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domingo, 5 de dezembro de 2021
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MIGALHAS nº 2.157
MIGALHAS nº 2.157
Sexta-feira, 5 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.157 - Fechamento às 10h55.
"Quando o homem não observa a Natureza, sempre crê poder melhorá-la."
John Ruskin
Efeméride
Comemora-se hoje o dia do meio ambiente.
5 de junho
Na nota Baú Migalheiro, veja o porquê de 5 de junho ser o dia do meio ambiente.
Migalhas dos leitores - Amazônia
"Tenho posição firmada contra toda e qualquer MP que careça dos requisitos constitucionais da relevância e da urgência (Migalhas 2.156 - 4/6/09 - "Amazônia" - clique aqui). Elas usurpam uma prerrogativa do Congresso Nacional, que é a de legislar. Por isso voto sempre pela rejeição de MPs submetidas à apreciação do Senado Federal. Com muito mais razão votarei contra as que colocam em risco a preservação da Amazônia. Eis porque não darei o meu apoio às MPs 452 e 458, bem como suas emendas. Cordialmente," Alvaro Dias - senador da República
Catálogo
As melhores banca de advocacia estão reunidas no Catálogo de Escritórios do portal Migalhas. E não se esqueça, em Porto Alegre/RS o escritório Cervo Advogados está pronto para atuar em diversos campos do Direito no mercado gaúcho e nacional. Clique aqui e confira.
Jobim, o Denise Abreu da vez
Comprova-se, agora, que os destroços que Nelson Jobim havia dito serem do avião da Air France, na verdade é entulho marinho. O óleo, que também tinha sido informado por Jobim (e que levou ele à conclusão de que, sendo do Airbus, era indício da não explosão do avião), agora se descobre que não é da aeronave. Enfim, o ministro que se prontificou a dar informações diante dos holofotes vai descobrindo que nesta hora o bom mesmo é aguardar os acontecimentos.
Captação
Advogado que busca cliente entre vítimas da Air France será punido com rigor, diz OAB/RJ. (Clique aqui)
Venda
A C&A assinou ontem a venda do banco Ibi ao Bradesco. O negócio será anunciado hoje e supera a casa de R$ 1 bilhão.
Cade
O Cade "congelou" ontem a aquisição da fabricante de genéricos brasileira Medley pela francesa Sanofi-Aventis. O conselheiro relator do processo, Cesar Mattos, decidiu tomar uma medida cautelar para preservar a reversibilidade do negócio, fechado há dois meses.
Recuperação
Com a crise financeira, triplicou neste ano o número de pedidos de recuperação judicial. Até maio, foram 334 pedidos.
Lei de Falências
A discussão em torno do PL apresentado para modificar a Lei de Falências, visando sujeitar os créditos garantidos por cessão fiduciária aos efeitos da recuperação judicial, pretendendo favorecer a recuperação das empresas, ganha hoje a opinião das advogadas Mareska Tiveron Salge e Debora Cristina Seripierri, escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados. Para elas, a sujeição dos créditos garantidos por cessão fiduciária ao âmbito da recuperação judicial, por si só, não confere o efeito pretendido pelo PL de tornar o processo de recuperação das empresas mais eficaz, e, por outro lado, poderá afetar de forma negativa a concessão de crédito. (Clique aqui)
Racismo
A Folha de S.Paulo informa que o TJ/SP determinou que o Wal-Mart pague indenização de R$ 10 mil por danos morais ao promotor de vendas Ronaldo Barbosa dos Santos que se diz vítima de racismo dentro da unidade de Ribeirão Preto. Ele afirma que foi xingado diversas vezes de "preto, neguinho e negão" por um gerente do hipermercado em 2007, quando fazia promoção de uma marca de café dentro da loja. "No primeiro dia de trabalho, ele nem perguntou meu nome e já me chamou de neguinho", afirmou.
Mural
Ao final do informativo, a nota Mural Migalhas apresenta as cidades onde há real e emergente demanda por prestadores de serviços jurídicos, mas onde ainda não temos em Migalhas nenhum correspondente cadastrado. A demanda de serviço se dá porque ao procurar alguém nas referidas cidades, o departamento jurídico de empresas ou escritórios de advocacia acionam o serviço on-line de atendimento para que nós de Migalhas localizemos um prestador. Como se vê, é oportunidade de trabalho imediata.
Proposta
A FIESP apresentou à CCJ da Câmara uma proposta de complemento à PEC dos precatório. A FIESP defende que, com esses recursos, seja criado um Fundo de Investimento focado em infraestrutura e habitação, para que o credor possa decidir por antecipar os recursos a que tem direito.
Direito Ambiental
Comemorando o Dia Mundial do Meio Ambiente, João Bosco da Nóbrega Cunha (do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia) trata das implicações ambientais da atividade rural. (Clique aqui)
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Promoção Dia Mundial do Meio Ambiente
Migalhas festeja este 5 de junho presenteando seis leitores, cada um com uma obra sobre meio ambiente. Serão sorteados os títulos :
"Direito Fundamental ao Meio Ambiente e Ações Coletivas" (RT - 302p.), de Hamilton Alonso Júnior;
"Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietário - análise do nexo causal" (RT - 190p.), de Patricia Faga Iglecias Lemos;
"Direito Ambiental - Responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente" (RT - 2ª edição - 222p.), de Patricia Faga Iglecias Lemos;
"Meio Ambiente do Trabalho - O Princípio da Prevenção na Vigilância e na Saúde Ambiental" (LTr - 136p.), de Sandro D'amato Nogueira;
"Meio Ambiente Geral e Meio Ambiente do Trabalho - uma visão sistêmica" (LTr - 288p.), de Fábio Fernandes; e
"Tutela Constitucional do Meio Ambiente" (Saraiva - 278p.), de Luis Paulo Sirvinskas.
Não deixe de participar, clique aqui e fature !
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CNJ
Anteontem, o conselheiro Joaquim Falcão, do CNJ, pediu ao presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, "urgentes providências" para que o TJ/SP fornecesse a ata e degravação da sessão do Órgão Especial do dia 27. Na referida sessão, membros da Corte bandeirante manifestaram solidariedade ao presidente e protestaram contra os "termos pouco elegantes" utilizados por alguns conselheiros quando o CNJ suspendeu o chamado "auxílio-voto".
TJ/MA
TJ/MA recebe lista sêxtupla do MP para vaga de desembargador : Teodoro Peres Neto, José de Ribamar Froz Sobrinho, Paulo Roberto Saldanha Ribeiro, Iracy Martins Figueiredo Aguiar, Ana Lídia de Mello e Silva Moraes e Suvamy Vivekananda Meireles.
TJ/SP
Luiz Antonio Cardoso toma posse como 350º desembargador do TJ/SP. (Clique aqui)
TJ/MT
Teomar de Oliveira Correia é o novo desembargador do TJ/MT. (Clique aqui)
TJ/PB
FGV inicia projeto de modernização e estruturação do TJ/PB no próximo dia 9/6. (Clique aqui)
"Tour" penal francês
Partirá de Lille o primeiro "tour" de bicicleta de prisioneiros franceses. Escoltados por 124 guardas e acompanhados por educadores físicos, 194 prisioneiros franceses percorrerão aproximadamente 2.400 km até Paris. O objetivo da corrida é mostrar aos presos a importância do trabalho em equipe e da auto-estima. Clique aqui e confira esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.
Law Firm Marketing
Leia o Law Firm Marketing do MI de hoje e saiba quais são os 17 erros fatais que os advogados cometem. (Clique aqui)
Lei de Imprensa
Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior fala da revogação da Lei de Imprensa e da necessidade de regulamentação do direito de resposta nela contido. (Clique aqui)
Aparteando
Diante da oralidade nos processos julgados perante o Tribunal do Júri, César Danilo Ribeiro de Novais, promotor de Justiça no MT, comenta a possibilidade das partes participarem do discurso do orador, pronunciando-se sobre o assunto em debate. (Clique aqui)
Planejamento familiar
Por não especificar os tipos de serviço que serão cobertos, a lei que tornou obrigatória a cobertura pelos planos de saúde dos procedimentos referentes ao planejamento familiar tem causado polêmica. A advogada Karyna Rocha Mendes da Silveira defende que a atualização do rol de procedimentos obrigatórios seja feita com frequência. (Clique aqui)
Penhora on-line
A exemplo das várias manifestações de leitores indignados com a notícia de que o STJ decidiu que "comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos" (2/6/09 - clique aqui), David José Garcia dos Santos (escritório Albuquerque & Louzada Advogados Associados) traz sua opinião sobre a obsoleta postura do judiciário em relação ao processamento das informações, mesmo com o advento da penhora on-line. (Clique aqui)
Innovare
Será lançada hoje, às 11h, na sede do TJ/SP, a VI edição do Prêmio Innovare. O tema para o concurso deste ano é "Justiça Rápida e Eficaz".
Dia dos namorados
Seja um namorado culto, dê de presente para sua cara-metade as "Migalhas de Machado de Assis". (Clique aqui)
Circus nº 137
Hoje é sexta-feira ! Dia de Circus ! Clique aqui e confira "A Maldade", mais um texto de Adauto Suannes.
Lauda Legal
A obra destaque na Lauda Legal desta sexta-feira é "Estudos de Direito Constitucional - Homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza" (592p.), uma homenagem de profissionais e amigos ao professor e servidor da justiça, Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. Clique aqui para conhecer a obra, que tem a coordenação de Adhemar Ferreira Maciel, Lakowsky Dolga, Leonardo de Faria Beraldo e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, e também para concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Del Rey.
Cartel
Aumentou em cerca de 50%, de janeiro até agora, a procura de empresas acusadas de cartel no escritório Demarest e Almeida Advogados, segundo Mário Nogueira, sócio da banca. É o que conta a Folha de S.Paulo de hoje.
Balanço
A empresa Tedesco Tecnologia encerrou o ano de 2008 com um crescimento de 32% em seu faturamento em comparação ao desempenho registrado em 2007. (Clique aqui)
Léo Vaz
Acontece amanhã, 6 de junho, na paulista Capivari, o lançamento da inédita biografia "Léo Vaz: o cético e sorridente caipira de Capivari", coordenada pela professora Virginia Bastos de Mattos (Migalhas, 2009, 194 p.). A propósito, o lançamento da obra foi destaque em várias publicações, como o jornal O Estado de S. Paulo, Correio Popular e Jornal de Piracicaba. Para conferir, clique aqui.
Grandes debates
Clique aqui e participe das mais importantes discussões que acaloraram o meio jurídico nos últimos dias.
Tese
Sócio do escritório Gerson Boson, Gambogi e Alkmim Advogados Associados, Alexandre Alkmim Teixeira doutorou-se, na última quinta-feira, perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a tese "Convenções para Evitar a Dupla Tributação e os Princípios dos Tratados de Comércio Internacional". A banca examinadora, presidida pelo orientador prof. Heleno Torres (USP), foi formada pelos professores dr. Paulo Caliendo (PUC/RS), dra. Isabel Vaz (UFMG), dr. Paulo Borba Casela (USP) e Gerd Willi Rothmann (USP).
Estagiários
Conheça e cadastre-se agora mesmo na seção "Estagiários"; novo espaço migalheiro dedicado aos acadêmicos de Direito. (Clique aqui)
Estagiários - Vaga
Seba, Carvalho, Rocha, Falavigna e Baik Cho Sociedade de Advogados procura estagiário. Interessados encaminhar currículo clicando aqui.
Conversa global
Bom... pouco importa se fala inglês, espanhol ou português. Envie um e-mail, clicando aqui, com seus dados porque temos uma surpresa ! Planejamos iniciar uma conversa global na qual você tem um papel a desempenhar. Nosso objetivo é que fique interado das mudanças jurídicas que acontecem em seu país, além disso que possa compartilhar seus conhecimentos com outros colegas de qualquer lugar do mundo.
Migas
1 - STJ discute se plano de saúde é obrigado a ressarcir cirurgia não prevista em contrato. (Clique aqui)
2 - Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo, entende STJ. (Clique aqui)
3 - STJ - Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis. (Clique aqui)
4 - TRF da 1ª região - Candidato aprovado em concurso público dentro de limite de vagas previstas no edital tem direito à nomeação. (Clique aqui)
5 - Em MG, ex-aluna é indenizada por fim de curso. (Clique aqui)
6 - TJ/RS - Não é cabível a penhora on line em conta corrente de devedor com bens aptos para quitar a dívida. (Clique aqui)
7 - Lei 11.945 - Altera a legislação tributária Federal. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Falecimento - José Monteiro
"Faleceu, na madrugada do dia 3 deste, em São José do Rio Preto/SP, aos 77 anos de idade, o magistrado aposentado, doutor José Monteiro, da Turma de 1957 da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, tendo ele despontado como um dos melhores alunos durante todo o Curso nas Arcadas. Como magistrado foi brilhante e grande advogado nas lides forenses, sempre batalhador e primando pela ética. Era casado com a advogada Zorayde Izabel Monteiro e deixa os filhos José Monteiro Júnior, médico em São Paulo, Marco Antonio de Paula Monteiro,dentista e advogado, além de noras e 4 netos. Seu sepultamento deu-se às 17h, no Cemitério Jardim da Paz em São José do Rio Preto/SP. Resta-nos dele imensa saudade!" Juvêncio Gomes Garcia
Falecimento
Faleceu ontem, em Palmas, aos 71 anos, o ex-presidente da OAB/TO Augusto de Souza Pinheiro. O conselheiro deixa esposa, cinco filhos e seis netos. Ele atuou como advogado durante quase 40 anos e é natural da cidade de Pedro Afonso do Tocantins.
Baú migalheiro
Há 37 anos, no dia 5 de junho de 1972, foi instituído pela ONU o Dia Mundial do Meio Ambiente. Ele faz referência à 1ª Conferência Mundial de Meio Ambiente que aconteceu em Estocolmo, na Suécia, em 5 de junho. Naquela ocasião, representantes de diversas nações reuniram-se com o objetivo de discutir a responsabilidade e o papel de cada país na contenção do descontrole ambiental.
Sorteio
O livro "Processo Penal Militar - da Teoria à Prática" (Suprema Cultura - 174p.), escrito pelo advogado Cid Sabelli, discorre sobre a matéria comum à Justiça Militar da União num paralelo com a Justiça Militar dos Estados. Não perca a chance de concorrer ao exemplar ofertado gentilmente pelo autor. (Clique aqui)
Sorteio II
A atividade jurisdicional e a efetividade do processo é tema de estudo no título "As Provas como Instrumentos de Efetividade no Processo Civil" (Juarez de Oliveira - 133p.). Dois exemplares foram oferecidos gentilmente pelo autor Luciano Henrique Diniz Ramires. Clique aqui e participe !
Migalhíssimas
No dia 8/6 o sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, Carlos Alexandre Lobo, participará do evento "Private Equity World", em Miami. No mesmo dia os também integrantes da banca Luciano Rossi e Simone Gordon participarão do "Painel - Setor Imobiliário", na BM&F BOVESPA, em SP.
O treinamento "A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal - procedimentos tributários, fiscais e contábeis" é realizado pelo escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados nas cidades do RJ (clique aqui) e SP (clique aqui). Confira a programação completa dos eventos.
"Oportunidades da Lei 11.941 (MP 449)" é o tema do evento que será apresentado pelo escritório Albino Advogados Associados, no dia 18/6, em SP. Confira e faça sua inscrição, clique aqui.
O sócio do escritório Demarest e Almeida Advogados e Presidente do Conselho da Câmara de Comércio Argentino Brasileira de São Paulo, Gabriel Kuznietz, participa, ativamente, do grupo que defende o Tratado Mercosul - Israel. "É uma maneira de ampliarmos o nosso fluxo comercial e abrirmos uma porta no Oriente Médio, um mercado importante para os produtos da América Latina", explica. Mas segundo Gabriel, o tratado precisa de aprovação do Congresso. "Por isso estamos tentando sensibilizar nossas autoridades e reavivar as discussões sobre a aprovação do tratado com os israelenses, que são muito próximos dos brasileiros e argentinos". O primeiro passo foi dado nesta semana com a realização de um seminário organizado pela Câmara de Comércio Argentino Brasileira juntamente com a Câmara de Comercio e Indústria Brasil - Israel em São Paulo que contou com a presença de políticos, embaixadores e empresários.
Agenda
Em SP a Central Prática Educação Corporativa organiza os cursos "Cobrança de tributos, fiscalização e a defesa do contribuinte" no dia 18/6 (clique aqui) e "Secretariando advogados" no dia 20/6 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.
Desafios
As escolas de Direito, Economia e Administração da FGV/SP promovem hoje o "I Diálogo Núcleo de Negócios Inclusivos da FGV: desafios para os atores econômicos", que reunirá o Centro de Estudos em Administração Pública e Governo, a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, o Centro de Cooperação GV e a Clínica Avina de Negócios Inclusivos, da Direito GV.
Custos
No dia 16/6 a MDE Training promove o curso "Custos : conheça, controle, corte" em SP. Confira o programa e faça sua inscrição, clique aqui.
Crise
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Gestão Tributária em Tempos de Crise", que a EPD - Escola Paulista de Direito realiza em SP, no dia 15/6, clique aqui.
Contratos
Os "Contratos de hospedagem, de transporte de pessoas e de turismo" serão tema do curso que a AASP realiza nas modalidades presencial e via internet entre os dias 15 e 17/6. Confira a programação e participe, clique aqui.
Alagoas
Após permanecer cerca de 3 meses fora do ar, voltou a circular o Diário da Justiça Estadual do Estado de Alagoas, agora em caráter oficial. A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais informa que está monitorando o Diário e oferece aos leitores um mês de avaliação gratuita de seus serviços (promoção não cumulativa). Para informações e cadastro escreva para o e-mail clicando aqui ou acesse o site, clique aqui.
Premiados !
Evento : A advogada Marcia Dometila Lima de Carvalho faturou a vaga-cortesia para a palestra "Contextos atuais de emprego, trabalho e transição de carreira" realizada pelo Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto no dia 9/6, em SP. Faça como ela, clique aqui e participe você também.
Sorteio de obra : A obra "Manual de Direito Eletrônico" (BH - 400p. - clique aqui), de autoria de Sandro D'Amato Nogueira, foi sorteada para Thelma Eliza Gatuzzo, advogada do escritório Machado Associados Advogados e Consultores.
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Bom fim de semana !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AM/Tarauacá
BA/Santa Maria da Vitória
ES/Montanha
ES/Santa Teresa
GO/Rio Quente
MA/Magalhães de Almeida
MG/Belo Vale
MG/Camanducaia
MG/Carmópolis de Minas
MG/Coração de Jesus
MG/Morada Nova de Minas
MG/Novo Cruzeiro
MG/Três Marias
MT/Nova Mutm
MT/Vera
PR/Coronel Vivida
PR/Guaíra
PR/Tomazina
RJ/Engenheiro Paulo Frontin
RN/Goianinha
RS/Montenegro
RS/Sítio Gabriel
SC/Santa Rosa do Sul
SP/Cerquilho
TO/Augustinópolis
TO/Lagoa do Tocantins
TO/Novo Acordo
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Addressing Muslims, Obama Pushes Mideast Peace"
The Washington Post - EUA
"Obama Calls for Fresh Start With Muslims"
Le Monde - França
"Européennes : Europe Ecologie devance toujours le MoDem"
Le Figaro - França
"Les 4 duels des européennes"
Clarín - Argentina
"Kirchner atacó a Techint y el grupo le salió al cruce"
Público - Portugal
"SEF contraria MNE sobre estatuto para ex-prisioneiros de Guantánamo"
El País - Espanha
"Obama marca un hito en su plan para acercar el islam y Occidente"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Zwei Menschen sterben bei Unfällen"
The Guardian - Inglaterra
"The smooth assassin"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Obama propõe ao Islã aliança contra radicais"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"A máquina contra o homem"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Obama quer nova relação com mundo muçulmano"
O Globo - Rio de Janeiro
"Cresce mistério sobre tragédia: destroços não são do avião"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Hotéis de BH já investem de olho na copa"
Correio Braziliense - Brasília
"Poupança volta a ser melhor negócio"
Gazeta do Povo - Paraná
"Resposta para a tragédia do Airbus deve demorar 4 anos"
Zero Hora - Porto Alegre
"Ministério libera verba para tratar viciados"
O Povo - Ceará
"Burocracia prejudica combate à dengue"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Barragens cheias em todo o Estado"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Carrefour
· Bradesco S/A
Escritórios :
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
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· Keppler e Advogados Associados
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· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
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· Leoni Siqueira Advogados
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· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
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· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
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· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
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· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
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· Martins & Salvia Advogados
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· Mattos Muriel Kestener Advogados
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· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
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· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
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· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
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· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
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· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
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· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
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· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
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· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
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· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles