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Alivio aos municípios
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PLP 270/2016, que dispõe sobre alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal, teve o objetivo de criar um alívio financeiro aos municípios com queda em suas receitas. Mas a decisão provocou muitos comentários críticos em parte da imprensa e da opinião…
10 de dezembro de 2018 ARTIGOS, ARTIGOS 01Autor: marina
CLDF: Galerias de fotos registram mesas diretoras Casa Legislativa
A Câmara Legislativa inaugurou na terça-feira (4), nas dependências da Casa, cinco galerias fotográficas que registram os deputados distritais que integraram todas as Mesas Diretoras desde que foi instalado o Poder Legislativo do Distrito Federal, em 1991. Esses parlamentares ocuparam os cargos de presidente, vice-presidente, primeiro, segundo e terceiro secretário. A galeria dos presidentes está…
10 de dezembro de 2018 NotíciasAutor: Camila
Câmara Federal aprova projetos que ampliam proteção e direito à saúde das mulheres
Na segunda semana seguida, o Plenário da Câmara dos Deputados se dedicou à votação de projetos defendidos pela bancada feminina. Os trabalhos marcam os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. O objetivo da campanha anual de ativismo feminino é mobilizar e conscientizar a sociedade para que denuncie todos os tipos…
Unale em ação: Entidade promove reunião de trabalho sobre implantação dos Free Shops
A Unale realizou na manhã desta sexta-feira (07), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alers), em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira, reunião de trabalho para debater os últimos pontos que envolvem a temática. Com o foco no atual cenário e as perspectivas…
7 de dezembro de 2018 NotíciasAutor: Camila
ALEPE: Deputados eleitos em Pernambuco são diplomados pela Justiça Eleitoral
Foram diplomados, nesta quinta (6), os 49 deputados eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa, no período entre 2019 e 2023. Entregues pela Justiça Eleitoral, os diplomas representam a confirmação da vitória do candidato nas eleições de outubro e certificam que os escolhidos pelo voto estão aptos a tomar posse nos cargos em fevereiro.…
Eleições 2018: Termina hoje prazo para justificar ausência no primeiro turno
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de…
6 de dezembro de 2018 NotíciasAutor: Camila
ALERJ: Alunos com TDAH terão assentos reservados em sala de aula
As escolas públicas e privadas serão obrigadas a reservar assentos para alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), de forma que fiquem afastados de janelas e de outros elementos que possam causar distração. A determinação é da Lei 8.192/18, sancionada pelo governador em exercício, Francisco Dornelles e publicada no Diário Oficial do…
Frente parlamentar debaterá instalação dos Free Shops em cidades gêmeas de fronteira
União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira, promovem nesta sexta-feira (07/12), a partir das 09h30min., na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), terceiro andar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alers), reunião de trabalho sobre Implantação de…
ALEPR: Campanha do Dezembro Laranja alerta para a importância da prevenção do câncer de pele
Os cuidados com a prevenção do câncer de pele e a maior atenção das pessoas para os perigos da exposição excessiva ao sol, principalmente neste período de verão, foram algumas das orientações apresentadas pela médica e representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Flávia Trevisan, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira…
ALEMS: Assembleia conta agora com envio de mensagens pelo WhatsApp
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) conta, a partir de agora, com o serviço de disparo de mensagens (convites de eventos, notícias, entre outros) pelo aplicativo WhatsApp. O objetivo é proporcionar mais uma ferramenta para a divulgação das ações realizadas pelos deputados estaduais. "É mais uma forma de dar transparência às ações…