Advfisco: consultoria e direito tributário | Revista Metropole
Campo Mourão conta agora com um escritório de advocacia especializado em direito tributário. O ADVfisco (OAB/PR 2.319), que está em novo endereço, possui profissionais da área do direito para consultoria e advocacia. As áreas de atuação se concentram tanto nas da iniciativa privada, quanto nas de iniciativa pública.
Os trabalhos são realizados pelos advogados Candido Mendes Neto (OAB/PR 24.793), Rubens Sanches Hernandes (OAB/PR 12.888) e Renato Tonetto Bozz (OAB/PR 59.826), que possuem ampla experiência em matéria tributária nos setores privado e público. Na execução dos seus trabalhos, também contam com serviços nas áreas de contabilidade e administração de empresas, além de trabalharem junto aos setores de recursos humanos, contábil e administrativo das empresas.
Na iniciativa privada, os profissionais trabalham com o planejamento tributário, que é a maneira legal e juridicamente correta de diminuir os encargos fiscais (impostos) da empresa, com a finalidade de aumentar a competitividade no mercado. Todo empresário sabe que a quantia paga em tributos no Brasil é extremamente alta e faz uma enorme diferença no preço final do produto ou do serviço. Trabalhando com o planejamento tributário, o empresário pode diminuir esses custos e reverter o valor em diversas outras áreas.
Uma consultoria em direito tributário é importante para verificar se os impostos estão sendo pagos corretamente, e assim, evitar que as empresas façam lançamentos a mais ou a menos. Ao revisar os registros contábeis dos últimos 5 anos, a consultoria também consegue ajudar a empresa a resgatar eventuais créditos não utilizados ou pelos impostos já pagos indevidamente. Candido lembra que, em muitos casos, encontramos tributos que foram pagos indevidamente e créditos que não foram utilizados. "Isso acontece porque muitas vezes o departamento contábil das empresas trabalham com o "olhar" do fisco e acaba faltando uma visão mais detalhista para identificar os problemas ou oportunidades tributárias. Nós trabalhamos com o olhar do contribuinte, ou seja, é um olhar que visa garantir os seus direitos". Completa dizendo "diminuímos tributos, mas de forma totalmente legal, dentro da lei".
Na esfera pública o escritório atua junto às prefeituras municipais, em especial os municípios pequenos que não contam em seu quadro com profissionais especializados na área tributária. "Os municípios ficam muito dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (recurso enviado pelos Governos Estadual e Federal) e se 'esquecem' que a administração tem outras fontes de receitas", diz. Estas fontes são através da cobrança do IPTU, ITBI e ISS, ou seja, impostos cuja competência é municipal. "Então, nós fazemos um trabalho de aumento da arrecadação destes tributos, criando instrumentos de maior fiscalização e gestão, para evitar a evasão destas receitas, para que os municípios não fiquem só dependendo do FPM", diz Candido, complementando que este é um recurso muito importante para o município por ser receita livre, ou seja, pode ser aplicado onde cada administração achar mais necessário.
Ainda junto às prefeituras municipais, o Advfisco também faz um trabalho de Compliance, que é a implantação de um conjunto de disciplinas para fazer cumprir normas legais e regulamentares e assim diminuir as falhas que podem gerar prejuízo ao erário. Ou seja, garantir que as ações dos servidores sejam corretas, diminuindo o risco de ocorrência de atos que poderão ser considerados como improbidades administrativas, por exemplo.
O Advfisco Consultoria e Advocacia está localizado na Rua Edmundo Mercer, 801, Centro. Telefone: (44) 3017 3300. Site: www.advfisco.com.br.