Da mesma forma que para a emoçãoser considerada causa de diminuiçãoteve de obedecer a alguns requisitos
legais, para que ela seja alcançada pelo art. 65, III, c, ou seja, para figurar como circunstância atenuante,
Nesse caso, deverão ser obedecidas as seguintes exigências: a) o agente deve cometer o delito sob domínio