Defensora Pública-Geral participa da abertura do Seminário da UFT e IBDFAM
A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal participa nesta quinta-feira, 17, da abertura do IV Seminário Jurídico da Universidade Federal do Tocantins -UFT e do II Seminário de Direito de Família do IBDFAM, do qual a Defensoria Pública do Tocantins é uma das instituições parceira. A abertura do evento será realizada às 19h30, no auditório do Tribunal de Justiça, Palmas. Logo após a solenidade de abertura, será realizada a palestra "Temas controvertidos na separação e divórcio extrajudiciais", ministrada pelo jurista Rodrigo Azevedo Toscana de Brito, mestre em Direito Civil pela USP e professor de Direito Civil da UFPB – Universidade Federal da Paraíba, nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. O evento, que tem como tema "Mudanças de Paradigmas no Direito de Família", tem por objetivo aproximar os profissionais e estudantes do Direito às constantes alterações d... leia mais >>
Defensoria Pública do Tocantins comemora Dia Nacional da Defensoria Pública
Publicado em 15/05/2007 17:24
Dia 19 de maio é comemorado em todo o país, o Dia Nacional da Defensoria Pública. No Tocantins, a data também será festejada pela Defensoria Pública do Estado. A comemoração começa na próxima quinta-feira, 17, com o lançamento do novo site e do jornal informativo da Instituição, a ser realizado às 9h, na sala de reuniões do Fórum de Palmas. Ainda no dia 17, às 19h30, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, a Defensoria Pública do Tocantins estará participando, como parceira, da abertura do IV Seminário Jurídico da Universidade Federal do Tocantins -UFT e do II Seminário de Direito de Família do IBDFAM, onde até sexta-feira, 18, os defensores públicos irão conferir palestras ministradas por juristas renomados do país. Encerrando a programação da semana, será realizado pela Adpeto - Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, com apoio da Defensoria Pública do Estado, um ja... leia mais >>
Defensora Pública-Geral participa da reunião do Condege e prestigia posse em São Paulo
Publicado em 15/05/2007 09:07
A defensora pública-geral, Estellamaris Postal esteve em São Paulo, nesta segunda-feira, 14, onde participou da reunião extraordinária do Fórum Geral do Condege – Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais, realizada às 10 da manhã, na Defensoria Pública de São Paulo. Às 18h, no auditório "Ulisses Guimarães", do Palácio dos Bandeirantes, Estellamaris Postal prestigiou a cerimônia de posse dos 228 aprovados no I Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público. A reunião extraordinária do Fórum Geral do Condege foi para discutir a alteração do Estatuto do Conselho. leia mais >>
Defensor Público conclama cumprimento ao ECA
Publicado em 14/05/2007 18:46
Durante o primeiro módulo da Capacitação dos Conselheiros de Direito e Tutelares, o defensor público, Joaquim Pereira dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude de Palmas como participante da mesa redonda "Roda viva", conclamou todos os presentes, para unidos, fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. "Juntos, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça e sociedade em geral, nós devemos lutar para fazer valer o ECA, para que sejam respeitados os direitos da Criança e do Adolescente", ressaltou Joaquim Santos, no evento realizado no último sábado, 12, em Palmas. Na ocasião, o defensor público, Joaquim Santos citou alguns casos, como de adolescentes que ficam presos além do prazo, sem serem julgados e nem sentenciados, ferindo assim, os artigos 108 e 183 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Joaquim Santos também discorreu sobre as atr... leia mais >>
Estellamaris Postal destaca ações da Defensoria em reunião com Defensores
Publicado em 14/03/2007 00:00
As últimas atividades realizadas pela Defensoria Pública do Tocantins e novas ações a serem desenvolvidas foram os assuntos destacados pela defensora pública-geral, Estellamaris Postal, na segunda reunião bimestral com os Defensores Públicos do Estado. A reunião, que foi realizada na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório da Secretaria da Cidadania e Justiça, em Palmas, contou com a participação de 26 defensores públicos, além da corregedora geral Aldaira Parente Moreno Braga. Na reunião, a defensora pública-geral, Estellamaris Postal comunicou a chegada na próxima semana de seis veículos, modelo opala, doados para a Defensoria Pública do Estado do Tocantins pela Defensoria Pública da União. "Além dos carros, a Defensoria Pública do Tocantins deverá receber, em breve, cerca de 20 computadores também doados pela Defensoria da União", adiantou. Entre as principais conquistas da Defen... leia mais >>