Deputado Átila Lira defende projeto que combate fraudes bancárias- Viagora
Deputado Átila Lira defende projeto que combate fraudes bancárias
A medida também acrescenta dispositivos ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
16/09/2017 10h00 - atualizado 10h00
O deputado federal Átila Lira (PSB-PI) é relator do Projeto de Lei que obriga as instituições financeiras a informar, semanalmente, aos bancos de dados e cadastros de consumidores, a relação de cheques roubados ou extraviados, conforme comunicados dos clientes. O projeto foi aprovado na quarta-feira (13).
A Comissão de Defesa do Consumidor, que aprovou a medida do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).
Segundo a Agência Câmara, o texto exige que seja observado o sigilo bancário e remete a regulamentação do assunto ao Banco Central. A medida também acrescenta dispositivos ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Átila Lira explicou os motivos de concordar com o projeto. "Primeiro, diretamente, pois auxilia no combate às fraudes, oferecendo mais garantia para as pessoas de boa-fé; segundo, indiretamente, pois ao ajudar o comércio na identificação de cheques roubados ou extraviados, o comércio terá mais segurança e menos prejuízo", comentou.