CMEC – Comissão de Matrizes Energéticas e Commodities. – OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará
CMEC – Comissão de Matrizes Energéticas e Commodities.
Início/CMEC – Comissão de Matrizes Energéticas e Commodities.
Presidente: Eugênio de Araújo e Oliveira Lima – OAB/CE 18.264
Mateus Abreu de Albuquerque – OAB/CE 35.407
Aderbal Bomfim Farias Junior
Total Geral de Membros: 4
A Comissão de Matrizes Energéticas, Mercado de Capitais e Commodities – atual triênio 2016/2018 – é composta por 5 (cinco) membros e tem reuniões ordinárias realizadas às 19 horas, preferencialmente, na primeira terça-feira de cada mês, ou em data diversa a ser deliberada entre os seus membros, conforme melhor conveniência.
Atuar, através da participação dos advogados que integram a comissão,e sua interação com a classe e sociedade civil, no sentido de divulgar e ampliar o conhecimento acerca das matérias ora tratadas, bem como aproximar os profissionais, acadêmicos da área e interessados em geral, às temáticas pertinentes às discussões e atuação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, através da difusão do estudo e da legislação específica nos meios de divulgação disponíveis, e do desenvolvimento de ações que o fomentem.
LEGISLAÇÃO VINCULADA AO OBJETO DA COMISSÃO
Lei nº 7.940/89
Lei nº 10.198/2001
estudar e propor medidas que objetivem a melhoria das condições de trabalho, remuneração e exercício profissional do advogado que atue com foco em uma das áreas-objeto da Comissão;
proceder à fiscalização do exercício profissional dessa categoria no que se refere, principalmente, ao seu relacionamento com empresas, colaboradores, empregados, órgãos e demais instituições que venham a atuar, de modo principal ou acessório, no ramo;
facilitar o intercâmbio da comunicação entre profissionais, estudantes e instituições de ensino e pesquisa na área;
fomentar e divulgar o estudo e pesquisa sobre os temas "Matrizes Energéticas", "Mercado de Capitais" e "Commodities", isoladamente ou sob parcerias, mediante a: promoção e realização de ações que visem seu desenvolvimento, como cursos, palestras, seminários, congressos; elaboração e divulgação de artigos, notícias junto aos meios de mídia, publicação e divulgação competentes;
prestar à sociedade, sempre que necessário, informações acerca do tema compreendido no objeto da Comissão, principalmente, quanto a questões polêmicas e/ou atuais;
acompanhar a evolução e perspectivas das atividades concernentes ao tema, desenvolvidas local, nacional e internacionalmente, e necessidades do mercado;
fornecer auxílio e orientação sobre o tema-objeto da Comissão, sempre que solicitado, por advogado, ou meio acadêmico.