Título: Acordo do Brasil com EUA evitará bitributação
Autor: Otta, Lu Aiko; Puliti, Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/10/2007, Economia, p. B14
'Medida vai encorajar investimentos nos dois países', aposta secretário do Comércio, Carlos Gutierrez.
Um acordo entre Brasil e Estados Unidos para evitar a dupla tributação promete ser um dos principais tópicos da reunião, hoje, da reunião de altos executivos brasileiros e americanos. 'Já temos um acordo para compartilhar informações sobre tributos, e o desafio é continuar nesse caminho e chegar a um acordo contra a dupla tributação', disse ontem o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Carlos Gutierrez.
'Achamos que o acordo vai encorajar o investimento nos dois países.' Ele deu essas declarações após encontrar-se com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, para mais uma rodada de discussões do grupo de crescimento Brasil-Estados Unidos. Esse grupo foi criado em 2005, para fortalecer as relações entre os dois países.
Um acordo para evitar a bitributação é um tema antigo na agenda dos dois países. As discussões, porém, avançam devagar porque os sistemas tributários são muito diferentes e há risco de o acordo reduzir a arrecadação em ambos os lados. Em março, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush assinaram uma declaração conjunta na qual se comprometeram a 'redobrar esforços' para concluir o acordo.
Miguel Jorge disse concordar com Gutierrez e informou que a necessidade de um acordo será um dos pontos que os empresários brasileiros apresentarão na reunião de hoje. 'Os dois governos estão trabalhando nesse assunto.' Ele afirmou que não há nenhum ponto específico que impeça o acordo. 'Estamos avançando e esperamos chegar a um bom termo.' Outra queixa dos empresários, o chamado custo Brasil, preocupa o ministro.
Gutierrez informou que ouviu 'muitos comentários' em relação à possibilidade de a taxação sobre o etanol importado pelos EUA ser prorrogada por mais dois anos. O tema está em discussão no Congresso americano. Segundo ele, a decisão caberá ao Legislativo.
'Enquanto isso, o que faremos é trabalhar juntos para criar padrões que contribuam para o crescimento do mercado global do etanol.' Esse trabalho, segundo ele, permitirá que no futuro o etanol seja uma indústria global. 'E isso vai beneficiar fortemente o Brasil.' Uma das possibilidades de parceria é no desenvolvimento de tecnologias para produção do álcool a partir de celulose. 'Há muito trabalho a fazer além de importar e exportar.'
Para Gutierrez, a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), que pretende eliminar subsídios pagos pelos países ricos a seus agricultores, é 'a oportunidade de uma geração' para combater a pobreza e estimular o crescimento econômico no mundo inteiro. 'Mas não há dúvidas que as discussões são difíceis', reconheceu.
Mais cedo, em São Paulo, ele havia afirmado que o Brasil deve utilizar seu papel de liderança para influenciar os países emergentes a avançar nas negociações da rodada, que estão travadas por divergências sobre a abertura dos mercados agrícolas e industriais. Ele admitiu a possibilidade de o governo Bush tentar obter licença especial do Congresso para negociar a rodada. Pelas regras atuais, o acordo precisa ser submetido ao Legislativo.