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Marco Aurélio manda soltar investigados da Operação Turbulência
Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, mandou soltar o empresário João Carlos Lyra e outros três investigados da Operação Turbulência, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal.
A operação deflagrada em junho deste ano investiga suposta organização criminosa que teria movimentado mais de R$ 600 milhões na campanha de Eduardo Campos (PSB) ao governo de Pernambuco e na aquisição de um jatinho usado por ele na campanha presidencial de 2014, que caiu em agosto daquele ano, em Santos, no litoral paulista, ocasionando a sua morte.
Para o ministro do Supremo, não houve a necessidade da prisão sobre os argumentos alegados, de risco de intimidação de testemunhas e de obstrução de provas, porque não há a comprovação de que os investigados interferiram nas apurações da Polícia Federal e dos procuradores da República.
"Sob o ângulo da garantia da ordem pública e da econômica, descabe partir da capacidade intuitiva acerca da possibilidade de reiteração criminosa. (…) Quanto ao risco ao desdobramento da instrução processual, há de reportar-se, obrigatoriamente, a certo fato. Fora isso é a suposição do excepcional, do extravagante, o que não é suficiente a respaldar a preventiva", decidiu Marco Aurélio.
Segundo o ministro, a possível prática do crime não pode levar "à inversão da sequência do processo-crime, que direciona a apurar para, selada a culpa, em execução da pena, prender". "O arcabouço normativo não contempla a custódia automática presente possível imputação", completou.
A prisão dos quatro investigados foi autorizada pela 4ª Vara Federal de Recife. Um dia após a deflagração de Turbulência, um quinto investigado, Paulo César de Barros Morato, apontado por ter recebido R$ 18 milhões do suposto esquema de corrupção, foi encontrado morto em um motel em Olinda. Para a Polícia Civil, Barros se suicidou.
Para a PF, o esquema perdurava desde 2010 e há "indício da autoria e da materialidade delitivas, tendo-os como evidenciados pela utilização de contas de empresas-fantasma e de pessoas naturais laranjas". Argumentaram a "garantia da ordem pública e da econômica e por conveniência da instrução processual, considerada a continuidade da prática criminosa, o desequilíbrio das finanças nacionais, o risco de comprometimento da obtenção de novas provas e a possibilidade de intimidação de testemunhas".
Mello não se posicionou sobre as investigações, mas deu razão à defesa do empresário Lyra de que não havia motivos suficientes para a prisão temporária e concedeu um habeas corpus. De acordo com Nabor Bulhões e Maurício Silva Leite, advogados do empresário, "os acontecimentos considerados no pronunciamento remontam aos anos de 2010 a 2012, motivo pelo qual não configurada a contemporaneidade (da prisão)".
anarquista sério 16/09/2016 at 18:54
Esse cara merece estudo da
Esse cara merece estudo da sua mente, E explico :
Não foram poucas as vezes que perdeu de 10x 1,
Nassa gosta dele,
Seria ele brilhante ou egocêntrico ?
E o mais interessante ou doentio :
Ele sabe ( na maiiroria das vezes ) que será voto solitário.
Seria ele um gênio do direito penal ?
E mais : Ele cansa de soltar condenados por assassinato, tráfico de drogas ,estrupador e quetais.
Não escrevo com ironia, E repito a pergunta :
Seria ele um gênio ou um sociopata que se identifica com os criminosos ?
maria rodrigues 16/09/2016 at 19:24
Não tenho a menor ideia da
Não tenho a menor ideia da justiça ou injustiça praticada nesse caso. É um problema por demais emblemático, sabemos. Mas, pelo que sei e sinto de parte de Marco Aurélio, estou aqui, com meus botões, analisando se essa sentada dele não tem algo a ver com as prisões de Moro, e até mesmo com o que assistimos no teatro de Curitiba.
João de Paiva 16/09/2016 at 19:35
E se houvesse algum petista envolvido, como seria?
Essa decisão do ministro Marco Murélio Mello é a que se espera de um Juiz, com "J" maiúsculo. Mas algumas questões cruciais me vêm à cabeça:
1ª) Se houvesse alguém do PT envolvido, tomaria MAM a mesma decisão?
2ª) Por que no âmbito da Fraude a Jato MAM não tomou o mesmo tipo de decisão?
3ª) Por que MAM, diante duma ilegalidade criminosa como a cometida pelo juiz por sérgio moro, que grampeou conversa entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff, não convocou reunião de emergência do colegiado do STF, para aplicar uma sanção ao juiz que cometeu crime? Faço esta pergunta porque os ministros do STF se reuniram, convocados por Teori Zavascki, para decidir, de forma ABSOLUTAMENTE INCONSTITUCIONAL, pela prisão do então senador Delcídio do Amaral, em pleno exercício do mandato.
Como podemos concluir, não se salva ninguém nessa suprema côrte constitucional da república bananeira.
ricardo.salf 16/09/2016 at 21:44
E a Marina Silva ?
Todo o mundo se esqueceu da " honestíssima, ecológica e pueril" candidata a vice, Sra. Marina Silva, que poderia esclarecer tanto no que se refere ao caso?