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Prazo para adesão ao Garantia-Safra 2007/2008 encerra nesta quinta-feira (9)
7 de agosto de 2007 por: Studio Rural em: Geral Sem comentário
As adesões ao Garantia-Safra, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), serão realizadas até a próxima quinta-feira (9). A informação foi repassada pela assessora de comunicação do MDA, Palova Brito, justificando que a coordenação do Garantia-Safra tem até esse prazo para deliberar as resoluções da reunião anual do Comitê Gestor, marcada para 24 de agosto e que o coordenador-geral do Garantia-Safra, Arnaldo Brito, explica que entre essas resoluções está o número de cotas disponibilizadas para cada estado e, conseqüentemente, de vagas para os agricultores familiares que contarão com o programa na safra 2007/2008. "Segundo Brito, os governos de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão e Sergipe já se manifestaram afirmativamente à assinatura do termo de adesão ao Garantia-Safra", argumenta Palova Brito.Ela explicou que o Garantia-Safra é uma iniciativa solidária entre o Governo Federal, os estados, os municípios e os próprios agricultores familiares do Semi-árido, tendo o objetivo de garantir auxílio financeiro aos produtores caso aconteçam perdas das plantações de arroz, feijão, milho, algodão ou mandioca devido à seca e que a primeira etapa do programa é a assinatura, pelos estados, de um termo de adesão. "O documento é feito anualmente, antes do período da safra. Ao assinar o termo, os governos estaduais se comprometem a coordenar a implementação do programa nos estados e a reservar parte do orçamento para essa finalidade. Conforme Brito, o valor orçamentário dependerá da quantidade (cota) de agricultores que o estado pretende segurar", argumenta Palova, acrescentando que a etapa seguinte é a da assinatura, pelos municípios, do termo de adesão ao Garantia-Safra. As prefeituras terão as mesmas atribuições dos estados: operacionalizar o programa nos municípios e reservar recursos conforme o número de agricultores familiares inscritos no programa. A última fase acontece com a inscrição, seleção e adesão dos agricultores ao Garantia-Safra.Em valores, informa a assessora, compete ao beneficiário o pagamento de R$ 5,50. A quantia paga pelo município é de R$ 16,50 por cada agricultor inscrito no programa. Já o estado se responsabiliza pela destinação de R$ 33 por agricultor segurado. O Governo Federal complementa essas contribuições para que o produtor receba R$ 550, divididos em cinco parcelas de R$ 110, nos casos previstos.Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural