Às vésperas do Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, brasilienses comemoram o aumento do número de crianças adotadas com intermédio da Justiça no Distrito Federal. Apesar da redução de processos nos últimos dois anos, as adoções legais atingiram 53% em 2011. Em visibilidade à data comemorativa, Brasília irá sediar, nos dias 7, 8 e 9 de junho, o 17º Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa), que será realizado no Hotel Nacional, com abertura no Senado Federal.
De acordo com a 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, antes da Lei 12.010/2009, Nova Lei de Adoção, entrar em vigor, em média 80% das adoções realizadas no DF ocorriam sem a mediação prévia da Justiça. A partir da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os acolhimentos de crianças por pessoas não inscritas no cadastro de habilitados foram restringidos, conforme o parágrafo 13 do artigo 50.
A partir disto, o órgão registrou diminuições no recebimento de novos processos de adoção. No ano em que a Nova Lei da Adoção foi sancionada, 298 foram distribuídos, enquanto em 2010 esse número caiu para 158, seguido por 143 em 2011. Já quanto às sentenças realizadas, a 1ª Vara da Infância e Juventude registrou 87 adoções em 2009, com o aumento de 195 em 2010 e queda para 167 em 2011. No entanto, mais da metade das adoções efetuadas em 2011 foram mediadas pela Justiça, com 53%. Nos anos anteriores esses números representavam 28% e 18%, em 2010 e 2009, respectivamente.
As informações são do supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Walter Gomes, que afirma que a busca por crianças com características específicas ainda são a grande barreira enfrentada por mais de 5 mil crianças em todo o Brasil que aguardam pela adoção. De acordo com Walter, das 410 famílias habilitadas para adotar no DF, 380 procura por uma criança com menos de 2 anos de idade, que seja branca, saudável e sem irmãos. Em contra partida, o DF possui 19 instituições de acolhimento onde vivem cerca de 450 crianças e adolescentes, sendo 148 aptas para adoção.
“O cenário nacional para a adoção ainda continua sendo um cenário extremamente pessimista. É imprescindível que as famílias reflitam e modifiquem esse perfil desejado de criança a fim de que estas, que já estão disponibilizadas nas instituições de acolhimento, tenham a oportunidade de conhecerem uma família e de serem acolhidas”, avalia Walter.
Amor sem restrições
A mamãe de primeira viagem, Ana Carolina Longo, comemorou esse ano seu primeiro Dia das Mães ao lado dos filhos adotivos Gabriel (5) e Thaís (2), que são irmãos biológicos. “Algumas pessoas acham que o ato da adoção é um ato sublime, quando na verdade é um ato de ter um filho de forma diferente. Nada de mágico, nada de caridade. É impressionante como a gente se reconhece como família desde o primeiro momento. Eu acho que essa data vai ser bem especial por ser meu primeiro Dia das Mães”, afirma.
O preparo de Ana Carolina durante o processo de adoção teve participação da ong Aconchego, que trabalha há 15 anos esclarecendo e preparando futuros pais e mães na hora de adotar, além de propor maior reflexão acerca do perfil adotivo. Pela importância do projeto, a ong será responsável por sediar o 17º Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa), como parte do programa Fortalecimento da Rede Nacional de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária. Na ocasião, o evento reunirá o Sistema de Garantias de Direito e grupos de apoio à adoção de todo o país para discutir um pacto social que tem como slogan a frase “Unir para Cuidar”. Estarão presentes no evento representantes do poder Judiciário, Ministério Público, e famílias que estão no processo de adoção e que já adotaram, assim como estudantes de direito, serviço social e psicologia. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site www.aconchegodf.org.br/unirparacuidar
“O evento terá como principal temática a promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, e também a preparação dos futuros pais e assim garantir o direito à família e o sucesso da adoção legal”, explica a psicóloga Soraya Pereira, presidente da Aconchego e organizadora do evento.