Termo de Uso | Marcos Nunes
Em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados, Ivan Holanda da Silva Pazini, inscrito na OAB-PR sob o nº 89.091, foi nomeado como encarregado de dados (DPO). Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na LGPD.
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O QUE OFERECEMOS EM NOSSO PORTAL?
O portal da Marcos Nunes Advocacia é uma plataforma que oferece os seguintes serviços:
- Prover conteúdo de qualidade ao usuário através de notícias e temas jurídicos relevantes;
- Explicar quem é a Marcos Nunes Advocacia e o seu propósito enquanto empresa;
- Permitir que profissionais e demais pessoas saibam quem é a empresa, podendo aplicar para vagas de trabalho; e
- Captação de leads para suporte aos usuários e possível conversão de solicitações na plataforma em contratos de prestação de serviços advocatícios.
Para acessar o site da Marcos Nunes Advocacia e utilizar nossas funcionalidades você não precisa se cadastrar em nossa plataforma.
O usuário pode deixar os seus dados na aba "Contatos", consentindo previamente com o tratamento de dados, caso deseje contratar nossos serviços jurídicos, informando o nome completo, telefone e e-mail para validação dos dados e contato.
Nesse caso, você nos fornecerá suas informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade, especialmente nome, telefone e e-mail, podendo se inscrever em nossa newsletter.
Importante frisar que para utilizar o site da Marcos Nunes Advocacia, você deverá ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar nossa plataforma desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham concordado com nossos Termos de Uso.
É importante salientar que nosso site é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Logo, é vedado a utilização, cópia, reprodução, modificação, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Marcos Nunes Advocacia, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do nosso site será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da empresa.
Todos os nossos direitos relativos ao portal eletrônico da Marcos Nunes Advocacia e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Marcos Nunes Advocacia, inclusive os textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos contidos em nossa plataforma.
A Marcos Nunes Advocacia preza pela qualidade dos materiais disponibilizados aos clientes e usuários. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Escritório garante que todos os direitos, título e interesse sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da empresa.
Por fim, recordamos que ao usuário é vedado o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados próprio, visando oferecer para terceiro para quaisquer fins.
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA MARCOS NUNES ADVOCACIA
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Por conseguinte, é de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
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A Marcos Nunes Advocacia se reserva no direito de atualizar a nossa Política de Privacidade e Termo de Uso quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.
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