Pedro Raggio | Minhas publicações no JusBrasil
De testemunha para o status de indiciado/investigado!?!?
Trata-se de um tema nebuloso e muito preocupante. Eis a narrativa: a autoridade policial determina a intimação de Tício, que colaborou na prática de um delito, porém, ainda não há provas a este...
Por que na República não se importa em ter bons políticos, que exerçam boa gestão do dinheiro público? Por que preferem que manutenção do apoio popular seja uma opção e não um dever, durante o...
Trata-se indubitavelmente de tema polêmico, e com muitas controvérsias. Por ser a penalidade das relações de emprego mais gravosa do nosso ordenamento jurídico, cabe aqui algumas considerações....
No Brasil, como é sabido, vigora por mandamento Constitucional, o Sistema Presidencialista. Onde o Chefe de Estado e de Governo somam-se como um só Representante, havendo também nítida separação de...