História e Memória de Vigário Geral - PDF
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Mauro da Mota Marroquim
1 História e Memória de Vigário Geral
3 História e Memória de Vigário Geral Maria Paula Araujo e Ecio Salles Patrocínio Parceria
4 Copyright 2008 Maria Paula Araujo e Ecio Salles COLEÇÃO TRAMAS URBANAS curadoria HELOISA BUARQUE DE HOLLANDA consultoria ECIO SALLES projeto gráfico CUBÍCULO HISTÓRIA E MEMÓRIA DE VIGÁRIO GERAL produção editorial ROBSON CÂMARA revisão TETÊ OLIVEIRA revisão tipográfica ROBSON CÂMARA fotos RODRIGO GOROSITO, NICOLA DRACOULIS, ARQUIVO NACIONAL e CPDOC JB. A editora agracede a ajuda do pessoal do AfroReggae, especialmente Daniela Roffi, e a simpatia dos moradores de Vigário Geral. A69h Araujo, Maria Paula Nascimento História e memória de Vigário Geral / Maria Paula Araujo e Ecio Salles. - Rio de Janeiro : Aeroplano, (Tramas Urbanas; 6) ISBN Vigário Geral (Rio de Janeiro, RJ) - História. 2. Vigário Geral (Rio de Janeiro, RJ) - Condições sociais. 3. Favelas - Rio de Janeiro (RJ) - História. I. Salles, Ecio. II. Título. III. Série CDD: CDU: (815.31) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS AEROPLANO EDITORA E CONSULTORIA LTDA Av. Ataulfo de Paiva, 658 / sala 401 Leblon Rio de Janeiro RJ CEP: TEL: Telefax:
5 Nas tantas periferias brasileiras periferia urbana, periferia social se reforçam cada vez mais movimentos culturais de todos os tipos. Os mais visíveis talvez sejam os de alguns segmentos específicos: grupos musicais, grupos cênicos, grupos dedicados às artes visuais. Mas de idêntica importância, embora com menos visibilidade, é a produção intelectual que cuida, além de questões artísticas, de temas históricos, sociais ou políticos. A coleção Tramas Urbanas faz, em seus dez volumes, um consistente e instigante apanhado dessa produção amplificada. E, ao mesmo tempo, abre janelas, estende pontes, para um diálogo com artistas e intelectuais que não são originários de favelas ou regiões periféricas dos grandes centros urbanos. Seus organizadores se propõem a divulgar o trabalho de intelectuais dessas comunidades e que pela primeira vez na nossa história, interpelam, a partir de um ponto de vista local, alguns consensos questionáveis das elites intelectuais. A Petrobras, maior empresa brasileira e maior patrocinadora das artes e da cultura em nosso país, apóia essa coleção de livros. Entendemos que é de nossa responsabilidade social contribuir para a inclusão cultural e o fortalecimento da cidadania que esse debate pode propiciar. Desde a nossa criação, há pouco mais de meio século, cumprimos rigorosamente nossa missão primordial, que é a de contribuir para o desenvolvimento do Brasil. E lutar para diminuir as distâncias sociais é um esforço imprescindível a qualquer país que se pretenda desenvolvido.
6 A todos os integrantes do AfroReggae, aos moradores de Vigário Geral e estudiosos do tema que compartilharam conosco suas idéias: Manoel Ribeiro, Rosilene Alvim, Eugênia Paim, Regina Novaes e Ilana Strozenberg.
7 Sumário 09 Prefácio 10 Mapa de Vigário Geral 12 Apresentação 16 Cap.01 Pensando a favela no Rio de Janeiro Um resumo da bibliografia sobre o tema 36 Cap.02 Apresentando Vigário Geral Uma descrição etnográfica de Vigário Geral e uma apresentação das diferentes versões sobre sua origem na década de Cap.03 Histórias, histórias de vida, histórias de Vigário Uma narrativa sobre a história e a memória de VigárioGeral nas décadas de 1960 e 1970, a partir do depoimento e das lembranças de seus moradores 110 Cap.04 Violência, criminalidade e mediação de conflitos Uma discussão sobre o crescimento da violência, e as tentativas de solucionar o problema, nas últimas décadas (1980 e 1990) 136 Cap.05 O Afro Reggae em Vigário Geral Um resumo da trajetória do grupo em Vigário e dos projetos que desenvolve desde Cap.06 A Guerra Um histórico da rivalidade entre Vigário Geral e Parada de Lucas ao longo das últimas décadas 182 Cap.07 Conclusão 186 Bibliografia geral da pesquisa 191 Crédto de Imagens 195 Sobre os autores
9 Prefácio Tendo como fonte de informação privilegiada a memória de seus habitantes mais antigos, os Pioneiros, a história da favela se constrói num jogo dinâmico entre as narrativas desses personagens e a análise do contexto sócio-econômico e político do Brasil e da cidade do Rio de Janeiro em que estão situados. Nesse jogo, vão se tornando evidentes as várias e intrincadas relações que ligam favela e asfalto, a cidade informal e a cidade formal. Desde as primeiras páginas, quando é levado a um passeio pelas ruas e praças de Vigário, o leitor se sente ingressando num universo de vivências individuais e coletivas em que as diversas dimensões da vida afetiva, política, social e econômica vão se articulando num quadro complexo, muitas vezes contraditório mas, sempre, profundamente humano. Sem cair na armadilha de uma visão romântica nem fugir do tema da violência, o livro, é, sem dúvida, uma contribuição da maior importância para a construção de uma cidade em que o diálogo e a colaboração venham substituir a discriminação e os confrontos que são o flagelo da vida urbana contemporânea. Ilana Strozenberg
10 DUQUE DE CAXIAS LINHA VERMELHA MARINHA DO BRASIL BEIRA BEIRA PARADA DE LUCAS
11 Vigário Geral 01 PRAÇA DA MOCIDADE 02 QUADRA POLIESPORTIVA 03 PRAÇA DA MOCIDADE 04 CAIXA D ÁGUA 05 AFRO REGGAE 06 ONDA AZUL 07 POSTO MÉDICO 08 BAR DO SR.SANDOVAL 09 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES 10 QUADRA VILA NOVA 11 CIEP - MESTRE CARTOLA 12 POSTO DA POLÍCIA MILITAR 13 PASSARELA SOBRE FERROVIA 14 ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE VIGÁRIO GERAL IGREJAS
12 Apresentação A idéia deste livro surgiu a partir de uma entrevista com José Junior, coordenador executivo do Grupo Cultural Afro Reggae (GCAR). 1 A entrevista, feita por mim e por um grupo de alunos bolsistas do Departamento de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), era uma etapa de uma pesquisa que tinha por objetivo estudar lideranças comunitárias e dirigentes de projetos artísticos de cunho social. No meio da conversa Junior propôs: Por que vocês não fazem uma história de Vigário Geral? Topamos na hora e iniciamos, a partir daí, um processo que culminou na assinatura de um convênio entre o AfroReggae e a UFRJ para a realização de uma pesquisa que teria como produto final um livro sobre a história de Vigário Geral, favela localizada no bairro homônimo na Zona Norte carioca. Nesta parceria eu, como professora de História Contemporânea da UFRJ, e Ecio Salles, como coordenador cultural do 1 O Grupo Cultural Afro Reggae (GCAR) surgiu em 1993 com o intuito de oferecer uma formação cultural e artística para jovens moradores de favelas de modo que eles tivessem meios de construir suas cidadanias e com isto pudessem escapar do caminho do narcotráfico e do subemprego, transformando-se também em multiplicadores para outros jovens. Inicialmente atuando apenas em Vigário Geral, o GCAR desenvolve hoje projetos em outras quatro comunidades (Parada de Lucas, Complexo do Alemão, Cantagalo e Nova Era, em Nova Iguaçu).
13 AfroReggae, dividimos a coordenação da pesquisa. Cíntia Aparecida Almeida Ramos e Luiz Felipe Félix da Silva, então alunos do curso de História, foram contratados como estagiários. Os equipamentos para a realização de uma pesquisa com base principalmente em depoimentos orais (gravadores digitais, computadores, gravadores de CD, máquinas filmadora e fotográfica) tinham sido comprados havia pouco tempo com financiamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) para um amplo estudo (do qual a história de Vigário Geral faria parte) chamada Vidas Cariocas. Araci Alves Santos, ex-aluna da universidade, ficou responsável pelas transcrições das entrevistas. Contamos também com a colaboração do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Infância e Juventude (NEPI), um grupo de pesquisa coordenado pelas professoras Rosilene Alvim e Eugênia Paim que, junto com estudantes de Ciências Sociais da UFRJ, realizara um trabalho de pesquisa e reflexão sobre o episódio que ficou conhecido como a chacina de Vigário Geral, quando 21 moradores da favela foram assassinados por policiais militares. 2 O NEPI nos cedeu parte deste material e partilhou conosco sua reflexão sobre o dramático evento. Mas se a UFRJ entrava com alunos, equipamentos, técnica em pesquisa e suporte analítico, o AfroReggae entrava com o passaporte de livre trânsito dentro da favela, com a confiança dos moradores, com o conhecimento da região e com tudo que tornava possível nosso trabalho. Neste sentido, a parceria era completa e total, e gerou também um outro dado mais do que positivo: a colaboração e participação de muitos moradores no projeto da pesquisa concedendo entrevistas, emprestando fotos antigas, passeando com nossa equipe pela favela, nos recebendo com carinho e simpatia. De tal forma que creio que podemos dizer que muitos desses moradores são co-autores deste livro. 2 O trabalho do NEPI tem o título Vigário Geral: uma noite tão comprida e foi organizado por Rosilene Alvim e Eugênia Paim.
15 Apresentação 15 Nosso principal desafio foi encontrar um tom adequado para o texto: queríamos que fosse uma narrativa histórica, resultado de pesquisa com fontes primárias e secundárias, com análise da bibliografia sobre o tema, com procedimentos metodológicos científicos. Mas queríamos que fosse, também, um livro de divulgação. Nossa maior ambição é que pudesse ser lido por moradores de Vigário Geral. Não necessariamente por todos, mas pelos jovens, pelos estudantes. Este livro é resultado desse esforço. Um esforço em traduzir, em linguagem não acadêmica, o resultado de um trabalho feito a partir de técnicas e métodos de pesquisa histórica. Um esforço que só foi possível por esse encontro/parceria entre universidade, organização não-governamental e moradores da favela. A idéia que norteou nossa equipe o tempo todo, foi a proposta de buscar um tipo de conhecimento que fosse além do acadêmico. Acreditamos que o papel do historiador não é se encerrar numa torre de marfim, e que a universidade não deve se isolar da sociedade. Acreditamos que articulações ricas e produtivas podem e devem se estabelecer entre a linguagem e o saber acadêmico e as linguagens e saberes da sociedade. Além disso, não fazemos coro com aqueles que advogam que a distância seja essencial para a seriedade e a cientificidade da análise histórica. Não acreditamos neste historiador neutro, distante, imparcial. Pelo contrário, acreditamos que assumindo claramente seus posicionamentos o historiador pode até lidar melhor com eles. Portanto, assumimos que este trabalho é fruto de um profundo envolvimento nosso não só com a favela de Vigário Geral e seus moradores, mas principalmente, com a perspectiva de aprofundar os laços entre a favela e o asfalto representadas no caso, por Vigário Geral e pela UFRJ. Assim, ele se soma a muitos outros que têm a mesma preocupação: contribuir para a superação da dicotomia ainda existente entre favela e cidade formal e para a construção de uma cidadania ampla, republicana e inclusiva.
16 Cap.01 Pensando a favela no Rio de Janeiro Cap.01 Pensando a favela no Rio de Janeiro
17 Cap.01 Pensando
18 Desde que surgiu, na virada do século XIX para o século XX, congregando no Morro da Providência 1 (também chamado de Morro da Favella) soldados sobreviventes das inúmeras campanhas da Guerra de Canudos, a favela faz parte do cenário e da crônica do Rio de Janeiro. 2 E das pesquisas dos estudiosos que procuram entender a cidade seus problemas e suas soluções. Nas últimas décadas, e principalmente nos últimos anos, o tema favela e seus múltiplos aspectos - tem sido abordado, discutido e analisado por diferentes pesquisadores e especialistas. A favela tem sido estudada como questão urbana, como problema social, como imagem das gigantescas desigualdades de nosso país e de nossa cidade. Muitas vezes a abordagem associa os temas criminalidade, tráfico de drogas, violência policial, alta taxa de mortalidade entre jovens. Outras vezes a favela é abordada justamente pelo ângulo contrário, pelo que oferece de solução em termos de moradia, de relações de solidariedade, de vida comunitária. Ela tem sido estudada, também, como locus importante de produção artística e cultural. Inúmeros grupos de música, teatro, dança e expressão corporal têm sido implantados em comunidades populares e vêm desenvolvendo 1 Morro localizado entre os bairros Santo e Cristo e Gamboa no Centro do Rio de Janeiro. 2 ZYLBERBERG, Sonia. Morro da Providência: memórias da Favella. Secretaria Municipal de Cultura,
19 Pensando a favela no Rio de Janeiro 19 experiências estéticas interessantes e criativas. Jornais locais, criação coletiva de teatro e dança, recuperação da memória e da história local são alguns exemplos dessa recente produção artística, cultural e intelectual nascida e crescida nas favelas. Muitas vezes a favela é abordada como contraponto ao asfalto, à cidade formal, produzindo uma narrativa que se constrói o tempo todo em torno desta polaridade, desta oposição, deste contraste. Outras vezes, pelo contrário, o que se acentua são as pontes entre uma e outra, as ligações entre estas duas faces da cidade. Ligações que podem ser culturais, políticas, econômicas ou criminosas. Os fios que unem (ou desunem) a favela e o asfalto podem ser vistos de forma positiva ou negativa. As relações políticas possibilitadas pela realidade da favela têm sido objetos de muitos estudos: nas décadas de 1960 e 1970, essas comunidades foram palco de lutas contra a remoção, de formação de movimentos associativos (as associações de moradores tiveram importante papel na história política do Rio de Janeiro) e tornaram-se alvos de políticos dos mais variados matizes. Sobre tudo isso muito se escreveu. Nos últimos anos, a ação de diversas organizações não governamentais tem criado um cenário novo e original em muitas favelas do Rio de Janeiro: trabalhos artísticos e culturais, de cunho social e comunitário vêm esboçando estratégias de inclusão para inúmeros jovens moradores. O AfroReggae, em Vigário Geral; o Nós do Morro, no Vidigal; a Companhia Étnica de Dança, no Andaraí e o Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm), na favela da Maré, são bons exemplos desse processo. Alguns trabalhos renderam produtos de divulgação como livros, revistas, jornais e páginas na internet. O site Favela tem memória 3 é uma das realizações mais interessantes desse movimento. A favela, portanto, tem sido objeto de estudo freqüente da sociologia, da ciência política, da história e da antropologia. 3
20 20 História e memória de Vigário Geral Personagem da crônica jornalística e da crônica policial, palco de iniciativas artísticas e culturais. Entre essas diferentes abordagens um ponto em comum se sobressai: a certeza de que é impossível pensar a cidade do Rio de Janeiro sem pensar a favela. É impossível entender os problemas de nossa cidade sem levar em conta a favela, assim como é impossível apontar soluções para esses problemas que não passem também pela favela. Melhor dizendo pelas inúmeras favelas do Rio de Janeiro. O conjunto da bibliografia sobre as favelas cariocas espelha essa convicção. É impossível traçar uma síntese dessa bibliografia. Mas as pesquisadoras Licia do Prado Valladares e Lídia Medeiros conseguiram levantar praticamente tudo que se escreveu sobre o tema no último século. O livro Pensando as favelas do Rio de Janeiro, : uma bibliografia analítica 4 é um excelente guia para quem deseja se aprofundar no assunto. De uma forma geral, essa bibliografia apresenta algumas temáticas recorrentes, dependendo da abordagem do autor. Em primeira instância, o tema favela é quase sempre associado aos temas cidade, metrópole, explosão demográfica e êxodo rural. Vista por este ângulo a favela está longe de ser fenômeno exclusivo do Rio de Janeiro ou, mesmo, do Brasil. Existe toda uma literatura que analisa o surgimento e crescimento das favelas como expressão do processo de urbanização da América Latina. Um processo marcado por acentuada explosão demográfica, pelo êxodo rural e por soluções elitistas e excludentes de amplas parcelas da população que ficaram fora da cidadania urbana. O contexto latino-americano é apresentado, por exemplo, por Anthony e Elizabeth Leeds, em um livro escrito em 1978, que se 4 VALLADARES, Licia do Prado e MEDEIROS, Lidia. Pensando as favelas do Rio de Janeiro, : uma bibliografia analítica. Rio de Janeiro, Relume Dumará, FAPERJ: URBANDATA, 2003.
21 Pensando a favela no Rio de Janeiro 21 tornou um clássico sobre o assunto: A sociologia do Brasil urbano. 5 A obra analisa experiências de áreas invadidas em várias cidades latino-americanas como Lima, Santiago e Rio de Janeiro e relaciona o surgimento das favelas à precarização das condições de vida no campo que teria gerado migrações crescentes para os grandes centros urbanos. Uma abordagem mais moderna do tema favela articulado com a questão da urbanização na América Latina aparece no livro do historiador argentino José Luis Romero, América Latina: as cidades e as idéias. 6 Romero também aponta o processo de desenraizamento rural e a contundente marcha para as cidades que ocorreu em quase todos os países latino-americanos na primeira metade do século XX como responsáveis pela vertiginosa explosão demográfica e urbana vivida pelo continente. Os dados são surpreendentes: por volta do ano 1900 apenas umas dez cidades na América Latina superavam a marca de cem mil habitantes. Mas em 1940 quatro cidades ultrapassavam um milhão de habitantes: Buenos Aires, México, Rio de Janeiro, São Paulo. E mais quatro, o meio milhão: Lima, Havana, Montevidéu, Santiago. Nas décadas subseqüentes, México e Buenos Aires ultrapassaram os oito milhões de habitantes; Rio de Janeiro, os seis milhões e São Paulo, os sete milhões e meio. A explosão demográfica modificou o perfil das cidades. Além de promover um intenso processo de massificação, produziu também, na visão de Romero, uma divisão no interior da urbes: de um lado a cidade normatizada, de outro a cidade anômica. A cidade normatizada é aquela submetida às normas tradicionais e oficiais do espaço urbano. A cidade anômica é a que cresceu à margem da e muitas vezes contra a cidade oficial. As favelas são uma de suas maiores expressões. Cresceram intensamente, sobretudo a partir de 1940, e receberam vários nomes: callampas no Chile, 5 LEEDS, Anthony e LEEDS, Elizabeth. A sociologia do Brasil urbano. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, ROMERO, José Luis. América Latina: as cidades e as idéias. Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 2004.
22 22 História e memória de Vigário Geral
23 Pensando a favela no Rio de Janeiro 23
24 24 História e memória de Vigário Geral villas na Argentina, favelas no Brasil, cantegriles no Uruguai, barriadas no Peru, cidades perdidas no México, pueblos piratas na Colômbia. Apesar de apontar para um binômio e uma oposição entre metrópole (sociedade normatizada) e favela (sociedade anômica), Romero enfatiza a integração entre os dois pólos, salientando que um não pode viver sem o outro: São dois irmãos inimigos que se vêem forçados a integrarem-se, como as sociedades que os habitam. Para ele, no entanto, entre o confronto e a integração há um longo caminho a ser percorrido. Este ponto do confronto entre a favela e a sociedade normatizada aparece também, com muita freqüência, na literatura brasileira. A oposição entre morro e asfalto é recorrente não só na bibliografia especializada, mas também no senso comum, na linguagem coloquial e na crônica jornalística. O título do livro de Zuenir Ventura Cidade partida 7 é uma boa expressão dessa forma de ver a questão. A obra, que trata especificamente de Vigário Geral, corrobora a tese de duas cidades opostas: uma regida por leis, com seu elenco de direitos e deveres; outra à margem da lei, desassistida pelo Estado, desprovida de serviços básicos. Mas Zuenir não pretende defender teses sociológicas. Trata-se, na verdade, de um relato jornalístico que teve por objetivo principal contar a história de como a favela vivenciou e superou a trágica experiência da chacina de 1993, quando 21 trabalhadores foram mortos por policiais. O livro é, antes de tudo, o registro e a valorização da experiência comunitária de Vigário Geral. Indo em outra direção, Adair Rocha aborda o tema confronto entre a cidade formal e as favelas para negá-lo. Seu livro Cidade cerzida: a costura da cidadania no morro Santa Marta 8 tem esse objetivo. A idéia da cidade cerzida opõe-se à tese da cidade partida. Adair combate a visão de duas cidades opostas, antagônicas, que mal se conhecem, regidas por códigos completa- 7 VENTURA, Zuenir. Cidade partida. São Paulo, Companhia das Letras, ROCHA, Adair. Cidade cerzida: a costura da cidadania no morro Santa Marta. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2000.
25 Pensando a favela no Rio de Janeiro 25 mente distintos. Para ele, estas duas realidades, embora diferentes, são expressões da moderna vida urbana e produzem, o tempo todo, relações de intercâmbio, de troca e de sociabilidade que atravessam as diferenças. Essas relações são as costuras da cidade cerzida. Segundo Adair, a idéia de uma dicotomia intransponível é extremamente nociva porque justifica a segregação e a discriminação dos moradores das favelas que passam a ser vistas, essencialmente, como lugares fora-da-lei, marginais, guetos de violência, que só prejudicam a cidade oficial. Adair sugere que esta visão, que aprisiona o favelado como o outro, pode ser combatida pelas atividades associativas das comunidades, principalmente aquelas ligadas à cultura, à comunicação, ao lazer. Estas atividades, para ele, consolidam e valorizam a identidade dos moradores e, ao mesmo tempo, permitem a criação de pontes entre o morro e o asfalto. O jornal comunitário Eco, produzido no morro Santa Marta desde a década de 1970, é o exemplo que Adair utiliza para expor sua tese. A noção de oposição entre a favela e a cidade formal perpassa outras obras, geralmente sendo combatida pelos autores que identificam nessa dualidade o germe da discriminação e do estranhamento em relação aos moradores das favelas. Marcos Alvito e Alba Zaluar, em Um século de favela, 9 afirmam que a dualidade serviu para alimentar o estigma da favela como lugar de desordem, de doenças, de imoralidade e de crime. No livro, organizado por eles, mostram que esse processo vem de longe, do final do século XIX, ganhando corpo com os projetos de modernização do Rio de Janeiro todos envolvendo estratégias de embranquecimento e refinamento da cidade. A reforma de Pereira Passos, 10 no início do século XX, já delineara duas cidades separadas: uma, civilizada, que se mirava em Paris; 9 ALVITO, Marcos e ZALUAR, Alba (orgs.). Um século de favela. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, Francisco Pereira Passos, então prefeito do Rio.
26 26 História e memória de Vigário Geral outra, povoada de negros e mestiços, ex-escravos e brancos pobres, afastada do centro e das áreas nobres urbanas. Para Alba e Alvito, superar esta divisão dicotômica é fundamental para romper o estigma das classes perigosas e tornar possível a aposta na integração entre esses dois mundos. A imagem das classes perigosas também é utilizada por Cecília Coimbra em um livro que tem por objetivo a análise das políticas de segurança pública. Operação Rio: o mito das classes perigosas. Um estudo sobre a violência urbana, a mídia impressa e os discursos de segurança pública 11 analisa o convênio firmado entre o Governo do Estado e as Forças Armadas para garantir a segurança do Rio de Janeiro, em uma clara violação dos direitos das populações moradoras das favelas cariocas. Mais uma vez é feito um paralelo com a cidade do início do século, na qual as elites, através de argumentos higienistas e criminais, discriminavam a população pobre, confinada nos morros e periferias, considerados por essas elites locais potencialmente perigosos e violentos. A Operação Rio trazia embutida uma concepção de segurança pública que criminalizava preliminarmente todo e qualquer habitante de favela. Tornava-o potencialmente, até prova em contrário, um assaltante, um malfeitor, um traficante. Um outro aspecto da abordagem clássica sobre a favela é aquele que enfoca o problema de ordem urbanística e habitacional. Deste ponto de vista, ela é abordada como problema ou solução para a questão da moradia, especialmente das camadas populares. Sua geografia, as questões referentes ao saneamento básico (ou à falta dele), a estética peculiar das favelas, os puxadinhos, as soluções em termos de transporte, a visão da favela como um bairro popular são os temas dessa abordagem que privilegia a discussão da sua integração na malha urbana. Existem dois clássicos trabalhos com esta perspectiva. Um 11 COIMBRA, Cecília. Operação Rio. O mito das classes perigosas: um estudo sobre a violência urbana, a mídia impressa e os discursos de segurança pública. Rio de Janeiro, Oficina do Autor, Niterói, Intertexto, 2001.
27 Pensando a favela no Rio de Janeiro 27 deles é o livro de Lucien Parisse, publicado em 1969, pelo Centro Nacional de Pesquisas Habitacionais, Favelas do Rio de Janeiro evolução sentido. 12 O outro é o de Janice Perlman, O mito da marginalidade: favelas e política no Rio de Janeiro, 13 lançado em A antropóloga norte-americana, então professora de Planejamento Urbano e Regional da Universidade da Califórnia, residiu dois anos no Brasil para realizar seus estudos sobre as comunidades cariocas. O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ tem tido um destacado papel na produção de análises e propostas nesta direção. O livro A crise da moradia nas grandes cidades, 14 organizado por Luiz César Queiroz, professor e pesquisador do instituto, é um bom exemplo desta abordagem. A favela é vista como expressão de uma crise de moradia requerendo, neste sentido, soluções urbanísticas e de planejamento habitacional. Neste eixo de abordagem (moradia/planejamento habitacional), o problema das favelas no Rio de Janeiro deu origem a mais uma dicotomia: remoção x urbanização. que esteve presente, durante as últimas quatro décadas, na literatura especializada e, é claro, nos movimentos de resistência dos moradores de favelas. O livro de Licia Valladares do Prado Passa-se uma casa: análise do programa de remoção de favelas do Rio de Janeiro 15 é uma boa contribuição a esse debate. A autora analisa as políticas públicas de habitação voltadas para a população favelada e conclui pelo fracasso das políticas de remoção. O próprio título da obra demonstra que os programas habitacionais não atingiram o 12 PARISSE, Lucien. Favelas do Rio de Janeiro evolução sentido. Rio de Janeiro: Centro Nacional de Pesquisas Habitacionais, PERLMAN, Janice E. O mito da marginalidade: favelas e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Paz e Terra, QUEIROZ, Luiz César (ver comentário 52). A crise da moradia nas grandes cidades: da questão da habitação à reforma urbana. Rio de Janeiro, UFRJ, VALLADARES, Licia do Prado. Passa-se uma casa: análise do programa de remoção das favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1978.
28 28 História e memória de Vigário Geral objetivo de fixar os antigos moradores de favelas nos conjuntos habitacionais para os quais eram enviados. A população removida, depois de algum tempo, passava sua casa, com o intuito de retornar às suas antigas moradias nas favelas. Nos últimos anos, os estudos sobre a favela têm colocado em relevo questões como educação, cultura, relações políticas, universo simbólico e memória. A educação popular ligada a projetos de desenvolvimento comunitário foi analisada por Victor Valla em Educação e favela: políticas para as favelas do Rio de Janeiro, Publicado em 1986, o livro mostra como que, durante o longo período analisado, as favelas foram objeto de intervenções externas, vindas principalmente da Igreja Católica e do Governo do Estado. Para Valla, os inúmeros projetos educacionais implementados nas comunidades ao longo de mais de quarenta anos, tinham por principal objetivo o controle social e político de seus moradores. No entanto, os temas educação e cultura têm aparecido de forma diferente nas análises que são feitas. Eles aparecem, muitas vezes, entrelaçados com estudos sobre juventude, exclusão social, violência. A educação, a arte e a cultura aparecem como respostas políticas e estratégias de inclusão social. O livro Cultivando vida, desarmando violências: experiências em educação, cultura, lazer, esporte e cidadania com jovens em situações de pobreza, 17 organizado por Mary Castro e editado pela Unesco, procura fazer uma análise de vários grupos e trabalhos comunitários, ao mesmo tempo em que apresenta uma reflexão sobre este tipo de iniciativa de forma geral. Projetos artísticos, culturais e comunitários passam a ser vistos não como tentativas de controle da população das favelas (tal como é sugerido por 16 VALLA, Victor Vincent (org.). Educação e favela: políticas para as favelas do Rio de Janeiro, Petrópolis, Vozes/ABRASCO, CASTRO, Mary Garcia (org). Cultivando vida, desarmando violências: experiências em educação, cultura, lazer, esporte e cidadania com jovens em situações de pobreza. Edições Unesco, 2001.
29 Pensando a favela no Rio de Janeiro 29 Valla), mas sim como legítimas expressões dos anseios, desejos, carências e visões de mundo destas comunidades. As relações políticas vivenciadas no universo das favelas constituem um tema importante da sociologia política contemporânea. Uma das abordagens mais clássicas foi proposta em Voto e máquina política: patronagem e clientelismo no Rio de Janeiro. 18 O estudo pioneiro de Eli Diniz procura situar as relações de tipo clientelistas no dia-a-dia das comunidades, em redes que ligam as suas formas associativas (como associações de trabalhadores ou religiosas e escolas de samba) aos parlamentares e representantes do poder público, numa relação de troca de benefícios por votos. Para a autora, a base dessas relações teria sido questionada a partir da década de 1970 quando as associações populares passaram a ter uma atenção maior para a questão da autonomia em relação ao Estado. Mas a vinculação entre populismo e clientelismo permaneceria, ainda, como um forte traço das relações políticas entre o Estado e as favelas. Apesar da visão crítica sobre o problema, o livro de Diniz nos mostra que o clientelismo é, de certa maneira, filho da ampliação da democracia partidária. É o aumento da democracia política que cria um cenário propício para a proliferação de relações de troca de tipo clientelista. Seguindo e aprofundando esta idéia básica de Diniz, o cientista político Paulo D Ávila, no texto Tanto aqui como alhures: o clientelismo como fenômeno moderno, 19 sugere que o clientelismo pode ser encarado como um instrumento de ação popular na busca para auferir benefícios que, de outro modo, dificilmente poderiam ser alcançados pelos canais formais da política. O clientelismo seria, portanto, uma forma específica de comunidades carentes 18 DINIZ, Eli. Voto e máquina política: patronagem e clientelismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Paz e Terra, D ÁVILA FILHO, Paulo. Tanto aqui como lá ou alhures: o clientelismo como fenômeno moderno, VII Encontro Luso Afro Brasileiro, IUPERJ (www.iuperj.br/lusofonia/ papers). Disponível no site da IUPERJ.