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INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Bases para o Futuro dos Pequenos Negócios
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Nicholas Monteiro Valverde
1 INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE Bases para o Futuro dos Pequenos Negócios
2 INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE Bases para o Futuro dos Pequenos Negócios
3 CONTEXTO ECONÔMICO INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE Bases para o Futuro dos Pequenos Negócios Os textos publicados neste livro foram escritos a partir das palestras e dos debates apresentados no Seminário Internacional sobre Pequenos Negócios, ocorrido em abril de 2012, em São Paulo. 2
4 CONTEXTO ECONÔMICO RUMOS PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS ATÉ 2022 O Brasil e o mundo passaram por grandes transformações na última década. Em 2002, a China era a sexta maior economia, hoje é a segunda. O G-20 ganhou força, os países emergentes passaram a ser importantes motores da economia mundial, o número de usuários de internet no planeta ganhou alguns zeros, pulando dos milhões para os bilhões, consumidores passaram a exigir mais produtos e serviços sustentáveis e o Brasil se transformou em país de classe média. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, entre outras medidas, criou a figura jurídica do Microempreendedor Individual, mudando radicalmente o panorama institucional para os pequenos negócios brasileiros, o que resultou na formalização de mais de 2,5 milhões de empreendimentos em menos de três anos. Se 2012 apresentou uma realidade diferente da de 2002, os cenários apontam que os desafios para 2022 serão ainda maiores, mais variados e complexos. O Sebrae sabe da importância da compreensão desses movimentos para a elaboração de uma estratégia que eleve o patamar de inserção dos pequenos negócios brasileiros na economia. Nes- 3
5 CONTEXTO ECONÔMICO se sentido, o Seminário Internacional sobre Pequenos Negócios, que teve a presença de palestrantes de renome internacional em mesas focadas nos temas essenciais para os pequenos negócios brasileiros, é uma importante etapa no processo de montagem da estratégia do Sistema Sebrae para os próximos dez anos. É parte de um processo intenso e coletivo de reflexão sobre o que mudou na última década e que oportunidades e desafios podemos vislumbrar para os pequenos negócios e para o Sebrae até Dirigentes, colaboradores e parceiros participaram presencialmente ou via web com perguntas para os palestrantes e promovendo debates nas unidades do Sebrae em todo o país. O livro Inovação e Sustentabilidade Bases para o Futuro dos Pequenos Negócios é síntese desse esforço, e uma importante contribuição para a elaboração da proposta de direcionamento estratégico sintonizado com as necessidades do país e dos pequenos negócios para os próximos dez anos. Roberto Simões Presidente do Conselho Deliberativo Nacional 4
6 CONTEXTO ECONÔMICO Sumário Rumos para os pequenos negócios até 2022 Roberto Simões 3 Apresentação Luiz Barretto 7 Prefácio Delfim Netto 9 Visões do futuro 13 Capítulo 1 O contexto econômico e os pequenos negócios Paul Krugman Cuidado com o amor do mercado 24 Delfim Netto Rumos da economia brasileira (palestra); 36 Provavelmente nada é o que parece (artigo) 46 Capítulo 2 Os desafios da competitividade frente às novas oportunidades Desafios da sustentabilidade Stuart Hart (Cornell University) O futuro, de baixo para cima 54 Carlos Alberto dos Santos (Sebrae) As três dimensões da sustentabilidade 70 Pedro Luiz Passos (Natura) O improvável também acontece (palestra); O Brasil e o empreendedor do século XXI (artigo) 86 5
7 CONTEXTO ECONÔMICO Desafios da inovação Charles Edquist (Lund University) O Estado, o mercado e o processo inovador 100 Glauco Arbix (Finep) Fim à dependência tecnológica 108 Jorge Gerdau (Gerdau) Inovar ou morrer 122 Nova classe média e oportunidades de mercado Marcelo Neri (FGV) Asas para a nova classe média 130 Renato Meirelles (Data Popular) Novos padrões de consumo no Brasil 138 Romero Rodrigues (Buscapé) O sucesso de uma ex-nanoempresa 148 Capítulo 3 Ambiente legal Senador José Pimentel No Brasil, uma base cada vez mais confiável (palestra); Desenvolvimento e felicidade para as famílias (artigo) 162 Robert McKinley (SBDC/SBA, EUA) Nos EUA, foco no empreendedorismo 176 Hlonela Lupuwana (SEDA, África do Sul) Na África do Sul, uma longa caminhada 184 José Luis Uriarte Campos (Sercotec, Chile) - No Chile, novos estímulos oficiais 192 Luiz Barretto (Sebrae) - Resultados e novos desafios 197 6
8 Apresentação Entre as principais economias do mundo, os pequenos negócios são sempre a grande maioria das empresas, cerca de 99% do total de CNPJs, e também os principais empregadores. Não é diferente no Brasil, onde as micro e pequenas empresas aquelas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano respondem por 70% das novas vagas formais geradas a cada mês e são responsáveis por 40% da massa salarial dos brasileiros. Essa representatividade dos pequenos negócios no País confirma que não há como planejar o desenvolvimento local e sustentável sem incluir as micro e pequenas empresas. Elas são as grandes geradoras de oportunidades de emprego e renda e um importante motor do nosso mercado interno, que hoje possui cerca de 100 milhões de consumidores, sendo que 40 milhões deles fazem parte da nova classe média. O Sebrae certamente participará ativamente desse processo de inclusão produtiva dos pequenos negócios no Brasil. As estimativas são de que as micro e pequenas empresas representem cerca de 25% do PIB brasileiro, mas há espaço para conquistar uma participação maior delas, a exemplo do que ocorre em países europeus, cuja representação chega ao dobro desse valor. Para isso, os pequenos negócios devem priorizar a gestão empresarial e estar inseridos na agenda da inovação e da sustentabilidade, que são temas do século XXI. Práticas inovadoras podem ajudar a elevar a competitividade dos pequenos negócios em um mercado cada vez mais exigente. Convive-se com o mito de que inovar é caro e que os recursos de 7
9 uma pequena empresa para tal são insuficientes, o que não é verdade. Inovação não se resume a criar um produto ou serviço com nova tecnologia inovar é mudar processos de produção e práticas de gestão, muitas vezes com práticas mais simples do que se imagina. Um bom exemplo são as iniciativas sustentáveis visando a redução de custos com recursos não renováveis e o aproveitamento de materiais e produtos recicláveis. Com o objetivo de discutir as oportunidades e os desafios às micro e pequenas empresas no futuro realizamos, durante três dias, em São Paulo, o Seminário Internacional sobre Pequenos Negócios, cujo conteúdo encontra-se na íntegra nesta publicação. Reunimos empresários, especialistas, políticos e acadêmicos da economia brasileira e mundial que abordaram aspectos macroeconômicos e específicos que impactam o segmento das empresas de micro e pequeno porte. No Brasil, o momento nunca foi tão propício para empreender. O ambiente legal avançou e os empreendedores estão amparados pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que oferece um regime tributário diferenciado e melhores condições de sobrevivência aos pequenos negócios. A cada três empreendimentos no país, dois são abertos por uma questão de oportunidade. O empreendedorismo está cada vez mais se tornando uma opção real de emprego para milhões de brasileiros, e o Sebrae tem como missão contribuir para a construção desse Brasil desenvolvido, sustentável e empreendedor. Luiz Barretto Diretor-Presidente do Sebrae Nacional 8
10 Prefácio Fiquei feliz com o convite para escrever este prefácio, porque me permitiu unir o útil ao agradável com a leitura dos trabalhos que o Sebrae reuniu sobre o Seminário Internacional de Pequenos Negócios, realizado em abril de 2012, em São Paulo. Tive a oportunidade de dar uma pequena contribuição aos debates, ao lado de eminentes economistas e professores universitários, empresários, profissionais liberais e administradores públicos brasileiros e estrangeiros que fizeram intervenções de altíssima qualidade durante o encontro, aqui reproduzidas. Elas tratam das questões que dizem respeito ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas diante do desafio das inovações que estão revolucionando processos de produção e métodos de comercialização em escala planetária e como reagem ao vertiginoso avanço das novas tecnologias de comunicação e ao aumento da competição. A pauta incluiu uma coleção de temas superinteressantes. O leitor vai ter o privilégio de encontrar, logo no primeiro capítulo, em apenas seis páginas, a reprodução da palestra proferida pelo professor Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia de 2008, na qual faz uma análise magistral da crise que a economia mundial suporta há mais de quatro anos. Ele fala da ação brasileira no combate aos efeitos da maior crise do sistema financeiro mundial desde a década de E comentou que a redução das desigualdades e o progresso na inclusão social que acontecem no Brasil são uma história feliz em contraste com a tragédia do desemprego nos Estados Unidos e na Europa. O livro contém a transcrição de mais catorze palestras ou ar- 9
11 tigos, sempre numa perspectiva dos futuros desafios que as micro e pequenas empresas deverão enfrentar, seja no atual quadro das dificuldades que travam a economia mundial, seja nas próximas etapas do desenvolvimento da economia brasileira e de suas principais parceiras. De minha parte, na pequena contribuição que apresentei, procurei chamar a atenção para a feliz circunstância de o Brasil ter moderado a sua taxa de crescimento demográfico, desmentindo as projeções alarmistas de trinta ou quarenta anos atrás que previam uma explosão populacional que nos levaria a padrões indianos ou chineses, o que, conforme os catastrofistas militantes, apenas produziria novas dificuldades ao crescimento econômico, com aumento dos níveis de pobreza e da desigualdade social. Essa moderação se deve ao processo civilizatório que deu liberdade de escolha à mulher, que se educou mais depressa que o homem e afastou aquela exigência de programas de controle da natalidade, que não funcionaram em nenhum lugar. O que é preciso enfatizar, entretanto, é que, embora moderando a taxa de crescimento populacional, teremos de construir as condições para daqui a vinte anos oferecer trabalho decente a 150 milhões de brasileiros na faixa de 15 a 64 anos e atender às necessidades de aposentadoria de um número crescente de idosos. Para atingir esses objetivos, é consensual que temos que aumentar a cooperação público-privada para proporcionar os investimentos na infraestrutura física e melhorar substancialmente os sistemas de educação e saúde. Na construção desse futuro há um espaço crescente para as micro e pequenas empresas, que têm tido um ambiente mais seguro desde 2006, com a aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovada no Congresso, e a sua expansão apoiada em medidas de estímulo e ações de parceria desde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme foi enfatizado por vários conferencistas. Dentre estes, o senador José Pimentel, ex-ministro da Previdência, que presidiu a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, e o próprio 10
12 presidente do Sebrae, Luiz Barretto, que citou o aumento de 15% para 30% na participação das pequenas empresas nos negócios de governo entre os anos de 2006 e No espaço limitado deste prefácio não terei oportunidade de citar todas as contribuições, igualmente úteis, que o leitor certamente apreciará nas próximas páginas. Faço menção a mais três participações, começando com a do economista e professor Carlos Alberto dos Santos, diretor técnico do Sebrae, que ressaltou a dimensão social e econômica alcançada pelos pequenos negócios, que já são mais de 6 milhões em todo o país e respondem pela forte geração de empregos que conforme avaliou não conhece, nem reconhece as crises. Citou como exemplo o ano de 2009, quando o segmento das pequenas empresas gerou mais de 1 milhão e 200 mil novas vagas, compensando o fraco desempenho das grandes empresas. Ele relatou casos interessantes de pequenos empresários em três estados Mato Grosso, Sergipe e Rio Grande do Norte que tiveram sucesso ao identificar oportunidades de redução de custos, de aumento de margens e na própria competitividade, graças a pequenos investimentos que tiveram como foco a sustentabilidade ambiental. Esse mesmo capítulo, que trata dos desafios da competitividade frente às novas oportunidades, brinda os leitores com mais uma palestra imperdível e um artigo especial do empresário Pedro Luiz Passos, fundador e presidente do Conselho de Administração da Natura Cosméticos, que conta a trajetória de sucesso de uma empresa que no início tinha grande probabilidade de dar errado, sob o título bem-humorado de: O improvável também acontece. Não quero encerrar sem fazer referência a um trecho da mensagem do empresário Jorge Gerdau, membro do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo, integrante do Conselho Superior Estratégico da Fiesp e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo da presidenta Dilma Rousseff, ao falar sobre os Desafios da Inovação. Diz a mensagem: 11
13 A inovação exige de todos nós que nos ajustemos ao ritmo dos processos tecnológicos, de globalização e de desenvolvimento. Para tanto, temos que mexer em nossa cultura, porque, se historicamente se pode admitir que o mercado pressiona normalmente a evolução da inovação, quando o processo toma um ritmo acelerado como se verifica hoje, é preciso que a sociedade se mobilize no sentido de perseguir a inovação. Sem a conjugação de esforços da ação pública e da visão empresarial, fatalmente teremos um processo gradativo ou eventualmente rápido de obsolescência do nosso parque empresarial, em todos os campos. Delfim Netto 12
14 Visões do futuro A situação dos Estados Unidos é ruim e a da União Europeia, pior ainda. Em seu conhecido estilo direto, o Prêmio Nobel de Economia Paul Krugman abria com essa visão o Seminário Internacional sobre Pequenos Negócios, promovido pelo Sebrae no auditório do Hotel Grand Hyatt, na zona sul de São Paulo, na manhã de 18 de abril de Os mais de trezentos convidados presentes no evento e outros perto de 5 mil em todo o Brasil, via videoconferência teriam mais dois dias para ver o panorama de dificuldades, os riscos, as oportunidades e os caminhos que o encontro proporcionaria, e que o jornal Valor Econômico, apoiador do encontro, saudou em sua edição de 23 de junho como o surgimento de uma nova agenda para os mais de 6 milhões de pequenos negócios brasileiros. Ao fim, um apreciável conjunto de informações, experiências e, principalmente, respostas que os profissionais do Sebrae haviam recolhido para ajudar no planejamento estratégico da década à frente. Diante de um cenário tão desanimador nas economias mais ricas e desenvolvidas, como esse contingente de micro e pequenas empresas, responsável naquele mesmo momento por cerca de um quarto da riqueza produzida no Brasil, 53% dos empregos formais e 40% de toda a massa salarial, iria continuar a se desenvolver e ganhar força? Como poderia vencer o desafio da inovação e incorporar a sustentabilidade, conforme proposto pelo presidente do Sebrae, Luiz Barretto? 13
15 O próprio Krugman pregou que a saída era o mercado interno reconhecido pelo Sebrae como a grande vocação do setor das micro e pequenas empresas brasileiras e o dos demais países emergentes. Este último, ressalvou, um pouco mais problemático, dada a excessiva apreciação do real, que ele considera difícil de controlar, por causa do grande montante de capital acumulado nos países ricos, à procura de oportunidades de retribuição mais generosa como as que o Brasil vinha oferecendo, tanto pelos juros quanto pelo tamanho do mercado interno, principalmente depois de irrigado pelo dinheiro de 40 milhões de consumidores recém-chegados à chamada nova classe média. Robert McKinley, compatriota de Krugman e vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico da Universidade do Texas em San Antonio (USTA), responsável por programas de geração de oportunidades para pequenas empresas, proporia, dois dias depois, a formação de uma rede de pequenos negócios englobando os países latino-americanos e os Estados Unidos, na qual o Brasil teria papel fundamental como detentor da maior fatia do universo de 150 milhões de consumidores da América Latina, prestes a chegar a 225 milhões. Para Delfim Netto, que dividiu com Krugman as honras da abertura do encontro, o estímulo ao desenvolvimento dos pequenos negócios e não só destes exigiria financiamento adequado, maior facilidade de acesso ao crédito e juros menores, com a taxa básica tendendo ao nível mundial, algo que ele vinha defendendo como fundamental para a retomada do processo de desenvolvimento do país. Na avaliação do sistema financeiro dos países ricos, as opiniões de Delfim e de Krugman convergiram para uma posição em que ambos condenavam a falta de regulação do setor como responsável, entre outras mazelas, pela bolha imobiliária dos Estados Unidos, que acabaria gerando a crise de Convergiram também na constatação de que os países praticamente 14
16 insolventes da zona do euro não podem ser responsabilizados, isoladamente, pela crise que se instalou na região e que parecia longe do fim. Para ambos, o sistema financeiro e as políticas de governo, especialmente da rica Alemanha, estão na gênese do problema. O Prêmio Nobel usou de ironia ao falar da enxurrada de empréstimos a juros baixos que correu para os países menos avançados da zona do euro e lembrou que começava a se fazer um paralelo com o que acontecia no Brasil: Não se surpreendam, o mercado agora adora vocês, mas na última década os mercados da Europa amavam Espanha e Portugal, e até Grécia e Irlanda, países que passaram a ser submetidos a um grande arrocho por parte desses mesmos mercados, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia para pagar a conta à custa de recessão, desemprego brutal, cortes de investimentos, salários e aposentadorias e aumento de impostos. Uma receita que não iria dar certo, alertou Krugman. Não por acaso, passado algum tempo da advertência do Prêmio Nobel, e até para confirmá-la, agora sem ironia, a Alemanha anunciava sua pretensão de ampliar exportações para o Brasil. Afinal, mercado consumidor é mercado consumidor. E não estaria sozinha, segundo observadores da cena global. Como lembrara no mesmo Seminário o diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, outro Prêmio Nobel, o também norte-americano Joseph Stiglitz já havia ensinado que ao descobrir que o dinheiro está na base da pirâmide, todas as multinacionais querem chegar até ela para se apoderar da riqueza. As visões de Paul Krugman e Delfim Netto sobre a economia internacional e do Brasil, respectivamente, estão expostas no capítulo que aborda o contexto econômico e seus desafios para os pequenos negócios. O ex-ministro da Fazenda do Brasil ainda escreveu especialmente para este livro o texto Provavelmente nada é 15
17 o que parece, em que trata da crise produzida pela desmontagem sistemática da regulação financeira. Inovação, sustentabilidade e oportunidades Inovação e sustentabilidade, os dois pilares para a construção de uma visão empresarial até 2022, horizonte do planejamento a que o Sebrae se dedicava, foram tratados em dois amplos painéis que reuniram especialistas do Brasil e de vários outros países, além de empresários. Isso num quadro de crise no rico Hemisfério Norte, mas de relativa prosperidade e estabilidade nos países emergentes, um momento que o presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Roberto Simões, classificou de especial ao trazer mudanças profundas e complexas, em que a sobrevivência estará ligada à inovação e à sustentabilidade. Inovação tornou-se quase sinônimo de salvação e até obsessão, principalmente desde que a indústria da informática e das telecomunicações recriou o ambiente social e econômico com novos e revolucionários produtos e sistemas e, depois, quando o impasse criado pelas crises parecia ter sepultado os velhos padrões de desenvolvimento. No Brasil, porém, a inovação ainda não havia conquistado seu lugar na cultura e nos investimentos das empresas, segundo Glauco Arbix, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Para ele, a economia brasileira ainda mantinha certa hostilidade para com a tecnologia e a inovação. Embora reconhecendo que a situação havia melhorado nos últimos tempos, lamentou que as empresas brasileiras ainda investissem muito pouco nesse setor, em parte por causa de suas estratégias, em parte por causa dos instrumentos públicos e privados ou da falta deles oferecidos para apoiar a inovação. Custos elevados, impostos, burocracia, logística e infraestrutura inadequadas, além da dificuldade de interlocução entre universidade e meio empresarial, foram arrolados por ele no 16
18 pacote de entraves. E nesse contexto, quem sofre mais são as pequenas empresas, lembrou Arbix, para quem a solução desses problemas é condição indispensável para um crescimento entre 4% e 6% ao ano. Ainda assim, Arbix mostrou-se otimista com as iniciativas oficiais, como o Plano Nacional de Tecnologia e Inovação e o Plano Plurianual, com os quais espera que os investimentos em P&D passem de 1,19% do PIB, em 2012, para 1,8%, até Com mais recursos, menos entraves e maior conscientização, espera-se que exemplos como o da Gerdau, gigante da siderurgia brasileira com sede em Porto Alegre e 49 usinas espalhadas por vários países nas Américas, na Europa e na Ásia, tornem-se mais frequentes por aqui. O presidente do Conselho de Administração da empresa, Jorge Gerdau, sempre se referiu com entusiasmo ao campeonato mundial das melhores ideias que envolve toda a comunidade de 45 mil colaboradores, em todo o mundo, do chão de fábrica à alta administração. De início, sai um primeiro vencedor anual em cada usina; em seguida, um em cada país e, por fim, há uma escolha mundial. Os vinte melhores projetos são expostos e seus autores, premiados. Se havia um consenso amadurecido sobre a necessidade de investimentos em inovação, outro que vinha se formando havia um bom tempo é o da sustentabilidade, um conceito que o Sebrae já contempla, como lembrou seu diretor técnico, Carlos Alberto dos Santos, porque o tema não é moda, mas uma maneira de trabalhar e se desenvolver com sustentabilidade ambiental, social e econômica. Nessa perspectiva, a pequena empresa tem um papel fundamental, de acordo com Stuart Hart, professor da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, fundador e diretor do Centro Global de Empreendimento Sustentável. Ele defende há muito tempo que o desenvolvimento sustentável só estará garantido se for puxado de baixo para cima, ou seja, com foco na base da pirâmide, naqueles 4 bilhões de pessoas que se encontram na pobreza em todo o planeta. E essa ação nada tem a ver com a adaptação de produtos feitos para o topo da pirâmide a fim de serem vendidos 17
19 às pessoas de renda inferior, como vem acontecendo. Ao contrário, será necessário desenvolver novos produtos e serviços para a base, com tecnologias novas e limpas, e promover a inclusão social, algo parecido com o que levou 40 milhões de brasileiros, num curto período de menos de dez anos, a ascender à classe C, juntando-se aos 65 milhões que já existiam e formando o que se convencionou chamar de nova classe média. Até 2014, segundo previsão do professor Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, que em agosto assumiu a presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), outros 12 milhões serão incorporados a essa nova classe média até 2014, formando um contingente de quase 120 milhões de consumidores, 60% da população brasileira. As oportunidades, portanto, vão continuar crescendo, não só para quem puder contar com um emprego formal razoavelmente remunerado não comparável com a da mesma classe média norte-americana ou europeia, como adverte Neri, mas bem superior à da Índia e à da China como também para os empreendedores, que, tudo indica, não serão poucos. Números do Instituto de Pesquisa Data Popular, especializado no estudo do mercado popular no Brasil, revelaram que nessa nova classe média emergente há 22,5 milhões de pessoas com planos de abrir seu próprio negócio, a maior parte no Norte e Nordeste. O publicitário Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto, não tinha dúvida de que a carteira assinada e o concurso público estavam deixando de ser vistos como um fim pelas pessoas da classe C, mas apenas como trampolim para chegar ao ponto de abrir um negócio. O emprego formal os trouxe até aqui, mas é o empreendedorismo que vai levá- -los adiante, vaticinou Meirelles. Ambiente legal Se a competitividade será possível somente com inovação e sustentabilidade, para alcançá-las exige-se um bom ambiente legal: 18
20 leis, diretrizes e regulações que garantam, de um lado, a estabilidade, a segurança e o desenvolvimento das empresas, e, de outro, a renda, os direitos e o bem-estar das pessoas. Nesse campo, a situação havia melhorado consideravelmente, de acordo com o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto. Aliadas ao ambiente de crédito mais fácil e menor taxa de juros, medidas como a Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas, de 2006, que instituiu o Simples Nacional (ou Supersimples) ajudaram a fazer subir a taxa de sobrevivência das micro e pequenas empresas de 71,9% das que começaram a operar em 2005 para 73,1% das abertas a partir de 2006, ano do Supersimples. Ou seja: de cem empresas que abriram suas portas em 2006, 73 continuavam em atividade dois anos depois. Para comprovar os benefícios da lei para os pequenos negócios, basta lembrar que, em pouco mais de cinco anos de Lei Geral das MPE, o Simples Nacional já contava em 2012 com 9,7 milhões de optantes, entre microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, segundo dados da Receita Federal. Do seu lado, o Tesouro Nacional também não tem do que reclamar: apesar de impostos menores ou por causa disso, a arrecadação das empresas incluídas no Simples Nacional subiu de R$ 27 milhões em 2008 para R$ 45 milhões em Um crescimento que, na opinião do senador José Pimentel, presente no Seminário para expor a visão governamental sobre o ambiente legal, reflete o aumento da formalização do setor, e esta é fruto da simplificação e da redução da carga tributária geradas pela legislação. A necessidade de novos avanços na legislação, apontada pelo senador Pimentel, ganhou subsídios vindos de outros países. Nos Estados Unidos, onde as MPE estavam no foco não apenas da política econômica, mas também da eleitoral, um dos maiores ensinamentos de seu desenvolvimento estava na área de formalização e proteção legal, como informou Robert McKinley, vice-presidente da USTA, para quem a proteção e os benefícios oferecidos 19
21 aos pequenos negócios nos Estados Unidos não têm paralelo no mundo. Nada mais justo para um setor responsável por 40% de tudo que o governo arrecada, por 45% do PIB e pela geração de um terço dos novos empregos. Na África do Sul, onde a experiência democrática é recente e o país ainda lida com o legado do apartheide, as medidas de apoio aos pequenos negócios são relativamente recentes e têm que avançar mais, de acordo com Hlonela Lupuwana, presidente da Agência para o Desenvolvimento das Pequenas Empresas (SEDA). Uma lei nacional para pequenas empresas e uma lei especial para favorecer a população negra em seu processo de integração à economia de mercado davam suporte a 5,9 milhões de pequenas empresas no país, responsáveis por 73% da geração de empregos. Um dos principais benefícios da legislação sul-africana para alavancar as pequenas empresas é o que garante compras preferenciais pelo Estado. Nos capítulos a seguir, você encontra o que de mais marcante está no pensamento de personalidades e especialistas citados nesta apresentação. Além de Paul Krugman e Delfim Netto, sobre o contexto econômico, veja o que pensam Stuart Hart, Carlos Alberto dos Santos e Pedro Luiz Passos sobre sustentabilidade; Charles Edquist, Glauco Arbix e Jorge Gerdau sobre inovação; Marcelo Neri, Renato Meirelles e Romero Rodrigues a respeito da nova classe média e oportunidades de mercado; e Robert McKinley, Hlonela Lupuwana, José Luis Uriarte Campos, José Pimentel e Luiz Barretto sobre ambiente legal para os pequenos negócios. 20
22 CONTEXTO ECONÔMICO 21
23 CONTEXTO ECONÔMICO capítulo 1 O CONTEXTO ECONÔMICO NO BRASIL E NO MUNDO E OS PEQUENOS NEGÓCIOS Neste primeiro capítulo, Paul Krugman e Delfim Netto esclarecem, respectivamente, a complexa situação econômica do mundo em crise e a situação do Brasil nesse contexto. As saídas para a crise, os impasses, os entraves e as oportunidades que ambos apontaram representariam uma preciosa contribuição às discussões sobre o futuro dos pequenos negócios. 22
24 CONTEXTO ECONÔMICO contexto econômico 23
25 CONTEXTO ECONÔMICO A situação do mundo CUIDADO COM O AMOR DO MERCADO 24
26 CONTEXTO ECONÔMICO Há rios de dinheiro no mundo desenvolvido em busca de lugares para serem investidos. Na atual conjuntura, é correto o Brasil desencorajar o ingresso de capitais. Eu faria o mesmo. Paul Krugman Premiado com o Nobel de Economia em Graduou-se em Economia pela Yale University e tem PhD pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). Em 2012, lecionava Economia e Relações Internacionais na Universidade de Princeton e escrevia uma coluna regular no The New York Times. 25
27 CONTEXTO ECONÔMICO Para o ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 2008, o professor e colunista do The New York Times Paul Krugman, o nível da atividade econômica no Brasil estava bem mais elevado do que o dos Estados Unidos. O Brasil não tem mais grandes déficits de contas correntes, afirmou no Seminário realizado em São Paulo. Está em uma situação firme, tem uma história recente boa, com taxas de crescimento razoáveis. Não está em crise, como meu país está. Mas ele juntou uma palavra de cautela. O mercado financeiro, advertiu, ama demais o Brasil e é preciso agir com cuidado quando se é um dos destinos favoritos dos investimentos internacionais. O mercado, agora, elegeu o Brasil, disse. Mas na última década eram a Espanha e a Grécia os bem-aventurados do mercado. E esses dois países se encontram hoje em profunda crise. Outra razão para o Brasil não baixar a guarda é a sobrevalorização do real em relação ao dólar. Para ele, trata-se de algo que deve ser revertido em curto prazo. Não é sustentável para os negócios da iniciativa privada, acautelou. Sua recomendação é de que o País volte para a taxa de câmbio de 2008, se isso for possível sem grandes efeitos negativos. Ele também defendeu a redução dos juros, em função do quadro atual da economia mundial, marcado por um amplo movimento de distensão monetária. Na conjuntura deste momento, é correto o Brasil desencorajar o ingresso de capitais afirmou. Eu faria o mesmo. Para ele, a situação dos Estados Unidos é ruim, mas a da Europa é ainda pior. Mas, apesar da crise internacional, a tendência 26