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"Essa investigação foge de todos os parâmetros", diz Janaína sobre decisão de Moraes
A deputada Janaína Paschoal voltou a reagir contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir o arquivamento do inquérito que baseou à ação do magistrado.
Aras considerou que não é competência do STF lidar diretamente com a investigação, mas sim do Ministério Público Federal.
Janaína, por sua vez, deu razão ao PGR:
"Dr Aras tem razão! Uma pessoa, por melhor que seja, não pode ser, a um só tempo, vítima, investigadora, acusadora e julgadora. Essa investigação foge de todos os parâmetros. Não digo isso como Deputada, mas com base em 20 anos de advocacia e como Professora de Direito Penal", escreveu a deputada.
A polêmica envolvendo as chamadas "fake news" pelo visto está longe de acabar. Isso porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já anunciou que a Casa deverá votar na próxima semana um novo projeto de Lei que já está sendo visto como uma ameaça à liberdade de expressão.
"Para combater essa avalanche de fake news, que agride cada cidadão brasileiro, todos os dias,o @SenadoFederal deve votar,na próxima terça-feira (2), o projeto (PL 2630/2020,de autoria do @Sen_Alessandro ) que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência", escreveu Alcolumbre em sua rede social.
"O objetivo da proposta é fortalecer a democracia por meio do combate a informações falsas. Por isto, barrar as fake news é um serviço em prol da liberdade, da boa informação e da verdade. Aqueles que espalham fake news devem ser punidos com os rigores da lei", destacou.
"Essa investigação foge de todos os parâmetros", diz Janaína sobre decisão de Moraes Reviewed by Partido Brasil on 5/27/2020 Rating: 5