Maio | 2015 | Blog do Bezerra | Página: 12
Publicado em 09/05/2015 por Bezerra
MATÕES – MPMA requer indisponibilidade de bens da prefeita e do secretário de Saúde
Pedido é baseado em prestação de contas irregular do Fundo Municipal de Saúde
Irregularidades na prestação de contas doFundo Municipal de Saúde de Matões, relativas ao exercício financeiro de 2009, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, a requerer, liminarmente, emAção Civil Pública por ato de improbidade administrativa, de 28 de abril, a indisponibilidade dos bens da prefeita Suely Silva e do secretário de Saúde do município, Raimundo Carvalho.
O município de Matões fica localizado a 476 km de São Luís.
Três presos e dois morrem em confronto com policiais militares
Três homens foram presos e dois foram mortos durante uma operação conjunta de vários órgãos da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), no bairro do São Raimundo, na manhã desta sexta-feira (8). Policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Serviço de Inteligência, Batalhão de Choque e Força Tática participaram da ação em combate ao tráfico de drogas na capital.
Os homens foram presos na vila Canaã, no São Raimundo. Os suspeitos foram identificados Jailton Pereira Serrão, 18 anos, conhecido como "Curujito"; Marcos Alexandre Barbosa Sousa, 25 anos e Bruno Henrique Silva Matos. Todos foram encaminhados para a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).
Durante a ação, dois homens conseguiram fugir. Outros dois homens morreram na troca de tiros com a polícia. Eles foram identificados como "Bodão" e Danrley Marley Silva Azevedo.
Com o trio a policia apreendeu celulares, drogas, um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 12 com a inscrição de uma facção criminosa da capital. Após a prisão, os homens afirmaram que fazem parte dessa facção.
Judiciário, Depen e Sejap discutem ações de controle da superlotação nos presídios
O presidente da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA), desembargador Froz Sobrinho e representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão reuniram-se, na quinta-feira (8), para discutir as ações do Judiciário para erradicação da superlotação dos presídios e melhorias do sistema carcerário estadual.
Dentre os temas abordados, destacou-se o acordo de cooperação do Depen com a Sejap para fortalecer as audiências de custódia, que possibilitam o encontro imediato do preso com o juiz. "O preso, em 24 horas, deve estar perante o juiz que manterá a prisão de forma fundamentada ou aplicará as medidas cautelares; ou se for o caso, o soltará. A autoridade de manter preso é do juiz, não do delegado. O delegado deve coordenar a prisão, coordenar a operação. Isso acarretará na diminuição do encarceramento primário", defendeu o desembargador.
Para a diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback, as iniciativas do Judiciário maranhense em parceria com as secretarias estaduais tem gerado uma repercussão positiva no cenário nacional. "Nós temos muita esperança quando a gente vê todas as ações que vocês estão operando aqui no Maranhão, a exemplo da implantação das audiências de custódia que representam uma mudança de cultura e quebra de paradigmas", afirmou Daufemback.
Durante a reunião foi discutida a importância de se efetivar o programa de remição pela leitura nas varas de execução penal do Estado. Segundo o programa, o preso participante do projeto recebe orientações através de oficinas de leitura, sendo cientificado da necessidade de alcançar os objetivos propostos para que haja a concessão da remição de pena.
Foram tratados, ainda, assuntos relacionados à criação da câmara de alternativas penais, tendo em vista o Pacto Estadual de Alternativas Penais assinado com o TJMA e outros órgãos em janeiro de 2014, que institui políticas estaduais de alternativas penais no âmbito do Estado do Maranhão.
Outros temas como a necessidade de ampliação e o aprimoramento da portaria de regulamentação das tornozeleiras eletrônicas, criação da equipe de apoio a Central de Inquérito e fiscalização das medidas cautelares também integraram a pauta da reunião. A conclusão dos trabalhos ficou marcada para os próximos dias 26 e 27 de maio.
Estavam presentes na reunião, Murilo Andrade e José de Ribamar Cardoso (secretário e adjunto da Sejap), os juízes Fernando Mendonça (titular da 2ª VEP) e Antonio Luiz (Central de Inquéritos), André Luiz Mendonça Martins (Núcleo de Alvarás de Soltura da Sejap), Adelson de Souza Lopes Junior (Assistência Jurídica da Sejap), e Gerson Lelis Costa (Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão).
Deputados Estaduais vizitam Timon para fiscalizar obras inacabadas
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa cumpriu nesta quinta-feira (7), uma extensa agenda no município de Timon, com visitas in loco à obras inacabadas e a realização de uma Audiência Pública. Logo cedo, os deputados se reuniram com o prefeito Luciano Leitoa, que relatou problemas com essas obras, conveniadas com o governo do Estado, a maioria delas em 2013 e 2014.
Na parte da manhã os membros da Comissão, acompanhados de vereadores do município, vistoriaram seis dessas obras inacabadas, algumas delas já paralisadas. A primeira parada foi a cadeia pública de Timon, que teve as obras suspensas no dia 15 de abril deste ano. Em seguida foi a vez do Batalhão da PM, onde as obras de ampliação e reforma caminham a passos lentos, segundo constatação dos deputados. Depois foi a o Hospital Alarico Nunes Pacheco, o CREAS, CAIC e por fim o SECTEC-MA.
O deputado Rafael Leitoa (PDT), que solicitou a visita da Comissão, chamou a atenção para as obras de ampliação e reforma do Hospital Alarico Pacheco, que se encontram bastante atrasadas e a construção da cadeia pública de Timon, que está totalmente paralisada.
"O prazo para a entrega do Hospital está se encerrando e a obra infelizmente está muito longe de ser concluída, haja vista que as empresas contratadas não entregaram os projetos a tempo, precisamos com urgência garantir a retomada e a conclusão dessa importante obra para a população de Timon", acentuou Leitoa.
No caso do presídio, o deputado disse que se trata de uma caso mais complexo. A obra foi paralisada no dia 15 de abril por determinação da SEJAP. A Techmaster Engenharia, responsável pela obra, teve o contrato vencido em fevereiro deste ano. Além da paralisação, a SEJAP solicitou a empresa responsável que apresente a relação dos serviços realizados a fim de serem submetidos à apuração.
O deputado Alexandre Almeida (PTN), apesar de não fazer parte da Comissão, fez questão de acompanhar os trabalhos. Ele destacou sua participação direta para conseguir levar essas obras para Timon e lamentou o atraso nas obras, mas garantiu que continuará lutando para que as obras sejam concluídas. Também reconheceu a iniciativa do deputado Rafael Leitoa de levar a Comissão à Timon com o objetivo de buscar soluções para esse problema.
De todas as obras, a que se encontra em situação mais avançada é o SETEC-MA. Iniciada ainda no governo Jackson Lago, a obra foi retomada e deverá ser entregue no mês de agosto.
O líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSC), acredita que as obras em atraso, como no caso do hospital e a paralização do presídio, estejam ligadas a possíveis irregularidades constatadas pelo BNDES. Segundo ele, a Comissão deverá encontrar as causas e corrigi-las para que as obras voltem a ser executadas.
"Essas obras precisam serem entregues à população de Timon, nosso dever como parlamentares é garantir isso. Com a ampliação o Hospital Olarico Nunes Pacheco pode atender com mais qualidade um número maior de pacientes, já o Centro de Detenção Provisório contribui para o desafogamento das delegacias e ainda segurança à população", disse o deputado Fábio Macedo.
Após as visitas, a Comissão realizou Audiência Pública na Câmara Municipal, com a participação de todos os vereadores, secretários municipais, e membros da sociedade civil organizada.
Durante a Audiência, os participantes levantaram outros problemas a serem cobrados pelos deputados, como a recuperação da MA-040, a manutenção da Ponte da Amizade, a construção do Viva, a implantação da Junta Comercial e cobraram ainda, os Kms de pavimentação asfáltica conseguido pelos vereadores no governo Roseana, mas que foram entregues apenas três. Em setembro, o governo suspendeu as obras de pavimentação. Os vereadores querem saber agora onde foram parar o restante do asfalto ou o que o governo anterior fez com esse dinheiro.
O presidente da Comissão, deputado Vinicius Louro (PR), fez uma avaliação positiva da visita. "O objetivo da vinda da Comissão aqui em Timom foi encontrar uma solução para esse problema. Vamos marcar audiências com o BNDES com a FUNASA, e a partir da Audiência Pública e das vistorias realizadas hoje, vamos produzir um relatório que será entregue ao governador Flávio Dino. Apesar das obras estarem paralisadas e atrasadas em gestões passadas, agora ele é o governador e temos certeza que ele irá apresentar uma solução para a população de Timon".
A visita da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa contou com a presença dos deputados Vinicius Louro, Rafael Leitoa, Edilázio Júnior (PV), Rogério Cafeteira, Alexandre Almeida, Hemetério Weba (PV), do presidente da Câmara Municipal, vereador Uilma Rezende e demais vereadores da cidade, além de representantes da sociedade civil organizada.
ASCOM – AL
Secretário Adjunto de Administração Penitenciária determina vistoria em Pedrinhas
Cumprindo a determinação do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, MAJOR Franklin o GEOP – Grupo Especial de Operações Penitenciárias em conjunto com a Polícia Militar, nas primeiras horas da tarde desta quinta-feira (07/05) , realizaram uma contenção e uma revista no Bloco F2 de um dos Presídios em Pedrinhas-São Luis, onde foram encontrados:
* 22 celulares;
* 01 Revólver cal 38 e 24 munições.
Região dos Cocais receberá visitas ilustres – Condenados recebem indulto do dia das mães
A 1ª Vara de Execuções Penais autorizou nesta quinta-feira (6), a saída temporária do Dia das Mães para 262 apenados. As cidades de Codó, Coroatá e Timbiras serão agraciadas com as visitas dos ilustres detentos que durante esse período visitam seus comparsas e desafetos ocasionando assim um aumento sensível nos índices de violência, fato comprovado, basta pegar os dados dos períodos anteriores.
Portanto, a partir de amanhã, os detentos serão agraciados e sairão pelos portões da frente com o benefício e deixarão suas celas para onde devem retornar somente na próxima semana. Claro, alguns.
Todos sabem que ao menos 20% nunca volta ao presídio. No último feriado da Semana Santa, mais de 50 apenados do sistema penitenciário do Maranhão não retornaram a suas celas, época em que 281 foram liberados da cadeia.
A decisão não agrada a grande maioria da população que se sente ameaçada pela onda de violência. Geralmente, alguns dos beneficiados acabam se envolvendo em outros crimes.
Mas este não é um problema local. Em todo o país milhares de presos são liberados, afinal a saída temporária é regulamentada pela Lei de Execuções Penais, nos artigos 122 e 123.
Por isso fechem suas portas, coloquem as travas e travancas, uma escora e revezem no sono com seu marido ou esposa e se ouvir algum barulho no quintal, chame a polícia!
Em texto enviado a Blogs, secretária de educação de Codó se sente injustiçada
O interessante em Codó é que ocupantes de pastas: secretarias e diretorias de órgãos públicos não aceitem críticas com relação às suas atividades, gostaria que nosso Blog pudesse publicar matérias que fossem referências positivas para nossa cidade. Infelizmente, a situação deplorável e irresponsável como estão sendo conduzidas algumas pastas, nos faz aqui trazer denúncias do descaso e para os olhos do povo sejam mostradas uma realidade que as emissoras parciais mostram e na maioria das vezes não são reais.
A verdade para muitos analfabetos funcionais é a que eles vêm, então para isso é que se tem uma linha editorial de interesses,ou eu estou enganado?
Será que a emissora oficial da prefeitura de Codó vai trazer alguma irregularidade na saúde ou educação municipal? Claro que não secretária! Outro exemplo: É de interesse da maior empresa de Codó, publicar matérias que falem algo contra seus donos? É lógico que não!
Bom seria que todos os jornalistas, radialistas e blogueiros fizessem um pacto e não mostrar o lado podre do descaso? Claro que não, todos nós estamos num Estado Democrático de Direito e nos dá a liberdade de expressar nosso pensamento e opinião, independente de cor partidária. A educação de Codó vai mal e isso é fato! Nossos alunos são maltratados e desrespeitados diariamente e não podemos nos calar.
Seu texto enviado aos Blogs da cidade, com exceção do Blog do Bezerra ( que parece não ser lido por ninguém da SEMED), é bonito e faz referencias significantes, mas não vai nos abater em continuar defendendo um padrão em excelência da nossa educação. Vamos continuar de olhos abertos!
Homenagem do dia – Major Joanilson Gusmão, recém promovido pela PMMA
Momento mais emocionante para o Oficial promovido
Nossa homenagem de hoje vai para uma pessoa muito especial para os Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar em Codó, digo isso, pois o recém promovido Joanilson Gusmão Motta que serviu a população da Região dos Cocais durante muitos anos e por aqui fez grandes amizades e aqui tive o prazer de iniciar minha carreira militar e tê-lo conhecido como Capitão. Na carreira policial já teve várias frustrações e dentre elas a desvalorização dos servidores da área da Segurança Pública. Bom sem me alongar muito nas palavras, gostaria de parabenizar o agora MAJOR QOPM Joanilson e vou aqui parabenizá-lo também por ter utilizado em sua rede social a frase que resume o momento da longa espera pela promoção ao posto de Major, extraído da rede social de seu filho: