Retrospectiva 2019 – Balneário Piçarras – Sindifoz – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí
Retrospectiva 2019 – Balneário Piçarras
O ano de 2019 ficou marcado pela mobilização dos servidores de Balneário Piçarras em busca dos seus direitos. A começar pela reposição salarial, que ocorreu depois de três anos de espera da categoria. Antes que o governo municipal concedesse o que era seu dever, de acordo com a Constituição Federal, foi necessário que os servidores realizassem uma manifestação em frente ao paço municipal, no dia 17 de abril.
No início de junho, a reposição das perdas inflacionárias referentes a mais de três anos sem qualquer reajuste nos vencimentos da categoria foi confirmada pela Prefeitura Municipal. Com base no INPC, a reposição que compreende o período de 1º de janeiro de 2016 a 30 de abril de 2019 foi de 15,09%, parcelada pelo governo em três vezes.
Desde que a atual diretoria do Sindifoz assumiu, em 2017, o Sindicato buscou junto ao governo a reposição das perdas inflacionárias, que é direito da categoria. Segundo Francisco Johannsen, presidente do Sindicato, em várias oportunidades a entidade oficiou o governo municipal sobre o tema na tentativa de estabelecer um diálogo com o Poder Executivo.
Além disso, o governo se comprometeu em encaminhar para o Legislativo o projeto que cria a data-base no mês de maio, o que foi incluso na proposta de novo estatuto dos servidores.
Os servidores públicos de Balneário Piçarras estiveram reunidos em Assembleia Geral no dia 11 de novembro para debater o novo estatuto da categoria. A proposta do Poder Executivo, que já tramita na Câmara de Vereadores, foi analisada pelos presentes e uma comissão foi formada para, junto ao Sindifoz, avaliar e apontar quais mudanças são necessárias no documento.
Os projetos de Lei Complementar 16 e 18 também serão analisados pela comissão, pois tratam das carreiras, e ambos os documentos sequer foram discutidos previamente com os servidores.
O Sindifoz também oficiou a Prefeitura Municipal para que se reúna com a comissão de servidores a partir de janeiro para tratar de modificações no estatuto já elaborado e o que mesmo só seja levado para votação na Câmara quando as alterações solicitadas pela categoria forem atendidas.
Aconteceu no dia 19 de outubro na sede campestre do Sindicato dos Metalúrgicos, em Penha, a Festa do Dia do Servidor para os servidores filiados ao Sindifoz dos municípios de Penha e Balneário Piçarras. Com almoço, show do vocalista DinnoNetto, sorteio de muitos brindes e serviço de bar revertido para a AMA (Associação de Pais e Amigos do Autista) de Penha, o evento promoveu a confraternização entre diferentes categorias das duas cidades.