Corrêa Lima - Escritório de Advocacia
•	Antitruste e Antidumping
•	Arbitragem •	Biotecnologia
•	Contencioso de Ações Especiais
•	Contencioso de Crédito
•	Contencioso de Massa (volume e varejo)
•	Contratos •	Desportivo
•	Direito Bancário
•	Direito de Família e Sucessões
•	Direito de Informática e Lei do Software
•	Direito de Propriedade
•	Direito Marítimo e Portuário
•	Direito Médico
•	Implantação e Reestruturação de Departamentos Jurídicos
•	Locações
•	Parcerias Público Privadas (PPP)
•	Privatização, Concessão e Regulação de Serviços Públicos
•	Tecnologia da Informação e Telecomunicações
•	Terceiro Setor e Responsabilidade Social
•	Trabalhista e Previdenciário
A abertura econômica brasileira abriu espaço para a livre concorrência e possibilitou o fomento da competitividade nos diversos setores produtivos. Com o fortalecimento do Direito Econômico, criamos um setor próprio.
Os serviços prestados na área do Direito Concorrencial compreendem:
Atuação perante o CADE e demais órgãos de Defesa Econômica;
Assessoria legal no controle prévio de contratos de fusão e aquisição de empresas;
Consultoria preventiva na elaboração de contratos de joint venture;
Assessoria para melhor atuação perante os órgãos de defesa econômica da UE e EUA;
Análise de risco legal em projetos que possam envolver dumping e concorrência desleal;
Aconselhamento legal a empresas atuantes no Mercosul;
Assistência jurídica ao Governo e a empresas (nacionais ou estrangeiras) perante a OMC;
Consultoria legal ao Governo em questões que envolvam subsídios, salvaguardas, barreiras fiscais ou direitos compensatórios relativos a produtos brasileiros;
Assessoria na criação e implantação de políticas de compliance de empresas;
Orientação legal sobre questões comerciais que envolvem a ALCA.
O mecanismo da arbitragem surgiu como alternativa de solução de controvérsias em contratos comerciais, principalmente em face da morosidade do aparato judiciário do Estado. As empresas, no mundo inteiro, têm optado por recorrer à arbitragem comercial a fim de conseguir uma solução mais célere, eficiente e econômica para suas desavenças contratuais.
As equipes de consultoria e do contencioso atuam em conjunto nos trabalhos de arbitragem, para oferecer aos clientes ampla assessoria, segurança e respaldo jurídico.
A prestação dos serviços abrange:
Desde a ECO-92 e a Convenção da Diversidade Biológica, a legislação brasileira vem se tornando cada vez mais rígida no que tange à proteção do patrimônio genético do País. Para atender à crescente demanda dos clientes, estruturamos uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais especializados nas áreas de Direito Ambiental, propriedade intelectual e contratos, além de paralegais especialistas em ciências biológicas e biotecnologia.
Os serviços prestados nessa área compreendem:
Assistência na obtenção de licenciamento e autorização de órgãos públicos como o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN);
Assessoria legal nas atividades de pesquisa, bioprospecção, remessa, e acesso em geral aos recursos genéticos nacionais;
Auditoria e negociação para credenciamento de empresas;
Obtenção de patentes perante o INPI;
Auxílio na captação de recursos para investimentos em projetos de biotecnologia.
Diretamente ligado a todos os outros setores do Escritório, o departamento de contencioso atua na esfera judicial e administrativa, de forma estratégica e coerente com os objetivos do cliente. O acompanhamento técnico da equipe envolvida no litígio é sempre guiado por um especialista, quer na área administrativa, quer na área judicial. Além do contencioso comum, atua em outros três segmentos específicos: contencioso de ações especiais, contencioso de crédito e contencioso de massa (ou volume ou varejo).
Preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis, comerciais, tributárias e trabalhistas;
Procedimentos de homologação de sentenças estrangeiras e laudos arbitrais;
Interposição e acompanhamento de recursos em processos administrativos, fiscais e tributários, perante órgãos públicos de primeira e segunda instâncias;
Atuação perante o Banco Central do Brasil, nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras e nas defesas de administradores ou controladores.
Contencioso de Ações Especiais
A atuação do Escritório nesse segmento visa complementar a assessoria preventiva perante órgãos públicos e/ou privados responsáveis pela fiscalização das atividades desenvolvidas por seus clientes, com o objetivo de evitar ou minimizar o risco de ingresso destas ações em juízo.
Os serviços prestados compreendem a assessoria legal em ações de grandes alcances como:
Mandados de segurança coletivos.
Inovamos para atender às empresas do mercado financeiro e em especial aos bancos comerciais. Visando à recuperação de valores em curto espaço de tempo e com menor custo, uma equipe com experiência na adoção de estratégias avançadas de negociação e cobrança foi criada especificamente para esse fim.
A assessoria legal no contencioso de crédito abrange:
Elaboração e acompanhamento de ações judiciais;
Atuação perante os Tribunais de Justiça e Superiores;
Cobrança judicial ou extrajudicial;
Gerenciamento de ações.
Contencioso de Massa (volume e varejo)
Focado no acompanhamento de processos relativos a direitos do consumidor, o Escritório especializou-se na defesa de grandes empresas, notadamente instituições financeiras, seguradoras, empresas de telecomunicações e administradoras de cartões de crédito.
Os serviços prestados nessa área abrangem a assessoria jurídica em:
Defesas judiciais, inclusive ações civis públicas;
Representação administrativa perante o Ministério Público, o PROCON e outros órgãos públicos de defesa do consumidor;
Negociação de passivo;
Gerenciamento da carteira de ações de massa;
Controle de estoque de carteira (processos ativos e encerrados, conferência de banco de dados do escritório e do cliente);
Controle de contabilidade (fluxo de cheques e comprovantes de pagamentos) e information security;
Promoção de acordo judicial e levantamento de ações paralisadas pela parte autora, quando o cliente figura no pólo passivo da demanda.
O contrato é embasado dentro da legislação específica e visa atender os interesses do cliente. Atuamos desde a negociação, procedendo a esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade.
Alguns exemplos de contratos que elaboramos:
A prática de desportos profissionais atualmente se transformou em um rentável meio de negócios. A dimensão e a complexidade desse mercado passaram a demandar orientação jurídica cada vez mais especializada. Pensando nisso, montamos uma equipe apta a prestar assistência em qualquer matéria legal relacionada à alçada desportiva.
Os serviços prestados nessa área compreendem a assessoria jurídica em:
Gestão administrativa de clubes e parcerias;
Previdência social e seguros para clubes;
Transações nacionais e internacionais;
Assessoria a fundos de investimento ;
Patrocínio e licenciamento de uso de marca;
Licença de uso de imagem.
Temos experiência em licitações, concessões, privatizações, regulação e PPP (Parcerias Público-Privadas), assistimos empresas, notadamente de construção civil, mineração, telecomunicações, software e financeiras em processos administrativos em geral.
Assessoria legal em ramos específicos do Direito Administrativo, como Direito das Águas, Saneamento Básico, Telecom e PPP.
Contamos com uma equipe especializada de profissionais, que realiza diariamente o acompanhamento de todas as matérias legais relacionadas ao meio ambiente e está apta a atender a qualquer demanda de seus clientes na área ambiental.
Assistência legal na obtenção do certificado ISO-14000;
Representação em conselhos normativos;
Assessoria e acompanhamento, perante o Legislativo, na edição de normas ambientais.
Assessoramos juridicamente consumidores. Possuímos amplo conhecimento dos regulamentos editados pelo Banco Central do Brasil e CDC.
Os serviços nessa área abrangem a assessoria legal em:
Revisão de contratos de financiamento de veículos e imóveis;
Refinanciamento de dívidas de cartões de crédito;
Refinanciamento de juros bancários;
A lei do Divorcio, a Constituição Federal de 1988 e o novo Código Civil introduziram conceitos novos que vieram a permitir o reconhecimento de filhos fora do casamento, bem como uma Lei de Alimentos mais efetiva através da qual o devedor tem acesso aos alimentos de forma mais rápida.
A nossa equipe atua na consultoria dos seguintes seguimentos:
Inventários e partilhas de bens;
Esboço de partilha;
Arrolamento sumário e arrolamento comum;
Falecimento do meeiro ou herdeiro no curso de inventário;
Testamentos, legados, codicilos;
Guarda de incapazes;
As novas leis de proteção à propriedade intelectual e de software exigiram das empresas cautela redobrada na aquisição e manutenção de seus equipamentos e serviços. Agindo com pioneirismo, assessoramos empresas proprietárias de programas de computadores.
Ações judiciais de busca e apreensão de softwares
Consultoria preventiva a empresas que pretendam evitar infrações legais aos direitos de propriedade de software
Elaboração de contratos de licença de uso e registros perante o INPI
Assistência legal aos programas antipirataria das empresas proprietárias de software
Procedimentos contenciosos envolvendo, especialmente, pirataria e infração aos direitos de propriedade intelectual.
Defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais específicas. Registro de imóveis e escrituração. Averbações de ônus e garantias contratuais.
O Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 introduziu conceitos novos que vieram a permitir crimes contra a ordem pública, contra o sistema financeiro, crimes contra a ordem pública e as relações de consumo de forma mais rápida.
Nosso escritório presta serviços que abrangem a consultoria jurídica em:
Responsabilidade por vício do produto ou serviço;
Ações coletivas de interesses individuais homogêneos;
Possuímos um departamento específico de Direito Imobiliário. A equipe é altamente qualificada e atualizada nas diversas matérias relativas a condomínios e demais questões desta natureza.
Taxas condominiais em atraso;
Assessoria e consultoria preventiva e processual (para síndicos e administradores).
Administração de Bens e Condomínios,
Tratadas conjuntamente por vários setores do Escritório, notadamente aqueles especializados em Direito Societário, Imigração e Investimentos Estrangeiros.
A assessoria legal nessa área abrange:
Assistência jurídica a empresas originadas dos maiores mercados globais, em especial; Estados Unidos, União Européia, Oriente Médio, Sudeste Asiático, Japão e Mercosul;
Preparação, discussão e avaliação de contratos internacionais;
Formação de empresas ou subsidiárias de empresas brasileiras no exterior;
Planejamento tributário em transações ou investimentos internacionais;
Trabalhamos em uma área onde ainda não existem profissionais para atuarem em áreas correlatas ao transporte marítimo de mercadorias, seja para os terminais, transportadores, seguradoras, agências, despachantes, entre outros, abrangendo todos os aspectos pertinentes a essa atividade.
Avarias Marítimas;
Contratos Marítimos;
Direito do Trabalhador Marítimo e Portuário;
Direito Tributário e Aduaneiro;
Processos Marítimos.
Auxiliamos pacientes que estão em tratamento médico a obterem gratuitamente do Estado medicamentos, de uso contínuo ou prolongado, incluindo os de alto custo, e assistência terapêutica, de modo que possam fazer valer seu direito constitucional a saúde.
Assessoramos pacientes em questões envolvendo erros (negligência, imprudência ou imperícia) médicos e hospitais, bem como médicos que em diversas situações que necessitam de auxilio jurídico.
Prestamos assistência jurídica completa em Direito Penal.
- Acompanhamento em inquérito policial
Processo sumário, ordinário e especial;
Tribunal do Júri - (Crimes Consumados);
Pedido de prestação de fiança, sursis ou relaxamento de prisão;
Pedido de cessação de periculosidade;
Pedido de explicação em juízo criminal e defesa;
Pedido avulso de retratação ou perdão;
Pedido avulso de anistia, graça ou indulto;
Pedido avulso de livramento condicional ou comutação da pena;
Pedido avulso de prisão domiciliar, prisão albergue ou similar;
Recursos em sentido estrito;
Agravo de instrumento em 2º grau;
Recurso ordinário, especial ou extraordinário;
Outras atuações na instância superior.
Prestamos assistência jurídica completa em Direito Societário.
Análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios;
Implementação de práticas de governança corporativa;
Takeovers, ofertas públicas e lançamentos de debêntures;
Comparecimento a assembléias;
Atuação perante a Comissão de Valores Mobiliários e a Juntas Comerciais (CVM);
Assessoramos tanto o comprador quanto o vendedor.
A assistência jurídica em operações de fusões e aquisições abrange:
Redação e revisão de contratos;
Assessoria perante o CADE e demais órgãos de defesa da concorrência;
Criação de joint ventures ou consórcios, caso necessário;
O processo de abertura econômica e o movimento das privatizações, deflagrados na década de 1990, impulsionaram as instalações de empresas estrangeiras no País. Para atender ao crescente fluxo de executivos e funcionários das multinacionais que imigravam ao Brasil a trabalho, com isso, obtemos vistos para estrangeiros.
Os serviços prestados nessa área compreendem a assessoria legal em:
Obtenção de vistos de trabalho e/ou vistos de residência, temporários ou permanentes, no Brasil e no exterior;
Acompanhamento da tramitação de processos perante o Ministério do Trabalho, o Ministério do Exterior, a Polícia Federal e demais repartições públicas competentes;
Assistência jurídica completa no ingresso de estrangeiros ao Brasil, na condição de investidores ou prestadores de serviços técnicos.
Implantação e Reestruturação de Departamentos Jurídicos
Nosso trabalho consiste em criar estruturas eficientes de gestão organizacional, levando em conta todos os aspectos legais envolvidos: trabalhistas, administrativos, fiscais, civis, penais e comerciais.
Os serviços prestados abrangem ainda:
Levantamento dos processos judiciais e administrativos em curso;
Estudo jurisprudencial para identificar as chances de êxito das ações;
Análise dos serviços de contencioso e de consultoria;
Elaboração de normas para terceirização e remodelagem do setor;
Planejamento interno de regulamentação do departamento;
Criação de procedimentos de rotina, seleção e contratação de pessoal;
Negociação, incentivo ao desligamento e fórmulas de descentralização dos serviços;
Reformulação de critérios de honorários;
Desenvolvimento de softwares de controle e gestão de processos;
Fiscalização de ações terceirizadas;
Implantação de uma estrutura jurídica mais adequada às necessidades do cliente.
Reparação financeira por dano, material ou moral. Causado pela prática de ato ilícito.
Assessoramos juridicamente investidores estrangeiros no Brasil. Possuímos amplo conhecimento dos regulamentos editados pelo Banco Central do Brasil.
Realização de investimentos em Bolsas de Valores no Brasil;
Constituição e operação de subsidiárias brasileiras de empresas estrangeiras;
Investimentos no mercado de capital;
Leasing operacional e financeiro no mercado local e internacional;
Investimentos brasileiros no exterior.
Possuímos um departamento específico de Locações. A equipe é altamente qualificada e atualizada nas diversas matérias relativas a locações e demais questões desta natureza.
Cobranças de alugueis;
Adjudicações Compulsórias;
Despejo por Falta de Pagamento c/c Cobrança de Alugueis;
Renovatória de Contrato de Locação;
O crescente aumento de transações financeiras no Brasil, somado à complexidade de negociações no mercado, requer cada vez mais assessoria legal especializada. Para isso, possuímos uma equipe capacitada e criativa, focada em garantir a necessária segurança jurídica a seus clientes.
Os serviços prestados nessa área envolvem o aconselhamento, o planejamento e a assessoria legal nas seguintes atividades:
Relacionamento com a CVM e o Banco Central do Brasil;
Transações domésticas e internacionais no mercado de capitais;
Lançamento de títulos e outros valores mobiliários, nacionais e estrangeiros;
Securitização de recebíveis e operações de project finance;
Ofertas públicas de compra, venda ou permuta de ações;
Operações de abertura e fechamento de capital;
Emissões de ações, ADR, GDRs, BDRs, debêntures, commercial papers, bônus de subscrição, opções, warrants, e outros títulos nos mercados nacional e internacional;
Representação de bancos e outras instituições financeiras em processos de constituição, aquisição, transferência de controle, operações de câmbio e transferência internacional de moeda nacional;
Operações em Bolsas de Valores e no mercado de balcão.
O trabalho realizado pelo Escritório nessa área compreende:
Privatização, Concessão e Regulação de Serviços Públicos
Com a abertura dos serviços de infra-estrutura para a iniciativa privada, surgiu no Brasil a necessidade de reformulação estrutural e conseqüente regulação dos setores envolvidos.
Os serviços prestados compreendem a assessoria legal completa em:
Projetos de privatizações e concessões públicas, no sell side ou no buy side;
Privatizações promovidas pelo Banco Mundial, pelo PNUD, pelo BID e pelo BNDES, no Brasil e no exterior ;
Criação e desenvolvimento de marcos regulatórios setoriais (saneamento básico, energia, transportes, gás e petróleo, água, energia e telecomunicações);
Atuação perante as agências reguladoras (ANATEL, ANEEL, ANP, ANT, ANA);
Elaboração de leis, convênios, estatutos, editais públicos e contratos de concessão;
Concorrências públicas, nacionais e internacionais;
Reestruturação societária de empresas públicas e sociedades de economia mista.
Possuímos uma equipe de especialistas em PI, pronta para atender às múltiplas necessidades de seus clientes, no tocante à proteção do acervo intelectual relativo a direitos autorais, marcas e patentes, para uso industrial, tecnológico, publicitário ou artístico.
Os serviços prestados nessa área compreendem a assessoria e consultoria jurídica em:
Possuímos vasta experiência em consultoria legal no ramo de seguros, também no seguimento marítimo.
Os serviços prestados compreendem a assistência jurídica completa nas seguintes atividades:
Constituição de sociedades seguradoras e corretoras de seguros;
Aquisições, fusões ou incorporações de seguradoras;
Processo de estruturação, constituição e estabelecimento de subsidiárias de seguradoras estrangeiras no Brasil;
Apólices de novos seguros e revisão de apólices de seguros tradicionais;
Acompanhamento de procedimentos contenciosos relacionados à matéria;
Atuação perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP);
Assessoria em questões regulatórias referentes a seguros;
Defesa e representação em juízo, em litígios envolvendo seguros.
Atenta à constante evolução tecnológica, à expansão do mercado de informática e à complexidade das normas regulatórias que regem o setor, temos uma equipe especializada para atender às crescentes demandas de seus clientes na área de TI e Telecom.
Os serviços prestados abrangem a consultoria jurídica e regulatória em:
Comunicação por satélites;
Internet e serviços de comunicação multimídia;
Atuação perante a ANATEL e o INPI;
Negociação e elaboração de contratos de desenvolvimento, distribuição e licenciamento de softwares e transferência de tecnologia;
Licenciamento de programas, produtos e equipamentos de hardware e software.
Atenta às transformações socioeconômicas e às novas necessidades de seus clientes, treinamos uma equipe específica para assistir as empresas que atuam no chamado "Terceiro Setor". Trata-se de um movimento em prol da cidadania, baseado no conceito de responsabilidade social.
Com elevado índice de sucesso nas ações que patrocina e no consultivo, o nosso departamento de Direito Trabalhista e Previdenciário se destaca no atendimento personalizado a seus clientes, na busca de excelência nos resultados e redução de custos.
Possuímos um departamento específico de Direito Tributário. A equipe é altamente qualificada e atualizada nas diversas matérias relativas a tributos (federais, estaduais e municipais), contribuições sociais e demais questões de natureza fiscal.
Aconselhamento legal a entidades filantrópicas, clubes, associações civis, de utilidade pública ou sem fins lucrativos;