Data: 18/10/2019 12:26 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo
A resposta do governo federal ao vazamento de óleo no Nordeste está opondo Ministério Público, técnicos ambientais e cientistas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Nos últimos dias, o primeiro grupo tem alertado que não foi acionado um plano de contingenciamento que poderia ter agilizado a resposta ao desastre. Trata-se do chamado Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), estabelecido por decreto em 2013.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Ricardo Salles disse que o plano foi, sim, acionado desde o início de setembro e que todas as medidas previstas foram colocadas em andamento. Nesta quinta-feira, 17, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, deu a mesma informação.
A Associação de Servidores do MMA (Assemma) disse que havia arcabouço legal para responder melhor ao desastre. Em audiência pública no Senado, o procurador da República no Rio Grande do Norte Victor Mariz afirmou que documentos como cartas de sensibilidade ao óleo e o Mapeamento de Área para Resposta Emergencial no Mar (Marem), ferramentas para ajudar na contenção do dano, não foram levadas em conta.