Gestão da água no Brasil é destaque na China
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Em fórum na China, secretário do MMA destaca ações do governo brasileiro para garantir os vários usos dos recursos hídricos no país.
Publicado: Segunda, 29 Outubro 2018 19:26 Última modificação: Segunda, 29 Outubro 2018 19:40
Crédito: Henrique Veiga/MMA Representantes de governos em evento na cidade chinesa de Wuhan
Brasília - A demanda pelo uso da água no Brasil cresceu 80% nas últimas duas décadas. E a previsão é que aumente em 30% até 2030. Resultado do progresso econômico e do processo de urbanização do país, esse quadro pode ser agravado pela mudança do clima.
O alerta foi feito pelo secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Jair Tannús, ao apresentar as estratégias brasileiras de gestão da água, em especial nas bacias dos rios Amazonas e São Francisco, durante o Fórum dos Grandes Rios 2018, que termina nesta terça-feira (30), em Wuhan, na China.
Tannús explicou que, para garantir um melhor planejamento da gestão da água, o Brasil é dividido em 12 regiões hidrográficas, definidas em 2003 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), órgão consultivo e regulador do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Segundo ele, o país detém 12% da água doce do mundo, mas esse recurso é distribuído de forma desigual no território nacional. Além disso, problemas de qualidade da água associados ao uso crescente das bacias hidrográficas pelas atividades econômicas geram conflitos que exigem soluções por parte do governo.
A região amazônica, segundo ele, é a que tem menos problemas. A bacia hidrográfica do rio Amazonas é a maior reserva de água doce do país. Abrange 73,6% dos recursos hídricos superficiais nacionais e 1/6 do total de água doce dos rios lançados nos oceanos do mundo.
Além disso, a Amazônia é responsável pelos chamados "rios voadores", correntes de ar que trazem vapor de água da floresta, na zona equatorial da América do Sul, até o norte da Argentina.
Os "rios voadores", de acordo com ele, contribuem para o regime de chuvas de parte do território brasileiro, mais especificamente nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. "A quantidade de água transportada pelos 'rios voadores' pode ser equivalente ou até maior que os recursos hídricos superficiais disponíveis na região da própria Amazônia", garantiu.
Já a região Nordeste do Brasil, afirmou o secretário, sofre com a escassez de água. Nesse aspecto, o rio São Francisco, que corre em grande parte pelos estados nordestinos, cumpre importante papel no desenvolvimento sustentável da região.
O São Francisco tem, ainda, destaque na cultura e no folclore regionais. "Essa história é celebrada em canções, lendas e lembranças baseadas nas carrancas, uma espécie de escultura de madeira colocada na proa dos barcos, destinada a afugentar os demônios", contou o secretário.
Ainda sobre o Nordeste, Tannús fez questão de ressaltar o Programa Água Doce (PAD), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, que promove o uso sustentável dos recursos hídricos subterrâneos e fornece água potável, por meio da dessalinização, para consumo humano em comunidades difusas do Semiárido brasileiro.
O secretário discorreu ainda sobre o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. O programa busca implementar um conjunto de ações integradas voltadas à preservação, conservação e recuperação de bacias com o objetivo de promover maior disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os diversos usos.
Um dos instrumentos que possibilita a revitalização das bacias hidrográficas, frisou ele, é o zoneamento ecológico e econômico. Para a Amazônia Legal, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) foi elaborado por meio de um amplo processo de discussão com representantes de diversos segmentos da sociedade civil, notadamente movimentos sociais agroindustriais, industriais, rurais, povos e comunidades tradicionais, acadêmicos e ONGs socioambientais.
Já o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi definido em macrozonas e zonas, contendo as diretrizes de ação para a apropriação dos recursos naturais da bacia por todos os segmentos sociais que vivem na região.
O secretário informou, ainda, que a gestão da água no Brasil é feita, atualmente, com base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), definida na Lei das Águas, de 1997. "Essa política estruturou, dirigiu e modernizou a gestão de recursos hídricos, produzindo avanços significativos na área", concluiu ele.
O Fórum Grandes Rios 2018 é organizado pelo governo municipal de Wuhan, na China, e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), por meio do seu escritório em Pequim. Tem como tema "Grandes Civilizações dos Rios – Desenvolvimento de Alta Qualidade para um Futuro Sustentável".
Os debates concentram-se em três eixos: "Grande Civilização Fluvial: Preservar e deixar evoluir seu patrimônio natural e cultural"; "Museus da Água e Civilizações dos Grandes Rios - Patrimônio, Memória e Senso de Lugar"; e "Desenvolvimento urbano ao longo de grandes rios – reconectando a cidade com o rio".
Desde o início do fórum, aberto no domingo (28), delegados e convidados de diversas partes do mundo debatem assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável, cultura e ecologia das bacias dos grandes rios de seus países, tendo como parâmetro o desenvolvimento das comunidades ribeirinhas e a prosperidade das cidades nessas áreas.
Na sessão de encerramento, nesta terça (30), eles deverão aprovar uma nova versão da Declaração do Fórum dos Grandes Rios. Além do secretário Jair Tannús, a delegação brasileira conta com a participação do diretor-substituto de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso a Água do MMA, Henrique Veiga.