Programa Ética e Cidadania - Ministério da Educação
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Toda criança e todo jovem têm o direito de aprender o sentido da cidadania na sua concepção mais ampla. Portanto, é dever da escola ensinar e agir fundamentada nos princípios da democracia, da ética, da responsabilidade social, do interesse coletivo, da identidade nacional e da própria condição humana.
O Programa Ética e Cidadania - Construindo Valores na Escola e na Sociedade é o reflexo desses compromissos e o campo no qual se espera consolidar práticas pedagógicas que conduzam à consagração da liberdade, da convivência social, da solidariedade humana e da promoção e inclusão social.
Não se trata de um programa a ser anexado aos currículos; é, sobretudo, o espaço onde as crianças possam aprender a viver a complexidade dos dias atuais e onde os educadores e inúmeros outros agentes sociais possam praticar e difundir os princípios da vida cidadã.
E o criado para isso será os Fóruns Escolares de Ética e de Cidadania, a serem construídos conforme a realidade de cada escola e sua comunidade, com representação e participação a mais ampla possível, de todos os segmentos interessados: estudantes, profissionais da educação, dirigentes, pais, lideranças comunitárias, associações e assembléias de pais ou de bairros, colegiados, conselhos tutelares, etc. Aos professores, estudantes e demais profissionais de cada escola serão encaminhados textos específicos, documentos e livros a serem utilizados em Atividades escolares e cursos visando à formação de equipes, estimulando a realização de projetos e propiciando ações a serem desenvolvidas na escola e na comunidade em que se insere. Também serão estimuladas as parcerias com ministérios, órgãos de governo em todos os níveis e organizações sociais ou não-governamentais que possam contribuir para a efetivação das propostas.
O ponto de partida desse programa é a própria escola, afinal, é ela o microcosmo, o retrato e a recorrência da sociedade. Ou seja: cada escola contém em si parcelas ou segmentos da sociedade na qual está inserida; cada escola reproduz a sociedade que a criou; cada escola é resultado da sociedade que ela própria ajudou a constituir.
Cabe a o Ministério da Educação articular ações e intervenções que alterem esse ciclo, que por vezes é perservo, excludente, e o conduzam para uma transformação fundada na democracia de toda ordem, no reinado da justiça social e das liberdades publicas e individuais.
Hoje, há a convicção de que a sociedade só vai mudar se a escola mudar primeiro, de que a recíproca também é verdadeira.
Cabe aos dirigentes da educação em todo País, cabe às escolas e aos seus profissionais assumirem o papel de protagonistas nesse processo, certos de que, como num circuito, cada mudança que se configure, por menor que seja, terá efeito adiante - e a transformação virá gradativa e certa, emergirá pela mudança das partes que constituem o todo e o todo assimilará novas relações entre suas partes.
Na medida em que conheçam melhor a si mesmas e a natureza das relações humanas, na medida em que pratiquem, cada vez mais, a democracia e a convivência social, as escolas e as comunidades estarão contribuindo para construir valores sociais permanentes, laços comunitários, responsabilidades sociais. E, assim, com raízes fincadas na cultura nacional, estarão desenvolvendo em cada um a consciência da própria condição humana, da cidadania universal voltada para a preservação da vida no planeta, da paz e da harmonia entre povos.
O ponto de chagada deste Programa está no sonho de cada um, na utopia que nos move diante da realidade, muitas vezes adversa, mas sempre compensadora quando se tem como ideal a construção de uma escola melhor para todos, capaz de contribuir para o desenvolvimento do nosso país e de fornecer saberes e competências que nos facilitem o caminho na busca da felicidade e do bem-estar social.
Ideais assim podem estar distantes ou próximos de nós, depende do grau e da amplitude de nossas sadias pretensões. Mas se conseguirmos avançar no microcosmo da nossa existência, se construirmos na escola e no seu entorno um ambiente de fraternidade, de diálogo permanente, de abertura dos corações para a convivência das diferenças de gênero, de raça ou de etnia, ou de fundo cultural, religioso ou ideológico, estaremos dando um grande passo.
No mínimo, estaremos criando as condições necessárias para que possamos minimizar os fatores que nos separam socialmente ou culturalmente, e potencializando aquilo que une e nos motiva. Só é preciso saber iniciar, tendo a consciência e a tranqüilidade de saber que toda mudança começa por uma minoria, e esta, na medida em que se exercita, cresce, contagia e vai se transformando numa força atuante, eficaz.
Afinal, educar para a vida e para a compreensão humana é atribuição típica da escola.
É essência do processo educativo; não é ilusão, nem panacéia. A participação dos educadores nesse processo de construção de valores e de uma nova sociedade será, sobretudo, fruto do desejo de ensinar e de preparar as novas gerações para a complexidade do mundo moderno; do prazer de transmitir conhecimentos e de construir atitudes e paradigmas; do amor à arte de educar e cada fé num futuro cada vez melhor. Este é o momento de começar; essas são as nossas matérias-primas.
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