TRF1 - DECISÃO: Concessão de aposentadoria administrativamente importa em reconhecimento da procedência do pedido
DECISÃO: Concessão de aposentadoria admi...
DECISÃO: Concessão de aposentadoria administrativamente importa em reconhecimento da procedência do pedido
25/10/18 17:34
Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado César Cintra Jatahy Fonseca, destacou que o autor teve êxito em comprovar todos os requisitos necessários à concessão do benefício previdenciário - início de prova material apta a demonstrar a condição de rurícola da parte autora, corroborada por prova testemunhal e idade mínima.