A Huawei contratou o ex-presidente Michel Temer para preparar um parecer jurídico contra o seu banimento do mercado brasileiro de telecomunicações, em particular na oferta de equipamentos para a quinta geração da telefonia móvel, o 5G.
Temer é professor de Direito Constitucional, mas existem muitos bons professores de direito constitucional no país.
Provavelmente, pesou bem mais a favor do ex-presidente o fato de ter uma boa relação com o presidente Jair Bolsonaro, uma rede de aliados no Congresso Nacional e uma capacidade invejável de articulação em bastidores.
O parecer e o engajamento de Temer na defesa do mesmo seriam uma arma importante para a gigante chinesa de telecomunicações nas comissões criadas na Câmara e no Senado para debater o eventual banimento da 5G da Huawei.
Além disso, o atual presidente do conselho diretor da Anatel, Leonardo Euler de Morais, foi indicado por Temer e tem mandato até 4 de novembro de 2021.
Temer também nomeou o advogado Vicente Aquino para complementar mandato de conselheiro da Anatel, cargo para o qual foi recentemente reconduzido por Bolsonaro por indicação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e apoio do ex-presidente do STF, Dias Toffoli.
Ainda em junho do ano passado, o presidente Bolsonaro sinalizou que poderia deixar a Huawei de fora da infraestrutura do 5G brasileiro, durante uma das suas lives no Facebook.
Durante a transmissão, Bolsonaro disse que o certame, previsto para acontecer no primeiro semestre de 2021, levará em conta a “soberania, a segurança de dados e a política externa”.
Bolsonaro estava então alinhado ao presidente americano, Donald Trump, o maior defensor do banimento da Huawei dos leilões de 5G mundo afora.
A linha de Trump era pressionar países aliados para não comprar tecnologia da Huawei para o 5G, afirmando que o governo chinês pode usar o equipamento para fazer espionagem.
Poucos países mostraram muito entusiasmo pela proposta, que no final das contas favorece fabricantes americanos como a Cisco.
Uma das exceções era Bolsonaro, um fã número 1 de Trump, sob a influência ainda do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno.
Na época, a Huawei divulgou uma carta pública bastante morna, destacando sua presença no Brasil. O maior lobby em prol da fabricante chinesa vinha até agora das operadoras de telecomunicações, que querem comprar equipamentos mais baratos para o 5G.
No dia 13 de janeiro, os presidentes das cinco maiores operadoras do país falaram sobre o tema com o ministro das Comunicações em uma videoconferência.
O cenário mudou muito entre junho de 2020 e janeiro de 2021 e não só com a disposição da Huawei de investir mais pesado na própria defesa, chamando para o seu lado um nome com o peso de Michel Temer.
Para começar, Donald Trump não é mais presidente dos Estados Unidos. É provável que o seu sucessor, Joe Biden, busque uma linha de confrontação menos estridente com a China, e, por tabela, dê mais margem para a Huawei no 5G, pelo menos fora dos Estados Unidos.
Além disso, a administração Bolsonaro teve que engolir a desdenhada vacina chinesa para o coronavírus, no momento a única disponível em larga escala no país. O Brasil também depende da China para importar matéria prima para fabricação da alternativa, a vacina da Astra Zeneca.
A Huawei está no Brasil há 22 anos, tem 1,2 mil funcionários no país e atua com 500 parceiros, os quais empregam mais de 15 mil pessoas.
A empresa também tem projetos de pesquisa e desenvolvimento com CPQD e Inatel e a formação de 30 mil profissionais em academias em cooperação com instituições de ensino.
O chanceler Araújo e a sua linha histriônica contra a China estão em baixa. Para quem teve que topar uma vacina chinesa, o que são alguns equipamentos de telecomunicações, instalados em lugares que ninguém vê?
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário
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