A Gazeta News » Saúde » Anvisa e farmacêuticas querem diminuir falsificações e roubos de remédios
Domingo, 31 de Dezembro de 2017 às 07:02
Medicamentos falsificados, irregulares, oriundos de contrabando ou roubo poderão ser interceptados mais rapidamente a partir do próximo ano. No primeiro trimestre de 2018, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e um grupo de seis empresas farmacêuticas começam um projeto-piloto para rastrear remédios desde a produção à venda no Brasil.
"Os códigos de cada caixinha vão nos ajudar a monitorar se o produto transita na cadeia conforme ele vai sendo informado [pelas empresas]. Com isso, evitamos o uso de produtos sem registros, roubados ou extraviados", explica Pedro Ivo Sebba Ramalho, diretor-adjunto da Anvisa.
A agência também espera que o sistema ajude as ações de recolhimento - quando um remédio apresenta problemas de qualidade e precisa ser retirado rapidamente de circulação. "Saberemos onde estarão todas as unidades de lote com problemas", afirma Ramalho.
Image captionEstima-se que em países em desenvolvimento como o Brasil, 10% do total de remédios vendidos são falsificados ou de qualidade duvidosa
Entre os produtos a serem monitorados na primeira fase do programa, estão remédios caros, geralmente visados por criminosos. "Se um falsificador de moeda estiver operando, ele não irá falsificar notas de 2 reais, mas irá querer falsificar notas altas, para compensar a fraude. Então um dos critérios são os produtos de maior valor agregado", diz Ramalho.
Outro critério são produtos usados com frequência e, portanto, de alto volume - outro campo de interesse dos falsificadores. Os medicamentos que começam a ser rastreados no ano que vem são Tandrilax (analgésico e relaxante muscular), Climene (para terapia de reposição hormonal feminina), Micardis (para hipertensão), Levaquin (antibiótico) e Faulblastina (utilizado no tratamento de vários tipos de câncer).
"Quando estiver totalmente implementado, será possível monitorar o percurso dos produtos originais em todas as etapas do processo de produção, distribuição, venda aos consumidores e utilização em clínicas, hospitais e residências", diz Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma.
Image captionDe acordo com a OMS, organizações criminosas antes especializadas no mercado de drogas estão migrando para o segmento de remédios
Algumas das classes de medicamentos a serem rastreadas pela Anvisa - antibióticos, analgésicos e remédios para câncer - estão entre as principais falsificadas globalmente, segundo a OMS. Antibióticos, por exemplo, representaram um quinto dos casos denunciados à organização entre 2013 e 2017, seguidos por anestésicos e analgésicos, com 8,5% dos casos.
De acordo com a OMS, citando dados da organização policial Interpol, organizações criminosas antes especializadas no mercado de drogas estão migrando para o segmento de remédios porque "os lucros são altos, os riscos de serem detectados e julgados são pequenos e as penalidades, se o processo é de fato bem sucedido, praticamente insignificantes quando comparado com aqueles aplicados no tráfico de drogas de larga escala".
"Mesmo em pequena quantidade, até medicamentos contra câncer foram encontrados entre as apreensões, tanto pelo valor de mercado quanto pela dificuldade algumas vezes de encontrar para a venda", diz a pesquisadora. "Infelizmente falsificações ainda são muito comuns em medicamentos de custo elevado ou proibidos pela Anvisa", afirma.
Image captionOperação de fiscalização interdita farmácia no Pará; consumidores podem auxiliar na vigilância contra medicamentos falsificados buscando apenas fornecedores autorizados | Foto: João Gomes/COMUS/ Agência Belém
Um caso recente envolve os produtos Control PRO- Premium e Natural-D - Tratamento Avançado, ambos divulgados em sites em português prometendo resultados milagrosos no controle do diabetes tipo 2. Em meados de dezembro de 2017, a Anvisa baniu os dois produtos, mas, duas semanas após o veto, os itens continuavam sendo amplamente ofertados, inclusive nos sites nomeadamente proibidos de divulgá-los.
Ramalho, da Anvisa, reconhece a dificuldade de processar e prender criminosos que atuam na venda online de produtos irregulares. "A internet é um dos que apresentam grau de desafio maior, inclusive porque muitos dos sites que vendem os produtos são sediados fora do Brasil, o que impede o alcance da autoridade sanitária para penalizar esses provedores."
No caso do produto Control-Pro, o site onde o produto é vendido deturpou comunicados reais da Anvisa para divulgar os produtos. Os autores da notícia falsa mencionam a liberação, em julho de 2017, de um novo medicamento para o tratamento do diabetes tipo 2, mas afirmam que a agência aprovou as substâncias contidas no produto irregular - o que não é verdade.
Para Mussolini, do Sindusfarma, o acompanhamento de anúncios de produtos farmacêuticos na internet ainda é falho. "A Anvisa terá de reforçar sua estrutura de monitoramento e controle para enfrentar esse novo desafio", diz.
Atenção a mecanismos de segurança simples presentes nos remédios de fato autorizados no país podem ajudar nessa pesquisa. Medicamentos com registro sanitário, por exemplo, têm na embalagem uma tinta reativa que, ao ser raspada, traz a palavra "Qualidade", além da logomarca da empresa fabricante. Produtos aprovados também são lacrados ou trazem selo de segurança, os quais indicam a inviolabilidade do produto.
"É importante a questão da consciência sanitária das pessoas, além de buscar informação para ter acesso a produtos regularizados, para que o paciente possa ter um consumo seguro", aponta Ramalho.