Deputado sugere registro das ongs e fiscalização das ações na Amazônia
O deputado federal Alberto Neto (Republicanos), do Amazonas, sugeriu no plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda, dia 7, que o governo federal crie um registro nacional de informações das organizações não governamentais, as ongs, presentes na Amazônia.
Esse registro seria um banco de dados que serviria para fiscalizar a atuação dessas entidades na Amazônia, principalmente. Na prática, disse o deputado, a finalidade do registro é agrupar tudo sobre a ong, nacional ou estrangeira.
Lá ficariam todas as informações sobre elas, como quem e quantos são seus funcionários, operações que realiza, que patrimônio possui, fontes de recursos, quem são seus responsáveis, estatuto social, demonstrações financeiras e relatórios de auditoria independentes.
Segundo Alberto Neto, essas informações ficariam à disposição pública em um sítio na internet, atualizado e de fácil acesso, leitura e entendimento. "A Amazônia é propriedade dos brasileiros e, por isso, [as ongs] devem ser fiscalizadas por todos".
Para o deputado, a criação desse registro acabaria com a confusão de dados que existe hoje sobre as ongs em atuação na Amazônia brasileira.
Enquanto o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em seu Mapa das Organizações da Sociedade Civil, afirma que são 12% das ongs no país atuando na região amazônica, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diz que são apenas 6,7%.
A diferença de quase 100% nessas informações é da origem dos dados, segundo Alberto Neto. Enquanto o IBGE usa o cadastro de empresas, o Ipea é mais abrangente ao buscar dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), da Secretaria da Receita Federal e de mais 14 fontes.
De acordo com o deputado, ele também tem dúvida sobre as ongs na Amazônia. E essa lacuna se deve porque falta um órgão governamental que faça fiscalização e elabore relatórios sobre essas organizações.
"Existe uma grande discrepância em torno dos dados das ongs que atuam na Amazônia. Precisamos saber quais os interesses delas nos nossos recursos naturais, na biodiversidade da floresta, nas riquezas existentes. E nós não sabemos de nada porque não existe uma fiscalização efetiva".
Foto: Reprodução/EBC (divulgação/Greenpeace)
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