Tela do Moto X quebra ao cair | Portal MPA
Tela do Moto X quebra ao cair
Postado em 11/04/2016 10:03
A quebra da tela do Moto X 2ª Geração, smartphone da Motorola, ao cair de baixa altura levou em torno de cem consumidores às unidades dos Procons do Estado. E fez com que o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) – órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – enviasse à empresa Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece solução coletiva para os consumidores lesados.
Só que o problema não é de hoje. E essa não foi a primeira atitude do Procon-MG, que em novembro do ano passado instaurou processo administrativo contra a fabricante, com medida cautelar que suspendeu as vendas do aparelho em Minas Gerais. A Motorola recorreu e obteve liminar favorável na Justiça para continuar a vender o aparelho.
Em dezembro passado, foi feita uma audiência pública para tratar do tema, que contou com a participação de 30 consumidores, que relataram problemas semelhantes, entre eles, quebra da tela ao cair de altura baixa e negativa de assistência técnica, mesmo com o aparelho com garantia. Os preços pagos pelos consumidores pelo aparelho variaram de R$ 1.200 a R$ 1.800 e o conserto orçado pelas assistências vai de R$ 600 a R$ 900.
O promotor de justiça de Defesa do Consumidor, Amauri Artimos da Matta, disse que ficou surpreso com a quantidade de reclamações, que chegam a cem. Diante desse quadro, há evidências que o modelo apresenta "vício de qualidade".
Ele explica que o manual do produto diz que a tela pode quebrar se sofrer um impacto "considerável", mas não explica o que seria isso.
O promotor ressalta que, de acordo com o TAC, o fabricante deverá se comprometer a substituir a tela trincada do aparelho sem custo para os usuários ou ressarcir o preço pago pelo conserto atualizado monetariamente, conforme tabela da Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Para isso, a empresa deverá convidar os consumidores identificados no processo administrativo do Procon-MG para se dirigirem à assistência técnica Motorola, com o aparelho e, dentro de 90 dias, agendar o conserto do celular ou colocar à disposição uma das opções previstas no artigo 18, parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor – restituição da quantia paga, substituição por outro da mesma espécie ou abatimento proporcional do preço.
Decepcionado. O estudante Matheus Martins conta que ficou decepcionado com o celular. "Na primeira vez que ele caiu no chão trincou e começou a se deteriorar com o tempo. E o aparelho era novo. Na época tinha de dois a três meses de uso", reclama.
Ele diz que viu relatos de vários problemas semelhantes na internet. Assim, decidiu ir direto ao Procon da Assembleia fazer a reclamação. "O aparelho não caiu direto no chão, mas num carpete. O celular não é resistente, acho que a propaganda é enganosa", ressalta. Como o celular ficou sem condições de ser usado, o jovem disse que teve que comprar outro aparelho.
Empresa diz que jamais prometeu uma tela resistente
A Motorola foi procurada pela reportagem. A empresa informou, em nota, que está avaliando a proposta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e "reforça que sua comunicação a respeito do Moto X (2ª Geração) jamais prometeu uma tela resistente a queda ou quebra".
A empresa frisou que preza pela transparência em suas comunicações e afirma que irá continuar colaborando junto às autoridades e ao Ministério Público.
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Amauri Artimos da Matta, o prazo para o fabricante do smartphone se posicionar vence no dia 15 de abril. "Estamos aguardando a resposta da empresa, que tem opção de aceitar ou não o Termo de Ajustamento de Conduta", diz.