PL-TV: Senado
deve votar projeto relatado por Portinho
do marco legal das startups
Brasília - Está na pauta do Senado para votação o Projeto de Lei Complementar (nº 146/2019) do marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, que será relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). A matéria, que foi aprovada em dezembro pela Câmara dos Deputados, apresenta medidas de estímulo à criação de startups e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no país.
De acordo com a proposta, são enquadradas como startups das empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.