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Saúde Pública em Ontario: quem tem acesso ao OHIP
por Racquel | out 3, 2016 | Dia a dia e adaptação
Finalmente aplicamos ao OHIP! Então é hora de contar pra vocês como foi e como funciona…
OHIP é o Ontario Health Insurance Plan: a saúde pública de Ontario. Tudo muda de província pra província, então saiba que esse post vai ser bem específico pra quem mora ou vem morar por aqui!
Pra começar, saibam que todas as informações que vamos falar aqui está disponível no site do Health Ontario, na seção sobre o OHIP, mas também vamos falar um pouco da nossa experiência em si e das nossas impressões, o que acredito que vai ajudar muito vocês.
Quem é elegível à saúde pública em Ontario?
Aqui é bem restrito quanto ao acesso à saúde pública. Apenas cidadãos, residentes permanentes e quem tem visto de trabalho (e seus dependentes) são elegíveis – a lista e detalhes sobre eligibilidade estão nessa página. Mas existem regras básicas.
O requisito geral é que você deve ser um residente em Ontario. Não basta, por exemplo, você ser dono de uma casa aqui apenas. Ao se inscrever, você se compromete a estar fisicamente presente aqui por 5 dos primeiros 6 meses de residência aqui (e eles contam em dias, então até viagens para uma outra província descontam nesse tempo) e, depois disso, tem que estar aqui por 5 meses de cada 12 meses residindo em Ontario.
Isso acontece porque cada província tem o seu plano de saúde público e cada um é responsável pelo seus residentes, não dá pra ser coberto por dois e nenhuma província vai querer ficar cobrindo quem está passando mais tempo em outra.
Cidadãos e Residentes Permanentes
Cidadãos e residentes permanentes podem se inscrever para o OHIP assim que firmam residência aqui. O direito já é automático. Mas há um tempo de carência, então, ele só começa a valer de verdade depois de três meses que a pessoa está residindo aqui.
Esse era o nosso caso e é bem mais chato pra aplicar. Mas vamos às regras e depois vou detalhar como que funcionou pra aplicar.
Além de provar que você tem uma permissão de trabalho, você precisa estar empregado numa posição full-time e a empresa precisa se comprometer a te empregar por pelo menos 6 meses. Da mesma forma, existe um período de carência que começa a contar na data do início do emprego elegível ou, caso seja informado algum período de experiência na empresa, a data em que você saiu desse período probatório.
Como aplicar para o OHIP?
Agora vem a nossa experiência, então vamos falar do nosso caso de uma pessoa com work permit (Paulo) e outra como seu dependente (eu, com study permit). E achamos importante falar sobre esse processo porque ele é cheio de pegadinhas.
O próprio site deles dá uma lista dos documentos necessários pra poder aplicar:
Basicamente, você vai precisar de:
Work permit (de quem tem work permit) e o study permit (ou outro documento que comprove status do acompanhante);
Aí vêm as coisas que é preciso ficar atento:
Os dois precisam ter comprovante de residência no próprio nome. Apenas um ter e o outro simplesmente mostrar a certidão de casamento não adianta. Pois é, tentamos isso… haha… Eles não ligam pro relacionamento, nisso eles confiam e nem pedem certidão, mas a prova de onde você mora é que é obrigatória!
O comprovante tem que ser examatente o que está na lista. Algo que não está na lista não vai ser aceito de jeito nenhum. A única exceção que consegui descobrir até hoje é que aceitam uma carta do landlord, com telefone de contato dele(a), informando que a pessoa realmente mora naquele endereço.
Tem que ser versão original impressa. Ou seja, aquela conta de banco que você recebe por e-mail não serve. Isso é importante porque a maior parte das coisas aqui são automaticamente digitais. Então, se prepare e peça pra uma dessas coisas chegar por correio se você não tiver mais nada.
Isso é fácil pra quem tem Photo ID ou carteira de motorista daqui. Pra fazer o Photo ID, por exemplo, você só escreve seu endereço e eles já aceitam e criam o ID. Ele já serve como comprovante de residência! #ficadica
A carta do empregador é algo muito específico, mas vamos falar disso com mais detalhe em seguida.
Carta do Empregador: a chatice
Essa foi a parte mais chata, MESMO. Porque eles são bem exigentes e as informações acerca disso não estão no site (pelo menos nós não conseguimos achar). O que é importante saber é que o contrato ou a offer letter não serve pra esse processo, justamente porque eles não contém todas as informações que eles exigem.
Eles exigem uma carta que contenha as seguintes informações:
Seu cargo na empresa;
que você trabalha full-time;
a localização da empresa, mostrando que ela fica em Ontario (e não pode ser só o endereço no rodapé da folha, por exemplo);
a data de início;
que a empresa pretende te empregar pelo mínimo de seis meses;
tem que ser a carta original impressa e assinada (nada de cópia).
Vale destacar que, se houver período de experiência, ele não vai contar. Então o tempo daqueles três meses de carência começam a contar depois disso.
Algumas empresas também não topam se comprometer a te empregar por mínimo de seis meses, por motivos acho que óbvios, o que também atrasaria esse processo.
Acho que com esse checklist que pegamos no próprio Service Ontario, fica bem tranquilo pra fazer a carta. O problema é que você só tem acesso a esse checklist indo lá e perdendo a viagem, então fica aqui pra adiantar pra vocês:
Assim que a pessoa com work permit tiver um emprego full-time (e a carta comprovando isso), ela pode aplicar – e já aplicar para os dois de uma vez. Já aplica logo e fica livre disso, hehe…
Como tem o período de carência (três meses do início do trabalho ou do fim do período de experiência), eles deixam pra enviar o cartão do OHIP apenas quando a data está próxima. Então, depois que você aplica, não precisa ficar naquela aflição esperando chegar.
Qual Service Ontario ir?
É importante atentar pra dois fatores. Primeiro, não são todos os Service Ontario que tem o serviço de aplicar para o OHIP – cada unidade tem sua lista de serviços e isso você consegue verificar pelo site.
O ponto mais complexo, que não conseguimos achar a informação concreta pelo site, é que existem unidades que só atendem residentes permanentes e cidadãos canadenses. O que posso falar é que as unidades em Toronto que eu tenho certeza que atendem não é PR ou cidadão pra fazer o Health Card são as unidades da Sheppard e da College Station (Bay St.).
Ufa! Espero que tenha conseguido explicar pra vocês como que funciona essa burocracia toda. Mas pra ter acesso à saúde pública sem nenhum custo, acho que vale a pena, né?
Qualquer dúvida, ou caso veja algo que esquecemos de falar, só comentar aqui embaixo!
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Racquel e Paulo
Viemos para o Canadá em 2015 para um projeto de estudo e trabalho e em 2017 imigramos como residentes permanentes. Nesse blog, contamos nossa experiência de vida em Toronto pra ajudar outros brasileiros que estejam planejando ou se adaptando à vida aqui como nós.