TNPetróleo - Notícia - Rodadas da ANP: CNPE aprova diretrizes para a 14ª, 4ª e 2ª do pré-sal
Rodadas da ANP: CNPE aprova diretrizes para a 14ª, 4ª e 2ª do pré-sal
15/12/2016 | 09h26
O MME realizou nesta quarta-feira (14/12) a 33ª Reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Entre as principais definições da reunião de hoje estão a aprovação das diretrizes para a realização da 14a. Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural e da 2a. Rodada de Licitações Sob o Regime de Partilha de Produção.
O CNPE aprovou Resolução que autoriza a ANP a realizar a 14ª Rodada segundo as regras da Lei nº 9.478, de 1997, na modalidade concessão.
Foi aprovada a inclusão de 10 blocos de águas ultraprofundas, localizados na porção norte da Bacia de Campos, com elevado potencial. Ao todo, foram selecionados 291 blocos exploratórios, distribuídos em 29 setores, de 9 bacias sedimentares, localizadas em áreas de interesse dos estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
No início de 2017 sai o pré-edital - O pré-edital e a minuta de contrato deverão ser publicados no início de 2017 visando à realização das ofertas no terceiro trimestre do mesmo ano. Estima-se que as áreas que venham a ser arrematadas nessa Rodada poderão contribuir para a geração de emprego e renda para as populações locais e, no caso de descoberta de recursos petrolíferos comerciais, haverá ainda o benefício com a arrecadação de participações governamentais, tributos e aumento da segurança energética do País.
A licitação tem grande importância em relação à continuidade dos investimentos no desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural a partir dessas áreas