Carnaval é direito - Relatório 2020 - Vereador Tarcísio Motta
Carnaval é direito – Relatório 2020
Um carnaval mais democrático, responsável e respeitado como patrimônio carioca
Implementar um plano de emergência para enfrentar os desafios causados pela pandemia. Essa é a primeira das 38 recomendações apresentadas no relatório final da Comissão Especial do Carnaval, publicada nesta sexta-feira (18/12). Para isso, indica o documento, é necessário: definir critérios científicos para orientar um possível adiamento do Carnaval 2021, considerando prazos de imunização necessários para garantir segurança sanitária na cidade; elaborar propostas para o poder público garantir a demarcação simbólica da festa na sua data tradicional; e desenvolver uma proposta de política de auxílio emergencial para os trabalhadores do carnaval a ser implementada no primeiro semestre de 2021.
O plano a que o relatório se refere foi elaborado a partir de discussões num grupo de trabalho formado em setembro com representantes de ligas de blocos carnavalescos e de escolas de samba e de especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Aprovado em audiência pública da comissão no dia 6 de novembro, o documento já foi encaminhado à Prefeitura. A comissão, presidida pelo vereador Tarcísio Motta (PSOL), realizou audiências públicas e reuniões de trabalho ao longo do ano, tendo como prioridade ouvir os trabalhadores do carnaval e os especialistas em saúde para pensar um plano de emergência capaz de garantir a subsistência dos trabalhadores e a própria existência da festa no futuro.
Além de recomendar a implementação do plano emergencial, o relatório indica a necessidade de transferir a organização do Carnaval para a Secretaria Municipal de Cultura – hoje está subordinado à Riotur – e de criação da Subsecretaria Municipal do Carnaval, entre outras recomendações. As principais funções da nova pasta seriam organizar o desfile das escolas de samba e do carnaval de rua, promover a ocupação democrática do espaço público e garantir a correta gestão dos recursos públicos destinados às agremiações e aos blocos de rua. "O Carnaval movimenta a economia da cidade, gera emprego e renda mas é, antes de tudo, uma manifestação cultural. Deve ser respeitado e valorizado como patrimônio do carioca e não apenas tratado como negócio", destaca Tarcísio Motta.
Quanto à data do Carnaval 2021, o médico pneumologista e diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Hermando Castro, que acompanhou as reuniões da comissão, é enfático: "O carnaval só poderá ocorrer quando houver uma boa cobertura vacinal", diz em entrevista publicada no relatório.
Baixe aqui o Relatório Carnaval 2020
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