Marco Aurélio será relator de inquérito contra Aécio no STF | Valor Econômico
31/05/2017 às 14h16 4
Marco Aurélio será relator de inquérito contra Aécio no STF
BRASÍLIA - (Atualizada às 15h30) O ministro Marco Aurélio Mello foi sorteado o novo relator do inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações do grupo JBS. O tucano é investigado por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça com base nas delações premiadas dos executivos da empresa JBS.
Relator da Operação Lava-Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin havia determinado o desmembramento do inquérito em que Aécio era investigado junto ao presidente Michel Temer e ao deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Desta forma, o senador passou a ser alvo de uma apuração em separado dos outros dois.
Por entender não haver relação direta com a Lava-Jato, Fachin pediu para que a presidência do STF redistribuísse o inquérito de Aécio livremente entre todos os ministros da Corte, mediante sorteio, o que ocorreu nesta quarta-feira, 31.
Marco Aurélio informou que irá levar ao plenário do Supremo o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o tucano.
"Parece que o computador que opera a distribuição não gosta de mim", disse Marco Aurélio, bem-humorado, ao entrar para a sessão plenária, que começou na tarde desta quarta. "Mas, para mim, processo não tem capa, tem conteúdo - e eu vou atuar segundo o conteúdo dos autos do inquérito", completou.
O novo relator informou que vai também levar para apreciação de todos os ministros do tribunal o recurso de Aécio para reverter decisão de Fachin que o afastou das funções de senador. "Jamais reconsideraria a decisão do colega. E não reconsiderando, não atuando neste campo individualmente, trarei ao colegiado", disse a jornalistas.
Ainda não há prazo, portanto, para isso ocorrer. Marco Aurélio ainda precisa estudar o processo - o próprio afirmou que "não conhece bem" os autos - e liberar o caso para julgamento. Caberá a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, agendar uma data.
Sobre sua atuação no caso, Marco Aurélio também brincou: "Dizem que sou liberal e progressista no julgamento dos meus habeas corpus na Primeira Turma e agora já estão dizendo que sou duro no crime do colarinho branco. Quem sabe?".
O inquérito contra Aécio foi aberto após revelada uma gravação na qual o tucano pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos sócios da JBS, sob a justificativa de que precisava pagar sua defesa na Lava-Jato. A irmã do senador, Andrea Neves, teria intermediado o contato com o empresário. O diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, também delator, entregou o dinheiro a um primo dos irmãos, Frederico Pacheco. Tanto Andrea quanto Frederico. investigados no mesmo inquérito, estão presos desde 18 de maio. A defesa do senador afirma que o pedido de dinheiro seria apenas "um empréstimo".
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