Brasília, 28/11/2013 – O leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação foi tema de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. E/D: A Coordenadora de licenciamento da Funai, Maria Janete C. Carvalho, representante da articulação dos povos indígenas do Brasil, Jader Comapa Franco, Deputada Janete Capiberibe, presidente da Organização Geral dos Mayuruna, Raimundo Mean Mayuruna, o representante da Comissão Guarany Yvyrupá, Ilson Soares e o coordenador adjunto do Centro de Trabalho Indigenista, Conrado R. Octávio. Foto de Antonio Cruz/Agência Brasil.
Em audiência na Câmara, maior reclamação foi contra a exploração de gás pelo método de fratura hidráulica. Agência Nacional de Petróleo não veio.
A fratura hidráulica consiste no jateamento de rochas do subsolo com água e substâncias químicas capazes de induzir a fratura e liberar o gás. A técnica, empregada em larga escala nos Estados Unidos, onde provocou o que está sendo chamado de uma revolução energética, é condenada pelos ambientalistas e foi proibida na França por lei validada em outubro último pelo Conselho Constitucional.
Nesta quinta (28) e sexta (29), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) está leiloando 240 novos blocos de exploração de petróleo e gás, sendo que 110 deles em áreas isoladas, chamadas de “novas fronteiras”. Ocorre que a Fundação Nacional do Índio (Funai) já detectou que alguns destes blocos estão muito próximos de áreas indígenas ou invadem terras em processo de demarcação.
Maria Janete de Carvalho, coordenadora de Licenciamento da Funai, disse que um relatório sobre o assunto foi enviado à agência, mas apenas uma recomendação foi acatada, a de que o Vale do Javari teria que estar 25 quilômetros afastado dos blocos a serem leiloados. Além de contar com uma biodiversidade praticamente intocada, a região teria pelo menos 16 populações indígenas isoladas.