SPED- SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL A MÁQUINA DE RAIO X DO FISCO - PDF
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Liliana Santiago Aveiro
1 SPED- SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL A MÁQUINA DE RAIO X DO FISCO
2 O QUE VOCÊ IRÁ VER O que é o SPED; Nota Fiscal Eletrônica; O PAC e o SPED; DANFE; Benefícios - Empresas, FISCO e Sociedade; Prazos para cumprimento das obrigações; SPED Fiscal; Recomendações para implantação; SPED Contábil; Benefícios com a implantação.
5 BENEFÍCIOS Para as EMPRESAS: Melhor ambiente de negócios para as empresas no País; Aumento da competitividade entre as empresas por conta da diminuição da concorrência desleal; Simplificação do cumprimento das Obrigações Acessórias pelo contribuintes; Reduzir custos com a emissão e armazenamento de documentos em papel; Possibilitar a melhoria e o aperfeiçoamento dos processos internos; Eliminar a possibilidade de erros de escrituração no registro de NF-e de Entrada e Saída; Planejamento tributário alinhado ao negócio; Organização de processos contábeis.
6 BENEFÍCIOS Para o FISCO: Melhoria na qualidade das informações com o conseqüente aperfeiçoamento dos processos de controle fiscal; Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação; Maior integração entre os fiscos e melhor controle administrativo; Substituição do documento fiscal (papel) pelo eletrônico; Simplificação das obrigações acessórias; Acompanhamento em tempo real das operações comerciais. Para a SOCIEDADE: Redução do Custo Brasil ; Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos entre empresas (B2B); Economia mais formal e sustentável; Preservação do meio ambiente pela redução de consumo de papel.
7 SPED FISCAL A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos das Unidades Federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. tib i t Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED abrangendo os seguintes livros: Registro de Entradas e Saídas; Registro de Apuração ICMS; Registro de Apuração do IPI; Registro de Inventário.
8 INTEGRAÇÃO SPED FISCAL Contribuinte RFB SEFAZ Leiaute Banco de Dados Procuração Eletrônica Santa Catarina Representante Legal Arquivo Texto Programa Java SPED Recepção Validação RIS Minas Gerais. Importar. Digitar. Validar. Assinar. Visualizar. Transmitir. Arquivo Original. Banco de Dados. Download Rio de Janeiro São Paulo Periodicidade: MENSAL Internet
9 SPED CONTÁBIL A ECD Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários. Sendo considerada válida a ECD, após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros. A autoria e validade jurídica da ECD serão garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista. No arquivo enviado contará os seguintes livros: Diário e Razão; Balancetes Diários e Balanços; Diário com Escrituração Resumida; Diário Auxiliar; Razão Auxiliar.
10 INTEGRAÇÃO SPED CONTÁBIL Contribuinte Leiaute BD Gerar Arquivo SPED Repositório i Nacional. Validar;. Receber;. Fornecer Recibo;. Fornecer Situação. Escrituração; Banco Dados. Internet Adm. Contabilista Programa Java Requerimento. Enviar Resumo. Receber Autenticação/Exigência. Validar;. Assinar;. Requerer;. Visualizar;. Transmitir;. Consultar;. Obter autenticação. Download; Consulta; Acessos. Internet Intranet Internet Extranet Junta Comercial Entidades. Gerar GR;. Verificar Pagamento; SUSEP. Analisar Livro; BACEN Requerimento; RFB. Autenticar Livro; SEFAZ. Fornecer Situação;. Atualizar PED. OUTROS
11 NOTA FISCAL ELETRÔNICA Documento emitido e armazenado eletronicamente, com o objetivo de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo FISCO, antes da ocorrência c do Fato Gerador. A mercaria não irá circular com a Nota Fiscal e sim com o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)
12 EMISSÃO da NF-e Vendedor Envia NF-e Secretaria Fazenda - Validação feita pela SEFAZ: - Assinatura Digital; - Esquema XML; - Numeração; - Emitente Autorizado. Autoriza NF-e Retra ansmite Sefaz de Destino e Receita Federal NF-e Sistema Público de Escrituração Digital
13 DANFE Autorizado o uso da NF-e o DANFE acompanhará o trânsito da mercadoria. Vendedor Trânsito Autorizado - DANFE Comprador O comprador poderá verificar a existência e a validade da NF-e por meio de consulta à Internet, utilizando-se da chave de acesso
14 DOCUMENTO AUXILIAR da NF-e
15 PRAZOS SPED CONTÁBIL Quem deve se adequar até Junho de 2009 Pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributári diferenciado, e sujeitas à tributação do IRPJ com base no Lucro Real, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de Quem deve se adequar até Junho de 2010 As demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do IR com base no Lucro Real em relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009.
16 PRAZOS SPED FISCAL Quem deve se adequar até Janeiro de 2009 Todos os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ou do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI). Sistema Público de Escrituração Digital
17 PRAZOS NOTA FISCAL ELETRÔNICA Até Abril de 2008 Setores: fumo (fabricantes, distribuidores e atacadistas de cigarros) e combustíveis (produtores, importadores e distribuidores de combustíveis líquidos); Até Dezembro de 2008 Setores: automotivo (fabricantes de automóveis), construção civil (cimento e semi-acabados), farmacêutico (medicamentos alopáticos), bebidas (fabricantes de bebidas alcoólicas e refrigerantes), alimentação (frigoríficos), energia e mineração (fabricantes de ferro-gusa); Até Abril de 2009 Setores: automotivo (importadores de automóveis, baterias, pneus e autopeças), combustíveis (solventes, GNV, GLP, lubrificantes e álcool), mineração (atacadistas de ferro-gusa e fabricantes de alumínio), produtos químicos (fabricantes de garrafas PET, vidros, fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e resinas termoplásticas), bebidas (distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas, refrigerantes e extrato e xarope) e fumo (atacadistas, fabricantes de charutos e processadores industriais do fumo). Até Setembro de 2009 Setores: higiene (cosméticos e higiene pessoal), produtos químicos (limpeza, detergentes e polimento), alimentação (alimentos para animais), papel e celulose (produtos de papel), eletroeletrônicos (fabricantes e importadores de equipamentos de informática, peças e acessórios eletrônicos), alimentação (atacadistas de café, fabricantes de óleos vegetais e de derivados de trigo), farmacêuticos (medicamentos fitoterápicos, para uso veterinário e farmoquímicos), bebidas (atacadistas e importadores de malte para bebidas alcoólicas), construção (tubos de aço, tubos e conexões em PVC e cobre), têxtil (tecelagem de fios e fiação de fibras têxteis) e equipamentos industriais (fabricantes de equipamentos de rolamentos, máquinas para elevação de cargas e vidros planos e de segurança). Sistema Público de Escrituração Digital
18 RECOMENDAMOS ALGUMAS ETAPAS PARA A IMPLANTAÇÃO Sistema Público de Escrituração Digital
19 MOBILIAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO A adequação ao SPED começa pelo envolvimento das equipes interessadas no projeto. Nessa etapa, são identificadas as áreas mais afetadas e defini-se as responsabilidades. Definição de equipe multidisciplinar, formada por profissionais das áreas Contábil, Fiscal e de TI, que ficarão responsáveis pela implantação do projeto; Avaliação dos demais setores da empresa que serão impactados pelo SPED; Identificação dos principais processos a serem implantados durante o projeto; Estabelecimento de responsabilidades entre os membros da equipe envolvida; Possível envolvimento de representantes de fornecedores e clientes. Sistema Público de Escrituração Digital
20 ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO FISCO Analise dos requerimentos exigidos pela Receita Federal em comparação aos dados e processos na empresa. Prazos para entrega dos arquivos, registros a serem preenchidos e informados ao Fisco e obrigações acessórias previstas na legislação; Levantamento dos dados de origem, processos e sistemas, tendo em vista o preenchimento correto de todos os registros e campos exigidos pela legislação; Elaboração dos planos de ação para aliviar possíveis fragilidades encontradas e que colocam em risco a geração e a transmissão dos arquivos digitais à Receita Federal. Análise dos layouts disponíveis pelo Sistema de Gestão (ERP) para a geração dos arquivos magnéticos. Sistema Público de Escrituração Digital
21 IMPLEMENTAÇÃO Implantação dos planos de ações e treinamento dos profissionais envolvidos no projeto SPED: Identificação dos novos procedimentos para envio dos arquivos eletrônicos; Treinamento dos envolvidos; Atualização do atendimento das determinações legais relativas ao SPED Fiscal, Contábil e Nota Fiscal Eletrônica e das alterações estabelecidas pelas autoridades fiscais; Consolidação e cruzamento de dados contábeis e fiscais, para verificação de possíveis inconsistências entre os arquivos gerados e os solicitados pelo SPED. Sistema Público de Escrituração Digital
22 A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO Pessoas A qualidade da informação é o principal fator para minimizar seus riscos, devido a sua exposição fiscal e a adoção de procedimentos tributários e contábeis inadequados. Tecnología As empresas, para assegurar a qualidade dos dados que serão enviados ao FISCO, Processos necessariamente deverão visitar sua operação e realizar mudanças significativas em sua cultura, sistemas, estrutura organizacional: Sistema Público de Escrituração Digital
23 BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO Profissionalização das atividades gerencias e operacionais; Planejamento Tributário; Organização dos processos contábeis; Revisão de processos, em especial, administrativos i ti e logísticos; Auditoria interna; Capacitação Profissional; Análise do Sistema de Gestão (ERP) em relação ao SPED; Integração eletrônica de informações fiscais e logísticas com clientes, fornecedores e contadores; Segurança da informação.
24 Esta é a fase de solucionar todos os problemas existentes nos controles internos, porque a manutenção de informações segregadas e duplicadas, certamente, acarretará em sérios problemas com a fiscalização. Atualmente, existe multa para tudo: pela não entrega, pela entrega incompleta, pela entrega errada. Ter excelência no controle das informações é fundamental, diz a conselheira do CRC SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Marcia Ruiz Alcazar. Para mais informações entre em contato: Adriano Postal