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Yasmin Chaves Machado
1 ROGÉRIO LUSTOSA VICTOR O INTEGRALISMO NAS ÁGUAS DO LETE: HISTÓRIA, MEMÓRIA E ESQUECIMENTO GOIÂNIA 2004
2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA O INTEGRALISMO NAS ÁGUAS DO LETE: HISTÓRIA, MEMÓRIA E ESQUECIMENTO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Departamento de História da Universidade Federal de Goiás, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em História, na área de História, Memória e Imaginários Sociais, sob a orientação do Prof. Dr. Noé Freire Sandes. Rogério Lustosa Victor ORIENTADOR: Prof. Dr. Noé Freire Sandes GOIÂNIA 2004
3 Para Raquel
4 AGRADECIMENTOS Por mais solitária que a atividade intelectual possa às vezes nos parecer, é certo que se dela chegamos a extrair algo, isto se deve ao engajamento de inúmeras pessoas. Com esta dissertação não foi diferente. Fruto de um esforço empreendido entre 2002 e 2004, ela chega a seu termo com a colaboração de muitos, a quem declaro, agora, a minha dívida. À CAPES, pelo apoio financeiro que a mim concedeu naquele período. Ao meu orientador, professor Dr. Noé Freire Sandes, pelo apoio, pela paciência e pelas reflexões que, sem dúvida alguma, foram decisivos para a elaboração desta dissertação. Aos professores Dr. Luiz Sérgio Duarte da Silva e Dra. Maria Zaira Turschi que, com brilhantismo conduziram suas respectivas disciplinas e forneceram, a todos nós que fomos seus alunos, um estímulo poderoso a um exercício intelectual não raro árduo. Ao pessoal do Arquivo Histórico La Salle Canoas (RS), especialmente a Cleusa Graebin, pela receptividade e presteza, e também pelas mesmas características, aos funcionários do Arquivo Municipal de Rio Claro (SP) e aos colegas Rodrigo e Alexandre, funcionários do Centro de Documentação AIB/PRP Porto Alegre (RS). Às diversas pessoas cujo apoio foi-me fundamental ao longo daqueles dois anos: o colega e professor Dr. Eduardo José Reinato, por suas preciosas sugestões e pelas horas de reflexão conjunta em um momento tão crítico e decisivo quanto foi o da escolha do objeto de pesquisa e da elaboração do respectivo projeto; Cleiton Oliveira, por sua indispensável e desinteressada ajuda no que concerne à documentação integralista; o amigo Bueno, que me acompanhou mais de perto e com quem compartilhei os dilemas próprios da elaboração de uma dissertação; e, finalmente, Mário Rosa, funcionário do programa de mestrado em História da UFG, sem o qual não teria superado as dificuldades nos trâmites burocráticos. Aos meus pais, Edivaldo e Jeane, por tanto. Enfim, à Raquel, a quem confesso minha admiração, pelo seu companheirismo, lucidez e inestimável auxílio ao longo daquele período.
5 SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS...8 RESUMO E ABSTRACT...9 INTRODUÇÃO CAPÍTULO I CONSTRUINDO A MEMÓRIA a PARTE O INTEGRALISMO E A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA A Ação Integralista Brasileira e o golpe de O golpe integralista A revolta O plano A ação O Estado Novo, a imprensa e o golpe integralista O PRP e a herança do integralismo O fim do Estado Novo O integralismo volta à cena O PRP e a imprensa Os relatos de Severo Fournier e a imprensa a PARTE MEMÓRIA HISTÓRICA E LIVROS DIDÁTICOS: O LUGAR DO INTEGRALISMO Memória histórica e livro didático O integralismo e os livros didáticos O golpe integralista de 1938 nos livros didáticos A perpetuação da memória CAPÍTULO II A MEMÓRIA INTEGRALISTA A permanência da memória Os novos integralistas: a memória atualizada Integralismo e fascismo: entre o fascínio e o repúdio Getúlio Vargas, Plínio Salgado e o golpe de 1938 no enquadramento da memória Plínio Salgado: em nome da memória integralista Rememorando o golpe de 1938 ou a memória reabilitada
6 2.4 Permanência e exclusão: os difíceis caminhos da memória integralista CONSIDERAÇÕES FINAIS FONTES BIBLIOGRAFIA
7 LISTA DE SIGLAS ABC AIB CEDI CEPH DIP FPU PRP PSD SEP TSN UDN Associação Brasileira de Cultura Ação Integralista Brasileira Centro de Estudos e Debates Integralistas Centro de Estudos Históricos e Políticos Departamento de Imprensa e Propaganda Frente Pátria Unida Partido de Representação Popular Partido Social Democrático Sociedade de Estudos Políticos Tribunal de Segurança Nacional União Democrática Nacional
8 RESUMO E ABSTRACT RESUMO: O presente estudo trata das distintas representações acerca do movimento integralista presentes nas memórias, vez que a existência de diferentes memórias (a memória histórica e a memória integralista) e a disputa entre elas é traço privilegiado para se desvendarem lutas políticas em que as forças em jogo tentem impor sua própria temporalidade. Assim, a partir de um fato privilegiado o golpe integralista de maio de 1938 e da equivalência simbólica entre integralismo e fascismo, essa pesquisa busca desvendar os caminhos do veto à memória integralista ou, noutras palavras, busca saber como discursos sucessivos emitidos por fontes variadas (agentes do Estado Novo, imprensa e livros didáticos) rearticulam o passado e o enquadram numa narrativa lógica em que as múltiplas possibilidades, os conflitos viáveis ou imaginados como viáveis, cederam lugar à temporalidade do triunfador, síntese da memória histórica. Num outro percurso, mas imbricado na discussão anterior, procedeu-se a análise da produção da memória integralista que, banida, regressará, ainda que tímida, ao debate político. ABSTRACT: This study is about the distinct representations concerning the presence of the integralist moviment in the memories. The existence of different memories (the historical and the integralist) and the dispute between them are privileged points to find out the reasons for political fights in which the forces at stake try to impose their own temporality. Therefore, from an exceptional fact the integralist coup of May/ 1938 and the symbolic equivalence between integralism and fascism, this research intends to find out the reasons for the veto to the integralist memory, in other words, it intends to know how successive discourses, issued by various sourses (Estado Novo agents, the press and textbooks) rearticulate the past and put it into a logical narrative in which the several possibilities, the feasible conflicts or the ones imagined as feasible, give place to the temporality of the winner, a historical memory synthesis. In another sense, but still linked to the previous discussion, the analysis of the production of the integralist memory was made and even banned it will return, though timidly, to the political debate.
9 INTRODUÇÃO No início dos anos 1930, mais precisamente em outubro de 1932, Plínio Salgado fundou a Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento político que, em muito pouco tempo, transformou-se no primeiro partido de massas do Brasil. Durante um breve espaço de tempo, entre 1932 e 1937, os camisas-verdes 1 fundaram núcleos políticos em dezenas de cidades espalhadas por quase todo o território brasileiro e estabeleceram uma vasta rede de imprensa pelo país. Em 1937, já ambicionando alcançar o cargo máximo do executivo nacional, Plínio Salgado candidatou-se à presidência da República. Entretanto, as eleições não chegaram a ocorrer. Em 10 de novembro, Getúlio Vargas desfecha um golpe, suspende a Constituição de 1934 e implanta uma ordem ditatorial no país. Os integralistas tiveram uma complexa e ambígua relação com o golpe e com a ditadura em suas primeiras semanas de existência. De qualquer modo, dias depois, em 2 de dezembro, um decreto presidencial viria a extinguir todos os partidos políticos o integralista inclusive. Daquela data em diante, a relação entre o governo e os integralistas se deteriora rapidamente. Agitações ocorrem em diversos locais e, na cúpula integralista, trama-se uma ação de força com o intuito de derrubar a ditadura varguista, até que, na madrugada de 11 de maio de 1938, explode o golpe integralista. Fracassados, os camisas-verdes foram, a partir de então, duramente perseguidos pela ditadura. O movimento se desorganiza e se desintegra. Mais tarde, durante o pós-guerra, o integralismo se rearticula no Partido de Representação Popular (PRP), mas sem a natureza e o poder de sedução que tivera nos anos Assim, o ano de 1938 apresenta-se como um marco na história integralista. A partir do putsch, o movimento será liquidado e, derrotado politicamente, sofrerá uma segunda e mais perene derrota na disputa entre as memórias: a memória integralista não conseguirá se impor, tendo sido, portanto, o movimento dos camisas-verdes lançado ao Lete, o mítico rio do esquecimento. Esta metáfora é, para Harald Weinrich (2001, p. 24), a mais eficiente de todas as imagens e comparações do esquecimento. Sua origem está em um mito dos primeiros tempos gregos, no qual Letes é uma divindade feminina que forma um par contrastante com Mnemosyne, deusa da memória (...). Assim, a partir da interpretação deste mito, tem-se em Lete um rio que confere esquecimento às almas dos mortos. Aqui, no entanto, a evocação deste mesmo mito grego explica-se face à busca da compreensão de como, em seu macio fluir, o movimento integralista brasileiro teve desfeitos os contornos duros da lembrança da realidade (idem, ibidem), até serem os integralistas liquidados. Assim, essa pesquisa aborda a construção da memória no que concerne ao movimento integralista que, a partir de 1938, foi liquidado e mesmo, mais tarde, esquecido (eis aí a simbologia do Lete se explicitando), ainda que, antes daquela data, o integralismo tenha se apresentado não apenas como um movimento bastante significativo capaz de seduzir
10 milhares de pessoas, mas também como uma organização política cujo ideário fora amplamente compartilhado pela sociedade brasileira sua contemporânea. Mas se, por um lado, nos anos 1930, a defesa de um certo ideário constituiu um dos atrativos mais fortes do integralismo, contribuindo de forma bastante relevante para a popularidade que então alcançou aquele movimento, é certo que, por outro, ela esteve, depois, igualmente na base de um movimento de estigmatização dos camisas-verdes, a ponto de, a partir de meados da década de 1940, a associação integralismo-fascismo vir a tornar-se nefasta para a imagem do movimento liderado por Plínio Salgado. Tomado como o fascismo brasileiro, o integralismo foi se constituindo um tema tabu e os olhares que para ele se voltaram estiveram, a partir de então, imbuídos de forte desconfiança. É provável que isso tenha envolvido a história do Brasil dos anos 1930 em grande opacidade. Seja como for, o fato é que o integralismo não se encontra presente de forma substantiva na memória histórica. Assim sendo, qualquer um que se indague sobre quais os caminhos que levaram o integralismo a ser liquidado no macio fluir do Lete, ocupando-se apenas com os percursos do Lete, verá Mnemosyne, o seu par contrastante, emergir como questão central. São sempre paralelas as trajetórias da memória e esquecimento: na medida em que procuramos traçar o percurso da memória, detectaremos também o do esquecimento, ao menos no que concerne ao integralismo (o geógrafo Pausânias século I d.c. descreveu que o Lete corria ao lado da fonte da memória, Mnemósine). Após esta explanação sobre a memória e o esquecimento, cabe agora lembrar que não habitamos o tempo em que os historiadores viviam num respeito pueril e devoto pelo fato (Febvre, 1992, p. 22). Pelo contrário, estamos num tempo em que se não há problemas, não há história. Apenas narrações, compilações (idem, ibidem). Daí que nossa história busca ser, dentro da melhor herança dos Annales, uma história-problema. Nela, o problema citado pouco atrás adveio de uma suspeita e de uma constatação. A constatação é a de que em grande parte da história dos anos o que se tem é quase que uma epopéia do vencedor, cujo agente dominante é Getúlio Vargas. Os grandes momentos em que se apóiam as reflexões sobre aquela época a ele se relacionam: a Revolução de 1930, a implantação do Estado Novo em 1937 etc., bem como todo um processo em que se entrevê a modernização-urbanização-industrialização do país. Desta forma, os outros agentes do período foram ofuscados e a multiplicidade do passado se perdeu. Mesmo assim, é provável que o tensionamento com a memória permita, a partir de testemunhos dos integralistas (derrotados), a observação de um passado que não esteja com direção pré-determinada, que não seja, portanto, teleológico, mas que possa ser repensado na enorme gama de possibilidades entrevistas pelos diferentes atores no seu próprio tempo. A suspeita, por sua vez, se sustenta no fato de que os integralistas, sempre tratados como eles para diferenciá-los do nós, estariam mais próximos do nós do que do eles. Em outras palavras, os integralistas não eram alienígenas na sociedade brasileira dos anos 1930, integravam-se nela e com ela compartilhavam de uma rede de cultura política de ampla circulação no país, instrumentalizada pelo
11 movimento do sigma. Daí, um problema de grande dimensão para a nossa história: não estaria sendo o poder capaz de dizer o que é memorável? A percepção que se construiu acerca do integralismo, ao menos de 1938 para cá, é a de que aquele foi um movimento de fanáticos, covardes, golpistas, fascistas, nazistas (que não somos nós, mas sempre eles ), ou seja, um movimento repulsivo que merece o esquecimento. No entanto, os integralistas apresentavam características bastante aceitas pela sociedade brasileira da época e nela presentes de forma significativa. Além disso, é sabido que o integralismo apresentava um projeto político que foi, em grande parte, adotado pelo Estado Novo. Neste caso, Getúlio Vargas (e o que ele representou) não seria o outro na alteridade com os integralistas, mas seria o mesmo, ou seja, ele teria uma relativa proximidade com a proposta integralista (ao menos em suas linhas gerais). Getúlio Vargas não foi, porém, condenado ao esquecimento. Muito pelo contrário, ele permanece bastante presente na memória se não como herói, ao menos como o melhor presidente que o Brasil já teve. Sob tal perspectiva, o integralismo possuía, sim, características pelas quais um vencedor é condecorado e um perdedor vai para o patíbulo (Bauman, 1998, p. 38). Tal problemática encerra uma das questões consideradas pelo sociólogo Zygmunt Bauman como as mais pungentes do século XX: a de que o poder diz o que é certo (idem, ibidem), ou, numa tradução aqui mais pertinente, o poder diz o que é memorável. Assim, a partir do Estado Novo e do putsch integralista, os agentes do poder vão definindo as representações que serão as dominantes acerca do integralismo, representações estas que caricaturizarão o movimento dos camisas-verdes e que não serão condizentes com a percepção da época. Tal idéia encontra apoio em testemunhos de nomes não pouco expressivos. Dois deles serão aqui reproduzidos. O primeiro, de Goffredo Telles Júnior, militante integralista na década de 1930, que concedeu uma entrevista à revista Teoria e Debate, em 1990, e nela, teceu algumas considerações bastante sugestivas sobre o integralismo. Vejamo-las: Entrevistador: O senhor acabou fazendo uma opção pelos de esquerda. O senhor é socialista? Telles Júnior: Sou socialista sim. [...] Em resumo: meu espírito e meu coração tendem para a esquerda. [...] Eu tinha 22 anos de idade em 1937, quando Vargas fechou a Ação Integralista e os demais partidos, e implantou a ditadura do Estado Novo. Em 1938, muitos de meus companheiros entraram para a clandestinidade, na extrema esquerda. Roland Corbisier, extraordinário companheiro integralista, querido amigo o maior líder estudantil da Faculdade de Direito e de toda a universidade, por exemplo, foi um desses. Orador fantástico. Foi para o comunismo. Muito natural essa evolução. Como nós éramos contra os melancólicos partidos da burguesia, que não significavam nada e que estavam estorvando a vida nacional, o que nos restava? Fomos caluniados torpemente.
12 [...] Devo dizer que os comunistas e os integralistas eram bons estudantes: liam muito e discutiam muito. Hoje, quando penso sobre esses fatos, verifico que, na verdade, todos eram idealistas, sonhando com um Brasil melhor. Quando nos encontramos na rua, abraçamo-nos comovidos, e com muita saudade. Quanto sonho, quanta pureza, quanto patriotismo, naqueles tempos! (Azevedo; Maués, 1997, p ) Com uma maior distância e um olhar menos apaixonado é possível levar a sério a já citada suspeita: o fio que separava os integralistas eles - da sociedade nós era tão tênue que chegava mesmo a desaparecer. O testemunho de Antonio Candido é, neste sentido, bem expressivo: A distância mostra que o integralismo foi, para vários jovens, mais do que um fanatismo e uma forma de resistência reacionária. Foi um tipo de interesse fecundo pelas coisas brasileiras, uma tentativa de substituir a platibanda liberalóide por algo mais vivo. Isso explica o número de integralistas que foram transitando para posições de esquerda da cisão precoce de Jeová Mota às abjurações do decênio de 1940, durante a guerra e depois dela. Todos sabem que nas tentativas de reforma social cerceadas pelo golpe de 1964 participaram antigos integralistas identificados às melhores posições do momento. Exintegralistas que chegaram aos vários matizes da esquerda, desde a positiva, batizada assim por um dos mais brilhantes dentre eles, até às atitudes abertamente revolucionárias enquanto, de outro lado, alguns dentre os que antes formavam à esquerda acabaram por virar espoletas ativíssimas da reação. (Candido apud Holanda, 1997, p. 12). A leitura do passado feita por Candido e por Telles Júnior dá conta de que as fronteiras entre os diversos grupos políticos, situados no Brasil dos anos 1930 aos anos 1960, não eram tão rígidas. Candido, de certa forma, exagera quando, na mesma oportunidade, afirma que todos sabem que nas tentativas de reforma social cerceadas pelo golpe de 1964 participaram antigos integralistas (...). Poucos sabem. O lugar reservado ao integralismo nas representações dominantes não permite tal saber. Construiu-se uma memória na qual o integralismo foi, a princípio, um mal (organização política de extrema direita, fascista etc.), para ser, depois, esquecido. Estas são, portanto, questões instigantes. Assim, não se pretende, na presente dissertação, reescrever a história do integralismo e o seu respectivo contexto histórico dos anos Trata-se, aqui, tão somente, da história das representações acerca do integralismo. Ignorar estas histórias (as presentes na memória) é ilusório e absurdo, porque elas têm uma realidade, a exemplo das crenças, ou da fé, ou do poder (Ferro, 1994, p. 298). Obviamente, também não se intenciona, nesta pesquisa, fazer história com histórias perpassadas pela memória, pois isto seria igualmente absurdo. Na verdade, o que se pretende é analisar os
13 meios pelos quais se normatiza uma percepção de passado, em que o integralismo não tem o espaço que outrora tivera. Em função disto, o presente trabalho se divide em dois capítulos: o primeiro, intitulado Construindo a Memória, e o segundo, A Memória Integralista. Dadas as correlações entre os conteúdos, o primeiro capítulo se divide em duas partes. A primeira delas, O integralismo e a construção da memória histórica, retrata uma busca de compreensão do processo de formação da memória histórica, entendida como a presença constante da memória do vencedor em nossos textos e considerações (Vesentini, 1986, p. 01). Neste contexto, as reflexões desenvolvidas por Carlos Alberto Vesentini foram decisivas: pensar a instauração da temporalidade simultaneamente à organização da memória histórica, à afirmação da memória do vencedor no lugar do campo da pluralidade e da luta. Na referida primeira parte, situaram-se a relação do integralismo com a gestação do Estado Novo, o desentendimento entre Plínio Salgado e Getúlio Vargas e, finalmente, o putsch integralista de maio de 1938 daí decorrente que, por constituir um dos cernes do presente trabalho, recebeu tratamento especial mediante a narração do fato. A revolta, o plano e a ação foram reconstruídos no início do primeiro capítulo, diferentemente do que ocorre em grande parte das narrativas que, partindo de representações de tal episódio, trataram o integralismo como movimento patético, formado por covardes etc. Na verdade, o que mais se vê são discursos performativos que constroem, especialmente a partir do putsch, uma história que define os fracassados, os não agentes da história que devem, naturalmente, ser esquecidos. Além disso, o golpe integralista de maio de 1938 mereceu um tratamento especial porque se apresenta como marco também na medida em que define decisivamente a oposição dos camisas-verdes à ditadura recém-instalada. A partir dele, dentro da ordem ditatorial estabelecida, o Estado abrirá fogo contra o movimento do sigma e o vencerá. Ocorre que a singular situação de vencido do movimento integralista descortina um viés curioso: vencido, ele não é, no entanto, o vencido idealizado. Não se trata de um movimento que as representações dominantes do passado enaltecem (como a esquerda de Luís Carlos Prestes). Tal condição parece essencial para a construção do esquecimento: não há lugar para o integralismo, já que ele não é o outro entrevisto como a alternativa idealizada. Assim sendo, o objetivo central da primeira parte do primeiro capítulo é mapear e analisar a rede discursiva que decidiu a sorte do integralismo na memória. Inúmeros discursos sucessivos lançados na grande mídia em 1938 e retomados entre os anos de foram cruciais na elaboração da memória histórica. Em razão disso, a imprensa de ampla circulação, como os mais lidos jornais da época e a revista O Cruzeiro (revista de bastante prestígio no período estudado), constituem fonte privilegiada. Tal documentação foi pesquisada na Biblioteca do Senado (Brasília DF), no Memorial La Salle (Canoas RS) e nos arquivos de Rio Claro SP (Arquivo Municipal) e de Porto Alegre RS (CD AIB/PRP 2 ). Já a segunda parte do primeiro capítulo, Memória Histórica e Livros Didáticos: o lugar do integralismo, trata da continuidade da análise da construção da memória histórica. Desviando agora o olhar
14 para os discursos dos livros didáticos, busca-se não só constatar neles a presença da memória histórica, mas também entender os complexos caminhos pelos quais os livros didáticos de história corroboram a construçãotransmissão daquela memória. Embora nesta pesquisa o livro didático não tenha sido um objeto privilegiado, optou-se por incluílo na segunda parte do primeiro capítulo porque ignorá-lo seria deixar de lado uma história que tem forte realidade. Afinal, as histórias presentes nos livros didáticos não são nem distorções, nem inocentes, mas conformam uma filosofia da história que alimenta visões de mundo (...) (Miceli, 2000, p. 33) e contribuem sobremaneira para a construção e transmissão da memória histórica. Fora dos bancos escolares, a possibilidade de se ter acesso a qualquer informação histórica é, em nossa sociedade, praticamente desprezível. E como a principal fonte para o ensino da história na escola é o livro didático, é de se supor que o texto nele presente, bem como a natureza de seu discurso, seja ingrediente fundamental no processo de conformação de uma percepção geral de passado. Uma percepção que, mais que história, é memória, ou melhor, é memória histórica, pois que expressa a memória do vencedor. Assim, o objetivo da segunda parte do primeiro capítulo é, por meio da análise dos livros didáticos de história, demonstrar a amplitude do esquecimento que envolve o integralismo e compreender esses outros caminhos que contribuíram para que o movimento do sigma fosse lançado nas águas do Lete. Para tanto, as fontes pesquisadas foram os próprios textos dos livros didáticos (foram consultadas obras representativas de um período relativamente longo, compreendido entre os anos 1940 e a década atual). Já o segundo capítulo, A Memória Integralista, trata de uma outra questão que se apresenta. Se, para os antigos, as almas bebiam das águas do rio Lete para esquecer de sua existência anterior e reencarnar em um novo corpo, teria sido este também o caso dos integralistas? Lançados ao Lete, eles teriam bebido de suas águas ou não? Em caso afirmativo, aceitariam eles um outro passado que estivesse em conformação com a memória histórica; em caso negativo, estariam eles esquecidos, sem, no entanto, terem eles próprios se esquecido de seu passado não condizente com a percepção de passado mais compartilhada, ou seja, com a memória histórica. Numa outra formulação do problema, tem-se: esquecido o movimento integralista, não estando ele presente de forma substantiva na memória histórica, ter-se-iam esquecido também os integralistas de seu próprio passado? Esta foi a pergunta que se buscou responder no desenvolvimento de A Memória Integralista, o segundo capítulo desta dissertação. Também neste caso, um recorte temporal um pouco mais longo foi necessário, pois o que se pretendeu observar foi a memória integralista numa trajetória ampla, desde o golpe de 1938 até os dias atuais. Esse recorte permitiu o que de outro modo não teria sido possível: captar as diversas nuanças da memória integralista, especialmente a partir de duas questões: uma primeira, o enquadramento da memória integralista na memória histórica, e, uma segunda, a permanência da memória integralista. Tal enfoque se prendeu ao fato de que, no processo de enquadramento da memória integralista, uma violência simbólica atua no sentido de conformar a noção de passado dos próprios integralistas à
15 percepção hegemônica. A memória histórica não aceita memórias rivais e age a fim de destruir representações do passado que não condizem com a representação dominante. O integralista estará então sujeito a uma violência que o induzirá a negar-se a si próprio para ser aceito. Com a memória assim enquadrada, o integralista aceita a temporalidade do vencedor e o passado perde sua multiplicidade. Observa-se também, entretanto, um esforço dos próprios integralistas neste processo de enquadramento da memória integralista na memória histórica, nuançando, assim, a violência simbólica sofrida pelos camisas-verdes. Acredita-se que as expectativas (o futuro) dos integralistas, as quais eram bastante promissoras, nos anos 1930, acabaram por não se materializar com a derrota de Mais tarde, já no final dos anos 1940 e, mesmo, posteriormente, na rememoração de militantes ou ex-militantes do sigma, levar-se-á sempre em conta o futuro passado. 3 Pode-se dizer que, diante do conhecido desfecho do jogo político passado (no qual o movimento do sigma é derrotado) e, ainda, diante da memória histórica, o integralista tenderá a aproximar sua memória da memória do vencedor, sendo que aquelas expectativas existentes no passado não serão entrevistas como possibilidades que se apresentavam como reais elas perderão nitidez. Ou seja, a memória é enquadrada e o passado, simplificado. Na abordagem da outra questão problematizada no segundo capítulo a permanência da memória integralista, elegeram-se dois núcleos integralistas existentes na atualidade para realizar a devida análise. Facilmente se percebe que esses grupos não são levados a sério e que seus militantes mais afoitos são vistos como patéticos. Interessa aqui compreender esse olhar, supondo que a memória histórica se impôs como memória compartilhada e que o integralismo foi empurrado ao Lete. Tanto os camisas-verdes que não beberam daquelas águas tendo, inclusive, transmitido suas memórias quanto os seus herdeiros não teriam lugar no mundo inteligível. Estão sempre envoltos em um ar fantasmagórico. Ainda assim, a memória integralista sobrevive: grupos contemporâneos prestam homenagens a Plínio Salgado e aos mártires integralistas, comemoram o aniversário do putsch de 1938 etc. Exatamente por isso, a permanência e a exclusão da memória do sigma constituem os dilemas que aqui serão traçados. Frente aos objetivos desta pesquisa sobre a memória integralista, levou-se em consideração, principalmente, a teoria desenvolvida por Maurice Halbwachs (1990), sendo a maior ênfase dada ao aspecto coletivo da memória, aos seus quadros sociais. Foi por este caminho que se pôde analisar o distanciamento da memória integralista em relação à memória histórica, pois que esta se apóia na história aprendida, e aquela, na história vivida. Por outro lado, ao se analisar o enquadramento da memória integralista na memória mais compartilhada, ou seja, na memória histórica, foram aqui tomados como apoio tanto os estudos de Michael Pollak quanto os de Pierre Bourdieu; este no que concerne ao poder simbólico, aquele, ao enquadramento da memória. Para efeito do desenvolvimento das referidas análises constantes do segundo capítulo desta dissertação, foi necessário trabalhar com uma vasta documentação: memórias de camisas-verdes que atuaram no movimento nos anos 1930, discursos de Plínio Salgado ao longo de sua trajetória como parlamentar,
16 periódicos de grupos de militantes integralistas da atualidade etc. Tais documentos foram encontrados especialmente no Arquivo Público Municipal de Rio Claro (SP), no Centro de Documentação AIB/PRP (Porto Alegre RS) e no acervo particular do militante Cleiton de Oliveira (Goiânia GO). Por fim, de uma forma geral, essa dissertação sinaliza para um esforço de releitura da história brasileira dos anos 1930, especificamente no que concerne ao lugar do integralismo. Não se trata de reescrever a história do integralismo nos anos 1930 no sentido tradicional do termo, mas de problematizar as representações dominantes que constituem a memória histórica. Memória esta que funda uma temporalidade em que se situam os grandes personagens, marcos e fatos do período. Cada uma dessas referências está disponível a todos e é sobre elas que se projeta o olhar que se volta para aquele passado incluindo-se aí mesmo complexas análises historiográficas. Enfim, trilhar o caminho percorrido pelo integralismo até o Lete pode levar a uma reflexão sobre o trabalho de Clio e sua perturbadora relação com Mnemosyne. Mais que verificar hipóteses, tal reflexão talvez ajude cada um de nós a desconfiar das representações do passado e, por conseguinte, de nós mesmos. NOTAS 1 O movimento se inspirou em muitos aspectos do fascismo italiano, inclusive no que concerne à plástica do movimento. Entre outros apetrechos, os militantes integralistas usavam como uniforme, camisas verdes, de onde a expressão camisas-verdes referente aos seguidores de Salgado. Vale lembrar que os inimigos políticos dos integralistas, notavelmente os militantes de esquerda, os chamavam ironicamente de galinhas verdes. 2 Centro de Documentação Ação Integralista Brasileira/Partido de Representação Popular. 3 Para pensar a problemática envolvendo futuro passado, partimos da reflexão de Reinhart Koselleck (1993).
17 Capítulo I CONSTRUINDO A MEMÓRIA 1 a Parte O INTEGRALISMO E A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA Ao redor dos heróis tudo se torna tragédia, em torno dos semi-deuses, drama satírico [...] NIETZSCHE 1.1 A Ação Integralista Brasileira e o golpe de 1937 A Ação Integralista Brasileira (AIB) foi lançada por Plínio Salgado em outubro de 1932, sendo que meses antes, em março, Salgado houvera criado a Sociedade de Estudos Políticos (SEP), que reunia intelectuais preocupados com as indagações então feitas acerca da nacionalidade brasileira. Na solenidade de fundação da SEP, Salgado discursa apontando os princípios que deveriam nortear os debates políticos da entidade, entre os quais se destacam: Somos pela unidade da nação; Somos pela expressão de todas as suas forças produtoras no Estado; Somos pela implantação do princípio de autoridade [...]; Somos pela consulta das tradições históricas e das circunstâncias geográficas, climatéricas e econômicas que distinguem nosso país [...] (Salgado, 1958, p. 266). Mais tarde se viu que tais princípios não difeririam muito dos da AIB, expressos no Manifesto de Outubro. 1 Efetivamente, Salgado objetivava criar um movimento político de caráter nacional 2 e só retardara esse processo até outubro em função das dificuldades geradas pela revolução de Com o intuito de fundar a AIB, Salgado articula grupos de direita de caráter regional, fazendo-os convergir para o seu movimento. Entre esses grupos, estavam principalmente, a Legião Cearense do Trabalho, liderada por Severino Sombra, e o Partido Nacional Sindicalista, sediado em Minas Gerais e liderado por Olbiano de Mello. A essa primeira articulação se segue um esforço de Salgado para estruturar a direção nacional do movimento, mas sempre tendo em vista o vínculo daquela direção nacional com as diversas regiões
18 brasileiras. Diante da preocupação com o aspecto nacional, Salgado trata de nomear as chefias provinciais, arregimentar nelas os militantes e de dar unidade à doutrina. Em fevereiro de 1934, ocorreu o Congresso de Vitória, fundamental no processo organizacional da AIB. Acerca da importância desse Congresso para o integralismo, escreve Gilberto Calil: O Congresso de Vitória estabeleceu as diretrizes integralistas, criou a milícia partidária e definiu posição sobre a religião. Foram elaborados naquele congresso também os estatutos da AIB e um plano de ação, e criados os departamentos de Doutrina, de Propaganda, de Milícia, de Cultura Artística, de Finanças e de Organização Política. Foi definido ainda, com maior precisão, o estatuto do Chefe Nacional (Calil, 2001, p. 29). Posteriormente, verificou-se intensa campanha de arregimentação de militantes. Em busca de novos adeptos, a AIB utiliza uma rede constituída pela palavra impressa, através do livro e do jornal, pela palavra falada, através das sessões doutrinárias e do rádio e pela ritualização e simbologia, através dos ritos e dos símbolos integralistas (Cavalari, 1999, p. 211). O movimento teve, então, espantosa ascensão nos anos seguintes, chegando, em 1937, a contar com milhares de adeptos. 3 Dispondo de excepcional rede de imprensa e aproveitando a descrença nas instituições democrático-liberais existentes na década de 1930, a AIB, com suas posições autoritárias, consegue fundar núcleos por quase todo país, tendo se tornado o primeiro partido político brasileiro com implantação nacional (Trindade, 1974, p. 09). No ano de 1937, a AIB lança a candidatura de Salgado à Presidência da República. Para aquele pleito, que deveria ocorrer em 1938, havia dois outros concorrentes: Armando de Salles Oliveira e José Américo de Almeida. Tal eleição, como se sabe, não ocorreu. Getúlio Vargas, em novembro de 1937, desfecha um golpe e se mantém na presidência como ditador por mais oito anos. A AIB em tudo corrobora para a implantação daquela ditadura, tanto pela concepção integralista (e difusão) do papel do Estado, 4 quanto pela participação direta que teve nas articulações que, depois, culminariam no golpe. Ao pensar a instalação da ditadura estadonovista no Brasil, Aspásia Camargo afirma que O golpe de 1937 a ninguém surpreende: urdido em silêncio, reúne os segmentos mais expressivos da comunidade política (...) (in: D Araújo, 1999, p. 31). Assim, vendo no integralismo uma força política significativa naquele momento, Vargas busca uma aproximação com o Chefe Nacional da AIB, Plínio Salgado, para neutralizá-lo politicamente a ele e a seu movimento, claro, diante do golpe que se conspirava. Não terá sido por outra razão que, em setembro de 1937, em nome de Getúlio Vargas, Francisco Campos estabelece um primeiro contato com Salgado, já pedindo apoio para o golpe de Estado que ocorreria brevemente. Francisco Campos garante para Salgado que o integralismo será a base da futura organização ditatorial que se almejava construir.
19 Dias depois, em 25 de outubro de 1937, Vargas encontra-se com Salgado e anota em seu diário: Na noite última, fui com o Macedo à casa do Rocha Miranda Renato, onde encontrei-me com Plínio Salgado, que de muito procurava falar-me. Caipira astuto e inteligente, mas entendemo-nos bem (Vargas, 1995, p. 78). Esses entendimentos se deram a partir de promessas de Vargas quanto às ações futuras que promoveria e, também, quanto ao status do integralismo na nova ordem que se constituiria. Dentre essas promessas, destacam-se a substituição gradual dos governadores por sangue novo, questão cara aos camisas-verdes em função de suas posições favoráveis à centralização política, 5 a reorganização da milícia integralista e a entrega da pasta da educação a algum quadro do movimento chefiado por Salgado. O resultado dessa relação amistosa que promove em Salgado grandes expectativas em relação ao espaço que seria ocupado pelo seu movimento na nova ordem política que se constituiria foi o apoio do Chefe Nacional dos camisas-verdes ao golpe urdido por Vargas. O famoso desfile do dia 1º de novembro, quando milhares de integralistas, em perfeita ordem, marcham diante do ditador que se encontra no Catete, é símbolo inequívoco do apoio de Salgado às pretensões continuístas de Vargas. Entretanto, Salgado se vê surpreendido pelo discurso proferido por Vargas pouco mais de uma semana depois, na noite do golpe. Nele, segundo o próprio Salgado em carta dirigida a Getúlio, não se escuta nenhuma palavra para o integralismo ou para os integralistas. (...) Por todo o país, ouvindo o rádio, um milhão e meio de brasileiros baixavam a cabeça amargamente. 6 Na mesma carta, Plínio Salgado assim descreve a nova situação: [...] Logo os jornais, havendo censura oficial, começaram a me atacar, a ridicularizar o movimento integralista. Alguns diretores de jornais me informaram que recebiam ordens diretas de autoridades para abrir fogo contra nós. Em todas as rodas de políticos da cidade só se falava então no tombo que V. Exa. nos dera; no novo pirarucu que V. Exa. pescara; na rasteira que V. Exa. passara no integralismo [...]. Momento decisivo no tocante ao estremecimento das relações entre o integralismo e o Estado Novo se configura com o Decreto-Lei nº 37, de 2 de dezembro de 1937, em que se proibia a existência de partidos políticos no Brasil. Antes da promulgação daquele decreto, Salgado, a par de que tal medida seria tomada e tendo a promessa de que a AIB poderia sobreviver enquanto sociedade civil, antecipa-se àquela determinação e extingue, no dia seguinte ao golpe, em 11 de novembro de 1937, a feição política da AIB, transformando-a em sociedade cultural e educacional, esportiva e beneficente (idem). O Decreto-Lei de nº 37, entretanto, trazia um artigo em que se proibia toda a mística do integralismo, uniformes, distintivos e gestos, e exigia que os partidos que se transformassem em sociedades civis teriam que mudar de nome. Salgado esforça-se para enquadrar a extinta AIB à nova situação, inclusive mudando-lhe o nome para Associação Brasileira de Cultura (ABC). Mas, a ABC, mesmo com seu estatuto
20 enquadrado no tal decreto, depois de demorado trâmite no Ministério da Justiça, não consegue seu registro. O Ministro da Educação e Saúde do Estado Novo, Gustavo Capanema, no início dos anos 1940, explicita a posição do governo: Decretada que foi a extinção dos partidos políticos, a Ação Integralista Brasileira pretendeu sobreviver, disfarçada em associação de fins beneficentes, desportivos e culturais, mas o Governo não consentiu nesta farsa (in: Schwartzman, 1983, p. 107). Efetivamente, o que estava em curso, era a proibição a Plínio Salgado de dar continuidade a seu movimento, com ou sem feição política. Os camisasverdes começam, então, a conspirar. Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro de 1938, enquanto Plínio Salgado ainda tenta uma saída política para o impasse com Getúlio, ocorre uma série de incidentes entre polícia e integralistas. No dia 10 de janeiro, foram apreendidas armas no núcleo integralista de Juiz de Fora MG. O Diário de S. Paulo noticia, nos dias 19 e 20 de janeiro de 1938, por exemplo, a apreensão de muito armamento e a prisão de 24 integralistas em uma casa, em Campo Grande RJ, após um tiroteio. Outros incidentes são registrados pela imprensa. 7 O momento é delicado para os camisas-verdes mais envolvidos na ação política. O militante integralista Jair Tavares, assim descreve o clima predominante naquele período: [...] a polícia do Sr. Felinto Müller desfechou contra o integralismo e os integralistas a mais tôrpe das perseguições. Os nossos núcleos onde funcionavam escolas, lactários, gabinetes médicos, cursos de corte e costura e bordado, foram vandàlicamente depredados, as casas dos integralistas invadidas, os integralistas presos, espancados, mutilados e até mortos pelas mãos dos policiais bestificados. Isso naturalmente provocou revolta [...]. (In: Salgado, 1956, p. 246). Os ânimos se exaltam e os incidentes prosseguem. No dia 31 de janeiro do mesmo ano são apreendidas diversas armas em Niterói RJ, na casa do integralista Major Pedro Otaviano de Oliveira. Ainda em Niterói, três dias depois, a polícia prende o proprietário de uma padaria em que foram encontrados uniformes e armas de integralistas. Embora esses incidentes não estivessem ligados a um movimento maior e articulado de ação integralista contra o Estado Novo, o fato é que a cúpula dos camisas-verdes entre estes o Chefe Nacional já se articulava com outros setores antigetulistas, tramando um golpe. Olbiano de Melo que era Secretário Geral da Câmara dos 40, 8 descreve como se deu essa tomada de posição no golpista: Uma noite fui procurado na A Ofensiva pelo Comandante Vitor Pujol e um outro oficial da Marinha de Guerra. Informaram-me que a oficialidade integralista tivera uma reunião com seus camaradas do Exército e estavam todos resolvidos a pôr têrmo àquele impasse. Revoltar-se-iam desse no que desse. Pediam-me ambos que, como Secretário-Geral da Câmara dos 40, fôsse com