Documentos obtidos pelo jornal O Globo mostram que, mesmo provocado por sua área técnica, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) demorou dois meses para autorizar a contratação de brigadistas para atuar no combate aos incêndios florestais. Servidores ouvidos pela reportagem dizem que essa demora pode ter prejudicado o trabalho para evitar os efeitos das queimadas. Em 2019, a autorização só saiu em junho. Em 2018, por exemplo, ela foi dada em março.
Publicado 29/08/2019 09:26
Ibama
Segundo um servidor do Ibama que já atuou no combate a emergências ambientais e que falou ao Globo sob a condição de anonimato, a demora na contratação dos brigadistas pode ter atrapalhado o trabalho de contenção dos incêndios. “Não basta apenas contratar. Você precisa treinar essas pessoas. Quanto mais cedo você faz isso, mais ágil é o trabalho”, disse ele.
Outro servidor do Ibama, que também falou sem se identificar, disse que a lentidão para autorizar a contratação das equipes surpreendeu funcionários do órgão. “As pessoas estavam comentando internamente, porque esse procedimento não deveria demorar tanto. Em outros anos, aconteceu bem mais cedo.”
O Globo teve acesso a uma série de ofícios trocados entre a área técnica e a direção do Ibama ao longo do primeiro semestre que mostram o processo para que o órgão pudesse contratar os brigadistas de combate ao fogo. Em março deste ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou uma portaria decretando estado de emergência ambiental em 18 estados. Esse documento era necessário para que órgãos como o Ibama pudessem contratar os brigadistas. A portaria foi assinada no dia 18 de março, mas só foi publicada no dia 9 de abril no Diário Oficial da União.
Naquele mesmo dia, o chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), Gabriel Zacharias, enviou uma nota técnica à Diretoria de Proteção do Ibama com uma sugestão de estrutura para a contratação dos brigadistas que deveriam atuar no combate a incêndios em áreas federais. O planejamento foi feito com base em dados históricos sobre a quantidade de focos de calor detectados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
1,5 mil brigadistas
O plano apresentado previa a contratação de 1.564 brigadistas para atuar em diversas regiões do país, mas sobretudo na Amazônia. No entanto, apesar de Zacharias não ter perdido nenhum dia para enviar aos seus superiores o plano de ação, a autorização do Ibama para a contratação ficou paralisada nos dias seguintes.
Quase um mês depois, em 8 de maio, a chefe substituta do Prevfogo, Flávia Leite, enviou um modelo de portaria ao Ibama para orientar a contratação das equipes. O texto mostra que o planejamento havia sido alterado para atender a “restrições orçamentárias impostas pelo governo federal”. Entre as alterações, estava o cancelamento da contratação de brigadas para municípios na Bahia, em Roraima e no Pará.
Aparentemente sem resposta, quase um mês depois, no dia 3 de junho, foi a vez de Zacharias enviar, novamente, o modelo da portaria que o Ibama deveria publicar. Três dias depois de o Prevfogo enviar, pela segunda, vez, a minuta da portaria é que o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, assinou o documento.
Diferentemente do que estava previsto na programação inicial do Prevfogo, o Ibama acabou autorizando a brigada em Novo Progresso. A cidade Novo Progresso virou o epicentro de uma investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal para apurar os responsáveis pelo chamado “Dia do Fogo”, quando ruralistas teriam combinado via Whatsapp de incendiar áreas de beira de estrada no dia 10 de agosto.
Uma consulta ao Diário Oficial da União mostra que, em 2018, a então presidente do órgão, Suely Araújo, assinou o documento em março. Desta vez, Ibama e Ministério do Meio Ambiente não responderam aos questionamentos do jornal, limitando-se a mencionar uma nota publicada no site do órgão no domingo. O texto não fala sobre a demora – apenas explica que, em 21 de agosto, o Ibama republicou a portaria de junho com alterações para incluir a contratação de brigadas em Roraima e no Sul da Bahia.
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Amazonia, desmatamento na amazônia, governo Bolsonaro, ibama, queimadas
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