ConJur - Feira do Livro em Porto Alegre permitirá ajuizamento de ações no JEF
Atendimento pela Justiça
Feira do Livro em Porto Alegre aceitará ajuizamentos
29 de outubro de 2012, 20h53
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul coloca à disposição do público visitante da 58ª Feira do Livro de Porto Alegre, nesta terça-feira (30/10), uma juíza e alguns voluntários da assistência judiciária da Justiça Federal da capital gaúcha. Das 12h30 às 20h30, eles não só prestarão informações mas também, se necessário, ajudarão no ingresso de ações nos Juizados Especiais Federais, que julgam causas de até 60 salários mínimos e ações de crimes menos graves.
O público interessado será atendido no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região instalado na Praça da Alfândega, no Centro Histórico da capital. Ele está localizado próximo à Estátua do General Osório, entre a Rua Sete de Setembro e a Rua da Praia.
Os trabalhos serão coordenados pela juíza federal Ana Inés Algorta Latorre, do 4º Juizado Especial Federal Previdenciário. O foco principal são as ações previdenciárias, mas a magistrada, os servidores da Justiça e os voluntários também estarão prontos para responder perguntas sobre outros temas, como Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Financiamento Estudantil (Fies) e sobre obrigação legal de fornecimento de medicamentos. Quem decidir demandar, será informado sobre a documentação necessária para ingressar em juízo e quais as etapas do processo, por exemplo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.