RR – Políticas Indígenas – Lideranças aprovam criação de conselho estadual | Ecoamazônia
RR – Políticas Indígenas – Lideranças aprovam criação de conselho estadual
Após três dias (14, 15 e 16 de setembro) de debates e diálogos entre a SEI (Secretaria Estadual do Índio), lideranças indígenas e representantes do Governo do Estado e Governo Federal, foi aprovada a criação do Cepi (Conselho Estadual dos Povos Indígenas). O resultado faz parte do I Encontro Estadual de Políticas Indígenas, promovido pelo governo estadual, com a finalidade de manter diálogo com os povos indígenas e garantir boa gestão pública.
O Cepi vai subsidiar a elaboração de diretrizes e projetos, como também acompanhar e avaliar as Diretrizes Estaduais de atenção aos povos Indígenas com as devidas atribuições.
Com aprovação da proposta, o Cepi passa a ser espaço permanente de diálogo para discutir políticas públicas e deliberações de interesse das comunidades indígenas, envolvendo Poder Público e sociedade civil e assim dialogando políticas públicas nas faixas de fronteiras em relação à produção, assistência à saúde e educação.
O secretário Estadual do Índio, Dílson Ingarikó, avalia como satisfatório o resultado dos debates de politicas públicas. "Com as exposições trazidas pelos convidados de diversos seguimentos foi possível detectar situações que precisam estar cada vez mais presentes nas comunidades indígenas" avaliou.
"Estamos satisfeitos por ter promovido o debate e ampliado a articulação. O papel fundamental da Secretaria do Índio é envolver todos os setores do governo, expondo ideias e buscando parcerias", ressaltou Ingarikó.
No encontro foram debatidos vários pontos como educação, meio ambiente e gestão territorial, economia e segurança alimentar, entre outros. Ao todo, participam 140 lideranças indígenas juntamente com coordenadorias regionais do Estado, além da UFRR (Universidade Federal de Roraima), Uerr (Universidade Estadual de Roraima), Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto) e Instituto Federal de Roraima.
O CONSELHO – A criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas será por meio de decreto governamental, assinado pela governadora Suely Campos e publicado em Diário Oficial.
A composição compreende representantes da Sesau (Secretaria de Saúde), Seed (Secretaria de Educação e Desporto), Setrabes (Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social), Seinf (Secretaria de Infraestrutura), Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), Secult (Secretaria de Cultura), Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento), além de 29 representantes dos povos indígenas, contemplando todas as etnias indígenas do Estado, além da Uerr (Universidade Estadual), UFRR (Universidade Federal), Univirr (Universidade Virtual).
Serão convidados a compor o Conselho: Funai (Fundação Nacional do Índio), Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis), Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), Polícia Federal, Exército Brasileiro, Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), prefeituras municipais, dentre outros órgãos ligados direta e indiretamente à questão indígena.
Repórter: CHARLENE FERREIRA | Edição: Leandro Freitas – http://www.portal.rr.gov.br/site/?governoderoraima=noticias_ver&id=3956
Publicado em 18 de setembro de 2016 Autor Jaime de AgostinhoCategorias NotíciasTags Indígenas, índios, Roraima, Terras Indígenas