ESD - Escola Superior de Direito | Pós-graduação | Pós-Graduação em Planejamento Empresarial e Tributário - Início Fevereiro 2022
Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil - Início Fevereiro 2022
Pós-Graduação em Planejamento Empresarial e Tributário - Início Fevereiro 2022
Pós-graduação em Prática Trabalhista e Previdenciária - Início Fevereiro 2022
Pós-graduação em Planejamento Empresarial e Tributário
Metodologia: Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são 100% presenciais garantindo a conexão entre a teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiências entre alunos e professores, estimulando o networking.
Corpo docente: Pedro Bonifácio, Rogério Martir, Alexandre Gialluca, Alexandre Spilborghs, Fabiana Del Padre Tomé, Rubens Kindlamann, Vander Andrade, Maria Augusta, Olga Juliana, Mariano Madero, entre outros.
MÓDULO - DIREITO EMPRESARIAL
Sistema de Direito Empresarial Brasileiro. A empresa no cenário jurídico. Tipos empresariais individuais. Sistema Societário. Sociedades Simples e Empresárias. Sociedade de Propósito Específico.
Pequenos Empresários e as regras de tratamento diferenciado no Simples Nacional. A Lei complementar 123/06 que institui as microempresas e empresas de pequeno porte. A lei complementar 128/08 que institui o Microempreendedor Individual.
Sistema de Responsabilidade Empresarial e Tributário Nacional. A desconsideração da personalidade jurídica e o sistema de responsabilidade dos sócios por dívidas empresariais no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
As empresas familiares e suas problemáticas. A criação de holdings Estratégias para subscrição e integralização do capital.
Planejamento Sucessório. Os efeitos patrimoniais práticos dos regimes de comunhão de bens no Brasil. As formas de sucessão no Brasil. Sistema de Direito Civil Brasileiro nos planejamento sucessórios e patrimonial.
As Sociedades por Ações e o Mercado de Capitais. Planejamento societário nos regimes de reorganização societária: Cisão, Fusão e Incorporação.
Sistema Brasileiro de proteção da Propriedade Industrial e repressão a concorrência desleal. Direito Econômico concorrencial e as infrações à Ordem econômica.
Sistema de Recuperação de Empresas. Estratégias de soerguimento da atividade empresarial no Brasil. Tratamento da Crise Econômico-Financeira na Legislação Empresarial Brasileira.
Sistema Falimentar Brasileiro. Fase pré-falimentar. Fase falimentar. Ações incidentais ao processo de falência. Encerramento da falência e reabilitação empresarial.
MÓDULO - DIREITO TRIBUTÁRIO
Sistema Tributário Nacional - Regras gerais, aplicação dos princípios tributários: Competência, Validade, Vigência e Eficácia de normas tributárias no planejamento tributário. Estudo de casos práticos.
Planejamento Tributário: Isenções e Imunidades Tributárias. Regras para concessão, reconhecimento retroativo. Aplicação da isonomia nas isenções tributárias. Aplicação da repetição de indébito: Prazo e legitimidade. Pedido administrativo e judicial. Estudo de casos práticos.
Teses Tributárias - Recuperação de tributos cobrados indevidamente. Planejamento de redução de custos: ICMS na Substituição Tributária; ICMS na Energia Elétrica; 10% do FGTS; ICMS na base de Cálculo do PIS e COFINS.
Prerrogativas, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Proteção Patrimonial: Arrolamento de Bens, Medida Cautelar, Averbação Pré-Executória, Indisponibilidade de bens. Holding Familiar e economia tributária. Estudo de casos práticos.
Crimes Tributários no Planejamento Tributário: Conceitos: Fato típico, antijurídico e culpável. Crime material e formal; Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário. Elisão e Evasão Fiscal. Crimes de sonegação, delitos aduaneiros, apropriação indébita - Lei 8.137/90.
Meios de Prova no Planejamento Tributário e a transparência fiscal - Tipos de provas, elementos do ato administrativo (Lançamento e Auto de infração) - presunção absoluta e relativa dos atos tributários. Vícios no lançamento tributário. Desconsideração da personalidade jurídica. Aplicação do artigo 116, parágrafo único do CTN no planejamento tributário. Estudo de casos práticos.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica no Planejamento Tributário: Regimes de apuração na PJ: lucro real, presumido, arbitrado e simples nacional. Regime aplicável ao MEI - Micro empreendedor Individual. Controles contábeis no planejamento fiscal. Estudo de casos práticos.
Planejamento Tributário no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) - profissional autônomo, carnê leão, aplicação nos ganhos de capital, regime de tributação: simplificado e completo. União conjugal e os impactos na declaração. Dependentes. Estudo de casos práticos.
Defesas judiciais no planejamento tributário - regras jurídicas em defesas judiciais em face da fazenda pública. Principais teses de defesa no planejamento tributário. Regras para definição da medida judicial: Mandado de Segurança x Ação Anulatória x Embargos à Execução Fiscal. Estudo de casos práticos.
MÓDULO - GESTÃO DE ESCRITÓRIO
Técnicas de Gestão do Escritório de Advocacia.
MÓDULO - DIDÁTICA E METODOLOGIA
Didática do ensino superior. Artigo cientifico. Trabalho de conclusão do curso.
Início: Fevereiro de 2022.
Horários: Sexta-feira das 19:00 às 22:30 e Sábados 08:00 às 16:30 (01 vez ao mês.).
Investimento: R$ 100,00 taxa de inscrição + 25 parcelas de R$ 389,00.
Valores para Advogados: R$ 100,00 taxa de inscrição + 25 parcelas de R$ 329,00.
Cursos reconhecidos pelo MEC. Os cursos de Pós-Graduação são realizados no Curso Proordem Goiânia | ESD - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO, com toda a responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade.
Consulte a Central de Matrículas para Informações e Reservas:
Curso Proordem Goiânia | ESD - Escola Superior de Direito
Unidade 01: Avenida T-3, número 2537, setor Bueno, Goiânia - Fone: (62) 39320765 ou 30872536.
Unidade 02: Rua T-36, número 3707, setor Bueno, Goiânia - Fone: (62) 39267700 ou 36422570.
Alessandro Spilborghs (SP)
Advogado. Professor de Direito Tributário e Processo Tributário do Damásio Educacional. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação. Especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito Político e Econômico. Membro integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB - seccional Pinheiros.
Alexandre Gialluca (SP)
Advogado. Graduado em Direito pela PUC-Campinas. Especialista em Direito Notarial e Registral. Coordenador pedagógico dos cursos G7 JURÍDICO. Palestrante e Conferencista. Autor de diversas obras jurídicas voltadas para concursos públicos, com destaque para "Recuperações e Falências" - Ed. Saraiva, Coleção Saberes do Direito.
Caio Bartini (SP)
MBA em Direito Empresarial - FGV. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário - IBET. Mestrado em Direito - FADISP. Doutorado em Direito - UBA. Professor de Planejamento Tributário do MBA em Marketing da FIA-USP. Professor da pós-graduação de Direito Tributário da Escola Paulista de Direito - EPD. Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional de Justiça do Conselho Federal Parlamentar - PNJ/CONFEP. Vice-Presidente do Instituto Parlamentar Municipal - INSPAR. Diretor Jurídico da Agil Organizações Empresariais. Advogado. Consultor jurídico e parecerista na iniciativa pública e privada. Autor de diversas obras jurídicas pelas editoras Saraiva, Revista dos Tribunais, Foco e GEN Jurídico
Fabiana Del Padre Tomé (SP)
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora nos Cursos de Especialização e Mestrado da PUC/SP. Vice coordenadora do Curso de Pós-graduação lato sensu da PUC/SP. Professora nos Cursos de Extensão, Especialização e de Mestrado do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Diretora Acadêmica do Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE). Advogada. Autora de obras jurídicas.
Maria Augusta Fernandes Justiniano (GO)
Professora no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário no curso Proordem nas unidades de Goiânia e Anápolis. Mestre em Direito com concentração em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente com dedicação exclusiva à docência superior.
Rogério Martir (SP)
Direito do Trabalho e Empresarial
Advogado militante especializado em Direito do Trabalho; Sócio da Martir Advogados Associados Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela "Universidad Del Museo Social Argentino"; Professor Universitário; Vasta experiência como professor dos maiores cursos preparatórios para o exame de ordem, no Brasil. É autor de obras jurídicas, em coleções preparatórias para o exame de ordem.
Rubens Kindlmann (SP)
Advogado, Professor e Coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, dos cursos preparatórios para o Exame da OAB e da Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário do curso Proordem nas unidades do ABC, Anápolis e Goiânia.