A difícil atuação dos Sindicatos na Pandemia (Covid-19) - Fique por Dentro - Fundação 1º de Maio
Publicado em: 14/maio/21 | Autor: Claudio Prado
Preservar o emprego e a saúde do trabalhador durante a pandemia são os principais objetivos dos sindicatos no Brasil hoje. Entidades de diversas categorias negociam cláusulas sanitárias e trabalhistas, apesar dos constantes ataques do governo aos trabalhadores e ao movimento sindical.
Segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), destacam-se as medidas para preservar a saúde dos trabalhadores, como ações de prevenção e higiene no ambiente de trabalho, também para garantir a estabilidade no emprego.
Essa é a função dos sindicatos. O principal objetivo, nesse momento, é a proteção da vida e dos empregos dos trabalhadores.
Também cabe destacar que as entidades sindicais têm buscado inovações, como a realização de assembleias virtuais e o estabelecimento de canais eletrônicos de informação para auxiliar os trabalhadores.
Centrais Sindicais unidas assumem o papel de defesa do trabalhador a nível nacional
As centrais sindicais brasileiras estão unidas para cobrar do governo o auxílio emergencial, que tem sido fundamental para garantir proteção e renda para a população durante a pandemia.
É isso que a carta à população, dos presidentes das Centrais Sindicais, reafirma: "O 1º de Maio ficará marcado, também, pela capacidade de resistência e enfrentamento da classe trabalhadora. O tema é: Pela Vida - Democracia, Emprego e Vacina para Todos. Reafirmamos ainda a importância da luta pelo auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia
Sabemos o quanto a gravidade da atual situação exige que superemos nossas próprias barreiras e dificuldades. Mas avançaremos nisso também. Não desistiremos: assim como temos mais direitos e somos mais fortes do que há 135 anos, também somos mais maduros e abertos ao diálogo, uma vez que isso só fortalece o conjunto dos trabalhadores".
Essa crise pegou os Sindicatos fragilizados com a reforma trabalhista
Para entender melhor, vamos descrever em 7 pontos o que dificulta a luta dos Sindicatos:
A taxa média de desemprego no Brasil foi de 14,4% no trimestre móvel de dezembro a fevereiro. Isso significa que 14,4 milhões de pessoas estão na fila por um trabalho no país, o maior contingente desde 2012, quando começou a série histórica. Os dados divulgados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o desemprego recorde, ficou bem mais difícil propor pautas ambiciosas de reivindicações e realizar grandes mobilizações - um problema que se agravou com as restrições adotadas na pandemia. As greves diminuíram, bem como os acordos coletivos que garantem ao menos o reajuste dos salários pela inflação.
A força principal dos Sindicatos são reajustes salariais
Os reajustes salariais em 2020
Em 2020, 38,5% dos 11.738 reajustes salariais analisados pelo Dieese resultaram em aumentos reais aos salários. Reajustes iguais à inflação somaram 34,3% do total; e reajustes abaixo da inflação, 27,2%. Apesar da maior incidência de reajustes iguais e acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE), a variação real média geral dos reajustes foi de -0,11%. Os dados referem-se aos reajustes das datas-bases de 2020 registrados no Mediador até a primeira quinzena de 2021 e têm como referência a inflação calculada pelo INPC-IBGE
As dificuldades dos reajustes salariais para 2021
As negociações de reajustes salariais concluídas em janeiro e fevereiro de 2021 indicam que os trabalhadores com data-base no primeiro semestre terão dificuldades para compensar as perdas da inflação nos últimos 12 meses.
Mais de 70% dos acordos fechados em fevereiro tiveram reajuste abaixo da inflação, e dados preliminares levantados pelo Dieese mostram que a situação se manteve em março.
Sem a reposição da inflação, o salário encolhe, uma vez que o valor não acompanha a alta de preços importantes para o orçamento das famílias, como alimentos, energia elétrica e transportes, entre outros.
Segundo reportagem de Douglas Rodrigues para o site Poder360, o Brasil teve 580 greves de janeiro a novembro deste ano. É uma queda de 46% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram realizadas 1.074 paralisações
Número de sindicalizações apresenta queda desde 2014, mas foi em 2018 que o país perdeu o maior número de trabalhadores associados a sindicatos. Em 2019, o país atingiu a menor taxa de sindicalizados.
Queda de sócios e de receitas e a revolução digital colocam os sindicatos do país num momento de fragilidade, o que pode complicar ainda mais a adaptação aos novos tempos, que já não será fácil. De um lado, o número de trabalhadores sindicalizados despencou, colocando em xeque a representatividade das entidades.
O papel dos sindicatos e a necessidade de financiamento das suas atividades
Segundo Nota Técnica 5 do Ministério Público do Trabalho -5/2017, "Os sindicatos são associações de pessoas, cujo objetivo é buscar a melhoria das condições de trabalho e de vida dos seus integrantes. Para fazerem face às despesas com a sua atuação, como qualquer outra pessoa ou associação, precisam de sustento financeiro por parte dos trabalhadores que representam e defendem. Assim, cabe à categoria discutir e aprovar o custeio das suas atividades em assembleias, com a presença de associados e não associados, porque de acordo com o artigo 611 da CLT todas as cláusulas sociais e econômicas conquistadas pelos sindicatos beneficiam a todos".
Os resultados da extinção abrupta da contribuição sindical:
- demissões em massa de trabalhadores;
- redução de salários e corte de benefícios a esses trabalhadores;
- fechamentos de subsedes e mudanças para imóveis menores;
- venda de ativos;
- extinção de serviços destinados aos trabalhadores da categoria;
- entre outras providências para redução de custos, uma vez que não foi criada nenhuma forma alternativa de sustento financeiro para essas entidades.
Cabe aos sindicatos aprovarem em assembleias as reivindicações econômicas e sociais, os respectivos instrumentos coletivos e a forma do custeio das atividades sindicais, cujas decisões obrigam a todos como ato coletivo e soberano da categoria (artigo 8º da CF, inciso I).
Quase três anos após a aprovação da reforma e uma pandemia, os Sindicatos têm encontrado muitas dificuldades
"Chamada por muitos trabalhadores como "desmonte dos direitos trabalhistas", as entidades, tanto as que representam trabalhadores quanto as patronais, testemunham no âmbito da pandemia do coronavírus o início do movimento de resgate da valorização da atuação de sindicatos. O motivo é o aumento da demanda pela intervenção sindical para formalização e negociação de acordos emergenciais durante a crise sanitária.
Os trabalhadores são os mais expostos aos riscos econômicos e sociais que virão (após controle da pandemia). Também estão mais expostos ao contágio, uma vez que são eles que utilizam transporte público, além de executarem as atividades laborais em locais com grande concentração populacional. Por isso, desde o início da pandemia, sindicatos de diferentes categorias em todo o Brasil têm buscado garantir os direitos dos trabalhadores", pontua o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-RS), Ricardo Franzoi, em entrevista para o Gauchazh Notícias.
Possíveis ações sindicais do futuro, bem próximo - O trabalhador urbano
"Os sindicatos em todo o mundo estão perdendo filiados, há um desencanto por parte dos trabalhadores sobre suas possibilidades de resolver os problemas atuais relacionados ao mundo do trabalho.
O trabalhador urbano não é representado pelos sindicatos para melhoria das condições de mobilidade urbana, moradia, combate aos acidentes naturais, segurança, educação, saúde e outras condições fundamentais da sua qualidade de vida urbana. Os sindicatos podem e devem assumir novos papéis, interferindo nas políticas e nos governos em um sentido novo, mais solidário e consequentemente com mais harmonia social", por Instituto de Altos Estudos da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
"Há futuro para o sindicalismo? Partimos da hipótese de que haverá sindicalismo para responder aos vetores organizadores e mobilizadores do trabalho humano no futuro, bem como às diferentes formas de contratação que irão adquirir as relações sociais de produção, também às novas condições de trabalho, assim como à dinâmica de concentração ou distribuição do produto social do trabalho, da renda e da riqueza. Será um sindicalismo diferente, indicam as reestruturações em curso, mas com a mesma raiz histórica. Por isso, é urgente que o movimento sindical brasileiro tome iniciativas inovadoras para promover uma reestruturação que correlacione e integre a mudança na estrutura e organização sindical à dinâmica que emerge no novo mundo do trabalho", escreve o sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais e consultor sindical, Clemente Ganz Lúcio, para Agência DIAP.