TRE-PA sorteia transmissão da propaganda eleitoral entre emissoras de TV e rádio – A Província do Pará
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) realizou nesta terça-feira, o sorteio de emissoras de TV e rádio para transmissão da propaganda eleitoral, A propaganda eleitoral gratuita inicia no próximo dia 31
A reunião no TRE contou a reunião oficial contou com os representantes das emissoras de TV e rádio do Pará. O objetivo foi definir quais serão as emissoras responsáveis pela transmissão da propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 31 de agosto de 2018.
Na ocasião, a Corte foi composta pelo vice-Presidente e pelo Corregedor do TRE, Desembargador Roberto Moura, pela Dra. Naiana Fadul, Procuradora do TRE, e pelo Secretário Judiciário, Renato Holanda. Ainda presentes os juízes federais, representantes da a Comissão de Propaganda Eleitoral, Lucyana Daibes, Edmar Pereira e Rui Frazão.
A primeira fase foi o sorteio entre as emissoras de televisão. Na ocasião, foi decidido que três emissoras vão dividir, por períodos, a transmissão do primeiro turno e, uma emissora fica responsável pelo segundo turno.
Mais três emissoras foram sorteadas para ficar de sobreaviso, caso ocorra algum problema operacional na primeira opção sorteada. Fundação Nazaré de Comunicação e TV Marajoara ficam de suporte ao primeiro turno e a TV Liberal no segundo turno, caso ocorra. Em seguida foi a vez do sorteio entre as emissoras de rádio.
Sendo que as rádios Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social e Fundação Evangélica Boas Novas foram sorteadas para ficar de sobreaviso.
“Demos o primeiro passo no que diz respeito a propaganda eleitoral gratuita. Que é identificar o responsável por fazer a geração desse material em cada período, tanto para o rádio quanto para televisão. Já o próximo passo, será a distribuição proporcional do tempo de acordo com as regras eleitorais e os registros que foram feitos. Isso acontecerá em reunião aberta, nesta quinta-feira, 23, sendo presidida pelos juízes eleitorais, onde cada partido saberá, exatamente, quanto tempo ele vai dispor para realizar sua campanha”, ressaltou Sandro Borges, Técnico Judiciário da Secretaria Judiciária.
De acordo com o calendário Eleitoral, serão 35 dias destinados a propaganda eleitoral nas emissoras de tv e rádio do Pará.
As emissoras de rádio e TV pertencentes à família do senador Jader Barbalho (MDB) e ex-ministro Helder Barbalho, candidato ao governo do Pará, foram representada pelo Sistema Clube de Rádio, mas estão fora das transmissões.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será permitida somente a partir do dia 31 de agosto. As demais modalidades autorizadas a partir Do dia 16 passado são regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.551/2017. Além dos tipos de propaganda previstas e suas especificações, a norma traz regras para a realização de debates, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral e o que é permitido e proibido no dia da eleição.
Durante o período de propaganda, os partidos políticos e as coligações terão prioridade postal para a remessa de materiais dos seus candidatos.
Vale lembrar que, no prazo de até 30 dias após a eleição, candidatos, partidos e coligações deverão remover a propaganda eleitoral, com a restauração do bem em que afixada, se for o caso. Em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos às consequências previstas na legislação comum aplicável.
Confira a íntegra da Resolução TSE nº 23.551/2017, que trata da propaganda eleitoral e condutas ilícitas nas Eleições Gerais 2018.
Os candidatos aos cargos em disputa nas Eleições Gerais de 2018 estão liberados para fazer propaganda eleitoral desde o dia 16 passado, conforme previsto no caput do artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
A propaganda eleitoral na internet também é permitida desde que não seja paga, excetuado o impulsionamento de conteúdos, que deve ser identificado de forma inequívoca e contratado exclusivamente por partidos, coligações ou candidatos e seus representantes.
Desde aquela tada também, os candidatos já podem distribuir material gráfico de campanha, organizar caminhada, carreata e passeata até as 22h do dia que antecede a eleição. Também é permitida a circulação de carros de som e minitrios como meios de propaganda, mas somente em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, das 8h às 22h, até a véspera das eleições.