Precisamos de entendimento, responsabilidade e união de esforços frente ao Covid-19 — Amcham Brasil
publicado 03/04/2020 14h57, última modificação 03/04/2020 14h57
Brasil – A Amcham Brasil tem apoiado os esforços para o combate ao avanço da COVID-19 no país.
O momento é de entendimento, responsabilidade e união de esforços
Temos buscado fazer a nossa parte por meio de ações de mobilização empresarial para atender demandas necessárias ao enfrentamento da atual emergência de saúde pública, por meio do compartilhamento de oportunidades, boas práticas e experiências para que as empresas se adaptem com agilidade ao novo contexto, além de medidas para preservar os nossos colaboradores, associados e parceiros.
Estamos diante de um desafio de graves proporções, que exige respostas rápidas, adequadas e coordenadas entre todas as esferas do poder público, além do setor empresarial e da sociedade como um todo. É necessário agir em caráter de urgência para conter a progressão do vírus e resguardar a saúde da população brasileira, tendo como base o conhecimento científico e as recentes experiências internacionais. Ao mesmo tempo, é preciso lidar de maneira contundente com os desdobramentos sociais e econômicos desta crise, que se anuncia de magnitude sem precedentes.
Entendemos, portanto, que o poder público deve prover respostas robustas e imediatas para auxiliar empresas e trabalhadores a atravessar este período de extrema turbulência. Cuidado especial deve ser conferido aos mais vulneráveis, como trabalhadores informais e os dependentes de programas sociais do governo, que sentem os impactos negativos de forma mais grave e imediata. Assim, a implementação dos programas emergenciais de benefícios e transferência de renda para essa população mais vulnerável – que têm sido criados nos últimos dias em nível federal, estadual e municipal – deve se tornar operacional com urgência, permitindo que recursos vitais cheguem na ponta o quanto antes, evitem situações sociais críticas e mitiguem a disparada das já elevadas taxas de desemprego.
Também é preciso resguardar o efetivo funcionamento, de forma responsável e segura, de atividades de produção e circulação de bens e de prestação de serviços essenciais à população – assim considerados aqueles indispensáveis à sobrevivência, à saúde e à segurança dos cidadãos brasileiros. Como exemplo, é fundamental assegurar a continuidade do funcionamento de plantas industriais e de cadeias de fornecimento, do fluxo em rodovias, portos e aeroportos e dos serviços que suportam tais operações.
Eventuais restrições desnecessárias às atividades essenciais geram não apenas prejuízos econômicos, mas comprometem a capacidade do Brasil de enfrentar a emergência de saúde pública (1). Além disso, a manutenção de canais de coordenação entre as autoridades públicas nas esferas federal, estadual e municipal, bem como a realização de consultas frequentes com o setor empresarial, ajudariam a evitar ações isoladas e dissonantes e permitiriam ajustes rápidos para o pleno desempenho das atividades essenciais em todo o território nacional.
Em complemento, é imprescindível adotar respostas ágeis para preservar a força produtiva do País, executando com celeridade as decisões já tomadas nas áreas tributária, trabalhista e de acesso a crédito, bem como ampliando o seu escopo, sempre que possível, para atender as necessidades do setor produtivo.
Não é pertinente, neste momento, discutir alternativas sobre como financiar este necessário aumento das despesas dos Governos, seja com a elevação de impostos, a tributação de dividendos ou a aprovação de empréstimos compulsórios de recurso de empresas, como se nota em diversas proposições legislativas em tramitação. As autoridades públicas devem sim atuar com força total, sobretudo por meio do aumento de gastos, para abreviar a duração e reduzir a proporção da atual crise de saúde e dos seus desdobramentos sociais e econômicas.
Diante do desafiador quadro que ora se apresenta, a Amcham Brasil coloca-se à completa disposição das autoridades públicas e de seus mais de 5.000 associados para continuar colaborando com o trabalho conjunto necessário à proteção da saúde da população brasileira e à mitigação dos efeitos sociais e econômicos da presente crise, com vistas à preparação da retomada das atividades econômicas e ao restabelecimento de iniciativas estruturantes para o aumento de competitividade e a melhoria do ambiente de negócios, como as reformas tributária e administrativa.
O momento é de entendimento, responsabilidade e união de esforços em favor do Brasil.
(1) Uma referência útil sobre a definição dessas atividades essenciais são as diretrizes elaboradas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. Disponível aqui.