Capital Cearense! O desafio de financiar o crescimento da cidade.
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Com mais habitantes e aumento da sua influência, em uma década surgiram mais desafios para Fortaleza.
Aos 24 anos de idade, o estudante universitário Herondhy da Silva vê a metrópole crescendo da janela de sua casa. A quantidade de transeuntes na rua multiplicou-se, assim como o número de veículos que passam apressados pela avenida. O comércio, que antes se concentrava em apenas um logradouro do bairro onde mora, o Dendê, hoje se espalha por todas as direções. Em um intervalo de dez anos, muita coisa mudou, ele avalia. É como cantava ainda nos idos da década de 1990, em Recife, Chico Science: "a cidade não para; a cidade só cresce".
Morador do Dendê, Herondhy da Silva constata o aumento populacional e de veículos, assim como do comércio por onde vive FOTO: RODRIGO CARVALHO
Assim como a capital pernambucana, Fortaleza segue frenética. Não é só impressão de Herondhy: há, de fato, muito mais gente pelas ruas, pelas casas, pelos espigões verticais que vão se formando e se espremendo pelo território da Capital alencarina. Entre os anos de 2000 a 2010, são nada menos que 310 mil novos habitantes no município, confirmando-o como o quinto maior do País em população, conforme apontam os dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O crescimento, na visão do estudante, trouxe benefícios: "hoje tem mais transporte público passando. Tem linha direta levando para o Centro, antes era só para o Papicu. As escolas cresceram, tem mais coisas por aqui", afirma. Mas, junto com as benesses, também vieram outras dificuldades: "a violência cresceu. O problema com as drogas está sério, e falta saneamento para várias áreas que foram se adensando", emenda.
As constatações de tais mudanças também podem ser tomadas pelos diversos moradores dos mais de cem bairros da Capital, cada um, claro, com observações particulares sobre os avanços e retrocessos do processo de crescimento populacional e econômico. Sim, porque além do número de habitantes e de domicílios, a geração de riquezas em Fortaleza também ampliou-se, assim como sua área de influência econômica. E, com isso, multiplicam-se os desafios para o desenvolvimento urbano.
Mas será que a cidade tem, hoje, como financiar este crescimento? As receitas públicas de Fortaleza têm se ampliado em patamares suficientes para sanar o avanço dos problemas? Com um aumento populacional de 14% em 10 anos, o terceiro maior entre as principais cidades brasileiras (atrás apenas de Manaus e Distrito Federal), o Poder Público municipal conseguiu, neste período, ampliar a oferta de serviços à medida do incremento da sua demanda? Os dados oficiais indicam que não. Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no intervalo de 2000 a 2010, o caixa obtido com os impostos e taxas municipais de Fortaleza subiu 59,5%, passando de R$ 466,6 milhões para R$ 744,4 milhões. Mesmo com o incremento, o montante, contudo, fica muito aquém do que a cidade precisa para pagar suas despesas correntes, que chegaram a R$ 3,2 bilhões em 2010 (e que, em 2011, manteve igual patamar). E isso é só o custeio da máquina.
A conta com os investimentos que se tornam necessários para ampliar os serviços é ainda outra. Para isso, contudo, o Município contou com as transferências financeiras da União e do Estado, repasses que são correntes, e que conseguiram cobrir as despesas – mas sem muita folga.
A realidade é comparada pelo secretário municipal de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, com um cobertor mais curto que o tamanho do leito. "Você não consegue financiar as expectativas individuais e nem coletivas da sociedade em toda a sua plenitude", admite. Mas avançar é possível – e necessário – e este será o desafio do próximo gestor da Capital.
O Diário do Nordeste inicia hoje uma série de reportagens comparando o crescimento da cidade com o avanço de suas finanças, e discutindo as lacunas do desenvolvimento que foram se formando ao longo dos últimos anos, e os obstáculos que precisam ser superados para que Fortaleza possa chegar o mais próximo possível de uma cidade de realidade social e financeiramente sustentável.