Clipping – G1 – Mulheres celebram conquista do casamento homoafetivo | Officer Soft - Soluções para Cartório
Clipping – G1 – Mulheres celebram conquista do casamento homoafetivo
O Brasil é um dos poucos países no mundo em que o casamento homoafetivo é permitido. O matrimônio ou união entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida em ao menos 52 países, segundo dados da associação internacional ILGA(International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), que monitora as leis relacionadas ao tema há mais de uma década.
Atualmente tramita no Senado um projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Código Civil atualmente classifica como entidade familiar "a união estável entre o homem e a mulher".
Autora do projeto de lei, a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) argumenta que somente uma lei dará "segurança jurídica" a essas uniões e evitará possíveis contestações à celebração dos casamentos.
"Era um dos primeiros trabalhinhos em grupo, uma espécie de feira de ciências. O grupo da Sofia fez um trabalho sobre família e dizia que família pode ser formada por pai e mãe, mãe e mãe, pai e pai. Ou seja, incluíram a nossa família no trabalho. Conversaram sobre isso em sala de aula. Não houve vergonha nenhuma. A gente sente nossa família muito inserida naquele ambiente. Mas a gente sabe que a gente teve sorte", reconhece.
Essa proteção poderia vir em forma de lei. "É importante dizer que um ponto absolutamente significativo nessa questão toda é a criminalização da homofobia. A Justiça vai até onde pode ir. Mas ainda não consegue punir crimes dessa natureza", sustenta a desembargadora.