ConJur - Funcionário acusado de furto deve ser indenizado
Funcionário deve ser indenizado por ser chamado de ladrão
28 de janeiro de 2007, 0h01
"Levando-se em conta o grau de reprovabilidade da conduta dos funcionários da ré-apelada e os efeitos negativos do ato praticado, o quantum indenizatório deve ser majorado para o patamar correspondente a 50 salários mínimos, valor este que compensa devidamente os danos morais sofridos, (...) afastando a possibilidade de enriquecimento ilícito", concluiu o desembargador.
Apelação Cível 2004.000067-7
Goataria de perguntar-lhes quando uma pessoa va...
Maciel (Funcionário público) 29 de janeiro de 2007, 10h55
Goataria de perguntar-lhes quando uma pessoa vai falar com um Promotor ou Promotora e essa não lhe dá o direito a falar, desrespeitando assim o direito do cidadão a ampla defesa amparado na Contituição, isso também não daria ao cidadão o direito a uma indenização por danos morais?, pois acho que isso também causa contrangimento ou não?. Atenciosamente, Alexandre