Taxar herança é 'imposto certo no momento certo', afirma OCDE Entidade diz que medida pode reduzir desigualdade com menos custos e distorções que imposto sobre fortunas | SINAFITE DF
É "o imposto certo", segundo a OCDE, porque trabalhos empíricos mostram que ele tem custos menores de implantação e provoca menos distorções que os tributos sobre fortunas —que já foi abandonado na maioria dos paísesque o implantaram, mas voltou à discussão com a necessidade de financiar a retomada pós-Covid-19.
O Brasil, que não faz parte da OCDE, não está entre os países analisados no estudo, mas, segundo o diretor,a tributação sobre herança em países em desenvolvimento pode ser mais complexa porque neles o fluxo de capital é maior —é mais fácil para os mais ricos retirarem o dinheiro para escapar de aumentos tributários.
Outro problema no caso brasileiro é que são os estados, e não o governo federal, que regulam o imposto sobre herança. O governo paulista, por exemplo, estuda elevar a arrecadação desse tributo para compensar perdas durante a pandemia.
"Desenhos que dividam a tributação tanto no local onde o proprietário morreu quanto no que os herdeiros vão receber pode ajudar, mas o risco de guerra fiscal é concreto", afirmou Saint-Amans.