Revista Nordeste - A nova leitura do Brasil Governo da Paraíba renova decreto de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus - Revista Nordeste
Governo da Paraíba renova decreto de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus
Na imagem o Palácio da Redenção, sede do Poder Executivo da Paraíba
O governador João Azevêdo, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (20), renovou por mais 180 dias o decreto de estado de calamidade pública em decorrência da situação emergencial de saúde pública de importância internacional da pandemia do novo coronavírus.
Imagem reprodução – Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE)
O decreto tem finalidade de adoção de medidas excepcionais para combater à disseminação da Covid-19 no território paraibano, em casos de efetiva demonstração de urgência, como a aquisição de bens e serviços que podem ser feitas com a dispensa de procedimento licitatórios, autorizando as despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.