O presidente João Batista Fernandes e o diretor Luiz Arthur trataram de pleitos do interesse da categoria dos Oficiais de Justiça na Câmara dos Deputados e no Ministério da Saúde
03/02/2021
Fotos: Fesojus
O presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), João Batista Fernandes, e o diretor Luiz Arthur se reuniram na semana passada com os deputados federais Ricardo Silva (PSB-SP) e Sanderson (PSL-RS), em Brasília. Na oportunidade, reforçaram algumas pautas que já são de conhecimento dos dois parlamentares e receberam deles a confirmação de apoio. Entretanto, dada à proximidade das eleições nas duas casas legislativas, a Câmara Federal se encontrava bastante esvaziada.
Foi realizada ainda uma importante reunião com representantes do Ministério da Saúde: Francieli Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações; Henrique Marques Vieira Pinto, assessor do gabinete do ministro da Saúde; e Laurício Monteiro Cruz, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis. Os representantes da categoria explicaram aos membros do ministério as condições do trabalho realizado pelos Oficiais de Justiça e a sua especial predisposição como vetor de transmissão da Covid-19, bem como apresentaram o quantitativo de mortes de oficiais e oficialas em razão da pandemia, deixando bem claro os riscos da profissão e sensibilizando os presentes quanto à necessária prioridade de vacinação.
Quantitativo
Foi acordado que a federação agirá no auxilio ao órgão responsável no sentido de fornecer dados, a exemplo do quantitativo de Oficiais de Justiça no país, para que se possa, juntamente com as secretarias estaduais de Saúde, após a oitiva das câmaras técnicas e conselhos de classe, Conan e Conasem, alcançar um encaixe no programa prioritário, conforme assegurou Francieli Fantinato.
Laurício Monteiro compreendeu as especificidades da categoria e manifestou entendimento de que, de fato, é necessária a imunização prioritariamente. Garantiu ainda que os oficiais e oficialas que possuem comorbidades devem, o quanto antes, providenciar declaração médica junto ao Cadastro Nacional de Saúde de seus estados para que sejam atendidos na segunda leva de vacinação.
A Fesojus desde já solicita a todos os sindicatos filiados e associações que providenciem a relação dos Oficiais de Justiça de seus estados para que tais dados, inclusive o CPF, sejam encaminhados ao Ministério da Saúde para adiantamento do assunto.
Carta sindical
Também durante a semana ocorreu uma reunião com os diretores dos sindicatos dos oficiais do Amazonas e Maranhão, com seus presidentes, onde foram tratadas questões relativas à representação e ações junto ao STJ e CNJ para expedição da carta sindical do segundo, bem como a questão do ressarcimento das diligências dos colegas maranhenses.
O mês de janeiro se encerra com a certeza de que muita coisa ainda há de ser feita e, com o retorno dos trabalhos legislativos, será preciso muita união e força para seguir adiante defendendo essa categoria tão importante para a boa prestação jurisdicional.