APEC - Associação Piauiense de Educação e Cultura CESVALE Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba TERMO DE CONVÊNIO - PDF Download grátis
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Catarina Marina Silva Paixão
1 TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO que celebram entre si, de um lado a Empresa doravante denominada UNIDADE CONCENDENTE e do outro lado, o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR VALE DO PARNAIBA CESVALE, visando a concessão de vagas de Estágio. Aos dias do mês de do ano de 20, na cidade de TERESINA Estado do Piauí, presente de um lado a Empresa_, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) do outro lado o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR VALE DO PARNAIBA CESVALE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral José Airton Veras Soares, resolveram firmar entre si o presente Convênio nos termos da Lei , de 25 de setembro de 2008, que regulamenta o Estágio de estudantes, que se regerá pelas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETIVO 1 CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 O objetivo presente Convênio é regular as condições de realização de estágios de aluno; 1.2 Para fins de Convênio, entende-se como estágio as atividades proporcionadas ao estudante pela participação em situações de vida e de trabalho ligadas e sua área de formação no CESVALE; 1.3 O prazo de realização do estágio pode ser renovado. 2 CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 A UNIDADE CONCEDENTE concederá estágios ao pessoal discente do CESVALE, nos termos da Legislação Vigente e das disposições deste Convênio; 2.2. A UNIDADE CONCEDENTE fixará o número de vagas pelas áreas de formação e informará o CESVALE para devida divulgação, recrutamento e encaminhamento; 2.3. A UNIDADE CONCEDENTE poderá selecionar o(s) estagiário(s) dentre os alunos encaminhados pelo CESVALE; 2.4. A UNIDADE CONCEDENTE informará o CESVALE sobre o desempenho do(s) estagiário (os); 2.5 A UNIDADE CONCEDENTE designará Supervisor para a orientação e acompanhamento do(s) estagiário (s); 2.6. A UNIDADE CONCEDENTE formalizara o estágio através de Termo de Compromisso firmado com o estagiário e o CESVALE; 2.7. A UNIDADE CONCEDENTE indicará o CESVALE, para ser substituído, o estágio que, por motivo de natureza técnica, administrativa ou disciplinar, não for considerado apto a continuar suas atividades de estagio; 3 CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. A UNIDADE CONCEDENTE poderá ou não conceder Bolsa-Auxilio, cujo valor será fixado no Termo de Compromisso;
2 3.2. Os estudantes admitidos como estagiários não terão vínculo empregatício com a UNIDADE CONCEDENTE, conforme dispõe a legislação em vigor. 4 CLÁUSULA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES DO CESVALE 4.1. O CESVALE encaminhará os estagiários a UNIDADE CONCEDENTE, dentro das normas estabelecidas pelas partes convenientes; 4.2. O CESVALE firmará os Termos de Compromisso de Estágio, como interveniente, através da Coordenação do Curso; 4.3. Constatada a necessidade, o CESVALE indicará candidatos à substituição de estagiário (s). 5 CLÁUSULA QUINTA DO FORO 5.1. Elege-se pelo presente, o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Piauí, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação deste instrumento. Por assim estarem de acordo, firmam as partes este instrumento em duas vias de igual teor. Teresina, de de 20. Diretor Geral UNIDADE CONCEDENTE E CARIMBO
3 TERMO DE COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO A EMPRESA CNPJ/CPF. /., estabelecida em, representada por, na qualidade de, Telefone da concedente. O(a) ESTAGIÁRIO (A), matriculado (a) no período do Curso de, e o CESVALE, acertam o seguinte, na forma da Lei nº de : Art, 1 - O(A) ESTAGIÁRIO(A) desenvolverá atividades dentro de sua área de formação, ficando certo que qualquer exigência estranha implicará configuração de vínculo empregatício. Art. 2 - O CESVALE analisará o programa de atividades elaborado pela Empresa, a ser cumprido pelo ESTAGIÁRIO, em conformidade com as disciplinas cursadas pelo mesmo. Art, 3 - O Estágio será de horas, desenvolvidos em ( ) mês (es) desenvolvido no(a) Setor/ Área, situado na Rua/Av., nº, na cidade de, no período de / / a / / e no seguinte horário: as : e as. As atividades desenvolvidas pelo estagiário serão: Parágrafo 1º - Este período poderá ser prorrogado mediante prévio entendimento entra as partes. Parágrafo 2 - Tanto a EMPRESA, como a CESVALE ou o(a) ESTAGIÁRIO(A) poderão, a qualquer momento, dar por encerrado o Estágio, mediante comunicação por escrito. Art. 4º - Pelas Reais e recíprocas vantagens técnicas e administrativas, a EMPRESA designará como Supervisor interno de estagio o(a) Sr(a) ao qual caberá a orientação e a avaliação final do ESTAGIÁRIO(A) Art. 5º - O(A) ESTAGIÁRIO(A) declara concordar com as Normas Internas do CESVALE e da EMPRESA, propondo-se a conduzir-se dentro da ética profissional e submeter-se a acompanhamento de seu desempenho e aproveitamento. Art. 6º - O(A) ESTAGIÀRIO(A) obriga-se a cumprir fielmente a programação de Estágio, comunicando em tempo hábil a possibilidade de fazê-lo. Art. 7º - Nos termos do Art. 3º da Lei , de 25 de setembro de 2008, o (a) ESTAGIÁRIO(A) não terá, para quaisquer efeitos, vínculo empregatício com a EMPRESA.
4 Art. 8º - A Empresa se comprometerá a remunerar o estagiário com uma bolsa ou não no valor de R$ ( ), mensais. Art. 9 º Fica firmado o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma Teresina, de de 20. Unidade Concedente e carimbo Coordenador(a) do Curso Profº (a) Orientador (a) Estagiário(a)
5 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO ESTAGIÁRIO: UNIDADE CONCEDENTE: SUPERVISOR:_ Data de entrega deste para a Coordenação de Estágios: / /. ATIVIDADES REALIZADAS: (PREENCHIMENTO PELO ESTAGIÁRIO) CONSIDERAÇÕES DA UNIDADE CONCEDENTE ITENS NOTA: 0 A 10 OBSERVAÇÕES Conhecimento Iniciativa Postura Profissional Responsabilidade COMENTÁRIOS GERAIS Supervisor da Unidade Data: / / Profº Orientador Data: / / Aluno Data: / /
6 FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTAGIÁRIO PELA EMPRESA. Data de entrega deste para a Coordenação de Estágios: / / Estagiário (a):, Curso:,Período:, Empresa:, CNPJ:.. /., Tel.:( ), Área/Setor de Estágio:, Período de Estágio: / / a / /. Nome do (a) Supervisor (a) de Estágio:. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ITEM FATORES DESCRIÇÃO GRADUAÇÃO DAS NOTAS 01 RELACIONAMENTO 02 RESPONSABILIDADE 03 INTERESSE 04 INICIATIVA 05 COOPERAÇÃO 06 ASSIDUIDADE 07 PONTUALIDADE QUALIDADE DE TRABALHO CONHECIMENTO TÉCNICO Considere a capacidade do estagiário (a) de bem conviver com os demais colegas de trabalho Considere o zelo pela documentação, uso de equipamentos e materiais, além do cumprimento das tarefas. Considere a participação ativa com empenho para desenvolvimento das tarefas. Considere o desenvolvimento das atividades sem dependência de outras pessoas Considere o auxilio que presta aos colegas, a maneira como acata as determinações. Considere o comparecimento regular ao trabalho Considere a precisão no cumprimento da jornada de trabalho Considere a exatidão apresentada e ordem nas tarefas propostas Considere a capacidade em aplicar seus conhecimentos teóricos para melhor desenvolvimento do trabalho
7 OBSERVAÇÕES DA EMPRESA SOBRE O ESTAGIÁRIO (A): MÉDIA GERAL ATESTADO Atesto, para os devidos fins, que, Realizou estágio nesta empresa no período / / a / /, o que totaliza uma carga horária de horas Data: / /. Supervisor de Estágio na Empresa (Assinatura e carimbo) Professor Orientador - / /. Coordenador do Curso do CESVALE - / /.