ROSEANA ASSINA MP SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO
A governadora Roseana Sarney concedeu na tarde desta terça-feira (14), entrevista coletiva para falar sobre a Reforma Administrativa do governo do Estado.
Logo no início, a governadora anunciou que retomará a criação das gerências regionais, num total de 26 novos órgãos.
Sobre uma possível oneração com as novas gerências, a governadora foi enfática: "Não teremos mais gastos, faremos um trabalho mais ágil e o governo estará mais próximo da população", completou.
A governadora reafirmou também a retomada da Comissão Central de Licitação (CCL). E anunciou a criação da Secretaria de Administração Penitenciária, que segundo ela, "vai aliviar a demanda da Secretaria de Segurança para que esta se dedique exclusivamente às atividades da segurança do cidadão".
Roseana anunciou ainda que a Secretaria de Administração será anexada à Secretaria de Planejamento e além disso, a criação da Secretaria Extraordinária da Juventude, que será desmembrada da Secretaria de Esportes.
A governadora disse também que a Reforma Administrativa é uma exigência do momento econômico pelo qual passa o Maranhão e que ela se dá para que o governo possa conduzir programas e projetos que vão garantir geração de emprego, aumento da renda e melhoria da qualidade de vida da população.
"Com esta reforma, aumentam o controle da gestão pública, o equilíbrio das contas, a observância ao orçamento, a eficiência da administração e o privilégio que vai se dar às atividades fins", destacou Roseana.
De acordo com Roseana, mais relevante que as novidades estruturais é a mudança de práticas de gestão proporcionadas pela Reforma. "O atual modelo é de secretarias com seis níveis hierárquicos. O enxugamento dessa burocracia deixa a secretaria com, no máximo, quatro níveis hierárquicos", disse.
Roseana ressaltou ainda que "esta reforma também serve para compatibilizar as estruturas administrativas da União e do Estado".
Logo após as informações concedidas, a governadora assinou a Medida Provisória para encaminhá-la à Assembleia Legislativa.
Roseana informou ao final da coletiva que participará da solenidade de diplomação da presidente eleita, Dilma Rousseff, que acontecerá em Brasília, no próximo dia 17 de dezembro. Antes disso, a governadora será diplomada em sessão solene que acontecerá no dia 16 de dezembro, as 15h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
Casa Civil (Gabinete da Governadora, Representação Institucional no Distrito Federal, Assessoria de Programas Especiais e Gabinete Militar), Procuradoria-Geral, Secretaria de Assuntos Políticos, Controladoria, CCL, Secretaria de Comunicação Social e Corregedoria Geral.
Secretárias extraordinárias
Secretaria de Minas e Energia; Secretaria de Assuntos Estratégicos; Secretaria de Igualdade Racial e Secretaria de Juventude
Órgãos de Gestão Instrumental e Desenvolvimento Institucional
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretaria da Fazenda
Órgãos da Defesa da Sociedade e Acesso a Justiça pelo Cidadão
Secretaria de Segurança Pública e Secretaria da Justiça e Administração Penitenciária.
Órgãos de Implementação de Polícias Públicas e Desenvolvimento Social
Secretarias de Ciência e Tecnologia; de Educação; da Infraestrutura; da Mulher; da Saúde; das Cidades; da Agricultura, Pecuária e Pesca; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social; Indústria e Comércio; Esporte e Lazer; Trabalho; Direitos Humanos; Meio Ambiente; Cultura; Turismo.
Agência Reguladora de Serviço Público, Imesc, Aged, Detran, Deint, Inmeq, Jucema, Uema, Univima, Agerp e Iterma