Eletrobras faz nova baixa contábil de R$ 4 bilhões em Angra 3 | Valor Econômico
16/08/2016 às 08h35
Por Rodrigo Polito e Juliana Machado | Valor
RIO E SÃO PAULO - (Atualizada às 10h28) A Eletrobras realizou uma nova baixa contábil, no valor de R$ 4,092 bilhões, relativa ao projeto da usina nuclear de Angra 3, no resultado do segundo trimestre de 2016. De acordo com documentos da companhia, foi feito um impairment de R$ 2,414 bilhões relativo ao empreendimento e foi reconhecido um valor excedente ao ativo de R$ 1,677 bilhão como provisão de contrato oneroso. No resultado de 2015, a companhia já tinha feito um impairment relativo à usina de R$ 4,973 bilhões.
"Considerando que a companhia revisou o orçamento total do empreendimento Angra 3, em razão de nova postergação da data prevista para início da operação da usina nuclear, que passou a ser dezembro de 2022, a companhia reconheceu em seu ativo, na rubrica imobilizado, impairment adicional no valor de R$ 2,414 bilhões", informou a Eletrobras no resultado do segundo trimestre.
"Considerando que com o impairment realizado acima, o VPL [valor presente líquido] do fluxo de caixa da usina ficou negativo, a companhia reconheceu também um valor excedente a este ativo de R$ 1,677 bilhão, como provisão de contrato oneroso", completou a elétrica.
De acordo com o documento, o aumento do orçamento total do empreendimento foi influenciado por custos diretos de manutenção mínima da obra, durante a paralisação da atividade construção da usina, pela projeção de novos contratos que poderão ter que ser relicitados e também por taxas de câmbio, bem como custos indiretos e de financiamento, que originalmente teriam carência de juros e principal até a entrada em operação da usina.
A Eletrobras lembrou ainda que a tarifa da energia da usina utilizada em todos os testes é a contratual de R$ 148,65 por megawatt-hora (MWh), data base de setembro de 2009, que atualizada alcança R$ 234,18/MWh. "Existe pleito da Eletronuclear na Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] para revisão desta tarifa, o que, se deferido, permitirá reversão de parte do impairment realizado", informou a estatal.
A estatal informou que, como as investigações internas sobre indícios de corrupção envolvendo contratos da empresa ainda estão em andamento, não foi possível identificar e registrar no resultado do segundo trimestre de 2016 eventuais impactos relacionados ao assunto.
"A investigação independente conduzida pelo escritório Hogan Lovells, contratado pela Eletrobras, continua em curso, e à medida que os referidos trabalhos evoluírem, e caso conduzam a achados e produzam informações e dados suficientes para que a companhia avalie a eventual ocorrência de impactos sobre as demonstrações financeiras, será dado aos mesmos o tratamento legal e regulamentar pertinente", informou a Eletrobras, em nota explicativa sobre o resultado do trimestre.
"Atualmente, como as ações relacionadas à investigação ainda estão em andamento, não foi possível identificar e refletir nestas demonstrações financeiras interinas eventuais impactos, se houver, relacionados a este tema", completou a empresa.
No documento, a companhia lista o desdobramento da operação Lava-Jato, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, no grupo Eletrobras. O último episódio relativo ao assunto foi a operação "Pripyat", em 6 de julho, no qual foram expedidos mandados de prisão contra o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro e outros funcionários da Eletronuclear. No âmbito da mesma operação, foi cumprido mandado de condução coercitiva para prestar depoimentos e esclarecimentos contra Valter Cardeal (ex-diretor de geração da elétrica) e Pedro Figueiredo, então presidente da Eletronuclear, que foi afastado na mesma data, do referido cargo, por decisão judicial.
Auditor independente do balanço da Eletrobras, a KPMG fez ressalva sobre o assunto, informando que a apuração de indícios de irregularidades ainda está em andamento e, portanto, não conta com resultados conclusivos.
"Os possíveis impactos decorrentes da resolução final destes temas sobre as informações contábeis da companhia não são conhecidos e não puderam ser estimados. Consequentemente, não nos foi possível determinar se havia a necessidade de ajustes ou divulgações em decorrência destes assuntos", disse a auditoria.
Em nota explicativa, a Eletrobras acrescentou que os trabalhos de investigação interna foram "fortemente impactados por dificuldades enfrentadas na investigação de determinadas sociedades de propósito específico" e dificuldade de acesso a depoimentos e delações premiadas no âmbito da Lava-Jato.
A companhia acrescentou que vem "envidando todos os esforços para desenvolver procedimentos e metodologias, de forma a endereçar, satisfatoriamente, o assunto".
Com relação ao processo de deslistagem das ADRs na bolsa de Nova York (Nyse), a Eletrobras deve apresentar sua defesa, em audiência de recurso, marcada para 13 de outubro. A companhia, no entanto, afirma que, caso a decisão definitiva da Nyse seja pela deslistagem, a companhia continuará negociando recebidos de ações no mercado de balcão americano.