Ideal News - Resolução institui plano de retorno às atividades presenciais na JT da 2ª Região
Acompanhando outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) instituiu, por meio da Resolução GP/CR nº 03/2020, o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, com o objetivo de retomar atividades que dependam da presença física, mantendo também o foco na manutenção da saúde de jurisdicionados, servidores, magistrados, funcionários terceirizados e colaboradores.
O plano foi baseado nas diretrizes do governo estadual para retomada de trabalho presencial e também em parecer da Seção de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do TRT2. Para acessar a íntegra da resolução (que será publicada no DEJT), clique aqui.
Advogados, partes e interessados devem realizar agendamento para atendimento presencial por meio do endereço eletrônico da unidade. A lista de e-mails está disponível no portal do TRT-2, em Contato >E-mails.
As citações, notificações, intimações e demais atos determinados pelo magistrado serão realizados, preferencialmente, por meio eletrônico, ficando autorizado o cumprimento presencial dos mandados judiciais que não possam ser cumpridos remotamente, a partir da segunda etapa. Nesse caso, os oficiais devem usar equipamentos de proteção individual fornecidos pelo TRT2 e ficam desobrigados de atuar em situação de aglomeração de pessoas ou reuniões em ambientes fechados. Fica suspensa temporariamente a coleta de assinaturas para caracterização de ciente das partes.
Fonte Link: https://www.cnj.jus.br/resolucao-institui-plano-de-retorno-as-atividades-presenciais-na-jt-da-2a-regiao/