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Aulas de identidade na própria aldeia
Indígenas durante a solenidade de formatura da primeira turma do curso Pitakajá, em 2016, na concha acústica da Universidade Federal do Ceará
Um modo nada convencional de cursar uma graduação: na própria aldeia. A experiência pioneira no Nordeste do Brasil, que formou a primeira turma do Magistério Indígena Tremembé Superior (Mits), também impulsionou outras etnias do Ceará a seguir caminhos semelhantes. Surgiram, então, mais dois cursos de Licenciatura Intercultural, o Pitakajá e o Kuaba, ambos em andamento por meio da Universidade Federal do Ceará (UFC).
O Pitakajá, entretanto, já formou a primeira turma, em agosto de 2016, mediante a colação de grau de 74 indígenas representados por cinco etnias: Pitaguary, Tapeba, Kanindé de Aratuba, Jenipapo-Kanindé e Anacé. Aliás, é dessa junção de povos que foi denominado o curso.
Um dos graduados fala com propriedade da sua experiência no ensino superior: "O Pitakajá tornou-se fundamental, não só na formação dos professores dentro da própria comunidade, mas também na de novas lideranças", disse o professor Suzenalson Kanindé, de Aratuba.
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A segunda turma do Pitakajá iniciou as aulas em setembro de 2017, as quais estão acontecendo em forma de rodízio nas aldeias representadas, começando pelos pitaguary e seguindo sucessivamente a composição da sigla Pitakajá. Após passar pelas cinco localidades, os alunos participam de um módulo promovido na Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza, e depois retornam ao rodízio.
Os encontros/aulas acontecem, geralmente, na segunda semana completa de cada mês, de segunda a sexta-feira. O mais recente ocorreu em abril, equivalente à sétima etapa, tendo como anfitriões os jenipapo-kanindé, em Aquiraz.
Os alunos passaram a semana acolhidos em numa pousada da comunidade. De forma simples e improvisada, o professor da UFC, Estevão Arcanjo, ministrava no alpendre da hospedaria, a disciplina de "Pensamento político brasileiro". Mesmo em condições precárias, os alunos não pensam em desistir do curso, reconhecendo que a demora no repasse das verbas não deve interromper a graduação.
Segundo o professor e coordenador do Pitakajá e Kuaba, Kleber Saraiva, os cursos indígenas, de uma maneira geral com financiamento específico pelo Prolind, estão sendo interrompidos, em algumas etapas, por conta da demora na liberação das verbas. "A rigor, esses recursos deveriam chegar em janeiro, mas estão chegando em abril, maio, junho. No ano passado, só chegaram em setembro", lamenta.
Apesar das dificuldades financeiras, Kleber ressalta o empenho de todos, tanto por parte dos indígenas quanto da Universidade para não comprometer ainda mais o andamento do curso. "Estamos mantendo o transporte e os professores, enquanto os alunos estão fazendo cotas para garantir a alimentação. Tudo isso para dar continuidade à programação das aulas", ressalta.
Kuaba na UFC
Os alunos do curso de Licenciatura Intercultural Kuaba enfrentam problemas semelhantes aos do Pitakajá, em relação ao atraso no repasse das verbas. Concebido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) com a participação de lideranças indígenas, o curso foi transferido, em 2016, para a UFC, quando foram feitas algumas adaptações. Em decorrência dos trâmites formais, as aulas só começaram em setembro de 2017, com 135 matriculados, cerca de 90 deles oriundos da Uece.
O Kuaba costuma transcorrer nos fins de semana (sexta-feira, sábado e domingo), duas vezes no mês, nas próprias aldeias. Entretanto, até o momento, nos últimos dois meses, por falta de recursos, as aulas foram suspensas. A previsão, segundo Kleber Saraiva, é que a próxima etapa ocorra ainda em abril, na aldeia dos Tapeba, em Caucaia.
As aulas também acontecem em forma de rodízio, nas etnias representadas por: Tapeba, Anacé, Pitaguary, Jenipapo-Kanindé, Tremembé, Kanindé, Potiguara, Kalabaça, Kariri, Gavião, Tabajara, Tubiba-Tapuaia e Tupinambá. "Na linguagem tupi guarani, Kuaba significa lugar de conhecimento", explica professor Kléber.
Graduada em pedagogia, a professora Liliane Moraes, que leciona na Escola Indígena Tapeba, em Caucaia, é uma das alunas do Kuaba. Segundo ela, há tempos sentia a necessidade de ter uma formação voltada para a educação indígena.
Mesmo com as paralisações, Liliane, uma "anacé-tapeba", está otimista: "Este curso vai ser muito importante para nós, professores que já atuamos nas escolas diferenciadas, pois além obtermos um conhecimento específico na nossa área, a gente vivencia trocas de saberes entre os diferentes povos indígenas do Ceará. No Kuaba, também aprendemos sobre cultura, tradição e a luta das outras etnias".
Pesquisa da Seduc-CE, com 642 professores indígenas, apontou, em 2017, que 110 deles concluíram a Licenciatura Intercultural Indígena (Tremembé e Pitakajá), 123 possuem formação em Pedagogia e 62 estão em formação nessa área.
Com magistério indígena no nível médio, são 100 professores indígenas, enquanto no Ensino Médio ( modalidade normal), há 81 mestres indígenas.
No ano de 2018, estão contratados pela Seduc-CE 715 professores indígenas. Em 2016, esse número era de 711 mestres.
O número de matriculados nas escolas indígenas estaduais do Ceará é de 6.771 em 2018.
No Ceará, com relação ao nível superior, além dos cursos de licenciatura intercultural, a UFC e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), por exemplo, matriculam indígenas por meio de cotas, mas não dispõem desses números isolados. O sistema é unificado para Pretos, Pardos e Indígenas (PPI).
No Brasil, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que há 49 mil índios no ensino superior (12.348 na rede pública e 36.678 nas universidades privadas ), enquanto os brancos somam 3.079,779 e os pretos, 485.793.
Diante desse cenário, a II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena definiu entre suas 25 propostas que a União crie e fomente uma Política Nacional de Educação Superior com e para os povos indígenas, em parceria com universidades, institutos federais e demais instituições de ensino superior. Outra proposta é a criação de universidades indígenas e outras Instituições de ensino superior no âmbito da União, de estados, municípios e Distrito Federal.
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O estudante é concludente do curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal do Ceará (IFCE) do município de Cedro.