Licença atrasa duplicação de trecho da BR 262 - Agência Transporta Brasil
2 de abril de 2009 12:15 Redação
Para acelerar o processo, o governo do Estado negociou a delegação ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) do processo de licenciamento de toda a rodovia federal
Incluído no Orçamento da União de 2009, o projeto de duplicação e de melhoria do quilômetro 19 ao quilômetro 71 (de Viana à localidade de Victor Hugo) da BR 262 poderá demorar mais do que o esperado. O motivo: dificuldade para liberação das licenças ambientais.
Para acelerar o processo, o governo do Estado negociou a delegação ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) do processo de licenciamento de toda a rodovia federal.
O acordo foi fechado com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Segundo o senador Renato Casagrande, que encaminhou o pedido de delegação de poder ao Ibama há duas semanas, a destinação dos recursos para as obras de duplicação dos 52 km da rodovia que liga Vitória a Belo Horizonte já está definida. "Precisamos do licenciamento até o final do primeiro semestre para começar a licitação no segundo semestre", diz ele.
Vale lembrar que a BR 262, apesar de se encontrar em piores condições de conservação do que outras rodovias federais no Estado, como a BR 101, não foi incluída no projeto de privatização. A justificativa é que seu fluxo diário de veículos não interessaria à iniciativa privada, na opinião de técnicos.
Orçamento – O projeto do primeiro trecho da 262 foi inicialmente orçado em R$ 240 milhões e o dinheiro está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Numa segunda fase, sem data definida para começar e sem orçamento previsto, seria recuperado o trecho de Victor Hugo até à divisa do Estado com Minas Gerais, mas ainda não há sequer projeto elaborado de recuperação dos trechos.
Casagrande disse que a sugestão de delegação de poder foi feita ao Ibama depois de contatos mantidos com o governador Paulo Hartung e com a direção do Iema.
"Nossa preocupação é com o número de processos de licenciamento que os técnicos do Ibama têm para elaborar no Estado. Mesmo considerando que o Iema também tem trabalho em excesso, acreditamos que a disposição do governo estadual em ajudar poderá acelerar o trabalho", ressaltou o senador. O objetivo é que, até o final deste ano, o processo de licitação esteja pronto que as obras comecem.