Ítaca 27. Defesas Doutorado Doutorado - PDF
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Ângelo Castelhano Valgueiro
1 Defesas Doutorado 2013 Doutorado
2 Imaginação e Ideologia na Política de Spinoza Alexandre Arbex Valadares Esta tese propõe uma leitura da política de Spinoza a partir dos conceitos de corpo e imaginação. Começando por situar o pensamento político de Spinoza na transição entre o Tratado Teológico-Político (TTP) e o Tratado Político (TP), e referindo essa passagem ao deslocamento teórico que se inicia pela ruptura com a solução contratualista, de matriz hobbesiana, e se conclui pela afirmação da positividade do conflito na política, sob inspiração de Maquiavel, a tese desenvolve em seguida um estudo dos fundamentos ontológicos da política spinozista, tendo por pano de fundo o legado cartesiano e a ideologia sob a qual nasce a revolução científica do século XVII: o mecanicismo. Esse percurso conduz, adiante, a uma nova abordagem dos tratados políticos de Spinoza, a partir de seu diálogo com Hobbes, sob o signo do que chamamos dilema teológico-político. Por fim, com base na concepção spinozista de natureza humana, que se inscreve, na Ética, no campo amplo de uma física dos corpos, a parte terceira desta tese dedica-se a delinear o que seriam os contornos últimos do projeto político de Spinoza no TP, situando a gênese do político na constituição das relações de produção comum e assinalando materialid8ade dos efeitos que nele operam os mecanismos imaginativo-passionais. Palavras-chave: Spinoza; Imaginação; Ideologia. 243
3 A influência da ética na identificação e aplicação do direito: Leonardo Figueiredo Barbosa O presente trabalho é primordialmente uma pesquisa relacionada à filosofia do direito através do qual se pretende questionar qual o papel que os valores morais efetivamente exercem tanto na identificação do conceito de direito quanto na busca das soluções dos conflitos por parte do poder judiciário no século XXI, ou seja, no momento atual da construção das decisões judiciais. Com esse intuito foi estabelecido um corte teórico específico: analisar-se-á esse problema a partir do debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin também denominado debate Hart-Dworkin selecionando-se os pontos mais relevantes em algumas obras desses autores para o estudo da relação entre direito e moral. Embora o foco primordial dirija-se a análise da veracidade de um dos tripés da teoria positivista hartiana (a tese da separação conceitual entre direito e moral) em contraposição a proposta de Dworkin (a relação necessária entre moralidade e legalidade), pretende-se analisar questões fundamentais nas teorias de ambos os autores que podem auxiliar na compreensão dos motivos que levam tais filósofos a posições tão antagônicas. Palavras-chave: Direito, Ética, Hart, Dworkin, Decisão Judicial 244
4 Hesíodo e a Conquista do Discurso Humano: Alethéa e etétyma, os dois modos de dizer a verdade Luiz Otavio Montavanelli Tentamos mostrar que, tomados em conjunto, os dois principais poemas de Hesíodo apontam para a construção de um discurso propriamente humano e partimos da premissa que este discurso é a condição fundamental para a emergência do discurso filosófico. Tomamos como ponto de partida os versos 27 e 28 da Teogonia e 10 de Os trabalhos e os dias, onde duas palavras distintas podem ser entendidas como verdade, alethéa para o primeiro e etétuma para o segundo poema. Do confronto destes textos resulta que há aí um trânsito do divino para o humano e que Hesíodo quer guiar o homem neste movimento, que não é de ruptura, mas antes de subordinação. Afastamo-nos da interpretação corrente, segundo a qual os versos da Teogonia asseguram a verdade alethéa - para a poesia de Hesíodo, relegando as demais à falsidade ou à mentira. Ao nos depararmos com a verdade etétuma de Os trabalhos e os dias, entendemos que Hesíodo aponta para a distância entre o divino e o humano, tomada pelo viés epistemológico, isto é, pela questão do saber e de sua expressão. Segundo este olhar, a diferença radical entre o saber divino e o saber humano, ainda que intransponível, admite gradações e, dentro deste gradiente, o saber humano pode se aproximar, sem jamais alcançar, o saber divino. O problema da expressão do saber radica, sobretudo, na estrutura temporal da narrativa. A necessidade de separar e ordenar no tempo eventos que se dão em conjunto e simultaneamente surge então como um imperativo do discurso humano. Por outro lado, se a relação do humano com o divino é de subordinação, a busca do discurso humano só pode ser orientada para a ação em conformidade com o divino. Tendo estabelecido, não uma definição, mas antes o lugar do homem no mundo, através do mito de Prometeu, que ocorre nos dois poemas, e do mito das raças, que embora presente só no segundo, está perfeitamente integrado às duas versões de Prometeu, Hesíodo nos brinda com um discurso moral firmemente pautado no saber que é próprio do homem, que é construído a partir de sínteses gerais da experiência, de onde o poeta extrai máximas que assumem o valor de lei. Todas as noções morais de Hesíodo são integradas na noção de Justiça, tendo o Trabalho como fio condutor e isso nos permite dizer que Hesíodo propõe um sistema ético. Palavras-chave: Poesia; Filosofia; Retórica; Mito, Moral; Ética, Saber, Verdade. 245
5 Deleuze-Foucault: sociedade de controle e biopolítica Wandeílson Silva de MIRANDA,. O debate cada vez mais acirrado sobre o futuro da humanidade tornou urgente a busca de respostas à altura das questões. No centro dos debates e argumentos estão as filosofias de Foucault e Deleuze como linhas de articulação entre as diversas correntes que se debruçam sobre o problema contemporâneo. Algumas questões são postas para o desenvolvimento da presente investigação, por exemplo: como elaborar uma ética no ocaso do humanismo? Como estabelecer trincheiras que resistam ao ímpeto do poder tecnológico e científico sobre a vida? Como subtrair a existência do controle total das biopolíticas, hoje no cerne das estratégias governamentais? É correto afirmar que Foucault produziu uma analítica do poder, e soube ir adiante na investigação sobre a relação entre política e vida, analisando com clareza as dimensões mais imediatas da biopolítica; enquanto Deleuze produziu uma ontologia da diferença, sintetizada no conceito de acontecimento, que prescreve a necessidade de produzir linhas de fuga e de resistência ao totalitarismo que investe sobre as democracias contemporâneas. Para adentrarmos nesse debate, este trabalho pretende investigar a constituição da biopolítica na filosofia de Foucault e a concepção de sociedade de controle pensada por Deleuze, conceitos nucleares na esfera da existência, pois por meio deles se mostra as estratégias do poder e os perigos que ameaçam a Vida. Suas respectivas filosofias possibilitam pensar o acontecimento atual e ao mesmo tempo lançam fecundas intuições para que se possa criar outras formas de viver. Palavras-chave: Ética; Biopolítica; Sociedade de Controle; Corpo; Imanência. 246
A JUSTIÇA DE TOGA: UM ENSAIO INTERPRETATIVO DA OBRA DE RONALD DWORKIN SOBRE A INFLUÊNCIA DA MORAL NO DIREITO
A JUSTIÇA DE TOGA: UM ENSAIO INTERPRETATIVO DA OBRA DE RONALD DWORKIN SOBRE A INFLUÊNCIA DA MORAL NO DIREITO Aleksandro Clemente PUC-SP aleksabdroclemente@gmail.com RESUMO: Esta resenha analisa os principais