Distribuidores de veículos ameaçam ir à Justiça contra alta do ICMS em São Paulo - 13/01/2021 - Mercado - Folha
Revendedores de usados são os mais revoltados; imposto vai subir nesta sexta
13.jan.2021 às 18h30
Declarações do governador João Doria (PSDB) sobre os benefícios tributários concedidos ao setor automotivo em São Paulo ao longo dos anos deixaram o clima mais pesado."Todos os benefícios foram para o desenvolvimento da indústria, houve guerra fiscal entre os estados, mas não houve renúncia fiscal por parte dos distribuidores", afirma Marcelo Franciulli, diretor-executivo da Fenabrave (entidade que reúne os distribuidores de veículos).
Franciulli diz que, no ano de 1993, o governo de São Paulo revisou a base de cálculo do ICMS de veículos usados para ajustar a carga tributária à margem de lucro dos lojistas. Houve uma redução de 95% na alíquota, que levou aos 0,9% praticados até 2017. "Nós entendemos que não é benefício fiscal, mas, sim, o pagamento de uma carga fiscal justa".
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