Portal Prudentino - Aprovado projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
Aprovado projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
Em 21/04/2021 às 15:50
PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do Estado ou município.