estatuto da advocacia e da ordem dos advogados do brasil, ordem dos advogados do brasil curitiba, ordem dos advogados do brasil goias, ordem dos advogados do brasil paraná, ordem dos advogados do brasil pernambuco, ordem dos advogados do brasil rio de janeiro
275497 resultados para Ordem dos Advogados do Brasil
...Ordem" dos Advogados do Brasil,- OAB, concederão assist\xC3"...
... ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à disciplina;. V- execução do trabalho, das ... indicado pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, 1 (um) Defensor Público indicado pelo ...
...ção do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:. I - a empresa devedora;. II ... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, ou pelo índice que vier a substituí-lo." ..., pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Advogado-Geral da União e por ...
...ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único);. IX- o condomínio, ...Parágrafo único. Ressalvados os advogados que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da ...ário, recolhido em depósito bancário à ordem do juízo e com correção monetária, será ...
... do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos ...ça, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil. § 1º É obrigatória a abertura do ...
... suplentes serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam as seguintes condições:. I - ... da União e os das classes dos advogados, dos economistas e dos contadores;. #Redação ...ordem dos serviços de registro público de empresas ...
... aprovados em concurso, obedecida a ordem de classificação, e os demais atos de ... estrangeiros e pessoa domiciliada no Brasil;. III - as causas fundadas em tratado ou em ... pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. ARTIGO 26. O prazo de validade do ...
... ser convocados pelo Presidente, observada a ordem decrescente de antigüidade, para substituir os ...ério Público Federal; quatro dentre advogados maiores de trinta e cinco anos, de notável saber ... ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil. § 1º- Em qualquer hipótese, a instauração ...
...III - a Ordem dos Advogados do Brasil;. IV - as associações ...
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. ... deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério ... tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir ...
... reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados:. I - os tratados, ... que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública. ARTIGO 8. Havendo prisão em flagrante, ..., inciso III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. #Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963. ...
... e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário, prevalecerão as últimas. ... ou militarmente utilizados ou ocupados por ordem de autoridade militar competente;. e) a bordo de ...á o fato à Seção da Ordem dos Advogados do Brasil onde estiver inscrito, para que a mesma ...
...ARTIGO 1. O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e ...CAPÍTULO VI Da ordem" desportiva. ARTIGO 47. No âmbito de suas atribui\xC3"...III - dois advogados com notório saber jurídico desportivo, ...