A utilização da plataforma de interação digital oferecida pela SeguriD Tecnologia e Informação LTDA, sediada em Gramado-RS e registrada sob o CNPJ 32.248.921/0001-64, está condicionada aos seguintes termos e condições:
I – DISPONIBILIDADE: A Segurid, sob responsabilidade de seu administrador, se compromete a utilizar todos os recursos e ferramentas possíveis para garantir a operatividade e segurança do sistema em tempo integral. Por razões técnicas, legais ou administrativas, porém, a empresa poderá, a qualquer momento, retirar do ar ou limitar o acesso ao sistema, temporariamente, sem aviso prévio.
II – ACESSO A PLATAFORMA USUÁRIOS: O acesso e utilização do sistema poderá, conforme o direito Brasileiro, se dar apenas por pessoas plenamente capazes. Para a criação e utilização de um um perfil na plataforma, intitulado ID, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos, que devem ser precisos, integrais e verdadeiros. Cada usuário concorda em mantêr apenas um perfil, sendo tal pessoal e intransferível. Não é permitida a cessão, venda, aluguel ou transferência, de qualquer forma, do perfil à terceiros.
A Segurid oferece todos os canais de comunicação disponíveis em www.segurid.com.br/contato para que usuários e empresas relatem problemas, dúvidas, comuniquem atividades suspeitas ou inesperadas em seu perfil, e se coloca a disposição para que as devidas providências sejam tomadas o mais breve possível.
Perfís duplicados, com informações falsas, que descumprirem quaisquer dos dispositivos contidos neste instrumento, ou que praticar atos fraudulentos ou dolosos, descumprir seus deveres de usuário, causar ofensas ou danos a terceiros ou ao próprio site, inserir conteúdos ou links que possam perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com os itens deste termo ou com as normas de Direito Nacional e Direito Internacional poderão ser advertidos, ter seu perfíl suspenso ou excluído sem aviso prévio.
O usuário é responsável pela correta utilização do site de acordo com os termos e condições aqui expostos, assim como a proteção dos dados de acesso (login e senha) da sua conta e o comprimento das normas de direito Nacional e Internacional.
O administrador do sistema SeguriD é responsável pelo tratamento de dados (data controller) e pela proteção de dados (data protection officer), estando a cargo tanto da determinação das finalidades e meios de tratamento como das obricações legais dos dados, e pode ser contactado pelo e-mail: legal@segurid.com.br A SeguriD não se responsabiliza pela má utilização do sistema por parte dos usuários e das empresas, nem por falsidades ideológicas promovidas pela utilização indevida de perfís de terceiros, assim como não se responsabiliza nem garante qualidade, adequação, segurança ou habilidade pelos serviços prestados por terceiros mediante a interação através da plataforma, nem por danos diretos e indiretos, perdas de dados, danos morais ou patrimoniais causados pelos mesmos.
IV – CONEXÃO: A conexão de cada usuário com cada estabelecimento parceiro (empresa) está vinculado a autorização específica e explícita desta interação entre as partes, e o resultado desta interação, assim como a natureza e finalidade da utilização das informações compartilhadas, é de total responsabilidade do acordo entre o usuário e o estabelecimento.
V – DIREITOS AUTORAIS: A estrutura e conteúdo do site Segurid e de suas redes sociais oficiais, como textos, imagens, fotografias, gráficos, sons, vídeos e demais aplicações são de propriedade única e exclusiva da Segurid, protegidas pela legislação brasileira e internacional referente a propriedade intelectual.
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com o presente termo e com a sua política de privacidade. O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude dos dados pessoais tratados antes de sua retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail ajuda@segurid.com.br ou através da exclusão do perfil no site.
VII – COLETA E TRATAMENTO DE DADOS: Os dados pessoais coletados pelo site são aqueles necessários à identificação do usuário. Poderão também ser coletados, através do consentimento do usuário em razão de interesse legítimo, outras categorias de dados requeridos para utilização das funcionalidades do sistema. O usuário se compromete em fornecer exclusivamente seus dados pessoais e verdadeiros.
Os dados pessoais do usuário coletados pela Segurid têm por finalidade a prestação dos serviços propostos pela plataforma, como facilidades e benefícios, e cumprir os compromissos estabelecidos com para com o usuário. Sem tais informações, a Segurid pode não ser capaz de prestar todos os serviços solicitados.
Assim como dados pessoais, o site faz uso de "cookies", dispositivos vinculados ao navegador que permitem análise de estatísticas e informações sobre a navegação do usuário. As informações coletadas através de "cookies" são utilizadas para facilitar e melhorar a qualidade do site, do conteúdo e da experiência do usuário. Cookies não permitem extrair qualquer informação pessoal do dispositivo do usuário.
XI – CONSENTIMENTO: Ao clicar em "Aceitar e Concluir", o usuário está efetivamente concordando com as condições deste contrato e consentindo com a coleta, conservação, tratamento e transferência dos dados nos termos deste contrato, disponível permanentemente em www.segurid.com.br/legal.
XII – ATUALIZAÇÕES E VALIDADE: A presente versão do Contrato de Termos e Condições Gerais de Uso foi atualizado pela última vez em 05/02/2019. O administrador do site se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, o site e os serviços da plataforma Segurid, seja pela alteração ou pela evolução e desenvolvimento das funcionalidades, assim como ítens deste contrato.
Alterações das funcionalidades serão divulgadas nos perfis oficiais das redes sociais, e alterações nos termos e condições estarão disponíveis em www.segurid.com.br/u/legal. A continuidade da utilização do sistema por parte do usuário representa seu consentimento em relação as alterações e as novas definições.