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PMJP apresenta calendário do Orçamento Democrático 2009
Por - em 29 jan 09 143
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) divulgou na tarde desta quinta-feira (29) o calendário do Orçamento Democrático (OD) ciclo 2009. O anúncio aconteceu durante a realização do Seminário do Orçamento Democrático com a gestão municipal que reuniu, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), secretários, delegados e conselheiros do orçamento, além de representantes da sociedade civil organizada.
A abertura do evento foi feita pelo secretário de Transparência Pública (Setransp), Antônio Barbosa, que enfatizou a importância do OD na construção do processo político de João Pessoa. "Podemos afirmar que o Orçamento Democrático é o instrumento de participação popular de maior sucesso no Brasil, pois as pessoas estão comprometidas em contribuir com a construção desse trabalho que beneficia um todo", destacou Barbosa.
O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) também referenciou que a lógica do OD não é particular, mas universal. "O nosso grande desafio a cada ano é trazer olhares novos para a construção desse processo de democratização da gestão, em beneficio de um todo, de uma interação pública e coletiva. Através do OD estamos gerando mentalidades novas, cidadãos novos. Muitas intervenções que fizemos na nossa cidade tiveram origem nessas plenárias e estas novas pessoas vão acrescentar ainda mais a esse projeto", enfatizou. Na ocasião, o prefeito anunciou Ana Paula de Souza Almeida como coordenadora interina do OD. Ela está substituindo provisoriamente Ronaldo Barbosa, afastado por motivo de saúde.
Novidades – O clico do Orçamento Democrático para este ano traz algumas novidades, entre elas o OD Digital. O projeto prevê eleição de prioridades em cada uma das 14 regiões através de sítio na rede mundial de computadores, acompanhamento em tempo real do ciclo, mural on-line para sugestões e críticas e a criação da rede OD com a participação de escolas, tele-centros, órgãos da administração e setores da sociedade.
Outros projetos para 2009 são a publicação da revista comemorativa do OD, cursos de capacitação para delegados e conselheiros e a realização de um evento diurno nas comunidades que à noite vão sediar as plenárias. Este último funcionaria para divulgar ações e serviços oferecidos pela Prefeitura.
A primeira etapa dos trabalhos, envolvendo as audiências regionais com a participação do prefeito e secretários municipais, começa no dia 2 de março pela 3ª Região. Já o ciclo de assembléias regionais, que integra a segunda etapa e tem a presença dos secretários e diretores, tem início no dia 4 de maio.
As audiências começam sempre às 19h da noite, com a apresentação de vídeos e grupos culturais. Em seguida, às 20h, o ciclo é apresentado para a comunidade. Na sequência, é aberto espaço para a população. As falas seguintes são do prefeito e secretários e por fim é aberto o debate público.
Durante os anos de 2005 a 2008, mais de 150 mil pessoas participaram efetivamente do Orçamento Democrático, que realizou cerca de 2.500 reuniões em diferentes bairros e comunidades, elegendo em torno de 1.300 delegados.