Legislação de CT&I - Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Portal do Governo Brasileiro Atualize sua Barra de Governo Ir al contenido 1 Ir hacia el menú 2 Ir a la búsqueda 3 Ir hacia el pié de página 4 português English español français [Beta] Accesibilidad Alto contraste Mapa del sítio Ministerio deCiencia, Tecnología e Innovación Preguntas frecuentes Medianero del ciudadano Datos abiertos Oficina de prensa UD. ESTÁ AQUI: Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesSobreLegislação de CT&I Existem conteúdos exibidos que não possuem tradução para a sua linguagem. Toggle navigation
Legislação O conteúdo desta área está sendo atualizado. Para acessá-lo no portal anterior, acesse o link abaixo: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/723.html Normas e Procedimentos de TI PETI O Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI), com vigência de 3 anos (2017-2019) tem como principal objetivo garantir que a estratégia de TI esteja alinhada aos objetivos de negócio do MCTI. Clique aqui para consultar o documento. PDTI O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC), com vigência de 2 anos (2017-2018), tem como objetivo definir elementos táticos para a realização da missão e o alcance de visão de futuro da TI do MCTI. Clique aqui para consultar o documento. PDA O Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério tem por finalidade aprimorar a transparência pública do órgão e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto, permitida sua livre utilização, consumo e cruzamento. Clique aqui para consultar o documento. Plano de Integração à Plataforma de Cidadania Digital O Plano de Integração à Plataforma de Cidadania Digital do Ministério tem por finalidade descrever a estratégia do Ministério para a transformação digital dos serviços públicos oferecidos aos seus usuários, de forma integrada à Plataforma de Cidadania Digital, em cumprimento ao Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016. Clique aqui para consultar o documento. Volver al inicio Temas CT&I para a Competitividade Brasileira Aeroespacial Agropecuária Biotecnologia Controle de Bens Sensíveis Defesa Energia Fármacos e Saúde Nuclear Petróleo e Gás Nanotecnologia Tecnologias da Informação e Comunicação CT&I para Recursos Naturais e Meio Ambiente Antártica Biodiversidade Biotecnologia Marinha Desastres Naturais Meteorologia, Climatologia e Hidrologia Mudanças Climáticas Oceanos e Zonas Costeiras Recursos Hídricos Recursos Minerais CT&I para o Desenvolvimento Social Inclusão Digital Inclusão Social e Produtiva Popularização da CT&I e Melhoria do Ensino de Ciências Tecnologias Social e Assistiva Conselhos Comissão Nacional de Biossegurança - CTNBio Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN Acesso à Informação Ações e Programas Auditorias Convênios Despesas Informações Classificadas Legislação Licitações e contratos Metas e desempenho Perguntas frequentes Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) Servidores Secretaria-Executiva SPOA (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração) Inclusão Digital Cidade Inteligente Cidades Digitais Emendas Parlamentares Gesac Inclusão digital da juventude rural Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) Redes Digitais da Cidadania Telecentros Notícias Legislação Perguntas frequentes Seleção 2012 - Projeto piloto Seleção 2013 – PAC 2 Conteúdos Digitais Criativos Ginga Brasil Fomento a aplicações Usinas Digitais Notícias Perguntas frequentes Serviços Postais Supervisão da ECT Atuação internacional no setor postal Regulamentação postal Exportações por envios postais Notícias Legislação Perguntas frequentes Servicio Preguntas frecuentes Medianero del ciudadano Datos abiertos Oficina de prensa Redes sociales Facebook YouTube Twitter Flickr Tumblr Google plus Navegación Accesibilidad Alto contraste Mapa del sítio