Prefeitura altera Decreto contra Covid por flexibilização em bares e restaurantes - Defesa
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Prefeitura altera Decreto contra Covid por flexibilização em bares e restaurantes
18 de novembro de 2021 - 20:19 Brasil
Publicado: Quinta, 18 November 2021 17:37
Por conta da queda no número de infecções e, sobretudo, de internações em Barra do Piraí por Covid 19, a Prefeitura de Barra do Piraí alterou parte do Decreto 266, de 16 de novembro de 2021, flexibilizando as medidas restritivas em razão da pandemia por coronavírus, como eventos de massa. Tal decisão, que passa a valer a partir desta quinta, 18, está amparada no Artigo 5º e incisos II e XIII daquela lei e visa viabilizar a obtenção dos alvarás e documentos necessários para realização destes eventos, autorizados na forma da Nota Técnica nº 10/2021 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Desta maneira, no Artigo 5º, fica autorizadaa realização de eventos de massa como shows, eventos científicos, comício, passeatas, feiras e afins, desde que adotadas as ações de prevenção, resposta e monitoramento, mediante prévia autorização do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, da Prefeitura de Barra do Piraí. No inciso III do Artigo 7º, bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências, casas noturnas e estabelecimento congêneres, limitando o atendimento ao público a 70% da sua capacidade de lotação, inclusive no que se refere às mesas e cadeiras, sendo recomendada a instalação de corrente para evitar a entrada de clientes de maneira descontrolada. Além disso, continua permitida música ao vivo.
Também no Decreto Municipal, no inciso XIII do Artigo 7º, piscinas em clubes e parques aquáticos, pousadas e similares, estão reduzidas à capacidade em 70% do empreendimento. Para o secretário de Saúde da Prefeitura de Barra do Piraí, Wagner Teixeira, a medida tem sido bem aceita pelos órgãos e grupos setoriais, sobretudo "por conta da constante vigilância que aplicaram durante toda a pandemia". Aponta, ainda, que, se os números continuarem a cair, "será mais rápida a saída da pandemia".
"Ainda não é o fim. Estamos em um processo, e, como todos eles, este também requer paciência e cautela. Sabemos das grandes dificuldades que todos os setores estão passando, principalmente aqueles que envolvem a economia, como bares, restaurantes e afins. No entanto, eventos de massa, se estivessem liberados mais cedo, hoje estaríamos com casos explodindo no Brasil. Com a vacinação, podemos ter forças para continuar a voltar", aponta o chefe da pasta de Saúde.
Wagner relembra que o novo decreto serve ainda para a continuidade da aplicação e oferecimento de álcool gel a 70% ou sabão líquido. O uso de máscaras em Barra do Piraí ainda vale para locais abertos e, principalmente, fechados. O prefeito Mario Esteves aproveitou a divulgação deste documento para fazer o alerta aos barrenses quando o assunto é vacinação. Para o chefe do Executivo, a "maior atitude pelo outro é este gesto, o mais rápido possível, em duas doses".
"Sempre tivemos a maior preocupação com a saúde dos moradores, mas também com a economia. Barra do Piraí parou no início da pandemia, pois vimos a necessidade. Porém, hoje sabemos que este vírus está aí e vamos conviver com ele por muito tempo. Para que a roda econômica não pare, temos que tomar medidas. E esta, de flexibilizar bares e restaurantes, é uma das mais viáveis para manter viva a chama da esperança pela volta da normalidade. Mas, se os casos se elevarem novamente, vamos restringir; isso é fato e imperativo. Portanto, quem ainda não se vacinou, deve procurar o posto de saúde para ajudar a sua vida e a do outro", frisa Mario Esteves.