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Betty Back Mendonça
1 Segurança de pedestres MANUAL DE SEGURANÇA VIÁRIA PARA GESTORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA boas práticas Banco Mundial
3 Segurança de pedestres MANUAL DE SEGURANÇA VIÁRIA PARA GESTORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA Banco Mundial
4 Edição original en inglês: Pedestrian safety: a road safety manual for decision-makers and practitioners. Organização Mundial da Saúde, ISBN Catalogação na Fonte, Biblioteca da Sede da OPAS Organização Pan-Americana da Saúde. Segurança de pedestres: Manual de segurança viária para gestores e profissionais da área. Brasília, DF : OPAS, Acidentes de Trânsito prevenção & controle. 2. Condução de Veículo. 3. Ferimentos e Lesões prevenção & controle. 4. Caderno Técnico. I. Título. II. Organização Mundial da Saúde. II. FIA Foundation for the Automobile and Society. III. Global Road Safety Partnership. IV. Banco Mundial. ISBN (Classificação NLM: WA 275) A edição em Português foi realizada pela Organização Pan-Americana da Saúde. Os pedidos de permissão para reprodução ou tradução de suas publicações, parcial ou devem ser enviados para Serviço Editorial, Área de Gestão do Conhecimento e Comunicação (KMC), Organização Pan-Americana da Saúde, Washington, D.C., E.U.A. A Área Técnica de Determinantes Sociais e Risco para a Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental da Organização Pan-Americana da Saúde pode fornecer informações mais recentes sobre alterações no texto, planejamento de novas edições, e reproduções e traduções disponíveis. Organização Mundial da Saúde, Todos os direitos reservados. As publicações da Organização Pan-Americana da Saúde contam com a proteção de direitos autorais segundo os dispositivos do Protocolo 2 da Convenção Universal de Direitos Autorais. As designações empregadas e a apresentação do material na presente publicação não implicam a expressão de uma opinião por parte da Organização Pan-Americana da Saúde no que se refere à situação de um país, território, cidade ou área ou de suas autoridades ou no que se refere à delimitação de seus limites ou fronteiras. A menção de companhias específicas ou dos produtos de determinados fabricantes não significa que sejam apoiados ou recomendados pela Organização Pan-Americana da Saúde em detrimento de outros de natureza semelhante que não tenham sido mencionados. Salvo erros e omissões, o nome dos produtos patenteados é distinguido pela inicial maiúscula. Todas as precauções razoáveis foram tomadas pela Organização Pan-Americana da Saúde para confirmar as informações contidas na presente publicação. No entanto, o material publicado é distribuído sem garantias de qualquer tipo, sejam elas explícitas ou implícitas. A responsabilidade pela interpretação e uso do material cabe ao leitor. Em nenhuma hipótese a Organização Pan-Americana da Saúde deverá ser responsabilizada por danos resultantes do uso do referido material. Ilustração e edição da versão original: Inís Communication Impresso no Brasil
5 Segurança de pedestres: manual de segurança viária para gestores e profissionais da área Sumário Prefácio.... vii Contribuições e agradecimentos...viii Sumário Executivo... ix Introdução...1 Introdução....3 Implementação de boas práticas para a segurança no trânsito...3 Manual de segurança de pedestres...4 Por que este manual foi desenvolvido? Qual o público-alvo deste manual?... 4 Qual o conteúdo deste manual?....4 Como este manual deve ser usado?....5 Quais são as limitações deste manual?... 5 Como este manual foi elaborado?... 6 Divulgação deste manual...6 Como obter mais cópias impressas...6 Referências...6 Por que é necessário falar da segurança de pedestres? Princípios orientadores A importância de um caminhar seguro A Abordagem Sistêmica de Segurança e a segurança dos pedestres A dimensão do problema das lesões em pedestres Pedestres mortos em acidentes de trânsito O custo das mortes e lesões de pedestres causadas pelo trânsito Quem são os pedestres mortos e lesionados? Onde ocorrem os atropelamentos? Quando ocorrem os atropelamentos? O que acontece em um atropelamento? Fatores de risco para lesões em pedestres Velocidade Álcool...25 iii
6 Sumário Falta de facilidades para pedestres no projeto viário e no planejamento do uso do solo Visibilidade de pedestres inadequada Outros fatores de risco Resumo Referências...28 Segurança de pedestres no projeto viário e no planejamento do uso do solo Como o projeto viário contribui para as lesões em pedestres Uso misto do espaço viário A largura das vias e faixas, e a velocidade de projeto Faixa de pedestres Vias com grande volume de tráfego Percepção de proteção e segurança no ambiente em que se caminha Como o planejamento do uso do solo afeta a segurança de pedestres Reformas nas políticas e no planejamento que apoiam a segurança de pedestres Resumo Referências...44 Priorizando medidas para a segurança de pedestres e elaborando um plano de ação Por que avaliar a situação de segurança de pedestres? Como avaliar a situação de segurança de pedestres? Avaliando dimensão, tendências e padrões das mortes e lesões de pedestres Avaliando fatores de risco para as lesões de pedestres Avaliando o ambiente político e iniciativas existentes para segurança de pedestres Elaborando um plano de ação para a segurança de pedestres Mobilizando as partes afetadas Principais componentes de um plano de ação Resumo Referências...65 iv
7 Segurança de pedestres: manual de segurança viária para gestores e profissionais da área Implementando medidas para a segurança de pedestres Um panorama sobre medidas eficazes para a segurança de pedestres Implementação de medidas para a segurança de pedestres Reduzindo a exposição de pedestres ao tráfego de veículos Reduzindo a velocidade dos veículos Melhorando a visibilidade dos pedestres Melhorando a conscientização e o comportamento de pedestres e motoristas Melhorando o design dos veículos para a proteção dos pedestres Atendimento aos pedestres lesionados Resumo Referências...97 Avaliando programas de segurança de pedestres Avaliando medidas para a segurança de pedestres Promovendo a defesa da segurança de pedestres Resumo Referências Anexos Anexo I: Uma estrutura abrangente para o caminhar seguro: princípios estratégicos Anexo II: Medidas de moderação de tráfego v
9 Segurança de pedestres: manual de segurança viária para gestores e profissionais da área Prefácio Todos os anos mais de pedestres perdem suas vidas nas vias públicas de todo o mundo. Muitos saem de casa em um dia como outro qualquer seguindo para a escola, para o trabalho, para lugares de culto, para a casa dos amigos e nunca retornam. No mundo todo, os pedestres constituem 22% de todas as mortes no trânsito e, em alguns países, essa proporção chega a 2/3. Outros milhões de pessoas sofrem lesões causadas por acidentes de trânsito enquanto caminham, algumas das quais tornam-se permanentemente incapacitadas. Esses acidentes causam muito sofrimento e também dificuldades econômicas para as famílias e entes queridos. A capacidade de assegurar a segurança de pedestres é um importante componente dos esforços para prevenir acidentes de trânsito. Atropelamentos, como qualquer outro acidente de trânsito, não devem ser aceitos como casualidades, porque são, na verdade, previsíveis e evitáveis. Os principais riscos para pedestres estão bem documentados, e incluem questões relacionadas a uma ampla gama de fatores: comportamento dos motoristas, principalmente com relação à velocidade, bebidas alcoólicas e direção; infraestrutura relacionada à falta de facilidades apropriadas para pedestres como calçadas, faixas de pedestres e canteiros centrais; o design de automóveis com a dianteira inflexível, desfavorável aos pedestres nos atropelamentos; serviços de atendimento ao trauma de má-qualidade e esforços malsucedidos em prover o socorro imediato necessário para salvar a vida dos pedestres após os acidentes. Segurança de pedestres: manual de segurança no trânsito para gestores e profissionais da área descreve a dimensão das mortes e lesões em pedestres causadas por acidentes de trânsito; os principais fatores de risco; as formas de avaliação situacional da segurança de pedestres num dado cenário e a elaboração de um plano de ação; e como selecionar, desenhar, implementar e avaliar medidas eficazes. O manual salienta a importância de uma abordagem abrangente e holística que inclui engenharia de trânsito, legislação e fiscalização bem como medidas voltadas à mudança de comportamento. Também chama a atenção para os benefícios de caminhar, que deve ser promovido como um modo de transporte, em face de seu potencial de melhoria da saúde e a preservação do meio ambiente. Esperamos que este manual, elaborado para um público multidisciplinar, incluindo engenheiros, gestores, policiais, profissionais da saúde pública e instrutores, contribua para o fortalecimento da capacidade nacional e local de implementação de medidas para a segurança de pedestres no mundo todo. Encorajamos todos a compartilhar este manual com aqueles que possam utilizá-lo para salvar as vidas dos pedestres. Etienne Krug Diretor Departamento de Prevenção da Violência, Lesões e Incapacitações Organização Mundial da Saúde Pieter Venter Chefe Executivo Parceria Global para Segurança no Trânsito David Ward Diretor-Geral FIA Federação Internacional de Automobilismo Jose Luis Irigoyen Diretor Departamento de Transporte, Água e Tecnologias da Informação e Comunicação Banco Mundial vii
10 Prefácio Contribuições e agradecimentos A Organização Mundial da Saúde (OMS) coordenou a elaboração deste manual e reconhece, em agradecimento, todos aqueles que contribuíram para sua elaboração nos últimos três anos. Um agradecimento em especial às seguintes pessoas que contribuíram para o sucesso deste documento: Comitê consultor Etienne Krug, Jose Luis Irigoyen, Pieter Venter, David Ward. Coordenador do projeto Meleckidzedeck Khayesi. Principais autores Kidist Bartolomeos, Peter Crof, Soames Job, Meleckidzedeck Khayesi, Olive Kobusingye, Margie Peden, David Schwebel, David Sleet, Geetam Tiwari, Blair Turner, Geert van Waeg. Contribuições adicionais Rudayna Abdo, Claudia Adriazola-Steil, Daniel Alba, Timothy Armstrong, Mark Connors, Ann Marie Doherty, Nicolae Duduta, Eeuwe Engelsman, Reid Ewing, Elaine Fletcher, Andrea Garfnkel-Castro, Romy Granek, Michael Green, Jef Gulden, Jinhong Guo, Mike Kirby, Kacem Iaych, Manjul Joshipura, Heloisa Martins, Heiner Monheim, Luiz Montans, Martin Mwangi, Zia Saleh, Rob Methorst, Karen Lee, Rahul Jobanputra, Victor Pavarino, Jacqueline Pieters, Vladimir Poznyak, Marco Priego, Dag Rekve, Matthew Roe, Jaime Royals, Wilson Odero, Nancy Schneider, Tom Shakespeare, Laura Sminkey, Greg Smith, Philip Stoker, Claes Tingvall, Tami Toroyan, Ellen Vanderslice, Marianne Vanderschuren, Jelica Vesic, Hans-Joachim Vollpracht, Godfrey Xuereb. Revisores (Peer Review) Matts-Ake Belin, Casto Benitez, Gayle Di Pietro, Martha Híjar, Jack McLean, Susanne Lindahl, Todd Litman, Asteria Mlambo, Kristie Johnson, Eugenia Rodrigues, Laura Sandt, Bronwen Tornton, Andrés Villaveces, Maria-Teresa Villegas, Maria Vegega, John Whitelegg, Jim Walker, Charles Zegeer. Edição Tim France (estilo) and Alison Harvey (técnica). Equipe de produção Pascale Broisin (assistência em impressão), Inis Communication (design, layout e edição), Pascale Lanvers-Casasola (apoio administrativo), Frederique Robin (assistência em impressão). Apoio financeiro A OMS agradece o generoso apoio financeiro recebido da Fundação Bloomberg e do Departamento Nacional de Segurança Viária dos Estados Unidos, que tornou possível a produção deste manual. viii
11 Segurança de pedestres: manual de segurança viária para gestores e profissionais da área Sumário Executivo Os acidentes de trânsito matam aproximadamente 1.24 milhão de pessoas a cada ano. Mais de um quinto dessas mortes envolvem pedestres. Os atropelamentos, assim como os demais acidentes de trânsito, não devem ser aceitos como casualidades por serem, na verdade, previsíveis e evitáveis. Os principais fatores de risco para lesões de pedestres causadas pelo trânsito são a velocidade do veículo, a ingestão de álcool pelos motoristas e pedestres, a falta de infraestrutura segura para os pedestres e dificuldades para se ver os pedestres. A redução ou eliminação dos riscos enfrentados pelos pedestres é um objetivo importante e alcançável e já existem medidas eficazes. No entanto, em muitos locais, a segurança de pedestres ainda não recebe a atenção merecida. Este manual fornece informações para serem utilizadas no desenvolvimento e implementação de medidas abrangentes, visando melhorar a segurança de pedestres. São também analisadas a dimensão das fatalidades e lesões em pedestres e a importância de tratar os principais fatores de risco associados aos acidentes com pedestres. Os passos descritos para a realização de uma avaliação situacional, no intuito de auxiliar a priorização de medidas e a elaboração de um plano de ação, visam também auxiliar a implementação de medidas eficazes e avaliação das medidas de seguranças de pedestres. Ainda que o manual tenha as unidades administrativas subnacionais como foco, as estratégias apresentadas também podem ser aplicadas em nível nacional. Espera-se que a estrutura em módulos deste manual permita a adoção do mesmo da forma que melhor atender às necessidades ou problemas de cada país. O manual pode ser aplicado em escala mundial, mas tem como público-alvo gestores e profissionais de países de baixa e média renda. ix
13 i Introdução
15 Segurança de pedestres: manual de segurança viária para gestores e profissionais da área Introdução Introdução Implementação de boas práticas para a segurança no trânsito A Organização Mundial da Saúde (OMS), o Banco Mundial, a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e a Parceria Global para Segurança no Trânsito (GRSP na sigla em inglês) têm colaborado nos últimos seis anos em um projeto de produção de uma série de manuais de boas práticas abordando os principais temas identificados no Relatório Mundial sobre Prevenção de Lesões Causadas pelo Trânsito (1). O projeto surgiu a partir de inúmeros pedidos à OMS e ao Banco Mundial por profissionais em todo o mundo, principalmente aqueles trabalhando em países de média e baixa renda, solicitando informações visando auxiliar a implementação das seis recomendações do relatório. Recomendações do Relatório Mundial sobre Prevenção de Lesões Causadas pelo Trânsito 1. Identificar na estrutura governamental um órgão que lidere os esforços nacionais de segurança no trânsito. 2. Avaliar o problema, as políticas, o contexto institucional e a capacidade relacionada às lesões causadas pelo trânsito. 3. Preparar uma estratégia nacional de segurança no trânsito e um plano de ação. 4. Alocar recursos financeiros e humanos para tratar do assunto. 5. Implementar ações específicas para prevenir acidentes de trânsito, minimizar lesões e suas consequências e avaliar o impacto dessas ações. 6. Apoiar o desenvolvimento da capacidade nacional e da cooperação internacional. Até agora, essa colaboração produziu manuais de boas práticas sobre o uso de capacetes, cinto de segurança e mecanismos de retenção para crianças, velocidade, beber e dirigir, e sistemas de dados. Esses manuais estão disponíveis no website do Grupo de Colaboração das Nações Unidas para Segurança Viária (UNRSC, na sigla em inglês) 1. Além de fatores de risco específicos, que são o tema central desses manuais, pesquisas mostram a necessidade de tratar de outros fatores de risco enfrentados especificamente por usuários de trânsito, como pedestres. Este manual é uma resposta a essa necessidade existente em diversos países de todo o mundo. 1 United Nations Road Safety Collaboration: 3
16 Introdução Manual de segurança de pedestres Por que este manual foi desenvolvido? Estudos mostram um envolvimento desproporcional de pedestres, ciclistas e veículos motorizados de duas rodas em acidentes de trânsito. Por exemplo, o primeiro Relatório sobre a Situação Mundial de Segurança no Trânsito relevou que quase metade (46%) das pessoas mortas em acidentes de trânsito são pedestres, ciclistas e usuários de veículos motorizados de duas rodas (2). Recentemente, o segundo Relatório sobre a Situação Mundial de Segurança no Trânsito 2013: apoiando uma década de ações, analisou os pedestres, separados de outros usuários das vias e confirmou que 22% das pessoas mortas em acidentes de trânsito em todo mundo são pedestres (3). Como demonstrado tanto no Relatório sobre a Situação Mundial de Segurança no Trânsito (2,3) quanto no Relatório Mundial sobre Prevenção de Lesões Causadas pelo Trânsito (1), existem diferenças nacionais e regionais na distribuição da mortalidade dos usuários das vias. Os países precisam tratar do problema de segurança de pedestres implementando medidas eficazes. Há diversas recomendações que chamam a atenção dos governos para a necessidade de ouvir os usuários das vias públicas, incluindo pedestres e ciclistas, ao tomar decisões sobre o projeto e infraestrutura das vias, planejamento do uso do solo e serviços de transporte (3). Este manual apoia os países na busca desse objetivo com foco especial nos pedestres. Qual o público-alvo deste manual? Este manual irá beneficiar uma ampla gama de usuários, mas o público-alvo são engenheiros, gestores, profissionais de segurança no trânsito, profissionais de saúde pública, instrutores e outras pessoas que também têm a responsabilidade de melhorar a segurança de pedestres em nível local e subnacional. Apesar da aplicação deste manual ser possível em escala nacional, sua elaboração visa uma base geográfica subnacional e unidades administrativas como províncias ou estados, distritos, cidades, municípios, bairros e comunidades. Um público-alvo secundário são os decisores e líderes governamentais e organizações não-governamentais, que fornecem um suporte político mais amplo para a segurança no trânsito, transporte e planejamento do uso do solo. Qual o conteúdo deste manual? Este manual fornece informações para serem usadas no desenvolvimento e implementação de medidas que podem melhorar a segurança de pedestres em estruturas institucionais locais ou subnacionais em todo o mundo. O conteúdo deste manual é dividido em cinco módulos: O Módulo 1 ressalta a necessidade de promover a segurança de pedestres no planejamento de transportes e apresenta dados sobre a dimensão das mortes de pedestres e fatores de risco. 4
17 Segurança de pedestres: manual de segurança viária para gestores e profissionais da área Introdução O Módulo 2 analisa o grau de consideração e inclusão de pedestres quando do planejamento do uso do solo, de transportes e da urbanização. O Módulo 3 estabelece os passos para priorização de medidas e elaboração de uma plano de ação. O Módulo 4 apresenta os principais princípios e exemplos de intervenções relacionadas às vias, aos veículos e aos usuários das vias públicas em nível mundial. O Módulo 5 apresenta princípios para a avaliação de medidas para a segurança de pedestres e para a defesa da segurança de pedestres. Estudos de caso de diversos países e contextos estão incluídos em todos os módulos. Como este manual deve ser usado? Este manual oferece informações e exemplos para tratar das necessidades de planejamento da segurança de pedestres em diferentes contextos locais. Encorajamos seus usuários para que sejam criativos e inovadores ao adaptar seu conteúdo ao contexto local. Cada módulo contém ferramentas, resultados de pesquisa e referências para ajudar os leitores a determinar a situação atual de segurança de pedestres no seu contexto local, priorizar opções de intervenção para melhorar a segurança de pedestres e escolher ações que ofereçam o melhor potencial de melhoria. As seções individuais deste manual podem ser mais importantes para alguns contextos que outros, mas os leitores são aconselhados a ler o manual inteiro. É recomendado, principalmente, que todos os usuários leiam o Módulo 3, que auxilia os leitores a avaliar a situação atual da segurança de pedestres, e também na seleção de ações exemplificadas nos outros módulos. Ainda que enfatizemos a importância de adaptar este conteúdo ao contexto local e escolher o nível mais adequado para começar, os profissionais que orientam a adaptação deste conteúdo precisam também assegurar que os princípios fundamentais não serão modificados de forma radical ou apresentados de forma distorcida. Quais são as limitações deste manual? Este manual fornece informações e exemplos de medidas que podem ser implementadas para melhorar a segurança de pedestres no mundo todo. Ele traz uma análise exaustiva das metodologias existentes e estudos de caso sobre a segurança de pedestres. As referências e os estudos de caso foram elaborados para oferecer ilustrações dos assuntos sob análise. Disponibilizamos uma ampla análise da literatura existente e de estudos de caso sobre a segurança de pedestres que o leitor poderá se aprofundar, caso desejar. Algumas dessas análises e estudos estão indicados nas listas de referências dos módulos. Por mais que tenhamos feito esforços para analisar experiências e lições aprendidas dos países implementadores de programas de segurança de pedestres, pode ainda haver a necessidade de que os leitores consultem diretrizes nacionais ou subnacionais para assegurar que as decisões tomadas são adaptadas e consistentes com o contexto local. 5
18 Introdução Como este manual foi elaborado? Este manual é o resultado de três anos de trabalho de especialistas em saúde pública, transportes, psicologia, planejamento e implementação, coordenado pela OMS. Um esboço do conteúdo do manual, baseado no formato-padrão dos manuais de boas práticas, foi produzido por uma equipe de autores. A análise da literatura foi conduzida para juntar evidência e exemplos ao manual. Dois especialistas internacionais orientaram a análise, reunindo livros e relatórios publicados e reconhecidos e/ou recém-publicados, extraindo a informação necessária e preparando um resumo analítico da literatura. O resumo foi usado para fornecer informações para diferentes seções do manual bem como categorizar os exemplos de boas práticas expostas no Módulo 4 em evidência comprovada, promissora ou insuficiente. Ensaios randomizados controlados e estudos de caso-controle foram utilizados como padrão de referência. Uma equipe de especialistas elaborou um esboço do manual, o qual foi revisado por especialistas em saúde, em transportes, em planejamento e implementação. Os comentários da revisão foram então usados para revisar este manual. Um comitê consultivo de especialistas de várias organizações parceiras supervisionou o processo de desenvolvimento do manual, da mesma forma como ocorreu com os outros manuais de boas práticas sobre o uso de capacetes, velocidade, beber e dirigir, cintos de segurança e dispositivos de retenção para crianças, e sistemas de dados. Divulgação deste manual O manual será traduzido para diversas línguas, e os países são incentivados a traduzi - lo para línguas locais. O manual será amplamente divulgado pela rede de distribuição das quatro organizações parceiras envolvidas nessa série de manuais. O manual também está disponível para download em formato PDF nos websites de todas as quatro organizações parceiras, podendo o link ser solicitado, no Brasil, por meio do endereço eletrônico: Como obter mais cópias impressas Cópias podem ser solicitadas para: Organização Pan-Americana da Saúde OPAS/OMS no Brasil Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, Caixa Postal , Brasília, DF, Brasil Tel.: Referências 1. Peden M et al., eds. World report on road traffic injury prevention. GENEBRA, OMS, Global status report on road safety: time for action. GENEBRA, OMS, Global status report on road safety 2013: supporting a decade of action. GENEBRA, OMS,
19 1 Por que é necessário falar da segurança de pedestres?
20 1 1.1 Princípios orientadores Por que é necessário falar da segurança de pedestres? A importância de um caminhar seguro A Abordagem Sistêmica de Segurança e a segurança dos pedestres A dimensão do problema das lesões em pedestres Pedestres mortos em acidentes de trânsito O custo das mortes e lesões de pedestres causadas pelo trânsito Quem são os pedestres mortos e lesionados? Onde ocorrem os atropelamentos? Quando ocorrem os atropelamentos? O que acontece em um atropelamento? Fatores de risco para lesões em pedestres Velocidade Álcool Falta de facilidades para pedestres no projeto viário e no planejamento do uso do solo Visibilidade de pedestres inadequada Outros fatores de risco Resumo Referências
21 Segurança de pedestres: manual de segurança viária para gestores e profissionais da área Mais de um quinto das pessoas mortas em acidentes de trânsito a cada ano não estão se deslocando de carro, de moto ou mesmo de bicicleta elas são pedestres. Mortes e lesões em pedestres são normalmente evitáveis, e existem intervenções eficazes, mas em muitos locais, a segurança dos pedestres ainda não atrai a atenção merecida. Medidas eficazes para proteger pedestres e promover um caminhar seguro exigem a compreensão da natureza dos fatores de risco para acidentes com pedestres. Este módulo fornece informações básicas ao leitor sobre o problema mundial das lesões de pedestres e fatores de risco. A informação pode ser usada para persuadir líderes políticos a desenvolver, implementar e apoiar medidas para a segurança de pedestres. O pedestre é qualquer pessoa andando a pé em pelo menos parte da sua jornada. Além da forma comum de andar, um pedestre pode estar usando diversas formas modificadas e auxiliares, como cadeira de rodas, patinetes motorizados, andadores, bengalas, skates e patins. Essa pessoa pode estar carregando uma variedade de coisas nas mãos, nas costas, na cabeça, nos ombros, ou empurrando/puxando tais coisas. Uma pessoa também é considerada pedestre quando está correndo, trotando, escalando, ou quando estiver sentada ou deitada na via. 1: Por que é necessário falar da segurança de pedestres? O conteúdo deste módulo é organizado da seguinte forma: 1.1 Princípios orientadores: São apresentados dois dos princípios que guiam o trabalho sobre a segurança de pedestres e o formato deste manual. O primeiro é o conceito de um caminhar seguro. Caminhar é o modo de transporte mais básico e comum, que traz benefícios à saúde e ao meio ambiente. E são necessárias medidas para melhorar a segurança daqueles que caminham. O segundo princípio orientador é Abordagem Sistêmica de Segurança, apresentado aqui como uma estrutura para compreender e tratar do problema da segurança de pedestres. 1.2 A dimensão dos problemas das lesões em pedestres: Essa seção apresenta dados sobre o número de pedestres mortos em acidentes de trânsito em âmbito mundial. Também apresenta informações sobre as características demográficas e socioeconômicas das pessoas mortas ou feridas quando na condição de pedestre, e os custos com acidentes de trânsito com pedestres. 1.3 O que acontece em um atropelamento? Essa seção descreve a sequência de eventos e lesões típicas dos atropelamentos. Também dispõe de informações básicas para a compreensão dos fatores de risco discutidos na Seção Fatores de risco: Essa seção discute os principais fatores de risco para lesões de pedestres, em especial velocidade, álcool, falta de infraestrutura de trânsito e de visibilidade dos pedestres. Outros fatores de risco também são destacados. 9
22 Por que é necessário falar da segurança de pedestres? 1.1 Princípios orientadores A importância de um caminhar seguro Todos somos pedestres. Caminhar é o modo de transporte mais básico e comum de todas as sociedades do mundo. Quase todas as viagens começam e terminam com uma caminhada. Caminhar pode ser o único modo de transporte em alguns deslocamentos, seja para uma viagem longa ou um curto passeio a uma loja. Em outros deslocamentos, uma pessoa pode caminhar por uma ou mais frações da viagem, por exemplo, caminhar de/para um ponto de ônibus, com uma viagem de ônibus no meio. Caminhar traz benefícios à saúde e ao meio ambiente, pois o aumento da atividade física pode levar à redução de doenças cardiovasculares e da obesidade, e muitos países começaram a implementar políticas de incentivo à caminhada como um importante modo de transporte (1-3). Infelizmente, em alguns casos, o aumento da frequência da caminhada pode levar também a um aumento do risco de acidentes e lesões causados pelo trânsito. Devido ao crescimento exponencial do número de veículos motorizados e a frequência da sua utilização em todo o mundo bem como a negligência das necessidades dos pedestres no projeto viário e no planejamento do uso do solo, os pedestres estão cada vez mais suscetíveis a lesões causada pelo trânsito (4). A vulnerabilidade dos pedestres é ainda mais acentuada em ambientes onde as leis de trânsito não são suficientemente fiscalizadas (5). David Schwebel 10
23 Segurança de pedestres: manual de segurança viária para gestores e profissionais da área Um acidente de trânsito é uma colisão ou incidente envolvendo pelo menos um veículo motorizado em movimento numa via pública ou privada a que a população tem direito de acesso, resultando em feridos ou mortos. Estão incluídas: colisões entre veículos; atropelamentos de pedestres; atropelamentos de animais; choque contra objetos fixos ou contra um veículo parado. Também estão incluídas colisões entre veículos rodoviários e ferroviários (6)*. * Esta definição, contudo, encontra diferentes vairiações, a depender dos paíse e instituições. A redução ou eliminação dos riscos enfrentados por pedestres é um objetivo importante e viável. Atropelamentos, como qualquer outro acidente de trânsito, não devem ser aceitos como casualidades porque são, na verdade, previsíveis e evitáveis (7). Há uma estreita associação entre o ambiente em que se caminha e a segurança de pedestres. Caminhar em um ambiente que carece de infraestrutura para pedestres e que permite veículos em alta velocidade aumenta o risco das lesões em pedestres. O risco de atropelamento de um pedestre aumenta na mesma proporção do número de veículos motorizados que interagem com os pedestres (8,9). 1: Por que é necessário falar da segurança de pedestres? Medidas para segurança de pedestres melhoram o ambiente em que se caminha e contribuem para a renovação urbana, o crescimento econômico local, a coesão social, a melhoria da qualidade do ar e a redução dos efeitos nocivos do ruído sonoro do tráfego (10-13). Também possuem benefícios complementares para outros usuários das vias, como motoristas e ciclistas. A implementação de medidas de segurança exige compromisso e tomada de decisões bem informadas por parte do governo, da indústria, das organizações não-governamentais e das organizações internacionais. Medidas eficazes visando melhorar a segurança de pedestes no trânsito são descritas no Módulo A Abordagem Sistêmica de Segurança e a segurança dos pedestres A análise convencional do risco de lesões causadas pelo trânsito considera usuários da via, veículos e o ambiente viário separadamente (14). Há também uma tendência entre pesquisadores e profissionais em se concentrar em um ou alguns dos fatores de risco, quando, na realidade, a interação de vários fatores é que normalmente define o contexto dos acidentes de trânsito (14,15). Esse foco assimétrico pode limitar a eficácia dos esforços de prevenção de lesões causadas pelo trânsito e pode levar a uma ênfase em intervenções que colocam os pedestres em risco. A Abordagem Sistêmica de Segurança (ver Figura 1.1) aborda os fatores de risco e medidas relacionadas aos usuários da via, aos veículos e ao ambiente viário de forma integrada, permitindo medidas de prevenção mais eficazes (16, 17). Essa abordagem tem se mostrado adequada e eficaz em vários lugares do mundo, e, em alguns casos, contribuído para a segurança no trânsito, onde o progresso nesse âmbito tinha demonstrado ser um desafio (18). 11