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Portaria autoriza leilão de inservíveis nos pátios do DETRAN de mato grosso
1 de outubro de 2014, 20:03
A destinação de veículos e materiais inservíveis que estão nos pátios do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) foi regulamentada pela portaria 219/2014, publicada segunda-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE). "A publicação desta portaria muda a realidade dos pátios do Detran em todo o estado. Em poucos meses não haverá mais superlotação dos pátios. Resolver este problema que parecia insolúvel sempre foi uma das minhas metas como presidente da autarquia", diz Eugênio Destri, presidente do Detran-MT.
De acordo com o presidente da Comissão de Leilões do Detran-MT, Anderson Gomes Amaral, o leilão dos inservíveis ocorrerá em todo estado, a previsão é de que haja uma redução de 60% do volume de veículos nos pátios. "Será destinado a leilão de inservíveis todo veículo apreendido acima de dois anos, veículos sem identificação e sem possibilidade de regularização junto ao Detran-MT e aqueles que não foram procurados pelos donos", diz.
O sistema de leilões da autarquia está passando por adequações para o novo modelo. Na próxima semana inicia o processo de notificação dos proprietários de veículos apreendidos no estado. Não poderão fazer parte do leilão os veículos com restrições: fazendárias, RenaJud (sistema online de restrição judicial de veículos) e roubos e furtos.
"O período de notificação é de 60 dias. Para retirar seu veículo o proprietário deve quitar os débitos junto à autarquia para posterior retirada do pátio sob pena de ser considerado material inservível e ser destinado para o processo de reciclagem", orienta Anderson.
O processo de descaracterização do veículo será realizado nos pátios do Detran-MT e destinado para o processo de reciclagem. O valor do veículo inservível será estabelecido por quilo e não mais por unidade. Após o leilão, todos os veículos devidamente identificados neste processo serão baixados do sistema de acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 11/1998 e 331/2009. O novo procedimento será descrito no Edital que será publicado nos próximos dias no DOE.