Fachin prevê muitas buscas e prisões na Lava Jato nos anos que vêm
Em entrevista na noite desta segunda, dia 10, palavras do ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), devem ter particularmente preocupado políticos que estão sendo investigados na corte. O magistrado disse que as investigações caminham para se tornar denúncias, como as mais de duas dezenas que hoje tramitam, e […]
Em entrevista na noite desta segunda, dia 10, palavras do ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), devem ter particularmente preocupado políticos que estão sendo investigados na corte.
O magistrado disse que as investigações caminham para se tornar denúncias, como as mais de duas dezenas que hoje tramitam, e "inúmeras" já foram recebidas.
"Quando com indícios mínimos de autoria e materialidade, estão se convertendo em ação penal", afirmou.
Fachin disse que nos próximos dois ou quatro anos as ações penais vão avançar e chegar a uma conclusão sobre os investigados, absolvendo ou condenando.
"Eu estou seguro de que nós não apenas continuaremos nessa trilha como iremos avançar do ponto de vista das respostas que devem ser dadas", afirmou.
Esse período a que se refere Fachin pode coincidir com a presença do ex-juiz da primeira instância da Lava Jato, Sérgio Moro, na pasta de Justiça e Segurança do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Investigado do Amazonas
O senador Eduardo Braga (MDB), reeleito neste ano, é o único parlamentar do Amazonas investigado em inquérito aberto na Lava Jato no STF.
Mais recentemente, o nome do político apareceu em inquérito que Fachin mandou abrir, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para investigar políticos do MDB que teriam se beneficiados de R$ 40 milhões do grupo J&F/JBS, dos irmãos Batistas.
Esse dinheiro teria ido para a campanha de Braga e de outros candidatos do MDB em 2014, a pedido do PT, para amarrar a aliança que reelegeu Dilma Rousseff presidente.
A PGR pediu inquérito com base nas delações do ex-senador Sérgio Machado, que presidiu a Transpetro, e do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.
Leia o que Braga disse à Folha sobre essa delação.
Um pouco antes, em abril, o nome do senador Eduardo Braga apareceu também na operação Tira-Teima, realizada pela Polícia Federal. O alvo principal era o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também por causa de dinheiro recebido na campanha ao governo cearense de 2014.
Essa operação aconteceu após delação na Lava Jato de ex-executivo da empresa Hypermarcas de pagamento de propina de R$ 30 milhões a senadores do MDB, via lobistas.
Além de Braga, o delator citou Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR).
O Supremo decidiu em maio deste ano que deputados federais e senadores agora só têm direito ao foro privilegiado em casos de crimes cometidos durante o mandato e em função da atividade parlamentar
Lava Jato em números no STF
Desde 2015, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou 24 denúncias contra políticos: oito viraram ações penais, cinco foram arquivadas e 11 ainda não foram analisadas.
Duas são contra o presidente da República, Michel Temer (MDB), que só podem continuar quando ele deixar o mandato, no final deste ano.
Até agora, só duas ações penais foram julgadas no STF. Uma absolveu a presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffman. O único condenado da Lava Jato é o deputado Nelson Meurer (PP), que pegou 13 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Esses números compõem o balanço dos dois últimos anos da Lava Jato, que é o período em que assumiu a relatoria dos processos com a morte de Teori Zavascki.
Segundo o ministro, foram mais de 1.100 decisões, homologação de 12 acordos de colaboração premiada, 16 pessoas presas e quase R$ 800 milhões recuperados aos cofres públicos de multas dos delatores.
Buscas e prisões na pauta
Hoje ainda há 133 ações ligadas à Lava Jato em andamento no Supremo, alguns com pedidos de buscas e prisões.
É por meio dessas ações que os ministros analisam os pedidos como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, interceptações telefônicas, quebras de sigilos bancários, telefônicos e de dados.
O ministro Fachin falou com exclusividade ao jornalista Heraldo Pereira, do "Jornal das Dez", da GloboNews.
O peso dos delatores
Para o relator da Lava Jato, os resultados seriam menores sem as delações premiadas.
"Quer do ponto de vista quantitativo, quer também do ponto de vista qualitativo. Esses procedimentos permitiram coletar informações, verificar os termos fáticos das colaborações, fazer essas investigações", disse.
De acordo com Fachin, a partir dos acordos de delação foi possível instaurar mais de 500 investigações no país.