Senado aprova guarda compartilhada de filhos de divorciados - Só Informação
26/11/2014 às 19:34
Aprovado hoje (26) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria segue em regime de urgência para o plenário. Outro projeto aprovado pela comissão garante – a mulheres e vítimas de violência doméstica e sexual – o direito de serem atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que assegura tratamentos médicos e psicológicos, além de cirurgias plásticas, quando necessárias, segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).