Luis Alberto Hungaro - Jus.com.br | Jus Navigandi [1313855]
Inexibilidade de licitação: cuidado com o ato de improbidade
30/11/2019 11:40 0
O equipamento exclusivo, fruto de processo de inovação, capaz de apresentar soluções inéditas para necessidades públicas, deverá ser objeto de licitação pública? Qual o procedimento adequado e as cautelas necessárias?
A PPP da Habitação do centro de São Paulo: a contratualização das políticas urbanas
15/02/2016 23:38 0
Mestrando em Direito do Estado da UFPR. Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Integra o Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento da UFPR (PROPOLIS) e o grupo de pesquisa Desenvolvimento, Infraestrutura e Direito da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Advogado associado no escritório SFT&PA Advogados Associados. Atua nas áreas de Direito Administrativo e Tributário.