TJPA - Central amplia capacidade de digitalização
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Em novo espaço, a virtualização é prioridade da gestão
Central de Digitalização realiza migração de processos físicos
Comitiva acompanha presidente em visita
Reunião de Trabalho com servidores e secretários
Desa.pres. Célia Regina Pinheiro conversa com equipe de trabalho da Central de Digitalização
Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro, visitou as novas instalações da Central de Digitalização
Desa.pres. Célia Regina Pinheiro visitou a Casa de Justiça e Cidadania
A Central de Digitalização e Virtualização de Processos Judiciais do 1º Grau foi ampliada e está em novo espaço a partir desta quarta-feira, 24. A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, visitou as novas instalações da unidade do Poder Judiciário, localizada na avenida Pedro Miranda, e realizou reunião de trabalho com a participação de secretários e servidores. A central, que funcionava no prédio-sede do TJPA, teve sua capacidade de digitalização e virtualização de processos físicos ampliada, com novos equipamentos.
A desembargadora Célia Pinheiro ressaltou que a digitalização e virtualização dos processos físicos estão entre as prioridades da gestão do biênio 2021-2023. Atualmente, dos 618 mil processos físicos existentes no Estado do Pará, cerca de 200 mil estão na Região Metropolitana de Belém. O novo espaço da central integra o rol de ações implementadas para a transformação digital do Poder Judiciário do Pará, o que leva em consideração também o atual momento da pandemia da Covid-19.
A presidente do TJPA afirmou que a virtualização dos processos é o meio fundamental para a garantia da efetiva prestação jurisdicional. Durante a visita, a magistrada destacou, ainda, a importância do comprometimento e o valor do trabalho de cada servidor e reeducando do programa Começar de Novo, que atuam na central, para que o Judiciário paraense possa oferecer o devido retorno ao jurisdicionado.
As novas condições materiais da central para possibilitar a digitalização e a virtualização objetivam a migração ao Processos Judicial Eletrônico (PJe), tendo em vista a busca por maior eficiência e efetividade na execução dos serviços judiciais.
Dentre as inovações introduzidas no Sistema de Digitalização do Poder Judiciário, a ampliação da Central de Digitalização e Virtualização do 1º Grau abrange a instalação em novo espaço físico adequado a receber maior volume de processos, a unificação e a simplificação de procedimentos, a destinação de mais escâneres, computadores e equipes de trabalho, que serão integradas por mais colaboradores (egressos do sistema penal) e servidores, além de contar com um quadro de servidores destinados a fazer a virtualização centralizada de processos para o PJe e de unificar a digitalização dos feitos em grau de recurso de apelação criminal.
A secretária de Engenharia e Arquitetura, Silene Menezes, explicou que o espaço passou por reorganização, em curto espaço de tempo, para as adequações necessárias, tornando-o eficiente e funcional às atividades laborais desempenhadas por servidores e reeducandos na digitalização e virtualização. Além disso, equipes de Departamento de Patrimônio e Serviços da Secretaria de Administração e da Secretaria de Informática atuaram para a ampliação da central.
A Secretaria de Informática instalou e fez a expansão dos equipamentos, que somam 29 computadores completos, quatro escâneres de grande porte, oito escâneres de médio porte e dois de pequeno porte. Desse total, 16 computadores completos, dois escâneres de grande porte e seis escâneres de médio porte foram acrescidos no novo espaço da central na avenida Pedro Miranda. Um escâner de grande porte tem a capacidade de digitalização de 16 processos por dia e 365 processos digitalizados por mês. A média é de 72 mil folhas digitalizadas ao mês. Considerando os quatro equipamentos de grande porte, são 288 mil folhas digitalizadas por mês pela equipe de servidores e reeducandos
Na central, os processos de trabalho estão divididos entre a triagem, a higienização, a digitalização, a conferência e a migração, que são desempenhados por 11 servidores, 13 reeducandos do Começar de Novo, dois funcionários terceirizados e dois estagiários.
A central, que funcionava do edifício-sede, cumpriu a finalidade para a qual foi criada, inicialmente, por meio da Portaria Conjunta GP/VP nº. 3 de 11 de setembro de 2018 e passa a funcionar no prédio da avenida Pedro Miranda nº. 1.539 e passou a integrar a Central Ampliada de Digitalização e Virtualização de Processos Judiciais da Região Metropolitana de Belém, formada também pelas Centrais do Fórum Cível e de Ananindeua.
A Presidência do TJPA, diante da dimensão do compromisso e responsabilidade em dotar o Judiciário paraense de maior agilidade e produtividade na prestação jurisdicional, está investindo na estruturação de novas centrais. Também serão instaladas uma Central no Fórum Criminal de Belém e outra nos Juizados Especiais Criminais, além da captação de recursos e formalização de novas parcerias para dotar as diferentes regiões judiciárias de maior capacidade de digitalização e virtualização dos processos judiciais.
A visita foi encerrada, no primeiro andar do prédio, nas instalações da Casa de Justiça e Cidadania, que dispõe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do programa de reconhecimento voluntário de paternidade Pai Presente, da Ouvidoria Judiciário e do Núcleo de Gestão de Conflito Fundiário.
A desembargadora presidente Célia Pinheiro esteve acompanhada pela juíza auxiliar da Presidência, Maria de Fátima Alves; chefe de Gabinete da Presidência, Bruna Chaves; secretária de Engenharia e Arquitetura, Silene Menezes; secretária de Gestão de Pessoas, Maria de Lourdes Lobato; secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças, Miguel Santos; secretário de Informática, Diego Leitão; secretário adjunto, Miguel Pernambuco; secretário de Controle Interno, Tiago Guimarães; secretário Judiciário, Jonas Libório Vieira e diretor do Departamento de Comunicação, Linomar Bahia.