Emissão de Alvarás em Farroupilha: mais de 90% dos pedidos são liberados pela Prefeitura em até 24 horas
A Prefeitura de Farroupilha trabalha para fomentar o crescimento econômico da cidade. Através de diversas iniciativas, como a implantação do Programa Inova Farroupilha, a adesão a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e a criação da Sala do Empreendedor, o poder público vem dando espaço aos novos empreendedores com menos burocracia.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Roque Severgnini, a agilidade na liberação de alvarás é um dos resultados mais visíveis até o momento. "Depois de toda a documentação entregue na Sala do Empreendedor, 91,7% dos pedidos de alvarás levam menos de 24 horas para serem liberados".
O tempo de espera por um alvará em Farroupilha era de 400 dias. Antes das mudanças, para o empresário retirar seu alvará, eram exigidos mais de vinte diferentes documentos, em um fluxo moroso e complexo. Agora, o número de documentos que deve ser apresentado diminuiu drasticamente, a duplicidade de pedidos foi eliminada e o fluxo simplificado. Além disso, todo esse processo é revisado regularmente por comissão interdisciplinar. Com as mudanças, o tempo de emissão de alvarás é de até 24 horas.
Entre as mudanças mais significativas, que tem gerado resultado positivo estão a desvinculação da liberação do alvará com o Habite-se – documento que autoriza o uso de qualquer edificação. Hoje, quem quer abrir um negócio em uma residência que ainda não possui essa autorização, pode fazê-lo. Além disso, os empreendedores têm encontrado facilidade para entrar com o processo e obter as informações em um único lugar.
A implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), em dezembro de 2015 também é responsável pelos avanços. Através de um sistema único de entrada de dados, o empresário pode solicitar a abertura, alteração ou baixa de sua empresa sem precisar percorrer todos os órgãos interessados e apresentar muitas vezes a mesma documentação repetidas vezes. O modelo utilizado em Farroupilha já serviu de exemplo para outros municípios.
Novos empreendimentos em Farroupilha
Farroupilha tem atualmente mais de seis mil cadastros ativos, entre pessoas jurídicas e autônomas. A média anual de empresas abertas aumentou 49% desde 2013. Antes disso, de 2010 a 2012, a média foi de 452 empreendimentos abertos na cidade. Já de 2013 a 2017, esse número saltou para 675 novas empresas por ano.