Projeto Capitólio realiza IX Semana Jurídica da UFRN
O Capitólio, projeto de extensão vinculado ao curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, promove, dos dias 08 a 11 de novembro, a IX Semana Jurídica da UFRN. O tema desta edição será "Insegurança Jurídica: um cenário de possibilidades" e contará com mesas de debate e minicursos.
De acordo com Mariana Louise, assessora de parcerias do projeto, "o objetivo principal é entender e debater sobre essas decisões que a gente vem tendo dentro do Judiciário, que às vezes são tão incertas e não condizem com os nossos códigos, com as nossas leis".
Dentre os convidados, o evento trará nomes de destaque nacional, como Keity Saboya, que atua como juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e figuras importantes do quadro do Direito local, como Mariana de Siqueira, vice-coordenadora do curso na UFRN.
Com foco nas comunidades jurídica e acadêmica, o evento será aberto, também, ao público geral, com transmissão online pelo canal do YouTube "Capitólio UFRN" (www.youtube.com/c/CapitolioUFRN). A inscrição nas mesas dará direito a certificado. Para mais informações, é possível acompanhar o Instagram do projeto: @capitolioufrn.
"Dimensões econômicas e sociais das decisões jurídicas: a (in)eficiência dos tribunais e seus impactos na economia'', com Luciana Yeung, doutora em Economia pela EESP-FGV e pesquisadora dedicada à área da Análise Econômica do Direito (ou Law and Economics); e
Evandro Zaranza, atual Diretor de Análises Econômicas da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
"Impactos das novas tecnologias no Direito", com Keity Saboya, juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juíza titular da 6ª Vara de Execuções Fiscais e Tributárias da comarca de Natal/RN; e Rafael Xerez, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza.
"Aspectos jurídicos do sigilo e do segredo: A aplicação de sanções na divulgação de dados sigilosos protegidos pela LGPD", com Kate Oliveira, advogada com atuação voltada para o Direito Digital e professora na faculdade UNINASSAU; Andrea Willemin, Data Protection Officer e Privacy by Design Expert da Comunidade Europeia e advogada europeia especialista em privacidade; Fabrício Guimarães Madruga Lopes, Coordenador-Geral de Fiscalização na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); e Lis Amaral, sócia diretora do escritório Nelson Wilians & Advogados.
"Preservação do Patrimônio Cultural como ferramenta para a sustentabilidade de comunidades", com Gilmara Benevides, graduada em Direito e História pela UFRN e mestre em Antropologia Cultural pela UFPE; Ivan Lira, juiz Federal titular da 5ª Vara da JFRN e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras e da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte; e Mário Pragmácio, Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atualmente Professor Adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF).