Barriga de aluguel: pode ou não pode? - Opinião - Estado de Minas
Barriga de aluguel: pode ou não pode?
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Gerar um filho, biologicamente, tem sido difícil para casais por fatores diversos
Sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, professor e advogado especialista em direito de família e sucessões, infância e juventude e direito do idoso
Sem esquecermos a adoção (tão bela quanto a concepção), gerar um filho, biologicamente, tem sido difícil para casais por fatores diversos, como infertilidade, impossibilidade morfológica ou mesmo exigências profissionais.
Popularmente chamada de barriga de aluguel, está mais acessível do que se imagina. Apesar de ainda não haver lei prevendo sua utilização (apenas um projeto de lei que tramita há mais de 10 anos no Congresso Nacional), a Resolução 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina dita as regras para tal.
Para saber como funciona, o primeiro passo é entender que o nome correto é gestação compartilhada, e não barriga de aluguel, como difundido popularmente. Primeiro, não é "barriga", porque a gestação é no útero. Segundo, não é de "aluguel", porque a gestação compartilhada há que ser gratuita e não pode ter qualquer caráter lucrativo.
Feitos os exames biológicos e as avaliações psicológicas em todos os envolvidos, para verificar se tudo está em ordem, todos assinam os termos e contratos necessários, inclusive um "termo de garantia de registro", documento que garantirá aos pretendentes que poderão registrar a criança como sua logo após o nascimento, já na saída da maternidade. O processo está, então, mais acessível do que imaginávamos.
O fato é que, mais do que papéis, exames e laudos, a chamada gestação compartilhada revela que ainda está viva aquela velha chama que, forte ou fraca, está dentro de todos nós. Aquela chama que nos estimula a nos perpetuar e perpetuar a espécie, deixando lições e amor em pequenos seres que irão crescer e se tornar, assim como nós, adultos que um dia desejarão ter filhos.