Postura embarga possível loteamento irregular em Artur Nogueira
Proprietário poderá apresentar documentação à fiscalização
Fiscais de Posturas e Guarda Municipal embargaram uma obra de um possível loteamento irregular em uma área rural de Artur Nogueira. O fato ocorreu na manhã desta terça-feira (02). A ocorrência partiu de um telefonema.
De acordo com a pasta, os fiscais e os GCM´s foram até o local que fica no bairro Paiol de Telhas, na rodovia dos Agricultores (que liga Artur Nogueira à Mogi Mirim) para apurar um possível parcelamento irregular de solo de uma gleba de terra no local.
Com apoio das Rondas Ostensivas Municipal (ROMU) e da Patrulha Rural, os agentes chegaram ao local e puderam constatar que ali estava um caminhão basculante em uma rua aberta no local conhecido como Venda Nova.
Com a diligência, os GCM´s também localizaram uma máquina chamada de 'BobCat' que supostamente estaria na construção de um alicerce de uma residência.Um dos operários entrou em contato com o proprietário, morador de Mogi Mirim, que apresentou um contrato de compra e venda de uma gleba de terra de 2 mil metros quadrados.
Na nota da Prefeitura, diz que o setor de Posturas, há indícios de parcelamento ilegal de solo e que foi realizado um embargo de loteamento clandestino. Os fiscais se basearam em duas Leis Municipais (551/2013 e 337/2003) e uma Lei Federal 6766/1979 onde foi solicitado o encerramento das obras até que se apresente os documentos comprobatórios.