O Programa Bolsa Família foi criado pelo Governo Federal direcionado para famílias em situação de extrema pobreza em todo o país, com o objetivo de que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. Entretanto, existem algumas condições para a permanência no programa. Por este motivo, confira aqui 6 motivos que fazem o benefício Bolsa Família ser cancelado em 2019.
Primeiramente, as famílias do programa devem se atentar quanto às mensagens recebidas nos extratos de pagamento sobre a convocação para a atualização. Portanto, se você é beneficiário e não recebeu uma mensagem ao longo do mês de junho, fique atento ao extrato do mês de julho. Isso é muito importante, especialmente porque a atualização cadastral é um dos critérios para a manutenção no programa Bolsa Família. Confira logo a seguir 6 motivos que fazem o benefício Bolsa Família ser cancelado.
Todas as famílias cadastradas e que recebem o benefício Bolsa Família devem manter os seus dados sobre a saúde permanentemente atualizados. Ou seja, é necessário procurar o CRAS ou prefeitura para atualizar as informações. Crianças menores de 7 anos, mulheres de até 44 anos e gestantes fazem parte do público-alvo.
É imprescindível manter a frequência escolar dos filhos. Ademais, para estudantes entre 6 e 15 anos, a exigência é de 85%. Para adolescentes com idades entre 16 e 17 anos, a frequência exigida é de pelo menos, 75%. Enfim, as redes municipais e estaduais de educação, devem monitorar a assiduidade de quem recebe o benefício Bolsa Família.
Como mencionamos anteriormente, o benefício Bolsa Família pode ser bloqueado para aquelas pessoas que não mantiverem as informações do Cadastro único do Governo Federal atualizadas.
O Governo Federal costuma proceder com um pente-fino mensal para detectar a renda de cada beneficiário.
Neste momento, o Ministério da Cidadania conta com seis bases do Governo Federal para cruzar os dados:
Com essa verificação, é possível descobrir quais famílias recebem renda acima da declarada e continuam inscritas no programa social. Algumas famílias estão tendo corte de beneficio porque apresentam renda acima do valor permitido. O benefício Bolsa Família somente é permitido para famílias com renda per capita mensal de até R$500,00. Por fim, os cancelamentos por motivo de renda foram mais frequentes nas regiões Sul e Sudeste o país.
O Pente-fino do Bolsa Família por muitas vezes, pega muita gente injustamente, Por este motivo, é imprescindível manter as informações no Cadastro único sempre atualizadas. Inclusive, deve-se informar qualquer mudanças, como a troca de escola, por exemplo. Se o seu Bolsa Família foi cortado, não se preocupe. É possível procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social ou o Cras de sua cidade e tentar reverter a situação.
Não fazer o saque do benefício Bolsa Família
Outra situação que provoca o cancelamento do benefício Bolsa Família é quando o beneficiário deixa de realizar os saques para acumular. O problema é que o mesmo somente fica disponível por 90 dias. Depois disso, poderá ter problemas com o bloqueio, cancelamento ou suspensão do benefício se não o fizer. Se demorar muito para sacar, o dinheiro voltará para o Governo Federal e a família ficará sem o benefício.
O Programa Bolsa Família costuma aplicar sanções gradativas, como uma advertência, sem afetar o recebimento do benefício. Entretanto, quando o descumprimento se repete por um período de até seis meses, pode acontecer o bloqueio, impedindo o recebimento por um mês. Se caso após o bloqueio, tudo persistir, o benefício pode ficar suspenso por até dois meses, e por fim pode ser cancelado. Contudo, isso é uma exceção. Somente o descumprimento dos compromissos do programa de forma reiterada pode ser um sinal de que a família está em maior vulnerabilidade. Portanto, famílias nessa situação só podem ser desligadas do Bolsa Família depois de passarem por acompanhamento pela área de assistência social no município. O processo segue regras específicas da gestão de condicionalidades.