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TV-PR: RELATÓRIO DE FAGUNDES PRIORIZA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM COMPRAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Senador Wellington Fagundes (PR-MT) Brasília - A compra de produtos para a merenda escolar será feita, preferencialmente, dos produtores rurais e cooperativas que trabalhem em economia solidária. É o que prevê o projeto de lei do Senado (nº 292/2018) relatado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT).
A intenção do autor senador Oto Alencar, é que os alimentos servidos aos estudantes além de terem mais qualidade contribuam para incentivar a economia local.
O projeto modifica a lei que instituiu o programa nacional de alimentação escolar para incluir a economia solidária no artigo que já incentiva a compra de produtos da agricultura familiar, das comunidades tradicionais, indígenas e remanescentes dos quilombos.
Fagundes ressaltou que a proposta aprimora o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
"Apoiar a preferência na aquisição de produtos para merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas, representam instrumentos essencial para fomentar a sustentabilidade do sistema produtivo familiar, que se estrutura pela alta gestão. Promove a solidariedade e a justiça é também atende aos pilares econômico, social e ambiental do sistema produtivo da agricultura familiar", explicou o republicano.
A proposta, já aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), segue agora, para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).