05/04/2012, por Atheniense Advogados
O alto preço pago pela Argentina no passado, que lhe custou a morte de 649 soldados no conflito ocorrido há trinta anos, não foi suficiente para impedir que a sua presidente Cristina Kirchner desafiasse a Grã-Bretanha na disputa pelas Malvinas. A descoberta de petróleo naquele arquipélago inóspito concorreu para que fosse deflagrada a contenda, que […]
03/04/2012, por Atheniense Advogados
Atraso de voo não é força maior
As jovens D.P.Z. e A.R.C.Z., residentes em Ipatinga, empreenderam viagem de turismo a Argentina, valendo-se dos serviços da R.C. Operadora de Turismo Ltda. A excursão tinha como destino a cidade de Bariloche, de onde retornaram às 11h00, na manhã do dia 27 de julho, com embarque previsto para as 23h00 do mesmo dia, para […]
30/03/2012, por Atheniense Advogados
Cuba e a Igreja Católica
As relações entre a Igreja Católica e Cuba vêm sendo marcadas por oscilações, sem que se possa adiantar até quando durarão as incertezas reinantes em relação à posição que o Vaticano adotará nos próximos anos. Em 1962, o papa João XXIII excomungou Fidel Castro após este declarar-se "marxista-leninista", além de determinar o fechamento das escolas […]
22/03/2012, por Atheniense Advogados
O preço dos novos estádios
Recente estudo, promovido pela Brunoro Sport Business (BSB), revelou que os estádios em fase de construção em Cuiabá, Natal, Brasília e Manaus, para a Copa do Mundo, somente serão pagos de hoje a 198 anos. Esta avaliação foi feita considerando o atual nível de renda de cada estado, mesmo que haja um aumento de faturamento […]
16/03/2012, por Atheniense Advogados
A viagem frustrada de Kofi Annan
A visita do emissário internacional Kofi Annan a Damasco serviu para demonstrar o alcance da perversidade de Bashar al-Assad à frente do governo sírio. Kofi Annan é figura que desfruta do maior respeito em todo o mundo pela atuação pacifista desenvolvida como secretário-geral da ONU. Diante do quadro dantesco que vive a Síria, num conflito […]
Uso de redes sociais na comunicação processual ganha adeptos no Brasil
Artigo publicado na coluna "Direito sem Papel" no portal Consultor Jurídico Em 1999, ao final de uma palestra proferida na XVII Conferência Nacional dos Advogados no Rio de Janeiro cujo tema era a Advocacia na Era das Comunicações, fui surpreendido com uma pergunta da plateia: Você acredita que os autos processuais no futuro serão desmaterializados […]
15/03/2012, por Atheniense Advogados
O tribunal da FIFA que o Brasil não aceita
A questionada Lei Geral da Copa de 2014 deverá compreender a criação de um tribunal de exceção que analisará questões relativas à FIFA, com a tipificação de novos crimes cujas penas subsistirão somente até o término da competição. O motivo que inspirou a mencionada lei consiste na proteção dos símbolos oficiais da FIFA, diante do […]
O ministro do STF, Celso de Mello, concedeu recentemente entrevista em que manifestou seu desacordo com as regras constitucionais que asseguram foro privilegiado às autoridades acusadas de crimes, sendo que no rol dos beneficiados figuram desde presidente da República até promotores de Justiça. Com sua reconhecida experiência de ministro da Suprema Corte do país, Celso […]
Especialista comenta aspectos jurídicos das redes sociais nos ambientes corporativos Política de Segurança da Informação Na medida em que os serviços passam a ser prestados por meio eletrônico, surgem novas preocupações. Antes, o alcance das redes era interno às corporações, agora esse controle não existe, uma vez que as empresas estão abertas por meio de […]
02/03/2012, por Atheniense Advogados
Indenização por castigo humilhante
Um vendedor da AMBEV, que trabalhou na empresa de março de 2003 a julho de 2007, foi punido por não haver atingido a meta de vendas que lhe foi imposta. Conforme prova testemunhal produzida em audiência, os empregados que não satisfizessem as exigências da empregadora ficavam sujeitos ao pagamento de prendas, a usar fraudão, além […]