Em encontro, presidente do Supremo e procurador-geral da República defendem importância do "diálogo permanente" e que cada instituição cumpra seu papel - Jornal O Sul
Política Em encontro, presidente do Supremo e procurador-geral da República defendem importância do "diálogo permanente" e que cada instituição cumpra seu papel
O ministro Luiz Fux e o procurador-geral da República Augusto Aras.
O ministro Luiz Fux e o procurador-geral da República Augusto Aras. (Foto: Reprodução)
No auge da crise entre o Executivo e o Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, e procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniram nesta sexta-feira (6) para fazer uma defesa do "diálogo permanente" entre os poderes. Durante a reunião, Fux deixou claro que o PGR deve cumprir o seu papel institucional de avaliar denúncias, assim como o STF deve cumprir sua missão de defesa da Constituição.
Após o encontro de 45 minutos, ambos emitiram um curto comunicado, para reafirmar que as autoridades devem "reconhecer a importância do diálogo permanente entre as duas instituições", com o propósito de "aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República".
Segundo fonte ligada ao STF, a conversa ficou concentrada no "contexto" dos eventos e ataques desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta semana, contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. A reunião se deu "em clima amistoso" e "sem cobranças".
Na quinta-feira (5), Fux suspendeu a sessão de votações no STF para anunciar o cancelamento do encontro com o presidente Jair Bolsonaro e as lideranças do Legislativo, que estava previsto para acontecer nos próximos dias. Em um duro e breve discurso, o ministro afirmou que o presidente não está disposto a dialogar e afirmou que não é possível tolerar ataques e insultos de Bolsonaro a integrantes da Corte.
"Como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro", disse Fux no discurso desta quinta.
Aras é o único com poderes de interromper as investigações abertas contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo, ou, eventualmente, apresentar uma denúncia criminal para aprovação da Câmara dos Deputados, ao final do inquérito que corre no tribunal. Caso o presidente venha a responder na Justiça, é possível que os planos de reeleição sejam interrompidos. Juristas ouvidos pelo Estadão disseram que a eventual condenação de Bolsonaro em uma ação penal por crime comum – a ser julgado pelo próprio STF – pode implicar na inelegibilidade por 8 anos.
Com interesses sobre a mesa na reunião de hoje, o procurador-geral da República é visto por setores da política como um homem de confiança de Bolsonaro e teria motivos pessoais para bloquear as respostas institucionais do Supremo. Aras foi sondado para ocupar uma vaga no Supremo este ano, mas foi preterido por André Mendonça, que deixou a AGU (Advocacia-Geral da União).
Se Bolsonaro for reeleito, Aras terá uma nova chance de chegar ao STF, desta vez para ocupar a vaga de Gilmar Mendes. A reunião desta sexta, embora pouco comentada pelos participantes, tem potencial de definir qual será o papel da PGR frente à crise instalada entre os Poderes.
Enquanto Fux e Aras conversavam no STF, Bolsonaro voltou a atacar os ministros da corte. Em almoço na cidade de Joinville, em Santa Catarina, o presidente voltou a associar o ministro Luís Roberto Barroso a temas como apoio à pedofilia e pediu a apoiadores que colham "subsídios" contra a urna eletrônica.
Apesar de ter defendido a realização de eleições em 2022, o presidente disse que "só Deus me tira daquela cadeira (de presidente da República)". Ele ainda afirmou que o inquérito da Polícia Federal apresentado na última quinta-feira seriam as provas contra as urnas, o que já foi reiteradamente rejeitado como prova pela própria instituição.