(Foto: Alexandre Rezende/Folhapress)
Moradores convivem com esgoto a céu aberto no bairro Terra Firme, na periferia de Belém – Pedro Ladeira/Folhapress
​Se a lei ordinária reconhecer, já é um passo. Dizer que o serviço deve ser prestado com igualdade e sem discriminação faz com que os prestadores passem a ter que dar mais prioridade a quem vive em situação vulnerável. Mudar a lei é um passo importante, embora não suficiente. Se está em lei, os reguladores devem garantir que seja cumprida.
Léo Heller, 64, é relator especial da ONU para os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, cargo que ocupa desde 2014, pesquisador da Fiocruz. Engenheiro civil pela UFMG, é mestre em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos e doutor em epidemiologia pela mesma universidade. Fez pós-doutorado na Universidade de Oxford, no Reino Unido. Informações são da Folha de São Paulo.