Reparos no Imóvel: responsabilidade do proprietário ou do inquilino? | Nova Gestão Imobiliária - Rio de Janeiro
Quando se trata de locação, existem muitas dúvidas em relação a manutenção do imóvel. Quando surge a necessidade de reparos ou reformas quem é o responsável? O inquilino ou o proprietário? A resposta desta pergunta é: depende. Segundo a Lei do Inquilinato (8.245/1991), aos locatários cabe a manutenção do imóvel, já aos locadores cabe as reformas estruturais. Mas afinal, o que isso significa? De fato, essa classificação é ampla. Por isso, a NOVA vai falar um pouco sobre essa questão.
Em primeiro lugar, no momento em que o inquilino aluga o imóvel, é recomendado que ele solicite uma vistoria para identificar qualquer avaria, problemas na estrutura, na parte elétrica e hidráulica ou no sistema de esgoto. Neste caso, as reformas necessárias serão de responsabilidade do proprietário.
Logo após esse processo, os pequenos ajustes, reparos ou alterações estéticas que possam ser alterados no momento da devolução do imóvel serão por conta do locatário. Aqui se enquadram limpeza, troca de louças de banheiro, pintura, instalação de cortinas, persianas, prateleiras, manutenção de ar-condicionado e aquecedores etc. Ao que diz respeito a dedetização, a responsabilidade será do proprietário apenas se a infestação já existia antes realização da mudança.
Também cabe aos locatários a manutenção dos itens utilizados no dia a dia e concertos de problemas pontuais ocasionados pelo tempo, como o mau funcionamento de chuveiros, pias, vasos sanitários, tomadas, interruptores, entupimentos. Basicamente, se o problema não está diretamente ligado ao prédio ou a sua estrutura é de responsabilidade do locatário.
Reformas e Problemas Estruturais
Mas e o proprietário? Como foi dito, se o problema está na estrutura ou no edifício é obrigação dos locadores resolver a questão. Por exemplo, reformas muito profundas que exijam quebra de parede, problema na fiação elétrica e no quadro de luz, problemas nos revestimentos de pisos e paredes, problemas no telhado, troca de caixa d'água, vazamentos de gás etc. Além disso, especificamente nos condomínios, as melhorias estruturais em áreas comuns ou reformas na fachada também serão responsabilidades dos donos do imóvel.
Claro que existem melhorias que podem representar um benefício mútuo, já que por um lodo podem trazer mais segurança e conforto para quem alugou o espaço e, por outro, podem valorizar o imóvel. Nesses casos pode ser uma boa ideia que proprietário e inquilino estejam abertos a negociar.
Momento da Rescisão
Com o fim do período de locação, tanto inquilino quanto proprietário têm seus deveres. O primeiro deve entregar o imóvel nas mesmas condições em que recebeu. Isso quer dizer que o imóvel não deve apresentar qualquer avaria, alterações não acordadas entre as partes, danos causados por mal uso ou falta de manutenção. Por outro lado, o locador dever preparar o imóvel para futuros locatários, cuidando das possíveis reformas ou concertos estruturais já mencionados.
Assim, para manter uma relação harmoniosa com seu inquilino ou com o seu senhorio, é importante, como em qualquer outro acordo mediante a contrato, que as partes conheçam seus direitos e deveres.