MME libera recursos emergenciais para DNPM fiscalizar barragens em MG
Qui , 12/11/2015 às 11:12
Uma semana após o rompimento da barragem de contenção de dejetos de mineração da Samarco - subsidiária da Vale - em Mariana (MG), o Ministério de Minas e Energia (MME) liberou R$ 9 milhões adicionais ao orçamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a adoção de novas medidas emergenciais em Minas Gerais.
De acordo com o MME, os recursos serão usados para intensificar a fiscalização em 2015 e 2016 de barragens de mineração na região do chamado Quadrilátero Ferrífero em Minas. Após o incidente que já se configura como um dos maiores desastres ambientais da história do País, o DNPM apresentou ao governo um plano de trabalho para a gestão de segurança dessas barragens.
Em nota, o ministério afirma que as medidas emergenciais para a avaliação das demais estruturas da região serão adotadas "diante da incógnita relacionada às causas do acidente". A primeira delas será a contratação de uma auditoria independente com expertise para verificar a classificação das barragens cadastradas pelo DNPM, que têm o grau de risco definido por autodeclaração das empresas, conforme determina a legislação.
Também será firmado um convênio com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) para o acompanhamento de desastres naturais, além da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com universidades e centros de pesquisa para a capacitação de novas equipes do DNPM e do CPRM em segurança de barragens de mineração. O MME anunciou ainda a contratação emergencial de especialistas em geotecnia.
O ministério destaca que técnicos do DNPM estão em Mariana desde a última sexta-feira, 6, dia seguinte ao rompimento da barragem. O MME informou ainda que a Samarco tinha cumprido suas obrigações legais junto ao DNPM, que são de "notificar o órgão sobre a elaboração e implantação do Plano de Segurança e do Plano de Ação Emergencial; enviar os relatórios anuais com informações de suas inspeções periódicas; e remeter as declarações de estabilidade das barragens, o que ocorreu em 2013, 2014 e 2015".