Núcleo Recursal do MPRN inaugura página na Intranet - AMPERN - Associação do ministério público do estado do Rio Grande do Norte
Núcleo Recursal do MPRN inaugura página na Intranet
Os interessados em realizar pedido de acompanhamento de recursos nos tribunais já podem fazer isso por meio da Intranet. Basta acessar a página do Núcleo Recursal e de Controle de Constitucionalidade (NRCC) no menu "Unidades".
A página pretende aperfeiçoar os canais de aproximação e de diálogo com os membros nas causas mais complexas e naquelas de grande repercussão social. Além disso, esse espaço virtual permite disponibilizar jurisprudência e doutrina contemporâneas em temas de interesse do Ministério Público, fornecendo informações sobre a sua atuação e orientações técnicas a respeito de recursos e representações pela declaração da inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público.
Entre os serviços disponíveis na página do núcleo, estão: a jurisprudência em destaque do TJRN, STJ e STF; pedido de acompanhamento de recursos de interesse dos membros nos tribunais, em que poderão ser registrados processos referentes a causas mais complexas e/ou de maior reverberação; doutrina contemporânea, com especial destaque para artigos referentes ao emprego argumentativo do direito comparado, aos novos paradigmas jusfilosóficos, ao garantismo integral e à semiótica jurídica; entre outros.