Casamento mais perto do fim ou, pelo menos, mais fácil de terminar - Portal de notícias CERS
Portal de notícias CERS > Casamento mais perto do fim ou, pelo menos, mais fácil de terminar
Casamento mais perto do fim ou, pelo menos, mais fácil de terminar
A partir de agora será ainda mais fácil terminar um casamento. É que o senado aprovou nesta quarta feira (07) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/09, que estabelece o fim da exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio. Dessa forma, o casal não precisa mais esperar pelo período de separação judicial, que era de um ano, para poder pedir o divórcio, seja ao juiz ou em cartório.
A PEC tem causado uma grande discussão de valores acerca da instituição casamento. Operadores do direito, em sua maioria, são favoráveis ao fim da exigência e comemoram a aprovação por parte do legislativo. Mas também há aqueles que vêem na medida uma forma de enfraquecer os valores familiares.
Para o professor de Direito Civil Thiago Godoy, do Complexo de Ensino Renato Saraiva, a PEC demonstra ser mais uma medida que vai tornar frágil o casamento. "Na década de 70 o casamento era indissolúvel, agregado aos valores religiosos. Com o passar dos anos se criaram mecanismos legais como a separação judicial e a separação de fato, que resultavam no divorcio direto. A PEC anula todas essas etapas, indo direto para o divorcio", explica Godoy.
O divórcio foi instituído no Brasil em 1977, mas era preciso pedir inicialmente a separação judicial. Somente depois de três anos é que o casal podia ir ao juiz solicitar oficialmente o fim da união. Após a constituição de 1988, o divórcio podia ser pedido pela separação de fato, bastava comprovar a separação de corpos por dois anos. Neste período a separação judicial foi reduzida para um ano, apenas.
Em 2007, uma lei veio facilitar ainda mais o fim do casamento. O pedido de separação passou a poder ser feito diretamente no cartório, não havendo a necessidade de comparecer diante do magistrado.
O fato é que, com a evolução dos tempos, a religião foi se afastando do trato jurídico e, com isso, as novas leis se aproximam cada vez mais da praticidade. "Será que daqui a 50 anos ainda vai existir casamento? Gostem ou não a tendência é a fragilidade gradativa da instituição casamento", profetiza Thiago Godoy.