IBDFAM: Dica IBDFAM: Um Lugar ao Sol traz alertas sobre adoção: "A origem de uma criança não pode ser dela omitida"
Dica IBDFAM: Um Lugar ao Sol traz alertas sobre adoção: "A origem de uma criança não pode ser dela omitida"
19/11/2021 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Adoção à brasileira, separação de irmãos, "devolução" de crianças ao acolhimento, direito à verdade biológica e falta de preparo da família adotante são temas que servem de ponto de partida para a história de Um Lugar ao Sol, nova novela das 21h na TV Globo. Escrita por Lícia Manzo, com direção artística de Maurício Farias, a trama ajuda a refletir e debater sobre a realidade da adoção no Brasil.
"A adoção à brasileira não é adoção", explica a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. "Trata-se de crime previsto no artigo 242 do Código Penal: dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil."
O crime foi praticado pelos pais de Christofer (Cauã Reymond), rebatizado de Renato pela família adotante na novela da Globo. A parentalidade do protagonista foi constituída por Elenice (Ana Beatriz Nogueira) e José Renato (Genézio de Barros). Na primeira fase da história, o casal vai ao interior de Goiás para adotar informalmente a criança, separando-o do gêmeo Christian.
A busca pela realidade biológica ocorre quando Christian vai até o acolhimento e lá obtém o nome e endereço de seu pai. "O acesso à realidade biológica é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990) a todos e todas que foram adotados", explica a diretora nacional do IBDFAM.
Na novela, Christian também decide ir atrás de Christofer, agora chamado de Renato. O jovem, criado de forma mais abastada no Rio de Janeiro, também desconhece a verdade sobre seu passado, já que Elenice escondeu a adoção do filho. O reencontro entre os dois marca uma reviravolta: com a morte do irmão, Christian assume seu lugar.
Origem biológica, qualidade de ensino e "devolução"
Para Silvana do Monte Moreira, a retratação na TV de temas relacionados à adoção pode contribuir para a situação de crianças e adolescentes adotados ou à espera de uma família. "Há o claro alerta para que a adoção jamais seja segredo. A origem de uma criança não pode ser dela omitida."
"Outro ponto importantíssimo abordado é a péssima qualidade do ensino propiciado às crianças acolhidas. Christian, ótimo aluno, inteligente, não consegue aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. A novela retrata, ainda, a falta de capacitação para exercício da autonomia pós-acolhimento. Christian passa a ter péssimas condições de moradia e o emprego só lhe permite arcar com suas despesas básicas."
A "devolução" de crianças durante o processo de adoção também está presente na história. No início, Christian e seu irmão afetivo, Ravi (Juan Paiva), que ele conheceu em acolhimento, são "devolvidos" por falta de capacitação dos adotantes e das próprias crianças. Segundo Silvana, o ECA prevê medidas para que situações como essa não ocorram.
"Nós, enquanto sociedade civil, precisamos cobrar do executivo, do legislativo e do judiciário o cumprimento do artigo 227 da Constituição Federal com relação à educação, saúde, cultura. As repúblicas para o pós-acolhimento precisam ser colocadas em prática. Não podemos, depois de abandonar crianças e adolescentes, manter o abandono da juventude. Essa é uma omissão do Estado brasileiro que urge ser sanada", conclui a advogada.
Novela. De segunda a sábado, às 21h, na TV Globo. Criada por Lícia Manzo. Direção artística de Maurício Farias. Disponível também no Globoplay.