Juíza condena dois engenheiros por mortes em obras do Itaquerão
Dois operários morreram após guindaste tombar e derrubar parte da cobertura do estádio do Corinthians, em novembro de 2013
04 de abril de 2018 | 11h59
Dois engenheiros da Odebrecht foram condenados pelas mortes de dois operários durante durante obras do Itaquerão, o estádio do Corinthians, em 27 de novembro de 2013. A juíza Alice Galhano Pereira da Silva, da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, concluiu que os réus Frederico Marcos de Almeida Horta Barbosa e Márcio Prado Wermelinger agiram com 'imperícia e negligência'. Ela determinou a condenação de ambos à pena de um ano, seis meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade.
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"A instrução demonstrou que os dois engenheiros da Construtora Odebrecht deixaram de observar regras básicas de atenção e cautela no desempenho de suas atividades", escreveu a juíza na sentença.
De acordo com o processo, Barbosa tinha responsabilidade direta na 'Anotação de Responsabilidade Técnica' (ART) firmada, e Wermelinger estava envolvido na execução do projeto de construção e na preparação do terreno do estádio do Timão.
Fábio Luiz Pereira e Ronaldo Oliveira dos Santos trabalhavam na obra quando um guindaste caiu e derrubou parte da cobertura metálica do estádio.
Os laudos do Instituto de Criminalística e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas apontaram diversas irregularides. "De acordo com o Instituto de Criminalística, o acidente ocorreu em razão de uma depressão no leito carroçável sob as esteiras do guindaste durante o seu deslocamento, que levou a uma tração oblíqua da lança principal do equipamento e consequente queda do módulo metálico", destaca a sentença.
A juíza desconsiderou a alegação da defesa de que o acidente aconteceu por causa do descumprimento do plano de rigging, ou seja, do planejamento necessário para içar cargas e aumentar a segurança.
"Não haveria que se falar em exclusão da responsabilidade dos réus Frederico e Márcio, já que um era o responsável técnico da obra e outro responsável por acompanhar diretamente as atividades exercidas."
Quatro outros réus foram absolvidos pois a juíza considerou que eles obedeciam ordens – Valentim Valaretto, Gilson Guardia, José Walter Joaquim e Leanderson Breder Dias.
Frederico Marcos de Almeida Horta Barbosa e Márcio Prado Wermelinger também foram condenados a pagar indenização aos herdeiros das vítimas, no valor de 80 salários mínimos para Barbosa e 50 salários mínimos para Wermelinger.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO DAVID RECHULSKI, DEFENSOR DOS ENGENHEIROS
"A Defesa técnica, que representa os 4 colaboradores da Odebrecht que foram denunciados, tem plena convicção da improcedência da acusação, a qual tenta lhes atribuir indevida responsabilidade pelo lamentável acidente ocorrido durante as obras de construção da Arena Corinthians! Já se comprovou a inocência de dois deles, que foram absolvidos e continua acreditando que os outros dois funcionários também terão sua inocência reconhecida perante o Tribunal de Justiça de SP, que apreciará o recurso de apelação a ser oportunamente interposto. Há inúmeras provas técnicas, documentais e testemunhais que demonstram que nenhum dos funcionários da Odebrecht contribuiu para a ocorrência do acidente com o guindaste operado exclusivamente por funcionários da empresa proprietária do guindaste, sendo que tais provas certamente serão reavaliadas em segunda Instância por um colegiado quando, espera-se, sejam devidamente reconhecidas como aptas à sustentar, igualmente, a absolvição dos demais."