O fim do monopólio do combustível - ISTOÉ Independente
Norma em discussão poderá permitir que postos atrelados a marcas liberem até duas bombas de combustíveis para distribuidoras independentes
BANDEIRA BRANCA Nos postos independentes, o combustível pode custar até 10% menos (Crédito: GABRIEL REIS)
"Os contratos de exclusividade não têm nenhum sentido para os empresários e os consumidores" Rodrigo Zingales, diretor-executivo da AbriLivre (Crédito:Melissa G. Frosini)
"Na audiência pública, vamos questionar o porquê do limite de até duas bombas por posto de bandeira de marca para combustível de qualquer distribuidora. A bomba onde o combustível será mais barato terá filas gigantescas. Queremos que a limitação seja por bicos de abastecimento, não por bombas", diz Rodrigo Zingales, diretor-executivo da AbriLibre – Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Livres e Independentes. Cada bomba de combustível tem quatro bicos. Zingales diz que a AbriLibre pede à ANP que cada posto tenha 50% dos bicos liberados para vender combustíveis comprados de distribuidores independentes. Os outros 50% venderiam combustível apenas da marca à qual o posto é obrigado por contrato. Segundo ele, a AbriLivre levará as sugestões à ANP até 7 de julho. A entidade deverá publicar a decisão 30 ou 40 dias após a audiência. "Está sendo proposta a flexibilização da tutela. Sem prejuízo da condição de revenda bandeirada, em contratos novos, haveria a possibilidade de instalação de bomba, ou conjunto de bombas, não exclusivas", comentou a ANP em 13 de maio, quando a consulta pública foi aberta.
Até 2008, os postos de combustíveis tinham a liberdade para comprar gasolina, diesel e etanol de qualquer distribuidora. Na época, existiam pelo menos oito grandes distribuidoras de grandes marcas no Brasil. Algumas, como as americanas Esso (atual ExxonMobil) e Texaco e a italiana Agip, decidiram encerrar as operações no Brasil e seus postos ficaram sem bandeira – os chamados "bandeira branca" – ou foram absorvidos pelas três grandes: BR (Petrobras), Shell (Raízen) e Ipiranga (Ultrapar). "Os contratos de exclusividade sempre existiram. O que ocorria antes de 2008 é que existiam oito grandes distribuidoras disputando os postos no Brasil. Aí houve a concentração de mercado, quando várias multinacionais foram embora. Os donos dos postos perderam condições de barganha com as distribuidoras", argumenta Zingales.