Por Assis Ramalho - 8/01/2018 05:30:00 AM
Medida Provisória ameaça municípios pobres e pode aumentar tarifas (Foto: Aluísio Moreira)
Recife foi uma das 18 capitais brasileiras que sediaram, nessa terça-feira (31), a mobilização do "Dia Nacional contra a MP do Saneamento", a Medida Provisória nº 844 assinada pelo presidente Michel Temer no dia 6 de julho - mesmo dia do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo - causando perplexidade e repúdio de todas entidades ligadas ao setor. Essa MP deverá ser votada no Congresso Nacional no dia 20 de setembro. Até lá, o setor definiu uma série de estratégias para barrar a aprovação da MP, como o movimento nacional realizado hoje e que foi articulado pelas quatro maiores entidades da área do saneamento brasileiro: a Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), Aesbe (associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Abar (Associação Brasileira das Agências Reguladoras) e Assemae (Associação nacional dos Serviços Municipais de Saneamento). No Recife, a mobilização ganhou uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e contou com a participação de representantes das associações e dos deputados federais Tadeu Alencar e Danilo Cabral, e dos deputados estaduais Laura Gomes e José Maurício. Tadeu Alencar e Danilo Cabral, inclusive, são os parlamentares pernambucanos indicados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para compor a Comissão do Congresso Nacional que vai analisar a MP.
O presidente da Aesbe está hoje (1º/08), em Brasília, participando do Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização dos Serviços de Saneamento, que ocorrerá no Ministério das Cidades. No evento, Roberto Tavares vai reafirmar a posição firme da entidade contrária à Medida Provisória nº 844.