Deputado distrital da REDE prioriza participação social para fiscalizar o executivo e formular leis mais eficazes | Rede Sustentabilidade
Deputado distrital da REDE prioriza participação social para fiscalizar o executivo e formular leis mais eficazes
#Rede 12 de fevereiro de 2019
Desde a sua fundação, a REDE Sustentabilidade atua para aumentar a participação da sociedade nas decisões públicas e, consequentemente, no amadurecimento da democracia e dos processos de fiscalização dos serviços e recursos coletivos. No Distrito Federal, esse engajamento foi oficializado em uma carta compromisso, assinada por todos os candidatos a deputados distritais e federais que disputaram o pleito de 2018. Agora eleito para o seu primeiro mandato como deputado distrital, Leandro Grass tem se dedicado a usar plataformas que possibilitam à população analisar e contribuir com as propostas que tramitam na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
"Tudo isso tem o sentido de fortalecer a participação da sociedade, de trazer as pessoas para o debate sobre as legislações propostas que, para nós, é um princípio do mandato. Vamos tentar cada vez mais dar transparência e convocação para que a população interaja com o mandato, para que ela consiga influenciar as nossas ações e nos ajudar inclusive na construção, seja de projeto de lei ou no processo de fiscalização do governo", explica o deputado.
Entre as plataformas que permitem essa interação, está o Wikilegis (https://edemocracia.cl.df.leg.br/wikilegis), uma ferramenta na internet oferecida pela própria Câmara Legislativa. É lá que os brasilienses poderão, por exemplo, contribuir até esta terça-feira (12) com a proposta apresentada pelo deputado para suspender a implementação do projeto piloto Escola de Gestão Compartilhada, que divide a administração de escolas da rede pública do DF entre a Secretaria de Educação e a Polícia Militar.
Para Grass, a mudança só poderia ter sido anunciada pelo governo local após debate com os pais, professores e comunidade. "Neste caso das escolas militarizadas, mais uma vez, o executivo agiu sem ouvir o Conselho de Educação e sem observar a Lei de Gestão Democrática. Este tema deve ser amplamente debatido com a sociedade. Não é por força de uma portaria, sem escutar as representações democráticas, que se institui um modelo como este."
Nesta semana, outros três projetos do deputado deverão ser compartilhados no Wikilegis. A iniciativa vai coletar colaborações para a proposta que exige acompanhantes em UTIs; para a proposição que trata da obrigatoriedade de fraldários em banheiros masculino; e para o projeto do Selo Mulher Livre, que será concedido às empresas que contratarem um percentual mínimo de mulheres vítimas de violência doméstica.
Ainda para garantir a maior participação da sociedade na definição de novas leis, Leandro Grass tem visitado as regiões administrativas que integram o DF (o que antigamente era denominada como cidades satélites) para ouvir a população sobre as principais demandas locais e coletar sugestões para possíveis ações no legislativo. A ação foi iniciada em novembro passado, logo depois das eleições, e já percorreu 17 regiões do DF. O próximo encontro ocorrerá na quinta-feira (14), no Recanto das Emas. O projeto é conhecido como Grass Escuta e pode ser acompanhado na plataforma https://edemocracia.cl.df.leg.br/expressao.
O Wikilegis é uma ferramenta do portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados, que além das propostas da Câmara Legislativa do DF, permite ainda a interação com os projetos do Congresso Nacional, por meio do Interlegis (http://www.interlegis.leg.br).
Para discutir e sugerir alterações na redação dos projetos por meio do Wikilegis, é preciso se cadastrar. O registro é feito rapidamente no site https://edemocracia.camara.leg.br/wikilegis, após a informação de um endereço de e-mail, estado em que reside, nome, gênero, data de nascimento e o cadastro de uma senha. Depois disso, o usuário receberá no e-mail informado as instruções de acesso para ativar sua conta.