Lanceiros Negros: o estado contra o social - Extra Classe
A desocupação violenta do prédio público onde moravam 70 famílias no centro de Porto Alegre deixa evidente a falta de políticas para moradia e inclinação ao autoritarismo
Por Clarinha Glock / Publicado em 20 de junho de 2017
Pelotão de Choque da BM protege prédio desocupado no centro da cidade
"Com muita luta se construiu alguns espaços. Só em Porto Alegre há mais 40 mil imóveis vazios que poderiam ser utilizados para moradia. Mas o Conselho Estadual das Cidades, que teria o papel de estar dialogando, não se reúne há mais de ano", reclamou Ceniriane Vargas da Silva, 29 anos, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Ela estava em frente ao Palácio Piratini, na sexta-feira seguinte ao despejo da Lanceiros Negros, para apoiar representantes da Câmara, Legislativo e integrantes de movimentos sociais que tentaram entregar um documento ao governador do Estado, José Ivo Sartori, pedindo a demissão imediata do secretário estadual de Segurança Cezar Schirmer, em função da truculência da ação da Brigada Militar (BM). O grupo foi recebido pelo secretário adjunto. Ninguém da imprensa pôde acompanhar o encontro. O secretário continua no cargo.
Parte das famílias expulsas pela BM foram acolhidas na Ocupação Mirabal, que atende mulheres vítimas de violência
"Na desocupação da Secretaria da Fazenda que havia sido tomada por estudantes secundaristas que defendiam melhorias nas escolas, em 2016, houve casos em que o gás pimenta foi introduzido na boca das pessoas. E há registros de que jovens foram agarradas pelas mamas por policiais, o que, além de cruel, é tortura com recorte de discriminação de gênero", diz Julia, que conclui: mais do que incapacidade de mediação e diálogo, parece haver um treinamento voltado para o ódio. E não só da BM. Segundo Julia, foram relatadas situações em que as pessoas agredidas foram registrar ocorrência em uma delegacia e não conseguiram fazer o registro, sendo novamente vitimizadas. Ou, no Departamento Médico Legal, mulheres foram atendidas por homens. São situações que vão contra o Protocolo de Istambul, manual internacional que permite identificar tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Este protocolo foi ratificado pelo Brasil, mas ações como as da BM vem se repetindo por todo o país.
Os casos estão sendo relatados, com ampla documentação, para serem encaminhados na forma de denúncia aos organismos nacionais e internacionais de direitos humanos. O relatório sobre a truculência ocorrida na desocupação da Secretaria da Fazenda será apresentado à população no próximo dia 26 de junho pelo Comitê contra a Tortura. "Necessitamos criar um protocolo com a BM e outros órgãos sobre como atuar em reintegrações de posse", defende Julia. Há pelo menos 28 mandados de reintegrações de posses a serem realizadas na Capital, e não houve até agora uma reflexão crítica sobre o abuso de poder por parte das instituições.
Agende-se (atividades relacionadas ao tema)
23 de junho, sexta-feira, no Clube de Cultura (Ramiro Barcellos, 1853, Porto Alegre):
18 horas – Nada de silêncio, ódio deve ser denunciado – debate sobre o Projeto de Lei PL 7582/2014 sobre Crimes de Ódio, de autoria da deputada Maria do Rosário, e relatos de violações de direitos humanos
19 horas – A violência das políticas higienistas. Discussão sobre as intolerâncias em relação aos moradores de rua, o direito democrático à cidade e à convivência
Exposição "Silêncios"
26 de junho, segunda-feira, 10h, no auditório da PRR 4ª Região Porto Alegre (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800):
Reunião Pública do Comitê Estadual contra a Tortura do RS para apresentar o Relatório da Desocupação da Secretaria da Fazenda