Sesai apresenta resultados ao Pleno do CNS
Um ano e nove meses após a efetiva criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), o secretario Antônio Alves apresentou ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta quinta-feira, 13, os resultados das ações estratégicas para implementação do plano de reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
"Em 2011 reestruturamos e capacitamos os servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dseis), proporcionando autonomia administrativa e financeira, o que significou uma verdadeira transformação organizativa", destaca o secretário Antônio Alves de Souza. "Nosso pontapé inicial foi esse", agora em 2012 as estratégias definidas no planejamento do Ministério da Saúde (MS) já estão em desenvolvimento e ganhando forma.
Sesai em números de outubro de 2011 a agosto de 2012
Indígenas no Brasil são 896 mil
620 mil Índígenas vivem em aldeias
Reuniões Realizadas 70
23 Novos presidentes
Dseis 34
30 Mandatos regularizados
Etnias indígenas 304
4.128 Agentes Indígenas de Saúde
Polos Base 349
1.880 Agentes Indígenas de Saneamento
Postos de Saúde 966
311 Auxiliares de Saúde Bucal
Casas de Saúde 75
12.248 Trabalhadores contratados
Antônio Alves também falou sobre o Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a população Indígena, lançado no dia 5 de junho pela presidenta da República, Dilma Rousseff, com o objetivo de unir esforços intersetoriais e interministeriais que promovam melhorias na assistência à saúde e à segurança alimentar da população indígena brasileira. "Pela primeira vez a saúde indígena foi inserida na agenda de um presidente da República, mas sabemos que ainda vai levar um tempo para que essa população tenha um serviço adequado e com dignidade", disse.
O secretário apresentou ainda os resultados do Programa Brasil Sorridente Indígena, política do Ministério da Saúde, coordenada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em parceria com a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). O secretário informou que 25 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) adquiridas pelo programa já foram entregues aos Dsei Guamá Tocantins, Bahia, Pernambuco, Interior Sul, Litoral Sul, Minas Gerias e Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Xavante, Cuiabá, Potiguara, Alagoas e Sergipe, Ceará Tocantins e Alto Rio Purus. Segundo Antônio Alves, até o final do ano mais 40 UOMs devem ser adquiridas para a saúde indígena.
Em agosto deste ano, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) realizou entregas de kits do Programa de Inclusão Digital (PID). Os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) contemplados foram os dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) Xavante, Cuiabá, Kaiapó do Mato Grosso e Xingu, relata Antônio Alves.
A ação visa facilitar o acesso às informações de saúde indígena e o acompanhamento virtual dos recursos destinados ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. O kit entregue é composto por uma impressora com toner, um microcomputador, um teclado, um mouse, um monitor de vídeo 17' widescreen, conectividade à internet e um aparelho de televisão LCD 32. Além da entrega dos equipamentos, será feito, um curso para capacitação desses conselheiros para uso e conectividade à internet.
O secretário Antônio Alves agradeceu a oportunidade de mostrar um pouco do trabalho realizado pela Sesai e convidou os conselheiros para conhecerem "in loco" a realidade dessas comunidades. "Tenho certeza de que será uma experiência inesquecível", finalizou.
Em sua intervenção, o conselheiro nacional Jorge Marubo, presidente do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais Indígenas (Condisis) ratificou que muitas ações têm sido realizadas desde 2011, quando da criação da Sesai, entretanto o conselheiro avalia que "ainda não têm alcançado a ponta, nas comunidades, nos nossos parentes e irmãos", explica.
Para Jorge Marubo, "a situação ainda não é a ideal", mas reconhece que as iniciativas fomentadas pela Sesai representam bem o esforço feito para que os povos indígenas tenham "uma política de saúde decente como merece ter o povo indígena brasileiro".
Ao final o Pleno do CNS aprovou a elaboração de uma Recomendação ao Ministério do Planejamento sobre a forma de contratação diferenciada para atender à realidade indígena, também foi acertada a elaboração de uma Moção de Repúdio à Advocacia-Geral da União (AGU), em relação à Portaria nº 303 publicada em 16 de julho 2012.
Ainda nesta 237ª reunião ordinária, após longa discussão, o mérito da realização em 2013, da V Conferência Nacional de Saúde Indígena, foi aprovado.