Vigente desde 2 de agosto de 2021
Campinas 2021
Na GATINHANDO, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados dos nossos usuários/clientes. Por isso, está presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE estabelece como é feita a coleta, uso e transparência de informações de clientes ou de outras pessoas que acessam e usam nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a GATINHANDO COMERCIO VIRTUAL LTDA., doravante denominada simplesmente como "GATINHANDO", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.441.381/0001-93, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a GATINHANDO a tratar seus dados.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da GATINHANDO para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da GATINHANDO e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais.
- Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
- Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
- Proteção dos direitos da GATINHANDO em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
A Política de Proteção de Dados se aplica a todas as pessoas naturais ou jurídicas vinculadas aos Clientes que mantiveram ou mantém relação jurídica de prestação de serviços com a GATINHANDO.
Os dados pessoais são coletados pela GATINHANDO, serão utilizados e armazenados pelo durante o tempo necessário para a prestação de serviços ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade, considerando os direitos dos titulares e dos controladores.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, desde que não existam requisitos legais contrários. Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela GATINHANDO reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos
que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
A GATINHANDO se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
A Política passa a vigorar a partir de 02/08/2021 por prazo indeterminado, podendo ser revisada e atualizada sempre que necessário, de acordo com a matriz de responsabilidade
A GATINHANDO imputará seus melhores esforços para atender os pedidos de Usuários no menor espaço de tempo possível. No caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira, além de outras leis aplicáveis como a legislação trabalhista e tributária.
A GATINHANDO faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas no website da GATINHANDO; (2) serem enviadas por e-mail aos Usuários e/ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários.
O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma. Nas hipóteses em que as alterações nesta Política impliquem em mudanças nas nossas práticas de tratamento de Dados Pessoais que dependam do consentimento dos Usuários, os Usuários serão solicitados a consentir com os novos termos desta Política após a alteração para que possam continuar utilizando a Plataforma e recebendo os Serviços.
A GATINHANDO prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela GATINHANDO, comprometemo-nos a segui-las.
Esta Política será interpretada de acordo com as leis, normas e regulamentos do Brasil, no idioma português, especialmente de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Por esta razão, quaisquer conflitos serão dirimidos em território nacional e conforme a legislação brasileira aplicável e vigente à época.
A GATINHANDO disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular. Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais: