OCDE vê Aneel no caminho dos melhores reguladores do mundo e destaca a reputação da Agência – SINAGENCIAS
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A Agência Nacional e Energia Elétrica (Aneel) reuniu ao final de outubro, diversas autoridades e representantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o lançamento oficial do relatório peer review. O relatório produzido pela OCDE serve como ferramenta para validar as melhores práticas já adotadas pela Aneel, além de reconhecimento do grau de amadurecimento em requisitos como governança, transparência e qualidade técnica, o que coloca a Agência no caminho dos melhores reguladores do mundo.
O lançamento foi feito no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Participaram da cerimônia os Ministros das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto França, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, os diretores da Agência, Elisa Bastos e Hélvio Guerra, além de especialistas da OCDE, representantes de agências reguladoras internacionais, servidores da ANEEL e dos ministérios.
Pepitone disse durante o evento que o relatório valida práticas já adotadas pela Aneel, que está a um passo de se tornar regulador de referência mundial. Elisa Bastos, que coordenou o projeto na Agência, afirmou que a avaliação de desempenho da OCDE é percebida na Aneel como um recurso que estimula a inovação e o crescimento institucional.
A Aneel também foi o primeiro órgão a adotar a Análise de Impacto Regulatório, uma medida que recentemente tornou-se obrigatória entre as agências reguladoras e que vai começar a ser aplicada agora pelo Ministério de Minas e Energia. Houve também um destaque especial para a competência do corpo técnico da Agência.
Bento Albuquerque destacou que o Ministério e a Agência têm trabalhado juntos para tornar o sistema elétrico mais robusto, transparente e amigável para o consumidor e que "a avaliação da OCDE ratifica esse esforço da Agência em adotar as melhores práticas internacionais."
O relatório final destaca também o pioneirismo do órgão, entre as agências federais brasileiras, na utilização de boas práticas regulatórias, com o uso sistemático do mecanismo de participação pública e medidas para tornar a tomada de decisões mais transparente.