Blog – Morizzo e Nascimento
Cuidado com o que posta nas redes sociais!
19 de junho de 2017 admin	Deixe um comentário Blog
Cuidado com o que posta nas redes sociais! Isso pode se voltar contra você! Nos dias atuais, estamos cada vez mais habituados com as mais variadas redes sociais, aplicativos, sites e outros meios eletrônicos presentes diariamente em nossa vida, contudo, no uso dos mesmos devemos observar certos cuidados, pois a chamada "realidade virtual ", pode […]
26 de março de 2017 admin	Deixe um comentário Blog
Será que o empreendedor brasileiro tem se preocupado em proteger a marca das suas empresas ou dos seus negócios? Infelizmente algumas vezes não. É muito comum no processo de estruturação de novos negócios, sejam eles de pequeno, médio ou até mesmo de grande porte, a preocupação com vários aspectos: – Escolha do ramo de atividade […]
Proatividade- essencial para o advogado do século XXI
John Pierpont Morgan foi um homem à frente do seu tempo. Há mais de 100 anos atrás já sabia que um advogado deveria ser mais do que simples comunicador de leis, mas sim um solucionador de problemas para que seus negócios produzissem mais lucros. Uma de suas frases mais célebres em relação ao exercício da […]
A partir de quantos funcionários é exigido que a empresa tenha técnico de segurança?
20 de outubro de 2016 admin	Deixe um comentário Blog
Primeiramente é importante esclarecer que a obrigatoriedade das empresas em contratarem como empregados técnico de segurança do trabalho será definida conforme seu dimensionamento no Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Assim, de acordo com a Norma Regulamentadora/MTE n. 4, as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração […]
Todo empregado pode se ausentar do trabalho em razão de doença sem perda da remuneração correspondente. Isso não quer dizer que o empregado pode faltar ao serviço sem avisar o seu empregador, por qualquer meio de que disponha, e sem comprovar a doença incapacitante. De acordo com a Lei nº 605/49, a ausência ao trabalho […]
A finalidade do aviso prévio é evitar a surpresa na ruptura do contrato de trabalho, concedendo ao empregador a possibilidade de preencher o cargo vago e, ao empregado, de obter uma nova colocação no mercado de trabalho. Quando for do empregado a iniciativa de romper o vínculo, ou seja, quando ele pedir demissão, terá que […]
20 de outubro de 2016 20 de outubro de 2016 admin	Deixe um comentário Blog
Seja um doador de sangue, que além de ajudar a salvar vidas, possuem várias leis que instituem direitos as pessoas que doam sague, assim, a partir do momento que o doador possuir a carteira de doador de sangue, poderá exigir o cumprimento das leis quais sejam: A LEI Nº 8.547, DE 29 DE AGOSTO DE […]
QUAL O LIMITE DE TOLERÂNCIA PARA ATRASOS AO TRABALHO?
Artigo – Dra. Maristela Morizzo Nascimento Advogada do Escritório Morizzo e Nascimento Advogados. Os atrasos ao trabalho, são classificados como justificados ou injustificados. Se justificados por atestados médicos válidos ou com permissão do empregador, o trabalhador não poderá ser penalizado. Por outro lado, se os atrasos forem injustificados, haverá o descumprimento unilateral das obrigações contratuais. […]
CARTA DE REFERÊNCIA É OU NÃO UMA OBRIGATORIEDADE DO EMPREGADOR?
Artigo – Dra. Maristela Morizzo Nascimento Advogada do Escritório Morizzo e Nascimento Advogados. Recebi uma solicitação de um cliente que tem dúvidas a respeito do dever ou não de fornecer ao ex-empregado uma Carta de referência ou Carta de recomendação. Inicialmente é preciso, explicar a diferença entre uma carta de referência e uma carta de […]
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA (LEI 12.153/09).
Artigo – Hamilton Benedito Ferreira Teixeira Estagiário do escritório Morizzo e Nascimento Os Juizados Especiais nasceram como facetas mais céleres na prestação da tutela jurisdicional. A inspiração para tal é facilmente identificada na Lei n° 7.244/1984, que instituía os "Juizados Especiais de Pequenas Causas". Posteriormente, as dimensões atuais destes órgãos encontraram-se entabuladas no inciso I […]
Artigo – Dr. Luiz Cláudio Nascimento Advogado do escritório Morizzo e Nascimento OAB/MT 5.475 | OAB/MS 15.776-A. Dentre as inúmeras alterações trazidas pela lei nº 13.105/2015 que institui o denominado Novo Código de Processo Civil Brasileiro, uma grata inovação está descrita no art. 1071 da mencionada norma legal, que introduziu o art. 216 A na […]
Artigo – Dra. Giordana Azevedo Lima Advogada do escritório Morizzo e Nascimento OAB/MT 18.104. A todos os trabalhadores é assegurado um descanso semanal de vinte e quatro horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte, e apenas no caso […]