Meio Ambiente e Mineração - Oficina de Texto
Meio Ambiente e Mineração - Impresso
Este livro apresenta uma análise da atividade mineradora e seus impactos no meio ambiente, tendo em vista dois enfoques principais. No primeiro, são apresentados elementos teóricos e conceituais como meio ambiente, espaço, desenvolvimento sustentável. Esta discussão inicial ocorre sob o ponto de vista da compreensão espacial – ou geográfica – e jurídica, com a apresentação da legislação ambiental e mineral brasileira.
O segundo enfoque é a apreciação de uma situação concreta, levando-se em consideração a discussão abstrata inicial. A partir de um estudo aplicado, infere-se a dificuldade de aplicação dos instrumentos legais de proteção do meio ambiente e de regulamentação da atividade mineradora, assim como, da implementação de políticas públicas que favoreçam efetivamente um desenvolvimento sustentável.
Paulo Henrique Faria Nunes é Bacharel em Direito, especialista em Relações Internacionais e mestre em Geografia pela Universidade Federal de Goiás. Professor de Direito Ambiental e Direito Internacional na Universidade Católica de Goiás e na Universidade Salgado de Oliveira, tem se dedicado à pesquisa de temas ligados à problemática ambiental e às relações internacionais. Participou de diversos eventos com a publicação e a apresentação de trabalhos, dentre eles: Jornadas Iberoamericanas sobre preparación de las comunidades mineras iberoamericanas para acciones emergenciales resultantes de fallas tecnológicas y desastres naturales, promovidas pelo Programa Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (CYTED) e pela Agencia Española de Cooperación Internacional (AECI); e Congresso Internacional de Direito Ambiental (Instituto O Direito por um Planeta Verde).