União muda discurso sobre o Hospital Nardini, em Mauá
Ministério da Saúde diz agora não ter pedido oficial, apesar do encontro com os prefeitos da região
26/03/2009 | 07:00
A Ministério da Saúde omitiu-se sobre a questão da crise no Hospital Doutor Radamés Nardini, que se estende há pelo menos três anos. Procurado ontem pelo Diário, o ministério disse que o pedido de ajuda ainda é considerado informal e não consta nos registros do Fundo Nacional de Saúde. Só que na semana passada, em encontro dos prefeitos da região com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, se comprometeu a se esforçar para resolver o caos no hospital e que já afeta a Saúde de todo o Grande ABC.
O ministério argumentou que desde 2006 não recebe qualquer solicitação da Prefeitura de Mauá para firmar um convênio em favor do Hospital Nardini, o caminho mais óbvio para se encontrar uma solução. Apesar da crise em pleno andamento e dos danos causados à população, o então prefeito Leonel Damo, segundo a Pasta federal, passou quase toda a sua gestão sem pleitear recursos para solucionar o problema da unidade hospitalar.
BARREIRA POLÍTICA - Em Brasília, é considerado corriqueiro as administrações municipais em dificuldade solicitarem ajuda diretamente do ministério. Dívidas com a União não seriam barreiras intransponíveis para se obter recursos, caso seja explicitada a situação calamitosa em que a prefeitura se encontra.
A receita da abertura dos cofres é, como na maioria das esferas de poder, temperada pela vontade política dos lados envolvidos na questão.
A dificuldade atual para se negociar uma saída com o Estado, em tese, seria maior do que com o governo federal por conta da coloração partidária. Mauá está sob administração do PT, assim como a União. Para pleitear os recursos, o gestor público deve seguir uma espécie de cartilha básica. Depois de analisar reportagens do Diário, o Ministério da Saúde apontou que, na estrutura burocrática, os objetos do convênio para ajudar o Nardini deveriam ser descritos pela Prefeitura como reforma e aquisição de material permanente.
Por enquanto, a administração municipal se apoia na conversa entre o prefeito Oswaldo Dias e Temporão, junto de outros prefeitos do Grande ABC. quando o ministro tomou conhecimento da situação e se comprometeu a fazer esforço em conjunto como governo estadual na busca por solução.
Temporão teria prometido enviar uma comissão para ver de perto o cenário do hospital. Solução imediata não foi apresentada pelo ministro no encontro com os gestores públicos do Grande ABC, empenhados por meio do Consórcio Intermunicipal, em resolver a questão, uma vez que o deslocamento de pacientes sem atendimento no Nardini está engrossando as filas de outros hospitais da região.
Problema segue sem solução mesmo depois de liminar
Há quase três anos, Cremesp (Conselho Regional de Medicina) e Coren (Conselho Regional de Enfermagem) vistoriaram o Hospital Doutor Radamés Nardini e constataram uma série de irregularidades. Mofo, infiltrações, ferrugem, sujeira, ausência de material de asseio pessoal e alto risco de contaminação entre pacientes e profissionais faziam parte do show de horrores.
Em maio de 2007, a promotora Adriana Ribeiro Soares de Moraes entrou com ação civil pública cobrando solução. Três meses depois, a então juíza da 2ª Vara Cível de Mauá, Letícia Fraga Benitez, concedeu liminar exigindo a regularização imediata dos pontos críticos detectados, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A magistrada viu indícios suficientes de irregularidades, antes mesmo de concluir o processo.
Sem que os problemas fossem resolvidos, a multa passou a ser acumulada em fevereiro do ano passado. Está em torno de R$ 4 milhões, embora o Ministério Público Estadual não tenha a intenção de executá-la, por entender que isso seria mais prejudicial ao município. Em um encontro no fim de abril, a administração municipal deverá apresentar um plano de melhorias.
Neste meio tempo, a atuação do governo estadual por meio de emenda parlamentar foi reclamada. Porém, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que não teria como liberar a verba antes "da retomada econômica". Foi o primeiro efeito da crise econômica mundial sobre os moradores de Mauá e região.