PLC dos 30 Dias é aprovada no Senado e vai à sanção presidencial, vamos juntos lutar por esse direito!
Criado: Quarta, 23 Outubro 2019 11:46
O PLC 143/2018, conhecido como PLC dos 30 dias, tem como objetivo estabelecer que o SUS realize os exames para diagnosticar um câncer em até 30 dias para todos os casos onde há suspeita da doença.
O texto original do PLC foi aprovado pelo Senado Federal e agora está na mesa do Presidente da República para ser aprovado ou vetado.
Se você também quer que o Presidente da República aprove o PLC dos 30 dias, assine aqui!
Segundo o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU)[1], um paciente com câncer espera até 200 dias para ter o diagnóstico definitivo no SUS. Como consequência dessa demora, metade dos pacientes descobrem a doença já em estágio avançado, dificultando o tratamento.
Ainda segundo o TCU[1], "o diagnóstico tardio do câncer produz consequências para o país, com o aumento de gastos devido a necessidade de tratamentos mais caros, complexos e prolongado". O tratamento do câncer em estágios avançados pode ser até oito vezes mais caro do que o tratamento para a doença em fase inicial. [3] Ou seja, diagnosticar o câncer rapidamente aumenta as chances de cura, diminuindo a mortalidade e os custos do tratamento com a doença.
O relatório também afirma que estabelecer metas para realizar o diagnóstico precoce é a única forma de implantar efetivamente a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer. Dessa forma, torna possível identificar os problemas para a realização dos exames assim como propor soluções para essa questão.
Parabenizamos a FEMAMA, integrante do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, a Recomeçar e suas demais ONGs associadas, pelo trabalho na aprovação da PL na Câmara e Senado, assim como todas as pessoas e organizações que colaboraram de alguma forma para esta conquista!
Nosso empenho está perto de se tornar um novo direito para pacientes do SUS.
Todos já aprovaram, Exmo. Sr Presidente da República. Agora só falta Vossa Excelência!
Para solicitar ao Presidente que aprove o PLC dos 30 dias, assine e compartilhe essa petição!
#câncer #diagnósticoprecoce #FEMAMA #MovimentoTJCC
[1] BRASIL, Tribunal de Contas da União. Ministério da Saúde. Relatório de auditoria operacional na Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/2365520186.PROC/%252520/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0/%252520?uuid=707c6db0-f1b8-11e9-b7f1-6350e71c5917 . Acesso em: 18 de outubro de 2019
[2] G1. Paciente com câncer espera até 200 dias por diagnóstico no SUS, diz TCU. 10/09/2019. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/cancer/noticia/2019/09/10/paciente-com-cancer-espera-ate-200-dias-por-diagnostico-no-sus-diz-tcu.ghtml . Acesso em 18 de outubro de 2019
[3] OBSERVATÓRIO DE ONCOLOGIA. Quanto custa para tratar um paciente no SUS em 2016. 01/09/2019. Disponível em: http://observatoriodeoncologia.com.br/quanto-custa-tratar-um-paciente-com-cancer-no-sus-em-2016 . Acesso em 18 de outubro de 2019