Deputado que contratou gráfica de fachada se isenta de responsabilidade | Congresso em Foco
Deputado que contratou gráfica de fachada se isenta de responsabilidade
Em nota, ex-governador de Mato Grosso diz que boletins foram entregues, mas não diz se os valores estão na média de mercado
Por Eduardo Militão Em 05 ago, 2014 - 15:35 Última Atualização 06 ago, 2014 - 7:47
Carlos Bezerra "nada a tem a declarar" sobre empresa sem máquinas, bobinas e funcionários
O ex-governador e deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) afirmou, por meio de assessores, que "nada tem a declarar" sobre o fato de ter recebido R$ 392 mil da Câmara como reembolso por contratar uma gráfica de fachada, sem máquinas, bobinas e funcionários. Como mostrou o Congresso em Foco na manhã desta terça-feira (5), o dono da empresa admite que só "terceiriza" o serviço e emite as notas fiscais. Orçamentos feitos pelo site em gráficas de Brasília mostram preços menores que os pagos pelo contribuinte para contratar a empresa que funciona na periferia do Distrito Federal e cujo endereço oficial é uma residência. Os gastos foram feitos com verba do "cotão" disponível a deputados e senadores para serem reembolsados por despesas relacionadas a seu trabalho.
Depois da publicação da reportagem, a assessoria de imprensa afirmou que não há esclarecimentos a prestar sobre possíveis irregularidades na contratação da empresa. "No caso da legitimidade ou não da empresa que executava os serviços e da autenticidade das notas fiscais, a assessoria de gabinete do deputado Carlos Bezerra nada tem a declarar", afirmaram os assessores do parlamentar. O motivo é que o gabinete entende que a responsabilidade pela fiscalização é do "órgão competente da Câmara", que deve fazer "triagem de empresas aptas a prestarem serviços à Casa".
Bezerra afirmou que cada lote de boletins impressos era "devidamente entregue". O deputado não comenta se os preços estavam na média de mercado. Uma nota fiscal apresentada para receber reembolso da Câmara mostra que Bezerra pagou R$ 20 mil por informativos em frente e verso, sem informar o número de páginas de cada publicação. Mas orçamentos obtidos pelo site em gráficas de grande porte de Brasília revelam preços menores: R$ 7.980 para duas páginas e R$ 18.340 para quatro.
No ano passado, série de reportagens do Congresso em Foco revelou o uso indiscriminado do cotão para pagar despesas em empresas sem sede. Algumas locadoras de veículos não apresentavam frota. As reportagens foram feitas a partir da checagem de documentos levantados pelo comerciante Lúcio Batista, o Lúcio Big, da Operação Política Supervisionada (OPS). Com base na papelada, Big fez uma denúncia contra cerca de 20 parlamentares no Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga os casos.
O ex-senador ex-governador de Mato Grosso Carlos Bezerra, de 72 anos, está em seu terceiro mandato como deputado federal. Ele presidiu o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no qual administrou um caixa de mais de R$ 120 bilhões. No Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista é réu em ação penal (520), por peculato e violação da lei de licitações. O Ministério Público o acusa de montar esquema que desviou, em benefício próprio e de terceiros, mais de R$ 100 milhões do INSS, em 2004, quando presidia o órgão. "O deputado diz não ter responsabilidade", respondem seus assessores.
Com relação aos serviços da Gráfica e Papelaria BSB, realizados para o gabinete do deputado Carlos Bezerra, temos a fazer as seguintes informações:
1 – a assessoria de gabinete do deputado Carlos Bezerra foi procurada, desde 2011, por representante da Gráfica BSB, oferecendo os seus serviços;
2 – o gabinete contratou os serviços, assim como vários outros da Câmara, para edição e impressão de boletins de divulgação do trabalho parlamentar do deputado;
3 – a nota fiscal, correspondente a cada lote de boletim impresso, era devidamente entregue, pela gráfica, à chefia do gabinete do deputado e encaminhada ao departamento da Câmara dos Deputados para o ressarcimento das despesas, conforme as normas internas;
4 – no caso da legitimidade ou não da empresa que executava os serviços e da autenticidade das notas fiscais, a assessoria de gabinete do deputado Carlos Bezerra nada tem a declarar, por entender que cabe ao órgão competente da Câmara a realização da triagem de empresas aptas a prestarem serviços à Casa.
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