A respeito das excludentes de ilicitude e do concurso de...
Home » Questões de Concurso » A respeito das excludentes de ilicitude e do concurso de...
Direito Penal - Do Crime - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013 - SERPRO - Analista
Questão nº. 291878 - O arrependimento posterior...
Questão nº. 291879 - &nb...
Questão nº. 291880 - Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da imputabilidad...
Mesmo prestando serviço de natureza temporária, Bruno está sujeito às disposições contidas no Decreto n.º 1.171/1994.
A empresa Olimpos Construções S/A, com sede em Brasília, contratou empregado brasileiro através de sua sucursal em São Paulo, para gerenciar as obras existentes na Turquia, lugar onde prestou serviços durante dois anos. Rescindido o contrato o empregado retorna ao Brasil, pretendendo acionar o seu empregador em razão de créditos trabalhistas que entende devidos. Nessa situação, conforme regra prevista na Consolidação das Leis do Trabalho,