Uso e ocupação do solo estão entre as principais questões que precisam ser revistas no Plano Diretor de São José do Cedro
A avaliação é da secretária de Planejamento, JOANA ANZOLIN.
De acordo com ela, esse aspecto impacta diretamente no escoamento da água da chuva, que nos últimos anos tem sido dificultado pelo crescimento do número de edificações em torno do centro.
Resultado disso é que a parte mais baixa da cidade acaba alagada em dias de chuvas torrenciais, detalha a secretária.
JOANA entende que os vereadores devem analisar o conjunto de leis que compõe o Plano Diretor de São José do Cedro, protocolado na Câmara de Vereadores há cerca de três anos, fazendo emendas caso necessário, para evitar que algumas situações sejam agravadas.
Ela exemplifica que a legislação municipal prevê lotes de, no mínimo, 300 metros quadrados, o que é ainda maior do que a previsão federal. Esta estipula lotes mínimos de 275 metros quadrados.
"Mas, eu penso que os municípios precisam ter coerência de modificar algumas leis pensando na prevenção de problemas futuros. Reconsiderando o coeficiente de uso do solo", salienta.
JOANA ANZOLIN enfatiza que um dos principais entraves no meio urbano, no que tange a drenagem pluvial, é o percentual de uso do terreno para edificações e, além disso, a construção de calçadas na área que sobra, sem ter como contrapartida medidas como a construção de cisternas ou de telhado verde.
Ela comenta que outra necessidade de alteração no Plano Diretor em vigor, que é de 1982, diz respeito aos recuos frontais para edificação de prédios.
"Embora o plano estipule que toda sala comercial com mais de 150 metros quadrados tenha uma garagem, não há previsão para as menores e nem para deixar espaço para estacionamento. Isso era condizente com a realidade de cerca de 30 anos atrás. As pessoas utilizavam outros meios de transporte. Tínhamos poucos veículos. Hoje, temos 1,4 veículos por família em São José do Cedro", relata.
Outra previsão do Plano Diretor de 82, que também é pouco conhecida, se refere ao recuo de dez metros da estrada rural para a ocupação com cercas, por exemplo.
"A gente entende que deve haver uma ponderação sobre isso por que dez metros é muito. O município não tem condições de fazer a manutenção desse espaço. Mas, há casos em que a cerca está a 30 centímetros da estrada e isso é pouco quando se pensa em obras de alargamento e melhoramento da via", detalha a secretária.
Para finalizar JOANA ANZOLIN ressalta que o planejamento é imprescindível. Mas, ainda assim surgem situações que precisam ser ajustadas. E, isso ocorre em todas as cidades, inclusive em Brasília que nasceu toda projetada.