Celulares piratas começam a ser bloqueados em Mato Grosso do Sul - Nova News Celulares piratas começam a ser bloqueados em Mato Grosso do Sul
Celulares piratas começam a ser bloqueados em Mato Grosso do Sul
Aparelhos irregulares serão bloqueado a partir deste sábado (08) em 10 estados
08/12/2018 às 05:17 • Atualizada em 08/12/2018 às 05:24
Começou neste sábado (08), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro. A informação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os usuários receberam mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular seria bloqueado. "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias", diz a mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegaram 50 dias e 25 dias antes.
Na véspera do bloqueio, o usuário recebeu a seguinte mensagem: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares". A agência informou que os usuários que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja alterado.
A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. A agência criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos. (*As informações são da Agência Brasil).