Por gestos obscenos contra militares, técnica de enfermagem é condenada a 7 meses de detenção pelo STM
26/09/2021 às 13:59 Ler na área do assinante
Decisão recente do Superior Tribunal Militar (STM) vem chamando a atenção.
Uma técnica de enfermagem, funcionaria do Hospital das Forças Armadas, foi condenada a pena de 7 meses de detenção, por injúria e desacato contra militares.
No site oficial do STM, diz:
Depois, ao retornar ao hospital, ela desceu do carro e proferiu palavras ofensivas e intimidadoras ao mesmo militar. Ao se identificar como sendo o militar autor do alerta, ela, em tom agressivo, continuou a desacatá-lo, chamando-o de moleque e de covarde e, ainda, que dentro do HFA ele podia "se achar", mas que fora daquele hospital militar, ela resolveria com ele, inclusive, usando um tom intimidativo, dizendo-lhe que chamaria o marido dela, a fim de que aquele pudesse ensiná-lo sobre como se deve tratar uma mulher.
Denunciada pelo Ministério Público Militar (MPM), junto à 2ª Auditoria Militar de Brasília, a mulher foi condenada por ambos os crimes. A defesa recorreu da decisão junto ao Superior Tribuna Militar.
No mérito, a defesa requereu a absolvição da acusada por não ter havido qualquer tipo de crime na conduta da servidora, alegando que ela não teria tido o dolo para o cometimento de injúria. "Não restou comprovado o dolo específico de injuriar a major, elemento subjetivo do delito de injúria, pois a acusada não teve a intenção de ofender a dignidade da ofendida. O que houve foi um mero desentendimento isolado, em que ambas não entenderam o que a outra pessoa gostaria de expressar naquele momento", sustentou o advogado. Da mesma forma pediu absolvição para o crime de desacato.