Nota da Apufsc Sintufsc, APG e DCE sobre o processo eleitoral para a Reitoria da UFSC – Apufsc-Sindical
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Texto defende a autonomia da universidade e a lista tríplice para escolha do reitor
Ao longo dos anos e em incontáveis momentos, as entidades da comunidade universitária têm dado uma enorme contribuição à UFSC no enfrentamento dos mais diversos problemas e questões. Exemplo disso é o processo eleitoral de escolha para reitor, no curso do qual uma consulta prévia e informal organizada por essas entidades, antecede a eleição formal no Conselho Universitário.
Por meio da consulta informal, com suas regras e dinâmica, tem-se obtido maior participação de alunos, técnicos-administrativos e docentes, além de um alargamento dos debates de propostas em todos os campi da UFSC. Também por meio da consulta tem-se conferido maior legitimidade ao processo de escolha, que culmina com a inscrição da chapa mais votada junto ao Conselho Universitário – instância responsável por votar e definir a lista tríplice para envio ao Presidente da República. Cabe lembrar ainda que é graças ao instituto do voto paritário que se tem alcançado um maior e mais claro compromisso das candidaturas com as demandas dos três segmentos que compõem a universidade. É por essa equação, de natureza política, que a UFSC vem escolhendo, há mais de 30 anos, seus dirigentes máximos, com efeitos altamente benéficos para a estabilidade institucional e a qualidade gerencial e democrática.
A legislação federal que rege a matéria, no entanto, continua sendo um empecilho ao pleno exercício da autonomia universitária, especialmente porque, além de impor um tipo de regulação à consulta formal, não garante a nomeação da candidatura mais votada pela comunidade universitária. A situação piorou com o atual governo federal, pois o Presidente da República tem nomeado reitores menos votados ou até mesmo fora da lista tríplice, em claro desrespeito às prerrogativas das universidades.
Considerando tais aspectos e, principalmente, a reafirmação de nossos valores democráticos, o DCE, SINTUFSC, APG e APUFSC declaram, por meio desta nota, o firme propósito de realizar uma consulta junto à comunidade universitária, na expectativa de que eventuais candidaturas dela participem. Deixamos claro, desde já, que a regra da Consulta informal será baseada no sistema de pesos de voto paritário entre as três categorias. O calendário e demais detalhes da Consulta ficarão a cargo de uma comissão específica, a ser instituída em breve.
Por fim, reafirmamos nosso firme compromisso em defender a Universidade Pública, sua autonomia e seu pleno funcionamento.