Suplente, mãe de Ciro Nogueira deve assumir cadeira deixada pelo filho no Senado | CNN Brasil
Aos 72 anos, empresária Eliane Nogueira é a primeira suplente do futuro ministro; outros senadores também têm filho, esposa e parentes em chapa
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A reforma ministerial que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve concretizar em breve não vai trazer mudanças apenas no primeiro escalão do governo. Assim que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) assumir como ministro-chefe da Casa Civil, o parlamentar deve ceder o cargo anterior à primeira suplente da chapa — no caso, a própria mãe, Eliane Nogueira.
Também filiada ao Progressistas (PP), partido presidido pelo filho, Eliane foi listada como a substituta de Ciro na chapa eleita em 2018. A empresária, de 72 anos, nunca exerceu função parlamentar. A chapa também é composta pelo prefeito de Picos, no Piauí, Gil Marques de Medeiros (PP).
Embora a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64, de 1990) permita a indicação de parentes à suplência das chapas que concorrem ao Senado, há iniciativas parlamentares contra a medida.
Em 2020, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prevê a proibição do nepotismo entre o candidato titular ao Senado e seus suplentes.
PLP 253/2020
O projeto do senador e ex-delegado visa a proibir a eleição como suplentes de senador o cônjuge do candidato, seu companheiro e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
Ainda segundo o PLP, mesmo com a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, essa inelegibilidade é mantida. Para justificar o projeto, Contarato citou o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR).
Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) durante Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Investigado no âmbito de uma operação que apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 20 milhões que seriam destinados ao combate ao novo coronavírus e flagrado pela Polícia Federal com cerca de R$ 33 mil escondidos na cueca, Chico Rodrigues se licenciou do cargo e cedeu a vaga ao primeiro suplente, o filho Pedro Arthur Ferreira Rodrigues.
"Tal fato provocou a saudável e justa indignação da sociedade brasileira, que não mais aceita conviver com o nepotismo, a corrupção e outros vícios que deslustram a atividade política. Desse modo, é preciso por um fim a essa situação esdrúxula e contrária aos ideais republicanos, que permite aos parentes consanguíneos ou afins do candidato titular ao Senado serem seus suplentes", argumentou Contarato ao justificar a criação do projeto.
Em 2015, o senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de suplentes, de dois para um, e impede a eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular.
No mesmo ano, o ex-senador Raimundo Lira (MDB-PB) protocolou uma PEC estabelecendo que o primeiro suplente de um senador será o candidato mais votado não eleito, e o segundo suplente, o candidato mais votado subsequente. Com isso, não haveria mais a composição de chapas.
A prática de nomear cônjuges ou parentes próximos para suplentes, no entanto, não é exclusiva de Chico Rodrigues. Outros senadores também formaram chapas com indícios de nepotismo.
O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi eleito em 2018 com o irmão Josiel Alcolumbre (DEM-AP) como suplente. Em 2020, Josiel disputou a prefeitura de Macapá, mas acabou derrotado para Dr. Furlan (Cidadania).
Ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Líder do MDB na Casa, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem como suplente a esposa, Sandra Braga (MDB-AM). Entre 2015 e 2016, Sandra assumiu a vaga no Senado enquanto o marido exercia o cargo de ministro de Minas e Energia durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
Já Nilda Gondim (MDB-PB) assumiu o mandato após a morte do senador José Maranhão em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. Ex-deputada federal, Gondim é mãe do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).
Ao assumir o cargo, o então suplente de senador ganha, automaticamente, todos os direitos de um parlamentar, como salário proporcional aos dias em que exerceu o mandato; ajuda de custo; estrutura de gabinete com servidores; carro oficial; plano de saúde; auxílio-moradia ou residência oficial.
Já o parlamentar que deixou o cargo de senador não permanece com todos os benefícios, mas mantém o foro privilegiado.
Um suplente é convocado quando há abertura de vaga por falecimento, renúncia ou perda de mandato do titular; afastamento do senador do exercício do mandato, que pode ser determinado pela Justiça ou licença por mais de 120 dias.
Apesar do filho ser membro titular da CPI da Pandemia, a suplente Eliane Nogueira não deve herdar a vaga de Ciro Nogueira nos trabalhos porque comissão é formada de acordo com a indicação dos blocos parlamentares do Senado.
Dessa forma, a líder do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Brasil, senadora Mailza Gomes (PP-AC), pode nomear um novo titular para a CPI.
Enquanto isso não acontece, os suplentes do Bloco — Jader Barbalho (MDB-PA) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) — ocupam o posto deixado por Nogueira.