Governo emparedado após duas derrotas
Terça, 20 de Abril de 2021 09:19
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso ao Senado a instalação da CPI para investigar ações do Governo Bolsonaro na pandemia do Covid 19. Pouco antes o plenário do STF infringiu derrota ao Governo ao manter a prorrogativa de Estados e Municípios em proibir a realização de cultos e missas presenciais durante a pandemia
Bolsonaro tentou afastar o fantasma da CPI para investigar as ações do seu governo na pandemia
Tudo o que o Governo não queria, aconteceu. A decisão do ministro do Supremo Tribunal federal em conceder liminar no mandado de segurança impetrado pelos senadores Jorge Kajuru (Cidadania – GO) e Alessandro Vieira (Cidadania – SE) determinando que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) crie a CPI da pandemia atinge em cheio o governo Bolsonaro. Foi a segunda derrota sofrida por Jair Bolsonaro.
Proposta em fevereiro e contando com 33 assinaturas – seis subscrições a mais do mínimo necessário – o pedido de instalação da CPI foi postergado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Ele é contrário a instalação da CPI no pior momento da pior crise sanitária de sua história. Tanto que ontem em entrevista coletiva, Pacheco reafirmou seu ponto de vista por achar o momento inadequado. Para o Presidente do Senado, a CPI no atual momento serviria de palanque político eleitoral.
O Governo Bolsonaro vinha trabalhando para barrar a CPI. A exoneração a contragosto do general Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde e uma maior aproximação com o Centrão, foi uma tentativa de apaziguar os ânimos no Senado.
A CPI da Pandemia nasce com um amplo espectro de temas a serem investigados. Pode fornecer muita munição aos adversários do Presidente nas eleições do próximo ano (2022).
A negativa do presidente Jair Bolsonaro em liderar o País no enfrentamento do Covid-19, suas declarações negacionistas, a falta de insumos para atender pacientes intubados, o desempenho do general Pazuello no Ministério e principalmente na tragédia de Manaus, onde ao invés de socorrer o Amazonas com oxigênio veio impor a administração de cloroquina na rede pública, a falta de vacinas, o descontrole que tomou conta do País com repercussões no exterior, são alguns de vários pontos a serem investigados.
A CPI pode diante dos temas convocar os três ex-ministros, técnicos do Ministério da Saúde, médicos, pesquisadores que podem fornecer depoimentos explosivos.
A decisão do ministro Barroso jogando o governo Jair Bolsonaro nas cordas produziu outro efeito. Tirou o peso dos ombros de Rodrigo Pacheco a responsabilidade de evitar a criação da CPI.
Para conter a sangria, a alternativa do Governo é assumir o controle da relatoria e assim procurar mitigar os efeitos danosos políticos e eleitorais de Bolsonaro.
FRACASSO ― Os Estados e Municípios podem decretar a suspensão de cultos e missas durante a pandemia. Por 9 votos contra dois, os ministros do Supremo Tribunal Federal negaram provimento a uma ação do PSD contra o governo do Estado de São Paulo. Os dois votos foram do ministro Kássio Marques. No sábado, ele havia concedido uma liminar proibindo que Estados e Municípios proibissem a realização de cultos e missas presenciais. O segundo voto pela liberação, foi do ministro Dias Toffoli. Os ministros utilizaram como um dos argumentos, a ciência. O Governo Bolsonaro tinha interesse na liberação, reivindicada por lideranças das seitas evangélicas neopentecostais. Tanto que o advogado-geral da União, André Mendonça e do procurador-geral da República, Augusto Aras tentaram utilizar como fundamento, o cerceamento de liberdade religiosa. Foi a primeira derrota do Governo na tarde de ontem.
OPERAÇÃO ― A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (08/04) a Operação Ínvio, para investigar fraudes nos convênios firmados entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no município de Rio Preto, Manaus e em Pernambuco. Os crimes investigados são de fraudes às licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro para realização de obras de recuperação de ramais de acesso às comunidades rurais de Rio Preto nos anos de 2017 e 2018, causando prejuízos acima de R$ 4 milhões de reais.
BLINDADO ― Por 12 votos a favor e três contra o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o arquivamento da representação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O relator do processo, Igor Timo (Podemos – MG) decidiu pelo arquivamento da representação proposta pelo PSOL, PT, PCdoB e Rede, por quebra de decoro e atentado à democracia por propor em entrevista, a implantação do AI-5.
QUAL O MILAGRE ― O presidente Jair Bolsonaro na tentativa de reaproximar com o empresariado na noite desta quarta-feira (07/04) em São Paulo, prometeu assegurar a vacinação da população de forma acelerada. Só não explicou como. Os dois maiores fabricantes de vacina no mundo, China e Índia, decidiram priorizar suas populações. Suspenderam a entrega de vacinas e insumos para fabricação de imunizantes, o IFA.
COBRANÇA ― Oito organizações ligadas ao jornalismo, enviaram carta aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) exigindo compromisso do Congresso com a liberdade de imprensa. O documento foi entregue nesta quarta-feira (07/04) data alusiva do Dia do Jornalista.
DISPUTA ― O advogado-geral da União, André Mendonça e o procurador-geral da República, Augusto Aras concorrem quem mais agrada chefe, presidente Jair Bolsonaro e ganharem as graças para a indicação para vaga no Supremo Tribunal Federal a ser aberta em julho com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio Mello. A disputa está acirrada nos bastidores.
TRUCULÊNCIA ― Um grupo da seita bolsonarista fundamentalista, invadiu os estúdios da Rádio Comunidade, no município de Santa Cruz do Capiberibe, insatisfeitos com os comentários do radialista Júnior Albuquerque. O radialista ao comentar a crise sanitária que assola o País, comparou o Governo Bolsonaro ao Nazismo. Além da invasão, apoiadores do bolsonarismo tinham feito ameaças de morte pelo WhatsApp ao radialista.
SEM DIÁLOGO ― Em entrevista ao jornal O Globo, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são incapazes ao diálogo. "Os dois adoram programas assistenciais", declarou em detrimento de uma política de geração de empregos e que ambos trilham pelo caminho de dividir a sociedade.
INSATISFEITOS ― A bancada dos Progressistas (PP) insatisfeitos com a decisão do presidente Jair Bolsonaro em dar mais espaços ao PL, Republicanos e PSD, está cobrando do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) que o partido seja contemplado com mais espaços no primeiro escalão. O partido até agora foi favorecido apenas com cargos de segundo e terceiro escalão.
CONSELHEIRO ― O dono do Partido Liberal (PL) condenado por corrupção no escândalo do Mensalão do PT, o ex-presidiário Valdemar Costa Neto agora é conselheiro político do ministro-chefe da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos. Costa Neto foi condenado a sete anos e dez meses de prisão. Cumpriu apenas dois anos e meio da pena e foi indultado pelo Supremo Tribunal Federal.
COVIDÁRIO ― Mais um foco de Covid detectado no Governo Federal. Todo o quinto andar do Ministério da Economia, onde está o gabinete do ministro Paulo Guedes foi evacuado, após um auxiliar da Assessoria Parlamentar testou positivo para o Covdi-19.
APAGÃO ― O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga foi avisado que o Brasil pode sofrer apagão de vacina, o que pode comprometer o plano de vacinar 1 milhão de pessoas por dia. O Instituto Butantan já suspendeu a produção de vacinas devido a falta do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) importado da China. O Instituto Fiocruz, que produz a vacina Astrazenica/Oxford está tendo problemas no envasamento.
FLEXIBILIZAÇÃO ― O deputado Tony Medeiros (PSD) defendeu revisão na legislação ambiental para permitir o incentivo e aumento da produção no setor primário, após reunião com o secretário de Produção Rural, Petrúcio Magalhães. Segundo Tony, as leis ambientais impedem o desenvolvimento do setor primário no Estado. O parlamentar pretende realizar nova reunião ampliada com a Secretaria de Meio Ambiente e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
ANTIRÁBICA ― "Calma, @jairbolsonaro. Além da CoronaVac, o Butantan é especialista na anti-rábica. Fique tranquilo, vou te vacinar". Esta foi a reação do governador de São Paulo João Dória nas redes sociais diante dos xingamentos e agressões verbais do presidente Jair Bolsonaro no jantar com um grupo de empresários na noite de quarta-feira em São Paulo.