MP oferecerá testes de DNA gratuitos em todo o RS | Rádio Esmeralda 93,1 FM - Vacaria/RS
MP oferecerá testes…
— Na maioria dos casos, os supostos pais não registram as crianças por ter alguma dúvida, mas aceitam fazer o teste. Quando confirmada a paternidade, eles acabam se aproximando afetivamente da criança, que também passa a conviver com a família paterna, como avós e tios — afirma Adalgisa.
— Esse projeto vai contribuir para que as inúmeras crianças que não têm o nome do pai em seu registro de nascimento possam passar a ter — explica Maria Regina Fay de Azambuja, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MP.
— O propósito desse projeto é permitir a convivência do pai com a criança. Um estudo do MP mostra que as crianças que são atendidas pelos pais têm melhor desempenho escolar e mais facilidade de interação social — comenta a coordenadora.
A ação beneficiará famílias que não tem condições de bancar um teste em um laboratório particular, que pode custar de R$ 300 a R$ 1 mil, conforme Clarice. O MP e a universidade não têm uma estimativa de quantos exames serão realizados por mês no Estado, mas afirmam que os testes serão feitos conforme a demanda da população.
— Até o final do ano, creio que faremos um lote inicial de 50 análises — projeta Clarice.
Cerca de 1,5 mil crianças são registradas sem o nome do pai por ano
Conforme dados da Defensoria Pública do Estado, cerca de 1,5 mil crianças são registradas sem o nome do pai por ano no Rio Grande do Sul. O número é considerado alto pela dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente do órgão, Claudia Barros.
— Esses casos são cada vez mais comuns com mães muito jovens, com idades entre 15 e 24 anos, o que nos preocupa — afirma a dirigente.
Para auxiliar essas mães, o órgão possui desde 2011 um projeto chamado "Pai presente", mantido em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-RS). Na ação, os registradores encaminham as certidões em que o pai não é apresentado à Defensoria, que procura as famílias e oferece testes de DNA gratuitos. Conforme Claudia, o órgão possui uma cota de 260 exames por mês em todo o Estado.
Além dos testes, a Defensoria também busca realizar acordos com os pais para o registro de paternidade, o pagamento de pensão e a guarda dos filhos.
— Com os acordos, o projeto evita pelo menos três ações judiciais, que acabam desgastando os pais. Com a demora da disputa na Justiça, quem acaba sofrendo são as crianças — acrescenta Claudia.