TJPB fica em 2º lugar no país em sentenças
Com um total de 594 sentenças proferidas e uma proporção de 11,2% em relação ao total de processos em andamento, o Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o segundo lugar no ranking nacional de decisões julgadas por tribunal durante a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida de 19 a 23 de agosto deste ano. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o objetivo de julgar o maior número possível de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O CNJ divulgou o relatório contendo os resultados obtidos pelos tribunais de todos os estados durante esta etapa do esforço concentrado. Conforme os dados, considerando a proporção de audiências realizadas durante o evento, em relação ao acervo de processos em andamento do TJPB, o Tribunal também ficou na 2ª posição em audiências realizadas, com um total de 809 e proporção de 10,7%.
De acordo com os dados do levantamento, foram concedidas 253 medidas protetivas às vítimas e, das 594 sentenças prolatadas, 393 tiveram resolução de mérito e 201 foram sem resolução de mérito, ou seja, são processos que, em geral, decidiu-se pelo arquivamento ou extinção da causa, seja pela ausência do reclamante, seja por abandono ou desistência, entre outros motivos. A Paraíba registrou, ainda, um total de 2.746 processos movimentados envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher nas 49 unidades judiciárias do Estado que aderiram ao evento. Na edição promovida em agosto do ano passado pelo TJPB, 2.253 casos foram analisados, o que representa um crescimento de 21,8%, comparado com 2019.
A titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, avaliou os resultados alcançados como bastante positivos. "Ressalto, inicialmente, o apoio do Tribunal de Justiça às Semanas da Justiça pela Paz em Casa, bem como o empenho e dedicação dos juízes e servidores do Poder Judiciário estadual. A Coordenadoria tem o sentimento de dever cumprido, especialmente quando os resultados são tão satisfatórios", enfatizou a magistrada.
No Brasil – Nos tribunais de todo o país, o relatório do CNJ apontou que cerca de 22 mil audiências foram realizadas, 17 mil sentenças proferidas e oito mil medidas protetivas concedidas durante a 14ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa. A campanha contabilizou um total de 17.572 sentenças (com e sem mérito), 29% a mais que na edição anterior, quando foram julgados 13.626 processos.
Os magistrados promoveram, em agosto desde ano, 21.881 audiências, quase 47% a mais em relação a março (14.938). O total de audiências realizadas em apenas uma semana corresponde a 2,2% do volume total de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher em tramitação no país.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma ação dos 27 tribunais de justiça voltada à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. Durante uma semana, três vezes ao ano, o Judiciário concentra-se no julgamento de processos relativos aos episódios de violência e de feminicídio, assim como palestras, cursos de capacitação e fortalecimento da questão de gênero, junto à sociedade civil. A próxima edição será realizada de 25 a 29 de novembro.