Artigos sobre Superior Tribunal de Justiça | Jusbrasil
Superior Tribunal de Justiça • Artigos
Ely Junior - 7 h
Acréscimo de 25% no benefício dos aposentados. Entenda quem tem direito
, porém, a boa notícia é que o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os recursos repetitivos n°s 1648305/RS e 1720805...
Filipe Paz - 12 h
Definindo o Regime de Tributação para o seu negócio
A escolha apropriada do regime de tributação vai prevenir problemas e evitar que a empresa pague mais tributos que o necessário. Essa economia tributária pode refletir em outras áreas do negócio,
Eduardo Luiz Santos Cabette - 22 h
esclarecedor da decisão do STJ: "A definição legal de pornografia infantil apresentada pelo artigo 241-E do Estatuto... aos casos de exposição sensual ou de nudez de crianças e adolescentes, já se tem interpretado, inclusive o STJ... nitidamente sensuais, em que explorada sua sexualidade com conotação obscena e pornog...
Direito Esclarecido - 1 d
Boom no mercado da saúde!
, representando um aumento de 386%. Apenas no primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou...% dos julgamentos, a decisão do juiz é favorável ao consumidor. PS:. Leia o artigo até o final pois deixaremos você fazer download... de representarem apenas 12% dos beneficiários, na Justiça el...
Amanda Martins - 1 d
Sinal Mar
ele apenas reduzir a penalidade. Uma observação importante é que o STJ entende que o artigo 413 do C.C poderá ser...
Para VOCÊ: "Pode a execução de pensão alimentícia incidindo no FGTS?" Leia AGORA
desta, O STJ – Superior Tribunal de Justiça apresenta posicionamento divergente e favorável ao credor. O referido Tribunal... etc e, se é credor, ANIME SE!, pois o tribunal superior apresenta posicionamento favorável ao seu direito, salientando... impenhoráveis"... AgRg no Resp 1427836/SP ..."2. Este Tribunal preconiz...
Natalino Oliveiras - 1 d
A Corrupção da Jurisprudência
na interpretação e julgamento dos variados casos da Justiça Brasileira. Um exemplo ilustrará o problema: Quando a Constituição de 88... ainda vive na cabecinha de muita gente grande – o entendimento passou a ser outro. A partir da decisão do Habeas Corpus n... por mês, a título de cumprimento de pena. Foi assim que o ...
GEN Jurídico - 2 d
. Guardadas as devidas proporções, o Superior Tribunal de Justiça, num contexto não criminal, desconsiderou a participação... da Juventude e Esporte do país africano destruído pela guerra civil, foi condenado a 15 anos de prisão por um Tribunal... "Um tapinha não dói"), proposta em 2003 pela ONG Themis – Gênero, Justiç...
Marta Mendes - 4 d
por tribunais superiores que os imóveis da entidade religiosa, ainda que alugados à particular, gozam da imunidade..., 221.395, 325.822 (Tribunal Pleno), e Súmula 724 do STF. No julgamento do RE 325.822/SP, o Relator para o acórdão o Ministro... interpretada de forma extensiva pelos tribunais superiores, quaisquer veí...
Leiam 18 Comentários 22
Lidiane Pinheiro - 1 semana
imperativa. Sempre buscará a pacificação social . Existem três poderes que são a juridição: 1- Decisão: Que vai produzir provas... de um determinado caso específico. E logo somos remetidos ao Princípio do juiz natural que veda a criação deste tribunal... responsável por um Estado ou região. Sempre é importante lembrar...
Resultados da busca Jusbrasil para "Superior Tribunal de Justiça"
Juizado Especial Cívil X Superior Tribunal de Justiça (STJ)
É possível o exercício da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais e Federais? X Com desiderato de pacificar conflitos, o Direito consagrou vários... Federal (STF), ao qual se ...
Raphael - 26/10/2016
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça editou a súmula 575, o que me fez refletir sobre as incoerências apresentadas na decisão sobre a perda de direito do seguro com outras duas decisões... unânime perante todos os ...
Graziela - 04/08/2016
e abstratas da legislação. No que toca ao recurso especial, uma das limitações impostas pelo Superior Tribunal de Justiça, logo em seus primeiros meses de existência, cuidou de absorver nas suas súmulas 5... a interposição de recurso ...