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10/10/2017 – RS: Após mais de 1 mês de greve, governo começa a negociar
Data: terça-feira, 10/10/2017 - 04:46
Agência Brasil, 09/10
Escrito por: Gibran Mendes, da CUT-PR • Publicado em: 09/10/2017
Categoria faz greve por direitos e realizam assembleia a partir das 14h
Escrito por: Flaviana Serafim/ Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) – 09/10/2017
Os jornalistas do Diário de S.Paulo entram em greve na terça-feira (10), a partir das 14h, pois a direção do jornal continua atrasando os pagamentos. Além dos salários, os atrasos se estendem às férias, ao vale-refeição e também ao recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Os profissionais estavam em estado de greve desde o último dia 27 de setembro em protesto contra os atrasos e, em assembleia com participação maciça da redação, nesta quinta-feira (5) decidiram cruzar os braços na próxima semana.
Logo no início de 2017, houve uma greve. Os profissionais enfrentaram falta de água, telefone cortado e ar-condicionado quebrado. Mais de 2 mil assinaturas foram canceladas devido à interrupção da distribuição dos jornais e, além da falta de pagamento, os sindicalistas constataram que a empresa estava pejotizando até os estagiários.
Para marcar o início da greve e debater os rumos da mobilização, os jornalistas realizam nova assembleia também às 14h da próxima terça-feira (10/10), em frente à sede do jornal, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista.
Natália Rangel, 09/10
Ocorreu na sexta-feira (6/10), na Câmara Municipal de Irati (PR), um ato de reparação simbólica de três produtores da agricultura familiar, após eles terem sido absolvidos de todas as acusações recebidas da Operação Agro Fantasma.
Os três agricultores de Irati foram presos preventivamente, por 48 dias, em 2013, por decisão do juiz federal de 1ª instância, Sérgio Moro. Os trabalhadores rurais foram acusados de desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Eles foram inocentados no fim de dezembro do ano passado.
A Operação Agro-Fantasma, da Policia Federal, iniciou em 2011 e investigava a denúncia de desvios no PAA, programa do governo federal para compra e venda de produtos da agricultura familiar, vinculado ao programa Fome Zero.
A alegação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal era de que estariam ocorrendo irregularidades no momento da entrega dos alimentos às entidades da rede conveniadas ao PAA, como hospitais, restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias. Segundo a denúncia, a quantidade ou tipo de alimentos entregues eram diferentes do que estava no plano apresentado ao programa.
Os produtores rurais foram acusados de crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. Além das associações e cooperativas de agricultores individuais, a Agro-Fantasma indiciou funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por desvios e irregularidades. Onze pessoas foram presas e outras 58 foram indiciadas, em 15 cidades do Paraná. A defesa dos acusados apontou que a diferença entre os produtos previstos e entregues se justificava pela variação na quantidade da safra ou na época do ano de produção de diferentes culturas. Assim, uma substituição eventual de, por exemplo, batata por cenoura, não causava prejuízo e as perícias provaram isso. Além de que se entregava alimentos de qualidade excelente a preços historicamente muito mais baixos do que aqueles praticados anteriormente.
DESMONTE DO PAA
A ONG Terra de Direitos, acusou o juiz Sergio Moro, de ter ajudado – com a condução arbitrária da Operação Agro Fantasma – a desmontar nacionalmente o PAA, A Terra de Direitos é organização que surgiu em Curitiba, em 2002, para atuar em situações de conflitos coletivos relacionados ao acesso à terra e aos territórios rural e urbano.
Na sexta-feira, os três produtores de Irati investigados sob o comando de Moro na operação Agro Fantasma, e agora abolvidos pela Justiça, fizeram relatos contando que foram tratados como verdadeiros bandidos, sendo coagidos a apresentar seus "carros de luxo, escrituras de terras e outros bens" que pudessem servir de provas de que eram criminosos. Os relatos das vítimas e de seus familiares emocionaram o público presente.
A Terra de Direitos afirmou que as prisões impostas no Moro no caso foram "infundadas" e sustentou que o juiz teve papel importante no esvaziamento do programa em nível nacional. Segundo a advogada Naiara Bittencourt, assessora jurídica da Terra de Direitos, "não foi por acaso que as prisões dos agricultores foram decretadas pelo juiz Sérgio Moro, representando interesses claros na desestruturação de políticas e programas sociais implementados no período político anterior".
"Além da criminalização e na prisão indevida dos agricultores, a Operação Agro-fantasma também contribuiu para o enfraquecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação criada pelo governo federal em 2003 para aquisição e comercialização de produtos da agricultura familiar", diz nota da Terra de Direitos. "O corte orçamentário para o PAA em 2018 anunciado pelo atual governo federal é de 99%, com a destinação de apenas R$ 750 mil reais para todo o território nacional, o que significa praticamente a extinção do programa", destaca o documento.
Na década de 1990, em muitas regiões do Brasil, ocorreu um grande avanço na área agrícola com o aumento da mecanização da agricultura, no entanto, não houve um planejamento adequado para manter pequenos produtores rurais na terra. Com isto, houve um inchaço nas cidades, pessoas que possuíam pequenas áreas ou trabalhavam como meeiros se viram obrigados a vender suas propriedades para grandes produtores e foram em busca de novos rumos, se aglomerando geralmente nas periferias de grandes centros e até de cidades de menor porte.
Uma da soluções encontradas para manter os remanescentes, que com suas famílias, ainda permaneciam na terra, foi o Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) que deu preferência para a agrocultura familiar e a agroecologia orgânica, ou seja, sem uso de agrotóxicos. Pelo PAA, estes alimentos eram entregues diretamente em escolas de rede pública de ensino e outros equipamentos públicos, como hospitais e abrigos. A Região Centro Sul do Paraná foi pioneira em projetos desse programa.
Fonte: CUT Brasil, com informações de Franciele Petry Schramm e Dayse Porto, do Brasil de Fato – 09/10/2017
RS: Após mais de 1 mês de greve, governo começa a negociar
Passados mais de 30 dias de forte paralisação da categoria, o Comando de Greve do CPERS Sindicato foi comunicado nesta sexta-feira (6) pelo governo Sartori sobre a realização de audiência na próxima terça-feira (10), às 9h, na Casa Civil do Palácio Piratini, no centro de Porto Alegre.
Para a direção do CPERS, "é fundamental continuarmos com a nossa resistência e pressão para que o governo atenda a nossa pauta de reivindicações".
Principais reivindicações- Pagamento em dia dos salários e do 13º;- Fim dos parcelamentos;- Retirada das PECs 261, 257, 242, 258 e do PL 148;- Contra o arrocho salarial e pela reposição salarial.
ATO UNIFICADO NA PRAÇA DA MATRIZ
O CPERS convoca a todos educadores e educadoras a participarem do Ato Unificado dos Servidores Públicos Municipais, Estaduais e Federais, na próxima terça-feira, na capital gaúcha.
O Sindicato também faz um convite especial as famílias de professores, professoras, funcionárioos e funcionárias de escola para que venham participar do Encontro com a Comunidade e da festa em homenagem ao Dia das Crianças.
O Ato Unificado tem o objetivo de cobrar do governo propostas concretas quanto às exigências da categoria referentes à Greve, pressionar os deputados para que votem contra as PECs e os PLs que atacam os direitos dos educadores e demais servidores e exigir o cumprimento do mandado de segurança contra o governador Sartori pelo fim do parcelamento dos salários do funcionalismo.
A concentração para o ato será às 8h, em frente à Prefeitura. Logo após, haverá passeata dos servidores seguida de ato no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Às 10 horas ocorre a concentração da comunidade escolar (pais e estudantes) e das famílias (crianças e seus responsáveis), na Praça da Matriz, e em frente ao Palácio Piratini, para a realização das atividades organizadas para o encontro com a comunidade.
Em homenagem ao Dia das Crianças haverá uma série de atividades como brincadeiras, músicas e dança, além de uma surpresa preparada pelo CPERS.
CARAVANA DE MOBILIZAÇÃO DA GREVE
Na estrada desde quarta-feira (4), a Caravana de Mobilização da Greve, organizada pelo CPERS, percorreu nove Núcleos do Sindicato, visitando inúmeras escolas e trazendo mais adesões a mobilização da categoria.
Professores, funcionários de escolas, estudantes, pais e comunidade escolar tiveram acesso a todas as informações sobre os ataques do governo Sartori contra os educadores e o descaso com a educação pública do Rio Grande do Sul.
Diante do comprovado cenário de arbitrariedades, mais educadores aderiram à Greve e o apoio da comunidade também cresceu.
"Fizemos uma bela caminhada pelo Estado, destacando para a nossa categoria que este momento exige, mais do que nunca, a união e a força de todos em nossa Greve. Nossa resistência tem feito o governo se desestabilizar. Vamos continuar firmes na luta pela garantia dos nossos direitos e dos nossos estudantes, que merecem uma escola pública de qualidade", afirma a presidenta do CPERS Sindicato, Helenir Aguiar Schürer.
A Caravana encerrou nesta sexta-feira. Durante todo o dia, Comando de Greve do CPERS visitou escolas dos Núcleos de Ijuí (31º), Uruguaiana (21º) e Santo Ângelo (9º).
Os Núcleos do Sindicato, onde a Caravana não passou, realizaram diversas atividades para denunciar à população os ataques do governo contra os educadores.
Fonte: CUT-RS com CPERS Sindicato – 09/10/2017
9 de outubro de 2017 – Por Catiana de Medeiros – Da Página do MST
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