Escândalo na prefeitura de Peruíbe: Pagamentos a fornecedores estão sendo feito de forma irregular. |
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Escândalo na prefeitura de Peruíbe: Pagamentos a fornecedores estão sendo feito de forma irregular.
Publicado em 22 de abril de 2012 por Equipe Boca De Rua
MAIS UMA BOMBA EM PERUÍBE (SUCUPIRA).
VEJA VOCÊ CONTRIBUINTE
PREFEITURA DE PERUÍBE faz Pagamentos a TERMAQ que se encontra em situação irregular junto ao sistema de cadastro de fornecedores do Governo Federal, eis que vencidas algumas das certidões pertinentes à prova de sua regularidade fiscal e social, não poderia, por esse motivo, a PREFEITURA DE PERUÍBE liberar os pagamentos referentes aos serviços que pode ou não ter efetivamente sido prestados.
Veja cópia da certidão vencida desde07/03/2012 da empresa TERMAQ.
CERTIDÃO VENCIDA EM 07 DE MARÇO DE 2012
Veja os pagamentos efetuados de forma irregular feito pela administração TABAJARA de Peruíbe:
Mesmo a Empresa TERMAQ estando de maneira irregular, continua recebendo da Prefeitura, este pagamento foi efetuado em 13 de Março de 2012, e como fica a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL?
Pagamento no dia 29 de Março de 2012 – Valor = R$ 652.948,79 (sescentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e centavos).
Mais um pagamento feito à Empresa TERMAQ no dia 29 de Março de 2012 referente à pavimentação asfáltica, no valor de R$ 120.616,04 (cento e vinte mil, seiscentos e dezesseis reais e centavos) para a Empresa fazer isso aqui ó:
Asfalto casca de ovo, mal acabou de fazer e algumas ruas já estão como a foto acima.
Pagamento feito no dia 03 de Abril de 2012 no valor de R$ 374.995,32 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e centavos), referente à construção do Parque da Cidade, outra obra FARAÔNICA e que está paralisada também, o BOCA DE RUA esteve lá no local e havia apenas dois funcionários da TERMAQ que nos disse que a verba havia acabado e que estariam paralisando as obras, assim como estão paralisadas as obras do FÓRUM.
Pagamento feito no dia 03 de Abril de 2012 no valor de R$ 265.326,76 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e centavos). refrente à construção do PARQUE DA CIDADE, esse parque está sendo construído para homenagear Mário Santini, veja o video e veja quem foi captar recurso para a construção desnecessária desse parque:
Viu só? No vídeo a repórter fala que o parque da cidade será inaugurado até o final do ano de 2010, que horror, só dinheiro jogado fora e a Saúde mal das pernas, péssimamente mal.
"Antes de ser efetuado cada pagamento desses à TERMAQ a ADMINISTRAÇÃO deveria ter procedido uma consulta "on line" junto ao MINISTÉRIO DA FAZENDA, visando averiguar a situação da mesma em relação às condições de habilitação, conforme exigências do processo licitatório, cujos resultados deverão ser impressos e juntados aos autos do processo correspondente."
"Caso tenha alguma certidão vencida, como no caso em questão, a Contratada deveria ter apresentado a certidão atualizada para a posterior liberação do pagamento."
É entendimento da lei e dos Tribunais, previamente à emissão de nota de empenho, à contratação e a cada pagamento a fornecedor, a Administração realizará consulta ao para averiguar se há alguma certidão vencida para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. Ou seja, sempre antes do empenho e antes do pagamento ao fornecedor deve estar com as certidões negativas VÁLIDAS.
Se ocorrer de o fornecedor já ter entregue o bem (ou realizado o serviço) e tiver alguma certidão vencida na hora do pagamento, este deve ser advertido por escrito e, após, será dado um prazo para regularização da certidão ou apresentação de defesa. Nesse caso, após essa advertência e sob pena de rescisão do contrato, caso ele não venha a regularizar a certidão no próximo pagamento.
Veja que foram realizados vários pagamentos e a irregularidade continua.
Soubemos que alguns funcionários da prefeitura, se negaram a assinar alguns pagamentos e que a autorização foi feita por um Secretário da administração.
Pagamento, esse, feito de forma totalmente irregular.
Razão, por essa, que a Equipe do BOCA DE RUA estará levantando todos os pagamentos feitos à várias empresas que poderão estar sendo feitos ilegalmente.
O BOCA DE RUA junto com a ACIMA irão ingressar com uma representação junto ao MP, bem como na Câmara dos Vereadores, essas irregularidades.
Veja o histórico da TERMAQ.
Em maio de 2010, a Claudete Andreotti, ficou sabendo que havia sido essa Empresa "TERMAQ" que supostamente, havia vencido a "licitação" para fazer o puxadinho da Câmara, imediatamente ela disparou e-mails para todos os vereadores inclusive para a Vereadora do PT que disse-lhe o seguinte, veja o e-mail e os Antecedentes Criminais dessa Empresa que é a dona majoritária de todas as licitações, só ela vence todas as "licitações" ahahahahahah.
O E-MAIL ENVIADO, QUESTIONANDO, A VEREADORA (PT).
From: ajandreotti
To: onirabetioli@camaraperuibe.sp.gov.br
Sent: Thursday, May 06, 2010 8:19 AM
Subject: Fw: TERMAQ X REFORMA DA CÂMARA
Exma Srª. Vereadora Maria Onira Betioli Contel, bom dia!
Gostaria de saber o que a Câmara, enquanto órgão fiscalizador do poder executivo e legislativo, está fazendo referente a essa reforma faraônica da Câmara que está sendo a peso de ouro.
A Empresa que "ganhou a licitação" é da Praia Grande e em sendo essa empresa merece ser bem fiscalizada em termos de super faturamento, pois pelo que sei dos jornais, que guardo todas as notícias, ela não pode ser digna de 100% de credibilidade, lembra desta notícia que veiculou na Tribuna?
Operação que investiga prostituição e desvios do BNDES prende 10
Dez pessoas foram presas nesta quinta-feira pela Polícia Federal durante a Operação Santa Tereza, que apura tráfico de mulheres e desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Entre os presos, dois têm ligação com a Prefeitura de Praia Grande: José Carlos Guerreiro, dono da construtora Termaq, e Jamil Issa Filho, assessor do prefeito e ex-secretário de Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Praia Grande.
Eles estavam sendo investigados desde dezembro do ano passado. Vários malotes com documentos apreendidos na Prefeitura de Praia Grande e na construtora Termaq foram levados para a delegacia.
Outras oito pessoas foram presas na Capital durante a operação. Essa ação da PF tem como objetivo combater o tráfico de mulheres, a exploração da prostituição e o desvio de verba pública.
O empresário José Carlos Guerreiro e o assessor Jamil Issa Filho são acusados de fazer parte de uma quadrilha que desviou verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
As informações do contrato firmado com o BNDES, em que mais de R$ 120 milhões foram liberados para obras de saneamento em Praia Grande, estão na página da instituição na internet.
Em nota, a Polícia Federal explica que 4% das parcelas foram desviadas e divididas pelo grupo, e o que o desfalque era justificado ao BNDES com notas fiscais falsas de serviços de consultoria empresarial que não existiam. Os dois vão responder pelo crime de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público.
Segundo o Jornal Nacional, a prefeitura de Praia Grande negou que tenha contraído empréstimos do BNDES por meio de consultorias e afirmou que tem contrato assinado diretamente com o banco. As informações são da TV Tribuna.
Leia matéria completa na edição
desta sexta-feira em A Tribuna
. BNDES assina contrato de R$ 124 milhões para urbanização e saneamento em Praia Grande (SP) (100%)
O saneamento em Praia Grande (SP) O diretor de Inclusão Social e Crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento … Mourão, do município de Praia Grande, na Baixada Santista, contrato no valor de R$ 124 milhões. Os … Urbanos (PMI). O valor total do projeto de Praia Grande é de R$ 154,9 milhões. Com a implementação … contribuir com soluções estruturais dos centros urbanos. Como o município de Praia Grande apresentou … da praia e ao Sítio do Campo e Antártica, localizados após o Acesso 291/55. São coletados 65 … BNDES assina contrato de R$ 124 milhões para urbanização e saneamento em Praia Grande (SP)
Infelizmente não estou vendo interesse por parte desta vereadora em investigar essa licitação, uma vez que as obras estão indo "a todo vapor", permitindo que aconteça o que está acontecendo. Primeiro foi o crime ambiental cometido pela incompetência e incapacidade dos funcionários, começa por aí, que permitiu que toneladas de cimento fosse jorrada dentro do córrego Ubatuba. Fui buscar informação com o presidente da Câmara que não se encontrava, por fim o Tadeu e o Vanderson disseram que não era cimento, mesmo depois do encarregado da obra ter me dito que era cimento, o Tadeu disse-me que era argila e eu muito tola, acreditei e comentando com um gestor ambiental, amigo meu, ele disse-me que nunca o solo de Peruíbe, foi argiloso e sim arenoso e me orientou entrar em contato com a CETESB pelo cimento jogado no córrego o que a CETESB me confirmou que o solo de Peruíbe nunca foi argiloso.
Caso vc queira relembrar dos escândalos dessa empresa leia também a notícia veiculada no jornal o Globo do dia 10/05/2008 "OPERAÇÃO SANTA TERESA" veja só o que Peruíbe contratou para executar as obras da reforma da Câmara.
Espero que você não decepcione o povo de Peruíbe e cumpra com seu dever de fiscalizar com rigor da Lei essa empresa que adota métodos nada convencionais dentro dos padrões da boa conduta.
Reitero meus protestos da mais elevada estima, consideração e respeito por esta vereadora, que tenho certeza que fará jus ao cargo que ocupa.
Não me decepcione !
De: ajandreotti [mailto:ajandreotti@terra.com.br]
Enviada em: terça-feira, 11 de maio de 2010 08:39
Para: onirabetioli@camaraperuibe.sp.gov.br
Assunto: Fw: TERMAQ X REFORMA DA CÂMARA
Não houve interesse da parte desta vereadora em dar um retorno a esta munícipe referente ao e-mail abaixo ?
Espero obter um retorno o mais breve possível.
From: onirabetioli@uol.com.br
To: 'ajandreotti'
Sent: Wednesday, May 12, 2010 3:56 PM
Subject: RES: TERMAQ X REFORMA DA CÂMARA
Prezada Claudete, boa tarde.
Sobre a mensagem enviada gostaria de colocar algumas questões:
1) O processo licitatório não foi objeto de nenhum impedimento, transcorrendo normalmente, inclusive, sendo publicada sua homologação;
2) A empresa em tela não consta, ao que se sabe, da listagem publicada pelo Tribunal de Contas com o rol das impedidas de contratação com o serviço público;
3) Sobre a questão "ambiental" levantada, segundo relatos dos funcionários da Câmara Municipal, não há irrregularidade alguma, muito menos com o despejo de cimento citado;
4) Caso haja comprovação de eventuais irregularidades recomendo que encaminhe os documentos junto à presidência desta Casa de Leis ou a outro órgão que entender pertinente.
Vereadora Onira Betioli
Exma Srª. Vereadora Maria Onira Betioli Contel, boa noite!
Acuso o recebimento de seu e-mail, pelo que, desde já agradeço a atenção.
Considerando que a empresa em pauta foi alvo de investigação, em Abril de 2008, figurando em páginas policiais.
Considerando que, conforme matéria de grande notoriedade em jornais falados, escritos e televiosionado foi submetida a uma investigação policial que foi batizada como operação Santa Tereza, com prisões e tudo mais.
Considerando que alguns vereadores desta casa, alegam que não estavam sabendo da tal licitação que, ao meu ver, é aberta ao público e, portanto, não foi do conhecimento de todos os vereadores.
Considerando que todo e qualquer projeto de obra e ou reforma em prédio público tem que ser passado pelo crivo de todos os vereadores, até porque os mesmos são agente fiscalizadores, que o povo outorga poderes para isso.
Por que esta licitação não foi do conhecimento de todos os vereadores?
Por que o Contrato dessa empresa está de forma nebulosa?
Por que esta empresa agride ao meio ambiente ?
Para V.Exª ter uma idéia de como ficou a água do córrego segue anexo as fotos da água coletada por pessoas moradores e comerciantes da Avenida dos Expedicionários.
Por que foi utilizado a modalidade tomada de preços e não processo licitatório, tendo em vista o valor ser bem expressivo?
Por que a tomada de preço foi fragmentada sendo que esse critério foge aos ditames da Lei ?
Na época foi amplamente divulgado no BOCA DE RUA a total falta de interesse de agir de todos os vereadores, sem exceção, todos foram omissos alguns até disseram que estava tudo dentro da legalidade, só esqueceu de dizer qual seria o conceito de "legalidade" dos parlamentares, certamente que não é o mesmo do verdadeiro.
OBRAS DA TERMAQ QUE ESTÃO PARALISADAS:
FORUM: OBRA PARALISADA
PARQUE DA CIDADE – OBRA PARALISADA
Não é o PARTENON mas é um presente de Grego que o Soberano está dando ao povo de Peruíbe, esse é o jeito muleke de governar Peruíbe:
Mais uma afronta às Leis: Lei 8.666/93 e a LEI 4.320/64
2 respostas a Escândalo na prefeitura de Peruíbe: Pagamentos a fornecedores estão sendo feito de forma irregular.
meu DEUS, claudete isso é um caso muito sério como você consegue tanta informação verdade no seu site ?
Parabéns amiga você é uma da poucas que podemos confiar em Peruibe basta, chega dos mesmos temos que mudar radicalmente essa cidade precisamos de politicos novos sem vicios nesa cidade.
22 de abril de 2012 às 22:36
Priscila o BOCA DE RUA agradece a visita.
Concordo com você quando diz que não podemos permitir que as mesmas moscas continuem e que precisamos de políticos novos, sem vícios.
Veja você que tem um vereador que além dele ser infiel, pois mudou de partido em Setembro de 2011, saindo do partido da Rainha, que ele até foi lider dela na Câmara, assim do nada, sem quê nem pra quê, ele "pulou a cerca" saiu do partido dela (PSB) o qual ele foi eleito e quando o vereador é eleito a cadeira é do partido e ele se desfiliando terá que entregar a cadeira para o Suplente mas ele insiste em ficar e o "presidente" do PSB não faz questão alguma que ele saia, quer que ele permaneça no cargo de vereador, esse mesmo vereador aprovou para tirar os dois milhões da Saúde, esse mesmo vereador é o presidente da CEI do desvio de 100 kg de carnes do doentes que parece que estão querendo inocentar a suposta funcionária que desviou a carne dos doentes, esse vereador concedeu o título de Cidadã Benemérita à pré-candidata com visível interesse, foi mais ou menos uma moeda de troca.
Agora eles estão querendo fazer acordo nos bastidores, dizem que um Deputado está envolvido nesse caso desse vereador, querendo de todas as maneiras que ele seja o vice-prefeito da pré-candidata, nós já a avisamos mas ela não quer nos ouvir, quer obedecer ao deputado e o povo que se exploda, terá que ser carta marcada, parece que esse deputado deve favor ao vereador e quer pagar assim enfiando ele de goela abaixo para o povo aí vai continuar a mesma coisa, se esse vereador for candidato a vice e a pré-candidata levar a melhor pode apostar não vai ter choque de gestão, as contas da atual prefeita poderão ser todas aprovadas mesmo ela tendo contratado a TERMAQ, O.O.LIMA, MIKZ, LITUCERA, ETC… essas empresas supostamente não participaram de licitações, e por fim ficarão as mesmas, do mesmo jeito, só vai trocar seis por meia dúzia.
O outro candidato que parece querer derrubar a mais forte candidata é o atual vice-prefeito da atual prefeita, o sujeito oculto, nunca foi presente como vice, será que vai ser presente como prefeito? Temos nossas dúvidas e ele sempre foi super, hiper, mega, hub…..amigo do Rei.
A outra candidata a prefeita é aquela nossa velha conhecida do PT que é super, hiper, mega e hub…… amiga do vereador da faxineira, ela passou por cima de todos os seus eleitores, não teve a menor consideração pelos mais de 400 votos que teve e foi a favor do amigo e contra o povo, sequer ela quis pegar a Representação para cassar o vereador amiguinho dela.
O outro possível candidato a prefeito é o atual presidente da Câmara, esse então, no dia que o povo mais precisou dele, ele deu um olé em todos e foi viajar, pois ele como presidente da Câmara é amigo número um do vereador da faxineira e cunhado da filha do cereador envolvido no caso escabroso.
E a nossa querida e amada Rainha está pretendendo ser reeleita, mesmo depois de todos esses erros, mesmo depois de ter prestado um desserviço ao povo de Peruíbe, mesmo depois de tantas e tantas barbaridades cometidas em seu governo, ainda pretende ficar, mas o povo não a quer mais, o povo não gostou nada, nada da administração dela, o que que ela ainda quer ficar no poder?
Veja isso e tire suas conclusões:
No dia 29 de Julho de 2009 veiculou essa notícia aqui ó:
MILENA DUPLA FILIAÇÃO CANDIDATURA NULA
http://www.conjur.com.br/2009-jul-29/prefeita-peruibe-sao-paulo-registro-contestado-tse
A Justiça só age se for provocada e infelizmente o povo de Peruíbe está muito mal representado na Câmara, pois não teve nenhum vereador que tivesse coragem de "peitar" a Rainha entrando na justiça pedindo a cassação dela por ela ter sido eleita, sem fazer campanha, sem ter um plano de governo, sem ao menos ter subido em um palanque para apresentar seu plano de governo, e o pior estava filiada a outro partido ficou um dia com dupla filiação e ninguém fez absolutamente nada, ela contionua no governo devido as manobras rasteiras que fazem para ela permanecer.
Vamos ver se no dia 07/10/2012 o povo esteja mais conciente um pouco e não se venda por 50, 100 ou outra coisa qualquer, por que se ele fizer isso ele poderá ser preso também, pois é crime eleitoral, previsto em Lei.