COOPERAÇÃO: Prefeitura e parceiros criam Sistema Integrado de Gestão do Ambiente
Criado com objetivo de otimizar os vários trabalhos de orientação e fiscalização, a Prefeitura de Sinop apresentou, nessa quarta-feira (25), o SIGA (Sistema Integrado de Gestão do Ambiente). O grupo é formado por secretarias municipais, em parceria com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e demais parceiros. A primeira ação integrada será desenvolvida no setor de saúde pública, no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti.
"É um grupo criado para otimizar os trabalhos, principalmente no que tange a fiscalização, ou seja, as fiscalizações vão se ajudar. Elas vão observar cada uma o seu setor, mas também auxiliando os demais no momento de uma vistoria em algum local, uma empresa, ou uma residência. O sistema integrado é fazer com que esses agentes do serviço público possam se ajudar mutuamente", explicou a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luciane Bertinatto.
No cronograma de ações, as primeiras a serem desenvolvidas são as de combate ao Aedes aegypti, vetor de doenças como a dengue, zika vírus e chikungunya. Nessa primeira semana, até o dia 01 de novembro, os agentes de saúde irão visitar pontos identificados como potenciais criadouros do mosquito e emitirão uma notificação recomendatória com informações sobre a legislação e com o prazo de 15 dias para que os estabelecimentos se regularizem.
Conforme dados da Secretaria de Saúde, em Sinop já foram identificados 26 locais mais críticos, os chamados de pontos estratégicos. "Nesse primeiro momento reflete o já que é feito na Secretaria de Saúde. As equipes da vigilância ambiental vão visitar esses pontos, dando ênfase nesses pontos estratégicos e entregando essa notificação recomendatória. Recomendando que as pessoas tomem as devidas providências, evitando qualquer possibilidade de foco e multiplicação do mosquito", pontuou o secretário adjunto de Saúde, Marcelo Klement.
O segundo passo será uma ação integrada do Siga, prevista para o início da segunda quinzena de novembro, onde as equipes de fiscalização das secretarias municipais, em conjunto com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e demais parceiros farão uma nova visita aos locais já notificados para verificar se as recomendações foram cumpridas.
"Em um primeiro momento vamos fazer um trabalho de instrução, de prevenção e educação, esse é o nosso objetivo. Não estamos saindo para fazer auto de infração, nosso objetivo é levar instrução para que ele possa se adequar, cada situação de um empreendimento é diferenciada. Então, quando fazemos essa abordagem a gente dá os prazos, que precisam ser obedecidos, caso não consiga, qual o motivo? Caso não faça isso, ai o auto de infração será aplicado", considerou a secretária Luciane Bertinatto.
A notificação recomendatória que será emitida pelas equipes da Saúde foi elaborada pelo Prodeurbs, em conjunto com a Procuradoria Jurídica, e será assinada pelos secretários municipais que integram o Siga.
No documento, é recomendada toda a legislação vigente, desde o previsto na Constituição Federal, no que tange a política de desenvolvimento urbano, até as Diretrizes Nacionais para prevenção e controle de epidemias de Dengues e as leis municipais.
O Siga foi criado em Sinop a exemplo de outros municípios com o sistema de gestão integrada que deu certo. Das secretarias municipais que integram o grupo estão as pastas de Saúde, Meio Ambiente, Planejamento, Finanças e Orçamento, Trânsito, Obras e Serviços Urbanos, Prodeurbs, Ouvidoria e Procuradoria Jurídica.
Entre os parceiros convidados para integrarem as ações estão a Câmara Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros. As entidades como Lions Club, Rotary Club, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Empresarial de Sinop (Aces), Ministério Público, Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Igreja Católica, Ordem dos Ministros Evangélicos de Sinop (OMES) e as Associações de Bairros, também serão convidadas para compor o Siga.
"Nós, enquanto o Legislativo, temos que acompanhar os trabalhos da secretaria e quero parabenizar a iniciativa de fazer essa ação integrada, porque juntos conseguimos desenvolver um trabalho mais sério e que possa atingir toda a população", pontuou o vereador Joacir Testa (PDT), que tem representado a Câmara nas reuniões do Siga.