O Espaço CAE é dedicado aos representantes do CAE que atuam nas mais diversas regiões do Brasil, com o objetivo do fortalecimento do controle social do PNAE. Mas se você não é o CAE, aqui também é um espaço de referência para aprender e conhecer mais sobre essa parte tão importante do Programa. Além de informações sobre o CAE, você também encontrará publicações e novidades sobre o conselho.
Conheça os espaços do CAECAECAE
podCAE
O podCAE é uma ferramenta de formação para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), em formato de áudios curtos (podcast). Em uma série de 6 episódios, o podCAE percorre desde o controle social até a atuação do CAE, oportunizando que atores do PNAE e outras pessoas interessadas na Alimentação Escolar possam conhecer melhor o CAE e a sua importância para a política pública do PNAE.
Essa produção é uma parceria entre a REBRAE, através do CECANE UFRGS, com o FNDE!
Acompanhe aqui o podCAE , toda semana um novo episódio
CECANE UFRGS · podCAE
Biblioteca do CAE
Aqui você encontra materiais sobre o CAE, como guias, manuais, orientações e conteúdos diversos sobre o conselho, e também as publicações do INFORME CAE.
FÓRUM REGIONAL DO CAE
O FÓRUM CAE REGIONAL - Rio Grande do Sul (RS), é a primeira versão desse espaço que pretende alcançar os CAES do Brasil. Esse espaço é destinado aos representantes do conselho, para que aqui possam trocar experiências, aprender e conhecer mais sobre a importância do controle social: garantir que os alunos recebam uma alimentação escolar de qualidade!
Você também pode começar conhecendo o CAE por aqui:
Controle Social é a integração da sociedade com a gestão pública. Também pode ser entendido como a participação do cidadão na fiscalização, monitoramento e controle das ações da administração pública. É um importante mecanismo de consolidação da cidadania, abrindo a oportunidade para os cidadãos acompanharem e cobrarem as ações dos governos.
O controle social do PNAE é exercido por meio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que é responsável por acompanhar e monitorar os recursos federais repassados pelo FNDE para a alimentação escolar, zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos e analisar a prestação de contas do gestor para a emissão do Parecer Conclusivo acerca da execução do Programa no SIGECON.
O Conselho de Alimentação Escolar é formado por sete (7) titulares e sete (7) suplentes que representam diferentes categorias da sociedade e da comunidade educativa. Mas se a Entidade Executora tiver mais que 100 escolas de educação básica, o CAE poderá também ter 14 ou 21 titulares (e mais seus 14 ou 21 suplentes).
É um colegiado independente com caráter consultivo e com poder de decisão.
O CAE é um colegiado porque as análises, as avaliações, as conclusões, as orientações devem ser tomadas em grupo.