"A vida é uma sucessão contínua de oportunidades". (Gabriel García Márquez)
Gostaria de alertar, mais uma vez, para o prazo das Eleições para renovação de 1/3 (um terço) do plenário dos Conselhos Regionais de Contabilidade de todo o Brasil, que acontecem nos dias 17 e 18 de novembro deste ano. O voto, além de um direito ao exercício soberano da democracia, é um compromisso legal do profissional da Contabilidade. O prazo para regularização de pendências com os Conselhos Regionais de Contabilidade, para que o profissional esteja apto a participar do processo eleitoral, é o dia 06 de novembro. Já está disponível o site das eleições (www.eleicaocrc.com.br) e nele você tem informações sobre senhas, candidatos, procedimentos e outros pontos importantes acerca do processo.
Também quero parabenizar aos médicos, pela passagem do seu dia (18 de outubro). Essa categoria de profissão regulamentada que desempenha uma nobre missão em favor da vida diariamente. Desejo aos médicos todo o respaldo e reconhecimento necessários para que possam realizar suas atividades com eficiência.
Faça uma ótima leitura. Saudações Contábeis e de Paz,
Decreto nº 8.538, de 06 de Outubro de 2015.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal. (Leia mais)
Resolução CGSN nº 123, de 15 de Outubro de 2015.
Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências. (Leia mais)
Ajuste SINIEF nº 08/2015, altera e prorroga, em parte, a data de obrigatoriedade de escrituração do Bloco K da EFD ICMS/IPI
O Ajuste SINIEF nº 08/2015, publicado no DOU de 08.10.2015, altera o Ajuste SINIEF 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD, para determinar que a escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque será obrigatória na EFD a partir de:
Para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$ 300.000.000,00;
Para os estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo a este;
II - 1º de janeiro de 2017, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$ 78.000.000,00;
III - 1º de janeiro de 2018, para: os demais estabelecimentos industriais; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e os estabelecimentos equiparados a industrial. (Leia mais)
Começou em 05/10/2015 segunda fase da consolidação dos parcelamentos do Refis previsto na lei 12.996/2014.
Começou, no dia 05.10.2015, o prazo para a segunda etapa de negociações de dívidas no parcelamento do "Refis da Crise", previsto na Lei nº 12.996/2014.
Este segundo período, que vai de 05 a 23 de outubro, serão destinadas as pessoas físicas, as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional e as omissas na apresentação da DIPJ relativa ao ano-calendário de 2014.
As dívidas a serem negociadas são as vencidas até 31 de dezembro de 2013 e terão redução de multa e de juros, que poderá ser de até 90% (noventa por cento) e o pagamento poderá ser parcelado em até 180 meses (15 anos).
Fique atento. Não deixe seu cliente perder o prazo, sob pena de voltar à constituição de todo o débito sem os favores da anistia.
Lembramos que os débitos contidos nesta segunda fase do parcelamento contempla os débitos vencidos até dezembro de 2013.
Ato Declaratório nº 19, de 09 de Outubro de 2015.
Ratifica os Convênios ICMS 94/15, 95/15, 96/15 e 97/15. (Leia mais)
Prefeitura participa do Mutirão de Renegociação Fiscal e lança nova edição do PPI
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria da Fazenda, vai aderir ao Mutirão de Renegociação Fiscal, projeto conjunto do Tribunal de Justiça, Corregedoria do TJ, Prefeitura e Governo do Estado, que acontece em Salvador entre os dias 03 e 08 de novembro, na Arena Fonte Nova, e tem o objetivo de reduzir o acervo de mais de 250 mil processos de execução fiscal acumulados oferecendo o máximo de benefícios, com redução de até 100% de juros e multas, e excelentes condições de pagamento para os contribuintes que possuem dívidas junto ao Município.
Para viabilizar as renegociações, especialmente neste momento de forte retração econômica do país, e visando incremento na arrecadação municipal, a Prefeitura submeteu à aprovação da Câmara proposta para instituir nova edição do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que foi um sucesso na primeira edição.
Podem aderir ao PPI, que após o mutirão segue até 30 de novembro, pessoas físicas e jurídicas, com débitos tributários ou não, constituídos ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2014. Durante o programa as dívidas poderão ser pagas em parcela única com 100% de desconto nos juros e moras e 75% de desconto dos honorários advocatícios, no caso de processos ajuizados, ou em até 60 meses com redução de 50% dos juros e honorários, quando houver, e 100% de mora. As parcelas deverão ter o valor mínimo de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para pessoas físicas e R$ 500,00 (quinhentos reais) para pessoas jurídicas.
O vencimento da primeira parcela será no último dia útil da quinzena subsequente à adesão. Ou seja, contribuintes que renegociarem no dia 03 de novembro, só terão o primeiro vencimento em 30 de novembro. As demais parcelas serão pagar no último dia útil de cada mês. A adesão ao programa será feita pela internet e, nos dias do mutirão, na Arena Fonte Nova.
Poderão ser incluídos no PPI, apenas para pagamento à vista, eventuais saldos remanescentes de parcelamentos em andamento. Não serão incluídos no PPI os débitos relativos ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV, que não sejam decorrentes de ação fiscal.
O Mutirão de Renegociação é um evento da Corregedoria Nacional da Justiça que já foi realizado com sucesso em diversas capitais como Recife, Fortaleza, Brasília e Rio de Janeiro, oferecendo oportunidade única para os contribuintes com débito regularizarem suas dívidas com mais agilidade e comodidade e ficarem em dia com as finanças públicas, além de resultar de processos. O Tribunal de Justiça notificará os contribuintes para que compareçam ao mutirão. Aqueles que não receberem a correspondência também poderão participar. Durante todo o Programa as dívidas também poderão ser renegociadas pela internet.
Contribuintes que possuem débitos junto à Prefeitura são inscritos no Cadin (Cadastro Informativo Municipal), uma espécie de SPC das Prefeituras, e ficam impedidos de celebrar convênios, acordos, ajustes ou contratos com o município, além de ficarem impedidos de receber quaisquer valores da Prefeitura, inclusive prêmios e pagamentos do Programa Nota Salvador. O registro no CADIN também impede a concessão de auxílios e subvenções, de incentivos fiscais e financeiros e de licenciamentos e alvarás. As dívidas também são enviadas para dívida Ativa e protestadas em cartório.
Benefícios do RECOF.
MP do Programa de Proteção ao Emprego é aprovado pela Câmara.
Burocracia custa caro à administração pública
Diário do Nordeste CE - Especialistas apontam que é preciso avançar no ponto de vista da transformação cultural do serviço público. (Leia na íntegra)
Istoé - Em tempo de crise, organizar suas qualificações profissionais é fundamental na hora de encontrar um emprego. (Leia na íntegra)
Receita e Procuradoria da Fazenda vão trocar dados tributários aduaneiros
Contábeis - A Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda firmaram parceria para troca de informações sobre cobrança do crédito tributário. (Leia mais)
CFC recebe visitas de delegações internacionais
Comunicação CFC - O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu, nos dias 14 e 15, uma delegação do Instituto Nacional de Contadores Públicos da Colômbia (INCP). O grupo veio conhecer de perto o funcionamento do CFC e descobrir pontes para aproximação entre as duas instituições. Em julho, o Conselho recebeu representantes da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal (Otoc) e, ainda em outubro, receberá um grupo da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (Ocam). (Leia mais)
Decreto 8.541 de 14.10.2015.
Estabelece, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas de racionalização do gasto público no uso de veículos oficiais e nas compras de passagens aéreas para viagens a serviço. (Leia mais)
Decreto 8.540 de 13.10.2015.
Estabelece, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços e na utilização de telefones celulares corporativos e outros dispositivos. (Leia mais)
Divulgados os resultados de recursos do Exame de Qualificação Técnica
O CFC quer ouvir você em audiência pública sobre a Educação Profissional Continuada
Este é um momento importante para o profissional da contabilidade que deve participar das alterações regulatórias da profissão. (Leia na íntegra)
Solução de Consulta Disit nº 9014, de 15 de Outubro de 2015.
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPi ISENÇÃO. ZONA FRANCA DE MANAUS. PRODUTOS NACIONALIZADOS. A isenção do IPI prevista no art. 81, inciso III, do Decreto nº 7.212, de 2010 (Ripi/2010, em vigor), contempla, em regra, produtos nacionais, assim entendidos aqueles que resultem de quaisquer das operações de industrialização mencionadas no art. 4º do mesmo Ripi, realizadas no Brasil. (Leia mais)
Solução de Consulta Disit nº 9015, de 15 de Outubro de 2015.
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV.
A empresa construtora contratada para construir unidades habitacionais no PMCMV está autorizada, em caráter opcional, a efetuar o pagamento unificado de tributos equivalente a 1% (um por cento) da receita mensal auferida pelo contrato de construção, desde que o valor de cada unidade habitacional não seja superior ao previsto na legislação. (Leia mais)
Solução de Consulta Disit nº 9016, de 15 de Outubro de 2015.
FUNDAÇÕES PÚBLICAS. DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES.
Não são obrigadas à apresentação da EFD-Contribuições as Fundações Públicas, tanto de direito público quanto de direito privado, mesmo que a soma das contribuições mensais apuradas seja acima de R$ 10.000,00 (dez mil reais). (Leia mais)
Solução de Consulta Disit nº 9017, de 15 de Outubro de 2015.
INCIDÊNCIA CONCENTRADA. MONOFÁSICOS. REVENDA DE PRODUTOS DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL. LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. ALÍQUOTA ZERO. (Leia mais)
Solução de Consulta Disit nº 9018, de 15 de Outubro de 2015.
Solução de Consulta Disit nº 9019, de 15 de Outubro de 2015.
TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. VAREJISTA.
O contribuinte microempresa ou empresa de pequeno porte, optante pelo Simples Nacional, que auferir receitas, a partir de janeiro de 2009, em decorrência da revenda de mercadorias sujeitas à tributação concentrada em uma única etapa (monofásica), tem direito à redução do valor a ser recolhido na forma do Simples Nacional, redução esta a ser efetivada automática e exclusivamente mediante utilização do aplicativo PGDAS-D, que deverá ser alimentado, para esse efeito, com a informação destacada daquelas receitas. (Leia mais)
Solução de Consulta Disit nº 9020, de 15 de Outubro de 2015.
TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. ATACADISTA.
Solução de Consulta Disit nº 9021, de 15 de Outubro de 2015.
MANUTENÇÃO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS APLICADOS NA PRODUÇÃO. CRÉDITO COMO INSUMO SOMENTE COM AUMENTO DE VIDA ÚTIL DE ATÉ UM ANO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE MESES ANTERIORES. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO. (Leia mais)
Solução de Consulta Disit nº 9022, de 15 de Outubro de 2015.
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ). OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INSTITUIÇÃO POR ATO DA RECEITA FEDERAL. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO. (Leia mais)
Solução de Consulta Disit nº 9025, de 15 de Outubro de 2015.
SIMPLES NACIONAL. LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA. (Leia mais)
Solução de Consulta Disit nº 2009, de 15 de Outubro de 2015.
EMENTA: PAGAMENTOS. ÓRGÃOS E DEMAIS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. RETENÇÃO. (Leia mais)
CRCBA PARTICIPA DE SEMINÁRIO PRIMEIRA INFÂNCIA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) participou, na última sexta-feira (16), do Seminário Primeira Infância: Infância Em Primeiro Lugar, na sede do Ministério Público – Centro Administrativo da Bahia (CAB). O CRCBA foi representado pelo presidente, Wellington do Carmo Cruz (foto); pela conselheira federal, Maria Constança Carneiro Galvão; a conselheira do CRCBA, Olívia Troccoli, além da vice-presidente de Controle Interno do CRCBA, Graciela Mendes Ribeiro e do conselheiro do CRCBA, contador Fernando Carlos Almeida.
Com debates acerca dos temas 'O programa Infância Em Primeiro Lugar: Avanços e Desafios', 'O Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Questões Práticas Orçamentárias', 'A Importância do Plano de Ação para a Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes', 'A importância da Elaboração e 'Implementação do Plano Municipal da 1ª Infância', ministrados pela coordenadora da Casa de Acolhimento e Orientação às Crianças e Adolescentes (Caoca), Márcia Guedes; o conselheiro do CRCBA, Fernando Almeida; a representante do Instituto Direito e Cidadania (IDC), Celeste Pereira e a representante da Rede Nacional 1ª Infância, Maria Tereza Marcílio, respectivamente.
O seminário – que teve como objetivo refletir sobre a importância da infância para o desenvolvimento e formação da criança, discutir e sugerir a exploração da cultura da infância de maneira saudável e, especialmente, sensibilizar profissionais jurídicos e representantes da sociedade civil organizada para temas relevantes às crianças e jovens – é uma realização do Ministério Público do Estado da Bahia e contou com o apoio de instituições parceiras, servidores que atuam na área da infância e juventude, além de outros representantes da sociedade civil.
CRCBA REALIZOU ENTREGA DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) realizou, no último sábado (17), a entrega de carteiras profissionais, na sede do CRCBA. O presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz (foto); o vice-presidente de Registro e Cadastro do CRCBA, Elmo Luís de Oliveira Santos; o conselheiro Raimundo Santos; a coordenadora de Registro e Cadastro, Ramaiana Assis, além de outros colaboradores participaram da ação. Ao todo, nove profissionais estiveram na sede do CRCBA retirando o documento profissional.
PALESTRA SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS É REALIZADA NA SEDE DO CRCBA
Foi realizada na tarde da última quarta-feira (14), na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), a palestra Captação de Recursos – quais os caminhos a seguir, sob a mediação da conselheira do Instituto de Filantropia, Fagna Freitas (foto). O evento contou com a presença de estudantes de Ciências Contábeis e profissionais da área.
O evento é uma realização do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, com apoio da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Instituto Brasileiro do Concreto (Ibracon), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (Sescap) e Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia (Sindiconta).
O presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz (foto) e a diretora executiva do CRCBA, Marilene Gonzaga Matos, estiveram presentes e realizaram a entrega de 50 latas de leite em pó, arrecadadas nos eventos de educação continuada, à representante do lar de idosos Dom Pedro II.
PRESIDENTE DO CRCBA SE REÚNE COM MEMBROS DA UNIVERSIDADE DE GUADALAJARA
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Wellington do Carmo Cruz, se reuniu na última quarta-feira (14), na sede do CRCBA, com representantes da Universidade de Guadalajara, México. No encontro, que foi intermediado pela professora Edvanda Sena (Faculdade Anísio Teixeira – Fat) e pelo professor Fernando Gentil (Universidade Estadual de Feira de Sanatana – Uefs); os doutores contadores da Universidade de Guadalajara, Laura Margarita, Juana Martinez, Rigoberto Reyes e Juan Ignacia; trataram de assuntos acerca de uma eventual parceria entre a Universidade de Guadalajara e o CRCBA. O encontro contou, ainda, com a presença da consultora tributária da Assertec Assessoria e Consultoria Empresarial, Vilma Silva.
PLENÁRIO DO CRCBA RECEBE DELEGADO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EM REUNIÃO MENSAL
Em reunião plenária ocorrida na última sexta-feira (16), na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), o presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, recebeu o delegado titular da unidade de Santo Antônio de Jesus, Ailton Souza Andrade (foto), para o projeto "CRCBA em Um Dia". Ailton disse que se sentiu muito honrado em participar da reunião com o presidente, a diretora executiva do CRCBA, Marilene Gonzaga e demais conselheiros.
Entre as pautas discutidas na reunião, a participação dos conselheiros em eventos de educação continuada foi uma das mais comentadas. "Nós somos os representantes legais do Conselho, precisamos estar sempre presentes nesses eventos que tanto têm a acrescentar a todo o colegiado do CRCBA", salientou o presidente. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estabeleceu uma norma para que indicadores medidores contabilizem as participações dos conselheiros dos CRCs em eventos do tipo.
O conselheiro do CRCBA, contador Miguel Ângelo Boaventura (foto), que foi homenageado pela prefeitura de Feira de Santana com uma medalha de Mérito Municipal esteve presente e exibiu a medalha conquistada. O Mérito Municipal é direcionado aos cidadãos que têm influência direta nas ações frutíferas para a cidade.
Wellington Cruz apresentou aos conselheiros as representações que fez pelo CRCBA do período da última plenária até a presente data e agradeceu ao delegado Ailton Souza pela disponibilidade de comparecer à reunião, além de salientar a importância dos encontros mensais. O próximo sorteado para participar do projeto "CRCBA em Um Dia" é o titular da unidade de Ilhéus, delegado Marco Antônio Pinheiro Fonseca.
SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO E CONTROLE SOCIAL MUNICIPAL ACONTECE EM ALAGOINHAS
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia realizou, em 7 de outubro, o Seminário de Controle Interno e Controle Social Municipal, no Hotel Áster, em Alagoinhas. O evento contou com o apoio da unidade de delegacia de Alagoinhas, sob a coordenação do delegado da 5ª Região – Alagoinhas, Lúcio Oliveira dos Santos; além da Câmara de Dirigentes Lojistas de Alagoinhas (CDL), Sindicato dos Comerciários de Alagoinhas, Associação dos Contabilistas de Alagoinhas (Asconta) e Sindicato do Comércio de Alagoinhas (Sicomércio).
Com tema central "Capacitação para Controladores Internos e Conselheiros Municipais", o evento – direcionado à classe contábil; incluindo estudantes, profissionais, gestores, auditores e demais interessados – arrecadou latas de leite em pó para ser doadas às instituições de caridade da cidade. Mesa de debates, perguntas e respostas e palestras abordaram termas relevantes do segmento.
Os temas "Funções do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e medidas a serem adotadas diante de ilícitos", "Procedimentos de fiscalização para controladores internos e conselheiros nas diversas áreas da administração municipal", "Controle interno e social e os instrumentos de transparência para fiscalização municipal", "Técnicas de auditoria para atividades de fiscalização e controle" e "Condições para o exercício do cargo de controlador interno e conselheiro municipal" foram debatidos pelo auditor de controle externo do Tribunal de Conta dos Municípios (TCM), Alessandro Prazeres Macedo; o diretor da União das Controladorias Internas da Bahia, Vitor Hugo Morais; o analista de finanças, Romualdo Anselmo dos Santos; a controladora geral do município de Alagoinhas, Kátia Almeida e o auditor de controle do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Daniel Gomes Arruda, respectivamente.
10º ENCONTRO BAIANO DOS ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - EBECIC ACONTECERÁ EM FEIRA DE SANTANA DE 30/10 A 02/11
O Encontro Baiano dos Estudantes de Ciências Contábeis – EBECIC é o fórum máximo de discussão entre os estudantes de contabilidade do estado da Bahia; o evento ocorre anualmente nas principais cidades baianas e, neste ano de 2015, acontecerá pela terceira vez no município de Feira de Santana, de 30/10 a 02/11.
Em todas as suas edições, o encontro tem sido palco de debates sobre os mais importantes temas relativos não só à qualidade da formação universitária, mas também às questões profissionais, à Universidade e à sociedade como um todo. Para esta edição, a equipe organizadora do 10º EBECIC propôs como tema geral a ser debatido: "O profissional contábil e a responsabilidade social: Formação, consciência e efetividade". A programação completa e as inscrições do encontro estão disponíveis no site: ebecic.com.br