O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do deputado Marcelo Aro à Medida Provisória 1061/21, que cria os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. O primeiro substitui o programa Bolsa Família, criado em 2003. O segundo ficará no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra alimentos de agricultores familiares.
A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV) proposto por Aro, que modificou vários pontos da proposta do Poder Executivo a partir das 461 emendas apresentadas.
Neste momento, os deputados votam os destaques apresentados pelos partidos, que pretendem alterar pontos do PLV. Um deles prevê a indexação pelo INPC dos valores dos benefícios.
A votação foi antecedida por negociações no Plenário em torno do PLV, que contaram com a participação do ministro da Cidadania, João Roma, que é deputado federal licenciado.
“Foram meses de trabalho para um texto que avança muito, reajustando pisos de pobreza e extrema pobreza e estipulando metas para a redução dos índices de pobreza”, afirmou.
Agência Câmara de Notícias
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