Colatina: Justiça deve realizar em agosto mais de 400 audiências sobre processos contra Samarco
Os processos gerados pelo desastre ambiental de Mariana são maioria nos Juizados Especiais Cíveis de Colatina. Para agilizar o andamento dessas ações, neste mês de julho, o 3º Juizado Especial Cível deu início a uma pauta concentrada de audiências de conciliação e até o ano que vem a meta é solucionar os cerca de 3 mil processos existentes na unidade.
A grande maioria são ações de indenização por danos morais, propostas por famílias que sofreram com a falta de abastecimento de água, decorrente da contaminação do Rio Doce por rejeitos de minério, em 2015.
De acordo com o juiz titular do Juizado, Salomão Elesbon, para agosto estão programadas 450 audiências. "A intenção é agendar pelo menos 90 audiências por semana, dobrando esse número no mês de novembro e, se necessário, em outros meses. Assim podemos acelerar o julgamento desses processos sem tumultuar a rotina da unidade e sem atrasos nas pautas do Pje".
Os processos relativos ao desastre ambiental compõem quase todo o acervo físico do 3º Juizado Especial, que também já opera com Processo Judicial Eletrônico, (Pje).
"A ideia é criar um fluxo de trabalho separado, para otimizar os recursos da unidade, proporcionando uma resposta mais ágil aos processos antigos, os físicos, sem sacrificar a tramitação dos mais recentes, os eletrônicos. Para isso, serão duas salas de audiências funcionando simultaneamente". Explicou o magistrado.
O 2° Juizado Especial Cível também está planejando um mutirão para solucionar 2 mil processos até o fim do ano.