Vasco Vilanova Antunes
11 Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de Reais) 1. Contexto operacional A Fundação Celpe de Seguridade Social - CELPOS ( CELPOS e ou Entidade ) é uma Entidade fechada de previdência complementar sem fins lucrativos, localizada à Rua João Fernandes Vieira, 190, Boa Vista, Recife-PE, constituída sob a forma de fundação, por prazo indeterminado, com autonomia administrativa e financeira, autorizada a funcionar por meio da Portaria nº de 19 de janeiro de 1981, publicada no DOU de 21 de janeiro de A Entidade obedece às normas expedidas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, por meio da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e às resoluções específicas do Banco Central do Brasil, estando disciplinada pela Lei Complementar nº 109/2001, e alterações posteriores. Na forma de suas disposições estatutárias e regulamentares, a Entidade tem como principal finalidade suplementar, para os empregados da Companhia Energética de Pernambuco S.A. - CELPE e seus próprios empregados, os benefícios a que têm direito como segurados do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS, tais como: suplementação de aposentadoria por invalidez, por tempo de serviço, por idade e especial, benefício proporcional diferido, suplementação de Pensão por Morte, suplementação de abono anual, suplementação de auxílio-reclusão, suplementação de auxílio-doença resultante de acidentes do trabalho, ampliação de auxílio-funeral e ampliação de auxílio-natalidade, de acordo com os Regulamentos dos seus Planos de Benefícios. Quando de sua constituição, a Entidade adotou a modalidade de plano de Benefício Definido - BD. Em maio de 2006, a Entidade instituiu um novo plano de benefícios previdenciários na modalidade Contribuição Definida - CD (Plano Misto I de Benefícios), tendo o seu regulamento sido aprovado em 29 de novembro de 2005 pelo Ministério de Previdência e Assistência Social (MPAS), por meio da Secretaria de Previdência Complementar - SPC atual Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Quando da aprovação do novo regulamento, a Entidade passou a condição multipatrocinada, tendo a Companhia Energética de Pernambuco S.A. - CELPE na qualidade de patrocinadora instituidora e a própria Entidade na qualidade de única patrocinadora solidária da CELPE. Os recursos de que a Entidade dispõe para cumprir seu principal objetivo são oriundos: das contribuições de suas patrocinadoras, a Companhia Energética de Pernambuco CELPE e a própria Fundação Celpe de Seguridade Social CELPOS. Nos exercícios de 2011 e 2010, a patrocinadora contribuiu mensalmente pela paridade contributiva para os benefícios programados, isto é, para cada real 11
12 contribuído pelos participantes (ativos e assistidos) a patrocinadora contribui com igual valor, para o Plano BD. Para CELPOS CD, além da contribuição previdenciária, a patrocinadora também contribui com o Custeio Administrativo e o Fundo de Risco; das contribuições de seus participantes, onde os participantes ativos, autopatrocinados e assistidos contribuem com percentuais sobre os salários e suplementações em forma de cascata, que iniciam em 3,12% até 37,17% para contribuição normal, resultando em uma contribuição média de 10,41% para ativos e autopatrocinados e de 10,25% para os assistidos do plano BD. Para o CELPOS CD os participantes ativos e autopatrocinados contribuem com os percentuais variando de 50%, 70%, 90% e 100% do valor base de sua contribuição; e dos rendimentos resultantes das aplicações desses recursos em investimentos, que obedecem ao disposto nas Resoluções nº de 24 de setembro de 2009 e nº de 25 de março de 2010, ambas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, divulgadas pelo Banco Central do Brasil. A Entidade aplica a totalidade de seus recursos dentro do país e mantém a escrituração de suas receitas e despesas em livros formais capazes de assegurar sua exatidão. As patrocinadoras são responsáveis pelo processamento da folha de pagamento dos participantes ativos, base para o recebimento das contribuições, e pela atualização do cadastro de participantes, que alimenta os cálculos atuariais para determinação das reservas matemáticas da Entidade. Em 31 de dezembro de 2011, a Entidade possuía um total de (4.868 em 2010) participantes, conforme demonstrado a seguir: No Demonstrativo Atuarial - DA a quantidade de participantes refere-se a novembro de 2011, mês base para avaliação atuarial. 12
13 2. Base de preparação a)declaração de conformidade As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Entidades autorizadas e reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e em atendimento às disposições legais dos órgãos normativos e reguladores das atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, especificamente a Resolução CNPC nº 8 de 31 de outubro de 2011, a qual revoga a CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, alterada pela Resolução CNPC nº1, de 16 de março de 2011 e Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, alterada pela Instrução PREVIC nº 5, de 8 de setembro de 2011, Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a NBC TE 11. Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e passivos de curto prazo e de longo prazo, nem a apresentação da demonstração de resultado e fluxos de caixa. A estrutura da planificação contábil padrão das EFPC reflete o ciclo operacional de longo prazo da sua atividade, de forma que a apresentação de ativos e passivos, observadas as gestões previdencial, administrativa e o fluxo dos investimentos, proporcione informações mais adequadas, confiáveis e relevantes do que a apresentação em circulante e não circulante, em conformidade com o item 63 da NBC T As demonstrações financeiras são apresentadas segregadas em 4 (quatro) sistemas de gestão distintos, formando um conjunto de informações que caracterizam as atividades destinadas à realização das funções da Entidade, quais sejam: Gestão previdencial - Atividade de registro e de controle das contribuições, dos benefícios e dos institutos previstos no art. 14 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, bem como do resultado do plano de benefícios de natureza previdenciária. Gestão administrativa - Atividade de registro e de controle inerentes à administração dos planos de benefícios. Gestão assistencial - Atividade de registro e de controle das contribuições e dos benefícios, bem como do resultado do plano de benefícios de natureza assistencial. Fluxo dos investimentos - Registro e controle referentes à aplicação dos recursos do plano. A administração da Entidade autorizou a conclusão da preparação destas demonstrações financeiras em 15 de março de
14 b)base de mensuração As demonstrações financeiras consolidadas e por plano foram preparadas com base no custo histórico como base de valor, exceto certos ativos e passivos financeiros cuja base de mensuração está descrita nas práticas contábeis correspondentes a cada um deles ao longo dessas demonstrações financeiras. c)moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstrações financeiras consolidadas e por plano são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Entidade. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. d)uso de estimativas e julgamentos As estimativas atuariais e contábeis foram baseadas em fatores objetivos que refletem a posição em 31 de dezembro de 2011 e 2010, com base no julgamento da administração para determinação dos valores adequados a serem registrados nas demonstrações financeiras. Os itens significativos sujeitos às referidas estimativas incluem as provisões matemáticas, calculadas atuarialmente por profissional externo, as contingências cujas probabilidades de êxito foram informadas pelos advogados que patrocinam as ações, a provisão para crédito de liquidação duvidosa, entre outros. A Administração da Entidade revisa periodicamente as estimativas e premissas. Não obstante, a liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados devido à subjetividade inerente ao processo de sua operação. 3. Principais políticas contábeis As políticas contábeis descritas a seguir têm sido aplicadas de maneira consistente aos exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras. No Balanço Patrimonial, os valores correspondentes ao exercício 2010, apresentados para fins de comparação, estão reapresentados devido à transferência dos valores de depósitos judiciais relativos às contingências da Gestão Previdencial no valor de R$ 248, conforme Instrução Normativa MPS/PREVIC nº 5 de 8 de setembro de 2011, não acarretando quaisquer efeitos ao Patrimônio Social dos planos: De: Para: Passivo Ativo Exigível contingencial Realizável Gestão Previdencial Gestão Previdencial Depósitos judiciais / recursais Depósitos judiciais / recursais 14
15 O Conselho Nacional de Previdência Complementar, por meio da Resolução CNPC nº 8, efetuou a substituição da Demonstração das Mutações do Ativo Líquido (DMAL) consolidada pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Social (DMPS). A conciliação dos saldos da DMAL e DMPS relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 está apresentada abaixo: a.registro das adições, deduções, receitas, despesas, rendas/variações positivas e deduções/variações negativas As adições e deduções da Gestão Previdencial, receitas e despesas da Gestão Administrativa, as rendas/ variações positivas e deduções/variações negativas do Fluxo de Investimento, bem como as variações patrimoniais da Gestão Assistencial são escrituradas pelo regime de competência. b.reservas matemáticas e fundos da gestão previdencial São apurados com base em cálculos atuariais, procedidos por atuário externo. Representam os compromissos acumulados no encerramento do exercício, quanto aos benefícios concedidos e a conceder aos participantes, assistidos e pensionistas. c. Provisões Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Entidade tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas através do desconto dos fluxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes de impostos que refletem as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo. i. Provisão de créditos de liquidação duvidosa - PCLD A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída com base no valor vencido, conforme o número de dias de atraso, atendendo ao disposto no Item 11, Anexo A da Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de
16 Na constituição da provisão referente aos direitos creditórios de liquidação duvidosa devem ser adotados os seguintes percentuais sobre os valores dos créditos vencidos e vincendos: 25% (vinte e cinco por cento) para atrasos entre 61 (sessenta e um) e 120 (cento e vinte) dias; 50% (cinqüenta por cento) para atrasos entre 121 (cento e vinte e um) e 240 (duzentos e quarenta) dias; 75% (setenta e cinco por cento) para atrasos entre 241 (duzentos e quarenta e um) e 360(trezentos e sessenta) dias; e 100% (cem por cento) para atrasos superiores a 360 (trezentos e sessenta) dias. A constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa decorrentes de contribuições previdenciais em atraso deve incidir somente sobre o valor das parcelas vencidas. ii.provisão de férias e 13º salário e respectivos encargos Registra as férias vencidas e proporcionais, inclusive o adicional de um terço e o retorno de férias, 13º salários que são provisionados no PGA segundo o regime de competência, acrescidos dos encargos sociais. iii.provisão para contingências Registra o montante das provisões em decorrência de ações judiciais passivas mantidas contra a Entidade. É atualizado através das informações jurídicas sobre o curso dessas ações, de acordo com a possibilidade de êxito determinada pelos advogados patrocinadores dos processos, efetivando o registro da provisão no passivo dos planos, em contrapartida da despesa que lhe deu origem e, existindo depósito judicial este deve ser registrado no ativo realizável em decorrência da alteração determinada na Instrução MPS-PREVIC nº 5, de 8 de setembro de iiii.provisões matemáticas As provisões matemáticas são determinadas em bases atuariais, por e sob a responsabilidade do atuário contratado pela Entidade, e correspondem aos compromissos acumulados no encerramento do exercício, segregados por plano de benefício assegurado aos participantes ou aos seus beneficiários na forma prescrita no regulamento do Plano de Benefícios. Benefícios concedidos - Correspondem ao valor presente dos benefícios futuros a serem pagos aos participantes e beneficiários já em gozo de benefício. Benefícios a conceder - Registra o valor presente dos saldos dos benefícios a serem pagos aos participantes da geração atual que ainda não estejam em gozo de benefício, avaliado de acordo com a Nota Técnica Atuarial.
17 d. Ativo realizável - fluxo dos investimentos A estrutura de gestão dos investimentos é MULTIFUNDO que caracteriza uma gestão totalmente segregada dos investimentos. Os principais critérios de avaliação e de reconhecimento das rendas e deduções são os seguintes: i.créditos privados e depósitos/fundos de investimentos de renda fixa e multimercado Os investimentos estão registrados pelo custo, acrescido dos rendimentos auferidos de forma pro rata até a data de encerramento do balanço e deduzidos, quando aplicável, das provisões para perdas. As rendas/variações positivas e deduções/variações negativas da carteira são apropriadas em contas específicas diretamente vinculadas à modalidade de aplicação. De acordo com as novas regras, os administradores dos fundos de pensão podem marcar os títulos pré e pós-fixados e com vencimento superior a 365 dias pelo valor de aquisição, acrescidos da rentabilidade acumulada desde a data da aquisição (marcar pela curva do papel ). A PREVIC permite que as entidades fechadas de previdência complementar que possuam títulos e valores mobiliários integrantes de suas carteiras próprias e dos fundos de investimentos exclusivos marcados pela curva do papel, sejam classificados como títulos mantidos até o vencimento. Os títulos mantidos na carteira até o vencimento consideram a capacidade financeira da Entidade, atestada em Parecer Atuarial. O critério de avaliação contábil é o da marcação pela curva do rendimento de forma proporcional (pro rata) até o vencimento. Os montantes relativos aos fundos de investimento são representados pelo valor de suas cotas na data-base das demonstrações financeiras. Ativos relevantes alocados nesses fundos vêm sendo avaliados a valor de mercado, conforme legislação em vigor. ii.ações e fundos de investimentos de ações As ações adquiridas no mercado à vista são registradas pelo custo de aquisição, acrescido de despesas de corretagem e outras taxas, e avaliadas ao valor de mercado pela cotação de fechamento na data mais próxima à do balanço, na Bolsa de Valores em que a ação tenha alcançado maior liquidez. Os rendimentos como bonificações, dividendos e juros sobre o capital próprio são apurados pelo regime de competência. 17
18 A avaliação dos ativos de renda variável deve ser feita utilizando-se a última cotação diária de fechamento do mercado em que o ativo apresentar maior liquidez, desde que tenha sido negociado pelo menos uma vez nos últimos 90 (noventa) dias. Na hipótese de ativos sem negociação nos últimos 90 (noventa) dias, o valor do título deverá ser avaliado pelo menor entre os seguintes valores: custo de aquisição; última cotação disponível; último valor patrimonial do título divulgado à CVM; ou valor líquido provável de realização obtido mediante adoção de técnica ou modelo de precificação. Os montantes relativos aos fundos de investimento são representados pelo valor de suas cotas na data-base das demonstrações financeiras. Ativos relevantes alocados esses fundos vêm sendo avaliados a valor de mercado. iii.investimentos imobiliários Estão demonstrados ao custo de aquisição, ajustados ao valor decorrente das reavaliações realizadas. As depreciações das construções são calculadas pelo método linear a taxa de 2% ao ano, considerando o tempo de vida útil remanescente estipulada no laudo de avaliação e sua contrapartida é lançada como despesa nos investimentos. e.operações com participantes Estão registradas pelo valor atualizado dos débitos dos participantes oriundos de empréstimos concedidos pela Entidade deduzidos, quando aplicável, de provisão para perdas na realização destes créditos. Empréstimos de ordem pessoal Em atendimento aos Normativos Legais e decisões internas atualizadas em junho de 2009, a carteira de empréstimos aos participantes é indexada pela rentabilidade da poupança, acrescida de 1% ao mês, e de acordo com a Política de Investimentos da Entidade, a carteira deve no mínimo alcançar a meta atuarial (INPC + 6% a.a.). Os pagamentos dos empréstimos podem ser efetuados em até 48 meses, podendo ser concedidos para os Ativos, autopatrocinados, assistidos e pensionistas, participantes dos Planos BD e CD. f.imobilizado - (Permanente) Estão registrados ao custo de aquisição, deduzido de depreciação calculada pelo método linear estabelecido em função do tempo de vida útil às seguintes taxas anuais: 10% para instalações, móveis, utensílios, máquinas e equipamentos; 20% para computadores e periféricos e Licença de uso. 18
19 g.operações administrativas Em conformidade com a Resolução MPS/CNPC n 8 de 31 de outubro de 2011 e Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 e suas alterações, os registros das operações administrativas são efetuados através do Plano de Gestão Administrativa - PGA, que possui patrimônio próprio segregado dos planos de benefícios previdenciais. O patrimônio do PGA é constituído pelas receitas (Previdencial, Investimentos e Diretas) e reembolsos (Assistenciais) administrativos, deduzidas das despesas comuns e específicas da administração previdencial, assistencial e dos investimentos, sendo as sobras ou insuficiências administrativas alocadas ou revertidas ao Fundo Administrativo. O saldo do Fundo Administrativo é segregado por plano de benefício previdencial, não caracterizando obrigações ou direitos aos patrocinadores, participantes e assistidos dos planos. As receitas administrativas da Entidade são debitadas aos Planos Previdenciais em conformidade com o plano de custeio vigente. Para a determinação do saldo do Fundo Administrativo de cada plano a Entidade utiliza os seguintes critérios: Receitas - Alocadas diretamente a cada plano que as originou, sendo utilizadas as fontes de custeio previdencial e investimentos; Despesas específicas - Alocadas diretamente ao plano que as originou; Despesas comuns - Utilização de critério de rateio que leva em consideração a ponderação entre o número de participantes e assistidos e a mão-de-obra dedicada a cada plano previdencial, que é base para apuração do percentual de participação de cada plano nas despesas administrativas comuns; As fontes de custeio da Gestão Administrativa obedecem às determinações contidas no Regulamento do PGA, aprovado pelo Conselho Deliberativo da Entidade, e está em conformidade com a Resolução CGPC nº 29, datada de 31 de agosto de
20 4. Realizável da gestão previdencial A gestão previdencial em 31 de dezembro de 2011 e 2010 está composta conforme discriminado a seguir: (a)contribuição do mês patrocinador: Em dezembro de 2011 os lançamentos de contribuição extraordinária estão na mesma rubrica de contribuições normais devido à alteração na legislação. (b)contribuição do mês participante: Em dezembro de 2011 os lançamentos de contribuição extraordinária estão na mesma rubrica de contribuições normais devido à alteração na legislação. (c)contribuições contratadas patrocinador: Decorre de instrumentos contratuais de ratificação de compromisso, consolidação e parcelamento dos benefícios a conceder, assinados em 19/09/2001 e aditados em junho de 2003 cujo valor está sendo amortizado em 192 parcelas mensais, desde 26 de janeiro de 2008 sendo a última parcela em 26 de dezembro de O contrato é atualizado mensalmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC do IBGE, acrescidos de juros efetivos equivalentes a 6% ao ano. 5. Realizável da gestão administrativa (PGA) A composição dos realizáveis da Gestão Administrativa em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 é a seguinte: 20
21 6. Realizável dos investimentos - (Planos Previdenciais e PGA) É composto pelos grupos de contas, cujos saldos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 são apresentados a seguir: 21
23 Abaixo são apresentados os fatos relevantes ocorridos no exercício de 2011 para os Investimentos: O Fundo Fator Sinergia III deu início ao período de desinvestimento em outubro de Neste exercício, foi dada continuidade a este processo, sendo realizadas 4 amortizações correspondentes ao montante de R$ O Fundo Rio Bravo Energia I FIP continua em período de investimento. Em 2011, houve 4 chamadas de capital, totalizando investimento no valor de R$ Em relação ao montante comprometido de R$ 4.000, já foram aportados o valor de R$ Plano BD Janeiro/2011: Aquisição de Cotas do Fundo Mellon Arx Income FIA; Abril/2011: Alongamento do prazo médio da carteira de investimento através do leilão de troca de títulos públicos do Fundo ALM; Julho/2011: Aquisição de Cotas do Fundo Sul América Expertise FIA. Celpos CD Julho/2011: Aquisição de Cotas dos Fundos Sul América Expertise FIA e Itaú RPI Ações IBOVESPA Ativo FI. Em atendimento ao artigo 8º, da Resolução CGPC nº 04, de 30/01/2002 a composição dos títulos está assim demonstrada em 31 de dezembro de 2011: a.títulos para negociação 23
26 Os títulos para negociação estão valorizados a preço de mercado na data do balanço. Para a obtenção dos valores de mercado dos títulos e valores mobiliários e dos instrumentos financeiros, são adotados os seguintes critérios: Títulos públicos, com base nas taxas médias divulgadas pela Anbima. Ações de companhias abertas, pela cotação de fechamento disponível no último pregão do mês divulgada no relatório da custódia. As debêntures são valorizadas com base na taxa média de precificação, conforme relatório de precificação da custódia. Os Certificados de Depósito Bancário - CDB são valorizadas com base na taxa média de precificação, conforme relatório de precificação da custódia. 26
27 Os dividendos e bonificações são reconhecidos no resultado do exercício, a partir da data da publicação da decisão da Assembléia Geral dos Acionistas das empresas investidas. b. Títulos mantidos a vencimento (*) PU de Mercado divulgado pela ANDIMA. 27
28 Os títulos mantidos até o vencimento estão alocados no Fundo Exclusivo HSBC FI ALM BD, sendo composto por títulos públicos (LTN e NTN-B) com vencimento entre 2013 a 2050, e na Carteira Própria da CELPOS, temos a Debênture BNDESPAR com vencimento para 15 de agosto de De acordo com o estudo de ALM - Asset Liability Management realizado pela empresa de consultoria RiskOffice, a administração da Entidade decidiu manter as aplicações em LTN e NTN-B em carteira até o vencimento, tendo em vista as suas características - em termos de rentabilidade, superior à meta atuarial (INPC + 6% a.a.), risco reduzido (Títulos Públicos Federais) e prazo de vencimento longo e compatível com o fluxo de caixa atuarial. Além disso, em 14 de abril de 2011 houve o alongamento do prazo médio da carteira de investimento através do leilão de troca de títulos públicos, demonstradas abaixo: A Entidade declara possuir capacidade financeira para manter até o vencimento os títulos classificados na categoria Títulos mantidos até o vencimento. c.composição dos títulos por vencimento 28
29 Fundos de investimentos exclusivos A composição dos investimentos realizados em Fundos de Investimentos exclusivos está abaixo demonstrada: 29
33 Investimentos imobiliários A composição dos investimentos imobiliários está demonstrada abaixo: Os imóveis pertencem à carteira do Plano BD, sendo compostos por uso próprio, locados a patrocinadores, locados a terceiros, participações em shopping e outros investimentos imobiliários. A precificação está baseada nas reavaliações efetuadas nos exercícios de 2009 e 2010, suportadas por laudos técnicos. A provisão para perda com alienação de imóveis, constituída em virtude de atraso dos pagamentos, corresponde ao saldo de R$ 30 mil em 2011 (R$ 30 mil em 2010), a provisão foi constituída com base na rubrica - Direito em Alienações de Investimentos Imobiliários. Em fevereiro/2011, houve a venda da participação societária no empreendimento River Shopping no valor de R$ mil, resultando em um ganho para a Celpos no valor de R$ 430 mil. De acordo com a Ata da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Celpos, realizada no dia 25/04/2011, foi aprovada a participação da Celpos na 2ª expansão do empreendimento Shopping Tacaruna. Os aportes financeiros foram iniciados em 10/2011, totalizando o montante de R$ 95 mil no exercício. Empréstimos a Participantes O resumo das operações com participantes está abaixo demonstrado: Os empréstimos a participantes são remunerados pro rata temporis pela rentabilidade da caderneta de poupança estabelecida para o último dia do mês, acrescida de juros de 1% a. m. 33
34 7.Permanente (gestão administrativa) 8.Gestão assistencial Nos registros contábeis, a Gestão Assistencial se mantém apenas em função das ações judiciais e de cobranças do SUS (Sistema Único de Saúde) referente a atendimentos pelo referido sistema, dos participantes do CELPOS SAÚDE, ambos ainda, em tramite. 9.Exigível operacional Os compromissos do exigível operacional em 31 de dezembro de 2011 e 2010 são assim demonstrados: 34
35 10.Exigível contingencial A Entidade realizou registro das contingências consubstanciadas em relatórios emitidos pelas consultorias jurídicas. Estes valores correspondem às ações cíveis, trabalhistas e federais, baseada na opinião de seus consultores jurídicos quanto às expectativas de perda. A Entidade mantém provisão em 31 de dezembro de 2011 de R$ (R$ 724 em 2010). 11.Provisões matemáticas e equilíbrio técnico Para fins de atendimento da Resolução CGPC Nº 18 de 28 de março de 2006, a análise das Hipóteses Atuariais que foram adotadas na avaliação dos Planos de Benefícios Definidos e do Plano Misto I de Benefícios da CELPOS no encerramento do exercício de 2011, foi apresentada através do relatório atuarial JM/2721/2011 datado de 23 de setembro de 2011, e aprovada pelo Conselho Deliberativo em 26 de outubro de A seguir demonstramos as hipóteses comparativas 2011 e 2010: 35
36 Em 31 de dezembro, as provisões matemáticas dos Planos e o Deficit Técnico acumulado do Plano BD estão demonstrados como segue: A reapresentação do exercício 2010 decorre da reclassificação do Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição - Fundo de Risco, conforme previsto o desuso na IN nº5 de 08 de setembro de 2011 e realocado, em conformidade com a Nota Técnica Atuarial do plano de benefícios JM 2752/2011, para o grupo de Fundos Fundo Coletivo de Benefício de Risco do plano CELPOS CD. 36
37 A situação financeiro-atuarial, do Plano de Benefícios Definidos (BD) vigente na CELPOS, avaliada pelo regime/método de financiamento atuarial Agregado (que é o mesmo regime/método adotado na avaliação atuarial do ano anterior), em razão do fechamento do Plano, em 31 de janeiro de 2006, a novas adesões de participantes face à entrada em vigência do Plano Misto I de Benefícios da CELPOS, bem como avaliada com as mesmas hipóteses atuariais adotadas na avaliação atuarial do exercício anterior, com exceção da adoção da Tábua Geral de Mortalidade qx da AT-2000 (masculina) no lugar da Tábua Geral de Mortalidade qx da AT-83 (masculina), da adoção da Tábua de Mortalidade de Inválidos da AT-83 (masculina) no lugar da Mortalidade de Inválidos da AT-49 (masculina) e da adoção da Tábua de entrada em Invalidez LIGHT FRACA, no lugar da Tábua LIGHT-MÉDIA, apresentou em 31 de dezembro de 2011, um Deficit Técnico Acumulado de R$ , equivalente a 4,55% do Patrimônio de Cobertura do Plano, então existente, de R$ Durante o exercício de 2011, a rentabilidade nominal líquida do Plano BD obtida foi de 10,34% (12,81% em 2010) contra uma expectativa atuarial de rentabilidade de 12,59%, o que em termos reais, representou obter mais 3,88%, não alcançando assim a meta atuarial de rentabilidade real líquida de 6% ao ano, tomando como indexador base o INPC do IBGE, com um mês de defasagem na sua aplicação. Equacionamento do Deficit Destacamos que, em conformidade com o Plano de Equacionamento do Deficit Técnico registrado no final do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentado no Parecer Atuarial do Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício de 2010, em vigência no Plano BD - Benefícios Definidos, a totalidade do Deficit Técnico de R$ existente em 31 de dezembro de 2010, deixou de existir, se revertendo, nessa mesma data, num Superavit Técnico de R$
38 Em 31 de dezembro de 2011, o plano registrou um Deficit Técnico ainda não equacionado, representado pela diferença entre o Valor Atual dos Benefícios Futuros e o Valor Atual das Contribuições Futuras, devidamente deduzida do Valor do Patrimônio de Cobertura do Plano, de R$ , do qual R$ são de natureza conjuntural por ser decorrente da não obtenção da meta atuarial de rentabilidade ao longo do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e os restantes R$ são de natureza estrutural, basicamente decorrente das hipóteses atuariais adotadas, conforme relatada na Demonstração Atuarial DA, devendo o Deficit Técnico ser equacionado em conformidade com a Resolução CGPC/MPS Nº 26/2008. No Demonstrativo Atuarial DA 2011, está apresentado o plano anual de custeio, a ser aprovado pelo Conselho Deliberativo da CELPOS, com os ajustes contributivos a serem realizados nas contribuições dos participantes e dos assistidos, bem como nas contribuições do Patrocinador para dar o devido equacionamento. Pela natureza do plano ser de Contribuição Definida, não há registro de Superavit Técnico Acumulado ou Deficit Técnico Acumulado. 12.Fundos O Fundo da Gestão Previdencial é calculado atuarialmente pela empresa Jessé Montello Serviço Técnico em Atuária e Economia Ltda. O montante desse fundo em 31 de dezembro de 2011 é de R$ (R$ em 2010). O Fundo da Gestão Administrativa (Fundo Administrativo) é constituído pela diferença entre as receitas, taxa de administração, carregamento previdencial, receitas diretas e as despesas administrativas. O montante desse fundo em 31 de dezembro de 2011 é de R$ (R$ em 2010). O Fundo dos Investimentos, denominado Reserva de Quitação por Morte RQM é constituído para fazer 38