ETCO reúne propostas de solução para o contencioso tributário - ETCO
Nova edição da Revista ETCO traz contribuições de 27 nomes envolvidos no tema sob diferentes pontos de vista
Um dos maiores problemas brasileiros no campo tributário é a insegurança jurídica, que leva o Estado e os contribuintes a brigas intermináveis na Justiça sobre o direito de receber e o dever de pagar impostos.
O contencioso tributário, como é chamada essa disputa, não para de crescer. Apenas na esfera federal, a soma dos valores em discussão ou cobrança nas diversas instâncias de julgamento e execução de dívidas ultrapassou o equivalente à metade do PIB.
Apesar da gravidade da situação, esse problema não vem recebendo a devida atenção por parte da sociedade nem mesmo nos debates em torno da reforma tributária.
O ETCO vem buscando contribuir para a mudança desse quadro. Uma das principais ações nesse sentido foi a contratação da consultoria EY (Ernst & Young) para fazer um diagnóstico do contencioso tributário do governo federal. O resultado desse trabalho foi divulgado no final do ano passado.
Agora, o Instituto dedica uma edição da Revista ETCO exclusivamente ao tema. Nos últimos meses, a publicação ouviu 27 nomes envolvidos na questão do contencioso sob diferentes ângulos: representantes de contribuintes, advogados, Fisco, auditores fiscais, procuradores da Fazenda Nacional, Judiciário, entidades não governamentais, economistas.
Na carta de apresentação, o presidente executivo do ETCO, Edson Vismona, explica a iniciativa do Instituto em focar na solução do contencioso tributário.
A revista traz então uma reportagem sobre as principais descobertas do estudo realizado pela EY.
Na sequência, publicamos um artigo do secretário da Receita Federal, José Tostes, escrito especialmente para a revista, trazendo a visão do governo sobre o problema.
A próxima matéria é uma entrevista sobre o tema com o presidente do Conselho Consultivo do ETCO, Everardo Maciel, que foi secretário da Receita Federal durante os oito anos do governo FHC.
A revista traz então um resumo das causas e soluções apontadas por 25 entrevistados, seguido dos principais trechos de cada entrevista. Os entrevistados são:
MARCOS LISBOA, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Governo Federal.
HELENO TORRES, professor de Direito Tributário da USP.
NELSON MACHADO, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
REGINA HELENA COSTA, ministra do Superior Tribunal de Justiça e livre-docente em Direito Tributário pela PUC-SP.
PAULO DOMINGUES, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
PAULO CESAR CONRADO, juiz federal, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP e professor da FGV Direito SP.
MARCO BERTAIOLLI, deputado federal, foi o relator do projeto que converteu em lei a MP do Contribuinte Legal, regulamentando a transação tributária.
CÁSSIO BORGES, superintendente jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
HELCIO HONDA, diretor do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
ROBERTO QUIROGA, tributarista do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados.
BENO SUCHODOLSKI, advogado tributarista e membro do Conselho Jurídico da Fiesp.
RAQUEL NOVAIS, sócia da área tributária do escritório Machado Meyer Advogados.
BRENO VASCONCELOS, sócio do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados.
HAMILTON DIAS DE SOUZA, sócio do escritório Dias de Souza Advogados Associados e membro do Conselho Consultivo do ETCO.
VANESSA CANADO, tributarista, assessora especial do ministro Paulo Guedes na elaboração do projeto de reforma tributária do Governo Federal.
ADRIANA GOMES RÊGO, presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
RITA BACCHIERI, tributarista e vice-presidente do Carf, onde atua como representante dos contribuintes.
PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA, Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Administrativo-Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA, Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial da PGFN.
LEONARDO ALVIM, procurador da PGFN e professor de Direito Tributário na Escola Superior Dom Helder Câmara, de Belo Horizonte.
JULIANA ARAÚJO, coordenadora da PGFN no TRF-3 e professora de Direito Tributário na FGV Direito SP.
RITA DIAS NOLASCO, doutora em Direito pela PUC-SP e procuradora da PGFN.
MAURO SILVA, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).