Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas: arbitragem e acordo extrajudicial / Felipe Montenegro Mattos
Novas regras envolvendo prazos. Prescrição intercorrente. Danos processuais (litigância de má-fé e multa à testemunha) / Marcelo Rodrigues Prata
Petição inicial e exceção como matéria de defesa: o que mudou na aplicação da nova regra trabalhista / João Carmelo Alonso
Representação das partes em audiência, arquivamento, revelia, ônus da prova / Rafael Camargo Felisbino
A relevância, transcendência ou repercussão geral no sistema jurídico processual / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto
Reforma trabalhista e desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais / Vivian Ferraz de Arruda Salvador
Ônus financeiro do processo do trabalho: gratuidade, custas e honorários / Carlos Eduardo Ambiel
Dispensa coletiva, quitação por meio de PDV e termo de quitação anual / Victor Alexandre Esteves de Castro
A reforma trabalhista brasileira e a experiência estrangeira / Elton Duarte Batalha
Contrato de trabalho intermitente / Eliegi Tebaldi
Terceirização. Trabalho temporário. Trabalho autônomo / Tatiana Guimarães Ferraz Andrade
Nova morfologia salarial: análise do art. 457 da CLT / Camilla de Lellis Mendonça
Equiparação salarial: novos e velhos dilemas / Renata Orsi Bulgueroni
Novos aspectos da extinção do contrato de trabalho após a Lei n. 13.467/2017 / Renata Paschoalini Yamaki
Dano extrapatrimonial / Ana Cláudia Schwenk dos Santos
Questões polêmicas envolvendo a reforma da regulamentação da jornada de trabalho e das férias / Priscila Freire da Silva Cezario
O trabalho da mulher e os impactos advindos da reforma trabalhista / Carolina Tupinambá
Relações entre negociado e legislado: art. 611-A e art. 611-B da CLT / Reinaldo de Francisco Fernandes
Prevalência do acordo sobre a convenção coletiva: vigência, eficácia e ultratividade de efeitos / Emmerson Ornelas Forgones
Contribuição sindical e representação dos trabalhadores no local de trabalho / Ricardo Nogueira Monnazzi
Critérios de validade da negociação. Presença do sindicato e efeitos da anulação do instrumento normativo / Jurandir Zangari Junior
Interpretação das normas de direito do trabalho / Carlos Roberto de Oliveira
Interpretação das normas de direito processual do trabalho / Pedro Ivo Marques
Reflexos tributários da reforma trabalhista / Carlos Henrique de Oliveira
Reflexos previdenciários da reforma trabalhista / Mario Augusto Carboni
Procedimento para criação de súmulas / André de Melo Ribeiro
Correção monetária no processo do trabalho e a reforma trabalhista / Paulo Woo Jin Lee
Eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalho / Renan Marcelino Andrade
Eficácia no tempo das normas de direito do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Citation
MANNRICH, Nelson (coord.). Reforma trabalhista: reflexões e críticas. 2. ed. São Paulo: LTr, 2018. 263 p. ISBN 9788536198163.
Subject
Reforma trabalhista, Brasil, coletânea ; Processo trabalhista ; Arbitragem (direito do trabalho) ; Prazo (processo trabalhista) ; Petição (processo trabalhista) ; Contrato de trabalho ; Repercussão geral ; Correção monetária ; Desconsideração da personalidade jurídica ; Despedida coletiva ; Teletrabalho ; Terceirização ; Salário ; Teletrabalho ; Dano extrapatrimonial ; Trabalho feminino ; Negociação coletiva de trabalho ; Eficácia da lei no tempo ; Direito previdenciário
2. ed.
Doutrina
Coletânea
Livro
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Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado ﻿
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Inicia com a análise histórica dos direitos sociais, bem como expõe os elementos que levaram ao surgimento do Estado de bem-estar social. Tal modelo teve como ponto de partida o desfecho da II Guerra Mundial, momento em que se verificou a necessidade de maior presença do Estado para defender os interesses da coletividade. ...
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017 ﻿
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A nova estrutura multipiramidal do direito do trabalho pós-reforma ﻿
Cerqueira, Andressa Cremens Calheiros | jun. 2019
Analisa as mudanças hermenêuticas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 e compreender se essas alterações influenciam na pirâmide hierárquica clássica do Direito do Trabalho e em seus princípios fundamentais. Para tanto, é feita uma breve análise da Hermenêutica Jurídica e da Lei n. 13.467/2017 – a chamada reforma ...
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A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado ﻿
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[por] A ação anulatória de cláusulas normativas ou convencionais está prevista no art. 83, inciso IV da Lei Complementar 75/1993, e seu uso pelo Ministério Público do Trabalho ganhou novo impulso após a "reforma" trabalhista que estabeleceu nos art. 611-A e 611-B da CLT a prevalência dos acordos e convenções coletivas ...
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Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional ﻿
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A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ...
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Os empregados "hipersuficientes" e a flexibilização do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas ﻿
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[por] O Direito do Trabalho foi estabelecido sob a premissa básica de que as relações de emprego são naturalmente marcadas pela desigualdade entre as partes: o empregado é hipossuficiente em relação a seu empregador. Disso decorrem princípios justrabalhistas basilares, tais como o da irrenunciabilidade dos direitos ...
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Controle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017 ﻿
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O princípio da integridade e a celeuma do negociado sobre o legislado previsto na Lei n. 13.467/2017 que alterou a CLT ﻿
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Dentro da filosofia do Direito desenvolveram diversas teorias de interpretação da norma jurídica como instrumento de auxílio para encontrar o desfecho satisfatório em casos complexos diante da discricionariedade dos julgadores e peculiaridade dos casos. Neste estudo, será dado ênfase ao quanto discorrido por Ronald Dworkin ...
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