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Especialistas desvendam mitos e verdades sobre servidores e setor público
Um time de especialistas vai se reunir nessa quinta-feira, 10, a partir das 18 horas, para debater em um seminário virtual os mitos e as verdades sobre servidores, serviços públicos, empresas públicas, estatais e seus trabalhadores. A atividade faz parte da Jornada Unitária em Defesa dos Serviços Públicos que foi lançada no último dia 3 com a presença de representantes de dezenas de entidades do setor público, centrais sindicais, parlamentares e da sociedade civil organizada. O movimento de unidade faz parte de um conjunto de ações contra a reforma Administrativa enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional na semana passada. O seminário será transmitido pelos canais do Facebook e YouTube da Condsef/Fenadsef e simultaneamente também por diversos canais, incluindo as páginas da CUT, Confetam, CNTE e outras.
Quem assistir ao seminário ao vivo poderá enviar perguntas e comentários aos participantes. Além da PEC 32/20, da reforma Administrativa, também estarão em pauta as PECs 186/19 (Emergencial), 187/19 (Revisão dos Fundos) e 188/19 (Pacto Federativo) que fazem parte do chamado "Plano Mais Brasil", mas que pelo poder destrutivo do modelo de Estado, é chamado de "Menos Brasil". Muitos direitos fundamentais de servidores estão em risco, incluindo o fim do Regime Jurídico Único (RJU) e até a possibilidade de redução de até 25% nos salários com redução de jornada, já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A categoria não deve apostar no discurso do governo que diz que só os futuros servidores serão atingidos com a reforma. "Essa é só mais uma tática para nos dividir e enfraquecer. Mas não vão conseguir e a construção dessa unidade ampla que estamos consolidando é prova de que vamos resistir", pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
O seminário deve ser mediado por parlamentares da Frente em Defesa do Serviço Público e conta com as participações já confirmadas de Regina Coeli Moreira Camargos, doutora em Ciências Políticas pela UFMG, Graça Druck, professora de Sociologia da UFBA, Fausto Augusto Júnior, diretor técnico do Dieese e José Celso Cardoso Jr., pesquisador do Ipea e presidente da Afipea-Sindical. Além de abordarem o teor da reforma Administrativa e o que pode significar sua aprovação no Congresso, o debate propõe desmitificar a narrativa que o governo quer vender para a sociedade de que os serviços públicos são ineficientes e que a reforma irá atacar "privilégios". Vale lembrar que estão de fora da proposta do governo Bolsonaro magistrados, militares e parlamentares.
Mais proteção social x Menos direitos
Os riscos de um processo de privatização de estatais estratégicas e o que pode significar a precarização das relações de trabalho no setor público com o fim da estabilidade também serão pontos abordados. A participação dos servidores é fundamental. O objetivo é trazer informação qualificada ao debate que está contaminado por uma enxurrada de fake news e dados distorcidos, mas amplamente divulgados pela grande mídia com objetivo de ganhar apoio da população brasileira para o fim de direitos assegurados pela Constituição de 88.
"A população precisa ser alertada sobre a verdadeira intenção por trás da reforma Administrativa que vai significar uma sociedade com muito menos direitos e aumento da desigualdade já aprofundada nos últimos anos", destaca Sérgio Ronaldo. De um lado estão servidores e a sociedade civil organizada defendendo mais saúde, educação e proteção social, enquanto o governo Bolsonaro quer impor menos políticas públicas e menos direitos a maioria da população. "É um debate de mudança efetiva do Estado de bem estar social que precisa ganhar as ruas e a consciência dos brasileiros", acrescenta o secretário-geral da Confederação. "Só para ficar em um exemplo, é preciso lembrar que mais de 75% da população é atendida exclusivamente pelo SUS que, mesmo tendo perdido mais de R$21 bilhões em investimentos nos últimos anos, tem sido indispensável no combate à Covid-19 no Brasil", concluiu.