TJ-BA autoriza uso de 300 tornozeleiras eletrônicas durante Carnaval de Salvador - BAHIA EXTRA - Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) disponibilizou cerca de 300 tornozeleiras eletrônicas para serem utilizadas no período do Carnaval, caso sejam necessárias, a partir de determinação dos juízes das audiências de custódia. A primeira tornozeleira foi utilizada por um homem, preso em flagrante, por violência contra a mulher. A medida foi autorizada pelo juiz plantonista em atenção a pedido formulado pelo Ministério Público, que requereu a concessão de liberdade provisória sem fiança, com aplicação de medida cautelar de monitoramento eletrônico do indiciado.
O réu já havia sido preso outras vezes por agredir a ex-companheira. Ele utilizará a tornozeleira eletrônica pelo prazo de seis meses e está proibido de se aproximar da vítima e de sua residência a uma distância de 500 metros. "Esta é uma conquista da rede de enfrentamento à violência contra mulher, especialmente pelo fato da primeira tornozeleira instalada na Bahia ter sido em um caso de violência doméstica e familiar. É uma proteção a mais para as mulheres", comemorou a coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), promotora de Justiça Lívia Santana Vaz.