Prefeitura de Palmas emite Nota Explicativa reiterando a necessidade do distanciamento social - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
3. Para fins desse Decreto, entende-se por aglomeração a concentração de pessoas em um mesmo espaço físico, sem que haja entre elas um espaçamento mínimo de 2 m (dois metros);