Comunidade da Vila Maria se mobiliza por permanência de centro de saúde atual | Portal CMBH
Início > Comunicação > Notícias > Comunidade da Vila Maria se mobiliza por permanência de centro de saúde atual
A transferência do Hospital Público Veterinário para o Bairro Madre Gertrudes também foi tema de pedido de informação
quarta-feira, 12 Maio, 2021 - 17:15
A mudança de endereço em razão de construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Vila Maria, no Bairro Jardim Vitória, e o consequente fechamento da unidade antiga pautou pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (12/5), quando o assunto foi debatido com a participação virtual de representantes da comunidade e da Prefeitura. O Executivo garantiu que o imóvel atual vai continuar funcionando. Durante a reunião, a comissão ainda aprovou pedidos de informação sobre o cronograma para imunização contra covid-19 de alunos de áreas da saúde; a mudança de endereço do Hospital Público Veterinário do Bairro Carlos Prates para o Madre Gertrudes; e a gestão dos resíduos sólidos. Ainda nesta quarta, o colegiado aprovou a realização de audiência pública para debater a situação do Centro de Controle de Zoonoses e o funcionamento e ampliação do castramóvel em Belo Horizonte. O vereador Léo (PSL), que solicitou a audiência, ainda sem data marcada, disse que o debate deve ser feito com urgência, para o qual devem ser convidados os secretários municipais de Saúde e de Assistência Social, o deputado estadual Osvaldo Lopes, o Conselho Regional de Medicina Veterinária e os coordenadores do curso de Medicina Veterinária da UNA e da Newton Paiva.
Com a presença de moradores atendidos pelo Centro de Saúde Vila Maria e de representantes da Prefeitura, Léo (PSL) solicitou que a unidade onde atualmente funciona o centro de saúde seja mantida mesmo depois que um novo equipamento em construção for inaugurado para atender a região. O vereador também pediu, em conjunto com usuários do SUS, que haja um gerente para administrar a nova unidade e outro para gerenciar a que já está em funcionamento, que deveria continuar como um centro de saúde independente e não como um anexo. Caso, no momento, isso não seja possível, foi reivindicado que se analise a possibilidade de que a atual construção que abriga o Centro de Saúde Vila Maria seja mantida como sede, e que a nova unidade seja o anexo. O parlamentar também pediu que sejam ofertadas linhas de ônibus para levar os moradores da Vila Maria para o novo equipamento de saúde. Outra demanda diz respeito à manutenção do nome da unidade hoje em funcionamento. Léo e os usuários do SUS também solicitaram que todos os serviços atualmente existentes na unidade atual sejam mantidos.
A Prefeitura afirmou que, em atendimento à comunidade, a unidade que hoje serve aos usuários do SUS na região será mantida em funcionamento juntamente com o novo centro de saúde construído pelo modelo de parceria público-privada (PPP). De acordo com o Executivo, a atual unidade funcionará como anexo da nova sede do Centro de Saúde Vila Maria. Segundo a PBH, o contrário não seria possível em decorrência do modelo de PPP adotado. A Prefeitura também explicou que o Ministério da Saúde não está aceitando o credenciamento de novos centros de saúde desde 2017 e que, por isso, não seria possível manter as duas edificações como centros de saúde autônomos. A PBH também afirmou que trabalha para que não haja qualquer prejuízo assistencial à comunidade, mas, sim, para aprimorar o atendimento com o funcionamento da nova unidade concomitantemente com a permanência da unidade mais antiga.
Léo afirmou que todas essas solicitações, que representam reivindicações da comunidade, serão apresentadas, por escrito, para a Prefeitura. Ele também vai trabalhar para que os dois equipamentos de saúde sejam mantidos ao longo do tempo, de modo que não haja qualquer brecha para uma futura interrupção dos serviços. O parlamentar, que é membro da Comissão de Saúde e líder do governo Alexandre Kalil (PSD), afirmou que a conquista da manutenção de dois equipamentos de saúde básica na região é fruto da organização dos moradores, que se uniram para tanto.
A mudança de endereço do Centro de Saúde Vila Maria (da Rua dos Sociais para a Rua Dois Mil Quatrocentos e Sessenta e Seis) motivou também pedido de informação apresentado por José Ferreira (PP) e aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento. O vereador questiona o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, sobre a desativação da unidade e o que será feito do imóvel desocupado. Ele quer saber se foram feitas avaliações de impactos para os usuários e trabalhadores; como ficarão redefinidas as áreas de abrangência para atendimento da comunidade nos centros de saúde da região e quais as melhorias para o serviço público de saúde que se pretende alcançar com a mudança de endereço da unidade.
Vacinação e Hospital Veterinário
Também encaminhado ao secretário Jackson Machado, requerimento assinado por Macaé Evaristo (PT) e Pedro Patrus (PT) pergunta sobre o cronograma de vacinação de acadêmicos e estudantes da área da saúde e de profissionais do setor administrativo com definições de prazo para vacinação e de critérios adotados para definir quem pode ser vacinado. O pedido solicita que seja informado o número de estudantes e acadêmicos já vacinados; quantos ainda faltam; e quais os próximos públicos que terão prioridade na ordem de vacinação. Os parlamentares também desejam saber se os profissionais dos setores administrativos da área de saúde foram ou serão contemplados como público-alvo prioritário.
Já no pedido de informação assinado pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP) e destinado ao Executivo, os parlamentares questionam a razão de reformar e inaugurar o Hospital Veterinário no Bairro Carlos Prates se já havia previsão de transferir a unidade para o Madre Gertrudes; de onde vieram os recursos para reformar os dois imóveis e quanto vai custar a reforma do imóvel no Bairro Madre Gertrudes, bem como qual o valor recebido por meio de emendas parlamentares para essas adequações. O requerimento também questiona quando o hospital vai começar a fazer castrações e atender 24 horas; por que dos exames laboratoriais somente hemograma é realizado no hospital e, ainda, se há alas separadas para tratar doenças contagiosas.
Outro requerimento aprovado pela comissão nesta quarta-feira, diz respeito às práticas de gestão dos resíduos sólidos urbanos aplicadas em Belo Horizonte. Encaminhado para o superintendente de Limpeza Pública (SLU), Coronel Bicalho Cruz, o pedido de informação assinado por Duda Salabert (PDT) indaga sobre o que a SLU tem feito efetivamente para implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Belo Horizonte e a recente publicação da Lei 11.286/2021.
Os parlamentares querem saber quais as ações previstas foram executadas, quais os resultados obtidos com a implementação do plano e se há uma empresa contratada para fazer o monitoramento e a revisão do mesmo. Eles questionam quais ações emergenciais e de curto prazo foram efetivamente implementadas para atingir a meta de redução de resíduos sólidos encaminhados para o aterro sanitário e, ainda, qual é a previsão de vida útil desse aterro. Os custos com coleta, transporte e aterramento desses resíduos também estão sendo questionados no requerimento, bem como a quantidade e os valores de multas, por ventura aplicadas em razão de infrações cometidas por grandes geradores de resíduos sólidos nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. O requerimento também demanda informações sobre coleta seletiva; resíduos orgânicos; processo licitatório referente a serviços de limpeza pública relacionados a resíduos sólidos; programas de educação ambiental; entre outros.
A vereadora Duda reconheceu o excessivo número de perguntas em seu requerimento e alegou que é necessário obter essas informações para poder "fiscalizar e colaborar com a melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos de nossa capital".
E resposta ao pedido de informação, de Wesley (Pros), indagando o Executivo sobre o chamamento público dos médicos da rede pública de saúde, a Secretaria Municipal de Governo respondeu que, "devido à urgente necessidade para a contratação de profissionais, como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, a Secretaria Municipal de Saúde optou por um processo seletivo mais célere, com a seleção feita por meio da instituição de um banco de currículos pontuados a partir da qualidade técnica do profissional, conhecimento da área de atuação e disponibilidade de trabalho, seguida de entrevista técnica".