Alteração no Regulamento do Plano de Benefícios "B"
Informamos que foi aprovada pela SPC, Secretaria de Previdência Complementar, através da Portaria 3.101 de 20/10/2009 (DOU de 21/10/2009), a alteração proposta pela PSS no Regulamento do Plano de Benefícios "B", especificamente no artigo 41, do Capítulo XVII – Plano de Custeio, e no artigo 50, do Capítulo XIX – Regime Financeiro.
A alteração aprovada, fundamentada na Instrução SPC nº 28 de 31/12/2008, tem como objetivo o aperfeiçoamento do regulamento, permitindo a adequação do plano de custeio, em virtude da ocorrência de perdas e ganhos atuariais observados no exercício anterior, para redução de contribuições extraordinárias de participantes, assistidos e/ou patrocinadores, inclusive aquelas referentes ao serviço passado. A título de esclarecimento, informamos que atualmente as contribuições extraordinárias são totalmente custeadas pelas patrocinadoras deste plano.
Artigo Como ficou:
41 Inclusão do § 3º: O Plano de Custeio poderá ser ajustado em função das perdas e ganhos observados no corrente Plano de Benefícios para redução de contribuições extraordinárias de participantes, assistidos e/ou patrocinador, inclusive as relativas ao serviço passado.
50 O resultado do exercício, superavitário ou deficitário, será registrado e tratado de acordo com a legislação vigente.
O regulamento, adaptado e aprovado pela SPC, dentro em breve estará disponível para download no site da PSS.