Haddad e Juca defendem recursos do pré-sal para educação e cultura - Guiame
O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu a estratégia do governo de incluir a área de educação entre as que vão receber recursos do pré-sal por meio do Fundo Social
Em audiência pública, no dia 29 de setembro, na Câmara dos Deputados sobre a criação do Fundo Social do pré-sal, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que o investimento em educação é o que tem a maior "taxa de retorno".
"Cada R$ 1 investido em educação tem retorno garantido em seis anos", disse o ministro. O projeto de lei que cria o Fundo Social determina, em princípio, que o dinheiro seja investido no combate à pobreza e no desenvolvimento da educação, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental. Mas já foram apresentadas 301 emendas sobre a destinação dos recursos. Muitas querem incluir a saúde na divisão dos recursos.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, também esteve na audiência e defendeu que não sejam estipulados percentuais para cada uma das áreas. "A gestão do fundo é que deve ir definindo os percentuais à medida que os projetos sejam apresentados. Um percentual fixo gera preguiça, cria uma reserva de mercado que não exige o desenvolvimento de bons projetos ", defendeu.
No mesmo dia, a União Nacional dos Estudantes (UNE) lançou uma campanha defendendo que 50% dos recursos do fundo sejam aplicados em educação. Haddad, no entanto, não quis definir um patamar mínimo para os repasses. Ele disse que é necessário esperar as metas que serão estabelecidas pelo próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que entra em vigor em 2010.
"Após a Conferência Nacional de Educação, em abril, que irá traçar as bases do PNE, é de responsabilidade do ministério e do Congresso Nacional trazer ao conhecimento dos parlamentares o novo PNE que vigorará até 2020. Nesse diploma legal é que virá os projetos e programas que o ministério quer realizar e que serão potencializados com os recursos do pré-sal", afirmou.