Justiça bloqueia R$ 1 bilhão da Vale após Brumadinho
Justiça bloqueia R$ 1 bilhão da Vale após desastre em Brumadinho
Pedido foi feito pela Advocacia-Geral de Minas Gerais; com a decisão, o estado pode utilizar a verba bloqueada em ações de reparação emergencial
[26/01/2019] [11:20]
Vista aérea da área atingida pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho| Foto: HO/AFP
A pedido da Advocacia-Geral de Minas Gerais, o juiz plantonista do Tribunal de Justiça do estado (TJ-MG) determinou nesta sexta-feira (25) o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Vale. A ação foi tomada após uma barragem da Vale se romper em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ao menos nove pessoas morreram e aproximadamente 300 estão desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
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"Oportuno ressaltar que o estado de Minas Gerais experimentou acidente semelhante há aproximadamente três anos, lamentavelmente insuficiente para prevenir o atual evento, mas com aprendizado para minorar e/ou enfrentar as consequências humanas e ambientais no presente", escreve o juiz, referindo-se ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana, da Vale, Samarco e BHP.
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"Contudo, ações efetivas exigem recursos [...]. Ainda nesse ponto, cabe mencionar a grave crise financeira do estado de Minas Gerais, fato igualmente notório e que limita o enfrentamento de um desastre dessa proporção. Lado outro, a Vale S/A, cuja responsabilidade é objetiva pelos danos causados, segundo ela própria, apresentou lucro recorrente de R$ 8,3 bilhões e distribuiu dividendos da ordem de US$ 1,142 bilhão, apenas no terceiro trimestre de 2018", escreve.