Trabalho > Câmara aprova diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública
09/08/2018 - 08:04:00
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Efetivamente, para essa valorização, o projeto prevê que deverá haver planos de carreira que estimulem o desempenho e o desenvolvimento profissionais em benefício da qualidade da educação escolar; uma formação continuada para a permanente atualização dos profissionais; e condições de trabalho que favoreçam o sucesso do processo educativo.
Foi aprovado o substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS) para o Projeto de Lei 1287/11, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A matéria irá ao Senado. Para a autora, a aprovação do projeto "permitirá um grande salto para o magistério e para outros profissionais da educação". "O projeto procura atender a um dos maiores desafios que nós enfrentamos hoje: atrair bons profissionais para o magistério", afirmou a deputada.
Uma das novidades em relação ao praticado atualmente é a consideração de especificidades pedagógicas e de características físicas e geoeconômicas das redes de ensino. Assim, o pagamento de adicionais de remuneração a esses profissionais deverá contemplar, por exemplo, modificações no perfil exigido ou mudanças nas condições normais de exercício do cargo ou emprego, especialmente a titulação. Também será levado em conta o exercício da profissão em condições que possam comprometer a saúde ou em estabelecimentos em áreas de reconhecidos índices de violência.
A formação continuada terá de manter coerência com os objetivos e as características das propostas pedagógicas das escolas da rede de ensino e ser ministrada por instituições formadoras com credenciamento e qualidade. Com informações da Agência Câmara