Denarium é favorável à redução do ICMS dos combustíveis - Folha de Boa Vista
Denarium é favorável à redução do ICMS dos combustíveis
Em 07/02/2020 às 01:38
O governador disse apoiar todas as ações da Presidência da República, mas ressaltou a necessidade de promover a reforma tributária (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou da possibilidade de zerar tributos federais sobre os combustíveis, caso os governadores aceitassem fazer o mesmo ao ICMS. Medida supostamente auxiliaria na redução dos preços da gasolina para os consumidores. O Governador Denarium disse ser favorável à redução do imposto.
Apoiador da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), afirmou ser favorável à redução da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Em entrevista exclusiva à Folha nesta quinta-feira, 06, o governador disse apoiar toda iniciativa do presidente, mas ressaltou que existe a necessidade de adoção de alguns critérios, como a efetiva reforma tributária e alguma compensação para as unidades federativas que necessitam da arrecadação do ICMS dos combustíveis para se manter.
REDUÇÃO GRADATIVA E COMPENSAÇÃO – Outro ponto citado pelo governador é sobre a necessidade de adotar uma redução gradativa e não de uma hora para a outra, como propôs o presidente da República.
"Quando nós temos o preço final da gasolina, hoje, em torno de 50% do valor é imposto. Eu sou completamente favorável à redução dos preços dos combustíveis. O que nós não podemos fazer é ter uma redução de uma vez", afirma.
Para Denarium, uma possibilidade seria baixar a alíquota do combustível em Roraima, de 25%, gradualmente para 20% e depois 15%. Ou todo ano diminuir pelo menos 2%, para que em cinco anos se chegasse a uma queda no percentual de 10%.
Outra ideia seria de, ao passo que se diminui o percentual para os combustíveis, que se aumentasse o valor de outros impostos, diz o governador. "Eu sou completamente favorável à redução do preço da gasolina, acho um absurdo também o valor no Brasil. Desde que tenhamos outra fonte de receita que possa cobrir. Quando você desonera um, você onera o outro. Podemos aumentar o imposto da bebida alcoólica, do cigarro, dos produtos importados. Ou seja, alguém vai ter que pagar essa conta", declarou.
Uma proposta também apresentada pelo Governador é a possibilidade de compensação para as empresas que geram mais empregos, para que as mesmas paguem menos impostos. "Ou seja, podemos aumentar a alíquota do Imposto de Renda sob aquelas empresas que têm um lucro maior. O Governo Federal tem que dar uma forma de compensar", concluiu.
O governador também se pronunciou sobre a divulgação da minuta de uma carta supostamente assinada por 23 governadores do país, acerca da alta dos preços dos combustíveis, e que também realizava críticas à gestão do presidente Bolsonaro. "Está circulando esse documento e ele não é a carta dos governadores. Ela foi alterada, inclusive ofendendo o presidente da República. Os governadores assinaram, sim, um documento, mas pedindo pela reforma tributária do Brasil", declarou.
Por fim, o chefe do Poder Executivo ressaltou que a questão da redução do ICMS deverá ser novamente debatida durante o Fórum dos Governadores, que acontece em Brasília na próxima terça-feira, 11.
"Esse assunto vai ser amplamente discutido na terça. E na quarta-feira de manhã, no dia 12, venho para Boa Vista junto com o ministro da Justiça, Sérgio Moro e o ministro da Controladoria Geral da União, Wagner de Campos", finalizou. (P.C.)
RIPA NA XULIPA disse: Em 07/02/2020 às 12:10:07
"Se nao vai zerar o ICMS, pelo menos faça uma redução imediata e entregue um projeto de redução progressiva ate zerá-lo, fale com o guedes é sim vantagem para apopulação e para o governo... o maior custo dos produtos esta no transporte, se vc zerar o icms, tudo ficara muito mais barato e o poder de compra do cidadao ira aumentar, mais gente comprando, melhor para os comerciantes, mais empregos e mais ICMS vc recolherá, um pagará o outro, #zeraICMSGovernador"
jose maria lira da costa disse: Em 07/02/2020 às 08:09:14
"Governador, não é acabar, e baixar de acordo, com o aumento, baixa os percentuais, que é dado pela Petrobras."
Valmir Junior disse: Em 07/02/2020 às 07:54:34
"Pq não pensar em investir no empreendedorismo pra gerar mais receitas ao estado? Temos que sair da economia de contracheque! É um absurdo o Estado ter a maior oarte de suas receitas vindas de um único imposto!"
Augusto Borneo disse: Em 07/02/2020 às 06:41:15
"ou seja.... sempre terá que ter um jeito de receber imposto, isso não e baixar carga tributaria ... e transferência.."
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