Desoneração não atingirá economia de R$ 12,5 bi esperada , diz Picciani
Ter , 19/05/2015 às 15:57
Contrariando a vontade do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o líder do PMDB e relator do projeto de lei que aumenta as alíquotas da contribuição sobre a folha de pagamento, deputado Leonardo Picciani, disse nesta terça-feira, 19, que para abrirá mão do escalonamento dos porcentuais sugeridos pelo governo é necessário livrar na nova carga tributária os setores que mais empregam.
"Votaremos a desoneração nas alíquotas propostas pelo governo, mas vamos preservar quatro ou cinco setores", afirmou ao sair de reunião com líderes da base e o vice-presidente Michel Temer. "O governo e o ministro Levy têm sido fortemente contrários à proposta do escalonamento. Então, se não houver o escalonamento, vamos ter de analisar setor a setor o impacto que esse aumento de tributos terá sobre as empresas e, sobretudo, sobre o mercado de trabalho. Eu, diante da resistência do governo em topar o escalonamento, comecei a fazer um estudo que privilegia a geração de empregos, a competitividade de setores que competem em mercados externos e que privilegie não haver impacto direto de tarifas e de preços ao consumidor", disse.
Essa é a condição apresentada por Picciani para aceitar as novas alíquotas sugeridas pela Fazenda, que propõe aumentos de 1% para 2,5%, em alguns setores, e de 2% para 4,5%, em outros. "Nós vamos preservar o espírito do ajuste fiscal, vamos dar esse crédito de confiança à equipe econômica. Agora, a sensibilidade é necessária. Não pode ser algo apenas na frieza dos números e dos cortes, esquecendo que no meio existe o emprego e a vida das pessoas", disse.
O relator também deve ir contra a vontade da Fazenda ao colocar no texto final que a nova estrutura tributária passe a valer "a partir do final do ano ou início de 2016". A proposta original do governo recuperar a partir do início do segundo semestre parte da desoneração adotada no ano passado como ferramenta para as empresas superarem a crise econômica.
A mudança ocorreu após o ministro Levy chamar o modelo de desoneração de "grosseiro" por retirar do caixa da União cerca de R$ 25 bilhões por ano. Ele as alíquotas para diminuir a recusa fiscal anual para R$ 12,5 bilhões. "Era uma saída parcial, mas acho que pode ficar um pouco a mais que os R$ 12,5 bilhões (a desoneração)", disse. "Não chutarei um número, mas certamente ficará bem abaixo dos R$ 25 bilhões atuais", disse Picciani.