Aconteceu nesta quinta-feira (11), a Audiência Pública Híbrida (formato presencial e virtual) para a apresentação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº. 001/2019, de modelagem técnica, econômico-financeiro e jurídica, apresentação dos estudos de requalificação da área do Lixão; triagem, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos dos processos de coleta ou coleta seletiva; e identificação e implantação de projetos para mitigação dos impactos sociais decorrentes.
A programação foi apresentada virtualmente, através das redes sociais da Prefeitura Municipal no Facebook e no You tube.
A abertura do evento contou com a participação do prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello, que fez a recepção aos convidados e participantes do evento. "Queremos achar uma solução para o lixo, mas não só para Uruguaiana. Em sendo presidente da Associação dos Municípios da Fronteira, e as característica da região, esse problema acaba sendo de todos", evidenciou Ronnie Mello. "É uma tecnologia nova no país e temos certeza que daremos sequencia a esse trabalho e ainda este ano teremos uma solução para os resíduos urbanos", finalizou.
O secretário de Planejamento Estratégico de Uruguaiana, Carlos Prudêncio sobre a mecânica de funcionamento da Audiência Pública Virtual. "Hoje nós temos uma área de lixão degradada, e queremos que o estudo nos aponte uma solução para esse problema, além de melhorar o sistema atual utilizado em nosso município", disse Prudêncio.
A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), Marjorie Kauffmann, sobre a relevância e a importância do assunto debatido. "Uruguaiana avança no sentido de tratar com seriedade um assunto de tamanha importância", ressaltou a Presidente. "Os prefeitos terem essa consciência em torno da destinação dos resíduos sólidos urbanos já em um imenso passo", disse.
O representante do Consórcio Koncept Rio Limpo, Alexandre Souza Elesbão, apresentou os cadernos referentes ao Procedimento de Manifestação de Interesse 001/2019 e defesa da tecnologia. Fizeram as apresentações o engenheiro Tadeu Kume, sobre a viabilidade técnica; o administrador financeiro Alexandre Martins da Silva, sobre a elaboração do Caderno Econômico; a técnica Ariceya Albuquerque que abordou o tema Programa de Mitigação do Impacto Social; o advogado Hector Freitas, que falou sobre a temática jurídica.
O ex-prefeito de Maringá Silvio Barros se manifestou sobre o Marco do Saneamento. Barros disse que Uruguaiana passa a ser uma cidade pioneira no tratamento do assunto. "Estamos podendo ter a oportunidade de estar assistindo nesse momento de Uruguaiana estar assumindo liderança, pioneirismo e protagonismo no que diz respeito a esse processo", garantiu.
Em seguida à apresentação dos cadernos, abriu-se o espaço para que fossem realizadas perguntas a serem respondidas pelos especialistas e técnicos que abordaram as temáticas mencionadas.
As perguntas poderão ser feitas através dos comentários disponíveis nas plataformas que estão sendo usadas nesta transmissão ou então pelos integrantes convidados que estão reunidos na sala virtual organizada para o evento.
Debate em torno do tema
Após o espaço destinado a perguntas e respostas, abriu-se o espaço para as considerações finais e encaminhou-se o encerramento da Audiência Pública PMI Resíduos Sólidos Urbanos.
Estiveram presentes o vice-prefeito José Fernando Tarragó; os secretários de Meio Ambiente, Vagner Garcia; da Administração, Elton Mello; o procurador geral do Município, Edson Pereira Júnior; o vereador Carlos Delgado, presidente da Câmara Municipal; representantes de entidades que desenvolvem atividades de coleta seletiva de lixo, como a líder da Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza (ACLAN), Maria Tujira, e da Associacao Dos Catadores De Materiais Reciclaveis de Uruguaiana (ACMRU), Neiva Estigarribia e o representante da OAB Subsecção de Uruguaiana, advogado Vicente Majó da Maia.
Processos para tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos
A variedade de processos térmicos em funcionamento e em desenvolvimento no mundo para tratamento de resíduos é bastante ampla, para atender os requisitos para este trabalho será abordado as tecnologias que utilizam a combustão dos mesmos diretamente ou indiretamente, sendo eles: incineração ou combustão direta, pirólise, gaseificação, plasma, carbonização e o coprocessamento. O objetivo deste trabalho é propor uma tecnologia para o tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos no município de Uruguaiana – RS, que seja eficiente e que agregue valor econômico à atividade, considerando-os como insumo para a conversão em energia elétrica.
Vale ressaltar que as configurações e condições dos processos (modo de aquecimento, temperatura, tipo de reator, tempo de residência, etc.) para cada uma das categorias das tecnologias citadas podem ser diferenciadas e, assim, obterem resultados distintos, e que a breve descrição das mesmas contidas neste documento tem como objetivo apenas para conhecimento do processo e das vantagens e desvantagens de cada um, sem aprofundar nos mesmos.
Esta tecnologia requer fonte externa de calor para aquecimento da matéria, sendo que a temperatura para a realização pode variar de 300º C a mais de 1.000º C, onde essas variações de temperatura e o tempo de residência dos resíduos distingue-se em 4 tipos de pirólise:
A tecnologia sugerida é a Pirólise lenta D4W a qual terá a temperaturas superiores a 900°C e longos períodos de residência (4 a 5 horas) em que as proporções dos produtos obtidos normalmente são 85% gás, 5% alcatrão e 10% carvão;
No reator de pirólise não há queima dos resíduos, ele recebe calor indireto seja através de bicos aquecedores no tambor rotativo ou sistemas internos de aquecimento pelo gás superaquecido ou indução de calor interno por eletricidade (sistema D4W). Os resultados é uma produção de gases, alcatrão e carvão dos materiais orgânicos e plásticos e os inertes podem ser processados juntos nos fornos e sua seleção pós processo.
Entre as vantagens podemos citar que este processo se utiliza uma ampla variedade de resíduos, não necessita do uso de oxigênio o que impede a formação de elementos perigosos, não ocorrer a vaporização de metais pesados, a oxidação dos gases ocorrerá somente no sistema de geração de energia, onde necessita a injeção de ar para a combustão de ar nas turbinas ou moto geradores, possibilitando maior controle do processo, resultando em gás de combustão com menor concentração de contaminantes e o mesmo é utilizado para aquecer o reator tornando o processo autossuficiente.
Resíduos a serem tratados:
A unidade de tratamento térmico, através da tecnologia de Pirólise D4W, trata praticamente todos os tipos de resíduos, sendo os Resíduo Sólido Urbano (Municipal), Saúde, Industriais, Eletrônica, Automotivo, Agricultura, Construção civil, Recuperação do solo devido ao descarte no ambiente.
Programa de mitigação dos impactos sociais
Atualmente o Município de Uruguaiana conta com duas Associações de recicladores. A Associação dos recicladores de Lixo amigos da Natureza (Aclan) com 53 famílias cadastradas e 200 pessoas itinerantes e a Associação de Catadores de Material Reciclável de Uruguaiana (ACMRV) que possui atualmente 23 pessoas associadas. As duas Associações possuem convênio com a prefeitura que paga, em média aos catadores, o valor de 685 (seiscentos e oitenta e cinco reais) por pessoa/ mês.
Em cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que é uma lei (Lei nº 12.305/10). O PRODIC está estruturado a partir de 6 eixos distintos e interligados entre si, e que servirão de diretrizes tanto para projetos a serem desenvolvidos diretamente pelo setor social da USINA, quanto para a seleção de projetos que receberão apoio. As diretrizes estão estruturadas conforme gráfico a seguir:
Os estudos apontam para a formatação de uma Concessão por meio de uma PPP de até 35 anos conforme rege a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
O Projeto prevê uma estrutura suficientemente capaz de receber todos os resíduos do município de Uruguaiana e também de outros municípios.