São Paulo e Osasco travam disputa por território em área de megacondomínio - 02/12/2017 - Cotidiano - Folha de S.Paulo
São Paulo e Osasco travam disputa por território em área de megacondomínio
A construção de um megacondomínio na divisa de São Paulo com Osasco provocou uma disputa de terras entre as duas cidades. Ambas as prefeituras afirmam que uma área de cerca de 10 mil m² está dentro de seu território.
Esse espaço em conflito é apenas uma fatia de um terreno de 450 mil m² no qual está prevista a construção de um conjunto habitacional para 60 mil habitantes, população maior que a de 90% das cidades brasileiras.
O bairro planejado com 106 prédios voltados à população de baixa renda, às margens da rodovia Raposo Tavares, foi batizado de Reserva Raposo – a estimativa de entrega é partir de 2021.
Nessa briga, Osasco sustenta que 3% da área total está em seus limites, enquanto São Paulo diz que todo o terreno fica no município.
A cidade da Grande São Paulo cobra compensações, assim como as que serão recebidas pela capital, sob o argumento de que será impactada pelo empreendimento em questões que vão do trânsito ao meio ambiente.
No caso de São Paulo, ainda na gestão de Fernando Haddad (PT), a prefeitura pediu uma série de contrapartidas ao empreendimento, como a construção de seis creches, dois postos de saúde, um terminal de ônibus e melhorias viárias na Raposo Tavares –rodovia que será impactada devido ao acréscimo de milhares de veículos.
Enquanto isso, a gestão João Doria (PSDB) argumenta que São Paulo e Osasco assinaram um "acordo constitucional" –e que isso resultou em uma lei municipal de 1992 que acabou redesenhando os limites entre as cidades.
A Folha apurou que o município deve consultar o Instituto Cartográfico e Geográfico, administrado pelo governo do Estado, a fim de resolver o assunto.
A polêmica começou no primeiro semestre, quando o secretário do Verde e Meio Ambiente da gestão Doria ainda era Gilberto Natalini (PV). Ele mandou um ofício à Prefeitura de Osasco no qual solicitava informações sobre o empreendimento, ao suspeitar de irregularidades em licença ambiental prévia concedida pela gestão Haddad, em dezembro de 2016.
"A licença foi dada no apagar das luzes da gestão Haddad. Saiu sem Osasco ser consultado", diz. "O projeto é enorme, há o impacto sobre outros municípios, em particular sobre Osasco."
Natalini foi demitido em agosto por Doria, em meio a pressões do setor da construção civil, que reclamava de dificuldade na aprovação de licenças municipais.
De volta à Câmara, Natalini afirma que entrará com ação civil pública para suspender a licença. Ele diz que, pela legislação estadual, parte do terreno está em Osasco, e alerta para problemas ambientais. "É uma obra que tem um impacto enorme, com a retirada de um bosque com milhares de árvores."
A obra será tocada pelo grupo Rezek. A arquiteta responsável pelo licenciamento, Verena Balas, argumenta que o bairro será sustentável, com dois parques públicos e lotes com grande permeabilidade.
Verena também afirma que o empreendimento fica apenas em São Paulo e segue preceitos do Plano Diretor da cidade –com lojas no térreo, calçadas largas e ciclovias.
Para ela, as contrapartidas dadas a São Paulo também beneficiarão Osasco. O bairro novo não terá muros e parte da infraestrutura, como parques e melhorias viária, beneficiará a todos.
Para que a obra voltada ao público de baixa renda comece, no entanto, a construtora ainda precisa de outras autorizações da prefeitura.
Enquanto isso, o grupo Rezek tem tido relação próxima tanto com a antiga gestão quanto com a atual.
José Ricardo Rezek, dono do grupo, doou R$ 160 mil à campanha do então candidato à reeleição Fernando Haddad (PT), que saiu derrotado.
Neste ano, na companhia de Verena Balas, Rezek já se reuniu com Doria. E a empresa que leva o nome dele bancou a reforma de espaço para a inauguração de um CTA (Centro Temporário de Acolhimento), uma das bandeiras do atual prefeito.
O grupo Rezek afirma que a doação a Haddad foi realizada "dentro do previsto e permitido por lei" e que vai doar outro albergue à gestão Doria, citando como motivo "valores familiares e religiosos".
A gestão Haddad diz que seguiu a lei e consultou a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) sobre o licenciamento. Já a companhia estadual afirma ter licenciado a obra em âmbito estadual.