EGov Talks debate violência contra a mulher durante a pandemia e avanços da Lei Maria da Penha – Escola de Governo
EGov Talks debate violência contra a mulher durante a pandemia e avanços da Lei Maria da Penha
20 de agosto de 2020 14 de outubro de 2020 by ascom Comment Closed
Servidora estadual da Susepe Ana Carolina Mezzalira foi a convidada da primeira edição do EGov Talks – Foto: Carolina Greiwe Ascom/SPGG
No momento em que a pandemia de Covid-19 potencializa os casos de violência contra a mulher, trazer à tona reflexões sobre a desigualdade de gênero e suas consequências no dia a dia é uma ação necessária. A primeira edição do EGov Talks, novo evento virtual promovido pela Escola de Governo (EGov), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), levantou justamente esse debate aos servidores e à população em geral na tarde desta quarta-feira (19/8) em uma live no YouTube. A servidora estadual Ana Carolina Mezzalira, advogada da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e especialista em Direito e Processo Penal, foi a convidada do ciclo de debates e abordou a questão ao longo de quase duas horas de conversa.
Em meio à passagem do Agosto Lilás, campanha criada para sensibilizar a sociedade sobre questões como a violência doméstica contra a mulher, Ana destacou em sua fala a expansão dos casos durante o período de isolamento e apresentou reflexões sobre as causas estruturais para a situação dramática pelas quais passam mulheres de todas as classes sociais. Com recomendações dos órgãos de saúde para permanência em casa na pandemia, o conceito de lar como ambiente seguro foi questionado. O machismo estrutural, que impõe à mulher um papel determinado e secundário no sistema patriarcal, foi apontado fator preponderante para a violência sistemática.
A servidora ressaltou ainda os avanços trazidos pela sanção da Lei Maria da Penha, que completou 14 anos em agosto, que permitiu a ampliação da compreensão sobre os tipos de violência contra a mulher (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral). Os desafios para a sua implantação efetiva também foram lembrados, assim como informações sobre canais de proteção, orientação e denúncia.
"A Lei Maria da Penha não é só uma legislação, vai muito além. Ela pensa em medidas de prevenção e não apenas em punição e esse é o seu grande diferencial", destacou.
O tema do primeiro EGov Talks, que contou com uma audiência simultânea de até 130 espectadores durante sua transmissão, também foi destacado pela subsecretária de Gestão de Pessoas da SPGG, Iracema Castelo Branco. A representante da pasta destacou a presença de mulheres no corpo funcional de servidores públicos do RS (67% do total) e fez um convite para que mais mulheres busquem e se candidatem a vagas em postos de chefia, também como forma de gerar mudanças estruturais.
"A luta por igualdade de direitos é uma luta civilizatória. Os temas relacionados às mulheres impactam a sociedade de forma geral, por isso é tão importante falarmos sobre eles", ressaltou.
Diferentemente dos outros debates promovidos pela EGov, o Talks é um evento aberto ao público em geral e busca debater, refletir e conversar sobre os temas que são fundamentais para a sociedade. As transmissões são sempre realizadas pela página do Youtube da SPGG e a participação não necessita de inscrição prévia. Para os que não conseguiram acompanhar a transmissão ao vivo, a live está disponível no Youtube e pode ser conferida abaixo.
A primeira edição do EGov Talks tem como convidada a servidora estadual Ana Carolina Mezzalira. Crédito: SeplagRS