Senado aprova flexibilização do calendário escolar na pandemia - Agora RN
Promotoria do Rio faz buscas contra investigados no inquérito das 'rachadinhas' Briga de irmãs durante aniversário viraliza na internet; veja vídeo PGE acompanha caso de família que repatriou R$ 48 bilhões para o Brasil STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar Governo usa gráfico de banco de imagens para dizer que vermífugo é eficaz contra Covid-19
O Senado aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória que autoriza as escolas e universidades a não cumprirem com o mínimo de dias letivos exigido por lei em razão da pandemia da Covid-19. Como o texto vindo da Câmara não foi alterado, ele fica pronto para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A regra em vigor prevê que todas as instituições de ensino devem ter pelo menos 200 dias letivos por ano. Com a medida, a norma fica flexibilizada.
Também partir do Ensino Fundamental, ficam permitidas atividades não-presenciais, desde que estejam garantidas ao aluno as condições de acesso. Cabe à União, em parceria com estados e municípios, implementar estratégias para o retorno às aulas. Embora tenha sido aprovada a MP, causou divergência entre os senadores o trecho da medida que prevê a entrega de dinheiro diretamente aos pais de alunos de baixa renda para comprar alimentos.