Comissão aprova relatório da MP da 'reoneração', mas destaques ficam para semana que vem | TELETIME News
COVID-19
Análises | Artigos
Eventos
Notícias
Podcast
Anuncie
Cadastre-se
Quem Somos
Buscar
segunda-feira, novembro 29, 2021
Entrar
Bem-vindo! Entre na sua conta
seu usuário
sua senha
Forgot your password? Get help
Recuperar senha
Recupere sua senha
seu e-mail
Uma senha será enviada por e-mail para você.
TELETIME News
COVID-19
Análises | Artigos
Eventos
Notícias
Podcast
Anuncie
Cadastre-se
Quem Somos
Início Newsletter Comissão aprova relatório da MP da 'reoneração', mas destaques ficam para semana...
TRIBUTOS
Comissão aprova relatório da MP da 'reoneração', mas destaques ficam para semana que vem
Por
Lúcia Berbert
-
28/06/17, 17:15 Atualizado em 28/06/17, 19:07
Facebook
Twitter
WhatsApp
Linkedin
A Comissão Mista da Medida Provisória 774/2017, que prevê a 'reoneração' da folha de pagamento de vários setores, aprovou, nesta quarta-feira, 28, o relatório do senador Airton Sandoval (PMDB-SP), porém adiou para a próxima terça-feira, 4, a votação dos destaques. No texto aprovado foram incluídas de volta no regime de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) as empresas de TIC, call center, projeto de circuitos integrados, couro, calçado, confecção/vestuários e empresas estratégicas de defesa.
O relatório também adia para 1º de janeiro de 2018 a vigência das novas regras, antes previstas para o próximo dia 1º de julho. A adesão à desoneração da folha é opcional e tem como objetivo, de acordo com o relator, preservar empregos e garantir a competitividade internacional das empresas intensivas de mão de obra. A contribuição substitui a incidência de 20% para o INSS sobre a folha de empregados.
Na avaliação do senador, a inclusão desses setores pode garantir a manutenção de mais de 258 mil postos de trabalho, especialmente nas empresas de TIC (83,4 mil) e call center (120 mil). Pelo texto, a alíquota incidente na receita bruta das empresas de TIC será de 4,5%, a mesma aplicada atualmente e que também será para projeto de circuitos integrados. E para as empresas de call center, de 3%. Para couro, confecção/vestuário, a alíquota será de 2,5%; para calçado e empresas estratégicas de defesa, será de 1,5%.
Notícias relacionadas
Senado aprova Decreto de calamidade pública pelo coronavírus em sessão remota inédita
Serviços e Comunicação e Informação têm queda de 0,4% em novembro
Os 15 destaques que tiveram a admissibilidade aprovada na reunião desta quarta-feira propõem a inclusão de outros setores no benefício. Airton Sandoval disse que obteve o aval da Receita Federal apenas para os setores incluídos no seu relatório.
O texto original da MP preserva a desoneração da folha para as empresas de transporte rodoviário coletivo, ferroviário e metroviário de passageiros, com alíquota de 2%; de construção civil, com alíquota 4,5%; de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens: impressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas; atividades de rádio; atividades de televisão aberta; e portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na Internet, com alíquota de 1,5%.
Além da aprovação dos destaques na Comissão Mista, a MP ainda terá que ser votada na Câmara e no Senado antes de ir à sanção presidencial. A preocupação com os prazos é uma realidade, uma vez que o Congresso Nacional pode ter recesso e a validade da medida provisória acaba dia 10 de agosto.
TAGS
call center
desoneração da folha
empregos
mp 774
TIC
votação
Siga nossas notícias pelo Google News
Artigo anteriorJudiciário é autorizado a usar WhatsApp para intimações
Próximo artigoPlano de capitalização da Oi deverá ser apresentado nos próximos dias
Lúcia Berbert
ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor
Tributação
CCJC aprova desoneração da folha e texto pode ir a plenário até dezembro
Tributação
Bolsonaro afirma que prorrogará desoneração da folha por mais dois anos
Tributação
Presidente em exercício da Câmara defende manutenção de incentivos para TICs
Desoneração
Entidades de telecom e serviços defendem prorrogar desoneração da folha até 2026
Formação profissional
MCTI cria programa de capacitação para ecossistemas digitais
Tributação
Desoneração da folha é a saída para economia e garantia de empregos, diz Feninfra
DEIXE UMA RESPOSTA Cancelar resposta
Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Você digitou um endereço de e-mail incorreto!
Por favor, digite seu endereço de e-mail aqui
Salve meu nome, e-mail e site neste navegador para a próxima vez que eu comentar.
Δ
Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.
SOBRE NÓS
DIRETOR GERAL: Samuel Possebon
REDAÇÃO TELETIME e TELA VIVA: Bruno do Amaral, Fernando Lauterjung, Marcos Urupá, Henrique Julião, Mariana Toledo, Samuel Possebon
EQUIPE COMPARTILHADA
Representante comercial de publicações e eventos: Patrícia Linger (11) 3138-4623 / (11) 98245-3183, comercial@teletime.com.br
Representante de inscrições e circulação: Andrea Sternadt (11) 3138-4600
Departamento administrativo: Cristini Mayumi (11) 3138-4621
Equipe de Internet: Lúcio Pinotti (tráfego) e Marcelo Roberto Pressi (desenvolvedor)
SIGA-NOS
© 2019 - Os artigos do site são propriedade de Save Produções Editoriais LTDA. A reprodução das matérias é livre desde que citada a fonte e com o link para a publicação original.
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies.
Não venda minhas informações pessoais.
Configurações de cookiesAceitar
Gerenciar consentimento
Fechar
Visão geral da privacidade
Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessário	
Necessário
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics 11 months Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analíticos".
cookielawinfo-checkbox-functional 11 months O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional".
cookielawinfo-checkbox-necessary 11 months Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessário".
cookielawinfo-checkbox-others 11 months Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros.
cookielawinfo-checkbox-performance 11 months Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Desempenho".
viewed_cookie_policy 11 months O cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal.
Funcional	
Funcional
Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Desempenho	
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados para compreender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Analíticos	
Analíticos
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Propaganda	
Propaganda
Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
Outros	
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.