by Guilherme Belloni16 de abril de 2019 Retificação de registro civil0 Comentários
Registro de nome errado na certidão de nascimento é mais comum do que se imagina. Muitas vezes a inversão de uma letra, a falta dela ou a troca de sexo em um registro pode ter como resultado, além de constrangimentos, uma série de dificuldades para o indivíduo. Por exemplo: Juliana pode se tornar Juliano, por falta de atenção de quem redigiu a certidão. Essa diferença, se não corrigida a...
O inventário é a formalização de uma lista com os bens de uma pessoa que faleceu. Pode ser feito extrajudicial, direto no cartório, isso se todos os herdeiros estiverem de comum acordo. Se não será judicial para os casos que não haja acordo ou ainda, herdeiros menores de idade. Deve se cumprir o prazo de 60 dias para a abertura do inventário judicial, ou para o envio da declaração do ITCMD...
Separação de bens após divórcio pode se tornar desgastante. Por isso é sempre bom e garantido escolher um regime de bens que esteja do agrado de ambos os cônjuges. Quem ficará com o imóvel dependerá do regime de bens escolhido pelo casal no momento do matrimônio. Divórcio: quais são os regimes de bens? Há alguns tipos de regimes de bens que podem facilitar a separação de bens após...
by Guilherme Belloni4 de abril de 2019 Partilha de bens0 Comentários
É sempre difícil perder alguém de nosso convívio, mas mesmo assim há algumas obrigações legais para serem resolvidas, sem demora. O processo de Partilha de Herança, caso a pessoa que morreu tenha deixado patrimônio, pode ser bastante burocrático e demorado. A partilha de bens é o processo onde se divide de forma justa toda a herança entre os herdeiros. Pode ser conduzido judicialmente ou...
Está previsto no Código Civil, que todo mundo tem direito a um nome, está inserido dentro do direito da personalidade, no entanto, se eu não me sinto a vontade, como mudar o nome no cartório? Os nomes sempre foram usados para identificação, mesmo antes da escrita os homens já utilizavam de imagens para denominar coisas. O sobrenome identifica sua origem, de que família veio, preserva...