Moção Nº 0015-2012
Nos termos regimentais, roqueiro à Mesa, ouvido o Plenário, que conste em Ata dos trabalhos legislativos desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Supremo Tribunal Federal, JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.
Moção Nº 0014-2012
O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro, contudo são poucos aqueles que sabem como e quando surgiu, no Brasil, essa importante data que homenageia esses profissionais.
Moção Nº 0013-2012
O dia 27 de agosto é comemorado o "Dia do Corretor de Imóveis". A profissão surgiu no século XX, quando o desenvolvimento das cidades fez com que a comercialização de imóveis, por intermédio dos anúncios em jornal, se tornasse constante, passando a existir como forma de vida, como profissão. O Corretor de Imóveis nessa época era conhecido como agente imobiliário. O nascimento da categoria ocorreu na década de 30, durante o governo de Getúlio Vargas, quando foram criadas as primeiras leis trabalhistas. Nos anos 40 os Corretores de Imóveis faziam parte de uma categoria organizada e reconhecida por toda a sociedade. Os anos 80 foram marcados pela solidificação e organização da profissão do Corretor de Imóveis em todo o Brasil. Assim este Vereador, não poderia deixar de homenagear tão marcante data, ficando aqui registrado o reconhecimento da importância de nossos corretores de imóveis para toda a cidade. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, REQUEIRO fique constando da ata desta Sessão Legislativa, Moção de Congratulações pelo "Dia do Corretor de Imóveis", enviando cópia da presente aos corretores de nossa cidade, com os nossos cumprimentos. É a Moção.
Moção Nº 0012-2012
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, dando ciência e ouvindo o plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe da CODASP, pelo excelente trabalho prestado em nosso município através do Programa Melhor Caminho, da Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, formada pelos profissionais abaixo relacionados: Eliton Casemiro Alves - Técnico; José Lopes de Freitas e Ariosvaldo de Paulo - Motoristas; Joel Teixeira dos Santos, Izaias Berna, Antonio Ataíde, Ananias Pereira, Rogério Serafim, Luiz Fiel e Thiago Fiel - Operadores.
Moção Nº 0011-2012
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, dando ciência e ouvindo o plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores BENEDITO TOLEDO DE ALMEIDA, HÉLIO ALBERTO DE ALMEIDA e WADIH JORGE NARS JUNIOR autores do livro "Manduri, nossa história, nossa gente". O livro além da beleza fotográfica das suas páginas, vem a ser um livro que mostra a capacidade não só profissional, mas a capacidade da sensibilidade dessas pessoas ao retratarem nesse livro a história do município de Manduri, que certamente ficará para as futuras gerações como uma recordação de tudo que se viveu e uma amostra de tudo que se faz no município em prol da qualidade de vida de nossos munícipes e que o livro veio retratando esses fatos com beleza e sensibilidade. O livro vem para abrir as portas do município de Manduri para muitos que não conhecem a sua história e os que virão, com certeza, irão aproveitar todos os benefícios que o livro tem a proporcionar, que é a sua história e o caminhamento de todo processo evolutivo de Manduri. Ante o exposto, requeiro também que cópia da presente moção seja enviada aos homenageados, como marco de uma iniciativa que resultou em um brilhante resultado.
Moção Nº 0010-2012
ODÉCIO JOSÉ LUIZ, ao final assinado, vereador, no uso de suas atribuições legais e regimentais apresenta Moção de Repúdio à CPFL, empresa pertencente ao Grupo CPFL de Energia, pelo descaso com que desenvolvendo suas atividades em nosso município, mesmo após várias reclamações da Prefeitura e da Câmara Municipal para que os problemas existentes sejam saneados. REQUEIRO também que cópia da presente seja enviada ao Conselho Superior da citada empresa expondo a situação, assim como ao órgão federal encarregado pela fiscalização dos serviços.
Moção Nº 0009-2012
O vereador que esta subscreve, apresenta a Mesa, dando ciência e ouvindo o plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DIA DAS MÃES. "MÃE, A MAIS BELA CRIATURA!" Na alvorada de cada vida, no aniversário de cada criança, há sempre um alegre pensamento que traz lembranças de cuidados, afeições e também ansiedades e dores. Tudo isso unido forma um poema de amor. Cada ser humano carrega consigo o sinal desse amor e lembra da ternura material, tão impossível de ser removida do coração. Através dos anos, mesmo quando nossos cabelos já estão brancos, ainda permanecem as distantes memorais e o forte desejo de ver mais uma vez essa mulher que tem o amoroso nome de mãe. Seu nome é uma fonte de leves pensamentos, de generosidade, de serenidade e de amor. Sempre falamos de forma diferente da nossa mãe e enfatizamos seus méritos de grande guia. Quando ela se vai um manto de tristeza cobre nosso coração. Há uma lenda que conta que como Deus não podia estar fisicamente presente entre as pessoas, Ele criou as mães para ocupar Seu lugar. Olhando para o sorriso na face de uma mãe quando ela olha para seu filho, isso se explica claramente. Se olhamos para a natureza, vemos tanta beleza: as pessoas, as árvores, as estrelas, os pássaros... Mas o sol não brilha sobre nada mais bonito do que as mães! Mães, obrigado por preencher este mundo com amor tão verdadeiro! A mais sincera admiração, o mais grato amor e o mais profundo respeito só AS MÃES podem receber, porque elas SÃO, dentre todas as mulheres, AS MAIS FORTES E AS MAIS BELAS!" Assim sendo, parabenizo todas as MÃES de Manduri e região, requerendo ainda que cópia desta seja apregoada no rol desta Casa de Leis.
Ivanete Ap. Vieira dos Santos Ferruci
A vereadora que esta subscreve, apresenta a Mesa, dando ciência e ouvindo o plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a toda equipe do SAMU, pelo excelente trabalho prestado por Manduri e região, em especial a equipe da viatura de Cerqueira César, formada pelos profissionais abaixo relacionados: Thais Panebianchi Moraes - Médica reguladora; Marcelo Robson da Silva e Luciane C. Tobias da Costa - Técnicos enfermagem; Ederson Batista de Campos - Condutos socorrista; Eliana Cristina Francisco - Acionamento de viatura; e, Aline Ap. dos Santos - Atendente.
A Câmara Municipal de Manduri, em atenção ao pleito apresentado pelo vereador João Aparecido Nascimento, aprova Moção de Apelo dirigida a Sua Excelência, o Goverenador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, no sentido de fortalecer e ampliar a Defesoria Pública do EStado de São Paulo, visando permitir a sua instalação neste município. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, entre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, o direito à assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da CF). Como instrumento para concretização desse direito, a Constituição Cidadã também instituiu um novo órgão, dotado de autonomia e voltado exclusivamente para essa missão: a Defensoria Pública (artigo 134 da CF). No Estado de São Paulo, a Defensoria Pública foi criada apenas em 2006, mas com a grandiosa missão de promover, além da defesa judicial das pessoas carentes, a educação em direitos e a assistência jurídica integral preconizada pela Constituição Federal, assegurando o afetivo acesso à Justiça por parte daqueles que mais necessitam. Atualmente, a Defensoria Pública conta com um quadro de 500 defensores, número insuficiente para a integral cobertura do Estado, principalmente quando comparado com os cerca de 2.000 juízes de direito e 1.800 promotoes de justiça. Enquanto cidadãos paulistas de algumas cidades conseguem realizar o direito que lhes foi assegurado, outros não conseguem ter acesso à Defensoria Pública, tendo em vista a ausência de profissionais em número suficiente. Nesse sentido, os vereadores do município de Manduri, aprovam a presente Moção, com o objetivo de sensibilizar o Poder Executivo Estadual para a ampliação desse importante e fundamental serviço público. Encaminham-se cópias desta, além do Exmo. Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, à Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, Dra. Daniela Solberg Cembraneli e ao Coordenador da Defensoria Pública Regional de Sorocaba, Dr. Alexandre Orsi Netto.
Ivanete Aparecida Vieira dos Santos Ferruci
A vereadora que esta subscreve apresenta a Mesa, cientificando o plenário a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PADRE MESSIAS, pelo seu apoio e dedicação a Pastoral da Sobriedade, ao trabalho desenvolvido com a população manduriense.