A Marcos Inácio Advogados dispõe de um departamento especializado na área empresarial, para atuação nas mais diversas e complexas situações do dia a dia do mundo corporativo.
Para se obter uma atuação eficaz neste seguimento, é necessário compreender o business core do cliente empresarial, com o objetivo de transmitir nas mais diversas atuações consultivas e de contencioso estratégico, judicial ou administrativo, o exercício de uma advocacia estratégica, com métrica de análise de riscos, para facilitar a tomada de decisão pelos administradores.
Por essa razão, a fim de ofertar um serviço completo às empresas, o nosso escritório atua em vários ramos do direito correlacionados ao direito empresarial, ora necessários para salvaguardar as necessidades do empresário, conforme citado exemplificadamente abaixo:
Direito Societário: Prestamos serviço de consultoria em projetos de organização e reorganização societária, bem como na elaboração e assessoramento de documentos (Contratos, Acordos, Estatutos e Termos); feitura de assessoria em operações de M&A; feitura do Due Dilligence em processos de fusões e aquisições; assessoria em assembleia de acionistas, além de atuação no contencioso societário.
Direito Trabalhista: Prestamos serviço de acompanhamento e atuação em negociação sindical e dissídios coletivos; feitura de auditoria trabalhista; atuação no contencioso administrativo e judicial trabalhista; consultoria na elaboração de políticas internas e documentos, bem como prestamos assessoria na prática de terceirização.
Direito Imobiliário: Atuamos na retificação de registro imobiliário, além de consultoria em negócios jurídicos imobiliários (incorporação, parcelamento do solo, fundos de investimento imobiliário). Prestamos também consultoria jurídica na compra e venda de imóveis, em locações e na regularização de obras.
Direito Contratual: Assessoramento e elaboração de contratos comerciais, de investimento, de compra e venda, de propriedade intelectual, de factoring, de franchising e contratos atípicos.
Proteção de Dados: Atuamos no mapeamento de dados e gerenciamento de riscos, na implementação da estrutura de governança e implementação da LGPD. Ofertamos consultoria para elaborar as políticas e adequação de termos e documentos das empresas às exigências da lei de proteção de dados. Além disso, fazemos consultoria na definição de papéis de cada colaborador na organização, bem como treinamentos de conscientização sobre a necessidade de proteção dos dados da empresa e do cliente.
Propriedade Industrial: Atuamos no registro de marcas, na consultoria para concessão de patentes, licenciamento de softwares e na proteção de desenhos industriais. Elaboramos contratos de tecnologia e atuamos no contencioso e consultivo na defesa da concorrência, além de operar nos procedimentos no CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Prestamos consultoria sobre como fazer a separação do patrimônio pessoal da pessoa jurídica, como garantir a proteção patrimonial e reduzir os custos com inventário. Além disso, atuamos no planejamento da sucessão empresarial, aplicação da governança patrimonial e sucessória, bem como o sistema de Holdings.
Reestruturação e Insolvência: Fazemos o assessoramento jurídico aos credores e investidores, planejamento jurídico dos sistemas de reestruturação ou de insolvência, além de feitura de auditorias.
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