STF retoma sessões e atendimentos presenciais nesta quarta - Jutan Araújo
STF retoma sessões e atendimentos presenciais nesta quarta
Regras de prevenção, como uso de máscaras e distanciamento entre as pessoas, permanecem em vigor
O atendimento ao público e as sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a ser presenciais a partir desta quarta-feira (3). Medidas de prevenção, como medição de temperatura, obrigatoriedade de uso de máscaras e distanciamento entre as pessoas, permanecem. O novo formato de funcionamento foi definido pela resolução 748, assinada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux.
De acordo com a assessoria do STF, a edição da norma considerou a experiência de cortes supremas de países com vacinação mais adiantada. A resolução 748 prevê critérios para a manutenção desse formato de acordo com a taxa de transmissão do novo coronavírus no Distrito Federal.
Os julgamentos ocorrerão de forma híbrida, com participantes presenciais e de forma remota. As sessões plenárias vão considerar as restrições individuais dos ministros. Da mesma forma, os advogados também poderão apresentar suas manifestações tanto no plenário como por videoconferência. O acesso ao local, no entanto, permanecerá restrito às pessoas que trabalham diretamente com as sessões e aos representantes das partes dos processos pautados.