DENÚNCIA: Prefeitura de Batalha contrata empresa de Internet clandestina!
20 Abril, 2017 1:125 comments 4 views
A Prefeitura Municipal de Batalha divulgou no Diário Oficial dos Municípios na última segunda feira (17/04/17) extrato de contrato nº 025/2017, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso permanente e ilimitado a internet banda larga para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias.
A empresa contratada foi a Wyllyam Amorim de Carvalho Fortes ME (W. F. Informatica) por R$ 8.000,00, localizada na rua Inácio Alves Carvalho, nº 39, Kolping – em Batalha (PI), que tem como CNPJ o número 20.109.340/0001-62, porém o número que aparece no extrato é 20.109.340/0001-64. O contrato foi feito mediante a dispensa de licitação e foi assinado no dia 15 de março pelo prefeito João Messias (PP) e terá duração até o dia 16 de maio de 2017.
O que chama atenção nesse contrato é que a empresa prestadora do serviço, Wyllyam Amorim de Carvalho Fortes ME, não tem autorização da Anatel (SCM) para explorar o serviço.
Em pesquisa realizada junto ao site da ANATEL constatamos que as únicas empresas que possuem licença para fornecer internet de forma legal em Batalha é FJRW ASSOCIADOS LTDA-ME, JUÇARA MARIA SILVA CARVALHO – ME, M DANILO M SILVA – ME, TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA TELEBRAS E TELEMAR NORTE LESTE S.A. Veja na imagem abaixo as empresas que estão devidamente autorizadas pela Anatel a operar na cidade de Batalha:
O serviço clandestino de provedores prejudica não só os próprios usuários, como as empresas licenciadas, que gastam 30% do seu faturamento com impostos e permissões.
A reportagem procurou por telefone o empresário Wyllyam Amorim para comentar o assunto. Ele informou que sua empresa tem como atividade principal, provedores de acesso às redes de comunicação e que não precisa ter outorga da Anatel para distribuição ou revenda do sinal. Ele é primo legítimo da ex-secretária de saúde Mônica Amorim.
A informação do empresário contraria o posicionamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Segundo a superintendência de Fiscalização em Teresina, o individuo que distribui internet sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações esta praticando crime por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações (Lei 9.472/1997) e o cliente praticando crime baseado pela mesma lei no artigo 183. Pena – detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
A nossa reportagem procurou também o prefeito João Messias para falar sobre o assunto. Porém, o mesmo não foi localizado.
E então, vai ficar assim mesmo ou a ANATEL não tem força para barrar mais essa? "MISERICÓRDIA SENHOR "
Tudo isso acontecendo e eu aqui na praça, DANDO MILHO AOS POMBOS. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
Vai guerreiro. Te diverte com os otários de Batalha que votaram pra te eleger.
lulinha silva
CADÊ O GUERREIRO QUE IA SALVAR BATALHA,,,
Realmente esta prática é crime, e já tem pessoas presas por esta prática clandestina, é igual a pessoa que utiliza de canais de TVs. privados e distribui uma senha ao vizinho, está enquadrado no mesmo código penal.
Prefeito João Messias, reveja por favor, creio que vc nãotenha agido de má fé, simplesmente foi mal instruído, Já me ofereceram este tipo de serviços em Batalha, mas rejeitei – os , e pago uma internet da VIVO de 40 Gigas que satisfaz todo meu trabalho em minha residência. Procure se informar melhor destas operadoras.