Reoneração da Folha de Pagamento pode significar retrocesso, avalia especialista | Presse
by Presse | Apr 3, 2017 | BPH, Destaques | 0 comments
Num momento em que a economia brasileira dá os primeiros sinais de retomada, a reoneração da folha de pagamento pode significar um retrocesso. A elevação da carga tributária com a revogação da desoneração da folha foi anunciada pelo governo federal na noite desta quarta-feira (29).
"Na indústria têxtil, por exemplo, começou sendo cobrado 1%, depois passou-se para 1,5%. Nas empresas de software era 2% e aumentou para 4,5%. Esse reajuste já havia sido imputado no ano passado. Mesmo assim, é mais barato para as empresas de software e têxteis – em sua grande maioria – continuar na desoneração da folha, do que pagar 20% sobre a folha de salário, como será obrigatório com a revogação da desoneração. A ação acarretará um aumento considerável no custo das empresas, tanto de informática, quanto têxteis – os principais setores da nossa economia local", revela Poffo.
Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a decisão objetiva corrigir um processo do passado. "Existe a preservação de alguns setores altamente geradores de mão-de-obra e para os quais, de fato, essa medida faz efeito", declarou Meirelles.
– 1,0%: Fabricantes de produtos à base de carnes, peixes e pães
– 1,5%: Transportes aéreo, marítimo, de carga e armazenamento de contêineres; Jornalismo e radiodifusão; Produtos têxteis e calçados
– 2,0%: Construção civil até o fim das obras; Transportes rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros
– 2,5%: Fabricação e varejo de produtos diversos; Manutenção de aeronaves; Navegação de apoios marítimos e de portuário; Manutenção e reparação de embarcações
– 4,5%: Tecnologia da informação (TI) e de comunicação (TIC); Concepção de desenvolvimento de circuitos integrados; Setor hoteleiro; Construção civil; Obras de infraestrutura.
Com mais de 15 anos de atuação no mercado e atendendo a grandes empresas dos mais diversos ramos de atividades, o BPH Advogados tem forte atuação nas áreas do Direito Tributário – inclusive Aduaneiro e tributos incidentes no comércio exterior -, Direito Societário – abrangendo operações de M&A -, Direito Civil/Contratual, Direito Imobiliário, Direito Trabalhista, além das outras áreas jurídicas inerentes ao Direito Empresarial.