Ministérios assinam cooperação para proteger consumidor com deficiência - Instituto Olga Kos
Ministérios assinam cooperação para proteger consumidor com deficiência
Ainda como parte das ações que marcaram o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinaram protocolo de cooperação técnica (ACT) para proteção dos consumidores com deficiência. O acordo abarca uma série de medidas voltadas à promoção de um ambiente mais seguro para compras feitas por esse público.
O acordo é parte das medidas do Governo Federal para o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado na última quinta-feira (03/12). Assinaram a secretária nacional do consumidor, Juliana Domingues, e a secretária nacional de direitos da pessoa com deficiência, Priscilla Gaspar.
"Continuaremos a promover ações concretas interministerialmente, com políticas voltadas às pessoas com deficiência, que são consumidores hipervulneráveis", ponderou Domingues. "[São] questões de grande importância para as pessoas com deficiência a acessibilidade nas relações de consumo e a melhoria da acessibilidade nos principais destinos turísticos do país", completou Gaspar.
O principal objetivo do protocolo interministerial é criar um ambiente mais inclusivo no comércio eletrônico. Uma das premissas para isso é o uso da plataforma consumidor.gov.br como espaço para solução de conflitos.