Perfil com conteúdo pornográfico infantil em rede social é derrubado pela Polícia - O Estado CE
Perfil com conteúdo pornográfico infantil em rede social é derrubado pela Polícia
Atenta às movimentações de criminosos no meio digital, a Polícia Civil, por meio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), derrubou o perfil de um usuário do Instagram que compartilhou dezenas de imagens com conteúdo pornográfico infantil. A denúncia foi recebida pela conta oficial da instituição (@policiacivil_ce) também no Instagram.
O Artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relata que "é crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista é de reclusão, de três a seis anos, e multa".