A política do encarceramento aplicada pela autoridade judicial no auto da prisão em flagrante - Âmbito Jurídico - Educação jurídica gratuita e de qualidade
O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – 2016 constatou que o total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 (setecentos e vinte e seis mil setecentos e doze) em junho de 2016. Sendo que em dezembro de 2014, era de 622.202 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos e doze). Houve um crescimento de mais de 104.000 (cento e quatro mim) pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, sendo que a metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas, são 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 (duzentos e cinquenta mil trezentos e dezoito) para 358.663 (trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e três). A taxa de ocupação nacional é de 197,4%.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Yvahy. Audiência de custódia no Rio de Janeiro tem três aspectos preocupantes. Conjur, 9 set. 2015. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-set-09/gustavo-badaro-audiencia-custodia–rj-pontos-preocupantes>. Acesso em: 25 jan. 2018.