Presidente Francisco Rossal realiza palestra e visitas institucionais em Santa Maria
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, realizou, na quarta e na quinta-feira (26 e 27/4), um roteiro de reuniões institucionais em Santa Maria, na região central do Estado. O objetivo foi aproximar o TRT-4 com a comunidade da região, reiterando que a Justiça do Trabalho está de portas abertas para mediar e solucionar os conflitos trabalhistas individuais e coletivos.
O magistrado conversou com juízes, servidores, advogados, representantes de sindicatos de trabalhadores e empregadores, além do prefeito Jorge Pozzobom e da vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Luci Duartes. Na noite de quarta-feira, também ministrou uma palestra sobre a Justiça do Trabalho na Faculdade Metodista Centenário.
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Acompanharam o presidente na viagem o diretor da Escola Judicial e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador João Paulo Lucena, a coordenadora do Cejusc 2º Grau, juíza Aline Doral Stefani Fagundes, a diretora-geral, Natacha Moraes de Oliveira, e a chefe de gabinete da Presidência, Luís Helena Macuglia.
A reunião com os advogados ocorreu na sede da subseção da OAB/RS em Santa Maria. A comitiva do TRT-4 e o diretor do Foro Trabalhista local, juiz Fernando Formolo, foram recebidos pela presidente da subseção, Juliane Müller Korb, e profissionais que atuam na área trabalhista. Os advogados elogiaram a atuação da Justiça do Trabalho na cidade. Também foi destacado o bom relacionamento da Justiça do Trabalho com a advocacia. A conversa abordou questões relacionadas a prestação de serviços, audiências presenciais e telepresenciais.
Com o objetivo de também estreitar o relacionamento da Justiça do Trabalho com os demais Poderes, o roteiro do presidente incluiu visitas à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Santa Maria. Na quarta-feira, o desembargador reuniu-se com o prefeito Jorge Pozzobom, o vice-prefeito Rodrigo Decimo, o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, e outros representantes do Executivo. Na quinta, foi a vez de visitar a Câmara, onde a comitiva do Tribunal foi recebida pela vice-presidente, vereadora Luci Duartes. Nas reuniões, Rossal explicou e colocou à disposição do Município o serviço de mediação coletiva, destacando a experiência do TRT-4 em negociações que envolvem serviços públicos, inclusive prevenindo ou solucionando greves.
Reunião com sindicatos de trabalhadores
O auditório do Foro Trabalhista de Santa Maria sediou as reuniões do presidente com os representantes de sindicatos de trabalhadores e empregadores da região. O encontro com as entidades da categoria profissional foi realizado na manhã de quinta-feira. Diversos segmentos estiveram representados: trabalhadores da indústria da alimentação, dos Correios, rodoviários, vigilantes, bancários, comerciários e outros.
Na tarde de quinta-feira, compareceram ao Foro empresários e advogados de sindicatos da categoria econômica. Estiveram presentes integrantes do setor lojista, da indústria da construção civil, dos supermercados, da indústria metalúrgica, mecânica e material elétrico, entre outros segmentos.
Reunião com entidades patronais
Nessas reuniões, o presidente Francisco Rossal falou principalmente sobre as mediações, ressaltando que o Tribunal está à disposição de todos para mediar os impasses coletivos, bastando preencher um formulário em destaque no site. O presidente explicou como foram as mediações no período da pandemia, que visaram proteger a saúde dos trabalhadores, preservar empregos e ao mesmo tempo não inviabilizar o funcionamento de empresas. O magistrado salientou que o TRT-4 recebe a todos com respeito e imparcialidade, buscando o equilíbrio da relação entre capital e trabalho e a promoção da justiça social.
Palestra na Faculdade Metodista
Em atividade comemorativa aos 24 anos da Faculdade Metodista Centenário, o presidente Francisco Rossal ministrou uma palestra para estudantes de Direito, advogados e demais interessados. O evento foi aberto ao público e transmitido ao vivo pelo Facebook. Assista aqui. O magistrado falou sobre as origens dos direitos trabalhistas como direitos sociais, bem como a atuação da Justiça do Trabalho como instrumento de aplicação da lei e de formação de jurisprudência. Entre outros tópicos, explicou o funcionamento das mediações coletivas, a importância da Justiça do Trabalho durante a pandemia e a evolução tecnológica na instituição.
Antes da palestra, em uma sala de aula da Faculdade Metodista, os desembargadores Rossal e Lucena e os juízes Fernando Formolo e Aline Fagundes conversaram com diretores de faculdades e coordenadores de cursos de Direito de Santa Maria. Da conversa surgiu o projeto de levar à cidade uma sessão externa de julgamento de uma Turma do TRT-4, a fim de explicar didaticamente a estudantes o funcionamento de uma sessão.
Conversa com juízes e servidores
Reunião no Cejusc
A comitiva do TRT-4 também se reuniu com os juízes Fernando Formolo (diretor do Foro e titular da 2ª VT de Santa Maria), Gustavo Fontoura Vieira (titular da 1ª VT) e Elizabeth Bacin Hermes (substituta), e servidores do Foro. Destaque para uma reunião no Cejusc, em que os magistrados Rossal, Lucena e Aline e a diretora Natacha conversaram com o juiz Gustavo e servidores que atuam como conciliadores. Os desembargadores Rossal e Lucena elogiaram a atuação do Cejusc em Santa Maria, destacando as vantagens dos acordos para as partes e a instituição.