SC em Pauta | Possível nova Operação deixa a política em alerta, cai a arrecadação dos municípios, Amin comemora unidade no Progressistas de Florianópolis entre outros destaques
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Possível nova Operação deixa a política em alerta, cai a arrecadação dos municípios, Amin comemora unidade no Progressistas de Florianópolis entre outros destaques
25 de julho de 2019 às 6:00 am
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) lançou um alerta aos prefeitos, mostrando um cenário preocupante para as finanças dos municípios neste mês de julho.
De acordo com o Boletim Econômico Financeira da entidade, a arrecadação dos municípios apresenta uma redução considerável, sendo que a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios chegou a 12%. Entre os fatores que motivaram a situação, estão a alta taxa de desemprego e a queda do PIB que passou de 2,53% em janeiro, para 0,87% em junho.
Em números reais, cerca de R$ 39 milhões não entraram nos cofres das prefeituras catarinenses, o que deixou a Fecam em alerta, pois representa uma possível mudança de curva na arrecadação dos municípios que tinha apresentado um bom desempenho no primeiro trimestre.
Números apresentados pelo economista da federação, Alison Fiuza, coordenador da pesquisa, mostram que entre os municípios, os que tem no máximo 10 mil habitantes apresentam uma perda de R$ 76 mil cada, enquanto que para os municípios com mais de 156 mil habitantes, a queda supera os R$ 680 mil cada. "Qualquer variação nas transferências constitucionais, resulta em desafio para os gestores municipais equilibrarem o atendimento das demandas da população com as obrigações legais", explica.
De acordo com a equipe econômica da Fecam, cerca de 18% das transferências dos recursos financeiros recebidos pelas prefeituras catarinenses são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em média, os municípios têm dependência de transferências constitucionais na ordem de 87%, sendo as principais o FPM e o ICMS.
Os municípios que apresentam as maiores perdas de arrecadação são os localizados na região da GRANFPOLIS, com uma redução na ordem de R$ 4,8 milhões. Na AMFRI as perdas chegam aos R$ 3 milhões; seguidos da AMMVI, AMAVI, AMOSC, AMREC, AMUREL, AMURES e AMUNESC na faixa de perdas entre R$ 2,7 milhões a R$ 2 milhões. As regiões da AMEOSC, AMARP, AMESC, AMVALI, AMPLANORTE, AMAUC, AMERIOS e AMMOC apresentam quedas que variam entre R$ 1,8 milhões a R$ 1,2 milhões. As regiões AMPLASC, AMURC e AMNOROESTE apresentam perdas entre R$ 660 mil e R$ 340 mil. Os números são aproximados.
Conversei com algumas lideranças estaduais que revelaram uma certa tensão no ar pairando sobre a política catarinense. Sigo apurando com algumas fontes muito próximas a Polícia Federal, mas, pode ser que no mês de agosto mais uma bomba exploda em Santa Catarina, atingindo integrantes do meio político. Repito, esses são os rumores de algo que não tem confirmação oficial e nem teria como, já que todas as operações da PF sempre são trabalhadas em total sigilo. Vamos aguardar, até por que é preciso esperar os efeitos da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a respeito das investigações que iniciaram a partir de informações do Coaf e da Receita Federal sem a autorização da justiça.
Udo no PL
A aproximação do prefeito de Joinville, Udo Döhler (MDB), com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) pode ser mais um sinal de que a sua ida para o Partido Liberal pode se concretizar. Uma nova conversa em data a ser marcada com o presidente estadual do PL, senador Jorginho Mello, deve definir a questão, se Udo muda ou enfrenta o seu descontentamento dentro do MDB.
Para o prefeito de Tubarão e presidente da Fecam, Joares Ponticelli (Progressistas), a questão "PSL" está superada. Ontem ele me disse que não foi pego de surpresa com a reação de algumas lideranças pesselistas, o que acabou inviabilizando a sua ida para o partido. Porém, Ponticelli se disse animado para seguir com o seu trabalho no Progressistas, partido no qual sempre foi filiado. Questionei se a situação o afasta do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), e a resposta de Ponticelli é que não costuma misturar as coisas.
Em conversa com lideranças do Progressistas, o ex-deputado estadual Gelson Merisio, disse que está indo para o partido para qualquer missão e sem condicionamento algum. "Ele está aberto para qualquer coisa, o que inclui até mesmo uma candidatura", me relatou uma das lideranças. Só não foi especificado se a candidatura seria para o próximo ano, ou para 2022.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, cumpriu agenda no dia de ontem em Itajaí, Jaraguá do Sul e Joinville. Em Itajaí entregou 10 veículos a diversos municípios. O prefeito, Volnei Morastoni (MDB) testou a cadeira para deficientes de um ônibus escolar recebido pela prefeitura. Na foto o deputado federal, Carlos Chiodini (MDB), que mobilizou a visita do ministro, além da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania), e do vereador Tiago Morastoni (MDB).
Novo presidente do PTB
Romeu Oliveira é o novo presidente do PTB em Santa Catarina. Chamado pelo comando federal, ele pretende dar uma nova dinâmica a histórica sigla. Desde que assumiu, Oliveira já visitou mais de 30 cidades onde defendeu uma maior valorização à participação dos filiados. "Um partido político precisa estar em sintonia com o que a população quer. Abrir espaço para a participação nas decisões é fundamental para estar afinado com os ideais democráticos, base pela qual se conquistam avanços na melhoria da qualidade de vida da nação", disse. Romeu é joinvilense, tem 47 anos e presidia a sigla na maior cidade de Santa Catarina, onde também é o secretário de habitação. Ele substitui Francisco Camargo que deixou o cargo.
Reuniões do MDB
Empolgado com a acolhida que recebeu no rápido giro de dois dias pelo Meio-Oeste no início desta semana, o presidente estadual do MDB, deputado Celso Maldaner, seguirá com a sua agenda. A partir do próximo dia 30 ele começa um roteiro pelo Sul do Estado visando reagrupar o partido e alinhar as estratégias, tendo em vista as eleições municipais de 2020. Acompanhado do deputado estadual Valdir Cobalchini durante o trajeto, Maldaner se encontrou com lideranças locais de Rio das Antas a Arroio Trinta, onde o também deputado estadual Romildo Titon juntou-se à comitiva.
Três vereadores de Chapecó, Valmor Scolari (PSD), Cleiton Fossá (MDB) e Delvino Dallarosa (PSB), mesmo com posicionamentos diferentes na Câmara, se uniram para resolver um dos principais problemas da cidade, que são os imóveis que estão irregulares. Um anteprojeto foi apresentado pelos vereadores e entregue ao Executivo, que deverá apresentar um projeto de lei. Será a oportunidade de regularizar os imóveis urbanos, porém, é preciso pensar nas famílias de baixa renda para que possam ter a sua situação resolvida sem um grande ônus.
Feliz com a unidade
O senador Esperidião Amin (Progressistas) me disse que está feliz com o entendimento firmado entre duas lideranças de seu partido, o deputado estadual, João Amin, e o vereador de Florianópolis, Pedro Silvestre, o Pedrão, que estavam em rota de colisão pelo fato de ambos desejarem disputar a Prefeitura da capital. "O que tenho a celebrar é um entendimento de dois jovens. Eles são um exemplo para todos nós", disse Amin, que define o vereador como uma liderança reconhecida pelas causas que defende, e o deputado pelo trabalho estadualizado. Pedrão e João voltarão a analisar o cenário no início do próximo ano quando definirão quem será o candidato.
Lamentável a morte do vereador de Pinhalzinho, Agostinho José Jung (PSDB), que foi atropelado por um caminhão ontem no Rio Grande do Sul. Beleza como era conhecido, estava a caminho de Passo Fundo acompanhado de sua esposa para uma consulta e, ao parar em uma rodovia acabou sendo atropelado. Ele morreu na hora. O Diretório Estadual do PSDB lamentou e prestou condolências à família do vereador, a quem qualificou como líder valoroso do partido.
O Partido Novo de Joinville poderá ter o empresário, Adriano Silva, como o seu candidato a prefeito de Joinville. Vice-presidente da Acij e presidente da Catarinense Farma, Silva é bombeiro voluntário e cidadão benemérito do município. Ele já se filiou e está na fase da sabatina que o Partido Novo faz com os seus candidatos. O que chama a atenção é que Silva já tem discurso de candidato como, por exemplo, a ideia de fazer um teleférico que vá do centro da cidade até o Boa Vista, bairro mais populoso de Joinville, onde fica a Tupy.
Os deputados estaduais aprovaram antes do recesso o projeto de lei para o combate a irregularidades nos postos de combustíveis, como venda de produtos adulterados. A proposta inclui entre as práticas proibidas, a chamada "bomba baixa", em que a bomba medidora é modificada para fornecer ao consumidor uma quantidade de combustível inferior à que é indicada pelo equipamento. Para virar lei o PL precisa da sanção do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL).
O senador Jorginho Mello (PL) defende o voto aberto para a indicação de embaixadores. "O meu voto é aberto, o voto tem que ser transparente. O eleitor foi às urnas em busca de transparência na política e não vou fugir dessa responsabilidade", afirma o senador. A legislação indica que o voto seja secreto.
Deputado avô
O deputado estadual, Vicente Caropreso(PSDB), comemorou a chegada de seu primeiro neto que nasceu na manhã de ontem. Hugo nasceu no Hospital e Maternidade Jaraguá, em Jaraguá do Sul, e é filho de Meggie Caropreso e Richard Dreveck. Em um vídeo nas redes sociais, Caropreso falou da alegria da chegada do neto.
O deputado estadual, Nilso Berlanda (PL), apresentou um requerimento para a realização do I Seminário de Distrofia Muscular de Santa Catarina, em parceria com a Escola do Legislativo, deputado Lício Mauro da Silveira e com a Associação de Distrofia Muscular do Espírito Santo (Associação Mães Duchenne Brasil). O evento está marcado para o próximo dia 03 de agosto e acontece no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.
O deputado estadual, Ricardo Alba (PSL), apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa, que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no estado. Atendendo à demanda de atletas do sexo feminino, a ideia busca impedir que transexuais disputem competições esportivas na categoria do sexo oposto. Agora o PL tramita nas comissões antes de ir à plenário para votação. Para o deputado Alba, trata-se de proporcionar igualdade de condições entre atletas, buscando justiça desportiva e protegendo a própria categoria feminina e suas atletas.
Lácteos para a China
O Governo chinês abriu o mercado para os produtos lácteos brasileiros, e Santa Catarina tem duas empresas habilitadas a exportar queijo, manteiga e leite condensado. O anúncio foi feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no dia de ontem. A China habilitou 24 plantas brasileiras para exportação de produtos como leite em pó e queijos. Em Santa Catarina, estão autorizadas as empresas Laticínios São José, de São João do Oeste, e a Aurea Indústria e Comércio, de Braço do Norte. Vale lembrar que o estado é o quarto maior produtor de leite do Brasil e esta é a atividade agropecuária com o maior crescimento no estado. Em 2017, a produção catarinense girou em torno de 3,4 bilhões de litros, e o leite representa uma importante fonte de renda para mais de 100 mil agricultores.
O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) e a Seccional catarinense da OAB, assinaram um termo de cooperação entre as duas instituições que prevê a atuação de defensores dativos em processos ético-disciplinares. A parceria foi formalizada na presença das diretorias do CRM-SC e da OAB/SC e tem validade de três anos, podendo ser prorrogada. Pelo convênio, a OAB-SC divulgará a resolução nos canais da entidade, abrindo prazo para que os advogados manifestem interesse em prestar o serviço. Após este prazo, a seccional encaminhará a relação de inscritos para o CRM-SC que ficará encarregado de gerenciar a lista e providenciar os pagamentos. O defensor somente será pago nas etapas em que atuar.