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Confederação dos municípios sugere solução para impasse de royalties
Por Agência Estado | 24/03/2010 16:39
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sugeriu nesta quarta a alguns senadores uma alternativa para resolver o impasse em torno da divisão dos royalties da exploração do petróleo no País. Neste mês, a Câmara aprovou o projeto que divide os royalties de forma igualitária, o que contrariou os Estados produtores.
Para os campos de petróleo já licitados, a ideia dele é manter o rateio das receitas resultantes da cobrança da compensação financeira (royalty) devida pelas empresas exploradoras.
Para Ziulkoski, a sugestão é uma forma "racional e civilizada" de resolver o impasse criado na Câmara com a aprovação da chamada "Emenda Ibsen". O presidente da CNM disse que os Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, precisam estar dispostos a dialogar e abrir mão de pelo menos parte de suas receitas para se chegar a um acordo.
Leia mais sobre a partilha da exploração
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