Indenização: trabalhador receberá R$ 20 mil após perder audição - Economia - iG
Técnico em manutenção receberá R$ 20 mil por danos morais após perda de audição
Por Brasil Econômico | 04/05/2018 12:00
Inicialmente, o valor fixado era de R$ 60 mil, entretanto, o Tribunal Superior do Trabalho achou a condenação desproporcional e diminuiu para R$ 20 mil
Sem indenização: juízo de primeiro grau entendeu que a empresa não teve responsabilidade sobre a doença causada
Um técnico em manutenção de elevadores deve receber R$ 20 mil de indenização por danos morais após sofrer perda auditiva em decorrência do trabalho realizado em casas de máquinas pela Thyssenkrupp Elevadores S.A .
Embora os exames tenham sido apresentados, o juízo de primeiro grau entendeu que a empresa não tem qualquer responsabilidade sobre a doença causada, uma vez que o perito médico nomeado pelo juízo concluiu que, na verdade, o reclamante era portador de perdas auditivas que não guardavam relação com o serviço executado, mas, sim, pela idade.
Diante da decisão, o trabalhador entrou com recurso, e diferente do primeiro grau, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concluiu que havia sim nexo causal entre o dano sofrido pelo técnico e o seu emprego, uma vez que, em consulta médica, foi constatada uma perda auditiva evolutiva maior do que seria para a idade. O TRT condenou a empresa em R$ 60 mil.
Insatisfeita com a conclusão do TRT, a companhia entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) pedindo diminuição da indenização . E o pedido foi acatado pelo relator do caso, o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. Ele concluiu que o Tribunal Regional não levou em consideração os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e que o valor de R$ 60 mil era elevado para a reclamação, sendo R$ 20 mil mais coerente, de acordo outras decisões semelhantes do TST. A concordância foi unânime.