Agora o governo estadual tem apenas uma chance de obter a licença para continuar com a construção da penitenciária que até o momento custou ao cofre público quaseÂ R$ 2 milhões.
A decisão da Justiça aponta que a construção do presídio sem a licença do Ibama só poderia ser feita se houvesse risco à segurança, à saúde e à economia pública, o que não acontece nesse caso. O advogado Edney Fernandes, que representa o grupo que entrou com a ação contra o estado, comemorou a decisão. “Eles querem construir a qualquer custo. O estado está dizendo que há superlotação, mas qual o prejuízo para nós, os seres humanos? A natureza ou a situação carcerária? Então, tem que fazer um presídio onde se realmente cabe e que eles procurem outro local”, afirmou.