Termos de Uso e Política de Privacidade – Inner Beauty Cosméticos
O presente documento ("Termos de Uso e Política de Privacidade") estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do Portal INNER BEAUTY COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SERVIÇOS LTDA. ("INNER BEAUTY"), e regulamenta os direitos e os deveres entre a INNER BEAUTY e os seus Usuários, descrevendo a forma clara como são usados os dados e as informações utilizadas no Portal com base na legislação brasileira nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/18 ("LGPD") e do Marco Civil da Internet Lei nº 12.965/14 ("Marco Civil") e de outros dispositivos legais de acordo com a lei pátria.
Recomenda-se que os Termos de Uso e Política de Privacidade sejam lidos com atenção. Ao utilizar o Portal INNER BEAUTY, bem como seus sítios e serviços, os Usuários manifestam sua concordância com todas as condições previstas nestes Termos de Uso e Política de Privacidade, não sendo aceita qualquer alegação de desconhecimento sobre quaisquer pontos.
Para acessar, interagir e utilizar o Portal INNER BEAUTY, será necessário coletar algumas informações e Dados Pessoais dos Usuários. Para entender quais Dados Pessoais podem ser coletados e armazenados neste processo e como a INNER BEAUTY realiza o tratamento dos Dados Pessoais, esclarecimentos são prestados abaixo ao longo deste documento.
Caso não haja concordância com o Termo de Uso e Política de Privacidade, pede-se para que o Usuário deixe de acessar o Portal INNER BEAUTY. O Usuário também reconhece e concorda que o acesso e o uso do Portal INNER BEAUTY estarão sujeitos aos Termos de Uso e Política de Privacidade vigentes no momento do acesso.
Conteúdo Público: documentos, dados e informações de interesse da INNER BEAUTY, que não tenham restrições de sigilo legal.
Dados Pessoais: todas as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. Neste sentido, considera-se dado pessoal informações como: nome, endereço, números únicos identificáveis (CPF, RG, CNH), telefone, endereços de e-mail, fotos, endereço de IP, etc.
Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais (computadores, smartphones, tablets, ou quaisquer outros dispositivos com acesso à Internet) por meio de diferentes redes.
Link: sinônimo de "hiperlink", uma referência dentro de um documento em hipertexto a outras partes desse documento, ou a outro documento ou a uma página da Internet. Links estabelecem ligações e vínculos entre os endereços da Internet.
Portal INNER BEAUTY: compreende o Portal mantido pela INNER BEAUTY.
Usuários: São considerados Usuários todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessam este Portal, fornecendo seus dados de forma voluntária e que através deste documento aceitam seu Termo de Uso e de Política de Privacidade.
Além disso, ao aceitar este Termo de Uso e de Política de Privacidade, todos os Usuários se declaram maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados, dotados de capacidade jurídica integral, concordando assim com sua responsabilidade perante este instrumento.
Finalidade do Portal INNER BEAUTY
O Portal INNER BEAUTY é importante canal de compra, informações relacionadas aos produtos e conteúdo de interesse da INNER BEAUTY.
Para acesso à área restrita, é necessário que o Usuário forneça certos Dados Pessoais, para viabilizar a criação do cadastro e a autenticação mediante login e senha única e pessoal.
Obrigações dos Usuários
O Usuário deverá dispor de todos os equipamentos necessários para a sua própria conexão à Internet, incluindo computador, dispositivo móvel e modem, assim como prover seu acesso à Internet, pagando todas as taxas relativas a esta conexão.
Ao utilizar o Portal INNER BEAUTY, os Usuários concordam em:
Usar o Portal INNER BEAUTY para as finalidades legítimas e realizar navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições e normas que regem sua utilização, bem como estes Termo de Uso e de Política de Privacidade;
Não carregar ou enviar quaisquer documentos que:
Incitem e/ou promovam o descumprimento da lei, seja difamatória, infamante, violenta, degradante, pornográfica, ou, em geral, contrária a ordem pública;
Incitem e/ou promova ações ou ideias discriminatórias em razão de raça, gênero, orientação sexual, religião, crença, deficiência, etnia, nacionalidade ou condição social;
Constituam comportamento predatório, perseguição, ameaças, assédios, intimidações ou chantagem a terceiros;
Incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
Violem segredos empresariais de terceiros;
Sejam contrários à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
Violem propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou contribua para tais práticas; ou
Facilitem a disseminação ou contenha material com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso.
Não violar o direito de terceiros que causem prejuízo, diretamente ou indiretamente, à INNER BEAUTY;
Não acessar as áreas de programação do Portal INNER BEAUTY, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar;
Não realizar ou permitir engenharia reversa, ou de outra forma tentar descobrir qualquer código-fonte, ou permitir que terceiros o façam, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, criar uma obra derivada, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta do Portal INNER BEAUTY e de suas funcionalidades, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que causar;
Não praticar atos que prejudiquem o Portal INNER BEAUTY ou terceiros, por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio para este fim, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que causar; e/ou
Não tentar violar os mecanismos de proteção ao conteúdo do Portal INNER BEAUTY ou promover atos que os possam danificar, inutilizar ou deteriorar, de qualquer forma.
Área de acesso restrito
O Usuário concorda, além das obrigações previstas acima, ao utilizar a área de acesso restrito, a Plataforma INNER BEAUTY, em:
Somente fornecer informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus Dados Pessoais sempre precisos e atualizados, sob pena de experimentar inconsistências nos serviços oferecidos pela Plataforma INNER BEAUTY, bem como responder civil e criminalmente, além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de Dados Pessoais incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa;
Não compartilhar os dados de login e senhas de acesso com quaisquer terceiros e zelar por sua confidencialidade, uma vez que estes são personalíssimos e não passíveis de cessão, venda ou qualquer outra modalidade de transferência de direito de uso para quem quer que seja; e
Obrigações do Portal INNER BEAUTY
A INNER BEAUTY, na disponibilização de seu Portal, se obriga com os Usuários a:
Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;
Preservar a funcionalidade do Portal INNER BEAUTY, com Links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, as facilitando sempre que possível; e
Exibir as demais funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas pelo Usuário.
O Usuário, ao aceitar utilizar o Portal, além de aceitar integralmente este instrumento, também consente, livre e expressamente, que a INNER BEAUTY colete, use, armazene e faça o tratamento dos seus dados, incluindo seus dados pessoais, biométricos, localização, os quais serão necessários para que o serviço ofertado seja prestado em sua integralidade.
O Usuário consente livre e expressamente que seus dados, inclusive os pessoais, poderão ser transferidas a terceiros em decorrência da venda, aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança no controle da INNER BEAUTY. A INNER BEAUTY, contudo, compromete-se, nestes casos, a informar o Usuário.
São obtidos e utilizados os Dados Pessoais no contexto da relação entre os Usuários com a INNER BEAUTY para a execução das funções do Portal, bem como as incluídas de forma voluntária pelos Usuários ao Portal. Os tipos de Dados Pessoais que são utilizados incluem nome, endereço de e-mail, número de telefone, foto de identificação, e outros dados que forem necessários de acordo com o serviço realizado ou formulário preenchido. Estes Dados Pessoais são coletados de forma remota e voluntária partindo da entrega destes dados pelo próprios Usuários o Portal e são conservados nos servidores da INNER BEAUTY.
Além das situações descritas acima, os dados pessoais dos Usuários poderão ser utilizados de forma anonimizada (ou seja, de maneira que não leve à identificação do titular), com a finalidade de produzir relatórios analíticos de inteligência de negócio para melhoria do Portal da INNER BEAUTY.
Dados decorrentes de utilização de dispositivos móveis
Em decorrência do uso do Portal podem ser coletados os dados de endereço IP (Internet Protocol), cookies, dados de geolocalização, web beacons. Esses dados são usados para a otimização da experiência do usuário no Portal.
Serão armazenadas todas as informações que são inseridas voluntariamente nos formulários, sejam eles de inscrição ou de algum dos templates da INNER BEAUTY, informações estas que são armazenadas nos servidores da INNER BEAUTY somente serão utilizadas para a geração de relatórios, otimização do Portal e para a própria proteção do usuário.
Caso necessário, serão coletados dados necessários à formulação e intermediação de compras realizadas no Portal INNER BEAUTY. Quando são enviadas informações relativas ao pagamento, serão armazenados o nome e o endereço do pagador, no caso do cartão de crédito, ainda a data de validade e os últimos quatro dígitos do número do cartão.
Não será armazenado o número real do cartão de crédito. Para processamento rápido de pagamentos futuros, o Usuário ao dar a sua aprovação, poderá ter as informações de seu cartão de crédito ou outras informações de pagamento armazenados em um formato criptografado nos servidores protegidos dos provedores de serviços de gateway de pagamento da INNER BEAUTY.
Quando o Usuário autoriza a INNER BEAUTY a publicar depoimentos sobre seus produtos em sites, a INNER BEAUTY poderá incluir seu nome e outras informações pessoais no depoimento. O Usuário terá a oportunidade de analisar e aprovar o depoimento antes da publicação. Caso o Usuário queira atualizar ou excluir seu depoimento, será necessário entrar em contato com a INNER BEAUTY através dos canais oficiais.
A INNER BEAUTY poderá gravar, analisar e usar suas interações entre ela e seus Usuários, incluindo conversas por e-mail, telefone e chat com seus profissionais de vendas e suporte ao cliente, para melhorar as interações com o Usuário e outros clientes.
Os dados colhidos serão utilizados, tratados e armazenados eletronicamente pela INNER BEAUTY e destinam-se a serem utilizados para o fornecimento de serviços fins. Dessa forma, a INNER BEAUTY compromete-se a utilizar e a tratá-los somente para efeitos da prestação de serviços conforme a necessidade devida.
Além disso, o uso dos dados coletados Portal INNER BEAUTY podem ser tratados para:
Interesses legítimos: Necessário para os interesses legítimos da INNER BEAUTY, incluindo aqueles descritos acima;
Informativos: Necessários para manter o Usuário informado sobre novos produtos e serviços, eventos futuros, ofertas, promoções e outras informações que a INNER BEAUTY acredita ser de seu interesse;
Obrigações legais: Necessário para cumprimento das obrigações legais da INNER BEAUTY, incluindo a prestação de serviços; ou estabelecimento, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
Otimização dos serviços: Parceiros de suporte tecnológico, para melhorar a eficiência e agilidade de nossos serviços;
Parceiros de combate a fraudes: para permitir que os parceiros possam efetivamente detectar fraudes, a INNER BEAUTY terá que compartilhar alguns dados pessoais por eles indicados;
Processamento de Pagamentos: Parceiros de processamento de pagamentos, apenas para prestação desse serviço pontual, com o consentimento do Usuário;
Autoridades: para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, a INNER BEAUTY compartilhará dados com autoridades públicas e/ou órgãos oficiais; e
Demais casos: Para qualquer outro compartilhamento além do expresso o consentimento do Usuário será solicitado.
A INNER BEAUTY implementou todas as medidas de segurança que estão disponíveis para proteger dados pessoais de acessos não autorizados, incidentes ou ações irregulares de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Os Usuários são exclusivamente responsáveis:
Por todos e quaisquer atos ou omissões, por eles praticados, durante a utilização do Portal INNER BEAUTY, bem como por todo e qualquer conteúdo, enviado e/ou transmitido nestes meios; e
Pela reparação de quaisquer danos, direta ou indiretamente, causados à INNER BEAUTY, a qualquer outros Usuários ou ainda qualquer terceiro em virtude do descumprimento destes Termos de Uso ou de qualquer outra Política mantida pela INNER BEAUTY.
A INNER BEAUTY, em nenhuma hipótese, será responsabilizada por qualquer ato ou omissão realizado e/ou danos causados pelos Usuários pelo uso indevido do Portal INNER BEAUTY, ou pelos conteúdos por eles transmitidos ou enviados.
Os Usuários declaram estar cientes de que os conteúdos enviados e/ou transmitidos pelo Portal INNER BEAUTY não representam, de nenhuma maneira, a opinião ou visão da INNER BEAUTY.
Utilização de Links
O Portal INNER BEAUTY poderão conter Links para outros sites da internet ou outros recursos de terceiros, que são disponibilizados para facilitar o acesso e dar comodidade aos Usuários.
Os Usuários devem estar cientes que a existência desses Links não constitui apoio a esses sites e a INNER BEAUTY não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelos conteúdos, propagandas, produtos e/ou serviços desses sítios.
Neste sentido, sugere-se que o Usuário se informe sobre os termos de uso, políticas de privacidade e demais documentos que possam reger seu acesso ou utilização de sites e recursos de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação ou acessar ou utilizar qualquer recurso nesses ambientes. Sites, conteúdos e aplicativos de terceiros poderão utilizar seus próprios cookies e outras ferramentas, os quais podem não operar nos mesmos termos da Política de Privacidade da INNER BEAUTY e destes Termos de Uso.
A INNER BEAUTY não se responsabiliza por esses sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem os Dados Pessoais, além de não garantir a ausência de vírus, worms, trojans ou outros elementos externos nocivos em tais links de terceiros.
O Usuário expressamente reconhece e concorda que a INNER BEAUTY não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetivamente ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada nas informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites de terceiros e que o uso dos sites de terceiros é de sua responsabilidade.
A inserção de Links e referências para o Portal INNER BEAUTY em outros sites é autorizada, observando-se as seguintes condições: (i) a INNER BEAUTY pode fazer alterações no Link do Portal INNER BEAUTY; e (ii) não é permitido a nenhum site utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial do Portal INNER BEAUTY.
Todo o conteúdo do Portal INNER BEAUTY, tais como marcas, logotipos, patentes, nomes de domínio, slogan, propagandas, qualquer sinal distintivo, bancos de dados, redes e arquivos, além dos textos, imagens, aplicativos exibidos e disponibilizados estão protegidos por direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas não se limitando a direito autoral, marcas, patentes e desenhos industriais) e são de propriedade da INNER BEAUTY, não sendo permitidas quaisquer modificações.
Ao acessar este Portal INNER BEAUTY, os Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da INNER BEAUTY, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal INNER BEAUTY.
É permitida a reprodução do Conteúdo Público disponível no Portal INNER BEAUTY com observância da legislação vigente e com a citação da fonte. Com exceção do Conteúdo Público, a reprodução e/ou utilização, a que título for, de qualquer conteúdo do Portal INNER BEAUTY é vedada, assumindo o agente infrator toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida dos direitos de propriedade intelectual a que se refere a infração.
Ressalte-se que a INNER BEAUTY se exime de responsabilidade e não mantém qualquer vínculo com sites não governamentais que possam, eventualmente, reproduzir ou veicular o Conteúdo Público disponível em seu Portal INNER BEAUTY.
No caso de conteúdos que os Usuários enviarem ou transmitirem através do Portal INNER BEAUTY, os Usuários concedem à INNER BEAUTY os direitos intelectuais sobre eles, em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza.
Informações Gerais e Restrições de Funcionalidade
O Portal INNER BEAUTY é apresentado ao público na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a INNER BEAUTY a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência. Ainda, a INNER BEAUTY poderá suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, quaisquer dos serviços ou funcionalidades disponibilizadas no Portal INNER BEAUTY.
A INNER BEAUTY busca manter o conteúdo atualizado e completo. Por outro lado, não se responsabiliza pela utilização, aplicação ou processamento que os Usuários possam dar às informações que disponibiliza, sendo estes últimos responsáveis por tais condutas.
Ainda, a INNER BEAUTY envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal INNER BEAUTY, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
A INNER BEAUTY não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda causado (i) pela falta de disponibilidade ou acessibilidade ao Portal INNER BEAUTY; (ii) por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal INNER BEAUTY; e (ii) pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos nele.
A utilização de determinados serviços e conteúdos oferecidos por meio do Portal INNER BEAUTY podem estar submetidas a condições de uso próprias que, conforme o caso, podem complementar estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Portanto, tais termos complementares serão previamente informados aos Usuários, para que possam tomar ciência das respectivas condições de uso antes de utilizar tais conteúdos e serviços.
A INNER BEAUTY adota todas as medidas exigidas por lei e as melhores práticas de segurança para proteger o Portal INNER BEAUTY contra ataques informáticos de terceiros. Entretanto, não é possível à INNER BEAUTY garantir que terceiros não autorizados não possam eventualmente, de forma ilícita e não autorizada, obter acesso aos Dados Pessoais dos Usuários.
Desta forma, a INNER BEAUTY (assim como seus parceiros na prestação dos serviços aqui referidos) não será responsável por eventuais danos que possam advir de tal acesso não autorizado.
Isenção e Limitação de Responsabilidade
Até o limite permitido por lei, a INNER BEAUTY, assim como seus parceiros na prestação dos serviços aqui referidos, não será responsabilizada por eventuais danos decorrentes ou de alguma forma relacionados diretamente ao uso ou desempenho do Portal INNER BEAUTY como, por exemplo, demora, dificuldade ou a incapacidade de acesso.
O Usuário compreende e concorda que é pessoalmente responsável pela sua própria utilização do Portal INNER BEAUTY. Em caso de má utilização do Portal INNER BEAUTY ou de qualquer violação a estes Termo de Uso, o Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a INNER BEAUTY e/ou seus parceiros na prestação dos serviços aqui referidos.
Em caso de dúvidas ou sugestões em relação ao conteúdo do Portal INNER BEAUTY, bem como sobre estes Termos de Uso e Política de Privacidade, entre em contato por meio dos canais de comunicação disponibilizados por meio do "Fale Conosco".
Se alguma declaração destes Termos de Uso e Política de Privacidade for considerada inválida ou inaplicável, a declaração inválida ou inaplicável não afetará as outras cláusulas destes Termos de Uso, as quais permanecerão em pleno vigor e eficácia.
Alterações nos Termos de Uso
A INNER BEAUTY se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso e Política de Privacidade ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um serviço para refletir alterações na legislação ou mudanças nos próprios serviços. Ainda, a INNER BEAUTY poderá estabelecer normas específicas e aplicáveis ao Portal INNER BEAUTY, que complementarão ou prevalecerão sobre este Termo de Uso e Política de Privacidade, as quais serão previamente informadas aos Usuários.
Se o Usuário já estiver utilizando o Portal da INNER BEAUTY, será informado sobre as atualizações por e-mail ou via notificação no Portal. Ao Usuário será solicitado a aceitar o novo Termo de Uso e Política de Privacidade, sob pena de ter seu acesso suspenso. Da mesma forma, a INNER BEAUTY reserva-se o direito de suspender, interromper ou cessar a operação do Portal INNER BEAUTY a qualquer momento, conforme descrito neste Termo de Uso e Política de Privacidade.