Fapemig e Epamig debatem na Assembleia o repasse de recursos financeiros - Força do Campo - HOME
19/08/2015 - 08h29 - Atualizado 09h55
PARCERIA - Evaldo Vilela (Fapemig), Rui Verneque (Epamig) e o deputado FabianoTolentino
O desenvolvimento da pesquisa agropecuária em Minas Gerais ganhou força e apoio de representantes do setor e de lideranças de vários partidos políticos. Após a audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na última semana, e que teve a participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapemig), serão apresentados requerimentos pedindo, entre outros, providências para que sejam encaminhados recursos financeiros a Epamig e para que seja criado um grupo de trabalho que busque soluções para o problema de custeio da empresa. Esses requerimentos serão apreciados na próxima reunião da comissão em que o tema será discutido.
O deputado João Alberto (PMDB), autor do requerimento para realização da última audiência, levou em conta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/15, que prevê que 10% dos recursos destinados à pesquisa em Minas - pela Constituição Estadual, 1% da receita corrente ordinária deve ser dirigida ao fomento à pesquisa - sejam utilizados para financiar a infraestrutura da Epamig. Segundo o deputado, devido à importância do agronegócio para Minas Gerais, que atualmente representa 30% do PIB do estado, é preciso que a Fapemig destine mais recursos para que a Epamig fomente a pesquisa.
Durante a audiência, o presidente da Epamig, Rui da Silva Verneque, disse que, "desde 2012, a Epamig está gastando mais do que a sua arrecadação. A falta de recursos está deixando a instituição em uma situação crítica". Ele salientou que a Epamig, que tem 28 unidades no estado, está com 365 projetos em execução. O deputado Fabiano Tolentino, presidente da comissão, lembrou que, em momentos de dificuldades, é preciso investir em pesquisa e fomento.
"A parceria com a Epamig é muito importante para a Fapemig, mas nós também temos limitações", destacou o presidente Fapemig, Evaldo Ferreira Vilela, ressaltando que boa parte dos recursos da fundação é de impostos provenientes do agronegócio. Segundo ele, o Estado destina cerca de R$ 500 milhões por ano ao financiamento da pesquisa científica e que a Fapemig concede 8 mil bolsas a estudantes e trabalha com 17 unidades da Epamig em Minas. Evaldo Vilela afirmou ainda que a Fapemig continuará apoiando a instituição por meios de editais específicos, defendendo que as duas empresas trabalhem juntas.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, João Cruz Reis Filho, destacou a relevância da Fapemig e pediu um maior desprendimento da fundação em relação à Epamig. Ele salientou que esse diálogo já teve início e ressaltou a retomada de edital de pesquisa no valor de R$ 2 milhões.
A pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Vera Maria Carvalho, destacou a importância do trabalho da Epamig para a agricultura mineira. Ela também enfatizou que a Fapemig cumpre papel importante no fomento à pesquisa.
"Disputar uma fatia orçamentária com a Fapemig, que é grande parceira da Epamig, não é o melhor caminho. Mas isso não significa que não seja necessário reorganizar a questão, pois não é possível que a Epamig sobreviva sem custeio", disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas, Miguel Corrêa da Silva Júnior, ao se manifestar contrário à PEC 2/15. Ao afirmar que a Fapemig e a Epamig precisam pensar em soluções conjuntas, Miguel Júnior defendeu como alternativa o repasse de 0,1% do orçamento do estado à Epamig. Essa proposta deverá ser levada pelos presidentes da Fapemig e Epamig diretamente ao governador de Minas, Fernando Pimentel.
A falta de recursos está deixando a instituição em uma situação crítica. Rui da Silva Verneque, Presidente da Epamig
DIÁLOGO – Os deputados João Alberto e Fabiano Tolentino (presidente da comissão) e João Cruz Reis Filho (secretário da Agricultura) (Foto: Sérgio Amzalak/Divulgação)
APOIO – A audiência pública contou com representantes do setor agropecuário e lideranças de partidos políticos (Foto: Sérgio Amzalak/Divulgação)