UFPA esclarece dúvidas sobre relação entre EJA e o PS 2019
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Publicado: Terça, 20 de Novembro de 2018, 18h44
Entre as mais de 100 mil inscrições que a Universidade Federal do Pará (UFPA) espera receber no Processo Seletivo 2019 (PS2019), estão candidatos que concluíram o ensino médio de uma forma diferente e possuem, por isso, certificações de conclusão dessa etapa da educação básica ligadas ao Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja), ao Enem ou à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para eles, a atenção na hora da inscrição no PS2019 é redobrada.
Várias opções disponíveis no sistema de inscrição do PS2019 sofrem alterações para quem não cursou os três anos do ensino médio de forma presencial. A regra, então, é: "se não há como comprovar uma declaração, não posso me inscrever desta maneira ou pedir esse benefício no sistema."
"É preciso levar em conta, nesses casos, que tudo o que o candidato informa ou escolhe em relação a cada opção ligada às maneiras como ele disputará vagas na UFPA deverá ser comprovado por meio de documentos, após o Listão de Classificados", orienta Julieta Jatahy, diretora do Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos da UFPA (Ciac), órgão responsável pelo registro dos calouros na Federal paraense.
Certificações podem ou não ser aceitas pelo sistema de cotas – Certificações de conclusão do ensino médio, como o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional), antigas certificações como as anteriormente emitidas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou outras certificações ligadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem ou não ser aceitas como documentação comprobatória para ingresso na UFPA pelo sistema de cotas.
Isso porque a Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação, orienta, em seu capitulo III, Seção I, Artigo I, item b, que podem concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas gerenciado pela Lei nº 12.711/2012 os candidatos que:
"Tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos (EJA) realizados pelos sistemas estaduais de ensino".
Além de ter certificação pública, é preciso comprovar que não estudou na rede privada – Ou seja, quem apresenta certificação do Enem e Encceja e comprova que não cursou nenhuma parte do ensino médio na rede privada de educação pode ser considerado cotista pela UFPA, mas quem apresenta a certificação emitida pelos sistemas estaduais de ensino a regra muda.
"As certificações estaduais também podem ser emitidas por órgãos do sistema público de educação ou pela rede privada. Nesse caso, vale a regra geral de que quem obteve o documento pela rede pública pode ser cotista, enquanto quem obteve a documentação via rede privada não pode", detalha Julieta Jatahy.
O pedido de comprovação, para quem for classificado via Sistema de Cotas, de que não cursou nenhuma parte do ensino médio na rede privada no momento de se registrar na UFPA também segue as regras da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação, desta vez, registrada em seu capitulo III, Seção I, Artigo 5º, item II-b), Inciso 2º.
Candidatos não têm direito ao bônus de 10% - Em relação ao bônus de 10% que a UFPA disponibiliza a quem estudou todo o ensino médio em escolas localizadas em um ou mais Estados da Região Norte, quem apresenta certificação do Enem, Encceja ou Eja não pode pedir esse benefício.
Isso porque tudo o que é declarado precisa de comprovação. E quem não cursou o ensino médio de forma presencial não tem documentos que comprovem que estudaram todo o ensino médio em escolas nos Estados da Região Norte, logo não pode pedir o bônus, pois, se pedir e, no momento de se registrar na UFPA, não tiver os documentos, perderá a vaga.
Isenção da taxa de inscrição segue regra geral – Quanto aos pedidos de isenção da taxa de inscrição, os candidatos que concluíram o ensino médio via certificação seguem a regra gera, ou seja, se a certificação foi emitida pelo governo federal, via Enem ou Encceja, o candidato é cotista da rede pública e tem direito à isenção.
Por outro lado, se a certificação foi emitida pelos governos estaduais, só quem recebeu o documento por meio de um processo ligado à educação pública pode pedir a isenção, porque é cotista. Quem não concorre pelo sistema de cotas, mas possui CadÚnico também poderá solicitar o benefício.
A UFPA ressalta que ouvir/ver o nome no Listão de Classificados no PS2019 não assegura que o estudante se torne realmente calouro no ano que vem.
De candidato a calouro em 2019 - "Apenas após a entrega e a análise de documentos apresentados, quando confirmamos que o candidato tem direito à vaga, pois segue os parâmetros por meio dos quais concorreu no concurso, é que ele tem a certeza que será aluno da UFPA. Essa transição entre ser candidato e calouro só acontece, então, após a habilitação ao vínculo institucional, ou seja, após o registro do estudante na universidade", esclarece Julieta Jatahy.
Esse vínculo com a UFPA é realizado por meio de um edital lançado no site do CIAC, após a divulgação do Listão de Classificados no PS2019. Sendo que o listão é considerado a primeira chamada do concurso, e todas as chamadas posteriores (da segunda em diante) são conhecidas pelos estudantes como repescagens, e cada chamada possui um edital próprio.