Denúncias apontam que três presos sofrem tortura por dia no Rio
Número representa a média de 931 relatos de agressões físicas e psicológicas recebidos pela Defensoria Pública do Estado em 10 meses.
Rio de Janeiro / 12:53 - 2 de ago de 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) recebeu 931 denúncias de tratamentos desumanos praticados contra pessoas presas ao longo de 10 meses. O total de relatos resulta em uma média de três presos agredidos de forma física ou psicológica por dia durante o período pesquisado - ou seja, de agosto de 2018 a maio deste ano. Os dados são divulgados nesta sexta-feira, durante o Seminário Pelo Fim da Tortura, que a instituição promove em sua sede no centro. Segundo os registros, os agentes de segurança pública seriam os principais autores das violações.
Do total de denúncias, 903 (ou seja, 98%) foram feitas pelas próprias vítimas - sendo a maioria (96%) durante a audiência de custódia, na qual a pessoa detida em flagrante é apresentada a um juiz responsável por avaliar a necessidade ou não de manter a prisão. Desse total, 869 afirmaram ter sofrido agressões físicas. Deste universo, 412 (57%) disseram que a lesão ainda estava aparente. Agressões psicológicas foram relatadas por 311 presos.
O defensor público Fábio Amado, que coordena o Nudedh, explicou que a produção de estatísticas sobre abordagens violentas por parte de agentes do estado visa a contribuir para a implementação de ações estratégicas para coibir práticas desta natureza. De acordo com ele, o protocolo da Defensoria também reforça a missão constitucional da instituição de promover e defender os direitos humanos. Apesar de o combate a esse tipo de violação ser também responsabilidade do estado, o defensor ressalta que tratamentos desumanos ou degradantes ainda são um problema sistemático e generalizado no país.
"As denúncias de tortura no Rio de Janeiro refletem a perpetuação dessa prática, principalmente no momento da detenção. Existe, infelizmente, uma naturalização dessa prática tão grave que é a tortura. Por esse motivo, criamos o Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura da Defensoria Pública do Rio: o primeiro do Brasil, até onde temos notícia, feito por uma instituição do sistema de Justiça. O objetivo é coletar e organizar dados que efetivamente possam ajudar a pôr fim a essa prática odiosa", destaca.
"Os dados ajudam a conscientizar a população e os governantes sobre a magnitude do problema, para que assim possam defender medidas legislativas ou administrativas que combatam essas práticas de forma mais efetiva", afirma.
Do total de presos que relataram ter sofrido agressão física, 824 indicaram o local. Os lugares mais apontados foram "aonde ocorreu a prisão" (760 relatos), a "delegacia" (36), a "unidade prisional" (19) e a "viatura da Polícia" (13). Com relação ao agressor, policiais militares figuram em primeiro lugar, com 687 denúncias. Populares e agentes penitenciários, da Polícia Civil e segurança privada também aparecem como autores, de acordo com 104 casos registrados.
"A Defensoria Pública pretende se reunir com os secretários das Polícias Militar, Civil e de Administração Penitenciária para apresentar os dados de forma minuciosa e cooperar na construção de fluxos eficientes para prevenir e combater esses desvios dentro do sistema de segurança e de Justiça", destaca o defensor.
'Realidade brasileira' - "A tortura em prisão é realidade brasileira." A afirmação é do criminalista Leonardo Pantaleão. "Infelizmente retrata uma realidade brasileira, principalmente, quando envolvem pessoas menos abastadas culturalmente e economicamente. Aí é um campo fértil para que as autoridades extrapolem nos seus limites regulamentares da atividade. Muitas vezes sim ensejando na prática de tortura", garante.