Holdings: Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
Teoria do processo e discurso...
Tece algumas considerações acerca da atual concepção de Estado Democrático de Direito. Demonstra a dificuldade de interpretação e aplicação das leis, a incompatibilidade do "espaço" do soberano com o Estado democrático de Direito. Destaca a Constituição como normativa-política. Demonstra a...
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33077
A construção do discurso da objetividade pela experiência jurídica
by: França, Jefferson Luiz de
Da hermenêutica jurídica na obra de Tercio Sampaio Ferraz Junior à interpretação conforme a Constituição