Grupo de Estudos alerta população brasileira sobre o skate motorizado – Município de Corumbá
O Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (GEPAC), em atenção à proteção da vida, saúde e segurança do consumidor, alerta a população brasileira para os perigos potencialmente associados ao produto conhecido como hoverboard (skate motorizado).
Em diversos países (como Estados Unidos da América, Reino Unido e Austrália), numerosos relatos de acidentes provocados por hoverboards foram registrados. Recentemente, houve incidente com uma criança no Brasil. Segundo estudos técnicos realizados, há riscos de incêndio e explosões associados a esses produtos.
Autoridades de vários países já trataram do tema. Além disso, a experiência das organizações ligadas à segurança de produtos e à defesa do consumidor sugere que produtos que não atendem a normas internacionais – como os hoverboards – não garantem à população a segurança esperada.
Diante disso, alertamos a população brasileira de que até o momento não há comprovação da segurança do produto hoverboard, e as consequências de seu uso podem ser graves e até fatais.
Além disso, enfatizamos que é obrigação do fornecedor comprovar a segurança e a qualidade de seus produtos. Os comerciantes (lojistas e importadores) também precisam garantir a segurança do produto quando não houver clareza sobre seu fabricante ou quando o consumidor não puder encontrá-lo. No comércio eletrônico, o consumidor deve evitar adquirir produtos que não tragam claramente a adequação às normas de segurança. Se solicitar ao fabricante essa comprovação e não recebê-la, o consumidor também deve evitar a compra.
Se houver descumprimento dessas determinações, podem ser aplicadas as penas previstas no Código de Defesa do Consumidor, no Código Penal e em outras leis vigentes.
No Brasil, não há regulamentação específica para o hoverboard. Órgãos de defesa do consumidor, fiscalização, vigilância sanitária e saúde estão monitorando o tema com atenção e conduzindo investigações de modo conjunto e articulado para detectar os produtos que circulam no país e reprimir condutas contrárias à lei, já que os hoverboards, até agora, entram no Brasil por caminhos não convencionais, como a importação direta feita por pessoas físicas e o comércio eletrônico. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor foi acionado, e em todo o país poderá haver apreensões de produtos, perícias e processos de apuração ligados à proteção da saúde e segurança do consumidor.
O consumidor deve ficar atento às características do hoverboard e a qualquer sinal de possível inconformidade do produto. Para quem já possui o produto, a recomendação é de que não o recarregue próximo a pessoas ou em ambientes fechados. Caso haja faísca ou incêndio no hoverboard, não tentar apagá-lo com água. Se as informações que acompanham o hoverboard adquirido não forem claras ou se o usuário tiver dúvidas sobre sua utilização ou segurança, sugerimos que suspenda a utilização. Se houver problemas, o cidadão pode procurar o órgão de defesa do consumidor mais próximo.
O Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo – GEPAC foi criado em 2008 para definição e promoção de procedimentos e estratégias para coibir a comercialização de produtos e a prestação de serviços perigosos no mercado pátrio, além da prevenção, detecção, identificação, acompanhamento e repressão dos acidentes de consumo. O GEPAC congrega onze órgãos e entidades nacionais de proteção ao consumidor (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Ministério Público Federal de São Paulo, Ministério Público Estadual de São Paulo, Fundação Procon/SP, IDEC, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCon, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, Inmetro, Anvisa e Denatran).
Hoverboards são skates elétricos que funcionam com baterias de lítio, um conjunto de motores e sensores que leem a inclinação do corpo do usuário.
Em março deste ano, o Governo Australiano proibiu provisoriamente a comercialização de hoverboards fora das especificações aceitas internacionalmente e reconhecidas pelo país. No Reino Unido, milhares de hoverboards fabricados na China foram confiscados por não terem sido aprovados nos testes de segurança. Nos Estados Unidos, a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo (CPSC), órgão oficial do Governo, determinou aos fornecedores de hoverboards que urgentemente se adequem à legislação técnica vigente no país, e em Cingapura o Governo publicou uma recomendação de segurança aos consumidores.
Em 02 de fevereiro de 2016, a Underwriters Laboratories publicou a UL 2272 – Eletrical Systems for Self-Balancing Scooters, que aborda a segurança dos sistemas elétricos, considerando as partes críticas (incluindo as células, blocos, motor, carregador e controles) e a segurança geral do sistema.