15. A justiça restaurativa como novo paradigma do direito penal contemporâneo: sobre uma investigação no tratamento do ato infracional em São Luís-MA.
17. Normatização da Política Nacional de Saúde Integral LGBT para pessoas trans: uma análise dos objetivos específicos referentes ao processo transexualizador à luz do princípio da regionalização.
23. Prisão e direito ao desenvolvimento: a edição da resolução nº 6 de 07 de dezembro de 2017 do Conselho Nacional Penitenciário e seus reflexos sobre o desenvolvimento educacional do apenado.
24. Os tribunais de contas no exercício do controle da Administração Pública: licitações e contratos públicos.
25. Bioética e saúde: uma análise dos limites da teoria utilitarista na normatização das escolhas trágicas em saúde pelo estado e a ideia de universalização em John Rawls.
Trata-se de um Curso de Direito Constitucional, que reuniu um grupo seleto de autores, sob a coordenação de três professores experientes. Eduardo Alvim, George Salomão e Lenio Streck têm experiências de produção riquíssima. Cada um em sua seara, formam um excelente conjunto gerencial. Escolheram muito bem os autores de cada capítulo.
Título XI – Da Ordem Social (…) Capítulo II – Da educação, cultura, desporto, ciência, tecnologia e comunicação social – Edith Maria Barbosa Ramos.
Trata-se de obra coletiva que possui, pela qualidade e pala diversidade dos autores dos textos publicados, cerzidos pela agulha fina e precisa das organizadoras, a virtude de conter textos de profundidade acadêmica e de demonstração empírica dos enunciados teóricos. Teoria e prática se unem para formar um todo quase monográfico, apesar da diversidade de autores.
2. Avançando em direção a uma maior efetividade no combate à violência contra a mulher: o corpo como espaço social.
5. Poder Judiciário e a política de enfrentamento da violência contra a mulher: entre teorização e práticas – Edith Maria Barbosa Ramos, Artenira da Silva e Silva, Amanda Silva Madureira e Jaqueline Prazeres de Sena.
6. Reflexões necessárias acerca da violência contra mulheres: da violência institucional à violência psicológica per si.
8. Limites e possibilidade da atuação da sociedade civil na formulação de políticas públicas para as mulheres.
9. Lei Maria da Penha: a (in) aplicabilidade dos princípios da insignificância e da desnecessidade da pena.
10. Relato de uma experiência militante frente à delgacia especializada da mulher de Imperatriz: desafios para a efetivação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
Esta obra aborda, como objeto de sua investigação, as concepções de saúde construídas na modernidade, a partir do novo arranjo de entidades e organizações internacionais que se constituíram no século XX, bem como tem por escopo as diretrizes para as políticas sanitárias no mundo, em especial, aquelas forjadas para a Região das Américas.
Sumário: Fundamentos para formulação de concepções do direito à saúde. Necessidades básicas e igualdade de oportunidades como fios condutores de uma análise do direito à saúde. Universalização versus discriminação: confronto com uma concepção de direito à saúde. As políticas de saúde nas américas a partir dos organismos internacionais: os limites e possibilidades dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da Agenda de Saúde para Região das Américas 2008-2017.
O texto da presente obra foi desenvolvido de forma a caracteriza-lo como uma introdução crítica ao pensamento jurídico, na medida que é apresentado de maneira criativa, trazendo à discussão desde inteligentes observações sobre a formação do conhecimento, até as análises sobre o conteúdo e a forma tradicional do Direito, tendo como objetivo maior fornecer a estudantes e interessados na matéria, uma análise reflexiva e crítica das consequências dos comandos jurídicos.
Sumário: Noções sobre o processo de formação do conhecimento. Noções sobre ciência moderna. Introdução crítica do direito. Crise do direito. Técnica, sistema e lógica jurídicos. Introdução tradicional ao direito. Crítica ao conteúdo e à forma tradicional do direito.
Encerrou-se no dia 07/11/2020, o II Seminário Interinstitucional e a I Missão de Pesquisa – Procad Amazônia realizado em conjunto pela UFMA, UFPA e Mackenzie e patrocinada pela CAPES. A Conferência de abertura foi proferida pelo Professor doutor da Universidade Mackenzie, Orlando Villas Bôas Filho, com o título Teoria das Instituições e suas implicações no desenvolvimento e no Direito. Depois, houve a aula magna Dignidade Humana depois de Auschwitz: um novo fundamento para os direitos humanos?, proferida pelo Professor Doutor Saulo Monteiro Martinho de Matos, da UFPA.
O evento foi muito importante porque mostra a integração e cooperação entre as três Universidades, UFMA, UFPA e Mackenzie, e compartilha conhecimentos e habilidades entre a graduação à pós-graduação.”
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça realizou nos dias 7 e 8 de maio de 2019 o primeiro seminário PROCAD AMAZÔNIA, no qual se discutiu sobre os desafios, das instituições no sistema de justiça no século XXI.
O evento contou com a participação dos membros docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Pará e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
A professora Doutora Edith Maria Barbosa Ramos proferiu conferência na 3ª Mesa de Debates com o tema: “Desenvolvimento, Instituições do Sistema de Justiça e Dirietos Humanos”.

Ninguém chega até aqui por acaso! Por isso a Eurodata Faz um agradecimento especial aos Alunos, Colaboradores e Franqueados.

Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de soluções inovadoras, que envolvam significativo risco tecnológico, para o desenvolvimento de Equipamentos e Sistemas de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC), visando a segurança biológica e a proteção de equipes da cadeia de atendimento médico-hospitalar do COVID-19.
Serão apoiados projetos de inovação em produtos e/ou em processos pertinentes ao combate do Covid-19, nos seguintes temas:
Equipamento de proteção individual para profissionais de saúde, pacientes, equipes de enfrentamento de crise e/ou público em geral;
Equipamento de proteção coletiva visando a segurança de equipes de saúde em ambientes clínico e hospitalar, inclusive no transporte de pacientes, incluindo desinfecção de ambientes e de utensílios.
Serão comprometidos ecursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

000 de gramas de alimentos (1 tonelada), para ajudar com toda a logÃ­stica chamei meus amigos e minha .

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