Noticia Agora - Ministro do STF manda retirar do ar reportagem que cita Dias Toffoli
A decisão atende um pedido de Toffoli no âmbito de um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal
15/04/2019 15:30 | Atualizado há 3 meses atrás
Na decisão, Moraes afirmou que a Constituição proíbe a censura, mas permite reparações posteriores à publicação de um conteúdo.
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ANJ E ANER
As entidades assinalam que a legislação brasileira prevê recursos no campo dos danos morais e do direito de resposta para quem se julgar injustamente atingido pelos meios de comunicação. A censura é inconstitucional e incompatível com os valores democráticos.