Boletim Prioridade - Edição Extra - 18 de junho de 2010 - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente
Boletim Prioridade - Edição Extra - 18 de junho de 2010
Acolhimento Institucional X Processo Contencioso
Tendo em vista as dúvidas relativas à obrigatoriedade, ou não, da instauração de procedimento contencioso em todos os casos de acolhimento institucional, dentre outras questões levantadas por ocasião da reunião de trabalho realizada no dia 02 de julho próximo passado com Promotores(as) de Justiça que atuam na área da infância e da juventude, este Centro de Apoio elaborou matéria constante na página "Acolhimento Institucional X Processo Contencioso".
Esclarecemos, outrossim, que outras perguntas e respostas relativas à matéria encontram-se disponíveis na página atualizada "Nova Lei Nacional de Adoção" do CAOPCA/PR na internet, onde também podem ser encontrados artigos jurídicos, jurisprudência selecionada e modelos diversos que poderão ser utilizados pelos(as) colegas, na busca do efetivo exercício do direito à convivência familiar por todas as crianças e adolescentes.