Porto, Lorena Vasconcelos et al. | jun. 2006
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73444
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho [José Roberto Freire Pimenta]
As sociedades arcaicas e o direito romano -- A idade média -- O estado liberal -- As distorções e injustiças advindas do liberalismo -- O estado social -- O direito do trabalho e o processo do trabalho -- O Estado democrático de direito: A importância da diversificação dos mecanismos processuais. Os procedimentos especiais e os direitos por ele protegidos. As reformas do Código de processo civil brasileiro. O uso distorcido - mas compreensível - da ação cautelar inominada no Brasil e na Itália. Uma recente e necessária evolução da ordem jurídica na esfera processual: os direitos transindividuais e as ações coletivas
PIMENTA, José Roberto Freire; PORTO, Lorena Vasconcelos. Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 43, n. 73, p. 85-122, jan./jun. 2006.
Procedimento, Brasil ; Direitos econômicos e sociais ; Direito processual, aspectos socioeconômicos, aspectos políticos, história ; Direito, aspectos socioeconômicos, aspectos políticos, história ; Interesse transindividual, Brasil ; Interesse coletivo, Brasil ; Processo trabalhista, modernização, Brasil ; Tutela antecipada, Brasil ; Reforma processual civil, análise, Brasil ; Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil ; Direito patrimonial, proteção, crítica, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil ; Tutela jurisdicional, Brasil ; Direito do trabalho
A nova competência da Justiça do trabalho: ampliação do alcance dos juízos de equidade ou nova concepção bicéfala da justiça civil de raízes burguesas? 
Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | maio 2006
A especialização da Justiça e do processo do trabalho tem razões que se entrelaçam nos planos político, social, econômico e jurídico. Nem sempre é fácil e outras vezes não é conveniente separar as explicações em cada um destes planos; é de se tentar fazê-lo, no entanto, ainda que por esforço didático, sempre no pressuposto ...