Jornal Massa! Análise Jurista não acredita em reversão da decisão
Análise Jurista não acredita em reversão da decisão
Luana Almeida, Franco Adailton e Euzeni Daltro
A absolvição da médica Kátia Vargas da acusação de homicídio triplamente qualificado foi encarada como positiva pelo advogado criminalista e professor de Processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, César Faria.
De acordo com o jurista, a decisão do júri popular demonstrou "independência" do pré-julgamento elaborado pela sociedade baiana durante todo o processo que envolveu as duas famílias.
"Não tive a acesso ao processo, no entanto, em tese, vejo como positiva a decisão, sobretudo porque contrariou o que a mídia e a opinião pública declarou antes mesmo do julgamento", explicou.
Segundo Faria, a absolvição comprova que os jurados, possivelmente, basearam as decisões pelas provas produzidas pelos advogados e pelos debates realizados no julgamento.
"Estamos vivendo um momento de exarcebação do punitivismo, isso não é bom. Naturalmente, ninguém pode deixar de lamentar a tragédia que deixou duas famílias destroçadas, mas o júri é soberano", afirmou.
O advogado acredita que dificilmente o Tribunal de Justiça deverá convocar um novo júri. "Me parece um caso duvidoso. Na dúvida, se absolve, a presunção é de inocência. O recurso cabe, sim, mas o Tribunal só convocaria novo júri se a decisão fosse manifestamente contraria à prova dos autos", concluiu.
"O Conselho de Sentença (...) decidiu, por maioria de votos (...) que a acusada não praticou crime de homicídio qualificado, pelo motivo fútil, perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa da vítima", relata a juíza Gelzi Souza no documento oficial da sentença.