Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via correio convencional. O RioMar poderá divulgar notificações ou mensagens através do Portal para informar ao USUÁRIO sobre mudanças no website ou no Termo de Uso, ou quaisquer outros assuntos relevantes.
O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa Brasileira. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os usuários do site do RioMar se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de Pernambuco.
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail a sac@riomarkennedy.com.br.