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Redação Fenalaw | 24 Set, 2018
O trabalho do departamento jurídico pode ser encarado de duas formas dentro de uma organização: como somente mais um setor na empresa ou como um setor fundamental para conferir vantagem competitiva.
Nesta segunda acepção, os advogados corporativos exercem papéis que ultrapassam a atividade jurídica propriamente dita, que envolve a elaboração e revisão de contratos, a representação ativa e passiva na Justiça, e outras tarefas já conhecidas que são atribuídas a esses profissionais.
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Mas como o trabalho do departamento jurídico pode colaborar no resultado das corporações? Confira!
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Advogados como Business Partners
Seus advogados são parceiros do seu negócio? Essa é a primeira pergunta que deve ser respondida para analisar se o trabalho do departamento jurídico contribui para o resultado de sua empresa. Quando os advogados corporativos atuam como verdadeiros Business Partners, é certo que a organização terá melhores resultados. Mas como é esse profissional?
Para Alex Barreto, Diretor Jurídico e de Relações Corporativas da Pinbank Holding, a primeira competência é a técnica, chamada de hard skill. "Ter boa formação, sólidos conhecimentos de direito empresarial e ser um estudioso nato são competências essenciais de um advogado BP. Além disso, o advogado corporativo precisa conhecer não apenas o business da empresa, mas especialmente a cultura corporativa. Não adianta ser técnico, conhecer o produto da Companhia, mas elaborar um contrato que nenhum parceiro assinará; é necessário ter a noção clara do ambiente/mercado em que está inserido".
O diretor ainda destaca que o verdadeiro advogado Business Partner deve, necessariamente, aprimorar as competências comportamentais, como "ser um resolvedor nato de problemas, team player; boa comunicação (sem juridiquês), atitude positiva e boa gestão de tempo, as chamadas soft skills".
Quando o trabalho do departamento jurídico é feito por advogados parceiros do negócio, a consequência natural dessa atuação é a prevenção de ameaças. Isso porque os advogados passam a auxiliar as demais equipes internas a dimensionar os riscos de determinada operação, adotando os meios possíveis de mitigação, alinhados ao planejamento estratégico da companhia.
A nova forma de trabalho do Departamento Jurídico
O trabalho do departamento jurídico realizado a partir dessa estreita relação com o negócio é, atualmente, a forma mais eficiente de atuação dessa equipe. Conhecer fontes de receita e despesa, processos, procedimentos internos, competência e missão de cada área é o mínimo que o departamento deve fazer para que contribua efetivamente na produção de resultados. É o chamado "Jurídico sem gravata", que transita em todas as equipes.
A ampla visibilidade sobre os dados gerenciais, além de mitigar riscos, permite que as decisões sejam tomadas de forma mais madura e consciente. Inclusive nas negociações B2B.
Os contratos comerciais e o departamento jurídico nas negociações B2B
Qual a importância de uma minuta do Contrato Comercial para fechar um negócio? Enorme. Quanto mais rápido o fechamento, melhor. Mas existe um problema evidente: de um lado, há o departamento jurídico da empresa, e do outro, os advogados do cliente. A possibilidade de discussão é eminente, já que cada um quer defender seu lado. No pior cenário, o cliente desiste do negócio.
Mas é exatamente neste ponto que o trabalho do departamento jurídico como Business Partner entra. Considerando a complexidade do produto ou serviço ofertado pela organização, seu porte e a cultura do mercado/segmento, é possível fazer um contrato comercial que aumenta o resultado das corporações a partir das seguintes práticas:
1: Entender bem o negócio;
2: Conversar com o departamento comercial e com a área técnica para elaborar uma minuta adequada com as especificações do produto ou serviço;
3:Aproxime-se da linguagem do cliente, esquecendo o "juridiquês";
4: Escreva a minuta com clareza e objetividade, de modo a facilitar a compreensão de todos os stakeholders;
5: Discuta a ideia geral da minuta com os principais executivos da organização para expor os riscos e certificar que as questões estratégicas foram analisadas;
6: Após finalizar a minuta, treine a equipe comercial para que ela trabalhe como parceira nos fechamentos do negócio, diminuindo os gargalos e otimizando as vendas;
7: Crie uma política para as cláusulas não negociáveis e estabeleça as cláusulas flexíveis;
8: Crie procedimentos para preparar e revisar minutas (Service Level Agreement - SLA e Workflow);
9: Crie indicadores (KPI) para mensurar e quantificar o trabalho realizado.
O trabalho do departamento jurídico, quando feito em parceria com o negócio, resultará em uma vantagem competitiva, já que ocasionará mais venda.
Ao contrário do departamento meramente legalista, que se mostra desconexo dos objetivos da organização, os Business Partners contribuem para que a organização cumpra seu objetivo social. O trabalho do departamento jurídico moderno é estar ao lado dos principais executivos, somando conhecimento nas decisões da corporação.