Lançamento do curso Busca Ativa Escolar Na Prática - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social
Congemas participa do lançamento do curso Busca Ativa Escolar Na Prática
25 de outubro de2019
O Congemas participou, nesta quarta-feira (23/10), de programação do UNICEF para lançamento do curso Busca Ativa Escolar Na Prática, realizado às 16 horas através de live no canal do Youtube do UNICEF. O curso atende à demanda de formação de gestores municipais e tem o intuito de colaborar para a identificação e (re)matrícula de meninas e meninos em situação de evasão escolar. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc /IBGE), cerca de 1,9 milhão de meninas e meninos brasileiros, entre 4 e 17 anos, estão dentro do quadro de exclusão escolar.
Para a presidente do Congemas, Andréia Lauande, o papel da Assistência Social no enfrentamento desse fenômeno e para colaborar na articulação da rede de proteção pede, primeiramente, o entendimento de que quando pensamos em educação integral, estamos falando de uma educação transversal, a qual perpassa por todas as políticas públicas.
Lauande falou sobre como a rede socioassistencial pode colaborar com o programa Busca Ativa Escolar. "Chamamos atenção do programa para o entendimento de que existem várias famílias, com diferentes tipos e formatos, e que precisam ser assistidas com um olhar diferenciado. Conseguimos contribuir, como política de assistência, através da retirada de documentos, já que a falta de documentação tem dificultado o acesso de crianças e adolescentes a conseguirem se matricular na escola", informou. A presidente do Congemas citou outros casos que exigem atenção para criação de estratégias capazes de possibilitar o ingresso dos adolescentes que estão, por exemplo, em conflito com a lei, cumprindo medidas socioeducativas. Outra estratégia colocada é o Benefício de Proteção Continuada (BPC) na escola, na busca da identificação de crianças e adolescentes com deficiência não alcançados ainda.
O chefe de Educação do UNICEF no Brasil, Ítalo Dutra, aponta como é importante seguir no caminho da intersetorialidade para alcançar os objetivos do programa. "Os motivos que levam à exclusão escolar não são exclusivos ou circunscritos ao setor educacional. A vida de uma criança ou adolescente no país sofre interferências por uma série de fatores que podem levá-los a estar ou não na escola. Não são apenas barreiras econômicas ou sociais, mas também que implicam em violência e violações de direitos das mais diversas razões.", afirma Dutra.
A Busca Ativa Escolar tem como principal objetivo enfrentar as causas dessa exclusão. Para isso, UNICEF, Undime, Congemas e Conasems desenvolveram uma metodologia social e plataforma tecnológica gratuitas que colaboram com municípios e estados na identificação de crianças e adolescentes fora da escola, compreendendo-se os motivos que os levaram à exclusão. Com isso, a gestão pública pode definir os encaminhamentos mais adequados para o seu atendimento nos diversos serviços públicos. De acordo com a oficial de educação do UNICEF no Brasil, Júlia Ribeiro, mais de 3 mil municípios e 15 estados já aderiram à estratégia. De junho de 2017, quando foi lançada, a outubro de 2019, cerca de 43 mil alertas de meninas e meninos fora da escola foram identificados, 34 mil casos estão em andamento e 10 mil (re)matrículas foram realizadas.
Durante a live as pessoas tiveram a oportunidade de conhecer as funcionalidades do curso, as temáticas e os módulos, que são divididos em de acordo com as funções desempenhadas por cada ator na Busca Ativa Escolar. O curso poderá ser executado a qualquer momento e conta com aulas em vídeos, animações, estudos de caso, cards e infográficos. Com certificação, o curso está aberto na plataforma Google Sala de Aula, e pode ser feito pelo profissional que atue ou tenha interesse em atuar na Busca Ativa Escolar.
Aproveitando o lançamento do curso, foi realizada com os presentes reunião do Comitê Nacional do Busca Ativa Escolar. Participaram o chefe de Educação do UNICEF no Brasil, Ítalo Dutra; a oficial de educação do UNICEF no Brasil, Júlia Ribeiro; a presidente do Congemas, Andréia Lauande; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime, Luiz Miguel Martins Garcia; as representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Uncme, Marly Vidinha; da Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa; e do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - Cenpec, Letícia Silva.
A reunião avaliou o período de dois anos da criação do programa Busca Ativa Escolar, as ações desenvolvidas, as estratégias e a realidade dentro dos estados e municípios. A presidente Andréia Lauande falou sobre a importância do programa, e de rever algumas estratégias que busque intensificar a agenda junto com os estados para que as ações conquistem mais relevância e intersetorialidade.