#CORONAVÍRUS - 3 medidas de apoio socioeconômico - Soninha Francine
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#CORONAVÍRUS – 3 medidas de apoio socioeconômico
Milhões de pessoas foram economicamente impactadas pelo isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus – são antônomos e microempreendedores, que estão impedidos de gerar a própria renda. Os governos estão atentos às necessidades desta parcela da população e já anunciaram algumas medidas de apoio. Listamos três delas:
1 ) Auxílio Emergencial de R$ 600,00
Mais de 33 milhões de brasileiros se inscreveram para solicitar o programa de auxílio emergencial de R$ 600, anunciado pelo Governo Federal. O benefício começou a ser pago na semana passada e se destina a profissionais informais, autônomos, desempregados e MEIs. Será pago por três meses e para solicitar é preciso seguir as instruções do site da Caixa – acesse aqui.
Veja os critérios para ter direito ao auxílio:
no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
2) Isenção da Conta de Luz
O Governo Federal publicou na última quarta-feira, 8 de abril, a Medida Provisória 950/20, que isenta os consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril a 30 de junho de 2020.
O benefício será limitado ao consumo mensal de até 220 quilowatt-hora (kWh/mês) – para efeito de comparação, uma geladeira de 360 litros (sem freezer) consome cerca de 32 kWh por mês. O consumo acima de 220 kWh não receberá nenhum desconto. Saiba mais sobre o benefício aqui.
A TSEE existe desde 2002 e corresponde a descontos de 10% a 65% na conta luz concedidos aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais de baixa renda cadastrados pelas distribuidoras. Saiba mais sobre a TSEE aqui.
3) Isenção da Conta de Água
A Sabesp vai isentou do pagamento das contas de água e esgoto os clientes das categorias de uso Residencial Social e Residencial Favela. Em todo o Estado, aproximadamente 2 milhões de pessoas que já têm o benefício serão atendidas. A medida vai valer por três meses (abril, maio e junho) para contas emitidas a partir de 1º de abril de 2020 em todo o Estado de São Paulo. Saiba mais aqui.