No Equador, proposta de descriminalização do aborto divide partido oficialista. O presidente Rafael Correa ameaça cassar por traição os deputados favoráveis à iniciativa. (LA - clique aqui)
Na última sexta-feira, aconteceu em Brasília o concorrido lançamento do CEBRAMAR - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, presidido pelo ministro aposentado do STJ Francisco Claudio de Almeida Santos. O evento reuniu autoridades dos meios jurídico e empresarial e teve como palestrante o vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Antonio Luiz Sampaio Carvalho, que proferiu a palestra "Administração de arbitragem e mediação. CAM/CCBC : uma história de pioneirismo e sucesso". O CEBRAMAR atua na prevenção e solução extrajudicial de conflitos e promover a difusão de conhecimentos relativos a esses métodos e matérias afins.
Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça é eleito para a presidência do TJ/ES no biênio 2014/15.
Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Ari Pargendler, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Agora você também pode conferir diretamente no site da seção Correspondentes a lista de cidades nas quais precisamos imediatamente de profissional e ainda não há ninguém cadastrado. Por meio do site você ainda pode se candidatar a realizar diligências nestas comarcas. Basta clicar na cidade em que possui disponibilidade e preencher seus dados. Confira esta novidade. (Clique aqui)
TST prorroga prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais para o terceiro dia útil subsequente ao término da greve dos bancários. Com a adoção da medida, os prazos ficam suspensos no STF, STJ e TST. Confira quais Cortes adotaram semelhante conduta (clique aqui).
Na próxima terça-feira, a 6ª turma do STJ (Direito Penal) se reúne mais cedo, a partir das 14h, para dar continuidade à sessão do último dia 8.
Portaria 3.963, da presidência do TJ/PA, suspende expediente na próxima segunda-feira, 14, e prorroga para o dia 15 os prazos processuais iniciados ou completados na data. Mudança ocorre em razão da realização do famoso Círio de Nazaré.
Procuradoria da República em RR realiza processo seletivo para contratação de bacharel em Direito para cargo de assessor jurídico. (Clique aqui)
TJ/AL publica edital para seleção de estagiários de Direito. As inscrições começam em 21/10. (Clique aqui)
ALERJ aprova PL (2.017/13) que obriga instituições financeiras a autenticar eletronicamente boletos e faturas de pagamento. Regra vale para os comprovantes de pagamentos online, atendimentos presenciais e caixas, excluindo-se os recibos de caixas eletrônicos.
A sombra dos galhos da árvore aparece como plano de fundo na placa do escritório da pequena Santo Antônio do Jardim/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)
Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Elder dos Santos Verçosa. (Clique aqui)
Há 137 anos, no dia 11 de outubro de 1876, morreu, em SP, Antônio Pais de Barros, 1º barão de Piracicaba, nascido em Itu, a 4 de março de 1791. Deputado por SP às Cortes Constituintes de Lisboa, foi depois deputado Geral em várias legislaturas. Foi o primeiro iniciador da cultura do café em SP. Era pai da Marquesa de Itu e do 2º barão de Piracicaba.
O livro "Fundamentos de Sociologia Geral" (Atlas - 193p.), de Pedro António dos Santos, destaca quatro partes fundamentais no estudo da sociologia geral : a sociologia como ciência, o histórico da sociedade humana, os clássicos da sociologia moderna e a vida em sociedade. Concorra ao exemplar ofertado pela editora. (Clique aqui)