Ex-prefeito de Uiraúna é condenado por nepotismo e deve pagar multa de R$ 180 mil – HW COMUNICAÇÃO
O ex-prefeito de Uiraúna, Dr. Bosco, foi condenado por ato de improbidade administrativa em decorrência da prática de nepotismo. A decisão foi tomada pelo juiz da 5ª Vara Mista de Sousa, Natan Figueiredo Oliveira, nesta sexta-feira (23/07/2021), com base em pedido do Ministério Público da Paraíba.
Ele é acusado de ter nomeado parentes seus, do seu chefe de gabinete e da vice-prefeita, à época para o exercício de cargos em comissão (Secretaria de Finanças, Secretária de Ação Social e Assessores Técnicos), mantendo as contratações mesmo após notificação ministerial. Nos autos, Dr. Bosco argumentou não haver lei municipal que vedasse as nomeações.
Para o magistrado, "apenas a vontade do réu em nomear os parentes para os cargos comissionados é o suficiente para a caracterização da conduta improba, mesmo que sem outras finalidades, mormente quando as contratações foram mantidas mesmo depois da recomendação do Ministério Público para exoneração".
O juiz impôs, ainda, multa civil no valor de 12 vezes o valor da última remuneração recebida pelo ex-prefeito. Como ele recebia R$ 15 mil por mês, estima-se que o valor a ser pago por ele seja de R$ 180 mil, sem considerar correção monetária.
Dr. Bosco foi afastado do cargo em julho de 2020, no âmbito da Operação Pés de Barro. O caso ganhou repercussão nacional após reportagem do Fantástico em que ele aparece escondendo na cueca dinheiro que seria proveniente de propina.