Governo já fez 23 confiscos de equipamen | Fenaess
Governo já fez 23 confiscos de equipamentos médicos
Nas últimas três semanas, o governo fez pelo menos 23 confiscos de materiais e equipamentos médicos usados para tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus. Entre essas apreensões, há respiradores pulmonares, máscaras, luvas, álcool em gel, entre outros itens produzidos por fabricantes nacionais e estrangeiros, segundo levantamento da CNSaúde.
Em fevereiro, foi publicada uma lei permitindo o confisco desses materiais em casos de calamidade pública, com pagamento às empresas correspondente à média cobrada pelas mercadorias nos últimos 12 meses ou o menor valor. Entre os alvos das apreensões estão, por exemplo, a fabricante de respirador pulmonar Magnamed, a produtora americana de máscaras 3M, a operadora de planos de saúde Hapvida e a distribuidora CM Hospitalar (Mafra). Há uma disputa entre o Ministério da Saúde e os governos estaduais e municipais pelo direito aos produtos.
Ontem, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta informou, durante coletiva de imprensa sobre o novo coronavírus, que a pasta adquiriu toda a produção de máscaras da 3M, que gira entre 1,5 milhão e 1,8 milhão de unidades e serão entregues entre abril e junho. No mês passado, o governo de São Paulo requisitou 120 mil máscaras e havia feito uma encomenda de mais 500 mil unidades.
"Há tantas demandas que um mesmo fornecedor têm requisições de todas as esferas, governo, município e Ministério da Saúde. Ele não sabe quem atende", disse Bruno Sobral, diretor da CNSaúde. "É uma disputa em que eles estão se canibalizando", disse Claudio Lottenberg, presidente do conselho do Hospital Albert Einstein e do Instituto Coalizão Saúde, entidade que reúne toda a cadeia de saúde (operadoras de planos, prestadores de serviço e indústria farmacêutica, de equipamentos e materiais).
Na visão de Lottenberg a falta de materiais e equipamentos médicos para tratamento da covid-19 na rede privada pode provocar uma migração de pacientes com planos de saúde para o SUS. "Os 122 hospitais ligados à Anahp trabalhavam em média com um estoque de 47 dias, hoje é de 30 dias e 20% deles já estão sem estoque. É muito preocupante. Há 48 milhões de pessoas no sistema privado que podem vir a sobrecarregar o SUS", disse Lottenberg.
Segundo o presidente do conselho do Instituto Coalizão, há uma falta de organização logística para distribuição desses itens que deveria ser liderada pelo Ministério da Saúde. "Essas medidas isoladas, de prefeituras, atrapalham. E também não é justo uma empresa, hospitais privados comprarem, pagarem e terem suas compras retidas".
Ontem, Mandetta disse ainda que está negociando com a China a compra de vários materiais, enviando aeronaves ao país asiático e que aos poucos a oferta tende a se normalizar e "que não é função federal fazer aquisições [administrativas]". Mas ainda há grande dificuldade para adquirir respiradores pulmonares, segundo o ministro.
Lottenberg disse que o Ministério da Saúde precisa ser rápido nas negociações com fornecedores internacionais, diante da demanda de todos os países, para evitar que haja um desabastecimento no Brasil. Na semana passada, os Estados Unidos compraram respiradores que já tinham sido encomendados por governos do Nordeste. (Colaborou Alexandre Mello)