Deputado pede medidas para preservar patrimônio da Parmalat - Rádio Câmara - Portal da Câmara dos Deputados
Deputado pede medidas para preservar patrimônio da Parmalat
Publicação: 26/01/2004 - 00:00
LOC- Deputado pede medidas para preservar patrimônio da Parmalat
LOC- Muita chuva é preocupação no Nordeste
LOC- Deputados farão visita ao Instituto Nacional do Câncer
LOC- A Comissão externa criada na Câmara para apurar as denúncias de interferência política na lista de espera por transplantes de medula óssea vai visitar o Inca esta semana.
LOC- O deputado RAFAEL GUERRA, do PSDB mineiro, um dos autores do pedido para criação do grupo, informou que os deputados terão audiência com o diretor-geral do órgão, José Temporão.
LOC- Também será ouvido o ex-diretor do Centro de Transplante de Medula Óssea, Daniel Tabak, que pediu demissão do cargo. A comissão também foi solicitada pelos deputados EDUARDO PAES, do PSDB e LAURA CARNEIRO do PFL, ambos do Rio de Janeiro.
LOC- A deputada PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, pediu a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o tráfico de órgãos.
LOC- Ela conta que um grupo de trabalho da Comissão de Segurança Pública, coordenado pelo Deputado Neucimar Fraga, encontrou indícios de que transplantes são realizados apenas para que os hospitais recebam verbas do SUS.
LOC- A presidência da Câmara aprovou, em dezembro, um requerimento de Neucimar Fraga para a criação da CPI. PERPÉTUA ALMEIDA espera que a comissão seja instalada logo.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT de São Paulo, apelou ao Ministério da Previdência para que agilize a abertura de mais uma agência do INSS em Campinas.
LOC- DOUTOR HÉLIO lamenta que, em Campinas, exista apenas uma agência para um milhão de habitantes. Idosos e gestantes têm que enfrentar longas filas para conseguir atendimento.
LOC- Deputado quer comissão do Governo em Roraima para negociar demarcação.
LOC- ALMIR SÁ, do PL, apelou ao governo federal que envie comissão a Roraima para negociar uma forma de compensação pela demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol.
LOC- Com a criação da reserva, três municípios serão extintos: Pacaraima, Uiramutã e Normandia.
LOC- ALMIR SÁ alerta que a população está preocupada, sobretudo os produtores rurais e os comerciantes, porque o estado vai deixar de receber investimentos, e a economia vai ficar estagnada.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, repudiou o assassinato do agricultor Antônio Carlos da Silva, na Fazenda Olho d´Água, semana passada, no município de Mari, na Paraíba.
LOC- O parlamentar denuncia que o agricultor, defensor da reforma agrária e da terra, foi morto em uma emboscada executada por milícias privadas, contratadas por latifundiários paraibanos.
LOC- LUIZ COUTO lamentou que 22 trabalhadores rurais tenham sido assassinados na Paraíba nos últimos anos.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, espera que a beatificação do Padre Cícero Romão Batista aconteça ainda no pontificado de João Paulo Segundo.
LOC- MAURO BENEVIDES salientou que a comemoração dos noventa anos da beata Maria de Araújo, sábado passado, mobilizou novamente a população de Juazeiro do Norte em favor da beatificação.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT, elogiou o nadador Jáder Souza, que ficou em quarto lugar na final dos cinqüenta metros livres da etapa de Berlim da Copa do Mundo de Natação.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA ressaltou que a população do Amapá tem orgulho de Jáder Souza. Ele recordou que o atleta saiu do estado para se tornar um dos principais nomes da natação brasileira.
LOC- MARIA DO CARMO LARA, do PT mineiro, registrou pedido de realização de sessão solene, no dia 11 de março, para comemorar os setenta anos de fundação do Departamento Nacional de Política Mineral.
LOC- IRINY LOPES, do PT, contou que a idéia da sonda norte-americana Spirit reproduzir o toque de um tambor em Marte partiu do engenheiro da Nasa Paulo Antônio de Souza Júnior, que é natural do Espírito Santo.
LOC- A sonda executou uma batida de congo, oriunda das tradições dos negros e dos índios, o que representa uma homenagem também à cultura brasileira, afirmou IRINY LOPES.
LOC- Deputado condena redução das emendas parlamentares ao Orçamento
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL baiano, considerou criminoso o corte de verbas parlamentares feito pelo presidente Lula.
LOC- Deputados e senadores agora vão poder apresentar emendas num total de um milhão e 500 mil reais apenas. O previsto inicialmente era de cinco milhões de reais.
LOC- REGINALDO GERMANO ainda afirmou que Lula impõe a miséria ao país ao cortar 30 por cento do Fundo de Participação dos Municípios, e criticou a não-implantação do Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL, pediu ao governo federal que libere parte da verba de 35 milhões destinada à recuperação e conservação das rodovias de Mato Grosso.
LOC- De acordo com WELINTON FAGUNDES, é preciso garantir a trafegabilidade das vias, no período chuvoso, e o escoamento da produção local. A safra deve aumentar vinte por cento neste ano.
LOC- FRANCISCO GONÇALVES, do PTB de Minas Gerais, destacou o empenho da diretoria do CEFET de Divinópolis, que conseguiu, junto aos Ministério da Educação, a garantia de recursos para saldar a dívida da escola, de duzentos mil reais.
LOC- FRANCISCO GONÇALVES explica que a continuidade do funcionamento da unidade alimenta a esperança de que, no futuro, o centro de ensino se transforme em escola de nível superior de engenharia tecnológica, antigo anseio do povo da região.
LOC- CARLOS NADER, do PFL, pediu ao governo do Rio de Janeiro que ajude a prefeitura de Barra Mansa a custear o Hospital Materno Infantil do município. Ele afirma que a cidade não tem condições de arcar com os custos, que chegam a 800 mil reais por mês.
LOC- CARLOS NADER explica que o valor é exatamente o que a prefeitura recebe do SUS, para aplicar em toda a área de saúde.
TEC- SONORA (19") – Carlos Nader: "Garantir o custeio dependerá também do governo estadual, que já está participando das negociações. O hospital vai permitir amenizar significativamente o atendimento na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, que é o único hospital público do município que está com uma carga acima do seu limite."
LOC- CARLOS NADER também pediu auxílio para o custeio do hospital-maternidade de Paty do Alferes. A obra foi concluída há mais de um ano e os equipamentos já foram comprados, mas a unidade não entra em funcionamento porque a prefeitura não tem condições de pagar as despesas.
TEC- SONORA (14") – Carlos Nader: "As mulheres de Paty do Alferes são obrigadas a se deslocarem para Miguel Pereira, para dar a luz. Tenho muitas esperanças de que, já em 2004, o problema da maternidade de Paty do Alferes esteja resolvido."
LOC- Aumenta trabalho escravo no Brasil
LOC- MILTON BARBOSA, do PFL, denunciou que o trabalho escravo aumentou cinqüenta por cento, entre 2000 e 2001, e continua ocorrendo em estados como Pará, Mato Grosso, Tocantins, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
LOC- O deputado baiano afirma que o percentual é resultado da impunidade e da falta de investigação e repressão da exploração de trabalhadores no país.
LOC- MILTON BARBOSA reclama a inexistência de um combate efetivo a esse tipo de crime. Ele é autor de proposta que altera a Constituição, prevendo a desapropriação de terras onde ocorra trabalho escravo.
LOC- HENRIQUE FONTANA, do PT do Rio Grande do Sul, manifestou o compromisso da bancada petista de buscar consenso nas negociações sobre a nova carreira dos peritos do INSS.
LOC- HENRIQUE FONTANA ressaltou que o governo Lula tem o compromisso de recuperar e melhorar as condições da carreira, considerada estratégica para o país.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, registrou o pleito da Coordenação Nacional dos Demitidos e Anistiados das Estatais e Serviço Público sobre o requerimento de votação em regime de urgência urgentíssima do projeto que revoga os decretos anulando a anistia concedida pela Comissão em 1994.
LOC- JOÃO CALDAS, do PL de Alagoas, lamentou que o grande volume de água proveniente das últimas chuvas no semi-árido tenha se perdido por falta de estrutura de armazenamento.
LOC- O deputado também ressaltou que vários municípios alagoanos tiveram problemas de erosão e derrubada de casas e pontes.
LOC- O período de chuvas também representa preocupação porque os agricultores estão sem condição de plantar. JOÃO CALDAS pediu ao governo federal que libere sementes de milho, feijão e algodão qualificadas para que o produtor nordestino possa iniciar o plantio.
LOC- O deputado JURANDIR BÓIA, do PSB, também chamou atenção para os problemas que os municípios de Alagoas estão enfrentando por causa das chuvas.
LOC- JURANDIR BÓIA ressaltou que, apesar dos esforços do governador Ronaldo Lessa, é necessário que o Governo Federal ajude a população por intermédio do Ministério da Integração Nacional.
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB, relatou o clima de calamidade pública em Sergipe, provocado pelas chuvas torrenciais que atingiram diversas regiões, destruíram pontes e barragens, e deixaram milhares de desabrigados.
LOC- JACKSON BARRETO, que visitou os municípios atingidos pelas enchentes, informou que autoridades federais estão organizando ações emergenciais para atender as populações.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL baiano, também pediu o apoio do governo federal para os municípios em estado de calamidade por causa das cheias na Bahia e em Sergipe.
LOC- FERNANDO DE FABINHO destacou que o governo estadual já está fazendo sua parte, mas, apenas com ajuda federal, será possível assistir as famílias desabrigadas e reconstruir as cidades.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP, pediu que as verbas federais destinadas a realizar obras para combater as enchentes sejam repassadas diretamente aos municípios fluminenses.
LOC- O deputado denuncia que o Governo do Estado não libera os recursos para as cidades administradas por adversários políticos.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO, do PFL, pediu o auxílio do governo federal no socorro às vítimas das enchentes que aconteceram na Bahia, em decorrência das fortes chuvas.
LOC- Na capital, Salvador, e nos municípios de Alagoinhas, Catu, Sátiro Dias e Cardeal da Silva, a situação é dramática, com muitas famílias desabrigadas, alertou ACM NETO.
LOC- Deputado pede medidas para preservar o patrimônio da Parmalat
LOC- ENIO BACCI, do PDT gaúcho, entende que o governo deve preservar o patrimônio da Parmalat, no Brasil, para assegurar o pagamento da dívida dos produtores de leite.
LOC- A empresa possui uma dívida fiscal de doze bilhões de dólares e, se o patrimônio dela for usado em pagamento, os produtores brasileiros vão ter imensos prejuízos, principalmente os do Rio Grande do Sul, alerta ENIO BACCI.
LOC- ZONTA, do PP de Santa Catarina, parabenizou a iniciativa do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, de criar comissão para acompanhar a situação da Parmalat.
LOC- ZONTA afirmou que a comissão vai verificar o tamanho da dívida da empresa no Brasil, para agir com rapidez na minimização dos efeitos para os produtores, criando cooperativas para substituir a empresa e o ressarcimento do crédito para os produtores.
LOC- A primeira reunião para definir a agenda e o cronograma de trabalho está marcada para amanhã.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC, comunicou a queda da barreira sanitária relativa à febre aftosa que penalizava o sul do Pará e emperrava a produção rural do estado.
LOC- ZEQUINHA MARINHO disse que a conquista é resultado do esforço conjunto do governo paraense, do Ministério da Agricultura e dos produtores rurais, que se uniram para garantir a abertura comercial do estado.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, manifestou sua confiança na agricultura, citando o bom desempenho de produtos agropecuários no comércio exterior, que possibilitou o superávit primário comercial.
LOC- MARQUEZELLI também destacou a importância de o Brasil integrar o Fórum Econômico da Ásia Pacífico, que pode impulsionar a participação do país no comércio internacional e aumentar as exportações.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, considerou abusivos e injustificáveis os aumentos dos preços dos remédios, reajustados muito acima dos índices da inflação. Ele observa que a variação gera problemas no processo de estabilização da economia.
LOC- NELSON BORNIER conta que, segundo a Febrafarma, os preços de oito mil medicamentos vão ser reajustados em março, e 27 produtos tiveram aumento de até 12 por cento, neste mês.
LOC- Deputados apóiam recesso parlamentar menor
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, pediu coragem aos parlamentares para discutir e votar a proposta de emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar de noventa para 45 dias.
LOC- ORLANDO DESCONSI adverte que não é mais tolerável fazer de conta que o problema não existe, votar leis que mexem com a vida do cidadão, mas não ter a coragem de discutir aquelas que interferem nas atividades da Casa.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, apóia a proposta de redução do recesso parlamentar. Para ela o Congresso Nacional poderia ser mais produtivo, trabalhando de segunda a sexta-feira.
TEC- SONORA (26") – Almerinda de Carvalho: "Acho que é um trabalho como outro qualquer. O trabalhador normal, comum, ele ganha trinta dias de férias. Acho que o parlamentar também podia ter trinta dias de férias...e evitar a convocação extraordinária. O Congresso vai ter uma despesa de cinqüenta milhões...que esses cinqüenta milhões cairiam muito bem para ajudar as nossas crianças, principalmente nas creches.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO avalia que uma alternativa também poderia ser o trabalho contínuo por três semanas, podendo parar por uma semana para atuar na base eleitoral.
LOC- Eleita com maioria de votos em São João de Meriti, a deputada explica que principalmente os parlamentares que têm votos mais concentrados em determinados municípios são cobrados pelos eleitores quando ficam muito tempo ausentes.
LOC- CARLITO MERSS, do PT catarinense, também é favorável à votação, durante a convocação extraordinária, da proposta que reduz o recesso parlamentar de noventa para 45 dias.
LOC- Mas o deputado lamenta que a imprensa divulgue a idéia de que o recesso é uma mordomia dos políticos. CARLITO MERSS esclarece que a interrupção dos trabalhos permite que os parlamentares fiquem em contato com as bases políticas que representam.
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL da Bahia, é outro parlamentar que apóia a apreciação da proposta, já na convocação extraordinária.
LOC- PAULO MAGALHÃES questiona como serão resolvidos os problemas do país se o Legislativo e o Judiciário continuarem com períodos de recesso.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, criticou a convocação da Assembléia Legislativa da Bahia, pelo governador Paulo Souto. O estado vai gastar um milhão e cem mil reais com a medida.
LOC- Ele também considerou desnecessária a convocação da assembléia de Feira de Santana. Referindo-se à convocação do Congresso, o deputado advertiu que o principal ponto da questão são as despesas envolvidas.
LOC- Para COLBERT MARTINS é hora dos congressistas questionarem o pagamento dos parlamentares convocados.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, parabenizou a escolha dos deputados Aldo Rebelo, Eunício Oliveira e Ricardo Berzoini para participarem do ministério do Presidente Lula.
LOC- COSTA FERREIRA lembrou que a equipe de ministros é perfeitamente capaz de manter o país em ordem, enquanto o presidente busca novos investidores para o país. O deputado discorda de quem critica as viagens do presidente Lula ao exterior.
LOC- As mudanças na composição do novo Ministério mexeram com a composição da Câmara, sem afetar a formação das bancadas majoritárias e a base de apoio ao Governo.
LOC- O deputado PATRUS ANANIAS passa a ser o titular do Ministério do Desenvolvimento Social. Hoje o suplente, EDVALDO BAIÃO, do PT mineiro, tomou posse, em seu lugar, na Câmara.
LOC- Também foi para o Executivo o ex-líder do PMDB, EUNÍCIO OLIVEIRA, do Ceará, para ser o Ministro das Comunicações.
LOC- Quem retorna para a Câmara é o deputado MIRO TEIXEIRA, que saiu do Ministério das Comunicações e fica sem partido, depois de deixar o PDT.
LOC- MIRO TEIXEIRA foi formalizado, hoje, como o novo líder do governo na Câmara, lugar que antes era do deputado ALDO REBELO, e que agora é o novo articulador político do Palácio do Planalto.
LOC- O vice-líder do Governo no Congresso, BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, considera que as relações do Executivo com os demais poderes, estados e municípios vai melhorar com a posse de Aldo Rebelo.
LOC- Segundo ele, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, estará livre para gerenciar o governo e exigir o cumprimento de metas aos demais ministros.
LOC- BETO ALBUQUERQUE garante que o governo vai iniciar uma nova fase, com a conclusão da reforma ministerial.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, aplaudiu declarações do novo Ministro da Educação, Tarso Genro, de que vai estimular a criação de universidades públicas.
LOC- SIMÃO SESSIM tem reivindicado a instalação de uma universidade pública na Baixada Fluminense, onde vivem quatro milhões de pessoas, mas não existe uma só sala de aula de ensino superior público.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB maranhense, apontou contradições na postura do Governo petista em relação à época em que o Partido estava na oposição.
LOC- Segundo o parlamentar, o PT tinha um discurso crítico e moralista e jurava ter a melhor solução para o país. Mas, depois de assumir o governo, mudou de linha, realizando arrocho fiscal e mantendo acordos com o FMI.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA recriminou o Partido dos Trabalhadores por utilizar a reforma ministerial para ampliar sua base política e por adotar o critério da militância para preencher cargos públicos.
LOC- A deputada gaúcha LUCIANA GENRO informou que os parlamentares expulsos do PT e intelectuais que se desligaram do partido decidiram fundar um novo partido político em maio.
LOC- LUCIANA GENRO leu o documento "Por Uma Esquerda Socialista e Democrática", que apresenta o objetivo da nova legenda, de lutar contra a ordem neoliberal estabelecida no país e para que o Brasil deixe de ser subalterno ao sistema financeiro e ao FMI.
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB do Rio Grande do Sul, cumprimentou o esforço do ministro Walfrido Mares Guia, para que o potencial turístico do país seja bem aproveitado.
LOC- PASTOR REINALDO elogiou o Plano Nacional de Turismo, que estabelece e orienta programas para o setor, adotando modelo de gestão público-participativa e descentralizada.