Desemprego e direito dos trabalhadores - Fique por Dentro - Fundação 1º de Maio
Desemprego e direito dos trabalhadores
Publicado em: 02/abril/21 | Autor: Claudio Prado
Apesar do Brasil ter criado 260.353 empregos com carteira assinada em janeiro de 2021, o combate ao desemprego é o grande desafio econômico neste ano.
O país possui cerca de 13,9 milhões de famílias em situação de extrema pobreza, 2,8 milhões em situação de pobreza e 6,2 milhões de baixa renda, totalizando 22,9 milhões de famílias no Cadastro Único. Em número de pessoas, o total cadastrado é de 76,8 milhões (média de 3,4 pessoas por família).
Desempregados e trabalhadores de baixa renda somam mais de 30 milhões de pessoas no Brasil. Em 2021, país terá de criar, ao menos, 18 milhões de vagas para evitar explosão da pobreza. Isso porque cerca de 15 milhões de pessoas, que vinham sobrevivendo com o auxílio emergencial, voltarão a buscar trabalho. Além disso, há a entrada natural de três milhões de novos profissionais por ano no mercado de trabalho. O que pode amenizar essa situação é o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00. O valor que está sendo proposto pelo governo no momento atual não recompõe as necessidades de uma cesta básica mensal. Por isso, boa parte dos trabalhadores vão se abrigar no setor informal, apostam especialistas.
Novo Auxílio Emergencial não paga nem um terço da cesta básica
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – que calcula também dados de trabalhos informais, sem carteira e por conta própria – aponta uma deterioração que atingiu o emprego de mais de 51 milhões de brasileiros durante a pandemia.
No total, além dos 13,4 milhões de desempregados — o IBGE só considera assim quem busca ocupação – o país teve mais 5,5 milhões de desalentados (que desistiram de procurar emprego por não encontrar) e 31,2 milhões de subutilizados (pessoas trabalhando menos do que gostariam).
Foram as mulheres o contingente populacional que mais concentrou perdas de empregos formais durante a pandemia, totalizando 65,6% do total de postos de trabalho celetistas fechados. Os pesquisadores também apontam que, além de estarem saindo em maior quantidade do mercado formal, as mulheres são o grupo com maior dificuldade para retornar.
Nesta pandemia, mudaram os tratamentos com as empregadas domésticas. Destaque nas ocupações que não podem ser exercidas remotamente, as domésticas estão entre os trabalhadores mais atingidos pela crise. Ano passado, 1,2 milhão de pessoas perderam o emprego nessa atividade, 16% do total de vagas fechadas, entre formais e informais, segundo o IBGE.
Entre os jovens, pelo menos um em cada seis deixou de trabalhar desde o início da pandemia. Com base em dados da Pnad, metade dos potenciais trabalhadores de 18 a 24 anos estavam ocupados no início de 2020, índice que recuou para 42,2%.
Entre os mais velhos, a taxa de desemprego de pessoas com 50 anos ou mais chegou ao seu nível mais alto em 2020, quando ultrapassou 7% pela primeira vez, como mostra o IBGE. Em um ano, do fim de 2019 até o fim de 2020, mais de 400 mil brasileiros nessa faixa etária caíram no desemprego.
Segundo pesquisa Datafolha: A expectativa de alta do desemprego é a maior em 26 anos
Quase 80% dos brasileiros dizem que o desemprego vai aumentar nos próximos meses.
"Com os impactos econômicos da pandemia, muitas pessoas pararam de procurar trabalho por não encontrarem na localidade em que vivem ou por medo de se exporem ao vírus. Observamos que a população na força de trabalho potencial cresceu devido ao contexto. Esse processo causado pela pandemia, somado às dificuldades estruturais de inserção no mercado de trabalho, podem ter reforçado a sensação de desalento", afirmou a analista da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, Adriana Beringuy, para a Agência IBGE Notícias.
São 38 milhões de invisíveis, eles ganham a vida nas ruas, no dia a dia. Estão vendendo refrigerantes nas praias, água nos sinais, vendem os churrasquinhos de gato na entrada dos prédios em construção. Estão sem condição de trabalho sem a vacina.
O repique da pandemia de covid-19, a identificação de uma nova variante do vírus e as dúvidas quanto à velocidade da imunização, abriram uma perspectiva de que o mercado de trabalho possa ter nova piora neste ano. Alguns analistas estimam que o desemprego possa se aproximar de 20% neste ano, em meio à continuidade da atual recessão.
A capacidade produtiva de determinada sociedade
O fator desemprego é um dos mais relevantes sobre a capacidade produtiva de um país. Existem diferentes tipos de desemprego, contudo, suas causas podem variar.
Desemprego estrutural x coronavírus x desemprego conjuntural
Como vimos, o desemprego estrutural tem natureza diferente da que pode ser vista em uma crise pandêmica como a do coronavírus. A princípio, estaríamos diante de um desemprego conjuntural, uma vez que as demissões ocorreriam somente dentro do período de duração da pandemia e o mercado poderia se recuperar após alguns meses.
A perspectiva não é tão boa
Segundo o Valor Investe, o nível de desemprego deve chegar de 16% a 19%, atingindo a marca dos 20 milhões de desempregado. De qualquer maneira, o consenso entre os economistas é que o desemprego vai crescer com a recessão causada pelo coronavírus. A dúvida no momento é o nível de gravidade da situação, dependendo da evolução da curva de contágio do vírus e pacotes do governo. Por enquanto, medidas como a concessão de auxílio mensal aos trabalhadores informais, home office para as empresas e crédito para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) apenas suavizam a crise — mas não resolvem o problema central, que é a capacidade de gerar e manter empregos.
Mercado de trabalho sofre mais com pandemia do que com recessão
A população ocupada correspondeu a 86,1 milhões, o menor número da série. Pela primeira vez, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada no país.
Precisamos da renovação do Programa de Manutenção do Emprego, que possibilitou a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada com pagamento de uma complementação por parte do governo e ajudou a evitar a perda de quase 10 milhões de empregos formais em 2020.
Trabalhador com contrato intermitente
Metade das vagas formais abertas em 2020 foi de trabalho sem jornada e salário fixos. Trabalhador com contrato intermitente não tem emprego nem renda fixa, vive de 'bico', de forma precária e não sabe quanto vai ganhar no fim do mês para sustentar sua família.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese) também considera a modalidade uma prática fraudulenta, pois além de trabalho precário, coloca em risco a aposentadoria do trabalhador porque, se as horas trabalhadas não alcançarem o correspondente a um salário mínimo, o tempo trabalhado não será computado para o cálculo da aposentadoria.
Contratação de trabalhadores temporários
O abre e fecha do comércio e as incertezas sobre os rumos da economia em meio à pandemia de covid-19 tem impulsionado a contratação de trabalhadores temporários no Brasil. O número de admissões realizadas por meio da modalidade chegou a mais de 2 milhões em 2020, um aumento de 34,8% em relação a 2019. A busca por esse tipo de contratação teve um perfil diferente: 65% delas ocorreram na Indústria, para atender a uma demanda maior de trabalho em segmentos como, por exemplo, alimentos, farmacêuticas, embalagens e agronegócio.
O trabalhador do home office
Trabalho remoto não passa nem perto da maioria. Segundo estudo da consultoria IDados obtido com exclusividade pelo Estadão, 86% dos brasileiros ocupam postos presenciais - este grupo é o que mais sente aumento do desemprego com a pandemia,
Se o teletrabalho veio para ficar, novo cenário exigirá uma regulação negociada, aqui inicia a importante representação dos trabalhadores e sua organização sindical, defesa de acesso a oportunidades, orientação, carga de trabalho, flexibilidade de cronograma e bem-estar pessoal.
As Centrais Sindicais e os Sindicatos na defesa do emprego
O Fórum das Centrais Sindicais, definiu como prioridade de atuação a prorrogação, durante a pandemia, do Auxílio Emergencial e das medidas de proteção dos empregos para pagamento dos salários dos trabalhadores com contrato suspenso ou com redução de jornada de trabalho.
"Diante do agravamento da pandemia nos últimos meses, da intensificação das medidas de distanciamento social e paralização de atividades não essenciais, necessárias para enfrentar a propagação da doença, faz-se urgente recriar o programa e reestabelecer o benefício aos trabalhadores com vistas a evitar uma nova onda de desemprego e preservar o máximo de postos de trabalho possíveis", argumentou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
As Centrais Sindicais estão orientando as Estaduais (sindicatos, federações e confederações) a programarem atividades, como forma de conscientização e esclarecimento da população sobre a importância de paralisarmos, durante um tempo, as atividades no país, para diminuir o caos na saúde. Ressaltando a importância de participar ou organizar as atividades, utilizando todos os protocolos de saúde, como distanciamento social, uso de máscaras, limpeza constante das mãos e utilização de álcool em gel.
Vale a pena citar duas posições sobre a vacinação dos brasileiros
Referência na atuação durante a pandemia do coronavírus, a pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Margareth Dalcolmo, disse acreditar que o Brasil tem condições de vacinar 5 milhões pessoas por dia. Segundo ela, no entanto, este cenário depende de uma "decisão política", que acarretaria um minucioso planejamento.
O Brasil tem quase 40 mil salas de vacinação em todo o Brasil, tem expertise nessas campanhas e todas as pessoas de acordo com o programa poderão procurar centros de saúde do SUS mais próximos de suas residências para essa grande campanha de vacinação.
Como existem 159,1 milhões de brasileiros com mais de 18 anos, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), seria possível concluir as duas doses, diz Vecina Neto, em meados de julho.
Por enquanto, as vacinas contra covid-19 não são administradas em crianças e adolescentes, por isso o cálculo só considera adultos. "Se vacinarmos 10 pessoas por hora, num dia de trabalho de oito horas, dá 80 vacinas. Então, eu tenho condição teórica de vacinar 3 milhões de pessoas por dia útil. Isso para 20 dias úteis, tenho condições de vacinar, em um mês, sem fazer muito esforço, 60 milhões de pessoas", calcula Vecina Neto.
Estamos em uma guerra a favor de vidas, o que seria ideal a fazer:
Precisamos ter todas as 320 milhões de doses de vacinas o mais rápido possível, procurar a compra e a entrega rápida em todos os cantos do mundo, isso é uma ação responsável de um governo que está preocupado com a vida de sua população.
Para gerarmos empregos com saúde em 2021
O que deve ser esperado para 2021 como positivo para a economia brasileira com geração de empregos é exigirmos vacina para todos no primeiro semestre, um auxílio para todos os invisíveis e uma política de desenvolvimento para o país, o que, no entanto, não é garantido pela conduta negacionista do governo brasileiro, em especial do presidente da República.