Rodrigo Janot e seu desejo de matar Gilmar Mendes sob análise | Nexo Jornal
Rodrigo Janot e seu desejo de matar Gilmar Mendes sob análise
Matheus Pimentel 27 de set de 2019 (atualizado 27/09/2019 às 23h20)
O 'Nexo' ouviu dois cientistas políticos sobre os impactos institucionais da surpreendente fala do ex-procurador-geral da República
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot deu uma série de declarações de impacto à imprensa na noite de quinta-feira (26). Janot afirmou que, quando estava no cargo, se dirigiu armado ao Supremo Tribunal Federal em um dia comum de trabalho, em maio de 2017, com o intuito de assassinar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo.
Janot falou sobre o episódio à revista Veja e aos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo. As declarações do ex-procurador-geral ocorrem às vésperas do lançamento de seu livro "Nada menos que tudo", escrito em parceria com os jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, no qual relata episódios dos quatro anos em que comandou o Ministério Público Federal, de setembro de 2013 a setembro de 2017.
"Não ia ser ameaça, não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele [Gilmar Mendes] e depois me suicidar"
ex-procurador-geral da República (2013-2017), em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo publicada nesta quinta (26)
Janot apareceu várias vezes na lista tríplice interna da categoria para ser procurador-geral da República. Em 2013 e 2015, quando foi o mais votado, acabou escolhido pela então presidente Dilma Rousseff e aprovado pelo Senado.
O caso com Gilmar Mendes
Quando era procurador-geral da República, Janot travou embates públicos com Gilmar Mendes. Em 2017, por exemplo, o magistrado chegou a dizer que Janot era o procurador-geral "mais desqualificado" da história do cargo.
A partir de seus posicionamentos, Gilmar passou a ser identificado, entre parte da população, como um ministro contrário à Lava Jato. Em parte do meio jurídico, passou a ser visto como garantista, ou seja, que dá mais peso à garantia dos direitos do cidadão diante da ação punitiva do Estado.
A partir de 2016, o magistrado passou a fazer sucessivas críticas aos métodos e à atuação da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 e defendida e impulsionada por Janot quando comandou o Ministério Público Federal.
Além do histórico conflituoso entre os dois, Janot afirmou que o que o levou a pensar em homicídio foi uma questão familiar.
Em maio de 2017, o então procurador-geral pediu ao Supremo que Gilmar não participasse de processos envolvendo o empresário Eike Batista, citando que a advogada Guiomar Mendes, esposa do ministro, trabalhava num escritório responsável pela defesa de Eike. No mês anterior, Gilmar havia concedido um habeas corpus ao empresário.
Após o pedido relativo a Eike, órgãos de imprensa noticiaram que Leticia Ladeira Monteiro de Barros, filha de Janot, era advogada da empreiteira OAS, um dos alvos da Lava Jato. Janot negou qualquer irregularidade, afirmando que sua filha trabalhava apenas na área cível e não na área criminal, portanto não haveria conflito de interesses.
Janot atribuiu as notícias a Gilmar e disse que mentiras sobre a sua família o levaram à ideia de assassinato. O episódio, que teria ocorrido em 11 de maio de 2017, foi relatado da seguinte maneira pelo ex-procurador-geral à revista Veja:
"Fui armado para o Supremo. Ia dar um tiro na cara dele [Gilmar Mendes] e depois me suicidaria. Estava movido pela ira. Não havia escrito carta de despedida, não conseguia pensar em mais nada. Também não disse a ninguém o que eu pretendia fazer. Esse ministro costuma chegar atrasado às sessões. Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de dois metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: 'Isso é um sinal'. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte. Depois disso, chamei meu secretário-executivo, disse que não estava passando bem e fui embora. Não sei o que aconteceria se tivesse matado esse porta-­voz da iniquidade. Apenas sei que, na sequência, me mataria"
Janot relata o episódio também eu seu livro, mas sem citar o nome de Gilmar Mendes. A menção direta ao magistrado apareceu pela primeira vez nas entrevistas à imprensa.
Na legislação brasileira, pensar em matar alguém ou dizer que pensou em assassinar não é crime, se não foi configurada uma tentativa real de homicídio.
A resposta de Gilmar Mendes
Por meio de uma nota à imprensa, o magistrado se pronunciou na manhã desta sexta-feira (27) sobre a fala de Janot.
Gilmar disse lamentar que parte do sistema de Justiça brasileiro tenha ficado "refém de quem confessa ter impulsos homicidas". O ministro afirmou que o combate à corrupção no país é comandado por "fanáticos" e ele continuará a criticar no Supremo o que considera ser abusos legais.
"Se a divergência com um ministro do Supremo o expôs a tais tentações tresloucadas, imagino como [Janot] conduziu ações penais de pessoas que ministros do Supremo não eram. Afinal, certamente não tem medo de assassinar reputações quem confessa a intenção de assassinar um membro da corte constitucional do país. Recomendo que procure ajuda psiquiátrica"
ministro do Supremo, em nota nesta sexta (27)
Gilmar Mendes acionou o Supremo e pediu medidas restritivas contra o ex-procurador-geral. Por determinação do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, a Polícia Federal fez buscas na tarde de sexta-feira (27) na casa de Janot em Brasília.
Moraes determinou ainda a suspensão do porte de armas de Janot e mandou que o ex-procurador mantenha a distância de pelo menos 200 metros de qualquer ministro do Supremo. A Polícia Federal ainda vai ouvir o depoimento de Janot, além de analisar o que foi apreendido em sua residência.
Janot como procurador-geral da República
O período de Janot como procurador-geral incluiu os primeiros três anos e meio da Lava Jato, que foi deflagrada em março de 2014 e mexeu com o desenrolar da política nacional desde então.
O então procurador-geral era afinado com a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba e foi responsável por grandes acordos de delação premiada, como o de mais de 70 executivos da empreiteira Odebrecht e o dos donos do frigorífico JBS. Ele também lidou com investigações e denúncias de autoridades com foro privilegiado.
Janot apresentou duas denúncias criminais contra Michel Temer em 2017, com base na delação da JBS:
a primeira, de junho de 2017, foi por corrupção passiva
a segunda, de setembro de 2017, foi por obstrução de Justiça e organização criminosa
A Constituição determina que, nesses casos, a Câmara precisa votar se aceita ou não o recebimento da denúncia. Nas duas situações, os deputados rejeitaram a denúncia e Temer permaneceu no cargo, embora enfraquecido politicamente.
Foi a primeira vez na história do Brasil que um presidente da República foi denunciado por crime comum no exercício do cargo. No início da crise da JBS, Temer precisou fazer um pronunciamento público afirmando que não renunciaria à Presidência.
O emedebista disse ser inocente e alvo de uma perseguição movida por Janot. Desde que Temer deixou o Palácio do Planalto, esses casos foram remetidos à primeira instância judicial, na qual ele virou réu em vários processos.
Já ao final do mandato de Janot, vieram à tona áudios que indicaram uma possível omissão de informações do empresário Joesley Batista, da JBS, na delação, o que é proibido por lei. Além disso, recaiu sobre o então procurador Marcelo Miller, que trabalhou no acordo de delação, a suspeita de fazer jogo duplo para favorecer a empresa. Esses questionamentos pressionaram Janot. Até hoje transcorre no Supremo a análise sobre anular ou não a delação da JBS.
Na reta final de seu mandato, Janot também apresentou denúncias acusando as cúpulas do PT, do MDB e do PP de atuarem como organizações criminosas.
Em 2017, Janot não disputou um terceiro mandato à frente da Procuradoria-Geral da República. Após entregar o cargo à sua sucessora, Raquel Dodge, ele se afastou da cúpula do Ministério Público Federal. Depois, se aposentou e abriu um escritório de advocacia.
Duas análises sobre a declaração
O Nexo ouviu dois cientistas políticos a respeito das falas de Rodrigo Janot e da relação delas com o funcionamento das instituições brasileiras:
Marco Aurélio Nogueira, professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista)
Luciana Gross Cunha, professora da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo
O que essa revelação de Janot diz sobre a figura que comandou o Ministério Público Federal nos três primeiros anos da Lava Jato?
Marco Aurélio Nogueira Falando de uma maneira cordial, eu diria que ele revelou ser uma pessoa que se deixou levar por emoções muito primitivas. Independentemente do cargo que ele ocupava, não é razoável que uma pessoa reaja dessa maneira a uma eventual ofensa. Ele diz que foi ofendido por menções não verdadeiras a respeito da sua filha. Janot se revelou, no mínimo, muito destemperado.
Não acho que isso impactou a atuação dele como procurador-geral. Ele disse que foi freado pela "mão de Deus", mas manteve esse comportamento intempestivo num ambiente mais restrito quando estava no cargo. Pelo que vimos publicamente na época, não acho que essa reação tenha marcado a gestão dele na Procuradoria-Geral da República.
Luciana Gross Cunha Eu vejo como preocupante. Temos uma situação em que pessoas que ocupam cargos importantes e institucionais na elite jurídica brasileira se relacionam dessa forma violenta. A expressão de violência não é restrita a nenhum segmento da sociedade brasileira, nesse caso se expressou também na cúpula jurídica do país. Acontece que quando isso aparece nas instituições e em altas autoridades do país, a questão da violência é ainda mais grave.
Não vejo relação entre esse comportamento de Janot com a atuação como um todo que ele teve como procurador-geral. Agora vemos que ele poderia estar ali no limite da capacidade de conduzir o Ministério Público Federal e de se portar de forma legítima diante do cargo que estava ocupando. Além de um indivíduo, ali ele estava como representante de uma instituição do Estado. Por mais que se concorde ou se discorde das posições que ele tomou como procurador-geral da República, diante das informações públicas não é possível relacionar esse episódio com Gilmar Mendes com a gestão em geral de Janot.
O que essa revelação diz sobre o funcionamento das instituições brasileiras?
Marco Aurélio Nogueira A fala mostra que a crise das instituições está mais profunda do que à primeira vista podemos imaginar. Sobretudo quanto a um lado particular dessa crise: o relacionamento entre instituições e autoridades. Instituições podem estar estáveis, sendo respeitadas por governos e pela opinião pública. Mas se o relacionamento entre integrantes dessas instituições brasileiras não segue um padrão civilizado, é um indicativo que elas não são tão estáveis como se possa acreditar e sim divididas, seja por disputas de poder, divergências doutrinárias ou divergências sobre a jurisprudência. Isso ocorre no Judiciário, mas também em atritos entre Legislativo e Executivo.
Creio que as instituições brasileiras estão sofrendo por conta da incapacidade dos seus próprios integrantes em ter um comportamento adequado ao se relacionar com integrantes de outras instituições. Já as instituições em si são balizadas pela Constituição e estão em pé. Só que elas dependem da qualidade dos seus integrantes, e é nesse aspecto que enxergo uma crise institucional no Brasil. Acho que a fala de Janot se encaixa nesse problema. Não dá para imaginar um procurador-geral da República matar um ministro do Supremo e se suicidar em seguida.
Luciana Gross Cunha Na minha visão, essa revelação reflete uma confusão entre público e privado. Nesse caso, Janot levou à esfera do Supremo questões que são da vida particular dele, envolvendo a sua filha, que é advogada. É preciso ter cuidado. Representar o Estado também traz ônus, inclusive que se refletem na vida pessoal da autoridade. Cônjuge ou parente direto que faz parte de uma banca de advocacia que defende processos no tribunal deveria ensejar o afastamento do juiz ou do procurador com quem possui relação pessoal. Os controles de suspeição ainda são falhos.
Isso tem a ver com o modo como, dentro do mundo jurídico, os integrantes se comportam quando estão ocupando altos cargos institucionais e como, logo após a aposentadoria ou quando deixam de ocupar esses cargos, eles agem e quais novas responsabilidades passam a ter. No mundo jurídico no Brasil, há uma tendência ainda maior em confundir público e privado. É frequente, por exemplo, ver ex-ministros do Supremo em escritórios de advocacia que estão atuando em casos no próprio Supremo. Não dá para achar que o fato de serem ex-ministros de tribunais superiores ou ex-procuradores-gerais não interfere nessa relação. Não é algo inédito do Brasil, mas em estudos comparados vemos que há outros países com outras formas de controle que melhoram a transparência.
A revelação compromete a imagem da Lava Jato e do Ministério Público Federal? Por quê?
Marco Aurélio Nogueira Pode comprometer, mas isso depende muito ainda de como essas falas vão ser processadas por analistas, por políticos, pela imprensa e sobretudo pela opinião pública. Não tenho uma resposta cabal sobre isso. A Lava Jato já está suficientemente desgastada no momento. Para que ela tenha derrotas ou faça recuos não é necessária uma confissão dessa ordem de Rodrigo Janot. Claro que a fala não beneficia, mas não necessariamente prejudica. Depende se a opinião pública fará atualmente a ligação entre Janot e Lava Jato. De repente, uma interpretação possível é que Janot é uma figura que já saiu de cena, as atenções estejam sobre [o novo procurador-geral da República] Augusto Aras e Janot tenha virado uma pessoa do passado, com uma história dessa entrando no folclore político. Risco de desgaste há, mas é incerto no momento.
Luciana Gross Cunha É difícil identificar um impacto direto. Na minha avaliação, não vai prejudicar a imagem da Lava Jato. É mais um episódio relacionado à Lava Jato, mas não necessariamente contribui para enfraquecer a operação ou para oferecer um risco contra os resultados dela. Inclusive Janot já está afastado da carreira, está aposentado, atuando na advocacia privada. Vejo que há questões muito mais impactantes para a Lava Jato, como os vazamentos de mensagens e a indicação de Augusto Aras para procurador-geral da República.