Direito Desportivo no Brasil - Eventos - Migalhas
Remuneração x direito de imagem.
Demais questões controversas
10h10 às 10:25 Coffee Break
10h25 às 11h25 - Relações de Trabalho entre Atletas e às Entidades Sportivas
A relação jurídica trabalhista e previdenciária do atleta
Contrato de trabalho e Contrato de formação de atleta;
Advogado, associado-coordenador da área de direito desportivo do escritório Domingos Sávio Zainaghi Advogados. Mestrando em direito desportivo pela Universidade de Lérida - Espanha. Vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Pinheiros da OAB/SP. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD. Membro da Asociación Española de Derecho Deportivo – AEDD. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS. Produtor do programa direito desportivo em debate da TV Justiça - Supremo Tribunal Federal.
- Piraci U. Oliveira Jr.
Advogado, professor universitário e de pós-graduação. Mestre em direito. Diretor jurídico da Sociedade Esportiva Palmeiras. Autor de diversos livros e matérias especializadas. Membro da Comissão de Regulamentação do Timemania no Ministério do Esporte.
14h às 15h - Regulamento de Transferências da Fifa, Contratos de Patrocínio e Naming Rights no Âmbito Desportivo
Regulamento de Transferências da FIFA e os direitos dos clubes formadores.
- Rodrigo Marrubia Pereira
Advogado, pós-graduado em direito desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Sócio do escritório Carlezzo Advogados. Especialista em transferências internacionais de atletas e assuntos comerciais ligados ao esporte.
15h10 às 16h10 - Agenciamento de Carreira
16h35 às 17h35 - Aspectos Processuais
- Gustavo Delbin
Advogado especialista em direito desportivo, professor de direito e legislação esportiva. Diretor jurídico do Paulista Futebol Clube. Diretor secretário do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Diretor jurídico e de pessoal do Clube Jundiaiense. Mestrando em Derecho Deportivo pela Universidade de Lleida, na Espanha. Pós-graduando em administração e marketing esportivo pela Escola Superior de Educação Física de Jundiaí. Pós-graduado pelo IBDD e UNIP especialista em direito desportivo. Pós-graduado pela ESA - Escola Superior de Advocacia - de São Paulo, especialista em Direito e Processo Civil. Coordenador da Revista do IBDD.