Estupro De Vulneravel E O Estatuto Da Pessoa Com Deficiencia - Jurua - Livrarias Curitiba
Estupro De Vulneravel E O Estatuto Da Pessoa Com Deficiencia - Jurua
LV441462
"A obra trata da questão da configuração do crime de estupro de vulnerável quando a vítima for pessoa deficiente mental, ainda que diante do incremento de capacidade civil reconhecido pelo novo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O equilíbrio que se impõe somente pode ser encontrado, como já dito, no estudo criterioso de cada caso concreto e da condição de discernimento de cada indivíduo envolvido."