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Para boa parte da América Latina, a última década será guardada dentro da caixa das boas lembranças. Com um contexto internacional favorável, de liquidez abundante e alta demanda de recursos naturais e commodities agrícolas das quais a região é grande produtora, o período foi de expansão e euforia. O Peru, por exemplo, antes lembrado apenas pelas guerrilhas, registrou taxas de crescimento semelhantes às de países asiáticos; a Colômbia ganhou grau de investimento, somando-se a outros cinco países da região; e o Brasil atraiu a atenção do mundo com um mercado interno fortalecido por sua nova classe média.
"Foi uma década em que vimos a adoção de políticas macro e sociais diferentes da de épocas passadas, que possibilitaram o fortalecimento estrutural de vários países latino-americanos", diz Tito Cordella, economista do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. "Além disso, aproveitou-se a situação externa para reduzir a pobreza e dinamizar a economia doméstica", afirma.
Na próxima década, entretanto, o continente terá que ajustar sua rota de crescimento a um ambiente externo mais volátil, que colocará à prova sua capacidade de manter esse ciclo expansivo. E esse tema estará em discussão de 9 a 10 de agosto no seminário internacional promovido pelo IBRE que debaterá os caminhos a serem seguidos por seis economias: Brasil, Argentina, Chile, Peru, Colômbia e México. Um debate que antecipamos nesta edição, entrevistando especialistas de cada um desses países. Para o curto prazo os analistas não veem grandes turbulências para a região. Isso, imaginando um cenário de recessão moderada nos países europeus, a manutenção de fluxos financeiros ao continente e uma acomodação da taxa de crescimento da China para um modelo de mais consumo e menos investimento que não prejudique em demasia o fluxo de exportação latino-americana. "Observamos que no primeiro trimestre a região já reduziu o ritmo de desaceleração observada no último trimestre de 2011, e poderá crescer 3,7%", diz Juan Alberto Fuentes, diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Cepal.
Essa visão global, entretanto, esconde um universo heterogêneo de perspectivas e desafios. O México, que menos cresceu na última década, tem a melhor perspectiva de crescimento, graças a uma recuperação precária, mas real, da economia norte-americana, destino de 80% de suas exportações, além de investimentos que estimulam o mercado interno. Já a Argentina depende de ajustes macro que corrijam o forte déficit que hoje registra, e que independe do cenário externo. Para países como Brasil, Chile e Peru, mais vulneráveis à desaceleração da China, será o momento de descobrir se a relação com o país poderá se converter em uma benesse de longo prazo. "A China tem dado uma colaboração importante em termos de abrir oportunidades para os países latino-americanos. Obviamente não é uma relação importante por ser propagadora de transferência tecnológica, nem pela demanda por manufaturados", diz Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada do IBRE. "Mas com a grande demanda por recursos naturais, ela mitigou a restrição de divisas e a dificuldade de a América Latina gerar exportações em volume e valor suficientes para financiar todas as importações típicas de bens de capitais — historicamente a América Latina tem ciclos curtos de crescimento que geram déficits nas contas externas, crises cambiais e o crescimento para", lembra.
A questão que fica para todos, entretanto, é o quanto cada país aproveitou para avançar nas áreas necessárias a garantir sua competitividade e flexibilidade. Em maior ou menor grau, problemas com infraestrutura, formação de mão de obra qualificada e baixo nível de poupança são fatores-chave comuns a muitos deles, e que farão a diferença. "Hoje os países asiáticos conseguem crescer a taxas superiores a 6% sem problemas; já na América Latina, crescer acima de 4% significa pressionar a inflação", lembra Cordella, indicando que esse ainda é um claro sinal dos problemas estruturais que comprometem a competitividade da região, e que devem ser priorizados por cada país.
CHILE: MODELO MACRO
Com um mercado de 18 milhões de pessoas e a maior produção mundial de cobre, o Chile se adiantou na necessidade de abrir sua economia e criar mecanismos para combater a relação entre exposição internacional e vulnerabilidade. Hoje, está com os olhos bem postos na conjuntura internacional: um deles, na desaceleração da atividade industrial da Ásia — sobretudo da China principal comprador global de cobre —, e o outro na situação dos bancos europeus instalados no país. "Se algumas instituições espanholas, como o Santander e o BBVA, quiserem resgatar seus fluxos de capital poderão trazer problemas de liquidez interna, demandando a ação do governo e do banco central", diz Rodrigo Fuentes, professor associado do Instituto de Economia da Universidade Católica do Chile. "De qualquer forma, temos um sistema financeiro sólido e uma situação de praticamente pleno emprego, com uma taxa de desocupação abaixo dos 7%." Dado fundamental, já que para o país fechar o ano com um crescimento entre 4% a 5%, como estima o BC chileno, precisará de uma ajuda importante da demanda doméstica.
Nesse caso, para analistas, a tarefa do Chile nos próximos anos é perseverar no modelo consolidado nas últimas décadas: responsabilidade monetária, controle da inflação e disciplina fiscal — algo tentador para um país que acumula alto nível de reservas internacionais de cerca de US$ 40 bilhões. "O Chile sabe evitar o populismo quando em tempos de baixo crescimento. Não se pode esquecer que os países crescem no longo prazo não porque o governo gasta mais, pois isso implica a necessidade de aumento de arrecadação para cobrir essas despesas. É como hipotecar o crescimento futuro", diz, Fuentes, em um recado direto à vizinha Argentina. A adoção do conceito de balanço estrutural há dez anos também foi fundamental para a criação de um colchão, que pode ser usado para amortecer um possível impacto na arrecadação com o cobre. "Acho que o elemento que nos custou muito introduzir foi o câmbio flexível. Quando se tem uma economia aberta sujeita aos choques externos, isso ajuda a isolá-la parcialmente", lembra. Soma-se a isso o esforço do país em negociar tratados comerciais para diversificar sua pauta exportadora e os mercados de destino.
Se para descompassos externos o Chile já consolidou sua frente de combate, entretanto, há elementos internos importantes que também colocam a competitividade em risco, e para os quais o país ainda não tem o antídoto pronto. "Uma das preocupações que temos é o fato de a expansão econômica do Chile não ter se sustentado no crescimento da produtividade, mas sim no do investimento", alerta Fuentes. E por que o país não consegue rumar a níveis de produtividade mais altos? Para o economista, a resposta está nas falências do sistema educacional. "Hoje vemos manifestações sociais pedindo aumento de recursos para a educação superior, mas o problema maior hoje se concentra na educação básica", diz. "Um elemento-chave para a adoção de tecnologia é ter um sistema institucional apto, mas também ter capacidade interna de capital humano de poder absorver essa tecnologia que se quer adotar ou desenvolver. Não é possível ser inovador de outra forma", afirma Fuentes.
Outro fator de risco é a debilidade do país em gerar energia para sustentar seu crescimento. Um contexto que se agravou na última década, com o corte de fornecimento de gás natural da Argentina, a alta do preço do petróleo — representa 43% da matriz energética primária — e a resistência da sociedade a projetos hidrelétricos na Patagônia chilena, devido a seu impacto ambiental. O maior deles é a HidroAysén, uma joint-venture entre a chilena Colbún e a espanhola Endesa, que prevê investimentos de US$ 3,2 bilhões e a geração de 2.750 megawatts de eletricidade. "É uma preocupação que transcende o impacto da alta do petróleo na balança comercial, pois precisamos definir qual será nossa matriz energética no futuro", diz Fuentes. "Com o país crescendo a taxas de 5%, logo não será capaz de sustentar essa expansão." Dados oficiais apontam que, historicamente, a demanda elétrica do Chile se duplica a cada dez anos. Com uma geração atual em torno de 17 mil MW, estima-se que até 2020 o país demande 7 mil MW adicionais. "As termelétricas também geram impacto ambiental; a opção nuclear é arriscada em um país sísmico, e as fontes alternativas talvez não possam responder a uma demanda tão alta", pondera Fuentes, destacando que, salvo uma recessão internacional de proporções maiores do que a hoje esperada, é dentro de casa que o Chile terá seus grandes desafios.
PERU: FOCO DAS ATENÇÕES
Um dos países que tem seguido a cartilha macroeconômica chilena e que mais se destacaram na última década é o Peru. Mesmo representando menos de 5% do PIB latino-americano, e com estimativa de crescimento menor em 2012, o país demonstra disposição em manter o ciclo positivo e a atração de investimentos para modernizar sua economia. "Problemas de competitividade e mão de obra qualificada são apontados por especialistas como moderadamente importantes no Peru, mas não são exclusividade do país", diz Lia Valls, coordenadora do Centro de Estudos de Comércio Exterior do IBRE/FGV, mencionando os resultados da Sondagem da América Latina feita pelo IBRE em parceria com o instituto alemão IFO. "Além disso, o país conta com um aumento expressivo de avaliações positivas quanto a sua situação futura", afirma.
Claudia Cooper Fort, economista do Centro de Pesquisa da Universidad del Pacífico, em Lima, atribui esse cenário ao fato de, diferentemente de ciclos anteriores, o país ter aproveitado o momento de expansão da última década para buscar um crescimento mais inclusivo. Segundo a Cepal, de 2002 a 2010, o Peru reduziu seu índice de pobreza em 23,4 pontos percentuais, graças, sobretudo, à expansão econômica. "Além disso, conseguimos liberalizar a economia e realizar reformas em vários âmbitos", afirma. "Foram criados mecanismos interessantes de poupança que permitiram uma redução das taxas de juros e o financiamento a investimentos em termos competitivos", diz, citando como exemplo os fundos de pensão, além de regras de supervisão bancárias mais estritas. A economista, que estará no seminário do IBRE em agosto, também destaca que o país realizou reformas no nível legal "que o colocaram entre os mais competitivos quanto à solidez no trato ao investimento estrangeiro, com absoluta liberdade ao fluxo de capitais, seja de longo ou curto prazo".
Os números não negam. Em 2011, o Peru registrou um aumento de 5% no fluxo de investimento estrangeiro recebido, alcançando US$ 7,65 bilhões. Nada comparado aos montantes atraídos pelo Brasil, mas bem acima da média registrada entre 2000 e 2010, de US$ 3,6 bi, segundo cálculos da Cepal. A mineração concentra as intenções de investimento — e aí mora um problema. Apesar das garantias legais oferecidas, o Peru ainda não venceu resistências ao investimento estrangeiro nessa área, fruto de deficiências institucionais não superadas. "Temos um fortíssimo investimento chileno e espanhol em áreas como varejo, imobiliária e financeira, por exemplo. Quando se trata de projetos relacionados a recursos naturais, entretanto, não conseguimos canalizar as demandas de representações regionais e resolvê-las no Congresso", afirma Claudia. O exemplo mais notório é o de Conga, da norte-americana Newmont com a peruana Buenaventura. O projeto de US$ 4,8 bilhões para exploração de cobre em Cajamarca está paralisado desde novembro do ano passado devido a manifestações sociais. "Isso não combina com um país que deseja continuar crescendo a taxas de 7%", diz Claudia. No caso da infraestrutura, o mesmo acontece: "Estamos entre os poucos países com superávit fiscal de mais de 2% por quatro anos seguidos, contamos com um maior espaço dentro do orçamento público para esse tipo de investimento, mas não podemos canalizá-lo em gastos eficientes devido à falta de capacitação dentro dos governos locais. Tampouco temos músculo financeiro para fazer tudo que precisamos sozinhos".
Mesmo demonstrando prudência no manejo de sua economia e acumulando reservas para dias piores, Claudia alerta que a economia peruana precisa se preparar para três efeitos que uma queda no preço do cobre pode gerar. O primeiro é uma possível redução no ritmo de projetos novos, a partir da percepção de redução na demanda, dependendo dos rumos da crise internacional. "A segunda é a relação direta do desempenho desse setor com a nossa poupança, já que hoje o portfólio dos fundos de pensão está altamente exposto às ações das mineradoras, demandando uma diversificação", cita. E o terceiro, e mais óbvio, é buscar formas de mitigar o impacto fiscal que uma menor arrecadação do setor pode acarretar. "Nesse caso, o primeiro passo é incentivar boa parte do setor produtivo peruano a entrar para a formalidade", diz Claudia. A economista aponta que 98% das empresas do país são micro, pequenas e médias, e que a informalidade representa 60% do PIB peruano. No Brasil, por exemplo, esse percentual caiu de 21% em 2003 para 17,2% em 2011, segundo o Índice de Economia Subterrânea elaborado pelo IBRE/FGV em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). "É preciso criar mecanismos de incentivo para que isso aconteça, criando um novo círculo virtuoso", defende.
COLÔMBIA: DESAFIO COMPETITIVO
Reduzir o nível de informalidade também está dentro da lista de tarefas da Colômbia para fortalecer a competitividade de sua economia. "Enquanto no Peru a informalidade no mercado de trabalho é uma característica histórica, aqui ela aumentou nos últimos 20 anos e já supera os 60%", diz Roberto Steiner, pesquisador associado e ex-diretor da Fundação para a Educação Superior e Desenvolvimento (Fedesarrollo, na sigla em espanhol). Segundo o economista, essa alta é um reflexo negativo da carga tributária que incide sobre o salário, bem como de uma valorização do salário mínimo (de cerca de US$ 320), que nos últimos anos não foi acompanhada de uma melhoria no nível de produtividade da mão de obra local. "Soma-se a isso o fato de, como no Brasil, os benefícios relacionados à seguridade social estarem atrelados a ele, pressionando as contas nacionais", afirma. Steiner, que será palestrante do seminário do IBRE, considera perverso o resultado dessa política, já que tampouco ajudou o país a reduzir os níveis de desigualdade, pois programas sociais similares ao Bolsa Família ainda são aplicados em pequena escala na Colômbia.
Para o pesquisador, o dinamismo da economia colombiana poderia aumentar a partir de algumas modificações na estrutura tributária. Além da redução impositiva sobre o trabalho, que é a base de financiamento para a seguridade social, o economista defende uma modificação no foco dos dois principais impostos do país: o IVA (imposto sobre valor agregado) e o imposto de renda, para evitar evasão e garantir progressividade, equilibrando a arrecadação que hoje incide mais nas empresas do que nas pessoas. "O patrimônio é castigado, empurrando os colombianos a acumular bens fora do país e desestimulando as empresas a se capitalizarem, com impactos diretos no crescimento."
Tais modificações, segundo ele, seriam passos importantes para o fortalecimento do ambiente de negócios do país. "A Colômbia já conseguiu mitigar o estigma da violência e do narcotráfico compensando isso com uma boa política pública para atrair investimento. Basta olhar o caso da Ecopetrol", afirma. Com uma gestão macroeconômica pouco exposta a variações bruscas e um bom ambiente regulatório, os resultados aparecem nos principais setores exportadores: petróleo e carvão mineral. O investimento estrangeiro direto representa parte expressiva dos recursos externos usados pela Colômbia. Na última década, respondeu por 3,5% do PIB, contra 2,7% no Brasil, por exemplo. Essa atração de financiamento externo, porém, não significa um aumento das trocas comerciais na última década: dados do Banco Mundial apontam que estas não apresentaram grandes variações, mantendo-se na média de 16% do PIB colombiano. A valorização das commodities, como em outros países da região, foi o grande diferencial: enquanto em termos de volume as exportações colombianas registraram aumento de apenas 56% entre 2000 e 2009, em valor o salto foi de 133%.
Esse fluxo tampouco reflete uma economia aberta, já que a Colômbia ainda apresenta um alto grau de proteção se comparada a outros países da região. As tarifas de importação médias praticadas de 2000 a 2009 superam os 9%. "Por isso a importância de tratados comerciais", aponta Steiner, destacando a necessidade de eliminação, especialmente para o setor agrícola. "Nos principais países da região, o PIB agrícola cresceu mais ou igual do que o conjunto da economia. Na Colômbia, nos últimos dez anos, enquanto a economia cresceu em média 5% ao ano, o PIB agrícola não chegou a 2%", compara. Steiner afirma que o potencial da Colômbia não deve se limitar ao café. "Podemos quadruplicar a área cultivada sem tocar na floresta tropical, e produzir de acordo à demanda externa: frutas tropicais, verduras, entre outros produtos próprios do nosso clima e nos quais temos vantagens comparativas", diz. Com a redução da violência nas áreas rurais, o economista afirma que os investidores já começaram a chegar, inclusive brasileiros, comprando grandes extensões de terra.
Para que isso se concretize, entretanto, o país terá que superar seu déficit em infraestrutura logística e amenizar os efeitos de uma situação paradoxal: apesar de contar com a vantagem de ter saída para dois oceanos, concentra 80% do PIB do país longe da costa. "Nossa produção está concentrada em três cidades, e a 1,5 mil metros de altura. Hoje, levar um contêiner de Bogotá ao porto de Boaventura, no Pacífico, custa mais do que levá-lo de Boaventura a China", compara Steiner. "Se tiramos nossa logística do quinto mundo e a colocamos à altura de nossas potencialidades, poderemos, nos próximos dez anos, começar a colher os frutos de uma economia mais diversificada, em que a agricultura estará cumprindo seu papel dentro da demanda mundial de alimentos", afirma.
MÉXICO: PREVISÕES OTIMISTAS
Quando se trata das grandes economias latino-americanas, entretanto, a que viveu mais distante do boom das commodities — e do alto crescimento — foi o México. A menor exposição ao futuro desses produtos primários, entretanto, é um dos fatores que agora colocam o país entre os mais bem-posicionados quanto às expectativas para a próxima década. No ano passado, o México já superou o Brasil em crescimento, e estimativas da Cepal para este ano apontam um aumento do PIB mexicano ligeiramente maior do que em 2011, de 4%. "Esse desempenho mais favorável não vem apenas das exportações, mas de uma demanda interna que também tende a crescer", afirma Juan Alberto Fuentes, da Cepal.
Depois de um período de dolorosa transição a uma economia aberta, que envolveu a entrada da China na OMC e a perda de mercado nos Estados Unidos, hoje o país já registra uma volta da clientela vizinha. "Com a recuperação gradual, a economia americana passa a demandar mais produtos mexicanos, enquanto a readaptação da economia chinesa (redirecionando seu modelo para o consumo doméstico) torna o país menos competitivo na exportação para os Estados Unidos", afirmou o ex-presidente do Banco Central brasileiro Henrique Meirelles, em entrevista à Conjuntura Econômica (ver pág. XX). Apesar de que a economia dos Estados Unidos ainda implicará cautela por décadas, Manuel Molano, diretor-geral adjunto do Instituto Mexicano para a Competitividade (Imco), na Cidade do México, aposta que a situação comercial com o país só tende a melhorar. "A adoção da livre flutuação cambial desde 1994 nos permitiu ter uma dinâmica completamente diferente da dos chineses", diz, lembrando que a opção chinesa por um câmbio desvalorizado artificialmente não deverá se sustentar.
Molano lembra que, com a perda de competitividade para a China em setores de mão de obra intensiva, o México passou a focar sua indústria em produtos de maior valor agregado, como é o caso do setor automotivo, que somente no ano passado rendeu ao país US$ 2 bilhões em exportações. "A indústria aeroespacial é outro exemplo emblemático, com o cluster que está crescendo em Querétaro, onde empresas como a canadense Bombardier já estão instaladas, e onde se diz que a Embraer chegará no futuro." A queda de produtividade da petrolífera estatal Pemex também ajudou a mudar a cara da pauta exportadora do país. "A composição das exportações do México em 1980 era como a da Rússia hoje: 70% em petróleo e as demais de baixo valor agregado. Hoje as exportações de petróleo não chegam a 15% do total. Os demais já estamos conseguindo preencher com manufatura de alto valor agregado."
Mas a agenda de competitividade mexicana não depende apenas do apetite do mercado às suas exportações. Em entrevista à Conjuntura Econômica de maio, o cônsul-geral do México em São Paulo José Gerardo Traslosheros, outro participante do seminário do IBRE, indicou que o país sofre desafios parecidos aos do Brasil. "Necessitamos de um mercado de trabalho mais flexível, melhorar a parte de infraestrutura, bem como a capacitação, para ter trabalhadores mais qualificados", disse. Molano acrescenta a essa lista outros problemas. O primeiro é a falta de controle do gasto público nos estados e municípios, agravado pelo baixo nível de arrecadação fiscal, que por sua vez é altamente dependente da Pemex. "Temos um pacto federal muito estranho. Antes dos anos 1970, a arrecadação fiscal era muito semelhante à do Brasil, com impostos diferenciados por região. Agora temos um pacto em que a União é quem arrecada, a maioria dos impostos são nacionais e a União divide e distribui aos estados", informa. "O maior problema é que os governadores se comportam como playboys: gastam de forma irresponsável, ineficiente, e ainda reclamam ao governo central sem sentimento de culpa." Uma reforma fiscal que mitigue esses danos, entretanto, é algo difícil de ocorrer. Mesmo fazendo parte da plataforma que elegeu Enrique Peña Nieto , do Partido Revolucionário Institucional (PRI), qualquer mudança demanda maioria no Congresso, ou sensatez dos legisladores, o que não ocorreu nos últimos 20 anos e faz minguar o otimismo dos analistas.
O maior fator de pressão fiscal, entretanto, vem do passivo previdenciário, que segundo Molano já supera 104% do PIB. "Está crescendo a taxas galopantes — há quem diga que seja uma média de 16% ao ano. Isso implicará problemas relativamente graves pelo menos nos próximos 30 ou 40 anos." Para controlar a situação, o governo conta com a ajuda das administradoras de fundos de pensão, que investem em papéis governamentais. "Temos uma taxa de poupança que supera os 20% do PIB, mas investimos em negócios de baixo rendimento, que não têm efeito na real produtividade da economia, que é onde deveríamos focar nossos esforços", afirma.
ARGENTINA: LIÇÃO PARA NÃO APRENDER Enquanto Chile, Peru, Colômbia e México focam seu modelo de crescimento na abertura, a Argentina segue rumo oposto. Amargando uma inflação alta, forte déficit fiscal, restrições ao financiamento internacional e uma política comercial afetada pela tendência intervencionista da gestão de Cristina Kirchner, o país é classificado, dentro das principais economias do continente, entre as que menos aproveitou o momento favorável do alto preço das commodities para criar um modelo robusto de crescimento.
"O modelo argentino finalmente está fazendo água", diz Samuel Pessoa, consultor do IBRE/FGV. Para ele, além do alto preço da soja e da disciplina fiscal que o governo conseguiu manter até a crise de 2008, outro fator que garantiu um fôlego de crescimento mais intenso e prolongado do que a política de governo almejava foram as reformas realizadas ainda na gestão de Carlos Menen (1989-1999), com o ministro da Economia Domingo Cavallo. Na época, o país viveu uma onda de privatizações, uma profunda reforma trabalhista, bem como previdenciária e tributária. "Naquele momento, essas reformas não deram resultado devido ao regime de câmbio fixo", afirma. "Vale lembrar que a década de 1990 para toda a América Latina foi difícil quanto a choques negativos de termos de troca. Quando adotou o câmbio fixo, o regime em termos de troca da Argentina caiu 28%, algo difícil de acomodar. E por isso essas reformas só começaram a frutificar no período Kirchner", diz Pessoa.
Daniel Artana, economista-chefe da Fundação de Pesquisas Econômicas Latino-Americanas (Fiel, na sigla em espanhol), ressalta que, depois da crise de 2008, o governo argentino migrou da adoção de políticas anticíclicas para uma onda expansionista, abandonando a prudência fiscal. "Devido à forma populista de subsidiar a energia, por exemplo, o governo absolutamente destruiu a fortaleza que o país tinha no setor, e que era a base de apoio à indústria", diz. "O resultado disso é um déficit comercial de US$ 3 bilhões no setor, quando na década passada tínhamos um superávit de 2% do PIB."
Hoje, a política de subsídios que se expandiu a outros serviços de utilidade pública, como uma forma de conter o custo de vida da população frente a uma inflação crescente, já não pode ser mantida em um cenário de deterioração fiscal. "Com um peso desvalorizado, o difícil contexto de desaceleração da economia brasileira e a seca, realmente corremos o risco de uma recessão. Não como a megacrise de 2001/02, mas com uma inflação acima dos 20%, temos uma situação difícil de resolver", diz Artana.
No curto prazo, a única saída para Cristina, segundo os analistas, é resolver esse equilíbrio macro com um choque de gastos, reduzindo subsídios e melhorando a situação fiscal. Com os níveis de popularidade da presidente despencando a cada mês — devido à piora da economia, denúncias de corrupção e medidas de restrição ao dólar —, parece difícil acreditar em medidas drásticas e impopulares. "O fato é que não há mais espaço para corrigir uma inconsistência criando outra. E, de certa forma, a economia brasileira está caminhando para um padrão de política econômica com a mesma característica, ainda que sem a mesma veemência", alerta Pessoa. Já para o médio prazo, Artana indica a necessidade de o país voltar a ser atraente ao investimento estrangeiro, eliminando a marca negativa deixada pela presidente com o anúncio de estatização da empresa de petróleo YPF, além de focar o aumento de produtividade. "Atualmente, o país aplica políticas protecionistas da década de 1950", diz, referindo-se às barreiras comerciais impostas à importação, no intuito de conter o déficit comercial, e o imposto de 5% que desde 2002 onera as exportações industriais. Relatório da consultoria britânica Capital Economics aponta que, entre 2009 e 2011, a Argentina registrou 130 episódios relacionados a protecionismo comercial. Para analistas, esse é um dos motivos que justificam uma previsão menor de crescimento para o país se comparado às estimativas para Peru e Colômbia. "Somos 20% da economia brasileira, não conseguiremos alcançar nenhuma escala olhando apenas ao mercado interno", diz. Lição que outras economias latino-americanas buscam dar, posicionando suas pedras e testando sua competitividade dentro do jogo econômico mundial.Brasil: A batalha do crescimento
Referência econômica na América Latina, país amarga taxas de crescimento inferiores à média da região
Cláudio Accioli, do Rio de Janeiro
Apontado como sonho de consumo de investidores estrangeiros e motor do desenvolvimento latino-americano, o Brasil não tem correspondido à fama quando se trata de crescimento econômico. Nos últimos quatro anos, considerando projeções da Cepal para 2012 — e, no caso do PIB brasileiro, a mais recente previsão feita pelo IBRE, de 1,8% —, o país crescerá em média 2,9%, abaixo de Argentina, Peru, Chile e Colômbia (os dois primeiros com 5,6% e os dois últimos com 4%), e superando apenas Venezuela (1,1%) e México (1,8%), que sofreram perdas mais significativas na crise de 2009. Mas se a comparação se restringe aos números de 2011 e 2012 (estimativas), o quadro se torna ainda mais desfavorável: o Brasil cai para a última posição, com crescimento médio de 2,3%, atrás de México (4%), Venezuela (4,6%), Colômbia (5,2%), Chile (5,5%), Argentina (6,2%) e Peru (6,3%).
Não por acaso, desde 2009, o governo brasileiro já baixou nada menos do que oito pacotes econômicos para tentar virar esse jogo. Os resultados, porém, são tímidos. "Supondo uma expansão de 3,5% em 2013, teremos cinco anos com crescimento médio de 3%. Podemos manter esse ritmo mesmo sem grandes transformações, mas é difícil alcançar o patamar de 4% que sustentamos durante um período da história do país", afirma Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV).
As características, limitações e riscos do novo modelo de desenvolvimento brasileiro foram objeto de estudo preparado por Castelar e Regis Bonelli, pesquisador sênior de Economia Aplicada do IBRE/FGV, para conferência ocorrida em maio pelo Chicago Council of Global Affairs, e que deu origem ao documento final intitulado "À procura de estratégias para resgatar o crescimento e a estabilidade da economia global". No texto, os economistas do IBRE alertam para as dificuldades enfrentadas pela estratégia adotada nos últimos anos de estimular a demanda doméstica muito acima da capacidade de produção, cobrindo a diferença por meio de importações. "O que nos permitiu fazer isso foram o câmbio muito desvalorizado no início, o aumento expressivo do preço das exportações e o superávit em conta-corrente, fatores que se modificaram ao longo do tempo. Hoje, há muito menos espaço para acomodar o crescimento via importações. Não significa que o Brasil não possa crescer, mas terá que fazê-lo em outras bases, com mais investimento e produtividade", observa Castelar.
É exatamente nesse ponto que começam os problemas do país. No que diz respeito ao investimento, o Brasil tem se caracterizado por manter taxas magras ao longo das últimas décadas, em torno de 20% do PIB. "O governo investe pouco e tem baixa capacidade de execução, o empresário não investe, em função do clima de incerteza que ainda ronda a economia mundial, sobretudo a Europa, e o ambiente de negócios no Brasil não ajuda nem um pouco. Temos carga tributária elevada e um sistema tributário complicado, com distorções que tomam tempo e recursos das empresas para cumprir com suas obrigações fiscais, diminuindo a produtividade", afirma Regis Bonelli. Castelar acrescenta que o país deveria elevar o atual patamar de investimentos em infraestrutura de 2,3% do PIB para, pelo menos, cerca de 4,0%. "Nesse caso, a participação do setor público é muito importante, via concessões, parcerias público-privadas, aprimoramento dos modelos regulatórios e aceleração dos processos de licenças ambientais. Há iniciativas isoladas, mas nada que seja proporcional às nossas necessidades", diz. "Nota-se uma certa resistência do atual governo, assim como dos dois anteriores, a adotar iniciativas que impliquem ampliar o papel do setor privado, o que é mortal para a infraestrutura. Não há concessões de estradas, ferrovias ou portos, e mesmo nos aeroportos a coisa está complicada. Além disso, uma série de dificuldades gerenciais e de aprovação de projetos tem feito com que, à exceção do programa Minha Casa, Minha Vida, não haja nada a destacar", emenda Regis.
Mas é ao ambiente de negócios que os economistas atribuem maior peso como fator de restrição ao investimento e, por consequência, ao desenvolvimento brasileiro. "Todas as pesquisas realizadas sobre o tema mostram que ele é muito ruim no Brasil. Sistematicamente, aparece classificado como um dos piores do mundo, no que diz respeito a tamanho e complexidade da carga tributária, infraestrutura, burocracia e risco jurídico", afirma Castelar, citando como exemplo, neste último caso, o risco incorrido pelo empreendedor em caso de insucesso. "A ideia da responsabilidade limitada, que representou um progresso institucional muito grande, desapareceu ou ficou muito frágil no Brasil. Na prática, quem abre uma empresa hoje coloca em risco sua vida como pessoa física, e não apenas o capital investido." A esses entraves, Castelar adiciona outro mais difícil de ser contornado. "Às vezes, fica parecendo que, melhor do que investir e se tornar mais produtivo é pegar um avião e ir a Brasília para conseguir um benefício. Alguns setores estão dentro e outros fora, mas não fica claro quem é quem. Isso gera um efeito muito ruim sobre o ambiente de negócios", critica.
Pelo lado da produtividade do trabalho, o cenário tampouco se mostra animador. "Nossos cálculos mostram que ela vem caindo nos últimos anos. Embora a teoria mais aceita diga que se trata de uma variável exógena, creio que parte depende, sim, do crescimento, pois em um cenário de expansão os fatores são mais bem aproveitados", observa Regis. Como as reduzidas taxas de desemprego e o menor ritmo do crescimento populacional limitam o espaço para a expansão da mão de obra, esse aspecto torna-se ainda mais relevante, exigindo ganhos na área da formação profissional. "Se a mão de obra vai crescer mais devagar, seria importante que fosse mais produtiva, com a melhora da qualidade da educação. Para operar uma máquina, o trabalhador precisa saber ler e interpretar um manual, não apenas assinar seu nome. E a grande maioria não é capaz disso", ressalta Castelar, sugerindo que, assim como ocorre em diversos setores da economia, essa carência possa ser suprida via importação. "Não descarto a hipótese de vivermos um processo de imigração muito forte, como aconteceu há um século. Dependendo da qualificação dos profissionais que viessem para o Brasil, poderia ser interessante", afirma.
Na avaliação dos dois economistas, as medidas de estímulo ao consumo recentemente adotadas não têm o alcance necessário para reconduzir o Brasil à trilha do crescimento. "Algum efeito terão, mas não esperaria uma recuperação muito forte por esse lado. Não se pode continuar a ampliar o crédito ao consumo às taxas que vinham sendo praticadas sem comprometer a saúde financeira dos bancos. Do ponto de vista do cliente, creio que os mais informados vão conseguir evitar a inadimplência, mas os menos informados vão atravessar um período difícil, como já está ocorrendo", alerta Regis.
Na mesma linha, Castelar acrescenta que as famílias brasileiras, por já estarem excessivamente endividadas, tendem a reservar parte de sua renda nos próximos meses para saldar débitos e reduzir a inadimplência. "Vamos ter uma pausa. Isso explica o fato de o Brasil estar com juros reais baixos e ainda assim não se observar uma corrida a empréstimos como acontecia quando as taxas eram mais elevadas. Juros baixos não eliminam o fato de que as pessoas têm que pagar suas dívidas", diz. Ainda como trava ao consumo, o economista lembra que as sondagens do IBRE já indicam certa saturação na compra de alguns bens duráveis, especialmente automóveis e produtos de linha branca — cuja reposição é menos frequente —, e que o crescente comprometimento da renda da população com serviços como telefonia celular, TV a cabo e internet reduz ainda mais o espaço ao endividamento.
NO MEIO DA TURMA
Uma alternativa de desenvolvimento, segundo Regis, poderia vir pelo lado das exportações líquidas, ou seja, com maior crescimento das vendas externas em relação às importações. "Dado que o investimento está muito baixo, temos menos importações de bens intermediários. Já na outra ponta, a taxa de câmbio mais desvalorizada exerce um efeito positivo sobre as exportações. Não sei que peso atribuir a isso, mas não ficaria surpreso se algum estímulo passasse a vir desse setor no segundo semestre", afirma. O economista, adverte, porém, para uma contrapartida a essa janela de oportunidade. "Os termos de troca não estão crescendo como antes. Ao contrário, os preços de commodities em dólar têm caído e a crise na Europa não ajuda a escoar nossos manufaturados. Então, são forças contraditórias em jogo, e precisamos aguardar para saber qual será a resultante."
Qualquer que seja ela, de acordo com o documento elaborado pelos dois economistas do IBRE, o Brasil corre o risco de perder a batalha do crescimento caso não promova as transformações econômicas necessárias. Na visão de Castelar, o ponto central da questão está em aproveitar da melhor forma possível os fatores externos positivos que beneficiaram vários países latino-americanos — como o aumento dos preços de exportação —, propiciando aceleração do crescimento e queda do desemprego quase que simultaneamente em várias economias da região. "Claramente, Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela, com algumas nuances, vêm seguindo o modelo mais tradicional do populismo latino-americano, no sentido de que têm utilizado esse ganho para aumentar gastos, com pouco investimento e uso político dos recursos. No outro extremo, Chile, Colômbia e Peru têm-se destacado pela capacidade de melhorar o ambiente de negócios, manter uma inflação na casa dos 2% ao ano e avançar na estabilização macroeconômica mais do que nós. Eu diria que o Brasil está no meio, um pouco mais perto dos que fizeram a coisa benfeita", conclui o economista do IBRE.Pedras no meio do caminho
Kalinka Iaquinto, do Rio de Janeiro
Se nos últimos anos o avanço chinês foi responsável por elevar as exportações brasileiras de US$ 58,2 bilhões, em 2001, para US$ 256 bilhões em 2011, quando o saldo comercial foi de US$ 29,8 bilhões, é esse mesmo progresso que deve colocar o governo em alerta, especialmente quanto a suas implicações nas relações comerciais do Brasil com os países latino-americanos. Enquanto as vendas para a Ásia (principal destino dos produtos nacionais) correspondem a 30% do total exportado, os países latino-americanos, com destaque para os da América do Sul, são responsáveis por 22,4%, contudo, o diferencial está na pauta de produtos importados por essas regiões: commodities e bens manufaturados, respectivamente.
Depois da queda das exportações de bens industriais para os Estados Unidos, que em 2004 estavam em cerca de 80% e hoje em 20%, especialistas alertam para que o mesmo não ocorra nas relações comerciais com a América Latina. Para eles, é preciso que o governo dê mais importância ao papel que a Ásia tem tido mundialmente nos cenários econômico e político, e, paralelamente, priorize ações no comércio intrarregional, firmando acordos com os latino-americanos, inclusive no âmbito do Mercosul, sem esquecer de criar um ambiente para tornar mais competitiva a indústria brasileira. Caso essa estratégia não seja adotada, há o risco de perder mercados para a China e também para os vizinhos latinos.
"Os países da América Latina, especialmente os da América do Sul, são fundamentais. Eles representam 40% das nossas exportações de produtos industriais, um dado absolutamente relevante no momento em que estamos preocupados com a mudança da composição de nossa pauta em função da demanda asiática, que é muito mais concentrada em produtos básicos, e onde nossas exportações industriais têm muita dificuldade de penetração", destaca Ricardo Markwald, diretor-geral da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).
O levantamento "A radiografia do comércio exterior brasileiro: passado, presente e futuro", feito pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), mostra que, em termos percentuais, independentemente do valor das exportações, os países que mais importam produtos manufaturados nacionais são os latinos, com destaque para os sul-americanos, sendo a Bolívia, com 95,6% em 2011, o maior importador, seguido pelo Paraguai (92,3%), Argentina (89,9%), Uruguai (86,7%), Colômbia (86,3%), México (83,7%) e Peru (81,9). Já em termos de valores, destaca-se a Argentina, terceiro maior destino das exportações brasileiras, com US$ 22,7 bilhões, em 2011, atrás da China e dos Estados Unidos. Observa-se que a localização geográfica e, consequentemente, os custos envolvendo logística, têm influência na competitividade das manufaturas que o Brasil exporta — os 21 maiores importadores estão situados próximos do Brasil, enquanto os menores ficam distantes, aponta o estudo.
"Geografia é destino", destaca Darc Costa, presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul (Federasur). Com ele, concorda Markwald: "O Brasil tem níveis de renda semelhantes ou menos assimétricos que esses países têm com os Estados Unidos ou Europa. São países nos quais nossos produtos têm aceitação mais rápida, estamos mais próximos culturalmente, com padrões de preferência conhecidos. Por isso conseguimos exportar uma proporção de produtos industriais muito superior àquela que exportamos para países mais distantes". Segundo o diretor da Funcex, o Brasil também é importante para seus vizinhos já que as exportações de manufaturados de países como Argentina e Colômbia para o Brasil são muito mais significativas que as desses países para o resto do mundo. "Dá-se um casamento de interesses", avalia Markwald.
Porém, o casamento, na análise dos vizinhos sul-americanos, assim como dos demais da América Latina, é um acordo desigual que pende a favor do Brasil, razão porque países importantes para o comércio brasileiro têm firmado acordos com grandes potências. "É fundamental identificarmos nesses mercados o que pode ser importado. Eles já sabem que quando fazem acordos com os Estados Unidos comprarão manufaturas e venderão commodities. Com o Brasil eles querem reduzir essas assimetrias e não replicar o comércio Norte-Sul. Entre ficar replicando, preferem fazer acordos com os EUA ou a União Europeia, porque atrás disso podem vir investimentos", destaca Lia Valls, coordenadora do Centro de Estudos do Setor Externo do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), chama a atenção para a necessidade de uma visão estratégica de médio e longo prazo, levando em consideração as mudanças que ocorrem na região e no mundo, especialmente as que dizem respeito à alteração dos eixos político e econômico para a Ásia. "Um dos aspectos que influenciam o relacionamento comercial é o fato de a América do Sul hoje estar dividida entre os países voltados para a Ásia e os voltados para o Atlântico", destaca. E emenda: "O Brasil ainda não tem uma visão estratégica da importância que a Ásia vai ter para o país nos próximos dois ou três anos, no máximo. Toda nossa exportação é feita pelo Atlântico, quando devíamos ter um projeto de infraestrutura muito mais avançado pra chegar aos portos do Pacífico", diz.
"A Aliança do Pacífico com Chile, Colômbia, Peru e México, no fundo vai se contrapor ao Mercosul. Para o Brasil isso é ruim porque na realidade esses blocos estarão muito mais voltados para o Pacífico do que para o Brasil", concorda Costa, da Fedrasur.
A postura dos países latino-americanos ao negociar com os desenvolvidos aponta para a necessidade de o Brasil retomar os acordos comerciais, até então, poucos e não muito significativos. "Existe risco de perder espaço de mercado porque há mais concorrentes. O Peru, a Colômbia e o Chile fizeram acordos com os Estados Unidos, a União Europeia, alguns já têm acordos com a China, então, as preferências que o Brasil tem — porque já temos acordos de livre-comércio com esses países todos— tendem a erodir, já que cada vez a margem de preferência brasileira é menor nesses mercados", destaca Lia Valls. Na análise da pesquisadora, o fato de o avanço chinês ter impulsionado as exportações de commodities em diversos países latinos acaba por diminuir a complementaridade do comércio bilateral. "Por isso o comércio intraindústria é importante", ressalta.
Rubens Barbosa, da Fiesp, critica a atuação do Brasil nos âmbitos da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que em quase uma década negociou apenas três acordos (Egito, Autoridade Palestina e Israel, único em vigor), todos de pouca relevância. "Na Aladi, por exemplo, estamos com quase 90% dos produtos com tarifa zero, mas eles ainda têm uma lista de exceções grande, com os produtos que de fato interessam. O Brasil tinha que focalizar esses acordos novamente, buscando algum tipo de integração industrial", destaca.
A saída, aponta o embaixador, pode estar na adoção de uma política comercial que privilegie o intercâmbio de produtos, via cotas de participação nas vendas nacionais de bens advindos dos países sul-americanos, em vez da atual ação prevista no Plano Brasil Maior, que indica cotas de conteúdo nacional para diversos setores. "Temos uma coisa concreta que são as embarcações de porte médio. Nossos estaleiros estão lotados, com ordens para os próximos dez anos. Não têm condição de suprir e terão de importar isso. Por que não se pensa em importar da Argentina, por exemplo? Lá os estaleiros estão ociosos. O Brasil ajuda, tira esse conteúdo nacional e passa a englobar outros países à nossa cadeia produtiva, complementando o que se faz aqui", exemplifica.
Para Darc Costa, presidente da Federasur, o Brasil tende a, progressivamente, deslocar segmentos industriais para os demais países sul-americanos e manter as indústrias de intensidade tecnológica maior. "As indústrias têxtil e de calçados, por exemplo, tendem a ir para os vizinhos por causa da mão de obra mais barata e da capacidade que eles têm de dar resposta mais estruturada a um processo desse tipo", completa ao defender uma integração produtiva com foco nas especificidades locais. "Temos que aproveitar as vantagens comparativas locacionais, criando uma indústria única na América do Sul. E, depois, estruturando o mercado de forma a preservá-lo, mantendo a capacidade competitiva da região no mundo", afirma.
Seja qual for a solução proposta, o debate traz à tona velhos problemas do país. No bojo das discussões, especialistas citam a urgência de se fazer as reformas tributária, trabalhista e política; diminuir a burocracia das transações; e investir pesadamente em infraestrutura. "Um país que exporta pesado como o Brasil, tem que ter uma ótima infraestrutura", diz José Augusto de Castro, presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) ao se referir aos 544 milhões de toneladas vendidas ao exterior em 2011. "Temos que fazer o nosso dever de casa. Hoje estamos correndo atrás da demanda porque damos o famoso 'jeitinho brasileiro', mas precisamos gerar infraestrutura interna para ofertar a demanda", sugere.
A falta de competitividade da indústria nacional é outro item que gera preocupação. Na opinião do embaixador Rubens Barbosa, para que grandes acordos comerciais sejam firmados, é preciso que o governo faça essas reformas ao mesmo tempo em que substitui políticas protecionistas por ações que permitam à indústria nacional competir com mercados como o norte-americano e o chinês. "A China já propôs ao Brasil um acordo de livre-comércio. A Hillary Clinton quando esteve no Brasil propôs um acordo de livre-comércio com os EUA. Isso não avança, não porque o Brasil não queira, mas sim por causa da perda da competitividade interna devida, até pouco tempo, ao câmbio, à taxa de juros, e a tudo que chamamos de custo Brasil", destaca.
Para o diplomata, sem que esses problemas sejam equacionados, o setor privado irá se opor a qualquer acordo que abra ainda mais o mercado brasileiro. "Os acordos são importantes, mas devemos enfocar o problema da competitividade. O Brasil é um país totalmente aberto, ao contrário do que todo mundo fala. É um país sem defesa comercial. Aí vem o governo e começa a tomar medidas pontuais que não ajudam em nada, apenas adiam o problema."
Já José Augusto de Castro, da AEB, é taxativo: os problemas estão aí porque o Brasil não tem uma política clara e objetiva de comércio exterior. "É preciso que tenhamos uma política de comércio exterior que atenda aos interesses do país. Hoje, ela não existe. Temos um Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que tem a missão de administrar o comércio exterior, mas não tem o poder. Em contrapartida, o Ministério da Fazenda tem o poder, mas não tem a missão, ou seja, não se tem uma política de governo. Temos uma política de ministérios", destaca.Muita política, pouco comércio
Os episódios que se seguiram ao anúncio do impeachment do presidente Fernando Lugo, do Paraguai, e à admissão da Venezuela no Mercosul demonstram que ao bloco falta comércio e sobra política. Essa é a opinião de Botafogo Gonçalves, embaixador do Brasil na Argentina e vice-presidente emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Segundo ele, mais além dos questionamentos do Uruguai sobre a adesão e o embate diplomático travado entre Paraguai e Venezuela desde então, pouco se fala sobre os termos comerciais em que se daria esse acordo. "Entrar no Mercosul significa respeitar o tratado que criou a zona de livre-comércio e a união aduaneira, que significa uma tarifa externa comum. Eu não vi nenhuma informação sobre se a Venezuela já aceitou respeitar essas regras", diz.
Se confirmada a adesão em 31 de julho, quando será oficializada a Venezuela como membro pleno do bloco, o embaixador acha que se reforçariam as caraterísticas protecionistas que o Mercosul vem apresentando, lideradas por Argentina e, em menor grau, o Brasil. "Hoje, o Brasil defende isso sob o título de um desenvolvimentismo, mas, sob uma falsa proteção, o que estamos promovendo é a ineficiência do setor industrial brasileiro." Para Gonçalves, o futuro do bloco só estará garantido se os países voltarem à origem de sua criação, privilegiando um mercado comum interno. "Não é preciso inventar a roda", afirma. (SM)Página / Anterior <