Operação Iúris interdita cinco aeronaves e dois postos de abastecimento em Mato Grosso do Sul — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
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Operação Iúris interdita cinco aeronaves e dois postos de abastecimento em Mato Grosso do Sul
Ação foi realizada entre os dias 23 e 27 de setembro
publicado: 30/09/2019 18h50, última modificação: 03/10/2019 10h37
Brasília, 30 de setembro de 2019 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em parceria com a Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (DECO-MS), realizou entre os dias 23 e 27 de setembro a 6ª fase da Operação Ícaro, que foi intitulada Operação Iúris. Durante a ação, realizada em Mato Grosso do Sul, foram inspecionadas cerca de 20 aeronaves, dez aeronautas, um aeroclube e uma Organização de Manutenção certificada pela ANAC. Deste total, cinco aeronaves e dois Postos de Abastecimento de Aeronaves foram interditados.
Além das interdições, foram apreendidos produtos aeronáuticos como hélices com suspeita de adulteração e documentos diversos. Os responsáveis pela comercialização do combustível foram autuados e multados pela Polícia Civil do estado em ação conjunta com os órgãos ambientais.
A ação contou com a participação de quatro servidores da Superintendência de Ação Fiscal da ANAC e teve por principal objetivo a repressão à prática de Táxi-aéreo Clandestino (TACA), instrução de voo irregular, estocagem e comercialização irregular de combustíveis de aviação e Manutenção Clandestina (MACA).
Na Operação, as equipes da ANAC e da DECO-MS percorreram dois mil quilômetros no interior do estado de Mato Grosso do Sul entre as cidades de Aquidauana, São Gabriel do Oeste, Costa Rica, Parnaíba e Campo Grande.
Além das ações em campo, outros indícios de irregularidades no âmbito da ANAC serão investigados em escritório, a fim de erradicar ações que coloquem em risco a aviação civil brasileira.
A Operação Iúris é a 6ª fase da Operação Ícaro, iniciada em maio de 2015 e deflagrada em outubro do mesmo ano. O objetivo da Operação é reduzir o número de acidentes na região, verificar as condições de aeronavegabilidade e segurança de voo das aeronaves civis e recuperar produtos de furto com consequente identificação de autores e receptadores.
A fiscalização da ANAC participa da operação in loco com Inspetores de Aviação Civil, atuando administrativamente na suspensão de autorizações, certificados e habilitações, e ainda como suporte técnico para a Polícia Civil e Instituto de Criminalística de MS.