Câmara aprova projeto de lei que dobra a pena para motorista alcoolizado | | O Dia
Câmara aprova projeto de lei que dobra a pena para motorista alcoolizado
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Quebra de patentes já
Punição passa de quatro para oito anos de prisão em regime fechado
Publicado 24/09/2015 02:32
Rio - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que dobra a pena para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte. Atualmente, a punição para quem dirigir embriagado e provocar acidente fatal é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da permissão para dirigir veículo automotor. Pelo texto, a pena para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado passará a ser de 4 a 8 anos de reclusão. Assim, quem pegar a sentença máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado. O texto agora segue para o Senado.
Para os defensores da proposta, a pena máxima de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.O texto também prevê pena mais alta para motorista bêbado que provocar acidente que resulte em lesão corporal grave. Hoje é de 2 a 4 anos de prisão. Com a proposta, pasarrá de 2 a 5 anos
A proposta foi aprovada no mesmo dia em que levantamento do Ipea mostra que em 2014, ocorreram 169.163 acidentes nas estradas federais do país, com 8.227 mortes e cerca de 100 mil feridos. O número de mortes nas estradas federais brasileiras cresceu 34,5% nos últimos dez anos.
O custo dos acidentes no ano passado, incluindo as perdas econômicas com mortos e feridos, gastos hospitalares, foi de R$ 12,3 bilhões, segundo o Ipea. O órgão estima ainda que o prejuízo total incluindo vias estaduais e municipais gire em torno de R$ 40 bilhões.