O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro de 2016. O segundo turno, caso ocorra, será em 30 de outubro de 2016.
A votação acontece das 8h às 17 horas.
O eleitor deve comparecer à sua seção levando um documento oficial com foto. São aceitos: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação com foto, identidades funcionais e o passaporte.
A Justiça Eleitoral sugere que, se possível, o eleitor leve também o seu título eleitoral, que facilita para encontrar o seu local de votação e pode ser útil caso o número de inscrição do eleitor seja necessário.
Não se lembra do seu local de votação ou do número de sua seção? Descubra aqui ou ligue para o Disque-Eleitor (148/ 3291-0004).
A Justiça Eleitoral costuma manter os mesmos locais de votação, mas nem sempre isso é possível. Geralmente, as alterações ocorrem devido à falta de disponibilidade dos locais para receberem os eleitores, devido à desativação de escolas ou à realização de obras, por exemplo. Neste ano, em Belo Horizonte, foram alterados 12 locais de votação. Confira as alterações.
Lista de locais de votação em Minas Gerais (formato PDF)
O preenchimento do formulário, inclusive com o número do título eleitoral, deverá estar correto para que a justificativa seja válida. O formulário só pode ser utilizado para justificativa no dia da eleição.
Após a eleição: o eleitor tem até 60 dias para fazê-lo (até 1º de dezembro de 2016, com relação ao primeiro turno e até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno), em qualquer cartório eleitoral, apresentando documento que justifique a ausência, por exemplo, atestado médico.
Caso não tenha votado porque estava no exterior, o eleitor tem até 30 dias, a contar do seu retorno ao Brasil, para justificar, e deve apresentar cópia do documento oficial de identificação e comprovante dos motivos alegados para justificar a impossibilidade do exercício do voto, por exemplo, a passagem com data de retorno ao Brasil. Ele deve dirigir-se preferencialmente ao cartório eleitoral onde está inscrito e solicitar sua regularização. Para cada eleição em que o eleitor deixou de votar será cobrada uma multa, arbitrada pelo juiz eleitoral.
O eleitor que deixou de votar e de se justificar em três eleições consecutivas (cada turno é considerado uma eleição) e teve seu título cancelado NÃO PODERÁ VOTAR nas eleições 2016. Ele deve procurar o cartório eleitoral da zona onde vota somente a partir de novembro de 2016, quando o Cadastro Nacional de Eleitores será reaberto.
O TSE desenvolveu aplicativos para que o eleitor acesse alguns dados das Eleições 2016 com mais facilidade. Confira quais são.
Onde encontrar informações sobre propaganda eleitoral?
Confira o que pode e o que não pode quando o assunto é propaganda eleitoral.
Regras: Resolução 23.457/2015
Como fazer uma denúncia por propaganda irregular
Qualquer eleitor pode denunciar irregularidades relativas à propaganda eleitoral por meio do Denúncia On Line ou pessoalmente em um cartório eleitoral mais próximo.
Onde encontrar informações sobre candidatos?
Sistema Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais
O eleitor pode se informar sobre vários assuntos por meio do Disque Eleitor (148 ou 3291-0004), de segunda a sábado, das 7h às 20h30h, e no domingo (2/10 - dia do primeiro turno), das 7h às 19h.
Neste portal, também é possível o esclarecimento de várias dúvidas, acessando a área de Serviços ao Eleitor, o menu Eleitor ou Eleições 2016 (no menu Eleições).