Em memorável texto, o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval, sem não antes ressalvar o respeito que devota, assevera que "não cabe ao ilustre ministro Fachin apresentar "rito" algum, pois o rito do procedimento está regulamentado na lei 1.079/50". Veja a íntegra, clique aqui.
Para a advogada Christina Montenegro Bezerra, integrante do Jurídico de Saias, um bom programa de compliance não é – e nem precisa ser – um bicho de sete cabeças compreensível apenas por advogados ou profissionais da área. Ela nos conta que há vinte anos precisava ser criativa quando explicava o trabalho com compliance, cenário que hoje mudou e, de acordo com ela, diante das rigorosas leis anticorrupção não estão seguros nem as empresas nem os profissionais que não se adequarem a elas. (Clique aqui)
RTO Essencial – Conteúdo exclusivo
Após quatro anos de negociações, parlamentares da UE acordaram o texto final da lei de proteção de dados de usuários da internet. A norma, que deve substituir 28 leis nacionais sobre o tema e pode refletir no mundo todo, prevê multas rigorosas de até 4% da receita das empresas infratoras. O texto ainda deve ser aprovado definitivamente pelo parlamento e governos europeus. (MI – clique aqui)
O presidente russo Vladimir Putin sancionou uma lei que permite à Corte Constitucional da Rússia decidir se implementa ou não as decisões das internacionais de direitos humanos. (MI – clique aqui)
Governo do Peru reativa projeto de hidrovia amazônica visando à relação comercial com Brasil. (LA – clique aqui)
A obra "Correção Legislativa da Jurisprudência : Uma análise das emendas constitucionais em matéria tributária" (JC – 117p.), de Leonardo Pietro Antonelli, é um estudo de maturidade que enfrenta uma das dificuldades sentidas pelos profissionais do Direito : a compreensão sobre a relação entre constitucionalidade, legalidade tributária e a jurisprudência do STF. O exemplar é oferta do autor. (Clique aqui)
Hoje, o advogado André Garcia Xerez Silva, do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados, lança a obra "Tribunais de Contas e Inelegibilidade – Limites da Jurisdição Eleitoral" (Lumen Juris). O evento será em Fortaleza/CE, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi Fortaleza (av. Washington Soares, 85), a partir das 19h.
A Target English, Inglês Instrumental está com uma nova tendência do aprendizado da língua inglesa, chamada ESP – English For Specific Purposes (inglês para um propósito específico), sendo os principais cursos : Legal English (Inglês Jurídico) ; preparatórios para exames de proficiência como IELTS, TOEFL, ILEC e TOIC ; inglês para moda ; inglês para negócios e inglês para medicina. (Clique aqui)
Sorteio – Lauda legal : Alexsander Prado, advogado em Porto União/SC, faturou a obra "Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte" (Del Rey - 329p.), de Fausto Martin De Sanctis. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O livro "Direito e Tabaco" (Atlas – 228p.), de Renata Domingues Balbino Munhoz Soares, vai para Caroline Marques Kolailat, de Goiânia/GO. (Clique aqui)