Publicada em 21/09/2010 às 17h20
Começa regularização fundiária no Jardim Santana
A Prefeitura de Porto Velho iniciou esta semana o cadastramento dos moradores do bairro Jardim Santana, última etapa para a regularização das famílias que ocupam esta área desde o início da década de 1990. As inscrições que iniciaram nesta segunda-feira, 20, seguem até a próxima sexta, 24, estão sendo realizadas na sala de informática da Escola São Miguel, onde foi montado um posto de atendimento da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur). "Nessa fase, estamos conferindo a documentação das pessoas e também passando orientações sobre o processo de regularização fundiária.
É um levantamento necessário para que a prefeitura possa tomar conhecimento de possíveis pendências que possam existir. Acreditamos que dentro de trinta dias já estaremos entregando o título de domínio às famílias, dos lotes regularizados", explicou a secretária adjunta da Semur, Mônica Carvalho.
No total a gleba que pertencia à União e foi repassada ao município, tem uma área de 8,30 mil metros quadrados. Desse total, 481,42 mil metros quadrados (58,02%) da área, são ocupados pelos 2.173 lotes que serão regularizados. Outros 111,53 mil m2 (13,44%), referem-se as áreas verdes e equipamentos públicos e 236,75 m2 (28,23%), são áreas onde estão as vias do bairro. "Para chegar a essa etapa, foi realizado todo o serviço de topografia, das condições físicas, identificação dos equipamentos públicos existentes no local, as áreas verdes e o principal, foi a aprovação do projeto urbanístico", adiantou a secretária adjunta.
Desde que foi lançado o Programa de Regularização Fundiária de Porto Velho, a prefeitura já legalizou mais de 16 mil lotes urbanos. A previsão é de que até dezembro deste ano esse número ultrapasse a casa dos mil lotes, de acordo com as informações de Mônica Carvalho. Pelo programa foram regularizados até agora sete bairros: Tancredo Neves, Caladinho, Conceição, Espírito Santo, São João Batista e Embratur. Além do Jardim Santana, temos outros 23 bairros, inco loteamentos e uma ocupação (Mamoré), que estão em processo de regularização. Em procedimento de cessão para o município, estão as áreas correspondentes aos bairros Nova Esperança, São Francisco, Mariana, Socialista, Cidade Jardim e Nacional.