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MATA SECA AMEAÇADA S.O.S. FLORESTAL
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Marta Varejão Paiva
1 S.O.S. FLORESTAL BARRIGUDA: COMO OS IPÊS, ELA PEDE PARA CONTINUAR DE PÉ E CUMPRIR SUA FUNÇÃO BIOLÓGICA EVNADRO RODNEY MATA SECA AMEAÇADA Com mais de 50% de sua área já desmatada, bioma volta a ser alvo da pressão política e do agronegócio, para mudar lei que assegura, juridicamente, a sua conservação Um dos mais frágeis ecossistemas do Brasil corre perigo iminente no Norte de Minas: a Mata Seca. Atualmente protegida por lei, ela pode ser desconfigurada de sua importância socioambiental e ecológica. Há forte pressão política e interesses de ruralistas para que ela seja retirada do mapa publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considera a Mata Seca da Bacia do Rio São Francisco parte da Mata Atlântica. E, com isso, ser ainda mais devastada e destruída. A situação é polêmica e mobiliza a atenção de ONGs ambientalistas e de diversos especialistas, já que mais de 50% dessas áreas já foram desmatadas no Estado. O assunto deverá ser discutido numa reunião entre deputados, prefeitos e líderes ruralistas do Norte Minas e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), que reúne 300 entidades ambientalistas do Brasil, também está atenta à questão. Desde outubro passado, ela pede ao Ministério de Meio Ambiente que não haja mudanças no Mapa do IBGE. Segundo apuração feita pela 32 ECOLÓGICO/JANEIRO DE 2010
2 POR QUE PROTEGÊ-LA? Segundo ambientalistas, a Mata Seca é um ecossistema tão importante que, do ponto de vista da biodiversidade, merece um regime de proteção especial, no mínimo, igual à Mata Atlântica. Ocorre em regiões semiáridas, o que torna a sua sobrevivência ainda mais imprescindível para a conservação natural do solo. EVANDRO RODNEY RMA, as pressões para a mudança estão diretamente ligadas a interesses econômicos de proprietários rurais inconformados com as limitações impostas pela legislação e por multas aplicadas pelo Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), em função de desmatamentos efetuados para expansão de fronteira agrícola e carvojeamento. Ainda conforme a ONG, há na região uma verdadeira 'indústria de desmatamento', mantida por proprietários rurais e empresas de ferro gusa que consomem carvão vegetal em suas plantas produtivas. Segundo dados do Instituto Estadual de Florestas (IEF), em 2008, o consumo de carvão vegetal em Minas foi de 23 milhões de metros cúbicos, 45% deles originados de florestas nativas. Além disso, a Lei da Mata Atlântica foi discutida durante 15 anos no Congresso Nacional e a hipótese de mudá-la para atender a quem interesse é considerada ecologicamente 'absurda'. Por causa da sua fragilidade, após derrubada, a Mata Seca demora mais de 100 anos para se recuperar. Essa característica demonstra claramente que esse ecossistema deve ser preservado e não destruído, como está acontecendo, defende Renato Cunha, coordenador da RMA e do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá). ARQUIVO PESSOAL IGNORÂNCIA: MATA PARECE MORTA, MAS É APENAS UMA FORMA QUE A NATUREZA ENCONTRA DE SOBREVIVER AO RIGOR DO CLIMA Ele observa que o desmatamento é problema antigo, iniciado na década de 1980: "Não podemos permitir que a sua degradação total se concretize nas estruturas de governo. Precisamos assegurar que a Mata Seca seja protegida. E uma das formas de ampliar sua proteção é o poder público agir, se estruturar e criar mais Unidades de Conservação (UCs), pondera. Em outras regiões brasileiras, ocorrem situações semelhantes. No Piauí, relata o ambientalista, empreendimentos interessados em se instalar em regiões de Mata Atlântica também estão se mobilizando para mudar o mapa de aplicação da lei. "Ninguém quer ou está impedindo o crescimento, o desenvolvimento. Só defendemos a regulação das atividades produtivas, como forma de assegurar a preservação do bioma. Que os proprietários rurais, no planejamento e manutenção do seu negócio, analisem objetivamente as características ecológicas e a riqueza da biodiversidade, assim como os instrumentos legais existentes para sua conservação. Isso é desenvolvimento responsável e sustentável. AUDIÊNCIA PÚBLICA Em setembro passado, a modificação do decreto federal que considera a Mata Seca parte do bioma Mata Atlântica foi defendida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas. Na ocasião, o deputado Gil Pereira (PP), se mostrou preocupado com o impacto da medida sobre o desenvolvimento do Norte de Minas, onde esse ALISON COUTINHO: DISCUSSÃO DESFOCADA 2 ECOLÓGICO/JANEIRO DE
3 S.O.S. FLORESTAL tipo de formação vegetal é predominante. Se a legislação federal prevalecer, mais da metade dos produtores da região será prejudicada. Isso pode levar à perda de até 250 mil empregos, disse. Já para o diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal da Semad, Luiz Carlos Cardoso Vale, que também participou da audiência, a equiparação da Mata Seca à Mata Atlântica é um equívoco técnico. Mais importante que a reclassificação é a preservação desse bioma. Além disso, mudar a sua classificação não significa dizer que a região não vá precisar de cuidados, ressaltou. MELHOR ENTENDIMENTO O superintendente do Ibama em Minas, Alison Coutinho, tem opinião semelhante. Essa discussão está completamente desfocada. A Mata Seca tem importância igual ou superior à própria Mata Atlântica e precisa ser preservada, afirma. Ele defende o respeito e melhor entendimento das peculiaridades ecológicas e socioambientais do Norte de Minas, uma das mais pobres do país e que tem formas tradicionais de uso da terra. É uma ocupação clássica, linear. Basicamente, o produtor suprime a vegetação inicial para fazer carvão ou plantar milho e mandioca. O rendimento é muitas vezes baixo, porque o déficit hídrico é enorme e, a temperatura, extremamente alta. Essa ocupação parece não preocupar, do ponto de vista de uma única família, mas, no conjunto, é impactante. Além disso, é preciso considerar que, muitas famílias, em especial as que vivem do carvão, praticamente não têm outra alternativa de sobrevivência, explica. REPRODUÇÃO MG BIOTA/IEF 34 ECOLÓGICO/JANEIRO DE 2010
4 IMPORTÂNCIA BIOLÓGIA E EXTREMA FRAGILIDADE As Florestas Estacionais Deciduais (FEDs), popularmente chamadas de Matas Secas, cobrem aproximadamente 3% do território brasileiro. Estão situadas predominantemente nas regiões Nordeste e Centro- Oeste. Geralmente ocorrem em regiões semiáridas e pouco desenvolvidas economicamente, sendo ocupadas por populações com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Por isso, há necessidade urgente de esforços de pesquisa e conservação para esses ecossistemas, incluindo a recuperação de extensas áreas degradadas e abandonadas. Representada em Minas por uma área relativamente pequena, mas de expressiva importância biológica e alta fragilidade, a Mata Seca tem lenta regeneração e grande dificuldade de retornar ao seu estado original, o que implica necessidade de proteção pelo poder público. Para preservar esse fragmento, o Governo de Minas criou o Parque Estadual da Mata Seca, como compensação ambiental da implantação do Projeto Jaíba. Devido à proximidade do Rio São Francisco, as matas secas norte mineiras encontram-se sob forte pressão antrópica: sofrem influência de grandes projetos de irrigação, como o Jaíba, e de atividades agropecuárias. Assim como em outros países, no Brasil, as FEDs são negligenciadas em termos de pesquisa e esforços conservacionistas, principalmente, quando comparadas às florestas tropicais úmidas, como a. Amazônia. Por esse motivo, as taxas de desmatamento e o real estado de devastação dos fragmentos remanescentes de FEDs são praticamente desconhecidos. Embora representem uma área de 27 milhões de hectares no Brasil, somente cerca de 4% deste total estão protegidos por Unidades de Conservação (UCs), praticamente a única estratégia de preservação desses ecossistemas. De forma geral, elas têm recebido pouca atenção do governo e sociedade civil, em termos de pesquisa e conservação da biodiversidade. A mesma tendência pode ser observada em outros países que abrigam biomas semelhantes. Para tentar reverter esse quadro, a Rede Colaborativa de Pesquisas Tropi-Dry (do termo em inglês 'Tropical Dry Forests') foi criada em 2004, reunindo pesquisadores do Canadá, EUA, México, Costa Rica, Venezuela e Brasil. O objetivo é desenvolver uma estratégia comum e multidisciplinar, em colaboração com órgãos tomadores de decisão locais e nacionais, visando ao desenvolvimento sustentável em regiões de matas secas no Brasil e nas Américas. Desde 2006, muitas informações têm sido coletadas nas Matas Secas do México, Costa Rica, Venezuela e Brasil e a previsão mínima de duração do projeto é até No Brasil, o principal local de estudo da rede Tropi-Dry é justamente no Parque Estadual da Mata Seca, no Norte de Minas CENÁRIO INSUSTENTÁVEL: AO INVÉS DO APARENTE E TEMPORÁRIO GANHO DEFENDIDO PELO AGRONEGÓCIO, A DEVASTAÇÃO DA MATA SECA NO NORTE DE MINAS DESERTIFICA O SOLO, AMEAÇA A FLORA LOCAL E EMPOBRECE AINDA MAIS A POPULAÇÃO RURAL JOSÉ CARLOS PAIVA/SECOM MG 2 ECOLÓGICO/JANEIRO DE
5 S.O.S. FLORESTAL ENTREVISTA: MÁRIO MARCOS DO ESPÍRITO SANTO NINGUÉM É CONTRA O DESENVOLVIMENTO O professor Mário Marcos do Espírito Santo, biólogo e doutor em Ecologia pela UFMG, é enfático ao defender a preservação da Mata Seca no Norte de Minas que tem, ao contrário do que muitos pensam, solos extremamente ricos e planos, sendo, exatamente por isso, alvo da cobiça do agronegócio. Professor do Departamento de Biologia Geral da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), ele conhece de perto a realidade local e é autor de artigos científicos sobre o bioma, como os publicados na Revista MG Biota, do Instituto Estadual de Florestas. Confira a entrevista concedida, com exclusividade, à Revista ECOLÓGICO: MÁRIO MARCOS, DA UNIMONTES: DESMATE EXCESSIVO É DESNECESSÁRIO QUAL SUA OPINIÃO SOBRE A DISCUSSÃO SE A MATA SECA PERTENCE OU NÃO À MATA ATLÂNTICA? Há evidências científicas suficientes para que a Mata Seca do Norte de Minas seja incluída no domínio da Mata Atlântica. A verdade é que a Mata Atlântica, assim como os outros biomas brasileiros, é um mosaico de fitofisionomias, ou seja, abrange diferentes tipos florestais. Em função disso, há sim, na região, influência da Caatinga, porque a Mata Seca está próxima dela. É comum, para qualquer ecossistema, que haja uma influência das formações do entorno. Mas, o mais importante nessa discussão toda é que, independentemente de sua classificação, a Mata Seca é um bioma raro, delicado, rico em espécies endêmicas - só encontradas na região - e que, portanto, merece cuidado especial. Até porque, conforme dados do IEF, 52% da Mata Seca do norte mineiro já foram desmatados. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA MATA SECA NA REGIÃO? Temos praticamente dois tipos. As que ocorrem sobre os afloramentos de calcário e de terrenos planos. Nessas últimas, ao contrário do que muita gente pensa, o solo é extremamente fértil, bem mais que o do Cerrado. Por isso, são disputadas pela agricultura e pela pecuária. Já as áreas de rochas calcárias não são boas nem para criar gado nem para FELISA ANAYA plantar. Nelas, as principais atividades são a extração de calcário para a fabricação de cimento e o corte de madeira para a produção de carvão. Elas também abrigam muita madeira nobre, como braúna, aroeira, ipê e cedro, além de animais. Pesquisas indicam que, só de árvores, são mais de 100 espécies típicas das matas secas norte-mineiras. OS RURALISTAS AFIRMAM QUE A MATA SECA NORTE-MINEIRA FICA NUMA REGIÃO DE TRANSI- ÇÃO ENTRE CAATINGA E CERRADO. EM QUE ELES SE BASEIAM? Muitos costumam citar como referência o Inventário Florestal feito pelo IEF, com base em estudos da Uni- 36 ECOLÓGICO/JANEIRO DE 2010
6 DOUGLAS TRENT ONÇA-PINTADA: EXTINÇÃO ANUNCIADA ENTENDA A LEGISLAÇÃO versidade Federal de Lavras (Ufla). Só que na página 22 deste documento, está indicado, bem na parte de cima, o seguinte trecho: 'Os encraves florestais tanto do Cerrado quanto da Caatinga no estado de Minas Gerais devem ser considerados como do domínio da Mata Atlântica, devido ao fato de terem a distribuição disjunta e, portanto, serem de grande relevância para a preservação da biodiversidade'. Além disso, o Atlas da Biodiversidade em Minas, instrumento usado pelo governo para a elaboração das políticas ambientais, também indica a região como 'área de especial atenção para a conservação da biodiversidade, em seu nível maisalto'.issosignifica queelaéprioritária para a investigação científica, porque foi objeto de poucos estudos. Se os ruralistas quiserem reverter a questão, terão de apresentar dados científicos realmente consistentes. MUITOS ALEGAM QUE, ALÉM DE POVOS TRADI- CIONAIS, COMO QUILOMBOLAS, A REGIÃO É OCUPADA EM SUA MAIORIA POR PEQUENOS PRODUTORES, GENTE QUE PLANTA PARA A SUB- SISTÊNCIA. ESSA É MESMO A REALIDADE LOCAL? A questão é mais delicada do que parece. Dados do Censo Agropecuário do IBGE mostram que a estrutura fundiária do Norte de Minas é latifundiária, com grande concentração de terras. Pelo levantamento, 84% da área de fazendas da região é ocupada por propriedades com mais de 100 hectares, que estão nas mãos de 17% dos produtores rurais. As pequenas fazendas, com menos de 100 hectares, ocupam apenas 16% da área total da região. Além disso, é preciso considerar que o impacto potencial de um pequeno produtor, de quilombolas e de vazanteiros - famílias que ocupam as margens do São Francisco - é bem menor que o de um grande empreendimento, como o plantio de cana e outras culturas que usam agrotóxicos em grande escala, por exemplo. ACREDITA QUE OS SETORES ENVOLVIDOS CHE- GARÃO A UM MEIO TERMO? Ninguém é contra o desenvolvimento. Mas tudo tem de ser feito de forma sustentável. Os ruralistas afirmam ter preocupação ambiental, ao deixarem 30% de suas terras 'a serviço da humanidade', como reserva legal. Desmatar 70% da Mata Seca em todo o Norte de Minas não é uma atitude sustentável: não é uso racional dos recursos naturais. Isso precisa ser repensado. A pressão é para que se legalize o desmate excessivo que, a meu ver, é desnecessário para que a região se desenvolva. Políticos e ruralistas do Norte de Minas defendem a anulação do Decreto Federal 6.660, de novembro de 2008, que regulamenta a Lei Federal /06. Ele considera a Mata Seca parte da Mata Atlântica e, portanto, imune ao corte. Em janeiro do ano passado, foi promulgada pelo governo de Minas a Lei , que permite atividades agrícolas em áreas de Mata Seca, desde que os produtores preservem 30% de suas propriedades. Desde novembro, o decreto federal passou a ser cumprido em Minas, tornando proibida qualquer atividade de exploração em áreas de Mata Seca. A região da Bacia do Rio São Francisco, próximo à divisa com a Bahia, já abrigou originalmente grandes extensões de Mata Seca. Hoje, esse ecossistema faz limite com áreas de Caatinga, mas se distingue claramente desta, pela presença de árvores de grande porte, como barrigudas e ipês. Limitada pela pouca ocorrência de chuvas, concentradas em poucos meses do ano, e por características do solo, que é, em sua maioria, extremamente frágil, a Mata Seca desenvolveu fantástica estratégia de sobrevivência. Suas árvores perdem as folhas depois do período chuvoso, época em que a floresta fica cinzenta e adormecida. Quando as novas águas se aproximam, e como num passe de mágica, torna-se uma verdadeira floresta tropical, colorindo o sertão das Gerais de verde e exuberância. Pouco estudada, a Mata Seca reúne grande variedade de fauna. No Norte de Minas, pela presença de abrigos das rochas calcárias, merece destaque a presença diversificada de felinos, inclusive a onça-pintada, considerada no estado como altamente ameaçada de extinção. Dados da Ufla informam que a área ocupada pelo bioma Caatinga em MG, em 2008, era de 3,45%. Nesse exíguo percentual está incluída a área coberta por Mata Seca, que já sofreu novos desmatamentos após esses estudos. E, por abrigar grandes árvores, é objeto de cobiça da chamada 'Máfia do Carvão', que ainda atua no Estado. ECOLÓGICO/JANEIRO DE