Veja o que saiu no Migalhas sobre Jose Pimentel
O que saiu em Migalhas sobre Jose Pimentel
Constitucionalista. Professor do PPG em Ciências Jurídicas e do Departamento de História, UFPB. Docente e pesquisador 2017 do PPGD da Unifor, PNPD/CAPES.
PLC 76/18 foi aprovado por 59 votos a zero nesta terça-feira, 10.
...matéria do Senado, senador José Pimentel, afirmou que, em dezembro, o Congresso havia aprovado uma lei complementar para que micro e pequenas empresas pudessem refinanciar suas dívidas nos mesmos moldes que as grandes...
...entendimento. O senador José Pimentel optou por pedir vista. Segundo ele, há algumas seções da OAB que querem debater mais o tema. Diante do impasse, o presidente da CAE, senador Tasso Jereissati, concedeu vista coletiva,...
...o conselheiro do TCE/ES José Antonio Almeida Pimentel, denunciado em esquema de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. O conselheiro teria recebido valores em troca de facilitação e...
Em primeira sessão de Dodge, STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE/ES
Corte Especial manteve afastamento do conselheiro José Antonio Almeida Pimentel.
...o conselheiro do TCE/ES José Antonio Almeida Pimentel, denunciado pelo MPF em esquema de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Na tarde desta segunda-feira, 20, sustentaram...
... STJ suspende o conselheiro José Antonio Almeida Pimentel do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do ES. Ele foi denunciado pelo MPF em esquema de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização...
...Grazziotin, Paulo Rocha e José Pimentel, mas foram rejeitados, entre outros motivos, por irregularidades regimentais, como falta de assinaturas necessárias - são exigidas ao menos nove assinaturas de senadores para que uma...
...senadores Humberto Costa e José Pimentel, tratam da inclusão nos critérios de desempate e de preferência das licitações os bens e serviços de empresas que comprovem o cumprimento da reserva de cargos para pessoa com...
...(PSB-AP) Jorge Viana (PT-AC) José Pimentel (PT-CE) Kátia Abreu (PMDB-TO) Lídice da Mata (PSB-BA) Lindbergh Farias (PT-RJ) Otto Alencar (PSD-BA) Paulo Paim (PT-RS) Paulo Rocha (PT-PA) Randolfe...
...retomada com fala do senador José Pimentel. No início de sua fala, o presidente do Senado afirmou que não caberia a ele interferir no discurso dos deputados e que, na condução do processo, o Senado seguirá "fielmente a...
...Viana PT NÃO José Pimentel PT NÃO Lindbergh Farias PT NÃO Paulo Paim PT SIM Paulo Rocha PT NÃO Regina Sousa PT NÃO Walter Pinheiro PT SIM Douglas...
...se adaptarem." O senador José Pimentel e o deputado Afonso Florence discordaram. Para eles, não adianta estipular um prazo que não pode ser cumprido. Além disso, eles alegaram que CEF e BB já estão tomando providências...
...governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), fez um apelo para que não houvesse mudanças, já que o prazo para a votação era curto e o texto teria que voltar à Câmara se fosse alterado. A matéria foi aprovada como...
...relator da matéria, senador José Pimentel, acatou apenas emendas de redação, que são ajustes no texto final. Foram feitos ajustes na ementa do projeto e substituída a expressão "questões" por "pedidos" no art. 33. Segundo...
...mesmo sentido, o senador José Pimentel disse haver decisão do STF pacificando a questão.Outros senadores, como Ronaldo Caiado e Aécio Neves, defenderam a realização de audiências públicas antes da sabatina, para que esse e...
...vice-presidente da Comissão, senador José Pimentel, concedeu ontem vista coletiva ao relatório que trata da indicação. O presidente da CCJ pretende pôr o texto em votação na próxima quarta-feira, 22. Se passar pela...
...da comissão temporária, José Pimentel, concedeu vista coletiva ao texto. O relator conservou a maior parte das inovações introduzidas pela Câmara. Garantia de direitos Vital destaca no relatório a importância das normas...
...projeto (PLS 179/11), senador José Pimentel, previa prazo de 60 dias, mas concordou com a mudança proposta pelo relator. No substitutivo, o relator estabelece que o não pagamento da indenização ou do capital segurado no...
...presidente da comissão, José Pimentel, concedeu vista coletiva. O projeto, com o parecer da comissão especial, irá ao plenário para votação final. O texto original foi elaborado a partir de anteprojeto apresentado por...
...ao malfeito". O senador José Pimentel, líder do governo, garantiu que o Executivo já deixou claro que esse artigo será vetado. O senador Wellington Dias disse que não é razoável dar um benefício para quem cometeu crime com...