Pedido de vista adia mais uma vez votação final do edital do 5G - Ponto ISP
Miriam Aquino 13 de setembro de 2021 51 Views
Em nota à imprensa, o conselheiro Moisés Moreira citou a necessidade de sanar todas as fragilidades apresentadas pelo Tribunal de Contas da União. E isso inclui, diz ele, os projetos do Pais (Programa Amazônia Integrada e Sustentável) e da rede privativa do governo que poderão ser alvo de novas diligências junto ao Ministério das Comunicações, "de maneira a trazer maior segurança jurídica à decisão tomada", afirma, sem entrar no ponto de maior polêmica com o relator, que é a migração do serviço de TVRO para a banda Ku.