ATA DA OITAVA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 23.06.1994.
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e quatro reuniu-se, na sede do Museu de Artes do Rio Grande do Sul, nos termos do § 1º do artigo 7º do Regimento Interno, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Oitava Sessão Solene da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Primeira Legislatura. Às dezoito horas e trinta minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear os quarenta anos de fundação do Museu de Artes do Rio Grande do Sul, conforme Requerimento nº 85/94 (Processo nº 648/94), e à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Artista Plástico Francisco Alexandre Stockinger, conforme Projeto de Lei do Legislativo nº 18/94 (Processo nº 613/94), ambas as proposições de autoria do Vereador Wilton Araújo. Compuseram a MESA: Vereadores Clóvis Ilgenfritz e Wilton Araujo, Vice-Presidente e 1º Secretário do Legislativo Municipal, presidindo os trabalhos, Senhora Mila Cauduro, Secretária de Cultura do Estado, representando o Senhor Governador Alceu Collares, Doutor Tarso Genro, Prefeito Municipal de Porto Alegre, Jornalista Ernani Behs, Diretor do Museu de Artes do Rio Grande do Sul, Doutor Agenor Casaril, representante do Procurador Geral de Justiça e do Conselho Estadual de Cultura, Vereador Gerson Almeida, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Senhora Margareth Moraes, representando o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Vereador Lauro Hagemann, na ocasião, Secretário “ad hoc”. Em prosseguimento, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, ressaltando a importância da presente solenidade, e concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Câmara Municipal. O Vereador Wilton Araújo, em nome das Bancadas do PDT, PMDB, PTB, PPR, PC do B, PFL e PP, falou sobre a criação do Museu de Artes do Rio Grande do Sul, inicialmente instalado no Teatro São Pedro, dizendo já ter esse Museu, há muito, ultrapassado a concepção de mero local de guarda de objetos, adotando hoje uma filosofia de busca do desenvolvimento da arte e de divulgação da cultura junto à comunidade. Discorreu sobre o trabalho de Francisco Alexandre Stockinger, destacando suas dificuldades iniciais e o caminho percorrido até concretizar sua atuação na área da escultura, para onde encaminhou sua maior paixão e criatividade. O Vereador Clóvis Ilgenfritz, em nome da Bancada do PT, congratulou-se com o Museu de Artes do Rio Grande do Sul pelo transcurso de seus quarenta anos, propugnando por um uso cada vez maior desse Museu pela população. Ainda, destacou ser o Artista Francisco Alexandre Stockinger ponto de referência para a escultura brasileira e motivo de orgulho para todo o povo gaúcho, lembrando a votação, pela Casa, do Título Honorífico hoje entregue. O Vereador Lauro Hagemann, em nome da Bancada do PPS, lembrou a atuação do Artista Francisco Alexandre Stockinger como chargista e sua participação na criação do Atelier Livre da Prefeitura Municipal, dizendo ser Sua Senhoria uma figura nacional da maior expressividade, principalmente na área da escultura. Congratulou-se com o Museu de Artes do Rio Grande do Sul, defendendo a necessidade de que se viabilize ao público em geral a oportunidade de ver o patrimônio que hoje guarda esse Museu e salientando que, infelizmente, essa Instituição não vem recebendo a devida atenção dos governantes. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra a Senhora Mila Cauduro, que discorreu sobre a importância do Museu de Artes do Rio Grande do Sul como veículo de preservação dos valores artísticos gaúchos, destacando, entre as atividades por ele desenvolvidas, as “Caravanas Culturais”. Ainda, congratulou-se com o Artista Francisco Alexandre Stockinger, declarando ser Sua Senhoria patrimônio cultural gaúcho. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes a, de pé, assistirem à entrega ao Artista Francisco Alexandre Stockinger, pelo Prefeito Tarso Genro e pelo Vereador Wilton Araújo, do Diploma e da Medalha referentes ao Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre. Em continuidade, concedeu a palavra ao Prefeito Tarso Genro, que registrou a presença do Artista Homenageado nos movimentos em busca da liberdade, dizendo expressar Sua Senhoria, em sua arte, a mais profunda relação entre o sujeito criador e a obra criada, fato que se evidencia na presente evento, onde se comemoram, conjuntamente, a entrega de Título Honorífico e o aniversário do Museu de Artes do Rio Grande do Sul. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Artista Francisco Alexandre Stockinger, que agradeceu a homenagem recebida. A seguir, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e vinte minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Ainda, durante os trabalhos, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores Clara Pechansky, Circe Saldanha, Marlies Ritter, Henrique Rodansky, Nelson Junojbluth, Carlos Carrion de Britto Velho, José Francisco Alvez, Paulo Aguinsky, Luís Carlos Cunha, Sônia Moeller, Lygia Malmann, Armindo Trevisan, Hilda Mattos, Caé Braga, Ivete Brandalise, Antonieta Barone, Regina Flores da Cunha, Francisco Riopardente de Macedo, Vasco Prado, Léo Führo, Maria Luiza Chaves Barcellos, Milca Levakovi, Alexandre Stockinger, Rute Malagoli, Rosane Alves Pereira e Cláudia Stern. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Clóvis Ilgenfritz e Wilton Araújo e secretariados pelo Vereador Lauro Hagemann, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Lauro Hagemann, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.
Obs.: Tendo em vista que a presente Sessão Solene não foi realizada na CMPA, não contou com os serviços do Setor de Taquigrafia. Assim, para fins de inserção nos Anais da Casa, a Sessão ficou composta somente pela Ata, documento oficial dos trabalhos de Plenário, elaborada pelo setor competente.