Audiência Pública discute a realização de procedimentos estéticos por profissionais sem graduação médica
Profissionais e entidades de 10 estados se inscreveram para participar da audiência, promovida pelo MPMG em BH
18/02/20 às 13h26
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde (CAO-Saúde) está promovendo, durante dois dias, uma Audiência Pública com o objetivo de debater a realização de procedimentos estéticos por profissionais sem graduação médica. O evento acontece no auditório da Associação Mineira do Ministério Público, em Belo Horizonte, e o término está previsto para às 19 horas desta terça terça-feira, dia 18.
Conforme o promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, que coordena o CAO-Saúde e está presidindo os trabalhos, o objetivo é ouvir as partes envolvidas no tema, que é complexo, interdisciplinar e de interesse de variados atores que atuam na área da Saúde.
Isso porque, cabe ao CAO-Saúde, como centro de apoio operacional, prestar apoio técnico jurídico às Promotorias de Justiça e às Coordenadorias Regionais.
"Nosso objetivo aqui é aprofundar os estudos e obter informações técnicas para embasar os documentos a serem elaborados, preferencialmente em forma de pareceres, notas técnicas e roteiros de atuação, para orientar os promotores de Justiça", disse Luciano Moreira.
O MPMG recebeu inscrições de profissionais e representantes de entidades de 10 estados. No primeiro dia, a maioria dos inscritos expressou a importância da iniciativa do MPMG, que está permitindo aos interessados participar das discussões que irão embasar a legislação sobre o tema.
Já se manifestaram presidentes de entidades como conselhos regionais e de federações, inclusive alguns de seus representantes jurídicos, e profissionais como biomédicos, dentistas, farmacêuticos, fisioterapeutas e médicos especializados em cirurgia plástica e em dermatologia. Três mulheres inscritas relataram resultados malsucedidos como pacientes de procedimentos estéticos realizados por profissionais sem graduação médica.
A audiência pública e todas as manifestações orais serão gravadas em áudio e vídeo, "salvo indisponibilidade técnica". Será lavrada ata da audiência pública, no prazo de cinco dias, contendo todas as propostas, ocorrências relevantes e manifestações para posterior análise e divulgação.