Moro rebate Bolsonaro: "Quer promover rebelião armada"
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro reagiu ao ataque do presidente Jair Bolsonaro que, na saída do Palácio do Alvorada, na manhã de hoje, chamou o antigo aliado de "covarde" e o acusou de dificultar a flexibilização de normas que garantiriam o armamento da população, uma das bandeiras do bolsonarismo.
Questionado por um apoiador, cadeirante, que afirmou ter sido vítima de um assalto, Bolsonaro rebateu: "Para vocês entenderem um pouquinho quem estava do meu lado. Essa IN [Instrução Normativa] 131 é da Polícia Federal, mas por determinação do Moro. É uma instrução normativa, ignorou decretos meus e ignorou lei para dificultar a posse e porte da arma de fogo para as pessoas de bem", disse.
Apesar da crítica de Bolsonaro, a instrução normativa 131 foi publicada no dia 14 de novembro de 2018, antes, portanto, de Moro assumir a pasta. "Estabelece procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, e dá outras providências", diz o texto, disponível no site da Polícia Federal.
Em outro momento, Bolsonaro citou uma portaria que previa prisão para quem descumprisse as normas de isolamento social para atacar Moro. "Assim como essa IN, tem uma portaria que o novo ministro [André Mendonça, que assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública] revogou que, apesar de não ter força de lei, orientava a prisão de civis. Por isso que naquela reunião secreta, o Moro, de forma covarde, ficou calado. E ele queria uma portaria ainda, depois, que multasse quem estivesse na rua. Perfeitamente alinhado com outra ideologia que não era nossa", afirmou. "Graças a Deus ficamos livres disso", acrescentou Bolsonaro.
Como a reportagem mostrou, esta portaria foi publicada em março, assinada por Moro e pelo então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. O texto interministerial se baseava em dois artigos do Código Penal (268 e o 330) para estabelecer a obrigatoriedade no cumprimento das medidas anunciadas pelo governo federal, à época, para conter a pandemia do novo coronavírus. Uma das decisões permitia que o indivíduo que descumprisse as recomendações poderia ser preso.
Em nota publicada em seu perfil no Twitter, Moro afirmou que quem recorre a insultos "não tem razão ou argumento" e que a pretensão de Bolsonaro de armar a população visa "promover espécie de rebelião armada". "Sobre políticas de flexibilização de posse e porte de armas, são medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas não se pode pretender, como desejava o presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por governadores e prefeitos", escreveu.