A primeira se passou na cidade natal, no interior de São Paulo. Apesar de nunca ter morado, passei por lá pelo menos um quarto da minha infância — praticamente do primeiro ao último, de todas as minhas férias escolares.
Lembro-me que, há muitos anos atrás, a cidade não tinha nenhum semáforo, e o prefeito da época resolveu trazer esta “modernidade” para a cidade. Escolheu um cruzamento importante, fez-se a licitação (suponho, ou espero) e, no dia da inauguração, pôs-se uma grande festa, com palanque, comício e banda.
Nos primeiros dias, houve grande movimento de gente para ver a novidade. Após algumas poucas semanas, o cruzamento praticamente morreu, assim como o comércio nas quadras adjacentes. Ninguém mais queria passar por ali de carro, e ter que ficar parado no sinal vermelho — era mais rápido fazer o contorno pelas ruas paralelas e gastar duas quadras a mais do que esperar ele abrir.
A segunda história aconteceu mais ou menos 15 anos depois, quando eu já estava fazendo faculdade na PUC-SP, em Perdizes. No entorno do quarteirão em que fica o campus principal da Universidade, havia vários cruzamentos em que o fluxo de carros e pedestres era enorme, porém, sem nenhum semáforo. Ainda assim, a convivência era razoavelmente tranquila: como o fluxo era considerável, uns buscavam ficar atentos para com os outros e, nos quase quatro anos em que circulei por ali, nunca presenciei acidente algum.
Quando as aulas voltaram após as férias de julho — acredito que era meu último ano de curso —, fomos surpreendidos pela instalação de vários semáforos nessas esquinas. Muitos jugaram, de início, que a iniciativa era boa. Deixariam os cruzamentos mais seguros para os pedestres. Contudo, aparte a piora do trânsito no local, o que se percebeu foi um aumento da animosidade entre pedestres e motoristas.
Brigas tornaram-se frequentes. Pedestres xingando motoristas porque paravam em cima da faixa, para fazer uma conversão (mesmo sendo impossível fazer a conversão de outra maneira) e motoristas buzinando e gesticulando para pedestres quando estes começavam a atravessar a rua e o sinal abria — o que, aliás, causou o primeiro atropelamento. Por sorte sem consequências graves.
Hoje em dia, estamos tão acostumados com a presença de semáforos em nosso cotidiano que, muitas vezes, não nos lembramos que nem sempre eles estiveram lá. Pouco nos questionamos sobre aquelas luzes que estão em tantas esquinas. Afinal, você já pensou sobre o qual a função de um semáforo?
O semáforo é, nada mais, do que uma ordem do Estado. Uma declaração que manda você adotar este ou aquele comportamento (parar ou seguir). Em Direito, é considerado um “ato administrativo”: uma declaração unilateral da Administração Pública, com força imperativa (ou seja, de cumprimento obrigatório), que impõe um dever ao administrado (FARIA, 2007:259). Neste sentido, a ordem de um semáforo se assemelha a um regulamento, uma portaria ou um decreto, emitidos pela autoridade governamental.
Contudo, os semáforos têm algumas características bem distintas. A primeira é mais óbvia: diferentemente da grande maioria das ordens estatais, o mandamento que o semáforo dá é representado por uma luz colorida, não por palavras escritas.
A segunda é ainda mais importante: ele não é um ato administrativo levado a efeito por um agente público diretamente. Portanto, como ensina o prof. Celso Antônio Bandeira de Mello, trata-se de uma manifestação por trás da qual não há nenhuma “vontade”; e, apesar de ser apenas uma sucessão automática de ordens levada a cabo por uma máquina, isso não lhe tira o valor jurídico de ato administrativo (BANDEIRA DE MELLO, 2010:373).
Imagino que todos os leitores já passaram inúmeras vezes pela situação de chegarem a um cruzamento e se depararem com um sinal vermelho. Olham para a direita, até onde o olhar enxerga…. e nada; olham para a esquerda, até uma centena de metros… e também nada. Nas calçadas, nas lojas, ninguém remotamente perto que pudesse, mesmo correndo, atravessar aquele cruzamento nas próximas dezenas de segundos. Avançar e fazer o cruzamento não prejudicaria nenhuma outra pessoa (nem há pessoa ali para ser prejudicada). E por que você permanece ali, parado? Só porque o sinal está vermelho — e o Estado te manda parar no sinal vermelho.