Violência Doméstica entre Mulheres Lésbicas – NÃO SE CALE Violência Doméstica entre Mulheres Lésbicas – NÃO SE CALE
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Violência Doméstica entre Mulheres Lésbicas
A Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006) criou mecanismos para prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar contra mulheres, aplicando-se, também, para vítimas das agressões praticadas por mulheres, quando o relacionamento é homoafetivo ou quando se tratar de violência familiar.
O fenômeno da violência ocorre nas relações homofetivas com a mesma intensidade em que ocorre com casais héteros, no entanto, somada aos aspectos da discriminação e preconceito devido à orientação sexual. Existem poucas pesquisas e estudos sobre o tema, o que se pode atribuir ao recente reconhecimento da legislação brasileira sobre a união homoafetiva (STF, 2013).
A violência doméstica nas relações conjugais lésbicas tem a mesma motivação: é uma questão de poder, de sentimento de posse e controle sobre a outra, demonstração de poder pelo uso da força, reprodução da violência – havendo ainda casos em que a questão racial reforça o tratamento desigual. Os tipos de violência também são os mesmos: psicológica, física, sexual, moral e patrimonial.
E romper o ciclo da violência tem a mesma dificuldade: falta de apoio familiar adequado, isolamento e silêncio na forma de enfrentar as agressões, lesbofobia social e familiar. Podemos concluir, portanto, que violência é violência e independe de orientação sexual.
“A violência acontece tanto na rua quanto em casa. É preciso lembrar que, assim como acontece com mulheres héteros, é no ambiente doméstico e nas relações íntimas que acontece boa parte da violência contra mulheres lésbicas, bis e transexuais. Podemos pensar que, dentro de casa, a mulher acaba sofrendo mais porque é uma violência frequente e cotidiana, diferente da rua, onde nem sempre as lésbicas estão empoderadas para andar de mãos dadas, dar um beijo, ficar à vontade mesmo. Então, de certa forma, dentro de casa a violência está mais presente no dia a dia, mas é banalizada, naturalizada. Muitas vezes, as próprias mulheres não veem como violência a situação que estão enfrentando por serem acostumadas a viver em um ambiente de submissão. E, nesse contexto, a Lei Maria da Penha é um instrumento poderoso que precisa ser divulgado”, diz Karen Lucia Borges Queiroz, fisioterapeuta e ativista da Associação Lésbica Feminista Coturno de Vênus, de Brasília.Para ler o artigo na íntegra, acesse:(https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencias/violencia-contra-mulheres-lesbicas-bis-e-trans/#lei-maria-da-penha-e-a-violencia-nas-relacoes-homoafetivas).
“Embora não haja estudos globais, os levantamentos existentes, principalmente centrados em países anglo-saxônicos, indicam que o problema existe e poderia ocorrer em níveis semelhantes aos de casais heterossexuais. "A violência doméstica é exacerbada porque casais do mesmo sexo têm de lidar com o estresse adicional de pertencerem a uma minoria sexual. Isso leva a uma relutância em abordar questões ligadas a violência doméstica", diz o psicólogo Richard Carroll, um dos autores do estudo.” Leia mais na matéria:https://www.bbc.com/portuguese/internacional-39791785
“Quando questionou a mulher sobre uma conversa com outra, Ana*, 27, não esperava a reação que a companheira teve. Em vez de se explicar, a parceira ficou irritada e lhe deu um soco na cara. A estudante não entendeu o que houve e, quando recebeu o pedido de desculpas, perdoou. "Ela me dizia que não era violenta. Falava que as ações delas eram reflexo das minhas atitudes, e eu acreditava", conta Ana, que aceitou a repetição da agressão por meses, até o dia em que a mulher tentou matá-la estrangulada.” Leia mais na matéria: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2018/03/20/violencia-domestica-tambem-existe-entre-lesbicas-e-e-uma-questao-de-poder.htm
Para quem deseja aprofundar os conhecimentos, trazemos artigo escrito pela ex-desembargadora gaúcha Maria Berenice Dias, autora de várias obras sobre o tema, uma das principais defensoras do reconhecimento da união homoafetiva perante o STF:
http://www.mariaberenice.com.br/manager/arq/(cod2_658)35__violencia_domestica_e_as_unioes_homoafetivas.pdf
Para acessar notícias, artigos, ações e projetos de lei sobre direitos homoafetivos, indicamos o site www.direitohomoafetivo.com.br
AS MULHERES LÉSBICAS TAMBÉM SÃO AS MAIORES VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS ENTRE A POPULAÇÃO LGBT+
Para além da violência sofrida entre casais homoafetivos, as mulheres lésbicas também são alvo que se convencionou chamar de “estupro corretivo”, crime desde setembro/2018 tipificado na Lei nº 13.718 como crime cometido “para controlar o comportamento social ou sexual da vítima”.
NO BRASIL, 6 MULHERES LÉSBICAS SÃO ESTUPRADAS POR DIA
A violência contra a população LGBT+ tem muitas faces. Uma delas é a violência sexual, incluindo o crime de estupro. Nesse tipo de violência, as mulheres lésbicas são as mais atingidas entre LGBT+. Em média, 6 lésbicas foram estupradas por dia em 2017, em um total de 2.379 casos registrados, segundo levantamento exclusivo da “Gênero e Número” a partir de dados obtidos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN, parte do Ministério da Saúde) via Lei de Acesso à Informação. Em 61% dos casos notificados, a vítima foi estuprada mais de uma vez.
É dentro de casa e no meio familiar que as mulheres lésbicas são violentadas. Em 61% dos casos, a agressão ocorreu na residência, enquanto 20% aconteceram em vias pública e 13% em “outros locais”. Os homens são algozes. Aparecem como autores em 96% das agressões sexuais Mulheres são apenas 1% das agressoras. Em 2% das agressões há registros de ambos os gêneros como agressores. Em 1% dos casos notificados o gênero do autor não é identificado.
ESTUPRO CORRETIVO: A VIOLÊNCIA SEXUAL LESBOFÓBICA
Em abril do ano passado, uma jovem lésbica de 22 anos estava na Cantareira, praça e reduto de bares próximo à Universidade Federal Fluminense, em Niterói, Rio de Janeiro quando dois rapazes a convidaram para beber com eles. A jovem aceitou, mas contou ser lésbica e que estaria interessada em outra mulher do bar. Depois de conversar com os rapazes, despediu-se e se dirigiu a outra mulher. Por volta das 22h, seguiu caminhando em direção ao centro da cidade, onde pegaria um ônibus para casa. Nesse percurso, foi então surpreendida por um dos homens que estava no bar, que a abordou, a perseguiu e a estuprou. Neste caso, narrado no jornal O Fluminense, a vítima revela que foi agredida com tapas e socos, e que no momento do estupro o agressor disse “Agora você vai aprender a gostar de homem”. Para ler a matéria na íntegra, acesse:https://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/no-brasil-6-mulheres-lesbicas-sao-estupradas-por-dia/
DIA NACIONAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA
O dia 29 de agosto foi a data escolhida para simbolizar o “Dia Nacional da Visibilidade Lésbica”, uma data para falarmos sobre a importância do combate à lesbofobia, garantia de direitos e cidadania.
Dia Nacional da Visibilidade Lésbica: entenda por que a data é necessária. A data faz referência à realização do primeiro Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE) realizado no Rio de Janeiro, em 1996, para tratar de temas relacionados à violação de direitos das mulheres em razão da sua orientação sexual. Acesse a matéria na íntegra: https://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/lgbt/noticias-lgbt/dia-nacional-da-visibilidade-lesbica-entenda-por-que-a-data-e-necessaria/
Entra em vigor Lei que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos, também conhecida como Lei Mariana Ferrer
SPPM divulga programação completa da campanha dos 16 dias de ativismo
Novas Salas Lilás serão inauguradas no Estado
Reinaldo Azambuja faz apelo para preservar vidas de mulheres e recém-nascidos em MS
SPPM divulga programação da campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
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