Onde vamos parar ~ Blog do Rogério Ribeiro
Ouvi recentemente, de um secretário de fazenda de um Estado, que a situação financeira de muitos estados é crítica. Emendou falando que se não fizerem reformas no próximo ano estes estados terão muitas dificuldades para fechar suas contas fiscais.
Na mesma linha o governo federal necessita realizar reformas para conter o avanço de suas despesas, mantendo no foco principal as despesas com o funcionalismo. Tanto na União quanto em estados e municípios uma das maiores despesas é a folha de pagamento do funcionalismo.
Por conta disto o ano de 2020 será o ano de reformas administrativas e até de alterações em regras fiscais. Mas os gastos com o funcionalismo serão abordados em muitas discussões. Na visão e opinião dos servidores e sindicalistas, principais interessados e atingidos diretamente por estas ações, tudo isto compõe um arsenal de ataque aos direitos do funcionalismo. Já na visão e opinião dos gestores e técnicos que analisam as contas fiscais é uma das formas, ou a única, de se ganhar um fôlego nas contas públicas.
No próximo ano teremos eleições municipais e será muito difícil que alguns prefeitos e vereadores tenham coragem de efetuar reformas administrativas para equilibrar as contas públicas visando conseguirem financiar as ações finalísticas. Portanto, as eventuais reformas ficarão por conta dos estados. Os municípios deverão começar a pensar nisto em 2021 ou depois. Agora é a hora da gastança e das promessas. A Bonança. Depois virá a tempestade.
Mas é fato: é necessário a administração pública "olhar para dentro de si mesma" e rediscutir sua estrutura de gastos e ajustá-la. Só assim, poderá garantir uma sobrevida para as contas fiscais e financiar as políticas públicas que a sociedade tanto necessita. Para isto terá que rediscutir os gastos com o funcionalismo.
Para a militância de esquerda estas ações tratam-se de uma onda liberal que está destruindo direitos. Já para os conservadores de direita não passa da eliminação de privilégios de uma casta. Mas o que todos sabem e só não querem admitir publicamente é que os gastos com pessoal e encargos da União, dos estados e dos municípios está crescendo muito e inviabilizando a execução de outras ações. Não é culpa do funcionalismo, mas da forma irresponsável com que nossos políticos usaram os recursos públicos no passado para se manterem no poder.
É claro que não é somente os gastos com pessoal e encargos, tem outras despesas que devem ser avaliadas, por conta disto que é necessário rediscutir a estrutura de gastos do setor público.
A situação financeira da União é muito difícil e a dos estados da federação é muito grave. Alguns estados, se não fizerem reformas fiscais (incluindo a tributária) e administrativas, terão muitas dificuldades para pagar em dia o funcionalismo. Já outros, se incorrerem nos mesmos erros, começarão a ter dificuldades para executar despesas de custeio mínimo.
Os municípios também deveriam pensar em fazer algumas reformas no próximo ano, mas sabemos que isto não vai acontecer. Segundo dados do Tesouro Nacional, os municípios do Paraná, incluindo as câmaras de vereadores, tiveram um gasto bruto com pessoal e encargos de R$ 14,4 bilhões no ano de 2018. Um crescimento anual de 10,4% de 2015 a 2018. Mais um ano passará e mais uma vez nossos políticos não debaterão o que é efetivamente necessário para a sociedade. Resta saber "onde vamos parar". Qual será o desfecho de tudo isto? Mas todos nós sabemos quem é, no final de tudo, que pagará a conta.