Junho – Mallet Advogados Associados
Tocar o inacessível chão …"
(fonte, letra e música ao final)
1. SEGUIR, E PERSEGUIR, OS SONHOS ... SEMPRE...
https://mallet.adv.br/wp-content/uploads/2021/06/y2mate.com-Coin-Operated-Animated-Short-Film_1080p-1.mp4
Fonte: YouTube / Curta-metragem dirigido por Nicholas Arioli
Vejam o vídeo, acima, ou no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=5L4DQfVIcdg
"Coin Operated" é um curta-metragem dirigido por Nicholas Arioli, vencedor de diversos prêmios como o AFI Fest, Brooklyn International Film Festival, Palm Springs International ShortFest e do Rhode Island International Film Festival, que traz uma mensagem, singela e leve, sobre seguir, e perseguir, os seus sonhos.
E é com essa mensagem que abrimos o nosso informativo deste mês, inspirados e inspirando, pessoas, a seguir os seus sonhos.
SONHEM! SEMPRE! E MUITO…
Fonte: Unsplash / Fotógrafo: Daniel Schludi
Justiça do Trabalho mantém justa causa a empregada de hospital infantil que se recusou a tomar vacina contra covid-19.
A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. A justa causa é a falta grave do empregado que resulta no rompimento unilateral do contrato por parte do empregador. A decisão foi proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul. No caso a autora alegou que o fato de não ter comparecido no dia da vacinação não é suficiente para ensejar a demissão por justa causa, uma vez que não há lei que obrigue o empregado a ser vacinado e, portanto, não há configuração de falta grave. A reclamada, por sua vez defendeu, em contestação, a tese da vacinação compulsória, afirmando que a autora foi demitida por justa causa por ter se recusado, duas vezes, a tomar a vacina. Aduz que forneceu todas as informações e treinamentos necessários aos empregados da empresa que trabalham perto, ou na linha de frente, da área de saúde, como é o caso da reclamante. A juíza anotou na sentença que: "Assim, após o cotejo da Lei e da Jurisprudência da Suprema Corte e em conjunto com as orientações do Ministério Público do Trabalho, este juízo entende que a vacinação compulsória é perfeitamente legal no caso em apreço, ainda mais por laborar a autora em ambiente hospitalar, o que a coloca em estado de vulnerabilidade, podendo tanto contagiar os colegas de trabalho e pacientes ou ser contagiada por eles". Fundamentando a decisão no artigo 3º da Lei 13.979/2020 (ADIs 6.586 e 6.587 e ARE 1.267.897), além de mencionar guia técnico do Ministério Público do Trabalho sobre a vacinação de covid-19, que prevê afastamento do trabalhador e considera falta grave a recusa injustificada em não se vacinar. Fonte: https://ww2.trt2.jus.br
Agravo de instrumento não precisa renovar razões do mérito do recurso.
Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é necessário renovar, na interposição do agravo de instrumento, razões do mérito do recurso de revista que não tenham sido examinadas no despacho que negou seu seguimento com base em aspecto processual. Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Vieira de Mello Filho, que entende ser desnecessário exigir que a parte, no agravo de instrumento, renove a alegação dos pressupostos intrínsecos de cabimento do recurso de revista previstos no artigo 896 da CLT (violação de lei e divergência jurisprudencial), quando a decisão agravada não se manifestou sobre a matéria. A decisão ainda está pendente de publicação. Fonte: https://www.tst.jus.br
Fonte: Unsplash/ Foto de Magnus Engo
Audiências telepresenciais, publicidade e direito de defesa.
A Corte Suprema do estado de Massachusetts discorreu longamente sobre a compatibilidade das audiências telepresenciais com os direitos fundamentais dos litigantes, no âmbito do processo penal. Considerou a compatibilidade da prática, imposta pela pandemia em curso, com as garantias constitucionais asseguradas ao acusado (i) de estar presente em seu julgamento, (ii) de confrontar as testemunhas e (iii) de publicidade do procedimento. Ao afirmar a validade do mecanismo, enunciou, porém, uma importante ressalva, que é preciso ter em conta fora do processo penal e também na realidade brasileira: "Se a tecnologia não funciona como descrito (ou seja, de maneira apropriada), é crucial que o tribunal suspenda a audiência, ao invés de arriscar sacrificar alguns dos direitos constitucionais do acusado" (itálico e negrito adicionados). Em um voto convergente sublinham-se outros pontos dignos de nota. Em primeiro lugar, está a possível menor credibilidade que se costuma atribuir, segundo estudos, a depoimentos colhidos por vídeo. Em segundo lugar, nos julgamentos virtuais não há a solenidade inerente aos julgamentos realizados presencialmente nos tribunais, a qual contribui para alertar juízes, advogados, partes e testemunhas sobre a importância e seriedade do ato a ser praticado, afetando, portanto, o seu desenrolar. O voto adverte, de maneira bastante pertinente: "juízes devem ter consciência de que, quando tanto se comunica por meio de videoconferência, as audiências telepresenciais correm o risco de se tornar apenas uma outra vídeochamada, ao invés de serem uma ocasião cuja solenidade é reforçada pelo ambiente em que se realizam". O pronunciamento está disponível em https://cases.justia.com
Fonte: Unsplash / Foto de Dariusz Sankowski
Regras de experiência e prova em juízo.
O CPC brasileiro admite a utilização das regras de experiência para a formação do convencimento do julgador (CPC, art. 375). O conceito não está positivado na legislação, todavia. A Corte de Cassação italiana procurou defini-lo, diferenciando-o das meras conjecturas. Na sentença n. 13.102/2021, proferida em 15 de março do corrente ano (disponível em http://www.italgiure.), a Corte conceituou as máximas de experiência como "juízos hipotéticos de conteúdo geral, fundados em experiências repetidas, mas delas desvinculados, válidos para novos casos". Já as conjecturas, assinala a Corte, não se fundam no que normalmente ocorre, de modo que não são passíveis de "verificação empírica".
Juiz é advertido por uso indevido de rede social.
No estado norte-americano de Nova Iorque, um juiz foi advertido por imagens suas divulgadas em uma rede social. Em uma delas, via-se a sua fotografia, em um uniforme de xerife da localidade em que exerce a jurisdição (Ontario County). A Comissão de Conduta Judicial do estado entendeu que a imagem, juntamente com o comportamento anterior do juiz, punha em dúvida a sua imparcialidade para exercer a jurisdição em processos em que estivessem envolvidas as autoridades policiais. Diante da cooperação demonstrada pelo juiz durante o processo administrativo, todavia, aplicou-se-lhe apenas a sanção de advertência. A decisão está disponível em: http://www.scjc.state.ny.us
A expressão latina nemo tenetur se detegere indica o direito de permanecer em silêncio ou o direito de não se autoincriminar. A controvertida extensão desse direito ganhou um novo aspecto, no Brasil, com a aprovação do vigente CPC e a regra do art. 379, principio: "Preservado o direito de não produzir prova contra si própria, incumbe à parte…". Compreenderá esse direito a possibilidade de não revelar à polícia a senha de um celular, no qual se encontram armazenadas informações relevantes para uma investigação em curso? A Corte Suprema do estado norte-americano de New Jersey disse recentemente que não. Em State of New Jersey v. Robert Andrews (https://njcourts.gov), o tribunal decidiu, em um longo pronunciamento, tomado por quatro votos contra três, que as leis em vigor nos Estados Unidos não impedem que se force uma pessoa a indicar a senha de seu celular.
FILME: LE GRAND BLEU
LIVRO: WATCHING THE WHEELS: MY AUTOBIOGRAPHY
Os fãs de automobilismo não podem deixar de ler a autobiografia de Damon Hill, ex-piloto de F1, que conta como foi crescer como filho de Graham Hill, vencedor das temporadas de 1962 e 1968, e um dos pilotos de corrida mais famosos de seu país. Conta, ainda, como foi a trajetória até o título de 1996, quando saiu da sombra de seu pai. O livro traz passagens sobre a era de ouro do esporte, quando enfrentou grandes nomes como Ayrton Senna e Michael Schumacher.
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LIVRO: NUCLEAR FOLLY
2022 marcará a passagem de 60 anos da Crise dos Mísseis. Talvez tenha sido o momento em que mais próximo o mundo esteve de uma catástrofe. Muitos sabem o risco que na altura se correu de uma guerra nuclear entre os Estados Unidos e a União Soviética. Poucos talvez tenham mais precisa noção de quão perto se esteve desse terrível desfecho, que somente não se concretizou por conta do acaso. Serhii Plokhy mostra-o com riqueza de detalhes em Nuclear Folly. No auge da crise, um avião espião norte-americano U 2 desvia-se de sua rota, por conta da aurora boreal no polo norte, e invade o espaço aéreo soviético. É perseguido por caças equipados com armas nucleares, que não disparam apenas por não se terem aproximado suficientemente do alvo. Outro avião espião norte-americano invade o espaço aéreo cubano e é abatido. A alta cúpula militar norte-americana insiste na necessidade de retaliação, recusada pelo presidente Kennedy. Durante o bloqueio imposto a Cuba, um submarino soviético é perseguido no mar das Caraíbas. Ao emergir, durante a noite, é recebido por uma salva de fogos, para que possa ser melhor visualizado. Interpreta a reação como um ataque e se prepara para submergir e disparar torpedos com cabeças nucleares contra navios de guerra norte-americanos. O procedimento de submersão atrasa-se por uma inesperada casualidade e é possível então receber mensagem indicativa de que o submarino não estava sob ataque. Não fosse o atraso fortuito, o confronto teria sido inevitável. Enfim, a leitura, empolgante, vale a pena e se faz com grande prazer.
São as escolhas e os acasos da vida. Vale a pena ler! Disponível nas melhores livrarias!
LIVRO: INVENTAR & CRIAR
Na introdução, Walter Isaacson escreve que este livro permite "aprender muitas lições e segredos revelados nas entrevistas, escritos e cartas anuais aos acionistas que Bezos escreveu pessoalmente desde 1997" e destaca cinco pontos que considera mais importantes:
1- Concentração no longo prazo;
2- Concentração incansável e apaixonada no cliente;
3- Evitar o power point e apresentações de slides;
4- Concentração em grandes decisões;
5- Contratatação de pessoas certas.
Na obra são ainda revelados os princípios fundamentais que o guiaram na criação, direção e transformação da Amazon e da Blue Origin. Conta com duas partes: a primeira dedicada às "Cartas aos Acionistas" e a segunda voltada para a 'Vida & Obra' de Bezos
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EXPOSIÇÃO: IM.FUSION- MIS
O Museu da Imagem e do Som traz a lúdica e interativa instalação im.fusion. Ela propõe uma reflexão sobre a forma como interagimos com o micro e o macro em diferentes ambientes e contextos. As visitas seguem protocolos das autoridades sanitárias no combate à pandemia. O MIS aderiu às ações de arrecadação de alimentos do Fundo Social de São Paulo, voltadas a profissionais do setor cultural e criativo em situação de emergência alimentar. Se puder, em sua visita, contribua com alimentos não perecíveis, como arroz, feijão, macarrão, açúcar, leite em pó, extrato de tomate, carne seca (charque), sardinha em óleo, farinha de mandioca e biscoito de maisena (validade mínima de 4 meses). Para maiores informações, confira: https://www.mis-sp.org.br
A Pinacoteca de São Paulo reitera o compromisso com a visibilidade e a pluralidade de histórias e movimentos que se propõem a contar por meio da arte e inaugura Enciclopédia negra. Pela primeira vez, a exposição torna pública as 103 obras realizadas por artistas contemporâneos para um livro homônimo de autoria dos pesquisadores Flávio Gomes e Lilia M. Schwarcz e do artista Jaime Lauriano, publicado em março de 2021 pela Companhia das Letras. A mostra é um desdobramento da publicação e também se conecta com a nova apresentação da coleção do museu que se apoia em questionamentos contemporâneos e reverbera narrativas mais inclusivas e diversas. Para maiores informações: https://pinacoteca.org.br/programacao/enciclopedia-negra/
A ARCA BRASIL-Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal foi a primeira instituição no país a planejar um programa municipal para conter a proliferação de cães e gatos nas ruas. Com esse projeto piloto, ela serviu de modelo para várias outras associações e órgãos públicos. Em mais de 25 anos de atuação, os projetos, eventos e outras ações da entidade não governamental, sem fins lucrativos, independente e apartidária, inauguraram uma nova era de esperança e respeito aos direitos dos animais no país. Os dados para doações constam no site https://arcabrasil.org.br/. Confira e participe! A causa animal merece!
https://mallet.adv.br/wp-content/uploads/2021/06/y2mate.com-12-vencedores-do-Concurso-Fotográfico-Abelha-sem-Ferrão-em-Foco_1080p.mp4
Vejam o vídeo: https://youtu.be/VvJiUfRA-YA
E a homenagem do mês vai para nossas amigas, brasileiras, que tanto bem fazem à natureza: as abelhas sem ferrão. Parabéns, Jataí, Uruçu, Mandaçaia, Tubuna, Borá, Iraí, etc…
Conheçam mais sobre elas: https://youtu.be/_YkMgucy6Dg
E ajudem-nos a preservá-las!
Fonte: Unsplash/Fotógrafo Nguyễn Hiệp
A campanha Junho Vermelho é uma iniciativa do movimento Eu Dou Sangue, criado em 2015. O mês de junho foi escolhido por dois motivos. Um deles é por conta do dia 14, desse mês, em que é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. O movimento, além de homenagear os doadores de sangue, busca chamar a atenção de mais pessoas para a necessidade de também realizar esse gesto de generosidade. As cidades, aos poucos, começam a aderir à campanha, iluminando de vermelho seus principais monumentos e prédios.
Leia mais em http://www.eudousangue.com.br/ Ajudem-nos a divulgá-la!
No mês de junho há muitos, e queridos, aniversariantes. As festas começam no dia 4/06, com a homenagem ao Dr. Carlos Eduardo de Castro Fassani. Continuam no dia 11/06, com a comemoração do aniversário do autor deste informativo, o Dr. André Monteiro do Rosário, e são seguidos do aniversário da decana Sra. Mariete Nunes Garcia no dia 15/06. As festividades continuam com a celebração do aniversário da Dra. Bárbara Christi Pereira Rolla no dia 20/06, da Sra. Rosana Suzuki Oliveira no dia 25/06, e da Dra. Larissa Campos de Oliveira Soares no dia 26/06.
E há, também, as festas de aniversário de um casal, amigo, discreto, que juntos dançam e comemoram a vida, há muito tempo. E para homenageá-los reproduzimos a icônica cena de Zorba, O grego!
https://mallet.adv.br/wp-content/uploads/2021/05/Anthony-Quinn-and-Zozo-Sapountzaki_Dance.mp4
Vejam: https://www.youtube.com
E o que desejamos aos aniversariantes do mês? Que sonhem! Sempre!
Assistam: https://youtu.be/agXqzYVEeGM
O Informativo deste mês foi elaborado pelo Dr. André Monteiro do Rosário, alguém que aprecia a vida, a amizade, a esperança, e sonha… sempre…, e contou com a colaboração dos demais amigos, colegas, clientes, leitores e seguidores, também sonhadores …