Informativo: 1674 05/02/2019
05/02/2019: IOF - IRRF - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO
06/02/2019: SALÁRIO
07/02/2019: FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO -IRRF DOMÉSTICO/DAE - eSOCIAL/FOLHA
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - COOPERATIVAS DE CRÉDITO - DISTRIBUIÇÃO DE JUROS - MEF33988 - IR
SIMPLES NACIONAL - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE OUTRA SOCIEDADE - NU-PROPRIETÁRIO DE QUOTAS SOCIAIS - VEDAÇÃO - MEF33989 - IR
ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - COMBUSTÍVEL - IDA E VOLTA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF33990 - LEST MG
NORMA REGULAMENTADORA Nº 36 - NR-36 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS - ALTERAÇÕES - (*) RETIFICAÇÃO OFICIAL PORTARIA MT Nº 1.087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. MEF33991 - LT
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE - SCMEPP - NÃO APLICABILIDADE - MEF 33992 - LT
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PIS/PASEP E COFINS - CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE - FRETE NA OPERAÇÃO DE VENDA - PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - PRODUTOS CONTEMPLADOS POR SUSPENSÃO, ISENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO OU NÃO INCIDÊNCIA - MEF33993 - AD
AÇÃO DE RESSARCIMENTO A ERÁRIO MUNICIPAL - ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO CAUSADO AO ERÁRIO POR EX-PREFEITO - NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO PELO AUTOR DA OCORRÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO À MUNICIPALIDADE - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF33994 - BEAP