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Presidente peruano reforça poder após dissolver Congresso
O presidente peruano, Martín Vizcarra, confirmou ontem (01), ao obter o apoio de milhares de cidadãos, da cúpula militar e dos governadores regionais, um dia depois de dissolver o Congresso dominado pela oposição, que reagiu suspendendo o chefe de Estado.
O popular presidente dissolveu o Parlamento, invocando normas constitucionais, após o Legislativo ter-lhe negado um voto de confiança ligado a uma reforma do procedimento de designação de magistrados do Tribunal Constitucional.
O Congresso respondeu horas depois. Aprovou a suspensão temporária de Vizcarra da presidência e, em seu lugar, designou a vice-presidente Mercedes Aráoz.
Na noite desta terça-feira, Aráoz anunciou sua renúncia e defendeu a antecipação de eleições gerais.
"Comunico minha decisão de renunciar, de maneira irrevogável, ao cargo de segunda vice-presidente Constitucional da República" e "declino o encargo conferido" pelo Congresso de substituir Vizcarra, escreveu Aráoz em carta dirigida ao chefe do Legislativo, Pedro Olaechea, que ela divulgou no Twitter.
"Diante da orientação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o Tribunal Constitucional seja o encarregado de decidir sobre a constitucionalidade da medida adotada pelo Sr. Martín Vizcarra de dissolver o Congresso da República, considero que não há as mínimas condições para exercer o encargo que me atribuiu o Congresso".
As principais lideranças políticas no Congresso solicitaram apoio da (OEA) para reverter a dissolução, mas o órgão continental respondeu que a questão cabe ao Tribunal Constitucional do Peru (CT).
Os congressistas analisam a possibilidade de recorrer ao Tribunal Constitucional para reverter a medida presidencial, apesar de desconfiarem dos magistrados daquela corte, segundo Olaechea.
"Desde que assumi a presidência (em julho passado), construí pontes para o presidente Martín Vizcarra, mas ele não queria falar porque o Congresso executivo é corrupto, porque os legisladores pertencem a partidos corruptos", afirmou.
O clima de tensão se concentrou no Palácio de Governo e no Congresso, fortemente protegidos pela polícia, com mais restrições de entrada do que habitualmente.
Por meio da Conferência Episcopal, a Igreja pediu diálogo e calma, e uma atuação "de acordo com a ordem constitucional e democrática".
A cúpula empresarial acusou Vizcarra de perpetrar uma "violação da Constituição e ao sistema democrático". Os líderes do Congresso também o acusam de ter dado um "golpe de Estado".
A Secretaria Geral da Organização de Estados Americanos (OEA) disse nesta terça-feira que o Tribunal Constitucional do Peru deve se pronunciar sobre a decisão do presidente Martín Vizcarra de dissolver o Congresso, dominado pela oposição, e convocar novas eleições parlamentares.
"A Secretaria Geral da OEA considera que compete ao Tribunal Constitucional do Peru se pronunciar sobre a legalidade e legitimidade das decisões institucionais adotadas", disse a entidade em comunicado.
Coloridas e barulhentas marchas em apoio à dissolução aconteceram na noite de segunda-feira em Lima e nas cidades de Huancayo, Cuzco, Arequipa, Puno, Trujillo, Moquegua e Tacna, entre outras.
Ninguém foi às ruas apoiar o Congresso, que enfrenta uma rejeição de quase 90% da população, segundo pesquisas.
Cruzada contra corrupção
Vizcarra ganhou popularidade ao promover uma cruzada contra a corrupção no país. Seus quatro antecessores ficaram na mira da Procuradoria, acusados de receberem propina da empreiteira brasileira Odebrecht.
Uma dissolução do Congresso não acontecia no Peru desde abril de 1992, quando o presidente Alberto Fujimori (1990-2000) deu um "autogolpe" e assumiu plenos poderes com apoio dos militares. Agora, Vizcarra se amparou na Constituição para dar este passo.
Vizcarra convocou eleições parlamentares para 26 de janeiro, segundo um decreto publicado no Diário Oficial. Por uma reforma ratificada em referendo em 2018, os parlamentares não podem ser reeleitos.
O Juri Nacional de Eleições – órgão autônomo – confirmou nesta terça-feira a realização da votação para eleger o Parlamento, com a participação de 23 milhões de cidadãos maiores de 18 anos.
Aráoz, economista e ex-ministra do falecido presidente Alan García (1985-1990 e 2006-2011), foi empossada na segunda-feira pelo presidente do Congresso, Pedro Olaechea.
Quase na mesma hora, os comandantes das Forças Armadas e da Polícia manifestavam sua lealdade a Vizcarra.
"O chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas e os Comandantes Gerais do Exército, Marinha, Força Aérea e Polícia Nacional do Peru reafirmam no Palácio de Governo seu pleno apoio à ordem constitucional e ao presidente Martín Vizcarra", tuitou o governo, publicando uma fotografia da reunião.
Cerca de dez governadores regionais também expressaram seu apoio a Vizcarra. Alguns deles participaram das celebrações para festejar a dissolução.
Os chefes parlamentares haviam convocado uma sessão plenária para a madrugada desta terça, mas a reunião foi suspensa no último minuto, sem explicações.
Até as novas eleições, funcionará a Comissão Permanente do Congresso, de 18 membros, formada em sua maioria por membros da oposição. O mandato dos novos legisladores termina em julho de 2021, junto com o de Vizcarra.
A crise política começou a ser gestada há três anos no Peru, quando o banqueiro Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018) derrotou, com uma margem bem estreita, a populista Keiko Fujimori. Agora, ela se encontra em prisão preventiva pelo escândalo da Odebrecht.
Embora tenha perdido a Presidência, o partido da primogênita de Alberto Fujimori ganhou uma esmagadora maioria no Congresso. Com isso, manteve a pressão sobre Kuczynski até forçá-lo a renunciar em março de 2018. Foi substituído por Vizcarra, que era seu primeiro-vice-presidente. Mercedes Aráoz era a segunda.
Ao contrário de seu antecessor, Vizcarra enfrentou energicamente o Congresso.
Fonte: France Press/ANDINA/AFP / Juan Pablo AZABACHE
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