Número do Documento: PR - PMLF / 11118 / 2017
Logradouro: AVENIDA PROGRESSO Número:
Coordenadas: Latitude: -12.8424695 Longitude: -38.3355819
Data: 28/09/2018 10:32:49 Estágio: CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
28/09/2018 10:32:49 SEDUR/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Sedur CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
28/09/2018 10:32:49 SEDUR/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Sedur Anexado
Documento: SS - SEDUR - 1929/2018 anexado.
10/09/2018 11:36:04 SEDUR/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Sedur ARQUIVAR
CONFORME PARECER DE FOLHA N°244, ARQUIVE-SE.
10/09/2018 11:17:32 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ARQUIVAR
05/09/2018 11:53:02 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
05/09/2018 11:53:02 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana Anexado
Documento: SS - SEDUR - 1791/2018 anexado.
03/09/2018 09:28:51 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana PARA PAGAMENTO
Processo deferido. O requerente deverá efetuar o pagamento do DAM número 26335038, com o valor R$ 72.765,04 vencimento 02/09/2018. O DAM encontra-se disponível na Central de Atendimento da Sedur - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Uso do Solo. Após pagamento do DAM, comparecer à Sedur com o comprovante para emissão de alvará.
03/09/2018 09:24:12 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana PARA EMITIR PRODUTO
31/08/2018 19:20:13 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana PARA EMITIR PRODUTO
31/08/2018 19:20:13 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur PROD. CONFECCIONANDO
31/08/2018 19:20:13 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur Deferido
Trata-se de Requerimento de Licença para Construção de Empreendimento Enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal. Perlustrando os autos, identificamos às fls-211/220, a Licença Ambiental. A analista desta SEDUR, indica algumas inconsistências no R. parecer de Fls-229, porém, entendo que são passiveis de serem sanadas, sem prejuízo de andamento da obra. Isto posto, DEFIRO o pedido com base nos pareceres de Fls-219, com as seguintes condicionantes: a) Atender de forma integral as condicionantes impostas pela SETTOP e SEMARH; b) Apresentar certidão de matricula do imóvel, constando a averbação do desmembramento; c) Apresentar o AVCB no ato de solicitação para HABITE-SE; d) Apresentar no prazo de 15 dias a Certidão Negativa do IPTU; e) Conforme acordado entre as partes, fica condicionado ao requerente a reserva de área com o mínimo de 400m², com a finalidade de edificação pública; f) Apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV. Em Havendo condicionantes (item a), fica o requerente obrigado a retificar o projeto e a execução, às suas expensas quando for o caso, submetendo as plantas arquitetônicas a esta SEDUR. Ciente do pagamento do DAM, expeça-se o ALVARÁ.
31/08/2018 19:11:44 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR
31/08/2018 19:09:15 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR
Conforme parecer de Fls-229, segue processo para SUPERIOR DELIBERAÇÃO.
30/08/2018 13:28:26 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria DELIBERAR
Trata-se de solicitação para Construção de Empreendimento Residencial, enquadrado no programa Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal, destinado á população de renda familiar de zero a três salários mínimos. Situado à Av. Progresso, bairro Jambeiro. O processo foi encaminhado para análise prévia pela SEMARH e SETTOP, considerando o local em que está inserido, em resposta, a SEMARH informou a necessidade da Licença Ambiental (fl.33) e a SETTOP listou diretrizes para a execução da obra (fl.39). O processo deverá ser encaminhado posteriormente para a SEMARH para análise relativa ao esgotamento sanitário. Conforme lei de parcelamento n° 1286/2007, entende-se por loteamento qualquer divisão do solo, que resultem novas unidades imobiliárias,implicando abertura de logradouros públicos, portanto, nos parcelamentos enquadrados como loteamento, o loteador transferirá para o patrimônio municipal, sem qualquer ônus para o Município, as áreas de terreno destinadas ao uso público, na proporção descrita no art. 3° da lei de Parcelamento do Solo. Das áreas comuns de uso social são exigidas mínimo de 5% da área total, o empreendimento em questão apresentou apenas 4,2% (1.411,56m²). Saliento que a certidão de Matrícula (fl. 25) consta área total do terreno de 32.328,12m², entretanto, o terreno utilizado no projeto tem área de 33.549,17m², o requerente apresentou protocolo de abertura de processo para amembramento e desmembramento da gleba (fls. 45 e 61,respectivamente), que encontram-se em estágio DEFERIDO no sistema. O proprietário do lote é a empresa FALUA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, foi anexado documento de "Opção de Compra de Imóvel", firmado entre a empresa proprietária e a empresa requerente GRÁFICO INCORPORADORA LTDA (fls.206 a 208). Deverá ser apresentada Certidão de Matrícula atualizada constando averbação de amembramento e desmembramento, com alteração da área total do lote. Foi apresentado documento da COMAER (fl.57), declarando inexigibilidade de anuência da CINDACTA quanto á implantação da edificação, informo que o documento está em nome da JOTAGÊ (antigo requerente). Em resposta á solicitação da certidão negativa de IPTU, foi entregue certidão negativa de ITR (fl.44), pois trata-se de território rural, portanto, remeto á superior deliberação a aceitação deste documento. O empreendimento possui 500 unidade habitacionais, sendo considerado, portanto, uma vaga de estacionamento por unidade, entretanto, o projeto só apresenta 250 vagas. Foi apresentada nova Licença Ambiental fls.211 a 220). Não foi apresentado até o momento Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico aprovado pelo Corpo de Bombeiros e respectiva ART/RRT. Existem retificações á serem feitas no quadro de áreas, conforme nota técnica. As demais pendências não atendidas, listadas ás fl.223 a 225, submeto à superior deliberação. Para as pendências relativas á Certidão de Matrícula, Projeto de Segurança e Certidão negativa de IPTU, foi anexado declaração do requerente anterior, á fl. 70. Sugiro a substituição do requerimento à fl. 02 com alteração do nome do requerente. Diante do exposto, encaminho processo para conhecimento e deliberações.
30/08/2018 09:29:22 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR
Segue para conclusão da análise, conforme solicitação superior.
30/08/2018 08:00:55 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana ENCAMINHAR
SEGUE PROCESSO PARA CONTINUIDADE DA ANÁLISE, COM A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DA TITULARIDADE DO PROCESSO, CONFORME PARECER DE FOLHA Nº 221.
29/08/2018 14:00:27 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR
Acato o pedido do requerente às fls 178, devendo ser substituído a titularidade deste processo para a GRÁFICO INCORPORADORA LTDA. Com isto, retorne os autos para o SGU, após mudança de titularidade para continuidade da análise.
29/08/2018 13:55:45 SEDUR/CEXECUTIVA - Coordenação Executiva ENCAMINHAR
17/04/2018 18:03:59 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR
Ao Gab, Conforme solicitado pelo requerente nas Fls-178 e 179, segue processo para SUPERIOR DELIBERAÇÃO.
17/04/2018 13:10:22 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria DELIBERAR
Encaminho processo para conhecimento e deliberações, acerca da declaração apresentada pelo requerente á fl. 178.
17/04/2018 13:10:22 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria Anexado
Documento: SS - SEDUR - 848/2018 anexado.
07/03/2018 13:20:48 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria DELIBERAR
07/03/2018 11:35:01 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR
07/03/2018 11:35:01 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção Anexado
Documento: SS - SEDUR - 546/2018 anexado.
07/03/2018 09:30:13 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR
06/03/2018 13:19:21 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR
06/03/2018 12:34:19 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR
Remeto processo, visto que, por hora não possui pendências com esta Secretaria conforme parecer as fls 174 dos autos.
06/03/2018 12:17:46 SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário DELIBERAR
Solicito que este processo seja encaminhado para SEDUR, visto que o mesmo, por ora, não possui pendência com este departamento. Informo que o requerente apresentou a Carta de Viabilidade da EMBASA (Folhas nº 111 a 119) e que os demais documentos solicitados serão anexados ao processo de HABITE-SE, conforme descrito no TAC firmado (Folha nº 172A e 172 B) dia 06/03/2018.
05/03/2018 12:59:22 SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA
Solicito que o responsável compareça a SEMARH para assinar TAC conforme conversado por telefone dia 05/03/2018, com a Sra. Suzinei.
02/03/2018 11:27:21 SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA
Aguardando requerente cumprir pendência com este departamento. Favor desconsiderar nota técnica impressa entregue dia 27/02/2018. Pendências disponíveis no site semarh.laurodefreitas.ba.gov.br
02/03/2018 11:27:21 SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica Anexado
Documento: SS - SEMARH - 207/2018 anexado.
01/03/2018 12:26:41 SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA
01/03/2018 12:26:41 SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica Anexado
Documento: SS - SEMARH - 203/2018 anexado.
27/02/2018 12:58:31 SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA
31/01/2018 12:18:14 SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ENCAMINHAR
segue processo conforme solicitação da folha nº 91.
31/01/2018 12:18:14 SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos Anexado
Documento: SS - SEMARH - 119/2018 anexado.
30/01/2018 13:49:30 SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ENCAMINHAR
29/01/2018 13:00:37 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh ENCAMINHAR
SEGUE CONFORME O PARECER DA FOLHA N°92.
29/01/2018 12:35:42 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR
29/01/2018 11:37:30 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR
Solicita-se que o processo seja encaminhado para a SEMARH, para análises relativas ao esgotamento sanitário e demais análises pertinentes. OBS.: Ainda existem pendências com esta secretaria.
29/01/2018 11:29:30 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR
29/01/2018 11:22:11 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana ENCAMINHAR
29/01/2018 10:35:51 SEDUR/ASJUR - Assessoria Especial - Jurídico ENCAMINHAR
29/01/2018 10:31:14 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR
Para encaminhar para o setor Jurídico, conforme solicitado
23/01/2018 13:47:47 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR
23/01/2018 11:49:41 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR
Para finalização da análise técnica, para posterior DELIBERAÇÃO SUPERIOR dos itens 1,2 e 3 da justificativa nas FLs-70.
18/01/2018 11:18:35 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria DELIBERAR
Encaminho processo para conhecimento e deliberações acerca da declaração á fl. 70, em resposta á nota técnica ás fls. 65 e 66.
17/01/2018 10:34:01 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR
17/01/2018 09:53:11 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA
Durante a análise foram identificadas pendências que deverão ser atendidas no prazo máximo de 30 dias corridos. Informamos que novas pendências poderão ser solicitadas após apresentação da documentação necessária. Informo que houve anexação de documentos antes da nota técnica, e o requerente atendeu algumas pendências solicitadas. Foi anexado documento de Opção de Compra de Imóvel, á fl. 52, onde é esclarecida a relação do requerente com o proprietário, porém, deverá ser apresentado a Certidão de Matrícula em nome da empresa requerente até o fim do processo. Foi identificado a abertura de processo de Desmembramento (17630/17), Amembramento (15761/17) e Licença Ambiental (16224/17) em paralelo nesta e em outras secretarias.
17/01/2018 09:53:11 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica Anexado
Documento: SS - SEDUR - 115/2018 anexado.
07/12/2017 13:57:35 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA
06/12/2017 10:21:11 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR
08/11/2017 15:18:29 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria ANEXAR
NETA DATA FOI ANEXADO AO PROCESSO Á FOLHA DE Nº 61 CONFORME DOCUMENTO: SS - SEDUR - 1685/2017 ANEXADO Á FOLHA DE Nº 60.
08/11/2017 15:18:29 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria Anexado
Documento: SS - SEDUR - 1702/2017 anexado.
06/11/2017 09:01:12 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria ANEXAR
01/11/2017 14:09:20 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria ANEXAR
NESTA DATA FORAM ANEXADAS AO VOLUME DE PEÇAS GRÁFICAS AS FOLHAS Nº 18 Á 39 , E AO VOLUME DE DOCUMENTOS AS FOLHAS DE Nº 43 Á 58 AO DOCUMENTO: SS - SEDUR - 1684/2017 ANEXADO A FOLHA DE Nº 42.
31/10/2017 10:56:28 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria ENCAMINHAR
Aguardando deliberações.
20/10/2017 11:16:27 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR
18/10/2017 14:27:05 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR
17/10/2017 12:43:40 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR
17/10/2017 11:06:14 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop ENCAMINHAR
Informamos que o requerente apresentou nova planta (fl. 17, peças gráficas), em atendimento as orientações relativas aos acessos ao empreendimento. Como trata-se de empreendimento do tipo "Minha Casa Minha Vida", a testada principal do empreendimento deverá ser utilizada para aceleração e desaceleração, proporcionando assim segurança aos moradores do local e usuários do empreendimento; Informamos que o requerente deverá seguir as orientações descritas abaixo e implantá-las durante a execução da obra: 1. A área de aceleração e desaceleração deverá ter no mínimo 2,50 para este caso especifico. 2. Espaços reservados para o trânsito de pedestres deverão ser garantidos assim como as rampas conforme ABNT, esses espaços deverão ter continuidade, garantindo seu fluxo sem interferências do tipo: altura, obstáculos, largura, etc. 3. A largura da calçada deverá se manter inalterada e ser de no mínimo de 1,50m (um metro e cinquenta centímetro) garantindo assim que o passeio tenha no mínimo de 1,20m (um metro e vinte centímetros). 4. Que a pavimentação da área de aceleração e desaceleração seja visivelmente diferente da via principal. 5. Postes de energia, se necessário, sejam relocados. 6. Os gradis/portões de acesso deverão estar recuados a 6 metros a partir do limite do lote. 7. Não serão aceitas vagas de estacionamentos com acessos direto da via. 8. Faz-se necessário incluir espaço para inserção de ponto de ônibus contendo baia e abrigo. 9. Que a sinalização de trânsito, respectiva ao empreendimento e ao tipo de via seja apresentada a SETTOP para aprovação e implantada pelo requerente antes do recebimento do alvará de Habite-se. Ressaltamos que o ônus referente a sinalização e serviços necessários para a adaptação do sistema viário de acesso à demanda gerada pelo Pólo Gerador de Trânsito é de inteira responsabilidade do empreendedor.
12/09/2017 08:52:33 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop ENCAMINHAR
12/09/2017 08:51:02 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop RETORNO
06/09/2017 14:29:06 SETTOP/CAT - Central de Atendimento Settop EM DISTRIBUIÇÃO
06/09/2017 10:11:04 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR
À SETTOP, ENCAMINHAR PARA SETTOP CONFORME SOLICITAÇÃO DO PARECER QUE CONSTA NA FOLHA 28.
05/09/2017 09:05:01 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana ENCAMINHAR
05/09/2017 08:34:44 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR
SEGUE PROCESSO CONFORME PARECER DA FOLHA Nº 34.
04/09/2017 17:30:45 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh ENCAMINHAR
Segue processo para encaminhamento à SEDUR, salientando o quanto constante à fl. 33 no qual o analista técnico em despacho esclarece a aplicabilidade do licenciamento ambiental para a situação em questão.
25/08/2017 13:37:27 SEMARH/DCFLA - Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR
Informo que o empreendimento é passível de Licença Ambiental conforme a Resolução CEPRAM: Divisão G: Empreendimento Urbanísticos, Turísticos e de Lazer; G2.3 – Conjunto Habitacional; Área total em (Ha); Lei Municipal nº. 1.361/2009; Divisão G; Empreendimento Urbanísticos, Turísticos e de Lazer; Grupo 62 e 63 – Conjunto Habitacional; Investimento total. Diante do exposto o requerente deverá solicitar previamente o Pedido de Licença Ambiental para o empreendimento proposto, onde será avaliado as possíveis restrições ambientais conforme legislação vigente.
25/08/2017 11:19:37 SEMARH/DCFLA - Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental ANALISAR
Segue processo para análise e emissão de parecer técnico acerca do quanto constante em despacho da SEDUR à fl. 28.
22/08/2017 10:59:01 SEMARH/DCFLA - Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR
22/08/2017 10:41:25 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh ENCAMINHAR
22/08/2017 10:11:48 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR
16/08/2017 12:03:04 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria DELIBERAR
Trata-se de licença para construção de empreendimento Residencial tipologia Edifício de Apartamentos, com 500 unidades habitacionais - Minha Casa Minha Vida. Encaminho para conhecimento e deliberação, a respeito da necessidade ou não de análise prévia da SEMARH e SETTOP, considerando a localização, porte e acessos ao empreendimento, bem como a aparente proximidade de corpos hídricos.
08/08/2017 11:00:54 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR
04/08/2017 13:46:53 SEDUR/DLC-TRIAGEM - Setor de Triagem e Distribuição EM DISTRIBUIÇÃO
04/08/2017 13:27:40 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR
NESTA DATA FORAM ANEXADAS AS FOLHAS N°23 Á 25 Documento: SS - SEDUR - 1063/2017 ANEXADO Á FOLHA N°22.
21/07/2017 12:50:00 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur AGUARDAR PENDÊNCIA
AGUARDANDO PAGAMENTO DO DAM, CERTIDÃO DE ÔNUS DE MATRÍCULA E ISS DO RESPONSÁVEL PELO PROJETO ARQUITETÔNICO.