Instituto Pólis Dicas - desenvolvimento urbano
Os DICAS de Desenvolvimento Urbano apresentam propostas e experiências de políticas que favoreçam desenvolvimento do ponto de vista da intervenção no ambiente urbano construído de forma a ampliar a inclusão social.
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Envolver a comunidade na conservação das nascentes favorece a despoluição dos cursos d'água do município, gera novas áreas de lazer e traz ganho ambiental.
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Avaliar o Impacto de Grandes Empreendimentos
A prefeitura pode exigir diferentes estudos de impactos para decidir se aprova ou não a implantação de um grande empreendimento e, quando for o caso, exigir ações compensatórias.
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Minidistritos industriais e de serviços
Integrar a política habitacional com a política de incentivo ao desenvolvimento econômico local traz benefícios econômicos, sociais e para a qualidade de vida.
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A prefeitura pode exigir que grandes empreendimentos ofereçam contrapartidas que minimizem os efeitos negativos que um projeto provoca tanto no entorno quanto no funcionamento geral da cidade.
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A Lei Federal 9.785/99 transfere para os municípios grande parte da responsabilidade em legislar sobre desapropriação por utilidade pública, registros públicos e parcelamento do solo urbano.
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Conselhos de Desenvolvimento Urbano
Ao tornar públicos os interesses conflitivos em torno do uso e ocupação do solo urbano, a prefeitura envolve a população na tomada de decisões e dificulta as práticas clientelistas.
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Consórcio de Tratamento de Resíduos Sólidos
Ação conjunta de municípios permite otimizar os recursos necessários para o tratamento e destinação final de resíduos, além de facilitar campanhas educativas que devem envolver todos os moradores da região.
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O que Fazer com os Fundos de Vale
Construir parques e jardins com equipamentos de lazer nos fundos de vale resgata o uso público da área e ajuda a melhorar a qualidade de vida no município.
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Os fenômenos naturais que provocam as enchentes não podem ser controlados pela prefeitura, mas algumas ações preventivas podem minimizar suas conseqüências catastróficas e favorecer relações solidárias.
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A formação de mini-bosques permite à prefeitura criar áreas de lazer a baixo custo, impedir a apropriação indevida de áreas públicas e educar a população para preservar o meio ambiente.