Lei de Saneamento Básico: 24 estados precisaram investir mais para atingir metas - Portal Saúde no Ar
26 de novembro de 2020 at 09:35
De acordo com as metas da Lei de Saneamento Básico; sancionada em julho. Até 2033 o Brasil precisar ter 99% da população atendida com água tratada; bem como 90% de coleta e tratamento de esgoto. Contudo; 24 estados precisam ampliar investimentos em saneamento básico; segundo levantamento do Instituto Trata Brasil.
Além disso, segundo o Plano de Saneamento Básico (Plansab) de 2013; haviam metas parecidas com previsão de investimento de R$ 148 bilhões em abastecimento de água; bem como R$ 224 bilhões em esgotamento sanitário ao longo de 15 anos; totalizando R$ 373 bilhões – cerca de R$ 24,9 bilhões por ano. Em 2018, no entanto, esse valor ficou em R$ 13,1 bilhões.
Ainda assim; de acordo com o estudo que utilizou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS); a meta de investimento do Plansab e do diagnóstico realizado pelo consórcio; formado pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto; bem como a companhia holandesa Klynveld Peat Marwick Goerdeler (ABCON-KPMG) em 2019. Contudo; apenas o Distrito Federal, São Paulo e Paraná atingirão as metas.
Além disso, três estados possuem os serviços quase universalizados. Contudo; o estado do Amapá precisará de maior investimento; de acordo com o estudo, precisará ser ampliado em 18,43 vezes para atingir a meta de universalização até 2033; passando dos R$ 6 milhões anuais investidos em média entre 2014 e 2018 para R$ 141 milhões.
De acordo com os dados, outros 16 estados têm media baixa de investimentos; Acre, Ceará, Piauí, Maranhão, Rondônia, Pará, Amazonas, Goiás, Bahia, Tocantins, Rio Grande do Norte; bem como Santa Catarina, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraíba e Alagoas.
Dessa forma, outros sete estados, tem melhor média histórica de investimentos; por outro lado mas abaixo do previsto para a universalização: Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe.
Além disso, o estudo mostrou que os investimentos anuais necessários à universalização pelo Planslab nunca foram cumpridos. Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto; foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões – 57% do necessário. Já entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil.