A grilagem nas terras dos Uru-Eu-Wau-Wau
Créditos da foto: O indigenista Rieli Franciscato, morto no último dia 9 de setembro (FUNAI via BBC)
Rondônia voltou ao noticiário com a morte trágica do sertanista Rieli Francisco, da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, que desde a década de 1980 lutava pela defesa dos povos indígenas isolados. Rieli chegou ao estado em 1985, fazia parte da leva de imigrantes sulistas que o INCRA, sob a ditadura militar, despejou na floresta amazônica, seguindo o lema: "integrar para não entregar". Foram mais de 40 mil famílias, que receberam lotes do INCRA entre 1970 e 1980.
Em 1981 o INCRA ainda concedeu mais 181 títulos de propriedade para colonos dentro da Terra Indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau num projeto chamado Burareiro. Dentro da TI circulam três povos isolados. Do alto da Serra de Uopianes – 600 metros – os indígenas isolados conseguem avistar a cidade de São Francisco do Guaporé.
A região onde os grileiros invadem é no norte. Segundo o Instituto Sociambiental (ISA) em abril de 2019 225 hectares foram desmatados na terra indígena. Em 2018, o desmatamento já atingira 692,34ha. No mesmo mês de abril do ano passado, 180 invasores se instalaram na reserva. O ISA calcula que existam 1 mil invasores dentro da TI. Em abril desse ano, o indígena, Ari Uru-Eu-Wau-Wau, de 33 anos, foi encontrado morto na linha 625 de Tarilândia, município de Jaru(RO). Era primo de Awapu Uru-Eu-Wau-Wau, maior liderança do grupo e que já sofreu várias ameaças de morte.
Na terra dos indígenas citados convivem cinco povos, sendo três isolados. Duas áreas foram invadidas pela Associação Rural Rio Bonito, do município de Campo Novo de Rondônia. A área foi dividida em lotes e comercializada. O presidente da tal associação é David Queiroz, nome bem sugestivo para um grileiro, que não deixa de ser um miliciano rural. Segundo ele, existem na terra invadida 300 pessoas assentadas, mas que o projeto é colocar duas mil. Naquela região, desde a década de 1940, alguns comerciantes exploravam o seringal. A alegação do grileiro é que eles têm documentação de posse do seringal, anterior a demarcação da terra indígena.
Porém, a invasão dos grileiros, que tem objetivo de vender terras para exploração agropecuária, não é nada com a voracidade dos responsáveis pela exploração mineral. No livro A Nova Cartografia Social da Amazônia tem um capítulo intitulado: "A Espiral da Desgraça: notas para um debate sobre mineração em áreas indígenas, direitos humanos e território dos povos amazônicos", de autoria de Ricardo Gilson da Costa Silva e Luís Augusto Pereira Lima.
No dia 4 de outubro de 2019 houve uma audiência pública misturada com mesa redonda em Porto Velho, capital de Rondônia. A proposta foi do deputado federal, coronel Chrisóstomo (PSL-RO) – mesmo partido do governador, coronel Marcos Rocha –junto à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados . O objetivo: discutir a exploração mineral em terras indígenas como forma de desenvolver a economia do estado. Ou seja, o caminho do desenvolvimento está na exploração das terras indígenas:
"-A agrobandidagem que patrocina a invasão e dilapidação das áreas protegidas da Amazônia e da cobiça dos territórios culturais dos povos amazônicos, estavam todos brindando a nova espiral da desgraça, que se abaterá sobre os territórios étnicos dos povos indígenas, caso essa proposta venha a se afirmar", registram os autores do artigo no livro da Universidade Estadual do Amazonas.
Detalhe: a reunião ignorou os sujeitos sociais mais afetados pela proposta da mineração. Nenhuma das nove organizações indígenas de Rondônia foi convidada, assim como representantes da Universidade Federal de RO e do Ministério Público Federal. Em função disso, o Grupo de Pesquisa em Gestão de Território e Geografia Agrária da Amazônia – GTGA/CNPq da UNIR emitiu uma nota técnica: "Cartografia da Mineração em Terras Indígenas de Rondônia".
Baseada nos dados do Sistema de Informações Geográficas da Mineração –SIGMINE – do DNPM, agora Agência Nacional de Mineração os pesquisadores chegaram a seguinte conclusão:
-Quase TODA a área geográfica do estado de Rondônia tem algum tipo de pedido/requerimento para exploração mineral. Um território de mineração que atinge tanto as áreas protegidas quanto as propriedades rurais que dinamizam a economia agropecuária."
São 5.481 solicitações/registros para a atividade mineral com uma área total de 11.812.431,76ha ou 112.124,32 km2, o que significa 49,72% do estado de Rondônia estão mapeados pela mineração. A maioria das áreas tem requerimento de pesquisa – 1.420 registros, 26% -, autorizações de pesquisa – 1.201 registros, 22% -, e requerimentos de lavra garimpeira – 1.872 registros, 34% -, totalizando 82% do total de registros.
Em 19 das 21 terras indígenas há registros de exploração mineral. Nas áreas indígenas são 232 requerimentos para exploração mineral, correspondendo a 1.695.163,8ha, o que corresponde a 28% dos territórios indígenas do estado. Porém, eles representam apenas 4% do total de requerimentos, o que significa que o interesse dos mineradores e donos de garimpo está fora da área indígena.
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, a maior de Rondônia, apresenta 45% do território requisitado para exploração mineral. E, por coincidência, é onde estão localizadas as nascentes dos rios que desaguam no Madeira.
"- Trata-se de um laboratório para fragilizar as terras indígenas, produzindo um espaço da agropecuária, da extração ilegal de madeira e da grilagem de terras, com vínculos políticos à expansão do capital em espaços ordenados, áreas públicas já destinadas e amplamente conhecidas", comentam os pesquisadores.
O "laboratório" que eles definem como "agrobandidagem busca por meio de propaganda, da violência simbólica e física e de crimes ambientais expandir a fronteira para dentro dos territórios indígenas, assim como, das unidades de conservação, alimentando uma economia a partir de todos os tipos de criminalidade.
Em suma: os incêndios na Amazônia são executados pelo crime organizado, que reúne grileiros, madeireiros, donos de garimpo e mineradoras, com seus aliados políticos e a elite econômica de cada município. Já no Pantanal ele é patrocinado pelos próprios fazendeiros, Corumbá, por exemplo, tem o maior rebanho do MS, estado com quase 30 milhões de cabeças. Eles não empregam nenhum tipo de tecnologia para aumentar a produtividade do rebanho e usam apenas o fogo para renovar pastagens, ou queimar a mata original para expandir os pastos. Fazendeiro que planta capim não bota fogo, ao contrário. Por fim: com a arroba do boi custando acima de R$200,00, quer dizer, que um boi abatido no frigorífico, com 17 arrobas, a média nacional, está valendo acima de R$3.400,00. E isso é parte da explicação pela invasão das terras amazônica, para onde a pecuária de corte se deslocou, desde que a cana-de-açúcar tomou os pastos do Centro-Sul.