Cabeto defende que não haja 'retrocesso' na Saúde, nega candidatura, mas admite discutir 'projeto' - Inácio Aguiar - Diário do Nordeste
Escrito por Inácio Aguiar, inacio.aguiar@svm.com.br 10:00 / 18 de Outubro de 2021. Atualizado às 15:16 / 18 de Outubro de 2021
Na primeira entrevista após deixar o cargo, ele relembra os momentos de pressão e defende o fim da política "clientelista" na Saúde
Legenda: O secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, avalia que o Ceará sairá melhor após a crise sanitária
Ex-secretário da Saúde do Estado, o médico Carlos Roberto Martins Rodrigues, o Dr. Cabeto, quase dois meses após deixar o cargo, destaca avanços na política de Saúde do Ceará potencializados durante a pandemia e diz estar convicto de que não haverá retrocessos "porque as pessoas entenderam o modelo".
Citado como possível candidato pelo PSDB do Ceará nas próximas eleições, Cabeto diz não ser esse o seu plano, mas admite que poderá discutir primeiro os "conceitos" e depois entrar no debate de nomes.
Na primeira entrevista desde que deixou o cargo em agosto passado, concedida na manhã da última quinta-feira (14), Dr. Cabeto relembra as pressões por conta da adoção de políticas como o lockdown, os protocolos médicos, as divergências internas no Governo e detalha o projeto de regionalização da Saúde, que considera o maior ganho da gestão.
Ele comemora o sucesso do primeiro concurso para a Funsaude, com cerca de 160 mil inscritos, e reforça a necessidade de o Ceará reter talentos. "A ideia foi concebida a várias mãos. Não foi o secretário da saúde que negociou na Assembleia. Foi pra Assembleia porque havia unanimidade. O próprio governador divulgou a Fundação, o concurso, acredita no processo. Eu acho que, quando você faz isso de uma maneira transparente, democrática, isso não permite retrocesso".
Ele defende uma reformulação do SUS, para atender às novas demandas da população e cobra continuidade das políticas que deram certo.
Durante dois anos e sete meses o senhor exerceu o cargo de Secretário de Saúde do Estado. Qual a avaliação que o senhor faz deste período, principalmente em virtude da COVID?
Em 2020 e 2021 a maior parte da minha participação na Secretaria da Saúde se relacionou ao período da pandemia. Mas como nós estávamos estruturados com projetos, nós apresentamos, em 2019, um projeto que inclui o estado numa política nova de saúde, chamado Plano de Modernização da Saúde do Ceará.
A primeira coisa é a questão da ocupação dos cargos públicos. Nós encontramos uma Secretaria com pessoas sofridas, inseguras, com dificuldade de estabelecer ascensão funcional pelo mérito, com ausência de critérios pra mérito... E isso foi uma preocupação. Porque, desde o início, todos esses projetos foram montados pra valorização das pessoas. Então, se eu tiver que focar o programa Cuidar Melhor - porque eu acho o ato de cuidar representa o que deve ser a saúde. E cuidar do seu, no sentido mais amplo.
Um indivíduo que mora na cidade, cuidar do indivíduo que mora no interior, cuidar a ocupação urbana, cuidar na saúde, cuidar da prevenção, cuidar da doença aguda, cuidar da doença crônica, cuidar do trabalhador. Então isso tudo foi contemplado.
Isso nós desenhamos em 2019. Embora tenha acontecido, em seguida, uma pandemia, nós estávamos com os projetos todos prontos, por isso tudo evoluiu muito. Então tudo que estava desenhado, e não foram poucas ações, evoluiu mesmo no período da pandemia. De forma que, se eu tivesse que centrar numa coisa, em que todas as ações estão ligadas, esta é a questão da regionalização.
A política de regionalização da Saúde do Ceará não permite retrocesso. Isso foi um grande ganho do cidadão cearense. Por quê? Porque, quando você estabelece uma política de regionalização, o primeiro ponto de você ter conformidade ética, jurídica e política é estabelecer equidade.
"Colocar recurso no lugar onde precisa mais, baseado em critérios, é uma grande inovação. Isso faz com que cada região se organize pra ser autossolucionável na questão da saúde. Nós tínhamos regiões que dependiam quase que 90% de Fortaleza"
Isso já é um legado estabelecido. Independentemente do que aconteça, a partir de agora, é algo que não permite retrocesso. Porque já é uma realidade, as pessoas começaram a se acostumar, a respeitar uma fila... O cidadão lá da ponta entende que ele não precisa pedir um favor ao prefeito pra marcar uma consulta, isso precisa ser ampliado, mas eu acho que essa marca ela foi colocada de uma maneira muito clara, apesar de ter havido uma pandemia no período.
O senhor falou muito em não haver retrocesso. Acha que há riscos?
Eu não acredito, porque este foi um projeto pactuado com todo mundo. A gente fez em conjunto. A sociedade comprou a ideia. As pessoas se sentem responsáveis pelo projeto. Veja aí a valorização do trabalho. Não tem como retroceder uma ascensão funcional que nunca tinha acontecido e que aconteceu 11 anos em dois. Está acontecendo, finalizando. Um plano de salários que nunca tinham existido pra algumas categorias e está pronto, deixei pronto na Secretaria. Valorização de premiação por desempenho que foi universalizada pra todos.
Uma fundação pública que nasce com critérios de independência. É fundamental que, dentro da gestão pública, o Estado seja um bom contratador, mas ele exija qualidade. Por outro lado, quem faz a má gestão, que assuma a responsabilidade.
Fundação é um grande modelo de atração de talentos do Ceará. A gente precisa fixar e atrair talentos. Está aí um concurso com 160 mil inscritos, cujos salários são altamente competitivos, reais, que nasce com a proposta de resgatar a valorização do trabalho no estado do Ceará.
Nós estamos falando aqui de ascensão funcional, de cargos e salários, gratificações, contratações com mais isonomia.
A ideia foi concebida a várias mãos. Não foi o secretário da Saúde que negociou na Assembleia. Foi pra Assembleia porque havia unanimidade. O próprio governador divulgou a Fundação, o concurso, acredita no processo. Eu acho que, quando você faz isso de uma maneira transparente, democrática, isso não permite retrocesso.
Se tem um legado que pode ficar aí é a visão de que, em primeiro lugar, estão as pessoas. O Ceará é um grande formador de talentos e precisa retê-los. E tentar atrair mais pra melhorar essa regionalização que foi iniciada.
O que o senhor acha que fica de legado na política pública que foi sendo desenvolvida na pandemia?
Tem uma coisa positiva que eu acho também que não permite retrocesso: a transparência. A imprensa se mostrou muito importante e a sociedade aprendeu, está aprendendo a ver e criticar. Um processo como o IntegraSus (plataforma desenvolvida pelo Estado com dados e indicadores da Saúde), que nós iniciamos antes, onde a gente dispõe pra sociedade as filas que existiam, a gente não escondia nenhum dado.
Chegou lá uma época que nós mostramos que tinha mil pessoas pra serem reguladas na pandemia (à espera de um leito). Isso não é tradicional. Que estado brasileiro fez isso, aceitou o ônus de dizer que o sistema estava sobrecarregado?
Isso vem junto com o compromisso da sociedade. A sociedade debateu, teve contrapesos, teve disputas, mas eu acho que ganhou a democracia. Se tem um legado que a pandemia deixou, foi a obrigação do órgão público trabalhar com transparência. Isso não tem retrocesso.
Nós temos muitos erros pra serem corrigidos, são erros de décadas, seculares. A gente precisa incluir as pessoas. Estamos vivendo um processo de urbanização no mundo inteiro e eu acho que outro legado inquestionável é a visão sobre as moradias na cidade. A gente viu na pandemia: a maior mortalidade, a maior letalidade, acontecia onde as pessoas moravam em assentamento precário.
Os grandes centros urbanos no Brasil vivem precariamente com a renda per capita muito baixa. Ou seja, apesar do desenvolvimento, apesar de todo o esforço, estamos vendo crescer a pobreza. E não é só por causa da pandemia, o processo já vinha de antes.
Uma cidade não vai sobreviver se o modelo, seja lá qual for, não for, por princípio, de solidariedade entre as pessoas. É preciso transparência na gestão do bem público, democracia pra aceitar o debate, aceitar as diferenças, e solidariedade.
A pandemia foi uma tragédia gerou muita divisão, mas é preciso não partidarizar isso e sim tirar lições. Eu entendo o processo da saúde do Ceará extremamente positivo. Sou otimista. Acredito nas pessoas.
No início da pandemia, teve muita divergência sobre uso de medicamentos e até o distanciamento social. Houve muitas pressões sobre o que o estado faria?
Houve sim. É natural. Diversos setores da sociedade estavam sofrendo economicamente, com isolamento, que tinham medo de que o Estado não os apoiasse na recuperação econômica, na fome que isso ia gerar. Ao mesmo tempo, havia o grupo que tinha medo de adoecer.
Cabia ao Estado centrar na vida e ter a concepção e aceitar com serenidade, procurando mostrar às pessoas que o caminho estava sendo bem guiado.
Se nós revisarmos a história, aconteceu o mesmo no começo do século no Rio de Janeiro, onde nós tínhamos uma epidemia de febre amarela, depois de varíola. Houve enorme pressão. Evidentemente, uma sociedade muito heterogênea tem os seus interesses e as suas crenças. Nessa hora, quem está na gestão pública tem que assumir o ônus do julgamento e eu acho que, apoiado por um enorme corpo técnico, a Secretaria da Saúde compreendeu isso.
Houve (pressão), principalmente, na área econômica. Nós fomos muito criticados, mas não entramos nesse debate. A gente procurou garantir às pessoas que estávamos agindo com serenidade, com competência, para estabelecer o diálogo da forma adequada, e deixando isso com o campo técnico e humanístico.
Nós procuramos, dentro do possível, manter a cabeça serena, orientar o governador e a sua equipe em que rumo o Estado tinha que seguir e sempre aberto ao diálogo. É muito importante isso. Debater nos setores da sociedade, as mudanças que fossem necessárias ser feitas até o momento.
Legenda: Cabeto e o governador Camilo Santana em coletiva de anúncio de ações de combate à pandemia da Covid
Quais foram os momentos mais delicados nesta definição?
Houve dois momentos principais: no dia que eu percebi a complexidade e o volume (da pandemia), o crescimento de casos graves de forma exponencial e essa curva estava se assemelhando a da Itália e de U-han (na China), e grande parte dos profissionais de Saúde encontrava comigo e dizia "será se tem pandemia mesmo?". Dentro do hospital, ele era de outra especialidade e não entendia.
Em março do ano passado, eu peguei covid. Fiquei internado, preocupado com uma série de decisões que tinham que ser muito antecipadas. Nós tínhamos preparado o sistema de Saúde pra crescer, mas precisávamos fazer isso mais rápido. Aquilo foi um terror. Felizmente, a gente conseguiu acertar na maioria delas.
O segundo ponto foi ter a firmeza, e inclusive do próprio governador, para que o governo tivesse continuidade nas decisões. Foram pontos muito críticos e dentro do próprio governo, o próprio governador teve muita dificuldade nisso e de compreender o que estava acontecendo. Ele não é da área (da Saúde). Era nossa função, dentro do possível e do impossível, esclarecer a ele os critérios técnicos para que ele pudesse tomar decisões como responsável pelo Estado, da maneira mais acertada.
"Nossa função é de responsável sanitário e, pra isso, a gente precisava se cercar de dados. Dois momentos: na hora da decretação do lockdown e no momento que nós sentimos as pressões que a Secretaria de Saúde ia enfrentar."
Eu confesso que passei meses sem dormir. O primeiro ano da gestão eu fui dormir quase todos os dias quatro horas da manhã. Fiz questão de manter o vínculo com a atividade profissional médica, que pra mim é uma delícia e uma honra você ser profissional de Saúde, e estar próximo das pessoas, poder compreender. Isso, pra mim, sempre foi o principal.
Sempre coloquei na Secretaria que eu era um secretário de transição, que eu estava lá para servir a um projeto construído pelas pessoas e que iria ser absolutamente fiel a isso. E eu procurei fazer isso. Por ser de transição, isso inclui o começo, meio e fim.
E o projeto está aí, e precisa agora empoderar cada vez mais (os profissionais), ter uma regulação transparente, regionalizada, da ampliação das residências (só 30% dos profissionais de Saúde têm residência), onde em muitos países é obrigatório.
Do fortalecimento das universidades: nós tínhamos um hospital que seria feito na Região Metropolitana, um hospital de traumatologia, e nós conquistamos o governador para que fizesse isso dentro do hospital da UECE.
O que o levou a deixar a Secretaria naquele momento?
Como tudo na vida, uma junção de coisas. Eu entendi que você precisa saber quando entrar e quando sair. E, até aquele momento, eu fui capaz de defender um projeto. Evidentemente, isso está sujeito à crítica, mas nós fomos fiéis ao que a gente demonstrou à sociedade.
E eu sempre disse que meu tempo de permanência ele não estava relacionado ao tempo político, afinal eu não tinha um mandato de eleição. Para que eu pudesse ficar na secretaria, tinha que haver uma completa concordância do governador e do secretário.
Nós entendemos que o projeto estava maduro. minha saída e volta à vida de profissional de saúde era prudente para que a sociedade fizesse agora aperfeiçoamento e que tivesse liberdade pra fazer as correções e que essa saída servisse. Foi um gesto democrático.
Tinha chegado o momento e até ali eu fui fiel ao que eu podia fazer. O resto são questões aí tem a visão do Governador que eu não conheço com detalhes, né? Eu acho que cabe a ele a percepção, nós não conversamos depois sobre isso, mas eu tenho a impressão que ele tem a mesma visão que eu.
Qual a avaliação que o senhor faz das divergências das políticas estadual e federal no combate à pandemia?
Eu vi isso em todos os estados. Faltou uma política (de saúde) uniforme. Faltou pactuar isso e essas sucessivas trocas de ministro, cada um deles com a sua filosofia, fez com que o Ministério da Saúde não tivesse um projeto. Ou seja, diferente do que aconteceu no Ceará, que nós tínhamos um projeto bem formatado e apesar da pandemia conseguimos implantar parte dele, não foi o que aconteceu no Ministério.
Essas múltiplas turbulências fizeram com que os estados se organizassem. Mas isso ressalta um debate importante.
O orçamento público no Brasil precisa ser discutido sobre outra forma. Inclusive, se grande parte dessas verbas têm que ficar em Brasília ou se não devem ser descentralizadas em cima de pactuação de metas pra que o estado se organize.
Eu tenho discutido para o Ceará e me proposto a discussão junto com outros colegas de outros estados que a gente precisa pensar no sistema de saúde novo.
Não dá pra fazer nada sem você uniformizar. Ficou muito claro para as pessoas, que é possível sim fazer um sistema de saúde melhor. Óbvio que dado o tamanho das carências, não cabe tudo a saúde, quer dizer, a gente nunca vai ter um sistema de saúde com esse monte de pessoas aumentando as favelas. A gente nunca vai ter saúde tendo essa população enorme de excluídos. Mas existem sim medidas que podem minorar o sofrimento das pessoas.
É preciso reformular o SUS?
O SUS é um programa muito importante, ele marca um momento importante do Brasil muito importante desde a Constituição de 1988. Eu acho que está na hora. A gente vem ao longo do tempo expandindo... O SUS tem enormes benefícios, mas o Brasil evolui, o mundo muda. E as doenças mudam as características, necessidades também mudam e o modelo profissional também muda. Então é preciso sim um projeto de saúde novo. E aí inclui a parte do orçamento.
A sociedade precisa acompanhar isso. Uma das coisas que eu sempre tenho dito: todo mundo diz que Saúde é prioridade. Eu digo que só é prioridade quando colocar no orçamento. Quer seja a nível estadual ou federal. Se vocês observarem a evolução do orçamento da saúde vão ver que está muito aquém de outros países.
E outro aspecto que é a questão de relação política e gestão, a questão do mérito, do gasto, da forma, a eficiência. Um economista do Banco Mundial, chamado André Medici, estima que a dívida pública brasileira em 30 anos será do tamanho da ineficiência da saúde. E de onde é que nasce a ineficiência? Se você não corrigir a formação, se não valorizar o trabalho, se não impedir o clientelismo, não vai ter eficiência. Às vezes, as pessoas esquecem que é preciso formar bem, garantir um mercado honesto e qualificado pra ser eficiente.
E isso só tem um jeito: com solidariedade, compliance, transparência, ética... Eu espero que a sociedade tendo vivido esse drama, entenda que ela precisa participar.
As regras de compliance me lembram os Consórcios de Saúde, uma das primeiras brigas do senhor. Houve avanço?
Houve. No começo foi muito duro, praticamente tivemos a Assembleia (Legislativa) toda contra a gente. Prefeitos também. Nesse momento, a gente precisou se respaldar em critérios técnicos. A primeira coisa que fizemos foi escolher um critério técnico universal como mortalidade infantil para escolher o presidente do consórcio. Não precisava mudar a lei imediatamente, mas tinha um critério.
Volto à questão da regionalização. Os consórcios são feitos para atender a parte ambulatorial de especialidades e exames, mas eles precisam estar dentro da regionalização. E pra isso precisa ter uma regulação sobre controle. Repito, não é necessário que você tenha que pedir ao prefeito pra você conseguir uma consulta. Tem que ser transparente a marcação.
Então eu acredito que todo este debate apesar dos conflitos eles tenham forçado a seleção, de obrigação de critérios técnicos, o executivo (para gerir o as policlínicas e os CEOs). Eu tenho convicção de que isso caminha dentro da regionalização e que mais uma vez a sociedade entendeu que ela tem que controlar.
Foi muito conflituoso, mas acho que vai evoluir pra uma coisa melhor. Não está perfeita ainda. Os consórcios são feitos para as pessoas, principalmente para os pacientes que moram naquela região. O consórcio não é de prefeito nenhum, não é de deputado não é de vereador. Consórcio é um bem público, é uma autarquia que visa servir a sociedade.
Legenda: Cabeto sobre candidatura: "Eu vejo muita especulação, mas nunca ninguém falou comigo"
O partido ao qual o senhor é filiado, o PSDB, ventilou a possibilidade de uma candidatura sua. Você vai ser candidato?
Antes de entrar (na Secretaria) as pessoas diziam: 'entrou na secretaria porque quer ser deputado... Quer ser prefeito...' Jamais me passou na cabeça relacionar uma coisa à outra.
Eu sou uma pessoa extremamente feliz como médico, tenho um prazer enorme em exercer minha profissão. Eu sempre digo o seguinte: a medicina faz mais bem ao médico do que ao doente.
O futuro a gente não sabe. Eu sou do tipo que deixa as coisas acontecerem. Eu nunca sonhei ser secretário da Saúde... Fui convidado várias vezes.
Um certo dia, o Eudoro Santana (pai do governador Camilo) me liga, eu estava numa viagem e ele me pegou de surpresa. E acho que respondi de surpresa também, né? Espero ter honrado o convite.
Minha participação no PSDB não é ligada a nenhum posicionamento ideológico firme. Eu entrei há muito tempo e é por um princípio. E aí vai um recado pra população mais jovem: se tem uma coisa que eu aprendi é que a gente precisa participar.
Uma sociedade madura, debate maduramente. Ela aceita o diálogo, ela vai pra imprensa, ela aceita o debate e tem uma coisa que eu hoje estou disposto a fazer, disposto a ajudar se tiver que ir em qualquer lugar no Ceará a convencer essa juventude de participar vou fazer. Eu digo olha: não cometa erro que nós, nossa geração fez. Participe.
Quando eu entrei no partido, há muitos anos foi exatamente pra isso, foi pra aceitar o diálogo, pra aceitar um debate. Eu vejo muita especulação, mas nunca ninguém falou comigo.
O senhor seria candidato nas próximas eleições?
Não é meu plano hoje.
Mas não descarta a possibilidade de discutir um projeto?
Eu parto do princípio que, quando você vai discutir qualquer coisa, primeiro estabelece os conceitos. Eu acho que é um erro na sociedade quando ela quer focar nas pessoas. Eu sempre digo isso. Quando você escolhe um salvador da pátria você deixa de debater o fundamental. Quando você fica escolhendo o candidato a presidente é tal. O governador é tal. Agora está cada vez mais antecipado.
Daqui a pouco, no dia seguinte à eleição nós vamos discutir o outro. Isso atrapalha a evolução da política pública. Nós estamos debatendo quem vai ser o Presidente da República, mas nós não estamos debatendo: processo de urbanização e favelização nas cidades, e o impacto na vida das pessoas; a exclusão social e a perspectiva de violência; a sensação de insegurança das pessoas; o modelo de gestão pública e de gasto público e a forma como deve ser estruturada.
Está mais do que provado que nós estamos numa crise de Representatividade. Isso é no mundo todo. E me surpreende às vezes as pessoas ficarem preocupadas: "Eu vou fazer um acordo pra botar o fulano porque o fulano tem um partido tal..."
Pessoal isso não é importante. Eu tenho dito aqui pros colegas, para as pessoas, para os amigos, que a sociedade precisa se organizar assim e aí não é utópico. Então debater nomes sem discutir os princípios dá um risco de corrupção.
Então eu acho que isso é muito perigoso. Então vamos debater os conceitos e aí sim eu estou disposto a participar como cidadão desse debate.