TJBA cede imóvel para instalação de unidade da Polícia Militar da Bahia
Publicado em: 15/05/2018 às 18:23
Atualizado em: 15/05/2018 às 18:23
O Tribunal de Justiça da Bahia assinou nesta terça-feira (15) Termo Administrativo de Cessão de Uso de Bem Público para a Polícia Militar da Bahia (PM-BA). O imóvel em questão, que já abrigou os Juizados Especiais de Piatã, será utilizado para instalação de uma unidade da PM-BA.
Assinaram o Termo o Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, e o Comandante-geral da Polícia Militar baiana, Coronel Anselmo Brandão. O Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do TJBA (GSI), Tenente Coronel Marcos Antônio Lemos também esteve presente no momento da assinatura.
O imóvel está localizado no Jardim Jaguaribe, nº 51, no bairro de Piatã, Salvador-BA. O Termo, assinado no Gabinete da Presidência do TJBA, prevê a cessão pelo prazo de 60 meses, podendo ser prorrogado.
Na oportunidade, o Assessor Especial da Presidência para Magistrados, Juiz Humberto Nogueira, e a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos, participaram de reunião com o representante da PM-BA.