Sarney não quebrou decoro parlamentar, diz advogado - Política - Estadão
Defesa diz que clima político no Senado facilitou apresentação de ações contra senador no Conselho de Ética
03 de agosto de 2009 | 15h52
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, defensor do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou há pouco, em entrevista à Agência Estado, que nenhuma das 11 ações apresentadas contra o peemedebista ao Conselho de Ética da Casa caracteriza quebra de decoro parlamentar. "Juridicamente, são ações muito simples, nenhuma delas me pareceu preocupante. Mas existe o componente político, sobre o qual eu não posso me manifestar", disse o advogado.
Das 11 ações contra Sarney, cinco são representações, e seis são denúncias. O presidente do Senado é acusado de responsabilidade pela contratação de aliados e parentes por atos secretos e de desvio de dinheiro destinado pela Petrobrás à Fundação José Sarney e distribuído para empresas fantasmas e da família dele. Algumas dessas ações serão analisadas na próxima reunião do Conselho de Ética, marcada para quarta-feira.
O advogado Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse acreditar que, se não fosse pelo atual clima político no Senado, nenhuma das ações teria sido registrada contra Sarney. "As denúncias são vagas, pautadas em reportagens de jornais. Em condições normais, nenhuma denúncia teria sido apresentada", opinou.
Questionado sobre os áudios feitos pela Polícia Federal (PF) nos quais Sarney aparece intercedendo, em 2008, pela contratação de Henrique Dias Bernardes, então namorado da neta do senador, Almeida Castro respondeu que este episódio também não configura quebra de decoro. Na avaliação dele, o rapaz foi nomeado para uma vaga comissionada, o que dispensa a realização de concurso público.
"Aquela conversa se deu entre a neta e o filho dele, depois ele é informado sobre a vaga pelo filho. Não fala nada de que o ato seria secreto. A vaga para a qual ele foi nomeado seria preenchida por nomeação, como é feito com todas as vagas comissionadas", disse.
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo revelou diálogos gravados pela PF com autorização judicial nas quais José Sarney e seu filho Fernando Sarney conversam sobre a nomeação de Henrique Dias Bernardes, então namorado de Maria Izabel (filha de Fernando), para uma vaga comissionada no Senado. Dias após a conversa, o rapaz foi contratado por ato secreto. De acordo com a legislação, um ato de nomeação de um servidor que não tenha sido publicado não tem valor.