Bônus de Eficiência: MPOG apresenta parecer técnico preliminar - Sindifisco Nacional
O Bônus de Eficiência Institucional foi tema de mais uma reunião do Sindifisco Nacional com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Sérgio Mendonça, a secretária de Gestão Pública do Ministério, Ana Lucia Amorim de Brito, e sua equipe técnica. O encontro foi na terça-feira (25/11).
Conforme previsto na última reunião, o presidente do Sindicato, Cláudio Damasceno, acompanhado do 2º vice-presidente, Mário Pinho, e do secretário do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), Roberto Bueno, assistiram à apresentação pela Segep (Secretaria de Gestão Pública) da análise preliminar da proposta de Bônus Vinculado à Eficiência Institucional, elaborada pelo grupo de Trabalho constituída por representantes da administração da Receita Federal do Brasil e do Sindifisco Nacional.
A Segep ressaltou que a análise foi feita sob o prisma de um modelo de gestão para todo o Poder Executivo, não se referindo necessariamente a aplicação restrita a determinado órgão ou carreira. Para os técnicos, não há incompatibilidade jurídica do Bônus com o subsídio, desde que o pagamento seja eventual, esporádico, e dentro de um termo de acordo específico.
Cláudio Damasceno afirmou que reconhece o avanço da negociação, principalmente no que tange ao entendimento quanto a compatibilidade entre o Bônus e o subsídio, e em relação à questão das metas institucionais. Mas ressaltou que a questão da paridade é inegociável. "Desde o início, temos afirmado que o Bônus representa uma diferenciação, e que essa diferenciação já existe nos fiscos estaduais, que possuem em sua maioria uma remuneração superior do que a fiscalização federal. Entretanto, também sempre afirmamos que não aceitaremos uma proposta que não contemple a paridade, presente em 16 dos 21 estados que pagam uma parcela a título de produtividade. Estamos dispostos a contribuir com os objetivos propostos para a arrecadação no ano que vem, mas queremos uma proposta que valorize o cargo de Auditor Fiscal" , disse Damasceno.
O 2º vice-presidente, Mário Pinho, reforçou que as metas institucionais da RFB já são auditadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União), com parâmetros estabelecidos a partir das metas institucionais existentes. Portanto, não haverá dificuldades para a implantação do modelo na RFB. "O cargo de Auditor Fiscal virou um trampolim para outros cargos. Há uma desmotivação muito grande na classe. A negociação deve continuar para que os assuntos ainda não acordados, como a paridade e a periodicidade do pagamento, possam evoluir."
O Secretário do CDS, Roberto Bueno, ressaltou que a paridade foi uma das premissas definidas pela Classe para a aprovação do projeto do Bônus. "O subsídio foi uma das maiores conquistas da nossa categoria porque, entre outras questões, recuperou a paridade para os nossos aposentados e pensionistas. Não aceitaremos agora sua quebra" finalizou.
Participaram da reunião representantes do Sinat (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) e do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil).