Mãos Limpas Brasil - Zavascki e as entranhas do poder
Zavascki e as entranhas do poder
Publicado: 20 Janeiro 2017 | Escrito por Vinicius Torres Freire na FSP | Imprimir	| Acessos: 720
O ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato, que morreu em acidente de avião em Paraty, em 19/01/2016
No entanto, qualquer que seja a decisão tomada, a escolha será exposta e explícita. Não haverá como esconder uma tentativa de dar um golpe na Lava Jato. Não seria um descaramento impossível, claro. Seria um convite aberto ao confronto. Basta lembrar das reações sociais às tentativas da Câmara de abafar as investigações, ano passado. Seria pior agora.
Pode bem ser que o Supremo decida logo evitar esse risco de tumulto. Pode ser que prefira apenas talvez evitar o atraso do processo da Lava Jato, pelo menos um dos problemas que sobrevirão caso se espere a nomeação e aprovação de um novo ministro pelo Executivo e pelo Legislativo.
Carmen Lúcia, presidente do Supremo, ouvindo ou não seus colegas, pode decidir que o substituto de Zavascki seja sorteado entre os atuais ministros. Caso não o faça, dizem entendidos do direito, o novo relator seria o novo ministro do Supremo a ser indicado por Michel Temer e, submetido a sabatina, aprovado ou não pelo Senado.
Tanto Temer quanto alguns de seus ministros e vários dos senadores são citados ou investigados na Lava Jato; alguns são suspeitos de conspirar contra a operação. Qualquer decisão minimamente suspeita a respeito do novo ministro do STF será uma afronta perigosa.
A esse respeito, lembre-se que estão em debate meio discreto, mas crítico, as nomeações de Temer para as duas vagas de ministro do Tribunal Superior Eleitoral que ficarão abertas até maio. São duas de sete cadeiras de um tribunal que, talvez um dia, julgue o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer 2014, decisão que pode tirar Temer do cargo e lançar o país em um tumulto político diferente.
Suponha-se, no entanto, que os ministros do Supremo decidam tirar tal peso dos ombros de Temer, por assim dizer: o peso da suspeita de manipulação da Justiça.
O novo ministro a relatar a Lava Jato seria, em tese, sorteado. Vai ser improvável, embora não impossível, que a relatoria fique com alguém com o equilíbrio e a firmeza que Zavascki demonstrava na condução do caso. Não eram perfeitos, claro, mas eram consideráveis. Além do mais, o ministro era discreto e mantinha os casos em segredo.
Superado o caso da relatoria da Lava Jato, restaria ainda a questão grave da escolha de um novo ministro do STF, ainda mais séria nestes tempos de vários avanços da Justiça sobre o Executivo e o Legislativo. Um voto numa turma do Supremo ou uma decisão monocrática dessas tremendas podem cortar ou salvar cabeças, como temos visto.