Banco terá que indenizar cliente que perdeu R$ 800 mil em 'saidinha' | JORNAL O TEMPO
Banco terá que indenizar cliente que perdeu R$ 800 mil em 'saidinha'
Funcionária da instituição informou quadrilha sobre saque, pois era namorada de um dos integrantes do bando; homem vai receber R$ 15 mil
28/05/14 - 14h22
Um cliente que foi assaltado após sacar mais de R$ 800 mil do banco Santander, em 2010, vai ser indenizado pela instituição bancária. Ele vai receber R$ 15 mil por danos morais.
No dia 10 de setembro de 2010, um funcionário do Instituto Mineiro de Desenvolvimento (IMDC) fez um saque de R$ 820.732,50 em nome do órgão, que havia sido agendado no dia anterior. Ele recebeu o dinheiro da tesoureira do Banco Real (hoje Santander), na Avenida Getúlio Vargas, bairro Funcionários, região centro-sul de Belo Horizonte.
Ele guardou a quantia em uma maleta e voltou para o IMDC em um carro, que o esperava em frente ao banco. No hall do edifício-sede do instituto, ele foi abordado por dois assaltantes armados, que o forçaram a entregar a maleta, e fugiram com ela em uma motocicleta.
O inquérito policial apurou que a tesoureira do banco fornecia informações para uma quadrilha que praticava assaltos de "saidinha". Ela era namorada de um dos integrantes do grupo.
A tesoureira foi absolvida da acusação em 1ª Instância, mas posteriormente foi condenada a sete anos de prisão, em novembro de 2012, pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os desembargadores entenderam não haver dúvida de que ela ajudou os integrantes da quadrilha no assalto.
Na ação em que pede danos morais, a vítima do assalto alega que confiou nos serviços oferecidos pelo banco, que não cumpriu com sua obrigação de dar segurança a quem realiza saques. Ele afirma ainda que passou por grande abalo moral, ao ter uma arma apontada para sua cabeça, com várias pessoas presenciando a cena.
Em sua defesa, o Santander alegou ser parte ilegítima no processo, uma vez que o assalto ocorreu fora da agência, onde a responsabilidade pela segurança do cidadão seria do Estado. O banco afirmou também que o prejuízos foram provocados pela conduta de terceiros, e não do banco, que também teria sido vítima do crime.
O juiz Jeferson Maria, da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, em sentença proferida em outubro de 2013, entendeu que, diante da condenação da tesoureira, o Santander é responsável pelos danos causados por sua funcionária. Ele fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil.
O funcionário do IMDC recorreu ao Tribunal de Justiça, solicitando um valor maior. Na 9ª Câmara Cível do TJMG, o desembargador Luiz Artur Hilário, relator do recurso, aumentou o valor da indenização para R$ 15 mil, "quantia que se mostra em consonância com as indenizações fixadas em casos análogos por este tribunal e capaz de atender as finalidades da condenação, quais sejam, a reparação propriamente dita e o caráter pedagógico."