19/05/2020 | Deputado Milton Vieira | Compromisso com você | Milton Vieira
19/05/2020 Written by Erica Junot. Posted in Plenário No Comments
Quem descumprir a regra poderá pagar multa de até R$ 300. Esse valor poderá ser maior se houver regulamentação municipal específica. Brasília, 19/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou sim ao projeto de Lei aprovado nesta terça feira (19) pelo Plenário da Câmara que torna obrigatório o uso...
Deputados aprovam projeto que reduz desperdício de alimentos por mercados e restaurantes
Texto regulamenta a doação de comida não comercializada pelos estabelecimentos. Proposta voltará para análise do Senado Brasília, 19/05/2020 – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 1194/20, do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros...
Brasília, 19/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do Projeto de Lei 550/19 aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça feira (19), que estabelece medidas de fiscalização de barragens, aumentando a multa por desastres e determinando a contratação de seguro pelas empresas exploradoras. Devido...