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Pensão por morte pode ser cancelada? Veja tudo sobre o pente fino do INSS (Imagem: Psicologia Acessível)
O pente fino do INSS foi retomado e, agora, visa as pensões. Mas, afinal, a pensão por morte pode ser cancelada? Como é a operação? O que fazer para se proteger? Tudo isso você confere hoje, 29/12, no Folha GO.
O INSS, junto ao Governo Federal, é o responsável pela revisão. Ela ocorre com o intuito de encontrar inconsistências ou indícios de fraude. Ou seja, ocorre para identificar eventuais pessoas que recebem os benefícios mesmo sem preencher os requisitos para isso.
Entenda revisão de pensões. (Imagem: Jus Navigandi)
Sim. Caso haja convocação de quem recebe esse tipo de benefício sem que haja resposta à intimação do INSS pode ter seu benefício suspenso e, após, cancelado.
Além disso, mesmo após a apresentação de documentos o INSS pode cancelar o valor. Contudo, isso somente em caso de inconsistências ou de percepção de dados incorretos. Igualmente, na conferência de dados que indiquem ausência de direito à pensão.
Por outro lado, conforme especialistas da área previdenciária, somente podem ser suspensos os benefícios cujo pagamento é feito há menos de uma década. Em outras palavras, a pensão por morte pode ser cancelada somente se o seu pagamento iniciou há menos de 10 anos.
Dessa maneira, em caso de benefício com 10 anos ou mais o pensionista somente pode ser alvo de investigação por motivos de fraude. Caso a suspensão decorra da ausência de documentos ou procurar um advogado da área previdenciária.
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Essa é uma ação da Previdência Social que já vem ocorrendo desde 2017. Ela é uma revisão administrativa e objetiva reavaliar documentos utilizados para justificar a concessão de benefícios.
Anteriormente, ela se direcionava aos benefícios de aposentados. Por outro lado, hoje visa os pensionistas, que são em sua maioria idosos. É por meio dela que a pensão por morte pode ser cancelada.
Os pensionistas que devem participar das revisões recebem uma notificação pelos correios. A carta de revisão, portanto, é o documento que dá ciência ao beneficiário do INSS de sua convocação.
Ainda, a carta contém informações sobre quais são os documentos necessários e qual o prazo de apresentação.
O que fazer para pensão por morte não ser cancelada em convocação ao Pente Fino do INSS?
O beneficiário convocado para participar da revisão dos benefícios deve cumprir com a convocação em até 60 dias após seu recebimento, caso trabalhador rural, ou 30 dias, caso urbano.
Em caso contrário, estará sujeito, portanto, à suspensão do pagamento do benefício mensal do INSS.
Para isso é possível fazer uso do aplicativo ou site Meu INSS. Ao acessar o portal com login e senha basta escolher o serviço "Cumprimento de exigência". Então, apresentar a documentação.
Igualmente, é possível apresentar os documentos presencialmente. Para tanto, deve-se agendar atendimento pelo telefone 135 ou pelo portal online.