Por ARLINDO CUSTODIO PEDROZO JUNIOR
Boa noite Arlindo! Sou síndico de 2 condomínios aqui em Alphaville e só tenho a isenção das taxas sem nenhuma outra remuneração. Recentemente me tornei síndico profissional (por contrato de trabalho autônomo e emissão de nota fiscal) de um 3º condomínio onde em comum acordo, estipulamos a remuneração (neste caso 3 salários mínimos). Não fiquei muito tempo tamanha a desorganização que o mesmo se encontrava sem o mínimo de respeito e colaboração dos moradores de lá. Até onde eu conheço, lei ainda não tem e sim algo como o que relatei acima. Conheço um caso de uma síndica de condomínio horizontal (casas) que em comum acordo ficou decidido salário de R$ 6.000,00. Não existe uma regra! Espero ter esclarecido sua dúvida.
O sindico profissional é um trabalhador autonomo, mas, para exewrcer essa função você precisa se profissionalizar, senão não vai dar certo. Você precisa saber, principalmente, que o sindoc responde civil e criminalmente sobre quaqlquer problema que acontecer no condominio durante a sua gestão.
Existem cursos diversos, aqui em SP. Em Bauru não sei, porém, tem um livro da Rosely Benevides de Oliveira Schwartz -Revolucionando o Condominio, que é para sindicos iniciantes, mas tem boas dicas.
O melhor curso que eu conheço e bem completo é no SECOVI.Quanto `a remuneração do sindico não dá para dizer quanto cobrar. Tem muitas variáveis para se levar em consideração: tamanho do condominio, classe média ou alta, quantos funcionários, tem administradora? qual o valor da taxa condominial, quanto é a receita do condomínio?
Tudo isso precisa ser levado em conta para você decidir o valor.
Se a sua convenção tiver a prisão de pagar ao sindico, faça uma assembléia solicitando uma remuneração, pois o sindico trabalha muito e tem muita responsabilidade. s pessoas nem imaginam quanto?
Direitos? somente o recebimento da remuneração acertada e votada em assembleia e recolhimento de 11 % sobre o valor recebido.