Dilma vai desonerar passagem de avião. Carga no bilhete rodoviário continua – Diário do Transporte
Publicado em 4 de maio de 2013 por blogpontodeonibus em Notícia // 3 comentários
Ônibus rodoviário. Medida do Governo Federal de incentivar e regionalizar a aviação doméstica é bem vista pelo mercado. Mas setor de transportes pede maior justiça tributária para quem usa o serviço rodoviário, que paga proporcionalmente mais imposto que o passageiro do avião. Assim como não há estrutura nos aeroportos, empresas de ônibus e usuários têm alto custo também pela falta de condições em estradas e terminais rodoviários. Foto: Adamo Bazani.
Dilma diz que vai desonerar passagem de avião
Presidente não comenta distorção tributária, pela qual carga sobre passageiro de ônibus é proporcionalmente maior que da aviação
A presidente Dilma Rousseff anunciou que a passagem da aviação doméstica deve ser reduzida e ter valores equivalentes às tarifas de ônibus.
O discurso foi feito nesta sexta-feira, dia 03 de maio, em Uberaba, durante a abertura da feira Expozebu, do setor agropecuário, no Triângulo Mineiro.
Para isso, Dilma apontou para possibilidade de subsídio a aviação, contando inclusive com mais desoneração tributária.
"O morador aqui de Uberaba vai poder acessar uma viagem de avião a um preço mais ou menos equivalente a uma viagem de ônibus. Em algumas cidades isso ocorrerá no Brasil", afirmou Dilma. "Queremos incentivar a aviação para cidades médias. Por isso, criamos uma estrutura de subsídios que vão assegurar o fluxo de passageiros.", continuou em discurso.
Trata-se do projeto de "interiorização" da aviação regional. Além de subsídios às empresas aéreas, Dilma diz que vai requalificar cerca de 280 aeroportos em todo País.
O projeto estará sob responsabilidade da Secretaria de Aviação Civil e do Banco do Brasil, que vai financiar as reformas e operacionalizar os subsídios.
Dilma Rousseff evitou falar, no entanto, sobre distorções tributárias que os passageiros do setor rodoviário sofrem.
Hoje, mesmo as linhas sendo interestaduais, há incidência do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre as passagens de ônibus e não há a mesma tributação sobre os bilhetes dos aviões.
Assim, mesmo em tese o passageiro do ônibus tendo um poder aquisitivo menor, ele paga proporcionalmente mais imposto em comparação a quem faz uso da aviação e, em média, ainda tem uma renda maior. O mesmo ocorre com outros tributos.
Os incentivos de desoneração sobre o combustível dos ônibus foram historicamente menores que os do combustível da aviação.
As empresas de ônibus rodoviários ainda arcam também com uma carga tributária proporcional maior que as companhias aéreas e possuem mais dificuldades de financiamentos em casos de problemas financeiros. Não há empréstimos ou programas como ocorreu com grandes empresas aéreas, boa parte inclusive, sem resultados.
É inegável que os aeroportos precisam de mais estrutura e que a regionalização da aviação civil vai trazer avanços que não podem ser postergados. Mas os serviços rodoviários também carecem de estrutura. Hoje, boa parte dos gastos das empresas de ônibus, que são parcialmente repassados aos passageiros e em parte assumidos pelas companhias, se dá justamente por causa das más condições de rodovias e até estradas de terra, que se tornam verdadeiros atoleiros em dias de chuva. As viagens se tornam mais longas e os custos de operação e manutenção, com danos aos ônibus e maior gasto de combustível, deixam algumas linhas economicamente deficitárias, apesar da importância social de muitas delas.
Por mais que se amplie e modernize os aeroportos regionais, há locais, principalmente os de difícil acesso, que só são servidos por ônibus. Não há condições financeiras e estruturais para aeroportos em muitas destas regiões.
A licitação da ANTT – Agência Nacional dos Transportes Terrestres, que está parada na Justiça, é uma promessa do Governo Federal de melhorar os serviços, informatizando o atendimento, renovando a frota e reorganizando as linhas. Mas as empresas de ônibus, em especial as representadas pela Abrati – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros, dizem que há distorções na licitação. O número de frota calculado pelo Governo, em torno de 6 mil 900, seria insuficiente, e a divisão dos 18 grupos e 60 lotes do sistema, traria dificuldade operacional ao sistema.
Enquanto Governo Federal pretende subsidiar empresas aéreas, ANTT e empresas rodoviárias não entram em acordo sobre a licitação, quem mais sofre é o passageiro de ônibus rodoviário, que paga alta quantidade de impostos nos bilhetes e muitas vezes ainda precisa enfrentar estradas em más condições, apesar dos investimentos das companhias de ônibus.
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3 comentários em Dilma vai desonerar passagem de avião. Carga no bilhete rodoviário continua
Marcos Soares // 4 de maio de 2013 às 16:49 // Responder
Dar vantagens para avião é mais fácil , não precisa cuidar das avenidas e estradas de rodagem como prometeu o Partido Terrorista há dez anos atrás , quanto fazer aeroporto ela devia deixar partido de lado e terminar um aeroporto lá do Sul com porte de internacional , cuja obra está paradam pela metade porque quem começou foram outros partidos , coisa de gente safada e sem vergonha. não entregar o que começou .
Paulo Gil // 5 de maio de 2013 às 17:59 // Responder
Callllllllllllllllllllllllllmaaaaaaaaaaaaa!
A Senhora Presidente estava voando e contando estória para boi Zebú dormir, afinal ela estava em Uberaba na ExpoZebú.
Se com meia dúzia de vôos pelo país, Legacy colide com Boing, Boing sai da pista em Congonhas, helicópteros caem na Marginal Pinheiros e os aeroportos da cidade de maior potencial econômico do país – São Paulo, estão totalmente limitados e saturados, como é que se pode pensar em interiorizar a aviação regional ??????
E o pior de tudo é que já vai começar com subsídios e desoneração.
Presidente, a senhora está muito mal assessorada.
Peça ao Departamento de Recursos Humanos, realizar um novo concurso público para assessoria em transportes aéreos, terrestres e pluviais, em caráter emergencial
Dê um telefone para o Brigadeiro da FAB e peça para ele levar a senhora para sobrevoar a duplicação da BR 101 e o metrô de Salvador, obras estas jogadas ao descaso e às moscas tamanha a "M" a que estão abandonadas.
Estas são só uns exemplos que eu vi ao vivo e a cores em dezembro de 2012.
Para se construir uma casa, primeiro necessitamos de ter um terreno e depois de aprovada a planta e ter o alvará da prefeitura local para que a obra seja iniciada, qualquer profissional da área da construção civil sabe que se tem de começar a obra pelo alicerce e não pelo telhado.
Então, sua proposta de interiorização da aviação regional, neste momento, (maio de 2013) é como (por analogia) começar a casa pelo telhado.
Com a atual infra estrutura física do aeroportos ( se é que os regionais têm) e os radares obsoletos, que não conseguiram nem evitar uma colisão entre um Boing de uma rota cotidiana (Manaus – São Paulo, se não falha a memória), já pensou a bagunça que será com a interiorização da aviação regional ?
O que irá ocorrer de acidente aéreo, dará ao Brasil mais um título; o de campeão de acidentes aéreos.
Excelência, sei que não possui tempo para pensar em tudo, mas tenha mais atenção quanto as informações recebidas pela área de transporte da União.
O Brasil precisa evoluir, crescer e eu sou o maior interessado e incentivador para que isto aconteça; porém com coerência.
E principalmente em Minas Gerais onde há um povo muito inteligente, não apresente projetos
vazios de conteúdo.
Por gentileza, faça projetos que realmente sejam substanciais e tecnicamente corretos.
Depois do sobrevoou, por sua Excelência, da BR 101 (trecho em duplicação parado) e do metro de Salvador (abandonado) – isto não lhe tomará muito tempo e lhe será pedagógico – se eu estiver errado,por favor me corrija.
Apesar de toda a evolução do mundo, o Brasil ainda precisa aplicar na sua Administração Pública a técnica de "O & M" – Organização e Métodos, para após pensar em "interiorização da aviação regional"; pois antes disso temos coisas prioritárias; muito mais, e muito mais prioritárias mesmo.
Fonte em 05.05.2013 às 14:49 hs.
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,apos-25-anos-tocantins-se-divide-entre-safra-recorde-e-miseria-da-populacao-,1026327,0.htm