As 35 propostas elaboradas por institutos e entregues aos presidenciáveis para melhorar a segurança pública no Brasil
5 de Março, 2019
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O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto Sou da Paz e Instituto Igarapé apresentaram nesta quinta-feira (02/08) um conjunto de soluções concretas e efetivas para a segurança pública em todo o País, com base em evidências científicas e em valores democráticos. As 35 propostas, inseridas em sete eixos, foram entregues aos pré-candidatos à Presidência da República. A ideia das propostas é reduzir e prevenir crimes violentos (crimes contra a vida) e enfraquecer as estruturas do crime organizado. A dois meses das eleições, os presidenciáveis não têm apresentado nenhuma proposta concreta e efetiva em seus programas para a melhoria da segurança pública no País.
Para as três organizações, a atual situação do Brasil é grave, pois em 2017 o País atingiu a marca de 61 mil homicídios. “Em termos econômicos, os custos da criminalidade passaram de R$ 113 bilhões, em 1996, para R$ 285 bilhões, em 2015. O impacto dessa realidade na sociedade brasileira é brutal. Muitas das respostas dadas pelos sucessivos governos e defendidas por diferentes candidatos a esse desafio, que afeta a vida de toda a população brasileira, já se mostraram ineficientes”, diz o documento.
Para os representantes das três entidades, “apresentadas como soluções milagrosas, tais propostas são simplistas, não se baseiam em evidências e não tornaram – ou tornarão – nosso País mais seguro. Maior do que o nosso medo é a nossa urgência por soluções que, de fato, revertam a inaceitável situação da segurança pública do país”.
O Instituto Sou da Paz, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto Igarapé afirmam quer a segurança é condição para o desenvolvimento do Brasil.
“Precisamos voltar a andar pelas ruas sem medo. Para construirmos um País seguro, entendemos que a prevenção e a redução dos crimes violentos e o enfraquecimento das estruturas do crime organizado devem ser as duas prioridades para as políticas de segurança pública do próximo governo. A agenda Segurança Pública é Solução. Vem propor o que realmente funciona para melhoramos a segurança pública e a vida de cidadãs e cidadãos de nosso País”.
Para as entidades, assim como em todos os outros setores públicos, na segurança é preciso foco, organização e capacidade de execução. “O desafio é imenso, mas a solução é possível! Para isso, propomos sete soluções concretas para reduzir os crimes violentos e enfraquecer o crime organizado. Colocar a segurança pública como uma das prioridades do futuro governo e agir de maneira coordenada com estados, municípios, Poder judiciário e Ministério Público é a receita para um país mais seguro”.
As sete propostas são:
1) Gestão e organização: Criar sistema eficiente para gerir a segurança pública no Brasil.
2) Combate ao crime organizado: Criar estrutura estatal para enfrentar o crime organizado.
3) Fim da impunidade: Tornar as polícias mais efetivas com planejamento, investimento em Inteligência e fortalecimento das perícias.
4) Retomada do controle dos presídios: Reestruturar o sistema prisional.
5) Foco na raiz do problema: Atuar nas causas da violência e antes que o crime aconteça, investindo em programas de prevenção.
6) Menos dinheiro para o tráfi­co: Atualizar a política de drogas.
7) Menos mortes: Regular e controlar o uso e venda de armas de fogo.
Em entrevista ao site do jornal Correio Braziliense, o diretor executivo da Sou da Paz, Ivan Marques, afirma que o discurso dos postulantes à Presidência é raso e não dialoga com o que é prioridade no Brasil. A política do armamento, defendida por Jair Bolsonaro (PSL), segundo o diretor, é “um dos exemplos de como a discussão está sendo tratada mal”. “Ser contra ou a favor de armas é tão fraco, tendo em vista o problema das armas de fogo no país. Assim, como Bolsonaro, não vejo os pré-candidatos com boas soluções.”
Marques lembra que nunca houve no Brasil uma articulação e coordenação entre governo federal e as esferas estaduais e municipais para as políticas de segurança — cada um atua em uma direção. “O ideal é fortalecer o Ministério da Segurança Pública, fazer funcionar o Sistema Único de Segurança Pública, recém-aprovado no Congresso, e redefinir a estrutura de financiamento para segurança pública”, diz o diretor do Instituto Sou da Paz.
Leia aqui as sete prepostas, já esmiuçadas.
Tags: FBSPInstituto IgarapéInstituto Sou da Pazpresidenciáveispropostas melhoria da segurança pública
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Elimar Côrtes é jornalista, formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1988. É proprietário da empresa Elimar Côrtes Assessoria & Consultoria de Comunicação.