Projeto 4059/08 pretende ampliar a terceirização. - TRABALHISMO EM DEBATE - Marcos Alencar
Projeto 4059/08 pretende ampliar a terceirização.
Muitos dizem que terceirizar é precarizar o trabalho, porque essa terceirização muitas vezes ocorre com a demissão de um empregado efetivo da empresa, e no lugar dele surge o terceirizado, ganhando menos, com também menos benefícios. [ Clique abaixo e leia mais ….]
Agora, surge para aumentar o fogo [ imagino a pressão que isso vai gerar nos bastidores da Camara ] a tramitação do PL 4059/08, que busca permitir que o empregador terceirize com outras empresas as suas atividades fim.
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Para que isso fique bem claro, será permitir que uma empresa de transporte de cargas não tenha nos seus quadros como empregados, os motoristas que dirigem os seus caminhões. Estes obviamente existem, mas são de uma [ou várias] empresas terceirizadas, que locam, alugam a mão de obra.
O "X" do problema é que esses trabalhadores das terceirizadas, eles têm uma categoria profissional própria, específica, e podem se adequar a qualquer ramo – caso o projeto de lei seja aprovado como está – de atividade.
Pense numa empresa de terceirização com vários empregados multifuncionais, polivalentes, uma hora dirigem caminhão, outra são porteiros, noutra são auxiliares de escritório, etc…
Essa não vinculação direta com a empresa que é a detentora da atividade, impede que esses trabalhadores tenham os benefícios previstos na norma coletiva daquela categoria profissional, pois eles vão sempre estar vinculados a categoria dos empregados na locação de mão de obra, que sempre tende aprever direitos genéricos.
Pelo lado da geração de empregos isso alavanca bastante, porque baixa o custo da contratação [ os empregados pagam a conta, porque recebem menos], mas pelo lado da distribuição de renda e de melhoria do salário, realmente, há queda.