Hidrovias podem revitalizar envio de cargas no Sul – Ricardo Alfonsin Advogados
Hidrovias podem revitalizar envio de cargas no Sul
Dirceu Lopes, superintendente do Porto do Rio Grande: "Nossas hidrovias são subutilizadas, potencial nós temos"
O incipiente porto fluvial de Estrela, localizado às margens do rio Taquari pode ser um grande aliado para o envio de cargas produzidas na região metropolitana de Porto Alegre, no Vale dos Sinos e na Serra Gaúcha em direção ao Porto de Rio Grande, no extremo sul do Estado. "Nós estamos preparados, basta ligar as pontas", diz o superintendente do Porto de Rio Grande, Dirceu Lopes, reconhecendo que hoje é mais barato levar as cargas para os portos de Santa Catarina ou optar pelo modal rodoviário.
"A hidrovia é a grande saída", diz o executivo, destacando que dentro de aproximadamente dois meses o governo gaúcho vai lançar um programa de incentivo para uso das hidrovias. "Nossas hidrovias são subutilizadas", afirma, assegurando que os investimentos em Rio Grande não são volumosos. "Potencial nós temos", diz, lembrando de outro porto fluvial com possibilidades de movimentação de cargas, em Cachoeira do Sul.
Lopes assinala que a lei de modernização dos portos abre caminho para a iniciativa privada investir na construção de embarcações (chatas e barcaças) modernas, além de equipamentos. "Faltam barcaças adequadas e empurradores para grãos e contêineres. E se conseguirmos isso, vamos fechar todos os pontos da cadeia", anima-se. "Veja o caso dos moveleiros de Bento Gonçalves. Muitos não conhecem a navegação de cabotagem e por causa disso utilizam caminhões para transportar cargas para as regiões Sudeste e Nordeste. Se usassem a hidrovia até Rio Grande e a cabotagem para o restante do país seriam cerca de três mil caminhões a menos nas estradas todos os meses."
Segundo Lopes, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) identificou três áreas para arrendamento operacional, que juntas somam pouco mais de 440 mil m2. A maior delas, com 166,4 mil m2 situa-se no Porto Novo. A Zona Portuária Porto Novo, por tratar-se de instalação pública, exerce um papel fundamental na oferta de espaços para os operadores portuários credenciados que não exploram áreas portuárias por meio de arrendamentos.
Outra área, com 99,2 mil m2, refere-se a uma fração de área do Terminal Marítimo Luiz Fogliato S.A. Termasa, destinado à movimentação de granéis localizado na 4ª Seção da Barra, Zona do Superporto. A área citada pela Secretaria Especial de Portos (SEP) encontra-se sob a titularidade da Termasa e, portanto, fora da condição de licitação para arrendamento.
A terceira área, de 31,2 mil m2, da Braskem, é um terminal para movimentação de petroquímicos, que vinha sendo regularizada por Termo de Permissão de Uso com vigência entre janeiro de 2010 e dezembro de 2012, período no qual a Superintendência do porto promoveria licitação ou outro procedimento para firmar contrato de arrendamento. Desde maio de 2011 está na Antaq ofício para regularizar a área da Braskem.
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