Ministro dá garantia para a retomada do PAC – CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção
Ministro dá garantia para a retomada do PAC
Diário de Cuiabá/MT 15/07/2011
Em reunião com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, o governador Silval Barbosa (PMDB) obteve garantias de que a União vai garantir os recursos já assegurados para a conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Cuiabá e Várzea Grande ainda este ano.
Negromonte autorizou oficialmente que o Estado assine e licite o projeto para o início das obras do PAC I, das duas maiores cidades de Mato Grosso, que estão emperradas desde 2009. O Ministério vai dispor uma equipe técnica do governo Federal para acompanhar o processo licitatório e posteriormente o andamento das obras.
Apesar da sinalização do ministro, o secretário estadual de Cidades, Nico Baracat, não garantiu a retomada das obras enquanto a prefeitura de Cuiabá e Várzea Grande não resolverem os empecilhos com as empreiteiras que já tinham começado as obras antes de elas serem finalizadas após a Operação Pacenas.
Além do PAC I, o governo do Estado, a prefeitura de Cuiabá e o Ministério das Cidades acordaram que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II será de responsabilidade de execução do Estado, ao invés do município, como será feito em todo o país.
A justificativa para isso acontecer é de que as obras de mobilidade urbana feitas pela Agência Executora das Obras da Copa do Mundo (Agecopa), na Avenida da Prainha, coincidirão com as obras do programa, por isso teria sido melhor repassar ao Estado, que tem capacidade de executar mais rapidamente.
As obras do PAC de Cuiabá e Várzea Grande estão paralisadas desde 2009, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Pacenas, por causa de supostas irregularidades nas licitações do PAC. (ARF)