Senado aprova projeto que amplia alcance do auxílio de R$ 600 - Polêmica Paraíba
Publicado por: Larissa Freitas em 23/04/2020 às 06:40
O texto prevê ainda outros detalhes sobre a ajuda, como a extensão a mães adolescentes solteiras – antes era preciso ter ao menos 18 anos – e inclusão de pais solteiros, que como as mães chefes de família, receberão R$ 1,2 mil.
A intenção do Congresso com esse projeto, que agora segue para a análise do presidente Jair Bolsonaro, era "aprimorar" a lei já em vigor sobre o auxílio de R$ 600 durante a pandemia.
Amin retirou essa proibição. Ele alegou que o Superior Tribunal de Justiça, em 20 de abril, assegurou ao governo o direito de exigir a regularização do CPF para concessão do auxílio. "Como há essa decisão judicial, entendemos que esses dispositivos devam ser também excluídos do texto", registrou Amin.
Os empreendedores independentes das vendas diretas; o vendedor de pipoca que trabalhava em frente à escola, o vendedor de cachorro quente que ficava na frente da igreja, os vendedores do marketing multinível, os vendedores porta a porta;