Entre as atividades realizadas pelo Cremesp neste mês, merece destaque a fiscalização do HSPE, em parceria com o Ministério Público Estadual
Hospital São Luiz Gonzaga e Hospital Padre Bento: a evolução histórica e marcante destes leprosários, hoje hospitais gerais
A Superintendência do Hospital do Servidor Público Estadual (Iamspe), acolhendo parecer de sua assessoria jurídica, informou em novembro de 2007 ao Cremesp e às chefias de serviço que o Conselho não tinha competência legal para realizar fiscalizações no Hospital do Servidor Público Estadual e nas demais unidades do Instituto. Diante da equivocada alegação, o Cremesp solicitou a apreciação da Justiça Federal, que decidiu:
“O Conselho Regional de Medicina possui atribuição, e decorre diretamente da Constituição Federal, de fiscalizar o exercício profissional relacionado à Medicina, assim como as pessoas jurídicas que tenham as atividades médico-hospitalares como preponderantes, o que é o caso do Hospital do Servidor Público. ... Desta forma, defiro a liminar pleiteada, para determinar à autoridade coatora que não realize qualquer ato tendente a impedir a fiscalização a ser levada a efeito pelo Cremesp, fiscalização esta relativa ao exercício das atividades médico-hospitalares.”
Em 20 de fevereiro de 2008 e nos dias subseqüentes, o Cremesp e o Ministério Público Estadual realizaram diligências em todo complexo hospitalar para elaboração de completo relatório a ser encaminhado às autoridades competentes, visando corrigir as irregularidades e deficiências encontradas.
O presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, assevera que a decisão judicial que corrobora a atribuição constitucional dos Conselhos Regionais de Medicina, bem como outras que consolidam a jurisprudência, deve ser conhecida e respeitada por todos os gestores públicos e privados.
Por decisão do governo do Estado, em 20 de fevereiro último, o então superintendente do Iamspe – José Carlos Ramos de Oliveira foi substituído em seu cargo por Latif Abrão Júnior.
O diretor primeiro-secretário e conselheiro do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, foi reeleito presidente da Associação Médica do Hospital Samaritano (AMHS), e deu posse aos novos diretores da entidade para a gestão 2008-2009, em cerimônia realizada no último dia 20.
Fundada em 1962, a AMHS conta com cerca de 900 médicos associados e tem como um de seus principais objetivos lutar pelo constante aprimoramento técnico e humanístico de seus associados, bem como participar ativamente da negociação dos contratos, na busca de uma remuneração justa e ética dos honorários médicos de seu corpo clínico. “É um orgulho e uma recompensa representar uma entidade que é exemplo de defesa da atividade médica para todo o Brasil”, afirmou Azevedo. Prestigiaram a cerimônia Luiz Alberto Bacheschi, vice-presidente do Cremesp, representando o presidente do Conselho, Henrique Carlos Gonçalves; Cid Célio Jaime Carvalhaes, presidente do Simesp; Jorge Carlos Machado Curi, presidente da APM; e Nicolau D’Amico Filho, diretor de Comunicações da APM.
O alerta, divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mostra a alta incidência da tuberculose resistente a drogas, mesmo as mais modernas. Já foram constatados casos da doença para os quais não existe tratamento disponível. Para que a tuberculose XDR (em inglês, Extensive Drug Resistant) seja classificada como resistente ao tratamento convencional, é preciso que os pacientes não respondam a drogas como rifampicina, isoniazida, antibióticos da classe das quinolonas, todas prescritas atualmente para tratar a doença. O Ministério da Saúde informou não haver registros de casos da tuberculose tipo XDR no Brasil e que irá iniciar um levantamento específico sobre a doença.
Em uma ação pioneira, o Centro de Pesquisas Clínicas do Hospital Abreu Sodré (AACD) conduzirá um estudo para identificação e eventual tratamento de crianças que apresentam dores músculoesqueléticas ou dores do crescimento, como são popularmente conhecidas. Não existem evidências científicas que determinem que o crescimento dos ossos possa provocar dor e, por essa razão, este tipo de desconforto ainda não tem origem comprovada ou conhecida. Quando diagnosticada precocemente, as chances de identificar e controlar as deformidades locomotoras nas crianças e adolescentes são altas.
Pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde, em parceria com o Ibope, mostrou que os homens são mais adeptos que as mulheres em relação ao planejamento familiar. O levantamento, feito entre dezembro de 2007 e janeiro deste ano, entrevistou 900 pacientes de nove hospitais estaduais. Quase metade dos entrevistados (49%), que tiveram filhos, planejaram o acontecimento; entre as mulheres, este índice foi de 42%.
O Telessaúde – programa do Ministério da Saúde que une profissionais da saúde e equipes de Saúde da Família mesmo que estejam em regiões remotas a centros de excelência – já foi implementado nos estados do Amazonas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No total, serão 900 pontos em todos os Estados. O plano alia instrumentos de ensino e comunicação à distância, para integrar universidades e unidades básicas da rede pública.
“Com o instrumento, ganha a população localizada nos pontos mais distantes, pois tem acesso a diagnósticos que seriam possíveis apenas nos grandes centros urbanos. Também os profissionais, que mantêm a sua educação continuada e a proximidade com os centros de excelência do país”, afirma o ministro da Saúde José Gomes Temporão.
Curso de especialização prática no atendimento clínico a usuários e dependentes de substâncias psicoativas, bem como a seus familiares. Processo seletivo por meio de análise de currículo e entrevista pessoal. As inscrições terminam em 28 de março. Matrículas entre 24/03/2008 e 28/03/2008 e aulas entre 04/04/2008 e 24/04/2009. Inscrições: http://procdados.epm.br/dpd/proex/index.htm. Informações: (11) 5575-1708 e-mail: cursos@uniad.org.br