A reforma da previdência exige negociação
O Brasil vive um momento muito complexo. São problemas na economia, com reflexos da crise de países de economias mais fortes, incluindo no caso os Estados Unidos, que começou por vota de 2008. E que não mereceu a devida atenção dos especialistas brasileiros.
Como ainda dependemos da exportação de matérias primas e comodities as dificuldades se fizeram presentes. Há também muitos problemas na área social, decorrentes da queda da arrecadação de impostos, que se refletem nos orçamentos dos Município, Estados e Governo Federal. Os Governos buscam alternativas.
Da parte do Governo Federal há iniciativas na mudança da forma de aplicação das verbas. E um ponto que está causando muita reação negativa tem a ver com a Previdência Social. Como se sabe, a nossa população tem sentido um fato que é merecedor de elogios. Tem a ver com a melhoria da condição de vida.
Se não faz muito tempo o brasileiro vivia até os sessenta anos, hoje pesquisas de especialistas contatam que a idade foi estendida para acima de 74 anos. E para especialistas na Previdência, isto tem reflexos nos valores que devem cobrir as aposentadorias e pensões. E fazem cálculos e apontam para modificações entre as quais, aforma de reajuste anual dos valores e mais ainda, aumentando também a idade para inicio das aposentadorias.
Há outros pontos, mas estes são aqueles que tem merecido mais destaque. As mudanças propostas tem de passar pela avaliação do Congresso Nacional. Os deputados e Senadores deverão fazer as avaliações, apresentando emendas e votando de acordo com as posições político-partidárias. E por parte da classe trabalhadora, qual deverá ser o procedimento? É uma pergunta que exige muita reflexão e a busca de um posicionamento que leve em conta não apenas os aspectos técnicos mas sobretudo as questões sociais.
Dai a necessidade não apenas de promover protestos e reclamações pontuais. O movimento sindical tem o desafio de reunir especialistas como os juristas, economistas e sindicalistas das várias entidades que representam os aposentados e pensionistas. É uma iniciativa que terá repercussão positiva. Não dá para ficar apenas avaliando as propostas de organismos governamentais, que levam em consideração os pontos que atingem o lado técnico dos orçamentos e dos fundos previdenciários.
Se o Governo ou algum parlamentar tem propostas, o movimento sindical também tem de dizer sua posição, apresentando uma contraproposta bem fundamentada. E que seja amplamente divulgada entre os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. Há ainda uma questão que não pode ficar em segundo plano.
O sistema previdenciário em termos legais, tem uma administração tripartite. Ou seja, o Governo, a classe patronal e os trabalhadores integram o Conselho da Previdência, acompanhando o desenrolar das atividades. Mas no mínimo as atividades desse Conselho precisam sem divulgadas. Mas se questionados poucos dirigentes sindicais saberão dizer o nome de quem representa a classe trabalhadora e mais, quem o indicou para o cargo. E que dizer então da situação das finanças desse importante organismo?
Não é preciso estender demais o assunto, o importante é que as Entidades sindicais dos aposentados não podem continuar atuando de forma isolada. E nem fazer apenas manifestações pontuais. O momento exige a busca de uma ação unitária, a elaboração de um calendário e uma agenda de trabalho. Não se pode perder mais tempo.
Uriel Villas Boas - Secretário de Previdência da Fitmetal/CTB e coordenação do MAPLP-Movimento de Aposentados e Pensionistas do Litoral Paulista