Galeria de Vídeos - ANAPE
1º ENPM ENCONTRO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - 17 de Agosto - Tarde
PARA PRESIDIR O 3º PAINEL DESTE EVENTO QUE TRAZ COMO TEMA: AGRONEGÓCIO, CÓDIGO FLORESTAL E LEI DE MATA ATLÂNTICA
MODERADOR: DANIEL SMOLENTZOV
COMO PALESTRANTES: PATRYCK DE ARAÚJO AYALA - PROCURADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO ( MT)
PAINEL DE ENCERRAMENTO - 15H30 ÀS 17H
PARA PRESIDIR AS ATIVIDADES DESTE PAINEL, COM O TEMA CONFLITOS FEDERATIVOS E O ENFRENTAMENTO DA CRISE HÍDRICA, TEREMOS COMO CONVIDADA
PRESIDENTE DE MESA - CLAUDIA MARÇAL DE SOUZA
MODERADOR: ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
MÁRCIA LEUZINGER - PROCURADORA DO ESTADO DO PARANÁ
1º ENPMA ENCONTRO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - 17 de agosto - Manhã
1º ENPMA ENCONTRO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
PARA PRESIDIR O 1º PAINEL DESTE EVENTO QUE TRAZ COM O TEMA: SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS AMBIENTAIS CONVIDO:
PRESIDENTE DE MESA: DRA. CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES - 2ª VICE-PRESIDENTE DA ANAPE E PRESIDENTE DA APEB
MODERADOR – DR. LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN
PROCURADOR DO ESTADO DO ES ESPÍRITO SANTO
PALESTRANTE: DR LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA
PARA PRESIDIR O 2º PAINEL DO ENCONTRO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, QUE TRAZ COMO TEMA A NECESSÁRIA SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO DISPOSITIVO VIRTUAL:
PRESIDENTE DA MESA: FERNANDA JORGE SEQUEIRA
MODERADOR: DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PALESTRANTE: RAFAEL DAUDT D' OLIVEIRA
1º ENPMA - ENCONTRO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
1 - PRESIDENTE DA ANAPE– DR. VICENTE BRAGA
2 - 1º VICE-PRESIDENTE – IVAN LUDUVICE CUNHA.
3 - 2ª VICE-PRESIDENTE – CRISTIANE GUIMARÃES.
4 - DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS - DRA. ANA PAULA GUADALUPE ROCHA.
5 - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - DR. RODRIGO SANTOS.
6 - PROCURADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DR. LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA
INICIANDO AS ATIVIDADES DESTE EVENTO, PARA MINISTRAR SUA PALESTRA QUE TEM COMO TEMA: A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DOS ESTADOS NAS QUESTÕES AMBIENTAIS.
DR. PAULO AFFONSO LEME MACHADO: DOUTOR EM DIREITO-PUC-SP
Pandemia infelizmente vai deixar legado de corrupção MyNews Entrevista Vicente Braga da ANAPE
Em entrevista à jornalista Mara Luquet, Vicente Braga, presidente da ANAPE, fala sobre o papel das procuradorias estaduais no combate à corrupção e a importância da autonomia da instituição. Segundo Braga, a pandemia vai deixar um legado de corrupção talvez ainda maior que a Lava Jato.
2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA SAÚDE
Programação 2º Encontro Nacional de Procuradores da Saúde
15 de junho, período vespertino
Dando continuidade as atividades deste evento, para presidir o 4º painel deste que traz como tema: Covid-19 e Demandas Estruturais
A Diretora do Centro de Estudos – ANAPE Dra. Ana Paula Guadalupe Rocha
Procurador do Estado do Maranhão, Dr Francisco Stênio de O. Neto
Como palestrantes deste painel, ouviremos:
Procuradora do Estado do Ceará , Dra Caroline Gondim
Procuradora do Estado da Bahia, Dra. Bárbara Carmadelli
Painel de encerramento - 16h às 17h30
Para presidir as atividades deste painel, teremos como convidada
A 2ª vice-presidente da ANAPE, Dra Cristiane Guimarães
E como palestrantes
Sua Excelência a Juíza da 3ª Vara Federal de Curitiba, Dra. Ana Carolina Morozowski
O professor de Direito Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV, Sr. Daniel Wang
ENCERRANDO NOSSAS ATIVIDADES DO DIA E TAMBÉM O 2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DA SAÚDE
1º VICE-PRESIDENTE – Ivan Luduvice Cunha
2ª VICE-PRESIDENTE – Cristiane Guimarães
SECRETÁRIO-GERAL DA ANAPE - Dr Carlos Henrique Falcão de Lima
DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS -DRA. Ana Paula Guadalupe Rocha
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DR. Rodrigo Santos
PRESIDENTE DA APEP DR. Fernando castelo
A ANAPE agradece a presença de todos os envolvidos na organização e realização deste evento.
Os certificados podem ser retirados no site enps.anape.org após a realização do evento.
As Gravações das palestras ficarão disponíveis no canal do youtube da Anape.
Painel de encerramento – 17h30 às 18h30
Encerrando nossas atividades do dia e também o 2º encontro nacional de procuradorias da saúde,
Convidamos para compor o dispositivo virtual
1 - 1º vice-presidente – ivan luduvice cunha
2 - 2ª vice-presidente – cristiane guimarães
3 - secretário-geral da anape - carlos henrique falcão de lima
4 - diretora do centro de estudos -dra. Ana paula guadalupe rocha
5 - diretor de comunicação e relações institucionais dr. Rodrigo santos.
6 - presidente da apep dr. Fernando castelo
Pronunciamentos do encerramento
Fará o uso da palavra, com a palavra, ouviremos neste instante...
Com a palavra - 1 - 1º vice-presidente – ivan luduvice cunha. ( 15 a 30 minutos)
A anape agradece a presen��a e a participação de todos os participantes, palestrantes e equipe envolvida na organização deste evento, e damos por encerrado o 2º encontro nacional de procuradorias da saúde
- os certificados serão retirados no site enps.anape.org após realização do evento. As gravações das palestras ficarão disponíveis no canal do youtube da ANAPE.
2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DA SAÚDE - 15 de junho
Sejam Bem-vindos ao segundo dia do nosso evento!
PAINEL 2 - Ressarcimento dos gastos com prestação de saúde entre entes públicos
Presidente da mesa: Fernando Alcântara Castelo
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná APEP
MEDIADORA:Jordana Goulart
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul. Pós-graduada em Advocacia Pública pela Escola da AGU. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá.
Procurador do Estado de Alagoas. Membro consultor da OAB– Comissão de Direito Tributário. CEO da HB – Advocacia e Consultoria. Secretário Geral Adjunto da Asociación Latinoamericana de Derecho Medico - Capítulo Brasil – ASOLADEME-BRASIL
Procuradora do Estado do Espírito Santo. Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Pesquisadora e ex-professora universitária
PAINEL 3 - Os reflexos da Covid 19 nas contratações públicas e nas demandas judiciais
Presidente de Mesa: Rodrigo Santos
Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE
MEDIADORA: Marcella Parpinelli Moliterno
Procuradora do Estado de Goiás. Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.
Coordenadora da Procuradoria Judicial de Saúde do Amazonas.
Procurador do Estado do Amazonas, lotado na Procuradoria Administrativa. Atualmente exerce a função de Coordenador da Comissão Especial de Compras Emergenciais para combate à COVID-19. Especialista em Direito Administrativo.
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Atua na área da saúde desde 2012, como Dirigente de Equipe de Demandas Especiais em 2017, Coordenadora Adjunta da Procuradoria do Interior em 2018 e Coordenadora Setorial na SES/RS desde 2019.
Painel 4: Covid 19 e demandas estruturais
Presidente de Mesa: Ana Paula Guadalupe Rocha
Diretora do Centro de Estudos – ANAPE
MEDIADOR: Francisco Stênio de O. Neto
Procurador do Estado do Maranhão. Especialização em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá.
Procuradora-Chefe da Procuradoria da Administração Indireta e Políticas Públicas. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos (Universidade de Fortaleza).
Bárbara Carmadelli
Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE/BA. Professora da UCSAL- Faculdade de Direito. Especialista em Direito de Infraestrutura Pública pela FGV. MBA em Parcerias Público-Privadas pela Fundação Escola de Sociologia e Políticas de São Paulo.
Judicialização da saúde pública: Reflexões e Impactos da Covid 19
Presidente da mesa: Cristiane Guimarães
2ª Vice-Presidente da ANAPE
Juíza da 3ª Vara Federal de Curitiba com competência especializada em saúde.
Pós-Doutor e Doutor em Direito pela London School of Economics and Political Science (LSE). Mestre em Filosofia e Políticas Públicas pela LSE. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do Comitê de Bioética do Hospital Sírio-Libanês de São Paulo.
2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DA SAÚDE
Sejam Bem-vindos ao 2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DA SAÚDE, promovido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE.
14h - Painel de abertura: Os atuais desafios da saúde pública
Presidente de Mesa: Vicente Braga – Presidente da ANAPE
PAINEL 1: Tema 793 do STF
Presidente de Mesa:Carlos Henrique Falcão de Lima
Secretário-Geral da ANAPE
Alessandra Flores Wagner
Currículo: Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Dirigente da Equipe de Saúde da Procuradoria do Domínio Público Estadual do Rio Grande do Sul
Procurador do Estado de Santa Catarina. Coordenador do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde - NARAS. Ex-Consultor Jurídico da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Especialista em Direito Sanitário (Faculdade Unyleya).
Procuradora do Estado do Paraná. Chefe da Procuradoria de Saúde do Estado do Paraná.
VIII ENPF - Encerramento - A ATIVIDADE EXECUTIVA NA PERSECUÇÃO DO CRÉDITO
Encerramento do VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.
Data: 11/05. Terça-feira, às 15h.
Palestra: A Atividade Executiva na Persecução do Crédito: como vai a execução fiscal administrativa?
*Cristiane Guimarães | Presidente de Mesa | 2ª vice-presidente da Anape e presidente da Apeb
*Ivan Luduvice | Mediador | 1 º vice-presidente da Anape
*Marco Antônio Rodrigues | PGE/RJ
*Tadeu Alencar | Deputado Federal (PE)
A programação trará os encaminhamentos das oficinas e, em seguida, a palestra de encerramento.
VIII ENPF - Palestra inaugural - A ATIVIDADE LEGISLATIVA COM O IBS
Abertura + palestra inaugural.
Data: 10/05. Segunda-feira, às 9h30.
*Vicente Braga | Presidente da Anape
* Fabrizio Pieroni | Mediador | Diretor de Assuntos Legislativos da Anape e Presidente da Apesp
*Eurico de Santi | Professor da FGV Direito SP
* Hildo Rocha | Deputado Federal (MA)
Entre os dias 10 e 11 de maio de 2021 acontece o VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. A edição deste ano, totalmente online e com transmissão ao vivo pelo Youtube da ANAPE, terá como tema "Procuradorias Fiscais e os Atuais Desafios Institucionais". A programação conta com oficinas e a participação de conceituados palestrantes.⠀
As inscrições estão abertas! Acesse https://enpf.com.br/ e saiba mais.
Observação: Devido a pandemia e reconhecendo a importância histórica do evento, a ANAPE assume o VIII ENPF, de forma virtual. Em respeito à todos que empreenderam esforços para a realização do evento presencial em 2020, inclusive com compromissos financeiros, restou preservada a realização do IX ENPF, em Pernambuco.
XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - Mesa 4 e Encerramento
MESA 4: O Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na Atuação da Advocacia Pública: O Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados na União Europeia (RGPD)