BOLÍVIA: Observatório oferece acompanhamento sobre cumprimento dos direitos da mulher - Universidade Livre Feminista
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BOLÍVIA: Observatório oferece acompanhamento sobre cumprimento dos direitos da mulher
27 de outubro de 2010
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Natasha Pitts *
Adital – A Coordenadora da Mulher, com sede na Bolívia, inaugurou recentemente mais um instrumento de fiscalização para conferir se os direitos das mulheres estão sendo devidamente cumpridos. O Observatório de Gênero, em funcionamento na web há quase um mês, oferece a possibilidade de pesquisar normas e dados, acompanhar o resultado de sentenças judiciais, ler notícias e se interar sobre investigações.
A página virtual do Observatório (www.coordinadoradelamujer.org.bo/observatorio) tem seus conteúdos baseados em seis áreas temáticas. Sendo elas: Violência contra as Mulheres e Acesso à Justiça; Participação e Agenda Legislativa; Acesso das Mulheres a Terra; Gênero e Migração; Justiça Indígena Originária Campesina; e Meios de Comunicação.
O espaço do Observatório de Gênero é destinado a todas e todos os interessados em velar pelos direitos das mulheres e difundir conhecimentos e propostas que possam contribuir com a população feminina. É também, de acordo com a própria Coordenadora da Mulher “uma ferramenta de incidência para reforçar iniciativas de vigilância social e exigibilidade coletiva em matéria de direitos das mulheres e equidade de gênero na Bolívia”.
Cerca de 20 meios de comunicação nacionais são acompanhados pelo Observatório e suas noticiais divulgadas aos interessados na temática dos direitos da mulher. Também nestes meios, o Observatório de Gênero deverá buscar atualizações sobre o modo como as mulheres, os problemas que lhes cercam e afetam e seus direitos estão sendo abordados para analisar o tratamento dado à temática na mídia.
Para atualizar os internautas, também serão pesquisadas e atualizadas informações sobre processos de aprovação e implementação de leis e normas, políticas públicas e sentenças emitidas “desde um enfoque analítico e propositivo, apontando à inclusão e garantia dos direitos das mulheres nos instrumentos públicos”.
Para ter acesso às informações coletadas, basta assinar o boletim do Observatório (http://www.coordinadoradelamujer.org.bo/observatorio/index.php/suscripcion/agregar). Após a inscrição, serão enviadas notícias, reportes de atualizações e alertas sobre matérias.
Realidade boliviana
Sete de cada 10 mulheres na Bolívia já foram vítimas de violência. A informação, dada pela diretora da área funcional do bom trato para a prevenção de violência do Ministério da Saúde, Carola Siñani, comprova a urgência de medidas concretas para fazer frente ao problema que se agrava a cada ano no país.
Dados da Vigilância Epidemiológica do Serviço Nacional de Informação em Saúde (SNIS) confirmam este crescimento: os casos de “outros tipos de violência” contra as mulheres subiram mais de 35% apenas entre os anos de 2008 e 2009, enquanto a violência intrafamiliar caiu somente 10%.
De acordo com Siñani, uma de cada quatro mulheres já foram vítimas de violência sexual e o pior de tudo é que apenas 0,01% dos casos são julgados e terminam em sentença. Além da violência sexual, também são comuns casos de violência física e psicológica, além de desatenção e abandono.