2018 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Resolve instituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Resolve instituir a Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do TCE/CE.
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Disciplinar para apurar suposta irregularidade cometida por servidor.
Declara ponto facultativo o expediente do dia 12/02/2018 (segunda-feira de carnaval) e expediente único no dia 14/02/2017 (quarta-feita de cinzas).
Resolve atribuir adicionalmente às Assessorias, Gerências e Diretorias da Secretaria de Controle Externo, no desempenho das suas funções regulares, competência para realizar atividades em matéria afeta à fiscalização da aplicação de recursos municipais.
Comissão de concessão da Gratificação de Incentivo à Titulação (GIT).
Resolve alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância do TCE/CE.
Anula os efeitos da Portaria nº 62/2018 e dispõe sobre a instauração de Sindicância Disciplinar para apurar supostas irregularidades cometidas por servidores.
Resolve alterar a composição dos membros da Comissão de Fiscalização/Acompanhamento do Contrato nº 21/2016, designados pela Portaria nº 158/2017, publicada no D.O.E./TCE-CE de 15/05/2017.
Resolve incluir a servidora Liana Peixoto Brandão Bandeira, como membro suplente da Comissão Permanente de Sindicância deste TCE/CE.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância, instaurados pela Portaria nº 107/2018.
Altera a composição da Comissão com o fim especial de proceder avaliação prévia nos bens móveis destinados à transferência patrimonial, leilão ou doação, instituída mediante a Portaria nº 36/2018.
Resolve declarar ponto facultativo o expediente do dia 29 de março de 2018 (Quinta-Feira Santa), para os servidores deste TCE/CE.
Determina a publicação das relações dos servidores públicos ativos, estagiários e pessoas físicas prestadoras de serviços, bem como dos valores dos subsídios, das remunerações dos cargos públicos e dos gastos mensais no exercício de 2017, em cumprimento ao que estabelece a Constituição do Estado com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 46/2001.
Resolve designar a servidora Juliana Cardoso Lima Banhos Pinheiro, atualmente lotada no Gabinete do Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para atuar junto à Corregedoria deste Tribunal.
Institui o projeto-piloto de teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dispõe sobre o seu funcionamento e cria a Comissão de Gestão de Teletrabalho.
Resolve excluir Maria de Fátima Siqueira Costa da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do TCE/CE.
Designa servidores para compor o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação do TCE/CE.
Designa servidores para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação do TCE/CE.
Designa servidores para participarem do projeto-piloto de teletrabalho no âmbito do TCE/CE.
Descompressão salarial dos servidores ativos e inativos deste Tribunal.
Designa servidor para participar do projeto-piloto de teletrabalho no âmbito do TCE/CE.
Descompressão salarial dos servidores ativos e inativos do extinto TCM/CE.
Portaria 332/2018
Resolve instituir a Comissão Especial que será responsável pela seleção do Consultor Individual, em atendimento a Manifestação de Intenesse nº 01/2018.
Resolve fixar, extraordinariamente, o expediente nos dias 22 e 27/06/2018, nos jogos da Copa do Mundo de 2018 na Rússia, com a participação da Seleção Brasileira de Futebol.
Portaria 418/2018
Resolve delegar competência ao Secretário-Geral, para representar o Tribunal junto ao SERPRO para fins exclusivos de assinatura dos termos de titularidade dos certificados digitais do Tipo A-1 já contratados, ou que venham a sê-lo, conforme contrato celebrado entre este TCE-CE e o SERPRO.
Designa servidora para participar do projeto-piloto de teletrabalho no âmbito do TCE/CE.
Portaria 457/2018
Constitui a Comissão Supervisora do 7º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior deste Tribunal.
Resolve fixar, extraordinariamente, o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, para os servidores deste TCE/CE.
Portaria 508/2018
Resolve alterar a composição do Comitê Gestor de Logística Sustentável.
Portaria 564/2018
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Disciplinar para apurar os fatos narrados, constantes do Processo nº 06903/2017-6, bem como fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Portaria 565/2018
Dispõe sobre a migração dos dados e arquivos dos processos ativos dos sistemas PE e SGP, do extinto TCM/CE, para o Sistema de Acompanhamento de Processos - SAP.
Portaria 579/2018
Resolve instituir a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 27/2018.
Portaria 632/2018
Portaria 633/2018
Designa servidores para comporem a Comissão Paritária que será responsável pela realização da Avaliação de Desempenho (Produtividade), referente ao 2º Semestre de 2018, dos servidores egressos do extinto TCM/CE.
Altera a Portaria nº 284/2018, que institui o projeto-piloto de teletrabalho no âmbito do TCE/CE, dispõe sobre o seu funcionamento e cria a Comissão de Gestão do Teletrabalho.
Portaria 691/2018
Resolve instituir a atualização obrigatória dos dados cadastrais dos membros, servidores efetivos ativos e inativos, ocupantes somente de cargo em comissão e servidores cedidos ao TCE/CE.
Portaria 708/2018
Designa servidores para participarem da nova etapa do projeto-piloto de teletrabalho no âmbito do TCE/CE.
Portaria 722/2018
Designa servidores para comporem o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação do TCE/CE.
Portaria 724/2018
Designa servidores para comporem o Comitê Gestor de Segurança da Informação do TCE/CE.
Portaria 741/2018
Portaria 765/2018
Designa servidores para serem responsáveis pela emissão de declaração de margem consignável.
Portaria 850/2018
Estabelece escala de férias - exercício/2018.
Portaria 867/2018
Portaria 900/2018
Estabelece escala de férias dos Conselheiros, Conselheiros-Substitutos e Procuradores de Contas, para o exercício de 2019.
Portaria 916/2018
Estabelece escala de férias dos servidores, para o exercício de 2019.
Portaria 930/2018
Portaria 938/2018
Resolve constituir o Grupo de Trabalho do TCE/CE, para auxiliar o Comitê de Avaliação de Desempenho na apuração do indicador de desempenho institucional no exercício de 2018.
Portaria 988/2018
Resolve conceder, desde 1º de agosto de 2018, progressão funcional e promoção aos servidores deste TCE/CE.