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Incubadoras Tecbológicas de Cooperativas Populares se firmam cada vez mais como opção para estinular a inclusão social no país Por Glauco Faria Hoje, o Brasil pode...
Incubadoras Tecbológicas de Cooperativas Populares se firmam cada vez mais como opção para estinular a inclusão social no país
Hoje, o Brasil pode ser considerado um dos países mais avançados do mundo na elaboração de políticas de apoio dentro da área de economia solidária, além de desenvolver tecnologias e soluções tipicamente nacionais. Uma dessas iniciativas é a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), que utiliza co conceito de incubagem de empresas para formar e consolidar cooperativas, criando novas oportunidades de inclusão social para milhares de pessoas.
A ITCP surgiu na década de 90, como uma resposta à crise do desemprego e da precarização do trabalho do país. Desenvolvida em universidades, as incubadoras representam um importante papel no que diz respeito à transferência de conhecimento para grupos populares economicamente excluídos, prestando apoio jurídico, administrativo, além de capacitação para o desenvolvimento de diversas atividades.
Hoje, a ITCP passa também a ocupar um papel central nas políticas públicas do Brasil. Uma mostra disso é o relançamento do Programa Nacional de Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (Proninc), realizado no último mês de maio. Criado em 1997 por meio do de uma parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (Coep), Banco do Brasil e Fundação Banco do Brasil, o projeto nasceu com o objetivo de difundir a metodologia de incubação das cooperativas populares junto às universidades brasileiras. No entanto, no segundo mandato do governo FHC, o Proninc deixou de ser prioridade. Para o professor Benedito Martins Oliveira, coordenador da Rede de ITCPs, isso foi fruto de uma visão elitista do papel da universidade no Brasil. "Foi uma escolha ideológica. Tínhamos universidades em que você nunca via um trabalhador", conta Oliveira. "Hoje, em muitas delas eles fazem reuniões e discutem a elaboração de políticas de geração de emprego e renda. Isso incomodou muita gente", constata.
Após esse período, no ano de 2003, o debate sobre a gestão do Proninc foi retomado, graças a uma participação mais efetiva da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego, tendo como resultado a ampliação de suas metas originais, buscando principalmente financiar novas incubadoras de cooperativas e dar apoio à manutenção daquelas que já estão em operação. Hoje, 33 incubadoras estão incluídas no programa.
"Nossa intenção ao fazer um novo lançamento do Proninc é dar publicidade a um projeto que já existia, mas estava sendo estruturado", comenta Rodrigo Rodrigues da Fonseca, da Finep. "A idéia é que consigamos incorporar um número cada vez maior de incubadores", completa. Ele esclarece que o trabalho das incubadoras serve como complemento das atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades. "Além de fortalecer uma área importante da economia solidária, temos a possibilidade de formar quadros".
Um exemplo citado por Fonseca dá uma idéia da dimensão que as incubadoras estão adquirindo como alternativa para geração de emprego e renda. Em novembro de 2004, membros do governo de Angola estiveram na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para observar o trabalho da ITCP desenvolvido lá. Dando continuidade a esse trabalho, o sociólogo angolano Firmo do Rosário esteve na ITCP realizando uma pesquisa com o objetivo de conhecer o funcionamento da incubadora e das cooperativas para implantar, em Angola, a mesma metodologia.
Para os especialistas na área de economia solidária, o crescente diálogo entre Poder Público e sociedade civil tem sido fundamental para o sucesso de novas empreitadas na área. O país é o único no mundo que tem uma pasta – a Secretaria Nacional de Economia de Economia Solidária (Senaes), que cuida especificamente de iniciativas como as incubadoras. "Fico muito feliz, pois hoje o Proninc conta com uma efetiva participação do governo", comemora o secretário Paul Singer. "O ponto mais ambicioso do programa é inserir incubadoras universitárias nos esforços de desenvolvimento de comunidades pobres, empreendidos pelo Ministério de Desenvolvimento Social, a Fundação do Banco do Brasil e o próprio Banco do Brasil", aponta.
Essa integração de esforços evidencia o que a professora Maria Nezilda Cunti, da Universidade Estadual do Maringá, considera como o segundo estágio de desenvolvimento da economia solidária no Brasil. "No primeiro, tínhamos pequenos empreendimentos ligados principalmente a áreas como artesanato. Hoje, já existem centrais que agregam várias cooperativas e outras que produzem em escala industrial", pontua. Além disso, as iniciativas solidárias superaram o entorno local e já conseguem atingir, em alguns casos, até mesmo outros países por meio de exportações.
Além de garantir o sustento das famílias, as experiências das cooperativas tocam em dois pontos cruciais para a constituição de uma sociedade mais justa socialmente: a questão do gênero e a educação. "Algo muito importante que constatamos é o fato da maior parte dos cooperados ser de mulheres, que passam a crescer como cidadãs", ressalta a professora. "Além disso, o trabalho envolve também o resgate da educação básica, condição sine qua non para o sucesso do empreendimento". Segundo ela, o que diferencia o atual momento é o caráter dos programas que estão sendo trabalhados pelo governo federal e pelas entidades. "Antes eles eram mais compensatórios, não primavam pelo desenvolvimento da cidadania, que um dos principais objetivos hoje".
O professor Benedito Martins Oliveira faz coro e projeta um avanço ainda maior das incubadoras em um futuro próximo. "A rede de ITCPs conta com 18, mas até o fim de 2005 projetamos alcançar 30 incubadoras", calcula. "Com o atual governo, o espaço para o debate e o diálogo aumentou muito e já há propostas de que o Proninc se torne uma política pública permanente, presente nos planos plurianuais".