união ibérica - página 4
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247 resultados para união ibérica
Mudanças na direção de uma globalização multidimensional complexa
Nas últimas duas décadas do século XX todos os estados, povos e indivíduos do planeta tornaram-se progressivamente parte de um mundo global.1 Da mesma forma que aconteceu em outros momentos de grandes mudanças históricas, as relações entre as diversas partes do todo sofreram profundas alterações com a chegada da nova ordem global. A globalização foi extraordinariamente acelerada pelo fim da...
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
Mediação e arbitragem de conflitos de consumo:Panorama português
O reduzido valor dos litígios de consumo, face às custas processuais em vigor, as especificidades das matérias inerentes ao direito do consumo ou o seu caráter transfronteiriço, no atual contexto de globalização da economia, constituem alguns dos fatores que evidenciaram as deficiências do sistema judicial "Os conflitos de consumo nascem da especial relação jurídica que se estabelece entre...
... extrajudiciais, inserida na política de defesa dos consumidores na União Europeia, que se analisa seguidamente. @2. Políticas europeias em ...VINYAMATA CAMP, Eduard, Aprender mediación , 1a. ed. Paidós Ibérica, Barcelona, 2006, p. 16. . Neste sentido, Nicola Soldati refere que " ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62400-52.2009.5.08.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junho de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO. ARTIGO 5º, XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297 DO TST. A Corte Regional não conheceu do agravo de petição porque descumprida a disposição inserta no artigo 897, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Dessa forma, não prospera o recurso do empregado calcado em ofensa ao art. 5º, XXXVI, da...
... que é Agravante VALNEI ALVES DE SOUSA e Agravadas SIDERÚRGICA IBÉRICA S.A., FALCON - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. e DOW CORNING METAIS DO ... da 2ª Região não conheceu do agravo de petição interposto pela União, valendo-se da seguinte fundamentação:. "Não conheço do recurso ...
A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O
Social contestation movements in Ibero-European and North American Social Work from 1960 to 1980/Os movimentos contestatorios no Servico Socialiberoeuropeu e da America do Norte no periodo de 1960 a 1980.
.... 2.2 Portugal e Espanha (7) . Os paises da Peninsula Iberica possuem um passado glorioso em relacao as "grandes navegacoes" e ao ...
A formação do estado econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica
O objetivo principal do presente artigo é reconstruir a formação político econômica do Brasil. Para isso serão analisadas as principais características dos documentos jurídicos que compuseram o início da colonização brasileira pelos portugueses, demonstrando que, além de documentos jurídicos, eram documentos políticos que estruturaram um modelo de estado brasileiro, vinculando estas estruturas...
... e o clã, a gens romana , a fratria grega , a gentilidade ibérica e o senhorio feudal . 20 MALUF recorda que Queiroz de Lima faz ..., Executivo e Judiciário, além dos componentes estatais – União, Estados-membros, Municípios e Distrito Federal – a primordial função ...
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
Neste artigo são examinadas tensões raciais do pós-abolição e das primeiras décadas do século XX com o objetivo de compreender seus vínculos com o surgimento do Serviço Social. Almeja-se demonstrar que a questão racial se constituiu (e se constitui) como o nó que amarra a questão social. Desatá-lo é tarefa urgente para edificar um mundo sem exploração capitalista de classe e sem opressões de...
Aparelhamento subjuga Jardim Botânico
...Prova deste poder é a estonteante decisão da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão cuja missão é supostamente defender os interesses do ...
'europa ganharia mais com o 'não'
... poder em Atenas "a direita mais fascista da Europa", refratária à União Europeia (UE). Essa é a opinião do professor Franklin Trein, pós-doutor ... estão varrendo a Europa, desde a Finlândia até a Península Ibérica, e assumir um governo de direita, haverá menos disposição a fazer ...
...ão votar em um referendo sobre se a permanência do Reino Unido na União Europeia, adotando regras que excluem a maioria dos eleitores dos demais ...Embora esteja localizado na ponta da Península Ibérica, Gibraltar quer permanecer separado da Espanha, ainda que a opinião ...
Intercâmbio: 200 mil estudantes poderão obter bolsas até 2020
... de intercâmbio a estudantes da América Latina e da Península Ibérica. Benefícios de ¬ 4 mil. Pelos planos, os benefícios valerão também ... batizados de Erasmus Iberoamericano, em referência ao programa da União" Europeia de bolsas de intercâmbio e mobilidade estudantil, que abrange tr\xC3"...
O presente artigo tem como objeto apresentar os ideais neoliberais frente à globalização econômica a fim de apresentar a possibilidade de um devir do Estado multicultural. Para tanto, demonstra-se que as premissas neoliberais de um Estado mínimo, não interventor na economia, conduzidas pela globalização econômica, produzem consequências socais perturbadoras. Ao citar a crise do Estado – diante do
Em busca de uma identidade latino-americana
Com as guerras de independência a América Latina, conquistou sua autonomia política, no entanto, os nacionalismos nascentes não conseguiram alcançar a independência econômica e cultural. José Martí (1853-1895), mártir da independência de Cuba, é umas das fi guras mais expressivas no contexto da literatura latino-americana, justamente por ser um dos primeiros intelectuais a perceber a necessidade...
... Furtado (1978), as nações surgidas nas terras de colonização ibérica das Américas procuravam realçar o traço individual de cada uma, num ... tratava de um processo longo que não necessariamente implicasse na união entre os Estados. Assim, evitava o ideal bolivariano que desconhecia, ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116400-48.2009.5.08.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Outubro de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÃO RECORRIDA EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. 3. DANOS MORAIS. 4. VALOR ARBITRADO AOS DANOS MORAIS. 5. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297, I, DO TST. 6. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. INCIDÊN
...e SIDERÚRGICA IBÉRICA S.A. A Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ... termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-147600-40.2008.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Setembro de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVALO INTRAJORNADA MÍNIMO DE UMA HORA. CONCESSÃO. PAR METRO. JORNADA EFETIVAMENTE TRABALHADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 71, -CAPUT-, DA CLT. O direito ao intervalo intrajornada mínimo de uma hora, para repouso e alimentação, alcança os empregados que, apesar de contratados para jornada de seis horas, cumprem, habitualmente, carga horária superior. Demonstrada a superação...
...-RR-147600-40.2008.5.08.0117, em que é Recorrente SIDERÚRGICA IBÉRICA DO PARÁ S.A. e Recorrido ELIO DA SILVA. O Eg. Tribunal Regional do ... em dinheiro, inclusive de contribuições sociais devidas à União, para que o faça em 48 (quarenta e oito) horas ou garanta a execução, ...
20 anos da Constituição Democrática de 1988
... que associam a formação política do Brasil à penínsuÍa ibérica, mas sobretudo ao fato de que essas nações por igual emergiram de longo ...ável, sobretudo por causa das transferências de recursos da União para os Estados e Municípios. O efeito de tal libelo acusatório na ...