PROS na Câmara :: Brasil precisa de ajustes no sistema eleitoral que já possui, avalia Valtenir Pereira
Brasil precisa de ajustes no sistema eleitoral que já possui, avalia Valtenir Pereira
O parlamentar argumenta que não é necessário importar sistemas eleitorais de outros países, mas sim fazer pequenas mudanças no que já existe para levar a grandes avanços.
03/03/2015 às 18:53:00 | 276 visualizações
O deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que participou nesta terça-feira (3) de audiência pública sobre sistemas eleitorais na Comissão Especial da Reforma Política, afirmou que o País não precisa de grandes mudanças, mas sim aprimorar o que já existe. "Acredito que o melhor caminho é detalhar e aprofundar a discussão do que já temos no Brasil. Ainda estamos no início do debate, mas podemos trazer soluções que atendam os anseios da população", afirmou.
Durante a audiência, o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Renato Beneduzi explicou como funcionam os sistemas eleitorais de outros países, como a Alemanha e a Inglaterra. Segundo ele, na Alemanha metade dos deputados são escolhidos em pequenos distritos, a outra metade é escolhida por lista. Já na Inglaterra, cada cadeira na Câmara dos Comuns corresponde a um pequeno distrito. "A vantagem é que cada eleitor sabe o nome do parlamentar que elegeu e isso cria nos ingleses uma sensação de representação", explicou. Porém, conforme o professor, o problema desse sistema é que as minorias podem ficar subrepresentadas. Para Beneduzi, o melhor caminho para o Brasil seria a combinação de sistemas eleitorais. "Sistemas puros são arriscados: podem dar muito certo ou muito errado", destacou.
Para o deputado Valtenir Pereira, não é necessário importar sistemas eleitorais de outros países, mas sim pensar em pequenas mudanças com grandes avanços. "Em qualquer sistema eleitoral, haverá vantagens e desvantagens. Modelos como o da Inglaterra não podem ser pensados na mesma forma para o Brasil. Eles têm uma cultura diferente da nossa, aqui já temos o nosso sistema eleitoral, que a população já conhece, vamos apenas ajustá-lo", ressaltou.
Ao analisar a hipótese de se adotar no Brasil o "distritão", sistema eleitoral que prevê que os mais votados sejam os eleitos para as vagas no Parlamento federal, Valtenir Pereira acredita que chegariam ao Poder apenas aqueles que tivessem recursos financeiros. "O distritão é totalmente equivocado. Quem tem poder de bancar uma eleição majoritária vai vir para o Parlamento, quem não tem vai ficar sempre de fora. Desses sistemas que funcionam bem na Europa e nos Estados Unidos, podemos importar apenas algumas coisas, que nos auxiliem no aprimoramento do nosso atual modelo", disse.
Uma das ideias defendidas pelo deputado é a eleição separada para o Executivo e Legislativo. "Em uma época, o Brasil elegeria quem ocuparia as vagas para gestor, assim a população poderia manter o foco em um plano de governo, no planejamento estratégico de gestão. Em outro momento, as eleições seriam para o Parlamento, quando os eleitores vão analisar as ideias dos políticos. Separar essas eleições, sim, é um dos ajustes que precisamos fazer".
Outra medida que o parlamentar acredita que precisa ser analisada é a revogação do dispositivo que permite a contratação de cabos eleitorais. "Essa permissão desequilibra as eleições. Quem tem poder econômico nas mãos, pode, na reta final do pleito, fazer uma contratação excessiva e ganhar as eleições", explicou.
No período da tarde, a comissão reuniu-se novamente para ouvir detalhes sobre o projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que tem como um dos seus principais eixos a proibição do financiamento de campanha por empresas. O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Souza, informou que a entidade defende o fim das doações de empresas para as candidaturas. "Queremos um financiamento democrático, no qual o cidadão pode contribuir individualmente", explicou. Segundo ele, o poder econômico corrompe o funcionamento da Administração Pública.
Para Valtenir Pereira, que também defende o fim do financiamento empresarial, essa proibição tornaria as disputas mais justas e diminuiria a corrupção. "Essa medida colocaria as disputas em ´pé de igualdade´. Não podemos esquecer ainda que quem financia quer algo em troca. O financiamento privado, sem dúvidas, é fonte de corrupção", comentou.