Browsing FADIR – Artigos publicados em periódicos by Title
A ação afirmativa no Brasil 
Marchiori Neto, Daniel Lena; Kroth, Vanessa Wendt (2006)
Ações afirmativas se definem como políticas voltadas à concretização da igualdade de oportunidades e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de competição física. ...
O acesso da mulher trabalhadora à justiça do trabalho do Rio Grande do Sul (1941-1946) 
Schneider, Giselda Siqueira da Silva (2014)
A pesquisa tem por objetivo verificar acerca do acesso da mulher trabalhadora à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, no recorte temporal 1941-1946. O estudo realizou-se no Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região, ...
Adoção no Brasil: aspectos evolutivos do instituto no direito de família 
Brauner, Maria Claudia Crespo; Aldrovandi, Andrea (2010)
O artigo trata dos aspectos evolutivos do instituto da adoção no Direito de família brasileiro com destaque às mudanças legislativas e doutrinárias que atribuíram nova configuração e fundamentos às relações de parentalidade, ...
O agravamento do processo de feminilização da pobreza a partir das atuais propostas de Reforma do Regime Geral de Previdência Social no Brasil 
Santos, Aline Fagundes dos; Souza, Sidimara Cristina de (EDGRAF, 2015)
A feminização da pobreza é um tema de grande importância na contemporaneidade, principalmente no que tange a divisão social do trabalho e com isso a inserção da mulher em atividades fora do contexto familiar. As demandas ...
Algunas acotaciones sobre el carácter inviolable o absoluto (erga omnes) de los derechos humanos 
Stolz, Sheila (2008)
É bastante usual, tanto na doutrina como na jurisprudência, argüir­-se que os direitos humanos e fundamentais –em particular os de primeira geração­ devem se abordados com base no que são consideradas as três ...
Algunas reflexiones sobre la crisis política en Brasil desde la experiencia española: crónica de un impeachment anunciado 
Martín, Nuria Bellosso; Rodrigues, Saulo Tarso (EDGRAF, 2016)
En este artículo se estudia la crisis brasileña que culminó con la destitución del presidente Dilma Roussef través de una comparación con la crisis política en España.
A ambição de verdade e a permanência do autoritarismo processual penal 
Khaled Junior, Salah Hassan (2015)
O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica 
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Pazzini, Bianca (2011)
Este artigo trata da problemática relativa ao meio ambiente, do risco e da necessidade de uma educação ambiental crítica, bem como da formação de uma consciência e de um sujeito ecológico. Ademais, demonstra a necessidade ...
América Latina: as possibilidades à educação ambiental em uma nova conjuntura geopolítica 
Veras Neto, Francisco Quintanilha; Santos, Tiago Fonseca dos (2011)
O presente artigo tem por objetivo discutir a conjuntura contemporânea com foco nas questões socioambientais e na estrutura político-econômica da América Latina – AL. Assim, pretende-se destacar a importância da EA e seu ...
A análise habermasiana dos conflitos sociais: novos potenciais de protesto e apaziguamento da luta de classes? 
Assencio, Sandro (2014)
No presente artigo procuramos analisar a validade das assertivas habermasianas no que diz respeito à passagem da chamada "velha política", ainda presa às questões econômicas e sociais, ancorada nas reivindicações dos ...
Análise institucional no contexto brasileiro: algumas considerações 
Borinelli, Benilson; Veras Neto, Francisco Quintanilha (2011)
O referido artigo analisa teórica e metodologicamente as instituições políticas no contexto brasileiro visando compreender o modelo de sociedade e de Estado, em suas transformações contemporâneas.
A análise metodológica das sentenças judiciais em busca do agente de transformação social 
Caporlingua, Vanessa Hernandez (2008)
O artigo trata da vinculação entre a pesquisa de doutoramento e os textos trabalhados na disciplina de Estudos Avançados em Educação Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da Fundação Universidade ...
Análisis de la reforma de las relaciones sindicales en Brasil 
La Constitución Federal brasileña –la Carta de derechos y garantías fundamentales instituida por la democracia y promulgada en 1988– ha concluido con la interferencia y a la intervención del poder público en la organización ...
Apontamentos históricos acerca do direito e da justiça no Brasil colonial 
Schneider, Giselda Siqueira da Silva (2012)
O estudo da história do Direito e do processo de formação das Instituições Jurídicas no Brasil Colonial e de seus atores sociais exige voltarmos nosso olhar para a situação cultural em Portugal no período correspondente, ...
Aposentadoria especial dos trabalhadores bancários 
Costa, José Ricardo Caetano (2009)
Arsénico en el agua: un grave problema para la salud y una violación de derechos humanos 
Cenicacelaya, María de las Nieves (EDGRAF, 2016)
Inegável é o fato de que sem água não há vida no Planeta Terra. Contudo, por muito tempo se questionou as bases essenciais do direito humano e fundamental à água potável, já que, admiravelmente, nenhum documento oficial o ...
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde 
Brauner, Maria Claudia Crespo; Graff, Laíse (2012)
Este estudo introduz alguns aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual destinada ao tratamento às pessoas transexuais, sob a ótica da concretização do direito fundamental à saúde. O sofrimento psíquico vivenciado ...
Autonomia coletiva na economia solidária 
Veras Neto, Francisco Quintanilha (2005)
O presente artigo tem por objetivo empreender uma incursão teórica sob um prisma epistemológico propedêutico de caráter sociológico-jurídico, a fim de analisar a questão da autonomia coletiva sob o ponto de vista das suas ...