CEASA Mato Grosso - Relação de Itens para Acompanhamento do Projeto
Relação de Itens para Acompanhamento do Projeto
CHECKLIST CEASA MT ACOMPANHAMENTO PROJETO
CHECK LIST PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO
- Apresentar as condicionantes da Licença Prévia;
- Projeto executivo de engenharia das obras e do sistema de tratamento adotado, com plantas, fluxograma do processo industrial, cortes, memorial descritivo e de cálculo, com descrição das etapas, atividades, cronograma físico de execução e plano de controle e combate a incêndios;
- Projeto florestal para atender à demanda de lenha da unidade armazenadora;
- Projeto de viabilidade;
- Apresentar projetos do sistema de captação e disposição de águas pluviais, e de captação, tratamento e destino dos esgotos das águas ressoarias industriais e domesticas;
- Detalhamento do Plano de Controle Ambiental (PCA) ou medidas mitigadoras, com destaque para controle de erosão, drenagem de águas pluviais, contaminação do lençol freático, impermeabilização das lagoas, manejo, tratamento de dejetos e destinação final do efluente, recuperação de áreas degradadas, interferências sociais (principalmente nas proximidades de núcleos urbanos), controle da poluição atmosférica e sonora;
- Apresentar a caracterização qualitativa e quantitativa das emissões atmosféricas e dos resíduos sólidos;
- Apresentar as condicionantes da Licença de Instalação;
- Relatório técnico consolidado contendo as obras do sistema de tratamento adotado e previsto no Plano de Controle Ambiental (PCA) ou as medidas mitigadoras, com documentação fotográfica;
- Apresentar o Plano de Monitoramento do empreendimento referente à fase de operação, com o cronograma físico de execução;
- Apresentar o Cadastro de Usuário de Água;
- Mapa planialtimétrico da área do empreendimento em escala 1:2.000 ou maior, com curvas de nível de 0.50m em 0.50m, plotando as unidades, sistema de tratamento, rede de drenagem, edificações, ponto de captação de água, poço tubular, estrada de acesso, bairro, distrito, estacionamento, área de lazer, etc.;
- Apresentar a caracterização qualitativa e quantitativa das emissões atmosféricas e dos resíduos sólidos.