Previdência Social Orientação Técnica - Prefeitura do Município Itaubal - AP
Previdência Social Orientação Técnica
Publicado em: 18/02/2022 20:48
Na manhã do dia 18 de fevereiro a Secretária de Assistência Social Danúbia Brazão, junto com a Coordenadora do CRAS-Joely Naiane- Milca Tavares e o Secretário Executivo do Fundo da Criança e do Adolescente Odenir Rozário, estiveram presente na Previdência Social em Macapá em uma Orientação Técnica com o objetivo de aprimorar conhecimentos sobre o Benefício de prestação continuada-BPC, que é um Benefício da Assistência Social no Brasil prestado pelo INSS e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, em seu artigo 20. Entrou em vigor em 8 de dezembro de 1993, data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e consiste em uma renda de um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência que não possam se manter e não possam ser mantidos por sua família.
No ensejo deste encontro a secretária em conversa com a responsável Técnica do Serviço Social e Analista do Seguro Social senhora Sílvia de Abreu relatou sobre a importância do Termo de Cooperação entre Prefeitura e INSS para podermos melhor atender as necessidades dos nossos Munícipes.
Nossos agradecimentos as servidoras do INSS de Macapá e Santana por todo conhecimento a nós repassado!