GDia | Polícia Federal investiga esquema de distribuição de TV a cabo pirata
Polícia Federal investiga esquema de distribuição de TV a cabo pirata
18/09/2020 às 00:01 - Por: Redação 1
Segundo a polícia, podem ser penalizadas tanto a pessoa que usa, como a que comercializa sinais clandestinos de televisão ou distribuição de filmes
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal em Foz do Iguaçu, na manhã de ontem (17). A ação faz parte de uma investigação, que apura uma atividade clandestina de telecomunicações. Segundo o levantamento, centrais de "cardsharing" estariam atuando na cidade. O método permite que vários clientes ou receptores de televisão digital acessem uma rede por assinatura com apenas um cartão válido.
Além de Foz também foram cumpridas duas ordens judiciais em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Segundo a polícia, podem ser penalizadas tanto a pessoa que usa, como a que comercializa sinais clandestinos de televisão ou de distribuição de filmes. Segundo o artigo 183 da Lei Geral das Telecomunicações, "o usuário clandestino incorre no mesmo delito de quem distribui os sinais clandestinamente ou fornece a quebra do código de acesso, porque contribui para a sua ocorrência".
Segundo um estudo da Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA), há mais de 600 tipos de "caixinhas" de TV pirata disponíveis no mercado brasileiro. Alguns desses aparelhos teriam como função, originalmente, transformar TVs comuns em Smart TVs. Mas eles acabam sendo configurados para captar de forma ilegal os sinais de canais pagos.
Os mandados cumpridos nessa quinta-feira foram expedidos pela 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu. Não foram repassados detalhes sobre os materiais recolhidos e local onde as ordens foram cumpridas.