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Temistocles Damasceno Silva, Fabiano Quadros Mattos Júnior
Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano de 2016 apontou a existência de instalações voltadas ao lazer físico-desportivo em 96,4% dos municípios brasileiros. Contudo, acredita-se que grande parte desses espaços não apresentam condições de uso adequadas e não atendem as demandas sócio-demográficas existentes. De acordo com Muller (2002), os espaços e equipamentos de lazer não gozam de uma valorização e nem são entendidos, muitas vezes, como essenciais, e, por isso, não recebem atenção necessária por parte das políticas urbanas. Partindo desse pressuposto, esta pesquisa teve como objetivo analisar espaços e equipamentos de lazer no município de Jequié/BA.
Palavras-chave: Política. Acessibilidade. Espaços. Equipamentos. Lazer.
Trata-se de uma pesquisa documental e de campo com caráter exploratório e qualitativo (GIL, 2002). Para tal, utilizou-se as seguintes categorias: aparato legal e acessibilidade. Em relação a primeira categoria foram elencados os dispositivos legais correlatos a criação e/ou manutenção de espaços e equipamentos de lazer físico-desportivo através da análise documental da Lei Orgânica e Leis complementares. Além disso, analisou-se a previsão orçamentária para o atendimento da referida demanda, tomando-se enquanto referencia empírica, as peças orçamentárias elaboradas pelo poder executivo local, a saber: Plano Plurianual; Lei Orçamentária Anual e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária. Tais documentos foram coletados no diário oficial do município e organizados com base na análise de conteúdo de Bardin (2011). Os dados sobre as condições de acessibilidade foram coletados por meio do instrumento elaborado por Brandão (2008), utilizando-se como método de análise a observação participante (SILVA, 1986). Vale ressaltar que os espaços e equipamentos de lazer foram elencados por amostragem não probabilística, levando-se em consideração apenas a atividade-fim de instalações voltadas a fruição de atividades de lazer físico-desportivas. Desta forma, foram selecionados três espaços de representatividade significativa: Avenida Vavá Lomanto; Avenida César Borges e Complexo industrial. A discussão dos dados foi realizada através das informações técnicas-operacionais delineadas na área da Engenharia Civil e pressupostos teóricos estabelecidos no campo do lazer.
Os dados preliminares apontam a existência de dispositivos legais que sustentam a criação e manutenção de espaços e equipamentos de lazer. Em adição, verificou-se uma alocação orçamentária significativa direcionada a pauta abordada. Contudo, observou-se certa incapacidade técnica-operacional no desenvolvimento das ações propostas, ao levar em consideração a dissonância existente entre o planejamento e a execução orçamentaria do referido setor. Em adição, constatou-se a falta de atendimento as normas de acessibilidade estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas e Técnicas no que diz respeito a adequação da pista de caminhada, estação de exercícios, dentre outros.
Por fim, pode-se verificar os intempéries relacionados a garantia do lazer enquanto direito social, especialmente, às pessoas que apresentam algum tipo de deficiência e residem no município investigado. Apesar da existência de um bojo legislativo representativo e uma alocação orçamentária significativa no que se refere a temática em questão, observa-se a dificuldade dos agentes públicos no gerenciamento de tal demanda. Logo, torna-se necessária a realização de novos estudos com vistas a ampliação da compreensão das variáveis que influenciam esse processo.
BARDIN. Análise de conteúdo. São Paulo: edições 70, 2011.
BRANDÃO, B. H. B. et al. Guia de acessibilidade de Campinas. Revista Extensão em Foco, Curitiba, n. 2, p. 161-172, jul.-dez. 2008.
GIL, A. C. Como elaborar projetos da pesquisa. SP: Atlas, 2002.
SILVA, M. O. S. Refletindo a pesquisa participante no Brasil e na América Latina. São Paulo: Cortez, 1986.