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MSF responde anúncio da OMPI sobre consórcio para doenças tropicais negligenciadas
As medidas de acesso do consórcio de doenças tropicais negligenciadas da OMPI estabelecem um precedente negativo ao excluir países e pacientes, diz Dr. Tido Von Schoen-Angerer, Diretor da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF
Qualquer iniciativa que busque aproveitar a inovação biomédica para melhorar a saúde global é bem-vinda, e nós apoiamos o princípio do acesso livre a bibliotecas de compostos e dados regulatórios. No entanto, ao diminuir a margem para o acesso, a OMPI está dando um passo atrás inaceitável.
O propósito da iniciativa de livre acesso aos dados é estimular a inovação, para beneficiar pacientes que sofrem com doenças tropicais negligenciadas. As medidas de acesso precisam ser estabelecidas para garantir que os frutos dessas inovações cheguem às pessoas que mais precisam. Mas, ao invés de permitir que todos os países onde a prevalência de doenças negligenciadas é alta tenham acesso aos produtos, a iniciativa da OMPI restringe licenças livres de royalties apenas para os países mais pobres, sendo que o acesso para outros países em desenvolvimento, de maior renda, seria negociável caso a caso.
A grande maioria dos pacientes afetados por doenças tropicais negligenciadas pertencem a comunidades pobres e remotas, são chamados de o "bilhão de baixo". Pessoas com leishmaniose visceral (Kalazar) que recebem tratamento de MSF na Índia, ou pessoas com doença de Chagas, tratadas pela organização na Bolívia e no Paraguai, são a parcela mais pobre das populações desses países, e não à classe média.
Muitos pacientes afetados por doenças tropicais negligenciadas não estão nos países mais pobres. No continente americano, por exemplo, a doença de Chagas afeta 21 países, mas o consórcio só fornecerá licenças livres de royalties para o Haiti, onde Chagas não é endêmico.
A OMPI é uma agência de estabelecimento de normas, que tem em seu mandato, estabelecido por meio da Agenda do Desenvolvimento da OMPI, facilitar o acesso ao conhecimento e à tecnologia a todos os países em desenvolvimento, inclusive – e não apenas – aos mais pobres. Ao concordar com os termos de licenciamento que se baseiam em uma abrangência geográfica inaceitavelmente limitada, a OMPI está dando um passo atrás e estabelecendo um precedente negativo para outros acordos de licenciamento.
Com a sua abordagem tímida aos termos de licenciamento de royalties, a OMPI está ficando para trás nas políticas de acesso, quando deveria, estar liderando esse movimento. A OMPI precisa expandir o alcance desta iniciativa para cobrir, pelo menos, todos os países em desenvolvimento onde as doenças tropicais negligenciadas são endêmicas."