Caso o tempo diário de trabalho seja maior que 6 horas, a pausa destinada ao almoço, pode ser de 1 a 2 horas. É bom lembrar que os períodos de pausa não são somados na duração do trabalho.
Sim. O período de 1 hora de pausa no caso da jornada maior que 6 horas pode ser diminuído, se houver acordo coletivo na empresa e se ela tiver autorização do Ministério do Trabalho. Para obter a concessão, a empresa deve cumprir algumas normas, como ter um refeitório dentro das condições sanitárias e de saúde adequadas. Além disso, os empregados não podem estar cumprindo hora extra.
Se esse intervalo é suprimido, o trabalhador deve ser remunerado como se estivesse em regime de hora extra, ou seja, com um acréscimo de 50% sobre sua remuneração convencional.
Os 15 minutos de intervalo estão previstos em lei para trabalhadores com jornada de 4 a 6 horas. Já a pausa para o café é informal, não sendo exigida em regulamentações. Se a empresa concede esse tempo, ela tem que computá-lo como jornada de trabalho. Não é permitido também abater o tempo do café da pausa para o almoço.
O intervalo é muito importante para a satisfação de necessidades básicas. Ou seja, se alimentar e ir ao banheiro, sem isso a condição de trabalho é afetada.
Ao longo de um tempo de jornada muito longo, o colaborador tende a ficar cansado, tenso e desatento, o que prejudica seu desempenho e pode aumentar o risco de acidentes de trabalho. A pausa é também uma oportunidade de descontração e socialização entre os funcionários, mantendo-os mais motivados.
Conhecer bem as normas trabalhistas é importante, seja para exigir seus direitos ou para administrar melhor sua empresa. Portanto, intervalo na jornada de trabalho é uma medida para manter a saúde e integridade do trabalhador e visa ao bem-estar do funcionário e à produtividade.
Sabemos que fazer uma análise de intervalo na jornada de trabalho pode ser algo bastante trabalhoso e complexo, especialmente se você tiver uma quantidade considerável de funcionários. Por isso, a Infokings oferece uma Consultoria de Ponto.