Universidade de Brasília (UnB)| Foto: Arquivo / Agência Brasil / Fábio Rodrigues Pozzebom
O Conselho de Administração da Universidade de Brasília (CAD) aprovou nesta quinta-feira (12) uma resolução que coloca fim à exigência de comprovante de vacinação para acessar as dependências da instituição. Também foi aprovado o retorno ao trabalho presencial - o que atinge os servidores que ainda exerciam suas atividades em modo remoto, pois parte dos docentes e técnicos da UnB já tinha voltado a atuar nos prédios da universidade.
O passaporte da vacina deixará de ser cobrado a partir de 22 de maio. Na votação desta quinta, 42 conselheiros votaram a favor do fim dessa exigência, dois foram contra e houve ainda duas abstenções. A UnB deve iniciar novo semestre acadêmico em junho. Por isso, a volta total do trabalho presencial foi marcada para 6 de junho.
Durante a reunião, Marcia Abrahao Moura, reitora da UnB e presidente do Conselho de Administração, colocou em votação a resolução que revogava outras duas que tratavam das duas questões citadas anteriormente - Resolução 0051/20201 e Resolução 0001/2022. Segundo ela, a universidade já não tinha segurança jurídica para obrigar a comunidade acadêmica a apresentar o passaporte da vacina e isso ocorreu por causa da Portaria GM/MS 913, de 22 de abril de 2022, do Ministério da Saúde. Nela, o ministro Marcelo Queiroga declarou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) do novo coronavírus. A portaria do ministério entra em vigor em 22 de maio, por isso o passaporte sanitário deixará de ser cobrado nessa data na UnB.
A votação do CAD marca um novo posicionamento da UnB frente à pandemia, pois recentemente a instituição havia anunciado a adoção de uma "selo" de identificação para estudantes e servidores já imunizados contra a Covid-19. O adesivo, um círculo amarelo com desenhos estilizados do coronavírus e de uma seringa, seria fixado em um documento com foto para permitir o ingresso de professores, servidores e estudantes nas dependências da instituição.
A universidade exigia o passaporte da vacina de servidores, professores e estudantes desde fevereiro. Com a votação no CAD, tanto o selo quanto o comprovante devem deixar de ser cobrados daqui a dez dias, em 22 de maio.
Mesmo assim, ainda existem algumas ações tramitando na Justiça contra o selo e agora elas devem perder o objeto. Em uma delas, a Associação Ministério Público Pró-Sociedade (MP Pró-Sociedade) pediu ao Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal a instauração de inquérito civil para investigar a adoção do "selo" por parte da UnB.
Apesar das decisões desta quinta, a reitoria salientou o seu entendimento de que a pandemia não acabou e afirmou que irá assinar uma circular incentivando os alunos, servidores e docentes a continuar usando máscaras dentro das salas de aula e nos laboratórios, e também para que a comunidade acadêmica complete a vacinação contra Covid-19 com as três doses. Ela mencionou que também devem ser feitas campanhas na universidade em prol da máscara e da vacina, mas elas terão caráter educativo.
Marcia Moura afirmou que não teve acesso aos dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, mas a estimativa dela é de que 95% das pessoas ligadas à UnB já foram vacinadas.