Operação apreende cerca de 200 kg de lagosta no Ceará no período de defeso - Metro - Diário do Nordeste
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Por Redação, 13:04 / 11 de Dezembro de 2018 Atualizado às 06:05 / 12 de Dezembro de 2018
Cerca de 200 kg de lagosta foram apreendidos pelo Ibama e pela PF em operação Foto: Arquivo
Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 200 kg de lagosta no Ceará, até este domingo, 9. O trabalho fiscaliza a pesca proibida durante o período de defeso da lagosta — época de reprodução do crustáceo. A Operação Panulirus teve início no último dia 2 de dezembro, no Ceará e mais três estados. Ao todo, mais de uma tonelada de pescado foi apreendida, 20 autos de infração e R$ 195 mil em multas foram aplicados.
A lagosta e mais 250 kg de peixes em geral apreendidos foram doados para o hospital municipal de Acaraú, segundo o Ibama. Também foram recolhidos 600 kg de polvo e enviados para o IFCE do mesmo município. As multas para quem pratica a pesca irregular variam de R$ 700 a R$ 100 mil, e mais R$ 20 por quilo apreendido. O infrator também é alvo de inquérito policial.
A operação foi deflagrada ainda no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. No Ceará, a fiscalização abrangeu Praia do Preá no município de Cruz (CE), Vila de Jericoacoara (CE), Porto de Torrões, em Iracema (CE), Porto de Acaraú (CE) e Praia da Barrinha de Baixo, em Acaraú (CE);
A proibição no período de defeso abrange a pesca, captura, transporte, comercialização e armazenamento. As regras valem até maio, quando termina a época de reprodução da lagosta. "Defeso é uma época importante pra renovação do estoque. Precisa ser respeitado pra que a gente possa garantir estoques futuros paras próximas gerações que pretendem sobreviver da pesca", explica o chefe da Divisão Técnico Ambiental do Ibama, Miller Holanda.
Só é permitido comercializar a lagosta neste período quem declarou o estoque até o último dia 7 de dezembro, diz Holanda. "Quem não declarou estoque deve adquirir das pessoas que já declararam e guardar o comprovante", reforça.
Em Fortaleza, alguns comerciantes que declararam o estoque ao Ibama estão vendendo quilo do crustáceo entre R$ 110 e R$ 120. O pescador Antônio Lima de Sousa reclama da fiscalização. Segundo ele, as pequenas embarcações como jangadas e paquetes respeitam a proibição do período de defeso, mas o mesmo não é feito pelas embarcações a motor.
O chefe da Divisão Técnico Ambiental do Ibama reconhece o problema e diz que esse ano o foco da fiscalização será a atuação dos atravessadores.
"A cadeia da pesca é um pouco mais complexa do que outras cadeias de produção, estamos mudando a estratégia, desde o ano passado, e focando nossa fiscalização em atravessadores. Percebemos que eles são o grande gargalo dessa cadeia e responsáveis por grandes infrações, como adquirir produtos sem origem e fraudar documentos", finaliza.