O imposto sobre grandes fortunas no debate parlamentar brasileiro, 1989-2016 | Revista Debate Econômico
v. 6 n. 2 (2018): Revista Debate Econômico /
O imposto sobre grandes fortunas no debate parlamentar brasileiro, 1989-2016
Mariana Armelin Duarte Universidade Federal de Alfenas
Os temas da desigualdade na distribuição de renda e da tributação estão presentes na economia desde o início do século XIX. A tributação sobre grandes fortunas é um tema que voltou a ser debatido em 2008. Trata-se de um tributo federal previsto na Constituição Brasileira de 1988, porém ainda sem regulamentação. O presente estudo tem como objetivo compreender os pontos centrais nos debates sobre a taxação de grandes fortunas no Brasil, examinando-se principalmente o período de 2008 a 2016. A análise foi feita com base nas proposições sobre o tema dos senadores e deputados federais e dos discursos parlamentares disponíveis no sítio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Mariana Armelin Duarte, Universidade Federal de Alfenas
Bacharela em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG). A autora agradece o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) ao desenvolvimento deste trabalho, através da concessão de bolsa de pesquisa de Iniciação Científica.
Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) e do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGEconomia) da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG).