19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019
Qua, 24 de Julho de 2019 08:14
014/2019, de autoria dos Vereadores José Ronaldo de Melo e Francisco Libério de Sousa:
Os Vereadores que o presente subscrevem requerem que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhado o abaixo-assinado ao Poder Executivo e Secretarias Pertinentes, onde solicita providências no trânsito no entroncamento da Rua Aristides Cabral e Olinto Guimarães. (Abaixo-assinado anexado junto ao ofício).
015/2019, de autoria da Vereadora Fernanda Oliveira Santos e Castro: Que o Executivo e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e/ou Secretaria de Obras, nos informem se o local denominado (Lixão) oferece a seus funcionários:
I – Local adequado para refeições.
II – Abrigo/Local para descanso.
III – Sanitários.
IV – Se lhes são fornecidos equipamentos de segurança (Máscaras, capacete, botas, óculos, etc.).
PROJETO DE LEI 025/2019, que "Dispõe sobre a aprovação para implantação do chacreamento rural "Condomínio Recanto das Palmeiras". Em tramitação.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2019, que "Dispõe sobre a panfletagem no Município de Santo Antônio do Monte – MG, regulamenta o Art. 166 da Lei Complementar 12/1994 (Código de Posturas) e dá outras providências". Em tramitação
PROJETO DE LEI 018/2019, que "Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Santo Antônio do Monte – MG". Aprovado em 1ª e 2ª Votação.