STTrans inicia vistoria nos veículos escolares da Capital | Prefeitura Municipal de João Pessoa
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Por - em 05 jan 10 140
A Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa (STTrans) deu início a vistoria nos veículos que prestam serviço de transporte escolar na Capital. São 400 veículos cadastrados que devem ser vistoriados até o dia 29 deste mês, de acordo com o cronograma de ordem de serviço. Os que forem aprovados durante a vistoria receberão um selo na cor vinho.
O valor da vistoria é de R$ 41,34. O permissionário deve seguir o período determinado pela STTrans, mas pode antecipar a inspeção. No caso de o motorista perder a data programada no calendário, deverá pagar uma multa por atraso no valor de R$ 15,50.
A Divisão de Transportes Especiais (Dites), responsável pela fiscalização e vistoria desse tipo de transporte, prevê um atendimento diário de 20 veículos, no horário de 8h às 17h, na sede da STTrans (quilômetro 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor). A vistoria segue a determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu artigo 136 inciso II, que visa dar maior segurança aos estudantes e tranquilidade aos pais. Segundo a superintendente da STTrans, Laura Farias, cerca de seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia nestes veículos.
Laura Farias orienta que os permissionários fiquem atentos para o prazo de vistoria, já que os veículos não aprovados podem ter um período – de acordo com o tipo de irregularidade – para corrigir o problema e não deixar de funcionar na volta às aulas dos estudantes. "Em itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios, os problemas encontrados devem ser regularizados imediatamente, caso contrário, o permissionário fica impedido de prestar o serviço", avisou.
De acordo com o Chefe da Divisão de Fiscalização, Paulo Sérgio da Silveira, no início das aulas será feita uma operação intensiva e contínua com uma equipe de fiscais para coibir o serviço de transporte de escolares irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino.
Itens – Durante a vistoria, os fiscais da STTrans inspecionam 40 itens de segurança nos veículos, equipamentos obrigatórios, de higiene e conforto, como faroletes e sinaleiras, bancos, forros e tapetes, funilaria e pintura, tacógrafo, extintores, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina e para-brisa, entre outros. As faixas laterais e traseiras são verificadas se estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte escolar.
Os documentos do veículo e do condutor, tais como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Alvará de licença da permissão, Certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, crachás do permissionário e de seus auxiliares (acompanhante e motorista auxiliar) também são verificados durante a vistoria.
Os veículos vistoriados recebem um selo adesivo na cor vinho, afixado no para-brisa dianteiro, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano. O selo ajuda os pais do aluno, na hora de contratar o serviço, a identificar os veículos aprovados na vistoria. Ainda assim, a STTrans recomenda que eles procurem se informar junto à Divisão de Transportes Especiais, através do telefone 3218-9349, para saber se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. Os telefones para informações e reclamações são: 0800 281 1518 e 3218-9335.