Uma Lei do Mecenato para a Cultura de Blumenau - Cidade Plural
Conselho de Política Cultural vai apresentar uma proposta por escrito ao Executivo até outubro
Elton Gomes (E) e Tatiane Hardt com o prefeito Mário Hildebrandt e o presidente da Fundação, Rodrigo Ramos (D). Foto: Karoline Bonin/PMB
Uma lei que permita que empresários da cidade de Blumenau apoiem projetos culturais da cidade através de dedução fiscal ou outros incentivos da parte do Município. Esta é a intenção do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que criou um grupo especial para montar uma proposta de lei de mecenato a ser entregue ao Executivo. A primeira reunião do grupo será nesta quinta-feira (26), às 16h30min, na Fundação Cultural de Blumenau, logo após a reunião ordinária do conselho.
A decisão de defender uma lei de mecenato surge a partir do entendimento dos conselheiros que Blumenau precisa de novas formas de incentivar a Cultura da cidade além do Prêmio Herbert Holetz, que esse ano dará R$ 500 mil para os projetos culturais. Segundo o presidente do CMPC, Elton Gomes, a intenção é formatar uma proposta até setembro ou outubro para entregar no Executivo Municipal.
"Nós conversamos nesta quarta (25) com o prefeito Mário Hildebrandt sobre a necessidade de criar essa lei. Ele foi meio reticente quanto a novas desonerações, porém entendeu a importância e mostrou-se aberto ao diálogo. Nós vamos apresentar o projeto ainda esse ano", comenta Gomes.
Também conselheiro do CMPC, o produtor cultural Diego Lottin defende a medida. Para ele, é preciso fomentar a preciso fomentar a produção cultural na cidade e investir em novos agentes que façam da cultura e das artes, uma economia para Blumenau. "Já que é difícil aumentar os valores do fundo, vamos pensar em outras formas de investimento. A lei do mecenato é um caminho que facilita, que ajuda", afirma.
O presidente do Conselho conta que leis municipais de mecenatos de outras cidades serão usadas para a formatação de um projeto para Blumenau. Gomes ressalta ainda que há outras possibilidades de se investir mais na Cultura de Blumenau, como a utilização de parte do lucro da Oktoberfest e das sobras da Câmara Municipal, temas que já foram colocados para o prefeito Mário Hildebrandt.
O vereador Bruno Cunha (PSB) também apoia a proposta da Lei de Mecenato. O parlamentar ressalta que já defendeu outras parcerias público-privadas em seu mandato e que a falta de recursos municipais exigem soluções criativas. "Enquanto o Brasil não tiver um novo modelo federativo, as prefeituras terão poucos recursos. Precisamos pensar em novas soluções. A parceria com a iniciativa privada através do mecenato pode ser sim um bom caminho. A Câmara está aberta para discutir a proposta", declara.
Ex-presidente da Fundação Cultural, o vereador Sylvio Zimmermann (PSDB) também defende a discussão sobre como aumentar o incentivo a cultura na cidade, porém, faz ressalvas em relação a criar uma nova lei. "Acho o debate válido, podemos pensar em outras formas de aumentar o Fundo Municipal de Apoio a Cultura além da regra no orçamento. Agora, criar uma lei de mecenato vai exigir uma estrutura de administração e fiscalização, vai demandar recursos. A iniciativa do conselho é positiva. Vamos ver qual será a proposta", explica.
Blumenau deve ter uma Lei de Mecenato para a Cultura?
Sim, deve variar nas formas de incentivo
Não, o foco deve ser ampliar o Prêmio Holetz
Enquanto novos meios de financiamento são discutidos, o Conselho Municipal de Política Cultural acompanha a primeira edição do Prêmio Herbert Holetz. O Fundo Municipal de Apoio a Cultura mudou de um edital tradicional para um formato prêmio neste ano, após a alteração da lei no final do ano passado. Como prêmio, o fundo diminui as burocracias e aumenta a segurança para os artistas inscreverem seus projetos.