Novo desembargador toma posse – Sinfazfisco – MG
Postado por integrate 28 de julho de 2009 0141
Tomou posse hoje no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o advogado Eduardo Machado Costa. Realizada no auditório da Unidade Raja Gabaglia, a solenidade foi presidida pelo desembargador Sérgio Antônio de Resende, presidente do TJMG.
Após a leitura do termo de compromisso e assinatura do termo de posse e exercício, o novo desembargador recebeu o Colar do Mérito do Judiciário, condecoração criada em 10 de agosto de 1983 que é conferida aos desembargadores no ato de sua posse. Ele passa a compor a 5ª Câmara Criminal do TJMG.
O desembargador Eduardo Machado Costa ingressa na 2ª Instância, nomeado pelo governador Aécio Neves, pelo quinto constitucional, regra que prevê que um quinto dos membros dos tribunais seja proveniente da carreira do Ministério Público e da Advocacia, de forma alternada. Passa a ocupar a vaga do desembargador Nilson Reis, que se aposentou.
O presidente Sérgio Antônio de Resende deu boas vindas ao desembargador Eduardo Machado Costa na certeza de que o tribunal está recebendo uma pessoa apta a desempenhar, com zelo, as atribuições do cargo. "Estamos certos de que passaremos a contar com uma pessoa competente, empenhada e dedicada, um verdadeiro aliado para o fortalecimento da Justiça em Minas", disse o presidente.
Desempenho da Justiça Mineira
Sérgio Resende destacou que, mesmo sem ampliação do quadro de pessoal, a taxa de julgamento na Justiça de Minas tem crescido em 8% a cada ano. Embora a distribuição de novos processos e o acervo tenham um crescimento anual de 10% e 14%, respectivamente, não ocorre a ampliação da estrutura de atendimento devido às restrições orçamentárias.
Ainda assim, os números do TJMG "demonstram a qualidade do Judiciário de Minas e o esforço de seus integrantes em atender os anseios da sociedade por uma justiça ágil e eficaz", ressaltou.
No último mês de abril, o índice de julgamentos na 2ª Instância, que avalia a quantidade de processos julgados em relação às distribuições, foi de 98%, e o índice de processos encerrados atingiu a casa dos 95%.
Atualmente, o Judiciário de todo o Brasil está empenhado no cumprimento da chamada Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento, ainda este ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
O índice de processos distribuídos até 2005, que ainda estão em tramitação na comarca de Belo Horizonte, é de apenas 9%, representando 65 mil processos num universo de quase 800 mil ações. Em todo o Estado, o total geral de processos em andamento é de 4 milhões.
Na 2ª Instância, o número de feitos distribuídos até o final de 2005, ainda em tramitação, está sendo apurado. Mas "não há dúvida de que se trata de uma quantidade muito pequena num universo de mais de 113 mil em andamento", disse Sérgio Resende.
Compuseram a mesa de honra, além do presidente do TJMG, o desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, ouvidor geral de Minas Gerais e ex-presidente do TJMG; o ministro Fernando Gonçalves, representando o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o deputado estadual Délio Malheiros, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; a procuradora Gisela Potério Santos Saldanha, representando procurador-geral de justiça de Minas Gerais; a vice-presidente administrativa do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, representando o presidente do TRT 3ª Região; e Raimundo Cândido Junior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais.
Eduardo Machado Costa é natural de Belo Horizonte, formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, em 1978. Exerceu a advocacia por 30 anos. Integrou o departamento jurídico de empresas, como Banco Bamerindus do Brasil, Minas Investimentos, Agrimisa, Ford e também do Clube Atlético Mineiro.
Cumpriu quatro mandatos de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas e foi presidente do Tribunal de Ética e Disciplina desse mesmo órgão, de janeiro de 2003 a fevereiro de 2008. Ainda na OAB, integrou a Comissão de Exame de Ordem, participando da banca das matérias "Estatuto da OAB" e "Código de Ética e Disciplina".
Atuou como vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Mineiro durante quatro mandatos. Foi presidente dos Tribunais Mineiros de Justiça Desportiva de Vôlei; de Basquete; de Natação; de Automobilismo e de Futebol de Salão. Também tem passagem pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.