Saiba o que é a chave Pix, nova ferramenta de pagamentos e transferências do Banco Central - Jornal de Colombo
Saiba o que é a chave Pix, nova ferramenta de pagamentos e transferências do Banco Central
Teve início nesta segunda-feira, 5, o cadastro da chave Pix, nova ferramenta que será usada para fazer pagamentos e transferências de forma instantânea, do Banco Central. As transações via Pix estarão disponíveis para a população brasileira a partir de 16 novembro de 2020. A partir de 3 de novembro, ocorre o início da operação restrita do Pix. Com
Teve início nesta segunda-feira, 5, o cadastro da chave Pix, nova ferramenta que será usada para fazer pagamentos e transferências de forma instantânea, do Banco Central. As transações via Pix estarão disponíveis para a população brasileira a partir de 16 novembro de 2020. A partir de 3 de novembro, ocorre o início da operação restrita do Pix. Com o novo sistema, as transações serão concluídas em poucos segundos, a qualquer hora, em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados.
A chave Pix é como um apelido que vai identificar a conta do usuário. Ela representa o endereço da conta no Pix. Os quatro tipos de chaves Pix que o usuário pode utilizar são CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou uma chave aleatória. A chave vincula uma dessas informações básicas às informações completas que identificam a conta transacional do cliente como a identificação da instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta.
Além disso, não é obrigatório cadastrar a chave para fazer e receber um Pix. Porém, ter a chave faz com que a identificação do cliente seja facilitada e a transação feita de forma mais ágil. Para receber uma transferência, por exemplo, uma pessoa pode fornecer para o pagador apenas a chave Pix ao invés de ter que passar o número da conta, agência e outras informações. "A chave é um instrumento de conveniência, uma identificação facilitada para destinar os recursos para uma determinada conta", explicou.
O cliente pessoa física poderá ter 5 chaves para cada conta que for titular. Já a pessoa jurídica poderá ter 20 chaves para cada conta. Segundo o Banco Central, 677 instituições já foram aprovadas para oferecer o novo meio de pagamentos e transferências. "As pessoas podem cadastrar as chaves a qualquer momento. Qualquer tipo de registro, troca, portabilidade, será possível ao longo do tempo", disse Brandt.
O usuário poderá fazer o registro das suas chaves por meio de um dos canais de acesso da instituição em que tenha conta, inclusive pelo aplicativo instalado em smartphone. Para realizar o registro, será preciso confirmar a posse da chave e vinculá-la a uma conta para recebimento dos recursos. Para confirmação da posse da chave, a instituição enviará um código por SMS para o número de telefone celular ou o e-mail que o usuário quer utilizar como chave. Esse código deverá ser inserido no canal de acesso disponibilizado pela instituição.
Com o Pix, será possível pagar boletos, realizar TEDs (Transferência Eletrônica Disponível), DOCs (Documento de Ordem de Crédito), transferências entre contas da mesma instituição, e cartões de pagamento, débito, crédito e pré-pago. O Pix poderá ser disponibilizado pelas instituições em diversos canais de acesso com o telefone celular, desde que seja um smartphone. Outros possíveis canais que podem ser oferecidos a critério de cada instituição, são: internet banking e presencialmente nas agências, nos caixas eletrônicos ou nos correspondentes bancários, como lotéricas, por exemplo.
As pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para fazer e receber um Pix, ou seja, para enviar e receber recursos, com finalidade de transferência e de compra. Uma pessoa física só será tarifada se, ao fazer um Pix, utilizar canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quanto estiverem disponíveis meios eletrônicos, ou ao receber dinheiro em compras.
Já em relação a pessoa jurídica, a instituição que detém a conta do cliente pode cobrar tarifa em decorrência de envio e de recebimento de recursos com as finalidades de transferência e de compra. É possível, ainda, a cobrança de tarifa na contratação de serviços acessórios relacionados ao envio ou ao recebimento de recursos, com o objetivo de permitir que atividades complementares possam ser oferecidas especificamente às empresas.