MPF determina providências e pede para PF apurar lançamento de esgotos em praias de São Luís - Blog John CutrimBlog John Cutrim	
Pular para o conteúdo principal
Blog John Cutrim
Análise e informações
Menu principal
Navegação de posts
← Anterior Próximo →
MPF determina providências e pede para PF apurar lançamento de esgotos em praias de São Luís
Publicado em 17 de agosto de 2021 por John Cutrim por John Cutrim
Detalhe da tubulação de lançamento do efluente da ETE Vinhais no manguezal próximo à Via Expressa em 2/10/2018. Fonte: MPF/MA – SPPEA
O Ministério Público Federal (MPF) está apurando o lançamento de grande volume de esgoto sem tratamento diretamente no mar, na região da Foz do Rio Pimenta, nas praias do Caolho, Calhau e Olho D´Água, na orla de São Luís (MA), que foi amplamente divulgado na imprensa local no último sábado, dia 14 de agosto. Foram determinadas diversas providências, entre elas foi solicitada à Polícia Federal (PF) que realize, com urgência, diligência no local para investigar possível crime de poluição e instaure inquérito policial para determinar suas causas e identificar os responsáveis.
Além disso, foram expedidos ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semman), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitando a realização urgente de vistorias nos locais onde ocorreu a poluição. O MPF solicitou que os órgãos ambientais elaborem relatórios, no prazo de 10 dias, com as possíveis causas e a identificação dos responsáveis pelo lançamento irregular do esgoto.
Foi pedido à Polícia Federal que investigue a possibilidade de o lançamento de esgoto ter ocorrido, supostamente, a partir do vazamento de equipamentos públicos administrados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Caso a suspeita seja confirmada, caracterizaria descumprimento de decisão liminar da 8ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, de abril deste ano, que a pedido do MPF obrigou a Caema a interromper o lançamento de esgoto não tratado nos rios e praias de São Luís e a consertar seus equipamentos defeituosos.
De acordo com a decisão, a Caema teria que ter se adequado aos parâmetros do licenciamento ambiental para o lançamento de efluentes líquidos e sólidos pelas suas estações de tratamento de esgoto (ETEs), no prazo de até seis meses. Defeitos nesses equipamentos e nas estações elevatórias de esgoto (EEEs) já ocasionaram, em episódios anteriores, a poluição de praias, manguezais e rios de São Luís com esgoto não tratado.
Número do processo na Justiça Federal: 1054991-95.2020.4.01.3700
Para ler a íntegra da decisão liminar da Justiça Federal, clique aqui.
NOTA DA SEMA
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informa que recebeu, na manhã de domingo (15), as primeiras denúncias sobre uma possível contaminação (língua negra) na Foz do Rio Pimenta, nas imediações da praia do Caolho. Prontamente, ainda na manhã de domingo, a SEMA designou equipes do Monitoramento e do Laboratório de Análises Ambientais para avaliar o perímetro e identificar as possíveis causas do ocorrido.
Em visita inicial, a ação objetivou verificar se o lançamento irregular de efluentes ainda ocorria na área denunciada, onde não foram encontrados mais indícios da ocorrência da língua negra.
Na manhã desta segunda-feira (16), a SEMA retornou ao local com equipes de Fiscalização, Monitoramento e Laboratório de Análises Ambientais para dar continuidade ao processo de investigação do ocorrido e coletas no corpo hídrico, para fins de análises laboratoriais, além de notificações aos empreendimentos que possam ter realizado algum tipo de lançamento de efluentes no Rio Pimenta.
Durante a visita, foram identificados pontos irregulares de descarte de esgoto e possíveis locais de descarte irregular de caminhões “limpa fossa”. A Secretaria realizou também a remoção de dutos e canos realizados para essa finalidade.
A SEMA ressalta, ainda, que mantém o monitoramento periódico dos rios de São Luís, cuja última análise do Rio Pimenta foi realizada na segunda-feira (16), além da fiscalização constante de empreendimentos.
Compartilhe isso:
Tweet
WhatsApp
Telegram
Curtir isso:
Curtir Carregando...
Publicado em Estado por John Cutrim. Marque Link Permanente.
1 pensou em “MPF determina providências e pede para PF apurar lançamento de esgotos em praias de São Luís”	
Carlos em 18 de agosto de 2021 às 10:54 disse:
Precisa apurar ? Macaúba, vala da Malária no João Paulo e tantos outros “Rios” de merda que tem essa ilha. Lagoa da Jansen e do Bacanga , dois lagos imensos de merda, agora que o MPF descobriu?
Carregando...
Comentar ↓	
Deixe uma resposta	Cancelar resposta
Pesquisar
Perfil
John Cutrim
Jornalista, comentarista político da Rádio e TV Difusora (SBT), colaborador Jornal Pequeno.
Contato (98) 98297-8499
Email johncutrimjp30@gmail.com
Blog John Cutrim JP
Podcast John Cutrim – Rádio e TV Difusora (Deezer)
Podcast John Cutrim – Rádio e TV Difusora (Spotify)
Jornal Pequeno
Difusora FM
TV Difusora
Enquetes
Em qual desses nomes você votaria para presidir a OAB (Seção do Maranhão)?
Chapa 1 - Gustavo Carvalho
Chapa 2 - Aldenor Rebouças
Chapa 3 - Diego Sá
Chapa 4 - Kaio Saraiva
Chapa 5 - Misael Júnior
Nenhum/Nulo
Ver resultados
Carregando ...
Arquivo de enquete
Enquetes
Qual nome apoiado pelo governador Flávio Dino tem mais condições de vencer a eleição para o governo em 2022?