Title: Direitos de águas: participação cidadã e o papel do estado de proteção e preservação dos recursos hídricos no Brasil
Authors: Almeida, Dalila Effgen de
Keywords: Recursos hidrícos
Citation: ALMEIDA, Dalila Effgen de. Direitos de águas: participação cidadã e o papel do estado de proteção e preservação dos recursos hídricos no Brasil. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2008.
Abstract: O universo ao longo de sua história tem contemplado diversas transformações, e sem dúvida o meio ambiente em que vivemos a cada dia se modifica e, necessárias e urgentes medidas deverão ser adotadas para que o principal beneficiário não seja totalmente aniquilado, o ser humano. Com freqüência ouvimos falar de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, e dentro deste panorama é que o presente estudo se propõe a analisar determinados aspectos referentes ao Direito de Águas, um bem tão precioso e valioso. O ser humano por natureza em detrimento de seu benefício próprio destrói aquilo que vê pela frente sem analisar as graves conseqüências que poderão advir de sua atitude. O direito a água como princípio da dignidade da pessoa humana é o centro do presente estudo que tem por objetivo identificar as responsabilidades do Estado como agente regulador e em contra partida a participação do cidadão reunido em associações ou individualmente contribuindo para a fiscalização, conservação e preservação deste bem tão precioso, a água do nosso planeta
Description: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Silvério dos Santos Oliveira