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Prefeita assina convênio com ITESP para regularização fundiária do bairro Longa Vida
Publicado em 15/10/2019 | 09:36
Com o objetivo de dar continuidade a regularização fundiária no município de Nova Campina, a prefeita Josi, na manhã desta terça-feira, dia 15 de outubro, assinou o convênio do Programa de Regularização Fundiária Urbana, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP.
O programa visa identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar o título de propriedade, de legitimação de posse e de legitimação fundiária, conforme a situação jurídica de cada área. É voltado prioritariamente a áreas de interesse social, cujos moradores, por causa da insegurança dominial, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra e com sérios obstáculos para seu desenvolvimento social e econômico.
A cerimônia de assinatura aconteceu no município de Buri, e contou com a presença do Secretário de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas, e do Diretor Executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres, além do secretário de governo, Eliel Cardoso, que esteve acompanhando a prefeita.