O que se sabe sobre o plano do governo para tentar salvar a Oi | Nexo Jornal
O que se sabe sobre o plano do governo para tentar salvar a Oi
José Roberto Castro 11 de out de 2017 (atualizado 11/10/2017 às 13h57)
Empresa de telefonia tem dívida de R$ 64 bilhões, cerca de R$ 20 bilhões só com o poder público
Em junho de 2016, a Oi, que já foi a maior empresa de telefonia do Brasil, informou à Justiça do Rio de Janeiro que não tinha condições de pagar suas dívidas, de cerca de R$ 64 bilhões. A declaração é conhecida como um pedido de recuperação judicial, um processo que tenta evitar a falência da empresa e um prejuízo maior a credores e funcionários.
O pedido de recuperação foi aceito pela Justiça em setembro de 2016 e, a partir daí, começou-se a discutir como os acionistas e credores fariam para evitar que a empresa fechasse definitivamente as portas.
Nas últimas semanas, as discussões começaram a ficar frequentes também no governo federal, um dos grandes credores da Oi. As dívidas com o governo e autarquias chega a R$ 20 bilhões. Cerca de R$ 9 bilhões são com bancos públicos como o BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. À Anatel, agência reguladora do setor, a empresa deve R$ 11 bilhões, a maior parte em multas.
Acontece quando não há acordo entre empresa e credores e a mediação precisa ser feita pela Justiça. Após o pedido ser aceito pela Justiça, a empresa continua funcionando e, enquanto é elaborado um plano de recuperação, os credores não podem pedir a falência da empresa.
Depois da apresentação do plano, caso não haja acordo entre credores e a empresa devedora, a Justiça pode decretar a falência. O descumprimento das regras do acordo também pode resultar em falência.
Como está o processo de recuperação
Há uma disputa entre grupos de acionistas sobre que caminho tomar no processo de recuperação judicial. Os dois maiores acionistas são o empresário Nelson Tanure e o grupo português Pharol, que controlava a Portugal Telecom. O impasse nas reuniões fez com que a Anatel cogitasse uma intervenção na empresa.
Na quinta-feira (5), as linhas gerais do plano foram acordadas e aprovadas no conselho de administração. Antes de apresentar o plano aos credores, a empresa tenta algum alívio nas dívidas com o poder público. Se conseguir negociar condições mais favoráveis para essa parcela da dívida, a Oi ganha fôlego para se recuperar.
A assembleia de credores está marcada para o dia 23 de outubro. Caso o plano apresentado pela Oi seja recusado, a empresa pode ter a falência decretada. Ao todo, a empresa tem cerca de 55 mil credores.
O que a Oi quer do governo
As negociações correm em sigilo, mas o jornal Valor Econômico revelou que a companhia quer ajuda do governo para entrar no Programa de Regularização de Débitos não Tributários, aprovado no início de outubro. O programa, diferentemente do Refis, refinancia dívidas que não têm relação com impostos, como é o caso da Oi.
A Oi tem dinheiro depositado em juízo em processos de contestação de multas da Anatel. A ideia do conselho que administra a empresa é usar esse dinheiro como pagamento de entrada no programa de refinanciamento. No programa o prazo de parcelamento é de 20 anos, desde que a empresa pague 20% da dívida de entrada.
Governo criou um grupo de trabalho
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Temer recebeu Tanure. Depois da reunião, o presidente criou um grupo de trabalho liderado pela AGU (Advocacia Geral da União) e a ministra Grace Mendonça, que chefia o órgão. Esse grupo é que vai negociar com a Oi as condições de pagamento das dívidas com o poder público.
Caberá a ele, se for o caso, propor alterações que melhorem as condições de pagamento para a empresa. Ainda segundo o jornal Folha de S.Paulo, uma medida que vem sendo cogitada é uma nova lei que permita o alongamento do prazo para o pagamento da dívida. O prazo máximo pode ser alterado de cinco para 20 anos.
As discussões ainda estão em andamento, mas a ordem é evitar que a empresa feche as portas. O governo alega que a falência da Oi pode provocar problemas no sistema telefônico no país, além de representar a perda do dinheiro que os bancos públicos e a Anatel têm a receber.