12 Dúvidas frequentes sobre divórcio - Fortíssima
O período do divórcio geralmente é sinônimo de gastos, estresse, traumas e é comum que várias dúvidas apareçam. Sabendo disso, nós fomos atrás de algumas dicas que vão ajudar a esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre as burocracias que envolvem o divórcio. Nós descobrimos que, por mais difícil que o divórcio seja, existem maneiras de fazer com que ele seja menos doloroso. Leia agora as dicas de especialistas que irão ajudar a descomplicar na hora do divórcio.
1) Tem como prevenir o desgaste do fim do casamento?
É importante sermos realistas e nos prepararmos desde o começo, portanto, a melhor dica para prevenir o estresse na hora do divórcio é pensar nele antes mesmo de casar. Converse com seu parceiro e decidam qual regime de bens vocês adotarão.
Veja algumas das opções de regime de bens:
Comunhão parcial de bens, que consiste em dividir igualmente apenas os bens adquiridos após o matrimônio;
Comunhão total de bens significa, como o nome diz, que a totalidade dos bens de cada um será partilhada igualmente no fim do casamento;
Separação total de bens, por sua vez, tem por definição a completa separação do patrimônio de cada um, em outras palavras, os bens pertencem a quem os adquiriu.
2) Qual a diferença entre separação e divórcio?
Antigamente os casais eram obrigados a passar por um período de separação antes do divórcio, hoje em dia isto não é mais necessário. Apenas o divórcio acaba definitivamente com o casamento legal, liberando os envolvidos para se casarem novamente. Em caso de separação, o casal pode se separar e se arrepender, por exemplo, sem que o casamento seja encerrado.
3) Quem mora junto tem direitos?
A legislação brasileira define esse tipo de relação como "união estável" e, neste caso, ambas as partes têm praticamente os mesmos direitos do que quem é casado realmente. Porém, para que a união seja reconhecida, alguns critérios são exigidos para que seja possível a comunhão parcial de bens, a pensão alimentícia e a pensão por morte. É necessário provar que havia 1. coabitação (relação sexual) 2. fidelidade 3. lar conjugal (morar juntos, dividir despesas, serem vistos pela sociedade como marido e mulher).
4) O divórcio custa caro?
O numerário de um advogado vai depender do patrimônio familiar. Em casos de renda inferior a uma média de cinco salários mínimos, o Estado disponibiliza gratuitamente uma assistência jurídica para quem não pode pagar.
5) Como iniciar o processo do divórcio? Quais são os documentos necessários?
Após tomarem a decisão de se divorciarem, você e seu parceiro devem tentar fazer isto de forma tranquila para evitar maiores traumas. Procurem um advogado especializado em direito civil, ele se encarregará de enviar o pedido de divórcio ao cartório.
RG e CPF dos cônjuges
Se existirem bens a serem dividimos, como imóveis, carros, entre outros, é importante reunir todos os documentos que comprovem os bens
NÃO é necessário reunir notas fiscais dos móveis da casa
6) Quanto tempo demora o processo?
Se o divórcio for o chamado amigável ou consensual, o processo é feito imediatamente, porém se há disputa pelos bens ou pela guarda dos filhos, pode demorar em torno de três a cinco anos.
7) Se o cônjuge tiver o sobrenome do parceiro, este será retirado automaticamente depois do divórcio?
A retirada do sobrenome deve ser solicitada na entrada do pedido de divórcio. Porém existem casos em que uma das partes prefere guardar o sobrenome de casado, isto ocorre quando o juíz entende que a retirada do sobrenome prejudicaria profissionalmente o indivíduo.
8) Com quem ficam as crianças?
A guarda geralmente é dada para quem tem melhores condições financeiras, mas também melhor estrutura psicológica, emocional, familiar, disponibilidade. A opinião das crianças só é válida após os 12 anos, porém a opinião de crianças mais jovens também é levada em consideração pelo juíz na hora de avaliar.
9) Com quem ficam os animais de estimação?
Os animais de estimação são considerados um bem móvel como uma geladeira, por exemplo, e não há uma lei específica nesse caso. O casal deve procurar entrar em um acordo.
10) As dívidas também serão divididas?
As dívidas adquiridas durante o casamento devem ser compartilhada igualmente, porém pode ser compensada, quer dizer, se por exemplo uma das partes fica com a casa, ela deve entregar ao outro o valor da parte já paga e assumir o resto da dívida sozinho.
11) E se uma das partes não aceitar o divórcio amigável?
Neste caso, o juíz dará o divórcio por sentença, o chamado divórcio litigioso. Porém isto retarda o processo.
12) Como é feito o cálculo da pensão alimentícia? Só é válido para quem tem filhos?
O valor e o tempo de duração da pensão são baseados nas necessidades de quem recebe e na capacidade de quem vai pagar. Por exemplo, se durante o casamento uma pessoa possuía a fonte de renda e a outra se ocupava dos afazeres domésticos, com o fim da relação o portador da renda deve garantir o mínimo de sustento para a outra parte até que esta encontre um emprego ou se case novamente.