6A partir da década de 1920, outros autores voltariam a debruçar-se sobre a “transição demográfica” (Thompson, 1929; Davis, 1945; Notestein, 1945, 1953; Coale, 1973). Se, para Landry, como vimos, o processo de modernização demográfica compreendia três fases, − em que os comportamentos demográficos eram determinados, respectivamente, pela natureza, pelos grupos sociais e pelos indivíduos, e em que a passagem de uma a outra fase havia sido determinada pelo crescente domínio do homem sobre a natureza – , para os teóricos da transição o processo teria sido ainda mais simples e linear. Anteriormente, a mortalidade e a fecundidade ter-se-iam situado a níveis muito elevados, que exprimiam o domínio precário do homem sobre a natureza. A transição, provocada e estimulada pela redução da mortalidade, teria reflectido o crescente domínio do homem sobre o seu destino, controlando, primeiro, a mortalidade e, por fim, a sua própria capacidade reprodutiva.
8 Não será o caso, aqui, de passar em revista as tentativas de identificação de tais factores. Para u (...)
7De acordo com a formulação clássica de Coale (1973), que sintomaticamente colocava mais ênfase nas características gerais do processo do que nos diferentes contextos sociais e históricos onde esse se verificava, são necessárias três condições para que seja possível um declínio significativo da fecundidade matrimonial: (a) a fecundidade tem de situar-se, para os casais, “no âmbito do cálculo da decisão consciente”; (b) “a percepção das circunstâncias sociais e económicas tem de fazer com que uma fecundidade reduzida lhes pareça vantajosa”; e (c) “técnicas eficazes de redução da fecundidade têm de estar disponíveis”. Do ponto de vista do casal, por conseguinte, a transição seria o resultado de mudanças de (a) atitudes, (b) motivações, e (c) acesso a meios de limitação da natalidade. Uma vez que esta terceira condição, pertinente nos países do Terceiro Mundo contemporâneo, não se colocava na altura em que se iniciou a transição na Europa (quando os únicos meios disponíveis eram a abstinência, o coitus interruptus e o aborto), a explicação reduz-se apenas a mudanças de atitudes e motivações e – por derivação – a factores socioeconómicos que poderiam ter estado na sua origem8.
9 Para uma discussão crítica da génese e evolução da teoria da transição demográfica, ver, sobretudo, (...)