Recebi o que não me pagaram por 10 anos, reage juiz que recebeu R$ 500 mil do TJ-MT em julho
14/08/2017 15h59
O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Sinop, que recebeu vencimentos superiores a meio milhão de reais no mês de julho, conforme o blog mostrou, alega que recebeu, por 10 anos, menos do que deveria e que pagou, do seu bolso, por exemplo, o custeio de deslocamentos por comarcas do interior enquanto estava em entrâncias inferiores.
"Isso são valores que deixei de receber quando, por exemplo, fiquei 11 meses como juiz em Porto dos Gaúchos, em 2003, e tive que atender a cidade de Juara. Fiquei, durante 11 meses, viajando 112 quilômetros, duas vezes por semana, com o meu carro, pagando a gasolina do meu bolso. O Tribunal que deveria pagar o meu deslocamento e está pagando isso só agora, 13 anos depois", afirmou o juiz ao blog.
"Essas verbas não são ilegais. Foram obtidas mediante ações que a Associação dos Magistrados entrou e obteve. Muitos juízes receberam também", completou o magistrado.
Ele também declarou que muitos dos valores que hoje estão sendo recebidos são os mesmos que foram pagos aos 10 magistrados aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no chamado "Escândalo da Maçonaria".
"Todos eles foram inocentados daquelas acusações de que os valores que eles estavam recebendo eram ilegais", comentou.
Questionado se não achava o valor imoral, Mirko afirmou que a moralidade é relativa. "Existem casos de um sujeito que ganhou insalubridade da Justiça do Trabalho porque precisava abaixar pra abrir um cadeado. Isso, pra mim, é imoral", declarou, destacando, entretanto, que defende uma ampla reforma administrativa e do funcionalismo público.
Ele também reiterou o aviso de que outras duas parcelas também devem ser recebidas nos próximos meses a partir de reconhecimento de créditos feito, segundo ele, pelo CNJ.
Mirko é vice-presidente da Associação dos Magistrados Estaduais do Brasil (Anamagis) que, entre outras temas, se dedica a defender juízes punidos com aposentadoria por corregedorias locais e nacional.
Produtividade não é divulgada, lamenta juiz
O juiz Mirko Giannotte se disse entristecido porque acha que o trabalho dos magistrados não é reconhecido. "Eu assumi essa 6ª Vara há dois anos e meio com quase 20 mil processos não-julgados e hoje tenho só 8.100. Minha Vara é referência em celeridade, pode perguntar para qualquer advogado. Aqui ninguém morre por não-cumprimento de liminar de saúde", reclamou.
Ele atribuiu a divulgação dos seus recebimentos a ataques por motivações políticas. "Figurei, por duas vezes, na lista de promoção por merecimento para a 8ª Vara de Cuiabá. Tem muita gente que se incomoda com quem trabalha", afirmou.
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