Sem acusações de homicídio e genocídio, CPI pede o indiciamento de Bolsonaro por 10 crimes; veja quais - CartaCapital
A lista de indiciados também foi reduzida: de 70 pessoas para apenas 66
Por Getulio Xavier | 20.10.2021 11h46
A CPI da Covid no Senado, que apresenta seu relatório final nesta quarta-feira 20, decidiu reduzir a lista de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro e retirou da lista final dois crimes apontados contra ele: homicídio qualificado e genocídio indígena.
Ambas as acusações constavam em uma versão anterior do documento, antecipada nesta terça-feira 19, mas foram motivo de desconforto e impasses entre a cúpula da comissão, que decidiu retirar os dois crimes após uma reunião entre os senadores.
Além da supressão das acusações contra o presidente, a versão final do relatório também apresenta uma lista menor de indiciados, passando de 70 pessoas e duas empresas para 66 pessoas e duas empresas. Também mudaram os crimes apontados contra eles.
Deixaram a lista de indiciados o pastor Silas Malafaia, que era acusado de incitação ao crime por disseminar fake news e o empresário Emanuel Catori, sócio da Belcher Farmacêutica, que era acusado de improbidade administrativa. Foram retiradas também as acusações contra o secretário especial de Saúde Indígena Robson Santos da Silva e contra o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, citados por genocídioindígena na versão anterior.
A acusação de genocídio contra indígenas e homicídio qualificado também aparecia na lista de crimes cometidos pelo general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde. O documento final, no entanto, não traz os dois apontamentos.
O coronel Élcio Franco, ex-secretário-executivo da Saúde, foi mantido na lista de indiciados, mas teve a acusação de homicídio qualificado suprimida. O mesmo ocorre com o atual ministro do Trabalho Onyx Lorenzoni, que deixou de ser acusado por genocídio indígena, mas passou a ser indiciado por crime contra a humanidade.
Flávio Bolsonaro, senador e filho do presidente, é outro nome que teve as acusações modificadas na versão final do relatório. Pesava contra o parlamentar, que é membro suplente da CPI, a acusação de ter praticado advocacia administrativa, improbidade administrativa e incitação ao crime por ter disseminado fake news. Apenas a última acusação foi mantida.
A última alteração na lista de indiciados envolve Cristiano Carvalho, representante da empresa Davati no Brasil, que era acusado de ter praticado estelionato previdenciário e corrupção ativa. Novamente, apenas o último crime foi mantido na versão final do relatório.
Leia abaixo as recomendações de indiciamento e os crimes elencados por Renan Calheiros (MDB-AL):
46) TÉRCIO ARNAUD TOMAZ – Assessor especial da Presidência da República – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal; 1066