Tamboril é colocado na relação de municípios em situação de emergência devido a seca no Ceará. – Blog do Manuel Sales
Tamboril é colocado na relação de municípios em situação de emergência devido a seca no Ceará.
O governo federal publicou hoje (10) no Diário Oficial da União, o nome de Tamboril na relação de municípios em situação de emergência por seca. O município é o único do Ceará a fazer parte dessa nova relação que conta ainda com os municípios de Atalaia do Norte (AM) e Benjamin Constant (AM) em decorrência de inundações; Itaobim (MG), José Gonçalves de Minas (MG), Juramento (MG), Pintópolis (MG) e São João do Paraíso (MG) por estiagem.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, a medida permitirá às prefeituras dos municípios em situação de emergência, solicitarem apoio do governo federal para ações de assistência a população. A portaria publicada no diário oficial tem vigência de 180 dias.
Vale ressaltar que para obter apoio financeiro diante do estado de emergência em que se encontram, o gestores devem apresentar relatório com diagnóstico detalhado da situação, que posteriormente é analisado por uma equipe de técnicos do governo federal.
Deputado Audic Mota informa que transposição será discutida com presidente do STJ na próxima segunda-feira (15).