11/07/2018 Fenafisco via Poder 360
O Senado Federal aprovou nesta 3ª feira (10.jul.2018) o projeto que devolve benefício tributário a produtores de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus. O texto segue agora para o plenário da Câmara.
O incentivo fiscal foi retirado via decreto presidencial para tentar dar fim à greve dos caminhoneiros. A medida foi uma das anunciadas pelo governo para viabilizar a redução de R$ 0,46 no preço do diesel e compensar a perda de R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos.
Naquele momento, o governo reduziu o crédito do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) no comércio do xarope utilizado para produção de refrigerantes. A alíquota passou de 20% para 4%. A expectativa era de que a mudança gerasse ganho extra de R$ 740 milhões em 2018 e R$ 1,9 bilhão em 2019.
Desde que foi anunciada, a medida enfrentou forte resistência dos grandes produtores de refrigerantes, que mobilizaram o Congresso pelo restabelecimento do benefício.
A Afrebras (Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), que representa os pequenos produtores, por outro lado, tentou impedir a queda do decreto. Segundo a associação, a retirada do incentivo fiscal corrige uma distorção que favorece grandes fabricantes e penaliza os regionais.