POLÍTICA: Após pressão de caminhoneiros, Câmara aprova MP do Frete às vésperas do recesso :: TopSul Notícias
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Após uma pressão dos caminhoneiros, a MP do Frete (Medida Provisória 832/18) foi aprovada pelos parlamentares nesta quarta-feira (11) quase véspera do recesso parlamentar. Ainda pela manhã, os caminhoneiros se reuniram com o relator do projeto, o deputado Osmar Terra (MDB-RS), e negociaram alguns pontos para que a matéria pudesse entrar na pauta do dia.
Uma das questões, segundo o caminhoneiro autônomo Wallace Landim, conhecido como "Chorão", foi a anistia das multas durante a greve de maio. O plenário aprovou o texto-base da medida, em um acordo entre os deputados. O plenário rejeitou o destaque do PSB à MP e manteve no projeto de lei de conversão a anistia às multas de trânsito aplicadas aos caminhoneiros e empresas de transporte que não retiraram seus caminhões das pistas entre os dias 21 de maio e 4 de junho de 2018, período da greve. Para quem contrata o serviço de frete, foi aprovada anistia de multas entre 30 de maio e 19 de julho.
Outro ponto importante que foi mantido no texto é que o legislado deve prevalecer sobre o que é acordado. Ou seja, será proibido celebrar qualquer acordo ou convenção, individual ou coletivamente, no sentido de praticar fretes em valores inferiores aos pisos mínimos. A expectativa era de que o projeto tivesse ido à votação na sessão de terça-feira (10) o que não aconteceu. Na terça, o relator ainda buscava um acordo com os representantes das empresas, principalmente os do agronegócio, para avançar com a proposta.