O Debate On - Diário de Macaé - Canal do Capote continua recebendo esgoto in natura
Canal do Capote continua recebendo esgoto in natura
Assim como o Rio Macaé, a Lagoa Imboassica, sem ações dos órgões competentes, vem se tornando um depósito de dejetos
Em 21/03/2018 às 11h06
Apesar da BRK informar que no Canal do Capote não há descarte irregular de esgoto, moradores dizem que problema ocorre dia e noite
Na semana em que comemora-se o Dia Mundial da Água, a falta de saneamento básico e principalmente de ações dos órgãos competentes e responsáveis por tais demandas chamam a atenção na terrinha do Petróleo. Enquanto a população não ouve mais falar sobre o andamento da tão esperada obra de saneamento, o esgoto in natura continua sendo lançado de forma clandestina principalmente nos recursos hídricos. Essa semana o flagrante foi feito no Canal do Capote - e acreditem, uma das manilhas está em frente a Estação de Tratamento da BRK Ambiental.
Há anos o Jornal O Debate vem denunciando o lançamento desses dejetos em diversos recursos naturais, como no Rio Macaé - manancial responsável por abastecer toda a cidade e municípios da região; na Lagoa de Imbossica - um universo que tem sua marca e história no município, em especial para pessoas que durante anos garantiram por meio dela o sustento de suas famílias e de famílias cujos filhos puderam se banhar na lagoa nos dias de forte calor.
Esta semana o flagrante foi feito mais vez no Canal do Capote. Por meio de denúncias, o Jornal já havia relatado o caso, mas o principal problema é que passam anos e anos e nenhuma medida é tomada e o que impera é o jogo de empurra, a responsabilidade passa de mão em mão como uma peteca e o resultado é que nada é feito para resolver.
Quanto mais o tempo passa, mais observa-se que a cada ano a degradação aumenta na cidade, ameaçando cada vez mais as fontes de água potável e comprometendo o abastecimento da cidade. Isso faz com que a realidade de Macaé não seja nada animadora, pois os anos passam e poucas ações acontecem.
Vale lembrar que a ligação clandestina de esgoto é considerada um crime ambiental e o responsável pode pagar uma multa que, de acordo com a Lei nº 027/2001, pode variar dependendo da gravidade.
Quem passa pela Linha Verde lamenta tamanho descaso. "É lamentável ver o Canal do Capote, recurso hídrico situado às margens da Linha Verde desse jeito. É muito descaso do poder público. Será que ninguém nunca viu esse crime que está sendo cometido contra o canal, ou é mas fácil ver e fingir que não viu?", disse um motorista.
De acordo com informações, que inclusive já foram abordadas no Jornal, um dos trechos mais crítico é, o que corta o bairro, que foi um dos contemplados com as instalações da rede de saneamento da Odebrecht Ambiental. No entanto, cerca de dois anos após as intervenções, a degradação no recurso hídrico parece estar cada vez maior.
O despejo de esgoto é feito dia e noite. Basta observar as manilhas que desembocam nele. Um morador que prefere não se identificar conta que, com o passar do tempo, a situação só tem piorado. "É muito significativo esse aumento e o canal está cada vez mais assoreado e, dependendo da época, principalmente quando não chove, é possível ver dejetos boiando na água", relatou o morador.
Procurada pela redação do Jornal, a BRK Ambiental informou que a fiscalização dos lançamentos clandestinos nos mananciais de Macaé é feito pelos órgãos públicos municipais. Entretanto a concessionária esclarece que em frente à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Centro no Canal do Capote não há descarte irregular de esgoto. Todo o efluente lançado no local é tratado na ETE Centro, como determina o contrato de PPP firmado com a Prefeitura. A autorização para operação da ETE e o lançamento do efluente tratado está de acordo com a Licença Municipal de Operação (LMO) nº 804/2017 e com a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (OUT) nº IN 345/2015. A BRK Ambiental destaca, ainda, que monitora todas as etapas de tratamento de esgoto das estações em que atua com objetivo de eliminar qualquer tipo de impacto ao meio ambiente e garante que os 120 milhões de litros de esgoto tratados por mês estão dentro do padrão permitido pela legislação, de acordo com a NT-202 e CONAMA 430. Além disso, esses resultados são validados também por laboratórios credenciados ao INEA e certificados pela ISO 17025.
Já o setor de comunicação da Prefeitura disse que, conforme o próprio retorno da concessionária e, de acordo com informações da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, não há registro de descarte irregular de esgoto no local. E solicitou uma foto (sobre a denúncia) ao Jornal.
Já após o envio das imagens, o órgão voltou a se pronunciar dizendo que encaminhou a demanda para a coordenação de fiscalização da Secretaria de Ambiente para averiguação e que fiscais estavam indo ao local.
Ainda segundo o órgão, as demandas são checadas por fiscais da Secretaria de Ambiente e a população pode colaborar realizando denúncias presencialmente na sede do órgão: Avenida Rui Barbosa, 1725, Alto dos Cajueiros (Macaé Shopping) ou ainda pela Ouvidoria da prefeitura, no número 162 ou e-mail: ouvidoria@macae.rj.gov.br.