A atenção obstétrica, neonatal, infantil e os desafios para alcançar os ODM 3, 4 e 5 - PDF
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Suzana Pinheiro Camilo
2 A atenção obstétrica, neonatal, infantil e os desafios para alcançar os ODM 3, 4 e 5 A partir dos esforços para melhorar a saúde materno-infantil, tais como: Programa de Humanização do Parto e Nascimento PHPN 2000 Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal 2004 Agenda de Atenção Integral à Saúde da Criança Compromisso para Acelerar a Redução da Desigualdade na Região Nordeste e Amazônia Legal 2009 Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis Ainda identificam-se: Elevadas taxas de morbi-mortalidade materna e infantil, sobretudo a neonatal Rede de atenção fragmentada e pouco resolutiva Modelo inadequado de atenção, não respeitando as evidências científicas, os princípios de humanização do cuidado e os direitos da mulher e da criança
3 O QUE É A REDE CEGONHA? Estratégia que visa organizar uma rede de cuidados que assegure: à mulher: o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério à criança: o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis TENDO COMO PRINCÍPIOS: a defesa dos direitos humanos o respeito à diversidade cultural, étnica e racial e às diferenças regionais a promoção da equidade o enfoque de gênero a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes a participação e a mobilização social
4 PRINCIPAIS OBJETIVOS DA REDE CEGONHA: Fomentar a implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade Reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal
5 DIRETRIZES: Garantia do acolhimento com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do PRÉ-NATAL Garantia de VINCULAÇÃO da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao PARTO E NASCIMENTO Garantia da atenção à saúde das CRIANÇAS de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade Garantia de acesso às ações do PLANEJAMENTO REPRODUTIVO
6 Componente PRÉ-NATAL: Pré-natal nas UBS com captação precoce e qualidade da atenção: Ampliação dos exames realizados durante o pré-natal: teste rápido de gravidez e de sífilis Kit para UBS, gestantes e parteiras (em processo de distribuição) Apoio ao deslocamento para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto (aguardando definição legal) Vinculação da gestante desde o pré-natal ao local em que será realizado o parto (plano de vinculação) Elaboração e implantação de Cadernos de Atenção Básica para qualificar o cuidado à gestante e à criança (já distribuído) Desenvolvimento de Cursos de Educação à Distância (EAD), via UNASUS, para capacitação das equipes de atenção básica (prioridade para norte e nordeste) Qualificação do sistema e da gestão da informação SISPRENATAL WEB
7 SEGURANÇA NA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO Realização de Acolhimento com Classificação de Risco nos serviços de atenção obstétrica e neonatal Estímulo à implementação de equipes horizontais do cuidado nos serviços de atenção obstétrica e neonatal Estímulo à implementação de Colegiado Gestor nas maternidades, além de outros dispositivos de co-gestão PARTO HUMANIZADO: Direito a acompanhante durante a internação Oferta de métodos de alívio da dor Liberdade de posição no parto Contato pele a pele mãe bebê Acolhimento adequado às especificidades étnico-culturais
8 Componente PARTO E NASCIMENTO: Construção/reforma e aquisição de equipamentos para Casas da Gestante, do Bebê e da Puérpera Construção/reforma e aquisição de equipamentos para Centros de Parto Normal Peri ou Intra-Hospitalares Adequação da ambiência das maternidades para o parto seguro e humanizado, de acordo com a RDC nº 36/2008 da ANVISA Qualificação de profissionais de saúde em boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento Suficiência de leitos (leitos obstétricos em maternidades que atendem gestantes de alto-risco, UTI adulto e neonatal, UCI neonatal e Canguru) de acordo com as necessidade locorregionais
9 CASAS DA GESTANTE E DO BEBÊ Serão instaladas junto a todas as maternidades de alto risco. Casa da Gestante, Bebê e Puérpera é uma unidade de cuidado peri-hospitalar que acolhe, orienta, cuida e acompanha gestantes, puérperas e RN`s que embora não estejam imediatamente com necessidade de atendimento hospitalar, necessitam de acompanhamento supervisionado em ambiente não hospitalar. Abrigam: Gestantes de pré-natal de alto risco, no final da gravidez que moram em locais de difícil deslocamento para a chegada nas unidades de alto risco em momento oportuno Mães que têm bebês internados na UTI/UCI ou em tratamento clínico que não exija internação hospitalar RN`s que embora em condições clínicas de alta hospitalar, necessitam de acompanhamento supervisionado em ambiente não hospitalar.
10 Componente PUERPÉRIO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA: Promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável Acompanhamento da puérpera e da criança na atenção básica com visita domiciliar na primeira semana após a realização do parto e nascimento Busca ativa de recém-nascidos de risco e de crianças em situação de vulnerabilidade Busca ativa de puérperas de risco ou em situação de vulnerabilidade Garantia do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança na atenção básica Garantia do acesso às vacinas disponíveis no SUS Fortalecimento do vínculo familiar com a UBS Implementação de estratégias de comunicação social e programas educativos relacionados à saúde sexual e à saúde reprodutiva Orientação e oferta de métodos contraceptivos
11 Componente SISTEMA LOGÍSTICO: TRANSPORTE SANITÁRIO E REGULAÇÃO Transporte seguro: SAMU ampliar as ambulâncias de suporte avançado com incubadoras e ventiladores neonatais Vaga sempre: elaboração e implementação, nas regiões de saúde, do plano de vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto, com garantia de atendimento. Apoiar a implantação/implementação de Centrais de Regulação
12 OPERACIONALIZAÇÃO E GOVERNANÇA DA REDE CEGONHA : A Rede Cegonha será implantada em todo território nacional. A estratégia para o início da implantação seguirá critérios epidemiológicos e de densidade populacional. EM SÃO PAULO: Prioridade para as regiões metropolitanas Grande ABC, RM Campinas em FASE 1 Adesão e Diagnóstico: alinhamento conceitual e operacional da Rede Cegonha no Estado, homologação da Região de Saúde inicial para implementação da Rede Cegonha e instituição de um grupo condutor formado por SES, COSEMS e apoio institucional do MS. Pactuação da linha de base da Rede Cegonha no Estado: Matriz diagnóstica.
13 OPERACIONALIZAÇÃO e GOVERNANÇA DA REDE CEGONHA: FASE 2 Desenho Regional da Rede Cegonha: realização da análise situacional, desenho da RC na CIR, construção dos planos de ação regional e municipais e estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha (estadual e ou regionais). FASE 3 Contratualização dos pontos de atenção: contratualização dos pontos de atenção da Rede de acordo com os planos de ação municipais. Os recursos na modalidade de incentivo, mediante cumprimento de metas. FASE 4 Qualificação dos componentes: cada componente da rede será qualificado mediante cumprimento das ações descritas na portaria GM 1459/2011 e programadas nos planos de ação regional e municipais. FASE 5 Certificação: após a verificação da qualificação de todos os componentes o Ministério da Saúde, em parceria com CONASS e CONASEMS, certificará a Rede Cegonha no território, e realizará reavaliações anuais da certificação
14 EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO Ações: Parceria com o MEC para promover a formação e a fixação de profissionais Aumentar oferta de residências e especialização nas áreas da saúde da mulher e da criança Capacitação em boas práticas de atenção ao parto e nascimento Cadastramento das parteiras tradicionais e vinculação com as Unidades Básicas de Saúde Ampliação da formação de enfermeiras obstetras Fortalecimento dos Comitês de Mortalidade e Núcleos Hospitalares de Vigilância: fortalecimento da vigilância do óbito materno, infantil e fetal
15 OBRIGADA Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas da SAS/MS Telefone: (61)
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