Vamos falar de equidade na saúde indígena?
Lavinia Santos de Souza Oliveira – Projeto Xingu/ Unifesp
"Temos o direito de ser iguais, sempre que a diferença nos inferioriza. Temos o direito de ser diferentes, sempre que a igualdade nos descaracteriza" (Boaventura Souza Santos, sociólogo português, 1999).
Garantir a equidade em saúde pode ser um dos principais caminhos para a construção de uma sociedade menos desigual. A análise de indicadores de saúde de determinados grupos populacionais como os indígenas, quilombolas, população LGBTQI e em situação de rua, entre outros, evidencia a necessidade da prática de uma atenção diferenciada em saúde. Há outro lado desta questão, advinda de uma visão que homogeneíza os grupos sociais que é a descaracterização dos modos de vida e práticas de saúde destes mesmos grupos implicando numa perda de identidade e marginalização que também resultarão em menos saúde e qualidade de vida. É nesse contexto convidamos vocês para conhecer e refletir um pouco mais sobre a saúde dos povos indígenas.
A população indígena no Brasil, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 foi de 817.963 pessoas, o que representa 0,42% da população do país, distribuídos em 305 etnias e falantes de 274 línguas. Destas, 315.180 vivem nas cidades e 502.783 em aldeias. Cerca de 60% dos indígenas residem na Amazônia legal, mas esse quadro está mudando. São Paulo é o quarto estado da federação em número de indígenas. Nas quatro regiões de saúde da cidade de Guarulhos estão cadastrados 292 indígenas de 14 etnias diferentes. Sabe-se que esse número é maior e flutuante, inclusive por questões de saúde, já que muitos vêm do interior do país procurando serviços de saúde mais resolutivos em São Paulo.
Em um passado recente, as condições de saúde da população indígena eram marcadas predominantemente pela presença das doenças infecciosas e parasitárias. Epidemias de viroses como gripe e sarampo dizimavam milhares de indivíduos em curto intervalo de tempo. No geral, os indicadores de saúde dessas populações são de 2 a 3 vezes piores do que as médias nacionais. Exemplo disso está na saúde da criança (prevalência de infecções respiratórias 50%, doença diarreica e parasitoses 40% e mortalidade 138% maior) e também na saúde da mulher (prevalência de câncer de colo de útero 5 vezes e índices de mortalidade materna até 20 vezes maior).
Para atender as especificidades culturais, epidemiológicas e geográficas desses povos foi instituído pela Lei 9.836 de 1999 um modelo complementar e diferenciado de organização dos serviços de atenção básica, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) componente do Sistema Único de Saúde. Nesse subsistema, a maioria dos agravos à saúde deve ser resolvida na atenção básica. Os casos mais complexos são referenciados para a rede de serviços de média e alta complexidade do SUS. Para dar suporte a esses pacientes e acompanhantes, foram criadas unidades de saúde em aldeias e também em polos regionais dentro e fora das terras indígenas e as Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIs) nas cidades de referência, que têm por função alojar e prestar assistência de enfermagem 24 horas por dia.
Os povos indígenas vêm experimentando mudanças no estilo de vida que tem repercutido na emergência das doenças crônicas não transmissíveis, a destacar: dislipidemias, diabetes mellitus, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, neoplasias, doenças psiquiátricas e alcoolismo. É um leque de agravos muito amplo e complexo, que exige preparo especial dos profissionais que os atendem.
A garantia aos povos indígenas do acesso à atenção integral à saúde, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política, de modo a favorecer a superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência entre os brasileiros, reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura faz parte da Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas, instituída em 2002, mas ainda pouco conhecida pelo conjunto dos gestores e profissionais de saúde. A esses cabe conhecer e relacionar à saúde dos indígenas aos aspectos étnicos, territoriais, culturais e da sustentabilidade para os modos de viver e implementar políticas e práticas de saúde que sejam responsivas as demandas desse povos.
A experiência intercultural de adoecer, tratar e cuidar da saúde para os indígenas implica na interação de diferentes sistemas médicos para além do modelo biomédico e deve ser negociada entre diferentes atores, como pajés, parteiras e rezadores. Os agentes indígenas de saúde e lideranças são importantes promotores dessa negociação. Dentro da cosmovisão indígena, a experiência corporal do adoecimento ultrapassa o conjunto de sintomas físicos; abarca outros elementos como forças espirituais e da natureza, fazendo com que a causa da doença esteja fora do corpo e colocando a família e seu entorno como imprescindíveis no processo terapêutico.
Como podemos lidar com essas questões no cotidiano de uma unidade de saúde?
Inicialmente reconhecendo essa realidade da diferença, sabendo que fatores de ordem cultural colocam outros parâmetros para o tempo e formas de tratamento. Devemos buscar, além da competência técnica, a competência cultural. O profissional deve adotar uma postura reflexiva e aberta. Pode praticar continuamente um exercício de pensamento, questionando:
O que significa ser uma unidade de referência para a saúde dos povos indígenas?
Com quais etnias eu trabalho e quais são as características de cada povo?
Quais ferramentas da atenção diferenciada eu posso usar em meu trabalho?
Podemos apontar dentre possíveis respostas o diálogo intercultural, o acolhimento, a escuta qualificada e a vigilância em saúde que parte de um sistema de informações diferenciado e envolve o conhecimento da realidade da origem de cada família, e também o enfrentamento específico dos agravos mais prevalentes para os indígenas mediante campanhas e programas especiais.
Donabedian, um pesquisador destacado em qualidade de serviços de saúde aponta ainda a acessibilidade, satisfação do usuário e satisfação dos profissionais como parâmetros de qualidade para um serviço de saúde efetivo.
Finalmente, não podemos deixar de citar a participação e controle social como elemento norteador do fazer da saúde indígena.