Neste artigo, o advogado Alexsander Andrade* defende que a Prefeitura de São Paulo assuma as obras de reparo e mande a conta aos proprietários
Fonte: Veja SP | Autor: Alexsander Andrade* | Postado em: 17 de outubro de 2019
Calçada destruída na Lapa: quem deveria ser o responsável?
É claro que o cuidado com o orçamento é muito bem-vindo, mas não deve ser obstáculo para que o poder público assuma o seu dever. Em Nova York, os proprietários são responsáveis por suas calçadas, porém a equipe do Departamento de Transportes (DOT) faz a inspeção e notifica o proprietário se houver necessidade de reparos. Se nada for feito, a prefeitura pode contratar empresas de construção privadas para fazer os reparos, cobrando do proprietário os custos. Em Londres, a responsabilidade é do governo. A capital inglesa possui até mesmo uma calçada que gera energia elétrica, desde 2017, em um trecho da Bird Street.
*Alexsander Andrade é cofundador do Andrade Pestana Advogados
Nota do Mobilize: Ainda sobre o tema "quem é responsável pelas calçadas?", o recém-divulgado estudo Calçadas do Brasil 2019, do Mobilize Brasil, avaliou a qualidade deste equipamento em calçadas sob responsabilidade direta do poder público, nas 27 capitais. Confira os resultados no Relatório da Campanha, em: http://www.mobilize.org.br/campanhas/calcadas-do-brasil-2019/