FARRA DAS AMBULÂNCIAS: MP INVESTIGA RELAÇÃO ENTRE DONO DA EMPRESA E DUARTE NOGUEIRA – X Tudo Ribeirão
O Ministério Público Estadual investiga o suposto caso das ambulâncias em Ribeirão Preto (SP). A relação entre o proprietário da empresa, Aníbal Carneiro, e o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), entrará na mira da promotoria.
O caso ganhou as redes sociais após compartilhamentos de extrato do Diário Oficial revelar o gasto milionário de R$ 1.103.419,27 de dinheiro público para referida empresa em locação de 4 ambulâncias. A indignação maior se deu por conta de o pátio da Prefeitura estar lotado de ambulâncias do município e sem uso.
Imgens coletadas em rede social do Sr. Aníbal Carneiro, proprietário da empresa SOS Médicos, revelam vínculo de amizade com o prefeito de Ribeirão Preto. E mais: demonstram que este homem trabalhou ativamente na campanha de Duarte Nogueira nas eleições de 2016.
Os valores investidos na locação de 4 ambulâncias por 4 meses também chamou a atenção. Buscamos a cotação de preços para comprar 4 ambulâncias do mesmo porte que as fornecidas é o preço médio é de R$149.900,00. Daria para comprar 7 Veiculos. Lembrando que esse contrato de quatro meses é apenas de locação.
Além disso, o X Tudo Ribeirão, teve acesso a e-mails trocados entre uma funcionária da secretaria municipal de Saúde e o ganhador da licitação. Tudo se deu em um fim de semana, pelo e-mail particular da funcionária e antes mesmo de ser declarado o vencedor do certame. Segundo relatos de outro participante do processo, tal "benefício" não foi dado a todos que disputaram.
Procurada, a secretaria municipal da saúde tentou se justificar:
A Secretaria Municipal da Saúde informa que o contrato de prestação de serviços de quatro ambulâncias privadas foi realizado com a finalidade exclusiva para atendimentos de remoção e transporte de pacientes entre unidades de saúde e hospitais, assim como altas hospitalares e residências, chamados "transportes sanitários" (casos não urgentes).
Diante do possível aumento de demanda previsto pela chegada da Pandemia da Covid-19, o objetivo foi incrementar o serviço realizado pelo SAMU, e manter as equipes próprias do SAMU exclusivamente para os atendimentos de urgência e emergência, durante este período de crise por no mínimo quatro meses.
A decisão de compra foi tomada ainda no mês de março de 2020, como mais uma medida de prevenção para adequação do sistema de atendimento aos pacientes Covid-19, assim como a adequação da UPA da avenida 13 de maio, entre muitas outras medidas.
O valor do contrato é de até R$ 1.103.419,27 por quatro meses, por quadro viaturas, completas com equipamentos adequados, equipe de motorista e técnicos de enfermagem, seguro, manutenção e combustível por 24 horas, sete dias por semana. Tudo por responsabilidade da empresa, o que poderá levar, no máximo, a um valor de R$ 68.963,70 mensal.
Todos os detalhes podem ser verificados na página da transparência da Prefeitura, aberto exclusivamente para as compras durante a pandemia (http://www.saude.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/transparencia/covid-19), seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público.
Os valores do contrato estão dentro dos preços de mercado e foi realizada consulta a cinco empresas para participarem do certame.
O valor estimado para a mesma composição pelos próprios municipais chegaria a cerca de R$ 110.000,00 mensais, e sobretudo, seriam realizados por plantões extras, já que se trata de equipe provisória para o período da pandemia.
De qualquer maneira, a Secretaria Municipal da Saúde deixa claro que o intuito do contrato de prestação de serviço é fortalecer, transitoriamente, nosso sistema pré-hospitalar durante o período de pandemia, na previsão de evitar situações críticas que temos acompanhando em outras cidades, estados e países.
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