Jorge Viana alerta para o aumento da violência sexual contra a mulher
10/05/2018 Fonte: Página
O senador Jorge Viana (PT-AC) alertou para o aumento da intolerância e da violência contra a mulher no país. "Estamos vivendo o embrutecimento da nossa sociedade, com a falta de civilidade entre os brasileiros. Não é possível que a gente permaneça nessa situação", advertiu o parlamentar, durante audiência da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, na tarde desta quarta-feira, 9 de maio.
A comissão promoveu audiência pública para discutir os desafios da guarda compartilhada frente à violência doméstica. O debate foi solicitado pela relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Viana ressaltou que a guarda compartilhada nos casos de que a mãe foi vítima de violência deve ser evitada. "O ideal quando há violência é afastar o agressor da vítima", opinou. "E o mecanismo da guarda compartilhada aproxima o agressor da vítima".
Participaram da audiência a chefe do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Quebec, Denyse Cotê; além da vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias. Também compareceram a pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília, Ana Liési Thurler, e representantes de ONGs e especialistas.
Viana é autor de uma proposta de emenda constitucional, já aprovada pelo Senado, que torna imprescritível o crime de estupro no país. O projeto se encontra na Câmara e não deve ser votado este ano, já que a Constituição proíbe a aprovação de emenda constitucional quando há intervenção federal em algum estado, como ocorre no Rio de Janeiro neste momento.
Outro projeto do senador em tramitação no Congresso torna obrigatória a denúncia, por parte dos profissionais da saúde, da ocorrência de violência contra a mulher. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O mesmo procedimento deverá ser adotado no caso de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Viana justificou a medida ao lembrar que, atualmente, as estatísticas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram número de atendimentos de vítimas de violência sexual ou doméstica muito acima do número de ocorrências encontrado no sistema de segurança pública. Isso demonstraria uma falta de comunicação entre as áreas de saúde e segurança da sociedade.