Por: Valter Campanato O Ministério da Justiça tem pronto um decreto que, se colocado em prática, representará a mais completa mudança no sistema de demarcação de terras indígenas no país desde, pelo menos, a Constituição de 1988. O texto coloca em xeque terras já demarcadas e reconhecidas por governos anteriores, ao permitir que sejam contestadas […]
Por Victor Pires/ISA O movimento quilombola discutiu a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos territórios quilombolas, num seminário realizado, no fim de novembro, em Brasília, por iniciativa do ISA e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). As lideranças reunidas no evento criticaram o modo como o CAR está […]
ES – Janete de Sá relata contra a agricultura familiar e a reforma agrária no PL das terras devolutas
Fernanda Couzemenco Século Diário Uma luta de dez anos empreendida pelos movimentos sociais ligados ao fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária no Espírito Santo e no Brasil sofreu novo golpe nesta quarta-feira (7) pelas mãos da deputada estadual Janete de Sá (PMN). Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, Janete apresentou […]
PI – Justiça suspende a obra em terrenos dos Quilombolas
Fonte: 180 graus A Justiça Federal, acolhendo pedido do Ministério Público Federal no Piauí , determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI), por violação aos direitos da Comunidade Quilombola de Contente, localizada no município de Paulistana […]
Fonte: Agência Alagoas Por Ana Paula Lins Compreender e identificar a herança quilombola na escola e como aproveitar este conhecimento na reelaboração dos projetos pedagógicos. Essa foi a temática da formação em educação escolar quilombola que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou este mês com professores da rede pública estadual e municipal. […]