7% das ações em transportes do PAC recebem carimbo vermelho do governo | Valor Econômico
22/02/2013 às 14h01 1
7% das ações em transportes do PAC recebem carimbo vermelho do governo
BRASÍLIA - Apenas 7% das ações na área de transportes estão em ritmo "preocupante" e recebem carimbo vermelho no balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), divulgado na manhã de hoje. Uma das obras nessa situação é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Caetité e Barreiras, na Bahia. O empreendimento é tocado pela estatal Valec. De acordo com o balanço, há pendências com o Ibama e com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Para o governo, 19% das ações em transportes merecem "atenção", o que é representado no balanço do PAC por selo amarelo. Um exemplo é a concessão da BR-101, em trecho no Espírito Santo, que foi leiloado à iniciativa privada em janeiro de 2012. O consórcio que apresentou a segunda melhor oferta no leilão contestou o resultado, em ação judicial, e obteve liminar que impede até hoje a assinatura do contrato de concessão. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o balanço. Trechos da Ferrovia Norte-Sul e a construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro também receberam sinal amarelo.
Outros 74% das ações estão concluídos ou em ritmo "adequado", de acordo com o governo, o que gera um sinal verde em cima da obra. No balanço do PAC, estão nessa situação o prolongamento da Ferronorte, em Mato Grosso, a duplicação da BR-101, em Santa Catarina, e a dragagem de aprofundamento do Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. Também se encontra em ritmo adequado no balanço do PAC o trem de alta velocidade (TAV) ligando Rio, São Paulo e Campinas. O leilão da primeira fase do TAV, que definirá o grupo responsável pela operação e pelo fornecimento de tecnologia, terá entrega de propostas em agosto e resultado definido em setembro.
(Daniell Rittner | Valor)
ANTT Bahia Caetité Campinas Desenvolvimento econômico Espírito Santo Estatais Ferrovia Norte-Sul Ibama Itaguaí Leilão Litígios Mato Grosso Portos STJ Santa Catarina TCU Tecnologia Trem-bala Valec