04:30 - 04/04/19 por Notícias Ao Minuto
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério de Minas e Energia não tem uma previsão de quando conseguirá resolver a disputa entre governo e geradores de energia, que há anos deixa um rombo bilionário no setor elétrico, devido ao chamado risco hidrológico.
"O prazo [para votar] é o quanto antes possível. É uma prioridade do ministro. Há uma necessidade de deixar o ambiente preparado para essa votação. O ministro colocou um prazo de um mês [em janeiro deste ano] e esse prazo já foi por questões fora do alcance dele, mas ele está bastante empenhado", afirmou.
Ao ser perguntado se a aprovação do projeto terá que esperar a reforma da Previdência, o secretário disse que não conhecia ao certo a "fila" de pautas do Congresso. "Essas outras pautas [Previdência e pacote de segurança] são prioritárias para o governo, e a pauta prioritária para o Ministério de Minas e Energia é o risco hidrológico.
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O ministro tem se empenhado para alocar essa prioridade junto com as demais."O problema do risco hidrológico começou em 2014, quando a seca passou a reduzir a capacidade de geração das usinas hidrelétricas, principal fonte de energia do país. Para honrar com os contratos assumidos, as usinas passaram a ter que comprar energia no chamado mercado de curto prazo, cujos preços são mais elevados.
A situação se agravou porque a ONS (órgão federal que controla a operação das usinas) passou a priorizar o acionamento de usinas térmicas, para preservar os reservatórios de água. Assim, mesmo que as usinas tivessem capacidade para operar, eram "impedidas" pelo governo.
"Até junho teremos um debate sobre as alternativas de tragam maior valor para a sociedade como um todo, melhores tarifas para consumidores, retorno para os acionistas, e aquela que politicamente for mais viável de ser feita, uma vez que terá que ser submetida ao Congresso nacional", afirmou Ferreira.
A ideia do governo é fazer uma capitalização da Eletrobras, que permitira a entrada de capital privado na estatal. O governo perderia o controle da empresa, mas manteria poder de veto para questões estratégicas por meio de uma "golden share".
O ministério, porém, não tem dado informações adicionais sobre eventuais mudanças em relação ao projeto apresentado pela gestão anterior, do governo de Michel Temer.