Ouro Branco espera receber R$ 4,3 milhões para conter crise - J15M
Ouro Branco espera receber R$ 4,3 milhões para conter crise
A PLP 39/2020, que foi sancionada na última quarta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, cria o programa de enfrentamento à crise da Covid-19 em todo país, destinando R$ 60 bilhões para os estados e municípios para compensação de perdas de arrecadação de ICMS (estados) e ISS (municípios). Com isso, Ouro Branco também espera ser contemplado com o valor.
De acordo com o secretário de Finanças, Marcelo Adriano Gomes, a estimativa é de que Ouro Branco receba R$ 563.890,66 para serem utilizados exclusivamente para a área de saúde e assistência social e mais R$ 3.783.785,62 para uso livre, totalizando, portanto em R$ 4.347.676,28, que serão pagas em quatro parcelas mensais de R$ 1.086.919,07.
Porém, Marcelo adiantou que, como a situação da pandemia do novo coronavírus é a prioridade do município, assim como os outros, o uso livre desse recurso deverá ser praticamente todo utilizado para a área da saúde em Ouro Branco.
A PLP 39/2020 ainda está em processo de tramitagem em Brasília, retornando ao Congresso para reavalização do projeto.
Ouro Branco já recebeu da Portaria 480/2020, destinados exclusivamente ao Serviço Único de Saúde (SUS) o valor de R$ 246.921,26. E ainda, o banco SICOOB doou R$ 1.679,51, recebido ainda neste mês. E a Câmara Municipal conseguiu R$ 220.000,00 para o município para o combate à crise provinda da pandemia do novo coronavírus, dos quais foram recebidos no mês de abril.