Justiça Federal Executa Ordem de Reintegração e manutenção de posse na "Curva do Ogregon" em Santa Helena. - Folha de S.Helena
Na manhã deste dia 01 de outubro, Oficiais de Justiça Federais, cumpriram a ordem judicial da 1ª Vara de Foz do Iguaçu, para reintegração de posse em favor da ITAIPU Binacional, sobre a área invadida as margem do lago, local mais conhecido como "Curva do Ogregon".
Com um grande aparato, com integrante da Força Nacional, Polícia Ambiental, Cope e outro agentes federais, realizaram os procedimentos da reintegração de posse, com a citação, intimação dos moradores, afixando as notificações nas residências na estrada de acesso.
A ordem judicial, obtida pela ITAIPU, não busca a reintegração, mas a manutenção da posse, bem como a demolição das construções que, no mesmo momento, com a ajuda autorizada pela justiça, funcionários da ITAIPU já iniciaram os procedimentos de demolição, despejo e remoção, caso os moradores não procedam a retirada dos materiais, uma vez, a decisão visa evitar que novos moradores refaçam as construções.
Também, o Juiz Federal, autorizou a ITAIPU a cercar toda a área invadida a fim não seja novamente ocupada.
Como a Ordem da Justiça é coletiva, envolvendo todos os integrantes da invasão da "curva do Ogregon", foram afixados as notificações nas casas e entrada da área, bem como citados e intimados os moradores para uma audiência de mediação já designada para o dia 03.02.2020 as 14 horas na Justiça Federal de Foz do Iguaçu.
Inicialmente o local era uma colônia de pescadores que posteriormente tornou-se uma invasão. Diante da degradação ambiental, a Itaipu Binacional, ajuizou a Ação de Reintegração nº 5011910-66.2019.4.04.7002/PR, tendo em vista a rápida e crescente ocupação que, inclusive, já contava com serviços da estrutura da Prefeitura Municipal.
Conforme o levantamento realizado pela Itaipu no dia 20 de agosto deste mesmo ano, são 170 casas edificadas e 4 casas em construção, sendo que ao todo somaria aproximadamente 360 moradores, sendo que destas, apenas 11 residências possuíam a devida regulamentação, que abrigava 7 famílias de maneira permanente.
No processo ajuizado, a Itaipu cita que moradores afirmam que é comum a comercialização de casas e lotes no local, sendo, que um dos responsáveis pela comercialização ilegal seria também quem estaria efetuando o corte de arvores para dar espaço a construção das moradias.
Diante de todos os fatos as residências receberam uma notificação verbal e escrita dos oficiais, dando-lhes o prazo de 15­ dias para a desocupação da área.
Algumas residências, cuja ocupação é mais recente, foram demolidas.
O fato mais marcante é a quantidade de crianças que o local possui, desta forma o conselho tutelar se fez presente no ato de reintegração para assegurar a integridade das crianças e adolescente que vivem no local.
Os moradores da área pedem a administração municipal um local para se instalarem, visto muitas famílias não possuírem para onde ir.
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