O valor da confiança | O TEMPO
O mais simples dos trabalhadores sabe que honrar suas dívidas é o único jeito de manter o crédito na praça. Por esse motivo é que os chamados "mutirões limpa-nome" são tão concorridos. Se vale para o cidadão, vale – até mais – para os governos, e este é o grande problema do risco fiscal que ameaça as contas públicas.
De forma perigosamente tardia, a equipe econômica se deu conta de um volume de R$ 90 bilhões em precatórios – dívidas cobradas na Justiça – que por lei devem ser quitados até o fim do ano fiscal. No Orçamento para 2022, a projeção era de R$ 47 bilhões, abrindo um rombo de R$ 50 bilhões que simplesmente arrasa o teto de gastos, uma das grandes conquistas para a moralização da despesa pública.
Uma das propostas na mesa é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita quitar apenas os precatórios de menor valor dentro do prazo legal. Aqueles com valor acima de R$ 66 milhões seriam parcelados em até dez vezes e liquidados a partir de um novo fundo, formado com recursos de concessões, privatizações e até do pré-sal.
De cara, há o problema do tempo. Essa PEC precisa ser votada e aprovada antes de 31 de agosto, prazo para o envio do plano orçamentário de 2022 para o Congresso. Mas um segundo problema, infinitamente maior, é a quebra da confiança. Quem negocia com o governo (credores nacionais e internacionais) precisa ter a segurança de que ele vai honrar seus compromissos, ainda mais os ditados por sentenças judiciais.
Tiradas como "devo, não nego; pago assim que puder" dificilmente resolvem o problema. Tanto é que, quando o ministro Paulo Guedes falou sobre o assunto, o dólar disparou, os juros futuros subiram, e a Bolsa oscilou: um pequeno aviso do que pode ocorrer quando se perde a confiança.