O deslocamento da população brasileira para as metrópoles
Estud. av. vol.20 no.57 São Paulo May/Aug. 2006
https://doi.org/10.1590/S0103-40142006000200017
DOSSIÊ MIGRAÇÃO
O OBJETIVO deste artigo é analisar a urbanização no Brasil, na segunda metade do século XX, lembrando que somente o Censo de 1970 registrou uma população urbana que superou a rural. Essa recente e acelerada urbanização, em razão da intensa migração interna, fez coincidir a concentração da população urbana nas grandes cidades, assim como nas principais metrópoles brasileiras. Essas últimas, nas duas últimas décadas, têm reduzido as suas taxas de crescimento populacional, não só em razão do declínio generalizado das taxas de fecundidade, mas, principalmente, como conseqüência da redução do número dos seus imigrantes. O saldo migratório negativo do aglomerado metropolitano de São Paulo, entre 1995-2000, é um expressivo exemplo. Contudo, apesar de o país ter se distanciado de uma hipermetroplização, vale a pena sublinhar que, em 2000, mais de 40% da população urbana brasileira ainda residia nessas metrópoles.
Palavras-chave: Migração, Urbanização, Metrópoles.
O ACELERADO PROCESSO de urbanização no Brasil, como decorrência das migrações internas, é um fenômeno relativamente recente e se articula com um conjunto de mudanças ocorridas na economia, na sociedade e na política brasileira, no século passado, especialmente na sua segunda metade. O que não quer dizer que as cidades já não fizessem parte da paisagem social do país desde o período colonial, apesar da sua restrita dimensão populacional.
No Segundo Império até o final da Republica Velha, com a notável expansão da economia cafeeira e com o primeiro e expressivo surto de industrialização, ampliaram-se as relações mercantis entre as diferentes regiões brasileiras, até então meros arquipélagos regionais. Entretanto, as migrações internas não acompanhavam esse processo de integração, em razão dos expressivos fluxos de imigrantes internacionais. A imigração internacional era fortemente financiada pelo Estado e, desse modo, impunha limite à expansão dos deslocamentos populacionais internos. Os imigrantes europeus, até então orientados para a Região Sul, com a função de povoamento, passam a se concentrar no Rio de Janeiro e em São Paulo, as mesmas províncias, posteriormente estados, com o maior potencial de atração dos imigrantes internos. Estima-se que, somente entre 1890 e 1899, entraram no Brasil 1,2 milhão de imigrantes, principalmente, nos estados mencionados (Bassanezi, 1995).
Esses arquipélagos regionais, fundamentalmente articulados em torno das atividades agrícolas, apresentavam um sistema de cidades polarizado pelas capitais, formando uma embrionária rede urbana, basicamente litorânea. As capitais centralizavam os principais serviços públicos, a intermediação comercial e financeira das atividades econômicas regionais, em particular aquelas ligadas à exportação e importação. No início do século XX, as cidades mais importantes eram: Belém e Manaus, na Região Norte do país; Salvador, Recife e Fortaleza, no Nordeste; Porto Alegre e Curitiba, no Sul. Apenas Cuiabá, no Centro-Oeste, fugia à tendência litorânea. Na Região Sudeste, o Rio de Janeiro, capital da República, e São Paulo sofriam o impacto demográfico da expansão da economia cafeeira e da incipiente industrialização. Nessas duas últimas residiam mais de 50% da população de todas as capitais dos estados da federação.
Em 1920, o Brasil contabilizava uma população de 27,5 milhões de habitantes e contava, apenas, com 74 cidades maiores do que vinte mil habitantes, nas quais residiam 4,6 milhões de pessoas, ou seja, 17% do total da população brasileira. Dos que residiam nas cidades, mais da metade deles se concentrava na Região Sudeste.
A grande expansão urbana no Brasil, como um componente fundamental das mudanças estruturais na sociedade brasileira, ocorreu na segunda metade do século XX. Somente na década de 1960 a população urbana tornou-se superior à rural. Portanto, o rápido processo de urbanização é um fenômeno estrutural relativamente recente, tendo o seu auge medido pela velocidade do crescimento da população urbana, entre os anos 1950 e 1970 (Gráficos 1 e 2).
A rápida urbanização do território brasileiro não é um processo estritamente demográfico. Tem dimensões muito mais amplas, é a própria sociedade brasileira que se torna cada vez mais urbana. As cidades, além de concentrarem uma parcela crescente da população do país, convertem-se no locus privilegiado das atividades econômicas mais relevantes e transformam-se em difusoras dos novos padrões de relações sociais — incluindo as de produção — e de estilos de vida (Brito & Souza, 2006).
A grande novidade, quando se analisa o caso brasileiro, foi a velocidade do processo de urbanização, muito superior à dos países capitalistas mais avançados. Apenas na segunda metade do século XX, a população urbana passou de 19 milhões para 138 milhões, multiplicando-se 7,3 vezes, com uma taxa média anual de crescimento de 4,1%. Ou seja, a cada ano, em média, mais de 2,3 milhões de habitantes foram acrescidos à população urbana (ibidem).
Urbanização, concentração e migrações internas
Essa enorme transformação da sociedade brasileira tinha como um dos seus principais vetores a grande expansão das migrações internas. Elas se constituíam no elo maior entre as mudanças estruturais pelas quais a sociedade e a economia passavam e a aceleração do processo de urbanização. No ápice da expansão urbana, as altas taxas de fecundidade tinham, ainda, um certo peso no excepcional crescimento demográfico, pois somente na segunda metade da década de 1960 começa a se acelerar e a se generalizar o declínio dos níveis de fecundidade. Contudo, a maior parte do crescimento demográfico urbano, entre 1960 e 1980, deveu-se ao intenso fluxo migratório rural-urbano. Somente entre 1960 e o final dos anos 1980, estima-se que saíram do campo em direção às cidades quase 43 milhões de pessoas, incluído o efeito indireto da migração, ou seja, os filhos tidos pelos migrantes rurais nas cidades (Gráfico 3).
Trata-se de um deslocamento populacional gigantesco, em um breve espaço de tempo, o que bem qualifica a dimensão das grandes transformações pelas quais passava a sociedade brasileira (cf. Brito & Carvalho, 2006).
A grande concentração espacial do desenvolvimento da economia brasileira, comandada pelo processo de industrialização no Rio de Janeiro e, principalmente, em São Paulo, ampliou os desequilíbrios regionais e sociais, impulsionando as migrações internas, que transferiram a população do campo para as cidades, assim como a redistribuíram entre os estados e entre as diferentes regiões do Brasil.
Essa maciça redistribuição da população modificou o perfil da própria população urbana. Em 1970, mais da metade da população urbana já residia em cidades com mais de cem mil habitantes, e um terço naquelas acima de quinhentas mil pessoas. Em 2000, cerca de 60% da população urbana residia em cidades com mais de cem mil habitantes, mostrando que urbanização e concentração da população nas grandes cidades foram processos simultâneos no Brasil (Tabela 1).
Observa-se, contudo, que a população residente nas cidades com menos de cinqüenta mil habitantes mantém-se em um patamar próximo a um terço da população urbana total. Não se pode desprezar esse fato, conseqüência, certamente, de uma ocupação populacional do território nacional extremamente irregular, fruto do seu desenvolvimento desigual e combinado e da sua grande diversidade ecológica (cf. Carvalho & Garcia, 2003).
A urbanização e os aglomerados metropolitanos
A célere expansão urbana no Brasil ocorre dentro do processo de formação das grandes regiões metropolitanas a partir dos anos 1970. Essas regiões sofreram inúmeras transformações com a incorporação de novos municípios aos já existentes em sua formação inicial, assim como com o crescimento pouco criterioso de seu número. Sendo as decisões sobre a criação ou ampliação das regiões metropolitanas de competência das Assembléias Legislativas estaduais, muitas vezes os critérios adotados podem obedecer mais às conveniências políticas do que às reais necessidades de gestão do espaço metropolitano.
Com o propósito de analisar, mais fidedignamente, as metrópoles brasileiras, o Ipea, o Nesur do Instituto de Economia da Unicamp e o IBGE procuraram, em estudo recente, identificar as características dos verdadeiros espaços metropolitanos. De acordo com esse trabalho, optou-se, neste artigo, por selecionar os conjuntos de cidades que foram considerados aglomerações metropolitanas globais, São Paulo e Rio de Janeiro, e nacionais, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Porto Alegre, Goiânia e Brasília (Ipea, IBGE, Nesur, 1999).
A concentração da população brasileira nas aglomerações metropolitanas é nítida desde a década de 1970 até o ano 2000, resultado do intenso fluxo migratório que se intensifica desde os anos 1970. Já em 1970, contabilizava-se quase a metade da população urbana brasileira residindo nos aglomerados metropolitanos selecionados. Essa proporção tende a declinar, mas no final do século XX ainda se mantinha acima dos 40%. Quanto à população total do país, nota-se que, desde 1980, aproximadamente um terço dela residia nos aglomerados (Tabela 2).
A concentração da população urbana é mais notável, considerando, apenas, os aglomerados metropolitanos de São Paulo e do Rio de Janeiro. Em 1970, neles, residiam quase 30% dela e, em 2000, a porcentagem ainda se mantinha próxima de 20%. Pode-se afirmar que a acelerada urbanização no Brasil não só foi coexistente com o processo de concentração da população urbana, como, também, com a sua metropolização.
Os dados sugerem, desde os anos 1970, uma relativa desconcentração da população nos aglomerados metropolitanos, ainda que a sua importância demográfica se mantenha incontestável. A queda do nível de fecundidade, maior nas grandes cidades, e, fundamentalmente, a redução das migrações, como será visto mais à frente, têm sido os grandes responsáveis pela desconcentração em favor das cidades médias não-metropolitanas. Em 2000, a proporção da população urbana residindo nas cidades entre cem mil e quinhentos mil habitantes, não pertencentes aos aglomerados metropolitanos, 17,3%, já era ligeiramente superior à população que habitava a periferia dos aglomerados, ou seja, além dos limites das capitais ou dos seus núcleos (Brito & Horta, 2002).
A crise econômica e social vivenciada pela economia brasileira, nas duas últimas décadas do século XX, levou a uma grande redução da capacidade de inserção da população no mercado de trabalho nos aglomerados metropolitanos, assim como ampliou a seletividade do mercado imobiliário, servindo, ambas, como "freio" à tendência que se anunciava, na década de 1970, de uma "hipermetropolização".
Não pode deixar de ser sublinhado, no entanto, que, na década de 1990, mesmo com a crescente diminuição das taxas de crescimento do conjunto dos aglomerados metropolitanos, o incremento médio anual de sua população passou de 899 mil habitantes, nos anos 1980, para 985 mil, na última década. De-ve-se, outrossim, recordar que, somente nas áreas metropolitanas selecionadas neste artigo, apesar da relativa reversão da tendência a hipermetropolização, residiam, em 2000, mais de 40% da população urbana do Brasil.
Analisando, separadamente, os núcleos — as capitais — e as periferias — os outros municípios metropolitanos —, observa-se um fenômeno de grande importância: a reversão espacial do comando do crescimento demográfico dos aglomerados (Gráfico 4). As taxas de crescimento revelam, mesmo com o declínio evidente, que continuam altas; no conjunto dos aglomerados metropolitanos elas continuam relativamente altas, próximas dos 2% ao ano nas duas últimas décadas. Contudo, a redução da velocidade do crescimento das capitais tem sido muito mais acelerada do que a das periferias. Nessas, na última década, a população cresceu cerca de 3% ao ano, contra pouco mais de 1% no conjunto dos núcleos.
Um outro indicador, a contribuição dos núcleos para o incremento da população total dos aglomerados, nos anos 1980 revela com mais nitidez ainda essa reversão espacial do crescimento demográfico (Tabela 3).
No seu conjunto, as capitais, na década de 1990, foram responsáveis por somente 38% do crescimento populacional total dos aglomerados metropolitanos, ao contrário de duas décadas anteriores, quando sua participação alcançou quase 60%. As únicas aglomerações metropolitanas que ainda apresentaram, na última década, contribuição do núcleo maior do que a periferia foram: Fortaleza, Salvador e Brasília. Entretanto, em consonância com as demais, elas tiveram, ao longo do período considerado, uma diminuição do peso relativo dos seus núcleos, que cresceram a um ritmo menor do que as suas periferias.
Três fatos explicam essa realidade: primeiro, a queda significativa nos níveis de fecundidade das mulheres, certamente maior nos núcleos do que nas periferias; segundo, mas certamente com maior importância, os fluxos migratórios intrametropolitanos, com saldos favoráveis às periferias (Gráfico 5); terceiro, os saldos migratórios de cada aglomerado, com o restante do país, têm sido mais favorável às periferias.
Observa-se que, entre 1995 e 2000, os emigrantes intrametropolitanos das capitais foram sempre bem superiores aos imigrantes, ou seja, os seus saldos migratórios intrametropolitanos foram negativos. Em outras palavras, tem havido uma grande evasão populacional das capitais para as periferias metropolitanas, aqui reveladas no qüinqüênio 1995-2000, mas que já se mostrava desde os anos 1980 (Brito & Souza, 2006).
As migrações internas e os aglomerados metropolitanos
Para atender melhor a um dos objetivos deste artigo, na análise das emigrações e imigrações dos aglomerados metropolitanos não serão considerados os aglomerados de Goiânia e de Brasília, pela complexa definição do último, cujo território se espalha pelo interior de Minas, uma das unidades de análise, e pelas interações entre eles. Campinas, também não será considerada, pois faz parte do interior de São Paulo, outra unidade de análise.
Serão analisados, principalmente, os resultados do Censo de 2000. Porém, em um primeiro momento, torna-se indispensável fazer uma comparação entre as informações sobre as migrações do interior do Estado ao qual pertence a Região Metropolitana e as interestaduais usando os dados sobre os migrantes, data fixa, dos qüinqüênios 1986-1991 e 1995-2000.
Em 1986-1991, à exceção do Rio de Janeiro, todos os demais aglomerados tiveram um saldo migratório total positivo. Porém, quando se analisam os saldos interestaduais, além da metrópole carioca, os aglomerados nordestinos também apresentaram saldos negativos. Quanto aos saldos com o interior do próprio Estado ao qual pertence o aglomerado, Rio de Janeiro e São Paulo tiveram saldos negativos, o último com perda líquida de quase 250 mil pessoas. Essa relação dos fluxos com o interior do Estado repete-se em 1995-2000. No caso de São Paulo, é tão desfavorável que não consegue compensar o saldo positivo interestadual, gerando um surpreendente saldo negativo total. Aliás, foi o único, em 2000, a apresentar um saldo migratório total negativo. Em relação aos saldos migratórios interestaduais, o padrão do período 1986-1991 se repete, de modo geral, em 1995-2000. Há as exceções de Fortaleza e Rio de Janeiro cujos saldos negativos passaram a positivos no segundo qüinqüênio. Observa-se que somente Belo Horizonte e Curitiba não tiveram um declínio no seu saldo migratório, entre os dois períodos e, em ambos os casos, principalmente, pelo aumento dos seus saldos interestaduais.
O saldo migratório corresponde à diferença entre o número de imigrantes e aquele de emigrantes. Obviamente, pequenos saldos migratórios podem ser o resultado de fluxos muito grandes, tanto de imigrantes quanto de emigrantes. Esse é o caso do aglomerado metropolitano de São Paulo, onde os fluxos do período 1995-2000 foram grandes, tanto de entrada quanto de saída, mormente em suas trocas interestaduais (Tabela 5). A emigração de São Paulo foi fortemente influenciada pela migração de retorno, especialmente de nordestinos. Nota-se, também, ainda se referindo a São Paulo, que seus fluxos migratórios interestaduais indicam uma nítida tensão estrutural entre o processo de desconcentração populacional em curso na Região Metropolitana e a inércia das trajetórias migratórias interestaduais, principalmente do Nordeste para São Paulo, como será visto mais à frente, que continuavam a alimentar, o significativamente o fluxo de seus imigrantes (Tabela 5).
Em todos os aglomerados, os imigrantes do interior dos seus respectivos estados foram maiores do que os de outros estados, menos no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde predominaram os imigrantes interestaduais. Quanto à emigração, os emigrantes interestaduais constituíram maioria em Belém, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Nos dois últimos, tiveram papel de destaque os emigrantes de retorno aos seus estados de nascimento.
As migrações interestaduais suscitam a necessidade de se especificar a origem e o destino delas, principalmente quanto a São Paulo e Rio de Janeiro onde as migrações interestaduais predominaram amplamente (Tabela 6).
A metrópole paulista teve no Nordeste a sua principal fonte de imigrantes: aproximadamente 73% do total. Ou seja, ela se nutriu da inércia da trajetória migratória, que desde o meado do século passado teve na região o seu maior reservatório de mão-de-obra. Minas, historicamente, foi importante origem dos imigrantes para o aglomerado de São Paulo, mas, no qüinqüênio em pauta, sua contribuição se restringiu a apenas 10% do fluxo interestadual. A metrópole fluminense apresentou situação semelhante: o Nordeste foi a origem da grande maioria dos seus imigrantes e, Minas, com porcentagem bem menor, em segundo lugar.
Considerando o destino dos emigrantes dos aglomerados metropolitanos do período 1995-2000, tomando, particularmente, como referência os aglomerados metropolitanos de São Paulo e Rio de Janeiro, observa-se uma situação extremamente interessante. O destino dos emigrantes desses aglomerados, em sua maioria, se confunde com a origem dos seus imigrantes. Nordeste e Minas foram os destinos preferenciais. Tal fenômeno expressa, sem dúvida, uma grande proporção de retornados aos estados onde nasceram.
Para tornar mais clara a importância desse fenômeno, isto é, a emigração de retorno, considere-se o aglomerado metropolitano de São Paulo, onde ele é mais relevante. Do total de emigrantes interestaduais do qüinqüênio 1995-2000, 46% eram naturais dos estados de destino. Entre os que se dirigiram ao Nordeste, essa porcentagem ultrapassa os 60%; em segundo lugar estavam aqueles que se mudaram para Minas. As duas regiões, Nordeste e Minas, foram, também, as que mais receberam migrantes de São Paulo. Essa situação, analiticamente sugestiva, é consistente com a tradição migratória do aglomerado metropolitano de São Paulo: o maior número de retornados é justamente para as regiões que mais proveram, no passado, imigrantes para ele (Tabela 8).
Essa migração de retorno é a expressão da nova realidade das metrópoles e das migrações. A sociedade brasileira, na segunda metade do século XX, teve a marca estrutural do seu acelerado processo de urbanização. A construção irreversível da hegemonia do urbano independe das variações dos estoques demográficos dos seus grandes aglomerados. A sociedade brasileira já é urbana, assim como as suas grandes metrópoles continuarão tendo um papel hegemônico, mesmo com o declínio nas suas taxas de crescimento populacional.
A redução da participação relativa dos grandes aglomerados metropolitanos no total da população urbana, resultante do redirecionamento de parte das migrações internas, depois de 1980, para as cidades médias não-metropolitanas, abre perspectivas para novas territorialidades, espaços sociais que se integraram ao novo padrão migratório da sociedade brasileira.
O grande esvaziamento demográfico das capitais, núcleos dos principais aglomerados metropolitanos, deve-se, em parte, ao acentuado declínio dos níveis de fecundidade, mas, em maior proporção, à redução dos seus saldos migratórios que, aliás, tendem a se tornar negativos. Mesmo as periferias, que tiveram nos anos 1970 e 1980 um crescimento muito significativo, que ainda se mantém alto, apesar de declinante, sofrem o impacto da redução da fecundidade e dos saldos migratórios.
Há um aparente paradoxo, como em São Paulo, entre o processo de desconcentração populacional em curso e a inércia das trajetórias migratórias que continuam a alimentar o seu significativo número de imigrantes. A grande questão é que a flexibilidade das trajetórias migratórias, principalmente aquelas com origem no Nordeste, obedecem aos estreitos limites impostos pelos desequilíbrios regionais e sociais da sociedade brasileira contemporânea.
A Região Metropolitana de São Paulo, mesmo assim, merece destaque especial pelo seu saldo migratório negativo, provocado pela continuidade da desconcentração populacional em direção ao interior paulista. A imigração interestadual é quase totalmente compensada pela emigração, principalmente a de retorno. Desse modo, o saldo interestadual, mesmo alimentado pela inércia da trajetória migratória nordestina, já não é suficiente para compensar a perda populacional para o interior do Estado.
A grande crise urbana, com a sua falta de oportunidades econômicas e sociais, com os conflitos sociais inerentes à segregação social e espacial, acaba fazendo que os emigrantes, para o interior ou para os outros estados, saiam mais da capital do que da periferia metropolitana. A capacidade de retenção migratória das capitais tem diminuído expressivamente e está distante de se recuperar.
O Brasil de hoje fez da migração interna uma atividade-risco. Antes era uma alternativa para a mobilidade social, agora é uma mera alternativa para a sobrevivência. Os emigrantes potenciais existem em abundância, o que não existem são alternativas socias e econômicas que façam do seu deslocamento no espaço um motivo, pelo menos, de esperança.
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Recebido em 24.5.2006 e aceito em 31.5.2006.
Fausto Brito é professor e pesquisador do Departamento de Demografia e do Cedeplar, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) @ — fbrito@cedeplar.ufmg.br