O papel da identidade na política exterior: uma análise com base nos estudos comparados de Luís Cláudio Villafañe G. Santos e de Federico Merke - Artigos - Conteúdo Jurídico
Sexta, 11 de Janeiro de 2019 04h45
REISSON RONSONI DOS REIS: Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2015), tendo recebido menção honrosa de 1º da turma durante a solenidade de formatura. É formando na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (2010). Possui três menções honrosas por mérito escolar recebidos no Ensino Médio. Co-autor do artigo "Direito à Saúde no Brasil e sua Judicialização: abordagem normativa e sociológica", presente no livro "Processo e Constituição: Interfaces Possíveis", da Editora Essere nel Mondo. Co-autor do artigo "Responsabilidade dos Sócios em Face de Débitos Tributários da Pessoa Jurídica" publicado na Revista Destaque Jurídico no segundo semestre de 2014. Co-autor do Livro Digital "Das Regras da Guerra: Da Ética Cavalheiresca ao Estatuto de Roma", da Editora Saraiva. Autor do artigo Dos Costumes às Leis: um estudo sobre a influência da ética cavalheiresca no direito militar brasileiro contemporâneo, publicado na Revista de Direito Militar da AMAJME. Especialista em Direito Militar Universidade Cândido Mendes. Mestrando em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de la Empresa. Já foi assessor jurídico junto à Procuradoria-Geral do Município de Gravataí/RS. Atualmente é Subsecretário Municipal da Saúde em Gravataí/RS.
O papel da identidade na política exterior: uma análise com base nos estudos comparados de Luís Cláudio Villafañe G. Santos e de Federico Merke
» Reisson Ronsoni dos Reis
RESUMO: O presente trabalho, cujo objeto consiste em comparar os trabalhos de Luís Cláudio Villafañe G. dos Santos e Federico Merkel na busca de uma conclusão sobre a relação entre identidade e política externa, antes de mais nada, deverá definir como o trabalho de tais autores foi elaborado. Realizado tal feito, deve este trabalho seguir com base em suas próprias hipóteses a investigar, e com isso passa a definir o significado de "identidade" e os atributos internos e externos dessa. Feita essa definição, é importante que então se compare a identidade à política externa, estudando um caso comum a ambos autores, o do Brasil, que acaba sedo rico em detalhes para demonstrar a capacidade de metamorfose da identidade no discurso diplomático, e como alterações culturais, políticas, históricas, sociais e econômicas são capazes de afetar a forma com que o Estado se vê, e essa forma afetar como se porta no cenário internacional.
Palavras-chave: Identidade. Política Externa. Brasil.
O presente trabalho tem por objetivo analisar os estudos de Luís Cláudio Villafañe G. Santos e de Federico Merkel no tocante a essência comum entre os dois, bem como comparar as formas similares e singulares por meio das quais o trabalho de cada um desenvolveu-se.
Com isso, tem-se como norte a análise das relações existentes entre identidade e política exterior, adotando como breve exemplo o Brasil, país de presença comum em ambos trabalhos.
Para que isso seja possível, o presente trabalho contará com três capítulos em seu desenvolvimento, sendo que o primeiro abordará aspectos norteadores das pesquisas dos autores supracitados, o segundo, os elementos acerca do termo "identidade" e o terceiro, a relação da identidade com a política exterior.
Espera-se, assim, responder-se-ão algumas hipóteses, a saber: "existe uma relação entre identidade e política exterior?", "a identidade e a política exterior interferem na constituição uma da outra reciprocamente?", "a política interior, a cultura, a história, os aspectos sociais e econômicos têm relação com a identidade?" e "existem distinções nas conclusões de Santos e de Merkel no tocante à resposta das demais hipóteses?".
Não obstante, com vistas a atingir tal meta, este trabalho adotará um método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica não apenas em textos produzidos pelos autores destacados na exorde, mas também de autores complementares, de modo a reforçar as teses que apresentam.
1. ELEMENTOS NORTEADORES DOS RESPECTIVOS TRABALHOS DE SANTOS E DE MARKE
Todo trabalho necessita de diretrizes, ou seja, de elementos que direcionem a pesquisa para que essa conquiste seus objetivos. Dentre essas, encontram-se os objetivos propriamente ditos, as hipóteses a serem verificadas e respondidas ao longo do trabalho, o tema a ser investigado, o marco teórico e a metodologia empregada, com a qual a pesquisa passa a ter valor científico.
Sendo assim, tomando-se por primeiro objeto de estudo os objetivos descritos tanto na obra "A América do Sul no discurso diplomático brasileiro" quanto no trabalho "Identidad y política exterior en Argentina y Brasil" ter-se-á que o objetivo de cada uma das pesquisas encontra ponto de interseção.
Isso fica evidente quando se analisa que o trabalho de Santos tem por objetivo a verificar se houve, e havendo, como houve, mudança no discurso diplomático brasileiro desde o império até o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, em especial com relação à identificação do Brasil como país da América do Sul (SANTOS, 2014, p. 32).
Concomitantemente, o objetivo dos estudos de Merke segue no sentido de analisar, em uma perspectiva histórica, a relação entre a identidade e a política exterior de Argentina e Brasil (MERKE, 2008-11, p. 449), sendo que se apresenta de forma tríplice:
Primeiro, identificar los discursos de identidad internacional que la Argentina y Brasil construyeron a lo largo de la historia. Segundo, analisar el modo em que la Argentina y Brasil construyeron sus identidades estatales durante la década de los 90 y cómo esas identidades dieron forma a sus respectivas políticas exteriores. Tercero, constribuir as desarrollo teórico de las Relaciones Internacionales examinando em profundidad y a través de dos casos empíricos, la relación entre identidade y política exterior, relación teórica y empírica que aún continua siendo ampliamente discutida y que por lo tanto necesitada de análisis empíricos detallados (Op. Cit., p. 13).
Como se nota, tais objetivos, embora não completamente integrados, acabam revelando-se muito similares, uma vez que conectados por traços comuns, ou seja, como o Brasil identifica-se no tocante à sua política exterior.
Esclarecida tal questão, adotam-se, como segundo foco de estudo, as hipóteses constantes em cada um dos trabalhos; ponto em que Marke é mais direto na redação de seu trabalho, pois expressamente as enumera "¿Qué lugar ocupa el estudio de la identidad em el campo de las Relaciones Internacionales?", "¿Qué relación existe entre la construcción de identidades políticas y la política exterior?", "¿Cómo se dio empíricamente essa relación em los casos de la Argentina y Brasil?" e "Qué enseñanzas dejan los casos de la Argentina y Brasil para profundizar el estudio del vínculo entre identidad y política exterior?" (Op. Cit., p. 08).
Todavia, Santos não discorre de forma expressa quais as hipóteses levanta para direcionar sua pesquisa, mas o faz de forma implícita, sendo possível perceber na condução de seu texto a presença de, pelo menos, três hipóteses, a saber: "houve modificação no discurso diplomático brasileiro ao longo da história?", "a identidade internacional está relacionada com os processos históricos de cada nação?" "existem dificuldades internas para o Brasil enxergar-se como sul americano?" e "se existem, essas teriam implicações na capacidade do Brasil integrar-se aos demais países sul americanos?" (SANTOS, 2014).
Logo, é possível notar também nas hipóteses traços comuns, uma vez que ambos autores não só buscam a compreender os aspectos da identidade perante a comunidade internacional, como também buscam compreender de que forma a identidade afetou a política externa brasileira.
Superado o segundo ponto, tem-se como terceiro objeto de exploração o tema da investigação, que, para ambos, diz respeito à forma como a identidade pode afetar a política exterior, e como isso se deu no caso brasileiro ou brasileiro e argentino.
Estabelecido o tema, tem-se o estabelecimento do marco teórico, ou seja, o conjunto de ideias e teorias que guiam o trabalho, nesse sentido, Markel utiliza um marco construtivista acerca da relação entre identidade e política exterior (MARKEL, 2008-11, p. 09), o que é implicitamente realizado por santos, uma vez que constrói uma relação entre as mudanças de postura no tocante à identidade ao longo do tempo e sua relevância para o discurso diplomático (SANTOS, 2014). Para tanto, os referidos autores utilizaram como metodologia o método hipotético-dedutivo de análise documental e histórica.
2 CONSIDERAÇÕES DE SANTOS E DE MERKE ACERCA DA IDENTIDADE
Com diretrizes estabelecidas, os respectivos estudos de Santos e de Merkel levaram cada um a suas considerações no tocante à identidade de cada nação.
O trabalho de Santos tratou a associação da identidade de um país com relação às características internas e externas desse país, salientando que aquela está em constante reconstrução, em que pese possua elementos de permanência, o que não é estranho a nenhuma nação. Para esse raciocínio, estudou-se a identidade como fruto de relações históricas e sociais, mas não exclusivamente; estudou-se como uma união dessas com as relações com os demais países (Op. Cit, p. 179).
Concomitantemente, Merkel estabeleceu que mesmo sendo as identidades são sempre uma construção social sob o ponto de vista sistêmico, as identidades também são fruto de uma negociação entre Estados, ou seja, o processo interno não é imune aos acontecimentos do processo externo (MERKEL, 2008-11, p. 450).
Portanto, tem-se que tanto o autor brasileiro quanto o autor argentino conseguiram concordar que existe uma relação social para o estabelecimento das identidades nacionais, mas que as relações externas a que os Estados submetem-se tem influência na construção dessas identidades.
Outro ponto que se verifica é que, a cultura de um povo, brasileiros ou argentinos, como utilizado no trabalho de Merkel a título de exemplo, tem influência na identidade de uma nação, porém, no tocante à política externa, a identidade da comunidade Brasil ou Argentina, como Estado, é o que importa (Ibidem).
No mesmo sentido, o estudo de Santos foi ao encontro do raciocínio de Merkel, uma vez que demonstrou que, embora a cultura de um povo molde parte de sua identidade, é a identidade do ente público que contém o povo a que possui relevância no discurso político da diplomacia de um Estado (SANTOS, 2014).
Além disso, os autores lograram alinhar seu raciocínio ao afirmar que a identidade não surge do nada, mas sim de uma série de discursos e eventos que sucessivamente se somam ou se sobrepõe, reconstruindo-se com isso a referida identidade, em outras palavras, a identidade não surge do zero (MERKEL, 2008-11, p. 450), mas sim de outras circunstâncias pré-existentes, que não necessariamente são antagônicas, porém, são diferentes do que o "status quo" que vigia quando antes da transformação da identidade pela transformação do ambiente do Estado em sua relação interna e/ou externa (SANTOS, 2014).
Diante do exposto, é imperioso que se conclua que a identidade é um conjunto de atributos hegemônicos que definem uma comunidade política inserida em âmbito internacional, contudo, tal conjunto de atributos pode ser modificado, e, com isso, o discurso diplomático de um Estado pode cambiar.
3 ANÁLISE DA IDENTIDADE NA POLÍTICA EXTERIOR NAS VISÕES DE SANTOS E DE MERKE
Definido, então, o conceito de identidade, e já tendo vislumbrado que tal conceito é de relevância para o estudo da política exterior das nações, adota-se o caso comum entre os dois estudos (análise da política exterior do Brasil) para que se possa compreender os atributos da identidade em conjunto com seus efeitos nas relações exteriores do Brasil.
Para tanto, além dos textos principais que dão o norte do presente trabalho, far-se-á uso de outras obras, com o intuito de ilustrar as passagens históricas relatadas pelos referidos autores em suas distintas abordagens de temas correlatos – ponto em que se destaque a abordagem de Santos, que olhou a identidade sobre a forma pela qual o Brasil se identificava ou não como sul-americano e qual a definição de sul-americano a cada momento; e de Merkel, que comparou a política externa de Brasil e Argentina a seus momentos históricos e entre si.
Feitas tais observações, tem-se por matricial ponto de estudo sobre a relação da identidade com a política exterior as conclusões a que chegou Merkel em sua pesquisa, o que foi feito em três linhas de análise.
A primeira buscou estabelecer as formas com as quais a identidade relaciona-se com o mundo circundante; a segunda, as formas de interação da identidade de um Estado com relação a de outro; e a terceira, a relação entre desejos e vontades de um Estado com relação aos demais (MERKEL, 2008-11, p. 451).
Tomando-se, então, a história brasileira (comum aos dois autores em destaque neste trabalho), o ponto de partida mais remoto presente nos textos estudados é o Brasil Imperial.
Segundo Santos, no período da monarquia no Brasil, o foco nacional não era a América do Sul, o Novo Mundo, mas sim o velho mundo, uma vez que a civilização era vista como atrelada ao Velho Mundo, e não à anarquia dos países republicano que ficavam em seu entorno. Sendo assim, tem-se que a identidade do Brasil da Dinastia da Família "Bragança" não possuía uma identidade americana, mas europeia (SANTOS, 2014, p. 180).
Esse ponto fica claro nos estudos de outros autores, tais como Lilia Moritz Schwarcz, a qual descreve o processo de independência do Brasil, dando ênfase no trabalho de criação de uma identidade brasileira ao país, distinta da metrópole portuguesa, todavia, também distinta dos demais países americanos. Conforme a referida autora, o Brasil era um império tropical que, enquanto era ligado à civilização pelo oceano atlântico, deveria passar a imagem de que era um país civilizado em meio aos trópicos (SCHWARCZ, 2017, p. 35-43).
Nesse tocante, Florival Cáceres explana sobre a relação entre as elites brasileiras e o governo na formação do Brasil Império. De acordo com o autor em epígrafe, o Brasil distanciou-se das repúblicas da América Espanhola em razão de seus ideais mais sociais – influenciados pela Revolução Francesa – pois a elite brasileira era liberal apenas do ponto de vista econômico e político, mas não do ponto de vista social, como, de certa forma, eram as repúblicas que circundavam o Brasil (observa-se: liberais para os parâmetros da época). Dessa forma, a proposta de país que surge é uma cópia da estrutura já instalada quando da vinda da família real portuguesa para o Brasil, de modo a manter a unidade territorial e conquistar a independência sem a tanta instabilidade como aquela pela qual passavam as repúblicas latinas na América, o que conservaria o interesse das elites (CÁCERES, 1999, p. 150-1).
Tais afirmações comungam com os entendimentos de Santos sobre a identidade brasileira no período em comento, pois reforçam o alinhamento ideológico da sociedade dominante no Estado brasileiro e, consequentemente, do Estado brasileiro, com o Velho Mundo – o que também beneficiou o Brasil enquanto Estado do ponto de vista internacional para os interesses da época, os quais estavam fortemente assentados no Oceano Atlântico, uma vez que era o grande canal mercantil da época.
Sendo assim, é possível que se afirme que a identidade do Brasil Imperial formou-se de fatores de política interna com reflexos na política externa, pois alinhou o Estado em questão ao modo de agir da Europa, de modo a não interferir no "status quo" existente naquele período, ou seja, manutenção do poder concentrado nas mãos das elites, o que, por consequência, distanciou o Brasil dos ideais republicanos que o cercavam e, consequentemente, de seus vizinhos – e da identidade como americano.
Tendo-se chegado a essa conclusão, pode-se verificar que Merkel tem um pensamento que sintetiza o que foi explanado, porque afirma ter sido a identidade brasileira construída sem momentos de ruptura, ou seja, com relativa estabilidade (MERKEL, 2008-11, p. 452). Portanto, o plano de política interna das elites para a independência fez com que a identidade brasileira fosse transformada de forma gradual e sem grande resistência – o Brasil não possui, então, uma cultura revolucionária, mas se pretende um país de futuro.
Superado esse período, o Brasil deixa de ser monarquia e assume uma roupagem republicana, e, então, acontece um câmbio da identidade da nação brasileira, que deixa de ser uma nação europeia entre americanas e passa a ser uma nação americana (SANTOS, 2014, p. 181).
Essa mudança de identidade é racional do ponto de vista que a lógica que fortalecia a monarquia enquanto regime era a identificação com a civilização ultramarina, porém, a força que sustentaria um regime avesso à monarquia deveria vir de uma região com regimes pares, e essa região é a América.
Nesse período, no entanto, o Brasil era um país americano no cone sul do continente, mas não era um país sul-americano, uma vez que estava mais alinhado com os Estados Unidos do que com seus vizinhos (Ibidem).
Após esse período inicial da república, a identidade do Brasil passa a alternar-se de acordo com as projeções que o Brasil tem na esfera internacional: inicialmente como país latino-americano (quando seus interesses começaram a estar em garantir influência para além da região platina e em detrimento dos interesses norte-americanos) e, depois, como país sul-americano (quando seus interesses passaram a ser mais integracionistas com seus vizinhos), destacando-se que o Brasil ora teve visão mais voltado aos Estados Unidos, ora uma visão mais universalista (MERKEL, 2008-11).
A referida visão alternava-se pelo fato da política de Estado brasileira confundir-se com a política de governo, portanto, conforme cambiava a ideologia governante, a identidade brasileira sofria alterações que alteravam sua forma de se posicionar com relação aos demais países (SANTOS, 2014), tendo em vista que os fatores internos também influenciam na construção da identidade, e a forma com o que o país se identifica, por sua vez, dialoga com sua projeção bilateral, regional e universal.
Portanto, o papel da identidade na política exterior dos Estados é o de influenciar na forma com que a nação projeta seu poder, concretiza seus objetivos e alcança seus desejos.
Além disso, a identidade está intimamente relacionada com a forma não só como o país enquanto Estado se vê e alinha-se, mas também com os fatores culturais, políticos, sociais e econômicos de uma sociedade.
Todavia, a identidade de brasileiro, por exemplo, não é necessariamente a identidade do Brasil – deve ser reservada uma distinção entre ambas, embora uma tenha relação com a outra.
Todos esses dois aspectos estão são comuns aos trabalhos de Merkel e Santos, que, ao estudar os atributos da identidade e a relação desta com a política externa, apenas utilizaram caminhos distintos (embora próximos) de abordagem, mas concluíram igualmente que a identidade constrói-se numa escala evolutiva.
Esse termo, "evolução", não quer dizer que uma nova identidade é melhor ou pior do que a outra, uma vez que a própria valoração tiraria da avaliação a forma científica. Contudo, implica em dizer que a identidade é um elemento transformável, seja de uma forma abrupta (uma ruptura – como a de países que passaram de colônias a repúblicas, como as repúblicas da América Espanhola), seja de forma gradual, como aponta Merkel (2008-11) ter sido o caso do Estado Brasileiro.
Por fim, ressalta-se que enquanto Santos analisa a identidade brasileira por meio da sua identificação como civilizado demais para ser americano (o "outro" país na América), passando por americano, americano no cone sul, latino-americano e finalmente sul-americano; Merkel estuda o Brasil por meio do alinhamento das políticas de governo influenciando as políticas de Estado, que criariam alterações na identidade de acordo com os interesses internos com relação ao exterior, e do exterior com relação ao funcionamento interno de um país.
Acrescenta-se que esse discurso também está presente no trabalho de Santos, que acrescenta ser um atributo comum a todas as nações, questão que se demonstrou presente também no trabalho de Merkel quando da comparação entre Brasil e Argentina, respeitadas suas devidas particularidades.
Destaca-se ainda que a adoção de uma identidade não implica em negar outras identidades. É necessário que se observe a identidade como algo relativo a dado espectro, como, por exemplo, a forma com a qual o Brasil se enxerga. Dessa forma, tem-se um país que se vê sul-americano, o que não faz com que não seja veja latino-americano ou americano; tão somente criando uma particularidade perante outros países americanos ou latino-americanos que não compartilhem de certos atributos de sua identidade.
Assim, tem-se respondidas as hipóteses que introduziram este trabalho, a saber: "existe uma relação entre identidade e política exterior?", sendo tal resposta afirmativa; "a identidade e a política exterior interferem na constituição uma da outra reciprocamente?", resposta que também é afirmativa, uma vez que a identidade é constituída de fatores internos e externos, e a política externa funciona de acordo com a identidade do Estado, mesmo que distinta da identidade do povo que habita esse Estado; "a política interior, a cultura, a história, os aspectos sociais e econômicos têm relação com a identidade?", ao que afirmativamente se responde, tendo em vista que cada atributo dentre os listados contribui para a formação da identidade; e "existem distinções nas conclusões de Santos e de Merkel no tocante à resposta das demais hipóteses?", o que não pode ser respondido com um sim ou não, pois "não" faria referência à essência do pensamento, uma vez que ambos comungam em seus trabalhos com as respostas que se apresentaram neste trabalho, porém, cada qual abordou esse tema e chegou a essa conclusão sob a luz de um enfoque distinto.
CÁCERES, Florival. "História do Brasil". São Paulo: Moderna, 1999.
MERKE, Federico. "Identidad y política exterior. La Argentina y Brasil. Dir. Ruth Stanley. Tesis de doctorado. Buenos Aires: FLACSO, 2008-11. Disponível em: 67.192.84.248:8080/bitstream/10469/3924/14/TFLASCO-2012FM.pdf. Acesso em 26/08/2018.
_______. "Identidad y política exterior. La Argentina y Brasil en perspectiva histórica". Sociedad Global, 2008. Disponível em: www.eumed.net/rev/sg/02/fm.htm. Acesso em 26/08/2018.
SANTOS, Luís Cláudio Villafañe G.. "A América do Sul no discurso diplomático brasileiro". Rev. Bras. Polít. Int. 48 (2). 2005, pp. 185-204. Disponível em: www.scielo.br/pdf/rbpi/v48n2/a10v48n2.pdf. Acesso em 26/08/2018.
_______. "A América do Sul no discurso diplomático brasileiro". Brasília: FunAG, 2014. Disponível em: funag.gov.br/loja/download/1099-a-america-do-sul-no-discurso-diplomatico-brasileiro.pdf. Acesso em 26/08/2018.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. "As Barbas do Imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos". São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: REIS, Reisson Ronsoni dos. O papel da identidade na política exterior: uma análise com base nos estudos comparados de Luís Cláudio Villafañe G. Santos e de Federico Merke. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 11 jan. 2019. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.591604&seo=1>. Acesso em: 24 jun. 2019.
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