Instituições que cadastrarem Pix automaticamente poderão ser multadas, determina Procon-SP | Economia O POVO - Notícias em Fortaleza, Ceará e Mundo
Instituições que cadastrarem Pix automaticamente poderão ser multadas, determina Procon-SP
o Procon de São Paulo emitiu uma nota dizendo que aqueles que realizarem cadastramento sem a prévia, expressa e inequívoca autorização do cliente que é consumidor poderão ser multados por prática abusiva
17:55 | 16/10/2020
Capa OP+ PIX 02082020 (Foto: Capa OP+ PIX 02082020)
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Se isso estiver de fato ocorrendo, segundo o Procon, as instituições que estão adotando essa prática estariam infringindo um dos direitos básicos estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, que é a liberdade de escolha. "O Procon está de olho e cabe multa ao infrator", afirma, em nota, o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
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Há alguns dias começaram a surgir reclamações nas redes sociais de pessoas que perceberam que estavam sendo cadastradas sem prévia autorização. O assunto ganhou holofotes a partir de ontem, dia seguinte à divulgação pelo Banco Central da lista de instituições com o maior número de chaves cadastradas. Três fintechs - Nubank, Mercado Pago e PagSeguro - lideram a lista, com um total de 17,1 milhões de registros de chaves, volume 50% superior ao da soma dos cinco maiores bancos do País, (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal), que contabilizam 11,7 milhões.