Recuperação da PGFN no primeiro semestre superou expectativas | Blog Banco Fiscal
Recuperação da PGFN no primeiro semestre superou expectativas
R$ 11,4 bilhões. Este é o valor total que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional recuperou em créditos tributários, não tributários e previdenciários no primeiro semestre deste ano. Em comparação com o que previra a Lei Orçamentária Anual de 2019, o valor recuperado é 23% maior do que o esperado — a previsão era de R$ 9,3 bilhões.
Além disso, o trabalho do Órgão na recuperação da dívida ativa previdenciária é digno de destaque: mais de R$ 2,9 bilhões entre janeiro e junho — mostrando um aumento de 11,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Tal marco histórico resulta de uma série de iniciativas implementadas para modernizar a cobrança previdenciária.
Também vale ressaltar o resultado da recuperação através de protestos extrajudiciais, estratégia aplicada por meio do Regime Diferenciado de Créditos (RDCC), que foi de R$ 590,9 milhões neste primeiro semestre — 8% a mais que o montante atingido em 2018.
Ainda no âmbito do RDCC, vale apontar para o desempenho demonstrado pelas execuções fiscais, que passaram de R$ 3,2 bilhões, em 2018, para R$ 3,4 bilhões neste ano. Um aumento de 7%.
A recuperação de valores inscritos em dívida ativa referentes ao FGTS também registrou um aumento significativo em relação ao mesmo período do ano passado: 22,5%. Em números, o montante arrecadado nessas circunstâncias foi de R$ 116,7 milhões.