Plano Nacional de Educação: desafios e perspectivas para a inclusão escolar
"Há uma grande probabilidade de o Brasil não atingir a meta 4 do PNE, a menos que haja uma grande mobilização do governo e da sociedade civil em geral", afirmam Lailla Micas, Luiz Henrique de Paula Conceição e Rodrigo Mendes
07 de junho de 2017 | 10h56
Gráfico 1: Sinopses estatísticas da Educação Básica – INEP/ MEC (2004 a 2014).
Faz-se necessário destacar um entrave para acompanhar os dados de pessoas público-alvo da Educação Especial fora da escola no Brasil. A fonte de dados disponível para a medição da parcela de crianças e jovens entre 4 e 17 anos com deficiência que estão frequentando a escola é o Censo Escolar, realizado anualmente pelo MEC, enquanto que a fonte disponível para a medição do total desse segmento da população é o Censo Demográfico, realizado a cada decênio pelo IBGE. Essas fontes de dados inviabilizam comparações pelo fato de adotarem critérios significativamente diferentes para a caracterização da deficiência. Além disso, o Censo Demográfico não faz nenhuma referência à população com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Gráfico 2: Sinopses estatísticas da Educação Básica – INEP/ MEC (2014 a 2016).
Gráfico 3: Sinopses estatísticas da Educação Básica – INEP/ MEC (2014 a 2016).
Um levantamento produzido pelo Todos Pela Educação para o Observatório do PNE, com base no Censo Escolar 2016 e divulgado neste ano, também aponta um afunilamento das matrículas desse público em relação ao total de alunos desde o primeiro ciclo do Ensino Fundamental até o Ensino Médio. Nos Anos Inicias do EF, esse percentual é de 3%, enquanto nos anos finais da etapa a proporção cai para 2%, e no Ensino Médio chega a apenas 0,9%.
Em que pese o acerto na utilização desse mecanismo, vide artigo "Educação, trabalho e inclusão: a importância das políticas públicas intersetoriais", é necessário inovar para buscar quem está fora da escola. Dentro desse espírito, é importante que o MEC reorganize suas ações e programas e apresente um plano para a área com dados relativos às pessoas com deficiência ocupando um lugar de destaque, conforme defendido no artigo "Plano Nacional de Educação: avanços, desafios e um olhar sobre a educação inclusiva".
*Lailla Micas é jornalista pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e está há mais de sete anos no terceiro setor, atuando em gestão de projetos de educação, com foco em formação continuada de educadores.
**Luiz Henrique de Paula Conceição é graduado em psicologia pela Universidade de São Paulo (USP) e mestrando em psicologia (USP). Atua no Instituto Rodrigo Mendes como pesquisador e coordenador do programa de formação em educação inclusiva.
***Rodrigo Hübner Mendes é fundador do Instituto Rodrigo Mendes, organização que desenvolve programas de educação inclusiva. É mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas (EAESP), membro do Young Global Leaders (Fórum Econômico Mundial) e Empreendedor Social Ashoka.
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