Audiência pública discutiu atual situação dos professores do estado de Mato Grosso - Jornal do Ônibus
Audiência pública discutiu atual situação dos professores do estado de Mato Grosso
Da Redação – Michelle Cândido
Professores da rede estadual de ensino do estado de Mato Grosso estão em greve há três semanas, diante disso o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (17), junto com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto para juntos debaterem e chegarem a propostas que acabe com a greve no estado.
Participaram da mesa técnica representante do Ministério Público, Sintep-MT, Seduc e os deputados Valdir Barranco (PT), Dr João José (MDB), Max Russi (PSDB), Lúdio Cabral (PT) e Tiago Silva (MDB).
Os trabalhadores da Educação reivindicam o cumprimento da Lei Complementar 510/2013, que prevê 100% de aumento real para a categoria no período de 10 anos.
Segundo o Promotor de justiça do Estado (MPE), Miguel Slhessarenko Junior é possível que a Assembléia Legislativa junto com a comissão de finanças e orçamento do estado fazer um acompanhamento quase que mensal para saber a evolução do quadro financeiro do estado, "é notório que também temos alguns atrasos de repasses do governo federal que impactam em todo quadro financeiro e que poderia ter já sido objeto de folga financeira, para que fosse contemplado qualquer tipo de revisão geral ou de reajuste no termo da lei 510. Nós do MPE queremos alguma sugestão mais prática e mais objetiva com relação a possíveis encaminhamentos, do que seria possível fazer após o decreto de calamidade financeira, que tem um prazo determinado de seis meses, então a partir disso haveria a possibilidade de fazer uma nova reavaliação do quadro financeiro e determinar o que seria viável, seja escalonamento, parcelamento, ou uma perspectiva mais objetiva com relação a esses pontos de RGA e 510", pontuou.
Para o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira o governador Mauro Mendes deveria ter vergonha de dizer que Mato Grosso paga um dos melhores salários aos professores, porque comparado aos estados do centro-oeste, ele é o que menos investe na educação. "contamos com a AL para que seja uma cunha dentro desse processo, se caso não avançar as pautas de negociação esperamos o compromisso dos 24 deputados de dizer que enquanto não houver uma solução eles não vão aprovar nenhuma matéria proposta pela governo", frisou.
E ainda declarou que essa manobra que o estado está fazendo junto com o Tribunal de Contas, com o parecer do Ministério Público prejudicando os trabalhadores da educação, não poderá ter alternativa que não seja a greve por tempo indeterminado.
Nós temos uma lei federal que nos impede de dar o reajuste, hoje está estourado em 58%, "se a gente der esse reajuste acaba inviabilizando a classe de todos os servidores do estado, a decisão correta e respeitar a lei de responsabilidade fiscal", enfatizou o Secretário Adjunto da Seduc, Alan Resende Porto.
De acordo com o secretário as pautas estão avançando, "estamos pagando um terço de férias, que nunca foi pago, a questão do concurso nós editamos uma portaria na Seduc, levantamos junto com o MP o que nós temos de vaga livre e a partir de julho vamos discutir para chamar esses servidores que passaram no concurso público, expôs.
O Professor Luiz Gabriel Nunes afirma que se houvesse a taxação do agronegócio, isso garantiria a construção de no mínimo 228 escolas no estado, além do RGA integral para todas as categorias. "A Assembléia Legislativa de Mato Grosso tem total responsabilidade em garantir o pagamento e cumprimento dessa lei, inclusive a do RGA que está na constituição", declarou.