26/03/2020 17:46 flaviaskb
A 9ª Promotoria de Justiça Criminal apresentou recurso com pedido de efeito suspensivo junto ao Tribunal de Justiça do RS para reverter a decisão da 11ª Vara Criminal de Porto Alegre que concedeu liberdade provisória a Wanderlei da Silva Camargo Júnior, restabelecendo a prisão preventiva decretada contra ele. O acusado foi denunciado pelo MP em outubro de 2019 em virtude dos ataques com ácido que praticou na Zona Sul de Porto Alegre.
Conforme o recurso, assinado pela promotora de Justiça Fernanda Ruttke Dillenburg, é necessária e adequada a manutenção da prisão preventiva do processado, pois o acusado responde pela prática de diversos crimes como lesões corporais graves e leves, ameaça, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e furto. Além disso, o MP entende que a liberdade de Wanderlei representa grande risco à sociedade, pois os crimes foram praticados de forma reiterada contra vítimas diversas e aleatórias, gerando sensação de insegurança à população e às vítimas, que ainda estão abaladas e temendo a sua soltura.
NOTA TÉCNICA SEAPEN/SUSEPE
O MP argumenta, ainda, que a Secretaria da Administração Penitenciária e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) editaram uma nota técnica com orientações sobre os procedimentos a serem adotados em caso de suspeita de contaminação pelo novo coronavírus no sistema prisional. Se um preso provisório ou condenado apresentar sintomas, deve ser encaminhado para espaço de isolamento, preferencialmente em enfermaria; as demais pessoas presas ocupantes da mesma cela deverão permanecer em isolamento preventivo; o encaminhamento à rede de saúde deverá se dar conforme avaliação clínica. Os casos suspeitos deverão ser informados no Infopen.
EXAME DE 2011
Por fim, o MP reitera que o teste ergométrico apresentado pela defesa que aponta que o réu é hipertenso é de 2011. Além disso, o acusado é jovem e vem recebendo tratamento médico adequado e contínuo nas dependências do estabelecimento prisional em que se encontra recolhido, não apresenta quaisquer dos sintomas de Covid-19. Nesse sentido, o recolhimento em que se encontra é aparentemente mais adequado neste momento, sobretudo ante a previsão de superlotação de postos e hospitais da cidade nos próximos dias, inviabilizando eventual tratamento médico que o acusado possa precisar.
No do dia 21, o denunciado passou a utilizar o automóvel alugado para provocar as lesões em outros quatro pedestres. Já em 25 de junho, ele ameaçou por escrito outra vítima. Wanderlei Camargo foi até a casa da mulher e atirou uma pedra para dentro do pátio da residência com um bilhete dizendo que, caso não jogasse ácido em outras duas pessoas, ela e seus familiares seriam feridos. A intenção, segundo o próprio denunciado, era gerar sensação de insegurança na ex-esposa, a partir de notícias veiculadas pela imprensa sobre os ataques, para que se mudasse de estado e retomasse o relacionamento.