FPP: ATA da reunião de 03.03.2015
Ata da reunião realizada em 03.03.2015, das 09:00 às 12:00 horas
Peço que me permitam abrir esta ata por minhas desculpas e meus agradecimentos. Desculpa por ter faltado à reunião, dada uma crise de diverticulite ocorrida no domingo final de manhã; e agradecimentos a todos, em especial Jonny e Paulo, que tocaram a reunião e redigiram a ata que só tenho que copiar e remeter. Sei que foi reunião mais do que proveitosa, em particular pela presença de Rosângela, representando o Governo Municipal. Que todos aceitem a minha gratidão pela compreensão e disponibilidade (que talvez nem existisse...).
01 - Ausências justificadas: Philippe Guédon, por questão de saúde e Sílvia Guédon, impedida por pauta de trabalho.
02 – Presenças: Maria Inês Carvalho, Cidadã; André Carvalho, Cidadão; Jonny Klemperer, FIRJAN; Mônica Possas, Gabinete Deputado Federal Hugo Leal; Humberto Fadini, Lions Quitandinha; Renato Araujo, Cidadão; Rosângela Stumpf, PMP-SCI; Prof. Francisco Eccard, APM; Roberto Rocha, PMP-SSA; José Paulo Ramos Martins, Casa da Cidadania/IPGP; Sérgio Benício Whatley Dias, Arquiteto Urbanista; Rogerio Tosta, Mitra; Paulo Roberto Rodrigues da Silva, SOS Vida;
Março: 17.03
Abril: 07 e 14 (dia 21 coincide com feriado de Tiradentes)
A REDE INTERMUNICIPAL SÓ É VIÁVEL A PARTIR DO PORTAL DADOSMUNICIPAIS
Abertura: Em homenagem à memória do arquiteto-urbanista Agnaldo Goivinho, foi lido o artigo da Tribuna de Petrópolis de 03/03/2015 (publicado neste portal em 25/02/2015).
Rosângela Stumpf relatou os desdobramentos da reunião do COMAE realizada em 2/3/15:
· a princípio o Prefeito aprovou o texto da minuta do PL/INK elaborado pela Comissão Mista PMP/FPP;
· na reunião do COMAE de 9/3/15 devem ser fechados os pontos em aberto;
· no transcorrer de Mar/15 o PL/INK deverá ser encaminhado pelo executivo para o legislativo.
A FPP se colocou à disposição da PMP para atuar em defesa do INK junto aos vereadores.
Ficou patente que o INK deveria ter seus porta-vozes definidos, que pela FPP será Philippe Guédon e pela PMP Rosângela Stumpf (os respectivos suplentes serão indicados pelos 2).
02 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Rosângela Stumpf informou que nesta mesma reunião do COMAE de 2/3/15 foi definido pelo Prefeito que a regulamentação das audiências públicas deverá ser feito no transcorrer de Mar/15.
03 – CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Rosangela também informou que com relação às propostas enviadas ao Executivo pelo IPGP para realização de duas parcerias, a primeira relativa a capacitação dos servidores públicos e de representantes das Organizações da Sociedade Civil frente as novas disposições contidas na Lei Federal que criou o Marco Regulatório para as parcerias entre o poder público e as entidades que prestam serviços e a segunda que propõe parceria para a implantação de um Núcleo Permanente para a formação dos membros dos Conselhos de Políticas Publicas, ambas foram acolhidas, estando as mesmas em tramite interno para que possam ser formalizadas, principalmente a que diz respeito ao Marco Regulatório, tendo em vista a complexidade e a necessidade existente de que todos aqueles que terão que operar a legislação o façam de forma competente, evitando-se assim um colapso nos inúmeros convênios hoje em vigor, especialmente nas áreas da assistência social e da educação, o que traria grande prejuízo a comunidade.
O assunto encontrou eco entre os presentes através de vários comentários a respeito, inclusive com esclarecimentos prestados por Paulo Martins sobre a natureza do tema.
OUTROS ASSUNTOS (NÃO TRATADOS)
06 – Plano Municipal de Trânsito e Transportes. Deixamos este tema para a reunião do dia 17 de março.
07 – IPGP – Relativamente ao plano de trabalho apresentado por Paulo Martins, debateu-se a relevante importância da capacitação de conselheiros e lideranças comunitárias. Soubemos que o tema sairá do esquecimento em que se encontrava desde meados do ano passado.
09 – CG-Dados. A Coleta do 1º trimestre 2015 (3 x R$ 10,00) foi iniciada, sendo o "caixa" o Companheiro Paulo Martins. A partir da próxima ata já detalharemos a situação com precisão. Contribuintes usuais: Jonny Klemperer, André e Maria Inês, Prof. Francisco, Humberto Fadini, Lucia Guédon (31.03), Philippe Guédon (31.03), Silvia Guedon (31.03), Maria Helena Arrochellas, Roberto Rocha Passos, Silmar Fortes. Dez contribuintes, o que é pouco.
11 – Ações em curso: MPE (Prof. Cleveland Jones, AMPR) – sem sucesso; MPE (não adequação do RI da Câmara ao Estatuto da Cidade), sem informação; MPE (prorrogação contrato Águas do Imperador), sem informação; TCE (idem), sem informação. Pensamos que a dificuldade em participar, de modo ordeiro e assumindo responsabilidades, mereça uma reflexão da FPP; talvez estejamos errando em algo – a minha opinião é diversa, mas é uma opinião apenas – mas estas paredes de silêncio oficial tendem a trazer o desânimo à gestão participativa. Quando nos perguntamos o porquê do desinteresse das pessoas pela participação, não será por recusarem o papel de importunos que é o único que nos aceitam ver desempenhar?
13 – BRADO nº 14 (15 02 15). Foi remetido pela eficácia habitual de Renato Araújo. O nº 15 está previsto ser editado para expedição no dia 15.03.15.