A Comissão da Criança e do Adolescente e do Grupo de Trabalho sobre Direito Educacional emitiram um parecer técnico sobre o Projeto de Lei nº 543/2020, encaminhado pelo governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, para instituir o Programa Colégios Cívico-Militares. Convertido na Lei 20.338/2020, o programa está em vigor desde outubro de 2020. […]
OAB Paraná, representada pela Comissão da Criança e do Adolescente, esteve presente na audiência pública sobre o projeto de lei de incentivo à adoção tardia realizada nesta quinta-feira (20), na Câmara de Vereadores. A proposta do PL de autoria do vereador Tiago Ferro é implantar no mês de outubro a semana de conscientização tardia no […]
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, em parceria com a comissões de Saúde e da Mulher Advogada, promoveu na manhã desta terça-feira (18/8) um diálogo sobre a volta às aulas presenciais, cogitada nos meios educacionais após meses de ensino a distância em razão da pandemia de covid-19. Coube à advogada Renata […]
Em entrevista concedida ao programa "Assembleia Entrevista" a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Bruna Saraiva, fala sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Antes de fazer uma avaliação dos avanços e dos desafios ocorridos nestas três décadas, a advogada lembrou do cenário existente quando […]
Um requerimento solicitando a suspensão das tarifas de água e energia para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área de educação infantil na faixa de 0 a 3 anos foi apresentado na manhã desta segunda-feira (3/8) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Cobra Repórter. O parlamentar preside na casa a […]
Representantes da OAB Paraná participaram nesta sexta-feira (31) de uma reunião com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Participaram da reunião o conselheiro da seccional Anderson Rodrigues Ferreira, a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, […]
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil Maria Eduarda Barletta Doria Guimarães[1] O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, momento em que foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. […]
DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO Eduardo da Veiga Leprevost[1] No dia 06 de junho comemora-se o Dia Nacional do Teste do Pezinho, exame feito em recém-nascidos a partir de sangue coletado de seu calcanhar e que permite detectar e identificar uma série de doenças, como a fenilcetonúria, o hipotireoidismo congênito, a […]
Dia Nacional da Adoção: desde 1996, o 25 de maio ficou assim conhecido, no Brasil, após deliberação do I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção (ENAPA), realizado em Rio Claro (SP). Contudo, a data somente se tornou oficial a contar da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. Em […]
Aspectos teóricos e práticos dos impactos do COVID-19 nos contratos de aprendizagem Renann Ferreira[1] A aprendizagem profissional se trata de um contrato de trabalho temporário de natureza especial, com fulcro na Lei 10.097 de 19 de dezembro de 2000, e que possui ramificação legal em diversas searas do direito, entre elas estão: criança e […]