Brasileiros, bolivianos e coreanos representantes de mais de 15 entidades se reuniram pela primeira vez ontem na SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) para discutir soluções para a exploração de trabalho de imigrantes, principalmente bolivianos, nas oficinas de costura em São Paulo. Por Marina Gazzoni, Colaboração para a Folha, na Folha Online, 30/01/2008 – 10h10.(leiam, ainda, a nota do EcoDebate)
Os participantes criaram três comissões para apontar soluções aos principais temas apresentados: burocracia no processo de legalização e documentação dos imigrantes; terceirização de atividades e responsabilidade das empresas; e falta de divulgação da legislação e orientação aos estrangeiros.
A equipe volta a se reunir na próxima semana e, em seguida, deve começar campanha de orientação à comunidade estrangeira, com a distribuição de cartilhas e a realização de palestras semanais a grupos de imigrantes.
A responsável pela Superintendência Regional do Trabalho, Lucíola Jaime, diz que o imigrante tem os mesmos direitos trabalhistas que os brasileiros. Ela suspendeu uma ação com 200 fiscais do trabalho, programada para o final de 2007, por avaliar que uma ação de orientação para a regularização dos estrangeiros seria mais eficiente.
O presidente da Bolbra (Associação Cultural Bolívia-Brasil), Juan Villegas Zuzo, que representa os bolivianos donos de oficinas de costura, sugeriu aos empresários que não contratassem empresas e funcionários irregulares. Ele também pediu que os salários sejam pagos em dinheiro, e não como "casa e comida".
Entre os exploradores do trabalho do imigrante, a SRTE apontou "brasileiros, coreanos e bolivianos ilegais ou não". O consulado coreano pediu a distribuição de cartilhas para orientação também dos empresários estrangeiros para que conheçam a legislação brasileira.
Um acordo entre Brasil e Bolívia permite que os bolivianos que comprovarem que entraram no país até 2005 se legalizem. Segundo o chefe do setor de Registro de Estrangeiros da PF/SP, Luiz Eduardo Machado, 18 mil bolivianos se registraram beneficiados pelo acordo. Outros 12 mil se legalizaram no Ministério da Justiça ao comprovar que têm cônjuge ou filhos brasileiros.
O número de carteiras de trabalho para bolivianos emitidas pela Superintendência Regional do Trabalho de 2005 até novembro de 2007 foi menor: apenas 1.143. O Ministério do Trabalho estima que 60 mil bolivianos estejam ilegais no Brasil. "Há quem fale em 100 mil, 200 mil", disse Lucíola Jaime.
Reiterramos nossa posição sobre o trabalho escravo e/ou degradante. O trabalho escravo é inaceitável no campo ou na cidade, quer seja com trabalhadores rurais ou imigrantes bolivianos explorados nas confecções.
Estes poucos mas impiedosos "empresários" escravocratas só respeitarão a legislação quando o custo do trabalho escravo, quando o risco de perder o negócio não compensar a exploração.