TCE determina que Carlos Eduardo terá de restituir Funcapre a partir de maio
Confira os destaques da coluna Metrópole, publicada na edição desta sexta-feira, dia 5 de maio de 2017, do Agora Jornal
06/05/2017 | 04:30
O relógio está passando para o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) devolver o dinheiro que sacou do Fundo Capitalizado de Previdência (Funcapre). Na tarde da última quinta-feira 4, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou que a prefeitura precisa iniciar o processo de restituição, a partir do próximo dia 10 de maio, dos R$ 15,8 milhões que retirou – o equivalente à primeira parcela da pretendida soma de R$ 204 milhões que o prefeito pretendia sacar, sob caráter de empréstimo, para pagar o funcionalismo ao longo do ano. Além disso, ficou decidido que a prefeitura de Natal terá que comprovar o pagamento de cada uma das parcelas da devolução até o dia 10 de cada mês. O voto foi do conselheiro relator Tarcísio Costa, que foi acompanhado com unanimidade por seus colegas. No passado recente, o procurador-geral de Natal e advogado do prefeito, Carlos Castim, disse que não é intenção de Carlos Eduardo bater de frente contra um órgão fiscalizador. Na ocasião, ele havia sido repreendido pelo TCE por desobedecer determinação do conselheiro Costa que o proibia de usar os fundos da Previdência natalense. Agora, se Carlos Eduardo vai continuar seguindo essa linha de estratégia, só aquele mesmo relógio dirá.
>> Nísia Floresta. O presídio de Alcaçuz vai se transformar em uma penitenciária de segurança máxima, graças às obras do governo do Rio Grande do Norte em parceria com a Força Nacional. A intenção é evitar novas rebeliões no local, como a ocorrida no início deste ano. O prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho (PSDB), que a princípio tinha a ideia de transformar Alcaçuz em um museu para contribuir com o turismo da cidade – o que seria complementado pela locação costeira – disse que "infelizmente, o sonho de desativação do presídio foi adiado para uma data indefinida, mas, a notícia boa é que ao transformar Alcaçuz em um presídio de segurança máxima, haverá diminuição da repercussão negativa que passa ao município".
>> Parnamirim. A prefeitura de Parnamirim emitiu nota para esclarecer os fatos diante da demissão em massa efetivada a partir do dia 1º de maio pelos médicos do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). De acordo com a administração, o pedido de demissão dos médicos foi recebido com surpresa, já que um reajuste havia sido acertado com a categoria. O motivo principal da saída dos profissionais teria sido a recusa em cumprir a carga de 40h, estipulada em contrato assinado entre as partes. Consequentemente, o município está encaminhando comunicado ao Ministério da Saúde, Justiça Federal e ao Ministério Público para tomarem ciência dos fatos. A prefeitura promete abrir um processos seletivo para a contratação de médicos para atuarem no programa ganhando salário de
até R$ 8.206.
>> Macaíba. O município de Macaíba iniciou, no começo desta semana, a campanha "Compartilhe essa ideia". Até o dia 30 deste mês de maio, a administração municipal, através da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), irá promover uma série de ações com o intuito de prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, estimulando a população em geral a reconhecer e denunciar casos envolvendo esse tipo de violência no município. As ações serão desenvolvidas nas escolas, nas ruas, nas praças ou nos órgãos específicos que lidam com a questão como o Cras, o Creas e o Conselho Tutelar.
>> São Gonçalo do Amarante. A Banda Municipal de São Gonçalo vai participar do projeto "Som da Mata", no Parque das Dunas, no domingo 21. A entrada do Parque custa apenas R$ 1 e o show inicia às 16h. Essa será a segunda apresentação da BAMUSGA no local. Em 2014 fez história sendo a primeira banda de música a se apresentar no Parque, conseguindo o terceiro maior público do evento naquele ano. O Som da Mata é um projeto que mostra apresentações musicais, circenses, cênicas, dentre outros, sempre aos domingos. A banda se destaca no RN como uma das mais atuantes, solicitada em eventos religiosos, esportivos, culturais e cívicos, além de festivais em vários Estados. Os músicos recebem uma bolsa cultural, como forma de incentivo à prática musical, custeada pela