Tribunal disponibiliza R$ 11,2 milhões para o enfrentamento da pandemia
Recursos repassados são provenientes de prestações pecuniárias.
Chegou a R$ 11,2 milhões o montante total repassado por juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo a instituições da linha de frente do combate da pandemia da Covid-19. As verbas são oriundas de prestações pecuniárias como transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal. As decisões de levantamentos de valores seguem orientação da Corregedoria Geral da Justiça, que, no Provimento CG nº 9/20, recomenda a destinação de recursos retidos em contas judiciais para a aquisição de materiais e equipamentos médicos, insumos, medicamentos e contratação de serviços.
Após pedido da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, o juiz André Luiz de Macedo, da 3ª Vara Criminal da comarca, determinou o levantamento de R$ 99.299,80 para a compra de camas hospitalares. "O projeto é relevante e urgente, dada a situação mundial de combate à aludida pandemia", afirmou o magistrado. "Sobretudo porque a Santa Casa local atende grande número de pessoas na comunidade e na região", completou.
Também determinaram o repasse de verbas os juízes Guilherme Becker Atherino (1ª Vara de Barra Bonita); Iuri Sverzut Bellesini (Vara Única de Nuporanga) e Antonio Benedito Morello (1ª Vara Criminal de São Carlos).