ANP muda cronograma da chamada pública do Gasoduto Brasil-Bolívia – InfraRoi
Redação – 13.05.2019
Edital para contratação de capacidade foi mudado para 30 de julho
A Agência Nacional do Petróleo e do Gás Natural (ANP) acaba de mudar o cronograma da chamada pública para a contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Inicialmente previsto para 13 de junho, ele foi adiado para 30 de julho e, consequentemente, foram estendidas as datas das etapas seguintes. Segundo a ANP, o adiamento foi necessário devido ao grande volume e complexidade dos comentários recebidos durante a consulta e audiência públicas pelas quais passou a minuta do edital.
A chamada acontece em função da proximidade do vencimento do contrato de serviço de transporte firme de gás natural denominado "Contrato TCQ Brasil, firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). O acordo vence em 31 de dezembro desse ano e se refere a uma capacidade de 18,08 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.
A chamada pública da TBG será o primeiro passo no processo de implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil (por Entradas e Saídas), a ser conduzido pela ANP em conjunto com os transportadores e demais agentes da indústria do gás natural. O novo modelo, de acordo com a agência, "permitirá que diversos carregadores novos reservem capacidade e utilizem os serviços de transporte de forma flexível e com transparência".