Projeto apresentado na Câmara, e que pode ser votado nas próximas semanas, disciplina vários aspectos das denúncias de maus tratos e violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aumentando as penas para parentes e profissionais das áreas de saúde, educação, religiosos e outros, que tenham conhecimento de condutas criminosas e não encaminhem denúncia. Por outro lado, o texto também assegura a preservação da identificação dos denunciantes.
Uma das autoras da proposta, a deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), explica que a proposta nasceu justamente de relatos recebidos por ela e outros parlamentares por parte de pessoas que têm contato com crianças abusadas quando atendem as vítimas em estabelecimentos de saúde, escolas, locais de recreação, e também de conselheiros tutelares.
Rosângela Gomes também defende o acompanhamento psicossocial das famílias, para formar uma cultura de valorização e respeito às crianças e adolescentes. A deputada reproduz dados do Ministério da Saúde dando conta que o registro de casos, tanto na faixa etária até 9 anos, quando entre 10 e 19 anos, saltaram de perto de 3.400 em 2011 para mais de 32 mil em 2018, sendo que a maior parte das práticas ocorre na própria residência da vítima e é cometida por pais, padrastos, irmãos, amigos ou conhecidos e até mesmo pelas próprias mães.
A deputada se mostra especialmente preocupada com o crescimento dos casos de violência no período de isolamento social, porque as vítimas estão convivendo com os seus agressores.