importância desta obra que não perdeu sua atualidade com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.510, feito pelo Supremo Tribunal Federal, mas, ao contrário, serve de fundamento teórico para ampliar o entendimento em derredor do tema.”
Através dos meus escritos nesse novo livro, procedi na defesa da liberação das pesquisas com células tronco, antecipando à posição assumida majoritariamente na Suprema Corte, tenho me empenhado em oferecer alternativas capazes de proporcionar um melhor funcionamento do nosso Judiciário. Em seguida fundamos, juntamente com as Profas. Maria Auxiliadora Minahim, Mônica Aguiar, Antônio Nery, Deivid Lorenzo, dentre outros, em Salvador, a Regional da Bahia, da Sociedade Brasileira de Bioética, que tenho a honra de ser o atual presidente.
Posteriormente, nos anos de 2010 e 2011, cursei uma pós-graduação em Direito Ambiental na UFBA, sob a coordenação do renomado Prof. Heron Santana Gordilho, tendo a oportunidade de fazer minhas pesquisas nos arquivos dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, levantando os maiores passivos ambientais na Baía de Todos os Santos nos últimos 10 anos, como o derramamento de petróleo, contaminação por mercúrio, pesca com bomba, o que resultou na publicação do meu último livro publicado em 2012, “Direito Ambiental na Baía de Todos os Santos”, na época em que eu era Presidente do Rotary Clube Baía de Todos os Santos, que funcionou por 5 anos no Palácio da Associação Comercial da Bahia, no Comércio, tendo como principal objetivo a preservação ambiental da BTS – Baía de Todos os Santos , que foi escolhida como capital da Amazônia Azul e foi convidada para integrar o clube das mais belas baías do mundo. Aproveito para saudar o trabalho de Eduardo Athayde, diretor da WWI – World Watch Institute; da profa. de Química da UFBA, Tânia Tavares; Virginia Garcez e Aline Menezes, diretoras desta instituição. Neste período, também tive a oportunidade de fazer vários eventos em parceria com a PROMAR, cujo presidente atual ainda é o meu amigo Zé Pescador, com quem estive na semana passada, novembro de 2018, no “IV Seminário de Sustentabilidade da Baía de Todos os Santos”, evento realizado por ele, que é o atento e incansável combatente do bioinvasor coral sol, espécime estrangeira que ameaça a biodiversidade dos nossos corais da BTS.
Ultimamente, tenho participado do Grupo de Estudos de Direito Sistêmico, na ESA-OAB, coordenado de forma competente e eficaz pela advogada Dra. Karla Menezes, onde estamos estudando as técnicas de Constelação Familiar, criadas pelo filósofo alemão Bert Hellinger, para solucionar problemas jurídicos diversos, aproveitando também as lições do juiz Sami Storch, que já vem aplicando a Resolução n. 125/2010 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que recomenda os meios consensuais para solução de controvérsias, visando a pacificação social, tendo alcançado sucesso na resolução de conflitos em 80% dos processos na sua atual 2ª. Vara de Família, em Itabuna.
Nesta mesma linha de conciliação, acredito na eficácia da aplicação da Justiça Restaurativa na reparação dos crimes de menor potencial ofensivo, como prevê a Lei 9.099/95 e a Resolução n. 225, de 31.05.2016 do CNJ, com a composição civil dos danos, evitando a instauração de uma ação penal, a
reincidência dos infratores e a rejudicialização, ou seja, o ajuizamento de novos processos entre as mesmas partes. Esta justiça alternativa vem tomando impulso na Bahia, sob a coordenação da sensível Desembargadora Dra. Joanice Guimarães de Jesus.
O mestre Rui Barbosa sempre ressaltou a importância da Justiça: “Se alguma coisa divina existe entre os homens, é a Justiça. Nisto se compendiam todas as minhas crenças políticas. De todas elas essa é o centro”.
Aos 55 anos, sinto que todas essas experiências e produção jurídica têm me direcionado numa rica trajetória de vida, permitindo-me alcançar muitos dos meus objetivos. Sinto-me, agora, capacitado para realizar mais um desejo de continuar servindo a sociedade: ingressar na magistratura, como desembargador, através de eleição pelo quinto constitucional. Este forte anseio, que há dez anos persigo, tem um lastro na vasta produção literária por mim publicada sobre várias temáticas jurídicas, além da busca mais ágil da resolução dos conflitos, tenho consciência desta significativa contribuição que sou capaz de oferecer, integrando a mais alta corte do nosso Judiciário, como Desembargador.
Numa sincronicidade interessante, fui nomeado pelo Vereador Teo Senna, para receber a Medalha Tomé de Souza na noite de hoje, e como estou em campanha eleitoral, neste mesmo dia, fui submetido, pela manhã a sabatina pelos Conselheiros da OAB, para concorrer à indicação da OAB para compor o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado pelo Quinto Constitucional, na vaga reservada aos advogados, com eleições marcadas para o dia 19 de dezembro de 2018, com votação pela internet.
Como disse no início deste meu discurso, parafraseando o mestre indiano Paramahansa Yogananda, “eu sou a onda, faz de mim o mar”, em frente ao belo mar da Baía de Todos os Santos, nesta Câmara Municipal de Salvador, onde estou rodeado por um mar de amigos, familiares e colaboradores, sinto que este é o momento de se celebrar um pacto com todos os operadores do Direito, para atuarmos de forma mais ética, apoiando as propostas e ações que possam alavancar a Justiça, para que seja mais célere e capaz de atender os anseios da sociedade. Muito obrigado.

Mariamélia Dórea é baiana de Feira de Santana, formada em enfermagem, aposentada e apaixonada por fotografia. Dedica-se especialmente a fotos da natureza. Já publicou em várias páginas e revistas de fotografia e ganhou algumas medalhas e prêmios.