ASCOM NOTÍCIAS: PREFEITURA DE BAIANÓPOLIS RECEBERÁ QUASE UM MILHÃO DE REAIS DE RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL
PREFEITURA DE BAIANÓPOLIS RECEBERÁ QUASE UM MILHÃO DE REAIS DE RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL
As prefeituras poderão receber ainda este ano parte dos valores oriundos dos Royalties do Pré-Sal. Para o município de Baianópolis estava estimado o valor de R$ 1.638.931,07 caso o leilão fosse bem sucedido, e por causa de não ter o conseguido o valor total de 100%, o valor estimado para Baianópolis a ser pago será a quantia estimada de mais de meio milhão de reais - R$ 795.482,85 (Setecentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois reais e oitenta e cinco centavos). Esse montante, segundo informações deverá ser pago em duas vezes, uma possivelmente até o dia 30 de Dezembro e a outra para 2020. Um recurso que nenhum município brasileiro aguardava, e agora terá à sua disposição para investimentos ou para pagamento de despesas previdenciárias.
A Prefeita de Baianópolis solicitou à Câmara autorização para fazer um empréstimo de 1.400.000,00 (Hum milhão e Quatrocentos Mil) Reais junto ao Banco do Brasil, o projeto de lei ainda está em análise pela Câmara.
Valor Estimado a receber atualmente.
Valor que era previsto
Ainda segundo a Secretaria, a União só receberá os recursos do leilão em 27 de dezembro, conforme foi definido contratualmente. Como a data é uma sexta-feira, a transferência aos Estados e Municípios ocorrerá na segunda-feira, ou seja, 30 de dezembro. Por isso, a CNM sugere cautela aos gestores na expectativa pela transferência. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável pelo processo, que será acompanhado pelo Ministério hora a hora. (CNM).