Kassab revoga licença de fundação denunciada pelo MP
Sex , 27/02/2009 às 18:23
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP), revogou em decreto publicado no Diário Oficial Municipal de ontem a permissão de funcionamento da Fundação do Sangue, entidade privada acusada pelo Ministério Público (MP) de atuar como "empresa de fachada" em operação de comércio ilegal de plasma. Criada como braço administrativo da Fundação Pró-Sangue - o maior e tecnicamente mais preparado hemocentro do País -, a entidade não apresentou à Prefeitura a documentação exigida por lei para o seu funcionamento. Foram entregues apenas os relatórios de atividades dos últimos três anos, que são insuficientes para a renovação.
Criada em 1990 pelo ex-presidente da Pró-Sangue Dalton Chamone, a Fundação do Sangue foi denunciada num esquema de corrupção que desviava recursos do Ministério da Saúde destinados ao hemocentro paulista. Nas palavras do ex-procurador da República Marlon Alberto Weichert, no inquérito do caso, a entidade funcionava como "mera fachada para a atuação do hemocentro no mercado privado e para o desvio de recursos públicos sem controle estatal".
Chamone e a equipe administrativa da empresa foram acusados pelo MP de usar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para contratação sem concurso público, enriquecimento ilícito e venda ilegal de sangue. No total, de acordo com o inquérito, o grupo desviou cerca de R$ 20 milhões.
A Fundação também é acusada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de fazer parte do cartel de empresas farmacêuticas conhecido como Máfia dos Vampiros, que fornecia hemoderivados ao Ministério da Saúde. Ainda segundo o relatório do TCU, as empresas envolvidas no esquema adotavam estratégias que permitiam posição privilegiada no fornecimento de medicamentos. Entre 2004 e 2006, período de ação do cartel, as despesas do governo com hemoderivados saltou de R$ 154,3 milhões para R$ 231,2 milhões. As ações contra a Fundação do Sangue e os envolvidos nos esquemas denunciados ainda estão em trâmite na Justiça.