Laudo falso ameaça Beachroks em Maricá - Coluna do Gilson
Laudo falso ameaça Beachroks em Maricá
Escrito por Gilberto Fontes às 18:20 do dia 10 de novembro de 2017
Sobre: MP denuncia
O Ministério Público estadual denunciou um parecer falso que permitiria a construção de um terminal de petróleo em Maricá (RJ), no local onde estão situadas as "beachrocks" (formações rochosas) na praia de Jaconé, tombadas como patrimônio geológico. Segundo a denúncia do MP aceita pela Justiça, servidores do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio (DRM-RJ) produziram "parecer falso ou enganoso, porque contraria o posicionamento defendido anteriormente pela equipe técnica do DRM" em relação ao licenciamento ambiental da obra.
Ainda segundo a denúncia pelo crime de elaborar parecer ambiental falso (previsto no artigo 69-A da Lei 9605/98), há contradição em questões como os percentuais geológicos relevantes efetivamente protegidos. De acordo com o MPRJ, o parecer passa uma falsa sensação de preservação dos Beachrocks, que segundo registros históricos, fez parte do roteiro da expedição de Charles Darwin pelo Brasil.
No local, a DTA Engenharia pretende construir o "Terminal Portuário de Granéis Líquidos e Estaleiro para a Construção e Reparos Navais – Terminais Ponta Negra (TPN)".
O documento denunciado à Justiça afirma que após a obra ainda restariam 80% das formações rochosas. Para o MP fluminense, no entanto, esta parcela encontra-se submersa e, portanto, inacessível para estudos científicos futuros.
O terminal portuário de transbordo de petróleo em Maricá deverá substituir o existente na Baía de Ilha Grande, no TEBIG, que também provoca intensas reclamações de ambientalistas.
O grupo de investidores projeta a criação de três mil empregos e dois anos para a conclusão do terminal. A empresa de engenharia DTA, que projetou grande parte dos novos terminais portuários do país, é dona da propriedade de Jaconé e espera construir um terminal para contêineres em um ano. A operação do terminal ficará a cargo de uma grande empresa especializada no setor.
O projeto prevê também que na praia de Jaconé, onde se pretende instalar o terminal, passará também o gasoduto Rota 3, para levar gás do pré-sal direto para o Comperj, cuja construção deverá ser retomada com o apoio de investimentos chineses.
Em maio, o MP já tinha obtido manutenção de medida liminar que garantia a preservação dos "Beachrocks de Jaconé". Em votação unânime, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou todos os recursos interpostos pelo Estado e pela empresa DTA Engenharia contra a decisão da Justiça que reconhece a relevância histórica, arquitetônica e cultural das formações. Em ação civil pública ajuizada em 2015, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) busca proteger os "beachrocks", ameaçados pela construção do porto de Ponta Negra.
3 thoughts on "Laudo falso ameaça Beachroks em Maricá"
RICARDO DE SOUZA VIEIRA disse:
15 de novembro de 2017 às 09:43
Por que não fazem esse Porto em São Gonçalo na praia da luz, dentro da baía de Guanabara, mais próximo ao comperj e um lugar onde já foi construído uma pista temporária a valores exorbitantes e que ficara sem uso. A infraestrutura para os grandes veículos já tem, o atracadouro para grandes navios já tem, acho que se tem algum outro interesse por trás disso. Pela logística acredito que lá seria o ideal. Segue o endereço do PORTO e a estrada exclusiva da baía de Guanabara e o comperj. R. Pompéu Moreira, 280-436 – Itaoca, São Gonçalo – RJ, 24471-615
Já, se foram as Baías de Guanabara e de Sepetiba com as instalações de portos. Os Moradores de Atafona em S. João da Barra sofrem, hoje com a instalação do porto do Açu, recém instalado.
Com promessas de desenvolvimento econômico o que vemos é o aumento da favelização, violência e destruição do meio ambiente.
Ana Cristina Duffrayer da Silva disse:
Sou moradora de Jaconé/Saquarema e agradeço o grande empenho do MPRJ na pessoa do Dr. Marcus Leal. O INEA também surpreende em ações que colaboram com a liberação de licença. "Tem muito caroço nesse angu TPN".