Divórcio Litigioso – RFS Advocacia | Direito de Familia e Heranca, Imobiliario, Consumidor, Civel
A Separação Judicial Litigiosa e/ou o Divórcio Litigioso ocorrem quando um dos cônjuges não quer se separar do outro, quando não se chega a um acordo sobre os direitos de cada um, ou, há violação dos deveres do casamento, existindo, portanto, desentendimentos entre o casal.
Neste caso, cada um terá seu próprio Advogado, ficando a cargo do Juiz decidir os desentendimentos do casal, estabelecendo as normas da Separação que serão determinadas por uma sentença.
A Lei nº 11.106/05, alterou alguns dispositivos, entre eles o de não considerar o adultério como crime. Porém, na ocorrência de adultério, infidelidade, traição, há a possibilidade do cônjuge traído e exposto ao ridículo; os meios de provar a má conduta do outro são inúmeros, documentos bilhetes, boletins de ocorrência, exames de corpo de delito, fotos, vídeos, gravações de conversas, mensagens whatsapp com ameaças e agressivas, bem como e-mails e atestados médicos.
Separação de Corpos, Arrolamento, Partilha de bens, Pensão Alimentícia, Regulamentação de Visitas, Guarda dos filhos, Afastamento de um dos cônjuges da residência do casal, Separação, Divórcio, Busca e apreensão de menores.