Temer quer manter posse de Cristiane Brasil na terça, mas governo prevê guerra de liminares - 08/01/2018 - UOL Notícias
Temer quer manter posse de Cristiane Brasil na terça, mas governo prevê guerra de liminares
11.jul.2016 - A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no dia em que protocolou sua candidatura à Presidência da Câmara Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
A disposição do presidente Michel Temer, até o momento, é manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho para esta terça-feira (9) às 15 horas no Palácio do Planalto, caso consiga derrubar a liminar que suspendeu a cerimônia. Auxiliares do governo preveem uma "guerra de liminares" até amanhã, mas o discurso é otimista.
A avaliação no governo é de que os elementos jurídicos dos pedidos de suspensão são "frágeis" e é um "absurdo" que a justiça tenha acatado um deles.
Temer já havia conversado nesta segunda-feira por telefone com a deputada e dito que mantinha a disposição de que a cerimônia fosse amanhã. Agora, com a decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª vara federal de Niterói, a ordem foi acelerar o recurso para tentar garantir a solenidade no dia previsto.
Na conversa que teve hoje com o presidente, Cristiane Brasil deu justificativas sobre seus problemas na Justiça do Trabalho e, de acordo com auxiliares, Temer respondeu que era uma questão pessoal que ela teria que resolver, mas que isso não alterava a sua indicação.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, minimizou na última sexta-feira (5) o desgaste na nomeação de Cristiane por conta de processos trabalhistas e por ser filha do ex-deputado Roberto Jefferson, condenado no mensalão.
"Eu não sou analista de imagem. Não se pode levar responsabilidade de pai para filho, de filho para neto. O Roberto já cumpriu com suas obrigações legais. Ela tem esse problema e está cuidando dele junto do poder judiciário. Acredito que uma solução será dada e ela terá mais responsabilidade de qualquer outro de evitar que coisas dessa natureza ocorram. É uma oportunidade que ela está tendo", disse.
Advogados do Rio de Janeiro entraram com ação popular na Justiça Federal para tentar barrar a posse de Cristiane Brasil como nova ministra do Trabalho.
A ação tem como motivação o fato de a ministra ter sido processada e condenada, na Justiça do Trabalho, a pagar indenização a ex-funcionários que trabalharam, conforme reconhecido pelo Judiciário, como motoristas dela. Eles não tiveram direitos trabalhistas respeitados, como carteira assinada e controle de jornada.
Em um dos casos a ministra fechou um acordo para reconhecer o vínculo e pagar R$ 14 mil ao chofer. Em outro, foi obrigada a pagar R$ 60 mil ao motorista. O caso foi revelado na semana passada pela TV Globo.