A quem pertence o corpo e a alma das mulheres? Essa pergunta é redundante? Não responderemos. Deixaremos que os fatos do processo penal que acusou o estupro perpetrado por André de Camargo Aranha contra Mariana Borges Ferreira respondam. Mariana acusou André de estupra-la com o agravante de tê-lo feito quando ela estava vulnerável. No processo, na fase de julgamento em segunda instância, Mariana se encontrou com três homens em audiência numa sala virtual, além do réu: o juiz, o promotor e o advogado do réu. Durante a audiência, o advogado do estuprador acusou a vítima de cometer sedução, de premeditar a acusação e de fazer isso para extorquir financeiramente o réu. O advogado do réu, sob a batuta da instituição jurídica, cometeu o crime de tortura, ao desrespeitar, constranger, difamar e violar a vida de Mariana em seção de justiça. E o fez sem provas e com o silêncio autorizador do juiz e do promotor. A audiência foi gravada e restou um filme: Uma mulher contra o mundo. A justiça no Brasil garante equidade de direito entre a acusação e a defesa e no caso Mariana contra André, a legislação foi corrompida pelo advogado, pelo promotor e pelo juiz, sob a batuta de uma sociedade violenta contra as mulheres. A cultura do estupro que grassa na nossa sociedade permite que homens estejam acima da lei porque se torna letra-morta quando a garantia de absolvição os libera para o crime. A comunidade masculina do qual os homens fazem parte e, para quem se voltam em defesa, incentiva toda sorte de violência, desde que sejam contra as pessoas femininas. Contraditoriamente, o estuprador foi inocentado de direito porque não havia provas do crime que ele cometeu.
Mediante a tanta violência, o GT Gênero da ANPUH-Brasil vem público repudiar as ações desses “homens da lei” e manifestar nossa solidariedade e apoio a Mariana Ferrer. De fato, esta nota se junta às muitas vozes que se negam a retroceder mil anos e recomeçar a caça às bruxas.
Brasil, 04 de novembro de 2020.
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