PF intensifica operações contra extração ilegal de manganês no Pará - ZÉ DUDU
Só em 2020 foram apreendidas 90 mil toneladas; crime põe em risco transmissão de energia
Na madrugada da última quarta-feira (14), a Polícia Federal do Pará apreendeu seis caminhões de grande porte carregando cerca de 500 toneladas de manganês extraídas de forma ilegal. Os motoristas, que trafegavam em comboio, abandonaram os veículos ao perceberem a chegada dos policiais.
Em fevereiro de 2020, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rota do Minério, justificada pela percepção de que as exportações de minério pelo porto de Barcarena eram muito maiores do que os volumes extraídos no estado. Segundo Marcarenhas, as exportações superavam a produção em cerca de 30%. A atividade ilegal ocorre principalmente nos municípios de Marabá, Parauapebas, Curionópolis e Eldorado dos Carajás, diz o delegado.
É uma região com grande atividade mineradora, onde estão as maiores jazidas de minério de ferro do Brasil, por exemplo.
Segundo apurou a Folha, com a polícia apertando o cerco na rota que liga as áreas produtoras ao porto de Barcarena, o esquema começou a desenvolver uma nova rota de exportação pelo porto de Mucuripe, no Ceará, a 1.600 quilômetros de distância de Marabá. Em grupos de aplicativos de mensagens, eles oferecem anúncios para contratar o serviço de transporte até o novo destino.
A exploração de minério é regulada pela ANM (Agência Nacional de Mineração), que é responsável pela concessão de autorizações de lavra e pela cobrança da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que incide sobre o valor total da produção. No esquema investigado pela Polícia Federal, não há nem autorização nem o pagamento da taxa. O minério é vendido com notas fiscais falsificadas, como se tivesse sido extraído em minas legalizadas em Mato Grosso ou Goiás, de acordo com o diretor da ANM Eduardo Leão.
Nas áreas rurais de Marabá e Parauapebas, oferecem risco ainda às linhas de transmissão de Belo Monte, já que as escavações podem fragilizar a estrutura do solo e, eventualmente, derrubar as torres. As linhas, de mais de dois mil quilômetros, são fundamentais para o abastecimento energético do país. Operadora do sistema de transmissão, a BMTE (Belo Monte Transmissora de Energia) vem alertando a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre os riscos. Em nota enviada à reportagem, empresa disse apenas que já comunicou a situação aos órgãos competentes. ( As informações são da Folha de São Paulo)
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