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REAJUSTE DAS PASSAGENS: Passe livre dos estudantes das escolas particulares está ameaçado
O passe livre dos estudantes das escolas particulares está ameaçado. Além de anunciar o reajuste de até 25% das tarifas de ônibus e metrô no Distrito Federal no apagar das luzes de 2016, o governo vai bloquear, a partir de fevereiro, o benefício dos alunos que não tiverem as informações atualizadas pelas instituições de ensino privadas em que estão matriculados.
A suspensão faz parte de um pacote de medidas para reduzir os custos do GDF com os subsídios do transporte público e combater fraudes no sistema.
Até dezembro de 2016, a Secretaria de Mobilidade bloqueou 50 mil cartões do passe livre com irregularidades. Das 408 escolas particulares cadastradas no sistema, apenas 12 enviaram os nomes dos alunos para o banco de dados do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).
Ou seja, se a maioria não encaminhar essas informações até 31 de janeiro, os cartões serão bloqueados.
O Executivo afirma que, no ano passado, gastou cerca de R$ 500 milhões para subsidiar a isenção no pagamento dos passagens por estudantes e deficientes físicos.
Uma das propostas do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) seria estabelecer um critério social para a concessão do benefício aos alunos da rede particular. Para isso, entretanto, terá que enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa para mudar as regras do benefício.
No Distrito Federal, por lei, o passe livre estudantil é concedido a 100% dos estudantes matriculados em escolas, sejam elas públicas ou privadas. O benefício pode ser usado integralmente pelos alunos do ensino superior, médio e fundamental da área urbana, inclusive os matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes e em faculdades teológicas.
De mais de um milhão de passageiros que circulam diariamente no transporte coletivo do Distrito Federal, 33% não desembolsam nada pela tarifa.
O número representa o dobro da média nacional de gratuidades, de 15%. (Veja acima mapa das gratuidades)
A medida proposta pelo governador para a revisão da gratuidade para estudantes de instituições privadas é criticada pelo presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF).
Álvaro Domingues classifica como "absurda" uma possível revisão do passe livre para a rede privada.
"Nas cidades-satelites mais pobres, entre 60% e 70% dos alunos de escolas particulares dependem de ônibus para ir à escola. E essas instituições pequenas representam 83% de todos os 513 colégios particulares da Grande Brasilia", afirma.