Relator da ONU denuncia Israel por crimes de guerra em Gaza - Internacional - Estadão
Richard Falk afirma que ofensiva foi 'desumana' e que fronteiras fechadas impediram fuga de civis em perigo
20 de março de 2009 | 14h45
O relator especial de direitos humanos das Nações Unidas nos territórios palestinos, Richard Falk, afirmou que a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza "poderia constituir um crime de guerra da maior magnitude sob a lei internacional". As conclusões de Falk foram entregues ao Conselho de Direitos Humanos da ONU na quinta-feira, 19, informou a emissora Al-Jazira em seu site.
Falk qualificou a ofensiva militar de 22 dias como "desumana". As forças israelenses mataram mais de 1.300 palestinos, muitos deles mulheres e crianças. No mesmo período morreram 13 israelenses em decorrência da violência. Um cessar-fogo foi declarado em 18 de janeiro. O relator sustentou ainda que o bloqueio imposto em Gaza não era justificável legalmente e poderia representar um "crime contra a paz". Esse princípio foi estabelecido nos julgamentos de criminosos nazistas em Nuremberg.
Israel contesta o número de vítimas e afirma que os membros do grupo militante Hamas utilizaram os civis palestinos como escudos humanos no confronto. Falk pediu que essa alegação também fosse investigada. O governo israelense questionou a legitimidade do relatório e disse que Falk é "notoriamente contra Israel".
Segundo Falk, se não é possível distinguir entre os alvos militares e os civis, como define as condições de Gaza, "então lançar os ataques é inerentemente ilegal e poderia constituir um crime de guerra da maior magnitude sob a lei internacional". Seu relatório afirma que "os ataques se dirigiram a áreas densamente povoadas, (...) sendo previsível que hospitais, escolas e igrejas e sedes da ONU fossem atingidos pelos bombardeios israelenses, causando numerosas vítimas civis".
Um segundo agravante para Falk é o fato de que todas as fronteiras da faixa de Gaza ficaram fechadas, de forma que "os civis não podiam escapar dos locais atacados". "Em uma política beligerante sem precedentes, Israel rejeitou a permissão a toda a população civil de Gaza - com a exceção de 200 mulheres estrangeiras - de abandonar a área de guerra durante os 22 dias de ataques que começaram em 27 de dezembro", acrescenta em seu relatório. "Ao fazer isto, crianças, mulheres, doentes e incapacitados foram incapazes de fugir das operações militares de Israel, e esta condição se agravou pela ausência de locais para se esconder em Gaza, dado seu pequeno tamanho, sua densa população e a ausência de refúgios naturais ou construídos pelo homem".
O relator rejeita a defesa israelense de que a ofensiva ocorreu em resposta aos lançamentos de foguetes do Hamas contra seu território. Segundo Falk, "durante o período de cessar-fogo dos meses anteriores, foi predominantemente Israel quem o violava, e o Hamas quem respondia (...) em 79% dos casos". Em um desses casos, em novembro, um ataque israelense matou seis integrantes do Hamas, que, segundo Israel, faziam um túnel para sequestrar soldados como Gilad Shalit, refém do grupo que controla a faixa de Gaza desde 2006.
Na conclusão de seu relatório, Falk propõe uma investigação por "três ou mais respeitados especialistas em leis internacionais de direitos humanos e lei criminal internacional", acrescentando que devem ser examinados igualmente os lançamentos de foguetes pelo Hamas. Falk acredita que podem se aplicar as jurisprudências dos principais tribunais internacionais (ex-Iugoslávia, Ruanda e Tribunal Penal Internacional).