23/04/2010 - CIDADANIA - MP-PR participa de Fórum Nacional da População em Situação de Rua - Imprimir - Institucional - Central de Comunicação Social do MPPR
23/04/2010 - CIDADANIA - MP-PR participa de Fórum Nacional da População em Situação de Rua
Evento realizado neste sábado, em Curitiba, tratará dos direitos e desafios dos moradores de rua
O cotidiano das pessoas que vivem nas ruas de Curitiba e região está na pauta do Fórum Nacional da População em Situação de Rua, evento que será realizado neste sábado, 24 de abril, na capital. O encontro, que terá a participação do Ministério Público do Paraná, é organizado pelo Movimento Nacional da População de Rua e direcionado para essa faixa da população, mas aberto a todos os interessados em contribuir e debater a questão. O tema oficial do Fórum é Trajetória de Luta por Direitos Humanos para População em Situação de Rua – Conquistas e Desafios. O evento começa às 9 horas, no Espaço Cultural dos Bancários (Rua Piquiri, nº 380, Bairro Rebouças), e segue durante todo o dia. O MP-PR será representado pelo promotor de Justiça Fábio Bruzamolin Lourenço.
** a programação completa do Fórum está no final do texto.
Histórico e lideranças – Em agosto de 2004, o centro de São Paulo foi palco de um massacre que mobilizou a mídia nacional e internacional – nas noites do dia 19 e 22, 16 moradores de rua foram brutalmente espancados enquanto dormiam nas imediações da Praça da Sé. Sete deles morreram. O Ministério Público de São Paulo denunciou seis pessoas, cinco policiais militares e um segurança. O processo está no Superior Tribunal de Justiça – o MP-SP busca o recebimento da denúncia na íntegra pelo Tribunal do Júri de São Paulo. Fora da instância jurídica, a tragédia serviu para dar início à mobilização: incitados pelo crime, pessoas em situação de rua da capital paulista começaram a se organizar. Após uma série de atos públicos, já com apoio da população em situação de rua de Belo Horizonte (MG), foi formalizado, ainda em 2004, o Movimento Nacional da População de Rua - MNPR. Desde então, a entidade ganhou corpo, e hoje conta com representantes em oito estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
No Paraná, o MNPR chegou em 2007, pela figura do então morador de rua Leonildo José Monteiro Filho, que participa da coordenação das atividades do grupo no estado. No mesmo ano, ele buscou o Ministério Público do Paraná, na época, via Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção dos Direitos Humanos - agora CAOP de Direitos Constitucionais. "De pronto, tivemos apoio, primeiro com o doutor Sylvio (Roberto Kuhlmann), depois com o doutor Marcos (Fowler), e com toda a equipe. Temos o Ministério Público como nosso principal parceiro", diz Leonildo, destacando que a presença da instituição dá credibilidade ao Movimento.
Ano chave - A inserção dessa fatia da população na pauta do Governo, de forma específica, é recente. Só no final do ano passado o governo federal instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua, por meio do Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Em virtude disso, 2010 é tido como um "ano chave" para os representantes do MNPR. "Nossa ideia é realizar diversas ações para chamar a atenção da sociedade para a causa. A comunidade precisa saber que a população de rua existe, tem direitos e precisa ter acesso a esses direitos", diz Leonildo. Valter Aparecido Santana, também articulador do MNPR em Curitiba, participa diretamente da mobilização nacional. Ele conta que nesse primeiro semestre o governo federal deve implementar o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua, um aparelho institucionalizado que vai centralizar as discussões das demandas e dos direitos dos moradores de rua. O modelo piloto será em Belo Horizonte. "Também vamos buscar a realização de um censo específico para mapear a população de rua, além de realizar os Fóruns nas oito capitais que mantêm unidades do Movimento", diz.
Por que a rua? – A Prefeitura de Curitiba contabiliza 1.165 pessoas vivendo em situação de rua (número de 2009) na cidade. A Pesquisa Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), aponta 2.776 pessoas (dados de abril de 2008). O levantamento do MDS sobre essa camada da população foi realizado em 71 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. De acordo com essa pesquisa, seriam 31.922 brasileiros vivendo nas ruas (maiores de 18 anos). Os principais motivos que levaram essas pessoas a viver e morar na rua se referem a problemas de alcoolismo e/ou drogas (35,5%); desemprego (29,8%) e desavenças com pai/mãe/irmãos (29,1%). Dos entrevistados, 71,3% citaram pelo menos um desses três motivos, que também podem estar correlacionados ou um ser conseqüência do outro. Ainda segundo a pesquisa, 51,9% dos entrevistados possuem algum parente residente na cidade onde se encontram, mas 38,9% deles não mantêm contato com esses parentes.
Duas histórias de rua
Leonildo José Monteiro Filho foi quem trouxe a semente do Movimento Nacional da População de Rua para Curitiba. Era fevereiro de 2007 e ele vinha de São Paulo, onde foi acolhido pelo grupo, orientado sobre as propostas de luta, e incentivado a repassar o recado no Paraná. Diferente do histórico de alcoolismo e drogadição da maioria dos que acabam na rua, Leonildo conta que foi a falta de oportunidade financeira que o empurrou para aquela vida. As dificuldades se acumularam, ficou sem trabalho, acabou perdendo o casamento e o contato com os três filhos. Terminou nas ruas. Chegando em Curitiba, penou até conseguir se estabelecer com trabalho e um teto. "Morador de rua aqui tem que ser muito guerreiro. Tem que lidar com o frio da cidade e com o frio humano. É um lugar difícil", afirma Leonildo. Nesse tempo em que esteve sem residência fixa aproveitou para fazer contato com os moradores de rua da capital e introduzir as idéias do Movimento. "Ia sozinho, me apresentando para as pessoas, contando um pouco da minha história e da história do Movimento", lembra. Hoje, é conhecido por boa parte da população de rua da cidade e tem sido o principal interlocutor desse grupo social junto às autoridades, tanto no encaminhamento de ofícios e solicitações quanto na participação em eventos e audiências públicas. "Todo tempo que tenho de folga dedico ao Movimento", diz Leonildo. E ele faz milagre: tem apenas um dia livre - as quintas-feiras. No restante da semana, curiosamente, circula pela outra ponta da pirâmide social: passa o dia no serviço geral das quadras de tênis do Graciosa Country Clube. Sobre a dedicação ao MNPR, afirma que o empenho vale à pena. "A população de rua foi a única que me estendeu a mão quando precisei. Por isso entrei nessa, para tentar ajudar a melhorar a vida desse pessoal. É um trabalho que compensa", diz.
"Eu queria conhecer as praias do Paraná". Foi com essa desculpa que, em abril de 2008, o paulista Valter Aparecido Santana desembarcou em Curitiba. Vinha de Paranavaí, Norte do Estado, encaminhado pela Associação Casas do Servo Sofredor, entidade vinculada à Ordem das Carmelitas, que trabalha dando suporte a pessoas que têm problemas com álcool e drogas. Vinha com o histórico triste e comum dos que acabam na rua - mergulhado no alcoolismo, havia perdido emprego e contato com a família. Desestruturado, morou na rua por dois anos, entre 2006 e 2008. Era "trecheiro", termo usado para designar os que vivem perambulando de cidade em cidade. Nesse período sem pouso fixo, conta ter rodado pelo Norte do Paraná, interior de São Paulo, São Paulo capital e Mato Grosso. "Até que chegou num ponto em que a rua não fazia mais sentido pra mim. Ou eu morria, ou tentava sair", diz. "Foi aí que descobri que tinha a possibilidade de recuperação". Na Associação, além de apoio para abandonar o álcool, recebeu a proposta de ir à capital paranaense, a princípio para ajudar em trabalhos internos na sede da entidade. "No começo, minha ideia era ficar um tempo só me recuperando pra depois descer pro litoral. Acabei me estabelecendo", conta Valter. Dessa época até hoje, garante que não viu nem uma pontinha do mar - não conseguiu chegar nem a Matinhos. No entanto, foi longe: hoje, é um dos representantes mais articulados do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) no Estado. E, mesmo sem ter conhecido nossas praias, já ambiciona outras paragens: agora quer chegar às areias catarinenses. Dessa vez, garante, para divulgar as propostas do grupo. "Nossa intenção é mobilizar todo o país".
Programação: Fórum Nacional da População em Situação de Rua
9h às 9h20 – Atividade Cultural: Meninos de 4 Pinheiros
9h20 às 10h – Acolhida e composição da mesa redonda
10h às 11h30 – Mesa Redonda: Trajetória de Luta por Direitos Humanos para População em Situação de Rua – Conquistas e Desafios
Drº Fábio Bruzamolin Lourenço (Promotor de Justiça – CAOPJDC)
Valter Santana (Rep. do Movimento Nacional da População de Rua)
Leonildo Monteiro (Rep. Regional do Movimento Nacional da População de Rua)
Representante do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná – COPED-PR
11h30 às 12h – Debate e perguntas
14h às 14h15 – Informes de representantes do Movimento Nacional da População de Rua de outros estados
14h15 às 15h30 – Grupos: Construção de diagnóstico e propostas para asseguramento de direitos da população em situação de rua