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Governadores articulam-se para barrar no STF proposta para reduzir preço da gasolina
Texto aprovado na Câmara promete reduzir em 8% o preço dos combustíveis
15/10/2021 às 09h22
Por: Imprensa Livre do Ceará Fonte: Revista Oeste
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Presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou que Estados estão se articulando contra o projeto que mudou a forma de cobrança do ICMS.
Presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou que Estados estão se articulando contra o projeto que mudou a forma de cobrança do ICMS. A ofensiva ocorrerá em dois fronts: no Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal (STF), e no Legislativo, por intermédio do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou um texto que pode reduzir os preços dos combustíveis em 8%.
Em linhas gerais, a medida ajudaria a amortecer a crise dos combustíveis. Em entrevista à CNN Brasil, veiculada na quinta-feira 14, Dias afirmou que a medida é “inconstitucional”, além de “não resolver o aumento dos preços do petróleo”. “Esperamos diálogo e foco na reforma tributária no Senado. O projeto aprovado na Câmara desorganiza Estados e municípios, e nada muda na escalada de aumentos dos combustíveis, o tempo dirá”, disse Dias.
Texto na Câmara
O placar pela aprovação da medida cujo foco é aliviar a crise teve 392 votos a favor e 71, contra. Segundo a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estados, o texto da Câmara pode reduzir em R$ 24 bilhões a arrecadação dos entes federativos.
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