TST suspende até 60% dos processos trabalhistas em curso no País - 2 de Julho Noticias - A notícia ao seu alcance //
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11 outubro Brasil, Trabalho,
O TST suspendeu de 40% a 60% todos os processos do país sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A decisão gera mais insegurança financeira e jurídica para os trabalhadores, sendo mais um passo que ajuda a manter a estagnação do consumo e da expansão do PIB. Agenda pós-golpe segue a todo vapor
247 - Em uma medida consonante com o golpe de 2016, que massacrea duramente os direitos dos trabalhadores, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu de 40% a 60% todos os processos do país que tratem da validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A iniciativa pode inviabilizar a análise de boa parte das ações trabalhistas até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue se pode ou não prevalecer o negociado sobre o legislado - possibilidade reforçada pela reforma Trabalhista, aprovada no governo Michel Temer em 2017 e aprovado pelo então deputado federal Jair Bolsonaro, atual ocupante do Planalto.
De acordo com a maioria dos julgadores do TST, a decisão tomada em julho pelo ministro Gilmar Mendes, relator da questão no Supremo, foi abrangente, ao determinar a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional".