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Cultura: abertos editais para Municípios do Rio Grande do Sul, do Ceará e do Amazonas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertos editais voltados ao financiamento da cultura. As iniciativas são destinadas a Municípios de três Estados – Rio Grande do Sul, Ceará e Amazonas.
No Estado gaúcho, a Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel) publicou edital que tem como objetivo selecionar projetos de editais municipais de cultura propostos por prefeituras interessadas em viabilizá-los com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul (FAC). Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 31 de agosto, por meio da página eletrônica http://www.procultura.rs.gov.br/.
Cabe destacar que os Municípios que receberem do FAC R$ 50 mil devem selecionar em seus respectivos editais dez projetos culturais; os que receberem R$ 100 mil, são 14 projetos culturais; e os que receberem R$ 150 mil, quatro projetos culturais. As prefeituras contempladas, por sua vez, devem aportar contrapartida financeira de acordo com a sua respectiva classificação em relação ao Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Para os Municípios cearenses, o XIV Edital Ceará Natal de Luz, da Secretaria de Cultura do Estado, tem como intenção fomentar, por meio da concessão de apoio financeiro, a realização de projetos voltados para a produção, a circulação e a difusão das tradições regionais do ciclo natalino.
Os interessados em participar devem se inscrever entre os dias 19 e 31 de agosto, por meio da página www.editais.cultura.ce.gov.br. Serão destinados R$ 245 mil para quatorze projetos de Mostras Regionais Natalinas. Os contemplados deverão aportar contrapartida equivalente a, no mínimo, 20% do valor total do projeto cultural.
Pessoas Jurídicas de Direito Público Municipal do Estado, da Administração Direta ou Indireta, responsáveis pelas atividades culturais do Município ou com histórico de atuação no campo cultural, podem se inscrever na terceira categoria do edital – Mostras Regionais Natalinas.
Estão inclusas nessa categoria programações artísticas e culturais que contemplem a temática e as tradições natalinas, contendo apresentações com a participação de corais, lapinhas vivas, pastoris, bois, reisados, exposição de presépios, fandangos e outras manifestações populares relacionadas à cultura natalina.
Outro edital é da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas. A publicação é para o credenciamento de prefeituras interessadas em firmar convênios e acordos de cooperação técnica, financeira, operacional e artística para a realização, conjunta ou não, de atividades artísticas e culturais. Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 30 de novembro, na sede da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas.