TRE comunica novas eleições em duas cidades de Pernambuco no dia 3 de outubro; saiba o motivo - Portal de Prefeitura
TRE comunica novas eleições em duas cidades de Pernambuco no dia 3 de outubro; saiba o motivo
Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores.
Publicado em 20 jun de 2021, às 08:33
- Atualizado em 20 jun de 2021, às 08:40
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Foto: Divulgação/ TRE-PE.
Em sessão realizada na sexta-feira, 18 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu a data das eleições suplementares em Capoeiras e Palmeirina, no Agreste de Pernambuco. Serão em 3 de outubro próximo.
As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. De acordo com a legislação, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, "decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário".
Durante a sessão plenária dessa sexta-feira, o presidente do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes, informou que todo protocolo de segurança sanitária contra a covid-19 será adotado nas novas eleições. Antes de definir a data, o Tribunal consultou a Secretaria Estadual de Saúde e as secretarias dos dois municípios.
A prioridade do TRE-PE é zelar pela vida de eleitores, mesários, servidores e de todos os envolvidos nas eleições.
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Da redação do Portal de Prefeitura com informações do TRE-PE.
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