Gaeco aponta 33 municípios lesados por fraudes em licitações - Tribuna do Vale
4 de dez de 2020 às 11:45hs
Gaeco deflagra operação contra grupos com atuação no PR, SP e SC; região tem o maior número de prefeituras lesadas
Imprensa MPPR com Tribuna do Vale
O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira, 3 de dezembro, a Operação Pasteiros, que investiga organização responsável por um grande esquema de fraudes a licitações em dezenas de municípios do Paraná, São Paulo e Santa Catarina.
Foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão nas residências e empresas dos envolvidos em 17 municípios (16 do Paraná e um de São Paulo, cumprido com o apoio do Gaeco daquele estado). As ilegalidades teriam causado um prejuízo estimado de R$ 10 milhões aos cofres públicos.
O que surpreende nos números apresentados pelo Gaeco é a quantidade de prefeituras do Norte Pioneiro, somando as microrregiões sediadas por Jacarezinho (Amunorpi) e Cornélio Procópio (Amunop), totalizando 32 das 46 prefeituras lesadas pelas fraudes em licitação.
As investigações do MPPR, nesse caso, tiveram início em 2018, a partir da Operação Déjà-Vu, também do Gaeco, dirigida a apurar crimes contra a administração pública. Foi identificado um grupo de empresários que teriam se unido para fraudar licitações realizadas pelos municípios, focados especialmente nos certames na modalidade de pregão presencial.
Segundo o Gaeco, pelo menos 69 prefeituras teriam sido alvo dos criminosos. Durante a apuração, foram celebrados três acordos de colaboração premiada, a partir dos quais foi constatado que o esquema funcionava pelo menos desde 2014 e envolvia centenas de empresas.
O "acerto" entre os empresários consistia na divisão, entre os interessados, dos lotes dos produtos licitados ou no pagamento de determinada quantia para que os concorrentes renunciassem à disputa. Uma vez realizado o ajuste, as empresas que recebiam as vantagens para não participarem dos certames abandonavam a concorrência ou participavam ficticiamente das licitações apenas para conferir aparência de licitude à fraude.
Pasteiros – As investigações do MPPR identificaram indícios de fraudes em pelo menos 185 licitações promovidas por 69 municípios dos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Até o momento foram identificadas 293 pessoas que teriam participado das fraudes, entre empresários, representantes e funcionários das empresas envolvidas.
Para participarem dos "acertos" decorrentes das fraudes aos pregões realizados pelos Municípios, alguns investigados chegaram a constituir empresas e compareciam às sessões de julgamento das propostas munidos apenas de pastas vazias, sem a documentação necessária de habilitação ou propostas, razão pela qual eram conhecidos como "pasteiros".