POLÍTICA DE NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DE EMISSÃO DA TOTVS S.A. I. DEFINIÇÕES E ADESÃO - PDF
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Sonia Alcaide Carneiro
1 POLÍTICA DE NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DE EMISSÃO DA TOTVS S.A. I. DEFINIÇÕES E ADESÃO 1. As definições utilizadas na presente Política de Negociação têm os significados que lhes são atribuídos nas definições aplicáveis à Política de Negociação, conforme Anexo II à presente Política de Negociação. 2. Deverão assinar Termo de Adesão à presente Política de Negociação (nos termos do Anexo I), tornando-se Pessoas Vinculadas para os fins aqui previstos, os acionistas controladores da Companhia (ou acionista detentor de menos de 50% - cinqüenta por cento- do capital social que exerça o Poder de Controle, assim como grupo de acionistas que não seja signatário de acordo de votos e que não esteja sob controle comum e nem atue representando um interesse comum, que exerçam o Poder de Controle), membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e de quaisquer outros órgãos com funções técnicas ou consultivas criados por disposição estatutária, diretores, gerentes e funcionários da Companhia, sociedades controladas e/ou sob controle comum e seus respectivos acionistas controladores, membros da administração e de órgãos com funções técnicas ou consultivas, prestadores de serviços e outros profissionais da Companhia que tenham acesso a Informações Relevantes, assim como outros que a Companhia considere necessário ou conveniente. As normas desta Política de Negociação aplicam-se também nos casos em que as negociações por parte das Pessoas Vinculadas se deem para o seu benefício direto e/ou indireto, mediante a utilização, por exemplo, de: (i) sociedade por elas controlada, direta ou indiretamente; (ii) terceiros com que for mantido contrato de gestão, fideicomisso (trust); (iii) procuradores ou agentes; (iv) cônjuges dos quais não estejam separados judicialmente, companheiros(as) e quaisquer dependentes incluídos na respectiva declaração anual de imposto sobre a renda. 3. A Companhia manterá em sua sede a relação das Pessoas Vinculadas e suas respectivas qualificações, indicando cargo ou função, endereço e número de inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas,
2 atualizando-a sempre que houver qualquer alteração. Caberá às Pessoas Vinculadas informar ao Diretor de Relações com Investidores sobre quaisquer alterações de cargo, função, endereço e demais dados que constem do cadastro. 4. Todas as negociações de Valores Mobiliários por parte da própria Companhia e das Pessoas Vinculadas somente poderão ser realizadas com a intermediação de Corretoras Cadastradas indicadas no Anexo III. II. OBJETIVO 5. O objetivo da presente Política de Negociação é estabelecer as regras que deverão ser observadas pelas Pessoas Vinculadas e pela Companhia, visando a negociação transparente e ordenada dos Valores Mobiliários de emissão da Companhia e evitando o uso inadequado de Informação Relevante. A Política de Negociação da Companhia foi elaborada nos termos da Instrução CVM nº 358/ Quaisquer dúvidas acerca das disposições da presente Política de Negociação deverão ser esclarecidas juntamente ao Diretor de Relações com Investidores da Companhia. III. VEDAÇÃO A NEGOCIAÇÕES 7. Nos termos da Instrução CVM nº 358/2002, é vedada a negociação de Valores Mobiliários de emissão da Companhia na pendência de divulgação de ato ou fato relevante, nos seguintes casos: (i) pelas Pessoas Vinculadas, sempre que estiver em curso a aquisição ou a alienação de ações de emissão da Companhia pela própria Companhia, suas controladas, coligadas ou outra sociedade sob controle comum, ou se houver sido outorgada opção ou mandato para o mesmo fim, nas datas em que a própria Companhia negocie ou informe às Corretoras Credenciadas que negociará com ações de emissão da Companhia; (ii) pela Companhia e/ou pelas Pessoas Vinculadas, na pendência de qualquer Ato ou Fato Relevante relativo aos negócios da Companhia não divulgado ao mercado, de que tenham conhecimento;
3 (iii) pela Companhia e/ou pelas Pessoas Vinculadas, sempre que existir a intenção de promover a incorporação, cisão total ou parcial, fusão, transformação ou reorganização societária relevante, e no contexto de uma oferta pública de distribuição de Valores Mobiliários e nos limites do artigo 48 da Instrução CVM nº 400/2003, até a publicação do anúncio de encerramento de distribuição, com Valores Mobiliários de emissão da Companhia. 8. As Pessoas Vinculadas e a Companhia não poderão negociar os Valores Mobiliários de emissão da Companhia: (a) no período de 15 (quinze) dias corridos que antecederem o encerramento de cada trimestre objeto de divulgação das informações trimestrais (ITR) e anuais (DFP), exigidas pela CVM, até que tais divulgações sejam realizadas; e (b) entre a data da deliberação do órgão competente de aumentar o capital social, distribuir dividendos e pagar juros sobre o capital próprio, e a publicação dos respectivos editais ou anúncios. As Corretoras Credenciadas serão instruídas pelo Diretor de Relações com Investidores da Companhia a não registrarem operações em tais datas, cujas ordens sejam emitidas por Pessoas Vinculadas e/ou pela Companhia. 9. A mesma vedação aplica-se a quem quer que tenha conhecimento de Informação Relevante não divulgada ao mercado, em especial àqueles que tenham relação comercial, profissional ou de confiança com a companhia, tais como auditores independentes, analistas de valores mobiliários, consultores e instituições integrantes do sistema de distribuição, aos quais compete verificar a respeito da divulgação da informação antes de negociar com valores mobiliários de emissão da companhia ou a eles referenciados. 10. As Pessoas Vinculadas que tenham compartilhado Informação Relevante com aqueles mencionados no item 9 devem se assegurar de que eles tenham conhecimento destas vedações. 11. As Pessoas Vinculadas que se afastarem da Companhia anteriormente à divulgação de Informação Relevante originada durante seu período de gestão não poderão negociar Valores Mobiliários da Companhia: (i) pelo prazo de 6 (seis) meses após
4 o seu afastamento; ou (ii) até a divulgação, pela Companhia, da Informação Relevante ao mercado. 12. Caso tenha sido celebrado qualquer acordo ou contrato visando à transferência do controle acionário respectivo, ou se houver sido outorgada opção ou mandato para o mesmo fim, bem como se existir a intenção de promover incorporação, cisão total ou parcial, fusão, transformação ou reorganização societária, e enquanto a operação não for tornada pública por meio da publicação de fato relevante, o Conselho de Administração da Companhia não poderá deliberar a aquisição ou alienação de ações de própria emissão. 13. As vedações a negociação de Valores Mobiliários da Companhia deixarão de vigorar tão logo a Companhia divulgue a Informação Relevante aplicável ao mercado. No entanto, tais vedações serão mantidas, mesmo após a divulgação da Informação Relevante, na hipótese em que eventuais negociações com Valores Mobiliários por Pessoas Vinculadas possam interferir, em prejuízo da Companhia ou de seus acionistas, com o ato ou fato associado à Informação Relevante. 14. As Pessoas Vinculadas também estão proibidas de utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenham conhecimento e da qual devam manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários. Mesmo após sua divulgação ao mercado, a Informação Relevante deve continuar a ser tratada como não tendo sido divulgada até que tenha decorrido período de tempo mínimo para que os participantes do mercado tenham recebido e processado a Informação Relevante. 15. O Diretor de Relações com Investidores poderá solicitar às Corretoras Credenciadas os históricos de negociação das Pessoas Vinculadas, a fim de averiguar eventuais violações a esta Política de Negociação.
5 IV. AUTORIZAÇÃO PARA A NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXCEÇÕES ÀS VEDAÇÕES 16. As vedações previstas nos itens 7, 8 e 11 desta Política de Negociação não se aplicarão às Pessoas Vinculadas nem à própria Companhia nas seguintes hipóteses: (i) quanto a operações com Valores Mobiliários negociados por Pessoas Vinculadas no âmbito do respectivo Plano Individual de Investimento, previamente arquivado junto à Diretoria de Relações com Investidores, que deverá observar os critérios da presente Política de Negociação e da Instrução CVM nº 358/2002; e (ii) aquisição de ações de emissão da Companhia que se encontrem em tesouraria, através de negociação privada, decorrente do exercício de opção de compra por Pessoas Vinculadas, de acordo com plano de outorga de opção de compra de ações aprovado em assembleia geral de acionistas, ou do exercício do direito de compra de Valores Mobiliários por Pessoas Vinculadas, conforme plano de incentivo de longo prazo baseado em ações. 17. O Plano Individual de Investimento é o instrumento escrito por meio do qual uma Pessoa Vinculada se compromete de forma voluntária, irrevogável e irretratável a investir ou desinvestir em Valores Mobiliários em datas ou períodos prédeterminados, elaborado de acordo com o disposto no artigo 15 e 15 a da Instrução CVM nº 358/2002. É vedado aos participantes: (i) manter simultaneamente em vigor mais de um Plano de Investimento; e (ii) realizar quaisquer operações que anulem ou mitiguem os efeitos econômicos das operações a serem determinadas pelo Plano de Investimento. 18. Os Planos Individuais de Investimento deverão ser arquivados junto à Diretoria de Relações com Investidores antes da realização de quaisquer negociações, e deverão conter e observar o seguinte: (i) (ii) deverão estabelecer, em caráter irrevogável e irretratável, as datas e os valores ou quantidades dos negócios a serem realizados pelos participantes; deverão prever prazo mínimo de 6 (seis) meses para que o próprio Plano de Investimento, suas eventuais modificações e cancelamento produzam efeitos;
6 (iii) (iv) (v) (vi) (vii) previamente ao respectivo arquivamento, deverá ser aprovado cronograma definindo as datas específicas para divulgação dos formulários das informações trimestrais (ITRs) e das Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) da Companhia; deverão obrigar seus participantes a reverter à companhia quaisquer perdas evitadas ou ganhos auferidos em negociações com Valores Mobiliários de emissão da Companhia decorrentes de eventual alteração nas datas de divulgação dos formulários ITR e DFP, apurados através de critérios razoáveis definidos no próprio plano; terão como objeto a subscrição, aquisição, alienação e/ou a cessão em aluguel de Valores Mobiliários da Companhia; não poderão ser arquivados pelas Pessoas Vinculadas durante o período no qual tiverem conhecimento a respeito de Ato ou Fato Relevante ainda não divulgado ao mercado observarão a obrigação de negociação dos Valores Mobiliários por meio apenas das Corretoras Credenciadas, devendo a Pessoa Vinculada indicar a Corretora Credenciada pela qual realizará as negociações descritas no Plano de Investimento. 19. Desde que observem o disposto nesta Política de Negociação e na regulamentação vigente, os Planos de Investimento poderão permitir aos participantes a negociação de Valores Mobiliários de emissão da Companhia em datas que coincidam com as seguintes situações e períodos: (i) antes da divulgação ao mercado de ato ou fato relevante ocorrido nos negócios da Companhia; (ii) ainda que exista intenção de promover incorporação, cisão total ou parcial, fusão, transformação ou reorganização societária pela Companhia; (iii) ainda que esteja em curso a aquisição ou a alienação de ações de emissão da Companhia pela própria Companhia, suas controladas, coligadas ou outra sociedade sob controle comum, ou se houver sido outorgada opção ou mandato para o mesmo fim; e
7 (iv) ainda que no período compreendido entre os 15 (quinze) dias corridos que antecederem o encerramento de cada período objeto de divulgação das informações trimestrais (ITR) e anuais (DFP), exigidas pela CVM, e a data da respectiva divulgação. 20. As restrições desta Política de Negociação não se aplicam às negociações realizadas por fundos de investimento dos quais as Pessoas Vinculadas sejam quotistas, desde que não sejam fundos de investimento exclusivos ou fundos de investimento cujas decisões de negociação do administrador ou gestor da carteira sejam influenciadas pelas Pessoas Vinculadas. V. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR 21. As Pessoas Vinculadas responsáveis pelo descumprimento de qualquer disposição constante desta Política de Negociação se obrigam a ressarcir a Companhia e/ou outras Pessoas Vinculadas, integralmente e sem limitação, de todos os prejuízos que a Companhia e/ou outras Pessoas Vinculadas venham a incorrer e que sejam decorrentes, direta ou indiretamente, de tal descumprimento. VI. ALTERAÇÃO 22. Qualquer alteração desta Política de Negociação deverá ser obrigatoriamente aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia e comunicada à CVM e às Bolsas de Valores. A Política de Negociação não poderá ser alterada na pendência de divulgação de Informação Relevante. VII. VIGÊNCIA 23. A presente Política de Negociação entrará em vigor na data da sua aprovação pelo Conselho de Administração da Companhia e permanecerá vigorando por prazo indeterminado, até que haja deliberação em sentido contrário pelo Conselho de Administração.
8 VIII. RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS 24. As disposições da presente Política de Negociação não elidem a responsabilidade de terceiros não diretamente ligados à Companhia e que tenham conhecimento sobre Informação Relevante.
9 ANEXO I À POLÍTICA DE NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Termo de Adesão Pelo presente instrumento, [inserir nome e qualificação], residente e domiciliado(a) em [endereço], inscrito(a) no [Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda] sob nº [ ] e portador(a) da Cédula de Identidade [determinar se é RG ou RNE] nº [inserir número e órgão expedidor], doravante denominado simplesmente Declarante, na qualidade de [indicar o cargo, função ou relação com a companhia] da Totvs S.A., sociedade por ações com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Braz Leme, n.º 1.631, 2º andar, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ) sob nº / , doravante denominada simplesmente Companhia, vem, por meio deste Termo de Adesão, declarar ter integral conhecimento das regras constantes Política de Negociação de Valores Mobiliários de emissão da Totvs S.A., bem como das normas sobre negociação de valores mobiliários previstas na Instrução CVM 358/2002, obrigando-se a pautar suas ações sempre em conformidade com tais regras. O Declarante firma o presente Termo de Adesão em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas. [inserir local e data de assinatura] [inserir nome do declarante] Testemunhas: Nome: R.G.: CPF: Nome: R.G.: CPF: ANEXO II À POLÍTICA DE NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
10 DEFINIÇÕES APLICÁVEIS Bolsas de Valores Significa a Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA e quaisquer outras bolsas de valores ou mercados organizados de negociação em que a Companhia tenha Valores Mobiliários admitidos à negociação. Companhia Significa a Totvs S.A. Conselho de Administração Significa o Conselho de Administração da Totvs S.A. Conselho Fiscal Significa o Conselho Fiscal da Totvs S.A., quando instalado. CVM Significa a Comissão de Valores Mobiliários. Diretor de Relações com Investidores Significa o diretor da Companhia eleito para exercer as atribuições previstas na regulamentação da CVM. Estatuto Social Significa o estatuto social da Totvs S.A. Informação Relevante Significa qualquer decisão de acionista controlador, deliberação de Assembléia Geral ou dos órgãos de administração da Companhia ou qualquer outro ato ou fato de caráter político-administrativo, técnico, negocial ou econômico-financeiro ocorrido ou relacionado aos negócios da Companhia, que possa influir de modo ponderável (i) na cotação dos Valores Mobiliários; (ii) na decisão dos investidores de comprar, vender ou manter os Valores Mobiliários; ou (iii) na determinação de os investidores exercerem quaisquer direitos inerentes à condição de titulares de Valores Mobiliários. A relação exemplificativa de situações que podem configurar Informação Relevante encontra-se no artigo 2º da Instrução CVM nº 358/2002. Pessoas Vinculadas Significa acionistas controladores da Companhia (ou acionista detentor de menos de 50% -cinqüenta por cento- do capital social que exerça o Poder de Controle, assim como grupo de acionistas que não seja signatário de acordo de votos e que não esteja sob controle comum e nem atue representando um interesse comum, que
11 exerçam o Poder de Controle), membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e de quaisquer outros órgãos com funções técnicas ou consultivas criados por disposição estatutária, diretores, gerentes e funcionários da Companhia, sociedades controladas e/ou sob controle comum e seus respectivos acionistas controladores, membros da administração e de órgãos com funções técnicas ou consultivas, prestadores de serviços e outros profissionais da Companhia que tenham acesso a Informações Relevantes, assim como outros que a Companhia considere necessário ou conveniente. Poder de Controle Significa o poder efetivamente utilizado para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Política de Negociação Significa a Política de Negociação de Valores Mobiliários da Totvs S.A. aprovada em reunião do Conselho de Administração da Totvs S.A. realizada em 18 de dezembro de Programa Individual de Investimento Significa os planos individuais de aquisição de Valores Mobiliários de emissão Companhia, arquivados na sede da Companhia, por meio dos quais Pessoas Vinculadas indicam sua intenção de investir com recursos próprios, a longo prazo, em Valores Mobiliários de emissão da Companhia. Termo de Adesão Significa o instrumento formal assinado por Pessoas Vinculadas e reconhecido pela Companhia, por meio do qual estas manifestam sua ciência quanto às regras contidas na Política de Negociação assumindo a obrigação de cumpri-las e de zelar para que as regras sejam cumpridas por pessoas que estejam sob sua influência, incluindo empresas controladas, coligadas ou sob controle comum, cônjuges e dependentes, diretos ou indiretos. Valores Mobiliários Significam as ações, debêntures, bônus de subscrição, recibos e direitos de subscrição e notas promissórias de emissão da Companhia e derivativos referenciados a quaisquer desses Valores Mobiliários.