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Bruno Santana Pinhal
1 EDITAL EDITAL N 01, DE 11 de Abril de 2011 PROGRAMA DE MOBILIDADE ACADÊMICA INTERNACIONAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTRANGEIRAS CONVENIADAS COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA A Reitora da Universidade Severino Sombra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, nos períodos especificados abaixo, o prazo para apresentação de solicitações de candidaturas com vistas à realização de intercâmbio com a Universidade do Porto-UP, sem concessão de bolsas.
2 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. As inscrições para o ano letivo , deverão cumprir todas as etapas estabelecidas pela Universidade do Porto. Todas as informações estão disponíveis no Manual de Candidatura On-line, página Antes de se inscrever, o candidato deverá verificar, por meio do site discriminado no item 1.1, as vagas disponibilizadas pela UP e seguir rigorosamente as indicações para a candidatura on-line; 1.3 Caberá exclusivamente ao candidato reunir as condições financeiras para os custeios de estada e alimentação na cidade do Porto, bem como gastos com transportes aéreos ou terrestres e demais custos decorrentes do processo; 1.4 Só serão analisadas pela U.P as candidaturas validadas pela Universidade Severino Sombra, mediante informação oficial a ser fornecida pelo setor de Relações Internacionais da USS, em concordância com a Reitoria. 1.5 Para que a candidatura seja avaliada pela Universidade Severino Sombra o estudante deverá cumprir as seguintes etapas: 1.6 Encaminhar à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, entre o período de 20 de Abril a 20 de Maio de 2011, no horário das 9h30min às 11h30min e das 14h30min às 16h30min: a) Cópia impressa da candidatura on-line feita na página web da Universidade do Porto; b) Cópia do histórico escolar emitido pela Secretaria Geral dos Cursos de Graduação da Universidade Severino Sombra, constando o CR acumulado até o segundo semestre de 2010, juntamente com uma declaração que ateste que o aluno encontra-se regularmente matriculado e não apresenta nenhuma pendência documental junto à Secretaria; c) Declaração, emitida pela Coordenadoria de Recursos Financeiros, de que o aluno encontra-se adimplente com suas mensalidades escolares e não apresenta nenhum outro tipo de débito, qualquer que seja; d) Nada Consta, emitido pela Biblioteca Central; e) Parecer da Coordenação do curso ao qual o discente está matriculado, que ateste a possibilidade de co-validação das disciplinas cursadas na UP, durante o período em que o estudante estiver em processo de Mobilidade, para fins de isenção de disciplinas na USS. 1.7 Não será permitida inscrição por procuração. 1.8 Não serão aceitas inscrições por via postal, fax ou Internet, salvo no caso disposto no item Alunos do Campus avançado de Maricá poderão enviar sua candidatura por SEDEX, de modo a chegar à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (USS -
3 Vassouras), dois dias antes do encerramento do prazo estabelecido neste Edital, a fim de permitir a conferência dos documentos e saneamento de eventuais pendências. a) Alunos do Campus avançado de Maricá deverão apresentar a mesma documentação prevista no item 1.6, no entanto, emitida pelos setores locais (Secretaria Geral, Coordenadoria de Recursos Financeiros e Biblioteca Central). 2. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA A CANDIDATURA 2.1 Poderá candidatar-se o aluno regularmente matriculado em um dos cursos de graduação da Universidade Severino Sombra, que: a) Apresente um plano de estudos elaborado pela Coordenação do curso ao qual está vinculado, de que serão consideradas as ementas e cargas horárias das disciplinas cursadas na UP, com vistas ao pleno aproveitamento dos estudos e isenção de disciplinas equivalentes na USS; b) Apresente Coeficiente de Rendimento acumulado ao final do segundo semestre de 2010, igual ou superior a 6,0; c) Tenha integralizado todas as disciplinas previstas para o primeiro e o segundo semestres letivos do curso; d) Não apresente pendências financeiras, documentais e com a Biblioteca da USS; e) Não esteja cursando o último semestre de seu curso no segundo semestre de 2011; f) Totalize, no máximo, três reprovações (ao longo do curso), até o momento da apresentação de sua candidatura à realização de estudos na IES estrangeira; 2.2 Será de inteira responsabilidade do candidato cumprir todas as etapas da inscrição on-line previstas pela Universidade do Porto - UP, de acordo com as orientações citadas na página web da UP. 2.3 Será de inteira responsabilidade do candidato verificar se a documentação a ser entregue no ato da inscrição na USS, está de acordo com as exigências deste Edital, bem como da UP. 2.4 Efetivada a inscrição, não será permitida, sob nenhuma hipótese, a alteração ou o acréscimo de quaisquer informações contidas nos documentos apresentados. 2.5 Serão validadas as candidaturas dos alunos que cumpram todos os prérequisitos do item 2.1 (a,b,c,d,e,f,g). 2.6 Estes documentos serão devidamente assinados e autenticados pelos representantes do Setor de Relações Internacionais da USS, o que permite que o estudante conclua sua candidatura por meio do upload da documentação, no sistema on-line da UP.
4 3. DAS CONDIÇÕES GERAIS 3.1 A participação no Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional será regida sob a seguinte forma: a) A participação no supracitado Programa compreende ao período de um a dois semestres letivos do ano acadêmico 2011/2012, conforme calendário da Instituição estrangeira; b) O Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional da USS não prevê a concessão de qualquer tipo de bolsa; c) Uma vez validada a inscrição do candidato pela Universidade Severino Sombra, o prazo para as respostas às propostas enviadas é de inteira responsabilidade da Universidade do Porto; d) A concessão do visto é de competência das autoridades consulares do país de destino. Não cabe ao Setor de Relações Internacionais da USS ou à Reitoria qualquer intervenção nesse processo. A entrega ao aluno, da carta de aceitação, emitida pela Instituição estrangeira, é condição para a solicitação do visto de estudante; e) Ao se apresentar à Instituição estrangeira, o aluno deverá seguir as orientações e cumprir todas as exigências indicadas pelos responsáveis; f) Ao término do período de estudos, o aluno deverá solicitar ao Setor de Relações Internacionais da instituição estrangeira preenchimento de todos os documentos que servirão de base para a solicitação de aproveitamento de estudos, bem como cópias oficiais das ementas e dos programas das disciplinas cursadas; g) Durante o período de intercâmbio, o aluno deverá permanecer regularmente matriculado na USS; h) O aluno estará isento do pagamento das mensalidades à Fundação Educacional Severino Sombra, no período equivalente ao semestre cursado em Mobilidade, considerada a política institucional de Incentivo ao Estudo e Investigação Científica, fora do âmbito local. 3.2 Durante o período de intercâmbio, o estudante deverá comparecer a reuniões quinzenais na cidade do Porto com a Coordenadora do setor de Relações Internacionais, Dr.ª Ana Paula de Almeida, a fim de acompanhar seu período de permanência no exterior; 3.3 Após o término do período de intercâmbio, o aluno deverá retornar imediatamente à USS para dar continuidade a seu curso de graduação. 4. DO TRÂMITE DAS CANDIDATURAS PARA ESTUDOS NO EXTERIOR Os procedimentos relativos ao envio das propostas de estudos dos alunos serão os seguintes: 4.1 Após análise documental realizada pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da USS e pelo Setor de Relações Internacionais, o processo será encaminhado à Comissão Permanente de Mobilidade Acadêmica da USS, em que as candidaturas aprovadas serão validadas e devolvidas ao candidato para
5 que este possa concluir a última etapa, que será o envio da documentação assinada (on-line) mediante upload para a UP. 4.2 Será encaminhado pela Reitoria da USS um documento oficial à Universidade do Porto com informações dos nomes com candidatura validada pela USS; 4.3 A análise feita na Universidade Severino Sombra tem como único objetivo validar, ou não, as candidaturas feitas por via on-line à Universidade do Porto. 4.4 Uma vez validada a inscrição pela Universidade Severino Sombra, o julgamento final e o prazo para as respostas às propostas enviadas é de inteira responsabilidade da Universidade do Porto.