SINTE - Perguntas Mais Frequentes - NTSV — CT 001 Cromoterapia — Boas Práticas e Adequação de Equipamentos
5.3.13 Constatação de Conformidade — O TH que voluntariamente se compromete ao cumprimento desta NTSV igualmente se coloca à disposição do SINTE para que este averigue a qualquer tempo o integral cumprimento da mesma, estando este compromisso firmado pela expedição da Certificação Técnica que a esta Norma se vincula e cuja validade pode ser suspensa ou revogada pelo órgão expedidor, em caso de comprovado descumprimento.