Blog do Evando Lima: CÂMARA APROVA: Projeto de Lei que efetiva os Agentes de Endemias em Umarizal
Agentes de Endemias ao lado dos vereadores após a aprovação do PL nª 003/2019. Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U
Na discussão do Projeto de Lei nª 003/2019 todos os parlamentares se posicionaram favoráveis, e destacaram a felicidade de poder estarem colaborando para a efetivação dos Agentes de Combate às Endemias – ACE em Umarizal.
Na discussão da matéria a Presidente da Comissão de Redação e Justiça, vereadora Meyre Câmara (PSB), destacou que "Diante do que ouvimos e discutimos na reunião das comissões à cerca do projeto, de maneira democrática tirando as nossas dúvidas e sanando as nossas indagações, chegamos à conclusão portanto que o projeto está dentro dos conformes da normalidade e constitucionalmente. E que nem um de nós vereadores (a) de maneira alguma iria se opor a votar. Então votamos portando favorável ao projeto de lei nª 003/2019", disse.
O parlamentar Gilmar Freitas (PR) na discussão da matéria e destacou a sua satisfação em proferir o seu voto favorável para essa categoria que tanto contribuir para o município.
Vereador Gilmar Freitas (PR). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U
"Aqui quero dirigir a minha palavra a cada agente de endemias, e dizer da satisfação de estar votando neste projeto. E de estar aqui neste meu mandato como vereador e ter essa satisfação de estar fazendo algo que irá ajudar a esses oito pais de família, em poder efetivar a profissão de cada um de vocês", disse.
Na discussão do projeto o vereador Chico de Brancar (DEM), externa o seu voto favorável e destaca a sua gratificação de poder através do seu voto efetivar esses profissionais.
"Aqui como membro da Comissão de Constituição e Justiça, externo o meu voto favorável e dizer que diante da nossa reunião nas comissões, relato que é muito gratificante sentar na reunião das comissões e sermos assessorados do jurídico desta casa legislativa e do jurídico do Poder Executivo e pelo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte - SINDAS/RN o Sr. Canindé Quirino. Onde aqui estamos dando esse voto que tanto essa categoria merece, a qual todos nós somos conhecedores de cada pai de família desse. Pra mim é muito gratificante, porque acompanhei desde do início essa luta no ano de 2006, quando a categoria iniciou, após a emenda nª 51/2006", disse.
O parlamentar ainda parabenizou o Poder Executivo Municipal, por ter enviado esse projeto e pela iniciativa e reconhecimento dessa categoria. "Porque nós sabemos que sem o interesse do Executivo e sem o projeto estar aprovado por nós vereadores, jamais poderia acontecer esse momento tão significativo na vida desses pais de família", destacou.
VEREADORA NEIDE FREITAS
Vereadora Neide Freitas (PSD). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U
"Aqui como Presidente da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, emito o meu voto favorável ao Projeto de Lei nª 003/2019. E com imensa felicidade enquanto parlamentar de votar um projeto que irá beneficiar oito famílias. São oito profissionais, pais de família e sabemos da satisfação de toda família, onde todos são contemplados. É um direito de vocês, que já lutam a bastante tempo e hora certa chegou, e serão efetivados no quadro de Servidores Públicos municipais de Umarizal", declarou a vereador Neide Freitas.
VEREADOR JATÃO DA RÁDIO
O vice-presidente da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Jatão da Rádio (DEM), após externar o seu voto favorável ao Projeto de Lei nª 003/2019, diz que já era tempo desses profissionais serem efetivados no município.
"Profissionais engajados em seus serviços, onde têm uma grande representatividade em nossa cidade, são eles que de forma direta evitam que se propagem vários tipos de doenças em nosso município", disse.
O parlamentar ainda declara que sente-se orgulhoso em poder dizer futuramente que fez parte dessa história. "Que fiz parte da história de efetivação dos Senhores Agentes de Endemia do nosso município. No entanto eu gostaria aqui de citar o Art.12 da Lei Federal que diz, "Aos profissionais não-ocupantes de cargo efetivo em órgão ou entidade da administração pública federal que, em 14 de fevereiro de 2006, a qualquer título, se achavam no desempenho de atividades de combate a endemias no âmbito da FUNASA é assegurada a dispensa de se submeterem ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de seleção pública efetuado pela FUNASA, ou por outra instituição, sob a efetiva supervisão da FUNASA e mediante a observância dos princípios a que se refere o capítulo do art. 9". Hoje aqui não estamos fazendo mais do que o nosso dever e obrigação que é efetivar de maneira correta, requerida pelo o Poder Executivo Municipal ao qual parabenizo a coragem e o respeito que a senhora prefeita Elijane Paiva, tem aos Agentes de Endemias do nosso município, ao qual tem desenvolvido um trabalho de grande maestria", disse.
VEREADOR MAYKON NUNES
O vereador Maykon Nunes (AVANTE), na discussão do projeto de lei, relata o quanto é gratificante estar votando nesse projeto que efetiva os Agentes de Endemias no município de Umarizal.
Vereador Maykon Nunes (VANTE). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U
"Por ser um projeto de lei que já vem há mais de 10 anos, sendo discutido em nosso município, e que já passou pela aprovação dos Agentes de Saúde. Uma categoria que estar diariamente nas casas das pessoas, trabalhando e conhecendo a realidade do nosso município. E hoje estamos aqui fazendo o reconhecimento dos Agentes de Endemias. Profissionais esses que a população de Umarizal conhece um por um, tenho certeza que todos são merecedores dessa efetivação que hoje vocês estão concretizando", disse.
O parlamentar ainda parabenizou o Poder Executivo Municipal por ter feito e apresentando esse projeto de lei e estar sempre aberto ao diálogo.
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR BAZOCA
O vice-presidente da câmara, vereador Bazoca (PSB), na discussão da matéria externou o seu voto favorável e da sua satisfação em dá sua contribuição nessa efetivação.
Vice-presidente da C.M.U Bazoca (PSB). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U
"É uma imensa satisfação podermos estar aqui e darmos a nossa contribuição, e fazer valer os diretos que são adquiridos, e direito adquirido é algo que não se discute, se cumpre! E hoje estamos aqui tendo essa enorme gratificação", declarou.
O parlamentar ainda fez uma ressalva em sua fala, que em seu entendimento no ato dessa discussão do projeto e votação não há nem situação e oposição, mas sim um entendimento de pessoas comprometidas.
"Em dá o seu melhor, respeitar e valorizar cada cidadão que encontra-se aqui presente, por eles terem merecido essa efetivação", disse.
Na discussão do Projeto de Lei nª 003/2019 o vereador Marcos de Antônio de Néo (PSB), inicia a sua fala externando o seu voto favorável ao projeto, e destacando o seu prazer em proferir o seu voto favorável a esse categoria merecedora desse reconhecimento.
Vereador Marcos Antônio (PSB). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U
"Antes de ser vereador, os Agentes de Endemias já tinham o meu respeito, e hoje aqui como vereador deste município tenho a honra de dizer a eles que o prazer e de todos nós em estarmos aprovando esse projeto para a efetivação dessa categoria", disse.
PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR ROBÉRIO DELFINO
Presidente da C.M.U Robério Delfino (PSB). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U
O Presidente Robério Delfino (PSB), na discussão do projeto de lei nª 003/2019 externou o seu voto favorável e destacou, "Como aqui falou o vereador Chico de Brancar, essa luta já vem desde do ano de 2006, onde nunca deixamos de estar batalhando por essa categoria. E hoje aqui como Presidente dessa casa eu jamais deixaria de votar favorável nesse projeto. Aqui tivemos toda essa preocupação em consultar o jurídico dessa casa e do executivo, para nos aprofundarmos mais no projeto e podermos votar em algo correto, para no futuro a categoria não poder se prejudicar, e assim fizemos. Onde aqui tenho grande satisfação de proferir meu voto favorável e efetivar vocês, com o meu voto. Por serem merecedores e conhecedor da luta de cada um de vocês. E aqui destacamos que a Câmara Municipal, vem trabalhando intensamente em prol da nossa cidade e do nosso povo", disse.