Quem (não) precisa da democracia?, por Marcus Ianoni - GGN
Editoria Economia Quem (não) precisa da democracia?, por Marcus Ianoni
Quem (não) precisa da democracia?, por Marcus Ianoni
Publicado em 6 de maio de 2017, 7:56
O golpe reverte a trajetória expansiva da democracia brasileira, entre 2003 e 2014, impulsionada pela mudança na relação de forças aberta com a vitória de Lula em 2002 e pelas novas políticas públicas, ainda que se tenha mantido o tripé macroeconômico neoclássico (Foto – Divulgação)
O próprio pedido do impedimento, acatado na Câmara dos Deputados por Eduardo Cunha, foi assinado e subscrito por forças conservadoras da sociedade civil, vinculadas, grosso modo, à classe média alta: três juristas, 43 movimentos contra a corrupção, mais o MBL e o Vem Pra Rua. Além disso, ancorada na Operação Lava Jato (reunindo uma alta burocracia pública da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal), a grande mídia, desde a primeira hora, foi peça-chave como porta-voz e liderança do golpe, gerando uma opinião pública favorável ao impeachment e alavancando a mobilização para os protestos de rua ocorridos em 2015 e 2016. Por fim, ao final de 2015, o empresariado, primeiramente através da FIESP, foi aderindo sistemicamente ao golpe, até ao ponto de haver praticamente uma unificação das frações de classe da grande burguesia em torno do impedimento.
Porém, além dos promotores e apoiadores do golpe transbordarem a esfera parlamentar, o conteúdo decisório das políticas públicas é um segundo elemento-chave ao se analisar o significado do impeachment. Nesse aspecto, considero-o um golpe de Estado por ele ter reorganizado para melhor as condições do exercício da hegemonia da fração rentista-financista no bloco no poder por meio da redefinição ultraliberal e temporalmente acelerada do conteúdo decisório do Estado. O terceiro aspecto diz respeito ao regime político e à cultura política. Há uma regressão do teor de universalidade dos procedimentos e de democracia tanto nas decisões institucionais do Estado – que passam a ser seletivas e casuísticas, astutamente politizadas no sentido da direita ideológica – como na subcultura política dos estratos sociais conservadores defensores das mudanças em curso, nos quais proliferam manifestações de autoritarismo, ódio de classe, intolerância, antipetismo histérico, mentalidade justiceira etc.
Desde o resultado das disputadíssimas eleições de 2014, quando pela quarta vez consecutiva candidatos do PT venceram o pleito presidencial, a coalizão golpista foi ingressando em um curso de ação que tornou a democracia relativamente dispensável, aceitável apenas em intensidade baixa e em condições seguras para os seus interesses: uma democracia expurgada da principal ameaça, a existência de uma representação político-partidária enraizada no eleitorado e no campo democrático-popular, cujo núcleo está na classe trabalhadora organizada na cidade e no campo.
A equação ultraneoliberal não fecha com o PT, sobretudo com Lula, pois os interesses a que ela atende não estão mais dispostos, no contexto da crise do capitalismo, da hiperconcorrência global e da pressão por mercados desregulados e instituições padronizadas, a conviver com uma versão flexível do tripé macroeconômico (juros mais baixos, câmbio desvalorizado e política fiscal contracíclica), com o regime de partilha do pré-sal, com bancos públicos ativos (BNDES, BB e CEF), concorrendo com espaços de mercado do setor privado e com o pacto social da Constituição de 1988. Essa equação também não pode fechar com um curso de ação do processo da democracia que caminhe no sentido de uma revolução democrática. O golpe reverte a trajetória expansiva da democracia brasileira, observada entre 2003 e 2014, impulsionada pela mudança na relação de forças aberta com a vitória de Lula em 2002 e pelas novas políticas públicas colocadas em práticas, mesmo que o tripé macroeconômico neoclássico, herdado do governo Fernando Henrique Cardoso, não houvesse sido estruturalmente reformulado.
Quem precisa de democracia plena para levar à frente seus interesses são as forças da revolução democrática, o demos, as classes populares. A resistência democrática e contra a captura do Estado pelos interesses neoliberais são duas faces da mesma moeda. Em vários países a questão de fundo é mais ou menos a mesma. Ou o capital fictício vai tornar fictícia a democracia e a proteção social, previdenciária e trabalhista, ou as forças da revolução democrática, reanimadas com a combativa e impactante greve geral de 28 de abril e com as manifestações do 1º de Maio, hão de prosseguir na construção de uma virada da conjuntura nacional, retomando um maior equilíbrio na relação de forças entre capital e trabalho e a formulação de um projeto alternativo de governo e de Estado, sob pena do naufrágio em curso do Brasil ser uma versão superlativa, quase continental, da tragédia do Titanic.
Veja mais sobre: democracia, golpe, golpismo, Políticas Públicas
- 2017-05-06 20:42:57
- 2017-05-06 16:21:50
Primeiramente, quando tivemos Democracia? Quando tivemos Estado? 30 anos de uma farsa para descobrirmos embaixo de uma ConsituiçãoEcárnioCaricaturaCidadã. Um lapso democrático foi totalmente destruido e sabotado no Plebiscito do Desarmamento. Nossa elites, nem as Coronéis nem as Esquerdopatas nunca aceitaram a Democracia e o Poder diretamente estabelecido do povo, pelo povo, para o povo. Agora farsantes acusando farsantes. A briga política fica restrita a dois atores ilegítimos, enquanto a sociedade assiste ao largo. Isto é democracia? Como sociedade somos um livro em branco, amadores, principiantes, derrapando em erros toscos, em situações há poco vividas. Não aprendemos com nada, nem com nossa própria história. Cachorro atrás do rabo. Nosso ciclo a cada 30 anos. Quando do golpe em cima do Governo Color, nossa elite esquerdopata brindou. A volta na RGT que inventou um Presidente.. O poder entregue às mãos da centro-esquerda, a chegada da República da USP. Posições sendo trocadas ao gosto e destino das nossas elites. O povo novamente somente como espectador. Quando tivemos democracia?