Os Laboratórios Clínicos brasileiros iniciaram o ano de 2014 com notável interesse pela qualidade e em serem reconhecidos. Tem reforçado muito essa motivação a Resolução da ANS que estabelece que a agência divulgará quais os serviços de saúde já foram acreditados e que têm a qualidade reconhecida. Como isso passará a ser de conhecimento dos compradores de serviços e da comunidade, implica diretamente no posicionamento dos laboratórios no mercado e na competitividade dos que prestam serviços para a saúde suplementar.
A acreditação tem como objetivo garantir a qualidade dos serviços laboratoriais, assegurando a qualidade dos diagnósticos, prognósticos e tratamentos dos cidadãos brasileiros. Mostra assim aos clientes e demais interessados, que aquela empresa está fornecendo um serviço de qualidade e confiança, atestado por entidade reconhecida. O processo é periódico e voluntário em que uma instituição avalia um laboratório através de auditorias e determina se ele atende a requisitos predeterminados para exercer as tarefas a que se propõe. Um laboratório acreditado mostra que desenvolve os trabalhos com competência técnica, o que o torna diferenciado em relação a outros que não o sejam.
Acreditação é um processo de avaliação externa, periódica, da estrutura, processos e resultados de uma empresa, organização ou instituição em relação a padrões ou requisitos da qualidade aceitos no Brasil e em outros países, que tem como objetivo a melhoria contínua da qualidade dos serviços oferecidos.
É importante frisar que a avaliação externa da Acreditação é um processo Voluntário, Confidencial, Independente e Periódico.
(Norma PALC 2013)
Ser acreditado é um grande benefício para o laboratório, que recebe além da distinção de ter qualidade, o ganho advindo do engajamento e orgulho de seus colaboradores, sabedores de estarem realizando seu trabalho corretamente e de acordo com as normas adequadas, para melhores resultados para os pacientes.
Em agosto de 2011, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa de n˚267. Esta resolução instituiu o QUALISS, o "Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços de Saúde". Tem como objetivo fornecer informações necessárias aos clientes sobre o desempenho de suas prestadoras de serviço. Dessa forma, trouxe vantagens aos clientes dos laboratórios, ao permitir que encontrem o laboratório adequado que lhes traga confiança, credibilidade e satisfação.
Para acreditação específica de laboratórios clínicos brasileiros, existem os seguintes órgãos: ONA, PALC, DICQ. Trataremos aqui dos dois mais conhecidos: PALC e o DICQ:
Programa de acreditação PALC
É o Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML). Foi lançado em 1998 e possui um grande número de laboratórios acreditados, cujo somatório de exames realizados perfaz de 30 a 40% do total de exames realizados no país. O programa tem como objetivo avaliar ações que resultam em processos laboratoriais menos variáveis, mais eficientes e mais seguros, que se traduzem em resultados de exames mais confiáveis, com benefícios para os pacientes e para o sistema de saúde.
Foi lançada a nova norma do PALC em 2013, com revisão crítica dos requisitos até então existentes, no sentido de melhorá-los e torná-los mais claros, considerando também as transformações verificadas no segmento dos laboratórios clínicos.
Programa de acreditação DICQ
É o Departamento de Inspeção e Controle da Qualidade da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), que lançou em 2013 a 6ª edição do seu Manual para Acreditação do Sistema de Gestão da Qualidade de Laboratórios Clínicos. O programa inicialmente foi lançado em 1997 e desde então visa oferecer para os Laboratórios Clínicos uma forma de obterem acreditação do seu sistema de gestão da qualidade, possibilitando evidenciar a sua qualidade e competência técnica perante as Autoridades Sanitárias, as Empresas Compradoras de Serviço de Saúde e a Comunidade.
Na sua evolução e mantendo a sigla DICQ – Sistema Nacional de Acreditação, patrocinado pela SBAC – Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, tem a prerrogativa do de auditar e emitir Certificados de Acreditação aos Laboratórios Clínicos do país, com base em Normas Nacionais e Internacionais, especificamente elaboradas para gestão da qualidade de Laboratórios Clínicos.
A qualidade pode ser quantificável e investir esforços inteligentes nesse quesito é inerente às boas práticas em Laboratórios Clínicos. É imprescindível cuidar da qualidade dos resultados, tendo em mente que a grandeza e relevância do papel de cada profissional na sociedade torna insignificantes os esforços para se ter qualidade. Essa nobre atitude é a forma de dar uma honesta e valiosa contribuição para a excelência dos diagnósticos e condutas médicas.
A realização do Controle da Qualidade é importante para o benefício dos pacientes e para que o profissional tenha mais confiança em seus resultados. O laboratório incorpora conceitos e métodos científicos, eleva o patamar de sua atuação e faz crescerem o orgulho e satisfação em seus colaboradores. A realização do correto e adequado Controle Interno da Qualidade é obrigação para atender aos requisitos dos programas de acreditação, sendo um importante passo rumo à conquista do reconhecimento.
Requisito do DICQ para o Controle Interno
5.1.1 – O Laboratório Clínico deve ter um procedimento da qualidade determinando as diretrizes para um Programa de Controle Interno da Qualidade abrangente a todos os analitos realizados.
Requisito do PALC para o Controle Interno – Requisitos de 11.1 a 11.9
11.2 – O Programa de Controle Interno da Qualidade (PCIQ) deve contemplar de forma abrangente e detalhada o sistema de Controle Interno da Qualidade para todas as análises qualitativas e quantitativas realizadas. O programa deve possibilitar a investigação de todas as causas de variabilidade que podem ocorrer em cada sistema analítico.
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