junho 2019 – Atricon
João Campos, a voz da ponderação Por Valdecir Pascoal Parece que foi ontem. Transcorria
TCE-PB entrega a Serraria o quarto mapeamento aéreo do Programa Decide
Serraria recebeu, nesta quinta-feira (27) o quarto levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor do desenvolvimento econômico e social de municípios do interior do Estado. O mapeamento aéreo da cidade foi entregue ao prefeito Petrônio de Freitas Silva pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, em solenidade que reuniu bom público na Câmara de Vereadores. Trata-se de providência necessária à elaboração do Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal exigido pela lei federal 10.257, de 2001.
TCE-GO determina repasse de recursos para garantir o abastecimento de medicamentos
A iminência de uma "situação de colapso" no abastecimento de medicamentos no Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin), durante a festa do Divino Pai Eterno, levou o Tribunal de Contas do Estado a adotar medida cautelar (leia o processo), proposta pelo conselheiro Kennedy Trindade, determinando à Secretaria de Estado da Saúde o repasse de recursos ao Instituto CEM, responsável pela gestão daquela unidade de saúde. A cautelar foi adotada incialmente de forma monocrática pelo relator e referendada por unanimidade pelo Pleno do TCE-GO, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (26/jun).
TCE-MS consolida parceria com o Estado pelo controle social na educação
O Protocolo de Intenções foi assinado na manhã desta quinta-feira, 27 de junho, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, e pelo controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda. A solenidade dessa relevante parceria teve lugar na presidência do TCE-MS e contou ainda com a participação do corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid e a ouvidora-geral do Estado, Renata Lara Diniz Brandão.
Atricon tem audiência no STF
Com agenda interinstitucional representantes da Atricon são recebidos pelo Ministro Alexandre de Moraes A Atricon
Seja parceiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina na fiscalização do dinheiro público usando o aplicativo da Ouvidoria do TCE/SC, que pode ser baixado, gratuitamente, pelo Google Play ou o App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente. Direto do celular, é possível encaminhar denúncias de supostas irregularidades praticadas por agentes públicos, inclusive com o envio de fotografias, documentos e informações que podem servir de prova e subsidiar o trabalho do órgão de controle externo. A ferramenta também permite apresentar críticas, reclamações e sugestões relacionadas aos serviços prestados pela própria Instituição e pelas administrações do Estado e dos 295 municípios catarinenses.
TCE Ceará finaliza Relatório de Auditoria do Projeto São José III
Auditoria do Tribunal de Contas do Ceará referente às demonstrações financeiras do Projeto São José III – Exercício 2018 – emitiu uma opinião sem ressalvas. O relatório foi apresentado durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (25/6) pela conselheira Soraia Victor, que estava no exercício da presidência. O documento foi encaminhado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) para que seja feito o repasse ao Banco Mundial (Bird).
Comitê da Educação participa de lançamento de aplicativo no TCE-PI
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, ministrou a palestra "A concretização do direito fundamental à educação: dever de todos", durante a solenidade de lançamento do aplicativo "Na Ponta do Lápis", pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nesta quarta-feira (26). De acordo com o presidente do CTE-IRB, somente a atuação dos gestores e dos órgãos de controle não são suficientes para o avanço que a educação precisa. "É fundamental a participação da sociedade. A própria Constituição diz que o dever da educação envolve o estado, a família e a sociedade. É isso que estamos tentando estimular", analisou.