Sinetram pretende aumentar mais preço da passagem de ônibus se governo suspender subsídios
Governo do Amazonas decidiu suspender isenção do ICMS por entender que aumento da tarifa feriu acordo firmado entre empresas, estado e Prefeitura.
28/01/2017 16h17 - Atualizado em 29/01/2017 13h49
O valor da nova tarifa de R$ 3,30 pode ser recalculado caso o Governo do Estado de fato suspenda a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e remissão do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
A informação foi passada pelo assessor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), Fernando Borges, após saber da decisão de suspensão dos subsídios do Governo nesta sexta-feira (27).
Segundo nota divulgada pelo Governo, ao aumentar a tarifa, as empresas descumpriram acordo firmado com o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus para manutenção do preço da passagem mediante a concessão de subsídios na forma de renúncia fiscal do Estado. Somente nos últimos três anos, os valores subsidiados pelo Estado chegaram a R$ 131,7 milhões, incluindo também repasses de recursos diretos às empresas.
"Se as empresas descumpriram o acordo e aumentaram a passagem, não faz sentido o Estado manter incentivos milionários de ICMS e IPVA. Não tem vantagem alguma para a população, que perde duas vezes, com o aumento da tarifa e também quando o Estado deixa de arrecadar recursos que podem ser revertidos para os serviços públicos. Prefiro aplicar esses recursos na saúde e segurança", afirmou o governador José Melo.
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