STF marca para abril julgamento sobre prisão em 2ª instância
STF marca para abril julgamento que pode soltar Lula e outros presos em 2ª instância
Ações que questionam a execução da pena após condenação em segunda instância, um dos pilares da Lava Jato, serão julgadas mais de um ano depois de serem liberadas pelo ministro relator Marco Aurélio Mello
[17/12/2018] [21:24]
Ex-presidente Lula está preso desde abril deste ano, em Curitiba, após condenação em duas instâncias judicias no processo do tríplex do Guarujá.| Foto: Miguel Schincariol/AFP
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No dia 10 de abril do próximo ano, o plenário vai analisar o mérito de ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do tema. Os processos são de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que já cobrou diversas vezes que o assunto fosse analisado pelo plenário do Supremo. Em dezembro de 2017, o ministro liberou o processo para ser incluído na pauta do plenário.
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Placar pode ser revertido
Em abril, durante julgamento do habeas corpus de Lula pelo STF, Toffoli defendeu a possibilidade de que réus possam aguardar em liberdade até serem julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posição, acompanhada por Gilmar, é vista como uma terceira via entre esperar a palavra final do STF e executar a pena logo após condenação em segundo grau.