STF: Ministro Marco Aurélio reforça posição favorável à interrupção da gravidez de anencéfalo – Jornal Grande Bahia (JGB)
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Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello reforçou hoje (04/09/2008) seu posicionamento favorável à interrupção da gravidez de anencéfalo. Após a terceira audiência pública para discutir o tema, ele avaliou o encontro como produtivo e informou que um novo debate vai ocorrer no próximo dia 16.
"O meu convencimento eu sinalizei quando deferi, segundo minha ciência e consciência, a liminar autorizando a interrupção sem a intervenção penal. As exposições de hoje só robustecem o que imaginei inicialmente", afirmou.
O ministro é relator da ação ajuizada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que recorreu ao STF para que deixasse de ser considerado crime a antecipação do parto em caso de fetos anencéfalos. De acordo com a confederação, além de gerar risco para a mulher, carregar um feto "anômalo", que ela sabe que não sobreviverá depois do parto, ofende a dignidade humana da mãe, prevista no artigo 5º da Constituição Federal.
Questionado sobre os posicionamentos da comunidade científica e de médicos contrários à interrupção da gestação de fetos anencéfalos, ele afirmou que as divergências representam "um somatório de forças distintas", e que irão colaborar para que se chegue à uma conclusão segura sobre o assunto.
Marco Aurélio se disse "perplexo"com a exposição do especialista em ginecologia e obstetrícia Dernival da Silva Brandão, que afirmou acreditar que o sofrimento das mulheres e de seus familiares durante uma gestação diagnosticada com anencefalia "purifica o espírito".
Ele revelou que após a conclusão das audiências públicas, haverá um espaço para alegações finais e que tanto a Procuradoria Geral da União (PGR) como a Advocacia Geral da União (AGU) serão convidadas novamente para se manifestar sobre a matéria.
Especialistas favoráveis e contrários à antecipação do parto de bebês anencéfalos já haviam defendido seus pontos de vista nos dois primeiros dias de audiência pública, ocorridos em 26 e 28 de agosto.