Maia vai ignorar projeto de mineração em terras indígenas - RENOVA Mídia
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Publicado 19/02/2020 às 17h35
Maia disse que não é o momento adequado para este debate e que, por isso, deixará o texto "ali, do lado da mesa".
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou, nesta terça-feira (18), que pretende ignorar um projeto de lei do presidente da República, Jair Bolsonaro, que autoriza mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas.
Maia disse que o texto não é inconstitucional, por isso não pode devolvê-lo ao Executivo, mas pode deixá-lo de lado:
"Este é um debate que precisava ser feito de uma outra forma. Primeiro, discutir o tema de forma um pouco mais ampla, para depois encaminhar um projeto, que gera muitas dúvidas, muita insegurança para muitas pessoas, mas ele não é inconstitucional."
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o parlamentar disse que, se devolvesse o projeto, estaria passando por cima da Constituição:
"Agora, ele [o projeto] não terá, por parte da Câmara, a urgência que alguns gostariam. Vamos aguardar, deixar ele ali, do lado da mesa, para que, no momento adequado, a gente trate este debate com todo o cuidado do mundo."