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André Franca di Azevedo
1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES INSTITUTO DE LETRAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LITERATURA PORTUGUESA EDITAL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LITERATURA PORTUGUESA - TURMA 2018/1 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU O Instituto de Letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) faz saber aos interessados que, no período de 16 a 31 de julho de 2018, estarão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Literatura Portuguesa para turma com início no 2º semestre de O Curso de Especialização em Literatura Portuguesa tem como finalidade formar profissionais habilitados ao trabalho do magistério e pesquisa na área de Literatura Portuguesa. Além de aulas, o curso compreende atividades de pesquisa, realizadas, preferencialmente, no âmbito da própria universidade, e atividades Didático-Pedagógicas, que levarão à integração horizontal com os cursos de graduação em Letras, na UERJ. I - PÚBLICO ALVO O Curso de Especialização em Literatura Portuguesa destina-se a licenciados e bacharéis em Letras, preferencialmente, e a outros graduados de áreas afins. II - VAGAS OFERECIDAS: Serão oferecidas 10 (dez) vagas. Vagas não reservadas: 07 Vagas reservadas (cotistas) 03 - A Coordenação do Curso reserva-se o direito de não preencher o total de vagas oferecido. - O número mínimo para funcionamento de uma turma é de cinco (cinco) alunos. - Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo único. II.I DA REALIZAÇÃO II.1.1. Em cumprimento à Lei Estadual n 6.914/2014, que dispõe sobre o sistema de cotas para ingresso nos cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado e especialização nas universidades publicas do Estado do Rio de Janeiro, fica reservado, para os candidatos comprovadamente carentes, um percentual máximo de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas (nova redação dada pela lei 6959/2015) na UERJ, distribuído pelos seguintes grupos de cotas: a) 12% (doze por cento) para estudantes graduados negros e indígenas; b) 12% (doze por cento) para graduados da rede pública e privada de ensino superior; c) 6% (seis por cento) para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciaria, mortos ou incapacitados em razão do serviço. II Em conformidade com a Leis Estaduais n. 5346/2008 e n 6.914/2014, entende-se por: a) negro e indígena: aquele que se autodeclarar como negro ou indígena; 1
2 b) estudante carente graduado da rede privada de ensino superior, aquele que, para sua formação, foi beneficiário de bolsa de estudo do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou qualquer outro tipo de incentivo do governo; c) estudante carente graduado da rede de ensino público superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade pública estadual, que deverá levar em consideração o nível sócio econômico do candidato e disciplinar como se fará a prova dessa condição, valendo-se, para tanto, dos indicadores sócio econômicos utilizados por órgãos públicos oficiais; d) pessoa com deficiência: aquela que atender as determinações estabelecidas na Lei Federal n 7853/1989 e pelos Decretos Federais n 3298/1999 e n 5296/2004; e) filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciaria, mortos ou incapacitados em razão do serviço aquele que apresentar a certidão de óbito juntamente com a decisão administrativa que reconheceu a morte em razão do serviço ou a decisão administrativa que reconheceu a incapacidade em razão do serviço, além da fotocopia autenticada do Diário Oficial com as referidas decisões administrativas. II O candidato às cotas reservadas para estudantes negros e indígenas, em caso de declaração falsa, estará sujeito as sanções penais, previstas no Decreto-lei n 2848/1940, Código Penal (artigos 171 e 299), administrativas (nulidade da matricula, dentre outros) e civis (reparação ao erário), além das sanções previstas nas normas internas da UERJ. II A documentação pertinente para a reserva de vagas deve ser entregue no ato da inscrição. III - INSCRIÇÕES: 1. Período e Local das inscrições: 1.1. As inscrições serão realizadas no período de 16 a 31 de julho de 2018, de segunda a sexta feira das 12h às 16h. 1.2 O local para as inscrições será a Secretaria dos Cursos de Especialização, situada à Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 11º andar, Bloco F, Sala , Maracanã, Rio de Janeiro Telefone: O candidato deverá gerar o boleto na página do CEPUERJ ( no valor de R$ 30,00 (trinta reais). 1.4 Após efetuar o pagamento da taxa, o candidato deverá dirigir-se à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Letras, munido de 01 (uma) via do boleto bancário pago, para preenchimento da ficha de inscrição em formulário próprio e apresentação, obrigatoriamente, dos documentos listados neste edital. 1.5 Apresentar, se estrangeiro, cópia de graduação plena e histórico escolar, ambos, com vistos consulares brasileiros e traduzidos por tradutor publico juramentado no Brasil e ainda, copia do passaporte valido com visto de entrada no Brasil. 1.6 Informamos que interessados com eventual dificuldade de acesso à internet poderão acessar o site em terminal disponibilizado na recepção do CEPUERJ, que funciona de 2ª a 6ª, das 9h ás 18h, no 1º andar, bloco A, sala 1006, Maracanã.. 2. Documentos Exigidos: a) 02 (dois) retratos 3x4 recentes; b) Cópia da Carteira de Identidade válida e do CPF (não será aceita carteira de habilitação, profissional, ou de registro profissional em substituição à identidade); c) Cópia frente e verso do Diploma de Graduação; c.1) candidatos cujos diplomas ainda não tiverem sido expedidos pela Instituição de Ensino Superior (IES) no ato da inscrição para o processo seletivo, poderão se inscrever, desde que 2
3 apresentem declaração da IES indicando as datas de conclusão e colação de grau de curso de graduação plena. c.2) no caso de candidatos possíveis concluintes de curso de graduação plena, com término previsto no primeiro semestre de 2018, é obrigatória a apresentação de declaração da IES de origem, indicando a data da provável conclusão do curso e/ou colação de grau. d) Cópia do Histórico Escolar completo e oficial da graduação plena com a data em que colou grau; d.1) Cópia do histórico escolar da graduação com os registros até o semestre em questão, para os candidatos que estejam na condição expressa no item c.2. e) Uma cópia do Curriculum Vitae. Observações - Candidatos estrangeiros deverão apresentar: Cópia do diploma de graduação plena e histórico escolar completo com vistos consulares brasileiros e tradução feita por tradutor público juramentado no Brasil; Cópia do passaporte válido com visto de entrada no Brasil, se cabível. IV - PROCESSO SELETIVO: O processo seletivo será constituído das seguintes etapas obrigatórias e eliminatórias: a) Análise da documentação apresentada na inscrição; b) Análise do Curriculum Vitae, onde será observado o perfil acadêmico do candidato; c) Prova escrita, sobre temas da Literatura Portuguesa, baseada na bibliografia que consta no anexo a este edital, sem consulta. d) Entrevista V - CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DO CANDIDATO: a) Será considerado aprovado na análise da documentação, o candidato que apresentar todos os documentos previstos na inscrição; b) Será considerado aprovado na análise do Curriculum Vitae, o candidato que obtiver a menção apto; c) Será considerado aprovado na prova escrita, o candidato que obtiver nota mínima 7,0 (sete); d) Será considerado aprovado na entrevista, o candidato que obtiver nota mínima 7,0 (sete); e) Dos resultados das etapas c e d será extraída uma média final obtida pelo candidato; f) A nota final mínima para aprovação no processo seletivo será 7,0 (sete). O candidato poderá ser aprovado, mas não selecionado; g) A classificação final dos candidatos será divulgada em ordem decrescente da nota final obtida pelo candidato; h) No caso de empate na nota final, a classificação dos candidatos será decidida com base nos seguintes critérios: maior nota obtida na prova escrita; maior nota na entrevista persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso. VI - MATRÍCULA: - Terão direito à matrícula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites de vagas estabelecidas pelo Curso. - No ato da matrícula o candidato deverá apresentar os originais dos documentos: diploma de graduação, histórico escolar completo, CPF e identidade, para fins de conferência junto à Coordenação do Curso. - Em caráter excepcional, poderá ser aceita, provisoriamente, declaração de conclusão da graduação plena, mantendo-se a apresentação dos demais documentos previstos (CPF, identidade e histórico 3
4 escolar completo e oficial com data em que colou grau). A não apresentação do diploma de graduação plena durante o curso implicará o impedimento de entrega da monografia. - A matrícula dos candidatos selecionados para o Curso de Especialização em Literatura Portuguesa, será realizada de 03 a 05 de setembro de 2018, das 12h às 16h, na Secretaria do Curso. - A taxa de matrícula, que equivale à primeira mensalidade, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), deverá ser paga no ato da matrícula. - Em caso de desistência da matrícula poderão ser convocados outros candidatos aprovados. A data para a reclassificação de candidatos encontra-se estabelecida no calendário deste edital. VII - CALENDÁRIO: a) Inscrições: Data: de 16 a 31 de julho de 2018 Horário: das 12h às 16h. b) Prova escrita, entrevista e análise do Curriculum Vitae: Data: 06 de agosto de Horário: 14 horas Local: O local será afixado no quadro de avisos da Secretaria dos Cursos de Especialização do Instituto de Letras. c) Divulgação do Resultado Final: Data: 20 de agosto de Horário: a partir das 14h Local: Quadro de avisos da Secretaria dos Cursos de Especialização do Instituto de Letras. d) Vista de prova: Data: 21 de agosto de 2018 Horário: 12h às 16h e) Recurso para revisão de erro material: Data: 22 de agosto de 2018 Horário: 12h às 16h f) Resultado do Recurso Data: 23 de agosto de 2018 Horário: 12h às 16h Local: Secretaria dos Cursos de Especialização do Instituto de Letras h) Divulgação do resultado da análise da documentação comprobatória de candidatos cotistas: Data: 24 de agosto de 2018 Horário: de 12 às 16h Local: Secretaria dos Cursos de Especialização em Letras, situada na Rua São Francisco. Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 11º andar, Bloco F, Sala i) Solicitação de Recurso Data: 27 de agosto de 2018 Horário: de 12 às 16h Local: Secretaria dos Cursos de Especialização em Letras, situada na Rua São Francisco. Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 11º andar, Bloco F, Sala
5 j) Divulgação do Resultado dos recursos (cotistas) Data: 28 de agosto de 2018 Horário: de 12 às 16h Local: Secretaria dos Cursos de Especialização em Letras, situada na Rua São Francisco. Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 11º andar, Bloco F, Sala g) Matrícula: Data: 03 a 05 de setembro de Horário: das 12h às 16h h) Divulgação dos candidatos reclassificados: Data: 06 de setembro de 2018 Horário: a partir das 14h Local: Quadro de avisos da Secretaria dos Cursos de Especialização do Instituto de Letras. i) Matrícula dos candidatos reclassificados: Data: 07 de setembro de 2018 Horário: 11h às 16h j) Período de realização do Curso: Data: setembro de 2018 a agosto de 2019 Horário: das 13h às 18h, segundas e quartas-feiras. VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS: a) A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, não sendo aceita alegação de desconhecimento. b) Não serão aceitos candidatos unicamente portadores de diploma obtido em Cursos Superiores de Tecnologia. c) Haverá vista de prova conforme data definida no calendário do presente edital d) Serão aceitos recursos somente para revisão de erro material. As datas dos referidos recursos estão definidas no presente edital. e) As importâncias pagas não serão devolvidas quaisquer que sejam os motivos alegados. f) O exame de seleção só terá validade para Curso que será iniciado em 2018/2. g) Havendo desistência após o início das atividades didático-pedagógicas não haverá chamada para novos candidatos aprovados e não selecionados, fora do calendário de reclassificação. h) Não há segunda chamada para os candidatos que faltarem a qualquer etapa do processo seletivo. i) Não serão fornecidos resultados por telefone. j) Considerar-se-á desistente o candidato que não efetuar o pagamento da taxa de matrícula no prazo estabelecido. k) O Curso não prevê trancamento de matrícula. l) Duração do curso: para sua integralização, o aluno deverá cumprir carga horária total de 360 horas/aula, correspondentes a 24 (vinte e quatro) créditos, e apresentar a monografia final de curso, num prazo máximo de 02 (dois) semestres letivos. m) Os casos omissos no presente edital serão resolvidos pela Coordenação do Curso, não cabendo recursos das suas decisões. n) Mensalidades: o valor total do Curso é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) podendo ser pago em até 08 (oito) mensalidades de R$ 50,00 (cinqüenta reais). o) A documentação dos candidatos não selecionados no processo seletivo ficará à disposição dos respectivos interessados para retirada, na Secretaria dos Cursos de Especialização do Instituto de Letras, por um prazo não superior a 06 (seis) meses, a contar da divulgação do Resultado Final da Seleção. Após esse prazo, os documentos restantes serão incinerados. 5
6 Endereço para correspondências e Informações Secretaria dos Cursos de Especialização: Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 11º andar, Bloco F, Sala Maracanã, Rio de Janeiro, RJ. Telefone(s): 0XX
7 ANEXO Bibliografia para a prova escrita: BERARDINELLI, Cleonice. Estudos Camonianos. Rio de janeiro: MEC, LOURENÇO, Eduardo. Pessoa Revisitado. Lisboa: Gradiva, SARAIVA Antonio José, LOPES, Oscar. História da Literatura Portuguesa. Porto: Porto Editor. 7