Rentabilidade do FGTS pode ser elevada com proposta do Senado - InfoMoney
Por Weruska Goeking Em onde-investir 15 mar, 2018 16h01
Rentabilidade do FGTS pode ser elevada com proposta do Senado
O texto propõe a correção das contas com juros de 12% ao ano nos três primeiros anos fiscais após a aprovação da lei e, posteriormente, pelo INPC
Por Weruska Goeking 15 mar, 2018 16h01
SÃO PAULO - O projeto que aumenta a remuneração dos depósitos feitos nas contas dos trabalhadores no FGTS estava na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos, na reunião de terça-feira (13).
O relator da proposta, senador Paulo Rocha (PT-PA), é favorável a proposta e considera que o projeto corrige uma grave distorção do fundo — a baixa remuneração dos recursos do trabalhador. Nesta semana, ele pediu que o projeto fosse retirado da pauta para "reexame". As informações são da Agência Senado.
O texto propõe a correção das contas com juros de 12% ao ano nos três primeiros anos fiscais após a aprovação da lei e, posteriormente, pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Os valores permitirão aproximar a rentabilidade das contas do FGTS à da poupança e, também, manter o poder de compra dos recursos, avalia a autora da proposta, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Para ela, o aumento do rendimento elevará os saldos das contas que, quando sacados, deverão significar maiores benefícios ao trabalhador e à economia.
"O FGTS é uma poupança compulsória do trabalhador, cujos recursos são advindos do recolhimento feito pelo empregador no valor de 8% sobre o valor da remuneração. Atualmente, os saldos dessas contas são remunerados pela TR + 3% ao ano, um montante que não tem sido suficiente nem para repor as perdas inflacionárias", disse o relator da proposta.
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Os saldos das contas também constituem um fundo destinado ao financiamento de programas de habitação, de saneamento básico e de infraestrutura urbana.
Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais, onde a decisão será terminativa se não houver recurso para votação em Plenário.