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Saindo da areia movediça : obstáculos e perspectivas para a concretização do direito humano ao desenvolvimento 
Gruber, Giovanna, 1995- (2019)
Resumo : O direito ao desenvolvimento, mesmo após trinta anos de sua afirmação como direito humano, continua a provocar debates e a polarizar grupos políticos e acadêmicos, num movimento que retarda sua concretização. ...
Salvaguarda do fandango : cultura e território caiçara 
Tossulino, Caetano Pires, 1992- (2018)
Resumo: Tal trabalho é fruto da minha experiência como presidente da Associação Mandicuera (Associação que reúne artistas populares e mestres de fandango da ilha dos Valadares, em Paranaguá). Durante tal atuação me envolvi ...
Salvaguardas comerciais na OMC 
Araujo, Rodrigo Mendes (2004)
A presente monografia busca possibilitar uma visão panorâmica dos dispositivos de defesa comercial-antidumping, medidas compensatórias de subsídios e medidas de salvaguarda- no contexto do sistema OMC. O primeiro capítulo ...
A saúde do boia-fria e as condições degradantes de trabalho nos canaviais brasileiros 
Saúde do trabalhador na política sindical : estudo de acordo coletivo do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região / Honda Automóveis do Brasil 
Bertagnolli, Francielli Bispo, 1986- (2018)
Resumo: O presente trabalho discute a saúde do trabalhador em sua conexão com a representação sindical e os instrumentos de negociação coletiva. O trabalho divide-se em três grandes tarefas: pesquisa histórica do movimento ...
Se queres a paz, prepara-te para a guerra 
Faleiro, Ellen de Souza (2013)
Resumo: As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) foram apresentadas pelo governo do Rio de Janeiro em 2008 como um novo modelo de policiamento instaurado nas favelas cariocas pelo poder público, com vistas a reconquistar ...
Segurada especial : aposentadoria por idade e aspectos da reforma previdenciária 
Kunz, Suelen Caroline, 1997- (2019)
Resumo : O presente artigo busca trabalhar a seguridade social no Brasil voltada à categoria do Segurado Especial e suas especificações, principalmente no que se refere à mulher do campo, e as dificuldades que esta enfrenta ...
Seguro ambiental : considerações acerca da efetiva reparação dos danos à luz do direito brasileiro 
Damasceno, Arthur Sabino (2005)
O tema deste estudo abrange o contrato de seguro ambiental frente as possibilidades e limites da efetiva reparação do dano ambiental, à luz do direito brasileiro. A Constituição Federal de 1988 submete o desenvolvimento ...
O seguro garantia : análise e distinção jurídica do seguro de crédito 
Dal Bosco, Vanessa Cristina (2017)
Resumo: O presente trabalho objetiva discutir a origem e desenvolvimento do instituto do seguro garantia no Brasil, demonstrando sua evolução no ordenamento e expansão nas áreas de utilização. Diante das peculiaridades que ...
A seletividade do sistema penal na lei de drogas (lei nº 11.343/2006) 
Ramos, Isabela Augusta (2014)
Resumo: O presente trabalho se propõe a demonstrar como o sistema penal atua de forma preconceituosa e opera a seleção criminal, primária e secundária, criminalizando pessoas jovens, pobres, negros, semianalfabetos e ...
Sem educação, sem ocupação e sem trabalho : a trajetória de menores marginalizados no Brasil oitocentista (1871-1890) 
Weinhardt, Otávio Augusto Ganzert (2016)
Resumo: O objetivo do presente trabalho é investigar o tratamento jurídico-penal dado aos menores (crianças e jovens até 21 anos) pelo Estado no período de 1871 a 1890. Considerando que a legislação vigente previa tratamento ...
Sensibilidade jurídica : para a descoberta de um discurso da delicadeza no direito 
Corrêa, Murilo Duarte Costa (2007)
O presente trabalho destina-se a investigar as potencialidades,no direito e na filosofia do direito,da descoberta de um discurso de delicadeza. Para tanto,apropriamo-nos de discursos amados,que vão de alguns autores da ...
O senso comum na pós-modernidade e no direito. 
Pugh, Julian Velloso (2001)
O presente trabalho procura abordar o papel do senso comum na pós-modernidade e no Direito, privilegiando a proposta de sua reformulação a partir da noção de dupla ruptura epistemológica, de Boaventura de Souza Santos. ...
Sentença ultra petita : dilema entre a nulidade e a inexistência jurídica 
Fortes, Eliane Miyamoto (2002)
O processo civil vem, paulatinamente, sofrendo importantes evoluções não somente em seus institutos, mas principalmente, na maneira de aplicá-lo ao caso concreto. Tais modificações visam, primordialmente, à obtenção de uma ...
Sentenças arbitrais irrecorríveis : uma análise crítica do duplo grau de jurisdição no direito processual civil 
Piazza, Filipe Augusto (2005)
Constatado que a crise de modernidade afeta o Estado contemporâneo, e indiretamente o processo no âmbito jurídico, observa-se que esse se torna moroso, proporcionando situações de injustiças, ao contrário de seu propósito ...
Sentido constitucional da cláusula geral de boa-fé objetiva nos contratos 
Separação e divórcio extrajudiciais 
Viana, Durval Gomes (2013-07-04)
Esta monografia trata da Lei 11.441/07 que permite aos cônjuges realizarem o divórcio consensual ou a separação consensual por via administrativa, sem a intervenção judicial, através de escritura pública lavrada em cartório ...
Serviço militar obrigatório 
Webler, Diogo Josiel (2013-07-17)
O direito do trabalho tem como objeto precípuo de proteção a relação empregatícia de trabalho, para a qual convergem suas regras, princípios e institutos específicos. A continuidade da relação de emprego, princípio basilar ...
Serviço público : um instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais 
Heidemann, Flávia Rutyna (2007)
Direciona-se o presente testudo a apreender o instituto jurídico-social do serviço público enquanto instrumento de concretização dos direitos fundamentais, notadamente os direitos fundamentais sociais. Nesse horizonte,investiga-se ...
O serviço público como instrumento de garantia do cidadão : inserindo a noção de serviço público na evolução estatal