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Por Observador Conteúdo, em 04/08/2014 às 09:08
Falhas graves e generalizadas
Segundo o relatório, "há falhas que devem ser consideradas sob um prisma sistêmico, afetando diversos segmentos e com reflexos significativos sobre o desempenho e qualidade da infraestrutura". Se as falhas precisam ser examinadas "sob um prisma sistêmico" é porque decorrem de procedimentos utilizados pelo governo no planejamento, contratação, fiscalização e pagamento das obras e serviços. Ou seja, elas alcançam todas as etapas.
Quanto à avaliação do TCU de que essas falhas têm "reflexos negativos" sobre a infraestrutura, dela se pode concluir que ou as obras não foram adequadamente planejadas e executadas ou alcançaram valores muito superiores aos orçados. Em qualquer dos casos, há perdas ou ônus para o País.
Desta vez, os auditores examinaram também 44 processos de concessão de serviços públicos. Trata-se de uma modalidade de participação do capital privado na melhoria de serviços públicos – sobretudo na área de infraestrutura – à qual, por razões ideológicas, o governo do PT vinha resistindo. Quando aceitou conceder um serviço público, impôs condições tão desfavoráveis que afugentou os investidores. Mesmo nos casos em que o programa avançou, os resultados não foram totalmente satisfatórios para o contribuinte.
Nos processos que analisou, o TCU constatou a predominância de falta de parâmetros para a elaboração de estudos técnicos confiáveis, sobretudo no que se refere ao custo das obras. Nas concessões na área de infraestrutura – rodovias, portos, energia, aeroportos e outras -, os órgãos de fiscalização e acompanhamento não dispõem de mecanismos de controle interno nem de padrões para a aferição da qualidade dos serviços e do desempenho das concessionárias. Os interesses dos contribuintes e dos usuários não estão adequadamente protegidos.
No setor elétrico, a auditoria se concentrou na análise do planejamento e da execução das obras destinadas a garantir o fornecimento nas cidades que foram sede da Copa do Mundo. A conclusão, que poderia ser estendida para outros setores, foi a de que houve deficiência no controle, a gestão de risco foi inadequada e a estrutura organizacional dos diferentes órgãos federais envolvidos – desde os responsáveis pelo planejamento e pela execução das obras até os órgãos reguladores – precisa ser aprimorada.