Ministério Público pede que Prefeitura realize licitações de quiosques em Itabaiana | Itnet - O Portal do Dia a Dia
Ministério Público pede que Prefeitura realize licitações de quiosques em Itabaiana
Na quarta-feira, 07, o MP se reunirá com a Procuradoria Geral do município para discutir o assunto.
07/08/2017 10:34h
O Ministério Público de Sergipe (MP/SE) solicita que a Prefeitura Municipal de Itabaiana realize licitações de 27 quiosques situados em praças do município. Isto deve ser regularizado dentro de três anos, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
De acordo com a Procuradora-geral do município, Andréa Machado, o município irá se reunir com o MP na quarta-feira, 09, para tratar do assunto. Recentemente, um quiosque que estava em construção no Espaço Jovem foi destruído a mando do MP.
Em Itabaiana, era comum a construção de quiosques em praças por pessoas comuns, sem a realização de licitação. O MP entendeu que isto é irregular, e que os quiosques precisarão passar por um processo licitatório, já que funcionam em locais públicos.