Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal. JOÃO REZENDE Presidente da Anatel Anatel - PDF Free Download
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Laís Figueira Mangueira
1 Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal JOÃO REZENDE Presidente da Anatel Anatel Brasília/DF Maio/2013
2 15 anos de LGT Em 1997, na corrida pelo usuário, a telefonia fixa era o destaque principal...
3 15 anos de LGT...mas ao longo dos anos o consumidor passou a desejar outros serviços...
4 15 anos de LGT...e hoje, o consumidor quer ter acesso a todos os serviços de forma CONVERGENTE.
5 Convergência das redes Conteúdo Distribuição Dispositivo Serviço/produto Consumo Voz Rede fixa comutada Telefonia fixa Cenário passado Dados Vídeo Rede fixa ADSL Rede de cabo HFC Banda larga TV por assinatura Só acessa o conteúdo quem tem o serviço específico Voz e dados Rede celular Celular Cenário atual e futuro Voz Dados Rede convergente Pacotes de serviços Consumo do conteúdo em qualquer dispositivo Vídeo
6 Papel da Banda Larga NO CONTEXTO DA CONVERGÊNCIA, A DIFUSÃO DA BANDA LARGA É O PRINCIPAL MEIO DE DESENVOLVIMENTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Migração para o mundo IP Será por meio da banda larga que a voz, os dados e os vídeos serão distribuídos Eficiência Transporta quaisquer dados Qualquer tipo de informação será transportada através das redes da Internet Convergência Banda larga Desenvolvimento Democratização A democratização do acesso à informação é fundamental para estabelecer oportunidades igualitárias Acesso Viabiliza aplicações inovadoras O aumento do acesso à banda larga ajuda no desenvolvimento de novas soluções Banda larga atua como catalisadora das tecnologias de informação e comunicação
7 Papel da Banda Larga Nos últimos anos a banda larga cresceu aproximadamente em 490%, acelerando o processo da convergência
8 Atores envolvidos Nesse processo de convergência, muitos atores estarão envolvidos: Radiodifusão (rádio e TV) Produtores de conteúdo (jornais, provedores, etc.) Telecomunicações (fixo, celular, banda larga, etc.) TEMAS CONVERGENTES Direito autoral Privacidade e segurança na internet Sociedade Civil Empresas da Internet (Google, Facebook, etc.) Neutralidade de rede Acesso à infraestrutura
9 Convergência das redes A MUDANÇA TECNOLÓGICA EXIGE UMA NOVA ABORDAGEM DA REGULAÇÃO DO SETOR Regulação deve garantir serviços de qualidade para o consumidor, independentemente da tecnologia utilizada. Medidas competitivas devem focar no compartilhamento das redes convergentes. Devem ser criados incentivos para a criação de redes de fibra ótica de altíssima capacidade (ultra banda larga). A Anatel deve estar estruturada de forma compatível com o desafio da convergência.
10 Nova estrutura da Anatel ESTRUTURA ANTERIOR Superintendência de Serviços Públicos Superintendência de Serviços Privados Superintendência de Serviços Comunicação de Massa Assessoria de Relação com Usuários ESTRUTURA NOVA Superintendência de Planejamento Regulatório Superintendência de Competição Superintendência de Controle de Obrigações Superintendência de Relação com Consumidores
11 Agenda Regulatória AGENDA REGULATÓRIA DE 2012
12 Agenda Regulatória LICITAÇÕES DE RADIOFREQUÊNCIA PARA 4G E TELECOMUNICAÇÕES RURAIS Em junho de 2012 foi realizada o leilão das faixas de 2,5 GHz e de 450MHz No total foram arrecadados R$ 2,930 bilhões com a venda de 54 lotes no leilão - ágio de 31,27% - por seis grupos de empresas. As operadoras que conquistaram os lotes nacionais - Claro, Oi, TIM e Vivo - devem iniciar a oferta da banda larga 4G no país a partir de abril de 2013 e ainda garantir a oferta de internet e telefonia em áreas rurais, na frequência de 450MHz
13 Agenda Regulatória Projeção de cobertura 4G Já foram licenciadas mais de estações para cobertura 4G nas cidades da Copa das Confederações 30,8% 44,9% 55,4% 9,3% 0,2% 0,8% 2,5% 5,3% jul-09 nov-10 abr-12 ago-13 dez-14 mai-16 set-17 Municípios População
14 Agenda Regulatória REGULAMENTO DE TV POR ASSINATURA No final de março de 2012 a Anatel publicou o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que passou a regular o mercado de TV por assinatura. As novas regras do setor de TV por assinatura garantiram um recorde histórico no crescimento desse mercado.
15 Agenda Regulatória Resultado TV por assinatura ,4 milhões de novas assinaturas em Maior dos últimos anos Dez/2006 Dez/2007 Dez/2008 Dez/2009 Dez/2010 Dez/2011 Dez/2012 Total de Assinaturas
16 Agenda Regulatória QUALIDADE DO CELULAR E DA BANDA LARGA Em 2012 a Anatel teve um foco especial na qualidade dos serviços de telefonia. Lançamento do Programa de Medição da Qualidade da Banda Larga Fixa no Brasil Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) Mudança da regra de cobrança por ligações interrompidas (concatenação de chamadas)
17 Agenda Regulatória COMPETIÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS Além de focar seus esforços na qualidade dos serviços, a Anatel aprovou em 2012 importantes regulamentos para: Reduzir os preços das tarifas de interconexão nas redes móveis Aumentar o compartilhamento de infraestruturas Reduzir os preços dos insumos para prestação de serviços Incentivar o investimento em novas redes
18 Agenda Regulatória REDUÇÃO DO VU-M
19 Agenda Regulatória GRANDES EVENTOS INTERNACIONAIS Em 2012 a Anatel empenhou 100% dos recursos de 2012 destinados para os grandes eventos internacionais. As principais aquisições são de sistemas de acompanhamento e a modernização de equipamentos e sistemas de fiscalização.
20 PERSPECTIVAS E PARA 2013/2014 Regulamento de Atendimento e Cobrança - Aumento dos direitos do consumidor de telecomunicações (em Consulta Pública) Plano de Melhoria da Qualidade Telefonia e Banda Larga Móvel Garantir serviços de qualidade (fiscalização trimestral) Faixa de 700 MHz - Garantir serviços de banda larga móvel de última geração (destinação em Consulta Pública) Nova estrutura da Agência Preparar a Anatel para regular o mercado convergente de telecomunicações (decisão final do Conselho Diretor)
21 PERSPECTIVAS E PARA 2013/2014 Cobertura de 4G Garantir o cumprimento das metas do Edital (fiscalização) Regulamento de Termo de Ajustamento de Conduta Permitir que as sanções da Anatel sejam efetivamente revertidas em ganho para o consumidor (em Consulta Pública) Modelo de Custos - Utilizar os resultados aumentar a competição do mercado Grandes Eventos - Garantir pleno funcionamento das redes durante os Grandes Eventos.