10 de fevereiro de 2014 | Cesar Maia
EX-BLOG ENTREVISTA AUDITOR PÚBLICO SOBRE EMPERRAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA!
1. Este Ex-Blog contatou um auditor concursado com larga experiência em controle financeiro do setor publico para conversar sobre as reiteradas justificativas dos governos federal, estaduais e capitais, em relação aos atrasos em obras, especialmente em grandes obras. O auditor, que chamaremos de AA, aceitou responder desde que seu nome fosse preservado.
2. Ex-Blog: As reclamações sobre atrasos em obras públicas levaram desde a se responsabilizar a burocracia, até a mudar a legislação para os a Copa e JJOO de forma a garantir os prazos. O que acha? Auditor AA: O atraso alegado da burocracia nada tem a ver com coisas do tipo lentidão, displicência, etc. E a adaptação da lei de licitações era tão desnecessária que estamos a 3 meses da Copa e 5 estádios ainda não estão prontos. Isso sem esquecer que outro dia a autoridade olímpica informou que mais da metade dos equipamentos esportivos para os JJOO sequer têm projetos executivo prontos. Que, lembre-se, são terceirizados.
3. Ex-Blog: Então quais as razões? Auditor AA: Vou tentar ser o mais claro possível. Usemos dois casos polares. Primeiro os desvios de conduta tão verdadeiros e decantados pela imprensa. E aqui tanto podem ser por servidores concursados como por funcionários extraquadro, comissionados. A lógica nesse caso é aquela do ditado popular: criar dificuldades para vender facilidades. Dessa forma, os atrasos são provocados para criar um campo de "negociação". Isso se aplica tanto ao processo licitatório, quanto ao próprio processo de execução das obras.
4. Ex-Blog: E no caso dos servidores concursados, estáveis e competentes? Por que os atrasos? Auditor AA: O clamor popular em relação à corrupção levou a imprensa, ao ministério público, aos órgãos de controle interno e externo…, a abordar os processos licitatórios e a execução das obras partindo da preliminar que "alguma coisa deve haver de desvio nessa obra.". Ou seja: a desconfiança como método de fiscalização. A reação do servidor concursado, profissional competente é se preservar. E o faz engrossando o processo, numa infindável fila de "ouça-se".
5. Ex-Blog: Explique com mais detalhe esse caso. Auditor AA: Se o servidor concursado e competente, com toda a base legal, decide assumir pessoalmente na plenitude de suas atribuições, a decisão, ele passa a ser ordenador único de despesa e, portanto, qualquer fiscalização, inspeção ou auditoria, o terá como único alvo. Ele mais do que ninguém sabe disso. E para evitar problemas no futuro faz o processo descer ou subir de nível transferindo o ordenador de despesa. Ou faz o processo andar horizontalmente, ouvindo áreas "técnicas" de seu mesmo nível hierárquico, engordando o processo e criando outros 'ordenadores de despesa' para dividir as responsabilidades.
6. Ex-Blog: Isso vale para os dois momentos? Auditor AA: Se por dois momentos você quer dizer o processo licitatório e a execução da obra é isso mesmo. Ex-Blog: Uma questão que não ficou clara no segundo caso. Você quer dizer que o estresse do noticiário, das denuncias, das investigações e fiscalizações de todos os tipos que cercam a gestão pública é que em grande medida explicam esses "atrasos"? Auditor AA: Na medida em que isso signifique um excesso e não um procedimento necessário dos controles e da transparência na administração pública, não tenho nenhuma dúvida que explica a transferência artificial de responsabilidade de forma a que o servidor profissional se preserve. E digo que não tenho dúvida nenhuma porque nós servidores conversamos e quando um auditor informa a um servidor de ponta que poderia ter decidido e não precisaria tantas 'audiências' paralelas ou mesmo 'transferências', a resposta que recebemos é a mesma: E quem vai para o noticiário da imprensa ou para responder ações judiciais? Eu sozinho? E muitas vezes por conta do desconhecimento e até da irresponsabilidade de quem acusa.
APESAR DOS GRANDES EVENTOS ECONOMIA DO ESTADO DO RIO NÃO CRESCE!
(G1, 07) 1. A produção da indústria em 2013 cresceu em 11 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo dados divulgados nesta sexta-feira (7). No Espírito Santo, no Pará e em Minas Gerais, no entanto, a indústria "encolheu": as quedas nesses estados foram de 6,7%, 4,9% e 1,3%, respectivamente. A maior alta, por sua vez, foi registrada no Rio Grande do Sul, onde a indústria cresceu 6,8% no ano passado, na comparação com 2012. Houve alta acima da média nacional (1,2%) também no Paraná (5,6%), Goiás (5,0%), Bahia(3,8%), Ceará (3,3%) e Santa Catarina (1,5%).
2. Foram registrados crescimentos, porém abaixo da média nacional, na Região Nordeste (0,8%), Pernambuco (0,7%), São Paulo (0,7%), Amazonas (0,7%) e Rio de Janeiro (0,1%).
SUÍÇA: REFERENDO LIMITA AS IMIGRAÇÕES, INCLUSIVE INTRA-EUROPEIAS!
(Le Figaro, 09) 1. Os suíços se manifestaram por referendo neste domingo (09), por 50,3% em favor de uma limitação da imigração, notadamente europeia, o que terá duras consequências nas relações com a UE. O referendo teve a dupla maioria exigida, ou seja, a maioria dos cantões e a maioria dos eleitores. A proposta "contra a imigração em massa" fora defendida pela União Democrática do Centro (UDC), um partido de direita, mas denunciado pelos meios de negócios e pelas empresas ávidas de atrair uma mão de obra altamente qualificada.
FISCALIZAÇÃO EM BOATES: NO RIO SÓ 1 DE 7 APROVADA; EM SP SÓ 3 DE 7!
(Mônica Bergamo – Folha de SP, 10) 1. Após encontrar irregularidades na segurança de casas noturnas em SP e no Rio, a Proteste (associação de defesa do consumidor) pediu às prefeituras das duas cidades reforço na fiscalização. Uma blitz da entidade na capital paulista, feita às vésperas do primeiro ano da tragédia de Santa Maria (RS), constatou que três dos sete locais visitados estão inadequados. Na capital fluminense, só uma das sete boates foi aprovada.
2. Sinalização ruim nas saídas de emergência, poucos extintores de incêndio e acessos obstruídos são os principais problemas. A Proteste também acionou o Procon para punir desrespeitos aos direitos do consumidor em estabelecimentos nas duas cidades –como a cobrança de taxas sem autorização e a falta de avisos indicando a lotação máxima.
BÓSNIA-HERZEGOVINA: PROTESTOS, FERIDOS E 40% DE DESEMPREGO!
(BBC, 08) 1. Protestos violentos na Bósnia-Herzegovina que está passando pela maior onda de revoltas desde o fim da Guerra de 1992-95. As principais causas da crise são as altas taxas de desemprego e a inabilidade dos políticos para contornar a situação. "Duas décadas após o cerco a Sarajevo, a Bósnia saiu do radar internacional e seu povo se sente esquecido não só pelo mundo mas por seu próprio governo", afirmou o correspondente da BBC nos Balcãs, Guy De Launey . Segundo ele, a administração pública está dividida em grupos étnicos que não conseguem se entender – a não ser na hora de aprovar seus altos salários.
2. Até documentos de identificação deixam de ser emitidos devido à política influenciada pelas questões étnicas, de acordo com Launey. Centenas de pessoas foram feridas em três dias de protestos. A polícia usou balas de borracha e gás lacrimogênio para tentar controlar a crise na capital Sarajevo e na cidade nortista de Tuzla. Fumaça negra pôde ser vista saindo do edifício presidencial em Sarajevo O jornal da capital Dnevni Avaz afirmou que a polícia usou canhões de água para dispersar os manifestantes que atiravam pedras na sede do governo. Houve também relatos sobre uma suposta tentativa de invasão do edifício.
3. Os bombeiros não conseguiram chegar ao edifício em chamas, segundo o jornal. Ao menos 13 unidades tentaram chegar ao local. Na quinta-feira, choques entre a polícia e manifestantes em Tuzla deixaram mais de 130 pessoas feridas, a maioria policiais. "O povo protesta porque está com fome, porque não há emprego. Nós exigimos a renúncia do governo", disse o trabalhador da construção civil Nihad Karac à agência AFP. Cerca de 40% dos bósnios estão desempregados.
4. O tumulto deflagrou outras manifestações em diversas cidades, incluindo Mostar, Zenica e Bihac, onde grupos de manifestantes agiram em apoio a Tuzla. Centenas de pessoas também se reuniram em apoio na capital Bósnia Sérvia, Banja Luka.