Quarta-feira, 8 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.713 - Fechamento às 11h.
Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
"O Goffredo começou a ler a Carta - eu fico até comovido lembrando disso -, e os moços foram recitando a Carta junto com ele. Foi realmente emocionante, uma experiência única para a época, indescritível, porque vivíamos dias em que ninguém falava mais nada, um silêncio total se havia abatido sobre toda gente. Foi um grande momento."
José Ignácio Botelho de Mesquita
(in "Estado de Direito Já -
Os trinta anos da Carta aos Brasileiros",
2007, ed. Lettera.doc)
"Um grande momento"
Lá se vão 30 anos, mas o professor Botelho de Mesquita ainda se recorda de como foi o dia 8 de agosto de 1977. Não só ele, como todos aqueles que no páteo da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco respeitosamente se curvaram, repetindo o gesto das curvas Arcadas, diante do Professor Goffredo da Silva Telles Jr.. Naquele começo de noite, há 30 anos, enfrentando a arrogância das forças ditatoriais, o Mestre desassombradamente lia a "Carta aos Brasileiros". Esse "grande momento" será recordado hoje, no "grande evento" do coquetel de lançamento do livro "Estado de Direito Já - Os trinta anos da Carta aos Brasileiros". Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, São Paulo, às 18h.
"Estado de Goffredo Já"
Com 30 anos, Goffredo da Silva Telles Jr. foi deputado constituinte com idéias de preservação da Amazônia, entre outras valorosas lutas legislativas. Trinta anos depois, o país positivava a preocupação ambiental com a criação, no então ministério do Interior, da Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA. Com 60 anos, Goffredo lia a carta aos Brasileiros, com idéias que hoje estão mais atuais do que nunca; e não sem motivo comemoramos hoje os trinta anos de sua leitura. Estes dois exemplos, que poderiam estar a par de outros tantos, provam o que todos já sabem : o Professor Goffredo é homem de hoje, mas que vê adiante. Tem os pés no chão, mas os olhos estão focados nas estrelas dos ideais. E não por acaso há, como se viu, uma coincidência tricenal. Se hoje confirmamos o que ele disse há três décadas na "Carta", assim é com todas as coisas que ele fala e escreve. E tal se dá, porque as idéias do Professor Goffredo - permita-nos o arroubo querido Mestre - são também quânticas. Assim, o que ele professa agora, daqui há trinta anos vamos ter energia para realizar. Mas, se agora, nesta migalha, descobrimos isso, por que não nos adiantamos ? É esse o convite que fazemos a todos os migalheiros.
O leitor Edem de Almeida, de Araraquara, Estado de São Paulo, envia-nos a seguinte mensagem:
"Prezado Dr. José Maria da Costa, 'o fato DE O jornalista Kennedy Alencar ter veiculado dia 16 de abril a informação de que houve a condenação'. Quando se usa 'de o' e quando se usa 'do'? Grato."
Numa data repleta de comemorações, Migalhas tem a honra de anunciar hoje a entrada de mais um novo apoiador : Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos. Capitaneada por Moisés Akselrad, a banca é uma sociedade de advogados constituída em 1982, voltada à prestação de serviços jurídicos em todos os segmentos do Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tributário e Societário, atendendo clientes nacionais e estrangeiros de forma especializada, de maneira a agilizar os bons resultados. Clique aqui e faça uma visita on-line à banca, reconhecida como uma boutique de Direito.
Lula teve uma "recepção de companheiros" ao chegar ontem à noite na Nicarágua. O presidente Daniel Ortega levou cerca de cem pessoas para cumprimentá-lo no aeroporto e deu uma "carona" ao petista até o hotel: ele foi dirigindo seu Mercedes-Benz com Lula na frente e Marisa Letícia e a primeira-dama da Nicarágua, Rosario Murillo, atrás.
O ministro do STF Ricardo Lewandowski abriu inquérito para investigar Renan Calheiros e determinou a quebra do sigilo fiscal e da movimentação financeira do senador desde o ano 2000.
Mais Renan
A Mesa Diretora do Senado autorizou ontem, por 5 a 2, a abertura de um novo processo contra o presidente da Casa, por indícios de quebra de decoro, no Conselho de Ética. O objetivo é investigar se ele beneficiou a cervejaria Schincariol em troca de vantagens pessoais e se fez grilagem de terras em Alagoas.
"Daqui não saio, daqui ninguém me tira". Nem precisa dizer de quem é a frase. Clique aqui e confira como o cientista político Gaudêncio Torquato analisa a atual crise no Senado.
Escoando a soja
Numa votação acelerada, que começou antes mesmo de a sabatina terminar, a Comissão de Infra-Estrutura do Senado aceitou, por 17 votos a 6, a nomeação de Luiz Antônio Pagot como diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Pagot é braço direito de Blairo Maggi, governador do MT. Maggi fez questão de vê-lo no DNIT, pois estrada é um dos grandes problemas dos plantadores de soja do Estado.
Devido a indícios de uso de informações privilegiadas para obtenção de lucro em operações na Bolsa de Valores, a Justiça do Rio bloqueou ontem à noite a venda de ações preferenciais da Suzano Petroquímica adquiridas antes do anúncio da venda do controle da companhia para a Petrobras, ocorrido na sexta-feira passada. Atendendo a ação cautelar proposta pela CVM em parceria com o MPF, a juíza da 23ª Vara Federal do Rio, Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, concedeu medida liminar, bloqueando o produto da venda de ações preferenciais de emissão da Suzano Petroquímica e suspendeu ainda a liquidação de operação a termo realizada com ações da companhia.
Falando de defesa da concorrência no Brasil, André Marques Gilberto - advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados - faz duras críticas à novel lei 11.482/07, que legaliza a celebração de acordos depois de começada a investigação de cartéis. Ocorre que antes, com a lei 10.149/00, eram proibidos os acordos (os tais "compromissos de cessação") se já tivesse iniciada a investigação. Com efeito, o que se pretendia era que as empresas que tivessem participado de infrações à ordem econômica fizessem a denúncia espontaneamente, antes que a Secretaria de Direito Econômico - SDE tivesse conhecimento e iniciasse o processo. Agora, com a possibilidade de acordo durante a investigação, qual é o incentivo ao empresário para denunciar a existência de prática cartelizadora ? Clique aqui e veja a resposta.
O Itaú obteve lucro líquido de R$ 4,016 bilhões no primeiro semestre, resultado 35,8% superior ao do mesmo período de 2006. Supera em "míseros" R$ 9 milhões os R$ 4,007 bilhões anunciados na véspera pelo Bradesco.
O FED aprovou ontem a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal nos EUA. O escritório representativo será instalado em Jersey City, no Estado de Nova Jersey.
A rede mexicana de lojas especializadas Grupo Elektra disse ontem que recebeu autorização para operar sua unidade bancária, o Banco Azteca, no Brasil.
A Folha de S.Paulo de hoje diz que a Record protocola até sexta-feira na Justiça uma ação indenizatória contra o SBT. Edir Macedo acusará Silvio Santos de plagiar o formato de "Simple Life - Mudando de Vida" e pedirá a proibição do quadro do "Domingo Legal".
A Justiça Federal dos EUA proibiu ontem que a Marinha continue usando sonares em seus exercícios de guerra feitos na costa da Califórnia. Para a juíza Florence-Marie Cooper o equipamento, quando acionado, causa danos às baleias que vivem na região.
Um juiz americano anulou a decisão judicial que determinava à Microsoft o pagamento de 1,5 bilhão de dólares à Alcatel-Lucent por violar duas patentes. Clique aqui para ler mais, no Migalhas International nº 525.
Fim da malvadeza
Num interessantíssimo texto, ilustrado com várias histórias, a juíza do Trabalho Márcia Novaes Guedes fala da banalização do mal no trabalho. Para ela, a banalização da malvadeza é a destruição da racionalidade ética e moral da relação de trabalho. Clique aqui e veja esta Migalha de peso.
Microempresas - Administração públicas
Como bem informa Jacqueline Iwersen de Loyola e Silva, integrante do festejado escritório Peregrino Neto e Beltrami Advogados, a LC 123/06 - que instituiu o novo Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - concedeu inúmeras vantagens e privilégios com o objetivo de inserir empresas no mundo dos contratos governamentais. Em explicativo artigo, a advogada mostra quais são as inovações que indiscutivelmente colocam as empresas de pequeno porte em situação bastante favoráveis ao contratarem com a Administração Pública. Clique aqui para ver.
Resultado de pesquisa do IBGE aponta aumento de investimentos de empresas brasileiras em inovações tecnológicas. O estudo foi realizado com o apoio da Finep e do ministério da Ciência e Tecnologia. Sobre o assunto, leia os comentários da advogada especialista em Propriedade Intelectual, Mônica Lustosa, do escritório Siqueira Castro Advogados de Recife. Clique aqui.
Caos aéreo, caos na Justiça
A FAB conseguir na Justiça impedir a apreensão de dados em aeroportos (Clique aqui). A decisão exigiu que a Procuradoria da República devolvesse documentos apreendidos ontem mesmo.
Uma decisão judicial permitiu que o Oscar's Hotel, em Moema, SP, fosse reaberto no início da tarde de ontem (Clique aqui) . Com o pedido de prisão preventiva decretada, o dono do empreendimento, Oscar Maroni Filho, permanecia foragido até o início da noite.
A PF prendeu ontem um dos traficantes de drogas mais procurados no mundo. O colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia foi detido em sua casa num condomínio de alto padrão de Aldeia da Serra, em Barueri. Há alguns anos ele vivia gostosamente no Brasil, fazendo investimentos. Coincidentemente ele foi preso quando a polícia norte-americana anunciou uma recompensa de US$ 5 milhões por sua prisão.
Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento do HC 89218, impetrado a fim de relaxar prisão preventiva de Suzane von Richthofen.
No sábado, um crime chocou Angra dos Reis/RJ. O advogado Paulo Afonso Barroso, de 54 anos, foi morto com vários tiros, dentro de seu carro, junto com um cliente, Evaldo César Costa, de 37.
1 - STJ - União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca. (Clique aqui)
2 - Justiça de Paraisópolis/MG condena advogado a 19 anos e meio de reclusão pelo homicídio qualificado de sua esposa. (Clique aqui)
3 - TJ/MT - Bradesco é condenado por infringir lei da fila. (Clique aqui)
4 - Partido dos Democratas indica Marco Maciel para assumir presidência da CCJ da Câmara. (Clique aqui)
5 - PL classifica a prática de tortura como ato de improbidade administrativa, quando praticada por agente público. (Clique aqui)
6 - Câmara instala comissão da PEC dos Serviços Notariais. (Clique aqui)
Não perca as contas ! Hoje são mais 7 ganhadores e 6 novas obras para sorteio. Confira a lista e descubra se o seu nome está entre os felizardos.
Se você não é cadastrado, cadastre-se agora mesmo. Todos os migalheiros estão concorrendo neste festivo mês aos indispensáveis "Códigos Theotonio Negrão/José Roberto F. Gouvêa". Toda semana, um sorteado ! (Clique aqui)
Esta semana é especial para a sessão de resenhas ! É que a obra "Estado de Direito Já ! Os trinta anos da Carta aos Brasileiros" (Editora Lettera - 271 p.), que será lançada hoje no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, é analisada por Roberta Resende. Clique aqui para conferir os comentários e ainda participar do sorteio de um exemplar.
Há 30 anos, 8 de agosto de 1977. Uma segunda-feira. Os jornais pátrios anunciavam : "juristas lêem hoje a Carta aos Brasileiros".
"Amigos do Migalhas, parabéns pelos comentários sobre a realização de uma nova Constituinte (Migalhas 1.711 - 6/8/07 - "Constituinte ?" - clique aqui). Comentários de muita lucidez. Parabéns!" Rogério Duarte Fernandes dos Passos
O ministro da Justiça irá criar a Escola Nacional de Defesa do Consumidor. A Escola vai capacitar agentes dos órgãos e entidades civis que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
O desembargador do TJ/RJ Amaury Arruda de Souza assumirá o cargo de ouvidor-geral do Tribunal.
A RF liberou hoje a consulta ao 3º lote de restituições do IRPF.
Maria Helena Santana, Mauro Cunha e Luiz Leonardo Cantidiano são os participantes do debate "Os Desafios da Lei das Sociedades Anônimas", amanhã, no elegante Bar des Arts, SP. No evento, também será lançado o livro "Lei das S/As", pela editora Saint Paul Institute of Finance.
A artista Maria Bonomi, curadora do projeto Etnias, prepara-se para entregar os painéis do túnel que liga o metrô Barra Funda ao Memorial da América Latina, SP. A obra, orçada em R$ 1,7 milhão e aprovada pelo Ministério da Cultura, retrata aspectos da história brasileira "inspirado em obras de Rugendas e Debret", diz Bonomi. "É um filmão. É interativo." Bonomi trabalha com uma equipe de 30 pessoas, entre eles, alguns índios. O banco Itaú fechou participação com 60% do valor total do projeto.
Migalhas dos leitores - "Expressis verbis"
"A migalha que ontem tentava justificar o atraso no envio do informativo era auto-explicativa (Migalhas 1.712 - 7/8/07 - Suprema causa). A forma como estava (mal) redigida, retratava a situação do redator. Aliás, todo informativo ontem era assim. As notas não estavam ordenadas, como é o costume da Casa. Alternavam-se os assuntos, dando nítida impressão de desordem. Assim, como o tardio envio do Migalhas, credito também a excepcional desordem e os erros aos excessos da noite anterior na certamente agradável conversa do gentilíssimo procurador-Geral da República aposentado Aristides Junqueira, e de sua esposa. A propósito, nas entrelinhas este rotativo - poderoso rotativo - fez algo que talvez pouca gente percebeu. Ao falar que a 'culpa' do atraso do Migalhas de ontem foi, digamos assim, do dr. Aristides Junqueira, Migalhas estava, de forma inédita, denunciando o procurador-Geral da República." Ramalho Ortigão
Nota da Redação - Caro migalheiro Ortigão, primeiro, herrar é umano. Depois, de fato, merece o dr. Aristides ser apenado. Será condenado a ser, para sempre, um dos mais queridos migalheiros. "Nunc et semper"
180 motivos para participar
Migalhas te dá 180 bons motivos para participar da promoção em comemoração aos 180 anos de Cursos Jurídicos no país. Serão sorteadas neste mês de agosto 180 obras. Para amanhã temos obras sobre "Reforma do CPC" e "Lei dos Consórcios Públicos".
A terceira etapa da Reforma Processual Civil, de Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues (Editora Saraiva - 262 p.)
A Nova Reforma do Código de Processo Civil - série 2, de Alencar Frederico (Editora Millennium - 150 p.)
A Nova Reforma do Código de Processo Civil, de Alencar Frederico (Editora Millennium - 80 p.)
Comentários à Lei dos Consórcios Públicos, de Vladimir Alves (Editora Leud - 184 p.)
O Risco no Contrato de Concessão de Serviço Público, de Marcos Augusto Perez (Editora Fórum - 212 p.)
Manual Prático das Licitações, de Ivan Barbosa Rigolin e Marco Tullio Bottino (Editora Saraiva - 539 p.)
Clique, participe e torça !
Acontece hoje o coquetel de lançamento da obra "Fusões e Aquisições - Aspectos Fiscais e Societários" (Quartier Latin), escrita por Ian Muniz e Adriano Castello Branco, do escritório Veirano Advogados. O evento será em SP na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 19h.
Amanhã acontece a palestra e lançamento da obra "Uma introdução à Economia Política" (Quartier Latin - 633 p.), do professor Antônio José Avelãs Nunes. O evento será em Curitiba/PR (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná), às 19h.
No mesmo dia, Sérgio Ruy Barroso de Mello estará em Belo Horizonte/MG (Sindseg - av. Afonso Pena, 726) para lançar a obra "Arbitragem no Seguro e Resseguro", editada pela Escola Nacional de Seguros. O evento começará às 15h30, com café de boas-vindas e palestra sobre a publicação. É necessário confirmar presença pelo telefone (31) 3272-1700 e os participantes deverão levar uma lata de leite em pó.
E no dia 10, às 18h30, em Santos/SP (Realejo Livros - av. Marechal Deodoro, nº 2 - Gonzaga), acontecerá o lançamento da obra "Danos Morais e à Imagem" (Lex Editora - 270 p.), do autor Artur Martinho de Oliveira Junior.
Semanajur
A partir de hoje até sexta-feira, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza a sua 7ª Semana Jurídica e Cultural - Semanajur. O tema central, "Atualidades do Direito", será desenvolvido por importantes juristas da Região e do Brasil. Paralelo às palestras, nos dias 9 e 10, acontece o "IV Encontro de Iniciação Científica". Clique aqui e participe.
Dias 10 e 11/8, os advogados da banca Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório e Ana Paula Oliveira Ávila, irão participar do Congresso "Boa Governança no Sistema Financeiro". O evento acontece em Gramado/RS e conta com a presença de importantes autoridades. Confira a programação, clique aqui.
O Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa realiza a partir do dia 13/8 - todas as segundas e quartas-feiras - o curso "Direito do consumidor". Clique aqui e confira a programação completa.
A partir do dia 14/8, acontece no RJ o curso "Direito Societário e Mercado de Capitais", promovido pela FGV DIREITO RIO. Clique aqui e venha aprofundar seus conhecimentos nesta área tão importante do Direito.
Participe da conferência "Saúde, segurança do trabalho as resoluções do Decreto 6042" e aprenda como se prevenir de processos judiciais em decorrência de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. O evento é promovido pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional e acontece dias 15 e 16/8, em SP. Clique aqui.
Dia 17/8, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza no RJ o seminário "Cidades sustentáveis da região costa verde e baía da ilha grande". Não perca, clique aqui e inscreva-se.
A cidade maravilhosa será palco do congresso "Gestão de contratos administrativos", que o CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito organizou para o dia 17/8. Clique aqui.
As "estratégias de crescimento sustentável para escritórios de advocacia" serão debatidas no dia 17/8 durante o seminário que a Gonçalves & Vitorino Marketing Jurídico promove no RJ. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
"Novos problemas x dogmática penal clássica" este é um dos temas que será abordado no curso "Desafios do Direito Penal e do Processo Penal". O evento é promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público a partir do dia 23/8, em SP. Clique aqui.
Clique aqui e confira a programação completa do Workshop "Desmistificando SOA - Service-Oriented Architeture", que o Canal Executivo Organização de Eventos realiza dia 24/8, em SP.
A CULTCORP - Cultura Corporativa promove no dia 23/8 o workshop "Incentivos fiscais em investimentos de Infra-Estrutura REIDI". Não fique de fora, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Não perca esta grande oportunidade que o Curso Robortella preparou. Curso "Preparatório para Magistratura e Procuradoria do Trabalho - Todas as fases". O treinamento acontece a partir do dia 25/8. Confira, clique aqui.
Congresso Nacional de Processo Civil
Entre os dias 4, 5 e 6/10, a capital mineira sediará o "Congresso Nacional de Processo Civil". Promovido pelo curso Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, este evento tem o objetivo de reunir grandes especialistas da área para um amplo debate a respeito das mudanças que ocorreram no Processo Civil nos últimos anos. Anote em sua agenda. Mais informações, clique aqui.
A livraria Del Rey inaugura amanhã sua nova loja em Belo Horizonte. A quinta livraria da editora na capital mineira está localizada à rua Aimorés, nº 612. A inauguração da loja será às 18h, com uma solenidade em homenagem ao centenário de nascimento do patrono da loja, professor Raymundo Cândido.
No dia 28/9 acontece a Festa de 25 Anos de fundação da Subsecção OAB/Pinheiros. O evento será no Buffet Torres (rua Horácio Laffer).
O society masculino da Liga Jurídica chegou ao fim da primeira fase no último domingo. Clique aqui e confira os resultados.
Promoção 180 anos - ganhadores do dia
O Direito Internacional dos Refugiados, de Liliana Lyra Jubilut (Editora Método - 272 p.)
Maria Augusta da Matta Rivitti, do escritório Wald e Associados Advogados, de São Paulo/SP
Regulação Econômica e Democracia - O Debate Europeu, coordenada por Paulo Todescan L. Mattos (Editora Singular - 204 p.)
Hugo Fernandes Marques, do Banco Safra S/A., de São Paulo/SP
Coletânea de Tratados e Normas Internacionais, organizada por José Cretella Neto (Editora Forense - 402 p.)
Rafael Galvão Silveira, advogado da Johnson & Johnson, de São Paulo/SP
Lei dos Juizados Especiais Criminais :
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais, de Fernando da Costa Tourinho Filho (Editora Saraiva - 254 p.)
Camila Cortes Braga, de Vitória/ES
Juizados Especiais Criminais - Aspectos Jurídicos Relevantes, coordenada por Fábio Bonini Simões de Lima (Editora Quartier Latin - 254 p.)
Renato Moura Rosado, de Governador Valadares/MG
Juizados Especiais Criminais, de Ada Pelegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes e Luiz Flávio Gomes (Editora Revista dos Tribunais -RT - 476 p.)