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GUARDA PORTUÁRIO OU CONFERENTE DE CARGA
Neste porto os guardas portuários estão acumulando funções que são da categoria dos trabalhadores de capatazia e de conferentes de carga
O Portão 17 do Porto de Belém tem uma movimentação considerável de contêineres, no entanto a segurança é precária, pois a atuação da Guarda Portuária está voltada para o procedimento administrativo, em prejuízo das suas atribuições típicas. Neste Portão, os guardas portuários simplesmente substituíram os conferentes de carga e capatazia, acumulando as duas funções.
Os guardas foram designados para executarem este serviço, alguns sem qualquer treinamento para realizarem esta nova função. O serviço envolve o manuseio de um coletor de dados, que requer conhecimento para manuseá-lo. A entrada e saída da mercadoria podem ser prejudicadas por erro ou manuseio.
Os guardas portuários substituíram os empregados do Setor Operacional da Companhia Docas do Pará - CDP, quanto ao recebimento e retirada de cargas do Porto. O Portão 17 é uma extensão da área de operação do Porto de Belém.
Toda a legislação portuária vigente é clara sobre as atribuições da Guarda Portuária, que é uma atividade fim das Companhias Docas. Neste porto os guardas portuários estão acumulando funções que são da categoria dos trabalhadores de capatazia e de conferentes de carga.
Com a atenção voltada para o serviço de conferência de carga, a segurança vai à zero, e os guardas passam a ser alvo dos meliantes, cujo foco será o armamento.
" O FOCO NA CONFERÊNCIA DA CARGA FRAGILIZA O CONTROLE DE ACESSO À ÁREA RESTRITA E TORNA O GUARDA UM ALVO FÁCIL A AÇÃO DOS MELIANTES"
Em agosto, em assembleia realizada no SINDIGUAPOR, foi deliberado o encaminhamento administrativo junto à CDP para requerer o pagamento de 20% sobre o salário, referente o acúmulo de função.
Em 2004, 18 conferentes foram contratados por concurso público, no entanto, atualmente muitos estão trabalhando em cargos comissionados, obrigando a empresa escalar guardas portuários para exercerem esta função.
Várias ações já estão sendo movidas, com os guardas requerendo o acúmulo de função, e a Justiça vem reconhecendo este direito.
O Plano de Segurança prevê que nos portões de acesso atuem porteiros para fazerem o cadastramento das pessoas que não tem o crachá. Esses porteiros trabalharam por alguns anos, mas foram retirados em virtudes de irregularidades no contrato com a empresa terceirizada, apontadas pelo TCU. Atualmente são os guardas portuários que acumulam esta função, no entanto até o momento, nenhum guarda requereu o acúmulo de função.
Além dos portões, vários guardas estão trabalhando em horário e função diferenciada, que inclusive foram alvos de denúncias no Ministério Público do Trabalho – MPT.
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GP CBorges - PA 15 de outubro de 2012 14:38
ACREDITO QUE SEJA APENAS A GUARDA PORTUÁRIA DA CDP EM TODO BRASIL QUE ACEITE ATUAR PASSIVAMENTE COMO CONFERENTE DE CARGAS NOS PORTÕES DE ACESSO DOS VÁRIOS PORTOS ADMINISTRADOS POR ESTA COMPANHIA DOCAS. EM CONTRAPARTIDA, COMO MUTO BEM FOI DITO NA MATÉRIA, NÃO EXISTE NENHUMA SEGURANÇA OU ATENÇÃO VOLTADA PARA OS PROCEDIMENTOS QUE A GARANTAM INTEGRAL E ESPECIFICAMENTE DURANTE A INFORMAÇÃO SOBRE AS CARGAS NO COLETOR E OUTROS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS AFETOS AOS EMPREGADOS DA OPERAÇÃO, OS QUAIS FICAM ILEGALMENTE AO ENCARGO DOS GUARDAS PORTUÁRIOS. LAMENTÁVEL.
Anônimo 25 de dezembro de 2013 14:20
Infelizmente não é só na CDP. Em Vitória um GP já foi baleado quando executava este tipo de serviço.
Quando um marginal se esgueirou por entre os caminhões e efetuou os disparos , já que toda a atenção