Entre dores e conquistas: O enfrentamento à desigualdade durante a pandemia - 07/06/2021 - UOL ECOA
Manifestação contra racismo e violência policial Imagem: Instituto Marielle Franco
Durante esse mais de um ano de pandemia no Brasil muita coisa aconteceu e, em diversos momentos nós, população negra, tivemos que agir em defesa de nossas próprias vidas, da vida dos nossos e da garantia dos nossos direitos, por mais básicos que eles fossem. Nessa luta diária, vidas foram retiradas e famílias destruídas de várias formas.
Em meio a esse verdadeiro desgoverno, percebemos mais uma vez o quanto um Estado omisso e despreparado é capaz de causar danos irreparáveis à sua população. De um lado, em diferentes esferas mas principalmente com o governo federal, foi possível ver um absoluto descaso com a pandemia de covid-19 que atingiu desde os serviços de saúde — com escassez de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) em Unidades Básicas de Saúde no começo da pandemia, passando por leitos quase zerados em hospitais, chegando a falta de oxigênio — já em janeiro deste ano —, os mecanismos de seguridade social, com o debate em torno do auxílio emergencial, seu valor e como garantir comida na mesa e trabalho para milhares de brasileiros e brasileiras, até a segurança pública e outros campos como a própria educação.
O fracasso na condução de políticas públicas essenciais para a garantia de dignidade para a vida da população brasileira fez com que lideranças, ativistas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil tivessem que se mobilizar tanto para atender as urgências de famílias que hoje se encontram abaixo da linha da pobreza, desempregados há mais de dois anos ou com a geladeira vazia há meses, sobrevivendo com doações e a vontade de pessoas em ajudá-los, quanto para denunciar a grave situação de violações diretas que famílias em favelas e periferias sofriam.
Nesse percurso, casos emblemáticos aconteceram e a ação urgente de movimentos sociais e organizações para denunciar e garantir os direitos dos grupos que sofreram violações foi importante para que os episódios não ficassem apenas como "mais um caso isolado". Foi o caso da ADPF das Favelas no Supremo Tribunal Federal (STF), que pouco mais de 1 ano atrás, no dia 5 de junho de 2020, emitiu uma liminar proibindo operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro enquanto perdurar a pandemia de covid-19. A decisão do STF foi resultado de uma importante mobilização de organizações e movimentos do Rio de Janeiro, após uma série de operações policiais violentas durante a pandemia que levaram à morte de crianças e jovens negros em favelas.
Outro caso que ao mesmo tempo que gerou dor e revolta foi capaz de mobilizar pessoas e movimentos para impedir que a situação ficasse sem justiça foi a morte do pequeno Miguel, de apenas 5 anos de idade, que caiu do 9º andar de um prédio de luxo em Recife, por negligência da empregadora de sua mãe. O caso fez com que o estado aprovasse a Lei Miguel, oficialmente chamada de Lei n. 17.020, de 13 de agosto de 2020, que proíbe a circulação de crianças menores de 12 anos sozinhas ou acompanhadas de menores de 18 anos em elevadores. Nenhuma lei ou medida será capaz de reduzir a dor de uma mãe que perde seu filho de forma tão violenta e abrupta, mas o não esquecimento e a não banalização de um episódio tão grave, já garante um pouco mais de esperança por justiça no futuro.
Sobre os casos envolvendo especificamente a covid-19, que se alastra pelo país desde março de 2020, uma série de episódios chocam, mas sem dúvidas um dos mais graves foi o caso de Manaus que no começo do ano, quando em 14 de janeiro, ainda na madrugada, o oxigênio se esgotou em hospitais da capital do Amazonas e pacientes com covid-19 morreram asfixiados. O Ministério da Saúde foi acionado, ainda em dezembro, diante da iminência do caos, mas demorou a agir. Naqueles dias, parentes de pacientes se viram desesperados para comprar cilindros de oxigênio na iniciativa privada.
A desigualdade se mostrou ainda mais gritante, uma vez que quem tinha dinheiro pagou por UTIs aéreas para transportar doentes a outros estados e tiveram a chance de sobreviver. Mais de 500 pacientes em condições de saúde menos graves, sem dependência imediata de uma UTI, foram a outras regiões, em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), o que fez também com que a chamada "variante de Manaus" se espalhasse pelo país mais rapidamente, agravando ainda mais a situação da pandemia em território nacional. O governo federal na época pouco fez para conter a situação, ficando a cargo do governo do estado recorrer a outros estados e até ao país vizinho, Venezuela para conseguir cilindros de oxigênio para sua população. Mortes evitáveis aconteceram naqueles dias e o episódio, junto da recusa do governo federal a ofertas de vacinas estrangeiras contra a covid-19, foi fundamental para que se instaurasse a CPI da COVID que hoje, investiga os responsáveis pelas mais de 450 mil vidas perdidas nesse período em nosso país.
Minha expectativa é que esta pandemia evidencie a importância de movimentos sociais para a manutenção da vida em comunidades, que traga uma maior urgência de discutir e valorizar o maior patrimônio que o Brasil conquistou desde a redemocratização, nosso Sistema Único de Saúde (SUS), e que as políticas sociais sejam levadas a sério pelos futuros governantes e, claro, que se entenda a importância de escolher governantes comprometidos com pautas sociais e a garantia de direitos para todos, já que isso é o que define a vida e morte de milhares de pessoas em tempos de crise.