* Por: Jerúsia Arruda - 4 de setembro de 2017.
O ministro substituto do Planejamento, Esteves Colnago, disse que a proposta orçamentária de 2018 enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional na última sexta-feira não prevê a realização de concursos, nem a contratação dos aprovados nos certames que estiverem autorizados. Colnago garantiu que o Orçamento de 2018 ficará dentro do limite para as despesas com o teto de 3%, com folga de R$ 42 bilhões.
Longe de chegar a um acordo, a polêmica sobre a reforma política ainda tem muitos capítulos à frente. A novidade da vez é o relatório da deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR), que trata do fim das coligações e propõe a criação de uma cláusula de desempenho, o que pode prejudicar os partidos menores. Comenta-se, nos bastidores, que a proposição de Shéridan pode ser a locomotiva que faltava para transportar a PEC de Vicente Cândido ao plenário. O texto será apreciado na próxima terça-feira.
O Ministério das Minas e Energias paralisou todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca). Apesar da medida, motivada pela mobilização de ambientalistas e celebridades que se posicionaram contra a decreto publicado na última segunda-feira, a informação que circula no Planalto é de que o decreto presidencial não será revogado. Caso o decreto seja mantido e a Renca seja extinta, de acordo com o Ministério Público Federal, a área liberada para mineração é maior que todo o desmatamento da Amazônia acumulado nos últimos quatro anos.
Aparentemente confortável no cargo, o presidente interino da Câmara, André Fufuca (PP-MA), confirmou que mesmo com o feriado da independência, o Plenário deve tentar votar a reforma política na próxima semana. Haverá sessão a partir das 16h de segunda até as 13h de quarta. Fufuca disse também que, caso a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer chegue à Câmara, que vai respeitar as leis da Casa e, se necessário, investigará o presidente.
O sucesso nas redes sociais nesta semana, no DF, é a foto da área central de Brasília, capturada pelo astronauta russo, Sergey Ryazanskiy, diretamente da Estação Espacial Internacional (ISS). No registro, é possível ver a Esplanada dos Ministérios e o estádio Mané Garrincha, além das asas que dão forma ao Plano Piloto, trechos do Lago Norte e do Lago Sul, e uma porção grande do Lago Paranoá.
O gramado em frente ao Congresso Nacional pegou fogo no final da manhã desta quinta-feira, devido à seca intensa. O fogo começou em frente ao Ministério da Defesa onde está sendo erguida uma arquibancada para o desfile de 7 de Setembro. Na quarta-feira, a Defesa Civil do DF decretou estado de emergência depois de dois dias consecutivos com a umidade do ar abaixo dos 11%. Os índices entre 10% e 15% aproximam a capital federal da umidade registrada no deserto do Saara, na África. A Organização Mundial de Saúde (OMS) entende como ideal uma medição de 60%.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, Brasília atingiu a marca de 3 milhões de habitantes, se tornando a terceira maior capital do País, atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Mesmo perdendo um pouco do cenário bucólico criado por Lúcio Costa, não há dúvida de que o projeto inicial previa que a cidade se transformaria numa metrópole, sem perder o encanto. E a capital federal continua dispondo de muito espaço para crescer, com áreas verdes por todos os lados, diferentemente das grandes cidades brasileiras. No ritmo em que está crescendo, a projeção do IBGE é que Brasília chegue à marca de 3.773.409 habitantes em 2030.
Um incêndio no Parque Nacional deixou o Plano Piloto coberto de fumaça nesta quinta-feira. Com a onda de calor, a floresta do parque sofreu uma grande queimada e as chamas chegaram a dois metros de altura. Com a fumaça, somada à nevoa seca que cobre a cidade, à sensação de calor e ao tempo seco, está cada vez mais difícil de respirar na capital federal. A Defesa Civil declarou estado de emergência, pois a umidade chegou ao índice recorde de 9%.
A Câmara de Vereadores de Montes Claros promove, nesta sexta-feira, às 8h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.961/2013, de autoria do deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), que altera o art. 10 da Lei nº 9.690, de 15 de julho de 1998, propondo a inclusão de novos municípios na área de delimitação do Semiárido brasileiro. Pela proposta, a região do Semiárido passaria a integrar outros 83 municípios, localizados em Minas Gerais, e 28 municípios do Espírito Santo.
A Área Mineira do Polígono da Seca foi definida na década de 1960, através de estudos agroclimáticos realizados pela Sudene, integrando, na época, 42 municípios do Norte de Minas. Dos 42 municípios mineiros, 8 foram classificados como Semiárido. Em 1993, com a emancipação de alguns municípios, esse número subiu para 40. Em 2005, foi assinada nova portaria delimitando o Semiárido, passando de 40 para 85 municípios mineiros. Com a proposta em tramitação na Câmara Federal, o Semiárido passaria a integrar 168 municípios mineiros.
Ao integrar o Semiárido, os municípios mineiros passarão a ter acesso a alguns benefícios, como flexibilização das condições financeiras (redução da taxa de juros, expansão da carência, aumento do limite de recursos por contrato); ampliação dos beneficiários (mulheres, jovens, ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, agricultores com maiores rendas, grandes cooperativas etc.); diversificação das atividades econômicas apoiadas (turismo rural, agroecologia etc.); e, principalmente, simplificação das condições de acesso e redução de alguns entraves bancários.
Agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) iniciaram nesta quinta-feira a fiscalização da regularização do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2017. O motorista que for pego dirigindo sem o CRLV atualizado, comete infração gravíssima e fica sujeito a multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo, além de outras despesas, com guincho, diária, vistoria e serviço de liberação.