Projeto que prevê política estadual de construção de cisternas é aprovado
Cuiabá, 17 de novembro de 2019
29/10/2019 07h10
Mato grosso terá uma política estadual de incentivo e apoio à construção de cisternas voltada para as propriedades rurais: é o que propõe o Projeto de lei n° 782/2019, do deputado Romoaldo Júnior, aprovado em primeira votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária no dia 23. O objetivo é melhorar o aproveitamento e o uso racional das águas.
A política é voltada para agricultores e famílias em situação de extrema pobreza residente nas comunidades rurais, bem como para associações e cooperativas da agricultura familiar. Pela propositura, a zona rural está definida como qualquer domicílio isolado ou em aglomerado que não esteja localizado na sede de município ou em perímetro urbano.
O texto define que o mapeamento das propriedades e do estudo da viabilidade técnica pelo governo do Estado deverá ser feito através da Secretaria da Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF-MT). O projeto estabelece ainda diretrizes para a capacitação de pedreiros das comunidades e das famílias beneficiadas no processo de construção das cisternas; preparação das famílias para o uso e conservação da água das chuvas armazenadas nas cisternas; formação de multiplicadores em gestão de recursos hídricos e gestão de projetos e a melhoria da qualidade de vida de um grande número de famílias de agricultores.
"A perfuração de poços artesianos tem custo muito elevado e, por muitas vezes, é necessária a perfuração de mais de um poço na mesma área, o que torna a prática inviável na maioria das propriedades. Assim, as cisternas se apresentam como a melhor solução no combate à escassez de água, visto seu custo-benefício", esclarece o parlamentar.
Pelo projeto, as águas pluviais ainda poderão ser utilizadas para outros fins, como, por exemplo, na pulverização de aviários de frango, na agricultura e na lavagem de estábulos de gado.
"As drásticas mudanças climáticas dirigem a atenção mundial para uma possível escassez ou desequilíbrio de distribuição dos recursos hídricos. Essas mudanças fazem surgir a necessidade de uso racional da água, por isso temos que propor caminhos para a sua melhor utilização", afirma Romoaldo.