Relatório da viagem da Comissão da Direitos Humanos e Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas ao Povo Tenharin, no sul do Amazonas | Combate Racismo Ambiental
Já nesse rio, em 1817, os Kagwahiva são registrados pela primeira vez sob o etnônimo de Parintintin, dado, talvez, pelos Munduruku aos seus inimigos. Em 1850, Kagwahiva e Parintintin são registrados ao mesmo tempo e, depois disso, o etnônimo Kagwahiva desaparece e tais povos passam a ser designados por Parintintin. Após a "pacificação" realizada por Nimuendajú em 1922, foi possível constatar que Kagwahiva é a autodenominação dos Parintintin e que esta última designação apenas se aplicava a um desses povos.
Na região do rio Madeira, a aproximação dos grupos Kagwahiva com a sociedade brasileira se deu após uma intensa guerra, que perdurou por cerca de 70 anos, entre meados do século XIX e a década de vinte do seguinte, só terminando com a ação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e após a instalação definitiva de colocações de seringueiros na região. Curt Nimuendajú foi o principal agente dessa aproximação: contratado pelo SPI, organizou expedições e se fixou no interior do território indígena, mas, por falta de verbas do SPI, ele abandonou seu projeto com apenas cinco meses, deixando em seu lugar vários auxiliares.
Ao que parece, era desconhecida até então a diversidade de povos Kagwahiva nessa região; todos eram considerados Parintintin. No entanto, o etnônimo Kagwahiva é anterior, e suas referências em vários locais diferentes parecem demonstrar um deslocamento dentro de uma vasta extensão da área Madeira-Tapajós.
Os Kagwahiva, conhecidos após 1817 sob o etnônimo de Parintintin, estavam distribuídos em pequenos grupos locais com território determinado e ocupando uma grande região entre os rios Madeira e Tapajós. Viviam entre a aliança e o conflito, mas reconheciam-se enquanto uma única sociedade. Cada um destes grupos locais, provavelmente, organizava-se em torno de um grupo doméstico, e possuía o nome de seu líder ou de sua localização (no caso rios, serras etc.). O faccionalismo é uma característica de tais povos e conseqüentemente as uniões eram instáveis e novos grupos estavam em constante formação. Registros orais reforçam a territorialidade, narrando a distribuição na região, realizada por Nhaparundi, ancestral Tenharim, e também que, em momentos iniciais do contato, os grupos chegaram a se unir para evitar o contato com não índios. De certa forma é impossível registrar com precisão a constituição dos povos Kagwahiva na região, mas os relatos demonstram, e a documentação confirma, que os mesmos ocupavam a região intermediária entre os rios Madeira e Tapajós.
Todos os Kagwahiva narram seus feitos no passado na forma de cantos. Todos estes cantos são acompanhados no final por uma frase que caracteriza o grupo que vivenciou a situação. Entre os Tenharim do igarapé Preto na frase "Iu, Iu, Tenondehu, Yvytyruhu", que acompanha o final das canções, a palavraYvytyruhu designa a região serrana onde o grupo vive. As canções dos Tenharim do rio Marmelos, por sua vez, referem-se ao rio, definido por eles como Ytyngyhu.
1.2.Organização Social
A organização social Tenharim, como a dos demais Kagwahiva, possui uma particularidade em relação aos outros povos Tupi-Guarani: um complexo sistema de metades exogâmicas, que recebem nomes de aves. Essas metades são: Mutum-Nanguera e Kwandu-Tarave. Na primeira, a Mutum (também "mutum" em português, nome incorporado da língua geral) associa-se a palavra Nanguera, que não se refere a nenhuma ave, significando, segundo os Tenharim, algo do passado. Na segunda, a Kwandu (que quer dizer "gavião-real") se associa Tarave (que significa "maracanã").
1.3.Atividades econômicas
O início da estação seca, por volta de junho, no sul do Amazonas é marcado pela derrubada da mata e o início do plantio das roças. Na Transamazônica (Tenharim do rio Marmelos), nessa época, muitas famílias deixam a aldeia para viver temporariamente em seus "sítios", preparando a lavoura e amenizando a convivência entre si. Alguns optaram por morar nesses sítios definitivamente, mantendo uma casa para estadas temporárias na aldeia. Nos "sítios", pode-se observar a introdução de novas plantas, como por exemplo a melancia e, em alguns casos, também da criação de gado. Mas, apesar do baixo custo de mercado, a farinha continua sendo a produção prioritária.
Além da produção agrícola, os Tenharim vivem da caça, da pesca e da coleta. Há, por parte de alguns grupos domésticos, uma intensa produção de artesanato, que consiste em arcos, flechas, cocares, colares, pulseiras e anéis, que são comercializados em Porto Velho e em eventuais viagens. (fonte: www.socioambiental.org.br)
2. Motivos da visita da CDHCM e FPDPI
2.1.Entre os dias 20 a 23 de outubro de 2013, representando a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas o Deputado Federal Padre TON participou do Encontro de Povos Indígenas do Sul do Amazonas e Rondônia, os quais produziram a "Declaração do Encontro de Lideranças do Movimento Indígena Morogitá Kagwahiwa em defesa dos Direitos Garantidos na Constituição Federal" (ver AQUI).
Documentos deste Encontro a edido da OPIAM – Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira, foram encaminhados à Secretaria Geral da Presidência, Ministério da Justiça, FUNAI, SESAI entre outros;
2.2. Morreu no último dia 03 de dezembro o cacique da Aldeia Kampinhu'hu, Ivan Tenharim, aos 45 anos de idade. Ivan era filho de Kwahã e neto de Ariuvi. Pertencia, portanto, a linhagem dos maiores guerreiros da história dos Tenharim. Se não bastasse a importância do cacique para a nação Tenharim, as circunstâncias da morte trouxeram tristeza e revolta. Ivan foi encontrado ainda com vida às margens da BR 230, Rodovia Transamazônica, pelo seu sobrinho Marcos, no caminho entre o Distrito de Matupi (km 180) e a aldeia, no dia 02. O cacique estava desacordado, com inúmeros hematomas e ferimentos na cabeça; no entanto a moto, o capacete e a bagagem estavam quase intactos, levantando suspeitas sobre a verdadeira causa da morte, inicialmente apontada como um acidente de trânsito. Ivan foi levado para Humaitá e, em seguida, removido para Porto Velho onde veio a óbito no dia seguinte. A comoção foi geral. Mais de quinhentos Tenharim e diversos parentes Jiahui e Parintintin compareceram ao velório na Aldeia Kampinhu'hu (ver AQUI );
2.3. Dia 16 de Dezembro de 2014 ocorre desaparecimento de 3 moradores no trajeto entre Humaitá e Santo Antônio do Matupi, e os indígenas são acusados pelo ocorrido;
2.4. Após receber documento da OPIAM pedindo presença da CDH e da FDPI, requerimento do deputado Padre Ton foi apresentado à CDH e foi votado nesta quarta-feira (19/03/14) (ver AQUI), porém devido à cheia no rio Madeira inviabilizou a ida da CDH, o que só foi possível nesta data, dia 25 de junho, devido à urgência, já que foi sabido que lideranças indígenas estavam sofrendo ameaças de morte e insegurança;
3. Relato da Viagem e Visita
A comitiva saiu de Porto Velho rumo à balsa às cinco da manhã do dia 25, seguindo pela BR 319 até a cidade de Humaitá, percorrendo cerca de 180 km. Por volta de 07:10 chegou em Humaitá e após breve café da manhã seguiu pra travessia de nova balsa às 08:00, agora seguindo pela Rodovia Transamazônica até a Aldeia Kampinhu´hu, distante cerca de 137 km, onde chegou às 10:34 onde foi recebida por centenas de pessoas.
Já na chegada a recepção foi calorosa por todos os presentes, mas o líder mais idoso representando a comunidade cantando, acompanhado de várias lideranças, conduziram o deputado e a caravana até o local da reunião.
Na mesa de abertura participaram ainda os representantes do CIMI presentes na aldeia, os quais estão fazendo trabalho jurídico em apoio às ações da DPU, sendo eles: Adelar, Volmir, Laura, Priscila, Chantele. Representando as comunidades falaram Macedo Tenharin, Julio Cesar T. (Kampinho´hu), João Bosco T. (Mafui), Aristeu T. (Bela Vista), José Nilton T. (Tracuá), Domingos T. (Vila Nova), Gilson T. (Marmelo), Ivanildo T. (secretario municipal de assuntos indígenas do município de Humaitá), Antonio Enésio (Presidente da APITEN) e Iremar (relator).
Para iniciar as falas foram convidadas as três anciãs com mais de 90 anos para dar sua mensagem à CDH: dona Maria, dona Joana e dona Yretá, sobreviventes do grande massacre promovido com a abertura da BR Transamazônica. Ambas foram enfáticas em afirmar o quanto estão sofrendo com tudo isso. Dona Joana inicia perguntando: "quando vai acabar essa violência… depois de termos vivido tudo isso e agora tiraram nossos netos… quando vai acabar isso"? Dona Yretá falou que "estou cansada de chorar, não consigo nem andar, quero ver meus netos, ajudem eles voltar".
Ivanildo Tenharin em nome do Povo Tenharin faz sua fala:
"Sofremos muitas guerras desde o contato forçado que tivemos no período da extração de látex até nestes últimos dias – mídia, população e até da Polícia Federal. O que aconteceu em dezembro 2013 é resultado desde a abertura da BR Transamazônica e o capital vem saqueando os recursos naturais. Agradecemos vossa presença Deputado que defende os Povos Indígenas do Brasil. Nossa versão ainda não foi contada e contamos com o senhor para nos ajudar. Hoje somos impedidos de estudar nas escolas públicas (Km 180 – Santo Antonio do Matupi). Na saúde para fazer tratamento temos que ir escondido para o hospital. Não temos direito de ir-e-vir. Se nosso direito é igual, assim o queremos. Hoje nós votamos, participamos das políticas públicas, dos movimentos sociais e contribuímos na arrecadação de impostos. Por isso dia 25 de dezembro de 2013 é fruto da ofensiva a nossos direitos, porque a bancada ruralista quer nossas riquezas: madeira, minério, água. Acreditamos na Justiça, mas pega qualquer pessoa, sem provas; sabemos o papel da PF que tendo teor pode prender, mas não abusar do poder; as oitivas foram forçadas, com pressão psicológica. Hoje a PF tá tentando desestruturar nossa organização e dos Jiahui. Isso fere a Constituição Federal. Não somos marginais, somos esclarecidos, sabemos dos nossos direitos e deveres, os papéis de cada um: pessoas e governos. Acreditamos no poder judiciário que seja igual o direito para todos".
Deputado padre TON fala de seu papel na Frente Parlamentar na Defesa dos Povos Indígenas (FDPI) e da participação do CIMI, APIB etc. Informa que a Frente é para representar os que não têm representação. Afirma que é descendente de negro com indígena da região do Nordeste. Que a FDPI defende direitos diante dos desafios:
Deputado padre TON: Nossa história foi feita com muita injustiça; há muito preconceito; além da ditadura também os governos e sociedade discrimina porque nessa história foi feita de ambição; com a chegada do europeu são mais de 500 anos de escravidão e muito sangue. Não podemos desanimar porque a PEC 215 vem atrapalhar. O PL 1610 é ofensiva contra os direitos de vocês, por isso jogam para vocês a culpa por estas mortes. Vocês têm muitos exemplos de solidariedade nesta região. Não podemos responder com as mesmas armas dos inimigos e ao mesmo tempo temos que defender nossos direitos, por isso a CDH e a FDPI atuam firmemente na defesa dos direitos humanos que é para todos. Temos que repudiar leis ruins e votar leis boas porque esse é o papel de Deputado Federal. Temos lutado por leis boas. Uma delas é a criação de 4 cadeiras para deputado federal para indígenas. Esse é um momento de desafio e não podemos desanimar, e este ano é ano eleitoral.
Ivanildo Tenharin: Nós recebemos aqui a presença de representantes do MDS, MDA, FUNAI, Gabinete da Presidência na pessoa do general Poty, mas ambos não apresentaram nada, só queriam discutir a retirada do pedágio. Depois veio a FUNAI e apresentamos sobre plano de Turismo na terra indígena, pedimos posto da Polícia Rodoviária Federal e foi acertado em Brasília na nossa ida no final de maio que seria instalado posto da PRF, mas nada foi feito ainda. Sobre atendimento da saúde não foi retomado porque não tem onde ficar os doentes e por isso não tá fazendo consultas em Humaitá. Precisamos resolver esta situação da CASAI com o Secretário Nacional da SESAI, Sr. Antonio Alves. A equipe de campo tá fazendo trabalho deles, mas falta medicamentos. Já a FUNAI ainda não respondeu ao projeto de turismo, que é um contraponto à cobrança da compensação que vocês chamam de pedágio. Por fim propomos que a Comissão leve duas lideranças Tenharin quando for protocolar o HC para a gente sensibilizar o Ministro.
Aurélio Tenharin: Afirma que tem liminar determinando à SESAI organizar espaço para atender saúde indígena em Humaitá e ate agora nada. Por isso precisa fazer agenda com Antonio Alves aqui em nossas aldeias junto com a Comissão e lideranças. Sobre a Educação aqui é de responsabilidade de dois municípios Humaitá e Manicoré. Até agora não avançou nada do acordado com os que vieram de Brasília. Na saúde estão tirando o que tinha aqui e levando para Porto Velho e queremos melhorias. Mas o que queremos destacar como prioridade à CDH é a liberdade dos 5 Tenharin presos, para dar continuidade a nossa vida cultural, porque a Festa Mbotawa está comprometida; toda nossa tradição está interrompida; não temos forças para lutar por outras coisas, porque nossa cabeça está nesta situação. Queremos denunciar que tem muitas ameaças de morte ocorrendo.
Antônio Enésio: nossa prioridade numero 1 é a liberdade dos parentes presos. Enquanto APITEN queremos apoio da CDH para ir lideranças até os ministros. Esta situação dos mais velhos que não se alimentam, a tristeza tem preocupado todos nós. Já saúde é uma ilusão em Humaitá.
Moisés Tenharin: eu sou cunhado do Domiceno, que tá preso (lágrimas)… ontem era para começar a festa cultural sob coordenação dele, e como ele não está aqui não tem como coordenar os trabalhos; hoje era para colocar cocar de cacique no Gilvan e empossar no lugar do falecido Ivan pai dele… eu como cunhado tô com a cabeça nada boa…
Alcilene Tenharin: Deputado, não dá pra se preocupar com saúde e educação… quando chega aqui e não encontra os dois filhos… (lágrimas); a gente não consegue nem sonhar com eles… queremos que vocês ajudem pra eles voltar porque estamos com muita saudade deles…
Dona Margarida Tenharin: Neste momento não pensamos em outra coisa; quero pedir pro senhor e a todos, porque acreditamos em Deus e nos ajude a fazer documento bem feito para tirar os meninos; os 5 que estão lá presos; nós também estamos todos perdidos; nosso ritual, nossa cultura não pode andar, não pode fazer serviço, não pode cortar cabelo… pedimos ajuda porque nosso psicológico está todo doente; não temos ânimo pra sair, andar… o que fizeram com nós, com nossos idosos espero que se faça Justiça; perdi meu pai e agora meus irmãos tão lá… queremos viver em paz, queremos fazer nossa festa tradicional para não quebrar nossa relação com os espíritos, porque se quebrar esta relação vamos fazer o quê… queremos que eles voltem.
Júlio Tenharin: Sobre a atuação da Polícia Federal afirmamos que não queremos mais investigação, queremos Paz, não somos criminosos porque se acontecer de novo vai ter problemas.
Domingos Tenharin: estão falando por ai Deputado que quando os 5 Tenharin sair eles (os que tocaram fogo na cidade e nos postos de cobrança de pedágio), vão derrubar nossas casas, vão matar todo mundo… leve até o Ministro… que nos defenda e nos ajude porque não queremos mais conflitos.
João Bosco: queremos operação na região para proteção, mas o que for na terra indígena que seja conduzida pela FUNAI e não pela PF ou outra. Porque na época da investigação da PF aconteceu mordida de cobra numa mulher e fomos levar até o Marmelo pra tratamento mas a PF impediu e ainda não deu socorro… não concordamos com o autoritarismo da PF.
Ivanildo Tenharin: Nós fizemos dossiê contra a operação da PF porque o que foi feito aqui foi conduzido violando os direitos indígenas; nós fizemos vídeos e fotos e vamos protocolar no MPF e a CDH vai receber cópia. Sobre a depredação do patrimônio público e nossos particulares (carros, moto..), não sabemos como está a condução das apurações porque ninguém divulga nada. Estamos sofrendo muitas ameaças de morte em Humaitá. Toda vez que precisamos ir resolver questões de nossos trabalhos estamos sendo perseguidos e já sofremos ameaça em praça pública e após chamar a polícia e ir à delegacia registrar Boletim de Ocorrência eles alegaram estar sem sistema. Voltei na manhã seguinte e alegaram a mesma coisa. Ou seja apesar de varias ameaças não temos nenhum registro porque alegam fora de sistema. Estão negando um direito nosso.
ALDEIAS PRESENTES:
– Kampinho´hu, Mafui, Bela Vista, Marmelo 1, Marmelo 2, Marmelo 3, Vila Nova e Tracuá.
Encerram a reunião com uma dança cultural desejando ao Deputado Federal padre TON forças na defesa e promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.
A comitiva iniciou a viagem de volta às 14:30 e cruzou na balsa das 17hs em Humaitá e, após breve visita a missionárias da Diocese de Humaitá, seguimos viagem chegando em Porto Velho às 20hs.
Relatoria da visita
Continuem com vossa valorosa luta com muita coragem e acima de tudo com o coração e de o amor pela natureza e meio ambiente. Como se esta´vendo os apoios estão surgindo vamos dar a conhecer mais da vossa historia, comtem sempre com meu apoio para partilhar de tudo que tenha valor nesta vossa luta justa, obrigado amigos continuem muita coragem.