Consumidor será indenizado por demora no conserto de seu veículo
O juiz da 3ª Vara Cível do Mossoró, Flavio César Barbalho de Mello, condenou a empresa M. A. Comércio, Serviços e representações Ltda, ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, acrescidos de(...)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, restabelecer indenização a uma cirurgiã-dentista que foi exposta a uma seringa supostamente contaminada em uma farmácia no Rio de Janeiro. A Turma(...)
A partir de ação do MPRJ, empresa de ônibus terá que regularizar intervalos e frota de veículos em Niterói
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça Estadual a decisão, em sede de agravo de instrumento, que obriga a empresa de ônibus Rio Ita Ltda a cumprir os intervalos fixados pelo Poder concedente nas linhas de(...)
Com base em Ação Cautelar ajuizada pelo MPRJ, Justiça afasta Secretária de Saúde de Petrópolis
Em Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta quarta-feira (22/08), o Juízo da 4ª Vara Cível de Petrópolis deferiu, em caráter liminar, o pedido de afastamento da(...)
Toddynho terá que pagar R$ 420 mil por vender achocolatado com detergente
Rio Grande do Sul - A Pepsico do Brasil, fabricante do achocolatado Toddynho, terá que pagar R$ 420 mil de indenização por ter vendido em 2011 o produto contendo detergente em cidades do Rio Grande do Sul. A empresa se comprometeu a adotar as(...)
Agência de viagens é condenada por alterações em viagem contratada
A juíza da 19ª Vara Cível de Brasília condenou a CVC Viagens ao pagamento de R$ 6 mil a título de danos morais devido a alterações em cruzeiro. Alegam os autores que seu pai firmou com a CVC a contratação(...)
O desembargador Rogério de Oliveira Souza, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou o Carrefour e a Sadia a indenizar uma cliente, por danos morais, no valor de R$ 17 mil. Jaci Fátima Gonçalves Vieira conta que(...)
Alienação Fiduciária e os Direitos do Consumidor em debate na Emerj
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) sediou nesta sexta-feira, dia 17, a 20ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Urbanístico, Notorial e Registral, que teve como tema "Alienação Fiduciária e os(...)