Uma política Nacional de Educação - Crônicas - Arnaldo Niskier
Durante um debate cultural promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola do Espírito Santo, no auditório da Rede Gazeta, em Vitória, muitas perguntas interessantes surgiram na plateia, ao longo da palestra sobre "Aprendizagem para toda a vida" e o lançamento do livro "Nuvem da Educação", de minha autoria.
Às perguntas, tenho procurado responder através de meus artigos. Sobre o emprego do construtivismo nos sistemas estaduais de ensino, já demonstramos que há uma visão equivocada do uso das ideias de Jean Piaget em educação, em nosso país.
Outra questão foi sobre como podemos pensar numa população saudável e crítica, se nossas escolas e creches não têm condições mínimas de atender a essa demanda.
Um problema relevante é a qualidade da alfabetização, a partir dos primeiros anos do ensino fundamental. Hoje, é comum a criança chegar ao 4º ano sabendo escrever, mas não compreendendo adequadamente o que lê. Isso influi no conjunto dessa etapa essencial. Melhorar a formação dos professores é tarefa fundamental.
É preciso que haja uma grande convergência em relação ao conteúdo da Base Nacional Comum Curricular por parte dos estados e municípios. Estão previstos vários seminários estaduais para que a BNCC cumpra o requisito da pactuação interfederativa, que tem o objetivo de tentar igualar a qualidade de educação para todas as regiões brasileiras.
Na discussão em torno do assunto, devemos defender a ampliação inevitável da carga horária. É preciso caminhar na direção do tempo integral nas escolas, condição para que se tenha objetivamente a possibilidade de oferecer aos educandos a massa de informações que eles dispõem nas nações mais desenvolvidas do planeta, e das quais estamos há muito divorciados. Não adianta questionar somente o conteúdo da Base Nacional Curricular. É preciso que se tenha uma carga horária generosa à disposição de alunos e professores.
Outro ponto lembrado foi que a qualidade da educação no país não vai ser garantida apenas com a criação da BNC. É importante ressaltar que precisamos de um conjunto de ações, como carreira nacional do magistério e horário integral. Sem isso, é uma farsa a ideia de uma base curricular, se não dermos a infraestrutura necessária. As escolas são muito desiguais: o preparo dos professores é desigual, o salário é desigual, os equipamentos são desiguais. Existe uma série de ações de caráter operacional que precisam acontecer, simultaneamente, para que a nova Base saia do papel.
Diante de uma pertinente pergunta do auditório, respondo qual seria o incentivo para os estudantes de pedagogia: acreditem sempre na força da Educação como elemento de renovação. Devemos cobrar das autoridades o que pode ser feito via Câmara dos Deputados ou Senado da República, para que exista uma Política Nacional de Educação, hoje inexistente.
Falou-se também do Enem, que considero uma experiência vitoriosa, sobretudo para o acesso ao ensino superior. A respeito do ensino técnico profissionalizante, preocupei-me com a pergunta de um professor, que afirmou que a rede estadual local não valorizava essa modalidade. No Rio, há um forte movimento nesse sentido, defendendo-se a renovação da LDB (Lei nº 9394/96), com ênfase na educação profissional, que apresenta boas perspectivas de emprego.
Houve ainda tempo para discutir a polêmica sobre a separação entre Educação e Cultura. Reproduzo a pergunta da estudante capixaba Érica Gusmão: "Educação e Cultura caminham juntas, mas compreendo que o Ministério da Educação atende a um universo enorme. Ainda assim, poderia atender às demandas e ao vasto repertório e linguagens da cultura e suas leis de incentivo?"
Minha resposta vem da experiência pessoal. A educação é parte do processo cultural. Tive essa experiência vitoriosa no período de 79 a 83, como Secretário de Estado de Educação e Cultura do Rio de Janeiro. Todos ganharam com a existência da SEEC. Mas entendo, hoje, a separação dos Ministérios. Espero que dê certo.