CAMPO ABERTO – MP pede suspensão de produto que causou morte de abelhas – Ricardo Alfonsin Advogados
CAMPO ABERTO – MP pede suspensão de produto que causou morte de abelhas
O Ministério Público (MP) solicitou ao governo do Estado a suspensão do fipronil na versão foliar. O inseticida é apontado como causa da morte de abelhas no Rio Grande do Sul. Das 43 amostras analisadas pelo laboratório oficial do Ministério da Agricultura (Lanagro), 38 apontaram a presença de agrotóxicos, sendo 36% dos casos positivos relacionados ao princípio ativo. O produto é usado para combater insetos nas lavouras de grãos.
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura recebeu a recomendação do MP e vai avaliá-la com Fepam e Secretaria da Agricultura. A análise será feita em reunião ainda sem data definida. Somente depois desse encontro, a pasta deve se manifestar formalmente sobre o assunto.
Responsável por inquérito que apura a mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul, o promotor de Justiça Alexandre Saltz emitiu despacho ontem. No documento, pede à Fepam e à Secretaria da Agricultura que "avaliem a possibilidade de restrição do uso através da suspensão provisória do registro do produto":
– Se a sugestão for acatada, a secretaria poderá bloquear a venda do produto do sistema. A consequência esperada é a redução da mortandade de abelhas pelo fipronil foliar.
A decisão veio após período de tratativas com a indústria. Detentora da patente do inseticida de 2003 a 2008, a Basf não tem mais a versão foliar. Desde 2011, ele é vendido por diversas fabricantes.
Originalmente, o inseticida era aplicado só no tratamento da semente e não diretamente na folha. Aldo Machado dos Santos, coordenador da Câmara Técnica de Apicultura da Secretaria da Agricultura, reforça que os problemas de morte de abelhas começaram a se agravar a partir da aplicação incorreta do produto. Por isso, a medida sugerida pelo MP é vista como importante para o controle do problema.
Dirigente da Federação da Agricultura do Estado, Domingos Velho diz que, se tomada de forma técnica e com a indústria, a recomendação para que se deixe de usar o produto foliar será seguida.