CAMITAL Cursos
Workshop de Mediação - 2016
Curso de Arbitragem - Camital - 2016
São Paulo, dias 27, 28, 29 e 30 de junho, 9:00-12:30
Investimento: R$4.000,00
Local: Auditório Italcam – Edifício Itália – Av. São Luis, 50.
Curso de arbitragem com 12 horas de aulas teóricas. O curso tem como objetivos: conhecimento de práticas e estratégias em um procedimento arbitral, onde o participante irá aprender os conceitos gerais e como planejar uma arbitragem, a questão entre a arbitragem e o Poder Público, e as principais estratégias na advocacia em se tratando de arbitragem.
Quem deve atender:
Advogados, Engenheiros, Contadores, Técnicos e Profissionais em geral.
27 de junho (Segunda-Feira)
8h00-9h00 – Inscrição.
9h00-9h10 – Abertura
9h10-12h00 – Prof.ª Drª Ada Pellegrini, Dr.ª Adriana Bragetta e Dr. Francisco Satiro de Souza Jr.
Planejando a arbitragem
Questões estratégicas (a escolha adequada do método): diferentes técnicas e ambientes para solução de conflitos. Princípios Gerais da Arbitragem
Arbitragem e questões complexas. Como implementar a arbitragem para disputas de pequena, média e grande monta. Arbitragens em setores especializados. Redação e técnica de redação de cláusulas arbitrais e compromissos. Questões estratégicas: (a) elementos obrigatórios e facultativos; (b) escolha das leis aplicáveis ao processo arbitral, ao contrato e à convenção; (c) escolha do local da arbitragem; (d) escolha do foro. (morosidade, vara especializada, segredo de justiça); (e) escolha da câmara e arbitragem ad hoc; (f) escolha da número de árbitros e (f) contratos complexos .
Arbitragem e Law and economics.
*As intervenções dos palestrantes serão de 50 minutos, com intervalo de 10 minutos entre elas.
9h10-10h00 – Prof.ª Drª Selma Maria Ferreira Lemes e Dr. Cristiano de S. Zanetti
Conceitos gerais Convenção de arbitragem. Cláusulas patológicas (erros comuns) e soluções. Cláusula vazia. Efeitos da convenção de arbitragem. Autonomia da cláusula arbitral. Princípio da competência-competência (mitigações).
Natureza jurídica. Arbitragem institucional vs. ad hoc.
Arbitrabilidade subjetiva e objetiva. Limites objetivos e subjetivos da convenção de arbitragem. O problema do fatiamento das questões contratuais (arbitrabilidade parcial do litígio).
Arbitragens de múltiplas partes, múltiplos polos e múltiplos contratos. Critérios e casos de "extensão" da cláusula arbitral (terceiros não signatários). Intervenção de Terceiro na Arbitragem. Escolha do procedimento. Flexibilidade da arbitragem. Métodos de produção de prova na common law e civil law.
Lei aplicável na arbitragem.
Arbitragem e soft law.
Aplicação do direito pelo árbitro: iura novit curia, normas cogentes, aplicação errônea do direito, controle de constitucionalidade e aplicação de precedentes pelo árbitro.
Arbitragens e processos paralelos: múltiplos procedimentos e múltiplas jurisdições. Coisa julgada. Prejudicialidade e litispendência. Casos, problemas e soluções.
Arbitragem doméstica e arbitragem internacional: diferenças. Conflito de competência na arbitragem doméstica e arbitragem internacional. Ordem pública na arbitragem internacional.
Árbitros e secretários: imparcialidade, independência e dever de revelação. Os casos de impedimento e imparcialidade. Diretrizes da IBA O papel do árbitro: condução do processo e assistência dos secretários.
Sentença arbitral parcial e final.
Arbitragem e urgência. Árbitros de emergência. Cooperação entre árbitros e juízes. Custos e riscos da tutela de urgência judicial. Carta arbitral.
Arbitragem no setor público (administração direta e indireta). Hot topics: lei, idioma, escolha do modelo; escolha da câmara, regras de sucumbência, sigilo a transparência da arbitragem, arbitrabilidade objetiva e subjetiva etc;
Arbitragem Societária. Hot topics: problemas da cláusula estatutária; direito de recesso; sigilo a transparência da arbitragem; Intervenção de terceiros e eficácia da sentença arbitral; arbitrabilidade objetiva e subjetiva, etc;
Arbitragem em setores regulados. Agências Reguladoras e CVM;
Ética arbitral. Perspectiva cultural;
Jurisprudência Arbitral: experiência da CCEE. Necessidade de jurisprudência em arbitragem Societária?
9h10-10h00– Dr. Marcelo Hermes Huck, Dr. Rodrigo Broglia Mendes e Dr.ª Eleonora Coelho
Arbitragem e o Poder Judiciário
Medidas instrutórias
Execução, arbitragem e execução específica de convenção arbitral. Meios de defesa do executado.
Meios de impugnação da sentença arbitral: anulação e embargos à execução. Coisa julgada arbitral.
Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras. O controle da ordem pública na arbitragem doméstica e internacional.
Casos polêmicos.
Convenção de Nova Iorque e prática internacional.
9h10-10h00– Prof. Dr. Carlos Alberto Carmona, Dr. Rafael F. Alves e Dr. Rogério Cruz e Prof. Dr. José Rogério Tucci
Estratégias na advocacia
Reflexos da autonomia da vontade na arbitragem. A montagem do procedimento arbitral: mais uma escolha estratégica. Estratégias na composição do Tribunal Arbitral.
O papel do advogado interno. Planejamento estratégico do caso.
Como irritar um árbitro em cinco lições: case management.
Produção de provas na arbitragem. Documental, oral e pericial. Atuação de experts. A organização da prova.
Táticas de guerrilha e das medidas anti-injunction
De 08 de junho até 22 de junho.
secretaria.camital@italcam.com.br
(11) 3123-2774
Curso de Mediação - Camital - 2016
São Paulo,dias 23 e 24 de junho e dias 1 e 2 de julho, 9:00-12:00
Curso de mediação com 12 horas de aulas teóricas. O curso tem como objetivos: a conscientização sobre os métodos consensuais de solução de conflitos; informar sobre os benefícios dos meios consensuais de solução de conflitos e principais métodos existentes; informar normatização sobre o tema; trazer à reflexão o conflito e seus vários aspectos; e informar sobre técnicas autocompositivas de solução de conflitos e sua aplicação prática.
Empresários e profissionais em geral.
8h00-8h50 – Inscrição.
8h50-9h00 – Abertura
Prof.ª Drª Ada Pellegrini (Presidente da Conselho Superior da Camital)
Dra.ª Valeria Lagrastra (Conselheira da Camital) 9h00-9h50 – Aula 1 – Prof.ª Drª Ada Pellegrini O Minissistema dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem.
Diferenças e semelhanças entre conciliação e mediação.
Diálogo das fontes.
9h50- 10h40 – Aula 2 – Prof. Kazuo Watanabe
Os métodos consensuais de solução de conflitos e suas vantagens.
Vantagens da mediação para as empresas
O pacto de mediação da FIESP
10h40 – 11h10 – Coffee Break
11h10 – 12h00 – Aula 3 – Dr.ª Valeria Lagrasta
O novo CPC e a Lei de Mediação e provimentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Mediação Judicial: requisitos, capacitação e necessidade de cadastro, cadastro de Câmaras privadas e de conciliadores e mediadores junto ao Tribunal de Justiça.
Mediação Extrajudicial ou Privada: capacitação, câmaras privadas (desnecessidade de cadastro).
Dra.ª Lia Regina Castaldi Sampaio
9h00-9h50 – Aula 1 – Dra.ª Lia Regina Castaldi Sampaio
Comunicação e Conflito
Teoria da Comunicação, Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas paitas de interação e no estudo do inter-relacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/ imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, inter-relações e contrato psicossocial tácito, inter-relações pessoais, profissionais e sociais).
9h50- 10h40 – Aula 2 – Dra.ª Lia Regina Castaldi Sampaio
Teoria Geral do conflito.
11h10 – 12h00 – Aula 3 – Dra.ª Lia Regina Castaldi Sampaio
Conceito e estrutura. Aspectos subjetivos e objetivos.
A mediação e sua origem
Introdução histórica.
As escolas ou modelos de mediação: os diferentes modelos e suas ferramentas – Harward ou facilitativo, transformativo, circular-narrativo, avaliativo; A negociação cooperativa de Harward (posições e interesses, aspectos emocionais que envolvem a negociação, solução ou soluções parciais ou totais).
Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental;
Etapas – pré mediação e mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação de acordo).
Técnicas ou ferramentas (co-mediação, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesse das partes, teste de realidade ou reflexão).