Artigo: Deportação em massa é impraticável e perigosa
A história mostra que remoções forçadas de minorias étnicas e religiosas acabaram degenerando em crimes contra a humanidade
DANIELLE ALLEN & RICHARD A. WILSON *
Chegamos à reta final da eleição. É hora de pensar seriamente, muito seriamente, no que está em jogo com a proposta de Donald Trump de, se eleito, deportar de 5 milhões a 11 milhões de imigrantes ilegais, dos quais 2 milhões "em questão de meses".
Em maio, o ex-secretário da Segurança Interna Michael Chertoff disse ao New York Times: "Não consigo nem imaginar como conseguiríamos deportar 11 milhões de pessoas, em poucos anos, sem nos tornarmos um Estado policial no qual a polícia possa invadir casas e prender sem mandado". E acrescentou: "A menos que suspendamos a Constituição e autorizemos a polícia a agir como se vivêssemos na Coreia do Norte, isso não vai acontecer".
Trump promete deportar os imigrantes ilegais nos EUA. Foto: Damon Winter/The New York Times
A proposta de Trump envolve contratar mais 5 mil agentes de fronteira, triplicar o número de agentes de imigração e aduanas, criar uma força especial de deportação – que ele descreve como unidade militar – e deportar não apenas pessoas condenadas, mas imigrantes com visto vencido ou imigrantes ilegais que já foram detidos, mesmo que nunca tenham sido condenados. Ele sugeriu procedimentos acelerados que, para serem realmente rápidos, supostamente teriam de passar por cima de garantias de direitos e de salvaguardas que reduzam a possibilidade de erro.
Uma das últimas vezes em que o mundo viu experiência semelhante de deportação em massa num país desenvolvido foi em 1990 na antiga Iugoslávia. A experiência é ilustrativa.
Em 1989, após a queda do Muro de Berlim e de quatro décadas de paz religiosa e étnica na Iugoslávia, políticos pós-comunistas das três comunidades da Bósnia-Herzegovina (croata, muçulmana e sérvia) assumiram o poder em meio a um surto de retórica étnico-nacionalista. A partir de 1992, eles estabeleceram políticas oficiais, como os "Seis Objetivos Estratégicos para O Povo Servo-bósnio", que incluíam a remoção forçada dos demais grupos de cidades e vilarejos por meio de "equipes de crise" formadas por policiais e paramilitares.
O processo fugiu de controle. Em muitas comunidades, vizinhos se voltaram contra vizinhos, expulsando-os de casa e tomando seus bens. A crise começou com um número relativamente pequeno de ativistas – uns poucos milhares de nacionalistas extremados e membros de partidos marginais. Mas, à medida que a propaganda e o medo se espalhavam, o grosso dos cidadãos entrou na campanha de perseguição. Sob a cobertura da política oficial, civis se encarregaram de acelerar a expulsão de membros de outros grupos étnicos ou religiosos.
O conflito fratricida cobrou 100 mil vidas. A maioria dos mortos foi de civis assassinados no contexto da deportação em massa. As deportações bósnias viraram uma política sistemática que passou a ser chamada de "limpeza étnica".
Eventualmente, também líderes políticos foram responsabilizados por incitar seus seguidores ao ódio e à violência. Em 1994, o Conselho de Segurança da ONU decretou que a remoção forçada com base em etnia era um crime contra a humanidade.
Em março deste ano, o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia considerou o ex-presidente servo-bósnio Radovan Karadzic culpado de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade. O tribunal entendeu que seus discursos e propaganda oficial tiveram significativa contribuição para iniciativas criminosas com objetivo de criar um Estado etnicamente homogêneo.
Os EUA, claro, têm a própria história de deportações em massa. No século 19 houve a chamada Trilha das Lágrimas, quando o governo removeu à força tribos do sudeste para territórios a oeste do Rio Mississippi. Nos anos 30 e 40, sob a Grande Depressão, cerca de 2 milhões de mexicanos e mexicano-americanos foram deportados; muitos perderam as propriedades.
Isso serviu de pano de fundo para os distúrbios de Los Angeles de 1943, quando marinheiros e fuzileiros navais americanos atacaram jovens latinos. A violência espalhou-se para San Diego e Oakland, transformando-se num grande conflito racial que atingiu Chicago, Filadélfia, Detroit, Nova York e Evansville, Indiana. Nos anos 50, tentou-se novamente a deportação de milhões com a Operação Wetback – apelido pejorativo para imigrantes mexicanos. De novo, pessoas perderam propriedades. Algumas morreram no calor do deserto da Baixa Califórnia.
A noção de que governos tenham aprendido a fazer deportações em massa de modo "humano e eficiente" é ridícula. A remoção sumária de milhões de membros de uma minoria étnica ou religiosa de um território degenerou, em quase toda experiência histórica do gênero, em rapinagem, assassinatos, crimes contra a humanidade e, às vezes, genocídio. Envolveu bloqueios de estradas para checar documentos e invasões de casa para apreender pessoas. Envolveu ainda violência popular contra a população-alvo.
Podemos achar que hoje estamos acima de tais coisas, que com o treinamento certo uma força especial de deportação e agentes de imigração poderiam fazer uma remoção ordeira. Mas temos de considerar fatores que historicamente tornaram as deportações em massa tão perigosas: retórica inflamada de difamação contra grupos minoritários ("eles são estupradores…"); uma minoria ativista de nacionalistas brancos; uma minoria armada de milicianos; e a militarização das forças policiais.
E então vem outra verdade, ainda mais dolorosa: políticas de deportação em massa dão a cidadãos a oportunidade de tirar vantagem de vizinhos. Aí, se não houver garantias para imigrantes ilegais, por que haveria para suas propriedades?
Hoje, o que se vê são imigrantes voltando para o México, como ocorre desde 2009. Em outras palavras, não temos crise migratória. Mas, mesmo que tivéssemos, a história mostra que essa retórica de crise, misturada a um desejo racialmente inspirado de deportar, levou a episódios nos quais pessoas foram severamente prejudicadas e muitas morreram. É algo de que deveríamos nos envergonhar. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ