Publicado em 31/12/2014 às 23:09, Atualizado em 26/04/2017 às 11:33
Dilma decreta 22 imóveis para a reforma agrária
A presidenta da República, Dilma Rousseff, decretou nesta quarta-feira (31), 22 novas áreas para fins de reforma agrária que somam 57.680 mil hectares e vão beneficiar 1.504 famílias de trabalhadores rurais em 10 estados brasileiros. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União nesta data. Somados às oito áreas decretadas no dia 26 de agosto, são 66.658 mil hectares destinado à reforma agrária, que beneficiarão 1.739 famílias em 10 estados.
Os decretos declaram de interesse social para fins de reforma agrária imóveis rurais localizados nos estados de Goiás (05), Maranhão (04), Pernambuco (04), Minas Gerais (02), Pará (01), Paraíba (02), Rio Grande do Norte 01), Rondônia (01), Santa Catarina (01) e Sergipe (01). Veja a lista completa aqui. Conforme perícia técnica realizada pelo Incra, todas as áreas apresentaram índices de produtividade abaixo do que determina a Constituição Federal, o que motivou sua desapropriação.
A partir do decreto presidencial o Incra vai ajuizar a Ação de Desapropriação de cada imóvel, mediante depósito em juízo do montante da indenização das benfeitorias e apresentar à Justiça comprovante de emissão dos Títulos da Dívida Agrária para pagamento da terra nua. O levantamento técnico feito pelo Incra, com base na Portaria MDA nº 7 de 31 de Janeiro de 2013, aponta um investimento de R$ 76,7 milhões no pagamento dos 22 imóveis, cujos valores já constam do orçamento do Incra no exercício de 2015.
O Estudo de Capacidade de Geração de Renda (ECGR), que estabeleceu a quantidade de famílias a serem assentadas em cada área, também indicou a vocação produtiva dos futuros assentamentos, com destaque para a plantação de mandioca, bovinocultura de corte e leite, avicultura de postura e corte e a produção de frutas. A análise do ECGR leva em conta as particularidades do relevo, hidrografia, dos mercados locais e da conjuntura socioeconômica da região onde serão implantados os novos assentamentos. No período de 2010 a 2014 foram decretados pela presidenta Dilma Rousseff 374 imóveis para fins de reforma agrária em área de 731.206 hectares.