Comissão do impeachment terá Amin na Presidência e Vampiro na Relatoria – Notícia no Ato
Comissão do impeachment terá Amin na Presidência e Vampiro na Relatoria
Os três foram eleitos durante a reunião de instalação da comissão, realizada na manhã desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa. Também durante a reunião, o deputado Jessé Lopes (PSL) foi designado relator-adjunto.
"Nunca é momento de impeachment, impeachment não é uma coisa boa. Mas as coisas erradas não têm tempo e nem momento. Espero trabalhar com bastante seriedade e que tomemos o melhor encaminhamento para Santa Catarina", afirmou o relator-adjunto.
De acordo com João Amin, assim que as defesas do governador, da vice e do secretário forem apresentadas, será agendada a próxima reunião do colegiado, para a distribuição das mesmas aos demais membros da comissão. O prazo para a entrega das defesas termina na próxima quarta-feira (2).
Também fazem parte da comissão Fabiano da Luz (PT), Ismael dos Santos (PSD), Marcos Vieira (PSDB) e Sergio Motta (Republicanos). "Vamos estudar com muita profundidade e responsabilidade e tomar ao final a decisão que for melhor para Santa Catarina", disse Marcos Vieira.
A reunião foi acompanhada também pelo advogado do governador, Marcos Probst, e pelo chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli.
A principal atribuição da comissão especial será analisar o pedido de impeachment e a defesa dos denunciados, e elaborar um parecer que resultará no projeto de decreto legislativo (PDL) sobre o acatamento ou não da denúncia contra o governador, a vice e o secretário. O prazo para a elaboração desse parecer é de cinco sessões ordinárias, contado a partir do recebimento das defesas.
A expectativa é que o parecer seja concluído até 16 de setembro. A comissão deverá deliberar sobre esse parecer antes de enviá-lo para votação em plenário. Após a deliberação, o PDL será publicado no Diário Oficial e, 48 horas depois de sua publicação, colocado para discussão e votação em sessão ordinária. A votação será aberta e nominal.