Cursos Gratuitos de Introdução à Legislação Ambiental - Matricule-se
Introdução à Legislação Ambiental
» CURSO: INTRODUÇÃO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Origem e estrutura hierárquica do Direito
Conceito de saneamento básico
Novo código florestal: áreas de preservação permanentes, reserva legal, áreas de altitude e cadastro ambiental rural
Sistema nacional de unidades de conservação - SNUC: áreas de proteção integral e de uso sustentável
Fundamentos, objetivos e instrumentos da política nacional dos recursos hídricos
Crimes ambientais: responsabilidade administrativa e penal de pessoas físicas e jurídicas
Instrumentos processuais: ação civil pública e popular, mandado de injunção e segurança
Visão sistêmica sobre as dimensões da sustentabilidade
Análise crítica da realidade local
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