AL-RS: Projetos de auxílio regional avançam nas comissões
Dois projetos que tratam de auxílio financeiro em função da pandemia estão mais próximos de ir à votação na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira, foram aprovados, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, os pareceres do PL 74/2020, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que institui a Política Estadual de Renda Básica Emergencial no Estado, e o PL 78/2020, da deputada Luciana Genro (PSol), que cria programa de renda básica emergencial em casos de calamidade pública. Ambos pareceres favoráveis foram do deputado Airton Lima (PL).
A movimentação ocorre no momento que o governo federal avança na concessão de um auxílio nacional, mais modesto do que o concedido no ano passado. As propostas não estabelecem valores ou períodos.
Simultaneamente à tramitação, o pagamento de um auxílio está em articulação entre Valdeci Oliveira e o governo do Estado. Inclusive, a previsão é de que o Executivo apresente ainda nesta semana uma proposta sobre o projeto. Em audiência, hoje, na Assembleia, o deputado ressaltou a importância do auxílio como uma contrapartida ao aumento das restrições temporárias.
Ambos os projetos já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça. Com a aprovação na Comissão de Cidadania, eles retornam ao Departamento de Assessoramento Legislativo, que analisará se será necessário passar por outra comissão ou se pode ir à análise do plenário.
Caso haja manifestação por mais alguma comissão, a deputada Luciana Genro antecipou que irá solicitar a publicação do projeto na Ordem do Dia. Porém, para isso, precisa que haja acordo entre os líderes das bancadas.
15 estados já concederam
Levantamento da diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, 15 estados concederam algum tipo de benefício emergencial (para população ou para microempreendedores e autônomos) durante a pandemia. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e São Paulo.