Ação Social oferecerá serviços à comunidade do bairro do Telégrafo | Portal MPPA
Ação Social oferecerá serviços à comunidade do bairro do Telégrafo
Além do reconhecimento de paternidade o evento terá palestras e emissão da 1ª ou 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito
Belém 17/05/19 14:26
O Projeto de "Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém" vai prosseguir neste mês de maio com uma grande Caravana da Filiação que terá a participação das Promotorias de Justiça de Família e da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Registros Públicos, Resíduos e Casamentos.
Pais e estudantes de 26 Escolas que integram a USE 1 da Secretaria de Educação do Estado foram convidados para o evento. A USE 1 abrange os bairros Val de Cans, Telégrafo, Pratinha, Sacramenta e parte de Icoaraci. O evento será no dia 31 de maio, de 8h às 14h, no auditório da Igreja de Nossa Senhora de Perpétuo Socorro, localizado na avenida Arthur Bernardes, bairro do Telégrafo.
O projeto "Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém" foi criado em 2010 para tentar minimizar a ausência de sobrenomes paternos nas certidões de nascimento dos filhos, crianças e adolescentes, o projeto é coordenado pela promotora de Justiça Maria de Nazaré Abbade Pereira.
Para esta edição, foram enviadas mais de 800 Cartas Convites às mães de crianças e adolescentes sem a paternidade declarada na certidão de nascimento, oriundos da parceria feita entre as escolas da USE e cartórios de Belém. No entanto, qualquer pessoa interessada em fazer a declaração da paternidade biológica ou socioafetiva pode comparecer no dia do evento com certidão de nascimento da criança ou adolescente e documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência); sejam pessoas de união estável, não estável, hétero ou homoafetiva.
Para esta grande ação além dos atendimentos diretos a população referente ao reconhecimento de paternidade, haverá ainda a apresentação do projeto, palestras informativas sobre os temas: gravidez na adolescência, investigação de paternidade, tipos de reconhecimento, paternidade socioafetiva, saúde bucal, bem como a participação da Promotoria de Registros Públicos, que emitirá primeira e segunda via de Certidões de Nascimento.
Promotoria de Registros Públicos fará atendimento de registro de nascimento
O evento "Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém" também terá a parceria da Promotoria de Justiça de Registros Públicos, Resíduos e Casamentos. O promotor de Justiça, João Gualberto, levará para o evento o projeto "O Registro de Nascimento e os Direitos de Cidadania" que oferecerá atendimento direto a população com o serviço de 1ª via de certidão de Nascimento, 2ª via de Certidão (Nascimento,casamento e Óbito),bem como palestras sobre o tema.
Promotoria da Família levará para o evento palestra sobre direito da família
Os promotores de Justiça da Família irão proferir palestra com o tema "Conversa sobre direito de família", onde serão abordados os seguintes assuntos: Alimentos, Guarda/Convivência e Investigação de Paternidade, com estimativa de atendimento de mais de 500 pessoas. Estarão presentes a 1a Promotoria de Família, Vera Lúcia Andersen Pinheiro; a 5a promotora de Justiça da Família, em exercício, Maria do Carmo Martins Lima e o 6o Promotor de Justiça de Família, Claudomiro Lobato de Miranda.
Também haverá apresentações dos serviços e ações desenvolvidas pelo Conselho Tutelar VI, Cadastro Único, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Coordenadoria de Prevenção, Tratamento e Redução de Danos de Consumo de Drogas (CENPREN), com a participação de representantes das Secretarias da Educação, Saúde, Assistência Social, Sistema Penitenciário, dentre outros.
O último mutirão ocorreu no final de 2018 e cobriu 8 Escolas da USE 01, foram elas: EEEF Dom Pedro I, EEEFM Jonathas Pontes Athias, EEEFM Professor Renato Pinheiro Conduru, EEF Presidente Castelo Branco, EEEF Nossa Senhora de Fátima I, EEEIF Almirante Guillobel, EEEIFM Prof. Antônio Gomes Moreira Junior e EEEIF Ruy Paranatinga Barata.