21 de Outubro de 2021 -
Eleições pelo Mundo: Tunísia, Cabo Verde e Moçambique têm voto facultativo e por cédula
Tunísia, Cabo Verde e Moçambique têm mais semelhanças do que simplesmente serem países africanos banhados pelo mar e com uma cultura forte e rica. Os três possuem voto facultativo, permitem que o eleitor vote a partir dos 18 anos e têm votação realizada por meio de cédula. Essa quarta matéria da série especial "Eleições pelo Mundo" registra o crescimento da democracia no continente africano, mostrando como funcionam as eleições nesses três países. Para conferir mais detalhes sobre o processo eleitoral em Moçambique, veja o vídeo no canal do TSE no Youtube. Tunísia As eleições na Tunísia, berço da Primavera Árabe (onda de protestos e revoluções ocorridas em 2010 no Oriente Médio e norte do continente africano), são realizadas a cada cinco anos. As últimas aconteceram em outubro de 2019. O voto é opcional e direto para o Executivo e por lista para o Legislativo. Os eleitores votam em apenas uma lista de candidatos no respectivo círculo eleitoral sem possibilidade para eliminar ou rearranjar a ordem deles. A votação se realiza em um único turno. No país, limitado pelo Deserto do Saara e que tem como língua principal o árabe, o voto é feito por cédula e podem votar todos os cidadãos tunisianos, a partir de 18 anos, exceto os militares e as Forças da Ordem. A maioria da população da Tunísia é constituída por uma mistura de berberes e árabes (os berberes foram o primeiro povo da região). O eleitor tunisiano vota para eleger presidente, deputados e conselho municipal. O parlamento tunisiano é composto por 217 membros eleitos para um mandato de cinco anos no sufrágio direto. Campanhas eleitorais são permitidas; no entanto, são fiscalizadas pelo L'Instance Supérieure Indépendante pour les Élections (ISIE), órgão responsável pela realização das eleições. Na Tunísia, as mulheres têm o direito de votar desde 1957, e elas já representam quase um terço do Parlamento. Atualmente, o país tem mais de sete milhões de eleitores; desses, 386.000 inscritos no exterior. O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer a independência da Tunísia, em 1956. Cabo Verde Em Cabo Verde, onde o voto é opcional, as eleições também acontecem por cédula ou por boletim de voto, como as cédulas são chamadas por lá. Funciona assim: o Delegado da Comissão Nacional de Eleições entrega, ou envia, a cada presidente de Mesa de Assembleia de Voto (MAV), até três dias antes da data das eleições, os boletins de voto e todo o material necessário à apuração da votação, em quantidade julgada suficiente para o bom funcionamento da mesa. No dia da votação, cada eleitor recebe do presidente da mesa um boletim e se dirige então à câmara de voto (a cabine) preparada especialmente para que todos possam escolher os candidatos em sigilo. Só podem votar os eleitores (cidadãos caboverdianos a partir de 18 anos, devidamente recenseados), inscritos nos cadernos da assembleia de voto e desde que a identidade seja reconhecida pelos membros da mesa. De acordo com a Comissão Nacional de Eleições, nas eleições para deputados para a Assembleia Nacional realizada no dia 18 de abril de 2021, o número de eleitores inscritos era de 393.951. Os cidadãos caboverdianos residentes no exterior têm o mesmo direito de votar e de serem eleitos nas eleições legislativas e presidenciais. Constituído por dez ilhas de formação vulcânica, Cabo Verde promove eleições para os seguintes cargos: presidente da República, deputados (para a Assembleia Nacional ou Eleição Legislativa); vereadores e deputados municipais (eleição dos titulares dos órgãos municipais, ou eleições autárquicas.) Os candidatos podem fazer campanha, desde que nos termos do código eleitoral do país. Mulheres votam e podem ser votadas. Moçambique As primeiras eleições gerais em Moçambique aconteceram em outubro de 1994. Especificamente no dia 15 de outubro, aliás, a data é o dia oficial para a realização das eleições no país. Lá também se utiliza a lista fechada, até mesmo para presidente. Até 2019, só havia eleição a nível nacional (para presidente e para a assembleia). Em Moçambique, o voto também é opcional - permitido apenas para os maiores de 18 anos que estejam recenseados -, acontece por cédula e é secreto. Na falta de documentação, duas testemunhas podem comprovar a identidade de um cidadão. Apesar de os reclusos serem elegíveis para votar ou para serem candidatos, o recenseamento eleitoral não é realizado nos estabelecimentos prisionais. O presidente, os membros da Assembleia da República, os membros das assembleias provinciais e os governadores provinciais são eleitos por um mandato de cinco anos. A presidência está limitada a dois mandatos consecutivos, mas um terceiro mandato é possível cinco anos após ter cumprido o último mandato. Segundo o cientista político Wesley Matheus, a língua mais falada no país é o macua, e 46% não sabe ler nem escrever o português (idioma oficial). Por essa razão, as cédulas são extremamente simples e trazem os símbolos dos partidos. A própria campanha eleitoral é marcada pela reprodução de imagens fortes e dos símbolos de cada um deles. Quando o pleito se aproxima, as cidades são tomadas por cartazes colados em vários pontos, como muros, prédios e placas. É permitida também a campanha eleitoral em canais abertos de televisão. As eleições no país são organizadas por dois órgãos eleitorais: Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Há cerca de 13 milhões de pessoas cadastradas como eleitores, mas a abstenção é alta. De acordo com Wesley Matheus, por questões históricas, dificilmente um eleitor muda de partido. Após votarem, assim como na Índia, os eleitores têm o dedo polegar marcado por uma tinta tipo nanquim (antifraude) que leva dias para se apagar. O presidente é eleito num sistema de maioria absoluta (dois turnos, ou, como chamam no país, duas voltas). Segundo a missão de observação eleitoral da União Europeia que acompanhou as eleições de 2019, apesar do aumento na representatividade parlamentar das mulheres, o ambiente político marcado por violência desencoraja um envolvimento mais ativo das mulheres na política. Wesley Matheus reforça que uma democracia não se esgota no voto e que há sempre muito a avançar. MM/CM, DM Leia mais: Eleições pelo Mundo: saiba como funcionam as eleições na França Eleições pelo Mundo: obrigatoriedade do voto e uso de urnas eletrônicas TSE publica série de reportagens sobre Eleições pelo Mundo Tags: #Urna eletrônica #Eleições #Tribunal Superior Eleitoral Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Últimas notícias postadas Recentes Confira a pauta da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (23) A sessão de julgamento será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça Conheça as Aijes que tramitam no TSE e o rito para julgamento Cabe ao Tribunal julgar ações relativas ao cargo de presidente da República Barroso defende liberdade de imprensa como fortalecimento da democracia Encontro promovido pela Associação Brasileira de Imprensa ocorreu na manhã desta quarta-feira (22)
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