Negociação de MP no governo Lula é alvo da Operação Zelotes e de CPI - 02/10/2015 - Poder - Folha de S.Paulo
02/10/2015 15h31
As equipes do Ministério Público e da Polícia Federal responsáveis pela Operação Zelotes também investigam as negociações entre lobistas e membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva para edição de uma medida provisória de 2009 que beneficiou o setor automotivo, afirmou à Folha o presidente da CPI do Carf, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
Ele disse haver um ligação entre os dois casos. A Zelotes investiga fraudes em julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), do Ministério da Fazenda.
De acordo com o senador, a CPI possui informações e documentos que lançam suspeitas sobre Lula, a presidente Dilma Rousseff (na época, ministra da Casa Civil) e o ex-ministro Gilberto Carvalho. Por isso, ele avalia convidar os três para serem ouvidos pela CPI.
Ataídes disse que, durante as investigações da CPI, surgiram também informações ligando Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, a pessoas envolvidas nos dois casos.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da subcomissão que acompanha a Operação Zelotes, afirmou que não há citação à MP 471 nem a essas pessoas dentro das investigações sobre o Carf. Pimenta disse ter acesso aos mesmos documentos que Ataídes e negou que a PF e o Ministério Público estejam analisando essa questão.
"Eu posso assegurar que o senador está mentindo", afirmou Pimenta. "É uma tentativa de envolver pessoas que não têm absolutamente nada em relação a isso. Não existe conexão entre a Zelotes e a MP em nada que esteja no processo."
Pimenta disse que ao fazer falsas acusações, o senador tenta mudar o foco da CPI para proteger grandes empresas e pessoas com foro privilegiado envolvidas na investigação relativa ao Carf.
"É um irresponsabilidade o presidente de uma CPI que tem documentos sob siglo inventar algo que não existe", afirmou o deputado. "É uma estratégia para criar um factóide. Ele está manipulando a CPI."
Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" desta quinta-feira (1º) tornou pública parte desses documentos. Entre eles, estão um e-mail anônimo sugerindo que escritórios de advocacia, também citados na Zelotes, foram contratados por lobistas para atuarem pela MP 471, que prorrogava incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano para montadoras. Segundo o jornal, empresas do setor negociaram pagar até R$ 36 milhões, incluindo propina a agentes públicos, para conseguir a extensão do benefício.
Ainda de acordo com o jornal, o filho de Lula recebeu R$ 2,4 milhões da Marcondes & Mautoni, um dos escritórios citados nas duas investigações (o outro é a SGR Consultoria). Ao jornal, ele disse que prestou serviços na área de marketing esportivo.
"Temos em nosso poder documentos sobre a MP 471, mas os responsáveis pela Operação Zelotes haviam pedido sigilo porque a investigação está em pleno andamento", afirmou o senador à Folha.
"A CPI não pode perder o foco, mas esta situação é gravíssima e percebo que há um 'link'. Vejo que vamos ter de convidar o ex-presidente Lula, a presidente Dilma, o Gilberto Carvalho, bem como o filho do ex-presidente."
Ataídes afirmou reconhecer que há dificuldade para ouvir ex-ministros do governo Lula na CPI, que tem maioria governista. Ele já tentou, sem sucesso, convocar Guido Mantega (ministro da Fazenda na época das fraudes no Carf) e Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, citada por depoentes como frequentadora da SGR Consultoria, empresa que aparece nas duas investigações.
Por questões de sigilo, o senador disse que não pode dar mais informações sobre o caso. "Temos algumas fatias [sobre a negociação da MP] no sistema da comissão, sem detalhes. Mas o nome do Gilberto Carvalho, da Erenice Guerra e também do filho do ex-presidente Lula e da presidente Dilma já haviam aparecido."
Na segunda-feira (5), o senador irá se encontrar com os investigadores. Na terça, haverá uma reunião fechada da CPI, que deve votar novos requerimentos na quinta, em sessão aberta.