Jairinho e professora Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe de Henry, foram indiciados nesta segunda (3)
Maria Mazzei e Pedro Duran, da CNN, no Rio de Janeiro
05 de maio de 2021 às 19:56 | Atualizado 05 de maio de 2021 às 23:05
O menino Henry Borel e o pai Leniel
"Isso acabou comigo", essas são as palavras de Leniel Borel, pai de Henry Borel, de 4 anos, morto no dia 8 de março após ser torturado dentro de casa segundo laudos produzidos a pedido da polícia. As sessões espancamentos sofridas pelo menino e os pedidos de socorro dele – e que nunca teriam sido ouvidos - revelam dados e cenas estarrecedoras.
A maioria acontece no ambiente doméstico, onde a criança e adolescentes deveriam estar seguros. O caso de Henry chocou o Brasil e faz parte da lista de 103.149 crianças e adolescentes, de 0 a 19 anos, mortas nos últimos dez anos no país, vítimas de agressões e torturas. Os dados são Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
"Quantos casos aparecem de crianças torturadas? Isso tudo tem me assustado demais. Eram coisas que não apareciam ou não tinham tanta visibilidade antes do caso do meu filho", disse Leniel à CNN. "Quantas crianças estão sendo agredidas dentro de quatro paredes e não podem falar nada? Se essas pessoas têm coragem de agredir uma criança, um ser indefeso, imagina o que elas podem fazer na nossa sociedade", questiona.
Nesta terça (4) uma mulher, mãe de um menino de três anos, foi presa em flagrante por torturar o filho, no Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Civil, a criança foi encaminhada a um hospital no Centro do Rio e "ficou internada devido ao seu precário estado de saúde". Ainda segundo a instituição, "o estado de saúde da criança, que possui diversos ferimentos pelo corpo, estado de desnutrição e desidratação, chocou até mesmo os policiais experientes da unidade, porque todo o sofrimento foi perpetrado pela própria mãe da criança, pessoa que tem o dever de cuidar do seu filho", ressaltou por meio de nota a Polícia Civil.
A mulher foi autuada em flagrante por tortura majorada, mesmo crime que também responde o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), pelas agressões cometidas contra uma menina de 3 anos, entre 2010 e 2014, período em que namorava com a mãe da criança. A pena pelo crime de tortura majorada pode chegar a oito anos de prisão.
Jairinho e professora Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe de Henry, foram indiciados nesta segunda (3). O indiciamento por homicídio duplamente qualificado ainda tem dois agravantes: impossibilidade de defesa da vítima, e tortura. Agora, o inquérito será analisado pelo Ministério Público, que pode ou não prosseguir com a denúncia oficial dos suspeitos. O promotor Marcos Kac ainda avalia se ela será concluída na quarta (5/5) ou vai acabar ficando para o fim da semana. O caso é tido como prioridade no Ministério Público.
Henry Borel em comemoração ao seu aniversário de 4 anos, em maio de 2020
O laudo do Instituto Médico Legal concluiu que Henry teve 23 lesões por ação violenta e descartou possibilidade de um acidente doméstico, como queda da cama, versão apresentada por Jairinho e Monique aos investigadores.
De acordo com o delegado Henrique Damasceno, responsável pela investigação, Monique manteve a relação com Dr. Jairinho apesar de ter ciência e de todos os sinais de agressão contra Henry. "E por isso a mãe teria contribuído para a morte do filho, já que não afastou o menino do vereador", concluiu o policial.
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a maioria dos casos de agressões e torturas contra crianças e adolescentes ocorre dentro da própria casa do menor e tem como autores pessoas do seu círculo familiar, sobretudo pai, mãe ou responsável. Números analisados pela SBP revelam que, entre 2010 e agosto de 2020, cerca de 2 mil vítimas fatais de agressão tinham menos de 4 anos de idade.
O levantamento do SBP foi feito com apoio da agência 360° CI, junto ao Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde e mostrou ainda que todos os dias acontece no País, pelo menos 243 casos de tortura ou agressão física ou psicológica – mais de dez por hora. Somente no ano de 2019 (dado mais recente disponível), a soma desses três tipos de crime contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos chegou a 88.572 notificações.
Desse total de casos, 71% (62.537) foram de violência física, 27% (23.693) de violência psicológica e 3% (2.342) de tortura. Em muitos casos, as agressões deixam severas sequelas físicas, psíquicas e cognitivas nas crianças menores, interferindo em seu desenvolvimento.
Ao analisar a série histórica entre 2010 e 2019, o número total de agressões chega a 629.526. Desde a adoção dessa plataforma, os registros cresceram de forma consistente. Em 2010, foram 24.040 notificações. Em 2019, o número já havia saltado para 88.572 – um aumento de 268%.