Audiência pública debate regulação da publicidade de alimentos dirigida a crianças – Rádio Margarida
Em 28/08/2013 27/12/2013 por Waldeir Paiva
No dia 29 de agosto, às 10h, será realizada uma Audiência Pública sobre regulação de publicidade de alimentos dirigida a crianças, em Brasília, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, e terá a presença da presidente da Comissão, Ana Rita (PT-ES).
Na ocasião será lançado o livro "Publicidade de Alimentos e Crianças – Regulação no Brasil e no mundo" (Editora Saraiva), de autoria do Instituto Alana, da ANDI Comunicação e Direitos e da Harvard Law & International Development Society, núcleo de estudo da Universidade de Harvard dedicada a temas de relevância social.
A publicação traz referenciais comparativos sobre a regulação da publicidade de alimentos em diversos países, com o objetivo de ampliar o debate, fortalecer propostas de políticas públicas e subsidiar os operadores de direito que lidam com o tema no Brasil. Também conta com um artigo inédito da especialista Corinna Hawkes, que foi presidente do Grupo de Especialistas em Marketing de Alimentos para Crianças da OMS, no qual ela defende que os governos regulem o marketing de alimentos e bebidas para crianças.
O evento terá uma mesa de debate com Isabella Henriques (Instituto Alana), Veet Vivarta (ANDI), Fernando Oliveira Paulino (UnB), Angélica Moura Goulart (Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Maria Emília Pacheco (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea).