CAFÉ CONTÁBIL PROGRAMAÇÃO - PDF Free Download
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Zaira Fraga
1 CAFÉ CONTÁBIL PROGRAMAÇÃO
2 NOVIDADES DO PROGRAMA IRPF/2019 PROBLEMAS MAIS COMUM NAS DECLARAÇÕES QUESTÕES PREVIAMENTE ENVIADAS
3 ALUGUÉIS RENDIMENTOS COMUM DO CASAL, CAI NA MALHA. UM POR OMISSÃO DE RENDIMENTOS. OUTRO POR NÃO HAVER CONFIRMAÇÃO DO IRRF NA DIRF
4 ALUGUÉIS DIFERENÇA DIMOB/DIRF. VALORES DIFERENTES. DECLARA RECEBIDO DA PF, PORÉM RECEBEU DA PJ, OU AO CONTRÁRIO. TITULAR DO PAGAMENTO INFORMA O CPF DO BENEFICIÁRIO DO SERVIÇO LOCATÁRIO PF, CARNE LEÃO.
5 PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVE RECOLHER CARNE LEÃO. DESCONTO EM FOLHA: ALIMENTADO DECLARA COMO RECEBIDO DE PJ (FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE).QUEM PAGA É SEMPRE PF. O PAI DECLARA QUE PAGOU PARA A MÃE, ESTA DECLARA QUE QUEM RECEBEU FOI O FILHO.
6 PENSÃO ALIMENTÍCIA DESPESA COM INSTRUÇÃO: ATÉ O LIMITE. 13º NÃO DEDUTÍVEL PARA QUEM PAGA E TRIBUTÁVEL PARA QUEM RECEBE
7 DECLARAÇÃO RETIFICADORA APRESENTADA APÓS DÉBITO AUTOMÁTICO SERÁ CANCELADO.
8 NÚMERO DO RECIBO MUITOS CONTRIBUINTES COMPARECEM NO CAC SOLICITANDO O NÚMERO DO RECIBO. DIZEM QUE O CONTADOR PEDIU. DEVE SER A COPIA DA DECLARAÇÃO QUE FOI PEDIDO. ecac?
9 ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO NA DÚVIDA MARCAR SIM.
10 QUESTÕES Pessoa física não residente no Brasil: informação da data da saída do Brasil e Declaração de Saída Definitiva (obrigação de prestar informações; prazos; como apresentar as informações; contribuintes que se tornam não residentes sem informar à RFB; forma de tributação dos rendimentos recebidos no Brasil por não residentes no Brasil; compra e venda de bens móveis e imóveis por não residentes no Brasil).
12 RESPOSTA compra e venda de bens móveis e imóveis por não residentes no Brasil. Resposta: Art 5º IN 208/2002 É obrigatória a inscrição no CPF
13 QUESTÕES Pessoa física residente no Brasil: tributação dos rendimentos recebidos do exterior; tributação de ganhos de capital auferidos sobre bens localizados no exterior; brasileiros que remetem valores para empresas no exterior, para serem aplicados no mercado de ações (semelhante às corretoras de valores aqui no Brasil, que recebem recursos de pessoas físicas para aplicar e administrar carteira de ações)
14 118 RESPOSTA
15 QUESTÕES Estrangeiros com bens no Brasil: uma pessoa física de nacionalidade Argentina, com residência na Argentina, possui um imóvel no Brasil, adquirido em A pessoa física efetuou a venda, no ano de 2018, do imóvel localizado no Brasil. Por ser uma pessoa física não residente no Brasil, não pode aplicar as reduções na base de cálculo do ganho de capital, previstas na legislação para pessoas físicas residentes no Brasil. Existe algum tratado ou acordo de tributação entre o Brasil e a Argentina, que possa conceder a esse contribuinte Argentino algum tipo de tributação favorecida sobre o ganho de capital auferido na venda de imóvel aqui no Brasil? Em não havendo, a tributação seria de 15% sobre o ganho de capital apurado, sem qualquer tipo de redução?
16 122 RESPOSTA
17 QUESTÕES Como informar na DIRPF 2019 bens móveis e imóveis adquiridos a prazo, mediante financiamento?
18 RESPOSTA PÁGINA 196 ajuda irpf 2019
19 RESPOSTA Não inclua as dívidas e ônus reais de: - valor igual ou inferior a R$ 5.000,00 em 31 de dezembro de financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou sujeitos às mesmas condições, ou seja, aqueles nos quais o bem é dado como garantia do pagamento - ex: alienação fiduciária, hipoteca, penhor; - bens adquiridos por consórcio; - atividade rural (Demonstrativo da Atividade Rural).
20 QUESTÕES Informação dos bens comuns ao casal: no caso de declaração em separado, é obrigatório informar os bens em apenas uma das duas declarações? Quanto aos rendimentos recebidos em relação a bens comuns ao casal (por exemplo, alugueis), podem ser informados 100% em uma declaração ou, por opção, 50% dos rendimentos para cada declaração?
22 QUESTÃO COMO DECLARAR IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE USOFRUTO? Na hipótese do usufrutuário ser um terceiro, e não o próprio doador, esse terceiro informará a condição na ficha de bens e direitos, com ou sem indicação de valor? No caso do usufrutuário ser o próprio doador, a resposta da pergunta deixa bem claro: novo item da Declaração de Bens e Direitos, no campo Discriminação, sem indicação de valor.
23 458 RESPOSTA
24 QUESTÃO Se possível, apresentar as regras de preenchimento da declaração, no que se refere à aquisição de bens através de contratos de leasing.
25 459 RESPOSTA
26 QUESTÃO Sobre a ficha Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), abordar rapidamente sobre a correta escolha quanto à opção pela forma de tributação, entre Ajuste Anual e Exclusiva na Fonte.
28 QUESTÃO Um Microempreendedor Individual MEI auferiu receita bruta da atividade de prestação de serviços no valor de R$ ,00, no ano-calendário de Considerando que a pessoa física titular do MEI não se enquadra em nenhuma condição de obrigatoriedade de entrega da DIRPF 2019, porém ela decide efetuar a entrega de forma facultativa, como deverá ser prestada a informação dos rendimentos isentos e tributáveis na DIRPF 2019? Em resumo apresentar os procedimentos que um titular de MEI deve observar para o preenchimento da DIRPF, em relação ao rendimentos oriundos do MEI.
29 VER RESPOSTA
30 QUESTÃO Os valores pagos a título de previdência complementar, na forma de Plano PGBL, podem ser lançados na ficha pagamentos efetuados, e são dedutíveis da base de cálculo do IR para a pessoa física que optar pelas deduções legais, obedecido o limite de 12% dos rendimentos tributáveis do contribuinte. Pergunta: o saldo acumulado aplicado em PGBL não deve ou deve ser informado na ficha de bens e direitos? E no caso de aplicações em plano VGBL, apenas informar o saldo aplicado na ficha de bens e direitos?
31 VER RESPOSTA
32 QUESTÃO No caso de pessoa física que possui contribuições à previdência complementar dedutível (PGBL), para que essas contribuições sejam dedutíveis, é obrigatório que a pessoa física também tenha contribuições à previdência oficial? Caso sim, essa mesma regra se aplica para os dependentes e para as pessoas físicas já aposentadas?
33 318 RESPOSTA
34 QUESTÃO a. Como proceder e lançar investimentos no exterior, quando o contribuinte também está obrigado a fazer a Declaração de Capitais Estrangeiros? (Jefferson Pitz) Exemplo: - Em 31/12/2017 eu tinha em c/c exterior R$ ,00 equivalentes a US$ ,00 - Em 2018 foi feita uma remessa de R$ ,00 equivalentes a US$ ,00 b. Na declaração de capitais estrangeiros os valores estão em US$ e com este recurso tenho saldo em c/c e investimentos. Dúvida: - Como devo reconhecer o saldo no Brasil? - Atualizar o saldo em US$, se der positivo, esta diferença onde contabilizo? Dúvida: - Como devo reconhecer o saldo no Brasil? - Atualizar o saldo em US$, se der positivo, esta diferença onde contabilizo?
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36 QUESTÃO Microempreendedor Individual sem despesas controladas tem que entregar DIRPF 2019? (Ricardo Luiz Tomaz) Se for possível, seguem exemplos: MEI atividade Comercio Faturamento Anual 80 Mil Reais MEI prestador de Serviço Faturamento Anual 81 Mil Reais