Queiroz Advogados: Áreas de atuação
Nossa atuação se pauta no absoluto compromisso com a segurança, os princípios éticos, a qualidade das relações humanas e o dever de contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da sociedade.
Dispomos de uma estrutura administrativa e tecnológica eficiente, dinâmica e atualizada visando prestar serviço de excelência nas seguintes áreas:
Administrativo: defesas, manifestações de inconformidade, impugnações, pedidos de revisão de débitos e recursos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, aos tribunais administrativos dos Estados, como o Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Pernambuco – TATE e órgãos julgadores tributários municipais.
Judicial: patrocínio e acompanhamento de causas tributárias em todas as instâncias do Poder Judiciário, com atuação marcante junto aos Tribunais Regionais Federais, ao Superior Tribunal de Justiça – STJ e ao Supremo Tribunal Federal – STF.
• Assessoria e acompanhamento das operações dos clientes, com a avaliação de riscos de resultados, para subsidiar a tomada de decisões empresariais e evitar ou reduzir futuras contingências fiscais.
• Orientação com vista à reorganização e à gestão tributária na busca de um planejamento fiscal eficiente, que reduza custos e dentro dos mais rígidos padrões legais.
• Diagnóstico preventivo das possíveis repercussões fiscais e implementação de medidas com vista a: aproveitamento de créditos; isenções e imunidades; recuperação de tributos; acompanhamento da constituição e reorganização societária, fusão, cisão, incorporação;
• Acompanhamento de procedimento de fiscalizações com vista ao correto cumprimento das intimações e das obrigações tributárias.
• Exame da legalidade e constitucionalidade de leis tributárias e atos normativos.
• Estudos e desenvolvimento de projetos acerca de benefícios fiscais, implantação de empresas e investimentos brasileiros ou estrangeiros em todos os Estados do Brasil.
• Elaboração de estudos e pareceres sobre temas tributários com o fim de instruir processos judiciais e administrativos e dar subsídios à tomada de decisões.
• Formulação de consultas administrativas.
• Projetos e propostas legislativas.
• Atuação em arbitragens.
• Parcerias com outros escritórios de advocacia no desenvolvimento de estratégias de defesas e recursos.