Vítima de trabalho escravo recebe indenização após 50 anos de espera | FTIAPR
Vítima de trabalho escravo recebe indenização após 50 anos de espera
Anaclínio de Almeida da Conceição trabalhou por onze anos na Fazenda Piraquê. Os primeiros proprietários, já falecidos, eram Oficiais do Exército de alta patente. A viúva do General Amauri Kruel, antigo proprietário da fazenda, havia feito inúmeros questionamentos processuais capazes de assegurar a continuidade do processo por mais alguns anos. Ao se deparar com tais medidas, o juiz Ricardo Menezes Silva apressou-se em marcar audiência, à qual compareceram o trabalhador e os herdeiros dos antigos donos, além do atual proprietário da fazenda. Após uma hora de negociações, as partes chegaram a um acordo.
Segundo o magistrado, apesar de se tratar de uma reclamação trabalhista, a ação teve início na Justiça Comum, em 5 de novembro de 1963, pois, na época, não havia Vara do Trabalho em Linhares. Após a sentença do Juiz de Direito, em abril de 1966, o processo acabou sendo arquivado, em 1975, permanecendo nesta situação por 37 anos, até que a nova advogada do trabalhador rural, Maria da Penha dos Anjos Alves, com muita dificuldade, conseguiu desarquivá-lo.
O senhor Anaclínio disse que trabalhou na fazenda em regime de escravidão durante dois períodos: de março de 1949 a junho de 1957, e de março de 1960 a outubro de 1963. A sentença da Justiça Comum reconheceu que ele recebia menos do que o salário mínimo, nunca teve férias, nem o repouso semanal remunerado. Em 1975, a Justiça intimou o general Amaury Kruel para pagar a dívida trabalhista, mas o oficial de justiça certificou que não o encontrou, e o processo foi arquivado.
Em 2012, o processo veio para a Justiça do Trabalho. As partes divergiram quanto ao valor a ser pago. A advogada do trabalhador apresentou cálculo de R$ 2.158.986,78. Já a contadoria da Vara do Trabalho quantificou o crédito em R$ 458,86. Durante a audiência, o crédito trabalhista foi fixado em R$ 8.751,00. Além disso, os devedores assumiram o custeio dos honorários da advogada – R$ 1.752,00 –, de forma que o trabalhador receberia seu crédito sem qualquer dedução.