POR UM IMPOSTO SOBRE O CONSUMO – Bonetti & Associados
Não se teve a coragem de criar um efetivo imposto sobre o consumo, preferindo-se um imposto sobre bens e serviços, o IBS.
Mas a mudança vai além. Sendo um imposto sobre o consumo, o contribuinte é o consumidor, não o vendedor. Este reveste-se a qualidade de sujeito passivo como substituto da obrigação do primeiro. Sendo um tributo cobrado em etapas, todos vendedores não passam de substitutos do consumidor, único contribuinte. Já conhecemos há muito a substituição tributária para frente. Diversamente desta, entretanto, não se tem um único recolhimento a partir da presunção de valor da operação final, mas diversas antecipações, na medida da agregação do valor. Ou seja, várias substituições para um único fato gerador presumido ao final. O imposto é não cumulativo, de modo que a cada etapa se recolhe sobre o que se agregou de valor, mas sempre com natureza de antecipação do fato do consumo.
Luís Eduardo Schoueri é professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, vice-presidente do IBDT e da ABDF e sócio de Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados