Nova reforma do governo do Estado causa divisão na Aleam – EM TEMPO
Nova reforma do governo do Estado causa divisão na Aleam
Líder do Governo, deputado David Almeida(PSD), defende novos cortes na administração – foto: divulgação/Aleam
Um novo ajuste nas contas do governo do Estado, planejado para ser implantado em abril pelo governador José Melo (Pros), divide aliados e oposição na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). São duas as divergências: a falta de debate sobre os cortes propostos pelo governo e a redução de despesas em setores prioritários como educação e saúde.
"Não podemos diminuir serviços essências como a saúde, a educação e a segurança, por exemplo", declarou o deputado José Ricardo (PT). O petista reclama que nas duas reformas administrativas realizadas em 2015, o governador não discutiu as reduções das despesas realizadas. Na sua avaliação, o chefe do Executivo deveria melhorar a arrecadação do Estado e não reduzir o orçamento.
"No ano passado, o secretário da Fazenda (Afonso Lobo) esteve aqui (na Aleam) e nós questionamos essa campanha do CPF na nota para estimular o consumidor a pedir a nota fiscal. Qual é o resultado disso em temos de arrecadação?", questionou José Ricardo.
Para Luiz Castro (Rede), o governo errou ao reajustar a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), quando deveria melhorar a eficiência da sua máquina de arrecadação. Ele disse que é contra novos cortes no custeio da máquina.
Na avaliação de Serafim Correa (PSB), o governador acerta. "A crise econômica é muito forte e essas medidas de ajustes se tornam inevitáveis. O Estado está maior do que cabe na carga tributária e assim a conta não fecha. Por conta disso, ajustes precisam ser feitos e só tem dois caminhos ou aumenta a receita ou diminui as despesas. Só que não tem ambiente para aumentar a receita", analisou.
Um novo projeto sobre mais cortes nas despesas do Estado deve chegar à Aleam na primeira quinzena desse mês. A mensagem deve ser votada em caráter de urgência. A intenção é minimizar a perda na arrecadação, estimada em R$ 110 milhões nos primeiros dois meses deste ano.
"São novos ajustes e nós temos que nos adequar. Estamos vivendo a maior crise da história do país. Houve recuou na produção industrial e o Estado tem que se adaptar a essa realidade", disse o líder do governo na casa, deputado David Almeida (PSD).