Petróleo encontrado em terras de devedor quita processo de 16 anos — Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba
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Petróleo encontrado em terras de devedor quita processo de 16 anos
publicado: 14/12/2011 09h07 última modificação: 30/09/2016 10h14
Um processo movido por um ex-bancário contra o HNF, sucessor do BMS (Banco de Mossoró), com sede em Recife/PE, foi resolvido depois de 16 anos pela Justiça do Trabalho da Paraíba. O desfecho para a ação trabalhista aconteceu em uma audiência presidida pelo juiz Lindinaldo Marinho, titular da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa (Codap). O ex-bancário recebeu R$ 158 mil.
O processo foi iniciado em 1996, na 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa e foi julgado procedente em parte, pela então juíza Ana Madruga, que hoje é desembargadora.
O ex-bancário considerou que seria muito difícil receber os valores da condenação trabalhista, já que o banco havia decretado falência. A esperança ressurgiu quando foi descoberto que, em terras de propriedade de um sócio, havia sido encontrado petróleo. O pagamento de royalties possibilitaria, finalmente, a quitação do débito. E foi o que aconteceu.
Via crúcis até na reta final
A história, no entanto, apontou dificuldades até mesmo na reta final. As semanas de Conciliação e Execução na Paraíba enfrentaram problemas, como uma paralisação nas atividades dos servidores e magistrados, e ainda o fechamento do Fórum de João Pessoa por dois dias, em decorrência de um vazamento de óleo diesel nas dependências do Shopping Tambiá, onde as Varas do Trabalho estão instaladas.
O ex-bancário, que havia ficado de telefonar para saber informações sobre o processo e sobre a audiência, ficou desesperado, já que "nem o telefone do setor atendia mais". Decidiu ir, pessoalmente, ao Fórum, onde foi informado que o expediente havia sido suspenso. Ou seja, mais uma vez, atraso no processo e na vida do trabalhador.
O processo, além de ser muito antigo, possuía um grau de complexidade diferenciado, sendo necessária para sua conclusão, um estudo detalhado de todas as peças processuais. Durante o período de tramitação, ocorreram diversos recursos jurídicos para impulsionar ou atravancar a resolução do caso, como cartas precatórias, penhoras, protocolos, recursos e outros artifícios jurídicos.
Na última quinta-feira, 1, servidores da Codap ainda estudaram o processo por mais de 3 horas, e ao final, o juiz supervisor ainda detectou um erro que prejudicava a parte em relação à tributação do imposto de renda. Na sexta-feira, 2, com os cálculos refeitos, o alvará ficou pronto e o ex-bancário finalmente recebeu o alvará no valor de R$ 158 mil.
Ao voltar da Caixa, onde recebeu o dinheiro, o ex-bancário, chorando, disse que o dinheiro chegou no momento certo, pois está desempregado desde setembro último e seus recursos financeiros estavam minguando. "Voltei a acreditar na Justiça", disse.
O processo complexo teve um final feliz, e para os servidores da Codap e o juiz Lindinaldo Marinho, o sentimento é o de dever cumprido, onde nada foi feito além de justiça.