Direito Econômico e Concorrencial - Áreas de Atuação | Felsberg Advogados
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Atuamos na identificação e análise de operações econômicas e contratos para fins de notificação às autoridades de defesa da concorrência, bem como na preparação e no acompanhamento de requerimentos de submissão de atos de concentração.
Atuamos também na:
Prevenção de infrações e crimes contra a ordem econômica, mediante a preparação e implementação de programas de compliance (adaptados às necessidades e à dinâmica do mercado de atuação de cada cliente);
Representação em processos de certificação de programas de compliance perante a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE);
Realização de palestras sobre a atuação dos órgãos antitruste e infrações à ordem econômica;
Exame de contratos, operações e práticas sob a ótica da legislação de defesa da concorrência;
Elaboração de representações às autoridades de defesa da concorrência nos casos em que os clientes sejam prejudicados por práticas anticoncorrenciais.
Representação de clientes em investigações de condutas anticoncorrenciais conduzidas pelas autoridades administrativas – SDE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE) –, bem como pelas autoridades criminais – polícias e o Ministério Público –, inclusive com a adoção de medidas judiciais cabíveis no curso das referidas investigações.
Defendemos ainda os interesses dos clientes em ações de indenização e ações civis públicas de natureza concorrencial.
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