ONG distribui cartilhas sobre Reforma Trabalhista | Dica do Leitor
ONG distribui cartilhas sobre Reforma Trabalhista
10 10America/Sao_Paulo novembro 10America/Sao_Paulo 2017 / 9:00 AM - 6:00 PM
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O objetivo é esclarecer empregados e empregadores domésticos sobre o impacto da Reforma Trabalhista no setor.
Para esclarecer as dúvidas que giram em torno da Reforma Trabalhista com relação ao emprego doméstico, dia 10 de novembro, o Instituto Doméstica Legal distribui gratuitamente 3.500 cartilhas sobre Os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico.
Mario Avelino, autor da cartilha e presidente do Instituto Doméstica Legal, explica que o objetivo é orientar empregados e empregadores domésticos sobre as mudanças. Além disso é necessário alertar que a Reforma não irá gerar nenhum custo adicional aos empregadores.
Avelino considera a Reforma Trabalhista boa para o emprego doméstico, pois atualiza e moderniza a CLT, sem tirar direitos básicos. Na sua avaliação ela vai estimular mais formalidade no setor que tem uma média de 65% de contratados formais.
O impacto no emprego doméstico será pequeno, mais em geral benéfico, pois a Lei Complementar 150 que regulamenta o emprego doméstico, foi uma Lei criada atendendo as características dos empregados e empregadores, onde algumas propostas existentes na Reforma Trabalhistas já são atendidas pela LC 150.
As cartilhas serão distribuídas dia 10 de Novembro, das 9h às 18h, na saída do Metrô da Carioca para a Avenida Rio Branco. Quem não puder comparecer pode fazer o download no link abaixo.