Empossadas as novas dirigentes da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Designadas mediante o Ato nº 1009 (DJU 2, 21/12/1995, p. 89084) da presidência do TRF4, as juízas federais Vânia de Almeida Sieben Rocha e Vívian Josete Pantaleão Caminha, foram empossadas como diretora e vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, respectivamente, na subseção judiciária de Porto Alegre.
Ronaldo Ponzi encerra carreira na magistratura
Mediante decreto assinado no dia 1º de fevereiro pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, encerrou carreira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região o desembargador federal Ronaldo Luiz Ponzi.
TRF4 tem dois novos desembargadores
O juiz federal Manoel Eugênio Marques Munhoz e o procurador regional da República José Luiz Borges Germano da Silva tomaram posse no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O primeiro ocupou vaga decorrente da aposentadoria do juiz Osvaldo Moacir Alvarez, mediante promoção pelo critério de merecimento. O segundo, em vaga decorrente da posse do juiz Ari Pargendler no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, e destinada a membros do Ministério Público Federal. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Corte, Pedro Máximo Paim Falcão, foi realizada no plenário do TRF4, com início às 15h.
Juiz do TRF4 é eleito presidente da AJUFE
No plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, tomou posse a nova direção da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), eleita para o biênio 1996-1997. O resultado do pleito, homologado em fevereiro, apontou o juiz Vilson Darós como novo presidente da entidade, sucedendo ao juiz Vladimir Passos de Freitas, também desta Corte. A juíza federal Vera Lúcia Jucovsky, da Seção Judiciária de São Paulo, ficou com a vice-presidência.
Luiz Dória Furquim deixa a magistratura
Sete anos após a assinatura do decreto que o promoveu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vaga destinada a juiz federal, o presidente da República assinou o decreto concedendo a aposentadoria a Luiz Dória Furquim, um dos quatorze integrantes da composição original do Tribunal. Precedentemente, designado pelo presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Evandro Gueiros Leite, o juiz Dória Furquim integrou a comissão de instalação do Tribunal. Ainda, foi vice-presidente do TRF4 e corregedor-geral da Justiça Federal no biênio 1991-1993.
Juiz americano realiza conferência no Tribunal
Ocorreu, no Tribunal, a conferência "Apelação e remédios jurídicos extraordinários no sistema jurídico norte-americano", voltada aos magistrados federais da 4ª Região. Peter J. Messitte, juiz sênior do Tribunal Distrital de Maryland, nos Estados Unidos, foi o conferencista convidado. A vice-presidente do TRF4, Ellen Gracie Northfleet, fez a mediação.
18º Encontro de Juízes Federais
A Comissão de Estudos e Cursos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região organizou o 18º Encontro de Juízes Federais da 4ª Região. O evento ocorreu em dois dias, o primeiro deles em Curitiba, sede da Seção Judiciária do Paraná, e o segundo em Porto Alegre. Na capital paranaense, o jurista Marçal Justen Filho realizou workshop com o tema "Licitação e contrato administrativo".
Juízes do TRF são condecorados
No Dia do Exército Brasileiro - que marca a vitória dos luso-brasileiros sobre os invasores holandeses na primeira batalha de Guararapes, em Pernambuco, ocorrida em 19 de abril de 1648 - foi realizada solenidade no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, presidida pelo comandante militar do Sul, general Mário Sérgio Rodrigues de Mattos, na qual foram homenageados quatro magistrados do TRF da 4ª Região. A Ordem do Mérito Militar foi concedida ao presidente Pedro Máximo Paim Falcão, no grau Oficial; e no grau Cavaleiro à vice-presidente, Ellen Gracie Northfleet e ao desembargador Gilson Langaro Dipp. O diploma de Colaborador Emérito do Exército foi concedido ao desembargador Vilson Darós. Outras autoridades e personalidades gaúchas também foram condecoradas.
"Interpretação do Artigo nº 604 do CPC" e "Execução nas Ações Coletivas" foram os temas apresentados pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Araken de Assis, no segundo dia do 18º Encontro de Juízes Federais promovido pelo TRF4, e realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Surreaux é empossado no TRF4
Aproximadamente 250 pessoas reuniram-se no plenário para assistir à posse do juiz federal João Surreaux Chagas como membro do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocasião em que passou a ocupar a vaga do juiz aposentado Ronaldo Luiz Ponzi. Juiz de carreira, Surreaux exercia a magistratura desde 1988, tendo jurisdicionado em Uruguaiana e em Porto Alegre. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e passou a atuar no TRF4 desde 1995, na condição de juiz convocado.
Teori Zavascki é condecorado por mérito eleitoral
Durante solenidade realizada sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul o desembargador federal Teori Albino Zavascki recebeu, do presidente daquela Corte, Tupinambá do Nascimento, a Medalha Moysés Vianna. Referida homenagem é prestada a cidadãos com notório conhecimento em matéria de Direito Eleitoral, ou que tenham contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral. De 1991 a1993 e de 1993 a 1995 Teori Zavascki também atuou naquele Tribunal, em vaga reservada a membro do TRF4.
Empossados novos juízes federais substitutos
Nessa data foram investidos no cargo os trinta e três aprovados no sexto concurso público para provimento de vagas de juiz federal substituto promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A solenidade teve início às 10h no auditório da Caixa Econômica Federal, localizado no 12º andar do prédio situado na Rua dos Andradas, nº 1000, no Centro Histórico de Porto Alegre. O presidente do TRF4, desembargador Pedro Máximo Paim Falcão, conduziu a cerimônia, enquanto o desembargador Manoel Lauro Volkmer de Castilho, membro da comissão examinadora do concurso, saudou os novos magistrados em nome da Corte.
4º Seminário de orientação preliminar aos novos juízes
A primeira fase seminário destinado à preparação dos novos juízes federais substitutos, organizado pela Comissão de Estudos e Cursos, ocorreu de 26 a 28 de maio, no auditório da sede administrativa do Tribunal.
Aprovado o Programa de Estágios
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou a concessão de estágios a estudantes de nível superior, fixando em trezentos o quantitativo de vagas no âmbito da Justiça Federal de 1º e de 2º graus. Com jornada de 20h semanais e duração de até dois anos, o estágio não implicaria remuneração, mas os estudantes ficariam cobertos por seguro contra acidentes pessoais. O estabelecimento de convênios com as instituições de ensino superior e a existência de recursos orçamentários eram requisitos para viabilização do programa.
TRF4 acompanha de perto as obras do prédio-sede da SJRS
A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Ellen Gracie Northfleet, visitou as obras da nova sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, no Centro Administrativo Federal. A magistrada foi acompanhada pela arquiteta Karyn Löw Pagliarini, responsávek pelo projeto e pelo diretor-geral Jorge Paulo Montalvão da Silva, ambos do quadro do TRF4. Integraram a comitivia, também, outros integrantes do Tribunal e representantes da construtora encarregada da edificação.
Lançado o Jornal do TRF
Agosto de 1996 marcou o lançamento do o Jornal do TRF, periódico elaborado pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal que registrava os acontecimentos mais relevantes protagonizados pela instituição e passou a constituir uma importante fonte de preservação da história do Tribunal.
Sobrinho é empossado no TRF4
Aprovado no último concurso de provas e títulos promovido pelo extinto Tribunal Federal de Recursos, Carlos Antônio Rodrigues Sobrinho ingressou na magistratura federal em 1988. Mediante decreto do presidente da República, publicado no DOU de 07 de junho de 1996, foi promovido ao cargo de juz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo critério de merecimento, para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Dória Furquim. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Corte, Pedro Máximo Paim Falcão, foi realizada no plenário do TRF4.
Com o objetivo de conscientizar servidores e magistrados sobre a importância da melhoria da qualidade de vida, de 16 a 18 de outubro de 1996 o TRF4 promoveu a quinta edição da Semana da Saúde, na qual foram realizados ciclos de palestras com os seguintes temas: (1) A Importância dos Conhecimentos Preventivos na área das Doenças Sexualmente Transmissíveis, sob coordenação da médica especialista em epidemiologia e doenças infecciosas e parasitárias Nêmora Tregnago Barcellos; (2) Lesões por Esforços Repetitivos e Prevenção, com a médica do trabalho e especialista em saúde pública Maria da Graça Lüderitz Hoefel; e (3) Prevenção de Acidentes no Trabalho, com a enfermeira Creusa Pereira Rodrigues.
Maringá passa a contar com nova sede
Marcando a presença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na solenidade de inauguração das novas instalações da subseção judiciária de Maringá compareceram os desembargadores federais Pedro Máximo Paim Falcão, presidente, e Fábio Bittencourt da Rosa, corregedor-geral; pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a diretora do Foro, Vânia Sieben Rocha; pelo Paraná, os diretores de Foro Dirceu de Almeida Soares, de Curitiba, e Fernando Quadros da Silva, da subseção judiciária de Maringá. Também compareceram Said Felício Ferreira, prefeito de Maringá; Joel Coimbra, deputado estadual paranaense, representando o governador daquele estado, Jaime Lerner; dom Jaime Coelho, arcebispo metropolitano de Maringá; Ademar Barreiros, presidente da OAB em Maringá representando a entidade pelos três estados do Sul; servidores e demais convidados.
Tribunal busca agilidade nos julgamentos
Com o objetivo de conferir maior agilidade no andamento dos processos de matéria previdenciária, que perfaziam cerca de 40% dos feitos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por intermédio da Resolução nº 19, de 19 de dezembro de 1996 (publicada no DOU de 26/12/1996, p. 99587) o TRF4 alterou sua estrutura, criando a 6ª Turma e a 3ª Seção, que seria integrada pela 5ª e pela 6ª Turmas - ambas de competência previdênciária.