Um paciente com câncer no intestino em estado terminal conseguiu na Justiça o direito de se tratar com a fosfoetanolamina sintética, polêmica substância que ficou conhecida como "pílula do câncer". A decisão, inédita no Rio de Janeiro, foi tomada pelo desembargador Nagib Slaibi e obriga a Secretaria de Estado de Saúde a fornecer as cápsulas. A fosfoetanolamina nunca foi testada em humanos e não é reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Além disso, estudos preliminares do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação apontaram ineficácia do tratamento.
Carvalho Neto explica que ingressou com uma ação ordinária pedindo uma liminar liberando o tratamento, mas ela foi negada. Ele recorreu com um agravo de instrumento, devido à urgência do caso, e conseguiu decisão favorável pelas mãos do desembargador. O magistrado determinou que a Secretaria de Estado de Saúde fornecesse a fosfoetalonamina. Porém, por causa de embaraços burocráticos, foi preciso um ofício para que o cliente fosse buscar as cápsulas diretamente no campus da USP em São Carlos. Agora, a batalha será para manter a decisão.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informa que foi notificada nesta terça-feira da decisão do desembargador Nagib Slaibi, que determina o fornecimento da fosfoetanolamina sintética para o paciente. A Coordenação da Compras da SES acrescenta que já entrou em contato com a Universidade de São Paulo (USP) para iniciar o processo de compra, uma vez que a USP é a única produtora da substância no Brasil.