Artigos e Posts - Página 35 de 41
Publicado por Rizzardo Advogados em 1 de fevereiro de 2021
A DEFINIÇÃO DE DIREITO AGRÁRIO
O direito agrário ou rural é formado pelo conjunto de normas que disciplinam a vida e o desenvolvimento econômico da agricultura, além daqueles que utilizam a […]
Publicado por Rizzardo Advogados em 29 de janeiro de 2021
VOCAÇÃO HEREDITÁRIA Significa a capacidade de receber a sucessão, ou corresponde ao ordenamento legal que confere às pessoas a condição de herdeiras para o fim […]
Publicado por Rizzardo Advogados em 28 de janeiro de 2021
OBRIGAÇÕES REAIS Tratam-se de obrigações oriundas dos direitos reais. Os sujeitos da obrigação vinculam-se à satisfação da prestação a favor de outrem, relativa a coisas. […]
Publicado por Rizzardo Advogados em 27 de janeiro de 2021
CASAMENTO DE PESSOAS MENORES DE 18 ANOS
CASAMENTO DE PESSOAS MENORES DE 18 ANOS A capacidade plena para o casamento se dá com 18 anos, mas o Código Civil excepciona essa regra […]
Publicado por Rizzardo Advogados em 26 de janeiro de 2021
CONCEITO DE EMPRESÁRIO E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Conforme o art. 966 do Código Civil, "Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou […]