Decisão sobre recursos do governo federal para crise hídrica de SP sai na próxima semana | Revista Gestão Pública e Desenvolvimento
O indicador também manteve-se no intervalo entre 7,2% e 7,5% que vem sendo registrado desde abril deste ano
Depois de uma reunião a portas fechadas que durou toda a tarde, no Ministério do Planejamento, representantes do Executivo federal e do governo de São Paulo chegaram a pontos comuns sobre as obras a serem tocadas para ajudar a enfrentar a crise de abastecimento no estado. Segundo a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, os projetos apresentados não apresentam impacto do ponto de vista ambiental, e na próxima semana já será possível o governo federal definir quais serão viáveis, bem como a forma de repasse de recursos.
A reunião teve a participação, além de Miriam Belchior, da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo, Júlio Semeghini, e de técnicos dos governos federal e paulista.
A ministra Miriam Belchior disse que, a princípio, a decisão será parcial, pois não poderá englobar todas as oito obras hídricas propostas na última semana pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à presidenta Dilma Rousseff, mas ajudarão a combater o problema. Miriam enfatizou que "a presidenta está empenhada e com boa vontade em ajudar o governo de São Paulo". "Estamos discutindo apenas onde é mais adequado o governo federal entrar, mas isso será definido até a próxima semana", destacou.
Na reunião, foram apresentados detalhamentos dos oito projetos propostos pelo governo paulista, que serão analisados pelos técnicos dos dois ministérios nos próximos dias. Na quinta-feira (20), uma nova reunião acertará os ajustes a serem considerados necessários. Esta segunda reunião terá a participação, também, de técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesp), que vão falar sobre o impacto ambiental de cada obra.
Já se sabe, entretanto, que os projetos não apresentam riscos do ponto de vista ambiental, mas existe a questão do desmatamento da Mata Atlântica a ser resolvido, conforme explicou a ministra Izabella Teixeira. "A legislação ambiental permite a supressão de vegetação para obras de utilidade pública com posterior recuperação da área, mas precisamos acertar isso", disse.
Na prática, a reunião teve um clima positivo, como contou o secretário do governo paulista. Júlio Semeghini afirmou que está otimista com a parceria nas duas esferas e que segundo a equipe do governo federal, os projetos atendem ao que pedem os ministérios.
As obras que estão sendo objeto de apoio por parte do governo federal pelo estado de São Paulo para ser executadas são a interligação dos reservatórios Atibainha e Jaguari, a construção de dois reservatórios em Campinas, a adução dos reservatórios e a construção de Estação de Produção de Água de Reúso (Epar) no sul de São Paulo e em Barueri.
Além destas, também fazem parte da lista a interligação do rio Jaguari com o Atibaia, interligação do Rio Grande com o rio Guarapiranga; e a abertura de poços artesianos no Aquífero Guarani. O valor total das oito obras é de R$ 3,5 bilhões e os recursos podem sair de financiamentos ou de recursos do Orçamento Geral da União.
O grande problema em relação à resolução da crise imediata é o caráter de longo prazo destas construções, cujo período de conclusão vai de 12 a 30 meses. Parte do montante, no entanto, já está sendo viabilizada pelo governo federal, por meio da construção do sistema São Lourenço, projeto que foi apresentado pelo Palácio dos Bandeirantes antes das eleições.