Alguns autores chamam a atenção para o fato de que o desmatamento de novas áreas, sobretudo as destinadas para a atividade agrícola, algumas delas com solos bastante frágeis, têm ocasionado uma redistribuição dos regimes de chuvas regionais e da evapotranspiração, tanto local quanto global e nos regimes de temperaturas médias (Costa & Pires, 2010; D’Almeida et al., 2007). No Brasil, alterações nesses ciclos em regiões como a bacia Amazônica e o Cerrado brasileiro têm sido associados aos processos de degradação, de erosão e perda da fertilidade natural e/ou a estresses hídricos em suas áreas onde se pratica a agricultura (Foley et al., 2007; Gordon, Peterson, & Bennett, 2008; Nobre, Sellers, & Shukla, 1991).
Tais transformações tem o potencial de reduzir inesperadamente ou frustrar as colheitas agrícolas, ou, até mesmo, deslocar vários cultivos das localidades climaticamente favoráveis, até o momento, para outras onde não se observa sua ocorrência (EMBRAPA & UNICAMP, 2008). A fim de mitigar ou evitar os efeitos negativos destas transformações, foi dispensado um significativo esforço ao longo das últimas décadas à uma crescente compreensão dos padrões da mudança ambiental e da dinâmica dos sistemas terrestres, particularmente em torno do clima. Seu objetivo foi o gerenciamento dos riscos e dos perigos sobre as dimensões físicas do problema, sobretudo os associados à agricultura. Portanto, a noção de vulnerabilidade ante essas transformações é compreendida como o resultado residual, em termos negativos, da suscetibilidade e incapacidade que as pessoas possuem em lidar com a exposição aos riscos e perigos e os efeitos adversos resultantes da mudança nos regimes naturais (Adger, 2006).
Neste artigo, argumentamos que esse entendimento acerca da vulnerabilidade, sobretudo das pessoas, ante às transformações do meio natural é demasiado restrito. A simples identificação e o gerenciamento das perturbações e dos estressores são insuficientes para compreender os impactos e as respostas diferenciais dos sistemas ou dos seus componentes quando estes são afetados. O motivo para que isso ocorra é porque não se considera a estrutura da sequência causal da situação do perigo.
O modelo conceitual de vulnerabilidade desenvolvido nesse trabalho busca compreender os processos mobilizados para o enfrentamento ou para a adaptação, particularmente nos grupos sociais familiares em ambientes rurais. Em outras palavras, se enfatiza as dimensões sociais da vulnerabilidade. Nessa perspectiva, o risco é analisado em função da sensibilidade e da exposição dos sistemas, mas somente assume essa característica quando há o entendimento de que são fenômenos mediados pelo ambiente organizacional e institucional. Além do mais, os processos de adaptação ou de enfrentamento das mudanças ambientais contemporâneas são as expressões das ações reflexivas que os indivíduos desenvolvem. Eles derivam de uma aprendizagem individual e/ou coletiva, sobretudo, em momentos de eventos extremos ou situações de crise, sempre mediados pelo conjunto de instituições e pelas relações sociais e culturais que atuam em diferentes níveis numa localidade e que estão situados em um contexto específico (Ellis, 1998).
Esses conceitos são aplicados ao estudo empírico desenvolvido na região do Alto Guaporé, no sudoeste do estado de Mato Grosso, no Brasil. Os resultados da investigação demonstram que a vulnerabilidade ou a capacidade de resistir e enfrentar dos agricultores familiares às profundas mudanças ambientais que ocorreram ao longo das últimas décadas, sobretudo no uso e gestão dos solos e dos recursos hídricos, não são noções que refletem meramente a dimensão a exposição física aos riscos e perigos dessas pessoas. A capacidade dos indivíduos ou grupos em se adequarem aos novos cenários, se modifica ao longo do tempo e é diferenciada entre e dentro dos grupos, dependendo de sua posição institucional e econômica. Portanto, a análise incorpora as condições da vida econômica e social a que esses sujeitos estão submetidos.
O artigo está organizado em cinco seções, sendo essa primeira de caráter introdutório. Na segunda, se explicita o horizonte teórico-analítico utilizado na investigação. Nele, se argumenta que o entendimento da noção de vulnerabilidade possui, antes de mais nada, uma dimensão social mediada pelo funcionamento da estrutura institucional, permitindo que se compreenda de maneira mais apropriada a diversidade de respostas diferenciais, sobretudo, aquelas mobilizadas pelos agricultores em ambientes rurais.
Na seção que segue, são detalhados o panorama da região e os procedimentos metodológicos que foram empregados na investigação. Na quarta seção são apresentadas as principais características das estratégias e lógicas de práticas produtivas dos agricultores familiares identificados no estudo. Na última seção, são elaboradas as considerações finais.
Há uma crescente atenção dada a caracterização e o enquadramento atribuídos à noção de vulnerabilidade diante das transformações impostas ao ambiental ao longo do período pós Revolução Industrial. O principal motivo é que as distintas perspectivas teóricas acabam balizando práticas políticas muitas vezes antagônicas (O’Brien, Eriksen, Nygaard, & Schjolden, 2007). A abordagem mais usual, nesse caso, coloca a vulnerabilidade como sendo o resultado residual negativo da exposição física, sobretudo em razão de uma compreensão limitada e muitas vezes equivocada dos riscos e dos perigos que têm sua origem na natureza. Há uma ênfase nessa perspectiva pela busca de informações que ofereçam um entendimento mais aguçado da dinâmica das ameaças e os estressores ambientais, na medida em que estes são entendidos como os causadores diretos das situações que podem levar à uma situação de vulnerabilidade.
O objetivo, com a projeção de cenários futuros prováveis das condições dos fatores naturais, é reduzir os impactos provocados com soluções estruturais de engenharia. Ou seja, há uma preocupação na gestão dos elementos naturais, apoiada em modelos preditivos de seu comportamento. Ainda que se reconheça que houve um significativo avanço para aprimorar seu caráter e importância enquanto instrumento para avaliar os resultados nas tomada de decisões em curto prazo, esse tipo de abordagem parece fazer pouco sentido diante da diversidade das respostas mobilizadas pelas sociedades humanas e pelos indivíduos frente a esses fenômenos (Burton, 1997). Isso não significa que avaliações sobre os limites físicos do ambiente natural não sejam importantes e não devam ser considerados, mas não se pode perder de vista que as pessoas reagem sob múltiplas vias e formas em relação aos sinais ambientais e não simplesmente a partir de uma relação causal.
Adger et al. (2008) ainda vão além: argumentam que apesar dessas formas serem interessantes e operacionais pela sua funcionalidade analítica e instrumental, elas ignoram aspetos essenciais como a complexidade das formas e das maneiras como as sociedades se organizam. Essas posturas também desconsideram os valores e os conhecimentos que são construídos coletivamente ao longo da história, além das relações que permeiam os indivíduos, instituições e o Estado. Em outras palavras, confundem ou invertem as causas e os efeitos. Além do mais, a relação entre os possíveis impactos das mudanças ambientais e sua identificação enquanto fator de insegurança, que pode levar a uma situação de vulnerabilidade, não é necessariamente algo inequívoco e automático, como observam O’Brien et al. (2004). Essa característica está muitas vezes associada a uma questão de valores sociais e aspirações individuais e, portanto, de natureza subjetiva. É preciso considerar a vulnerabilidade sob uma ótica expandida, a partir das conexões espaço-temporais operando em diferentes escalas e processos que, muitas vezes, são aleatórios e não lineares (Turner II et al., 2003).
Portanto, há uma explícita divergência no que tange a centralidade do fator determinante da vulnerabilidade apresentada nessa investigação e a usualmente utilizada nas análises desenvolvidas a partir da projeção de cenários. Há o deslocamento de uma abordagem que se concentra nos elementos externos, para uma em que se privilegia o elemento interno, ou seja, os fatores que condicionam a capacidade de resistir aos riscos ou adaptar-se a uma mudança generalizada do ambiente (Prowse & Scott, 2009). Sugere-se assim que a vulnerabilidade não pode ser avaliada em função do comportamento atual ou mesmo futuro dos estressores biofísicos, essencialmente contingenciais, visto que ela é fundamentalmente determinada por fatores políticos e sociais. Isso implica estabelecer uma conexão conceitual entre a vulnerabilidade e a noção seniana de funcionamento dos intitulamentos, por serem esses os fatores que realmente condicionam a capacidade das famílias na concepção de estratégias de subsistência para lidar com choques, especialmente as que vivem nos espaços rurais (Berman, Quinn, & Paavola, 2012; Sen, 1999).
Uma mudança repentina em um dos elementos da estrutura dos elementos internos ou externos pode transformar radicalmente as condições que influenciam a resiliência e a capacidade adaptativa e assim, provocar uma alteração da vulnerabilidade dos indivíduos ou sociedades (Hulme & Shepherd, 2003). Por essa razão, a análise do funcionamento do quadro institucional é um componente central para avaliar a vulnerabilidade, na medida em que as oportunidades e as perspectivas das pessoas são dependentes da variedade e da diversidade de instituições que existem e do modo como funcionam no local (Sen, 2009). Dito de maneira distinta, elas permeiam todo o tecido social e, por isso, moldam as principais características do sistema econômico e a estrutura e a distribuição de ativos.
Assim, um distúrbio no sistema natural não conduz, necessariamente, a uma situação de vulnerabilidade. A rigor, a condição de reagir e/ou adequar-se ou mesmo transformar-se diante de uma mudança permanente, ou seja, sua resiliência, é dependente da habilidade e da possibilidade que as pessoas possuem para produzirem as respostas que são inerentes a um contexto de mudanças, muitas inesperadas, que ocorrem no ambiente. Todavia, é preciso observar que ela não se restringe meramente à capacidade de absorver perturbações e se reorganizar. É bastante pertinente que se incorpore uma análise dos processos de aprendizagem que acontecem ao longo das mudanças, como lembram muito bem Adger et al. (2011).
Essa característica, em que a noção de resiliência incorpora a ideia de aprendizagem ou transformabilidade, também é apontada por Folke (2006) como fundamental ao se analisar a vulnerabilidade. A principal razão, apontada por ele, reside no fato de haver uma tendência atual na implementação de medidas de adaptação em que não há uma ponderação se realmente elas ajudam a controlar a vulnerabilidade. Como advertem Eriksen et al. (2011), nem todas as medidas que intencionam promover um processo de adaptação são essencialmente sustentáveis. Há inúmeros estudos empíricos que demonstram que valores e interesses diferentes afetam as estratégias que são priorizadas nessas ações, implicando na criação de externalidades, tanto ambientais quanto sociais, em termos de efeitos e consequências negativas.
Por conseguinte, é preciso atribuir uma atenção maior na avaliação da melhoria nas condições de transformabilidade do sistema do que a dedicada simplesmente aos processos de adaptação mobilizados diante de uma situação atual. Alguns estudiosos enfatizam que essa propriedade deva ser compreendida como a capacidade dos indivíduos de criarem um sistema essencialmente novo e original quando as estruturas ecológicas, econômicas ou sociais já não se apresentarem mais sustentáveis (Walker, Holling, Carpenter, & Kinzig, 2004). Assim sendo, os processos de aprendizagem, que consistem na qualidade de combinar as experiências e os conhecimentos acumulados, oferecem elementos que permitem um melhor ajustamento das respostas às mudanças dos fatores externos e/ou internos e um melhor controle dos fatores que podem conduzir a uma situação de vulnerabilidade (Folke et al., 2010). Equivale a dizer também que há um processo de co-evolução entre os sistemas social e natural.
Desse modo, a vulnerabilidade não pode ser tratada e avaliada somente em termos do controle e do respeito, ou não, aos limites biofísicos. Há, portanto, um processo de “encaixe” entre os sistemas sociais e ecológicos envolvido nas ações de adaptação ou de enfrentamento, o que em si mesmo representa também um processo reflexivo para conceber as mudanças no ambiente, e não meramente uma ação instrumental e mecânica.
Localizada na mesorregião sudoeste mato-grossense, dentro dos limites da área da Amazônia Legal brasileira, a região do Alto Guaporé apresenta enquanto característica natural o fato de ser uma área de transição entre os biomas do Pantanal Mato-grossense, o Cerrado e a Floresta Amazônica e está em uma faixa de fronteira com o país vizinho, a Bolívia.