Juíza de Itabira manda Vale suspender lançamentos de rejeitos em dois diques da Barragem de Pontal - DeFato Online
Juíza de Itabira manda Vale suspender lançamentos de rejeitos em dois diques da Barragem de Pontal
Sentença também determina a interrupção de obras de alteamento na estrutura responsável pelo represamento do descarte da Mina do Cauê
Publicado em 16/03/2019 - 21h12
A juíza Dayane Rey da Silva, da 1ª Vara Cível de Itabira, determinou que a Vale suspenda o lançamento de rejeitos em dois diques que compõem a estrutura da Barragem de Pontal, responsável pelo represamento do descarte da Mina Cauê. A juíza também recomendou que não seja realizada nenhuma atividade de construção, alteamento ou qualquer outra obra que cause vibração nas áreas do entorno da estrutura.
As informações são da Vale, que em comunicado emitido neste sábado afirma ter acatado a decisão da juíza assim que tomou ciência da sentença, na sexta-feira, dia 15. A sentença está baseada na ação civil pública 5000406-54.2019.8.13.0317, movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
No mesmo comunicado, a Vale informou também ter determinado a restrição de acesso ao local apenas para pessoas previamente autorizadas e devidamente aptas com treinamento de segurança. Segundo a empresa, a multa, em caso de descumprimento da orientação, é de R$ 1 milhão por dia.
Conforme a Vale, a decisão se baseia em notificação recebida pelo MPMG contendo informações preliminares sobre os diques Minervino e Cordão Nova Vista. "Ressalta-se que esses diques possuem declaração de estabilidade emitida em setembro de 2018", diz a mineradora, no comunicado.
"A ordem nos diques Minervino e Cordão Nova Vista não tem impacto significativo nas operações da Mina Cauê, pois a Vale passou a direcionar a descarga da usina de Cauê para outras estruturas, que não interferem nos referidos diques", complementa a Vale.
Em cumprimento à decisão, a empresa informa que também interrompeu as obras de manutenção no dique 2 do referido sistema de Pontal. Além disso, a Vale diz que reforçou a vigilância e providenciará o cercamento de toda a área para evitar o acesso da população. A mineradora adianta que as comunidades dos bairros próximos serão informadas sobre estas ações de bloqueio à área.