A reunião que Luiz Henrique manteve com o presidente do PMDB Eduardo Pinho Moreira e vários parlamentares do partido em Brasília e as novas declarações do senador são indicativos de que a tríplice aliança está por um fio. Mais do que isso: as relações políticas entre Luiz Henrique e Raimundo Colombo começam a sofrer estremecimentos.
O senador se manifestou contrariado com as notícias repassadas por líderes do PSD e por deputados do PMDB de que a chapa oficial terá o deputado Joares Ponticelli, do PP. E, segundo testemunhas, “estava muito magoado com o governador Colombo”.
O presidente Eduardo Pinho Moreira também se surpreendeu com as reações do senador durante a reunião no gabinete do Senado. O prefeito de Lages, Eliseu Mattos (PMDB), que esteve antes com Luiz Henrique, disse que nunca viu tanta decepção. E se posicionou:
– Se o governador Colombo insistir em ter o PP na chapa, o PMDB terá candidato próprio. E se algum deputado do PMDB defender esta aliança que passe bem longe de Lages quando for ao Planalto.
O próprio senador fez declaração contundente ao DC, vetando o PP na chapa e anunciando que se Joares Ponticelli for o candidato ao Senado ele não vai à convenção do PMDB nem participa da campanha. Foi a mais forte manifestação.
O momento é de muita tensão e expectativa. As relações entre Luiz Henrique e Colombo já não são as mesmas. Isso causa um fato novo: forte aproximação de Luiz Henrique com Jorge Bornhausen, estimulando especulações de novas coligações.
Não são poucas as vozes que indicam que o PMDB está de saída da aliança governista. E que o partido começa a cogitar candidato próprio ao governo.
ASSUNTO: SEQUESTRO EM ILHOTA
VEÍCULO: Diário Catarinense
Corpo de mulher é identificado
Um familiar identificou o corpo da mulher morta na terça-feira, em Penha, no Litoral Norte, durante confronto com policiais no cativeiro do menino de nove anos que foi sequestrado em Ilhota.
Segundo o IML de Itajaí, a mulher se chama Fernanda Marin Soares e tinha 18 anos. O Instituto informou que ela foi reconhecida pela irmã, que mora em Blumenau, mas seria natural do Paraná. O corpo do homem que também foi morto na terça seguia sem identificação até a noite de ontem.
O menino foi sequestrado na quinta-feira passada, quando brincava com um patinete a 250 metros de casa. Na terça-feira, policiais da Divisão Antissequestro da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) invadiram o cativeiro onde ele era mantido – um sobrado no bairro Armação, em Penha. De acordo com o delegado diretor da Deic, Akira Sato, os dois suspeitos do sequestro morreram no confronto com a polícia e mais um casal foi preso como mentor do crime.
ASSUNTO: Dados sobre segurança
VEÍCULO: Notícias do Dia
“Criminalidade diminuiu”
Há um mês no comando geral da Polícia Militar, o coronel Valdemir Cabral, 55, tem recebido manifestações positivas da população por meio das redes sociais. Neste período, moradores da Capital perceberam mais policiais nas ruas. O planejamento do policiamento a pé foi retomado e a cavalaria montada, antes recolhida aos quarteis, também voltou às ruas, espantando a criminalidade. Nas delegacias, os policiais civis constataram a redução de boletins de ocorrências sobre assaltos a pedestres e arrombamentos no Centro.
Ciente de que está fazendo a diferença, pelos menos é o que mostra a estatística na Capital, Cabral afirma que este é o caminho para a redução da violência. “Minha mulher também tem recebido elogios das colegas. Isto é muito gratificante. Sinal de que estamos no caminho certo”, disse.
Entretanto, nos bairros mais afastados da Capital, e nos municípios da Grande Florianópolis, principalmente São José e Palhoça, há mais reclamações da comunidade. No loteamento Madri, em Palhoça, e na região de Forquilhinhas, em São José, ocorrências de assalto têm atormentado a vida dos moradores. Camboriú, Navegantes, Itajaí e Joinville também têm sido alvos de assaltantes. De acordo com Cabral, nos próximos meses estes municípios receberão reforços de 1.700 alunos/policiais que estão se formando. O comandante diz que estes novos policiais serão aproveitados, rigorosamente, para o policiamento a pé. Cabral afirmou que a ordem que saiu do comando geral é para todos os batalhões saírem para as ruas, com o reforço do pessoal em atividades burocráticas. Ressaltou, ainda, que os comandantes dos batalhões são gestores da segurança e têm à disposição a estatística da criminalidade, os dias e os horários em que o crime ocorre.
Cabral afirma que continuará reprimindo motoristas embriagados com as blitze de trânsito. Neste primeiro mês, 12 pessoas foram presas dirigindo embriagadas na Capital. “Daqui para frente nosso lema é: a criminalidade não pode ser mais ostensiva, a ostensividade é da Polícia Militar”. A seguir os principais trecho da entrevista do comandante ao Notícias do Dia.
Ocorrências na Capital
“Não tenho estes dados agora, mas acredito que reduziu em pelo menos 15% o índice da criminalidade em Florianópolis. Mudamos algumas políticas de comando de batalhões. Modificamos tipos de policiamento, horário de policiamento e a postura do policial. Tudo isso, aliado à cobertura do pessoal de expediente e dos alunos soldados – que estão na academia se formando –, contribuiu para diminuir a criminalidade.”
Interior
“A utilização dos alunos é em todo lugar que tem esses alunos e a utilização do policiamento é visível em todo o Estado. Foi uma ordem geral que saiu do comando. A viatura que não estiver atendendo ocorrência deverá estar em local visível, com giroflex ligado e o policial fora da viatura, conversando e participando, junto à comunidade”.
Palhoça e São José
“Nestes dois municípios os batalhões têm ordens expressas de fazer o policiamento ostensivo. No final deste mês eles ganharão efetivo para reforçar o policiamento. Nesta primeira turma de formandos são 800 policiais para todo o Estado. Florianópolis receberá 40. Para São José, vão 60 PMs somente para o policiamento a pé. Não vão para a viatura e nem farão escala”.
Lei Seca
“Em Florianópolis, abordamos 1.542 veículos, 12 pessoas presas por embriaguez e outras 13 detidas por estarem com mandado de prisão em aberto”.
Cracolândia
“O comando geral não tem plano para cada município. Quem tem que fazer este planejamento são os comandos regionais e os comandantes de batalhões. Eles são os gestores. Então, eles têm que saber onde está a necessidade do emprego da tropa”.
Joinville
“A cidade também receberá novos policiais no final do mês. Lá também será feita a política da utilização ostensiva do policiamento a pé em regiões em que a criminalidade está alta”.
Copa do Mundo
“Não temos a visão de que o crime migre para Santa Catarina se a polícia apertar o cerco nas sedes da Copa. Estamos acompanhando todo o sistema de informação, monitorando os grupos que eventualmente farão protestos. Enfim, estamos tranquilos”.
Mancha
“Camboriú hoje não é mais o foco de criminalidade. Já realizamos operação cirúrgica lá. Agora, faremos em outras regiões onde há necessidades. Vamos trabalhar sempre em conjunto com a Polícia Civil”.
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 6 DE JUNHO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Futuro incerto
A obra da nova sede da Polícia Militar em Camboriú começou em fevereiro de 2013 e tinha prazo de um ano para ficar pronta. Dezesseis meses se passaram e, até agora, a edificação ainda não foi entregue. Nos últimos tempos, virou alvo de depredação. O problema é que, enquanto a obra não sai, a PM continua em um prédio improvisado no Centro, cujo aluguel é pago pelo município. O custo, ao ano, é de mais de R$ 30 mil.
Enquanto isso…
Secretaria de Segurança Pública e município travam um jogo de empurra. Tenente-coronel Dirceu Antônio Oldra, gerente de obras da SSP, informa ao jornal Sol Diário, do Grupo RBS, que havia um acordo para que o município fizesse a urbanização do entorno. A prefeitura desconhece o acerto.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
As origens da crise PMDB-PP
São múltiplas as razões da contundente declaração do senador Luiz Henrique (PMDB) vetando a candidatura do deputado Joares Ponticelli (PP) ao Senado na chapa de Raimundo Colombo. A primeira é de ordem familiar. Tendo sofrido e respondendo até hoje a pelo menos 20 ações do PP, por iniciativa da bancada estadual, o ex-governador vem sendo cobrado até por familiares sobre a contradição do novo projeto político. Ele ficou mais de três anos com o mandato de governador ameaçado na Justiça Eleitoral justamente pela iniciativa dos progressistas na Assembleia. A segunda tem a ver com as divergências históricas com Esperidião Amin (PP). Quando rejeita os progressistas, Luiz Henrique fala por peemedebistas que também refugam esta nova e inédita coligação.
O senador reagiu também por identificar entre correligionários e parlamentares declarações de apoio ao projeto de Colombo, com o PP na chapa. E quanto mais o governador negava compromisso oficial com o PP, mais os interlocutores asseguravam que a chapa estava pronta.
Há dúvidas dentro do próprio PMDB sobre as consequências do veto, porque representou um desafio público à autoridade do governador, que conduz o projeto político. Incertezas que se avolumam diante da possibilidade de um rompimento e lançamento de candidatura própria do PMDB ao governo – algo impensável na bancada estadual, em parte da representação federal, entre prefeitos e, sobretudo, os mais de 800 comissionados que estão no governo.
E há, finalmente, outro componente político poderoso que poderá influir nas decisões da convenção do PMDB: os candidatos a Câmara e Assembleia, que contam com a máquina estadual em suas campanhas.
Estes nem sonham em sair do governo a quatro meses das eleições.
COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia
Desarmados
Quer dizer então que bandidos barras-pesadas entram no campus da UFSC a qualquer hora e a segurança interna não pode trabalhar armada? Está errado. O sistema de vigilância não tem como enfrentar criminosos sem armas de fogo. O episódio que a RIC TV exibiu ontem, envolvendo o roubo de uma motocicleta, é o exemplo claro que os bandidos não estão para brincadeira. O dono da moto foi alvejado com um tiro nas nádegas.
ASSUNTO: CENSO PRISIONAL
VEÍCULO: Diário Catarinense
47% dos detentos de SC estão fora da prisão
Relatório sobre a população carcerária também aponta que Estado tem quinto maior número de presos do Brasil
A população carcerária catarinense divide-se quase que igualmente entre as unidades prisionais e as ruas. Dados divulgados ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que 16,3 mil detentos estão nas cadeias e 14,4 mil no regime aberto ou em prisão domiciliar, o que representa 47% do total de 30.838 detidos.
As estatísticas colocam Santa Catarina como quinto no ranking dos Estados com maior número de presos no Brasil. Na classificação dos detentos que estão fora dos presídios, o Estado fica em segundo lugar, apenas atrás de São Paulo, que tem 92.150 do outro lado das grades. O estudo do CNJ revela um panorama até então desconhecido pelos catarinenses, acuados nos últimos dois anos por ações criminosas que partiram de dentro dos presídios. Esta é a primeira vez que o conselho apresenta na estatística os dados incluindo o regime aberto e a prisão domiciliar.
Estão incluídos nesses quesitos, segundo o juiz auxiliar Alexandre Takaschima, da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado, detentos que tiveram progressão de regime do fechado para o semiaberto e depois para o aberto. Também contam pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e que cumpriam pena em cadeias mas apresentavam problemas de saúde ou estavam em idade avançada. No caso do regime aberto e da prisão domiciliar, a pessoa tem restrição de direitos (veja ao lado).
O alto número de detentos do lado de fora das grades, que causou surpresa aos especialistas ouvidos pelo Diário Catarinense, é creditado por Takaschima à ação da Justiça catarinense nas sentenças dos crimes. Segundo ele, a política do regime aberto está no projeto da nova lei de execução penal que tramita no Senado:
– Isso revela que, na verdade, Santa Catarina está fazendo um rigoroso filtro de quem deve permanecer preso. Esse rigor, além de cumprir as leis de execuções penais, alia-se à necessidade de se evitar que o déficit nas unidades prisionais catarinenses se agrave. Atualmente faltam 4,7 mil vagas no Estado – conclui o juiz.
A alta quantidade de pessoas nas ruas cumprindo medidas em regime aberto e prisão domiciliar segue a nova tendência do sistema prisional catarinense. Tanto a Justiça como o Departamento de Administração Prisional (Deap) apostam em penas e ações que evitem o ingresso nas cadeias. Por isso, ganharam força nos últimos anos as centrais de penas alternativas.
– Acho extremamente inteligente que se adotem outros meios para penalizar quem comete crimes. Não precisamos colocar dentro da cadeia aqueles que cometeram crimes de menor potencial ofensivo – defende o diretor do Deap, Leandro Soares Lima.
Índice de espera por sentença está entre os menores
Santa Catarina se destaca no ranking do CNJ quando o quesito é o número de presos provisórios – ou seja, que aguardam sentença. Apenas 16% dos 30,8 mil ainda esperam por decisões judiciais. Quando os números se referem aos 16 mil presos que estão nas cadeias, o percentual é de 30%, ainda abaixo da média nacional, que é 41%.
– O índice de 30% é positivo. Passa a impressão de que estão respeitando a lei, evitando a prisão cautelar – opinou o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), Victor Fontes.
A Justiça trabalha para que os detentos só entrem no sistema prisional depois de terem recebido a condenação. Somente em casos graves é que os presos devem aguardar sentença dentro dos presídios.
Por isso, o Estado pretende, até o fim deste ano, reduzir para menos de 2 mil o déficit de vagas nas cadeias e, em 2015, colocar todos os presos condenados em penitenciárias e os que aguardam sentença em presídios.
Para o mestre em Ciência Jurídica e professor da Univali Alceu de Oliveira Pinto Júnior, a quinta colocação de Santa Catarina nas estatísticas de maior número de presos, aponta para um trabalho eficiente das forças de segurança:
– Mérito da polícia, que tem atuado bastante. Temos uma atuação destacada na segurança pública, que tem fama de resolutividade de crimes – elogiou.
Apesar disso, pondera o especialista, o índice revela um alto número de crimes. A taxa é acentuada diante da constatação de que, em grande parte dos fatos ocorridos, não é feito registro de ocorrência.
Brasil é terceiro país em número de presos
O Brasil pulou do quarto para o terceiro lugar no ranking dos países com maior população carcerária no mundo. Com 715.655 presos, só perde para os EUA (2,2 milhões de presos) e China (1,7 milhão de presos). Essa é uma das principais constatações do novo censo da população carcerária brasileira divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para chegar aos 715.655 presos, a pesquisa, pela primeira vez, levou em conta as 147.937 pessoas que estão em prisão domiciliar. O levantamento foi feito mediante consulta aos juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 Estados e do Distrito Federal.
De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 567.655 – e, nesse caso, o Brasil ficava em quarto lugar no ranking planetário de detentos, superado também pela Rússia (676 mil presos).
Em 1990, eram 90 mil os presos no Brasil. Ou seja, em pouco mais de duas décadas a população carcerária brasileira aumentou mais de sete vezes. Neste mesmo período, a população do país cresceu cerca de 50%: passou de 147 milhões de habitantes em 1990, para 199 milhões em 2014.
A superlotação continua sendo o maior dilema das autoridades penitenciárias. Existem apenas 357 mil vagas para os 715 mil presos brasileiros, ou seja, o Brasil tem uma vaga para cada dois presos (percentual de 200% de ocupação). Para comparar: a Argentina tem média de uma vaga por preso (102% de ocupação); o México, 126%; a África do Sul 128%; e a Alemanha, 82% de ocupação (mais vagas do que presos).
Por mais que se construam presídios – e isso não é simples –, as perspectivas continuam ruins. Isso porque o número de mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão, é de 373.991.
– Caso todos eles fossem presos, a nossa população prisional saltaria para 1,089 milhão de pessoas – afirmou o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon.
ASSUNTO: VISITA DE DILMA
VEÍCULO: Diário Catarinense
Presidente cumpre agenda em SC
Petista vai liberar verbas para investimentos no Estado e participar da formatura de alunos do Pronatec de 10 municípios
A presidente Dilma Rousseff (PT) fará hoje a segunda visita à Florianópolis desde que assumiu o mandato.
A agenda oficial começa por volta das 11h, no Centrosul, com o anúncio de investimentos do PAC-2 em infraestrutura rodoviária, mobilidade urbana, além de recursos para a compra de equipamentos para unidades de saúde. A princípio, Dilma visitaria três municípios, mas a agenda foi reduzida por causa da previsão de chuva.
O principal investimento dentro dos anunciados será para Xanxerê, R$ 39 milhões destinados para executar a travessia urbana do município, na BR-282 – do Km 493 ao Km 507. A obra compreende a correção da pista principal e dos acostamentos, duplicação da pista existente, implantação de viadutos, de vias marginais, de novas interseções e construção de passagens para pedestres.
São esperadas cerca de 300 pessoas, de acordo com a assessoria do PT de Santa Catarina. Devem participar dos atos o governador do Estado, Raimundo Colombo (PSD), prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas.
Um pouco mais tarde, às 13h15min, está agendado o segundo evento. Dilma participará da formatura de cerca de 1,5 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O grupo de formandos é composto por estudantes de Florianópolis e de outros nove municípios catarinenses.
Mudanças pelo mau tempo alteraram o roteiro
Será a primeira visita de Dilma Rousseff ao Estado em 2014, já como pré-candidata petista na disputa à reeleição para a Presidência da República.
A agenda oficial desta sexta-feira incluía agendas em Concórdia e em Laguna. Seria sua primeira visita ao Oeste como presidente. Ela participaria da comemoração dos 70 anos de fundação da empresa Sadia.
Já no Sul do Estado, ela visitaria as obras da ponte Anita Garibaldi. Em 2012, Dilma assinou a ordem de serviço para o início dos trabalhos em evento na mesma cidade.
No entanto, ambas agendas foram canceladas devido à previsão de mau tempo, já que a presidente se deslocaria pelo ar dentro do Estado.
Compromissos
As duas atividades serão realizadas no Centrosul.
11H
– Presidente libera recursos do PAC-2 para investimentos em infraestrutura rodoviária, mobilidade urbana e verbas para a compra de equipamentos para unidades de saúde.
13H15MIN
– Dilma participa de formatura de alunos do Pronatec, um dos programas de educação que é bandeira do governo federal.
ASSUNTO: VIOLÊNCIA no campus
VEÍCULO: Notícias do Dia
Estudante é baleado em assalto na UFSC
Ao sair da sala de aula, no Centro Tecnológico da UFSC, por volta das 21h30 de quartafeira, o estudante de sistemas de informação Guilherme Velter, 22 anos, reagiu a um assalto e foi baleado nas nádegas. Um dos ladrões levou a motocicleta Falcon 250 cc do estudante. O outro suspeito, um adolescente de 17 anos, tentou fugir em uma motocicleta furtada, mas foi contido pela segurança do campus e levado à Delegacia de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, no bairro Agronômica, juntamente com a moto.
De acordo com o chefe do Departamento de Segurança Física e Patrimonial da UFSC, Leandro de Oliveira, uma viatura da empresa de segurança terceirizada flagrou uma motocicleta ocupada por dois jovens circulando com o farol apagado pelo campus e pediu para o pessoal do videomonitoramento pesquisar a placa. “A identificação bateu na placa de outra moto. Então, o plantão percebeu que havia algo errado e passou a monitorar em todas as câmeras a movimentação da dupla”, contou.
Oliveira também disse que viaturas da segurança da universidade realizaram rondas em unidades com estacionamento de motocicleta e somente após o assalto conseguiram deter um suspeito. “O estudante fez tudo errado, não seguiu as orientações da cartilha que distribuímos à comunidade universitária. Em casos de assalto não se deve reagir. A vida vale muito mais que qualquer patrimônio”, ressaltou.
O assalto está sendo investigado pela Delegacia de Repressão a Roubos. O adolescente apreendido não entregou o comparsa que roubou a moto. O estudante baleado recupera-se do ferimento em casa. Esta foi a segunda ocorrência de assalto no campus este ano. Na primeira tentativa de roubo, o ladrão deu uma coronhada em um aluno, mas não conseguiu roubá-lo.