Judiciário cearense promove mesa redonda virtual sobre depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Judiciário cearense promove mesa redonda virtual sobre depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e do Grupo de Trabalho (GT) para implementação da lei nº 13.431/2017, promove no próximo dia 18, o 1º Encontro Virtual sobre "Audiência com Depoimento Especial no Ceará – novo paradigma trazido pela lei 13.431/2017". O evento, que será realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ocorrerá das 16h30 às 18h com transmissão ao vivo pelo Canal Esmec TJCE no Youtube.
Com foco nos operadores do Direito, como magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores, incluindo os que atuam na área da segurança pública, o evento terá como palestrantes o juiz Deusdeth Rodrigues, da 2ª Vara da Infância e Juventude; o promotor Carlos Andrade, da 12ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Fortaleza, o defensor público Lino Carvalho, também da 12ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Capital; e Rochelli Trigueiro, entrevistadora forense.
A iniciativa faz parte dos "Colóquios sobre o Depoimento Especial", reuniões voltadas para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Núcleo e pelo GT. Os interessados poderão se inscrever até às 12h do dia do evento, pelo formulário eletrônico, lembrando que serão disponibilizadas 300 vagas. O link de acesso será enviado por e-mail até o dia do evento.
Criado pela resolução nº 06/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é vinculado à Superintendência Judiciária e responsável pela correta aplicação da Metodologia do Depoimento Especial pelos Entrevistadores Forenses cadastrados no Núcleo. Enquanto as Centrais de entrevistadores não são efetivadas, acumula a função de receber as demandas de marcação de entrevistas forenses advindas das Varas, procedendo à vinculação do Entrevistador Forense para a realização de oitivas em processos que necessitem ouvir, de modo humanizado e seguro, crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Atua também na promoção de cursos e seminários para a capacitação de magistrados, servidores e entrevistadores forenses.
Evento: 1º Encontro Virtual / Audiência com Depoimento Especial no Ceará – novo paradigma trazido pela Lei 13.431/2017
Transmissão: Canal Esmec TJCE
Inscrições: link da Esmec: https://spes.tjce.jus.br/index.php/698528?lang=pt-BR
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