ANTT e PRF autuam 4.260 veículos de transportadores em operação sobre recadastramento
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuaram 4.260 veículos transportadores de carga nas rodovias do país. Isso corresponde a 15% dos 28,4 mil veículos que foram vistoriados durante a operação realizada entre os dias 9 e 13 de agosto, que procurou lembrar os transportadores e as empresas de transporte de cargas que é necessário fazer o recadastramento na agência reguladora.
A ausência de inscrição e de registro dos veículos foram as irregularidades mais encontradas. Elas corresponderam a 44% das autuações. A ausência de documentação foi a segunda maior causa das infrações, representando 38%.
A ANTT publicou em março do ano passado a Resolução 3.056/2009, que determina o recadastramento das empresas transportadoras, das cooperativas de transporte e dos transportadores autônomos de carga. A resolução definiu ainda as condições necessárias para que seja tirado o registro para fazer o transporte de carga nas rodovias brasileiras.
Uma das exigências da norma é que as empresas transportadoras tenham um responsável técnico, que responderá pela manutenção dos veículos e pelo treinamento dos funcionários. A resolução prevê ainda que o transportador autônomo e os responsáveis técnicos devem fazer um curso para ter conhecimentos básicos sobre o transporte de cargas.
Até julho deste ano, apenas 25% dos transportadores haviam se recadastrado na ANTT. A meta da agência é recadastrar mais de 1,1 milhão deles até o fim do ano. O recadastramento deve ser feito de acordo com as datas previstas para cada número final do registro, disponíveis no site da ANTT (www.antt.gov.br). As multas para quem não se regularizar variam de R$ 500 a R$ 5 mil.