Paulo Henrique Amorim é condenado na justiça em ação de Heraldo Pereira Paulo Henrique Amorim é condenado na justiça em ação de Heraldo Pereira | ANTENA CRÍTICA
Paulo Henrique Amorim é condenado na justiça em ação de Heraldo Pereira
Por Redação | 13/06/2018 | 09:21
Paulo Henrique Amorim foi condenado, em decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de 1 ano e 8 meses em regime aberto, mais multa, em ação movida por Heraldo Pereira, sob alegação de injúria racial.
O ministro Roberto Barroso, relator do caso afirmou que "a injúria racial é crime instantâneo, que se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento do teor da ofensa".
Barroso deferiu que a prática da injúria racial é imprescritível e inafiançável, não havendo havendo mais como Paulo Henrique recorrer e mudar a sentença.