Posted at 19:45h in Direito de Família
É importante esclarecer que os direitos na separação tratados neste artigo, equivale tanto para união estável quanto para o divórcio. Porém para ter efeitos, precisam ser formalizados, podendo escolher entre a via judicial ou extrajudicial. Portanto, é sempre indicado consultar um advogado para separação e...
23 ago QUAIS DOCUMENTOS PARA DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL SÃO NECESSÁRIOS ?
Posted at 15:17h in Direito de Família, Divorcio
Leia o artigo para saber quais documentos para divórcio extrajudicial são necessários. Contudo, vale explicar que no divórcio extrajudicial as partes não podem tem filhos menores ou incapazes. Se esse for o seu caso, click aqui e veja o artigo específico. Qual o primeiro passo a...
02 jun Pensão alimentícia – Como alterar o valor pago.
Posted at 19:02h in Direito de Família, pensão alimentícia
Primeiramente, em regra, o direito à pensão é guardado aos filhos menores de idade e aos filhos de até 24 anos que estejam matriculados em curso superior. E os critérios utilizados pelos juízes para a definição do valor consideram três pilares: necessidade, possibilidade e razoabilidade....
Posted at 19:52h in Direito de Família
Um dos temas mais frequentes no direito de família são os direitos na pensão alimentícia. Portanto, leia o artigo para saber quais são esses direitos na pensão alimentícia. SURGIMENTO DOS DIREITOS NA PENSÃO ALIMENTÍCIA Os direitos na pensão alimentícia, está fundado na necessidade daquele que não tem...
Posted at 16:40h in Direito de Família
Se você está buscando quais os direitos na união estável, precisa ler este artigo até o final. O QUE É UNIÃO ESTÁVEL Antes de falarmos dos direitos na união estável, nada melhor que explicar o que é a união estável. União estável, nada mais é que a convivência...