Riva destaca participação do MPE em defesa do meio ambiente – Jornal Correio da Semana
Riva destaca participação do MPE em defesa do meio ambiente
Na semana do meio ambiente, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), chamou a atenção para as leis existentes em proteção das nascentes e reflorestamento das margens dos rios e rodovias. Ele sugeriu a participação do Ministério Público Estadual no trabalho de conscientização e fiscalização das ações por entender que dificilmente as pessoas aderem às campanhas sem a atuação desse órgão.
"O Ministério Público tem que exigir a recuperação das nascentes, assim como o reflorestamento às margens das rodovias", alertou Riva durante o lançamento do Projeto Copa Verde, uma parceria do Governo do Estado, Agecopa e Instituto Ação Verde, no Sítio Jatobá – comunidade de Barranco Alto, em Santo Antônio do Leverger. Ao todo, serão 1,4 milhão de árvores em pontos de degradação ambiental às margens dos rios Cuiabá, São Lourenço e Paraguai, para zerar a emissão de gás carbônico emitido na construção da Arena Pantanal.
Com isso, os preparativos para a Copa do Mundo em Cuiabá começam a movimentar a população da Baixada Cuiabana, pois pelo menos três mil famílias ribeirinhas serão beneficiadas com o plantio de árvores. Os beneficiários se tornam responsáveis pelo acompanhamento do crescimento das árvores por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MPE).
Riva destacou as ações da Assembleia Legislativa em benefício do meio ambiente. Citou leis como a 8.557 que institui o "Programa Adote uma Nascente" e a 7.494 que dispõe sobre o "Programa de Arborização das Margens das Rodovias Estaduais", ambas de sua autoria.
Ao frisar a importância também da Lei 9.391, que cria o Índice de Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (IDS-M), para avaliar as queimadas e a qualidade de vida das pessoas, Riva pediu empenho e sugeriu a abertura de uma nova estrada de acesso ao Barranco Alto, para que a atual seja reflorestada voltando a proteger às margens do Rio Cuiabá. Em um trecho dessa estrada, desmatado, a erosão já avançou bastante, comprometendo a proteção do rio, dos moradores e visitantes.
Com apresentações dos grupos de danças e capoeira da região, cada autoridade presente plantou uma espécie nativa, dando o pontapé inicial para as ações da Copa do Mundo. A intenção é tornar Cuiabá conhecida mundialmente com ações pautadas na sustentabilidade e responsabilidade social. Outra prioridade do Governo se refere a investimentos no tratamento de água e esgoto.
Às margens do Rio Cuiabá, as primeiras 500 espécies nativas foram plantadas no Sítio Jatobá. "Ficamos contentes com o recebimento dessas mudas. Agora temos que preservar o meio ambiente", disse o proprietário da área, Manoel José de Arruda, de 83 anos, que ao lado da esposa Íria Marques Silva Arruda, assinou o TAC.
O crédito de carbono gerado pelas novas árvores será vendido pelos moradores e comprado pela Agência de Execução dos Projetos da Copa (Agecopa). O presidente da Agecopa, Eder Moraes explica que nos próximos três anos serão destinados R$ 3,5 milhões para o projeto, dos quais R$ 710 mil serão pagos diretamente para os moradores das localidades pela venda do crédito de carbono. Para cada tonelada de carbono emitido, são necessárias sete novas árvores para a compensação.