Lula apresenta documentos para tentar provar que OAS é dona do tríplex | Valor Econômico
16/01/2018 às 18h38 3
Lula apresenta documentos para tentar provar que OAS é dona do tríplex
BRASÍLIA - Em uma de suas últimas medidas antes do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou à corte, nesta terça-feira, novos documentos que, segundo os advogados, reforçam que a empreiteira OAS é a proprietária do triplex no Guarujá.
Os defensores do petista anexaram aos autos da ação penal uma decisão proferida em 4 de dezembro pela 2ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal (DF) em que o juiz determina a penhora do apartamento para satisfazer dívidas da OAS.
"Foram anexadas à petição o termo de penhora e, ainda, matrícula atualizada do Cartório de Registros de Imóveis do Guarujá onde já consta certidão sobre a penhora realizada no citado apartamento triplex, reforçando que a propriedade do imóvel não apenas pertence à OAS Empreendimentos - e não ao ex-presidente Lula -, como também que ele responde por dívidas dessa empresa na Justiça", afirmou, em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins.
Para a defesa, os novos documentos devem ser levados em consideração no julgamento do recurso de apelação que será realizado dia 24. O petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a mais de nove anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber propina da OAS na forma da cessão de um apartamento no Condomínio Solaris, no Guarujá. A segunda instância pode confirmar ou reverter a sentença de Moro.
"A OAS sempre foi e continua sendo a proprietária desse apartamento tríplex. Além de a OAS se comportar como proprietária, envolvendo o apartamento em operações financeiras com fundos da Caixa Econômica Federal, agora o apartamento também está respondendo pelas dívidas da mesma OAS por determinação judicial. Tais fatos são incompatíveis com a sentença proferida pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba ao afirmar que a propriedade do imóvel teria sido 'atribuída' a Lula", argumenta Zanin.
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