Cidadania e Justiça participa de seminário sobre direitos da primeira infância em Manaus – Surgiu
Cidadania e Justiça participa de seminário sobre direitos da primeira infância em Manaus
20/09/2019 - 08:53 Por: Vitória Soares
Com intuito de fortalecer políticas públicas voltadas à garantia de direitos na primeira infância, servidoras da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), ligadas a Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, estão participando nesta quinta (19) e sexta-feira (20) do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância da região norte. O evento acontece em Manaus (AM) e discute temas ligados ao acesso aos direitos, com prioridade, de crianças entre de até seis anos.
O evento conta com a participação de magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares, servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, profissionais do sistema de garantia de direitos e da sociedade civil organizada da região norte. O seminário é realizado com objetivo de sensibilizar profissionais ligados à temática sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância.
Foto: Cidadania e Justiça
O primeiro dia de programação contou com a assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância, palestras sobre a importância de políticas públicas ligadas ao desenvolvimento da criança e do combate a violência sexual de crianças, apresentação do projeto "Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral", além da apresentação de painéis de discussão acerca políticas específicas para primeira infância. Já o segundo dia de evento será marcado por workshops temáticos e mesa redonda sobre os desafios para a garantia dos direitos das crianças de povos e comunidades tradicionais.
Para a gerente de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Seciju, Rejane Pereira, o evento tem grande relevância para o combate à violência com as crianças. "Este Seminário é de suma importância, pois busca garantir os direitos das crianças da primeira infância, contribuindo para o fortalecimento de uma rede de proteção e mantendo as mesmas longe de qualquer tipo de violência", ressaltou.
A gerente de Promoção dos Direitos da Primeira Infância Seciju, Andréia Neves, ressaltou que a participação da Seciju no evento visa agregar conhecimento para o fortalecimento da política no Tocantins. "A expectativa é que possamos levar para o Tocantins as boas praticas em relação à política da primeira infância. O intuito é adquirir conhecimento para que possamos criar o comitê intersetorial e em breve iniciar a elaboração do plano estadual da primeira infância", afirmou.
O Pacto Nacional Pela Primeira Infância tem por objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia de direitos e promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância. Durante o seminário, membros de órgãos responsáveis pela política no norte do Brasil farão a assinatura do pacto.
"O Pacto é o compromisso que as instituições do poder publico e a sociedade civil firmarão em prol da elaboração e execução de políticas públicas para crianças na primeira infância. O encontro possibilitará a troca de experiências sobre a realidade de cada estado e a sensibilização da sociedade sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância", explicou Andréia.