Câmara notifica prefeito e convoca vereadores para julgamento em MS - Política - Região News
Câmara notifica prefeito e convoca vereadores para julgamento em MS
11 de Março de 2014 - 16:55
A Câmara de Vereadores de Campo Grande notificou o prefeito Alcides Bernal (PP) sobre o julgamento que pode cassar o mandato do chefe do Executivo da capital sul-mato-grossense. O órgão também convocou todos os parlamentares para a sessão. Os editais de notificação e de convocação foram publicados na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial (Diogrande).
Segundo a publicação, na sessão, que será realizada às 14h (de MS) de quarta-feira (12), no plenário da Casa de Leis, será lido o relatório elaborado pela Comissão Processante.
Ainda segundo edital, os vereadores terão 15 minutos, cada um, para se pronunciarem durante a sessão. O prefeito, ou os advogados dele, terão duas horas para a defesa.
Na última quinta-feira (6), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o prosseguimento do julgamento de Bernal que havia sido suspenso pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) no dia 26 de dezembro de 2013. Na sexta-feira (7), o prefeito entrou com recurso no STJ para tentar suspender a sessão.
O advogado de defesa do pepista, Jesus de Oliveira Sobrinho, afirmou ao G1 que aguarda a decisão, mas garantiu que, independente do resultado, vai ao julgamento marcado para quarta-feira e disse que Bernal também confirmou presença.
Após decisão do STJ, na quinta-feira, a Câmara anunciou que a sessão seria realizada em até 30 dias. Posteriormente, o Legislativo campo-grandense marcou julgamento para quarta-feira.
Uma liminar suspendeu a sessão minutos após de ter sido iniciada no dia 26 de dezembro. Os vereadores ficaram trancados em uma sala na Câmara até que, no fim da tarde, a Justiça autorizou que o procedimento fosse reaberto. No entanto, instantes depois, Bernal conseguiu uma última decisão favorável cancelando de vez a audiência.