Desestatização, BR do MAR, ferrovias: as apostas dos portos do Rio e Vitória
Desenvolvimento portuário
Por Caio Castro Lima, especial para Expedição Logística
[04/11/2020] [10:31]
Com localização privilegiada, Porto de Vitória vai passar por processo de desestatização| Foto: Divulgação/Porto de Vitória
A região Sudeste do Brasil é rica em portos. Mas nada se compara ao Porto de Santos, o maior da América Latina. Por isso, os portos do Rio de Janeiro e Itaguaí (RJ) e Vitória (ES) precisam passar por modernizações e modificações para continuarem a contribuir com um Brasil ativo e viável economicamente. Desestatização, o BR do MAR (projeto sobre cabotagem), melhorias nas ferrovias e "conteinerização" são algumas das apostas fluminense e capixaba para o desenvolvimento de seus complexos portuários.
O Porto de Vitória, por exemplo, passará por uma desestatização da Companhia Docas, cuja consulta pública será na segunda quinzena de dezembro deste ano. Fortes investimentos serão necessários para que o local retome sua força. Com ofim do Fundo de Fomento às Atividades Portuárias (Fundap), em 2013, e o aumento da concorrência portuária com o advento da Lei 12.815/13 a atratividade do local foi fortemente impactada.
Otimismo em meio à crise
Apesar da crise e do momento de transição, os administradores do porto estão otimistas. O Porto de Vitória, até setembro deste ano, totalizou o volume de 4,90 milhões toneladas movimentadas. A expectativa até o fim do ano é movimentar 6,82 milhões de toneladas, mantendo a média de 6,81 milhões de toneladas por ano. Nos últimos dez anos foram movimentadas 68,15 milhões de toneladas.
O Porto de Vitória possui uma localização geográfica privilegiada, próximo aos estados mais populosos do Brasil, com ótimo acesso aos modais rodoviário e ferroviário. Na opinião do diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Bruno Fardin, "o projeto de cabotagem do Governo Federal, intitulado 'BR do Mar', é uma grande oportunidade para o Porto de Vitória aumentar as cargas de maior valor agregado, como veículos e cargas conteinerizadas. Também se espera crescer muito no seguimento de combustíveis com o Terminal de Granéis Líquidos a ser instalados dentro da área do Porto de Vitória, além de crescimento na movimentação ferroviária, importação de fertilizantes e exportação de ferro gusa."
Gestão e desestatização
Para quem administra o Porto de Vitória, o principal desafio para os próximos anos é aumentar a competitividade frente às rápidas transformações do setor portuário. Um novo modelo de gestão será imprescindível.
Além disso, no projeto de desestatização está previsto uma gama de investimentos logo nos primeiros anos de concessão, como a dragagem de manutenção de todo o canal de acesso e a recuperação de equipamentos. Algumas obras importantes como a expansão do Cais Comercial, Cais Contínuo do Atalaia, Dragagem de Aprofundamento do canal de acesso aquaviário e dos berços do porto, VTMIS (centro de controle e segurança de navegação) e CLPI (Cadeia Logística Portuária Inteligente) já foram realizadas. Com isso, quem assumir a concessão vai pegar um porto preparado para novas ações.
O Porto de Vitória tem tido, entre 2010 e 2019, como principais produtos exportados o mármore e o granito (15,28 milhões de toneladas), produtos siderúrgicos (5,06 milhões de toneladas), cobre e suas obras (2,63 milhões de toneladas), café (2,94 milhões de toneladas) e celulose e papéis diversos (1,09 milhão de toneladas).
Já entre os produtos importados destacam-se, também entre 2010 a 2019, adubos e fertilizantes (7,63 milhões de toneladas), cereais e grãos (4,95 milhões de toneladas), hulhas e outros carvões (2,95 milhões de toneladas), automóveis, veículos e suas partes (2,39 milhões de toneladas) e cargas de supply (2,34 milhões de toneladas).
Mesmo não tendo sua força voltada para o agronegócio, os portos públicos do Rio de Janeiro têm trabalhado em relevantes ações e em 2020 foi alocado ao Porto do Rio um dos maiores investimentos de sua história (mais de R$ 1,3 bilhão), centrados principalmente nos terminais voltados para movimentação de contêineres e veículos e, mais recentemente, a construção de um terminal especializado na importação de trigo. Também houve importantes dragagens realizadas pela União nos últimos anos.
No Porto de Itaguaí foram realizadas melhorias em navegabilidade dos canais marítimos / Divulgação-Porto de Itaguaí
No Porto de Itaguaí também foram realizadas melhorias em navegabilidade dos canais marítimos como dragagem, sinalizações náuticas e controle do acesso aquaviário. Com os novos parâmetros, o Porto de Itaguaí passou a ter uma das melhores condições operacionais (calado) da costa leste da América do Sul, podendo receber navios porta-contêineres com 340m de LOA, 50m de boca e calado de 14,70m, chegando a 15,40m com a utilização de maré. Além disso, como manobra especial, o terminal está apto a receber também os meganavios com 367 metros de LOA.
Em 2019, os portos públicos situados no estado do Rio de Janeiro permitiram a comercialização de produtos que superaram a marca de US$ 31 bilhões. Nesse mesmo ano, se for considerada a balança comercial, ao analisar os indicadores do modal marítimo, o market share foi de aproximadamente 13%.
Principais desafios dos portos do Rio
Mas os portos do Rio têm muitos desafios. Entre eles está o de viabilizar os arrendamentos que estão previstos, incluindo uma Unidade Processadora de Gás Natural (UPGEN), operação ship-to-ship, Terminal de Grãos Agrícola, Terminais de Líquidos e Terminal de Exportação de Gás, entre outros.  A busca pelo crescimento sustentável das operações e o fortalecimento da relação porto-cidade são alguns dos outros desafios.
Para melhorar a participação no mercado e atrair novos investimentos, diversas obras estão previstas para os próximos anos, como o reforço estrutural e adequação do cais da Gamboa, a recuperação e modernização da malha ferroviária, novo acesso de entrada e saída (garantindo uma maior agilidade no fluxo rodoviário), implantação de sinais náuticos, uso do calado dinâmico, sistema de monitoramento de embarcações VTMIS, implantação do programa Port Community System e habilitação da navegação noturna (otimizando os tempos de espera das embarcações). A viabilização de uma maior conjugação de interesses com as empresas petroleiras no apoio offshore às bacias petrolíferas, especialmente a Bacia de Santos, também é um dos objetivos.
Crescimento brasileiro e internacional
Na visão dos gestores dos portos do Rio, a economia brasileira ainda sentirá os efeitos causados pela Covid-19 nos próximos anos. Mas há a expectativa de um ano positivo. Para isso, a China, principal destino das exportações de minério de ferro e que continua a importar volumes consideráveis, é essencial. "E não há qualquer sinalização contrária, o que nos deixa confiante", disse o diretor de Relações com o Mercado e Planejamento dos portos do Rio, Jean Paulo Castro e Silva​.
Outro ponto favorável está relacionado ao mercado óleo e gás. "Devido às localizações estratégicas dos portos do Rio em relação às principais bacias produtoras, acreditamos que nossos recintos portuários terão demandas significativas para este setor, o qual tem se mostrado otimista para os próximos anos", afirmou Castro e Silva.