edgar – IPDA
O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, Edgar Guimarães, participou do evento Fórum de Transparência, Combate à Corrupção e Controle da Administração, realizado na última...
Senado derruba vetos presidenciais à lei "anticrime" 20/04/2021
Nesta segunda-feira (19/4), o Senado derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote "anticrime", sancionado no fim de 2019. A Câmara já havia rejeitado os vetos no último mês. As informações são do G1. Senado confirmou medidas aprovadas pela Câmara em marçoEdilson Rodrigues/Agência Se...
STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto 20/04/2021
O Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. STJSTJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto Entre o ...
Interrogatório do réu deve aguardar cartas precatórias das testemunhas 20/04/2021
Ainda que haja inquirição de testemunhas por carta precatória, o interrogatório do réu deve ser feito por último. Com esse entendimento, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular sentença de réu que fora condenado por descaminho. M...