O estudante deve estar matriculado regularmente no 2º ano do Ensino Médio ou EJA. Somente dessa forma o candidato estará habitado em proceder a sua pré-inscrição via sistema: http://cursos.idep.ro.gov.br ou diretamente em suas unidades escolares com as agentes servidoras credenciadas para realizar pré-inscrição e posterior confirmação.
Os estudantes e/ou candidatos deve ter Idade mínima 16 anos matriculado ou não a partir do Ensino Fundamental II (6° a 9º) e EJA incompleto e Outros. As inscrições são em conformidade com Guia Nacional de Cursos FIC/MEC.
Nota: FIC são cursos de Formação Inicial e Continuada, também conhecidos como cursos de qualificação, de formação e aperfeiçoamento profissional de curta duração.