BLOG DO CARLOS EUGÊNIO: Por 6 a 5, STF nega Habeas Corpus e Libera prisão de Lula
Por 6 a 5, STF nega Habeas Corpus e Libera prisão de Lula
Após mais de 10 horas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira, dia 4, o habeas corpus contra a prisão do ex-presidente Lula (PT), condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em processo da Operação Lava Jato. Com a decisão da Suprema Corte, o petista fica mais perto de ser preso. O placar foi de 6 a 5, sendo desempatado pela presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia. Ela destacou que não há ruptura ou afronta à presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância.
Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira, dia 9, para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre. Para que Lula seja preso, basta agora que o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) determine o início do cumprimento da pena. A decisão segue para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, para que ele determine a execução penal. Juristas acreditam que isso pode acontecer já na próxima semana entre quarta e sexta-feira.
LULA VAI RECORRER - A prisão não impede que o ex-presidente continue recorrendo. A defesa de Lula já prometeu entrar com novos embargos no próprio TRF-4. Pela legislação, o réu pode mover diversos embargos pedindo esclarecimentos sobre a condenação o que pode, eventualmente, ter efeito sobre a pena. Os primeiros embargos já foram negados pelos desembargadores do TRF-4.
Mesmo preso, Lula ainda pode ser defendido pelo PT como candidato a presidência. Embora condenado por um órgão colegiado, ele só será enquadrado na Lei da Ficha Limpa depois que o registro da candidatura foi submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e analisado pela Corte, que pode impugná-lo. Nesse caso, o PT poderia escolher outro nome para substituir Lula na disputa. (Com informações do JC Online. CONFIRA)