Causas injustas!
Justiça Pública "considerando a Decisão do Colendo Stf
A Nobreza de uma Elite Togada
Disponível em: http://buscador666.jusbrasil.com.br/artigos/467850043/causas-injustas
Sr. José Neto, congratulações por evidenciar o estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida. É importante que profissionais de outras áreas pesquisem e escrevam trabalhos científicos sobre o Poder Judiciário brasileiro. Para quem é do meio jurídico, o estudo não traz nenhuma novidade, pois não apenas conhecemos essa realidade, bem como muitos se engajam em assumir postos na elite desde a faculdade. Trata-se, na verdade, de mais uma oligarquia, como em outras áreas. A República, desde a sua proclamação (ou golpe militar) teve o intuito de consolidar um poder oligárquico. Isso se evidenciou, de imediato, com a restrição da competência do Júri popular, que, ao tempo do Império, julgava todo tipo de causa, para apenas julgar os crimes dolosos contra a vida. Escrevi sobre esse tema e publiquei artigo aqui no JusBrasil. Se, no caso da chapa Dilma/Temer, o julgamento tivesse sido por Júri popular, qualquer que fosse o resultado, teria legitimidade, não seria apenas a manobra de um grupo que pretende manter ou retirar alguém do poder fora das eleições. Por outro lado, existem iniciativas para mudar essa realidade. A Senadora Ana Amélia Lemos apresentou uma proposta de emenda constitucional para que os ministros do Supremo sejam indicados em listas elaboradas pela magistratura, ministério público, advocacia e outros órgãos, e serem submetidas ao Presidente da República, o que restringiria a escolha aos nomes indicados. Penso que o ideal seriam eleições diretas por voto popular, desde que os candidatos a ministro do STF tivessem sido aprovados em um tipo de exame de qualificação para aferir o notável conhecimento jurídico. Enfim, é preciso pesquisar, escrever e debater o assunto em todas as áreas da sociedade, pois é muito importante definir quem tem perfil e legitimidade para nos julgar. continuar lendo
Depois da nomeações de Fias Tofolli, Alexandre de Morais para o STF e á troca de três Ministros da justiça em menos de dois anos, significa que o poder obscuro do crime organizado está nitidamente envolvido.Vou acompanhar esta proposta de emenda constitucional da senadora Ana Amélia.Espero que seja aprovada. continuar lendo