Na ausência de disposição expressa, a autoridade competen...
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Direito Tributário - Princípios Tributários - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar, em primeiro lugar,
A. os princípios gerais de direito tributário.
B. os princípios específicos de direito tributário.
C. os princípios gerais de direito público.
D. a equidade.
E. a analogia.
Questão nº. 251359 - Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a afirma...
Questão nº. 251360 - Assinale a opção incorreta. Em relação aos conflitos de...
Questão nº. 251361 - Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a afirma...
Considerando a situação apresentada no texto, que n = 8 e que a tabela acima apresenta as alturas registradas (em cm) no décimo mês das plantas monitoradas, julgue os próximos itens.
Se a hipótese H0 for válida, então
A teoria macroeconômica analisa o comportamento dos grandes agregados econômicos. Com base nessa teoria, julgue os itens a seguir.
Os lucros auferidos pelas empresas estrangeiras instaladas no Brasil, assim como a importação de matérias-primas industriais dessas empresas, são computados no PIB brasileiro.
De acordo com o Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a todos os princípios citados abaixo, exceto: