Lobby no Senado dos EUA tenta mascarar subsídios ao algodão - Economia - Estadão
Lobby no Senado dos EUA tenta mascarar subsídios ao algodão
O Itamaraty encontrou no Senado dos Estados Unidos um inusitado apoio para abortar a proposta de criação de novo subsídio ao produtor de algodão, a ser incluído na Lei Agrícola para o período de 2013 a 2018. O mecanismo teria potencial para provocar quatro vezes mais distorções nos preços internacionais do que as subvenções vigentes correntes. A ideia foi apresentada pelo Conselho Nacional de Algodão (NCC, na sigla em inglês), o principal lobby do setor americano, como uma pretensa forma de reduzir o desembolso do governo dos EUA com as subvenções ao setor. Os senadores não estão convencidos dessa vantagem orçamentária.
O embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, foi convidado ontem por Max Baucus, presidente do Comitê de Finanças do Senado americano, a discorrer sobre o tema.
O lobby algodoeiro americano propôs ao Congresso a eliminação dos pagamentos contracíclicos e dos pagamentos diretos ao produtor. Tratam-se de subsídios com mínimos efeitos distorcivos nos preços do produto, com custo orçamentário de US$ 600 milhões ao ano. Mas, em contrapartida, o CCN sugeriu a adoção de uma política de seguro de renda ao setor algodoeiro similar à destinada pelo governo americano aos produtores de grãos. Esse mecanismo, chamado Stax, envolveria um desembolso anual supostamente menor, de US$ 450 milhões, segundo o lobby.
Ao Estado, Azevêdo afirmou que o novo subsídio não estaria coberto pelo resultado da controvérsia na OMC. Ou seja, se vier a ser aplicada tal qual sugerida pelo CCN, o Brasil se veria impelido a abrir nova queixa à OMC e a iniciar um novo processo. O País conta com o direito de retaliar o comércio e os direitos de propriedade industrial americanos com base nos subsídios vigentes nos anos 2000. / D.C.M.