Editora Thoth - Teoria pós Positivista dos Direitos Fundamentais: Dialética entre Economia, Ecologia e Filosofia
Teoria pós Positivista dos Direitos Fundamentais: Dialética entre Economia, Ecologia e Filosofia
Direitos Fundamentais estão em cada aspecto da vida em sociedade. Direitos Humanos lidam com tratados internacionais, uma realidade jurídica menos próxima da população. Direitos Fundamentais vêm da Constituição e, embora muitos os tenham sempre citados na fala cotidiana, a grande maioria não entende o que eles são e para que eles servem. Muitos, ainda, os colocam em um pedestal inatingível. Não é isso que o pós positivismo e o neoconstitucionalismo desejam: a aproximação do Direito Constitucional e dos Direitos Fundamentais com a vida das pessoas é absolutamente essencial dentro dos processos democráticos. É um empoderamento sem volta, iniciado após a Segunda Guerra, além de representar o reconhecimento dos direitos das pessoas na e pela própria sociedade. Este livro foi pensado para promover esta aproximação das pessoas com os Direitos Fundamentais, desmistificando qualquer intangibilidade deste importante instituto do Direito. Isso se dará a partir de um franco debate do papel do estado e do Direito na sociedade. Debate, ainda, o papel da norma jurídica e suas antinomias principalmente no universo dos Direitos Fundamentais. Além disso, a grande novidade é que este livro, de forma ainda não vista, trouxe uma visão econômica para os Direitos Fundamentais, em linguagem econômica e estatística. Isso foi feito a partir de uma análise da situação macroeconômica do Brasil, nos últimos 60 anos, comparando eventos econômicos com medidas jurídicas correspondentes, em especial, de Direitos Fundamentais Sociais. Esta análise permitiu lidar de modo concreto com a delicada questão da eficácia da norma de Direito Fundamental e o retrocesso de direitos. Outro case importante que foi analisado, também em métrica jurídica, estatística e econômica, foi a repercussão da COVID-19 no Brasil, no ano de 2020, principalmente considerando medidas de Direitos Sociais. Todo este conteúdo e outros pontos tratados por este livro estão em sintonia com o Direito Fundamental Transindividual ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o qual também foi debatido e esmiuçado em capitulo próprio que trata somente da norma constitucional de proteção ambiental. Portanto, este livro poderá ser utilizado por estudantes, da graduação ou da pós-graduação, de Direito, de Política, de Relações Internacionais, de Gestão Pública, de Sociologia, de Economia entre outras áreas afins, além de leigos interessados em geral. Visa auxiliar, na condição de suporte bibliográfico, cadeiras como de Direito Público, de Teoria Geral do Direito ou de Introdução ao Direito, de Teoria do Estado, de Filosofia do Direito, de Direito Ambiental, de Direito Administrativo, de Direito Financeiro, e, naturalmente, de Direito Constitucional.
Autores: Thiago Felipe de Souza Avanci
REFLEXÕES PROPEDÊUTICAS EM TORNO DO DIREITO
1.1 Estado e direito
1.2 Reconhecimento de direitos
1.3 Direito e moral
1.4 A sujeição no direito: antropocentrismo, ecovisões e breve análise da inteligência artificial junto ao direito
1.5 Conceito jurídico de dignidade humana
PÓS POSITIVISMO E AS ESCOLAS ANALÍTICAS DE DIREITO NO BRASIL
2.1 Positivismo e pós positivismo
2.2 Estrutura básica da teoria pura do direito
2.3 O pós positivismo
2.4 Realismo jurídico: visão crítica do positivismo jurídico
2.5 Realismo clássico e realismo escandinavo
PÓS POSITIVISMO, TEORIA DA NORMA JURÍDICA E SUAS ANTINOMIAS
3.1 Teoria da norma sob a vista do pós positivismo
3.2 Teoria da norma jurídica: norma, antinomias e disposição
3.3 Teoria da norma jurídica: não-colisão entre direitos (implicação entre a plurissujeição de direitos)
3.4 Teoria da norma jurídica: resolução de conflitos de interesses
4.1 Conceito, delimitação e marco normativo
4.2 Conceito: direitos do homem, direitos humanos e direitos fundamentais
4.3 Conceito: direitos fundamentais, garantias fundamentais, garantias organizacionais e deveres fundamentais
4.4 Características dos direitos fundamentais
4.5 Titularidade dos direitos fundamentais
4.6 Status, gerações e dimensões
4.6.1 Teoria das gerações adaptada de Bonavides
4.6.2 Outras teorias das gerações adaptadas
4.7 Criticas a teoria das gerações dos direitos fundamentais
4.8 Pós positivismo e direitos fundamentais
4.9 Teoria das gerações segundo seus destinatários frente a postura estatal
4.10 Terceira e Quarta Geração
A INTERFERÊNCIA DA ECONOMIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
5.1 Economia e direitos fundamentais
5.2 Geração de antivalor a partir de direitos individuais e de direitos sociais
5.3 Combate ao antivalor
5.4 Ciclos de Kondratiev como auxílio a compreender a macroeconomia
5.4.1 Cenário macroeconômico Brasileiro
5.4.2 Arrecadação e gasto público: curva de Laffer aplicada na realidade brasileira
5.4.3 Comparativo entre Ciclos macroeconômicos
5.5 O custo dos direitos
5.5.1 O custo social
5.5.2 Analise dos modelos e das variáveis
6.1 Natureza dos direitos sociais
6.1.1 Direitos sociais, democracia plena e cidadania
6.1.2 Pobreza como conceito guia primário aos direitos sociais
6.1.3 Igualdade material e solidariedade
6.2 Aplicação dos direitos sociais
6.2.1 Políticas públicas e efetividade dos direitos sociais
6.2.2 Tutela jurisdicional e efetividade dos direitos sociais
6.3 Eficácia plena e eficácia limitada dos direitos sociais
6.3.1 Eficácia e aplicabilidade (e exigibilidade)
6.3.2 Retrocesso de direitos e Effet Cliquet ou Efect Ratchet
6.4 Eficácia variável dos direitos sociais
6.4.1 Dilema do bonde (Escolha de Sofia)
6.4.2 Teoria dos jogos e paradoxo de parrondo
6.4.3 Limites econométricos para retrocesso
6.4.4 Intepretação do direito junto a outras variáveis extrajurídicas e o case COVID-19
6.4.5 Análise da regressão polinomial de dados de COVID-19 no Brasil (2020)
6.4.6 Eficácia das contramedidas jurídicas governamentais frente o COVID-19 em 2020
DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA E DE QUARTA GERAÇÃO
7.1 Análise do meio ambiente ecologicamente equilibrado enquanto direito de Terceira e Quarta Geração
7.2 Exame de constitucionalização da norma de proteção ambiental
7.3 Exame de universalidade da norma de proteção ambiental
7.4 Exame de derivação e/ou restrição de norma expressamente inscrita dentro do título dos direitos fundamentais pela proteção ambiental
7.5 A disposição central da norma de direito fundamental de proteção ambiental no Brasil e no direito comparado
7.6 O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
7.7 A essencialidade do ambiente à sadia qualidade de vida
7.8 Todos: presentes e futuras gerações
7.9 O ambiente enquanto bem de uso do povo e a propriedade de bens ambientais
7.10 O dever fundamental de preservar e defender o ambiente
7.11 A efetividade constitucional dos deveres fundamentais inerentes ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
7.12 Os deveres fundamentais específicos do poder público
7.12.1 Deveres sobre os processos ecológicos essenciais, as funções ecológicas e manejo ecológico das espécies e ecossistemas
7.12.2 Deveres sobre o patrimônio genético
7.12.3 Deveres sobre os espaços especialmente protegidos
7.12.4 Deveres de prevenção por meio do estudo de impacto ambiental
7.12.5 Deveres de regulamentação de atividades nocivas ao ambiente
7.12.6 Dever de educação ambiental
7.12.7 Dever de impedimento de crueldade a animais
7.12.8 Os deveres fundamentais específicos dos particulares
7.12.9 O dever fundamental genérico de reparação decorrente de atividade ilícita
7.12.10 O dever fundamental genérico de reparação decorrente de atividade lícita
7.12.11 Instrumentos constitucionais de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
ISBN 978-65-5959-061-2
Doutor em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020), gozando de bolsa integral e aprovado com distinção e louvor; estágio de pós doutorado em direito e novas tecnologias pelo Mediterranea International Centre for Human Rigths Research della Università Mediterranea di Reggio Calabria (2021), com bolsa integral; mestre em direito ambiental pela Universidade Católica de Santos (2011), gozando de bolsa integral e aprovado com grau de excelência; especialista em gestão pública municipal pela Universidade Federal de São Paulo (2019); pesquisador junto ao Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e em outros grupos de pesquisa; presidente da comissão de direitos da criança e do adolescente da OAB Guarujá (2014-2015); vice presidente e presidente interino do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (2016); advogado (2008) consultivo e litigioso, especializado em gestão e administração de empresas e entidades do terceiro setor, em direito público e privado; professor universitário, de pós graduação e de cursos preparatórios (2009); autor.