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Novo Código de Processo Ético da Enfermagem é publicado pelo Cofen
Posted By Sarah Silva On 11 de agosto de 2022 @ 15:27 In Cofen,Noticias | No Comments
Mudanças buscam trazer celeridade aos processos ético-disciplinares
Foi publicada nesta quarta-feira (10/8), a Resolução Cofen 706/2022 [1], que aprova o novo Código de Processo Ético da Enfermagem brasileira. Resultado de amplo debate, o documento estabelece as normas de procedimentos para serem aplicadas nos processos éticos em toda jurisdição de todos os Conselhos de Enfermagem, alterando a Resolução Cofen 370/2010.
“É com imensa satisfação que aprovamos o código, após vasto estudo realizado pelo grupo de trabalho e por todo o plenário do Cofen. O novo código traz inovações e proporcionam cada vez mais segurança no exercício profissional da Enfermagem”, ressaltou a presidente do Cofen, Betânia Santos.
A proposta de reformulação foi elaborada pelo grupo de trabalho estabelecido pelo Cofen, coordenado pelo conselheiro federal Osvaldo Albuquerque. O GT recebeu propostas de alterações encaminhadas pelos diversos regionais, além de ter sido amplamente debatido durante a assembleia de presidentes dos conselhos. Os profissionais também foram ouvidos em consulta pública [2] realizada no portal Cofen.
O presidente do Conselho de Enfermagem de Rondônia, Manoel Carlos Neri, considera que o novo Código de Processo Ético é moderno e antenado com os novos tempos e que deve contribuir para melhorar de forma sistemática uma importante atividade finalística dos Conselhos de Enfermagem. “O novo código traz mais agilidade para a tramitação de julgamento e processos éticos no âmbito dos conselhos de enfermagem. É um instrumento que incorpora o uso de ferramentas tecnológicas como vídeo conferências”, diz.
Reformulação foi coordenada por grupo de trabalho estabelecido pelo Cofen
“O novo código é fruto de um trabalho árduo e complexo, que busca atualizar as normas de procedimentos para garantir segurança à toda população. O processo buscou ouvir os profissionais de Enfermagem e a sociedade, de maneira ampla e transparente. Uma das nossas maiores preocupações foi reduzir a burocracia, dando mais agilidade à tramitação, sem prejuízo da ampla defesa”, destacou o conselheiro Osvaldo.
A minuta foi debatida e aprovada durante a 9ª Reunião Extraordinária de Plenário (REP) que aconteceu na sede do Cofen, em Brasília. As mudanças buscam trazer celeridade aos processos ético-disciplinares, além de inovações, como a possibilidade de suspensão cautelar em caso de ilícitos graves, quando houver indícios substanciais de autoria.
O novo código de processo ético entrará em vigor após 120 dias, contados da publicação.
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[1] Resolução Cofen 706/2022: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-706-2022_101498.html
[2] consulta pública: http://www.cofen.gov.br/cofen-abre-consulta-publica-sobre-codigo-de-processo-etico_87123.html