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Contribuinte paga um R$ 1 bilhão por mandatos de prefeitos e vereadores na Paraíba
A Paraíba possui nos 223 municípios cerca de de 7,1 mil políticos locais que ganham R$ 18,5 milhões por mês, incluindo o 13º salário. O contribuinte paga mais de R$ 240 milhões por ano em salários a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e secretários adjuntos.
Em quatro anos de mandato, os denominados cofres públicos destinam mais de R$ 1 bilhão em salários (incluindo o 13º) para mais de 7.100 políticos que ocupam os cargos citados.
Os números foram obtidos pela reportagem do Correio com base em informações disponíveis em sites de Câmaras da Paraíba e no Sistema Sagres Online do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
Para se ter ideia, R$ 1 bilhão é o valor da maior obra hídrica da Paraíba, o Canal Acauã-Araçagi, que está sendo construído pelo Governo do Estado.
A quantia de R$ 1 bilhão seria suficiente para a construção de quatro novos centros de convenções semelhantes ao que o Governo construiu em João Pessoa.
Tomando por base o município de Duas Estradas, foi possível chegar aos números. Duas Estradas é pequeno município localizado na região polarizada por Guarabira. Tem uma população de cerca de 3.600 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre 2010 e 2017, a população estagnou. Teve uma leve redução de 3.638 pessoas em 2010 para 3.594 este ano. Em Duas Estradas, assim como em outros municípios do mesmo porte, existe uma espécie de "salário mínimo" da classe política.
Lá, o prefeito recebe R$ 10 mil. Geralmente os prefeitos usufruem de uma série de benefícios. Carros com combustível, diárias e motorista são alguns deles. Os vereadores de Duas Estradas recebem R$ 2,5 mil. O presidente da Câmara ganha dobrado: R$ 5 mil. Os dez secretários recebem R$ 2,5 mil, cada. Os adjuntos recebem R$ 1,8 mil.
Duas Estradas: R$ 1 milhão por mês
Ao todo, a elite política local de Duas Estradas embolsa por mês R$ 83 mil. Por ano, mais o 13º salário, o total embolsado pelos 31 políticos de Duas Estradas é de 1.079.000.
Os valores foram fixados pela Câmara Municipal, que aprovou, no fim de 2016, os salários para os quatro anos seguintes. O mesmo aconteceu em todos os municípios. Em Duas Estradas, os valores estão na lei municipal 217/2016. O exemplo de Duas Estradas pode ser aplicado aos demais municípios
Para chegar à média de gastos do Poder Público com os políticos na totalidade dos municípios da Paraíba, basta apenas multiplicar os valores obtidos em Duas Estradas pelos 223 municípios do Estado. O valor é superior a R$ 1 bilhão por ano porque nem todos os 223 tem os mesmos valores de Duas Estradas.
Somente em 10 grandes e médias como João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Piancó são 173 vereadores. Juntos, eles ganham por mês (incluindo as gratificações dos presidentes das Câmaras), a importância de R$ 1.784.083 somente com salários.
Por ano, as 10 Câmaras gastam (incluindo o 13º) R$ 23.193.079 com os salários dos parlamentares, o que totalizará R$ 92.772.079 no final do mandato, em 2020. Isso sem levar em consideração as benesses desfrutadas por eles, como assessores, diárias em alguns casos, telefones celulares, carros, cota de combustível. Nem todos recebem esses benefícios.
Capital tem 24 secretarias
Para comprovar que os salários pagos em quatro anos aos políticos municipais superam a cifra de R$ 1 bilhão, basta analisar a diferença do número de secretários de uma prefeitura para outra.
Se em Duas Estrada (município que ilustra esta reportagem) são dez secretários, na Capital são 24, além de outros sete órgãos que têm status de secretarias, totalizando 31.
A mesma coisa ocorre em campina Grande, onde existem 17 secretarias, mais sete órgãos com status, totalizando 24. A Prefeitura de Patos tem 16 secretarias. Em Sousa são 15. Na vizinha cidade de Cajazeiras são 13.
Mas Cabedelo tem 22. Bayeux tem 14. Na encostada Santa Rita são 15, mesma quantidade de Guarabira. Na minúscula Cacimbas, em cima do Planalto da Borborema, existem 12 secretarias. Quixaba, perto de Patos, possui 13.
Em Baía da Traição, no Litoral Norte, o prefeito recebe R$ 15 mil e o vice, R$ 7,5 mil. O presidente da Câmara ganha R$ 6,57 mil. Os demais vereadores ganham R$ 3,5 mil. Cada um dos 12 secretários recebe R$ 3,5 mil.
O mesmo ocorre em Parari, na região do Cariri. O prefeito ganha R$ 13 mil. O vice, R$ 6,5 mil. São oito secretários a R$ 3 mil cada. Cada um dos 9 vereadores recebeu em agosto R$ 3 mil. O presidente recebeu dobrado: R$ 6 mil, segundo dados do Sagres do Tribunal de Contas.