Universidades na luta por estatuintes. O debate estatuinte também está sendo realizado pelas Universidades da Bahia (UFBA), Pernambuco (UFPE), Santa Maria (UFSM), Paraíba (UFPB), Recôncavo da Bahia (UFRB), Paraná (APUFPR), além da Estadual de Feira de Santana (UEFS). O ponto comum de discussão nessas instituições – que sofrem com a pressão produtivista, a falta de autonomia universitária, problemas de infraestrutura, por exemplo – , é a necessidade de criação de um instrumento normativo mais participativo e que compreenda os anseios da comunidade acadêmica.
Representantes de vários segmentos da Ufes destacam que novas legislações devem passar por um processo Estatuinte. A comunidade universitária tem a tarefa de pensar a si mesma para enfrentar os diferentes desafios da Ufes. A tarefa impõe a atualização das formas, normas e estruturas de regramento da Universidade, ou seja, realização da estatuinte. A metodologia para elaboração desse processo deve ser feita somente após consulta à comunidade.
“A estatuinte pressupõe fases como a constituição de uma comissão, divulgação das informações, reuniões, palestras, debates, seminários, assembleias setoriais, gerais e específicas, escolha de delegados e sistematização das atividades. São essas etapas que possibilitarão a participação de todos que compõem o ambiente universitário, como professores, técnico-administrativos e estudantes”, descreve o presidente da Adufes, Edson Cardoso.
Ele explica que também faz parte da metodologia a convocação de Congresso Universitário Estatuinte, espaço onde as propostas devem ser ampliadas, modificadas, ajustadas e referendadas. E só após a aprovação pelo Congresso Estatuinte é que o Regimento Geral e o Estatuto serão submetidos à apreciação do Conselho Universitário e, uma vez homologados e aprovados, encaminhados ao MEC.
“A vida universitária deve se constituir em um espaço de democracia, não como um pressuposto legal, mas um espaço de aprendizagem”, defende Edson.