Publicado em 21/05/2019 Editoria: Geral sem comentários Comente! Imprimir
O I Fórum Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, ocorrido em Macaé, na sexta-feira (17), no salão nobre da Câmara Municipal, foi aberto para uma reflexão sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) e debater os dados alarmantes que assustam pelo número de casos no país.
A mesa de abertura do evento foi composta pela secretária municipal de Desenvolvimento Social, Janine dos Santos Martins, que representou o prefeito, Dr. Aluizio; pelo promotor de justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Macaé, Lucas Fernandes Bernardes e pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Rafael Amorim.
O promotor Lucas Bernardes que, recentemente assumiu a Promotoria da Infância, destacou que no cenário nacional as crianças e adolescentes são as maiores vítimas da violência sexual. "Precisamos trabalhar para diminuir a estatística que mostra que 40 por cento dos estupros têm como autores os pais e parentes das vítimas. Garantir a defesa e os direitos da criança e do adolescente é papel do Poder Público, das assistentes sociais, dos Conselheiros Tutelares, de Direitos e de todos nós", pontuou, citando o artigo sétimo da Lei 13.431/17, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência sobre a escuta especializada e aponta as parcerias entre os atores como instrumentos de fortalecimento das políticas públicas e de prevenção e diminuição da estatística.
Janine destacou os dados alarmantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que aponta que "a cada oito minutos uma criança é abusada no país. Além disso, 80% dos crimes ocorrem em ambiente familiar e apenas 2% são denunciados, segundo o órgão". Ela citou ainda, o projeto 'Bem me quer', de escuta protegida, especializado para o atendimento da vítima de abuso sexual como referência no atendimento integrado a crianças e adolescentes e que dá celeridade ao processo de combater a impunidade nesses casos.
Durante a realização do evento houve a apresentação da dança 'Bicho Urbano', do grupo Coletivo Flores, que integra o quadro profissional do CIEMH2 Núcleo Cultural, Ponto de Cultura de Macaé/RJ. O espetáculo emocionou os presentes com o enredo acerca do caos da experiência vivida por adultos, na infância, uma narrativa de adultos que passaram por violência e convivem com os fantasmas causados por traumas que ainda norteiam suas vidas.
Em seguida, foi formada Mesa Redonda de reflexões e debates, composta por assistentes sociais e representantes do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (Creas), Camila Goulart; da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Eliza Silva e do CMDDCA, Viviane Rocha.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. A escolha desta data é em memória do "Caso Araceli", um crime que chocou o país na época. Araceli Crespo era uma menina de apenas oito anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973.