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OMC critica protecionismo e crédito estatal do Brasil
Por EFE | 11/03/2009 14:01
Genebra, 11 mar (EFE).- Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclama do protecionismo dos países ricos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) criticou hoje o aumento da proteção tarifária brasileira de 2004 a 2008 e os créditos preferenciais à agricultura e ao setor industrial.
Estas foram as principais conclusões às quais a secretaria da organização chegou após se reunir com as autoridades brasileiras para discutir seu Exame de Políticas Comerciais.
A taxa de proteção tarifária brasileira aumentou 1,1 ponto percentual de janeiro de 2004 a janeiro de 2008, passando de 10,4% para 11,5%, enquanto os créditos preferenciais a longo prazo concedidos pelo BNDES causam "distorções", segundo a OMC.
Durante os encontros com as autoridades brasileiras, a organização chegou à conclusão de que o financiamento pelo BNDES é praticamente o único com taxas de juros sensivelmente menores às praticadas no mercado, o que causa distorções no acesso a elas.
"Alguns membros destacaram que o Brasil concede créditos preferenciais e outros esquemas de apoio a setores como a agricultura e a indústria, e expressaram sua preocupação sobre a maneira como se chega a eles", destaca o relatório elaborado pelo presidente do Exame, o embaixador húngaro István Major.
Segundo ele, Brasília negou que estes créditos causem distorção no mercado, e afirmou que o setor privado não os oferece.
No entanto, fontes que pediram para não ser identificadas destacaram que o setor privado não oferece créditos a longo prazo porque não consegue competir com as taxas preferenciais do banco estatal.
Além disso, o relatório final da secretaria da OMC reitera que o Brasil deveria reduzir a proteção tarifária, ser mais regular em seu regime de investimentos estrangeiros e melhorar suas políticas de concorrência.
Neste ponto, a secretaria recrimina especialmente o aumento na proteção tarifária e sugere a redução dos juros consolidados para reduzir a distância entre eles e as tarifas aplicadas.
Na conclusão, a OMC reitera que seria positivo o Brasil aceitar e ratificar o Acordo de Contratação Pública, que, segundo ela, tornaria seu regime comercial mais estável, mas reconhece que Brasília não tem nenhuma intenção de fazê-lo por enquanto.
Outro pedido foi que o Brasil melhore a transparência de seus regulações técnicas em relação às medidas.
No entanto, Major ponderou que "o Brasil se encontra no bom caminho, por isso a OMC está convencida de que ele poderá combater a crise econômica atual com mais firmeza do que outros países emergentes".
Este é o quinto exame de políticas comerciais ao qual o Brasil foi submetido e analisa os quatro anos transcorridos desde a avaliação anterior, em 2004. EFE mh/jp/sc
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