Publicado por Mário Júnior - Qua, 20 set. 2017 01:14
Foi realizada em Brasília-DF, no San Marco Hotel, a 151ª Plenária Nacional do SINASEFE, que aconteceu nos dias 9 e 10 de setembro. O fórum - 10º da gestão 2016-2018 da Direção Nacional (DN) e 4º de 2017 - contou com a presença de 100 sindicalizados de 42 seções sindicais, sendo 70 como delegados e 30 na condição de observadores (ausentes desta relação os membros da DN que estavam pela Nacional durante o evento).
O início da Plenária, na manhã do sábado (09/09), teve os tradicionais informes das seções e da DN, a aprovação (com algumas modificações) da pauta inicial proposta e a modificação das datas do 10º Seminário Nacional de Educação (SNE) de 9 a 12 de novembro para 7 a 10 de dezembro.
Dívida pública e conjuntura
A tarde do primeiro dia (09/09) foi aberta com uma palestra sobre "Auditoria da Dívida Pública e o Cenário Atual" (baixe aqui os slides), ministrada por Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, que denunciou o sistema da dívida pública e chamou a atenção dos presentes para o fortalecimento da Consulta Nacional Popular sobre o modelo econômico do governo Temer que está aberta deste março deste ano.
Em seguida tivemos a mesa de conjuntura, que contou com análise de representações de cada uma das cinco chapas que compõem a atual DN do SINASEFE. Elder Araújo, do IFAM, representou a chapa Avançando na Luta e na Democracia. David Lobão, do IFPB, representou a chapa Avançando na Luta e na Unidade. Magda Furtado, do Colégio Pedro II, representou a chapa Fórum Classista. William Carvalho, também do Colégio Pedro II, representou a chapa Sinasefe Para Lutar. E, por fim, Socorro Silva (IFRN) e Eduardo Bonucielli (UFSM), dividiram o tempo de intervenção na representação da chapa O Nosso Partido é a Base.
Vieram, em sequência, o debate sobre conjuntura com participação dos presentes à PLENA; a pausa para o coffee break; e o encerramento da mesa com análise e aprovação das resoluções do ponto.
Na pauta seguinte, em chapa única, com 20 candidatos (10 homens e 10 mulheres, em respeito à paridade de gênero aprovada no 31º CONSINASEFE), foram eleitos os delegados para o 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas - a ser realizado em Sumaré-SP, de 12 a 15 de outubro. A listagem também contou com 17 suplentes: confira todos os nomes aqui.
E para finalizar os debates do sábado, o Conselho Fiscal (que esteve reunido desde 06/09) apresentou seu relatório de análise das contas do SINASEFE no exercício de abril de 2016 a março de 2017. Em votação, o relatório do Conselho Fiscal foi reprovado e as contas da DN (às quais o relatório propôs algumas ressalvas) foram aprovadas.
Perseguições no IFC
As perseguições políticas no Instituto Federal Catarinense (IFC) abriram a pauta do domingo (10/09), com a servidora Fátima Knopf (do campus Abelardo Luz do IFC) denunciando a recente ação do Ministério Público Federal (MPF) - que apreendeu, em 16/08, notebooks e smartphones de dois servidores e violou seus sigilos de informação por suspeitar de "ingerência" de movimentos sociais na gestão do campus.
Após nova readequação de pauta, tivemos a mesa sobre a Campanha Salarial 2017 dos Servidores Públicos Federais (SPF), com exposições de David Lobão (IFPB) - que apresentou um estudo das perdas salariais de técnico-administrativos e docentes da nossa Rede Federal - e de Paulo Reis (IFG) - que apresentou as discussões em curso no Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasef).
Denúncia de agressão e tentativa de estupro
No intervalo do ponto sobre a Campanha Salarial 2017, uma denúncia de agressão e de tentativa de estupro foi formalizada sob forte comoção. O servidor Saulo Nobre (IFMT) foi acusado de tentar estuprar uma servidora e de agredir fisicamente outro servidor na madrugada de domingo.
O caso foi levado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brasília-DF, com suspensão dos trabalhos da PLENA por quase três horas.
Ao retorno, a pauta para execução foi cancelada e os participantes do fórum trataram da condução da situação no âmbito do SINASEFE. Como deliberações, a solidariedade da nossa entidade às vítimas (em especial à vítima de tentativa de estupro) foi amplamente aprovada, com imediata regulamentação do Conselho de Ética (aprovado no 31º CONSINASEFE) para tratar com prioridade deste caso.
O denunciado, Saulo Nobre, teve os seus direitos de sindicalizado do SINASEFE suspensos por até um ano ou enquanto durar o processo no Conselho de Ética.
Como finalização, a PLENA passou as pautas não debatidas à sua edição de nº 152, aprovou quatro moções e realizou uma homenagem ao servidor do IFBA Deraldo Araújo, que cometeu suicídio. Deraldo foi uma das vítimas das perseguições políticas realizadas por Processos Administrativos Disciplinares (PADs) pela atual gestão do IFBA.
A próxima Plenária Nacional do SINASEFE está agendada para os dias 4 e 5 de novembro.
Antes dela teremos o Seminário de Carreira dos técnico-administrativos e docentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a ser realizado nos dias 1, 2 e 3 de novembro pelas Comissões Nacionais Docente (CND) e de Supervisão (CNS).
Em breve divulgaremos os encaminhamentos da 151ª Plenária Nacional do SINASEFE. O documento encontra-se em sistematização junto à DN do SINASEFE.
Confira aqui as quatro moções aprovadas ao final do fórum.
Há, ainda, uma nota do Sindscope-RJ em repúdio à tentativa de estupro da madrugada de 10/09: veja aqui o documento.
Veja os álbuns de fotos dos dois dias da 151ª PLENA:
1º dia, 9 de setembro: 23 imagens
2º dia, 10 de setembro: 12 imagens
Relembre as peças da cobertura ao vivo da Plenária que publicamos em nossas redes sociais:
1º dia: Realização da PLENA
1º dia: Resumo da manhã e início da tarde
1º dia: Mesa de conjuntura
1º dia: Debate de conjuntura
1º dia: Resoluções de conjuntura
1º dia: Eleição de delegados ao 3º Congresso da CSP-Conlutas
1º dia: Relatório do Conselho Fiscal
2º dia: Perseguições no Instituto Federal Catarinense (IFC) e Campanha Salarial 2017
2º dia: Denúncia sobre agressão e tentativa de estupro
2º dia: Suspensão da pauta da PLENA e ações em relação à denúncia de agressão e tentativa de estupro