MPF aciona Justiça em busca de melhorias na via adjacente da BR 101, em Propriá - Jornal do Dia
Publicado em 14 de Junho de 2019 - 23:10
O trecho é uma estrada de barro que dá acesso à cidade de Propriá. "É uma estrada de barro, situada ao lado dos restaurantes que estão às margens da BR-101. Pelo fato de não ser asfaltada e possuir um grande tráfego de veículos, gera abundante poeira, que causa grande transtorno, principalmente para os estabelecimentos comerciais da localidade", ressalta o procurador da República Flávio Matias.
O problema já foi alvo de recomendação do MPF, enviada em maio de 2018. "Em todo esse tempo não houve movimentação do DNIT para resolver a questão", explicar o procurador. Entre os pedidos da ação do MPF, também está que o DNIT seja obrigado a pagar R$ 100 mil para reparar os danos morais sofridos pela coletividade. "Entendemos que a multa por danos morais coletivos também tem caráter pedagógico, a fim de que não ocorra situação ou omissão similar a esta", conclui Flávio Matias.