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Faixa de Fronteira do Brasil é tema de estudo do Ministério da Integração e Ipea
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Objetivo é realizar um diagnóstico da situação dos municípios e propor políticas públicas
Publicação: 17/07/2017 | 11:58
Última modificação: 27/07/2017 | 12:46
Brasília-DF, 17/7/2017 - Com o objetivo de obter um diagnóstico profundo e detalhado da situação das regiões de fronteira do Brasil, o Ministério da Integração Nacional (MI) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizam uma série de estudos sobre o tema. Uma das publicações, Fronteiras do Brasil: diagnóstico e agenda de pesquisa para política Pública, já está disponível para consulta. A faixa de fronteira brasileira envolve 588 municípios - sendo 122 limítrofes, com 32 cidades gêmeas -, ocupa 27% do território nacional, está localizada em três regiões e em 11 estados, com limite em todos os países da América do Sul - exceto Equador e Chile.
Segundo o secretário Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração (SDR), Marlon Carvalho Cambraia, esses municípios demandam políticas públicas específicas, que muitas vezes envolvem decisões em conjunto entre os países. "As cidades localizadas nas fronteiras apresentam alta complexidade e diversidade de problemas, em áreas como segurança, defesa, economia, infraestrutura, para citar algumas. E ainda questões únicas sociais, ambientais ou mesmo nos que diz respeito às chamadas cidades-gêmeas, vizinhas, mas em países diferentes", destacou. A SDR é responsável por implementar diversas ações e programas federais voltados ao desenvolvimento e redução das desigualdades nas regiões brasileiras. Entre as missões do Ministério da Integração está coordenar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que também tem atuação na faixa de fronteira.
A parceria entre o Ipea e a Pasta prevê, além do documento já publicado, a elaboração de outros quatro livros sobre as Fronteiras do Brasil com foco no arco Norte, no arco Central e no arco Sul. Segundo o coordenador da pesquisa pelo Instituto, Bolívar Pêgo, para coletar informações o mais próximas possíveis da realidade foram realizadas oficinas de trabalho sobre os problemas locais com autoridades municipais, estaduais e federais; especialistas brasileiros e estrangeiros; da academia; além de moradores das cidades de fronteira - tanto brasileiras quanto dos países limítrofes -; dentre outros.
Os encontros foram realizados em Brasília, Boa Vista (com o apoio do Governo do Estado de Roraima), Corumbá (em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e, no final deste ano, ocorrerá em Uruguaiana (RS). "Nosso objetivo é fazer uma avaliação de como está a fronteira brasileira, os principais problemas, sugerir soluções, por meio das políticas existentes ou novas, e como encaminhar essas políticas. Exploramos muito isso nos trabalhos de grupo das oficinas. Trabalhamos principalmente com três temáticas: economia e desenvolvimento, gestão urbana e integração entre os povos e defesa do território", explica o pesquisador.
Complexo e diverso
O coordenador Bolívar Pêgo destaca ainda que os estudos realizados até o momento confirmaram hipóteses dos pesquisadores, como por exemplo de que as fronteiras brasileiras se diferem, e muito, das de outras regiões do mundo. "O Brasil é muito grande, complexo e diverso. Cada arco tem sua característica. Por isso, é preciso fortalecer as políticas de forma diferenciada, já que uma ação eficiente na Amazônia pode não ser boa para o Arco Central, por exemplo", ressaltou.
Os estudos do Ipea, por meio da parceria com o Ministério da Integração Nacional, renderam também a publicação do texto para discussão Aglomerações urbanas no Brasil e na América do Sul: trajetórias e novas configurações e dois artigos publicados no Boletim Regional, Urbano e Ambiental nº 16, intitulados "Dinâmicas transfronteiriças e o avanço da violência na fronteira sul-mato-grossense" e "O sistema urbano brasileiro e suas articulações na escala sul-americana".
O primeiro livro publicado é organizado em três partes e 11 capítulos, que somam 282 páginas. Os textos refletem o conteúdo de todas as apresentações, debates, conclusões e sugestões da oficina realizada em Brasília (DF) e abordam temas como as políticas públicas e projetos governamentais para a fronteira; a fronteira e a integração regional; as fronteiras sul-americanas; a rede urbana continental; entre outros.