Assembleia Legislativa do RN exonera cargos comissionados acusados de nepotismo
Assembleia Legislativa do RN exonera comissionados acusados de nepotismo
Isabela Santos 6 de Sep de 2018 quinta-feira, 6 de setembro de 2018 0
A Assembleia Legislativa iniciou a exoneração dos 1.123 cargos comissionados que excedem, segundo a legislação, o número máximo de servidores contratados sem concurso público. Auditoria do Tribunal de Contas do Estado concluída em julho constatou que na folha de pagamento de maio de 2018 haviam 1.667 cargos comissionados e 544 servidores efetivos, uma proporção de 75,4% cargos de confiança para 24,6 % efetivos. A lei determina que essa relação deve ser de 50% mais 1 para servidores concursados.
Glaucia Jamille Gomes Guedes Paiva perdeu o cargo de agente legislativo 3 na CHR, com os R$ 2.640 mensais, mais R$ 1.531,20 de benefícios. Ela é filha de Antônio guedes da Fonseca Neto, que até setembro de 2017 era assessor especial do deputado Ricardo Motta. O tio dela Roberto Guedes da Fonseca mantem cargo de assessor administrativo na CHR e salário de mais ou menos R$ 4 mil.
Foto: ALRN/ João Gilberto
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Além dos que foram citados, outros deputados que também tiveram em suas equipes nomes presentes na relação do TCE foram Márcia Maia (PSDB), José Adécio (DEM), Dison Lisboa, Vivaldo Costa (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas, Albert Dickson, Hermano Morais (MDB), Nelter Queiroz (MDB), Jacó Jácome (PSD), Carlos Augusto (PCdoB), Kelps Lima (Solidariedade), George Soares (PR) e Getúlio Rêgo (DEM).
De acordo com a decisão do TCE, em fevereiro de 2016, 146 núcleos familiares continham pelo menos uma pessoa em situação de nepotismo em cada núcleo. Já no mês de abril, esse número caiu para 90 núcleos familiares.
"Apesar te der havido uma redução significativa na quantidade de casos de nepotismo, verificou-se, somente no mês de abril de 2016, a existência de 31 novos servidores, envolvendo 17 núcleos familiares, que não estavam na folha de pagamento de fevereiro, mas que, após as mudanças empreendidas pela Assembleia no mês de março de 2016, passaram a constar na folha de abril, o que evidencia a ausência de controle nas nomeações desses cargos", diz relatório, completando que há casos de famílias inteiras nomeadas, com pai, mãe e filhos recebendo salários da Assembleia.
A análise da ocorrência de nepotismo foi realizada com base nas informações enviadas pela Assembleia Legislativa ao SIAI-DP, com os nomes do pai e da mãe de cada servidor. A partir disso, verificou-se apenas a ocorrência de nepotismo em escopo reduzido: entre pais e filhos e entre irmãos.
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