Você já ouviu falar da nova Lei de Terceirização? Essa lei está dando o que falar e pode mudar muito a economia Brasileira se realmente for implantada.
Essas novas regras flexibilizam o cenário de emprego no país, podendo reduzir a taxa de desemprego, trazer segurança jurídica às empresas e por fim proporcionar uma melhor qualidade de trabalho para os trabalhadores e para os contratantes.
Seria uma maneira de recuperar a economia brasileira, e tirar o Brasil da crise? Muitos especialistas acreditam que essa não é a solução, porém pode ajudar bastante a longo prazo. Debates são gerados diariamente sobre esse tema. Muitos acreditam que será o fim da CLT, e outros afirmam que será um novo recomeço para as empresas brasileiras.
De um lado temos sindicatos e trabalhadores enfurecidos, afirmando que a proposta de reforma trabalhista não é democrática, e está sendo criada para favorecer empresas e multinacionais. Por outro lado, empresas comemoram a flexibilidade de contratação e diminuição das cargas tributárias que essa lei pode trazer futuramente.
As informações que circulam pela mídia ainda estão um pouco confusas, visto que as regras não foram 100% estabelecidas. Vamos entender um pouco mais sobre o que muda na vida dos trabalhadores e empresários brasileiros se a nova lei da terceirização for aprovada pelo governo brasileiro e entrar em vigor.
O que permite a nova lei
Com a lei em vigor, todas as atividades de uma empresa podem ser terceirizadas, abrindo um leque de possibilidades, inclusive para a atividade principal.
Podemos citar, por exemplo, uma escola que, com a nova lei, poderá contratar professores terceirizados para suas instituições. Antes, somente atividades-meio, como limpeza e segurança, podiam ser terceirizados.
O que não é permitido pela nova lei
Os direitos dos trabalhadores permanecerão os mesmos. Férias, décimo terceiro e horas extras devem ser pagos conforme a lei. Além disso, empregados que já possuem vínculo com a empresa não poderão ser terceirizados.
<h2> O que muda para o trabalhor temporário? </h2>
Com a nova lei, o trabalho temporário que antes era permitido por um período de 3 meses, será prorrogado para 6 meses, podendo ser prorrogado novamente por mais 3. Ou seja, agora um trabalhador temporário terá um prazo máximo de 9 meses consecutivos.
Entra perante a lei a "Responsabilidade Solidária'', termo usado para caso a empresa prestadora de serviço não pague os direitos dos empregados, a empresa contratante terá que honrar com os compromissos perante a lei.
Então, o que esperar da Nova Lei da Terceirização?
Porém muita coisa está por surgir. Segundo informações do congresso, novas regras sobre a terceirização ainda estão sendo estudadas, para melhorar a nova lei.
Podemos afirmar que a nova lei de terceirização, está de acordo com a realidade de inúmeros países, seguindo uma tendência mundial. Sendo uma forma de atualizar as relações de trabalho, regulamentando o que já acontece dentro das empresas, mesmo para a atividade fim.
Existe muito debate perante este tema. Por um lado, uma parcela de especialistas afirmam que será prejudicial aos empregados, visto que terão menos vinculo empregatício com as empresas, relações trabalhistas enfraquecidas, limite de indenizações, menos segurança no trabalho e, até mesmo, o aumento do trabalho escravo.
Porém alguns especialistas afirmam que será muito benéfico para o país, trazendo o aumento no número de empregos, valorização dos bons empregados, maior qualidade de trabalho, diminuição da taxa tributária para as empresas e a flexibilidade na hora da contratação de novos funcionários.
Por fim, a nova lei da terceirização apresenta a vantagem de regularizar inúmeras situações trabalhistas no Brasil, que ainda permanecem ilegais. Uma forma de corrigir o país, e voltar a colocar a economia do Brasil nos trilhos.
Agora que você já sabe sobre a lei da terceirização, o que acha que ela pode mudar na vida do trabalhador brasileiro? Será que ela vai ajudar, ou prejudicar o país? Deixe sua opinião nos comentários.