Governo prepara medidas para incrementar a TV digital - TeleSíntese
PPB do Ginga, reativação do Comitê de Desenvolvimento e nova política para conversores são algumas delas.
Preocupado com o andamento da implantação da TV digital no país, o governo prepara medidas para incrementar os trabalhos no intuído de garantir o cumprimento do cronograma, que prevê o desligamento do sinal analógico em 2016. Uma das providências será o relançamento do Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, que não se reúne há três anos.
Segundo o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, esse comitê é o responsável pela definição de questões importantes, como a harmonização das normas, suítes de testes e ações da TV digital popular, que precisam ser retomadas. A expectativa é de que o fórum volte a deliberar de forma permanente para assegurar o sucesso da TV digital na Copa das Confederações e eleições municipais deste ano; na Copa do Mundo e nas eleições presidenciais de 2014.
Um dos temas de maior destaque a ser discutido é a definição de financiamento para as pequenas emissoras e retransmissoras, que não conseguem atender as exigências para ter acesso à linha de crédito ofertada hoje pelo BNDES, consigam crédito para comprar os equipamentos necessários para migração ao sistema digital. "Sem um projeto que contemple as pequenas empresas, muitas vezes com estrutura familiar, será difícil cumprir a data prevista do switch off", avalia Barbosa.
Outra medida que deverá ser tomada nos próximos dias é a obrigatoriedade da inclusão do Ginga nos aparelhos de televisão fabricados no Brasil. Atualmente, nem todos os aparelhos saem de fábrica prontos para a interatividade. A expectativa é de que no próximo ano, 75% dos televisores já saiam das fábricas com o middleware de interatividade instalado por meio de Processo Produtivo Básico (PPB). Em 2013, esse percentual alcançaria 100% dos aparelhos.
Porém a popularização da TV digital requer uma política mais agressiva do governo em relação à comercialização subsidiada dos conversores (set-top box). A decisão anterior de que o mercado acabaria resolvendo a questão não se revelou eficiente, já que os aparelhos ainda são ofertados no mercado a preços proibitivos para a população de baixa renda.
Segundo André Barbosa, o país vai acompanhar de perto a segunda licitação do governo argentino para compra de perto de um milhão de conversores – no caso da Argentina, são equipamentos mídia center, que permitem acesso à internet -, que deve ter a participação de empresas brasileiras, para rediscutir a política a ser adotada aqui. Mas não há previsão de que esses equipamentos sejam distribuídos gratuitamente, como acontece na Argentina.
"A ideia é voltar a discutir o subsídio dos sep-top box por meio de fidelização de aplicativos, como já foi examinado pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal", disse Barbosa.