Facebook é condenado a pagar R$ 180 mil por bloquear página da Coronel Fernanda | MUVUCA POPULAR
GERAL Domingo, 01 de Novembro de 2020, 10h:12 | - A | + A
Impulsionamento Suspenso
Facebook é condenado a pagar R$ 180 mil por bloquear página da Coronel Fernanda
Rede social descumpriu decisão por nove dias e juiz aumentou multa para R$ 100 mil ao dia; página segue bloqueada
O Facebook foi condenado a pagar R$ 180 mil em multa por descumprir uma decisão judicial, que determinava o desbloqueio da da página da candidata ao Senado, Coronel Fernanda (Patriota). O perfil da candidata havia sido bloqueado depois de ela tentar impulsionar, com R$ 2 mil, uma postagem que violava as políticas de publicidade, segundo a empresa.
A decisão é do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Ciro José de Andrade Arapiraca.
Na última semana, o magistrado já havia mandado desbloquear e determinou multa de R$ 20 mil/dia. A decisão não foi cumprida e, nesta quinta (29), Arapiraca proferiu nova decisão, que novamente, foi descumprida. O juiz também aumentou o valor da multa para R$ R$ 100 mil.
"Pelo exposto, confirmo a medida liminar proferida e julgo procedente a presente Representação, razão pela qual (1) condeno a Representada ao pagamento de multa no montante de R$ 180.000,00 mil reais, em razão do decurso de nove dias de descumprimento da ordem liminar", diz a decisão.
Mesmo com a nova decisão, a rede social da candidata ainda não foi desbloqueada para realização de impulsionamentos.
O valor da multa será revertido para o Fundo Partidário e pode ser usado pelo TSE para aperfeiçoamento do sistema eleitoral.