Redução de ICMS sobre bezerros vai recuperar a competitividade de MS
Jonatan Pereira Barbosa
Presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul)
Terça, 28 de maio de 2019 às 17h33
Divulgada aos quatro cantos no início de maio, a notícia de que a Acrissul reivindicou ao Governo do Estado a redução da alíquota de ICMS sobre vendas interestaduais de bezerros e bezerras atende, inicialmente, pedidos fundamentados de pecuaristas da região Norte, mas que interessa para todos os criadores do Estado.
O fato é que o Mato Grosso do Sul está perdendo mercado nesse segmento para estados como Pará, Goiás e Tocantis, onde a alíquota já é menor, para onde o Mato Grosso está desviando suas compras.
Outro fato é que Mato Grosso do Sul é um grande (senão o principal) fornecedor de gado magro da região Centro-Oeste. O Estado tornou-se uma referência tão forte neste segmento, que os preços divulgados para todo o Brasil como baliza pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da USP, utiliza os valores praticados em Mato Grosso do Sul.
No início de maio, como dito, enviamos correspondência ao Secretário Jaime Verruck (da Semagro-MS), com cópia ao excelentíssimo governador Reinaldo Azambuja, solicitando estudos nesse sentido – de reduzir a alíquota dos 12% atuais para algo em torno de 8% a 9%, por um período experimental de 60 dias. Período em que a medida poderá passar por uma avaliação, decidindo-se pela prorrogação ou não.
Em outras épocas, depois dos efeitos da Operação Fraca, quando estoque de gado gordo ficou represado em Mato Grosso do Sul, medida semelhante foi adotada a pedido da Acrissul e com grande sucesso, desafogando a oferta, puxando o preço da arroba e fazendo com que o Estado arrecadasse mais também. Na época, a medida foi adotada por vários outros estados produtores.
O mesmo aconteceu no setor leiteiro, com a redução de ICMS e para que a indústria de fora fosse estimulada a aumentar suas compras em Mato Grosso o Sul.
Agora, o que estamos propondo, pensando na cadeia produtiva como um todo, pode refletir positivamente em todos os elos: o bezerro acaba valorizado, puxando no final a cotação do próprio boi gordo e, lógico, com a Receita Estadual ampliando proporcionalmente sua arrecadação.
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