ANTONIO DA JUSTA FEIJAO | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
ANTONIO DA JUSTA FEIJAO
Nome: FEIJÃO, Antônio
Nome Completo: ANTONIO DA JUSTA FEIJAO
*dep. fed. AP 1995-2007, 2009-.
Antônio da Justa Feijão nasceu em Sobral (CE) no dia 19 de junho de 1956, filho de Manuel Elísio Feijão e de Maria Regina Justa Feijão.
Em 1976, iniciou o curso de geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. No ano seguinte, tornou-se professor de geologia e mineração da Escola Técnica do Rio Grande do Norte, em Natal, exercendo esta atividade até 1980, ano em que concluiu seu curso universitário. A partir de 1981, trabalhou como geólogo em empresas de mineração, percorrendo vários estados do Nordeste e Norte do país. Em 1985, tornou-se diretor da empresa Master Mineração Ltda., que atuava nos estados do Pará e Amazonas, permanecendo no cargo até o ano seguinte. Em 1986, foi fundador da Usagal em Itaipu (PA).
Em 1989, tornou-se presidente da empresa Tecmina, sediada no Amapá. Neste ano, filiou-se ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN), agremiação pela qual Fernando Collor de Melo lançou sua candidatura vitoriosa à presidência da República em novembro/dezembro de 1989. No pleito de outubro de 1990 candidatou-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo Amapá, mas não teve sucesso, obtendo a primeira suplência. Neste ano, participou do Simpósio Ibero-Americano sobre a Amazônia, realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha. Ainda em 1990 deixou o PRN e, no ano seguinte, ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Em 1992, foi eleito vice-presidente do PTB de Macapá e tornou-se assessor especial do governo do Amapá na gestão de Aníbal Barcelos (1991-1995), permanecendo neste cargo até o ano seguinte. Ainda em 1993, foi eleito delegado nacional do PTB e tornou-se delegado do Ministério das Comunicações em Macapá. Ainda nesse ano, foi fundador da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente (Finama).
No pleito de outubro de 1994 foi eleito deputado federal pelo Amapá, obtendo a maioria dos votos provenientes de suas bases eleitorais na capital do estado e nos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes e Itaubal. No exercício do mandato, iniciado em fevereiro de 1995, foi membro titular das comissões de Minas e Energia e de Defesa Nacional, e suplente da Comissão Especial sobre Quebra do Monopólio do Petróleo. Ainda nesse ano, saiu do PTB e filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), tornando-se vice-líder do partido na Câmara, membro titular da Comissão Especial sobre Demarcação de Terras Indígenas, da Comissão Mista (Câmara e Senado) Especial sobre o Projeto Calha Norte, que tratou da política de ocupação racional da região amazônica, e suplente da Comissão de Finanças e Tributação.
Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações, da quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos, sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.
No início de 1996, apresentou uma proposta de emenda constitucional que aumentava o mandato dos deputados federais de quatro para oito anos, pois, dessa maneira, "o parlamentar teria mais tranqüilidade para legislar com serenidade e poderia reagir às pressões do Executivo e das corporações que assediam o Congresso Nacional". Em junho desse mesmo ano propôs a criação de uma comissão parlamentar para mediar um acordo entre os garimpeiros de Serra Pelada, em Curionópolis (PA), e a Companhia Vale do Rio Doce. Os garimpeiros bloqueavam, naquela ocasião, 13 sondas de pesquisa de ouro da empresa para reivindicar uma indenização às 22 mil famílias que deveriam deixar a área do garimpo.
Neste mesmo mês votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Ainda em 1996 participou dos trabalhos legislativos como primeiro-vice-presidente da Comissão de Defesa Nacional, terceiro-vice-presidente da Comissão Especial sobre Regime Constitucional dos Militares e coordenador da Comissão Externa sobre Processo Produtivo Básico da Zona Franca de Manaus. Em dezembro desse mesmo ano tornou-se relator de uma subcomissão da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, que investigou denúncias de maquiagem de produtos e evasão fiscal e de divisas na Zona Franca de Manaus.
Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Dias após a votação da emenda, compareceu a uma reunião com o presidente Fernando Henrique Cardoso, juntamente com outros deputados da bancada do Amapá, onde cobrou o cumprimento da promessa de transformar os funcionários públicos do estado, ameaçados de demissão, em servidores federais. Na ocasião, Feijão declarou que tinha dado "um voto de confiança" na reeleição, pois estava certo de que sua reivindicação seria atendida. Em novembro do mesmo ano pronunciou-se favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.
Em 1998 tornou-se membro titular da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional. No pleito de outubro desse ano candidatou-se à reeleição, na legenda do PSDB, sendo bem-sucedido. Em novembro de 1998 votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Iniciou seu novo mandato em fevereiro de 1999.
Em 2006, candidatou-se novamente a uma vaga na Câmara dos Deputados, na legenda do PSDB, mas dessa vez obteve apenas uma suplência. Em 2007, tornou-se presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do estado do Amapá, cargo que ocupou até 2008, quando foi nomeado secretário do Meio Ambiente do Estado de Amapá, na gestão de Waldez Góis. Permaneceu nesta função até 2009. Em fevereiro deste ano, assumiu o mandato de deputado federal em virtude do afastamento do titular da vaga, Davi Alcolumbre, do Democratas (DEM-AP) . Neste mesmo ano, Antônio Feijão deixou o PSDB e filiou-se ao Partido Trabalhista Cristão (PTC).
Ao longo de seus três mandatos na Câmara dos Deputados, Feijão participou como titular da Comissão Mista Especial do Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Regional da Região Amazônica; das Comissões Permanentes da Amazônia e Desenvolvimento Regional; de Defesa Nacional, da qual foi primeiro vice-presidente; de Direitos Humanos; e de Minas e Energia.
Especializou-se em mineração, garimpagem e meio ambiete, e publicou Garimpeiros activities in South America (1990)..
Casou-se com Maria Rosana Trajano Feijão, com quem teve duas filhas.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Biografia de Deputados (Disponível em: http://www2.camara.gov.br/internet/deputados/biodeputado/index.html?nome=ANTONIO+FEIJ%C3O&leg=53; acessado em: 20/10/2009); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1, 14/6 e 10/12/96, 10, 12 e 30/1/97, 29/9 e 6/11/98); Globo (13/4/96, 10/10/98); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www2.camara.gov. br/internet/deputados/biodeputado/index.html?nome=ANTONIO+FEIJ%C3O&leg=53>. Acesso em : 20 out. 2009; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).