S-2299 - Desligamento – Central de Atendimento
22 de setembro de 2021 19:42
evtDeslig eSocial 1-1 Id O
ideEvento evtDeslig 1-1 - O
ideEmpregador evtDeslig 1-1 tpInsc, nrInsc O
ideVinculo evtDeslig 1-1 cpfTrab, matricula O
infoDeslig evtDeslig 1-1 - O
observacoes infoDeslig 0-99 - OC
sucessaoVinc infoDeslig 0-1 - O (se {mtvDeslig} = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30]); N (nos demais casos)
transfTit infoDeslig 0-1 - O (se {mtvDeslig} = [34]); N (nos demais casos).
mudancaCPF infoDeslig 0-1 - O (se {mtvDeslig} = [36]); N (nos demais casos).
verbasResc infoDeslig 0-1 - N (se {mtvDeslig} = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36] OU se {dtDeslig} for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador); OC (nos demais casos).
infoPerApur dmDev 0-1 - O (se não existir o grupo {infoPerAnt}); OC (nas demais situações)
ideEstabLot infoPerApur 1-24 tpInsc, nrInsc, codLotacao O
infoAgNocivo ideEstabLot 0-1 grauExp O (se o trabalhador estiver amparado pelo RGPS); N (nos demais casos)
infoSimples ideEstabLot 0-1 - O (se {classTrib} = [03]); N (nas demais situações).
ideEstabLot idePeriodo 1-24 tpInsc, nrInsc, codLotacao O
infoAgNocivo ideEstabLot 0-1 grauExp O (se o trabalhador estiver amparado pelo RGPS). N (nos demais casos).
infoTrabInterm dmDev 0-99 codConv F (se categoria do trabalhador = [111]); N (nos demais casos).
remunOutrEmpr infoMV 1-999 pInsc, nrInsc, codCateg O
procCS verbasResc 0-1 - OC
quarentena infoDeslig 0-1 - OC
consigFGTS infoDeslig 0-99 - OC
17 mtvDeslig infoDeslig 001 1-1 Código de Motivo do Desligamento, conforme Tabela 19. Validação: Deve ser um código existente na tabela. Os códigos [19,20,21,22,23,24,25] só podem ser utilizados para desligamento de trabalhador pertencente à categoria de agente público (301 a 309). O código [34] só pode ser utilizado para desligamento de trabalhador doméstico (código de categoria [104]).
18 dtDeslig infoDeslig 001 1-1 Preencher com a data do último dia trabalhado para o respectivo vínculo. Validação: Deve ser uma data igual ou posterior a data de admissão do trabalhador (no caso de sucessão ou de mudança de CPF, igual ou posterior à data da transferência ou à data de alteração do CPF, respectivamente) e não superior à data atual (data do envio do evento) acrescida de 10 dias corridos.
21 pensAlim infoDeslig 001 1-1 Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS: 0 - Não existe pensão alimentícia; 1 - Percentual de pensão alimentícia; 2 - Valor de pensão alimentícia; 3 - Percentual e valor de pensão alimentícia. Valores Válidos: 0, 1, 2, 3
24 nrCertObito infoDeslig 032 0-1
Número da certidão de óbito. Campo preenchido no caso de desligamento por morte.
Validação: Não preencher se {mtvDeslig} for diferente de [10]. Se {mtvDeslig} for igual a [10], o preenchimento é facultativo.
25 nrProcTrab infoDeslig 001 0-1 Número que identifica o processo trabalhista, quando o desligamento se der por decisão judicial. Validação: Se preenchido, deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos
26 indCumprParc infoDeslig 001 0-1 Indicador de cumprimento de aviso prévio:
111 tpInscSuc sucessaoVinc 001 1-1 Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). Valores Válidos: 1, 2
29 cnpjSucessora sucessaoVinc 014 1-1 Informar o número de inscrição do empregador sucessor, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscSuc}. Validação: Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se {tpInscSuc} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se {tpInscSuc} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos
- mudancaCPF infoDeslig - 0-1 Informação do novo CPF do trabalhador
110 novoCPF sucessaoVinc 011 1-1 Preencher com o novo CPF do trabalhador. Validação: Deve ser um CPF válido e diferente do CPF do empregador e do antigo CPF do trabalhador
35 tpInsc ideEstabLot 001 1-1
42 fatorRubr detVerbas 005 0-1 Informar o fator, percentual, etc, da rubrica, quando necessário. Ex: Adicional de Horas Extras 50%, relacionado a uma rubrica de horas extras: Fator = 50.
Validação: Deve ser uma data compreendida no mês em que ocorreu o desligamento conforme informado no campo {dtDeslig} ou em mês anterior. A data deve ser igual ou posterior a 01/01/1890.
62 tpAcConv ideADC 001 1-1
Valores Válidos: A, B, C, D, E, G, H.
96 compAcConv ideADC 007 0-1 Competência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. Validação: Se informada, deve ser maior ou igual ao mês/ano informado em {dtDeslig}.
63 dtEfAcConv ideADC - 0-1 Competência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.
66 perRef idePeriodo 007 1-1
87 indMV infoMV 001 1-1 Indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador, de acordo com as seguintes opções: 1 - O declarante aplica a(s) alíquota(s) de desconto do segurado sobre a remuneração por ele informada (o percentual da(s) alíquota(s) será(ão) obtido(s) considerando a remuneração total do trabalhador); 2 - O declarante aplica a(s) alíquota(s) de desconto do segurado sobre a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e a remuneração de outra(s) empresa(s) para as quais o trabalhador informou que houve o desconto; 3 - O declarante não realiza desconto do segurado, uma vez que houve desconto sobre o limite máximo de salário de contribuição em outra(s) empresa(s). Valores Válidos: 1, 2, 3.
88 remunOutrEmpr infoMV - 1-999 Informações relativas ao trabalhador que possui vínculo empregatício com outra(s) empresa(s) e/ou que exerce outras atividades como contribuinte individual, detalhando as empresas que efetuaram (ou efetuarão) desconto da contribuição, ou ainda valores recolhidos pelo próprio trabalhador como contribuinte individual. As informações são necessárias para a conferência da contribuição descontada do segurado.
- procCS verbasResc - 0-1 Informação sobre processo judicial que suspende a exigibilidade da Contribuição Social Rescisória
103 consigFGTS infoDeslig - 0-99 Informações sobre operação de crédito consignado com garantia de FGTS