IPT desenvolve sistema para agilizar processos criminais
Quando o órgão não possui condições de realizar o atendimento, o pedido é encaminhado à OAB de São Paulo, por meio de um convênio. "Ao todo, são 38.275 advogados que fazem parte deste acordo e que serão cadastrados no sistema", detalha Maria Cristina Machado Domingues, pesquisadora do IPT e chefe da Seção de Soluções de Software e Sistemas para Engenharia do Ciam.
"Antigamente, era burocrático. O Tribunal de Justiça (TJ) fazia o pedido para a Defensoria, que tinha um tempo até realizar a nomeação por meio da OAB. Depois o advogado ainda tinha um tempo até aceitar o caso e entrar no processo. Com o aplicativo, o próprio TJ pode realizar a nomeação, que é instantânea logo que solicitada", descreve.
O sistema - parte de uma série de soluções integradas de software da Defensoria Pública - começou a ser desenvolvido no Ciam em abril de 2013. Um projeto piloto foi colocado em prática em janeiro de 2014 em Jaú, interior do Estado. Em oito meses de aplicação na cidade, o sistema atendeu com sucesso a 600 indicações do TJ, no município com cerca de 130 mil habitantes.
A partir do momento em que o cartório solicita a indicação de um advogado, o sistema realiza uma busca pelo advogado disponível naquela área. "Essa pesquisa é feita de maneira muito rápida. Ela também consegue identificar os requisitos de cada caso e a posição do advogado na fila de atendimento", explana Maria Cristina.
Logo que é selecionado pelo sistema, o advogado é contatado por e-mail e pode escolher se aceita ou não o caso. Aceitando, ele é incluído no processo, que assim já pode prosseguir. De acordo com Viríssimo, além da economia de tempo, o software também contribui com a sustentabilidade. "Todo o procedimento acontece sem o uso de papel, tudo feito pela tela do computador, poupando recursos também nesse sentido", adiciona.