SINCOPECAS-RJ - Posso abrir minha loja no Carnaval?
Sim, mas fique atento às condições especiais.
Este ano, os lojistas que desejarem abrir seus estabelecimentos durante o carnaval, poderão funcionar. Fica a critério dos shoppings e dos comerciantes esta decisão.
Na sexta-feira (12/02) e no sábado (13/02) o funcionamento segue normal, ou seja, não há acordo especial, por não se tratar de feriados.
Para abrir no domingo, dia 14/02, é necessário a adesão à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que permite o funcionamento aos domingos durante todo o ano.
No dia 15/02, segunda-feira, também não se aplica regime especial de trabalho, ou seja, não cabe acordo, uma vez que a data é dia útil.
Já a terça-feira de carnaval (16/02) é feriado estadual conforme dispõe a Lei nº 5.243/08. Entretanto, neste ano será permitida a abertura das lojas, desde que seja formalizada a Adesão ao Feriado, nos moldes da cláusula quarta do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho vigente.
Excepcionalmente esse ano, na Quarta-Feira de Cinzas (17/02), não será exigido que o expediente comece após o meio dia, ficando autorizado o funcionamento das empresas no horário comercial já praticado, conforme cláusula quarta do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020-2022.
O empresário deverá preencher em 3 vias iguais o Termo de adesão ao feriado que deverá ser entregue na sede do Sincopeças/RJ (Avenida Rio Branco, 245/31º andar) mediante ao pagamento de uma taxa (Tabela de Valores). As empresas não associadas possuem um acréscimo de 100% do valor praticado aos associados e esse montante é determinado pelo número de colaboradores que trabalharão no regime especial.
Após receber o carimbo do sindicato patronal, o empresário deve se dirigir ao SEC/RJ (Rua André Cavalcanti, 33 - Centro) onde também deverá pagar uma taxa.
Lembramos que nosso funcionamento será interrompido nesta sexta-feira (12/02) e retornaremos na quinta-feira (18/02), das 09h às 15h