TERMOS DE USO | CLUBE GEO CONCURSOS
NA COMPRA DOS NOSSOS MATERIAIS O CONTRATANTE, AQUI TAMBÉM CHAMADO DE CLIENTE, CONCORDA COM OS SEGUINTES TERMOS:
1. DO MATERIAL
1.1 O MATERIAL É DIGITAL, NECESSITANDO DE DISPOSITIVO APROPRIADO PARA SUA MANIPULAÇÃO.
1.2 NÃO PODERÃO SER IMPRESSOS E POSSUEM PROTEÇÃO CONTRA CÓPIA DE SEUS TEXTOS.
1.3 SEU CONTEÚDO VERSARÁ SOBRE QUESTÕES COMENTADAS E/OU TEORIA, CONFORME O CONCURSO A SER TRABALHADO.
1.4 SEU CONTEÚDO É PROTEGIDOS POR DIREITOS AUTORAIS, PODENDO RESPONDER CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVAMENTE AQUELE QUE FIZER USO SEM AUTORIZAÇÃO, CONFORME LEI DE 9.610 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 (LEI DE DIREITOS AUTORAIS).
1.5 O MATERIAL PODERÁ CONTER O NOME E O NÚMERO DE COMPRA DO COMPRADOR
1.6 O MATERIAL SERÁ ACESSADO MEDIANTE O NOME DE LOGIN E SENHA DE ACESSO INDIVIDUAIS CORRESPONDENTE.
1.7 O MATERIAL CONTERÁ O FORMATO PDF OU PRÓPRIO DE VÍDEO.
1.8 O MATERIAL CONTERÁ, NO RODAPÉ DA PÁGINA, O NOME E O CÓDIGO DE COMPRA DO CONTRATANTE (CLIENTE).
2. DOS DEVERES DO CONTRATADO
2.1 O CLUBE DE GEOCIÊNCIAS, NA CONDIÇÃO DE CONTRATADO, TEM O DEVER DE FORNECER AO CLIENTE O MATERIAL POR ELE ADQUIRIDO, EM ATÉ 24 HORAS APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO, EM SUA INTEGRALIDADE.
2.2 O CLIENTE DEVERÁ TER PLENO ACESSO AO MATERIAL ADQUIRIDO DURANTE O PRAZO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA LIBERAÇÃO DA SENHA PARA ACESSO.
2.3 O NOME DE LOGIN E A SENHA DE ACESSO DO CLIENTE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O SEU E-EMAIL CADASTRADO JUNTO AO PAGSEGURO.
2.4 NA HIPÓTESE DO NÃO RECEBIMENTO DO NÚMERO DA SALA E DA SENHA DO CLIENTE, ESTE DEVERÁ SER REENVIADO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CLIENTE, REINICIANDO-SE O PRAZO DE ACESSO. NESTA HIPÓTESE, O CLIENTE DEVE INFORMAR O NÃO RECEBIMENTO EM ATÉ 15 DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA UNIDADE FINANCEIRA.
2.5 NA HIPÓTESE DE INSATISFAÇÃO, O CLIENTE TEM O PRAZO DE SETE DIAS PARA SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO.
3. DOS DEVERES DO CONTRATANTE
3.1 AO ADQUIRIR OS MATERIAIS, O CLIENTE, NA CONDIÇÃO DE CONTRATANTE, CONCORDA COM OS SEGUINTES TERMOS:
3.1.1 MANTER SOB SUA GUARDA E SIGILO O NOME DE LOGIN E SUA SENHA DE ACESSO AO(S) MATERIAL(IS) ADQUIRIDO(S).
3.1.2 USAR DISPOSITIVO PRÓPRIO PARA LEITURA.
3.1.3 PROTEGER O(S) MATERIAL(IS) ADQUIRIDO(S) CONTRA PLÁGIOS E CÓPIAS NÃO AUTORIZADAS
3.1.4 INFORMAR O RECEBIMENTO DO ARQUIVO EM SUA TOTALIDADE OU MESMO QUE INFORME DANOS, CASO O ARQUIVO ESTEJA CORROMPIDO, ATRAVÉS DA CENTRAL DE RELACIONAMENTOS.
4. DA PERDA DOS DIREITOS
4.1 POR DESRESPEITO AO ÍTEN 3.1.1, O CLIENTE PERDERÁ O DIREITO DE ACESSO AO(S) MATERIAL(IS) ADQUIRIDO(S).
4.2 O CLIENTE PERDERÁ O DIREITO DE ACESSO AO MATERIAL APÓS O FIM DO PRAZO LEGAL CONTRATADO (12 MESES).
4.3 O CLIENTE PERDERÁ O DIREITO DE ACESSO DO(S) MATERIAL(IS) ADQUIRIDO(S) E PODERÁ RESPONDER CIVEL E PENALMENTE, POR INFRINGÊNCIA AO ITEM 3.1.3, CONFORME LEI DE 9.610 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 (LEI DE DIREITOS AUTORAIS).
4.4 O CLIENTE NÃO PODERÁ ALEGAR DESCONHECIMENTO DOS TERMOS SUPRAMENCIONADOS.
5. DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
5.1 OS CONFLITOS SERÃO SOLUCIONADOS POR MEIO DA CENTRAL DE RELACIONAMENTOS DO SITE OU MEDIANTE DISPUTA ORGANIZADA PELO PAGSEGURO.
5.2 O FORO DA COMARCA DA CIDADE DE CUIABÁ-MT É ELEITO COMO SEDE PARA SOLUÇÕES DE CONFLITOS JUDICIAIS.