ConJur - Obras do Direito Civil e Penal serão reeditadas
Convênio permitirá reedição de obras do Direito Civil e Penal
5 de novembro de 2002, 20h03 Imprimir Enviar
O Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça fecharam convênio para a reedição de grandes obras do Direito Civil e Penal. O presidente do Conselho Editorial do Senado, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), esteve no gabinete do presidente do STJ, ministro Nilson Naves, para os acertos finais do documento.
Nilson Naves entregou a Lúcio Alcântara uma relação com 22 obras clássicas de Direito Civil e Penal. Algumas são do século XIX, como "Lições de Direito Criminal 2", de Braz Florentino Henriques de Souza, que data de 1872, e "Instituições de Direito Civil Brasileiro", de Lourenço Trigo Loureiro, editada em 1871. "São obras clássicas que se encontram esgotadas. O Senado, através de seu Conselho Editorial, vai reeditá-las", disse o senador.
Pelo acordo, o Senado ficará encarregado de fazer contato com os autores e as editoras que detenham os direitos autorais das obras. Além disso, o Senado vai cuidar do projeto gráfico, da definição da tiragem das obras e do custo das impressões. O Senado vai ceder exemplares de cada edição para o STJ que ficará encarregado de adotar critérios e distribuir as obras a órgãos do Poder Judiciário.
Nilson Naves aproveitou o encontro com o senador e pediu ao apoio para aprovação, ainda neste ano, da Reforma do Judiciário.