Autor de PEC prevê que Senado pode rever decisão da Câmara de manter coligações em 2018 - Política - Estadão
Autor de PEC prevê que Senado pode rever decisão da Câmara de manter coligações em 2018
Mudança foi aprovada na noite de quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados, mas deve voltar ao Senado, onde também vai passar por duas votações
21 de setembro de 2017 | 21h23
BRASÍLIA - Um dos autores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou, nesta quinta-feira, 21, que a decisão da Câmara de adiar a medida para 2020 pode ser revista no Senado.
Segundo ele, há um "mal-estar" entre senadores com relação às mudanças feitas na proposta. "Há um mal-estar muito grande em relação às modificações que foram feitas porque elas desidratam o sentido e o núcleo das reformas aprovadas no Senado. A possibilidade de mudança é um fato real", disse Ferraço ao Estado. "Dizer que o Senado vai convalidar as mudanças que foram feitas na Câmara é muito improvável."
Ferraço, no entanto, negou já haver alguma articulação para que alteração na PEC seja derrubada no Senado."Não há uma articulação porque a votação na Câmara foi ontem (quarta) e hoje não houve tempo de conversar", disse. O texto inicial, aprovado no Senado no ano passado e relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR) na Câmara, previa o fim das coligações e a criação de uma cláusula de barreira para os partidos já em 2018. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 20, o texto-base da PEC, mas ainda faltam destaques a serem votados.
Somente depois disso a PEC poderá ser encaminhada ao Senado, onde também terá de passar por duas votações em plenário. Para ter validade já nas eleições do próximo ano, a proposta tem de ser promulgada pelo Congresso até 7 de outubro. Questionado se uma alteração no Senado não colocaria em risco este prazo, Ferraço disse que a questão ainda deve ser debatida. "Não sei se dá tempo. É isso que tem que ser debatido." Caso seja alterada no Senado, a PEC precisaria voltar à Câmara e passar, novamente, por dois turnos de votação.
Aécio. Mais cedo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que assina a autoria da PEC com Ferraço, comemorou a aprovação da PEC na Câmara. "Com o fim das coligações partidárias, acabará com a carona de partidos que praticamente não existem, têm apenas um ou outro candidato, que na verdade trocam seu tempo de televisão, muitas vezes, para que este candidato pegue uma carona nos partidos maiores, o chamado aqui efeito Tiririca, onde o candidato com mais de um milhão de votos traz junto candidatos que voto algum tiveram e qualquer compromisso com as propostas do primeiro também tem", disse em áudio distribuído por sua assessoria.