Entregadores de aplicativos – Direito Global
1 de julho de 2020 2 de dezembro de 2020 54
O diretor de Relações Institucionais do MATI – Movimento da Advocacia Trabalhista Independente e procurador do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Manna Piraino manifestou hoje (01) o seu irrestrito apoio a mobilização nacional dos entregadores de aplicativos por melhores condições de trabalho.
O MATI – disse – dá o seu apoio incondicional ao movimento dos trabalhadores porque "a greve é instrumento legítimo de luta por melhores condições de trabalho e os trabalhadores de aplicativo encontram-se atualmente entre os mais precarizados, sem direitos trabalhistas e quase nenhum apoio e proteção estatal. Para Nicola, o movimento deste 1º de julho pode ser o início para ampliar o debate quanto ao reconhecimento de direitos trabalhistas a estes trabalhadores.
Nas principais capitais, hoje ocorreu uma paralisação dos chamados entregadores de plataformas. Prestam serviços para IFood, Rappi, Uber Eats e Loggi, entre outros aplicativos, que trabalham com serviços de comidas. São extremamente explorados, porque ganham alguns reais por cada entrega (média de R$ 5,00 a R$ 7,00), não possuem ajuda em caso de acidentes em seus veículos (motos ou bicicletas), trabalham diariamente sem qualquer limitação de jornada de trabalho.
São os chamados "empreendedores", que a mídia vende com a boca cheia. Mais, não estão nem mesmo reclamando pela assinatura de carteira de trabalho, mas tão somente a melhoria das condições da prestação de serviço, com aumento da remuneração, fornecimento de equipamentos de proteção, fim de bloqueios indevidos das plataformas e alteração no sistema de pontos. Em outros países, principalmente, na Europa, já possuem mais direitos. No Brasil estão largados a própria sorte, em trabalho bastante precarizado. Todo apoio a eles, por condições mais dignas de trabalho, até porque empreendedores jamais foram, porque possuem subordinação jurídica e econômica com os aplicativos. Verdadeiro contrato realidade.
A categoria dos entregadores de aplicativos teve forte crescimento ao longo da pandemia do novo coronavírus.