Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RO promove seminário sobre novas "Tendências do Processo Civil" – PGE/RO
Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RO promove seminário sobre novas "Tendências do Processo Civil"
10 de outubro de 2017 10 de outubro de 2017 Paulo da Silva Besse CÓDIGO PROCESSO CIVIL, CPC, FREDIE DIDIER JR., NOVO CÓDIGO, PGE-RO, Procuradores de Rondônia, seminário
Uma das palestras mais concorridas será a do doutor Fredie Didier Jr., que falará sobre o CPC e suas interações normativas com outras fontes do Direito Processual. Fredie Didier Jr. foi um dos idealizadores do novo (CPC) Código de Processo Civil, e é considerado uma das maiores autoridades nesta área em todo o Brasil.
"Poderemos abordar os aspectos gerais dos recursos no Novo Código de Processo Civil, levando em consideração também aspectos práticos, doutrinários e jurisprudenciais intercalando entre exposição e perguntas. Será possível falar de diversos aspectos recursais, como os seus pressupostos, efeitos, finalidade, natureza jurídica, entre outros, explica o diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, o procurador Luciano Alves de Souza Neto.
Nas outras palestras, que serão ministradas por outros grandes nomes da área jurídica brasileira, os participantes vão ver ainda sobre a atuação da OAB nas prerrogativas da Advocacia Pública, atuação da Fazenda Pública e o Novo CPC, Juizado Especial e a aplicação do Novo CPC e o sistema recursal diante do Novo CPC. As palestras são destinadas a todos da área jurídica, mas também podem ser assistidas por qualquer pessoa que tenha interesse nos assuntos.
"O tema abordado é fundamental para atuação de qualquer profissional ligado a nossa área de atuação. Isso porque a compreensão sobre a parte recursal permite desempenhar corretamente a função de escolha, estratégia e elaboração dos recursos pertinentes para defesa dos interesses do Estado nos processos judiciais", concluiu o Procurador do Estado Luciano Alves de Souza.