Entrevistas com a advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense em diversos veículos da mídia nacional.
07/03/2014
Problemas em voo Miami-BH expõem desrespeito ao consumidor
Passageiros de um voo da American Airlines que seguia de Miami para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, viveram momentos de susto e desrespeito na madrugada da última quinta-feira. Após problemas mecânicos e um forte cheiro de queimado na aeronave, o voo 991 que saiu de Miami às 23h40 (horário dos EUA) com previsão de chegada em Minas Gerais às 9h40 (horário do Brasil), ficou cerca de 30 minutos no ar e retornou para o aeroporto de Miami. De acordo com a advogada do consumidor, Luciana Atheniense, é importante destacar que problemas mecânicos não isentam a responsabilidade da empresa aérea em relação ao consumidor, e neste caso, todos os direitos foram violados.
Primeiramente, segundo a advogada do consumidor, a Justiça demonstra que a obrigação da empresa aérea é preservar a segurança do passageiro. “É preciso manter a aeronave em perfeita condição de voo, com manutenção mecânica constante e adequada. Os problemas mecânicos não isentam responsabilidade da companhia, ainda que esta alegue que é por força maior”, ressalta.
De acordo com relatos dos passageiros, inicialmente a companhia aérea havia informado que haveria hotel e alimentação para todos os consumidores, no entanto, clientes foram avisados de que dormiriam no auditório do aeroporto de Miami, pois não haveria hospedagem, como aconteceu. Os passageiros também ficaram sem as malas e o dinheiro oferecido pela empresa à maioria dos clientes – 7 dólares – não era suficiente nem mesmo para um sanduíche co café, lanche que custa 17 dólares. Apenas os passageiros que quiseram pagar hospedagem, foram para hotéis da cidade.
Luciana Atheniense destaca que a empresa aérea deveria ter dado total assistência a todos os passageiros. “A American Airlines teria de fornecer auxílio material adequado: alimentação, hospedagem e possibilidade de contatos para que os passageiros comunicassem os problemas ao destino. Ainda assim fornecer voucher com restaurantes vazios não é solução para nenhum consumidor. Os serviços oferecidos foram deficientes”, salienta.
A advogada do consumidor alerta para que os consumidores busquem seus direitos na Justiça, seja acionando o Juizado Especial, ou mesmo a Justiça comum. “Mesmo acontecendo no exterior, o Código de Defesa do Consumidor está em vigência. Acredito que a maioria dos consumidores viajaram para descansar e ficaram exaustos diante da situação. O consumidor tem que ser tratado com dignidade e o ocorrido gerou apenas fadiga, frustração e desconforto. Os passageiros têm direito aos danos morais decorrentes da falta de auxílio por parte de aérea, e aos danos materiais – gasto com alimentação e hospedagem.
Em nota enviada às 13h24, a American Airlines informou que: “o voo 991, de Miami para Belo Horizonte, retornou após a decolagem devido a um problema mecânico. A aeronave Boeing 767-200, com 174 passageiros e 12 tripulantes, partiu às 23h50 e retornou às 0h40. O voo está programado para decolar hoje às 12h15 (Miami). Os passageiros foram acomodados em hoteis. A American Airlines lamenta por qualquer inconveniente e esclarece que a segurança dos passageiros e da tripulação é a prioridade da companhia.”
Fonte: Jornal Estado de Minas
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