Direito Civil | departamento Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
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+55 11 3111-4003
>Antonio Carlos Morato
>Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes
>Carlos Alberto Dabus Maluf
>Claudio Luiz Bueno de Godoy
>Cristiano de Sousa Zanetti
>Dárcio R. M. Rodrigues
>Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
>Eduardo Tomasevicius Filho
>Eneas de Oliveira Matos
>Fernando Campos Scaff
>Francisco Paulo de Crescenzo Marino
>Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
>Hélcio Maciel França Madeira
>Ignácio Maria Poveda Velasco
>Joao Alberto Schutzer Del Nero
>José Fernando Simão
>José Luiz Gavião de Almeida
>Marco Fábio Morsello
>Maria Cristina da Silva Carmignani
>Nestor Duarte
>Otavio Luiz Rodrigues Jr.
>Patrícia Faga Iglecias Lemos
>Silmara Juny de Abreu Chinellato
Técnica Acadêmica:
Mais antiga unidade da Faculdade de Direito da USP, o Departamento de Direito Civil (DCV-FDUSP) é sucessor da cátedra de Direito Civil instituída em 1827, época da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Seguindo um modelo típico das universidades europeias, estrutura-se em três áreas de conhecimento: Direito Civil, Direito Romano e História do Direito. Essa estruturação é bastante peculiar, dado que o Direito Privado na Europa se baseia no tripé: a) dogmática (Direito Civil); b) estudos de fontes romanísticas (Direito Romano) e Direito Comparado (transversal); c) estudos de história jurídica (História do Direito). Ademais, é o único no Brasil a manter uma específica para o Direito Romano, o que permite intercâmbio permanente com os grandes centros romanísticos internacionais.
Considerando esses elementos, o DCV-FDUSP oferece sólida formação em dogmática e crítica jurisprudencial em conjunto com elementos históricos e romanísticos.
Essa vocação é complementar ao desenvolvimento de subáreas de conhecimento jurídico e técnico-jurídico como novas tecnologias e autonomia privada (smart contracts, inteligência artificial, herança virtual, dentre outros); novas expressões de Direito do Autor; conexões entre Direito Civil e solução de conflitos (mediação e arbitragem); metodologia e autonomia epistemológica do Direito Privado em face da hipercomplexidade social; evolução dos conceitos de família, casamento e personalidade diante de novas estruturas jurídicas e tecnológicas; nova teoria das garantias e mercado financeiro desregulamentado; e regime jurídico da proteção dados; Esporte e Direito Civil; Tratamento jurídico de embriões, início e fim da vida; bem como outros temas das denominadas Ciências da vida estudados pela Bioética e Biodireito.
A missão departamental exterioriza-se pela atuação forte na Graduação, com a oferta de disciplinas obrigatórias e optativas de formação básica e transversal para todas as demais áreas e disciplinas (conceitos universais como negócio jurídico, pessoa jurídica, bens, personalidade, capacidade civil, contratos, casamento, família); desenvolvimento de pesquisa no âmbito da Pós-Graduação em setores clássicos e em sua releitura com novos desafios da sociedade da informação e das novas tecnologias; instituição de atividades de extensão, de modo a compartilhar os produtos desses conhecimentos com a sociedade e trazer para a universidade os atores sociais para interagir com a produção dos saberes.
As especificidades do DCV reforçam sua autonomia didática e pedagógica por meio da formação de núcleo essencial de conhecimentos, que interagem com quase todas as disciplinas e que possuem caráter formativo; conjugação do Direito Civil com disciplinas propedêuticas como História do Direito, Direito Romano, Teoria Geral do Direito Civil e as Teorias Gerais das Obrigações e dos Contratos e, em simultâneo, com as disciplinas de conhecimento aplicado. Por exemplo, Contratos em Espécie, Direitos Reais, instituições de Direito de Família e das Sucessões.
Por fim, conforme o Estatuto da USP, tem Conselho determinado. Seu chefe é eleito nos termos do art. 55 do Estatuto da USP. A ele compete, entre outras atividades, convocar e presidir as reuniões do Conselho do Departamento, com direito a voto, além do de qualidade. Bem como representar o Departamento na Congregação e no CTA.
| PONTOS DE DESTAQUE
GRADE DE DISCIPLINAS OFERECIDAS NO 2º SEMESTRE DE 2021
DCV0118 – Direito Romano II
Dárcio Roberto Martins Rodrigues (Associado)
Hélcio Maciel França Madeira (Doutor)
DCV0126 – Teoria Geral do Direito Privado II
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Associado)
Fernando Campos Scaff (Titular)
José Luiz Gavião de Almeida (Titular)
Otavio Luiz Rodrigues Jr (Associado)
DCV0128 – História do Direito I
Eduardo Tomasevicius Filho (Associado)
Maria Cristina da Silva Carmignani (Doutora)
DCV0130 – Introdução ao Latim Jurídico I
DCV0132 – Direito Romano Atual II – Turma N1 e Turma N2
Eduardo Cesar Silveira Vitta Marchi (Titular)
DCV0132 – Direito Romano Atual II – Turma D1 e Turma D2
Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi (Titular)
DCV0216 – Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil
Cláudio Luiz Bueno de Godoy (Associado)
Cristiano de Sousa Zanetti (Associado)
Francisco Paulo De Crescenzo Marino (Associado)
João Alberto Schützer Del Nero (Doutor)
DCV0218 – Introdução ao Direito Contratual do Reino Unido e Estados Unidos da América
DCV0231 – Introdução ao Estudo do Digesto
DCV0312 – Direitos Reais
Antonio Carlos Morato (Associado)
DCV0314 – Direito das Coisas
Marco Fábio Morsello (Associado)
Nestor Duarte (Titular)
Patricia Faga Iglecias Lemos (Associada)
DCV0322 – Privilégio, Garantias Reais e Patrimônio Separado
DCV0412 – Direito das Sucessões
José Fernando Simão (Associado)
DCV0430 - Sucessão Testamentária
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Titular)
DCV0518 – Direito Agroambiental
Patrícia Faga Iglecias Lemos (Associada)
DCV0520 – Tópicos Contemporâneos de Direito Civil Aplicado II
Carlos Alberto Dabus Maluf (Titular)
DCV0522 – Direito do Autor na Sociedade da Comunicação
Silmara Juny de Abreu Chinellato (Titular)
DCV0524 – Questões Atuais de Direito Privado II: obrigações, contratos, responsabilidade civil, direitos reais, propriedade intelectual, família e sucessões
0200112 – Direito da Criança e do Adolescente
Enéas de Oliveira Matos (Doutor)
http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7406-de-03-de-outubro-de-2017ÁREA DE DIREITO CIVIL
As Bases Romanísticas do Código Civil de 2002.
Tradução de fontes jurídicas romanas.
ÁREA DE HISTÓRIA DO DIREITO
Historiografia Jurídica.
Relação das Linhas e Projetos de Pesquisa do Departamento
Processo seletivo Pós-doutoral
O Edital DCV/PEPDCV nº 01/2021 dispões sobre a abertura do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Estágio Pós-Doutoral no âmbito do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para o ano de 2022.
Instituição do Programa de Estágio Pós-Doutoral
A Resolução CDCV nº 01/2016 dispõe sobre a instituição do Programa de Estágio Pós-Doutoral nas três áreas de concentração vinculadas ao DCV-FDUSP.
Modalidade de pesquisa avançada
A Deliberação CPq-FD nº 01/2019 informa sobre o Programa de Pós-Doutorado da FDUSP constituir modalidade de pesquisa avançada.
Pós-Doutorado da USP, um programa de aprimoramento
A Resolução CoPq nº 7.406/2017 observa a relevância do Pós-Doutorado para o avanço das áreas de conhecimento, inovação e para o desenvolvimento da Universidade em geral.
Alteração da Resolução nº 7.406
A Resolução CoPq nº 7.660 - Altera o artigo 2º da Resolução CoPq nº 7.406, de 03 de outubro de 2017, observando que o candidato deve ter título de Doutor de qualquer instituição, nacional ou estrangeira.