Wiolson Perico (*)[email protected]
A realização do Seminário sobre Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária foi um evento para ficar na História, quando nos juntamos – todos os integrantes da tribo amazônica – para debater de modo transparente, obstinado e criativo o futuro de nossa economia. Por isso, merecem aplausos a diretoria da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), nas pessoas de Antonio Silva e Nelson Azevedo, os conselheiros do Cieam (Centro daIndústria do Estado do Amazonas), na pessoa do Presidente do Conselho Luiz Augusto Barreto Rocha, entre os convidados, Heleno Torres, Marco Aurélio Greco, Márcio Holland, Natanael Martins, os representantes do IBET, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Jean Cleuter e Hamilton Caminha, Renato Freitas da Seplan, em nome dos quais agradecemos o prestígio da presença dos representantes das Forças Armadas, do Corpo Jurídico presente, dos auditores daSefaz, Secretaria de Fazenda, seu titular, Alex Del Giglio, os companheiros do Comércio e Serviços. Num dia como esse, no mês em que as entidades representantes da indústria estão completando aniversário de fundação, a Fieam no dia 03/08 completou 59 anos e o Cieam no dia 10/08 completou 40 anos, ao invés de fazer uma festa nós decidimos dedicar um dia inteiro de trabalho, não pelos investimentos ou pelos associados, mas de trabalho para o estado do Amazonas.
Direitos de nossa economia
A reforma tributária que se avizinha é uma demanda da sociedade brasileira, temos que reconhecer o empenho e a perseverança deste governo em promover as reformas tão necessárias para o país começando com a Reforma daPrevidência que – há mais de 20 anos – vem sendo protelada pelas mais esfarrapadas desculpas. Falavam em fazer essa reforma e este governo está caminhando e irá concluir a reforma para o bem do país. E da mesma forma deverá caminhar a Reforma Tributária. Cabe anotar que, quando se fala de competitividade da indústria, se discute indicadores fabris como em qualquer canto do mundo em termos de produto por m², produto por funcionário, índice de qualidade, etc… aqui, no nosso Brasil, não dá para discutir custos, pois carregamos nas nossas vidas custos que não se têm em outras regiões do mundo, os encargos trabalhistas, por exemplo. E nós temos que carregar custos de uma equipe para cuidar desse manicômio tributário, precisamos ter custos para nos assessorar juridicamente nas questões trabalhistas e tributárias, coisa que não é necessária em outras regiões.
Temos de ser propositivos
Nessa Reforma Tributária, tão necessária para o país e tão esperada pela sociedade brasileira, estamos contando que vai trazer somente simplificação. No entanto, o desafio é: como inserimos o modelo ZFM e aquilo que temos de direito constitucional diante dessa Reforma? Portanto, nosso desafio é sair dessa posição de espectadores e passarmos a ser mais propositivos, sermos participativos nessa tarefa da qual depende a sustentação de 80% da vida econômica de nosso Estado. Esse protagonismo e este compromisso com o Estado do Amazonas, focado na integralidade nacional, é um legado, o principal deles, recebido de nossos fundadores. E disso, estamos certos, não nos devemos afastar um só instante.
É justo e oportuno registrar aqui o reconhecimento ao trabalho da SEFAZ, que fez seu dever de casa com excelência. A propósito, temos a prorrogação para apresentação de propostas até o dia 5/09, coincidentemente o Dia do Amazonas e da Amazônia, um simbolismo extraordinário. Por isso, esperamos muito que esse dia de trabalho possa contribuir ainda mais com a formatação de nossa proposta que a Sefaz fez em conjunto com as entidades de classe. Desejamos que este dia 15 de Agosto de 2019, um evento que se iniciou modesto, e tornou-se o evento da sociedade amazonense, seja despido das vaidades a fim de colocarmos o nosso estado acima de qualquer outra prioridade e interesse que possa existir.
Este é o momento de todos nós, juntos, fazermos esse trabalho irmanados de verdade, pois os objetivos e os propósitos são únicos. E se nós conseguirmos nos colocar de forma propositiva e contributiva, nós não estaremos pedindo favor de ninguém, estaremos tão-somente pedindo garantia do direito que temos, sabedores de que nosso estado e nossa economia não são peso para o país, e sim boa parte das soluções dos problemas do Brasil de hoje e do futuro. Estas saídas estão aqui no estado do Amazonas, somando-se às novas matrizes econômicas o modelo de contrapartida fiscal com tanta efetividade e acertos que juntos construímos. As empresas que temos hoje na ZFM vão ajudar mais ainda o país e, principalmente, o nosso Estado que é tão dependente da ZFM, o Estado que tem concentração muito grande de riqueza e renda na capital. Nossas contribuições levam oportunidades também ao interior dentro dessas potencialidades e tirar o nosso Estado dessa situação de reféns que somos hoje de Brasília. Portanto, que esse dia – que nós dedicamos de nossas vidas como cidadãos amazonenses – seja muito proveitoso. E que as pessoas que aceitaram o convite estejam iluminadas para debater esta tema da ZFM na Reforma Tributária, assim como todos nós, para tiramos desse dia produtos e sugestões para se somarem ao trabalho que já foi feito pela Sefaz para que o nosso estado tenha condições de se manter saudável financeiramente e continuar sendo atrativo de novos investimentos com a devida segurança jurídica, necessária pra isso, que Deus esteja presente em cada um de nós nessa nova caminhada que ora se inicia.