De acordo com ele, a injúria racial prevista no Código Penal é qualificada como qualquer tipo de ofensa discriminatória onde a vítima pode ser uma pessoa ou grupo com um número determinado de pessoas. O crime pode ser identificado quando existe ofensa à honra da vítima, com xingamentos referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Neste caso a vítima deve procurar um Distrito Policial e fazer um Boletim de Ocorrência. A injúria racial possui pena de reclusão, de 1 a 3 anos, e multa, mas prevê a possibilidade de o réu pagar fiança e responder ao crime em liberdade, explica Mário.