GOVERNO INCLASSIFICÁVEL – Blog do Orlando Costa
É o cúmulo da desfaçatez. Aliás, pior que isso. O prefeito Geninho (DEM) está limitando o cidadão olimpiense à condição de idiota útil, como faz com aqueles que o cercam, e àqueles que o servem em suas patacoadas midiáticas. Porque querer transformar a "locomotiva do escárnio" em que se caracterizou o projeto de Lei Complementar 123/2011 em "adequação na área da Saúde" é escarrar prepotência na cara de quem paga religiosamente seus impostos nesta urbe que um dia já foi a Capital Nacional do Folclore. O olimpiense, na visão do prefeito e sua trupe, seria apenas massa de manobra, sem nada de seriedade a merecer.
O prefeito está tentando transformar barro em ouro, ou seja, tenta fugir de um desgaste natural pela insensatez que acaba de cometer, inventando uma "verdade ilusória" quanto ao real objetivo dos PLC's aprovados segunda-feira. E, além disso tenta, também, inverter o processo de desgaste que na verdade é dele e de seus "sete cavaleiros da tábula rasa", enfatizando que os três oposicionistas votaram contra. Assim, procura passar à população que eles seriam contra as "coisas boas" que propõe para a cidade.
"Geninho dobra o salário dos 42 médicos e do repasse da Santa Casa e vem aí o ponto eletrônico de presença, como manda a lei", é o festejado título do site de notícias quase-oficial de Leonardo Concon, com direito a foto do prefeito em pose de quem está exultante com a própria atitude, como se verdade fosse. Mais cínica ainda soa a ênfase dada pelo alcaide ao fait diver: "Nós conseguimos, finalmente, dobrar o salário dos médicos da rede pública de Olímpia", disse ao site. E aproveitou para dizer, também, que, ao mesmo tempo, o PLC "criou diversos cargos, inclusive na Saúde pública".
A técnica do escamoteamento fica assim explícita. Vira-se o projeto de cabeça para baixo e teremos, então, do trigo o pão. Leiam isso: "Eu e a minha bancada na Câmara de Vereadores tivemos a coragem de dobrar o salário, que passou a ser de R$ 3 mil". Ele e a bancada? Declaração típica de quem quer "demonizar" a oposição, ainda por cima. O alcaide disse mais: que "o repasse à Santa Casa dobrou para R$150 mil mensais", e que "vem aí o ponto eletrônico de presença para os médicos". Factóide é o teu nome, governo municipal!
Sobre os cargos comissionados disse apenas que "são cargos que atuam diretamente no serviço de Saúde visando a melhoria no atendimento da população, tais como fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, enfermeiro, técnicos em enfermagem, terapeuta ocupacional, inclusive para atender o período integral do programa Saúde da Família já aprovado para Olímpia pelo Ministério da Saúde". Agora, além da desfaçatez, a mentira. A omissão, pelo menos, o que seria uma meia-mentira. Entre os oito cargos e as 12 vagas de comissionados, NENHUM é para a área da Saúde.
A menos que Gestor do Banco do Povo vá ser integrado à Secretaria de Saúde. Ou o de Assessor do Banco do Povo. Ou, ainda, o cargo de Assessor de Governo. Ou o de Gestor de Incubadora de Empresas. Também o de Gestor da Imprensa Oficial. E o de Assessor de Imprensa. Assistente Divisional. Ou ainda, o de Gestor de Ouvidoria. O que esta gente toda faria na Saúde?
E sabem quantos médicos são? Sete, com salário de R$ 3 mil. Isso dará R$ 21 mil por mês, R$ 252 mil no ano e com 13º, R$ 273 mil. Se as contratações forem feitas já em maio, o que dificilmente acontecerá já que depende de concurso público (ao contrários dos comissionados), os oito meses custarão R$ 168 mil, que subirão para R$ 189 mil com o 13º. Total? R$ 420 mil os 20 meses, ou R$ 462 mil com o 13º.
Investimento justíssimo, numa área tão caótica quanto a Saúde local. Mas, comparando cargo por cargo, os comissionados serão 15, com 23 vagas, entre Prefeitura e Daemo, a um custo superior a R$ 55,8 mil por mês, ou R$ 670,2 mil por ano. Com o 13º, mais de R$ 720 mil. E se os cargos forem ocupados a partir de maio, a estes valores devem ser acrescidos mais R$ 243.369,36, no caso da prefeitura, e R$ 259.311,60, no caso do Daemo, ou mais R$ 502.680,96, valor referente aos oito meses restantes do ano, mais 13º.
Assim, o total a ser consumido por eles será de R$ 1.228.775,70 neste período de 20 meses. Ou seja, o investimento em médicos, dentro do projeto, não chega a 38% do que vai se gastar com os cargos criados para os amigos e correligionários.
No projeto ainda estão 133 vagas para funcionários efetivos, em 39 cargos, também entre prefeitura e Daemo. Os cargos efetivos são preenchidos por concurso. Os cargos em comissão são aqueles de livre nomeação e exoneração pelo prefeito.
No caso do Daemo, os gastos mensais com os novos comissionados que vão chegar alcançarão R$ 28.812,40, ou R$ 345.748,80 no ano, e com o 13º, R$ 374. 561,20. Na prefeitura, a folha crescerá mais R$ 27.041,04 no mês; no ano, sairão dos cofres públicos e irão para os bolsos dos "ungidos" pelo poder, R$ 324.492,48, que com o 13º vão a R$ 351.533,58. Ou seja, a cada mês, aqueles que forem nomeados pelo prefeito vão levar para casa, no total, R$ 55.853,44 entre prefeitura e Daemo. No ano, levarão R$ 670.241,28. Computado o 13º a que também fazem jus, este valor anual sobe para R$ 726.094,78.
Este seria o preço, segundo o prefeito, da "modernização da gestão pública". É claro que na rede há outro tanto de médicos – 42 – que também vão se enquadrar neste salário de R$ 3 mil. Mas, o que analisamos aqui é o projeto de Lei, e a tentativa de escamoteamento do prefeito, já que nele constam apenas sete profissionais em caráter efetivo, e 12 outras vagas em caráter comissionado, não para a Saúde.
E quanto ao repasse de R$ 150 mil que o prefeito agora diz que vai passar a fazer em favor da Santa Casa, o que se espera é que não seja uma medida tardia, porque o hospital está em coma quase profundo, levado a tal pelo próprio Geninho e sua secretária de Saúde, com a malfadada intervenção. Jogaram a Santa Casa no profundo poço de problemas em que ela se encontrava até que uma diretoria apolítica resolveu tomar conta. Resta saber se ainda haverá tempo de mantê-la viva.
A verdade é salutar e primordial em qualquer esfera de poder. Mas, nem todo poderoso de turno vê importância nisso. Prefere escamotear, mentir, induzir o cidadão a erro, iludí-lo, tudo em nome de uma política vil e rasteira. O sustentáculo deste governo municipal inclassificável.