Prefeitura de São Paulo sanciona Lei das Antenas - Gazeta de São Paulo
01 de Julho de 2022 • 23:27
Prefeitura de São Paulo sanciona Lei das Antenas
'Teremos cobertura e melhoria do sinal em toda cidade', celebrou o prefeito Ricardo Nunes após sancionar a nova lei
Publicado em 12/01/2022 às 12:37
Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo (MDB) / /Governo do Estado de SP
A Prefeitura de São Paulo sancionou nesta quarta-feira a Lei das Antenas, que estabelece critérios para a instalação das antenas de telecomunicação na Capital. Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), o objetivo é simplificar o licenciamento desses equipamentos e expandir o sinal de internet no município, especialmente nas regiões mais periféricas.
"Sancionei a Lei das Antenas. Um marco para nossa cidade. Teremos cobertura e melhoria do sinal em toda cidade", celebrou o prefeito Ricardo Nunes (MDB), em uma postagem pelo Instagram.
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A Lei 17.733/22 estabelece incentivos e condições diferenciadas para a implantação de antenas nas chamadas áreas prioritárias, definidas pelas pastas de Educação e Saúde. Na prática, elas são "áreas de sombra", ou seja, locais sem ou com pouco sinal de internet e telefonia móveis em distritos da periferia. A intenção é que haja melhorias no ensino a distância e na telemedicina, por exemplo.
"Além disso, ao desburocratizar o licenciamento das antenas de telecomunicações, o município prepara a cidade para a futura chegada do 5G, tecnologia que trará maior velocidade, cobertura mais ampla e conexões mais estáveis", explica a prefeitura, em nota.
Para entrar em vigor, só falta a Prefeitura de São Paulo elaborar o decreto regulamentador da nova lei.