Todos aqueles que tiveram ganho de capital em alienação de bens ou direitos, que sejam sujeitos à incidência de imposto;
Aqueles que até 31 de dezembro de 2019 tinham em posse ou propriedade bens ou direitos de valor superiores a R$ 300 mil;
Todos que passaram à condição de residente no Brasil em qualquer mês do último ano e ainda se encontrava nesta condição em 31 de dezembro de 2019;
E todos aqueles que optaram pela isenção do IR sobre o ganho de capital sobre a venda de imóvel residencial, cujo o valor foi aplicado na aquisição de outro imóvel no Brasil, dentro do prazo de 180 dias.