Izac Menezes | APPE
Primeira audiência por videoconferência da PGE-PE
Procuradores participaram, na tarde desta quarta-feira (17/10), da primeira audiência por videoconferência realizada na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), no Recife. Da sala de reunião da Procuradoria do Contencioso, a procuradora Ana Cristina Albuquerque e o procurador Izac Menezes representaram o Estado, o Detran-PE e o DER-PE na audiência de instrução e julgamento de um processo que corre na 26ª Vara Federal, em Palmares, a 120 quilômetros da capital.
No município da Zona da Mata Sul, autor e duas testemunhas prestaram depoimento diante do juiz, advogado e procurador federal do DNIT. Em outra ponta, na Procuradoria Regional da União da 5ª Região, no Recife, participou da audiência uma advogada da União. O processo refere-se a clonagem de placas, com pedido de anulação de autos de infração e de indenização por danos morais.
A procuradora Ana Cristina Albuquerque requereu ao juiz a autorização para realização da audiência por videoconferência, conforme previsto no artigo 236, parágrafo 3, do Código de Processo Civil. "A norma admite a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. A motivação principal é a economia para o erário, já que neste caso, o deslocamento do procurador e do motorista, bem como do veículo implica em despesas para esta instituição", avalia a procuradora, acrescentando que as oitivas à distância ocorreram dentro da normalidade.
A audiência durou 45 minutos e transcorreu sem intercorrências técnicas, informaram os procuradores, destacando o suporte dado pela Unidade de Informática da PGE-PE. "Gastaríamos duas horas para ir e duas horas para voltar de Palmares. A audiência ocorreu a contento. Importante ressaltar que isso foi possível graças à nova estrutura do Contencioso, que conta com sala de reunião ampla, e ao apoio da informática", disse o procurador Izac Menezes.
A Procuradoria do Contencioso funciona desde fevereiro em novas instalações no primeiro andar prédio anexo reformado da PGE-PE. "Uma excelente iniciativa que prepara a Procuradoria para o futuro. Sabemos hoje de todas as dificuldades e custos que envolvem o deslocamento dos procuradores e partes para a realização de audiência", afirma o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Antiógenes Viana.
SERTÃO – Procuradores da Regional de Arcoverde também participaram neste ano de audiências por videoconferência, porém utilizando instalações externas à PGE-PE. Da sede da Subseção Judiciária de Arcoverde, representaram o Estado em audiências realizadas na Subseção Judiciária de Serra Talhada, distante 160 quilômetros.