Site de ripagem Yout sofre novo bloqueio após queixa do MP de São Paulo
Ação criminal acusa Yout de violar direitos autorais, o que pode render até quatros anos de cadeia para o operador do site
By - Igor Shimabukuro, 24 novembro 2021 às 15:56
O cenário para o famoso site de ripagem Yout.com está complicado. Acusado de violar direitos autorais sob diversos níveis, o portal gringo já estava sendo investigado pela justiça brasileira, mas uma nova queixa aberta recentemente pode render ao operador da página, Johnathan Nader, alguns anos de cadeia.
Para quem não conhece, o Yout é um site que permite baixar vídeos e músicas de sites como o YouTube. Embora a ferramenta tenha uso legal, ela é encarada — assim como diversas outras — como uma grande "pedra no sapato" para detentoras de direitos autorais, que a veem como uma grande ameaça à pirataria.
Lá fora, o portal foi um dos inúmeros sites de ripagem que tornaram-se alvos da Associação Americana da Indústria de Gravação (RIAA). Embora o portal de Nader tenha sofrido uma ação judicial, o operador entrou com um processo reverso alegando que sua plataforma não viola a cláusula antievasão do DMCA.
Yout x Brasil
Mas enquanto o processo segue em andamento na gringa, no Brasil, o Yout também entrou na mira da justiça. O Ministério Público de São Paulo chegou a bloquear o acesso ao portal em território nacional por violação de direitos autorais, mas teve de reverter a ação, no meio deste ano, pela ausência de uma acusação criminal.
O problema é que, nesta semana, o MP paulista finalmente entrou com uma ação criminal — sob as mesmas alegações — contra Nader. Mesmo que o operador ainda não tenha tido a chance de se defender nos tribunais, o site foi (novamente) bloqueado preventivamente no país enquanto a investigação segue.
Em seu Twitter, Nader fez um post irônico contestando a decisão. "Aprendi hoje, segundo a legislação penal brasileira, que você é considerado culpado até que haja uma sentença que o absolva. Bom saber. Parece justo. Não consigo imaginar que nunca seja usado como ferramenta para abusos. Oh espere…", tuitou.
Learned today, under the Brazilian criminal law, you are considered guilty until there is a sentence absolving you. Good to know. Seems just. Can not imagine that never being used as a tool for abuse. Oh wait…
— Johnathan Nader (@nadermx) November 22, 2021
Novos episódios, mais problemas
O menor dos problemas tem a ver com o impacto dessa nova decisão para o alcance do Yout e para o bolso do operador. A medida do MP de São Paulo congelou o acesso do portal no país tupiniquim, agravando os impasses de baixo tráfego reportados neste ano devido aos esforços de bloqueio.
No entanto, a consequência mais grave será uns aninhos atrás das grades. Embora Nader acredite que seu site não seja ilegal, uma decisão contrária do tribunal brasileiro pode render uma sentença de prisão de até quatro anos para o operador, obrigando o cidadão americano a ser extraditado para o Brasil.
Uma outra alternativa seria um tipo de acordo entre ambas as partes. Neste caso, o Yout provavelmente continuaria indisponível para o Brasil, mas a pena de prisão seria removida. Mas ao que parece, Nader está disposto a lutar até o fim contra essa última ordem de bloqueio.
A equipe jurídica da plataforma no Brasil acredita que há bons motivos para montar uma defesa. Mas a julgar que o veredito pode ter inferência das decisões internacionais, é possível que o caso se estenda por algum tempo.