Senado aprova SUS da segurança e texto segue para sanção | Paraná Portal
Senado aprova SUS da segurança e texto segue para sanção
Por Bernardo CaramEm um processo de tramitação a jato, o Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei ..
Folhapress - 17 de maio de 2018, 06:58
De manhã, os senadores se reuniram na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e aprovaram relatório favorável ao projeto. O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia. No início da noite, os parlamentares aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência. O projeto foi aprovado em seguida, em votação simbólica.
O objetivo da proposta é integrar dados e a atuação dos órgãos de segurança pública e defesa social das 27 unidades da federação. O Susp será integrado pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares, agentes penitenciários e guardas municipais.
O Ministério da Segurança Pública, comandado por Raul Jungmann, será responsável pela gestão do sistema integrado. O projeto aprovado também cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) com a finalidade de promover a integração em ações estratégicas e operacionais na área de segurança, ampliar as ações de prevenção de crimes e integrar os dados de todo o país.
O texto estabelece que serão criadas metas para o desenvolvimento do programa, com avaliação anual do cumprimento das diretrizes. Durante a análise do projeto, parlamentares da oposição defenderam que fossem retirados do Susp os órgãos do sistema socioeducativo, responsáveis pela ressocialização de jovens infratores.
Com as finanças públicas à míngua, a segurança pública, que já enfrentava restrições, viu-se, em alguns casos, relegada ao abandono. O Brasil é hoje o país com o maior número de homicídios do mundo. Em 2016 foram 61.283 mortes -total próximo da média anual de vítimas fatais da guerra civil da Síria.
Num país atravessado por desequilíbrios regionais, os índices variam, muitas vezes de maneira brusca, de estado para estado. Enquanto o estado de São Paulo mantém uma taxa em torno de 10 homicídios por 100 mil habitantes, em Sergipe, no outro extremo, saltou-se de 43, em 2013, para espantosos 64 mortes por 100 mil pessoas em 2016.