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Tag: depoimento especial
Marilia Costa e Silva - 30 de outubro de 2019 - 10:25
Foi aprovada na semana passada a redação final da proposta de resolução que trata do depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...
Lei do Depoimento Sem Dano ou do Depoimento Especial com suas...
Marilia Costa e Silva - 13 de agosto de 2018 - 08:59
*Joaquim Leitão Júnior A nova Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento Sem Dano ou do Depoimento Especial) mal entrou em vigor e já desperta inúmeros...
Entra em vigor lei que trata sobre o depoimento especial de...
Marilia Costa e Silva - 5 de abril de 2018 - 08:53
Nesta quarta-feira (5), entrou em vigor a Lei nº 13.431, que torna obrigatório o uso de salas especiais para oitiva por meio do depoimento...
Comarcas do interior ainda têm dificuldade para implantar depoimento especial de...
wanessa - 25 de fevereiro de 2018 - 10:53
Dentro de uma sala de audiência na comarca de Valparaíso de Goiás, no entorno de Brasília, Raul*, um adolescente de 14 anos, miúdo para...