RQE 13/2013 - Senado Federal
RQE 13/2013
Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 13, de 2013
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Resolução do Senado nº 1 de 2013, de autoria do Executivo, e a Medida Provisória nº 599/2012, com os seguintes convidados: Governador do Estado do Amazonas, senhor Omar Aziz; Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin; Governador do Estado da Bahia, senhor Jaques Wagner; Governador do Estado do Rio Grande do Sul, senhor Tarso Genro; e Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor André Puccinelli.
19/03/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Resultado apurado em 2021-06-15 às 10:54
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 13/2013, de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin.
Na 6ª Reunião da Comissão, realizada nesta data, colocada em votação, a Comissão aprova a prejudicialidade do Requerimento nº 13/2013-CAE.
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, MEDIDA PROVISORIA, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, TRIBUTOS, (ICMS).
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/03/2013.