BH: Cliente que acusou posto de ter gasolina adulterada é condenado
Juíza manda apagar postagens em redes sociais
28/07/2020 09h44 Atualizada há 2 semanas
Segundo a juíza Moema Miranda Gonçalves, o ato não configura liberdade de expressão. "Certo é que o réu, ao realizar essas postagens, mostrando-se inerte e não comprovando as denúncias formuladas, agiu de forma temerária, visando a denegrir, injusta e injustificadamente, a imagem do autor, inclusive em afronta à proteção constitucional no art. 5º, inciso X, da Constituição." comenta a magistrada.