Quinta, 02 Agosto 2018 14:25
Ato em repúdio a direção da Petros marca primeiro dia da VII PLENAFUP
O ato já estava anunciado na rádio, na internet, e nos grupos de celular. Os petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas estavam todos convocados. Em caminhada, os jalecos laranja marcharam da Lapa, passando pelo Edifício-Sede da Petrobrás, em sentido da rua do ouvidor. Com medo, as portas da Fundação Petros amanheceram fechadas, nesta quinta-feira (02), com tapumes e seguranças a paisana.
Sexta, 24 Agosto 2018 14:25
Terça, 11 Setembro 2018 14:24
Sexta, 28 Setembro 2018 14:24
Representantes da FUP no GT Petros participam de reunião com a Previc
Os representantes da FUP no GT Petros reuniram-se nesta quarta-feira, 27, com o diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Sérgio Tanigushi, para apresentar a proposta de alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros (PPSP-R e PPSP-NR). A reunião contou com a participação das assessorias jurídica e atuarial da FUP e de técnicos da Previc.
A proposta da FUP, além de reduzir consideravelmente os valores absurdos impostos pelo Plano de Equacionamento da Petros (PED), também prevê a cobertura do novo déficit que o PPSP-R e PPSP-NR acumulam e que terá já que ser equacionado no próximo ano. A proposta também aponta soluções para os problemas estruturais dos planos, garantindo, assim, a sua sustentabilidade futura.
O equacionamento feito pela Petros impôs aos aposentados e pensionistas contribuições extras de 220% e aos participantes da ativa, 165%. Na proposta elaborada pela FUP, esses valores cairiam para 30%, já prevendo a cobertura também dos déficits que terão que ser cobertos em 2019. Isso seria feito através de alternativas viáveis, como, por exemplo, a redução dos passivos dos planos, contribuições extraordinárias sobre o 13º benefício e o pecúlio por morte e a aplicação de um deflator da inflação para os próximos cinco anos de 2,5%.
Essas e outras alternativas seriam implementadas através de mudanças nos regulamentos dos planos e integram o conjunto de propostas que a FUP vem discutindo no GT Petros e que já foram apresentadas à direção da Fundação e também às entidades representativas de participantes e assistidos. No próximo dia 02/10, a proposta será apresentada ao presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro.
Os representantes e assessores da FUP detalharam as propostas para o diretor e os técnicos da Previc. "Explicamos como implantar essas propostas e apontamos também outras ações necessárias para resolver os problemas estruturais de ambos os planos, repactuados e não repactuados, de forma a garantir a perenidade, prevendo e mitigando futuros impactos que possam gerar novos déficits, em função de questões conjunturais", destaca o conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, que participou da reunião junto com Norton Almeida, Hélio Libório, que também integram o GT.
"Nós saímos da reunião com uma avaliação bastante positiva. Os representantes da Previc entenderam que a nossa proposta é interessante e viável. Não fizeram nenhum questionamento, pelo contrário, indicaram ações e apontaram pontos de atenção necessários para viabilizar as alternativas que apresentamos. No nosso entendimento, a Previc não terá problemas em aprovar a proposta", explica Paulo César.
Ou seja, se depender do órgão de fiscalização e supervisão dos planos de previdência complementar, os participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR não encontrarão problemas. Os representantes da FUP esperam que a proposta avance dentro do GT Petros para, caso haja consenso, seja encaminhada para aprovação do Conselho Deliberativo e dos órgãos de fiscalização: a SEST, do Ministério do Planejamento, e a Previc, do Ministério da Fazenda.
"Nesse sentido, os técnicos da Previc orientaram que é importante que apresentemos a proposta também aos técnicos da SEST", informou Paulo César.
Segunda, 10 Dezembro 2018 14:22
Nova resolução da CGPAR ataca a previdência dos trabalhadores de estatais
O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira, 07/12, a Resolução número 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que estabelece novas diretrizes para os planos de benefícios de previdência complementar das estatais federais.
A resolução limita a 8,5% da folha de pagamento participação da patrocinadora na contribuição normal em novos planos e decreta fim dos planos de benefício definido. Também permite a transferência para o mercado da gestão dos planos de benefícios das Fundações (controladas pelos participantes e patrocinadora).
Entre as "recomendações" contidas na resolução nº 25, está também a orientação de que as estatais só poderão patrocinar novos planos na modalidade de contribuição definida. As empresas estatais federais que patrocinem planos de benefício definido deverão apresentar ao governo, em até 12 meses, proposta de alteração nos regulamentos com uma série de condições, como a desvinculação do reajuste dos benefícios dos aposentados ao reajuste concedido pelo patrocinador aos seus empregados.
As propostas de alteração nos regulamentos dos planos deverão ser aprovadas nos órgãos internos de governança dos fundos de pensão.
A Resolução 25 é mais um grave ataque aos direitos dos trabalhadores das empresas estatais, que já estão sofrendo as consequências das Resoluções 22 e 23, editadas pela CGPAR no início do ano e que alteram as regras dos programas de saúde de autogestão.
[Com informações da Funcef]
Sexta, 14 Dezembro 2018 14:22
Quinta, 10 Janeiro 2019 14:22
FUP sedia reunão com Anapar para discutir resolução que altera fundos de pensão
Representantes dos participantes dos fundos de pensão da Funcef, Previ e Petros e da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) estiveram reunidos no último dia 09 na sede da Federação Única dos Petroleiros, no Rio de Janeiro, para discutir estratégias para derrubar a resolução CGPAR 25, que pode acabar com os fundos de pensão, além de possibilitar a redução do valor das aposentadorias dos participantes.
Participaram da reunião, o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, o diretor da FUP e conselheiro eleito da Petros, Paulo César Martin, o presidente da ANAPAR, Antônio Bráulio, a diretora de seguridade da FENAE, Fabiana Matheus, e o diretor de seguridade da PREVI, Marcelo Barros.
> Aposentados e pensionistas da FUP debatem plano de lutas em defesa dos seus direitos
Segunda, 18 Fevereiro 2019 14:22
Nesta terça e quarta-feira (19 e 20/02), o Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP) volta a se reunir para discutir questões que estão na ordem do dia dos petroleiros, como Petros e AMS.
Os Sindicatos filiados à FUP poderão enviar até três representantes para o encontro, que, desta vez, será ampliado e contará com a participação também das Associações de Aposentados, que poderão indicar até dois representantes por entidade.
O Conselho será realizado no Rio de Janeiro, no Hotel Atlântico Business, localizado na Rua Senador Dantas, 25, no Centro da cidade.
O último CNAP ocorreu em 20 de dezembro, quando os aposentados e pensionistas da FUP indicaram que a estratégia de luta em defesa dos direitos dos participantes e assistidos da Petros deve ser o fortalecimento da proposta alternativa que as entidades representativas construíram para se contrapor ao Plano de Equacionamento dos Déficits (PED) do PPSP (repactuados e não repactuados).
Quarta, 20 Março 2019 14:22
Proposta do GT é a melhor alternativa e PP3 é armadilha
A melhor alternativa para solucionar os déficits dos Planos PETROS (repactuados e não repactuados) é a proposta alternativa do GT PETROS. Já o Plano Petros 3 (PP3) é uma arapuca que vai comprometer seriamente o futuro da categoria petroleira e contribuir para a privatização do Sistema Petrobrás. Assim conselheiros eleitos da Fundação e diretores da FUP e FNP definiram as duas propostas, ressaltando que o PP3 está sendo imposto pela estatal para todos os participantes e assistidos dos Planos Petros.
A discussão sobre o tema foi travada na manhã do sábado, 16/03, no CEPE 2004, em Salvador, pela FUP, FNP e conselheiros eleitos do fundo de pensão, que falaram para centenas de aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa. O evento foi organizado pela ASTAPE Bahia, com o apoio do Sindipetro Bahia. Estiveram presentes representantes da FENASPE. AMBEP, ABRASPET e CEPE`s Salvador e 2004.
Os palestrantes, Paulo César Martin e Epaminondas Souza (Conselheiros Deliberativos eleitos da Petros) e Adaedson Costa (Secretário Geral da FNP) fizeram uma abordagem da proposta alternativa do plano de equacionamento do PP1, construída pelo Grupo de Trabalho da Petros (GT Petros) – tendo à frente a FUP, FNP e Marítimos - e o novo plano PP3, ressaltando que, em breve, a categoria terá que escolher entre um deles.
O Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin (PC) fez um comparativo entre o plano alternativo do GT Petros e o PP3, partindo de premissas para ilustrar o que cada um pode oferecer futuramente.
PC apontou armadilhas que a categoria pode cair a exemplo do fim das pensões das viúvas, que com o PP3 só terão direito a sacar o saldo que estiver na conta do fundo de pensão na ocasião da morte do marido. Para PC, a liminar que está garantindo o não pagamento do equacionamento pelo teto máximo não vai resolver o problema, "é preciso injetar dinheiro no plano, mas também não podemos pagar essa conta de forma a inviabilizar o orçamento das famílias, então, o PED alternativo é a melhor opção, pois garante o pagamento sem onerar demasiadamente os participantes e assistidos. Em relação ao PED atual haverá uma redução de aproximadamente 50% no valor a pagar pelo equacionamento", explica.
O outro Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Epaminondas Souza, chamou a atenção para o que acontecerá com o pecúlio daqueles que, por ventura e apesar de todos os avisos contrários, mesmo assim resolverem aderir ao PP3. "Hoje no Plano PETROS (repactuados e não repactuados) o pecúlio representa nove salários brutos (PETROS + INSS) e será limitado ao teto máximo de 30 mil reais".
Para Epaminondas, "diante do que está ai, a proposta alternativa do GT da PETROS é excelente. Ela pesa um pouco no bolso? Pesa. Mas é a melhor proposta, é a que vai garantir o futuro dos petroleiros e petroleiras".
O Secretário Geral da FNP, Adaedson Costa, fez uma retrospectiva da história do fundo de pensão para mostrar a importância da PETROS e o significado dessa conquista da categoria, afirmando que o pano de fundo do PP3 é a privatização do Sistema Petrobrás. "Ao migrar para o PP3, a categoria estará colaborando e participando da privatização da estatal, então, deve também começar a fazer as contas para pagar o custeio com a sua saúde, pois nenhuma empresa privada vai garantir a continuidade da AMS".
O Secretário denunciou que a Petrobrás e a PETROS estão boicotando o plano alternativo ao PED. "temos que garantir a igualdade de debate das duas propostas", afirmou Adaedson, que conclamou os presentes ao evento a se transformarem em agentes multiplicadores, passando para os colegas as informações e chamando a atenção para as armadilhas do PP3. "Não haverá êxito sem a participação efetiva da categoria", afirmou.