O Plenário do Senado aprovou nesta terça inclui o protetor, o bloqueador ou o filtro solar entre os equipamentos e produtos de proteção dos trabalhadores, desde que eles exerçam suas atividades ao sol (PLC 111/05). O Ministério do Trabalho terá de incluir tais produtos na legislação de proteção aos trabalhadores.
Agência Senado, 15 de Outubro de 2008
Esse projeto vem de encontro ao entendimento do SAEMAC. Em 2007 a empresa adotou medida cortando o fornecimento do Protetor solar aos agentes de campo (leituristas). O Sindicato encaminhou ofício à empresa (16/03/2007) buscando uma negociação no sentido de revogação, mas a mesma não deu nenhuma satisfação aos trabalhadores.
Diante disso em 05/06/2007 o Saemac ofereceu denúncia ao Ministério Público, que acatou a mesma e determinou que a Sanepar revogasse a medida e retornasse a fornecer o protetor a estes trabalhadores.
Continuamos torcendo que esse projeto seja aprovado, que vire lei e dessa forma os trabalhadores não venham sofrer as conseqüências da exposição solar.