Onyx - "Reportante" ajuda a mudar a cultura do pacto de silêncio, diz Onyx
"Reportante" ajuda a mudar a cultura do pacto de silêncio, diz Onyx
Presidente e relator da Comissão Especial da Câmara que discute o PL 850/2016, deputados Joaquim Passarinho e Onyx Lorenzoni, participaram na segunda, dia 19, na sede da Justiça Federal, em Florianópolis, no Seminário Internacional sobre Programas de Proteção e Incentivo ao Whistleblower.
O "whistleblower" ou "reportante" - aquele que faz parte de uma organização pública ou privada e recebe garantias e recompensa do Estado para relatar às autoridades atos ilícitos ou crimes, sem estar envolvido neles e sem ter obrigação legal de contar - é uma nova figura jurídica no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro que deve ser implantada no Brasil.
O evento reuniu, além de magistrados e representantes de órgãos federais, especialistas e representantes de entidades de combate à corrupção no Brasil e autoridades internacionais relacionadas ao tema, para aprimorar o anteprojeto de lei sobre o whistleblower da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
O deputado Onyx Lorenzoni, relator da Comissão Especial das 10 Medidas Contra a Corrupção, falou sobre as perspectivas da adoção de programas de whistleblower no Brasil. O entendimento é de que a nova figura jurídica possa ser mais um instrumento no combate à corrupção no país. "Nós pretendemos absorver dentro da comissão o projeto que está sendo desenvolvido pela Enccla. O reportante ajuda a mudar a cultura do pacto de silêncio. Queremos garantir mecanismos de proteção para quem ousa desafiar o crime e os atos ilícitos em todas as esferas", garantiu Lorenzoni.