O Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), da Escola Superior de Guerra (ESG), recebeu, no dia 14 de setembro de 2015, o Ministro, Tenente-Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que ministrou a palestra: “A Justiça Militar da União – A Situação do Superior Tribunal Militar e a sua Contribuição para o Fortalecimento das Instituições Nacionais”.
Inicialmente, o Tenente-Brigadeiro William expôs à plateia as características do Tribunal e sua estrutura organizacional. Relembrou as legislações utilizadas e destacou a tradição do STM, que é o mais antigo dos tribunais, tendo início ainda na época da corte de Dom João.
O Ministro apresentou alguns dados estatísticos, citou as ações de Operações de Paz e de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), falou sobre os modelos de Justiça Militar no Mundo e, por fim abordou algumas questões atuais.
Para concluir, o Presidente do STM comentou os aspectos jurídicos na 2ª Guerra Mundial e encerrou explicando alguns óbices e perspectivas do Superior Tribunal Militar.
(ESG ASCOM/ FM)
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