Prefeito recebe sindicato e comissão de servidores em seu gabinete
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Napoleão ouviu as reivindicações e expectativas dos servidores.
De acordo com nota enviada pelo Diretor de Imprensa da Prefeitura de Blumenau, Fabrício Wolff, no final da tarde desta quinta-feira (21), após a assembleia realizada pelos servidores municipais, o prefeito Napoleão Bernardes recebeu os líderes sindicais em seu gabinete. Primeiro ouviu as reivindicações e expectativas dos servidores. Depois lembrou os avanços já implementados para a categoria em seu mandato, muitos deles atendendo solicitação dos servidores. Na oportunidade, Napoleão reiterou que as portas estão sempre abertas para as negociações e que fará um esforço junto à equipe econômica da Administração Municipal para avançar ainda mais. "Paralisações prejudicam a população e isso ninguém quer", ponderou.
Após ouvir atentamente os representantes dos servidores municipais, Napoleão lembrou os ganhos concretos já ocorridos e disse da determinação que deu a todo o secretariado que corte pelo menos 5% de despesas do custeio da máquina administrativa. Argumentou que diante da realidade da economia nacional, a situação dos municípios tende a piorar ainda mais. A atual Administração Municipal promoveu o reenquadramento de algumas categorias que recebiam menores salários, possibilitando um reajuste médio de 20% nesses salários.
O Plano de Cargos e Salários da Saúde, antiga reivindicação dos profissionais da área, avançou bastante e está em vias de ser finalizado. Nesta área Blumenau investe mais do que o dobro determinado em lei. Na Educação há um gigantesco esforço para dotar as escolas de melhor infraestrutura. No ano passado foi possível dobrar a hora atividade dos profissionais da educação de 10% para 20%. "Sabemos que há muito para melhorar, mas estamos trabalhando para isso", considerou o prefeito.
Ao final, o prefeito de Blumenau disse estar atento às negociações efetuadas através da comissão técnica nomeada por ele para atender o sindicato. Três reuniões gerais que demandaram cerca de sete horas de conversações, além de reuniões setoriais entre servidores e Administração Municipal, já foram efetuadas. Ele quer que os benefícios avancem, mas igualmente é necessário cuidar dos compromissos com a cidade. "Os servidores têm nosso respeito e nosso carinho", afirmou, ao garantir mais um encontro com os representantes dos servidores em seu gabinete para tratar do assunto no início da semana.
Greve em 23/6/2014 | Foto: Luciano Bernz
Na página de Facebook do Sintraseb (Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau), foi divulgada a seguinte informação:
ESTAMOS EM "ESTADO DE GREVE"
Há um ano, exatamente no dia 21 de maio, os servidores públicos municipais de Blumenau iniciavam a maior e mais longa greve da história da categoria e na assembleia geral realizada na tarde desta quarta-feira os servidores decidiram rejeitar a proposta do governo e decretar "Estado de Greve".
Uma nova assembleia geral já está marcada para a próxima terça-feira, 26 de maio, às 15h30, data estabelecida como prazo para que o governo retome a negociação e apresente uma nova proposta, dessa vez com a presença do prefeito Napoleão Bernardes. Caso isso não ocorra, a categoria poderá paralisar suas atividades a qualquer momento.
Nas três reuniões de negociação que trataram dos 12 pontos econômicos da pauta de reivindicações da categoria o governo repetiu os mesmos argumentos das campanhas salariais passadas, da falta de recursos e baixa ou queda de arrecadação, motivo que o fez negar quase que a totalidade da pauta.
AS REIVINDICAÇÕES E A PROPOSTA DO GOVERNO
1. Repasse do INPC dos últimos 12 meses 8,34% (maio/2014 a abril/2015) integralmente na folha de maio. GOVERNO: NÃO. Pagamento de 6%, conforme previsto na Lei Orçamentária 2015.
2. Cronograma de continuidade da reestruturação da Tabela Salarial (reenquadramentos) da administração direta e indireta, sem privilégios ou acordos com categorias/particulares. GOVERNO: NÃO. Sem cronograma e sem perspectiva de retomada.
3. Política de reposição das perdas salariais históricas (30%). GOVERNO: NÃO. Não reconhecem as perdas.
4. Reajuste de 13% na tabela salarial do magistério (mesmo índice de reajuste do piso nacional em 2015). (INPC [8,34%] + DIFERENÇA [4,31%]). GOVERNO: NÃO.
5. Implementação total da Aula Atividade (33%), conforme a leia 11.738/ 2008. GOVERNO: NÃO. Alegando que o impacto seria da ordem de R$ 1 milhão mês.
6. Pagamento das Avaliações por Desempenho de 1998/2001/2004 e saldo devedor de 2007. GOVERNO: NÃO. Apenas mais uma promessa de pagamento de 6,09% determinada pela decisão judicial da ação referente 2001, na folha de junho, descontando todos os reenquadramentos salariais realizados neste período.
7. Fim da terceirização no serviço público. GOVERNO: NÃO.
8. Pagamento de periculosidade aos agentes de vigilância, conforme determina a NR 16. GOVERNO: NÃO. Esperam Laudo Técnico.
9. Pagamento de Gratificação de Função aos servidores cuja função exija a referida prática. GOVERNO: NÃO.
10. Reajustar o Vale Alimentação de 14,50 para R$ 18,00. GOVERNO: NÃO. Reajuste com base no INPC (8,34%), passando para R$ 15,71.
11. Ampliar o pagamento do Vale Alimentação aos aposentados, período de férias e recesso. GOVERNO: NÃO.
12. Ampliar o Prêmio Assiduidade para todos os servidores. GOVERNO: NÃO.
PREFEITO CHAMA PARA CONVERSA
Logo após o término da assembleia, já sabendo do resultado, o prefeito Napoleão Bernardes convidou a comissão de negociação dos servidores para um encontro em seu gabinete.
Disse que o processo de negociação continua aberto e que o governo estaria empenhando em encontrar alternativas para conter gastos em todas as secretarias. Que havia determinado uma força tarefa no sentido de apresentar este diagnóstico o mais rápido possível e que tão logo isso ocorresse o governo apresentaria uma nova proposta.