Anistia Internacional denuncia tentativa de calar críticas ao governo saudita
Entidade acusa governo de "uso abusivo da lei antiterrorismo" em utilização de tribunal
06/02/2020 | 10:42 Atualizado 10:44
Relatório alega tentativa de repressão em nome de combate ao terrorismo | Foto: Lou Benoist / AFP / CP
A Arábia Saudita utiliza um tribunal penal especial para silenciar as vozes críticas do governo em nome da luta contra o terrorismo e contra o crime cibernético - denuncia um relatório da Anistia Internacional publicado nesta quinta-feira. A Arábia Saudita é criticada regularmente por defensores dos direitos humanos, que a acusam de reprimir violentamente opositores, militantes - incluindo mulheres - e membros da minoria xiita.
Já a Arábia Saudita diz que seu sistema judiciário é independente. "O governo saudita está usando o tribunal penal especial para criar uma falsa impressão de legalidade, a fim de mascarar o uso abusivo da lei antiterrorista para silenciar seus críticos", diz a diretora regional para o Oriente Médio e o Norte da África da Anistia Internacional, Heba Morayef.
Em uma declaração publicada pela ONG, ela estima que "todas as etapas dos procedimentos judiciais deste tribunal são marcadas por violações dos direitos humanos". Morayef também menciona "privação de acesso a um advogado, detenção incomunicável e o uso de tortura para obter" confissões. A AFP tentou entrar em contato com as autoridades sauditas, sem sucesso.
A Anistia Internacional informou que examinou documentos judiciais, declarações governamentais e leis nacionais em oito julgamentos contra 68 xiitas acusados de participar de manifestações e 27 acusados de defender os direitos humanos.
A ONG critica os julgamentos de "flagrante iniquidade", com os acusados condenados e, às vezes, sentenciados à morte "com base em acusações vagas", tais como "desobediência ao soberano", ou "incitação à perturbação da ordem pública". A organização cita, em particular, o caso de Mohamad al-Otaibi, condenado a 14 anos de prisão por ter fundado a União pelos Direitos Humanos. Ele enfrenta novas acusações por se comunicar com organizações internacionais e tentar solicitar asilo político.
Também se refere ao caso de Salman Al-Awda, um religioso preso em setembro de 2017 que enfrenta a pena de morte após lançar um apelo à reconciliação entre Arábia Saudita e Catar. Sob a liderança do poderoso príncipe herdeiro Mohamed Bin Salman, a Arábia Saudita empreendeu um plano abrangente de reformas econômicas e sociais que é acompanhado por uma redução das restrições impostas às mulheres e um acesso mais fácil ao entretenimento.
"Se o rei e o príncipe herdeiro quiserem provar que as reformas são levadas a sério, devem começar liberando imediata e incondicionalmente todos os prisioneiros de consciência", diz Heba Morayef.