Prefeitura multa empresa em R$ 2 milhões por odor proveniente do transporte de bois
04/02/2018 - 19:54
A Prefeitura de Santos voltou a multar a empresa Minerva Foods, por irregularidades no transporte de carga viva para o Porto de Santos. Depois de ter sido autuada em R$ 1,4 milhão por maus-tratos, a empresa foi autuada em R$ 2 milhões em razão do forte odor proveniente do embarque de 27 mil bois no cais santista.
Em sua decisão, a Administração Municipal também fixou multa de R$ 500 mil por dia quando for constatado mau cheiro na Cidade, em decorrência do transporte do gado.
"É importante frisar que que essa multa é diária. Enquanto o navio permanecer no Porto causando esses reflexos de odor na Cidade, que tem sido significativo, especialmente no Centro, nós vamos aplicar multa diária de mais R$ 500 mil", afirmou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, ressaltando os reflexos causados ao Município desde o início do transporte dos bois ao Porto.
"O que se espera de quem faz esse tipo de transporte é o respeito pela Cidade. Na medida que isso não é constatado, a Prefeitura tem que aplicar sanções legais. Nós esperamos a conscientização dos operadores em relação a esse tipo de conduta, que é totalmente inadequada e extremamente prejudicial à Cidade. Tanto é que o que nos restou foi, após muito diálogo, aplicar esse valor de multa que é bastante significativo".
Cerca de 27 mil animais chegaram ao cais santista na última sexta-feira (26). Desde então, uma força-tarefa vem sendo realizada na Cidade para fiscalizar o transporte de cargas vivas no Porto de Santos.
O embarque, marcado por polêmicas, gira em torno da viabilidade da operação. Enquanto a área jurídica da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou ressalvas à operação, os técnicos e a diretoria executiva do órgão regulador apoiaram a exportação de gado vivo. A decisão gerou protestos entre ativistas que defendem a causa animal.
Primeira multa
Na última terça-feira (30), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) de Santos multou a empresa Minerva Foods, proprietária da carga, em R$ 1.469.118,00 por irregularidades no transporte dos animais até o Porto de Santos. De acordo com a Prefeitura, a medida é resultado da força-tarefa que, no último final de semana, vistoriou e fotografou dezenas de caminhões que transportaram o gado.
Na fiscalização, foi constatado que os animais estavam estressados, excessivamente cansados e que as carrocerias dos caminhões usados no transporte dos animais estavam mal ventiladas. A empresa também foi acusada de despejar dejetos animais em via pública, contaminando a rede de drenagem.
Nesta quinta-feira (1º), o juiz Márcio Kammer de Lima, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, determinou o desembarque dos quase 27 mil bois postos no navio Nada, que seguiriam viagem à Turquia. Com isso, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) iniciou um planejamento logístico para garantir o acesso de caminhões para a remoção dos bois.