Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico inicia a 6ª Rodada Regional do ICMS Cultural - Últimas Notícias
27/04/16 - 08:30 AM | Estadual
A 6ª Rodada Regional do ICMS Cultural vai percorrer, entre os meses de abril e outubro de 2016, 12 municípios mineiros, alcançando os 17 Territórios de Desenvolvimento do Governo do Estado. A iniciativa, promovida pelo Governo de Minas Gerais, por meio do Iepha-MG e em parceria com os municípios, pretende reunir agentes públicos de todas as regiões do estado para debater políticas de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural.
Um dos objetivos do encontro é prestar esclarecimentos aos gestores municipais sobre a Deliberação Normativa referente ao ICMS Patrimônio Cultural aprovada pelo Conselho Estadual de Patrimônio (Conep) – ano base 2016 e exercício 2018. Além disso, pretende-se incentivar que municípios de uma mesma região desenvolvam ações conjuntas de preservação do patrimônio cultural, como explica o diretor de promoção do Instituto, Fernando Pimenta Marques.
Arcos será a primeira cidade a realizar o encontro na quinta-feira (28). Em maio, no dia 19, será a vez do município de Grão Mogol, na região Norte de Minas.