Mourão defende novo fundo para financiar desenvolvimento sustentável na Amazônia - Ultradicas
Outra alternativa, segundo o vice-presidente, seria usar taxas cobradas de indústrias na Zona Franca de Manaus. Mourão participou de um debate sobre inovação na Amazônia. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu nesta sexta-feira (11) a busca por recursos para financiar o desenvolvimento sustentável da Amazônia, seja por meio da criação de um "fundo da biodiversidade" ou do uso de taxas pagas pelas indústrias da Zona Franca de Manaus.
Mourão afirmou que considera o desenvolvimento sustentável da região o maior desafio do conselho e apontou que o caminho é apostar na bioeconomia, com a melhora da infraestrutura para o transporte fluvial e o mapeamento de cadeias de produtos típicos da região, como açaí, castanha, cacau, óleos vegetais e peixes (carne, couro e óleos).
Para realizar as ações, o vice-presidente disse que é preciso buscar fontes de financiamento para bioeconomia e citou a possibilidade de trabalhar com taxas das empresas da Zona Franca ou a criação de um fundo da biodiversidade nos moldes do Fundo Amazônia (leia mais abaixo).
"Temos que trabalhar com essas fontes de financiamento que eu já mencionei, seja por meio das taxas das indústrias da Zona Franca de Manaus, seja por meio de criar um fundo da biodiversidade, com recursos dessa natureza, um fundo que tenha uma governança bem estruturada, como é o Fundo Amazônia, com representantes não só do governo federal, dos estados da Amazônia e com representantes da sociedade civil", declarou.
O vice-presidente afirmou que seria possível investir mais recursos no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). Segundo ele, o conselho deseja transformar o centro em uma fundação pública de direito privado para melhorar utilizar a infraestrutura. O CBA fica em Manaus e tem cerca de 12 mil m² de área construída.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia capta doações para financiar projetos de combate ao desatamento e de uso sustentável da floresta. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o gestor do fundo.
Desde o ano passado, já na administração do presidente Jair Bolsonaro, o fundo se tornou alvo de polêmica. O Ministério do Meio Ambiente, sob comando de Ricardo Salles, quer mudar as regras do fundo, que não aprovou nenhum projeto em 2019.
Alemanha e Noruega são os maiores doadores do fundo e suspenderam repasses em agosto do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro desdenhou da decisão.
Em maio, Mourão disse que o governo recriaria o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), órgão que estabelece as diretrizes e critérios do Fundo Amazônia. Segundo Mourão, a ação faz parte do movimento para reativar o fundo.