"É injusto e inaceitável que quase um milhão de crianças morram a cada ano de pneumonia mesmo que uma vacina que salva vidas esteja disponível. Crianças em todos os lugares têm o direito de ser protegidas da pneumonia, mas muitos governos não podem pagar os preços estabelecidos pela Pfizer", disse o Dr. Prince Mathew, coordenador regional para a Ásia de MSF. "Precisamos urgentemente de mais fabricantes para promover rapidamente a concorrência com o objetivo de baixar os preços das vacinas".
A concessão dessa patente impediria outros fabricantes na Índia de fornecer a vacina – que protege contra 13 tipos de bactérias pneumocócicas (VPC-13) – para aqueles que mais precisam dela.
De acordo com Leena Menghaney, coordenadora-geral da Campanha de Acesso a Medicamento de MSF no sul da Ásia, "o método que a Pfizer está tentando patentear é muito óbvio para merecer uma patente sob a lei indiana; é apenas uma maneira de garantir um monopólio de mercado ampliado para a empresa por muitos anos mais."
Em 2016, MSF desafiou os imerecidos pedidos de patentes da Pfizer na Índia, depois que a mesma patente foi revogada pelo Escritório Europeu de Patentes. A patente também está sendo contestada legalmente na Coréia do Sul e perante o Conselho de Apelações do Escritório de Patentes dos Estados Unidos.
MSF depende muito de medicamentos genéricos a preços acessíveis para fazer o seu trabalho em todo o mundo: dois terços dos medicamentos usados para tratar pessoas com HIV, tuberculose e malária são medicamentos genéricos produzidos na Índia. Os fabricantes indianos de vacinas já anunciaram que podem fornecer VPC por um preço muito mais baixo. No entanto, a patente da Pfizer permite que ela continue controlando o mercado de VPC na Índia até 2026 e impede os fabricantes de vacinas dos países em desenvolvimento de fornecerem uma versão concorrente. Os fabricantes terão de encontrar novos meios para desenvolver uma vacina VPC que não infrinja a nova patente, o que pode atrasar a disponibilidade de produtos concorrentes feitos por produtores indianos.