'Salles está tirando a Mata Atlântica do mapa', critica RMA
28.04.2020 | 15h19
Há um outro campo de batalha em franca atividade neste atual momento em território nacional, além das movimentações políticas e pandêmicas, que é o ambiental diante do decreto proposto pelo Ministério do Meio Ambiente para alterar a regulamentação da Lei da Mata Atlântica de forma a reduzir a proteção do bioma. De acordo com a minuta do documento obtido pelo site Direto da Ciência, o ministro Ricardo Salles propõe a dispensa de anuência do Ibama para desmatamentos de áreas maiores do que o limite atual para autorização apenas pelo órgão ambiental local. O limite de 50 hectares por empreendimento foi ampliado para 150 hectares. Em áreas urbanas, o limite de três hectares passa a ser de 30 hectares. Propõe ainda a exclusão de alguns tipos de formações vegetais da área geograficamente estabelecida como domínio do bioma Mata Atlântica.
Formada por cerca de 120 entidades, a Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica (RMA) qualificou a alteração proposta por Salles como "séria ameaça à Mata Atlântica e, ao contrário do que afirma nas suas justificativas, trará sim significativa redução da proteção sobre o bioma". E acrescentou: "Salles está tirando a Mata Atlântica do mapa. Inaceitável".
"O maior beneficiário da medida é a CNA (Confederação Nacional da Agricultura)", afirmou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas, da Fundação SOS Mata Atlântica, em live do Observatório do Clima nesta terça, 28.
Salles respondeu: "Desde 2012 temos o Código Florestal e que deve ser aplicado em todos os biomas, sem exceção. Essa foi, inclusive, a posição adotada pela então Ministra Izabella Teixeira em 2015", disse. "O que se fez agora foi apenas restabelecer a segurança jurídica, a previsibilidade e o império da lei."