Segunda à Sexta, Das 8 as 11:30 e das 13:00 as 17:30
Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeis
Ano Legislação Qualquer20212020201920182017201620152014201320122011200820072006200520042003200220012000199919981997
Decretos 1482
Leis 545
Vigente 2033
Decretos 81/1999
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA.
Decretos 80/1999
Decretos 79/1999
Súmula: NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Decretos 78/1999
Súmula: INSTITUI O HORÁRIO OFICIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Decretos 77/1999
Súmula: O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO II. DO ART.61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL
Decretos 76/1999
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES DE PÁSCOA
Decretos 75/1999
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$108.000,00
Decretos 74/1999
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$15.200,00
Leis 74/1999
Súmula: REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos 73/1999
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Leis 73/1999
Súmula: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
Decretos 72/1999
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Leis 72/1999
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos 71/1999
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.
Leis 71/1999
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 026/97, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos 70/1999
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Leis 70/1999
Súmula: DECLARA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÃO DE MICRO EMPRESÁRIOS DE PORTO BARREIRO, ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, CONFORME ESPECIFICA
Decretos 69/1999
Data de Publicação: 09/02/1999
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS
Leis 69/1999
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos 68/1999
Data de Publicação: 04/02/1999
Súmula: HOMOLOGA O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/99, DE 25 DE JANEIRO DE 1999
Leis 68/1999
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, O CONSÓRCIO DE INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS
Decretos 67/1999
Data de Publicação: 03/02/1999
Súmula: TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/99
Leis 67/1999
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis 66/1999
Súmula: DECLARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Leis 65/1999
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis 64/1999
Data de Publicação: 26/04/1999
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis 62/1999
Súmula: NOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis 61/1999
Súmula: DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PINHAL PRETO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Leis 60/1999
Súmula: DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS