Bolsonaro diz que MP que autoriza suspensão de contratos é forma de preservar empregos | Política: Diario de Pernambuco
Bolsonaro diz que MP que autoriza suspensão de contratos é forma de preservar empregos
Publicado em: 23/03/2020 11:42
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda (23) que a medida provisória editada na noite deste domingo (22) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses é uma "maneira de preservar empregos".
Segundo o texto da MP, durante os quatro meses de suspensão do contrato, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde. Pela medida, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista.
Estão preservados os direitos previstos na Constituição. A MP diz que o curso ou o programa de qualificação profissional online será promovido pelo emprega