BR-163 - INDÍGENAS LIBERAM RODOVIA APÓS AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA FEDERAL. E RECLAMAM DA FUNAI - NORTON SUSSUARANA
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BR-163 - INDÍGENAS LIBERAM RODOVIA APÓS AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA FEDERAL. E RECLAMAM DA FUNAI
BLOQUEIO NSussuarana 25 de agosto de 2020
Indigenas montam acampamento às margens da BR-163 - Créditos: Foto; Folha do Progresso
A equipe da Funai chegou de mãos vazias e sem preparação prévia para a reunião que convocou no final da tarde da segunda-feira (24) com lideranças Kayapó acampadas há uma semana às margens da BR-163. Os indígenas ocuparam a rodovia em protesto por atrasos e promessas não cumpridas por parte do governo federal.
Ao final, o diretor da Funai sugeriu outra reunião na quarta-feira (26), às 16h, para ter tempo de se preparar, admitindo desconhecer a realização da audiência judicial e afirmando acreditar que a conciliação estaria marcada para a próxima sexta-feira (28). Na audiência de conciliação, no dia 24/08 pela manhã, o Procurador da Funai havia garantido à juíza da Vara Federal de Itaituba, doutora Sandra Maria Correia da Silva, que as demandas dos Kayapó seriam discutidas na reunião que ocorreria em seguida com Rosa.
Criado pelos indígenas e administrado por eles com apoio de uma pequena equipe de profissionais, o Instituto Kabu vem implementando o Plano Básico Ambiental (PBA), uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da BR-163, que prevê a redução de impactos causados aos territórios indígenas para permitir o asfaltamento. Sua renovação se dá a cada cinco anos e está vencida desde o final de 2019. O Instituto Kabu apresentou a proposta de PBA – que seria responsabilidade legal do DNIT, em março de 2020 e vem respondendo a todas as solicitações da Funai.