Projeto aprova acordo educacional assinado entre Brasil e Mongólia
Projeto prevê ações bilaterais de formação de docentes e alunos, por exemplo
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/19 aprova o Acordo de Cooperação Educacional assinado o Brasil e a Mongólia em 2015. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O acordo chegou ao Congresso Nacional através de mensagem presidencial e foi transformado em projeto pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Conforme a Constituição, os atos internacionais que tragam ônus para o País devem ser analisados pelo Congresso Nacional.
Pelo acordo, os dois países se comprometem a estreitar relações entre as instituições de ensino, do setor público ou privado. A cooperação bilateral inclui formação e aperfeiçoamento de docentes e alunos de graduação e pós-graduação, intercâmbio de experiências educacionais, e fortalecimento da cooperação entre equipes de pesquisadores.
A aproximação entre os dois países inclui ainda a criação bolsas de estudos específicas para nacionais da outra parte e a difusão da cultura e do idioma da outra nação em seu território.
Com tamanho equivalente ao estado do Amazonas e população de 3,1 milhões de habitantes, a Mongólia está situada no coração da Ásia, entre a Rússia e a China, com quem tem estreita relação histórica e econômica. O Brasil estabeleceu relação diplomática com o estado mongol em 1987.
O projeto será analisado pelas comissões de Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.