Os items com base nos quais são analisados e avaliados as competências, os meios e os recursos – humanos, técnicos, instrumentais e/ou materiais – exibidos pela entidade candidata à Acreditação, na perspetiva da validação da sua capacidade formativa, no tocante aos domínios de intervenção e âmbitos em que prossegue a sua atividade (ver Portaria, artº 7º).
Entidade com personalidade jurídica, dotada de recursos e capacidade técnica e organizativa para desenvolver processos associados à formação, objecto de avaliação e reconhecimento oficiais de acordo com o referencial de qualidade estabelecido para o efeito.
Empregador público ou privado que se candidata a financiamento para promover a formação dos trabalhadores ao seu serviço, através de centro de formação ou estrutura própria certificada, ou mediante aquisição de serviços a entidades formadoras certificadas.