IBPLAN de Brusque trabalha na conscientização da população
10:59 12/11/2019
O Instituto Brusquense de Planejamento (IBPLAN) está atuando no sentido de conscientizar a população brusquense dobre as questões relacionadas à calçadas e terrenos baldios. A informação foi apresentada pelo coordenador do órgão, Valdir da Silva Neto, em entrevista ao programa Rádio Revista Cidade desta terça-feira (12).
Valdir disse que a campanha foi elaborada com o consentimento e aprovação do prefeito Jonas Paegle, do vice-prefeito Ari Vequi e do diretor do IBPLAN, Rogério dos Santos. Muitos municípios optam por notificar e multar, mas em Brusque a administração municipal decidiu optar pelo Termo de Ciência. Através dos cadastros de imóveis é possível identificar os donos de terrenos que estão tomados pelo mato e eles estão sendo notificados para realizarem a limpeza, de acordo como a lei prevê.
Quando chega no IBPLAN uma denúncia, os fiscais entram em ação e após serem tomadas as medidas necessárias, o denunciante recebe o retorno com a informação das medidas adotadas. Valdir explica que foram emitidas 157 notificações sobre as calçadas e os terrenos baldios. Cerca de 75% das pessoas notificadas resolveram o problema na base deste diálogo através do termo de ciência.
O coordenador do órgão defende mudanças na lei a ponto de poder aplicar sanções aos que descumprem a lei e acham que o poder público deve fazer de tudo. Também foi falado sobre obras irregulares e a necessidade de entrar com um projeto profissional e regularizar a situação. "O objetivo não é multar, mas sim notificar e determinar que a situação seja regularizada".