Entenda como vai funcionar o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná | Terra
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O governo do Paraná apresentou nesta semana a nova modelagem das concessões rodoviárias. Além da menor tarifa, que poderá ser até 50% mais baixa que atual, a modelagem atende também outras duas prioridades: transparência, com o leilão feito na Bolsa de Valores e aberto para participação de investidores de todo o mundo, e garantia de obras, que deverão ser executadas já nos primeiros anos de contrato – 90% delas devem ser entregues até o sétimo ano. O Paraná terá o maior projeto de infraestrutura da América Latina, com R$ 44 bilhões em investimentos e quase 1,4 mil quilômetros de duplicações. O Portal AMANHÃ apresenta um guia para entender a nova concessão de rodovias.
Uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 vai a leilão com uma redução média de 31%. Antes mesmo do desconto concedido pela concessionária, a tarifa já será reduzida para R$ 11,30. Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a R$ 10,20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual. O desconto inicial vai variar de acordo com o trecho e o lote. A tarifa média atual das tarifas é de R$ 16,30. Esse valor deve ficar abaixo de R$ 10 depois do leilão.
Serão 42 praças no total. São 15 novas nessa proposta. PR-151, Km 188, próximo ao município de Sengés; PR-280, Km 241, próximo ao município de Renascença; PR-182, Km 510, próximo ao município de Ampere; BR-376, Km 260, próximo ao município de Califórnia; BR-163, Km 159, próximo ao município de Lindoeste; BR-467, Km 89, entre as cidades de Toledo e Cascavel; BR-163, Km 313, próximo ao município de Mercedes; BR-272, Km 536, próximo a Francisco Alves; PR-323, Km 233, próximo a Cianorte; PR-323, Km 185, próximo ao município de Jussara; BR-376, Km 60, próximo ao município de Guairaçá; BR-153, Km 5, próximo a Jacarezinho; PR-092, Km 290, próximo ao município de Quatiguá; PR-323, Km 310, próximo a cidade de Umuarama; e no acesso à PR-445, em Tamarana, perto de Londrina.
Novo modelo contempla rodovias estaduais e federais
Segundo o modelo, 90% das obras precisam ser realizadas até o sétimo ano do acordo e 100% até o décimo ano. Outro ponto importante: até as obras serem concluídas, haverá um desconto de 40% no valor da tarifa. O preço cheio só pode ser cobrado após a totalidade das entregas.
O assunto ainda está em análise.
O governo paranaense incluiu no pacote federal a PR-280 (Sudoeste), a PR-323 (Noroeste) e a PR-092 (Norte Pioneiro). As três rodovias têm histórico de acidentes e, apesar do crescimento das cidades e dos negócios que as envolvem, continuam a demandar recursos com manutenção e modernização. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) está começando a implementar terceiras faixas nessas rodovias para antecipar as melhorias, mas o objetivo é de solução definitiva. Com a inclusão, serão 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais com os requisitos do pedágio, que envolvem melhora na segurança, na iluminação e no trânsito. Uma concessão conjunta facilita a atração de investidores para essas rodovias, que têm fluxo menor do que as federais. As rodovias estaduais também concentrarão cerca de 60% dos investimentos dos contratos de concessão.