CONTA GOTAS - DITADURAS CONSTITUCIONAIS - Lucio Albuquerque - Gente de Opinião
Segunda-feira, 13 de outubro de 2008 - 06h21
CONTA GOTAS - DITADURAS CONSTITUCIONAIS
A mambembe democracia de boa parcela dos países americanos do sul, depois da euforia do retorno do poder aos civis, dá claros sinais, agora, de que pode enveredar em autênticas "ditaduras constitucionais", isso é: prolongamento indefinido de mandatos inicialmente conquistados legalmente nas urnas.
É só ver o que vem ocorrendo à volta do Brasil, mais precisamente em países andinos, nos quais a clara opção de dirigentes se transformarem em governos populistas, para se ter uma noção de que não se está cometendo nenhuma heresia.
Ainda mais quando a fonte inspiradora dos que estão optando por essa situação seja o sistema implantado em 1959 em Cuba e que prolifera, não pelas armas, mas tendo, no caso, origem pelo voto, para se deduzir que está se chegando ao mesmo desaguar, só que por outras vias.
Na situação que se encontra, e (aqui exerço a futurologia que, no entanto, não é tanto assim) sob alegação do clamor popular, o Congresso Nacional pode ter a tendência de aprovar proposta nesse nível, de um terceiro mandato ou (quem sabe?) de um mandato indefinido.
Sou defensor do regime parlamentarista, e tenho dito isso várias vezes; contrário a qualquer segundo mandato (terceiro, nem pensar!). Da mesma forma como (no sistema atual brasileiro) sou contrário a mandato de quatro anos e eleição a cada dois. A eleição deve ser geral, para mandato de cinco anos, de vereador a presidente e, no caso dos executivos, sem reeleição. Nos demais casos, só uma reeleição.
Portanto, quando digo "ditaduras constitucionais" posso até estar exagerando um pouco, mas não descarto que a situação realmente seja essa, tais os exemplos de los hermanos.
Nesta quarta-feira, 15 de outubro, completa 36 anos que o então pequeno grupo de advogados atuantes em Porto Velho decidiu pela criação da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo sido constituída uma comissão, para tratar do caso, formada pelos advogados Fouad Darwich Zacharias (presidente), José Mário Alves e Odacir Soares Rodrigues. A seccional só seria instalada em 1974.
O grande desafio do prefeito Roberto Sobrinho, agora com novo mandato às mãos, será transformar o festival de placas "Mais uma obra para você", em obras construídas e entregues à população.
Você está num local e aí chega um camarada que você nunca viu e diz: "O senhor pé dono do carro tal?". Você diz que sim e o cara acrescenta que o veículo está com um vidro arrombado. Você sai correndo para ver, acompanhado do gentil informante e, ao chegar ao local, seu carro está bonzinho. Só que um comparsa do informante está esperando para completar o assalto. É mais um golpe na praça. Portanto, se ocorrer com você, é melhor ir com mais dois ou três.