Escravos da moda. Quem se importa com a procedência? | Ecoinforme
Posted by Redação | jan 15, 2016 | Sustentabilidade | 0
Por Cida de Oliveira, da Revista Brasil Atual
As dificuldades para erradicar a prática se originam da pobreza. "Gatos" (agentes) aliciam trabalhadores em situação vulnerável em várias regiões do país. As despesas de viagem já começam a endividar o trabalhador,que ainda será "aprisionado" a custos com alimentação e medicamentos, ­por exemplo
O artigo 149 do Código Penal considera crime reduzir alguém à condição análoga à de escravo, "quer submetendo-se a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto"
Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o artigo 149 é consistente com a sua Convenção 29. A entidade considera o Brasil um país "fortemente comprometido" com o combate à prática da escravidão contemporânea
Em 27 de maio, o Senado aprovou a chamada PEC do Trabalho Escravo, depois de 15 anos de tramitação. A batalha agora é pela regulamentação. Defensores da PEC temem retrocesso. Pela PEC, podem ser expropriadas, para fins de reforma agrária, áreas nas quais seja registrada ocorrência de escravidão
Em 1995, o governo iniciou as operações de fiscalização móvel, para erradicação do trabalho escravo. Até 2013, foram 1.572 em 3.741 estabelecimentos, com 46.478 pessoas resgatadas
No ano passado, pela primeira vez o número de trabalhadores no setor urbano (1.068) foi maior que no meio rural. O Ministério do Trabalho e Emprego credita parte desse resultado ao aumento da fiscalização nessas áreas. Construção civil e setor têxtil concentram ocorrências
Outras iniciativa no combate ao trabalho escravo no Brasil é a chamada "lista suja", divulgada periodicamente, com nomes de empregadores que usam a prática. A relação atual tem 549 nomes. Acesse em bit.ly/mte_lista_suja
O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi criado em 2005 pelo Instituto Ethos, o Instituto Observatório Brasil, a ONG Repórter Brasil e a OIT. No ano passado, surgiu o InPacto, instituto criado para "fortalecer e ampliar" as ações que visam a conscientizar as empresas sobre ocorrência de trabalho escravo na cadeia produtiva
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