Moacir Guirão Junior - Prefeitura cede espaço para construção de base do transporte coletivo
Iniciativa foi debatida com o Sintetra em reunião no Palácio da Cerâmica - Eric Romero/PMSCS
Prefeitura cede espaço para construção de base do transporte coletivo
O prefeito de São Caetano do Sul, Paulo Pinheiro, assinou nesta segunda-feira (30/3) o decreto 10.852, que concede à VIPE (empresa que opera o sistema municipal de transporte coletivo) permissão de uso de espaço na Praça Luiz Occhini, no Bairro Mauá, para a instalação de uma base operacional. A iniciativa visa, além de aprimorar os serviços, melhorar as condições de trabalho dos motoristas, cobradores e fiscais. A norma será publicada nos atos oficiais nesta terça-feira (31/3).
A definição ocorreu após reunião entre o chefe do Executivo, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Marcelo Ferreira de Souza, o diretor de Transportes, Moacir Guirão Júnior, e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintetra) do Grande ABC, quinta-feira (26/3), no Palácio da Cerâmica.
A área de 10,35 metros quadrados, localizada na Avenida Guido Aliberti, entre as ruas José Salustiano Santana e Capivari, terá a VIPE como permissionária a título precário, gratuito e por tempo indeterminado. A empresa será a responsável pela construção da base operacional, a ser utilizada como ponto de fiscalização e controle de ônibus, contendo uma sala e um banheiro.
A VIPE também arcará com despesas de telefonia, impostos, taxas, custas e demais verbas eventualmente devidas aos poderes públicos. A permissão poderá ser revogada diante de infração aos dispositivos do decreto ou a qualquer tempo, sem direito a indenização ou retenção por benfeitorias.
Nascido em São Caetano do Sul (SP), Moacir é advogado, diretor de Gestão em Transportes na Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de São Caetano do Sul, sócio fundador da Guirão Advogados e Diretor de Cursos e Palestras da Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul (ACISCS) desde 2007. Além disso, Guirão Junior foi Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de São Caetano do Sul no triênio 2010/2012, e concluiu, em 2006, sua pós-graduação em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Saiba mais...