Profissional autônomo é aquele que presta serviços em que não estão presentes as características do vínculo empregatício.
O principal elemento ausente neste tipo de serviço é a subordinação, pois como o próprio nome sugere, o serviço é prestado com autonomia pelo contratado.
É importante que as partes negociem e deixem claras todas as condições que envolverão a prestação de serviços, incluindo as obrigações do contratante e do contratado.
Penalidades pelo descumprimento e hipóteses de rescisão deverão igualmente ser negociadas pelas partes.
Tudo isso deverá constar em um instrumento escrito que deverá ser assinado pelas partes, preferencialmente com firma reconhecida e com testemunhas.
Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de contrato de prestação de serviços de profissional autônomo.
Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) CONTRATANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), com estúdio profissional à (endereço), doravante denominado(a) CONTRATADO(a), têm entre si, justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços de profissional autônomo, que se regerá pelas cláusulas e condições descritas no presente.
Cláusula 1ª. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de (especifique os serviços que serão executado).
Cláusula 2ª. Este contrato possui prazo de vigência de 12 (doze) meses, com início em (data) e término em (data).
Cláusula 3ª. Pela prestação dos serviços objeto deste contrato o(a) CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(a) a importância mensal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), que será paga todo dia 5 (cinco) de cada mês, mediante depósito na conta bancária do(a) CONTRATADO(a), qual seja, Banco (informar), Agência (informar), Conta Corrente (informar).
Cláusula 4ª. Em caso de inadimplemento do(a) CONTRATANTE quanto ao pagamento das parcelas mencionadas na cláusula anterior, haverá incidência de multa de 5% (cinco por cento) além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária sobre o valor devido, podendo o(a) CONTRATADO(a), a seu critério, considerar rescindido o presente contrato.
Cláusula 5ª. Ocorrendo comprovada má prestação de serviços por parte do(a) CONTRATADO(a), poderá o(a) CONTRATANTE considerar rescindido este contrato.
Cláusula 6ª. Na hipótese de rescisão antecipada do presente contrato por qualquer das partes, exceto nas hipóteses das cláusulas 4ª e 5ª ou de mútuo acordo, a parte que o fizer incorrerá em multa equivalente ao valor de 2 (dois) meses.
Cláusula 7ª. Fica declarada a inexistência de vínculo empregatício entre o(a) CONTRATANTE e o(a) CONTRATADO(a) e sua equipe.
Cláusula 8ª. As partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, ficando excluído qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.