DIREITO CIVIL – Nascimento Barbosa
No âmbito do Direito Civil, o Nascimento & Barbosa mantém uma equipe de profissionais que atua nos mais diversos tipos de litígios, aptos a encontrar a melhor solução para a concretização ou defesa do direito do cliente. Dentre tais medidas se encontram:
1) Direito de Família: ação de divórcio; ação de reconhecimento de união estável; ação de dissolução de sociedade de fato; ação de adoção; ação de guarda; ação de regulamentação de guarda e visita; ação de extinção e/ou suspensão do poder familiar; ação de alimentos; ação de revisão de alimentos; ação de exoneração de alimentos; ação de investigação de paternidade e ação de interdição.
2) Direito Sucessório: atuação em inventários; arrolamentos; petição de herança; elaboração; revogação e anulação de testamentos; ação de sonegados, alvarás e partilhas.
3) Direito das Coisas: atuação em litígios envolvendo usufruto; hipoteca; penhor; servidão; retificação de áreas de imóveis; desapropriações; direitos de vizinhança; propriedade fiduciária; ação de reintegração de posse; ação de manutenção na posse; ação de interdito proibitório; usucapião; extinção de condomínio e arrendamentos.
4) Direito das Obrigações: atuação em litígios envolvendo locação; compra e venda; empréstimos; consórcio; depósitos; seguros; parcerias; doações; fiança; cessões de créditos; de direitos; direitos autorais e de imagem.
5) Responsabilidade Civil: atuação em litígios envolvendo danos morais e materiais em geral; erro médico; dano ambiental; responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo); prestadores de serviços e fornecedores de produtos; profissionais liberais; Lei de Imprensa e responsabilidade do Estado.
6) Registros Públicos: atuação em causas relativas a nulidades e retificações de registros públicos.
7)Contratos: elaboração e revisão de contratos em geral, entre estes, de contratos de compra e venda; contratos de permuta; contratos estimatórios; contratos de doação; contratos de locação; contratos de empréstimos (mútuo e comodato); contratos de prestação de serviços; contratos de empreitada; contratos de depósito; contratos de comissão; contratos de agência e distribuição; contratos de corretagem; contratos de transporte e; contratos de seguro.