Fiscalização do OSM gera economia de R$ 9,36 milhões | Paraná Portal
A atuação do OSM (Observatório Social de Maringá) – órgão que fiscaliza os gastos do Executivo e Legislativo e da UEM (U..
Mariana Ohde - 14 de março de 2018, 08:01
A atuação do OSM (Observatório Social de Maringá) – órgão que fiscaliza os gastos do Executivo e Legislativo e da UEM (Universidade Estadual de Maringá) – resultou em uma economia de mais de R$ 9,36 milhões aos cofres públicos em 2017, segundo os números apresentados ontem.
"Medimos o trabalho do Observatório por meio do chamado proveito econômico, que é a soma de valores que deixaram de ser gastos indevidamente ou desnecessariamente ou que retornaram aos cofres públicos por meio do cancelamento, revogação ou retificação de processo", explicou a presidente do OSM, Giuliana Lenza.
Entre os R$ 9,36 milhões,R$ 7,99 milhões são referentesa cinco licitações da Prefeitura de Maringá. Entre os casos mais emblemáticos está o da locação e manutenção dos radares de velocidade.
"O primeiro edital previa valor máximo de R$ 4,62 milhões e foi impugnado após as considerações do Observatório apontarem fragilidade na formação do preço. No novo edital, o preço caiu para R$ 3,38 milhões e o serviço acabou contratado por R$ 1,34 milhão, valor 70% inferior ao
original", destaca Giuliana.
Outro caso citado na explanação foi o da Maringá EnCantada. "Eram diversas licitações que somavam R$ 7,8 milhões e o valor contrato ficou em R$ 5,1 milhões. Em alguns casos não foram acatados os nosso apontamentos, só depois que o caso foi levado ao MP ", citou Giuliana.
"E ainda assim houve problemas de transparência, atas retificadas e pagamentos acima do valor de mercado no que diz respeito a Maringá EnCantada" acrescenta. Como exemplo, ela cita a locação de 247 guirlandas em suporte a R$ 627,46 cada. "Em pesquisa feita no mercado levantamentos que o preço médio da guirlanda, sem o suporte, é R$ 55 para compra", exemplifica Giulina.
"É bom esclarecer que Observatório nunca foi contra a realização de um natal grandioso. O nosso foco é o procedimento e o melhor resultado da contratação, a preços justos e dentro dos termos legais", destacou.
Em nota, a prefeitura explicou que as guirlandas estavam amparadas por infraestrutura metálica e, além disso, cada peça demandava fios, disjuntores, fios de LED. A estrutura era fincada no chão e a instalação da peça, em função de ser um artefato elétrico, era acompanhada por engenheiro. O custo incluía ainda transporte, montagem, desmontagem e reposição em caso de furto.
Portanto, na composição do preço é preciso entender esse conjunto de exigências.
Em relação às recomendações não acatadas, a prefeitura explicou que "o município entende que é lícita a compreensão genérica que, nas licitações mantidas, avaliou que a continuidade do processo atendia parâmetros legais e técnicos. Se por uma razão ou outra a licitação não foi concluída, por revogação, falta de concorrentes ou outro motivo, é próprio do processo".
Do total de 27 processo administrativos analisados da UEM (Universidade Estadual de Maringá), apenas em três deles o Observatório Social de Maringá não teve seus questionamentos acatados ou considerados pela instituição no ano passado.
Um deles foi a licitação para instalação do sistema de monitoramento por meio de câmeras, com valor máximo de R$ 2,42 milhões. Sem obter resposta aos seus questionamentos, o OSM levou o caso ao TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná).
"Eles seguiram com a licitação sem analisar o nosso pedido de impugnação", diz a presidente do OSM, Giuliana Lenza. Ao TCE-PR, a UEM apresentou os esclarecimentos e alegou atuação imparcial do OSM e ausência do direito de impugnar licitações, além de questionar a relevância do controle social. "Causou muita estranheza a universidade colocar em dúvida a relevância do controle social", destacou Giuliana, acrescentando que o Observatório irá recorrer da decisão do TCE de arquivar a representação.
A pró-reitora de Administração da UEM, Maria Helena Dias, explicou que os esclarecimentos ao TCE foram apresentados pelo departamento jurídico. "Entendemos que
foram usados termos técnicos. Em momento algum nossa intenção foi questionar o trabalho de fiscalização do Observatório", afirmou.
"Sobre não termos respondido os questionamentos diretamente ao OSM, foi porque eles foram levados ao jurídico e antes que a resposta viesse o Observatório fez a representação do TCE", explicou.