CARTA DE PALMAS - V JURISTCS - Jurisprudência nos Tribunais de Contas
Terça, 18 Outubro 2016 12:49
CARTA DE PALMAS - V JURISTCS – JURISPRUDÊNCIA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS CARTA DE PALMAS - I FÓRUM DE PROCESSUALÍSTICA SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA
O que faço com meu título de eleitor agora?
Domingo, 16 Outubro 2016 16:37
Por Domingos Augusto Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Após as eleições, muitos candidatos eleitos somem. Aqueles que eram facilmente encontrados, simpáticos e solícitos, de uma hora para outra mudam de postura. Esse "desaparecimento" é mais comum nos candidatos que fizeram promessas difíceis de cumprir, apenas com o objetivo de conquistar o voto. Já os candidatos que fizeram propostas mais coerentes, com certeza continuarão presentes e acessíveis após as eleições. E esse distanciamento pós-eleitoral é um dos fatores que causam no seio popular o descrédito em relação à política. Mas isso é razão para desânimo? Claro…
Quarta, 28 Setembro 2016 17:58
Tese apresentada como requisito para a obtenção do grau de Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Por Wremyr Scliar - Professor de Direito Administrativo (PUCRS), Doutor, Mestre e Especialista em direito.Conselheiro substituto emérito aposentado do Tribunal de Contas - RS. Comenda Oswaldo Vergara - OAB RS. Primeiro diretor da Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas - RS. O Tribunal de Contas, no regime constitucional brasileiro, exerce as atribuições de controle da administração pública direta e indireta, em todos os poderes e unidades da…
Terça, 23 Agosto 2016 18:10
Por Luciano Chaves de Farias Mestre em Políticas Sociais e Cidadania, Diretor da Escola de Contas do TCE/BA, professor universitário e escritor. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) ou, como prefiram, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, entrou em vigência no segundo dia deste ano de 2016 (Lei Federal n.º 13.146/2015). Na verdade, tal norma consolida alguns direitos e obrigações já estabelecidos em legislação pretérita (mas muitas vezes negligenciados), ao tempo em que amplia as prerrogativas das pessoas com deficiência e estabelece punição para atos discriminatórios. Talvez, pelo natural espírito festivo do ano novo, férias e…
Sexta, 01 Julho 2016 11:46
por Cezar Miola* Três milhões. Esse é o número de crianças a partir dos 4 anos e jovens fora da escola no Brasil, uma faixa da população que nem sequer terá chance de mudar a sua realidade de carências e dificuldades. Outros 45 milhões, que têm acesso ao ensino público, enfrentam desafios para ter uma educação de qualidade. E a escola é o único caminho que possibilita alcançar o ideal republicano de igualdade de oportunidades. No dia 25 de junho o Plano Nacional de Educação (PNE) completa dois anos. Trata-se de um conjunto de 20 metas e dezenas de estratégias…