PL de Rômulo que obriga rastreamento em caminhões que transportam resíduos perigosos é aprovado
João Pessoa 18/07/2018 05:04Hs
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Sistema de rastreamento pode se tornar equipamento obrigatório em caminhões e embarcações que transportem resíduos classificados como perigosos. A proposta de Rômulo Gouveia (PSD-PB) está em análise na Câmara Federal e foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes.
Para dar mais segurança ao transporte dessas substâncias, o projeto de Lei, do deputado Rômulo Gouveia, do PSD da Paraíba, propõe a alteração da Política Nacional de Resíduos Sólidos para promover um melhor controle desses materiais.
O órgão responsável pela fiscalização, será o Ministério do Meio Ambiente, que terá acesso ao sistema de monitoramento e poderá acompanhar em tempo real o transporte dos resíduos perigosos. O Projeto será analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e pela Comissão de Constituição e Justiça.