Paulo e o compromisso com a mobilidade
A mobilidade urbana sustentável é um dos principais temas que movimentam o debate de ideias nas grandes cidades. Como proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano? Eis o desafio que só pode ser vencido através da priorização dos modos não motorizados e coletivos de transportes. Mas é vital que esses meios sejam socialmente inclusivos e ecologicamente sustentáveis.
A propósito, a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro deste ano, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelece como objetivos a promoção da cidadania e da inclusão social, a modernização regulatória, o fortalecimento do poder local e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do município.
Especialmente, as metrópoles brasileiras devem se adequar a essas diretrizes. A mobilidade urbana, na realidade, é um problema que atinge todas as cidades com um crescimento acelerado, principalmente aquelas que são polo de atração regional. E Goiânia não difere das demais? Não, porém, com planejamento e ação voltada à superação das mazelas existentes, Goiânia pode equacionar as suas demandas de forma ágil.
A nossa capital acaba de dar mais um passo gigantesco no rumo da melhoria de sua infraestrutura urbana, da mobilidade e da qualidade de vida da população. Contrato assinado entre a Prefeitura de Goiânia, na pessoa do prefeito Paulo Garcia, e a Caixa Econômica Federal, por meio da superintendente regional, Marize Fernandes, prevê investimentos em obras de pavimentação e drenagem, que irão beneficiar mais de 31 bairros da capital – Jardim do Cerrado I, II, III, IV e VII, Residencial Mundo Novo, Orlando de Moraes, Iris Ville, Parque das Nações, Parque Sollar, Residencial Antônio Barbosa, Recreio dos Bandeirantes, Jardim Petrópolis, dentre outros. Beneficiará uma população estimada em mais de 210 mil habitantes. São investimentos relativos ao Programa Pró-Transporte, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal.
Conforme esse contrato de financiamento, serão aplicados nas obras de infraestrutura urbana R$ 85 milhões para pavimentação de mais de 2,1 milhões de metros quadrados de asfalto, o que equivale a mais de 300 quilômetros de ruas. Deste total, R$ 62 milhões são financiados pelo Programa Pró-Transporte da Caixa. A prefeitura entrará com a contrapartida de recursos próprios no valor de R$ 23 milhões.
O que é o Pró-Transporte? O Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana vem sendo implementado de forma a propiciar o aumento da mobilidade urbana, da acessibilidade, dos transportes coletivos urbanos e da eficiência dos prestadores de serviços, de maneira a garantir o retorno dos financiamentos concedidos e conferir maior alcance social às aplicações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Implementado com recursos do FGTS, ele é voltado, basicamente, à implantação de sistemas de infraestrutura do transporte coletivo urbano e à mobilidade urbana. Contribui na promoção do desenvolvimento físico-territorial, econômico e social, como também para a melhoria da qualidade de vida e para a preservação do meio ambiente.
A parceria da administração Paulo Garcia com o governo da presidenta Dilma Rousseff tem apresentado resultados altamente positivos, como é o caso dessa significativa contratação com a Caixa Econômica Federal. Mas o compromisso do prefeito de Goiânia vai muito além. Ele, inclusive, assinou um documento se comprometendo em desenvolver ações com base nas sete diretrizes para a melhoria da mobilidade, definidas pelo Fórum de Mobilidade Urbana da Rede Metropolitana de Goiânia. Como um democrata convicto, Paulo Garcia considera fundamental quando segmentos da sociedade se organizam e se mostram dispostos a participar da discussão sobre planejamento urbano e desenvolvimento da cidade.
(Rusembergue Barbosa, vice-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, pastor e bacharel em Direito pela PUC-GO; rusemberguebarbosa@gmail.com)