Capitalismo e desemprego – Esquerda Marxista
Luiz Gustavo Assad Rupp 20/08/2020
No dia 14 de agosto o IBGE divulgou a edição semanal da Pesquisa por Amostra de Domicílio (Pnad) Covid-19. Esta pesquisa demonstrou que na última semana do mês de julho a taxa de desocupação no Brasil atingiu o percentual de 13,7%, o que corresponde a 12,9 milhões de pessoas desempregadas. Segundo o mesmo Instituto, no mês de maio deste ano era de 9,8 milhões o número de pessoas desempregadas. Ou seja, no período de três meses 3 milhões de pessoas perderam o emprego.
Mas os números são ainda mais trágicos se forem considerados os desalentados, ou seja, aquelas pessoas que desistiram de procurar emprego, hoje na casa de 5,8 milhões, bem como os trabalhadores informais, sem carteira assinada. Aliás, o número de trabalhadores informas é muito próximo do número de trabalhadores com carteira assinada, algo em torno de 30 milhões.
Além disso, em virtude da reforma na legislação trabalhista ocorrida em 2017, o trabalho formal, a depender da modalidade contratual, também pode significar trabalho precário. Contrato de trabalho intermitente ou em tempo parcial são formas precarizadas de trabalho, mas hoje legalizadas pela CLT.
É claro que a pandemia do coronavírus agravada pela política de Bolsonaro potencializa a crise econômica e contribui para o aumento do desemprego e da precarização. Porém, é importante compreender que o desemprego não é exatamente um fenômeno conjuntural, mas, sim, elemento constitutivo da estrutura do capitalismo.
No Livro I de O Capital, no capítulo sobre a "lei geral da acumulação capitalista", Marx explica que, se "Por um lado, o capital adicional formado no decorrer da acumulação atrai, proporcionalmente a seu volume, cada vez menos trabalhadores. Por outro lado, o velho capital, reproduzido periodicamente numa nova composição, repele cada vez mais trabalhadores que ele anteriormente ocupava" (MARX, 2013, p. 704).
Bom lembrar que a mais-valia é extraída mediante o não pagamento de parcela do trabalho, sendo que esta se divide entre mais-valia absoluta e mais-valia relativa. A mais-valia absoluta decorre da quantidade de tempo dispendida pelo trabalhador durante a jornada enquanto a mais-valia relativa decorre do desenvolvimento das forças produtivas, da automação das atividades etc. Apenas para exemplificar com um dado da indústria automobilística: no ano de 1963, 45.604 trabalhadores da indústria automobilística produziram 174.191 veículos (relação de 3,8 automóveis por trabalhador). Cinquenta anos depois, em 2013, 149.543 trabalhadores produziram 3.387.390 carros (relação de 22,6 automóveis por trabalhador) [Fonte: Uol Carros, 23/12/2013].
Este dado demonstra o que Marx escreveu há mais de 150 anos. Quanto mais sofisticado o capital constante (os meios de produção), mais reduzido fica o capital variável (o valor dispendido na compra de força de trabalho) em relação ao primeiro. O aumento do capital constante e a redução do capital variável provocam ao mesmo tempo a ampliação do capital total e de sua acumulação pelo capitalista.
Esta relação de aumento do capital constante sobre o variável produz, segundo Marx "uma população trabalhadora adicional relativamente excedente, isto é, excessiva para as necessidades médias de valorização do capital e, portanto, supérflua" (MARX, 2013, p. 705). Esta população supérflua constitui o que Marx chamou de exército industrial de reserva. Essa massa de trabalhadores permanece à disposição do capitalista, seja para suprir necessidades diante de eventuais exigências de mercado, seja para regular os salários diante da oferta de mão de obra.
O aumento ou redução do número de trabalhadores desempregados, o valor dos salários, a ampliação ou supressão de direitos são fatores que podem variar de acordo com a dinâmica da luta de classes. O que não muda no capitalismo é a necessidade de manter parte considerável dos trabalhadores desprovidos de trabalho. O desemprego no capitalismo é estrutural.
O conjunto de inovações produzidas nos últimos três séculos foram apropriadas pelo capital, portanto, produz uma quantidade absurda de riquezas para uma parcela ínfima da humanidade. Por outro lado, verifica-se que nas últimas décadas não houve redução da jornada de trabalho, direitos anteriormente conquistados foram suprimidos, trabalhadores vão para a informalidade, para o trabalho precarizado e para o desemprego.
Por isso, a classe trabalhadora e suas organizações não podem dissociar a luta por melhores salários e condições de trabalho e a luta pelo emprego, pelo direito de trabalhar, da luta pela mudança do sistema, pela superação do sistema capitalista e por uma nova sociedade de trabalhadores livremente associados. Basta imaginar quão diferente será uma sociedade em que todos os benefícios da ciência e da tecnologia sejam distribuídos para o conjunto da humanidade.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: Livro I. O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.