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Prefeitos fecham participação na Marcha a Brasília
Na caminhada, os prefeitos carregavam plaquinhas pedindo o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação.
A semana foi movimentada em Brasília durante a Marcha dos Prefeitos. No Congresso Nacional, os corredores ficaram lotados e houve até uma procissão com mais de dois mil deles percorrendo todo o espaço da Câmara dos Deputados e do Senado Federal – onde, pelo regimento interno, não pode haver manifestações populares. Mas tudo seguiu pacificamente e a segurança apenas ficou de longe monitorando a movimentação. Na caminhada, os prefeitos carregavam plaquinhas pedindo o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Aliás, essa foi a principal reivindicação da Marcha esse ano.
A Constituição Federal determina que a União deve repassar 22,5% mais 1% da arrecadação com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o FPM. Pelo menos esse pedido foi reconhecido pela Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, determinou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que aumenta os recursos aos municípios. E a decisão final deve sair até junho, conforme prometeu o presidente.
A PEC 341/13, impõe os 2% reivindicado pelos prefeitos. A PEC 406/09 estabelece um valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais. As propostas tramitam em conjunto e já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, serão analisadas pela comissão especial, conforme noticiou o site da Câmara Federal. Os gestores paraenses ficaram satisfeitos. "Foi muito proveitoso. Vim pela batalha do aumento no repasse do FPM e volto muito esperançoso", disse o prefeito de Placas, na Transamazônica, Leonor Hermes.
Apesar do encaminhamento da principal reivindicação, os prefeitos ainda se queixaram de outros problemas. Os do Pará foram atrás da bancada paraense com uma pauta cheia. A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará levou oito itens: a construção de pontes na rodovia 230; retomada do programa Luz para Todos – interrompido pelo governo federal que alegou falta de recursos; Emendas Parlamentares, programa Minha casa minha vida; solicitação de ambulâncias e ambulanchas para as regiões ribeirinhas e até discussão sobre a privatização da BR 163. A Federação das Associações de Municípios do Pará também engrossou a lista de pedidos.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), coordenador da bancada paraense, presidiu todas as reuniões com os prefeitos e na segunda delas recebeu mais uma ampla pauta de reivindicações, dessa vez com a participação de quase todos os parlamentares do Pará. Na área de saúde, os prefeitos querem repasse maior dos recursos do governo federal. O valor é muito inferior em relação aos valores gastos com a merenda escolar, por exemplo onde o cálculo per capita estaria defasado. O transporte escolar também estaria sendo preterido por falta de investimento.
"Em Baião, os alunos do ensino médio estão sem aulas por falta do transporte. Em 2013, não recebemos um tostão do governo para manter o serviço que atende aos estudantes das regiões mais distantes", desabafou o prefeito da cidade Nilton Lopes de Farias. O derrocamento de Pedral do Lourenço também esteve em pauta. A publicação do edital está marcada para o dia 30 de maio, depois de uma primeira prorrogação. "Esperamos com os adiamentos fiquem por aqui", cobrou Flexa Ribeiro.
E houve um consenso sobre o tema, tanto que o vice-prefeito de Nova Timboteua, Adeilson Pessoa, defendeu a ideia de chamar os parlamentares e prefeitos de toda a Amazônia Legal para juntos aumentarem a pressão para convencer o governo federal de que é preciso investir nos municípios. "O govervo transfere missões aos estados e municípios, mas não transfere recursos para isso, assim ninguém vai desenvolver", finalizou defendendo ainda o pacto federativo. Para Flexa Ribeiro a união é fundamental para garantir o crescimento. "O Brasil só ficará grande se os estados estiverem fortalecidos", encerrou o encontro.