APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM 03/2010 – REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO 434/06 E DA DELIBERAÇÃO 524/07– AGENTES AUTÔNOMOS – PROC. SP2010/0038
O Colegiado deu início ao exame dos comentários e sugestões recebidos durante a Audiência Pública SDM 03/2010, referente à regulamentação da atividade de agente autônomo de investimento.
PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO 476/09 – PROC. RJ2010/12256
O Colegiado aprovou, com alterações, para colocação em Audiência Pública, pelo prazo de 30 dias, minuta de Instrução propondo alteração na redação do §1º do art. 1º da Instrução CVM 476/09, que dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados. A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM ficou encarregada da consolidação das sugestões e comentários.