À luz da Constituição, que completou 30 anos, o advogado Saul Tourinho Leal discorre sobre a capacidade de cooperar. (Clique aqui)
Na coluna de hoje, o professor Paulo Furtado aborda as disposições iniciais do PL 10.220/18, que atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária. (Clique aqui)
Tribunal de Justiça da UE exige que Polônia suspenda reforma que força aposentadoria de juízes. (MI - clique aqui)
Japão adverte aos seus cidadãos, residentes ou turistas no Canadá, que respeitem a lei japonesa e se mantenham longe da maconha. (MI - clique aqui)
"Os limites da liberdade de expressão no exercício da Advocacia" é o tema do "XII Concurso Nacional de Monografia 'Orlando Di Giacomo Filho'", realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados). O concurso é dirigido a estudantes de Direito de Faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do segundo ano ou terceiro semestre do curso de graduação. O prazo das inscrições é 5/11. (Clique aqui)
Desde ontem, a unidade de SP do escritório da Fonte, Advogados está em novo endereço: rua Funchal, 573, conjuntos 81 e 82, Edifício Aeroporto I, CEP: 04.551-910, Vila Olímpia. (Clique aqui)
Há 203 anos, no dia 23 de outubro de 1815, nasceu, na Vila da Barra do Rio Grande, o primeiro Barão de Cotegipe, João Maurício Wanderley. Foi presidente da Província da Bahia e senador do Império do Brasil. Wanderley aprovou, em 1885, a lei dos Sexagenários - lei que previa a liberdade dos escravos acima dos 60 anos. (Compartilhe)