JPC - Jardim Alegre começa a atualização do plano diretor
Jardim Alegre começa a atualização do plano diretor
José Roberto Furlan participa da abertura da audiência pública do Plano Diretor
A Prefeitura de Jardim Alegre deu início ao trabalho de revisão das leis que compõem o Plano Diretor do município. O conjunto de sete normatizações, que compreende a Lei do Zoneamento Urbano, Lei do Perímetro, Código de Posturas, entre outros, precisa ser revisto e modernizado a cada década. Já a lei que determina o plano de ações precisa passar por revisão a cada quinquênio.
A revisão da lei em Jardim Alegre começou a ser debatida na quinta-feira, dia 29 de novembro, no plenário da Câmara de Vereadores do município. A arquiteta Márcia Bonassar, da consultoria MB, vai conduzir o processo de revisão no município. Nessa primeira audiência pública, que contou com a presença do prefeito José Roberto Furlan e demais lideranças do município, foram apresentados os aspectos da legislação, a proposta e o plano de trabalho que será seguido a partir de agora.
Segundo a arquiteta, ainda estão previstas outras duas audiências públicas e a etapa final, onde serão aprovadas as mudanças, antes que o projeto siga para aprovação na Câmara de Vereadores e sanção do prefeito municipal. O prazo para a conclusão da revisão é de 6 meses.
Márcia Bonassar explica que é importante a participação da população, justamente para averiguar aquilo que deu certo e o que precisa ser adequado. "O plano diretor direciona o crescimento da cidade, que precisa ocorrer de forma adequada e determina onde serão construídas as zonas comerciais, industriais e residenciais e ver como tudo está funcionando e fazer as readequações que forem necessárias", ressalta a arquiteta.
Ela salienta que a participação da população é fundamental, para que a lei atenda aos seus anseios e necessidades. "Essa análise é importante, pois todos que forem realizar uma construção, por exemplo, precisam seguir o que está definido no plano diretor", comenta a arquiteta.
O prefeito José Roberto Furlan comenta que essa lei precisa ser revisada, porque se o município não fizer a adequação, pode não ter acesso aos recursos necessários.