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Tribunal de Contas da Paraíba integra Olacefs
O conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, manteve encontro com o ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União, na quarta-feira (28), em Brasília, quando trataram do ingresso do TCE-PB na Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).
O ministro Augusto Nardes é presidente da Olacefs e já emitiu parecer favorável ao ingresso do TCE-PB na entidade que congrega mais de 30 Nações objetivando o aperfeiçoamento da atividade de fiscalização nos países membros. O presidente do TCU assinou o documento durante o evento Diálogo Público – para a melhoria da governança pública, realizado em João Pessoa na semana passada.
O conselheiro Fábio Nogueira disse que o sistema de cooperação proposto pela Olacefs é de extrema importância, sobretudo pela aproximação com outros organismos internacionais de controle, a exemplo da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) e agências da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com o presidente, o ingresso do TCE-PB no Olacefs vai reforçar a atividade de auditorias coordenadas que a Corte já mantém em parceria com o TCU, através de acordos de cooperação, além de ampliar as oportunidades de desenvolvimento institucional e as possibilidades de intercâmbio técnico com os membros da organização.
Proposta – Durante o encontro com o ministro Nardes, o conselheiro Fábio Nogueira sugeriu que o presidente demandasse estudo de viabilidade técnica para a criação de um espaço específico na internet, administrado e hospedado pelo TCU, para a divulgação dos resultados das atividades do controle externo nacional.
De acordo com Fábio Nogueira, esse espaço poderia ser inspirado no o portal www.fiscalizario2016.gov.br, que permite ao internauta acompanhar a atuação dos três Tribunais (TCU, TCE-RJ e TCMRJ), já que cada Corte de Contas tem áreas de fiscalização específicas, diretamente ligadas às fontes de recursos sobre as quais exercem sua atribuição fiscalizadora.
"Além da transparência das ações das Cortes de Contas, com vistas ao controle dos gastos públicos, o Site daria um reforço ao controle social", adendou o conselheiro.