28/12/21 8 MINUTOS DE LEITURA
Nesse artigo, vamos te mostrar como provar perturbação do sossego, como lidar com casos do tipo evitando esgotar as vias pacíficas – e também vamos ver o que é possível fazer quando nada adiantou.
Uma conversa com abordagem cordial sempre tem alguma chance de resolver o problema de primeira. Mas, claro, se o papo não resolver, a situação fica mais delicada. Se você mora em um prédio ou condomínio, pode ser o caso de procurar registrar o caso no livro de ocorrências – o que exige do síndico uma resolução para o caso se isso se repetir. Seja mediando, notificando ou até multando, de acordo com o regimento interno.
Em qualquer caso, se o cenário estiver hostil e o "perturbador" for insistente em violar o sossego dos outros (seja em caso de condômino ou não), já é de bom tom registrar provas – filmando ou gravando áudios. Assim, se consegue comprovação material para qualquer ação adiante. Conversar com outras pessoas afetadas ajuda a conseguir mais testemunhas também.
Em último caso, dependendo do andar do processo – e se ele avançar -, o responsável pode acabar condenado ou absolvido.
Processar vizinho por barulho ou perturbação do sossego é possível, sim. Mas esse é um caso extremo. E por que? Porque, na prática, existem várias outras medidas que podem ter sido tomadas antes disso – seja de forma pacífica, por via administrativa (com aplicação de regulamentos de condomínios, por exemplo) e mesmo na esfera criminal, com a denúncia formal de violação da lei.
Se for possível resolver esse problema de perturbação do sossego de forma pacífica ou com apoio das instituições, busque sempre esse caminho – afinal, isso de "os incomodados que se mudem" é uma grande mentira!
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