No dia de hoje (29/10/2019), foi realizada a Assembleia da Pós-Graduação em que encerrou a gestão 2018-2019, "Pra não lutar só", e foi formada uma nova Comissão Eleitoral. A relatoria completa da assembleia se encontra aqui.
Segue aqui o Regimento Eleitoral aprovado, com as datas para formação de chapas, campanha e votação.
A ficha de inscrição de chapas se encontra aqui.
Qualquer dúvida pode ser encaminhada para a Comissão Eleitoral, através do email apgufsc@gmail.com.
No dia 11 de setembro, em Assembleia Geral da Pós-Graduação, as e os estudantes de pós-graduação da UFSC deflagraram greve da categoria por tempo indeterminado. Buscando a unificação do movimento grevista dentro da universidade, somamo-nos ao movimento iniciado pelas/os discentes da graduação, de modo a juntar forças para lutar contra os cortes orçamentários instituídos durante o ano de 2019 – e que projetam serem ainda mais graves para o ano de 2020.
Assim, eram os pontos de reivindicação do nosso movimento:
Aumento da oferta de bolsas de mestrado e doutorado, o comprometimento com sua manutenção, isto é, das existentes e das que foram cortadas, assim como assegurar a permanência de quem acessa a pós-graduação e apresenta maior vulnerabilidade social ocasionada pela problemática do racismo estrutural; que se estabeleçam políticas urgentes de permanência na pós-graduação pelo governo e pela autonomia universitária, com a disponibilização efetiva de bolsas por recorte racial (negras, indígenas e quilombolas) e questão sócio-econômica, garantindo a equidade;
Sabíamos que nossas reivindicações necessitariam de união e força das demais categorias da UFSC e, ainda, para além dela. Dessa forma, com a deflagração da greve, tentamos mobilizar um movimento nacional em defesa da educação, entrando em contato com Associações de Pós-Graduandos (APGs) de outras universidades. Igualmente, movimentos internos à UFSC buscaram debater diferentes questões políticas que estão postas e que impactam não somente a universidade, mas a realidade concreta em que vivemos. Nesse sentido, buscando informar e mobilizar tanto as/os estudantes, TAEs e professores da UFSC como a comunidade externa. Conseguimos construir atividades como aulas públicas, rodas de conversa, visitas às unidades de educação básica para socializar o contexto problemático no qual as IFES se encontram, atividades junto à comunidade externa à universidade, participação de eventos como o UFSC na Praça, e fizemos um significativo ato de rua no dia 03 de outubro.
No entanto, apesar de todo o esforço e dedicação de muitas e muitos de nós, o movimento não ganhou adesão interna das demais categorias, o que gerou divisão da própria comunidade acadêmica. A não-adesão da categoria docente ao movimento grevista, casos de assédio por parte das/os docentes nos PPGs (impactando a mobilização discente) e a não-adesão dos TAEs ao movimento foram fatores que enfraqueceram a luta conjunta que buscávamos. Ademais, não obtivemos apoio das entidades estudantis nacionais (UNE e ANPG) no sentido de construção de uma greve nacional da educação. Em verdade, essas entidades buscaram isolar o movimento grevista da UFSC, reduzindo as lutas pela educação a alguns atos pontuais.
Por outro lado, o movimento na UFSC, com grande participação de estudantes da graduação, conseguiu organizar idas a diversas universidades na região Sul; prestar apoio à vitoriosa luta na UFFS contra o interventor de Bolsonaro; visitar a UFSM em greve estudantil; além da participação em assembleias de outras universidades.
Ainda assim, após o cansaço acumulado por mais de um mês de greve e as grandes dificuldades para a nacionalização do movimento, as e os discentes de pós-graduação da UFSC votaram, no último dia 21, pelo fim da greve. O coletivo formado durante este período, entretanto, mantém-se organizado e mobilizado, estando disposto a retomar as atividades de greve a qualquer momento, caso esta seja entendida pelas demais Instituições de Ensino Federais como um instrumento de luta nacional em defesa da educação. Mandamos uma saudação especial de luta à UFFS, Unipampa e UFSM, que se colocaram em forte mobilização junto a nós. Juntos somos mais fortes!
Saímos de greve, seguimos em luta!
Comitê de Greve da Pós-Graduação
Esta carta é produto de uma discussão coletiva realizada pelo Comitê de Greve da Pós-Graduação na última sexta-feira, 4 de outubro, e tem como proposta fazer um balanço da greve da pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. O Comitê de Greve reconhece que a construção e implementação da greve vem se dando de formas diferentes em diferentes cursos, e está ciente de que esse balanço não contempla integralmente as experiências vividas pelas e pelos estudantes grevistas – que finalmente reunidos aqui darão sua contribuição trazendo outros elementos, discutindo interpretações e complexificando a avaliação parcial. Os eventos listados a seguir são considerados importantes para situarmos não somente a avaliação parcial do Comitê de Greve, mas também para relembrarmos alguns dos principais acontecimentos que caracterizaram esses 26 dias de greve na pós-graduação da UFSC.
Em 10 de setembro deste ano, o importante dia em que a graduação deflagrou greve estudantil por tempo indeterminado, houve também a reabertura, limpeza e manutenção do Centro de Convivência, realizada por graduandos e pós-graduandos. Desde então, os/as estudantes grevistas têm usado esse espaço para desenvolver atividades culturais e políticas relacionadas à construção da greve, tornando o Centro de Convivência um espaço autogerido, onde a comunidade discente se encontra e reconhece seus pares; um local convidativo à discussão e à formação política; e um local de promoção de saúde mental frente às tensões colocadas pela atual situação da UFSC e do Brasil.
No dia seguinte, 11 de setembro, uma Assembleia Geral da Pós-Graduação contou com a participação histórica de mais de 500 pós-graduandas e pós-graduandos que deliberaram também pela greve por tempo indeterminado. Entre as oito reivindicações discutidas pela categoria, constavam: a restituição do orçamento da educação que foi cortado pelo Governo neste ano; a revisão da lei orçamentária de 2020 para a educação, com retorno mínimo ao patamar de 2014; a rejeição do Future-se; o reajuste retroativo de bolsas de mestrado e doutorado em defasagem há seis anos; o aumento da oferta dessas bolsas e o comprometimento com sua manutenção, assegurando a permanência dos e das estudantes que acessam a pós-graduação e apresentam vulnerabilidade social ocasionada pela problemática do racismo estrutural, estabelecendo políticas urgentes e efetivas com os devidos recortes raciais (negros, indígenas e quilombolas) que garantam a equidade; a manutenção das bolsas vigentes e reconstituição das cortadas; o arquivamento da Reforma da Previdência; e a revogação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC95). Houve discussão sobre o nexo entre todas essas reivindicações e, durante a Assembleia e depois, se mostrou como a conquista de um deles depende também da conquista dos demais. Para operacionalizar a construção e efetivação da greve na Universidade, foram criados sete grupos de trabalhos e um Comitê de Greve com representações de todos os PPGs em greve, representação da APG e representações dos GTs. O Comitê de Greve vem se reunindo semanalmente para discutir estratégias, calendário e dificuldades da greve, tendo ocorrido seis reuniões até o presente momento.
Alguns dias depois, em 16 de setembro, a pós-graduação se organizou para comparecer na Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, cuja temática era debater a situação de risco em que a UFSC foi colocada devido aos cortes do Governo Federal; os/as estudantes lotaram a ALESC e pressionaram a casa, seus deputados e suas deputadas, a levarem ao Congresso as reivindicações estudantis em prol da não-precarização da Universidade. Nesse mesmo dia, acontecia paralelamente a Assembleia da APUFSC (Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina) com pauta única sobre adesão ou não à greve. A votação, feita entre os dias 16 e 19 de setembro e online, teve como resultado a não adesão à greve por tempo indeterminado, constando 787 votos contra e 387 votos a favor. Com a não adesão da categoria docente à greve na UFSC, os estudantes grevistas de graduação e de pós-graduação observaram um maior número de pressões pelo fim da greve estudantil.
É importante mencionar neste balanço a atividade de greve que ocorreu no Morro do Mocotó, no dia 24 de setembro, um ato contra a violência policial na comunidade. A convite dos moradores e juntamente com eles, o ato levou mais de 100 estudantes de graduação e de pós-graduação em protesto às ações policiais na região, onde há hoje uma base policial fixa em constante vigilância do dia-a-dia dos moradores. Desse ato surgiu a parceria entre comunidade e estudantes para criação de uma horta agroecológica comunitária no bairro. Nesse dia, o Comitê de Greve não se reuniu porque uma boa parte de seus membros encontravam-se na comunidade do Morro do Mocotó negociando um cenário pacífico para a comunidade após o ato e descida dos estudantes. Mais tarde, na UFSC, uma Audiência Pública com a Reitoria aconteceria, e dela foi acolhido o pedido por nova Sessão Aberta do Conselho Universitário onde os procedimentos para que os estudantes grevistas não fossem punidos em termos de faltas, perdas de conteúdo e avaliações seria discutido e determinado.
Dois dias depois, em 26 de setembro, a Assembleia do SINTUFSC tirou indicativo de adesão à greve. A assembleia aconteceu após um pedido de consulta feito na Plenária Nacional da FASUBRA, entidade nacional da categoria, que deve se reunir novamente caso conste nos resultados das consultas maioria favorável à greve dos trabalhadores técnico-administrativos das instituições de ensino superior.
Do resultado da já mencionada Audiência Pública, uma Sessão Aberta do Conselho Universitário aconteceu em 30 de setembro, pautando os procedimentos de garantia para a reposição das atividades de ensino (de graduação e de pós-graduação) em decorrência da greve estudantil. Para a construção da minuta foram recolhidas propostas tanto da Reitoria, quanto do Diretório Central dos Estudantes da UFSC. A minuta está sob apreciação de um grupo de trabalho, onde temos representação da APG, e aguarda a aprovação do reitor.
Por último nos acontecimentos que conduziram a greve na UFSC, tivemos participação recente nos dois dias de paralisação nacional, 02 e 03 de outubro, chamados pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Cabe ressaltar aqui que houve constantes e intensas cobranças por parte das categorias estudantis em greve por um posicionamento da UNE e da ANPG para um chamado de Greve Nacional pela Educação, o que teria facilitado muito a nacionalização da greve que nos lançamos pioneiros. Contudo, em desacordo e em contraposição à comunidade discente grevista da UFSC, as entidades optaram por uma paralisação de dois dias. No ato de rua realizado no dia 03 de outubro, a pós-graduação produziu uma faixa que cobrava essas entidades pelo chamado de nacionalização, promovendo durante o ato uma intervenção que julgou naquele momento necessária para manifestação da insatisfação com nossas representações nacionais que só fizeram dificultar a greve dos estudantes da UFSC.
Rememoramos esses acontecimentos para melhor compreender o presente balanço do andamento e manutenção da greve na UFSC, principalmente no que toca a categoria discente de pós-graduação. Ao longo desse quase um mês de greve, muitas dificuldades surgiram quando do posicionamento docente de não-adesão à greve e a recusa majoritária por parte de nossas orientadoras e orientadores em respeitar as atividades de mobilização de uma categoria que não era a sua. Esse desrespeito foi observado em pelo menos quatro situações: a continuidade de atividades não-obrigatórias em salas de aula por parte da comunidade docente; a recusa e/ou tentativas de impedimento de negociações em Colegiados Delegados e/ou Plenos quanto a negociação de créditos e presença em salas de aula; a atitude autoritária por parte de muitos docentes de desrespeitar a deliberação coletiva da categoria de pós-graduandos, tentando disputar inclusive as pautas da greve dessa categoria; e as práticas de assédio direcionada às e aos estudantes como forma de desmobilização da greve.
Mas para além das dificuldades, ficamos felizes em poder apontar os saldos positivos do trabalho consciente, politizador e interativo que empreendemos desde então na pós-graduação, podendo apontar como exemplares desse trabalho (i) nossos cafés realizados no Centro de Convivência e nos centros de ensino, que propiciaram a aproximação entre discentes de diferentes programas, criando um elo de reconhecimento e solidariedade entre eles; (ii) os espaços de formação política, social e cidadã promovidos no formato de oficinas, debates, aulas públicas, reuniões abertas e assembleias, sejam eles chamados pelo Comitê de Greve, pelos GTs da greve ou pelos discentes de pós-graduação organizados em seus centros e cursos; (iii) a promoção de discussões necessárias para o efetivo combate às desigualdades sociais brasileiras, como a implementação das Ações Afirmativas em cursos de Pós-Graduação; (iv) a criação de espaços onde os pós-graduandos se sentissem acolhidos para dividir dificuldades relacionadas à saúde mental e física na construção da carreira acadêmica; e (iv) um caixa de greve que foi feito em junção com o caixa da APG a partir de doações espontâneas de pessoas físicas e de sindicatos, resultando em uma soma de R$ 1700 até o momento.
Já partindo para o fim do nosso balanço, não poderíamos deixar de mencionar o histórico de desmobilização na pós-graduação, onde boa parte da carreira se dá por meio de uma estrutura individualizante dos cursos de mestrado e doutorado, tornando raros os momentos nos quais podemos interagir com os colegas dos nossos e dos demais programas, e dificultando que nos reconheçamos como categoria e pensemos juntos sobre a estrutura na qual somos colocados. Contudo, mesmo sob tais condições, frente a inúmeras dificuldades que estavam postas antes mesmo de entrarmos na pós-graduação, conseguimos com mais de 500 estudantes aprovar uma greve por tempo indeterminado, hoje próxima de completar um mês de disputa. Essa mobilização histórica na Pós-Graduação da UFSC vem aproximando cursos e pessoas que fizeram emergir temas invisibilizados na agenda política universitária.
Em que pese nossas dificuldades, de uma coisa temos certeza: ainda que a totalidade de nossas reivindicações sejam de médio e longo prazo, será somente por meio de uma forte e constante mobilização, e contando com o suporte mútuo de nossos pares, que iremos alcançá-las. Se as estratégias de luta precisarem ser pensadas e repensadas em algum momento, isso também se dará somente a partir da participação nos espaços de deliberação política criados nesta Universidade para entrarmos em acordo e formarmos um grupo coeso capaz de disputar pelo que nos interessa.
Finalmente, o Comitê de Greve da Pós-Graduação agradece a atuação de cada colega presente nesta Assembleia e convida a todos e a todas para em conjunto fazermos a análise da nossa greve.