STF suspende eleições de agosto para governo do estado | Portal Imprensa Aberta
STF suspende eleições de agosto para governo do estado
A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowiski, após ação cautelar ingressada pelo ex-vice governador Henrique Oliveira.
Eleições diretas para governo tampão é suspensa pelo ministro do Tribunal Superior Federal (STF), Ricardo Lewandowiski, na noite desta quarta- feira (28). A decisão é decorrente de uma ação cautelar ingressada por Henrique Oliveira, ex-vice governador do Amazonas, que teve o mandato cassado ao lado do governador José Melo, por compra de votos em 2014.
Lewandowiski é o relator do processo, iniciado por Oliveira no supremo, e emite a seguinte decisão: "Em face do exposto, defiro a liminar para suspender a execução cumprimento do acórdão daquela Corte especializada até o esgotamento das instâncias ordinárias, quer dizer, até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos".
Segundo informações, Henrique Oliveira iniciou o processo no STF em virtude da falta de oportunidade para defender-se das acusações de compra de votos nas eleições de 2014. A reivindicação se deve ao fato do mesmo ser vice na chapa de José Melo (Pros), e teoricamente o direito de exercer a função de governador seria dele.
Até o momento é certo que David Almeida permanece no cargo até que o Superior Tribunal Eleitoral (STE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sejam informados, conforme própria definição final do ministro. "Comunique-se com urgência ao TSE e ao TRE-AM. Publique-se.".