Retorno gradual com segurança é fruto do vanguardismo do PJSC, avalia des. Roesler - Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
Retorno gradual com segurança é fruto do vanguardismo do PJSC, avalia des. Roesler
24 Setembro 2020 | 15h12min
No segundo dia do retorno gradual do atendimento presencial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, nesta quinta-feira (24/9), apresentou as ações adotadas pela instituição para evitar a propagação da Covid-19. Com a participação de servidores e magistrados de todas as regiões do Estado, a Diretoria de Saúde alertou para a utilização de máscara durante todo o expediente, assim como o distanciamento social de dois metros e o uso do álcool em gel. Vale lembrar que o atendimento prioritário continua pelo meio virtual, por telefone ou e-mail, e o deslocamento às unidades judiciais deve ocorrer somente em casos de agendamento pelas centrais de atendimento, convocação ou emergência.
O presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, informou que o retorno gradual avança com muita paciência, calma, tranquilidade e organização. "Muitos ainda são os desafios, mas tudo transcorreu normalmente no primeiro dia de atendimento presencial. Com um servidor por unidade ou com no máximo 30% da força de trabalho, com rodízio e bom senso. A sociedade, o jurisdicionado e o advogado só devem ir ao fórum se necessário ou se chamados para um ato presencial. As plataformas de atendimento virtual devem ser utilizadas prioritariamente, como reuniões e audiências por videoconferência. Avançamos muitos anos em poucos meses e é assim que temos de progredir paulatinamente. É preciso agradecer a compreensão de servidores e magistrados e dizer que precisamos usar a criatividade e ter iniciativas para superar os obstáculos. O TJSC é vanguardista e Santa Catarina sempre foi exemplo, e agora não será diferente", avaliou o dirigente máximo do Judiciário catarinense.
A necessidade de redobrar os cuidados foi destacada pelo juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva. O magistrado ressaltou a importância de prestar este serviço que é essencial para a sociedade catarinense, mas sem provocar um aumento no número de contaminados. "Importante ressaltar o empenho dos oficiais de justiça, que não pararam durante esses meses, porque os mandados urgentes, réus presos, liminares e cautelares continuaram sendo cumpridos, mesmo nos momentos mais críticos da pandemia. Agora, o contato é constante para desafogar o acervo, mas muitos atos estão sendo cumpridos a distância por telefone, e-mail, WhatsApp, videoconferência e outros meios tecnológicos", observou.
A diretora de Saúde do TJ, médica Graciela de Oliveira Richter Schmidt, comemorou a queda nos números de novos casos e de mortes. Apesar disso, ela advertiu que a pandemia ainda não acabou e para manter os ambientes seguros os cuidados devem ser mantidos. "A transmissão do vírus é especialmente respiratória e, por isso, devemos usar a máscara durante todo o expediente, e não somente quando se fizer o atendimento. Isso porque o ambiente pode ficar contaminado. Além disso, o distanciamento de dois metros também é fundamental, assim como ventilar o ambiente", reforçou a médica.
O chefe da Casa Militar do PJSC, coronel Adilson Luiz da Silva, lembrou que o fluxo na entrada dos prédios do Judiciário é fiscalizado diariamente para que não ultrapasse os 30% da força do trabalho. "Em cada edificação, o acesso só é permitido com o nome na relação das pessoas com agendamento ou convocadas para atos judiciais, mas os policiais estão preparados para os casos emergenciais, que devem ser avaliados pelos secretários ou diretores de foro. A tele-entrega de alimentos ou objetos também deve ser realizada na área externa, em espaço apropriado", disse o coronel.
Oficiais de Justiça cumpriram mais de 60 mil mandados na pandemia
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina (Sindojus-SC), Fernando Amorim Coelho, foi um dos convidados do programa. O oficial de justiça do Fórum do Continente observou a situação diferenciada desses profissionais, que realizavam um trabalho 100% presencial antes da pandemia. "Durante a pandemia cumprimos mais de 60 mil mandados, alguns presenciais de urgência, mas a grande maioria de maneira remota. Estamos preocupados com a sobreposição de prazos. Assim como com a corresponsabilidade de quem voltará ao trabalho presencial. Temos comarcas em que apenas 25% dos oficiais de justiça voltaram ao serviço presencial. É necessário priorizar o cumprimento de mandados virtuais para as audiências, que estão sendo marcadas em dois períodos. Não podemos abrir mão dos protocolos de saúde", anotou.
Cartório de Ibirama tem proteção criada por servidor
A juíza Manoelle Brasil Soldati Bortolon, da comarca de Ibirama, relatou a ansiedade de todos para o retorno, mas afirmou que tudo transcorreu bem. A magistrada também destacou o sucesso das audiências por videoconferência, que caíram nas graças dos advogados. Já a grande ideia para evitar o contágio do vírus foi desenvolvida por um servidor. "O meu chefe de cartório fez uma divisória com tubos de PVC com um plástico mais grosso para o atendimento ao público. Atende à finalidade com um custo muito baixo. Em relação aos mandados, temos dois oficiais em situação de risco e, por isso, realizamos um novo zoneamento das áreas. Também temos uma estagiária que recebe pessoas sem agendamento para a avaliação da situação", contou.
Camboriú adotou o tripé da gestão: informação, inovação e integração
Na comarca de Camboriú, a juíza Karina Müller informou que as magistradas e os servidores sempre sentiram segurança para atuar com criatividade em soluções para evitar a propagação da Covid-19, diante das resoluções do Judiciário catarinense. O tripé da gestão - informação, inovação e integração - foi intensificado desde o início do isolamento social e da implantação do home office. "Realizamos várias reuniões para padronizar o atendimento e o mais importante foi a parceria com a OAB-SC, esclarecendo dúvidas, ouvindo as preocupações e dificuldades que poderiam ser solucionadas. Focamos na informação. Ontem, não tivemos problemas na retomada. Quinze pessoas procuraram o fórum e foram informadas de como buscar a solução. Preparamos cartões para orientar as pessoas com todas as informações da unidade de interesse do jurisdicionado", pontuou.
Bom Retiro apostou na informação e diálogo
O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, da comarca de Bom Retiro, destacou o protagonismo do Judiciário catarinense durante a pandemia. O magistrado investiu na informação. Concedeu entrevistas e preparou um material informativo para a população em geral, com o objetivo de evitar ruídos na comunicação. "Pela prevenção, instalamos um interfone, porque o prédio é gradeado, e conseguimos controlar quem pode acessar o prédio pelo vigilante. Também adotamos o projeto de Ibirama e construímos a mesma barreira física. Determinei um rodízio semanal entre servidores e estagiários, que trabalham em dupla em cada unidade. A regra aqui são os atos virtuais, e tivemos total adesão do Ministério Público, advogados e partes", informou.
Retorno em Chapecó foi cercado de apreensão e receio de aglomeração
A chefe de secretaria do foro da comarca de Chapecó, servidora Suzéli Scheffer Lucietto, informou que a apreensão com o retorno das atividades presenciais foi grande e o receio era de uma grande aglomeração, o que não aconteceu. Ela acredita que a sociedade estava bem informada, também pelo trabalho da assessoria de imprensa, que não se trata ainda de uma abertura para todos. "Aqui no fórum temos uma recepcionista que faz a primeira triagem, conforme os protocolos do Tribunal. O agendamento é essencial para evitar a aglomeração e estamos criando essa cultura. As audiências continuam pelo meio virtual e o atendimento presencial é a exceção", revelou.
Fórum de Joinville recebeu 5% do público habitual em um dia
O servidor Fabrício Antunes Matiola, que é o chefe de secretaria do foro da comarca de Joinville, destacou a reunião com os chefes de cartório para explicar os protocolos sanitários e para entregar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O mesmo ocorreu com os agentes de segurança e a equipe de limpeza. "Aproximamos o contato com a OAB-SC e reforçamos a necessidade de agendamento para evitar a aglomeração, possibilitando também o atendimento mais ágil. Criamos uma central de triagem na área externa e coberta do fórum, onde avaliamos cada caso para garantir a segurança do público interno e externo. Higienizamos o prédio e estabelecemos protocolos para a limpeza diária durante o expediente. Reforçamos a comunicação visual com os lembretes do uso de máscaras, do álcool em gel, do distanciamento social e do uso do elevador. Ontem, tivemos um público aproximado de 5% que acessaram o fórum em relação a um dia normal antes da pandemia", ressaltou.
Tijucas trabalhou na comunicação virtual
A chefe de secretaria do foro da comarca de Tijucas, servidora Dulcemara Bornemann e Corrêa, informou que o retorno foi bem tranquilo. A comunicação virtual por aplicativo de mensagens foi essencial para a troca de ideias e boas ações. Todos os telefones e e-mails foram repassados para a delegacia de polícia, Ministério Público, advogados e sociedade em geral. "Acredito que a gente aprendeu duas coisas neste período. A empatia, que temos que ter para o novo, e a comunicação. A comunicação virtual se faz necessária para o que realmente precisa, como o trabalho. Todos os protocolos foram implantados e não tivemos problemas com os novos procedimentos", comunicou.