ANTAQ aprova proposta de alteração de resolução que trata sobre armazenagem de contêineres
Publicado: Segunda, 14 de Maio de 2018, 10h27	|	Última atualização em Terça, 22 de Maio de 2018, 16h06
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a proposta de alteração da Resolução nº 2.389, de 13 de fevereiro de 2012, que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e de armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, localizadas em portos organizados.
Basicamente, as alterações estão relacionadas a dois aspectos. Primeiramente, a regulação dos preços da THC-2 ficará a cargo da ANTAQ. Atualmente, é de competência da Autoridade Portuária. Segundo, é que a norma a ser alterada irá abarcar os terminais de uso privado. Hoje, a norma inclui apenas os arrendatários.