Dívida pública do RS: Vinte anos depois de ser dada como "liquidada", dívida já é o dobro da arrecadação anual do estado | Visão do ValeVisão do Vale
Dívida pública do RS: Vinte anos depois de ser dada como "liquidada", dívida já é o dobro da arrecadação anual do estado
28 de junho, 2018 às 09:57 - por Redação do www.visaodovale.com.br
A dívida pública do Estado voltou a crescer e bateu novo recorde. Segundo o mais recente relatório da Secretaria Estadual da Fazenda, que será apresentado nesta quinta-feira (28), em Porto Alegre, a conta chegou a R$ 67,66 bilhões no fim de 2017, embora o período tenha sido marcado por dois importantes avanços na renegociação com a União Federal, que resultaram em melhorias nas condições de pagamento.
Em dezembro passado, depois de longas tratativas com o governo federal, iniciadas em 2013 na gestão de Tarso Gento(PT) e consolidadas pelo governador José Ivo Sartori, foram assinados dois aditivos ao contrato de 1998 – quando a União assumiu os débitos do Estado, no governo de Antônio Britto (então no PMDB). Com isso, foi possível mudar o indexador, cortar juros e prolongar o prazo de quitação, levando à revisão da soma devida.
Como as mudanças passaram a valer de forma retroativa a janeiro de 2013, houve o abatimento de R$ 4,9 bilhões na dívida – e redução de R$ 22 bilhões nas projeções para 2028, calculadas com base nas normas contratuais originais, agora alteradas e estendidas para 2048. A celebração desses aditivos deve ser comemorada porque se trata do principal avanço no acordo com a União em 20 anos — diz o chefe da Divisão da Dívida Pública, Felipe Rodrigues da Silva.
Ainda assim, na prática, o passivo aumentou em comparação com 2016, devido a dois fatores: o peso dos juros e da correção e o fato de o Estado ter deixado de repassar R$ 2,97 bilhões ao governo federal em 2017. Entre janeiro e junho, houve desconto nas parcelas e, de julho a dezembro, os pagamentos foram integralmente suspensos, graças a uma liminar obtida no Supremo Tribunal Federal (STF). Em duas décadas de contrato, o Estado nunca havia desembolsado tão pouco — ressalta ao auditor fiscal Luciano Flores, da Divisão da Dívida.
O fôlego financeiro teve um custo para os cofres estaduais, já que o valor pendente terá de ser quitado no futuro e, sobre ele, pesam encargos estimados em cerca de R$ 195 milhões ao ano, considerando a taxa selic. Embora reconheça o problema, o subsecretário do Tesouro, Elói Stertz, argumenta que a dívida cresceu menos em valores nominais do que no passado e adverte: se as parcelas tivessem sido pagas, as dificuldades do Estado para arcar com todos os seus compromissos seriam ainda maiores – vale lembrar que, em junho, o governo atinge a marca de 30 meses de parcelamentos salariais no Executivo. O grande temor na Secretaria da Fazenda é de que a liminar caia, agravando o cenário.