Prefeitura de Divinópolis anuncia licitação para iluminação pública
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Executivo tentou contratar empresa, mas vereadores barraram ação. Criticada por prefeito, Cemig não foi encontrada para comentar.
A Prefeitura de Divinópolis anunciou nesta quarta-feira (11) a abertura de processo licitatório para contratar a empresa que será responsável pela manutenção da iluminação pública na cidade. O edital deverá ser publicado nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial. A expectativa do Executivo é de que o trabalho comece em meados de abril. Antes de anunciar a licitação, a Prefeitura eviou projeto para a Câmara a fim de contratar uma empresa, mas foi barrada pelos vereadores.
A falta de iluminação pública em vários pontos tem preocupado quem passa pelos locais. Um deles é a ponte que liga o Bairro Porto Velho à região central, conforme o G1 mostrou. A manutenção deixou de ser responsabilidade da Cemig e passou a ser do município no dia 1º de janeiro. De acordo com o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), o trabalho ainda não começou porque a Cemig, antiga prestadora do serviço, teria fechado 2014 sem realizar a manutenção necessária em 284 postes. O G1 tentou contato com a assessoria de imprensa da Cemig por telefone e e-mail, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso.
A transferência da responsabilidade pela manutenção do serviço nas cidades de todo o país foi decidida através da Resolução Normativa nº 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determina, ainda, determina que a mudança seja feita com todos os postes em pleno funcionamento. No dia 30 de dezembro de 2014, o secretário municipal de Operações Urbanas, Dreyfus Bueno Rabello, enviou à Cemig um relatório com endereços de 284 postes que estavam sem luz. "De posse desses dados, constatamos que a Cemig não cumpriu com o dever de verificar, corrigir possíveis falhas e substituir os equipamentos danificados. Podemos constatar inúmeras luminárias que se encontram danificadas, sujas, com insetos ou poeira em seu interior, tudo isso decorrente de manutenções dadas de forma incompleta. Diante disso, solicitamos o reparo destes pontos afim de que possamos receber os ativos de iluminação pública em perfeito estado de funcionamento", explicou Rabello.
Já em 2015, com o objetivo de resolver o problema diante do crescimento de reclamações de moradores em relação a postes sem iluminação, a Prefeitura pesquisou e descobriu que a empresa que cobra o menor preço pela manutenção dos postes em Minas Gerais é um consórcio na cidade de Ponte Nova. "Colocamos o projeto em tramitação na Câmara para que os vereadores aprovassem a contratação da empresa, mas eles não aprovaram", explicou o prefeito.
"Alguns vereadores questionaram que, em outras cidades, os preços eram menores e apontaram que os valores apresentados pelo Executivo pudessem estar superfaturados", explicou o vereador Rodrigo Kaboja (PSL).
Com isso, a Prefeitura fará uma licitação própria, prevista para ser publicada nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial. "Entendemos que isso pode atrasar a manutenção, mas vamos cumprir essa imposição", disse o prefeito Vladimir.
Reparos teriam começado
Ainda de acordo com a Prefeitura, 73 dias após o envio do ofício com a lista dos postes com lâmpadas queimadas, a Cemig começou a trocar algumas lâmpadas – como as da ponte que liga o Centro ao Porto Velho – nesta quarta-feira. "Metade dos pontos que temos apagados hoje nos foi deixada pela Cemig, no fim do ano passado. Estamos cobrando da empresa um posicionamento sobre a quantidade de lâmpadas já trocadas. Que a empresa cumpra a parte dela e estabeleça um prazo para que todos os outros pontos com defeito sejam consertados o quanto antes, porque a população está sem luz em vários pontos. A Prefeitura não pode fazer nada enquanto uma empresa não for contratada, via licitação, conforme a Câmara nos impôs. Esperamos abrir a licitação no dia 25 deste mês. Se não houver recursos ou embargos, creio que, em meados de abril, já possamos assinar o contrato da licitação. Até lá, esperamos que a Cemig conserte pelo menos as lâmpadas que deixou estragadas no fim do ano passado", afirmou o prefeito.
A reportagem do G1 tentou contato com a assessoria de imprensa da Cemig por telefone e e-mail, mas ninguém foi encontrado para comentar as afirmações feitas pelo chefe do Executivo.