TCE-PB imputa débito de R$ 440 mil a prefeito e reprova contas de fundos de saúde - Paraiba Online
TCE-PB imputa débito de R$ 440 mil a prefeito e reprova contas de fundos de saúde
Durante análise, na mesma sessão, de itens de inspeções de obras e licitações e contratos, a 1ª Câmara julgou regular o processo 02572/11 da Prefeitura de Coremas, relativo a obras de habitação e esgotamento sanitário, em 2010.
Arquivou os processos 05246/12 e 06367/16, de acompanhamento da execução de obras da Prefeitura de Conceição e acerca de denúncia de irregularidades, já devidamente sanadas, em concurso para contratação de professor substituto no campus da Universidade Estadual da Paraíba, em Guarabira.
Foi igualmente arquivado o processo 06095/08, relativo a contrato por excepcional interesse público pela Prefeitura de Princesa Isabel.
Julgou regulares, também, os processos 15958/13 e 05343/16, da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado.
O primeiro trata de termo aditivo ao contrato vinculado à Concorrência 002/2013, e o segundo sobre a construção de um Centro de Reabilitação, envolvendo recursos federais.
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