AS ESTRATÉGIAS POLÍTICO-CULTURAIS DE DOM JOÃO VI NO PRINCÍPIO DO SÉCULO XIX: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS PINTORES VIAJANTES. - PDF
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Emanuel Carvalho Leão
1 Anpuh Rio de Janeiro Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro APERJ Praia de Botafogo, 480 2º andar - Rio de Janeiro RJ CEP Tel.: (21) AS ESTRATÉGIAS POLÍTICO-CULTURAIS DE DOM JOÃO VI NO PRINCÍPIO DO SÉCULO XIX: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS PINTORES VIAJANTES. Monike Garcia Ribeiro i A partir do exame do novo contexto político que se estabelece a partir da vinda ao Brasil da Família Real Portuguesa em 1808 ii, pretende-se discutir as relações da Política com a Cultura, que aqui se apresentam desdobradas em uma série de estratégias político-culturais específicas da Corte Portuguesa, incluindo a constituição de novos ambientes artístico-culturais. Dentro deste quadro geral examina-se, em sintonia com esta ambiência política, a atuação dos pintores viajantes na primeira metade do século XIX, bem como a criação de uma série de Instituições culturais, como: a Biblioteca Nacional iii, a Impressão Régia, o Jardim Botânico, entre outras. O objeto proposto habilita-nos a abordar as relações entre Política e Cultura de acordo com a perspectiva teórica da Nova História Política que começa a se consolidar a partir dos anos 1980 passando a se interessar também pelo poder nas suas outras modalidades (que incluem também os micropoderes presentes na vida cotidiana, o uso político dos sistemas de representações, e assim por diante). iv Será nossa intenção avaliar as mudanças nas práticas sociais do Brasil a partir das relações que se estabelecem entre os portugueses, recém chegados, e os habitantes fluminenses, em torno da presença de D.João VI e a sua corte. O deslocamento da família real (destacamos Dona Maria e o seu filho, o príncipe D.João) e da corte portuguesa ao Brasil, no início do século XIX, representou um período significativamente importante para a Cultura Nacional. Ao buscar viabilizar a sua permanência no Brasil, o governo de D. João VI criou uma série de incentivos e instituições culturais que produzem efetivamente um diferencial em relação a momentos anteriores. Temos no âmbito cultural a criação da primeira impressão de livros (Fundação da Impressão Régia), tendo por extensão um impulso no comércio de livros na capital do Brasil, o Rio de janeiro. Segundo o pesquisador Rubens Borba de Moraes, foi com a chegada da Corte portuguesa ao Rio de Janeiro em 1808, que se modificou em parte o comércio de livros. O comércio de livros novos e usados, importados e impressos no Brasil, estava bastante desenvolvido na capital depois da chegada da Corte portuguesa. v É bem verdade que, mesmo antes do
2 Usos do Passado XII Encontro Regional de História ANPUH-RJ 2006: 2 estabelecimento da Corte no Brasil em 1808, alguns livros burlaram a censura de Portugal, circulando em alguns estados do Brasil, o que aconteceu, por exemplo, com a Encyclopédie, de Diderot e d Alembert. Ressaltaremos ainda que, logo depois do acomodamento do príncipe e da sua Corte à cidade do Rio de Janeiro, algumas medidas foram tomadas imediatamente. Podemos ressaltar desde já algumas que se referem de maneira mais direta ao âmbito cultural e à educação, como por exemplo, a fundação da Biblioteca Nacional, que inicialmente, em 1808, chamava-se Biblioteca Real, e que inicia o seu acervo com a própria coleção real vi trazida de Lisboa. Tínhamos aqui, portanto, o primeiro núcleo da posterior Biblioteca Nacional. Dentre as outras medidas que enriqueceram o circuito cultural e educacional Brasileiro, destacamos a fundação da Livraria Pública e da Impressão Régia, a criação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o funcionamento da Escola Militar, e o aperfeiçoamento do ensino médico... A transferência da Corte Portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro veio, transformar a situação do livro e das bibliotecas no Brasil. As novas condições políticas, econômicas e sociais revolucionaram a colônia. O Rio passou, de repente, a ser a capital da monarquia. vii A produção da Impressão régia não se restringiu à publicação de livros de ciências exatas, de medicina, de história natural, ou de filosofia, para servir de livros didáticos ao ensino superior de cursos recém-abertos em virtude dos atos de D. João VI. A sua produção também dedicou-se às artes: à literatura, à ópera, ao teatro e à gravura. O teatro já era bem difundido entre as elites no Brasil- Colonial, e também apreciado, na sua forma mais conhecida, pelos populares nas ocasiões dos festejos ou comemorações, onde sempre configurava uma peça teatral nas comemorações ou festejos, como forma de ilustrar estes eventos patrocinados pelos governos locais. Com o estabelecimento da Corte, as Artes Cênicas tomaram um impulso considerável, pois os portugueses já admiravam este gênero de entretenimento em terras lusitanas. Afirma Borba de Moraes que a Impressão Régia publicou mais de quinze obras teatrais até 1819, uma delas O juramento dos Nunes, drama de D. Gastão Fausto da Câmara Coutinho. As artes gráficas conheceram igual impulso. Se por um lado pode-se dizer que a atividade de artistas abridores de cunho, a xilogravura, já era apreciada no Brasil na segunda metade do século XVIII. Contudo é também verdade que a arte da gravura somente será exercida, com maior freqüência e por profissionais especializados, após a inauguração da Impressão Régia em A planta do Rio de Janeiro, finalizada em 1812, foi xilografada na Impressão Régia instalada no Rio de Janeiro, não mais necessitando vir da Impressão Régia do arco do Cego de Lisboa. Da mesma forma a ópera, por ser um gosto Lusitano, viu algumas obras serem impressas na capital do Brasil. A impressão Régia publicou
3 Usos do Passado XII Encontro Regional de História ANPUH-RJ 2006: 3 os libretos em italiano : L Oro non compra amore, dramma giocoso per musica, em 1811, Artasere serio, em 1812 viii. A linha de ação e a contribuição da Impressão Régia para a difusão da arte e da literatura estendem-se ainda para inúmeros outros âmbitos culturais. No início dos oitocentos, a tendência em voga na Europa de ler romance alcança Portugal. Com a transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro, trazendo para o Brasil a família real, a corte e a burguesia rica de Lisboa, o gosto pela leitura de romances é transferido para a Nova capital. Este gosto pela leitura vai estimular a publicação através da Impressão Régia de mais de vinte romances, entre os anos de 1810 à A atuação político-cultural teve influência destacada na área das Belas-Artes, com a organização e a contratação, por iniciativa da Coroa Portuguesa, de um grupo de artistas franceses, que vieram em 1816, ao Rio de Janeiro com o objetivo ministrar aulas, desenvolver o gosto das Belas-Artes e fundar uma Academia de Belas-Artes. Esta Missão, e outras, traziam artistas oriundos de alguns dos principais núcleos artísticos da Europa, e em seus objetivos já implicavam em si mesmas a idéia de viabilizar um programa de civilização e progresso desejado por Portugal para o Brasil, obviamente que seguindo os padrões europeus, e desta forma, ignorando as especificidades e necessidades locais. Naturalmente que as iniciativas que convergiram para a vinda da Missão Francesa foram em parte beneficiadas pela precipitação dos acontecimentos históricos na Europa, em especial as invasões das tropas Napoleônicas. Esses acontecimentos obrigaram D. João VI a transferir a sede do governo Português para o Brasil, elevando o Brasil à categoria do Reino Unido de Portugal e Algarves. Durante as três primeiras décadas do século XIX estiveram no Brasil, sob os auspícios da família real portuguesa, vários artistas provenientes da França. Aquela que ficou conhecida como Missão Artística Francesa (1816) tinha, entre seus componentes, pintores como Jean Baptiste Debret e Nicolas Antoine Taunay. Neste mesmo período, também estiveram aqui pintores associados à Missão Diplomática Inglesa (1825) como Charles Landseer e William John Burchell e o pintor participante da Missão Científica da Aústria, Thomas Ender (1817). O Brasil da época das missões artística (Francesa), diplomática (Inglesa) e científica (Austríaca), mais particularmente no período situado entre 1816 a 1827 que foi aquele em que aqui estiveram em atividade os pintores que aqui citamos apresentou particular efervescência cultural. Naturalmente que cada uma das três missões a Francesa, a Inglesa e a Austríaca apresentaram cada qual o seu contexto particular dentro do contexto mais amplo do Brasil governado pela família Real Portuguesa (e que a partir de 1822 o Brasil foi declarado independente). Quanto ao Thomas Ender, para mencionar um contexto relativo a este pintor, aqui teria chegado em julho 1817 para depois partir em junho de 1818,
4 Usos do Passado XII Encontro Regional de História ANPUH-RJ 2006: 4 engajando-se como pintor de paisagens na Missão Austríaca, esta que viera acompanhando a Arqui- Duquesa Leopoldina de Habsburgo por ocasião de sua mudança para o Brasil para casar-se com Dom Pedro de Bragança. A Arqui-Duquesa traria consigo um amplo séquito de artistas, naturalistas e sábios, destacando-se os naturalistas Spix e Martius. A presença da Missão Austríaca no Rio de Janeiro e de outras missões, com seus respectivos pintores, aproximadamente na mesma época, pode ser considerada, em certa medida, como uma decorrência indireta das iniciativas tomadas por D. João VI no campo cultural. A presença da Corte encorajou a vinda ao Brasil de várias Missões exploradoras, Científicas e artísticas européias. Sobressaem as do mineralogista alemão Von Eschwege e dos bávaros Spix e Martius, as viagens do naturalista Francês Auguste de Saint-Hilaire e, no campo das artes, a missão artística francesa,(...) ix. Tratando-se de uma coincidência, ou não, foi apenas pela ocasião do casamento de seu filho, D. Pedro de Bragança, com a Arquiduquesa Austríaca, que cientistas e artistas Austríacos, como Ender, Spix e Martius vieram ao Brasil. O fato, enfim, é que, se esta Missão aportou no Rio de Janeiro em 1817, foi somente graças à permissão de D. João VI. Lembramos que antes da transferência da família real para o Rio de Janeiro, a metrópole havia cuidado para que as outras nações européias ficassem à distância, desconhecessem as riquezas do Brasil. x O contexto particular associado à Missão Inglesa é aquele onde o embaixador da Grã-Bretanha, Sir Charles Stuart, teria aqui chegado um pouco mais tarde (1825), em missão de reconhecimento da Independência do Brasil e a serviço da Inglaterra e de Portugal. Trazia consigo uma comitiva de cientistas e artistas, entre os quais se encontravam o botânico e pintor William John Burchell, bem como o pintor de gênero e História Charles Landseer, este último tendo chegado ao Rio de Janeiro em 1825 e partido em Sendo os ingleses mediadores das relações entre Portugal e Brasil, Sir Hamond, comandante do navio que trouxera o embaixador Charles Stuart, é encarregado depois de levar o Tratado da Independência a D. João VI em Mafra. A tarefa destes artistas implicaria em documentar a paisagem fluminense e a sua população através do seu filtro emocional, criativo, cultural e intelectual, fornecendo dados que mostrassem para a Europa que tipo de país era este que se encontrava na América. Não esqueçamos que no período das Missões, aqui enfocado ( ), era uma das principais tarefas que cabiam às artes plásticas, entre outras, a de retratar o mundo, mas também não esquecendo a arte de captar e reter momentos inesquecíveis. A função de melhor copiar fielmente o real só poderá ser assumida pela fotografia, a partir de Daí porque a importância da presença de até mais de um pintor em cada uma destas Missões.
5 Usos do Passado XII Encontro Regional de História ANPUH-RJ 2006: 5 NOTAS i Mestre em Memória social pela UNI-RIO..Historiadora formada pela UFRJ, Museóloga formada pela UNIRIO. ii - A vinda da corte portuguesa para o Brasil, representou o início da formação de uma nova nação. A abertura dos portos, o livre comércio, a introdução de hábitos culturais e industriais e a elevação à condição de Reino Unido contribuíram para que as novas forças sociais fossem incorporadas, modificando o perfil do país-colônia, e dos habitantes, especialmente sentida na cidade do Rio de Janeiro. MALERBA, Jurandir. A corte no exílio, civilização e poder no Brasil, às vésperas da independência ( ).Edição da Comissão Comemorativa dos 500 anos, p iii - Maiores detalhes sobre os acertos e os acontecimentos que impeliram a fuga da família real portuguesa e a sua corte para o Brasil, trazendo consigo o que daria início mais tarde a atual Biblioteca nacional, verificar em : SCHWARCZ, Lilia Moritz. A longa viagem da biblioteca dos reis: do terremoto de Lisboa a independência do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, iv BARRROS, José D assunção. O Campo da História: espacialidades e abordagens. Petrópolis, RJ:vozes, 2004; 3ª edição. P.107. v MORAES, Rubens Borba. Livro e bibliotecas no Brasil colonial. São Paulo: SCCT, 1979; 3ª edição. p.45e 45. vi - Precisamos ressaltar este fato importante no âmbito das transferências culturais, que foi segundo as historiografias recentes a vinda de uma corte Portuguesa e do seu futuro rei, trazendo consigo sua biblioteca real, sua coleção de arte, etc. Isto nos mostra que esta corte não deve ter pensado no Brasil apenas como um esconderijo passageiro. Bem como, a importância em si, deste intercâmbio cultural, de um acervo bibliográfico e artístico como aquele trazido por Portugal para o Rio de Janeiro. vii - vii MORAES, Rubens Borba. Livro e bibliotecas no Brasil colonial. São Paulo: SCCT, 1979; 3ª edição. p80. viii - viii MORAES, Rubens Borba. Livro e bibliotecas no Brasil colonial. São Paulo: SCCT, 1979; 3ª edição. p.118 ix -LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. Editora Campos, edição atualizada e aumentada, Rio de Janeiro, p.105. x - BELLUZZO, Ana Maria de Moraes. O Brasil dos Viajantes. Um lugar no Universo. Vol.II.p.92.