Blog do PPS: Janeiro 2013
A Câmara Municipal de São Paulo publicou no Diário Oficial de ontem (29 de janeiro) uma "repreensão" ao dirigente nacional e secretário de Comunicação do PPS/SP, o jornalista Maurício Huertas, que é também funcionário da Câmara (coordenador da liderança do partido) por uma postagem de dezembro de 2010 no Blog do PPS considerada "ofensiva" aos vereadores paulistanos.
A intenção inicial da Mesa Diretora da Câmara, após decisão tomada no ano passado, era punir o servidor com uma pena de suspensão. Como repercutiu mal a tentativa de retaliação política por parte de alguns vereadores, acatou-se o recurso administrativo interposto pelo jornalista e a pena de suspensão foi substituída pela repreensão.
Usou-se como argumento para a punição o "estatuto do servidor", que estabelece princípíos de disciplina e hierarquia, proibindo, portanto, qualquer funcionário da Câmara Municipal de críticar os vereadores paulistanos - ainda que esse servidor seja jornalista profissional e dirigente partidário, exercendo seus direitos constitucionais (como a liberdade de expressão e pensamento).
Clique no recorte do Diário Oficial para ver a íntegra da publicação.
Para entender o caso, leia:
O bom desempenho do prefeito Fernando Haddad e a definição dos rumos de São Paulo dependerão em grande parte da eficácia do trabalho dos 55 vereadores que compõem o Legislativo paulistano. Com ampla maioria governista, estarão em pauta neste ano, a partir de 5 de fevereiro, temas importantes como a revisão do Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a proposta de isenção da taxa de inspeção veicular.
A Câmara Municipal de São Paulo é apontada, ano após ano, como a instituição com menor credibilidade junto à população. Eis o desafio colocado para o vereador José Américo (PT), eleito presidente para o ano de 2013 e que integra ao lado dos vereadores Marco Aurélio Cunha (PSD), Claudinho (PSDB), Adilson Amadeu (PTB) e Aurélio Miguel (PR) a sua Mesa Diretora, composta pelo princípio da proporcionalidade (os maiores partidos ocupam proporcionalmente os maiores cargos de direção).
Como manter a autonomia e a independência do Legislativo se tradicionalmente a Casa pratica uma relação subserviente com o Executivo? Como evitar que os vereadores funcionem como meros despachantes da população, exercendo de fato um papel fiscalizador e tornando as leis mais claras e eficazes para resolver os problemas crônicos e/ou emergentes da cidade?
Dos 55 vereadores que iniciam esta legislatura (2013/2016), 25 são "novatos" na Câmara, numa altíssima renovação de 45%. Se bem que entre os "novatos" (melhor dizendo, que não tinham mandato na legislatura anterior) há ex-vereadores como Nello Rodolfo, Rubens Calvo, Nabil Bonduki e Paulo Fiorillo, e incógnitas da política paulistana como o comediante Marquito e o ex-ministro Orlando Silva.
Também merece destaque a chamada "bancada da bala", cujo principal mote de campanha foi a Segurança: Conte Lopes, Coronel Telhada e Coronel Camilo; além de outros dois vereadores que entraram na política por experiências familiares traumáticas (tiveram seus filhos mortos por bandidos): Ota e Ari Friedenbach.
São Paulo começa a reivindicar um novo parâmetro ético para qualificar o debate e dignificar a nossa representação no Legislativo, liderando a construção de uma cidade e de um país melhor e mais decente. Esse é o clamor de todos aqueles que desejam resgatar os sonhos e a esperança de uma sociedade mais justa, humana, fraterna e sustentável.
Após a tragédia ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que causou pelo menos 236 mortes, e a sugestão do empresário André Almada, do grupo The Week, a Liderança do PPS, representada pelos vereadores Ari Friedenbach e Ricardo Young, está propondo a criação de um Fórum Municipal para discutir e garantir todas as medidas de segurança nos locais destinados ao lazer e ao entretenimento na cidade de São Paulo.
Veja (e ouça) o depoimento dos dois vereadores do PPS paulistano, Ari Friedenbach e Ricardo Young, sobre os 459 anos de fundação da cidade de São Paulo:
Ari Friedenbach: São 459 anos da grande "mãe" do país. A cidade de São Paulo que tanto impressiona quem a visita, que acolhe quem aqui desembarca e que realiza os sonhos de quem já não acredita.
Foi aqui que eu nasci, cresci, constitui minha família, moro e que hoje tenho a grande honra de representar na Câmara Municipal.
O lugar que começou como um refúgio para que os jesuítas pudessem catequizar os índios, com mais tranquilidade, não possui mais essa característica, mas conta com as virtudes de uma cidade sempre em crescimento.
Parabéns São Paulo pelos seus 459 anos.
Ouça aqui o vereador Ari Friedenbach parabenizando pelo aniversáario de São Paulo.
Em entrevista no Pateo do Collegio, durante as comemorações do aniversário de São Paulo, o vereador Ricardo Young também afirmou: "O orgulho pela cidade deve ser traduzido em políticas que priorizem o cidadão."
Ouça aqui o depoimento do vereador Ricardo Young.
As promessas do prefeito Haddad
Para não perder a oportunidade - e o costume - vamos relembrar aqui as promessas do então candidato Fernando Haddad para a cidade. Pode começar a colocá-las em prática, Sr. Prefeito.
Estaremos acompanhando e fiscalizando o seu plano de governo, com 120 páginas de "soluções" para os problemas crônicos de São Paulo.
O prefeito Haddad prometeu ampliar o Bilhete Único, com opções diárias, semanais e mensais. Prometeu promover a criação de empregos e desenvolvimento no que o petista chamou de "Arco do Futuro", formado pela avenida Cupecê, na divisa com Diadema, as marginais Pinheiros e Tietê e a Avenida Jacu-Pêssego, na Zona Leste da capital.
# O desconto na conta de luz é boa notícia para todo mundo, é claro. Mas será que estamos livres dos apagões ou é tudo marketing petista? #SOS
# A mãe do PAC deixou órfãos seus filhos, com obras superfaturadas e inacabadas #VergonhaAlheia Vai manter popularidade baixando conta de luz?
# O que o PT tem de competência para fazer propaganda, tem de incapacidade para governar. Imagem de Dilma "gerentona" se desfez em 2 anos...
# Déficit de vagas nas creches, revisão do Plano Diretor, solução para cracolândia, descentralização do poder... Haddad vai dar conta de SP?
# Haddad apaga o "Nova Luz", não consegue cumprir promessa de inspeção veicular gratuita, empurra aumento de ônibus para poupar governo Dilma
# Qual será o saldo da gestão Haddad daqui 4 anos? Kassab fez "cidade limpa" e acabou engolido por coronéis subprefeitos e o bicho-papão PSD!
# Amanhã é aniversário de São Paulo: 459 anos! Destes, 8 anos sob administração direta de prefeitas do PT, outros 10 sob Lula/Dilma. Melhorou?
A decisão do Movimento Nova Política, liderado por Marina Silva, amadureceu e foi anunciada: será criado um novo partido, ou um "não-partido", um braço político do movimento por sustentabilidade, ética e justiça social que foi formado em torno da ex-senadora e presidenciável desde a saída dela e de seus apoiadores do PV, após as eleições de 2010.
A democracia brasileira exige a existência de partidos legalizados - e este ainda é o único caminho permitido para se disputar os cargos eletivos para o Executivo e o Legislativo. Portanto, Marina Silva e seus apoiadores (como o vereador do PPS, Ricardo Young) vão legitimamente tentar cumprir as exigências burocráticas para colocar de pé, até outubro, essa nova legenda (que será lançada no dia 16 de fevereiro, em Brasília).
O PPS aplaude a iniciativa. Vemos com bons olhos o surgimento de novas utopias e o renascimento da esperança de parcela significativa da população que não se sente representada pelos atuais partidos. Reconhecemos, em nossos mais recentes congressos e reuniões da direção nacional, a necessidade de uma nova formatação política e de uma ampla reforma para enfrentar o desafio de "democratizar a democracia".
No Congresso do PPS em 2011, acrescentamos nos estatutos do partido a tese da #REDE23:
Para tanto, o PPS lança a #REDE23, um movimento de discussão e mobilização em torno de objetivos comuns, que abrange outras siglas partidárias, entidades, organizações, sindicatos, associações, cidadãos interessados e grupos organizados na internet. Dependerá da atuação do PPS nesse processo a criação da confiança junto aos parceiros de discussão e mobilização, e sua possível transformação posterior em parcerias eleitorais.
Novos caminhos para uma nova política
O PPS reconhece a falência do atual sistema político-partidário e a necessidade de uma ampla reforma política. Defende teses polêmicas, como as "candidaturas avulsas", ou seja, sem a necessidade do candidato ser filiado a algum partido. A democracia não pode ser propriedade - ou exclusividade - dos partidos.
O PPS também entende que a polarização entre PT e PSDB - os dois grandes partidos que se revezam no poder, com seus apoiadores - tem trazido inúmeros desgastes e reafirmado práticas políticas que vem gradativamente sendo rejeitadas pelo eleitorado, principalmente o mais jovem e esclarecido.
O PPS entende que precisa de uma revitalização programática que entusiasme e mobilize a militância. Entende também que as eleições de 2014 serão um marco para o partido que reafirma a intenção de comparecer como uma das forças independentes, fora das coligações tradicionais (como historicamente, aliás, já se posicionou em 1989 com a candidatura presidencial de Roberto Freire; em 1998 e 2002, com Ciro Gomes).
Numa análise preliminar de conjuntura (com a eventual candidatura à reeleição da presidente Dilma e do tucano Aécio Neves) vislumbra apenas duas grandes forças independentes emergindo: o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) e a ex-senadora Marina Silva. Um, ainda refém da base de apoio de Dilma; outra, buscando agora constituir um partido que lhe dê condições legais de disputar a eleição de 2014.
Após analisar os cenários plausíveis, hoje, a direção do PPS resolveu apostar naquele que aponta para uma candidatura própria (fora da polarização PT x PSDB) e que amplia o campo de alianças na direção desta "Nova Política". Definiu também uma comissão política eleitoral para iniciar conversações com ambas as forças e ampliar o seu entendimento sobre suas possíveis evoluções.
E quais os desdobramentos possíveis para o PPS, com o Movimento da Nova Política e o novo partido anunciado por Marina Silva?
1) O novo partido prospera, atende as exigências burocráticas, é homologado pelo TSE até outubro e Marina sai candidata a presidente da República por essa nova legenda.
2) O novo partido não consegue sua homologação e Marina Silva mantém a sua candidatura necessitando de uma nova composição partidária para viabilizá-la.
3) O novo partido não consegue a sua homologação e Marina desiste de sua candidatura ou nem chega a postulá-la.
No primeiro cenário será necessário, ato contínuo, discutir a política de alianças necessária à viabilização do projeto, da campanha e das eleições. No segundo cenário será inevitável a constituição de uma frente partidária e de um partido que possa acolher e apoiar a candidatura. Finalmente, no terceiro, as forças independentes terão que gravitar em torno de outro nome para a candidatura à presidência.
Ou seja, em quaisquer alternativas acima o PPS deve avançar e se fortalecer no campo da Nova Política. No primeiro cenário pode ser um forte candidato à articulação com o novo partido, constituindo a base de sustentação à eventual frente que será formada. No segundo cenário pode se constituir como o partido promotor da candidatura de Marina, agora como candidatura própria, liderando a frente e recebendo reforço da militância da Nova Política. No terceiro, pode liderar a iniciativa de se lançar um candidato alternativo e aderente às forças independentes e da Nova Política.
O fato é que o PPS terá papel destacado daqui até as eleições de 2014, avançando no debate sobre a necessidade da reforma política e da construção de uma alternativa viável e consistente à mesmice que se apresenta para (des)governar o país.
PT (des)governa enquanto Maluf ri da nossa cara...
"Pode escrever aí que não sei nada disso", disse Maluf, antes de dar uma gargalhada. Assim está publicado na Folha de S. Paulo de hoje. "Nada disso", o motivo que teria levado à gargalhada o deputado federal e ex-prefeito Paulo Maluf, procurado pela Interpol, é o fato dele ter emplacado sete das oito diretorias da Cohab na gestão de Fernando Haddad (PT).
A matéria "Maluf põe afilhados na direção da COHAB" diz que o velho aliado do "novo" PT (Maluf já apoiou as eleições de Lula e Dilma) controla toda a diretoria da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, assim como já domina com o seu PP, no mesmo setor habitacional, a CDHU (Governo do Estado) e o Ministério das Cidades (nas gestões lulodilmistas).
Relata a Folha: "Durante a campanha e mesmo depois da eleição, Haddad evitou expor o pepista aliado e repetiu que seu compromisso, no PP, era com o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro. Mas, empossada há nove dias, a nova diretoria da Cohab é composta por antigos colaboradores de Maluf e Celso Pitta."
"A Cohab é responsável pelos projetos habitacionais de interesse social da prefeitura, muitos deles em parceria com o governo federal. É o caso do Minha Casa, Minha Vida, menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff. Para este ano, o orçamento previsto da Cohab é de R$ 143 milhões. Seu patrimônio, em 2012, era de R$ 1 bilhão."
Ontem (quarta-feira, 16 de janeiro) teve treino do UFC no Vale do Anhangabaú e visita do Lula ao Haddad na sede da Prefeitura. Conclusão: Foi "Dia do Vale-Tudo" em São Paulo!
Imprensa relata que o "inventor" da candidatura de Haddad à Prefeitura de São Paulo deu instruções sobre enchentes, violência e parcerias federativas.
O ex-presidente Lula elencou questões que vê como prioritárias na gestão, como o combate a enchentes e políticas sociais municipais que ajudem a diminuir as chacinas.
Outra diretriz dada por Lula foi replicar na capital paulista o modelo de consulta popular adotado por ele em sua passagem pelo Planalto: as conferências temáticas.
Segundo o ex-presidente, os encontros para discutir áreas como saúde, educação e cultura deveriam ser realizados nas 31 subprefeituras.
Lula também demonstrou preocupação com a manutenção do poder em São Paulo. Afirmou que o principal objetivo da equipe de Haddad deve ser "sair maior do que entrou".
Alçado ao Ministério da Educação em 2005, Haddad foi a aposta de Lula para vencer a resistência de parte do eleitorado paulistano ao PT.
No discurso da vitória, Haddad, que nunca havia disputado uma eleição, ironizou a própria trajetória e disse ser o "segundo poste do Lula", em referência à presidente Dilma Rousseff, também feita candidata pelo petista.
Lula também já agendou reunião com a presidente para discutir gestão de governo. O encontro está marcado para o dia 25. Devem participar ministros e dirigentes do PT, que repassarão os projetos estratégicos e uma agenda de viagens presidenciais.
Ou seja, "vale-tudo" pelo poder.
Depois de dizer que colocaria "as duas mãos no fogo" pela inocência de Lula nos imbróglios petistas, o prefeito Fernando Haddad voltou a falar bobagem sobre a inspeção veicular na cidade de São Paulo. Enrolado para cumprir uma promessa de campanha (manter o controle sobre a poluição dos carros sem cobrar a taxa dos contribuintes), Haddad distorce os fatos para encontrar uma saída sem onerar os cofres públicos e queimar ainda mais a língua. Mas só consegue piorar a situação.
A bobagem da vez: "Inspeção não melhora ar e causa perda de IPVA, afirma Haddad", é o título da matéria da Folha de S. Paulo desta terça-feira (15/1). O prefeito paulistano alega, sem qualquer comprovação científica ou estatística, que a inspeção veicular realizada na cidade não melhora a qualidade do ar e ainda faz os donos de automóveis licenciarem seus veículos em outros municípios para fugir da inspeção, o que causaria perda na arrecadação de IPVA.
A ideia de Haddad é tornar a inspeção obrigatória a cada dois anos para carros usados, e não mais uma vistoria anual. Na campanha eleitoral, o então candidato prometeu apenas não cobrar mais a taxa do contribuinte, sem explicar que relaxaria as regras da inspeção.
O argumento de Haddad para a queda na arrecadação veicular não parece muito plausível. A transferência de um carro licenciado de São Paulo para outra cidade custa R$ 223,72. O gasto anual com inspeção é de R$ 47,44. Seria preciso cinco anos sem inspeção para cobrir o gasto da transferência.
"É impossível provar que a evasão é causada pela inspeção", disse Horacio Figueira, consultor em transporte entrevistado pela Folha de S. Paulo, desmontando a versão fantasiosa do prefeito.
A Executiva Nacional do PPS aprovou resolução que estabelece o calendário de congressos e conferências do partido para 2013. Os encontros permitirão a construção do planejamento estratégico para as eleições de 2014, a construção de um diálogo com as várias propostas colocadas por outros partidos e movimentos sociais, e um amplo debate entre os seus núcleos e órgãos de cooperação.
Confira abaixo a íntegra do documento e o calendário de 2013:
Resolução Orgânica nº 002/2013
Considerando a reunião da Executiva Nacional do PPS nos dias 09, 10 e 11 de janeiro, em São Paulo;
Considerando definir o planejamento estratégico do partido para 2013 visando 2014, quando acontece a eleição presidencial;
Considerando a importância dos Núcleos Temáticos, Setoriais e Órgãos de Cooperação no desempenho orgânico do partido;
Considerando a definição do tema e calendário do XVIII Congresso Nacional do partido.
A Comissão Executiva Nacional, em reunião, RESOLVE:
I. CONFERÊNCIA POLÍTICA NACIONAL
II. ENCONTRO NACIONAL COM OS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES DO PPS, ELEITOS NO PLEITO DE 2012
Data: 01 de março de 2013 (sexta-feira);
Palestra: Planejamento, gestão e fiscalização pública;
Objetivo: promover uma maior integração entre os membros do partido eleitos como legítimos representantes dos executivos e legislativos municipais.
III. CONFERÊNCIA NACIONAL DA JUVENTUDE
Data: 25 de março de 2013 (Aniversário do Partido)
Objetivo: Estimular, promover, acompanhar e divulgar a participação da Juventude nas instancias partidárias; Promover as articulações entre a Juventude Popular Socialista, dirigentes e representantes do PPS; Avaliação e consolidação da Campanha Nacional: Onde tem PPS, tem JPS;
Proposta de participação: cada Estado poderá enviar um participante a expensas do cofre partidário nacional, caso um Estado deseje enviar mais participantes, poderá, contudo arcando com as despesas dessa decisão.
IV. CONFERÊNCIA NACIONAL DAS MULHERES
Data: mês de setembro de 2013
Objetivo: Apoiar a consolidação das organizações de mulheres no PPS; Estimular, promover, acompanhar e divulgar a participação das mulheres nas instancias partidárias; Promover as articulações entre filiadas, dirigentes e representantes do PPS; Fortalecer e incentivar as filiadas para a disputa eleitoral no pleito de 2014;
Proposta de participação: cada Estado poderá enviar uma participante a expensas do cofre partidário nacional, caso um Estado deseje enviar mais participantes, poderá, contudo arcando com as despesas dessa decisão.
V. CONGRESSOS MUNICIPAIS E ZONAIS
Período: de 01 de julho a 31 de agosto de 2013;
Local: Municípios organizados com Diretórios ou Comissões Provisórias Municipais;
VI. CONGRESSOS ESTADUAIS
Período: de 20 de setembro a 31 de outubro;
Local: Unidades Federativas;
VII. CONGRESSO NACIONAL DO PPS
Data: 29 e 30 de novembro a 01 de dezembro 2013;
Local: São Paulo/SP ou Curitiba/PR;
Fatos e boatos: Serra presidente no PPS é mentira!
De um fato (uma conversa do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, com o ex-governador José Serra) sobre a necessidade de uma nova formatação política no país, somado à ideia amplamente defendida dentro do PPS (uma "refundação" sob os moldes da Nova Política), surgiu o boato mais fantasioso dos últimos anos: Serra trocaria o PSDB pelo PPS para disputar novamente a Presidência da República em 2014.
Não se sabe a quem serve tal (des)informação, mas uma coisa é certa: não ouviram o principal interessado no assunto (o próprio Serra) e ouviram mal o que disse Roberto Freire: o PPS estaria de "braços abertos" para José Serra, assim como está para qualquer homem público (ou mulher) com a representatividade e a história emblemática do ex-governador paulista. Daí a deduzir que: 1) Serra viria de fato para o PPS; e 2) Serra viria para ser candidato à Presidência da República... É MENTIRA!!!
O que o PPS decidiu em três dias de reunião da sua Executiva Nacional em São Paulo, de quarta-feira a sexta-feira (9 a 11 de janeiro), foi convocar uma Conferência Política para reafirmar a sua disposição de enfrentar a falência do atual sistema político-partidário e debater um caminho alternativo à polarização PT x PSDB para as eleições de 2014.
Também foi realizado um planejamento estratégico para o próximo biênio e definido o calendário congressual do PPS, que em 2013 vai renovar as suas direções municipais, estaduais e nacional, além de dialogar com os movimentos e redes sociais sobre como consolidar a proposta desta "Nova Política" (se necessário, inclusive, com a fusão com outras legendas e a formação de um movimento que atue além - e diferente - dos atuais partidos).
Discussão de cenários para 2014
Freire cita aproximação com Serra e Marina, mas vê cenário "aberto e indefinido"
Dirigentes falam sobre futuro do PPS
O PPS de São Paulo decidiu priorizar três temas nos encontros regionais que realizará no primeiro trimestre de 2013, para orientação de seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores recém-empossados: Educação, Sustentabilidade e Empreendedorismo.
Sob a coodenação do presidente do PPS paulista, Davi Zaia, deputado estadual e secretário de Gestão Pública do Governo Alckmin; do secretário-geral e deputado-federal Arnaldo Jardim; do vice-presidente estadual e líder da bancada na Assembleia, deputado Alex Manente; e do tesoureiro estadual e presidente paulistano do partido, Carlos Fernandes, foram formados três grupos temáticos.
Para não dizerem que não tocamos no assunto, aqui vai um pitaco no destino alheio. Fala-se muito na criação de um novo partido ideológico e programático, revolucionário na sua simplicidade, transparência e horizontalidade, amparado nas redes sociais e nos princípios da sustentabilidade.
À frente dessa missão por uma "nova política", a ex-senadora e presidenciável Marina Silva, por quem já declaramos nossa admiração reiteradas vezes, seus apoiadores na eleição de 2010 (que obtiveram cerca de 20% dos votos nacionais), algumas personalidades e anônimos descontentes com o atual sistema político-partidário, ultrapassado e falido.
É possível termos uma legenda DIFERENTE dentro do velho sistema engessado e cartorial, que permite partidos com "donos", compra de votos, esquemas de corrupção e toda uma cartilha de irregularidades e desvios éticos? DIFÍCIL.
Acreditamos nas boas intenções de Marina Silva - tanto que a convidamos para fazer essa MUDANÇA a partir de um PPS refundado - mas será viável, em 10 meses (como exige a atual legislação eleitoral), cumprir todos os requisitos e armadilhas burocráticas para legalizar o novo partido?
Não estaria Marina, assim, criando seu partido a toque de caixa, repetindo nos estados e municípios os vícios da velha política, que, tanto ela quanto nós, tanto temos combatido e criticado nos últimos anos?
Pois aqui repetimos toda as ações que tivemos em 2011 para trazer o atual vereador paulistano Ricardo Young (eleito pelo PPS em 2012), agora com Marina Silva e com políticos e cidadãos descontentes em seus atuais partidos (ou fora deles) e críticos ao atual sistema político nacional.
Para ilustrar o nosso posicionamento e reiterar o convite ao debate com Marina Silva por uma Nova Política, repetimos aqui nossas ações e intenções.