Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet | Brasil - Últimas Notícias do Brasil | O POVO Online
11:28 | 27/07/2021
(Brasília - DF, 26/07/2021) Assinatura de decreto que dispõe sobre a LEI do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras Providências..Foto: Isac Nóbrega/PR (Foto: )
- INCENTIVO À CULTURA: Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. - O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra.@CulturaGovBr @mfriasoficial