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Renan determina continuidade do processo de impeachment no Senado
Brasília, 9 mai (EFE).- O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou nesta segunda-feira a anulação da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, e com isso deve manter para a próxima quarta a sessão que vai definir, por maioria simples, sobre a permanência ou não da governante no poder.
O trâmite na Câmara havia sido suspenso na manhã de hoje pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que preside interinamente a Casa devido ao afastamento do titular Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Essa decisão agora do presidente em exercício da Câmara é absolutamente intempestiva", disse Renan no plenário do Senado.
"Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão colegiada, tanto mais quando essa decisão foi tomada pelo mais relevante colegiado da Casa", acrescentou o peemedebista.
Renan qualificou como "extemporânea" a decisão de Maranhão e disse que tinha sido adotada "quando o Senado já discutia o assunto há várias semanas".
"Houve leitura da autorização no plenário, indicação pelos líderes, eleição dos membros no Senado, instalação da Comissão Especial, que fez nove reuniões presididas pelo senador Raimundo Lira, apresentação, defesa, acusação e votação do parecer", argumentou.
O presidente do Senado afirmou que "não cabe" a ele decidir se o processo é "justo ou injusto", já que isso será feito pelo "próprio plenário, o conjunto dos senadores, como decidiu o Supremo Tribunal Federal".
Com a decisão adotada por Renan, o plenário do Senado deverá escutar hoje a leitura do relatório da comissão especial da Casa que recomendou a continuidade do processo que pode encurtar o mandato de Dilma.
Embora Renan não tenha esclarecido, ele deverá confirmar a sessão da próxima quarta-feira, na qual o Senado decidirá por maioria simples entre seus 81 membros se abrirá o julgamento político de Dilma Rousseff.
Se essa sessão, que deve durar em torno de 48 horas, terminando na quinta ou na sexta-feira, determinar a instauração do julgamento, Dilma será afastada da presidência durante os 180 dias de duração do processo e substituída pelo vice-presidente Michel Temer.
Caso seja decidida a cassação, Temer completará o mandato que termina em 1º de janeiro de 2019, mas se Dilma for absolvida, voltará ao cargo ao fim do processo.