T denuncia ao Secretário da Segurança violência contra movimentos sociais
Liderada pelo deputado Raul Pont, a bancada do PT na Assembléia Legislativa reuniu-se, na tarde desta terça-feira (27), com o secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann. Os deputados Raul Pont, Stela Farias, Dionilso Marcon, Elvino Bohn Gass e Ronaldo Zülke foram até à SSP entregar para o secretário Mallmann um dossiê denunciando o recrudescimento da violência policial contra os movimentos sociais no último ano e meio. "Aquela ação da BM na Fazenda São Paulo, em São Gabriel, não tem correspondência com o Estado Democrático de Direito", frisou o líder petista.
Os petistas detalharam ao secretário a falta de segurança à integridade física dos deputados Dionilso Marcon e Adão Pretto, por ocasião do mandado de busca e apreensão na Fazenda São Paulo, em São Gabriel. No dia 8 de maio, os dois parlamentares, que pretendiam acompanhar a ordem judicial, foram barrados por fazendeiros a cerca de três quilômetros da área do Incra, onde se encontravam aproximadamente mil trabalhadores sem terra.
Embora a Casa Civil tenha garantido segurança, os deputados foram impedidos de exercer seus mandatos parlamentares. Naquela oportunidade, a tensão chegou a tal ponto que, além da intervenção do PT junto à Casa Civil, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), contatou diretamente com o secretário Mallmann e com o chefe da Casa Civil, Cezar Busatto, intercedendo pela integridade física dos parlamentares. O secretário determinou ao comandante da operação segurança aos deputados e o secretário Busatto informou que ambos estavam protegidos. No entanto, Marcon e Adão Pretto permaneceram durante cinco horas sitiados dentro do carro que os conduzia sendo constrangidos e submetidos a humilhações por parte dos fazendeiros. "Ali estavam dois deputados. Houve um descontrole das forças policiais", pontuou Zulke, para quem o direito ao exercício parlamentar precisa ser respeitado.
Raul Pont reafirmou a postura do PT de defesa do Estado Democrático de Direito, da livre manifestação e contra a criminalização dos movimentos sociais. O parlamentar disse que a bancada petista está disposta a contribuir e discutir para que a violência contra os movimentos sociais não volte a ocorrer e salientou que o diálogo é a melhor saída em situações de confronto. Ele também alerta que este modelo de condução da segurança pública pode acabar em tragédias e em mortes. O líder petista ressaltou para Mallmann que a situação ocorrida em São Gabriel só não teve um desfecho pior devido à intervenção do ministro Tarso Genro, que deslocou a polícia federal para lá.
No dossiê entregue ao secretário, os deputados petistas arrolam casos de violência ocorridos contra professores estaduais, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, ações contra o DCE da UFRGS, por ocasião da assinatura de um convênio com a Aracruz. "Estamos assustados com a truculência da BM e com a falta de diálogo", reforçou Stela Farias.
Marcon passou às mãos do secretário dezenas de fotos comprovando a violência policial contra os movimentos sociais do campo e da cidade. Nestas, há policiais apontando armas para a cabeça de manifestantes e mulheres com lesões corporais. As situações ocorreram na Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, na Fazenda Anonni, numa audiência pública em Pedro Osório, em 2007, no Grito dos Excluídos, em sete de setembro de 2007, e na ocupação no antigo prédio da Corlac, por exemplo.
Além do dossiê, Raul Pont formalizará a denúncia ao secretário. Mallmann disse não saber que Dionilso Marcon e Adão Pretto não haviam recebido a segurança que ele determinou que lhes fosse garantida. Endossando as palavras de seus colegas, Elvino Bohn Gass registrou sua preocupação com o forte aparato policial e com os constrangimentos a que são submetidos os ativistas sociais. O PT está disposto a aprofundar o debate sobre o tema com todas as áreas envolvidas.
Raul Pont adiantou que a bancada petista está disposta a discutir projetos e programas na área da segurança pública neste momento em que inicia o debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para que a política de segurança atenda, efetivamente, os cidadãos gaúchos. Os deputados do PT consideram um absurdo uma operação como a de São Gabriel deslocar mais de mil policiais para o local enquanto a população gaúcha fica desprovida de segurança pública. "Não se pode tratar os movimentos sociais como se fossem um caso policial", arrematou o líder petista, cobrando providências do secretário.