Em ação de patrocinador contra o Cruzeiro, Flamengo é intimado a depositar em juízo valores "em aberto" – Portal Leia Mais
Em ação de patrocinador contra o Cruzeiro, Flamengo é intimado a depositar em juízo valores "em aberto"
27/08/2019 - Esportes
Desde o fim de maio de 2019, a empresa Supermercados BH mantém na Justiça de Minas Gerais duas ações de cobrança contra o Cruzeiro, peticionando receber 20% da transferência de Mayke ao Palmeiras e 25% dos valores envolvidos na ida de Arrascaeta ao Flamengo. No processo que envolve a transação do meia-atacante uruguaio, o patrocinador da Raposa conseguiu decisão judicial na qual o Flamengo é intimado a depositar em juízo "os valores remanescentes relativos à cessão definitiva" do meia-atacante.
Arrascaeta foi comprado pelo Flamengo, oficialmente, no começo deste ano numa transação que envolveu o pagamento de 13 milhões de euros (R$ 55 milhões) pela parte que o Cruzeiro detinha (50%). Entretanto, o Supermercados BH, após duas notificações extra-judiciais em fevereiro e março de 2019, entrou com ação cível alegando ter direito a receber 25% dos valores pertencentes ao Cruzeiro. Para tanto, a empresa requer que os dois clubes apresentem judicialmente os documentos da operação resultante na maior transferência do futebol brasileiro, envolvendo apenas clubes nacionais.
Em decisão publicada na quarta-feira da semana passada (21 de agosto), na 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, a juíza do caso atendeu o recurso do Supermercados BH e acatou a liminar (tutela de urgência). Antes, o BH havia solicitado a tutela, que foi negada em um primeiro momento. Em contrapartida a essa "derrota", o autor da ação entrou com "embargos de declaração" (aceitos por meio de nova liminar) com os seguintes pedidos:
"O Cruzeiro exiba os documentos provenientes das transações econômicas envolvendo o citado atleta (Arrascaeta)".
"Seja expedido ofício ao Clube de Regatas do Flamengo, para comprovar as informações pertinentes a relação contratual objeto da presente ação, e depositar em juízo os valores remanescentes relativos à cessão definitiva do Atleta Giorgian Daniel de Arrascaeta Benedeti".
Na última sexta-feira, a juíza expediu ofício diretamente ao presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, na Sede da Gávea, para que cumpra as determinações no prazo de cinco dias. O Fla pagou 13 milhões de euros, sendo € 7 milhões à vista, e os outros € 6 milhões parcelados: € 3 milhões em junho e outros € 3 milhões em dezembro de 2019. Se cumpriu os prazos, então a Justiça terá o depósito dos € 3 milhões (R$ 13,8 milhões) remanescentes que fecharão a transação.
Como é uma liminar, então o Cruzeiro ainda poderá entrar com recurso. Recentemente, o Palmeiras também foi intimado em natureza parecida, e acabou apresentando documentos da compra do lateral Mayke.
Origem dos 25% do Supermercados BH
Giorgian Arrascaeta foi comprado pelo Cruzeiro em janeiro de 2015, depois de se destacar no Defensor-URU, eliminando o clube celeste na Libertadores do ano anterior. A transação envolveu 4 milhões de euros por 50% dos direitos econômicos do camisa 14, sendo que, com o aporte do Supermercados BH, a Raposa pagou 2 milhões de euros à vista e parcelou o restante em 29 vezes de 70 mil euros (não quitou o débito e o caso está na Fifa).
Para pagar pelos 50% de Arrascaeta, o Cruzeiro pegou R$ 7.266.460,00 do Supermercados BH, por meio do proprietário da empresa e conselheiro do clube celeste, Pedro Lourenço, sendo uma primeira parcela de R$ 6 milhões (correspondentes a 2 milhões de euros).
Em contrapartida, num contrato de "Instrumento Contratual de Cessão de Direitos Econômicos de Atleta Profissional, Cessão e Crédito e Outras Avenças", a empresa ficou titular de 25% do uruguaio (veja abaixo), sendo que os outros 50%, naquela ocasião, eram do Defensor Sporting.
"Operação Arrascaeta"
A ida de Arrascaeta ao Flamengo foi a grande novela do mercado de transferências no Brasil, na virada do ano. O Fla conseguiu bater o martelo, e o Cruzeiro disse ter acordado que ficaria com 11 milhões de euros, sendo que os outros 2 milhões de euros seriam repassados ao Supermercados BH, exatamente o valor (em euros) que a empresa gastou para ajudar o clube a comprar o armador, há quatro anos.
Na transação, o Flamengo ainda descontou do primeiro pagamento ao Cruzeiro uma dívida que o clube mineiro tinha pela aquisição de Federico Mancuello, a dívida havia parado na CNRD (Câmara Nacional de Resoluções de Disputas), e estava na casa de R$ 3,6 milhões.
O Flamengo comprou 75% dos direitos econômicos de Arrascaeta por € 18 milhões (R$ 79,5 milhões na cotação da época), sendo que 25% ainda estão com o Defensor. No contrato, o Fla teria obrigação de comprar mais 12,5% do uruguaio por € 2,5 milhões se o camisa 14 atingir 8 mil minutos em ação pelo Rubro-Negro, sendo 4 mil em 2019, e 4 mil em 2020. O total da "operação Arrascaeta" poderia, então, chegar a 20,5 milhões de euros – R$ 90,6 milhões.