28/06/2019 18h26 - Atualizada em 28/06/2019 19h44
As deputadas da Comissão Externa de Barragens da Assembleia Legislativa do Estado visitaram nesta quinta-feira (27.06), no município de Paragominas, as dependências da Mineração Paragominas, conhecendo suas instalações de monitoramento e as barragens para depósito de água e de rejeitos industriais. A empresa é responsável pela mina de bauxita, que está localizada a aproximadamente 70 km do município, no nordeste do Pará, no Platô Miltônia 3. A Mineração Paragominas é do Grupo Hydro, uma multinacional norueguesa do setor mineral instalada em 40 países.
A comitiva foi em avião do Governo do Estado e a visita foi coordenada pela presidente, deputada Marinor Brito (PSOL), e contou com as presenças das deputadas: Dra Heloisa Guimarães (DEM) e a professora Nilse Pinheiro (PRB), membros titulares da Comissão. No Aeroporto da cidade foram recepcionadas pelo prefeito Paulo Tocantins, e na empresa, pelo diretor industrial Eliomar Fonseca, Thiago Doelling, Gerente Geral da Área Técnica e ainda por Lilian Diniz, geotécnica.
A visita a Paragominas pelo planejamento da Comissão instalada em março passado, após a catástrofe de Brumadinho, em Minas Gerais, foi a última visita de campo, que envolveu as principais barragens de rejeitos de minérios do Pará, estabelecido a partir do grau de risco definido pela Agência Nacional de Mineração - ANM. Os parlamentares já visitaram anteriormente as barragens em Oriximiná, Parauapebas, Canãa dos Carajás, Barcarena e Marabá.
Para a presidente da Comissão, deputada Marinor Brito, o objetivo do trabalho da Comissão foi entender o funcionamento das empresas minerárias do Estado. "Estamos avaliando o grau e os problemas que estes empreendimentos trazem de riscos à população e ao meio ambiente, disse. Ela explicou que a atuação foi no sentido de identificar a relação que estas empresas têm com o Estado, no âmbito da fiscalização da Agência Nacional de Mineração, no âmbito da secretaria estadual de meio ambiente.
"Queremos também saber as dificuldades encontradas nos municípios onde estão implantadas, saber sobre a existência dos planos de contingenciamento, e de segurança", pontuou.
Marinor avaliou como dever cumprido a conclusão desta etapa. "Finalizamos com bastante energia e agora vamos partir para a análise dos dados coletados, solicitando informações complementares se forem necessárias, para concluir o relatório e entregá-lo, até o final de agosto, à sociedade e às autoridades com nossas conclusões". Ela adiantou itens que devem constar no relatório em confecção. "Vão constar contribuições de alterações na legislação, de sugestões de mudança, de perspectiva de atualização do Plano Estadual da mineração", concluiu.
Para a deputada Dra. Heloisa Guimarães o dia foi bem satisfatório. "O que a gente pôde observar na visita de hoje é que a barragem da Mineração Paragominas está estabilizada, não oferece risco e está a 70 km do centro da cidade. Não nos apareceu oferecer risco de ruptura e esse foi o motivo principal da constituição dessa comissão", avaliou.
Ela considerou ainda que o trabalho da Comissão no período foi bem satisfatório. "Fico feliz pelo trabalho e ressalto que já estamos colhendo frutos muito positivos. Ontem um canal de televisão mostrou um treinamento realizado lá em Parauapebas, que tínhamos pedido, com moradores das proximidades das barragens do Gelado e do Geladinho da Vale em Marabá, com a presença de Bombeiros e da Defesa Civil".
Para a professora Nilse Pinheiro o sentimento foi de dever cumprido. "Encerramos o semestre legislativo com esta visita.O trabalho de campo da Comissão foi feito de forma minuciosa, com uma condução muito boa da deputada Marinor", avaliou.
Para ela a experiência foi de aprendizado. "Não foi uma tarefa muito fácil, mas nos desdobramos devido à vontade de fazer o melhor e de contribuir para que não venham ocorrer no Pará tragédias como as ocorridas em Mariana e Brumadinho", finalizou.
O trabalho agora será para a feitura e confecção do relatório final contendo a opinião dos componentes da Comissão Externa de Barragens, composta ainda pelos deputados Toni Cunha (PTB), Dirceu Ten Caten (PT), Alex Santiago (PR) e Carlos Bordalo (PT), membros titulares. O relatório final, pelo planejamento da Comissão, será entregue após a realização de um Seminário Público.