Legislação – Página: 2 – Blog BAP
Foi assinada a Convenção Coletiva 2020/2021 do Sindicato dos Empregados em Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro. O percentual de reajuste dos salários ficou estabelecido…
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Você sabe o que trouxe a nova Lei 14.020?
A Medida Provisória 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispôs sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública, foi convertida…
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BAP firma parceria com escritório jurídico
Post Category:Condomínios / Legislação
A partir de agora, clientes BAP podem contar com a assessoria jurídica do escritório Sender Advogados Associados. Com mais de 40 anos de experiência no mercado imobiliário, conta com 15…
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A partir de agora, condomínios edilícios, residenciais, comerciais, conjuntos habitacionais, mistos, associações residenciais, associações de moradores e outras organizações, através de seus representantes legais, passam a ser obrigados a afixarem…
Continuar lendo Violência contra as mulheres: denuncie
Começaram a vigorar a partir do último dia 11 de maio novas medidas restritivas de circulação na cidade do Rio de Janeiro com o objetivo de reduzir a propagação do…