Como explica Pedro Mourão, sócio do Nankran & Mourão Sociedade de Advogados, no aluguel (ou empréstimo) de ações um investidor (na operação, designado doador) empresta a outro (tomador), por um período determinado prazo e com uma taxa, ações de sua titularidade. “Esse tipo de operação normalmente é feito por investidores de longo prazo e que não têm interesse em se desfazer de suas ações, obtendo um rendimento adicional com a operação”, destaca. Na ponta oposta, o tomador pode usar as ações alugadas para fazer transações de curto prazo que sejam de seu interesse em uma circunstância de mercado.
Ocorre que, na visão do regulador, os meandros da operação de aluguel de ações não têm sido apresentados claramente aos investidores. “Conforme pontuado pela CVM, o investidor não costuma ser informado da maneira correta sobre o montante que será retido ou acrescido pelo intermediário a título de comissão ou corretagem”, ressalta Paula Chaves, sócia do Coimbra & Chaves Advogados. Ela observa que o ofício tem como objetivo estabelecer padrões de conduta que devem ser seguidos pelos intermediários das operações com aluguel de ações.
A seguir Mourão e Chaves tratam de pontos específicos do Ofício-Circular SMI/04/20 e de seus possíveis reflexos sobre o mercado.