19 – Proposta: Fortalecer, mediante concurso público, as equipes de arborização das zonais e parques e criação de equipes para manutenção preventiva da arborização urbana. Para isso deve acontecer urgente reposição de operários especializados concursados para trabalharem nas equipes de arborização, tendo em vista não haver há mais de 16 anos, a entrada de novos servidores na prefeitura municipal, para essa finalidade.
20 – Proposta: Levantar e revisar legislações municipais vigentes com disposições direta ou indiretamente relacionadas às Áreas de Proteção ao Ambiente Natural, identificando e tratando conflitos existentes com vistas a orientar, adequar e compatibilizar usos presentes e futuros que se verifiquem nas referidas áreas.
21 – Proposta: Realizar estudo de identificação das demandas de trabalho para redimensionamento das áreas de competência das zonais, que realizam a manutenção da arborização viária e de manutenção das áreas verdes.
24 – Proposta: Restringir a utilização de propaganda publicitária em espaços públicos e privados de forma a diminuir a poluição visual.
25 – Proposta: Adequar o plano diretor vigente ao sistema municipal de unidades de conservação no que tange ao detalhamento das APANs, em relação às categorias de manejo de proteção integral e de uso sustentável.
1 – Moção de Repúdio: a falta de critério técnico, pelo Município de Porto Alegre, na instituição de Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS III) em área de ocupação rarefeita.
Para Cíntia Barenho, do CEA, é preciso avaliar a Conferencia, a atuação de todos durante o evento e aprofundar alguns temas, citando como exemplo créditos de carbono. Segundo a ambientalista, que participou do grupo de trabalho sobre Educação Ambiental, no qual aprovou resoluções pertinentes e plausíveis de execução, “tudo remete a mais trabalho como a criação de politica municipal de EA, programa municipal de EA. Também a aplicação dos 10% dos recursos fundo para sociedade civil organizada, retomada do comitê gestor de E.A”.
Diferente em alguns aspectos da opinião manifestada pela AGAPAN em seu site, de que a “Conferência deixou a desejar”, Cíntia não avaliou que a plenária final tenha ficado prejudicada. Na opinião da bióloga , que já foi membro da Coordenação da APEDEMA/RS, faltou um pouco de experiencia para conduzi-la.
A Plenária final iniciou com um grande atraso em função de não terem microfone, depois tivemos que votar o regimento interno, uma vez que houve esquecimento de fazê-lo. Feito isso houve um grande debate sobre as resoluções do grupo “Construções e Tecnologias Sustentáveis” uma vez que as mesmas ou tinham carater empresarial ou tratavam de técnicas muito específicas (pertinentes, interessantes mas que não mostravam viáveis de serem cobradas suas execução). Não tratavam de diretrizes gerais, mas diretrizes muito especificas. Inclusive uma delas tratava de estabelecer parceria entre a prefeitura e a Sos natureza do Brasil http://www.sosnatureza.org.br/ AGAPAN e CEA trataram de pedir destaques de 12 questões, o que gerou um maior debate. Depois disso, me pareceu tranquila o encaminhamento da conferencia e da votação das demais resoluções.