Comissão Especial estuda a atualização da Constituição de Mato Grosso - O Documento
26/10/2020 - 03:44
A equipe técnica da Comissão Especial deve concluir as alterações ainda em 2019, antes do prazo pré-estipulado pela comissão – até o fim do primeiro semestre de 2020. Em 2007, a Assembleia Legislativa iniciou um trabalho similar. A Constituição é um ato normativo que precisa ter estabilidade.