17/02/2011 - Priscila - Vitória - ES
Professor!!!! o sr. disse que a 3ª edição do seu livro começaria a vender em meados de fevereiro, já chegamos a essa data e ainda não estou encontrando a 3ª edição hein! rsrs... Tem alguma previsão? e promoção? rs No site da saraiva só encontrei a 2ª ed. Obrigada, abraços
Olá Priscila, tudo bem? Realmente a editora está demorando além da conta. Acredite, já reclamei bsatante a respeito disso... No site já está disponível www.editorametodo.com.br e me prometerem que essa semana sai.
17/02/2011 - Rodrigo - Jundiaí - SP
Professor, o senhor possível pedir a nulidade de sentença em razão da não utilização do 616 CPC pelo juiz no momento devido, ainda que o defeito do título executivo extrajudicial tenha sido apontado pelo executado em embargos à execução, e em sua defesa o exequente não tenha providenciado a correção do titulo? Pergunto por que me parece que nesse caso realmente ocorreu um lapso do juiz por não perceber o defeito do titulo executivo na execução, mas, embora o juiz não tenha feito uso do 616 CPC, o erro foi apontado nos embargos, e o exequente nada fez para corrigi-lo, apresentando titulo novo.
Olá Rodrigo, tudo dependerá da natureza do vício. Sendo de natureza absoluta, como não incide a preclusão, entendo que poderia ser alegado/reconhecido em qualquer momento do processo.
17/02/2011 - Patricia Elias de Paula - Resende - RJ
Olá professor Daniel, No juizado especial cível quanto à execução diz o §1º do art. 53 que: efetuada a penhora o devedor será intimado a comparecer a audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos. Essa penhora é obrigatória ou poderá ser designada primeiro a audiência de conciliação na busca de um acordo? se não houver acordo poderá o executado oferecer embargos sem a penhora? O parcelamento a que se refere o §2º seria limitado àquele previsto no art. 745-A, do CPC ou não? Abraços, Obrigada,
Olá Patrícia, tudo bem? O juiz sempre poderá chamar as partes a sua presença na tentativa da transação, mesmo que não haja audiencia especifica para isso prevista no procedimento. Não acredito que caiba embargos sem garantia do juizo, por existir expressa previsão na Lei 9.099/95 em sentido contrário. Acredito que não, até porque quando o art. 53 foi criado ainda nem existia o art. 745-A, do CPC.
17/02/2011 - Deborah cal - RIO DE JANEIRO - RJ
Gostaria de saber quando será lançado o curso de Execuções. Obrigada.
Olá Déborah, amanhã já estará disponível no site.
17/02/2011 - ANA RAFAELA - Natal - RN
Professor Parabéns pelas suas aulas, fui sua aluna no LFG e só agora estou acessando o site. Muito bom poder ter esse acesso. Gostaria de uma orientação: Estou fazendo um inventário extrajudicial, em cartório, e o autor da herança já havia doado em vida um bem a um de seus filhos (com a anuência dos demais). Esse bem deve ser citado na escritura do inventário, deve ser trazido a colação? No caso de haver reclamação trabalhista em andamento, isso atrapalharia o inventário extrajudicial? Agradeço desde já a atenção. Ana Rafaela
Olá Ana Rafaela, tudo bem? Tenho como politica não responder a questões práticas. Há o impedimento estabelecido pelo Estatuto da OAB, além de inviabilizar esse canal de comunicação com os estudantes. Espero que compreenda.
17/02/2011 - Francine - Londrina - PR
Professor, fui sua aluna no LFG semestre passado e acabei de assistir a aula on line sobre Juizados. Fiquei com duas dúvidas: 1 - Ente despersonalizado (condomínio edilício) pode ser autor no JEC e no J da Fazenda Pública? 2 - Sociedade de economia mista pode ser réu no J da Fazenda Pública? (porque a lei fala de autarquia, fundaçao, empresa pública e exclui a SEM, do mesmo modo que ocorre com a competencia da Justiça Federal no 109, CF!!!!)
Olá Francine, 1. Enunciado 9/FONAJE. O condomínio residencial poderá propor ação no Juizado Especial, nas hipóteses do artigo 275, inciso II, item "b", do C.P.C; 2. A intepretação deve ser literal.
16/02/2011 - Thiago - Belém - PA
Olá Professor. Sou seu aluno no praetorium online e uso seu livro para os estudos. Tenho a 2ª edição do Manual e gostaria de saber se será disponibilizada a atualização da 2ª para 3ª edição. Obrigado.
Olá Thiago, acredito que sim. Envie seu questionamento para a Editora e aguardo resposta.
16/02/2011 - Tayna - Rio de Janeiro - RJ
Olá professor! Minha dúvida refere-se ao Juizado Especial: na execução de título extrajudicial, a redação do art. 53 limita ao valor de 40 salários mínimos. E se existir algum título extrajudicial referente àquelas matérias elencadas no art. 3, II da Lei 9099, com valor superior a 40 SM, poderá ser executado no Juizado? Obrigada!
Olá Tayna, acredito que não. As matérias relacionadas pelo art. 3 da Lei 9099 permitem o processo (ou fase) de conhecimento, a exemplo do que faz o art. 275 do CPC com o procedimento sumário.
16/02/2011 - Silmar - Bauru - SP
Caro professor, nos meus apontamentos sobre AÇÃO MONITÓRIA tem-se a afirmação que o litisconsórcio passivo é possível, mas nesse caso será facultativo e UNITÁRIO. Pergunto: essa afirmação peremptória não encontra exceção ao pensarmos que um dos co-devedores pode apresentar uma exceção pessoal o que faria a decisão ser diferente para os réus transformando o litisconsórcio, na verdade, em SIMPLES, nos moldes da explicação de V.Sª. quando abordou assunto correlato no procedimento ordinário? Grato.
Olá Silmar, não encontro qualquer justificativa para a afirmação. Aliás, pelo contrário, o litisconsórcio passivo na ação monitória, assim como em qualquer outra ação, será em regra facultativo e simples. Não há qualquer especialidade digna de nota na ação monitória.
16/02/2011 - Raquel Marques Ribeiro - Rio de Janeiro - RJ
Prezado Professor; Sou aluna do módulo de execução e tutela de urgência e ainda não está disponível, como o senhor disse que estaria, o material complementar da primeira aula. Desde já agradeço. Raquel Marques
Olá Raquel, voce tem toda razão e por isso me desculpo. Espero nesse final de semana resolver os problemas, de forma que já na segunda o material esteja disponível.