Festa eleitoral com comida, bebida e show leva políticos à condenação em MS · Jornal Midiamax
Festa eleitoral com comida, bebida e show leva políticos à condenação em MS
Estão inelegíveis e receberam multa de R$ 25 mil
Jessica Benitez Publicado em 09/06/2017, às 13h46
O juiz eleitoral Vinicius Pedrosa Santos condenou Gustavo Bianchi Zacarias (PMDB) e Antônio Flávio Cabral (PHS) ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil, bem como a inelegibilidade nos próximos oitos anos. Os dois foram alvo de ação porque lançaram pré-candidatura à prefeitura de Bela Vista durante festa com música ao vivo, comida e bebida para comunidade local em maio do ano passado, fato que caracterizou abuso de poder econômico.
A dupla foi derrotada nas urnas, contudo, de acordo com o magistrado, a festança foi suficiente para causar desequilíbrio nas eleições de 2016, tendo em vista que a diferença de votação entre a chapa peemedebista e o atual prefeito Reinaldo Piti (PSDB) foi de 205 votos.
"O evento em questão teve entrada gratuita e aberta ao público. Os demandados distribuíram benefícios – a festividade em si é um benefício-, apesar da vedação pela lei eleitoral, extremamente atrativos, porquanto são raros os eventos que aliam música ao vivo, almoço e bebida, todos de modo gratuito", diz a decisão.
Ambos chegaram a argumentar que a festa ocorreu após ato de filiação e em comemoração ao aniversário de um familiar, não tendo cunho eleitoral. Mas, para o juiz, "foge a qualquer parâmetro moral e razoável esse argumento infirmado pelo conjunto probatório expendido nos capítulos anteriores desta sentença. Em verdade beira à insolência tais elucubrações".
O magistrado aponta também a participação de políticos peemedebistas como o deputado estadual Renato Câmara e o senador Waldemor Moka, que chegou a subir no palco para cantar durante da festa.
"Não se olvide, ainda, que houve a distribuição de comida e bebida aos presentes, além de verdadeiro showmício, com a 'participação especial' do Senador Waldemir Moka nos vocais, inclusive". Além disso, o ato, que tinha pelo menos 800 pessoas presentes, foi divulgado amplamente pela imprensa local.