Celeridade processual está próxima em Chorrochó e Rodelas - Ozildo Alves - PA4
Celeridade processual está próxima em Chorrochó e Rodelas
As comarcas de Chorrochó e Rodelas, localizadas no extremo norte do Estado, tiveram zerados todos os processos de competência do Tribunal do Júri com a realização, nos últimos 15 dias, de sessões presididas pelo juiz Antônio Henrique da Silva, titular de Rodelas, com participação do promotor de Justiça Alex Santana Neves, titular da comarca de Chorrochó. Em um intervalo de 13 dias, eles realizaram sete das oito sessões designadas para o período, resultando em três absolvições, duas desclassificações e duas condenações.
Segundo o promotor de Justiça, um dos condenados irá cumprir seis anos de reclusão, em regime inicialmente semi-aberto, no presídio de Paulo Afonso. O outro condenado, acusado de tentativa de homicídio, deverá passar oito anos e quatro meses na prisão. Um júri envolvendo um acusado de homicídio foi adiado em razão de nulidade detectada pelo juiz-presidente da sessão, que tornou nulos atos judiciais datados de 2003, determinando as diligências necessárias para solução das questões pendentes como forma de se evitar a prescrição da pretensão punitiva estatal.
Para Alex Neves, o fato de haver ocorrido sete sessões do Tribunal do Júri em menos de 15 dias na região representa celeridade processual, o compromisso dos agentes públicos com uma justiça efetiva, além da tentativa de dar um basta à sensação de impunidade presente no local. Já Antônio Henrique acredita que, com ações dessa natureza o Poder Judiciário e o Ministério Público dão a sua parcela de contribuição para a tão buscada pacificação social e para conscientizar a população de que o Estado se faz presente nessa abandonada região sertaneja.