Decreto com inclusão de Eletrobras no Plano de Desestatização sai nesta quinta - 11/04/2018 - UOL Economia
Decreto com inclusão de Eletrobras no Plano de Desestatização sai nesta quinta
11/04/2018 20h21
O novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o governo deve publicar nesta quinta-feira, 12, o decreto que inclui a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND). O decreto, que está pronto há meses, é uma pré-condição para a privatização da companhia, cujo projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Moreira Franco fez o anúncio durante a cerimônia de transmissão do cargo, no auditório do Ministério de Minas e Energia. Em seu discurso, ele reiterou que a privatização da estatal será sua prioridade na pasta. "A Eletrobras não capitalizada é um retrato e uma manifestação de atraso. Os problemas se aprofundarão", disse o ministro, para quem a companhia tem consumido dinheiro público e tem encarecido as contas de luz.
Num esforço para combater as notícias de baixas na equipe do MME após sua nomeação, Moreira Franco disse que a equipe da pasta será comandada "no espírito da continuidade". O ministro disse que os secretários de Energia Elétrica, Fábio Lopes, e de Mineração, Vicente Lôbo, vão permanecer na pasta, apesar dos rumores de que eles também deixariam o ministério.
Ao ex-ministro Fernando Coelho Filho, a quem chamou de "Fernandinho", Moreira Franco disse: "Seus secretários serão os meus secretários". O secretário-executivo de Moreira Franco será Márcio Félix, que deixa a Secretaria de Petróleo e Gás do MME. O secretário-executivo Paulo Pedrosa já anunciou sua exoneração, além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso.
Moreira Franco fez questão de ressaltar que foi escolhido para o cargo pelo presidente Michel Temer. "Temer fez a recomendação e disse que nós deveríamos seguir essa política exitosa, que deu resultados surpreendentes e antecipados", afirmou.
Moreira Franco, que comandou o Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), disse que o governo tem valores que se sobrepõem a outros, e a segurança jurídica e a previsibilidade no calendário da administração pública são os principais. "O setor de energia foi o que mais contribuiu para o crescimento econômico e o sucesso do PPI."