Concessões e PPP´s – Edgard Leite Advogados Associados
Concessões e PPP´sELAA2016-05-16T18:33:41+00:00
Consultoria para os interessados em apresentar projetos ao setor público, seja por meio de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), seja em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), nas mais diversas áreas: rodovias, portos, aeroportos, saneamento básico, dentre outras.
Assessoria na concepção da modelagem jurídica de concessões e parcerias público-privadas..
Consultoria nos respectivos procedimentos licitatórios, desde a audiência e consulta públicas até a execução contratual.
Elaboração e conferência dos documentos (check-list) e acompanhamento dos atos administrativos decorrentes, impugnando-os quando necessário. Emissão de pareceres, representação e negociação com órgãos públicos e agências reguladoras. Estruturação de consórcios, acordos de investimento, sociedades de propósito específico, acordos de acionistas, dentre outros.