Lucy defende emenda que carimba recursos para saúde e educação na LDO – Senadinho
Lucy defende emenda que carimba recursos para saúde e educação na LDO
Ananias RibeiroPolítica 03/07/19 - 07:16
A deputada Lucy (Progressistas) não deve retirar emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que carimba emendas para investimentos em saúde, educação e cultura. Segundo ela, a proposta atende a Constituição.
"Essa emenda foi acatada um dia e no outro foi considerada inconstitucional. Não vejo inconstitucionalidade. Não estou mexendo na lei. Estou apenas fazendo um aditivo via emenda. Há um parecer que diz que é constitucional. Apenas estou priorizando os hospitais regionais, educação e cultura", defendeu Lucy.
Cada deputado é obrigado a destinar 30% das emendas para saúde, educação e cultura. Lucy propôs carimbar metade dos recursos. "A proposta afronta o artigo 59 Constituição Federal combinado com os artigos 73 e 74 da Constituição Estadual", explicou o relator da LDO, deputado Franzé Silva (PT).