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Enfam inicia Módulo Nacional com palestra do vice-presidente do STJ Humberto Martins em Maceió
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, na manhã desta segunda-feira (8/5), a abertura do Módulo Nacional do curso de Formação Inicial para os juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Esta etapa da capacitação é promovida pela Enfam em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), e possui como objetivo estabelecer uma unidade na formação dos magistrados de tribunais brasileiros.
Convidado para ministrar a palestra de abertura da atividade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, destacou a função social da magistratura e relembrou a sua trajetória desde a advocacia até a vice-presidência do STJ, passando pela época em que desempenhou a função de diretor-geral da Enfam.
"É com muita satisfação que retorno a Alagoas para proferir essa palestra, pois é com formações desse tipo que treinamos os nossos juízes e oferecemos a eles disciplinas diferentes das que eles tiveram durante o curso de Direito, sempre com uma abordagem humanística e multidisciplinar", observou o ministro Humberto Martins.
O desembargador Eládio Luiz da Silva Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, ressaltou que "durante o módulo, os novos magistrados irão se aprofundar em conceitos como mediação e conciliação; questões de gênero; demandas repetitivas e os grandes litigantes; sistema carcerário; gestão de pessoas; políticas raciais; infância e juventude; e as relações entre o juiz, a sociedade e os Direitos Humanos, tendo a ética e o humanismo como temas transversais".
As aulas do módulo nacional da formação dos novos magistrados do TJAL seguem até sexta-feira (12/5). As atividades de formação dos 12 juízes recém-empossados no Judiciário alagoano, contudo, serão encerradas apenas no mês de agosto, quando eles seguirão para as suas comarcas de lotação.
Segundo Fernando Tourinho de Omena Souza, diretor-geral da Esmal, a receptividade ao curso tem sido bastante satisfatória. "Os juízes têm participado muito e demonstrado interesse nas atividades. Posso dizer que o curso tem obtido todo o sucesso que desejamos e planejamos".
O desembargador Celyrio Adamastor Accioly, vice-presidente do TJAL, por sua vez, acredita que, ao final do curso, o estado de Alagoas estará mais próximo de conseguir o Judiciário mais célere pelo qual a sociedade tanto clama.
Segundo André Luís Parizio Maia Paiva, juiz empossado que participa da formação, ela tem superado expectativas. "Nós, que chegamos agora à magistratura, estamos tendo a oportunidade de trocar informações e experiências com juízes mais antigos. Os ensinamentos são muito úteis e acredito que serão colocados em prática por todos nós", sintetizou o magistrado.
O curso, organizado pela Esmal, divide-se em quatro módulos. O primeiro apresenta as realidades sociais e econômicas do estado de Alagoas para os novos juízes. O segundo é um aprofundamento em matérias consideradas estruturantes na área do Direito. Depois, haverá visitações a vários organismos públicos e privados do estado e, ao fim do curso, os juízes participarão de uma etapa prática na qual irão receber tutoria de magistrados mais experientes, minutando e ajudando a diminuir o acervo de processos do Judiciário alagoano.