Grandes libertações de trabalhadores em canaviais dominam 2007 - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Lidera o triste ranking de maiores libertações de 2007 - e também da história do grupo móvel de fiscalização - a fazenda e usina Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA), que foi flagrada submetendo 1.064 pessoas à escravidão.
O segundo maior resgate ocorreu na fazenda Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Brasilândia (MS), onde 1.011 indígenas estavam alojados em condições precárias. No início da fiscalização, o MTE havia divulgado que o número de resgatados era de 831, mas no decorrer da operação foram encontrados mais trabalhadores na mesma situação.
"Há algumas condições que são melhores, mas o esquema do índio trabalhar por produção, de ter que colher 12 toneladas de cana por dia, invalidando a pessoa para o trabalho em 10 ou 12 anos, já é um trabalho desumano", afirma.
Com dificuldades para arrumar emprego, muitos índios da região não vêem outra alternativa que não seja a cana. "O trabalho que faziam anteriormente, na agricultura, de derrubada nas fazendas, de coleta de erva-mate, desapareceram", explica Egon.
"A SIT [Secretaria de Inspeção do Trabalho] já emitiu uma notificação preventiva para todas as usinas de álcool, dizendo o que elas têm que cumprir para que não encontremos mais trabalho degradante ou escravo. Ninguém poderá dizer que foi pego de surpresa neste ano.", avisa Marcelo Campos, coordenador nacional dos grupos móveis de fiscalização, confirmando informação dada pela secretária Ruth Vilela em matéria sobre as expectativas de 2008.
O chefe dos grupos móveis também relata que, no final de 2007, houve uma reunião com as Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs - antigas Delegacias Regionais do Trabalho) com o objetivo de definir parâmetros comuns para a fiscalização de trabalho escravo e degradante.
De acordo com Marcelo, algumas SRTs, como a do interior paulista, agiam de forma diferente do grupo móvel nacional, em que o padrão de conduta em flagrantes de trabalho degradante é rescindir o contrato do empregador com os trabalhadores, oferecendo-lhes inclusive seguro-desemprego. "No método que São Paulo vinha utilizando, eles não concluíam pela retirada dos trabalhadores".
De acordo com Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional da CPT contra o trabalho escravo, há estabilidade nos números, mas o perfil das denúncias têm mudado, principalmente na Região Norte. "Se você fizer um cálculo do número de trabalhadores por denúncia, vai ver que no Norte são 20 ou 25 pessoas. São casos relativamente pequenos se compararmos com o passado, quando havia centenas de pessoas libertadas nas fiscalizações da região", afirma.
Para Xavier, isso não representa a realidade vivida pelo estado. "A situação do Mato Grosso é muito pior do que isso. Houve poucas denúncias no estado, e lá há pouca capilaridade do movimento social, além de existirem estratégias do empregador para inibir as denúncias.", explica.