A Assembleia Legislativa de Pernambuco deu início nessa quarta (16) a uma série de reuniões virtuais com o objetivo de identificar as principais necessidades de políticas públicas e medidas legais de suporte às micro e pequenas empresas do Estado. Realizado em parceria com o Sebrae-PE, o projeto “Fala Pernambuco” começou suas atividades ouvindo pequenos empresários do Sertão do Araripe.
Serão nove encontros, sempre às quartas-feiras, até o mês de setembro, sendo cada um voltado para uma parte do território pernambucano. A ideia é promover escutas prévias, pelas quais serão sistematizadas as demandas das entidades empresariais e organizações do terceiro setor da região em pauta, considerando cinco prioridades: indústria, comércio, cultura/turismo, agronegócio, meio ambiente, saúde e educação.
“A partir desse processo, vamos formar uma agenda legislativa de apoio aos pequenos empreendimentos, para que a recuperação econômica do nosso Estado ocorra da forma mais rápida e sustentável que for possível”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP).
“Os pequenos negócios representam mais de 54% dos empregos com carteira assinada. Com a situação delicada em função da pandemia, precisamos proteger e reerguer essas atividades, que são o verdadeiro motor da economia pernambucana”, complementou o presidente do Legislativo.
No caso do Sertão do Araripe, região abordada no primeiro encontro desta quarta, os destaques foram para a melhoria da logística local: recuperação de estradas, finalização da Ferrovia Transnordestina, regularização do fornecimento de água e início das operações do Aeroporto Regional de Araripina.
Esse ponto, inclusive, foi considerado um “gargalo” tanto para a indústria e o comércio como para o turismo e o agronegócio da região. “Temos uma série de propostas factíveis, que não tratam apenas de um município, mas vão fortalecer todos eles”, afirmou o prefeito de Exu e vice-presidente do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (Cisap), Raimundo Saraiva.
Sobre o Polo Gesseiro do Araripe, a cobrança foi a revisão da política tributária, par que contenha a saída de escritórios e empresas para outros Estados. Em relação ao agronegócio, foram propostas a inspeção dentro dos municípios, a criação de um Selo de Indicação Geográfica (SIG) e a inclusão de itens regionais em programas de aquisição governamentais.
Além de demandas econômicas, os representantes do setor de negócios do Araripe revelaram preocupação com a sustentabilidade ambiental no manejo da caatinga. E pediram expansão e melhoria da estrutura nos serviços de saúde e de educação.
Na área da educação, uma das prioridades indicadas pelos participantes foi o treinamento de professores para o ensino remoto e melhorias no acesso da Internet nas zonas urbana e rural dos 10 municípios que compõem o Araripe.
O superintendente do Sebrae Pernambuco, Francisco Saboya, elogiou a decisão da Alepe de eleger os pequenos negócios como foco da iniciativa. “Todos sabem que o pequeno negócio não passa de uma nota de rodapé nos planos nacionais de desenvolvimento. Isso a gente diz com toda a clareza e muita dor”, lamentou.
A próxima região a receber o projeto “Fala Pernambuco” será o Sertão do São Francisco, em 30 de junho. No dia 7 de julho será a vez do Sertão Central, incluindo Itaparica, Pajeú e Moxotó. Ao final de todas as escutas, será redigido um documento com as principais sugestões para cada região que será encaminhado aos governos federal e estadual.