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O senador Márcio Bittar (MDB-AC) informou que possuí propostas de emenda à Constituição que contemplam a criação do novo programa social que deve substituir o Bolsa Família, o Renda Cidadã. Porém, afirma que só irá apresentar após o Ministro da Economia aprovar.
Renda Cidadã depende de aprovação de Guedes para funcionar, diz relator (Imagem: reprodução/Google)
O relator das propostas de emenda à Constituição (PECs Emergencial) e do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar, declarou nesta segunda-feira (05) ao chegar ao Ministério da Economia, que o programa Renda Cidadã só será apresentado para a população em geral após a aprovação do ministro Paulo Guedes.
Durante a apresentação do Renda Cidadã no dia 28 de setembro, o parlamentar propôs usar os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e boa parte das verbas destinadas ao pagamento dos precatórios da União para financiar o programa social.
Porém, esse anúncio não foi bem aceito entre os parlamentares e líderes do governo e fez, até mesmo, que o valor do real desvalorizasse. Com isso, o governo recuou a ideia e agora está discutida outra fonte para o financiamento do programa.
Com esse intuito, o relator se reuniu, na manhã desta segunda no Palácio da Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Após a reunião, anunciou que a proposta do Renda Cidadã será apresentada na próxima quarta-feira (07). Além disso, afirmou que o teto de gastos não será furado. Segundo as regras em vigor, as despesas do país não podem ultrapassar as do ano anterior, corrigidas pela inflação.
O novo programa social, que deve ampliar e substituir o Bolsa Família, deve ser inserido nas propostas de emenda à Constituição (PEC) elaboradas por Márcio Bittar.