Com reforma trabalhista, advogados caminham para um perfil mais negociador, diz especialista — Amcham
Com reforma trabalhista, advogados caminham para um perfil mais negociador, diz especialista
publicado 01/11/2019 10h09, última modificação 01/11/2019 10h09
São Paulo – Para Sólon Cunha (Mattos Filho), mediação e acordos extrajudiciais serão cada vez mais usados nas relações trabalhistas
Sólon Cunha, sócio do escritório Mattos Filho (centro), no comitê de VPs e Diretores Jurídicos em 2018
O negociado sobre o legislado, princípio da nova Lei Trabalhista que vigora há dois anos, está começando a mudar as relações empregatícias. Instrumentos jurídicos como a arbitragem, mediação e acordos extrajudiciais foram citados pelo Juiz do Trabalho Bruno José Perusso, do TRT da 2ª região, e Sólon Cunha, sócio do escritório Mattos Filho, como formas de negociar acordos coletivos sem seguir estritamente o que determina a CLT.
"O entendimento vai muito pela mediação e acordo extrajudicial. A mediação tende a ser a regra do jogo nos próximos anos. Aliás, a própria advocacia caminha muito mais para um perfil negociador do que para um técnico", disse Cunha, no nosso comitê estratégico de Vice-presidentes e Diretores Jurídicos que realizamos em São Paulo no dia 11/10. Quer conhecer um pouco mais do Centro de Arbitragem e Mediação da Amcham? Clique aqui.
Embora o conhecimento técnico continue essencial para a formação profissional, existe a tendência de que as análises técnicas fiquem cada vez mais a cargo de inteligência artificial, acrescenta Cunha.
Segundo Perusso, os acordos extrajudiciais, que são firmados previamente e homologados pelo Judiciário, serão naturais no futuro. "O acordo extrajudicial é interessante e tem potencial maior de diminuir demandas da Justiça do Trabalho. Acho que a Justiça vai começar a analisar os acordos, ficar natural e acabar se tornando o grande meio de solução de conflitos", opina.
A grande vantagem dos acordos é facilitar o entendimento, continua o juiz. "Faço muito isso. Tem demandas que chegam e fico esperando eles resolverem. Às vezes só é preciso conversar e ter a chancela do Estado."
Dois anos depois, os sindicatos de trabalhadores ainda estão se reestruturando, disse Cunha. "Antes da lei, haviam 14 mil sindicatos e hoje eles caíram pela metade (sete mil)", afirma. A tendência é que os sindicatos se unam a outros para continuar relevantes, continua.
Além disso, as centrais sindicais, que reúnem vários sindicatos, foram as que mais perderam arrecadação com o fim da contribuição obrigatória. "Hoje os sindicatos de base – que representam diretamente os trabalhadores – têm mais representatividade que as centrais", segundo Cunha.
Outra tendência é que o sindicalismo não tem o mesmo poder de mobilização de antigamente. "Uma mobilização começava na fábrica. Hoje, ela pode ser feita sem sindicato e apenas com o WhatsApp", comenta. O exemplo citado foi o da greve dos caminheiros de 2017, quando os líderes se comunicavam pelo aplicativo.
Para Cunha, os movimentos coletivos tendem a acontecer sem a atuação de sindicatos. "Hoje se defende a teoria da coletividade, e não do sindicato. O poder de mobilização não requer sindicatos", comenta.