Lembrando que quem tem direito a este benefício, além das que engravidaram e deram a luz, aquelas que tiveram aborto espontâneo ou dão a luz a um bebê natimorto. Também é assegurada a licença as trabalhadoras e trabalhadores que adotaram uma criança, assim como aquelas que obtiveram a guarda judicial de uma criança com o objetivo de adoção.