Raquel Dodge pede abertura de inquérito contra desembargador do caso Lula - Política
Raquel Dodge pede abertura de inquérito contra desembargador do caso Lula
Bolsonaro não garante permanência, mas evita cravar saída de diretor da PF Delegados da PF temem troca de diretor-geral após declaração de Bolsonaro ''Se for baixinho, não distorce tanto'', diz Guedes sobre CPMF Governo dá a largada para a privatização de nove estatais; veja lista Mourão diz que haverá enxugamento gradativo do funcionalismo Senado aprova MP da Liberdade Econômica; texto vai a sanção Diretores criticam a suspensão de edital da Ancine: ''Censura'' Calero diz que é nepotismo indicação de Eduardo para a embaixada dos EUA Maia volta a defender novas regras para estabilidade de servidores públicos Reforma da Previdência dos militares começa a avançar na Câmara Eduardo nega desistência e acredita que provará preparo no Senado Auditores da receita federal realizaram Dia do Luto nesta quarta-feira Plenário votará posse rural de armas em plenário nesta quarta Maia: Coaf no Banco Central não abre brecha para nomeação de políticos ''Brasil não votou em uma família, votou em uma pessoa'', diz Santos Cruz Juiz nega prisão, mas determina que Mantega use tornozeleira eletrônica Bolsonaro e Major Vitor Hugo debatem vetos a projeto de abuso de autoridade Bolsonaro associa queimadas na Amazônia a bloqueio de verbas para ONGs Bolsonaro sobre PF e Receita: ''Eu sou presidente para interferir mesmo'' Ex-executivo tentou impedir acesso ao sistema de propina da Odebrecht Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara Bolsonaro nega recuo e banca indicação de Eduardo para embaixada nos EUA Nova fase da Lava-Jato mira suspeita de propina a Palocci e Mantega Auditores fiscais protestam na Esplanada no Dia Nacional do Luto Servidores e Congresso estão insatisfeitos com mudança no Coaf e na Receita União Mercosul-UE pode ser ratificada em todos os países do bloco Só uso de algema deve ser vetado na lei de abuso de autoridade, diz relator Alcolumbre pede agilidade para aprovação de novo Pacto Federativo Presidente da Amagis-DF critica projeto de lei sobre abuso de autoridade Aneel aprova redução nas contas de luz para duas distribuidoras Haddad pega 4 anos de prisão por caixa dois durante campanha para prefeito Rodrigo Maia garante que CPMF não voltará Eduardo Bolsonaro diz que indicação para embaixada nos EUA está mantida Juízes protestam em Brasília contra projeto do abuso de autoridade Bolsonaro vai vetar trecho que pune policiais por abuso de autoridade Bolsonaro vai corrigir MP que reestrutura o Coaf Carlos Bolsonaro publica lista dos jatos financiados pelo BNDES; Doria lidera Diretório do PSDB em SP formaliza pedido de expulsão de Aécio Neves Bolsonaro sugere que sucessor de Dodge na PGR pode não ser um subprocurador CCJ do Senado começa a debater reforma da Previdência em audiência pública Após sequestrador ser morto, Bolsonaro parabeniza policiais pelo trabalho Bolsonaro admite que pode rever indicação de Eduardo para embaixada nos EUA Planalto aciona tropa para que Eduardo seja aprovado como embaixador Bolsonaro mostra dificuldades para indicar novo Procurador-Geral Demissão do número 2 da Receita pode ser a primeira de uma série Moro: governo está atento a projetos que cerceiem atividade policial Bolsonaro assina medida provisória que transfere Coaf para o Banco Central Relator prevê votação da reforma tributária em 45 dias na CCJ do Senado Reforma tributária vai preservar Zona Franca de Manaus, diz relator Número 2 da Receita Federal é exonerado após críticas de Bolsonaro
MPF vê indício de crime nos atos que quase resultaram na liberdade do ex-presidente Lula durante o último domingo, 8/7
postado em 11/07/2018 19:30 / atualizado em 11/07/2018 20:01
Para Raquel Dodge, houve um ato "orquestrado meticulosamente" para soltar o ex-presidente Lula (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou, nesta quarta-feira (11/7), um pedido de abertura de inquérito contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outro pedido foi enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para investigar a conduta do magistrado durante o julgamento de um habeas corpus que solicitava a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
16:11 - 11/07/2018 Para 'defender' Lava-Jato, 13 delegados da PF serão candidatos nas eleições
No domingo (8/7), o desembargador determinou que Lula fosse colocado em liberdade, atendendo a um pedido de deputados do Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão dele foi rebatida pelo relator do processo, João Gebran Neto e revogada pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores. No pedido de abertura de inquérito, Dodge lembra que Lula foi julgado e condenado a 12 anos e um mês de prisão pela 8ª Turma do TRF-4 e teve pedidos de soltura analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A procuradora afirma que o episódio envolvendo Favreto e o habeas corpus de Lula foi "atípico e inesperado, fruto de infração disciplinar do magistrado", que "produziu efeitos nocivos sobre a credibilidade da justiça e sobre a higidez do princípio da impessoalidade, que a sustenta". Dodge argumenta que Favreto cometeu crime durante as decisões relacionadas ao caso. "Tal conduta apresenta elementos de ato ilícito praticado dolosamente com o objetivo de satisfação de sentimentos e objetivos pessoais, tipificado pela lei penal".
Ela lembra no documento que o desembargador foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e diz que ele agiu para satisfazer interesses pessoais. "Diversas fontes abertas afirmam, sem que tenham sido infirmadas até agora, que o representado foi filiado ao Partido dos Trabalhadores por quase vinte anos, só se desligando no ano anterior à sua nomeação como Desembargador Federal do TRF4 pela ex-Presidente Dilma Rousseff. Este histórico profissional legítimo ganha relevância específica no contexto da infração praticada pelo representado, pois revela que o estreito e longevo vínculo com o partido político do réu", afirmou.
Procurado pela reportagem, o TRF-4 informou que o desembargador Rogério Favreto vai se manifestar somente durante o processo.