Semana do Orgulho LGBT: 50 anos de resistência em cenário atual de perda de direitos | Partido dos Trabalhadores
20/06/2019 11h20 - atualizado às 11h38
Apesar da vitória, Janaína explicou que existe o perigo de extinção do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT. "A Câmara voltou a questionar as resoluções do Conselho, como a que estabelece o uso do nome social, que muitas universidades usaram como base, por isso também essa semana é importante porque vamos fazer esse debate na Câmara".
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT é um órgão colegiado, faz parte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e atualmente corre o risco de sofrer desmontes pela Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que já expôs diversas vezes não se importar com as pautas da população LGBT.
Outra ação muito importante para a comunidade LGBTI foi a realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, em 2008, considerada um marco histórico. Convocada por decreto presidencial, foi a primeira a ouvir em âmbito nacional as demandas da população LGBTI. O encontro mobilizou governos estaduais, Ministério Público, representantes dos poderes legislativo e judiciário e a sociedade civil organizada.