Segundo o governante, no anterior Governo “houve já essa negociação, mas os parceiros não foram favoráveis e, o processo de alguma forma, e como se entrou num período eleitoral, não foi possível fechá-lo”.
“Vamos reabri-lo no ponto em que está para ver se é possível chegar a acordos para depois, obviamente, irmos ao encontro de uma aspiração de algumas freguesias”, indicou.
Na sessão de encerramento, Jorge Veloso (PS), que neste congresso assumiu a presidência da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), falou dos desafios que tem pela frente, numa altura em que o mandato de quatro anos está a meio.
Entre eles, o dirigente destacou o desafio do processo de descentralização de competências em curso, apelando às autarquias para, “de uma vez por todas”, assumirem as suas responsabilidades nesta matéria.
“Não podemos andar sempre a culpar terceiros por ainda não termos mais competências e mais dinheiro, somos nós que devemos liderar o processo”, referiu, pedindo às freguesias que tenham a iniciativa de abrir o processo negocial com os municípios.
Relativamente à reforma administrativa, o presidente da Anafre assumiu o compromisso de reiniciar o diálogo institucional de forma a “contribuir ativamente” para a elaboração da lei quadro de criação, modificação e extinção de freguesias.
Contudo, advertiu que “é urgente e fundamental encontrar um mecanismo célere que permita resolver as situações que necessitem de correção, a tempo das próximas eleições autárquicas”.
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