Decisão foi tomada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli e acolheu recurso da prefeitura.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo a abertura de supermercados e hipermercados neste final de semana em São José do Rio Preto (SP).
A Prefeitura de Rio Preto, então, recorreu da decisão do Tribunal de Justiça (TJ) e conseguiu liminar do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, os estabelecimentos devem permanecer fechados no sábado e domingo.
"Ante o exposto, defiro o pedido para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão monocrática proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2167853 05.2020.8.26.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, até o respectivo trânsito em julgado da ação a que se refere. Comunique-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da República", escreveu Dias Toffoli em um trecho da decisão.