Para o ministro Luiz Paulo Barreto, investigações criminais mal feitas só contribuem para aumentar os índices de impunidade
Vannildo Mendes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo
16 de agosto de 2010 | 00h00
Falha. Perícia foi feita e foram ouvidas mais de 100 pessoas, mas investigação pouco avançou
Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o baixo índice de esclarecimento de crimes pela polícia brasileira é uma das principais causas da impunidade em diversas regiões do País. No caso de homicídios, conforme o próprio ministério, a taxa nacional de elucidação é de 25% a 30%. Ou seja, de cada quatro crimes, três sequer têm seus autores denunciados à Justiça. Em alguns Estados, segundo Barreto, o índice fica abaixo de 5%.
Para mudar esse quadro, Barreto afirmou que o País precisa investir maciçamente por dez anos seguidos nas perícias estaduais, a fim de melhorar a qualidade da prova. O Ministério da Justiça está liberando R$ 100 milhões, em caráter emergencial, para iniciar ainda neste semestre um programa de reaparelhamento do setor, sobretudo nas unidades mais defasadas. Como mostrou ontem o Estado, faltam equipamentos básicos na maioria dos Instituto Médico Legais (IMLs ) do País.
Os pedidos das secretarias estaduais estão sendo recolhidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). "Precisamos acabar com a grave impunidade dos homicídios no Brasil", pregou o ministro. O governo não quer perder o foco do investimento, e só libera dinheiro mediante contratação dos equipamentos para aprimorar as perícias. "Temos de ajudar os Estados porque as corporações tendem a gastar só com carros, armas e coletes."
Erros absurdos. Um dos pontos do programa de reaparelhamento é para reforçar o fundamental: a preservação do local de crime, feita hoje quase sempre de forma caótica na maior parte dos Estados.
"A penúria é tanta que já houve casos em que faltou até fita crepe para isolar o local", revelou Barreto. A imperícia da polícia, por outro lado, produz algumas cenas patéticas. Recentemente, um homem foi indiciado em inquérito por causa das pegadas na cama da vítima, supostamente do seu tênis. Descobriu-se depois que a marca era da bota do PM que, descuidado, pisou sobre a cama para remover a vítima antes da chegada da perícia.
Em outra situação absurda, uma vítima foi incinerada dentro do próprio carro. O celular dela, com dados valiosos para identificação do assassino, ficou preservado, a alguns metros do carro. Mas o policial que chegou primeiro à cena do crime roubou o aparelho e o deu de presente a um irmão, que acabou preso como principal suspeito do crime. Esclarecida a situação, os peritos puderam analisar detalhadamente os dados do aparelho e chegar ao verdadeiro autor do homicídio.
Local preservado. Para o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, os principais nós da investigação criminal brasileira estão na preservação do local de crime - que deve ser escaneado com os equipamentos modernos da maleta de perícia - e na conservação do cadáver em câmaras frias. Mas o que ocorre em vários Estados beira a indignidade. "Há casos de dar dó", lamentou Balestreri.
Números
4
Estados brasileiros apenas (BA, DF, RS e SP) têm equipamentos considerados essenciais para um bom trabalho de perícia criminal
25%
é a média nacional de elucidação de homicídios, índice que não chega a 5% em alguns Estados, mas supera 60% em BA, DF, RS e SP