Contrato de consórcio: como funciona e o que deve constar?
07/06/2018 Atualizado em 27/07/2020
Quem pretende investir e ser um consorciado sabe que terá de assinar um contrato de consórcio. Mas nem todo mundo entende exatamente como esse documento deve ser e quais dados têm de estar nele para assegurar os direitos e deveres das partes envolvidas.
Para ajudá-lo nessa tomada de decisão, que você precisa estar bem informado para fazer, mostraremos 10 informações muito importantes que devem estar no contrato e que têm relação com pontos fundamentais da aquisição.
Confira o post de hoje e fique bem preparado para efetivar o seu investimento!
1. Números de quota e grupo
Os números da quota de consórcio e do grupo no qual o consorciado está são o que identificam o produto adquirido por ele. Além de identificação de consorciado e produto adquirido, esses números são úteis em situações como:
acesso do consorciado à área do cliente no site da administradora;
oferta de lance para contemplação em assembleia;
identificação, pela administradora, de quem foi contemplado tanto por sorteio quanto por lance;
identificação, pelo consorciado, das regras que regem a participação em seu grupo de quotistas.
2. Descrição do bem ou da utilização do crédito
Por exemplo, um consórcio de veículo no valor de R$ 50 mil é vinculado a um modelo específico de carro, que dá base ao valor da carta de crédito pelo seu valor de tabela. Porém, o consorciado pode não desejar tal modelo após a contemplação, mas sim o crédito para a aquisição de outro carro.
Portanto, caso essa possibilidade exista, ela precisa estar clara no contrato de consórcio.
Também pode ocorrer de o comprador da quota pensar em destinar o valor da sua carta de consórcio automotivo para uma reforma residencial ou compra de imóvel. Nesse caso, ele precisa saber antes de assinar o contrato se é ou não possível fazer tal aplicação.
Em suma, a descrição do bem do consórcio ou da utilização do crédito vinculado é extremamente importante para que consorciado e administradora não tenham divergências. E principalmente para que nenhum quotista faça uma aplicação equivocada em relação a seus objetivos.
3. Adesão a seguro de vida
O seguro de vida em um consórcio paga a dívida do consorciado em caso de morte, mas a adesão a ele não é automática em todos os casos.
Independentemente de como funciona na administradora escolhida, no contrato de consórcio precisa constar o modelo de adesão e/ou se o comprador está ou não contando com ele de acordo com as condições específicas do produto contratado.
4. Quantidade de parcelas e valores
O detalhamento do número de mensalidades e de seus valores elimina a possibilidade de a administradora fazer cobranças adicionais e indevidas, assim como registra de maneira exata as obrigações financeiras do comprador após a realização das assinaturas.
5. Número de parcelas a liquidar na contemplação
Dependendo do produto, a contemplação pode exigir um número específico de parcelas a serem liquidadas para liberação da carta de crédito.
Havendo tal regra para grupo e quota escolhidos pelo comprador, o contrato deve deixá-la clara em uma das cláusulas. Isso serve para que a cobrança não seja tida como indevida por parte da administradora e para que o consorciado não tenha problemas por falta de informação.
6. Autorização para consulta de dados do consorciado
Como as empresas de consórcios administram ativos, é comum que consultem restrições e demais registros positivos ou negativos da vida financeira de seus clientes. E elas têm o direito de fazê-lo.
Contudo, o cliente deve estar ciente de que isso pode ser feito e autorizar que seus registros sejam buscados. Logo, uma cláusula do contrato de consórcio tem de servir para o consorciado autorizar a administradora a realizar possíveis buscas nos órgãos de proteção ao crédito e parceiros de mercado de atuação.
7. Fundo de reserva e taxa de administração
A taxa de administração de um consórcio é sua remuneração pela gestão dos produtos e dos grupos de consorciados.
Já o fundo de reserva, quando existe, é como uma espécie de proteção para o grupo em casos como inadimplência, permitindo que o funcionamento continue mesmo diante de problemas dentro de sua duração.
Para o fundo, cada consorciado contribui com um pequeno valor, totalizando uma boa reserva para todos os participantes de determinado grupo.
Em termos financeiros e de contrato, ambos os componentes significam valores a pagar cobrados de quem adquire uma quota. Portanto, precisam ser colocadas no contrato de consórcio, até porque o consorciado tem de saber qual é seu custo efetivo total do investimento.
8. Multas e penalizações
Atrasos em pagamentos de parcelas geram multas, juros e impossibilidade de ofertar lances, o que é comum. Mas o pedido de saída do grupo antes da contemplação e do pagamento total — a desistência do consórcio — também pode gerar multas ou retenções.
Sejam quais forem as multas, penalizações e restrições condicionais existentes, todas devem constar em contrato para que o quotista saiba exatamente quais são e as aceite no ato da assinatura.
9. Correções e rendimentos
Um consórcio, sem contemplação antecipada em relação ao seu encerramento, dura anos. Por isso, um produto adquirido hoje não pode entregar o mesmo valor depois de tanto tempo, pois o montante estaria muito desvalorizado, motivo pelo qual existe a correção monetária.
Caso após a contemplação, mesmo depois de muito tempo, o consorciado não queira sacar o valor e utilizá-lo, a administradora pode também oferecer rentabilidade sobre o valor e custódia dele.
Tanto para que oficialmente a integridade do investimento seja estabelecida quanto para informação do quotista, os dois fatores precisam constar no documento.
10. Local e modelo de funcionamento das assembleias
É obrigatório que a administradora deixe seu quotista informado em relação às datas, aos horários e aos locais das assembleias. Inclusive, as maneiras alternativas de participação, como via portal do cliente na internet, também precisam constar no contrato de consórcio.
Além de informar o quotista, a cláusula referente a tais informações o deixa seguro de que elas são oficiais e não mudarão, ou de que poderão mudar por vontade da administradora mas com prévio aviso aos consorciados.
Agora que você já sabe melhor como funciona o contrato de consórcio e o que deve haver nele, conheça melhor as assembleias e suas características antes de adquirir seu investimento!