SELEÇÃO DE PROJETOS. Feiras de Economia Solidária no Brasil. Brasília/DF, Maio de 2009 SENAES/MTE - UBEE/IMS N. 01/ PDF
Download "SELEÇÃO DE PROJETOS. Feiras de Economia Solidária no Brasil. Brasília/DF, Maio de 2009 SENAES/MTE - UBEE/IMS N. 01/2009"
Ana Sofia Coradelli Bentes
1 SELEÇÃO DE PROJETOS Feiras de Economia Solidária no Brasil Brasília/DF, Maio de 2009 SELEÇÃO DE PROJETOS FEIRAS INTERNACIONAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - UBEE/IMS N. 01/ APRESENTAÇÃO A União Brasileira de Educação e Ensino - Instituto Marista de Solidariedade UBEE/IMS e Secretaria Nacional de Economia Solidária convidam as organizações da Economia Solidária para apresentarem projetos para realização de 02 FEIRAS INTERNACIONAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, de acordo com o Termo de Referência: Feiras de Economia Solidária no Brasil. A realização de feiras por meio do tem recursos garantidos na ação Organização Nacional de Comercialização dos Produtos e Serviços de Empreendimentos Econômicos Solidários do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento (Plano Plurianual ), sob a responsabilidade da. No ano de 2009, estes recursos, serão executados pela União Brasileira de Educação e Ensino - Instituto Marista de Solidariedade UBEE/IMS, que fará a gestão e viabilizará juntamente com a e parceiros locais, estaduais e nacionais a realização de 02 feiras internacionais de economia solidária que poderão ser realizadas a partir de 01 de julho de 2009 até 31 de julho de DO OBJETO Selecionar e aprovar projetos para realização de 02 Feiras de Economia Solidária de âmbito Internacional, contribuindo para afirmação de uma identidade da economia solidária, bem como propiciar uma maior integração e intercambio internacional entre os diferentes atores participantes.
2 3. DOS PRAZOS Lançamento do Edital: 02 de junho de Recebimento das Propostas: 02 de junho à 20 de junho de 2009 Seleção das Propostas: 22 a 24 de junho de 2009 Divulgação dos Resultados: 25 de junho de 2009 Período de Realização das Feiras: 04 de julho de 2009 à 31 de julho de DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Os projetos deverão ser encaminhados ao Instituto Marista de Solidariedade no endereço eletrônico: As propostas deverão ser assinadas pelo(s) representante(s) da coordenação da Feira de Economia Solidária, enviados eletronicamente até o dia 20 de junho de 2009, impreterivelmente. 5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS O resultado desta seleção será divulgado até o dia 25 de junho de 2009, nas seguintes páginas de internet: Os proponentes de projetos aprovados serão também informados por correspondência. Cabe ressaltar que serão considerados para fins de apoio somente os projetos entregues dentro do prazo estabelecido. 6. DOS CRITÉRIOS E RECURSOS Será apoiado apenas dois projetos de Feiras de Economia Solidária de âmbito Internacional no Brasil. Serão considerados elegíveis os projetos oriundos de instituições sediadas no Brasil que se adéqüem ao Termo de Referência de Feiras de Economia Solidária no Brasil. Os projetos recebidos serão analisados e, quando aprovados, terão seu apoio determinado em função dos seguintes critérios, considerando a disponibilidade dos recursos orçamentários para esta ação no ano de 2009:
3 O valor estimado para a execução dos itens apoiados EM CADA feira de economia solidária internacional é de R$ ,00 (cem mil reais). Grau de adequação ao Termo de Referência de Feiras de Economia Solidária no Brasil; Impacto e tamanho previsto para a Feira; Exeqüibilidade, viabilidade e capacidade técnica da proposta apresentada. 7. ASPECTOS MÍNIMOS: Aspectos fundamentais - são aspectos considerados essenciais para a caracterização das feiras como sendo de Economia Solidária, diferenciando-as de feiras convencionais. Neste sentido, ressalta-se a importância da realização de um planejamento participativo e de formar equipes/comissões de trabalho, a partir das necessidades específicas de cada localidade. Aspectos desejáveis - são elementos também importantes para a garantia de que as Feiras sejam realmente de Economia Solidária, mas que nem sempre são possíveis, por isso não são obrigatórios. a) Os Aspectos Fundamentais Protagonismo e representação dos EES: Que tenha participação de Empreendimento Econômico Solidário EES como expositores da feira de pelo menos 03 diferentes países, além do Brasil; Articulação para a participação dos empreendimentos de economia solidária no processo de construção, divulgação, execução e avaliação da feira; Participação exclusiva de empreendimentos de economia solidária nos espaços de comercialização da feira; Previsão de estratégias para que todos os segmentos de economia solidária existentes no Estado ou na Região (esta informação tem como ponto de partida os dados do SIES), estejam efetivamente representados no evento; Impacto Ambiental Elaboração de plano de gestão ambiental que preveja tratamento adequado de resíduos sólidos e uso racional de recursos naturais nas feiras;
4 Que seja implantada coleta seletiva e destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos no evento, incluindo compostagem e reciclagem; Que seja evitado desperdício de água e garantir tratamento adequado ao esgoto; Que se garanta o uso racional de energia elétrica, procurando soluções naturais de aproveitamento de luz e circulação de ar na definição do espaço para realização da feira; Realização de Atividades Realização de atividades formativas sobre economia solidária; Realização de experiência de trocas solidárias (oficina ou feira de trocas, com ou sem uso de moeda social); Realização de atividades culturais durante a feira; Realização de seminários e/ou oficinas sobre a campanha: ECONOMIA SOLIDÁRIA: OUTRA ECONOMIA ACONTECE; Realização de seminários, oficinas e/ou debates sobre o Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário; Viabilização de estande para os produtos e material de divulgação das cadeias produtivas da economia solidária; Viabilização de estande para os parceiros divulgarem suas ações e disponibilizarem materiais para distribuição no evento; b) Os Aspectos desejáveis Que haja um impacto ambiental mínimo, buscando o fechamento de ciclos (materiais e de energia), como por exemplo, o não uso de descartáveis, economia de água e energia e coleta seletiva; Que haja distribuição gratuita de água potável para os participantes; Que os eventos culturais sejam produzidos por grupos e entidades envolvidos com o movimento de economia solidária, integrados aos pontos de culturas; Que seja criado um canto de leitura e troca de experiências entre os empreendimentos participantes e o público visitante; Que o plano de trabalho contemple estratégias para que não sejam comercializados no interior do espaço da feira produtos oriundos de empresas e processos incompatíveis com os princípios e valores da Economia Solidária (p.ex: cigarros/tabacos, produtos transgênicos; produtos de grandes corporações nacionais
5 ou multinacionais; produtos de empresas que utilizem trabalho infantil ou escravo ou que estejam atuando de forma predatória ao meio ambiente e em comunidades locais); Que todos os segmentos de economia solidária existentes no território que será realizada a feira estejam efetivamente representados; Que sejam realizadas rodadas de negócios da Economia Solidária, que proporcione negócios entre empreendimentos além de envolver lojistas da região para que conheçam os produtos da Economia Solidária e fortaleçam a comercialização dos empreendimentos da economia solidária; Que seja realizada trocas solidárias com uso de moedas sociais por meio do ECOBANCO; Que haja ações de assessoria de imprensa para divulgar a realização da feira na mídia convencional e alternativa (rádios comunitárias, entre outras), visando a maior repercussão possível para o evento. 8. ITENS APOIADOS 1. Locação de Máquinas e Equipamentos de apoio à infra-estrutura das feiras (tendas, estandes, mesas, cadeiras, balanças, balcão, refrigerador, bebedouros, banheiros químicos) 2. Locação de serviços de sonorização (som, microfone, telão, data show e palco) 3. Contratação de serviço de segurança, recepção e apoio, assessoria de imprensa, oficinas e seminários 4. Divulgação Institucional (cartazes, faixas e folders) 5. Transporte 6. Alimentação 7. Hospedagem 9. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES Não é permitida a contratação de pessoa física por um período superior a 89 dias, vedada a prorrogação; É vedado o pagamento, a qualquer título, a servidor da administração pública, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços de consultoria ou assistência técnica;
6 Em todos os itens de despesas deverá constar a incidência de impostos, pois mesmo quando os mesmos não forem pagos diretamente, serão descontados no valor da nota fiscal/rpa e recolhidos conforme a legislação brasileira de tributos; A contratação dos serviços, se aprovado o projeto, deve ser realizada através de licitações, conforme a Lei 8.666, de 21 de junho de CONTATOS INSTITUTO MARISTA DE SOLIDARIEDADE - IMS SDS Bloco F, N. 27, Conjunto Baracat, Salas 113/115, CEP: Asa Sul Brasília/DF Correio Eletrônico: Telefones: (61) / falar com Rizoneide ou Shirlei. Fax: (61)
MAPEAMENTO DE STAKEHOLDERS E PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO REFERENTES À CERTIFICAÇÃO LIFE. Versão 1.0 Internacional - Português LIFE-IN-MP08-1.
MAPEAMENTO DE STAKEHOLDERS E PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO REFERENTES À CERTIFICAÇÃO LIFE LIFE-IN-MP08- Versão Internacional - Português (MAIO/2013) LIFE-IN-MP08--Português 2 OBJETIVO O presente procedimento