João Maia é escolhido para presidir Defesa do Consumidor — Portal da Câmara dos Deputados
João Maia é escolhido para presidir Defesa do Consumidor
Deputado João Dias, presidente da CDC
"O Código de Defesa do Consumidor hoje está presente no balcão de qualquer loja ou estabelecimento comercial. É uma conquista do cidadão, que temos obrigação de defender", disse. No entanto, Maia ressaltou que o Código, datado de 1990, faz jus a uma atualização. "Essa deveria ser nossa missão: de forma cooperativa com a sociedade, aperfeiçoá-lo para uma nova realidade que, por exemplo, leve em consideração modalidades como o e-commerce (comércio eletrônico).
Para Maia, é retomada da economia e a geração de renda e bem-estar dependem de relações de consumo saudáveis e regidas pela lei. "A atividade produtiva sustentável é uma parceria. De um lado, quem produz e seus fornecedores. Do outro, os clientes. E entre esses dois polos, o Estado, para punir exemplarmente os abusos nas relações de consumo", ponderou Maia.