MP vai pedir que Corte Especial do TRF analise processo sobre Belo Monte – Correio do Brasil
MP vai pedir que Corte Especial do TRF analise processo sobre Belo Monte
Publicado segunda-feira, 19 de abril de 2010 as 12:25, por: cdb
O Ministério Público Federal vai recorrer contra a suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará, e deve protocolar um agravo interno no Tribunal Regional Federal (TRF) pedindo que o processo envolvendo a usina seja avaliado pela Corte Especial do órgão. Com isso, a liminar seria analisada por todos os desembargadores que compõem o tribunal.
A decisão por suspender a liminar foi tomada na sexta feira (16) pelo presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian. O MPF argumenta que a decisão contrária à liminar que suspendia o leilão foi tomada de forma unilateral. Segundo o procurador regional Renato Brill de Góes, "causa estranheza" ao MPF a rapidez com que a decisão foi tomada. Além disso, afirma, "foge à rotina do TRF1 decidir sobre um assunto tão complexo como este em cerca de três horas ".
A fim de manifestar repúdio à decisão do presidente do TRF, cerca de 10 manifestantes ligados ao Movimento Xingu Vivo para Sempre, que agrega cerca de 150 entidades, estão em frente à sede do órgão, para pedir uma audiência com Megueriam. Eles foram informados pela secretária do desembargador que ele os receberá às 16h – informação não confirmada pela assessoria do tribunal.
Estão previstas para esta tarde, em frente ao TRF, manifestações contrárias à construção da usina.
– Esse leilão vai contra os estudos ambientais e contra as leis brasileiras –, afirma a representante do Grupo de Articulação dos direitos Indígenas do Médio Xingu, Sheila Yakrepi Juruna.
– Essa usina já está resultando na invasão de terras demarcadas e prejudicará a demarcação de outras terras indígenas. Além disso causará seca nos rios Xingu e Bakajá.
– Nosso protesto é contra a politização do Judiciário e a favor da utilização de formas alternativas de energia. Apoiamos o MPF porque sabemos que este projeto foi montado em cima de grandes mentiras e com intenções eleitoreiras –, argumenta a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo.
O leilão da Usina de Belo Monte está previsto para ser realizado nesta terça-feira, dia 20 de abril.