Justiça acata denúncia do MPE e a adolescente que atirou em Isabele se torna ré em ação - Dia a Dia - Gazeta MT
Justiça acata denúncia do MPE e a adolescente que atirou em Isabele se torna ré em ação
Isabele morreu no dia 12 de julho, com um tiro na cabeça na casa da adolescente infratora, que era considerada melhor amiga da vítima.
15 de Setembro de 2020, 19h04
A 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), contra a adolescente de 14 anos que atirou e matou Isabele Guimarães Ramos, no condomínio de luxo Alphaville, em Cuiabá.
A decisão foi dada nesta terça-feira (15), pela juíza Cristiane Padim da Silva.
Conforme a denúncia, o tiro foi realizado de forma intencional, por isso, a menor responderá por ato infracional análogo a homicídio doloso (quando a intenção de matar).
A adolescente nega intenção e afirma que aconteceu um disparo acidental quando o case que continha a arma caiu no chão e disparou, conforme depoimento feito ao delegado Wagner Bassi, responsável pelas investigações.
Diante da decisão, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a autoridade judiciária realize uma audiência de apresentação do adolescente, onde será definido sobre a manutenção da internação da menor infratora.
Ainda conforme o estatuto, caso a adolescente não seja localizada para se apresentar em juízo, "a autoridade judiciária expedirá mandado de busca e apreensão, determinando o sobrestamento do feito, até a efetiva apresentação".