Prefeitura de Barra Mansa realiza Audiência Pública Virtual na terça-feira – Barra Mansa
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Pauta será o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
A Prefeitura de Barra Mansa realiza na terça-feira, 26, Audiência Pública Virtual com o tema: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Quem quiser participar, basta acessar o site barramansa.liderengenharia.eng.br, a partir das 13h. A reunião faz parte do cumprimento à Lei Federal 12.305/10, que define a Política Nacional de Resíduos Sólidos em todo o território brasileiro.
O coordenador de Resíduos Sólidos do Saae-BM, Jackson Rabelo, destaca que o encontro faz parte do protocolo de desenvolvimento do Plano, mas que além do cumprimento de uma determinação legal, é importante a participação popular por uma questão de saúde pública.
"O máximo de pessoas deve ter participação e conhecimento da problemática, dos impactos ambientais e das soluções que envolvem os resíduos sólidos. Neles estão inseridos a limpeza pública, o lixo doméstico, o lixo industrial, lixo comercial, coleta seletiva, entulhos, resíduos perigosos, resíduos de serviços de Saúde, entre outros. O PMGIRS é uma ferramenta a ser utilizada pelo município nessa questão e, além da exigência legal, é necessária à sobrevivência da população", ressaltou o coordenador do Saae-BM.
De acordo com o engenheiro ambiental e presidente da Comissão de Acompanhamento do PMGIRS, Rafael Cyrne, o Plano facilitará em muito as ações da Prefeitura.
"Através dele (Plano), será promovido o envolvimento da sociedade e ainda fomentará a busca por recursos no âmbito Municipal, Estadual e Federal, entre outras fontes de custeio. Sem o Plano, a cidade fica impedida de receber verbas e incentivos na questão de resíduos e saneamento básico (Lei Federal 12.305). A questão da limpeza pública é responsabilidade de todos e não somente do poder público, por isso, quem quiser participar é só acessar o site (barramansa.liderengenharia.eng.br), a partir das 13h do dia 26, quando terá início a Audiência, terminando às 17h do mesmo dia", explicou Rafael.
A Audiência Pública será virtual para facilitar a participação do maior número de pessoas possível, em face da necessidade de prevenção à propagação do coronavírus.