Termos de Uso e Condições de Navegação - Lucilia Diniz
Bem-vindo ao Portal Lucilia Diniz. A seguir apresentamos os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal Lucilia Diniz.
Login: Ingresso no Portal Lucilia Diniz se utilizando de Conta de Acesso.
Portal Lucilia Diniz: Designa o site direcionado pelo domínio "www.luciliadiniz.com", seus subdomínios ou demais domínios a ele direcionados.
TECNOGLAM: TECNOGLAM TECNOLOGIA EM REDE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.105.376/0001-78, com sede na Rua Itália, 285, Jardim Europa, CEP: 01449-020, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Empresa controladora e gestora do Portal Lucilia Diniz.
Usuário (s): Pessoa(s) que acessa(m) ou interage(m) com as atividades oferecidas pelo Portal Lucilia Diniz.
Visitante: Toda pessoa que acessa o Portal Lucilia Diniz.
2.1. O Portal Lucilia Diniz é dedicado à hospedagem do site de internet Lucilia Diniz, cuja atividade é oferecer notícias relacionadas a alimentação saudável, curiosidades de situações do dia-a-dia e do mundo, dicas sobre como aproveitar melhor a vida, formas de se exercitar, discussões sobre assuntos cotidianos, receitas leves e saudáveis, além de um canal de comunicação direta do usuário com a Lucilia Diniz para poder tirar dúvidas e fazer comentários.
2.2. O Portal Lucilia Diniz foi elaborado utilizando o conteúdo das obras de Lucilia Diniz e servindo apenas como fonte de referência com base em suas experiências pessoais. As informações contidas no Portal Lucilia Diniz não podem ser consideradas recomendações ou receitas para fins nutricionais ou médicos.
2.3. Não será permitido aos Usuários acessar as áreas de programação do Portal Lucilia Diniz, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste Portal Lucilia Diniz e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização da TECNOGLAM, ficando sujeito quem o fizer à legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causarem.
2.4. É proibida a utilização de programas do tipo spider / crawler ou de mineração de dados, que tenham como finalidade a quebra de sistemas de segurança, senha, CAPTCHA, ou ainda de qualquer tipo ou espécie correlato, além de outros aqui não tipificados, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de aplicação da legislação correlata de proteção dos interesses da TECNOGLAM, sem prejuízo da obrigação de reparar quaisquer perdas e danos eventualmente apurados e/ou suportados pela TECNOGLAM e que decorrerem desta utilização indevida.
2.5. Tanto o Portal Lucilia Diniz como o site Lucilia Diniz foram desenvolvidos e são disponibilizados para serem manipulados por Usuários humanos com a finalidade específica de informar aos Usuários sobre alimentação e receitas saudáveis, exercícios, dicas e curiosidades. Quaisquer usos fora deste padrão deverão ser previamente autorizados pela TECNOGLAM, sendo que qualquer resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos não poderão ser aproveitados ou disponibilizados para quaisquer pessoas sem a autorização prévia e expressa da TECNOGLAM.
2.6. É ônus dos Usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Portal Lucilia Diniz, incluindo a posse de equipamento necessário, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para preencher os requisitos mínimos de acesso à Internet.
3. Funcionamento e Condutas do Portal Lucilia Diniz
3.1. Este Portal Lucilia Diniz é apresentado ao público da web na maneira como está disponível (as is), podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a TECNOGLAM obrigada a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
3.2. A TECNOGLAM envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal Lucilia Diniz, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
3.3. A TECNOGLAM não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia e outros tipos de conteúdo e arquivos maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação ao conteúdo de terceiros, bem como pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios, vídeos ou links por outros usuários disponibilizados no Portal Lucilia Diniz.
3.4. É dever dos Usuários a leitura dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Lucilia Diniz e Política de Privacidade do Portal Lucilia Diniz sempre que o acessarem, devendo manter o compromisso em agir conforme o determinado nestes documentos.
3.4.1. A TECNOGLAM não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por eventuais prejuízos, perdas ou danos apurados ou ocorridos pela visita do Usuário em tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidas antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
3.4.2. Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos sites referidos acima não são de responsabilidade da TECNOGLAM, mas sim de seu respectivo controlador.
3.5. Os Usuários não possuem qualquer direito de exigir a disponibilidade do Portal Lucilia Diniz e tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora de uso, independente da motivação.
3.6. A TECNOGLAM não se responsabiliza pelos atos praticados por Usuários no Portal Lucilia Diniz, devendo cada um ser responsabilizado de acordo com a qualidade e atitudes ocasionadas em razão do uso das ferramentas disponibilizadas no Portal Lucilia Diniz.
3.7. O cadastro de usuários é gratuito e garantirá acesso às funcionalidades do Portal.
3.8. A TECNOGLAM poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso ao Portal Lucilia Diniz ou da realização de atividades neste a qualquer momento, sem que para isso tenha que fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso ao Usuário. A TECNOGLAM também possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar ou tentar violar os Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Lucilia Diniz ou qualquer documento legal da TECNOGLAM, disponibilizado ou não no Portal Lucilia Diniz.
3.9. A TECNOGLAM se reserva ao direito de não publicar ou excluir conteúdo enviado pelos Usuários, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem:
j) Atividade comercial similar ao Portal Lucilia Diniz ou que o utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e
3.10. Os usuários poderão se valer do canal de "Fale com a Lucilia" toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no Portal Lucilia Diniz.
3.10.1. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do usuário.
3.11. Os conteúdos enviados pelos Usuários e publicados no Portal Lucilia Diniz não deverão ser interpretados como opinião da TECNOGLAM, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os Usuários são inteiramente responsáveis pelos conteúdos que submeterem ao Portal Lucilia Diniz.
4. Comunicação do Portal Lucilia Diniz com os seus usuários
4.1. A TECNOGLAM poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus Usuários, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.
4.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos Usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados.
4.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados pela TECNOGLAM ou quaisquer avisos encaminhados pelo Portal Lucilia Diniz, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
5. Privacidade dos Usuários no Portal Lucilia Diniz
5.1. O Portal Lucilia Diniz possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados.
5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Lucilia Diniz, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.
6. Obrigações do Portal Lucilia Diniz
6.1. A TECNOGLAM se obriga com os Usuários a:
a) manter o ambiente virtual seguro, tais quais suas operações de gerenciamento e dados registrados para tanto, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados e do estado atual da tecnologia, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;
c) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;
d) garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal Lucilia Diniz, somente sendo acessíveis a quem o Usuário declinar, além de si próprio; e
e) envidar os esforços necessários para que o Portal Lucilia Diniz esteja disponível aos Usuários a maior parte do tempo que compreende o mês civil, porém, esta não poderá ser responsabilizada, em momento algum, por eventuais indisponibilidades ocorridas no acesso ao Portal Lucilia Diniz.
6.2. A TECNOGLAM poderá realizar manutenções preventivas ou emergenciais no Portal Lucilia Diniz, sendo que, para tanto, eventuais paradas, indisponibilidades ou impossibilidade de acesso podem ocorrer nestas situações, sendo que manutenções preventivas prescindirão de aviso aos Usuários quando causarem eventuais indisponibilidades. Tais avisos não serão encaminhados aos Usuários em caso de manutenção emergencial que eventualmente cause indisponibilidade no Portal Lucilia Diniz.
a) utilizar com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal Lucilia Diniz;
b) fornecer dados e informações sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal Lucilia Diniz excluída e seu acesso bloqueado;
c) arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado na incidência de danos ao Portal Lucilia Diniz ou a terceiros, isentando a TECNOGLAM de tais prejuízos;
d) utilizar os recursos do presente Portal Lucilia Diniz para as finalidades que foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente Portal Lucília Diniz excluída;
e) manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja, sob pena de exclusão da conta e de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
7.2. Caso o Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, este deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
8. Direitos autorais e propriedade intelectual do Portal Lucilia Diniz
8.1. O uso comercial das expressões Lucilia Diniz e TECNOGLAM ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal Lucilia Diniz, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da TECNOGLAM e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98 e 12.441/01.
8.2. Ao acessar este Portal Lucilia Diniz os Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da TECNOGLAM, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da TECNOGLAM, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal Lucilia Diniz.
8.3. O acesso ou uso das funcionalidades do Portal Lucilia Diniz não confere aos Visitantes ou Usuários quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
8.4. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da TECNOGLAM ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os Usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
8.5. É vedada a utilização deste Portal Lucilia Diniz para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem o presente Portal Lucilia Diniz, sem prévia e expressa autorização da TECNOGLAM.
8.6. Os Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes neste Portal Lucilia Diniz ou de titularidade da TECNOGLAM.
8.7. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante autorização prévio e expresso consentimento da TECNOGLAM. O uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
8.8. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de nova autorização da TECNOGLAM. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculado ao sujeito autorizado.
8.9. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço (software as a service ou SaaS), não conferindo ao Usuário nenhum direito sobre o programa de computador e/ou do banco de dados utilizados pela TECNOGLAM ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações do Portal Lucilia Diniz.
8.10. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal Lucilia Diniz, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração da intenção de evitar danos e prejuízos, não podendo ser admitida como assunção de culpa ou de violação pela TECNOGLAM a direito de terceiro.
8.11. Salvo disposição específica em contrato existente entre os Usuários com a TECNOGLAM, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos enviados ao Portal Lucilia Diniz, tais como comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, concedendo licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal Lucilia Diniz para fins de melhor utilização da ferramenta, maior divulgação de algum produto, serviço ou atividade ligada ao Portal Lucilia Diniz.
8.12. O envio por parte do Usuário para a TECNOGLAM, por meio do Portal Lucilia Diniz ou pelos canais divulgados, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implicará na autorização de uso do conteúdo pela TECNOGLAM, ficando a critério exclusivo da TECNOGLAM em oferecer qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o Usuário reclamar neste sentido.
9. Atendimento do Portal Lucilia Diniz
9.1. Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Lucilia Diniz ou qualquer outro documento do Portal Lucilia Diniz, por favor entre em contato por meio de formulário disponível no Portal Lucilia Diniz.
10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Lucilia Diniz estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, trazendo como reflexos constantes mudanças em ajustes de seus termos.
10.2. A TECNOGLAM se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento, bem como da respectiva Política de Privacidade, sem que para isso tenha qualquer obrigação de avisar previamente o Usuário.
10.3. Ao navegar pelo Portal Lucilia Diniz e utilizar suas funcionalidades, os Usuários e Visitantes aceitam guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal Lucilia Diniz e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, devem verificar os mesmos cada vez que acessarem o Portal Lucilia Diniz.
11.2. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do Portal Lucilia Diniz serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.
11.3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Lucilia Diniz seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o Usuário acessa o Portal, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.
12.1. Os Termos de Uso e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13.1. O presente documento está registro no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo sob o número 1756159 em 12 de Setembro de 2014.