Região em situação de emergência Folha1 - Geral
Matheus Berriel 11/11/2017 10:59 - Atualizado em 14/11/2017 14:52
É grave a realidade enfrentada pelos municípios do Norte e Noroeste Fluminense por conta da estiagem. Das 18 cidades que compõem as duas regiões, 16 já decretaram situação de emergência. Entre os decretos, 13 foram homologados pela secretaria estadual de Defesa Civil (Sedec-RJ) e 11 reconhecidos pela secretaria nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do ministério da Integração Nacional. Na última quinta-feira, a coordenadoria regional de Defesa Civil foi informada de que São Francisco de Itabapoana, um dos municípios que ainda não estão em situação de emergência, pretende decretá-la, enquanto em Campos estão sendo feitos levantamentos relacionados à medida.
Segundo o coordenador regional de Defesa Civil, tenente-coronel Joelson Oliveira, a falta de chuva no Norte e Noroeste, apesar de ser bastante representativa, é considerada estiagem, iniciada em julho. Há diferença para a seca. Esta, atinge regiões que chegam a ficar mais de seis meses sem chuva, atingindo menos de 400 milímetros por ano, como acontece em cidades do Nordeste do país.
— A gente não tem registros oficiais anteriores, mas, até setembro deste ano, foram registrados 380 milímetros de chuva em nossa região, enquanto deveria ter chovido mais de 700 milímetros. A estiagem começou em julho. Então, temos julho, agosto, setembro, outubro e quase metade de novembro em que até houve chuva, mas pouca. São mais de quatro meses sem chuva significativa. A expectativa é que as maiores chuvas venham agora, em novembro e dezembro.
Figurando entre os municípios fluminenses que já tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal, Santo Antônio de Pádua teve o abastecimento de água racionado no dia 27 de setembro, devido ao baixo nível do rio Pomba. Por conta disso, as aulas precisaram ser suspensas por dois dias em escolas da área central e também nos distritos de Monte Alegre, Santa Cruz e Marangatu. Na madrugada do dia 28, uma queimada em uma ilha do rio Paraíba do Sul atingiu a rede elétrica e deixou todos os bairros de Itaocara e o distrito de Jaguarembé sem energia por quase duas horas. O decreto de emergência do município também já foi reconhecido, bem como os de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, São Fidélis e Varre-Sai.
As situações de São João da Barra e São José de Ubá estão sendo analisadas para reconhecimento do governo federal. Natividade aguarda por ajustes para que aconteça a homologação a nível estadual. Itaperuna e Porciúncula ainda não receberam aval da Sedec-RJ.
Entre outros benefícios, a situação de emergência possibilita ajuda federal no abastecimento de água potável e viabiliza que os agricultores renegociem suas dívidas junto ao Banco do Brasil.
Campos reúne dados para documento
Em nota, o superintendente de Agricultura e Pecuária de Campos, Nildo Cardoso, informou que, "para que seja decretada situação de emergência, é necessário levantamento detalhado das consequências da estiagem, levando em consideração a dimensão territorial e o número de habitantes, além da interação com as entidades do setor e com órgãos competentes da gestão envolvidos no monitoramento da situação, e avaliação dos procedimentos que já estão sendo adotados em relação à questão, como as intervenções de máquinas nos canais da Baixada, que têm o objetivo de aliviar os efeitos da estiagem para os produtores rurais".
Segundo Nildo, "o município já compilou as informações a fim de embasar, de forma técnica e jurídica, a decisão de decretar ou não a emergência. Este documento é encaminhado ao Estado e ministério da Integração Nacional para dar ciência das consequências da estiagem em Campos e região". Entre as informações, "estão dados sobre agricultura e pecuária, de desenvolvimento ambiental e de saúde, que contabilizam atendimentos às crianças e aos idosos com problemas respiratórios em decorrência do clima seco".
Falta de chuva é tema de eventos no Noroeste
Nessa sexta-feira, a falta de chuva foi tema de dois eventos no Noroeste Fluminense. Na Prefeitura de Pádua, os secretários estaduais da Casa Civil, Christino Áureo; da Agricultura, Jair Bittencourt; e da Defesa Civil, coronel Roberto Robadey, participaram da solenidade para implantação do Conselho Regional de Mitigação dos Efeitos da Estiagem. Prefeitos e secretários de Agricultura e Defesa Civil de vários municípios também estavam presentes. Já na Câmara de Itaperuna, uma audiência pública, proposta pelo deputado estadual Wanderson Nogueira (Psol), foi realizada para debater o assunto e procurar formas de saída da crise hídrica.
Durante a solenidade de Pádua, Jair Bittencourt anunciou R$ 70 milhões em verbas federais para aquisição de caminhões e equipamentos para o próximo ano, fortalecendo o combate aos problemas causados pela estiagem. Ele também falou sobre a importância da criação do conselho, que terá caráter permanente, com o objetivo de estudar e propor alternativas para minimizar os problemas crônicos causados pela estiagem. Como ponto negativo dos últimos anos, citou a falta de registros sobre as crises anteriores, o que dificulta o acesso a recursos e outros benefícios.
— Vamos manter essa discussão. Daqui a uns dias, vai chover, os pastos vão começar a ficar verdes, os reservatórios vão melhorar um pouco e 90% das pessoas que estão preocupadas com essa situação vão esquecer do que está acontecendo, como já ocorreu. Então, assumimos um compromisso com a Defesa Civil, e a criação desse conselho é fundamental, porque essa discussão agora já está em Brasília e no coração do Governo do Estado.