Conab concede mais 30 dias para cotonicultor comprovar vendas ao mercado externo
A decisão aconteceu em função da greve dos auditores fiscais que começou, sem prazo para acabar, no dia 18 do mês
Publicado em 04/04/2008 às 13:51h.
Atendendo a uma reivindicação da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ampliou em um mês o prazo para comprovação das operações de venda do algodão brasileiro beneficiadas pelos Leilões do Programa de Equalização de Preços Pagos ao Produtor Rural (Pepro), referentes à safra passada. A comprovação que deveria ser feita até o dia 15 deste mês, poderá agora ser realizada até 14 de maio.
A Abrapa argumentou que a greve dos auditores fiscais da Receita Federal, deflagrada desde o dia 18 do mês passado, vem comprometendo as atividades portuárias. Atualmente, apenas 30% do efetivo dos auditores estão atuando nas liberações nos portos brasileiros. Com a demora na liberação da documentação de embarque – emitida pelos fiscais da Receita Federal – os produtores estavam enfrentando dificuldades em comprovar junto à Conab as operações para o mercado externo.
"Estávamos sendo prejudicados pela situação, uma vez que os atrasos dos embarques, bem como o não cumprimento do prazo determinado pela Conab geram custos adicionais às operações de exportação e reduzem a nossa competitividade no mercado externo. Assim, achamos que foi um pedido justo e agradecemos ao Governo o imediato atendimento ao pleito da Associação", diz o presidente da Abrapa, João Carlos Jacobsen, que hoje está participando da 29ª Conferência Internacional do Algodão, na cidade de Bremen, na Alemanha. As informações são da assessoria de imprensa da Abrapa.