Covid-19: TJMG ressalta a necessidade de priorizar o trabalho remoto | Portal TJMG
Covid-19: TJMG ressalta a necessidade de priorizar o trabalho remoto
Esquema de rodízio e atendimento virtual deve ser adotado preferencialmente
Publicado em 27 de Janeiro - 2022Número de Visualizações:
Em decorrência do aumento do número de casos de infecção pela covid-19, o TJMG ressalta a necessidade de suspender o trabalho presencial nas unidades judiciárias e administrativas, por precaução, a fim de se evitar a transmissão local do vírus e preservar a saúde dos jurisdicionados em geral.
Com o objetivo de reforçar as medidas para prevenção ao contágio pelo coronavírus, o TJMG editou a Portaria Conjunta nº 1.328/PR/2022, que estabelece regras de funcionamento do Judiciário nesse período.
As unidades administrativas e as secretarias judiciárias, inclusive serviços de distribuição e protocolo, de primeira e segunda instâncias, deverão funcionar remotamente, mantendo-se o quantitativo mínimo de usuários internos trabalhando presencialmente, em sistema de rodízio, no horário normal de funcionamento, para apoio à organização e coordenação dos trabalhos.
Os atendimentos presenciais às partes ou advogados serão realizados apenas em casos excepcionais, depois de prévio agendamento. As demandas deverão ser atendidas preferencialmente por meios telemáticos, como o Balcão Virtual, o e-mail, o telefone, o aplicativo WhatsApp e a videoconferência.
O TJMG continuará publicando portaria com a atualização da listagem com a classificação das comarcas, de acordo com os parâmetros do Plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", do Governo do Estado de Minas Gerais, conforme atualização do referido Plano.
A Gerência de Saúde do TJMG disponibilizou uma nota técnica com protocolos e normas a serem observados.
Aplicam-se, no que couber, as demais medidas de prevenção ao contágio pela COVID-19 estabelecidas pelas Portarias Conjuntas da Presidência nº 952 e nº 1.025/2020.