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Curso de direito constitucional sobre STF é promovido por Grupo Atame e ESA
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário Brasileiro. Por trás da Corte, diversas decisões importantes e decisivas para a sociedade são julgadas. Visando ampliar essa discussão, o Grupo Atame, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), promove no começo de agosto o Curso de Direito Constitucional: a separação dos poderes, o papel do Poder Judiciário e o protagonismo do STF no atual contexto político/jurídico.
O curso irá abordar o papel do STF atualmente, como verdadeiro protagonista de mudanças, e irá abordar as decisões polêmicas e seus efeitos sistêmicos. O professor responsável pelo conteúdo é Kerton Nascimento e Costa, mestre em Direito e professor universitário em cursos de pós-graduação e autor de diversas obras jurídicas.
Costa reforçou a importância do papel do STF frente à sociedade: "O Poder Judiciário, por meio de suas decisões, pode influenciar na conduta e nos poderes do Legislativo e do Executivo. As decisões judiciais vinculam esses dois poderes. Então, tudo o que um juiz decide, em regra, o Executivo e o Legislativo tem que obedecer. As decisões do Supremo, a maioria delas, tem um efeito que vincula toda a sociedade".
O curso acontece na primeira sexta-feira de agosto (02/08), das 18h às 22h, com certificado de participação. As inscrições estão sendo realizadas pelo link https://www.oabmt.org.br/…/curso–direito-constitucional–a….