Browsing by Keyword "Casamento"
Análise da aplicação do inciso II do artigo 1.641 do código civil ao casamento de pessoa maior de 70 anos 
Junior, Marcionei Rodrigues Mendes (2020)
OBJETIVO: O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar o posicionamento da doutrina e da jurisprudência quanto à aplicação da restrição prevista no inciso II do artigo 1.641, CC ao casamento de pessoa ...
Análise da possibilidade jurídica do divórcio impositivo e seus aspectos práticos 
Gomes, Gabriela Amaro (2020)
OBJETIVO: Analisar a possibilidade jurídica do divórcio impositivo e seus aspectos práticos. MÉTODO: A pesquisa classifica-se como exploratória e de abordagem qualitativa. Classifica-se ainda como uma coleta de dados ...
Direito comparado: um estudo acerca dos regimes de bens entre Brasil e Portugal 
Cardoso, Damares Sabino (2019)
O casamento como ato solene é revestido de formalidades, principalmente no que tange à escolha do regime de bens a ser feita pelos nubentes. Será apresentado um estudo acerca do casamento no Brasil e em Portugal. A fim de ...
Divórcio Impositivo 
Souza, João Pedro Ferraz de (2020)
RESUMO O tema do presente trabalho é a análise do casamento, de sua evolução histórica e de suas modalidades, bem como a análise do divórcio e de suas modalidades, tanto as anteriores à Emenda Constitucional 66/2010 quanto ...
Enfrentamentos vivenciados por mulheres no processo de ruptura do relacionamento conjugal 
Machado, Gislaine Santos (2009)
Dados do IBGE apontam que os índices, referente ao número de separações no Brasil vêm aumentando consideravelmente. Assim, esta pesquisa emerge da necessidade de se conhecer de forma mais aprofundada a realidade das mulheres ...
A (in)aplicabilidade do Art. 1.520 do Código Civil ao instituto da união estável 
Fernandes, Maryna (2020)
O presente trabalho monográfico objetiva analisar a (in)aplicabilidade do art. 1.520 do Código Civil ao instituto da união estável, especialmente após a alteração levada a efeito pela Lei nº 13.811/2019, de ...
Invalidade do casamento civil e os efeitos jurídicos aos cônjuges e filhos 
Tomaz, Camilla Campos; Tomaz, Camilla Campos (2020)
OBJETIVO: Essa monografia tem por objetivo geral analisar a invalidade do casamento civil e seus efeitos jurídicos em relação aos cônjuges e aos filhos. MÉTODO: Utilizou-se uma abordagem qualitativa, com foco no caráter ...
PLANO DE COMUNICAÇÃO: JD FILMS 
Gonçalves, Alinny Gomes (2020)
Este trabalho de conclusão de curso teve como objetivo apresentar um plano de comunicação desenvolvido para a JD Films, produtora de vídeos para eventos sociais festivos. Neste estudo foram abordados a introdução, justificativa ...