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Aprovado projeto de lei que restringe a contratação de modelos muito magras
Por Agência Brasil | 05/11/2008 17:30
BRASÍLIA - O Senado deu nesta quarta-feira o primeiro passo para proibir modelos muito magras de desfilar e participar de campanhas publicitárias. Com base em um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projeto de lei que restringe a participação em eventos publicitários de profissionais com Índice de Massa Corporal (IMC) menor que 18.
A matéria será ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo, ou seja, se aprovada, ela segue à Câmara dos Deputados e não terá de ser votado no plenário do Senado.
A relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), explicou que a intervenção do Estado nestes casos é justificável para não colocar em risco a saúde de jovens por causa de um glamour social. Acrescentou que a OMS demonstra claramente que pessoas com IMC abaixo de 18 desenvolvem um quadro de subnutrição crônica e anorexia nervosa que pode levar a outras doenças, como a bulimia.
Rosalba Ciarlini ressaltou que países como a Espanha e a Itália, onde a moda é um segmento importante da economia, já criaram normas para preservar a saúde dos profissionais do setor. A senadora destacou que os debates mais intensos acontecerão na Comissão de Assuntos Sociais.
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