Inviável trâmite de HC de acusado de matar jornalista no MA - Lex Notícia
Ao analisar as decisões das instâncias antecedentes, a ministra Rosa Weber entendeu como "adequada e necessária" a manutenção da prisão para a garantia da ordem pública, já que foi fundamentada na gravidade concreta do delito e nos meios de execução do crime, que apontam para a periculosidade do acusado e a elevada reprovabilidade do fato.
Quanto ao alegado excesso de prazo, a relatora explicou que, em casos complexos, como na hipótese, envolvendo crimes de acentuada gravidade, "é tolerável alguma demora". Lembrou ainda que, de acordo com as informações prestadas pelo juízo de primeira instância, a decisão de pronúncia não transitou em julgado, uma vez que o agravo em recurso especial manejado pela defesa aguarda julgamento. "A razoável duração do processo não pode ser considerada de maneira isolada e descontextualizada das peculiaridades do caso concreto", assentou. A ministra ressaltou no entanto que, em casos análogos aos dos autos, ainda que não configurado o excesso de prazo, a jurisprudência do STF tem recomendado celeridade ao juízo de origem no encerramento da instrução criminal.