Covid-19: Câmara aprova PL 1142 da deputada Rosa Neide, de apoio aos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos - Professora Rosa Neide
Covid-19: Câmara aprova PL 1142 da deputada Rosa Neide, de apoio aos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos
Professora Rosa Neide (PT) defendendo a aprovação do projeto.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1142/2020, de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT). O projeto cria o Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19 para atender os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais. As bancadas que apoiam o governo e a Oposição se uniram pela aprovação do Projeto, apenas o partido Novo votou contra.
O PL foi apresentado no plenário da Câmara na forma do substitutivo da relatora, deputada federal Joenia Wapichana (Rede/RR), primeira parlamentar indígena da história, que apensou ao projeto outros seis PLs que tratavam do mesmo tema. Para defender a aprovação do texto, a deputada Rosa Neide discursou ressaltando que é dever do Estado garantir à vida e a segurança alimentar dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos tradicionais.
"Até agora nenhuma política pública foi estabelecida pelo Estado para proteger essas populações em meio à pandemia da Covid-19. Por isso a importância de aprovarmos esse PL, que garante medidas emergenciais de apoio a essas comunidades, em todo o País", defendeu Rosa Neide.
Após a defesa da petista, o Projeto foi aprovado sem emendas, com apoio de todos os líderes de partidos, menos do partido Novo, que foram ao microfone encaminhar o voto favorável.
Dentre as principais ações previstas no Plano Emergencial aprovado, está o pagamento de uma renda básica emergencial na forma de um salário mínimo às famílias de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos tradicionais. O projeto também garante a distribuição direta de cestas básicas, remédios, itens de proteção, como luvas, máscaras, álcool em gel e material de higiene.
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