Blog do Miguel Oliveira Editor do Portal OESTADONET: 06/07/2010
Comissão da Câmara aprova Código Florestal com alterações
O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal foi aprovado, nesta terça-feira, na Comissão Especial na Câmara dos Deputados, com alterações feitas pelo relator. Agora, o texto segue para votação em plenário. "Procuramos resolver problemas que estavam pendentes há muito tempo. Estou muito feliz por ter dado esta contribuição aos agricultores e ao meio ambiente do meu País", disse o relator.
Entre as mudanças, Aldo recuou na ideia de atribuir aos Estados a redução de 50% da vegetação das Áreas de Proteção Permanente, retirou a obrigatoriedade de manutenção de mata em pequenas propriedades, inclusive na região amazônica, além de prever a anistia para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008, data da segunda regulamentação da Lei de Crimes Ambientais.
O relatório era discutido na comissão desde segunda-feira, mas Rebelo apresentou algumas modificações ao texto original, apresentado em junho. Os produtores rurais o acusam de ter cedido aos ambientalistas na nova versão. Estes, por sua vez, argumentam que o relatório pode promover um desmonte do sistema de proteção ambiental do Brasil.
Os ambientalistas tentaram adiar a votação, mas não obtiveram sucesso. "Estamos em período eleitoral. As eleições tornam a discussão emocional, quando deveria ser racional", afirmou o deputado Sarney Filho (PV-MA).
Já os ruralistas defenderam a urgência de uma legislação atualizada sobre o tema. "Um dos gravíssimos problemas que nós temos é a insegurança do pequeno produtor em saber o que pode e o que não pode. Isso é ocasionado pela falta de legislação. Preservar, sim. Mas, produzir, também", afirmou o deputado Zonta (PP-SC).
PT, PV, Psol e os deputados Valdir Collato (PMDB/SC) e Assis do Couto (PT-PR), apresentaram votos em separado ao parecer.
Minutos antes do início da votação, duas manifestantes do Greenpeace invadiram o plenário da Comissão Especial com cartazes com os seguintes dizeres: "Não vote em quem mata floresta". Em seguida, sentaram no chão do plenário. As duas roubaram a atenção por cerca de dez minutos e foram retiradas à força pela Polícia Legislativa da Câmara.
Os deputados ficaram visivelmente irritados, mas o relator Aldo Rebelo reagiu. "Talvez vocês não pudessem fazer isso no parlamento holandês ou no americano. Mas neste País, temos democracia suficiente para acolher o protesto e as ideias", disse.
O relator da matéria, Aldo Rebelo recuou na ideia de atribuir aos Estados a redução de 50% da vegetação das Áreas de Proteção Permanente (faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de rios, lagos, no topo de morros, em dunas, encostas e outros) às margens de cursos d'água que tenham de 5 a 10 m. São as chamadas matas ciliares. Rebelo manteve a redução de 30 m para 15 m na APP para os cursos de até 5 m, mas não permite mais que sejam reduzidas para 7,5 m pelos Estados.
Outra polêmica é a separação em dois artigos da previsão da moratória de cinco anos sem derrubada de mata para atividades agropecuárias e a consolidação das áreas já utilizadas. O relator ampliou o período em que poderiam ser protocolados pedidos de supressão de florestas de julho de 2008 para a data de publicação da lei.
Com relação às reservas legais, Rebelo retirou a obrigatoriedade de manutenção de mata em pequenas propriedades, inclusive na região amazônica. Segundo ele, apenas terras com área superior a quatro módulos fiscais (unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município) deverão ser mantidas com percentuais mínimos de mata nativa. Segundo a lei atual, imóveis rurais na mata atlântica devem ter pelo menos 20% de reserva legal. No cerrado, esse percentual sobe para 35% e, na Amazônia, para 80%.
O texto prevê ainda anistia para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008, data da segunda regulamentação da Lei de Crimes Ambientais. Com isso, produtores, mesmo que tenham infringido a lei, possam continuar com suas atividades na reserva legal ou nas Áreas de Proteção Permanente até a elaboração do Programa de Regularização Ambiental.
As últimas do cenário político paraense
As últimas da política paraense, via Blog da Rita Soares:
O Democratas flertou até o último minuto com o PT. A coligação não aconteceu porque o deputado federal Lira Maia tem rixas, por enquanto irreconciliáveis com o PT em Santarém.
Vic Pires Franco tentou ser candidato na coligação PSDB/DEM. Enfrentou resistência dos candidatos tucanos à Câmara e de aliados como o PPS. Para garantir a aliança abriu mão da candidatura e garantiu a coligação .
Valéria Pires Franco tentou ser candidata ao Senado até o último momento. Não conseguiu convencer os tucanos que insistiam em dar a ela apenas a vaga de vice.
O clima entre os democratas ontem à noite no TRE era de velório. O deputado Márcio Miranda disse estar triste com a decisão e avaliou que o casal fez "um sacrifico" para evitar danos maiores ao partido.
Os petistas foram surpreendidos com o anúncio, pelo PTB de Duciomar Costa, da candidatura de Fernando Yamada ao Senado e não ficaram nada felizes.
O entendimento é de que a decisão foi uma maneira do prefeito de Belém, Duciomar Costa mostrar a insatisfação com a bancada petista na Câmara de Vereadores que tem se rebelado contra a orientação do governo e está atrapalhando a aprovação do projeto que privatiza serviços públicos na capital, entre eles abastecimento de água em Belém.
O projeto é a menina dos olhos do prefeito e os votos dos vereadores petistas entraram no acordo para apoio à reeleição de Ana Júlia, mas tudo indica que a fatura não será liquidada.
A avaliação é que a candidatura de Yamada prejudicará Paulo Rocha. Não por acaso, três, dos cinco vereadores de Belém são ligados ao grupo político de Rocha que os petistas queriam ver como candidato único ao Senado pela coligação "Acelera Pará".
O TRE tem até amanhã para divulgar a lista de candidatos. Os partidos, coligações e o Ministério Público Eleitoral tem de 9 a 13 para pedir impugnações e a Justiça eleitoral deve julgar os casos até 5 de agosto.
O PT deu a suplência de Paulo Rocha ao Senado para Valdete Costa, ex-prefeito de Tracuateua, irmão do prefeito de Belém Duciomar Costa. O partido do prefeito lançou Fernando Yamada ai Senado como candidato ao Senado e deu a suplência para o sobrinho de Duciomar, Saulo Costa.
Os 13 partidos que juntos com o PT formam a coligação "Acelera Pará" que tem Ana Júlia Carepa como candidata ao governo foram divididos em dois grupos na disputa à Câmara Federal. Uma coligação reúne PT, PTB, PR, PP, PSC, PHS, PTN, PT do B e PTC.
O outro grupo é formado por PDT, PSB, PC do B, PRB e PV.
Juntos, esses partidos terão 448 candidatos a Assembleia Legislativa e 65 à Câmara Federal.
O PSDB que fechou aliança na última hora com o DEM coligou também com PPS, PMN, PRP, PSDC e PRTB. Serão lançados 34 candidatos para a Câmara.
O PMDB sai sozinho com 18 candidatos
A coligação "Acelera Pará", declarou que pretende gastar R$ 40 milhões na campanha de Ana Júlia Carepa ao governo e mais R$ 20 milhões na de Paulo Rocha ao Senado. O PMDB declarou gastos de R$ 20 milhões para tentar eleger o deputado estadual Domingos Juvenil ao governo e R$ 2 milhões para a campanha de Jader Barbalho ao senado. O blog ainda não teve acesso à previsão de gastos do candidato Simão Jatene.
As belas praias do rio Tapajós
Praia do Cajutuba, Belterra. A 50 km de Santarém.
Nesta época do ano o rio já está baixando e essa ponta, que se forma na vazante, já está aparecendo.
A Câmara Municipal de Santarém vai colocar à disposição do internauta, dia 2 de agosto, um banco de dados sobre legislação municipal e informações de interesse do cidadão santareno.
Acidente em fábrica de cimento mata 7 trabalhadores e fere 15
Já passam de 20 as vitimas do acidente que aconteceu ontem à tarde na rampa de acesso à fábrica de cimento da ITACIPASA, sendo que 07 vitmas fatais e outras 15 foram levadas para Santarém, segundo informou o Portal Buré.
As vítmas são funcionários da empresa MPB, que presta serviço à fábrica de cimento do grupo João Santos.
Helenilson agradece a Lira Maia
Ontem à tarde, após o deputado Lira Maia ter recusado o convite de última hora de Simão Jatene para compor a chapa majoritária na condição de candidato a vice-governador, preferindo disputar novamente uma cadeira à Câmara dos Deputados -o que deslocaria Helenilson Pontes para a disputa do Senado ou Câmara Federal-, o advogado ligou para o parlamentar para agradecer o gesto de solidariedade política dispensado pelo ex-prefeito de Santarém.