SBC do Sul - Polêmica do Fundo Eleitoral agita redes sociais
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Mafra(SC), Quinta-Feira, 06 de Agosto de 2020 - 16:33
04/01/2020 as 17:37 | Por Redação | 875 Polêmica do Fundo Eleitoral agita redes sociais
SBCSul entrevista deputada tucana Geovania sobre o fundo eleitoral
Geovania e Adriana-sbcsul-4-1-20
É OU Não È...um dado bastante polêmico nesta eleição mexe com as redes sociais e posicionamento do eleitorado em todo Brasil. O Fundo Eleitoral. O presidente Bolsonaro deve sancionar a liberação de R$ 2 bilhões para o Fundo nos próximos dias, o qual irá "alimentar partidos políticos em período de campanha eleitoral". Essa verba públicas, os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Em 2018, segundo o Portal Uol, equivalia a cerca de R$ 1,7 bilhão e que, foram utilizados em sua maioria pelas agremiações partidárias para pagar escritórios de advocacia – conforme apurou a Folha de S.Paulo.
O fundo eleitoral vai encolher recursos em saúde, educação e infraestrutura, mas uma coisa é certa, traz a união entre partidos que se digladiam, como PSL e PT. Na verdade, os partidos: PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade se uniram em apoio a essa medida de maior verba para o fundo eleitoral. Partidos considerados de menor expressão como Podemos, Cidadania, PSOL e Novo foram contra o aumento.
Para se ter uma ideia do que está prestes a acontecer, haverá um corte de R$ 70 milhões do Programa farmácia popular, o qual tem beneficiado pessoas de baixa renda, com remédios gratuitos, segundo a Folha de São Paulo. São previstos cortes de R$ 1,7 bilhão no orçamento de mais de 15 ministérios. Do total, são R$ 500 milhões em saúde, R$ 380 milhões em infraestrutura e desenvolvimento (que inclui obras de saneamento e corte de R$ 70 milhões do Minha Casa Minha Vida) e R$ 280 milhões em educação.
Uma nova sigla partidária foi criada pelo presidente Bolsonaro, a Aliança pelo Brasil, mas deputados que seguem o presidente formalizaram um pacto de ir para o Aliança desde que, a nova sigla passe a receber a cota do fundo partidário.
Os partidos também podem usar recursos do fundo partidário (verba pública para subsidiar o funcionamento das legendas, distribuída mensalmente). Em 2018, foram repassados R$ 889 milhões. Neste ano, total gira em torno dos R$ 928 milhões. O Fundo Eleitoral seria um extra, de R$ 2 bilhões.
Opções de custear campanha
Os candidatos podem ainda optar por recolher doações de pessoas físicas e podem financiar as próprias campanhas. O autofinanciamento é limitado a 10% do teto de gastos, que varia de acordo com o cargo disputado. As doações empresariais são proibidas desde 2015.
A deputada federal Geovania de Sá (PSDB) em entrevista ao SBCSul, quando de sua estada em Mafra, para prestigiar filiação de Adriana Dornelles no PSDB, dia 19 de dezembro, comentou sobre a criação do fundo eleitoral.
SBCSul – Qual seu posicionamento sobre o fundo eleitoral?
-Geovania- Sou contra. Votei contra!
SBCSul – Mas a maioria votou favorável, seu posicionamento contrário é absorvido pela posição dos demais, e agora?
-Geovania – Cabe ao eleitor acompanhar o seu candidato para ver de que maneira ele utilizará o recurso financeiro e exigir transparência. Ao candidato nesta eleição..., ele saberá que as redes sociais estão aí..., e servem como mecanismo de fiscalização, além do Ministério Público que vai acompanhar toda movimentação de perto. Acredito na transparência e tranquilidade do pleito