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Juiz mantém liminar mas dá prazo à usina para sanar irregularidades encontradas pela força-tarefa
Trabalhadores sem luvas, sem óculos, com botas rasgadas, almoçando embaixo de sol forte, sentados na terra quente ou em garrafas térmicas. Esse cenário não foi suficiente para que o juiz Alan Esteves, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) reconsiderasse a liminar que concedeu e interditar judicialmente o corte de cana na usina Santa Clotilde.
Em seu despacho, o magistrado deu prazo de sete dias para a empresa resolver os problemas apontados pelo Ministério Público do Trabalho. Se a usina não comprovar as mudanças, em uma semana, a liminar será revogada, faltando poucos dias para o final da safra.
O juiz reconheceu que, no campo de corte de cana, "há possível risco de dano à saúde e à integridade física dos trabalhadores, no entanto, deve haver ponderação entre os interesses envolvidos".
A situação no campo do corte da cana na Santa Clotilde preocupa os procuradores do Trabalho da força-tarefa. "Os cortadores são tratados de forma desumana e estão em risco permanente", disse o procurador Alessandro Miranda, que coordena a Cooordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT.
A maioria dos trabalhadores não tem equipamentos de proteção individual (EPIs), e os que existem não atendem às normas de segurança. Na frente de trabalho visitada no dia da inspeção judicial, só havia um ônibus com abrigo para refeição e, mesmo assim, precário.
"Nós já havíamos constatado essas irregularidades e estamos tomando as providências, mas foi muito bom que o juiz tenha conhecido de perto a realidade desses cortadores de cana, que é bem semelhante à situação das demais usinas do Estado", disse o procurador.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas)