O que fazer se meu empregador me acusar de roubo e demitir nos Estados Unidos? |
Por Jonathan Lister Atualizado em 21 fevereiro, 2017 Traduzido por Jorge S. Dias
A acusação de roubo só é válida se houver prova do crime. O empregador que demite um funcionário por suspeita de roubo pode incorrer em responsabilidade civil significativa na forma de processos judiciais por não haver justa causa. Na ausência de provas, é difícil demonstrar justa causa para a rescisão com base na mera suspeita de roubo.
Regime de trabalho não contratual
Todos os estados do país têm leis trabalhistas não contratuais. Isso significa que o empregador pode encerrar o regime de trabalho a qualquer momento sem aviso prévio. O empregador não precisa da prova de um roubo para demiti-lo, mas ele ainda precisa de provas se tem a intenção de apresentar uma queixa criminal. Também é possível tentar conseguir benefícios de desemprego após o seu término, apesar do empregador provavelmente discordar da sua aplicação ao auxílio. Você tem o direito a uma audiência de desemprego formal em que o empregador tem de provar o seu roubo, sob pena de perjúrio, para convencer um árbitro a rejeitar o seu pedido de subsídio de desemprego.
Aliança de boa fé
Onze estados, incluindo Califórnia, Massachusetts e Delaware, têm leis aliança-de-boa-fé que fornecem exceções ao contrato de trabalho. Esses regulamentos compreendem que um funcionário irá lidar de forma justa com um empregador e vice-versa. Um pacto de boa-fé é comparável à presunção de inocência em um processo criminal. Na falta de prova, o empregador deve assumir que você é inocente de roubo. É possível recorrer e processar seu empregador em tribunal civil por despedimento ilícito se o mesmo demiti-lo sem qualquer evidência tangível da suspeita de ação se trabalhar em um estado com as normas que auxiliam esta medida.
Emprego por contrato
Se estiver trabalhando sob um contrato de trabalho, talvez seja possível processar seu empregador por quebra de contrato em caso de demissão por roubo sem nenhuma prova. O contrato de trabalho normalmente contém as políticas de violação sob a qual o empregador pode rescindir um empregado contratado. Consulte o contrato de trabalho para ver se o empregador precisa apresentar comprovante de sua violação para rescindir o contrato. A acusação de roubo pode não ser forte o suficiente para encerrar legalmente o contrato.
A acusação de roubo pode prejudicar a sua credibilidade na comunidade empresarial, especialmente caso trabalhe em áreas de gestão financeira e criação de empréstimo. Uma denúncia infundada por um crime fictício pode prejudicar gravemente a sua capacidade de garantir um novo emprego em sua área de carreira. A difamação de caráter judicial pode forçar seu ex-empregador a fornecer um pedido de desculpas público para a acusação falsa e exigir-lhe que pague indenização por danos compensatórios e morais por sua dor e sofrimento como resultado de sua rescisão e caráter profissional danificados.