Fundação Oswaldo Cruz aprova Carta Política | Cebes
Fundação Oswaldo Cruz aprova Carta Política
Publicado em 02/09/2014 02h09
Tags: Carta Política, CNS, Fiocruz, SUS
A Fundação Oswaldo Cruz aprovou a Carta Política, documento que reafirma o compromisso institucional com os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), com a saúde como direito humano e fator decisivo para a inclusão social e para o desenvolvimento. O texto foi deliberado na plenária de encerramento da sétima edição do Congresso Interno – instância máxima de decisão dos trabalhadores da instituição, que se reúne a cada quatro anos para decidir sobre assuntos estratégicos da Fiocruz.
Neste ano, participaram da cerimônia de abertura do evento, realizado entre 19 e 22/8, no Campus Manguinhos, no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, Arthur Chioro; o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; e o secretário de saúde do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Musafir. O tema do 7º Congresso Interno foi Conhecimento e inovação para a saúde, desenvolvimento e cidadania.
Arthur Chioro discorreu sobre os desafios do Sistema Único de Saúde e falou sobre o tema do Congresso. "A escolha revela, mais uma vez, a abrangência dos desafios que estão colocados para a Fiocruz e, consequentemente, para o país como um todo", disse o ministro, que ressaltou a forma de organização democrática da instituição. Os trabalhadores da Fiocruz elegem os diretores das unidades técnicas e o presidente, definido depois em lista tríplice encaminhada ao presidente da República.
"A Fiocruz mostrou, ao longo da sua trajetória, que uma instituição complexa e abrangente pode se envolver em diferentes processos participativos, nos quais o conjunto de dirigentes e de trabalhadores que a compõem se compromete com as discussões dos rumos de curto, médio e longo prazo de todas as instituições do país", afirmou o ministro.
Foram realizados dois seminários preparatórios para o 7º Congresso Interno: em 23/7, para discutir o Documento de Referência, base para o Plano Plurianual da Fundação; e em 1/8, para debater o modelo de desenvolvimento e o papel do Estado na área de saúde.
No último seminário, participaram da mesa os presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza; da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Luis Eugenio Souza; e da Fiocruz, Paulo Gadelha. Os convidados falaram de suas expectativas em relação à instituição, tema tratado também pelo ministro na abertura do evento.
"Interessa-nos muito que os resultados do 7º Congresso da Fiocruz atinjam os seus objetivos, não só para a instituição, mas para a Saúde do próprio país", afirmou. "Assim, a Fiocruz sai na frente em processos, como a 15ª Conferência Nacional de Saúde, o Plano Plurianual (PPA) para a área da saúde e o Plano Nacional de Saúde", completou.
Durante o 7º Congresso Interno, do qual participam mais de 300 delegados eleitos pelas unidades da Fundação, foram debatidos em dez grupos de trabalho a Carta Política e o Documento de Referência. Este último foi dividido em cinco eixos: Atenção, vigilância e formação para o SUS; C&T, saúde e sociedade; Complexo produtivo e de inovação em saúde; Saúde, ambiente e sustentabilidade; e Saúde, Estado e cooperação internacional.
A extensão do documento, trabalhado com apoio do Sistema de Apoio a Conferência do DataSUS, impossibilitou a votação nessa primeira fase. Novo encontro será realizado em dezembro para deliberação do texto.