Home Colunistas Kênio Pereira Como comprar Imóvel e evitar polêmicas na separação
Seminário vai orientar a população e em especial os notários, registradores, corretores de imóveis, advogados, estudantes e demais profissionais sobre as melhores formas de como comprar imóvel
Seminário abordará dicas de como comprar imóvel com segurança e os novos tipos familiares
Como comprar imóvel com segurança e sem dor de cabeça? Diante da evolução da sociedade e das diversas formas de união entre as pessoas, que motivaram a elaboração de novas leis, bem como os novos posicionamentos dos Tribunais, constata-se que as transações imobiliárias passaram a exigir maior cuidado em relação ao vendedor e comprador. Vários são os casos de imóveis que são adquiridos por meio do contrato particular de promessa de compra e venda e após a lavratura da Escritura Pública, essa tem seu registro negado pelo Oficial do Registro de Imóveis por divergência de informações quanto ao estado civil dos vendedores, criando um obstáculo para o adquirente registrar o imóvel.
As transações imobiliárias são complexas, mas o costume das pessoas negociarem sem aprofundar nas questões jurídicas geram transtornos e prejuízos, o que torna a conclusão dos negócios morosos, além dos elevados custos de processos judiciais que podem perdurar por anos.
Para orientar a população e em especial os notários, registradores, corretores de imóveis, advogados, estudantes e demais profissionais que atuam nos negócios imobiliários, será realizado no dia 20/05/17, a partir das 9h00, o seminário "Os Novos Tipos Familiares e o Impacto nas Serventias Notariais e Registrais", que contará com a minha participação participação, como colunista do Portal E-Morar e como advogado atuante na compra e venda de imóveis, pois dirijo a Caixa Imobiliária Netimóveis, que já promoveu centenas de transações no decorrer da sua existência de 46 anos.
Compradores devem contratar consultoria prévia antes de comprar
Abordarei a questão prática na corretagem, alertando sobre a falta de reflexão dos casais de namorados ou noivos que realizaram a transação sem pensar nas complicações que podem ocorrer caso não casem e venha a necessitar separar os valores que foram dispendidos. A postura das pessoas pensarem que tudo dará certo, que a relação amorosa será eterna.
Um dos principais problemas que a Justiça Mineira tem enfrentado é a dificuldade de encontrar uma solução jurídica para a divisão do imóvel ou dos valores quando o bem é adquirido por meio de financiamento junto a um Agente Financeiro, pois vários são os casos de processos judiciais fracassados em decorrência de falhas na propositura da ação. Na minha palestra, vou explicar a solução adequada para dividir o valor decorrente da alienação da moradia que está financiada, além da necessidade de se formalizar um contrato prévio com a devida assessoria jurídica para evitar polêmicas que acarretam muito desgaste e prejuízos.
Notários e registradores aprimoraram seus conhecimentos
O responsável pela realização será o Instituto de Direito Notarial e Registral – IDNR e da Faculdade FUMEC. Doutrinadoras como Iara Antunes e Renata Almeida, esclarecerão sobre as variações dos tipos familiares, sendo importante os cidadãos entenderem os reflexos de suas condutas para tomarem as medidas mais adequadas na formação de suas famílias.
Notários e Registradores como Beatriz Theodoro, Márcia Fidelis e Júlia Vidigal debaterão o impacto dos novos tipos familiares nas atividades de registro de títulos e documentos, pessoas jurídicas, registro de pessoas naturais, tabelionato de notas e registro de imóveis.
A coordenadora do evento,Vanuza Arruda, destaca que "é importante os operadores do sistema cartorário conheçam as regras aplicadas, de acordo com as novas decisões, afim de evitar que o direito do cidadão que procura um dos serviços extrajudiciais para garantir a segurança jurídica em sua vida, seja prejudicado. Todos os profissionais do setor devem se atualizar sempre, para evitar erros que os levem a responder por processos administrativos ou judiciais por parte do cidadão que se sentir lesado em seu direito".
Será um importante evento para debater as necessidades de regulamentações nas atividades notariais e registrais, para uma adequação às novas legislações e orientações dos órgãos de fiscalização das serventias.
As inscrições podem ser realizadas no site do IDNR http://www.idnr.com.br/seminários/
Maiores informações: idnr@idnr.com.br ou no tel. (31) 3033-4590.
Kênio de Souza Pereira é advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG. É também Professor da pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG. www.keniopereiraadvogados.com.br.
http://idnr.com.br/produto/seminario-novos-tipos-familiares-e-seu-impacto-nas-serventias-notariais-e-registrais/