Luís Renato Vedovato no Migalhas
A Convenção Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Brasil - hard law vinculante
Adriana Carvalho e Luís Renato Vedovato
O Poder Judiciário, por intermédio de seu mais alto órgão, o STF, nos autos da ADIn 4874, tem a chance de declarar a total legalidade e convencionalidade da RDC 14, que é a concretização do cumprimento da CQCT no Brasil, no tema dos aditivos.
A Anvisa tem entre suas atribuições controlar, fiscalizar e acompanhar, sob o prisma da legislação sanitária, a propaganda e a publicidade de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária, bem como regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, dentre eles os derivados do tabaco.
...analisada pelos advogados Adriana Carvalho (ACT Promoção da Saúde) e Luís Renato Vedovato. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Roubo de dados Uber admite que ocultou ciberataque que roubou dados de milhões de usuários. (MI - clique aqui) EUA x Harvard Departamento de Justiça americano ameaça processar Harvard por políticas de admissão. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) ____________ Natal Migalhas Nesta época do ano, Migalhas leva a magia do Natal a cada leitor migalheiro. E você pode ser visitado pelo bom...
...Baseando-se nesta máxima, os advogados Clarissa Menezes Homsi e Luís Renato Vedovato debatem as consultas públicas da Anvisa relacionadas à produção e comercialização do tabaco e contestam os argumentos desfavoráveis à realização das consultas. (Clique aqui) Cartões Após traçar um panorama sobre o funcionamento da indústria de cartão de pagamento no Brasil, a advogada Leonor Cordovil (escritório Grinberg, Cordovil e Barros Advogados) analisa ações judiciais nas quais ocorreram equívocos envolvendo este segmento. (Clique aqui) INSS O advogado Humberto Tommasi, do INEJA -...
...Pfeiffer, Flávia Piovesan, Virgílio Affonso da Silva, Lúcio Delfino, Luís Renato Vedovato, Raimundo Simão de Melo e Renan Bueno Ferraciolli. A coordenadora-geral do Projeto Criança e Consumo, Isabella Henriques, também contribuiu para a obra, com texto intitulado "Controle do tabaco VS Controle do Álcool: convergências e diferenciações necessárias", no qual aborda a questão do consumo e do desejo de consumir bebidas alcoólicas e tabaco na sociedade de consumo em que vivemos, até mesmo por crianças muito novas. Segundo dados do Programa de Combate ao Tabagismo da Secretaria de...
...- "Direito, Legislação e Cidadania", org. Angélica Carlini e Luís Renato Vedovato - Editora Alínea Rilma Morais de Sousa, especialista compliance, Itaú Unibanco, São Paulo/SP - "Manual de Direito Processual do Trabalho", Gleibe Pretti - Ícone Editora Rita de Cássia R. Godoy Barbosa, advogada, Recife/PE - "Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Livro da Remuneração - v.5", Homero Batista Mateus da Silva - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Roberta Alves Pachota C. da Silva, assistente jurídica, direito privado, Assistente Jurídica - Direito Privado, São Paulo/SP -...