Quem é o homem por trás da reforma da previdência – Leia Agora no PORTALG14
Quem é o homem por trás da reforma da previdência
Quem é o homem por trás da reforma da previdência2016-08-22T21:20:23+00:00
Previdência é assunto complexo desde o nome. O assunto, espinhoso, refere-se ao sistema brasileiro de aposentadorias e outros benefícios garantidos pelo governo aos trabalhadores e vem ganhando espaço na mídia com a reforma previdenciária, que aguarda seu momento para ser enviada ao Congresso tão logo se conclua o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Nos últimos três meses, contudo, Caetano nunca teve tanto poder nas mãos. É em seu gabinete, vinculado ao poderoso Ministério da Fazenda, de lustradas paredes de madeira, que estão sendo gestados os detalhes das mudanças que Temer quer fazer nas aposentadorias e pensões recebidas pelos brasileiros.
Desde que sua agenda pública passou a ser divulgada, em 20 de julho, Caetano já recebeu, entre outros, representantes dos grupos financeiros J.P. Morgan, Santander, Gap Asset Management e banco BBM – todos potenciais interessados no destino das aposentadorias dos brasileiros diante desse novo governo.
Houve também uma reunião com representantes de "confederações patronais" e de emissários da confederação nacional das empresas de previdência privada e da poderosa Confederação Nacional da Indústria. Não havia, até hoje, porém, registros de qualquer reunião com representantes de sindicatos de trabalhadores.
Mas o secretário já disse e escreveu muita coisa ao longo dos últimos anos, quando ainda estava longe de um cargo executivo na área da previdência. Uma das críticas centrais e mais recorrentes de Caetano ao sistema adotado no Brasil é a possibilidade de aposentadoria por tempo de serviço.
Para ele, somente quem atingisse determinada idade deveria se aposentar, não importando já ter trabalhado por 40 ou 50 anos. Ele apresenta dados estatísticos que mostram que o sistema de aposentadoria por tempo de contribuição provoca um número elevado de aposentadorias precoces (em média, aos 55 anos para os homens e aos 52 para as mulheres).
Com linguagem mais eufemística que os "vagabundos" citados por Fernando Henrique Cardoso, Caetano acredita que o brasileiro tem condição de trabalhar muito mais do que hoje. Foi o que escreveu em 2014, no capítulo de um livro sobre o desenvolvimento do país, publicado pelo Ipea. Para ele, o sistema atual "induz a saída do mercado de trabalho de alguém ainda em plena capacidade para contribuir para a geração de riquezas do país".
Caetano é contra a regra que permite que as mulheres se aposentem mais cedo que os homens. Sua manifestação mais clara sobre isso veio em artigo publicado na Folha de S.Paulo no final de 2014.
A questão da pensão para viúvas e filhos é, entre as mudanças com necessidade de mudança na Constituição, uma das que conta com maior abertura para mudanças. Ainda assim, deve provocar intenso embate, já que pode atingir mulheres de famílias mais pobres.
Para Caetano, o Brasil apresenta regras lenientes para a concessão de pensão por morte. "A não exigência de um período contributivo mínimo, a possibilidade de receber pensão em qualquer idade, a ausência de necessidade de laço matrimonial ou a manutenção do benefício após novo casamento permitem que o número de beneficiários de pensão por morte seja mais expressivo do que noutras nações", afirmou em artigo.
Fonte: The Intercept/Municipios Baanos/Portalg14
Brasil, Previdência
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