Laís Amorim Casado
1 REGULAMENTO ESPECÍFICO BOCCIA Atualizado em outubro de 2014
2 Índice 1. Introdução 2 2. Condições Gerais Participação Divisões/Categorias 3 3. Regulamento Técnico-Pedagógico Fases Organizativas dos Campeonatos Escolares Formato de competição Comunicação das Entidades Organizadoras Locais de Competição e Material Equipamento desportivo Secretariado Verificação da Câmara de Chamada Falta de Comparência Classificação e Desempate Placad de Resultados 9 4. Arbitragem 9 6. Casos Omissos Anexos 11 Regulamento Específico de Boccia Pagina 1
3 1. Introdução Este Regulamento aplica-se a todas as competições de Boccia realizadas no âmbito do Programa do Desporto Escolar (PDE ). O presente Regulamento de Boccia está em conformidade com o Regulamento Geral de Provas , obedece às orientações expressas do Programa do Desporto Escolar , complementado, com as Regras Nacionais de Boccia do Desporto Escolar Na fase organizativa dos Campeonatos Escolares, as entidades organizadoras podem, com a autorização das CLDE, adaptar as normas nacionais de acordo com a realidade local, tendo sempre como referência os princípios do Desporto Escolar, o Regulamento Geral de Provas e as Regras Nacionais de Boccia do Desporto Escolar O Regulamento Nacional de Boccia do Desporto Escolar será, anualmente, revisto e ajustado em função da evolução da situação desportiva Nacional da modalidade no âmbito do Programa do Desporto Escolar Condições Gerais 2.1. Participação É considerado praticante de Boccia do Desporto Escolar todo o aluno que frequenta um Estabelecimento de Ensino, Público ou Privado (ensino particular e cooperativo, escolas profissionais, centros de recuperação e instituições de ensino especial), nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário, que esteja devidamente inscrito, de acordo com o Programa do Desporto Escolar Um Grupo-Equipa de Boccia pode admitir a inscrição e a participação de alunos que frequentam um Estabelecimento de Ensino no qual não exista Grupo-Equipa de Boccia, de acordo com o Regulamento do Programa do Desporto Escolar e as Normas vigentes. Regulamento Específico de Boccia Pagina 2
4 É autorizada a participação dos alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico desde que cumpram os pressupostos definidos no Regulamento do Programa do Desporto Escolar em vigor. É permitida a participação de praticantes de Boccia em competições, em conformidade com o seguinte: a) São elegíveis os alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), incluindo os alunos com qualquer tipo e grau de deficiência / incapacidade, alunos sem NEE e sem deficiência / incapacidade. b) Não são elegíveis os alunos praticantes com graves défices cognitivos, sem autonomia para competir Divisões/Categorias Consideram-se duas categorias: - Divisão I Individual Divisão I 1 Alunos em cadeira de rodas que utilizam calha. Divisão I 2 Alunos que necessitam de Cadeira de Rodas na vida diária e que jogam com pé ou com a mão. Divisão I 3 - Alunos em pé sem NEE e jogadores com NEE. - Divisão II Equipas As equipas devem ser constituídas por um mínimo de 3 jogadores e um máximo de 5 jogadores. Em campo têm, obrigatoriamente, de estar 2 jogadores com NEE. Divisão E 1 2 jogadores em cadeira de rodas (com calha e/ou pé/mão) e mais um jogador Divisão E 2 2 Jogadores em pé com NEE e mais 1 jogador. Regulamento Específico de Boccia Pagina 3
5 - O Escalão Etário é único e obedece a condição prévia do praticante se encontrar a frequentar o 2º ou 3º Ciclos do Ensino Básico ou o Ensino Secundário; - O Género é misto; - É permitido, durante o jogo, a permanência e o apoio dos Assistentes Técnicos Desportivos aos jogadores em conformidade com o previsto nas Regras. 3. Regulamento Técnico-pedagógico 3.1. Fases organizativas dos campeonatos escolares Os praticantes da modalidade de Boccia podem participar em provas no âmbito do Nível I - Atividade Interna e Nível II - Atividade Externa, do Estabelecimento de Ensino. O nível I - Atividade Interna, da modalidade de Boccia desenrola-se em conformidade com o Plano Anual de Escola. O nível II - Atividade Externa, da modalidade de Boccia compreende as seguintes fases organizativas dos Campeonatos Escolares: a) Fase Local; b) Fase Regional; c) Fase Nacional. Os praticantes da modalidade de Boccia do Desporto Escolar podem ainda participar, no âmbito dos Níveis II ou III - Atividade Externa, nas Competições Federadas de Boccia em conformidade com o Protocolo, estabelecido com a Federação Portuguesa de Desporto para as Pessoas com Deficiência (FPDD) / Paralisia Cerebral Associação Nacional de Desporto (PC-AND) e, ainda, em eventos sob a égide do Comité Paralímpico de Portugal / Paralisia Cerebral Associação Nacional de Desporto (PC- AND). Regulamento Específico de Boccia Pagina 4
6 3.2. Formato da competição Sempre que possível, a competição deve ser organizada da seguinte forma: 1ª fase- séries de todos contra todos (séries de 4, sempre que possível); 2ª fase ¼ de final e ½ finais; 3ª fase 3º/4º lugares e Final Comunicados das Entidades Organizadoras Os locais, as datas, as horas dos jogos e outras informações consideradas relevantes, referentes a cada uma das Fases acima indicadas, assim como a estrutura dos campeonatos escolares, são definidos e comunicados às escolas pelas entidades a quem compete a sua organização Locais de Competição e Material A entidade a quem cabe a organização de um evento de Boccia é responsável por garantir as condições técnicas para a organização e realização da competição, nomeadamente os recursos humanos, materiais, técnicos e financeiros, sempre em estrita observância com as normas gerais e específicas É permitido a cada Jogador / Equipa usar as suas próprias bolas de acordo com o que se encontra definido nas Regras Nacionais de Boccia do Desporto Escolar A Comissão Organizadora de cada competição deve providenciar Jogos de Bolas de Boccia desde que cumpram o critério definido nas Regras Em todas as competições de Boccia, deve ser preenchido o respetivo Boletim de Jogo, cujo modelo está anexo às Regras Nacionais de Boccia do Desporto Escolar Regulamento Específico de Boccia Pagina 5
7 3.5. Equipamento Desportivo Em todas as Provas e Campeonatos de Boccia do Desporto Escolar, os praticantes representantes do mesmo Estabelecimento de Educação e Ensino têm, obrigatoriamente, de utilizar equipamento desportivo adequado. Devem ainda possuir, sempre que possível, equipamento (vestuário) desportivo igual, com as cores, nome ou emblema da respetiva Entidade Nas Provas e/ou campeonatos de Boccia do Desporto Escolar, fica vedada, a todos os participantes, a utilização de equipamento (vestuário, calçado, demais acessórios incluindo cadeira de rodas, jogos de Boccia, rampas/calhas, ponteiros, e demais equipamento e material) que seja utilizado em competições oficiais de clube nacional ou estrangeiro Só são permitidas referências publicitárias nos equipamentos (vestuário, calçado, demais acessórios incluindo cadeira de rodas, jogos de Boccia, rampas/calhas, ponteiros, ajudas técnicas e dispositivos de compensação) desde que se integrem no espírito do Desporto Escolar e respeitem, a legislação em vigor bem como as normas emanadas do Coordenação Nacional do Desporto Escolar (CNDE), da Direcção-Geral de Educação (DGE), do Ministério da Educação e Ciência Secretariado Identificação dos Praticantes A identificação do praticante de Boccia do Desporto Escolar, junto do Secretariado Técnico, no primeiro dia de receção das Delegações dos Grupos/Equipa, faz-se, obrigatoriamente, através de um documento de Regulamento Específico de Boccia Pagina 6
8 identificação individual (Bilhete de Identidade, cartão de Cidadão ou Passaporte), sem o qual não pode participar. De acordo com o disposto nos Decretos-Lei n.º 28 e 30/2000 de 13 de março ou a legislação em vigor, podem ser aceites fotocópias com fotografia legível, devidamente autenticadas pela Direção do Estabelecimento de Ensino. Esta situação aplica-se, igualmente, a todos os outros participantes do Grupo/Equipa, nomeadamente Professor Responsável e Assistentes Operacionais ou outros Assistentes Técnicos Desportivos Denominação das Equipas Os Grupos-Equipas devem adotar a denominação do respetivo Estabelecimento de Ensino que representam e serem devidamente identificados, em termos de nome, cores e símbolos. Sempre que um Clube de Desporto Escolar de um Estabelecimento de Educação e Ensino seja autorizado a participar com duas ou mais equipas na mesma competição, estas adquirem a designação da Equipa A, Equipa B, e assim sucessivamente, complementada com a designação do Estabelecimento de Ensino. Se nessa competição as equipas forem distribuídas por séries, as do mesmo Estabelecimento de Ensino não devem ser incluídas na mesma série Verificação na Câmara de Chamada Todos os elementos do Grupo/Equipa de Boccia têm que serem portadores de todo o material a ser utilizado durante a competição, apresentando-se, devidamente identificados e equipados, na Câmara de Chamada, quinze (15) minutos antes da hora fixada para o início de cada jogo (conforme Regras Nacionais de Boccia do Desporto Escolar e/ou normas da Entidade Organizadora do Evento), a fim de serem Regulamento Específico de Boccia Pagina 7
9 inspecionados os jogos de Boccia, as cadeira de rodas, as calhas / rampas, demais equipamento e material a utilizar durante a competição. Caso não exista Câmara de Chamada, os jogadores devem posicionar-se o mais próximo possível do seu campo de jogo, 5 a 10 minutos antes da hora estabelecida. Os praticantes de Boccia, que irão necessitar de apoio, durante o jogo, do professor responsável ou do assistente técnico desportivo, deverão mencionar, não só na ficha de inscrição como também no boletim do jogo, o nome do assistente técnico desportivo Falta de Comparência O não cumprimento da comparência do Jogador/Equipa, na Câmara de Chamada, ou junto ao campo designado para o jogo dentro do período estabelecido, pode implicar Falta de Comparência, se a justificação apresentada não for aceite pela entidade organizadora Classificação e Desempate Todos os jogos do Desporto Escolar da modalidade regem-se pelas Regras Nacionais de Boccia do Desporto Escolar 2013/ Critérios de Classificação Para efeitos de classificação do Jogador/Equipa é contabilizado o número de vitórias na série respetiva. É classificado em primeiro lugar o Jogador/Equipa com maior número de vitórias. Os restantes são ordenados de acordo com este critério Critério para desempate e classificação em cada série 1º O maior número de vitórias conseguidas na série. Regulamento Específico de Boccia Pagina 8
10 2º A maior diferença positiva entre pontos marcados e sofridos. Não se incluem os parciais de desempate. 3º O maior número de pontos marcados. Não se incluem os parciais de desempate. 4º Se subsistir o empate, proceder-se a parciais de desempate entre os lados em questão. Se forem somente dois lados, joga-se o número de parciais de desempate necessários, (um de cada vez) para determinar o lado apurado. No caso de serem três ou mais os lados empatados, então procede-se a um ou mais parciais de desempate entre todos os lados em questão Placard de Resultados Sempre que possível, os resultados da competição devem ser afixados em zona bem visível e de fácil acesso. 4. Arbitragem 4.1. A Entidade Organizadora é responsável por assegurar a presença de alunos juízes/árbitros, com a formação para exercerem as funções de arbitragem (principal e/ou de campo), juízes de linha, marcadores, cronometristas e secretariado de competição devidamente capacitados e em número suficiente, de forma a garantir a realização da Competição As linhas de orientação para os protestos estão definidas nas Regras Nacionais de Boccia do Desporto Escolar , as quais respeitam o Regulamento Geral de Provas do Desporto Escolar 2013/2017. Regulamento Específico de Boccia Pagina 9
11 4.3. Compete à DGE/GCDE definir o modelo e organizar a eventual participação internacional de equipas de Boccia do Desporto Escolar, em eventos de demonstração ou de competição Compete à DGE/GCDE definir, em parceria com o Movimento Associativo Desportivo Federado (Paralisia Cerebral Associação Nacional de Desporto PC-AND, a Federação Portuguesa de Desporto para as Pessoas com Deficiência - FPDD e o Comité Paralímpico de Portugal - CPP), o modelo de participação nacional e internacional de equipas de Boccia do Desporto Escolar, em competições federadas Em todas as competições de Boccia deverá ser preenchido o respetivo Boletim de Jogo, cujo modelo está anexo às Regras Nacionais de Boccia do Desporto Escolar 2013/ Casos omissos Os casos omissos e as dúvidas resultantes da aplicação do presente Regulamento, de acordo com a Fase Organizacional (Fase Local, Regional ou Nacional), serão analisados e aplicada a respetiva decisão, pelo CLDE, pela DSR e pela DGE/CNDE, respetivamente, da qual não cabe recurso. DOCUMENTOS PARA CONSULTA 1. Programa do Desporto Escolar Regulamento Geral de Provas Regras Nacionais de Boccia do Desporto Escolar Regulamento Específico de Boccia Pagina 10
12 Anexo I Categorias Professores Jogadores Assistente Técnico Desportivo DIVISÃO I - INDIVIDUAL I Perfil de Jogador - Jog. CR com calha/rampa. I I E 1 E 2 DIVISÃO 2 - EQUIPAS Máximo: 1 por cada CR Máximo: 1 por cada CR* - Jog. CR que jogam com M. Sup./M. Inf. Jog. pé com ou sem NEE 2 jog. em cadeira de rodas (com/sem calha) + 1jog com/sem NEE 2 jog. em pé com/sem NEE + 1 jog. Caso uma equipa (E2) seja composta, exclusivamente por jogadores em pé, pode englobar um assistente técnico desportivo (por equipa) Regulamento Específico de Boccia Pagina 11