TLSA pode perder obra da Transnordestina - Folha PE
ANTT fiscaliza falta de cumprimento de contrato por parte da concessionária
Por Juliana Albuquerque21/06/19 às 07H22 atualizado em 20/06/19 às 21H15
Transnordestina - Foto: Hesíodo Góes/Arquivo Folh
A concessão da construção da ferrovia Transnordestina, executada pela Transnordestina Logística SA (TLSA), pertencente à CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), poderá ser cancelada no início do primeiro semestre de 2020. É que a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a abertura de procedimento administrativo contra a concessionária. De acordo com a ANTT, caso seja constatado que a empresa tem descumprido o contrato de concessão, a agência pode recomendar a devolução do bem para a união.
Com 1.753 quilômetros de extensão, atravessando 81 municípios, de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém e Suape, a Transnordestina está em construção há 13 anos. Nesse tempo, já foram gastos para atingir apenas 52% da obra, R$ 6,3 bilhões.
Em resposta à demanda enviada pela Folha de Pernambuco, a ANTT afirma que desde o início desta concessão, em 2006, vem apurando os descumprimentos contratuais por parte da concessionária. "Quando fica comprovada a responsabilidade da concessionária, a Agência aplica as penalidades previstas em contrato, entre elas advertências, multas e caducidade", explica a agência.
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Ainda segundo a agência, o processo que pode levar à caducidade é complexo e precisa cumprir etapas para que não corra riscos de ser contestado administrativamente ou judicialmente. Portanto, antes da etapa atual, existem duas etapas prévias, onde foram apurados todos os descumprimentos existentes por parte da equipe de fiscalização da ANTT e consolidadas as informações. Após essa etapa, foi aberto um processo administrativo em que a concessionária tem oportunidade de se manifestar sobre as inexecuções e também recebe um prazo para que restabeleça o cronograma do contrato e coloque em dia as obrigações contratuais, o que já foi feito no fim do ano passado.
Na época, houve uma reformulação no projeto, em que a TLSA deu prioridade à conclusão do trecho até o porto de Pecém, no Ceará, previsto para ser concluído em janeiro de 2022. Ainda segundo a reformulação divulgada, a estimativa para finalização do trecho até o porto de Suape foi postergada para 2027. "Após vencido o prazo dado pela ANTT e constatado que a concessionária não restabeleceu o cronograma de entregas previsto em contrato, a Agência abre um processo administrativo ordinário, que pode indicar a caducidade da concessão. É exatamente nessa etapa que estamos", afirma a ANTT.