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SP assina convênios do PEM com 23 municípios para obras de infra-estrutura
Investimentos do Programa Especial de Melhorias representam R$ 4,1 milhões; 111 prefeituras assinaram convênios na semana passada em Ribeirão Preto e
qui, 22/05/2008 - 12h30 | Do Portal do Governo
Na próxima segunda-feira, 26 de maio, o secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, assina convênios do ProgramaEspecial de Melhorias (PEM) com 23 prefeituras para obras deinfra-estrutura em conjuntos habitacionais entregues pela CDHU. O evento acontece às 15 horas, na sede da Secretaria, Rua BoaVista, 170 – 15º andar, Centro, São Paulo.
Serão assinados 26 convênios (alguns municípios assinam mais de um convênio) que representam um investimento de R$ 4,1 milhões. A Secretaria da Habitação repassará os recursos para que as prefeituras executem obras que vão gerar conforto, segurança e, consequentemente, qualidade de vida aos moradores. São obras de pavimentação, recapeamento, execução de calçadas, muros de arrimo, galerias de águas pluviais, drenagem, construçãoe recuperação de praças, implantação de equipamentos de lazer, entre outros serviços.
Lançado pelo governador José Serra, em 2007 o objetivo do programa é implantar infra-estrutura em conjuntos habitacionais já construídos e transformá-los em bairros integrados à cidade. Os pleitos de obras são apresentados pelas prefeituras e expressos em convênio. A Secretaria repassa 80% do valor da obra, sem ônus à população. A prefeitura investe os 20% restantes e executa os serviços.
Na semana passada foram assinados convênios com 111 prefeituras durante eventos em Ribeirão Preto e Itapetininga. Ainda este mês, mais 124 municípios vão aderir ao programa, totalizando cerca de R$ 50 milhões investidos pelo Governo do Estado nesta fase.