Petrobras vê risco de desabastecimento de diesel com nova fórmula da ANP | DayNews
Para a Petrobras, o preço a ser definido pelo programa de subvenção precisa levar em consideração todos os valores empenhados por uma empresa que está importando o produto até seu ponto de venda. (Reinaldo Canato/VEJA.com)
Principal crítica é que o cálculo levaria à redução do preço de referência praticado hoje por desconsiderar custos de internalização do diesel importado
A Petrobras avalia que a nova fórmula proposta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para calcular o preço de referência para a concessão de subsídios ao diesel, a partir de 31 de agosto, pode trazer risco de desabastecimento ao país.
Ao se inscreverem para participar do programa, empresas precisam congelar os preços do diesel em patamares estipulados pelo governo, contando que serão ressarcidos em até 30 centavos de real por litro, dependendo das condições de mercado.
"A gente vê muita dificuldade. Acho que vai inviabilizar a oferta de produto importado no âmbito do programa de subvenção. A própria Petrobras, com o regime de governança que ela tem hoje, eu tenho dúvidas se teria autorização da diretoria executiva para importar produto com risco grande de prejuízo", disse França, durante sua apresentação.
Para a Petrobras, o preço a ser definido pelo programa de subvenção precisa levar em consideração todos os valores empenhados por uma empresa que está importando o produto até seu ponto de venda. "Não vemos como ter uma racionalidade econômica o preço da subvenção ser o preço na costa, que é o mais barato de todos. Teria que ser o preço médio de toda a região", disse França.
A Plural, associação que representa as distribuidoras de combustíveis no Brasil, foi na mesma linha. Em sua contribuição à consulta pública, afirmou em documento que "a fórmula paramétrica proposta pela ANP, contudo, promove um desajuste nos preços de referência, pois não consegue abarcar todos os custos incorridos no processo de importação, provocando distorção nas condições de competição no mercado de diesel".
A ANP, que realizou a audiência pública nesta sexta-feira, pode levar em consideração as reclamações dos agentes do setor para a criação de uma resolução que vai regulamentar a metodologia do cálculo. Pelas regras implementadas pelo governo federal, contudo, o programa de subsídio ao diesel deve durar até o final do ano.