Prefeitura inicia retirada de outdoors e cartazes irregulares em Russas | Prefeitura Municipal de Russas
24/04/2013 - Secretaria de Finanças - Igor Raneelle
A prefeitura de Russas está retirando outdoors e cartazes do centro da cidade. Foram localizados mais de 60 deles em situação irregular somente no centro e no perímetro urbano da cidade, cuja disseminação desordenada e contraria a legislação. Todo esse excesso de publicidade provoca desconforto espacial e visual daqueles que transitam por estes locais públicos, gerando inúmeras reclamações.
A medida visa verificar se estes meios publicitários estão seguindo as exigências da legislação municipal, tais como: não poderão obstruir a circulação destinada aos pedestres, iluminação, ventilação de compartimentos de edificações vizinhas ou não, bem como a estética e beleza de obra de arte, fachada de prédios públicos, escolas, museus, igrejas, teatros, ou de algum modo prejudicar os aspectos paisagísticos da cidade, seus panoramas e monumentos.
De acordo com o código de posturas do município, nos artigos nº 311 a 324, existente desde 2000, é proibida a instalação de qualquer meio publicitário e de propaganda sem a devida licença da administração municipal.
O coordenador de tributação, fiscalização e a arrecadação, Carlos Moura, afirma que os proprietários destes meios de publicidade devem procurar a Coordenadoria, localizada na Av. Dom Lino, em frente à SEFAZ, para a regularização. Segundo o coordenador, serão oferecidos 30% de desconto da taxa para aqueles que regularizarem até a próxima sexta feira, 26. "É necessário ainda, que os proprietários venham nos procurar e nos ajudar a identificar seus outdoors, além do pagamento da taxa e obter desconto para a regularização", afirmou.
Na próxima segunda feira (29) o administrativo municipal deve retirar todos os painéis e outdoors. O coordenador de tributos, Carlos Moura, promete retirar todos que estiverem fora das dimensões estabelecidas pela lei e pendentes das taxas.