Audiência Pública debate esgotamento sanitário e abastecimento de água em Morro do Chapéu — Câmara Municipal de Morro do Chapéu
Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Audiência Pública debate esgotamento sanitário e abastecimento de água em Morro do Chapéu
Audiência Pública debate esgotamento sanitário e abastecimento de água em Morro do Chapéu
por mch — publicado 03/04/2017 12h37, última modificação 03/04/2017 12h37
Discutir o abastecimento de água no município, a situação do tratamento de esgoto, a qualidade do serviço oferecido à população e a formulação do novo contrato de programa, foram alguns dos temas debatidos durante Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Morro do Chapéu, junto a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Na oportunidade, a população presente e os vereadores do município puderam fazer questionamentos ao Gerente Regional, Odirlei Rocha e a Gerente Local, Ana Paula Medina. Os representantes da Embasa fizeram uma apresentação técnica apresentando diversos aspectos sobre a prestação do serviço na cidade.
O amplo debate teve como destaque o alto custo da Taxa de Esgoto no município e os processos relacionados a Estação de Tratamento de Esgoto e os efluentes lançados na natureza após o tratamento.
Segundo Odirlei, a cobrança da Taxa de Esgoto é prevista em Lei Estadual e também regulamentada pela Resolução do Conama. "Uma eventual redução da Taxa de Esgoto só seria possível após análise técnica e econômica realizada durante o processo de regularização do contrato de programa com o município, lembrando que o valor da Taxa de Esgoto deve ser suficiente para garantir a operação e manutenção do sistema", avaliou.
Quanto ao tratamento de esgoto e destinação dos efluentes, o gerente explicou que apesar da coloração e odor do efluente, o esgoto lançado está de acordo com a legislação municipal e a resolução do Conama. "Esta coloração esverdeada do efluente é fruto da carga orgânica alta do resíduo, que é facilmente depurado pelo meio ambiente", relatou.
Para minimizar o odor, a Embasa informou que vai fazer uma intervenção paisagística com árvores ao entorno da Estação, formando um cinturão verde que busca reduzir a eliminação de odores para a população do entorno. Odirlei informou ainda que a Estação de Tratamento de Morro do Chapéu é uma das mais completas em tecnologia de tratamento de esgotos domésticos. A gerente local, Ana Paula Medina informou que os efluentes passam por análises técnicas periódicas e os dados estão disponíveis ao poder público e população local interessada.
"Entendemos a angústia da população para resolver a questão da Taxa de Esgoto, porém o momento ainda não é o mais oportuno para essa discussão, visto que estamos em uma fase inicial do processo e haverá oportunidade para uma discussão com a sociedade e o poder público municipal para chegar a uma Taxa com valor consensual baseada em aspectos econômico-financeiros do sistema de esgotamento. Não faltarão oportunidade e momentos para explicação e participação popular, em um diálogo amplo na construção do novo contrato de programa", finalizou o gerente regional.
Como encaminhamento da Audiência Pública, a Mesa Diretora formulou a criação de uma Comissão Mista, formada por representantes da sociedade civil, imprensa local e poder público para acompanhar os trabalhos e visitar a estação de tratamento.