Quinta-feira, 12 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.628 - Fechamento às 11h42.
Ontem, enquanto ministros do STF saboreavam um apetitoso jantar nos EUA, na residência do embaixador brasileiro em solo ianque, Cesare Battisti, esquecido pela Justiça brasileira, enfrentava uma quentinha na penitenciária de Brasília.
Hoje começa a "Novela em Migalhas" (clique aqui). Para dar início, vamos conhecer Amâncio, um jovem estudante que chega ao Rio de Janeiro para cursar Medicina. É o primeiro capítulo da emocionante história. Veja, logo mais, ainda nesta edição.
Para o STJ, a veiculação do quadro "Mister M - o mágico mascarado" não gera responsabilidade civil da TV Globo em razão de alegados danos causados aos profissionais das artes mágicas. O ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, salientou que "não há norma jurídica que impeça a revelação dos apontados 'segredos do ilusionismo'". (Clique aqui)
Um dos grandes problemas do consumidor na sociedade capitalista, para o desembargador paulista Rizzatto Nunes, é a dificuldade em se defender publicamente contra tudo o que lhe fazem de mal. No artigo de hoje, o colunista migalheiro discute a publicidade enganosa e a liberdade de criação publicitária. (Clique aqui)
Cade divulga parecer sobre a fusão da Sadia e Perdigão. No documento, o órgão entende que houve uma elevada concentração horizontal e decide pela adoção de outras restrições ou pela reprovação da operação. (Clique aqui)
O PSOL pediu ontem a abertura de uma CPI no Senado para investigar a arrecadação de recursos do Ecad.
A CCJ do Senado aprovou ontem PEC que endurece as regras para a tramitação de MPs no Congresso. (Clique aqui)
E agora Paulistano ? II
Migalhas, desinteressadamente, retomou ontem o caso do médico, sócio do tradicional Clube Athlético Paulistano, que no ano passado pediu ao clube que seu companheiro fosse seu co-titular. Como já dito, o clube não acolheu o pedido por entender que não havia amparo estatuário. O fato é que o sócio ingressou com medida judicial contra o Paulistano. O juiz da 11ª vara Cível do Fórum Central de SP indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela. Agora, diante da novel decisão do STF, talvez seja possível até reconsideração. (Clique aqui)
Novo despacho do magistrado Régis Rodrigues Bonvincino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, envolvendo Maria Costa Cid Ferreira, esposa do ex-banqueiro. Dessa vez, o juiz de Direito afirma que houve infração da ré ao art. 104 da lei 11.101/05, revelando "o desinteresse mencionado". Relembrando que já estendeu os prazos suplementares outras vezes, dr. Bonvincino autoriza a Massa Falida a agir. Mais ainda : diz o magistrado que houve também alteração no panorama processual, "a ensejar novas decisões, porque, caso contrário, a justiça se transformará em "migalhas"." (Clique aqui)
Nota da Redação - Quanto ao trecho final do decisum é preciso esclarecer que se a Justiça se transformar em Migalhas - o que seguramente não será mau - a alta Direção desta augusta Casa informa que, na jurisdição migalheira, a indefectível chibata de nosso líder não pode ser empunhada por outrem.
A 4ª câmara Cível do TJ/MA anulou duas sentenças que condenavam a Telemar Norte Leste S/A a ressarcir dois consumidores que alegavam falhas no serviço prestado pela empresa e cobrança indevida em boletos de pagamento. O TJ maranhense reconheceu a nulidade das sentenças que inverteram o ônus da prova em desfavor da Telemar. O advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, representou a empresa no caso. (Clique aqui)
A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento a MS impetrado pela prefeitura de Bertioga/SP cassando ordem judicial de imissão de posse expedido em relação a uma ampla área no município. Inicialmente circunscrito a particulares, o litígio chamou a atenção da prefeitura por sua dimensão social. Para Fábio Barbalho Leite, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, há legitimação da prefeitura "para proteger direitos sociais, como o da moradia, a proteção da família e o dever de zelar pela ocupação regular do solo urbano". (Clique aqui)
No último dia 9, no MT, a PF prendeu o delegado da Polícia Civil Márcio Pieroni, chefe da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa, e o empresário Josino Pereira Guimarães, acusado de assassinar o juiz de Direito Leopoldino Marques do Amaral, em 1999. Eles foram presos por estarem atrapalhando as investigações. Quanto ao assassinato do juiz, eis aí um dos casos mais nebulosos da Justiça brasileira. (Clique aqui)
Empresa que contribuiu com empréstimo compulsório para Eletrobrás poderá resgatar, com correção monetária, os valores que não tinham sido restituídos pela companhia. A decisão é da juíza de Direito Milena Angélica Drumond Morais Diz, da 38ª vara Cível do Fórum Central do RJ, que afirmou ser o empréstimo compulsório o "melhor negócio do mundo", para a Eletrobras. (Clique aqui)
1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12. (Clique aqui)
2 - Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária. (Clique aqui)
3 - 5ª turma do TST admite guia de recolhimento de depósito recursal sem o número do processo desde que haja nos autos outros elementos que demonstrem a validade do preparo. (Clique aqui)
4 - TJ/GO - Magistrado aposentado só poderá atuar na advocacia após três anos. (Clique aqui)
5 - A 3ª turma do STJ decide que nome de condomínio fechado não viola o direito de propriedade industrial, ainda que seja no mesmo ramo de atividade. (Clique aqui)
Ao frisar que o TCU não está emparelhado ao Judiciário e Executivo, o advogado Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, expõe a incoerência do governo Federal ao recorrer ao órgão diante do atraso nas obras para a Copa e Olimpíadas no Brasil. Segundo ele, isso esvazia "quase que por completo a própria função do TCU e acarreta gasto exagerado e ilegal dos nossos recursos públicos". (Clique aqui)
Encerraram-se, no último dia 30 de abril, as discussões capitaneadas pelo MJ acerca do anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais, tema que cresce de importância à medida que graves incidentes de segurança da informação são noticiados. Sobre o assunto, os advogados Renato Leite Monteiro e Caio César Carvalho Lima (escritório Opice Blum Advogados Associados) apresentam análise de todos os artigos do anteprojeto. (Clique aqui)
Após conceituar o instituto do dano moral e dissertar sobre a postulação em juízo com o intuito de auferir ganho fácil, a advogada Marina Pereira Santos, do escritório Almeida Advogados, aponta a necessidade da doutrina e da jurisprudência pacificar a caracterização e quantificação do dano moral. Ela também sugere que "os magistrados comecem a enquadrar os comportamentos indevidos como litigância de má-fé". (Clique aqui)
A partir de casos concretos e estatísticos sobre violência contra mulheres, o advogado Aarão Miranda da Silva indica que o Estado é um ente "ineficaz quanto a proteger e efetivar os direitos humanos, sobretudo quando o assunto é distinção entre o gênero e a necessidade de concretizar a igualdade formal e material". (Clique aqui)
Aproximadamente 25% de advogadas americanas que têm filhos largam seu trabalho, de acordo com matéria veiculada no jornal The Washington Post. (MI - clique aqui)
O site americano The Am Law Daily divulgou que o setor jurídico no país teve um aumento de 1.500 empregos em abril, após 2 meses de queda. (MI - clique aqui)
Enfermeira que foi obrigada a deixar a Força Aérea norte-americana por ser homossexual, após 18 anos de serviço, ganha na Justiça sua reintegração e consegue se aposentar com todos os benefícios garantidos aos militares. (MI - clique aqui)
A propósito da nota anterior, celebra-se hoje o Dia Internacional da Enfermagem. A data homenageia o nascimento, em 1820, da britânica Florence Nightingale, pioneira da enfermagem moderna.
Na visão do jornal chileno El Mercurio, o boom imobiliário de SP se assemelha ao de NY antes da crise. (LA - clique aqui)
A imprensa argentina divulga denúncias de que em terras ocupadas pela Vale, em Mendoza, foram roubados restos paleontológicos, considerados patrimônio cultural da região. A Vale, que explora campos de potássio na zona, informou que contratou uma empresa para investigar o possível tráfico de mostras arqueológicas. (LA - clique aqui)
Os paraguaios comemoram a decisão do Senado brasileiro de aprovar o acordo de Itaipu, que entre outras coisas, triplica o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela cessão da energia excedente da hidrelétrica. (LA - clique aqui)
O governo do Brasil enviou uma carta às autoridades argentinas reclamando a restituição das importações de 577 produtos. (LA - clique aqui)
Um jovem estudante universitário chega à Corte para iniciar seus estudos de Medicina, proveniente da longínqua província do Maranhão, acessível apenas por vapores. O jovem é Amâncio, filho de um abastado comerciante português, o autoritário e rude Vasconcelos, e da doce e protetora Ângela.
Contava vinte primaveras, tipo do Norte, franzino, amorenado, pescoço estreito, cabelos crespos e olhos vivos e penetrantes, se bem que alterados por um leve estrabismo.
Sobre o seu caráter, é preciso dizer que foi forjado em um ambiente em que a mãe tentava protegê-lo da crueza dos tratos do pai, na esfera privada, e das não menos violentas maneiras de seu professor, na pública.
É que naquela época as corrigendas, pretensamente pedagógicas, envolviam castigos físicos e humilhações, várias delas sofridas por Amâncio. O mestre, um tal Antônio Pires, homem grosseiro, bruto, de cabelo duro e olhos de touro, batia nas crianças por gosto, por um hábito do ofício.
Quanto a Amâncio, um malquerer doentio invadia-lhe o coração sempre que se lembrava do mestre e do pai. Envolvia-os no mesmo ressentimento, no mesmo ódio surdo e inconfessável.
Por hoje é só. Amanhã saberemos como foi que nosso protagonista se instalou na capital fluminense.
Por essa ninguém esperava. Veja o que Os Legais inventaram para acelerar os processos. (Clique aqui)
A CCJ do Senado aprovou a criação de 68 varas do Trabalho em SP e duas no MA. Em SP, 40 serão na capital, seis em Barueri, cinco em Guarulhos, quatro em São Bernardo do Campo, três em Osasco e também em Santo André e as cidades de Arujá, Bertioga, Franco da Rocha, Ibiúna, Itaquaquecetuba, Mauá e Taboão da Serra ganharam, cada, uma vara. No Maranhão será uma vara para São Luís e outra em Imperatriz.
CCJ da Câmara realiza audiência pública, dia 18, para discutir um novo Código Comercial.
"Desde 1958". A informação consta no letreiro preto e dourado do escritório de Goiânia/GO, que tem a balança em equilíbrio em seu ápice. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Passe o mouse sobre a foto para visualizar os detalhes ampliados. (Clique aqui)
No próximo dia 17, em SP, na Vila Olímpia, Rubens Decoussau Tilkian realiza o coquetel de inauguração do escritório Decoussau Tilkian |Advogados. (Clique aqui)
O escritório Manhães Moreira Advogados Associados criou duas novas áreas direcionadas aos investidores do Japão e China. (Clique aqui)
Espie pelo Olho Mágico e aproveite as oportunidades na área jurídica oferecidas pela Page Personnel, pela Santivo Consultores e pela Michael Page International. (Clique aqui)
A ocupação do solo urbano é fonte e cenário de conflitos e tensões, em que transparecem uma histórica omissão do poder público, de um lado, e uma lógica econômica excludente, de outro, a impedirem uma parcela da população de terem acesso ao mercado imobiliário legal. Com base nessas premissas, a autora, a advogada e professora de Direito Constitucional Lígia Melo, desenvolve sua tese em defesa do instituto da regularização fundiária como política de inclusão social e, consequentemente, de realização de princípios constitucionais. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra "Direito à Moradia no Brasil - Política Urbana e Acesso por meio da Regularização Fundiária" (234p.). Ao final, participe do sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Fórum.
Será celebrada hoje, às 18h30, missa de 7º dia em sufrágio da alma do juiz de Direito paulista José Luiz Rubião de Salles Filho, na Igreja Santa Luzia (rua Cônego Eugênio Leite, 825 - SP).
Faleceu, na última segunda-feira, aos 87 anos, o advogado, fazendeiro e político José Altino Machado (OAB/SP 5.854). Nascido em Taubaté/SP, formou-se em Direito pelas Arcadas (Turma de 1947), foi governador do Território do Acre em 1961, deputado Federal, procurador-geral da Fazenda no Tribunal de Contas do Município de SP e integrante da Academia Paulista de Letras.
Há 511 anos, no dia 12 de maio de 1500, soçobravam, por efeito de tempestade, 4 navios da esquadra de Cabral, que, havendo descoberto o Brasil, navegava para o Cabo da Boa Esperança. Bartolomeu Dias pereceu no naufrágio.
A recente edição da "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law" (LTr - v.11 - nº 3 - 316p.) destaca o debate sobre o Sistema Nacional de Transplantes, coordenado pelo pesquisador Alexandre Marinho, do IPEA. Veja os trabalhos dos autores e concorra a um dos dois exemplares doados pelo CEPEDISA - Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário. (Clique aqui)
O livro "Direitos Humanos - Desafios e Perspectivas" (Fórum - 190p.), coordenado por Antonio Carlos Malheiros, Josephina Bacariça e Rafael Valim, apresenta trabalhos de um consagrado grupo de pensadores sobre o tema. Concorra a um dos dois exemplares oferecidos pela editora. (Clique aqui)
No próximo dia 16, acontece o lançamento da obra coletiva "Concorrência e Regulação no setor de saúde suplementar" (Singular - 174p.), que tem a coordenação dos advogados Laércio Farina, da banca L. Farina Advogados, e Denis Alves Guimarães. O evento será na FGV (rua Itapeva, 432, SP), às 19h. (Clique aqui)
Acontece, também no dia 16, o lançamento do livro "O Estado Gestor e a Cidadania - Tomo I : O Estado Global e a Formação Social Brasileira", de Antonio Carlos Flores de Moraes, professor do departamento de Direito da PUC-Rio. O evento será no Rio Othon Palace (av. Atlântica, 3.264, RJ), às 17h30.
Amanhã, a partir das 9h, o advogado Richard Edward Dotoli, do escritório Siqueira Castro Advogados, será o moderador do debate "Drawback Integrado : Incentivos, mudanças e desafios", evento promovido pela Amcham, no RJ. Informações e inscrições : (21) 3213-9200/9204.
O escritório Moraes Pitombo Advogados promove, no dia 27/5, a partir das 9h30, o seminário "Direito Eletrônico - Medidas Preventivas", no 2º Encontro Comemorativo pelos 10 anos da banca.
Gilberto Ayres Moreira e André Maruch, do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, abordam o tema "Estudio O'Farrel Asesoramiento para el Inversor Externo", durante o evento "Claves para hacer negocios en Brasil", realizado hoje, em Cordoba, na Argentina.
J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, será o expositor do curso "DIPJ 2011 - Lucro Real", que acontece no dia 18/5, em BH. (Clique aqui)
O escritório Pedroso Advogados Associados realiza no dia 25/5, às 19h, o "Fórum de Assuntos Trabalhistas", em Piracicaba/SP. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui)
Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, será um dos palestrantes da 9ª edição do "Congresso Ambiental" promovido pelo IBC - International Business Communications. O evento será realizado de 13 a 15/6, no Hotel Tryp Paulista, em SP (rua Haddock Lobo, 294). (Clique aqui)
De hoje a 14/5, a FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras realiza o curso "Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras", em SP. (Clique aqui)
A partir do dia 21/5, a Rede de Ensino LFG promove o "Curso Intensivo Preparatório para Papiloscopista da Polícia Federal". Informações e inscrições, 0800-884-4800 ou clique aqui.
No dia 14/5, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto", em SP. (Clique aqui)
A AASP promove o curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática", no dia 14/5. (Clique aqui)
O curso "Audiência Trabalhista", preparado pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece nos dias 16 e 18/5, em SP. (Clique aqui)
No dia 16/5, a partir das 9h, o IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza, em SP, o lançamento da "Comissão Anticorrupção e Compliance", que abordará "The Increase of FCPA Enforcement Actions and Latest Trends" e "Principais Elementos de Programas de Compliance Efetivos". (Clique aqui)
O Núcleo de Especialização em Advocacia Empresarial da FGV DIREITO RIO e a Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ promovem o "I Ciclo de Palestras sobre Direito Bancário". Serão quatro encontros realizados ao longo deste ano. No dia 18/5, acontecerá o 2º encontro com a palestra "As novas regras de cartão de crédito". As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. (Clique aqui)
Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Riscos e Responsabilidades Empresariais na Construção Civil", preparado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 20/5, em SP. (Clique aqui)
O curso "Os controles da Administração - Tribunal de Contas, Judiciário e MP", preparado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece a partir do dia 24/5, em SP. (Clique aqui)
A Sodepe Brasil promove, no dia 26/5, o curso "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" (clique aqui) e, no dia 31/5, o curso "A Execução Fiscal na Prática" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza, no RJ, o "Curso de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez", nos dias 2 e 3/6. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Inscrições abertas para a "Especialização em Direito Tributário", do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. (Clique aqui)
24, 25 e 26/5 - "PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais" (Clique aqui)
31/5 - "ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações" (Clique aqui)
Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Cálculos de Liquidação de Sentença Trabalhista", promovido pela AASP, de 16 a 19/5, em SP, é Cláudia Jereissati. (Clique aqui)
Evento : Antonio Paulino Dias, do escritório Paulino & Dias Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais", que a FISCOSoft Editora promove no dia 16/5, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : O título "Técnica Legislativa" (Del Rey - 5ª edição - 312p.), de Kildare Gonçalves Carvalho, vai para Gabrieli Cristina Capelli Goes, de Iacri/SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A contemplada com a obra "Mandado de Segurança" (Juruá - 220p.), de Andre Vasconcelos Roque e Francisco Carlos Duarte, é Tassia Yasutake Lobo, do HSBC, de São Paulo/SP. (Clique aqui)