Assunto TODOS Acesso a Informação-- Regulamentação lei 12.527/2011 Administração Municipal-- Atos Adm. Diversos-- -- Calamidade Publica-- -- inidoneidade-- Cemitérios-- -- PREÇOS PUBLICOS CEMITÉRIO-- Códigos-- -- Código Tributário-- -- Códigos de Obras-- -- Códigos de Posturas-- -- -- Altera Redação-- -- Códigos Edificações-- -- Geral-- -- Novo Plano Diretor-- Comércio-- -- Portas Giratoria-- Concursos-- Construções-- Consumidor-- Diversos-- Efemérides/Eventos -- Estrutura Administrativa -- -- ALTERA QUANTIDADE CARGOS-- Expediente-- -- EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO-- -- -- Redução Expediente de Trabalho-- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo-- -- Coleta Seletiva-- Luto Oficial-- Medidas Administrativas-- Mulher-- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços-- SITUAÇÃO DE EMERGENCIA altera redação decreto anterior altera referencia cargo ALTERAÇÃO LDO ALTERAÇÃO PPA 2022 2024 ALTERAÇÃO PPA 2022 2025 Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- -- Altera Redação Lei Anterior-- -- CMAS-- -- CONSELHO TUTELAR-- Entidades Afins Auxílio e Subvenções Bens Inserviveis Câmara Municipal-- Cargos-- Diversos -- Estrutura Administrativa-- Leis Orçamentárias-- Vencimentos Cargos e Funções Cidades Irmãs Comissão de Avaliação Comissão de Concurso Comissão de Emprego Comissão de Festejos comissão frente de trabalho Comissões Municipais Conferencias CONSORCIO VACINAS COVID/ RATIF. PROT. INTENÇÕES Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos-- Convênios covid-mascaras Credito Consignado CRIA CONSELHO FUNDEB CRIA GIPP Criança e Adolescente Declaração de Utilid. Publi Denominação de Bens Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Dipam Educação-- altera lei anterior-- Atribuição de Aulas-- Creches -- Diversos -- Ensino-- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos Esportes Estrutura Administrativa Fase transição Feriados Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos IPTU ISSQN ITBI RURAL Licitações Locações Logradouros -- Alamedas-- Avenidas -- Avenidas e Ruas-- Denominação de Ruas-- Diversos-- -- Veiculo-- Estradas-- Parques-- Praças-- Ruas-- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Meio Ambiente Móveis/Equip./Objetos Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Crédito Extraordinário-- Cronograma de Desembolso-- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- -- LRF-- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Pandemia COVID 19-aulas Pandemia COVID 19-bonificação Pandemia COVID 19-Comitê Pandemia COVID 19-Flexibilização-- Salões de Festas Pandemia COVID 19-mudança de fase-- fase vermelha Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permissão de Uso-- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas-- Móveis/Equip./Objetos-- -- Alienações -- -- Aquisições-- -- Cessões e Concessões-- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Permissão de uso de bem público Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Ponto Facultativo preço público/ prestação de serviços reajuste de ticket Reajustes regulamenta lei 153/19 Regulamentações rejuste bolsa estágio Rescisão REVOGA DECRETO ANTERIOR Saúde -- Covid 19 medidas restritivas-- Covid 19 medidas restritivas-- Deficientes -- Diversos -- estado emergência/dengue-- Farmácias/Drogarias -- Fase transição-- Hospitais/Post. de Saúde -- Lista de Vacinados.-- Medicamentos -- Pandemia COVID 19-Estado Emergencia-- Pandemia COVID 19-medidas de enfrentamento-- Pandemia COVID 19-Prorrogação Quarentena-- Pandemia COVID 19-Uso de Mascara-- Zoonose-cães e gatos-- Zoonose-cães e gatos Servidores Municipais-- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações-- Férias -- Licença Prêmio-- Nomeações-- Promoções-- Regime Jurídico -- Vale Alimentação Sistema Viário Tráfego transição de governo Transportes-- Diversos-- Táxis-- Transportes Coletivos-- -- Diversos-- -- Linhas-- -- Passe-Livre-- -- Tarifas-- -- Transporte Escolar-- -- Vale Transporte Tributos-- Anistia-- Arrecadação-- Atualização Monetária-- Cancelamento de Dívida-- Codificação-- Contribuição de Melhoria-- Diversos-- Dívida Ativa-- I M T R-- I P T U-- I S S Q N-- I T B I-- -- ITBI URBANO-- Isenções-- Prazos e Cond. de Pagamento-- Taxas-- -- preço público-- -- PREÇO PUBLICO RETROESCAVADEIRA-- -- PREÇOS PUBLICOS CEMITÉRIO-- -- PREÇOS PUBLICOS CENTRO DE LAZER-- -- PREÇOS PUBLICOS EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS-- -- PREÇOS PUBLICOS MAQUINAS E VEICULOS-- -- PREÇOS PUBLICOS PARA TRANSPORTE-- VALOR VENAL DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES-- VALOR VENAL IMOVEL RURAL-- VALOR VENAL IMOVEL URBANO-- VRM Turismo Urbanismo Vencimentos e Salários-- 13º Salário-- Abonos-- Diversos-- Escala-Padrão-- Fixação de Remuneração-- Funç. Grat/Gratificações-- Pensões-- Reajustes-- Salário/Família-- Subsídios-- Todas as Leis sobre...-- Todos os Decretos sobre... volta as aulas
1523 atos encontrados
Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano e de expansão urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências".
Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências."
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
"Dispõe sobre: Determina uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais, orienta a população à adoção desta medida, e dá outras providências."
"Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços de locação de espaço público que especifica, e dá outras providências."
Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica"
"Dispõe sobre decretação de Inidoneidade em contratar com Poder Público na forma que especifica e dá outras providencias."
Dispõe sobre: Decreta Estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências."
Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências"
"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências."
Dispõe sobre: Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 072/2007 de 26/10/2007 do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do município de Piquerobi e dá outras providências".
Dispõe sobre: Alteração de quantidades e criação de cargos públicos de provimento Efetivo e alteração de referências, consoante a Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE: ADOTA NOVAS MEDIDAS EM FACE DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE: ADOTA NOVAS MEDIDAS EM FACE DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS, ESSAS SENDO ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO MARCELINO, VINCULA,DO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022
Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1.º e § 2.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referencia salarial de cargo de provimento efetivo constante da Lei Complementar nº 055/2005 de 13 de Julho de 2005 que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências
"Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências."
Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.
Dispõe sobre alteração do valor da Bolsa-Auxilio a que se refere a Lei Municipal 1537 de 18/02/2009"