Prefeitura fiscaliza descarte irregular de entulho – Prefeitura de Taubaté
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Prefeitura fiscaliza descarte irregular de entulho
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A Prefeitura de Taubaté iniciou esta semana ações de fiscalização para inibir o descarte de entulho em locais impróprios. A ação é conjunta entre as secretarias de Serviços Públicos, Segurança, Mobilidade Urbana e Saúde (por meio do Centro de Controle de Zoonoses).
Na primeira semana de fiscalização foram apreendidos dois carrinhos de mão, um veículo e uma carroça. O cavalo foi recolhido e levado ao CCZ.
Todas as pessoas que flagradas cometendo o descarte incorreto do entulho foram autuadas pela Lei Complementar 007, artigo 433, artigo I, com multa no valor de R$ 1871,80, valor referente a 10 Unidades Fiscais do Município de Taubaté (UFMT).
As ações passam a ser semanais e a secretarias já estão acompanhando os possíveis locais onde acontecem o depósito ilegal do lixo.
O descarte impróprio de lixo e entulho em terrenos pode trazer uma série de transtornos, como proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos. Entulhos, por exemplo, podem servir de abrigo para aranhas e escorpiões, e ainda podem se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti.