Decreto do governo reconhece situação de estiagem em 150 municípios da Paraíba e atende todo vale do Sabugi
Segunda, 16 de Maio de 2022 16:37
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30/04/2022 17h06
O governador João Azevêdo (PSB) editou um novo decreto reconhecendo a situação de emergência provocada pela situação de emergência provocada pela estiagem em 150 municípios da Paraíba. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado deste Sábado (30) e tem validade de 180 dias para as áreas afetadas pela estiagem (confira a lista abaixo).
Neste período, o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente e convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.
O decreto também permite a dispensa de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
O decreto estabelece, no entanto, que esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.
Confira os municípios em situação de estiagem na Paraíba:
21 Bonito de Santa Fé
39 Congo
41 Coxixola
59 Joca Claudino
61 Junco do Seridó
62 Juru
67 Mãe D'Água
83 Olho D'Água
94 Poço de Jose de Moura
99 Quixaba
113 São Bentinho
126 São José do Bonfi m
133 São Vicente do Seridó
138 Sossego
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