MP-AP participa da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Laranjal do Jari - Blog de Rocha
MP-AP participa da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Laranjal do Jari
Elton Tavares Amapá 23 de novembro de 2018
O Ministério público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, participou da abertura da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município, realizada nesta quarta-feira (21). Com o tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", o evento visa a garantia de direitos dos jovens. O encontro, realizado na Secretaria de Assistência Social da cidade, encerrou nesta quinta-feira (22).
O MP-AP foi representado pela promotora de Justiça titular Laranjal do Jari, Samile Alcolumbre de Brito. Também presentes dois servidores do órgão ministerial: a assistente social, Séfora Rôla, do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE), e o assistente social da Promotoria de Justiça do município, Andson Vilhena.
O evento foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade. Na ocasião, Séfora Rôla ministrou palestra inaugural sobre a implementação da política de atendimento da criança e do adolescente, prevista na Lei 8.069/93, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A abertura da programação contou com apresentações culturais de grupo de capoeira e peça teatral das crianças e adolescentes participantes do Serviço de Convivência da Assistência Social do município. Na quinta-feira foi aprovado o Regimento da Conferência, como também a realização de eixos temáticos do encontro.
A promotora de Justiça Samile Alcolumbre de Brito ressaltou sobre a importância da realização de eventos voltados para o debate para políticas públicas em prol de crianças e adolescentes no município.
"É nosso dever constitucional trabalhar para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Precisamos dar apoio a política públicas que façam valer o ECA, bem como a Constituição Federal de 1988. É um desafio que estamos dispostos a enfrentar", frisou a promotora de Justiça.