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A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) lançou o Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19, que reúne normas e diretrizes para retomada das aulas em segurança. O manual traz informações facilmente acessíveis, destacando as questões sanitárias, aspectos sobre a transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas de biossegurança que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas.
Segundo a coordenadora geral de Ensino Técnico da EPSJV/Fiocruz, Ingrid D'avilla, que fez parte da equipe que elaborou o documento, o manual poderá contribuir para a tomada de decisão pelos gestores, trabalhadores e a comunidade das instituições de ensino. Para ela, o manual se compromete com a explicitação de fundamentos técnico-científicos da biossegurança, que necessariamente precisam ser discutidos a partir de uma perspectiva pedagógica e de ênfase na proteção à vida. "Sua importância reside tanto na possibilidade de incentivar mudanças nas estruturas das escolas, sobretudo, naquelas em que historicamente houve naturalização de péssimas condições; como também na decisão de que, além do contexto epidemiológico local, ter ou não ter capacidade de implementar determinadas ações deve ser um impeditivo ético para a reabertura de escolas", ressalta.
No manual, a EPSJV/Fiocruz reconhece a realidade das escolas brasileiras, que possuem condições distintas de infraestrutura, recursos financeiros, adequação de força de trabalho, interlocução com o sistema de saúde, entre outros, para conseguirem uma perfeita adaptação às orientações. "Assim, consideramos de fundamental importância que tais normas e diretrizes façam parte do horizonte de modificações possíveis que a gestão pública deve implementar para garantir o retorno às atividades de ensino presencial com segurança para professores, estudantes e todos os trabalhadores da área da educação", diz o texto.
"É muito importante que os protocolos de biossegurança considerem o contexto epidemiológico da Covid-19, ou seja, não existem protocolos dissociados do contexto. Em qualquer plano de retorno ou reabertura das escolas deve se considerar três perguntas sobre a situação epidemiológica local: a Covid-19 está controlada no território? O sistema de saúde tem condições de responder ao aumento de casos? O sistema de vigilância em saúde pode identificar a maioria dos casos e os seus contatos? Todos esses aspectos precisam ser pensandos antes de se decidir pela reabertura das escolas. E como são aspectos muito complexos, devemos pensá-los sempre em sinergia com a produção científica das outras unidades da Fiocruz e das universidades públicas", diz Ingrid.
A coordenadora destaca que alguns protocolos que já existem são restritos e apresentam apenas listas de ações para boas práticas nas escolas. "Nem sempre as recomendações contemplam fundamentação científica, muitas vezes, são apenas repetições de determinadas palavras que já foram incorporadas ao senso comum", observa, e explica: "Quando os protocolos recomendam a adoção de rodízios nas escolas, por exemplo: o que essa expressão significa? Como ela pode ser parte de um conjunto de ações e medidas que protejam vidas?", diz ela acrescentando que deve ser pensado o significado da palavra rodízio: "Estamos falando de alternância dos estudantes? De rodízio como mecanismo para redução da frequência das atividades presenciais? Como possibilidade de redução de fluxo de pessoas no ambiente interno das instituições, sobretudo, na primeira fase dos planos de retomada? Ou seja, é uma expressão que por si só não dimensiona o caráter de um retorno gradual".
O manual está organizado em quatro partes: Sobre a Covid-19; Sobre a organização geral da escola para atividades de ensino presenciais; Recomendações gerais para o deslocamento; e Sugestões para a saúde do trabalhador. "Embora esse manual se refira às escolas de modo geral, é importante reconhecer que as discussões não contemplam aspectos específicos dos diferentes níveis e modalidades educacionais. Sendo assim, optou-se, portanto, por um recorte mais transversal", explica Ingrid.
Além de produzir o manual para orientar outras escolas sobre o retorno às atividades presenciais no contexto da Covid-19, a Escola Politécnica tem recebido diversas solicitações para a participação em debates com outras instituições de ensino e sindicatos sobre o tema. Nesse sentido, a EPSJV está promovendo, em parceria com o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II, uma série de lives para discutir as propostas de reabertura das escolas federais do Rio de Janeiro. Além disso, a Escola Politécnica está realizando reuniões com o Grupo de Trabalho sobre Protocolos Sanitários, Pedagógicos e de Acolhimento para retorno às atividades presenciais do Colégio Pedro II (campus Engenho Novo II), e formulando um projeto intersetorial para discussão sobre o retorno seguro com as escolas e as creches públicas de Manguinhos.
A diretora da EPSJV/Fiocruz, Anakeila Stauffer, destaca que a Escola recebe, atualmente, muitos questionamentos de outras instituições públicas de ensino do Rio de Janeiro sobre quais seriam as soluções mais coerentes para as atividades escolares no contexto da pandemia. Para respondê-los, a Escola Politécnica tem fomentado a criação de um fórum permanente das escolas públicas do Rio de Janeiro e está contribuindo na organização e nas ações do 'Fórum de Articulação Educação Básica e Universidade na Baixada Fluminense do RJ: pelo direito à vida e defesa da ciência, lançado no dia 3 de julho em parceria com a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF/Uerj).
Para Anakeila, a importância da parceria com outras instituições está no fortalecimento do papel da Fiocruz e da Escola Politécnica como instituições de Estado comprometidas com a defesa da vida, e na constituição de redes com outras escolas públicas, pois a cooperação nacional e internacional sempre foram marcos da Fundação. "Todos os esforços que construirmos serão importantes, mas insuficientes já que os desafios já existentes na educação brasileira antes da pandemia serão intensificados. Para responder esses desafios, as escolas precisarão de uma ação intersetorial, além de financiamento compatível com o novo momento", aponta.