Escolas da rede municipal de Sumaré podem ter Programa de Educação no Trânsito
Projeto do vereador Dr. Sérgio Rosa pretende educar alunos do Ensino Fundamental com o intuito de promover a paz no trânsito
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na última quarta-feira (18), na Secretaria da Câmara Municipal, um Projeto de Lei que institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de Ensino Fundamental de Sumaré. O projeto deve passar pelas comissões permanentes para, em seguida, ser discutido e votado no Plenário.
Segundo a propositura, as escolas da rede municipal poderão realizar seminários, palestras, dinâmicas de grupos, simpósios ou qualquer outra forma de explanação, abordando assuntos relacionados à educação, à prevenção e à segurança no trânsito. As instituições de ensino da rede privada do município também poderão aderir ao programa por meio de convênios.
O PL determina que a educação no trânsito, independentemente da modalidade de explicação, deverá ser oferecida de forma rotineira nas escolas, respeitando o limite máximo de 15 dias entre uma e outra explanação. As explanações deverão ter duração de, no mínimo, 20 minutos, sendo facultada à direção da escola a escolha da modalidade e o responsável pela abordagem do tema. Nas dependências das instituições de ensino também deverão ser afixados, permanentemente, cartazes e informativos de material referente ao comportamento seguro.
De acordo com a proposta, as apresentações sobre a educação no trânsito deverão ter como foco promover aos alunos a reflexão sobre a realidade do trânsito; possibilitar a formação para a educação de trânsito; proporcionar a paz no trânsito; difundir os princípios para segurança no trânsito; além de promover a preservação do patrimônio público e a sustentabilidade socioambiental.
O vereador afirma, com base em dados do relatório publicado pela Organização Mundial da Saúde, que "apenas em 2013, mais de 41 mil pessoas perderam a vida nas estradas e ruas brasileiras. Desde 2009, o número de acidentes de trânsito no país deu um salto de 19 por 100 mil habitantes para 23,4 por 100 mil habitantes, o maior registro na América do Sul. Entre os dez países mais populosos do mundo, no entanto, o Brasil aparece como destaque no relatório, cumprindo quatro dos cinco principais fatores de risco no trânsito, que são: uso de cinto de segurança, capacete, limite de velocidade, segurança para crianças e proibição de ingestão de bebida alcoólica antes de dirigir. Portanto, a educação é a mais eficiente solução para os problemas do trânsito".
O projeto destaca ainda que a implementação do Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública não retira qualquer autonomia pertinente à sua respectiva grade curricular e ao seu projeto pedagógico. Além disso, deverá ocorrer a participação de todos que integram a unidade de ensino, como diretores, professores, alunos, pais e a população interessada em geral.
Conforme especifica a propositura, os professores e educadores que atuarão como agentes multiplicadores de prevenção e segurança do trânsito junto às escolas deverão estar devidamente habilitados para o exercício da função. Eles deverão comparecer ao curso "Educação para o Trânsito", em estabelecimento devidamente credenciado pelo Departamento de Trânsito (Detran/SP), via Ciretran/Sumaré.