Na primeira Sessão do ano, vereadores vão discutir e votar quatro Projetos de Lei
NOTÍCIAS DA CÂMARA - 08/02/2018 - 12:02:37 - Assessoria de Imprensa
Após o recesso parlamentar, os vereadores de Diadema vão se reunir na tarde desta quinta-feira, no plenário principal da Casa, para discutir e votar quatro Projetos de lei, na primeira Sessão do ano. Entre as propostas está a de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para a construção do novo hospital na cidade.
Em seguida, os parlamentares vão apreciar em discussão e votação única, o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do presidente da Câmara, vereador Marcos Michels (PSB), que dispõe sobre Concessão de Título de Cidadã Diademense à artista plástica Ordalina Cândido Felipe.
Ainda em primeira discussão e votação, será apreciada a proposta de autoria do vereador Ronaldo Lacerda (PT), que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispôs sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentou o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares e o gerenciamento dos recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Por fim, será discutido o Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Albino Cardoso (PV), que institui, no calendário oficial do Município, a campanha Abril Marron, mês o qual é referência para a prevenção e combate às diversas espécies de cegueira. Caso seja aprovada, a data passa a ser comemorada anualmente no mês de abril.