Portaria Federal IPHAN nº 316, de 04 de novembro de 2019
Comunicamos a publicação, em 05 de novembro de 2019, da Portaria Federal IPHAN nº 316, de 04 de novembro de 2019, que estabelece os procedimentos para a identificação e o reconhecimento de sítios arqueológicos pelo IPHAN.
A norma dispõe que Sítio Arqueológico são os locais onde se encontram vestígios resultantes de atividades humanas, do período pré-colonial ou histórico, localizados em superfície, subsuperfície ou submersos, passível de contextualização arqueológica. Além disso, conforme artigo 3º, o Processo de Identificação dos Sítios Arqueológicos consiste em sua delimitação, georreferenciamento, caracterização e contextualização, conforme as regras definidas nesta norma