Audiência pública discute agressões ambientais a rios pernambucanos | Voz do Planalto
Audiência pública discute agressões ambientais a rios pernambucanos
A vulnerabilidade ambiental dos rios foi tema de audiência pública realizada pela Frente Parlamentar de Revitalização do Rio São Francisco e Demais Rios de Pernambuco, nesta quarta (2). De acordo com representantes do Sertão do Pajeú, os maiores problemas que afetam os mananciais do Estado são o despejo irregular de esgoto, o uso indiscriminado de agrotóxicos e o assoreamento. Coordenador do colegiado, o deputado Odacy Amorim (PT) chamou atenção para várias situações preocupantes encontradas durante visitas técnicas realizadas pela Frente. "Precisamos pensar nas gerações futuras e unir forças para mudar esse cenário de agressão aos rios", frisou.
"Além da contaminação por lixo e agrotóxicos, o Rio Pajeú tem sofrido com as vegetações invasoras, como a algaroba", relatou o vereador de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú) Augusto Martins. O parlamentar também criticou a ausência de fiscalização e de acompanhamento da situação do curso d'água por parte do Governo Estadual e da Marinha. A prática da educação ambiental como um dos pilares para a preservação também foi elencada pelos participantes da audiência. O vereador, inclusive, contou que as escolas do município têm trabalhado com os estudantes a questão do ciclo da água. "É uma maneira de conscientizá-los", avaliou.
Do Instituto Capibaribe Verde, Nivaldo Belo mencionou a necessidade de políticas que aproximem a população do rio. Já Cristiane Rosa, da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), falou sobre o Plano Hidroambiental do Pajeú: "Ele é um norteador das ações em recursos hídricos e ambientais que podem ser realizadas na bacia do rio". Cristiane destacou que a conclusão do plano está pendente devido ao contingenciamento financeiro dos últimos anos.
Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Francisco Barreto Campello mencionou a necessidade de pautar o uso sustentável da biodiversidade nas políticas de desenvolvimento. Ele observou, ainda, a importância de criação de um marco legal para a Caatinga. Os servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) lamentaram o fato de o setor de recursos hídricos do órgão contar com apenas três servidores.
Da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Fernando Lôbo falou sobre a importância da Parceria Público Privada (PPP) para resolução de problemas sanitários. "A implementação da PPP foi um importante passo para resolver questões que eu não conseguia ver a Compesa executando sozinha ", pontuou. A elaboração de planos regionais que norteiem as políticas municipais também foi ressaltada: "Os planos de Ipojuca e do Capibaribe já foram licitados. Acredito que com eles vamos trabalhar de forma mais direta com as prefeituras", avaliou.
Alexandre Ramos, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Capibaribe, informou "que ainda há mais de 20 lixões funcionando próximo ao rio, o que contribui para a poluição". Ele também criticou a falta de participação social nas discussões de planos, além de propor reflexão sobre os avanços da Apac, que completou oito anos. "Vejo que há planos e projetos para tudo, mas, na hora de executar, o dinheiro vai para outra coisa", lamentou.
Como encaminhamento, Odacy Amorim pediu à Compesa os percentuais de rede saneada de cada um dos municípios pernambucanos e propôs que haja uma parceria maior da Frente Parlamentar com os órgãos. O deputado anunciou que o relatório final do colegiado deverá ser divulgado no início do segundo semestre. O debate também foi acompanhado pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputado Zé Maurício (PP).