Instalada CPI para investigar aumento abusivo de medicamentos e insumos para a Covid-19 - Eco Regional
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), realizou no início da tarde desta terça-feira (30), na Sala da Presidência, a solenidade de instalação e posse da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no tratamento dos pacientes da Covid-19 no RS. Em 120 dias, a CPI deverá ouvir representantes do setor público e privado e da indústria farmacêutica para apurar as razões do aumento exorbitante desses medicamentos.
Autor do requerimento de formação da CPI, o deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) será o presidente e atuará com outros 11 deputados titulares nas oitivas e investigações, conforme as prerrogativas desse instrumento legislativo.
O ato de instalação da CPI e posse dos titulares foi em formato virtual, com transmissão pela TVAL e redes sociais. Depois de instalada, a CPI tem prazo de 120 dias para as investigações, prorrogáveis por mais 60 dias por deliberação do plenário.
Gabriel Souza cumprimentou a iniciativa do Dr. Thiago Duarte, registrando que o aumento dos medicamentos vinculados à pandemia superaram em até 4.000%, "é um aumento exponencial de medicamentos e insumos e isso assusta tendo em vista a garantia da vida", disse, ponderando que, apesar das regras de mercado na lei da oferta e da procura, "o aumento é exagerado". Disse que a CPI é o instrumento correto para apurar essa situação, com poder convocatório de pessoas do setor público e privado e, também, da indústria farmacêutica para explicações. Depois, a partir do relatório, os resultados serão encaminhados para o Ministério Público, Polícia Federal e demais instituições de controle. Colocou a presidência da AL, a Procuradoria e Superintendências à disposição desse trabalho parlamentar, "saúde é prioridade de nossa agenda política neste momento de pandemia".
O deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) destacou a responsabilidade da CPI, uma vez que "o aumento exorbitante no preço das medicações pode implicar na piora e na grande dificuldade de operação dos hospitais, e também para os pacientes". Como profissional da saúde, o deputado disse que se trata "de um grande problema, pode significar cenas lamentáveis como vimos em Manaus e no Norte do país, o que não queremos que ocorra aqui no RS", justificando a importância do trabalho investigativo da Assembleia "em favor da saúde dos gaúchos". Agradeceu o empenho da maioria dos deputados e das bancadas em viabilizar a CPI.
São titulares da CPI para investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate à pandemia de Covid-19 no RS os seguintes deputados: