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A sucessão e o lugar de fala no Brasil
Desde que a Política se tornou objeto de reflexão, sabe-se que os regimes políticos são instáveis e sujeitos a mutações. Eles podem entrar em declínio e sofrer transformações lentas. Podem também ser abruptamente modificados quando se tornam especialmente incapazes de lidar com os conflitos e contradições sociais. Como existe num mundo em que as percepções são mais importantes do que os fatos, algumas vezes os regimes políticos sofrem modificações essenciais enquanto suas aparências são mantidas. Outras vezes as aparências é que são modificadas para que o exercício do poder não sofra qualquer alteração essencial.
No Brasil não tem sido diferente. Assim como a ditadura militar procurava manter uma aparência democrática, realizando eleições regulares e preservando uma certa independência do poder Judiciário, o sistema de poder que emergiu do golpe de 2016 desidratou totalmente a Constituição Cidadã procurando esconder sua verdadeira natureza autoritária. Todavia, a mutação política imposta ao país está sofrendo uma sútil influência das pretensões monárquicas dos Bolsonaro.
Desde que assumiu, Bolsonaro vem atacando ferozmente os pilares da democracia brasileira (sobre esse assunto vide https://jornalggn.com.br/artigos/os-13-pilares-do-bolsonarismo-por-fabio-de-oliveira-ribeiro/). Quando se sente acuado, ele recua e afirma peremptoriamente que cumpre a Constituição Cidadã. O que merece especial atenção é a relação de Bolsonaro com os filhos. Algumas vezes Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro funcionam como se fossem emissários, negociadores, representantes ou portadores das mensagens e decisões paternas. Outras eles agem como se compartilhassem o poder presidencial, com poder para proferir decisões que comprometerão a presidência e a república.
Esse papel ambíguo dos filhos do presidente tem sido tolerado e até incentivado pela imprensa, cuja principal atividade parece ser preservar o quinhão de poder que os barões da mídia reconquistaram (ou imaginam ter reconquistado) ao derrubar Dilma Rousseff. Os principais conflitos entre o Executivo e o Sistema de Justiça na atualidade estão, de uma maneira ou de outra, vinculados tanto às investigações dos atos Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro quanto às tentativas do presidente de protegê-los interferindo no funcionamento da Polícia Federal, do MPF e do Judiciário.
Nós entramos num mundo de sombras projetadas em cortinas de fumaças. Aparentemente o Brasil é uma república que privilegia o sistema democrático, na prática os três filhos de Bolsonaro são tratados como se fossem príncipes herdeiros. O que nos leva inevitavelmente à outra questão.
Numa democracia o momento mais importante é a eleição, na monarquia a sucessão. Num país em que a cultura democrática se encontra suficientemente enraizada, a substituição do governante tanto produz quanto dissipa as tensões políticas. Há décadas o Brasil realiza eleições sem que tenham ocorrido episódios de violência generalizados e incontroláveis. Quando um monarca morre a sucessão se torna especialmente problemática se ele não deixou herdeiros ou se os herdeiros brigam entre si.
O reino de Portugal foi anexado à Coroa espanhola porque D. Sebastião morreu jovem na batalha de Alcácer-Quibir sem deixar herdeiros https://pt.wikipedia.org/wiki/Sebasti%C3%A3o_I_de_Portugal. Alguns séculos depois, a disputa entre D. Pedro I e D. Miguel pela coroa portuguesa despedaçou Portugal numa guerra civil que durou alguns anos https://pt.wikipedia.org/wiki/Miguel_I_de_Portugal. Vitorioso, D. Pedro morreu sem desfrutar o poder que havia conquistado com derramamento de sangue.
De maneira geral, a imprensa tem minimizado os problemas de saúde de Jair Bolsonaro. O silêncio neste caso não é inocente e pode ser prejudicial. Convém debater o que ocorreria caso o presidente brasileiro morra naturalmente ou em virtude de complicações hospitalares.
No contexto excepcional em que nós vivemos, caso o presidente morra a posse do vice-presidente será inevitável. Mas isso provocaria um conflito entre o general Mourão de um lado e o sistema de poder comandado pelos três filhos de Bolsonaro do outro. As opções do novo presidente seriam basicamente duas.
Mourão poderia assumir a presidência e a colocar sob a tutela de Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, caso em que ele certamente provocaria algum desconforto no Exército. Essa solução teria a vantagem de adiar a verdadeira disputa sucessória, que é aquela que ocorrerá entre os três príncipes herdeiros do trono miliciano brasileiro.
Nesse momento é impossível dizer se os três criarão um triunvirato ou não. Uma disputa violenta entre eles não pode ser descartada. Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro têm duas características dos filhos de Ragnar Lodbrok: o culto da irracionalidade e a predileção pela violência. Uma guerra entre eles certamente não despedaçaria o Brasil. Todavia, o conflito sucessório pelo trono da monarquia miliciana tem tudo para provocar conflitos violentos entre facções armadas comandadas pelos filhos de Bolsonaro.
A segunda opção de Mourão seria uma ruptura com o poder miliciano. Mas para afastar os herdeiros da monarquia e suprimir um previsível conflito sucessório entre os filhos de Bolsonaro, o novo presidente brasileiro teria que destroçar a milícia carioca e enfrentar a bancada do templo. Nesse caso o general Mourão daria ao Exército uma oportunidade única de recuperar seu prestígio diante co conjunto da população brasileira.
Àqueles que defendem a democracia ou imaginam que nós a perdemos eu digo apenas uma coisa. O Brasil nunca se tornou um país realmente democrático antes do golpe de 2016. Mas para explicar esse ponto preciso fazer algumas digressões históricas.
O lugar de fala nasceu com a democracia. Quando se dirigia aos seus iguais, para fazer uma sugestão ou discursar a favor ou contra uma proposta, o cidadão ateniense subia na pequena plataforma. Assim que terminava ele descia dela. Na Atenas democrática o lugar de fala era fixo, os falantes se revezavam nele.
Desde que a internet se popularizou cada qual pode ter sua própria plataforma. Mas alguns de fato tem plataformas maiores do que os outros. Um partido de esquerda tem liberdade para criar e gerenciar seu próprio website, mas os barões da mídia tem provedores de internet com múltiplos canais de comunicação à sua disposição.
O lugar de fala, entendida essa expressão no sentido original, não existe e nunca existiu no Brasil. Alguns podem falar a todos o tempo todo e simplesmente ignorar qualquer divergência. Outros são confinados em guetos virtuais (blogues sujos) e desacreditados por quem domina e delimita o debate político e define a agenda pública.
A igualdade de condições diante do público, algo indispensável para a consolidação da verdadeira democracia, é indesejada, bloqueada e impossibilitada pelos proprietários das empresas de comunicação. Aqueles que têm poder de pautar a sociedade não querem apenas fazer isso. Eles exigem silêncio e obediência e sobretudo não desejam se colocar entre iguais e dar ao público a oportunidade de ponderar os argumentos de seus adversários.
Originalmente, a democracia foi criada para igualar populações desiguais confinadas força em Atenas durante o Sinecismo. O Brasil nasceu e se consolidou mediante a brutal desigualdade entre colonos, índios e negros. Em nosso país qualquer tentativa de democratizar o lugar de fala é automaticamente acusado de autoritarismo.
A liberdade no Brasil é uma coisa tão cara e rara quanto a própria igualdade. A esmagadora maioria de nós é livre apenas para aceitar a servidão. Para alguns o nosso lugar não é o de fala e sim o de plateia. Ironicamente foi em Platéias que os gregos se livraram da ameaça de dominação persa.
Transformar nosso lugar de plateia em lugar de fala é a verdadeira tarefa política. Mas isso certamente não poderá ser feito com ajuda dos barões da mídia, das finanças e dos templos. E não se enganem: eles estão juntos misturados, pois amam a hierarquia e odeiam a democracia.
Foi justamente por isso que fiz questão de discutir a sucessão de Bolsonaro de uma maneira que não tem sido feita. Tudo o que a imprensa e as igrejas evangélicas fazem é preservar as aparências e manter o público entretido enquanto o regime político brasileiro sofre alterações essenciais para garantir a lucratividade dos banqueiros. Nós precisamos começar a debater as características essenciais e os problemas fundamentais da monarquia miliciana que está mais e mais se consolidando em nosso país.