direito municipal na Saraiva
Resultados para: direito municipal
paulo lobo direito civil
direito penal parte especial rogerio greco
humberto teodoro junior
comentarios ao codigo de processo civil
R$ 170 - R$ 500 (5)
D'angelo, élcio (3)
Andrea cristina de oliveira struchel (1)
Bastos,evandro de castro (1)
Carlos valder do nascimento,maria sylvia zanella di pietro (1)
Carneiro ,isaac newton (1)
Feitosa,lara isadora (1)
Ferrari,regina maria macedo nery (1)
Gil, antonio de loureiro (1)
Krause,elton a (1)
Paula, alexandre sturion de (1)
Ricalde,mario do carmo (1)
Anhanguera editora jurídica (2)
(10195849)
A presente obra sobre assuntos relacionados com os municípios, tendo como ponto de partida a doutrina, a jurisprudência, as leis e a Constituição Federal, conta com a participação dos mais renomados juristas brasileiros e outros especialistas. Todos...
Edição antiga - Manual de Direito Municipal...
Carneiro ,Isaac Newton
Veras,Ney Alves; Correia,Jonas Ricardo; Ricalde,Mario Do Carmo
(10186824)
'Esta obra "Tratado de Direito Municipal", por ser de cunho teórico e prático, é ao mesmo tempo um verdadeiro ''manual'', de uso diário pela Administração e pelos seus Administrados, e um ''guia'' do Direito Municipal, para orientação e estudo dos...
Andrea Cristina de Oliveira Struchel
(9930485)
'Este livro, voltado ao licenciamento ambiental municipal, contribui para a capacitação de gestores, agentes públicos e privados ligados à atividade de licenciamento e controle ambiental dos órgãos municipais do meio ambiente. Apresenta diversos...
'Inédita e atual, a obra será fonte obrigatória de pesquisa e orientação para estudantes e profissionais do Direito que queiram estudar o assunto, porquanto examina, com verticalidade, a evolução da problemática a partir de sólidas bases teóricas e...
Húngaro,Luís Alberto
Edição antiga - Administração Municipal e...
(3426023)
O momento em que vivemos – de uso de órgãos de Estado como longa manus de partido político, de flagrante desrespeito aos princípios da legalidade e favor de candidatura, de acintoso desrespeito às recomendações emanadas da mais Corte Eleitoral, de...
Cpi Descomplicada - Orientações para...
(3042197)
O autor trata do assunto descomplicadamente, como ele mesmo refere. Inova e até surpreende ao afirmar, entre outras coisas, que o fato de o parlamentar deixar de comparecer, de forma deliberada, reiterada e injustificadamente, às sessões das...
A Formação da Política Municipal e as...
Krause,Elton A.
Este trabalho traz: Parte I - A Cidadania Política no Município. A Conquista do Status de Entidade Federativa; Os Desafios da Política Municipal; A Formação do Cidadão na Política Municipal.Parte II - A Formação Política no Município as Condições de...
Autonomia Municipal – 2017
Feitosa,Lara Isadora
(9963822)
Este livro discorre acerca do federalismo fiscal brasileiro com o objetivo analisar o exercício da autonomia municipal, bem como a repartição de suas competências constitucionais. Ato contínuo explana-se sobre a composição das receitas municipais e...
Novos Rumos da Autonomia Municipal
Bastos,Evandro de Castro
(448472)
Este livro sugere a necessidade de um enfrentamento criativo dos nossos problemas, sob luz do Texto Constitucional, para encontrarmos os caminhos para efetivação da força normativa da Constituição na construção de uma sociedade justa, livre e...
(In)Eficácia Do Controle Concentrado De...
Bitencourt,Jean Carlos Menegaz
(10147938)
Esta obra é mais do que o resultado de uma dissertação do Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. É um trabalho de pesquisa acadêmica séria, cuidadosa e inovadora que, sob a temática do Poder Local e da autonomia do Município no...
(3650436)
Conhecer sobre o Direito Municipal e Urbanístico é fundamental para quem busca entender como funciona o planejamento urbanístico de pequenas e grandes cidades. Direito Municipal e Urbanístico é indispensável para quem deseja aprofundar seus...
(10523537)
Esta obra, que alcança agora a 7ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido...
Guarda Municipal - O policiamento ostensivo...
(6239420)
Nesta obra; Claudio Frederico de Carvalho, reforça a legitimidade e a legalidade do serviço policial prestado pelas Guardas Municipais, que no atual cenário da segurança pública brasileira, apresentam-se como uma possibilidade de democratização e...
Gestão Municipal De Trânsito: Aspectos...
MARCO FABRÍCIO VIEIRA
(10522606)
Marco Fabrício Vieira registra nesta obra toda sua experiência acumulada em duas décadas de exercício profissional relacionado à gestão municipal de trânsito. Nela, o autor alia o conhecimento adquirido em anos de vida pública dedicados como Assessor...