Planos da FUNCEF superam meta no 1º semestre
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O primeiro semestre de 2017 consolidou a tendência de recuperação dos investimentos da FUNCEF. A rentabilidade do Novo Plano, o REB e o REG/Replan Não Saldado superaram a meta atuarial enquanto que o REG/Replan Saldado ficou apenas 0,15 ponto percentual abaixo. Os números constam nos balancetes aprovados pelo Conselho Deliberativo na sexta-feira (29/09) e publicados no site da FUNCEF.
O resultado foi impulsionado por uma alocação mais conservadora. Entre as medidas tomadas estão o aumento do volume de recursos aplicados em renda fixa, especialmente em títulos públicos, e a vedação de novos investimentos em ativos sem liquidez (que não podem ser convertidos em dinheiro rapidamente, como FIPs) nos planos maduros, aqueles em que o número de aposentados supera os ativos.
A FUNCEF terminou o primeiro semestre de 2017 com R$ 56,9 bilhões em ativos. Deste total, R$ 25 bilhões (43,9% do total) estavam aplicados em títulos públicos com marcação na curva, ou seja, que irão permanecer na carteira de investimentos da Fundação até o vencimento.
Apesar da redução da taxa Selic, os títulos atrelados à inflação (IPCA + cupom de juros) contribuíram para o resultado positivo, uma vez que o IPCA acumulado do semestre alcançou 1,18%, levemente acima do INPC acumulado (1,12%), índice utilizado como referência para as metas atuariais dos planos da FUNCEF.
A Fundação também aproveitou o bom momento da Bolsa, que vem registrando sucessivas máximas recordes. A renda variável a mercado, que representa 7,49% da carteira consolidada, foi o grande destaque positivo no primeiro semestre de 2017, com alta de 7,20%.
Os balancetes chamam a atenção para o crescimento rápido do contencioso classificado como perda possível da FUNCEF. Ele abrange as ações judiciais avaliadas como tendo menos de 50% de probabilidade de execução e que não aparecem no balanço porque não necessitam de provisionamento, ao contrário do contencioso provável.
A elevação foi de R$ 12,8 bilhões, em dezembro de 2016, para R$ 15,3 bilhões em junho deste ano. Do valor total, 90% se referem a disputas trabalhistas pleiteando a inclusão, no cálculo dos benefícios dos participantes, de hora-extra, promoções e, principalmente, CTVA (Complemento Temporário de Ajuste Variável de Mercado).
Como a Fundação não é uma entidade geradora de receita, apenas administra as contribuições feitas por participantes e patrocinadora, toda vez que é acionada na Justiça quem acaba arcando com o ônus são todos os participantes.
Apesar dos resultados positivos, o deficit consolidado da FUNCEF variou R$ 756,4 milhões no primeiro semestre de 2017. O motivo principal é o próprio impacto da meta atuarial sobre a sua fatia não equacionada. Para frear o avanço do deficit, é necessário buscar uma rentabilidade de investimentos de um ponto percentual acima da meta atuarial, conforme decisão dos órgãos colegiados da FUNCEF.