O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (28) a cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia, onde participou da inauguração da Estação Cidadania, de entrega de títulos de propriedades rurais e de duplicação das rodovias BR-116 e da BR-101. O evento é alusivo aos mil dias da gestão Bolsonaro. A Estação...
Leia mais
Presidente do TSE defende sistema eleitoral e rebate Bolsonaro
9 de setembro de 2021
Dois dias depois das manifestações de 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, rebateu as suspeitas levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Barroso falou sobre o assunto ao discursar na abertura da sessão da corte na manhã...
Leia mais
Prefeita de Barreira direciona salário integral para distribuição de Vales-Compra de gêneros Alimentícios
9 de setembro de 2021
Com a proposta de gerar condições reais e objetivas para a erradicação da fome no município de Barreira, a prefeita, Dra. Auxiliadora Fechine (PSD), enviou à Câmara Municipal o projeto de lei para criação do Programa Barreira sem Fome. No mês de julho, a proposta foi aprovada por unanimidade...
Leia mais
Senado aprova prioridade na matrícula para crianças com deficiência
18 de agosto de 2021
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pela União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto...
Leia mais
Senado deve votar subsídio para gás a famílias de baixa renda
17 de agosto de 2021
A proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros é um dos quatro itens da pauta da reunião de Plenário desta terça-feira (17). O PL 2.350/2021, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), institui subsídio para famílias de baixa renda na compra do botijão de 13 quilos do gás liquefeito...
Leia mais
Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para ‘super idosos’
27 de julho de 2021
O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece um novo piso na Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais (PL 2.440/2021). De acordo com o projeto, esses beneficiários teriam direito a um reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i),...
Leia mais
Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência
15 de julho de 2021
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prevê a criação de mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros...
Leia mais
INSS: Câmara aprova PL que suspende prova de vida durante pandemia
15 de julho de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria retorna para análise do Senado. “A prova de vida presencial, num contexto de pandemia, serve como...
Leia mais
Polícia Federal abre investigação de prevaricação contra Bolsonaro
13 de julho de 2021
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar os fatos narrados por três senadores em uma notícia-crime, em que atribuem ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech. A instauração foi feita após a ministra Rosa Weber,...
Leia mais
Decreto de calamidade pública no Ceará é prorrogado pela Assembleia até dezembro de 2021
2 de julho de 2021
Foi votado e aprovado na manhã desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), a prorrogação do decreto estadual de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19 até 31 de dezembro. A proposta de autoria da Mesa Diretora, a pedido do Governo do Estado, usou como justificativa, a...
Leia mais
Senado aprova novas medidas contra violência doméstica
2 de julho de 2021
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para...
Leia mais
MP garante abertura mais simplificada de empresas no Brasil
28 de junho de 2021
Com a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.040/2021 na Câmara dos Deputados, efetivada na última semana, seguem valendo as mudanças na legislação propostas pelo governo federal com o objetivo de simplificar a abertura e o funcionamento de empresas no Brasil. A intenção, conforme o texto enviado, é melhorar o...
Leia mais
Senado aprova suspensão de despejo de imóveis alugados
24 de junho de 2021
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprovação ocorreu com um placar de 38 votos favoráveis e 36 contrários....
Leia mais
Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos
23 de junho de 2021
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. A medida também revisa a distribuição das...
Leia mais
Senado aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
18 de junho de 2021
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (17), a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42 votos favoráveis e 37 contrários. Por ter sofrido alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, em maio, o texto volta para nova apreciação dos...
Leia mais
Câmara aprova MP que libera verba para municípios atingidos por chuvas
16 de junho de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. A MP será enviada ao Senado. Os recursos serão utilizados em ações da Defesa Civil para socorro e assistência às...
Leia mais
Senado aprova MP que facilita a obtenção de crédito em bancos
9 de junho de 2021
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. A medida vale até 31 de dezembro de...
Leia mais
CPI da Pandemia aprova convocação de nove governadores
26 de maio de 2021
Na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia dedicada exclusivamente à votação de requerimentos, parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) convocação de nove governadores para prestar depoimento ao colegiado. Esses governadores foram citados pela Polícia Federal em operações que apuraram desvios em recursos destinados a combater a...
Leia mais
Senado aprova redução de encargos de antenas de internet por satélite
26 de maio de 2021
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Assim como na Câmara, os senadores aprovaram...
Leia mais
Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego
26 de maio de 2021
O Senado aprovou nesta terça (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%,...
Leia mais
Câmara aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel
21 de maio de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e 59 contrários. Agora,...
Leia mais
Câmara aprova suspensão de despejo de imóveis até o fim do ano
19 de maio de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano. Além disso, os processos de despejo iniciados desde 20 de março de 2020 estão suspensos, incluindo medidas preparatórias ou negociações. O projeto...
Leia mais
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
19 de maio de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto vai ao Senado. “A...
Leia mais
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
14 de maio de 2021
O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL propõe...
Leia mais
Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
14 de maio de 2021
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6...
Leia mais
Projeto de Lei prevê vacinação prioritária contra a covid-19 aos professores da educação infantil e da educação especial
12 de maio de 2021
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou Projeto de Lei que prevê a vacinação prioritária contra a covid-19 aos professores da educação infantil e da educação especial. Segundo o deputado, o contato dos professores com as crianças da educação infantil exige elevada proximidade devido à necessidade de desenvolvimento de...
Leia mais
Senado aprova suspensão de pagamentos do Fies até o fim do ano
6 de maio de 2021
O Senado aprovou nesta quarta (5) um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por um ano, a contar de 1º de janeiro de 2021. O projeto segue para a análise da Câmara. O pagamento das parcelas foi suspenso...
Leia mais
Senado aprova penas mais duras contra crimes cibernéticos
6 de maio de 2021
O Senado aprovou nesta quarta (5) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado...
Leia mais
CPI da Pandemia inicia hoje depoimentos ouvindo Mandetta e Teich
4 de maio de 2021
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado começa a ouvir nesta terça-feira (4), de forma semipresencial, os primeiros depoimentos de ex-ministros da Saúde. Serão ouvidos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, respectivamente, a partir das 10h e das 14h. Ambos estarão presencialmente na sala da CPI e...
Leia mais
Câmara aprova projeto que cria cartão de vacinação online pelo SUS
30 de abril de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online. O documento será vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria segue para análise do Senado. O sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente quando o titular precisar comparecer...
Leia mais
Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados
28 de abril de 2021
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia da covid-19. O...
Leia mais
Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes
28 de abril de 2021
O Senado aprovou hoje (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. O projeto também permite o uso de formulários eletrônicos. O texto teve origem na Câmara e segue...
Leia mais
Prorrogado auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura
22 de abril de 2021
Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinados ao setor. No fim do ano passado, o governo tinha...
Leia mais
Dos 22 deputados federais cearenses, 11 votaram contra tornar aulas presenciais obrigatórias
22 de abril de 2021
Metade do total de deputados federais, ou seja, 11, votaram contra ao projeto que classifica a educação como serviço essencial e proíbe suspensão de aulas presenciais na pandemia. Do total de parlamentares, 17 participaram da votação. Sesis foram a favor do projeto e cinco não participaram do pleito. A proposta proíbe a...
Leia mais
Câmara aprova projeto que endurece penas em crimes cibernéticos
16 de abril de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. Oriundo do Senado, o texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta retorna para análise...
Leia mais
STF mantém anulação das condenações de Lula
16 de abril de 2021
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações...
Leia mais
Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia
16 de abril de 2021
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à...
Leia mais
Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz
15 de abril de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto, que agora segue para o Senado, altera as penas estabelecidas no Código Penal para...
Leia mais
TSE prevê compra de 176 mil urnas eletrônicas para 2022
15 de abril de 2021
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza amanhã (16) uma audiência pública sobre a compra de até 176 mil urnas eletrônicas adicionais para as eleições de 2022, quando os eleitores votam para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A audiência pública é a primeira etapa no...
Leia mais
Senado aprova inclusão de jornalistas como MEI
15 de abril de 2021
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com isso, jornalistas freelancers (profissionais que trabalham de forma independente) poderão pagar uma carga tributária menor. Atualmente, eles podem se enquadrar como microempresas ou empresas de pequeno porte, mas...
Leia mais
Senado debate adiamento do reajuste de preços de medicamentos
14 de abril de 2021
O adiamento do reajuste dos medicamentos durante a pandemia da covid-19 foi debatido nesta quarta-feira (14) no Senado. O governo autorizou o reajuste a partir do dia 1º, segundo anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que define o teto dos aumentos. A resolução aprovada pelo Conselho...
Leia mais
Bolsonaro critica aumento de 39% no gás natural
8 de abril de 2021
O presidente Jair Bolsonaro demonstrou irritação com o reajuste de 39% no preço do gás natural. Em discurso na solenidade de posse do novo diretor-geral da Itaipu Binacional, nesta quarta-feira (7), Bolsonaro considerou "inadmissível" a decisão da Petrobras, anunciada na segunda-feira (5). "É inadmissível se anunciar agora, o velho presidente ainda,...
Leia mais
Câmara aprova projeto que permite que empresas comprem vacinas
8 de abril de 2021
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada para análise do Senado. Segundo o texto, os empresários poderão...
Leia mais
Câmara vota projeto sobre compra de vacinas por empresas
7 de abril de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A votação dos destaques...
Leia mais
Especialistas discutem projeto que busca agilizar adoção no país
6 de abril de 2021
Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (5) pela comissão da Câmara dos Deputados que discute políticas para a primeira infância disseram que, se aprovado no atual formato, o Projeto de Lei (PL) 775/21 não resolverá o problema de adoção de crianças e adolescentes com idade mais avançada, as que têm mais...
Leia mais
Câmara pode votar projeto que autoriza compra de vacinas por empresas
6 de abril de 2021
A Câmara dos Deputados pode votar hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 948/21 que flexibiliza as regras para a compra de vacinas contra a covid-19 e autoriza a compra dos imunizantes por pessoas jurídicas de direito privado, como empresas. De acordo com projeto, o setor privado poderá fazer a...
Leia mais
Projeto de Lei determina o repasse de capacetes Elmo para hospitais filantrópicos do Ceará
5 de abril de 2021
O Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Deputado Estadual Nelinho Freitas (PSDB), autoriza a Secretaria Estadual de Saúde – SESA a repassar os equipamentos de respiração assistida ou dispositivos de suporte ventilatório não invasivo, denominados de "Capacetes Elmo", às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos prestadores de...
Leia mais
Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica
1 de abril de 2021
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. O projeto segue para a Câmara. O projeto propõe que...
Leia mais
Câmara aprova prorrogação de prazo para declaração do Imposto de Renda
31 de março de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual, divulgado pela Receita Federal,...
Leia mais
Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet
30 de março de 2021
O governo federal sancionou, com vetos, a Lei 14.129, que cria o Governo Digital. A legislação estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também em aplicativos para celular, para aumentar a eficiência da administração pública, modernizando e simplificando a relação do...
Leia mais
Projeto proíbe corte de luz por inadimplência do consumidor
30 de março de 2021
O Projeto de Lei 720/21 proíbe concessionárias de energia elétrica de cortar o fornecimento de luz em caso de inadimplência do consumidor. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Concessões. Conforme o texto, a medida não prejudicará o ajuizamento de ações de cobrança dos débitos. O...
Leia mais
Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deixam cargos
30 de março de 2021
O Ministério da Defesa anunciou hoje (30) a saída dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A mudança ocorre um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa, assumido então por Braga Netto, que chefiava a Casa Civil. A nota do ministério não...
Leia mais
Projetos de lei pedem inclusão de agentes funerários, garis e conselheiros tutelares entre os grupos prioritários da vacinação
26 de março de 2021
Três novas categorias profissionais podem ser incluídas nos grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19, caso sejam aprovados os projetos lei apresentados nesta terça-feira (23) pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE). Nas medidas, o parlamentar considera os agentes funerários, os agentes de limpeza pública e os conselheiros tutelares...
Leia mais
Câmara aprova PL que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho
24 de março de 2021
A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. O texto segue para análise do Senado. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um...
Leia mais
Deputado apresenta projeto para incluir profissionais do rádio e televisão em plano prioritário de vacinação
23 de março de 2021
O deputado estadual Tin Gomes (PDT), apresentou, na Assembleia Legislativa do Ceará, projeto de indicação que pretende incluir profissionais do rádio e da televisão no grupo prioritário de vacinação no estado. "O referido projeto inclui no rol de prioridades para vacinação contra a Covid-19 os profissionais de rádio e televisão,...
Leia mais
Menores cujos pais morreram de covid-19 poderão ter direito a pensão
22 de março de 2021
Projeto de lei apresentado esta semana no Senado concede a crianças e adolescentes pensão em razão da morte do genitor, quando este tiver falecido em decorrência da covid-19. O projeto (PL 887/2021) foi protocolado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). De acordo com a proposta, o herdeiro menor de idade terá direito à pensão desde...
Leia mais
Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet
19 de março de 2021
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem...
Leia mais
AL-CE discute Projeto de Lei que torna o atendimento psicológico como serviço essencial no Ceará
19 de março de 2021
O Deputado Estadual Nelinho Freitas (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa (AL-CE) o projeto de lei que reconhece como atividade essencial os atendimentos clínicos psicológicos no estado do Ceará. O texto foi enviado à Casa no último dia 14 e colocado em tramitação na terça-feira (16). O parlamentar destaca que o...
Leia mais
Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos
18 de março de 2021
O Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os prazos para adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia de covid-19. O texto foi assinado ontem (17) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida altera a Lei...
Leia mais
Senado aprova medidas para evitar vacinação falsa
17 de março de 2021
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei (PL) que garante que a pessoa, no ato da vacinação, seja informado sobre o lote da vacina aplicada. O projeto também garante a presença de um acompanhante no momento da vacinação. O texto segue para análise da Câmara. A informação...
Leia mais
Marcelo Queiroga é o novo ministro da Saúde
16 de março de 2021
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi...
Leia mais
Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial
15 de março de 2021
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio...
Leia mais
Senado aprova MP que amplia margem de consignado para aposentados
11 de março de 2021
O Senado aprovou nesta quarta (10) a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ampliação passa de 35% para 40% do valor do benefício e deverá vigorar até 31 de dezembro de 2021. Dos...
Leia mais
Câmara aprova MP que aumenta limite de crédito consignado
9 de março de 2021
A Câmara aprovou a MP que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Servidores públicos federais e estaduais e trabalhadores com carteira assinada (CLT) também poderão usufruir do novo...
Leia mais
Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial
4 de março de 2021
O Senado aprovou, no início da tarde de hoje (4), em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento...
Leia mais
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
2 de março de 2021
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização...
Leia mais
Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção
25 de fevereiro de 2021
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico. O projeto define que o governo federal destine R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia...
Leia mais
Assembleia aprova auxílio a setor de eventos no Ceará
19 de fevereiro de 2021
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei Nº 15/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que institui e autoriza o pagamento de auxílio de reforço à renda para profissionais do setor de eventos que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia....
Leia mais
Bolsonaro anuncia redução no imposto de importação de bicicletas
18 de fevereiro de 2021
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira (17) que o governo vai reduzir de 35% para 20% a alíquota do imposto de importação de bicicletas no Brasil até o final do ano. Em uma postagem nas redes sociais, em que aparece andando de bicicleta, o presidente escreveu...
Leia mais
Camilo delimita metas do governo estadual para 2021
16 de fevereiro de 2021
Ao se reunir com o secretariado, nesta segunda-feira (15), o governador Camilo Santana elencou as prioridades definidas pelo Governo do Estado do Ceará para a gestão em 2021. Os principais pontos, segundo o governador, são a superação da pandemia, com a ampliação do atendimento e a vacinação; o retorno...
Leia mais
Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições
16 de fevereiro de 2021
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite da sexta-feira (12). Todas elas regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003). Uma...
Leia mais
Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação
12 de fevereiro de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo...
Leia mais
Bolsonaro convoca reunião para discutir preço dos combustíveis
5 de fevereiro de 2021
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo menos três ministros para discutir o preço dos combustíveis. O encontro será realizado na manhã desta sexta-feira (5) em Brasília. "Amanhã vou ter uma reunião envolvendo o...
Leia mais
Presidentes da Câmara e do Senado defendem novo auxílio emergencial
4 de fevereiro de 2021
O Congresso Nacional iniciou oficialmente os trabalhos em 2021 com a tradicional sessão solene de abertura do ano legislativo e o auxílio emergencial esteve presente nos discursos dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. A saída da crise, auxiliando os mais pobres e, ao mesmo...
Leia mais
Congresso abre hoje o ano legislativo em sessão solene
3 de fevereiro de 2021
O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...
Leia mais
Arthur Lira é eleito presidente da Câmara em 1º turno
2 de fevereiro de 2021
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Ao todo, 503 deputados votaram....
Leia mais
Evandro Leitão toma posse como presidente da Assembleia Legislativa do Ceará na manhã de hoje (1°)
1 de fevereiro de 2021
A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará para o biênio 2021-2022 foi empossada na manhã desta segunda-feira (01/02), em sessão solene realizada em formato híbrido – presencial e remoto. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente em exercício da Casa, deputado Fernando Santana (PT). Em seu discurso como novo...
Leia mais
Senado elege novo presidente nesta segunda (1); confira os candidatos
1 de fevereiro de 2021
Na segunda-feira (1°), os senadores vão se reunir para decidir quem comandará a Casa pelos próximos dois anos. A eleição para suceder o atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está prevista para ocorrer a partir das 14h, de forma presencial, e o voto é secreto. Cinco senadores concorrem ao cargo. São...
Leia mais
Termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno das eleições de 2020
14 de janeiro de 2021
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28...
Leia mais
Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno
11 de janeiro de 2021
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou...
Leia mais
Deputado lamenta fim do auxílio emergencial em plena pandemia e com desemprego recorde
24 de dezembro de 2020
Ao término da última sessão legislativa do ano na Câmara dos Deputados, na madrugada dessa quarta-feira (23), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) usou rede social para lamentar a extinção do auxílio emergencial a partir de janeiro, em plena pandemia, sem que nenhum outro programa tivesse sido elaborado para...
Leia mais
Ministério Público Eleitoral pede cassação do prefeito e vice eleitos em Fortaleza
18 de dezembro de 2020
O Ministério Público Eleitoral pediu nesta sexta-feira (18), a cassação dos registros de José Sarto Nogueira e José Élcio Batista, eleitos prefeito e vice-prefeito de Fortaleza. De acordo com o órgão, o grupo foi beneficiado pela prática de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio,...
Leia mais
Assembleia Legislativa aprova isenção de IPVA para transportes escolares em 2021
10 de dezembro de 2020
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei do Governo do Ceará que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 para transportes escolares de todo o Estado. A proposição também reduz de 3% para 1% a alíquota do mesmo imposto para...
Leia mais
Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
8 de dezembro de 2020
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela (MP 996/2020), substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo programa inclui regularização fundiária e crédito para reformas. Como foi aprovado com alterações, na...
Leia mais
José Sarto é eleito prefeito de Fortaleza
29 de novembro de 2020
Neste domingo (29), Sarto Nogueira (PDT) foi eleito o novo prefeito de Fortaleza, com 51.69% dos votos. No segundo turno, Sarto venceu o candidato Capitão Wagner (Pros), que teve 48.31% dos votos. O total de votos foi de 1.378.957. Foram registrados 1.268.307 (91,98%) votos válidos. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral),...
Leia mais
Deputado quer proibir que agressores de mulheres condenados ocupem cargos públicos
25 de novembro de 2020
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei para proibir que os condenados pelos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher sejam nomeados para cargo ou emprego público em qualquer órgão da administração direta e indireta e nas empresas estatais. O PL 5214/20 destaca que, apesar...
Leia mais
Horário eleitoral gratuito começa hoje nas cidades que terão 2º turno
20 de novembro de 2020
Começa nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo dia 27 o horário eleitoral gratuito do segundo turno das eleições municipais nas emissoras de rádio e TV. Haverá transmissão para os 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde não houve definição do prefeito no último domingo (15). De segunda a sábado: ...
Leia mais
Sarto e Capitão Wagner vão para o segundo turno na eleição em Fortaleza
16 de novembro de 2020
Sarto (PDT) e Capitão Wagner (PROS) disputarão o segundo turno em Fortaleza. Com 100% das urnas apuradas, Sarto obteve 35,72% dos votos válidos, enquanto Capitão Wagner obteve 33,32% dos votos válidos. O segundo turno acontece no dia 29 de novembro. iframe.ebc-wgt-apuracao{border:1px #ddd solid;background:#fff;box-shadow:0 6px 9px #ddd;min-width:200px;max-width:727px;width:100%;height:440px;border-radius:10px}.embed-container{position:relative;padding:0;overflow:hidden}@media screen and (max-width:319px){iframe{border:none;min-width:200px;max-width:727px;width:100%;height:440px}.embed-container{position:relative;padding-bottom:100%;height:0;overflow:hidden;max-width:100%}.embed-container embed,.embed-container iframe,.embed-container...
Leia mais
Polícia cumpre mandados de busca e apreensão por suspeita de compra de votos em Ocara
11 de novembro de 2020
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria Eleitoral da 67ª Zona, ajuizou ação cautelar com o intuito de deflagrar buscas e apreensões para coibir a prática da compra de votos em Ocara. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (11). O processo eleitoral é sigiloso e...
Leia mais
Sarto se compromete a entregar dois novos Cucas
11 de novembro de 2020
O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto, visitou, nesta quarta-feira (11), o Cuca Jangurussu, onde se comprometeu a ampliar políticas direcionadas à juventude. Ele enalteceu as atividades realizadas pelo equipamento, de incentivo ao lazer e ao esporte, e reforçou a proposta de inaugurar dois novos Cucas...
Leia mais
Capitão Wagner lidera disputa para prefeitura de Fortaleza, aponta pesquisa
28 de outubro de 2020
Nesta quarta-feira (28), mais uma pesquisa para a prefeitura de Fortaleza foi divulgada. Levantamento do Paraná Pesquisas mostra que Capitão Wagner (Pros) continua na liderança na disputa, com 31,5% das intenções de voto. O deputado estadual Sarto (PDT) vem em segundo lugar com tem 17,3% da preferência dos eleitores, e...
Leia mais
Sarto participa de carreata pelos bairros Barra do Ceará, Floresta e Álvaro Weyne
28 de outubro de 2020
Na noite desta terça-feira (27), centenas de apoiadores foram às ruas para mais uma carreata em defesa do projeto político que vem transformando a Capital. O trajeto, iniciado na Rua Alberto de Oliveira, seguiu pelas vias do Álvaro Weyne, da Barra do Ceará e do Floresta. Recuperado da covid-19, o...
Leia mais
Justiça proíbe eventos eleitorais com aglomeração em Barro, Baixio e Ipaumirim
28 de outubro de 2020
Após pedido da Promotoria de Justiça da 92ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, na última segunda-feira (26/10), que os candidatos e coligações se abstenham de promover ou induzir eventos e atos públicos ou privados de campanha nos municípios de Barro, Baixio e Ipaumirim que causem aglomerações, como carreatas, motocarreatas,...
Leia mais
Perfil dos candidatos nas eleições mudou: agora são homens negros, casados e com ensino médio
28 de outubro de 2020
O perfil dos candidatos às Eleições Municipais 2020 mudou. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o novo perfil médio consiste em: homem, negro, casado com 46 anos e ensino médio completo. Esta é a primeira vez desde 2014, quando a instituição começou a coletar dados de raça, em...
Leia mais
Ruas da Granja Portugal e do Conjunto Ceará são ocupadas por apoiadores de Sarto
17 de outubro de 2020
As ruas e avenidas dos bairros Granja Portugal e Conjunto Ceará foram ocupadas, na noite desta sexta-feira (16), por apoiadores de José Sarto (PDT) à Prefeitura de Fortaleza. Durante carreata pela Regional V, pessoas de todas as idades manifestaram simpatia e aceitação à candidatura pedetista. Buscando cumprir as orientações sanitárias...
Leia mais
Ibope em Fortaleza: Capitão Wagner tem 28%; Luizianne, 23%; Sarto, 16%
15 de outubro de 2020
Nesta quarta-feira (14), foi divulgada a primeira pesquisa Ibope para prefeito em Fortaleza e mostra Capitão Wagner (Pros) e Luizianne Lins (PT) tecnicamente empatados na disputa pela prefeitura de Fortaleza. O candidato do Pros tem 28% e Lins tem 23%. Em seguida está Sarto (PDT) com 16%. Confira os números: Capitão...
Leia mais
MP Eleitoral ajuíza ação contra candidato a prefeito de Mauriti por violação às normas de prevenção ao Coronavírus
15 de outubro de 2020
O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça Eleitoral que atua na 76ª Zona, ajuizou uma ação contra os candidatos à prefeito e vice-prefeito de Mauriti, respectivamente, Isaac Gomes e João Paul Furtado, por violação às normas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19, com pedido de tutela...
Leia mais
Cid Gomes participa de adesivaço com Sarto no Pirambu
5 de outubro de 2020
O senador Cid Gomes (PDT) participou, na manhã deste domingo (4), de ato de campanha do candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto. Um adesivaço foi realizado no cruzamento das avenidas Leste Oeste e Doutor Theberge, no Pirambu, e contou com a presença do candidato a vice-prefeito,...
Leia mais
Política Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos
28 de setembro de 2020
O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal...
Leia mais
Sarto reafirma compromisso com a periferia em minicarreata na Regional V
28 de setembro de 2020
O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto, participou, na noite desta segunda-feira (28), de minicarreata por bairros da Regional V. Seguido por centenas de apoiadores e líderes partidários, o pedetista percorreu as ruas do Aracapé e do Conjunto Esperança. Sarto reafirmou o compromisso de investir cada vez...
Leia mais
Câmara aprova 10 anos de validade para a carteira de motorista
24 de setembro de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira...
Leia mais
MPCE ajuíza ação contra membros de coligações partidárias em Varjota por promoverem aglomerações
23 de setembro de 2020
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Varjota, ajuizou uma Ação Civil Pública, nesta terça-feira (22/09), requerendo a condenação por danos morais coletivos contra os pré-candidatos a prefeito e os presidentes das coligações do município de Varjota, por promoverem aglomeração durante...
Leia mais
Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Juazeiro do Norte e secretário
18 de setembro de 2020
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – conseguiu uma decisão interlocutória da 3ª Vara Cível daquela Comarca, na última quarta-feira (16/09), a favor da indisponibilidade de até R$ 2,1 milhões dos bens de Raimundo Antônio de...
Leia mais
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, testa positivo para Covid-19
17 de setembro de 2020
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, testou positivo para o novo coronavírus nesta quarta-feira (16). Segundo nota da assessoria de imprensa, ele manifestou sintomas brandos da doença e está se tratando na residência oficial, onde seguirá em isolamento, respeitando as recomendações médicas. Agência Câmara de Notícias
Leia mais
Célio Studart é candidato a prefeito, PV escolhe Francisco Galba para vice
17 de setembro de 2020
O deputado federal Célio Studart foi oficializado o candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo Partido Verde. A aclamação ocorreu durante Convenção do Diretório Municipal do PV realizada na noite desta quarta-feira (16) na capital cearense. "Estamos provando que é possível crescer na política com o diálogo direto com a população,...
Leia mais
Lava Jato denuncia Lula por lavagem de dinheiro
14 de setembro de 2020
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná apresentou nesta segunda-feira (14) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, houve dissimulações para ocultar a origem de R$ 4 milhões em doações da Odebrecht para o Instituto Lula entre dezembro de...
Leia mais
TSE define protocolo de saúde para eleições municipais
8 de setembro de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro. Os eleitores só poderão para...
Leia mais
Deputados decidem manter proibição a reajuste de servidores públicos
21 de agosto de 2020
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (20) a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021 para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os das áreas de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários. A regra...
Leia mais
André Fernandes tem mandato suspenso pela Assembleia
20 de agosto de 2020
O deputado estadual André Fernandes (Republicanos), teve o seu mandado suspenso por 30 dias, nesta quinta-feira (20). O parlamentar foi investigado por quebra de decoro parlamentar, após ter acusado o deputado Nezinho Farias (PDT), de associação com o crime organizado. A denúncia contra André Fernandes – protocolada pelos partidos PSDB...
Leia mais
Ficha suja não poderá participar das eleições municipais, avalia MP Eleitoral
17 de agosto de 2020
Em parecer emitido nesta segunda-feira (17), o Ministério Público Eleitoral manifesta resposta positiva ao questionamento formulado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) a respeito da inelegibilidade de condenados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano. Diante da mudança do primeiro turno para 15 de novembro, após promulgação...
Leia mais
Três nomes se destacam na disputa da presidência da Câmara
15 de agosto de 2020
A disputa para Presidente da Câmara, em Brasília, já tomou forma. A eleição é em Fevereiro de 2021, mas já há candidatos despontando, como o deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP). É desse resultado que dependerá o desempenho de Jair Bolsonaro até o fim de seu mandato, afinal, os líderes...
Leia mais
Primeira-dama Michelle lamenta falecimento da avó por covid-19
13 de agosto de 2020
A primeira-dama Michelle Bolsonaro lamentou a morte da avó, Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, vítima de covid-19 na madrugada de ontem (12), no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal. De acordo com nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Michelle recebeu a notícia com...
Leia mais
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
11 de agosto de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A matéria será enviada ao Senado. A MP foi...
Leia mais
Pazuello diz que estados estão mais preparados para enfrentar pandemia
7 de agosto de 2020
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (6) que os estados estão mais preparados para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Ele participou da live semanal do presidente Jair Bolsonaro, transmitida pelas redes sociais. "A gente não tem uma solução imediata para o aumento , mas para...
Leia mais
Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia
7 de agosto de 2020
Os juros do cartão de crédito e do cheque especial poderão ter limite de 30% ao ano, em caráter excepcional, durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia. É o que prevê o substitutivo do senador Lasier Martins (Podemos-RS) ao Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, do senador...
Leia mais
Senadores elogiam ‘coronavoucher’ e criticam ausência do governo no combate à pandemia
6 de agosto de 2020
Cloroquina, isolamento social, funcionamento do comércio, uso de máscara, imunidade de rebanho, fechamento de aeroportos. Quase tudo relacionado à pandemia de coronavírus no Brasil é motivo de polarização. De lado a lado, apoiadores e opositores são ferrenhos na defesa de opiniões divergentes. A dicotomia que embalou o país nos...
Leia mais
Movimento negro pede audiência pública com o TSE por representatividade de candidaturas
6 de agosto de 2020
A Coalizão Negra Por Direitos, Instituto Marielle Franco, Educafro, Movimento Mulheres Negras Decidem protocolaram nesta quinta-feira, 6 de agosto, manifestação e pedido de audiência com ministros do TSE, no processo que discute a distribuição proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral para candidatos negros. A pressão das organizações...
Leia mais
Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante à pandemia
31 de julho de 2020
O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (30), a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia de covid-19 (MPV 948/2020). Como o texto foi modificado no Congresso, ele segue agora para sanção presidencial. O texto coloca...
Leia mais
Justiça acolhe representação do MP Eleitoral contra pré-candidata à Prefeitura de Apuiarés por propaganda antecipada
31 de julho de 2020
Nesta quinta-feira (30), o juiz de Direito Marcello Alves Nobre, da 50ª Zona Eleitoral de Pentecoste, concedeu liminar para retirada de propaganda antecipada após representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, contra Anaracy Pinto Pinho Rufino, conhecida como Ana Rufino, pré-candidata...
Leia mais
TSE vai comprar 180 mil urnas para eleições de 2022
23 de julho de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta quinta-feira (23) a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020). A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson...
Leia mais
“Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb”, diz Bolsonaro
23 de julho de 2020
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à...
Leia mais
PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara
21 de julho de 2020
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). O...
Leia mais
Sarto, Idilvan, Ferrúcio, Samuel e Salmito são apresentados como pré-candidatos pelo PDT a prefeito de Fortaleza
18 de julho de 2020
Por meio de uma videoconferência, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o Presidente da Executiva Regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, anuniaram nesta sexta-feira (17). O debate foi para escolha do candidato do partido a prefeito da Capital nas eleições de 2020. Pelo menos cinco nomes entram...
Leia mais
Câmara vota suspensão das parcelas do minha casa minha vida
12 de julho de 2020
Autor da proposta na Câmara Federal diz que o relatório esvaziou a proposta e quer aprovar a suspensão das mensalidades do programa por até 90 dias após o fim da calamidade pública O Projeto de Lei 795/2020 está na ordem do dia para sessão remota do plenário da Câmara dos...
Leia mais
Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos
12 de julho de 2020
Em sessão remota na última quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. O projeto, aprovado em votação simbólica, será encaminhado à Câmara dos Deputados. De autoria do senador...
Leia mais
Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para covid-19
7 de julho de 2020
Em entrevista exclusiva `a TV Brasil e CNN Brasil o presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O presidente cancelou as agendas previstas para a Bahia e Minas Gerais nesta semana. O resultado saiu por volta das 11h de hoje. Bolsonaro disse que está bem. "O resultado...
Leia mais
Câmara aprova o adiamento das eleições 2020 para novembro
3 de julho de 2020
As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados. De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias...
Leia mais
Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe
29 de junho de 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O...
Leia mais
Tasso Jereissati afirma que reforma tributária não deve ser votada neste ano
27 de junho de 2020
A CDL de Fortaleza, presidida pelo empresário Assis Cavalcante, recebeu, nesta quinta-feira, 25, durante uma reunião virtual da diretoria da entidade, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para debater assuntos que impactam na economia do País. Por videoconferência dois temas foram discutidos no encontro: marco regulatório do saneamento básico e...
Leia mais
Senado aprova novo marco legal do saneamento básico
25 de junho de 2020
Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória...
Leia mais
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
23 de junho de 2020
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do...
Leia mais
Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos
9 de junho de 2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado para o texto aprovado pela...
Leia mais
Congresso usará dados de covid-19 fornecidos por secretarias de Saúde
8 de junho de 2020
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou hoje (8) que a comissão mista do Congresso criada para acompanhar a crise do novo coronavírus usará os dados fornecidos diretamente pelas secretarias estaduais de Saúde. A decisão foi anunciada após reunião de líderes, ocorrida nesta segunda-feira. A comissão...
Leia mais
Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país
4 de junho de 2020
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo...
Leia mais
Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial
3 de junho de 2020
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de covid-19. A...
Leia mais
Roda Viva entrevista o governador Camilo Santana
3 de junho de 2020
Na próxima segunda-feira (8/6), o governador do Ceará, Camilo Santana, será o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura. Apresentado por Vera Magalhães, o programa vai ao ar ao vivo, às 22h, na TV Cultura, no site da emissora, Twitter, Facebook, YouTube e LinkedIn. No governo de um Estado...
Leia mais
Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde
3 de junho de 2020
O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 71 votos a favor e 2 contrários, o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta segue para a Câmara dos...
Leia mais
Câmara aprova prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial
3 de junho de 2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher de família uniparental (chefe de família) quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A...
Leia mais
150 organizações lançam manifesto contra ameaças do presidente Jair Bolsonaro
3 de junho de 2020
O Pacto pela Democracia, uma coalizão de 150 entidades da sociedade civil brasileira em prol da defesa e qualificação do regime democrático, lança nesta terça-feira (2), um manifesto contra a incessante escalada de intentos autoritários protagonizados pelo governo federal. O manifesto reafirma o compromisso do Pacto pela Democracia em mobilizar a...
Leia mais
PSOL aciona STF para obrigar governo Bolsonaro a cumprir princípios constitucionais
27 de maio de 2020
O PSOL apresentou ontem, 26/5, no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADPF 686 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) com pedido de liminar para que os atos, práticas, discursos e pronunciamentos do presidente da república, seus ministros e assessores mais próximos observem o Estado de Direito e os deveres...
Leia mais
Vereadores de Fortaleza aprovam antecipação de feriados para esta semana
26 de maio de 2020
Em sessão extraordinária virtual, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 149/2020, de autoria do prefeito Roberto Cláudio, que antecipa feriados religiosos do dia 15 de agosto dedicado à Nossa Senhora de Assunção, padroeira de Fortaleza, antecipado para o dia 27 de maio (quarta-feira);...
Leia mais
Partido protocola dois pedidos de impeachment e convoca ministro para esclarecimentos na Câmara
25 de maio de 2020
As falas do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, reveladas na última sexta-feira, 22 de maio, durante reunião ministerial com o presidente da República causaram espanto ao apresentar uma agenda de flexibilizações de marcos ambientais e à revelia do parlamento. Ambientalistas reagiram adotando série de medidas contra Salles. O Partido...
Leia mais
Vídeo não apresenta provas, diz Bolsonaro
23 de maio de 2020
O presidente Jair Bolsonaro falou nesta sexta (22) a noite em frente ao Palácio da Alvorada que o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril não traz provas de uma suposta interferência sua na Polícia Federal. A gravação veio a público durante a tarde, após ter o sigilo levantado pelo ministro...
Leia mais
Deputados do PV convocam Salles para esclarecimentos
23 de maio de 2020
A bancada de deputados do Partido Verde protocolou nesta sexta-feira (22) requerimento de convocação do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, para esclarecimentos sobre falas em reunião com o presidente da República em 22 de abril. Na ocasião, o ministro afirmou que o momento da pandemia seria oportuno para...
Leia mais
Plenário pode votar hoje urgência para projeto que adia o Enem
20 de maio de 2020
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta tarde, a partir das 13h55, e deve analisar requerimentos de urgência para votar dois projetos de lei que tramitam na Câmara. Um deles, o PL 2623/20, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), estabelece o adiamento do Exame Nacional do...
Leia mais
Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País
20 de maio de 2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto que exige o uso de máscara em todo o País enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus. As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao...
Leia mais
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
19 de maio de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é...
Leia mais
Frente Parlamentar debate ações de combate ao abuso de crianças e adolescentes
13 de maio de 2020
À luz do Maio Laranja, que busca conscientizar a sociedade sobre o enfrentamento ao abuso de crianças e adolescentes, Frente Parlamentar da Primeira Infância transmite videoconferência A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância transmite, nesta quinta-feira (14), um debate por videoconferência sobre as ações de enfrentamento ao abuso sexual...
Leia mais
Advogado protocola pedido de mandado de Segurança e acusa Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre de tentar golpe para enfraquecer governo
12 de maio de 2020
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e o presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre têm sido alvos de diversas críticas por suas atuações à frente das casas legislativas mais importantes do país. Sob a liderança de ambos, o governo têm sofrido diversas derrotas e, segundo alguns especialistas em política, as falas...
Leia mais
Congresso Nacional decreta luto de três dias por mortes por covid-19
9 de maio de 2020
O Congresso Nacional está em luto de três dias, em razão de o número de óbitos oficiais do novo coronavírus (covid-19) que deve atingir a marca de 10 mil mortes no país. O decreto prevendo o luto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional de hoje (9). O ato conjunto foi anunciado...
Leia mais
Possibilidade de impeachment pelos próximos meses
7 de maio de 2020
Durante a coletiva de imprensa onde anunciou sua demissão, o ex-ministro da justiça, Sérgio Moro criticou o governo Bolsonaro. O ex-ministro insinuou que o presidente Jair Bolsonaro fez a troca na diretoria-geral da Polícia Federal por não poder ter acesso aos relatórios confidenciais da Polícia Federal. De acordo com o...
Leia mais
Deputado e idealizador da Lei da Ficha Limpa cobram na Justiça provas de Bolsonaro sobre fraudes nas eleições
2 de maio de 2020
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (30) na Justiça Federal do Ceará com ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018. A peça é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores...
Leia mais
Vírus vai atingir 70% da população, diz Bolsonaro
29 de abril de 2020
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta terça-feira (28) que o novo coronavírus deve atingir 70% da população, ao comentar sobre o dia em que o país registrou recorde na notificação de óbitos pela doença em 24 horas, um total de 474. "O vírus vai atingir 70% da população, infelizmente é...
Leia mais
PSOL trabalhará por pedido amplo e unitário de impeachment de Bolsonaro
28 de abril de 2020
O Diretório Nacional do PSOL se reuniu, por videoconferência, no último sábado (25) para debater seu posicionamento diante do aprofundamento da crise política, econômica e sanitária do país. Em resolução aprovada ficou definido que o partido buscará partidos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para construir e apresentar o mais...
Leia mais
Após pedido de demissão de Sérgio Moro mercado financeiro acredita em saída de Paulo Guedes
24 de abril de 2020
Na tarde da última quinta-feira, surgiram rumores de que o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, teria pedido demissão. Especula-se que o motivo seria a exoneração de Maurício Valeixo, que ocupava a diretoria-geral da Polícia Federal por indicação do próprio Ministro, feita por Jair Bolsonaro. Com o anúncio oficial da saída da Moro,...
Leia mais
Acusações abrem caminho para impeachment, diz Siqueira
24 de abril de 2020
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou nesta sexta-feira (24) que as acusações proferidas pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, apontam que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e abre caminho para o impeachment. Assim que a coletiva de Moro acabou, Siqueira apontou o deputado federal e líder da...
Leia mais
Câmara aprova texto-base de projeto que suspende dívidas de estudantes com o Fies
24 de abril de 2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias. A medida ocorre em meio ao estado de calamidade pública decretado por causa...
Leia mais
Aprovada a ampliação da lista de beneficiários do auxílio de R$ 600
23 de abril de 2020
A lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, estabelecido pela Lei 13.982/20, foi ampliada por um projeto aprovado pelo Senado e enviado à Câmara, onde a lista foi novamente ampliada e devolvida ao Senado para nova votação (PL 873/20). O Senado aprovou a proposta com alterações. O...
Leia mais
PSOL aciona STF contra medida de Bolsonaro que viola dados pessoais
21 de abril de 2020
PSOL entrou ontem (20) com um Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI contra a Medida Provisória (MP) 954, editada na última sexta-feira (17/4) pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP determina o repasse de dados como nome, endereço e telefone de clientes pessoas físicas e jurídicas para que o IBGE...
Leia mais
TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro
21 de abril de 2020
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral...
Leia mais
Governadores apresentam demandas do Nordeste ao novo ministro da Saúde
21 de abril de 2020
Os governadores do Nordeste se reuniram na noite desta segunda-feira (20), por videoconferência, com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Em pauta, as ações de combate ao coronavírus em cada estado. Em sua fala, o governador Camilo Santana solicitou ao ministro a habilitação dos novos leitos de UTI...
Leia mais
Bolsonaro dá posse ao novo ministro da Saúde
17 de abril de 2020
O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (17) ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, e pediu que ele busque uma alternativa para poupar vidas e ao mesmo tempo evitar o aumento do desemprego da população, em meio às medidas de restrição do comércio em todo o país por...
Leia mais
Bolsonaro sanciona uso da telemedicina durante pandemia
16 de abril de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a crise ocasionada pela epidemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 13.989/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (16). A telemedicina é definida como o exercício...
Leia mais
Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto segue para Senado
4 de abril de 2020
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3), em segundo turno por 423 votos favoráveis e um contrário, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, a PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o...
Leia mais
Câmara aprova dispensa de atestado médico a trabalhador com covid-19
27 de março de 2020
O trabalhador infectado pelo novo coronavírus ou que teve contato com doentes terá dispensa da apresentação de atestado médico para justificar falta, enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia de covid-19. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) pela Câmara dos Deputados e, para entrar em...
Leia mais
Pagamento de auxílio de R$ 600 segue para votação no Senado
27 de março de 2020
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O próximo passo até a implementação da...
Leia mais
Camilo critica relaxamento de prisão de líder de greve da PM
6 de março de 2020
O governador Camilo Santana (PT) usou as suas redes sociais, nessa quinta-feira (5), para criticar a decisão do juiz Roberto Bulcão que revogou a prisão preventiva do ex-deputado federal Cabo Sabino (Avante), que responde a processo pelo crime de revolta, conspiração, incitamento e aliciamento após ter liderado o grupo...
Leia mais
MPCE ajuíza ação contra vereador de Farias Brito por improbidade administrativa
5 de março de 2020
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face do vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Francisco Pereira Oliveira. A acusação é de que ele...
Leia mais
Governador enaltece conquistas e reafirma compromisso para 2020
4 de fevereiro de 2020
A Assembleia Legislativa do Ceará retomou os trabalhos da 30ª legislatura nesta segunda-feira (3), ocasião na qual o governador Camilo Santana compareceu à casa para entregar aos parlamentares a mensagem governamental, como de costume. Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual destacou avanços conquistado pelo Ceará em 2019...
Leia mais
Bolsonaro descarta recriação do Ministério da Segurança Pública
24 de janeiro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é 'em time que está ganhando não se mexe'. Lógico que está descartado”, disse. “A chance...
Leia mais
Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo
14 de janeiro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a...
Leia mais
Novo Marco Legal do Saneamento prevê gestão por blocos de municípios
13 de janeiro de 2020
O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelos deputados federais, em dezembro de 2019, prevê a criação de blocos de municípios na prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto, além do abastecimento de água. Devido à importância do tema, esse será um...
Leia mais
Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
5 de dezembro de 2019
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura...
Leia mais
Deputado quer impedir corte de energia em residências de pessoas com deficiência
4 de dezembro de 2019
O projeto de lei n° 387/19 de autoria do deputado Nelinho Freitas (PSDB), tem como objetivo assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica às residências de pessoas com deficiência ou portadores de doenças crônicas cujo tratamento médico requeira o uso contínuo de aparelhos ou instrumentos que demandem o consumo de...
Leia mais
Ex-presidente Lula deixa a prisão em Curitiba
8 de novembro de 2019
A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. A decisão foi proferida pelo...
Leia mais
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
23 de outubro de 2019
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. “O Senado...
Leia mais
Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos
2 de outubro de 2019
Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado derrubou a restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Com a retirada do ponto da proposta de...
Leia mais
Presidente nacional do PSOL debate resistência ao governo Bolsonaro em Fortaleza
1 de outubro de 2019
No dia 3 de outubro o presidente nacional do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, Juliano Medeiros, estará em Fortaleza, em campanha anual de filiação à legenda. A atividade faz parte de uma extensa agenda visitas a diversos municípios do Brasil, que até agora já incluiu Macapá (AP); Jundiaí, Guarulhos e São Carlos...
Leia mais
Heitor Férrer anuncia pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza
26 de setembro de 2019
Nesta quarta-feira (25), o deputado estadual Heitor Férrer (SD), anunciou, que é pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza em 2020. O parlamentar revelou que há a intenção do partido de lançar seu nome na disputa da capital cearense no ano que vem. “Essa intenção combina com o meu desejo e vontade...
Leia mais
Comissão debaterá cortes de verbas no Minha Casa, Minha Vida nesta terça-feira
16 de setembro de 2019
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (17) os cortes feitos pelo governo no programa Minha Casa, Minha Vida. O debate foi sugerido pelos deputados do PT, Rogério Correia (MG) e Frei Anastácio Ribeiro (PB). O déficit habitacional, segundo estudo citado por Correia e elaborado pela...
Leia mais
Moro tem aprovação de 54% da população, diz pesquisa
5 de setembro de 2019
Sergio Moro é o ministro mais bem avaliado do governo Jair Bolsonaro, tendo um patamar de apoio maior que o do próprio presidente, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (5). Segundo o levantamento, Moro é conhecido por 94% dos entrevistados. No total, 54% avaliam sua gestão no Ministério...
Leia mais
Polícia localiza corpo de criança e prende mãe e padrasto pelo crime
22 de agosto de 2019
Uma ação rápida da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), pôs fim ao mistério do suposto rapto de Maria Esther Farias Campelo, de um ano e dez meses. O corpo da criança foi localizado, na manhã desta quarta-feira (21) em um terreno, próximo ao local que a mãe...
Leia mais
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124
7 de agosto de 2019
Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7),...
Leia mais
Vereadores iniciam os trabalhos em Plenário nesta terça-feira
5 de agosto de 2019
A Câmara Municipal de Fortaleza retoma nesta terça-feira (06), os processos legislativos em plenário. Na pauta, vários projetos serão encaminhados para as Comissões, destes, 14 são projetos de lei ordinária. Confira as matérias da 57ª sessão ordinária. Na Ordem do Dia constam 75 Requerimentos, que debatem a realização de sessões solenes, moção de...
Leia mais
Bolsonaro: invasão de telefone é crime e ponto final
30 de julho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (29), por meio de seu porta-voz, Otávio Rêgo Barros, que a invasão de telefones de autoridades "é crime e ponto final". Foi uma referência à interceptação de comunicações privadas do ministro Sergio Moro e diversas outras autoridades. Investigação da Polícia Federal sobre...
Leia mais
Presidente do STF faz primeira visita ao Governo do Ceará
24 de julho de 2019
O governador Camilo Santana recebeu nesta quarta-feira (24), no Palácio da Abolição, a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Durante o encontro, o chefe do Executivo destacou a importância dos investimentos prioritários do Governo do Ceará em Segurança Pública e Educação. Participaram da...
Leia mais
Projeto quer o fim da prisão especial para quem tem nível superior
23 de julho de 2019
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL 3945/2019, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689, de 1941), terá decisão terminativa na comissão, ou...
Leia mais
“Chega de ódio e intolerância”, diz Camilo Santana
22 de julho de 2019
O governador do Ceará Camilo Santana usou as redes sociais no último domingo (21), para falar da disseminação de ódio e intolerância, contra o Nordeste. Ele não citou o presidente Jair Bolsonaro, que durante um encontro com jornalistas estrangeiros, sem perceber que estava sendo gravado, criticou os governadores do...
Leia mais
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
10 de julho de 2019
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência nesta quarta-feira (10). A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais...
Leia mais
Bolsonaro diz que indicará evangélico para Supremo Tribunal Federal
10 de julho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país. “Entre as duas vagas que terei para indicar para o Supremo um deles será terrivelmente evangélico”, disse, durante sua...
Leia mais
Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência
9 de julho de 2019
O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação...
Leia mais
Bolsonaro tem 33% de aprovação e 33% de rejeição
8 de julho de 2019
Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (8), pelo jornal Folha de S.Paulo mostra a avaliação dos primeiros seis meses do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para 33% dos entrevistados, o presidente faz um governo ótimo ou bom; 31% consideram a gestão regular; e outros 33% avaliam o trabalho como ruim...
Leia mais
MPCE diz que ainda não abriu investigação de denúncia de André Fernandes
25 de junho de 2019
Nesta segunda-feira (24), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPCE), Plácido Rios, informou que o órgão ainda não abriu investigação por falta de provas. O procurador rebateu as críticas do deputado estadual, André Fernandes (PSL), sobre o suposto “vazamento” da denúncia encaminhada por ele, no último...
Leia mais
Bolsonaro: abro mão da reeleição se Brasil passar por reforma política
21 de junho de 2019
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na tarde desta quinta-feira (20), após participar da 27ª edição da Marcha Para Jesus, na capital paulista, que abriria mão da reeleição se o Brasil passar por uma séria reforma política. "Agora, se não tiver uma boa reforma política e o povo...
Leia mais
Senado derruba decreto sobre armas e derrota Governo Bolsonaro
19 de junho de 2019
Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que derruba o decreto do presidente Bolsonaro, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O regulamento do Executivo...
Leia mais
Senado vota suspensão do decreto das armas
17 de junho de 2019
A Ordem do Dia desta terça-feira (18) no plenário do Senado Federal será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto 9785, de 2019). O projeto foi aprovado, em conjunto com outras seis propostas, na última...
Leia mais
Bolsonaro critica decisão do Senado de sustar decreto de armas
13 de junho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou ontem (12), por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era a favor do Decreto 9.875/19, editado pelo governo no mês passado. Entre outras...
Leia mais
Postos do TRE em shopping centers funcionarão aos sábados
5 de junho de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que os postos de atendimento aos eleitores nos Shoppings Iguatemi, Benfica, Parangaba, RioMar Fortaleza, RioMar Presidente Kennedy, Via Sul e North Shopping Jóquei vão funcionar também aos sábados, das 10 às 17 horas, até o prazo final da revisão biométrica em Fortaleza,...
Leia mais
Reforma da Previdência segue tramitação prevista no Congresso
5 de junho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista ao apresentador Ratinho, que a reforma da Previdência está seguindo a tramitação prevista no Congresso Nacional e que os parlamentares que estavam reticentes com a proposta estão cedendo e entendendo a importância da sua aprovação. Bolsonaro participou na noite de terça (4) do Programa do...
Leia mais
Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH
3 de junho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (3) que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a...
Leia mais
Governo estuda liberar saques em contas ativas do FGTS, diz Guedes
30 de maio de 2019
O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (30), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é o mesmo: injetar...
Leia mais
Assembleia Legislativa do Ceará aprova cobrança de ICMS a aplicativos de delivery
30 de maio de 2019
O projeto de lei que define a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de empresas de venda online, como, por exemplo, os aplicativos de delivery iFood, Rappi e Uber Eats, foi aprovado na AL-CE (Assembleia Legislativa do Ceará) nesta quinta-feira (30). Taxação vai ocorrer quando os...
Leia mais
Vereador chama atenção para impacto do fechamento de unidades do Sine/IDT
28 de maio de 2019
Na sessão ordinária desta terça-feira, 28, o vereador Dummar Ribeiro (PPS), chamou atenção do governador Camilo Santana (PT) para o impacto do fechamento de 14 unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), na vida de centenas de trabalhadores. “Queria chamar atenção...
Leia mais
Bolsonaro destaca “caráter pacífico” de atos em defesa do governo
26 de maio de 2019
O presidente Jair Bolsonaro destacou o caráter pacífico das manifestações deste domingo (26) em apoio ao governo. "O caráter pacífico dos atos de hoje traduz a esperança e a confiança do povo no compromisso que nós políticos temos com o futuro do país", disse o presidente em publicação na...
Leia mais
Projeto que proíbe fabricação de fogos de artifício barulhentos é aprovado em Comissão
23 de maio de 2019
Na manhã dessa quinta-feira, 23, aconteceu a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, presidida pelo vereador Didi Mangueira (PDT). Os membros presentes foram Iraguassú Filho (PDT), Renan Colares (PDT), Esio Feitosa (PPL), Guilherme Sampaio (PT) e Emanuel Acrizio (PRP). Na ocasião, foram apreciadas as matérias em pauta, dentre...
Leia mais
Bolsonaro volta a defender mudanças na CNH e fim dos radares
23 de maio de 2019
O presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente hoje (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo algumas perguntas de...
Leia mais
Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis
22 de maio de 2019
O governo federal publicou nesta quarta (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram...
Leia mais
Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia
21 de maio de 2019
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta terça-feira (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o...
Leia mais
Câmara realiza audiência sobre a proibição de fornecimento de canudos plásticos em Fortaleza
20 de maio de 2019
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta segunda-feira, 20, uma audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 366/2018, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos em material plástico nos estabelecimentos do município de Fortaleza. O projeto é de autoria do vereador...
Leia mais
Bolsonaro: sem reforma, faltará dinheiro para salários em 2024
20 de maio de 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa. “Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso...
Leia mais
Tribunal Eleitoral reforça revisão biométrica no interior do Ceará
16 de maio de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lança oficialmente,esta semana, a campanha de revisão eleitoral com biometria nos municípios de Nova Russas e Ararendá (pertencentes à 48ª Zona), e Tamboril e Monsenhor Tabosa (61ª Zona). Nesta sexta, às 10 horas, o juiz auxiliar da Presidência, Rommel Conrado, estará em Nova Russas...
Leia mais
Campanha Maio Laranja conscientiza a população sobre a prevenção ao suicídio
15 de maio de 2019
A deputada Aderlânia Noronha (SD) destacou, durante ordem do dia realizada nesta quarta (15) na Assembleia Legislativa, a importância da Campanha Maio Laranja, uma iniciativa da parlamentar, lançada no Ceará este mês. A Lei 16.673 estabelece que, anualmente, o Estado promova atividades, para conscientizar, prevenir e combater o abuso...
Leia mais
Heitor Férrer esclarece confusão com nome de Heitor Freire
15 de maio de 2019
O deputado Heitor Férrer (SD) relatou, nesta terça-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa, que vem sendo confundido com o deputado federal Heitor Freire (PSL). O parlamentar fez um apelo para que as pessoas leiam com atenção as matérias para dissociar os parlamentares citados no texto. O parlamentar assinalou que...
Leia mais
Lei permite medidas emergenciais a mulheres vítimas de violência
13 de maio de 2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. O prazo para sanção ou veto presidencial terminava na segunda. A relatora do Projeto de Lei no Senado, Leila Barros (PSB-DF), confirmou...
Leia mais
Deputados articulam ações para o interior do Ceará
13 de maio de 2019
Em busca de atender às bases eleitorais no interior do Estado, deputados estaduais têm procurado expor ações e articulações em prol de demandas da população dos municípios que representam na Assembleia Legislativa. Assim, o deputado Fernando Santana (PT) protocolou requerimento solicitando audiência pública para debater as conquistas e desafios da...
Leia mais
Bolsonaro afirma que decreto de armas foi feito “no limite da lei”
9 de maio de 2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter ido “no limite da lei” com o decreto assinado esta semana que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs. Durante sua live no Facebook, nesta quinta (9), ele rebateu as críticas feitas...
Leia mais
Deputados aprovam liberação de bebidas em estádios cearenses
9 de maio de 2019
A Assembleia Legislativa do Ceará vota nesta quinta-feira (9), sobre a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses. Durante a sessão, o deputado Osmar Baquit (PDT) defendeu a liberação. Para o parlamentar, a bebida e o futebol são uma questão cultural da sociedade e sua discussão deve considerar a opinião...
Leia mais
Bolsonaro propõe a estados pacto pela reforma da Previdência
8 de maio de 2019
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comparou nesta quarta (8) os investimentos no Brasil a um “esporte de altíssimo risco”. Em um café da manhã com 25 governadores e senadores na residência oficial da presidência do Senado, Bolsonaro voltou a pedir apoio para aprovação da reforma da Previdência. "Temos que facilitar...
Leia mais
Seu título foi cancelado? TSE orienta sobre o que fazer a partir de agora
8 de maio de 2019
Com o encerramento do prazo para regularização do título de eleitor na última segunda-feira (6), apenas 4,5% dos eleitores resolveram a situação com a Justiça Eleitoral sem ter o título cancelado. Do total de 2,6 milhões de eleitores que não votaram e não justificaram por três eleições consecutivas, somente...
Leia mais
Liberação de bebidas alcoólicas nos estádios é criticada em audiência na AL
7 de maio de 2019
A venda e consumo de bebidas alcoólicas em arenas esportivas no Ceará foram debatidos em audiência pública realizada nesta terça-feira (07/05) no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa. O promotor de Justiça Edvando França, coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), esteve presente durante todo o...
Leia mais
Bolsonaro assina novas regras para atiradores e caçadores
7 de maio de 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs. Entre as mudanças, o governo sobe de 50 para 1.000 o limite de cartuchos de...
Leia mais
Senado autoriza Prefeitura de Fortaleza a obter empréstimo de US$ 150 mi
7 de maio de 2019
O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira, o Projeto de Resolução 42/2019, que autoriza contratação de empréstimo pelo município de Fortaleza (CE), no valor de US$ 150 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (Proinfra). A operação...
Leia mais
Assembleia aprova cobrança por uso de tornozeleiras no Ceará
7 de maio de 2019
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que autoriza a cobrança de tornozeleiras eletrônicas. Desta maneira, os presos que atendem aos critérios para usar o equipamento, deverão pagar taxas. Na última semana, o projeto tinha sido discutido e aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A...
Leia mais
Deputado federal cobra punição contra quem maltrata animais
2 de maio de 2019
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) defende projeto de lei, de sua autoria, que pune com cadeia o crime de maus-tratos de animais. De acordo com o parlamentar, é preocupante a impunidade daqueles que cometem abusos contra os animais. “Quem maltrata animal e assassina sai pela porta da frente...
Leia mais
Ministério da Economia nega privatização do Banco do Nordeste
1 de maio de 2019
O Ministério da Economia nega que irá privatizar o Banco do Nordeste. A informação foi divulgada pelo deputado federal Domingos Neto (PSD). Segundo ele, em ofício enviado nesta terça-feira (30) para a Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que“não há no momento nenhuma decisão de...
Leia mais
Dia 6 de maio é o prazo final para regularização do título de eleitor
29 de abril de 2019
Os eleitores brasileiros que não votaram por três eleições consecutivas e tampouco justificaram sua ausência devem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral para não ter o título cancelado. É importante lembrar que cada turno representa uma eleição. O prazo final para evitar o cancelamento é o próximo dia 6...
Leia mais
Cinco deputados cearenses integram Comissão Especial da Reforma da Previdência
25 de abril de 2019
Foi instalada nesta quinta-feira (25) a comissão especial que analisará a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 6/19). Em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes partidários indicaram como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Eleito por 40 votos, ele designou como relator o...
Leia mais
Governo Bolsonaro tem aprovação de 35%, diz Ibope
24 de abril de 2019
Uma pesquisa Ibope apontou que 35% dos brasileiros consideram o governo de Jair Bolsonaro ótimo ou bom, enquanto 31% o consideram regular e 27% consideram ruim ou péssimo. A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria e divulgada nesta quarta-feira (24). Foram entrevistadas 2 mil pessoas em 126 municípios...
Leia mais
Câmara cria comissão especial para discutir reforma da Previdência
24 de abril de 2019
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). O colegiado será composto por 49 membros e 49 suplentes. O ato de criação da comissão foi lido durante a...
Leia mais
Eleitor deve ficar atento ao chamado da Justiça Eleitoral para o cadastramento biométrico
18 de abril de 2019
Eleitores de 1.650 municípios de 15 estados brasileiros deverão cadastrar suas digitais na Justiça Eleitoral até o final do ano que vem. A relação das localidades faz parte da etapa do Programa de Identificação Biométrica 2019/2020, cuja execução e divulgação estão a cargo dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em caso...
Leia mais
Vereadora quer cumprimento de lei que proíbe utilização de tração animal em transporte de materiais
17 de abril de 2019
Durante o pequeno expediente da sessão de quarta-feira (17), a vereadora Larissa Gaspar (PPL), falou da utilização de tração animal em transporte de materiais em estabelecimentos comerciais de Fortaleza, principalmente os de material de construção. “Estamos no mês laranja que traz uma conscientização sobre o direito dos animais. A tração...
Leia mais
Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
11 de abril de 2019
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma...
Leia mais
Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes
10 de abril de 2019
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O projeto prevê o desconto máximo de...
Leia mais
Vereador de Fortaleza denuncia aumento de 300% em arrecadação de multas de trânsito
10 de abril de 2019
O vereador de Fortaleza, Sargento Reginauro, denunciou, na úiltima terça (9), durante pronunciamento na câmara municipal, a indústria de multas de trânsito da prefeitura de Fortaleza. Segundo o vereador, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) arrecadou R$ 136 milhões com multas, representando 300% de aumento nos cofres públicos, comparado...
Leia mais
Senado aprova PL que protege mulheres vítimas de violência doméstica
10 de abril de 2019
O Senado aprovou na noite de terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial. Com a aprovação do PL, delegados poderão...
Leia mais
Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos
10 de abril de 2019
O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é...
Leia mais
Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem
4 de abril de 2019
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto. "O 13º...
Leia mais
Governo gasta dez vezes mais com Previdência que com educação, diz Guedes
3 de abril de 2019
O Brasil gasta dez vezes mais com aposentadorias do que com educação, disse nesta quarta (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao iniciar sua fala na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em audiência para discutir a reforma da Previdência, ele disse que o...
Leia mais
Temer vira réu por corrupção no caso da mala, envolvendo Rocha Loures
28 de março de 2019
O ex-presidente da República Michel Temer virou réu em processo por corrupção envolvendo a JBS, empresa integrante do Grupo J&F. O processo é conhecido como o “caso da mala”, envolvendo o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, assessor de Temer à época. A decisão é do juiz Rodrigo Parente Paiva,...
Leia mais
Aprovado projeto de Célio Studart que veta fabricação de fogos de artifícios barulhentos
28 de março de 2019
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei 706/19 do deputado Célio Studart (PV-CE). A proposta proíbe a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício barulhentos. O texto tramita em conjunto com o PL 6881/17, que tem...
Leia mais
“Temos liberdade para expor opiniões”, diz Mourão sobre 1964
28 de março de 2019
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (27) que a celebração do dia 31 de março de 1964 deve ter um tom de "muita conciliação". A data marca o início da intervenção militar que derrubou o então presidente João Goulart e instalou um regime de governo controlado pelas Forças Armadas,...
Leia mais
Previdência: sem reforma, condenamos nossos filhos e netos, diz Guedes
27 de março de 2019
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula o pacto federativo poderia entrar no Congresso pelo Senado, tramitando ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a reforma da Previdência, disse nesta quarta-feira (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele fez a sugestão em audiência...
Leia mais
Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica
27 de março de 2019
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado. O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser...
Leia mais
Cinquenta e quatro municípios serão fiscalizados in loco pelo TCE Ceará em 2019
27 de março de 2019
A montada, Quixadá, Abaiara, Porteiras, Capistrano e Jaguaretama são os seis municípios cearenses que abrem as inspeções in loco de 2019, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado a partir deste mês de abril. O sorteio das cidades a serem fiscalizadas ocorreu durante expediente da sessão plenária de terça-feira. A...
Leia mais
Vereador critica descaso da Prefeitura de Fortaleza com famílias afetadas pelas chuvas e pede doações
25 de março de 2019
O vereador de Fortaleza, Sargento Reginauro criticou, na úiltima quarta-feira, 20 de março de 2019, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, a situação de calamidade que os moradores do Conjunto João Paulo II e do Barroso I estão vivendo após as fortes chuvas no estado. A falta de estrutura...
Leia mais
Bolsonaro dispensa visto para turistas de EUA, Austrália, Canadá e Japão
19 de março de 2019
O governo federal publicou ontem (18), no Diário Oficial da União, um decreto dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos. A medida será anunciada oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro amanhã (19), durante visita oficial aos Estados Unidos. O presidente, acompanhado de sua comitiva,...
Leia mais
Bolsonaro chega aos Estados Unidos em busca de parcerias
18 de março de 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse, em sua conta no Twitter, que sua visita aos Estados Unidos representa o começo de uma parceria pela “liberdade e prosperidade”. Bolsonaro já posou chegou neste domingo (17) na Base Aérea de Andrews, em Washington. “Pela primeira vez em muito tempo, um presidente brasileiro que...
Leia mais
Estados nordestinos aprovam criação de consórcio para o desenvolvimento regional
14 de março de 2019
Os chefes do Executivo dos nove estados nordestinos aprovaram nesta quinta-feira (14) a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que terá como primeiro presidente o governador da Bahia, Rui Costa. O protocolo foi assinado durante a segunda edição do Fórum de Governadores do Nordeste,...
Leia mais
Comissão especial vai acompanhar atendimento de famílias atingidas por alagamentos em Fortaleza
12 de março de 2019
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na manhã desta terça-feira, 12, o requerimento n° 870/2019, que requer a criação de uma comissão para acompanhar o levantamento e a apuração dos prejuízos materiais das famílias afetadas pelas fortes chuvas e o transbordo da barragem do Rio Cocó, bem como os critérios...
Leia mais
Deputado André Fernandes é o novo presidente do PSL de Fortaleza
12 de março de 2019
O Partido Social Liberal (PSL) tem novo presidente – o deputado estadual mais votado do Ceará, com 109.742 votos, André Fernandes vai presidir o PSL na Capital cearense. O anuncio será oficializado nesta quarta-feira, 13. Com apenas 21 anos, o parlamentar tem colecionado polêmicas no Legislativo Estadual, sendo o...
Leia mais
Bolsonaro autoriza bloqueio de bens de investigados por terrorismo
8 de março de 2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei, proposto pelo próprio Executivo, que autoriza bloqueio de bens de investigados ou acusados por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os parlamentares acrescentaram um trecho que obrigava o Executivo a validar o bloqueio de...
Leia mais
Deputado defende frente pela família e liberdade religiosa
8 de março de 2019
Nesta sexta-feira (8), o deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) apresentou durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa, requerimento de sua autoria propondo a criação da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família, Vida e da Liberdade Religiosa. A ideia, conforme o parlamentar, é propor, discutir, implementar,...
Leia mais
Senado aprova autorização de empréstimo pelo Banco Mundial para Fortaleza
26 de fevereiro de 2019
Na tarde de terça-feira (26), foi aprovada, no Plenário do Senado Federal, a contratação de operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial), no valor de US$ 73,3 milhões, cerca de R$ 274,4 milhões - para o município de Fortaleza. para...
Leia mais
Bolsonaro tem 57,5% de aprovação, mostra pesquisa CNT/MDA
26 de fevereiro de 2019
Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, divulgada nesta terça-feira (26), indica que a avaliação pessoal do presidente Jair Bolsonaro conta com 57,5% de aprovação, 28,2% de desaprovação e 14,3% dos entrevistados não souberam opinar. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 137 municípios de 25...
Leia mais
“Imoral e ilegal”: Heitor Férrer pede suspensão do reajuste da Cagece
21 de fevereiro de 2019
Nesta quinta-feira (21), o deputado estadual Heitor Ferrer, alegou o reajuste da Cagece "Ilegal e Imoral". O parlamentar deu entrada em uma ação popular com pedido de cautela de urgência contra o aumento de 15,86% na tarifa de água dado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará –...
Leia mais
Câmara suspende decreto sobre sigilo de documentos
20 de fevereiro de 2019
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) proposta que suspende os efeitos do Decreto 9.690/19, o qual atribui a outras autoridades, inclusive ocupantes de cargos comissionados, a competência para classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. A proposta ainda deve ser votada no...
Leia mais
Sergio Moro: “No mundo real, não existe crise no governo”
19 de fevereiro de 2019
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Congresso, na tarde desta terça-feira (19), entregar pessoalmente o pacote anticrime, dividido em três projetos distintos. Ao deixar o Parlamento, Moro disse que não há crise no governo federal e defendeu as medidas adotadas nestes quase dois meses de gestão. Foi...
Leia mais
Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime
19 de fevereiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto. O governo tratou...
Leia mais
TRE-CE inicia biometria obrigatória em Fortaleza
19 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou nessa terça-feira, 19, no Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, Audiência Pública de implementação do recadastramento biométrico em Fortaleza. Estarão presentes o presidente do TRE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, o vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio de Alencar Cortez, bem como vereadores, autoridades...
Leia mais
Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país
18 de fevereiro de 2019
Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas...
Leia mais
Vereador propõe multa à empresa de transporte alternativo que elevar preços durante paralisação de ônibus
14 de fevereiro de 2019
Na sessão ordinária dessa quinta-feira, 14, fazendo uso do tempo pela Liderança do Partido, o vereador Guilherme Sampaio (PT), critica o aumento do valor da tarifa dinâmica dos aplicativos de transporte individual alternativo durante o período de ataques das organizações criminosas à cidade de Fortaleza, no mês de janeiro. De...
Leia mais
Governo propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres
14 de fevereiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário...
Leia mais
Deputados pedem vistoria em barragens do Ceará após tragédia em Brumadinho
12 de fevereiro de 2019
O rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, município na zona metropolitana de Belo Horizonte, alertou deputados cearenses para a verificação da estrutura e estabilidade de barragens no Ceará. Os parlamentares Romeu Aldigueri (PDT), Marcos Sobreira (PDT) e Audic Mota (PSB) entraram com requerimentos, na...
Leia mais
Deputado André Fernandes esquenta clima na Assembleia Legislativa
8 de fevereiro de 2019
O parlamentar declarou nesta quinta-feira (7) que será oposição ao governo de Camilo Santana, mas que votará favorável aos projetos que beneficiem a população, independente de partido. “Por trás de cada voto existe alguém que está se sentindo representado. Por isso, assumo a responsabilidade e o compromisso de votar...
Leia mais
Governadores do Nordeste pedem prorrogação do Fundeb
6 de fevereiro de 2019
Depois de mais de três horas, os governadores dos nove estados do Nordeste concluíram uma carta de prioridades para a região que será apresentada ao governo federal e ao Congresso Nacional, que nesta semana retomou as atividades. No texto, os governadores defendem a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do...
Leia mais
Deputados avaliam ações apresentadas pelo governador
6 de fevereiro de 2019
Os deputados estaduais prestigiaram a apresentação da mensagem governamental pelo governador Camilo Santana (PT), na manhã desta terça-feira (05/02), na Assembleia Legislativa. Os parlamentares comentaram sobre temas abordados no discurso, como educação, saúde, segurança, infraestrutura e economia, ressaltando ações do Governo na última gestão e projetando investimentos para os...
Leia mais
Congresso Nacional abre trabalhos nesta segunda-feira
4 de fevereiro de 2019
Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente hoje (4), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada...
Leia mais
Moro apresenta a governadores e secretários projeto de lei anticrime
4 de fevereiro de 2019
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se hoje (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional. Segundo ele, a sociedade também deve demandar ao governo suas necessidades. “É um desejo do brasileiro que ele possa...
Leia mais
Entra em vigor lei que cria dia de combate aos maus-tratos a animais no Ceará
1 de fevereiro de 2019
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre os maus-tratos a animais, foi criada a Lei nº 16.667/18, que institui o dia estadual de combate a essa prática. A data será comemorada, anualmente, em 4 de outubro e integrará o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. A lei...
Leia mais
AL inicia nova legislatura com 37% de renovação
30 de janeiro de 2019
A Assembleia Legislativa dará posse, na próxima sexta-feira (01), às 10 horas, aos 46 deputados estaduais eleitos no pleito de outubro de 2018 para a 30ª Legislatura (2019 – 2022). Na nova composição da Casa, 29 parlamentares foram reconduzidos ao cargo e 17 novos deputados assumem uma cadeira no...
Leia mais
Câmara e Senado estão prontos para eleições internas e posses
30 de janeiro de 2019
Na próxima sexta-feira (1º), a Câmara e o Senado vão eleger as novas mesas diretoras, os comandos das duas Casas legislativas. A votação para a Mesa Diretora é secreta. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências. Na Câmara, entre...
Leia mais
Um dia depois da cirurgia, Bolsonaro faz fisioterapia e sai da cama
29 de janeiro de 2019
Um dia depois de ser submetido à cirurgia para construção do trânsito intestinal, o presidente Jair Bolsonaro sentou-se nesta terça-feira (29) em uma poltrona e fez fisioterapia respiratória e motora com “bom desempenho”. Por ordem médica, as visitas são restritas. A informação foi divulgada no último boletim médico do Hospital...
Leia mais
Bolsonaro passa por cirurgia nesta segunda-feira
27 de janeiro de 2019
A cirurgia do Presidente Jair Bolsonaro, está confirmada para a manhã desta segunda-feira (28). No procedimento, ocorrerá a retirada da bolsa de colostomia, que o presidente passou a usar desde setembro do ano passado após ter sofrido uma facada. Bolsonaro, chegou a gravar um vídeo e publicou no twitter. “Hoje, domingo,...
Leia mais
Proposta prevê parcelamento em até 12 vezes do seguro obrigatório de veículos
16 de janeiro de 2019
O Projeto de Lei 10719/18, do Senado, pretende permitir o parcelamento em até 12 vezes do seguro obrigatório de veículos automotores. O texto altera a Lei, que trata do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT). O autor da proposta, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB),...
Leia mais
Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo
15 de janeiro de 2019
A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e...
Leia mais
Bolsonaro defende pelo Twitter que ataques no CE sejam considerados terrorismo
13 de janeiro de 2019
No último sábado (12), o presidente Jair Bolsonaro defendeu que ações criminosas ocorridas no Ceará sejam consideradas terrorismo. A manifestação do presidente em favor do PLS 272/2016 foi feita por meio de sua conta pessoal no Twitter, ao comentar a situação dos ataques no Ceará. No início da noite, o presidente postou mensagem...
Leia mais
Pacote de medidas do Governo de combate ao crime organizado é aprovado na AL
13 de janeiro de 2019
A Assembleia Legislativa aprovou no último sábado (12) o pacote de mensagens do Governo do Ceará para reforçar o combate ao crime organizado. A Casa realizou uma sessão extraordinária a pedido do governador Camilo Santana, que enviou uma série de medidas de urgência, que incluem, entre outras ações, a convocação...
Leia mais
Camilo sanciona leis de combate ao crime organizado no Ceará
13 de janeiro de 2019
O governador Camilo Santana sancionou na manhã deste domingo (13), no Palácio da Abolição, as novas leis de enfrentamento à violência e ao crime organizado, aprovadas ontem em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. O pacote de medidas já foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE)...
Leia mais
MP requer multa a prefeito de Russas por descumprir decisão judicial
10 de janeiro de 2019
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Russas Luiz Dionísio de Melo Júnior, propôs, no dia 09, uma Ação de Execução de Multa Diária (astreinte) contra o prefeito daquele município, Raimundo Weber de Araújo, no valor de R$ 15.600,00, devido...
Leia mais
Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS
9 de janeiro de 2019
O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória...
Leia mais
Decreto de posse de arma pode aumentar prazo de registro
7 de janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda (7) o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de um decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil. Fraga é relator projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento em tramitação na Câmara. Após o encontro,...
Leia mais
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
2 de janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor desde a terça-feira (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário...
Leia mais
Jair Bolsonaro toma posse como presidente da República
1 de janeiro de 2019
Eleito em outubro de 2018 com mais de 57 milhões de votos, Jair Bolsonaro toma posse como presidente da República neste dia 1º de janeiro. Jair Messias Bolsonaro (PSL), 63, tomou posse como o 38º presidente do Brasil às 15h15 desta terça-feira (1º), em cerimônia no Congresso Nacional, para o mandato...
Leia mais
Governo convocará 220 novos agentes penitenciários e aprovados no concurso do Detran
31 de dezembro de 2018
O Governo do Ceará vai realizar a convocação de 220 novos agentes penitenciários em março de 2019. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana na noite do último domingo (30), em transmissão ao vivo pelo Facebook. Ao longo do próximo ano, o Estado convocará outras duas turmas, contemplando...
Leia mais
Bolsonaro diz que terá parceria com Israel para dessalinizar água
26 de dezembro de 2018
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem (25) que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste com projetos de dessalinização de água. Por meio de seu perfil no Twitter, Bolsonaro afirmou que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará em janeiro instalações de...
Leia mais
Temer faz pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão
24 de dezembro de 2018
O presidente Michel Temer fará hoje (24) às 20h30 um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão de aproximadamente três minutos. A manifestação ocorre a menos de uma semana da transmissão da faixa presidencial para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que assume o Palácio do Planalto no próximo...
Leia mais
Marido da prefeita afastada de Capistrano continua foragido
23 de dezembro de 2018
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Polícia Civil cumpriu, no dia 13, uma série de medidas cautelares, dentre elas, buscas e apreensões, notificações de afastamento, prisões temporárias e preventivas no município de Capistrano. Este episódio, conhecido como "Operação Laços de Família", desbaratou o esquema de...
Leia mais
Presidente eleito reage à formação de bloco de oposição na Câmara
20 de dezembro de 2018
Em nota conjunta, os partidos PSB, PDT e do PCdoB na Câmara dos Deputados anunciaram ontem (20) que vão compor um bloco de oposição ao governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima legislatura, que oficialmente começa em fevereiro de 2019. Bolsonaro reagiu, em sua conta no Twitter, à formação...
Leia mais
Pagamento com cheque é regulamentado no Senado
19 de dezembro de 2018
O Senado aprovou hoje (19) o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, o consumidor não poderá ter o pagamento rejeitado pelo tempo de abertura de conta no banco - quando cheques forem aceitos pelos comerciantes. A matéria segue para sanção presidencial. O...
Leia mais
Ministro determina soltura de condenados em 2ª instância
19 de dezembro de 2018
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio...
Leia mais
Bolsonaro atribui bons resultados em pesquisa à escolha do ministério
17 de dezembro de 2018
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, atribuiu os bons resultados obtidos em recente pesquisa de opinião sobre expectativas de seu governo, ao acerto na escolha dos titulares dos ministérios. Segundo Bolsonaro, foram decisões técnicas, e não políticas, o que agradou à população. Bolsonaro falou à imprensa na tarde do último...
Leia mais
Reforma administrativa extingue 997 cargos comissionados e 25% das secretarias do Estado
17 de dezembro de 2018
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (17), a mensagem governamental que propõe a alteração da estrutura administrativa do Estado com a redução de 27 para 21 secretarias estaduais. A ação visa à economia anual de cerca de R$ 27 milhões. O objetivo é garantir mais eficiência para entregar melhores...
Leia mais
Vereador pede prudência nas colocações em relação a intervenção policial no caso de Milagres
12 de dezembro de 2018
Durante pronunciamento na plenária na última terça-feira, 11, o vereador Soldado Noelio (PROS) repercutiu uma publicação do defensor público Emerson Castelo Branco sobre a ocorrência na cidade de Milagres, em que a tentativa de assalto a uma agencia bancária do Município resultou na morte de reféns. O parlamentar chamou...
Leia mais
Bolsonaro pede confiança daqueles que não votaram nele
10 de dezembro de 2018
No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu nesta segunda-feira (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende...
Leia mais
“Ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal”, diz Bolsonaro
8 de dezembro de 2018
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reafirmou hoje (8) que o pagamento de R$ 24 mil feito pelo ex-assessor Fabrício José de Queiroz à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fazia parte de um empréstimo que totalizou R$ 40 mil. “Em outras oportunidades eu já o socorri financeiramente. Nessa última agora houve um acúmulo de...
Leia mais
Bolsonaro quer votar reforma da Previdência no primeiro semestre
5 de dezembro de 2018
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (5) que está confiante em que a reforma da Previdência começará a ser votada no primeiro semestre de 2019. Segundo ele, há a possibilidade de aproveitar parte da proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer. A prioridade, de acordo com Bolsonaro, é...
Leia mais
Câmara aprova que agressor pague SUS por vítima de violência doméstica
4 de dezembro de 2018
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. A medida, que visa aumentar o rigor da Lei Maria da Penha, também determina que dispositivos de segurança usados no...
Leia mais
Antônio Henrique é eleito o novo presidente da Câmara
3 de dezembro de 2018
Em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira, 3 de dezembro, foi realizada a votação e eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para o biênio 2019-2020. A chapa única na disputa obteve 42 votos favoráveis e uma abstenção do vereador Márcio Martins (PROS). O pedetista Antônio...
Leia mais
Onyx confirma extinção do Ministério do Trabalho
3 de dezembro de 2018
O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou nesta segunda (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre...
Leia mais
Bolsonaro diz que futuro governo poderá ter 22 ministérios
28 de novembro de 2018
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (28) que poderá criar até 22 ministérios em seu governo, sete a mais do que os 15 previstos inicialmente. A última pasta, segundo ele, poderá ser o Ministério das Mulheres, a partir de um pedido da bancada feminina no Congresso Nacional....
Leia mais
Senado Federal aprova uso da Cannabis para fins medicinais
28 de novembro de 2018
A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei do Senado, relatado pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião, embora tenha recebido voto contrário em separado...
Leia mais
Projeto de lei sobre venda e consumo de bebidas em estádios é debatido na AL
27 de novembro de 2018
A liberação do comércio e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas do Ceará, tema de projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, foi debatida durante audiência pública realizada nesta terça-feira (27) nas Comissões Técnicas da AL. O debate foi promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças...
Leia mais
Bolsonaro descarta Revalida para médicos formados no Brasil
25 de novembro de 2018
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, descartou neste domingo (25) a possibilidade de submeter os médicos brasileiros ao Revalida – prova de avaliação e qualificação exigida para os profissionais formados fora do Brasil. Segundo ele, a hipótese não é considerada. Também criticou a prova realizada pela Ordem dos Advogados do...
Leia mais
Filósofo Ricardo Vélez Rodríguez é indicado para ministro da Educação
23 de novembro de 2018
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta- feira (22), pelo twitter, a indicação do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, para o cargo de ministro da Educação. Autor de mais de 30 obras, atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. "Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento...
Leia mais
Após polêmica, projeto que flexibiliza Lei da Ficha Limpa é arquivado do Senado
20 de novembro de 2018
Após a polêmica gerada com a possibilidade de flexibilização da Lei da Ficha Limpa, o autor do projeto que trata do tema, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), pediu a retirada da proposta ao plenário do Senado. Por maioria simples, os senadores aprovaram o pedido, arquivando definitivamente a matéria. Com isso,...
Leia mais
MP obtém condenação de ex-vereador de Fortaleza e mais 17 acusados
20 de novembro de 2018
Na última sexta-feira (16), o ex-vereador de Fortaleza Leonel Alencar Júnior, conhecido como “Leonelzinho Alencar”, foi condenado a 11 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, e multa, pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Também foram condenados a irmã e o tio, empresários...
Leia mais
Haddad vira réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
19 de novembro de 2018
O candidato derrotado à Presidência da República pelo PT e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, virou réu nesta seunda (19) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia do Ministério Público, que o acusa de receber R$ 2,6 milhões da UTC...
Leia mais
Petrobras pode ser privatizada em parte, diz Bolsonaro
19 de novembro de 2018
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta segunda (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: "alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica." Segundo...
Leia mais
TRE amplia horário de atendimento aos eleitores de Fortaleza
19 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará estendeu até as 17 horas o atendimento aos eleitores de Fortaleza nas quatro unidades disponibilizadas para biometria e outros serviços, tais como, transferência, alistamento e certidões. Na Central de Atendimento ao Eleitor, na Unidade Móvel e nos Vapt Vupt do Antônio Bezerra e...
Leia mais
Presidente do TRF-4 assina exoneração de Sérgio Moro
16 de novembro de 2018
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou hoje (16) a exoneração do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o...
Leia mais
Bolsonaro reitera que decisão sobre médicos cubanos é humanitária
16 de novembro de 2018
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (16) que a decisão de impor novas exigências aos profissionais cubanos, vinculados ao Programa Mais Médicos, tem razões humanitárias, para protegê-los do que considera “trabalho escravo” e preservar os serviços prestados à população brasileira. Ele garante que o programa não será suspenso. Entre as...
Leia mais
Após 3 horas, termina depoimento de Lula no caso do sítio de Atibaia
14 de novembro de 2018
Após cerca de três horas de depoimento, terminou há pouco o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal em Curitiba. O depoimento fez parte da ação penal que trata das reformas feitas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado por Lula e sua família. A...
Leia mais
Bolsonaro recua e diz que manterá Trabalho com status de ministério
13 de novembro de 2018
Em novo recuo sobre a estrutura de seu governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que manterá Trabalho com status de ministério. “O Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria. Vai ser Ministério ‘Disso, Disso e do Trabalho’, como Ministério da Indústria e...
Leia mais
STF mantém denúncia contra Lula na Justiça Federal no DF
13 de novembro de 2018
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Federal denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do PT por organização criminosa. Na...
Leia mais
Onyx diz que reforma da Previdência deve ficar para 2019
12 de novembro de 2018
O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só seja votado pelo Congresso Nacional a partir do próximo ano. A reforma é uma medida...
Leia mais
Temer e Bolsonaro podem discutir reforma da Previdência nesta quarta
7 de novembro de 2018
A reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer deverá ser discutida nesta quarta-feira (7) em encontro entre ele e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Também participarão do encontro, marcado para as 15h, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, e...
Leia mais
Fernando Haddad agradece votos e promete oposição
28 de outubro de 2018
Recebido entre palmas de correligionários, lideranças de PT, PROS, PCdoB, PSOL e movimentos sociais, o candidato derrotado à presidente da República, Fernando Haddad, agradeceu na noite do último domingo (28) os 46 milhões de votos no segundo turno das eleições. Em tom firme, Haddad discursou por cerca de dez minutos...
Leia mais
Bolsonaro vence em 16 estados e Haddad em 11
28 de outubro de 2018
Jair Bolsonaro (PSL), que tem 55,34% dos votos, ganhou em 15 estados e no Distrito Federal. O oponente, o candidato do PT, Fernando Haddad, liderou em 11 estados. Por ordem alfabética, Bolsonaro venceu no Acre, no Amapá, no Amazonas, no Distrito Federal, no Espírito Santo, em Goiás, no Mato Grosso,...
Leia mais
Vantagem de Bolsonaro cai 6 pontos percentuais segundo o Datafolha
26 de outubro de 2018
A vantagem de Jair Bolsonaro para Fernando Haddad caiu de 18 para 12 pontos percentuais dos votos validos, que excluem brancos nulos e indecisos. Esse é o mesmo critério que o TSE usa para dar o resultado das eleições. A confiabilidade da pesquisa é de 95%, com margem de...
Leia mais
Eleitor que não votou no primeiro turno deve ir às urnas no domingo
25 de outubro de 2018
Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência...
Leia mais
Fortaleza terá Lei Seca no segundo turno
24 de outubro de 2018
Os juízes das 17 zonas eleitorais de Fortaleza assinaram uma portaria nesta quarta-feira (24), que estabelece as regras da Lei Seca no 2º turno das eleições na capital. De acordo com o documento, é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres...
Leia mais
TSE aprova envio de forças federais para 5 cidades do Ceará
24 de outubro de 2018
A Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou na sessão plenária administrativa desta terça-feira, (23), o pedido do TRE do Ceará de envio de forças federais para reforçar a segurança do segundo das Eleições 2018, em Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. A presidente do TSE, ministra Rosa...
Leia mais
Ibope: Bolsonaro tem 57% dos votos válidos e Haddad, 43%
23 de outubro de 2018
Em nova pesquisa divulgada pelo Instituto Ibope, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) manteve a liderança, com 57% dos votos válidos (excluindo brancos, nulos e as pessoas que se manifestaram indecisas), contra 43% de Fernando Haddad (PT). No levantamento anterior, realizado no dia 15 de outubro, Bolsonaro havia registrado 59% e Haddad,...
Leia mais
PF apreende R$ 2,7 milhões que podiam ser usados em crimes eleitorais
23 de outubro de 2018
Mais de R$ 2,7 milhões em dinheiro, bens e substâncias entorpecentes foram apreendidos em posse de pessoas suspeitas de estarem praticando crime eleitoral. O montante foi apreendido entre o início do mês, quando começou a funcionar o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições Gerais, e a manhã...
Leia mais
TRE-CE inicia a distribuição das urnas eletrônicas para o 2º turno em Fortaleza
23 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará começará a distribuir, nesta quarta-feira, 24, aos 620 locais de votação as 4.870 urnas eletrônicas que serão utilizadas na capital, no 2º turno das eleições, no próximo domingo, 28. Do total de urnas a serem distribuídas, 27 são exclusivas para justificativa. Ao todo, 121...
Leia mais
Facebook derruba rede de páginas e perfis a favor de Bolsonaro
22 de outubro de 2018
O Facebook derrubou nesta segunda-feira (22) uma rede de 68 páginas e 43 perfis por comportamento não autêntico e violação das políticas de spam (termo em inglês que designa o envio em massa de mensagens). As contas pertenciam ao grupo Raposo Fernandes Associados (RFA). Entre elas estavam Folha Política, Movimento Contra Corrupção, TV...
Leia mais
Caminhada com Fernando Haddad reúne milhares de pessoas em Fortaleza
20 de outubro de 2018
Neste sábado (20), o candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT), participou de uma caminhada e um ato em prol da democracia no Centro de Fortaleza. A caminhada começou no início da manhã, uma multidão acompanhou o presidenciável. Já no período da tarde, o candidato viaja para o...
Leia mais
Bolsonaro tem 59% dos votos válidos; Haddad tem 41%
18 de outubro de 2018
Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (18), indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 59% das intenções de votos válidos, e que o candidato Fernando Haddad (PT) tem 41%. Os dados excluem os votos nulos, brancos e indecisos. Na comparação com a pesquisa realizada no dia 10, os candidatos...
Leia mais
Cid Gomes declara apoio a Haddad em vídeo
17 de outubro de 2018
Após repercussão do vídeo, o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) fez um outro vídeo no qual esclarece que votará em Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições. Ele enviou o material para a campanha do petista, que decidirá o uso que fará da peça. A informação foi antecipada...
Leia mais
PSL inaugura comitê de Jair Bolsonaro em Fortaleza
16 de outubro de 2018
O presidente do Partido Social Liberal (PSL) no Ceará, deputado federal eleito Heitor Freire, inaugura nesta terça (16), às 19h, o comitê de Jair Bolsonaro em Fortaleza. O espaço, localizado na Avenida Antônio Sales, 855, abrigará reuniões com lideranças e atos com a militância do presidenciável. Confiança À frente da legenda desde...
Leia mais
Ibope: Bolsonaro tem 59% dos votos válidos; Haddad tem 41%
15 de outubro de 2018
Nova pesquisa de intenção de votos do Ibope indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 59% das preferências contra 41% das menções a Fernando Haddad (PT), considerando apenas os votos válidos, não computando as respostas de votos em branco, nulo ou indeciso. Levando em conta todas as respostas da...
Leia mais
Horário eleitoral gratuito para o segundo turno começou nesta sexta
12 de outubro de 2018
Começou nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, para o segundo turno das eleições 2018. As propagandas serão veiculadas de segunda a sábado em dois blocos diáriosde dez minutos em emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, de televisão que operam VHF e UHF e em canais por assinatura operados pelo Senado...
Leia mais
Datafolha: Bolsonaro tem 58% dos votos válidos, Haddad tem 42%
10 de outubro de 2018
O Instituto Datafolha divulgou nesta quarta-feira (10) resultado de pesquisa de opinião que indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 49% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT) tem 36%. O número de eleitores indecisos ou que declaram votar em branco é de 8%. Seis por cento...
Leia mais
Partidos perdem direito ao Fundo Partidário e ao horário gratuito
10 de outubro de 2018
Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão. Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas...
Leia mais
Fernando Haddad diz estar aberto a incorporar propostas de Ciro
9 de outubro de 2018
Nesta terça-feira (9), o candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad (PT), disse, na capital paulista, que está aberto a incorporar propostas de Ciro Gomes (PDT), terceiro lugar no primeiro turno, em seu programa de governo. Ele falou sobre o assunto após participar de reunião com governadores da...
Leia mais
Eleitor que não votou tem 60 dias para justificar ausência
8 de outubro de 2018
O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral. Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. O...
Leia mais
Deputados retornam ao trabalho nesta terça-feira
8 de outubro de 2018
As atividades da Assembleia Legislativa do Ceará serão retomadas nesta terça-feira (09), após recesso parlamentar de duas semanas, em razão das eleições. “As sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e reuniões de comissões técnicas voltam a ser realizadas normalmente”, informa o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão. As sessões...
Leia mais
Veja a lista dos 23 deputados federais eleitos no Ceará
8 de outubro de 2018
Neste domingo (7), os cearenses elegeram 23 deputados federais que vão representar o estado na Câmara dos Deputados, em Brasília, para mandato de quatro anos a partir de 2019. Apenas nove deles foram reeleitos. Veja a lista dos deputados federais eleitos: Capitão Wagner – Pros Célio Studart – PV * Luizianne – PT * Guimarães –...
Leia mais
Crime eleitoral: 13 pessoas são conduzidas à Polícia Federal
8 de outubro de 2018
A Polícia Federal divulgou balanço parcial das ações realizadas no estado do Ceará do primeiro turno das eleições 2018, desde o dia 5 de outubro de 2018, sexta-feira, até às 12h deste domingo, 7 de outubro de 2018: 13 Mandados de busca e apreensão; 11 Prisões em flagrante por compra...
Leia mais
Conheça os deputados estaduais eleitos do Ceará
8 de outubro de 2018
Estão definidas as 46 vagas da Assembleia Legislativa do Ceará. O PDT, partido de Cid e Ciro Gomes, conseguiu a maior bancada, com 18 cadeiras. A grande surpresa da votação foi André Fernandes, do PSL, como o deputado estadual mais votado, com 109.742 votos. O MDB foi o segundo partido...
Leia mais
Camilo Santana é reeleito governador do Ceará
7 de outubro de 2018
Neste domingo (7), o governador Camilo Santana (PT), foi reeleito com mais de 3.334.791 votos, o que corresponde a 79,60% dos votos válidos. Já em segundo lugar, ficou o General Theophilo (PSDB), com 11,51%. Após o resultado, o governador Camilo agradeceu os votos: "Muito obrigado, povo cearense! Recebemos, com muita humildade e...
Leia mais
Cid Gomes e Eduardo Girão são eleitos para o Senado
7 de outubro de 2018
O Candidato do PDT ao Senado, Cid Gomes foi eleito senador com 41,58% dos votos válidos durante a noite deste domingo, 7. Já o senador Eunício em disputa acirrada, com Eduardo Girão (PROS), perdeu a vaga. Com 17,12% dos votos válidos, Eduardo Girão, superou o candidato à reeleição Eunício...
Leia mais
Bolsonaro e Haddad vão disputar segundo turno da eleição presidencial
7 de outubro de 2018
Jair Bolsonaro (PSC) e Fernando Haddad (PT), vão disputar o segundo turno da eleição presidencial. Ao todo, 98% das urnas foram apuradas. Enquanto o militar soma 46,43% dos votos válidos, o candidato de Lula soma 28,73% da preferência dos eleitores brasileiros. Haddad, que venceu apenas na Região Nordeste, reduto eleitoral...
Leia mais
Datafolha: Bolsonaro tem 39% das intenções de voto; Haddad tem 25%
5 de outubro de 2018
O Instituto Datafolha divulgou nesta quinta-feira (4) nova pesquisa de intenções de voto para presidente da República. Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 39% das intenções de voto na disputa presidencial – votos válidos, descontados nulos e brancos. Fernando Haddad (PT) tem 25% e Ciro Gomes (PDT), 13% Geraldo Alckmin (PSDB)...
Leia mais
Ibope: Bolsonaro tem 32% das intenções de voto; Haddad tem 23%
4 de outubro de 2018
Em nova pesquisa do Ibope Inteligência sobre a intenção de votos para a Presidência da República, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 32% e Fernando Haddad (PT) soma 23%. Ciro Gomes (PDT) tem 10%, Geraldo Alckmin (PSDB), 7% e Marina Silva, 4% João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) registraram 2%...
Leia mais
TRE divulga aplicativos úteis para as Eleições 2018
3 de outubro de 2018
A Justiça Eleitoral lembra aos eleitores os aplicativos disponíveis para as Eleições 2018. Todos eles podem ser baixados gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store. e-Título O aplicativo possibilita aos eleitores acessarem uma via digital do título por meio do smartphone ou tablet. Após baixar, o eleitor deverá inserir o número do título, seu...
Leia mais
Datafolha: Bolsonaro tem 32% das intenções de voto; Haddad tem 21%
2 de outubro de 2018
Nova pesquisa do Instituto Datafolha para presidente da República, divulgada nesta terça-feira (2), informa que Jair Bolsonaro (PSL) atingiu 32% das intenções de voto. Fernando Haddad (PT) foi escolhido por 21% dos entrevistados; Ciro Gomes (PDT), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 9% e Marina Silva (Rede), 4%. Conforme a pesquisa, João...
Leia mais
Propaganda eleitoral termina nesta quinta-feira
2 de outubro de 2018
Os eleitores brasileiros irão às urnas, dentro de cinco dias, para escolher o futuro presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e 54 senadores, além dos representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Até a próxima...
Leia mais
Saiba qual é a diferença entre votos brancos e nulos
2 de outubro de 2018
Apesar do comparecimento a um local de votação nas eleições ou justificativa de ausência ser obrigatório no Brasil, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que tem opção de votar em branco ou nulo. De acordo com o professor especialista em direito eleitoral Daniel Falcão, votos nulos, assim...
Leia mais
A partir desta terça-feira, eleitores só podem ser presos em casos especiais
1 de outubro de 2018
A partir desta terça (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. Também nesta terça-feira será o...
Leia mais
Datafolha: Bolsonaro tem 28% das intenções de voto; Haddad tem 22%
29 de setembro de 2018
O Instituto Datafolha divulgou nesta sexta-feira (28) nova pesquisa de intenções de voto para presidente da República. Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 28% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) tem 22% e Ciro Gomes (PDT), 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) está com 10% e Marina Silva...
Leia mais
TRE inicia carga das urnas que serão utilizadas para as eleições
27 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou, esta semana, a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas em Fortaleza nas Eleições 2018. São 5.298 urnas só na Capital. O procedimento de carga consiste na destinação de uma urna para cada uma das seções de votação e das urnas para...
Leia mais
Ibope/CNI: Bolsonaro tem 27%, Haddad, 21%; Ciro, 12%; Alckmin, 8%; Marina, 6%
26 de setembro de 2018
Uma nova pesquisa Ibope de intenção de voto para presidente foi divulgada nesta quarta-feira (26). O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 126 municípios no sábado (22), domingo (23) e segunda-feira (24). O nível de confiança da pesquisa é de...
Leia mais
Mais de 250 mil cearenses já têm o e-Título no celular
25 de setembro de 2018
O aplicativo e-Título, lançado no final de 2017, já está em 253.825 celulares de eleitores no Ceará. A novidade traz os dados atualizados sem a necessidade de obter uma segunda via do documento nos postos de atendimento presenciais. Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam apenas a impressão da segunda via...
Leia mais
Pesquisa Ibope: Camilo venceria primeiro turno com 69% dos votos
24 de setembro de 2018
Nesta segunda-feira (24), mais uma Pesquisa Ibope foi divulgada e aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Governo do Estado do Ceará: Confira Camilo Santana (PT): 69% General Theophilo (PSDB): 7% Hélio Góis (PSL): 2% Ailton Lopes (Psol): 1% Gonzaga (PSTU): 1% Mikaelton Carantino (PCO): não pontuou Brancos/Nulos: 13% Não sabem/não responderam: 6% A pesquisa foi...
Leia mais
Ibope: Bolsonaro tem 28%, Haddad, 22%; Ciro, 11%; e Alckmin, 8%
24 de setembro de 2018
Nova pesquisa do Ibope Inteligência sobre intenções de voto para a Presidência da República revela que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) mantém o primeiro lugar com 28% das preferências, a mesma proporção identificada na pesquisa de 18 de setembro. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) cresceu três pontos percentuais...
Leia mais
Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira
24 de setembro de 2018
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como...
Leia mais
A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
22 de setembro de 2018
A partir deste sábado (22), candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a menos que seja em flagrante. A Lei Eleitoral veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição. Após o primeiro turno, no dia 7 de outubro, a restrição valerá apenas para os...
Leia mais
Datafolha: Bolsonaro tem 28% das intenções de voto; Haddad tem 16%
20 de setembro de 2018
Nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na madrugada desta quinta-feira (20), mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 28% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) tem 16% e Ciro Gomes (PDT) aparece com 13%. Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 9% dos votos e Marina Silva (Rede)...
Leia mais
TRE-CE inicia geração de mídias para as Eleições 2018
18 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) fará, no período de 19 a 21 de setembro, a geração das mídias para as Eleições 2018, conforme determina a Resolução TSE n.º 23.554/2017. A cerimônia, que será presidida pelo juiz Alcides Saldanha Lima, acontecerá das 8 às 19 horas, na Sala...
Leia mais
Pesquisa CNT/MDA: Bolsonaro lidera com 28,2%; Haddad 17,6% e Ciro cai para terceiro
17 de setembro de 2018
Em pesquisa divulgada nesta segunda-feira (17), pelo CNT/MDA mostram liderança de Jair Bolsonaro (28,2%) para presidente da República, seguido por Fernando Haddad (17,6%), Ciro Gomes (10,8%) e Geraldo Alckmin (6,1%), na avaliação estimulada, o que projeta um cenário de segundo turno entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad. Nas simulações de...
Leia mais
TRE julga 99% dos pedidos de registro de candidaturas
17 de setembro de 2018
No último dia para substituições das candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluiu o julgamento de 99% dos 934 processos, incluindo Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPS) e requerimentos de registro de candidatura, para as Eleições 2018, no prazo, estabelecido pela Resolução. Nove estão pendentes de julgamento....
Leia mais
Bolsonaro deixa UTI e vai para unidade semi-intensiva
16 de setembro de 2018
O estado de saúde do candidato Jair Bolsonaro é estável, segundo o boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein no final da tarde deste domingo (16). Mais cedo, ele recebeu alta dos tratamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) passando a receber cuidados semi-intensivos. Bolsonaro estava na UTI desde a última quarta-feira...
Leia mais
Quatro zonas eleitorais do Ceará são remanejadas
14 de setembro de 2018
O Governo do Ceará informou nesta quinta-feira (13) que, em face do remanejamento de quatro zonas eleitorais do interior do Estado para Fortaleza, alguns locais de votação nas Eleições de 2018 podem ter sofrido alteração. Em decorrência do rezoneamento, o Governo do Ceará orienta os eleitores sobre a necessidade de...
Leia mais
Haddad é indicado pelo PT no lugar de Lula na disputa presidencial
11 de setembro de 2018
A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde desta terça-feira (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia...
Leia mais
Ibope: Bolsonaro tem 26% e 2º lugar tem quatro candidatos empatados
11 de setembro de 2018
O Instituto Ibope divulgou nesta terça-feira (11) nova pesquisa de intenção de votos para os candidatos a presidente. De acordo com a pesquisa, Jair Bolsonaro (PSL) tem 26% das intenções de voto. Na sequência, há quatro candidatos tecnicamente empatados disputando o segundo lugar: Ciro Gomes (PDT) com 11%; Marina Silva...
Leia mais
Datafolha: Bolsonaro tem 24%; Ciro, 13%; Marina e Alckmin, 11%
10 de setembro de 2018
O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) atingiu 24% das intenções de voto em pesquisa divulgada hoje (10) pelo Instituto Datafolha. Ciro Gomes (PDT) teve 13% das preferências; Marina Silva (Rede), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 11% e Fernando Haddad (PT), 9%. De acordo com a pesquisa, Ciro tem 13%, Marina, 11%; Alckmin,...
Leia mais
Pesquisa Ibope: Bolsonaro tem 22% das intenções de voto; Ciro e Marina, 12%
6 de setembro de 2018
Em nova pesquisa de intenção de votos, divulgada pelo Ibope nesta quarta-feira (5) a candidato a presidente, Bolsonaro aparece na frente, Marina e Ciro empatados. De acordo com a pesquisa, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) tem 22% das intenções de voto. Empatados em segundo lugar aparecem Ciro Gomes (PDT) e Marina...
Leia mais
TRE recebeu 50 Representações por propaganda irregular
5 de setembro de 2018
Nos três primeiros dias do mês de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) recebeu 50 Representações de propaganda supostamente irregular, praticada em programa eleitoral em rádio e TV, por invasão de propaganda eleitoral da coligação majoritária no espaço destinado aos candidatos à eleição proporcional. Ao todo, desde janeiro...
Leia mais
Ciro Gomes e Bolsonaro são os que mais receberam denúncias de propaganda irregular no Ceará
4 de setembro de 2018
Nos três primeiros dias do mês de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu 50 Representações de propaganda supostamente irregular, praticada em programa eleitoral em rádio e TV, por invasão de propaganda eleitoral da coligação majoritária no espaço destinado aos candidatos à eleição proporcional. Os candidatos com maior número...
Leia mais
Alckmin propõe pagar metade da tarifa do botijão de gás para famílias de baixa renda
4 de setembro de 2018
Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência, apresentou na última segunda-feira (3), sua proposta de criar um programa por meio do qual o governo federal pague metade do valor do botijão de gás para famílias de baixa renda. Em agenda na capital paulista, Alckmin citou dados do IBGE segundo...
Leia mais
TSE faz campanha contra voto em branco e abstenção nas eleições 2018
3 de setembro de 2018
Diante do desencanto com a política que vem sendo manifestado pelos eleitores brasileiros em pesquisas de opinião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar o voto nas eleições de outubro. “Quando você deixa de votar, são os outros que acabam escolhendo por você”, diz o locutor...
Leia mais
PT diz que vai recorrer da decisão que impediu candidatura de Lula
3 de setembro de 2018
Em nota divulgada na madrugada do último sábado (1º), antes mesmo do encerramento da votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT informou que vai recorrer da decisão e que “continuará lutando por todos os meios...
Leia mais
TRE mantém mãe de Safadão e prefeito de Aracoiaba inelegíveis e município terá novas eleições
30 de agosto de 2018
Em sessão nesta quinta-feira, 30, manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, e o declarou inelegível por 8 anos, juntamente com a vice-prefeita Maria Valmira Silva de Oliveira (PSDB), conhecida como Dona Bill, pediu renúncia ao cargo e não teve o diploma cassado,...
Leia mais
TRE-CE disponibiliza formulário eletrônico para denúncia de propaganda irregular
28 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (28), formulário eletrônico para o envio de denúncias relativas à propaganda eleitoral nas eleições de 2018. O formulário – disponível no site do Tribunal na internet – está disponível para denúncias em geral e para irregularidades na internet, enquanto o...
Leia mais
Eleitores votarão em dois candidatos ao Senado este ano
27 de agosto de 2018
Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que...
Leia mais
Confira o tempo dos partidos e coligações no Horário Eleitoral no rádio e na TV
26 de agosto de 2018
Na última sexta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou uma audiência pública com os representantes dos partidos/coligações e das emissoras de rádio e televisão que definiu a distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito, a ser exibido de 31 de agosto a 4 de outubro, de acordo...
Leia mais
Mais de 200 mil cearenses deverão usar aplicativo para votar
22 de agosto de 2018
Segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 205.124 eleitores cearenses já baixaram o aplicativo e-Título. Deste número, 181.191 é a quantidade de eleitores com biometria que fizeram o download do app. Os outros 23.933 não possuem biometria. Ainda conforme a relação, o Ceará ocupa a sétima posição em...
Leia mais
MPE pede atuação da Força Nacional nas eleições do Ceará
21 de agosto de 2018
O procurador regional eleitoral Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, do Ministério Público Estadual do Ceará, acaba de dar parecer favorável à convocação da Força Nacional no Ceará para garantir as eleições deste ano no estado. Ao longo das últimas semanas, o Tribunal Regional Estadual (TRE-CE) já vinha consultndo os juízes...
Leia mais
TRE recebe 900 Requerimentos de Registros de Candidaturas e julga primeiros pedidos
20 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já recebeu 900 Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC) dos postulantes aos cargos em disputa nas Eleições 2018. O número corresponde aos 866 RRCs apresentados pelos partidos e coligações até o dia 15 de agosto (prazo final), mais 34 requerimentos individuais e...
Leia mais
Ibope: 37% dos eleitores votarão em Lula; Bolsonaro tem 18% do eleitorado
20 de agosto de 2018
O Ibope divulgou nesta segunda-feira (20) pesquisa sobre a intenção de voto aos candidatos a presidente da República. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal Estado de S.Paulo. Esta é a primeira pesquisa após o registro dos candidatos na Justiça Eleitoral. De acordo com a pesquisa, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula...
Leia mais
Prazo para transferência temporária de seção eleitoral vai até quinta-feira (23)
20 de agosto de 2018
Termina nesta quinta-feira (23) o prazo para o eleitor em trânsito no território nacional solicitar a transferência temporária de seção eleitoral para votação no primeiro turno, no segundo, ou em ambos, nas eleições de 2018. A possibilidade está aberta somente em capitais e municípios com mais de 100 mil...
Leia mais
Camilo lidera pesquisa do Ibope com 64% da preferência; General Theophilo tem 4%
16 de agosto de 2018
Nesta quinta-feira (16), foi divulgada a primeira Pesquisa Ibope, contratada pela TV Verdes Mares. A pesquisa aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para a sucessão estadual. Acompanhe: Camilo Santana (PT) – 64% General Theophilo (PSDB) – 4% Ailton Lopes (Psol) – 2% Hélio Góis...
Leia mais
Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral
16 de agosto de 2018
A partir desta quinta-feira (16) começou oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não seja paga. Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos...
Leia mais
Ministro do STJ autoriza deputado a deixar prisão para se candidatar
15 de agosto de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu na última terça-feira (14) liminar para autorizar o deputado federal João Rodrigues a deixar a prisão para registrar candidatura à reeleição nas eleições de outubro. O prazo fixado pela Justiça Eleitoral terminou nesta quarta-feira (15). O deputado foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal a...
Leia mais
PGR pede impugnação de candidatura de Lula à Presidência
15 de agosto de 2018
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada ontem (15) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido. Na petição encaminhada...
Leia mais
TRE-CE contabiliza 866 pedidos de registro de candidaturas
15 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu até as 19 horas desta quarta-feira, 15, último dia do prazo, 866 pedidos de registro de candidaturas. O tribunal funcionou, em regime de plantão, no feriado de Nossa Senhora da Assunção, para atender partidos e coligações que ainda não haviam apresentado os...
Leia mais
Agora é oficial: PT registra candidatura de Lula à Presidência da República
15 de agosto de 2018
O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad. Ao registrar a candidatura, o PT declarou que o ex-presidente tem R$ 7,9 milhões em...
Leia mais
Obra do Acquario será retomada ainda este ano
10 de agosto de 2018
O Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e o grupo M. Dias Branco assinaram uma parceria para retomada das obras do Acquario Ceará, nesta sexta-feira (10). O documento prevê a requalificação do Poço da Draga, o que inclui o prédio. As obras estão paradas desde 2016. Com expectativa de investimento de...
Leia mais
Primeiro debate presidencial tem tom morno e poucos ataques
10 de agosto de 2018
Em um primeiro debate morno, promovido pela Bandeirantes, os candidatos à Presidência evitaram, com algumas exceções, ataques diretos e trazer temas polêmicos à tona na noite desta quinta (9). Presidenciáveis como Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) não foram confrontados com seus pontos fracos, como o escândalo da Dersa,...
Leia mais
Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas
9 de agosto de 2018
O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. Foi vetado o parágrafo que previa anistia...
Leia mais
Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião
8 de agosto de 2018
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas consideradas abusivas e garante a gratuidade na marcação de assentos para os voos ocorridos no território brasileiro. Como é originário do Senado, o projeto precisa...
Leia mais
Mais de 3 mil gestores do Ceará têm contas rejeitadas e não podem registrar candidatura
8 de agosto de 2018
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu nesta quarta-feira,08, na sede do TRE, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, a lista de gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE. O documento contém 3.586 nomes de...
Leia mais
Cinco candidatos disputam Governo do Ceará em 2018
7 de agosto de 2018
Os eleitores cearenses deverão escolher entre cinco nomes apresentados pelos partidos políticos quem será o seu candidato a governador nas eleições deste ano. Entre os indicados, velhos conhecidos das urnas, com experiência em campanhas majoritárias e dois estreantes. Um deles é o general do exército Guilherme Theophilo (PSDB), que...
Leia mais
Camilo tem candidatura à reeleição homologada em convenção e pede voto para Cid
6 de agosto de 2018
Neste domingo (5), o governador Camilo Santana teve sua candidatura à reeleição ao Governo do Estado homologada, durante a convenção estadual do PDT e PT, no ginásio da Faculdade Ari de Sá, na Avenida Heráclito Graça, em Fortaleza. Em seu discurso, Camilo tratou de eliminar as arestas e afirmou...
Leia mais
Conheça os candidatos a presidente nas eleições 2018
5 de agosto de 2018
Com a convenção do PPL, que lançou, neste domingo (5), João Goulart Filho como candidato à Presidência da República, 14 candidatos foram escolhidos pelas legendas para concorrer ao cargo de presidente da República. Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até amanhã (6). Veja...
Leia mais
Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível
1 de agosto de 2018
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou nesta quarta (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período...
Leia mais
Camilo Santana mantém Izolda na vice e faz aliança com Cid para o Senado
1 de agosto de 2018
As articulações em torno da chapa majoritária que tem Camilo Santana como candidato à reeleição estão fechadas. A aliança “formal” será mesmo entre PT e PDT, deixando espaço para o avanço do MDB na disputa ao Senado Federal. Camilo Santana manterá como vice, Izolda Cela (PDT) e lançará, em coligação...
Leia mais
Justiça Eleitoral divulga perfil do eleitorado cearense
1 de agosto de 2018
Nesta quarta-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral divulgou, o perfil do eleitorado brasileiro, já consolidado para as eleições de outubro. No país, somos 147.302.354 cidadãos aptos a votar e, no Ceará, 6.344.483 de eleitores, sendo 3.361.941 do gênero feminino (53%) e 2.980.778 masculino (47%). Em relação às eleições de...
Leia mais
Projeto dos alvarás é retirado de pauta na sessão extraordinária da CM
31 de julho de 2018
A Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza não deliberou o Projeto de Lei Complementar nº 21/2018, na tarde da última segunda-feira, 30, que previa o parcelamento e a ampliação do prazo para a solicitação dos alvarás de funcionamento de empresas da Capital. Diante da não apreciação,...
Leia mais
TRE estabelece horário de funcionamento no período eleitoral
30 de julho de 2018
A Portaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, publicada no DJE desta segunda-feira, 30, dispõe sobre o horário de atendimento ao público e o regime de plantão nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. O horário de atendimento ao público, em regime de plantão, no período compreendido entre os...
Leia mais
Mais de 500 mil eleitores se cadastram para votar no exterior
30 de julho de 2018
Mais de 500 mil brasileiros residentes no exterior se inscreveram para votar na eleição presidencial deste ano, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número 500.728 é 41,4% maior do que o registrado na eleição presidencial de 2014, quando 354.184 eleitores se cadastraram para exercer o direito ao voto...
Leia mais
PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral
28 de julho de 2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro. A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo...
Leia mais
Projeto quer substituir canudos de plásticos em estabelecimentos comerciais no Ceará
26 de julho de 2018
Estados e municípios brasileiros estão buscando alternativas para substituir os conhecidos canudos de plásticos, normalmente usados em restaurantes e lanchonetes, por alternativas ambientais mais viáveis. Apesar de aparentemente inofensivos, pesquisas apontam que esses utensílios têm causado sérios danos à vida animal, e em especial à marinha. Mirando nessa questão, projeto...
Leia mais
AL aprova criação do Parque Ecológico da Barra do Ceará
26 de julho de 2018
Projeto de lei que cria o Parque Ecológico da Barra do Ceará foi aprovado neste mês pela Assembleia Legislativa. Dentre os objetivos da iniciativa, estão a preservação e proteção da diversidade animal e vegetal, o incentivo ao turismo ecológico e cultural e a promoção de programas voltados à educação...
Leia mais
Conheça os candidatos a presidente definidos nas convenções partidárias
22 de julho de 2018
No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo...
Leia mais
Convenções para escolha dos candidatos a presidente começam na sexta-feira
19 de julho de 2018
Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior...
Leia mais
Em despacho, juíza nega precedente para liberar entrevistas com Lula
19 de julho de 2018
A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a negar na noite da última terça-feira (17) autorização para que o petista conceda entrevistas. Em resposta a um pedido do fotógrafo de Lula, Ricardo Stuckert, a juíza afirmou que entrevistas realizadas...
Leia mais
Justiça determina afastamento de cunhado do prefeito de Juazeiro do Norte
19 de julho de 2018
O Ministério Público, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, entrou com uma Ação Civil Pública, no dia 5 de abril, subscrita pelo promotor de Justiça José Silderlandio do Nascimento, pleiteando a suspensão da nomeação de cinco agentes públicos em situação de nepotismo e da...
Leia mais
Prazo para pedir transferência de domicílio eleitoral começa nesta terça
16 de julho de 2018
O prazo para solicitar transferência temporária começa nesta terça-feira, 17, e terminará no dia 23 de agosto de 2018. Os eleitores em trânsito no território nacional poderão, proceder à transferência temporária de seção eleitoral para votação no primeiro turno, no segundo, ou em ambos, nestas eleições. Esta possibilidade será...
Leia mais
AL aprova lei que cria campanha “Mais Mulheres na Política” no Ceará
11 de julho de 2018
O Projeto de Lei 49/18, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD) aprovado, nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa visa instituir uma quebra nesse diferencial, ao passo em que cria uma data no Calendário de Eventos do Estado para promover a participação feminina na política do Ceará. Aderlânia Noronha acredita...
Leia mais
Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
10 de julho de 2018
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei da Câmara 53, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo...
Leia mais
Prefeito de Jaguaruana acata recomendação do MPCE sobre nepotismo
9 de julho de 2018
Uma recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Jaguaruana Edilson Izaias de Jesus Júnior, no dia 12 de junho de 2018, que tratava de casos de nepotismo foi acolhida pelo prefeito daquele município, Roberto Barbosa Moreira. A partir...
Leia mais
Relator da Lava Jato suspende decisão que concede liberdade a Lula
8 de julho de 2018
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Pela decisão...
Leia mais
TRF-4 concede habeas corpus ao ex-presidente Lula
8 de julho de 2018
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja...
Leia mais
Comissão aprova projeto que cria regra para proteção de dados pessoais
3 de julho de 2018
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que prevê a criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A matéria segue em regime de urgência para análise do plenário. A proposta define dados pessoais, como informações que identifiquem os titulares destes de...
Leia mais
Michel Temer assina decreto que reserva 30% de vagas de estágio para negros
28 de junho de 2018
O presidente Michel Temer disse hoje (28) que “a história é que vai registrar” o que aconteceu durante o período de seu governo no comando do país. Segundo Temer, ao assumir o cargo foram estabelecidos três conceitos fundamentais que são o diálogo, a responsabilidade fiscal e a responsabilidade social. A...
Leia mais
Contribuinte na malha fina poderá agilizar liberação da restituição do IR
20 de junho de 2018
O contribuinte retido na malha fina do Imposto de Renda (IR) poderá ter o direito de agilizar a liberação de sua restituição. A possibilidade está prevista no projeto 354/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (20). Foram 14 votos a...
Leia mais
Ciro Gomes promete gasolina a R$ 3 se for eleito presidente
18 de junho de 2018
Nesta segunda-feira (18), o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou que o Brasil precisa de um novo projeto industrial envolvendo o setor estatal e o privado para se desenvolver. Segundo Ciro, uma de suas prioridades é reindustrializar o país. As decisões erradas, segundo ele, atualmente são tomadas para manter...
Leia mais
AL aprova projeto que favorece novas linhas aéreas internacionais no Estado
14 de junho de 2018
Na manhã desta quinta-feira (14), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, o projeto de lei do Poder Executivo tratando da autorização para a concessão de subvenção econômica, em valores que não podem superar R$ 20 milhões por ano ‒ em razão dos altos custos associados ‒, à criação de...
Leia mais
Plenário da Câmara pode votar projeto que regulamenta criação de novos municípios
12 de junho de 2018
A partir desta terça-feira (12), o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados para ser aprovada. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios. Segundo o texto, os...
Leia mais
Bens e rendas do prefeito de Iguatu são bloqueados
9 de junho de 2018
No dia 28 de maio deste ano, a Justiça autorizou o bloqueio de bens e rendas do Prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras, até o limite de R$ 1.200.000,00. A decisão acolhe ao pedido de tutela antecipada impetrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O representante...
Leia mais
Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
5 de junho de 2018
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado. De acordo com a autora do projeto, deputada...
Leia mais
Prefeito eleito no Ceará vence com diferença de 15 votos
4 de junho de 2018
No Ceará, onde quatro cidades tiveram eleições suplementares no último domingo (3). Foi eleito para prefeito de Santana do Cariri o candidato Pedro Henrique (MDB), com 50,08% dos votos (5.004), apenas 15 à frente de Vicente Brilhante (PDT), com 49,92% (4.989). A cidade tem menos de 200 mil eleitores...
Leia mais
Presidente da Petrobras pede demissão
1 de junho de 2018
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu, nesta sexta-feira (1º), demissão do cargo. O comunicado foi feito em fato relevante divulgado ao mercado. Parente se reuniu com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. O comunicado da Petrobras informa que “a nomeação de um CEO interino será examinada pelo...
Leia mais
Ministro da Fazenda diz que não haverá aumento de imposto para compensar diesel mais baixo
30 de maio de 2018
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, garantiu que a redução de 0,46 centavos do preço do diesel para atender reivindicação dos caminhoneiros em greve não vai ser compensada com aumento da tributação. Segundo ele, o mecanismo encontrado pelo governo vai ser a redução de incentivos fiscais concedidas nos últimos anos...
Leia mais
Tribunal devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República
30 de maio de 2018
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu...
Leia mais
Michel Temer autoriza uso de forças federais para desbloquear rodovias
25 de maio de 2018
O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam liberadas pelo movimento. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete de...
Leia mais
Governo e caminhoneiros fecham acordo; protesto é suspenso por 15 dias
24 de maio de 2018
Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso...
Leia mais
Temer reúne ministros para discutir greve dos caminhoneiros
24 de maio de 2018
Antes de viajar para Porto Real (RJ) e Belo Horizonte (MG), o presidente Michel Temer coordena hoje (24), a partir das 8h45, no Palácio do Planalto, reunião para discutir o impasse em torno dos preços dos combustíveis. A conversa ocorre no dia seguinte ao anúncio da Petrobras de redução...
Leia mais
Governador sanciona lei que cria órgão de estudo e combate à violência no Ceará
22 de maio de 2018
Durante transmissão realizada na tarde desta terça-feira (22), Camilo Santana sancionou a lei que cria a Superintendência de Pesquisa Estratégica da Segurança Pública no Ceará, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). “Isso vai fortalecer estratégias e ações de combate à criminalidade no Estado”, reforçou....
Leia mais
Lula prepara pré-candidatura à Presidência da República para o dia 27
22 de maio de 2018
Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar sua pré-candidatura no próximo domingo (27). A informação é do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) que visitou Lula nesta segunda-feira (21), na capital paranaense. excelente humor, bem agasalhado e...
Leia mais
Tasso anuncia General Theophilo como nome da oposição para 2018
22 de maio de 2018
Nesta segunda-feira (21), o senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou oficialmente, o nome do General Theophilo como indicação do PSDB para representar o grupo de oposição na disputa pelo Governo Estadual em 2018. O evento aconteceu no auditório do Iguatemi Empresarial. Na semana passada, os dois estiveram juntos e, após encontro, Theóphilo publicou...
Leia mais
TSE diz que 60% dos eleitores já têm cadastro biométrico
21 de maio de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral avisou que 60% dos eleitores brasileiros já têm cadastro biométrico, ou mais de 86 milhões de pessoas. Quer dizer que a Justiça Eleitoral superou largamente a meta de 2018, que eram 9 milhões, tendo cadastrado até aqui 14 milhões de cidadãos. O cadastro biométrico também atende...
Leia mais
Partidos terão mais 90 dias para fazer prestação de contas de 2017
17 de maio de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu mais 90 dias para os partidos apresentarem, complementarem ou corrigirem as prestações de conta referentes ao ano de 2017. A decisão foi tomada pelos ministros por unanimidade nesta quinta-feira (17). O prazo conta a partir do dia 30 de abril, prazo inicial para cumprir...
Leia mais
Temer elogia equipe de governo e diz que país “saiu do vermelho”
15 de maio de 2018
Em reunião com ministros e parlamentares, no Palácio do Planalto, para marcar dois anos de governo, o presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (15) que a equipe que reuniu ao chegar à presidência foi “uma das melhores de todos os tempos” e capaz de tirar o país da recessão econômica. “Tínhamos...
Leia mais
Câmara de Fortaleza aprova lei que define regras para aplicativos de transportes
15 de maio de 2018
Nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, por 30 votos a 1, o texto base do Projeto de Lei 204/2018, que trata da regulamentação do transporte individual privado na Capital cearense, categoria na qual se enquadram plataformas como Uber, 99Pop, Easy, entre outros. O Projeto é alvo de críticas, o texto já sofreu algumas alterações...
Leia mais
Prazo para regularizar título de eleitor termina esta semana
7 de maio de 2018
Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular...
Leia mais
Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios
6 de maio de 2018
O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. "Estes recursos...
Leia mais
Temer anuncia reajuste do Bolsa Família; aumento será de 5,67%
1 de maio de 2018
Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer anunciou que autorizou o reajuste do programa Bolsa Família. O discurso, em razão do Dia do Trabalho, celebrado hoje (1º), foi ao ar nesta segunda-feira (30) em rede rádio e TV. Em um vídeo, postado nas rede Twitter, o presidente confirmou o...
Leia mais
Votação para restrição do foro privilegiado deve ser retomada pelo STF nesta quarta-feira (2)
1 de maio de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo...
Leia mais
TRE-CE atende eleitores cearenses em esquema de mutirão a partir desta segunda
30 de abril de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vai atender os eleitores cearenses com pendências junto a Justiça Eleitoral em esquema de mutirão tanto na Capital quanto no Interior do Estado a partir desta segunda-feira, 30. Com a proximidade do dia 9 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral, o...
Leia mais
Quatro municípios cearenses terão eleições dia 3 de junho
26 de abril de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira, (26), a resolução que fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização de nova eleição para prefeito e vice de Frecheirinha, que tem 11.003 eleitores. Com esta, serão quatro eleições suplementares a...
Leia mais
Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio
26 de abril de 2018
O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a...
Leia mais
Governo federal lança painel que permite acompanhamento de 98,5 mil obras
24 de abril de 2018
O governo federal lançou nesta terça-feira (24) uma ferramenta que permitirá a qualquer pessoa acompanhar a situação de 98.499 obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv) e ao Programa Avançar. Segundo o ministro do Planejamento, Esteves...
Leia mais
TRE atenderá eleitores em mutirão no Ginásio Paulo Sarasate
24 de abril de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciará mutirão, na próxima segunda-feira, 30/4, no Ginásio Paulo Sarasate, para atender aos eleitores de Fortaleza que precisarem fazer o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral ou alterar dados cadastrais para votar nas Eleições 2018. O atendimento irá até o dia...
Leia mais
PT confirma candidatura de Lula para presidente da República
24 de abril de 2018
O Diretório Nacional do PT se reuniu nesta segunda (23), em Curitiba (PR), para definir as próximas ações do partido. Em nota, reiterou a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o registro oficial da candidatura dele em 15 de agosto. Antes, o PT indicará, em 28...