O escopo do projeto e a íntegra do edita está disponível nos sites do ministério(Foto: Marcelo Camargo)
quinta-feira, 24 de setembro de 2020 terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Gerente	0 comentários	edital, governo, infantojuvenil, letalidade, projeto
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou ontem (23) edital para implementação de projeto-piloto voltado à redução da violência e de homicídios de crianças e adolescentes no país por meio da busca ativa escolar e redução da evasão escolar. A iniciativa é em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que vai destinar R$ 10 milhões para a contratação de seis entidades parceiras.
Para o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha, apesar dos avanços oriundo dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil tem um "quadro gravíssimo" de violência contra esse público, que precisa ser combatido e superado.
Durante a abertura do Fórum Nacional sobre Letalidade Infantojuvenil, que começou ontem e termina hoje (24) de forma virtual, Cunha apresentou o edital do projeto e os números de homicídios infantojuvenil.
"Os homicídios são apenas o capítulo final de uma longa história de violações e privações de direitos de crianças e adolescentes. Essa violência contra o público jovem provoca uma verdadeira tragédia nacional", disse, destacando que, desde 2012, a taxa de homicídios de adolescentes é mais alta que a da população geral.
E é esse o objetivo do programa que será construído a partir do edital lançado na quarta-feira. De acordo com Cunha, as ações requerem intervenções multisetoriais e integradas. Por isso, além da prevenção à evasão escolar, o projeto deverá trabalhar para o fortalecimento do elo comunidade, família e escola e com ações para promoção de cultura de paz.