Em razão das intensas transformações sociais que afetam a seara jurídica das relações trabalhistas e previdenciárias, revela-se imprescindível ao operador do Direito atualizar-se constantemente sobre todos os aspectos, legais, sociais e científicos que regem a área do Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário. O Curso possibilita aos interessados uma além da atualização jurídica, a análise crítica das alterações legislativas, bem como o enfoque de sua repercussão jurídica no âmbito social e científico. Busca-se, especialmente, a construção de um operar jurídico prático, adaptado às constantes mudanças de um mundo globalizado e principalmente das alterações que vêm sofrendo a relação contratual e processual trabalhista e previdenciária.
Desenvolver o sentido crítico na tomada de decisões que envolvem temas controvertidos do direito processual e material do trabalho e previdenciário;
Profissionais formados em: Direito, Administração, Contabilidade.
ARBITRAGEM E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Origem da Arbitragem. Evolução Histórica da Arbitragem no Brasil, Análise da Lei n. 9.307/96, Convenção de Arbitragem, Matriz de negociações complexas, Formas de negociação: Mediação. Arbitragem e cabimentos.
Servidores e Empregados Públicos. Concurso Público. Terceirização na Administração Pública. Entendimento jurisprudencial.
Prática de Audiência e Cálculos Trabalhistas e Resolução Alternativa de Conflito na Relação Trabalhista
Competência e ritos. Prévio requerimento administrativo. Prerrogativas do INSS em Juízo. Coisa julgada nas lides previdenciárias. Custas judiciais, juros de mora e correção monetária nas demandas previdenciárias. Pedido nas demandas previdenciárias. Questões processuais previdenciárias dos Juizados Especiais Federais. Execução no processo judicial previdenciário e temas diversos. Temas finais sobre o processo judicial previdenciário. Ação regressiva.