Eleição direta para substituto de Temer dominará o debate nos próximos dias | Poder360 Eleição direta para substituto de Temer dominará o debate nos próximos dias | Poder360
Se houver renúncia, a escolha será indireta
Voto popular só ocorre se TSE cassar chapa
Michel Temer passa pelo seu momento mais sombrio: risco de queda Fernando Rodrigues 18.maio.2017 (quinta-feira) - 5h58
atualizado: 18.maio.2017 (quinta-feira) - 14h18
Se o peemedebista optar pela renúncia, a Constituição determina que o sucessor tampão (que fica até 31 de dezembro de 2018) será escolhido pela via indireta, pelo Congresso, em até 30 dias.
Esse tipo de eleição indireta ocorre quando a vacância (por morte, renúncia ou impeachment) se dá nos 2 últimos anos do mandato –o caso de Michel Temer. É o que está escrito no parágrafo 1º do artigo 81 da Constituição:
O cenário é diverso se houver o afastamento do presidente por meio da cassação da chapa Dilma-Temer, cujo julgamento começa em 6 de junho. Se o Tribunal Superior Eleitoral considerar que a chapa se elegeu de maneira espúria, o que se dá é a nulidade do mandato –e não uma vacância. Por essa razão, novas eleições seriam convocadas com o voto diretos dos brasileiros. A área técnica do TSE respondeu ao Poder360 em 2016 a respeito desse tema (eis o documento).
Essa hipótese de eleição direta no caso da cassação da chapa Dilma-Temer, entretanto, não está completamente pacificada entre ministros do STF. Alguns acham que a vacância se dá também no caso da nulidade do mandato. Mas todos concordam que haverá debate a respeito de convocar eleições diretas para presidente num cenário dessa ordem.
[bônus de informação: o presidente do TSE, Gilmar Mendes, estava na Rússia até ontem. Antecipou sua volta e chega hoje ao Brasil]
Se o presidente não resistir e renunciar a crise estará apenas começando. Essa será a hipótese em que caberá aos deputados e aos senadores escolher o sucessor pela via indireta. Segundo levantamento do DataPoder360, o Congresso hoje é aprovado por apenas 6% dos brasileiros.
reformas – o cronograma de votação acertado até ontem (4ª) pode ser jogado no lixo. Nada mais relevante andará no Congresso por algumas semanas. O Poder360 soube ontem que o governo contabilizava ainda apenas perto de 250 votos certos para a Previdência. Continuava o trabalho para cabalar apoios. Agora, tudo fica em estado de criogenia;
chapa Dilma-Temer – o TSE estava se preparando para cometer 1 ato heterodoxo, condenando Dilma Rousseff e salvando Michel Temer. Agora, essa boa vontade deve evanescer rapidamente. Se todas as acusações se confirmarem e o presidente não renunciar, a Justiça Eleitoral fará o serviço. Nesse caso, o que se passa é a nulidade do mandato e não propriamente uma vacância do cargo. Por essa razão, a interpretação quase consensual no STF é que podem ser convocadas eleições diretas;
Uma eleição direta convocada em até 30 dias, como é fácil supor, é a maior chance de o PT voltar ao poder, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele está com cerca de 25% a 30% das intenções de voto, conforme a pesquisa escolhida. Tem rejeição altíssima (pouco acima de 50%), mas numa campanha relâmpago é 1 candidato competitivo.
O prefeito de São Paulo, João Doria, é o pré-candidato a presidente de maior apelo do PSDB no momento. Tem 13% no DataPoder360. Mas é improvável que consiga viabilizar uma campanha organizada e competitiva em tão pouco tempo (30 dias). Além do mais, seria necessário mudar a lei complementar 64, que normatiza a desincompatibilização: é necessário que prefeitos, governadores, juízes e procuradores saiam do cargo 6 meses antes de disputar 1 cargo no Executivo, como explica este post.
Sobre o prazo para realizar a eventual eleição presidencial, uma ressalva importante: o prazo de 30 dias existe para o caso de a disputa ser pela via indireta, no Congresso. Por analogia, seria também em 30 dias na hipótese da disputa direta. Ocorre que no Brasil é praticamente inviável imaginar que em 30 dias seja exequível organizar convenções partidárias, escolher de candidatos, dar tempo para a propaganda eleitoral, programar as urnas e convocar a população. O Poder360 ouviu de vários operadores do direito que o mais plausível é que Justiça Eleitoral fixe 1 período mais elástico para a realização do pleito –e todos falam em 90 dias, embora não exista essa disposição explícita em diplomas legais tratando de uma conjuntura exatamente como a atual