Juízas do TJRJ orientam PMs que irão atuar na Patrulha Maria da Penha - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 01/08/2019 15:54
A juíza Elen de Freitas Barbosa com os policiais militares que participaram do curso
Policiais militares que vão integrar a Patrulha Maria da Penha foram capacitados nessa semana por magistradas do Tribunal de Justiça do Rio. Nesta quinta (1/8), a juíza Adriana Ramos de Mello, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da capital, orientou os PMs sobre a aplicação do Formulário de Avaliação de Risco, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça para prevenir e enfrentar crimes contra a mulher. Na quarta (31/7) foi a vez da juíza Luciana Fiala, do 5º Juizado, conversar com os agentes.
O Formulário dispõe de 25 perguntas de múltipla escolha e contribui para delinear o perfil do agressor, além de traçar contextos e apontar fatores de risco vivenciados pela vítima. As perguntas variam se o companheiro fez ameaças, se já houve agressões e de que forma, se houve ato sexual forçado. Também questiona se a vítima foi impedida de ver ou falar com parentes, de ter acesso à conta bancária; se o agressor faz uso de drogas ou álcool, se já tentou suicídio ou tem acesso a armas de fogo.
No dia 5 de agosto, o TJ do Rio e a Polícia Militar assinam convênio e lançam a Patrulha Maria da Penha, que vai atender, exclusivamente, casos de violência contra mulher. 40 viaturas vão circular pelas áreas com maior incidência de medidas protetivas para vítimas: só neste ano, mais de 12 mil casos foram registrados.