Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo – CMT
ffigueiredo@cmtlaw.com.br
Direito de Energia e Infraestrutura
Fabiana tem formação multidisciplinar em Ciências Biológicas e Direito, e mais de 20 anos de experiência profissional em energia, meio ambiente, infraestrutura e compliance. Atuou como Bióloga na UFRJ e no licenciamento ambiental de hidroelétricas e linhas de transmissão em Furnas Centrais Elétricas. Como advogada atuou em Direito Ambiental, Energia e Infraestrutura em grandes escritórios de advocacia, na estruturação de projetos de gás e energia; elaboração de contratos setoriais (GSA, PPA, EPC, O&M) e obtenção de licenças e autorizações ambientais e regulatórias. Foi Head do jurídico de empresa de biocombustível, gerente jurídica de multinacional brasileira e Compliance Officer em empresa pública federal.
OAB/RS 113.578
OAB/RJ 102.192
2016 Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro (FGV-RJ) Especialização em Compliance.
2007-2010 Universidade de Lisboa – Lisboa /Portugal. Mestrado em Ciências Jurídicas Internacionais, com ênfase em estudos de Direito de Energia, tendo cursado as seguintes cadeiras: Relações Internacionais (monografia: «O Novo Paradigma Energético e as Relações Internacionais»); Direito da Integração (monografia: «Confronto entre as Instituições da União Europeia e do Mercosul»); Direito Internacional Econômico (monografia: «As Fontes Renováveis de Energia e o Direito Internacional Econômico») e Direito Público Português («Os Biocombustiveis, a Segurança Alimentar e o Princípio da Precaução »). Título da tese defendida em 04.11.2010, indicada para publicação: "O Novo Paradigma Energético, as Fontes Renováveis de Energia e o Direito Internacional Econômico: Brasil e União Europeia".
2008 Universidade de Lisboa – Lisboa/ Portugal. Pós-Graduação (lato sensu) em Direito de Energia. Trabalho final: "O Novo Paradigma Energético e o Incentivo às Fontes Renováveis de Energia".
2001 Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro (FGV-RJ) MBA em Gerência de Energia – Petróleo, Gás e Energia Elétrica (monografia: «Implantação de Pequenas Centrais Hidroelétricas no Brasil»).
2001 Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro (FGV-RJ) Especialização em Direito Ambiental do Petróleo e do Gás.
1994 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Pós-Graduação (lato sensu) em Engenharia do Meio Ambiente.
Graduação 1995 – 1999 Universidade Cândido Mendes /Ipanema – Rio de Janeiro Bacharel em Direito.
1989 – 1993 Universidade Santa Úrsula – Rio de Janeiro Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas.
2007 "Alguns aspectos jurídicos ambientais relativos ao procedimento de licenciamento ambiental que podem atrasar e/ou onerar a implantação dos empreendimentos do setor elétrico", publicado nos anais do XII Encontro Regional Ibero-Americano do CIGRÉ e apresentado no mesmo evento, em Foz do Iguaçu, em maio de 2007.
2005 "Compensação Ambiental Relativa aos Projetos de Energia", publicado na Revista Gerenciamento Ambiental de Julho de 2005.
2004 "Environmental Regulations affecting power projects in Brazil", publicado na revista internacional Latin America Energy Report, Dezembro/2004.
2001 "Legal Requirements for the Operation of Power Plants", publicado na revista internacional International Energy Law and Taxation Review, Volume 2, Fevereiro/2001.