Comissão da Defesa do Consumidor cobra atuação da Aneel em relação às concessionárias
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara promoveu hoje uma audiência pública sobre a geração distribuída. Nessa audiência, o relator, dep. Celso Russomano, cobrou da Aneel uma fiscalização ativa que, como sabemos, não está ocorrendo hoje. O deputado prometeu ainda acompanhar a evolução desse descaso, instalando o mecanismo fiscalização e contr...
Neste ano, o INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) estabeleceu diretorias regionais com intuito de levar as demandas do setor de energia solar aos órgãos estaduais e federais. Um importante resultado dessa estrutura foi entregue no dia 2 de maio, à Aneel. A presença dos diretores regionais e dos diretores do INEL durante o ato certamente refo...
Impostos sobre equipamento fotovoltaico: avanços e incertezas
Já falamos aqui sobre a mudanção dos códigos NCM que tem ameaçado nosso setor com uma repentina cobrança de impostos sobre equipamento fotovoltaico. Houve avanços temporários, mas ainda não houve uma solução definitiva. Um decreto presidencial 11.021/2022 de março suspendeu os impacto da mudança, mas somente até o dia 01/05, próximo domingo. Além ...
Desde o início do ano vivemos uma incerteza no setor fotovoltaico que ainda não chegou ao fim. Os códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) usados na declaração de mercadoria foram modificados por um decreto presidencial, publicado no dia 30/12 do ano passado. Essa modificação anulou a isenção de IPI e ICMS de geradores fotovoltaicos e entrou e...
Inmetro publica regras para inversores híbridos e mais categorias de equipamento fotovoltaico
O Inmetro publicou a Portaria nº 140/2022 que regulamenta as condições de teste para equipamento usado em sistemas fotovoltaicos: Módulos; Controladores de carga dos tipos PWM e MPPT; Baterias das mais diversas tecnologias; Inversores até 75 kW, com ou sem armazenamento de energia. O maior ganho consiste no útimo item, que vai permitir homologar i...