No parecer, a controladora Renata Matos destaca os “valores destoantes” apresentados pelas empresas concorrentes. O valor contratado, de mais de meio milhão, é três vezes maior que o apresentado pela empresa Softcam para o mesmo serviço.
No recurso administrativo que questionou o resultado da licitação, a Controladoria da Câmara questionou que o contrato não privilegiou a questão da economicidade e eficiência tão cobrada da administração pública nas licitações.
“Reitero a percepção de circunstância potencialmente lesiva ao Erário acerca dos valores destoantes entre os participantes deste Pregão de n. 17/2018, fundamentada no princípio constitucional da economicidade”, diz trecho do parecer pedindo a revogação do contrato.
Em outro trecho, a Controladoria pediu a revogação do contrato e que nova licitação fosse lançada prevendo, inclusive, padrões de software livre, a fim de se buscar o princípio da economia: “Sugere-se que, ao constatar nos autos a ocorrência de procedimento capaz de onerar injustificadamente contrato celebrado, seja revogado referido processo, agindo de forma a evitar futuros danos ao Erário”. Renata Matos foi exonerada sete dias após emitir o parecer.

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