ConJur - Procurador lança livro sobre teoria dos Diretos Humanos
Procurador lança livro sobre teoria dos Diretos Humanos
2 de outubro de 2005, 10h59
O procurador-regional da República André de Carvalho Ramos lança o livro Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. O autor trata da teoria geral dos Direitos Humanos, suas características, seu regime jurídico de acordo com o Direito Internacional.
Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional traz, na primeira parte, a classificação desses direitos protegidos na esfera internacional e analisa os critérios interpretativos consolidados, além de expor os limites dos direitos humanos e seu crivo de proporcionalidade e ponderação de valores.
Na segunda parte, o autor faz um estudado sobre os principais delineamentos do regime jurídico dos direitos humanos, começando pela sua superioridade normativa, universalidade, indisponibilidade, indivisibilidade, abertura e eficácia irradiante, aplicabilidade imediata, exigibilidade, dimensão objetiva, proibição do retrocesso e eficácia horizontal.