Rozalba Maria Grime, que matou Flávia Godinho Mafra, em Canelinha, vai a júri popular. De acordo com sentença do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, o julgamento será por homicídio quintuplamente qualificado com agravante, tentativa de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, de parto suposto, de subtração de incapaz e de fraude processual.
Segundo a sentença, o homicídio de Flávia será julgado como qualificado por “motivo torpe”, “emprego de meio insidioso ou cruel”, “emboscada, dissimulação ou recurso que dificulte a defesa da vítima“, “para assegurar vantagem de outro crime”, “contra mulher por razões da condição de sexo feminino” e com aumento da pena por ter sido praticado contra gestante.
A tentativa de homicídio trata-se do bebê, qualificado por ter sido contra pessoa indefesa. A sentença aponta que Rozalba estava ciente da possibilidade de ferir o bebê, apesar de não querer matá-lo. Contudo, caberá aos jurados avaliarem a presença ou não do propósito homicida neste caso.
O documento, assinado pelo juiz José Adilson Bittencourt Junior, desta segunda-feira, 26, aponta que serão intimados o Ministério Público, o assistente de acusação e a defesa de Rozalba para que apresentem o rol de testemunhas que irão depor em plenário. Portanto, ainda não há data para o júri acontecer.
A sentença ainda pede uma atenção ao diretor do Presídio Feminino de Florianópolis para que observe Rozalba, após a carta escrita pela autora do crime, na qual ela contou que pensava em tirar a própria vida.
Foto: Miriany Farias
Pedido de exames
A defesa de Rozalba pediu por novos exames, com objetivo de avaliar a sanidade mental da acusada.
Segundo a sentença, o Perito Judicial declarou que “não considerou necessário realizar entrevistas ou exames complementares, tendo em vista que a riqueza de elementos colhidos na entrevista, e as informações constantes nos autos processuais e inquérito policial, permitiram formular conclusões e responder aos quesitos propostos”.
Então, a decisão aponta que a defesa apresentou argumentos genéricos no sentido de que deveriam ser aplicados outros métodos para avaliação psicológica da Rozalba, o que não justificaria a realização de nova perícia. Assim, o pedido foi rejeitado.
“Entendo que o laudo pericial apresentado aos autos mostra-se válido e eficaz, constituindo-se em prova da capacidade da ré, classificando-a entre os imputáveis, uma vez que Rozalba ‘não possui qualquer transtorno psiquiátrico, doença mental, perturbação da saúde mental ou desenvolvimento incompleto ou retardado'”, aponta.
Zulmar é absolvido
Segundo a decisão, Zulmar Schiestl foi absolvido do crime. Em maio, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) solicitou que a Justiça absolvesse o marido da autora do assassinato, alegando que ele foi enganado.
De acordo com a decisão, foram achadas diversas conversas sobre a falsa gravidez no celular de Zulmar, que comprovam que fora manipulado por Rozalba. Em uma conversa específica, ele pediu para acompanhar ela nos exames do bebê. Ela, então, criou uma falsa mensagem de cancelamento.
Dias após mentir para Zulmar, Rozalba enviou nova mensagem afirmando que havia realizado o ultrassom morfológico no Posto de Saúde. Ela então encaminhou fotos falsas para ele, tanto do bebê em gestação quanto dos dados da sua então gravidez.
Inclusive, tal fotografia é justamente uma que ele estampou uma camiseta. Além de Rozalba ter pedido uma caneca com tal imagem para presentear o esposo no dia dos pais.
Na decisão, outras provas apontam que Zulmar acreditava na gravidez da companheira. Ainda, aponta que ele trabalhava durante a semana em Guabiruba e retornava para a casa do casal apenas nos finais de semana, o que facilitou para o sucesso da farsa da falsa gravidez.
Nos depoimentos, Rozalba afirmou que sofreu um aborto em janeiro de 2020. Ela não contou aos familiares que teve a ideia de assassinar Flávia e roubar o bebê da gestante
Relembre o crime
Flávia foi encontrada morta no dia 28 de agosto de 2020. Ela era moradora do bairro Cobre, em Canelinha, e estava grávida de 36 semanas. O corpo foi encontrado no bairro Galera.
De acordo com a Polícia Civil, Rozalba confessou que matou a vítima com golpes de tijolo na cabeça. No depoimento, a assassina afirmou ter usado um estilete para retirar o bebê do útero da gestante.
Segundo o delegado, Rozalba admitiu ter contado à vítima que haveria um chá de bebê como forma de atraí-la. Flávia tinha saído de carona para um chá de bebê surpresa.