Prefeitura abre consulta pública para projeto de revisão do Plano Diretor – Prefeitura Municipal de Catanduva
A população terá mais uma oportunidade para participar do processo de revisão do Plano Diretor do Município. Isso porque a Prefeitura de Catanduva disponibilizou em seu site oficial a versão final do estudo, que leva o título de Auca – Atlas Ambiental e Urbano de Catanduva, além da minuta do projeto de lei e de vídeos de orientações.
O material ficará disponível na internet, pelos próximos 30 dias, com o título "Consulta Pública Plano Diretor", entre os temas de destaques na capa do site www.catanduva.sp.gov.br. As propostas, sugestões ou mesmo questionamentos poderão ser encaminhados para o e-mail planejamento@catanduva.sp.gov.br.
Essa etapa da Consulta Pública foi precedida por leituras técnicas e reuniões temáticas abertas à comunidade. A proposta também foi debatida junto a gestores e integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdu) e do Núcleo Gestor do Plano Diretor (NGPD).
A revisão do Plano Diretor – Lei Complementar n° 0355/06, foi elaborada por equipe da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), com quem o município tem um contrato de cooperação, junto aos técnicos da Secretaria de Planejamento.
A revisão do Plano Diretor, datado de 2006, é prevista em lei e tem objetivo de adequá-lo às mudanças urbanas. O projeto prevê o mapeamento técnico e participativo do município para detectar propostas que favoreçam o desenvolvimento sustentável, o crescimento ordenado e a qualidade de vida da população.
O Plano Diretor é um instrumento de planejamento do desenvolvimento urbano das cidades, cujas diretrizes são pensadas para, aproximadamente, 20 anos, com previsão de revisões periódicas. Em 2011, uma revisão já havia sido proposta em Catanduva, mas não foi aprovada pela Câmara Municipal à época.