De tal modo, pode-se afirmar que a pena de prisão (remédio sancionador extremo) é como a morfina (alcaloide do ópio, fármaco narcótico de alto poder analgésico usado para aliviar dores severas) só deve ser ministrada em casos extremados - ofensas graves a bens jurídicos fundamentais -, pois seus efeitos colaterais são terríveis, podendo levar à morte. Por conseguinte, para uma leve dor de cabeça (condutas de menor gravidade e de menor potencial ofensivo) basta que seja ministrado uma aspirina, um dos medicamentos mais consumidos no mundo, neosaldina, paracetamol, etc. Para condutas de menor gravidade não é necessário recorrer ao Direito Penal, do mesmo modo que para dores menores não se recorre a morfina, elas receberam tratamento adequado em outros ramos do Direito.
Assim, por mais odiosa, abjeta, errada, imoral, pecaminosa, pervertida, desviada, que uma conduta possa ser, ainda que cometida sob uma temperatura próxima dos 50ºC, por si só não é suficiente para ser objeto de criminalização. Principalmente se esta conduta não lesione direitos de terceiros; não exceda o âmbito do agente e que se trate apenas de condutas desviadas.
Como bem salienta Maria Lúcia Karam (in De Crimes, penas e fantasias), "das condutas privadas, ou seja, aquelas que não afetam bens ou interesses de terceiros, não se pode dizer que sejam permitidas ou proibidas juridicamente, não cabendo dar a elas qualificação jurídica, na medida em que, por sua própria definição, o Direito não deve alcançá-las".
Diante de tudo, continuarei fazendo sauna esperando que um dia as pessoas tomem consciência dos bons modos e das boas maneiras de convivência ou que o clube tome alguma providência, mas jamais, por mais asqueroso que seja, desejarei que as referidas condutas sejam criminalizadas e que para seus autores seja ministrada a "morfina".
* Leonardo Isaac Yarochewsky é advogado do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados.

Já escrevemos sobre o pensamento criativo : ajuda a obter sucesso no estudo e no trabalho. No entanto, isso não é tudo! Mesmo uma simples aplicação de técnicas criativas pode ser útil nas atividades diárias da escola. Considere o que pode ser feito com criatividade.