São Caetano exigirá carteira de vacinação para matrícula escolar
Da Redação 27/11/2019 Educação, Saúde
Depois de São Bernardo foi a vez de São Caetano passar a exigir carteira de vacinação para matrícula escolar. Agora é regra, todos os 21.500 alunos da rede municipal da cidade, independente da idade, terão de apresentar a Declaração de Regularidade Vacinal para efetuar a matrícula ou rematrícula. A estratégia visa conter a disseminação de doenças imunopreveníveis e, consequentemente, proporcionar ambiente escolar mais seguro.
De porte da carteira de vacinação, estudantes, acompanhados dos pais ou responsáveis (se menores de idade), deverão se dirigir até a unidade de saúde mais próxima de sua residência para requerer a declaração. Em caso de falha vacinal na carteira, será providenciada atualização com a administração das doses faltantes, que poderá ser imediata ou agendada. As declarações padronizadas já estão disponíveis nas unidades de saúde – não é necessário aguardar o período de matrícula para requisitá-las.
A obrigatoriedade da Declaração de Regularidade Vacinal tem como objetivo contribuir para prevenir a disseminação de doenças consideradas mais simples, como a gripe, até casos mais graves, como o sarampo. A estratégia é respaldada pelos artigos 4 e 5 da Portaria do Ministério da Saúde nº 597/2004 e pelo artigo 14 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Por unanimidade, a Câmara de São Bernardo também aprovou, em outubro, projeto de lei que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação para matrícula e rematrícula nas escolas públicas e particulares na cidade.
A proposta do Executivo visa aumentar a conscientização sobre a importância das vacinas, principalmente, após a baixa adesão por boatos de contraindicações. Para efetuar a matrícula, os pais devem apresentar a carteirinha com as vacinas em dia. Caso contrário, haverá notificação para que leve o filho até uma unidade de saúde para ser vacinado.