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SINDIFERN E ASFARN PARTICIPAM DE ATO INICIAL PARA REESTRUTURAÇÃO DE POSTO FISCAL
Novos investimentos e melhorias na estrutura de trabalho para o Grupo Ocupacional Fisco RN foram anunciados hoje pelo Governo do RN, através da assinatura da ordem de serviço de reconstrução do posto fiscal de Caraú.
O ato contou com participações presenciais e virtuais das seguintes autoridades: Fátima Bezerra, Governadora do Estado, dos secretários de Estado Fernando Mineiro, Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação e Álvaro Luiz, secretário Adjunto de Tributação, Juarez Moura Cavalcante, presidente do SINDIFERN, Edilson Junior, presidente da ASFARN, coronel Francisco Araújo da pasta de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Também participaram o diretor geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Mario Manso, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.
"Este núcleo vai promover melhorias nunca antes vistas na modernização do Estado no que diz respeito à arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito", disse a governadora Fátima Bezerra, que completou: "Esse momento tem um significado muito especial porque estamos cumprindo com a nossa palavra de atualizar a estrutura fiscal de nosso Estado, com a retomada do Caraú, que estava fechado desde 2012, e era uma das prioridades de nosso Plano de Governo", destacou a Governadora.
"A reabertura do antigo Posto Fiscal de Caraú significará, sem sombra de dúvidas, um fortalecimento da Administração Tributária Estadual e a recriação deste Núcleo de Fiscalização fixo contribuirá para o incremento de ações de fiscalizações no combate à sonegação fiscal, que trará para o nosso Estado uma série de benefícios sociais e econômicos", enfatizou Juarez Moura Cavalcante.
O investimento do Executivo estadual será de R$ 9,4 milhões, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos assegurados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial.
Segundo o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, o equipamento será fundamental na retomada do controle da entrada de mercadorias no RN. "De modo a combater fraudes tributárias, reduzindo a sonegação fiscal e consequentemente aumentando a arrecadação de ICMS. Essa é mais uma importante ação da atual gestão, que promoverá grande legado ao Estado, pois corrige um erro histórico de mais de nove anos com a desativação do Caraú", reforçou.