Clipping – Jornal Cruzeiro – Site RegistroCivil.org emite 2ª via de certidões
Serviço disponibilizado pela internet permite acesso a documentos civis registrados em qualquer Estado
Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como localizar documentos emitidos em cartórios de outras cidades ou Estados. É possível conseguir a 2ª via de certidões através do site oficial www.registrocivil.org.br ou se dirigindo a qualquer cartório da sua cidade. Há na internet também muitas empresas que oferecem o serviço de localização de documentos, porém os preços são bastante elevados em comparação ao meio oficial.
Geniselma Rodrigues, leitora do Cruzeiro do Sul, enviou e-mail à redação relatando dúvidas sobre como conseguir a 2ª via da certidão de nascimento da sobrinha. Ela conta que a menina nasceu no estado de São Paulo, mas hoje vive na Bahia. "Posso tirar em qualquer cartório ou tenho que me dirigir até o cartório onde ela foi registrada?" O oficial de Registro Civil de Ibiúna, Alexsandro Silva Trindade, explica que a pessoa interessada em recuperar um documento pode ir a qualquer cartório e pedir orientação. "Se não for naquele cartório, a pessoa será orientada sobre como proceder, mas hoje todos estão interligados e é possível encontrar certidões em qualquer Estado, apenas com o nome completo da pessoa", explica.
Ele destaca que todos os funcionários dos cartórios estão capacitados para informar o cidadão, visando sempre praticidade e economia. Sobre a interligação de cartórios, Trindade destaca que além dos de registro civil, cartórios de imóveis e notas também trabalham em conjunto com todas as outras unidades. "Os serviços de cartório são tabelados por Estado, de forma transparente para que o usuário não seja lesado", informa.
Trindade explica que nos últimos anos surgiram muitas empresas de despachante online, usando no nome a palavra "cartório" com o intuito de confundir o consumidor, levando-o a acreditar que o serviço é oficial, quando na verdade é particular e mais caro. "O cartório não é prejudicado por essas empresas porque ele continua sendo o detentor das informações, mas o usuário é prejudicado por pagar mais caro." O oficial explica que para localizar uma certidão de casamento, por exemplo, a pessoa pode ir ao cartório de registros mais próximo e fazer a solicitação. No prazo de cinco dias ela terá o documento. "Nós fazemos o contato com o cartório que tem o registro, eles nos enviam por e-mail e nós fazemos a materialização do documento."
Através do site www.registrocivil.org.br, Trindade explica que por ser oficial, o preço cobrado segue as tabelas estaduais, além da cobrança do envio. O usuário também tem a opção de solicitar somente em formato digital, sem precisar, dessa forma, arcar com custos de postagem.
Já em despachantes online, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), o preço chega a ser até oito vezes mais caro se comparado aos cartórios. A 2ª via de uma certidão simples, como de nascimento, óbito ou casamento, custa, no cartório, R$ 31,26. Em nove sites que realizam o serviço de localização de documentos, esse mesmo serviço custa de R$ 110 a R$ 280, segundo dados da Arpen.
O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas de São Paulo foi procurado pela reportagem, por telefone, durante a manhã de terça-feira para comentar os valores praticados e o uso no nome "cartório" por despachantes online. A chamada foi atendida pela secretária da diretoria, mas até o fechamento desta edição não houve retorno por parte do órgão.
A advogada Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon, diretora adjunta da 24º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Sorocaba (OAB), conta que hoje há muitas empresas especializadas na busca de documentos, que recebem os pedidos pela internet, porém o custo tende a ser mais elevado. "Eu às vezes contrato esses serviços, mas em último caso. Outra opção é contratar um correspondente, mas também custa caro", relata. Ela relembra que antigamente era preciso ir ao cartório que emitiu o documento para conseguir a segunda via, mas atualmente, com o sistema modernizado e integrado, está mais fácil ter acesso com custo reduzido.