direito ambiental paulo na Saraiva
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Machado, paulo affonso leme (9)
Sirvinskas, luis paulo (7)
Alvarenga,paulo (1)
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Mari morita,dione (1)
Moraes,paulo valerio dal pai (1)
Paulo valério dal pai morais (1)
Pires,paulo de tarso de lara (1)
Vaz,paulo afonso brum (1)
Edição antiga - Direito Ambiental Brasileiro...
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira,Paulo; Mari Morita,Dione
(8889900)
Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa...
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - VOL. 4
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber; Feliciano, Guilherme Guimarães
(10279160)
O enfrentamento das questões práticas que desafiam os rudimentos do Direito Ambiental do Trabalho não é para amadores. Como compreender e tratar, à luz do conceito de meio ambiente do trabalho e de suas repercussões teoréticas, as atividades...
(198600)
A obra traz um estudo analítico dos aspectos técnicos que evidenciam o mal uso de agrotóxicos no Brasil e a leniência das autoridades públicas com tão grave situação. Apresenta um panorama técnico-jurídico da problemática decorrente das atividades...
(2456023)
A 'tutela constitucional do meio ambiente', traz à baila os principais problemas sobre a aplicabilidade das normas constitucionais ambientais pelos tribunais brasileiros. Como os nossos tribunais vêm interpretando as normas constitucionais? Qual é a...
(7323253)
Edição antiga - Direito À Informação e Meio...
Macrorrelação Ambiental de Consumo -...
Moraes,Paulo Valério Dal Pai
(4897497)
Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passando por uma abordagem filosófica e histórica da...
Edição antiga - Direito Ambiental - 15ª Ed....
Tutela Constitucional do Meio Ambiente - 2ª...
(2880720)
A Jurisprudência do Tribunal De Justiça De...
(1968002)
Trata-se de uma coletânea de julgados, compreendendo decisões não apenas da mais alta Corte Estadual, mas, também, dos extintos Tribunais de Alçada, hoje unificados ao Tribunal de Justiça, que permitirá a consulta a todos os que atuam na área alcança...
CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; DIONE MARI MORITA; Paulo Ferreira
(8953743)
O Inquerito Civil e a Protecao Ambiental
Alvarenga,Paulo
(454504)
Este livro nos mostra, de modo objetivo e prático, quando e como defender o meio ambiente. Pela insensatez e ambição desmedida, e em nome de um pseudoprogresso, o homem continua destruindo sua própria moradia. A Ordem Jurídica no Brasil,...
MACRORRELAÇÃO AMBIENTAL DE CONSUMO
PAULO VALÉRIO DAL PAI MORAIS
(4897960)
Tutela Penal do Meio Ambiente - 4ª Ed. 2011
(3096971)
A nova edição deste livro vem enriquecida com os temas mais palpitantes à luz da doutrina e jurisprudência mais recentes. A pôlemica sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, por exemplo, ainda carece de decisão pelo STF, tendo sido...