Incorporação do SICI no SUS - De Bem Com a Vida
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Está aberta para contribuição uma Consulta Pública sobre a proposta de incorporação da Bomba de infusão de insulina no tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1 do SUS, apresentada pela Roche Diabetes Care Brasil Ltda.
"Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas". (texto retirado de conitec.gov.br
Cada consulta pública tem um formulário para que as pessoas possam preenchê-lo inserindo suas opiniões. Você pode participar da consulta pública sobre a bomba de insulina por meio do link: http://conitec.gov.br/consultas-publicas
Inicialmente a recomendação do Conitec é que não seja incorporada a bomba de insulina no SUS. Assim você pode votar de forma a concordar ou discordar com a recomendação do CONITEC, sendo que:
Se você deseja que a Bomba de infusão de insulina seja incorporada ao tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1 no SUS, você deve DISCORDARdo parecer do CONITEC;
Se você deseja que a Bomba de infusão de insulina não seja incorporada ao tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1 no SUS, você deveCONCORDAR do parecer do CONITEC;
A consulta pública estará aberta até o dia 19 de Março de 2018. Após esta data, a consulta pública juntamente com a opinião dos membros em plenário, é submetida ao Secretário de Ciências, Tecnologias e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, que decidirá sobre a incorporação das bombas.
É válido ressaltar que o governo não faz qualquer relação entre as manifestações e as pessoas que se manifestaram, ou seja, trata-se de uma consulta pública que é uma ferramenta democrática de manifestação e não haverá retaliação às pessoas que se manifestarem.