ConJur - Turma Nacional dos juizados especiais federais troca PJe pelo eproc
Uma série de falhas e problemas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) fez a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidir "aposentar" o uso do sistema. A partir de 17 de julho, começa a entrar no lugar o eproc, desenvolvido desde 2003 na Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR).
Corregedor Mauro Campbell afirma que intervenção é "cirúrgica".
A Turma Nacional julga incidente de uniformização de interpretação de lei federal quando há divergência entre turmas recursais de diferentes regiões ou eventual contrariedade à jurisprudência dominante do STJ. Também na sexta-feira (30/6), a TNU regulamentou a criação de seu próprio Diário de Justiça Eletrônico.