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Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020, 10h:30
O império de Isabel: como desvios em Angola criaram a mulher mais rica da África
Esta reportagem faz parte do Luanda Leaks , projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ , com sede em Washington, DC....
Esta reportagem faz parte do Luanda Leaks , projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ , com sede em Washington, DC. Participam do Luanda Leaks 120 profissionais do ICIJ e de 36 veículos de vinte países, que investigaram negócios da empresária Isabel dos Santos. No Brasil, participam do projeto a Agência Pública, a revista piauí e o site Poder360 . Esta reportagem é de Sydney P. Freedberg, Scilla Alecci, Will Fitzgibbon, Douglas Dalby e Delphine Reuter.
Informações privilegiadas e empresas de fachada moldaram caminho da filha do ex-presidente angolano
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Em aparições públicas na primavera de 2017, Isabel dos Santos, então chefe da gigantesca companhia petrolífera estatal de Angola , Sonangol Group, conviveu com lendas de Hollywood na Riviera Francesa e encantou magnatas do petróleo em Houston com histórias de trabalho duro e realização. Vestindo seu blazer preto marca registrada na London Business School, a executiva-chefe de 44 anos disse a uma plateia lotada que os líderes deveriam ser escolhidos por seus méritos.
"Eu administro empresas há muito tempo, iniciando-as desde pequenas, formando-as, passando por todas as etapas necessárias para que uma empresa tenha êxito", disse.
O que não foi mencionado em Londres é que ela foi instalada no cargo máximo da Sonangol por seu pai, José Eduardo dos Santos, o antigo autocrata angolano. Que, ao longo dos anos, ele havia concedido a suas empresas contratos públicos, incentivos fiscais, licenças de telecomunicações e direitos de mineração de diamantes. E que, enquanto ela falava à multidão de aspirantes a empresários, estava abrindo caminho para um de seus negócios mais descarados – a transferência de dezenas de milhões de dólares do monopólio estatal do petróleo para uma empresa de fachada controlada por seu parceiro de negócios no paraíso fiscal de Dubai.
Luanda Leaks , uma nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ na sigla em inglês) e 36 parceiros de mídia, expõe duas décadas de acordos corruptos que fizeram de Santos a mulher mais rica da África, e de Angola, país rico em petróleo e diamantes, um dos mais pobres da Terra.
"O movimento de dinheiro sujo por meio de empresas de fachada para o sistema financeiro internacional para ser lavado, reciclado e utilizado para influência política está se acelerando", disse Larry Diamond, membro sênior da Hoover Institution da Universidade Stanford. "Isso aumenta o perigo de violência política e violações dos direitos humanos."
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Em entrevistas recentes, Santos, cuja fortuna é estimada em cerca de US$ 2 bilhões, disse que o governo está numa "caça às bruxas" contra sua família. Ela negou que os contratos fossem manipulados a seu favor ou que tenha gozado de favoritismo quando seu pai era presidente.
"Isso é perseguição política", disse Santos na semana passada em entrevista à BBC, parceira do ICIJ. "Minhas participações são comerciais. Não há proventos de contratos ou contratos públicos, ou dinheiro que foi desviado de fundos públicos."
"Eles querem nos culpar por toda a corrupção e falência em Angola", disse Dokolo. "Pagamos impostos na Europa e somos o maior contribuinte de Angola. Trabalhamos e investimos muito neste país, mais do que muitos outros."
A filha do "Camarada Número Um"
Isabel dos Santos, 46 anos, nasceu em uma cidade petrolífera do Azerbaijão
Sua mãe, Tatiana Kukanova, russa, estudava geologia. Seu pai – o futuro presidente angolano e "Camarada Número Um" – era então um líder guerrilheiro exilado do Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA).
A empresa petrolífera se tornaria um pilar do regime e da economia angolana, respondendo por mais de 90% da receita total de exportação. O petróleo pagou por tudo – estradas, pontes, importação de alimentos e forças militares.
O casamento com Kukanova não durou. Em 1978, Santos teve um filho, José Filomeno, em um relacionamento paralelo. No ano seguinte, Kukanova mudou-se com a filha para Londres. Isabel passou a adolescência frequentando uma escola preparatória de elite e seguiu para o King's College London, onde recebeu um diploma de engenheira. Seus gerentes financeiros, como mostram os documentos vazados, mais tarde se referiram a ela como "A Engenheira".
Em 1992, o presidente Santos modificou a Constituição angolana para assegurar que o presidente não poderia ser processado por nenhum ato oficial, "exceto em caso de suborno ou traição à pátria". A nova linguagem abriu caminho para que ele desse bens públicos à família e aos amigos. Santos tratou Angola "como sua fazenda pessoal", disse ao ICIJ Salvador Freire, um dos principais advogados de direitos humanos em Luanda.
Em 1999, o presidente criou a Angola Selling Corp., com uma licença exclusiva para comercializar diamantes, outro pilar da economia do país. Ele deu a outra empresa – controlada por Isabel dos Santos e sua mãe – uma participação de 24,5% na Angola Selling Corp.
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"Nossa proposta foi uma das mais ousadas e agressivas", afirmou ela.
Em dezembro de 2002, centenas de convidados lotaram uma catedral do século XVII em Luanda para presenciar o casamento de Isabel dos Santos, então com 29 anos, com Sindika Dokolo, 30, um rico empresário e colecionador de arte congolês. Apaixonado por Porsches, basquete profissional americano e arte africana, o extrovertido Dokolo se tornaria um parceiro comercial importante para sua mulher e seu defensor. Ela é um "general no campo de batalha", disse ele em uma entrevista em 2017.
Aos 30 anos, Santos possuía apartamentos de luxo em Londres e Lisboa avaliados em milhões. Ela gostava de coisas ocidentais: mostras de arte em Miami, moda Dolce & Gabbana, fins de semana em Paris. E permaneceu próxima a seu pai. Nas reuniões de família, às vezes os dois pegavam violões e tocavam juntos. Em uma entrevista na tevê anos depois, ela disse que desde seu primeiro dia na escola, quando seu pai segurou sua mão e lhe deu coragem, ele permaneceu uma "grande fonte de inspiração".
O contador Silva, que um canal de notícias português chamou de "uma das pessoas mais poderosas do país", se tornaria um consultor e solucionador de problemas para o casal, e diretor em mais de uma dúzia de suas empresas. Para o trabalho jurídico, Santos recorreu a Jorge Brito Pereira, um importante jurista que na época era sócio do poderoso escritório de advocacia PLMJ, sediado em Lisboa.
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"A ideia do acordo foi de Isabel", disse seu marido à Radio France Internationale, parceira do ICIJ na França. "O objetivo era trabalhar em toda a cadeia [de fornecimento de petróleo], da produção às bombas, incluindo as refinarias", disse Dokolo. "A Sonangol não tinha conexões nem habilidades para elaborar um plano de negócios tão ambicioso."
A joint venture Amorim-Sonangol nomeou Dokolo para seu conselho. Santos tinha "influência significativa" na empresa, de acordo com um relatório confidencial sobre seus ativos preparado por seus consultores financeiros.
Na entrevista à BBC, Santos disse que o acordo beneficiou todos os lados. "Este investimento gerou um grande retorno para todas as partes que investiram em conjunto", disse ela. "Não há malfeitos."
Durante a década seguinte, a equipe de Santos montaria empresas de fachada em muitos paraísos fiscais, mas rapidamente adotou um favorito: Malta. A pequena nação mediterrânea é notória pela negligência na aplicação de leis contra a lavagem de dinheiro. Entre os documentos do Luanda Leaks , há um guia de dezesseis páginas sobre as vantagens fiscais de Malta, escrito pelos advogados de Santos no escritório PLMJ. O folheto de 2015 explica como, ao incorporar uma empresa em Malta, um cliente pode iniciar um negócio e coletar dividendos, juros e royalties sem pagar impostos retidos na fonte.
A Sodiam financiou a maior parte da aquisição e emprestou à empresa de joias mais de US$ 120 milhões, segundo mostram registros. Dokolo – que mais tarde investiu seus próprios fundos na joalheria suíça, tinha "controle total da administração", segundo um rascunho do acordo de acionistas nos documentos vazados.
Na entrevista à RFI, Dokolo disse que o uso de jurisdições offshore é uma necessidade comercial. "É muito difícil para alguém de Angola ou [República Democrática do] Congo, que são países completamente barrados nos mercados europeus, abrir uma conta bancária em solo europeu", afirmou. "Se você é como eu, uma pessoa politicamente exposta desde 2001, é quase impossível. Posso ser criticado por usar veículos financeiros localizados em paraísos fiscais, mas isso é ilegal?"
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Naquele mês, Isabel dos Santos foi nomeada para a Lista Mundial de Bilionários da revista Forbes .
"Sou alguém que acorda de manhã bem cedo, sai para o campo, calça as botas", disse Santos recentemente à BBC. "Eu construo coisas, se necessário. Se eu precisar carregar caixas com minha equipe e precisarmos colocá-las nas prateleiras, eu as colocarei nas prateleiras dos meus supermercados."
Em Luanda, sua cidade natal, Santos vinha acumulando edifícios e outras propriedades há anos e trabalhando em seu próximo grande empreendimento: um extenso projeto de renovação urbana.
Em entrevistas posteriores, Santos disse que não reconhecia mais a cidade de sua infância e queria melhorá-la. A guerra civil forçou milhões de pessoas a se mudar do campo cheio de minas terrestres para áreas urbanas. Havia favelas por toda parte.
"O que realmente queremos ver é que as pessoas que vivem nas cidades africanas em barracos passem a morar em lares", disse ela.
Os parceiros holandeses e angolanos discutiram um trabalho de dragagem e construção que incluiria ilhas artificiais, uma nova praia, um porto pesqueiro e uma estrada costeira. Mais tarde, ela disse que o plano envolvia "dragagem altamente especializada e recuperação de terras" e que "não havia necessidade de despejar ou realocar nenhum morador ou comunidade". O projeto seria realizado em "100% de terras recuperadas do mar". O custo totalizaria US$ 1,3 bilhão.
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"Não houve nada; nenhum aviso ou notificação, nada", lembrou Talitha Miguel, professora de 41 anos, em entrevista ao Trouw , parceiro de mídia holandês do ICIJ. "Parecia um massacre."
Melo não foi o único a indagar sobre as finanças da família. Um agente encarregado de registrar as empresas das Ilhas Maurício para a companhia de telecomunicações de Santos achou que nos documentos faltavam informações sobre sua "fonte de riqueza".
Na Ilha de Man, John Murphy, diretor local de uma empresa de fachada que costumava adquirir imóveis em Londres, descobriu um crédito misterioso de US$ 50 milhões em seu extrato bancário. "Isso nos preocupa seriamente", disse Murphy num e-mail de agosto de 2015 a um advogado de Santos.
Segundo os documentos, os bancos ocidentais começaram a recuar. Reguladores no mundo todo vinham restringindo instituições financeiras que não examinavam cuidadosamente funcionários públicos e pessoas ligadas a eles. Os bancos e os reguladores financeiros consideram esses clientes, conhecidos como "pessoas politicamente expostas", ou PEPs na sigla em inglês, como riscos de lavagem de dinheiro.
"Estou um pouco preocupado com o Deutsche", escreveu Konema Mwenenge, um dos assessores mais próximos de Dokolo, referindo-se ao Deutsche Bank. "Sindika teve contas no Deutsche no passado e [elas] foram fechadas. Eles também bloquearam alguns de seus pagamentos quando atuaram como bancos correspondentes de vários beneficiários."
Um diretor da empresa de Santos disse a outro em um e-mail que um banco havia dito que as autoridades holandesas estavam examinando suas empresas e impondo requisitos de "diligência extremamente complexa".
Um executivo de Santos reclamou com outro que o gigante espanhol Banco Santander "corria como o diabo da cruz" por causa da situação dela de pessoa politicamente exposta.
Em setembro de 2013, a reputação de Santos sofreu um grande golpe público. Num artigo escrito por Kerry A. Dolan, redatora da equipe, e Rafael Marques, jornalista e ativista, a revista Forbes relatou que Santos havia explorado sua situação de "primeira-filha" em Angola com o fim de acumular uma fortuna que a revista então avaliou em US$ 3 bilhões.
"O melhor que podemos rastrear", dizia a reportagem, "todo grande investimento angolano realizado por Santos decorre ou de tomar um pedaço de uma empresa que quer atuar no país ou de um golpe de caneta do presidente que a colocou no negócio."
Para combater as más notícias, Santos contratou o consultor de relações públicas mais conhecido de Portugal, Luís Paixão Martins e sua empresa, a LPM Communication, especializada no que chamava de "gerenciamento de reputação online", "venda de reportagens" e "treinamento em mídia".
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"Trabalhe e construa… é assim que os sonhos se realizam."
A PT Ventures entrou com uma queixa de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional em Paris, alegando que os acionistas angolanos da Unitel haviam retido indevidamente assentos na diretoria e dividendos. Também alegou que centenas de milhões em empréstimos feitos à empresa holandesa de Santos faziam parte de um "esquema para saquear a Unitel de seus ativos… em benefício de Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola".
A Unitel não pôde legitimar que seu conselho havia aprovado os empréstimos. A empresa de Santos negou as acusações de saque e disse que todas as decisões foram tomadas "no melhor interesse da Unitel".
Cada vez mais excluído do mundo financeiro ocidental da corrente dominante, o império de Santos precisava de capital. Uma Isabel desafiadora culpou o preconceito antiafricano e prometeu construir "uma verdadeira rede africana" de bancos como alternativa.
"A África foi cortada das instituições financeiras", disse Santos a estudantes de economia em Londres em 2017. "Há muita discriminação", disse ela. "Decidimos assumir nós mesmos a construção desses bancos."
Cada vez mais, ela se apoiava em sua rede africana, incluindo o Banco BIC Cabo Verde. O banco, do qual era sócia, ajudou suas empresas a movimentar grandes somas – e viu os lucros dispararem. De 2013 a 2017, o banco transformou um prejuízo de 1,7 milhão de euros (US$ 2,3 milhões) em um lucro de 12,9 milhões de euros (US$ 15,5 milhões), segundo a Finance Uncovered, parceira do ICIJ.
Em 2015, os reguladores do banco central português começaram a investigar denúncias de interesses escusos, juntamente com centenas de transações de "alto risco" no Banco BIC, algumas envolvendo Santos, de acordo com um relatório confidencial do banco central, obtido por Expresso , parceiro português do ICIJ.
Os reguladores investigaram procedimentos frouxos contra lavagem de dinheiro, diligência inadequada sobre pessoas politicamente expostas – incluindo Santos, seu marido e sua mãe – e um empréstimo preferencial de US$ 11,9 milhões a Dokolo para a De Grisogono.
"O sistema de controle interno do banco é INEXISTENTE", concluiu o relatório.
Em uma recente entrevista a um veículo português, Santos criticou a cobertura pela mídia do inquérito bancário e disse que foi vítima de "sensacionalismo". "Não há nada no relatório que me mencione", disse ela.
A Boston Consulting, contratada pelos consultores de Santos, apresentou um plano de 52 páginas para resgatar a empresa estatal de petróleo. Trabalhando com o escritório de advocacia Vieira de Almeida, com sede em Lisboa, a Boston Consulting procuraria alterar as regras e leis do governo como parte de uma reestruturação para aumentar a eficiência da Sonangol, como mostram os documentos do Luanda Leaks .
Um mês depois, o presidente José Eduardo dos Santos emitiu o decreto que formou a comissão especial. O Ministério das Finanças concedeu à Wise um contrato de US$ 9,3 milhões para assessorar o painel. A Wise não trabalharia sozinha. Um dos contadores da empresa disse aos consultores financeiros de Santos em um e-mail que ele acreditava que a Wise "não tinha recursos humanos e conhecimentos específicos" para entregar resultados sem subcontratados.
Mais tarde, Santos disse que o governo angolano pediu sua ajuda porque ela tinha experiência no setor privado internacional. As firmas ocidentais que trouxe, disse, eram "consultoras que haviam trabalhado comigo no passado e nas quais eu confiava".
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O porta-voz da Boston Consulting, Nidhi Sinha, disse ao New York Times , parceiro do ICIJ, que o trabalho da empresa para a Sonangol seguiu seus padrões.
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A China Road era um parceiro de contratos favorito do governo angolano. Na época em que a empresa de Santos escolheu a China Road como parceiro comercial, estava impedida de participar de qualquer projeto financiado pelo Banco Mundial, após alegações de que a empresa se envolvia em "práticas fraudulentas" em contratos para construção de estradas nas Filipinas. A China Road disse ao ICIJ que a empresa cumpre a lei e se opõe a toda espécie de corrupção.
Respondendo à coordenadora do projeto em seu iPhone trinta minutos depois de receber a notícia do possível problema, Santos escreveu: "Não acho que seja um problema porque conversaremos com o Ministério das Finanças imediatamente." Ela ajudaria o ministério a preencher o buraco multimilionário liderando um consórcio de bancos locais ou identificando outras fontes de recursos, escreveu Santos.
Leen Paape, professor de governança corporativa na Universidade de Negócios Nyenrode, na Holanda, examinou os registros do Luanda Leaks a pedido do Trouw , parceiro do ICIJ.
"O orçamento da Urbinveste continha sinais de alerta", disse Paape, incluindo US$ 100 milhões destinados ao gerenciamento de projetos e outros custos não especificados. Uma quantia tão grande para o gerenciamento de projetos, disse ele, "não é normal".
Miguel disse que, hoje, os moradores expulsos não têm água corrente, e a eletricidade é apenas esporádica. A área inunda periodicamente e a água entra em suas casas com resíduos da baía. "Em Areia Branca a vida era difícil, mas tínhamos geladeira, televisão", disse Miguel. As casas eram maiores e não inundavam. "Podíamos respirar ar puro", disse ela. "Ficamos de frente para o mar. Tínhamos árvores. Vivíamos saudáveis."
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"Ele começou me informando que o Conselho Administrativo da Sonangol EP havia decidido minha demissão, como parte do processo de transformação em curso, e que eu seria substituída pela senhora Maria Rodrigues", escreveu Julio em uma carta de cinco páginas para o ministro do Petróleo de Angola.
"Não pude deixar de me surpreender", escreveu Julio.
Três meses depois, o sucessor de Santos na Sonangol, Carlos Saturnino, realizou uma conferência de imprensa de cinco horas e a acusou de má administração. Ele disse que seu mandato, que durou menos de dezoito meses, foi marcado por práticas comerciais impróprias – incluindo remuneração excessiva, conflito de interesses, evasão fiscal e um número excessivo de consultores.
"Não passa de um circo, uma performance", disse ela em entrevista à agência de notícias Lusa.
Ela rejeitou as histórias desfavoráveis como fake news , considerou as denúncias de cobrança infundadas e culpou seu antecessor na Sonangol por gastar demais.
"Gosto de pensar que sou responsável pelos provedores de muitas famílias", afirmou. "Trabalhamos na Sonangol com um senso de missão, com espírito de salvar a empresa, e conseguimos."
Algumas descrições de serviços estão redigidas vagamente nas faturas. A fatura nº 122, datada de três dias antes da demissão de Santos, cobra o pagamento de mais de US$ 340 mil por vários itens relacionados a uma "turnê internacional" em outubro de 2017. O valor está circulado, com dois pontos de interrogação embaixo e uma observação manuscrita em inglês: "Parece [muito] dinheiro por muito pouco trabalho… ou é apenas uma justificativa para tirar dinheiro da Sonangol."
Santos chamou as alegações de falsas e prometeu uma luta legal. Ela disse ao Financial Times que os serviços de segurança de Angola invadiram os servidores de computadores de suas empresas em Portugal e "forjaram e falsificaram" evidências contra ela.
Nas mensagens de correio de voz deixadas com um repórter do ICIJ, Welwitschea dos Santos negou qualquer ligação financeira com Isabel ou seu pai. Ela acusou o presidente Lourenço de expulsá-la do Parlamento e apelou da decisão. "Acredito que nenhum dos lados esteja certo", disse ela.
"É o Armageddon", disse ele à Radio France Internationale. "O regime alega agir em nome da luta contra a corrupção, mas não ataca os agentes de empresas públicas acusados de peculato, apenas uma família que atua no setor privado", disse Dokolo.
O atual presidente, João Lourenço, não respondeu às alegações de que está realizando uma "caça às bruxas" contra a família Santos. Lourenço também não comentou críticas de que seu governo não tenha feito o suficiente para combater a corrupção.
Isabel dos Santos continua insistindo que ganhou todo o dinheiro durante o governo de seu pai apenas "assumindo riscos e trabalhando duro".
O governo do presidente Lourenço, diz ela, está tentando minar "o legado do presidente Santos e conseguiu".
"Há um ataque orquestrado pelo atual governo que é completamente motivado politicamente", ela disse à BBC. Numa entrevista em 15 de janeiro para a televisão portuguesa, Santos disse que a motivação do governo é "neutralizar futuros candidatos políticos". Ela não respondeu diretamente às perguntas feitas na entrevista sobre seus planos de disputar cargos públicos em Angola.
Neste mês, Santos havia acertado participar de uma reunião da elite global, o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Sua empresa, Unitel, era uma das patrocinadoras. Há duas semanas, o Fórum disse que ela não iria mais participar.