Sociedades Limitadas
Nesta seção, analisaremos especificamente assuntos relacionados aos principais temas que envolvem as sociedades limitadas. Para tanto, analisaremos as legislações que tratam deste tipo societário, tanto no aspecto prático como teórico.
Capacidade para ser sócio. (Atualizado em: 14/09/2017)
Analisaremos no presente texto a capacidade para ser sócio de sociedade de responsabilidade limitada. Utilizaremos como base de estudo o Manual de Registro da Sociedade Limitada do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), aprovado pelo Anexo II da Instrução Normativa Drei nº 38/2017 .
Termo de posse e averbação de administrador não sócio. (Atualizado em: 02/08/2017)
Modelo de Distrato Social. (Atualizado em: 26/06/2017)
Modelo de Contrato Social. (Atualizado em: 19/04/2017)
Apresentamos neste espaço um Modelo de Contrato Social de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada (ou, simplesmente Sociedade Limitada), tendo como base a disciplina instituída pelo Código Civil/2002 , aprovado pela Lei nº 10.406/2002 . Também aproveitamos a oportunidade para apresentar aos nossos leitores as principais disposições contratuais mínimas que este documento deverá possuir.
Exclusão de sócio de sociedade limitada. (Atualizado em: 07/04/2017)
Analisaremos em maiores detalhes no presente Roteiro de Procedimentos, as hipóteses de exclusão de sócio pelos outros sócios majoritários trazidos pelo Código Civil/2002 , tendo como foco principal a modalidade de Sociedade Limitada, a mais usada no Brasil. Para tanto, utilizaremos como base o Código Civil/2002 (Lei nº 10.406/2002) e o subitem 2.2.6 do Manual de Registro da Sociedade Limitada do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), aprovado pela Instrução Normativa Drei nº 38/2017 .