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Força-tarefa fiscaliza revendas de gás de cozinha
Vinte e três revendas de gás de cozinha foram fiscalizadas e 10 interditadas pela força-tarefa formada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Secretaria da Receita da Paraíba, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Imeq-PB. As fiscalizações ocorreram desde a última terça-feira (23) em João Pessoa.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, as interdições ocorreram por falta de licença ambiental e descumprimento das normas de segurança. Outras 11 revendas foram notificadas pela ANP por irregularidades de segurança. Ele informou que as fiscalizações durante esses três dias atuaram em vários bairros da Capital.
Glauberto Bezerra explicou que a força-tarefa faz parte do "Programa Permanente de Prevenção de Acidentes de Consumo do MP-Procon", que vem atuando em vários segmentos, com fiscalizações em farmácias, distribuidora de medicamentos, supermercados, shoppings, casas de show, transportes clandestinos, postos de combustíveis, além de fiscalizações de crimes contra o fisco e na área da saúde pública.
De acordo com Glauberto Bezerra o direito do consumidor também protege o meio ambiente, pois existe uma preocupação pré-consumo (se os produtos estão sendo fabricados dentro das normas ambientais) e pós-consumo (se está havendo agressão ao meio ambiente por contaminação com aquele produto). Ele ressaltou que a revenda de gás é uma atividade poluidora e, por isso, houve o foco na licença ambiental durante as fiscalizações.
O diretor regional da ANP, Siderval Miranda, destacou que essa fiscalização foi realizada por demanda do MP-Procon e que a ANP verifica se as revendas estão cumprindo as normas de segurança, em especial, a NBR 15.514, que regulamenta o armazenamento de gás de cozinha. Ele explicou ainda que, quando a revenda é interditada, só pode voltar a funcionar após realizar as correções.
Conforme Siderval, a parceria com o MP-Procon é fundamental por causa do reconhecimento que tem perante a população pelo trabalho realizado na defesa do consumidor. Além disso, o MP-Procon aproxima a ANP dos demais órgãos estaduais que integram a força-tarefa. "É uma parceria muito importante que será desenvolvida mais ainda", acrescentou.