Cidades, no entanto, não podem registrar internações ou mortes nos 14 dias que antecedem a avaliação do governo gaúcho
Novo decreto do governo do Estado foi publicado | Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
Um novo decreto do governo do Rio Grande do Sul, que autoriza que cidades em bandeira vermelha utilizem medidas sanitárias de bandeira laranja foi publicado nessa segunda-feira pelo Executivo. A íntegra do documento pode ser acessado aqui. O material foi divulgado no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o documento, "os municípios localizados em Região classificada na Bandeira Final Vermelha poderão, excepcionalmente, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, adotar as medidas sanitárias segmentadas correspondentes aos Protocolos definidos para a Bandeira Final Laranja".
A determinação, porém, estabelece requisitos para que as cidades possam fazer uso da medida. Uma delas é de que não haja registro, nos 14 dias anteriores à apuração, de qualquer hospitalização de munícipe seu confirmado para Covid-19. Outro quesito estabelece que não pode haver registro, também pelo mesmo período (14 dias), de óbito pela doença. A terceira solicitação do governo do Estado indica que é necessário manter atualizados os registros aos sistemas oficiais do Sistema de Vigilância Epidemiológica (SIVEP) e E-SUS.
"Conversamos com os municípios e analisamos que alguns protocolos na bandeira vermelha poderiam ser resolvidos em âmbito municipal, conforme a prefeitura achar mais pertinente e fácil de fiscalizar, conforme a realidade local", destacou Eduardo Leite em live realizada na tarde dessa segunda-feira.
As regiões de Porto Alegre, Capão da Canoa, Novo Hamburgo e Canoas estão sob vigência da bandeira vermelha desde a meia-noite desta terça-feira. O mesmo valerá para Pelotas, Cachoeira do Sul e Santa Cruz do Sul, que passaram de amarela para laranja.