A novela "Coordenação da bancada" - Jornal do Dia
A novela "Coordenação da bancada"
Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 05:30
Como é do conhecimento de todos, na semana passada os deputados federais Laércio Oliveira (SD), Fábio Reis (PMDB), Fábio Mitidieri (SD), Jony Marcos (PRB) e João Daniel (PT) se reuniram no gabinete da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) e decidiram destituir o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) da coordenação da bancada e indicar Laércio como o novo coordenador. Usaram do critério de representarem a maioria da bancada, formada por 11 parlamentares.
Laércio Oliveira levou a ata com a assinatura de cinco dos oito deputados federais e de um dos três senadores referendando seu nome como o novo coordenador da bancada por decisão da maioria para o coordenador da Comissão Mista do Orçamento, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), e para o Ministro de Governo, Antônio Imbassay.
Lira teria acatado a ata. Mas isso foi contestado por Valadares, que disse que só poderia ser destituído da coordenação da bancada com seis votos dos oito deputados e dois dos três senadores.
Na manha de ontem o senador postou nas redes sociais que permanecia como coordenador da bancada federal de Sergipe. Revelou que o presidente da Comissão de Orçamento não acatou ata entregue pelo deputado federal Laércio Oliveira (SD) referendando o seu nome como o novo coordenador.
De acordo com Valadares, "prevaleceu a norma". Disse ainda: "Na condição de coordenador continuo trabalhando por Sergipe e pela unidade de nossa bancada federal".
No início da tarde, a assessoria de Laércio Oliveira saiu com matéria informando que o deputado esteve com Arthur Lira, que disse que não cabe ao presidente decidir quem será o coordenador da bancada de um estado. "A escolha depende da maioria da bancada. O mesmo acontece, por exemplo, numa eleição quando o TRE não decide o resultado da eleição. Apenas acata o resultado", declarou Laércio.
Segundo Laércio, estudo elaborado pelo assessor técnico de orçamento da Câmara dos deputados, Cesar Lima, revela que "em nenhuma das normativas que delimitam a atuação da CMO (Regulamento Interno, Res. 01/2006 e suas alterações e Regimento Interno do Congresso Nacional) é tratado sobre o modo para a escolha dos representantes (coordenadores) destas".
Com os dois se intitulando coordenador da bancada, veremos quem será mesmo já agora em março quando começa no Congresso Nacional a discussão das emendas do orçamento do exercício de 2017.
Vamos ver quem vai ganhar a queda de braço...
Argumentos de Laércio 1
O deputado federal Laércio Oliveira (SD) insiste que por decisão da maioria da bancada ele é o novo coordenador. Cita como exemplo o art. 55 do Regulamento Interno da CMO, o qual prevê que o coordenador de bancada deve ser indicado anualmente e antes da apresentação das respectivas emendas, sejam elas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual ou do Plano Plurianual, estando a indicação acompanhada da ata da reunião que o escolheu. Nesse caso, ele foi escolhido por seis dos 11 parlamentares sergipanos.
Argumentos de Laércio 2
Ressalta que ainda segundo o estudo, "não existe nas normativas que se aplicam especificamente a CMO remissão quanto o modo de escolha dos Coordenadores de Bancada Estadual, é exigido somente que a indicação seja acompanhada da ata da reunião que escolheu o respectivo coordenador, e que esta indicação se dê antes da apresentação de emendas às peças orçamentárias".
Argumentos de Laércio 3
De acordo ainda com Laércio, a Resolução n.º 01/2006 exige, para a apresentação de emendas de Bancada Estadual (inciso I do art. 47; art. 87; e art. 97); para alterações no atendimento às emendas de Bancada Estadual (RES 01/2006, art. 68); ou para remanejamento de valores entre emendas de bancada (inciso II do art. 78 da RES 01/2006), um quórum mínimo de 2/3 dos deputados e 2/3 dos senadores da respectiva bancada. "Contudo, este quórum é exigido especificamente quando da apresentação de emendas às peças orçamentárias ou modificações nas alterações delas decorrentes, não sendo este aplicável ao modo de escolha dos representantes das bancadas estaduais frente a CMO".
Argumentos de Laércio 4
Finaliza dizendo: "Mais efetivamente, a legislação determina que sejam observadas as disposições do Regimento Interno do Senado Federal e, caso a dúvida persista, ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sendo que no caso em questão pode-se aplicar o processo já utilizado pelas duas Casas para a escolha de suas lideranças partidárias, que exigem somente a maioria absoluta dos membros das bancadas para a indicação ou destituição de seus líderes".
O senador Eduardo Amorim (PSDB), que é o político que mais cobra a construção do Hospital do Câncer e tem destinado emendas do Orçamento Geral da União para a viabilização do projeto, não atendeu ontem ao convite do governador Jackson Barreto (PMDB) para a solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção do tão polêmico e esperado hospital que terá o nome do ex-governador Marcelo Déda. O senador mandou a sua irmã Edna Amorim representá-lo.
Durante a solenidade, o governador Jackson Barreto agradeceu o empenho do senador Eduardo em prol do hospital e todas as emendas parlamentares já destinadas. Segundo Amorim, cerca R$ 33 milhões estão liberados para o Governo de Sergipe e quase R$ 200 milhões foram destinados desde 2011.
Alfinetando adversário
Bem ao seu estilo, JB não perdeu a oportunidade de alfinetar indiretamente o senador pelas várias críticas que fez ao governo pela demora para começar a construção do hospital e a quantidade de recursos que destinou, através de emendas, para sua construção: "Essa luta é em favor da vida, não pertence ao governador do Estado, nem a nenhum político. Pertence a quem tem solidariedade. Não se pode fazer política com o sofrimento alheio. A luta contra o câncer é a luta da solidariedade, é a luta do amor. Aqueles que têm coração precisam compreender que na hora do sofrimento, os partidos, os políticos, as siglas, as eleições ficam de fora e se discute a vida. Por isso que estamos aqui".
Para Jackson, essa quinta-feira "é um dia histórico para Sergipe". "Uma obra há muito tempo esperada e sonhada pela população sergipana, principalmente aquelas pessoas que sofrem desse terrível mal que é o câncer. É uma luta muito grande, uma caminhada demorada e sofrida, mas hoje estou aqui feliz por, graças a Deus, lançarmos essa obra, que já teve o início dos trabalhos com a terraplanagem, através de investimentos de cerca de R$ 14 milhões. Agora, com os recursos já definidos através de duas emendas da bancada federal de senadores e deputados, vamos dar a ordem e serviço. A construção já começa hoje, de forma imediata", afirmou.
Acontece hoje de manhã, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, a posse do 3º suplente Daniel Fortes (PEN) como deputado estadual na vaga do 1º suplente Adelson Barreto Filho (PR), impedido de assumir função pública por decisão judicial mediante envolvimento na Operação Indenizar-se. O presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PMDB), foi notificado ontem à tarde.
Chegou ontem à Câmara Municipal e foi votado e aprovado em redação final, o projeto de lei do Executivo Municipal estabelecendo empréstimo bancário em 12 vezes para o servidor público municipal receber o pagamento do salário de dezembro. O dinheiro já deve está à disposição dos servidores na próxima semana. A votação encerrou por volta das 18h.
Ontem, a coluna de Ilimar Franco, no O Globo, noticiou que o presidente Michel Temer já escolheu o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) para ser seu líder na Câmara no lugar do deputado André Moura (PSC), mas não confirma para o escolhido não ficar "exposto". André, que vem desenvolvendo um bom trabalho como líder e sem perder qualquer votação, pode perder o posto por pressões políticas de alguns aliados do governo, principalmente o presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse ao O Globo que não tinha boa relação com ele e que se daria melhor com outra pessoa.
Em entrevista publicada ontem no O Globos, André rebateu Maia. Disse que respeitava a posição dele e que a sua relação com o presidente da Câmara "sempre foi a mesma" e que não há mal estar entre os dois. "Não está ruim a relação. Meu relacionamento com o presidente Rodrigo Maia sempre foi o mesmo, me reuni com ele, conversamos sobre pauta da Casa, não tenho problema nenhum. Ele tem uma posição que eu respeito, mas a decisão não cabe nem a mim nem a ele, cabe ao presidente da República".
Diferente de Ilimar, O Globo informou que o presidente Temer deverá criar o cargo de líder da maioria na Câmara para acomodar o PMDB. Noticia que a ideia em análise pelo Palácio do Planalto busca resolver três questões em uma. A primeira delas é manter André Moura na liderança do governo, evitando atritos com o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), de quem o parlamentar é "afilhado político".
Visando a regularidade completa da coleta doméstica do lixo de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) determinou nova antecipação do pagamento à empresa Cavo. Ontem a Emsurb realizou o pagamento de pouco mais de R$ 2 milhões, cujo prazo para quitação era 13 de março. O presidente Mendonça Prado, recebeu, nessa quinta, em seu gabinete, o diretor operacional da Cavo, Udo Gabriel, para informar o pagamento antecipado.
Informações chegadas à coluna dão conta que alguns vereadores de Aracaju estão insatisfeitos com o tratamento dispensado pelo secretário de Governo, Carlos Cauê. Um dos mais descontentes é o pastor Alves (PRB), que diz que está "engasgado" com o secretário. Por outro lado, os vereadores estão gostando da cordialidade do líder do prefeito na Câmara, professor Antônio Bittencourt (PCdoB).
Teve muita confusão ontem na Câmara Municipal por conta da discussão de nomes para formação das comissões temáticas da Casa. O vereador Iran Barbosa é o novo presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de Aracaju.
Enquanto discursava ontem na Câmara, a vereadora Emília Correia chamou a atenção dos colegas parlamentar Antônio Bittencourt e Anderson de Tuca por estarem conversando e não prestar atenção no que falava.
Para o deputado Valadares Filho a proposta de reforma da previdência, que se encontra em tramitação na Câmara, não é uma proposta justa, pois retira benefícios principalmente das camadas mais pobres da população.
Revela o deputado: "Não é justo tirar de quem já tem pouco, de quem sempre teve menos. Essa não seria uma reforma justa; e uma reforma injusta não será a que apoiaremos".
O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) esteve na tarde de ontem na Câmara dos Deputados em busca da liberação de emendas parlamentares para a capital sergipana. Ele esteve, inclusive, com o líder do governo André Moura (PSC/SE) em seu gabinete.
Durante o encontro, os dois, em tom harmonioso, conversaram demoradamente sobre o apoio do parlamentar na viabilização de convênios e de programas do Governo Federal. Edvaldo disse que orientará a equipe técnica da prefeitura a trocar informações com a assessoria de captação de recursos do deputado. O objetivo é viabilizar os projetos destinados a obter verbas ministeriais.