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A THE COCA-COLA COMPANY EXISTE PARA BENEFICIAR TODOS AQUELES QUE TIVEREM CONTATO COM O NOSSO NEGÓCIO.
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Estela Lacerda Vilaverde
3 A THE COCA-COLA COMPANY EXISTE PARA BENEFICIAR TODOS AQUELES QUE TIVEREM CONTATO COM O NOSSO NEGÓCIO. Esta é a promessa da Coca-Cola. Cumprir a nossa Promessa da Qualidade no mercado é o nosso maior objetivo empresarial e uma obrigação permanente. DADE
4 Copyright 2007 The Coca-Cola Company
5 A cadeia de valor criada pelo Sistema Coca-Cola tem início nos produtos e serviços que vocês nos fornecem. Entregar com a mais alta qualidade requer uma execução consistente da nossa parte, de nossos parceiros engarrafadores, de nossos distribuidores e varejistas. Mas tudo isso começa com vocês, nossos fornecedores. Uma vez que a qualidade é a premissa do nosso negócio, o sucesso de vocês é essencial para o nosso. Esta segunda edição do Livreto de Expectativas de Desempenho dos Fornecedores reafirma o nosso compromisso em trabalhar em parceria com vocês na busca da melhoria contínua e da qualidade em tudo o que fazemos. Obrigado por seu comprometimento.
6 CONTEÚDO 1 INTRODUÇÃO 7 2 EXPECTATIVAS DE DESEMPENHO DOS FORNECEDORES 11 A Sistemas da Qualidade 11 B Programas da Qualidade 11 C Princípios de Conduta para os Fornecedores 14 D Serviços e Materiais Adquiridos 16 E Monitoramento e Controle de Processos 16 F Gerenciamento do Produto Final 18 G Segurança de Alimentos 19 H Resíduos Químicos e Controle de Contaminação 22 I Rastreabilidade 22 J Assuntos Regulatórios e Científicos 23 K Notificação de Ações Regulatórias 25 L Processo de Gerenciamento e Controle de Alterações 26 M Acesso do Auditor 27 N Segurança 27 O Contratos Legais 29 P Conformidade com as Leis 30 Q Confidencialidade 31 R Código de Conduta Empresarial 32 3 GLOSSÁRIO 33
8 1. Introdução A The Coca-Cola Company existe para beneficiar todos aqueles que tiverem contato com o nosso negócio. Mais de um bilhão de vezes todos os dias, consumidores de todo o mundo escolhem nossas bebidas para se refrescar e esperam a mais alta qualidade todas as vezes. Para alcançar essas exigências, sem falhas no decorrer da execução de toda a cadeia de fornecimento e na função de fornecedores do Sistema Coca-Cola vocês têm um papel vital em assegurar a qualidade e integridade das nossas bebidas. Seja você um fornecedor atual ou potencial de ingredientes, materiais de embalagem, equipamentos de vendas e marketing, ou um co-packer (co-embalador), esta publicação destacará nossas expectativas e requisitos para a autorização de nossos fornecedores. SOBRE A THE COCA-COLA COMPANY A The Coca-Cola Company é líder mundial em fabricação, comercialização e distribuição de concentrados e xaropes de bebidas não-alcoólicas, que são usados por uma rede de parceiros engarrafadores para produzir mais de 400 marcas de bebidas. A matriz da nossa corporação está em Atlanta, EUA, com operações em mais de 200 países. Nós suprimos nossos mercados locais com uma ampla variedade de bebidas, abrangendo todo o espectro de sabores e para todas as ocasiões. Entender a cultura local, incluindo as preferências em termos de trabalho, recreação e atividades de relaxamento, é essencial para desenvolver o crescimento sustentável dos nossos negócios em nível global. Além de fornecer bebidas de qualidade superior, também contribuímos com as comunidades ao redor do mundo por meio de nosso compromisso com programas para educação, saúde, bem-estar, meio ambiente e diversidade. Nós nos esforçamos em ser bons vizinhos, moldando de forma consistente nossas decisões sobre o negócio de modo a melhorar a qualidade de vida nas comunidades nas quais atuamos. QUALIDADE EM TUDO O QUE FAZEMOS Para nós, qualidade é mais do que simplesmente algo que podemos provar, ver ou medir. A qualidade é demonstrada em cada uma das nossas ações. Nós nos empenhamos incessantemente para exceder as expectativas, sempre em mutação, porque entregar produtos da mais alta qualidade no mercado é o maior objetivo do nosso negócio. Para realizar eficientemente esse objetivo, a Companhia se suporta no Sistema da Qualidade da Coca-Cola (SQCC). O SQCC é a nossa marca de sistema 7
9 MANTENDO NOSSA PROMESSA PARA OS NOSSOS CLIENTES E CONSUMIDORES de gerenciamento da qualidade. Desenvolvido por uma equipe multifuncional global e endossado pela alta direção da The Coca-Cola Company juntamente com os nossos principais parceiros engarrafadores, o SQCC é a estrutura dentro da qual o Sistema Coca-Cola coordena e orienta suas atividades, direciona a melhoria contínua, e constantemente busca qualidade em tudo o que fazemos. O SQCC apóia os quatro princípios de nossa estrutura de cidadania corporativa melhorando o local de trabalho, oferecendo qualidade ao mercado, preservando o meio ambiente e fortalecendo a comunidade. O SQCC reflete nossa abordagem integrada ao gerenciamento da qualidade, do meio ambiente e da saúde e segurança. ENTENDENDO AS NOSSAS EXPECTATIVAS Você encontrará aqui as nossas expectativas em uma só referência. Estas expectativas enfocam os resultados que devem ser alcançados e não têm a intenção de servir como prescrição. Embora cada fornecedor deva alcançar os mesmos resultados finais, o modo como isto é feito pode variar de local para local e de processo para processo. E embora entregar produtos da mais alta qualidade esteja certamente no centro do nosso negócio, existem outras expectativas associadas, tais como a responsabilidade social corporativa e a integridade pessoal. 8
10 EVOLUÇÃO 3 SISTEMA DA QUALIDADE DA COCA-COLA Você irá encontrar expectativas de qualidade (segurança de alimentos, integridade do produto) destacadas nas seguintes seções: Sistemas da Qualidade Programas da Qualidade Materiais/Serviços adquiridos Controle e monitoramento de processo Gerenciamento de produto final Segurança de alimentos Resíduo químico e controle de contaminação Rastreabilidade Assuntos regulatórios e científicos Segurança As expectativas da cidadania corporativa, assim como as práticas empregatícias, segurança no local de trabalho e práticas ambientais estão na seguinte seção: Princípios de Conduta para Fornecedores 9
11 MANTENDO NOSSA PROMESSA PARA OS NOSSOS CLIENTES E CONSUMIDORES Expectativas de Comunicação estão nas seguintes seções: Notificação de Ações Regulatórias Processo de Gerenciamento e Controle de Alterações Acesso do Auditor Contratos Legais Conformidade com as Leis Confidencialidade Expectativas em relação à honestidade e à integridade nas atividades do diaa-dia estão na seguinte seção: Código de Conduta Empresarial Nossas Divisões locais ou locais de recebimento individual (por exemplo, fábricas engarrafadoras) podem também ter expectativas específicas em relação aos seus negócios. Estas deverão ser claramente comunicadas a vocês como parte do processo de aquisição. 10
12 2. Expectativas de desempenho dos fornecedores A. SISTEMAS DA QUALIDADE Política Os fornecedores devem ter um Sistema da Qualidade efetivamente implementado que garanta consistência na entrega de produtos e prestação de serviços de alta qualidade ao Sistema Coca-Cola (The Coca-Cola Company e Fabricantes). Definições SISTEMA DA QUALIDADE 1. Um conjunto de procedimentos, atividades, estruturas organizacionais e controles de engenharia (tanto formais como informais) utilizados de forma a responder aos requisitos aplicáveis pelo direcionamento e regulação das atividades de asseguração da qualidade. 2. A estrutura organizacional, responsabilidades, procedimentos, processos e recursos necessários para implementação do gerenciamento da qualidade. Estrutura organizacional, políticas, programas e procedimentos necessários para gerenciar a qualidade e segurança dos produtos. Requisitos O Sistema da Qualidade deve ser documentado. O sistema deve incluir políticas, programas e procedimentos desenhados para assegurar a conformidade com as especificações de The Coca-Cola Company, requisitos regulatórios e as expectativas esboçadas neste documento. Deve existir um processo para assegurar que os programas, procedimentos, políticas e fórmulas mais atuais sejam eficazmente distribuídos para áreas funcionais da unidade do fornecedor. Devem ser conduzidas pelo fornecedor auditorias periódicas em seu Sistema da Qualidade, de forma a verificar a sua efetividade e identificar oportunidades de melhoria. B. PROGRAMAS DA QUALIDADE Política Os fornecedores devem implementar efetivamente, como parte do seu Sistema da Qualidade, os principais programas de qualidade esboçados nesta seção. Definição PROGRAMA DA QUALIDADE Um componente individual do Sistema da Qualidade como um todo, que é desenhado e implementado de forma a lidar com um conjunto específico de problemas, riscos ou preocupações que envolvam qua- 11
13 MANTENDO NOSSA PROMESSA PARA OS NOSSOS CLIENTES E CONSUMIDORES lidade. Um programa da qualidade pode incluir um vasto conjunto de procedimentos, atividades, estruturas organizacionais e controles de engenharia. Requisitos Os programas da qualidade que devem estar em uso incluem mas não estão limitados ao seguinte: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES No mínimo, os fornecedores da The Coca-Cola Company devem ter políticas e procedimentos de forma a assegurar que os produtos fornecidos para a The Coca-Cola Company atendam às especificações. BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO Todo o pessoal da fábrica, visitantes e contratados externos devem no mínimo cumprir com os requerimentos das Boas Práticas de Fabricação (BPF) como definido pelas leis e regulamentações vigentes. Na ausência de leis e regulamentações locais, use o Good Manufacturing Practices (Título 21, Parte 110 United States Code of Federal Regulations or current EU Comission Directive) ou a European Union Food Safety Guidelines como referência. As Boas Práticas de Fabricação (BPF) relativas à produção, ao processamento e ao armazenamento de materiais alimentícios devem assegurar que estes materiais sejam seguros para consumo humano e que foram preparados, embalados e armazenados sobre condições sanitárias adequadas, o que inclui a prevenção de qualquer tipo de contaminação. As Boas Práticas de Fabricação requerem projetar e construir corretamente as instalações e equipamentos, treinar adequadamente o pessoal para a produção de materiais alimentícios de qualidade e para manter apropriadamente as condições da fábrica. BOAS PRÁTICAS DE LABORATÓRIO As Boas Práticas de Laboratório (BPL) devem incorporar uma série de princípios que proporcionam uma estrutura na qual os testes de laboratório são planejados, realizados, monitorados, registrados, relatados e arquivados. Esses testes devem gerar dados sobre perigos e riscos aos usuários, consumidores e terceiros, incluindo o meio ambiente, e podem ser relativos a produtos farmacêuticos, agroquímicos, cosméticos, aditivos e contaminantes em alimentos e rações, novos alimentos e biocidas. As BPL devem assegurar para as autoridades reguladoras que as informações prestadas são um reflexo verdadeiro dos resultados obtidos durante os testes e, portanto, confiáveis para se fazer avaliações de risco/segurança. Todas as fábricas, laboratórios contratados e colaboradores dos laboratórios devem cumprir com os requerimentos das BPL, conforme apresentado pelas leis e regulamentações em vigor. Na ausência de leis e regulamentações 12
14 EVOLUÇÃO 3 SISTEMA DA QUALIDADE DA COCA-COLA locais, use o Good Laboratory Practices (Título 21, Parte 58 United States Code of Federal Regulations or current EU Comission Directive) ou a European Union Food Safety Guidelines como referência. O laboratório deve usar métodos publicados, reconhecidos e validados. Quando os métodos de teste publicados não estiverem disponíveis, devem ser validados métodos desenvolvidos internamente de acordo com os requerimentos das BPL. A forma como o laboratório é equipado, organizado e gerenciado deve assegurar que os resultados dos testes sejam consistentes e confiáveis. TREINAMENTO DE PESSOAL Os fornecedores devem ter processos de treinamento planejados, funcionais e efetivos para os empregados responsáveis pelo controle, produção, transporte e armazenamento de produtos da The Coca-Cola Company. Os fornecedores devem assegurar que todos os colaboradores e contratados estejam treinados e qualificados a desenvolver as responsabilidades que lhes foram designadas. CONTROLE DE PRAGAS Um Programa de Controle de Pragas documentado deve estar estruturado de modo a prevenir com eficácia o desenvolvimento de pragas nas instalações e/ou nas proximidades. Esse programa deve ser gerenciado por pessoal treinado da fábrica. As atividades de controle de pragas devem ser realizadas por operadores de controle de pragas certificados ou por pessoal com treinamento equivalente. O uso de todos os inseticidas, fungicidas ou rodenticidas deve estar em acordo com as leis e regulamentações locais vigentes, tanto nos locais onde os produtos são produzidos quanto nos locais a que se destinam. Suplementos técnicos podem especificar outros requisitos. CONTROLES DE SANITIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO Um programa de sanitização e organização documentado deve estar implementado de modo a atender a todos os requisitos regulatórios e assegurar a limpeza das instalações e dos equipamentos de manuseio de produtos alimentícios. O programa também deve assegurar que todas as áreas de estocagem de ingredientes, embalagens, produtos em processo e acabados, e também os reboques, os carros e/ou os contêineres de embarque sejam mantidos em boas condições de limpeza e livres de pragas. Somente produtos químicos de limpeza que sejam aprovados para uso em equipamentos de produção de alimentos são permitidos para esta finalidade de uso específico. Programas para gerenciar o asseio das instalações devem estar incluídos nos controles de sanitização da fábrica do fornecedor. Um sistema para verificar e documentar a efetividade do programa de sanitização deve estar operante. 13
15 MANTENDO NOSSA PROMESSA PARA OS NOSSOS CLIENTES E CONSUMIDORES DESENHO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES Instalações e equipamentos utilizados na produção, manuseio ou estocagem de materiais devem ser apropriadamente desenhados e adequados para o seu uso. As instalações e equipamentos devem sofrer manutenção para impedir potenciais contaminações ou exposição a elementos externos, substâncias odoríferas, pragas, materiais perigosos, contaminação microbiológica ou outras fontes de contaminação. MANUTENÇÃO DE REGISTROS Os fornecedores devem projetar e implementar um programa que assegure que os registros sejam adequados, e confirmem aderência aos padrões especificados e demonstrem a efetividade do Sistema da Qualidade. Devem ser estabelecidos registros atualizados, legíveis, identificáveis e rastreáveis. PROGRAMA DE AÇÕES CORRETIVAS/PREVENTIVAS Cada fornecedor deve projetar e implementar um programa de ações corretivas/preventivas que assegure que sejam tomadas ações para eliminar a causa de não-conformidades potenciais e existentes, de forma a prevenir ocorrências/recorrências. O programa de ações corretivas deve ser avaliado periodicamente para motivar a melhoria contínua, e as ações corretivas que sejam tomadas como resultado do programa devem ser analisadas para assegurar a sua eficácia. C. PRINCÍPIOS DE CONDUTA PARA OS FORNECEDORES Política Os fornecedores da The Coca-Cola Company devem apoiar práticas empregatícias justas e compatíveis com um comprometimento com os direitos humanos em seus locais de trabalho, além de proporcionar um ambiente de trabalho seguro. Fornecedores da, ou autorizados pela, The Coca-Cola Company devem obedecer a todas as leis aplicáveis, incluindo as leis locais 14
16 EVOLUÇÃO 3 SISTEMA DA QUALIDADE DA COCA-COLA referentes às horas de trabalho, compensação, direitos dos empregados em escolher se serão representados por terceiros, acordos coletivos etc. Requisitos No mínimo, os fornecedores da The Coca-Cola Company e fornecedores autorizados pela The Coca-Cola Company deverão atender aos seguintes padrões com respeito às suas operações, como um todo: LEIS E REGULAMENTAÇÕES Os fornecedores devem obedecer a todas as leis, regras, regulamentações e requisitos aplicáveis à produção e distribuição dos nossos produtos e suprimentos e ao fornecimento de serviços para a Companhia. TRABALHO INFANTIL Os fornecedores não deverão utilizar trabalho infantil, como definido pelas leis locais. TRABALHO FORÇADO Os fornecedores não deverão usar trabalho forçado ou compulsório. TRABALHO ABUSIVO Os fornecedores não deverão abusar do trabalho físico. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E ACORDOS COLETIVOS Os fornecedores deverão estar em acordo com todas as leis locais sobre a liberdade de associação e acordos coletivos. DISCRIMINAÇÃO O fornecedor deverá cumprir com todas as leis locais aplicáveis sobre discriminação. SALÁRIOS E BENEFÍCIOS Os salários e benefícios devem estar de acordo com as leis locais. CARGA HORÁRIA E HORA EXTRA A carga horária e as horas extras devem estar de acordo com as leis locais. SAÚDE E SEGURANÇA As condições de trabalho devem estar de acordo com as regulamentações locais. MEIO AMBIENTE O fornecedor deverá obedecer a todas as leis aplicáveis ao meio ambiente. Estes requisitos mínimos fazem parte de todos os acordos comerciais, novos ou renovados, entre The Coca-Cola Company e seus fornecedores diretos. Os fornecedores devem ser capazes de demonstrar para a The Coca-Cola Company, de maneira satisfatória, quando solicitados, a sua conformidade com estes requisitos. A The Coca-Cola Company tem o direito de inspecionar qualquer instalação envolvida com a comercialização para o seu Sistema. Qualquer fornecedor que falhar com os requisitos acima estabelecidos estará sujeito ao término de quaisquer acordos com a The Coca-Cola Company e suas subsidiárias, sem penalidades para a The Coca-Cola Company e suas subsidiárias, mas com obrigações de remediar danos diretos sofridos pela The Coca-Cola Company e suas subsidiárias. 15
17 MANTENDO NOSSA PROMESSA PARA OS NOSSOS CLIENTES E CONSUMIDORES D. SERVIÇOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS Política Os fornecedores devem desenvolver controles que assegurem que os serviços e materiais fornecidos atendam às especificações, regulamentações e leis aplicáveis. Definições REGULAMENTAÇÕES E LEIS APLICÁVEIS As leis e regulamentações governamentais dos locais onde os produtos são produzidos e dos locais onde os produtos possam ser entregues e as leis e regulamentações dos Estados Unidos relativas a embargos, sanções comerciais e econômicas e SND s Specially Designated Nationals ou pessoas impedidas (blocked persons). A lista de SND e pessoas impedidas é mantida no Web site do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (United States Department of Treasury): enforcement/ofac/snd. SERVIÇOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS Os serviços ou materiais adquiridos pelos fornecedores para uso na elaboração de seus produtos finais. Requisitos Os fornecedores devem ter um programa para aprovação e avaliação periódica da performance de seus fornecedores de materiais. Os fornecedores devem ter especificações escritas para os materiais por eles adquiridos. As especificações devem estar documentadas de acordo com as leis e requisitos aplicáveis assim como com os requisitos da The Coca-Cola Company. Os fornecedores devem garantir que materiais e/ou serviços adquiridos de seus fornecedores aprovados estarão de acordo com as especificações estabelecidas. Um sistema deve estar implementado para evitar o uso de materiais adquiridos que não atendam às especificações. E. MONITORAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS Política Os fornecedores devem projetar e implementar programas de monitoramento e controle de processo que efetivamente assegurem que todos os seus produtos sejam produzidos em conformidade com as especificações da The Coca- Cola Company. Requisitos Os fornecedores devem definir claramente os processos utilizados para converter suas matérias-primas em produtos finais. Deve haver a identificação de 16
18 EVOLUÇÃO 3 SISTEMA DA QUALIDADE DA COCA-COLA entradas, saídas e pontos de controle (incluindo as freqüências de monitoramento) para cada processo. O fornecedor deve monitorar todos os processos de forma a assegurar que eles estejam operando adequadamente e sob controle; por exemplo, utilizando softwares de controle, ferramentas de controle estatístico de processo etc. Controles de calibração O fornecedor deve identificar os equipamentos críticos de processamento e teste, e projetar e implementar um programa de calibração para tais equipamentos de forma a assegurar a precisão e a validade dos resultados. O programa deverá incluir procedimentos para monitoramento do desempenho do equipamento de processamento e teste de forma a assegurar que o equipamento continue a desempenhar bem entre as calibrações. Controles de peso/enchimento O fornecedor deverá ter um programa de controle de peso/enchimento que obedeça a todos os regulamentos aplicáveis e aos requisitos da The Coca-Cola Company. 17
19 MANTENDO NOSSA PROMESSA PARA OS NOSSOS CLIENTES E CONSUMIDORES O programa de controle de peso/enchimento deve incluir uma rotina de calibração de balança e planos de ações corretivas. F. GERENCIAMENTO DO PRODUTO FINAL Política Os fornecedores devem ter um programa implementado para assegurar que todos os produtos finais sejam manuseados de uma maneira que proteja a sua qualidade e integridade. Além disso, os fornecedores devem ter controles para prevenir o carregamento e o transporte de produtos considerados nãoconformes. Definições PRODUTO ACABADO Produto, equipamento, material de embalagem ou ingrediente criado por um processo de fabricação de um fornecedor para uso pela The Coca-Cola Company. DETENÇÃO A quarentena, segregação ou contenção de materiais para prevenir seu uso ou distribuição. PRODUTO NÃO-CONFORME Produto, equipamento, material de embalagem ou ingrediente que não atenda às especificações ou aos requisitos regulamentares. Requisitos DESENHO DE INSTALAÇÕES DE ARMAZENAMENTO As instalações usadas para o manuseio ou o armazenamento de materiais e componentes devem ser apropriadamente projetadas e adequadas ao seu uso. (Ver Controles de Sanitização e Organização). TRANSPORTE Os processos internos de controle do fornecedor devem evitar o carregamento e o transporte de produtos não-conformes. Os fornecedores devem inspecionar todos os veículos de transporte no que diz respeito à sua integridade estrutural, limpeza e adequação, antes do carregamento. Os caminhões-tanque deverão ser usados exclusivamente para materiais alimentícios. Deve estar disponível a documentação mostrando os produtos anteriormente transportados e a limpeza do caminhão-tanque a ser utilizado. PADRÃO DE EMBALAGEM Todos os produtos finais deverão estar paletizados, a não ser que exista uma outra especificação em vigor. Os paletes devem ser feitos de materiais adequados e devem ser limpos, secos e livres de contaminantes (como por exemplo, inseticidas, fungicidas, pesticidas ou outros produtos químicos). Paletes de madeira devem ser secos em estufa. Padrões de embalagem de produto 18
20 EVOLUÇÃO 3 SISTEMA DA QUALIDADE DA COCA-COLA final devem ser aprovados pelo cliente. Qualquer variação nas condições aqui comentadas, incluindo o tipo de madeira do palete, deverá ser acordada e aprovada pela The Coca-Cola Company. PRODUTOS NÃO-CONFORMES Produtos não-conformes devem ser segregados ou identificados por localização/armazenagem física, marcas, selos autorizados, etiquetas, adesivos, rótulos, registros de inspeção, sistemas de inventário ou qualquer outro meio adequado para assegurar a prevenção de remessa. Procedimentos para retrabalho, descarte e/ou alteração do uso final dos produtos não-conformes devem estar em vigor e devem ser mantidos registros para total rastreabilidade. G. SEGURANÇA DE ALIMENTOS Política Os fornecedores de materiais classificados como alimentícios devem implementar um programa de proteção de segurança de alimentos, com base nos princípios da norma de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC HACCP), de forma a assegurar a saúde e segurança dos consumidores e clientes de seus produtos. O Sistema da Qualidade da Coca-Cola incorpora os princípios de outros padrões internacionais de segurança de alimentos, e programas como o CODEX HACCP e ISO Fornecedores de equipamentos de processamento de alimentos ou manuseio devem implementar um programa de proteção de segurança de alimentos baseado nos princípios HACCP ou equivalente, que siga os regulamentos e requisitos locais aplicáveis a equipamentos em contato com produtos alimentícios. Definições APPCC OU HACCP Uma abordagem preventiva e sistemática reconhecida internacionalmente para a identificação, avaliação e controle de perigos de segurança de alimentos. Em inglês: Hazard Analysis Critical Control Point. PERIGO Um agente ou fator biológico, químico ou físico, com potencial para causar um efeito adverso à saúde e que tenha probabilidade de ocorrer nos processos de produção e distribuição, caso não haja um controle sobre estes. ALERGÊNICOS Alimentos ou componentes de alimentos que sabidamente produzam reações alérgicas em uma parte da população reconhecida como de risco. MATERIAL ESTRANHO Qualquer material que não seja natural ao produto (metal, madeira, vidro, plástico, pedra, papel ou tecido). 19
21 MANTENDO NOSSA PROMESSA PARA OS NOSSOS CLIENTES E CONSUMIDORES MATERIAL EXTERNO Qualquer material indesejável que seja uma porção natural do produto (caules, folhas ou sementes). Requisitos Se aplicável, o fornecedor deve ter um programa documentado de proteção à segurança de alimentos que elimine ou reduza o perigo a um nível aceitável. Um programa de proteção à segurança de alimentos eficaz é constituído dos seguintes princípios: 1. Definição de perigos e riscos. 2. Identificação de pontos críticos de controle (PCC). 3. Limites críticos para cada PCC. 4. Descrição do procedimento de monitoramento para cada PCC. 5. Descrição de ações corretivas quando existir uma não-conformidade em um PCC. 6. Um sistema eficaz de registros. 7. Um sistema para verificar ou auditar rotineiramente o Programa de Proteção à Segurança de Alimentos, de forma a assegurar a sua eficácia. Os tipos de perigos que os fornecedores devem levar em consideração incluem quaisquer agentes ou fatores biológicos, químicos ou físicos com potencial para causar efeito adverso à saúde. Um plano deve ser implementado de forma a eliminar, reduzir a um nível aceitável, controlar e monitorar todos os possíveis perigos. Os fornecedores devem ter controle sobre os seguintes perigos como parte de seu Programa de Proteção à Segurança de Alimentos: Alergênicos Materiais Estranhos e Externos 20
22 EVOLUÇÃO 3 SISTEMA DA QUALIDADE DA COCA-COLA Controle de alergênicos Os fornecedores devem ter controles que permitam prevenir a presença de alergênicos alimentícios não declarados. Os alergênicos* alimentícios primários potenciais incluem, mas não estão restritos a: Aipo e seus derivados. Ovos e derivados. Leite e derivados (incluindo lactose). Mostarda e seus derivados. Amendoim e derivados. Crustáceos e seus derivados. Peixes e seus derivados. Sementes de gergelim e seus derivados. Nozes e castanhas e seus derivados. Trigo e cereais contendo glúten. Sulfitos. Soja e seus derivados. Tremoço e seus derivados. Moluscos e seus derivados. * Outros alergênicos alimentícios podem ser adicionados à lista, à medida que a sua importância para a saúde pública se torne reconhecida. Fornecedores devem assegurar que nenhum ingrediente não declarado deverá ser introduzido em um produto por quaisquer meios de contaminação cruzada. Matérias-primas, auxiliares de processo ou materiais de embalagem usados na produção de cada produto devem ser revistos, de forma a determinar se há alergênicos presentes. Caso estejam presentes, esses alergênicos deverão ser declarados. Os alergênicos presentes em produtos que fazem parte do processo produtivo devem ser apropriadamente identificados. 21
23 MANTENDO NOSSA PROMESSA PARA OS NOSSOS CLIENTES E CONSUMIDORES Deverão ser realizados controles para prevenir contaminações cruzadas dos produtos e apontá-las, caso ocorram. Controle de materiais estranhos e externos Os fornecedores devem conduzir uma avaliação de risco para identificar potenciais perigos de materiais estranhos ou externos. Os fornecedores devem ter controles, procedimentos e equipamentos que previnam a presença de materiais estranhos e externos em seus produtos. Como exemplos de práticas de prevenção, podemos citar, entre outros, o uso de detectores de metal, ímãs, telas e sistemas de filtração. H. RESÍDUOS QUÍMICOS E CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO Política Os fornecedores deverão assegurar que apenas materiais químicos, ingredientes e aditivos legalmente permitidos e especificados pela Companhia estarão presentes em seus produtos finais. Requisitos Devem ser implementados e documentados controles para assegurar que somente sejam utilizados agentes químicos legalmente permitidos. As práticas agronômicas mundialmente aceitas, e que incluem estratégias de controle integrado de pragas, devem ser utilizadas para fabricar produtos de qualidade. I. RASTREABILIDADE Política Os fornecedores devem ter um sistema capaz de identificar e rastrear, em sua cadeia de valor, todos os produtos, ingredientes, componentes, matérias-primas e produtos em processo. Definições LOTE Uma quantidade definida de um produto. REGISTROS DE LOTE Um conjunto de registros e dados capazes de identificar por completo o histórico do lote. Isso inclui registros de aquisição, produção, testes e transporte. FALSO RECOLHIMENTO OU RECOLHIMENTO SIMULADO DE PRODUTOS Um recolhimento simulado do produto ou elemento manufaturado, incluindo o rastreamento de todos os registros de produção, embarque e transporte, bem como a total concordância quanto a quantidades recebidas, produzidas, armazenadas e embarcadas. 22
24 EVOLUÇÃO 3 SISTEMA DA QUALIDADE DA COCA-COLA NÚMERO DE SÉRIE Um código alfanumérico designado por um fornecedor para identificar uma unidade individual de produto, um equipamento, um recipiente, um palete e semelhantes. Requisitos Um sistema deve estar implementado para capacitar o fornecedor de modo a que ele possa rastrear o histórico completo de um lote. Isso inclui a identificação de todos os materiais (incluindo qualquer retrabalho realizado), de todas as condições de processamento, de todos os resultados analíticos e de todos os clientes para os quais o lote foi distribuído. Os fornecedores devem identificar de modo único cada lote. (Nota: Todas as regras de rastreabilidade descritas para um lote são aplicáveis a um número de série.) A eficácia do processo de rastreabilidade deve ser validada pelos falsos recolhimentos. J. ASSUNTOS REGULATÓRIOS E CIENTÍFICOS Política Os fornecedores devem dar informações completas e precisas para ajudar a garantir a segurança e a legalidade dos produtos da The Coca-Cola Company. REQUISITOS PARA OS FORNECEDORES DE INGREDIENTES Para novos ingredientes ou novos pedidos, os fornecedores de ingredientes devem fornecer informações completas e precisas oriundas dos seguintes formulários que serão providenciados pela The Coca-Cola Company: Pacote de Qualificação para novo Ingrediente (inclui, mas não está limitado a: características físicas, certificações religiosas, quando aplicáveis, declarações de alergênicos, certificados de legalidade, certificados de origem, classificações alfandegárias). 23