PUBLICADA EM 16/11/2021 ÀS 12h23
A MR Treinamentos, empresa parceira da Megasoft, ministrará nos dias 25 (quinta) e 26 (sexta) de novembro de 2021 na sede da Megasoft em Goiânia-GO o Curso Presencial Práticas de Formalização de Processo de Compras/Licitações – Lei 14.133/2021 para todos servidores públicos integrantes dos setores de compras, licitação, Assessoria Jurídica e Controle Interno, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo Municipal.
O Curso Práticas da Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021 tem como objetivo treinar servidores de integrantes dos setores de compras, licitação, Assessoria Jurídica e Controle Interno, elevando os níveis de eficiência e eficácia da aquisição de bens, obras e serviços públicos, apresentando a eles as novas regras da lei de licitações e contratos – Lei 14.133/2021, bem como dotar os participantes de conhecimento e recursos instrumentais e técnicos sobre a gestão pública municipal na realização da despesa pública para criar facilidade e segurança no cumprimento das metas previstas em suas programações. Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de conhecer as rotinas da realização do gasto público, dos procedimentos licitatórios ideais, com base na jurisprudência do TCU e TCM.
O curso é direcionado aos servidores públicos integrantes dos setores de compras, licitação, Assessoria Jurídica, Controle Interno, Secretários, Prefeitos e demais servidores que se interessarem pelo assunto, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo Municipal.
4 – Datas, Carga Horária e Local:
25 e 26 de novembro de 2021, no Auditório da empresa MEGASOFT, Rua. Apinagés, 174 Qd 117, Lotes 24-26, s/n – Santa Genoveva, Goiânia/GO. O curso será de 16 horas/aula.
5 – Inscrição e Professores:
A inscrição no curso presencial será realizada no site da MR TREINAMENTOS através do link: www.mrtreinamentos.com.br
ou pelos telefones (62) 98143-0119 ou (62) 98143-0127.
R$ 700,00 por participante, presencial ou online.
>> Clientes da Megasoft têm desconto de R$ 100,00 por inscrição.
→ Pesquisa Preços: Critério aceito pelo TCU
→ Fraude na Formalização do Processo
→ Novas regras da Lei 14.133/2021 sobre o processo de compras
→ de julgamento
→ de habilitação
→ recursal
→ de homologação
→ Regras e preceitos legais
→ Fontes de obtenção do preço de mercado
8.11 – Modalidades de Licitação na Lei 14.133/2021
→ Prazos nas modalidades de licitação
→ Fracionamento de Despesas
→ Regras para Locação de Imóveis
→ Dispensa por Emergência ou Calamidade Pública
→ Contratação de serviços e aquisição de materiais quando houver inviabilidade de competição
→ Serviços Técnicos Profissionais de natureza predominantemente intelectual e notória especialização
→ Contratação de Artista Consagrado
8.14 – Práticas na Formalização do Processo Administrativo de Contratação Direta e Licitações
→ Requisição do Interessado na aquisição
→ Documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência como documentos importantes na instrução do processo de contratação direta