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Do Carandiru a Manaus
Policiais retiram corpos do Compaj. Foto: MARCIO SILVA da AFP
Publicado no El País em 03/1/2017
A atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, já admitiu que há uma violação flagrante nas prisões brasileiras em relação ao que está previsto na lei: "É um problema mesmo de número excessivo, sem condições de, portanto, dar cumprimento integral ao que foi determinado pelo Supremo, qual seja, fazer com que as pessoas estejam lá em condições de dignidade". Seu colega Gilmar Mendes, já fez alerta semelhante, chamando as cadeias de "escolas de crime". "Se o Estado não propicia o mínimo de garantia, alguém propicia. A seu modo. E exige contrapartida", disse ele em 2014, em referência às facções que dominam o sistema prisional brasileiro.
Além do impacto social de aprisionar milhares de pessoas, Souza lembra que "existe também uma questão orçamentária: a prisão custa caro aos cofres públicos". No final de 2016 a ministra Cármen Lúcia afirmou que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. "Um preso no Brasil custa 2.400 por mês e um estudante do ensino médio custa 2.200 por ano", disse a magistrada. Ela concluiu, citando uma frase do antropólogo Darcy Ribeiro, que afirmou em 1982 que "se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios". "O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás", disse a ministra.
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