Governo Municipal bate recorde na emissão de licenças em junho - Folha de Uberaba
Junho terminou com dois recordes dos últimos cinco anos na emissão de Habite-se (150) e Alvarás de Construção (183) pela Secretaria de Planejamento, demonstrando que o mercado da construção civil está aquecido, apesar da pandemia. "Essa é uma tendência que estamos percebendo desde o ano passado e num esforço conjunto da Seplan, em que pese a pandemia que levou servidores a trabalhar em casa, conseguimos essa marca", afirmou a arquiteta do Departamento de Aprovação de Projetos Arquitetônicos e Parcelamento do Solo, Larissa Nunes Hashimoto. O levantamento vem sendo realizado mês a mês desde 2017. Esse ano já foram emitidos 510 Habite-se e 671 alvarás.
De acordo com a arquiteta, houve um crescimento significativo nos últimos três meses, tendo em vista que fevereiro e março registraram queda, o que é comum em todos os anos. No entanto, em abril foram 133 novos alvarás, em maio foram 118, chegando aos 183 de junho. Ela lembrou que o maior índice registrado desde o início do levantamento foi de 153 em agosto de 2020, ficando ainda aquém dos atuais índices.
Da mesma forma, foi registrado pela Seplan um aumento significativo no número de Habite-se em junho, chegando a 150, superando abril quando chegou a 103, que já foi expressivo. Em janeiro foram emitidos 62, fevereiro, 53 e março teve 56 e maio, 86. Anteriormente, o recorde foi de 125 em 2019, abaixo dos números atuais.
Larissa Hashimoto explicou que o alvará é emitido no início de qualquer construção, pois trata-se da licença para construir o imóvel. Nesse caso, assegurou que a pessoa está executando uma obra legal, num lote regular e dentro dos parâmetros da legislação.
Ao concluir a obra, o cidadão tira o Habite-se junto à Prefeitura, onde está atestado que a obra foi finalizada, está de acordo com o projeto aprovado e está pronta para ser ocupada.
Cada um dos processos tem custos de acordo com a metragem quadrada da construção. Os custos e o necessário para obter essa documentação estão disponíveis no site da Prefeitura de Uberaba (http://www.uberaba.mg.gov.br/facilitatudo/conteudo,142) e isso é regido pelo Código Tributário.