NOTA TÉCNICA No 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
Nota Técnica 05/2020 – Manifestação sobre a Portaria 2.282/2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
Nota Técnica 04/2020 – Uso de linguagem sexista na Resolução CSDPU 154
Nota Técnica 03/2019 – apresenta considerações sobre a PEC 29/2015, que tem por objetivo, incluir, no art. 5º, da Constituição Republicana de 1988, a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Nota Técnica 01/2019 – Sobre a interpretação do M. da Saúde da expressão violência obstétrica
Nota Técnica 01/2017 – Sobre a PEC 181/2015, que tem o objetivo de ampliar a licença-maternidade para mães de bebês prematuros pelo tempo em que o recém-nascido passar internado, mas que acrescentam matéria referente à definição do início da vida