Em plena pandemia, sombra de golpe institucional volta a rondar o Brasil - Jornal Opção
domingo 07 junho 2020 0:04
Historiadores e cientista político analisam o atual momento político do País, que vê a tensão recrudescer com o embate entre bolsonarista e oposicionistas
Manifestações pelo Brasil: clima de tensão | Fotos: reprodução
Em plena pandemia, em que a maioria dos especialistas aconselha que se evitem aglomerações, pois o coronavírus adora o contato entre as pessoas, as ruas brasileiras estão tomadas de tensão. De um lado, grupos autointitulados antifascistas e pela democracia, liderados por segmentos de torcidas organizadas. Do outro, movimentos bolsonarista em que alguns membros defendem, entre outras pautas, o que chamam de intervenção militar democrática em instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Na retaguarda de ambos, uma complexa guerra de informação travada nas redes sociais.
David Maciel: "O fim da linha seria um golpe
de caráter fascista"
O clima, que remete a momentos históricos conturbados – tanto no Brasil quanto em outros países –, leva à seguinte pergunta: há risco verdadeiro de ruptura institucional no País? Para o historiador David Maciel, que é professor da Faculdade de História e do programa de pós-graduação em História da Universidade Federal de Goiás, a resposta é afirmativa. "Em uma perspectiva mais radicalizada, o fim da linha seria um autogolpe de caráter fascista", acredita.
Nas últimas semanas, alguns movimentos mais ou menos organizado têm formado o cenário do embate político nas ruas do País. Semanalmente, grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro se reúnem em frente ao Palácio do Alvorada. Carreatas são realizadas na Esplanada. Entre os manifestantes, invariavelmente surgem faixa pedindo o fechamento do Congresso, ataques ao Supremo Tribunal Federal e a "intervenção militar democrática".
"Essas manifestações têm caráter antidemocrático, anticonstitucionais e violentas", afirma David Maciel. Esse clima de conflito permanente, que gira em torno de um morde e assopra, às vezes recrudescendo, noutras arrefecendo, hoje é maior com o STF, após a aproximação do governo Jair Bolsonaro com o Centrão. Nesse cenário, "a possibilidade de ruptura institucional é real", acredita o historiador.
Também historiador, o professor da UFG e especialista em Geopolítica Romualdo Pessoa também enxerga riscos no horizonte brasileiro. Ele classifica o atual governo como uma "familiocracia" e diz que o presidente não cede perante os limites perante os demais poderes constituídos. "Essa possibilidade [de rompimento institucional] vai se ampliando na medida em que o presidente aposta nisso tudo", diz, em relação à crise "estrutural e conjuntural" por que passa o Brasil.
Romualdo Pessoa lembra que as manifestações fazem parte de sociedades que vivem sob regimes democráticos e que as impedir seria cercear a liberdade de expressão. No entanto, o professor ressalta que há limites. "Não se pode permitir que se façam manifestações cujo objetivo é destruir os pilares democráticos. Qualquer palavra de ordem que esteja vinculada à desejos de atacar o Congresso Nacional ou o Supremo Tribunal Federal se constitui em afronta à Constituição", afirma.
Guilherme Carvalho: "As manifestações são
A posição dos dois historiadores, contudo, não é unânime – obviamente. Para o cientista político Guilherme Carvalho, os grupos que têm se reunido todo fim de semana em Brasília em apoio a Jair Bolsonaro carregam algumas pautas antidemocráticas, como o pedido de fechamento do Congresso e a troca de ministros do STF. "Porém, stricto sensu, as manifestações são democráticas, as pessoas têm o direito de ir e vir", diz.
O cientista político não acredita que essas mobilizações, apesar do risco de situações violentas – em razão da entrada no palco de movimentos protagonizados pelas torcidas organizadas, por exemplo –, culminem em algum tipo de ruptura. "A Constituição de 1988 continua de pé", garante. Para ele, essa movimentação faz parte da estratégia de Bolsonaro de se manter no poder. "Como não governa, por não ter amparo institucional, o presidente precisa permanentemente dessa mobilização", afirma.
Essa incapacidade de governar, segundo Guilherme Carvalho, decorre do fato de que Bolsonaro optou pela não política, o que lhe deixou órfão de "raízes institucionais às quais possa recorrer, como vimos ocorrer nos governos Lula [2003-2010], no primeiro governo Dilma [2011-2015] e Fernando Henrique Cardoso [1995-2002]", cita.
O cientista político lembra do vídeo que faz parte do inquérito que apura a suposta tentativa de intervenção política de Bolsonaro na Polícia Federal. Nele, Bolsonaro e ministros são gravados falando palavrões e emitindo opiniões agressivas direcionadas a integrantes de outras instituições, especialmente governadores e ministros do STF. "O ministério é extremamente confuso, não tem uma pauta definida", acredita.
Diante dessa desorganização opcional, Bolsonaro não teria, segundo Guilherme Carvalho, condições de sustentar um autogolpe. "Quem mais se arriscaria [em um golpe] é o próprio presidente, que é transitório e está sujeito às pressões e pesos e contrapesos das instituições", avalia. Além disso, o cientista político enxerga na opinião pública internacional outro empecilho. "O Brasil seria visto como uma republiqueta das bananas", acredita.
Apesar de ver riscos de ruptura institucional, o historiador David Maciel também aponta alguns freios para uma iniciativa de tal magnitude. Um deles é o estilo centralizador do presidente. "Ele não ouve ninguém, ele decide", afirma. Segundo Maciel, durante o regime que nasceu do golpe de 1964, os governos militares decidiam em colegiado. "Mesmo o mais imperial dos presidentes, o Geisel [Ernesto Geisel, 1974-1979] tinha seu entourage, a quem consultava", explica.
Outro entrave é que, em caso de autogolpe, o governo não seria das Forças Armadas, mas, sim, do próprio Bolsonaro. Por fim, Maciel aponta o que chama de "forças repressivas alternativas" que fazem parte do apoio ao presidente, como as polícias estaduais e empresas de segurança. "Os militares não estão dispostos a partilhar o monopólio da violência legítima com esses movimentos", acredita.
Porém, o ponto crucial, para Maciel, é a falta de viabilidade de um movimento brusco de ruptura institucional. "O golpe fascista pode ser dado, mas, se terá fôlego, é outra questão", argumenta. "A possibilidade dele [Bolsonaro] entregar crescimento econômico, no cenário atual, é remota, além de sua popularidade ser baixíssima. Em 64, a população, ao menos no começo, apoiou o golpe", lembra.
Na última pesquisa do Datafolha, Bolsonaro apareceu com 33% de aprovação (soma dos que consideram o governo bom ou ótimo). A reprovação (soma das avaliações ruim e péssimo) foi de 43% – os piores índices entre os presidentes eleitos após a redemocratização.
Participação de Bolsonaro e de ministro da Defesa nas manifestações é indevida
Desde que se iniciaram as concentrações de apoiadores bolsonaristas em Brasília, Jair Bolsonaro não tem se furtado a participar, seja caminhando entre os manifestantes, seja cavalgando a cavalo. No domingo 31 de maio, o presidente e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, sobrevoaram a Esplanada dos Ministérios a bordo de um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB. A atitude de ambos foi rechaçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e pela Associação dos Juízes Federais, entre outros.
Romualdo Pessoa: "A possibilidade de
rompimento vai se aprofundando"
Para o historiador Romualdo Pessoa, tal atitude foi "absolutamente provocativa e conivente com discursos antidemocráticos". "Não faz nenhum sentido, principalmente em um momento de uma crise terrível, com o país convivendo com uma doença que já matou mais de 30 mil brasileiros", ressalta.
Para ele, a participação do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, demonstra que não há preocupação de guardar a liturgia do cargo que ocupa. "Quando um ministro da Defesa sobrevoa juntamente com o presidente, em um claro gesto de apoio, uma manifestação que ostenta faixas que pedem de maneira ofensiva o fechamento do STF, ataca o Congresso Nacional e clamam por uma ditadura militar, isso representa um claro desrespeito àquilo que está estabelecido na Carta Magna, da necessária aceitação do respeito às instituições, do balizamento que elas representam na democracia e do estabelecimento da ordem constitucional", critica Romualdo Pessoa.
O cientista político Guilherme Carvalho classifica como totalmente inadequada, especialmente a presença do ministro. "O presidente tem um cargo político. O ministro também, mas ele é o responsável pelas Forças Armadas e, dessa maneira, passa uma mensagem totalmente errada para o conjunto da República", afirma. "Não é bom para a harmonia dos poderes fazer essas ameaças simbólicas, visto o nosso histórico".
Já o historiador David Maciel considera os movimentos pró-Bolsonaro que ocupam a Esplanada ilegais. "Eles podem ser enquadrados em uma série de leis, inclusive a Lei da Segurança Nacional, que é uma legislação autoritária", porque "ferem uma série de instituições", diz. Segundo Maciel, quando o presidente participa de atos assim, "dá um recado claro de que, se precisar, passa por cima da legalidade".
General Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI: nota ameaçadora | Foto: Reprodução
Outro integrante do governo que recebe críticas é o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Em nota publicada em 22 de maio, o militar da reserva classificou como inconcebível uma possível apreensão e perícia no celular do presidente Jair Bolsonaro, no âmbito da investigação que apura suposta interferência política na Polícia Federal. "O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional", escreveu. O texto do general foi considerado uma ameaça ao STF, que conduz o inquérito.
Para o cientista político Guilherme Carvalho, o ministro Celso de Mello, responsável pelo inquérito, deveria convocar Augusto Heleno a se explicar. "O general não tem direito de se portar assim. É antidemocrático. A gente fica parecendo uma republiqueta das bananas, uma Venezuela, em que um general de pijama fica dando palpite", afirma.
O historiador Romualdo Pessoa classifica a nota do ministro-chefe do GSI como uma "bazófia". "É uma tentativa clara de intimidação, na medida em que cada vez mais se apresentam elementos claros de irresponsabilidade administrativas e criminosas no comportamento do presidente da República".
Comparações com o nazismo e o fascismo devem ser vistas com cautela
O surgimento de grupos intitulados antifascistas, especialmente dentro das torcidas organizadas, fez comparações entre movimentos bolsonaristas e o fascismo inundarem as redes sociais. O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello comparou o momento com o período da República de Weimar, na Alemanha, que precedeu a ascensão do nazismo naquele país. Contudo, tais analogias precisam de cautela.
"Como historiador, evito fazer comparações entre épocas bem distintas e comparar fatos acontecidos em tempos diferentes", alerta Romualdo Pessoa. O risco, explica, é cair no anacronismo. "A situação é bem diferente, as circunstâncias são outras e as motivações também", afirma.
Pessoa ressalta que existia na Alemanha do período um movimento secular de desejo de unificação dos povos germânicos, que se junto a concepções racistas. "O povo deveria ser uniforme, sem misturas étnicas, um povo de origem ariana", explica. A esse sentimento somou-se a humilhação da derrota na Primeira Guerra e a depressão econômica da década de 1930, que ampliou os efeitos das restrições impostas pelos Aliados nos acordos de paz. "Nenhuma dessas circunstâncias se assemelha à nossa situação", diz.
Contudo, Romualdo Pessoa aponta algumas semelhanças entre os movimentos do entreguerra na Europa com os discursos de grupos como os 300 do Brasil – que está acampado em frente ao Palácio do Alvorada: "O discurso de ódio, o comportamento de fraturar a sociedade, a perseguição às minorias sociais e aos partidos de esquerda, a guerra cultural contra a ciência e as fundamentações ultraconservadoras religiosas".
O historiador aponta, contudo, que o bolsonarismo tem mais semelhanças com o bonapartismo que com o nazifascismo, propriamente. "Bolsonaro, a meu ver, está mais para a figura inepta, neurótica e golpista de Luís Bonaparte, sobrinho de Napoleão, que tentou, enquanto estava no poder, dar um autogolpe para ampliar seus poderes e governo de forma autocrática", compara.
Guilherme Carvalho acredita que, apesar de haver algumas semelhanças, é forçado trazer um conceito datado historicamente e aplicá-lo ao contexto atual. "O fascismo é um conceito com características identitárias nacionais e com um recorte histórico muito específico", diz.
Mussolini, ditador fascista da Itália no
início do século 20 | Foto: Reprodução
O cientista político afirma que Benito Mussolini, líder do Partido Nacional Fascista na Itália das décadas de 1920 a 1940, tinha uma postura mais organizada. "Ele mobilizou [as pessoas] com expressões violentas e com o senso de urgência. Mobilizou uma população revoltada com a elite política e econômica", afirma.
Dessa forma, Guilherme Carvalho acredita que "há semelhanças e não há". "Bolsonaro e seu movimento são contra a cultura, contra as instituições e elites econômicas e políticas. Mas, como ele não tem poder efetivo, por não se alicerçar na legitimidade conferida pelos outros poderes, como tinha Mussolini, não tem força política para fazer qualquer implementação nesse sentido nesse momento", avalia.
O historiador David Maciel, contudo, pensa diferente. "Quando o Celso de Mello compara [o momento atual] com a República de Weimar e a ascensão de Hitler ao poder, ele está correto, guardadas as proporções históricas", diz. Segundo o professor da UFG, o que torna as situações parecidas é uma crise de hegemonia. "As forças burguesas de perfil liberal e mesmo as autoritárias tradicionais não conseguiram conter o processo, abrindo brecha para a ascensão da extrema-direita", afirma.