CGE apresenta relatórios de Ouvidoria e Transparência 2015 em reunião da Rede de Controle Social - Governo do Estado do Ceará
CGE apresenta relatórios de Ouvidoria e Transparência 2015 em reunião da Rede de Controle Social
Do relatório de Ouvidoria, foi destacado o aumento no número de manifestações registradas pelo serviço no Estado
A Coordenadoria de Fomento ao Controle Social da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) apresentou, nesta quarta-feira (29), os dados consolidados dos relatórios de Gestão de Ouvidoria e de Transparência do Poder Executivo Estadual referentes ao ano de 2015. A apresentação aconteceu durante a 3ª Reunião da Rede de Controle Social, no auditório da Seplag, que também discutiu os procedimentos para a emissão da Certidão Negativa de Acesso à Informação.
O encontro foi aberto pelo secretário adjunto da CGE, Marconi Lemos, que ressaltou o papel dos servidores públicos no cumprimento de suas funções tanto na ouvidoria quanto no atendimento nos SICs (Serviço de Informação ao Cidadão). "Precisamos nos lembrar de que todo material que produzimos no nosso dia a dia deve ser de conhecimento público, exceto em casos específicos resguardados pela legislação. Essa prática é uma conquista da sociedade e devemos cumpri-la. Precisamos fortalecer essa cultura de transparência, pois somos agentes dessa mudança", enfatiza o secretário.
Do relatório de Ouvidoria, foi destacado o aumento no número de manifestações registradas pelo serviço no Estado, que saltou de 54.806 manifestações, em 2014, para 63.521, em 2015. Outro destaque do relatório de 2015 foi a inclusão de um levantamento das manifestações relacionadas ao programa de governo 7 Cearás (Ceará do Conhecimento, Ceará Democrático, Ceará Pacífico, Ceará de Oportunidades, Ceará Acolhedor, Ceará Saudável e Ceará Sustentável). O orientador da Célula de Ouvidoria, Jean Lopes, anunciou uma melhoria no sistema de classificação das manifestações, que deve simplificar a distribuição das demandas de ouvidoria dentro do Sistema SOU/SIC.
A orientadora da Célula de Acesso à Informação, Larisse Moreira, orientou os profissionais que atuam nos SICs sobre os procedimentos que devem ser adotados quanto à emissão de Certidão Negativa de Acesso à Informação. Há algumas situações em que o órgão não pode oferecer a informação solicitada, por exemplo, quando o cidadão não se identifica, quando ele pede informações que possam vir a afetar o direito à intimidade, honra ou imagem do servidor público, quando a informação está relacionada na lista de documentos classificados e em outros casos específicos. "Mesmo que o cidadão seja atendido parcialmente ou quando seu pedido é negado, é importante esclarecê-lo sobre as razões para a negativa e indicá-lo para a possibilidade de abrir um recurso junto ao Comitê Gestor de Acesso à Informação – CGAI", reforça a orientadora.
Os relatórios de Gestão de Ouvidoria e de Transparência 2015 estão disponibilizados na íntegra para consulta dentro do sítio institucional da CGE no menu "Controle Social", na aba "Ouvidoria" ou "Sistema Estadual de Acesso à Informação".