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Ângelo Ferretti Stachinski
1 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: UM EXCELENTE NEGÓCIO PARA VOCÊ, UMA ÓTIMA AÇÃO PARA SÃO PAULO. São Paulo State Government
2 São Paulo State Government
3 PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO. Nossa proposta é ampliar a infraestrutura, a logística e os serviços públicos do Estado de São Paulo, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Queremos trazer o setor privado para ser nosso parceiro em obras desses setores, visando fazer mais, melhor e com menor custo. Por isso, lançamos a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), que dá um grande passo nesse sentido. A partir de agora, além de o Governo Estadual apresentar seus projetos, a iniciativa privada também poderá propor novas iniciativas de parceria. Com essa medida, ganham todos: o Estado, com mais projetos, as empresas, com mais trabalhos e a população paulista, com um Estado melhor. Geraldo Alckmin Governador do Estado de São Paulo São Paulo State Government
4 SÃO PAULO. UM ESTADO QUE NÃO PARA DE CRESCER. Conheça mais sobre o Estado de São Paulo e saiba por que esse é o melhor lugar para você realizar seu investimento.
5 Estado mais desenvolvido do Brasil. 33% do PIB brasileiro: R$ 1,2 trilhão. Maior mercado consumidor da América Latina: 41 milhões de habitantes. Maior destino de investimentos estrangeiros do País. Infraestrutura de alta qualidade: 19 das 20 melhores estradas do Brasil. Maior porto da América Latina: 25% do comércio internacional brasileiro. Centro nacional de turismo de negócios: 45 mil eventos por ano. A mais limpa matriz energética do País, com 54,7% de energias renováveis. Maior investidor brasileiro em ciência, tecnologia e inovação: R$ 9 bilhões. Maior programa de educação profi ssionalizante do Brasil. Mais de 13% da arrecadação investida em educação superior de alta qualidade, pesquisa e desenvolvimento.
6 CONHEÇA O PROGRAMA PAULISTA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs). Uma excelente oportunidade para você e para São Paulo.
7 NO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, GOVERNO E INICIATIVA PRIVADA TRABALHAM JUNTOS. Trata-se de uma forma de relacionamento que viabiliza investimentos em projetos estratégicos, pois incentiva a realização de empreendimentos em setores tradicionalmente operados pela iniciativa pública. É um excelente negócio para você, já que os editais de licitação de cada PPP garantem estabilidade contratual para a execução do seu projeto e remuneração do capital, sem falar da garantia de ter como parceiro um Estado responsável por 33% do PIB brasileiro. Quer investimento mais seguro do que esse? Os contratos possibilitam ao investidor ter sua remuneração vinculada ao desempenho acordado. Um processo transparente em que ganham as duas partes: o Governo e você.
8 QUAIS SÃO AS MODALIDADES DE PPPS? Há duas modalidades de PPPs: Concessão Administrativa e Concessão Patrocinada. Nos dois casos, o investidor executa e opera os projetos, que são remunerados pelo Estado por um prazo mínimo de 5 anos e máximo de 35 anos. Confi ra as diferenças entre as duas modalidades e saiba qual é a melhor para você: Concessão Administrativa É aquela em que a administração pública concede à iniciativa privada explorar um serviço do qual o Estado seja usuário direto ou indireto, podendo haver execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. A remuneração vem do Estado, e não há cobrança de tarifa dos usuários. Concessão Patrocinada É caracterizada por um contrato de concessão de serviços ou obras públicas em que há cobrança de tarifa dos usuários e também remuneração do Estado.
9 VEJA AS CONDIÇÕES E VANTAGENS PARA SE ESTABELECER UM CONTRATO DE PPP: Criação de uma Sociedade de Propósito Específi co (SPE), para responder pelo contrato. Valor mínimo do contrato: R$ 20 milhões. Prazo do contrato: de 5 a 35 anos. Mecanismos de garantia. Responsabilidade fi scal, social e ambiental. Efi ciência e redução de custos. Compartilhamento e transparência de riscos.
10 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA (MIP).
11 AGORA VOCÊ PODE IDENTIFICAR UMA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO E PROPOR UM PROJETO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO.
12 O QUE É MIP? O Governo do Estado de São Paulo criou um mecanismo que possibilita ao investidor ajudá-lo a ampliar, acelerar e aprimorar a infraestrutura, a logística e os serviços públicos no Estado: é a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP). Criada em outubro de 2011 pelo Decreto nº /2011, a MIP abre uma oportunidade para que o investidor apresente sugestões de projetos para serem incluídos no Programa de Parcerias Público-Privadas. Ou seja, ao identifi car uma oportunidade de negócio, o investidor deve fazer uma proposta ao Estado, apresentando estudos e levantamentos que mostrem a importância e a necessidade do projeto que deseja implantar. Se a proposta for aceita pelo Estado, mas, ao fi nal do processo licitatório, outro investidor for contratado, todas as despesas efetuadas para a realização dos estudos serão ressarcidas pelo vencedor do processo. Para o Governo, essa é uma forma rápida, econômica e transparente de atrair investidores nacionais e estrangeiros para os empreendimentos de interesse do Estado, valorizando as ideias inovadoras que a iniciativa privada tem a oferecer. Para você, é uma excelente oportunidade de propor um projeto que traga um ótimo retorno fi nanceiro e muitos benefícios para a população de São Paulo.
13 Passo a passo da aprovação da MIP Apresentação de propostas Aprovação da proposta preliminar Início do processo licitatório Assinatura do contrato Momento em que o investidor encaminha ao Estado estudos ou levantamentos do projeto que ele está propondo. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar. Se a proposta do investidor for aprovada pelo Conselho Gestor, ela passa a compor a carteira de projetos do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado. Como se trata de uma proposta preliminar aprovada, ainda faltam estudos para dar embasamento ao desenvolvimento do projeto. Por isso, é publicado um edital de chamamento para que sejam desenvolvidos estudos técnicos e de modelagem. Concluído o prazo para a entrega dos estudos técnicos e de modelagem, o Conselho Gestor escolhe o estudo mais adequado de acordo com os critérios estabelecidos no edital de chamamento e inicia o processo licitatório. As propostas dos investidores interessados na PPP são analisadas, e o vencedor deverá ressarcir o autor do estudo escolhido de acordo com os valores descritos no edital de chamamento.
14 COMO FAÇO PARA APRESENTAR MINHA PROPOSTA? Descreva as linhas básicas do seu projeto. Explique a relevância da proposta, destacando quais são os benefícios sociais e econômicos do projeto. Apresente uma estimativa dos investimentos que serão realizados, da receita que será obtida, do custo operacional e do prazo necessário para a implantação do projeto. Faça uma projeção da remuneração que deverá ser paga pelo Estado. Apresente uma estimativa de custo e de prazo para a realização dos estudos. Identifi que a modalidade de PPP em que o projeto se enquadra. Inclua outros elementos que permitam avaliar a conveniência, a efi ciência e o interesse público da proposta, inclusive os mencionados no artigo 4º da Lei nº /2004.
15 ESTADO DE SÃO PAULO: plano de investimentos de R$ 118,6 bilhões, com responsabilidade fi scal e social. Investimentos Previstos no Plano Plurianual Tesouro Estadual R$ 85,2 bilhões Parcerias Público-Privadas e Empresas Estatais R$ 33,4 bilhões
16 INVESTIDOR: o Governo do Estado tem mais de R$ 3 bilhões à disposição para investir anualmente em PPPs. Apresente sua proposta e venha ser mais um parceiro de São Paulo. Participe desse negócio!
17 CONHEÇA OS PROJETOS DE PPPs DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
18 METRÔ: LINHA 4-AMARELA Obra pública + PPP Patrocinada. Prazo: 30 anos. Investimento obra: R$ 4,6 bilhões. Investimento PPP: R$ 1 bilhão. Estágio atual: 6 estações em funcionamento. LINHA 8-DIAMANTE DA CPTM PPP: Concessão Administrativa. Investimento: R$ 993 milhões. Prazo: 20 anos. Estágio atual: em operação. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE TAIAÇUPEBA PPP: Concessão Administrativa. Investimento: R$ 310 milhões. Prazo: 15 anos. Estágio atual: em operação.
19 MOBILIDADE EXPRESSO BANDEIRANTES PPP: Concessão Patrocinada. Investimento potencial: R$ 3,3 bilhões. Prazo: 25 anos. Implantação de serviço de trem de alto desempenho entre São Paulo, Jundiaí e Campinas. Extensão: 92,3 km, incluindo parada no Aeroporto de Viracopos. e modelagem integrados ao Trem de Alta Velocidade. MONOTRILHO CIDADE TIRADENTES PPP: Concessão Patrocinada. Investimento potencial: R$ 1,46 bilhão. Prazo: 20 anos. Implantação de 15 estações. 24 km de extensão. 1 pátio de manutenção. Operação do prolongamento da Linha 2-Verde do Metrô.
20 EXPRESSO ABC PPP: Concessão Patrocinada. Investimento potencial: R$ 1,27 bilhão. Prazo: 20 anos. Implantação de serviço expresso paralelo à Linha 10 da CPTM, interligando as estações Mauá e Luz. Paradas nas estações de Santo André, São Caetano, Tamanduateí e Brás. Extensão de 25 km, com 6 estações e headway de 6 minutos. Modernização da Linha 10, com 35 km e 14 estações. Setor privado opera o serviço expresso e CPTM mantém a operação do trem parador. REDE DE TRENS METROPOLITANOS PPP: Concessão Patrocinada. Investimento potencial: R$ 16 bilhões. Implantação de uma Rede de Trens Rápidos Metropolitanos, ligando uma estação central em São Paulo a quatro importantes regiões do Estado: - Santos (Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão). - Sorocaba (Sorocaba, Mairinque, São Roque, Alumínio, Votorantim, Itu e Salto). - Campinas (Campinas, Valinhos, Vinhedo, Itatiba, Indaiatuba, Monte Mor, Hortolândia, Sumaré, Paulínia e Jaguariúna). - São José dos Campos (São José dos Campos, Jambeiro, Jacareí e Caçapava). METRÔ: LINHA 6-LARANJA PPP: Concessão Patrocinada. Investimento potencial: R$ 7 bilhões. Prazo: 20 anos. Linha metroviária que ligará o bairro de Brasilândia ao bairro São Joaquim, incluindo o pátio Morro Grande. 15,3 km de extensão. 15 estações. 29 trens.
21 MONOTRILHO LINHA 17-OURO PPP: Concessão Patrocinada. Investimento potencial: R$ 1,79 bilhão. Prazo: 20 anos. VLT que ligará o Aeroporto de Congonhas à região do Morumbi (estação São Paulo-Morumbi da Linha 4-Amarela do Metrô). 17,6 km de extensão. 18 estações. SISTEMA DE ARRECADAÇÃO CENTRALIZADA PPP: Concessão Administrativa. Investimento potencial: R$ 522 milhões. Prazo: 30 anos. Gestão da cobrança das tarifas públicas dos serviços de transporte de passageiros metropolitanos do Estado e da cidade de São Paulo. Cartões inteligentes (smart cards) ou mídia equivalente. Contagem dos passageiros transportados e distribuição diária dos valores. SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO (SIM) DA BAIXADA SANTISTA PPP: Concessão Patrocinada. Investimento potencial: R$ 688 milhões. Prazo: 20 anos. Implantação e operação da linha de VLT, com 11,2 km. Implantação e operação de 32 linhas de ônibus comuns e 7 linhas de serviço seletivo.
22 LOGÍSTICA E TRANSPORTES RODOVIA DOS TAMOIOS PPP: Concessão Patrocinada. Investimento potencial: R$ 4,72 bilhões. Prazo: 20 anos. Duplicação do planalto. Construção de nova pista na serra. Contorno de Caraguatatuba. Contorno de São Sebastião. TREM CAMPOS DO JORDÃO PPP: Concessão Patrocinada. Investimento potencial: R$ 50 milhões. Operação e manutenção da infraestrutura ferroviária de Campos do Jordão. Execução dos projetos, fi nanciamento e fornecimento de equipamentos para expansão e modernização.
23 SANEAMENTO CALHA DO TIETÊ PPP: Concessão Administrativa. Investimento potencial: R$ 3,5 bilhões. Construção, operação e manutenção da calha do rio Tietê. Preservação e potencialização dos benefícios do Programa de Ampliação e Rebaixamento da Calha. Manutenção da plena operacionalidade da nova capacidade de vazão da calha, resultante da ampliação e rebaixamento. Aumento da velocidade de escoamento nos períodos de precipitação excessiva. Modernização do sistema de gestão e controle de enchentes na Região Metropolitana de São Paulo. Operação das estruturas hidráulicas em tempo real. PROJETOS DE SANEAMENTO - SABESP PPP: Concessão Administrativa. Investimento potencial: R$ 2,2 bilhões. Prazo: 25 anos. Implantação, operação e adequação do sistema produtor de água e tratamento de esgoto: - Tratamento de água, captação, adução e reserva de água bruta. - Produção, reserva e adução de água tratada.
24 SISTEMA DE RESERVATÓRIOS DE CONTROLE DE CHEIAS PPP: Concessão Administrativa. Investimento potencial: R$ 814 milhões. Prazo: 20 anos. Manutenção, recuperação, expansão e operação da rede de reservatórios para otimizar o controle de enchentes na Região Metropolitana de São Paulo. HABITAÇÃO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PPP: Concessão Administrativa. Investimento potencial: R$ 5 bilhões. Prazo: 20 anos. Construção de 50 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
25 CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARQUES TECNOLÓGICOS PPP: Concessão Administrativa. Elaboração de projeto, operação e manutenção de empreendimentos para a promoção de ciência, tecnologia e inovação.
26 SAÚDE HOSPITAIS PPP: Concessão Administrativa. Elaboração de projeto, construção, operação e manutenção. Execução dos projetos de arquitetura e engenharia, fi nanciamento e fornecimento de equipamentos e mobiliário. Prestação de serviços não assistenciais: esterilização, lavanderia, limpeza, manutenção predial, de equipamentos e de sistemas de informação, nutrição, portaria, telefonia e vigilância. PRODUÇÃO DE REMÉDIOS - FURP PPP: Concessão Administrativa. Prazo: 20 anos. Investimento potencial: R$ 362 milhões. Finalização da construção. Operação da segunda fábrica de remédios.
27 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO Adriano Castelli / Shutterstock.com CENTRO DE EXPOSIÇÕES IMIGRANTES PPP: Concessão Administrativa. Investimento potencial: R$ 300 milhões. Execução dos projetos de arquitetura e engenharia, fi nanciamento e fornecimento de equipamentos. Ampliação da área atual de 242 mil m 2 para 700 mil m 2. Serviços de manutenção e conservação do Parque Estadual. PÁTIO LEGAL PPP: Concessão Administrativa. Elaboração de projeto, construção, operação e manutenção. Execução dos projetos de arquitetura e engenharia, fi nanciamento e fornecimento de equipamentos para recolhimento de veículos abandonados para regularização junto ao Departamento de Trânsito e procedimentos de reutilização ou reciclagem do material.
28 SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SISTEMA PRISIONAL PPP: Concessão Administrativa. Investimento potencial: R$ 750 milhões. Prazo: 20 anos. Elaboração de projeto, construção, operação e manutenção. Construção e gestão de 3 complexos com 10 mil vagas. Execução dos projetos de arquitetura e engenharia, fi nanciamento e fornecimento de equipamentos.
30 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Av. Morumbi, Sala São Paulo - SP - CEP São Paulo State Government