STJ decide se CNC continua no comando da intervenção do SESC Rio – Coluna Esplanada
Brasília - 16 de December de 2019
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STJ decide se CNC continua no comando da intervenção do SESC Rio
O interventor do Sesc-RJ, Luiz Gastão, contratou os serviços do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para atuar no Superior Tribunal de Justiça. Nesta terça, a 1ª turma do STJ deve decidir se a entidade pode continuar comandada pelo interventor nomeado pela Confederação Nacional do Comércio ou se deve ser dirigida pelo vice-presidente eleito. Detalhe é que dos 5 ministros da turma, três pediram a 'benção' de Cardozo antes de serem nomeados por Dilma.
O presidente da Fecomércio-RJ, que também acumula as presidências do Sesc e do Senac é Orlando Diniz, que está preso pela Lava Jato.
O Ex-Ministro da Justiça só foi contratado um dia após o STJ pautar a data do julgamento. Ele pediu à 1ª Turma que rejeite recurso apresentado pelo próprio Sesc antes da intervenção. O pedido é para que o vice-presidente, e não o interventor, dirija a entidade. No meio jurídico, isso é conhecido como "patrocínio infiel", passível de punição junto ao Conselho da OAB.
Desde o fim de 2017 Orlando Dinis já havia sido afastado do comando do Sesc, o que motivou a disputa entre o vice-presidente e o interventor escolhido pela CNC, que é dirigida desde 1980 pela mesma pessoa, o empresário Antonio José Domingues de Oliveira Santo, que tem quase 90 anos.
Ele é conhecido como "João Havelange do Comércio" por causa da longevidade no cargo, indicado para o cargo pelo então General Golberi do Couto Silva.