Notícias da Câmara Municipal de Viamão – Canal Viamão de Notícias – CVN
11 de abril de 2020 - by viamaonoticias - Leave a Comment
>>>>> Vereador Gugu Streit Junior renuncia ao mandato na Câmara
O vereador Gugu Streit Junior – PTB apresentou carta de renúncia de seu mandato na Câmara Municipal de Viamão – CMV, na terça-feira (7 de abril), em virtude de mudança de domicílio eleitoral.
"Ao longo desse período, exerci com dignidade e probidade o mandato a mim conferido pelos viamonenses, o que muito me tranquiliza e me enaltece por ter servido a esta comunidade que me honrou com seu voto e me fez seu representante", afirma Gugu Streit Junior.
A renúncia foi embasada no artigo 238 do Regimento Interno da Câmara de Viamão, que prevê a extinção de mandato de vereador, com a declaração pelo Presidente da Câmara, quando houver apresentação de renúncia por escrito. "Encerro minha missão nesta Casa com a sensação de dever cumprido, sabendo que desempenhei o meu melhor. Agradeço imensamente a todos os meus pares. Pelos ensinamentos obtidos nesta Câmara, aprendi a conviver com o contraditório, tendo a certeza de que somente através do franco diálogo podemos construir uma cidade melhor para todos", completa o
TRAJETÓRIA POLÍTICA – Gugu Streit Junior foi eleito vereador em 2012 com 1555 votos e em 2016 obteve 1289 votos. Em 2013, aos 20 anos, foi eleito o mais jovem vereador da história de Viamão e o mais jovem pelo PTB no Rio Grande do Sul. Em 2017, foi reeleito para o seu segundo mandato. O parlamentar presidiu a Comissão de Constituição, Redação eJustiça e foi membro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de 2013 a 2017, cujo cargo voltou a presidir em 2020.
>>>>> COMUNICADO: Suspensão do Concurso Público da Câmara Municipal de Viamão
A Câmara Municipal de Viamão – CMV informa através da Mesa Diretora, por meio da Resolução de Mesa 012/2020, que fica suspensa, por tempo indeterminado, a realização da prova referente ao Concurso Público da Câmara Municipal de Viamão previsto para o dia 26 de abril.
Assim que as atividades voltarem à normalidade, a CMV determinará nova data para a realização da prova com a comunicação aos inscritos pelos meios determinados no edital de abertura.
A Resolução foi elaborada considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), além da declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020. A medida também foi tomada com base nas últimas Resoluções da Câmara Municipal de Viamão quanto à necessidade urgente de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da CMV.
>>>>> COMUNICADO: Resolução de Mesa 011/2020
Para combater o novo coronavírus (COVID-19), a Câmara Municipal de Viamão – CMV, através da Mesa Diretora, por meio da Resolução de Mesa011/2020, estabelece que fica suspenso o acesso do público externo àsdependências da Casa Legislativa, inclusive das sessões plenárias, reuniões das Comissões e Frentes Parlamentares, e das rotinas internas dos gabinetes parlamentares e do âmbito administrativo até o dia 15 de abril, podendo haver prorrogação por decisão da Presidência da CMV.
– O acesso interno às dependências da CMV fica restrito aos vereadores, servidores, estagiários e contratados, salvo casos excepcionais, mediante autorização da Presidência e/ou Direção-Geral.
– Os gabinetes parlamentares poderão trabalhar em regime de escala sem atendimento externo ao público ou homeoffice, a critério de cada vereador.
– Os demais setores administrativos da Casa estão autorizados a realizar o regime de escala e sua organização será definida pela Presidência e/ou Direção-Geral, e pelo Procurador-Geral quando se tratar dos servidores/estagiários vinculados à Procuradoria, podendo haver jornada de trabalho em casa (homeoffice) nos casos possíveis.
– Os servidores com mais de 60 anos e os portadores de doenças crônicas respiratórias e diabetes poderão cumprir sua jornada de trabalho em casa nos casos possíveis, mediante combinação com a Presidência e/ou Direção-Geral.
– Ficam suspensas as sessões ordinárias até o dia 15 de abril, salvo quando necessário por convocação extraordinária.
– Também fica suspensa a realização de audiências públicas e atividades de capacitação e treinamento nas dependências da CMV.
– Os vereadores, servidores, estagiários e demais colaboradores que apresentem sintomas de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) serão imediatamente afastados administrativamente, informando a chefia imediata, de forma preventiva, por até 14 dias, os quais poderão ser prorrogados, com base em orientação médica.