Propostas - Soninha Francine
Sobre a Soninha
Nasci em Santanta, na Zona Norte, em 1967. Fiz Magistério no segundo grau e durante muito tempo fui professora de Educação Infantil e de inglês. Sou formada em Cinema pela ECA/USP e trabalhei muitos anos em televisão (MTV, ESPN Brasil, TV Cultura e GNT), jornal (Folha de São Paulo) e rádio (Globo/CBN).
Entrei para a política porque queria fazer mais do que era possível nas minhas atividades profissionais e voluntárias. Em 2004 me elegi vereadora em São Paulo pelo PT. Em 2007, divergindo em quase tudo da orientação geral do partido, saí. Fui candidata à prefeitura pelo PPS em 2008 e 2012. Fui Subprefeita da Lapa em 2009, Superintendente da Sutaco (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades, do governo de São Paulo) de 2011 a 2012 e Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual do governo do estado de São Paulo em 2015.
De janeiro a abril de 2017 tive uma passagem intensa pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de onde fui desligada por divergências com o prefeito e, em seguida, assumi meu segundo mandato como vereadora. Adoro que me mandem perguntas e sugestões; me acompanhem! 😉
Temos atenção permanente a pessoas situação de rua, mulheres, crianças e adolescente, idosos, LGBT, pessoas com deficiência, indígenas, migrantes e animais. Atualmente presido a Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, sou relatora da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. São espaços em que estudamos, debatemos e fiscalizamos as ações da Prefeitura.
1 – Destinação de emendas parlamentares (recursos do orçamento municipal) para: contratação de vagas em hotéis para população em situação de rua; cursos profissionalizantes e oportunidades de trabalho (tapeçaria, serigrafia); cartilha para formação de Agentes Comunitárias de Saúde para Enfrentamento à Violência Doméstica.
2 – Defesa de Repúblicas como alternativas mais desejáveis para acolhimento da população de rua, com criação de dotação orçamentária específica.
3 – Coautoria das leis: Política Municipal da População em Situação de Rua; Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica na Estratégia Saúde da Família; Políticas públicas pela primeira infância no Município de São Paulo e Plano Municipal para a Primeira Infância (2018-2030); Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de São Paulo.
4 – Amplo debate sobre a reformulação dos Conselhos Tutelares, que resultou em Projeto de Lei que prevê melhores condições de trabalho aos Conselheiros e mais qualidade no atendimento à população.
5 – Debates sobre o luto em crianças e adolescentes; abuso e exploração sexual; suicídio na infância e adolescência; trabalho infantil; gravidez na adolescência; autismo; cultura e lazer; meninos e meninas em situação de rua; medidas socioeducativas; a volta às aulas.
Meio ambiente e mobilidade urbana
Neste eixo está uma das minhas paixões e um pouco do que me fez "entrar para a política" – a preocupação com a destinação correta do "lixo" e a reciclagem. Quando trabalhava como apresentadora de TV o assunto era sempre pauta. Uma hora isso deixou de ser suficiente e percebi que o impacto que eu queria só seria possível pela política pública.
Agora como vereadora consegui articular dois grupos de trabalho que envolvem terceiro setor, empresas e governo para pensar a ampliação da reciclagem de vidros na cidade e o descarte correto de bitucas de cigarro. Protocolei também o projeto de lei 500/2018, que determina que os órgãos públicos do município utilizem papel reciclado em seus materiais de expediente, entre outras iniciativas sobre resíduos. Coloco ainda nesse eixo os temas energia, alimentação saudável e mobilidade urbana – neste último está outra luta minha: a bicicleta como transporte.
Eu 'amadrinhei' e aprimorei o Projeto de Lei que institui o Sistema Cicloviário de São Paulo (SICLO), parado na Câmara desde 2009. Ele foi aprovado e virou a lei nº 16.885 de 2018, que atualiza as regras para ciclovias, ciclofaixas, calçadas compartilhadas etc.
Estes são temas onde a demanda é sem fim. Quanto mais acesso à educação, cultura, esporte e lazer pudemos levar à população, melhor – claro! Por isso dedico boa parte dos recursos de emenda parlamentar (uma fatia do orçamento que cada vereador pode indicar como e onde deve ser usada) para projetos nessas áreas.
É tanta coisa que não caberia aqui – tem arte de rua (aliás, sou autora do Prêmio Sabotage de Hip Hop), teatro, música, poesia, cinema e mais, tudo feito por e para as comunidades de São Paulo. Amo muito tudo isso!
Produção legislativa e fiscalização
A função de vereador é muito mais do que legislar e, aliás, esta nem é, para mim, a principal função de um 'legislador' – parece contraditório, mas é real. A cidade de São Paulo tem milhares de leis. Muitas vezes prestamos um melhor serviço revendo, melhorando e até revogando leis, do que criando novas, que se sobrepõem umas às outras e geram um verdadeiro imbróglio jurídico e dificultoso para todos, inclusive a fiscalização do próprio poder público. Isso sem falar em lei que 'não pega' – ou seja, existe no papel, mas não na prática. Então eu só proponho um projeto de lei depois de muita pesquisa e discussão.
Dedico mais tempo a fiscalizar, principalmente o orçamento municipal. Sou vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e presidente da Subcomissão sobre o Plano Municipal de Cultura, que trata especificamente da aplicação dos recursos orçamentários para a área. AMO estudar e ensinar como funciona o orçamento da cidade e, assim, multiplicar os fiscais da sua execução. Fiscalizo também indo aos bairros, conversando com a população, visitando equipamentos públicos, conhecendo os problemas e ajudando a articular soluções.