Ações ambientais, defesa em ações ambientais, acompanhamento de fiscalizações do IBAMA, FEAM E SMA , defesa em ações do Ministério Público, planejamento de ações preventivas e negociações de termos de compromisso com o Ministério Público
Levantamento do risco jurídico da empresa possibilitando apresentação de parecer sobre a possibilidade de venda ou aquisição do negócio, com apresentação dos pontos de atenção ou de risco.
Análise de contratos, cláusulas e condições, com emissão de parecer sobre a viabilidade de assinatura ou não, com participação em negociações. Formação do contrato, com entendimento do objeto negociado, avaliação de correspondência de preço com a previsão contratual.
Assessoramento em todos os tipos societários, especialmente limitadas e sociedade por ações, com acompanhamento em assembléias, reuniões, compra e venda de ações. Assessoramento de conselheiros de administração, diretores e conselheiros fiscais. Atuação em ações societárias, afastamento de administradores, dividendos, divisões e dissolução. Formação de acordo de quotistas e acionistas.
Atuação em ações de alimentos, divórcio, separação, guarda, curatela e interdição.
Atuação em contrato de locação, assessoramento de proprietários e inquilinos, locação em shopping centers, formação de loteamentos e aprovação. Ajuizamento e acompanhamento de ações revisionais, renovatórias e denúncia vazia.
Atuação em planejamento sucessório, inventários, doações e formação de pactos antenupcial.
Atuação em registro de marcas e patentes perante o INPI, defesa em impugnações administrativas. Ajuizamento de ações para defesa de domínios, marcas e patentes e representações criminais.
Atuação em ramo especializado de contrato de serviço/produto/propriedade intelectual, com atuação em licenciamento, venda, desenvolvimento sob medida.
A atuação da R&G nessa área possui foco em prevenção de passivo, com auditoria da documentação trabalhista, realização de levantamento dos pontos de melhoria, planejamento das ações e implementação.
Todas as ações envolvem o departamento pessoal da empresa, em contínuo aperfeiçoamento via treinamento e preparo da equipe, com objetivo de melhoria dos fluxos e processos de contratação e demissão.
Além disso, há atuação no contencioso com fluxo próprio de alinhamento da estratégia em cada etapa do processo, inclusive com acompanhamento de julgamentos em 2.ª instância e Tribunal Superior do Trabalho
A questão fiscal aflige o empresário e na atuação da R&G, faz-se o planejamento tributário para redução da carga fiscal, aperfeiçoamento dos processos, com final redução de custos e aumento da competitividade.
Além da atuação em planejamento, também há estudo e planejamento do processo e fluxos de incidência da exação fiscal, com objetivo de evitar omissão de obrigações acessórias e ainda do próprio pagamento do tributo.
Também há realização de defesas de autuações e processos fiscais, com acompanhamento em conselhos de contribuintes e tribunais, inclusive 2.ª instância e Superior Tribunal de Justiça.
Acompanhamento e defesas de servidores estáveis em processos disciplinares, acompanhamento e assessoramento de órgãos públicos, especialmente para análise de legalidade de ações, inclusive para cumprimento de lei de responsabilidade fiscal Criação e estruturação de legislação tributária.
Acompanhamento e assessoria nos processos licitatórios, Órgãos Governamentais, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Fundações Públicas, Autarquias e questões referentes a concursos públicos.
Atuação em representação criminal de crimes em que a empresa ou empresário for vítima, que exigem resposta mais gravosa frente ao dano.