Agecopa começa analisar áreas para desapropriações | RepórterMT
05.01.2011 | 17h24
Agecopa começa analisar áreas para desapropriações
O presidente da Agecopa, Yênes Magalhães e o secretário-Extraordinário de Governo, Djalma Sabo Mendes, fizeram a primeira reunião de trabalho para cuidar dos processos de desapropriações de imóveis em conseqüência das obras de mobilidade urbana para a Copa 2014. O defensor público recebeu do governador Silval Barbosa a missão de coordenar este trabalho fundamental para a melhoria do transporte coletivo e do trânsito na Grande Cuiabá.
"A primeira frente de trabalho da nova secretaria será cuidar dessas desapropriações. A partir desta primeira reunião com a Agecopa vamos iniciar a identificação de todos os imóveis passíveis de desapropriação dentro da área que sofrerá as intervenções, para em seguida proceder às avaliações e deflagrar os procedimentos técnicos e legais", adiantou Djalma Mendes.
Yênes Magalhães destacou a iniciativa do governador Silval Barbosa em agilizar as desapropriações através do Grupo de Trabalho coordenado pela nova secretaria. "Este é o ano das obras de mobilidade urbana, que vão melhorar significativamente o sistema de transporte coletivo e individual. Estamos retomando as obras de desbloqueio e lançando as licitações dentro dos novos padrões exigidos pelo TCE. Daí a importância desta interação com o secretário Djalma Mendes, cuja atuação vai agilizar a fase fundamental deste processo, as desapropriações", disse o presidente da Agecopa.
Djalma Sabo Mendes vai coordenar o Grupo de Trabalho criado especialmente para cuidar das desapropriações, formado por representantes da Agecopa, da Procuradoria Geral do Estado, Auditoria Geral do Estado, Sinfra, Setecs, SAD e prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. A primeira providência será a contratação de empresa para proceder ao levantamento quantitativo e qualitativo dos imóveis. Nesta etapa serão feitas medições topográficas de cada imóvel a ser desapropriado, condição prévia para as avaliações que tem por base o valor venal das propriedades.
"Os peritos vão avaliar caso a caso e, dentro do que prevê legislação, vamos procurar o entendimento com os proprietários. Caso não haja acordo, o valor será depositado em juízo e o preço será discutido na Justiça, mas sem prejuízo para o andamento das obras que atendem ao interesse coletivo", ressaltou Mendes.
As desapropriações estão previstas especialmente nas avenidas que receberão os corredores exclusivos para ônibus - BRTs (Avenida do CPA, da Prainha, da FEB, Fernando Correa e Coronel Escolástico). Também haverá desapropriações ao longo da avenida Miguel Sutil, para a construção das trincheiras e viadutos. Estas intervenções vão eliminar os "gargalos" das rotatórias, que hoje congestionam o trânsito nos horários de grande fluxo de veículos.