A volta do oportunismo migratório
Do pós guerra até os anos 70, a economia francesa importou mão-de-obra. Nas décadas de 80 e 90, a situação se inverte e há um clima xenófobo. Finalmente, no limiar do novo milênio, fala-se de novo na imigração, mas de forma utilitarista e pragmática
Considerando-se a evolução das "mentalidades", e "levando em conta sua demografia", a Europa vai "necessitar da contribuição de mão-de-obra estrangeira". [1] Partindo do ex-primeiro-ministro Alain Juppé, que, em Paris, três anos atrás, fizera esvaziar pela força a igreja São Bernardo ocupada por "sem documentos", tais declarações deixaram confusos seus amigos da oposição. É certo que o próprio Charles Pasqua, outrora perseguidor de "clandestinos" e ardoroso defensor da "imigração zero", já havia espalhado a confusão ao exigir... a regularização de todos os estrangeiros em situação irregular.
Desde a Segunda Guerra Mundial, a orientação francesa em matéria de imigração seguiu um movimento oscilatório. Até os anos 70, obedece antes de tudo às necessidades da economia em matéria de mão-de-obra: importada maciçamente, esta última forma um proletariado submetido indiscriminadamente a trabalhos pesados. Tal orientação em seguida se inverte nos anos 80 e 90: a crise acarreta um clima xenófobo e o "fechamento das fronteiras" — cujo objetivo não foi, é bom esclarecer, tirar os trabalhadores imigrantes da precariedade. E eis que, com o novo século, a Europa volta a falar de imigração de trabalhadores e redescobre algumas virtudes nestes imigrantes de quem, até recentemente, provinha todo o mal.
Estranha tendência
Estabeleceu-se assim o debate pela direita parlamentar, pouco inclinada, no entanto, a chocar seus eleitores neste terreno, considerado "sensível". Os industriais, tradicionalmente reservados, arriscaram algumas "pequenas frases". "Levando em conta o choque demográfico em 2005, não seria absurdo inverter os fluxos migratórios", explicava Denis Gautier-Sauvaignac, delegado-geral da União das Indústrias Metalúrgicas e Mineiras (UIMM) e presidente da Unedic. [2]
Um relatório sobre a divisão da população das Nações Unidas, cuja primeira versão causou reações no início do ano 2000, veio dar uma dimensão planetária a estas mudanças. A Europa, de acordo com esse texto, teria necessidade de 700 milhões de imigrantes nos próximos cinqüenta anos — ou seja, uma média, para a França, de 1,7 milhão por ano! [3] O objetivo aqui não é comentar esses dados "extravagantes" [4] (que provêm, evidentemente, de uma simulação feita pelos mesmos tecnocratas que, em outras circunstâncias, seriam capazes de estabelecer "níveis de tolerância"), mas examinar a estranha tendência que apresenta e divulga tais cálculos.
O tom da seleção eugênica
Quais são os argumentos apresentados pelos partidários do retorno da imigração aceitável? Os parâmetros demográfico e econômico se articulam intimamente, havendo ainda reticências quanto a uma gestão mais "maleável" da força de trabalho. Na França, a partir de 1995, numa conjuntura difícil em que a extrema-direita reforça suas posições, o "relatório Boissonat" acena com a idéia de uma previsível "falta de mão-de-obra", que torna "possível uma retomada da imigração como ocorreu ao longo das décadas 1950-1970". [5]
Atualmente, a questão retorna, mais ou menos por toda a Europa: "Combatida por razões políticas, a imigração será defendida por razões econômicas?" pergunta Le Figaro économie de 3 de agosto de 2000, para quem a questão "não é mais tabu". O deputado europeu Sami Naïr (MDC, próximo do socialismo) explica, num tom próximo ao dos adeptos da seleção eugênica: "A economia européia tem hoje necessidade de forças de trabalho jovens, dinâmicas e qualificadas, para assegurar o crescimento econômico, assim como para suprir o envelhecimento da população". [6]
Quem vai pagar nossas pensões, se não forem os novos imigrantes?, perguntam-se todos. Efetivamente, os cálculos da ONU mencionados acima se baseiam na vontade de manter no nível atual a relação entre a população ativa (15-64 anos) e o efetivo de 65 anos ou mais. "O problema crucial continua sendo o da fecundidade que não permite enfrentar, dentro do prazo, as exigências de financiamento da proteção social", acrescenta o mesmo Le Figaro économie que, ainda ontem, atacava os imigrantes, denunciados em bloco como aproveitadores da mencionada proteção.
Desta forma, volta-se a colocar na ordem do dia o discurso do "repovoamento" característico do período imediato do pós-guerra. E, portanto, de maneira previsível, incoerências semelhantes nas futuras "políticas" de imigração. Para os empregadores, a principal questão é o déficit de pessoal qualificado, principalmente no setor das novas tecnologias. Por parte dos governantes, os questionamentos são um pouco diferentes: como ajustar, em qualidade e quantidade, o "fluxo" à "demanda"? Com que critérios selecionar os países de origem? Em suma, como impedir que os imigrantes fiquem satisfeitos e, uma vez garantida a substituição, "se insiram"? Pois esta é a única preocupação: livrar-se do estrangeiro que se tornar indesejável.
Anunciando a intenção de recorrer a 20 mil técnicos em informática estrangeiros, o chanceler alemão Gerhard Schröder provocou protestos à direita... e entre os sindicatos, em nome de quatro milhões de desempregados nacionais. Teve então de explicar que seriam concedidos vistos de cinco anos somente, e que nenhuma abertura para outros setores estava prevista. Como serão mandados embora? Mistério.
Difíceis, perigosos e sujos
"O recurso à mão-de-obra estrangeira", explica afinal Le Figaro économie de 3 de agosto de 2000, "não se refere somente aos 'cérebros', mas também aos empregos pouco ou nada qualificados, temporários ou não." Entretanto, nesses setores chamados pelo eufemismo de "mão-de-obra", não se observa falta efetiva de trabalhadores, mas uma incapacidade dos empregadores em tratar estes últimos condignamente e de acordo com a lei.
Na França, por exemplo, dos setores de hotelaria-restaurantes à colheita de frutas, passando pelos empreiteiros da construção civil e da confecção, o direito trabalhista quase não existe. [7] Mais do que "empregos que os franceses não querem", trata-se de empregos chamados de "3D" (de demanding, dangerous, dirty: difíceis, perigosos e sujos) para os quais, em termos de condições de trabalho, de salário e de disponibilidade, os empregadores não querem franceses, por considerá-los muitos exigentes. É o que autoriza alguns deles a mostrar, paralelamente à imigração chamada de "alto nível", uma preferência por "nossos" próprios recursos — mulheres, jovens e desempregados —, sugerindo desta forma um alinhamento por baixo das leis trabalhistas.
Supressão do veto
Enquanto isso, como não ficar surpreso quando, na Grécia, agricultores "revoltados contra a detenção de imigrantes pela polícia, pedem ao governo que cesse de realizar batidas (...) e, em contrapartida, se comprometem a levar de volta, pessoalmente, esses trabalhadores até a fronteira no final do período da colheita"? Os agricultores, prossegue essa notícia, "declararam que não podiam passar sem os trabalhadores imigrantes, dispostos a aceitar menos da metade da diária pedida pelos trabalhadores gregos". [8]
Em muitos aspectos (seleção dos candidatos, política utilitarista de emprego), as contradições em que se enreda um intelectual respeitado, como Patrick Weil — cuja reflexão resultou, em 1997, numa pseudo-reformulação das leis francesas sobre a imigração —, não são pequenas. Ardoroso partidário do Estado-nação, desde sempre partidário de uma "despolitização" e do "consenso" sobre a imigração, ele é, a partir de agora, contrário às cotas e, ao mesmo tempo, a favor da "supressão do veto ao emprego" — mas somente para certas categorias de trabalhadores dentre os quais... precisamente os técnicos em informática. [9]
"Europeus" e "não-europeus"
Não era este mesmo especialista que demonstrava, em 1996, uma simpatia manifesta pelo sistema de cotas que permitia a 5.700 "estagiários" estrangeiros (Gastarbeitnehmer) trabalhar (e pretensamente se formar) na Alemanha durante dezoito meses? "Essas migrações regionais, de tendência bem temporária, correspondem a um interesse comum dos Estados e de todos os atores econômicos", escrevia, então, conclamando a França a se engajar nessa via. [10] E daí em diante, ele vem dizendo que "são as empresas que contratam, e não o Estado". [11]
A conjuntura ideológica atual revela, uma vez mais na história de determinados países europeus, o caráter profundamente oportunista, ou seja, utilitarista e pragmático, das "políticas" de imigração. A léguas de distância dos "grandes princípios" sistematicamente invocados, tais políticas estão sempre interessadas — mas raramente são capazes de ter continuidade, e ainda menos de ter respeito pelos imigrantes. O fulcro da questão está situado, na boa tradição dos demógrafos franceses da primeira metade deste século, [12] num pano de fundo de eugenia persistente, que consiste, por exemplo, em considerar oficialmente os "estrangeiros europeus" superiores aos "estrangeiros não-europeus".
Situações kafkianas
Mas o governo francês, da mesma forma, não estaria dando mostras de cinismo, quando, por exemplo, pede oficialmente a seus administradores que transgridam a lei adotando um "procedimento de entrada simplificada para engenheiros formados em informática"? [13]
E o que dizer quando a metrópole importa maciçamente imigrantes caribenhos a fim de construir e fazer funcionar o pólo turístico de Saint Martin, para, em seguida, deixar o administrador desse município baixar um decreto, na esteira do ciclone de setembro de 1995, proibindo a (re)construção, na ilha, de qualquer habitação precária- a fim de se livrar desses estrangeiros que se tornaram indesejáveis? [14]
Os dirigentes europeus se reúnem em Nice em dezembro próximo para "harmonizar as políticas européias" em matéria de imigração. É de se temer que se caminhe para um questionamento acentuado dos vistos de permanência e trabalho, únicos e renováveis, com o cortejo de desgraças e de situações kafkianas embutido em todo sistema de imigração que não leva em conta o enraizamento progressivo dos que chegaram, nem simplesmente a dimensão humana da emigração. E é de se temer que se retome, assim, tudo o que faz com que, há vinte e cinco anos, a imigração se tenha tornado um "problema".
[1] Alain Juppé, declarações ao jornal Le Monde, 1o de outubro de 1999.
[2] Le Monde, 6 de janeiro de 2000.
[3] Replacement Migration: Is it a Solution to Declining and Ageing Population? , ONU (Divisão da População), New York, março de 2000. Na imprensa francesa, o ponto de interrogação, destinado ao que tudo indica a indicar o absurdo das simulações propostas, foi em geral suprimido.
[4] O termo é retirado da análise de Henri Leridon, no boletim mensal do Institut national d'études démographiques (INED), Populations et sociétés, no. 358, junho de 2000. Ler também em Futuribles, no. 254, junho de 2000, o artigo de Alain Parant, pesquisador do mesmo instituto: "Le salut pour l'immigration?" ("A salvação para a imigração?"). Para uma crítica mais histórica e menos utilitarista, ver Hervé Le Bras: "Les mauvais calculs de l'ONU" ("Os cálculos imperfeitos da ONU"), Libération, 29 de março de 2000.
[5] Commissariat général du Plan, Le travail dans vingt ans (O trabalho dentro de vinte anos) , Odile Jacob-La Documentation française, Paris, 1995.
[6] Libération, 23 de junho de 2000.
[7] Ler "Quand la lutte contre l'emploi illégal cache les progrès de la precarité légale" ("Quando a luta contra o emprego ilegal esconde o avanço da precariedade legal"), in Didier Fassin, Alain Morice, Catherine Quiminal, Les lois de l'inhospitalité. Les politiques de l'immigration à l'épreuve des sans papiers (As leis da inospitalidade. As políticas de imigração à prova dos sem documentos) , La Découverte, 1997.
[8] Migrations Europe, agosto de 1999.
[9] Le Monde, 20 de junho de 2000.
[10] Patrick Weil, "Pour une nouvelle politique d'immigration" ("A favor de uma nova política de imigração"), Esprit, abril de 1996.
[11] Le Monde, 20 de junho de 2000.
[12] Ler Hervé Le Bras e Sandrine Bertaux, L'Invention des populations. Biologie, idéologie et politique (A Invenção das populações. Biologia, ideologia e política) , Odile Jacob, Paris, 2000.
[13] Circular DPM/ DM2-3/ 98/ 767 de 28 de dezembro de 1998.
[14] Missão Saint Martin- Guyane (coletivo de associações), "Sur l'île de Saint-Martin, d'un cyclone naturel à un cyclone administratif" ("Na ilha de Saint Martin, de um ciclone natural a um ciclone administrativo"), En Guyane et à Saint-Martin. Des étrangers sans droits dans une France bananière (Na Guiana e em Saint Martin. Estrangeiros sem direitos numa França bananeira) , março de 1996.