2013-04-21 ~ Jornalista Vladimir Chaves
Outro secretário de Cartaxo reúne-se em Campina Grande com petistas ligados a Vital do Rêgo
A força tarefa montada por petistas comissionados da Prefeitura de João Pessoa, está a todo vapor em Campina Grande. O grupo tenta "abiscoitar" o apoio do que restou do PT orientado por Vital do Rêgo.
Nos últimos dias, tem se intensificado a presença de petistas comissionados da prefeitura pessoense em Campina Grande. Almoços em restaurantes nobres da cidade, mimos nas redes sociais, e já se comenta que em breve cargos, para os petistas que ficaram desamparados após o PMDB perder o comando da Prefeitura campinense, fazem parte das estratégias do grupo que tenta angariar votos, em Campina Grande, no Processo Eleição Direta (PED), que acontecerá em novembro.
O mais ilustre porta-voz do grupo governista a visitar a Rainha da Borborema, foi o secretário adjunto da Articulação Política Prefeitura de João Pessoa, Josenildo Feitosa (foto). O encontro aconteceu na noite de ontem (25), na sede da União de Equipe Sociais (UCES).
O presidente da instituição é filiado ao PT.
Site: Consultor Juridico
Deputado afirma que está grudado no PEN igual a um carrapato.
Os pronunciamentos do deputado estadual Toinho do Sopão (PEN), estão cada vez mais hilários. Hoje (25), durante um breve pronunciamento em que tentava justificar sua lealdade ao Partido Ecológico Nacional (PEN), surpreendentemente ele se comparou a um carrapato, e o mais cômico de tudo, foi ele ter afirmado que os eleitores que o colocaram lá, entendem o que ele está dizendo.
"Graças a Deus, o pessoal que me colocou aqui dentro, ou seja, grande parte deles entende o que digo. Eu estou grudado no PEN igual a carrapato em pescoço de boi" disse Sopão.
Em seguida o deputado, tentou justificar suas palavras alegando que usa um linguajar para um público que entende o que ele está falando, e que os críticos dele, sequer sabem o que significa um carrapato. "Tem gente que não sabe nem o que um carrapato, ai fica nas redes sociais tentando denigrir minhas palavras" justificou-se.
CARRAPATO: É um artrópode da ordem dos ácaros, classificado nas famílias Ixodidae ou Argasidae. São ectoparasitas hematófagos, responsáveis pela transmissão de inúmeras doenças.
STF confirma liminar e mantém Pollyana Dutra (PT) no cargo
Por decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeita Yasnaia Pollyana Werton Dutra, eleita em outubro do ano passado para administrar o município de Pombal (PB), deverá permanecer no cargo. A Turma confirmou liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em janeiro deste ano, quando estava no exercício da Presidência do STF, ao rejeitar o agravo regimental interposto pela coligação adversária da prefeita nos autos da Ação Cautelar (AC) 3298.
A prefeita ajuizou a ação cautelar no STF porque, embora eleita para um segundo mandato e empossada em 1º de janeiro, não pôde ocupar o cargo por decisão da Justiça Eleitoral, que determinou ao presidente da Câmara de Vereadores o comando da Prefeitura.
A candidatura da prefeita foi impugnada junto à Justiça Eleitoral pela coligação adversária, que alegou que Yasnaia Pollyana seria inelegível porque haveria, no caso, a continuidade do mesmo núcleo familiar no poder, uma vez que a prefeita foi eleita em 2008, após a morte do marido.
Ele faleceu pouco antes de concluir o mandato e foi substituído pelo então vice-prefeito. Yasnaia Pollyana constituiu um novo núcleo familiar, com novo casamento e o nascimento de um filho ainda durante o primeiro mandato.
Ao deferir a liminar na ação cautelar, em janeiro, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o STF deverá discutir se cabe ou não a imposição de inelegibilidade à prefeita em relação ao artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal e à Súmula Vinculante 18 do STF, que trata das separações de cônjuges para burlar o processo eleitoral.
A questão constitucional deverá ser debatida novamente quando chegar à Suprema Corte um recurso extraordinário pelo qual a prefeita contesta decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a impediu de assumir o cargo. Até o julgamento do RE, prevalece a liminar concedida pelo ministro Lewandowski.
Inconformada com a liminar que garantiu a permanência de Yasnaia Pollyana no cargo, a Coligação Unidos Para o Bem de Pombal interpôs agravo regimental. No agravo, a coligação sustentou que a liminar concedia "efeito suspensivo a um recurso extraordinário então sequer ajuizado" no STF, que contraria as Súmulas 634 e 635 do STF, e pediu a revogação da decisão liminar. Com o início do Ano Judiciário, o caso foi distribuído ao ministro Teori Zavascki.
Ao levar a ação a julgamento hoje na Segunda Turma, o ministro Zavascki reforçou a decisão liminar do ministro Lewandowski, ressaltando o caráter peculiar do caso, uma vez que a Súmula Vinculante 18 do STF não prevê casos de morte do cônjuge, mas apenas de separações para efeitos de inelegibilidade.
O ministro Teori Zavascki afirmou que, após consulta no sistema de acompanhamento processual do TSE na internet, constatou que ainda não foi proferido juízo de admissibilidade do recurso extraordinário. Assim, ele votou no sentido de superar as Súmulas 634 e 635 do STF, para confirmar a cautelar. Além do relator, o ministro Lewandowski e o ministro Gilmar Mendes destacaram precedentes em que o STF superou essas súmulas nos casos de grave perigo na demora, com lesão ao mandato eletivo.
A Súmula 634 afirma que "não compete ao Supremo Tribunal Federal conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem". Já a Súmula 635 estabelece que "cabe ao presidente do tribunal de origem decidir o pedido de medida cautelar em recurso extraordinário ainda pendente do seu juízo de admissibilidade".
O ministro-relator observou a relevância e a urgência da questão, ao lembrar que o caso trata de um mandato eletivo temporário "em que há uma característica de urgência notável", com a necessidade de uma manifestação urgente.
Ao citar a Súmula 18 do STF, o ministro afirmou que o enunciado "traz embutida uma presunção de fraude" que não se aplica ao caso. Segundo o ministro Zawascki, "não se pode presumir que o prefeito tenha morrido fraudulentamente para propiciar a eleição de sua esposa no futuro". Assim, o ministro negou provimento ao gravo, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Corte.
A ministra Cármen Lúcia declarou suspeição e, portanto, não participou do julgamento.
Os ministros do STF Marco Aurélio e Dias Toffoli, que também compõem o TSE, haviam votado favoravelmente à prefeita na corte eleitoral. Anteriormente, em consulta realizada ao TSE, o ministro Marco Aurélio entendeu, em situação análoga ao caso julgado, que a prefeita teria pleno direito de se candidatar para a chefia do Executivo municipal. "Antes do término do mandato, o prefeito falece. É sucedido pelo vice-prefeito. No pleito subsequente, o cônjuge do falecido lança candidatura para a chefia do Executivo municipal e, para este, é eleito. Diante disso há de se questionar: à luz do que emana do art. 14, § 7.º, da Constituição Federal, o(a) prefeito(a) tem condições de elegibilidade plena para se candidatar à reeleição para o referido cargo? Digo que sim", concluiu o ministro Marco Aurélio naquela oportunidade.
PT da Paraíba está a um passo de perder uma de suas lideranças histórica.
Alegando desconforto no Partido dos Trabalhadores, o ex-deputado estadual Jeová Campos está a um passo de sair do partido que ajudou a fundar na Paraíba. O petista tem como principal projeto politico, retornar a Assembleia Legislativa, para tanto busca uma legenda que possa lhes assegurar tal projeto.
Simpático ao governador Ricardo Coutinho (PSB), ele busca uma legenda que esteja no palanque do governador em 2014. O Partido Verde está entre as legendas que Jeová Campos vem estudando.
Vandalismo e omissão dos poderes públicos põem em risco a Pedra de Santo Antônio.
O vandalismo e a falta de fiscalização por parte dos órgãos governamentais estão pondo em risco um dos mais belos pontos turístico da Paraíba. Localizada no município de Fagundes, na Serra do Bodopitá, a Pedra de Santo Antônio, atrai anualmente milhares de turistas, praticantes de esportes radicais, pesquisadores e romeiros adeptos de Santo Antônio.
Situada no topo da Serra do Bodopitá, a Pedra de Santo Antônio tem recebido milhares de visitantes, sem que tenha por parte da Prefeitura de Fagundes a atenção devida para preservação não só da pedra como das matas virgens, fontes de água doce e até mesmo as pinturas rupestres em uma das rochas localizada no Sitio Laranjeiras.
Como se não bastasse o movimento descontrolado de pessoas, que põe em risco a harmonia do ambiente, a Pedra de Santo Antônio, passou a ser alvo de vândalos que estão pichando a pedra descaracterizando e tirando sua beleza natural. Recentemente vândalos, picharam um dos pontos mais belo da pedra, que a fenda por onde os devotos passam em busca de curas ou esperanças de casamento. Local também onde já foram feitas dezenas, de reportagens e documentários para tvs de todo o Brasil.
A exceção do ambientalista Aramy Fablicio, tido por muitos como o guardião da Serra do Botopitá, a depredação praticada contra a Pedra de Santo Antônio, tem sido completamente ignorada. Sem meios ou recursos, na luta desigual pela preservação do ambiente, Aramy, tem recorrido às redes sócias postando fotos da depredação ambiental.
A maior preocupação do ambientalista, é que a pedra é formada por fragmentos, tornando-a porosa. Ele alerta, que se as tintas usadas nas pichações não forem removidas o mais rápido possível, dificilmente será possível recuperar o dano causado contra o monumento natural.
Aramy informou que desenvolveu uma técnica capaz de remover a tinta, mas que precisa de apoio logístico para por em pratica. Ele inclusive já levou o problema ao prefeito de Fagundes, estando no aguarde de uma resposta.
"Essa fenda é onde os jornais e tevês documentam a saída das pessoas depois de passarem por baixo da pedra, principalmente os romeiros que pagam promessas passando por baixo dela. Uma pichação enorme em um dos mais bonitos monumentos naturais da Paraíba. Essa foi a maior agressão, já praticada contra a Pedra de Santo Antônio, outras eu consegui limpar, mas essa é muito grande, para fazer o trabalho preciso de apoio logístico" lamentou Aramy
Na Pedra de Santo Antônio a peregrinação tem início quando os devotos sobem a serra a pé, cobrindo quase dois quilômetros para obter curas de enfermidades, fazer pedidos, retribuir graças concretizadas e buscar o casamento dos sonhos.
Reza a lenda que a imagem de Santo Antônio foi encontrada numa fenda da Pedra por migrantes escravos no século XIX, vindos de Pernambuco. Por três vezes, a imagem foi transferida para a Igreja de Fagundes, mas sempre desaparecia misteriosamente, e dias depois era encontrada em seu local de origem. No terceiro desaparecimento, a pequena passagem na Pedra tornou-se de difícil acesso e a imagem nunca mais foi vista. Em 1904, foi construída uma igrejinha no lugar, com uma estátua de Santo Antônio. A partir daí, começaram as romarias que ocorrem até os dias de hoje. A cada ano, é cada vez maior o número de fiéis que visitam o templo no mês de junho.
O município de Fagundes está localizado no Compartimento da Borborema, situado a 40 km de Campina Grande e a 120 km de João Pessoa.
Fotos créditos: Amary Fablicio
Aliados de Cartaxo reúne-se em CG com petistas seguidores do grupo Vital do Rêgo.
O Secretário de Transparência da Prefeitura de João Pessoa, Eder Dantas, publicou nas redes sociais, que esteve reunido em Campina Grande com os responsáveis diretos da judicialização do processo eleitoral do PT em Campina Grande, judicialização essa que terminou por impor a legenda uma vergonhosa derrota nas eleições de 2012.
No vale tudo, para ganhar as eleições internas do PT que acontecerá em novembro, o grupo de petista liderado em sua maioria por filiados que ocupam cargos de confiança na gestão do prefeito Luciano Cartaxo, não tem sido nada seletivo.
A movimentação dos aliados de Luciano Cartaxo, em direção aos petistas seguidores do senador Vital do Rêgo, sinaliza para uma pretensa aliança entre o prefeito de João Pessoa e o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital Rêgo.
Militantes e lideranças do PT iniciam processo de consolidação de uma candidatura capaz de resgatar a importância do PT na Paraíba.
O Partido dos Trabalhadores realiza no mês de novembro o evento mais importante da legenda. Trata-se da mais importante festa democrática do conjunto partidário, o Processo de Eleições Diretas (PED). Único partido no Brasil, a promover eleições diretas para renovação das direções municipais, estaduais e nacional, oportunidade em que os filiados elegem ainda os representantes dos Conselhos Fiscais, de Ética e os delegados e delegadas que irão participar dos Congressos que definirão as táticas eleitorais de 2014 e 2016.
Um milhão e seiscentos mil filiados estão aptos a votarem e consequentemente serem votados, no PED de 2013, que esse ano inova com a adoção de urnas eletrônicas. Na Paraíba aproximadamente 30 mil filiados estarão aptos a participarem do Processo de Eleições Diretas.
Democraticamente dividido em diversas tendências e agrupamentos internos, o processo de dialogo entre as tendências internas já está a pleno vapor, na busca da consolidação de nomes que encabeçarão as mais diversas candidaturas.
Entre os agrupamentos que irão apresentar candidato a presidente estadual do PT da Paraíba, está a Mensagem ao Partido, liderada no estado pelo deputado federal Luiz Couto, que conta com o apoio da Democracia Socialista (DS), Movimento de Ação e Identidade Socialista (MAIS), Novos Rumos e Independentes.
Para tanto, está sendo posto em pratica um calendário de Encontros Regionais com lideranças e militantes, buscando construir uma candidatura que possa contemplar os desejos de mudanças da maioria absoluta dos filiados. Entre as criticas da militância, está as alianças feitas nas últimas eleições que não respeitaram o comprometimento com as questões programáticas do partido, valorizando mais o pragmatismo. Outro tema que o conjunto de filiados e militantes tem priorizado nos debates é a retomada das bandeiras de lutas dos movimentos sociais. No âmbito nacional, o tema que tem recebido maior atenção nos debates é a reeleição de Dilma e a Reforma Politica.
O último encontro promovido pelo agrupamento coordenado pelo deputado Luiz Couto, aconteceu, sábado dia 20, na Câmara Municipal de Campina Grande, com a presença de lideranças dos municípios de: João Pessoa, Riachão do Bacamarte, Boqueirão, Pombal, Juazeirinho, Mulungu, São José do Cariri, Serra Branca, São José do Tigre, Gurinhém, Serra Branca, Queimadas, Nova Floresta, Guarabira, Alagoinha, Remígio, Cajazeiras, Serra Redonda e Campina Grande.
O encontro contou a presença do ex-secretário Geral do PT nacional, Eloí Pietá, que já foi também prefeito de Guarulhos, por duas gestões, além de deputado estadual.
Na oportunidade Pietá, explanou as dificuldades e expectativas que o partido almeja para os próximos anos, entre estas, a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, a Reforma Politica, a busca de alianças no campo da esquerda, a participação mais ativa do partido nos movimentos sociais.
A mesa dos trabalhos foi representada por: Luiz Couto (representando a Mensagem estadual), Eloí Pietá (representando a Mensagem nacional) Rosario Cardoso (vice-presidente do PT Campina Grande), Poliana Dutra (prefeita de Pombal), Vladimir Chaves (representando a DS estadual)
"Os principais aliados do PT não querem a reforma politica. Queremos tirar a influencia do poder econômico, mas nossos aliados não deixam. Isso tem levado até companheiros do PT a essa pratica" Eloí Pietá.
"Os partidos de esquerda que mantiverem apenas a velha tradição de luta interna pelo controle dos aparelhos de poder, sem projeto ousado e inovador, ficarão cada vez mais distantes das bases sociais já em movimento, que lutam para promover a democratização da democracia" Tarso Genro.