A BNCC tem como função regular a elaboração dos currículos que serão aplicados em todo rede pública e privado de ensino infantil ao ensino médio. É um documento de caráter normativo e tem com finalidade definir os conhecimentos, competências e habilidades que todos estudantes devam saber na educação básica.
Em sua primeira fase, 1997 a 2000, foi organizada os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que são as diretrizes educacionais elaboradas pelo MEC para a rede de ensino pública e privada, este processo envolveu a participação de educadores.
A partir da portaria nº 10/2008 do MEC é desencadeado o processo de organização da Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2010, envolvendo professores, pais, alunos e interessados. Nesta é instituído a Base (CONAE) assumida como parte do Plano Nacional de Educação.
De 2010 a 2012 foi instituído as Nova Diretrizes Curriculares Nacionais que atualizam os currículos e formaliza as metas das Educação Básica do pais para um período de 10 anos e através da lei 13005/14 instituiu o Plano Nacional de Educação - PNE -que estabeleceu 20 metas para melhoraria da qualidade da Educação Básica.
Em 2015, é organizada o debate entre especialistas e em seguida apresentada (consulta) a população através dos conselhos estaduais e municipais de educação. Em seguida o MEC redigiria o documento que seria sancionado no Conselho Nacional de Educação (CNE) e por fim BNCC seria sancionada pelo governo federal
A primeira versão da BNCC é apresentada em março de 2015, gerando polêmica entre o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro e os especialistas. O centro da polêmica deu-se em cima do currículo de literatura e história que não contemplava áreas como cultura pré-colombiana, África, Ásia, Revolução Industrial etc.
A segunda versão é feita em maio de 2016 já com Aloizio Mercadante como ministro da educação, que inicia um processo de revisão da primeira proposta, tentando sanar as debilidades. A versão seguiu para aprovação em junho de 2016, mas com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff ocorreu troca de comando do MEC e a segunda versão foi suspensa.