Blog do Rafael Matos: 05/05/2011
Acordo garante funcionamento de autoescolas
Deu resultado a pressão política dos representantes das 57 autoescolas descredenciadas em diversas regiões do estado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por força de ordem judicial, desde o inicio do mês passado. Ao final de um encontro na Procuradoria Geral do Estado, ficou definida a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, previsto para o dia 13 de maio próximo. O documento vai garantir que as autoescolas continuem funcionando até a data da licitação pública que vai uniformizar o funcionamento do setor em Santa Catarina, prevista para os próximos dois meses. Na região, quatro autoescolas estão nesta condição. Uma em Tubarão, uma em Jaguaruna e duas em Braço do Norte
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Propaganda partidária - 5/5
Nesta quinta-feira o PV é o partido que exibe propaganda partidária em rede nacional de televisão e rádio. O programa terá dez minutos. No rádio será às 20 horas e na TV às 20h30min.
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PV integra governo de Capivari de Baixo
Seis meses após iniciadas as especulações em torno de uma reforma no secretariado de Capivari de Baixo é confirmada a entrada do PV no governo de Luiz Carlos Brunel Alves. Por meio da assessoria, foi confirmada a nomeação do presidente da Comissão Provisória local, Arleis Ribeiro. A assinatura do decreto de posse acontece será amanhã (6/5), às 10 horas, no gabinete do prefeito, no Paço Municipal.
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A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiência pública a fim de discutir a atual tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizadas nos hospitais púbicos. Devem ser convidados funcionários do Ministério da Saúde e da Associação dos Hospitais. A data ainda não está definida.
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O número de pessoas com deficiência incluídas no mercado de trabalho vem crescendo desde 2005. Um total de 143.631 pessoas foram empregadas de acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego. O crescimento é atribuído a ações de fiscalização. Nos três primeiros meses de 2011, 7.508 pessoas com algum tipo de deficiência foram inseridas no mercado de trabalho formal, crescimento de 40,7% em relação ao primeiro trimestre de 2010, quando foram incluídos 5.338 trabalhadores.
Inclusão do trabalhador portador de deficiência cresce ano a ano
Frente Parlamentar Municipalista é reinstalada
Próxima de mais uma edição da Marcha a Brasilia, a Frente Parlamentar Municipalista foi reinstalada na Câmara dos Deputados. O grupo pretende principalmente acompanhar os critérios para repasses de recursos do Governo Federal para os municípios. A frente pretende trabalhar para garantir uma distribuição mais justa dos royalties do pré-sal e pela aprovação do Projeto de Lei 141/07, que trata do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que perderam população no Censo de 2010. Neste ano, 176 cidades brasileiras sofreram redução dos repasses do FPM porque diminuíram o número de habitantes, após divulgação dos dados do Censo 2010. Como o valor do FPM varia de acordo com a população, esses municípios perderão receitas. Com o PL, essa perda seria gradual.
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Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 5/5
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 5 de maio, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a vigésima quinta Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação dos seguintes Projetos:
1. PROJETO DE DECRETO N° 003/2011 de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 186/2010. Este projeto em uma única votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 034/2011 de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que revoga a Lei Municipal nº 3.622/2011, que inclui obrigatoriamente no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino, matéria sobre a história de Tubarão e as suas potencialidades econômicas e turísticas. Este projeto em sua segunda votação.