Prefeitura busca saídas para adquirir medicamentos. Falta verba – Em Questão
Prefeitura busca saídas para adquirir medicamentos. Falta verba
2 de março de 2017 2 de março de 2017 Equipe Em Questao 0 comentários
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde fez um levantamento do motivo da falta de medicamentos na Farmácia Municipal, desde que iniciou a gestão.
Ricardo Franco Pradel, Chefe da Assistência Farmacêutica, detectou que a falta de medicamentos não foi motivada pela falta de planejamento e sim pela falta de verba.
Segundo seu relato, desde o ano passado, a lista de medicamentos da farmácia vem passando por alguns cortes devido a questões financeiras.
Ele tem uma lista de documentos que comprovam que a lista com os pedidos, que eram de sua responsabilidade, foram repassadas para a responsável pela farmácia na última administração, porém, a maioria dos medicamentos eram cortados da lista diretamente pela responsável do almoxarifado. Inclusive alguns de uso contínuo e controlado dos usuários do serviço de saúde mental. "Eu era o responsável em enviar a lista dos medicamentos. Eles eram cortados pelos motivos já citados, mas não era feito nenhum tipo de questionamento sobre qual remédio era mais ou menos importante", relata Ricardo Pradel. Ele disse ainda que os motivos de corte dos medicamentos por parte dos outros setores eram desconhecidos.
Somente no mês de fevereiro eles estão conseguindo agilizar os pedidos de novembro, dezembro e janeiro e colocar o estoque em dia. Conforme documentos arquivados na farmácia, no ano passado, o valor para compra de remédios não passava de R$20.000,00 em alguns meses, o que ocasionou um colapso no estoque de remédios.
Ricardo Pradel ainda afirma que, com relação ao atraso em pedidos, nunca foram tomadas medidas legais para cobrar os laboratórios responsáveis, uma vez que o prazo legal é de 10 dias para a entrega e os pedidos atrasavam por meses. "Desde que eu assumi esta responsabilidade, criei uma carta de comprometimento para os laboratórios, onde eles se comprometem a recolher os medicamentos antes do vencimento e realizar a troca, evitando assim o desperdício do dinheiro público" afirma Pradel.
Ele explica que na gestão do ex-Prefeito José Rubens Pillar, o pedido de remédios era realizado semestralmente ou anualmente, conforme a média de consumo, que era controlada pelo responsável da farmácia. Na última administração, os pedidos passaram a ser realizados mensalmente e cada vez que ocorre algum problema no pedido, atrasa a medicação daquele mês.
Segundo dados da Secretaria de Saúde os recursos para a compra de medicamentos tem a seguinte origem. Do Recurso Federal são R$35.000,00, do Recurso Estadual são R$ 15.000,00 e do Recurso Municipal são R$ 15.000,00.
Segundo Pradel, os recursos foram repassados normalmente para a Prefeitura e ele não sabe porque alegavam falta de verba para comprar esses medicamentos.
Em contato com o novo chefe do almoxarifado, Marcelo Beulk, ele disse que a situação realmente é séria, que os pedidos atrasados do ano passado nunca foram cobrados e que os de janeiro atrasaram devido a própria transição de governo, mas que agora está dando atenção prioritária a está questão. "Vou buscar apoio no setor jurídico da prefeitura para saber como proceder nestes casos", afirma Marcelo dizendo ainda que está cobrando os pedidos dos fornecedores.
Existem duas categorias de medicamento oferecidos pelo município:
– Básicos: são aqueles medicamentos que o município é obrigado a oferecer.
– Não Básicos: são medicamentos que não tem obrigatoriedade de serem oferecidos e são adquiridos com recursos próprios da prefeitura.
O trâmite para a aquisição de remédios funciona da seguinte forma:
1. O farmacêutico faz a lista com todos os remédios que precisam ser comprados para o mês e repassa para o responsável pela farmácia.
2. Esse responsável envia o pedido para o almoxarifado da Secretaria de Saúde, que por sua vez, repassa para o financeiro os valores.
3. O financeiro libera o pagamento, faz o empenho dos valores.
4. Depois que o empenho é realizado, o pedido retorna para o almoxarifado e este setor fica responsável por tratar do pedido com os laboratórios fornecedores, tendo o prazo de 10 dias para receber essa medicação, conforme regras dos editais de compra.
Entre os que estão em falta, o chefe da farmácia cita o caso do "Volcroato de Sódio", já que a fábrica enviou um documento alegando falta de insumos para a produção do mesmo e só existem dois laboratórios que fabricam essa medicação no país.