Janot quer suspensão de propaganda de Dilma sobre BC | Congresso em Foco
Janot quer suspensão de propaganda de Dilma sobre BC
Para o procurador, propaganda que retira da mesa a comida enquanto o narrador fala das consequências da independência do Banco Central cria "artificialmente na opinião pública estados mentais, emocionais ou passionais", conduta vedada pelo Código Eleitoral
Por Bruna Serra Em 16 set, 2014 - 12:08 Última Atualização 17 set, 2014 - 3:16
A proposta da candidata do PSB, Marina Silva, de dar independência ao Banco Central caso seja eleita continua gerando polêmica. Dessa vez foi o procurador geral eleitoral, Rodrigo Janot, que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinasse a suspensão da campanha veiculada pela presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT).
Em texto publicado no site do Ministério Público Federal, Janot diz que não há espaço para direito de resposta quando se trata de crítica ou afirmação genérica. "A referida afirmação, ainda que controvertida, se insere dentro de um contexto de opinião pessoal acerca de um plano de governo. Ainda que a visão de que a autonomia do Banco Central signifique a entrega aos 'banqueiros' de um grande poder de decisão sobre a vida das pessoas, não constitui inverdade flagrante, apta a ensejar direito de resposta. Trata-se, quando muito, de uma interpretação polêmica acerca de um tema de relevância política."
Veja o vídeo que o procurador quer suspender
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