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ANS suspende por 120 dias reajuste dos planos de saúde
Medida vale para todos os tipos: individual, familiar, coletivos, por adesão e empresariais; decisão terá início em setembro e será válida para reajustes anuais
21/08/2020 20h45
Arquivo/Agência Brasil Proposta foi aprovada durante a 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta sexta-feira, 21, a suspensão por 120 dias da aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos: individual, familiar, coletivos, por adesão e empresariais. A suspensão terá início em setembro e será válida para reajustes anuais e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica.
A proposta foi aprovada durante a 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, com quatro votos a favor (Diretorias de Normas e Habilitação dos Produtos, de Normas e Habilitação das Operadoras, de Fiscalização e de Gestão) e uma abstenção (Diretoria de Desenvolvimento Setorial). Haverá aferição e incorporação de impactos a posteriori, bem como, a forma de recomposição dos reajustes para manutenção do equilíbrio dos contratos de planos de saúde.
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O percentual máximo de reajuste a ser aplicado aos planos individuais/familiares é definido e anunciado pela ANS entre os meses de maio e julho. Este ano, não houve divulgação de percentual, portanto, a reguladora não autorizou a aplicação de reajuste para nenhum contrato individual com aniversário a partir de maio de 2020. Pela medida, não haverá anúncio, nem autorização de reajuste para esses planos em 2020.