Brasil pode perder bilhões na licitação do pré-sal, alerta Fontana - PT na Câmara
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O Brasil pode perder bilhões de reais na 4ª rodada de licitação do pré-sal que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar nesta quinta-feira (7). O alerta é do deputado Henrique Lula Fontana (PT-RS), que fez um apelo em plenário, nesta quarta-feira (6), para que o leilão não aconteça. "Caso o leilão seja mantido, será mais um presente de Temer às multinacionais. É mais um crime de lesa-pátria", denunciou.
Fontana explicou que esta quarta rodada de licitações do pré-sal pode fazer com que o Brasil, em vez de ficar com 60%, 70%, 80% da riqueza dos campos de petróleo de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, fique com apenas 20% dessa riqueza, se as regras que o Governo Temer divulgou em edital forem mantidas. "Repito: Mais um crime de lesa-pátria será consolidado dentro de poucas horas se a Justiça não bloquear essa rodada de licitação dos campos do pré-sal".
O deputado destacou que o bônus de assinatura que o Brasil conquistou pelo campo de Libra foi de R$ 15 bilhões. "E nós vamos entregar 4 campos petrolíferos por apenas R$ 3,2 bilhões, uma perda de bilhões de reais", ponderou.
Além de o prejuízo de bilhões com a licitação, o deputado do PT gaúcho disse que o Brasil perde também em conteúdo nacional, porque no edital não faz qualquer exigência neste sentido. "A obrigatoriedade de conteúdo nacional, como acontecia nos governos Lula e Dilma, seria uma excelente oportunidade para a salvar a nossa indústria naval tão sucateada nesse governo golpista", ressaltou Fontana.
A deputada Erika Lula Kokay (PT-DF) também criticou o leilão da forma como está prevista e lembrou que o Congresso Nacional aprovou uma regra definindo que parte dos recursos do pré-sal iria para saúde e educação. "Agora, neste governo golpista o que está acontecendo é o contrário do que queríamos: está saindo dinheiro da saúde para financiar o sequestro do pré-sal e da Petrobras pelos interesses das grandes petrolíferas", protestou.
Erika enfatizou que "estamos com um desinvestimento na Petrobras absolutamente criminoso! Para além dos R$ 100 bilhões em prejuízos que o governo Temer ofertou à Nação em função de sua política privada de reajuste de preços, nós estamos com os recursos da educação sendo transferidos às petrolíferas" acrescentou.
Gasoduto – O deputado Henrique Lula Fontana anunciou também em plenário a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), de Recife, que barrou a venda, sem licitação e a preço irrisório, de 90% das ações da maior rede de dutos de gás de petróleo do Brasil, que pertence à Transportadora Associada de Gás (TAG), uma empresa controlada pela Petrobras.
"Gostaria de cumprimentar a Federação Nacional dos Petroleiros e o TRF da 5ª Região pela decisão ontem [5] ao salvar a rede de gasodutos que abastece o Norte e o Nordeste, impedindo a sua venda". Fontana explicou que a rede de dutos estava sendo vendida sem licitação, por US$ 8 bilhões. "Vejam a bagatela do tamanho do negócio que Pedro Parente estava fazendo com uma empresa francesa sem licitação e, ainda para piorar a situação para os brasileiros, ele dizia que a Petrobras depois iria ter que alugar todos os gasodutos dessa empresa francesa, com utilização de 100% dos dutos".
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