Em palmas, fiscalização aplica 185 notificações e 44 autuações por desrespeito aos decretos - Portal O Tocantins
25/03/2021 às 08h03min - Atualizada em 25/03/2021 às 08h03min
Em palmas, fiscalização aplica 185 notificações e 44 autuações por desrespeito aos decretos
A fiscalização da Prefeitura de Palmas aplicou 185 notificações e 44 autos de infração por descumprimento às medidas de prevenção ao coronavírus na capital, desde o início de março. O novo balanço das operações realizadas neste período foi divulgado pelo município nesta quarta-feira (24). Segundo o município, foram averiguadas 164 denúncias.
Durante as ações de fiscalização realizada neste mês, em todas as regiões da cidade, foram feitas 98 notificações da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Palmas) e mais 87 da fiscalização de postura.
Também foram aplicados 25 autos de infração sanitária e 19 termos de infração emitidos pelos fiscais de Postura, além de 106 multas de trânsito.
Entre as notificações aplicadas pela Vigilância Sanitária em estabelecimentos comerciais, a maioria foi por desrespeito ao uso de máscara, ausência de álcool 70% e controle de lotação. Sete infrações foram por descumprimento ao horário de funcionamento.
Dois bares acabaram sendo embargados pelos fiscais de posturas por descumprirem as restrições para atendimento ao público. A diretoria de fiscalização informou que existe compreensão por parte da maioria dos estabelecimentos visitados, mas alguns ainda insistem em descumprir as regras.
Nesta terça-feira (23), o município prorrogou o decreto de suspensão das atividades não essenciais pela segunda vez, agora até o dia 2 de abril. A prorrogação trouxe mudanças, como a autorização para bares e restaurantes realizarem entregas aos domingos, o que era vedado no texto anterior.
Todos os autos de infração aplicados ainda serão julgados após os responsáveis apresentarem defesa. Segundo o município, agora as multas podem variar R$ 3.590,00 a R$ 10.770,00, conforme o tipo de infração. Além disso, podem ser adotadas outras penalidades administrativas e cíveis, como a cassação de alvará na hipótese de reincidência.
Denúncias podem ser feitas para a Polícia Militar, no 190, para a Guarda Metropolitana, no 153, e à Ouvidoria Municipal pelo 0800-6464-156 ou e-mail ouvidoria@palmas.to.gov.br.
Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde (Semus) nesta quarta-feira (24), Palmas tem até o momento 351 mortes e 34.180 casos confirmados da Covid-19. Atualmente 273 pessoas estão internadas.
A taxa de ocupação hospitalar de leitos exclusivos para Covid-19 se encontra em 77,1%. A ocupação de leitos de UTI públicos e privados está em 83,3%. O número de pacientes internados na UPA Sul supera os 100% e na unidade Norte, 98,8%. (Fonte: g1 Tocantins).