Número de detentos em presídios do CE excede lotação em 89%, diz estudo | A Voz de Santa Quitéria
Número de detentos em presídios do CE excede lotação em 89%, diz estudo
No Ceará, a taxa de ocupação do sistema prisional chegou a 189% em dezembro de 2014. Isso significa que, com população prisional aproximada de 21.648 detentos e 11.476 vagas, existe um déficit de 10.172 vagas (89%), o que provoca superlotação nas delegacias e presídios. Esses resultados constam do relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativo a dezembro de 2014, divulgado nesta terça-feira (26), em Brasília. O estudo traz informações sobre a população carcerária e estabelecimentos prisionais do país, estados e Distrito Federal.
Elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, o estudo mostra que a população penitenciária do Ceará somou 21.648 pessoas em dezembro de 2014, das quais 20.583 são homens e 1.065, mulheres. No Brasil, o número de presos chegou a 622.202 pessoas em dezembro de 2014.
Do total, 17% cumprem a pena em regime fechado, 8% em regime semiaberto, 1% no aberto e também 1% em regime de segurança/internação. Pelo código penal brasileiro, as penas restritivas de liberdade podem ser cumpridas em regime fechado, semiaberto ou aberto. Já os condenados considerados portadores de doença mental devem ser recolhidos a um hospital de custódia para receber tratamento psiquiátrico (nesse caso ficam internados) ou receber tratamento ambulatorial (sem privação de liberdade).
Em dezembro de 2014, a maioria dos presos cearenses era provisórios (72%), ou seja, pessoas que foram acusadas de um crime e estavam presas à espera do julgamento. Segundo o diretor-geral do Depen , Renato De Vitto, há um "excessivo uso da prisão provisória" no Brasil.
De acordo com a Secretaria de Justiça do Ceará, o número de cerca de 21 mil pessoas refere-se ao total de pessoas em cumprimento de pena, incluindo os recolhidos e aqueles que já saíram da unidade prisional, mas permanecem cumprindo pena (regime aberto, semiaberto, prisão domiciliar). Em 2016, segundo a Sejus, cerca de 17 mil pessoas estão recolhidas.
A Sejus informa, ainda, que duas unidades serão inauguradas serem este ano, que somarão cerca de 1.500 vagas. Além disso, a Secretaria está trabalhando pelas alternativas de desencarceramento, firmando parcerias para mutirões de atendimento e apoiando a audiência de custódia. Por fim, a Sejus informa que o Tribunal de Justiça do Ceará instituiu grupo para dar celeridade aos julgamentos de presos provisórios, o reduzir o número de presos provisórios.