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Saúde define critérios para flexibilizar uso de máscaras no Rio
Publicado 28 de outubro de 2021 às 10:06 h | Atualizado em 29/10/2021, 10:25 | Autor: Enfoco
Nos locais em que a SES determinar a permanência do uso de máscaras, continuarão valendo as penalidades por descumprimento da norma. Foto: Agência Brasil
O uso de máscaras no estado poderá ser flexibilizado pelo Governo do Estado e prefeituras. A autorização é da Lei 9.443/21, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro, com publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (28). No entanto, os critérios ainda deverão ser definidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para que a medida seja colocada em prática.
De acordo com o texto da Lei, a secretaria deverá observar os seguintes parâmetros no parecer técnico: distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos testes, além de outros critérios científicos pertinentes.
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