ConJur - Thomaz Bastos e Sérgio Renault lançam Prêmio Innovare no PA
Thomaz Bastos e Sérgio Renault lançam Prêmio Innovare no Pará
4 de maio de 2004, 11h31
O I Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI será apresentado aos magistrados paraenses em solenidade que acontece na sexta-feira (7/5), às 12h30, em Belém. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o secretário da Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, já confirmaram presença.
Lançado em dezembro de 2003 no Rio de Janeiro, o I Prêmio Innovare foi idealizado com o objetivo de identificar e difundir práticas pioneiras e bem-sucedidas de gestão do Poder Judiciário brasileiro que estejam contribuindo para a modernização, melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da Justiça.
O Prêmio Innovare é uma realização da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, do Ministério da Justiça através da secretaria de reforma do Judiciário e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e conta com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce. O Prêmio Innovare já conta com mais de 130 projetos inscritos.
O projeto não se encerra com a premiação dos vencedores, pois a partir da identificação e da escolha das práticas de gestão bem-sucedidas, será feito um trabalho de sistematização destas iniciativas, com o objetivo de formatá-las e difundi-las.
Além disso, terá início um processo de implementação das práticas em outros órgãos jurisdicionais do país, com acompanhamento e capacitação dos profissionais envolvidos.
Tribunais e juízes que se interessarem em implementar essas práticas vencedoras, devem contatar a secretaria da Escola de Direito da FGV no Rio de Janeiro, onde uma equipe, assessorada pelo Instituto Hélio Beltrão e pela Harvard Brazilian Association, vai capacitar profissionais e ajudar a aplicar a experiência em cada tribunal.
Para concorrer ao prêmio os interessados têm até 31 de maio para inscreverem práticas de gestão que atendam às especificações determinadas pela secretaria executiva, feita pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV. O processo de avaliação irá levar em consideração os seguintes critérios: eficiência; celeridade; qualidade; criatividade; praticidade; ineditismo; exportabilidade; satisfação do usuário; alcance social e abrangência territorial.
Serão quatro as categorias premiadas: juiz, grupo de juízes, Juizados Especiais e Tribunais. A premiação de R$ 50 mil por categoria será concedida anualmente e contemplará práticas de gestão em curso, em todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro, para servir de estímulo para que outros tenham a mesma iniciativa na intenção de multiplicá-las por todo o território nacional.
Existem as seguintes categorias: Juiz-individual (práticas individuais de magistrados); Juiz-coletivo (práticas de grupos de magistrados): Juizados Especiais (exclusivamente Juizados Especiais Cíveis e Criminais que se destaquem pela implementação de conjunto de práticas de gestão).
Para avaliar a importância de ações, que visam contribuir para a imagem de um Poder Judiciário mais eficiente junto à opinião pública nacional, foram escolhidos os seguintes profissionais: o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Benedito Barbosa Gomes; o presidente da Comissão de Ética Pública do Governo Federal, João Geraldo Piquet Carneiro; o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho; o sociólogo e professor Luiz Werneck Vianna; o doutor em Direito, Eros Roberto Grau; a cientista política Maria Tereza Sadek; o presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, José Paulo Cavalcanti Filho; e o jornalista, Gilberto Dimenstein.
A apresentação do I Prêmio Innovare será no auditório Desembargador Agnano de Moura Lopes do prédio do Fórum Cível (Praça Felipe Patrone, S/Nº - 3º andar – Cidade Velha - Belém).