antiga - Histórico - SinTUFSCar
antiga – Histórico
[title value="Fundação do Sintufscar" line="no"]
O objetivo deste documento é resgatar a história do SINTUFSCar, informando aos novos associados e relembrando aos veteranos, como foi seu início até os dias de hoje. No início havia uma associação conjunta para servidores docentes e técnico-administrativos da UFSCar. A trajetória iniciou-se no final da década de 1970. Essa Diretoria foi indicada pela Reitoria que, na época, era controlada pelo Regime Militar. Inicialmente sua atuação era meramente assistencialista, não possuindo, um perfil de ação sindical A classe de servidores, não contente com essa imposição, uniu-se com alguns servidores militantes de partidos oposicionistas ao Regime Militar e assim iniciou uma batalha interna com várias atividades contrariando a Reitoria e até mesmo a Diretoria da Associação. Dados da Ata da 18ª Reunião daquela Diretoria relatam sobre o pedido de renuncia coletivo em 13/10/1978.
A primeira direção (1978-1980) foi indicação por assembléia dos associados. Com isso foi dado o primeiro passo para que a Associação tomasse suas decisões e lutasse pelos direitos dos servidores. Destaque para as greves por melhores salários e lutas pelos direitos à creche, auxilio alimentação etc. Nessa gestão, conseguiu-se que o salário base do pessoal de apoio tivesse um aumento fixo que resultou em quase 100%. Até a criação da ADUFSCar, em 1978, um número expressivo de docentes participavam das Assembléias da ASUFSCar, juntamente com os técnico-administrativos. Em 1978, também foi fundada a FASUBRA (Federação das Associações de Trabalhadores(as) das Universidades Brasileiras).
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Um pouco mais sobre nossa luta
[title value="Nossa História" line="no"]
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[timeline_item date="1981-1982″ title="1981-1982″]
Esse período foi marcado por lutas com a Reitoria da era Militar, com campanhas salariais, linhas de ônibus até a UFSCar, descontos nas passagens de ônibus para funcionários e os preços do RU. Nesse período destacou-se a primeira Greve Nacional chamada pela Federação das Associações de Trabalhadores(as) das Universidades Brasileiras (FASUBRA). Ocorrido em novembro de 1982, foi um marco de importância decisiva para o avanço da onda de mudanças que transformou fundamentalmente o caráter das Associações. O primeiro movimento reivindicatório dos servidores universitários, completamente derrotado em suas pretensões trabalhistas, sai vitoriosos por conseguir agrupar diversas lideranças que surgiram nas IFES engajadas na luta salarial.
[timeline_item date="1982-1983″ title="1982-1983″]
Essa diretoria deu continuidade à filosofia das diretorias passadas e também se destacou com abaixo-assinado contra a condenação do atual presidente Lula, que na época era representante sindical do ABC, campanha contra lei de segurança nacional e greve nacional da categoria, pelo fim da intervenção de devolução dos sindicatos de Campinas, Bahia e São Bernardo, pela revogação do pacote do BNH, congelamento de preços dos gêneros de primeira necessidades, estabilidade no trabalho, pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário e ora FMI . E assim foi-se ampliando e consolidando em definitivo o campo que transforou o caráter das entidades de representação dos funcionários técnico administrativos de todas as IFES.
[timeline_item date="1983-1984″ title="1983-1984″]
Nesta gestão os principais assuntos que a mobilizaram foram a mobilização para eleição de Reitor (Lista sêxtupla) e o consequente ato público para garantir a posse do novo Reitor, além de discussões sobre a estrutura universitária. No segundo semestre de 1983, ainda na era Militar e amparada pela Lei 6733, houve intervenção na UFSCar, com a Reitoria sendo exercida pelo interventor Antonio Guimarães Ferri. O fato gerou insatisfação geral na Universidade e a ASUFSCar não reconheceu o interventor como Reitor. Na ocasião os servidores decidiram por realizar Assembleia permanente, e criaram o slogan "FORA FERRI", bem como o apoiaram a tomada da Reitoria pelos alunos. Houve ameaça por parte da Reitoria e o Sr. José Fernando Porto pediu apoio do batalhão de choque para desmobilizar a tomada da Reitoria. Era notável também o clima de terrorismo por parte das chefias, com ameaças de demissões de funcionários caso houvesse adesão às manifestações.
A ASUFSCar forçou a Reitoria para abrir negociações para reforma estatutária da UFSCar, para eleições de chefias e campanhas salariais. O objetivo era desestabilizar o interventor. Coincidentemente, também nessa época iniciava-se as mobilizações pelas "Diretas Já"..Nessa época, os ataques aos trabalhadores não se davam apenas na retirada dos direitos, mas também nas intervenções nos sindicatos que ousavam manter a defesa da classe trabalhadora. Mesmo diante das adversidades a sociedade organizada triunfa sobre a ditadura e consegue avançar em várias lutas na busca pelo restabelecimento da democracia. Nacionalmente foi criada a CUT (Central Única dos Trabalhadores) que nasceu como o espaço do trabalhador e só mais tarde tornou-se uma central sindical.
[timeline_item date="1984-1986″ title="1984-1986″]
Nacionalmente foi realizado o primeiro congresso da FASUBRA, realizado Natal – RN. A partir desse congresso a FASUBRA passou a ser representada por uma direção com diversidade regional e política do conjunto da categoria, passando a ter uma atuação classista. A ASUFSCar levou sua representante para a FASUBRA: Tânia Regina F.C. Rodrigues. Internamente, nessa gestão, dando continuidade às mobilizações anteriores, foi desencadeada uma greve nacional de 84 dias (greve da isonomia) marcada com caravanas enviadas a Brasília, em conjunto com outras Universidades, para pressionar o MEC por melhores salários e condições de trabalho. Foram realizadas várias passeatas internas para sensibilizar o Conselho de Curadores e o Conselho Universitário, que na época eram contra o aumento de salário e o movimento político democrático "Diretas Já" com grande participação popular. Este movimento era favorável e apoiava a emenda do deputado Dante de Oliveira, que restabeleceria as eleições diretas para Presidente da República. Durante o movimento ocorreram diversas manifestações populares, como, por exemplo, passeatas e comícios, em muitas cidades brasileiras. Estes eventos populares contaram com a participação de milhares de pessoas. O movimento das "Diretas Já" contou com o apoio de diversos políticos da época como, por exemplo, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, José Serra, Mário Covas, Teotônio Vilela, Eduardo Suplicy, Leonel Brizola, Luís Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, entre outros. Participaram, também, artistas, jogadores e entre outros, grupos religiosos. Em 25 de abril de 1984, a emenda constitucional das eleições diretas foi colocada em votação, porém para a desilusão do povo brasileiro, ela não foi aprovada. Em 15 de janeiro de 1985, ocorreram eleições indiretas e Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil. Mas, em função de uma doença, Tancredo faleceu antes de assumir o cargo, sendo que o vice, José Sarney, tornou-se o primeiro presidente civil após regime de Ditadura Militar (1964-1985). No início do Governo da "Nova Republica"!, o MEC apresentou o Projeto Grupo de Estudo de Reformulação da Educação Superior (GERES) com o objetivo de reestruturar a Educação Superior no país. E o governo tentou utilizar o instrumento de avaliação do desempenho das Universidades, estabelecendo parâmetros para obter benefícios financeiros através da extenção universitária que seria um meio de transferência de conhecimento a sociedade, através da prestação de serviços pagos, desobrigando o /Governo de financiar o ensino superior. Os servidores, contrários a esse modelo de gestão e financiamento, deflagraram greve nacional, com uma importante vitória.
[timeline_item date="1986-1988″ title="1986-1988″]
Nessa gestão destaca-se uma passeata saindo da sede da ASUFSCar, culminando com ato público em frente a DOM (Divisão de Obras e Manutenção) para empossar companheiros eleitos para as chefias Obras 1 e 2: Manutenção Civil e Urbanização. Naquela época as diretorias do DPO e SSG eram contra as eleições diretas nesses setores.
Nesse ano (25/03/87) conquistou-se o RJU (regime jurídico único) que garantiu direitos aos servidores, como estabilidade no trabalho, carreira, plano de cargos e salários e, por pressão do movimento, o Congresso Nacional aprovou, em 10 de abril de 1987, o plano Único de Classificação e redistribuição de Cargos e Empregos) – PUCRCE. Também marcaram o período a substituição do cartão de ponto, Comissão de Enquadramento, greve geral de 87 por reposição salarial.
[timeline_item date="1988-1890″ title="1988-1990″]
Marcaram esta gestão a aprovação da Constituição Federal que garantiu aos servidores públicos o reconhecimento do direito á sindicalização Em 11 de dezembro de 1989 foi aprovada a Lei n.º 8.112, que dispõe sobre o RJU dos servidores Públicos Civis da União. Com isso extinguiu-se a CLT do contrato de trabalho do funcionalismo e marcou-se uma conquista de lutas de vários anos. No período da gestão também ocorreu um ato público contra o ataque à Asufscar – com presença de políticos e outras entidades de classe – e várias manifestações em prol do RU, creche, vale transporte etc. As eleições diretas para presidente do Brasil só ocorreram em 1989, após ser estabelecida na Constituição de 1988.
[timeline_item date="1990-1992″ title="1990-1992″]
Em 1988 a Constituição Federal afastou a restrição prevista em CLT, garantindo ao servidor público civil o direito à associação sindical. Em 21 de janeiro de 1992, a Associação passou a ser Sindicato dos Tralhadores em Educação – SINTUFSCar. A partir da eleição de Fernando Collor de Mello, o serviço público passou a ser desmontado: sob o pretexto de caçar marajás, começaram as demissões. As principais atividades que marcaram o período foram o enterro do Plano Collor, a carreata com outras categorias para preparar a Greve Geral de 90, chamada pela CUT, movimento abaixo ao terrorismo por parte do governo, greve nacional 31 dias em defesa de reajuste linear, contra as demissões, contra a redução de salários em defesa da Universidade pública, autônoma e de qualidade, apoio aos companheiros canavieiros da usina da Serra no encaminhamento de negociação salarial, ato público defronte a Reitoria pelo imediato pagamento dos dias parados, Greve Nacional de 80 dias em 1991 contra a PEC-56B, por meio da qual o presidente Collor pretendia transformar as Universidades em Organizações Sociais através de uma Emenda constitucional. Saída vitoriosa.
[timeline_item date="1992-1994″ title="1992-1994″]
O período desta gestão foi marcada pelo Impeachment do Governo Collor. O SinTUFSCar esteve presente no movimento, junto à população sãocarlense e brasileira. Também foi marcado pela greve nacional de 53 dias contra o estado de miséria em que se encontrava a classe trabalhadora. Já no governo Itamar Franco ocorre nova greve nacional de 25 dias, reivindicando isonomia e reposição de perdas salariais. O resultado desta greve foi a recuperação de toda as perdas acumuladas assim como outras conquistas.
[timeline_item date="1994-1996″ title="1994-1996″]
O fato marcante para os servidores durante esta gestão foi o assassinato, em 12 junho de 1995, do presidente da entidade, José Luis Sundermann, e sua esposa, Rosa. A execução do casal não foi esclarecida até hoje. Também marcaram o período a greve nacional de 52 dias – as Universidades paralisaram suas atividades de 19 de abril a 9 de junho de 1994 -, a greve nacional por 24 dias – de 9 de maio a 2 de junho 1995 -, por melhores salários e condições de trabalho. Durante a gestão também foi aprovada em assembleia a realização de um processo de auditoria para averiguar um possível roubo pela Diretoria da época e, caso comprovada a denúncia, a destituição dos membros da Diretoria. Caso contrário os acusadores deveriam ser expulsos do quadro de associados do SinTUFSscar. O caso porém, não foi adiante. Também houve manifestação contra o plano de reforma administrativa Bresser Pereira e contra o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), contra os cortes de verbas para as Universidades, greve nacional por 22 dias – de 29/4/1996 a 20/5/1996 – em defesa do serviço público, contra as reformas do governo FHC e pela reposição salarial.
[timeline_item date="1996-1998″ title="1996-1998″]
A gestão foi marcada pela adesão a greve de 24 horas no dia 17/4/1997 e pelo envio de caravana a Brasília em apoio à Marcha Nacional dos Sem Terra. Também foi enviada caravana a Ribeirão Preto para ato público pela absolvição do companheiro Zé Rainha Jr. e envio de caravana a Vitória (ES) para participar de protesto em frente o Tribunal que realizaria o referido Julgamento. Além disso ocorreram paralisações em 26/9/1997, em protesto ao aniversário de 1.000 dias sem reajuste salarial do funcionalismo público federal; nos dias 18 e 19/3/1998, com caravana e acampamento em Brasília por ocasião da votação do segundo turno da reforma previdenciária; bem como em 1° de abril, "Dia nacional da mentira do governo FHC" Também em 1998, o SINTUFSCar esteve na luta em defesa da Universidade Pública e por pressão do movimento foi derrotada, no Congresso Nacional, a PEC 370, que tratava da Autonomia Universitária, com uma visão privativista. Derrotou, tamberm, a tentativa do Governo FHC dew acabar com a paridade entre trabalhadores ativos e aposentados, mas infelizmente, não conseguiu impedir a Reforma da PREVIDENCIA.
[timeline_item date="1998-2000″ title="1998-2000″]
Nesta gestão ocorreu o ingresso na Justiça contra o desconto do PSS sobre os funcionários da ativa e aposentados e as campanhas Fora FHC e Fora FMI. Em 1999 os técnicos aprovaram o detalhamento do Projeto Cidadã para os Trabalhadores, transformado em PL 7398/2006, em tramitação no Congresso Nacional como proposta de modelo de Universidade.
[timeline_item date="2000-2002″ title="2000-2002″]
Depois de muitos anos sem reajuste, o governo FHC tenta retirar a GAE, gratificação que representava 160% sobre o salário básico. A greve iniciada em 25 de julho de 2001 foi a maior já feita em termos de adesão nacional e também local. Os servidores pediam em suas reivindicações um reajuste de 75,48%, referentes às perdas dos últimos sete anos, incorporação da GAE aos salários, manutenção do RJU, abertura de Concurso público. Em outubro, o governo corta os salários. A greve se mantém, tendo tudo a perder. Mas em outubro veio a vitória: incorporação da GAE para ativos e aposentados, novas contratações só por concurso público e manutenção do RJU. Essa gestão foi marcada por sua deposição por improbidade administrativa. Assumiu a direção do sindicado, uma comissão gestora para término do biênio
[timeline_item date="2002-2004″ title="2002-2004″]
Em 2003 Lula propõe uma reforma da previdência que ataca o conjunto do funcionalismo publico. Foram realizados vários protestos, com as demais categorias do funcionalismo, com mais de 20 mil servidores participando de uma marcha em Brasilia. Greve por tempo indeterminado. Governo não se sensibiliza e implanta a Reforma, ficando o movimento sindical derrotado e profundamente fragmentado, abrindo uma enorme crise no interior da CUT.
O ano de 2004 foi de grande mobilização. Após uma greve que durou 90 dias, a categoria conquistou o Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos das IFES, instituído pela lei 11091/2005, fruto de um longo processo de negociação, mantendo distorções motivos de outras greves e havendo também grande prejuízo aos aposentados.
Greve de 2005 foi deflagrada em 22 de agosto, tendo como pauta a implantação da segunda etapa do plano de carreira, auxilio saúde, reajuste do vale alimentação, parcelamento das férias e resolução para o Vencimento Básico Complementar (VBC). Atacados com o congelamento salarial previsto no projeto de lei 01/2007 previsto no PAC(Plano de Aceleração do Crescimento) e contra a restrição ao direito de greve, os servidores do SINTUFSCar juntam-se à explosiva conjuntura nacional de greves e ocupações de reitorias, evidenciado à luta dos trabalhadores contra o desmonte das universidades publicas e por melhores condições de trabalho. O governo assina um acordo, produto da greve de 2007, abrindo uma nova etapa das Carreiras, com aumentos na tabela parcelados em 3 anos e previsão de recursos para Assistência a Saúde Suplementar. O acordo virou lei.
[timeline_item date="2002-2010″ title="2002-2010″]
Com a impossibilidade, por motivo de doença, do presidente Carlinhos (que veio a falecer em janeiro de 2010) e a renúncia dos companheiros Nelson e Rosalem, assumiu a Coordenação Geral, Jovino Araújo de Souza e a Coordenação de Administração e Finanças, Roberto Aparecido Pellegrini, suplentes da composição da chapa eleita. Obtivemos alguns sucessos em nossa caminhada, como a aprovação no CONSUNI a reposição salarial dos aposentados, reverter alguns casos de demissão de pessoal que estavam em estado probatório, mandato de injunção para insalubridade e equilíbrio das contas do SINTUFSCar. Conquistado o aumento do vale alimentação, do ressarcimento do plano de saúde.
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[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Regulamentação dos contratos com prestadores de serviços (advogados, peritos, informática, usuários das lojas do sindicato);[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Regulamentação do uso dos computadores somente aos associados e seus dependentes e manutenção permanente dos mesmos passando a funcionar de maneira satisfatória;[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Controle da caminhonete, bem como manutenção da mesma e sendo dirigida somente por seus diretores e na impossibilidade destes, contrato de um motorista habilitado, de nosso conhecimento e com conduta ilibada;[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Controle de material de consumo (com uma boa redução nos gastos de combustível, telefones, de café e outros);[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Manutenção da rede elétrica da sede do SINTUFSCar;[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Regulamentação do uso do aparelho de som (uso exclusivo do SINTUFSCar);[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Manutenção da rede parabólica, fazendo voltar ao seu uso normal;[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Contrato firmado com a ABASC sobre pagamento (pagar somente o que se arrecada);[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Reuniões sindicato/Rh e os campi de Araras e Sorocaba com os servidores em estágio probatório;[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Contratação do Buffet para a festa de confraternização de final de ano (visando evitar o desperdício ocorrido em outras confraternizações);[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Reunião com os representantes nos órgãos colegiados para que o SINTUFSCar tome conhecimento das pautas das reuniões a serem realizadas;[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Convocação de inadimplentes (anos anteriores) do SINTUFSCar para acerto de contas, acerto esse em fase de execução na justiça, obtendo pagamento de quase a totalidade;[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Recadastramento dos dados associados para emissão da carteirinha do SINTUFSCar;[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Contratação de um patrulheiro por 30 horas semanais para dar sustentação às secretarias do SINTUFSCar;[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Contratação de uma auxiliar administrativa, por tempo determinado de seis meses, para substituição da servidora que se encontra em licença para tratamento médico;[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Pagamento dos 28,86% a 40 associados e o compromisso do pagamento aos demais (aguardando decisão do juiz);[/bullet]
[bullet icon="fa-check" icon_color="#cc3333″]Contas aprovadas até julho de 2010, com divulgação dos balancetes;[/bullet]