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Mariana da Rocha Bergmann
1 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
2 Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2011 Conteúdo Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido Demonstração do Fluxo de Caixa Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
3 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores da Central Geradora Eólica Icaraí II S.A. Fortaleza - CE Examinamos as demonstrações financeiras da Central Geradora Eólica Icaraí II S.A. que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, correspondentes ao exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
4 Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Central Geradora Eólica Icaraí II S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Rio de Janeiro, 01 de março de 2012 CRC-RJ-2026-O Paulo Buzzi Filho Contador-CRC-RJ /O -5 S - CE
5 Balanços Patrimoniais Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 Em reais Ativo Passivo Circulante: Circulante: Outros Créditos Fornecedores (Nota 7) Despesas Antecipadas (Nota 4) Obrigações Fiscais (Nota 8) Obrigações Trabalhistas Não Circulantes Não Circulantes Mútuos Contratados (Nota 9) Imobilizado (Nota 5) Intangível (Nota 6) Patrimônio líquido Capital social (Nota 10) Prejuizos acumulados ( ) ( ) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
6 Demonstrações dos Resultados Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2011 e Período Compreendido Entre 04 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 Em reais Receitas e despesas operacionais Despesas administrativas (Nota 11) (85.850) ( ) Despesas financeiras - (44.018) Resultado operacional (85.850) ( ) Prejuízo (85.850) ( ) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
7 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2011 e Periodo Compreendido Entre 04 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 Em reais Capital social Prejuízos Subscrito A Integralizar Integralizado Acumulados Total Integralização de capital em 4 de janeiro de Capital subscrito em 6 de dezembro de ( ) (1.000) (1.000) Integralização conforme laudo técnico Prejuizo do período ( ) ( ) Saldos em 31 de dezembro de ( ) ( ) Integralização através de compensação de mútuos Prejuizo do Exercício (85.850) (85.850) Saldos em 31 de dezembro de ( ) ( ) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
8 Demonstração do Fluxo de Caixa Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2011 e Periodo Compreendido Entre 04 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 Em reais I - Fluxo das Operações Prejuizo do período (85.850) ( ) Outros Créditos (1.205) - Despesas antecipadas (89.441) Gastos com pesquisas (0) ( ) Aumento de fornecedores aumento das obrigações fiscais aumento das obrigações trabalhistas Caixa consumido nas atividades operacionais ( ) II - Fluxo dos Financiamentos Integralização do capital social Mútuos contratados (43.777) Caixa gerado nas atividades de financiamentos III - Fluxo dos Financiamentos Aquisição de imobilizado ( ) (45.333) Caixa consumido nas atividades de invetimentos ( ) (45.333) Variação Total das Disponibilidades Saldo de caixa e equivalents no início do período - - Saldo de caixa e equivalents no fim do período - - As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
9 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2011 (Em reais) 1 - Contexto Operacional A Central Geradora Eólica Icaraí II S.A, Sociedade de Propósito Específico (SPE) fundada em 04 de janeiro de 2010, localizada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, controlada integral da Energio Nordeste Energias Renováveis S.A tem como propósito específico a implantação e operação comercial da Central Geradora Eólica Icaraí II (CGE Icaraí II). A SPE foi constituída em decorrência de ter logrado êxito no leilão de energia elétrica realizado em 14 de dezembro de 2009, patrocinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, no qual foi assegurado, por vinte anos, o fornecimento anual de 157,680 MWh de energia fixa, com a possibilidade de comercializar anualmente adicionais 0,264 MWh de energia variável. A Portaria nº 705, de 06 de agosto de 2010, do Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento da CGE Colônia no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI. Através da Portaria nº 761, em 30 de agosto de 2010 a SPE recebeu autorização (Outorga) para se estabelecer como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da CGE Icaraí II, constituída de dezoito Unidades Aero geradoras totalizando kw de capacidade instalada e, ainda, autorizar a implantar o Sistema de Transmissão, constituído de uma Subestação Elevadora de 34,5/230 kv e uma Linha de Transmissão em 230 kv, com cerca de 104 km de extensão interligando a Subestação Elevadora da Subestação Sobral III. Em 16 de novembro de 2010 foi assinado Contrato de Energia de Reserva CER, na modalidade quantidade de energia elétrica, a ser celebrado com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE. A CGE Colônia obteve em 19 de janeiro de 2011 Licença de Instalação número 09/ COPAM NUCAM, espedida pela SEMACE com, localizada na praia da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante CE. A conclusão da contratação do fornecedor para os aero geradores e para a execução dos serviços de obras civis, da rede de distribuição interna de média tensão e dos sistemas de comunicação e aterramento, no regime de turn key, estava prevista para janeiro de Em 31 de março de 2011 foi aprovado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A a solicitação de financiamento para a implantação da CGE Icaraí II.
10 . 2. CENTRAL GERADORA EÓLICA ICARAÍ II S.A. Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 2 - Apresentação das Demonstrações Financeiras A diretoria da Companhia autorizou a conclusão das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, em 01 de março de As demonstrações financeiras são elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com observância dos dispositivos constantes da Lei das Sociedades por Ações e pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC. A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas IFRS e as normas CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. 3 - Principais Práticas Contábeis As principais práticas contábeis descritas em detalhes abaixo tem sido aplicadas de maneira consistente ao período anterior apresentado nessas demonstrações financeiras a -Ativos circulante e realizável a longo prazo Estão demonstrados ao valor original de custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e remunerações auferidas até a data-base das demonstrações financeiras. Quando aplicável, é constituída provisão para redução destes ativos aos valores efetivos de realização, não superando os respectivos valores de mercado. Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria companhia inclui: o custo de materiais e mão de obra; quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração; os custos de desmontagem e restauração do local onde estes ativos estão localizados; e custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis.
11 . 3. CENTRAL GERADORA EÓLICA ICARAÍ II S.A. Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Itens do intangível estão representados por atividades de desenvolvimento envolvendo um plano ou projeto visando a produção de produtos novos ou substancialmente aprimorados. Os gastos de desenvolvimento são capitalizados somente se os custos de desenvolvimento puderem ser mensurados de maneira confiável, se o produto ou processo forem técnica e comercialmente viáveis, se os benefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver a intenção e os recursos suficientes para concluir o desenvolvimento e usar ou vender o ativo. Os gastos capitalizados incluem o custo de materiais, mão de obra direta, custos de preparação que são diretamente atribuíveis à preparação do ativo para seu uso proposto, e custos de empréstimos. Outros gastos de desenvolvimento são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Os gastos de desenvolvimento capitalizados são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada (a partir da data em que estes estão disponíveis para uso) e perdas por redução ao valor recuperável. b -Passivos circulante e exigível a longo prazo Estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos ou variações monetárias incorridas dentro do período de competência. 4 - Despesas Antecipadas A Central Geradora Eólica Icaraí II S.A. contratou seguros seguro-garantia de obrigações públicas no montante de R$ , vigência até 01 de outubro de 2012 e importância segurada de R$ Até 31 de dezembro de 2011 foram apropriados ao resultado do exercício R$ Imobilizado Em 31 de dezembro, a Companhia possui registrados os seguintes imobilizados: Custo Depreciação Líquido Líquido Torre Anemométrica Imobillizações em Andamento Custo da Obra a Ratear Total
12 . 4. CENTRAL GERADORA EÓLICA ICARAÍ II S.A. Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 6 - Intangível Estão contemplados no intangível, conforme pronunciamentos CPC 04 e CPC 15, os gastos com desenvolvimento que se destinam a construção e implantação do projeto eólico. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 montam R$ Fornecedores Refere-se principalmente a valores a pagar por conta de serviços e materiais relacionados à implantação do projeto. Em 31 de dezembro de 2011 montam R$ Obrigações Fiscais As obrigações fiscais referem se a impostos e contribuições retidas na prestação de serviços de terceiros. Em 31 de dezembro de 2011 montam R$ (R$1.402 em 2010). 9 - Mútuos Contratados O montante registrado em 31 de dezembro de 2010, mais os recursos liberados em 2011 foram integralizados ao capital social em Capital Social O capital social da Central Geradora Eólica Icaraí I S.A. é de R$ (Dez milhões de reais), divididos em (dez milhões) cotas de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, tendo sido integralizados R$ e subscritos R$ até 31 de dezembro de Despesas Operacionais As despesas operacionais referem-se a gastos de natureza administrativa, conforme a seguir: Descrição Advogados e Assessorias Técnicas Taxas e emolumentos Viagens e representação Arrendamento Seguros Outros
13 . 5. CENTRAL GERADORA EÓLICA ICARAÍ II S.A. Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 12 - Instrumentos Financeiros A empresa possui instrumentos financeiros não derivativos como caixa e equivalentes de caixa, contas a pagar e outras dívidas. A empresa não efetuou transações envolvendo instrumentos financeiros para fins de reduzir seu grau de exposição a riscos de mercado, de moeda e taxas de juros. Não foram desenvolvidas transações envolvendo instrumentos financeiros com o objetivo de especulação. Rel102
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