Dilma comete grav�ssimo erro ao falar em golpe, diz Celso de Mello, do STF
O ministro Celso de Mello no plen�rio do Supremo Tribunal Federal
20/04/2016 15h42 - Atualizado �s 16h20
Ministro mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello rebateu nesta quarta-feira (20) o discurso da presidente Dilma Rousseff de que seu processo de impeachment em discuss�o no Congresso representa um golpe.
Segundo o ministro, essa afirma��o de Dilma representa um "grande equ�voco" e trata-se de uma perspectiva eminentemente pessoal e faz parte de sua linha de defesa.
Celso de Mello classificou de "no m�nimo estranho" essa indica��o de que a presidente pretende fazer um discurso duro em cerim�nia de assinatura do Pacto de Paris, na ONU (Organiza��o das Na��es Unidas), para denunciar uma "tentativa de golpe no pa�s".
"� um grav�ssimo equ�voco falar-se em golpe. Falar-se em golpe � uma estrat�gia de defesa que at� o presente momento, ficou claro no julgamento plen�rio do Supremo, estou dizendo a partir do que n�s ju�zes dissemos nos julgamentos ocorridos, � um grande equ�voco reduzir-se o procedimento constitucional do impeachment a figura do golpe de Estado. Agora, h� um equ�voco quando afirma que h� um golpe parlamentar, ao contr�rio.", afirmou.
O ministro afirmou que o Supremo j� entendeu que est� dentro dos limites constitucionais o processo de impeachment de Dilma. A presidente, no entanto, alega que a den�ncia oferecida contra ela n�o tem elementos para configurar o crime de responsabilidade.
"O fato � que a C�mara dos Deputados respeitou os c�nones estabelecidos na Constitui��o, o procedimento preliminar instaurado na C�mara dos Depurados, isso o Supremo Tribunal Federal, pelo menos duas vezes, em julgamento p�blico, esse procedimento mostra-se plenamente compat�vel com o itiner�rio que a Constitui��o tra�a a esse respeito", afirmou.
"Ainda que a senhora presidente da Rep�blica, veja, a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal a exist�ncia de um golpe, na verdade, h� um grande e grav�ssimo equivoco, porque o Congresso Nacional, por interm�dio da C�mara dos Deputados, e o Supremo Tribunal Federal, deixaram muito claro que o procedimento destinado a apurar a responsabilidade pol�tica da presidente da Rep�blica, respeitou at� o presente momento, todas as f�rmulas estabelecidas na Constitui��o", completou.
O ministro afirmou ainda que o procedimento de apura��o da responsabilidade pol�tica � constitucional e que o processo agora entra na fase mais aguda, que � quando o Senado avalia se afasta a presidente.
"A presidente da Rep�blica exerce nesse momento em plenitude as atribui��es constitucionais de seu cargo. E nessa condi��o, ela n�o � apenas chefe de governo, mas chefe de Estado, o que lhe d� legitimidade para atuar no plano internacional, ainda que politicamente possa estar muito desgastada em virtude de recente delibera��o da C�mara dos Deputados".
Um dos ministros mais cr�ticos ao governo, Gilmar Mendes evitou polemizar sobre a poss�vel den�ncia de golpe de Dilma na ONU, mas tamb�m recha�ou esse discurso.
"Eu n�o sou assessor da presidente e n�o posso aconselh�-la, mas todos n�s que temos acompanhado esse complexo procedimento no Brasil podemos avaliar que se trata de procedimentos absolutamente normais, dentro do quadro de institucionalidade", disse.
"Parece que todos n�s devemos buscar compreender o momento delicado que estamos vivendo e cooperar para superarmos esse estado de coisas a que chegamos, chegamos a uma situa��o de desordem econ�mica, felizmente n�o temos perturba��o de ordem institucional, as institui��es est�o funcionando, e todos aqueles que t�m responsabilidade deveriam ter uma atitude cooperativa", completou.