Saiam para as ruas aos milhões | O TEMPO
Durante a transmissão, pela TV, da possibilidade, pelo STF, de reverter a condenação em segunda instância, recebi telefonemas de amigos e de familiares perguntando-me, como se fosse oráculo, talvez pela idade e por ser mineiro desconfiado, se os "bandidos", comandados por Gilmar Mendes (aliás, assim classificado em diversos artigos e nos meios virtuais), iriam possibilitar a soltura do Lula e de comparsas, depois do trabalho heroico, glorioso, hercúleo e longo da Lava Jato. Políticos e empresários os quais, segundo o "decano", sob a liderança do ex-presidente da República, constituíram quadrilha organizada, que se apoderou do governo e o faliu. Não são apenas ladrões, mas assassinos, pois, contribuíram para a morte de muitos carentes, velhos e crianças. São responsáveis por corrupção sistêmica, entranhada nos Três Poderes e espraiada para vários outros países. Tudo muito bem investigado e comprovado.
Respondi que, pelo posicionamento de um determinado grupo do STF, entre eles os nomeados por Lula, como Lewandowski e, principalmente, Gilmar Mendes, inimigo número um da Lava Jato, defensores da soltura do criminoso Lula, esperava o pior: a queda da prisão em segunda instância. A agravar que, acintosamente, formam um grupo de contumazes afrontadores da opinião pública e portam-se como deuses intocáveis. Acreditava, pois, na mudança, embora recente (2016), gerando inaceitável insegurança jurídica, da atual jurisprudência que permite a prisão, após a condenação em segunda instância, isto é, após "transitada em julgado".
Durante o julgamento, o "transitado em julgado", que neutraliza a maior parte do que levantam contra tal prisão, foi desconhecido. Significa a prisão após a decisão do juiz, desembargador ou ministro, dependendo do grau de jurisdição. Esta é definitiva. A não ser que se tratem de ações jurídicas continuativas, não havendo prejuízos outros para o condenado. E acaba com a corrupção das postergações que levam às prescrições para os que podem pagar advogados e bancas milionárias. Gilmar Mendes, que havia votado favoravelmente à prisão, em 2016, justificou a mudança do seu voto desmoralizando o Judiciário, detratando juízes de primeira e segunda instâncias, dizendo-os incapazes e os tribunais, desorganizados, desacreditados pelo ineficiente trabalho que realizam, bem como também denegriu o trabalho das procuradorias e dos procuradores e os de investigação realizados pela polícia. Não deixou de criticar a Lava Jato.
Perguntaram-me, também, se na votação final, o presidente do STF, Dias Toffoli, daria um voto de minerva favorável à não prisão, com a consequente anulação das prisões já realizadas, o que poderia atingir cerca de 5.000 condenados já presos. Disse-lhes que há a ressaltar que Toffoli, ex-advogado de Lula e do PT, é amigo e protegido do ex-presidente. Não se julgou, jamais, impedido em qualquer decisão que dissesse respeito a Lula. Foi nomeado para o STF por Lula, contrariando as condições requeridas para ministro do Tribunal. Foi lá colocado para defender os interesses de Lula e demais acusados e condenados petralhas. Isso foi comprovado pela pobre justificativa que deu ao voto de minerva, favorável à anulação da prisão e à consequente liberdade de Lula.
Escudou-se em estatísticas, em números que podem ser manipulados a critério de quem os utiliza. Como se se desculpasse do voto, perante a opinião pública, afirmou que ali, naquele momento, como juiz, votava interpretando a lei fria da Constituição. Porém, já havia enviado ao Congresso, não como presidente do STF, documento em que sugere àquele Poder tratar do assunto, levando em conta o sentimento popular, o que seria próprio para aquela Casa. Talvez estivesse seguro de que tal resultado, embora fosse o melhor para aquele a quem devesse obediência, não fosse o adequado à nação.
Em seguida, perguntaram: o que faria agora o presidente Bolsonaro, combatente número um da corrupção, diante da inesperada decisão de um inconsequente STF? Respondi que Bolsonaro, embora tenha o sério objetivo de mudar o país, tenta fazê-lo enfrentando oposição dura e generalizada, nunca vista neste país. Além do escasso tempo, está refém de uma Constituição que não privilegia o poder do presidente, e dos presidentes da Câmara e do Senado. Vem perdendo apoio popular em função de problemas que poderiam ser evitados, externos e internos, inclusos os dos seus filhos.
Perguntaram-me, também, o que fariam os chefes militares em defesa da nação, para obstar possível retrocesso jurídico e a afronta à população com a liberdade de Lula, acompanhada, possivelmente, de convulsão social, já prometida por lideranças atuais do PT, apoiadas pelo Grupo de Puebla, o novo Foro de São Paulo, e que já agride Chile, Peru, Equador, Argentina, Bolívia, Venezuela e Colômbia, podendo, ainda, se propagar para outros países latino- americanos, como já anunciam as recompostas Farcs colombianas. Disse-lhes: Saiam para as ruas aos milhões e os arrastem. Jamais faltaram à nação nas horas difíceis!