Novo Código Penal torna assassinato de gays mais grave | Congresso em Foco
Proposta ainda criminaliza eutanásia, bullying e cria o "crime de doação eleitoral proibida". Relator propõe "culpa gravíssima" para motoristas que participam de rachas e dirigem sob efeito de álcool
Por Rodolfo Torres Em 20 ago, 2013 - 20:26 Última Atualização 20 ago, 2013 - 20:27
A proposta que cria o novo Código Penal Brasileiro, em análise no Senado há mais de dois anos, qualifica - ou seja, considera mais grave - o assassinato de homossexuais por motivo de preconceito de orientação sexual. Relator da matéria na Comissão Especial de Reforma do Código Penal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou nesta terça-feira (20) um substitutivo à proposta, que também qualifica os assassinatos por preconceito de raça, cor, etnia, gênero, deficiência, condição social, religião, procedência regional ou nacional.