Governo prepara onda de concessões. | Revista O Empreiteiro
Governo prepara onda de concessões.
Sem se intimidar pela crise financeira que se alastra mundo afora, governos federais e estaduais preparam uma nova onda de concessões rodoviárias de norte a sul do País. Até agosto do ano que vem, cerca de 8,9 mil quilômetros de estradas deverão ser transferidas para a iniciativa privada, que ficará responsável por investimentos da ordem R$ 22 bilhões na melhoria, modernização e duplicação das vias.
No total, 24 trechos serão contemplados em leilões de concessão ou por meio de parceria público-privada (PPP).
Especialistas garantem que há apetite por parte dos investidores, apesar da crise financeira e da escassez de crédito. Mas alertam que tudo vai depender das condições estabelecidas nos editais e da rentabilidade do negócio. Alguns trechos podem não ter a disputa esperada, especialmente por parte das grandes empresas do setor. Novos nomes devem surgir, especialmente em áreas onde ainda não há concessões.
O pontapé inicial será dado com o leilão das rodovias federais BR-324/BR-116, entre Salvador e a divisa da Bahia com Minas Gerais, marcado para 1º de dezembro, cujos investimentos somam R$ 1,9 bilhão. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, garante que a licitação não será adiada e que os investidores têm demonstrado interesse na concessão.
Empresas do setor, porém, como Cibe (empresa de concessão rodoviária da Equipav e Bertin), a espanhola OHL e a Triunfo Participações, não pretendem participar da disputa. A CCR, uma das maiores do País, não confirmou se participará ou não por questões estratégicas. Ainda assim, Passos diz estar confiante no êxito do leilão. "É claro que o ambiente econômico mudou comparado ao último leilão federal de 2007, mas estamos confiantes que haverá interesse empresarial."
O otimismo é tanto que, na seqüência, o ministério fará o leilão das BR-040, BR-116 e BR-381, todas em Minas Gerais. Segundo Passos, o edital deverá sair em janeiro e a concessão, em março. Nesse caso, OHL e Cibe confirmaram que avaliam a possibilidade de participar, mas a decisão final dependerá das condições do edital.
O presidente da VAE Consultores, Francinete Vidigal Jr., explica que as companhias procuram trechos que possam trazer sinergias com outras rodovias já arrematadas. É o caso da BR-381 e a Fernão Dias, em Minas, arrematada pela OHL, em 2007. Faria todo sentido a espanhola disputar o leilão da estrada, como já manifestou interesse.
Mesma situação ocorre com os novos trechos do Rodoanel, que cairiam como luva para a CCR, vencedora do trecho Oeste e detentora da concessão da Anhangüera, Bandeirantes, Castello Branco e Raposo Tavares. A próxima concessão do Rodoanel será o tramo Leste, cujo processo deve ocorrer durante o primeiro semestre, segundo o secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Mauro Arce.
Ele explica que a concessão será um pouco diferente, já que o vencedor terá de construir o trecho de 40 quilômetros e R$ 2,6 bilhões de investimentos.
"Temos expectativa de que essa obra esteja pronta em março de 2010." O secretário adiantou ainda que deve antecipar os estudos do Rodoanel Norte, que será concedido em duas etapas.
A decisão de levar adiante todos esses planos de concessões, apesar da forte incerteza no mercado mundial, foi motivada especialmente pelo resultado positivo do leilão de concessão do Governo de São Paulo, realizado no fim de outubro. As empresas privadas arremataram todos os cinco lotes ofertados, com deságios superiores a 50%.
O Estado de Minas Gerais, por exemplo, encerrou na semana seguinte do leilão paulista a primeira fase do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de PPP de estradas no Estado. Em janeiro, a secretaria estadual lançou o programa em que as empresas interessadas podiam fazer estudos para trechos definidos. Agora, eles receberam a proposta dessas companhias. O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, conta que 63 empresas entregaram estudos técnicos para 17 trechos de rodovias.
De acordo com os projetos apresentados, as estradas vão exigir investimentos da ordem de R$ 8,9 bilhões para recuperar 5,8 mil quilômetros. Nomam explica que a próxima fase é fazer a consolidação dos estudos, o que deve ocorrer até dezembro. Em seguida, o material vai para audiência pública, depois o edital é lançado e, enfim, a licitação. Tudo isso deve ocorrer durante o primeiro semestre de 2009.
O programa mineiro será a maior concessão rodoviária da América Latina e, além dos benefícios para a infra-estrutura, deve garantir pontos positivos para o governador Aécio Neves (PSDB) numa possível disputa com o governador de São Paulo, José Serra (do mesmo partido), para a presidência da República, em 2010. Serra, no entanto, não está perdendo tempo. No leilão dos cinco lotes de rodovias, incluiu a obrigação dos vencedores de recuperar cerca de 900 quilômetros de estrada vicinais no Estado.
Longe das disputas no eixo Minas-São Paulo, o governo de Mato Grosso também prepara sua estréia nas concessões rodoviárias até o fim de fevereiro.Trata-se da MT-130, entre Primavera do Leste e Rondonópolis, por onde passam cerca de 13 mil veículos por dia. De acordo com os estudos, o vencedor poderá instalar dois pedágios nos 122 quilômetros concedidos, no valor de R$ 3.
Segundo o secretário-adjunto de Transportes de Infra-Estrutura do Estado de Mato Grosso, Alexandre Corrêa de Mello, outros 518 quilômetros são passíveis de concessão e estão em estudo no momento. "Hoje pouco mais de 15% dos 28 mil quilômetros de estradas estaduais são pavimentadas no Mato Grosso."
No Nordeste, o governo baiano deverá conceder à iniciativa privada, até agosto de 2009, o sistema viário BA-093, composto por dez trechos rodoviários de quase 200 quilômetros. A estrada interliga os principais pólos industriais do Estado (Candeias, Camaçari e Centro Industrial de Aratu), terminais portuários de Aratu e o aeroporto internacional de Salvador, o que possibilitará o aumento das exportações. Hoje, mais de 50% do PIB da Bahia trafega pelo sistema viário BA-093.
"Os governos federal e estadual estão extremamente otimistas por causa do sucesso do leilão paulista", diz o sócio da Porto Advogados, Pedro Paulo Porto Filho. Na avaliação dele, esse mercado continuará aquecido, mas agora ficará mais realista.
Isso significa deságios menores. "Deve-se ressaltar também que a concessão de crédito pelos bancos é imprescindível para as licitações serem bem sucedidas."