30 de março de 2017 712
30 de março de 2017 707
29 de março de 2017 780
Conta de luz na Paraíba tem desconto de até 20% em abril, diz Aneel
Desoneração faz parte de devolução por cobrança indevida em 2016. Energisa Borborema vai dar desconto de 19,47%, maior do país. O desconto nas contas de luz no mês de abril, para compensar os consumidores paraibanos pela cobrança indevida de um encargo, pode chegar a até 20%, conforme tabela divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) […]
29 de março de 2017 719
O Ministério da Saúde incluiu nesta terça-feira (28) 14 novos procedimentos à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS). São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. A inclusão foi realizada por meio da Portaria […]
29 de março de 2017 698
PEC em análise na Câmara aumenta percentual do IPVA destinado aos Municípios
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 50% para 80% o percentual referente à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinado aos Municípios. O IPVA é o imposto arrecadado pelos Estados sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios. A medida […]
29 de março de 2017 735
28 de março de 2017 765
Eunício diz que projeto da terceirização terá rito normal no Senado
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, voltou a afirmar nesta terça-feira (28) que pautará o projeto que regulamenta a terceirização em análise no Senado (PLC 30/2015) assim que o texto estiver pronto para votação no Plenário. A proposta é vista como uma complementação à matéria sobre o mesmo tema aprovada na Câmara dos Deputados na […]
28 de março de 2017 746
FPM: repasse referente ao 3º decêndio será creditado nesta quinta, 30
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de março de 2017 será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o […]
28 de março de 2017 728
Conferências Municipais de Saúde devem ser realizadas até julho, alerta CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a realização das Conferências Municipais de Saúde. O prazo é até o mês de julho. Prevista na Lei 8142/90, a Conferência deve acontecer a cada quatro anos e contar com a representação dos vários segmentos sociais. O resultado dos encontros demonstrará as necessidades relacionadas à […]
28 de março de 2017 775
O segundo dos objetivos que abordam questões comuns a todos os países do mundo trata sobre a erradicação da fome. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) contidos na Agenda 2030 devem ser alcançados até o ano de 2030 a fim de promover de forma sustentável o desenvolvimento. Desta forma, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]