Manobras de cá e de lá: caminhamos para o impeachment?
Essa semana se iniciou quente e a quarta-feira não deixou por menos. A semana começou com vitórias para a oposição de direita (pró-impeachment) e parecia que continuaria com novas vitórias, mas a equação não está totalmente clara. Duas "bombas" para o governo ocorreram concomitantes no começo da semana: a aprovação da comissão da câmara que analisa o processo composta por maioria de opositores do governo e a divulgação da carta de Michel Temer à presidente Dilma Rousseff, o que pareceu para alguns dar o tom de uma ruptura do PMDB com o governo.
Na quarta-feira as coisas pareciam continuar nesse rumo: o principal opositor e mentor do impeachment Eduardo Cunha conseguiu uma manobra muito importante para frear o julgamento da comissão de ética sobre sua cassação, dando parecer desde a mesa da câmara para a troca do relator do processo, o que teoricamente faria o processo começar do zero (jogando a questão, posto que estamos em 9 de dezembro, apenas para o próximo ano). Além disso, o principal aliado do governo na câmara, Leonardo Picciani, perdeu a liderança do PMDB após abaixo-assinado de vários deputados.
Aparentemente, essa semana teria girado seu curso nas trilhas do impeachment. No entanto, o resultado dessa equação é mais complexo.
O primeiro fator que ainda não está claro (dependerá do jogo de forças da situação) de como se dará o julgamento de Eduardo Cunha na comissão. Segundo o deputado que preside a câmara, em declarações na noite desta quarta-feira, não seria necessário os dez dias para a defesa, já que possivelmente o novo relator, Marco Rogério (do PDT) aceitaria o relatório anterior e isso poderia levar a um julgamento mais rápido – para a semana que vem, o que impactaria no processo do impeachment (ainda que não seja mais provável que se efetive isso, dada as possibilidades de manobra de Cunha a partir da câmara). Cunha tem importante peso no processo todo na medida em que foi quem aceitou a abertura; o PT se aproveita disso e busca avançar o mais rapidamente possível no processo, conseguindo apoios inclusive de Renan Calheiros em "acabar com o recesso" para agilizar os trâmites.
Ademais, é preciso notar que Picciani saiu da direção da bancada com 34 votos de um total de 66 – se apenas um deputado for convencido em mudar seu voto Picciani poderia voltar, mas o principal é que ainda expressa uma enorme força política da ala mais pró-governo do PMDB. Ademais, o deputado Leonardo Quintão, de Minas Gerais, não parece que terá uma postura aberta pró-impeachment, mas sim indica ser mais ligado a linha de Temer, de uma posição mais mediada.
Além desses fatores, é preciso ponderar que o judiciário também está intervindo no processo, começando pelo pedido do ministro Fachin de suspender a comissão e controlar, a partir do STF, como será todo o procedimento.
Por fim, o próprio Temer se reuniu com Dilma hoje e, diferente de um "preparador do Golpe" suas declaração logo na saída foi "Combinamos, eu a presidente Dilma, que nós teremos uma relação pessoal, institucional, que seja a mais fértil possível"; mantém a linha de parcimônia, esperando mais claridade para os desdobramentos da situação.
Assim, hoje por hoje, Cunha, um corrupto já "consagrado" pela democracia degradada brasileira, segue com suas manobras e Dilma e os governistas seguem buscando escapar do impeachment, com a promessa de continuar o esmagador ajuste fiscal contra os trabalhadores.
A balança está mais ou menos equilibrada e não aponta, num primeiro momento, para uma tendencia consolidada de impeachment. No entanto, existe um fator já previsível que pode definir muita coisa e modificar decisivamente essa balança: a delação premiada que ao que tudo indica o senador preso Delcídio Amaral estará disposto a fazer.
Vindo de um certo remorso com o PT, que abandonou prontamente o mais petista dos tucanos, a delação de Delcídio (pelo importante papel que cumpria de conexão entre governo e oposição) tem elementos de imprevisibilidade.
E numa disputa acirrada assim, qualquer elemento novo de peso pode pender definitivamente a balança.
Nesse jogo de vale tudo, qual deve ser a política dos trabalhadores?
A verdade é que os trabalhadores assistem a todo esse jogo descrentes de que possa vir alguma solução desses encaminhamentos. Se Dilma vence, continua o pesado ajuste fiscal contra os direitos dos trabalhadores, numa economia que só tende a piorar (além dos cortes de direitos e privatizações do próprio governo débil, que aplica um programa que já não se pode distinguir claramente da direita). Mesmo todo o jogo de "acabar com o recesso" tem o objetivo de resolver a crise política, o que só tem o significado para Dilma de acelerar cada uma das medidas do ajuste, já pro começo do ano se possível.
Se o impeachment ocorre, o caminho para a devastação neoliberal, privatizações e ataques se dará do mesmo modo (com a diferença que nem se dão ao trabalho de esconder os ataques), dada o caráter reacionário da velha e conhecida direita brasileira.
Isso porque os políticos dos partidos dominantes do regime espelham a imagem e semelhança os que verdadeiramente os patrocinam: a burguesia brasileira e o capital financeiro nacional (e mesmo internacional em alguns casos). A mesma lama da corrupção que levou a catástrofe de Mariana na Vale percorre os corredores do congresso e sua política corrupta. Os mesmos esquemas de aparelhagem com empreiteiras ou de consórcios (como do metrô de SP) nas estatais funciona conectada com os rumos do congresso.
É preciso dar uma resposta à altura para a crise política atual. É necessário avançar nas lutas dos trabalhadores para que possamos responder de forma com grandes lutas aos ajustes que já vieram e os que ainda estão por vir, de forma a articular um grande movimento nacional contra os ajustes.
A partir daí, é devemos reivindicar uma assembleia constituinte livre e soberana, imposta pela força da mobilização, que avance na modificação dessa democracia degradada – votando medidas como que todo político ganhe igual a uma professora e a revogabilidade dos mandatos, mas também recolocando problemas estruturais do país como a reforma agrária e a soberania nacional, recolocando as "demandas de junho" de saúde, transporte e educação, expulsando o usurpante capital estrangeiro imperialistas das estatais brasileiras, varrendo os esquemas de corrupção reinante, reestatizando empresas como a Vale, e devolvendo a população trabalhadora, sob seu controle.