Beneficiados?
11/01/2015 - Escrito para o Correio da Paraíba
O programa bolsa família foi planejado para transferir renda e investi-la na superação da pobreza e miséria extrema. Esperava-se pela qualificação do sistema de aprendizado para os filhos e capacitação de mão de obra de jovens e adultos, gerando oportunidades de ocupação e renda. Sem a contrapartida dos beneficiados, o programa consolidou-se como paternalismo assistencial do Estado babá ao povo bebê. De fato o programa transfere, mas não gera recursos nem fiscaliza sua aplicação. Em muitas comunidades a droga é trocada "no cartão da bolsa". A maioria das pessoas que recebe a bolsa e não quer perdê-la não assina a carteira de trabalho, caso surja um emprego. A maioria dos beneficiários vota no partido que sustenta o programa, claro!
A bolsa vai durar até que o governo mantenha-se no poder à custa dos votos dos beneficiados. O Socialismo é bom até que não consiga extorquir mais impostos dos que trabalham para sustentar o regime. Quem trabalha e paga imposto sustenta o programa para os que não trabalham ou vivem fazendo algum bico. O Indicador Social do IBGE revela que o orçamento das famílias mais pobres, com renda "per capita" de até um quarto de salário mínimo, caiu de 73,6% em 2004 para 57% em 2013. Além da bolsa, outros programas que transferem renda mantêm os mais pobres na situação de dependência, subindo de 20,3% para 37,5%, de 2004 para 2013. No Nordeste esse porcentual chega a 43,8%. A renda de quem trabalha ou "vive de bico" é mínima. A maioria depende de programas de transferência de renda que, entanto, não consegue gerar ocupação e renda. No mercado competitivo quem não tem qualificação não encontra espaço.
Os números do IBGE demonstram que nos últimos anos a pobreza diminuiu. No período de 2004 e 2013 a participação dos 40% mais pobres cresceu de 9,4% para 11,6%, enquanto a dos 10% mais ricos recuou de 45,8% para 41,7%. Porém, o Índice de Gini, de 0 a 1, caiu de 0,555 para 0,501 nesse mesmo período. Zero representa menor desigualdade social. O programa bolsa deve ser redesenhado para gerar mais oportunidades de inclusão e não somente sustentar uma situação de acomodação para milhões de beneficiados. O centro da questão da inclusão reside na criação de condições de investimento na infraestrutura que garanta ocupação e renda. Trata-se de promover as condições para a população empobrecida desenvolver-se, não apenas depender. Não aceito o esquema reprodutor do clientelismo que transfere renda, porém não gera oportunidades de qualificação de mão de obra para a imensa massa de empobrecidos.