Sex , 16/11/2007 às 17:50
De acordo com o órgão, que é ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), os resultados têm permitido que os países reduzam a pobreza e o desemprego e melhorem a distribuição de renda, mas a desigualdade social permanece extremamente alta. Além disso, os gastos sociais, que tiveram forte elevação na década de 1990, têm se mantido estáveis em relação ao PIB e ainda insuficientes para atender às necessidades da população, enquanto que alguns países continuam a registrar correntes migratórias provocadas por diferenças nos níveis de desenvolvimento de diversos locais e regiões.
Segundo a Cepal, 36,5% da população latino-americana - ou 194 milhões de pessoas - se encontrava em situação de pobreza em 2006, dos quais 13,4% eram considerados indigentes - 71 milhões. Em relação a 2005, a pobreza registrou queda de 3,3 pontos porcentuais, e a indigência, diminuição de dois pontos porcentuais. Em números, isso significa que 15 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza e outras 10 milhões deixaram a indigência em um ano.
Desde 1990, a taxa de pobreza diminuiu 11,8 pontos porcentuais na região, e a de indigência, 9,1 pontos porcentuais, o que permitiu que mais de 20 milhões de pessoas deixassem a indigência e 6 milhões deixassem a pobreza. Apesar do desempenho não ter sido tão positivo, esta é a primeira vez, desde 1990, que a pobreza ficou abaixo dos 200 milhões de pessoas.
A Cepal estima que a taxa de pobreza na América Latina deve ficar em 35,1% em 2007, ou 190 milhões de pessoas, dos quais 12,7% serão considerados indigentes - 69 milhões. Se confirmados, serão os menores números de pessoas em situação de pobreza e indigência dos últimos 17 anos. Em 1990, o nível de pobreza extrema da região era de 22,5% - ou seja, até 2007, uma queda de 9,8 pontos porcentuais, ou 87% da primeira meta do Milênio para a região até 2015. Equador, México, Brasil e Chile já cumpriram a meta de diminuir sua população em nível de pobreza extrema pela metade no período.
O órgão faz advertências sobre o papel dos governos para a solução do problema das desigualdades entre regiões de uma mesma cidade, que diminuem e deterioram as possibilidades de acesso ao emprego e à educação. "São observadas na região múltiplas brechas psicossociais que separam os grupos mais vulneráveis dos mais ricos, o que ameaça a coesão social", diz o estudo.
Para superar essas barreiras, é preciso implementar políticas multidimensionais que incluam intervenções que criem oportunidades para que os mais vulneráveis tenham maiores expectativas de mobilidade social, aumentem sua confiança nas instituições, sintam-se mais incluídos e participem mais ativamente das decisões que implicam em sua qualidade de vida.
O estudo, realizado em 12 países da América Latina, mostra que a tendência de redução da pobreza e da indigência foi observada em todas as nações, mas o melhor resultado dos últimos quatro anos foi observado na Argentina, onde a pobreza caiu 24,4 pontos porcentuais e a indigência diminuiu 13,7 pontos porcentuais.
Outro país que apresentou reduções significativas nos níveis de pobreza foi a Venezuela, cuja pobreza caiu 18,4 pontos porcentuais entre 2002 e 2006 e a indigência diminuiu 12,3 pontos porcentuais no período. No ano passado, 30,2% da população venezuelana era considerada pobre e 9,9% indigente. Para a Cepal, o desempenho está diretamente ligado à implementação de programas sociais no país.
Também se destacaram no período, depois de Argentina e Venezuela, Peru, Chile, Equador, Honduras e México, todos com diminuição de mais de 5 pontos porcentuais nos níveis de pobreza entre 2000 e 2006 - com destaque para os resultados a partir de 2003.
O Brasil, segundo a Cepal, teve redução de 4,2 pontos porcentuais em ambos os indicadores entre 2001 e 2006. Cerca de 6 milhões de brasileiros deixaram a indigência no período. O órgão cita que os programas de transferência de renda implementados no País, especialmente o Bolsa Família, foram fatores decisivos para o desempenho apresentado. Em 2005, a população em situação de pobreza estava em 36,2%, ante 47,4% em 1990 - uma redução anual média superior a 1,5%.