Biodiversidade - Agência das Bacias PCJ
Item de divulgação GRI reportado neste capítulo: 304-Biodiversidade
Foco de atuação: Proteção dos mananciais e conservação da biodiversidade
Todo o trabalho desenvolvido pela Agência para a recuperação das Bacias PCJ tem papel extremamente relevante não apenas para a garantia da disponibilidade de água, em qualidade e quantidade, mas também para a preservação ambiental como um todo. As iniciativas têm contribuído para a recuperação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs) para espécies da região, favorecendo a biodiversidade nessas áreas protegidas."
Cristiano Krepsky,
Biólogo da Fundação José Pedro de Oliveira (FJPO), instituição responsável pela conservação e gestão da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Mata de Santa Genebra.
Além das iniciativas voltadas ao saneamento, controle de perdas hídricas e monitoramento hidrológico, a Agência das Bacias PCJ vem se dedicando a melhorar a infraestrutura natural, contribuindo para a conservação e a proteção dos mananciais. Desta forma, atua para ampliar a disponibilidade e a qualidade da água dos mananciais de abastecimento público das Bacias PCJ.
Os investimentos realizados em proteção aos mananciais abrangem iniciativas de preservação dos fragmentos de vegetação existentes, de maneira concomitante com o manejo de solos, e saneamento rural, com foco na restauração ecológica em áreas degradadas.
Recuperação ambiental em Charqueada e São Pedro
Um diagnóstico realizado pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP), contratada pela Agência das Bacias, numa área de mais de 2 mil hectares apresentou um "raio x" ambiental de 30 propriedades rurais que fazem parte das microbacias do Córrego Boa Vista, em Charqueada, e do Córrego Água Branca, em São Pedro. Os levantamentos, que foram realizados por meio de Projetos Integrais de Propriedades (PIPs), integram o Projeto Mananciais, realizado nos dois municípios, em acordo com a Política de Mananciais PCJ. O foco é a segurança hídrica da região.
Entre as propostas dos PIPs, está a restauração ecológica de 222 hectares, que envolvem a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Nascentes e da Reserva Legal. A iniciativa contempla o cercamento destas áreas que deverá ser realizado pela Agência das Bacias PCJ e o plantio de mais de 500 mil árvores nos dois municípios, está sendo tratado junto à ONG SOS Mata Atlântica, parceira da Agência PCJ.
A parceria entre Agência das Bacias PCJ e Fundação SOS Mata Atlântica, uma das maiores ONGs ambientais brasileiras, foi firmada em 2018, visando a promover o desenvolvimento de atividades conjuntas referentes à Política de Mananciais PCJ e ao Programa Florestas do Futuro
Em busca de novas áreas para reflorestar
Com foco no aperfeiçoamento da proteção dos mananciais na região, a Agência das Bacias PCJ lançou, em 2019, plataformas de cadastro para que proprietários rurais, prefeituras e instituições possam inscrever áreas gratuitamente, visando restauração ecológica ou adequações ambientais. O lançamento representa um marco na evolução da história dos Comitês PCJ e um importante apoio no planejamento e na transparência da aplicação dos recursos financeiros nessa área.
Os novos instrumentos – chamados de Banco de Áreas e Banco de Projetos – fazem parte do Projeto LUISA PCJ, sigla para Levantamento de Unidades para Investimento em Serviços Ambientais, que integra dados coletados em campo visando à aplicação de investimentos em adequação ambiental de propriedades rurais. O LUISA PCJ representa um conjunto de ferramentas para coleta, processamento, integração, espacialização e disponibilização de dados e informações voltados à adequação ambiental nas Bacias PCJ.
No Banco de Projetos são cadastradas todas as iniciativas geridas pela Agência PCJ, com disponibilização de dados e status de execução para consulta pelos usuários.
Cadastro de áreas disponíveis em propriedades rurais, localizadas nas Bacias PCJ, visando à restauração ecológica. A área disponível, uma vez cadastrada, irá compor um conjunto de áreas aptas a serem adotadas por interessados como medida compensatória para cumprimento de obrigação ambiental ou como ação voluntária de responsabilidade social.
Cadastro de projetos elaborados no âmbito da Política de Mananciais PCJ, disponíveis para a execução das intervenções previstas, com objetivo de adequação ambiental. Os projetos são cadastrados pela Agência das Bacias PCJ e poderão ser financiados por instituições interessadas em investir em restauração e/outras intervenções voltadas à adequação ambiental necessárias.