Prefeito e vice somem e secretário assume Diadema
A cidade de Diadema está nas mãos de um secretário. A situação acontece porque o prefeito da cidade da Grande São Paulo, Lauro Michels (PV), está em férias e a vice-prefeita, Silvana Guarnieri (PTB), entrou em licença de saúde. O presidente da Câmara Municipal, que, nessa situação, deveria assumir o cargo, descobriu tudo pelo jornal. "O prefeito se afastou da cidade, viajou para o exterior, não comunicou a vice-prefeita nem o presidente da Câmara", diz este último, o vereador Manoel Eduardo Marinho (PT).
A vice-prefeita é pré-candidata à deputada federal por São Paulo. Se ela assumisse a prefeitura, não poderia concorrer ao cargo em Brasília nas eleições de outubro. O prefeito, então, sem avisar a Câmara dos Vereadores, publicou uma portaria colocando o secretário de Assuntos Jurídicos, Fernando Moreira Machado, à frente da prefeitura.
"Essa portaria emitida, em que o prefeito empossa temporariamente o secretário, na verdade, era fere a Lei Orgânica Municipal", explica o advogado de direito eleitoral Felipe Carvalho Lima.
Presidente da Câmara de Diadema analisa medidas cabíveis:
O secretário nega que Diadema esteja abandonada. "A cidade não está sem prefeito. O prefeito a qualquer momento pode... retornar da sua ausência e reassumir o posto de prefeito", diz Machado. "Sou secretário Jurídico e estou respondendo por ora pela prefeitura".
Para Machado, foi tudo feito dentro da lei, mas a população critica a situação. "É uma falta de responsabilidade. Como que ele vai deixar nós aí à míngua", diz uma moradora.
Segundo o presidente da Câmara, há duas possibilidade de medidas a serem tomadas. "A de um mandado de segurança para que o presidente da Câmara assuma imediatamente a prefeitura. E a outra é a possibilidade até do impeachment. Cabe, no nosso entendimento, até o impeachment ao prefeito por essa rebeldia, esse ato de desrespeito ao Legislativo local.