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Caso Kiss: Conheça a estrutura do júri
O primeiro dos quatro réus que respondem ao processo criminal que apura as causas do incêndio na Boate Kiss irá a júri no próximo dia 16 de março de 2020, em Santa Maria. Na época, Luciano Bonilha Leão era produtor musical da Banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no palco da boate na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes acionou um fogo de artifício que, em contato com a espuma do teto, deu início ao fogo. 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas.
Considerado o maior julgamento da história do Judiciário do Rio Grande do Sul, o processo também é um dos maiores: são 16,6 mil páginas distribuídas em 79 volumes.
Os outros réus são Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da Kiss, e Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda. Os três pediram o desaforamento (transferência de comarca) dos seus julgamentos para a Comarca de Porto Alegre. Os três serão julgados em júri único, em uma das Varas do Júri da Capital, em data a ser definida.
A organização do júri mobiliza mais de 16 setores do Tribunal de Justiça. A previsão é de que os trabalhos durem de 3 a 5 dias. Dadas as proporções do processo e do número de envolvidos, ele será realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal de Santa Maria, com previsão de oitiva de 15 pessoas: cinco testemunhas de acusação, 10 vítimas e o réu Luciano. A defesa do acusado não contará com testemunhas.
O Tribunal do Júri será presidido pelo Juiz de Direito Ulysses Fonseca Louzada, que conduziu o processo desde o início. Atuam na defesa do réu os Advogados Jean de Menezes Severo, Gustavo da Costa Nagelstein, Tomás Antônio Gonzaga, Filipe Décio Trelles e Martin Mustschall Gross. Na acusação estarão os Promotores de Justiça David Medina da Silva e Lúcia Callegari.
O Centro de Convenções da UFSM dispõe de 1,2 mil lugares, sendo utilizados cerca de 500, reservados a familiares (250), estudantes (100), imprensa (50), público em geral (50), autoridades e agentes de saúde (55). O acesso se dará por meio de credenciamento prévio e mediante apresentação de documento de identificação com foto.
Para compor o Conselho de Sentença foram sorteados 60 jurados, entre titulares e suplentes. No dia do julgamento, ocorrerá um novo sorteio, dentre os 25 titulares, de onde sairão os setes nomes que integrarão o Conselho. A partir desse momento, eles estarão incomunicáveis até o fim dos trabalhos.
As testemunhas também estarão isoladas nesse período, sendo liberadas conforme forem ouvidas. Jurados e testemunhas ficarão hospedados em hotéis da cidade, receberão alimentação e transporte, fornecidos pelo Judiciário, e serão acompanhados por Oficiais de Justiça em tempo integral.
Além do apoio estrutural da UFSM, o aparato contará ainda com o Hospital Universitário de Santa Maria e a Brigada Militar, que prestarão os serviços de saúde e de segurança.
Um grupo de profissionais multidisciplinares da Universidade (psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e psiquiatras) estará à disposição em uma tenda instalada próxima ao Colégio Politécnico. Uma unidade móvel da Prefeitura Municipal e uma ambulância estarão de plantão, bem como 47 agentes de saúde. Equipe do Hospital Universitário também estará disponível para prestar eventuais atendimentos. Cerca de 20 servidores brigadistas de incêndio atuarão durante todo o julgamento.
O júri será transmitido ao vivo, pelos canais de comunicação do TJRS. À imprensa que irá acompanhar os trabalhos no local foram reservados 50 assentos, para um jornalista de cada veículo de comunicação. As vagas foram preenchidas por ordem cronológica de inscrição, através de credenciamento realizado pelo Setor de Imprensa do Tribunal.
A esses profissionais será disponibilizada uma sala de apoio, localizada no hall de entrada do Centro de Convenções, onde poderão utilizar de base para acompanhar os trabalhos, enviar seus materiais às redações, fazer entradas ao vivo e gravar boletins. Uma TV será instalada no local para que possam acompanhar ao vivo o andamento dos trabalhos realizados no plenário.