Coluna Direto de Brasília #Ed. 184 – Por Val-André Mutran - ZÉ DUDU
Categorias do serviço público federal se preparam para uma possível greve geral em protesto ao aumento salarial concedido apenas para servidores da Polícia Federal
Com a aprovação do Orçamento Geral da União de 2022 (OGU), na terça-feira (21), o Congresso Nacional entrou em recesso no dia seguinte. Os trabalhos só serão retomados em 1º de fevereiro do ano que vem. Nesse meio tempo é que começa, na prática, à revelia do calendário do TSE, a campanha eleitoral.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) surpreendeu negativamente até os integrantes mais próximos do governo, como o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, e membros dessa pasta, que viram um erro político primário do presidente ao insistir em um reajuste salarial apenas para policiais federais. A avaliação é de que isso irá gerar uma onda de pedidos por aumento de todas as categorias, inclusive com ameaças de paralisação e entrega de cargos, o que já vem ocorrendo. Mais aqui.
Atiçando…
Na virada do ano Bolsonaro jogou gasolina — que está cara, mas não para o bolso dele — no fogo da polarização política e ele mesmo pode sair chamuscado. Na Receita Federal, delegados e chefes de divisão em dez estados, em protesto, entregaram os cargos. Na prática, isso significa que o órgão está acéfalo nessas unidades federativas.
…e brincado com fogo
É brincar com fogo, porque dentre as principais funções delegadas e exclusivas da Receita Federal estão:
• Administrar o sistema tributário e aduaneiro;
• Repressão ao contrabando e descaminho;
• Preparo e julgamento, em primeira instância, dos processos administrativos de determinação e exigência de créditos tributários da União;
• Interpretação, aplicação e elaboração de propostas para o aperfeiçoamento da legislação tributária e aduaneira federal;
• Subsídio à elaboração do orçamento de receitas e benefícios tributários da União;
• Atuação na cooperação internacional e na negociação e implementação de acordos internacionais em matéria tributária e aduaneira.
Caos tributário à vista
Quando essas funções, exercidas por servidores que ingressaram no serviço público em carreira típica do Estado, não são cumpridas, se estabelece o "caos tributário no país em pleno final do ano, quando o comércio é intensificado em razão das festas da época.
Outras carreiras do Executivo federal começaram a se queixar do aumento previsto apenas para policiais federais, policiais rodoviários federais e para os agentes penitenciários federais. O efeito cascata promete ser uma dor de cabeça para o governo e um grande prejuízo para o país, caso se confirme.
Outras categorias já estavam em protesto antes mesmo dos auditores fiscais da Receita deflagrarem os protestos iniciados minutos após a aprovação do Orçamento 2022, na terça, 21.
Mais de 100 funcionários em cargo da direção na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) pediram o boné. São servidores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do BC (Banco Central), além de peritos médicos e auditores agropecuários, estão com tudo pronto para paralisarem as atividades.
Quando o Orçamento foi aprovado no Congresso, houve uma reserva de R$ 1,7 bilhão para reajustar salários apenas dos policiais. Deputados e senadores atenderam a um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pretende agradar uma de suas bases aliadas no ano em que tentará a reeleição, mas o tiro pode sair pela culatra.
Sem carimbo…
Se o negócio pegar, e pelo visto vai pegar, a reserva de R$ 1,7 bilhão para o aumento salarial de servidores das forças de segurança federais pode ser dividida com outras categorias. Isso porque o montante não foi "carimbado". Ou seja, ele pode ser destinado a outros reajustes, de acordo com decisão do Ministério da Economia.
…com carimbo…
É improvável que Bolsonaro recue e o abacaxi caia no colo de Paulo Guedes. Da forma como o recurso foi colocado no Orçamento, não há um destino exato e a rubrica se refere à aumento salarial, mas não especifica a categoria. Durante as negociações, porém, congressistas disseram que o montante seria usado para reestruturar a carreira de servidores do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
…a confusão está feita
Agora, o governo terá que negociar com essas categorias. Há chances reais de o montante de R$ 1,7 bilhão ser divido com os setores que estão há pelo menos cinco anos sem receber aumento. Policiais federais já temem perder parte do bolo. Seria um desgaste extra para Bolsonaro, mas pode desarmar a greve geral que começa a ser ensaiada. De acordo com o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), caberá ao Executivo decidir como vai aplicar a verba. Ele admite, no entanto, que beneficiar apenas um grupo, causaria – como já está causando – cobrança de outros.
Fundão da discórdia
O brasileiro não aguenta mais o oportunismo dos políticos que dizem ser seus representantes. Com raras exceções à regra, eles sempre decepcionam seus eleitores. A elevação dos recursos do fundão eleitoral, em quase três vezes, é um tapa na cara do trabalhador brasileiro, ainda por cima, sem qualquer vergonha ou ideologia. Esquerda, centro e direita se deram as mãos e aprovaram o banquete elevando em três vezes o valor previsto para o maldito fundão eleitoral.
— Uma farra imoral.
A origem de tudo isso começou lá atrás, na criação de uma cortina de fumaça à corrupção sistêmica cometida pelos três mandatos no Planalto, do Partido dos Trabalhadores — um deles interrompido em pleno voo por um impeachment — sob a justificativa de combate à corrupção.
O fundo eleitoral foi criado após o impeachment, mas Lula, tendo José Dirceu como porta-voz, queria que a aprovação tivesse sido criada anos antes. Assim como, defende até hoje, o controle da mídia.
…é posto
O Congresso aprovou a criação do fundão em 2017, na esteira da Operação Lava Jato. Bancado com recursos públicos, foi uma alternativa para "compensar" a proibição de doações de pessoas jurídicas a campanhas, determinada em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, o "Caixa 2", está aí, mais vivo do que nunca.
Após o Congresso aprovar o valor de R$ 2 bilhões para 2020, Bolsonaro sinalizou que vetaria. Depois, afirmou que a sanção era "uma obediência à lei", sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. Ele foi eleito com discurso contrário ao financiamento público de campanhas políticas e o seu novo partido, o PL, protagonizou.
Apetite insaciável…
Em dezembro de 2019, o Congresso aprovou destinar R$ 2 bilhões para o fundão nas eleições municipais do ano seguinte. Alguns líderes partidários chegaram a sugerir elevar montante para R$ 3,8 bilhões, mas Bolsonaro sinalizou que vetaria qualquer valor acima dos R$ 2 bilhões, o que acabou acontecendo, mas o veto foi derrubado na semana passada e a maioria dos congressistas triplicaram o valor do fundão previsto pelo governo no Orçamento.
… de um monstro faminto
Em julho deste ano, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias com aumento do valor previsto para o fundo eleitoral em 2022, fixado em no mínimo R$ 5,7 bilhões. O valor seria correspondente a 25% dos recursos destinados à Justiça Eleitoral. Em 2018, o fundo foi de R$1,7 bilhão.
Eleitor cobra…
Após enxurrada de críticas nas redes sociais, deputados da base governista que se posicionaramcontra o aumento do fundo acabaram votando a favor da LDO, como Carla Zambelli (PSL-SP), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF). A trinca postou explicações ridículas para se explicar.
…mas deputados fazem cara de paisagem
Apesar da pressão do Congresso, Bolsonaro vetou em agosto o aumento do fundo para R$ 5,7 bilhões. Em entrevista à TV Brasil, ele disse que o valor seria "desperdiçado" se fosse empregado na eleição. O presidente já havia afirmado que a votação foi uma "casca de banana" dentro da LDO. E a novela de terror termina com a aprovação de R$ 4,9 bilhões para as módicas campanhas dos políticos no ano que vem.
— Este é o Brasil!
Rogério Barra (esq.), Bolsonaro (centro) e Éder Mauro (dir.)
Novo vice no PL do Pará
Articulação do deputado federal Delegado Éder Mauro (PSD-PA), diretamente com o presidente Bolsonaro, a Executiva Nacional do Partido Liberal, e aval do Diretório Estadual do Pará, selou a entrada do advogado Rogério Barra, filho do deputado, que presidiu até 2019 o PSL, provavelmente para assumir a vice-presidência do PL no estado.
De malas prontas para também ingressar na sigla e sair do PSD, Éder Mauro esclareceu que, "como não pode mudar de partido neste momento, por conta da legislação eleitoral, Rogério Barra é o sucessor natural para somar junto ao senador Zequinha Marinho no fortalecimento do PL e apoio ao presidente no Estado". Informa que, "diante deste cenário, Rogério deve concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no pleito de 2022."
…para a nova casa
É quem já trocou de sigla foi o senador Zequinha Marinho, até semana passada Líder do PSC no Senado Federal. O anuncio foi feito na quarta-feira (22). O movimento é para se juntar ao presidente Jair Bolsonaro no PL de Valdemar Costa Neto.
Em nota à imprensa, Marinho disse que a filiação é uma consequência direta do processo de alinhamento político-partidário que está "construindo junto ao governo federal na intenção de assegurar que mais ações, projetos, programas e recursos financeiros cheguem à população de mais de 8,7 milhões de paraenses".
Senador Zequinha Marinho (PA), trocou o PSC pelo PL
O parlamentar disse ainda que está certo que a ida ao PL vai ajudar quem depende do repasse federal. Para bom entendedor, uma nota basta.
Angela Merkel, ex-chanceler da Alemanha
Angela Merkel, ex-chanceler da Alemanha, então a líder mais respeitada do mundo, que liderava economia mais forte da União Europeia e uma das mais importantes do mundo. Cientista de física e química que se tornou política.
No entanto, ela não recebia nenhum serviço estatal gratuito, nenhuma moradia, sem eletricidade, sem gás, sem despesas de entretenimento, sem chef pessoal, sem água, sem telefone gratuito do orçamento da República Federal da Alemanha, e vive sua vida humildemente, como qualquer outro cidadão alemão.
Ela faz as próprias compras (na foto, em um supermercado de Berlim), carrega suas sacolas, paga suas compras e, se recebe uma multa de estacionamento, paga do próprio bolso.
Um jornalista recentemente perguntou a ela: "Você se lembra que eu tirei uma foto sua com este mesmo vestido dez anos atrás?"
Ela respondeu: "Minha missão é servir aos alemães, não ser modelo".
Sidnei Piva, o controlador da Itapemirim, deve, diz que pagará quando puder e compra cobertura de R$ 12 milhões
Com os salários atrasados de pilotos, comissários e pessoal do balcão, a insatisfação dos aeronautas era evidente e não deu outra. Mas sem querosene o avião não decola. E o alerta foi dado na sexta-feira passada, à noite. Operado apenas um avião na "frota" e com o tanque vazio e a aeronave no chão, sem caixa, voos cancelados, funcionário sem receber, abandonaram até o balcão de check-in.
Esse é o resumo dos "presentes de Natal" que a companhia aérea ITA deu a todos ao seu redor.
Presente de verdade, quem recebeu foi o próprio controlador da empresa encrencada.
Sidnei Piva se presenteou com uma cobertura no litor\l paulista, na Riviera de São Lourenço no valor de R$ 12 milhões.
— Isso é que é Natal!
Pipoca "causou" nas redes sociais
O vira-latas Pipoca "causou" nas redes sociais protagonizando uma aventura canina incrível. Leia os detalhes aqui.
Hoje, há mais de 2 mil anos, o filho de Deu nasceu nesse dia.
Que Nosso Senhor Jesus Cristo abençoe a todos e nos conceda a graça que 2022 seja um ano melhor que o que termina.