ConJur - Casais fazem contrato para poder namorar sem risco de casamento
12 de junho de 2011, 7h32 Imprimir Enviar
Esses contratos, até pouco tempo inexistentes, estão sendo solicitados em alguns escritórios de advocacia ligados à família. A procura por esse serviço ainda é pequena, mas aponta sinais de crescimento. Seu surgimento está atrelado à entronização da união estável no ordemento jurídico, conforme explica a advogada Gladys Maluf Chamma. "O tema ganhou relevância na medida em que a união estável, em vez de trazer segurança ao cidadão, está lhe causando temor e insegurança. Atemorizados, as pessoas evitam qualquer comprometimento afetivo mais profundo a fim de fugir da possibilidade de reconhecimento de união estável."
Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2011, 7h32
13 de junho de 2011, 10h01
No final das conta, uma análise séria chegará à conclusão de que tudo também nessa seara tem motivação econômica. E assim, até um «test drive» deve ser formalmente contratado por escrito para deixar claro a intenção das partes e prevenir a interpretação (sempre esse mesmo fantasma a rondar e ameaçar os atos das pessoas) distorcida da vontade dos envolvidos. O pior é que mesmo o contrato escrito está sujeito a revisões judiciais. E basta que os sujeitos ajam um milímetro fora das balizas contratadas para dar azo ao fenômeno da «supressio» ou da «surrectio» e aí, pronto, adeus contrato.
Bons tempos aqueles em que namorar era uma coisa boa, descompromissada e sem nenhum risco patrimonial para os «pombinhos».
Não é por aí . . .
13 de junho de 2011, 5h47
A verdade é que esse contrato somente regula atos e fatos pretéritos, ou seja, até o momento da sua celebração não existe mesmo interesse das partes em manter União Estável.
Para o futuro esse contrato é inepto, pois a vida do "casal" é quem irá mesmo determinar se se trata ou não de União Estável.
A meu ver contratos da espécie é mais uma forma de advogados buscarem garantir a sua subsistência pela obtenção, lícita, de honorários.
Afinal de contas, quem busca contratos da espécie visa preservar seu patrimônio, daí ser lícito ao advogado atuar no contrato, embora seja inepto.