3 de abril de 2018 3 de abril de 2018 Bareta	0 comentários
Manchete : Juízes se mobilizam para manter prisão em 2a. instância
Manifesto com mais de 5 mil assinaturas foi entregue ontem ao STF
Abaixo-assinado pedindo execução da sentença apenas após trânsito em julgado, com cerca de três mil adesões e participação de advogados de réus da Lava-Jato, também foi protocolado
Às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para amanhã, os ministros do STF divergem sobre a possibilidade de uma mudança no entendimento da Corte alterar a jurisprudência, com reflexo em casos de outros condenados em segunda instância. Foram entregues dois abaixo-assinados ao STF: o de integrantes do Judiciário e do Ministério Público, com mais de cinco mil assinaturas, pede a manutenção da prisão após a segunda instância; outro, com cerca de três mil, inclusive de advogados de investigados na Lava-Jato, quer a alteração da posição da Corte. A presidente do STF, Cármen Lúcia, pediu "serenidade'! em fala na TV. (Página 3)
'Ação sobre Temer reforça pressão no STF por Lula' (Página 14)
Pivô de decisão de 2009 ficou impune
Beneficiado pela decisão plenária do STF que, em 2009, assegurou a liberdade do réu até o processo transitar em julgado, fazendeiro condenado por tentativa de homicídio viu o crime prescrever após recurso passar 12 anos no STJ. (Página 4)
Tributo a Marielle
Vários pontos do Rio, como as escadarias da Câmara de Vereadores, e de 160 cidades do país e do mundo anoiteceram à luz de velas, numa homenagem à vereadora e ao motorista assassinados no dia 14. (Página 11)
Conselheiro do TCE diz que recebia mesada
Em conversa gravada pelo empresário Marcos Andrade Barbosa Silva, o presidente afastado do TCE Aloysio Neves revela que recebia mesada de R$ 100 mil do ex-governador Sérgio Cabral. O material foi entregue à Procuradoria-Geral da República pelo empresário, que fez acordo de delação premiada. (Página 6)
Sem MP, reforma traz incertezas
Esvaziada pelo governo e pelo Congresso, medida provisória que faz ajustes na reforma trabalhista perde a validade no próximo dia 23.
Se a MP caducar, haverá indefinição sobre diversos pontos da nova regra. (Página 17)
Tremor na Bolívia se reflete no Brasil
Terremoto de magnitude 6.8 na escala Richter na Bolívia provocou abalos em várias cidades do Brasil. Em São Paulo e Brasília, prédios foram esvaziados, mas não houve vítimas nem estragos. (Página 7)
Obras do BRT param de novo
A construção do BRT Transbrasil, que deveria ter sido concluída para a Olimpíada de 2016, está de novo parada. Desta vez, há um mês, por falta de repasses da prefeitura. (Página 9)
Trump influencia eleição mexicana
Candidatos e eleitores do México reagiram às críticas do presidente americano Donald Trump ao país vizinho sobre imigração e comércio. Para analistas, "fator Trump" vai influenciar eleição mexicana. (Página 21)
Não é aceitável um pacto que preveja anistia a políticos. (Página 4)
Decisão valerá para outros condenados em 2a instância. (Página 18)
Manchete: Decisão sobre Lula eleva tensão e Cármen pede 'serenidade'
Protestos contra e a favor do ex-presidente estão marcados para hoje, aumentando a pressão sobre os ministros do STF
Na antevéspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do STF, Cármen Lúcia, pediu ontem "serenidade para romper o quadro de violência". O apelo da ministra ocorre em um momento de forte pressão sobre a Corte, inclusive de setores militares e das ruas. Há protestos marcados para ocorrer hoje em todo o País, de grupos contrários a Lula e também favoráveis ao ex-presidente. Ontem, o general do Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou ao Estado que, se o STF deixar Lula fora da prisão, estará agindo como "indutor" da violência entre os brasileiros, "propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la". O Exército informou que a opinião de Lessa é pessoal. Outros militares da reserva também têm se manifestado sobre o tema. Na semana passada, o ministro Edson Fachin relatou ameaça a seus familiares. Em seu pronunciamento ontem, feito pela TV Justiça, Cármen Lúcia disse que o Brasil vive tempos de "intolerância" e "intransigência". (POLÍTICA / PÁG. A6)
Dê no que dê amanhã no Supremo, o resultado vai ser gritaria, confusão, profusão de acusações. E o risco de Rosa Weber, coitada, será ganhar um pixuleco para chamar de seu. (PÁG. A6)
Prisão em 2º grau gera debate
O julgamento de Lula deflagrou embate sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Entidades contra e a favor apresentaram manifestos ontem. (PÁG. A4)
Dona de linhão de Belo Monte pode ser punida por atraso
A concessionária Belo Monte Transmissora de Energia, que controla a linha de transmissão da hidrelétrica, pode ser multada por atrasos nas obras. O Operador Nacional do Sistema Elétrico pede à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que a receita paga à empresa seja reduzida em 10% até a correção das falhas. A concessionária, sociedade entre a chinesa State Grid e a Eletrobrás, é investigada por causa de apagão que deixou 70 milhões sem luz em 13 Estados do Norte e Nordeste em 21 de março. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Ministério quer mudar reajuste do Bolsa Família
Proposta do Ministério do Desenvolvimento prevê reajuste acima da inflação do Bolsa Família apenas para quem tiver filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica. A medida, em análise por Temer, custaria até R$ 3 bilhões. A decisão depende de espaço no Orçamento. (ECONOMIA / PÁG. B7)
Terremoto na Bolívia tem reflexo em SP
Um tremor de 6,8 graus na cidade de Carandayti, no sul da Bolívia, foi sentido em Estados do Sudeste, do Centro-Oeste e do Sul do Brasil na manhã de ontem. Em São Paulo, edifícios na Avenida Paulista foram desocupados por medida de segurança. Apesar do susto, não houve feridos. (METRÓPOLE / PÁG. A13)
Hoje não se aplica mais a letra da lei, disputam-se espaços para saber quem vai ganhar. Perde o País. (ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2)
A máquina pública está atrasada na adoção de práticas de governança e no desenho de um modelo de gestão. (ECONOMIA / PÁG. B4)
Sem qualquer pudor, a prisão temporária foi convertida por um ministro do Supremo Tribunal Federal em substitutivo da condução coercitiva. (PÁG. A3)
Política de juros e políticos
As condições para a queda dos juros bancários estão dadas, segundo o BC, mas falta convencer os banqueiros a agir de acordo com esse diagnóstico. (PÁG. A3)
Manchete: União é avalista de R$ 82,7 bilhões a estados em crise
Segundo estudo, governo federal pode tomar novo calote de Rio, Minas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás
Diante da deterioração fiscal de estados e municípios, a União teve de honrar compromissos financeiros desses entes nos últimos dois anos e, com a piora do quadro, pode tomar novos calotes. O caso do Rio é emblemático, mas outros estados em situação frágil, como Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás, têm sido monitorados de perto. De acordo com relatório da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, cinco estados que possuem notas de crédito baixas desde 2014 —C ou D (caso do Rio)— detêm 47% do total das garantias oferecidas pela União, somando R$ 82,7 bilhões. Em 2017, o governo federal teve de honrar perto de R$ 4 bilhões em empréstimos tomados e não pagos pelo Rio. Nos créditos obtidos por estados e municípios para investimentos, por exemplo, ê comum a União atuar como uma espécie de fiador. O Rio diz que o plano de recuperação prevê retomar o pagamento da dívida em 2021. RS, SC e GO afirmam que as dívidas têm sido quitadas, e MG, que a União não teve que executar garantias dadas em 2018. (Mercado A12)
Em ano de crise com delações, JBS dobra lucro e reduz dívidas (Mercado A14)
Maia indica que MP trabalhista caducará; analistas veem riscos (Mercado A12)
Supremo sofre pressões antes de decidir sobre prisão de Lula
Às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, nesta quarta (4), o Supremo Tribunal Federal tornou-se alvo de um duelo de abaixo-assinados sobre a prisão após a segunda instância e de manifestações programadas para hoje e amanhã. Na TV, a presidente da corte, Cármen Lúcia, afirmou que as diferenças ideológicas não podem ser fonte de desordem social. (Poder A4)
Ex-presidente está, no mínimo, um grau acima do nível humano
Em abril de 2005, o então presidente Lula assistiu a uma missa no Vaticano e comungou. Declarou: "Sou um homem sem pecados". Ali dava os primeiros sinais da verdade mística que só se tornaria manifesta neste ano de 2018. Que ele se encontra, no mínimo, um grau acima do nível meramente humano é impossível de negar. (Poder A6)
Estado e municípios vão unir currículo da educação básica
Governos estaduais vão elaborar currículos únicos com seus municípios, em um dos primeiros esforços após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular. Exceções, São Paulo e Sobral (CE) terão currículos próprios. A base define conhecimentos essenciais para o aluno da educação básica. O prazo para a implementação vence em 2020. (Cotidiano B1)
Leia "Fantasma sindical", sobre incertezas relacionadas à reforma trabalhista, e "O Rio do medo", acerca de pesquisa Datafolha entre cariocas. (Opinião A2)