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Por André Barreto em 09/ago/2017
Saúde mental lidera causa de licença médica
Problemas na coluna, alergia na mão e sinusite crônica por causa do giz, além de estresse e depressão. Essa é a lista de doenças que a professora Lucia Munhoz, 49, relaciona diretamente à atividade docente e que, nos últimos anos, deixou-a fora da sala de aula por vários períodos.
Seus últimos nove anos foram de dupla jornada. Ela é docente da rede estadual há 15 anos e, em 2008, ingressou na rede paulistana.
"A gente não dobra porque quer, mas porque não tem como se sustentar em um só lugar", diz ela, que é de Ribeirão Pires, Grande São Paulo, e leciona à noite em uma escola da cidade vizinha Mauá. De manhã, está na capital.
O ganho médio dos professores equivale à metade do que recebem profissionais com a mesma escolaridade. No ano passado, Munhoz dava aulas nos três períodos. "A sociedade não tem consciência do que acontece nas escolas, a gente só ouve as obrigações do professor."
O professor de geografia Marcos Andrade, 28, da rede estadual, já contraiu conjuntivite três vezes no trabalho. "Tive 480 alunos neste ano. É um estresse enorme", diz.
Segundo questionário com professores na aplicação da Prova Brasil 2015,39% trabalham mais de 40 horas semanais. O dado se refere a docentes do Ensino Fundamental de redes públicas de SP.
Um terço diz que a sobrecarga de trabalho dificulta o preparo das aulas. Para 58% dos diretores de escolas, o índice de ausências dificulta o funcionamento das escolas.
Heleno Araújo, da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação), diz que os docentes ainda têm uma sobrecarga de trabalho em casa que chega a 14 horas por semana, segundo levantamento de 2012, o que impacta a qualidade de vida.
"O absenteísmo passa por essa gestão que cobra resultados sem garantir condições adequadas de trabalho", diz. "Também há casos de fraudes em atestados, e isso é inaceitável. Mas não ocorre no mesmo patamar de doenças."
Licenças médicas (afastamentos com mais de 15 dias) representam 60% das ausências nas redes estadual e da capital. A média de outras prefeituras do Estado é de 39%.
Problemas mentais, como depressão, são a principal causa de doenças. Na capital, por exemplo, duas em cada dez licenças médicas de docentes era por isso em 2013.
A literatura médica descreve a recorrência na categoria da chamada síndrome de burnout ou síndrome de esgotamento profissional, que é um estresse persistente, resultante de pressão emocional associada ao intenso envolvimento profissional com pessoas por longos períodos.
Segundo o TCE, faltas justificadas e abonos, previstas a servidores, representam 27% do total. Faltas injustificadas, 3%. Licenças maternidade e paternidade respondem a 16%. As mulheres são 80% da categoria.
O Ministério Público de SP tem dois inquéritos que buscam as causas do absenteísmo nas redes estadual e da capital. O primeiro é de 2011 e outro, de 2013.
Um dos fatores apurados é a demora para realização de perícias médicas. Para o promotor João Paulo Faustinoni, o problema é ligado a muitos fatores, o que dificulta um plano de ação. "É uma situação que passa por toda organização da carreira docente."
Levantamento do TCE mostra que, em 2015, as faltas foram o maior motivo para pagamento de horas extras nas secretarias de Educação de SP. "Podemos melhorar a gestão, muitos pontos podem ser equacionados", diz Sidney Beraldo, presidente do TCE.
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) diz que ausências reduzem a possibilidade de ganho do bônus. A rede diz que docentes eventuais suprem faltas nas escolas.
A Prefeitura de Guarulhos diz promover ações de saúde, como palestras. O mesmo foi feito pela capital na gestão passada. O governo João Doria (PSDB) informou que alterou em junho o cálculo do bônus, instituindo escala progressiva de descontos a partir das faltas e dando maior peso a licenças médicas.
A gestão diz que modernizou o departamento de saúde para reduzir a espera por perícia.
(Folha de S. Paulo, 24/07/2017)
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