Controle de Ponto é obrigatório em toda empresa? - Oitchau
O Controle de Ponto dos colaboradores é importante, sobretudo no momento da folha de pagamento! Saber se um colaborador faltou, se atrasou, saiu mais cedo ou fez hora extra evita erros na hora de calcular o salário e evitar ações trabalhistas futuras.
Sob esse aspecto, realizar o controle de ponto é uma garantia para a empresa de que o colaborador cumpriu ou não sua jornada.
Porém, nem todas as empresas estão obrigadas a realizar o Controle de Ponto. De acordo com CLT, apenas as empresas que possuem mais de 10 funcionários registrados é que são obrigadas a realizá-lo.
Parágrafo 2 do artigo 74 da CLT:
Art. 74 § 2º – Para os estabelecimentos de mais de vinte trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, devendo haver pré-assinalação do período de repouso. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989).
Vale ressaltar que o artigo se refere aos estabelecimentos e não às empresas. Isso significa que, se uma mesma empresa tiver mais de um estabelecimento, mas tiver menos de dez colaboradores em cada estabelecimento, o controle de ponto não é obrigatório. Já se tiver mais de 20, o controle de ponto é obrigatório
Principais formas de fazer o controle de ponto
Há três formas principais de se realizar o controle de ponto. Acompanhe:
O controle de ponto manual é uma das formas mais tradicionais de se realizar o registro. No entanto, atualmente, é considerada uma maneira ultrapassada e ineficaz, pois o índice de erros e possibilidade de fraudes é grande.
No controle de ponto manual, o colaborador marca o horário de entrada, de saída e os intervalos que faz durante o expediente (por exemplo, horário de almoço, café, etc.). Ao final do mês, o departamento pessoal ou gestor faz a contagem das horas trabalhadas e o levantamento de faltas, atrasos, horas extras, entre outros.
Uma vantagem dessa maneira de controle de ponto é que é um método barato.
Nesse tipo de controle de ponto, o registro é feito com um cartão de ponto que é inserido em um relógio de ponto todos os dias.
Ao final do mês, o departamento pessoal confere os horários registrados no cartão, além das horas extras, faltas, atrasos, etc.
Dentro deste tipo de controle de ponto, há três formas de registro:
Registro online: o colaborador faz a marcação de ponto por meio de um aplicativo pelo smartphone ou via web.
Registro biométrico: o colaborador registra seus horários por meio de sua impressão digital;
Registro por cartão magnético: o colaborador usa um crachá, um cartão magnético ou algo do tipo para realizar o registro de seu ponto.
Ao final do mês, é possível obter um relatório de cada colaborador com todos os registros diários.
Controle de Intervalos Intrajorada
A legislação não obrigada empresas a fazer controle de intervalos intrajornada, porém, por conta de um alto volume de processos trabalhistas todos os anos muitos empresas acabam optando por fazer também o controle dessas pausas, como forma de prevenção.
Aplicativos de ponto digital como o Oitchau permitem definir horários fixos durante a jornada de trabalho para o colaborador fazer esse intervalo, e notifica o Supervisor na hora caso o colaborador ultrapasse o tempo limite de intervalo (por exemplo, exceder 1 horas de pausa).
Vantagens de usar Ponto Eletrônico
Não é preciso dizer que o controle de ponto digital possui grandes vantagens. Hoje a opção mais eficiente, prática e econômica para o Departamento Pessoal da sua empresa é o ponto eletrônico por aplicativo.
Essa opção de sistema de controle de ponto traz diversas vantagens, tanto para a empresa quanto colaboradores, além de promover maior transparência na gestão de pessoas no dia a dia.
– Economia de tempo, eliminando tarefas ultrapassadas como fechamento de ponto
– Economia de dinheiro, fazendo o controle dos pontos em tempo real, o que faz reduzir o excesso de horas extras, atrasos e absenteísmo
– Sem necessidade de comprar máquinas ou ficar pagando manutenções
– Colaborador bate ponto usando o próprio celular ou tablet
– Mecanismos contra fraude de ponto
– Dados salvos na nuvem, sem possibilidade de perda ou rasura
Todas essa vantagens promovem mais confiança entre colaborador e empresa, além de melhorar a comunicação interna, facilitando trabalhos de rotina.
Com o controle de ponto eletrônico, a empresa tem mais segurança com a precisão dos dados registrados e é capaz de fazer a folha de pagamento e cumprir com suas obrigações trabalhistas sem o receio de ações trabalhistas.
O sistema Oitchau, uma referência em sistema de marcação de ponto, foi idealizada para oferecer várias vantagens sobre os demais tipos de marcação, como integração de dados e informações, acesso permitido apenas as pessoas envolvidas na gestão de pessoas, informações em tempo real, e muito mais.
Permite também o registo de marcações e documentação para fins de fiscalização e controle jurídico. É possível gerir melhor as entradas e saídas, bem como as horas cumpridas de trabalho, horas extras, gerir a equipe alocada, etc.
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