Mudanças das NTs 2018.004 e 2018.005 no layout XML Oobj - Blog Oobj
Mudanças das NTs 2018.004 e 2018.005 no layout XML Oobj
Seguem abaixo todos os campos modificados para o layout XML Oobj (atualizado até as versão 1.20 da NT 2018.005).
O pacote de schemas e manual atualizados podem ser encontrados na seguinte página: https://www.oobj.com.br/suporte/manuais-e-downloads
Para os grupos ICMS 60 e ICMSSN500 que que calculam o imposto cobrado anteriormente por substituição tributária (e agora possuem campos do ICMS Efetivo), foi adicionado o seguinte campo:
vICMSSubstituto – este campo deve ser informado para NFe quando também for preenchido a sequência vBCSTRet, pST e vICMSSTRet
Para ICMSST foi incluído, além do campo vICMSSubstituto,foram inseridos os outros campos relativos ao ICMS Efetivo. Segue abaixo todos os adicionados:
Foram incluídos os seguintes campos nos grupos retirada e entrega. Todos são opcionais:
Os campos de Responsável Técnico (infRespTec) são os listados abaixo. O grupo é opcional, ficando a cargo de cada estado identificar se ele será validado. Os campos sobre CSRT (Código de Segurança do Responsável Técnico) também são opcionais, mesmo que o estado exija as informações básicas de identificação.
Na NFe 4.0 o campo cProdANVISA (no grupo med) havia sido flexibilizado para acobertar os casos em que não existe um registro na ANVISA, por ter uma norma que isentava o produto. Agora foi criado um campo específico para essa informação, quando o cProdANVISA for preenchido com o literal ISENTO:
O novo evento de Cancelamento também foi adaptado para o layout XML Oobj. Segue abaixo o schema do evento.