O projeto de Ricardo Silva altera o código do penal e torna crime “simular a aplicação de vacina, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, dissimulação, engodo, ilusão ou qualquer outro meio fraudulento”.
A proposta ainda traz que “aumenta-se a pena em um terço se o crime for praticado por funcionário público”, que a “pena é aumentada da metade se o crime for cometido contra idoso, gestante ou pessoa deficiente” e “aplica-se a pena em dobro se do fato resulta morte.”