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Programa antigo foi descontinuado
Serão 18 mil vagas para médicos
Programa Médicos pelo Brasil foi lançado em cerimônia no Planalto nesta 5ª feiraMarcos Corrêa/PR - 1º.ago.2019
01.ago.2019 (quinta-feira) - 12h47
atualizado: 01.ago.2019 (quinta-feira) - 17h25
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta 5ª feira (1º.ago.2019) uma MP (Medida Provisória) que cria o programa Médicos pelo Brasil, visando a suprir a demanda por médicos no país. Ao todo, serão disponibilizadas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso.
As cidades que quiserem receber os médicos do programa deverão assinar 1 termo de adesão. Os municípios serão divididos em 5 categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. As 3 primeiras categorias serão priorizadas. De acordo com o governo, elas somam 3,4 mil municípios.
Os demais receberão médicos do programa de acordo com o número de pessoas cadastradas em programas como Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou benefícios previdenciários de até 2 salários mínimos.
O programa vem em substituição do Mais Médicos lançado em 2013, no governo de Dilma Rousseff, que buscava aumentar o número de profissionais de saúde, especialmente no interior brasileiro e abrigava médicos de diversos países, especialmente, de Cuba.
Os profissionais que estão atuando no Mais Médicos poderão terminar seus contratos. Os 2 programas existirão ao mesmo tempo até a finalização dos contratos vigentes. Esses profissionais poderão ainda solicitar a entrada no novo programa através do processo seletivo.
Em novembro de 2018, depois de críticas feitas por Bolsonaro, Cuba deixou o programa fazendo com que mais de 8 mil médicos cubanos retornassem ao país caribenho. Na 2ª feira (29.jul), o governo publicou uma portaria que permite aos cubanos que vieram ao Brasil para integrar o Mais Médicos pedirem autorização para morar no país. A expectativa é que sejam, pelo menos, 2.000.
No mesmo dia, os governadores do Nordeste aprovaram a criação de uma versão regional do programa para suprir a demanda nas áreas mais isoladas da região.
O Brasil tem 2.149 vagas do programa Mais Médicos não preenchidas. A situação fez com que o MPF (Ministério Público Federal) movesse uma ação civil pública contra a União. O prejuízo direto no atendimento básico de saúde, segundo o MP, atinge mais de 6 milhões de brasileiros, moradores dos 705 municípios onde há vagas ociosas.
A oposição entre os programas foi explorada em durante toda a cerimônia. Um vídeo institucional exibido durante o evento afirmou que o novo programa não irá "sustentar ditadura com seu trabalho".
Por tratar-se de MP a iniciativa tem aplicação imediata. É necessário, porém, que o texto seja aprovado pelo Congresso em 120 dias depois de sua publicação.
Os médicos serão escolhidos através de processo seletivo que abarcarão duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Para ambas será necessário ter registro no CRM (Conselho Federal de Medicina).
Aqueles que ingressarem na 1ª função farão uma especialização em saúde da família e comunidade de 2 anos. Caso não sejam aprovados depois da realização do curso, serão desligados do programa.