SES anuncia repasse de R$ 2,5 milhões para hospitais filantrópicos de MT
Secretaria afirma que dinheiro, referente a setembro, deve ser depositado hoje nas contas de hospitais de Cuiabá e Rondonópolis
13/10/2017 08h49 | Atualizada em 13/10/2017 10h58
A SES (Secretaria de Saúde) anunciou a liberação de R$ 2.5 milhões de contrapartida a hospitais filantrópicos de Cuiabá e de Rondonópolis em quitação de repasse de setembro. Além da parcela de setembro, o acordo firmado entre governo e hospitais prevê ainda repasse em outubro e novembro também de R$ 2,5 milhões.
O recurso financeiro que está sendo repassado aos hospitais foi disponibilizado pelo Estado após a liberação do orçamento pela Assembleia Legislativa, como previa a cláusula 9 do acordo firmado no dia 17 de agosto:
Na semana passada, quatro hospitais haviam anunciado nova paralisação de seus atendimentos por falta de dinheiro para a manutenção dos serviços. Em agosto, os hospitais anunciaram fechamento das portas para pacientes do SUS pelo mesmo motivo. À época, o governador Pedro Taques (PSDB) havia dito que não tinha obrigação legal de repassar verba para os filantrópicos, e a escassez de recursos financeiros obrigava a suspensão do apoio.
Houve um novo acordo entre governo e hospitais após a crise, mas nenhum repasse foi realizado, segundo os hospitais.
O secretário de Saúde, Luiz Soares, afirma que o Estado já havia ajudado com repasses no valor de R$ 15 milhões, distribuídos em seis parcelas entre 2015 e 2017, o último realizado em dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de2017.
"O Estado repassa recursos aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, e cabe às secretarias municipais de Saúde fazer a contratualização dos serviços junto aos hospitais filantrópicos", explicou.
Conforme a Portaria 111/2017, o Fundo Estadual de Saúde repassa mensalmente R$ 3,3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, e R$ 1,3 milhão para o Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis.