Assembleia aprova projeto que reduz mensalidade de escolas e universidades na pandemia – Cara e Coroa
Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em sessão virtual, aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Nº 23.798/2020, que visa reduzir o valor das mensalidades na rede particular de ensino, durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus. A proposta, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM). O texto prevê redução de até 30% nos valores cobrados por instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior na Bahia.
As instituições de ensino que descumprirem a Lei, estarão sujeitas a multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução, a ser aplicada pelo Poder Executivo Estadual