O 34º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, realizado em Florianópolis de 9 a 11 de setembro, teve o seguinte tema central: "Preservar e Avançar: da Estratégia ao Resultado". Mais de 3 mil pessoas participaram, entre gestores de grandes fundos, nomes do mercado financeiro, prestadores de serviço e autoridades governamentais, demonstrando a força do setor no cenário econômico e social do Brasil atual. Promovido pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), pelo Sindapp (Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) e pelo ICSS (Instituto de Certificação dos Profissionais de Saúde), o evento contou com a participação dos dirigentes da OABPrev-SP.
"A troca de ideias com vistas ao aperfeiçoamento do sistema nesse grandioso evento é de fundamental importância. As palestras foram de altíssimo nível, com conteúdo muito oportuno. Eventos como este são fundamentais para o crescimento da previdência complementar no país", afirmou o presidente da OABPrev-SP, Luís Ricardo Marcondes Martins, um dos palestrantes do painel sobre o tema "Defesa de Dirigentes e a Sustentabilidade da Governança das EFPCs". "O Decreto 4.942/03, que rege o regime disciplinar da previdência complementar, deverá ser modernizado. O sistema está mais maduro, mais blindado", observou. E acrescentou: "O conceito hoje adotado de supervisão baseada em risco é ultramoderno, e privilegia o aprimoramento em vez da punição, a não ser em casos de má fé por parte dos dirigentes".
Na análise de Martins, a previdência complementar no Brasil passa por um momento paradoxal. "Há grandes possibilidades de crescimento, uma nova previdência do setor público nascendo e uma melhor compreensão do setor pelo Poder Judiciário. Ao mesmo tempo, a volatilidade do mercado financeiro gera incertezas quanto à evolução patrimonial. Some-se a isso a elevação da faixa etária da população e a diminuição da taxa de natalidade, fatores que alteram o perfil dos planos", destacou.
Integrante do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Roberto Eiras Messina foi um dos palestrantes no painel sobre "O Papel dos Órgãos de Normatização e Supervisão sob o Enfoque de Novos Paradigmas". Segundo Messina, que é membro da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp, a Resolução 11/13 do CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar), que substituiu a Resolução 06/88 do CPC (Conselho de Previdência Complementar) trouxe um avanço substancial em termos de proteção aos participantes. Entre outros pontos positivos, citou Messina, a Resolução 11/13 "estabeleceu claramente um procedimento para que o grupo integrante de um plano que perca o patrocinador possa manter sua coletividade em outro plano, sem patrocinadores, com a mesma reserva de contingência do plano antigo".
A importância da capacitação técnica dos dirigentes de fundos de previdência, ante o dever fiduciário de gerir adequadamente recursos de terceiros, foi tratada pela presidente do Conselho Fiscal do fundo da advocacia, Aparecida Pagliarini, na palestra "A Responsabilidade de Conselheiros e Dirigentes". Pagliarini também é integrante da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp.
O presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Jarbas de Biagi, também compareceu ao 34º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, ao lado do diretor financeiro, Marco Antonio Cavezzale Curia, e do diretor administrativo e de Benefícios, Marcelo Sampaio Soares.