PLANO SETORIAL DE AÇÃO PROCURADORIA/PROMOTORIA DE JUSTIÇA PROCURADORIA / PROMOTORIA DE JUSTIÇA: COMARCA DE SIQUEIRA CAMPOS. Resultados de Pesquisas de - PDF
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Artur Lima Vieira
1 MINISTÉRI O PÚBLICO do Estado do Paraná PLANO SETORIAL DE AÇÃO PROCURADORIA/PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBPLAN ANO: 2014 PROCURADORIA / PROMOTORIA DE JUSTIÇA: COMARCA DE SIQUEIRA CAMPOS RECONHECIMENTO EXTERNO DO MPPR Indicadores Grau de Conhecimento (%) Grau de Acesso (Escala 0 10) Grau de Satisfação (Escala 0 10) Grau de Imagem (Escala 0 10) Metas % 6 X 8 X 8 X SUBSÍDIOS UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO - Em atendimento ao art. 5º Resolução 997/2010 (Assinalar com X ) Encaminhamentos dos Grupos de Outras Informações Estatísticas Estudos Regionais Resultados de Pesquisas de Percepção da realidade local X Opinião Pública Audiências Públicas / Consultas Dados PROMP Públicas Pesquisas Acadêmicas (Outros) Informações e Indicadores Municipais SUBPLAN (Outros) MP SOCIAL NO DISTRITO DA ALEMOA Aproximação do Ministério Público com a comunidade, fortalecimento dos serviços públicos locais Atendimento ao Público realizado no Distrito da Alemoa. Reunião com a comunidade e o Poder Público Fevereiro/ 2013 Maio/2013 Julho/2013
2 ALINHAMENTO ESTRATÉGICO : Intensificar a interação com a sociedade defender interesses difusos e coletivos, defender o regime democrático e a implementação de políticas constitucionais LEGITIMIDADE POLÍTICA E SOCIAL Organização de todos os inquéritos penais em trâmite na comarca de acordo com o bem jurídico lesionado e a prioridade (infância/idoso) Imprimir racionalização e celeridade e eficiência nas investigações inquéritos em trâmite referente a cada crime. Arquivar crimes prescritos em abstratos Marcar na capa do inquérito a data da prescrição em abstrato do crime investigado Organização dos inquéritos em ordem de prioridade conforme o bem jurídico lesionado Janeiro 2013 Promotora Oficial de Promotoria e Estagiário Permanecer baixando os inquéritos com diligências ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: GARANTIR A CELERIDADE E EFICÁCIA NA ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL INTENSIFICAR AS AÇÕES DE CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL DEFENDER INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, DEFENDER O REGIME DEMOCRÁTICO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS EFETIVIDADE
3 Fiscalização da atividade dos Conselhos Sociais; Reativar o Conselho da Comunuidade; Criar Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas Realização de reuniões mensais de todos os Conselhos Sociais Criação do CMPD Coleta das Atas das reuniões Instituição do CMPD Abrir um procedimento administrativo e oficiar para todos os Conselhos Sociais marcando uma reunião com seus presidentes, recomendar o estabelecimento de uma agenda anual das reuniões e solicitar o encaminhamento de todas as atas à Promotoria em até 48horas após as reuniões. Janeiro marcar a reunião. De zembro - acompanh amento Oficial de Promotoria e Promotora ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: COLABORAR COM O PROCESSO NORMATIVO EXTERNO EM MATÉRIAS DE RELEVÂNCIA SOCIAL DEFENDER INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, DEFENDER O REGIME DEMOCRÁTICO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS TRANSPARÊNCIA, EFETIVIDADE. Concluir o Inquérito Civil instaurado para verificar a existência de vagas suficientes Criação de vagas para todas as crianças que estão na lista de crianças na lista de espera em janeiro Propor novo TAC e na sequência ACP. Junho
4 na Educação Infantil espera e apresentação de projeto de ampliação de médio prazo (para 2016) crianças na lista de espera em junho ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: ASSEGURAR A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EFETIVIDADE Incentivo à Democracia Participativa e Deliberativa Criação de Associações de Bairro, Realização de Audiências Públicas descentralizadas por bairro Criar uma procedimento administrativo e um agenda de reuniões de zembro ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: DEFESA DO REGIME DEMOCRÁTICO LEGITIMIDADE POLÍTICA
5 Levantamento de todos os loteamentos do Município Cobrar do Município e dos responsáveis pelos loteamentos a regularização Mapeamento da cidade Procedimento Administrativo Fevereiro/ Maio das áreas ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: DEFENDER INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS HOMOGÊNEOS DE PESSOAS OU GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EFETIVIDADE, TRANSPARÊNCIA Acompanhamento da estruturação da Rede de Atendimento Básico à Saúde Finalizar 2014 com a Rede de Atenção Básica completa Comparar dados colhidos Procedimento Administrativo instaurado em 2013 com dados colhidos ao final de 2014 Dar continuidade ao procedimento instaurado Acompanhar o concurso para contratação de profissionais da saúde Visitar PSFs e Postos de Saúde, fixar cartazes com os direitos dos usuários dos SUS nestas unidades. Dezembro ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS EFETIVIDADE
6 Acompanhamento da execução do SINASE Assinatura TAC Aprovação do Plano Municipal de Atendimento Execução do Plano Municipal de Atendimento adolescentes que receberam medidas socioeducativas em meio aberto x planos individuais de atendimento e cumprimento das Assinar o TAC proposto. Solicitar o encaminhamento dos Planos Individuais de Atendimento à Promotoria em até 48h após a sua conclusão. Dezembro medidas ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: ASSEGURAR A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EFETIVIDADE Recomendar adaptações na estruturação da Administração Pública Municipal Melhorar a eficácia e o sistema de controle interno e externo da Preencher o check-list a ser elaborado Check-list do que existe e do que precisa ser desenvolvido ao longo de 2014; Consolidação do Portal da Dezembro
7 Administração Transparência Pública Municipal ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO: EFETIVIDADE E TRANSRÊNCIA Fiscalizar a poluição ambiental realizada pela atividade industrial Levantamento dos pontos de poluição, instauração de inquéritos civis, recuperação e Solicitar vistora do IAP nas fábricas locais; Concluir inquéritos policiais em andamento; Junho responsabilização ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: ASSEGURAR POLÍTICAS E PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS: LEGITIMIDADE POLITICA E SOCIAL
Instruções para leitura Este campo representa o Objetivo Estratégico Indicador Nome e descrição do indicador referente ao respectivo objetivo Posição no Mapa Estratégico Carta de projeto nº xx Basta clicar
GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ GEMPAR 2018
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