Que durante a pandemia possamos refletir sobre o trabalho | Nexo Jornal
Que durante a pandemia possamos refletir sobre o trabalho
Juliana Mary Yamanaka Nakano
Ao mesmo tempo em que são destruídas garantias de trabalhadores, criou-se a ilusão de que a autonomia laboral deveria ser o objetivo: 'ser dono do próprio negócio'
No cenário atual de pandemia e de crise socioeconômica deve-se, além de discutir sobre os atentados do governo brasileiro à legislação trabalhista, questionar o que este momento pode nos levar a refletir sobre o que temos construído como "trabalho" e suas contradições.
Seja a partir de uma concepção técnica, fundamentada sob um prisma externo de produção, ou de um campo filosófico, voltado ao plano ético do homem, muito já se pensou sobre o significado do trabalho. A própria origem da palavra revela uma de suas acepções. Atrelado a um instrumento de tortura (tripalium), o trabalho, desde sua origem, foi relacionado à ideia de sofrimento. Por outro lado, também bastante se discutiu a noção de exaltação do trabalho como essência da felicidade e da dignidade do ser humano.
Na sociedade capitalista, na qual todos são iguais perante o ordenamento jurídico e, portanto, podem livremente realizar negócios entre si, o trabalho nada mais é do que a centralidade do sistema em que seres humanos trocam, como "iguais", a sua força produtiva por dinheiro para um empregador que toma o serviço.
Em meio a crises, questionamentos que antes pareciam abstratos emergem e nos levam, felizmente, a repensar. Em tempos de coronavírus, quando pessoas são colocadas dentro de suas casas, isoladas para fins de saúde pública, é possível, então, ressignificar conceitos que antes nos pareciam tão rígidos e imutáveis, mas que, pela própria essência e pela evolução da sociedade, já não se mostravam suficientes, gerando contradições.
Em uma sociedade marcada pelo lucro, apenas aquela atividade que se amolda especificamente à lógica capitalista é considerada trabalho, propriamente dito. O dicionário define: é a atividade produtiva humana para alcançar determinado fim. Então, por que apenas o fim monetário tem valor? Qualquer outra concepção relacionada à dignificação do ser humano se perde nesse entendimento.
Pessoas que não se inserem no mercado de trabalho auferindo renda, por exemplo, são tidas pela sociedade, automaticamente, como não pertencentes. Retiram-lhe o valor e a dignidade. Ainda que o tempo seja ocupado por outras atividades, como de educação ou de autoconhecimento. Nada disso tem valor se não é mensurável monetariamente.
A inutilidade, muitas vezes, esteve também na tradicional lógica da venda da força produtiva por dinheiro entre iguais que nada têm de iguais, sem qualquer dignificação
Mas não é apenas isso. Não é apenas o conceito do que deve ou não ser considerado trabalho que é intrínseco aos indivíduos. A objetificação de pessoas sempre esteve muito mais presente do que se imagina, em todos nós.
Isto porque essa lógica é transportada para todas as esferas da vida. Relações interpessoais, formas de aprendizado, vontades. A problemática surge exatamente quando se transportam valores da exploração laboral, como padrão de jornada de trabalho (horário de início e término de atividades, pausas, recompensas), de regras e de obrigações, para as demais esferas do ser humano, sobretudo dentro de casa. Quando esse processo ocorre, enquadramos atividades artísticas, educacionais ou de construção da individualidade em moldes que nem sempre são os ideais, gerando grandes insatisfações e contradições.
Tudo se torna mercadoria, tudo deve ter uma organização e seguir o objetivo do maior resultado em menor tempo possível. Se não há resultado, não houve trabalho. Não valeu a jornada e deve ser julgado.
O tempo fruído de maneiras diversas ou não lineares foge à regra do lucro. Assim, a lógica do capital destrói o bem-estar e a saúde (sobretudo mental) das pessoas que, se sentindo insuficientes por acreditarem não pertencer, enfrentam dificuldades em efetivamente desenvolver outras habilidades ou em se contentar com o simples ser.
Além desse apontamento, percebe-se que, paradoxalmente, o trabalho — aquele assim efetivamente encarado — é cada vez mais desvalorizado com ataques constantes à legislação trabalhista. Menciona-se desde a reforma trabalhista (lei 13467/2017) às medidas provisórias 905, 927 e 936 como exemplo.
Ao mesmo tempo em que são destruídas garantias de trabalhadores, criou-se a ilusão de que a autonomia laboral deveria ser o objetivo: "ser dono do próprio negócio". Em meio a uma crise, no entanto, é fácil perceber que essa autonomia é a primeira a ser questionada, quando se percebe que ninguém, de verdade, é dono de si e estamos todos presos em um sistema doente que sequer consegue reconhecer com validade outras maneiras de dignificação das pessoas.
Tudo só piora quando o mesmo governo que tanto incentiva o modelo de liberais é aquele que demora em conceder-lhes incentivos econômicos em situação de crise. Fica claro que esse padrão de sociedade promove desrespeito e desumanização dos indivíduos de maneira geral.
Por fim, ninguém deseja se sentir "inútil". A questão é que o próprio conceito de inutilidade foi construído com base no que é ou não considerado trabalho. Em realidade, a inutilidade, muitas vezes, esteve também na tradicional lógica da venda da força produtiva por dinheiro entre iguais que nada têm de iguais, sem qualquer dignificação.
Muito é desvalorizado por não ser considerado trabalho, objetificamos e sistematizamos a vida em torno dessa lógica e o trabalho assim considerado sofre reiterados ataques. Fomos ensinados a viver em constante insatisfação.
Talvez a pandemia nos mostre que fazemos parte de um sistema próprio e com falhas. Repudia-se o trabalhador e suas garantias, assim como se repudia todo aquele que não aufere renda e seu não pertencer. Transfere-se a produção para outras áreas da vida até, então, realmente ninguém pertencer. Talvez o isolamento e as demais decorrências da pandemia nos façam enxergar as outras possibilidades de valorização do ser humano e nos retire a objetificação que a ideia tradicional do trabalho nos impôs.
Juliana Mary Yamanaka Nakano é advogada, especialista em direito material e processual do trabalho, pós-graduanda no curso de especialização de direito do trabalho da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).