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O Senado vai analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para a eleição das mesas diretoras do Poder Legislativo, permitindo a reeleição dos seus membros dentro da mesma legislatura. O texto (PEC 33/2020) foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). As eleições para as …
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, em que pede que o STF defina que a vedação constitucional de reeleição da Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal se aplica às eleições que ocorram na mesma legislatura …
Alvo de controvérsia na última eleição para a Presidência do Senado Federal, o voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso Nacional poderá passar a ser expresso na Constituição. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …
Voto aberto em eleições para Mesas do Congresso será analisado nesta semana — Senado Notícias
24 de junho de 2019	Congresso
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2019) que prevê votação aberta nas eleições das mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O relatório da senadora Juíza Selma (PSL-MT) é favorável à PEC. As informações …
Alvo de controvérsia na última eleição para a Mesa Diretora do Senado Federal, o voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado — pode passar a ser expresso na Constituição. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que traz essa regra, está …
Prefeitura e sindicatos realizam mesas de negociação em junho – Prefeitura de Curitiba/PR
As mesas de negociações por meio das quais a administração discute a pauta de reivindicações anual dos sindicatos de servidores municipais serão realizadas em junho em Curitiba, respeitando os prazos estabelecidos por lei. Estão programados encontros com todos os representantes das categorias: Sismuc (servidores em geral), Sismmac (professores), Sinfisco (auditores …