Um olhar interdisciplinar sobre a seca em São Paulo — IEA USP Page Title
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por Flávia Dourado - publicado 21/03/2014 12:30 - última modificação 18/11/2015 07:33
No momento em que a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) amarga as consequências de um período prolongado de estiagem, que levou o Sistema Cantareira a níveis recordes de baixa das reservas, o IEA voltou-se para a conjuntura dessa falta d'água no debate Verão 2013/2014 e Cenários de Estresse Hídrico. Realizado no dia 19 de março, o evento integrou as comemorações da Semana da Água 2014, que antecedem o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março.
Ribeiro criticou as obras emergenciais do governo do estado, iniciadas no dia 14 de março, para bombear o volume de "água morta" do fundos de represas que formam o Sistema Cantareira. De acordo com ele, isso significa "retirar até a última gota de água da Cantareira, de uma água que está há 40 anos estocada, parada, sem dinâmica, cuja qualidade é duvidosa, pois não se sabe que elementos estão associados a ela".
Além disso, afirmou tratar-se de uma medida arriscada, que pode levar à exaustão do recurso na região. "Isso porque, para saturar o solo novamente a ponto de a represa voltar a encher, será preciso muito mais que o volume médio de chuvas na região, cujos índices não foram atingidos neste verão."
Chamando atenção para a dimensão política da escassez de água em São Paulo, Ribeiro advertiu que é preciso questionar porque a cidade chegou ao limite dos recursos hídricos. Para ele, o problema não estaria tão grave caso o racionamento tivesse sido adotado em dezembro, quando já havia fortes indícios do que viria pela frente. Automare, da mesma forma, questionou: "Já se sabia da situação da Cantareira, então por que o racionamento não foi colocado em prática?".
"Para enfrentar o desafio da gestão compartilhada, as três esferas [federal, estadual e municipal] precisam sentar e discutir. Mas ainda não demos esse passo. Não há conversa nem verticalmente, entre as esferas, nem horizontalmente, entre as instituições", observou.
Segundo Sarno, o problema é que nenhum dos modelos de gestão adotados no país — gestão municipal e gestão estadual, por meio de autarquias ou de empresas contratadas — é condizente com as divisões das bacias hidrográficas. "Os Comitês até fazem parte da gestão, mas quem coloca em prática a distribuição da água não são eles, mas instituições gestoras".
"É função do estado remunerar-se, obter lucro e especular com base na comercialização do recurso água? Não, não é função do estado ganhar dinheiro com a água, como faz a Sapesp", advertiu Ribeiro, destacando que falta transparência na gestão da empresa. "Além dos fluxos hídricos, deve haver transparência em relação aos fluxos financeiros", apontou.
Segundo a jurista, os gestores das regiões metropolitanas e dos municípios não levam em consideração a disposição das bacias hidrográficas ao autorizar, por exemplo, a expansão de um distrito industrial que pode colocar em risco o abastecimento de água no local. "É preciso medidas para compatibilizar a expansão urbana e a infraestrutura de distribuição de água em termos de qualidade e quantidade", advertiu.
"Enfrentar a questão de forma racional e responsável envolve não colocar em prática possibilidades tecnocientíficas ligadas ao uso da água que coloquem em risco a disponibilidade ou as propriedades materiais dos recursos hídricos", disse. "Se a postura ética prevalecesse, não haveria necessidade de racionamento; bastaria um apelo à consciência das pessoas", completou.
Os debatedores chamaram atenção para o baixo envolvimento da sociedade nas discussões sobre a gestão dos recursos hídricos. Segundo Automare, a água figura no último lugar na lista de prioridade dos cidadãos do Estado de São Paulo: "fomos induzidos a creditar a discussão sobre o assunto aos representantes e deixamos de nos envolver". Além disso, destacou, "o público não tem foro para debater, de modo que a situação fica nas mãos de tecnocratas".
Ribeiro também alertou sobre o paradoxo que envolve a falta de participação popular, de um lado, e o excesso de instituições para gerir a água, de outro. Para ele, "temos mais instituições que lidam com a água do que água em si. É muita instituição para pouca água. E a sociedade civil é sub-representada dentro delas".
registrado em: Ciências Ambientais, Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade, Meio Ambiente, O Comum, Grupo de Pesquisa Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia, Água, Abstração