SEFAZ/BA – Desempenho do Trânsito de Mercadorias em 2009 é o melhor da Sefaz
29 abr 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário
O crédito total reclamado (imposto mais multa) através de autos de infração atingiu a marca de R$ 51,7 milhões. No ano de 2009, o crédito total reclamado (imposto mais multa) através de autos de infração lavrados no Trânsito de Mercadorias atingiu a marca de R$ 51,7 milhões, ou seja, um incremento de 141% em relação a 2008, quando chegou a [...]
SEFAZ/MG – Operação contra distribuição clandestina de álcool
Foi deflagrada ontem a Operação Tiradentes, com ações em sete municípios da Zona da Mata mineira e em dois municípios do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo foi combater o crime organizado especializado na sonegação de ICMS e na distribuição clandestina de álcool combustível para postos varejistas em diversos municípios da referida [...]
SEFAZ/MA – Começa a vigorar o prazo para cobrança de novos produtos na Substituição Tributária
A Secretaria de Estado da Fazenda iniciará, no próximo mês, a cobrança do ICMS por Substituição Tributária (ST) sobre o primeiro grupo de produtos estabelecidos na Medida Provisória 69/09 e regulamentados pelo Decreto 26.258/09, em dezembro do ano passado. A relação das novas mercadorias sujeitas à ST e os prazos para apuração dos [...]
28 abr 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário
Visando melhorar o controle das operações efetuadas pelos contribuintes, e consequentemente, reduzir as desigualdades relacionadas à concorrência entre as empresas, por meio do combate a sonegação fiscal, a Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) está implantando uma série de medidas para melhorar a eficácia dos trabalhos executados pelos auditores [...]
Termina na sexta-feira (30) o prazo para refinanciar dívida de ICMS, contraída até dezembro de 2009, com desconto de 96% nos juros e multas e de 86% nos créditos de ICMS decorrentes de penalidades pecuniárias. O refinanciamento poderá ser feito nas delegacias regionais de fiscalização e nas agências de atendimento Vapt-Vupts. O pagamento poderá [...]
Sefaz/PA – Concessão e renovação de regimes tributários especiais agora são informatizadas
Desde segunda-feira, 26 de abril, os pedidos de concessão e renovação dos regimes especiais tributários e termos de acordo serão informatizados e solicitados por meio do Portal de serviços da Secretaria de Fazenda (Sefa) na internet (www.sefa.pa.gov.br). O contribuinte inicia o procedimento pelo site da Sefa e depois, com o número de [...]
Sefaz MT notifica empresas optantes pelo Simples Nacional a pagarem débitos
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso começou a notificar, nesta semana, mais 900 microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional com débitos registrados no Sistema de Conta Corrente Fiscal do órgão a regularizarem a situação. As empresas serão notificadas a recolher, no total, R$ 22 milhões, sob pena de exclusão do [...]
SEFAZ/SC – Operação Conta Limpa reverte R$ 46 milhões ao Estado
Uma iniciativa vinda dos próprios servidores fazendários deverá resultar na recuperação de R$ 46 milhões ao erário. Em março deste ano, uma força-tarefa formada por servidores da Fazenda de todo o Estado desencadeou a chamada "Operação Conta Limpa": durante uma semana, os servidores se dedicaram a entrar em contato por telefone com os principais [...]
Receita cria delegacia para grande contribuinte
27 abr 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário
A Receita Federal anunciou a criação de um órgão específico para controle dos grandes contribuintes do país. A partir da próxima semana, entra em funcionamento a Delegacia de Maiores Contribuintes (Demac), com experiências-piloto em São Paulo e Rio de Janeiro. Em nota, a Receita informou que cerca de 10 mil empresas são classificadas como [...]
Fim do IPI reduzido deve afetar vendas a partir de maio, diz Anfavea
26 abr 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário
O setor automotivo deve enfrentar queda nas vendas com o fim da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas depois se adequará. A avaliação foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider. Para ele, o primeiro efeito após o fim da redução deve [...]
26 abr 2010 David Oliva K. Jørgensen 1 Comentário
Parecer Normativo nº 1, de 20 de abril de 2010 - DOE de 26.04.10 Assunto: Cálculo do DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS Este parecer tem por objetivo firmar o entendimento da Secretaria de Estado da Fazenda acerca da apuração do diferencial de alíquotas. É fato gerador do ICMS, intitulado como diferencial de alíquotas, a aquisição de bens ou [...]
Saldo comercial atingiu US$ 2,13 bilhões, o que representa aumento de 24,6% em relação ao mesmo período do ano passado O saldo comercial do agronegócio paulista (diferença entre exportações e importações) atingiu US$ 2,13 bilhões no primeiro trimestre deste ano, um aumento de 24,6% em relação a igual período de 2009, de acordo com o [...]