Políticas Públicas e Governança Territorial em Contextos de Grandes Obras de Infraestrutura na Amazônia - GVces
Grandes obras em infraestrutura e mineração na Amazônia estão associadas à distribuição desigual de custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos para as localidades que os recebem, trazendo desafios específicos aos territórios amazônicos. Ao mesmo tempo, em todo o mundo, governos subnacionais são atores cada vez mais relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável. Entende-se que os estados da região amazônica ocupam uma posição estratégica para preencher uma lacuna existente entre políticas de nível nacional e uma gestão de impactos focada nos empreendimentos. Num campo historicamente protagonizado por órgãos e instrumentos federais, afinal, o que podem os estados?
É a partir dessa pergunta que reunimos representantes de governos, sociedade civil e academia em quatro webinars, de agosto a novembro de 2020, todos motivados a responder: "o que podem os estados para o desenvolvimento sustentável no contexto de grandes obras de infraestrutura?"
Cada encontro é precedido de um Texto de Discussão, que compila os principais achados do Projeto em temáticas como (I) planejamento territorial, (II) instrumentos financeiros para desenvolvimento territorial, (III) ordenamento territorial e proteção ambiental, e (IV) arranjos político-institucionais de grandes obras de infraestrutura. Ao final dessas interações, teremos um substrato, em formato de policy brief, relatando o processo e sua curva de aprendizado, e sinalizando para inovações e possíveis caminhos, sob a perspectiva estadual.
Brenda Brito - Pesquisadora Associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Daniel Viegas - Procurador na Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM)
Nilcélio Jiahui - Membro da Coordenação Executiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Legal (COIAB)
Vinícius Neves - Auditor federal da Secretaria de Controle Externo AgroAmbiental do Tribunal de Contas da União (TCU)
Roberta Amaral (mediadora) - Pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces)
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Tatiana Schor - Economista, professora no Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas e Secretária Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Amazonas.
Arilson Favareto – Sociólogo, professor do Programa de Pós Graduação em Planejamento e Gestão do Território na Universidade Federal do ABC (UFABC).
Ana Paula dos Santos Souza - Formada em Letras, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA). Atuou na Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP).
Ivan Leite Fontes - Economista, Assessor Especial da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo da Bahia.
Carolina Derivi (mediadora) - Jornalista, coordenadora de pesquisa do Programa de Desenvolvimento Local do FGVces.