BLOG DO CARLOS EUGÊNIO: Projeto de Aumento de Impostos do Governo de Pernambuco será concluído este Mês
Projeto de Aumento de Impostos do Governo de Pernambuco será concluído este Mês
Chegará à Assembleia Legislativa, até o fim deste mês, o projeto do governo estadual para aumentar impostos e criar novos tributos.
Os técnicos da Secretaria da Fazenda trabalham na análise do percentual dos reajustes, mas há a expectativa que Pernambuco siga a Paraíba. No Estado vizinho, o pacote de reajustes foi aprovado na última quinta-feira. Os secretários da Fazenda do Nordeste já fizeram três reuniões para tratar do tema e ficou definido que farão um "alinhamento" para equilibrar as contas. Haverá uma pequena diferença de um Estado para o outro já que cada um tem sua autonomia.
Na Secretaria da Fazenda, ninguém fala sobre os números e a única informação divulgada é de que há estudos em andamento sobre a alíquota do ICMS (circulação de mercadorias e serviços), IPVA (veículos) e ICD (transmissão de causa mortis e doações). Se a aprovação ao pacote enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB) ocorrer, o aumento dos impostos ocorrerá apenas em 2016. O socialista estuda taxar embarcações marítimas e aeronaves também.
No governo, o discurso já está pronto para defender o aumento dos impostos. A exemplo do que é dito pelos integrantes do governo federal, Paulo Câmara dirá que a medida é um "remédio amargo necessário". Os socialistas também dirão que, diferente da União, antes de promover o reajuste das tarifas, a administração estadual fez a sua parte reduzindo gastos com o custeio da máquina. Recentemente, o Governador anunciou um corte de R$ 920 milhões dentro do Plano de Contigenciamento de Gastos (PCG).
Com maioria na Assembleia, Paulo Câmara não deverá ter dificuldades para aprovar o projeto de lei. Os governistas também apostam em poucas críticas e dizem que a oposição, alinhada à presidente Dilma Rousseff (PT), terá dificuldades em condenar a medida já que ela se assemelha ao que a União pretende fazer.
Assim como Pernambuco, outros Estados correm contra o tempo para aprovar seu pacote de reajustes e o aumento dos impostos passar a valer em 2016. O governo de Minas Gerais enviou projeto à Assembleia Legislativa propondo aumento na alíquota sobre energia elétrica para estabelecimentos comerciais (18% para 25%) e na alíquota sobre celulares e smartphones (de 18% para 20%). O projeto do Rio Grande do Sul enviado ao Legislativo prevê aumento na alíquota básica (de 17% para 18%) e na alíquota de gasolina e etanol (de 25% para 30%). No Tocantins, o projeto de lei muda as atuais alíquotas de 1% a 3% do IPVA para 2% e 4%. (Com informações do JC online)