Corte aos comissionados - O Liberal
20 de abril de 2021 • Atualizado 10:08
Corte aos comissionados
02 Maio 2020 às 08:28 • Última atualização 04 Maio 2020 às 08:29
Link da matéria: https://liberal.com.br/colunas-e-blogs/corte-aos-comissionados/
Na tentativa de ajudar o poder público a combater o novo coronavírus (Covid-19) em Americana, o vereador Rafael Macris (PSDB) protocolou na câmara dois projetos que descontam parte do salário recebido por servidores comissionados, secretários, vereadores e prefeito para que o dinheiro seja utilizado em ações de enfrentamento da doença na cidade.
Por conta do momento atípico que vivemos, os projetos do vereador têm sentido e uma boa intenção, mas carecem de uma análise mais acurada de sua funcionalidade ao governo e dos reflexos que provocará.
Reportagem do LIBERAL nesta semana mostrou ponto polêmico da proposta. Ao promover um desconto de 20% no salário de servidores comissionados da prefeitura, pelo menos 37 deles teriam a remuneração mensal reduzida a cerca de R$ 1,3 mil. Isso porque ganham cerca de R$ 1,7 mil.
Um desconto de 30% também valeria para o salário de vereadores, secretários e prefeitos. Mas é claro e evidente, porém, que reduzir um salário R$ 10 mil para R$ 7 mil não é a mesma coisa que cortar de quem ganha um quinto disso.
Coincidência ou não, o projeto de Rafael Macris tem semelhanças com uma proposta articulada pelo irmão, o presidente da Assembleia Legislativa Cauê Macris (PSDB), aprovada nesta quinta. No caso dos servidores da Alesp, não sofrerão cortes os comissionados que ganham até R$ 6,1 mil. Quem ganha até 10 salários mínimos, por exemplo, terá desconto de 10%. Acima disso, 20%. O critério adotado na Assembleia soa mais justo com quem recebe menos e poderia servir de exemplo para dar um rumo às propostas em Americana.
Além de encontrar um equilíbrio para eventuais descontos, o projeto de Rafael Macris carece ainda de um dispositivo que mostre como esta verba foi ou será aplicada. É necessário, de antemão, prever que uma verba tão excepcional, retirada diretamente do salário dos servidores, tenha seu uso coberto pela transparência. Essa exigência é prevista em emendas da vereadora Maria Giovana (PDT) e merece ser inclusa no projeto.
Antes de ir ao plenário, o impacto da proposta precisa ser bem avaliado, seja do ponto de vista dos servidores com os salários reduzidos ou até mesmo se há uma real necessidade de que uma parte dos funcionários do Executivo e do Legislativo banque ações de combate ao coronavírus. A clareza de tudo isso é o que medirá o sucesso da proposta para todos os lados envolvidos e também o que poderá tirar sua pecha de eleitoreira.