São indicadores muito positivos da capacidade de responder bem a este desafio o grande alinhamento estratégico, bem como afinidade pessoal que tenho com os meus co-coordenadores. Esta coesão na visão da liderança quando se trata de uma equipa desta dimensão é fundamental.
A nossa visão comum materializou-se, em primeiro lugar, na fusão de todas as equipas que tocavam a área de resolução de litígios nas várias áreas do Direito (Contencioso, Arbitragem, Restruturação e Insolvência, Penal e Contra-ordenacional) numa grande equipa de Resolução de Litígios sob uma liderança comum e a operar em Lisboa, no Porto, em Faro e nas jurisdições de Angola e Moçambique.
Uma equipa com dimensão, flexibilidade e capacidade de apoiar um cliente em qualquer assunto, por mais complexo e desafiante que o mesmo possa ser. As áreas de especialização dos nossos advogados não desaparecem, mas deixam de os limitar a uma atuação mais circunscrita, dentro de uma equipa ou grupo de trabalho mais pequeno e vamos fomentar a criação de equipas por processo e para um processo, com as diferentes valências que cada litígio sempre requer, sem fronteiras ou restrições. Cada sócio ou sócios da área poderão desenhar a equipa que dará resposta a uma solicitação de um cliente de forma mais orientada a esse problema concreto, fazendo integrar justamente os elementos com maior experiência na especialização e área setorial envolvidos.
Acreditamos que a multidisciplinaridade das equipas dentro destas áreas do Direito é uma enorme mais-valia na resposta aos desafios dos nossos clientes, sobretudo atendendo às exigências de complexidade e sofisticação dos assuntos que tratamos.
As profundas relações que mantenho ainda com a CMS RPA e com os sócios da minha área de prática permitiram que esse assunto fosse resolvido rapidamente e de forma consensual, deixando na esfera de liberdade dos clientes a escolha quanto à futura condução dos seus processos contenciosos e arbitrais. A verdade é que os clientes não são dos advogados, são os advogados que são dos clientes. Essa escolha só lhes cabe a eles, naturalmente.
É sempre difícil fazer uma de qualidades ou características. Alguma coisa fica sempre por enumerar. Acho que os principais atributos da PLMJ são a qualidade, a inovação, que lhe permite ser pioneira, o empenho (aqui traduzido numa enorme resiliência e capacidade de sacrifício em prol dos resultados para o Cliente) a sua capacidade de transformação, enfim, é o que me surge agora no momento.
A CMS RPA é composta por sócios e advogados de mão cheia, especializados nas diferentes áreas em que intervêm. É uma sociedade ao mesmo tempo com muita tradição e com tradição na qualidade. Mesmo após o desaparecimento do Dr. Rui Pena, o seu legado continua a ser especialmente valorizado. A força, saber, retidão, rigor e abnegação que caraterizavam o Dr. Rui Pena continuam a ser valores da CMS RPA.
Como referi inicialmente, a PLMJ tem uma equipa muito completa de advogados que se dedicam à resolução de litígios. São advogados talentosos, conhecidos e reconhecidos interna e externamente, muito preparados e motivados. São também muitos jovens, que se destacaram nos seus cursos e formações complementares e que integram agora a equipa, como advogados e advogados-estagiários, cheios de garra, afirmação e vontade de vencer. Nesse sentido, as razões que normalmente existem para se “levar equipa”, para lá das afinidades pessoais e admiração profissional que sempre existem por pessoas com quem trabalhamos uma década, não se colocavam com acuidade.
A única exceção é também um regresso à PLMJ. A Camila Pinto de Lima, consultora da CMS RPA e especialista em direito e contencioso societário virá brevemente integrar a área de resolução de litígios e continuará a trabalhar comigo. A Camila esteve também muitos anos na PLMJ e o seu regresso também tem sido bastante celebrado nesta casa.
Foi uma decisão bem ponderada. Não estava a contar o tempo. Durante a maior parte das conversas e contactos iniciais a minha intenção era ficar onde estava, onde me sentia bem e confortável. A determinado momento isso inverteu-se. Não lhe sei dizer exatamente quando mas certamente que um fator determinante foram as conversas que tive com colegas da PLMJ, alguns dos quais amigos de mais de 30 anos.
Estamos ainda a atravessar esta tempestade, embora o desconfinamento esteja a trazer alguma luz para cima da mesa. Experimentámos uma disrupção muito intensa na forma como prestamos os nossos serviços e fomos forçados a uma adaptação em tempo real às novas ferramentas tecnológicas de trabalho à distância. Descobrimos que conseguimos trabalhar à distância com eficiência e que muitas das reuniões e deslocações que usualmente fazíamos podem ser substituídas com sucesso pela tecnologia ao nosso dispor. A nova realidade ou o novo normal vai impor-se a todos e, em especial, às sociedades de advogados.
Os contactos pessoais serão mais escassos e distantes, mas nunca desaparecerão, porque são imprescindíveis para o estabelecimento de relações de proximidade e confiança entre nós e os nossos clientes.
Considero assim que os fatores que serão críticos no sucesso serão a inovação e a flexibilidade. Temos que estar preparados para acelerações súbitas e interrupções do mercado. O novo normal supõe estar preparado para o normal e para o não normal.
A PLMJ demonstrou uma enorme capacidade de liderança entre as sociedades portuguesas durante este período difícil e, admitindo a minha parcialidade, considero que soube estar presente na sociedade e apresentar respostas aos seus clientes nesta situação de crise súbita e generalizada decorrente da pandemia. Esteve presente em todos os suportes e sempre na linha da frente.
Não concordo que a arbitragem seja um meio de resolução de litígios pouco usado. Os últimos dez anos foram pautados por um crescimento e consolidação do recurso à arbitragem em Portugal. A vantagem tradicionalmente associada à arbitragem, a celeridade face ao processo judicial, já não é vista de forma isolada. A confidencialidade, a especialização, a preservação do princípio da autonomia das partes, entre outros, são crescentemente valorizados pelos clientes. Atualmente são poucos os contratos que tenham um mínimo de complexidade e que não incluam uma convenção de arbitragem. Os advogados que se dedicam à área comercial e societária estão perfeitamente conscientes da utilidade da inserção de uma clausula compromissória arbitral nos contratos que redigem. O que anteriormente era a regra nos contratos que envolviam partes de nacionalidades distintas, estendeu-se também para os contratos celebrados entre empresas portuguesas, pese embora eu esteja convencido que já são poucas as empresas que não têm pelo menos um traço de transnacionalidade.
É este sucesso que tem levado a que setores e linhas de pensamento mais tradicionalistas ou ideologicamente opostas ao reconhecimento da autonomia das partes na escolha de um meio alternativo aos tribunais se tenham a vindo a opor ou a manifestar reservas à arbitragem e sua implementação e, com pena minha, levou ao atraso na aprovação do regime da arbitragem societária que esteve tão próximo de chegar a diploma.
A PLMJ foi pioneira também na arbitragem. Creio que não me engano quando digo que o número de advogados que se dedicam exclusivamente a arbitragem interna e internacional dentro da nossa área de litígios ultrapassa o de qualquer outro escritório em Portugal.
Estou convencido que a arbitragem se continuará a afirmar e que será cada vez mais o meio de resolução de litígios de eleição no âmbito dos contratos.
Joaquim Shearman de Macedo: “É muito aliciante voltar a casa, mas sentir que este é um regresso ao futuro”
A Abreu Advogados assessorou a PME Investimentos, através do seu Fundo de Coinvestimento 200M. A coordenação ficou a cargo da sócia Ana Sofia Batista.

Falta de manutenção! Consertar é mais caro que preservar e o barato sai caro na hora de escolher uma empresa. É preciso lembrar que os prédios e equipamentos têm depreciação e vida útil, então não dá para acreditar que você irá passar um ano todo sem precisar fazer manutenções. Alguns Aplicativos para Condomínios oferecem CONTROLE e agendamentos das manutenções preventivas do condomínio.
A contratação de empresas idôneas ajuda a evitar gastos com possíveis problemas em manutenções, obras ou reparos. Para isso, uma consulta junto à associação comercial a que pertence o prestador, e a verificação de possíveis processos, no Serasa ou Tribunal de Justiça ajuda muito na escolha. Além disso, os síndicos aconselham muita pesquisa e a atualização constante junto ao mercado. Muitas vezes o menor orçamento não é o melhor.