Juízes assumem a titularidade da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal e 27ª Vara Cível de Fortaleza – OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará
Juízes assumem a titularidade da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal e 27ª Vara Cível de Fortaleza
Início/Juízes assumem a titularidade da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal e 27ª Vara Cível de Fortaleza
As duas novas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza já contam com juízes titulares. Os termos de posse foram assinados na tarde da última sexta-feira, 17, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
As unidades foram criadas por meio da Lei Estadual nº 14.407, de 2009, juntamente com outras 38 varas de diversas especialidades. A juíza Luciana Teixeira, que era titular da 1ª Vara de Limoeiro do Norte, foi promovida, por merecimento, para a 2ª Vara de Execução Penal. O magistrado Cézar Belmino, proveniente da 3ª Vara de Maracanaú, foi promovido, por antiguidade, para a 3ª Vara de Execução Penal.
Já a juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu foi empossada na 27ª Vara Cível. A vaga foi aberta com a remoção do juiz José Israel Torres Martins para 3ª Vara de Execuções Fiscais.
Segundo a magistrada, que até então era titular da 1ª Vara Cível de Caucaia e foi promovida por merecimento, a expectativa dos juízes que estão chegando à Capital é "contribuir cada vez mais com a melhoria da prestação jurisdicional, que é um dos grandes anseios da sociedade e o objetivo dos magistrados".