Sinserpu discute situação da Amac na Tribuna Livre
A Tribuna Livre "Vereador Natanael Elói do Amaral" foi ocupada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Juiz de Fora (Sinserpu-JF), Amarildo Romanazzi, nesta quinta-feira, 05. A pauta exposta foi o imbróglio que envolve os servidores da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac) e o chamamento público realizado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). Este chamamento cumpre a lei federal 13019/2014 que trata sobre o marco regulatório para as parcerias voluntárias firmadas pela administração pública com organizações da sociedade civil.
O presidente do Sinserpu questionou sobre o adiamento de certas entidades da cidade, e sobre o credenciamento tardio da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra) junto à SDS. "Se está tudo correto, se o edital está de fato com a maior lisura, porque a entidade vencedora não assumiu a partir do dia 01 desse mês?", questionou e complementou que "estão usando as entidades para que a Adra se qualifique para atuar na cidade".
Além disso, Amarildo afirmou que não entende a dificuldade do Executivo em discutir a situação com o sindicato. "É só com diálogo que as negociações poderão avançar", frisou. Cerca de 284 funcionários da Amac vão ser desligados da entidade, sem direito a nenhum direito trabalhista, já que a PJF alega que não há recursos para isso. O presidente do sindicato destacou que o ideal neste caso seria o remanejamento dessas pessoas para o município. "É preciso ter sensibilidade para discutir sobre isso. Ninguém ganha com esse impasse."
Ao final, Amarildo pediu reunião entre os vereadores, que formaram uma comissão para analisar a situação, junto à administração.
A vereadora Delegada Sheila (PSL) disse que a Prefeitura prorrogou o funcionamento de algumas entidades da cidade para que essas possam se qualificar e poder participar do chamamento público. O vereador Dr. Antônio Aguiar (MDB) corroborou com a parlamentar e disse que esta prorrogação é justamente para não afetar a prestação de serviços sociais na cidade. Já o líder do Governo, vereador Júlio Obama Jr. (PHS), pediu ao presidente para oficializar a comissão que trata sobre a Amac. Ademais, falou que em conversa com o prefeito, Antônio Almas, este ratificou que a cidade não vai ficar desassistida na área social.