Toffoli nega analisar recurso contra afastamento do presidente do TJ da Bahia
24/12/2019 - 18:36
"O caso não se enquadra na hipótese de atuação excepcional da presidência", disse Toffoli (Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto.
Na decisão, Toffoli entendeu que o recurso da defesa deve ser analisado pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, após o período de recesso na Corte, em fevereiro.