JFPB vai instalar nova vara federal em Sousa nesta quinta-feira (5)
02/12/2013 às 14:09
O Juizado Especial Federal receberá 2.665 processos do acervo da 8ª Vara
A partir da próxima quinta-feira (dia 5), os usuários da Justiça Federal na Paraíba contarão com mais uma vara no interior do Estado. Trata-se da 15ª Vara Federal, que será instalada na Subseção Judiciária de Sousa – Fórum Desembargador Federal Paulo Gadelha – em solenidade prevista para as 16h30. A nova vara terá competência exclusiva de Juizado Especial Federal.
A solenidade será presidida pelo desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao lado da diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Delgado Fialho Moreira.
Criada pela Lei 12.011/2009, que versa sobre a interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e a implantação dos Juizados Especiais Federais no país, a 15ª Vara abrangerá os mesmos municípios já jurisdicionados pela 8ª Vara Federal da seccional paraibana. Como atribuições, terá a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos, previstas no art. 3º da Lei nº. 10.259, de 12 de junho de 2001.
Efetivada a sua instalação, a 15ª Vara receberá os feitos de competência dos Juizados Especiais Federais já em tramitação na 8ª Vara Federal, inclusive os já em processamento na Turma Recursal, quando do seu retorno daquela unidade. Assim, a nova vara iniciará com 2.665 processos, acervo absorvido da vara instalada em 2004.
Um juiz federal e um substituto irão compor a direção da subseção, além de técnicos e analistas nas áreas administrativa e judiciária, compreendendo 20 cargos. Os municípios atendidos são: Aparecida, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Carrapateira e Catolé do Rocha.
E também Jericó, Lagoa, Lastro, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Paulista, Pombal, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, Santa Helena, Santarém, Serra Grande, Sousa, São Bentinho, São Bento, São Domingos de Pombal, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis e Vista Serrana.
Localizada no sertão paraibano, a cidade de Sousa está distante aproximadamente 427 km da capital João Pessoa. É o terceiro maior município do estado em extensão territorial e o sexto mais populoso, ocupando uma área de 842,275 km² e contando com 65.807 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).