marino | BLOG DO MARINO
Publicado em 22 de agosto de 2021 por marino
Capitalismo, de acordo com Karl Marx, é o sistema econômico fundado na propriedade privada dos meios de produção, na livre contratação de mão de obra remunerada e na decisão privada de trocas contribuindo para, dessa forma, ter formação de preços.
Como o sistema está baseado nos particulares serem donos dos bens e direitos que compõem as propriedades, há respeito pela livre troca deles ocasionando na criação de valores e preços estabelecidos pelo mercado, sendo este considerado o conjunto de mercadores ou dos que trocam seus pertences livremente.
Como há competição e liberdade de empreender há os que acumulam mais recursos e os que acumulam menos recursos, gerando capitais em excesso que retornam ao sistema através de valoração do próprio capital, remunerando-o no caso de sua utilização por terceiros, ou seja, quando retorna ao sistema para geração de mais riqueza.
Nascido na Baixa Idade Média quando os feudos passaram a adotar mão de obra remunerada e quando houve o surgimento de mercadores e artesãos que ofereciam bens inexistentes nos feudos, o sistema de trocas livres foi o embrião do que hoje se denomina capitalismo.
De lá para cá muitas variantes foram observadas.
Por conta da experimentação que a história revela, o capitalismo é o sistema que consegue gerar riquezas e, de fato, melhorou a vida das pessoas elevando seus padrões de vida com qualidade incomparáveis.
Teóricos defensores da imposição de comportamentos, usualmente seguidores de filósofos socialistas ou utilitaristas, demandaram a necessidade de intervenção do Estado no campo econômico reduzindo sua liberdade. Dessa forma criaram o capitalismo de bem-estar social. Há quem o defina como capitalismo social-democrata.
Outros, alegando a existência de deficiências e obstáculos que somente poderiam ser superados através de uma ação direta do Estado, criaram o capitalismo de Estado ou capitalismo político.
O fato é que nunca o planeta havia sido dominado por um sistema econômico quase onipresente.
Seja através do capitalismo político, como adotado na China e em Cingapura, seja através do capitalismo social-democrata, fortemente presente na Europa, ou o capitalismo liberal meritocrático, que tem nos Estados Unidos da América e no Reino Unido bons exemplos, esse sistema econômico está presente em quase todo o planeta pelo reconhecimento de que é o único sistema capaz de gerar riqueza e melhorar a qualidade da vida das pessoas.
Para quem duvida que a China se tornou um país capitalista basta comparar estatísticas.
Em 1970 a totalidade das empresas era estatal. Hoje, passados 50 anos, apenas 20% delas são estatais. Ou seja, usando o conceito definido por Karl Marx, a China tem meios de produção majoritariamente privados, com relações trabalhistas livres e com preços formados pelo mercado.
O que diferencia então as diversas formas de aplicação do capitalismo é o sistema político.
Na China a Justiça não é independente. As leis são aplicadas de acordo com a conveniência dos governantes. Nesse caso, de um partido político único.
Por que a economia chinesa permanece em forte crescimento permanente?
Graças à liberdade de empreender e aos pequenos obstáculos que a democracia cria. Pode-se fazer um paralelo ao período ditatorial no Brasil na década de setenta: forte expansão da infraestrutura sem discussão com a sociedade, liberdade de empreender, liberdade de contratar e limitação da atividade sindical.
Se o paralelo é correto poder-se-ia admitir que o caminho traçado pelo Brasil seria percorrido pela China? Acredito que não. Porque a China faz o caminho inverso ao feito pelo Brasil. O Brasil cresceu devido à capitais que entraram no país como dívida e alimentaram estatais. Na China as estatais são cada vez mais reduzidas e os capitais que alimentam o sistema são majoritariamente privados e de risco.
Então seria possível admitir que a China, criando famílias com maior qualidade de vida, estaria caminhando na direção de sociedades com padrão de vida similares à europeia? Ainda é cedo para afirmar que um dia a classe média será maioria, mas é uma aposta interessante prever quando a classe média se tornar maioria se o sistema político tende a se afrouxar e rumar à democracia, mesmo tendo o povo chinês história milenar de dominação imperial.
Mas se a China vier a se tornar uma nação democrática ou não, é um importante exemplo de que os regimes socialistas que existiram no planeta foram passagens para o capitalismo.
As nações mais bem estruturadas, como as do leste europeu, conseguiram se converter ao capitalismo com maior rapidez.
Nações subdesenvolvidas como as africanas e as sul-americanas tem utilizado o socialismo como trampolim para o capitalismo, mas saindo de estruturas feudais ou quase feudais.
Nesse sentido é possível entender o motivo pelo qual vários líderes políticos das regiões norte e nordeste do Brasil se identificam com regimes populistas.
Entendido que o capitalismo é um sistema hegemônico e deve prevalecer no planeta de forma permanente, a questão é saber como uma nação democrática, que discute suas escolhas entre todos, terá como competir com nações filiadas ao capitalismo político que eliminam discussões e implantam sistemas de controle social e de limitação das liberdades individuais.
É, de fato, um tema relevante.
A sociedade ocidental foi erigida tendo os ideais de liberdade como basilares.
O lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade, espalhado mundo afora pela sociedade francesa, indica claramente o mais importante dos princípios colocando a Liberdade em primeiro lugar.
E a democracia se baseia no governo do povo, pelo povo e para o povo com liberdade de expressão, com respeito ao próximo e com livre pensar.
É óbvio que a ausência de discussão social sobre seus rumos tem dado vantagem competitiva a países que eliminam esse direito e traçam, com maior rapidez, as ações de infraestrutura, que são, de fato, os motores do crescimento econômico e fomentador de novas ações dos empreendedores.
Sendo inadmissível eliminar a democracia, a questão de como permitir que a infraestrutura cresça na mesma velocidade que em países ditatoriais deve ser respondida pela eficiência de mercado.
E como seria isso? Seria retirando do Estado os recursos financeiros para obras de infraestrutura viária, de saneamento básico e de todas que tivessem demanda suficiente para justificar o investimento financeiro. Mas mantendo o poder expropriatório para efeitos de implantação de novos equipamentos de infraestrutura.
Basicamente os gestores de novos equipamentos de infraestrutura, os agentes do Estado, deveriam se tornar banqueiros de investimento.
Significa dizer, permitir ao Estado planejar os novos equipamentos e competir com capitais privados para realização desses investimentos. Isso faria com que apenas as obras meritórias, ou seja, com demanda efetiva fossem realizados.
Adicionalmente levaria a eficiência do setor privado para dentro da esfera pública, porque o exemplo se espalharia e ajudaria a oxigenar os gabinetes e ambientes da burocracia, tão destruidores dos tributos pagos pelo setor privado.
A julgar pelo avanço da qualidade de vida nos países capitalistas sem democracia, pelo nível de geração de riqueza e pela eliminação paulatina da pobreza, o capitalismo liberal penas conseguirá competir se a eficiência do setor privado contaminar o setor público, levando o mesmo tipo de bônus que o setor privado paga aos seus colaboradores ao setor público, sem diferenças.
E isso trará maior conforto aos pagadores de impostos, pois saberão que cada vez mais recursos fluirão para seus bolsos, menos recursos irão para o Estado perdulário que, para prestação do serviço básico de infraestrutura, irá se modificar em benefício de todos.