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Polícia Federal vistoria apartamento de Adriana Ancelmo para prisão domiciliar
Quatro agentes da Polícia Federal (PF) fizeram hoje à tarde (28) uma vistoria no apartamento da advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, no Leblon, bairro nobre da zona sul do Rio de Janeiro. A inspeção foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, para garantir que o imóvel […]
O projeto de lei da terceirização não deve evitar ações na Justiça de pedidos de vínculo do funcionário terceirizado com a empresa contratante. O que vai mudar, na visão de especialistas, é o argumento para a ação. Hoje, a Justiça do Trabalho leva em conta a terceirização da atividade fim. Mas, se com as novas […]
Pesquisa do Supremo em Números, da FGV Direito Rio, mostra que o tempo médio que a Corte máxima do Judiciário brasileiro leva para julgar as ações penais envolvendo pessoas com foro saltou de 65 dias, em 2002, para 1.377 dias no ano passado. Os dados consideram as movimentações processuais registradas pelo sistema do STF até […]
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos apelou formalmente da decisão de um juiz de Maryland que bloqueou a implementação do decreto revisado do presidente Donald Trump que impede a entrada de seis países de maioria muçulmana no país. A apelação inicia uma nova fase no litígio para definir se Trump restringiu inapropriadamente pessoas com […]