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PM QUE BEBEU EM SERVIÇO E SE ENVOLVEU EM CONFUSÃO FOI PUNIDO PELA CGD
A Controladoria Geral de Disciplina (CGD) do Estado decidiu punir um cabo da Polícia Militar que se envolveu em uma confusão no dia 30 de outubro de 2013. Na ocasião, o PM Francisco Edwar Martins da Silva ingeriu bebida alcoólica em horário de serviço, ameaçou civis, chegou às vias de fato com três pessoas e acabou perdendo sua arma de fogo depois de ter sido imobilizado. Segundo a decisão da CGD, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (8), o militar terá que cumprir cinco dias de permanência disciplinar.
Conforme o Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará, a permanência disciplinar é a sanção em que o transgressor ficará na OPM ou OBM, sem estar circunscrito a determinado compartimento, tendo que comparecer a todos os atos de instrução e serviço, internos e externos.
Em sua decisão, o controlador geral do Estado, Rodrigo Bona Carneiro, ressaltou que o fato de o policial ser um profissional com 24 anos de experiência, classificado como um PM de comportamento "ótimo", acabou amenizando sua punição.
No dia 30 de outubro de 2013, por volta de 21h30, o cabo Francisco Edwar Martins da Silva, que estava em serviço interno de 24 horas, no Regimento de Polícia Montada Cel. Moura Brasil da PMCE, na função de cavalariço do Esquadrão do Departamento de Hipismo, se ausentou do serviço sem autorização. Conforme a CGD, ele se dirigiu a um boteco no Conjunto São Bernardo, consumiu bebida alcoólica e se envolveu em uma confusão que culminou em vias de fato com mais três pessoas. Ele teria, então, sacado sua arma de fogo, mas foi imobilizado e teve o item tomado. Na sequência, acabou abandonando o local em uma motocicleta.
Segundo testemunhas, a confusão teria começado por conta de ameaças do PM, que já havia ingerido bebida alcoólica e apontado sua arma de fogo para as três pessoas envolvidas na briga, que reagiram para se defenderem. Em depoimento, o policial, inicialmente, negou que tinha bebido, versão que foi desmentida pela própria dona do bar, testemunha no processo.
Conforme os três envolvidos na confusão com o PM, após ter sua arma tomada, Francisco Edwar chegou a pedir para que a mesma fosse devolvida, antes de abandonar o local. Após sua saída, os civis entraram em contato com uma viatura da polícia e devolveram o revólver calibre 38.
Em interrogatório, o cabo confessou que se ausentou, sem pedir autorização, da OPM para comprar cigarros, só comunicando o fato a outro PM de serviço. Ele alegou que se envolveu em confusão, mas que não chegou a sacar arma, até porque, segundo ele, estava desarmado. Desmentido porteriormente, ele alegou legítima defesa, o que não foi aceito pela CGD.
Em sua decisão, o controlador geral apontou que houve indícios de crime militar praticado, desconformidade com a legislação própria, trangressão disciplinar e afronta aos valores e deveres militares, trangressão disciplinar de natureza grave pelo porte ou posse de arma de fogo desacordo com as normas vigentes e infração à portaria da SSPDS, que proíbe a ingestão de bebida alcoólica quando militares estiverem portando arma de fogo, mesmo em horário de folga ou licença.