Comissão Mista da Reforma Tributária é instalada com parlamentares do Maranhão – Jornal Pequeno
O prazo é de 45 dias para consolidar as propostas no Congresso
Fonte: Gil Maranhão Data de publicação: 20/02/2020
Os presidentes do Senado e da Câmara, com outros parlamentares, instauram a Comissão Mista da Reforma Tributária (Foto: JONAS PEREIRA/AGÊNCIA SENADO)
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instalaram, nessa quarta-feira (19), a Comissão Mista da Reforma Tributária. A comissão será composta por 50 membros – 25 deputados federais e 25 senadores, e terá três parlamentares do Maranhão.
Eles vão produzir um texto conjunto das duas Casas, utilizando elementos das propostas já existentes na Câmara e no Senado. Terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas no Congresso: A PEC 110/2019, discutida no senado, e a PEC 45/2019, analisada pela Câmara.
"Tenho certeza de que esses 50 membros vão consolidar as propostas das duas Casas e fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo gerando empregos e riqueza", afirmou Davi Alcolumbre.
Maia disse que a Reforma Tributária é a mais importante entre as reformas. "O Brasil não vai crescer apenas com a previdenciária e com a administrativa; o que vai devolver renda é o sistema tributário. Investindo e gerando emprego", acentuou.
O presidente da Câmara afirmou que o atual sistema tributário nacional beneficia as elites, e defendeu mudanças que garantam um sistema mais justo e o crescimento do País. Ele criticou empresários que pedem o retorno da CPMF.
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da comissão da Câmara, será o relator da Comissão Mista. Ele destacou que a criação da Comissão Mista representa um gesto de unidade entre as duas Casas para promover a agenda econômica necessária para o País. "É uma oportunidade ímpar que nós temos para construir uma reforma para os próximos anos para colocar o Brasil no patamar que o mundo está", disse.
Três maranhenses participam da nova Comissão da Reforma Tributária
Três maranhenses integram a comissão mista: os senadores Roberto Rocha, Eliziane Gama e o deputado federal Hildo Rocha. A nova comissão será presidida pelo senador Roberto Rocha – que foi o relator da matéria no Senado, ano passado. O vice-presidente será o deputado federal Hildo Rocha, que preside desde o ano passado a Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara, e, por meio dela, realizou 15 Seminários Regionais pelo País para aprofundar a discussão sobre a PEC 45/19 e envolver a sociedade brasileira no debate.
A primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o carnaval, como informou o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha. "Em verdade, nós não temos um sistema tributário, mas sim um manicômio tributário, que penaliza, inclusive os mais pobres, fazendo com quem tem o menor poder contributivo paguem proporcionalmente mais do que aqueles que tem maior poder contributivo", detalhou o senador.
"Nós temos que desonerar os mais pobres, desonerar exportações e, ao mesmo tempo, fazer com que esse sistema ofereça ao Brasil competitividade no plano mundial", acrescentou Rocha, defendendo a simplificar a tributação aos consumidores e também para as exportações