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Apresentação Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência
Relatório do 1º semestre de 2017
O Comitê é uma iniciativa conjunta da Assembleia Legislativa do Ceará, Governo do Estado do Ceará e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) criada com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre os jovens – com foco na faixa etária de 10 a 19 anos – para, a partir daí, elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará.
O Comitê trabalhará na perspectiva de entender as razões que levam os adolescentes a cometerem assassinatos e/ou a serem vítimas desse tipo de violência cada vez mais cedo a partir da análise das trajetórias de vida desses meninos/meninas. Para isso, serão realizadas audiências públicas, seminários e pesquisas de campo nas áreas de Fortaleza e em municípios do Ceará com piores índices.
A pesquisa está dividida de forma a contemplar quatro dimensões, as quais consideramos importantes no processo de identificação das causas que levam ao envolvimento com a violência: a dimensão individual do adolescente, a familiar/afetiva, a comunitária e a institucional. Serão ouvidas famílias, instituições por onde o adolescente passou e adolescentes que cumprem medida de privação de liberdade por atentando à vida.
Embora os índices de homicídios tenham caído no último ano no Estado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Ceará ainda apresenta uma das maiores taxas de mortes violentas de jovens do País; entre as capitais, Fortaleza lidera o ranking das mortes nessa faixa etária.
Em 2013, na faixa etária estudada pelo Comitê (10 a 19 anos), foram 883 homicídios no Estado. Em 2014 foram 1005 – o que dá uma média de 1 adolescente assassinado a cada 9 horas. Em 2015, foram 817.
Presidência: Deputado Ivo Gomes (Pros)
Relatoria: Deputado Renato Roseno (PSOL)
Coordenação Técnica: Rui Aguiar (Unicef)
Apoio: As comissões de Direitos Humanos e Cidadania; Juventude e Infância e Adolescência atuarão junto ao Comitê, bem como secretarias de Estado, entidades da sociedade civil e Universidades.