias.
Informações do Sinpro (Sindicato dos Professores do ABC) apontam que o conselho da Fafil (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras), uma das três faculdades que integram o centro universitário, aprovou a realização de grandes mobilizações para o começo do ano letivo. A paralisação do corpo docente foi descartada no ano passado em assembleia da categoria, que na ocasião alegou que uma greve poderia gerar mais instabilidade e redução no número de matrículas. A falta de perspectiva de melhora, no entanto, fez com que alguns professores mudassem de ideia.
"Tem muito descontentamento no corpo docente e a sensação de que a reitoria está fazendo muito pouco. Não acho que a solução seja simples, mas quem se propõe a resolver um problema tem que se desdobrar", criticou José Carlos Oliveira Costa, professor da Fundação e membro do Sinpro.
Os atrasos na folha de pagamento foram recorrentes ao longo de 2015. Nos últimos meses, o repasse dos vencimentos acontecia com cerca de um mês de demora. Atualmente não há atraso no pagamento dos salários. "O promissor é que os salários de janeiro foram pagos no dia 12 de fevereiro, com seis dias de atraso, antes era com um mês. Agora, além do 13º, tem as multas correspondentes aos atrasos salariais, incluindo as férias de julho", explicou o sindicalista.
A atual folha de pagamento da Fundação é de R$ 4 milhões mensais, incluindo os encargos. A arrecadação, por outro lado, é de R$ 3 milhões, gerando déficit de R$ 1 milhão. Para equilibrar a saúde financeira da instituição, a reitoria propôs a redução de jornada e de salário dos funcionários, sugestão que foi rejeitada, de acordo com Costa.
O sindicato se reuniu com o prefeito Carlos Grana no início do mês para pedir auxílio e amenizar a defasagem no caixa da Fundação, mas o chefe do Executivo de Santo André respondeu que a Administração não tem condições para socorrer a instituição de ensino financeiramente.
"A Prefeitura não tem nenhuma forma financeira de colocar recursos na Fundação, o que temos é uma política de bolsas para estudantes. Até porque somos impedidos por lei de fazer aportes financeiros diretos, já que temos que zerar as vagas em ensino infantil primeiro", afirmou Grana.
O prefeito disse ainda que tem atuado na tentativa de reabertura do Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior), que resultaria no perdão da dívida de cerca de R$ 100 milhões da Fundação junto à Receita Federal.
Procurada, a reitoria da instituição afirmou que está trabalhando para derrubar o veto do governo federal em relação ao Proies. "Isso tudo, se aprovado, ajudará a regularizar a situação de todos os funcionários." A nota garante ainda garantiu que o pagamento do 13º será feito gradualmente, mas não deu prazo e frisa que não há possibilidade de fechamento da instituição.
Jornal ABC Maior - 13/01/2016 21:02
Décimo terceiro ainda não foi pago na Fundação Santo André
Não há previsão de quando o benefício será depositado; salário de dezembro também não foi pago
Funcionários da Fundação Santo André começaram o ano novo lidando com um problema recorrente em 2015: o atraso nos pagamentos. Até o momento, nenhuma parcela do 13º salário foi repassada aos professores e técnicos administrativos da instituição de ensino superior. E não há previsão de quando o depósito será efetuado.
Os atrasos são relatados pelos trabalhadores desde março do ano passado. O repasse dos vencimentos está acontecendo, em média, com um mês de atraso. "O salário de novembro foi parcelado em três vezes, sendo a última paga em 8 de janeiro. Na terça (12/01), pagaram a primeira parcela de dezembro", afirmou José Carlos Oliveira Costa, docente da Fundação e membro do Sinpro (Sindicato dos Professores do ABC).
Uma funcionária da instituição, que preferiu não se identificar, falou das dificuldades enfrentadas por conta dos pagamentos irregulares. "Nunca sabemos quando ou se vamos receber o que nos devem. O nome de muitos já foi para o Serasa por não ter como pagar as contas, a situação está insustentável", desabafou.
Em assembleia no ano passado, os professores decidiram não entrar em greve por receio de que a paralisação pudesse desestabilizar ainda mais a instituição, afetando o número de matrículas. A reitoria da Fundação reconhece o problema, que seria resultado do aumento da inadimplência nas mensalidades causado pelo atual cenário econômico.
De acordo com o pró-reitor de extensão, Maurício Magro, a instituição está trabalhando em alternativas para a recomposição do caixa, como o empréstimo de longo prazo. Há ainda a expectativa de melhora no começo deste ano motivada pelo período de rematrícula, iniciado nesta quarta-feira (13/01).
"Em janeiro temos muitos acordos e a expectativa é de receber um volume maior de receita nessa época, quando o aluno precisa quitar os débitos para fazer a rematrícula", explicou. A expectativa da administração é regularizar a situação até fevereiro.
A reitoria pretende entregar ao Ministério Público, nos próximos dias, um plano de reestruturação institucional que prevê a redução dos gastos em 2016. Entre as medidas, está a diminuição da jornada de trabalho.
"Se o plano conseguir ser implementado, porque depende de acordos com sindicato para isso, a estimativa é economizar R$ 950 mil por mês", salientou o pró-reitor. O corpo de funcionários é formado por 350 professores e técnicos administrativos, além de funcionários terceirizados. A folha de pagamento bruta (com encargos) é de R$ 4 milhões por mês.
Instituição de ensino tenta solução para dívidas
Nos últimos anos, a Fundação Santo André tem convivido com problemas financeiros deixados por administrações anteriores. A dívida, já negociada e proveniente de empréstimos bancários e impostos federais, é estimada em R$ 17 milhões.
A instituição de ensino aguarda ainda para os próximos meses a votação de projeto de lei, em Brasília, que poderá redimir outros R$ 120 milhões em dívida tributária. O valor refere-se ao período de 2003 a 2007, quando a Fundação, instituição de caráter público e de direito privado, repassou o imposto à Prefeitura de Santo André, e não à Receita Federal.
A pressão gerada pelos débitos foi um dos fatores que levaram o professor de História José Amilton de Souza a renunciar ao posto de reitor em agosto do ano passado, um ano e quatro meses após tomar posse. Poucos dias antes de sua saída, a comunidade acadêmica foi informada em reunião sobre a saúde financeira da instituição de ensino.
"Fizemos uma reunião, houve uma chuva de questionamentos e percebi que não havia apoio interno, apenas críticas. Percebi que não tinha clima político para me manter, afetou a saúde e aí chega um momento que você começa a se questionar se vale a pena", afirmou na época o ex-reitor, em entrevista ao ABCD MAIOR. A professora Leila Modanez, que era vice-reitora e ocupou o cargo interinamente após a saída de Souza, foi nomeada reitora em novembro.
Jornal ABCD Maior - 07/12/2015 18:21
Fundação Santo André atrasa 13º salário de funcionários
Instituição alega dificuldades financeiras, inclusive para pagamento de salários
A Fundação Santo André não pagou a primeira parcela do décimo terceiro salário aos seus 800 funcionários, incluindo professores. Pela legislação federal, o benefício deveria ter sido depositado na conta dos trabalhadores até dia 30 de novembro, o que não ocorreu por "falta de fluxo de caixa", como diz a própria instituição. Outra queixa dos funcionários da Fundação é que os salários tem sofrido atrasos rotineiros. As despesas com pessoal giram em torno de R$ 4,8 milhões, conforme portal da transparência da instituição.
José Jorge Maggio, presidente do Simpro (Sindicato dos Professores), afirma que já entrou em contato com a instituição. "O atraso no pagamento, além de preocupar pela saúde financeira da Fundação, prejudica muito os funcionários. Estamos em conversa com a instituição e aguardamos um posicionamento o mais rápido possível."
A Fundação confirmou o atraso. "A Fundação Santo André vem encontrando dificuldades para manter em dia os salários de seus professores e funcionários. Entretanto, os salários de outubro já foram regularizados e o único atraso salarial corresponde à primeira parcela do décimo terceiro", informou a instituição.
A Reitoria da Fundação alegou que se esforça para normalizar a situação e já iniciou negociações com os sindicatos dos professores e dos funcionários para encontrar soluções para o problema. "As aulas continuam a ser ministradas normalmente e as matrículas estão abertas para novos alunos em todos os cursos oferecidos", completou.