Conselho Superior do IFRN realiza reunião extraordinária — Portal IFRN
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10/02/2021 - Renovação de credenciamento da Funcern, criação de Comitê de Governança Digital e aprovação de novo ouvidor são destaques
Reunião dos membros do Consup aconteceu na tarde da última terça-feira (9), via videoconferência.
O Conselho Superior do IFRN (Consup) realizou, na última terça-feira (9), reunião extraordinária. Em razão da pandemia da Covid-19, o evento ocorreu de forma online. Na oportunidade, foram discutidas a renovação do credenciamento da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern) junto ao Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC), a indicação de servidor para ocupar a função de ouvidor e a criação do Comitê de Governança Digital do IFRN. Foi debatida ainda a homologação das Resoluções nº 52/2020, nº 2/2021 e nº 4/2021, emitidas ad referendum, e a aprovação do calendário de reuniões 2021.
Todas as Resoluções - descritas abaixo - foram homologadas pelos membros do Conselho por unanimidade.
Resolução nº 52/2020-Consup/IFRN, a qual apresenta os nomes das pessoas qualificadas para compor o Conselho Curador da Funcern, a saber: o Reitor do Instituto, professor José Arnóbio de Araújo Filho; o Pró-Reitor de Ensino, professor Dante Henrique Moura; o Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, professor Avelino Aldo de Lima Neto; a Pró-Reitora de Extensão, professora Denise Cristina Momo; e a representante da Petrobras, Lilian Alves de Araújo.
Resolução nº 2/2021-Consup/IFRN, na qual costa uma atualização da Tabela II do Anexo da Resolução nº 23/2009-Consup/IFRN, que regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do IFRN.
Resolução nº 4/2021-Consup/IFRN, que aprova o aumento de 40 vagas semestrais, totalizando 80 por ano, a partir do semestre 2021.1, para o curso de Engenharia de Energia, na modalidade presencial e turno integral
Credenciamento da Funcern
Outro ponto discutido na ocasião foi a ratificação do Relatório Anual de Gestão, Desempenho e de Atividades e Demonstrações Contáveis do ano de 2019, em detrimento do Decreto 7423, de 31 de dezembro de 2010.
Segundo o Decreto, como pontuou o representante da Funcern, professor Jairo Dimitrov, as prestações de contas de fundações de apoio, como a Funcern, devem ser aprovadas pelo Conselho Curador e, após 60 dias, devem ser ratificadas pelo Conselho Superior da instituição apoiada, a fim de renovar o credenciamento da fundação junto ao MEC/MCTIC.
O Conselho Curador aprovou, no dia 12 de janeiro de 2021, as referidas prestações, e, nessa terça-feira, o Consup também aprovou, por unanimidade. Assim, as prestações de contas seguem para a aprovação do Ministério da Educação junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação.
Ainda na oportunidade, foi discutida a proposta de indicação do professor Daniel Lobão dos Santos Figueiredo para responder pela Ouvidoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. O professor Daniel Lobão é docente do Campus Ipanguaçu há sete anos. Além disso, está no Conselho Superior desde 2019. Sua aprovação para a Ouvidoria se deu de forma unânime.
O diretor de Gestão em Tecnologia da Informação do IFRN, professor André Gustavo, foi o responsável por apresentar a proposta de criação Comitê de Governança Digital do Instituto Federal do RN (CGD-IFRN­).
O Comitê de Governança Digital do IFRN é um "órgão de caráter estratégico e deliberado, que determina as estratégias de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), as propriedades dos investimentos em TIC, além de deliberar sobre os assuntos relacionados à Governança Digital e à Segurança da Informação e Comunicação", disse André. Segundo ele, o funcionamento do Comitê permite a criação de Grupos de Trabalhos para a discussão de materiais pertinentes, bem como reuniões ordinárias e extraordinárias do Consup. Permite também a aprovação de atas no momento dos pedidos de assinatura eletrônica e a participação do público interno e externo para a apresentação de pautas específicas. Sua criação também foi homologada de forma unânime.
Calendário do Consup-2021
A secretaria do Consup, Carolina Helena de Gois Dantas, apresentou proposta para o novo calendário de reuniões ordinárias do Conselho Superior, cujas reuniões ocorrerão em cinco sextas-feiras de 2021. Após o debate das conselheiras e conselheiros, o calendário foi aprovado da seguinte forma: