General Girão: O descaso da governadora com a Barragem de Oiticica - Agora RN
General Girão: O descaso da governadora com a Barragem de Oiticica
Mais uma vez, estamos presenciando uma medida do Governo do Estado que vai no sentido oposto do esforço da sociedade para atenuar os problemas da falta de segurança hídrica no Rio Grande do Norte, principalmente das regiões do Seridó, Vale do Açu e Central.
A Barragem de Oiticica — obra fundamental para alavancar o desenvolvimento produtivo daquelas regiões e que beneficiará mais de 350 mil pessoas — está mais uma vez paralisada, por determinação da governadora Fátima Bezerra.
Com isso, foi descumprido o acordo com o DNOCS e com o Consórcio EIT/Encalso, responsável pela obra. Além do mais, essa determinação está em desacordo com o Decreto nº 29.634/2020, do próprio Governo do Estado, que ampliou os serviços essenciais nos municípios potiguares, reconhecendo a construção civil como uma atividade que não pode ser interrompida.
Essa medida certamente provocará a demissão de operários envolvidos na execução do empreendimento, levando ao desalento quase 400 famílias que são beneficiadas com os empregos destinados à construção da barragem.
Salta aos olhos a insensatez do Governo do Estado com essa medida, sabendo-se que, nos últimos dias de abril, o Governo Federal, por intermédio do DNOCS, liberou R$ 50 milhões em ato em que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) concordou que a emissão da ordem de serviço seria liberada em 6 de maio.
Para essa obra, que se arrasta desde 2013, já foram liberados mais de R$ 400 milhões, sendo que, só no período do governo Bolsonaro, a União já repassou R$ 151,3 milhões, o que representa algo em torno de 38% do total dos recursos repassados.
Outras obras federais não foram paralisadas, como é o caso, no nosso estado, das obras da duplicação da reta Tabajara, do viaduto de Goianinha e do viaduto do Gancho de Igapó, que continuam em plena execução. O que justifica interromper Oiticica?
O consórcio responsável pela obra apresentou adequado plano de remobilização e retomada dos serviços, com ações de combate e prevenção ao coronavírus, seguindo fielmente as orientações da OMS. Mesmo assim, o governo optou por atender às reivindicações do Movimento dos Atingidos pela Construção da Barragem Oiticica. Aliás, esse movimento nos parece ser o responsável pelas principais diretrizes para execução dessa obra.
É lamentável que, nesse momento crítico pelo qual passamos, em razão dessa pandemia, a insensatez e a insensibilidade da governadora do Estado, com essa determinação, venha a comprometer o emprego de diversas famílias e postergar a conclusão dessa obra, imprescindível para a segurança hídrica do Rio Grande do Norte.