Jader Barbalho - Jader encaminha ao MEC pedido para retomada do Programa de Bolsa Permanência
Home Ações pelo Pará Jader encaminha ao MEC pedido para retomada do Programa de Bolsa Permanência
Jader encaminha ao MEC pedido para retomada do Programa de Bolsa Permanência
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, um pedido para que seja retomado o Programa de Bolsa Permanência (PBP), destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes em situação de vulnerabilidade, matriculados em cursos de graduação ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A solicitação foi feita com base em um ofício encaminhado ao gabinete do parlamentar pela reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará – Ufopa, que destacou a necessidade de apoiar, sobretudo, estudantes indígenas e quilombolas.
Criada em 2009, a Ufopa é a primeira instituição federal de ensino superior com sede num dos pontos mais estratégicos da Amazônia, no município de Santarém, no oeste do Pará.
Assinado pela vice-reitora Aldenize Ruela Xavier, o ofício relata as dificuldades que os estudantes universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica enfrentam. O PBP destina R$ 900,00 aos estudantes inscritos no programa, cuja principal finalidade é minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes indígenas e quilombolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, regularmente matriculados nos cursos de graduação.
Em 2020 ingressaram na Universidade 68 estudantes indígenas e 76 estudantes quilombolas, via processos seletivos especiais, para os cursos de graduação presenciais ofertados nos sete campi da Ufopa.
"É fundamental ressaltar que a pandemia de coronavírus aumentou a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes indígenas e quilombolas, muitos dos quais se encontram distantes de suas comunidades, aldeias e familiares, necessitando de auxílio financeiro para que continuem o curso de graduação", alertou o senador.
Jader Barbalho lembra que, com a volta das atividades acadêmicas de forma remota/semipresencial, a partir de 1º de fevereiro de 2021, "aumentou a necessidade de a Ufopa, em parceria com o MEC, criar condições favoráveis à permanência no ambiente acadêmico, à redução da evasão escolar e ao desempenho acadêmico satisfatório desses estudantes, públicos das ações afirmativas".
A Universidade Federal do Oeste do Pará já havia encaminhado ao Ministério da Educação ofício solicitando esclarecimentos sobre a data na qual será estabelecido o repasse de valores referentes à Bolsa de Permanência, mas não obteve resposta.
O senador Jader fez um apelo ao ministro da Educação, Milton Ribeiro para que seja autorizada a imediata abertura de novas inscrições ao PBP, "impreterivelmente no início de 2021, a fim de atender os estudantes indígenas e quilombolas ingressantes em 2020, na Ufopa e nas demais Instituições Federais de Ensino Superior espalhadas pelo Pará e por todo o Brasil", solicitou o parlamentar paraense.