Renivaldo elogia visão de futuro de Pinheiro – Noticia da Vez
Renivaldo elogia visão de futuro de Pinheiro
Cita que planejamento estratégico é fundamental e que gestão pensa Cuiabá para os próximos 30 anos
Planejamento estratégico para impulsionar o desenvolvimento econômico de maneira sustentável em Cuiabá. Essa é a conduta que o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Renivaldo Nascimento, pretende adotar para implementar as ações na Pasta em que recém assumiu na gestão Emanuel Pinheiro. Dentre as primeiras está a implementação do alvará de obras automático, que deve ocorrem no prazo de 60 dias.
"A determinação do prefeito Emanuel Pinheiro é realmente fazer no presente uma Cuiabá para daqui 30 anos, pra que lá na frente os cuiabanos não sofram com as consequências de más políticas de planejamento", disse Renivaldo Nascimento.
Os apontamentos foram feitos durante entrevista ao site O Bom da Notícia na tarde da última quarta-feira (05). O secretário destacou que, em relação ao processo de solicitação para construir ou reformar, o tempo de espera para emissão de alvará deve diminuir consideravelmente com a implementação do alvará de obras automático.
"O que atualmente demoram meses para avaliação e posterior aprovação, vai durar até 48 horas para aquele que quer construir, retirar o habite-se, dentre outros. A intenção é destravar e não enrolar. Esse é o principal ponto que será entregue para a sociedade", disse o gestor.
O Alvará de Obras Automático compreende a autorização para a execução de obras no Município de Cuiabá, sendo uma opção disposta ao munícipe que poderá optar pela sua expedição em vez da expedição do Alvará de Construção Definitivo, já instituído legalmente no ordenamento jurídico municipal.
Após aprovação por parte do Responsável Técnico da Secretaria, tanto o autor da aprovação como o requerente do projeto (engenheiro civil ou arquiteto), serão monitorados, para saber se o projeto está de acordo com as diretrizes necessárias e se o projeto aprovado está dentro do que foi mencionado.
Instituído pela Lei Complementar 412/2016 este processo oferece uma opção ao contribuinte de obter o alvará de obras para edificações que atendam o Art 3º da lei e, mediante assinatura de Termo de Responsabilidade (autor do projeto e o responsável pela execução), assumam que o projeto apresentado atende as leis municipais, estaduais e federais. Estão autorizados a apresentarem o requerimento, engenheiros civis e arquitetos devidamente registrados em seus respectivos conselhos.
O secretário lembrou também a respeito do Plano Diretor que está sendo analisado pelo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU). O Plano Diretor é o instrumento que determina todas as diretrizes vinculadas ao desenvolvimento em longo prazo do município. Para garantir o desenvolvimento ordenado da Capital, a partir das demandas sócio estruturais sinalizadas por todos os atores envolvidos, tomando como base as versões lançadas em 1992 e 2007. Cerca de 54 audiências públicas foram realizadas para ouvir as demandas da população, suas sugestões para a Cuiabá do futuro.
"Agora, o poder público, com auxílio da empresa Tese Tecnologia Arquitetura e Cultura, concatenam as ações possíveis de serem implementadas em documento que deverá ser aprovado e utilizado como guia para políticas públicas a serem executadas nos próximos 10 anos", lembrou o secretário.
"A prefeitura está trabalhando por uma cidade melhor. Estamos com várias obras em andamento. O Plano Diretor é da competência e responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente. É ele que vai direcionar onde será construído um hospital, comércio ou farmácia", complementou Renivaldo.
Quando indagado sobre o tempo que ficará à frente da Secretaria ou se pretende voltar em breve para Câmara Municipal, Renivaldo disse que a intenção é ficar até o final do Governo. "Tenho orgulho em fazer parte dessa gestão humanizada e com uma visão futurista. Não tenho inimigo político. Picuinhas não funcionam nessa administração municipal. O prefeito trabalha para oferecer uma cidade bem planejada a toda população cuiabana", concluiu.