STJ mantém prisão de acusado de encomendar o assassinato da mulher | AiresADV
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09:47 - 08/11/2010
No STJ, Marco recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que negou o habeas corpus, ao entendimento de que "preso o réu preventivamente pela prática de homicídio triplamente qualificado, e encontrando-se presentes os pressupostos legais para a referida segregação cautelar, mormente por conveniência da instrução criminal, impossível se mostra o acolhimento do pleito de revogação da prisão preventiva".
A defesa alegou que a prisão de Marco não se justifica, na medida em que "todas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, nos seus depoimentos perante o juízo monocrático, afirmam que a conduta do paciente [Marco] sempre foi exemplar antes e depois do evento, nenhuma se sentindo ameaçada por este, pelo contrário, todos elogiaram seu comportamento". Sustentou, ainda, que Marco é réu primário, tem bons antecedentes, residência fixa no distrito da culpa e trabalho lícito. Requereu, assim, a revogação da prisão preventiva.
Para a relatora do habeas corpus, ministra Laurita Vaz, a necessidade da prisão está devidamente fundamentada. "Está demonstrada a existência do crime, bem como de fortes indícios da autoria, mormente a confissão do paciente [Marco]. Além disso, conforme restou evidenciado, o 'modus operandi' da prática delituosa, efetivado por estrangulamento, após ter sido ministrado tranquilizante à vítima, sua então esposa, revela a sua periculosidade, a ponto de justificar a sua custódia preventiva", afirmou a ministra.