003ª Sessão Especial - 30 de novembro de 1987
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ESPECIAL DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 30.11.1987.
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e oitenta e sete reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Terceira Sessão Especial da Quinta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, destinada a homenagear o Dia Internacional de solidariedade com o Povo Palestino, a Requerimento, aprovado, da Verª. Jussara Cony. Às quatorze horas e trinta e quatro minutos, constatada a existência de "quorum", o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de Bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Ver. Brochado da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Dr. Alceu Collares, Prefeito Municipal de Porto Alegre; Sr. Fawzi El Mashni, Vice-Presidente da OLP no Brasil; Sr. Edson Silva, Presidente Regional do PC do B; Dep. Raul Pont, Dep. Estadual, Presidente do PT; Ver. Lauro Hagemann, representante do PCB Regional; Verª. Jussara Cony, proponente da Sessão e, na ocasião, Secretária "ad hoc". A seguir, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. A Verª. Jussara Cony, em nome das Bancadas do PC do B e do PT, agradeceu ao Ver. Nilton Comin que, mesmo com o falecimento, hoje, de sua mãe, dirigiu-se a esta Casa solicitando a realização da presente Sessão. Discorreu acerca da civilização palestina, destacando sua importância dentro do contexto histórico mundial. Falou sobre a problemática do Sionismo, salientando o desenvolvimento e as conseqüências trágicas causadas por essa ideologia para o povo palestino e analisando a luta desse povo pela libertação da pátria Palestina, tendo à frente, como sua representante legítima, a OLP - Organização pela Libertação da Palestina. O Ver. Lauro Hagemann, em nome das Bancadas do PCB e do PSB, discorreu acerca do transcurso, ontem, do Dia Internacional de solidariedade com o Povo Palestino, comentando decisão da ONU, há quarenta anos atrás, de criação, conjuntamente, do Estado Palestino e do Estado de Israel. Salientou a participação de grupos capitalistas imperialistas no incentivo da manutenção da guerra, em detrimento da paz tão buscada pelos palestinos e por toda a comunidade mundial. Solidarizou-se com o povo palestino pela luta empreendida em prol da liberdade de sua nação. O Ver. Flávio Coulon, em nome da Bancada do PMDB, destacou ter o PMDB, ao longo de sua história, lutado em favor da libertação das comunidades oprimidas, declarando sua solidariedade com o povo palestino, pela violência que hoje enfrenta, na busca da liberdade e da paz para sua Nação. Destacou o significado da OLP, como representante legítimo e reconhecido internacionalmente da comunidade palestina. O Ver. Raul Casa, em nome da Bancada do PFL, declarando reconhecer o nosso País oficialmente a OLP como representante do povo palestino e buscar essa comunidade a paz que lhes permita contribuir para a justiça e o progresso mundial, manifestou a solidariedade da Bancada do PFL com os povos árabes e seu desejo de que seja alcançada a harmonia entre os povos, tão necessária para o desenvolvimento. E a Verª. Teresinha Irigaray, em nome da Bancada do PDT, congratulou-se com a Verª. Jussara Cony pela proposição da presente homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Destacou a importância da paz no contexto mundial, declarando o desejo de seu Partido de que o povo palestino consiga alcançar a paz e a liberdade que lhe permitam trabalhar para o desenvolvimento de sua Nação. A seguir, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Fawzi El Mashni, Vice-Representante da OLP no Brasil, que agradeceu a presente homenagem e discorreu acerca da luta do povo palestino na busca da liberdade de sua Nação. Em continuidade, o Sr. Presidente leu correspondência recebida pela Casa referente a presente Sessão, fez pronunciamento relativo ao Evento, convidou as autoridades e personalidades presentes a passarem à Sala da Presidência e, nada mais havendo a tratar, levantou os trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos, convocando os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada às dezessete horas. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Brochado da Rocha e secretariados pela Verª. Jussara Cony, Secretária "ad hoc". Do que eu, Jussara Cony, Secretária "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1ª Secretária.
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, a Verª Jussra Cony, que falará em nome de PC do B e do PT.
A SRA. JUSSARA CONY: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Senhores e Senhoras, antes de mais nada, queremos agradecer ao Ver. Nilton Comin, da Bancada do PMDB nesta Casa, que, mesmo perdendo hoje a sua progenitora, se dirige a esta Câmara pela manhã e solicita às Lideranças e à Presidência desta Casa que esta Sessão, mesmo assim, se realize. O nosso agradecimento ao colega Nilton Comin, da Bancada do PMDB, que mostra, com este ato, a sua solidariedade ao povo palestino e o seu compromisso com a democracia e com a liberdade. Queremos, também, dizer que nos honra sobremaneira falarmos em nome do Ver. Antonio Hohlfeldt, grande companheiro de luta nesta Casa, nas ruas da nossa Cidade, do nosso Estado e do nosso País. Falaremos em seu nome e em nome do Partido dos Trabalhadores, nesta Casa. Honra-nos muito, Ver. Antonio Hohlfeldt, poder falar em seu nome e em nome do seu Partido, neste momento. Senhores e Senhoras, tomamos a liberdade de solicitar a realização deste Grande Expediente, para que registrássemos, nesta Casa, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e em nosso País, uma justa homenagem quando do transcurso de mais um Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, que faz referência à data em que se efetivou a partilha, a 29 de novembro de 1947. Senhores e Senhoras, no dia 15 de junho de 1969, a Sra. Golda Meir, então Primeira Ministra de Israel, declarava que nunca houve palestinos. Não foi como se tivéssemos chegado e expulso de sua terra um povo, os palestinos e delas nos apropriaram. Os palestinos nunca existiram. Ora, Senhores e Senhoras, tal afirmativa dá uma idéia clara de como a ideologia sionista aborda a questão palestina, não respeitando nem mesmo os fatos e os dados da história. O próprio nome Palestina tem sua origem em "palícia", a terra dos palestinos bíblicos, chamados também de povos do mar, e que habitavam a costa sul da região, já no século XII antes de Cristo. Cidades como Jericó e Megido e Beth-Shan foram centros de civilização na Palestina na Idade do Bronze e, nesse tempo, os palestinos já haviam estabelecido, com os fenícios, a sua civilização. Por séculos, a Palestina era conhecida por suas frutas cítricas e seu comércio com o resto do mundo pode ser atestado, pela existência de portos no Mediterrâneo, como Haifa e Jaffá. Durante o final do século XIX e início do século XX, a Palestina apresentou notável desenvolvimento, com o aumento do seu comércio, ampliando o número de hospitais e escolas e vivendo tempos de prosperidade. Assim, somente deliberada atitude antipalestina poderia explicar a afirmação da Sra. Golda Meir. A luta palestina é longa e é falsa a crença de que a revolução palestina é algo recente. Por séculos, a Palestina teve que resistir à invasão, assim como viver sob a ocupação estrangeira. A ocupação israelense é apenas a mais recente. Ao final da Primeira Guerra Mundial, a Palestina foi incorporada à Grã-Bretanha. Na época, nove entre dez habitantes da Palestina eram árabes, e os judeus não eram mais do que 56 mil, e detinham menos de 12% das terras palestinas. Por esse tempo, começou a tomar força entre os judeus da Europa o Movimento Sionista, inspirado nas idéias de Theodore Herzl, condensadas no livro "Estado Judeu", estreitamento ligados a interesses britânicos, ele pretendia fundar um tal Estado como ponta de lança da civilização ocidental imperialista no Oriente Médio. Seu lema, uma terra sem povo, para um povo sem terra, já atestava um caráter nitidamente antipalestino. Mas o sionismo volta-se, também, contra os trabalhadores judeus da Europa, visando afastá-los dos movimentos grevistas e da luta pelo socialismo. Durante os 30 anos de ocupação britânica, os palestinos foram à greve geral e até à luta armada em 1936, pela sua independência. Depois da Segunda Guerra e do criminoso genocídio do povo judeu pelos nazistas, o sionismo cresce rapidamente na Palestina, manobrando os imigrantes israelitas que deixam a Europa com medo de novas matanças. Já nessa época, entra em cena um nome bem conhecido da opinião Menahem Beguin. Chefiando um grupo terroristas antipalestinos, em 46, manda explodir em Jerusalém o Hotel "King David", usado como hospital militar, deixando um saldo de 97 mortos. Em abril de 47, comanda a matança Deir Jassin, aldeia perto de Jerusalém, são 245 vítimas, na maioria mulheres e crianças. Assim, surgiu o Estado de Israel, reconhecido, em 47, pela ONU, sob pressão dos Estados Unidos, e logo começa o seu trabalho guerreiro, agredindo as fronteiras vizinhas nas guerras de 48, 56 e 67. Enquanto isso, o povo palestino perdia a sua pátria, expulso em massa, passou a viver em acampamentos nos países vizinhos; hoje, são bem mais de quatro milhões, dos quais, um milhão e meio vivem em território ocupado por Israel, e os outros no exílio. Uma tragédia só comparável à Diáspora, sofrida há dois mil anos, pelo próprio judeu. A primeiro de janeiro de 65, vendo que os apelos da consciência mundial e a ONU não iriam restituir os direitos que lhes foram assegurados, o povo palestino lança mão da resistência armada; desde então, o seu movimento de resistência, dentro da estrutura da Organização pela Libertação da Palestina – OLP - tem crescido e se desenvolvido em todos os sentidos. A OLP é eficaz e funciona quase como um Estado e é reconhecida por quase 140 países do mundo a legítima representante do povo palestino. (Palmas.) A OLP, hoje, membro observador da ONU, possui mais de cem embaixadas e escritórios no mundo, inclusive no Brasil, aqui representada pelo SR. Fawzi El Mashni. A propaganda sionista imperialista procura apresentar a OLP como um centro terrorista. A OLP, no entanto, tem posição oficial tomada contra ações terroristas e desenvolve um grande trabalho para neutralizar esta propaganda hipócrita do imperialismo, este sim, apoiador de um dos maiores terroristas do mundo, Menahem Begin, que reeditou a matança de Deir Jassin, há 17 de julho de 1981, mandando despejar mais de 200 bombas em Beirute, onde, em apenas meia hora, duzentas e poucas pessoas foram assassinadas, mais de 700 grandemente feridas e milhares de famílias perderam seus lares. Terroristas é o Estado de Israel, que perpetuou os massacres de Sabra e Chacilla e que mantém presa em seus cárceres a brasileira Lania, claramente inocente, mas que cumpre pena sob a suspeita de ter participado da morte de um soldado israelense. À Lania queremos aqui manifestar nossa solidariedade e dizer que estamos plenamente engajados, eu e meu Partido Comunista do Brasil, na luta pela sua libertação.
Senhoras e Senhores, alonguei-me na apresentação de fatos e acontecimentos da história porque, ao conhecê-los, ao tomar contato com a verdade, qualquer pessoa, homem ou mulher, velho ou moço, preto ou branco, identifica e compreende o sentido da luta do povo palestino. O Oriente Médio é um problema mundial. E a causa palestina é principal ao Oriente Médio. Por isto, ela pode ter um papel fundamental para a paz no mundo. Deve-se entender que, respondendo ao problema palestino, grande parte dos demais problemas se resolverá. Os palestinos não lutam pela guerra, lutam, isto sim, pela libertação de sua pátria. Querem um Estado democrático, onde possam conviver cristãos, muçulmanos, judeus, e isto vem sendo rejeitado. Em 1974, fizeram a proposta de que estavam dispostos a construir seu Estado em qualquer território palestino. Querem uma paz justa e duradoura para o Oriente Médio, que garanta seus direitos nacionais, seu direito à autodeterminação, seu direito de construírem o Estado independente e o direito de voltarem a seus lares. Voltaremos, é palavra que move a Palestina. Sim, algum dia, voltarão, porque são os povos que fazem a História, e dela varrerão todos os tipos de injustiças. Bem cedo isto se dará, se depender do apoio e da solidariedade nossa, e do povo de Porto Alegre, do povo de Rio Grande do Sul e do povo do Brasil. Levem, pois, companheiros e companheiras, Sr. Fawsi, ao povo palestino e à OLP o nono apoio e a certeza de que esta Casa será sensível à sugestão da ONU, para que se lembre esta data de 29 de novembro, aprovando o Projeto que aqui tramita, tornando oficial, no Município de Porto Alegre, o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE: A seguir, a Presidência concede a palavra ao Sr. Ver. Lauro Hagemann. S. Exa. falará em nome de sua Bancada, PCB, e pela Bancada do PSB, com assento nesta Casa.
O SR. LAURO HAGEMANN: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Senhoras e Senhores, tenho a honra de falar nesta Sessão Especial em nome do Partido Comunista Brasileiro, meu Partido, e do Partido Socialista Brasileiro, representado pelo Ver. Werner Becker.
Na data de 29 de novembro, quando se comemora o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, transcorrida ontem, por fatores óbvios, não podemos realizar esta Sessão, estamos fazendo-a hoje, por solicitação da Verª Jussara Cony e com a participação unânime dos Vereadores desta Casa. Quando da histórica resolução, da incipiente Organização das Nações Unidas em 1947, em que se criou, simultaneamente, o Estado de Israel e o Estado Palestino, começou uma diáspora às avessas. O povo judeu, que vagava por dois mil anos no mundo, readquiriu o direito a um território, e aquele povo que, por mais de dois mil anos ocupava aquele território, teve que se desperdiçar pelo mundo e, desde então, a sociedade mundial assiste a violência que se abateu sobre o povo palestino, que só tem buscado, através desses 40 anos, retomar o seu direito de ter o seu território, de ter a sua pátria.
Não hora, talvez, de rememorarmos - a Verª Jussara já o fez - a longa peregrinação histórica do povo palestino sobre a face da terra, mas é preciso que se diga, com todas as letras, que o que se assiste no mundo é a velha tese capitalista, imperialista que deve haver, permanentemente, em algum lugar do mundo, um foco de guerra, para que o imperialismo possa desenvolver-se, possa descarregar os seus acúmulos; e lamentavelmente pela intolerância, pelo radicalismo, a luta do povo palestino hoje ainda se faz presente no mundo. Nós queremos dizer, em nome do Partido Comunista Brasileiro, em nome do Partido Socialista Brasileiro, que, a exemplo de anos anteriores, estamos e estaremos sempre ao lado deste povo, para que finalmente naquela região conturbada do mundo se possa estabelecer definitivamente a paz, para que o povo palestino retome o seu direito histórico ao território que lhe pertence e que lá possa viver em paz, lá possa criar seus filhos, que lá possa desenvolver-se, que lá possa progredir em favor da comunidade mundial, porque tanto os palestinos, como os brasileiros e tantos outros povos do mundo, estão hoje empenhados numa luta insana para que a paz se faça presente em nosso globo, para que ela possa propiciar o avanço da civilização humana, para que a paz possa construir um mundo mais justo, mais fraterno em que todos possam se dar as mãos, em que todos possam viver a sua vida, trabalhando, estudando, progredindo, enfim, para que o mundo alcance o objetivo que ele deseja e que todos nós merecemos. O Dia de Solidariedade ao Povo Palestino é um dia que Porto Alegre cultiva e cultivará com o máximo de boa vontade, porque entre nós temos muitos palestinos nossos irmãos, o próprio Estado do Rio Grande do Sul abriga hoje muitos palestinos que aqui vieram trazer a sua contribuição para o progresso da nossa terra. Por isso, nós somos agradecidos e mais do que agradecidos, reconhecidos pela inestimável que vêm dando ao nosso desenvolvimento. Enquanto nós, aqui, estivermos, contem os palestinos com a nossa solidariedade. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE: A Mesa concede a palavra ao Ver. Flávio Coulon, que falará pela Bancada do PMDB.
O SR. FLÁVIO COULON: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, minhas Senhoras e meus Senhores, o PMDB, Partido democrático compromissado, nacional e internacionalmente, com a libertação das maiorias oprimidas tem, ao longo de sua história, procurado apoiar fática e moralmente todos os movimentos que visem livrar essas minorias dos grilhões de qualquer tipo de escravatura.
Dentro desta linha de conduta, condenamos a saciedade o "apartheid", da África do Sul, a influência, interferência imperialista na Nicarágua, a ditadura cruel e fascista do Chile, as interferências soviéticas nos países satélites e americana no sudeste asiático; em suma, condenamos tudo aquilo que represente violação à liberdade de viver de qualquer povo na face da terra.
No bojo desta coerência, o PMDB não poderia deixar de estar aqui presente na Casa do Povo de Porto Alegre, hoje, quando se tenta resgatar para o povo palestino a liberdade de receber de volta a sua terra natal, a terra de seus antepassados.
A comunidade mundial tem um grande compromisso a saldar com o heróico povo palestino, que, desde 1948, aos milhões, vem sendo massacrado pela insensibilidade do chamado mundo civilizado que os trata como párias sociais e que não tem mais a grandeza de outrora para tratá-los como já tratou povos em situação semelhante.
Mundo civilizado que, inicialmente, lhe retirou metade do seu território pátrio, por decisão da Assembléia Geral das Nações Unidas e que, depois, por força do expansionismo, deixou que os habitantes remanescentes fossem expulsos do restante do seu território.
Ante tamanhas violências, a significação de 29 de novembro para a sociedade mundial não poderia ser outra senão a revigoração do sentimento de culpa por não ter tomado nenhuma medida para preservar o sagrado direito de um povo de ter a sua terra.
Quando se comemora o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, quer-se pedir perdão aos milhões de filhos da Palestina que erram pelo mundo sem ter o direito de cultuar as tradições do seu povo, sem ter o solo pátrio para enterrar seus mortos, sem ter seus lares para hastear sua bandeira, para educar seus filhos, para acariciar a terra com suas mãos e dela tirar sua sobrevivência, para reunir-se com seus familiares e amigos e cantarem, juntos, suas músicas, reviver sua história, chorar suas tristezas.
A realização do Dia da Solidariedade é, pois, um ato de responsabilização daqueles que, pela omissão ou pela indiferença, fazem com que os palestinos não possam ter a tranqüilidade dos povos que comandam seu solo pátrio.
Solo pátrio que é a única razão de suas vidas, como se pode constatar ao visitar os companheiros de refugiados palestinos no sul do Líbano ou no Vale do Beká, ou na Síria ou no Iraque ou, enfim, em qualquer outro país que os tenha recebido, onde até o ar está impregnado pelo desejo ardente de criaturas que só vivem amparadas pela esperança de retornar aos seus lares: são filhos de Turmos Aya, de Ramaláh, de Der Diboan, de Der Abee Marshal, de Betunia, de Naplus e de outras regiões da Palestina que ainda guardam em suas mãos as chaves de suas casas, na esperança de reencontrá-las. (Palmas.)
Disse o líder da Organização de libertação da palestina, Yasser Arafat, na reunião das Nações Unidas: "Não deixem cair de nossas mãos o ramo de oliveira que significa a paz e a esperança".
Inicialmente, para tentar sensibilizar a sociedade mundial, os palestinos tiveram que recorrer à luta arada, pois os dirigentes das nações faziam que ignoravam que três milhões de pessoas viviam como párias sociais. Infelizmente, ainda não subsistiram condições para que esse sentimento fosse totalmente superado de tal modo que se pudesse estancar, especialmente entre os adolescentes palestinos, esses tipos de ações armadas.
Superada a fase de demonstração de sua existência, de seu problema e de seu direito, passaram os palestinos a intensificar os trabalhos diplomáticos e, hoje, mais de oitenta países do mundo já têm escritórios da OLP, com nível diplomático, a Organização já tem assento na ONU, e o Conselho de Parlamentares Palestinos já tem lugar nas reuniões da União Mundial Parlamentar.
O Brasil tem reiteradamente apoiado a luta do povo palestino de ter seu torrão pátrio. Em todas as manifestações da diplomacia brasileira, os direitos do povo palestino têm sido reiteradamente reconhecidos. Aguarda-se, para breve, a autorização do Governo Federal para o funcionamento do escritório da OLP no Brasil, sendo que, ainda na semana passada, dezenas de parlamentares do todos os partidos encaminharam ao Presidente da República manifestação nesse sentido. (Palmas.)
Desejo, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, autoridades e visitantes, ajudar na parcela de sensibilização necessária para que os povos organizados corrijam a injustiça que praticam contra milhões de palestinos que, sem direito a sua terra-mãe, erram pelo mundo sem paz e sem segurança. Não tenho dúvidas de que os homens não podem torturar seres irmãos da maneira como a sociedade está torturando o heróico povo palestino, que resiste com altivez e com coragem a todas as tentativas que fazem para exterminá-lo ou extingui-lo como nação.
É preciso que os homens entendam que a paz dos palestinos está vinculada diretamente à conquista de um pedaço de terra onde eles possam plantar definitivamente o seu amor, para que dele floresçam amores.
É preciso que os homens do mundo entendam que a sonhada paz dos palestinos está vinculada à paz em qualquer parte do mundo onde existam palestinos.
É preciso que os homens do mundo entendam que os palestinos não querem mais lágrimas nos olhos de suas mulheres, mães de filhos que os substituirão na luta pela construção de um Estado palestino laico e democrático, assim como não querem mais lágrimas nos olhos das mães libanesas, judias, sírias, iraquianas, que nada têm a ver com a incompreensão e a brutalidade dos poderosos.
É preciso que os homens do mundo tenham, finalmente, a humildade de fazer sobrepor aos seus interesses puramente materiais os ideais de fraternidade universal, de amor entre os povos, de respeito às diferentes etnias, de respeito ao presente e ao passado de cada fração da comunidade internacional.
Quando esse tempo chegar, passará pela terra palestina a corrente de paz que anelará palestinos, sírios, judeus, iraquianos, iranianos, libaneses, todos os povos orientais, enfim, cuja generosidade de coração no amor ao próximo todo o mundo conhece bem. (Palmas.)
E, para que isto aconteça, o PMDB está presente para dizer: - TERRA PARA OS PALESTINOS!
- PALESTINOS DO MUNDO: SALAM ALEIKUN! Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE: A seguir, com a palavra, o Sr. Raul Casa. S. Exa. falará pela Bancada do PFL, com assento nesta Casa.
O SR. RAUL CASA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, demais personalidades presentes, antes de iniciarmos esta Sessão, nós, que recebemos uma carga enorme de informações, de dados, sobre o espírito de belicosidade do povo palestino, recebemos uma lição de humildade, de compreensão e de entendimento, quando pedimos àqueles que hoje são nossos homenageados, que fizéssemos, desta solenidade, uma homenagem construtiva.
Nós, que muitas vezes podemos imaginar que esse povo não queira o entendimento, não queira a paz, recebemos uma lição concreta de como conviver com fraternidade. Nós que deslumbrarmos, que nos desvanecemos com os contos das mil e uma noites; nós que lemos a história ocidental, toda ela impregnada da cultura, do conhecimento e do calor humano dos povos árabes.
Nós do Partido da Frente Liberal não podemos deixar de trazer a nossa mensagem de fraternidade, de votos de busca de paz, porque a doutrina liberal que nos abriga assim o deseja.
O Brasil reconhece formalmente a OLP, o povo palestino, todos nós sabemos, é um povo, é um povo que busca a paz pelo sofrimento. O povo palestino que aqui hoje honra com a sua presença é o mesmo povo cujo País, no Oriente Médio, quer dar a seus filhos, quer dar a seus co-cidadãos, quer dar à comunidade que vive a sua contribuição em favor da justiça e do progresso.
O Partido da Frente Liberal não poderia deixar de se manifestar, embora pelas palavras humildes da sua Liderança, em favor do entendimento entre os povos, das manifestações em favor da paz. (Palmas.)
Porque, se o povo palestino que aqui vive é o mesmo povo palestino que sofre as atrocidades que todos nós conhecemos, não pode ser um povo mau. É um povo que prega o amor. É um povo que quer a paz. É um povo que quer o progresso.
Por isso, mais uma vez, manifestamo-nos solidários contra as injustiças que se abatem não apenas sobre o povo palestino, mas contra todos os povos oprimidos do mundo. Uns vítimas das bombas e dos bombardeios, outros vítimas da fome e da miséria e da exploração. A morte é a mesma pela bomba ou pela fome, mas o ideal que nós perseguimos, o ideal que nós queremos é de fazer com que - se Deus quiser - um dia, todos os povos do mundo consigam viver em paz e harmonia. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE: Pela Bancada do PDT, fala a Verª Teresinha Irigaray.
A SRA. TERESINHA IRIGARAY: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Senhoras e Senhores, Verª Jussara Cony. Em feliz inspiração, V. Exa. teve a aprovação da Casa do Povo de Porto Alegre, nesta homenagem a um povo sofrido, a um povo trabalhador, exaurido e esmagado pela prepotência dos poderosos. Inicialmente me congratulo com V. Exa. por esta inspiração em não deixar passar a homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Nós, do PDT, nós de um Partido oriundo do povo, nós, oriundos de um Partido extremamente socialista e voltado para as bases populares, deixarmos passar esta oportunidade de dizer que nós, os Vereadores desta Casa, da Bancada do PDT, estão solidários com a homenagem, porque achamos que chega de guerra. Nós todos queremos, como legisladores, como políticos, como pessoas que vivem dentro de uma sociedade, queremos que a paz reine neste mundo. Não queremos mais abrir os jornais e ver a série de fatos sangrentos que envolve o povo que quer apenas trabalhar e reconquistar o seu lugar, dentro da sua origem histórica. Queremos que os árabes pertences aos 23 países que formam o chamado povo palestino tenham seus dias de paz. Queremos que reine a felicidade, a alegria e a satisfação na Cidade de Nesrala. Queremos saudar a mulher palestina sofrida e de véu negro, sempre cobrindo o rosto, porque tem o marido assassinado ou o filho morto por bombardeio, irmão massacrado numa guerrilha. Ela sempre está sofrida, com seus olhos negros traduzindo tristeza. Então, nossa homenagem aqui àquela mulher lutadora, submissa que, com seu véu negro, esconde sua tristeza por ver que a paz não está no seu País. Queremos que as crianças brinquem em paz nestes campos de agricultura feitos pelos palestinos. Queremos que o petróleo jorre abundantemente, que cubra todo o mundo, trazendo a paz. Mas, queremos que este petróleo não seja traduzido nas guerras sangrentas que nós estamos assistindo todos os dias. Queremos que acabe esta discriminação odiosa que vem ao longo da história. E todos nós sabemos, e o Sr. Prefeito Alceu Collares também o sabe, que as discriminações raciais se fazem marcantes e positivas na vida de todos os povos. Nós temos, também, no nosso País, no nosso Brasil, a luta contra o negro, a luta contra a marginalização do negro, aquele que trouxe, que contribuiu para a nossa etnia. O povo negro que "caldeou" a nossa etnia, somos descendentes deles e, no entanto, há toda uma pregação contra o negro, há toda uma discriminação odiosa. Nós também temos a nossa briga aqui. Mas nós queremos, neste momento, traduzir a nossa fraternidade, o nosso amor, o nosso desejo de paz, para que o povo palestino tenha a sua hora, para que o povo palestino tenha, dentro da sua trajetória histórica, o seu real lugar; para que o povo palestino tenha a sua felicidade, para que os seus campos sejam iluminados, para que as suas casas sejam abençoadas, já que, lá, nasceu o maior líder político e socialista, Jesus de Nazaré. Queremos, e o PDT o quer, e o meu Partido assim o deseja, eu tenho a absoluta certeza de que nessa proximidade do Natal, quando os sinos festivamente festejam nas igrejas a Festa Natalina, queremos que o povo palestino não chore tanto os seus mortos; queremos que as mães palestinas não chorem tanto pelos seus filhos; queremos que a mulher palestina não tenha mais tanto sofrimento, que consiga viver com mais calma, com o coração mais tranqüilo. E desejamos para este povo suado, sofredor e oprimido um novo horizonte. O PDT deseja a todo o povo palestino um povo amanhã, e assim o será. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE: Concedemos a palavra ao Sr. Fawzi El Mashni, Vice- Presidente da OLP no Brasil.
O SR. FAWZI EL MASHINI: Meu caro Ver. Brochado da Rocha, Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre; meu caro Dr. Alceu Collares, Prefeito Municipal de Porto Alegre, e tem o seu nome no meio de todos os cidadãos gaúchos de Porto Alegre; caro Sr. Edson Silva, Presidente Regional do Partido Comunista do Brasil; meu caro Deputado Raul Pont, com seu nome do meio de todos os representantes da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul; meu caro Ver. Lauro Hagemann, representante do Partido Comunista Brasileiro; minha cara companheira Jussara Cony, moça querida, que tem seu nome no meio de todas as mulheres gaúchas, no meio de todas as mulheres brasileiras, e por que não dizer no meio de toda a mulher? Meu caro Ver. Lauro, caro Ver. Flávio, caro Ver. Raul, cara Verª Teresinha, que tem o seu nome, também, no meio de todas as representantes do povo gaúcho, deste povo hospitaleiros, acolhedor, este povo que recebeu todos os povos do mundo, para se dedicar, trabalhar e participar do progresso deste grandioso País, este belo quadro, esta harmonia perfeita, esta canção de melodias, este paraíso. Meus caros Vereadores presentes, que têm os seus nomes também no meio de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Mesmo apoiando este Projeto, ou não, porque aqueles que não o apoiaram, virá um dia em que irão apoiar a luta de todos os povos oprimidos, a luta de todos os povos que lutam pela paz, pela justiça e pela liberdade. Meus caros conterrâneos, palestinos que nasceram nas cercanias sagradas da sacrossanta e eterna Jerusalém, lugares santos, cujo simples pronunciar de nomes toca o coração de todo o ser humano e, ao mencioná-los, lembro-me de Belém, aonde Deus se fez homem, para que o homem pudesse se chegar a Deus, pertinho de Gólgota, onde 12 pobres pescadores abandonaram seus bens materiais para conquistar o mundo pelas palavras de amor que Jesus lhes ensinou. Meus caros irmãos libaneses, sírios, árabes, que estão aqui neste País, neste País sinônimo de paraíso, este Brasil, ao chegar a esta Casa do Povo, imaginava eu como poderia, representante deste povo sofrido e lutador, homenagear também estes representantes do povo, que não esqueceram a luta do povo palestino, como poderia eu, através da simplicidade das palavras sinceras, que saem do fundo do meu coração, homenagear os representantes do povo gaúcho, parte indivisível deste Brasil paraíso, este paraíso terrestre! Como poderia eu homenagear o caro Vereador Nilton Comin, como poderia eu homenageá-lo, para diminuir o seu sofrimento pela perda de sua ente querida, sua mãe, como poderia eu, como palestino errante, como disse a Verª Teresinha, sofredor, perseguido, massacrado, maltratado, sem passaporte, sem visto de entrada, sem visto de saída, sem carteira de identidade, homenagear este grande povo, o povo gaúcho e o povo brasileiro. (Palmas.) Mas, meu caro Presidente, meus caros Vereadores, ao dizer Vereadores, também significa as Vereadoras, porque vocês representam a metade da sociedade brasileira, como também a mulher palestina representa a metade da revolução palestina, esta mãe que gera filhos, carrega o fuzil, carrega a palavra, o pincel, a pena, ela escreve a história porque a mulher é a metade da sociedade em toda a parte, porque a mulher que gera aos filhos, gera os revolucionários que lutarão pela liberdade, pela democracia e pela paz. (Palmas.) Estas são as palavras simples, mas sinceras deste povo sofrido, expulso de sua pátria, maltratado esperou a resolução da ONU para resolver a sua questão e seu problema. Vou no espaço e no tempo: 2 de dezembro de 1977, há 10 anos atrás, o espaço, Nova York, as Nações Unidas, através do representantes de todos os povos do mundo, designam, através da Resolução 32/40, que o dia 29 de novembro seja festejado, por todos os cantos do nosso planeta, como o Dia Internacional de solidariedade com o Povo Palestino. Também vou além. Ano passado, em Viena, em junho de 1986, as organizações não-governamentais de todo o mundo, que pertencem à ONU, Justiça e Paz, Direitos Humanos, toda as organizações designam o ano de 1987 como o ano do Povo Palestino. Estamos no Ano do Povo Palestino. Pois este ano marca a passagem de 70 anos da Declaração de Balfour, aquele Ministro de Relações Exteriores da Grã Bretanha, que, através de uma declaração simples, acabou criando a tristeza deste povo, o sofrimento deste povo que deu a maior contribuição espiritual para toda a humanidade, porque, na Palestina, nasceram todas as religiões que acreditam num só Deus, nasceu o Judaísmo, o Cristianismo e o Islamismo. Por toda aquela Palestina, passaram todas as caravanas do Oriente para o Ocidente, porque, nas cercanias desta Palestina, estão as jazidas petrolíferas que fomentam ao mundo o seu desenvolvimento, porque a Palestina é a fonte que liga o Oriente ao Ocidente, que liga o Norte ao Sul. Porque a Palestina fica na encruzilhada do mundo. Aquele Ministro deu uma declaração de que seu governo anda com muita pena dos judeus espalhados no mundo inteiro, querendo criar um lar nacional. Colocam judeus na Palestina sem consultar se a Palestina sem saber se eles podem abrigar essa gente que acabaram abrigando após a sua perseguição na Segunda Guerra Mundial, mas eles tiveram 12 de maio pelas mãos daqueles que abriram suas portas, que abrigaram eles das perseguições nazistas. Sofreram, estão sendo expulsos em todos os campos. Também este ano representa a passagem de 40 anos da partilha da Palestina. Dia 29 de novembro de 1947, há quarenta anos atrás, um dia, a Organização das Nações Unidas resolve dividir a Palestina, num estado árabe palestino, num estado judeu, israelita e internacional a Cidade Santa de Jerusalém. O Estado Palestino não viu a luz até este momento, o Estado de Israel nasceu, cresceu, multiplicou, agrediu, maltratou desde os primeiros dias lá na Palestina. Está sendo impune e, quando todos nós nos revoltamos contra os nazistas, porque eles fizeram massacres, estes mesmos que sofreram os massacres praticam contra o povo palestino os mesmos massacres, para não dizer pior. O Estado Palestino até agora não viu a luz, passaram os anos e estes palestinos carregaram os fuzis, carregaram as armas e depois começaram a nos chamar de terroristas. Mas os americanos não lutaram contra os interesses? Não foram chamados de terroristas. Os vietnamitas e coreanos não lutaram contra os americanos e franceses? Não foram chamados de terroristas. Todos os europeus não lutaram contra os nazistas e fascistas? Não foram nunca chamados de terroristas. Os argelinos não lutaram contra os franceses? Também nunca foram chamados de terroristas. Por que o palestino que, quando luta por um pedaço de seu chão, por ser direito inalienável, é chamado de terrorista, se fosse a sua luta pela libertação, somos terroristas por orgulho!
Nós, palestinos, somos a vanguarda de todos os movimentos de libertação nacional. É com muito orgulho de dizer aos companheiros aqui presentes que estamos como o povo da Bíblia, África do Sul contra o "apartheid" e contra o regime de Pretória. Com muito orgulho, dizemos que estamos com o povo de Nicarágua, que sofre a agressão. Eis um orgulho, porque este povo, mesmo massacrado, mesmo maltratado, ele goza da terceira classificação do mundo, com títulos de pós-graduação, "lato sensu", "stricto sensu", com mestrado, doutorado, para orgulho deste povo palestino. Esta mulher, ao cuidar dos seus filhos, ao educar na escola, ao atender no hospital, ela também carrega o fuzil. Com uma delegação brasileira, fomos até os campos de refugiados e encontramos um jovem de 17 anos, treinando crianças palestinas como carregar as armas. Um Deputado catarinense perguntou a mim: Ele estava atirando de balas entre os pés das crianças de 7, 8 anos. Esta bala é de festim ou bala verdadeira? Falei: Desculpe, Deputado, mas eu não sei, e vou perguntar para este jovem. O jovem foi cavando para tirar da areia a bala verdadeira. Aí o Deputado perguntou, e eu traduzi. A respostas veio de imediato daquele jovem palestino de 17 anos. Ele diz que quem vive ao lado do mar ou ao lado do rio leva a aprender duas coisas: saber nadar e saber pescar. Somos bombardeados diariamente e precisamos fazer autodefesa. O povo palestino, meus Senhores e minhas Senhoras, não quer guerras, não quer derramamento de sangue, quer educar seus filhos, quer enterrar os seus mortos, quer cultivar suas tradições de viver em paz e na harmonia. Mas, se fosse necessário lutar em prol da pátria, da paz, da liberdade, da democracia, lutaremos, e se esses homens morrerão ou deixarão de lutar, nossas mulheres lutarão. Mas, se nossas mulheres morrerem ou deixarem de lutar, nossas crianças lutarão; mas também, se nossas crianças morrerem ou deixarão de lutar, nossos mortos ressuscitarão, lutarão, lutarão, lutarão e triunfarão, mostrando nossa vitória. (Palmas.) Viva o povo de Porto Alegre, viva o povo do Rio Grande do Sul, viva o povo brasileiro. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE: Antes de findar a Sessão, quero acusar o recebimento de correspondências enviadas por pessoas que aqui não puderam comparecer, as quais passo a citar: Constituinte Dep. Mendes Ribeiro; Eng. Jorge Gomes, 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência do Sengel; do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul; do Dep. Érico Pegoraro, Vice-Líder do PFL; Dep. Ruy Nedel; Dr. Cláudio José Algayer. As correspondências serão passadas ao Vice-Representante da OLP aqui presente. Por fim, devo dizer que a Casa de Porto Alegre, com seu espírito aberto e democrático, cumpre uma vez mais o dever inalienável de trazer, abrir espaços e, sobretudo, abraçar irmãos que aqui comparecem, recebendo desta Casa a sua solidariedade que, no seu pluripartidarismo, conjuga esforços no sentido de não deixar nenhum segmento da sociedade sem a sua acolhida, sem o seu devido estudo. Faz parte da Casa, faz parte das tradições da Casa este comportamento que, ao longo do tempo, vem marcando, independente de quem nela esteja. É apenas uma coisa da natureza da Casa. E poderia dizer eu, pela presença aqui entre nós, do Sr. Prefeito de Porto Alegre, é próprio da Cidade de Porto Alegre assim proceder, isto, como porto-alegrense, acima de tudo... (Palmas.) ...me honra profundamente o Senhor aqui hoje homenageado e seu povo leve a certeza de que nós do Rio Grande, que nós de Porto Alegre temos muitos compromissos, onde a alma sempre fala mais alto e o nosso olhar sempre fala mais alto e por derradeiro.
O SR. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, estão encerrados os trabalhos. Convoco os Srs. Vereadores para a Sessão Extraordinária a seguir.