Após reportagem, MPE analisa irregularidades em candidaturas femininas - Política - Diário do Nordeste
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Após reportagem, MPE analisa irregularidades em candidaturas femininas
17:10 / 24 de Setembro de 2018 Atualizado às 17:48
Já existem procedimentos instaurados para averiguar candidaturas de mulheres fraudando a cota de gêneros
Procurador-Regional Eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, confirmou que os casos mostrados estão sob análise. Foto: Arquivo
A Procuradoria Regional Eleitoral, responsável pela fiscalização das campanhas eleitorais, está de olho em fraudes nas cotas de gênero praticadas pelos partidos. Na edição desta segunda-feira (24), o Jornal Diário do Nordeste denunciou a existência de candidaturas femininas registradas apenas para burlar a legislação eleitoral e irregularidades nos repasses do fundo eleitoral.
Em entrevista, o procurador-Regional Eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, afirmou que os casos mostrados estão sob análise para confirmar se está configurada a fraude. Já existem procedimentos instaurados para averiguar candidaturas de mulheres fraudando a cota de gêneros.
Tahim lembrou que em eleições passadas já foram registradas situações semelhantes, em que candidatas são selecionadas apenas para cumprir a formalidade de gênero, não sendo postulantes de fato. Já a distribuição do Fundo Eleitoral está sendo usado pela primeira vez nestas eleições.
Se constatada a fraude, toda a documentação de registro de atos partidários pode ser anulada na Justiça Eleitoral e as candidaturas por coligação ou partido podem ter como consequência a anulação dos votos recebidos.
O processo para identificar as possíveis fraudes se dá depois que Ministério Público Eleitoral detecta os eventos e as pessoas envolvidas. Elas devem ser ouvidas para verificar se de fato ocorreu o delito.
"Não é difícil de identificar esses casos. Não é nem questão de elas não serem competitivas. A questão é que a fraude se dá quando elas são indicadas como candidatas, mas não sabiam de tal indicação. Quando elas sequer sabiam da existência das candidaturas", explicou.
Até o momento, o procurado-Regional Eleitoral informou que está avaliando dois procedimentos instaurados, e que somente após confirmação da fraude eleitoral, vai ter ciência da dimensão. Ele não explicou, porém, o teor das ações para não atrapalhar a investigação ainda está em curso.
Tahim não quis se pronunciar sobre o caso específico do Podemos, onde uma única candidata teria recebido a cota de 30% do Fundo Eleitoral para distribuir entre as demais candidaturas femininas. No entanto, afirmou que o importante é verificar se a cota dos recursos foi destinada ou não à candidatura de único gênero. "Vou fazer a averiguação deste caso".
O Diário do Nordeste acessou, mais uma vez, na manhã desta segunda-feira (24), a plataforma Divulgacandcontas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e lá ainda estavam registrados os valores de R$ 300 mil destinados para Lucilene Correia da Costa, a "Mamãe".
De acordo com o vice-presidente do partido, "Toinho do Chapéu", os recursos seriam distribuídos para as outras candidatas da legenda, mas até o momento, faltando menos de duas semanas para o pleito, elas ainda não foram beneficiadas com os repasses.
Ainda de acordo com o Divulgacandcontas, cinco candidatas do Podemos estão aptas para a disputa eleitoral, e deveriam receber, cada uma, ao menos R$ 60 mil, visto o montante de R$ 300 mil alocados na conta de "Mamãe".
O procurador-Regional Eleitoral reclamou ainda da dificuldade que o Ministério Público Eleitoral tem tido para acompanhar os casos que surgem, principalmente, no Interior do Estado após o rezoneamento eleitoral, onde cada zona passou a contar com mais de um Município, o que dificultou o trabalho dos promotores.
"Um promotor em cada Município era melhor. As dificuldades são conhecidas de muito tempo, estamos há algum tempo longe daquilo que é o ideal. Mas nada que impeça o nosso trabalho", disse.