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Plenário deve votar regulamentação das associações municipais — Senado Notícias
O Plenário deve votar nesta quinta-feira (5) o PLS 486/2017, que regulamenta a criação de associações municipais. Apesar de já existirem várias entidades no país, faltam regras do que pode ou não ser feito e quais as suas competências. O autor da proposta, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), acredita que as …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta quarta-feira (30/6) para mais de 100 integrantes do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Conasens) o projeto para o plano de ação nacional que pretende monitorar as demandas destinadas ao atendimento de serviços previstos nas políticas públicas de saúde, sobretudo na atenção …
ataques hackers não afetaram a segurança das Eleições Municipais de 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
Por incrível que pareça, tem muita gente que acredita que, se está na internet, é porque é verdade. Mas a coisa não é bem assim. Como qualquer pessoa pode criar um conteúdo, a quantidade de informação é grande; porém, tem muita desinformação circulando nas redes sociais e nos aplicativos de …
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lança nesta quinta-feira (17/6), às 14h, mais uma iniciativa inovadora: o Destrava-Minas-853. Por meio do projeto, será feito um levantamento de obras públicas nos 853 municípios do estado que estejam paralisadas por decisões judiciais liminares, proferidas no âmbito do Tribunal. No evento, …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançaram, nesta sexta-feira (21/5), nota técnica para estimular a instituição de fundos municipais para acesso a recursos destinados à execução de políticas penais. A iniciativa integra cooperação técnica firmada pelas duas instituições em novembro do ano passado para …
Terrenos que couberem aos municípios nos loteamentos urbanos e que não estejam sendo utilizados poderão ser destinados a novos empreendimentos imobiliários por meio de "concessão urbanística". É o que propõe o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que espera reduzir as ocupações irregulares e estimular a construção de novos conjuntos habitacionais. O …