Boca no trombone - Revista Educação
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Conferência reuniu de tudo e de todos, de sudeste a noroeste
"Tudo que é evento em Brasília tem de ter índio." O comentário de um experimentado frequentador de coberturas na capital federal era verdadeiro, pois alguns cocares marcaram presença no Centro de Convenções Ulisses Guimarães entre os dias 28 de março e 1º de abril. Mas o rol dos participantes, porém, foi muito além da presença indígena que, no final das contas, em meio a tipos humanos os mais diversos, artistas populares e discursos inflamados, até perdeu um pouco de seu caráter peculiar.
Nos colóquios, essa variada representação da sociedade brasileira se fazia mais presente ao final das apresentações, quando muitos dos participantes, mais do que perguntas ou sugestões, falavam de suas realidades. No colóquio "Conselho Nacional de Educação: espaços e exercício do estado democrático de direito", por exemplo, foram muitos os assuntos que pipocaram nos comentários, tais como: a ilegitimidade das representações do CNE; a não existência de uma representação da educação profissional neste conselho, assim como do movimento negro; o pedido para os conselhos municipais tenham autonomia administrativa; e para a formação de um conselho de educação indígena, entre outros. Essa gama de temas e personagens, com variadas procedências, questões e visões, deu colorido à Conae 2010.
Aos 57 anos, Eduardo Fragoso aparenta ser um sujeito tolerante e bem-humorado. É presidente do Conselho do Fundeb e membro recém-eleito do Conselho de Educação de Presidente Figueiredo (AM), município localizado a 107 km de Manaus. Formou-se no magistério, em 1993, e no Normal Superior em 2005. Professor de artes e ensino religioso, está terminando a licenciatura plena em matemática na Universidade Federal do Amazonas.
"Sou ex-hippie, ex-morador de rua, ex-dependente químico. Nasci no Rio de Janeiro, mas há 25 anos moro no Amazonas, minha esposa e meu filho são amazonenses. Morava em Tabatinga, na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru, onde a droga é muito fácil. Fui para aquele lugar e tive uma decadência física, mental e espiritual, virei um farrapo humano, dormia nas ruas, comia restos. Quando Deus me deu a oportunidade de mudar vida, descobri que através da educação eu poderia fazer algo pela sociedade. Desde então, milito na educação", diz Fragoso, resumindo a própria vida.
Delegado sindical de seu município na Conae, diz que a maior dificuldade de local são as salas multisseriadas, com um único professor para cuidar de alunos de várias idades. Por isso, pede mais investimentos na Educação Básica que na superior. "É preciso fazer primeiro o alicerce."
Liberem a qualidade!
Neuma Soares veio à Conae como representante de mães pelos colegiados do Estado de Minas Gerais. Os colegiados são compostos por professores, pais e alunos. É dona de casa, tem três filhas, de 6, 12 e 16 anos, e o marido é funcionário público. No colóquio sobre o ensino médio, defendeu uma maior presença da União, por meio dos Cefets, as escolas técnicas federais, nas periferias das grandes cidades do Sudeste. Começou a pensar no assunto quando a filha mais velha, que quer ser psicóloga, chegou ao ensino médio. "A dificuldade não é só das cidades distantes.
Gostaria muito que as crianças da periferia lá onde eu moro, em Venda Nova, bairro de Belo Horizonte, tivessem um Cefet. Minha filha estuda lá, numa área de risco, onde tem muito tráfego, estão tomando conta dos nossos meninos, e isso não é justo. Temos de optar pela educação."
Neuma também atua como voluntária em escolas para alfabetizar meninos mais velhos. "É um absurdo haver meninos com 16 anos que não sabem ler nem escrever".
Representação justa
"Não é o governo que escolhe quem é representativo da sociedade civil", diz Andréa Caldas, professora de pedagogia e licenciaturas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mesma entidade em que se graduou, fez mestrado e doutorado entre os anos de 1987 e 2007.
Andréa interveio no debate sobre o CNE e o Fórum Nacional de Educação para criticar a questão da representação no Conselho, segundo ela um impeditivo para que o órgão se torne de fato um conselho de Estado, e deixe o lugar de "apêndice do governo".
Para ela, não há uma fórmula pronta para uma nova constituição do CNE.
"Gostaria de pensar na direção do que o [professor Dermeval] Saviani disse: uma paridade entre governo e sociedade civil, talvez alguma coisa tripartite como o Conselho do Trabalho tem, com o gestor privado, e ali dentro definir quais são as entidades representativas. Uma listagem de entidades sem definir o quanto isso é paritário em relação a governo, gestor privado e sociedade civil organizada não é bom. Mas é um debate que precisa acontecer numa audiência pública, assim que se desencadear um processo de fato para a definição de uma legislação relativa a isso", completa.
Na região da lavoura cacaueira do sul da Bahia, vizinha a Itabuna e Ilhéus, Almadina é uma cidade com cerca de 7 mil habitantes e 1.555 alunos na rede pública municipal. Antônio José Santana Júnior, secretário de Educação local, expôs sua preocupação no colóquio sobre formação docente inicial e continuada: a saída concomitante de 30 dos 100 professores do município, para complementar sua formação na Universidade Estadual de Santa Cruz, pode paralisar as escolas da cidade. Esses professores estão no rol daqueles que não têm graduação ou licenciatura adequadas para a disciplina que ministram. No entanto, a saída conjunta de tantos docentes ao mesmo tempo, uma vez a cada dois meses, requer que o município invista em substitutos para as aulas e em transporte, alimentação e hospedagem para aqueles que vão fazer os cursos.
"Temos um grande risco para os municípios pequenos. Podemos comprometer o ano letivo se não nos reunirmos, se não houver uma estratégia de cooperação", defende Santana Júnior, secretário desde o início de 2009. Segundo seus cálculos, é como se a secretaria tivesse uma folha adicional a cada seis meses para cobrir os custos da formação.
Formado no magistério em 1997 e em filosofia pela mesma Universidade Santa Cruz em 2003, o secretário diz que o município recebe R$ 160 mil mensais do Fundeb, mas que a prefeitura é obrigada a complementar as receitas.