'Agora não é hora para criminalizar fake news', diz chefe da AGU - Metro 1
Ministro André Mendonça argumenta que o tema pode levar a punições desproporcionais
Por: Marcela Vilar no dia 27 de outubro de 2019 às 10:30
De acordo com o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro André Mendonça, a criminalização das fake news é um tema que não deve ser debatido no momento. "Agora não é um bom momento para criminalizar a propagação de fake news, as notícias falsas publicadas com o objetivo de difamar", afirmou, entrevista ao site OUL e à Folha.
Mendonça argumenta que o calor da polêmica sobre o tema pode levar a punições desproporcionais ao que chamou de "exageros na liberdade de expressão". "Quando alguns nervos estão à flor da pele, a tendência de se cometerem erros é maior. Preferiria baixar a poeira", diz.
O comentário do ministro tem como contexto os projetos discutidos no Congresso que propõem punir quem espalha fake news. O assunto é debatido atualmente em uma Comissão parlamentar de inquérito (CPI).