5 de fevereiro de 2020, 14h28 Imprimir Enviar
"O bem juridicamente tutelado na escolha dos candidatos pela convenção é a democracia interna do partido, que ficaria esvaziada com a transferência de poderes para um órgão fracionário da agremiação", diz Barroso.
O ministro também destacou que a convenção não atua por delegação ou como órgão auxiliar da convenção partidária. "Pelo contrário, exerce atribuições próprias e concentra em seus membros o poder de seleção dos candidatos que representarão o Partido Novo nas eleições", ressalta.