Chef Roberta, não dá pra ignorar a sanidade dos alimentos | AGROemDIA
16 de setembro de 2017 22 de outubro de 2017 AGROemDIA 0 comentários
Divulgação/Secretaria Cultura/REJ
A chef Roberta Sudbrack, uma das mais renomadas do Brasil, está fora do Rock in Rio. Fechou seu estande no Mercado Gourmet depois que a Vigilância Sanitária do Rio descartou 160 quilos de queijo e linguiça que seriam preparados por ela durante o festival. Sua ausência, por certo, não será tão sentida quanto a de Lady Gaga, mas sem dúvida decepcionará muita gente.
No Facebook, Roberta chamou a operação de invasão e atribuiu a apreensão dos produtos – todos de boa qualidade, segundo ela – à falta de "um carimbo, um selo, uma coisa qualquer". E garantiu que as mercadorias tinham sido inspecionadas pelos órgãos sanitários dos seus estados.
Por que, então, os produtos não apresentavam o selo, o carimbo ou "uma coisa qualquer"? Roberta não explica isso no seu desabafo na rede social. "Comida da melhor qualidade sendo jogada fora enquanto tantas pessoas morrem de fome no mundo", lamenta.
Produtos alimentícios sem sanidade comprovada não matam a fome dos milhares de pessoas jogadas na extrema pobreza mundo afora. Podem, isto sim, causar mais doenças e até morte por intoxicação alimentar.
Eleita em 2015 como a melhor chef mulher da América Latina, Roberta talvez tenha esquecido que tão importante quanto a qualidade é a sanidade dos alimentos.
Aliás, a sanidade dos produtos precisa, sim, ser atestada pelos serviços de inspeção sanitária municipal, estadual ou federal por meio de algo que o consumidor possa identificar, normalmente um carimbo, um selo ou "uma coisa qualquer". É assim no Brasil e na maioria dos países.
A qualidade não pode estar desassociada da sanidade, cujas exigências legais devem ser cumpridas. A comprovação de que os produtos foram submetidos à inspeção sanitária é um direito do consumidor.
Como iria manipulá-los, Roberta foi a primeira consumidora a conferir se tais alimentos tinham carimbo, selo ou "uma coisa qualquer". Na ausência de um deles, mesmo que conheça a procedência dos produtos, era recomendável não usá-los, porque uma coisa é qualidade e outra é sanidade.
É compreensível a chateação de Roberta. Afinal, perde uma oportunidade de mostrar ao público do festival – muitos estrangeiros – as delícias de sua gastronomia, conhecida por valorizar os produtos brasileiros, e de aproximar o paladar urbano dos sabores rurais.
Ainda mais num momento em que uma campanha nacional destaca, como nunca havia sido feito antes, a importância da agropecuária. "Agro é tech, agro é pop. Agro: a Indústria-Riqueza do Brasil", diz a propaganda global exibida diariamente nas TVs de milhões de brasileiros.
Alguém precisa avisar a Roberta que agro é tudo isso, mas principalmente sanidade. Sem produtos saudáveis, com a devida comprovação, não há confiança do mercado consumidor. Nem aqui nem lá fora.
A Vigilância Sanitária do Rio agiu certo, salvo prova em contrário, como o aparecimento de um carimbo, de um selo ou de "uma coisa qualquer."
Leia o post da chef Roberta:
Nota da Vigilância Sanitária do Rio:
"A Vigilância Sanitária municipal, dentro de suas atribuições de fiscalização de produtos comercializados no varejo com a finalidade de impedir que a saúde humana seja exposta a perigos segundo a lei 8080 de 19 de setembro de 1980, esclarece que o estabelecimento Sudbrack Gastronomia sofreu sanções – com base em legislação nacional (lei 7.889 de 23 de novembro de 1989) – após técnicos encontrarem alimentos que não possuíam registro para comercialização dentro do município do Rio de Janeiro, o Serviço de Inspeção Federal -SIF.
Portanto, os 160 kg de alimentos irregulares encontrados no Rock In Rio, que seriam disponibilizados imediatamente à população, foram impedidos de serem comercializados. Já os 850 kg de alimentos encontrados no local de estoque, que fica localizado fora da área do evento que seria usado para abastecer o estande, foram lacrados para impedir a comercialização. Será encaminhado um ofício ao Ministério Público, para que seja definida a destinação desses alimentos, já que entraram de forma ilegal no município. Cabe ressaltar que o estabelecimento não foi proibido de comercializar produtos nos próximos dias de evento, desde que adquira produtos adequadamente registrados.
De acordo com a redação do artigo 4º da lei 7.889 de 23 de novembro de 1989, apenas produtos oriundos de estabelecimentos registrados pelo Ministério da Agricultura estão habilitados ao comércio interestadual e internacional. No estabelecimento Sudbrack Gastronomia, foram encontrados produtos de origem animal (linguiça e queijo) sem os devidos registros. Ainda, segundo o artigo 12 do decreto 6235 de 30 de outubro de 1986, todo alimento só deve ser exposto ao consumo se estiver devidamente registrado em órgãos competentes.
Para o Rock in Rio, foram realizadas três grandes reuniões com todos os fornecedores e uma reunião específica com os fornecedores de alimentos em que foi apresentada a legislação aplicada durante os eventos de massa, inclusive sobre a certificação dos alimentos, e que tais questões seriam fiscalizadas durante o evento. Adicionalmente, foi entregue aos fornecedores de alimentos do evento uma nota de esclarecimento onde consta a referida legislação.
É competência da Vigilância Sanitária a fiscalização dos produtos comercializados no varejo, com a finalidade de impedir que a saúde humana seja exposta a perigos. Para tal, o órgão tem o poder de polícia, que permite realizar determinados atos administrativos, como a fiscalização, a autuação, a inutilização de produtos, a interdição de estabelecimentos irregulares, de modo a garantir a segurança adequada para a população.