Quem tem medo de fascistas? – Esquerda Marxista
Lucy Dias 23/10/2018
Uma análise da Frente Única Antifascista no Brasil à luz da teoria revolucionária de combate ao fascismo na Alemanha
O fascismo é um perigo hoje?
Junho de 2013 foi uma explosão da indignação popular. As massas saíram às ruas, contra tudo que estava colocado. Expressavam seu completo repúdio ao sistema político e à ordem de coisas existente. A educação, um caos, a saúde, um caos, e o aumento do custo das tarifas nos transportes públicos foi a gota d'água. Aquela massa, amplamente despolitizada após anos de governo petista e de seu desprezo pela teoria, saiu às ruas em meio a infiltrados da polícia, pequeno-burgueses e sectários de todo tipo. Em meio a tamanha confusão, uma coisa é certa: aquilo não era uma onda conservadora, era um grito de desespero que ressoava em várias direções. Dirigia-se contra os partidos da política burguesa, neles incluído o PT, contra as más condições de vida e de trabalho, os corruptos, mas essencialmente era o mal cheiro do apodrecimento das instituições e do pacto social saído da Constituição de 1988, que exalava em todos o lugares.
Em 2014, as eleições deixaram claro o rechaço às instituições com a quantidade de votos nulos e brancos, além das abstenções. Mas para alguns, impressionados com os votos "válidos" nos partidos burgueses, o resultado eleitoral significava o surgimento de uma onda conservadora. E o desenvolvimento dessa análise é que o povo ia à direita e era preciso se preparar para o desenvolvimento do fascismo no Brasil. Mas para nós nenhuma linha dessas análises estava ou está correta e o que se demonstrou em 2014 foi o desgosto pela política burguesa, pelas instituições ditas democráticas e uma advertência ao PT: chega de conciliação de classes.
O povo votou em Dilma porque ela prometeu ir no sentido contrário das medidas de seu adversário, Aécio Neves. Mas ela vestiu a camisa branca logo após a vitória e enganou todo o povo. Quando ela caiu não tinha mais que 5% de apoio popular. O aparato petista se empenhou em dar mais força à tese da onda conservadora e, naquela altura, continuando até hoje, à tese do golpe.
O povo deveria ter tirado Dilma e não os políticos representantes da burguesia no parlamento. O central, no entanto, é que o Congresso Nacional ficou despido aos olhos dos brasileiros, que puderam compreender a grande distância entre aquela gente de colarinho branco e gravata e a sua própria realidade. Mais ódio ao sistema! Mais mobilizações, mais greves que superaram a direção, um enorme movimento Fora Temer, ocupações de escolas, a maior greve geral da história do país, um repúdio nacional à intervenção militar e à execução de Marielle Franco. Essas foram as respostas à tal da "onda conservadora".
Manifestação no Rio de Janeiro em repúdio ao assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
A situação atual é que a burguesia brasileira busca novas formas de realizar sua dominação, pois o pacto de conciliação de classes saído da Constituição de 1988 se esgotou. O ataque direto que as burguesias do mundo inteiro têm feito contra a classe trabalhadora, desde o Irã à França, da Argentina à Espanha, do Brasil à Grã-Bretanha, da Grécia aos EUA, dentro dos marcos das leis, dos ataques, da repressão e do jogo econômico burguês, continua sendo a opção da burguesia a nível internacional. Essa fase só poderia passar para a opção de um regime fascista no caso da burguesia não conseguir realizar o que precisa usando as regras de sua própria democracia. Nesse caso precisaria esmagar moral e organizativamente a classe operária e ela sabe que, no mundo inteiro, não tem a correlação de forças necessária para isso.
Parcela significativa da pequena burguesia, por outro lado, se viu atacada e proletarizada nas últimas décadas, fator que provocou a aproximação desses setores (estudantes, professores, camponeses, profissionais liberais) da luta do proletariado. Com isso, setores da pequena burguesia que poderiam dar sustentação a um regime fascista, como na década de 1930, foram reduzidos. Ao mesmo tempo, é certo que ainda existem amplos setores dessa classe intermediária, assustados com a crise e a ameaça da queda de seu padrão de vida, sem um partido da classe trabalhadora para ganhá-los para a luta do proletariado (mais uma consequência das traições e da falência do PT como um partido socialista) e que caem no discurso da direita. Mas mesmo entre esses são minoritários aqueles que defendem uma ditadura ou o fascismo.
O que existe, de fato, são grupelhos de extrema direita, alguns que defendem a volta da ditadura e outros que vão além, e defendem o fascismo. Exemplos são os provocadores que foram até a UnB em junho de 2016 desferir palavras de ódio e anticomunismo, o MBL organizando grupos para retirar à força os estudantes que ocupavam escolas em outubro de 2016 no Paraná, a Frente Integralista Brasileira tentando organizar e participar de atividades na faculdade de Letras da USP em novembro de 2017, sendo finalmente expulsos pelos estudantes rememorando a revoada de 1934, a Direita de São Paulo buscando aprovar o estatuto do nascituro em Araraquara e também o projeto da Escola Sem Partido, a tentativa de organizar um bloco em homenagem à ditadura, o "Porão do DOPS", no carnaval de 2018, que foi respondido com o repúdio de organizações de esquerda com o bloco "Ditadura Nunca Mais".
O assassinato da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes (14/03/2018) – fruto de um Estado falido e do desespero da burguesia em impor a intervenção federal por vias militares -, levou um setor das milícias a se sentir encorajado o suficiente para disparar mais de 10 tiros contra a parlamentar. Isso porque ela denunciava a violência policial e os resultados da intervenção contra a classe trabalhadora. Soma-se a isso o atentado contra a caravana de Lula em Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, ainda em 28 de março. E, exatamente um mês depois, um homem é baleado no acampamento contra a prisão de Lula em Curitiba.
Todos esses eventos demonstram um crescimento de ações de grupos de direita, incluindo ataques físicos a militantes e ativistas de esquerda, alguns deles realizados por indivíduos ou grupos com orientação fascista. No entanto, como dissemos anteriormente, esses são grupos minoritários, que não devem ser confundidos como a orientação de dominação da burguesia no Brasil e no mundo.
Mais recentemente, a candidatura de Bolsonaro para as eleições de 2018 passou a ser caracterizada como fascista por várias organizações e ativistas de esquerda, o que levou os mais diversos campos a se unificarem "em defesa da democracia". Mas, como explicamos anteriormente, para ser um fascista falta a Bolsonaro precisamente um partido centralizado e militarizado de ataque, de destruição física da classe operária e de suas organizações. E, ao mesmo tempo, ele não tem um programa de centralização do Estado e seu nacionalismo não passa de uma demagogia. Seu programa é ultraliberal (privatizações, estado mínimo etc.), de submissão ao mercado internacional. E, sobretudo, a classe operária brasileira não está e não se sente derrotada e tem uma enorme disposição de luta, como ficou evidente nas manifestações massivas contra o próprio Bolsonaro, assim como pelos exemplos que já citamos anteriormente.
Tudo isso não significa que não devemos combatê-lo e impedi-lo de alcançar a presidência. Pois, se isso ocorre, certamente o acirramento da luta de classes, o combate aos movimentos sociais e às lutas operárias irão endurecer e as condições serão mais difíceis para a classe operária.
Portanto, analisando a moral da classe trabalhadora, sua disposição de luta, a disputa de consciência da pequena burguesia entre o proletariado e grande burguesia e, por fim, a opção da burguesia sobre como dominar – fatores mais determinantes sobre a correlação de forças para permitir a ascensão do fascismo -, não há nada que possa comprovar à iminência de um regime fascista.
Todavia, é preciso encarar esse tema com seriedade e com métodos operários à luz da história e da teoria revolucionária de resistência e combate ao fascismo. Com o objetivo de resgatar a vitória da Frente Única Antifascista de 1934 no Brasil contra os Integralistas – sua história, seus métodos, e qual a política que a fez existir e triunfar -, entregamos este material ao público com orgulho de nossa história e de nossa tradição teórica.
O primeiro biênio da turbulenta década de 30
É impossível falar da Frente Única Antifascista (FUA) sem falar do contexto político, social e econômico anterior ao seu surgimento.
A FUA nasceu na década de 1930. O contexto internacional era de grande e grave crise social e econômica em vários países do mundo. O Crash da Bolsa de Nova Iorque fez com que a burguesia norte-americana adotasse uma política para salvar o capitalismo de seus capitalistas, como definiu Keynes. A intervenção do Estado passou a ser a nova moda capitalista mundial. Nos EUA, intervenção direta do Estado para salvar o capital financeiro. Na Alemanha, Hitler ascendia ao poder com o discurso de um Estado forte, intervencionista e agressivo. No Brasil, Getúlio Vargas subia ao poder em 1930, com um golpe de Estado que colocou fim à República Velha, e implementava políticas keynesianas para manter o centro dinâmico da economia (o café), dado o tamanho da queda das exportações. Ao mesmo tempo, Vargas enfrentava uma constituição que impediria sua reeleição, uma série de greves e manifestações da classe operária contra os efeitos da crise internacional no Brasil.
Getúlio Vargas após a chamada Revolução de 1930, que iniciou a Era Vargas
A crise social era enorme, as oligarquias caiam e o desenvolvimento urbano gerava um crescimento da classe operária. Os capitalistas os exploravam com salários de miséria, não haviam regras para o trabalho infantil nem das mulheres, e a jornada de oito horas ainda era um sonho para toda a classe operária. Suas casas eram cortiços, barracos ou qualquer lugar barato e insalubre, infestado de doenças e contaminação. As massas de desempregados perambulavam pelas ruas e eram, assim como quaisquer outros que formassem grupos nas vias, reprimido pela polícia.
O pacto social da república velha fora enterrado e a burguesia brasileira precisava orientar sua nova forma de dominação. É neste contexto que as organizações e forças sociais começam a se movimentar. Em março de 1932, é fundada, por Plínio Salgado, a Sociedade de Estudos Políticos (SEP), que em outubro do mesmo ano, se tornaria a Ação Integralista Brasileira (AIB).
A partir de maio de 1932, começa uma onda de greves que atingiu várias categorias, como ferroviários, sapateiros, garçons, padeiros, operários da indústria têxtil, entre outros, tanto em São Paulo como no Rio de Janeiro. Essas greves receberam uma dura repressão e o governo prendeu centenas de líderes sindicais. Na Praça do Patriarca, em São Paulo, são realizados diversos atos contra o governo de Getúlio Vargas. Ainda em maio de 1932, em um desses atos, a multidão realiza um saque a uma loja de armas e ataca jornais pró-Getúlio, atira contra a sede da Legião Revolucionária (braço de apoio a Getúlio, criado em novembro de 1930). É aqui que começa a Revolução Constitucionalista, que será esmagada militarmente em setembro do mesmo ano, deixando para a história a memória dos quatro estudantes consagrados como M.M.D.C.¹
A AIB surge neste contexto como um partido de orientação fascista e nacionalista. Fundada em 7 de outubro de 1932, com seu Manifesto de Outubro, seus preceitos são sintetizados na palavra de ordem: Deus, Pátria e Família. Sua missão era destruir as organizações políticas da classe operária, seus quadros e propagandear contra o comunismo. Apresentava-se aos camponeses, operários e soldados como uma força capaz de resolver os graves problemas sociais de forma rápida, disciplinada e conservadora. Seu objetivo, sintetiza Fúlvio Abramo, era servir como braço indispensável da reação e de substituição do regime burguês. Criavam milícias armadas, uniformizadas e treinadas para assaltar e destruir seus inimigos, a esquerda e suas organizações.
Plínio Salgado, fundador e líder da Ação Integralista Brasileira
Assim dizia seu manifesto:
''(…) A Nação Brasileira deve ser organizada, una, indivisível, forte, poderosa, rica, próspera e feliz. Para isso precisamos de que todos os brasileiros estejam unidos. Mas o Brasil não pode realizar a união íntima e perfeita de seus filhos, enquanto existirem Estados dentro do Estado, partidos políticos fracionando a Nação, classes lutando contra classes, indivíduos isolados, exercendo a ação pessoal nas decisões do governo; enfim todo e qualquer processo de divisão do povo brasileiro.
(…) Pretendemos realizar o Estado Integralista, livre de todo e qualquer princípio de divisão: partidos políticos; estadualismos em luta pela hegemonia; lutas de classes; facções locais; caudilhismos; economia desorganizada; antagonismos de militares e civis; antagonismos entre milícias estaduais e o Exército; entre o governo e o povo; entre o governo e os intelectuais; entre estes e a massa popular.''
É claro que para fazer esse milagre na terra pretendiam esmagar qualquer tipo de oposição, qualquer tipo de organização política deveria ser liquidada para que a "nação" fosse exaltada, com exceção de uma organização, a integralista. Sua propaganda contra o comunismo e a luta de classes se baseava numa irracionalidade proposital e numa ignorância sem limites, atraindo com isso os setores mais atrasados da população brasileira e aqueles mais enfurecidos pela situação econômica em que se encontravam. O entendimento de que a luta de classes seria suprimida com o Estado Integralista era fruto de uma imaginação criativa, pois mesmo tal "Estado" seria na verdade apenas a forma de dominação burguesa, uma arma na luta da classe dominante contra a classe dominada.
Em novembro de 1932 é criado o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que abrigará vários socialistas e que não terá um papel trivial, como veremos, mesmo tendo uma orientação nacionalista inicialmente.
Assim se encerra o biênio de 1930-32. Um período turbulento na história do Brasil e de grandes incertezas, nacional e internacionalmente. Esse período exigia uma análise e uma política acertada para transformar a grave crise social em revolução proletária, ou pelo menos impedir a destruição física e moral das organizações de luta da classe operária e continuar sua preparação para os embates decisivos.
O que orientou a criação da FUA?
A FUA não foi um raio em céu azul. Sua proposição, organização e vitória foram consequências da formulação teórica e política da situação na Alemanha da década de 1930, que Leon Trotsky realizou no livro "Revolução e Contrarrevolução na Alemanha" e que foi publicado no Brasil em 12 de janeiro de 1933, traduzido por Mario Pedrosa. Esse brasileiro foi o fio condutor da chegada dessa formulação ao Brasil, assim como a Liga Comunista Internacionalista (LCI) foi o elo de ligação entre essa e a sua implantação na situação brasileira.
A formulação de Trotsky e a análise da situação na Alemanha proporcionaram uma grande abertura no campo de visão dos revolucionários brasileiros a respeito do fascismo. E para entender como a FUA pôde ser vitoriosa em fazer alçar o voo dos galinhas verdes, é preciso apresentar os fundamentos dessa formulação.
A chave da situação mundial está na Alemanha
Capa original da primeira edição de "Revolução e Contrarrevolução na Alemanha" de Leon Trotsky, traduzido por Mário Pedrosa.
Trotsky inicia a série de artigos sobre o fascismo com a análise da situação política e os impasses para o desenvolvimento revolucionário em vários países diferentes: a situação espanhola e a utilidade para a burguesia da fraseologia revolucionária e de semireformas aplicadas frente à utilização do fascismo, naquele momento (novembro 1931); a situação pré-revolucionária na Inglaterra convivendo com a inexistência de um único partido revolucionário, onde a burguesia buscava aplicar uma política "nacional" para mobilizar as massas, usando uma fraseologia radical de demagogia socialista e democrática; a França como país mais conservador da Europa, contrariando o prognóstico da Internacional Comunista stalinizada, pilhando e saqueando outros países para sobreviver; nos EUA, as massas ainda não haviam chegado às conclusões necessárias sobre as consequências da própria crise que estavam passando; no Oriente, os japoneses entravam em uma aventura ao buscar a ocupação da Manchúria, o que poderia gerar uma grave crise social, contudo, sem ter uma classe operária forte e desenvolvida; na China, a resistência contra a ocupação japonesa sendo o catalisador de graves consequências políticas.
É aqui que o quadro se completa com a análise da situação na Alemanha, onde se avizinhava o momento, de acordo com o revolucionário russo, em que a situação pré-revolucionária se transformaria em uma situação abertamente revolucionária. Onde, da grave crise social e econômica instaurada na Alemanha, haviam duas possibilidades de resolução: ou comunismo ou fascismo.
Não cabe nestas linhas explicar toda a crise social alemã daquele período. Basta relembrar as consequências do Tratado de Versalhes, como punição pela derrota da Primeira Guerra Mundial. Aqui nos concentramos no desenvolvimento político da situação e na análise que Trotsky fez dela, que era: para o desenvolvimento do fascismo, uma das condições já estava colocada – a crise social.
A chave da situação mundial estava na Alemanha porque o proletariado do mundo inteiro dependeria de quem fosse vitorioso na Alemanha. Se Hitler ascendesse ao poder, seria o único capaz de enfrentar a URSS. Para todos os outros, as consequências internas abalariam demais a correlação entre as forças do proletariado e da burguesia. Mas se Hitler fosse derrotado, a crise social poderia ser transformada em crise revolucionária e o comunismo teria a chance de triunfar.
A chave dessa situação estava guardada com o Partido Comunista Alemão (KPD). Se adotasse uma política justa, poderia unificar o proletariado para combater o fascismo e com isso atrair os operários da socialdemocracia para sua base, tornando-se maioria do movimento e podendo dar o desfecho revolucionário para a situação. Entretanto, o KPD vacilava com as políticas ditadas pela Internacional Comunista (Terceiro Período, Social-fascismo, Ultimatismo burocrático).
Trotsky apontava ainda que se Hitler ascendesse, o Exército Vermelho, instrumento da insurreição mundial, deveria ser mobilizado.
O 'Terceiro Período', o socialfascismo e o ultimatismo burocrático
A Comintern stalinizada aprovou em 1928 uma análise da situação e a dividiu em períodos históricos. O primeiro período de 1917 a 1924 era caracterizado por grandes enfrentamentos entre a burguesia e o proletariado. De 1925 a 1928, segundo período, o capitalismo se estabilizava e usava do fascismo como forma de poder. O terceiro período, depois de 1928, era caracterizado por mobilizações de massa ante a incapacidade da burguesia de resolver os problemas fundamentais da crise. Neste período, os partidos comunistas tomariam o poder, derrubando o fascismo. Era como se o caminho estivesse livre para o comunismo triunfar. Como consequência dessa política, nenhuma aliança poderia ser realizada com socialistas e socialdemocratas, que eram considerados tão inimigos quanto os próprios fascistas.
Fruto dessa pseudoteoria foi o que ficou conhecido, sob a orientação de Stalin, como o socialfascismo. A socialdemocracia era considerada como irmã gêmea do fascismo, a ala moderada do fascismo, usada pela burguesia para o mesmo fim. E ambas não seriam fundamentalmente diferentes para os operários. Por isso inclusive a direção stalinista considerava que a passagem da democracia para o fascismo poderia ter um caráter "gradual", "orgânico" e que tão logo o fascismo chegasse o poder, sua própria dominação não se sustentaria e Hitler seria obrigado entregar o poder aos comunistas.
Trotsky repudiou veemente essa política como a maior das capitulações frente ao movimento operário internacional. Ele explicava:
''Mas se entre democracia e fascismo não existe qualquer contradição, mesmo no domínio das formas de dominação da burguesia, esses dois regimes deveriam simplesmente coincidir. Daí a conclusão: social-democracia = fascismo. Chama-se, entretanto, a social-democracia de social-fascismo. O que significa nesta ligação a palavra social? Ninguém explicou isso até agora.
Entretanto, a natureza das coisas não muda a golpe de decisões dos plenos da CE da IC. Entre a democracia e o fascismo há uma contradição. Esta contradição não é de forma alguma 'absoluta' ou, para falar-se como marxista, não significa de forma alguma dominação de duas classes antagônicas. Mas significa sistemas diferentes de dominação de uma única e mesma classe. Esses dois sistemas, o sistema parlamentar-democrático e o sistema fascista, apoiam-se em diferentes combinações das classes oprimidas e exploradas e se chocam, inevitavelmente e de forma aguda um contra o outro.
A social-democracia, que hoje é o representante do principal regime parlamentar burguês, apoia-se nos operários. O fascismo, porém, apoia-se na pequena burguesia. A social-democracia não pode ter influência sem as organizações operárias de massa. o fascismo, porém, não pode consolidar o seu poder de outra forma, senão destruindo as organizações operárias. A arena principal da social-democracia é o parlamento. O sistema do fascismo é baseado na destruição do parlamentarismo. (…)'' (E agora? A revolução alemã e a burocracia stalinista)
Himmler e Hitler inspecionam soldados da SS
Associado a essas políticas, ainda havia o que Trotsky qualificou como Ultimatismo Burocrático. Combatendo a ideia de que o interesse de classe está acima do interesse do partido, discussão que foi aberta pela ala esquerda do Partido Socialdemocrata (SAP), Trotsky explica que a formulação dos interesses de classe tem uma relação intrínseca com a criação de um partido, pois é por meio dele que os interesses de classe são estabelecidos, na forma de um programa.
''Dizer que a classe está acima do partido é o mesmo que que dizer: 'a classe em estado bruto está acima da classe em vias de adquirir sua consciência.' Isto não só é falso, como é reacionário. Para justificar a necessidade da frente única não há qualquer necessidade de recorrer a esta teoria vulgar.'' (E agora? A revolução alemã e a burocracia stalinista).
Trotsky explicou que o desenvolvimento da classe rumo a sua consciência, ou seja, a edificação do partido revolucionário, é um processo complicado e cheio de contradições, em que a burguesia participa ativamente, criando seus organismos no seio da classe ou utilizando as existentes, opondo camadas de operários a outras. E é exatamente por isso que o proletariado vive dividido na maior parte de sua existência e daí que resulta, em certos períodos com maior agudez, o problema da frente única. A tarefa do partido revolucionário, conclui, consiste em, na experiência de luta, aprender a demonstrar ao proletariado o seu direito de dirigi-lo.
O ultimatismo burocrático é precisamente o inverso dessas definições. A direção stalinista considerava que poderia dirigir o proletariado apenas com o "bilhete" do partido. A frente única que não fosse de antemão colocada sob a direção do Partido Comunista era considerada como inimiga dos interesses do proletariado. A unificação da classe operária sob a bandeira comunista, tarefa fundamental do partido revolucionário, se transformara em ultimato.
Esse conjunto de políticas significou um desastre em vários aspectos para que o KPD ganhasse a confiança dos operários comunistas e estabelecesse uma relação de confiança com os operários socialdemocratas, atraindo-os para sua base. Essa política resultou no papel vergonhoso desempenhado pelo KPD no Plebiscito Vermelho, onde os comunistas alemães apoiaram os nazistas contra os socialdemocratas que estavam no governo prussiano. Foram responsáveis pela impossibilidade da unificação do movimento operário contra o fascismo em crescimento. Significou, em uma palavra, a entrega da chave da situação mundial, o proletariado alemão em condições revolucionárias, em bandeja de prata para o fascismo dilacerar e devorar.
As bases sociais do fascismo
Toda análise séria da situação política exige uma análise da correlação de forças entre burguesia, proletariado e a pequena burguesia. Neste ponto, Trotsky nos oferece uma verdadeira lição sobre como encarar a realidade e seu desenvolvimento:
''Para a compreensão da dialética dessas relações, é necessário distinguir três etapas históricas: o desabrochar do desenvolvimento capitalista, quando a burguesia precisava, para resolver suas tarefas, de métodos revolucionários; o período de florescimento e madureza do regime capitalista, quando a burguesia emprestava à sua dominação formas democráticas, ordenadas, pacíficas, conservadoras; e, finalmente, a época da decadência do capitalismo, quando a burguesia se vê obrigada a usar de métodos de guerra civil contra o proletariado, para salvaguardar seu direito a exploração.
Os programas políticos que caracterizam essas três etapas – o jacobinismo, a democracia reformista (incluída aí a social-democracia) e o fascismo – são, em essência, programas de correntes pequeno-burguesas. Basta esta circunstância para mostrar a significação decisiva, prodigiosa, verdadeira, que a autodeterminação política das massas pequeno-burguesas do povo tem para o destino de toda a sociedade burguesa.'' (Burguesia, pequena-burguesia e proletariado)
Contudo, não existe uma relação recíproca de confiança entre a pequena burguesia e a burguesia. A primeira olha com ódio para a segunda, devido às condições a que está submetida, e a segunda encara com desconfiança a primeira.
Ao mesmo tempo esgotou-se, com a guerra imperialista, o período onde a burguesia se utilizava de métodos democráticos para estabelecer sua dominação. Trotsky explica que, para a burguesia, já não se trata de novas formas de concessão, mas de cortar e suprimir as antigas. O domínio político da burguesia cai assim em contradição, não só com as instituições da democracia proletária (sindicatos e partidos políticos), como também com a democracia parlamentar, em cujos quadros se formaram as organizações operárias. Daí a campanha contra o "marxismo", de um lado, e contra o parlamentarismo democrático, de outro.
Para então empreender seu domínio, a burguesia sozinha não é suficiente. Ela precisa da pequena burguesia, que para servir aos seus interesses precisa ser agitada, posta de pé e armada. Mas mesmo esse caminho pode ser perigoso demais para empreender e a burguesia sempre o teme.
Ao mesmo tempo, o período de decadência comporta uma série de agitações da própria pequena burguesia, buscando se livrar dos grilhões da velha sociedade. Para que a pequena burguesia se oriente em direção ao proletariado, ela precisa confiar que o proletariado é capaz de conduzir a nova sociedade. E isso depende essencialmente das organizações do proletariado, centralmente de suas direções, e da política que as orienta. Se as organizações do proletariado não estão à altura da situação, perdem a confiança das massas pequeno burguesas, que irão em direção à burguesia novamente. Mas agora dirigindo seu ódio às organizações do proletariado. É dessa combinação de elementos que decorrem as bases sociais para o crescimento do fascismo.
A necessidade da Frente Única e sua definição
A tática da frente única decorre do fato de que, em sua luta contra os patrões, contra a classe capitalista, os trabalhadores se inclinam para a unidade de ação, uma unidade defensiva contra um adversário. Ao mesmo tempo, sob as diversas divisões em que se encontra o movimento operário, a frente única garante a possibilidade de enfrentar o inimigo em suas lutas e avançar em conquistas.
Trotsky no Terceiro Congresso da Internacional Comunista, 1921. Congresso que aprova as teses sobre frente única proletária.
O partido, sendo um órgão de propaganda e um órgão de ação massas, passa por divisões, separações que são inevitáveis para se tornar o partido da revolução e que aprenda com isso a dirigir ações coletivas do proletariado.
Nesse sentido, o uso da tática da frente única coloca os reformistas na parede para que entrem em movimento em luta ao lado dos comunistas. Assim, com uma política resoluta e acertada, as vacilações dos reformistas logo serão percebidas pelos indivíduos de sua base, pelos demais operários que se sentiram mais confiantes sob a direção comunista. Entretanto, mesmo sob a disciplina da unidade na ação, o partido revolucionário deve conservar toda a sua independência programática e de agitação, considerar os erros de seus aliados momentâneos e apontá-los sem tergiversar.
Temer tal aproximação ou mesmo encará-la como adaptação é um erro de quem, mesmo compreendendo as necessidades, não está disposto a encará-las na prática. Assume-se assim uma postura vacilante que nada ajuda na construção da organização revolucionária.
Assim Trotsky retoma as suas considerações sobre a frente única para os terceiro e quarto congresso da Internacional Comunista, assim como as dos documentos aprovados pelos primeiros congressos, que ainda conservavam toda a validade.
Rumo à FUA
Mario Pedrosa foi o fundador das atividades da Oposição de Esquerda no Brasil, que se alinhava ao combate de Leon Trotsky contra a política stalinista. Junto com Aristides Lobo, Lívio Xavier e João da Costa Pimenta, funda a Liga Comunista em 1931, no interior do PCB, o que em 1934 dará origem a Liga Comunista Internacionalista (LCI).
Sem dúvida alguma, as conclusões que Trotsky formulou sobre a ascensão do fascismo e o papel da política stalinista, que o levaram a qualificar a direção da Internacional Comunista não mais como centrista, mas sim como contrarrevolucionária, e que deram consequência à fundação da IV Internacional, influenciaram a Frente Única Antifascista no Brasil – para não dizer que foi o verdadeiro fio condutor da sua criação. Fúlvio Abramo dá algumas linhas sobre isso:
''O problema da luta antifascista, travada pelo proletariado nos países europeus que sucumbiram ao seu avanço, era, nessa altura [1933], muito familiar à vanguarda dos movimentos brasileiros de esquerda, devido à divulgação dos princípios em jogo – posições stalinistas versus posições trotskistas -, em virtude da publicação de uma obra fundamental, que ainda hoje tem toda a pertinência e valor que demonstra à época de seu aparecimento: o livro Revolução e Contrarrevolução na Alemanha (…). Mediante a exposição dos fatos ocorridos antes da tomada do poder por Hitler na Alemanha, Trotsky demonstra como a política da III Internacional, de derrotismo ante a ofensiva nazista, foi a responsável pela vitória da reação, como o foi na China e no resto da Europa. O livro causou forte impacto na opinião dos antifascistas e se constituiu no orientador fundamental da política da LCI entre nós.(…) (A revoada dos galinhas verdes)
Como veremos adiante, todas as análises que Trotsky fez em seu livro e que buscamos ressaltar aqui foram usadas para pensar, construir e agir com a tática da frente única tal como ele as formulou. Entretanto, o que Trotsky formulou para os comunistas alemães foi aplicado, sob diferentes condições, pelos trotskistas brasileiros. E essa formulação também foi adotada em outro exemplo brilhante pelos comunistas britânicos, que trataremos mais à frente.
Esse deve ser encarado como um dos elementos da derrota decisiva do movimento fascista no Brasil e que forçou Getúlio Vargas a proceder, não pela via do esmagamento total das organizações proletárias, mas de seu controle e cooptação através do Estado.
Em janeiro de 1933, dado todo o contexto do primeiro biênio da década de 1930, a LCI em uma de suas reuniões sob a direção de Fúlvio Abramo decide lançar uma campanha pela frente única. Companheiros de movimentos antifascistas nacionais e internacionais formaram a base de apoio a tal iniciativa. O objetivo dessa campanha era entrar em contato com a maior quantidade de sindicatos, organizações políticas de esquerda, incluindo os anarquistas, reformistas e comunistas, para conformar a fundação da frente única em 10 de julho de 1933, quando seria completado o aniversário do assassinato de Giacomo Matteotti, que fora um dos lutadores mais importantes contra Mussolini.
A necessidade fundamental de propagandear a frente única se conformou com a atividade da LCI e do PSB de São Paulo com a preparação e agitação da criação de um periódico legal, aberto à colaboração dos antifascistas com o objetivo de organizar e sustentar a criação da FUA. O "Homem Livre" foi criado em 27 de maio de 1933 e nesse primeiro número as contribuições foram de Mário Pedrosa, Lívio Xavier, Aristides Lobo, Goffredo Rosini, Geraldo Ferraz, Miguel Macedo, Lívio Abramo e outros, até a suspensão das edições.
Edição do Jornal "O Homem Livre", órgão de frente única para combater o fascismo no Brasil.
No dia 10 de junho de 1933, no salão da União dos Trabalhadores Gráficos, realizou-se a comemoração do nono aniversário do assassinato de Giacomo Matteotti. O local estava cheio, com 500 pessoas, e ali Aristides Lobo em nome da LCI propôs a fundação da frente única com a seguinte disposição: ''dar a mão a todos os que, embora militantes de outras ideologias, se encontram empenhados em defender-se contra a ação sistematizada''. E assim foi criada uma comissão organizadora para definir as bases para a criação de tal organização e, em 25 de junho de 1933, no salão da União Cívica 5 de Julho, foi fundada a Frente Única Antifascista. As entidades e organizações presentes eram o Partido Socialista Brasileiro, Grêmio Universitário Socialista, União dos Trabalhadores Gráficos, Legião Cívica 5 de Julho, Liga Comunista Internacionalista, Partido Socialista Italiano, Bandeira dos 18, grupo Socialista Giacomo Matteotti, jornal "O Homem Livre", jornal "A Rua", revista "O Socialismo", Grupo Itália Libera, Federação Operária de São Paulo (anarquista), jornal "A Lanterna" (anarquista) e jornal "A Plebe" (anarquista). As últimas três se declararam contra a formação da FUA, alegando problemas de princípio, mas colocando-se no campo da luta individualmente. O PCB e as numerosas entidades a ele filiadas, explica Fúlvio Abramo, não compareceram apesar de terem sido convidadas.
Assim dizia seu manifesto de fundação:
''Entre nós, onde a capacidade de resistência do proletariado revolucionário é ainda muito reduzida, a política de frente única se apresenta, por isso mesmo, como o único recurso de defesa. Esta verdade elementar foi compreendida, ainda em tempo, por um grande número de organizações de São Paulo, que, sem abdicarem dos seus programas próprios e sem perda de sua autonomia e liberdade de crítica, resolveram unir-se contra o inimigo comum, numa sólida Frente Única Antifascista, cujos princípios básicos são os seguintes:
"1. – Sob a denominação de Frente Única Antifascista coligam-se em São Paulo, sem distinção de credos políticos ou filosóficos, todas as organizações antifascistas com estes objetivos comuns:
"a) combate às ideias, ao desenvolvimento e à ação do fascismo;
"b) luta pela mais ampla liberdade de pensamento, reunião, associação e imprensa;
"c) reivindicação da garantia do ensino leigo e da separação da Igreja do Estado;
"d) formação de um bloco unitário de ação contra o fascismo.
"2.- Todas as organizações coligadas conservarão a sua plena autonomia e inteira liberdade de crítica. Os atritos que se verificarem entre as organizações, fora da esfera da ação antifascista, nunca poderão servir de motivo para o rompimento da Frente Única. A estabilidade desta será garantida por um programa comum de ação, em cujo desenvolvimento não se ferirão os pontos de divergência ideológica existentes entre as organizações coligadas".
Como se observa em seus princípios fundamentais, está assinalada a orientação geral da frente única proletária, assim como formulados nos primeiros congressos da III Internacional. O PCB permanecia com desconfiança em relação a essa iniciativa, fruto da orientação política internacional da direção stalinista que se aplicava a todos os partidos comunistas do mundo (PCs). No entanto, o PCB, naquela altura, detinha as maiores e mais variadas categorias de trabalhadores e organizações sob sua direção. Esse era fator suficiente para que a Frente Única e, especialmente a LCI, não adotasse uma postura de ignorá-los, mas que ao invés disso buscasse sua aproximação. Os primeiros contatos dessa iniciativa foram feitos por Mario Pedrosa e os comunistas enviaram delegados para "observar o comportamento dos integrantes da FUA".
Primeiras ações da FUA e a reação
A partir do ato de fundação, ficou definida uma série de atividades tais como a convocação de um comício da FUA em comemoração à queda da Bastilha no dia 14 de julho e a ratificação das bases para a constituição da Frente Única Antifascista. Entretanto, a partir dessas atividades, a FUA passa por um período de refluxo. E contra isso o jornal "Homem Livre" se levanta.
Em 14 de novembro de 1933, os comunistas assinam pela primeira vez um manifesto ao lado dos trotskistas, mesmo com muita relutância e acirradas críticas, conclamando a realização de um comício na Rua do Carmo, em São Paulo, nos conta Fúlvio. Cerca de 1.000 pessoas participaram. Nessa ocasião, os integralistas fizeram sua primeira ação para tentar dissolver uma reunião de membros da esquerda, mas que foi prontamente derrotada devido à ação dos antifascistas presentes.
Mesmo depois dessa dispersão, a polícia ao final da manifestação prendeu 17 pessoas, deixando ainda presas cinco até o outro dia, e outras 80 pessoas que iam em direção ao Brás foram interceptadas e atacadas com tiros de fuzil de um pelotão de policias.
Com o desenvolvimento de ataques fascistas em outros estados, como na Bahia e no Rio de Janeiro, as atividades da FUA se desenvolvem em várias frentes: a impulsão da propaganda contra a demagogia fascistoide do integralismo a partir do jornal "Homem Livre"; constituição para as bases de uma Coligação de Sindicatos Operários de São Paulo e organização de grupos de defesa e de ação prática.
Nesse contexto, surge a notícia de que os fascistas pretendiam dar uma demonstração de força em uma marcha pelas ruas de São Paulo, no dia 15 de dezembro de 1933. Diante disso, a FUA reage imediatamente publicando um manifesto que chamava uma contra manifestação para o mesmo dia e local, ato que por si só já fez com que os fascistas recuassem. Neste evento é convocado um comício para iniciar o próximo ano.
O ano da revoada
Dia 25 de janeiro de 1934 – data da fundação de São Paulo, e para homenagear todos os trabalhadores que a ergueram -, no Largo da Concórdia, foi a data e local escolhidos para iniciar as atividades no ano da revoada. Vale a pena lembrar que a reunião e a formação de grupos pelas ruas eram atividades reprimidas. A cavalaria da Força Pública esperava os manifestantes no local e houve investidas e repressão contra a manifestação. Ainda assim, a massa que se aglutinou não abandonou o local. O Partido Socialista se pronunciou dizendo que a manifestação que eles haviam convocado não poderia ser realizada porque a polícia havia proibido. Essa declaração causou a retirada do Partido Comunista Brasileiro da FUA, que reivindicava a convocação da manifestação para si. Embora o PCB tivesse essa postura, as atividades da FUA não se paralisaram, afirma Fúlvio, devido a uma intensa resistência pela base do PCB em aceitar tal retirada, e essa continuou a contribuir nos sindicatos, manifestações políticas, grupos de defesa, mesmo renunciando o uso de sua sigla partidária.
Ainda houve uma grande manifestação com mais de três mil pessoas no 1º de maio. Nessa ocasião o operário trotskista Antunes proferiu um discurso inflamado sobre os princípios que norteavam a FUA, a defesa das conquistas obtidas contra o fascismo – integralismo no plano nacional – e denunciou a política de colaboração com as burguesias nacionais como traição à causa do proletariado.
Ao mesmo tempo eram engrossadas as fileiras do integralismo no Brasil. Sua atividade crescia em diversos locais: tiros no Ceará contra um orador socialista; no Rio de Janeiro balas integralistas matando e ferindo antifascistas; em Bauru tentativa de empregar meios violentos contra antifascistas; em Campinas ataque a Francisco Frola; ataque contra João Cabanas em São Paulo, na UTG. Os fascistas pretendiam colocar-se para Getúlio Vargas como um braço indispensável em todas áreas da vida nacional e precisavam mostrar serviço. Nesse contexto, os integralistas convocam uma manifestação para demonstração de força para dia 7 de outubro, a fim de comemorar o segundo aniversário da Ação Integralista Brasileira. A FUA responde imediatamente, buscando organizar uma contra manifestação com o objetivo de dissolver a reunião integralista, varrer sua presença e infligir-lhes uma lição duradoura, aponta Fúlvio. Foi convocada então uma reunião com todas as entidades que estavam presentes naquele 1º de maio e também com o PCB, para que emitissem um chamado aos seus associados e um manifesto a todo o povo para se prepararem para a luta.
Era necessário entrar em campanha rapidamente, o povo deveria ser agitado e levantado. Imprescindível circular a propaganda sobre o fascismo e seus objetivos de destruição física das organizações operárias e de seus membros, além de explicar a necessidade de levar uma empreitada definitiva contra os fascistas.
O PCB retorna à FUA, mas rejeita centralizar-se sobre a ação de um grupo centralizado de autodefesa e se coloca na batalha sozinho. Foram definidos os preparativos e quando começar o ato antifascista: no mesmo momento em que os fascistas fizessem sua abertura.
A Praça da Sé entoava gritos contra os integralistas. Os Integralistas contavam com cerca de oito mil pessoas contingenciadas. As organizações operárias não ficavam para trás e tinham potencial para enfrentá-los. Foi então, entre as 13 e as 15 horas que ocorreu um incidente, assim o qualifica Fúlvio, com uma metralhadora que começou a disparar contra a multidão. Essa situação despertou os antifascistas que começaram a reagir ao conflito, também armados, e ao mesmo tempo se despertou também o ódio do povo que estava apoiando a FUA, que se lançou contra os integralistas. Esses se juntaram na escadaria da Catedral da Sé. Neste momento, Fúlvio abriu a contra manifestação falando a todos "Companheiros, viemos à Praça para não permitir que o fascismo tome conta da rua e de nossos destinos…"
Uma saraivada de balas começou a chover e interrompeu sua fala. Muitos foram os feridos.
''A batalha prosseguia. Os integralistas contavam com alguns elementos que não são tão covardes como nós próprios os qualificamos mais por inimizade e desprezo (justificados) do que por amor à verdade. Esse grupo continuava a atirar e ainda não tinha abandonado a Praça. Finalmente se retirou, seguindo pela Rua Senador Feijó e atingiu o Largo São Francisco enquanto a maioria dos gloriosos milicianos fugia a toda velocidade da Praça, por todas as direções da cidade. À tarde, à noite, nos dias seguintes, são recolhidas camisas verdes largadas pelos seus donos em lugares os mais distantes da cidade: no Paraíso, na Vila Mariana, no Cambuci, na Lapa, no Pari, no Brás, enfim, em toda a cidade. Foi a grande fuga que passou a ser denominada daí por diante de a ''revoada dos galinhas verdes''. (Idem – pág. 89)
Fúlvio ainda relata sempre a bravura de toda a classe operária, das organizações presentes de todas as matrizes ideológicas para o sucesso da revoada, da qual corroboramos completamente.
Vitória da Frente Única na Grã-Bretanha
Em 4 de outubro de 1936, dois anos mais tarde da revoada dos galinhas aqui no Brasil e quase na mesma data, as lições da Frente Única proletária foram aplicadas também na Grã-Bretanha. Na sombra da recessão de 1929-33, emergiu o fascismo na Grã-Bretanha com a União dos Fascistas Britânicos e Oswald Mosley à cabeça.
Em Londres, a derrota dos fascistas ficou marcada como a Batalha de Cable Street, em que os fascistas de todos os cantos da Grã-Bretanha foram barrados pelo Partido Trabalhista (Labor Party), Partido Trabalhista Independente, os jovens da Liga Comunista e Trotskista e pelo Partido Comunista da Grã-Bretanha (CPGB), à frente de cerca de 300 mil trabalhadores na manhã de 4 de outubro. O Partido Comunista da Grã-Bretanha, diferente do PCB aqui no Brasil, foi o responsável por organizar a ação para o combate ao fascismo em Frente Única. O resultado foi a retirada vergonhosa dos fascistas, como uma força séria e organizada, da cena política na Grã-Bretanha.
Um pouco da atitude do CPGB está descrita no artigo '1936: a Batalha de Cable Street', do camarada Sam Ashton de 2011:
''Na falta de uma proibição, os trabalhadores imediatamente começaram a organizar a resistência para a marcha. A despeito das muitas falhas do Partido Comunista da Grã-Bretanha (CPGB, na sigla em inglês), eles jogaram um tremendo papel na construção da resistência antifascista. Mais de 100 encontros foram realizados todos em Londres, milhares de posters colados e centenas de milhares panfletos distribuídos. Ao contrário da atitude sectária adotada pelo Partido Comunista Alemão frente aos seus irmãos social-democratas, o CPGB de fato atendeu o chamado de Trotsky para a unidade contra os fascistas. Eles abordaram os conselhos e células do Partido Trabalhista para participar. A despeito dos líderes trabalhistas insistirem em dizer aos seus membros para ficar em casa e 'deixar isso para a polícia' milhares saíram em apoio aos antifascistas.''
Podemos afirmar com segurança, depois dessa longa exposição, que as vitórias centrais dos dias 7 de outubro de 1934 no Brasil e de 4 de outubro de 1936 na Grã-Bretanha foram da teoria revolucionária e do marxismo genuíno, que deram as armas fundamentais para o enfrentamento às forças mais reacionárias da burguesia – na sua forma mais autêntica no período de decadência -, o fascismo.
A ação e o papel da LCI e de seus militantes no Brasil em aplicar os ensinamentos contidos no livro "Revolução e Contrarrevolução na Alemanha", de Leon Trotsky, e o sucesso da difícil tarefa de construir a unidade, foram fundamentais nessa vitória, na construção desse instrumento para os operários de todo o mundo – a frente única proletária.
Definitivamente todos os pontos fundamentais da teoria sobre os problemas do fascismo e de seu desenvolvimento na Alemanha deram aos revolucionários brasileiros a audácia necessária, com os instrumentos operários de análise e de ação, para enterrar o fascismo por longas décadas e mantê-lo derrotado até hoje.
Lições de coragem revolucionária e de força teórica foram transmitidas aos trotskystas do mundo inteiro, e para toda a vanguarda proletária, com a postura de não tergiversar teoricamente, de não abrir mão dos princípios fundamentais da causa operária internacional e da luta implacável contra as teorias sectárias, oportunistas e reacionárias dos stalinistas. Isso combinado com a denuncia e a propaganda da traição da socialdemocracia e do stalinismo na luta contra o fascismo.
Com isso concluímos, plenamente, que nós temos os métodos e as armas teóricas que não nos deixaram amedrontar diante dos fascistoides do século 20 e dos que possam vir. Essa é a contribuição fundamental do trotskysmo para esta geração e a geração futura. Enquanto os reformistas usam o discurso do medo, do levante fascista e da onda conservadora, nós podemos dizer de peito aberto: não temos medo de fascistas!