Incra conclui seleção de 92 famílias para assentamento no Sertão da PB – Tá na Área
A Superintendência do Incra na Paraíba divulgou a relação das 92 famílias de agricultores selecionadas para o assentamento da reforma agrária Imaculada, no município de Sousa, na região do Alto Sertão. A área, localizada a cerca de 430 quilômetros de João Pessoa, possui 396 hectares. O Edital de Resultado Final da seleção, com a lista de classificação das famílias, foi publicado no portal do Incra nessa quinta-feira (16) https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos/paraiba/RB_PA_IMACULADA.pdf
De acordo com o presidente da Comissão Permanente Regional de Seleção das Famílias Beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do Incra/PB, Ivan Sérgio Campos Fontinélli, servidores da autarquia estão em campo concluindo o parcelamento efetivo dos lotes de cada família.
No próximo dia 28, as famílias selecionadas para o assentamento Imaculada devem receber os Contratos de Concessão de Uso (CCUs), que transferem o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório, assegurando o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. No mesmo dia, as famílias vão assinar os contratos de concessão dos créditos Apoio Inicial, para apoiar a instalação no assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos, no valor de até R$ 5,2 mil por família; e Habitação, no valor de até R$ 34 mil por família assentada.
O assentamento Imaculada foi criado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de fevereiro de 2017 em área do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas) cedida pelo Governo da Paraíba pelo Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) Nº 1, de 2016, aprovado pela Lei Estadual Nº 10.676, de 26 de abril de 2016.
O processo de seleção das famílias para o assentamento Imaculada foi regido pelo Edital Nº 264, de maio de 2021, que estabeleceu o período de inscrições de 2 a 16 de julho, na Secretaria de Educação do município de Sousa.