Jornal do Brasil - País - Justiça suspende pagamento de R$ 26 mi do Dnit a construtoraRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilQuinta-feira, 5 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís04/09 às 17h01 - Atualizada em 04/09 às 17h04Justiça suspende pagamento de R$ 26 mi do Dnit a construtoraValor é referente à construção de uma ponte sobre o rio Paraná e de acessos à BR-262Tamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeA Justiça suspendeu o pagamento de R$ 26.972.249,24 à construtora A. Gaspar S/A pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O valor é referente à construção de uma ponte sobre o rio Paraná e de acessos à BR-262. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), a obra teria sido licitada de forma superfaturada ou não justificada. A suspensão do pagamento foi expedida após pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS). O montante está bloqueado até seu esclarecimento, sob pena de multa diária de R$ 1 real para cada R$ 1 indevidamente liberado pelo Dnit. Apesar da suspensão do repasse, a continuidade das obras não deve ser afetada."Não se postula a paralisação total de importante obra civil que irá beneficiar centenas de milhares de pessoas dos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, mas tão somente o bloqueio temporário ou definitivo de parcelas superfaturadas ou não detalhadas da obra, a fim de preservar o erário", afirmou o MPF.Irregularidades A análise da CGU foi feita após pedido do MPF, que recebeu denúncia de favorecimento em licitação. A fraude na habilitação para o processo licitatório não foi comprovada, mas surgiram fortes indícios de superfaturamento.Segundo o MPF, o orçamento original, realizado em dezembro de 1999, era de R$ 37 milhões. Com os reajustes e atualizações, o valor fixado subiu para R$ 113 milhões em 2009 - 201,5% maior. No mesmo período, de acordo com a promotoria, o Índice Nacional de Construção Civil (INCC) sofreu incremento de 130,8%.A desconfiança inicial com o valor total da obra aumentou após análise dos itens contratados, em comparação aos parâmetros adotados pelo Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP) em itens não referenciados no Sistema de Custos Rodoviários (SICRO2). A CGU conclui que os valores estavam ora superestimados ora sem justificativa e detalhamento necessários.O superfaturamento foi identificado nos serviços de instalação e manutenção do canteiro de obras, alojamento e escoramento metálico. De acordo com o MPF, o valor superestimado chegou a R$9.876.339,05. Em relação às estruturas metálicas, enquanto o DER-SP pagava R$ 44,05 por metro cúbico, o DNIT desembolsava R$180,41 pelo mesmo serviço.O montante de R$ 17.095.910,19 - relativo à mobilização e desmobilização de equipamentos e apoio náutico - foi licitado sem o devido detalhamento e com reajustes superiores aos índices de variação de preços. Segundo a denúncia, itens chegaram a ter diferença de custo de 455,6% - 3,4 vezes o Índice Nacional de Construção Civil.Questionado, o Dnit afirmou apenas que "não havia encontrado nos documentos à sua disposição a memória justificativa dos itens previstos". Caso sejam comprovadas as irregularidades, o repasse deve ser definitivamente bloqueado. Gestores do Dnit podem ser responsabilizados penal, civil e administrativamente, assim como a empresa responsável pelas obras. Tags: departamento, desvios, estradas, infraestrutura, nacionalCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Lula: 'lendo a imprensa, a gente pensa que o país acabou'2.Trem da CPTM sofre pane e faz passageiros terminarem trajeto a pé3.Juiz da execução penal dá prioridade a emprego para José Dirceu4.PGR envia ao STF parecer contra embargos infringentes de José Dirceu 5.Transporte de órgãos terá prioridade em empresas aéreas6.Ranking: USP é 11ª melhor universidade de países emergentes7.Cardozo rebate críticas de que teria agido politicamente no caso Siemens8.PR: vereador e mais 7 pessoas são presas por esquema de venda de CNHs9.Projeto que trata de remoção de carros abandonados nas ruas passa na Câmara10.Mensalão: execução das prisões ainda pendentes será em blocoPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinhos para o VerãoCabo Frio JB NewsPrefeitura de Cabo Frio recebe apresentação especial de coraisÀ Sua SaúdeA importância do iodo na alimentaçãoHoje na história1993: Música perde canções e atitudes de Frank ZappaFaixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaLeilão dos Hospices de Beaune bate recorde: 6,3 milhões eurosBotafogoTem que acreditar!Leia cinemaFestival Internacional de curtas do Rio de JaneiroFlamengoWilson do conhaque e Vicente Formiga in: "Zdravo, Rambo: um conto équiça" Heloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleCockpitÉ hora da bandeira quadriculadaQuadrinhosAções promovem o novo filme do Homem-AranhaVinho sem frescuraChâteau Reignac, o rato que ruge em BordeauxConcurseirosConcurso de nível médio ou superior, qual fazer?Vasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiMangás sobre firmas: O apogeu do assalariadoSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi