O projeto de lei 4.691/21, do Executivo, foi aprovado em discussão única e seguirá para a sanção do governador Cláudio CastroCredit...Foto: Thiago Lontra
Publicado em 2021-09-01 10:31:31
Com o objetivo de custear ações emergenciais para o setor da Cultura durante a pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro autorizou, nesta terça-feira (31), a abertura de um crédito adicional de R$ 1,38 milhão no orçamento da pasta. O projeto de lei 4.691/21, do Executivo, foi aprovado em discussão única e seguirá para a sanção do governador Cláudio Castro.
O crédito adicional é decorrente do superávit financeiro no balanço de 2020 e rege-se pela Lei Aldir Blanc (Lei Federal 1.407/20). O projeto ainda autoriza o ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei 9.000/20) e no Plano Plurianual 2020-2023 (Lei 8.730/20). Na LOA, deverá ser criado um programa de trabalho chamado "Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural", onde o dinheiro será destinado. "Esses recursos são fundamentais para garantir uma redução dos impactos da pandemia aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura fluminense, impossibilitados de exercer suas atividades diante da recomendação de afastamento social", disse o governador Cláudio Castro, na justificativa do projeto.
A aprovação da medida foi comemorada pelo presidente da Comissão de Cultura da Alerj, deputado Eliomar Coelho (PSol). "A conquista desses recursos e sua formalização precisa ser comemorada. Não se trata de nenhum programa novo, mas sim a conquista do retorno aos estados e municípios das verbas de 2020, através de muita mobilização. A execução geral das verbas da Cultura segue muito baixa, mostrando que há falta de coordenação para a execução do orçamento aprovado. Seguiremos acompanhando e cobrando que o fomento chegue aos trabalhadores", comentou Eliomar.
Outros deputados também se manifestaram a favor da aprovação. "A cultura é central para a vida cotidiana da nossa sociedade, para fortalecimento dos territórios populares e pela renda dos trabalhadores. A Cultura não é meramente uma pasta de lazer, é uma pasta séria, que sustenta diversos profissionais. A Lei Aldir Blanc veio para compensar um setor que foi o primeiro a parar na pandemia e será o último a voltar", reiterou a deputada Dani Monteiro (PSol). "Que importância é dar efetividade a essa verba! Os trabalhadores culturais são indispensáveis para tornar esse estado em uma economia criativa e que bom que conseguimos atender essa demanda do setor", complementou a deputada Martha Rocha (PDT).