A Propriedade no Direito Muçulmano: uma Análise Comparativa com o Direito Brasileiro | Revista da Faculdade de Direito da UFG
Kelly Lissandra Bruch IMED - Faculdade Meridional
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i2.16203
Palavras-chave: Direito Islâmico, fontes do direito, direito de propriedade, direito comparado, Islã.
O presente artigo trata das fontes do direito muçulmano e de sua noção de direito real. Utilizando-se do método do direito comparado, o artigo é trabalhado em duas partes. A primeira trata dos fundamentos do direito muçulmano, contextualizando historicamente sua formação, bem como as fontes utilizadas para sua aplicação. A segunda parte trata do direito real, nos âmbitos da posse e propriedade, e faz um paralelo entre alguns institutos do direito brasileiro e do direito muçulmano. O objetivo deste artigo não é esgotar o assunto, mas fazer uma breve introdução que possa auxiliar a compreender este sistema jurídico, hoje em evidência, com base na comparação com o direito brasileiro.
Kelly Lissandra Bruch, IMED - Faculdade Meridional
Graduada em Direito pela UEPG (2001), Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC (2004), Mestre em Agronegócios pela UFRGS (2006), Doutora em Direito pela UFRGS em co-tutela com a Université Rennes I, France. Atua como assessora jurídica do Instituto Brasileiro do Vinho - IBRAVIN, assessora jurídica do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, professora da IMED e das Faculdades Iguaçu.
Bruch, K. (2012). A Propriedade no Direito Muçulmano: uma Análise Comparativa com o Direito Brasileiro. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 36(2), 69-100. https://doi.org/10.5216/rfd.v36i2.16203