Gostaria de tirar uma dúvida. Meu pai vendeu somente a metade do lote, que é o fundo (parte de trás)para o vizinho fazer área de lazer de sua casa ao lado; e no contrato de compra e venda, disponibiliza um corredor no lote remanescente de meu pai de livre circulação para ambos! Queremos vender a parte da frente do lote, porém, estou na dúvida se posso vender toda a parte da frente ou ainda tenho obrigações com o vizinho por causa deste caminho (escadaria) que dá acesso ao lote dos fundos?!?! O imóvel já foi desmembrado na Prefeitura...
ola,tudo bem,estou precisando de ajuda,se possivel,meu sogro me deu um lote ao lado da casa dele para eu construir,e eu queria desmembrar,mas tem um problema nele,meu lote tem 12m de frente,e eu construi a casa e fiz o muro em cima do lote ao lado,erramos na medida,ultrapasei 60cm por cima do outro lote,este lote ao lado é RFFSA,ferrovia,o que devo fazer agora,PARABENS PELO SEU BLOG.
Oi Diogo.Quando se vende um imóvel que tem um corredor de acesso comum o contrato de compra e venda deve conter cláusula especifica que deixe claro que este direito deve ser mantido pelo comprador e inclusive discriminando exatamente qual a área de livre acesso a ambos e se possível com um esboço do terreno identificando-a. Isto não deixará dúvidas de que o comprador deverá manter a decisão. De preferência que conste exatamente o que consta no contrato atual. Se esta passagem é unica forma de acesso do vizinho a área do terreno que ele comprou não poderá ser desfeito, se hoiver outra forma de ele acessar, pode o comprador se recusar a dar esta passagem, por isso deve constar em contrato. Procure um profissional que te oriente com o contrato porque apenas posso dar minha opinião por não conhecer o terreno e como tudo foi elaborado.