José de Abreu quer pedir habeas corpus preventivo após tuítes de Bolsonaro
Em viagem à Grécia, ator se autoproclamou presidente da República em uma brincadeira no Twitter e deu início a uma intensa campanha contra o presidente nas redes sociais, que ameaçou processá-lo. De volta ao Brasil, ator teme retaliação
postado em 07/03/2019 20:09
A troca de farpas entre o ator José de Abreu e o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no Twitter deve chegar às esferas judiciais. O artista, que está na Grécia e chega ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, mais conhecido como Galeão, às 18h desta sexta (8/3), estuda entrar com um pedido de habeas corpus preventivo junto à Justiça Federal do Estado. O dispositivo visa impedir judicialmente a prisão de alguém, e vem justamente após uma longa troca de farpas entre os dois.
Em uma das várias postagens, o ator chega a dizer que existem "boatos" sobre um pedido de prisão contra ele. "Peço comparecimento maciço ao aeroporto amanhã. Já há boatos de minha prisão", escreveu. Nesta quinta, Zé de Abreu fez duas postagens compartilhando links de reportagens sobre o suposto pedido de habeas corpus preventivo.
A brincadeira começou em 25 de fevereiro, quando José de Abreu fez o primeiro tuíte, se "autoproclamando" presidente da República. Ele recebeu o "apoio" de vários políticos de esquerda, incluindo dos perfis dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula, ambos do PT. O petista, inclusive, se declarou "cabo eleitoral" do artista.
Abreu fez diversas postagens críticas e, em 6 de março, marcou o presidente em uma mensagem em que dizia "seu meteoro chegou". E concluía, chamando Bolsonaro de "fascista". A resposta veio a galope. "Estamos processando alguns e este ;meteoro; será o próximo", disse.
Para não ficar para trás, o artista retrucou. Ironizou a ameaça de processo e disse que também processará o presidente "por postar pornografia, idolatrar pedófilos, assassinos e torturadores". Na sequência, na mesma postagem, xingou o presidente e afirmou que o chefe do Executivo só ganhou a patente de capitão "quando foi expulso do Exército". O Correio não conseguiu contato com os advogados do artista.
O presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, Fábio Esteves, comentou sobre o receio de José de Abreu, e disse que seria praticamente impossível o medo dele se concretizar. "Não há, a meu ver, caracterização de um flagrante delito quando ele chega ao aeroporto. O flagrante seria no momento que ele escreve a mensagem, isso se fosse um ato criminoso. A prisão preventiva precisaria de uma ordem judicial, e vejo como muito grave uma prisão preventiva por um fato como esse", opinou.
Por outro lado, o magistrado disse que o habeas corpus preventivo é o direito de qualquer cidadão que sinta qualquer ameaça de restrição à liberdade. "A Justiça aceita um habeas corpus preventivo. Se ele achar que a polícia poderia, eventualmente, entender que a situação é flagrancial, nada impede que ele entre com o dispositivo", afirmou o magistrado.
Sobre um possível processo por parte de Jair Bolsonaro, Esteves disse que dependem de muitos fatores. ;Depende muito do conteúdo e do contexto. Pode ser liberdade de expressão, ou um atentado à honra do presidente. É difícil opinar nesse caso. É algo que precisa ser avaliado em conjunto. Violaria a pessoa do presidente os crimes de difamação, calúnia e injúria, mas é necessário uma apuração mais específica;, explicou.