Como devo proceder com a ANVISA - Importação - Siscomex - Comércio Exterior
Como devo proceder com a ANVISA
By JorgeRS, December 16, 2011 in Importação
Prezados amigos, neste ano de 2012 quero sair da informalidade, então resolvi comprar e vender legalmente, como eu devo proceder perante a anvisa, pois eu comercializo maquinas de tatuar e agulhas.
Com a nova legislação de super simples pretendo importar como MEI, já que as vendas ainda são poucas.
Para obter registro na anvisa tenho que apresentar o material ou terei que importar o material direto para anvisa para obter registro.
podem me dar um basico de procedimento
Você terá que registrar o produto e empresa junto a ANVISA, o registro do produto é feito através de analise do material sim por parte da ANVISA, mas existem casos (não sei se caberá) que é feito por similaridade.
Luiz Gonzaga 0
Empresa:Master Quimica
Posso fazer pergunta por aqui, ou somente resposta?
Estamos com seguinte problema:
O Grupo possui 2 empresas, uma tem um determinado produto químico com registro na ANVISA e importa normalmente.
A outra que não detem registro, por engano do exportador, importou o produto e não consegue liberar pois não tem como
obter a licença de importação (LI), pode a empresa que detem o registro autorizar a outra a importar e a ANVISA estará
obrigada a dar a Licença de Importação?
Tem alguma norma que determina essa questão?
Por gentileza, informe a classificação fiscal ( 08 dígitos ) que eu estarei analisando o tratamento administrativo para importação deste equipamento para poder te dar uma resposta mais precisa.
Ola Luiz Gonzaga,
A empresa que não tem o registro não conseguirá mesmo proceder com a liberação.
Sugestão: fazer um processo de endosso do BL ( se for importação marítima ) de uma empresa para outra. Assim voce "repassa" esta carga para a empresa habilitada e com registros, para que ela dê continuidade no processo de desembaraço aduaneiro.
em relação as agulhas podemos dizer que o numero pedido é: 7302.30.00
em relação a maquina de tatuar ou maquiagem permanente a legislação ainda não e clara ou ainda deve passar por uma reformulação para colocar estes tipos de maquina na listagem porem achei alguma coisa parecida ( eletroimãs: 8505.90.10 ) ou ( em 85.09 tem aparelhos eletromecanicos de motores eletricos incorporados p/uso domestico.
Aparelhos eletromecânicos de motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08.
-Trituradores e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas
Acho que o orgão competente não atualizou a lista ou não quer colocar estes tipos de maquinas na listagem, motivo ainda não sei, porem vou pessoalmente na segunda feira na receita federal pedir a eles o numero e explicação ao que se refere a importação deste tipo de equipamento, pois em nosso país ainda não existe fabricantes para a maquina de maquiagem permanente e seus acessorios, o maior fabricante e a China que fabrica e distribui para o mundo.
Tambem irei a ANVISA pedir explicação ao que se refere a importação de equipamente desta categoria, espero que não seja muito burocratico pois ja notei que o site da ANVISA não e muito explicativo, já o da receita e mais facil de procurar e entender as questões de legislação.
Veja bem, a maquina acredito que não se enquadre nessa classificação, mas teria que analisar melhor para dar certeza.