$V GLIHUHQoDV GRV SUHoRV GRV DXWRPyYHLV QD 8QLmR (XURSHLD FRQWLQXDP D VHU HOHYDGDV SULQFLSDOPHQWH QRVVHJPHQWRVGRPHUFDGRGHPDVVDV - PDF
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João Victor de Sousa Pedroso
2 Na zona do euro, a Alemanha, e em menor escala a Áustria, continuam a ser os mercados mais caros. Na Alemanha, 41 modelos são comercializados aos preços mais elevados da zona do euro, dos quais 40 a um preço, pelo menos, 20% mais caro do que o praticado, no mínimo, num outro mercado da zona do euro. De facto, registam-se também diferenças superiores a 20% em 31 modelos comercializados na Áustria. Os mercados mais baratos da zona do euro são a Espanha, a Grécia e a Finlândia, com diferenças inferiores a 20% relativamente a mais de 90% dos modelos analisados. À semelhança do inquérito anterior, a Comissão verificou que a diferença média de preços na zona do euro era mais elevada (muito superior a 20%) nos primeiros quatro segmentos (A a D), onde o grande número de modelos oferecidos pelos vários construtores concorrentes faria supor uma forte concorrência, do que nos segmentos E, F e G. Em valores absolutos, a diferença de preços entre um automóvel do segmento médio (Fiat Marea, segmento D) pode atingir, nalguns casos, euros na zona do euro e inclusivamente euros na União Europeia no seu conjunto. No que respeita ao Reino Unido, de um modo geral, os preços dos automóveis novos mantêm-se estáveis. Em relação 9 modelos, os preços diminuíram mais de 5% comparativamente à situação registada em 1 de Maio de 2001, porém, em 7 modelos verificam-se aumentos superiores a 5%. Este mercado continua a ser o mais caro para 52 dos modelos examinados. Uma vez que os preços no Reino Unido são muito mais elevados do que noutro lado, muitos consumidores britânicos procuram comprar os seus automóveis junto de concessionários continentais. A Comissão continua a receber denúncias dos consumidores britânicos que encontram entraves à compra de um automóvel noutro Estado-Membro. Muitas destas denúncias referem-se aos elevados suplementos aplicados à especificação do volante à direita e aos longos prazos de entrega. O Comissário Monti reiterou o seu compromisso de investigar as práticas restritivas dos construtores automóveis que impedem os cidadãos da UE de comprar o seu automóvel noutro Estado-Membro Ã. $OJXQVH[HPSORV As diferenças de preços na zona do euro (expressas em percentagem de preços em euros antes de impostos, comparando o mercado mais caro e o mais barato), com base nos modelos mais vendidos, eram as seguintes em 1 de Novembro de 2001: 6HJPHQWRV $ H % SHTXHQD Opel Corsa 36,9% 37,4% 24,6% Ford Fiesta 16,4% 16,5% 20,5% Renault Clio 26,4% 31,3% 23,0% Peugeot ,3% 23,5% 11,4% VW Polo 14,7% 28,0% 29,1% 3 Desde 1998, a Comissão aplicou coimas à Volkswagen (duas vezes), à Opel e à Mercedes por entraves ao comércio paralelo entre Estados-Membros ou por fixação de preços de revenda. 2
3 6HJPHQWR PpGLD & VW Golf 34,5% 33,1% 32,9% Opel Astra 32,2% 51,6% 27,6% Ford Focus 21% 18,6% 18,1% Renault Mégane 22,9% 25,8% 18,5% Peugeot ,6% 24,2% 18,9% 6HJPHQWRV'(H )JUDQGH BMW 318I 11,6% 13,4% 13,9% Audi A 4 13,5% 13,7% 21,0% Ford Mondeo 20,5% 22,2% 29,9% Opel Vectra 41% 48,5% 25,2% VW Passat 23,1% 22,3% 22,1% 'LIHUHQoDVGHSUHoRVQRVYiULRVVHJPHQWRVGHDXWRPyYHLV Globalmente, a convergência de preços nos vários segmentos de automóveis não registou variações sensíveis desde o último relatório. Os exemplos apresentados de modelos mais populares mostram que as diferenças de preços apenas diminuíram consideravelmente (ou seja, mais de 5%) em três modelos, tendo mesmo aumentado no caso de um dos modelos. A redução das diferenças de preços do Opel Astra, em relação ao inquérito anterior, deve-se a uma grande redução dos preços na maioria dos mercados europeus para este modelo. A redução das diferenças de preços do Volkswagem Polo deve-se ao lançamento de um novo modelo Polo, cujos preços apenas foram comunicados para os oito países onde o novo modelo foi introduzido. Importa fazer uma observação mais geral no que se refere à política de preços nos diversos segmentos: a Alemanha e a Áustria são os mercados mais caros para quase todos os modelos dos segmentos A a C, porém, no segmento D, esta situação apenas se verifica com metade dos modelos e, nos outros segmentos, estes países só esporadicamente figuram como os mercados mais caros. 3ROtWLFDVGHIL[DomRGHSUHoRVGRVFRQVWUXWRUHV Na zona do euro, a General Motors (Opel-Vauxhalh, Saab), o grupo Fiat (Fiat, Lancia, Alfa Romeo), o grupo PSA (Peugeot, Citroën) e o grupo Volkswagem (Audi, Seat, Volkswagem) são os grupos que registam as maiores diferenças de preços. Em especial, o grupo PSA, o grupo Fiat, o grupo VW (Volkswagem e Seat), Ford, Opel e vários construtores japoneses aplicam uma estratégia de preços elevados no mercado alemão. Por outro lado, alguns construtores alemães (por exemplo a BMW e a Daimler Chrysler) e, em menor escala, a Ford (Ford, Volvo, Land Rover) limitam as diferenças de preços na zona do euro a 15% no máximo. 3
4 Os preços geralmente baixos antes de impostos na Finlândia, Dinamarca e Grécia devem-se em grande parte às políticas de fixação de preços dos construtores. Em virtude do elevado nível de impostos sobre a compra de automóveis aplicado nestes Estados-Membros, a maioria dos construtores fixam os preços de catálogo antes de impostos a um nível mais baixo, alegando ser necessário para que os preços dos automóveis depois de impostos sejam abordáveis. No entanto, noutros Estados-Membros onde não se aplicam estes impostos, os preços antes de impostos podem ser basicamente semelhantes, como em Espanha, ou muito mais altos, como na Alemanha Ã. No Reino Unido, os preços dos automóveis incluem o custo suplementar da especificação britânica, em especial o volante à direita, e estão afectados pelo elevado valor da libra esterlina. Há que ter em conta todos estes aspectos ao analisar as causas das grandes diferenças de preços. A Comissão verificou que o suplemento exigido pelo volante à direita aos consumidores britânicos e irlandeses que compram um automóvel noutro Estado-Membro é geralmente mais baixo para os modelos dos fabricantes japoneses e mais alto para os modelos do grupo Volkswagem (VW, Audi e Seat). 0HWRGRORJLD A metodologia utilizada é a mesma dos relatórios anteriores: um total de 17 (anteriormente 15) construtores europeus e 7 fabricantes japoneses apresentaram à Comissão os preços a retalho recomendados, em 1 de Novembro de 2001, para os seus 80 modelos mais vendidos. O preço de referência para o cálculo das diferenças de qualquer modelo é o do país mais barato da zona do euro. Os preços foram adaptados para ter em conta as diferenças do equipamento de série e são expressos em moeda local e em euros Ã, antes e depois de impostos. O relatório também apresenta os preços das principais opções e do volante à direita, bem como outras informações. Para alguns modelos, podem existir outras opções e variações do equipamento de série nalguns mercados nacionais. Importa referir que os preços reais a retalho podem diferir dos preços de catálogo recomendados, na medida em que os concessionários têm liberdade para fixar os seus próprios preços e oferecer reduções suplementares aos clientes, em função do mercado. 4 Neste contexto, importa citar um estudo recente que analisa as causas das diferenças de preços no sector automóvel. Este estudo denominado Diferenças de preços dos automóveis na União Europeia - uma análise económica", foi realizado por um consultor independente no contexto do futuro enquadramento jurídico no domínio da distribuição e serviço pós-venda dos veículos automóveis, aplicável após o termo de vigência do Regulamento (CE) nº 1475/95. O estudo revela que as políticas fiscais são um dos factores que explica as diferenças de preços (para mais informações, consultar o sítio Internet da Direcção-Geral da Concorrência indicado no fim deste comunicado de imprensa). 5 As taxas de conversão em euros (fixas) utilizadas são as publicadas no Jornal Oficial L 359 de , p.1, para os membros da zona do euro (sem a Grécia) e no Jornal Oficial L 380 de , p.1, para Grécia, assim como as taxas de conversão publicadas no Jornal Oficial C 309 de para os outros Estados-Membros. 4
5 ,QIRUPDomRDRS~EOLFR A fim de aumentar a transparência e proporcionar ao público uma melhor informação, a Direcção-Geral da Concorrência oferece um acesso fácil à informação, incluindo o relatório, no seu sítio Internet. - Comunicado de imprensa, versão electrónica do relatório e tabelas de preços dos fabricantes: - exemplar impresso do relatório: disponível nos Gabinetes da Comissão nos Estados-Membros endereços disponíveis na Internet: - Centros de informação para compradores de automóveis (linhas telefónicas directas): 5