PF faz operação de combate ao garimpo ilegal em terra indígena no PA
Garimpo em terra indígena Kayapó no Pará Imagem: Felipe Werneck/Ibama
27/10/2021 13h09Atualizada em 27/10/2021 13h40
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quarta-feira, 27, 12 mandados de prisão preventiva e vasculha 62 endereços em nove Estados e no Distrito Federal no âmbito de investigação que mira suposta organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro na Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará. De acordo com a PF, as investigações constataram que cerca de uma tonelada de ouro é extraído de forma ilegal, todos os anos, das Terras Indígenas do sul do Pará.
As diligências foram ordenadas pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará, que também determinou o bloqueio de até R$ 469 milhões dos investigados. O juízo ainda ordenou o sequestro de cinco aeronaves; a suspensão da atividade econômica de 12 empresas; o sequestro de bens imóveis de 47 pessoas e empresas; e o sequestro de outros 14 bens móveis.
PF cumpre busca e apreensão na casa de ex-estagiária de ministro do STF
As medidas integram a Operação Terra Desolata, que conta com a participação de um efetivo de 200 policiais federais. Os agentes executam as diligências no Pará, Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e no Distrito Federal.
O nome da ofensiva, segundo a PF, faz referência à expressão italiana que equivale a "Terra Devastada" em português. Os investigadores dizem que o ouro extraído de forma ilegal no sul do Pará é enviado para Europa, tendo a Itália como porta de entrada, "deixando aqui apenas a terra devastada, em italiano: Terra Desolata".
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2020 e apontam que a organização criminosa atua em três níveis. O primeiro deles está ligado aos garimpeiros que extraem o ouro sem Permissão de Lavra Garimpeira-PLG. Depois eles vendem o material para os intermediários, que estão no segundo nível do esquema, segundo a PF. Já a camada final da operação sob suspeita é composta por grandes empresas, para as quais os intermediários repassam o ouro, dizem os investigadores. Estas injetam os produtos no mercado nacional ou destinam o mesmo para a exportação.
Ao longo das apurações, a PF ainda identificou a existência de garimpo ativo em áreas particulares. De acordo com a corporação, os endereços serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, uma vez que há suspeita de que hajam trabalhadores em condições análogas à de escravo nos locais.
A Polícia Federal diz que os envolvidos podem responder pelos crimes de usurpação de bens da união; exploração de matéria-prima pertencentes à União; execução de pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização; participação em organização criminosa; e lavagem de dinheiro.
Além disso, os investigadores dizem que outros crimes podem ser descobertos ao longo das investigações, e eventualmente imputados aos suspeitos, entre eles dispositivos previstos na Lei de Crimes Ambientais, além do crime de redução a condição análoga à de escravo.