Justiça especial vai atuar na prevenção de dopagem no esporte
29-07-2016 20:15:04 (1749 acessos)
Desenvolver trabalho educativo e de prevenção contra a dopagem no esporte, é uma das metas da Justiça Antidopagem Desportiva (JAD) criada agora (160728) no Brasil pela Lei 13.322. Alterando a Lei Geral do Esporte cria no País uma política nacional. Vai também julgar violações e aplicar penas através do Tribunal e da Procuradoria, autônomas.
Conselho Nacional do Esporte – CNE será o organismo máxima, composto por representantes de associações desportivas, sindicatos de atletas e membgros do Poder Executivo. Como auxiliares estarãoatuando com mandatos trianuais, os peritos técnicos em atividades internacionais antidopagem.
Pela Lei que tem assinatura do Presidente no exercício, Michel Temer, haverá punições duras aos infratores. Violadores das regras terão de devolver todos os valores que se beneficiaram, gastos com dinheiro público; prêmios, troféus e medalhas. Terão canelados os títulos, premiações e ponmtuações auferidas.
Além de atuar na política nacional educastiva contra dopagem, a entidade vai conduzir os testes de Controle de Dopagem, a gestão de resultados, investigações e outras atividades relacionadas à dopagem. Além disso, é a responsável por emitir as Autorizações de Uso Terapêutico – AUTs e certificar os Agentes de Controle de Dopagem.