AMAU aprova cogestão, mas medida deve ser homologada pelo Estado para ter validade - Rádio Aratiba Am 900 de Aratiba - RS - Brasil
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A AMAU aprovou por unanimidade, com a participação de 100% dos municípios, nesta terça-feira, 23, a cogestão permitindo a utilização de protocolos menos restritivos na Região 16, mesmo quando classificada em bandeira preta pelo Sistema de Distanciamento do governo do Estado. A decisão, porém, não entra em vigor automaticamente.
Para que tenha validade, é preciso obedecer a alguns trâmites legais, determinados pelo executivo gaúcho. São eles:
– Aprovação do novo Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia da Covid 19 pelo Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus da AMAU;
– Aprovação do respectivo plano nos comitês municipais, que dever ser assinado por um técnico responsável, conforme determina o Decreto nº 5543/20;
– Publicação dos planos municipais por Decreto Municipal;
– Após a tramitação os planos deverão ser encaminhados para apreciação do COE estadual.
– Comércio, Indústria, Ensino e Serviços.
Simultaneamente, serão reforçadas ações de fiscalização e campanhas de conscientização junto à população – destacando a necessidade de higienização das mãos, uso de álcool em gel e da máscara, e manutenção do distanciamento social, evitando aglomerações.
# A Região 16 vem apresentando um aumento do número de casos ativos, estando, no dia 22/2, com 744 casos. Desde o início da pandemia, já foram registrados 159 óbitos, sendo 18 só em fevereiro.
# Depois de homologado pelo Estado, caberá a cada município decidir se implanta a cogestão em âmbito local, ou não.
# No sentido de manter a unidade regional, os prefeitos da AMAU também decidiram que as aulas municipais e estaduais autorizadas pelo Decreto Estadual terão início conjuntamente no dia 8 de março.
# A R16, que contempla os 32 municípios da AMAU, além de Nonoai e Rio dos Índios, foi classificada em bandeira preta do modelo estadual – que significa risco altíssimo para a covid-19.
# Do total de 34 municípios, alvo de monitoramento, 28 podem adotar automaticamente uma bandeira menos restritiva por não terem óbitos e internações nos últimos 14 dias.