Estado de Direito |Arquivos direitos humanos - Página 16 de 17 - Estado de Direito
Aprovado projeto-piloto para realização de audiências de custódia
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça gaúcho aprovou na tarde de hoje (7/7) a implantação de projeto-piloto, por 120 dias, de audiências de custódia na Capital. A primeira audiência deverá ocorrer em 30/7. Objetivando garantir a legalidade das prisões e humanizar os processos criminais, as audiências de custódia estão em fase de implantação em… Leia mais »
Nascido no gueto: o jovem e a difícil tarefa de "tornar-se pessoa" nas periferias do Brasil
24 de junho de 2015 | Fernanda Bassani
Para o filósofo alemão Nietzsche (2008), o processo de formação do indivíduo ao longo da vida deveria ter por finalidade "tornar-se aquilo que se é". Colocada em oposição à tradição socrática do "conhece-te a ti mesmo"[1], essa máxima traz a possibilidade de tomar a vida como uma obra e não como uma trilha previamente rascunhada,… Leia mais »
Direito ao trabalho significativo: uma proteção moral contra o trabalho escravo contemporâneo?
30 de maio de 2015 | Redação Jornal Estado de Direito
O tema das obrigações morais das empresas, firme a figura do empregador, tem sido debatido na esfera das obrigações empresariais em relação aos direitos humanos. Neste aspecto, os direitos humanos são observados enquanto verdadeira instância final, no que diz respeito ao campo moral. Porém, é válido dizer, que a ausência de normas protetivas, ao longo… Leia mais »