Chimpanzé da Argentina é o primeiro animal de cativeiro a ter liberdade por meio de habeas corpus - Atualidades
Chimpanzé da Argentina é o primeiro animal de cativeiro a ter liberdade por meio de habeas corpus
A primata foi libertada do zoológico de Mendoza e viverá num santuário em São Paulo
postado em 05/04/2017 12:00
Apesar de ser um instrumento jurídico "humano", uma chimpanzé ganhou um habeas corpus na Argentina e saiu do zoológico de Mendoza para viver num santuário em São Paulo (foto: Pixabay)
Chega ao Brasil nesta quarta, dia 5 de abril, a primeira chimpanzé do mundo a ser transferida de um zoológico para um santuário de animais por meio de decisão judicial que aprovou o habeas corpus. Cecília, a primata de 19 anos, vivia no zoológico da cidade de Mendonza, na Argentina, e será levada para o Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba, no interior de São Paulo.
A organização não governamental (ONG) argentina Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais (Afada) conseguiu o habeas corpus, alegando que as condições em cativeiro eram inadequadas. De acordo com a entidade, esse é um instrumento jurídico, até então exclusivo dos humanos.
Cecília é a única sobrevivente de um grupo de chimpanzés que morava no zoológico argentino. Após a morte de dois companheiros, ela ficou depressiva, segundo a associação. No santuário de Sorocaba, ela passará por um período de quarentena e depois será introduzida em um dos grupos de mais de 50 chimpanzés que vivem no local.
A decisão judicial, proferida em novembro de 2016, cita os argumentos de Pablo Buompadre, presidente da Afada. "A chimpanzé está vivendo em condições deploráveis, em uma jaula com chão e paredes de cimento, extremamente pequena para um animal dessa espécie", descreve o ativista. Ele cita ainda a ausência de palha e cobertores para proteção.
A juíza Maria Alejandra Maurício destaca, no despacho, o reconhecimento de Cecília "como um sujeito de direito não humano". "Não se trata de outorgar aos animais os direitos dos seres humanos, mas de aceitar e entender de uma vez que eles são seres sencientes [com capacidade de sentir algo de forma consciente]. Não são os animais, nem os grandes primatas objeto de exposição como obra de arte criada pelo homem", afirma a jurista.
O centro de conservação de Sorocaba foi criado no ano 2000. É o primeiro e o maior dos quatro santuários filiados ao Projeto Grandes Primatas no Brasil, iniciado por Pedro Ynterian. Esta iniciativa internacional defende o direito dos grandes primatas viverem em liberdade no habitat deles. A equipe do santuário paulista possui duas veterinárias e 20 tratadores. Além de mais de 50 chimpanzés, outros 250 animais, entre felinos, ursos e aves, vivem no local.