O STF nas cordas, por Frederico Cortez
Por Frederico Cortez A Constituição Federal de 1988 reserva a Seção II, iniciando no art. 101 e finalizando no art. 103, um espaço específico para tratar do Supremo Tribunal Federal (STF). De uma forma bem sintética e não menos atrativa,… Continue lendo →
Por Frederico Cortez Comemorado em muitos países do mundo, o dia do trabalhado teve sua origem em movimentos sindicais e marcado com passeatas, piquetes e violência. No Brasil, até a Era Vargas, a data era para comemorar o trabalhador. À… Continue lendo →
Férias, oba! Esqueçamos os problemas e dívidas de 2017 e vamos acreditar que 2018 será um ano virtuoso, no melhor estilo repetitivo do "adeus ano velho, feliz ano novo.., muito dinheiro no bolso, saúde para dar e vender". Momentos de… Continue lendo →
JUSTIÇA DETERMINA QUE COBRANÇA DE MATRÍCULA E MATERIAL POR COLÉGIO MILITAR É ILEGAL.
A proibição de cobrança de taxas ou valores afeitos à contribuição, voluntárias ou não, com a finalidade de matrícula, rematrícula, expedição de diploma e para aquisição de material ou uniforme escolar foi objeto de uma ação civil pública proposta pelo… Continue lendo →
A empresa Terra Luz transporte foi condenada nessa quarta-feira (13/12/17), pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará, a pagar o valor de R$ 150 mil reais para os filhos e esposa do motorista de caminhão… Continue lendo →
O ex-técnico da seleção brasileira de vôlei, Bernardinho, impetrou Ação de Mandado de Segurança contra decisão do TRE-RJ, cuja decisão em sede de liminar impedia o que o ex-técnico realizasse qualquer divulgação em relação ao número do seu partido, principalmente… Continue lendo →
A Associação Paranaense de Cultura ( APC) foi condenada pela justiça do trabalho em ação por danos morais, em razão de situação de constrangimento e humilhação dada à professora em reunião com uso do sistema " Falando Francamente". A Primeira… Continue lendo →
O Hospital Daher foi condenado, no último dia 06/12/2017, pela 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a arcar com o procedimento cirúrgico reparador oriundo de uma cirurgia bariátrica, para a retirada do excesso de… Continue lendo →