Injúria? Membros de gabinete da suprema corte do Brasil não parecem conhecer o significado – O Divergente
Injúria? Membros de gabinete da suprema corte do Brasil não parecem conhecer o significado
Segundo o blog de Fausto Macedo, no Estadão, o gabinete de Lewandowski em nota diz que ministro sentiu-se no 'dever funcional' de proteger STF ao chamar a Polícia Federal para deter, na manhã desta terça, 4, em voo de São Paulo para Brasília, um advogado que se dirigiu ao ministro (juiz sem concurso do STF) que tem 'vergonha' do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o gabinete o magistrado, ao 'presenciar um ato de injúria' à Corte, 'sentiu-se no dever funcional de proteger a instituição a que pertence, acionando a autoridade policial para que apurasse eventual prática de ato ilícito, nos termos da lei'.
Vamos à legislação: Injúria (art. 140) Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. É um crime que consiste em ofender verbalmente, por escrito ou até fisicamente (injúria real), a dignidade ou o decoro de alguém, ofendendo a moral, com a intenção de abater o ânimo da vítima.
Assim sendo, o STF como órgão público, não pessoa física, não poderia sofrer ofensa de injúria, de qualquer forma a "vergonha" sentida pelo advogado (que temos de concordar depois dessa nota do gabinete) é algo sentida por ele, sem que imputar coisa alguma à corte, sendo essa (a corte) um ser inanimado e sendo dirigida o sentimento à ela, e não ao ministro, fica difícil não sentir vergonha da atitude de Lewandowski e a desculpa (juridicamente leiga) de seu gabinete sobre o assunto.