STF: Presidente afastado da Vale não precisa ir à CPI de Brumadinho - A Gazeta do Amapá
29/05/2019 às 18h00min - Atualizada em 29/05/2019 às 18h00min
Fabio Schvartsman foi convocado para depor no dia 4 de junho
STF decidiu que Fabio Schvartsman, não é obrigado a prestar depoimento à CPI de Brumadinho. ( Valter Campanato/Agência Brasil)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o presidente afastado da Vale, Fabio Schvartsman, não é obrigado a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho (MG), instalada na Câmara dos Deputados.
Schvartsman foi convocado para falar, no dia 4 de junho, sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, na cidade mineira.
Atendendo a um habeas corpusprotocolado pela defesa, o colegiado entendeu que o presidente afastado não é obrigado a comparecer à CPI. A decisão foi obtida com base em um empate na votação e prevaleceu o voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, favorável a Schvartsman.