A Colômbia quer taxar usuários de Bitcoin com impostos, mesmo sem nenhum regulamento - Guia do Bitcoin
A Colômbia quer taxar usuários de Bitcoin com impostos, mesmo sem nenhum regulamento
Por Guia do Bitcoin Postado em julho 05, 2017 1 Comente
Não há regulamentos, nenhum problema. A Colômbia agora quer taxar usuários do Bitcoin, conforme a Superintendencia de Sociedades, uma organização associada ao Ministério do Comércio da Colômbia, anunciou no passado que as moedas digitais não são permitidas na Colômbia, incluindo o Bitcoin. A única moeda válida no país é o peso.
O anúncio foi feito por Francisco Reyes Villamizar, que assegurou aos colombianos que a única entidade autorizada a emitir dinheiro na Colômbia é o Banco de la República, o banco central do país.
Agora, graças à crescente popularidade do bitcoin, o governo colombiano parece querer algo com a criptomoeda, já que o volume de negócios continua crescendo, de acordo com os dados da Coin.Dance, apesar de ter um quadro legal no país.
De acordo com a publicação colombiana La Républica, aqueles que investem em bitcoins, precisam declarar seus ganhos porque é um investimento de alto risco nos olhos do governo. Sendo um investimento, é tributável. Analistas da polêmica publicação afirmam que o fato de o governo não ter divulgado uma declaração oficial sobre esses investimentos não isenta os investidores de declararem seus ganhos.
De acordo com a publicação da PanAm, o advogado Juan Sebastián, afirmou que as pessoas precisam reportar seus lucros de investimento em criptomoedas, em suas declarações fiscais. Como os bitcoins são parte dos ativos das pessoas, afirmou o advogado, eles precisam seguir as regras tributárias correspondentes. Ele também afirmou que a criptomoeda levantou preocupações entre as autoridades fiscais em outros países, porque sua natureza semi-anônima permite que as pessoas evitem pagar impostos.
Além disso, o especialista em bitcoin, Johnathan Alexander Higuera, afirmou:
"Atualmente, na Colômbia, as pessoas não são obrigadas a reportar seus investimentos ou transações em Bitcoins ou qualquer outra criptomoeda, para que ele possa ser usado para evadir impostos. Os usuários podem investir nesta moeda virtual através de plataformas como a Kraken, Bitstamp, Localbitcoins e Poloniex."
Por outro lado, o diretor da Fundação Colombiana de Bitcoin, Carlos Mesa, apontou que a Dian (Direção de Impostos e Aduanas Nacionais de Colômbia) não esclareceu nada e, como tal, os bitcoiners que desejam declarar seus ganhos não sabem como proceder.
No entanto, os relatórios sugerem que a Superintendência Financeira da Colômbia está planejando implementar regras fiscais sobre os ganhos gerados através da venda de criptomoedas, apesar da falta de regulamentos.
O governo colombiano não é o único a tentar ganhar dinheiro com a crescente popularidade do Bitcoin, depois de advertir as pessoas a não investir na criptomoeda há alguns anos atrás. Conforme relatado pela CCN, o governo português também quer taxar bitcoins, apesar da falta de regulamentos no país.
De acordo com o Ministério das Finanças do país, desde que os ganhos de criptomoeda provenham de uma atividade profissional ou comercial, estes devem ser declarados e tributados. Por outro lado, o Japão, um país que decidiu legalizar bitcoins, encerrou recentemente um imposto de consumo de 8% na criptomoeda.