Saiba como ficará a concessão de férias após a reforma trabalhista
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em 19 Julho 2017 .
No dia 14 de julho de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União a lei 13.467 que altera diversos artigos da CLT e mudará a vida de milhões de trabalhadores. Diante disso, vamos falar nesta edição de como ficarão as férias dos trabalhadores.
Antes da reforma, eram concedidos 30 dias de férias anuais ao empregado em regra geral, podendo esse período, em casos excepcionais, ser dividido em dois períodos, não podendo um deles ser inferior a 10 dias. E aos menores de 18 anos e maiores de 50 anos as férias sempre eram concedidas em uma única vez.
Agora, com a reforma trabalhista, as férias anuais de 30 dias poderão ser divididas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos, e os demais períodos não poderão ser inferiores a 5 dias cada um. Essa regra agora também vale para os menores de 18 anos e os maiores de 50 anos.
Férias curtas afetam saúde do trabalhador e convívio familiar
Com a nova regra, o trabalhador vai dispor de menos tempo para descansar, e isso poderá afetar o seu rendimento profissional, a sua saúde mental e física, e ainda o convívio com a família, principalmente quando se leva em consideração aqueles trabalhadores com mais de 50 anos.
Férias não são um luxo, mas uma necessidade biológica de descanso e afastamento do cansativo mundo do trabalho. Para muitos profissionais envolvidos em rotinas estressantes, a mente só sai mesmo do ambiente da empresa após uma semana de desligamento físico.
O projeto quebra o conceito de férias como período longo e ininterrupto de afastamento, direcionado a garantir saúde, bem-estar e tempo com a família. Seguindo uma lógica meramente economicista, férias passam a ser qualquer período em que a empresa se descobre com menor demanda produtiva. Infelizmente, esse é mais um ponto de precarização da reforma trabalhista, mas vale lembrar que essa divisão em três períodos deve ter o consentimento do empregado, não podendo ser imposta pelo empregador.
Companheiro metalúrgico, sócio do Sindicato, não fique com dúvidas. Procure o Departamento Jurídico e diretores do sindicato para mais esclarecimentos.