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A Fiocruz lançou na quarta-feira (24/3) uma chamada pública para apoio a ações emergenciais junto a populações vulneráveis. O objetivo é financiar projetos, em municípios fluminenses, que contribuam para ampliar a participação social na vigilância em saúde de base territorial nas favelas e contribua para o enfrentamento da pandemia e seus efeitos. O evento, realizado online, contou, entre outros, com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), da deputada estadual Renata Souza (Psol), dos reitores da UFRJ, Denise Pires, e da Uerj, Ricardo Lodi, e da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. A mediação esteve a cargo do coordenador-executivo do Plano de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas, Richarlls Martins.
A presidente da Fiocruz, primeira a intervir no debate, disse que os números da pandemia nas favelas são tão impactantes que exigem uma ação coordenada das instituições fluminenses. Ela agradeceu a participação da Alerj e das universidades e disse que é fundamental que as comunidades sejam ouvidas nesse processo. "A Alerj, com o presidente Ceciliano, e a deputada Renata, mostraram muita sensibilidade e ajudaram a concretizar esse projeto". Ela lembrou que não apenas as desigualdades impactam a pandemia, mas esta também cria novas desigualdades. "O país faz um enfrentamento débil da pandemia, por isso é tão importante que nos unamos em ações de segurança alimentar, vigilância em saúde, redes de atenção, iniciativas de informação e comunicação e outras".
Nísia afirmou que muitas ações geradas um ano atrás, no início da pandemia, entre elas as de combate à fome, foram suavizadas, com reflexo sentido nas comunidades. "A Fiocruz é apenas uma facilitadora. Este é um trabalho coletivo, junto com os moradores das comunidades e a contribuição de nossos parceiros. Vidas faveladas importam".
Em seguida, o presidente da Alerj, André Ceciliano, comentou sobre os níveis de mortalidade no Rio de Janeiro. "São alarmantes. Estamos vivendo dias perversos, com muitas pessoas perdendo renda e emprego, adoecendo, morrendo". Ceciliano disse que a Alerj também vai ajudar o estado em ações contra a tuberculose, com financiamento de projetos por cinco anos, num total de R$ 250 milhões. "A tuberculose no Rio de Janeiro nos envergonha a todos. Temos os piores índices do país nessa questão".
O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems-RJ), Rodrigo Oliveira, observou em sua intervenção que "ficou claro, se havia alguma dúvida, que "apenas ações sanitárias não são suficientes para enfrentar a pandemia. Precisamos, claro, expandir a retaguarda da assistência hospitalar, mas ações não farmacológicas, como isolamento social, apoio estatal aos vulneráveis e solidariedade são cruciais. E essas ações precisam ganhar aderência, por meio de um processo de mobilização que produza solidariedade, já que a situação é dramática. A sociedade civil tem que se engajar decisivamente, apostando na vida e na cidadania".
A reitora da UFRJ, Denise Pires, disse que "não há caminho além da vacinação em massa e do distanciamento. E fora a vacina propriamente dita precisamos nos vacinar contra a insensibilidade e a intolerância. Uma quantidade imensa de pessoas está passando fome e sofrendo com o desemprego, a dor e a morte. E isso tudo é muito triste, porque o Brasil já deveria ter controlado a pandemia. Mas nós estamos do lado certo, do lado do SUS, da ciência, das universidades, da Fiocruz, do Butantan. E vamos vencer".
Para o reitor da Uerj, Ricardo Lodi, "o momento é grave mas esta iniciativa é feliz. A articulação entre movimentos sociais, universidades, Fiocruz e sociedade civil é importantíssima para combatermos essa praga". Ele afirmou que o Hospital Pedro Ernesto e a Policlínica Piquet Carneiro, ambos da Uerj, estão totalmente engajados no combate à pandemia. "A Uerj, com o seu drive-thru, é o maior posto de vacinação do estado, com 25 mil vacinados até agora. E é também a instituição que mais fez notificações de Covid-19 no Rio de Janeiro".
Depois, a deputada Renata Souza ressaltou que as periferias devem ser a prioridade, pois nelas estão os mais atingidos pela pandemia. "A maioria dos mais de 300 mil mortos no Brasil, e 35 mil no Rio de Janeiro, são pobres e negros. Essa chamada pública é um respiro na luta contra a Covid-19. Precisamos de muita campanha de informação e conscientização, de prevenção e principalmente de distribuição de alimentos. Favelados são seres humanos, não são corpos descartáveis. Favela é cidade e também o direito de existir e viver em plenitude, com saúde".
Relatando toda as dificuldades vividas pelas comunidades, que conhece de perto, o membro do Conselho Estadual de Saúde e representante da Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro, Eduardo Novais, disse que as ações existentes até o momento, de ajuda às comunidades, são tímidas. "As maneiras de combater a pandemia são a vacinação, o distanciamento social e a higienização. Essas duas últimas são impossíveis nas favelas, onde as pessoas vivem amontoadas, muitas vezes num barraco que tem apenas um cômodo. Muitos não têm água e sabão. Como fazer a higienização? Aqui sou um favelado no meio dos doutores. Peço a ajuda de todos para que possamos olhar para as comunidades e melhorar a relação entre ricos, classe média, pobres e miseráveis", recomendou Novais, que usa seu próprio carro, um Versalhes 1995, para recolher alimentos e distribuir aos necessitados.
Por fim, o assessor de Relações Interinstitucionais da Fiocruz, Valcler Fernandes, parabenizou a Alerj pelo que classificou de "coragem e ousadia". Segundo ele, "é preciso ressaltar que a Alerj foi a primeira assembleia legislativa a tomar esta iniciativa, que terá total acompanhamento e visibilidade em relação aos recursos aplicados. A ideia é muito boa e já despertou o interesse de outras assembleias pelo país de fazerem o mesmo". Fernandes também agradeceu o apoio das universidades fluminenses e sublinhou que os principais atores serão moradores das favelas, com protagonismo de negros, jovens e mulheres. "Vamos cuidar uns dos outros e exigir que o apoio do Estado garanta máscaras, distanciamento social, teletrabalho sempre que possível, transporte público seguro e outras medidas não farmacológicas. Só assim evitaremos uma catástrofe ainda maior".
O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis até 29 de abril. O resultado final será divulgado em 7 de junho. As propostas poderão se encaixar em quatro faixas: com orçamento até R$ 50 mil; até R$ 150 mil; até R$ 300 mil; e até R$ 500 mil. Poderão se vincular a duas (ou mais) das sete áreas de interesse: Apoio Social; Comunicação e Informação; Saúde Mental; Proteção Individual e Coletiva; Apoio à Testagem, Rastreamentos e Isolamento; e Educação e Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis.
O objetivo é aprovar 140 projetos que poderão receber apoios no montante total de R$ 17 milhões. Inicialmente, no entanto, a chamada pública selecionará para financiamento imediato os primeiros 41 projetos aprovados com o montante de R$ 4,5 milhões. Os recursos a serem investidos são provenientes da Lei Nº 8.972/20, do Fundo Especial da Alerj à Fiocruz. Esses recursos são resultado de um esforço interinstitucional envolvendo UFRJ, Uerj, PUC-Rio, SBPC, Abrasco, Instituto Raízes, Rocinha Resiste, Grupo Eco, Redes da Maré e sindicatos dos Médicos, dos Enfermeiros e de Agentes Comunitários de Saúde. Essas instituições foram responsáveis pela elaboração do Plano de Ação para Enfrentamento da Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro.
Podem se candidatar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com existência comprovada há pelo menos um ano, localizadas em favelas ou que sejam atuantes nas comunidades, com histórico comprovado de trabalho e também coletivos sem personalidade jurídica, desde que os projetos sejam apresentados por instituição parceira legalmente constituída. Esclarecimentos com relação ao regulamento da chamada pública e mais informações podem ser solicitados pelo email enfrentamentocovid19favelasrj@fiocruz.br.