Legislação estimula registro de nascimentos no Brasil, mostra IBGE - 25/11/2009 - Valor Online
Legislação estimula registro de nascimentos no Brasil, mostra IBGE
RIO - O subregistro de nascimentos no Brasil caiu de forma intensa entre 1998 e 2008. Saiu de 27 crianças não registradas no ano do parto para 9 a cada 100 nascidos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje as Estatísticas do Registro Civil, o crescimento no percentual de registro foi impulsionado pela aprovação, em dezembro de 1997, da Lei da Gratuidade do Registro Civil, e a implementação de vários dispositivos legais e ações do Ministério da Saúde, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Associações de Registradores de Pessoas Naturais e Corregedorias Estaduais de Justiça.
Em 2008, foram realizados 3.085.452 registros de nascimentos, dos quais 2.789.820 ocorreram no ano e 295.632 eram registros extemporâneos. Em 1998, o número de registros extemporâneos era de 1.486.147.
" Estima-se que 248 mil crianças deixaram de ser registradas em 2008, o correspondente a 8,9% dos nascimentos naquele ano. Além dessas, houve 879 nascimentos registrados cujo local de residência da mãe era o exterior " , diz a nota divulgada pelo IBGE.
De acordo com o IBGE, o maior desafio para qualificar as estatísticas vitais do país é a redução do sub-registro de óbitos. " Ao contrário dos nascimentos, em que há possibilidade do registro tardio, são raras as situações em que o óbito ocorrido e não registrado no ano venha a ser computado em anos posteriores " , frisa o instituto.
Entre 1998 e 2008, o número de óbitos não registrados caiu de 17,7% do total para 11%. Em 2008, no Norte e no Nordeste, a magnitude era, respectivamente, de 26,1% e de 27,4%. As regiões Sudeste e Sul têm cobertura praticamente plena e a Centro-Oeste, de 91,4%.
" A maior parte da omissão de registros de óbitos é atribuída ao sub-registro de óbitos infantis (menores de um ano de idade) " , ressalta o IBGE.
Entre os tipos de óbitos, aqueles decorrentes de causas violentas - homicídios, suicídios e acidentes de trânsito - atingiram, em 2008, 14,7% das mortes de homens e 3,81% dos óbitos de mulheres. As maiores proporções foram observadas no Norte, com 18,3% para os homens e 5,65% para as mulheres.