PROS na Câmara :: Toninho Wandscheer participa de articulação para destinar R$ 1,5 bi para Educação
Toninho Wandscheer participa de articulação para destinar R$ 1,5 bi para Educação
O valor já foi aprovado na comissão e agora aguarda as próximas etapas até inclusão na LOA 2018.
25/10/2017 às 11:51:38 | 630 visualizações
A política de expansão do acesso ao ensino superior no Brasil ganha um novo capítulo com a alocação de recursos na área para investimento e custeio dessas instituições. Parlamentares integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) apresentaram emenda e, por meio de uma articulação conjunta, conseguiram destinar R$ 1,5 bi ao setor.
As emendas parlamentares são importante instrumento que têm os parlamentares de reparar distorções na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), recompondo investimento em setores prioritários, como é o caso da Educação.
O investimento e custeio de instituições de ensino superior, como universidades públicas e institutos federais, leva em consideração o pedido e articulação na CMO do deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR), da relatora da comissão, deputada Carmen Zanotoo (PPS-SC) e dos deputados Jorge Solla (PT-BA), Josi Nunes (PMDB-TO) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
"Concluímos, com entendimento, que me parece bastante interessante. Especialmente com a última sugestão de expansão do ensino superior que, na minha opinião e dos demais parlamentares que articularam a matéria, sintetiza bem um sentimento que se tem hoje das universidades federais, as quais sofreram em suas ações de continuidade em função da falta de recursos", disse o presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC), ao anunciar o valor aprovado.
As emendas aprovadas nas comissões mistas e permanentes de cada Casa ainda deverão passar por análise dos relatores setoriais. Em seguida, o relator-geral consolidará todas as emendas aprovadas na última etapa para que sejam submetidas ao escrutínio da CMO e do Plenário do Congresso Nacional.
A previsão é de que os recursos previstos nas emendas sejam deliberados até o dia 19 de dezembro, tendo como data limite o dia 22 do mesmo mês. Os valores já farão parte da LOA 2018 e poderão ser executados seguindo as orientações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que compreende as metas e prioridades da administração pública federal.