Presídio de Bento possui atividades religiosas, profissionais e educacionais – Jornal Semanário
Presídio de Bento possui atividades religiosas, profissionais e educacionais
Trabalho de ressocialização integra os 350 detentos que atualmente estão na casa prisional
Inaugurado em 2019, o Presídio Estadual de Bento Gonçalves, situado no interior do município, na Linha Palmeiro, possui um total de 420 vagas para o sistema fechado, com duas galerias, sendo oito vagas para pessoas com deficiência.
Atualmente, são 350 detentos, sendo que 20 são mulheres.
O diretor da penitenciária, Volnei Zago, fala sobre o processo de ressocialização que é realizado. "Os três pilares consistem em trabalho, religião e educação. A Penitenciária segue todos os protocolos do modelo de administração de presença plena do estado e em função da pandemia, muitos projetos foram adiados ", conta.
Em relação ao trabalho religioso, as atividades estão suspensas. É necessário uma norma técnica emitida pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), para que religiosos das mais variadas crenças, sejam autorizados a entrar no presídio e realizarem palestras, o que em períodos sem pandemia, ocorria semanalmente. A norma técnica exige uma autorização prévia da Secretaria Estadual de Saúde.
Para o desenvolvimento técnico-profissional dos detentos, há o programa de qualificação PROCAP, que é desenvolvido na unidade prisional de Bento Gonçalves. "Através de verbas federais, estão para chegar 20 máquinas de costura, onde 20 detentos realizarão um curso de dois anos. Há também um plano de negócios neste programa, que determina que um período será voltado para estudos e em outro eles irão produzir os próprios uniformes", explica Zago.
Há outros setores que movimentam as atividades na casa penitenciária. Atualmente, 70 apenados estão ligados a trabalhos em setores internos.
Recentemente, foi ativada a lavanderia própria da casa prisional, onde trabalham oito detentos. "O restante está distribuído em atividades como cozinha, barbearia, fachina e também serviços de manutenção da penitenciária. Dispomos de uma fábrica de máscaras de proteção à Covid-19, que abastece todos os presídios da 7ª região, como o de Caxias, mais as penitenciárias de Canela, Vacaria, Nova Prata e Guaporé", detalha.
Também há uma horta onde trabalham quatro apenados. "Quase todas as hortaliças que consumimos aqui na penitenciária são oriundas da nossa horta", afirma o diretor.
Está em desenvolvimento uma parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Campus Bento Gonçalves) e Conselho da Comunidade na Execução Penal – Comarca de Bento Gonçalves, que consiste em ofertar o curso de formação inicial e Continuada de Horticultor Orgânico.
O curso será destinado para os estudantes da modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) da penitenciária, voltado para indivíduos em regime prisional fechado ou semi-aberto.
O objetivo geral do programa é proporcionar a formação integrada profissional à estrutura de serviços da penitenciária e ao arranjo produtivo regional, tendo em vista as possibilidades de subsidiar as demandas internas da unidade prisional, de redução de pena dos indivíduos matriculados e, sobretudo, de reinserção social dos mesmos.
O projeto está previsto para iniciar em fevereiro de 2022 e deve se estender até trinta e um de março de 2023.
O próximo passo para a implementação do mesmo é a assinatura do contrato de parceria e posterior apresentação à Superintendência da SUSEPE. Serão 70% de aulas teóricas e 30% de práticas.
Há uma escola Educação Para Jovens e Adultos (EJA) em funcionamento dentro da penitenciária. No programa educacional, há atualmente, 150 detentos estudando.
No momento as aulas presenciais estão suspensas em função da pandemia e devem retornar até o fim do mês de agosto.
O projeto engloba nove professores, uma secretária e uma diretora. As aulas são ministradas nos períodos da manhã e tarde.
Outro programa voltado para o âmbito educacional é o "Remissão pela leitura". Instituído em 2021, no mês de abril, o programa é composto por uma diretora, uma assistente social e três professores.
A proposta tem o apoio da Biblioteca Pública Castro Alves, da Secretaria Municipal da Cultura e do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos.
O objetivo é com que os apenados leiam um determinado livro dentro do período de 30 dias e posteriormente apresentem um relatório para uma banca avaliadora.
Cada livro lido corresponde a quatro dias de remissão (redução) de pena. "É um projeto que contribui para a ressocialização. Atualmente 30 apenados aderiram à remissão pela leitura", afirma Zago.
Processo de adaptação à nova estrutura
Poucos meses após a inauguração em outubro de 2019 e a transferência total de detentos no mês de novembro do referido ano, houve um processo de adaptação dos presos. "Foi um processo de mudança de cultura, pois saíram de uma penitenciária menor no centro da cidade e vieram para um presídio com uma estrutura maior e com um regramento rígido. O que gerou a primeira e única rebelião registrada desde a inauguração", relata o diretor da casa prisional de Bento Gonçalves.