Websérie da Abcon e Abdib tratará de regulação
Segundo episódio acontece no dia 16 de março, às 9 horas.
A Abcon – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e Abdib – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, em uma ação conjunta, promovem uma websérie de seis episódios sobre os desafios para a implementação do marco regulatório de saneamento básico no Brasil.
Os eventos têm como principal objetivo contribuir com agentes públicos no processo de adaptação ao novo marco regulatório do setor, sendo realizados de forma totalmente online e gratuita. Durante os encontros mensais as entidades irão reunir especialistas e lideranças do setor para um debate qualificado sobre os temas mais críticos para o processo de consolidação do marco regulatório de saneamento.
A Lei 14.026/2020 trouxe diversas inovações para que o marco regulatório do saneamento básico seja capaz de ser uma alavanca para a expansão dos investimentos no setor, principalmente em água, esgoto e resíduos sólidos. Mas como toda nova legislação, há inovações legais a serem compreendidas e aplicadas por todos os agentes, sejam empresas públicas e privadas, órgãos reguladores ou demais autoridades.
O primeiro capítulo abordou, no dia 26 de fevereiro, a Regionalização: segurança jurídica e viabilidade econômica. O segundo será no dia 16 de março, das 9 às 13h15, e explicará nuances em torno da regulação – diretrizes regulatórias, articulação com agências subnacionais e qualidade dos contratos. Os eventos serão mensais, digitais e gratuitos.