Responsabilidade Civil na Saúde - SindSeg
Os seguros de responsabilidade civil médica já mostram que são um importante aliado no atual cenário de crescente judicialização da relação médico-paciente. Ivan Marcos, Superintendente de Seguros Massificados Tradicionais e Habitacional da Mapfre, empresa associada ao SindSeg RJ/ES, tirou dúvidas sobre o assunto.
1) O que é o seguro de Responsabilidade Civil Médica? Quais são as condições de cobertura?
Ivan: Esta solução desenvolvida especialmente para os profissionais da área da saúde, tem como propósito amparar o segurado através de indenização de seguro, relativo a eventuais erros e omissões ocorrido no exercício da profissão.
Além de erros e omissões, apólice de seguro contempla também coberturas para honorários advocatícios e custas judiciais, danos morais em decorrência do erro médico e danos por uso de equipamentos médicos.
Uma das principais características desta modalidade de seguro é contar com prazos complementar e suplementar que no fundo significam um prolongamento do tempo de reclamação de sinistros ocorrido dentro do período de vigência da apólice.
Outra característica importante é o prazo de retroatividade, que permite retroceder no tempo até a primeira de uma série de apólices contratadas com a mesma seguradora. Ou seja, desde que profissional mantenha seu seguro vigente, haverá uma flexibilização de prazos para reclamação do sinistro. Preparei esta imagem abaixo para auxiliar no entendimento destes prazos.
2) Quais são os benefícios da contratação desta modalidade de seguro?
Ivan: Podemos elencar vários, desde a importância do conceito de mutualidade, que contribui para a redução do custo médio do seguro;
inclusão social por meio do seguro que possibilita contratação com capitais menores e na linha do tempo permite aumentar conforme a possibilidade do segurado;
proteção para os pacientes e familiares que porventura sintam-se prejudicados através de intervenção médica; e principalmente para o segurado que, ao cometer alguma falha, contará com uma proteção financeira para auxiliar neste momento que, por óbvio já é um dos momentos mais difíceis da sua carreira.
Ninguém gosta de errar, muito menos os profissionais da saúde. Mas se acontecer que esteja protegido!
3) Qual é a motivação do crescimento da procura por este seguro?
Ivan: Em nossa opinião, são vários os fatores: os profissionais segurados estão mais bem informados e buscam proteção; os corretores de seguros são fundamentais auxiliando seus clientes sobre a importância de se contratar uma apólice de seguro; o excesso da carga de trabalho e muitas vezes somado a carência de materiais de uso profissional, entre outros, são catalizadores para o aumento da procura desta modalidade de seguro.