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Governo decide liberar R$ 1 bilhão por mês para emendas parlamentares
Por Sarah Barros, repórter em Brasília | 26/08/2009 18:54
BRASÍLIA - Para aplacar os ânimos da base aliada no Congresso, o governo decidiu nesta quarta-feira liberar recursos para emendas parlamentares previstas no orçamento de 2009. Com o acordo, o PMDB resolveu suspender sua estratégia de não votar matérias de interesse do governo e pauta de votações foi destracada.
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O cronograma prevê o repasse de R$ 1 bilhão por mês até a soma de R$ 6 bilhões, contingenciados pelo governo. Segundo o líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), as emendas foram apresentadas em projeto de lei orçamentária e aprovadas, tratando-se, portanto, da execução do Orçamento no que se refere ao Legislativo. Os municípios contavam com estes recursos que precisavam ser liberados, acrescentou.
O contingenciamento foi justificado pelo governo com o argumento de que a crise econômica mundial afetou negativamente a arrecadação federal. A solução foi encontrada em reunião pemedebistas e a equipe econômica do governo no início da tarde desta quarta.
Além de empenhar R$ 1 bilhão por mês, de setembro a dezembro, o governo também se comprometeu a executar R$ 500 milhões de restos a pagar de emendas individuais de orçamentos anteriores. Todos os valores se referem a emendas individuais. Ainda não há acordo sobre as emendas regionais.
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