Meio Ambiente na Constituição Federal - Fatos do Iguaçu
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Há 2 meses , por Gaia: Meio Ambiente em foco
Por Valter Israel da Silva e Claudemir Gulak*
A Carta Magma Brasileira, de 1988 traz no seu artigo 225 o objeto relacionado ao meio ambiente, com o seguinte texto:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (Constituição de 1998 Art. 225)
Como podemos ver, a constituição Federal aponta o dever de preservar o meio ambiente tanto para o poder público em todas as esferas, quanto à coletividade. Ou seja, governos, empresas e indivíduos têm o dever de preservá-lo e defendê-lo. Assim também diversa outras legislações específicas a cada área do meio ambiente trazem suas peculiaridades, embasadas na Constituição.
Segundo elas a preservação se dá a partir de atitudes como:
Em relação ao "Lixo" (reciclagem, redução, reutilização).
É muito importante reduzir a geração de resíduos sólidos, mas quando isso não é possível, reutilize o que puder, se ainda assim tiver excedente destes materiais, então encaminhe para a reciclagem.
Fauna e Flora (conservação, preservação, recuperação);
Estes três conceitos são muito importantes, tendo em vista que a conservação tem a ver com o cuidado, o uso racional, com sustentabilidade. Já o conceito de preservação tem a ver com intocabilidade, integralidade, ou seja, destinação de determinada área para a conservação integral. Já a recuperação tem a ver com a reconstituição, com o retorno a uma condição ambiental em uma área degradada.
Hábitos de consumo (Consumo consciente);
É uma busca por produtos ecologicamente corretos, com economia de recursos, que busquem a reciclagem de materiais, que não poluam, não degradem…
Busca a conscientização em relação a sustentabilidade, deve envolver valores sociais, e tem como premissa a construção de um futuro mais limpo para as próximas gerações.
Estes conceitos nos mostram que é possível preservar e recuperar o meio ambiente, mas para isso é necessário à união de esforços dos governos nas diferentes esferas, vontade política, maior liberdade e atuação dos órgãos de fiscalização, bem como atuação das empresas, dos consumidores e de cada cidadã ou cidadão. Juntos, podemos ter um ambiente equilibrado. A mudança começa com pequenas atitudes NA SUA CASA! Faça sua parte!
*Valter Israel da Silva é camponês, Técnico em Agropecuária, agroecologista e terapeuta homeopata. Militante social. Autor dos livros: Caminhos da afirmação camponesa, elementos para um Plano Camponês, Capitalismo Campesinato e luta, poesias camponesas e Classe Camponesa, modo de ser, de viver e de produzir. Foi co-produtor da Revista Biodiversidade sustento e culturas e ex Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação de Pinhão.
*Claudemir Gulak é professor, tecnólogo em Gestão Ambiental, licenciado em Geografia, bacharel em administração pública, técnico em eletrônica, especialista em gestão pública municipal, especialista em diversidade escolar, educação do campo, quilombola e indígena. É co-produtor do programa Brajeiradas S/A. Foi ex-Diretor de Meio Ambiente do Município de Pinhão, integrador do Programa Municipal Vale-Feira (BUFUNFA). É integrante da Startup Guris&Cia. Incentivador e pesquisador de técnicas sustentáveis de produção e gestão do Meio Ambiente.