ByAuthor Beatriz CavenaghiPosted on 26/03/2020 26/03/2020
Desde o dia 17 de março, quando foi iniciada a quarentena de combate à pandemia do COVID-19, a rotina dos magistrados de Santa Catarina mudou. Todos os juízes, assessores e servidores do estado estão trabalhando remotamente e garantindo o atendimento às demandas da Justiça.
A mudança repentina exigiu adaptações e uma verdadeira força-tarefa para garantir que a estrutura do Poder Judiciário funcione, agora, espalhada em milhares de unidades de home office. Segundo o Tribunal de Justiça, somente na última terça-feira (24/3), a rede do Tribunal alcançou a marca de 4,5 mil usuários conectados remotamente. A diretora de saúde da AMC, juíza Claudia Ribas Marinho, destaca que o trabalho remoto exige muito mais organização e equipamentos que precisaram ser instalados de última hora. "Além disso, é extraordinário porque envolve situações de stress que não temos na rotina normal. Estamos lidando com incertezas e preocupações relacionadas à saúde, além da gestão das tarefas familiares imposta pelo confinamento caseiro".
Mesmo assim, um levantamento da Corregedoria-geral da Justiça mostra que o trabalho continua. Entre os dias 17 e 24 de março, foi registrado o recebimento diário de 2.663 novos processos e 31.017 petições por dia em todo o Estado. Em contrapartida, os juízes responderam com uma média de 17.733 decisões/despachos por dia. O número representa uma produção 21% maior do que a média diária registrada em 2019. Também foram prolatadas 3512 sentenças por dia e a movimentação processual total resultou em 303.584 ações diárias. As regiões com o maior número delas foram a Grande Florianópolis, Foz do Rio Itajaí, Litoral Sul, Extremo Oeste e Litoral norte.
Segundo o vice-presidente da AMC, juiz Vitoraldo Bridi, que integra as Turmas de Recursos do TJSC, também os recursos oriundos dos Juizados Especiais estão sendo analisados. Os magistrados que integram as Turmas estão elaborando decisões monocráticas – como liminares e despachos – e os votos que serão analisados em conjunto no retorno das atividades presenciais.
Todas as ações e atividades durante o período da quarentena estão sendo coordenadas pelo Gabinete de Acompanhamento da Situação do COVID-19, criado pela Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina. Segundo o juiz Claudio Regis de Figueiredo, que compõe o gabinete, as medidas de proteção aplicadas pelo TJSC tem o objetivo de resguardar os grupos mais vulneráveis à doença e reduzir ao mínimo possível o movimento nos fóruns, para acompanhar as determinações do Governo Estadual e do Conselho Nacional de Justiça. "Todos devemos colaborar com a contenção da epidemia, mas sem esquecer que a prestação jurisdicional é um serviço essencial que deve ser prestado de forma ininterrupta, conforme o inciso XII do art. 93 da Constituição. É esse o desafio sob nossa responsabilidade, que requer muita criatividade, cautela, dedicação e principalmente bom senso", concluiu.