COVID-19 | Pacientes terão prioridade na análise do auxílio especial - CAARS
20.03.20 | Geral
COVID-19 | Pacientes terão prioridade na análise do auxílio especial
Diretoria da CAA/RS vai analisar as solicitações dos colegas em situação de carência de forma imediata
No momento em que o mundo, o Brasil e o Estado do Rio Grande do Sul são atingidos pela pandemia do novo Coronavírus, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do RS decidiu analisar, de forma imediata, os pedidos de Auxílio Especial oriundos de colegas contaminados pelo COVID-19. O benefício é destinado aos profissionais em situação de carência comprovada. A medida, adotada hoje (20) pela diretoria da CAA/RS, visa amenizar as consequências da doença entre a classe.
O Auxílio Especial tem o objetivo de amparar os (as) advogados (as) com doenças graves, impossibilitados de exercer a profissão. Neste caso excepcionalmente, o valor será de até seis (6) salários mínimos, divididos em seis (6) parcelas; o deferimento dos pedidos será condicionado à comprovação da contaminação ao COVID-19 e aos pré-requisitos necessários para a concessão do benefício. Este auxílio emergencial visa a atender situações imprevisíveis, devidamente comprovadas, em valor não superior ao teto fixado pela Diretoria, em caráter reembolsável ou não, após regular processo, onde se apreciará a excepcionalidade do caso e o fato de ser o favorecido carente ou não.
"A diretoria da CAA/RS está atenta e empenhada em apoiar e contribuir para que os colegas advogados e advogadas sejam assistidos diante tamanha necessidade" ressaltou o presidente da CAA/RS e coordenador da Concad, Pedro Alfonsin.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou que a seccional gaúcha está acompanhando este momento de emergência, e que continua buscando medidas para amenizar os impactos da COVID-19. "Essa medida busca amenizar os impactados pelo Coronavírus. Possivelmente, muitos advogados e advogadas enfrentarão dificuldades no seu exercício profissional. Pensando nisso, resolvemos realizar essa prorrogação", enfatizou Breier ao frisar a prorrogação do pagamento das parcelas da anuidade para os advogados que optaram pelo parcelamento (Leia mais aqui).
Confira os requisitos para a solicitação do benefício em regime de urgência, e o requerimento para fazer a solicitação AQUI