O Instituto Nacional do Seguro Social conseguiu a suspensão do cumprimento da sentença proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para garanti-los atendimento prioritário nas agências do órgão, em local próprio, sem agendamento prévio e filas e independente da distribuição de senhas. O Conselho Federal da OAB havia requerido na ação que o INSS…
O Ministério da Saúde negou que a Portaria nº 2.712/13, que proíbe a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens, além das parceiras sexuais destes, antes de 12 meses, seja discriminatória. A negativa foi uma resposta à Recomendação Conjunta formulada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA e Defensoria…
A reportagem do Bocão News conseguiu, em primeira mão, o trecho decisão liminar da juíza federal Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos que anulou o decreto presidencial dando posse ao Ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva datado do dia 2 de março. O ação foi movida pelo DEM. A magistrada escreveu na…
A Justiça Federal na Bahia publicou um edital para convocar pessoas que tenha interesse na ação civil pública contra EWS Estacionamento Salvador por conta das tarifas cobradas dos consumidores no aeroporto de Salvador. A ação é movida pela Associação Baiana de Defesa do Consumidor. O edital prevê a participação de pessoas no processo na condição…
Como parte das comemorações do ‘Dia Internacional da Mulher’, celebrado 08 de março, será ministrada na próxima segunda-feira, dia 07, a palestra “Causas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e sua Repercussão no Meio Social”. O evento, que será realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), às 18h30, tem como convidados…