Tendo em vista que o Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução nº 1.455/95 (atualmente Resolução CFM nº 1.634/2002), reconheceu a acupuntura como especialidade médica, entendemos que tais despesas, desde que efetuadas junto a acupunturista com formação médica, poderão ser deduzidas do imposto de renda.
“o programa de fertilização assistida, tratamento médico-hospitalar (transferência de pré-embriões, estimulação ovariana, punção folicular, etc), com a finalidade de obtenção da gravidez, é despesa médica dedutível na declaração de ajuste anual de um dos cônjuges, porquanto se trata de despesa despendida visando um filho comum, comprovado o dispêndio dos honorários médicos e despesas hospitalares, com o respectivo recibo de pagamento”.
São dedutíveis da base de cálculo do IRPF as despesas médicas comprovadas independentemente da especialidade, inclusive as relativas à realização de cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente.
As despesas com prótese de silicone não são dedutíveis, exceto quando o valor dela integrar a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar relativamente a uma despesa médica dedutível. Esse posicionamento, inclusive, encontra respaldo em Perguntas e Respostas IRPF/2012, questão nº 344.