Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de um estudo das equipes técnicas da Prefeitura Municipal no sentido de habilitar as possíveis verbas que serão utilizadas no carnaval do ano de 2020 sejam remanejadas para outras áreas com urgentes demandas de melhorias, tais como a iluminação pública da Rua Hashiro Yamasaki, no Bairro Jardim Ayub 1.
Indico ao Senhor Prefeito para que Junto a Secretaria competente providencie a colocação de uma lombada e faixa de pedestre próximo ao cruzamento das Ruas Antonia da Conceição Santos Oliveira e a Brasilio de Proença, Bairro Jardim Ayub 1.
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a limpeza de matos mais precisamente no barranco do lado da Rua Juventino Manoel Ferreira, Vila São Manoel.
Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao Departamento de Trânsito estude a viabilidade de implantar melhorias no tráfego de ônibus e caminhões na Rua Marcelino de Carvalho com a Rua Armando Caíolli, no bairro Campo Grande.
Indicação : 0619-2019
Indico ao Senhor Prefeito juntamente com o setor responsável, para que feche o lote público localizado na Rua Durvalino Costa e Silva próximo ao número 680.
Indicação : 0618-2019
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado o recapeamento da Rua Francisco Válio e da Rua Júlio Prestes de Albuquerque, Bairro Campo Grande.
Indicação : 0617-2019
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a reforma da pista de skate localizada na Praça Aparício Cerqueira, no bairro Santa Cecília.
Indicação : 0616-2019
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado reparo dos azulejos da fonte na Praça Coronel Fernando Prestes.
Indicação : 0615-2019
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a pintura de solo com demarcações de estacionamento para veículos e motos na Rua José Martins Peches, mais especificamente no trecho compreendido entre a Rua Coronel Moraes Cunha e Rua Antonio Paulista, no Centro.
Indicação : 0614-2019
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de braço de luz em alguns pontos na pista de caminhada localizada na Avenida Santos Dumont.
Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NIVALDO GOMES DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONAS DE GÓES VIEIRA
Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GILDETE TENÓRIO DE ASSIS RIBEIRO
Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO CORREA LEITE
Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ERICK MELCHIOR DOS SANTOS
Projeto de Lei : 0056-2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOEL CARVALHO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FLORESMILHA MARIA DE GOES VIEIRA.
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO - PREVENÇÃO AO SUICÍDIO", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE NORBERTO FERRAZ
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AMBULANTES, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS E CONGÊNERES, A UTILIZAREM OU FORNECEREM CANUDOS DE PLÁSTICO, SUBSTITUINDO-OS POR CANUDOS DE MATERIAL FACILMENTE BIODEGRADÁVEL COMO PAPEL, OU OUTRO REUTILIZÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP TENDO POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA RESPEITO A VIDA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - EMILIA MARIA VIEIRA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 14 DE SETEMBRO, COMO DIA DO JIU-JITSU NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 2.651, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento : 0224-2019
1) Considerando a resposta proveniente do requerimento de nº 31/2019, solicito o envio do nome completo do encarregado responsável por ordenar a realização desse serviço. 2) Por que esse mesmo tipo de serviço continua sendo realizado na mesma área citada no requerimento de nº 31/2019, e em outras áreas do Município, conforme fotos em anexo? 3) O uso do gradão em determinadas áreas do Município é permitido por lei? Se sim, informar a referida lei.
Requerimento : 0223-2019
1) Planilha dos percentuais e dos valores dos aumentos reais dos salários dos servidores municipais no período de janeiro de 2009 até a presente data. 2) Planilhas dos percentuais e valores concedidos como reajuste inflacionário nos anos de 2009 a 2019. 3) Cópia das atas de reuniões entre a prefeitura e o órgão responsável sobre acordos de aumento real para os servidores no período de janeiro de 2009 até a presente data.
Requerimento : 0222-2019
1) Fora tomada alguma providência com relação ao atendimento de nº 1917/2019, datado de 18 de março de 2019, protocolado nesta Municipalidade? 2) Se sim, quais? 3) Se não, por quais motivos?
Requerimento : 0221-2019
1) Qual as providências que serão tomadas para a retirada de entulhos próximo as margens do Rio Turvo localizada na estrada Zacarias Antunes de Proença. 2) Há alguma autorização para que haja a permissão de recebimento de entulhos na área? Se sim, enviar copias da autorização. 3) Esse local pertence a área de APP? 4) A referida área é particular?
Requerimento : 0220-2019
1) De acordo com a resposta do requerimento 165/2019, solicito informações sobre a realização do trajeto percorrido pelos ônibus das linhas escolares no bairro do Panorama. Se já houve o levantamento , enviar a Câmara Municipal.
Requerimento : 0219-2019
1) Há projetos de implantação de iluminação no Bairro Panorama? Se houver, enviar cópias.
Requerimento : 0218-2019
1) Quantidade de computadores disponíveis para os alunos da EMEI Profª Hilda Holtz Carvalho? 2) Desse total quantos estão em condições de uso e quantos se encontram inutilizáveis? 3) Há algum professor devidamente capacitados para ministrar aulas de informática nessa escola? Se sim, citar nome do profissional.
Requerimento : 0217-2019
1) O imóvel alugado conforme contrato nº 69/2019 com esta Municipalidade está sendo utilizado conforme sua finalidade? 2) Houve a mudança parcial ou total da Secretaria de Cultura e Turismo no imóvel? Se não, por quais motivos? 3) O prazo de seis meses será respeitado ou há previsão de prorrogação? Se sim, quais os motivos? 4) Enviar fotos internas do imóvel.
Requerimento : 0216-2019
1) Cópia da lista dos inativos que não receberão mais a complementação. 2) Cópia da lista de todos os servidores, inativos ou pensionistas que receberam a notificação até a presente data em relação ao recebimento da complementação (05/09/2019). 3) Houve alguma notificação oficial aos mesmos em relação ao corte da complementação? Se sim, enviar cópia do comprovante.
Requerimento : 0215-2019
1) A loja Esporte Eldorado patrocinou algum campeonato no município? Se sim, quando? 2) Houve cobrança de taxa de inscrição? Quais taxas? Qual o valor arrecadado? 3) Qual o valor do patrocínio? 4) Se houve patrocínio, o que foi feito com o valor arrecadado?