Arquivos ministério do Trabalho - Rota Jurídica
Estabilidade provisória de dirigente sindical não está condicionada ao registro do...
Marilia Costa e Silva - 13 de outubro de 2019 - 09:31
Marília Costa e Silva A estabilidade provisória de dirigente sindical não está condicionada ao registro do ente sindical no Ministério do Trabalho (MTE). O entendimento...
Marilia Costa e Silva - 3 de dezembro de 2018 - 14:16
Agência Brasil O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando...
Instituições são contra proposta de extinção ou fusão do Ministério do...
wanessa - 11 de novembro de 2018 - 10:51
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras quatro instituições redigiram nota contra proposta de extinção ou fusão do Ministério do Trabalho, divulgada recentemente...
Marilia Costa e Silva - 4 de dezembro de 2017 - 07:33
Criadas pela reforma trabalhista, as modalidades de contratação em trabalho intermitente e teletrabalho já devem ser informadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados...
Ministério do Trabalho edita norma que garante respeito às prerrogativas dos...
Marilia Costa e Silva - 9 de novembro de 2016 - 07:42
Atendendo a pedido da OAB Nacional, o Ministério do Trabalho editou nesta terça-feira (8) portaria que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito da...