Deputado contesta contrato de R$ 3,6 milhões entre Suframa e construtora em Manaus
Publicado por:Direto do Planalto — 31.1.20 0
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) entrou no início da semana com requerimento no Ministério da Economia para contestar contrato de R$ 3,6 milhões entre a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e a Construtora Brilhante. O convênio, para manutenção predial, foi fechado em 2019 e tem vigência de um ano.
Ramos afirma que o superintendente da Suframa, coronel da reserva Alfredo Menezes, direcionou o contrato para beneficiar a construtora de Igor Brilhante, ao qual o coronel é amigo. O contrato foi firmado sem licitação, apenas por adesão a uma ata de registro de preços.
Segundo o deputado, a medida foi ilegal, pois ignorou todos os pareceres de técnicos da autarquia. Ramos alega que os servidores eram contrários a essa modalidade de contratação de serviço. Diz ainda que o valor final do acordo foi R$ 400 mil acima do constante no processo.
No requerimento endereçado ao ministro Paulo Guedes (Economia), Ramos pede que seja instaurado processo administrativo para apurar o caso e que seja encaminhado cópia do pedido à CGU (Controladoria Geral da União) para que também investigue.
A Suframa afirma, em nota, que a contratação da empresa atendeu "a uma recomendação" feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 2015 para substituir o contrato vigente.