MPF-GO pede na Justiça que Caixa suspenda pagamentos de clientes a agência de turismo suspeita de golpes - Lance Goiás
MPF-GO pede na Justiça que Caixa suspenda pagamentos de clientes a agência de turismo suspeita de golpes
4 de agosto de 2017 admin Goiás 0
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) fez um pedido de liminar à Justiça Federal para que a Caixa Econômica Federal (CEF) suspenda as cobranças em cartões de crédito de clientes para a agência de viagens LonTour, suspeita de aplicar golpes em centenas de clientes. A ação civil sugere ainda que seja aplicada multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento da medida.
A assessoria da Justiça Federal em Goiás informou, por telefone, que o documento já chegou à 6ª Vara Federal, mas ainda não há decisão a respeito do caso.
Conforme o documento do MPF, assinado pela procuradora Mariane de Mello Oliveira, vários clientes da Caixa seguem pagando parcelas de viagens que não fizeram ou farão. A solicitação destaca que as vítimas da agência vêm tentando cancelar os pagamentos de forma individual sem sucesso, aumentando o prejuízo.
A procuradora destaca que "centenas desses consumidores possuem cartões de crédito emitidos pela Caixa Econômica Federal e que, mesmo após tomar conhecimento das fraudes praticadas pela LonTour, a empresa pública não tem procedido à suspensão da cobrança pelos serviços contratados junto à referida agência de turismo".
A assessoria de imprensa da Caixa em Goiás informou ao G1 por meio de nota que "não foi comunicada oficialmente e que tão logo intimada de eventual decisão adotará as providências necessárias ao caso".
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) já havia pedido uma liminar à Justiça solicitando a suspensão imediata das futuras cobranças em cartões de crédito de clientes. O órgão destacou que o principal objetivo da medida é evitar que as vítimas sejam ainda mais lesadas.
A LonTour é investigada pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) por suspeita de ter lesado centenas de clientes, somando cerca de R$ 5 milhões em prejuízo.
O casal dono da agência, Rodrigo Rodrigues e Giovanna Augusta Fernandes, havia dito ainda que enfrentou problemas financeiros. Eles reforçam que estão no mercado de turismo há 13 anos e que nunca tiveram a intenção de aplicar golpes nos clientes. Durante depoimento prestado à Polícia Civil, eles alegaram inexperiência com administração de empresas.
Donos da LonTour dizem que não aplicaram golpes em clientes (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
O aposentado Marcus Antônio Santos, um dos clientes da LonTour, denunciou que teve pagamento de uma viagem cobrado duas vezes pela empresa. Ele relata que o estabelecimento se comprometeu a fazer o estorno, mas o valor nunca retornou à conta.
"Essas cobranças vieram e a pessoa prometia que ia retirar aquele valor. Só que, ao invés de tirar o valor, no outro dia colocava mais [uma cobrança] e não estornava", explicou em entrevista à TV Anhanguera.
O cliente relatou que o primeiro débito feito tinha valor de R$ 800, já o segundo, foi de R$ 823,02. Na fatura do cartão, o nome da empresa aparece como "Algo Mais Turismo", no entanto, conforme a apurou a TV Anhanguera, a Polícia Civil já identificou que a companhia pertence ao casal dono da LonTour.
A proprietária da agência já havia negado o uso indevido dos cartões dos clientes em entrevista. Segundo Giovanna, a cobrança pode ter sido feita por outras empresas, mas não pela dela.
"Pode ter sido utilizado por outras fontes, usado online, e chegado à conclusão que foi a LonTour porque a Lontour 'deu um golpe' e etc., mas não foi isso que aconteceu. Nós não usamos os cartões dos nossos passageiros indevidamente", pontuou.
A respeito do uso de nomes de outras empresas para receber pagamentos por cartão, a proprietária alegou que não cometeu lavagem de dinheiro.
"O que nós temos que esclarecer desse fato é que os nossos clientes assinavam cláusula contratual na qual eles permitiam que nós usássemos seus cartões ou que nominassem os seus cheques para os nossos fornecedores, ou seja, parceiros que emitem bilhetes, fazem reservas em hotéis. São três empresas que estão conosco desde o início da LonTour ", concluiu Giovanna.
Família comprou pacote para viajar para Roma de agência suspeita de golpes (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Entre os clientes da agência que se sentiram lesados pelo casal também está uma família de goianos que mora da Bélgica e sempre viajam a Goiânia para rever os parentes. Neste ano, o grupo relata comprou as passagens por meio de uma representante da LonTour e, ao chegar na capital, descobriu não teria como retornar ao exterior.
"Quando chegou aqui eu tive a surpresa que eu não teria mais os bilhetes de volta. No total, somos seis pessoas. Primeiro eu tenho que tentar ver se a família me arruma o dinheiro, meus irmãos. Se por tudo a gente não conseguir, volto só eu, trabalho e depois levo a família", relatou o administrador de empresas José Eduardo Almeida.
A família de Elizabeth Souza também passou por um problema similar com um pacote que comprou pela agência. Ela contou que foi para Roma, mas não conseguiu retornar ao Brasil porque teve as passagens de volta canceladas pela empresa. A mulher, o marido e os dois filhos gastaram mais de R$ 14 mil para comprar novos bilhetes para retornar para casa.
Os noivos Karlla Rodrigues dos Santos, de 30 anos, e Diogo Kratka, de 33, também disseram que descobriram não ter as passagens ou reserva nos hotéis para o casamento deles em Punta Cana, na República Dominicana, marcado para setembro. Eles denunciaram que pagaram mais de R$ 177 mil pelo pacote que não devem receber.
Karlla Rodrigues diz que pagou por casamento no exterior, mas agência não fechou pacote (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)
A Polícia Civil explicou que já pediu o bloqueio de bens e das contas dos suspeitos ao Poder Judiciário para tentar garantir que as vítimas sejam ressarcidas.
Pelo que foi apurado, o delegado crê que a empresa pode ter agido má fé "porque sabiam que não iam conseguir cumprir os acordos firmados", disse Webert Leonardo.
O Procon Goiás havia informado à TV Anhanguera que já registrou mais de 80 reclamações contra a empresa e está tentando estornar os pagamentos feitos por vítimas com cartões de crédito.