"Projeto OCDE-TCU-TCs" discute projeto nacional de governança - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais / TCE-MG
"Projeto OCDE-TCU-TCs" discute projeto nacional de governança
Durante a tarde desta quinta-feira (21/03/2019), os representantes do TCU, TCEs e do Instituto Rui Barbosa (IRB), que estão em Belo Horizonte para a primeira reunião do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) no ano e definições do "Projeto OCDE-TCU e TCs – Aprimorando o Controle Externo de Políticas e Programas Públicos Descentralizados", se dividiram em duas frentes: Grupo OCDE e Grupo Comitê Técnico da Educação/IRB.
Os integrantes do "Grupo OCDE" se reuniram no auditório da Escola de Contas do TCEMG, para a validação do Referencial Analítico para o projeto com a OCDE, Tribunal de Contas da União e tribunais de contas brasileiros. Durante a oficina, os representantes dos órgãos discutiram o plano de trabalho para o ano e definiram as ações prioritárias.
"O projeto envolve o desenvolvimento de ferramentas e metodologias, incluindo recomendações para melhor uso de indicadores, para apoiar auditorias estratégicas e baseadas em risco em setores específicos da política governamental", disse Renata Carvalho, auditora de Controle Externo do TCU, que conduziu os trabalhos.
Na oficina, os representantes dos diversos tribunais de contas brasileiros participantes do evento tiveram um momento de trocas de experiências e ideias de trabalho, com o objetivo de potencializar os trabalhos e traçar estratégias para garantir ganhos de longo prazo.
O "Projeto OCDE-TCU e TCs – Aprimorando o Controle Externo de Políticas e Programas Públicos Descentralizados" selecionou a educação como campo inicial para o desenvolvimento das metodologias e ferramentas, foco deste projeto. Ele perdurará até 2020, e congrega, além do TCU, do IRB, e do TCEMG, TCE-Acre, TCE-Ceará, TCE-Rio Grande do Sul, TCE-Paraíba, TCE-Paraná, TCE-Rondônia, TCE-Bahia e TCM-Bahia.
O alvo principal do projeto é aprimorar a fiscalização e coordenação de órgãos de fiscalização em relação a políticas descentralizadas.