Manual de Campanha Eleitoral. Alessandro de Lara - PDF
Manual de Campanha Eleitoral. Alessandro de Lara
Download "Manual de Campanha Eleitoral. Alessandro de Lara"
Luís Gama Prada
1 Manual de Campanha Eleitoral Alessandro de Lara
3 Este trabalho foi apresentado em 2011 à Faculdade Internacional de Curitiba FACINTER, como requisito à obtenção do título de bacharel em Ciência Política. Obtendo aprovação. Alessandro Sales de Lara, 3
5 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 9 2. INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO Sistema Proporcional Brasileiro O número de cadeiras em disputa A Fórmula Eleitoral Partidos e Coligações SOU CANDIDATO E AGORA? As Convenções Partidárias Inelegibilidade Campanha extemporânea Financiamento de Campanha Marketing Eleitoral e a Imagem do Candidato Fases da Campanha CAMPANHA ELEITORAL: AFINAL O QUE POSSO? 79 5
6 4.1 Propaganda Eleitoral Quando posso e o que não posso? Propaganda Eleitoral na Imprensa Propaganda Eleitoral na Internet Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral - HGPE Direito de Resposta Propaganda no dia da Eleição CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 103 6
7 DEDICATÓRIA À minha esposa Karine, que muito colaborou para que fosse possível a conclusão deste trabalho. Até mesmo entendendo os momentos que estive presente/ausente. Ao meu pai, Adir, que me ensinou gostar de política, mesmo se arrependendo depois; aos demais familiares, mãe, irmãos, que sempre estiveram ao lado apoiando. Aos amigos e ao professor Doacir Quadros, que orientou este trabalho. 7
9 1. INTRODUÇÃO Analisando a evolução do desempenho das campanhas eleitorais no Brasil, observa-se que a disputa pelos cargos eletivos tem alcançado um importante grau de complexidade. Novas técnicas têm sido incorporadas ao processo eleitoral, exigindo dos candidatos, melhor preparo na elaboração de suas campanhas, bem como a necessidade de um planejamento estratégico qualificado. É neste contexto que o Marketing Eleitoral vem tomando corpo, no planejamento estratégico e uso de eficientes técnicas de comunicação, com o objetivo de chamar a atenção do eleitor. Alterações na legislação eleitoral, como a proibição da utilização de artifícios, que até então eram as principais ferramentas nas campanhas ( Showmícios, brindes, etc.); trouxe ao Marketing Eleitoral, a responsabilidade de elaborar novas 9
10 técnicas, que se enquadrem dentro das normas legais. Aos planejadores da campanha cabe o papel de criar novas estratégias, para chamar a atenção do público, sem colocar em risco a candidatura do político (tendo em vista as Leis Eleitorais) e nem comprometer a campanha. Este é apenas um exemplo da importância de um planejamento estratégico e como o referencial teórico existente no campo da Ciência Política pode instrumentalizar de forma mais adequada e sólida o desenvolvimento de campanhas políticas. Com base nessas particularidades das disputas eleitorais, nesse trabalho apresento uma sistematização dos mecanismos de uma campanha em formato de manual. Este manual, que chamo de Manual de Campanha, pode ser aplicado principalmente nas campanhas proporcionais e contém informações e dicas tanto para candidatos que estudam a possibilidade de ingressarem na carreira política, até mandatários que pretendem uma possível reeleição. Sendo um formato acessível a 10
11 todos os candidatos que tem interesse na carreira política, ou que, se interessam pelo funcionamento das campanhas. Para isso, divido o Manual em três capítulos, no primeiro estão informações, que todo político deve conhecer, antes mesmo de ingressar na política. No capítulo seguinte, as preocupações de um candidato que já oficializado. Para finalizar, um capítulo especificamente sobre a campanha eleitoral, propriamente dita. O que pode e o que não pode fazer. 11
13 Informações preliminares sobre o Sistema Eleitoral Brasileiro 13
15 2. INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO 2.1 Sistema Proporcional Brasileiro Antes de qualquer planejamento, é importante que se entenda o sistema eleitoral brasileiro. Neste caso abordaremos o sistema proporcional, sendo este o foco deste trabalho. Vale frisar que o sistema eleitoral é objeto de vários debates, tanto no Congresso Nacional, como na Câmara dos Deputados, sendo alvo de constantes mudanças e reformas na legislação. No Brasil, adota-se o sistema proporcional de lista aberta, para a escolha dos representantes do Legislativo. O objetivo deste sistema é garantir que a diversidade de opiniões e interesses da sociedade estejam refletidas no Legislativo e também garantir 15
16 que os partidos sejam representados de forma proporcional aos votos recebidos. O mecanismo para a distribuição de cadeiras do sistema proporcional de lista é aparentemente bem simples: cada partido (ou coligação) apresenta uma lista de candidatos; os votos de cada lista partidária são contados; as cadeiras são distribuídas entre os partidos proporcionalmente à votação obtida pelas listas; as cadeiras são ocupadas por alguns nomes que compõem a lista. 1 Este sistema dá duas possibilidades ao eleitor: votar em um candidato (voto nominal), ou votar em um partido (voto legenda). Existem especialistas no 1 NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. 5ª ed. Rio de Janeiro: FGV,
17 assunto que contestam a representatividade desse sistema, apontando para falhas na representatividade, problematizando o sistema com Lista Aberta (que é o caso brasileiro), a fórmula para a distribuição das cadeiras, e etc. Nicolau 2 sugere que este sistema causa disputa entre candidatos da mesma legenda e enfraquece a representatividade dos partidos junto ao eleitor. Além disso, o autor ainda ressalta dois pontos que devem ser repensados nas tão sonhadas reformas que esperançosos aguardamos: a transferência de votos entre candidatos do mesmo partido ou coligação, e a distribuição geográfica desigual. O primeiro ponto abordado pelo autor, torna-se mais claro com o exemplo dado no artigo, lembrando o caso de Enéas Carneiro (2002) e Clodovil Hernandes (2006), mesmo estando em partidos pequenos, a super votação que obtiveram foi capaz de eleger outros candidatos da 2 NICOLAU, Jairo. Cinco Opções, Uma Escolha. Plenarium, n 4, Câmara dos Deputados, Maio de
18 legenda, com reduzida votação; quanto a desigual distribuição geográfica, percebe-se, por exemplo, que cresce o municipalismo nas eleições para a Câmara dos Deputados e para as Assembleias Legislativas. Isto se dá, porque muitos eleitores preferem optar pelos candidatos que tenham vínculos com sua cidade. Porém o sistema de lista aberta não tem como garantir que todas as regiões sejam contempladas com representantes ligados a mesma. Por esta razão, ocorre de municípios relativamente grandes em contingente populacional, não elegerem seus candidatos, por dispersar o voto. Enquanto pequenos municípios, que concentram o voto em seus candidatos, acabam obtendo representatividade O número de cadeiras em disputa Para se entender sobre a distribuição das cadeiras, através do sistema eleitoral proporcional, é importante que saiba como é distribuído para cada 18
19 município e estado (distrito eleitoral) o número de cadeiras que formará o legislativo municipal, o legislativo estadual e a Câmara dos Deputados, em Brasília. O inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, delimita para cada município o número máximo de vereadores, utilizando como critério o número de habitantes do mesmo. Observe a Tabela 1 que segue: Vereadores nº de habitantes 9 Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até
20 29 mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Até mais de Tabela 1 Fonte: Art. 29 da Constituição Quanto à composição das Assembléias Legislativas, a Constituição Federal no Artigo 27 regulamenta da seguinte forma: Art. 27. O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na 20
21 Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze. Para uma melhor compreensão, basta seguir a seguinte regra: Nos estados que tem até 12 deputados, podem ter o triplo de deputados estaduais; onde as bancadas são superiores, segue-se esta mesma regra até que atinja 36 cadeiras na Assembléia, a partir daí, cada deputado federal vale por um estadual. O cálculo parece complexo, mas para facilitar vamos utilizar como exemplo dois estados brasileiros. Primeiro, o Piauí, como tem direito a 10 cadeiras na Câmara dos Deputados, pode eleger até 30 deputados estaduais (10 [deputados federais] x 3 = 30). Em seguida São Paulo, o Estado com o maior número de deputados federais, 70, pode eleger 94 deputados 21
22 estaduais. A conta é a seguinte: 12 [deputados federais] x 3 = 36 [deputados estaduais]. Então, se soma 36 com a diferença do total de cadeiras no Congresso (70) e as 12 vagas já multiplicadas por 3. Ou seja: 36 + (70-12) = 94. No Paraná temos 30 deputados federais. Vamos ao cálculo 12 x 3 = 36. Adicionamos então os 36 + (30-12), totalizando 54 cadeiras disponíveis na Assembleia Legislativa do Paraná. Para a formação da Câmara dos Deputados, obedecem-se os critérios previstos na Constituição Brasileira, no Artigo 45: 1º - O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades 22
23 da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. Estamos diante de um dos itens mais debatidos pelos especialistas no assunto, quando refere-se à representatividade. O Cientista Político Jairo Nicolau, grande interessado em estudar o sistema eleitoral brasileiro, aponta para dois pontos que violam a representatividade, neste sistema: em primeiro lugar a falta de haver uma revisão periódica do número de representantes 3 de cada estado, ou distrito. O segundo ponto refere-se às regras estabelecidas na própria Constituição que limita o mínimo de 8 deputados e o máximo de 70. O que acaba favorecendo alguns distritos em detrimento de outro. Verifique na Tabela 2 a distribuição das cadeiras, 3 NICOLAU, Jairo Marconi. As Distorções na Representação dos Estados na Câmara dos Deputados Brasileira. Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, Disponível em: < Acesso em: 10 Dec doi: /S
24 conforme Resolução 22144/2006, que regulamentou as eleições de 2006 para a Câmara, em Brasília: Tabela 2 Estado nº Dep Federais São Paulo 70 Minas Gerais 53 Rio de Janeiro 46 Bahia 39 Rio Grande do Sul 31 Paraná 30 Pernambuco 25 Ceará 22 Maranhão 18 Goiás 17 Pará 17 Santa Catarina 16 Paraíba 12 Espírito Santo 10 Piauí 10 24
25 Alagoas 9 Acre 8 Amapá 8 Amazonas 8 Distrito Federal 8 Mato Grosso 8 Mato Grosso do Sul 8 Rio Grande do Norte 8 Rondônia 8 Roraima 8 Sergipe 8 Tocantins 8 Fonte: TSE Resolução 22144/2006 As informações apresentadas até aqui, apenas nos indicam o número de vagas para os cargos proporcionais. De posse desta informação, passamos 25
26 ao próximo item que tratara da fórmula utilizada na distribuição dessas cadeiras A Fórmula Eleitoral A Fórmula Eleitoral determina como será o processo para a contagem dos votos e a distribuição das cadeiras proporcionalmente entre os partidos e/ou coligações. Simularemos uma eleição para vereador num município de aproximadamente 100 mil habitantes. Este procedimento é adotado para a distribuição de cadeiras nas Eleições Proporcionais (Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador). Ao observar a tabela anterior (Tabela 1) constataremos que para o município que estamos simulando, o número de vagas para a Câmara é de 11 cadeiras. Após apuração obteve o seguinte resultado: 26
27 Tabela 3.1 Coligação Votação 1 Coligação para todos Coligação para o povo Coligação Cidade Melhor Coligação Trabalho Coligação Responsabilidade 6 Coligação Liberdade Partido X Soma Votos Válidos Votos Brancos Votos Nulos Total No primeiro momento, calcula-se o Quociente Eleitoral (QE). Para obtê-lo é necessário dividir os Votos Válidos 4 (soma dos votos nominais mais votos legenda), pelo número de cadeiras disponíveis. O resultado desta operação será o QE. 4 Neste caso, excluem-se do cálculo os votos Brancos e Nulos. (art. 106, único do Código Eleitoral e art. 5º da Lei nº 9504 de 30/09/97) 27
28 Exemplo: Vv nº cadeiras = QE = 4.190,09 Após conhecido o QE, passamos a busca do Quociente Partidário (QP). Para isso dividimos a votação recebida por cada coligação ou partido pelo QE. Veja o que diz o Código Eleitoral: Art Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração. Código Eleitoral. 28
29 Na tabela a seguir, vamos dar continuidade a nossa simulação: Tabela 3.2 Coligação Votação QE QP Vagas conquistadas 1 Coligação para ,49 3 todos 2 Coligação para o ,06 2 povo 3 Cidade Melhor , Coligação ,46 1 Trabalho 5 Coligação ,15 1 Responsabilidade 6 Coligação ,84 0 Liberdade 7 Partido X ,31 0 Votos Válidos: Cadeiras 8 conquistadas: Cadeiras a serem 3 preenchidas: 29
30 Observe que a Coligação Liberdade e o Partido X não alcançaram o quociente partidário, portanto estão fora da distribuição de vagas (art. 109, 2º, do Código Eleitoral). Segundo Jairo Nicolau 5, no Brasil, o Quociente Eleitoral atua como cláusula de exclusão dos partidos. O partido que não atinge o QE, não passa para a próxima fase e está fora da disputa por uma cadeira. O próximo passo é a distribuição das vagas remanescentes, cadeiras que não foram preenchidas através do quociente partidário. Note que em nossa simulação restam ainda 3 cadeiras a serem preenchidas. Para isso, dividiremos a votação de cada partido pelo nº de lugares por ele já obtidos (através do QP) + 1 (art. 109, nº I do Código Eleitoral). Ao partido ou coligação que alcançar a Maior Média será destinado a 1ª vaga remanescente. Vamos ao exemplo: 5 NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. 5ª ed. Rio de Janeiro: FGV,
31 1ª vaga remanescente Coligação Coligação para Coligação para Cidade Melhor Coligação Coligação todos o povo Trabalho Responsabilidade Cad ,5 2870, Tabela 3.3 Como ainda restam duas cadeiras, segue o mesmo processo até que preencha-se as vagas disponíveis. Agora a Coligação para todos, que foi beneficiada com a 1ª vaga remanescente, já conta com 4 lugares, aumentando o divisor para 5 (4+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral). Analise o preenchimento das vagas restantes nas planilhas que seguem: 31
32 2ª vaga remanescente Coligação para Coligação todos Cad Coligação para o povo Cidade Melhor Coligação Trabalho Coligação Responsabilidade ,6 2870, Tabela 3.4 3ª vaga remanescente Coligação Coligação para Coligação todos para o povo Cidade Melhor Coligação Trabalho Coligação Responsabilidade Cad ,6 2870, , Tabela
33 No exemplo acima, utilizamos 3 operações para distribuir as vagas restantes. Nos casos em que o número de sobras persistir, prosseguem-se os cálculos até que todas as vagas sejam distribuídas. Vejamos como ficou o resultado final de nossa simulação: RESULTADO FINAL Coligação Votação Cadeiras Coligação para todos Coligação para o povo Cidade Melhor Coligação Trabalho Coligação Responsabilidade Coligação Liberdade Partido X Total de cadeiras 11 Tabela
34 2.2 Partidos e Coligações Antes de falarmos sobre este item, devemos destacar que, enquanto este trabalho é elaborado, tramitam na Câmara e no Senado, projetos que visam uma reforma no sistema eleitoral. Sendo que a Comissão Especial de Reforma Política do Senado já aprovou o fim das chamadas coligações partidárias. A Lei nº de 19 de Setembro de 1995, determina que qualquer cidadão poderá concorrer a um cargo eletivo, desde que esteja filiado a um partido um ano antes da data fixada para as eleições. A escolha de um partido, principalmente para aqueles que não exercem um mandato, é o momento mais importante, que poderá definir o sucesso ou o fracasso da candidatura. Isto se dá devido à fórmula eleitoral beneficiar os partidos com maior votação, e a exclusão existente aos pequenos partidos que não atingem o QE. 34
35 Além, é claro, de existir muitos candidatos que aqui vou nomeá-los como mulas. Os candidatos mulas, popularmente conhecidos no meio político, como os candidatos que puxam votos para elegerem outros candidatos. O apelido se dá devido à comparação com o animal que carrega as pessoas nas costas. Então, ao escolher um partido, deve se levar em conta o potencial eleitoral deste partido, primeiramente para não ser surpreendido com uma boa votação, mas lamentar por o partido não atingir o QE; e também o alerta para que não seja usado como mula, ajudando eleger outros candidatos; por fim deve ser feita análise sobre a relação deste partido com os eleitores. Mas qual a relação que existe (se realmente existe) entre partidos e eleitores? Até que ponto pode-se acreditar que o eleitor brasileiro analisa o partido para então definir seu candidato? 35
36 Há um trabalho realizado por Paiva, Braga e Pimentel Jr. 6, que busca fazer uma análise desta relação partidos e eleitorado. Para isso, foi feita uma pesquisa utilizando três variáveis: uma cognitiva, baseada na idéia de representação, e duas variáveis mais afetivas, a primeira perguntando se existe algum partido que os eleitores gostam, e a segunda requisita aos eleitores que expressem o quanto gostam dos seis maiores partidos políticos: PT, PSDB, PMDB, PDT, PFL e PTB. A finalidade dessa mensuração é detectar tanto o grau de estruturação do voto quanto possíveis alterações nas predisposições afetivas do eleitorado. Nas tabelas que seguem, cujos dados foram extraídos do trabalho de Paiva, Braga e Pimentel Jr., observe como há um perceptível afastamento do eleitorado em relação aos partidos, principalmente se 6 PAIVA, Denise; BRAGA, Maria do Socorro S.; PIMENTEL JR., Jairo Tadeu Pires. Eleitorado e partidos políticos no Brasil. Opin. Publica, Campinas, v. 13, n. 2, nov Disponível em: < Acesso em: 30 dez doi: /S
37 relacionarmos a Tabela 4 e Tabela 5. Enquanto em 2002 quase 40% dos entrevistados, consideravam-se representados por partidos políticos e próximo de 50% declararam gostar de algum partido, passados quatro anos, os dados apontam para uma queda nesta relação. Em 2006, apenas 28% sentem-se representados, e 33% ainda declaram gostar de algum partido. Tabela 4 Tabela 5 Algum partido político representa sua maneira de pensar (%) Gosta de algum partido político (%) NÃO NÃO SIM SIM NS/NR 5 5 NS/NR
38 Tabela 6 Tabela 7 Partido que melhor representa sua maneira de pensar (%) Gosta de algum partido político (%) PT PT PMDB 4 4 PMDB 7 3 PSDB 4 4 PSDB 5 4 PFL 2 0 PFL 3 1 PDT 1 1 PDT 1 1 PTB 0 1 PTB 1 1 Outros 3 2 Outros 4 1 Nomes 2 - Nomes 2 NS NS Tabelas extraídas do artigo de Paiva, Braga e Pimentel Jr. Apesar de não afirmar categoricamente, o estudo de Paiva, Braga e Pimentel Jr., sobre o Eleitorado e os Partidos Políticos, aponta uma possível causa para este afastamento do eleitor, dos partidos políticos. Segundo os autores, estaria relacionada com 38
39 o histórico do Congresso Nacional e com os escândalos de corrupção envolvendo boa parte dos partidos políticos. Tornando evidente a insatisfação deste eleitor com as instituições partidárias. Observe como eles fecham o assunto: Se o eleitorado não diferencia os partidos, torna-se difícil o estabelecimento de preferências partidárias minimamente consistentes para balizar a escolha eleitoral. 7 7 PAIVA, Denise; BRAGA, Maria do Socorro S.; PIMENTEL JR., Jairo Tadeu Pires. Eleitorado e partidos políticos no Brasil. Opin. Publica, Campinas, v. 13, n. 2, Nov Available from < access on 30 June doi: /S
41 Sou Candidato e agora? 41
43 3. SOU CANDIDATO E AGORA? 3.1 As Convenções Partidárias Para os detentores de mandato, a Lei 9504/97, que estabelece normas para as Eleições, assegura o registro da candidatura dos mesmos (Art.8º). Já para os demais, não basta estar filiado a um partido dentro prazo legal, que de um ano antes das eleições. É necessário que o nome do pré-candidato passe pelas convenções partidárias e constem na Lista de Candidatos do Partido. Neste momento, o postulante ao cargo de candidato está entregue à uma cúpula do partido e da coligação, na disputa com os outros filiados à uma vaga na Lista Partidária. Em se tratando das eleições proporcionais (Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais), cada partido tem o direito de lançar até 43
44 150% do número de cadeiras disponíveis. Quando há coligação, independente do número de partidos que fazem aliança, a lista pode conter até o dobro do número de lugares a preencher. Lembrando que as vagas devem ser preenchidas obedecendo o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos de cada sexo. Não atingindo o limite mínimo, o partido ou coligação deve encaminhar a Lista com vagas não preenchidas em aberto. As Convenções para deliberarem sobre a lista e coligações devem ser realizadas no período de 10 a 30 de Junho do ano em que serão realizadas as eleições, conforme previsto na Lei. Somente após o registro da convenção na Justiça Eleitoral e a homologação da candidatura, pode-se considerar como Candidato. 44
45 3.2 Inelegibilidade A elegibilidade é o direito de ser votado. Isto se dá após a Justiça Eleitoral analisar a documentação entregue nas datas previstas em Lei e conceder parecer favorável ao pedido de registro de candidatura. Logo, inelegibilidade é quando o candidato não tem condições jurídicas de ser eleito. Seja por não atender as condições de elegibilidade impostas pela Lei Eleitoral, ou decorrente da aplicação de sanção pela prática de ato ilícito, de natureza eleitoral ou não. Existem vários caso que a Justiça possa considerar uma candidatura inelegível. Vamos destacar, mesmo com brevidade, alguns casos de inelegibilidade nas eleições majoritárias (Prefeito, Governador, Presidente): 45
46 1. Terceiro Mandato A Constituição 8 impede a candidatura para um Terceiro Mandato dos cargos ao Executivo; 2. Renúncia A Constituição ainda exige a renúncia de seus respectivos mandatos, seis meses antes do pleito. Sendo este também motivo de inelegibilidade; 3. Candidatura do Vice o Vice que está no segundo mandato no mesmo cargo, não pode se candidatar como Vice novamente, caracterizando Terceiro Mandato. Porém pode sim lançar candidatura titular (Prefeito, Governador, Presidente), mesmo que tenha assumido como titular no curso do mandato. Porém, se esta substituição aconteceu nos últimos seis meses antes do pleito, poderá 8 Constituição Federal Art. 14, 5º - O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente. 46
47 disputar apenas um pleito, não podendo candidatar-se à reeleição como titular Improbidade Administrativa Em outras palavras, é a corrupção administrativa. Qualquer ato praticado por administrador público contrário à moral e à lei. Entre os atos de improbidade estão o enriquecimento ilícito, o superfaturamento, a lesão aos cofres públicos, o "tráfico de influência" e o favorecimento, mediante a concessão de favores e privilégios ilícitos, e a lista segue Outros Poderíamos citar ainda vários outros casos que acarretariam na inelegibilidade de candidatura majoritária, tais como: Abuso do poder econômico ou político; Cassação de mandato eletivo; Vida pregressa inidônea; etc. Em 2010 foi aprovado o projeto que ficou popularmente conhecido como "lei da ficha limpa". Este projeto teve iniciativa popular, e recebeu apoio 9 Resoluções do TSE: e
48 de várias entidades como o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).Foi apresentado à Câmara dos Deputados com mais de 1,6 milhão de assinaturas. O projeto impede, por oito anos, a candidatura de políticos condenados na justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos, tornando-os inelegíveis. Esta Lei é valida também para as Candidaturas Proporcionais (Vereadores e Deputados). No dia 4 de junho de 2010, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Lei Complementar nº. 135/2010. Transcrevo abaixo um trecho da Lei da ficha limpa, dada à importância que a mesma tem tomado na homologação das candidaturas, tanto na campanha majoritária como na proporcional: (...) c) o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e o Prefeito e o Vice-Prefeito que 48
49 perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos; d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes; e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; 2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; 49
50 3. contra o meio ambiente e a saúde pública; 4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; 5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; 6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; 7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 8. de redução à condição análoga à de escravo; 9. contra a vida e a dignidade sexual; e 10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; f) os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de 8 (oito) anos; g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível 50
51 do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição; h) os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes; j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais 51
52 que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição; (...) 10 A principal alteração com a Ficha Limpa, que transcrevemos parte dela acima, é que ela proíbe que políticos condenados por órgãos colegiados, ou seja, por grupos de juízes, de se candidatem às eleições. Até então, pela Legislação Eleitoral, o político ficaria impedido de se candidatar somente quando todos os recursos estivessem esgotados, o que é chamado de decisão transitada em julgado. O trâmite pode demorar até uma década, o que acaba beneficiando os réus. Apesar desta Lei ter sido sancionada em junho de 2010, o Supremo Tribunal Federal considerou que a lei não teria validade para a eleição de 2010, tendo em vista que a Constituição exige que qualquer alteração na legislação eleitoral só terá validade se promulgada um anos antes do pleito. Sendo válida para as próximas eleições. 10 Lei Complementar nº. 135/
53 3.3 Campanha extemporânea Mais conhecida como campanha antecipada, ou fora de época, nada mais é do que realizar campanha antes do período eleitoral. Conforme a Lei 9504/97, somente após 5 de julho do ano da eleição, quando já realizadas as convenções partidárias e homologação das candidaturas junto ao TRE, pode realizar-se Campanha Eleitoral. Porém não parece tão simples caracterizar uma campanha extemporânea. Se analisada friamente, sem a devida pericia, podemos querer censurar uma propaganda legal, ou então sermos complacentes com o ilícito. Para entender melhor é necessário fazer uma breve definição entre os diferentes tipos de propaganda existentes. Observe as definições de 53
54 Gomes (2006) 11 Rosa 12 : transcritas no artigo Pedro Luiz a) Propaganda partidária - A propaganda partidária tem como objetivo a divulgação do ideário do partido político, bem como de seu programa para a cooptação de novos filiados. Pode, ainda, dar publicidade à sua história, seus valores, suas metas, suas posições e a aquilo que a isso se relacione. Seu regulamento encontra estribo na Lei Orgânica do Partidos Políticos nos arts. 45 a GOMES, José Jairo. Propaganda Político-Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, ROSA, Pedro Luiz Barros Palma da. Breves considerações sobre a propaganda eleitoral extemporânea. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1590, 8 nov Disponível em: < Acesso em: 8 mar
55 b) Propaganda intrapartidária - Consiste na divulgação de idéias com fito a captar os votos dos colegas de partido na convenção de escolha dos candidatos que disputarão cargos eletivos por esse partido. Tem período determinado, qual seja, 15 (quinze) dias antes da realização da convenção, que se realizará de 10 a 30 de junho do ano eleitoral. Deve, pois, ser restrita aos correligionários, sendo, por isso, vedado uso de rádio, televisão e outdoor. c) Propaganda eleitoral - Propaganda eleitoral, por sua vez, é aquela que tem por fim a captação de votos dos eleitores para a investidura em cargo público eletivo em uma eleição concreta. Procura convencer o público 55
56 de que determinado candidato é o mais indicado para ocupar dado cargo público.esse convencimento pode vir de diversas formas, diretas ou indiretas, com apelos explícitos ou de modo disfarçado, motivando sempre o eleitor a votar em alguém para que este obtenha vitória no pleito. Possível é sua veiculação após o dia 5 de julho do ano eleitoral, ou seja, a partir de 6 de julho daquele ano (art. 36, caput, da Lei 9.504/97). d) Propaganda institucional - Esta espécie de propaganda se presta a divulgar de forma transparente, proba, fiel à verdade e objetiva os feitos e ações realizados ou patrocinados pela Administração, com finalidade 56
57 informativa. Além disso, deve ser autorizada pelo agente público, bem assim custeada pelo Poder Público. Uma vez havendo subvenção privada, descaracteriza-se a natureza institucional da propaganda. É comum vermos tanto na propaganda partidária, quanto na institucional, alguém utilizando deste espaço, em véspera de campanha eleitoral, para promoção pessoal. Não menos comum está sendo a aplicação efetiva da lei, na punição desta prática. O cuidado deve ser redobrado, principalmente por detentores de mandato, que publicam alguma matéria ou participam de entrevistas, seja em TV, rádio, jornais, periódicos, etc. Não se deve fazer menção ao pleito vindouro, direta ou indiretamente. Nem tampouco fazer alusão negativa a algum candidato, divulgando algum fato que leva o eleitor a 57
58 interpretar que não deve votar em determinado candidato. Isso também se caracterizará Propaganda Extemporânea. 3.4 Financiamento de Campanha As eleições têm tomado um alto grau de complexidade nos últimos anos. Exigindo do candidato, ou daqueles que o assessoram, muito cuidado para que não seja surpreendido com alguma irregularidade na campanha. Há necessidade de destacar um dos assessores especificamente cuidar da parte financeira da campanha, tendo em vista o trabalho que há de ser feito durante este processo. Após aprovação do registro de candidatura, o candidato terá um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) 13. Através deste abrirá uma Conta Corrente em banco para movimentação financeira da 13 Instrução Normativa Conjunta RFB / TSE nº 1.019, de 10 de março de
59 Campanha. Toda doação deverá ser depositada nesta conta. Inclusive os recursos próprios do candidato. Qualquer despesa da campanha, que não seja uma doação, deverá ser paga através da conta especifica do candidato para a eleição. Sempre através de Cheques, transferências e cartões; nunca com dinheiro vivo. Isto vale para tudo, desde despesas com cabos eleitorais até materiais de campanha. O não cumprimento desta obrigatoriedade e comprovada a utilização de recursos financeiros na campanha, que não vieram da conta específica, provocará a desaprovação da prestação de contas da campanha do candidato. Se confirmada a irregularidade ocasionara a perda do registro de candidatura ou a cassação do diploma. As doações para a campanha obrigatoriamente deverão ser registradas através dos Recibos Eleitorais. 59
60 Incluem-se os recursos próprios do candidato que disponibilizará para a campanha. Qualquer tipo de doação, aquele que está doando, deverá assinar o Recibo Eleitoral. Se for em espécie, deverá ser remetido à conta da campanha e preenchido o recibo de doação; Caso seja um bem ou serviço, o mesmo deverá ocorrer. Estes recibos farão parte da prestação de contas da campanha. Que deverá ser realizada no término da eleição. A ausência do devido cuidado com a parte financeira da campanha comprometerá o mandato do candidato eleito e também impedirá uma próxima candidatura, daquele que não se elegeu. 60
61 3.5 Marketing Eleitoral e a Imagem do Candidato Quando se fala em Marketing Eleitoral, logo se pensa em campanhas milionárias, de candidatos a Governador, Presidente, etc. Certo? Não, Errado! Tenta lembrar como as coisas eram há 10 anos atrás. De lá pra cá, quanta coisa mudou? A política não poderia ser diferente. São perceptíveis as mudanças que acontecem de uma eleição para outra. Só tomando como exemplo, vimos o importante papel que teve a internet na campanha majoritária de 2010, diferente das campanhas passadas. Hoje, em especial nos colégios eleitorais de maior expressão, não é possível fazer campanha sem utilizar o Marketing como ferramenta na conquista de votos. A política mudou. E quem não entendeu esta mudança está fora do jogo. Algumas mudanças são evidentes e de fácil percepção, outras nem tanto. O 61
62 comportamento do eleitor é imensamente mais difícil de conhecer, entender e avaliar. No entanto é preciso planejar estrategicamente para fazer com que a comunicação com o eleitor seja feita sem que este a rejeite. É importante ter em mente que nenhuma campanha é igual a outra. O ambiente político está em constante mudança. Por esta razão que a campanha moderna sempre sai na frente. Pois detém ferramentas que detectam as oscilações e mudanças. Na campanha tradicional a organização procede de forma simples. Não se trabalha com pesquisa, logo as informações vêm da opinião dos assessores, da experiência e da lembrança das campanhas anteriores. A estratégia já é pré-definida, sendo as opções situação ou oposição 14. Deixando em segundo plano a publicidade, com peças simples 14 Oposição, neste caso, é colocar-se contra algum candidato, ou grupo político; logo situação o contrário, é fazer parte de um grupo, ou simplesmente apoia-lo. 62
63 sem muita imaginação. Já na campanha moderna o quadro é bem diferente. A pesquisa, a estratégia e a publicidade ocupam papel central na campanha. Há candidatos que pensam o marketing eleitoral como coisa para as campanhas milionárias e que para sua realidade local, torna-se desperdício adotar estes princípios. Geralmente estes mesmos candidatos gastam bastante dinheiro por não saber priorizar aquilo que lhe trará o desejado retorno. Como diz aquela máxima dos marketeiros, se tudo virou prioridade, não há mais prioridades. E então, no meio da campanha ele se vê com recursos escassos: humanos e materiais; e sem saber o que fazer, quem ouvir. Primeiramente o candidato deve ter definido se seu objetivo é simplesmente ser eleito. Cada vez mais comum candidatos fazerem uma campanha, não necessariamente pensando na eleição em disputa. Mas sim trabalhando sua imagem para um próximo 63
64 pleito, ou firmando um projeto político em longo prazo. A definição dos objetivos a que se propõe, permite-se construir estrategicamente alinha de comunicação deste candidato, afim de colher os frutos desejados. Das anotações que fiz numa palestra com o Professor Francisco Ferraz, transcrevi algumas perguntas que podemos fazer na construção de uma estratégia: Quem vai (ou pode) votar no candidato? Porque vai (ou pode) votar no candidato? Qual a imagem que ele tem do candidato? Principalmente em campanhas majoritárias, para obter estas respostas com precisão, há necessidade de incluirmos na equipe organizadora da campanha, ao menos uma pessoa que tenha 64
65 qualificação técnica para elaborar as pesquisas qualitativas e quantitativas. Nas campanhas proporcionais seria interessante que pudéssemos ter estas respostas num trabalho de diagnóstico. Porém na ausência de instrumentos de pesquisa, não deve se ignorar esta etapa, utilizando-se de outros meios para tais. Pode ser possível extrair as respostas, através da avaliação do histórico eleitoral, do relato de lideranças políticas tradicionais, etc. As estratégias devem ser elaboradas em período pré-campanha para que se obtenha resultado. Nesta fase é possível saber a imagem que se tem do candidato, os atributos positivos e consolidados, e aqueles ocultos que podem ainda ser explorados; também é possível detectar as fraquezas existentes, como atributos negativos já consolidados e ainda os que poderão ser explorados contra o candidato. A partir de então, elaborar estratégias para minimizar os 65
66 pontos negativos, e maximizar os positivos. Não é um processo simples, um erro pode fatal. Uma campanha caminha para o sucesso quando emite a mensagem certa para o eleitor certo. Isto resume o trabalho estratégico. Fazer uma campanha atirando para todos os lados é desperdiçar tempo e dinheiro. A mensagem do candidato deve atingir o eleitor certo, ou seja, aquele que possui alguma pré-disposição de votá-lo. Este grupo é formado pelos indecisos e aqueles que detectamos com muita e alguma chance de votar no candidato. Para isso, é claro, necessitamos identificalos. como: Podemos em linha geral, classificar os eleitores a) Com muita chance de votar no candidato; b) Com alguma chance de votar no candidato; 66
67 c) Eleitores indecisos; d) Com poucas chances de votar no candidato; e) Com nenhuma chance de votar no candidato. Existem outras formas de segmentação, um pouco mais detalhadas. Mas no final sempre vamos ter esses 5 tipos de eleitores. Tanto numa campanha majoritária quanto na proporcional, a linha mestre da campanha deve ser voltada para os eleitores a, b e c (eleitor certo). Somente em campanhas majoritárias e no segundo turno a campanha deve tentar conquistar o eleitor d. Ficando evidente que o eleitor e dificilmente será conquistado. Sabendo qual nosso eleitor alvo, passamos para o passo de formular a mensagem certa. Para isso, necessitamos ter coletado informações do eleitorado, sobre a imagem que este entende por 67
68 candidato ideal. E assim obtemos os temas centrais para o eleitor, as necessidades em cada região de nosso campo de atuação. É claro que deve ter o devido cuidado ao introduzir os dados coletados com o perfil do candidato. Existem valores, que devem ser respeitados, afim de não desfigurar o candidato, como a personalidade, crenças e o passado. Alguns conceitos por mais importantes que sejam para o eleitor, não se adaptam ao candidato O conceito do candidato deve ser fruto da compatibilização entre o que o seu eleitorado deseja, sua personalidade, sua imagem e os conceitos a serem adotados por seus oponentes LIMA, Marcelo Coutinho. Marketing eleitoral. Versão para ebook
69 Marcelo Coutinho acrescenta a importância de observar o posicionamento dos adversários. É importante haver uma clara diferenciação dos demais. Num de seus livros que trata exclusivamente do Marketing Político, Coutinho traz a proposta de criação do Sistema de Informação em Marketing Eleitoral, o que chama de SIME e passaremos a usar este termo daqui em diante. Um SIME pode ser definido como um complexo estruturado e interatuante de pessoas, máquinas (objetos e procedimentos que se destinam a gerar um fluxo ordenado de informações relevantes, coletadas interna e externamente à campanha, para uso na tomada de decisões em áreas de responsabilidade do candidato e de seus assessores mais próximos ou conforme delegação de poderes distribuída entre o staff da campanha e seus auxiliares voluntários. Na prática, a proposta é um grupo que - de posse de dados levantados, seja através de pesquisas (qualitativas e quantitativas), ou da monitoração do ambiente político consegue identificar ameaças ou 69