Rodrigo Maia cita regimento e suspende sessão que deve votar cassação de Cunha - 12/09/2016 - UOL Notícias
Rodrigo Maia cita regimento e suspende sessão que deve votar cassação de Cunha
12/09/2016 19h24Atualizada em 12/09/2016 20h29
Após abrir às 19h desta segunda-feira (12) a sessão para votação do pedido de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu logo em seguida a sessão por uma hora. No momento da suspensão, havia 344 deputados na Câmara, 158 deles no plenário, mas Maia tem dito que votará o pedido de cassação apenas se houver mais de 400 deputados em plenário -- o mínimo necessário, segundo o regimento, são 257. A Câmara possui 512 parlamentares na ativa (Cunha está afastado do mandato).
A sessão foi retomada às 20h23.
Deputados a favor da cassação de Cunha protestaram em plenário contra a decisão com gritos de "fora, Cunha", "reabre, reabre [a sessão]" e "volta, Rodrigo".
Rodrigo Maia disse que a suspensão da sessão se deve ao Regimento Interno da Casa. "Essa é uma votação que pode ter questionamento jurídico [...], eu não vou cometer nenhum erro regimental nessa votação", disse Maia.
"Não existe quórum mágico. É uma medida que só beneficia Eduardo Cunha", disse Henrique Fontana (PT-RS). Deputados do PT haviam pedido a Maia que, ao invés de suspender a sessão, fossem abertos os debates, com deputados inscritos para falar, o que normalmente é feito na votação de projetos de lei. Maia, no entanto, negou o pedido.
O relator do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), disse concordar com a suspensão da sessão. "Ele [Maia] está pecando por zelo. Concordo com ele. Todo cuidado é pouco nessa situação", disse Rogério. O relator afirmou não acreditar que a suspensão possa dispersar os deputados e diminuir o quórum para a votação do processo de cassação de Cunha. "Não acredito nisso. Quem já chegou, vai continuar. Acho mais seguro suspender até que a gente consiga o número de 400 (parlamentares na Câmara). Já temos mais de 300 na Casa. Em pouco tempo chegamos aos 400", disse Marcos Rogério.
Aliados do peemedebista ainda apostam na falta de quórum para adiar o julgamento. As segundas-feiras costumam ser dia de baixa presença na Casa, principalmente em meio à campanha eleitoral para as eleições municipais de outubro.
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Quando a sessão for retomada, o primeiro a falar será o relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele terá direito a 25 minutos. Em seguida, a palavra será aberta à defesa. O advogado de Cunha e o deputado afastado terão, cada um, também 25 minutos de fala. Cunha confirmou presença na sessão.
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Em 2002, Cunha foi eleito deputado federal pelo PPB. Em 2006, ele conquistou o segundo mandato na Câmara, já pelo PMDB, e atualmente ele está em seu quarto mandato. No ano passado, foi o responsável por aceitar o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que acabou deixando a Presidência em definitivo no último dia 31.