O senador Izalci Lucas conseguiu que o STJ suspenda a sua condenação por peculato no DF! As eleições começaram! | Jornal Times Brasília
Início Destaque O senador Izalci Lucas conseguiu que o STJ suspenda a sua condenação...
O senador Izalci Lucas conseguiu que o STJ suspenda a sua condenação por peculato no DF! As eleições começaram!
Parlamentar foi sentenciado, em 26 de maio, em segunda instância, a 4 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto. Processo é sobre acusação de que político instalou, no próprio comitê, computadores doados pelo TCU, em 2009.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta terça-feira (7), a condenação do o senador Izalci Lucas (PSDB) por peculato. Em 26 de maio, a Justiça havia condenado o parlamentar a 4 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto.
Izalci foi sentenciado devido a um caso de desvio de computadores doados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao GDF, em 2009. Segundo a acusação, ele teria desviado os equipamentos para o próprio comitê (veja mais abaixo).
A decisão, em segunda instância, afastou a prescrição da pena, que havia sido reconhecida em primeiro grau. O pedido no STJ foi feito pela defesa do parlamentar, que argumenta que o caso é de competência da Justiça Eleitoral.
Em nota, a assessoria de imprensa de Izalci disse que "a vitória da defesa permite a continuidade da pré-campanha do senador ao GDF".
Além da pena de reclusão, a sentença previa pagamento de 21 dias-multa de um salário mínimo vigente à época dos fatos. Em relação à perda do cargo público, o processo explicou que essa penalidade só é aplicada a penas privativas de liberdade por tempo igual ou superior a um ano.
De acordo com a denúncia do MP, Izalci, enquanto secretário, foi quem pediu a doação dos computadores e monitores ao TCU. Ele também foi um dos responsáveis por assinar o termo de recebimento do material.