A novidade vem para facilitar a vida da maior parte dos pequenos negócios, que exercem atividades de baixo risco e não dependem de vistoria prévia para funcionamento. Atualmente, o empresário tem de imprimir as declarações de responsabilidade que o sistema gera. Esses documentos são assinados e carregados novamente na ferramenta, que liberará as licenças. Com o RLE@Digital, a declaração é feita diretamente no site, agilizando ainda mais o processo.
Segundo Andrea Magalhães, gestora de projetos em políticas públicas no Sebrae no DF, a instituição acompanha e apoia a implantação das novas tecnologias que trazem ao DF a evolução do processo de registro e licenciamento de empresas. “O RLE, da maneira como funciona hoje, já é um grande avanço para os empresários, mas ainda existem procedimentos que não são feitos digitalmente e as novas ferramentas vão possibilitar que a Junta Comercial e os órgãos licenciadores liberem automaticamente as atividades de baixo risco”, explica a gestora.
Para Márcio Faria Junior, subsecretário de Relação com o Setor Produtivo da Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável (SEDES), a modernização do RLE é resultado de uma ação integrada com vistas à simplificação e à desburocratização de processos para a melhoria do ambiente empreendedor. “Isso irá propiciar maiores chances de sucesso para as empresas sediadas no Distrito Federal, gerando mais emprego e renda para o DF”, afirmou o subsecretário.
Paralelamente ao RLE@Digital, o Sebrae no DF e o Governo de Brasília pretendem dar mais agilidade à regularização de empresas por meio do Simplifica PJ. O espaço de 1,6 mil metros quadrados será inaugurado em outubro, em Taguatinga, e reunirá os órgãos responsáveis pelos procedimentos de registro e licenciamento de empresas em um só local. Além disso, o Sebrae no DF atuará no projeto com capacitações e atendimentos individualizados. A iniciativa conta, ainda, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC-DF), dos cartórios e de entidades de fomento. O espaço será instalado na QI 19, Lotes 28 a 32. A cerimônia de abertura será realizada em 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa.