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1.1. A contratada BERNARDO ARAÚJO CORRÊA. Inscrita no CPF: 954.025.272-53, Doravante denominada Contratada;
Caso o usário dê acesso ao conteúdo relacionado ao curso para outras pessoas.
4.10. O contratante se compromete em manter boa conduta e tratamento cordial com a equipe e toda a comunidade de alunos MangaCode. Sendo esse um item essencial para utilização dos serviços da MangaCode. Não sendo toleradas ofensas e condutas de ódio! Sendo cancelados quaisquer vínculo caso a má conduta seja identificada!
5.1. Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentadas no site (www.mangacode.com.br) e as informações fornecidas pelo usuário são de total responsabilidade do contratante, conforme item 4.3 do presente contrato.
6.1. Os certificados da MangaCode são digitais e autenticados no CPF do aluno. Neste o contratante após concluir o curso, e completar o período de carência do mesmo. Se aprovado o aluno terá seu certificado emitido em um prazo de dois dias úteis. Assim que emitido o contratante pode acessar sua conta na guia "Minha Conta" e imprimir seu certificado.
8.1. A MangaCode compromete-se a cancelar qualquer pedido e devolver o valor integral do mesmo no período de garantia oferecido na oferta. Desde que os termos da mesma estejam de acordo na solicitação.
8.2. Para solicitar a garantia o contratante deve enviar um e-mail para cursos@mangacode.com.br com o número do pedido. Na data da solicitação o mesmo deve ter acessado menos de 30% (trinta porcento) do curso, e não pode ter efetuado qualquer download de qualquer conteúdo do curso!
O termo de adesão, definido como Regras Gerais, acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da cidade de Belém / PA, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.