SERVIDORES DISCUTEM FORTALECIMENTO DO INCRA EM PLENÁRIA SETORIAL NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL
Última atualização em Seg, 11 de Abril de 2011 18:37 Escrito por Cnasi Nacional Seg, 28 de Março de 2011 18:48
Uma reunião Plenária Setorial dos servidores do INCRA vai ser realizada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), em Brasília, nos dias 7 e 8 de abril deste ano de 2011, para que possa ser discutida com representantes de todos os Estados do País as medidas e maneiras para fortalecer a autarquia.
A Plenária Setorial será dividida em dois eventos: Seminário sobre Reestruturação e Missão Institucional do INCRA (no dia 07/04/2011); Encontro Nacional do Setor (no dia 08/04/2011) – em ambas as datas as atividades serão iniciadas às 9 horas, na sede da Condsef, em Brasília.
Remuneração, carreira, isonomia, concurso público, gratificações, gestão entre outros temas específicos dos servidores do INCRA, estarão sendo amplamente debatidos dentro da conjuntura de fortalecimento do Instituto.
A urgência de realização do evento se deve à necessidade de ter um posicionamento do conjunto dos servidores em contrapartida à proposta de reestruturação/desestruturação do INCRA feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e que tramita no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), devendo seguir em breve para a Casa Civil, da Presidência da República, e ser publicada no Diário Oficial da União. A base desta proposta, já denunciada pela Cnasi e divulgada na mídia, faz alterações na estrutura do INCRA sem discutir com os servidores e suas entidades representativas.
O evento foi conseguido por servidores do INCRA que fazem parte do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef, a partir de solicitação da Direção da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (Cnasi), que forneceu documentos e subsídios para os argumentos no sentido de convencer outros integrantes para a necessidade desta Setorial. O Departamento de Agricultura e Reforma Agrária (DARA), da Condsef, tem em sua composição servidores do INCRA que defendem o fortalecimento do órgão.
Uma nota convocatória circular foi emitida pela Condsef aos sindicatos em todo o Brasil solicitando que os mesmos realizem assembleias para definir delegados que representem os servidores do INCRA nos eventos, em Brasília.
As associações de servidores do INCRA devem reunir seus associados para discutir que tipo de fortalecimento do Instituto se pretende atingir. Menos atribuições, mais servidores concursados e menos terceirizados e DAS, maior orçamento, mais concurso públicos, menos ingerência política, mais planejamento de ações, etc, são algumas dos posicionamentos de fortalecimento do INCRA que podem ser tomados e trazidos a Brasília para ser discutidos com o conjunto da categoria. Essa solicitação já foi feita às associações de servidores do INCRA pela Direção Nacional da Cnasi, quando fez o lançamento da campanha "INCRA FORTE JÁ". O reforço para discutir a campanha foi feito dias depois, também pela Direção Nacional da Cnasi, por meio de ligação telefônica aos responsáveis pelas associações.
Os servidores associados a sindicatos locais devem participar das assembleias e se colocarem candidatos a delegados por seus estados. O número de delegados por Estado segue regra estatutária / regimental da Condsef. Os Estados que tem servidores que integram a direção da Cnasi devem dar a estes prioridade nas vagas de delegados.
A base dessa discussão é o relatório detalhado do "SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A REFORMA AGRÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL", realizado no final de 2010, com a participação de representantes de 23 superintendências regionais do INCRA e a Sede. Tal relatório traz as diretrizes para o fortalecimento do INCRA e o plano de luta dos servidores. (Texto atualizado às 10:35, de 29.03.2011)
Confira as íntegras do Relatório da Reunião do CDE, Convocatória da Condsef e ofício convocando associações: