Hermano José de Castro Leite: - Os custos dos Direitos - BLOG DO VALDEMIR
Hermano José de Castro Leite: – Os custos dos Direitos
Autor: Hermano José –
O contexto pandêmico que se descortina com o advento do vírus Sars-Cov-2 (novo coronavírus) colocou o planeta em alerta, despertando não só o interesse das ciências médicas, bem como da ciência jurídica. As demandas envolvendo esse novo cenário se multiplicam e, quando se trata de Fazenda Pública, assumem uma roupagem peculiar: os direitos previstos constitucionalmente, como o direito à saúde (art. 196 da Constituição Federal) é um exemplo, tornando-se cada vez mais objeto de pleitos judiciais.
Nesse sentido, para que os direitos sejam efetivos, não basta que sejam proclamados, cumprindo também ao Estado respeitar o seu exercício, adotando medidas adequadas e necessárias à sua consecução. Assim, o desafio que se apresenta, nos dias atuais, é como concretizar tanto os direitos fundamentais, quanto a busca pelo bem comum – e correlacionar isso com o custeio de todo o aparato estatal.
Hermano José de Castro Leite é procurador do município de Cuiabá e membro da União dos Procuradores do Município de Cuiabá (Uniproc). Contato: [email protected]