Mesmo com aumento de déficit habitacional, despejos seguem na pandemia. Em Mauá, ocupação e casa de referência à mulher são leiloadas. Por Pedro Marin | Revista Opera
Por
Pedro Marin
-
abril 28, 2021
0
752
Facebook
Twitter
Pinterest
WhatsApp
(Foto: Pedro Marin / Revista Opera)
Os aumentos nas taxas de desemprego, nos preços e na fome, escancarados em um país regido por feiticeiros do caos, se desdobram em vários fatos novos, alguns sinistramente irônicos. O uso do álcool aumenta, por exemplo, como item higienizante para evitar contágios – mas também como combustível, na cozinha, quando a renda magra das famílias não comporta mais a alta do gás. O lave-as-mãos ecoa dissonante num país cujo Congresso, meses após a chegada do coronavírus, facilitou a privatização do serviço de água e esgoto – coisa desconhecida para mais de 35 milhões de brasileiros, no primeiro caso, e 100 milhões, no segundo. E se a humanitária recomendação de ficar em casa retumba cômica aos 40% dos trabalhadores informais que são obrigados a se desdobrar para ter alguma renda, acaba injuriosa a quem, sob o próprio teto, é agredida e abusada, ou àqueles que nem teto têm.
Um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que no estado de São Paulo os atendimentos da Polícia Militar a mulheres vítimas de violência aumentaram em 44,9% entre março de 2019 e 2020. Os dados federais, incomparáveis a anos anteriores por mudanças metodológicas, até poderiam estar “errados”, como alguns argumentam – não fosse o fato de que o aumento de violência contra a mulher durante a pandemia foi registrado em vários países do globo.
Outros efeitos da pandemia, ligados de forma mais óbvia à crise econômica, são o aumento da população de rua – cujo tamanho se estima em 222 mil pessoas – e o aumento do déficit habitacional. Ainda assim, ações de despejo e desocupações têm sido comuns em todo o País. No começo deste mês, 38 famílias foram despejadas da Ocupação CCBB, no Distrito Federal. No município de São José, em Santa Catarina, 150 famílias da Ocupação Vale das Palmeiras podem ter o mesmo destino. E em Mauá, no ABC Paulista, um leilão acaba de mudar a sorte da Ocupação Manoel Aleixo e da Casa Helenira Preta de Referência para Mulher, onde vivem 40 famílias e foram atendidas cerca de 600 mulheres.
A primeira ocupação de um dos lotes do terreno de 1.600m², numa pequena casa onde hoje funciona a Casa Helenira Preta, foi feita em 2018 pelo Movimento de Mulheres Olga Benário. Com a demanda de moradia durante a pandemia, em setembro do ano passado, o segundo lote do terreno – um prédio antigo de uma escola abandonada há 10 anos – passou a servir de moradia para cerca de 40 famílias que, organizadas no Movimento de Luta nos Bairros e Favelas (MLB), revitalizaram o espaço e nele abriram cozinha e creche.
Ocupação Manoel Aleixo, em Mauá. Prédio abandonado há 10 anos era escola. (Foto: Pedro Marin / Revista Opera)
O imóvel da Rua Almirante Barroso, 170, havia sido decretado como de utilidade pública para fins de desapropriação em 2010, em decorrência de dívidas trabalhistas dos proprietários. Em 2014, a Câmara Municipal de Mauá aprovou lei autorizando a doação ao Instituto Federal (IFSP). Começou então uma batalha sobre o valor de indenização devido pela desapropriação. A prefeitura de Mauá indenizou em 3,6 milhões os proprietários pela desapropriação do terreno em novembro de 2011, com base em laudo que estimava o valor do terreno em 3,9 milhões. Mas um outro laudo, que estimou o valor do imóvel em 6,2 milhões, foi base para disputa por parte dos proprietários – valor que foi mantido pela decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em julho de 2018.
Em fevereiro de 2019, o então prefeito da cidade, Átila Jacomussi (PSB), revogou por decreto a utilidade pública do terreno, sob argumento de que os juros compensatórios fariam com que a desapropriação custasse cerca de 20 milhões. Cinco meses depois, no dia 19 de junho, a prefeitura homologou acórdão de desistência da desapropriação, por meio do qual ficou obrigada a pagar todas as despesas do processo e os juros compensatórios de 6% ao ano.
Como as dívidas trabalhistas dos proprietários se mantinham, o terreno foi enviado para leilão pela Justiça do Trabalho em março, com valor estimado em 8,2 milhões de reais e lance inicial de 3,2 milhões. Um mês se passou sem que nenhuma oferta fosse feita. Mas a uma hora e vinte e cinco minutos do fechamento do leilão, na última terça-feira (27), um lance de 3,2 milhões, valor mínimo estabelecido, foi feito, e os lotes foram arrematados. Além de ficar sem a propriedade, a prefeitura perdeu mais de 2 milhões de reais em juros compensatórios, 600 mil reais em IPTU devido, e ainda custas e honorários do processo.
A analista de suporte operacional Selma Almeida tomou contato com o MLB depois de perder o emprego, em 2019, numa empresa em que trabalhou por dez anos. “Fiquei prestando serviços para algumas empresas até que o dinheiro começou a faltar e tive que fazer alguns cortes de gastos, inclusive no aluguel”, conta. Mesmo que formada em administração, Selma teve de deixar a capital paulista, onde morava, em busca de um lugar mais barato, e alugou em Mauá uma casa com o irmão. “Mas aí veio a pandemia, meu irmão também perdeu o emprego e a situação ficou desesperadora, ao ponto de escolhermos o que seria feito com o pouquíssimo dinheiro que entrava: pagar aluguel, comer, ter água ou luz? Só dava para escolher um.”
A analista de suporte operacional Selma Almeida durante manifestação contra o leilão da Ocupação Manoel Aleixo e Casa Helenira Preta. (Foto: Pedro Marin / Revista Opera)
Selma conta que, a princípio, resistiu a ter contato com o movimento, que à época distribuía cestas básicas no seu bairro, porque se considerava de direita. “Qual não foi minha surpresa ao saber que quase todo o bairro estava na mesma situação ou pior que eu, e o MLB identificou isso e reuniu essas famílias. A partir dali pelo menos seria garantida a moradia e a alimentação. Quando viemos para cá, comecei a entender que ocupar é a única forma”.
Na última quinta-feira (22), quatro dias antes do encerramento do leilão, famílias, movimentos sociais, partidos políticos e apoiadores da ocupação e da casa de referência fizeram uma manifestação pelas ruas de Mauá, que se dirigiu até o Paço Municipal da cidade, onde foram atendidos por vereadores que se comprometeram a abrir uma audiência pública sobre o terreno e o destino das ocupações. No dia 26, representantes dos movimentos foram recebidos pelo prefeito Marcelo Oliveira (PT), em uma reunião para discutir uma solução para as famílias e a permanência do serviço oferecido pela Casa Helenira Preta.
Famílias, movimentos, partidos políticos e apoiadores em marcha por Mauá, contra o leilão da Ocupação Manoel Aleixo e Casa Helenira Preta.
Mas isso foi antes do arremate. Os movimentos prometem resistir, e convocaram para este 1º de Maio uma assembleia unificada online. “Sabemos que eles nos empurram para a luta todos os dias quando nos negam o direito de morar dignamente e estamos prontos para a batalha, se for preciso ocuparemos até a prefeitura para que nos seja dada alguma resposta. Ninguém dessas ocupações vai para a rua”, diz Selma.
TAGS
Casa Helenira Preta
déficit habitacional
Mauá
MLB
moradia
Movimento Social
MTST
Ocupação CCBB
Ocupação Manoel Aleixo
ocupações
pandemia
Vale das Palmeiras
Facebook
Twitter
Pinterest
WhatsApp
AnteriorO enigma dos preços na América Latina
PróximoHumanidade dividida, realismo mágico e a guerra das vacinas
Pedro Marin
25 anos, é editor-chefe e fundador da Revista Opera. Foi correspondente na Venezuela pela mesma publicação, e articulista e correspondente internacional no Brasil pelo site Global Independent Analytics. É autor de "Golpe é Guerra - Teses para enterrar 2016" e co-autor de "Carta no Coturno - A volta do Partido Fardado no Brasil.
RELACIONADOSMAIS DO AUTOR
Opinião
Bolsonaro no PL, Mendonça no STF
Movimentos sociais
HIV: 40 anos de uma pandemia que não acabou
Opinião
Notas sobre a conjuntura, o roubo do lixo e as eleições
Entrar
Bem-vindo! Entre na sua conta
seu usuário
sua senha
Esqueceu sua senha?
Recuperar senha
Recupere sua senha
seu email
Uma senha será enviada a você por email.
COMENTE CANCELAR COMENTÁRIO
Entre para deixar um comentário
Busca
NOS SIGA:
19,442FansLike
12,613FollowersFollow
7,894FollowersFollow
2,190SubscribersSubscribe
Home
Brasil
TodosEconomiaMovimentos sociaisPolítica
Opinião
Bolsonaro no PL, Mendonça no STF
Movimentos sociais
HIV: 40 anos de uma pandemia que não acabou
Opinião
Notas sobre a conjuntura, o roubo do lixo e as eleições
Opinião
Perspectivas das eleições presidenciais brasileiras de 2022
Internacional
TodosÁfricaAméricas e CaribeÁsiaEuropaOriente Médio
Américas e Caribe
Geovanni Atarihuana: “No Equador, Departamento de Estado dos EUA tem linha…
Américas e Caribe
Bolívia: cinco hipóteses políticas sobre a marcha pela democracia
Américas e Caribe
Peru: Congresso propõe formalmente destituição de Pedro Castillo
Ásia
Índia: governo Modi concede em vitória histórica para os camponeses
Opinião
Américas e Caribe
Geovanni Atarihuana: “No Equador, Departamento de Estado dos EUA tem linha…
Opinião
Bolsonaro no PL, Mendonça no STF
Opinião
Cinco anos sem Fidel?
Opinião
Notas sobre a conjuntura, o roubo do lixo e as eleições
Internacional
Por que nosso clima não está pulando de alegria após a…
Cultura
Cultura
Dez anos sem Sócrates: chega ao Brasil a mais completa biografia…
Cultura
Fidel Castro em cinco documentários históricos
Cultura
Carlos Marighella: vivo como exemplo
Cultura
Douglas Germano e os Batuqueiros e Sua Gente, unidos pelo partido…
Cultura
Vida e obra de Mercedes Sosa em outro aniversário do seu…
História
Cultura
Fidel Castro em cinco documentários históricos
História
Sputnik 1: a conquista do espaço
Cultura
Vida e obra de Mercedes Sosa em outro aniversário do seu…
História
Miguel Enríquez: 47 anos do seu último combate
História
Como os EUA ajudaram a criar Osama bin Laden
Colunas
André Kanasiro
Bruno Ribeiro
Isis Mustafa
Jones Manoel
Pedro Marin
Mais
Sobre
Financie
Contato
Loja
Mural do Leitor
Política de privacidade
Português
Português
English
Site construído com Newspaper pelo Estúdio Gauche
Nós usamos cookies neste site para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você consente com o uso de todos os cookies.
.
Configurações de cookiesAceitar
Manage consent
Fechar
Privacy Overview
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary	
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics 11 months This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional 11 months The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary 11 months This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others 11 months This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance 11 months This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy 11 months The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional	
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance	
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics	
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement	
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others	
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.