Notícias: 16/09/2019
Magistrados refletem sobre o impacto da alta tecnologia no universo do trabalho e do direito
Professor Tércio Sampaio Ferraz Junior
Os impactos da 4ª Revolução Industrial no universo do trabalho e do direito, um dos temas de maior repercussão entre juristas, foi o foco da 9ª Semana Institucional da Magistratura do TRT-PR, realizada de 9 a 12 de setembro, em Curitiba.
Ao longo dos quatro dias de atividade, o diretor da Escola Judicial, desembargador Cássio Colombo Filho, e a coordenadora da unidade, juíza Morgana de Almeida Richa, trouxeram a magistrados trabalhistas de todo o Paraná a reflexão de especialistas, com os mais variados pontos de vista, que buscam desvendar a influência da alta tecnologia sobre a sociedade e o direito.
"Um mundo sem substância, sem orientação física e sem conclusão, apenas conduzido pela mão do acaso, que parece apontar para uma lógica diferente, que talvez esteja na raiz da globalização e da pós-modernidade. O que é que vem por aí? Não sei". A afirmação é do professor Tércio Sampaio Ferraz Junior durante a conferência "Sociedade da Informação", proferida na quinta-feira, no encerramento do evento.
O convidado declarou que a intensa vivência no mundo digital nos transforma em sujeitos singulares. "Perdemos a identidade dentro do que é tradicionalmente estabelecido". "Percebemos uma substituição da figura geral, que alimentou toda a base dos direitos fundamentais do ser humano, por uma espécie de culto ao singular". "Como pensar isso juridicamente?", afirmou o professo Tércio, que atua na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP).
Juíza Camila Gabriela Greber Caldas e os painelistas Henrique Flores e Rhodrigo Deda Gomes
Ainda durante o encerramento, houve o painel "Novas tecnologias", que contou com o presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR, Rhodrigo Deda Gomes. O jurista destacou a complexa e urgente tarefa de o Judiciário compreender a natureza das plataformas e as relações de trabalho, "para não deixar desprotegidos trabalhadores, como os motoristas do Uber".
O painel também teve a participação do empresário Henrique Flores, que é cofundador da startup Contraktor, uma plataforma que ajuda empresas na gestão de contratos digitais. Entusiasta das novas tecnologias, o painelista explicou o funcionamento da Contraktor e destacou as vantagens da gestão de contratos em nuvem e com assinatura digital. Entre os benefícios estariam a economia de materiais físicos, a desnecessidade de contratar funcionários para serviços burocráticos e o controle mais rigoroso dos prazos, alguns dos quais, se perdidos, podendo resultar em grandes prejuízos financeiros para os empresários.
Encerramento do evento, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares
Um dos objetivos da Escola Judicial com a Semana Institucional foi estimular o debate entre magistrados, proporcionando a construção conjunta do conhecimento. Para isso, desembargadores e juízes formaram grupos, liderados por tutores/ coordenadores. Foram organizados cinco grupos, cada um debatendo um microtema relacionado ao tema central do evento: "Inteligência artificial e decisões automatizadas", "Sociedade da Informação", "Novas tecnologias, Mundo do trabalho: obsoleto x emergente" e "Ética e Tecnologia".
No encerramento do evento, todos os grupos reuniram-se no Plenário Pedro Ribeiro Tavares e apresentaram o resultado de seus trabalhados, o que expandiu o debate dos microtemas a todos os magistrados e permitiu a integração e a aproximação das duas instâncias do TRT-PR.