Nova Lima aprova aumento do IPTU - Gerais - Estado de Minas
Nova Lima aprova aumento do IPTU
Em votação apertada, vereadores aprovaram projeto de lei do prefeito Vítor Penido (DEM). Moradores alegam a correção do imposto pode chegar a 500%
postado em 29/12/2017 10:34 / atualizado em 29/12/2017 11:55
Foi aprovado em audiência extraordinária da Câmara Municipal de Nova Lima, na Grande BH, o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Vereadores votaram o projeto de lei enviado pelo prefeito Vítor Penido (DEM) na manhã desta sexta-feira. Se não fosse aprovado hoje, o reajuste só poderia valer para 2019. Moradores contrários ao aumento fizeram um protesto em frente Casa e prometeram acionar a Justiça para barrar o aumento.
06:00 - 28/12/2017 Sessão extra é marcada para votar aumento do IPTU de Nova Lima
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, a votação foi apertada. Foram cinco votos a favor do aumento e outros cinco contra o reajuste. O desempate foi feito pelo vereador José Geraldo Guedes, presidente da Casa.
O projeto que reajusta o imposto foi enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Vítor Penido (DEM). Segundo a prefeitura, a matéria faz readequação do IPTU, "cuja Planta Genérica não é revisada há 11 anos". A administração municipal argumenta que isso vem provocando "discrepância nos cálculos de lotes e áreas construídas e prejuízo à cidade, que deixou de arrecadar o que era devido". "Além de propor um imposto mais justo, essa readequação vai isentar 10 mil imóveis de baixo padrão e visa trazer melhorias para Nova Lima", completou.
De acordo com a Prefeitura de Nova Lima, o cálculo do IPTU 2018 é feito com base na soma do valor do terreno e da área construída (PGV) de acordo com o padrão (alto, normal e baixo): lotes (2%), em construção (1%) e acabado (0,5%). Sobre esse valor devem ser aplicados os valores de depreciação (redução) como: idade da edificação, conservação, caracterização, situação do terreno, topografia, aproveitamento do terreno e infraestrutura viária. A administração municipal ressaltou que o aumento será dividido, sendo 50%, em 2018 e o restante, em 2019. Os moradores que fizeram o pagamento à vista terão 10% de desconto. Quem preferir o parcelamento, pode pagar em até nove vezes.
"Os valores a serem arrecadados serão utilizados para investimentos nos serviços essenciais, que afetam diretamente a população, tais como saúde, educação, limpeza pública, coleta de lixo, segurança municipal, Escola em Tempo Integral, repasse a entidades, manutenção das redes de água e esgoto, convênios com a Utramig e Sebrae, realização de obras, ampliação de serviços, e muito mais", afirmou a prefeitura.
A proposta do reajuste provocou revolta de moradores, que fizeram uma série de protestos na cidade. Os manifestantes afirmam que a correção do imposto implica reajustes de até 500% em alguns casos. Na manhã desta sexta-feira não foi diferente. Enquanto a votação dos vereadores acontecia, dezenas de pessoas se concentraram na porta da Câmara Municipal. Eles receberam com indignação a aprovação. "Fomos mais uma vez traídos por essa classe de degenerados que se vendeu em troca de conversas com o prefeito", afirmou Sérgio Americano Mendes, da Associação dos Moradores da Vila da Serra e Vale do Sereno (Amavise).
De acordo com Mendes, os moradores já se mobilizam para entrar com uma ação civil pública na Justiça contra o aumento. "Vamos questionar o rito legislativo e o aspecto moral", completou. Nesta manhã, ele afirma que a prefeitura tentou barrar o protesto dos moradores. "O prefeito proibiu o carro de som. Colocou até um fiscal do meio-ambiente para fiscalizar. Até mesmo quis pegar um megafone. Por isso o clima chegou a ficar tenso", disse.