ATUAÇÃO | Meusite 10
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CONSULTIVO EM CASO CONCRETO
Consultoria nas áreas trabalhista e empresarial societária, em caso concreto, para Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Advogados, com a elaboração de Parecer Jurídico.
CONSULTIVO MENSAL
Consultoria preventiva mensal para empresas nas áreas trabalhista e empresarial societária, com a finalidade de auxiliar na tomada de decisões estratégicas eficientes, eficazes, confiáveis e em conformidade com a legislação.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS | LGPD
Mapeamento e gerenciamento de riscos relacionados aos dados pessoais de sócios, gestores, funcionários e clientes, bem como a elaboração de políticas internas e de cláusulas especiais dos contratos e treinamentos dos setores responsáveis pelo tratamento dos dados.
Assessoria para advogados e empresas na análise dos riscos das petições iniciais, na elaboração de defesas trabalhistas, na atuação nas audiências iniciais, unas e de instrução, bem como no acompanhamento processual com relatórios periódicos.
ATUAÇÃO EM FASE RECURSAL
Atuação nos Tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal e Territórios, nos Tribunais Regionais do Trabalho, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal, com a elaboração de recursos e de memoriais, marcação de audiências com os julgadores e sustentação oral.
O código de conduta expressa os valores da empresa e representa a formalização das expectativas da organização em relação ao comportamento e à conduta dos sócios, administradores, colaboradores, parceiros, fornecedores e demais interessados. Através do código de conduta, a Empresa apresenta suas regras, diretrizes e definições, permitindo a transparência e a integridade das relações.
A auditoria interna trabalhista é o procedimento de análise de documentos, rotinas e processos da Empresa, objetivando a verificação do grau de conformidade em relação à legislação vigente, resultando, ao final, na elaboração de relatório no qual são apresentadas as não conformidades, seus riscos e possíveis soluções.
REGULAMENTO INTERNO (área trabalhista)
O Regulamento Interno prevê regras e procedimentos do ambiente de trabalho que interferem na dinâmica da Empresa, abrangendo as condutas e as posturas permitidas e não permitidas no ambiente laboral, bem como os deveres comuns a todos os colaboradores. No Regulamento Interno, são contemplados: seleção de funcionários, formas de contratação, jornada, banco de horas, uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, redes sociais, grupo do WhatsApp, férias, prêmios, terceirização, plano de cargos e salários, normas de segurança e saúde, dentre outros.
Implementação de Programa de Compliance, com foco na gestão estratégica de pessoas, por meio das suas principais ferramentas, tais como, políticas e controles internos, regulamento interno, código de conduta, due diligence, auditoria trabalhista, canal de denúncia, investigações internas, gerenciamento de riscos e treinamentos corporativos.
TREINAMENTOS CORPORATIVOS (área trabalhista)
Os treinamentos são aplicados de acordo com a necessidade e os objetivos de cada Empresa e visam, principalmente, a melhoria da cultura organizacional, através da disseminação dos valores da organização. Temas mais abordados nos treinamentos corporativos: assédio (moral e sexual), síndrome de burnout, cobrança pelo atingimento de metas, ferramentas do compliance (canal de denúncia, regulamento interno, código de conduta, etc.), gestão estratégica de recursos humanos, EPIs, saúde e segurança no trabalho, dentre outros.
INVESTIGAÇÕES INTERNAS (área trabalhista)
Suporte para investigações internas, em casos de assédio moral, assédio sexual, violação do segredo da empresa, fraude e demais hipóteses passíveis de demissão por justa causa.
ACORDO QUOTISTAS/ACIONISTAS (área empresarial societária)
O acordo de quotistas (sociedade limitada) ou o acordo de acionistas (sociedade anônima) estabelece de forma clara e pormenorizada as diretrizes, as obrigações, os direitos e os deveres dos sócios que constituem a sociedade. Por meio do acordo, é possível estabelecer regras em relação ao ajuste de votos nas reuniões ou assembleias para deliberações, à divisão diferenciada de lucros, às estipulações de cláusula de não concorrência, ao direito de preferência na transferência de cotas, dentre outros.
INVESTIGAÇÕES INTERNAS (área empresarial societária)
Suporte para investigações internas, em casos de infração ética, desrespeito às normas da organização, fraude, violação do segredo da empresa e demais situações que impliquem retirada por justa causa de sócio.