Prefeitura, Câmara e MP discutem combate ao crescimento desordenado em Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela, a Câmara e o Ministério Público participaram de um debate, na última quinta-feira (8/2), com a união de esforços para evitar o crescimento desordenado na cidade. O encontro foi realizado na Câmara, com a presença do prefeito Márcio Tenório, vereadores e do promotor Tadeu Badaró.
Na reunião, a secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação, por meio da Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária, apresentou às autoridades o cronograma de trabalho o projeto de regularização fundiária e habitacional de Ilhabela, lançado em 2017. Durante o encontro, o diretor do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, Edivaldo Anízio da Silva, falou dos próximos passos do projeto de regularização de 15 núcleos e saneou dúvidas das autoridades.
De acordo com a gestão municipal, já no primeiro ano houve combate à ocupação desordenada na cidade com medidas efetivas, como a reestruturação da fiscalização e ampliação do número de fiscais, que atuam com o apoio do Departamento Especial de Segurança; consulta à população por meio dos conselhos municipais, que recentemente durante encontro sugeriram a reunião pública; e a contratação de tecnologia (drones) para utilização do serviço de fiscalização, que está em andamento. Edvaldo Anízio afirmou que, por meio do projeto, o município já tem feito o trabalho de combate ao crescimento desordenado, que acabou acentuado nos últimos anos por omissão da prefeitura na questão. "Com o lançamento do projeto de regularização fundiária e apoio do prefeito à atuação da fiscalização, e outras medidas, já estamos combatendo o crescimento desordenado desde o início de 2017", destacou Edivaldo Anízio.
O prefeito Márcio Tenório destacou "a vontade política da administração em enfrentar questão tão polêmica" e agradeceu o apoio dos vereadores e do Ministério Público, que segundo ele, foram fundamentais para os avanços no setor. "Nossa gestão teve coragem de enfrentar esse grande problema, da regularização fundiária e habitacional, porque recebemos apoio da Câmara e do Ministério Público", disse Tenório.
Todos os vereadores participaram da reunião pública, tiraram dúvidas sobre vários núcleos e reiteraram o apoio às iniciativas do governo municipal no projeto de combate ao crescimento desordenado. "Estamos juntos, com o prefeitura e o Ministério Público para conter o crescimento desordenado", destacou Nanci Zanato, presidente da Câmara.
O promotor de Justiça, Tadeu Badaró, disse que na atual gestão houve avanços inegáveis no combate ao crescimento desordenado; parabenizou a atuação da fiscalização e apoiou novas medidas, como a utilização da tecnologia dos drones na ampliação do trabalho de fiscalização. Ao final da reunião, os vereadores entregaram documento simbólico ao prefeito para que o Executivo apresente projeto de lei à Câmara para disciplinar a circulação de material de construção na cidade.