Deputado Vanderlei Macris - Deputados aprovam prorrogação da desoneração da folha de pagamento por dois anos
A desoneração vigente se encerra no dia 31 de dezembro. Esta validade foi conseguida por emenda do deputado Macris no ano passado, na Medida Provisória 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, motivado pela pandemia do Novo Coronavírus. Com a situação econômica em decrescimento, o parlamentar destaca que acabar com a desoneração não trará benefícios ao país. "Aumentar a tributação retira a competitividade brasileira. Os produtos e serviços das empresas nacionais ficam mais caros para serem produzidos e este aumento teria que ser repassado aos consumidores, que já arcam com preços elevados nos combustíveis, nos alimentos, na energia elétrica...", destaca Macris.
Inicialmente o PL 2541 estabelecia prorrogação por cinco anos, mas, segundo Macris, de modo a evitar maiores polêmicas e maior consenso para rápida aprovação nas duas casas legislativas e sanção presidencial antes de 31 de dezembro, a extensão foi acorda entre os partidos e o governo federal por dois anos.
O deputado ainda destaca que outra medida deve ser votada para aperfeiçoar a produtividade das empresas, a entrada de investimentos no país e melhorar o ambiente dos negócios. "Precisamos aprovar a Reforma Tributária, que define tributação mais justa no país e para todos os setores produtivos, sem benefício de um e outro."
O PL 2541 tramitou em caráter conclusivo e, desta maneira, poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para a votação pelo Plenário da Câmara.