Estratégia é apresentar recurso ao conjunto de ministros e depois impetrar um habeas corpus
14 ago 2021 19h45
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi preso na manhã de sexta-feira
A defesa do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, vai aguardar a decisão sobre o pedido de prisão domiciliar feito na audiência de custódia realizada nesta manhã de sábado, 14, para entrar com recurso contra a prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 13. A estratégia é apresentar o recurso ao plenário da Corte e depois pedir um habeas corpus.
"Há flagrante suspeição no caso, qualquer estagiário de Direito sabe que é uma flagrante suspeição", disse Pereira aos jornalistas. Ele sustenta que houve "abuso" de Moraes contra a liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal.
A prisão domiciliar, segundo Pereira, é injusta ainda porque não leva em conta a saúde do ex-deputado, que estaria muito abalada após ter tido câncer por quatro vezes. O advogado diz que ele precisa tomar "20 remédios para sobreviver". "Depois que a prisão domiciliar for decretada vamos entrar com recurso no plenário do SFT, que é soberano", afirmou Pereira.
Aliado de Bolsonaro, Jefferson é investigado no inquérito das milícias digitais, que mira suspeitas de organização criminosa "de forte atuação digital, com nítida finalidade de atentar contra a democracia e o estado de direito".
O pedido de prisão partiu da Polícia Federal e foi acolhido por Moraes, que fundamentou a ordem de custódia na 'garantia da lei e da ordem e conveniência da instrução criminal'. O ministro considerou que foram 'inequivocamente demonstrados nos autos os fortes indícios de materialidade e autoria' dos crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, denunciação caluniosa, além de delitos previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Eleitoral.
A Procuradoria-Geral da República foi intimada a se manifestar sobre o caso, em 24 horas, mas deixou o prazo transcorrer 'em branco', segundo a decisão de Moraes. O órgão assinou o parecer contrário à medida cautelar na quinta-feira, 12, seis dias após o prazo determinado pelo ministro.