O OCLA busca fomentar a pesquisa do Direito Constitucional Latino-americano considerando as semelhanças existentes entre os diversos países da América Latina (sistema de governo, aspectos históricos e econôminos, democracias relativamente jovens, entre outros) que permitem que se realize uma rica análise do desenvolvimento do Constitucionalismo em cada um deles.
Informação é poder
Os acontecimentos mais relevantes relacionados ao Direito Constitucional serão compilados numa newsletter mensal destinado aos associados, que se manterão informados das principais questões constitucionais debatidas na atualiadade, em especial, na América Latina.
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DIRETOR CULTURAL DO OCLA É CONTEMPLADO COM MEDALHA DE MÉRITO JUDICIÁRIA MILITAR PAULISTA
Em sessão solene realizada na data de hoje, perante o auditório da Escola Judiciária Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e sob o comando do Presidente Silvio Hiroshi Oyama, foi outorgada ao Il. Professor Flávio de Leão Bastos Pereira a Medalha de Mérito Judiciária Militar Paulista, criada pela Portaria do TJMSP nº. 11/03.
ENTREGA DO OFICIO-CONVITE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Presidente do TJM/SP, Dr. Silvio Hiroshi Oyama, recebe do professor Flávio Bastos o ofício convite para o lançamento do Observatório Constitucional Latino-Americano.
GRUPO DE PESQUISA – INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO NA AMÉRICA LATINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA GRUPO DE PESQUISA OCLA – INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO NA AMÉRICA LATINA
O Observatório Constitucional Latino-Americano abre edital de participação de seus associados no Grupo de Pesquisa denominado Independência do Poder Judiciário na América Latina, sob coordenação do Prof. Dr. Bruno César Lorencini.
O grupo terá por objeto de trabalho o estudo analítico e comparativo do Poder Judiciário em Estados latino-americanos, no intuito de produzir conhecimento em diversos segmentos da temática escolhida.
O grupo terá caráter permanente e desenvolverá cronograma com as seguintes atividades:
(i) reuniões de trabalho e discussão;
(ii) produção de artigos científicos;
(iii) realização de eventos (palestras, seminários e outros);
(iv) atuação como think tank sobre assuntos relacionados à temática escolhida.
O grupo tem vinculação institucional com o Observatório Constitucional Latino Americano e sua participação é restrita aos associados, livre de qualquer custo de participação.
O presente edital possui vigência indeterminada. O Professor responsável coordenará a organização dos trabalhos e o cronograma de atividades.