Bolsonaro ameaça não cumprir decisões do STF | Amazoniaqui
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A tensão entre os Poderes preocupa os militares. Depois do tom assumido por Bolsonaro e por seus filhos, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, ambos generais da reserva, foram a público para dizer que rechaçam o golpe. "Quem é que vai dar golpe? As Forças Armadas? Que é que é isso, estamos no século 19? A turma não entendeu. O que existe hoje é um estresse permanente entre os Poderes", disse Mourão.
Empresários, políticos e blogueiros bolsonaristas são alvo da investigação aberta no STF em março de 2019. Comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, o "gabinete do ódio" – com influência nas redes sociais do governo – foi classificado por Moraes como "associação criminosa". "Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor, sob o argumento mentiroso de fake news. Idiotas inventaram gabinete do ódio. Outros imbecis publicaram matérias disso e lamento julgamento em cima disso", disse Bolsonaro.
"Ordens absurdas não se cumprem e nós temos que botar um limite nessas questões. Não dá para admitir mais atitudes individuais de certas pessoas, tomadas de forma quase que pessoais", emendou.
Bolsonaro defendeu os ministros Abraham Weintraub (Educação) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), que fizeram afirmações polêmicas na reunião ministerial do dia 22 de abril, e culpou Celso de Mello, decano do Supremo, pela divulgação do vídeo com o conteúdo do encontro. "A responsabilidade de tornar público aquilo é de quem suspendeu o sigilo de uma sessão cujo vídeo foi chancelado como secreto", disse.
Em transmissão ao vivo na noite de anteontem, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), tratou a ruptura institucional como algo inevitável. "Até entendo quem tem uma postura moderada para não chegar num momento de ruptura, de cisão ainda maior, de conflito ainda maior. Mas, falando abertamente (…), não é mais uma opinião de se, mas de quando isso vai ocorrer", afirmou o deputado ao lado de alvos da investigação.
Eduardo disse nesta quinta-feira que o poder moderador para restabelecer a harmonia entre os Poderes não é o Supremo, mas, sim, as Forças Armadas. Bolsonaristas têm compartilhado mensagens sobre o artigo 142 da Constituição, segundo o qual as Forças Armadas são subordinadas ao presidente.
Depois de impor uma série de reveses ao Palácio do Planalto, o STF está acompanhando com atenção se o presidente Jair Bolsonaro vai cumprir a promessa de desobediência de decisões judiciais. A avaliação neste momento é a de que apesar das declarações do chefe do Executivo, que inflamam a militância bolsonarista, o governo tem seguido dentro do caminho do direito, respeitando as regras do jogo democrático até aqui. Ministros do STF, no entanto, não descartam a possibilidade de Bolsonaro radicalizar ainda mais e colocar em prática o seu discurso.
Uma das preocupações dentro do STF é saber até onde o governo vai esticar a corda e desistir dos instrumentos legais para confrontar o Judiciário, o que elevaria a crise a outro patamar. Um ministro do STF ouvido reservadamente pela reportagem avalia que não há risco de ruptura democrática e definiu a fala de Bolsonaro como "as bravatas de sempre". A opinião é compartilhada por outros ministros, mas há um clima de apreensão dentro da Corte com o recrudescimento da postura do chefe do Executivo.
O Supremo está em alerta constante com o "jogo de cena" do Planalto. O relator do habeas corpus a favor de Weintraub é o ministro Edson Fachin, que decidiu pedir informações ao ministro Alexandre de Moraes antes de decidir sobre o pedido do governo para trancar o inquérito das fake news e barrar o depoimento do titular do Ministério da Educação (MEC).