STF mantém julgamento sobre Lula em plenário e deixa decisão para esta quinta-feira | DLNews
Foto por: Nelson Jr. Divulgação / STF
Nove ministros votaram para rejeitar o pedido da defesa do petista para que o tema fosse analisado pela Segunda Turma, que é integrada por cinco magistrados e tem perfil contrário à Lava Jato
14/04/2021 às 20:39
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quarta-feira (14), por 9 votos a 2, o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula (PT) no plenário da corte, composto pelos 11 integrantes do tribunal.
"A afetação [remessa] de feitos ao plenário é atribuição discricionária do relator", afirmou, mencionando precedentes e o regimento interno da corte.
"Não consigo entender a afirmação de que o julgamento pelo plenário do Supremo significa desrespeito ao juízo natural", afirmou. "Não encontro na Constituição Federal a expressão turmas do STF. O plenário do Supremo delega às turmas as decisões", completou.
A aposta que está sendo feita internamente foi reforçada pelo voto de Cármen Lúcia. Chamou a atenção de colegas não apenas a mudança de posição sobre o tema —em 2018, ela havia votado a favor do ex-juiz da Lava Jato—, mas também o conteúdo do seu discurso.