eSocial: sistema ficará indisponível para implantação da versão S-1.0 - Rede Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal
eSocial: sistema ficará indisponível para implantação da versão S-1.0
A implantação do eSocial Simplificado v. S-1.0 que estava prevista para o mês de maio, entrará em produção na próxima segunda-feira, 19.
Mas para a liberação do envio de eventos, o sistema está sendo preparado e, por isso, o eSocial estará indisponível devido à mais uma parada temporária que é necessária para a implantação do sistema.
Desta vez, a paralisação acontecerá neste sábado, 17, a partir das 8h e se estenderá até às 18h do próximo domingo, 18.
O procedimento impactará todos os módulos do eSocial, tanto web service quanto módulos web (inclusive Web Doméstico). Por conta disso, o Portal do eSocial informou que nenhum evento será recebido durante esse período.
Com a retomada do cronograma de implantação do novo eSocial e a finalização dos procedimentos necessários no sistema, os empregadores pessoas físicas que pertencem ao 3º grupo passam a ser obrigados a enviar os eventos de folha de pagamento a partir de segunda-feira.
De acordo com a Portaria Conjunta 71/2021, o cronograma de obrigatoriedade para esse grupo foi dividido, ficando da seguinte forma:
Empregadores pessoas jurídicas: o início da obrigatoriedade de envio dos eventos de folha iniciou a partir de 10 de maio, relativos a fatos ocorridos a partir do dia 1º daquele mês;
Empregadores pessoas físicas: o início da obrigatoriedade passou para o dia 19 de julho, relativamente aos fatos ocorridos a partir do dia 1º de julho.
Assim, os integrantes do 3º grupo devem estar atentos às seguintes orientações:
Os eventos de desligamento enviados até o dia 16, devem ser transmitidos na versão 2.5, porém sem o grupo de verbas rescisórias. Nesse caso, esses eventos deverão ser retificados a partir do dia 19, para fazer constar as informações de verbas rescisórias;
Os Segurados Especiais enviarão eventos periódicos a partir da data em que DCTFWeb passa a ser obrigatória para as pessoas físicas, em substituição à GFIP (data a ser definida pela RFB);
O Evento S-1250 foi descontinuado na versão S-1.0. Assim, pode ser transmitido na versão 2.5 relativo ao período de apuração até 06/2021 e somente até o dia 20 de julho. A partir do dia 21, as informações contempladas no S-1250 devem ser enviadas exclusivamente pelo evento R-2055 na EFD-Reinf.
A implantação da nova versão do eSocial está prevista na Lei nº 13.874/19, e foi criada para facilitar o acesso e escrituração de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas brasileiras.
Por conta disso, o novo eSocial ficou conhecido por ser mais simplificado. Veja a seguir algumas das novidades para os usuários:
Redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados;
Com a mudança na implantação do novo eSocial, veja a seguir como ficaram as datas estabelecidas pelo novo calendário: