OS DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE SP E SUAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE ESCOLA PÚBLICA E SUA ATUAÇÃO - PDF
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Maria do Mar Domingues Brunelli
1 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, OS DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE SP E SUAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE ESCOLA PÚBLICA E SUA ATUAÇÃO Patrícia Cralcev Azevedo Universidade Estadual Paulista (UNESP) Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) Campus de Presidente Prudente. E mail: RESUMO Acreditamos que o papel do diretor é essencial para que as mudanças necessárias se efetivem na prática cotidiana das escolas. Este artigo apresenta um projeto de pesquisa de Mestrado que se encontra em andamento, e tem como objetivo geral analisar qual o papel do diretor nas escolas públicas estaduais de Presidente Prudente SP. Este objetivo se desdobra em outros questionamentos que buscam desvelar o perfil dos diretores escolares das escolas pesquisadas, além de identificar as representações sociais que os diretores têm da sua função e da escola pública e analisar a legislação no que se refere à atuação dos diretores escolares. Para tanto, a pesquisa está inserida em uma abordagem qualitativa e utiliza se como procedimentos metodológicos a aplicação de questionário; que levantará o perfil dos diretores e identificará as representações sociais destes profissionais sobre sua função e a respeito da escola pública, através da evocação de palavras; em seguida a realização de entrevistas semi estruturadas para o aprofundamento das informações. Por fim, a análise dos dados será feita de acordo com o software EVOC e análise de conteúdo, pautados nos teóricos estudados. O trabalho apresenta como resultados parciais um levantamento de teses e dissertações realizado em alguns Programas de Pós Graduação em Educação do Estado de São Paulo. Palavras chave: escola pública; representações sociais; diretor escolar; gestão democrática. INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta nosso projeto de pesquisa de mestrado que se encontra em andamento, vinculado a linha de pesquisa Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores, do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (UNESP) Campus de Presidente Prudente. Sabemos que a escola pública brasileira passou nas últimas décadas por um processo de democratização do ensino, promovendo a incorporação de um maior número de anos de escolaridade ao maior número de cidadãos (BEISIEGEL, 1980, p. 112). Entretanto, constata se que este processo não veio acompanhado das adequações necessárias para atender às expectativas desse novo público. Cabe ressaltar que, de acordo com Beisiegel (1980, p. 121.) [...] o ensino ganhou qualidade, na medida em que se abriu tendencialmente à totalidade da população. Segundo o autor, a educação melhorou ao se democratizar o acesso, mas ainda requer muitos avanços.
2 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, Entendemos que para iniciarmos qualquer tipo de melhoria, precisamos aceitar a escola como ela é, sobretudo, aceitar a qualidade da população que à ela teve e tem acesso (BEISIEGEL, 1980). Neste sentido, consideramos que o processo de democratização da escola apresenta um grande desafio que precisa ser assumido pelos responsáveis pela educação da atualidade visando alcançar uma educação de qualidade abrangendo a maioria da população antes excluída da escola. Considera se que esta qualidade também é uma construção histórica que teve seu início com a abertura da escola para todos. De acordo com Leite e Di Giorgi (2004, p.6) tanto a escola pública como os profissionais que lá atuam há [...] a necessidade de assumir novas características organizacionais e pedagógicas frente às atuais demandas oriundas do processo de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico e, acrescentamos, para lidar com as novas e complexas exigências que o processo de democratização trouxe para esta instituição. Acreditamos que um destes profissionais é o diretor escolar, uma vez que é: [...] o principal responsável pela escola, tem a visão de conjunto, articula e integra os vários setores (setor administrativo, setor pedagógico, secretaria, serviços gerais, relacionamento com a comunidade, etc. [...] As funções do diretor são, predominantemente gestoras e administrativas, entendendo se todavia, que elas tem conotação pedagógica, uma vez que referem se a uma instituição e a um projeto educativos e existem em funções do campo educativo. (LIBÂNEO, 2001, p ). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) ao se referir à formação do diretor escolar assegura em seu artigo Art. 64 que: A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional. Portanto, observa se que a formação do diretor escolar passa pela mesma abrangência e complexidade em que ocorre a formação dos professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme estabelecido na Resolução CNE/CP nº 1/2006: (...) formação de professores para exercer funções de magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, de Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos.
3 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, Em conformidade com Leite (2011), acreditamos que: [...] nas diversas instituições formadoras, os profissionais professores não estão sendo adequadamente formados nem vêm recebendo preparo suficiente para enfrentar a nova realidade da escola pública e as demandas hoje existentes, tampouco para assumir as novas atribuições que deles passam a ser cobradas nos dias de hoje. (LEITE, 2011, p. 18). Diante do exposto, indagamos sobre o papel desempenhado pelo diretor escolar, que a princípio passa pela mesma formação profissional que o professor. Este processo vem apresentando certa fragilidade, ao ofertar uma formação inicial que não consegue atender as novas exigências de um novo público. Cabe portanto, o questionamento quanto ao papel do gestor na escola pública atual, uma vez que sua formação ocorre no mesmo âmbito que a do professor e, sabemos, tem sido insuficiente. Vitor Paro (2010, p.765) citando A. Carneiro Leão estaca que nenhum problema escolar sobrepuja em importância o problema da administração já na década de Neste sentido, diversos pesquisadores, tais como Bordignon e Gracindo (2004), Hora (1994), Libâneo (2003) e Paro (1995, 1997) têm se debruçado sobre as temáticas que envolvem a atuação do diretor. Estas temáticas contemplam os mais diferenciados aspectos, envolvendo também o que estes autores compreendem como sendo o papel dos diretores escolares. Dessa maneira, entendemos o papel do diretor não apenas como um administrador escolar, mas um sujeito que ajusta os meios para se chegar aos objetivos da instituição escolar, que zela pela atenção ao trabalho e pela coordenação das ações dos envolvidos na escola (PARO, 1996). Libâneo, Oliveira e Toschi entendem que o papel do diretor como [...] o de um líder cooperativo, ou de alguém que consegue aglutinar as aspirações, os desejos, as expectativas da comunidade escolar e articula a adesão e a participação de todos os segmentos da escola na gestão em um projeto comum. (2007, p.37). Portanto, o papel do diretor torna se imprescindível para a articulação de todas as condições organizacionais da escola, conforme Libâneo, Oliveira e Toschi (2007, p. 37): O diretor não pode ater se apenas às questões administrativas. Como dirigente, cabe lhe ter uma visão de conjunto e uma atuação que apreenda a escola em seus aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros e culturais.
4 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, Nesse sentido, precisamos refletir de maneira que a atuação do diretor da escola pública atual vem garantindo ou não a efetivação da gestão democrática. Sabemos que somente por meio da gestão democrática que todos os segmentos da escola e da comunidade poderão participar dos processos de tomada de decisões, assumindo os desafios e enfrentamentos para melhorar o desenvolvimento da escola. Embora a gestão democrática da escola pública esteja prevista legalmente na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, bem como em ordenamentos legais de cada sistema de ensino sua efetivação ainda não é realidade. Concebemos como gestão democrática, de acordo com a definição de Libâneo, Oliveira e Toschi (2007, p.33) como democrático participativa que: [...] baseia se na relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe. Acentua a importância da busca de objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de tomada de decisões. Entretanto, uma vez tomadas as decisões coletivamente, advoga que cada membro da equipe assuma sua parte no trabalho, admitindo a coordenação e a avaliação sistemática da operacionalização das deliberações. (LIBÂNEO; OLIVEIRA e TOSCHI, 2007, p.33). Ainda, de acordo com os autores, uma vez tomadas as decisões coletivamente, participativamente, é preciso pô las em prática. Para isso, a escola deve estar bem coordenada e administrada. (LIBÂNEO; OLIVEIRA e TOSCHI, 2007, p.37). Desse modo, as representações que os gestores escolares têm a respeito de suas funções e da escola pública são imprescindíveis para o desenvolvimento do seu trabalho, influenciando de forma decisiva sua forma de atuação e todas as ações gestadas, implementadas no interior da escola. Portanto, pensamos que as representações sociais podem permitir a análise da compreensão do papel do diretor nas escolas públicas estaduais. Temos em vista que as representações sociais podem ter efeitos prejudiciais sobre a escola onde atuam ou inversamente podem contribuir amplamente para a construção de uma escola de qualidade dependendo de como elas se apresentam. Tal efeito já foi estudado em relação aos professores (ROSENTHAL; JACOBSON, 1983). Segundo Jodelet (2001, p.19) as representações nos guiam no modo de nomear e definir conjuntamente os diferentes aspectos da realidade diária, no modo de interpretar esses aspectos.
5 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, De acordo com Abric (2000 apud Quintanilha, 2010, p. 38) a representação social pode ser considerada ainda como uma maneira funcional de ver o mundo, permitindo ao homem dar sentido às suas ações e compreender a realidade através de um sistema próprio de referências, contribuindo para que o indivíduo encontre seu espaço nessa realidade. OBJETIVOS A partir dos problemas formulados, este projeto de pesquisa tem como objetivo geral investigar o papel desempenhado pelo diretor nas escolas públicas estaduais de Presidente Prudente SP. Como objetivos específicos, a pesquisa busca traçar o perfil dos diretores escolares das escolas pesquisadas; investigar suas representações sociais sobre escola pública e sua atuação; investigar as dificuldades encontradas pelos diretores escolares no desempenho da sua função; e analisar a legislação no que se refere à atuação dos diretores escolares. METODOLOGIA Para se atingir os objetivos propostos, a pesquisa conta com uma abordagem qualitativa que, segundo Bogdan e Biklen (1982), permite a obtenção de dados descritivos, por meio do contato direto do pesquisador com a situação que está sendo estudada, enfatizando mais o processo do que o produto e tendo a preocupação de retratar a perspectiva dos participantes. Sendo assim, utilizaremos como procedimentos metodológicos o questionário, e a realização de entrevistas para aprofundamento dos dados obtidos. A princípio para saber qual o perfil dos diretores da cidade de Presidente Prudente SP será aplicado junto a eles um questionário com perguntas abertas e fechadas. Dentre essas perguntas utilizaremos a evocação de palavras para identificar as representações sociais que eles possuem, sobre os temas já citados anteriormente. A entrevista, como já foi dito, será para complementar e aprofundar a investigação. A pesquisa utiliza se também, como metodologia, a teoria das representações sociais, que vem nos auxiliando na compreensão do atual contexto da escola pública e poderá propiciar buscar uma reflexão para a melhoria das práticas educacionais. Quanto à análise dos dados, obtidos por meio dos questionários, esta será feita de acordo com o software EVOC, e os dados das entrevistas realizadas, serão sistematizados através da análise de conteúdo (FRANCO, 2008). Frente ao exposto passamos a apresentar alguns resultados parciais, visto que como já foi dito, está pesquisa encontra se em andamento.
6 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, RESULTADOS Frente ao exposto, apresentamos um levantamento realizado no banco de dissertações e teses das universidades estaduais do Estado de São Paulo UNESP (Campus de Presidente Prudente, Marília, Araraquara e Rio Claro), USP, UNICAMP e UFSCAR a fim de sabermos o que já foi produzido sobre o assunto. Na seleção dos trabalhos, utilizamos como descritores os termos diretor de escola, função do diretor de escola, papel do diretor de escola e representações sociais dos diretores de escola. Em seguida, verificamos os títulos dos trabalhos, identificando a relação entre eles e o nosso objeto de estudo. Neste levantamento localizamos um total de teses e dissertações, defendidas entre 2001 e 2012, das quais 11 se relacionam com a nossa pesquisa. Na pesquisa bibliográfica, priorizamos a análise do conceito de representações sociais sobre escola pública, com ênfase na figura do diretor, objetivando que iluminasse nosso trabalho. Dentre os 11 trabalhos que encontramos, as palavras/expressões mais frequentes nos títulos foram diretor de escola (8 vezes), função do diretor de escola (2 vezes) e papel do diretor (1 vez), não tendo sido verificado nenhum título que tratasse das representações sociais desses profissionais. DISCUSSÃO Assinalamos que a partir de diferentes olhares acerca de nossa temática, será possível compreender a complexidade que envolve as representações sociais dos diretores de escolas públicas estaduais do município de Presidente Prudente SP sobre sua atuação para a efetivação da gestão democrática. REFERÊNCIAS BEISIEGUEL, C. R. Relações entre a quantidade e a qualidade no ensino comum. (Trabalho apresentado na I Conferência Brasileira de Educação, em abril de 1980). BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de Organização do texto por Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, p. (Série Legislação Brasileira)
7 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de Dezembro de Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Cadernos UDEMO: Legislação Básica Atualizada. São Paulo, p , fev BODGAN, R. C. e BIKLEN, S. K Investigação Qualitativa em Educação: uma introdução à teoría e aos métodos. Tradutores: Maria João Alvarez [et al.]. Porto: Porto Ed., c p. :il. BORDIGNON, G.; GRACINDO, R. V. Gestão da Educação: o município e a escola. São Paulo: Cadernos de Formação, FRANCO, M. L. P. B. Análise de Conteúdo. 3 ed. Brasília: Líber Livro, HORA, D. L. da. Gestão democrática na escola. 4ª ed. Campinas/SP: Papirus, LEITE, Y. U. F. O lugar das práticas pedagógicas na formação inicial de professores f. LEITE, Yoshie U. F.; DI GIORGI, Cristiano. Saberes docentes de um novo tipo na formação profissional do professor. Educação, Santa Maria, v. 29, n.2, p , LIBÂNEO, J. C.; Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, LIBÂNEO, J. C. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de.; TOSCHI, M. S. Organização e Gestão, objetivos do ensino e trabalho dos professores. São Paulo: Cadernos de Formação, LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, PARO, V. H. Por dentro da escola pública. São Paulo: Xamã, PARO, V. H. A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n.3, p , set./dez ROSENTHAL, R., JACOBSON, L. Profecias auto realizadoras na sala de aula: as expectativas dos professores como determinantes não intencionais da capacidade inte lectual dos alunos