Governo Federal assina em reunião virtual o auxílio emergencial das ILPI da Lei 14018/20 – Jornal da 3ª Idade
Governo Federal assina em reunião virtual o auxílio emergencial das ILPI da Lei 14018/20
21/10/2020 Hermínia Brandão Brasília DF, LEIS E PROJETOS DE LEI 0
A lista final com a relação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) habilitadas a receber o auxílio emergencial do governo federal será assinada na quinta-feira 22 de outubro, às 14 horas.
A cerimônia terá transmissão ao vivo pelo Facebook do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
A ação emergencial, prevista na Lei nº 14.018/20, para reduzir os efeitos da pandemia da Covid-19, vai liberar R$ 160 milhões. O pagamento será feito em parcela única, por meio eletrônico. Não será autorizada a realização de transferências entre contas, uso de cheques, saques em espécie ou pagamentos parcelados, conforme determina os artigos 10 e 11 da Portaria MMFDH nº 2.221/2020.
Segundo o Ministério, foram investidos R$ 5 milhões na primeira ação emergencial, em forma de doações para 500 ILPIs, com a entrega de 239,5 mil máscaras, 22,3 mil cestas de alimentos e 11,5 mil kits de higiene.