Governo do RN anuncia decreto para regulamentar venda direta de etanol para postos de combustíveis no RN - Portal 98 FM Natal
25/09/2021 | 14:34
O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar por distribuidoras.
A informação sobre o decreto estadual foi confirmada neste sábado (25) pelo secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.
De acordo com ele, o decreto deve ser assinado na próxima segunda-feira (27) e a expectativa do governo é que haja uma redução no preço dos preços ao consumidor. No entanto, o governo não estimou a redução do preço final do produto e considera que isso vai depender do mercado.
Ainda de acordo com o secretário, o decreto deve prever um crédito presumido de 13% para as usinas que operam no estado. "Esse é um benefício que já é concedido às distribuidoras e também concedido às usinas para que haja uma maior identificada", afirmou.
"Nossa expectativa é que, com o aumento da ocorrência, como os locais que comprarão tanto das usinas como distribuidoras, é que isso se reflita nas bombas. Estamos regulamentando, inclusive concedendo crédito presumido para essas usinas para que elas possam distribuir em pé de igualdade com as distribuidoras, fazendo com que o preço do álcool chegue mais barato aos postos de combustíveis ", afirmou.
Antes da medida provisória do governo federal, os postos só podem comprar o álcool direto das distribuidoras, que, por sua vez, compram das usinas. Porém, alguns especialistas e representantes do setor consideram que a medida não deve trazer grandes mudanças para o setor, principalmente porque as usinas não são uma estrutura necessária para essa operação.