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Quinta, 21 Novembro 2019 10:46
Reunião da Comissão de Seguridade Social e Saúde Foto: Bia Medeiros
A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa aprovou cinco projeto de indicação, quatro requerimentos e uma emenda em reunião nesta quinta-feira (21/11).
O projeto de indicação 244/19, de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT) trata da proteção às gestantes participantes de concursos públicos do Ceará.
De autoria da Deputada Fernanda Pessoa (PSDB), o 287/19 estabelece a obrigatoriedade de realização de exames relacionados a neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 dias.
O deputado André Fernandes (PSL) sugere, por meio do projeto de indicação 346/19, a instituição de uma unidade do centro de valorização da vida no município de Juazeiro do Norte, localizado na região Cariri.
O projeto 365/19, do deputado Nizo Costa (PSB), trata da inclusão da arteterapia, nos hospitais e abrigos, como estratégia de promoção da qualidade de vida e de manutenção da saúde, no âmbito do estado do Ceará.
Foi aprovado ainda o 382/2019, de autoria dos deputados Elmano Freitas (PT), Renato Roseno (Psol), Fernando Santana (PT), Jeová Mota (PDT), Patricia Aguiar (PSD), Erika Amorim (PSD), Nezinho Farias (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Leonardo Pinheiro (PP) e Evandro Leitão (PDT), que institui o Fundo Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio - FEDSM/CE e Conselho Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio (Cedsm/CE), no âmbito do estado do Ceará.
A emenda aprovada é de autoria do deputado Júlio César Filho (Cidadania) e modifica artigo do projeto de indicação 144/19, de autoria do deputado Soldado Noelio.
Foi aprovado requerimento do deputado Audic Mota (PSB), que convida o secretário da Saúde para apresentar e debater a atual situação da execução dos convênios e do Programa de Cooperação Federativa (PCF) na área de saúde.
A deputada Dra. Silvana (PL), solicita, por meio de requerimento, a presença do secretário Estadual de Saúde, Dr. Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), à Comissão, com o objetivo de discutir a transformação do Hospital Batista em hospice, assim como tratar de outros assuntos pertinentes ao objeto desta solicitação.
A comissão aprovou ainda requerimento do deputado Carlos Felipe (PCdoB), que solicita a realização de audiência pública para debater a situação do Sistema Único de Assistência Social.
Já o requerimento de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT) sugere debate sobre a redução de serviços prestados pela Agência do INSS no município de Iguatu.
A reunião foi conduzida pela presidente do colegiado, deputada Dra. Silvana (PL), e contou com a presença dos deputados Marcos Sobreira (PDT), Lucílvio Girão (PP) e Romeu Aldigueri (PDT).
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