Justiça libera navio com mais de 25 000 bois no Porto de Santos | VEJA SÃO PAULO
Justiça libera navio com mais de 25 000 bois no Porto de Santos
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que trabalhou nos bastidores para reverter a decisão em primeira instância, comemorou a liminar anunciada
Por Estadão Conteúdo 5 fev 2018, 15h27
Luisa Mell se reúne com ativista em defesa dos bois embarcados no Porto de Santos Divulgação/Veja SP
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu, no início da noite deste domingo (4), liminar pedida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o navio NADA, com 25 197 bovinos da Minerva Foods, para deixar o Porto de Santos e seguir rumo à Turquia, destino da carga viva.
A liminar, assinada pela desembargadora Diva Malerbi, suspende a decisão do juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, que, na sexta (2), vetou a exportação de gado vivo pelo Brasil e proibiu a saída do navio do país. "Verifico presente o periculum in mora reverso à integridade e saúde dos animais, tendo em vista que encontrando-se completamente embarcada a carga viva e impossibilitada a limpeza do navio no porto de Santos, por questões ambientais (para não contaminar a costa brasileira), a permanência no navio aguardando os procedimentos de reversão, que sequer encontram-se programados, provocará maior sofrimento e penoso desgaste aos animais do que o prosseguimento da viagem" informa a decisão.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que trabalhou nos bastidores para reverter a decisão em primeira instância, comemorou a liminar anunciada logo após ele deixar reunião com o presidente Michel Temer para tratar sobre o impasse. "É isso que eu chamo de segurança jurídica. É o Brasil dando suporte aos negócios e aos que produzem", disse o ministro ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Já a assessoria da Minerva Foods confirmou que a companhia recebeu a decisão do TRF-3, mas disse que ainda não sabe informar quando o navio será liberado.
A decisão em primeira instância aumentou a polêmica sobre o embarque de gado vivo pelo porto paulista. Antes da proibição, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) suspendeu, em 12 de janeiro, os embarques como medida preventiva por causa de um processo que tramitava no órgão regulador, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). No dia 25 de janeiro, a Antaq decidiu não haver impedimento ou necessidade de autorização especial para a movimentação de carga viva no porto e os embarques foram retomados.
Caso a proibição fosse mantida pela Justiça até os recursos finais, o Ministério da Agricultura iria organizar uma operação de desembarque dos animais, o que poderia durar ao menos um mês. O órgão estimava ser necessária a contratação de sessenta funcionários para o serviço, destinar ao menos 860 caminhões para o transporte dos animais, e também buscar locais para abrigar os bovinos.
Outro entrave seria a necessidade de deixar os bichos em quarentena, já que se alimentam de feno importado, que pode conter pragas exóticas às pastagens brasileiras. Risco também poderia vir do contato dos bois com funcionários da embarcação. Esses empregados podem ter participado de operações semelhantes em outros países, o que também traria uma ameaça à sanidade do país.