Ação acontece na próxima semana
qui, 04/12/2008 - 8h40 | Do Portal do Governo
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça, fiscaliza de 8 a 10 de dezembro, das 8h30 às 14h30, 156 lotes de panettones, vinhos, papel de presente, frutas secas e sobremesas, entre outros produtos pré-medidos consumidos nas festas de fim de ano.
O objetivo é prevenir o consumidor contra possíveis erros na quantidade e nas dimensões (comprimento, largura) dos produtos. Os lotes foram coletados nos supermercados e lojas especializadas e serão examinados nos oito laboratórios do Ipem no Estado.
Na segunda-feira, 8, será examinada a quantidade de panettones, vinhos e espumantes. Na terça, o Ipem-SP verificará a quantidade e as dimensões nos pacotes de papel de presente, toalhas, guardanapos, entre outros. Já na quarta, será a vez das frutas secas em conserva e sobremesas tais como sorvetes e tortas.
O resultado final será divulgado na quinta, 11. Em 2007, o Ipem fiscalizou 173 lotes de produtos natalinos e 37 (21,39%) estavam com menos quantidade ou com menor medida do que o indicado na embalagem. A maior irregularidade da operação foi encontrada em uma marca de panettone que estava em média 18,5 gramasabaixo do indicado na embalagem (falta de 18,5%).
Fita decorativa, biscoito amanteigado e guardanapo de papel também foram reprovados. As empresas irregulares são autuadas e devem retirar os lotes de produtos defeituosos do ponto de venda. Há um prazo dez dias para apresentação de defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de penalidade administrativa, que varia de R$ 100 ao pagamento de multas a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Operação "Cestão legal"
Capital paulista: 10 lotes
Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – Fone (11) 3581.2453 // 2449 //2454
Regional de Bauru: 6 lotes
Rua Itapura, 10 -25 – Jardim Marambá – Fone (14) 3203.1044
Regional de Campinas: 6 lotes.
Avenida das Amoreiras, 163 – Vila Rialto – Fone (19) 3272.9720
Regional de Presidente Prudente: 6 lotes
Rua Coronel Albino, 550 – Jd. Aviação – Fone (18) 3222.9275
Regional de Ribeirão Preto: 6 lotes
Avenida Maurilio Biagi, 2.940 – City Ribeirão – Fone (16) 3916.3000
Regional de São José dos Campos: 6 lotes
Regional de São José do Rio Preto: 6 lotes
Rua Uber Folchine, 501 – Mini Distrito – Campo Verde – F. (17) 3218.3022
Regional de São Carlos: 6 lotes
Rua Raimundo Corrêa, 1.299 -Vila Marcelino – Fone (16) 3368.1406
Em caso de dúvidas, reclamações e denúncias, o telefone da ouvidoria do Ipem é: 0800-0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h. E-mail: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br. No site www.ipem.sp.gov.br, há informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários. O consumidor encontra detalhes das ações diárias do instituto.