Propriedade Intelectual - Opice Blum | Direito DigitalOpice Blum | Direito Digital
Música por streaming: o que está em jogo na consulta pública promovida pelo Ministério da Cultura?
Luis Fernando Prado Chaves Comments (0)
No dia 15 de fevereiro, o Ministério da Cultura, por meio de sua Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), submeteu para consulta pública (disponível até 30.03.16) uma Instrução Normativa que almeja regulamentar a cobrança de "direitos autorais...
Guilherme Cunha Braguim Comments (0)
Um dos temas e assuntos mais comentados e difundidos atualmente nos grupos de discussão e fóruns direcionados à expoentes da cultura pop são as fan fictions. Apesar de um fenômeno com grande aceitação e largo público,...
Por Renato Leite Monteiro Os mais variados tópicos relacionados a Direito e Tecnologia foram destaque em 2015. Entre eles, neutralidade, proteção de dados e regulação de novas tecnologias ligados à economia de compartilhamento. No final...
.Registro de marcas e patentes, no Brasil e fora do país, com o objetivo de proteger os direitos de propriedade intelectual
.Registro de programas de computador, a fim de facilitar a comprovação da autoria e a data de sua criação, no caso de contestação desses quesitos