Privatização da infância: crianças e espaço público - Gustavo Belisário
Pensar a cidade que desejamos é pensar também como queremos que vivam, brinquem, morem e estudem as crianças. Mas dentro da perspectiva do direito a uma cidade acessível e plural, qual o espaço destinado às crianças e adolescentes? Paralelamente ao esvaziamento do espaço da rua como local do encontro, as cidades assistiram a um processo de privatização da infância, e é isso que pretendo debater com esse texto.
A falta de pensar a acessibilidade do espaço público para as crianças e a crescente privatização da infância é um problema por dois grandes motivos. Primeiro que como o cuidado das crianças é em geral atribuído como um papel da mãe ou das figuras femininas da casa, quanto mais privatizados esses cuidados com as crianças, mais sobrecarregadas ficam as mulheres em suas segundas e terceiras jornadas. O segundo motivo é uma decorrência do primeiro. À medida que você coloca a cargo de poucas pessoas dentro de uma casa a responsabilidade de criar crianças que querem gritar, pular, jogar bete, se sujar na lama e ser crianças, a patologização da infância aumenta. Metem ritalina nos meninos e nas meninas que têm a dificil tarefa de ser criança entre quatro paredes.
No Distrito Federal, nos últimos dois anos, tivemos dois casos emblemáticos para discutir o local das crianças na cidade. Em 2017, a síndica de um dos prédios da 312 sul decidiu seguir à risca um regimento interno que proíbe crianças de brincar no pilotis do prédio. Além da habitual cruzada civilizatória pelo silêncio, alegava-se ainda que as crianças podem se machucar com os pisos escorregadios. Mas se as ruas, pilotis, e espaços públicos são todos perigosos, qual o espaço destinado para as crianças além das suas casas? Na falta de espaços nos grandes centros urbanos para que as crianças brinquem, gritem, se machuquem, joguem bete, queimada, pique cola, se sujem de lama, ou seja, para que crianças sejam crianças, mais elas ficam reclusas ao espaço privado. Contra a postura da síndica, moradoras e moradores se mobilizaram para fazer um "brincalhaço" debaixo do bloco e reafirmar o caráter público dos pilotis e o direito das crianças de brincarem.
A falta dos territórios para o brincar é apenar uma das faces da expulsão das crianças dos espaços públicos da cidade. Em 2016, uma criança que participava de uma manifestação pela democratização da comunicação foi levada para a Delegacia da Criança e do Adolescente enquanto seu pai foi detido. O motivo? O policial de ontem entendeu que levar o menino de 7 anos naquela manifestação era uma negligencia do pai.
A perspectiva de que uma não pode estar na rua em um ato político, que reivindique direitos, encarando a atitude de quem a levou como negligencia é mais uma maneira de compreender que lugar de criança não é no espaço público, e por consequência, não é na ação política. É inclusive comum o discurso de que famílias de movimentos sociais – como os sem-terra e sem-teto – são irresponsáveis por levarem crianças em seus atos. O interessante é que existe um recorte ideológico nítido para a presença de crianças em atos políticos em espaços públicos. A ação política de crianças que participam do MST ou MTST é tida como doutrinação ideológica. No entanto, a presença de crianças nos atos de rua verde-amarelos puxados pela direita – inclusive tirando fotos com policiais – nunca foi entendido como doutrinação, mas como ato cívico.
É preciso avançar na discussão de uma cidade mais acessível às crianças e adolescentes. Uma cidade em que tenha lugar a brincadeira, o futebol, o bete, o parquinho e que as crianças possam transitar em segurança deve estar no horizonte junto a tudo que sonhamos quando evocamos o direito à cidade. Um espaço público preparado para a ação política das crianças e que não as condene ao confinamento em casas, apartamentos e condomínios fechados. Dar fim ao processo de privatização da infância não diz respeito somente às crianças, mas também aos direitos das mães, pais, educadores e, no limite, de toda sociedade. Afinal, como diz o provérbio africano: É preciso toda uma aldeia para se criar uma criança.
Cientista Político formado pela UnB. Foi diretor-geral do Coletivo da Cidade, entre 2012 e 2014, onde se engajou no movimento dos direitos das crianças e adolescentes. Fez mestrado em Antropologia Social na UnB pesquisando infância, brincadeira e política em uma etnografia com crianças do MST. Atualmente, cursa o doutorado em Antropologia Social pela Unicamp e integra a equipe do gabinete 24.