Aglomerações em primeiro dia de campanha eleitoral ligam sinal de alerta | A TARDE
Publicado segunda-feira, 28 de setembro de 2020 às 21:08 h | Atualizado em 28/09/2020, 21:18 | Autor: Rodrigo Aguiar
Primeiro dia de campanha teve aglomeração em muitas cidades baianas / Foto: Reprodução | TV Bahia - Foto: Reprodução | TV Bahia
Nesta segunda-feira, 28, o prefeito de Salvador, ACM Neto, voltou a comentar o assunto e disse estar "horrorizado" com episódios ocorridos principalmente no interior. "Muita aglomeração e gente sem máscara. A Justiça Eleitoral vai precisar agir rápido para que a eleição não vire um vetor sério de contaminação", declarou.
"Aproveito para exortar a todos, em especial os partidos políticos e candidatos, para o dever de cumprir rigorosamente as normas sanitárias, sob pena de incorrer em graves sanções, desde multa, cassação de registro e até inelegibilidade por 8 anos. A responsabilidade de preservação da saúde e da vida é de todos", disse Jatahy.
"A campanha formalmente se iniciou ontem, então só há um dia de referência para avaliar o comportamento. As notícias veiculadas são as que tomamos conhecimento, de que já houve eventos de campanha que, em princípio, estariam desrespeitando as regras. Mas ainda não chegou ao conhecimento da Procuradoria nenhuma denúncia formal", afirmou o procurador regional eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão.
Segundo Gusmão, a grande dificuldade é adequar os atos de campanha, lícitos e muito frequentes, com as restrições impostas no contexto da pandemia. Agora, cabe aos promotores, além de verificar se há irregularidades do ponto de vista formal e substancial, eventuais problemas sanitários. "Eu acredito que isso deva encontrar um ponto de equilíbrio durante essa semana", disse.
Gusmão dá como exemplo a realização de comícios, que continuam permitidos apesar da pandemia, mas devem obedecer às regras de distanciamento, uso de máscaras e limite de público, além do horário - pela legislação já existente.
Outra dificuldade, pontua o procurador regional eleitoral, pode surgir quando os juízes e promotores eleitorais necessitam do apoio de órgãos de fiscalização municipais em cidades onde o atual gestor concorre à reeleição. "Mas, além dos juízes e promotores, os próprios partidos têm legitimidade para apresentar representações. A fiscalização não é uma atividade exclusiva do Ministério Público", ressalta.
O discurso oficial dos partidos é semelhante. As siglas dizem que têm orientado filiados e candidatos para o cumprimento dos protocolos sanitários. "Temos estimulado atividades que evitem aglomerações, como por exemplo as carreatas, e uma atenção especial às plataformas digitais, redes sociais e aplicativos de conversas instantâneas", afirmou o presidente do PT baiano, Eden Valadares.
Reservadamente, porém, alguns dirigentes partidários já chegam a prever que a pandemia "vai voltar com força" em função do comportamento observado nas ruas.