Justiça dá aval para São Roque permanecer na fase laranja do Plano SP - O Liberal
Com 91 mil habitantes, São Roque soma 226 casos positivos e 9 mortes pela Covid-19
02 jul 2020 às 13:05 • Última atualização 02 jul 2020 às 14:06
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Contrariando entendimento predominante nos tribunais, a Justiça autorizou a prefeitura de São Roque a permanecer na fase laranja do Plano São Paulo de reabertura da economia, mesmo tendo sido rebaixada à fase vermelha, de maior restrição.
Em liminar concedida na quarta-feira, o juiz Diego Ferreira Mendes, do fórum local, entendeu que o município preenche os requisitos até para "progredir para a fase amarela" e considerou que o prefeito tem "o poder de decisão" sobre o tema. O Ministério Público de São Paulo entrou com recurso.
O prefeito Cláudio Góes (PSDB) considerou injusta a decisão do governo estadual e manteve o comércio não essencial aberto, incluindo lojas de roupas e sapatos. Na terça-feira, o MP entrou com ação na justiça, por entender que o gestor municipal descumpria as regras do Plano São Paulo, instituído por decreto estadual.