Sindicatos tentam anular assembleia da Eletrobras sobre venda de distribuidoras - 09/02/2018 - UOL Economia
Sindicatos tentam anular assembleia da Eletrobras sobre venda de distribuidoras
SÃO PAULO (Reuters) - Sindicatos de trabalhadores da Eletrobras pretendem entrar com uma ação judicial para tentar anular a assembleia de acionistas da companhia, realizada na quinta-feira (8), na qual foi definido um modelo para a privatização de seis distribuidoras de eletricidade da estatal.
"Essas ações a gente comprou justamente para que a gente pudesse participar das assembleias... agora a gente vai tentar, dentro das medidas legais, anular essa assembleia, levando em consideração que fui impedido de entrar", disse à agência de notícias Reuters o diretor do Sindicato dos Eletricitários do Rio de Janeiro (Sintergia), Emanuel Mendes Torres.
Chance de anulação é mínima, dizem advogados
"É muito difícil. Isso não anularia, a não ser que a posição deles fosse relevante a ponto de mudar a decisão tomada. Do contrário, não há prejuízo ao resultado", afirmou o advogado Julião Coelho, ex-diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Se eles entrarem na Justiça, talvez o máximo que consigam seja fazer constar o voto dele em separado, mas não anular as decisões.
José Roberto Oliva, especialista em energia do escritório Pinheiro Neto Advogados
A maior parte dos votos na assembleia foi para que a Eletrobras assumisse mais de R$ 11 bilhões em dívidas das empresas, além de possíveis passivos ou créditos junto a fundos do setor elétrico, o que teve como objetivo "limpar" as distribuidoras que serão privatizadas para evitar um fracasso no leilão das empresas.