Semmapu apresenta normativa para compensação ambiental - G37 - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
Semmapu apresenta normativa para compensação ambiental
Corte de árvore será regulamentado
Após duras criticas à Semmapu (Secretaria municipal de Meio Ambiente), sobre as exigências para a compensação ambiental, o órgão apresentará ao legislativo uma normativa para corte de árvores. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Pedro Coelho, a normativa já havia sendo montada desde o inicio da gestão, ao perceber a falta de um regulamento para a compensação ambiental.
Durante seu discurso o vereador Rodyson do Zé Milton, criticou a forma como é feita a compensação atual. Para o secretário, o vereador está correto quando disse que na cidade não existe uma normativa para o corte de árvores e que a questão já vem sendo discutida há muito tempo pelo município, inclusive pelo próprio Pedro Coelho. "Ele tem uma grande razão quando fala que, falta uma normativa que crie parâmetros para questões de compensações ambientais de arborização no município, inclusive isso não é uma fala nova. Esta questão foi colocada no inicio da gestão, a gente já falava, inclusive em um evento que houve com a Cemig sobre arborização, essa foi uma fala minha, a gente sabe dessa carência de ter uma normativa".
Segundo Pedro desde o início da gestão foram feitos estudos em cidades do sul do país e do interior de São Paulo que possuem uma normativa. Ele conta que há muito tempo vem discutindo a questão da compensação ambiental. Após as críticas o secretário explica que decidiu acelerar o processo. "Essa normativa está pronta, já vínhamos trabalhando nela, mas por esses problemas colocados, acelerei esse processo. Nós estudamos várias cidades que demonstraram um grande resultado em arborização urbana. Com isso a gente espera criar uma maior racionalidade nas compensações ambientais", ressalta.
Para Coelho, uma normativa justa deve conter todos os parâmetros, inclusive do potencial financeiro, pela normativa atual, as pessoas que possuem a cota básica do IPTU, pagarão valores diferenciados, porque o município entende que uma reposição de árvore custa caro. "Hoje a questão da compensação ambiental, a pessoa solicita o corte através de protocolo, o protocolo vem para a secretaria de Meio Ambiente. A Semmapu estuda o corte da árvore, a necessidade de ter a árvore cortada, se ela tem uma sobrevida, ou precisa de uma poda e dependendo do porte da árvore, da localização e do potencial financeiro, nós avaliamos".
O secretário defende que com a normativa os fiscais poderão trabalhar melhor em todas as questões, já que serão orientados por diretrizes. A Semmapu sabe da responsabilidade com a natureza e com as gerações futuras, por isso cobra com rigidez a compensação ambiental. "Nós teremos parâmetros de cobrança de compensação ambiental, de 2 a 5 mudas, com gradil, da espécie certa e plantada. O Poder Público não tem condição de arcar com o plantio de novas mudas, de arcar com a retirada dessas espécies. A gente precisa fazer a co-autoria de responsabilidade, com a próxima geração em parceria com a população", pontua.
De acordo com Coelho a normativa é necessária por isso acredita que ela será bem recebida pelo legislativo e deverá ser aprovada em breve. "Dentro em breve teremos essa normativa defendendo essa lacuna tão necessária que é para a gente conseguir esse planejamento urbano, que a cidade merece e vem se transformando. Foram plantadas em três anos 4 mil árvores, que chega em torno de 25% das árvores de arborização urbana. É importante salientar que é uma crítica que a gente recebeu, com bons ouvidos e toma as atitudes necessárias para que se crie um melhor instrumento de arborização", salienta o secretário.
Sobre a denúncia do vereador que uma pessoa só conseguiu o corte da árvore, após a compra de mudas indicadas pela prefeitura, o secretário afirma não ser verdade. "O cidadão pode ir atrás de qualquer loja que fornece mudas, é importante salientar que o horto só fornece mudas ao setor público, para servir o cidadão. Não existe um vínculo na nossa secretaria e nem pode existir com qualquer tipo de loja ou jardineiro", frisa.