COMPLIANCE TRABALHISTA - Nedeff Pestana
O Compliance Trabalhista visa a integração de boas práticas corporativas com abrangência em toda organização. A incorporação dessa política de conformidade requer a vontade e comprometimento dos sócios administradores e dos executivos da empresa para adequar a organização empresarial conforme legislação nacional vigente, a fim de evitar eventuais passivos trabalhistas futuros.
Requer a criação de um programa preventivo padronizado e adequado para as mais diversas áreas da empresa, buscando instituir políticas e procedimentos a serem adotados por todos os funcionários com intuito de coibir o cometimento de ações ilícitas e em desconformidade com o padrão estabelecido, comprometendo dessa forma a imagem da empresa.
No que toca ao Compliance Trabalhista, pode estar inserido em uma política geral de compliance dentro de uma organização ou, pode ser instituída de maneira isolada, buscando, inicialmente averiguar todos os Contratos de Trabalho e Contratações e, após, diligenciar para garantir que estas estejam em plena conformidade com a legislação em vigor.
A área Empresarial e Trabalhista do escritório Nedeff Pestana Advogados Associados atuará em conjunto com a empresa para cumprir a legislação nacional trabalhista, bem como instituir código de conduta a ser adotado para o cumprimento efetivo da política de compliance, garantindo segurança à empresa em uma eventual ação judicial, bem como assessorando na tomada de decisões gerenciais e estratégicas a fim de obter melhores resultados.