História de Macaíba - Prefeitura Municipal de Macaíba
Por Prof. Dr. Anderson Tavares de Lyra
A ocupação do território que hoje compreende o município de Macaíba, cidade da região Metropolitana de Natal, é antiguíssimo. Os povos nativos habitavam a região de Lagoa do Sítio I e Reta Tabajara desde tempos imemoriais, fato confirmado através de pesquisas do IPHAN e da UFRN.
Durante o período da invasão holandesa, parte da atual região de Macaíba, serviu para os neerlandeses erguerem uma cidade que substituiu Natal e que foi denominada Cidade Nova ou Nova Amsterdam, fartamente documentada em mapas e relatórios holandeses e que se situava nas imediações do atual bairro Ferreiro Torto.
Com a conquista da Capitania do Rio Grande, teve inicio a ocupação da ribeira do Jundiaí, através da demarcação de diversos sítios de gado e agricultura de subsistência, cujos nomes se perderam no tempo. Destaque para o engenho Ferreiro Torto, existente desde o ano de 1710, como quartel de base do Terço dos Paulistas, regimento que ali se aquartelou para fazer a chamada "Guerra dos Bárbaros", maior extermínio dos nativos da história do Rio Grande do Norte.
Em 1736, o coronel de milícias Manoel Teixeira Casado e o alferes Roque da Costa, organizaram um sítio para criar gado, ao qual denominaram Coité, provavelmente em função de existir na região um riacho com aquela denominação. Posteriormente, foram surgindo outras propriedades em Jundiaí, Barra (Caxangá) e Guarapes.
A propriedade Coité foi vendida pelos descendentes do coronel Manoel Teixeira Casado ao capitão de milícias Francisco Pedro Bandeira de Melo, que repassou a propriedade, como dote matrimonial, ao comerciante Fabrício Gomes Pedroza, que casara em segundas núpcias com Damiana Maria Bandeira de Melo.
No dia 26 de outubro de 1855, Fabrício Pedroza, paraibano do Pilar e demais pessoas presentes, fundaram Macaíba, no dia do seu aniversário. Já existiam um pequeno porto e a feira semanal, desde 1852, para onde afluíam comerciantes das províncias de Pernambuco, Alagoas e Paraíba. A nova denominação se deve ao fato de Fabrício Pedroza ter plantado uma touceira da palmeira Macaíba próximo aos seus armazéns que ficavam nas margens do Rio Jundiaí, onde atualmente se localiza a Creche Luiz da Câmara Cascudo.
Rapidamente o povoado prosperou e foram iniciadas as tentativas para emancipar o povoado da Macaíba da vila de São Gonçalo do Amarante, sua cidade-mãe. A primeira investida ocorreu com a Lei Provincial n. 801, de 27 de outubro de 1877, quando a vila foi criada de direito, porém, não de fato.
Somente através da Lei Provincial n. 832, de 07 de fevereiro de 1879, Macaíba passou a ter autonomia político-administrativa, quando a Câmara de Vereadores de São Gonçalo foi forçada a mudar-se para a sede de Macaíba. Como em 1880, não existiu ano legislativo, a Câmara se reuniu pela primeira vez no dia 07 de outubro de 1881, quando aprovou o seu primeiro orçamento. Por fim, a Lei Provincial n. 1010, de 05 de janeiro de 188, elevou a vila à condição de cidade da Macaíba.
Macaíba colaborou decisivamente no movimento abolicionista, através da fundação da Sociedade Emancipadora Macaibense em 1870, que contava com a participação de Juvino Paes Barreto, Feliciano de Lyra Tavares, Amaro Barreto e, de uma mulher, Isabel Maria da Conceição – Bebé, uma liberta engajada nas ações da sociedade, chegando a participar do roubo de escravas e seus filhos, que eram levados para a comunidade de Capoeiras. A resistência negra e a luta abolicionista culminaram na libertação total dos últimos escravos de Macaíba, no dia 06 de janeiro de 1888.
Atualmente, Macaíba é quinta maior cidade do Rio Grande do Norte, sede de importantes indústrias e instituições de avanço das ciências como a Escola Agrícola de Jundiaí, o maior campus da UFRN no estado fora do campus central, com cursos de ensino superior; o Centro de Saúde Anita Garibaldi e o Campus do Cérebro.
Como patrimônio histórico cultural a cidade de Macaíba possui o Solar Caxangá, Casarão Véu de Noiva, Solar Ferreiro Torto, Capela de São José, Solar da Madalena antiga Vila Soledade), Capela da Soledade, Solar Mourisco, Ruínas do casarão de Guarapes, Solar do Jundiaí, Marco Zero de Macaíba, Matriz de Nossa Senhora da Conceição, Obelisco Augusto Severo, jasmineiro de Auta de Souza, Biblioteca Pública, Busto de Augusto Severo, Casa de Cultura Popular, Cemitério Indígena de Lagoa do Sítio I, busto de Auta de Souza.
Dentre os seus filhos ilustres, destacamos: Augusto Severo, professor, abolicionista, republicano, deputado federal, aeronauta, inventor do dirigível Pax Auta de Souza, poetisa; Alberto Maranhão, escritor, deputado federal, governador do Rio Grande do Norte de 1900-104 e de 1908-1913. Cognominado "Mecenas da Cultura Potiguar"; Augusto Tavares de Lyra, professor, historiador, deputado estadual, deputado federal, governador do Rio Grande do Norte, ministro da Justiça, ministro da Viação e Obras Públicas, ministro interino da Fazenda, senador da República, ministro e presidente do Tribunal de Contas da União. Escreveu o primeiro livro com a História do Rio Grande Norte; Henrique Castriciano de Souza, escritor, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, vice-governador do Rio Grande do Norte, fundador da Escola Doméstica de Natal e do Escotismo no RN; Isabel Maria da Conceição – Bebé, abolicionista, líder social e parteira; João Chaves, sistematizou a Ciência Penitenciária; Rossini Perez, premiado artista brasileiro com dezenas de exposições e obras nos mais importantes museus nacionais e estrangeiros. Gravador, fotógrafo e desenhista, foi professor de gravura em Brasília e Rio de Janeiro, além de Senegal, México e outros países da América Latina. Octacílio Alecrim, escritor, advogado, conferencista; Luís Tavares de Lyra, fundador e primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; Ademilde Fonseca, cantora, designada como a "Rainha do Chorinho".
LETRA E ARRANJO: MAESTRO CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES
Foi nas margens do Rio Jundiaí Onde o sonho de um povo começou E nas sombras de uma palmeira Que Fabrício seu nome elegeu Foi na luta de gente que ama Sua terra, seu povo, seu porto torrão; Em batalhas e lutas ferozes A aurora de grandes vitórias No cultivo do chão da esperança No horizonte queremos chegar E agora queremos saudar A uma terra que luta Mas glórias terá;
Eu te saúdo, óh Macaíba Eu te saúdo, antiga Coité Esperança é uma semente Que nasce, que brota Neste lugar;
É uma terra de gente de glórias De Severo e o Pax seu balão Defensores da nossa cultura Aliados da educação São poetas, são homens da Lei Que viveram sonhando Buscando ideais;
As riquezas do povo potiguar Pelas águas do nosso rio passou Pelas mãos desse povo valente Que tirou o sustento do chão E tão valioso ouro branco De nossos engenhos da cana tirou;
Eu te saúdo, óh Macaíba Eu te saúdo, antiga Coité Esperança é uma semente Que nasce, que brota Neste lugar.
LEI Nº 1273, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006
Institui Bandeira para o Município de Macaíba.e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – A Bandeira do município de Macaíba, é constituída de um retângulo com um metro e meio (1m,50) por um metro (1m,00), na cor azul celeste. Ao centro do retângulo o Brasão do município de Macaíba/RN, instituído pela Lei Municipal nº 20, de 26 de dezembro de 1968, alterado pelo Projeto de Lei nº 004, de 15 de fevereiro de 2006.
Art. 2º – Fica definido que as cores a serem utilizadas no Pavilhão Municipal serão as seguintes: azul celeste, branco, cinza, verde, dourado e preto.
Art. 3º – O padrão cromático (de cores) elencado no art. 2º desta lei segue toda uma correlação de idéias e fatos inseridos no pavilhão municipal, que com este interage na proporção do destaque a que se quis dá a cada um de suas partes integrantes, dadas à correlação histórica daquelas com o ente municipal, ficando assim reportadas:
a) Azul Celeste – Tecido da flâmula, faixa diagonal dentro do escudo, contendo três estrelas, o livro "O Horto", de autoria de Alta de Souza, e ainda, as letras da faixa abaixo do escudo; b) Branca – O Escudo e a Faixa, na qual estão contidos: o nome do município, o número da lei de emancipação política do ente municipal (criação do mesmo) e a data deste evento; c) Cinza – O "Balão Pax" e os caules das palmeiras, tipo "Macaíba"; d) Verde – As Palmas (copas) das Macaíbas; e) Dourado – Adereços, páginas, título e nome da autora do livro " Horto"; f) Preta – Nome "Pax" no balão de Augusto Severo, contornos e linhas de relevância dos elementos e símbolos.
Art. 3º – A elaboração artística (Criação do desenho original e elaboração da pintura) foi executada pela professora de Educação Artística da Escola Normal Regional de Macaíba: Natércia Leiros Ferreira e será arquivada no Museu Solar Ferreiro Torto e dele será tirada uma cópia autenticada para a Secretaria do Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Cultura.