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Vice da bancada ruralista
Neri defende Marco Temporal e diz que tese deve por fim a demarcações indígenas 'sem nexo' no país
19 Set 2021 - 14:04
Da Redação - Michael Esquer
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Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto
O deputado Neri Geller (Progressistas) disse que o chamado "Marco Temporal" deve por fim a demarcações indígenas “sem nexo” que acontecem "pelo país afora”. O parlamentar, que também é vice-presidente da bancada ruralista na Câmara dos Deputados, defendeu a manutenção da tese, na qual determina que indígenas apenas podem demandar terras em que estavam até o dia 5 de outubro de 1988, data em que entrou em vigor a Constituição Brasileira.
Leia também:
Indígenas de MT se unem a mobilização contra tese que pode mudar o futuro da demarcação de terras no Brasil
A afirmação de Geller foi feita nesta quinta-feira (16), ao chegar para reunião com o governador Mauro Mendes (DEM). Na ocasião, ele falou com a imprensa na porta do Palácio Paiaguás e foi questionado pela reportagem porque o assunto chama atenção de setores do estado ligados ao agronegócio.
“Essa questão consolida as condicionantes numa decisão da Raposa Serra do Sol, lá em Roraima. Ela pré-estabeleceu limites para demarcações indígenas, porque estavam acontecendo pelo país afora, incluindo Mato Grosso, muitas demarcações sem o mínimo de nexo, inclusive, muitas vezes produtores que já tem a sua escritura,” disse Geller ao defender o posicionamento da bancada ruralista pela aprovação da tese.
De acordo com ele, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida por entender a ilegalidade de um marco para a demarcação de terras indígenas, o contingente no Brasil, que atualmente corresponde a 12,2% do território nacional, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), pode chegar até 26%. Vale destacar, porém, que durante o governo Bolsonaro, nenhuma terra indígena foi demarcada.
“A Frente Parlamentar Agropecuária entrou no polo [na quarta-feira], no Supremo, colocando os argumentos técnicos, que isso realmente seria um desastre do ponto de vista econômico social para o Brasil, prejudicaria o abastecimento, inclusive, no mercado internacional”, defendeu.
Neri disse ainda que o tema também desperta a atenção do Executivo Estadual, que em outras ocasiões também já se manifestou favorável ao Marco Temporal. Ele também pontuou os projetos que ocorrem em território mato-grossense, que tem fomentado a produção dentro de terras indígenas, para defender o posicionamento.
“O governador Mauro Mendes desde o início já está acompanhando isso. É uma matéria polêmica, que envolve comunidades tradicionais e como Mato Grosso é referência inclusive no novo modelo de desenvolvimento econômico das comunidades indígenas através da produção”, afirmou.
Movimento indígena é contrário
Para Gilberto Vieira dos Santos, coordenador regional do Conselho Missionário Indigenista (Cimi) em Mato Grosso, entretanto, a tese inviabilizaria a demarcação de terras indígenas no Brasil. Vieira cita o exemplo dos Xavante, etnia mais populosa de Mato Grosso e a quarta do país, que em 1966 foram retirados por aviões da Força Aérea Brasileira da terra indigena Marãiwatsédé, seu território originário no município de Alto Boa Vista.
“Hoje, os Xavantes de Marãiwatsédé não poderiam estar em 5 de outubro de 1988 no seu território, porque foram deliberadamente retirados desse território, para o qual, inclusive, durante muitos anos buscaram voltar e só conseguiram efetivamente a conquista do seu território 46 anos depois, no ano de 2012”, conta ele ao refutar a lógica defendida pela bancada ruralista.
Naquela época, foi instaurado no território que pertencia aos xavantes, um dos maiores latifúndios da América Latina, que foi a fazenda Suiá Missu, do grupo Ometto. Isto parte de um projeto do governo militar da época, que incentivou a implementação de projetos agropecuários que levaram, por exemplo, a retirada de indígenas de outras regiões de Mato Grosso.
“Não reconhecer essa violência é legitimar séculos de genocídio que se debateram contra os povos indígenas no Brasil e esse é o principal objetivo do marco temporal, dessa tese que não reconhece e [quer] abrir os territórios tradicionais desses povos para outros empreendimentos”, pontua.
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