A cidade Icapuí: Diário do Nordeste: GASTOS DESPROPORCIONAIS - Serviços têm valores diferenciados
Diário do Nordeste: GASTOS DESPROPORCIONAIS - Serviços têm valores diferenciados
O programa caminhos da Escola possibilita investimentos
no transporte de estudantes, o que viabiliza a regularização
do serviço nos Municípios, evitando a terceirização
Serviços de transporte equivalentes representam valores diferenciados em Municípios cearenses
Limoeiro do Norte. Os gastos com transportes variam com o tamanho do Município, as funcionalidades, quantidade de viagens e tipo de veículos. Em alguns casos, só varia o gasto: no transporte a pacientes em tratamento de hemodiálise em Russas, distante 49km, a Prefeitura de Jaguaruana pagou aproximadamente R$ 57 mil a uma empresa terceirizada. Para fazer o mesmo tratamento em Russas, percorrendo uma distância menor, mas realizando a mesma quantidade de viagens (até três por semana), a Prefeitura de Tabuleiro do Norte pagou a outra empresa R$ 28 mil, menos da metade de Jaguaruana.
A Prefeitura de Nova Russas, nos Inhamuns, pagou no ano passado R$ 672 mil para o transporte de, aproximadamente, 500 alunos em 36 dos 39 ônibus escolares. Em Icapuí, no Litoral Leste, a Prefeitura pagou cerca de R$ 457 mil para transportar aproximadamente a mesma quantidade de alunos, só que em apenas 16 veículos. Procuradas, as Prefeituras Municipais de Juazeiro do Norte, Aracati, Canindé, Icapuí, Nova Russas e Acopiara justificaram que os valores pagos para o transporte estão dentro do preço de mercado. A secretária de Educação de Icapuí, Ana Melo, acrescentou que a aquisição de ônibus do Programa Caminhos da Escola vai reduzir os custos com locações. A secretária de Nova Russas, Rosilene Sampaio, afirma que há intenção para toda a frota ser própria.
Para transportar menos estudantes que Nova Russas, a Prefeitura de Novo Oriente utiliza 51 veículos escolares, dos quais quatro são próprios (três micro-ônibus e um ônibus). O valor pago chama a atenção: R$ 1,4 milhão. O gasto é maior do que o que foi pago pelas Prefeituras de Nova Russas e Icapuí. A empresa contratada, Alberto Janes Torres Martins, deve entrar na mira da Polícia Federal, que apura irregularidade em mais de 50 Municípios nos quais, pelo menos, nove diferentes empresas de locação de veículos já são investigadas.
Para além do transporte escolar, outros casos de "gastos desproporcionais", embora não signifique que seja incorreto, também são avaliados pelos órgãos investigadores das contas públicas. Assim, chama a atenção, por exemplo, que a Prefeitura de Itapajé pagou R$ 4,1 milhões em locação de veículos.
Com o dobro de habitantes (inclusive mais estudantes dependendo de transporte escolar), o Município de Itapipoca pagou praticamente metade desse valor (R$ 2,1 milhões) em locação de veículos.
Chama a atenção o alto volume de gastos com aluguel de ônibus escolares, mesmo diante do aumento da frota de ônibus adquiridos via Programa Caminhos da Escola. A Prefeitura de Aracati recebeu, há um ano, R$ 933 mil para aquisição de transporte escolar. O valor dá para comprar seis ônibus com capacidade para 29 alunos sentados, ou quatro ônibus para 59 alunos sentados, cada. Porém, o convênio para a compra ainda vigora.
A empresa maior responsável é a Opção Locadora e Serviços que, no ano passado, recebeu R$ 2,9 milhões. Conforme a secretária de Educação, Ana Maria Albuquerque, a Opção não tem ônibus escolares, faz o contrato com outras pessoas jurídicas. É a terceirização da terceirização. O custo é alto e a maioria dos ônibus escolares que servem Aracati tem mais de 20 anos de uso.