Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional | Brasil | O Dia
Senado aprova texto-base que revoga Lei de Segurança Nacional - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado aprova texto-base que revoga Lei de Segurança NacionalMarcos Oliveira/Agência Senado
Publicado 10/08/2021 20:02 | Atualizado 10/08/2021 20:40
Brasília - O Senado aprovou nesta terça-feira (10), o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), remanescente da ditadura militar. A proposta também define crimes contra o Estado Democrático de Direito. A LSN foi usada pelo governo Jair Bolsonaro para investigar opositores e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra bolsonaristas. O projeto de lei foi aprovado, em maio, pela Câmara - no lugar dela, os deputados criaram a chamada "Lei do Estado Democrático"
"Foram várias as tentativas de calar a crítica, com ações contra o influencer Felipe Neto e o cartunista Aroeira - e não somente eles; muitos outros jornalistas e manifestantes foram alvos de perseguição política apoiada por um diploma do foram alvos de perseguição política apoiada por um diploma do tempo da ditadura "