Projeto de lei pode padronizar prontuários médicos digitais | Jornal de Brasília
O projeto indica que a utilização do prontuário deverá ser autorizada pelo paciente e estação registradas as informações sobre o histórico do usuário
09/04/2020 às 3:23 pm
Com o objetivo de dar agilidade, transparência e precisão nos atendimentos médicos no Distrito Federal foi apresentado, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta semana, um Projeto de Lei de dispõe sobre a adoção e utilização de prontuários médicos digitais.
De autoria do deputados distrital Claudio Abrantes, o projeto indica que a utilização do prontuário deverá ser autorizada pelo paciente e estação registradas as informações sobre o histórico do usuário, como resultados de exames, internações, receitas médicas e demais procedimento relacionados à saúde do paciente.
Os procedimentos eletrônicos serão disponibilizados somente por profissionais da saúde, mediante assinatura original ou digital, cujo cadastramento deverá ser obrigatório tanto para o acesso ao sistema quanto para o relacionamento com o paciente.
Outra praticidade vislumbrada pela proposição é o fato de os pacientes, tanto da rede pública quanto da rede privada, poderem receber seus prontuários médicos por e-mail ou acessá-los via portal eletrônico. Vale salientar que isso possibilita o acesso em qualquer lugar do mundo, uma vez que o usuário terá um longin e senha exclusivos.
"A adoção do prontuário médico digital dará mais segurança ao paciente, uma vez que todos os médicos, do DF e de fora, terão acesso ao histórico completo daquela pessoa. Poderá, por exemplo, detectar pontos importantes, como alergias e resultados de exames", explicou Claudio Abrantes. "Essa agilidade significa vidas salvas, com uma praticidade que só os recursos tecnológicos avançados trazem", completou.
A nova metodologia também desobrigará o paciente a ter que se deslocar de sua residência à unidade de saúde onde realizou algum exame para buscá-lo, ou o receba que o receba via correio. Trata-se de um meio já utilizado em alguns laboratórios e que, ao funcionar de forma integrada, dará uma abrangência de alto proveito para o cidadão.
Outra vantagem será o fato de o prontuário digital, em oposição ao meio físico, estar sempre disponível, no mundo inteiro, de forma padronizada e sem riscos de ilegibilidade, ambiguidade, perda frequente de informações, multiplicidade de pastas ou dificuldade de pesquisa coletiva, entre outros.
"Estamos criando uma forma de dar condições para que os profissionais estejam sempre municiados de dados, e tenham acesso a todas as informações necessárias sobre seu paciente. E que este, por sua vez, tenha a certeza de um atendimento isonômico e rico em detalhes sobre seu histórico clínico", finalizou o deputado Claudio Abrantes.