Consórcio ainda não entregou plano ambiental para áreas indígenas - Folha de Boa Vista
Em 16/05/2019 às 01:42
Os índios Waimiri-Atroari ainda não receberam o PBA para estudar como passará o linhão pela área indígena (Foto: Divulgação JoeniaWapichana)
Ainda na entrevista, o presidente afirmou que "Se os índios não concordarem, nós já fizemos uma reunião do Conselho de Defesa: eu, o vice, o presidente da Câmara, do Senado, o Ministro da Defesa, entre outros, e se nos derem o aval, por unanimidade, para construirmos esse linhão da capital do Amazonas até a capital de Roraima, construiremos independente da manifestação por parte dos índios", disse.
CONSÓRCIO TRANSNORTE – Por telefone, de Brasília, o diretor técnico da Transnorte Energia S.A. (TNE), Raul Ferreira, afirmou a intenção de o consórcio permanecer no processo e que a empresa vem trabalhando para atender as demandas. Inclusive afirmou que já elaborou o Plano Básico Ambiental (PBA), documento essencial para o início dos trabalhos.
"Já concluímos o PBA referente à parte externa da terra indígena e entregamos ao Ibama e o PBA da parte do interior da Terra indígena está sendo concluída agora e vamos entregar aos líderes dos Waimiri-Atroari e protocolar nos órgãos competentes nos próximos dias", disse.
Sobre a validade da licitação, que é datada de 2011, Raul Ferreira, afirmou que até o momento não foi informado se haverá ou não uma nova licitação. "Não fomos informados sobre essa possibilidade, até porque isso depende do Governo Federal e não recebemos nenhum comunicado de que exista outra licitação. O que estamos fazendo é trabalhar para implantar a linha que ganhamos num processo licitatório", afirmou.
"Esse realinhamento é de competência da Aneel, que é a agência reguladora, e a pedido da agência nós entregamos a documentação com todo arrazoado de cálculos para que a Aneel defina a receita adequada para o empreendimento, e estamos aguardando a resposta", disse sem, no entanto, citar os valores estimados apresentados nos cálculos. "No momento não estou com os documentos e não decorei os valores de cabeça e estou de entrada para uma reunião no Ministério das Minas e Energia", disse.
POLÊMICA – O nó de toda a polêmica está no traçado escolhido para a linha que liga Roraima ao restante do País. Dos 721 quilômetros da malha, 121 passam dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari, uma área de 26 mil quilômetros quadrados, maior que o Estado de Sergipe. Na terra indígena vivem 1.600 índios espalhados em 31 aldeias. O traçado previsto anteriormente corria paralelamente à BR-174, que liga Manaus a Boa Vista e que, portanto, já passa pela terra indígena há mais de 30 anos.
"Ficou acertado entre as lideranças, a empresa Transnorte e a Funai, que depois que empresa entregasse o Plano Básico Ambiental, contendo as informações básicas da obra, plano de trabalho, como será, altura das torres, proteção com grades das torres, segurança deles e outras coisas que eles querem saber e questionar, vão debater em reunião com a comunidade antes de iniciar a obra", disse.
"Isso acontece devido a uma decisão judicial que obriga a consultar os Waimiri-Atroari sobre essa obra e em quase dois anos que estamos acompanhando essa decisão, em nenhum momento ouvi das lideranças de que são contra ou que não querem a construção da obra, inclusive os mais velhos, nunca ouvi isso nas reuniões que participamos", disse. "A preocupação e curiosidade deles é saber como isso vai acontecer: a obra, altura das torres, segurança deles em relação às torres, se haverá cercas de proteção, coisas assim", disse. (R.R)
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