Jorge Da Silva » 2009 » julho
Arquivados em julho, 2009
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DOS PMs (II)
PMERJ TEM NOVO COMANDANTE
Em postagem anterior (18 de maio, abaixo), falei de um tipo especial de vitimização no RJ. Referi-me à vitimização sofrida pelos policiais, em especial os PMs. Porém procurei mostrar que, mais do que vítimas de bandidos (o que vem num crescendo assustador), os PMs são vítimas dos próprios dirigentes, não só por este fato, mas principalmente pela atitude dos mesmos quando as coisas, aos olhos da mídia, não vão bem. Aí, resolve-se buscar culpados na ponta da linha. E os policiais azarados (os que, trabalhando com a pedagogia do confronto armado na cabeça, cometem erros elementares e vitimizam inocentes) são execrados publicamente pelas autoridades. Bodes expiatórios de desacertos gerenciais. E de bravatas.
O coronel Mário Sérgio Duarte acaba de assumir o comando da PMERJ, em substituição ao coronel Gilson Pitta Lopes, o qual, por sua vez, substituiu em janeiro do ano passado o coronel Ubiratan Ângelo. Duas crises na segurança pública e três comandantes em dois anos e meio; e duas posses a portas fechadas. Inédita estatística. Os três comandantes citados freqüentaram a mesma academia de polícia, mal saídos da adolescência, fizeram os mesmos cursos e galgaram os mesmos postos na carreira, o que significa dizer que têm mais coisas em comum do que diferenças. Pergunto: o que estaria errado na área da segurança pública do Rio de Janeiro?
Que o inteligente e ínclito coronel Mário Sérgio não seja o próximo bode expiatório.
Caro Mário Sérgio, que Deus o oriente e proteja!
ANGOLA É LOGO ALI (I)
Até que enfim, estive num país africano, desejo antigo, viabilizado pela participação em projeto desenvolvido pela UFF (NUFEP e Faculdade de Direito), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Até que enfim porque, ao longo dos anos, estive em muitos países, da Europa, das Américas e no longínquo Japão. Penitencio-me. Em uma ou outra ocasião, tive a oportunidade de escolher o lugar a ser visitado, e jamais escolhi qualquer país da África. Freud talvez explique. Ora, Angola é logo ali, do outro lado do Atlântico. Ligação direta, o que talvez explique o fato de o tráfico de africanos para o Rio de Janeiro ter sido tão intenso. Mais intenso do que o praticado entre a Costa da Mina, no Golfo da Guiné, e a Bahia. Além disso, cumpre não esquecer de que o Rio foi sede da Capitania, capital da Colônia de Portugal, do Império português e do Império do Brasil. Ou seja, durante mais de 300 anos, mesmo depois da Independência (…), a cidade foi centro de poder de uma sociedade assentada no regime escravista. Uma cidade negra, como se dizia no final do século XIX.
Assim, é grande a probabilidade de que os cariocas e fluminenses que hoje exibem marcas fortes da ascendência africana sejam, em maioria, bisnetos, trinetos e tataranetos de africanos saídos da região onde se situa Angola. Difícil ter certeza, pois, como se sabe, os traficantes e senhores de escravos tinham como crucial para o empreendimento escravista romper os laços que uniam as "peças" trazidas para o Brasil. Separar parentes e os da mesma etnia, e mantê-los em ignorância. Crucial para o controle dos escravos que estes esquecessem as suas raízes.
LUANDA < ——-> RIO DE JANEIRO
Não conheci meus avós maternos (minha mãe, nordestina acaboclada, migrara sozinha para o Rio), mas parece que seu pai possuía traços de branco, e sua mãe, de índio com negro. Minha lembrança não vai além dos meus avós paternos: ele, negro fluminense, e ela, negra das Minas Gerais. Daí para trás, só a escuridão do tempo. Ironia: com freqüência recebo correspondência eletrônica de "sites" que oferecem o serviço de reconstituição de genealogias para obtenção de cidadania e de passaporte de países europeus, o que se tornou possível depois que, em 1994, o Senado promulgou a Emenda Constitucional de Revisão nº 03, de 07/06/94. Antes, quem aceitasse cidadania estrangeira corria o risco de perder a brasileira. Dali em diante, virou febre a busca por dupla nacionalidade e passaporte europeu. Talvez Freud também explique.
Um dado interessante a propósito da ida a Angola. No Brasil, ultimamente, há quem insista em negar aos que se consideram negros o direito à identidade negra, com o argumento capcioso de que, entre nós, não há brancos nem negros. "Só brasileiros", dirão, irritados, muitos patrícios, sem atinarem para o fato, imagino, de que dão continuidade ao etnocídio de que negros e indígenas foram vítimas ao longo da nossa história. Conseguem ver uma população etnicamente "uniforme". A palavra "brasileiro" virou categoria de cor. Acontece que, em Angola, ninguém tem dúvida de que alguém da minha cor (cor da maioria dos angolanos) é negro. Negro angolano, se não abrir a boca.
Somos, sim, um povo miscigenado, não só de raças e cores, mas, sobretudo, de culturas. Porém miscigenação não significa padronização. Não significa que tenhamos de negar raízes e identidades, pois a nossa riqueza é exatamente a diversidade cultural. Ora, não há qualquer incompatibilidade entre alguém afirmar-se como brasileiro e ítalo-brasileiro, ou luso-brasileiro ou afro-brasileiro. Qual é o problema de os brasileiros se reconhecerem, ou serem reconhecidos, como brancos, ou negros, ou o que for? Por que o patrulhamento?
Se somos miscigenados (refiro-me especificamente ao Rio de Janeiro), por que a fixação identitária apenas com cidades como Paris ou Nova Iorque? Penso que, se deixarmos de virar as costas para a África, talvez compreendamos melhor porque somos como somos. Poderemos concluir, por exemplo, que temos muito mais a ver com Luanda e com Lisboa. E aí, quem sabe, nos cansaremos da mímica dos países centrais. Angola é logo ali.
ALTA CORRUPÇÃO E A TEORIA DAS "MAÇÃS PODRES" II
No "post" anterior evitei falar nas "irregularidades" do Senado, embora as tivesse em mente. Afirmei ali que várias são as teorias que procuram explicar o fenômeno da corrupção, desde as tradicionais, de cunho moralista, segundo as quais a corrupção seria sempre abordada como mero desvio individual de caráter (teoria moralista-individualista, ou das "maçãs podres"), até aquelas que partem da premissa de que os níveis de corrupção numa instituição ou sociedade variam na razão direta do nível ético da instituição ou sociedade em questão (corrupção sistêmico-institucional). Uma das estratégias utilizadas por pessoas envolvidas em esquemas corruptos para desviar a atenção desses esquemas é escolher alguém para bode expiatório, ou, como se diz no interior, para boi de piranha. Com isso, enquanto as piranhas devoram o indigitado boi, a boiada atravessa o rio sem ser percebida pelas piranhas, e segue em frente, conduzida pelo diligente boiadeiro. Qualquer semelhança é mera coincidência.