Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura - 06/02/2017 - Poder - Folha de S.Paulo
Monday, 20-Aug-2018 22:50:12 BRT
06/02/2017 14h24
Andressa Anholete - 3.fev.2017/AFP
Alexandre de Moraes (� dir.) foi escolhido pelo presidente Michel Temer para o Supremo
Escolhido para o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes (Justi�a) perdeu concurso de professor titular da USP para o seu poss�vel colega Ricardo Lewandowski, foi reprovado por uma examinadora na livre-doc�ncia e � acusado por alunos de ter relativizado a tortura em sala de aula.
Ele nega. � �poca, 2004, disse que introduziu questionamentos te�ricos comuns e teve a fala distorcida. "O hist�rico acad�mico e profissional do ministro demonstram sua incans�vel luta contra a tortura, tanto em seus livros, quanto nos cargos que ocupou", disse sua assessoria, em nota.
O ministro da Justi�a afirmou ainda que "a alega��o de ter defendido tortura foi considerada absurda na �poca por todos os alunos efetivamente presentes a aula".
Ao longo de sua trajet�ria, a faceta pol�tica e a acad�mica se encontraram.
Admiradores, inclusive da pr�pria Faculdade de Direito, afirmam que Moraes � prodigioso e bem articulado. Derrotas em concursos s�o relativamente comuns, ponderam.
Os tr�s docentes e quatro ex-estudantes ouvidos pela reportagem n�o quiseram ser identificados.
A POL�MICA DA TORTURA
A vida universit�ria de Alexandre de Moraes j� come�ou agitada.
Ele perdeu o concurso de ingresso na USP para Virg�lio Afonso da Silva, hoje professor titular da faculdade. Ent�o professor de cursinho, tentou novamente e conseguiu.
Pouco depois, uma aula para o quinto ano, em 2004, reverberaria em Bras�lia.
No curso, o professor introduziu uma discuss�o ret�rica sobre o uso da tortura para obten��o de informa��o sens�vel.
"Sabendo-se que h� uma bomba em plena pra�a S�o Pedro, por onde passar� o papa, e � preso um terrorista que se recusa a falar onde ela est�", introduziu Moraes.
"No limite, � admiss�vel a obten��o de informa��o mediante tortura a fim de evitar a morte das pessoas na pra�a?", continuou.
"Sendo um dos integrantes de um grupo de sequestradores detidos pela pol�cia e estando a v�tima ainda em poder dos demais, no limite � admiss�vel torturar o detido a fim de que se descubra o local em que a v�tima e os demais sequestradores se encontram?", acrescentou.
� �poca, o teor da fala do professor causou alvoro�o entre estudantes.
Acionado, o Centro Acad�mica XI de Agosto publicou uma nota contra o professor.
O documento chegou ao Senado e, no ano seguinte, seu conte�do foi debatido na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a durante a sabatina de Moraes para o Conselho Nacional de Justi�a.
O candidato se defendeu, dizendo que os alunos tiraram os pontos de interroga��o ao final de seus questionamentos e distorceram sua fala.
"Nada justifica a quebra de qualquer inviolabilidade de qualquer liberdade p�blica, porque isso poderia gerar in�meros abusos", reagiu, na sabatina.
Dois alunos que estavam na sala, ouvidos pela Folha na condi��o de terem a identidade preservada, disseram que Moraes n�o apresentou argumentos contr�rios � tortura como m�todo de investiga��o. Por isso, causou o furor.
Uma semana depois da sabatina, o plen�rio do Senado vetou o seu nome para o CNJ. Mas, em movimento que foi visto como manobra do PSDB e PFL, partidos aos quais Moraes � ligado (hoje � filiado ao primeiro), a Casa voltou a examinar sua indica��o e a aprovou.
Moraes j� foi comparado a outros ministros do tribunal.
Ele perdeu o concurso de professor titular para Ricardo Lewandowski, em 2003. Ficou em quarto e �ltimo lugar, com nota 8,66, enquanto o vencedor obteve 9,82.
Na prova de livre-doc�ncia, em 2002, outra pol�mica. A examinadora Odete Medauar deu nota zero ao postulante. Ela entendeu que a tese de Moraes n�o tinha consist�ncia te�rica, segundo lembram docentes da faculdade.
� Folha, a professora disse que a tese estava, "vamos dizer assim, deixando a desejar. Mas isso n�o significa que o professor Alexandre n�o tenha compet�ncia".
"Ele tem compet�ncia para exercer tanto o seu cargo atual quanto para qualquer outro", afirmou Medauar.
A m�dia geral de Moraes na livre-doc�ncia, contabilizadas as notas dos outros quatro examinadores, foi 7,08. A mesma banca deu notas 9,7 e 9,6 aos outros dois candidatos que prestaram o concurso junto com Moraes.
A assessoria do ministro disse, sobre a pol�mica da tortura, que "essa falsa not�cia foi abordada durante sabatina que o aprovou no CNJ, em 2005, e totalmente descartada".
"Quando secret�rio de Justi�a e presidente da Febem [hoje Funda��o Casa], Alexandre de Moraes foi respons�vel pela pris�o em flagrante de 30 monitores da institui��o por agress�o e tortura de menores, demonstrando na pr�tica o que sempre defendeu na teoria."
Reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" desta segunda-feira (6) afirma que, em sua tese de doutorado, Moraes defendeu que o presidente da Rep�blica n�o possa indicar ao Supremo quem exerce cargos de confian�a, como � o seu caso, para evitar "demonstra��o de gratid�o pol�tica".