O aperfeiçoamento para magistrados e servidores das varas da Infância e Juventude de todo o país foi defendido pelo juiz Marcos Bandeira durante o VI Encontro de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, promovido no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância. O encontro, na sexta (14), no auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contou com a presença de representantes de 23 estados e do Distrito Federal.
O magistrado itabunense sustentou a programação de uma grade permanente de cursos de aperfeiçoamento para magistrados e servidores, patrocinados pela Escola da Magistratura. Tratou de vários temas da infância, como Justiça Restaurativa, família acolhedora e adoção. Bandeira sugeriu, também, que os magistrados da infância e juventude de todo o país celebrem Termo de Cooperação Técnica com as Universidades, objetivando qualificar as pessoas que participem dos projetos encampados pela Vara da Infância e Juventude.
Ao final do encontro, os magistrados brasileiros sugeriram a criação de uma Coordenadora Nacional da Infância e Juventude vinculada ao Conselho Nacional de Justiça. Outra sugestão foi o encaminhamento ao CNJ para que os Tribunais de Justiça criem em suas estruturas as equipes técnicas interdisciplinares junto as Varas especializadas da Infância e Juventude.
REPÚDIO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Os magistrados repudiaram a Proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal. Manifestaram, no entanto, adesão ao projeto que majora o prazo de internação para oito anos nos atos infracionais considerados hediondos, gradativamente, de acordo com a faixa do adolescente infrator.
Titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, Marcos Bandeira, que é membro da Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça da Bahia, representou o Estado. O magistrado itabunense substituiu o desembargador Salomão Resedá.
O encontro foi presidido pelo presidente do colégio de coordenadores da Infância e Juventude e atual presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância-Abraminj, Renato Rodovalho Scussel. O próximo encontro está previsto para 13 de novembro, em Belo Horizonte.
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ACM NETO E RUI COSTA AVALIAM MANIFESTAÇÕES CONTRA DILMA
Pimenta Blog - 16 de agosto de 2015	
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Rui Costa, governador da Bahia, e ACM Neto, prefeito de Salvaor (Fotos Raul Spinassé/A Tarde).
A Tarde
Apesar de não comparecer aos protestos, neste domingo, 16, contra a presidente Dilma Rousseff, o prefeito ACM Neto apoiou as manifestações através de redes sociais e classificou o ato como “grandioso e pacífico”. Já o governador Rui Costa advertiu contra tentativa de “ataques à democracia”.
“Espero que o governo compreenda essa crescente insatisfação das diversas camadas da sociedade e adote medidas para superar a crise política e institucional”, afirmou Neto. O prefeito citou o crescimento do desemprego e da inflação, mas não falou sobre impeachment.
O governador Rui Costa afirmou, por meio de nota, que os brasileiros têm a liberdade e o direito de ir às ruas. “Todos nós queremos mais empregos e uma economia melhor”, afirmou.
Apesar de alegar a validade das manifestações, disse que todos devem ficar atentos a “qualquer tentativa de ataques a princípios democráticos”. “O País não pode aceitar qualquer tentativa de golpe e deve estar atento aos que estão estimulando a política do ‘quanto mais pior, melhor'”, diz trecho.
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IR: RESTITUIÇÃO DE 3º LOTE SERÁ DEPOSITADA NESTA SEGUNDA
Pimenta Blog - 16 de agosto de 2015	
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Da Agência Brasil
A Receita Federal deposita amanhã (17), na rede bancária, os valores referentes ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoas Física 2015. No lote, estão 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014.
A consulta ao lote está disponível desde a semana passada na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS.
A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Com Agência Brasil.
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IBICARAÍ: PAI DE EX-PREFEITA MORRE EM INCÊNDIO
Pimenta Blog - 16 de agosto de 2015	
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Hélio Tavares presidiu Câmara de Ibicaraí no início dos anos 70 (Foto Blog do Boró).
Hélio Tavares, ex-vereador e pai da ex-prefeita de Ibicaraí Monalisa Tavares (PMDB), faleceu na noite de ontem (15) em um incêndio na residência da ex-gestora.
A suspeita é de que um curto-circuito tenha causado a tragédia. Ele estava em seu quarto quando o fogo começou. De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, Hélio inalou muita fumaça tóxica e acabou morrendo asfixiado.
O Corpo de Bombeiros ainda foi acionado, mas sofreu acidente no caminho, não conseguindo chegar a tempo à residência de Monalisa.
A casa onde ocorreu o sinistro é a mesma onde, em 2012, a ex-prefeita perdeu o filho. A criança morreu afogada na piscina da residência.
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PROTESTO CONTRA DILMA REÚNE MENOS DE 200 EM ITABUNA; FERNANDO PUXA MANIFESTAÇÃO
Pimenta Blog - 16 de agosto de 2015	
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Manifestação em Itabuna teve baixa adesão.
Fernando Gomes, de camisa azul clara, no ato em Itabuna.
Cerca de 200 pessoas participaram, em Itabuna, da terceira manifestação nacional contra o governo da presidente Dilma Rousseff, neste domingo (16). O número é bem menor do que as manifestações de março e abril deste ano, quando até 1,5 mil pessoas foram às ruas.
A concentração no Jardim do Ó começou por volta das 15 horas. Logo após, puxados por carros e motos, os manifestantes desceram a Avenida do Cinquentenário e encerraram o protesto na Avenida Fernando Cordier (Beira-Rio).
Mais uma vez, o destaque dos protestos contra a corrupção foi o ex-prefeito Fernando Gomes, alvo de condenações da Justiça Federal por desvio de dinheiro público. O ex-prefeito itabunense também responde a dezenas de processos relativos a atos de improbidade administrativa.
Outro destaque na manifestação em Itabuna foram pessoas ligadas ao movimento das maçonarias que saíram em defesa do juiz Sérgio Moro. Elas também pediam “cadeia aos corruptos”.
Cerca de 70 pessoas participam de manifestação em frente ao Palácio Paranaguá em Ilhéus.
EM ILHÉUS, SURPRESA
Enquanto os movimentos pedindo a deposição da presidente Dilma Rousseff e punição aos corruptos murchou, houve um sensível crescimento do número de manifestantes em Ilhéus. Cerca de 80 pessoas participaram dos atos na Terra de Gabriela.
Durante o protesto, pessoas posicionaram-se em frente à Catedral de São Sebastião e nas escadarias do Palácio Paranaguá, sede do governo municipal. Manifestantes exibiam cartazes com críticas ao PT e à presidente Dilma. Um deles fazia paródia com o dito pela presidente Dilma e dizia que a meta seria dobrada com a cassação de Dilma e, em seguida, do vice-presidente Michel Temer.
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BRASIL TERMINA PARAPAN DE TORONTO COM 109 OUROS E EM 1º LUGAR
Pimenta Blog - 16 de agosto de 2015	
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Os números finais do Brasil nos Jogos Parapan-Americano de 2015, em Toronto (Canadá), traduzem a performance de uma potência esportiva: a delegação chegou a 257 medalhas, sendo 109 de ouro, 74 de prata e outras 74 de bronze.
Trata-se do melhor rendimento do Brasil em toda a história do evento, superando o recorde anterior registrado nos Jogos Parapan-americanos do Rio de Janeiro, em 2007, quando a equipe paralímpica conquistou 221 medalhas.
Para se ter uma ideia do domínio brasileiro na edição deste ano, o segundo lugar no quadro geral, o Canadá, não chegou à metade das medalhas de ouro brasileiras, conseguiu apenas 50. Os americanos, em terceiro, chegaram a 40.
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PROTESTOS CONTRA DILMA NA BAHIA
Pimenta Blog - 16 de agosto de 2015	
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Os protestos contra o governo da presidente Dilma Rousseff serão realizados, ao menos, em 12 cidades baianas, dentre as quais Itabuna. A expectativa é de haja manifestações também em Barreiras, Brumado, Cachoeira, Camaçari, Conceição do Coité, Feira de Santana, Ilhéus, Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.
A manifestação em Salvador começou nesta manhã e reuniu cerca de 4 mil pessoas, de acordo com a polícia militar. O número é a metade do registrado nos protestos em abril, quando pouco mais de 8 mil pessoas protestaram na orla de Salvador.
A manifestação em Itabuna está programada para o período da tarde. A concentração será no Jardim do Ó, região central da cidade.
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LEONEL BRIZOLA E AGNALDO TIMÓTEO
Pimenta Blog - 16 de agosto de 2015	
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Marival Guedes | marivalguedes@gmail.com
Brizola pediu paciência. O deputado esbravejou: “Tive 600 mil votos, porra, e exijo o que tenho direito”. Disse mais alguns desaforos. Segundo testemunhas, Brizola reagiu: “Fica calado, seu boca suja”.
O cantor Agnaldo Timóteo voltou a provocar polêmica ao criticar duramente o senador Aécio Neves. O artista que “estourou” nacionalmente com a música Meu grito (Roberto Carlos) foi introduzido na política por Leonel Brizola (1922-2004).
Quando se candidatou ao governo do Rio de Janeiro (1982), Brizola disse que pretendia colocar na Câmara Federal um índio, uma mulher e um negro. Foram eleitos Agnaldo Timóteo e o único índio da história do Brasil, para o Congresso Nacional, o cacique Mário Juruna.
Brizola e Timóteo tinham em comum o estilo “falo o que penso e não levo desaforo pra casa”, mas divergiam no conteúdo. O primeiro, um político progressista. O artista, conservador. Ou seja, uma relação que tinha tudo pra não dar certo. E não deu.
Logo após a posse, Brizola reuniu seu grupo e explicou as prioridades para os primeiros dias do governo. Agnaldo Timóteo reivindicou financiamento de 100 mil dólares para montar uma gravadora e 30 empregos para cabos eleitorais.
Brizola pediu paciência. O deputado esbravejou: “Tive 600 mil votos, porra, e exijo o que tenho direito”. Disse mais alguns desaforos. Segundo testemunhas, Brizola reagiu: “Fica calado, seu boca suja”. No entanto, Agnaldo disse aos veículos de comunicação que Brizola falou “crioulo boca suja”.
Na eleição indireta para a presidência da República quando Tancredo Neves e Paulo Maluf disputaram os votos do Congresso Nacional, o deputado Agnaldo Timóteo se aliou a Maluf. O Pasquim, com sua irreverência característica, estampou a manchete: “Preto safado apoia branco idem”.
Voltando à crítica ao senador Aécio Neves, Agnaldo Timóteo, comentando sobre o momento político num debate numa emissora de TV, disparou: “Este playboyzinho de Copacabana e Ipanema está agindo como um moleque. Este moleque está querendo que meu país pegue fogo. E eu não quero que meu país pegue fogo, porque pode haver conflito, pode haver morte.”