Colegiado do TCE examina 39 representações em sede de Exames Prévios de Editais | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
07/08/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (5/8), por meio de videoconferência, analisou 54 processos da Ordem do Dia e 39 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 14 recursos.
No item 48, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Analândia, Jairo Aparecido Mascia. Neste caso, após manifestação das partes, o Conselheiro-Relator, Sidney Estanislau Beraldo, determinou a retirada do processo de pauta para decisão posterior.
Nos itens 25, 29, 37, 49, 52, 53 e 54, houve sustentações orais dos Advogados Fernando Gaspar Neisser, Clayton Machado Valério da Silva, Ricardo Aparecido dos Santos, Aparecido Carlos Santana, Antonio Sergio Baptista, Diego Rafael Esteves Vasconcellos e João Caetano Neto.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.