Abastecimento de água e saneamento básico devem figurar entre direitos constitucionais, diz Valadares — Senado Notícias
Meio Ambiente Social Administração Política Economia
Da Redação e Da Rádio Senado | 11/04/2018, 16h38 - ATUALIZADO EM 11/04/2018, 17h22
A inclusão do abastecimento de água potável e do saneamento básico no rol dos direitos socias garantidos pela Constituição foi defendida nesta quarta-feira (11) em Plenário pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Ele defendeu a preservação das fontes de água e pediu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2017, que tem esse objetivo. A PEC, de sua autoria, se alinha com os desdobramentos do 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, em março deste ano.
Valadares destacou que não são novos os alertas para a necessidade de preservação das fontes de água potável e em favor de seu uso racional. E lembrou que, em 1995, o então presidente do Banco Mundial, Ismail Serageldin, apresentou um diagnóstico sombrio, de que as guerras que viriam não seriam geradas pela política, religião ou petróleo, mas pela escassez de água.
O senador lembrou que várias autoridades, entre elas o papa Francisco, também já se pronunciaram sobre o assunto. Valadares disse que, por serem inquietantes, esses prognósticos demandam atitudes urgentes para garantir uma "sobrevivência digna e pacífica da humanidade".
— Acontece que ainda hoje, no Brasil, o acesso à água e ao saneamento muitas vezes é considerado questão de caridade ou abordado como um serviço de prestação facultativa. E isso durante o recrudescimento da seca, são os famosos carros-pipas — lamentou, pedindo a aprovação da PEC 35/2017.
8º Fórum Mundial da Água Administração Pública Água Banco Mundial Brasil Brasília Constituição Constituição Federal Crise hídrica Meio Ambiente Política População de baixa renda Pronunciamento Proposta de Emenda à Constituição Religião Saneamento Básico Seca Senador Antonio Carlos Valadares