Assembléia Legislativa de Mato Grosso deve começar a votar o PLDO-2020 nesta quarta(04) :: Momento MT
Assembléia Legislativa de Mato Grosso deve começar a votar o PLDO-2020 nesta quarta(04)
O projeto original já recebeu 110 emendas de parlamentares
02/09/2019 | 08:38
A Assembleia Legislativa deve começar a votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO/580-2019), para o exercício 2020, esta semana. A 1ª votação em Plenário, caso nenhum deputado peça vista da matéria, está prevista para a sessão ordinária de quarta-feira (4).
A tramitação do PLDO tinha sido suspensa para a discussão do PLC 53/2019 - remissão e anistia de créditos tributários. Antes disso, o projeto original já havia recebido 110 emendas de parlamentares.
O Instituo Memória do Poder Legislativo realiza de 2 a 6 de setembro, no saguão principal da Assembleia Legislativa, a exposição de artesanato e gastronomia "Participação Avulsa" da Cuiabania. A abertura do evento está prevista para as 8 horas.
Às 9 horas, na sala Oscar Soares – 201, será realizada reunião da Câmara Setorial Temática – CST da Mulher – para discutir e apresentar projetos de leis e políticas públicas à efetivação de direitos às mulheres de Mato Grosso.
Na reunião deve ser confirmado o calendário das audiências públicas no interior do Estado, e discutir a 1ª reunião realizada em Brasília, que discutiu emendas direcionadas à Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, com os deputados federais Emanuel Neto e Dr. Leonardo com os técnicos da CST.