Relator da PEC emergencial propõe bônus para funcionalismo | Jornal de Jundiaí
Relator da PEC emergencial propõe bônus para funcionalismo
FolhaPress | 30/11/2019 | 08:00
O relator da proposta, Oriovisto Guimarães (Pode-PR), ainda negociava os pontos com a equipe econômica e a versão final do relatório não foi divulgada. O formato de acionar os gatilhos em caso de emergência fiscal será mantido A PEC desenhada pelo governo prevê gatilhos como redução de salários e jornadas de trabalho se a União descumprir a chamada regra de ouro, norma que proíbe o governo de contrair dívida para pagar despesas correntes. O texto foi enviado ao Congresso Nacional justamente para diminuir despesas obrigatórias, principalmente as relacionadas aos servidores. Nos Estados e municípios, as medidas poderão ser acionadas quando a despesa corrente ultrapassar 95% da receita corrente.
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