Exclusão do ICMS sobre PIS-Cofins: a sua empresa está preparada?
por André Carneiro | 16/07/2021 | FISCAL
A discussão que se arrastava há mais de duas décadas finalmente chegou a uma conclusão. Em maio deste ano, o Superior Tribunal Federal confirmou a exclusão do ICMS sobre o PIS-Cofins. Ou seja, o imposto, definitivamente, não faz parte do faturamento das empresas.
Para muitos especialistas essa era uma decisão que precisava ser tomada há muito tempo, e que, agora, certamente trará impactos para os setores Fiscais das empresas.
Mas, qual o impacto real dessa decisão? E como a sua empresa pode se adaptar sem sustos? Para saber mais, continue lendo e confira o nosso post completo sobre o assunto.
Qual o impacto da mudança da "Tese Tributária do Século" para as empresas?
Ao definir a exclusão do ICMS sobre o PIS-Cofins, o STF, basicamente, estabeleceu as normas que devem ser seguidas para a restituição dos valores indevidamente pagos pelas empresas.
Assim, uma consequência entendida como positiva, ainda mais se considerarmos que se tratava de um imbróglio que se arrastava por mais de duas décadas.
O principal impacto dessa ação, que ficou conhecida como "Tese Tributária do Século," é a eliminação das incertezas que cercavam o assunto. Agora, as empresas podem trabalhar com a convicção de que o custo tributário não inclui o ICMS sobre o PIS-Cofins.
Como um software fiscal pode ajudar na exclusão do ICMS sobre PIS-Cofins?
Ainda que a exclusão do ICMS sobre o PIS-Cofins tenha o seu lado positivo, ele também impacta o planejamento tributário das empresas – um ponto que já é visto com preocupação por muitos gestores. Toda vez que há mudanças nesse nível também são necessárias alterações nas informações a serem repassadas pelo governo.
Mas, essa preocupação é facilmente superada quando a sua empresa conta com um software fiscal com inteligência nativa. Ou seja, uma solução que se integra ao seu ERP de classe mundial ou sistema legado e garante a conformidade fiscal sem riscos de multas.
Além disso, as melhores soluções do mercado possuem uma única implementação. Assim, você passa a ter uma ferramenta com funcionalidades essenciais para o seu departamento, que suporta todas as obrigações, como:
cálculo, apuração, escrituração, declaração, compensação e recolhimento;
mensageria (captura, recebimento e confronto de pedido) com inteligência de validação.
Em resumo, uma boa solução fiscal inteligência nativa precisa ser construída em um único produto, 100% web, com uma única área de trabalho, e que garante inovação, usabilidade, conformidade e redução de custo.
Assim, o software, de maneira independente, realiza uma análise criteriosa, valida as regras e faz as críticas dos documentos fiscais que serão enviados ao Fisco.
Qual impacto a decisão sobre a exclusão do PIS-Cofins traz para o gestor fiscal?
Até a decisão definitiva do STF, o gestor fiscal das empresas convivia com a incerteza sobre qual era o caminho mais adequado em relação ao ICMS sobre o PIS-Cofins. Embora sempre fosse necessária uma definição, a desconfiança era algo recorrente.
Por outro lado, como explicado, a decisão traz impacto direto nos próximos planejamentos tributários. Pois, todo padrão que já vinha sendo seguido, possivelmente, precisará ser revisado ou, dependendo da forma como os processos são desenvolvidos, reiniciado – causando atrasos e até prejuízos.
Por isso, é tão importante a adoção de uma solução fiscal com inteligência nativa. Afinal, hoje em dia nenhuma grande empresa pode se dar ao luxo de refazer por completo o seu planejamento tributário a cada mudança vinda do governo. O sucesso da área Fiscal é essencial para o equilíbrio de qualquer negócio.
Com uma solução integrada ao sistema já existente na sua empresa, o gestor Fiscal só precisa fazer o acompanhamento para se certificar da organização do processo, porém não perde tempo e nem corre risco de falhas por causa de inconformidades.
O gestor de TI é tão ou mais beneficiado com a adoção de uma solução especialista quanto o gestor Fiscal. Sem essa implementação, ficaria a cargo dele a garantia da conformidade dos ERPs da empresa a cada nova mudança.
Além disso, uma ferramenta 100% web tem a facilidade da atualização automática, poupando a equipe de TI horas de pesquisa em novas implementações que nem sempre estão disponíveis para os seus ERPs ou sistemas legados.
Enfim, esses foram os detalhes mais importantes que envolvem a decisão da exclusão do ICMS sobre o PIS-Cofins. Como você pôde notar, há vantagens e desafios consequentes dessa mudança. Mas a boa notícia é que os desafios podem ser facilmente superados a partir da adoção de uma solução fiscal especialista.
Gostou do artigo? Continue no nosso blog e confira 5 dúvidas e respostas valiosas a respeito da integração do ERP Infor com uma solução fiscal de verdade.
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