Jornal do Brasil - País - Decreto reduz tempo para aposentadoria de pessoas com deficiênciaRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilQuarta-feira, 23 de Abril de 2014Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís03/12/2013 às 16h13 - Atualizada em 03/12/2013 às 16h14Decreto reduz tempo para aposentadoria de pessoas com deficiênciaTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeBrasília – A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (3) decreto que reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Quem tem deficiência considerada grave poderá requerer a aposentadoria a partir de 25 anos de contribuição, para homens, e 20 anos, para mulheres. Atualmente, os prazos são 35 anos e 30 anos, respectivamente.Em caso de deficiência moderada, o tempo de contribuição será 29 anos, para homens; e 24 anos, para mulheres; e àqueles com deficiência leve, 33 e 28 anos, respectivamente.A aposentadoria por idade poderá ser requerida aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres, cinco anos a menos do que a idade mínima exigida para a concessão do benefício, desde que seja comprovada a contribuição por pelo menos 15 anos na condição de pessoa com deficiência.O segurado que quiser solicitar o benefício deve agendar o atendimento pelo número 135, da Previdência Social, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h, no horário de Brasília, ou pelo site www.previdencia.gov.br, no link Agendamento de Atendimento.Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o direito do segurado, desde que preencha todos os requisitos, está garantido a partir do dia em que ele fizer o agendamento.Aos 70 anos, Olegário de Faria Belo trabalhou grande parte da vida como técnico em eletrônica autônomo. Segurado da Previdência Social, ele considera o decreto uma conquista. "A deficiência não é uma doença ou falta de capacidade. A mudança é uma oportunidade que nós, deficientes, estamos tendo, porque a dificuldade que os cadeirantes têm são muitas. Uma conquista muito grande e especial", disse o técnico, que usa cadeira de rodas para se locomover e participou da cerimônia de assinatura do decreto no Palácio do Planalto.Vice-presidente do Movimento Habitacional da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Mohciped-DF), Manoel Maçenes, que também usa cadeira de rodas, avaliou que o decreto dará melhores condições às pessoas com deficiência. "Não é uma ajuda, é um direito, porque a gente vive na dificuldade, no dia a dia. [Esse decreto] é uma dignidade".Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Brasil "dá mais um importante passo para a promoção dos direitos humanos e para a diversidade". "Estamos produzindo um efeito muito importante para o direito ao trabalho [das pessoas com deficiência]", acrescentou.Tags: aposentadoria, brasil, economia, INSS, previdênciaCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Dilma perde apoio nos estados, como o 'JB' havia antecipado2.Sanção do marco civil não encerra debate, dizem defensores do projeto3.Bimotor desaparecido há 36 dias é localizado em meio à mata no Pará4.STF confirma demissão, por corrupção, de ex-diretor do Senado5.Dilma sanciona Marco Civil da Internet6.Os 'césares' do Rio, uma cidade em chamas7.Presidente do PT tenta convencer Vargas a renunciar "para preservar partido"8.Deputados querem explicações de Mantega sobre Pasadena no início de maio9.Graça Foster marca para o dia 30 ida à Câmara para falar sobre Pasadena10.Ministra do Supremo vai decidir hoje sobre CPI da PetrobrasPublicidade+ JBlogsCabo Frio JB NewsFeriado prolongado movimenta pontos turísticos de BúziosBlog do Reinaldo23 de abril de 2014: a Lua de São Jorge