Rádio Trisad de Santana do Deserto ganha título de utilidade pública através de projeto de Tito Torres – Tito Torres
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Rádio Trisad de Santana do Deserto ganha título de utilidade pública através de projeto de Tito Torres
20 de dezembro de 2016	Notícias Deixe um comentário 1,426 Visualizações
Em dois anos de mandato, parlamentar já tem 11 leis aprovadas
A Associação Comunitária Santanense, da cidade de Santana do Deserto, conhecida como Rádio Trisad, é mais uma entidade agraciada com o Título de Utilidade Pública obtido através de projeto de lei do deputado Tito Torres. A rádio comunitária – que é a mais ouvida da cidade e que abrange outros cinco municípios da região – presta relevantes serviços de utilidade pública à comunidade.
Tito Torres destaca a importância dessa conquista para a rádio. "Esse título confere credibilidade, pois é um reconhecimento oficial do trabalho prestado. Agora a entidade poderá firmar convênios com o Governo do Estado e contar com recursos para aprimorar suas atividades", explica. Além disso, a Rádio poderá reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e de pagamento de emolumentos (taxas cobradas por cartórios), bem como imunidade fiscal (restrita às entidades de assistência social e de educação).
O vereador e vice-prefeito eleito, Ricardo Viana, que solicitou ao deputado a apresentação do projeto comemora a concessão do título. "Temos uma Rádio que presta serviços para a comunidade e com quanto mais recursos públicos puder contar para se modernizar e ser um meio de comunicação mais estruturado, quem vai ganhar é a cidade", destaca.
Em 2016, Tito Torres apresentou onze projetos de lei. Alguns deles tem o objetivo de autorizar doação de imóveis e municipalizar trechos de rodovias para serem destinados a uso público. Outros tem a finalidade de conceder títulos de utilidade pública a instituições de cunho social para que possam desenvolver suas atividades contando com o apoio de recursos públicos. Dessas onze proposições, cinco já foram aprovadas e se juntam às outras seis leis de autoria do parlamentar.
Associação Comunitária Santanense Entidades Liberação de recursos Recursos Santana do Deserto Título de Utilidade Pública Utilidade Pública	2016-12-20
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