Meio legal de cobrança de tributos é a execução fiscal
O mecanismo de protestar contribuintes não é pacífico nos tribunais brasileiros. Conforme entendimento extraído de decisões jurisprudenciais, "os municípios não estão autorizados a fazer a cobrança de débito tributário mediante protesto, haja vista a falta de previsão legal". Existem decisões, inclusive, que entendem que é uma forma de coerção pelos entes públicos.
O advogado Sandro Marcelo Ferreira dos Santos entende que não há previsão na Lei 6.830/80 para que o município lance mão de protesto de título referente a débito tributário em aberto. "Nestes casos de dívida fiscal, o protesto é um meio eventualmente utilizado pelo ente público, que desrespeita o devido processo legal e a própria legislação", comenta Ferreira dos Santos. No entendimento do advogado, o meio cabível legal de cobrança de débitos é a execução fiscal, quando é possibilitado ao contribuinte a apresentação de defesa.
Liminar contra protesto indevido feito pela Prefeitura
O juiz Cyro Pestana Púperi concedeu nesta semana liminar a uma contribuinte gramadense que teve seu nome inscrito no Tabelionato de Protestos e Títulos, mesmo depois de ter feito um acordo para pagamento de IPTU atrasado. "É possível verificar que houve inscrição indevida dos mesmos títulos, o que pode ocasionar à autora dano de difícil ou incerta reparação, bem como há prova inequívoca de verossimilhança das alegações, na medida em que comprovou a autora que, efetuou o pagamento da primeira parcela do acordo na data de seu vencimento", destacou o magistrado,
Cyro Púperi determinou que o nome da contribuinte seja retirada dos serviços de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 400.
Fazenda faz plantão para receber reclamações do IPTU
Pressionada pelas reclamações dos contribuintes que tiveram reajustes de IPTU bem acima da inflação, a Prefeitura resolveu fazer um mutirão para dar explicações. Neste sábado (21), a Secretaria da Fazenda realizará um plantão entre 9 e 16 horas, sem fechar ao meio-dia.
RGE diz que horário de verão gerou economia de 0,4%
A 44ª edição do Horário de Verão termina na zero hora de domingo, dia 22, quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora. Após 126 dias, desde o início do horário especial, a Rio Grande Energia (RGE), distribuidora de energia elétrica que atende 264 cidades - entre as quais Gramado, registrou uma redução de 0,42% no consumo de energia elétrica na sua área de concessão, e ainda uma diminuição de 4,45% na demanda no horário de pico.
Essa economia no consumo de energia elétrica corresponde a 15.655 MWh, volume suficiente para atender uma cidade como Caxias do Sul por quatro dias.
Gramadenses e canelenses que ainda não conhecem o parque Snowland têm uma oportunidade única através da campanha Neve Solidária, que inicia na próxima segunda-feira, dia 23. Quem levar dois quilos de alimentos não perecíveis e um comprovante de conta de água, luz ou telefone, receberá um passaporte para conhecer o primeiro parque de neve indoor das Américas. Além disso, estarão contribuindo com duas entidades que cuidam de dependentes químicos em Gramado: O Vale a Pena Viver e o Centro de Recuperação Emanuel da Região das Hortênsias (CRERH).
A campanha vai até o dia 6 de março e conta com o apoio do BusTour. Quem levar um quilo a mais de alimento, terá ida e volta garantida até o Snowland com os ônibus double deck.
Depois de quase 30 anos de espera e inúmeras promessas políticas, finalmente o Loteamento Altos da Viação Férrea, na Várzea Grande, está regularizado. As escrituras serão entregues aos proprietários em cerimônia que acontece neste sábado, a partir das 9 horas, no pavilhão de esportes da comunidade.
O loteamento Altos da Viação Férrea tem uma área de total de 194,9 mil metros quadrados,10 ruas e 268 lotes.
Com a reunião de todos os professores da rede pública municipal no ExpoGramado, teve início, quarta-feira, 18, o ano letivo. A cerimônia integrou a 2 ª Jornada Pedagógica da Educação de Gramado, que discute as diretrizes do Plano Municipal de Educação 2015/2024.
Na ocasião, duas professoras da rede municipal forma homenageadas. Iraci Baretta e Alma Hausmann prestaram serviços à educação gramadense durante 50 anos.
Presente à reunião com o novo presidente da Corsan, o secretário de Obras João Carlos Adam (PP) também apresentou outra reivindicação: a instalação de rede subterrânea em ruas que receberão pavimentação asfáltica nos próximos meses. "Temos uma série de pavimentações a fazer, que já estão licitadas e aguardando o investimento da Corsan para que possamos dar início", comentou Adam.
O prefeito Nestor Tissot (PP) está atento aos maus serviços prestados pela Corsan em Gramado. Na semana passada, Nestor esteve em reunião com o novo presidente da autarquia, Flávio Presser, manifestando preocupação e encaminhando alguns pedidos. Uma das demandas apresentadas pelo prefeito é que a companhia realize o quanto antes investimentos na rede de abastecimento de água no município. Além disso, o investimento futuro na ampliação da rede de saneamento existente em Gramado também foi solicitado, uma vez que a estrutura atual não dá suporte ao grande número de visitantes que o município recebe ao longo do ano.
A questão de esgotos esteve na pauta do encontro com o presidente da Corsan, especialmente em relação às estações de tratamento que não estão funcionando.
Desarticulada quadrilha que praticava arrombamentos
A Brigada Militar desarticulou, quarta-feira (18), em Caxias do Sul, uma quadrilha que estaria envolvida em arrombamentos de residências em Gramado e Nova Petrópolis. Após diligências e troca de informações com a corporação de Gramado, a Brigada prendeu três suspeitos que estavam em um Gol, no bairro Vila Ipê. No veículo, também havia ferramentas que seriam usadas nos furtos.
Os suspeitos informaram que o material furtado se encontrava na moradia de um dos ocupantes do carro. Na casa, os PMs apreenderam diversos objetos possivelmente pertencentes a moradores de Nova Petrópolis. Um rapaz, de 22 anos, que estava na casa, também foi preso.
Cadastro para transporte universitário termina sexta
Encerra, nesta sexta-feira (20), o prazo para cadastramento dos universitários gramadenses interessados em terem o transporte gratuito. Para realizar o cadastro, é preciso apresentar documento de identidade, cartão do SUS, comprovante de matrícula com os dias de aula, comprovante de residência e uma fotografia.
Mais informações podem ser obtidas no site www.ageugramado.com.br.
Enquanto o governador José Ivo Sartori (PMDB) passa o período de Carnaval em Torres, o secretário geral Carlos Antônio Búrigo (PMDB) optou por descansar em Gramado no feriadão. Acompanhado da esposa, Danusa, da filha Larissa, do genro Alisson Perotoni e do filho Felipe, Búrigo se hospedou no Hotel Serra Azul e aproveitou para curtir pontos turísticos da cidade. No domingo (15), a família passou o dia inteiro no Snowland, aproveitando para tomar aulas de esqui e snowboard, além de andar com a nova atração do parque, a motoneve.
Dois assaltos em menos de 24 horas no bairro Avenida
A Polícia Civil de Gramado investiga dois assaltos ocorridos em menos de 24 horas no bairro Avenida Central, entre a sexta-feira (13) e o sábado (14). No primeiro, dois homens armados que estavam em uma moto, levaram R$ 1,5 mil de um motel, por volta das 20 horas de sexta-feira. Já o segundo assalto foi realizado às 19h15min de sábado a uma loja de conveniência de um posto de combustíveis, na avenida das Hortênsias. O crime foi praticado por um motociclista que teria agido sozinho.
Para a Polícia, o homem que realizou o segundo assalto participou da ação criminosa no motel. Em ambos os locais havia câmeras, o que pode auxiliar o trabalho policial.
Os seguranças responsáveis pela área Vip do Carnaval no ExpoGramado têm sido rigorosos. Na sexta-feira (13), até mesmo o prefeito Nestor Tissot (PP) foi barrado, por não estar com a pulseira que dava acesso ao local. Foi preciso a interferência da secretária de Cultura, Michele Scariot (PP), para liberar a entrada do prefeito.
Quem acompanha o Carnaval há vários anos, acredita que a festa em Gramado está próxima de um reencontro com seus melhores dias. A volta para o ExpoGramado foi o fator decisivo para atrair 2 mil pessoas na sexta-feira e outras 3 mil na noite de domingo. Público ainda distante dos 8 mil registrados em uma noite de Carnaval de 2012, mas bem acima dos bailes de 2014, que aconteceram no bairro Carazal, distante cinco quilômetros do centro da cidade.
Barricas de vinho são transformadas em apartamentos
O Hotel Fazenda Pampas, de Canela, transformou 14 barricas de 100 mil litros de vinho em apartamentos de três andares com todo o conforto e privacidade que os turistas mais exigentes procuram. As pipas foram adquiridas em vinícolas gaúchas e, depois de reformadas, ficaram com 90 metros quadrados, contando com um banheiro construído e anexado à barrica.
Segundo os empreendedores do Fazenda Pampas, outros dois hotéis semelhantes na Europa usam barricas bem menores - de 14 mil litros, em Stavoren, na Holanda, e de 20 metros quadrados, no estilo quitinete, em Saint-Emilion, na França.
Edifício residencial vende 14 unidades em dois meses
O mercado imobiliário não está tão parado como alguns imaginam. Um exemplo é o novo empreendimento da Construtora PRG, o Residencial Casa de Pedra, que em apenas dois meses (dezembro e janeiro) comercializou 14 unidades. Com isso, o Casa de Pedra - que está sendo construído em uma área próxima à avenida das Hortênsias, no bairro Carniel, soma 64 apartamentos comercializados, de um total de 104.
Com as obras em estágio avançado, a PRG instalou várias câmeras no local, permitindo que o futuro morador do empreendimento acompanhe em tempo real a construção.
Bombinhas: pedágio arrecadou R$ 1 milhão em 25 dias
Alvo de possível exemplo para onerar os ônibus de excursões na alta temporada de Gramado, o pedágio de Bombinhas (SC) arrecadou R$ 1 milhão em 25 dias. A chamada Taxa de Preservação Ambiental foi implementada no dia 6 de janeiro, e a arrecadação inicial corresponde a um valor suficiente para manter o Fundo Municipal de Turismo do balneário catarinense durante um ano, ou 1,8% das receitas correntes do município, que é de R$ 55 milhões.
De acordo com a prefeita de Bombinhas, Ana Paula Silva (PDT), seis municípios já sondaram o modelo local, sendo dois de Santa Catarina. A prefeita não revelou se entre os outros quatro está Gramado.
Lideranças do antigo Partido Republicano: Nicoletti
Acabo de receber como presente uma relíquia: o Álbum Ilustrado do Partido Republicano, livro de 817 páginas, editado em 1934, que louva os ideais de Júlio de Castilhos, baseados sempre no Positivismo de Augusto Comte. Particularmente nas páginas dedicadas à Taquara, estão figuras relevantes para a história de Gramado, como o major José Nicoletti Filho. Diz o texto: "Em, 1904, após a morte de Júlio de Castilhos, o major Nicoletti passou a residir no município de Taquara, atendendo insistentes convites do coronel Diniz Martins Rangel, chefe local, que o incubiu de organizar administrativa e politicamente o 5º Distrito - Gramado, onde por muitos anos permaneceu como sub-intendente e sub-delegado de Polícia, e onde ainda hoje sua palavra é ouvida e acatada".
Outro republicano apresentado no álbum é o capitão Henrique Muxfeld, descrito como "propulsor do progresso de Canela e Gramado e "valoroso soldado castilhista na Revolução de 1893". Muxfeld foi sub-intendente de Canela e, posteriormente, de Gramado. Fundador da "Legião do Trabalho", Henrique Muxfeld é destacado por sua contribuição empresarial e pelas realizações "para o embelezamento da sede do (então distrito) Gramado, tão justamente preferido pelos veranistas".
O capitão João Fish é outra figura histórica retratada pelo Álbum do Partido Republicano, em 1934. Ali, são relatados os atos de bravura de Fisch em 1923, quando o então distrito foi invadido por oposicionistas ao Partido Republicano, numa luta sangrenta relatada de geração em geração. Na época, Fisch era sub-intendente e sub-delegado.
O livro também relata a contribuição de João Fisch para o turismo gramadense: "Tem estabelecido na sede do distrito o confortável Hotel Fisch, de veraneio, estabelecimento justamente preferido por oferecer modernas e confortáveis instalações, a pleno contento dos veranistas".
IPTU mistura fúria tributária e falta de articulação
A mistura de fúria arrecadatória e a falta de um articulador político competente ajuda a explicar o anúncio do aumento colossal do IPTU em 2015. A sina arrecadatória não é novidade, e envolve desde o reajuste de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) de 2 para 2,3% e a taxa de vistoria em cerca de 32%.
Um articulador político recomendaria aos técnicos fazendários e ao próprio prefeito recompor a base da planta de valores em pequenas doses anuais, e não de uma única vez. Ele saberia interpretar que o contribuinte gramadense é sensível a aumentos descomunais, e que poderia haver um grande desgaste político. Como, de fato, está havendo com a chegada de carnês, apontando aumentos acima de 100% em relação ao ano passado.
Uma empresa de Gramado foi vítima, recentemente, de ataque de um hacker russo, que criptografou os arquivos do servidor da empresa, onde havia dados administrativos, financeiros e de recursos humanos. O ataque fez com que os arquivos ficassem truncados, impedindo a abertura. O criminoso russo, então, pediu dinheiro para desbloquear, fornecendo os dados de uma conta para o depósito de 100 Euros. Depois de atendido, o russo enviou o software de desbloqueio.
"As empresas precisam rever a segurança da rede via internet para evitar o ataque de hackers", alerta Carlos Pedroso, diretor da Comp Informática. Para Pedroso, possivelmente esse hacker era um iniciante, mas as empresas podem vir a sofrer ataques de hackers mais graduados, caso não revejam a segurança de suas redes.
Canela: uma morte e dois feridos em choque frontal
Um choque frontal entre um Palio Weekend e uma van Mercedes Sprinter resultou em uma morte e dois feridos no quilômetro 47 da RS-235, em Canela, na entrada do bairro Jardim das Fontes, por volta das 13h30min de quinta-feira (12). A motorista do Palio, Carolina Herrmann Coelho de Souza, e o caroneiro Danilo de Siqueira ficaram presos às ferragens, sofrendo múltiplas fraturas. Carolina não resistiu aos ferimentos e morreu no meio da tarde. Já o motorista da van, Cleberson Pereira, foi levado ao Hospital de Caridade de Canela, com fratura no fêmur.
O acidente teria sido ocasionado pelo motorista da van, que invadiu a pista contrária para ultrapassar um caminhão que, segundo Cleberson, andava em baixa velocidade. (Foto: Halder Ramos/Nova Época)
O Ballet da UFRGS apresenta, no dia 7 de março, o espetáculo Fragmentos, no teatro do Espaço Cultural Faurgs (rua São Pedro, 663) às 20 horas, com ingressos a R$ 30. Fragmentos é um espetáculo dividido em dois atos. No primeiro, traz cenas de obras do Repertório do Ballet Clássico, e no segundo, o trabalho feito por intérpretes e coreógrafos convidados, com coreografias neoclássicas, contemporâneas e jazz.
A direção geral é da professora Lisete Vargas e a direção artística de Claudia Daronch.
Com 206 Cargos em Comissão (CCs), Gramado está à frente de cidades como São Leopoldo (225 mil habitantes) e Caxias do Sul (490 mil habitantes). O dado consta da 11ª edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, e mostra que São Leopoldo possui 168 CCs, enquanto Caxias do Sul tem 200.
O número de Cargos em Comissão caiu 3% de 2012 para 2013 nos municípios gaúchos. Em 2013, as prefeituras gaúchas empregam 22.202 CCs.
Alô, Brigada Militar e Polícia Civil! A Praça das Rosas, popular denominação da Praça João Leopoldo Lied, vem sendo ocupada por drogados e baderneiros durante as noites e madrugadas, tirando o sono dos moradores da região. Relatos de moradores ao colunista falam em consumo de drogas, sexo ao ar livre e depredações.
Outro lugar - próximo dali, a Praça das Mães, na rua João Petry, continua sendo outro point de consumo de drogas. Há muitos anos, diga-se de passagem.
Dólar nas alturas estimula turismo de inverno aqui
Não é preciso ser vidente para prever que a temporada de inverno será boa para o turismo de Gramado e Canela. Com o dólar em R$ 2,87, os brasileiros estão evitando viajar para o exterior, mesmo com as tentações de ofertas de passagens de US$ 550 para Miami (EUA) e de US$ 650 para a Europa. O problema é o custo da viagem como um todo, que encarece estadia, transporte e alimentação. Resultado: por enquanto, o turismo interno será revigorado pela crise econômica, por mais paradoxal que possa parecer.
Bariloche, que nos últimos anos perdeu turistas brasileiros, pode ser um concorrente. Os preços na Argentina estão baixos. Mesmo em dólar.
Araucária que ameaça cair sobre banco será retirada
A Secretaria do Meio Ambiente de Canela autorizou o corte da araucária localizada no terreno da Caixa Federal, na rua Felisberto Soares. Após vistoria, foi constatado que a árvore possui lesões graves no tronco, comprometendo toda a sua estrutura, havendo o risco de queda.
Para a supressão da árvore, foi cobrada a reposição florestal com mudas da mesma espécie e uma compensação paisagística no local. "Em todas as solicitações de retirada de árvores é realizada uma análise técnica sobre a real necessidade de corte e risco potencial de queda", destaca a bióloga Jéssica Felappi.
Natal Luz busca novidades de iluminação e decoração
O presidente da GramadoTur, João Pedro Till, e o diretor artístico do Natal Luz, Voltaire Danckwart, retornaram, nesta semana, de Frankfurt, na Alemanha, onde participaram da Christmasworld, uma das maiores feiras de produtos natalinos, com 30 mil visitantes.
Nas bagagens, João Pedro e Voltaire trazem novidades para o próximo Natal Luz, especialmente em relação à iluminação e decoração.
O principal objetivo do Gramado Fantasia 2015 é resgatar o entusiasmo e a participação popular, deixada para trás em 2012, conforme admitem os próprios organizadores. De acordo com os carnavalescos, o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no início de 2013, e o incidente no pavilhão da Expo no ano seguinte, impossibilitando a realização do Carnaval 2014 no local, acabaram prejudicando o sucesso do evento.
Neste ano, os organizadores apostam em dois pontos para terem uma perspectiva otimista. O principal, é a liberação do pavilhão do Expo para a realização da festa momesca, que chegou a reunir mais de 10 mil foliões em uma só noite. Outro incremento programado para este ano são os dois shows nacionais colocados dentro da programação oficial.
Jornalista Políbio Braga revela em seu site que o Partido Progressista do Rio Grande do Sul poderá migrar em massa para o PSDB. "Isto tudo dependerá do que revelar a lista de políticos do Petrolão e também da janela que será aberta com a Reforma Política".
A se confirmar a migração, haverá mudanças expressivas no panorama da eleição municipal de 2016 em Gramado. Progressistas e tucanos permaneceriam juntos, sem a possibilidade de duas candidaturas, como parece ser o quadro neste início de 2015.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou uma inspeção especial na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que envolve suspeitas de irregularidades em três trechos de estradas da região de Gramado. Os auditores do TCE examinarão restaurações realizadas em 2014 na RS-115, entre Gramado e Taquara, e na RS-235, entre Gramado e Nova Petrópolis, e entre Canela e São Francisco de Paula.
As obras em questão somam R$ 17,1 milhões. O valor por quilômetro oscilou entre R$ 129,7 mil e R$ 167 mil.
Centro de Referência à Mulher será aberto neste ano
Ainda no primeiro semestre de 2015, deverá ser inaugurado, no bairro Floresta, o Centro de Referência à Mulher, buscando combater a violência doméstica, sexual, assédios e desigualdades sociais. O Centro terá o objetivo de ampliar e consolidar o atendimento e acompanhamento psicológico e social às mulheres em situação de violência. Também, buscará orientar as mulheres assistidas encaminhando-as aos serviços de assistência social.
O Centro de Referência à Mulher é de domínio da Coordenadoria da Mulher, pertencente ao gabinete da primeira-dama. Na cidade, contará com o apoio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Latas de tintas enfeiam frente de obra na rua Ipê Roxo
A construção de um prédio na rua Ipê Roxo, no bairro Planalto, ocasionou o depósito de meia centena de latas de tintas vazias bem junto à rua. Há mais de três meses elas estão lá, sem que haja o recolhimento pela Prefeitura, ou que o proprietário mesmo leve-as para um local adequado.
O fotógrafo Leonid Strelaiev, o Uda, está promovendo o primeiro aproveitamento com fins comerciais nos céus de Gramado e Canela. Ele adquiriu um drone - aparelho aéreo não tripulável, que vai utilizar em seus requisitados serviços aqui na região. O equipamento tem a vantagem de obter imagens aéreas a poucos metros do solo, ao contrário de aviões e helicópteros que só permitem imagens de maior distância. Sem contar que o custo é bem menor.
O colossal aumento de IPTU proposto pela Prefeitura de Gramado neste ano atinge trabalhadores que vêm recebendo reajustes de, no máximo, 7% ao ano. Um exemplo vem do bairro Piratini, onde uma aposentada levou um susto ao saber que o IPTU havia aumentado 106,5% desde o ano passado.
Em tempo: a aposentada recebe da Previdência Social menos de R$ 800.
Na era Dinnebier, IPTU acima da inflação era vetado
A propósito do aumento colossal do IPTU em 2015, vale lembrar um prefeito que nunca aumentou o imposto acima dos índices de inflação. Nelson Dinnebier (PMDB) foi prefeito de Gramado durante 14 anos, e uma das poucas coisas em que era intransigente era em relação ao aumento de impostos. Com uma diferença básica: na época de Dinnebier, a Fazenda costuma dialogar com o contribuinte.
As empresas comerciais e restaurantes ao longo das estradas que nos ligam a Porto Alegre estão de olho no movimento turístico de Gramado. O Platinum Outlet, de Novo Hamburgo, por exemplo, está anunciando que fará um "convênio com guias turísticos" na rota para Gramado, com o objetivo de aumentar a frequência de visitação.