Construções abandonadas são focos da dengue em áreas urbanas
Sex , 14/05/2010 às 23:51 | Atualizado em: 22/01/2021 às 00:00
Moradores do Caminhos das Árvores reclamam da obra de um edifício estagnada há cerca de oito anos. O local tornou-se em ambiente ideal para a procriação do mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti). Segundo os moradores, a prefeitura foi informada sobre o estado da construção, mas nada fez.
Diante da inércia do poder público, os moradores do prédio vizinho à obra vêm tomando medidas drásticas, "invadindo" o terreno e custeando a limpeza dos entulhos. Somente neste edifício vizinho à construção abandonada, um vigia e dois moradores já contraíram a doença recentemente.
"O condomínio não tem como arcar com todas essas despesas, que todos os anos nós pagamos e que nem são nossas. Mas o problema está nos atingindo. Ainda tem o problema de não termos o direito de acessar (o local) porque é um terreno particular. Isso é uma responsabilidade do poder público, mas que também não tem atendido aos nossos apelos", revela a síndica do prédio ao lado da construção, Dulce Corsetti.
"Mato mosquito da dengue aqui em casa o tempo todo e tenho uma filhinha de dois meses. Se fala tanto em prevenção da dengue, mas a gente registra queixas na prefeitura e não vê vistorias", reclama Ângelo Dantas, outro morador do prédio.
Com relação às obras abandonadas que causam transtornos, como focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) informou, em nota, que a fiscalização vai aos locais e notifica os responsáveis pelas obras para que eles atendam ao Art. 42 da Lei Municipal 5.503/99 (Código de Polícia Administrativa).
Lê-se na nota da Sucom: "A legislação estabelece que proprietários ou moradores de terrenos em que haja ou não edificações são obrigados a manter permanentemente o asseio das respectivas unidades imobiliárias".
A Sucom, no entanto, não soube informar se a obra do Caminho das Árvores já foi notificada ao longo dos anos em que está paralisada, mas garantiu ter encaminhado, diante dos questionamentos de A TARDE, fiscais para averiguar a situação do imóvel.
Liminar - A entrada de agentes de saúde em imóveis abandonados ou fechados é autorizada desde março de 2009, quando foi expedida liminar judicial com o objetivo de realizar inspeções em locais com suspeita de focos da dengue.