Vítima do golpe do PIX consegue na Justiça constrição em contas de de suposto vendedor de mercadorias - Rota Jurídica
Início Justiça Vítima do golpe do PIX consegue na Justiça constrição em contas de...
Uma empresária de Catalão, em Goiás, que foi vítima do chamado golpe do Pix, conseguiu na Justiça tutela provisória de urgência que determinou a constrição nas contas bancárias do suposto golpista. A medida foi concedida pelo juiz Rinaldo Aparecido Barros, do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Cartas Precatórias Criminais daquela comarca.
Segundo explicou no pedido o advogado Manoel Pereira Machado Neto, o golpe foi aplicado após a empresária realizar compras por meio da internet em uma suposta atacadista do bairro do Brás, em São Paulo. A comerciante, ao verificar a loja em uma rede social, em uma conta com milhares de seguidores, negociou mercadorias com o possível golpista por aplicativo de mensagens.
Assim, após a escolha das mercadorias, a empresária realizou um Pix no valor de R$ 1.045,00, por meio de chave aleatória que tem como titular o referido vendedor. Posteriormente, eles chegaram a negocias, inclusive, o meio de entrega.
Contudo, a loja em questão não respondeu mais aos contados da comerciante. Sendo bloqueada no aplicativo de mensagens. Foi então que percebeu ter sido vítima de golpe. O advogado observa que esse tipo de golpe tem milhares de vítimas em todo o país. Assi, a rápida resposta do Judiciário aumenta as chances de a vítima recuperar a quantia subtraída.
Ao analisar o pedido, o magistrado disse que a probabilidade do direito se evidencia, especialmente, no comprovante de pagamento eletrônico instantâneo (PIX) realizado pela parte autora a um dos réus, para pagamento de produtos adquiridos em rede social e não entregues.
Salientou que o perigo de dano também restou demonstrado, diante do prejuízo financeiro experimentado pela parte autora, a qual, ao que tudo indica, foi vítima de um golpe. "De outra banda, não há risco de irreversibilidade da medida antecipada buscada, pois, caso não sejam verdadeiras as alegações, eventual valor a ser bloqueado poderá ser devolvido à conta de origem", completou.
Processo: 5019148-27.2022.8.09.0029
Gople do Pix
suposto vendedor
Notícia anteriorAdvocacia do futuro já chegou, afirma Fernando de Paula, em programa sobre o avanço das tecnologias e seu impacto no mercado de trabalho
Próxima notíciaCNMP determina que MP-TO exija comprovante de vacinação para prova do concurso para promotor de Justiça substituto