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Relatório da Câmara dos Deputados aponta fragilidades de gestão no MEC
A análise foi feita pela Comissão Externa de Acompanhamento da Câmara e, segundo o texto, é resultado de "38 Requerimentos de Informação, 12 reuniões técnicas com o MEC e suas autarquias, e nove audiências públicas", além consultas a especialistas e análise de documentos oficiais.
Em nota, o Ministério da Educação informouque lançará em breve programas e materiais sobre a Política Nacional de Alfabetização um dos pontos levantados no relatório. Quanto à execução orçamentária da pasta, o órgão informou que "é preciso esclarecer que o descontigenciamento total dos recursos [da Educação] só foi realizado há 4 dias". O MEC reforçou que, ainda assim, "já empenhou mais de 80% dos gastos discricionários e trabalha para executar todo o orçamento".
A comentarista de Educação na GloboNews, Ana Flor, afirma que este relatório é um raio-X feito com dados do próprio MEC, que analisou os trabalhos do ministério. "Apesar de o MEC falar que existe pouco recurso, que houve contingenciamento, que este é um primeiro ano de governo, é importante pensar que, quando há projetos e os recursos chegam, as coisas andam rapidamente".
Em abril, o atual ministro Abraham Weintraub assumiu a pasta e se deparou com o cenário de retenção de recursos, o que ameaçou paralisar as universidades federais. Como resposta, apresentou o programa Future-se, que pretende ampliar a fonte de captação de recursos, mas a iniciativa recebeu críticas de entidades de educação.
Recentemente, o ministro disse que há plantações de maconha em universidades e os reitores criticaram os ataques e a retórica agressiva. O ministro citou dois casos policiais para justificar sua argumentação, mas a investigação das ocorrências apontou que eles não tinham relação com as universidades.
Confira os principais pontos do relatório preliminar e, em seguida, as recomendações apresentadas no documento e a nota completa do MEC.