Locus Repositório Institucional da UFV: Análise de critérios de outorga de direito de uso de recursos hídricos
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Título: Análise de critérios de outorga de direito de uso de recursos hídricos
Título(s) alternativo(s): Analysis of criteria for the granting of permits for the use of water
Autor(es): Bof, Luiz Henrique Nobre
Primeiro coorientador: Silva, Luciano Meneses Cardoso da
Abstract: A compatibilização dos critérios de outorga de direito de uso de recursos hídricos entre os órgãos gestores representa um expressivo avanço no processo de compartilhamento do uso da água. Visando dar subsídio aos órgãos gestores de recursos hídricos de forma a otimizar o uso da água, no presente trabalho avaliou-se o impacto do uso de diversos critérios de outorga na bacia do rio Paracatu. Foram avaliados os critérios correspondentes a 30% da Q7,10 anual (utilizado pelo órgão gestor de Minas Gerais), 70% da Q95 anual (utilizado pela órgão gestor da União), 30% da Q7,10 mensal e 70% da Q95 mensal. A utilização dos critérios baseados nas vazões mensais potencializa um melhor plano de utilização da água, à medida que permite um maior uso desse recurso nos períodos em que há maior disponibilidade hídrica e impõe uma restrição mais realista nos períodos críticos. A substituição do uso da Q7,10 anual pela Q7,10 mensal aumentaria expressivamente a vazão permissível para outorga em alguns meses, como, por exemplo, de dezembro a maio. Em relação à utilização do critério de 70% da Q95 anual evidenciou-se que este pode envolver um forte risco de secar o rio nos meses críticos, enquanto que o critério de 70% da Q95 mensal minimiza este risco em alguns meses.
Palavras-chave: Vazão máxima outorgável
Maximum flow grantable
Citação: BOF, Luiz Henrique Nobre. Analysis of criteria for the granting of permits for the use of water. 2010. 99 f. Dissertação (Mestrado em Construções rurais e ambiência; Energia na agricultura; Mecanização agrícola; Processamento de produ) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2010.