Presidente da ADPF comenta primeira fase de sua gestão: um ano de aprendizados! – Revista ADPF
Um ano de grandes realizações e aprendizados. É como o presidente da ADPF, Edvandir Felix de Paiva, avalia 2018. A primeira fase de sua gestão.
Consciente das batalhas que ainda estão por vir, mas satisfeito com os resultados deste ano, em entrevista, Paiva comenta com entusiasmo o balanço de 2018, fala sobre o fortalecimento da Polícia Federal e as expectativas para 2019:
Estamos chegando ao fim de mais um ano, o primeiro de sua gestão. Como você avalia este 2018?
Foi um ano de aprendizado. Todos os anos são difíceis porque a Polícia Federal, em si, é um assunto sensível. Qualquer mudança ou movimento gera repercussão e a sociedade quer nos ouvir, quer saber quais as nossas opiniões. Precisamos tomar muito cuidado com os nossos movimentos para manter a credibilidade junto aos meios de imprensa e à sociedade. Passamos por momentos delicados, de mudança de gestão na Polícia Federal e isso sempre é muito difícil, pois envolve diretamente os delegados de polícia. Mas foi muito proveitoso. A ADPF manteve bom relacionamento com as duas administrações que estiveram à frente da PF, conseguindo apoio fundamental para vitórias importantes. E o ano ainda não acabou. Tal como ocorreu no ano passado, estamos trabalhando para garantir que a reposição inflacionária negociada em 2016 seja honrada. Estou confiante que teremos boas notícias até o dia 31/12.
Quais foram essas vitórias?
A primeira delas foi a realização do concurso público para 500 policiais, com 150 vagas para delegados, o que possibilitará que os profissionais que já estão nas lotações de difícil provimento, desde 2014, possam ao final de 2019 irem para outros locais. Quando me reuni com o Dr Galloro pela primeira vez, essa foi a minha principal reivindicação. Naquele momento havia um boato de que haveria apenas 50 vagas para delegados e que a maioria do pessoal da fronteira teria que esperar, sabe-se lá quanto tempo, até outro concurso. Expliquei a ele as necessidades do dia a dia da PF, que apontavam para carência de todos os cargos, mas sobretudo de delegados e escrivães. Argumentei que o concurso da vez, antes das mudanças no Governo Federal, era para delegados e peritos, com previsão de 491 vagas. Ele ouviu atentamente e disse que tomaria pé do assunto e que a realização do concurso seria uma de suas metas. O resultado já sabemos. A propósito, fizemos gestões para que houvesse vagas no concurso também para escrivães. Havia um entendimento, influenciado por outras entidades de classe, que não deveria ter vagas para escrivães, sob o argumento de uma futura fusão dos cargos. Como se trata de um tema que ainda carece de muito debate, defendemos que houvesse, ao menos, 180 vagas para escrivães, uma vez que o último concurso foi somente para agentes e que, tal como os delegados, eles já estão há bastante tempo nas regiões de fronteira. Fomos atendidos em parte, mas é melhor que nenhuma vaga, como era o planejamento inicial.
Sim. A ADPF, por meio de seus advogados, se empenhou muito para uma vitória na questão da colaboração premiada, julgada neste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa empreitada, contou com o apoio imprescindível dos dois diretores-gerais que administraram a PF durante o último ano, e, obviamente, o trabalho correto e técnico dos colegas nas investigações. Outro ponto positivo foi a batalha, junto com outras entidades de classe, para que a reforma da previdência não ignorasse as peculiaridades da atividade de risco desenvolvida pelos policiais. O texto ainda ruim do governo Temer não foi votado. A expectativa é de que o novo governo seja mais sensível a essa justa reinvindicação das carreiras policiais. Também há que se destacar o apoio da ADPF aos delegados que se candidataram a cargos eletivos em 2018. Fizemos um workshop e um debate ainda na fase de pré-candidaturas e, respeitando os limites legais e estatutários, apoiamos dezoito candidatos. Cinco foram eleitos. Foi uma importante experiência para a classe. Outro ponto de destaque foram os apoios aos livros publicados pelos associados e o convênio que facilita mestrados e doutorados em Portugal e na Espanha.
Qual foi o episódio mais difícil em 2018?
Certamente, foi a troca de direção-geral, em março. Foi um teste de fogo para a nova gestão da ADPF. Fui para casa numa sexta-feira antes do carnaval, levei o orçamento da associação para estudar onde poderíamos otimizar os gastos, achando que daria conta daquilo rapidamente e descansaria durante a maior parte do feriado. Ledo engano. Logo no início da noite, se iniciou um tsunami de contatos da imprensa, querendo nossa opinião sobre a entrevista dada pelo DG à Reuters. Naquela noite, fui dormir às 4 horas da madrugada, após deixar uma nota à imprensa minutada para avaliação da diretoria. Foram dias de muita tensão. No final das contas, avalio que defendemos a nossa instituição com a responsabilidade e equilíbrio necessários.
E quais lições foram apreendidas?
Muitas, mas a que mais me marcou foi o orgulho que senti dos delegados federais, especialmente daqueles que compunham a equipe do Grupo de Inquéritos do STF, que demonstraram altivez, responsabilidade e coragem de se posicionarem quando foi necessário. A PF mostrou maturidade institucional e deixou um recado claro: a liberdade de fazer investigação doa a quem doer e a neutralidade político-partidária da instituição são valores fundamentais e irrenunciáveis. Mais do que isso até, ficou claro que não há relações hierárquicas na presidência do inquérito policial, conforme prevê a Lei 12.830. Qualquer um que entender de outro modo terá sérios problemas.
O que faltou em 2018?
Tanto a gestão do Dr Segóvia, quanto a do Dr Galloro trataram com muito respeito a ADPF. Nos atenderam em alguns pontos, em outros nem tanto, mas houve um absoluto respeito e entendimento da importância de um bom diálogo com a Associação. Dr Segóvia formou uma ótima equipe. Dr Galloro atuou com absoluta responsabilidade e transparência para conosco. Entretanto, foi um ano de transitoriedade, tanto na PF, quanto no governo federal, com a criação do Ministério da Segurança Pública, intervenção federal no Rio de Janeiro e o processo eleitoral. Nesse contexto, pleitos que são muito caros aos delegados deixaram de avançar.
A remuneração do sobreaviso; a inclusão de algumas cidades no adicional de fronteira; as garantias da investigação; reajuste das diárias congeladas desde 2012, que obrigam policiais a pagar do próprio bolso para trabalhar; os gabinetes; o plano de saúde; o apostilamento; a criação de mecanismos de reconhecimento dos policiais que fazem a diferença. Além, é claro, da aprovação do sistema de proteção da PF, composto por mandato para o DG, escolha por lista e autonomias orçamentária, financeira e administrativa, nos moldes de órgãos com o Ministério Público, a Defensoria Pública e as agências reguladoras.
Acredita que esses assuntos podem avançar em 2019?
Sim. Em 2019, teremos um novo governo e com ele um novo Ministério da Justiça e um novo Diretor-Geral. O clima de transitoriedade não estará mais presente e será a hora de falar e agir concretamente sobre os rumos da Polícia Federal. Vou além: será o momento de propor e aprovar as medidas necessárias para a segurança pública e a Justiça Criminal. Os delegados certamente serão chamados e terão muito a contribuir.
A ADPF foi muito procurada pela imprensa nacional em vários momentos para se posicionar sobre assuntos políticos e referentes à segurança pública. Isso é reflexo do respeito que associação tem conquistado em outros setores da sociedade?
A credibilidade da associação reflete o trabalho feito ao longo dos anos e a gente cuida para que isso continue. A imprensa nos procura toda vez que se fala de justiça criminal, de segurança pública e dos serviços que são prestados pela Polícia Federal. A pauta é automática, eles querem nos ouvir porque, por meio do contato com os vários setores da sociedade, adquirimos confiabilidade.
Em 2018, como foi a interlocução com os associados?
Esse é um ponto de melhoria. Nós temos grupos, contato por e-mail, site, páginas nas redes sociais. Isso tudo continua sendo utilizado. Mas eu, pessoalmente, acho que ainda é necessário um contato mais instantâneo com os delegados de Polícia Federal. E estamos trabalhando para isso. Criamos um canal pelo WhatsApp para disparar informações importantes e temos projetos em andamento, cujo objetivo é promover o contato direto com o associado, individualizado, para que eles saibam o que a ADPF está fazendo pela nossa classe, dia a dia. Além de um novo portal na internet já no início do ano.
E para 2019, qual é a expectativa?
O associado pode esperar, para 2019, um ano difícil. Teremos um novo governo e, provavelmente, pautas que nos afetam, como por exemplo a reforma da previdência, e pode haver mudanças na própria Polícia Federal. Todos esses assuntos serão tratados diretamente no ano que vem, no Congresso Nacional, no Poder Executivo e muitas pautas chegarão ao Judiciário. Independentemente disso, esperamos que o associado tenha na associação o seu porto seguro. Ele pode ter a certeza que onde um representante da ADPF estiver, estará um defensor da carreira dos delegados de Polícia Federal e da nossa amada instituição.