Os dez maiores devedores de IPTU em SP: clube, shoppings, hospital, faculdades e até empresa da própria Prefeitura - PDF
Download "Os dez maiores devedores de IPTU em SP: clube, shoppings, hospital, faculdades e até empresa da própria Prefeitura"
Olívia Martins Aleixo
1 1 de 6 23/11/ :23 Blog do Mesquita Comentários, Análises & Opiniões Arte & Política Cultura & Comportamento Marketing & Publicidade Tecnologia da Informação Internet Design Fotografia Poesia * nov 20 Home Meu Perfil Normas do Blog Contate-me Os dez maiores devedores de IPTU em SP: clube, shoppings, hospital, faculdades e até empresa da própria Prefeitura Luciano J.S Ações Judiciais, Brasil, Direito, Economia, Impostos 20 de novembro de 2009 às 11:58 Os dez maiores devedores de IPTU da Prefeitura de São Paulo têm débitos que somam R$ 507 milhões. Entre eles estão clubes, shoppings, hospitais, faculdades e até a SPTuris, empresa que tem a própria Prefeitura como acionista majoritária (veja lista abaixo). Essa dívida chega perto do montante de R$ 650 milhões que a Prefeitura vai arrecadar a mais caso a proposta de aumento de IPTU seja aprovada pela Câmara dos Vereadores. A Prefeitura tenta receber os atrasados em disputas judiciais que se arrastam por vários anos. Em alguns casos, os devedores não reconhecem a dívida, como é o caso dos Correios, que alegam isenção fiscal na justiça. Em outros, as empresas negociaram e pagam os débitos em parcelas, como é o caso da SPTuris. A lista de todos os devedores de IPTU da cidade foi elaborada em junho deste ano pela Procuradoria Geral do Município (PGM). De lá para cá, algumas situações mudaram, como é o caso da Fundação Cásper Líbero, que recebeu imunidade da área ocupada pela fundação para o ano de Mas a cobrança na justiça continua.
2 2 de 6 23/11/ :23 O documento da PGM serviu de base para os trabalhos da CPI do IPTU da Câmara dos Vereadores. O relatório da CPI será fechado em dezembro e vai sugerir mudanças ao Executivo para tentar resolver o problema dos inadimplentes. O vereador Antonio Donato (PT), relator da CPI fala de uma das sugestões. - Há falhas de procedimento de cobrança de IPTU. É para estas falhas que vamos sugerir mudanças, como a integração de sistemas. O sistema de dados não integrado abre espaço para contestação judicial, um problema que atravessa várias gestões. O vereador completa que a proposta do prefeito Gilberto Kassab, de aumentar em até 40% o IPTU de imóveis residenciais e em até 60% de imóveis comerciais, pode gerar ainda mais contestações na justiça. Isso também aumentaria o tamanho do calote. Questionada, a Secretaria Municipal de Finanças não esclareceu o total da dívida do IPTU no município. Informou que a inadimplência em 2009 está em 10,5%. Em 2004, chegou a 18%. A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) informou que aderiu ao programa de parcelamento de impostos da Prefeitura e está em dia com as parcelas. A SPTuris disse que renegociou a dívida do IPTU em junho de 2006 e parcelou por meio do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), da Prefeitura. O parcelamento foi em pouco mais de 300 vezes. Desde a renegociação, a SPTuris voltou a pagar o que a Prefeitura cobra anualmente de IPTU, cerca de R$ 2 milhões. O Shopping Eldorado informou que paga o IPTU regularmente, em âmbito judicial, desde 2002, quando foi aplicado o aumento progressivo da taxa. Os Correios disseram que por força do Decreto-Lei 509/69 são equiparados à Fazenda Pública, portanto, gozam de imunidade tributária recíproca. O Shopping Interlagos disse que contesta na justiça a cobrança de IPTU por ter verificado inconsistências no lançamento do tributo. Por estar discutindo na justiça, os depósitos estão sendo feitos em juízo. Para o shopping, por este motivo ele não deveria constar como devedor no relatório da procuradoria. O Jockey Club, o Hospital Santa Catarina, o Palmeiras foram procurados pela reportagem, mas não responderam até o momento da publicação da notícia. A Fundação Cásper Líbero e a Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social não atenderam às ligações. Os maiores devedores segundo relatório da PGM 1. Jockey Club - R$ 147 milhões 2. Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social R$ 91 milhões 3. Shopping Interlagos R$ 54 milhões 4. Ceagesp - R$ 47 milhões 5. Correios - R$ 46 milhões 6. Hospital Santa Catarina R$ 29 milhões 7. SPTuris R$ 28 milhões 8. Palmeiras - R$ 24 milhões 9. Fundação Cásper Líbero R$ 21 milhões 10. Shopping Eldorado R$ 20 milhões
3 3 de 6 23/11/ :23 R7 Termos: Clubes, cobrança, Débitos, Devedores, Dívidas, Faculdades, Hospitais, IPTU, Justiça, Prefeitura de São Paulo, Shoppings, SPTuris Trackback Nenhum Comentário até o momento. Faça o seu também! Preencha os dados abaixo e faça seu comentário! Seu nome (Obrigatório) (Não será publicado) (Obrigatório) Seu site/blog Enviar Keywords... Leia no Blog Arte Pintura Pintores Africanos Cesare Battisti e a extradição: O Supremo Tribunal Federal veio pra confundir Publicidade-exaltação invade os comerciais de TV Câmara debate aquisição de tecnologia Luiza Erundina. Uma pessoa comum Pro dia nascer melhor 23/11/2009 Bertold Bretch Versos na tarde PT abre os braços pra mensaleiros e cuequeiros Pro dia nascer melhor 22/11/2009 Walmir Ayala Versos na tarde
4 4 de 6 23/11/ :23 Pergunta: Eu tenho vocação para Publicidade? Resposta no nosso canal do Youtube. br.youtube.com/watch?v=-p4j9 Cobrança Extrajudicial Altos índices de retorno Atuação nacional Curso de Publicidade Inscreva-se - Exame dia 28/11 Conheça nosso Programa de Bolsas OswaldoCruz.br/Publicidade Successu Assessoria Efetuamos cobrança em todo Brasil Todos os títulos: Jurídica e Física Santander Universidades Conheça o Santander Universidades Acesse agora e saiba mais. SantanderUniversidades.com.br Nuvem de termos Amazônia Arte Automóveis Biografias Brasil Cartuns Comportamento Congresso Nacional Corrupção Design Economia Eleições Eleições 2010 Flagrantes Fotografia Fotografias Frasário Google Humor Internet José Sarney Literatura Literatura Brasileira lula Marketing Negócios Nepotismo Olhe essa Partidos políticos Personalidades Pintura Poesia Política Política internacional Políticos Pro dia nascer melhor PSDB PT Publicidade & Marketing Senado Federal Senadores STF Supremo Tribunal Federal Tecnologia Versos na tarde
5 5 de 6 23/11/ :23 Blogs recomendados Antena Paranoica Blog da AFA Blog De Olhos Entreabertos Blog do Lúcio Alcântara Blog do Peter Blog do Pinho Bog do Carlos Costa Cartas do Meu Moinho Hora do Recreio Humor Lobo Frontal MeioBit Minerva Pop O Brasil não Esquece Papricantis Paralelos Literatura Poesia Retrô Pra você gostar de Biologia!
6 6 de 6 23/11/ :23 Só Jazz Sociologia com Direito Testa de Ferro Xinaipes Sites recomendados ArteCeará Biografias de Personalidades Dicas, Moda e Estilo Frases e Pensamentos Guia Turístico do Ceará Lei & Ordem Direito Digital Lista Telefonica Namb Meio Ambiente Revista Agulha Cultura Saiu no Jornal Vergonhas do Brasil Copyright 2009 Blog do Mesquita - Direitos Reservados. POLÍTICA DE PRIVACIDADE RSS Feed WordPress Topo