11/03/2018 13:06:55
Câmara concede Titulo de Utilidade Pública à Associação Uruaçu Moto Clube
Vereadores aprovaram por unanimidade em sessão ordinária presidida pelo vice-presidente Joeli do Salão (MDB), na noite de segunda-feira, cinco de março, no Plenário João Batista Camapum, da Câmara Municipal de Uruaçu, o Projeto de Lei nº 004, de 16 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Legislativo e convertido no Autógrafo de Lei 1.960, de 06 de março de 2018, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, Associação Uruaçu Moto Clube, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 13.749.222/0001-53 com sede neste município de Uruaçu – GO.
Art. 2º - A organização nominada no artigo anterior fica por força da presente Lei, autorizada à percepção de benefícios concedidos as demais entidades consideradas de Utilidade Pública, sediadas neste município.