Mulheres, inclusive trans, poderão ter reserva de 30% dos cargos públicos em Carapicuíba
Atualização:17 fev 2020 às 12:40
Tramitar na Câmara de Carapicuíba projeto de lei do vereador Ladenilson (PMB) que reserva para as mulheres, inclusive as transexuais, 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para preenchimento de cargos na Prefeitura. A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a quatro.
Caso não haja candidatas aprovadas para a ocupação das vagas reservadas, as remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidos pelos demais candidatos aprovados, conforme a ordem de classificação. De acordo com o texto, a reserva de vagas a candidatas constará expressamente nos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes para cada cargo ou serviço público oferecido.
Para o autor, reservar 30% das vagas para mulheres e as transexuais é uma forma de promover justiça para as trabalhadoras. "Já é de conhecimento que as mulheres são a maioria em todas as esferas do ensino, inclusive no Ensino Superior. Elas possuem em média, no mínimo dois anos a mais de estudo que os homens.
Além disso, são as principais responsáveis pelos cuidados das casas, dos filhos e dos idosos, acarretando, muitas vezes, a conhecida dupla ou até a tripla jornada". Ladenilson entende que o projeto visa ao mesmo tempo valorizar o esforço das mulheres que vêm se qualificando cada vez mais, e combater as ainda imensas desigualdades de gênero.