27 de dezembro de 2017 | MENOR | MAIOR | |
José Riva surpreende e entrega lista de 34 que recebiam propina
Ex-presidente da Assembleia fez confissão bombástica sobre esquemas nas gestões Blairo e Dante
O que era para ser uma audiência "morna", para ouvir a já prevista confissão do ex-deputado José Riva sobre a investigação relacionada à Operação Imperador, que apura desvios na Assembleia Legislativa, se tornou o estopim de um escândalo que, posteriormente, veio a ser confirmado, até mesmo, na delação do ex-governador Silval Barbosa.
Por volta das 16h da tarde do dia 31 de março deste ano, na sala de audiências da juíza Selma Arruda, no Fórum de Cuiabá, Riva, abruptamente, mudou o assunto para o qual foi convocado a depor e entregou uma lista contendo os nomes de 34 políticos, que, segundo ele, receberem valores milionários de propina na gestão do ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP).
Segundo o ex-presidente da Assembleia Legislativa, o esquema de compra de apoio de deputados por parte do Executivo ocorria desde a gestão do falecido Dante de Oliveira.
Apenas de 2005 a 2008, segundo Riva, o Governo de Blairo Maggi teria repassado um total de R$ 37,5 milhões para boa parte dos deputados à época.
"Nesse período [2003 a 2004] foram movimentados R$ 1,1 milhão. Em 2005 aumentou para R$ 3,4 milhões. Em 2006 foram R$ 6 milhões. Em 2007, quando era presidente o Sérgio Ricardo, R$ 12 milhões. Em 2008, R$ 15 milhões", disse Riva.
Nesse período [2003 a 2004] foram movimentados R$ 1,1 milhão. Em 2005 aumentou para R$ 3,4 milhões. Em 2006 foram R$ 6 milhões. Em 2007, quando era presidente o Sérgio Ricardo [atual conselheiro afastado do TCE], R$ 12 milhões. Em 2008, R$ 15 milhões
Na audiência, ele citou os nomes de 34 supostos beneficiários da propina: o ex-deputado e ex-governador Silval Barbosa; o ex-deputado e atual conselheiro afastado do TCE, Sérgio Ricardo; os deputados Mauro Savi, Dilceu Dal Bosco, Pedro Satélite, Sebastião Rezende, Zé Domingos, Guilherme Maluf, Gilmar Fabris, Wagner Ramos, Adalto de Freitas; o ex-deputado e atual secretário adjunto da Casa Civil, Carlos Brito; o ex-deputado e atual conselheiro do TCE, Campos Neto; os ex-deputados Nilson Santos, Airton Português, Eliene Lima, Maksuês Leite, Ademir Bruneto, João Malheiros, Zeca D'Ávila, Nataniel de Jesus, Antônio Brito, José Carlos de Freitas, João Malheiros e Renê Barbour; o ex-conselheiro do TCE Alencar Soares; o ex-deputado e ex-secretário de Educação, Carlão Nascimento; o ex-deputado e ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães; o ex-deputado e ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz; o ex-deputado e ex-conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo; o ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa; o ex-deputado e ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo; a ex-deputada e ex-vereadora Chica Nunes e o já falecido ex-deputado Walter Rabello.
Riva contou que, no final do Governo Dante, Blairo Maggi tinha um discurso duro com relação a Assembleia, tanto que foi eleito com minoria. Em razão disso, conforme ele, alguns parlamentares temiam parar de receber o 'mensalinho' que Dante supostamente pagava.
"Deputados me procuraram pra saber se continuariam recebendo propina igual ao governo anterior, que era restrito à bancada. Aí começou o governo Blairo e ele falou que não ia continuar com isso. Ele estava disposto a passar um valor para a Assembleia, mas que fosse para passar a todos os deputados, para ajudar o Governo na Assembleia", disse.
"Nesse período [2003 a 2004], foram movimentados R$ 1,1 milhão. Em 2005 aumentou para R$ 3,4 milhões. Em 2006 foram R$ 6 milhões. Em 2007, quando era presidente o Sérgio Ricardo [atual conselheiro afastado do TCE], R$ 12 milhões. Em 2008, R$ 15 milhões", afirmou.
Riva disse que era o responsável por distribuir os valores aos deputados, juntamente com o ex-vice-governador Silval Barbosa (PMDB).
Segundo o ex-deputado, o mesmo esquema continou quando Silval foi eleito governador. Além deles, também fazia a distribuição o ex-secretário de Finanças da Assembleia, Edemar Adams (já falecido).
Ainda são fortes os comentários de que Riva teria detalhado todo o esquema, inclusive com apresentação de provas documentais, em sua tentativa de negociar delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Meses antes da revelação de Riva, ainda em 2016, o ex-governador Silval Barbosa também detalhou esquema semelhante em sua delação, que veio a ser homologada em agosto deste ano pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Silval, o mensalinho que Blairo pagava aos deputados era de R$ 30 mil por mês, sendo que em sua gestão aumentou para R$ 50 mil. Além desses R$ 50 mil, Silval disse que pagava outros R$ 50 mil mensais para cada deputado envolvido, dinheiro oriundo das propinas das empreiteiras que atuaram nas obras da Copa de 2014.
Parte dos políticos que receberam os valores foram gravados pelo assessor de Silval, Silvio Araújo, cujas filmagens foram juntadas na delação e "escandalizaram" a sociedade ainda mais do que as declarações de Riva.
Citados negam
Alguns dos políticos mencionados por Riva vieram a público contestar as declarações. O ministro Blairo Maggi disse que nunca pagou propina a deputados e que tem "consciência tranquila" de que nada fez de errado.
Ele afirmou que cumpria com sua obrigação constitucional de repassar o duodécimo do Poder Legislativo, recurso destinado pelo Executivo para as despesas das instituições públicas.
"O orçamento do Estado do Mato Grosso é debatido e votado anualmente pela Assembleia Legislativa. Nele estão incluídas as previsões orçamentárias dos três poderes, que são independentes e fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado. O Poder Executivo, no caso o governador, não tem qualquer ingerência na execução orçamentária da Assembleia Legislativa", afirmou.
O deputado estadual Sebastião Rezende (PSC) também negou participação no esquema e afirmou que iria processar Riva, o que não ocorreu até então.
Por meio de nota, Rezende afirmou que sua vida pública sempre foi voltada para o "atendimento à comunidade". Ele ressaltou que nunca se envolveu em "disputas políticas", como as travadas por cargos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, entre outras.
Da mesma forma, o conselheiro Sérgio Ricardo, afastado do TCE, também refutou a versão e disse que Riva inventou os fatos para tentar diminuir as condenações que deverão ser aplicadas a ele nas ações.
"Nunca recebi 'mensalinho' ou qualquer outro recurso que não fosse o previsto em lei. Tinha salário, verba indenizatória e suprimento de fundos, recursos que eram suficientes para conduzir minha vida política e particular", disse o conselheiro.