Senado e Câmara aguardam relatório da CPI para notificar parlamentares | Notícias | Tribuna do Paraná
Senado e Câmara aguardam relatório da CPI para notificar parlamentares
11/08/06 14h44 - Atualizado: 19/01/13 23h04
As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado aguardam a entrega do relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, aprovado ontem (10), que pede a abertura de processo de quebra de decoro parlamentar contra 69 deputados e três senadores. ?Estamos de plantão para receber o trabalho da CPI?, afirmou o segundo vice-presidente e corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI).
O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), convocou reunião da Mesa Diretora para terça-feira com o objetivo de discutir mudanças de Regimento Interno para agilizar o andamento dos processos envolvendo os deputados. Uma das mudanças, proposta por Nogueira, é alteração do prazo de defesa na Corregedoria de cinco sessões da Casa para cinco dias úteis. ?Com cinco sessões ficaria inviável. Não é isso que a sociedade quer?, observou.
Neste período pré-eleitoral dificilmente há quorum para realização de sessões plenárias. Com isso, os parlamentares notificados teriam mais tempo para apresentar defesa retardando assim o andamento do processo. Para contar como sessão, é necessária a presença mínima de 51 deputados. O que não tem ocorrido com freqüência devido a campanha eleitoral. "A Câmara vai garantir amplo direito de defesa a todos os citados, mas também asseguro que não haverá conivência com qualquer tentativa de protelar o andamento das investigações ou julgamento", afirmou Aldo Rebelo.
Aldo também pretende se encontrar na terça-feira com o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP) para discutir o encaminhamento dos processos contra os parlamentares citados pela CPI. Izar já afirmou que pretende dar celeridade aos julgamentos no órgão.
O corregedor disse que não esperava um número tão grande de representações contra deputados. Ele informou que pretende encaminhar um relatório em bloco para a Mesa para agilizar a tramitação dos processos.
A Corregedoria chegou a iniciar uma investigação sobre o envolvimento de deputados na compra superfaturada de ambulâncias, mas interrompeu os trabalhos, quando a presidências da Câmara e do Senado decidiram deixar com o Ministério Público a responsabilidade pelas investigações.