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Apraz-me dar causa ao estudo deste instituto invocando preliminarmente o artigo 492 anotado no capítulo VII da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que vem nos dizer:
"O empregado que contar mais de dez anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovados".
Parágrafo único. "Considera-se como de serviço todo o tempo em que o empregado esteja à disposição do empregador".
Evidente que este dispositivo foi silenciosamente revogado pela Constituição Federal de 1988, cujo amparo à estabilidade do empregado passou a ser constituído no artigo 7º). Isto não significa que a estabilidade absorveu mutações em seu objetivo, e sim, a partir do ato constitucional, o legislador permitiu que tal instituto pudesse ventilar o direito mais amplo, não limitando apenas ao tempo de serviço.
Portanto, a função da estabilidade é apenas uma garantia ao empregado, que se protege do comando do empregador, que fica restrito. É uma garantia ao emprego, para o trabalhador, por determinado tempo e por certa situação particular. Não trará benefício posterior à ocupação do emprego, só servirá perante o contrato de trabalho. Serve tão somente para evitar despedida arbitrária, imotivada, impondo o interesse social sobre o particular do empregador. Esta deve ser tendência coletiva que se sobrepõe sobre a…

Se enviássemos uma mensagem para uma espaçonave em Marte poderíamos ter de esperar mais de 20 minutos até que o sinal, viajando a velocidade da luz, atingisse seu alvo. Um simples diálogo tipo "– Como vai?" e "– Estou bem" demoraria mais de 40 minutos.
Mas não este mês. No dia 27 de agosto, pela primeira vez em toda a história da humanidade, ficaremos a somente 186 segundos-luz do Planeta Vermelho. Apenas 3 minutos e 6 segundos. A oposição de Marte o traz para tão perto que não é necessário um mapa celeste para encontrá-lo, a olho nu, no céu.