Você está aqui: Início Últimas Notícias Começam a tramitar na AL quatro projetos de parlamentares
Quinta, 06 Fevereiro 2020 10:02
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira (06/02), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa quatro projetos de parlamentares, sendo três de lei e um de indicação.
De autoria do deputado João Jaime (DEM), o projeto de lei 16/20 denomina de Professor Francisco Salgueiro Filho o trecho da CE-201 que liga o distrito de Aranaú, no município de Acaraú, à localidade de Preá, em Jijoca de Jericoacoara.
O projeto 17/20, do deputado Vitor Valim (Pros), dispõe sobre o abandono afetivo de idosos no Estado. O objetivo é unificar as legislações que tratam do assunto e suas respectivas sanções, com o fim de tornar mais clara para a sociedade que tal prática constitui crime punível com pena privativa de liberdade.
Já o 18/20, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
O deputado Vitor Valim é autor também do projeto de indicação 12/20, que trata da instalação de câmeras de monitoramento em asilos públicos no âmbito do Ceará.
Lido 259 vezes	Última modificação em Sexta, 07 Fevereiro 2020 10:34
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