Câmara Municipal aprova projeto que qualifica atividade de academias como serviço essencial em Feira de Santana | Jornal Grande Bahia (JGB)
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Câmara Municipal aprova projeto que qualifica atividade de academias como serviço essencial em Feira de Santana
Legislação municipal qualifica atividade de academias como serviço essencial.
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou nesta segunda-feira (15/03/2021), em primeira e segunda discussões (a votação definitiva aconteceu em sessão extraordinária) um Projeto de Lei que torna os serviços prestados pelas academias de ginástica, musculação e artes marciais como de natureza essencial para a população, neste município.
Desta forma, caso seja sancionada pelo Poder Executivo, a matéria passa a ser lei, assegurando às empresas e aos profissionais destas atividades o direito ao atendimento do seu público mesmo neste período de pandemia de coronavírus, desde que obedeçam às regras por decreto da administração municipal, estabelecendo protocolos e restrições para as diversas atividades permitidas em meio à crise de saúde pública.
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