MDL será discutido no VII Simpósio de Pesquisa Cafés do Brasil – Centro do Comércio de Café do Estado de Minas Gerais
MDL será discutido no VII Simpósio de Pesquisa Cafés do Brasil
Um dos dez painéis de discussão do VII Simpósio de Pesquisa dos Cafés do Brasil terá como tema o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, um dos mecanismos de flexibilização do Protocolo de Quioto, envolvendo projetos de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE ou de aumento de remoções de CO2 (por reflorestamento). O objetivo do tema é discutir formas de a cultura do café utilizar esse mecanismo para alavancar projetos, como por exemplo, a utilização de resíduos da cultura para geração de energia elétrica. O Simpósio, que ocorre de 22 a 25 de agosto em Araxá-MG e tem o objetivo de avaliar os rumos da pesquisa em café e prospectar demandas, está com inscrições abertas até 15 de julho.
O MDL tem como objetivo impulsionar projetos de redução de emissões nos países em desenvolvimento, como o Brasil, ao mesmo tempo em que contribui para a sustentabilidade desses países, a partir da implantação de tecnologias mais eficientes e limpas. As reduções de GEE, também chamadas de créditos de carbono, são vendidas aos países industrializados para ajudá-los a cumprir suas metas impostas pelo Protocolo de Quioto. "Como o Brasil é o maior produtor de café, é importante discutir o potencial de colaboração dessa cultura para se atingir esses objetivos, uma vez que projetos de MDL criam a oportunidade para o País desenvolver novas tecnologias, além da possibilidade de receber recursos pelos créditos gerados", diz o gerente geral da Embrapa Café, Paulo César Afonso Junior.
Segundo o representante nessa área do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, Mauro Meirelles Oliveira Santos, países em desenvolvimento podem implementar projetos que contribuam para a sustentabilidade e que combatam o aquecimento global, seja por redução de emissões, seja por aumento de remoções de gases causadores do efeito estufa, obtendo como resultado as Reduções Certificadas de Emissões – RCEs. "Mas para ser elegível como projeto MDL, um projeto tem que significar um esforço adicional ao que seria normalmente feito, de modo que, sem os recursos esperados da venda dos créditos de carbono a serem gerados, tal projeto não sairia do papel. É uma regra fundamental".
Além disso, segundo ele, as reduções de emissões promovidas por esses projetos devem ser certificadas por entidades operacionais designadas pelo órgão de controle da ONU para o MDL, o Conselho Executivo. "Existem regras claras e rígidas para aprovação desses projetos, que devem utilizar metodologias aprovadas, serem validados e verificados minuciosamente. Além disso, os projetos devem ter caráter voluntário, as reduções precisam ser reais, de longo prazo e serem mensuráveis, além de serem adicionais às que ocorreriam na ausência do projeto", completa.
Os projetos de MDL podem ser baseados em fontes renováveis e alternativas de energia, eficiência e conservação de energia ou reflorestamento. "Sabemos que o café não é adequado para um programa florestal, mas pode ser estudada a viabilidade de projeto com base em fontes renováveis. Esse é o nosso objetivo com o painel", adianta o gerente geral da Embrapa Café.
Mais sobre o MDL – O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MLD), incluído no Protocolo de Quioto, é um importante subsídio na busca do desenvolvimento sustentável ao promover eficiência e energias renováveis e projetos de reflorestamento, entre outras ações. Baseia-se nas disposições do artigo 12 do Protocolo de Quioto, possibilitando a redução de emissões de gases de efeito estufa por meio da cooperação entre os países desenvolvidos, que assumiram determinadas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do Protocolo de Quioto, e os países em desenvolvimento, que não têm compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa. O objetivo do MDL é auxiliar os países desenvolvidos a atingirem suas metas de redução de emissões no âmbito do Protocolo de Quioto, bem como contribuir para o desenvolvimento sustentável dos países anfitriões.
O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a utilizar esse mecanismo no mundo, atualmente estando em terceiro lugar em número de projetos, com 477, atrás da China e da Índia, com 2729 e 1938, respectivamente. As reduções por eles obtidas são medidas em termos de tonelada de dióxido de carbono equivalente, cada tonelada sendo também conhecida como "crédito de carbono".