Europa e EUA vão pagar a trabalhador na quarentena da Covid-19 – Hora do Povo
Europa e EUA vão pagar a trabalhador na quarentena da Covid-19
Diante da epidemia e da necessidade de quarentena, medidas de apoio aos trabalhadores são urgentes - Flavio Lo Scalzo/Reuters
No mundo inteiro, governos estão anunciando medidas para que os trabalhadores e autônomos que a pandemia da Covid-19 está forçando a ficarem em casa sem trabalhar possam sobreviver a essa difícil quadra, além das ações para socorrer empresas e setores inteiros da economia afetados pela emergência de saúde pública.
Nos EUA, a primeira medida veio como parte da chamada Lei de Resposta ao Coronavírus 'Famílias Primeiro', de iniciativa da oposição democrata, que conseguiu criar uma modalidade de pagamento por afastamento por razão médica que inexistia antes na lei norte-americana. A única lei, da época de Obama, autorizava licença para cuidar de filhos doentes ou outros problemas, mas sem pagamento.
Pela nova norma, trabalhadores de empresas com até 500 funcionários que estejam contaminados com o coronavírus podem tirar duas semanas de licença remunerada do trabalho, recebendo salário integral, limitado a US$ 511 por dia.
A medida se aplica ainda a trabalhadores que não estejam doentes, mas hajam sido colocados em quarentena.
Também terão licença remunerada trabalhadores que precisem cuidar de parentes ou de crianças, por causa do fechamento de escolas, com pagamento de dois terços do salário. A nova lei também garante até 12 semanas de licença, recebendo 67% do pagamento, limitado a US$ 200 (R$ 1.000) por dia.
Para conseguir um acordo capaz de passar pelo Senado controlado pelos republicanos, ficaram de fora trabalhadores de empresas com menos de 50 empregados e os das grandes empresas, as que têm mais de 500.
A lei também estabelece créditos tributários para empregadores com menos de 500 funcionários, a fim de pagar férias remuneradas. Há créditos fiscais disponíveis também para trabalhadores por conta própria.
O presidente Donald Trump anunciou a intenção de enviar um cheque de US$ 1.000 a cada um dos afetados pelo novo coronavírus e pelas medidas de quarentena, o que repete medida tomada por Obama no auge da crise de 2009. O que ainda precisa ser formalizado e votado.
O senador Bernie Sanders tem defendido que a ajuda deve ser de US$ 2.000 – e durante todo o tempo em que durar a emergência de saúde – não só uma tacada.
Coisa pouca, levando em conta que Trump fala em "US$ 1,1 trilhão" para dar conta da crise e o aumento do déficit que ele fabricou com seu corte de impostos para os ricaços.
Na França, o governo Macron emitiu um decreto estendendo a licença médica para trabalhadores que não estejam doentes, mas estejam em quarentena por recomendação das autoridades. A licença durará até 20 dias.
A medida também vale para pais cujos filhos menores de 16 anos não possam ir à escola, seja pela quarentena ou pela suspensão das aulas.
Em teleconferência, o ministro do Trabalho Muriel Pénicaud disse às entidades patronais e sindicais que "no período atual é zero de demissões", exigência posteriormente minimizada pelo primeiro-ministro Edouard Philippe, que disse que a intenção é torná-las "redundantes" através do apoio às empresas afetadas.
O ministro das Finanças, Bruno Le Maire, disse que o governo está decidido a preservar as empresas francesas nessa crise, se for preciso, até com "a nacionalização".
A Grã Bretanha vai estender o pagamento da licença médica a trabalhadores que não estiverem doentes, mas que tiverem de se isolar em quarentena. O pagamento da licença, geralmente feito no quarto dia se afastamento, será antecipado para o primeiro dia.
O acesso a benefícios sociais para pessoas de baixa renda ou trabalhadores autônomos está sendo facilitado com menos exigências e regras mais flexíveis.
O governo de Boris Johnson também vai bancar os custos do afastamento dos trabalhadores devido à Covid-19 por até 14 dias para empresas com até 250 funcionários.
Na Espanha, trabalhadores que não estejam doentes mas hajam sido colocados em isolamento por determinação das autoridades passarão a se beneficiar das normas de licença médica.
Portugal, cujas aulas estão totalmente suspensas, garantiu que os trabalhadores que precisarem ficar em casa para cuidar dos filhos menores de 12 anos vão receber dois terços do salário, com um terço pago pelo governo, de acordo com o jornal Público.
Para que possam enfrentar a queda na atividade econômica por causa da Covid-19, os trabalhadores autônomos portugueses vão receber do governo uma ajuda financeira por até seis meses, no valor máximo de 438,81 euros por mês.