A advogada ressalta que a obrigação do ex-cônjuge manter o outro, em caso de necessidade, não significa apenas arcar com gastos básicos, mas também manter o padrão de vida que ambos levavam ao final da relação.
“Até onde, dentro de todo o contexto social pátrio, podemos dizer que uma separação deve ser economicamente emancipatória para uma das partes quando a outra ainda permanece na posse dos bens do casal? Até que ponto um namorado, sem provas de convivência pode ser considerado fato imprescindível para extinção de uma obrigação?”, questiona Thayná. “No cenário político e de violência em que vivemos atualmente, acredito que seja imprescindível o cuidado na construção de notícias e disseminação de ‘exemplos’ para nossa sociedade”.
O ministro Cueva, em sua decisão, indica que há a possibilidade da ex-mulher formular um novo pedido de pensão alimentícia direcionado a seus familiares, uma vez que “o ordenamento pátrio prevê o dever de solidariedade alimentar decorrente do parentesco (artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil)”.
A própria divulgação de uma decisão como esta através da mídia e das redes sociais provoca um impacto na sociedade, acredita Thayná. “A decisão joga no imaginário coletivo a ideia de que o alimentante deve desistir de requerer a pensão ou não deve trabalhar”.
Já para a advogada Tainã Góis, membra da Rede Feminista de Juristas, o impacto da decisão é também social, já que uma das razões para a decisão foi o fato de que a mulher havia entrado em uma nova relação — o que transferiria sua tutela financeira para o novo parceiro.
“Há o entendimento de que devemos tratar homens e mulheres com igualdade, que as mulheres têm que ter autonomia financeira por causa da divisão de tarefas e da existência de um trabalho [doméstico] não remunerado. Entender agora que, se esta mulher tem uma outra relação matrimonial, ela não merece mais este benefício, apesar de não ter conseguido autonomia financeira, é um retrocesso machista”.
A advogada cível Natalia Takeno Camargo ainda lembra três outras decisões de suspensão da pensão em 2016. “Este entendimento não é o primeiro nesse sentindo. Já faz algum tempo que a jurisprudência, inclusive do STJ, tem restringido alimentos a ex-cônjuge”.
De acordo com ela, todos os casos — inclusive este divulgado pelo STJ ontem — abrem precedentes legais para que outros juízes optem pela exoneração do pagamento no futuro. Porém, estas são decisões que serão tomadas analisando a situação de cada ex-casal.

Medo, tristeza, raiva, angústia, alegria, compaixão, amor. O cinema é capaz de provocar as mais variadas emoções apenas com algumas imagens e um bom roteiro. Após décadas ganhando fiéis seguidores, em 1980 a Mostra Banco Nacional e o Rio Cine Festival já estavam presentes no Rio de Janeiro, a partir de 1999, os dois eventos se juntaram para criar o Festival do Rio. Sendo, atualmente, um dos principais eventos do mundo para os destaques cinematográficos, a 19º edição começou no dia 05 de outubro e termina no dia 15 com filmes, documentários, longas e curtas de todos os gêneros.
Essas exibições acontecem em vários cinemas da cidade, como no NET Rio, em Botafogo, que apresentou um documentário, nesta terça-feira (10/10), com a presença do diretor e roteirista Marcos Pimentel. “A parte do mundo que me pertence” ressalta como os sonhos e desejos movimentam o cotidiano das pessoas. Após a reprodução, os espectadores puderam conversar com diretor, no Cine Encontro, onde descobriram curiosidades sobre os bastidores e trocaram opiniões. “É incrível essa interação, estar presente aqui e ver a reação ao vivo é algo único! ”, assume Marcos.
A aproximação dos protagonistas com os telespectadores é proposital, segundo o diretor, que acredita que o objetivo é mostrar a essência do ser humano. “ A ideia é que todos possam sentir identificação com o tema, esses anseios, desde casar, avançar na vida, ganhar na loteria, melhorar a casa da família, entre outros”. Além disso, de acordo com o mediador Eduardo Valente,a impressão é de estar assistindo uma ficção. “ Marcos conseguiu casar todos os personagens dentro do filme que parece uma história inventada, como se todos eles fossem se cruzar em algum ponto”.
No caso da Lorena e do Ramon, aparentemente vidas distintas, se encontram em determinado momento: na academia. Conhecido como coraza quando compõe rap nas horas vagas e mestre de jiu jitsu, ele dá aula de ginástica para ela que é dançarina de ballet desde pequena. A secretária Terezinha e o monitor de salão de dança, Pernambuco, também estavam reunidos no mesmo salão de festa apesar de não terem contato um com o outro. Os desencontros entre cada um deles foi uma das discussões do Cine Encontro, que é realizado após o documentário que abre para perguntas da plateia.
O mediador desta sessão, que também é diretor e crítico de filme, já é frequentador desde outras edições e agora curador do mesmo. “Eu já vi esse festival de todos os ângulos. Já ajudei a organizar, já vim apenas para assistir e agora tendo o prazer de mediar uma conversa entre o público e o produtor. É fantástico!”. Segundo Valente, o público do projeto é bem apaixonado pela sétima arte, sendo assim, a interação é muito presente e isso ajuda a garantir para as próximas.
Quem também não está indo pela primeira vez é a Valéria Barbalho, que costuma marcar presença anualmente. Ela admite que, neste ano, está com menos tempo e, por isso, não está conseguindo assistir a todos os filmes, como gostaria. “Antigamente eu já teria lido todas as sinopses e marcado várias sessões para vir, mas com trabalho e tudo mais, só consegui vir hoje”, lamenta Valéria. Entretanto, para a alegria dela e de outros telespectadores, os maiores destaques serão reprisados nos dias 16, 17 e 18 em alguns cinemas participantes. Se você tem interesse em saber mais detalhes sobre as programações e os ingressos, acesse o site oficial http://www.festivaldorio.com.br/ .

No terceiro episódio de “Castelo de Cartas”, uma mulher cruza o caminho de Jorge e Pietra, mas Jorge segue desconfiado. Além disso, ele tem que lidar com o segredo que guarda da filha. Será que Jorge vai conseguir se restabelecer?