Resultado do sorteio da obra "A proteção de dados pessoais do ...- Migalhas
Resultado do sorteio da obra "A proteção de dados pessoais do empregado no direito brasileiro"
Veja quem ganhou a obra "A Proteção de Dados Pessoais do Empregado no Direito Brasileiro".
A obra "A proteção de dados pessoais do empregado no direito brasileiro" (LTr - 192p.), de Ana Francisca Moreira de Souza Sanden, apresenta um estudo sobre os limites na obtenção e no uso pelo empregador da informação relativa ao empregado.
Este livro expõe os principais lineamentos do problema da obtenção e do uso pelo empregador da informação relativa ao empregado em um ambiente de crescente automatização e justifica a necessidade de sua abordagem no Direito brasileiro.
Num segundo momento, o trabalho examina o arcabouço da proteção de dados pessoais do empregado nas normas internacionais.
Na sequência, busca os fundamentos do conceito de dados pessoais no ornamento jurídico brasileiro, principalmente na órbita constitucional, sob a fórmula do direito à autodeterminação informativa.
Com os elementos referidos anteriormente, traça um quadro geral da proteção da informação relativa ao empregado no Direito do Trabalho brasileiro.
Por fim, investiga as potencialidades do quadro normativo brasileiro atual para oferecer uma proteção ao empregado que se aproxime das finalidade almejadas nas normais internacionais setoriais
Ana Francisca Moreira de Souza Sanden é Procuradora do Trabalho em São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.