Senado dos EUA vai intimar Twitter, Facebook e Google para depor - Link - Estadão
Por unanimidade, o Senado decidiu que os presidentes de três das Big Techs devem se apresentar para a audiência de discussão da reforma da Lei de Comunicações americanas
01/10/2020 | 17h56
A audiência discutirá a reforma da Seção 230 da Lei de Comunicações, que oferece proteção às empresas de tecnologia sobre a responsabilidade dos conteúdos postado pelos usuários
O Comitê de Comércio do Senado dos EUA votou unanimemente nesta quinta-feira, 1º de outubro, a favor de intimar os presidentes do Twitter, Google e Facebook para uma audiência sobre a imunidade legal concedida às empresas de internet. O encontro deve ocorrer, provavelmente, ainda antes da eleição americana, marcada para 3 de novembro deste ano.
A audiência discutirá a reforma da Seção 230 da Lei de Comunicações, que oferece proteção às empresas de tecnologia sobre a responsabilidade dos conteúdos postado pelos usuários.
A principal democrata do painel, Maria Cantwell, que se opôs à medida na semana passada, dizendo que era contra usar "o sério poder de intimação do comitê para um esforço partidário 40 dias antes de uma eleição", mudou de ideia e votou pela aprovação da medida. "Na verdade, mal posso esperar para fazer mais perguntas a Zuckerberg", disse Cantwell.
O comitê, presidido pelo senador republicano Roger Wicker, havia pedido originalmente os executivos para comparecerem em 1º de outubro de forma voluntária e estava pronto para emitir intimações na semana passada.
Na quinta-feira, ele disse que as "proteções abrangentes de responsabilidade" da Seção 230 estão sufocando a diversidade do discurso político na internet.
"Depois de estender um convite a esses executivos, lamento que eles tenham novamente se recusado a participar e responder a perguntas sobre questões que são tão visíveis e urgentes para o povo americano", disse Wicker.
O presidente republicano Donald Trump tornou a responsabilização de empresas de tecnologia tema de sua administração, por entender que elas "sufocam" as vozes conservadoras. Como resultado, os pedidos de reforma da Seção 230 têm se intensificado antes das eleições, mas há poucas chances de aprovação pelo Congresso este ano.
Na semana passada, Trump se reuniu com nove procuradores-gerais estaduais republicanos para discutir o destino da Seção 230, depois que o Departamento de Justiça revelou uma proposta legislativa com o objetivo de reformar a lei.
Os presidentes do Google, Facebook, Apple e Amazon recentemente testemunharam perante o painel antitruste do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes. O painel, que está investigando como as práticas das empresas prejudicam os rivais, deve divulgar seu relatório já na próxima segunda-feira, 4.