> Fazenda apresenta Tabela e Escala do IPVA 2013
FAZENDA APRESENTA TABELA E ESCALA DO IPVA 2013
7,7 milhões de veículos estarão sujeitos ao pagamento do imposto
A Secretaria de Estado de Fazenda divulgou, nesta terça-feira (4), a tabela e a escala de pagamento do IPVA em Minas Gerais para 2013, com uma redução média de 11% da base de cálculo adotada em comparação com o ano de 2012, e de 7,87% em relação às tabelas de periódicos especializados do setor.
A frota do Estado aumentou, no ano de 2012, em 557.463 veículos e um total de 7,7 milhões de veículos estarão sujeitos ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Belo Horizonte possui o maior número de veículos do Estado (1.398.252) representando 18% da frota.
A apuração do valor venal, que serve de base para o cálculo do IPVA, foi feita por técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda, subsidiada por pesquisa de mercado da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) realizada em setembro de 2012. A FIPE atua no apoio ao Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.
O subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, detalhou durante a entrevista coletiva que a arrecadação estimada pela Secretaria de Estado de Fazenda com o imposto é de R$ 3,02 bilhões, representando um aumento em relação a 2012 de R$ 250 milhões. Já a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo – TRLAV tem arrecadação prevista de R$ 517 milhões, ou seja, aumento de R$ 47 milhões em relação a 2012.
O subsecretário destacou ainda que, do valor apurado com o IPVA de 2013, 20% serão repassados ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. Do restante, 40% serão destinados ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.