Compras — Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus Sabará
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por ana.guimaraes — publicado 15/06/2016 13h19, última modificação 28/06/2016 13h50
O processo de compra é feito conforme o planejamento anual. Assim, todo servidor que tiver uma demanda deverá direcioná-la ao seu chefe imediato com a devida descrição do produto (esta descrição não pode ter indicativo de marca e deverá ser detalhada ao ponto que garanta que o processo de licitação tenho como resultado final o produto desejado). O servidor deverá reunir três cotações (deve conter o CNPJ da empresa) do produto para determinar o preço do produto a ser adquirido. A descrição e cotação é sempre de responsabilidade do solicitante da compra.
Caso o item não tenha sido incluído no planejamento o servidor também poderá solicitá-lo durante a execução do orçamento, contudo, neste caso o servidor deverá apresentar justificativa bem fundamentada pela não inclusão do item no planejamento.
O processo de aquisição e contratação pela 8.666/93 é a licitação. Existem algumas modalidades de licitação, são elas: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso Leilão e as Dispensas e Inexigibilidades.
A licitação visa a garantir a observância do Princípio Constitucional da Isonomia e a selecionar a opção que melhor atenda de maneira objetiva o interesse do serviço.
Muitas vezes a contratação de um serviço necessita de um termo de referência. Assim, você poderá ser solicitado a fornecer informações adicionais para elaboração deste instrumento.
Orientações para os casos de dispensa e inexigibilidade:
Quando é identificado que o item a ser adquirido é passível de dispensa ou inexigibilidade o setor administrativo irá providenciar uma descentralização de crédito (incisos I e II do artigo 24 da lei 8.666/93). Para tanto o solicitante deverá fornecer sempre que solicitado três orçamentos que devem constar CNPJ e assinatura do fornecedor. Se no seu orçamento constam diversos itens, todos esses itens precisam estar cotados. A comparação de preços é imprescindível para a realização da compra no site Comprasnet.
Todos os orçamentos têm um período de validade, assim, quando o tramite ultrapassar o prazo do orçamento o solicitante deverá fornecer novo orçamento atualizado.
- Manual de prodonização de compras
- Orientações de compras
- Manual de Pesquisas de Preço (Logística)
Empresas que desejam estar aptas a vender ao IFMG:
Para o caso de empresas ou pessoas físicas, segue manual do Sicaf, mostrando passo a passo o que uma empresa ou pessoa física devem fazer para se cadastrar, se for de interesse.
Lembrem-se: se o seu pedido de compra – dispensa ou inexigibilidade - de materiais ou serviços chegar ao Setor de Planejamento e, posteriormente, ao Setor de Suprimentos melhor preparado, com certeza seu pedido será atendido com mais rapidez.