Como o Reino Unido inspirou a 'fábrica de projetos' do governo Bolsonaro Como o Reino Unido inspirou a 'fábrica de projetos' do governo Bolsonaro
Britânicos multiplicaram parcerias
PPI brasileiro segue o modelo
Ferramenta dos EUA também é usada
Daniel Chapman - 23.abr.2014
Vista do centro financeiro de Londres. Modelo inglês de concessões inspirou o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do Brasil Lu Aiko Otta 11.jun.2019 (terça-feira) - 5h50
atualizado: 11.jun.2019 (terça-feira) - 7h35
rigor – os projetos passaram a ser estudados com mais rigor e os cronogramas para sua implantação foram feitos com pé no chão;
in english – os principais documentos das concessões (estudos, minutas de edital, contrato) foram traduzidos para o inglês;
tempo – o intervalo entre a publicação do edital e a realização do leilão passou de 45 para 100 dias, para dar mais tempo para os investidores, principalmente estrangeiros, fazerem sua análise.
projetos – o IPA conseguiu fazer muitos contratos de PPP porque padronizou os contratos de parceria. Aqui no Brasil, ainda não existe um modelo básico;
centralização – o IPA centraliza os projetos públicos e privados de todo o país e mantém um acompanhamento deles. O PPI faz um planejamento centralizado das concessões federais;
entes subnacionais – o IPA conduz projetos para todos os níveis de governo. O PPI se concentra em concessões federais. Ganhou em 2019 a atribuição de dar apoio técnico e financeiro para a elaboração de projetos por Estados e cidades.
carteira – o IPA tem 700 projetos em curso e o PPI, 103.
anúncio – o governo anuncia que quer parceria com empresas num determinado empreendimento;
estudos – empresas interessadas fazem os estudos que vão indicar os custos do projeto, quanto teria de ser cobrado de tarifa, se os valores arrecadados serão suficientes para cobrir os custos, quais os investimentos, entre outros itens. Mais de uma empresa poder fazer os estudos.
seleção – o governo escolhe um dos projetos apresentados, para usar como base na elaboração do edital de leilão e o contrato da concessão;
reembolso – a empresa que vencer o leilão e se tornar concessionária daquele empreendimento reembolsa quem fez os estudos. Não são, necessariamente, a mesma empresa.
mão inversa – as empresas não precisam esperar o governo anunciar a intenção de realizar um empreendimento para fazer estudos. Pode ocorrer o contrário: elas oferecerem estudos e o governo adotá-lo.