Este website projetofogaodomar.org.br ("Portal"), mantido e disponibilizado pelo Instituto Perene ("Prestadora"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ("CNPJ/MF") sob o n. 08.598.053/0001-68, com sede à Rua Belo Horizonte, 64, Sala 317, Barra Avenida – Salvador – BA – CEP 40140-380, destina-se à comercialização de produtos e serviços diversos.
Para prestar esses Serviços, o Instituto Perene em diversas situações precisa realizar o tratamento de dados pessoais ("Dados Pessoais" ou "Dados"). Por exemplo, em razão do cadastro para agendamentos de sessões, quando você acessa e navega neste site por Desktops ou dispositivos móveis.
ESTE AVISO DEVE SER CONSIDERADO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO INSTITUTO PERENE. NOS CASOS EM QUE O ENTENDIMENTO DESTE AVISO POSSA CONTRADIZER A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO INSTITUTO PERENE, PEDIMOS QUE VOCÊ CONSIDERE O QUE ESTÁ ESCRITO NESTE AVISO DE PRIVACIDADE.
Mas por que o Instituto Perene trata meus dados pessoais?
Esses são só alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam utilizar dados pessoais, de forma legítima e dentro de suas expectativas. Se, após a leitura deste Aviso, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio de nosso canal de atendimento: (contato@perene.org.br).
Clube Instituto Perene: programa de fidelidade.
O Instituto Perene, como qualquer empresa, opera em parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus Serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada. Aqui descrevemos situações no contexto do Instituto Perene em que vamos compartilhar os Dados Pessoais:
Autoridades Públicas. Temos que cumprir a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que o Instituto Perene compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso o Instituto Perene entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares.
Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, fazer cumprir ou aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos, propriedade ou segurança do Instituto Perene, nossos funcionários e clientes.
Sim. Embora o Instituto Perene possua sua sede no Brasil e os seus produtos e Serviços sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais, os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos para países localizados na União Europeia e para os EUA.
Essa transferência ocorre por conta de certos fornecedores e parceiros comerciais do Instituto Perene, que podem prestar seus Serviços nesses locais. Para entender mais sobre essas transferências e para quais países seus Dados Pessoais podem ser transferidos, acesse a Política de Privacidade do Instituto Perene.
O Instituto Perene possui uma política de retenção e descarte de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos dados, conforme o item 2.
De qualquer forma, se você registrou uma conta no Instituto Perene, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle do Instituto Perene e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco através do e-mail: (contato@perene.org.br).
DPO (encarregado): Maíra Rocha
Endereço para correspondências: Rua Belo Horizonte, 64, Sala 317, Barra Avenida – Salvador – BA – CEP 40140-380.