Mototaxistas firmam posição contra valor da taxa para concessão do serviço - G37 - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 09:28h Atualizado em 13 de Novembro de 2015 às 09:30h. Jotha Lee
Mototaxistas firmam posição contra valor da taxa para concessão do serviço
A tentativa do presidente da Câmara, Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (PSL)
A tentativa do presidente da Câmara, Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (PSL), de intermediar um acordo entre mototaxistas e prefeitura para a concessão do serviço de transporte individual de passageiros (mototáxi) não surtiu o efeito desejado. Para buscar o entendimento, Rodrigo Kaboja convocou o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Simonides Quadros, para uma reunião com a categoria. O encontro foi tenso, com alguns momentos tumultuados e não se chegou a um consenso quanto ao valor da concessão.
Conforme reportagem publicada pelo Gazeta do Oeste em sua edição do dia 8 passado, o município vai regular o serviço e já está em andamento o processo licitatório na modalidade concorrência pública, tipo melhor proposta técnica com preço fixo. De acordo com o edital, a concessão será por cinco anos, renovável por igual período. O valor individual é de R$ 3 mil para pagamento á vista, podendo ser dividido em 10 vezes, porém acréscimo de 10%, chegando a R$ 3,3 mil. Já para pagamento em 20 parcelas, o valor chegará a R$ 3,6 mil.
De acordo com o secretário Simonides Quadros, a licitação é exigência federal para todo serviço público e o transporte individual de passageiros se enquadra nesta categoria. Segundo ele, além da exigência legal, o município vem sendo cobrado pelo Ministério Público há mais de 90 dias, já que a lei previa a publicação do edital em abril. "Devido a dificuldades dos próprios mototaxistas em fazer o cadastro e também de adquirir a moto dentro do ano previsto na lei municipal, conseguimos junto ao Ministério Público uma prorrogação até outubro [para publicação do edital]", explicou o secretário.
O presidente da Câmara, que intermediou a reunião entre mototaxistas e o secretário de Trânsito, propôs o valor de R$ 2 mil pela concessão do serviço. Rodrigo Kaboja havia conversado anteriormente com o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), que admitiu a redução. A proposta foi colocada na mesa de negociação, porém os mototaxistas se mantiveram irredutíveis e querem que o custo da concessão seja de R$ 1,5 mil. Como não houve consenso, o secretário Simonides Quadros vai apresentar a reivindicação da categoria ao prefeito, porém disse que vai tentar negociar o valor de R$ 1,8 mil.
Para Rodrigo Kaboja, é preciso que haja consenso e ele acredita que ainda essa semana o prefeito já tenha uma decisão. "É preciso ter a sensibilidade de fechar o valor numa proposta razoável para a classe e acredito que ainda nesta semana essa situação já seja resolvida com o prefeito", disse.
Apesar do otimismo do presidente da Câmara, um acordo entre mototaxistas e prefeitura parece distante. A categoria firmou posição em torno de R$ 1,5 mil e segundo lideranças da classe, é inviável pagar mais do que isso por uma concessão tão curta, já que o edital prevê apenas cinco anos. Além disso, eles alegam que já houve outros gastos para atender as exigências, como por exemplo, a troca das motos que tinham mais de cinco anos de uso.
De acordo com Simonides Quadros, a proposta será levada para avaliação do prefeito e havendo acordo será publicado um novo edital. "De toda forma o edital terá que ser republicado devido à alteração de valor da outorga, e como a abertura dos envelopes estava prevista para dia 02 de dezembro, acreditamos que fazendo a republicação, até o dia 15 de dezembro deveremos fazer a abertura dos envelopes, considerando ainda que o edital tem que ficar exposto na publicação pelo período de 30 dias", esclareceu.