Da Redação 21/10/2020	Cultura
Show de Natal em São Caetano (Foto: Divulgação)
Santo André e São Caetano abriram, esta semana, inscrições gratuitas e virtuais para os editais realizados com recursos da Lei Aldir Blanc, que dispõe de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, afim de minimizar os impactos sociais e econômicos sofridos pelos trabalhadores desta área. A lei federal nº 14.017, foi sancionada em 29 de junho, regulamentada em 18 de agosto de 2020 e os recursos são do Fundo Nacional de Cultura.
A ação compreende pessoas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais definidos como espaços culturais, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira, entre outros. Serão priorizadas iniciativas que promovam ações afirmativas, que levem em conta a população mais vulnerável e promovam a diversidade cultural.
Em Santo André, o valor total disponível é de R$ 4.305.636,35, e os interessados têm até 8 de novembro para mandar suas propostas de projetos, prêmios e espaços culturais por meio da plataforma CuturAZ. Já em São Caetano, o valor destinado é de R$ 650 mil. As inscrições para o Edital de Seleção e Premiação de Atividades Culturais e Artísticas vão até 2 de dezembro, através do portal portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult, e contemplam até 108 propostas, com prêmios de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
Os editais de Santo André, elaborados em diálogo com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, adotam a estratégia para priorizar a modalidade prêmio, afim de apoiar as iniciativas culturais da cidade, para a qual estão destinados R$ 2,6 milhões. É necessário que as ações sejam comprovadas no mínimo desde 29 de junho de 2019 de forma documental e/ou declaratória. As categorias de prêmio são: Espaços Culturais, Cultura Santo André, Empreendedorismo Cultural, Formação Cultural, Técnicos, Pesquisa, Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradições Orais e Aquisições.
O edital de projetos é destinado somente às iniciativas que não sejam continuidade de atividades já existentes. Serão disponibilizados R$ 750 mil nas categorias Produção Cultural e Artística e Estímulo. No caso do subsídio para espaços culturais que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia, o valor é de R$ 900 mil, que corresponderá a duas parcelas mensais com valor máximo de até R$ 10 mil cada.
A seleção será feita por comissão formada por pareceristas contratados e funcionários da Secretaria de Cultura. As propostas devem levar em conta três dimensões culturais da iniciativa: a simbólica, a econômica e a social. Os resultados serão divulgados a partir de 4 de dezembro.
Cadastro – Na plataforma CulturAZ, é necessário criar o perfil inicial chamado 'Agente' e de 'Espaço', se for o caso. A partir destes perfis é possível acessar a área de inscrições da plataforma. Todas as informações sobre Lei Aldir Blanc em Santo André, podem ser acessadas no 'Portal Transparência Aldir Blanc': bit.ly/PortalTransparência_LeiAldirBlancSantoAndré. Há também o e-mail leialdirblanc@santoandre.sp.gov.br.
Plantões tira-dúvidas – A Secretaria de Cultura mantém plantões presencial e virtual para tirar dúvidas sobre a lei ou sobre o cadastramento no CulturAZ, até o final o período de inscrições dos editais. O plantão presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, no Saguão do Teatro Municipal (Praça IV Centenário, s/nº – Centro, Santo André). Já o plantão virtual está disponível de segunda a sexta-feira, das 19h às 21h30, e aos sábados, das 14h às 17h, em meet.jit.si/CadastramentoCulturAZ. Nos dois casos, é importante ter em mãos números do RG, do CPF e endereço completo com CEP.
Em São Caetano, podem participar indivíduos, grupos e coletivos, pessoas físicas ou jurídicas, residentes e/ou domiciliadas em São Caetano há pelo menos dois anos, que comprovem atuação na área pelo mesmo período e com registro prévio no Cadastro Oficial do Município, que pode ser realizado pelo link portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult. Os projetos deverão ser executados até 31 de março de 2021.
Cada candidato poderá inscrever até duas propostas. Em caso de empate, terão prioridade nas contratações os proponentes com mais tempo de atividade no município.
São considerados válidos os cadastros ativos, cuja barra de sinalização mencione 100% do preenchimento das informações obrigatórias. Os nomes dos contemplados e suplentes estarão disponíveis no Mapa Cultural São Caetano e na sede da Secult (av. Goiás, 600, 4º and, bairro Santo Antônio), a partir de 11 de dezembro. Após análise dos recursos, a classificação final será publicada no dia 15 de dezembro.
Não podem ser inscritas propostas já beneficiadas com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc em editais publicados por outros entes públicos, e proponentes que já recebam recursos para a manutenção do local e atividades por meio de programas de fomento ou incentivo, e subvenções e auxílio. O auxílio emergencial não inviabiliza a participação no Edital.
Categoria A: Formação – Nesta, serão contemplados projetos voltados a atividades formativas de caráter educativo, pedagógico e de pesquisa, tais como cursos, oficinas, seminários, pesquisas, contação de histórias, registro e memória;
Categoria B: Difusão – Circulação de produtos culturais não inéditos – montagens de espetáculos, temporadas artísticas, instalações e exposições de arte;
Categoria C: Produção – Criação de produtos culturais inéditos – espetáculos de artes cênicas e musicais, filmes e curta-metragem, gravação de CDs, DVDs, publicação de livros, séries de quadros e escultura, entre outros;
Categoria D: Programação – Propostas de apresentações temáticas relacionadas às festividades do município – Natal, Festival de Verão e Temática Nordestina.
Para concorrer à Categoria D, que configura uma retomada inicial do calendário de festividades do município, as apresentações deverão ser coletivas e presenciais. Proponentes contemplados com a produção de material de suporte físico (livros, revistas, CDs, DVDs, entre outros) deverão disponibilizar à Secult, pelo menos, 20 exemplares. Já os projetos de artes visuais deverão ser doados à Pinacoteca Municipal.
As propostas podem ser online, presenciais ou parcialmente presenciais, e voltadas ao público adulto e infantil. As transmissões em vídeo podem ser realizadas pelo próprio artista ao vivo ou gravadas em audiovisual por meio de link com compartilhamento aberto. O interessado deverá possuir os equipamentos necessários para a produção do conteúdo e transmissão do sinal via internet.
As apresentações presenciais ou semipresenciais devem seguir a programação proposta pela Secretaria de Cultura nos espaços públicos do município, com as recomendações dos órgãos de saúde relativas ao enfrentamento da pandemia. Todas as propostas selecionadas serão disponibilizadas gratuitamente pela Secult.