UPB mobilizada para aprovar emenda que modifica a partilha os royalties – Interior da Bahia
UPB mobilizada para aprovar emenda que modifica a partilha os royalties
A União dos Municípios da Bahia (UPB) está empenhada em mobilizar prefeitos para pressionar a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Emenda Constitucional 387, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que trata da partilha dos dividendos dos royalties da camada Pré-Sal.
De acordo com a proposta, a redistribuição dos royalties muda as participações de Estados e Municípios que passam a receber conforme as cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação do Estado (FPE). A emenda define que, descontados os royalties dos proprietários de terra e os da União, o valor final seria distribuído de maneira igualitária entre estados e municípios: 50% por meio do FPE e 50% via FPM.
O presidente da UPB, Roberto Maia, afirma que vai mobilizar os prefeitos em busca de apoio da bancada baiana na Câmara para aprovação da emenda, o que vai garantir mais arrecadação para os municípios e conta com a mesma postura do governo baiano. "O pré-sal é de todos os brasileiros, não de dois ou três estados que querem ganhar sozinhos. Se o projeto for aprovado, o Estado da Bahia e 408 municípios da Bahia terão aumento de arrecadação imediatamente".
Com a aprovação da emenda, os municípios baianos que recebiam por ano cerca de 120 milhões de reais anuais passam a receber aproximadamente 604 milhões de reais anuais, enquanto que o Estado da Bahia que recebe aproximadamente R$ 214 milhões por ano passará a receber cerca de R$641 milhões de reais, possibilitando maior arrecadação para os municípios baianos e para o estado que estão sofrendo constantes quedas do FPM e FPE inclusive neste ano de 2010.
No próximo dia 9 de março, prefeitos baianos participarão da Assembléia Geral, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionarem o Congresso Nacional para aprovação desta emenda, bem como a Emenda 29, entre outros assuntos.