Prefeitura de Cornélio Procópio é processada por omissão diante das invasões em terrenos públicos
Postado: 11/02/2020 às 08:32:30
Invasões autorizadas por políticos devem gerar grande prejuízo para várias famílias de baixa renda em Cornélio Procópio.
O leitor do Blog Odair Matias, já deve estar habituado com a grande quantidade de matérias postadas neste endereço, dando conta das invasões de terrenos públicos, autorizadas por agentes políticos da cidade.
Nos últimos meses, com a proximidade do período eleitoral, recebemos dezenas de denúncias apontando que a prática ilegal estaria se intensificando de maneira generalizada em vários pontos do município.
Foi o que aconteceu na divisa do Conjunto Fortunato Sibim, região norte da cidade. No local, inúmeras famílias, iludidas pelas promessas de políticos, resolveram apostar na impunidade e construir suas residências em detrimento da lei.
As casas, construídas desordenadamente, prejudicaram o escoamento das águas pluviais promovendo infiltrações em alguns trechos do bairro "Vale das Margaridas".
Ocorre que, a proprietária do loteamento a advogada Thais Takahashi, com base nas reclamações dos moradores, chegou a solicitar formalmente, por duas vezes, para que o departamento de fiscalização tomasse as devidas providências e impedisse as invasões, porém não foi atendida.
A partir dai, a advogada entrou com um processo contra a prefeitura, (Ação Popular com pedido de Liminar) apontando omissão do município, exigindo o cumprimento da lei, que a área seja liberada e as casas sejam derrubadas o quanto antes.
Nos autos, a ação esclarece que; "tem por finalidade impedir a continuidade de conduta omissa da prefeitura, que vem dando guarida a invasões de áreas públicas por particulares e, deste modo, evitar a maiores extensões dos danos que já afrontam interesses contrários os da coletividade".
Em contato com alguns invasores do local, muitos deles já morando nas casas invadidas, estes se mostraram apreensivos e completamente desolados com a possibilidade de perderem seus investimentos.
Após ter conhecimento da ação impetrada pela advogada e principalmente para evitar complicações que poderão resultar em prática de ato de improbidade administrativa, a prefeitura de Cornélio Procópio, entrou em acordo com a advogada onde lhe foi concedido um prazo e 30 dias, para que esta promova a desocupação da área.
Em fim; o prejuízo será, para variar, de quem acreditou nas promessas de políticos oportunistas e seus assessores dissimulados.