WWF – Página: 2 – Luiz Prado Blog
There is a great difference between the widespread acceptance of the need for some level of protection and restorartion of river borders or marginal strips of rivers, in the one side, and the many lies foreign NGOs which unduly with franchises in Brazil try to present the ongoing debate about the so called "forest code" which is taking place in the Brazilian Congress.
First, the Brazilian so called Forest "Code" was initially passed during the Vargas dictature in 1934; and then it was revised in the beginning of the military dictature, in 1965; it has been never democratically voted prior to be enacted. This is the first time it has been subject to a large number of public hearings all over the country and in the Congress.
Second, the so called "code" issued in 1965 established fixed figures for the width of the river margins to be totally protected from any kind of human occupation, including agriculture. In this "code", the width of the strip along the edge of any river keeps a relationship to the width of the river. Most evidently, there is no necessary relation between one and the other. In the Amazonian region, flood plains are very large, as opposed to rivers in mountaineous Southern Brazil.
The population of the Amazonian region NEED to be close to the water for fishing, transportation and water supply. This population can not be displaced to a distance of 1 km river edge as measured during flood season because in the dry season they would be located to far from the water. The current "code" establishes a standard 500 meter fully protected area in all rivers larger than 600 meter counting from the highest level of the river during the flood season. The local population got acquainted to live up to flood seasons by building still houses (palafitas).
Third, the Law was changed in 1989 and extended such marginal strips to a minimum of 30 meters from previous 5 meters and to a maximun of 500 meters from previous 15o meter (sse Artigle 2 of the text). Nothing against it. The only point is that the Law is not expected to be in force retroactively! No citizen can go to bed in a legal situation and wake up in the morning as an environmental criminal. The way the revised Law is being interpreted is such that 35 million hectares of currently productive agriculture land in Brazil would have to be destroyed with no compensation to their owners – not to speak about food security, of course.
Are you suprised? That is it, this is Brazil! No National Park is 100% owned by the Government – not even the ones created in the 1950s – due to lack of land acquistion procedures! No National Park has its borders set in GIS – Geographic Information System, but GIS is what is being asked to private owners of land at river margins and other protected areas now. Is it reasonable? No protected area in the river edge has been defined by authorities except in very small tracts of private land when someone requested an authorization to build… and paid for it.
So, human history – human settlements over time – is not at all being considered by these foreign NGOs – and local NGOs funded with foreign money. They need to pretend that the new proposal authorizes deforestation, and reduced protection of surface water and biodiversity. They need to claim that there is an iminent risk of destruction of nature in order fo fund raise abroad.
Publicado em 20/04/2012 Categorias Agricultura, Alimentos e Saúde Pública, Biocombustíveis, Biodiversidade, Código Florestal, Economia, FlorestasTags Amazonian Rainforest, brazilian environmental law, Deforestation, Greenpeace, WWFDeixe um comentário em Brazilian "Environmental" Law and the Arguable Role of Foreign NGOs – The Case of River Margins
Código Florestal e o Plantio Direto "na Palhada" – Quando o Agricultor Protege o Meio Ambiente e o Jornal Nacional Descobre a Pólvora
"O fanático é um novo tipo humano que não quer dar razões nem quer ter razão, mas, simplesmente, mostra-se diposto a impor as suas opiniões sem nenhuma justificativa além de sua vontade."Ortega y Gasset, La rebelión de las massas, 1930)
Agora, com a proximidade da votação da revisão do inútil Código Florestal, aumentam as notícias genéricas sobre os tais dos "biomas" – um escapismo para não falar da péssima gestão dos recursos naturais no Brasil – e sobre a necessidade de preservar nascentes e recursos hídricos -, estes ainda mais abandonados e impactados sobretudo pela omissão do poder público: falta de coleta e tratamento de esgotos, de investimentos em aterros sanitários, de diretrizes para sistemas de drenagem em áreas urbanas que conduzam à recarga dos aquíferos subterrâneos e à redução das enchenntes, e por aí afora.
Entre essas omissões, nunca mencionadas por ONGs e nem mesmo por órgãos do governo, destaca-se, também, a falta de um programa pragmático – isto é, de campo, com metas – para identificar e proteger as áreas de recarga do lençol freático e as tão decantadas nascentes. Essa, afinal, foi a linha adotada, desde sempre, pela gestão ambiental dos países sérios, que tiveram políticas consistentes e efetivas de proteção de seus recursos hídricos. Não há por que reinventar a roda! Mas esssa turma parece não gostar de nada prático e muito menos de trabalhar.
De fato, o conhecimento dos ciclos hidrológicos no Brasil se restringe, na prática, às vazões dos rios para fins de construção de hidrelétricas "unidimensionais", isto é, projetadas apenas para geração eletricidade. Nada de contenção de enchentes, assegurar o abastecimento de água para a irrigação ou outra finalidade, e nem mesmo para viabilizar a navegabilidade dos rios. Isso para não falar nas atividades de lazer e piscicultura. As hidrelétricas mais antigas nunca foram objeto de licenciamento ambiental, ao contrário das indústrias mais antigas e da prática correntes nos países sérios, onde as passagens para peixes já se encontram implantadas há muito.
Então, voltando às "áreas de mananciais" – expressão genérica – , com as tecnologias hoje à disposição dos "gestores"dos órgãos ambientais, não haveria qualquer dificuldade em estabelecer um programa sério de delimitação em campo e em plantas das áreas de nascentes, de recarga dos aqüíferos subterrâneos, e outras informações relevantes, em tempo relativamente curto, contando com estudantes de geografia, hidrologia, engenharia ambiental, agronomia, etc. Uma espécie de "projeto Rondon das águas" já foi proposto. Mas, se aceito, a coisa perderia o charme discreto das idéias abstratas, vagas, sem materialização.
E note-se que a delimitação física, in loco, das diversas categorias de florestas, já estava prevista no Código Florestal de 1934!
Na série de reportagens que o Jornal Nacional iniciou, ontem, sobre o Código Florestal, dá-se o exemplo de um produtor rural do Cerrado que usa o plantio direto "na palhada" como se fosse um caso isolado. Conveniente para a reportagem superficial e para uma rede de TV que tenta se posicionar como inovadora. Bobagem para dar a impressão de que a Globo é que descobriu alguma novidade.
O plantio direto na palha é o que preserva efetivamente solos, águas subterrâneas e, em conseqüência, águas superficiais, protegidas dos processos de erosão e de sedimentação pela cobertura permanente dos solos até mesmo com culturas sem valor comercial. Ao garantir a infiltração lenta de água, ocorre a regularização natural da vazão dos rios! Nao se trata de um ponto da nascenteou da largura genérica da mata ciliar, mas de toda uma vasta área que contribuiu para a recarga do aquífero que abastece os rios! E a prática não é novidade, mas encontra-se amplamente difundida no Brasil.
De fato, a área agrícola que utiliza essa técnica de conservação dos solos passou de 260 mil hectares na safra de 1982/1983 para 25.5 milhões de hectares na safra de 2005-2006. E isso sem a intervenção do governo – ou com apoio limitado a alguns agrônomos dos órgãos estaduais de pesquisa e extensão na região Sul do país. Os órgãos do governo federal só começaram a "pegar carona" na disseminação dos benefícios ambientais dessa prática muito recentemente, e ainda assim sob a ótica da redução das emissões de carbono.
O plantio direto também contribui para reduzir significativamente a necessidade de aporte de adubos químicos e de uso de pesticidas, por manter a estrutura dos solos e a sua microbiologia.
Aqui, mais uma vez, foram e são os agricultores que protegeram o meio ambiente e os recursos hídricos, e não os órgãos governamentais de meio ambiente ou por ONGs autodenominadas "ambientalistas". Evidentemente, há muito por fazer e grandes madeireiras (dessas que apóiam ONGs ambientalistas) e outras empresas agropecuárias de grande porte preocupem-se, em geral, pouco ou nada com gestão de solos e de recursos hídricos.
Vale visitar a página da Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha em www.febrapdp.org.br para ver o que é trabalho sério de gestão ambiental integrada! Na área de PD encontram-se as estatísticas de evolução da área agrícola total que já incorporou práticas de conservação de solo, bem como outras informações relevantes para quem afirma se preocupar com a gestão dos recursos naturais no meio rural… ainda que sem sair das cidades e dos bons restaurantes.
Vale dizer que Dilma Roussef ouviu atentamente uma apresentação feita pela Federação durante um evento patrocinado por Itaipu Binacional. Seria interessante lembrá-la disso, e chamar a turma do plantio direto para as mesas de negociação sobre o tal projeto de "consenso" do governo.
Até o momento, o mais ridículo das entrevistas do JN foi o representante do WWF falando contra a redução de 30 metros para 15 metros nas "faixas marginais de proteção" nos rios de pequena largura. Afinal, na matriz de fato do WWF, os EUA, não existe qualquer regra genérica para faixas marginais de proteção ou reserva legal. E nem há razão para tanto. Os processos erosivos dependem da natureza do terreno, isto é, declive, formação geológica, pedologia, e não de qualquer largura burocraticamente definida pelo Congresso Nacional.
Publicado em 26/04/2011 27/04/2011 Categorias Agricultura, Conservação de Solos, Mudanças Climáticas, Recursos Hídricos, Unidades de ConservaçãoTags Código Florestal, Dilma Roussef, Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha, Jornal Nacional, plantio direto na palha, recursos hidricos, TV Globo, WWF4 comentários em Código Florestal e o Plantio Direto "na Palhada" – Quando o Agricultor Protege o Meio Ambiente e o Jornal Nacional Descobre a Pólvora