Paz no setor de locações - ZAP em Casa
Paz no setor de locações
Redução das ações de despejo mostram que relação entre inquilinos e locadores está melhor
Claytom de Souza/AE São Paulo tem assistido uma convivência mais pacífica entre donos de imóveis e inquilinos, com queda de 70% das ações na Justiça em 13 anos
Nos últimos 13 anos, as ações judiciais de despejo caíram 70% no estado de São Paulo, segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado. Para a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), a queda é um reflexo da Lei do Inquilinato, de 1991.
"A lei restabeleceu o equilíbrio dos direitos do locador e locatário. Quando há um perfeito equilíbrio de forças, o acordo fica mais fácil de se realizar, evitando se demandas judiciais, via de regra, demoradas, dispendiosas para as partes e de resultados nem sempre satisfatórios", diz o presidente da AABIC, José Roberto Graiche.
A queda foi registrada nos quatro tipos de ações judiciais de despejo: as ordinárias, as renovatórias, de consignação e por falta de pagamento.
No período de 13 anos, as ações de retomada de imóvel –
para uso próprio, reforma ou denúncia vazia – ou ordinárias foram as que mais caíram, de quase 21 mil, em 1995, para 1,7 mil em 2007, queda de 92%.
As ações por falta de pagamento caíram pela metade no período, para 20 mil em 2007. No ano de 1996, quando as ações por falta de pagamento chegaram aos níveis mais altos no período, foram 46 mil ações no ano.
As ações de consignação, que são quando há discordância entre proprietário e inquilino em relação aos valores da locação, caíram 86%, de 4 mil, em 1995, para 525, em 2007. As ações renovatórias, que é a renovação compulsória de contratos comerciais de cinco anos, caíram 56%, de 1,2 mil
em 1996 para 525 no ano passado.
A drástica redução das ações de despejo está relacionada, além de à Lei de Inquilinato, à situação econômica do País,
que impulsionou o mercado imobiliário. "A demanda por
locação está maior hoje do que há dez anos, em função do reaquecimento da economia. Depois de quase dez anos, os imóveis de São Paulo voltaram a ser uma boa fonte de renda", diz Graiche.
Com mais renda, e com inflação sob controle, as famílias conseguem controlar melhor seus gastos. "E ainda há maior confiança, entre investidores, proprietários e inquilinos", explica
Graiche.
O aquecimento do mercado imobiliário, no entanto, não trouxe
elevação exagerada dos preços das locações, segundo a AABIC, até porque o mercado ficou dez anos estagnado. "O aquecimento é recente. Só agora o aluguel recupera parte das perdas contabilizadas nos últimos anos. E como São Paulo vem despertando crescente interesse de grandes investidores imobiliários, o mercado deve crescer com a valorização",
Alguns locais registraram aumento exagerado no preço do aluguel
Regiões com forte demanda por imóveis comerciais, como avenidas Berrini, Faria Lima e Paulista e entornos, sofreram
valorização recentemente. "Apesar do atual volume de
construções, há segmentos que ainda apresentam grande
demanda, uma vez que São Paulo, definitivamente, se tornou uma cidade de negócios e serviços, necessitando de mais hotéis, mais centros de convenções, mais palácios de exposições e mais edifícios comerciais, para abrigar as