O que é e como saber se cai na malha fina?
Mariana Lima 24 / 06 / 2020
Pessoas que cometem erros ou omitem rendimentos durante a declaração de imposto de renda podem ter um problema com a Receita Federal. Eles podem cair na famosa "malha fina" e pagar uma boa grana para o Governo.
Em 2020, o Governo prorrogou o período de declaração de imposto de renda devido a pandemia do novo coronavírus. O prazo termina dia 30 de junho e deve ser feito pelo site da Receita Federal.
Para te ajudar a entender melhor o que é malha fina e o que significa "cair" nela, dividimos esse artigo em algumas partes:
O que acontece se eu caí na malha fina do Imposto de Renda
Quando você omite informações para a Receita Federal ou coloca algum dado incorreto, a sua declaração de imposto de renda fica detida nesse órgão. Isso é "cair na malha fina".
As formas mais comuns de cair na malha fina são:
Omitir um rendimento
Declarar um valor errado
Errar na hora de declarar informações cadastrais
Fraudar documentos enviados para a Receita Federal
Mas por que alguém faria isso?
Algumas pessoas tentam enganar o Governo, na tentativa de pagar menos impostos. Quanto menos imposto ficar comprovado que você pagou durante o ano, mais o Governo vai te cobrar por isso quando você enviar a sua declaração.
Porém, a Receita Federal usa bancos de dados cada vez mais robustos para cruzar as informações enviadas pelo contribuinte. Assim, consegue identificar quem fraudou e as pessoas que foram sinceras em suas declarações.
Como eu sei se cai na malha fina?
"Ok, Neon, mas como eu sei se a minha declaração vai ficar retida?"
Essa é fácil! A Receita Federal vai avisar você que encontrou inconsistências ou erros em sua declaração. Ela também te dará uns dias para corrigir os erros e enviar a declaração de imposto de renda de novo.
A Receita Federal também te diz onde identificou o erro. Essas informações ficam na área "Pendência de malha", localizada no extrato da declaração 😉
Bem, você pode ser punido de algumas formas. A mais comum e simples é o pagamento de multa que pode chegar ao valor do imposto devido mais multa de 75% do valor total e juros.
Em casos mais sérios ou quando a Receita identifica que as inconsistências nas informações nas declarações são frequentes para o mesmo contribuinte, ele pode ser indiciado por crime tributário.
A Receita também cobra uma multa de 0,33% por atraso, que se limita até a 20% do valor do imposto de renda devido. Além disso, também cobra R$ 165,74 de quem não tem imposto a pagar e de 1% do imposto devido para quem recolhe alguma quantia.
Na dúvida, é melhor checar com calma as informações e evitar deixar de declarar algum documento para a Receita Federal, né? 😉