Pesquisadores estadunidenses falam sobre direito e urbanismo —
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Pesquisadores estadunidenses falam sobre direito e urbanismo
por Universidade Metodista de Piracicaba — publicado 10/03/2012 13h29, última modificação 26/04/2016 15h48
A Unimep recebe, desde a última segunda-feira, 5, a visita dos professores e pesquisadores dos Estados Unidos: Julian Conrad Juergensmeyer (foto abaixo), da Universidade Estadual da Georgia, e Colin Crawford (foto à esquerda), da Universidade de Tulane. A passagem dos docentes pela Unimep, que a conheceram pela primeira vez, é motivada pela participação de ambos como palestrantes do 10º Curso Internacional de Direito Ambiental promovido na instituição.
O evento é coordenado pelo professor, coordenador do curso de especialização em direito ambiental e professor do mestrado em direito da Unimep, Paulo Affonso Leme Machado. O evento encerrou-se na quarta-feira, dia 7. Em meio à programação no curso internacional, eles participaram também concederam entrevista ao Acontece Unimep. Confira os principais trechos:
Acontece – Quais foram os temas principais apresentados nas palestras?
Julian Juergensmeyer – A minha especialidade é o planejamento urbano e o direito da regulação de desenvolvimento da terra. No primeiro dia do evento, fiz uma introdução desses temas na área do direito nos EUA. No segundo dia, falei sobre a construção do plano diretor e as muitas variações existentes entre os Estados. Por exemplo: na Flórida, há um plano diretor de Estado sobre as competências dos governos locais, significando as cidades e os condados. Já no Estado da Georgia, em contraste com o da Flórida, o planejamento é opcional. A teoria no Estado de Georgia é de permitir planificação pelas agências regionais, e o Estado tem relativamente pouca autoridade ou controle.
Colin Crawford – Nas palestras, foram vários os temas abordados. Dentre eles, o de licenciamento ambiental, com o qual tentei destacar as tensões profundas existentes no nosso sistema e que requer níveis diferentes do governo (estadual, local ou federal), para participar de um licenciamento ambiental. Isso ocorre, porque às vezes, os Estados querem, no processo de outorgar uma licença ambiental, níveis de proteção mais alto do que os governos federais. Já na segunda palestra, o enfoque foi o caso, infelizmente famoso, do Furacão Katrina, ocorrido há seis anos, em Nova Orleans. Nela, tentei mostrar como o Katrina poderia ter sido evitada, e também que foi uma produção de decisões, governamentais ou de negligência de empresas ou decisões humanas que o acarretaram.
Acontece – Em relação à Katrina, de que forma catástrofes como essa, podem afetar os países da América Latina, especialmente o Brasil?
Colin – No campo político, acho que temos duas coisas a considerar. Primeiro, é que mundialmente, passamos por uma fase de crescimento de desastres naturais e a possibilidade grande de que esses desastres estejam relacionados com as mudanças climáticas. Por exemplo, aqui no Brasil, casos como as enchentes ocorridas no Rio de Janeiro em 2011, e os desastres em outras regiões do país, provavelmente, são resultados de mudanças climáticas em combinação com a concentração de pessoas. Além isso, o Brasil tem algo que, cada vez mais e infelizmente, está presente: a enorme desigualdade. As pessoas que mais estão em risco são as mais vulneráveis economicamente e socialmente. Temos que reconhecer a necessidade de enfrentar essa desigualdade para prevenir e evitar outros desastres.
Acontece – Quais ações podem ser adotadas no dia a dia, no que se refere a programas de planejamento urbano e regional?
Julian – Há duas opções. A primeira ocorre por meio das audiências públicas. Por exemplo, se há um projeto para instalação de uma fábrica específica e ocorrem audiências públicas para considerar os méritos e deméritos sobre a instalação. Já a segunda opção, é a participação em conselhos, de pessoas interessadas nesses temas, e possam também ser consultados sobre os projetos.