Essa análise deve abranger o contexto em que se insere a ação objeto do planejamento. Por exemplo, se a tarefa é elaborar o plano de saúde do município a análise enfoca a realidade de saúde municipal, seus determinantes e condicionantes, além dos aspectos demográficos, em termos de evolução populacional nos últimos dez anos e sua distribuição na área urbana e rural, por faixa etária e por sexo. Abrange, também, os aspectos econômicos e sociais, como escolaridade, atividade econômica na área, fontes de recursos financeiros e arrecadação, saneamento, habitação, entre outros.
4.1. AnÆlise do modelo de gestªo vigente
A análise correspondente ao modelo de gestão vigente leva em conta a organização e o funcionamento do sistema de saúde, municipal ou estadual, envolvendo a atuação do Conselho de Saúde, a operacionalização do Fundo de Saúde, a estruturação do órgão gestor (Secretaria Municipal ou Estadual), a sua capacidade para planejar e acompanhar as atividades executadas (setor público ou privado), bem assim para desenvolver ações de controle, avaliação e auditoria.
Contempla, da mesma forma, as formas de articulação com outros municípios: a participação em consórcio e na
Programação Pactuada e Integrada (PPI), assim como a articulação com outras esferas, principalmente no que se refere a ações ainda executadas pelo estado e pela União.
4.2. AnÆlise relativa ao financiamento
No tocante ao financiamento, a análise considera a situação dos recursos orçamentários e financeiros em termos:
•da composição do orçamento e do gasto em saúde com a discriminação da origem (tesouro municipal, recursos estadual e federal) e destinação dos recursos;
•do percentual do total de recursos próprios do tesouro municipal dentro do total de recursos efetivamente aplicado em saúde;
•do percentual dos recursos advindos de outras esferas gestoras (estadual e federal) dentro do total de recursos aplicados em saúde;
•dos recursos aplicados diretamente no município pelas esferas federal e estadual;
•dos recursos pagos ao prestador diretamente pela esfera federal;
•dos recursos advindos por força de convênio e doações.
4.3. AnÆlise do modelo de atençªo à saœde
Em termos do modelo de atenção à saúde, a análise (diagnóstico) da situação deve considerar a estruturação da rede, a capacidade instalada, a produção por tipo de prestador e a avaliação da cobertura da rede de serviços: básica, hospitalar e especializada. Deve explicitar, da mesma forma, a situação do sistema de apoio diagnóstico e terapêutico, da urgência e emergência, além da referência e contra-referência. Ao enfocar o modelo de atenção adotado o diagnóstico deve abordar:
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•a forma como os serviços se estruturam; •os serviços de referência;
•o funcionamento dos serviços (horários, poder de decisão, iniciativa, autonomia de gastos e de soluções de problemas locais);
•mecanismos adotados de acompanhamento e supervisão;
•indicadores, critérios e instrumentos de avaliação;
•utilização efetiva dos serviços pela população e grau de satisfação e de credibilidade.
Ainda nessa análise também é vista a situação das ações e serviços de vigilância sanitária e de epidemiologia e controle de doenças, em termos de estruturação, capacidade, produção e cobertura. Inclui, ainda, o perfil epidemiológico local e regional: doenças, principais agravos e fatores de risco existentes na região, taxas de mortalidade e morbidade. A análise, ou seja o diagnóstico, destaca, da mesma forma, a identificação de:
•áreas com baixa cobertura vacinal;
•áreas com bolsões de suscetíveis;
•áreas urbanas com grandes contingentes populacionais;
•áreas de difícil acesso ou que não dispõem de serviços de saúde;
•áreas silenciosas de notificação de doenças preveníveis por vacinação; e
•áreas com casos suspeitos ou confirmados de doenças preveníveis por vacinação.
4.4. AnÆlise dos recursos estratØgicos e da participaçªo da populaçªo
No que se refere aos recursos específicos ou estratégicos é importante considerar a situação dos recursos humanos, dos sistemas de informação de base de dados nacional e outros; a aquisição e distribuição de medicamentos e outros insumos; a manutenção e o suprimento de equipamentos e desenvolvimento de tecnologia em saúde.
O desenvolvimento de atividades junto à população e com suas representações seja para a vacinação, seja para outras ações de saúde, é incluída no diagnóstico e no planejamento, vez que são realizadas nas diferentes instâncias e avaliadas junto com as demais atividades.
Na análise da situação (diagnóstico) são identificadas e analisadas as razões para as baixas coberturas. Algumas questões podem funcionar como ponto de partida, por exemplo:
•será que a população está suficientemente esclarecida sobre a existência de doenças que podem ser evitadas?
•será que os responsáveis pelas crianças conhecem os tipos de vacinas e o número de doses necessário para a completa imunização?
•será que o serviço está divulgando os locais e horários de funcionamento da vacinação e que as vacinas são gratuitas?
•será que os pais não levam suas crianças para serem vacinadas porque acham que diarréia, resfriado ou febre impedem a vacinação?
•será que os pais não voltam para as demais doses com receio das reações?
•será que as famílias estão encontrando problemas para chegar até o serviço? Quais são esses problemas?
•será que os horários de vacinação são os mais adequados aos modos de vida e de produção da maioria dos pais?
•será que a comunidade acredita no serviço e em seus profissionais?
A análise das respostas a essas e outras questões vai permitir prever as atividades que deverão ser desenvolvidas para trabalhar com a comunidade.
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4.5. A vacinaçªo na anÆlise da situaçªo de saœde
Uma análise da situação de saúde que sirva realmente de base ao planejamento de ações e serviços, conforme descrito até aqui, abrange as características da população, o modelo de gestão, o financiamento, o modelo de atenção e os recursos estratégicos. Em qualquer destes aspectos objeto da análise, a atividade de vacinação deve estar explicitada.
As mudanças observadas no sistema de saúde exigem que o planejamento das ações de vacinação leve em conta o contexto mais abrangente que envolve a saúde da população. O diagnóstico necessário a esse planejamento não é diferente ou isolado daquele usado, por exemplo, para planejar a atuação de equipes de saúde da família ou para definir o trabalho de vigilância sanitária. É preciso, no entanto, que esse diagnóstico explicite aspectos de interesse específico para a definição dos objetivos, metas, estratégias e atividades relativas à vacinação, quais sejam:
• estimativas populacionais;
•análise da situação das doenças preveníveis pela vacinação: perfil epidemiológico local e regional;