Publicado em 04/10/2010, às 15h39
Questionado sobre o déficit de servidores para a carreira de escrevente, o juiz Marcello Perino, assessor da presidência do TJ e presidente da comissão responsável pelo atual concurso, confirmou que existe a necessidade de repor as saídas de funcionários, mas não apontou uma estimativa em números.
Perino também não informou se a seleção para escrevente poderá nomear mais aprovados para ocupar outras vagas, além das 300 anunciadas no edital do processo seletivo. "As nomeações ocorrem durante a validade do concurso. Não há como prever", ressaltou. Vale lembrar que o prazo de validade desta seleção será de um ano, a partir da data de homologação do processo seletivo. Há, no entanto, a possibilidade de que o prazo seja prorrogado por outros 12 meses.
Outros cargos e comarcas – O número insuficiente de funcionários no TJ também afeta outras carreiras. "Por ordem de importância, o problema mais grave acontece com os escreventes, em seguida estão os oficiais de Justiça e depois os auxiliares judiciários", relata Gozze.
Sobre as regiões do Estado com maior déficit, o presidente da Assetj aponta as grandes comarcas como as que enfrentam as maiores dificuldades: Santos, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e São José do Rio Preto. De acordo com Gozze, o problema se torna uma relação em cadeia. "Para compensar a falta de juízes, o escrevente dá despachos e sentenças e o auxiliar judiciário, por sua vez, faz o papel do escrevente, nenhum deles ganhando nada a mais por isso".
Apesar do déficit apontado pela Assetj, não há previsão, segundo o assessor do tribunal, de quando poderão ser abertos novos concursos, para escrevente e também para as outras funções, como oficial e auxiliar. Para o presidente da associação, o órgão não promove seleções com frequência porque não há dinheiro. "Não existe cronograma para abertura de concursos. Se o tribunal recebe um montante como reposição do Governo do Estado, por exemplo, ele abre concurso no dia seguinte".
Segundo Gozze, o número insuficiente de funcionários, somado às condições inapropriadas de trabalho, a não reposição pela inflação dos salários dos servidores e o problema da informatização acabam comprometendo o desempenho dos profissionais, ocasionando até problemas graves de saúde entre a classe. Tudo isso, destaca Gozze, interfere na qualidade dos serviços prestados à população. "A lentidão na Justiça de pequenas causas é um bom exemplo".
Planos de cargos – A greve dos servidores, que terminou no início de setembro, durou quatro meses ou, mais precisamente, 127 dias. A principal reivindicação era a reposição salarial da inflação e, após o acordo para a suspensão do movimento grevista, ficou acertado que o pagamento referente à reposição deverá ocorrer a partir de janeiro de 2011.
Outro pedido dos grevistas foi atendida ao longo da paralisação. Trata-se da aprovação, pelo governador Alberto Goldman, do plano de cargos e carreiras do tribunal. Segundo o assessor da presidência do TJ, Marcello Perino, o plano de cargos traz as possibilidades de progressão e promoção na carreira.
Gozze, por sua vez, ressalta outro ponto positivo do projeto aprovado, a implementação do chamado Instituto de Remoção. "A partir do ano que vem, o TJ deverá ter que publicar os locais onde há vagas abertas e oferecê-las para os servidores que se interessarem pela transferência. A remoção será um direito do concursado. Outro item importante diz respeito aos cargos de direção e chefia, que passarão a ter seleção de provimento interno e não serão ocupados por indicação".
O plano prevê ainda a criação 50 cargos efetivos, que deverão ser preenchidos através de concurso. Haverá chances para técnico em informática (5 vagas), técnico em comunicação e processamento de dados (5), administrador (10), analista de sistemas (5), analista em comunicação e processamento de dados (5), arquiteto (10) e engenheiro (10).