ConJur - Soltura de Dantas é caso típico de supressão de instância - Comentários (página 1 de 3)
No próximo capítulo...Não percam as aventuras d...
Alvaronium (Publicitário)
No próximo capítulo...Não percam as aventuras de nossos heróis.Conseguirá Cacciola o HC solicitado ao STJ? Nossos comerciais por favor!
Sr. "Kelsen", como eu disse anteriormente, sou ...
16 de julho de 2008, 12h39
Sr. "Kelsen", como eu disse anteriormente, sou advogado inscrito nos quadros da OAB/SP e não compactuo da "tese" do Mini. Gilmar Mendes, muito menos com o puxa-saquismo de advogados já manjados do público brasileiro. Exemplos: Mariz (advogado do Maluf), Gandra e Wald (advogados da Febraban, em ações que pediam a não aplicação do CDC aos Bancos), Toron (dispensa comentários... ele, inclusive, está lendo isso agora, pois é assíduo frequentador do Conjur) e outros (que aqui também se manifestam com frequência). Então, meu caro, não generalize sua palavras. Nem todos os advogados deste país estão do lado do Ministro. Nem todos os advogados deste país são amantes de honorários "gordos". Nem todos os advogados deste país topariam defender um corrupto. Logo, vc que se diz estudante de direito deve sopesar suas palavras, pois a interpretação "tudo ou nada" conforme lecionava Alexy, nem sempre será melhor.
O artigo de Ana Lúcia Amaral e Sérgio Gardenghi...
16 de julho de 2008, 11h40
O artigo de Ana Lúcia Amaral e Sérgio Gardenghi Suiama é doutrinariamente perfeito, mas, infelizmente, a evidente e absurda supressão de instância, cometida pelo Min. Gilmar Dantas, foi solenemente "ignorada" pelos advogados criminalistas e associações de advogados (inclusive a AASP). A estes eu deixo a seguinte pergunta: O que mais ameaça o Estado Democrático de Direito: uma decisão monocrática eventualmente equivocada, que pode ser revertida mediante o recurso adequado, ou uma posição manifestamente contrária à lei, à doutrina e à jurisprudência, assumida pelo presidente do STF, motivada por vaidade e arrogância? Gostaria muito que a AASP se manifestasse sobre essa questão. Paulo Silas Jorge de Lara
O texto dos Exmos. Procuradores da República é ...
16 de julho de 2008, 9h39
O texto dos Exmos. Procuradores da República é a síntese de tudo que aconteceu. Descreve de forma clara, coerente e, acima de tudo, JURÍDICA(parece que esta palavra virou um palavrão na boca dos advogados e jornalistas), todos os atos do Min. Gilmar para livrar o banqueiro rico da prisão. Li todos os comentários e percebi que existe uma clara divisão no nosso país.....de um lado a sociedade, os juízes, membros do Ministério Público e Delegados de polícia, que defendem a legalidade e constitucionalidade das leis......de outro estão os advogados(captaneados pela figura do Toron), que defendem com unhas e dentes os seus clientes ricos(diga-se de passagem pagam muito bem os honorários advocatícios), tudo sob a alegação de que é "vivemos em uma democracia". Todo mundo sabe que advogado não defende democracia e sim HONORÁRIOS!!!.A guerra está declarada.....basta saber quem vai ganhar....já advirto aos ilustres advogados....que mesmo ganhando pequenas batalhas....vão perder a guerra...pois a sociedade está desiludida com a atuação de vocês. Mais uma vez parabéns a Dra. Ana Lúcia, a quem tive o prazer de conhecer pessoalmente, pela coragem de colocar o dedo no nariz do Min. Gilmar e dizer "VOCÊ ESTÁ ERRADO!!".
Mas, segundo as gravações, o STF e o STJ,já est...
16 de julho de 2008, 9h03
Mas, segundo as gravações, o STF e o STJ,já estava nas mãos dos criminosos - A justiça Federal ,não.
Caro Mestre, Se eu não confiasse na Justiça,...
16 de julho de 2008, 0h57
Caro Mestre, Se eu não confiasse na Justiça, nos bravos inúmeros juízes e em boa parte dos ministros dos tribunais (no STF, só não confio no Gilmar Mendes), não estaria estudando mais, lutando ainda e dando minha cara para bater.
Sinto lhe informar que a senhora está errada. O...
16 de julho de 2008, 0h46
Sinto lhe informar que a senhora está errada. Ou do contrário, me indique o site... estou curioso para saber a minha! Mas por que temer provas se a senhora é jornalista? As normas são interpretadas conforme entendimento do intérprete. Muitos possuem entendimentos diferentes sobre a mesma norma. Como toda certeza há quem interprete de forma a proteger clientes e amigos ricos; porém nem todos fazem isso. Basta ver a decisão do juiz De Sanctis. Não são todos que interpretam o Direito de forma Torta.
Caro professor universitário, Folgo em saber...
16 de julho de 2008, 0h38
Caro professor universitário, Folgo em saber que compartilhamos da mesma avaliação sobre o caso. Sobre as teses, jurídicas, entenda o que eu disse como quiser. Reconheço que sei muito pouco de direito, mas aprendi lições básicas, como a de que, no nosso país, normas são interpretadas conforme a estatura social e econômica do réu/autor. Mesmo quando não há propina no caso. As notas de exames da OAB são divulgadas sim para sua informação... até para informar melhor seus alunos. Sobre a minha nota, tenho cópia do documento obtido via internet com a nota. Depois fui lá e e ainda peguei cópia da prova (inconfundível - minha letra é terrível). Não perca tempo com minha nota da OAB. Já disse, ela não revela mérito. Requereu pouco esforço. Medo mesmo eu tenho é da prova da PF e do MPF.
Ai esse discurso de jornalista.... cansativo...
15 de julho de 2008, 23h59
Ai esse discurso de jornalista.... cansativo... [3] E tem mais: intrigante a informação de que "fui aprovada com nota 10 na OAB", uma vez que a entidade não fornece as notas dos aprovados. Muito intrigante... De qualquer forma, finalmente um artigo coerente e muito bem escrito e fundamentado. Tecnicamente perfeito. E caso a nossa amiga jornalista não saiba, é através de discussões de coisas "inúteis" como teses jurídicas, que acontecem coisas muito boas ou muito ruins neste país... infelizmente, a tese jurídica que prevaleceu no caso Dantas foi uma ruim (para a justiça, o direito e o povo) e excelente para corruptos que "calham ser banqueiros". Esperar o quê de alguém que continua sendo Advogado-Geral da União só que travestido de Ministro?
Isso não é "supressão de instância". É, sim, su...
15 de julho de 2008, 23h34
Isso não é "supressão de instância". É, sim, supressão pura e simples de "justiça". Se o sujeito "meteu a mão", o lugar dele é na CADEIA! De que adianta a PF prender, se a "justiça" (quá, quá) solta? Esse tal de Dantas não é a primeira vez que o nome dele está em evidência - e nem será a última. O seu Pitta, também. E tantos outros. BRASIL, UM PAÍS DE TOLOS! Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
15 de julho de 2008, 22h46
Ai esse discurso de jornalista.... cansativo... [2]
15 de julho de 2008, 22h32
"Melhor cursar mais cinco, minha senhora." D...
15 de julho de 2008, 22h18
"Melhor cursar mais cinco, minha senhora." De fato, nao aprendi muito direito nos cinco anos, porque estava denunciando corruptos... Não sou boa de direito, Mas foi o suficiente para eu passar na OAB, com nota 10, sem precisar estudar. Nem é mérito, porque a prova é muito fácil... Meu forte mesmo é a investigação Foi para isso que estudei Direito.. A propósito, qual seu nome?
ATÉ QUE FIM... Parabéns, um texto coerente...
15 de julho de 2008, 20h25
ATÉ QUE FIM... Parabéns, um texto coerente, inteligente, preciso e juridicamente perfeito.
"A comunidade jurídica é um primor. Fica discut...
15 de julho de 2008, 19h52
"A comunidade jurídica é um primor. Fica discutindo tese jurídica, estado democrático de direito. Os fatos e a realidade são outros. Passei 16 anos no jornalismo e cinco anos no curso do Direito sabendo de casos de vendas de decisões" (Ana d"Angelo) E pelo jeito não aprendeu muita coisa sobre Direito nesses cinco anos. Melhor cursar mais cinco, minha senhora.
Salvo engano, Daniel Dantas já tinha impetrado ...
15 de julho de 2008, 19h28
Salvo engano, Daniel Dantas já tinha impetrado Habeas Corpus preventivo que percorreu todas as instâncias até o STJ e só por isso é que foi possível Gilmar Mendes julgá-lo.
Transcrevo Carta ao Leitor de hoje no Jornal do...
15 de julho de 2008, 19h20
Transcrevo Carta ao Leitor de hoje no Jornal do Brasil, de Prof. Criminalista (pg.A8): Estou indignado. Na qualidade de professor de direito processual penal da Uerj (mestrado e doutorado), não posso me omitir. Não devo calar-me diante desta situação insólita criada pela segunda decisão do atual presidente do STF. Tecnicamente, ela não se sustenta, até porque a competência para julgar o novo habeas corpus seria do Tribunal Regional Federal e não mais daquele ministro. Por outro lado, seja fato novo ou não, a tentativa de corrupção ativa em face de uma das autoridades que presidia as investigações relativas a Daniel Dantas é motivo mais do que suficiente para a sua custódia cautelar. Entretanto, o que mais me surpreende é a falta de sensibilidade (seria melhor dizer ousadia?) daquele magistrado que se coloca acima do bem e do mal, que atua de costas para a realidade, que parece não ter olhos e ouvidos para a sociedade que o cerca. Afranio Silva Jardim, São Pedro da Aldeia (RJ)