Cármen Lúcia absolve mulher que furtou roupas das Lojas Americanas - Direito Penal - Correio Forense
28/02/2021 05:00 - Atualizado em 28/02/2021 05:00
A ministra Cármen Lúcia (foto), do STF, restabeleceu decisão que absolveu sumariamente mulher que furtou quatro camisetas, um casaco e uma blusa das Lojas Americanas. A ministra aplicou ao caso o princípio da insignificância, pois observou que a mulher não tem antecedentes criminais; os bens foram restituídos à loja e o caso demonstra irrelevância penal.