Quais são as fases do Open Banking no Brasil?
Fases do Open Banking: o que contempla cada uma delas?
Publicado em 28 de março de 2022 por Redação Zoop
São quatro as fases do Open Banking, que é o sistema de financeiro aberto que está sendo implementado gradualmente pelo Banco Central.
De acordo com o cronograma Open Banking, a primeira fase teve início em 1º de fevereiro de 2021, e resultou em 99,67% de aproveitamento das APIs e mais de 26 milhões de integrações entre os participantes do sistema, segundo informações do diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, em entrevista para o site da Folha de S. Paulo.
Explicando brevemente, essa etapa visava a disponibilização ao público de informações padronizadas sobre os canais de atendimento e os produtos e serviços oferecidos pelas instituições que participam do Open Banking.
Mas há outras fases do Open Banking que precisam ser finalizadas para que o sistema de compartilhamento de informações bancárias seja considerado concluído.
Confira, agora, quais são essas etapas e, ao final deste artigo, quais oportunidades ele pode gerar para os envolvidos.
Quais são as 4 fases do Open Banking?
As fases do Open Banking se iniciaram em fevereiro de 2021, e têm previsão de conclusão a partir de maio de 2022. O início de uma etapa tem como base a data de finalização da fase anterior.
Início: 1º de fevereiro de 2021
O que contempla: de acordo com a estrutura definida para o Open Banking pelo Banco Central, a primeira etapa teve como objetivo o compartilhamento padronizado de dados entre as instituições financeiras participantes.
Conforme mencionamos resumidamente no início deste artigo, a proposta foi disponibilizar para os clientes bancários quais eram os canais de atendimento, os produtos e serviços financeiros oferecidos pelos participantes do sistema aberto.
Nesse momento, a ideia não era que os titulares das contas bancárias compartilhassem os seus dados, mas, sim, que comparassem diferentes ofertas, facilitando a escolha por aquela que melhor atendesse às suas necessidades.
Do ponto de vista do órgão regulador, algumas das soluções que poderiam ser geradas nessa primeira fase eram comparadores de tarifas, de cartões de crédito e de tipos de contas.
O que contempla: o compartilhamento de dados dos clientes bancários, mediante a sua prévia autorização, de informações sobre serviços bancários, a exemplo de transações entre as suas contas e cartões de crédito.
Esse compartilhamento de dados dos usuários de serviços financeiros, o qual é a principal característica do Open Banking, só acontece com a sua expressa autorização. Além disso, essa liberação tem finalidade e prazo específico, e também pode ser cancelada a qualquer tempo.
Das quatro fases do Open Banking, essa visou que os titulares das contas e dos cartões recebessem ofertas de soluções financeiras compatíveis com os seus perfis e comportamentos.
Para as instituições participantes, essa etapa era uma oportunidade de gerar inovações e aumentar o seu poder competitivo.
Aqui, vale destacar que a segunda fase do sistema financeiro aberto foi escalonada, a fim de garantir a segurança e a estabilidade do processo.
Fora os dias determinados para cada função, havia também horário permitido para as atividades de partilha de informações:
de 13 de agosto de 2021 a 12 de setembro de 2021:
compartilhamento de dados cadastrais em dias úteis, entre 8h e 18h;
de 13 de setembro de 2021 a 26 de setembro de 2021:
compartilhamento de dados cadastrais e dados relativos a transações de conta corrente, poupança e contas pré-pagas, também em dias úteis e entre 8h e 18h;
de 27 de setembro de 2021 a 10 de outubro de 2021:
compartilhamento de todas as informações anteriores e de transações de operações de crédito (como empréstimos) e de cartões de crédito, das 8h e 18h de sábado à quarta-feira, e de 24 horas às quintas e sextas-feiras;
de 11 de outubro de 2021 a 24 de outubro de 2021:
todos os compartilhamentos anteriores, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Início: 29 de outubro de 2021
O que contempla: o compartilhamento de serviços de iniciação de pagamentos, começando pelo Pix, e autonomia para os clientes aceitarem propostas das instituições, como a oferta de soluções de crédito.
Entre as fases do Open Banking, essa abre a porta para que os usuários bancários tenham acesso mais fácil a serviços financeiros.
No caso do Pix, primeiro a adentrar o sistema, será possível, por exemplo, utilizá-lo por canais que, não necessariamente, sejam os oferecidos pelo banco no qual o cliente tem conta.
Mas outras formas de pagamento também estão previstas para serem incluídas no sistema de pagamento aberto:
15 de fevereiro de 2022: TED e transferências entre contas da mesma instituição;
30 de junho de 2022: pagamento de boletos bancários;
Quanto ao encaminhamento de proposta de crédito, o órgão regulador prevê a implementação para 30 de março de 2022.
Desse dia em diante, os clientes bancários poderão utilizar ambientes eletrônicos para solicitar propostas de créditos em diferentes instituições e, com isso, encontrar de forma mais fácil a que atende melhor às suas necessidades.
Dica extra! Sobre esse assunto, não deixe de ler o artigo: "Mercado de crédito: a influência do Open Banking nos custos e na expansão desse setor"
O que contempla: o compartilhamento de dados e informações sobre produtos de investimento, seguros, câmbio, previdência e outros relacionados.
A proposta do Banco Central com essa fase do Open Banking é fomentar a criação e entrega de novas soluções para esses serviços, em condições mais acessíveis, personalizadas e de acordo com o perfil e expectativas dos seus usuários.
A quarta e última etapa do sistema financeiro aberto também será gradativa. Segundo o cronograma do órgão regulador terá estas datas:
15 de dezembro de 2021: inclusão de dados referentes a câmbio, investimentos e seguros oferecidos pelos participantes;
31 de março de 2022: inclusão de dados transacionais pertinentes a esse escopo, desde que com prévia e expressa autorização do titular.
Quais oportunidades surgem com a implementação do Open Banking?
São várias as oportunidades geradas pelo Open Banking, entre as que mais se destacam para os clientes, para o mercado financeiro e empresas que fazem parte desse setor estão:
mais liberdade e poder de decisão para contratar os produtos e serviços financeiros que precisa;
possibilidade de contratar soluções a custos reduzidos;
facilidade de trocar de instituição financeira sempre que desejar;
mais transparências nas soluções adquiridas.
Instituições financeiras e empresas do setor:
chance de gerar novas fontes de receita;
possibilidade de atender novos grupos de consumidores;
conquista de diferenciais competitivos com a oferta de soluções personalizadas.
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