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REUNIÃO COM A PREVIC PARA TRATAR DO PLANO PETROS
Na segunda-feira, dia 12, tivemos reunião com a PREVIC para tratar do restabelecimento do Plano Petros Copesul/Braskem, a partir da rescisão do Termo de Retirada do patrocínio do Plano por parte da Braskem, via interpelação judicial.
Com o restabelecimento do Plano tem uma série de questões que devem ser consideradas pa garantir que esta retorno do Plano à normalidade, contemple plenamente tudo que originalmente era garantido pelo Plano, e, também, que não resulte em prejuízos ainda maiores para os participantes. Segundo a PREVIC, ela sabe da interpelação judicial da Braskem rescindido o Termo de Retirada de Patrocinio, mas formalmente ainda não foi informada, nem pela Braskem, nem pela Petros.
Na reunião destacamos uma série de questões colocadas à PREVIC. Entre elas, que, na condição de órgão fiscalizador dos Planos de Previdência Complementar, fique atenta que sejam garantidos aos participantes, tudo que estabelece o regulamento do Plano em plena vigência. Também que não permita que a Braskem tome qualquer iniciativa que comprometa a integralidade dos direitos dos participantes.
ALGUNS ITENS TRATADOS COM A PREVIC DIA 12/5
Correção dos benefícios do Plano pelo mesmo reajuste salarial da categoria, conforme prevê o regulamento do Plano;
Como fica a contribuição ao Plano de agosto de 2010 até a retomada;
Situação do prejuízo dos participantes que foram "obrigados" a se aposentar em 2010;
Como será tratada a questão dos participantes da Petros que "aderiram" ao ODEPREV;
Necessidade de garantia da manutenção efetiva do plano – que a Braskem não retome a retirada do patrocínio.
REUNIÃO NO SINDICATO DIA 21
Tínhamos o indicativo de uma reunião dia 15 de maio. O objetivo era reunir o máximo de informações para tratar com os participantes. Mas, em função de dificuldades de agenda com a PREVIC, onde só foi possível a reunião na segunda, dia 12, o encontro com os participantes do Plano será na próxima quarta-feira, dia 21 de maio, às 18h30, no Sindicato.
Nesta queremos apresentar aos participantes tudo o que vem sendo tratado pelo Sindicato em relação ao restabelecimento do Plano e as garantias de que seja assegurado a todos, tudo que está previsto com o Plano em plena vigência. Além da assessoria jurídica do Sindicato, teremos a participação da Presidente da ANAPAR, Cáudia Ricaldoni, que tem nos ajudado muito no debate sobre a questão do Plano Petros e em relação aos nossos encontros com a PREVIC.