A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS (sem revisão da oradora) – Bom dia a todos. Mais uma vez, aqui na tribuna desta Casa, Deputada Socorro, para fortalecermos um tema que tem sido falado nacionalmente, que virou notícia nacional e, como parlamentar, tenho tratado sobre esse tema extremamente necessário, que, infelizmente, foi deixado por muito tempo de lado por ser visto como tabu, em especial para nós mulheres que vivenciamos essa realidade por cerca de 20 a 25 anos em nossas vidas. É um tema que deve ser debatido abertamente nos bares, no parlamento, que é a questão da pobreza menstrual. E aqui, nesta Casa, nós já tivemos colegas que já levantaram esse tema, mas fico muito feliz, Deputada Socorro, de ter feito a indicação para o nosso Governador Flávio Dino desde o início do ano, antes mesmo que virasse uma discussão nacional. Porque a todo tempo nós mulheres precisamos estar sensibilizando, precisamos estar virando notícia para que algo que garanta a nossa dignidade, o nosso respeito venha a ser discutido. Fico feliz de dividir um Parlamento, Senhor Presidente, com deputados e deputadas que fortalecem essa causa, mas eu gostaria aqui de agradecer, em especial, ao nosso Governador Flávio Dino que teve toda sensibilidade de receber essa indicação feita por mim no início do ano para que o absorvente pudesse ser incluído, Deputado Hélio Soares, no item da cesta básica, com a redução de 33% do seu ICMS em cima do produto. Então, mais uma vez, eu ressalto aqui em um mês que marca as conquistas de todas nós, mulheres, no combate ao feminicídio, na valorização e cidadania, no combate às desigualdades sociais, no direito de nós, mulheres, o direito à saúde da mulher, onde, em especial, esse item que não é meramente cosmético e sim um item de saúde pública, que é o absorvente feminino, o nosso Governador Flávio Dino atendeu a esse pedido. Então, eu fico muito feliz de estar visitando, acompanhando essa realidade nas periferias, nas escolas públicas, onde fiz também logo em seguida um requerimento, Professora Socorro, para que a Secretaria de Estado de Educação pudesse fazer a distribuição desse item de extrema importância, onde faz com que muitas meninas deixem de ir para escola, Professor Marco Aurélio, por conta de não terem condições financeiras de comprar o absorvente. Então, fazendo essa escuta, vivenciando essa realidade, nas periferias, nos municípios, com as nossas estudantes, fazendo essa escuta, a gente se fortalece, garantindo esse direito para as nossas meninas e mulheres do Estado do Maranhão. E, mais uma vez, eu agradeço ao nosso Governador Flávio Dino, porque para muitos pode parecer um tema desnecessário, hoje, nós estamos falando de mulher, como a gente tem sofrido essa violência política, essa violência doméstica. A deputada tem defendido aqui a participação das mulheres nesses espaços, porque nós, mulheres, que somos mães, que somos filhas, a gente sabe as nossas limitações, a gente sabe o que é necessário para garantirmos para que a gente possa trabalhar, deixar nosso filho na creche, a importância de estruturas para assegurar os nossos espaços desses poderes e garantir leis que defendem os nossos direitos. Então, eu estou muito feliz, estou me sentindo uma mulher com a missão de dever cumprido, de ter feito essa escuta, de ter acompanhado essas meninas no Estado do Maranhão e ter me deparado, professora Socorro, com a realidade de mulheres indígenas que ainda, que é pior ainda a situação dessas mulheres nas aldeias. Se é difícil para nossas mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade, que vivem nas periferias ainda é mais difícil é, para mulheres quilombolas, para mulheres indígenas e que por conta da sociedade patriarcal que nós vivemos e da cultura desses povos, ainda é mais difícil chegarmos com informações, chegarmos até eles para garantir o direito à cidadania dessas mulheres, o direito de respeito, para garantir a saúde dessas mulheres. Eu estive visitando algumas aldeias, onde fui procurada em meu gabinete por associações de mulheres dentro desses espaços, que estão lá prontas, professora Socorro, estão preparadas, precisando do nosso apoio, nos recebendo para que possamos fazer algo que chegue a essas mulheres, não só no direito à saúde básica da mulher, à dignidade, mas também na autonomia econômica, onde essas mulheres estão totalmente invisibilizadas. Então eu fico muito feliz em poder estar lutando por essas mulheres, por esses direitos e participando dessa construção e da concretização desse direito, Paulo Neto. É preciso que a gente possa estar vivenciando essa realidade. As aulas estão iniciando, e eu tenho certeza que as nossas meninas e mulheres do nosso estado do Maranhão não viverão mais a falta de ir para a escola por conta de não terem condições de adquirir o absorvente. A exemplo de outros itens que são distribuídos pelo Ministério da Saúde, a camisinha feminina, a camisinha masculina, entender que um tema como esse precisa ser desconstruído dentro da sociedade, dentro de casa, que não é um tema que não pode ser discutido, que não é um tabu, porque, outrora, nós mesmo mulheres tínhamos vergonha de tratar sobre esse assunto, e hoje é um avanço. Estamos vivendo o mês do combate à violência contra a mulher e uma luta constante. A gente ainda vive a realidade de perdermos mulheres pelo simples fato de elas serem mulheres, a exemplo da Mariana, que foi vítima de feminicídio no último domingo, no município de Pedreiras. Mas também nós comemoramos os 15 anos da Lei Maria da Penha, que garante justiça, a exemplo do caso Mariana, onde o seu agressor foi condenado com a pena máxima. Então é preciso que a gente leve a essas mulheres que a justiça pode ser feita e que elas podem denunciar, porque, com a pandemia, nós tivemos um grande aumento da falta de denúncia dessas mulheres. Por passarem mais tempo com seus agressores, elas se limitaram a fazer a denúncia. E aqui eu faço um apelo nesse mês que marca a luta no combate à violência doméstica, do direito das mulheres, do direito da saúde de meninas e mulheres do nosso Maranhão, para que você denuncie, para que você não se cale, porque existem poderes como a Assembleia Legislativa, câmaras municipais e estruturas no combate à violência contra a mulher e no direito à sua cidadania, no direito à sua dignidade. Quero dividir, mais uma vez, aqui, com vocês essa felicidade, porque é mais uma vitória garantida às nossas meninas e mulheres. Obrigada mais uma vez, Governador Flávio Dino, por ter atendido essa indicação, por ter fortalecido e feito com que as nossas meninas não deixem mais de ir para a escola simplesmente por não terem condições financeiras de adquirir esse item que não é meramente cosmético. Eu sempre digo e repito: é um item de saúde pública. Quero aqui parabenizar esta Casa e, como havia falado no Pequeno Expediente sobre os casos de feminicídio, dividir com vocês a importância de estarmos tratando de assuntos como esse aqui no Legislativo, visitamos muitos municípios no interior do Estado, que estão em campanhas no combate à violência doméstica, nós sabemos, nós estamos presenciando o que está acontecendo no Afeganistão, Professora Socorro, que uma crise política, uma crise religiosa tira ainda mais os nossos direitos, não é? Dificulta cada vez mais as nossas conquistas e é preciso que estejamos unidos, estejamos fortalecidos para que possamos implementar políticas estruturantes que perpassam os governos, que perpassam poderes, para que as nossas mulheres possam estar com seus direitos assegurados e garantidos. Mais uma vez aqui eu agradeço a acolhida dos municípios de Itapecuru Mirim, onde eu participei do encontro regional de gestoras, onde a Secretaria de Estado da Mulher tem saído da sua estrutura aqui na capital em busca da escuta regionalizada de políticas públicas efetivas fazendo essa escuta ali presencial, Deputado Marco Aurélio, de muitos municípios que vivenciam limitações e dificuldades para tratar de políticas públicas para as mulheres. Estivemos em Estreito, estivemos em Imperatriz no aniversário daquela casa, a Casa da Mulher Maranhense, V. Ex.ª é daquela região sabe como ninguém que Imperatriz registrava um grande índice de violência doméstica. E nós temos um governador que é referência nacionalmente por custear a única casa com recursos públicos, contém toda a rede de combate a violência contra a mulher, está lá no município de Imperatriz, no próximo ano, nós contaremos com outra estrutura dessa no município de Caxias regionalizando essas estruturas no combate à violência contra mulher. Estivemos em Montes Altos, estivemos em Alto Alegre, em caminhada do levante feminista, contra o feminicídio, parabenizar a Sociedade Civil, os organismos de políticas para mulheres, os organismos de grupos feministas que estão levantando essa bandeira, estivemos em Itapecuru na caminhada “Todos por Elas”, porque mexeu com uma, mexeu com todas. Quando a gente perde uma mulher, nós estamos perdendo uma mãe, uma filha, uma irmã, não é meramente um índice, não é meramente uma estatística, é uma vida. Estarmos juntos, unidos, no combate ao feminicídio e o direito de todas nós, mulheres, isso só tem a nos fortalecer. Muito obrigada a todos V. Ex.ªs.
O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Parabéns, Deputada Ana, pelo senso de luta que V. Ex.ª tem adquirido nessa causa da defesa da mulher, temos acompanhado e reconheço sua atuação.
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