Justiça nega liberdade a acusado de esfaquear e estuprar jovem no Piauí - GP1
Justiça nega liberdade a acusado de esfaquear e estuprar jovem no Piauí
O relator da decisão foi o desembargador José Francisco do Nascimento. A defesa do acusado alegou excesso de prazo, ausência de fundamentação para a prisão preventiva.
7 de novembro de 2020 | 05h39 - Atualizada 05h40
A 1ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí, negou o pedido de habeas corpus, feito pela defesa de Erinaldo da Silva, acusado de Marislane Costa, 23 anos, que foi esfaqueada após reagir a uma tentativa de estupro no ano de 2019, na cidade de Boa Hora. A decisão foi publicada no dia 5 de novembro.
O relator da decisão foi o desembargador José Francisco do Nascimento. A defesa do acusado alegou excesso de prazo, ausência de fundamentação para a prisão preventiva. Nos autos, o magistrado destacou que não existem motivos a soltura do acusado, nem se quer por motivos de saúde.
"O impetrante alegou o excesso de prazo para instrução criminal, ocorre que andamento processual rege-se pelo princípio da proporcionalidade e razoabilidade, donde não se pode concluir, a priori, acerca da constrição ilegítima tão somente vislumbrando números absolutos, posto que estes podem ser flexibilizados. Dessa forma, também não restou comprovado que o paciente se encontra extremamente debilitado por motivo de doença grave, nem que seja impossível que o mesmo realize o devido tratamento médico intramuros. Assim, em princípio, inexiste qualquer constrangimento ilegal imposto pela dita autoridade coatora", destacou.
Uma mulher identificada como Marislane Costa, 23 anos, foi esfaqueada na madrugada de quinta-feira, 08 de agosto de 2019, após reagir a uma tentativa de estupro no município de Boa Hora, distante a 142,6 km de Teresina.
Ele invadiu a residência da vítima por volta de 1h30 da madrugada e iniciou uma luta corporal com a vítima após tentar estuprar ela.
Após o ocorrido, os vizinhos da localidade socorreram a vítima e uma ambulância foi acionada para encaminhar Marislane ao Hospital Regional de Campo Maior. Em seguida foi transferida para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).