Associação dos Procuradores x Adriano Soares - a nota - Blog do Ricardo Mota
Da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas o blog recebeu a nota abaixo:
A respeito de declarações do secretário estadual da Educação, Adriano Soares da Costa, atribuindo à Procuradoria Geral do Estado "formalismo jurídico exacerbado e equivocado" e afirmando que "A posição da PGE neste caso beira a esquizofrenia institucional", no caso da contratação, sem licitação, de empresa para fiscalizar obras no órgão que dirige, a Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas tem a esclarecer:
1 . na administração pública não se começa realizando a obra ou serviço para depois se correr atrás das "formalidades", pois primeiro se licita ou se dispensa a licitação para, somente em seguida, executar a obra ou serviço;
2 . se a PGE negou a dispensa de licitação, se o processo ainda está "dormindo" e o contrato não foi assinado, a SEE não poderia fazer o primeiro pagamento à empresa;
3 . fazer contratação sem contrato assinado, sem formalização, contraria o artigo 89 da Lei de Licitações, que estabelece como sendo crime "deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade";
4 . é no mínimo suspeita a postura do sr. Adriano Soares da Costa em desconsiderar a orientação da PGE, para utilizar servidores públicos já capacitados para fazer avaliação de obras, economizando tempo e dinheiro, e optar por contratação de empresa, sem licitação, para fazer o mesmo serviço, ao custo de mais de R$ 5 milhões;
5 . num Estado campeão de analfabetismo e detentor do pior IDH do Brasil, R$ 5 milhões dariam para construir centenas de casas populares, equipar hospitais, comprar medicamentos, investir na segurança e promover outras ações de interesse da população;
6 . quanto à acusação de demora da PGE na análise do processo, o sr. Adriano Soares da Costa falta com a verdade, pois os autos tramitaram no prazo legal e, na realidade, o parecer foi contrário às suas pretensões, de contratar serviço sem licitação;
7 . a propósito, o secretário repete a mesma falácia de colegas do governo, buscando culpar a PGE pela demora na tramitação de processos, quando, na verdade, encaminham processos de última hora e justificam eventual demora, de forma leviana, à desídia de colegas procuradores;
8 . a forma arrogante, desrespeitosa e injustificada como o sr. Adriano Soares se dirigiu à PGE talvez reflita a frustração de, em 1999, ter pedido exoneração do cargo de Juiz de Direito para ser Procurador Geral do Estado, mudando a Constituição Estadual, o que não conseguiu graças à postura contrária da Associação dos Procuradores do Estado, e, certamente, está fazendo uma nova tentativa;
9 . tanto quanto o secretário de Educação, ultimamente outros membros do governo estadual têm procurado desacreditar a Procuradoria Geral do Estado perante a opinião pública, pelo que a APE/AL alerta a sociedade alagoana para o perigo que representa o descrédito de uma instituição que tem por finalidade preservar a legalidade dos atos públicos;
10 . os ataques à PGE e às prerrogativas dos Procuradores de Estado dão margem a uma indagação: a quem interessam?
Maceió, 24 de novembro de 2011.
Essa associação ta de gozação né! TODOS OS ALAGOANOS sabem que o Adriano Soares está certíssimo. Sem querer bajular essa politicada, mais o cara é muito astuto e inteligente, justiça seja feita e essa PGE, pelo amor de Deus… é um sálario de R$ 17.000,00 pra fazer faz de conta! E os cara ainda quer aumento!? Esssa é a raiva deles! Tenha santa pasciência!
O secretário que de tudo sabe (uma espécie de réplica de Jô Soares) e em todos os governos arranja brecha, encontrou mais uma forma de exercitar a retórica emplumada, a empáfia e a arrogância.Só que desta vez, ao que parece, bateu na porta errada.
ALUISIO LUNDGREN CORRÊA REGIS
Como diria o genial Nelson Rodrigues,"admiro a burrice porque é eterna!".
DESCONFIE SEMPRE DESTES BEM SUCEDIDOS EMPRESÁRIO, PROFISSIONAIS LIBERAIS, ETC, QUE ACEITAM MAMAR NAS TETAS DO GOVERNO. DEIXAM UMA CARREIRA PROMISSORA, PARA SE SUBMETER AO CRIVO DE FUNCIONÁRIO PUBLICO. AÍ TEM COISSA, OU NÃO?
Agora os procuradores resolveram bater o ponto no blog do Ricardo Mota ??? nunca se viu tantos tão juntos. Normalmente a 'cauda de pavão' impede a aproximação.
dESDE QUANDO UMA cORREGEDORA DA pROCURADORIA PODE QUERER INTIMIDAR UM JORNALISTA? RICARDO NÃO RESPONDA A ESSA MULHER NÃO. LIBERDADE DE IMPRENSA NÃO SE CONFUNDE COM DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, QUEM ESTUDOU UM PUCO DE DIREITO CONSTITUCIONAL SABE DISSO. O JORNALISTA TEM IMUNIDADE E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO É SUPERIOR A ISSO. TEM DECISÃO RECENTE DO STF NO CASO DOS DIPLOMAS DE JORNALISTAS QUE SERVE PARA LHE DEFENDER.
Essa Marialba, foi ela, uma das que tentaram impedir a posse do desembargador Tutmes Airan. Marialba eh Alagoas no seu estado mais puro ou mais apropriadamente, selvagem. Aqui tem muitos que nao trabalham e varios que nunca fizeram um parecer, inclusive um que ocupa um alto cargo na associação que NUNCA, eu falei NUNCA, fez uma defesa ou parece, em processo atuando como procurador do Estado de Alagoas. Tem procurador que atua contra o Estado de Alagoas, como no caso dos Taturanas, defendendo réus que sao processados pelo Estado. Marialba, vc tem telhado de vidro. Corporativismo barato e selvagem, nao intimidaram o grande Ricardo. Viva a liberdade de imprensa! Viva o povo brasileiro que a conquistou! Abaixo a ditadura da corrupção ! Por uma investigação federal na procuradoria e punição exemplar para os que sempre trabalharam contra Alagoas! Marialba, vc criou um fato que vai possibilitar uma grande investigação, aguarde.
Muita gente sabe que alguns despacham na casa de veraneio, regrado a um bom churrasquinho e umas geladinhsa???
Estes procuradores da PGE se sentem assim como os do MP-AL pessoas de uma "CASTA" ESPECIAL que não podem sem Questionados.
Um demoooooooora pra dar um Despacho, não ha um Turno Fixo de Trabalho a exemplos dos demais SERVIDORES e se fazem de ROGADO, quando são EXPOSTOS.
os ataques à PGE e às prerrogativas dos Procuradores de Estado dão margem a uma indagação: a quem interessam?
Façam o seu trabalho se iterem da REALIDADE das ESCOLAS, tenha uma GESTÃO DE TRABALHO mais COORDENADA e mais OBJETIVOS em suas DECISÕES.
O povo que tem seus Processos demoooorando uma Vida não tem "INTEGRA" [Soft de Gestão] que de jeito, esta Postura de SEMI-DEUS tem sido Rebatida PALMO a PALMO por este atos deste TIPO.
REPENSEM A FORMA DE FALAR COM O POVÃO E COM A IMPRENSA LOCAL.
Cansando com este Procuradores que AMAM uma Mídia.
Senhores procuradores, façam o seguinte pegue, as 04 horas restantes que vocês tem de carga horária diária a menos que os demais trabalhadores do Estado, e vão vocês mesmos fazer as vistorias nas escolas, ou vocês tem medo que o teto de alguma escola caia na cabeça de vocês?
Será que o secretário teria de esperar morrer algum aluno ou professor para tomar as atitudes corretas? ele não poderia esperar os trâ,ites burocráticos e interesses corporativos da PGE para agir, até porque não tem culpa da incompetência gerencial de seus antecessores.
Pelo que mim lembro, no dia em que o Estado reservou as verbas para a reconstrução das Escolas, foi dito na imprensa que seria sem licitação por causa da urgência de Escolas que o ex. Governador RONALDO LESSA deixou na eminência de desabar. E como a licitação demoraria de 1ano à 2anos, o Ministério Público acompanharia todo o andar das obras, já que professores, alunos e funcionários estão correndo risco de morte. Quém tem dúvida pode ler os noticiários da época.
Não sei o motivo de tanta dispensa de licitação, são 06 anos de falta de planejamento. As escola estão nesta situação a quanto tempo? As reformas nas escolas devem ser permanentes, e não a cada 10 anos. A culpa é da falta de gestão da Secretaria de Educação e não da PGE. Neste caso, o Estado deve promover licitação, conforme prescreve a legislação. Qual a posição do MP e TCE? O entedimento do TCU veda a dispensa de licitação por falta de planejamento. Agora, dispensa de licitação para este objeto, é bricadeira, pois o Estado possui a SERVEAL e o SEINFRA para essa atribuição.
O que achei interessante no texto é que a pge diz ser mais rápido e mais barato usar profissionais do estado, vai tentar pra vê! rs
Esse longo e pretensamente intimidatório Despacho da Corregedora da PGE/AL, Dra. Marialba Braga, publicado no DOE de hoje e colado em seu comentário pelo "Procurador", dá a impressão que mencionda servidora pública não tem mais o que fazer. Tal fato causa-me supresa, pois existem indícios de inúmeras irregularidas que, nos termos do Art. 20 da Lei Complementar 07/91, já deveriam ter sido apuradas pela Corregedoria da PGE/AL. Só para citar dois exemplo, a DILIGÊNCIA PGE/PAI nº 24/2011, de 27 de setembro de 2011, ainda não me foi respondida.
Processo nº 5501.005432/2010
Só para lembrar, o Coordenador do Jurídico do DER/AL é o Daniel Uchôa, filho do Ex PGE, Mário Jorge Uchôa. Como é a regra nesse estado, ele também não é concursado, "of course"!
3 . fazer contratação sem contrato assinado, sem formalização, contraria o artigo 89 da Lei de Licitações, que estabelece como sendo crime "deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade"; além de infrigir a Lei de Probidade Administrativa, especial o art. 10, inciso VIII.
A bem da verdade o processo das escolas demorou 2 meses para ser feito pela secretaria de Educação e na PGE ficou 10 dias. Quem quiser pode ver na internet no site da SEGESP no sistema "integra". A PGE não foi lerda nem desidiosa, apenas não quis e nem vai bancar a "pressa" de ninguém. Desafio que digam o numero do processo que está na PGE hámais tempo do que no MP ou no Judiciário.
1.Desde quando URGÊNCIA é para fazer levantamento de RISCO? Como foi colocado pelo governo que as escolas estavam desabando.
2.Por que o secretário não recorreu a LEI 8.666 em seu Art. 26 inciso IV. Em caso de URGÊNCIA fica dispensado a LICITAÇÃO.
3. Por que criou este decreto ditando já o valor das obras, baseado em que?
4. Por que excluíram os profissionais dos órgãos.
5. PGE, PF, MPE, MPF, GECOC, SOCIEDADE
ACORDEEEEM,R$ 40 MILHÕES.
Está aberta a caça aos Procuradores!Pobres procuradores, que ao exercerem os seus cargos públicos sofrem ataques dos próprios gestores que tentam a todo custo abocanhar a receita do Erário Público, e ainda são ainda traídos pelas ovelhas negras, ou seja "os próprios colegas". Assim, tudo não passa de um covil de lobos, onde os procuradores são as ovelhas e os políticos os lobos!!
Só em Alagoas e outros poucos Estados Procuradores ganham sucumbência. Recebem percentual pelo parcelamento fiscal.Absurdo! A PGE está esperneando porque quer ganhar igual a Desembargador! Como o Governo não aceita fica prevaricando e agindo em prejuízo do Estado.
VERDADE: O Estado de alagoas tem um problema sério de gestão. Rogério Teófilo, ex-secretário de educação, foi omisso em não ter feito as reformas das escolas. O atual assumiu, deparou-se com a situação, que seria comprovadamente de urgência, porque a ausência dos serviços põe em risco a vida de pessoas e o patrimônio público. Se é isso, cabe a contratação por dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso IV, da L. 8.666/1993. A falta de planejamento, a desídia ou até a incompetência do gestor não muda essa situação. A urgência persiste. O que deve ser feito: comprovada a urgência, contrata-se sem licitação. Se ficar comprovado que houve a omissão ou desídia do gestor, atual ou anterior, deve-se puni-los. Quem pode puni-los: processo disciplinar ou no caso de agente político (secretário de estado), seu afastamento (depende do governador). Adriano Soares sabe que que seu antecessor foi omisso, para dizer o mínimo, e que se houver alguma responsabilização (mais dificil nessa situação) recairá sobre o ex-secretário.
Aliás, ser contratado por dispensa de licitação, comprovadamente indevida, parece ser a especialidade do escritório de advocacia do agora Secretário Adriano Soares. Lembram do rolo recente envolvendo Rio Largo/Al. Recentemente, o TCE/AL baixou uma resolução proibindo essas contratações irregulares. Quantas "boquinhas" dessas o escritório do Sr. Adriano não conseguiu. Como com a Justiça em Alagoas nada acontece, Adriano faz e acontece, com ou sem razão.