Presidente da Funai fala sobre questões indígenas no projeto "Caminhos da Defesa" - Defesa
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20 de setembro de 2021 - 19:21 Brasil
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participou nesta segunda-feira (20), em Brasília, do projeto "Expandindo os Caminhos da Defesa". Ele ministrou a palestra "A Questão Indígena no Brasil" para servidores civis e militares do Ministério da Defesa – incluindo representantes das Três Forças -, com a presença do titular da pasta, Walter Souza Braga Netto, no auditório do edifício-sede do ministério. Xavier foi a terceira personalidade convidada do projeto.
Inicialmente, o presidente detalhou o organograma da fundação, apresentando a estrutura da Presidência e das três Diretorias que compõem órgão: de Administração e Gestão (Dages), de Proteção Territorial (DPT) e de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS). Ele explicou, ainda, os três pilares de sua gestão à frente da Funai: dignidade, pacificação de conflitos e segurança jurídica.
Em seguida, Xavier citou as ações da fundação de combate à covid-19, com destaque para a entrega de cerca de 1 milhão de cestas básicas a famílias indígenas de todo país durante a pandemia. O presidente da Funai agradeceu o apoio das Forças Armadas na logística de distribuição. Desde o março de 2020, a instituição já investiu aproximadamente R$ 50 milhões em ações preventivas, com destaque para o valor de R$ 17 milhões destinados a ações de fiscalização em Terras Indígenas.
O presidente da Funai também detalhou dados da população indígena no país, como distribuição por etnia, número de línguas e de Terras Indígenas, e explicou as diferentes fases do processo demarcatório. Ele também chamou atenção à Instrução Normativa n° 09/2020, que harmoniza o direito de propriedade e o direito de demarcação de Terras Indígenas.
Xavier trouxe ainda uma série de exemplos de uso econômico sustentável das Terras Indígenas no país. Entre os destaques, o presidente citou a etnia Paresi, que fatura cerca de R$ 50 milhões ao ano usando apenas 1,7% da área e é um exemplo bem-sucedido no cultivo de grãos na Região Centro Oeste, e a etnia Potiguara, que produz 18% do camarão da Paraíba e obtém uma receita anual de R$ 1,5 milhão. "Inúmeros são os exemplos de geração de renda de forma sustentável em aldeias de diferentes regiões do país. A grande solução para as Terras Indígenas é o etnodesenvolvimento", ressaltou.
Ao longo da apresentação, Xavier rebateu diversas fake news e abordou novos entendimentos jurídicos no âmbito da política indigenista brasileira. Na ocasião, o presidente da Funai esteve acompanhado de sua esposa, Jucilene Rodrigues, do assessor técnico da Presidência da Funai, André Luiz de Souza, e da corregedora da fundação, Ana Carolinne Terra. A palestra também contou com a presença do jornalista Alexandre Garcia.
Temas atuais e a participação de especialistas renomados constroem o projeto "Expandindo os Caminhos da Defesa". Desde julho, a iniciativa do Ministério da Defesa fomenta debates e amplia os conhecimentos de servidores civis e militares da pasta.
Sob coordenação da Escola Superior de Guerra (ESG), o "Expandindo o Caminho da Defesa" promoveu outras duas palestras, nos meses de julho e agosto, respectivamente. A primeira contou com a participação do jornalista Alexandre Garcia. Na oportunidade, o profissional analisou o papel da mídia em tempos de pandemia. Em agosto, o professor titular da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Zuffo discorreu sobre o tema "5G e Tecnologias Portadoras de Futuro: Riscos e Oportunidades".
A primeira etapa do projeto prossegue até o mês de novembro. A intenção é contar com a presença de personalidades de renome nacional para estimular amplo e diversificado debate referente ao tema abordado a cada evento.