Neste aspecto, se trata de atribuir o encargo probatório a quem já o detinha por imposição legal, tanto que à reclamada competia elaborar o PCMSO e o PPRA.
Em audiência, as partes informaram não ter outras provas a produzir, pelo que foi encerrada a instrução.
A reclamada carreou aos autos PPRA, PCMSO, ASO, PPP e LTCAT, apresentam para a função do reclamante: ruído (71,3dB), poeira (0,70mg/m³), calor (25,9ºC) e óleo e graxa.
Os agentes ruído, poeira e calor estão abaixo do limite máximo de tolerância previsto na NR 15 do MTE, portanto em relação a esses agentes o ambiente é salubre.
Quanto a exposição a óleo e graxa há exigência de utilização de creme de proteção e luva impermeável.
Ausente o fornecimento de creme de proteção como exige os documentos ambientais, de modo que entendo ser o ambiente insalubre em relação aos agentes óleo e graxa.