Ministério Público do Trabalho inicia atividades em Maceió do projeto nacional Resgate a Infância - MPT-AL
Ministério Público do Trabalho inicia atividades em Maceió do projeto nacional Resgate a Infância
MPT deve apresentar ao município as alternativas de enfrentamento ao trabalho infantil por meio da construção de uma agenda positiva a partir do sistema de garantia de direitos
Maceió/AL – A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou as primeiras atividades em Maceió, nesta terça-feira, 4, para a implantação do projeto nacional Resgate a Infância. O projeto tem o objetivo de despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam a crianças e adolescentes a proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil.
Durante todo o dia, procuradores do Trabalho fizeram visitas aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e Conselhos Tutelares do Benedito Bentes e Orla Lagunar, em ações que visam o cumprimento do Eixo Políticas Públicas – uma das temáticas de atuação do projeto, além dos eixos Educação e Aprendizagem. O eixo Políticas Públicas visa conhecer as políticas municipais existentes e articular os atores da Rede de Proteção para que possam, a partir dessa articulação, traçar ações de combate ao trabalho infantil.
MPT deve construir agenda positiva no combate ao trabalho infantil a partir do sistema de garantia de direitos (Fotos: Rafael Maia)
O Ministério Público do Trabalho encontrou deficiências nesses locais e, a partir das dificuldades verificadas, deve apresentar ao município as alternativas de enfrentamento ao trabalho infantil por meio da construção de uma agenda positiva a partir do sistema de garantia de direitos do município. "Há a necessidade de os procuradores conhecerem como está funcionando o sistema de garantias de direitos do município, por meio da oferta de serviços socioassistenciais para, a partir desse conhecimento, traçar estratégias e alternativas para que possamos combater e eliminar o trabalho infantil no município de Maceió. Escolhemos Maceió para desenvolver o projeto porque a capital é um dos locais de grande incidência de trabalho infantil no país, apesar da PNAD [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio] de 2015 apontar uma redução nos casos", afirmou o procurador do Trabalho Tiago Ranieri, vice coordenador nacional da Coordinfância.
Ações realizadas pelo MPT fazem parte do projeto Resgate a Infância
Também participaram da ação as procuradoras do Trabalho Cândice Arósio – responsável nacional pelo eixo Educação; Adir de Abreu, coordenadora regional da Coordinfância; e Virgínia Ferreira, vice coordenadora regional da Coordinfância.
Representantes de Conselhos Tutelares apresentaram trabalhos feitos pela proteção de crianças e adolescentes
Nesta quarta-feira, 5, em continuidade às ações do projeto Resgate a Infância, o Ministério Público do Trabalho realiza audiência com secretários municipais no intuito de levantar mais informações e conhecer o que cada pasta tem feito, dento do sistema de garantia de direito, no enfrentamento à exploração infantil.
Capacitação com Rede de Proteção
As atividades seguem na quinta-feira (6) pela manhã, no Ministério Público Federal (MPT), com a qualificação de integrantes da Rede de Proteção – CRAS, CREAS e Conselhos Tutelares - voltada para a integração de ações de enfrentamento. No período da tarde, também na sede do MPF, o Ministério Público do Trabalho realiza audiência pública com empresas alagoanas no intuito de garantir o cumprimento da aprendizagem profissional, por meio do eixo Aprendizagem.
Já na sexta-feira, 7, os procuradores do Trabalho devem se reunir com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, para apresentar as deficiências e gargalos identificados e, posteriormente, o plano de ação contra o trabalho infantil.