Repartições públicas em Garça fecham hoje e reabrem na quarta-feira, às 13 horas -
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03/04/2020 - INSS suspende atendimento presencial nas suas agências em todo o país
Repartições públicas em Garça fecham hoje e reabrem na quarta-feira, às 13 horas
Mais uma vez o servidores públicos de Garça terão um período de folga prolongado a partir de hoje. As repartições públicas fecham hoje, dia 21 de fevereiro, e reabrem na quarta-feira, dia 26, a partir das 13 horas.
O feriado prolongado fez com que muitos servidores pudessem programar com mais tranquilidade o que fazer nas folgas.
Como sempre, vale salientar que a medida não vale para os órgãos cujos serviços sejam essenciais. O ponto facultativo no feriado, não afeta o funcionamento dos serviços essenciais, tais como socorros urgentes, limpeza pública, funcionamento do setor de ambulâncias.
Não há prejuízo das atividades essenciais e de interesse público e os serviços públicos assim classificados devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. As atividades executadas em regime de plantão pela Prefeitura de Garça serão desenvolvidas normalmente durante o feriado prolongado, bem como ao longo do ponto facultativo.
Sendo assim, o serviço de ambulância poderá ser acionado pela população de forma normal, pelo telefone 192. Já os atendimentos médicos ficarão a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Embora as unidades de saúdes e o Centro de Especialidades tenham sido terceirizados e estejam sob o comando da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) e Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), respectivamente, elas também ficarão de portas fechadas, reabrindo às 13 horas da quarta-feira, dia 26 de fevereiro.
Os contribuintes que tiverem dívidas ou tributos municipais cujo vencimento se dê nos dias oito ou nove de julho, poderão realizar o pagamento no primeiro dia útil posterior ao feriado, ou seja, na quarta-feira, dia 10, sem incidência de juros ou multa.
Será um feriado prolongado que os servidores públicos poderão aproveitar para realizar um bom descanso, ou realizar uma bela viagem.
Vale lembrar que nesta quarta-feira, dia 19 de fevereiro, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, as datas de ponto facultativo do exercício de 2020, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, do Poder Executivo de Garça.
Segundo o decreto, os servidores que exercerem suas funções durante o ponto facultativo terão direito a folga correspondente ao período trabalhado; e os tributos municipais que vencerem nos dias de ponto facultativo ficam com seus prazos de pagamento prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
- I. 24 de fevereiro, segunda-feira (ponto facultativo) – "Carnaval";
- II. 25 de fevereiro, terça-feira (ponto facultativo) – "Carnaval";
- III. 26 de fevereiro, quarta-feira - o expediente será das 13hs às 17hs;
- IV. 12 de junho, sexta-feira (ponto facultativo);
- V. 28 de outubro, quarta-feira (ponto facultativo) – "Dia do Servidor Público"; - - VI. 24 de dezembro, quinta-feira (ponto facultativo);