Comissão discute funcionamento das Apaes na Lei de Inclusão | Portal GRNEWS
Comissão discute funcionamento das Apaes na Lei de Inclusão
Os efeitos da Lei 13.146, de 2015, a chamada Lei Brasileira de Inclusão, em relação à Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (Apaes), serão discutidos nesta segunda-feira (23), em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, marcada para as 9 horas, no Auditório, vai ouvir o presidente da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, deputado federal Eduardo Barbosa.
Debate apresenta conquistas da Lei Brasileira de Inclusão
A reunião foi solicitada pelos deputados Duarte Bechir (PSD), Bonifácio Mourão (PSDB) e Ione Pinheiro (DEM). Segundo Bechir, que é presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão, vigente desde janeiro último, trouxe consideráveis avanços a propósito da pessoa com deficiência. E o debate desta segunda dá sequência aos trabalhos iniciados em outubro de 2015, com a realização de debate público sobre os principais aspectos da nova legislação. "Promovemos agora essa audiência pública para avaliar os principais reflexos da norma no funcionamento e nas ações das Apaes, buscando respostas mais efetivas às necessidades dessas entidades, no atendimento da pessoa com deficiência", afirmou Duarte Bechir. Com informações da ALMG