Matopiba – Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça da Região do Matopiba
É com elevada satisfação, compartilhada por todos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, especialmente os integrantes da Corregedoria Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, que os (as) convidamos, à primeira capital do Brasil, cidade miscigenada, plena de história, belas praias e casarios, com comidas saborosas e povo hospitaleiro.
A 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA, será uma excelente oportunidade de promover o intercâmbio de experiências e compartilhamento de conhecimentos entre as Corregedorias Gerais de Justiça, na busca de políticas públicas a fim de viabilizar a regularização fundiária rural, comuns aos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Almejamos que o encontro, ao reunir realidades, necessidades e características tão diversas, propicie, um ambiente proveitoso para elaboração de projetos, fornecimento de apoio técnico, material e operacional, às ações fundiárias, além do monitoramento e fiscalização da atividade dos cartórios de registro de imóveis, mediante a conjugação de esforços de relevantes personalidades das diversas Cortes de Justiça do país e Poderes Executivo.
No Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 560, CAB, Salvador-BA, na sala do Tribunal Pleno, 4° andar.
Durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado em 21 de março de 2018,em Belém do Pará, os Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia, promoveram a primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do MATOPIBA, visando a debater soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados da região.
O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA, foi instalado em 06 de dezembro de 2018, em Teresina-PI, e contou com a presença de representantes de instituições ligadas à temática agraria dos quatros Estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra.
Confira o documento abaixo na íntegra.
Solenidade de Abertura com autoridades dos 04 Estados MATOPIBA
Governadores, Corregedores e demais autoridades
Des. Gesivaldo Britto – Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Ministro Humberto Martins – Corregedor Nacional do CNJ
Corregedora Geral – Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Apresentação da Orquestra Sinfônica Santo Antônio
Encerramento da solenidade de Abertura
Apresentação do Fórum Fundiário dos CGJ do MATOPIBA. A atuação do judiciário junto aos problemas fundiários e a carta de Teresina.
Richard Torsiano – Consultor do Banco Mundial
Des. Emílio Salomão Resedá (Corregedor das Comarcas do Interior) e Prof. Bernardo Chezzi
A Governança Responsável da Terra e o acesso à justiça, pilares para redução dos conflitos fundiários
Bahia: Experiência de atuação do executivo e do judiciário nas questões fundiárias mais relevantes no Estado
PGE Bahia e CDA
Piauí: Experiência de atuação do executivo e do judiciário nas questões fundiárias mais relevantes no Estado
Maranhão: Experiência de atuação do executivo e do judiciário nas questões fundiárias mais relevantes no Estado
Corregedoria do Maranhão
Tocantins: Experiência de atuação do executivo e do judiciário nas questões fundiárias mais relevantes no Estado
Corregedoria do Tocantins
Discussão sobre as experiências apresentadas pelos quatro estados;
Aprovação da "Carta de Salvador";
Definição da agenda para o próximo período;
Aprovação da Resolução de criação do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do MATOPIBA;
Aprovação do Regimento Interno do Fórum e sua estrutura.
Richard Torsiano – Coordenador Corregedorias, INCRA e Instituto de Terras
Salvador, capital do Estado da Bahia, é conhecida pela arquitetura colonial portuguesa, pela cultura afro-brasileira e pelo litoral tropical. O Pelourinho, o Elevador Lacerda em art déco e o Mercado Modelo agregam história, catolicismo e candomblé, com a naturalidade que é peculiar ao povo desta terra.Na extremidade da península, o forte Santo Antônio da Barra e o farol que o acompanha têm vista para a Baía de Todos os Santos, a segunda maior baía do mundo e a maior do Brasil. Nela estão localizadas 56 ilhas, dentre as quais a maior e mais importante é a de Itaparica.
Um roteiro pelas igrejas é indispensável para quem pretende entender a história do Brasil. Visite a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, Igreja do Santíssimo Sacramento (cenário do filme Pagador de Promessas), Igreja de São Francisco, Catedral Basílica e Igreja do Bonfim.
Acesse o site sobre Salvador no link abaixo e explore o que tem de melhor na cidade.
Corregedoria Geral da Justiça (312 / Anexo)
Recepção Geral: (71) 3372-5088 / 5095
Assistente: (71) 3372-5514
corregedoriageral@tjba.jus.br
Corregedoria das Comarcas do Interior (312 / Anexo)
Chefia de Gabinete: (71) 3372-7671
Assistente: (71) 3372-5122
corregedoriainterior@tjba.jus.br
reservas9@deville.com.br
Com WiFi gratuito e café da manhã de cortesia, o Catussaba Suítes oferece acomodações completas em Salvador.
Todos os apartamentos dispõem de TV de tela plana com canais a cabo e banheiro privativo com amenidades de banho de cortesia e secador de cabelo, além de frigobar, mesa para refeições e varanda. Algumas acomodações oferecem uma vista magnífica para o mar.
No Catussaba Suítes, você poderá desfrutar de quadra de tênis, piscina ao ar livre e restaurante. Outras comodidades incluem lavagem a seco, serviço de passar roupas e lavanderia. Para sua comodidade, o estacionamento gratuito está disponível.
O Catussaba Suítes fica situado na praia e oferece acesso fácil às principais ruas de Salvador, Região Metropolitana e Linha Verde. Algumas atrações nas proximidades incluem a famosa Praia do Flamengo, que fica a 3,9 km de distância. O Aeroporto Luis Eduardo Magalhães fica localizado a 6 km da propriedade. O Shopping Iguatemi e a Rodoviária ficam a 14 km de distância.