INSS: profissional espera há um ano por aposentadoria
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INSS: profissional espera há um ano por aposentadoria. Leitor diz que órgão não está considerando período especial na contagem de tempo.
O vigilante Samuel Aureliano da Silva, 55 anos, espera há mais de um ano pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ele diz que teve tempo especial reconhecido judicialmente, mas que seu pedido não sai da análise.
"Com esse período, já tenho mais de 35 anos de contribuição, completados antes da minha entrada no benefício, em julho de 2019", afirma Aureliano.
Até a reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, tinha direito à aposentadoria por tempo de contribuição o segurado que comprovasse 30 anos de pagamentos ao INSS (no caso de mulheres) e 35 anos (no caso de homens).
O vigilante diz que trabalhou mais de 29 anos na área de segurança privada, mas que os PPPs (Perfil Profissiográfico Previdenciário) fornecidos pelas empresas tinham inconsistências e acabaram não sendo aceitos na Justiça. Além disso, algumas das empresas faliram e ele não conseguiu pedir a comprovação.
A advogada Adriane Bramante explica que uma solução para o caso do segurado seria a perícia por similaridade, para produção de prova documental.
O PPP é um formulário com informações sobre a atividade insalubre exercida pelo trabalhador, que pode dar direito à contagem de tempo especial.
"Tenho 12 anos só de tempo especial, mas só aceitaram um ano. De qualquer forma, já tenho o tempo mínimo e aguardo a implantação do benefício", diz Aureliano. "Se, depois, conseguir que aceitem os outros PPPs, pretendo pedir revisão."
Em resposta, o INSS esclarece que o pedido do leitor Samuel Aureliano da Silva está em análise no setor técnico do órgão. "O senhor Samuel está acompanhando seu processo pelo Meu INSS."
Para acessar o portal, é preciso entrar no link https://gov.br/meuinss ou baixar gratuitamente o aplicativo Meu INSS pelo celular. Para dúvidas, também é possível ligar para o 135. A Central de Atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Ligações feitas de telefone fixo são gratuitas.