BNews | Política - Deputado quer debater demarcação indígena que desapropriou milionários - 01/03/2017
Deputado quer debater demarcação indígena que desapropriou milionários
01 de Março de 2017 às 16:17 Por: Alexandre Galvão 0comentários
Alvo de disputa entre indígenas e milionários, a demarcação de uma faixa litorânea na Bahia pode voltar a ser debatida na Câmara dos Deputados.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra deve apreciar requerimento do deputado baiano João Carlos Bacelar (PR), que pede a convocação de nove pessoas envolvidas no processo de demarcação da Terra Indígena Comexatibá, situada no município de Prado.
Segundo o requerimento apresentado pelo deputado, "a demarcação, além de ameaçar a proteção do Parque Nacional do Descobrimento, prejudicará a sobrevivência econômica da população, que terá quase 2/3 do seu território tomado pela demarcação".
O documento do parlamentar não cita, no entanto, que entre esta população estão os donos do Tuana Hotel. Segundo a Folha, o hotel foi projetado por uma arquiteta portuguesa que investiu mais de R$ 5 milhões há dez anos. Apesar do alto investimento, hoje o empreendimento só recebe convidados.
Dono da pousada Rio do Peixe, Luiz Polaco afirma ter contratado um antropólogo para fazer frente à delimitação. "Temos como provar a cadeia sucessória das posses dos terrenos, que têm mais de 10 anos", disse à publicação.
O Ministério Público Federal, porém, tem outro entendimento sobre a ocupação do local. Em texto divulgado em 2015, o MPF requereu à Funai e à União que os prazos previstos na legislação para demarcação de terra fossem respeitados.
"A Terra Indígena Comexatibá é composta por cinco aldeias (Kaí, Pequi, Tibá, Taxá e Alegria Nova), cuja ocupação histórica no extremo sul da Bahia é registrada desde o século XVI. A procuradora da República Marcela Fonseca ressaltou que a conclusão do processo demarcatório terá grande efeito pacificador dos conflitos que ocorrem com frequência na região, devido à disputa de terras entre índios e não-índios", aponta o texto.
No documento, Bacelar pretende ouvir o procurador federal do ICMBIO, em Porto seguro, Pedro Diniz Gonçalvez O'Dwyner, o chefe do Parque Nacional do Descobrimento, Geraldo Machado Pereira, o chefe do Parque do Monte Pascoal, Fábio André Faraco, o antropólogo Edward Montoanelli, o engenheiro agrônomo Prudente Pereira, a prefeita de Prado, Mayra Brito, o procurador da cidade, Wanderson da Rocha Leite, o presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Cumuruxatiba, Ézio Nonnato e a antropóloga da Funai, Leila Burger Sotto-Maior.
O Bocão News tentou contato com o deputado, porém não obteve resposta.
CONFLITOS – em janeiro de 2015, posto de saúde, casas e a escola do Território Pataxó Comexitibá, no sul da Bahia, foram derrubados numa ação de "reintegração de posse", realizada pela polícia. Os conflitos entre indígenas e não-indígenas não cessaram na região desde então.