ARAÇATUBA - Após nova pressão, prefeito recua e aceita reajuste de 9,29% no IPTU
ARAÇATUBA – Após nova pressão, prefeito recua e aceita reajuste de 9,29% no IPTU
Após uma reunião com vereadores e equipe técnica realizada na tarde desta sexta-feira, a Prefeitura Municipal anunciou que ficou definido um reajuste no IPTU para 2018 com percentual de 9,29% com base no IPCA-E (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial), sendo 6,58% referente ao acumulado de 2016 e 2,71% referente a primeira quinzena de 2017. Nos bastidores já havia indícios de que a proposta de 20% enviada pelo prefeito Dilador Borges poderia ser barrada pelos vereadores na próxima terça-feira.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa da prefeitura, foi informado que Apesar das dificuldades financeiras decorrentes dessa proposta de reajuste, a administração continuará trabalhando com total respeito ao dinheiro público. A nova proposta será apresentada como emenda ao projeto inicial e será discutida na próxima terça-feira. A redução também foi uma forma de evitar que o projeto inicial, de 20%, pudesse ser barrado pelos vereadores. Arlindo Araújo, Cido Saraiva, Carlinhos do Terceiro e até o dr. Jaime já estavam se manifestando contra a proposta, que tinha indícios de que poderia ser rejeitada por outros vereadores.
A assessoria também informou que a partir de 2018, adotará um maior rigor na questão de justiça fiscal e aos inadimplentes do município. Por outro lado, apesar de não informar na nota, há especulações de bastidores de que poderá haver mudança no desconto de 15% sobre pontualidade, penalizando assim o bom pagador.
A proposta de reajuste no IPTU é polêmica. A administração justifica que desde 2006 o tributo não é reajustado, e que já houve apontamentos do tribunal de contas com relação a esse assunto.
No entanto, o vereador Arlindo Araújo, em entrevista à rádio Cultura FM, declarou que é totalmente contrário ao projeto e disse que a prefeitura não tinha um estudo preciso a respeito do assunto, mesmo porque começou defendendo reajuste de 45%, depois passou para 40% dividido em duas etapas (20% em 2018 e 20% em 2019) e depois de muita pressão popular acabou enviando projeto propondo 20%. Agora será de 9,29%.
O assunto é bastante polêmico, levou um grande número de manifestantes na Câmara que conseguiram promover o adiamento da discussão do projeto, contra a vontade do prefeito Dilador Borges, que inicialmente não abria mão dos 20%.
E para 2019 a Prefeitura de Araçatuba já havia anunciado que irá realizar um projeto de geoprocessamento para a atualização do valor venal predial e atualização da Planta Genérica de Valores para atualização territorial. Com este estudo, será possível reavaliar um novo projeto de reajuste". Ou seja, não fica descartado o próximo reajuste com percentual superior aos 10,7% retirados para 2018 e os 20% que foram retirados para 2019.