18/04/2012 às 10:01 em Judiciário
Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro foram afastados de suas funções pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, em virtude da investigação que apura a prática de crime na divisão de precatórios do TJ. E a informação é de que ambos os desembargadores serão ouvidos pelo ministro na semana que vem, no dia 24 abril.
Os dois desembargadores foram citados por Carla Ubarana como co-autores das fraudes nos precatórios e responsabilizados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Estadual pelos desvios. A decisão do ministro Cesar Asfor Rocha será submetida Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, para referendar a decisão.
O afastamento ocorre por tempo indeterminado, até decisão em contrário do próprio Superior Tribunal de Justiça.
Desembargadores - STJ
18/04/2012 às 09:39 em Judiciário
Renúncia fiscal volta à pauta do Tribunal de Justiça do RN
O Tribunal de Justiça do RN está julgando desde as 8h da manhã desta quarta-feira, 18, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 2011.004484-8 interposta pelo Ministério Público contra a Lei Municipal n° 6.131/2010 . A Lei contestada ocasionou um prejuízo à arrecadação de Natal de mais de R$ 72 milhões, decorrentes de dívidas tributárias de entidades privadas de ensino.
É que a Lei Municipal n° 6.131/2010 instituiu o procedimento para suspensão de imunidade tributária de associações civis sem fins lucrativos e anulou autos de infração lavrados anterior à vigência da norma.
A ADI foi ajuizada em abril de 2011 e em votação anterior, cujo placar apontava seis magistrados contrários à ação e dois favoráveis, foi anulada após o desembargador Amílcar Maia suscitar questão de ordem alertando que não havia manifestação do MP, o que provocou a anulação do julgamento até então realizado.
O Ministério Público Estadual sustenta vício de inconstitucionalidade do artigo 5°, parágrafo 5° da norma que desconsidera efeitos já produzidos por autos de infração lavrados em desfavor das entidades beneficiadas com imunidade tributária sem o preenchimento dos requisitos legais. A Instituição defende por meio da ADI o princípio da irretroatividade consagrado na Constituição Federal, que assegura a produção de efeitos futuros para as leis aprovadas.
Para o Ministério Público, os autos de infração decorrentes de ação fiscal realizada pelo município estavam em conformidade com a legislação então em vigor, configurando atos jurídicos perfeitos, que não podiam ser atingidos por efeitos retroativos de nenhuma lei posterior.
Os autos de infração nulos por efeitos da Lei Municipal n° 6.131/2010 que o Ministério Público questiona através de ADI redundaram em prejuízos ao município de R$ 72.731.953,13 atualizados até 21 de setembro do corrente ano. Só uma entidade beneficiada (auto de infração 5.00011/08-7) deveria ter pago ao município de Natal valores atualizados de mais de R$ 51 milhões. Existem autos de infração também nos valores atualizados de mais de R$ 6 milhões (R$ 6.878.405,27/auto de infração 5.00078/08-4) e mais de R$ 5 milhões (R$ 5.217.276,10/auto de infração 5.05152/07-0). Como também existem autos aplicados com valores menores, de pouco mais de R$ 76 mil (R$ 76.050,62/auto de infração 5.00012/08-3).
Ao contrário da Prefeitura de Natal e da Câmara Municipal, que defendem a Lei n° 6.131/2010, o Ministério Público pede ao Judiciário a inconstitucionalidade da norma que ocasiona prejuízos à arrecadação de Natal e, em última instância, resulta em prejuízos para toda a população, atingida pela menor disponibilidade de recursos para a prestação dos serviços públicos.
ADI - ensino privado
18/04/2012 às 08:10 em Jornalismo
Candidato - Carlos Euardo - Entrevistas - natal - Polemicas
18/04/2012 às 07:12 em Educação
Fórum - Leitoras - Rede Potiguar
18/04/2012 às 06:59 em Jornalismo, Política
cachoeira - CPI - Dilma - Medo - PT
18/04/2012 às 06:28 em Cultura
Mesmo com ingressos a R$ 380, carga de 3000 ingressos para Chico Buarque acaba em apenas 1 dia
NEM AS FILAS intermináveis, com quase três horas de espera, nem o alto valor do ingresso conseguiram afastar o público potiguar dos shows de Chico Buarque, o que só vai acontecer nos dias 28 e 29 de maio. Ontem, no primeiro dia de vendas, todos os 3 mil ingressos foram vendidos.
As longas fi las se formaram antes mesmo da abertura do shopping. Algumas pessoas já esperavam do lado de fora às seis da manhã, mas os guichês só foram abertos ao meio dia.
Nem mesmo possibilidade para comprar ingressos pela internet conseguiu reduzir as enormes filas. No local, o público só tinha direito a cinco ingressos por vez.
Para cada dia de espetáculo, os preços variavam entre R$ 140 a R$ 380. O valor mais caro da turnê de Chico até agora. Em Salvador, por exemplo, custaram entre R$260 e R$320. Já em São Paulo, os ingressos foram vendidos por R$ 120 a R$ 320.
Chico Buarque - Esgotados - Ingressos - natal - Show
18/04/2012 às 06:14 em Educação
Enem - Fim - Ufrn - Vestibular
Hemmily Souza disse:
Concordo plenamente com o professor!
17/04/2012 às 20:44 em Polícia
Menor assalta passageiros de ônibus no campus e atira em Policial e Segurança da UFRN
Um adolescente de 16 anos assaltou os passageiros de um ônibus da linha 63 e roubou deles 3 telefones celulares.
O infrator, armado com um revólver de calibre 38, desceu no anel viário do Campus, mas foi visto por um policial militar à paisana, que tentou dar voz de prisão. O adolescente reagiu e disparou um tiro contra o policial. Isso tudo ocorreu perto do Setor 2. Em seguida o jovem se deparou com um segurança da empresa que presta serviço à UFRN e também disparou um tiro contra ele.
O jovem se escondeu em um matagal atrás do ginásio pequeno, mas acabou sendo encontrado e detido por policiais do Batalhão de Choque. Neste momento o garoto está sendo ouvido no setor de segurança da universidade. Com ele foram encontrados o revólver e os celulares roubados no ônibus.
Assalto - Campus - Ufrn
Auliene Cristina disse:
18/04/2012 às 22:12
a verdade é q esse abençoado estava no 63 e eu estava dentro do ônibos!! qnd chegamos na parada do CeT foi q ele anunciou o assalto… logo após ele desceu e aí começou a perseguição e o tiroteio, mas graças s Deus q foram poucas as pessoas q ele roubou! Ele só pegou os celulares d qm estava sentado na frente próximo ao cobrador, qm estava mais atrás ñ teve nada roubado, graças a Deus!!
Ruansavio disse:
18/04/2012 às 21:28
A correria e o assalto aconteceu na parada do setor 4/ Ciências e tecnologia, eu presenciei o momento, não foi no setor 2…
Ontem por volta das 18:30 um meliante, acredito que o mesmo, estava de boné, camisa vermelha e bernuda, anunciou assalto na parada próxima a residencia universitária (entrada para o restaurante universitário).