roma victor na Saraiva
Resultados para: roma victor
Oliveira, claudio brandao de (13)
Codjerj - Código de Organização e Divisão...
(174387)
A Constituição Federal atribui aos Estado, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...
O Estado em juízo concentra as mais importantes leis que disciplinam a participação do Estado em processos judiciais.aaEste livro tem o propósito claro de auxiliar os estudantes e profissionais do Direito no seu trabalho diário, especificamente...
(150415)
A Corregedoria-Geral da Justiça integra a estrutura do Tribunal de Justiça, é órgão público, não sendo, portanto, dotada de personalidade jurídica. Suas atividades são esclusivamente administrativas e se materializam com a prática de atos...
A Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é o ato normativo que consolida os entendimentos administrativos do órgão encarregado da fiscalização e do controle das atividades judiciárias de primeira instância...
(2651238)
(1998091)
Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - 4ª Ed. 2007
(1852331)
(146097)
CODJERJ - Código De Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio De Janeiro - 6ª Edição 2004
(2637163)
A Constituição Federal atribui aos Estados competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...
(196742)
(1992042)
Monteiro,Vilebaldo
Este livro é a síntese do que insignes escritores revelaram sobre o conteúdo das leis do condomínio por apartamentos. É destinado especialmente aos condôminos e demais pessoas ligadas de qualquer forma ao problema jurídico do condomínio em...
(1998293)
(146099)
A presente obra, organizada pelo professor e magistrado Cláudio Brandão de Oliveira, traz o texto atualizado da Lei 8.666/93 que estabelece as normas gerais de contratos administrativos e licitações, referências essenciais para a lisura dos...