por Agencia Cento E Vinte 23 de fevereiro de 2021 0122
Com a integração tecnológica do Balcão Único, o usuário consegue abrir uma empresa em minutos.
– Viabilidade (consulta para saber se a atividade pode ou não pode ser feita no local escolhido).
– Documento Básico de Entrada, o DBE (documento utilizado para a prática de qualquer ato perante o CNPJ. É obtido por formulário eletrônico no Coletor Nacional).
– Registro (após o registro de DBE, é necessário efetuar o registro no órgão correspondente: Junta Comercial, OAB ou Cartório).
– Inscrição Municipal (desbloqueio do Cadastro de Contribuintes Mobiliários).- Licenciamento (por meio dele que é emitido o Auto de Licença de Funcionamento (ALF) no âmbito Municipal e o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) para os Órgãos Estaduais).
Por enquanto, o sistema está funcionando apenas na cidade de São Paulo, ou seja, somente empresas da localidade podem utilizá-lo. Negócios do Rio de Janeiro serão os próximos beneficiados e a expectativa é que o projeto comece a funcionar até abril, mas ainda sem uma data específica. O Ministério da Economia quer expandir o serviço para todo o país.