Brasil não pode obrigar população a se vacinar contra coronavírus, afirma Fausto Júnior - Direto ao Ponto
Post published:4 de dezembro de 2020 às 09:16
Com a proximidade da aprovação de uma vacina contra o coronavírus e o lançamento de uma campanha de vacinação no Brasil, começam a surgir questionamentos sobre a obrigatoriedade da população tomar o imunizante.
O deputado explica que na próxima semana o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação. O relator dos dois processos é o ministro Ricardo Lewandowski.
Fausto Jr. argumenta que caso a obrigatoriedade seja aprovada, os governos Federal, Estaduais e municipais não terão condições de garantir vacina para toda população, o que impediria a aplicação da lei.
Em junho de 1904, o médico e cientista Oswaldo Cruz motivou o governo a enviar ao Congresso um projeto para instaurar a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola em todo Brasil.
O País passava por uma grave epidemia que causava a morte de milhares de pessoas e lotava os hospitais.