Download "BRASIL. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios. Metodología y Cuestionario. Septiembre de 2007"
Regina Weber Ferreira
1 COMISION ECONOMICA PARA AMERICA LATINA Y EL CARIBE CEPAL División de Estadística y Proyecciones Económicas BANCO DE DATOS DE ENCUESTAS DE HOGARES BRASIL Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios Septiembre de 2007 Metodología y Cuestionario Primera Edición Diciembre 2008
2 BRASIL, Septiembre de 2007 PRESENTACIÓN El presente documento sobre Metodología y Cuestionario contiene algunos antecedentes relativos a la Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios llevada a cabo por la Fundacao Instituto Brasileiro de Geografía e Estatistica (IBGE) de Brasil en septiembre de La información de esta encuesta tiene cobertura nacional y está referida a la población de los hogares particulares del país. Tanto la base de datos como la documentación de la encuesta ha sido preparada por la División de Estadísticas y Proyecciones Económicas de la CEPAL, quien además tuvo a su cargo evaluar la consistencia de la información y generar un conjunto de nuevas variables en un contexto de comparabilidad con los demás países de América Latina. Para esta labor se contó con el respaldo del IBGE, institución responsable del diseño y ejecución de la encuesta, sin cuya acostumbrada colaboración este trabajo no habría sido posible. Se incluyen aquí la descripción del diseño muestral y otros antecedentes metodológicos, así como el cuestionario utilizado para el levantamiento de la encuesta.
3 BRASIL, Septiembre de 2007 DESCRIPCIÓN METODOLÓGICA
4 Apresentação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com a presente publicação, divulga os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Este volume apresenta, inicialmente, uma breve visão da pesquisa, conceitos e definições das características pesquisadas, necessários para o entendimento dos resultados publicados, e o plano de amostragem. Em seguida, apresenta as tabelas com os resultados da pesquisa. Em 2007, a PNAD investigou, como temas suplementares, ensino profissional e aspectos complementares da educação de jovens e adultos, cujos resultados não fazem parte desta publicação. Os resultados dessas pesquisas suplementares serão divulgados posteriormente, quando forem liberadas as suas informações. Wasmália Bivar Diretora de Pesquisas
5 Notas técnicas Introdução sistema de pesquisas domiciliares, implantado progressivamente no Brasil a partir de 1967, com a criação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, tem como finalidade a produção de informações básicas para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País. Trata-se de um sistema de pesquisas por amostra de domicílios que, por ter propósitos múltiplos, investiga diversas características socioeconômicas, umas de caráter permanente nas pesquisas, como as características gerais da população, de educação, trabalho, rendimento e habitação, e outras com periodicidade variável, como as características sobre migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, nutrição e outros temas que são incluídos no sistema de acordo com as necessidades de informação para o País. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios teve início no segundo trimestre de 1967, sendo os seus resultados apresentados com periodicidade trimestral até o primeiro trimestre de A partir de 1971, os levantamentos passaram a ser anuais, com realização no último trimestre. A pesquisa foi interrompida para a realização dos Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e Na década de 1970, os principais temas investigados na PNAD, além de aspectos gerais da população, educação, trabalho, rendimento e habitação, foram migração e fecundidade. Em 1974/1975, foi levada a efeito uma pesquisa especial, denominada Estudo Nacional da Despesa Familiar - ENDEF, que, além dos temas anteriores, investigou consumo alimentar e orçamentos familiares. Durante a realização do ENDEF o levantamento básico da PNAD foi interrompido. As pesquisas realizadas na década de 1980 mantiveram inalteradas as características do levantamento básico, visando, com isso, a gerar uma série histórica de resultados. Ademais, a pesquisa básica incorporou a investigação da cor das pessoas, a partir de 1987, e da existência de rádio e televisão nos domicílios particulares permanentes, a partir de Por meio de pesquisas suplementares, foram investigados os seguintes temas: saúde em 1981; educação em 1982; mão-de-obra e previdência em 1983; fecundidade feminina em 1984; situação do menor em 1985; anticoncepção, acesso a serviços de saúde, suplementação alimentar e associativismo em 1986; participação político-social e estoque de aparelhos utilizadores de energia em 1988; e trabalho em 1989 e Na década de 1990, a pesquisa da PNAD 1992, além de aspectos gerais da população, educação, trabalho, rendimento e habitação, agregou os temas suplementares migração, fecundidade e nupcialidade e os tópicos suplementares trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade e ensino supletivo. Essa mesma abrangência foi mantida em 1993 e 1995, sendo que o tema educação, que era pesquisado para as pessoas de 5 anos ou mais de idade, a partir de 1995
6 passou a abranger todas as pessoas, com a introdução da investigação da freqüência a creche junto com a do pré-escolar. Em 1994, por razões excepcionais, não foi realizado o levantamento da PNAD. Em 1996, foi incluído o tema suplementar mobilidade social e retirados dois tópicos (trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade e ensino supletivo) e um tema (nupcialidade) suplementares da pesquisa. Em 1997, além dos tópicos e do tema excluídos em 1996, foi retirado o tema mobilidade social. Em 1998, além do que foi pesquisado em 1997, foram incluídos o tema suplementar saúde e o tópico suplementar trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade. Em 1999, foi excluído o tema saúde e mantidos os demais aspectos pesquisados em Na década de 2000, além de aspectos gerais da população, educação, trabalho, rendimento e habitação, vêm sendo mantidos os temas suplementares migração e fecundidade, que também fizeram parte de todas as pesquisas da PNAD da década de Em 2001, em relação aos aspectos pesquisados em 1999, foi ampliado o conteúdo do tema domicílio, introduzida a investigação da rede de ensino e captada a freqüência a creche e ao pré-escolar em separado no tema educação, reduzido de 15 anos para 10 anos o limite mínimo de idade para a investigação do tema fecundidade, e retirado o tópico trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade, uma vez que foi incluída a pesquisa suplementar sobre trabalho infantil, abrangendo o contingente de 5 a 17 anos de idade. Para cobrir os aspectos objetivados nessa pesquisa, o limite mínimo de idade para investigação do tema trabalho passou de 10 anos para 5 anos, foram incluídos tópicos de saúde e segurança no trabalho e complementar de educação para o contingente de 5 a 17 anos de idade, e agregada a investigação de alguns aspectos nos temas migração e fecundidade. Em 2002, as modificações em relação aos aspectos pesquisados em 2001 foram: a introdução de novas características no tema domicílio, a elevação do limite mínimo de idade de 5 anos para 10 anos para a investigação do tema trabalho e rendimento, a inclusão do tópico suplementar trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade, e a retirada dos dois tópicos (saúde e segurança no trabalho e complementar de educação) e dos aspectos agregados aos temas migração e fecundidade, em função da pesquisa suplementar sobre o trabalho infantil. Em 2003 além do que foi pesquisado em 2002, foram investigados o tema suplementar saúde e, para o contingente de 5 a 17 anos de idade, o tópico suplementar participação em programas sociais voltados para a educação. Em 2004, as modificações em relação ao que foi pesquisado em 2003 foram: a exclusão de três das quatro características de domicílios introduzidas em 2002, a retirada do tema saúde e do tópico participação em programas sociais voltados para educação e a inclusão do tópico suplementar sobre aspectos complementares de educação, para o contingente de menos de 18 anos de idade, e dos temas suplementares segurança alimentar e acesso a algumas transferências de renda de programas sociais. Em 2005, as alterações em relação ao levantamento do ano anterior foram: a introdução da investigação suplementar sobre a posse de telefone móvel celular para uso pessoal, a inclusão do tema suplementar acesso à Internet, e a exclusão do tópico aspectos complementares de educação e dos temas segurança alimentar e acesso a algumas transferências de renda de programas sociais. Em 2006, as modificações em relação ao levantamento de 2005 foram: a exclusão da investigação sobre posse de telefone móvel celular para uso pessoal e do tema acesso à Internet, a agregação da investigação sobre exercício de afazeres domésticos no tópico suplementar sobre trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade, e a inclusão do tópico suplementar aspectos complementares de educação, para o contingente de menos de 18 anos de idade, e dos temas suplementares trabalho infantil e acesso a algumas transferências de renda de
7 programas sociais. Para cobrir os aspectos objetivados na pesquisa suplementar sobre trabalho infantil, além do tópico sobre trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade, foi incluído tópico complementar sobre trabalho para o contingente de 5 a 17 anos de idade. Em 2007, as modificações em relação à pesquisa de 2006 foram: a exclusão do tema acesso a algumas transferências de renda de programas sociais e dos tópicos aspectos complementares de educação e complementar de trabalho, e a inclusão dos tópicos suplementares educação profissional, para as pessoas de 10 anos ou mais de idade, aspectos complementares da educação de jovens e adultos, para as pessoas de 15 anos ou mais de idade, e motivo de viver com outra família e intenção de mudar de domicílio, para as pessoas de referência das famílias conviventes secundárias. Para acompanhar a implantação da mudança da duração do ensino fundamental regular de 8 para 9 anos, com matrícula obrigatória aos 6 anos de idade, estabelecida na Lei n o , de 06 de fevereiro de 2006, foram feitos ajustes na investigação da parte de educação da pesquisa da PNAD Os municípios, estados e o Distrito Federal terão prazo até 2010 para implementação dessa mudança na duração do ensino fundamental. A partir da PNAD 1992, para captar determinados grupos de pessoas envolvidas em atividade econômica que, anteriormente, não eram incluídas na população ocupada, o conceito de trabalho tornou-se mais abrangente. O instrumento de coleta das informações da pesquisa foi estruturado de forma que possibilita, por meio da realocação das parcelas correspondentes à ampliação do conceito de trabalho, gerar resultados harmonizados conceitualmente com os obtidos nos levantamentos da PNAD anteriores ao de Na classificação das pessoas ocupadas por posição na ocupação, adotada a partir da PNAD 1992, definiram-se duas categorias novas, decorrentes da ampliação do conceito de trabalho, e uma categoria específica, que recebeu a denominação de trabalhadores domésticos, para abarcar as pessoas ocupadas no serviço doméstico remunerado. A partir da PNAD 2002, a Classificação Brasileira de Ocupações Domiciliar - CBO-Domiciliar e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas Domiciliar - CNAE-Domiciliar passaram a ser adotadas para a classificação das ocupações e atividades investigadas na PNAD (ver classificação de ocupações e classificação de atividades em Conceituação das Características Investigadas). Na PNAD 2007, foi introduzido o uso do coletor eletrônico (Personal Digital Assistant - PDA) para a realização das operações de coleta, possibilitando aprimorar o sistema operacional da pesquisa. Também, na PNAD 2007, foi utilizado o sistema DIA - Detección e Imputación Automática de errores para datos cualitativos, que é um aplicativo computacional, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estadística - INE da Espanha, que tem o objetivo de facilitar a depuração de censos e grandes pesquisas estatísticas. Nesse primeiro ano de utilização do aplicativo, foram executadas todas as etapas de crítica habitualmente aplicadas aos dados do questionário básico da PNAD e, em seguida, num processo de validação simultânea dos dados
8 coletados e do novo procedimento, foram processadas a crítica e a imputação de dados categóricos a partir do DIA. A abrangência geográfica da PNAD, prevista desde o seu início para ser nacional, foi alcançada gradativamente. Iniciada em 1967 na área que hoje compreende o Estado do Rio de Janeiro, ao final da década de 1960, a PNAD já abrangia as Regiões Nordeste, Sudeste e Sul e o Distrito Federal. Reiniciada em 1971 nas áreas que abrangem o atual Estado do Rio de Janeiro, o Estado de São Paulo e a Região Sul, em 1973, já cobria as Regiões Nordeste, Sudeste e Sul, o Distrito Federal e a área urbana da Região Norte e das demais Unidades da Federação da Região Centro-Oeste. Essa cobertura foi mantida até Em 1981, a abrangência geográfica da PNAD foi mais uma vez ampliada, passando a excluir somente a área rural da antiga Região Norte, que compreendia as seguintes Unidades da Federação: Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Essa abrangência geográfica foi mantida para as pesquisas da década de 1990 e para as de 2001, 2002 e 2003, ou seja, a PNAD continuou a cobrir todo o País, com exceção da área rural dessas seis Unidades da Federação. Em 2004, a PNAD foi implantada na área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá e alcançou a cobertura completa do Território Nacional. Em 1988, o antigo Estado de Goiás foi desmembrado para constituir os atuais Estados de Goiás e do Tocantins, passando este último a fazer parte da Região Norte. Por razões de ordem técnica, essas alterações somente foram incorporadas a partir da PNAD Conseqüentemente, para os levantamentos da PNAD, realizados de 1988 a 1990, as estatísticas produzidas para a Região Norte não incluíram a parcela correspondente ao atual Estado do Tocantins, que permaneceu incorporada às da Região Centro-Oeste. No período de 1992 a 2003, visando a manter a homogeneidade dos resultados produzidos, as estatísticas da PNAD apresentadas para a Região Norte referiram-se so-mente à sua parcela urbana, não agregando, portanto, as informações da área rural do Estado do Tocantins, única Unidade da Federação dessa Grande Região em que o levantamento não se restringiu às áreas urbanas nesse período. Entretanto, os resultados de 1992 a 2003 referentes ao Estado do Tocantins retrataram a sua totalidade, uma vez que agregavam as informações das áreas urbana e rural. Ademais, as estatísticas desse período apresentadas para o Brasil foram obtidas considerando as informações de todas as áreas pesquisadas, representando, portanto, a totalidade do País, com exceção somente da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. A partir de 2004, os resultados apresentados agregam as informações das áreas urbana e rural para todas as Unidades da Federação, Grandes Regiões e Brasil. A comparação dos resultados da PNAD desta década com os das anteriores deve levar em conta que a classificação das áreas urbanas e rurais é feita de acordo com a legislação vigente por ocasião dos Censos Demográficos. Portanto, ainda que a legislação tenha alterado a classificação de determinadas áreas no período intercensitário, a defi nição estabelecida por ocasião do Censo Demográfico 1991 foi mantida para as pesquisas da PNAD realizadas de 1992 a 1999 e, também,
9 a classificação vigente por ocasião do Censo Demográfico 2000 permanecerá para as pesquisas da PNAD desta década. Conseqüentemente, as estatísticas por situação urbana e rural não captam integralmente a sua evolução, sendo que as diferenças se intensificam à medida que os resultados obtidos se afastam do ano de realização do Censo Demográfico que serviu de marco para a classificação da situação do domicílio. A partir de 1998, apenas os resultados para o Brasil continuaram a ser divulgados em meio impresso. A divulgação dos resultados para as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre passou a ser exclusivamente por meio magnético. Os resultados para todos esses níveis geográficos de divulgação também estão em CD-ROM que acompanha o volume Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores Na PNAD 2007, foram pesquisadas pessoas e unidades domiciliares distribuídas por todas as Unidades da Federação. Além dos resultados que se encontram nas tabelas apresentadas, podem ser programados outros tipos de informações por meio dos microdados da pesquisa, que podem ser obtidos em CD-ROM. Conceituação das características A pesquisa abrange a população residente nas unidades domiciliares (domicílios particulares e unidades de habitação em domicílios coletivos). As características gerais, de migração e de educação foram pesquisadas para todas as pessoas e as de fecundidade, para as mulheres de 10 anos ou mais de idade. O levantamento das características de trabalho e rendimento foi feito de forma mais abrangente para as pessoas de 10 anos ou mais de idade e de forma mais restrita para as crianças de 5 a 9 anos de idade. Apresentam-se, a seguir, conceitos, definições, data e períodos de referência utilizados na classificação das características que foram objeto de divulgação. Data e períodos de referência Data de referência - Foi o dia 29 de setembro de Semana de referência - Foi a semana de 23 a 29 de setembro de Mês de referência - Foi setembro de Período de referência de 365 dias - Foi o período de 30 de setembro de 2006 a 29 de setembro de Período de referência de 12 meses - Foi o período de 1 o de outubro de 2006 a 29 de setembro de 2007.
10 Domicílio Conceituou-se como domicílio o local de moradia, estruturalmente separado e independente, constituído por um ou mais cômodos. A separação fica caracterizada quando o local de moradia é limitado por paredes, muros, cercas, etc., coberto por um teto, e permite que seus moradores se isolem, arcando com parte ou todas as suas despesas de alimentação ou moradia. A independência fica caracterizada quando o local de moradia tem acesso direto, permitindo que seus moradores possam entrar e sair sem passar por local de moradia de outras pessoas. Classificaram-se os domicílios como particulares quando destinados à habitação de uma pessoa ou de um grupo de pessoas cujo relacionamento fosse ditado por laços de parentesco, dependência doméstica ou, ainda, normas de convivência. Como coletivos foram classificados os domicílios destinados à habitação de pessoas em cujo relacionamento prevalecesse o cumprimento de normas administrativas. São exemplos de domicílios coletivos os estabelecimentos destinados a prestar serviços de hospedagem (hotéis, pensões e similares), instituições que possuem locais de residência para pessoas institucionalizadas (orfanatos, asilos, casas de detenção, quartéis, hospitais, etc.) e, também, alojamento de trabalhadores em canteiros de obras. Unidade domiciliar A unidade domiciliar é o domicílio particular ou a unidade de habitação (apartamento, quarto, etc.) em domicílio coletivo. População residente A população residente foi composta pelos moradores presentes e ausentes, ou seja, pelas pessoas que tinham a unidade domiciliar (domicílio particular ou unidade de habitação em domicílio coletivo) como local de residência habitual e, na data da entrevista, estavam presentes ou ausentes, temporariamente, por período não superior a 12 meses em relação àquela data. Excluíram-se da pesquisa as pessoas residentes em embaixadas, consulados e legações e, também, as pessoas institucionalizadas residentes em domicílios coletivos de estabelecimentos institucionais, tais como: os militares em caserna ou dependências de instalações militares; os presos em penitenciárias; os internos em escolas, orfanatos, asilos, hospitais, etc.; e os religiosos em conventos, mosteiros, etc. Situação do domicílio A classifi cação da situação do domicílio é urbana ou rural, segundo a área de localização do domicílio, e tem por base a legislação vigente por ocasião da realização do Censo Demográfico Como situação urbana, consideram-se as áreas correspondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas. A situação rural
11 abrange toda a área situada fora desses limites. Este critério é, também, utilizado na classificação da população urbana e rural. Espécie do domicílio Os domicílios particulares foram classificados, segundo a espécie, da seguinte forma: Permanente - Para o domicílio localizado em casa, apartamento ou cômodo e destinado à moradia; ou Improvisado - Para o domicílio localizado em unidade que não tivesse dependência destinada exclusivamente à moradia, tal como: loja, sala comercial, etc. Assim também foi considerado o prédio em construção, embarcação, carroça, vagão, tenda, barraca, gruta, etc., que estivesse servindo de moradia. Características dos domicílios particulares permanentes Tipo do domicílio Os domicílios particulares permanentes foram classificados, quanto ao tipo, em: Casa - Para o domicílio que: ocupasse totalmente um prédio, de um ou mais pavimentos, ou dois ou mais prédios, de um ou mais pavimentos, localizados no mesmo terreno; ou ocupasse parte de um prédio, de um pavimento, que não tivesse espaços comuns (tais como: vestíbulo, escada, corredor, portaria e outras dependências) para servir aos domicílios particulares permanentes ali existentes. Assim também foi considerado o domicílio situado em prédio de, no máximo, três pavimentos em que as demais unidades existentes não fossem domicílios particulares permanentes; Apartamento - Para o domicílio situado em prédio de: um ou mais pavimentos, com mais de um domicílio particular permanente, servidos por espaços comuns (vestíbulo, escada, corredor, portaria e outras dependências); dois ou mais pavimentos, com mais de um domicílio particular permanente, e com entradas independentes para os andares; ou mais de três pavimentos, em que as demais unidades fossem não-residenciais; ou Cômodo - Para o domicílio que ocupasse um ou mais cômodos de uma casa de cômodos, cortiço, cabeça-de-porco, etc. Material das paredes O material utilizado na construção das paredes externas do prédio em que se situava o domicílio particular permanente foi classifi cado como: Durável - Quando as paredes externas do prédio fossem predominantemente de alvenaria (tijolo, adobe, pedra, concreto pré-moldado ou aparente), taipa revestida, madeira aparelhada ou recobertas de mármore, metal, vidro ou lambris; ou
12 Não-durável - Quando as paredes externas do prédio fossem predominantemente de taipa não revestida, madeira aproveitada (madeira de embalagem, tapumes, andaimes, etc.); palha (sapé, folha ou casca de vegetal) ou outro material não-durável. Material da cobertura O material utilizado na construção da cobertura do domicílio particular permanente foi classifi cado como: Durável - Quando a cobertura do domicílio fosse predominantemente de telha de barro cozido, cimento-amianto, alumínio-madeira, plástico, acrílico ou similares, laje de concreto, madeira aparelhada ou zinco; ou Não-durável - Quando a cobertura do domicílio fosse predominantemente de madeira aproveitada, palha ou outro material não-durável. Cômodo Considerou-se como cômodo todo compartimento, coberto por um teto e limitado por paredes, que fosse parte integrante do domicílio particular permanente, com exceção de corredor, alpendre, varanda aberta, garagem, depósito e outros compartimentos utilizados para fi ns nãoresidenciais. Dormitório Considerou-se como dormitório o cômodo que estivesse, em caráter permanente, sendo utilizado para esta finalidade por morador do domicílio particular permanente. Condição de ocupação do domicílio Os domicílios particulares permanentes foram classificados, quanto à condição de ocupação, em: Próprio - Para o domicílio de propriedade, total ou parcial, de morador, estando integralmente quitado ou não, e independentemente da condição de ocupação do terreno; Alugado - Para o domicílio cujo aluguel fosse, totalmente ou parcialmente, pago por morador; Cedido - Para o domicílio cedido gratuitamente por empregador de morador, instituição ou pessoa não-moradora (parente ou não), ainda que mediante uma taxa de ocupação ou conservação. Nesta condição, incluiu-se o domicílio cujo aluguel fosse integralmente pago, diretamente ou indiretamente, por empregador de morador, instituição ou pessoa não-moradora; ou
13 Outra - Para o domicílio ocupado em condição diferente das anteriormente arroladas, como, por exemplo, no caso de invasão. Abastecimento de água Investigou-se a existência de água canalizada nos domicílios particulares permanentes e a sua proveniência. Quanto à existência de água canalizada, os domicílios foram classifi cados em: Com canalização interna - Para o domicílio que tivesse água canalizada para, pelo menos, um cômodo; ou Sem canalização interna - Para o domicílio que não tivesse água canalizada para nenhum cômodo. A proveniência da água utilizada nos domicílios foi classifi cada em: Rede geral - Quando o domicílio fosse servido por água proveniente de uma rede geral de distribuição, com canalização interna ou, pelo menos, para o terreno ou propriedade em que se situava; ou Outra - Quando o domicílio fosse servido por água proveniente de poço ou nascente, reservatório abastecido por carro-pipa, coleta de chuva ou outra procedência que não se enquadrasse nas anteriormente descritas. Banheiro ou sanitário Investigou-se a existência de banheiro ou sanitário, para uso dos moradores, no domicílio particular permanente ou no terreno ou na propriedade em que estava situado. Pesquisou-se, também, se o banheiro ou sanitário era de uso exclusivo ou comum dos moradores de mais de um domicílio particular permanente. Considerou-se como banheiro o cômodo destinado a banho e que também dispusesse de vaso sanitário ou buraco para dejeções. Considerou-se como sanitário o cômodo ou o local limitado por paredes de qualquer material, coberto, ou não, por um teto e que dispusesse de vaso sanitário ou buraco para dejeções. Esgotamento sanitário O escoadouro do banheiro ou sanitário de uso dos moradores dos domicílios particulares permanentes foi classificado, quanto ao tipo, em: Rede coletora - Quando a canalização das águas servidas e dos dejetos estivesse ligada a um sistema de coleta que os conduzisse para um desaguadouro geral da área, região ou
14 município, mesmo que o sistema não dispusesse de estação de tratamento da matéria esgotada; Fossa séptica - Quando as águas servidas e os dejetos fossem esgotados para uma fossa, onde passavam por um processo de tratamento ou decantação, sendo a parte líquida absorvida no próprio terreno ou canalizada para um desaguadouro geral da área, região ou município; ou Outro - Quando os dejetos fossem esgotados para uma fossa rudimentar (fossa negra, poço, buraco, etc.), diretamente para uma vala, rio, lago ou mar, ou quando o escoadouro não se enquadrasse em quaisquer dos tipos descritos anteriormente. Destino do lixo O lixo proveniente dos domicílios particulares permanentes foi classifi cado de acordo com os seguintes destinos: Coletado diretamente - Quando o lixo fosse coletado diretamente por serviço ou empresa de limpeza, pública ou privada, que atendia ao logradouro em que se situava o domicílio; Coletado indiretamente - Quando o lixo fosse depositado em caçamba, tanque ou depósito de serviço ou empresa de limpeza, pública ou privada, que posteriormente o recolhia; ou Outro - Quando o lixo fosse queimado ou enterrado na propriedade, jogado em terreno baldio, logradouro, rio, lago ou mar ou tivesse outro destino que não se enquadrasse nos anteriormente descritos. Iluminação elétrica Investigou-se a existência de iluminação elétrica nos domicílios particulares permanentes, independentemente de ser proveniente de uma rede geral ou obtida de outra forma (gerador, conversor de energia solar, etc.). Telefone Nos domicílios particulares permanentes, investigou-se a existência de linha telefônica fixa (telefone fixo convencional) instalada, mesmo que fosse partilhada com outra unidade, domiciliar ou não-residencial, de ramal de uma central telefônica comunitária, etc. Pesquisou-se, também, se algum dos moradores do domicílio particular permanente tinha linha telefônica móvel (telefone móvel celular). Fogão Nos domicílios particulares permanentes, pesquisou-se a existência de fogão de duas ou mais bocas, ainda que fosse construído de alvenaria ou portátil.
15 Filtro de água Investigou-se a existência de filtro de água ou de aparelho para filtrar ou purifi car a água, nos domicílios particulares permanentes. Rádio Nos domicílios particulares permanentes, pesquisou-se a existência de rádio, mesmo que fizesse parte de conjunto que acoplasse outros aparelhos, tais como: radiogravador, rádio toca-fi tas, etc. Televisão Nos domicílios particulares permanentes, pesquisou-se a existência de televisão em cores e, para os que não tinham este tipo de aparelho, investigou-se a existência de televisão em preto e branco. Geladeira Nos domicílios particulares permanentes, pesquisou-se a existência de geladeira de duas portas (ou seja, o aparelho que acopla dois compartimentos independentes, sendo um de refrigeração e o outro de congelamento de alimentos) e para os que não tivessem este tipo de aparelho, investigou-se a existência de geladeira de uma porta. Freezer Nos domicílios particulares permanentes, pesquisou-se a existência de freezer. Máquina de lavar roupa Nos domicílios particulares permanentes, pesquisou-se a existência de máquina de lavar roupa (aparelho que desenvolve, de forma automática, todas as etapas da lavagem de roupa, desde a entrada de água na máquina, passando pelos processos de agitação e enxágüe, até o de centrifugação). Microcomputador Nos domicílios particulares permanentes, pesquisou-se a existência de microcomputador, inclusive portátil. Acesso à Internet Nos domicílios particulares permanentes em que havia microcomputador foi pesquisado se era utilizado para acessar à Internet.
16 Características das famílias Família Considerou-se como família o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, que residissem na mesma unidade domiciliar e, também, a pessoa que morasse só em uma unidade domiciliar. Entendeu-se por dependência doméstica a relação estabelecida entre a pessoa de referência e os empregados domésticos e agregados da família e por normas de convivência as regras estabelecidas para o convívio de pessoas que morassem juntas sem estarem ligadas por laços de parentesco ou dependência doméstica. Definiram-se como famílias conviventes aquelas constituídas por, no mínimo, duas pessoas cada uma, que residissem na mesma unidade domiciliar. Condição na família Dentro de cada família, as pessoas foram classificadas em função da relação com a pessoa de referência ou com o seu cônjuge, de acordo com as seguintes defi nições: Pessoa de referência - Pessoa responsável pela família ou que assim fosse considerada pelos demais membros da família; Cônjuge - Pessoa que vivia conjugalmente com a pessoa de referência da família, existindo ou não o vínculo matrimonial; Filho - Pessoa que era filho, enteado, filho adotivo ou de criação da pessoa de referência da família ou do seu cônjuge; Outro parente - Pessoa que tinha qualquer outro grau de parentesco com a pessoa de referência da família ou com o seu cônjuge; Agregado - Pessoa que não era parente da pessoa de referência da família nem do seu cônjuge e não pagava hospedagem nem alimentação a membro da família; Pensionista - Pessoa que não era parente da pessoa de referência da família nem do seu cônjuge e pagava hospedagem ou alimentação a membro da família; Empregado doméstico - Pessoa que prestava serviço doméstico remunerado em dinheiro ou somente em benefícios a membro(s) da família; ou Parente do empregado doméstico - Pessoa que era parente do empregado doméstico e não prestava serviço doméstico remunerado a membro(s) da família. Para efeito de divulgação, os agregados, pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos constituíram o grupo denominado sem parentesco``.
17 Características gerais e de migração Idade A investigação da idade foi feita por meio da pesquisa do dia, mês e ano de nascimento da pessoa ou da idade presumida da pessoa que não soubesse a data de nascimento. A idade foi calculada em relação à data de referência. Cor ou raça Consideraram-se cinco categorias para a pessoa se classificar quanto à característica cor ou raça: branca, preta, amarela (compreendendo-se nesta categoria a pessoa que se declarou origem japonesa, chinesa, coreana, etc.), parda (incluindo-se nesta categoria a pessoa que se declarou mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça de preto com pessoa de outra cor ou raça) e indígena (considerando-se nesta categoria a pessoa que se declarou indígena ou índia). Naturalidade em relação ao município e à Unidade da Federação Investigou-se a naturalidade em relação ao município e à Unidade da Federação de residência da pessoa. A pessoa que nasceu fora do lugar em que a mãe residia, em decorrência dela ter estado afastada, temporariamente, para o parto, foi considerada como natural do município e da Unidade da Federação ou País estrangeiro de residência materna naquela ocasião. Lugar de nascimento Para as pessoas não-naturais da Unidade da Federação de residência pesquisouse a Unidade da Federação ou país estrangeiro de nascimento. Características de instrução Alfabetização Considerou-se como alfabetizada a pessoa capaz de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecesse. Estudante Foi definida como estudante a pessoa que freqüentava curso regular (de ensino fundamental, ensino médio, primeiro grau, segundo grau ou superior de graduação), de mestrado ou doutorado, pré-escolar, de alfabetização de jovens e adultos, de educação de jovens e adultos ou supletivo ministrado em escola ou pré-vestibular.
18 A pessoa que freqüentava somente curso de especialização profi ssional, de extensão cultural (idioma, costura, datilografia, etc.) ou de educação de jovens e adultos ou supletivo por meio de rádio, televisão ou correspondência não foi classifi cada como estudante. Freqüência a escola ou creche Foi pesquisado se a pessoa era estudante (ou seja, se freqüentava escola em curso de ensino regular, educação de jovens e adultos ou supletivo ministrado em escola, mestrado, doutorado, pré-vestibular, pré-escolar ou alfabetização de adultos) ou freqüentava creche. Para a pessoa que não era estudante e nem freqüentava creche, foi investigado se já havia freqüentado escola (curso de ensino regular, educação de jovens e adultos ou supletivo, mestrado, doutorado, pré-escolar ou alfabetização de jovens e adultos) ou creche. Para a pessoa que era estudante, foram pesquisados a série e o nível ou grau do ensino do curso que freqüentava. Para a pessoa que não era estudante, mas já havia freqüentado escola, foram investigados o nível ou grau do ensino do curso mais elevado que freqüentou, a última série concluída e se o curso foi concluído. O sistema de ensino regular atualmente em vigor compreende: o ensino fundamental, o médio e o superior de graduação. O sistema de ensino regular anterior, mas que ainda pode ser encontrado em vigor, compreende: o primeiro grau, o segundo grau e o terceiro grau ou superior. O sistema de ensino regular anterior a estes dois compreendia: o elementar, o médio primeiro ciclo, o médio segundo ciclo e o superior. Considerou-se como creche o estabelecimento, juridicamente regulamentado ou não, destinado a dar assistência a crianças nas primeiras idades. Rede de ensino Foi investigado se a escola ou creche que a pessoa freqüentava pertencia à rede pública (federal, estadual ou municipal) ou particular. Duração do ensino fundamental Para a pessoa que freqüentava o ensino fundamental regular e para a que não era estudante, mas cujo curso mais elevado que havia freqüentado anteriormente foi o fundamental ou 1 o grau regular, foi investigada a duração do curso. Atualmente encontra-se em fase de implantação a mudança da duração do ensino fundamental regular de 8 para 9 anos, com matrícula obrigatória aos 6 anos de idade, estabelecida na Lei n o , de 06 de fevereiro de Esse processo vem-se desenvolvendo gradualmente, uma vez que os municípios, estados e o Distrito Federal terão prazo até 2010 para implementar a mudança.
19 Anos de estudo A classificação segundo os anos de estudo foi obtida em função da série e do nível ou grau que a pessoa estava freqüentando ou havia freqüentado, considerando a última série concluída com aprovação. A correspondência foi feita de forma que cada série concluída com aprovação correspondeu a 1 ano de estudo. A contagem dos anos de estudo teve início em 1 ano, a partir da primeira série concluída com aprovação de curso de ensino fundamental (com duração de 8 anos), de primeiro grau ou elementar; em 5 anos de estudo, a partir da primeira série concluída com aprovação de curso de médio primeiro ciclo; em 9 anos de estudo, a partir da primeira série concluída com aprovação de curso de ensino médio, de segundo grau ou de médio segundo ciclo; em 12 anos de estudo, a partir da primeira série concluída com aprovação de curso superior de graduação. As pessoas com informações que não permitissem a sua classificação foram reunidas no grupo de anos de estudo não-determinados. Nesse período de transição da mudança da duração do ensino fundamental, a classificação, segundo os anos de estudo, foi construída de forma a harmonizar a duração do ensino fundamental de 9 anos para 8 anos, o que possibilita a comparação dos resultados de 2007 com os das pesquisas anteriores. Na contagem dos anos de estudo para o ensino fundamental com duração de 9 anos, a primeira série concluída com aprovação foi enquadrada em menos de 1 ano de estudo, a segunda série, em 1 ano de estudo, e assim, sucessivamente, até a nona série, classificada em 8 anos de estudo. Características de trabalho e rendimento Trabalho Considerou-se como trabalho em atividade econômica o exercício de: a) Ocupação remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, etc.) na produção de bens e serviços; b) Ocupação remunerada em dinheiro ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, etc.) no serviço doméstico; c) Ocupação sem remuneração na produção de bens e serviços, desenvolvida durante pelo menos uma hora na semana: - em ajuda a membro da unidade domiciliar que tivesse trabalho como: empregado na produção de bens primários (que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta própria ou empregador; - em ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo; ou -como aprendiz ou estagiário; e d) Ocupação desenvolvida, durante pelo menos uma hora na semana: - na produção de bens, do ramo que compreende as atividades da agricultura, silvicultura,
20 pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura, destinados à própria alimentação de pelo menos um membro da unidade domiciliar; ou - na construção de edificações, estradas privativas, poços e outras benfeitorias (exceto as obras destinadas unicamente à reforma) para o próprio uso de pelo menos um membro da unidade domiciliar. d). Portanto, no conceito de trabalho caracterizam-se as condições de: -Trabalho remunerado (itens a e b); -Trabalho não-remunerado (item c); e -Trabalho na produção para o próprio consumo ou na construção para o próprio uso (item Procura de trabalho Definiu-se como procura de trabalho a tomada de alguma providência efetiva para conseguir trabalho, ou seja, o contato estabelecido com empregadores; a prestação de concurso; a inscrição em concurso; a consulta a agência de emprego, sindicato ou órgão similar; a resposta a anúncio de emprego; a solicitação de trabalho a parente, amigo, colega ou por meio de anúncio; a tomada de medida para iniciar negócio; etc. Condição de ocupação As pessoas foram classificadas, quanto à condição de ocupação no período de referência especificado (semana de referência ou período de referência de 365 dias), em ocupadas e desocupadas. Pessoas ocupadas Foram classificadas como ocupadas no período de referência especifi cado (semana de referência ou período de referência de 365 dias) as pessoas que tinham trabalho durante todo ou parte desse período. Incluíram-se, ainda, como ocupadas as pessoas que não exerceram o trabalho remunerado que tinham no período especificado por motivo de férias, licença, greve, etc. Pessoas desocupadas Foram classificadas como desocupadas no período de referência especifi cado (semana de referência ou período de referência de 365 dias) as pessoas sem trabalho que tomaram alguma providência efetiva de procura de trabalho nesse período.
21 Pessoas que procuraram trabalho Foram classificadas como pessoas que procuraram trabalho na semana de referência: - as ocupadas na semana de referência que tomaram alguma providência efetiva de procura trabalho nesse período para conseguir trabalho distinto dos que tinham nesse período; e -as desocupadas na semana de referência. Condição de atividade As pessoas foram classificadas, quanto à condição de atividade no período de referência especificado (semana de referência ou período de referência de 365 dias), em economicamente ativas e não-economicamente ativas. Pessoas economicamente ativas As pessoas economicamente ativas no período de referência especifi cado (semana de referência ou período de referência de 365 dias) compuseram-se das pessoas ocupadas e desocupadas nesse período. Pessoas não-economicamente ativas Foram definidas como não-economicamente ativas no período de referência especificado (semana de referência ou período de referência de 365 dias) as pessoas que não foram classificadas como ocupadas nem como desocupadas nesse período. Empreendimento Definiu-se como empreendimento a empresa, a instituição, a entidade, a fi rma, o negócio, etc., ou, ainda, o trabalho sem estabelecimento, desenvolvido individual-mente ou com ajuda de outras pessoas (empregados, sócios ou trabalhadores nãoremunerados). Por convenção, o trabalho no serviço doméstico remunerado foi considerado como se fosse um empreendimento, independentemente do número de unidades domiciliares em que a pessoa prestava este serviço. Número de trabalhos Pesquisou-se o número de trabalhos, ou seja, em quantos empreendimentos a pessoa teve trabalho no período de referência especificado (semana de referência ou período de referência de 365 dias).
22 O trabalho na produção para o próprio consumo ou na construção para o próprio uso somente foi contado para a pessoa que não houvesse tido qualquer outro trabalho remunerado ou sem remuneração no período de referência especificado (semana de referência ou período de referência de 365 dias). Trabalho principal da semana de referência Considerou-se como principal da semana de referência o único trabalho que a pessoa teve nesse período. Para a pessoa que teve mais de um trabalho, ou seja, para a pessoa ocupada em mais de um empreendimento na semana de referência, adotaram-se os seguintes critérios, obedecendo à ordem enumerada, para definir o principal desse período: 1) O trabalho da semana de referência no qual teve mais tempo de permanência no período de referência de 365 dias foi considerado como principal; 2) Em caso de igualdade no tempo de permanência no período de referência de 365 dias, considerou-se como principal o trabalho remunerado da semana de referência ao qual a pessoa normalmente dedicava maior número de horas semanais. Este mesmo critério foi adotado para definir o trabalho principal da pessoa que, na semana de referência, teve somente trabalhos não-remunerados e que apresentaram o mesmo tempo de permanência no período de referência de 365 dias; e 3) Em caso de igualdade, também, no número de horas trabalhadas, considerou-se como principal o trabalho da semana de referência que normalmente proporcionava maior rendimento. Trabalho secundário da semana de referência Foram investigadas as seguintes características relacionadas ao trabalho secundário da semana de referência: ocupação, atividade, posição na ocupação, categoria e setor (público ou privado) do emprego, área do emprego do setor público (federal, estadual ou municipal), contribuição para instituto de previdência, horas trabalhadas e rendimento. Para definir o trabalho secundário da pessoa que trabalhava em três ou mais empreendimentos na semana de referência, excluiu-se o trabalho principal e, aplicaram-se aos demais os mesmos critérios, obedecendo à ordem enumerada, que foram utilizados para selecionar o principal desse período. Para os trabalhos da semana de referência que não foram definidos como principal nem secundário, pesquisaram-se as seguintes características: contribuição para instituto de previdência, horas trabalhadas e rendimento.
23 Trabalho principal do período de referência de 365 dias Considerou-se como principal do período de referência de 365 dias o único trabalho que a pessoa teve nesse período. Para a pessoa que teve mais de um trabalho, ou seja, para a pessoa ocupada em mais de um empreendimento no período de referência de 365 dias, adotaramse os seguintes critérios, obedecendo à ordem enumerada, para definir o principal desse período: 1) O trabalho no qual teve mais tempo de permanência no período de referência de 365 dias foi considerado como principal; 2) Em caso de igualdade no tempo de permanência no período de referência de 365 dias, considerou-se como principal o defi nido como tal para a semana de referência. No caso da pessoa sem trabalho na semana de referência e que teve igualdade no tempo de permanência, considerou-se como principal o trabalho remunerado do período de referência de 365 dias ao qual a pessoa normalmente dedicava maior número de horas semanais. Este mesmo critério foi adotado para definir o trabalho principal da pessoa sem trabalho na semana de referência e que teve somente trabalhos não-remunerados e que apresentaram o mesmo tempo de permanência no período de referência de 365 dias; e 3) Para a pessoa sem trabalho na semana de referência, em caso de igualdade, também, no número de horas trabalhadas, considerou-se como principal o último trabalho do qual a pessoa saiu no período de referência de 365 dias. Ocupação Definiu-se ocupação como sendo o cargo, função, profissão ou ofício exercido pela pessoa. Classificação de ocupações As ocupações foram classifi cadas utilizando-se a Classifi cação Brasileira de Ocupações Domiciliar - CBO-Domiciliar, que é uma adaptação da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO para as pesquisas domiciliares. Para esta adaptação às pesquisas domiciliares, o IBGE utilizou a estrutura da CBO, que ainda estava sendo validada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em setembro de A CBO-Domiciliar mantém-se idêntica à CBO no nível mais agregado - grande grupo - e reagrupa algumas famílias ocupacionais, subgrupos e subgrupos principais, considerando as dificuldades de sua captação com precisão em pesquisas domiciliares. Desta forma, a PNAD adere às padronizações nacional e internacional de classificação de ocupações, uma vez que a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO tem como referência a International Standard Classification of Occupations - ISCO-88 (Clasificación Internacional Uniforme de Ocupaciones - CIUO-88). A composição dos grupamentos ocupacionais apresentados nas tabelas en-contra-se no Anexo 1.
24 Atividade A classificação da atividade do empreendimento foi obtida por meio da fi nalidade ou do ramo de negócio da organização, empresa ou entidade para a qual a pessoa trabalhava. Para os trabalhadores por conta própria a classificação foi feita de acordo com a ocupação exercida. Classificação de atividades As atividades foram classificadas utilizando-se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas Domiciliar - CNAE-Domiciliar, que é uma adaptação da Classifi cação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para as pesquisas domiciliares. A CNAE-Domiciliar mantém-se idêntica à CNAE nos níveis mais agregados - seção e divisão, com exceção das divisões do comércio em que não se distingue o varejo e o atacado - reagrupa classes onde o detalhamento foi considerado inadequado para as pesquisas domiciliares e desagrega algumas atividades de serviços que têm nestas pesquisas sua única fonte de cobertura. Desta forma, a PNAD adere às padronizações nacional e internacional de classificação de atividades econômicas, uma vez que a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE tem como referência a International Standard Industrial Classifi cation of All Economic Activities - ISIC (Clasificación Industrial Internacional Uniforme de todas las Actividades Econômicas - CIIU), 3 a revisão, das Nações Unidas. A composição dos grupamentos de atividade apresentados nas tabelas encontra-se no Anexo 2. Posição na ocupação Foram definidas oito categorias de posição na ocupação: Empregado - Pessoa que trabalhava para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro, mercadorias, produtos ou benefícios (moradia, comida, roupas, etc.). Nesta categoria, incluiu-se a pessoa que prestava o serviço militar obrigatório e, também, o sacerdote, ministro de igreja, pastor, rabino, frade, freira e outros clérigos; Trabalhador doméstico - Pessoa que trabalhava prestando serviço doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares; Conta própria - Pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador nãoremunerado; Empregador - Pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, com pelo menos um empregado; Trabalhador não-remunerado membro da unidade domiciliar - Pessoa que trabalhava sem remuneração, durante pelo menos uma hora na semana, em ajuda a membro da unidade
Similitudes e diversidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro segundo as PNAD s de 1992 e 2001
ISSN 1984-7203 C O L E Ç Ã O E S T U D O S C A R I O C A S Similitudes e diversidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro segundo as PNAD s de 1992 e 2001 Nº 20030501 Maio - 2003 Alcides Carneiro
DÉFICIT HABITACIONAL MUNICIPAL NO BRASIL 2010
DÉFICIT HABITACIONAL MUNICIPAL NO BRASIL 2010 Convênio que celebram entre si a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e a Fundação João Pinheiro, para dimensionar e qualificar o Déficit