Associado Cam Ccbc: R$ 1125,00
Câmara de Arbitragem Empresarial (CAMARB)
Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) - Brasil
International Chamber of Commerce - ICC Brazil
Comitê de Jovens Arbitralistas – CJA/CBMA
24/9 a 3/12 (sextas-feiras)
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e especialização em Arbitragem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - GVLaw. Mestre e Doutoranda em Direito Processual Civil e Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procuradora da Fazenda Nacional. Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União.
Aulas expositivas com debates e indicação de textos para leitura prévia em todas as aulas.
Noções gerais. Vantagens e desvantagens da arbitragem.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e especialização em Arbitragem pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (GVLaw). Mestre e doutoranda em Direito Processual Civil e Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procuradora da Fazenda Nacional. Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União.
Advogado. Árbitro e Consultor Jurídico. Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-doutorado na USAL. Membro do Conselho de Ética do CONIMA
1°/10 – sexta-feira
Arbitrabilidade objetiva.
Previsões legais específicas sobre arbitragem na Administração Pública: decreto federal, leis estaduais, arbitragem e desapropriação.
Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Especialista em Administração Pública - CIPAC pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Procuradora-Geral junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Convenção de arbitragem. Cláusulas escalonadas: mediação, dispute boards e suas repercussões sobre o processo arbitral.
Procurador do Município de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Autor do livro "Arbitragem, Mediação e Outros Métodos de Solução de Conflitos envolvendo o Poder Público" (Ed. Almedina, 2019). Mediador e advogado.
Procurador do Estado de São Paulo. Mestre em Direito do Estado (subárea: Direito Administrativo) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor assistente da Escola Superior da PGE/SP.
Escolha do árbitro: independência e imparcialidade. Carreiras públicas: conveniência, legalidade e oportunidade de atuar como árbitros. Câmaras arbitrais: função, funcionamento, procedimento, cadastramento. Arbitragens ad hoc e institucionais.
Especialista em Direito de Economia e da Empresa na FVG/SP. Vice-Presidente do International Council for Commercial Arbitration (ICCA). Foi presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo. Coordena as mediações e arbitragens envolvendo a administração direta e as autarquias do Estado de São Paulo.
Advogado. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor doutor da Universidade de São Paulo.
Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo.
Advogado. Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Internacional Privado e Direito Comparado pela Université Paris II. Professor da disciplina de Arbitragem na Universidade Tuiuti do Paraná.
Competência-competência: medidas anti-arbitragem, autonomia da convenção de arbitragem.
Advogado. Professor do FGVLAW. Diretor Tesoureiro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Membro do Conselho do CPR International Institute for Dispute Prevention and Resolution e Co-Chair do Brazil Advisory Board.
Procedimento arbitral. Publicidade.
Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Vice-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC). Membro do Conselho Administrativo da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PR. Advogada e Professora de Arbitragem e de Mediação. Coautora do livro Direito Administrativo e Alternative Dispute Resolution.
Anulação da sentença arbitral. Controle externo. LINDB. Evolução da jurisprudência do TCU.
Advogado da União. Foi coordenador-substituto da Divisão de Atuação Estratégica da Procuradoria Regional da União da 3ª Região. Chefe de Gabinete da Procuradoria Regional da União da 3ª Região. Especialista em Advocacia Pública – Pós Graduação Lato Sensu da Escola da AGU.
Juíza de Direito da 2ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre pela Universty of Pennsylvania (EUA). Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCiarb).
Procuradora da Fazenda Nacional. Adjunta da Direção da Escola da AGU. Especialista em Arbitragem pela FGV Direito SP (GVLaw). Doutora em Direito pela PUC-SP.
Interações com o Poder Judiciário. Tutela de urgência. Conflito de competência. Mandado de segurança. Suspensão de segurança. Precedentes.