Executivos defendem terceirização e dizem que reduz burocracia | Valor Econômico
04/05/2015 às 20h12
Por Fernando Taquari, Fernando Exman e Felipe Marques | Valor
SÃO PAULO - A regulamentação da terceirização no setor privado reduziria a burocracia e elevaria a produtividade da economia nacional. A opinião foi manifestada de forma consensual pelos empresários que compareceram nesta segunda-feira à festa em comemoração aos 15 anos do Valor, na capital paulista.
A presidente do Grupo Magazine Luiza, Luiza Trajano, afirmou que a proposta, em tramitação no Senado, formalizará uma realidade que já existe no setor privado brasileiro. "Vai formalizar o que está informal. Além disso, reduzirá a burocracia. Não sou daquelas pessoas que acham que a lei vai gerar desemprego", disse.
O presidente da WTorre, Paulo Remy, reconheceu que o projeto tem aspectos positivos e negativos, mas ressaltou que a legislação trabalhista no Brasil está ultrapassada e qualquer avanço será importante para trazer competitividade à economia brasileira em meio a um cenário de baixo crescimento.
"Não é a proposta ideal, pois os problemas não serão resolvidos enquanto não ocorrer uma revisão geral nesta lei da era Vargas. Apesar disso, já é um avanço diante de um cenário globalizado. A regulamentação vai aumentar a produtividade e elevará a competitividade de todos os setores. Ou seja, vai criar uma agenda positiva para o Brasil", afirmou Remy.
Já Britaldo Soares, presidente do grupo AES Brasil, controladora da Eletropaulo, ressaltou que a terceirização, caso aprovada pelo Congresso, não pode ser feita pelas empresas com base apenas em questões econômicas. "É preciso levar em conta também a qualidade na prestação do serviço antes de pensar somente em terceirizar. Agora, não vejo como essa proposta possa deteriorar a realidade que existe hoje", disse Soares, numa referência ao contingente de trabalhadores informais.
O presidente da Braskem, Carlos Fadigas, também acredita que a regulamentação da terceirização vai ajudar a alavancar a economia nacional. "Esse é um tema que afeta menos a Braskem e mais a cadeia produtiva. A Braskem é muito intensiva em capital e menos intensiva em mão de obra. O que eu acho importante é a gente ter um mercado de trabalho competitivo. É isso que vai gerar investimento, crescimento, mais renda e mais emprego".
A terceirização também foi defendida pelo Itaú Unibanco. A vice-presidente do banco, Cláudia Politanski, afirmou que o projeto reforça direitos trabalhistas - e não o contrário - e que aumenta a competitividade das companhias brasileiras.
"O projeto de lei da terceirização é um projeto bom, de avanço. Não prejudica direitos trabalhistas, muito pelo contrário, em alguns aspectos reforça a CLT", afirma a executiva. "O projeto normatiza questões que não estão claras, como o recolhimento da contribuição previdenciária", diz.
Politanski defendeu a liberdade das empresas na definição de quais atividades terceirizar. "Essa discussão de atividade meio e atividade fim é falaciosa. É muito difícil usar esse critério para definir", diz.
Na visão da executiva, o projeto dá competitividade para as empresas brasileiras participarem de grandes cadeias globais. "A indústria brasileira para ser competitiva tem que participar de grandes cadeias globais, buscando especialidades que não necessariamente existem no Brasil. Hoje, exigir que certas tarefas sejam feiras aqui priva as empresas de entrarem nessas cadeias e as torna menos competitivas", diz.
A executiva também defendeu que o fato de a média salarial dos terceirzados ser hoje menor que os trabalhadores fora desse regime se deve ao fato de que, atualmente, são terceirizadas funções de salários mais baixos, como limpeza e segurança. Na visão dela, é possível que haja a formação de um "sindicatão" de empresas terceirizadas em um primeiro momento, que tende a se dividir em sindicatos mais especializados.
Politanski afirma que o impacto da aprovação do lei no sistema financeiro é baixo. "Nas agências bancárias, o atendimento ao cliente não deve ser terceirizado".
O presidente da Alpargatas, Márcio Utsch, defendeu o projeto.
"Não sou a favor pela Alpargatas. Sou a favor como cidadão. Para a Alpargatas pode ser que não reverta em nada, porque a gente não vai terceirizar ninguém. Mas é um bom programa, um marco regulatório da mão de obra terceirizada nos coloca em equiparação com países desenvolvidos. Deveria ser estabelecido, sim", disse Utsch. A Alpargatas conta hoje com 20 mil funcionários.
O ex-ministro Luiz Fernando Furlan, membro do conselho de administração da BRF, corroborou as palavras de Utsch ao lembrar que as principais economias do mundo já regulamentaram a terceirização. Segundo ele, a discussão da proposta deve feita de forma técnica, considerando experiências exitosas em nações desenvolvidas.
As centrais sindicais são contra o projeto. Argumentam que a regulamentação vai reduzir direitos trabalhistas e aumentar o desemprego.