outubro | Focando a Notícia - Part 2
10 de outubro de 2020 Destaques2, ParaíbaCidadã, ganhadores, outubro, prêmiosFocando
Além de comprar de forma legal, fortalecer o comércio local e ajudar a manter empregos e gerar renda na Paraíba, os consumidores que compram com nota fiscal ainda concorrem a prêmios. De acordo com informações obtidas pelo ClickPB, o Programa Nota Cidadã contemplou mais 21 novos ganhadores no mês de outubro, referentes ao 10º sorteio realizado nesta sexta-feira (9), no auditório da sede da Loteria Estadual da Paraíba (LOTEP), em João Pessoa. Cerca de 100 mil pessoas concorreram aos prêmios.
Os ganhadores dos 20 prêmios de R$ 2 mil foram de oito cidades: João Pessoa, Campina Grande, Conde, Patos, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Junco do Seridó, sendo o prêmio especial de R$ 20 mil para um cidadão da capital. (Veja a lista completa dos 21 novos ganhadores do mês de outubro abaixo).
Para participar da campanha é só se inscrever no Portal da Cidadania do Governo da Paraíba (Clicando aqui). Neste 10º Sorteio, 100 mil notas fiscais de consumidores com CPF concorreram aos 21 Prêmios que totalizam R$ 60 mil.
O 10º Sorteio, referente ao mês de setembro, teve mais um recorde do número de participantes (20.933 cidadãos) e também de notas emitidas com CPF (102.958 unidades).
Devido à pandemia da Covid-19 e pelo sexto mês consecutivo, o sorteio foi realizado sem a presença de público externo, mas foi transmitido pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e no perfil do Instagram da LOTEP (@lotep.pb) .
Como receber os prêmios – Como as repartições públicas do Estado ainda estão fechadas, devido às medidas de isolamento social para evitar a disseminação da Covid-19, a LOTEP entrará em contato com os novos ganhadores para informar os documentos necessários como forma de resgatar o prêmio, mas as dúvidas e esclarecimentos dos prêmios deste de mês de outubro já podem ser respondidos também pelo e-mail da LOTEP lotep@lotep.pb.gov.br; no direct do Instagram @lotep.pb ou pelo aplicativo do WhatsApp (83) 98133-5949. O resgate do prêmio pode ser feito em até 180 dias, após a data do sorteio.
Nomes dos Ganhadores/Cidades
1. Jean Douglas Castro Pinheiro Junior (Campina Grande)
2. Elisangela Nascimento Dantas (Cajazeiras)
3. Severino Gomes Barbosa (Sousa)
4. Hay Luana Dantas de Sousa (Catolé do Rocha)
5.Poliana Carneiro (Campina Grande)
6. Walber Cavalcanti Fernandes (Patos)
7. Juciclaudio Cândido dos Santos (João Pessoa)
8.Christian Emmanoel da Cunha Anacleto (Conde)
9. Marcelo de Figueiredo Lopes (João Pessoa)
10.Helder de Medeiros Silva (João Pessoa)
11.Deivisson Victor Pilato Silva (João Pessoa)
12. Adeilton Gonçalves da Silva (João Pessoa)
13. Mayara Isabel da Conceição (João Pessoa)
14.Alberto Paulino da Silva (João Pessoa)
15. Suzimary Diniz Queiroz (Campina Grande)
16.Jailza Lima dos Santos (João Pessoa)
17. Juliana Carolina Nunes Rabelo (João Pessoa)
18. Rita de Cássia Ferreira da Silva (João Pessoa)
19. Erivaldo Alves de Azevedo (Junco do Seridó)
20. Erison Rodrigo de Lima Oliveira (João Pessoa)
21. Aderbaldo do Carvalho dos Santos (João Pessoa)
Primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios tem aumento de 26%
8 de outubro de 2020 Destaques2, Municípiosaumento, municípios, outubro, participação, primeiro, repasseFocando
No dia 9 de outubro, municípios recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o primeiro repasse do mês. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor é de pouco mais de R$ 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb. O valor representa crescimento de 26% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Devido aos impactos da pandemia da Covid-19, o acumulado desde janeiro do Fundo de Participação dos Municípios apresenta queda de 6,66%. A maior queda ocorreu em maio, quando a perda foi de mais de R$ 1,8 bilhão.
30 de setembro de 2020 Cultura, Destaques2Cultura, municípios, outubro, prazo, recursosFocando
A pandemia causada pela Covid-19 trouxe a paralisação de quase todos os serviços no Brasil que, por sua vez, dificultaram a situação financeira de inúmeros setores da sociedade como, por exemplo, a cultura. Sem que a população pudesse se aglomerar, ir à shows, teatros, cinemas, feiras entre tantos outros espaços dedicados à essa atividade, as pessoas que trabalham neste setor tiveram a fonte de renda esgotada.
Para que os efeitos dessa crise fossem reduzidos, o Congresso Nacional criou a Lei Nº 14.017, de 29 de Junho 2020, que trata sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública por causa do coronavírus. De forma prática isso significa que o Governo Federal disponibilizou para este ano, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, recursos somados no valor de R$ 3 bilhões de reais para promover ações que garantam uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período da pandemia.
Apesar disso, quase metade dos municípios do país ainda não cadastraram planos de ação para recebimento dos recursos da lei, que ficou mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Dos 5.570, cerca de 3 mil realizaram a solicitação dos recursos direcionado pelo Ministério do Turismo.
De acordo com o secretário de Cultura de Campinas (SP), que também é presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura, Ney Carrasco, não é possível explicar com exatidão os motivos para essa baixa procura, mas algumas dificuldades podem ser apontadas como comuns entre vários municípios do país.
"Os prazos são apertados. Temos que executar e fazer os pagamentos até dia 31 de dezembro. O gestor com experiência já consegue ter mais agilidade, enquanto o que nunca fez esse tipo de processo, pode não dar conta. Por isso, muitos deixam os recursos voltarem parar o estado de origem. Existe um compromisso entre todos os estados da Federação de que o recurso que voltasse seria aplicado na mesma região. Uma segunda possibilidade é que algumas cidades estejam preocupadas com questões eleitorais", argumentou.
As cidades que ainda não enviaram suas informações para o governo federal e têm interesse em participar do recebimento de recursos pela Lei Aldir Blanc, têm até o próximo dia 16 de outubro para realizar o cadastro do plano de ação por meio da plataforma +Brasil. Na última semana, o Ministério do Turismo finalizou o pagamento dos 26 estados e do Distrito Federal. Somado aos municípios que já receberam, o montante ultrapassa os R$ 2 bilhões.
Por isso, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou que é preciso aumentar o número de municípios beneficiados e, assim, ajudar mais o setor da cultura por todo país, pois no último levantamento do ministério 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo federal.
"Que os gestores acessem a plataforma + Brasil e, com isso, possam cadastrar os seus planos de ação para o recebimento do recurso. E assim tenham a condição de auxiliar não só os profissionais da área da cultura mas, também, os espaços, os projetos de cultura durante essa pandemia", destacou o ministro.
Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidas no decreto de regulamentação da lei. O Ministério do Turismo e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e pelo e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br.
Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma+Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.
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São João 2020 de Campina Grande é adiado para outubro devido ao novo coronavírus
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São João 2020 de Campina Grande tem memorial que reproduz casa de Gabriel Diniz — Foto: Iara Alves/G1
Começa saque do FGTS para nascidos em setembro e outubro
6 de dezembro de 2019 Brasil, Destaques2FGTS, nascidos, outubro, setembroFocando
Com o cartão cidadão e a senha cidadão, os trabalhadores podem optar pelo saque nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências.
Para quem tem só a senha cidadão, o saque pode ser realizado nos terminais de autoatendimento da Caixa ou nas casas lotéricas com a apresentação do documento de identidade.
Quando o saldo das contas FGTS for de até R$100, o saque é realizado de forma simplificada nas casas lotéricas apenas com o número do NIS ou CPF e o documento de identidade.