Com as novas tributações, como evitar uma crise de relacionamento com empresas de tecnologia? - Startupi
* Por Eduarda Prada Radtke
Uma das pautas que tomaram ampla discussão no fim de 2020 e pretende seguir neste ano está relacionada aos movimentos de reforma tributária para grandes empresas de tecnologia.
Além das PECs 45/19 e 110/19, que englobam a reforma tributária como um todo, ao menos outros dois projetos de lei visam a tributação específica destes negócios: o PLP 218/20, que cria a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), com alíquota de 3% sobre a receita bruta e destinação dos recursos arrecadados para programas federais de renda básica e a PL 2358/20, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, com alíquotas progressivas e destino da arrecadação para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
O cenário fica ainda mais sensível se nos atentarmos ao alto número de grandes companhias globais de tecnologia que já possuem sede no Brasil. Ou seja: o país estaria comprometendo os novos investimentos por conta de mais uma tributação e provocando uma revisão de relacionamento entre essas marcas e todo o contexto do nosso mercado nacional atual?