Arquivos Inss - MORÉ ADVOCACIA
13 de setembro de 2018 - Posted by: Bruno Moré - In category: Notícias - No responses
Após a "modernização" do procedimento adotado pelo INSS para o requerimento do beneficio, não tem mais filas na porta da Previdência, isso por que as filas foram transferidas para dentro do computador. No entanto o STF já se pronunciou no sentido de que, se o pedido não for analisado em 45 dias (negado, aceito total ou parcialmente), […]
Benefício, que era restrito a aposentadorias por invalidez, foi estendido para todos os aposentados! Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu dia 22 de Agosto por 5 votos a 4 que todo aposentado que necessitar de cuidados permanentes de terceiros deve receber um acréscimo de 25% no valor mensal de sua aposentadoria. O […]
10 de agosto de 2018 - Posted by: Bruno Moré - In category: Notícias - No responses
O salário-maternidade é um benefício pago pela Previdência Social. Ele garante auxílio financeiro às mães no período inicial depois da chegada do filho. O objetivo é ajudar na complementação da renda de mulheres que precisam se afastar de suas funções profissionais por causa do nascimento ou da adoção de uma criança. QUEM TEM DIREITO O […]
O auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O segurado não pode estar recebendo salário, nem outro benefício do INSS. Para que os dependentes tenham direito, é necessário que o último salário recebido pelo trabalhador esteja dentro do […]
27 de julho de 2018 - Posted by: Bruno Moré - In category: Notícias - No responses
Muitas dúvidas e confusões surgem aos empregadores quando o assunto são os direitos trabalhistas e previdenciários de seus empregados. Neste sentido, é preciso redobrar a atenção para que nenhuma parte saia prejudicada. Garantir o bem estar de seus empregados é um dever do empregador que deve sempre buscar se informar a respeito de suas obrigações. […]
2 de junho de 2015 - Posted by: Bruno Moré - In category: Notícias - No responses
De acordo com o texto sancionado, empregado doméstico é aquele que presta serviços remunerados e sem finalidade lucrativa a pessoa ou família, no âmbito residencial, por mais de dois dias por semana. A jornada regular é de até 8 horas diárias e 44 semanais. O texto aprovado determina o recolhimento de 8% de FGTS aos […]
28 de maio de 2015 - Posted by: Bruno Moré - In category: Notícias - No responses
Senadores aprovam flexibilização do fator previdenciário, mas temem veto de Dilma http://bit.ly/1FcngMl Atualmente, o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de […]
PENSÃO POR MORTE – Principais Mudanças
24 de maio de 2015 - Posted by: Bruno Moré - In category: Notícias - No responses
• Mudanças no beneficio de Pensão Por Morte. As novas regras de concessão dos benefícios previdenciários de Auxílio Doença e Pensão por Morte foram implementadas pelas Medidas Provisórias n. 664 e 665, publicadas em 30 de dezembro de 2014, e aprovada no Plenário da Câmara dos deputados em 13 de Maio de 2015, como uma […]