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Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.
Todas as áreas Família e Sucessões (1) Geral (3) Previdenciário (3) Trabalhista (2)
Há 2 dias às 23:43 Trabalhista NOVO
Apesar de previsto claramente no Novo CPC, a complementação de falhas no preparo ainda é tema polêmico na Justiça do Trabalho.
Há 10 dias às 23:17 Trabalhista NOVO
A Reforma Trabalhista previu claramente a isenção do depósito recursal aos beneficiários da Gratuidade de Justiça. No entanto, algumas decisões continuam exigindo sob pena de deserção. Veja o recurso cabível.
24/07/2018 às 14:01 Previdenciário NOVO
18/07/2018 às 01:44 Geral NOVO
Das astreintes ao pedido de apreensão de CNH, veja algumas medidas que podem dar maior efetividade às decisões judiciais
09/07/2018 às 23:54 Previdenciário NOVO
Apesar de tratarem-se de benefícios muito comuns, ainda é possível fazer confusão entre eles, gerando em alguns casos, inépcia da petição inicial.
01/07/2018 às 22:42 Previdenciário NOVO
Salário maternidade: 3 motivos que podem afastar o acesso ao benefício
Apesar de parecer simples o atendimento aos requisitos ao auxílio maternidade, algumas situações conduzem ao indeferimento do pedido.
24/06/2018 às 18:50 Geral NOVO
Veja alguns casos em que a ausência de uma assessoria jurídica especializada podem causar uma grande dor de cabeça.
18/06/2018 às 00:43 Geral NOVO
O Agravo de Instrumento é uma das ferramentas mais utilizadas pelos operadores de direito e tem um papel fundamental para assegurar medidas urgentes e de grande relevância para o requerente. Veja alguns dos principais requisitos deste recurso.
30/05/2018 às 02:55 Família e Sucessões NOVO
Segundo o STJ, é possível a dedução na pensão alimentícia das despesas pagas in natura, com o consentimento do credor, tais como aluguel, condomínio e IPTU do imóvel onde reside o credor.
21/05/2018 às 01:50 Previdenciário NOVO
Diante de uma perícia negativa, é possível obter uma decisão favorável?
20/05/2018 às 14:02 Cível NOVO
Execução, Monitória e Cobrança, veja a diferença de cada uma delas.
16/05/2018 às 22:16 Trabalhista NOVO
Para a AGU, a nova lei é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT.
12/05/2018 às 22:45 Penal NOVO
Não são raras as confusões entre os principais pedidos de liberdade de um Réu preso. Veja as principais diferenças.
06/05/2018 às 14:22 Imobiliário NOVO
Por serem muito similares, as ações possessórias e as petitórias são frequentemente confundidas pelos operadores de direito, o que pode ser fatal diante de causas urgentes ou com iminente término do prazo prescricional, especialmente quando não se admite a fungibilidade. Veja algumas diferenças.
25/04/2018 às 21:55 Geral NOVO
Recente decisão do STJ aumenta o valor arbitrado de honorários advocatícios, nos termos do Novo CPC. Veja as medidas necessárias para que sejam majorados os valores arbitrados.
23/04/2018 às 01:01 Trânsito NOVO
Algumas irregularidades no processo administrativo sancionador podem levar à nulidade do Auto de Infração. Conheça algumas delas.
08/04/2018 às 21:24 Geral NOVO
Sucedâneo recursal cabível em face de erro ou abuso que acarrete inversão tumultuária de atos processuais, paralisação injustificada do feito ou dilatação abusiva de prazos.
02/04/2018 às 00:17 Geral NOVO
Como ingressar com processo judicial quando se desconhece nome e endereço dos Réus? Veja algumas possibilidades.
31/03/2018 às 21:21 Trabalhista NOVO
O risco da sucumbência e a prova pericial emprestada na Justiça do Trabalho
Como a prova emprestada por diminuir a onerosidade do processo quando viável o aproveitamento de perícias já realizadas.
25/03/2018 às 22:18 Previdenciário NOVO
Sistema de pesquisa Pronta do STJ permite um acesso facilitado a decisões selecionadas em cada tema
17/03/2018 às 22:02 Trabalhista NOVO
Apesar de não trazer expressamente a obrigação de se liquidar os valores na inicial, a Reforma Trabalhista trouxe uma certa instabilidade no manejo do processo. Veja algumas alternativas.
16/03/2018 às 00:34 Previdenciário NOVO
11/03/2018 às 17:12 Trabalhista NOVO
Fase de extrema relevância na efetividade dos direitos pleiteados na Justiça do Trabalho, a Execução Trabalhista é substancialmente impactada com a vigência da Lei 13.467/17. Veja algumas destas repercussões.
07/03/2018 às 02:02 NOVO
Uma das principais ferramentas de comunicação, o whatsapp pode ser o vilão ou um propulsor de produtividade. Saiba prever isto no seu contrato.
04/03/2018 às 22:12 Trabalhista NOVO
Ao prever o ônus da prova ao Reclamante não é difícil preocupar-se diante de algumas dificuldades na produção probatória, razão pela qual faz-se necessário atentar à distribuição dinâmica do ônus da prova introduzido pelo Novo CPC e confirmado pela Reforma Trabalhista.
24/02/2018 às 00:11 Trabalhista NOVO
18/02/2018 às 23:37 Previdenciário NOVO
Revisional do teto previdenciário - Buraco Negro - Quem tem direito?
Veja quem tem direito e os requisitos da petição inicial
29/01/2018 às 11:51 Geral NOVO
Petições com códigos de barras
Veja algumas das influência da tecnologia no mundo jurídico
28/01/2018 às 17:37 Trabalhista NOVO
A Reforma Trabalhista não influenciou apenas a petição inicial, mas também trouxe grandes repercussões na contestação. Veja algumas delas.
14/01/2018 às 19:42 Concurso Público NOVO
Candidata grávida pode remarcar testes físicos em concurso público?
06/01/2018 às 21:24 Geral NOVO
Novas Súmulas do STJ e atualizações
Veja as principais novidades das últimas semanas.
26/11/2017 às 18:15 NOVO
23/11/2017 às 00:04 Trabalhista NOVO
12/11/2017 às 15:54 Trabalhista NOVO
Conheça as 7 principais influências da Lei 13.467/17 na petição inicial, e veja os modelos atualizados.
25/10/2017 às 15:37 Geral NOVO
A gratuidade da justiça está intimamente ligada à lealdade processual, de forma que a demonstração de quebra dessa lealdade afeta diretamente no deferimento ou não de tal benefício.
16/10/2017 às 00:10 Concurso Público NOVO
08/10/2017 às 23:28 Geral NOVO
Check list da petição inicial, veja a importância de ter o seu
Que a petição inicial é o principal elemento formal de uma ação judicial não é novidade. Mas será que alguns descuidos não podem lhe desviar de seu objetivo?
01/10/2017 às 18:24 Cível NOVO
Veja este e outros motivos capazes de modificação do nome.
28/09/2017 às 22:10 Imobiliário NOVO
Veja modelo de contrato
19/09/2017 às 00:19 Geral NOVO
12/09/2017 às 23:37 Previdenciário NOVO
Veja algumas possíveis revisões judiciais sobre o tema e modelos de peças
22/08/2017 às 16:09 Geral NOVO
As mudanças legislativas acabam cumprindo um papel importante na busca pela lealdade processual, inclusive na celeridade no trâmite dos processos. Com esse intuito, a condenação por litigância de má fé ganha cada vez mais espaço.
10/07/2017 às 19:03 Cível NOVO
Como se habilitar ao crédito, modelos e requisitos.
Por Dr. Sampaio Corrêa
09/07/2017 às 21:59 Cível NOVO
Requisitos, cuidados e dicas na elaboração da petição inicial.
15/06/2017 às 18:57 Tributário NOVO
PRAZO: 31/07/17 - O que é a repatriação, qual o prazo, requisitos e procedimentos. LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
10/06/2017 às 15:09 Geral NOVO
A complementação das custas processuais no Novo Código de Processo Civil
01/06/2017 às 23:00 Geral NOVO
Dicas e cuidados na elaboração do instrumento contratual
23/04/2017 às 16:58 Cível NOVO
9 verdades e 1 mentira do Novo Código de Processo Civil.
05/04/2017 às 19:30 Geral NOVO
Como evidenciar a falha na fiscalização pela Administração Pública para fins de responsabilidade na terceirização?
31/03/2017 às 00:10 Geral NOVO
Requisitos e modelo para utilizar sempre na Contestação!
21/03/2017 às 00:48 Tributário NOVO
Que a decisão do último dia 15/03 do STF tem repercussão geral você já sabe. Mas e agora? Qual o próximo passo? Inconstitucionalidade do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
14/03/2017 às 23:48 Geral NOVO
Que o Novo Código de Processo Civil trouxe muitas novidades já estamos cansados de saber. Mas vocês já reparou em pequenas alterações em sua petição inicial?
05/03/2017 às 23:19 Concurso Público NOVO
Vamos iniciar uma série de comentários aos vícios mais comuns encontrados nos concursos públicos, trazendo a sua fundamentação e ações cabíveis.
02/03/2017 às 23:32 Tributário NOVO
STJ retoma julgamento do Recurso Especial nº 1.163.020 que discute o tema. ICMS nas contas de energia elétrica
25/02/2017 às 14:30 Geral NOVO
Os desafios e aliados no uso da tecnologia.
20/02/2017 às 21:46 Geral NOVO
As novidades do Novo CPC e os requisitos para sua utilização. Tutela Antecedente - Novidade do NCPC Art. 303
15/02/2017 às 15:29 Geral NOVO
Novidade no Novo Código de Processo Civil e os requisitos para sua utilização. Tutela de Evidência - Art. 311 NCPC
10/02/2017 às 23:53 Trabalhista NOVO
A configuração do grupo econômico na Reclamatória Trabalhista
Evidências que levam à configuração do grupo econômico.
05/02/2017 às 19:03 Administrativo NOVO
Não raras as vezes que o cliente chega ao escritório com um prazo esgotado. O que fazer em casos como estes.
31/01/2017 às 18:14 Geral NOVO
Os cuidados na elaboração do contrato de honorários como forma de valorização ao estudo, trabalho e dedicação dos profissionais da Advocacia.