CONSULTORIA JURÍDICO AMBIENTAL: Setembro 2012
Contaminação em Volta Fria, Mogi das Cruzes
foto: Daniel Carvalho -A falta de isolamento correto permitiu aos membros da comissão circular pela área contaminada; animais também pastavam no local
Fonte: moginews.com.br
sexta -feira 28 de Setembro de 2012
Hoje fui em Volta Fria com o Doutor José Antônio da Costa e o sr. Silvio Marques, junto também estavam presentes um morador e os repórteres. Quem acompanhar os jornais (Diário de Mogi, Mogi News, Alto Tietê,dentre outros poderá ver as imagens do local, onde resta claramente uma certeza, o local não esta devidamente lacrado. No momento em que estivemos lá, pudemos verificar a presença de vacas, crianças... ou seja, diante da gravidade que já foi mencionada na primeira audiência pública, diante do evidente cheiro, gordura da água, bem como observando-se a situação de algumas plantas que estão queimadas, mesmo assim o local esta extremamente aberto.
Pude verificar a preocupação do morador que de forma humilde nos acompanhou e que somente queria uma coisa, que isso acabasse e que sua água estivesse boa.Agora imagina a preocupação de uma pessoa que reside em uma área onde há um vazamento com a possibilidade de haver um produto extremamente tóxico e cancerígeno.
Apesar da movimentação no local, a imprensa, a comissão, as atividades ativistas ajudam muito na divulgação do local que não pode ser abandonado. Há vidas lá e antes de mais nada o fato essencial é fornecer uma água boa gratuitamente a população, pois lá por ser área rural se utiliza poço, essa água tem que ser levada urgente para os moradores do local!!!!!
Haverá mais audiências públicas e a segunda será em outubro, onde estarei presente, nela segundo consta terá a presença de representantes da Transpetro, da Petrobrás, representantes da Prefeitura ...,
Como membro da Comissão do Meio Ambiente, em contato com o Dr. José ,este já mencionou que irá na Prefeitura esta semana e marcou uma reunião extraordinária comigo dia 08 de Outubro para agilizar a situação.Além disso, a Comissão estará presente também nas audiências públicas para acompanhar de perto o caso.
Postado por Dra.Renata Avila Giovannoni às 19:21 Nenhum comentário:
Rompimento de um duto da empresa Transpetro em Volta Fria, Mogi das Cruzes.
foto: O Diáriode Mogi- / Foto Eisner Soares
Participei da apresentação do laudo na audiência pública, onde a defensoria social demostrou os resultados da danificação do duto da Transpetro. Como membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB de Mogi das Cruzes(eu), junto com o Doutor Ademir Falque e Dr. José Antônio da Costa(presidente da comissão do meio ambiente) pudemos ver as consequências que o vazamento causou na região.
Há cerca de 02 anos, em decorrência de um acidente na área rural da comunidade da Volta Fria no Distrito de Jundiapeba, Município de Mogi das Cruzes, vários litros de nafta vazaram de dutos operados pela Transpetro/Petrobras, que atravessam a região, ocasionando contaminação do solo e da água.
Uma questão abordada na audiência foi que a empresa tentou culpar o Município,para evitar sanções.Foi assinado um TAC(Termo de Ajustamento de Conduta) a respeito do caso, mas na ocasião não se avaliou a gravidade do ocorrido, nem a questão de que o duto estava mal sinalizado.A abordagem principal é que a situação continua crítica desde o vazamento e a população local esta preocupada com a saúde e a qualidade da água.
A audiência além da indenização mencionou algo muito importante, dentre eles são:
1- a importância de se suspender a água na região provenientes de fontes subterrâneas até que comprovada a qualidade da água;
2-publicidade dos atos;
3-realização de exames na população;
4- apuração civil e criminal
"A Transpetro em nota afirmou que mesmo não sendo responsável pelo acidente, a empresa esta tomando todas medidas necessárias para recuperar a área atingida pelo vazamento.Neste momento esta realizando um programa de monitoramento da região, conforme acordado com a Cetesb"Já a Cetesb reafirmou que a área contaminada esta cercada com tela plástica e que a empresa tem trabalhadores terceirizados.(Informação do Diário de Mogi)."
Agora a questão é até que ponto este dano pode atingir o lençol freático e atingir rios.Inicialmente conforme audiência, em um dos poços do bairro rural foi encontrado 22 vezes mais benzeno do que o aceitável pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Aos poucos mais informações serão repassadas e a Comissão do Meio Ambiente da OAB de Mogi das Cruzes irá acompanhar para analisar as consequências do vazamento, mas uma coisa é importante ressaltar, tendo em vista a gravidade do caso a população não pode ficar desamparada, quanto a saúde, despesas e a água não pode continuar sendo consumida dessa forma.