Aquífero Guarani: um panorama social, político, econômico e ambiental :: Trocando em letras
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08/06/2011 01:27
https://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/meio-ambiente-agua/aquifero-guarani-3.php
por Daniel Rocha de Abreu Salomé
A água tem se tornado uma preocupação cada vez mais freqüente no Cenário Internacional. A percepção de que se trata apenas de um objeto de consumo necessário ao homem vem sendo modificada ao longo dos anos. Atualmente, água é, em última análise, elemento do desenvolvimento econômico e social. Ela está presente nos processos industriais e agroindustriais, e é meio de transporte de diversos vetores de doenças que atingem principalmente os paises mais pobres. Também objeto de tratados internacionais, fundamentalmente acordos sobre o uso de águas transfronteiriças, hoje atinge uma dimensão no Cone Sul que transcende e engloba todas essas questões.
O Aquífero Guarani, localizado em parte sobre a Bacia Hidrogeológica do Paraná, é possivelmente a maior reserva transfronteiriça de água doce do planeta. Subjacente aos territórios de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ocupa, segundo o Documento de Avaliação do Projeto, uma área total aproximada de 1,2 milhões de km², perfazendo cerca de 6% do território argentino, 10% do brasileiro, 18% do paraguaio e 25.3% do território uruguaio. Na Argentina, sua extensão aproximada é de 225.500 Km2, cerca de 19.1% de sua extensão total. No Brasil, Paraguai e Uruguai esses números correspondem respectivamente a 839.800 Km2 (71% de sua extensão total), 71.700 Km2 (6,1% da extensão total), 45.000 Km2 (3,8% da extensão total). De acordo com Rubens Caldeira Monteiro, existem referências de que o Aquífero Guarani seja ainda maior do que a princípio esperado, ocorrendo na Bolívia, em uma área de 205 mil km2.
Estendendo-se pelos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina e congregando uma população de cerca de 22.662.463 habitantes, sendo aproximadamente 8.444.620 seus usuários efetivos, a agropecuária é a atividade econômica predominante nessa região, com exceção dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul que apresentam maior desenvolvimento do setor secundário. Nestes Estados, a atividade industrial concentra-se principalmente nos grandes municípios: Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos, Bauru e Piracicaba em São Paulo; Londrina no Paraná e Caxias do Sul no Rio Grande do Sul. Os principais Estados consumidores são: São Paulo que consome mais de 50% de todo volume atualmente extraído, seguido por Rio Grande do Sul (13,9%), Paraná (13,7%) e Mato Grosso do Sul (11,6%). Os demais Estados apresentam consumo inferior a 5%.
No Paraguai, sua ocorrência se dá na porção oriental do país, na qual se concentra aproximadamente 97% da população. As águas são utilizadas fundamentalmente para abastecimento populacional. Na região, a possibilidade de contaminação em função da densidade demográfica e a expansão do consumo, tendo em vista que a extração é muito semelhante à recarga estimada, são os fatores de maior pressão e preocupação sobre o aqüífero.
De acordo com uma primeira avaliação realizada por Aldo da Cunha Rebouças, somente as reservas permanentes na porção brasileira do aqüífero seriam da ordem de 48.000 Km3 (ou 48 trilhões de metros cúbicos), enquanto as recargas naturais seriam da ordem de 166 Km3 / ano , sendo que cerca de 40 Km3 / ano acredita-se que possam ser explorados sem danos ambientais, volume suficiente para abastecer uma população de cerca de 545 milhões de pessoas anualmente, tomando como referência o consumo diário de 200 litros de água por habitante. Em geral, as águas são de boa qualidade e raramente apresentam anomalias quanto à concentração de sais e flúor, entretanto, traços de poluição de nitrato e defensivos agrícolas já foram encontrados nas cidades de Sorocaba e Ribeirão Preto, que juntamente à cidade de Bauru já enfrenta graves problemas com a excessiva exploração.
Além de todas essas funções já mencionadas, os aqüíferos também podem ser utilizados para incremento de competitividade em processos industriais, principalmente na agroindústria, cujos principais usos são a secagem e armazenamento de grãos, a secagem de madeiras e evisceração e limpeza de aves, e atividades turísticas.
Estimado em 2003 em 400 bilhões de dólares, o mercado da água, segundo as críticas, envolve não só a sede de lucros das transnacionais, mas a conivência de organismos internacionais, entre eles o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas, no progressivo processo de privatização das águas em um possível cenário de escassez - até 2025 de 2 a 7 milhões de pessoas em pelo menos 48 países podem sofrer com a falta de água - de acordo com relatório divulgado pela Unesco, órgão da ONU responsável pelo Programa Hidrológico Internacional.
Em âmbito regional, a questão da água demonstra um avanço político - dos conflitos em função da disputa pela primazia no Cone Sul para uma estratégia compartilhada de avanço - que melhorou sensivelmente o relacionamento entre os países, como demonstra a construção do Mercosul, apesar de avançar a passos mais lentos do que o desejável.
Dessa forma, é interessante distinguir algumas categorias analíticas propostas por Robert O. Keohane e Joseph Nye. "A interdependência refere-se a situações caracterizadas por efeitos recíprocos entre países ou atores em diferentes países". Ela implica necessariamente na noção de custos e de restrição da autonomia, não implica em ausência de conflitos distributivos ou mesmo em benefícios mútuos, ou seja, envolve competição e assimetrias.
Ainda acerca da interdependência, Keohane e Nye distinguem duas dimensões: a sensibilidade e a vulnerabilidade. Ambas referem-se a mudanças nas políticas locais em função de algum fator externo, entretanto o último conceito agrega a noção de custos sócio-políticos ou econômicos. Em certa medida, a questão da água tem transitado de uma situação de sensibilidade para vulnerabilidade que aponta em duas direções: o fortalecimento de um sistema regional pautado no interesse dos Estados ou um sistema híbrido refém fundamentalmente do capital estrangeiro.
A médio-longo prazo, o relaxamento das barreiras não tarifárias no âmbito da Organização Mundial do Comércio parece inevitável. Neste sentido é interessante observar o comportamento das grandes transnacionais no que parece ser uma concessão silenciosa de mercados: alimentos por água.
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