1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria SDA nº 457, de 22 de novembro de 2021.
Altera a composição da Unidade Coordenadora do Programa de Fortalecimento e Modernização da Defesa Agropecuária, no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Infraestrutura e Logística
1 – Presidência da República / Conselho Nacional de Política Energética – Portaria nº 7/CNPE, de 23 de novembro de 2021.
Fica prorrogado o prazo para finalização do Comitê Técnico Combustível do Futuro – CT-CF, instituído pela Resolução CNPE nº 7, de 20 de abril de 2021, até o dia 26 de junho de 2022.