Prefeitura licita concessão de novo cemitério em setembro
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Está previsto para setembro o lançamento da licitação que vai selecionar empresa para construir um novo cemitério em Uberaba e explorar a prestação de serviço. O edital está em fase final de elaboração. Ainda não foi definido o valor para execução da obra.
A secretária municipal de Administração, Eclair Gonçalves, explica que equipe técnica está analisando os critérios da licitação e também o impacto orçamentário do projeto. Segundo ela, o edital deverá ser publicado em, no máximo, 30 dias. "Estamos trabalhando para evitar os problemas que houve no outro edital", ressalta.
No ano passado, a Prefeitura instaurou um procedimento de manifestação de interesse para a implantação do cemitério-parque. Sete empresas se cadastraram, mas apenas uma foi considerada habilitada para a concessão do empreendimento. A situação gerou denúncias de possíveis irregularidades e a chamada pública foi anulada, dando lugar à licitação agora em fase de organização.
De acordo com a titular da Administração, a construção do cemitério está prevista para o início de 2016, se não houver entraves no decorrer do processo licitatório. A vencedora do certame será a empresa que implantar o cemitério e oferecer a menor tarifa para exploração do serviço.
O decreto que regulamentou os critérios para a implantação do cemitério-parque já estabelece que a empresa deve apresentar área de, no mínimo, 30 hectares, totalmente murada, para instalação do cemitério. O texto também determina que a concessionária do serviço somente poderá dar início à comercialização dos lóculos ou jazigos quando estiver com 10% das obras de infraestrutura concluídas. A empresa poderá explorar o serviço por 50 anos, com possibilidade para prorrogação do contrato por igual período.