Bastidores: Governo teme ajudar apenas aéreas, mas esbarra em dilema fiscal para ampliar socorro - Economia - Estadão
Hélvio Romero/Agência Estado
Bastidores: Governo teme ajudar apenas aéreas, mas esbarra em dilema fiscal para ampliar socorro
Entre as empresas do setor, há uma expectativa de que a equipe de Paulo Guedes consiga ajudar a aliviar o caixa, por meio do adiamento da cobrança de tributos
Idiana Tomazelli e Amanda Pupo, O Estado de S. Paulo
17 de março de 2020 | 17h24
BRASÍLIA - A equipe econômica enfrenta um dilema para decidir o conjunto de ações que adotará para resgatar as companhias aéreas, que estão entre as mais afetadas pela crise diante do avanço do novo coronavírus no País.
Há uma expectativa por parte das empresas que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, proporcione alívios adicionais ao caixa das aéreas e de outras empresas do setor de aviação por meio do adiamento na cobrança de tributos – a exemplo do que foi anunciado ontem para empresas do Simples Nacional e para recolhimentos ao FGTS.
Até agora, porém, não houve qualquer definição. De um lado, a equipe econômica entende que é complicado fazer um aceno a um setor específico neste momento, uma vez que a crise deve atingir muitos outros segmentos "de forma séria".
Por outro lado, o governo tem dificuldades para conceder o adiamento no pagamento de tributos para todos os setores porque a medida se tornaria "pesada fiscalmente". Mesmo com a perspectiva de recuperar os valores ainda em 2020, a equipe econômica precisa calibrar as medidas para evitar um baque muito forte em seu próprio fluxo de caixa.
Na tarde desta terça, 17, Guedes se reuniu, por videoconferência, com os presidentes da Latam e da Gol, separadamente.
Enquanto isso, o Ministério da Infraestrutura gostaria de ver medidas sendo anunciadas o quanto antes, devido a situação das empresas, que já estão enfrentando os impactos da disseminação do novo coronavírus. Na semana passada, enquanto ainda o governo não havia anunciado qualquer medida econômica para responder à crise, integrantes da pasta já tinham uma relação pronta de iniciativas que gostariam de ver adotadas.
Entre elas estava a desoneração da folha de pagamentos das empresas aéreas e a redução a zero da cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação - a última em estudo pelo ministério há meses, como parte do pacote para atacar o preço do combustível. Tudo, no entanto, precisaria do aval da equipe econômica.
Nos últimos dias, com as discussões entre os técnicos das duas pastas, o tom mudou, e a ideia de desoneração acabou não caminhando. Agora, a expectativa do setor aéreo é obter alívio temporário nos pagamentos da contribuição sobre a folha de pagamento e do PIS/Cofins sobre serviços. Os dois tributos, porém, são as principais fontes de receita do governo federal.
A equipe econômica até agora acenou com linhas de crédito e soluções de mercado. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o BNDES está capitaneando essa frente. Procurado, o banco não se manifestou até o momento.
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Ministério da InfraestruturaPaulo GuedesPIS [Programa de Integração Social]FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social]BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]aviaçãobanco [sistema financeiro]setor de serviçoscoronavírus