28/10/2021 às 13:14
A Comissão da Juventude da Câmara de Araçatuba protocolou um pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para que sejam investigadas e auditadas as contas da Fundação Educacional Araçatuba (FEA).
Formada pelos vereadores Wesley Monea (Podemos), Nelsinho Bombeiro (PV) e Arnaldinho (Cidadania), a comissão cita, em seu requerimento, que a instituição enfrenta seríssimos problemas financeiros que têm ocasionado o atraso do pagamento dos funcionários.
Os vereadores anexaram ao documento um ofício encaminhado pela coordenadora pedagógica da FEA, Simone Pantaleção, e por alunos, com indícios de irregularidades nas contas da Fundação.
Conforme Monea, os problemas estariam na aplicabilidade dos recursos financeiros e na nomeação de membros para o Conselho Curador, além da rescisão contratual de professores temporários com valores exorbitantes e atrasos de salários.
"Temos algumas suspeitas sobre a aplicação dos recursos de uma instituição, que é diretamente ligada à administração pública, e este é o maior dos problemas a ser investigado. Houve, inclusive, algumas falas de que a instituição não conseguiria se manter mais e teria até que fechar as portas", afirmou o vereador do Podemos.
O parlamentar afirmou que a CPI deverá ter acesso aos balancetes, prestação de contas e documentos da instituição. Ele também disse que as contas da FEA deverão ser auditadas por uma empresa especializada e independente. "Caso sejam constatadas irregularidades, iremos formalizar as denúncias à Justiça", explicou.
O requerimento com o pedido de abertura da CPI vai, agora, para o departamento jurídico, que deverá emitir um parecer. Na sequência, o presidente da Câmara, Dr. Alceu (PSDB) terá um prazo de 20 dias para consultar os vereadores que desejam participar da Comissão. Depois, irá nomear cinco membros, sendo três efetivos e dois suplentes.
A Comissão terá um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, para concluir seus trabalhos.