Módulo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Tutelas Provisórias no Novo CPC 2015)
Carga Horária: aproximadamente 2h e 30 min H/A
"O Novo Código de Processo civil, extinguindo o antigo Livro sobre o processo cautelar, alterou substancialmente o regramento acerca dos provimentos cautelares e antecipatórios, trazendo, expressamente a nova tutela da evidência. O que dizer, ainda, das novas cautelares probatórias inspiradas no sistema da discovery da common law?"
1. A comparação entre a distribuição topológica dos provimentos cautelares, antecipatórios e da evidência nos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015; 2. As novas cautelares probatórias e a instrumentalidade eventual; 3. A classificação das tutelas provisórias na Parte Geral; 4. A tutela de urgência; 5. A tutela antecipada antecedente; 6. A estabilização da tutela antecipada antecedente; 7. A tutela da evidência.