Igualdade para a comunidade LGBT avança na Índia - Internacional - Estadão
Indranil Mukherjee/Agence France-Presse - Getty Images
Igualdade para a comunidade LGBT avança na Índia
Decisão lança as bases para a inclusão, dentro e fora do país
Manil Suri, The New York Times
15 de setembro de 2018 | 10h00
Em uma decisão histórica, a Suprema Corte indiana não só derrubou recentemente o Artigo 377, a odiosa lei introduzida pelos britânicos que criminaliza os atos homossexuais - mas o fez com uma sentença de considerável abrangência e eloquência.
O julgamento inicia-se com uma citação de Goethe: "Eu sou o que sou, por isso aceite-me como sou".
Ela se baseia no conhecimento da psicologia e da ciência para respaldar o seu raciocínio, inclusive com um aceno ao simbolismo do arco-íris ("diferentes nuances e cores juntos formam uma maravilhosa imagem da humanidade"). Trata-se, principalmente, de um discurso corajoso destes juízes à nação sobre a importância dos direitos humanos e da diversidade, um convite a deixar de lado "a intolerância (e abraçar) a tolerância", servindo "de prenúncio de uma nova Índia".
Imposto originalmente no século 19, o Artigo 377 foi provisoriamente invalidado em 2009, levando muitos indianos a começar cautelosamente a sair do armário. Mas em uma reviravolta cruel, em 2013, dois juízes responderam favoravelmente à petição de pessoas que se denominavam moralistas e de grupos religiosos e reinstituiu a lei. Eles decidiram que a população LGBT indiana era uma "minúscula facção", demasiado pequena para se beneficiarem de uma proteção.
O novo julgamento rotula simplesmente este argumento como "falacioso" e "constitucionalmente não permissível'. Os juízes recorreram a uma metáfora matemática para chegar a esta conclusão. A dimensão desta população, escreveram, "neste contexto, é insignificante; é como o zero à esquerda de qualquer número".
O mais impressionante, é que eles citam um compêndio de decisões internacionais que respaldam os direitos dos gays, opondo-se diretamente aos juízes de 2013, que declararam que não se deixariam influenciar por estes endossos externos. Lendo a sentença, é difícil deixar de concluir que os juízes podem ter tentado deliberadamente tirar a tocha das democracias ocidentais tornando a Índia o mais novo farol da esperança das populações dos LGBT que sofrem repressão em todo o globo.
Olhando para a vasta lista de antecedentes, tem-se a impressão de que os juízes tentaram olhar além da Índia. Talvez tenham consciência de quão mais persuasivo poderia ser o exemplo de um país não alinhado como a Índia para países da África e da Ásia, comparado ao conselho dado pelo Ocidente, que em geral visto como paternalista.
E o que diz a sociedade indiana contemporânea? Bem, na última vez em que estive com meu tio em Déli (tem mais de 80 anos e pertence ao lado mais ortodoxo da família), ele fez os netos saírem da sala para me fazer uma "importante pergunta". Para minha surpresa, não foi como costumava fazer: "Quando é que você vai casar?" - disse que já sabia que eu era gay, e que tinha um "amigo". Ao contrário, indagou: "Mas como é que os gays fazem aquilo exatamente?"
Todas as minhas tentativas para fugir desta conversa foram vãs, e acabei tendo de expor o manual sobre o assunto (ainda fico corado com o grau de detalhes que ele conseguiu arrancar de mim com a sua persistência). E quando achei que finalmente saciara a sua curiosidade, perguntou: "Mas como é que as lésbicas fazem?"
Com certeza, nas cinco viagens que eu fiz com o meu companheiro para a Índia, nós nunca fomos discriminados. Desde os funcionários do hotel que arrumaram a nossa cama sorrindo a um primo que, certo dia, entrou precipitadamente no nosso quarto às 7 da manhã para tomar o primeiro chá do dia, todos encararam imperturbáveis o fato de dois homens dormirem juntos. Além disso, tem havido uma imensa exposição desta questão na mídia em consequência das reviravoltas do Artigo 377, e até mesmo Bollywood começou a apresentar personagens gays profundamente humanos, e não caricaturas.
Mas é claro, há ainda muita homofobia no nosso país, que levará muito tempo e esforço para acabar. A sociedade indiana é muito estratificada, e o peso de leis discriminadoras é sentido na maior parte pelos grupos de baixa renda e por outros segmentos vulneráveis da sociedade. A nova sentença se refere reiteradamente à sua necessidade de proteção.
Além disso, evita cuidadosamente o tema do casamento gay - e como grande parte da cultura e da sociedade indiana gira em torno do casamento, a igualdade de direitos a este respeito será crucial.
Como os Estados Unidos demonstraram, a igualdade no casamento pode acelerar consideravelmente o processo de uma maior aceitação na sociedade. As uniões legais conseguem neutralizar as objeções.
Mas é possível que a corte, em sua decisão extraordinária, já tenha começado a fazer o trabalho de preparação de uma decisão a respeito do casamento gay. Será que os juízes incorporaram declarações como "A discriminação de qualquer tipo fere o próprio âmago de toda sociedade democrática" sem considerá-las passos rumo à igualdade no casamento?
Telefonei para meu tio para saber a sua opinião a respeito da sentença, mas ele ainda não tinha ouvido falar no assunto. Eu disse que iria a Délhi em dezembro, e desta vez, ele poderia conhecer o meu "amigo". Queria acrescentar que planejávamos casar finalmente, e perguntar como ele se sentiria usando o termo "marido". Mas a ligação estava ruim, e ele tinha algo mais premente para falar.