Polícia Federal fecha 19 rádios em São Paulo - Cassilândia News
26/03/2007 21:53
Polícia Federal fecha 19 rádios em São Paulo
Elaine Patricia Cruz/ABr
São Paulo - A Polícia Federal (PF) fechou hoje (26) em São Paulo 19 emissoras de rádio, sob a alegação de que elas operavam sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo o delegado da PF Fábio Henrique Maiurino, 15 das 19 rádios operavam ilegalmente; três estavam com equipamentos desligados; e uma tinha um equipamento de rádio PX.
"Todo serviço regular ocupa uma faixa de freqüência autorizado pela Anatel. Uma estação operando de forma clandestina acaba provocando interferência nessa rede regularmente instalada, como, por exemplo, nos serviços essenciais de bombeiros e polícia. No caso mais grave, no sistema de transporte, sobretudo no sistema de navegação aérea".
A Operação Interferência tinha como objetivo cumprir 37 mandados de busca e apreensão nos municípios da Grande São Paulo. Segundo o delegado, os proprietários das emissoras fechadas foram encaminhados para a sede da PF para que fosse lavrado um termo circunstanciado.
De acordo com a PF, os transmissores apreendidos serão submetidos à perícia para a verificação da potência. "Esses equipamentos não têm a venda impedida no comércio de eletrônicos, portanto, o pessoal acaba adquirindo e utilizando para a atividade de radiodifusão clandestina", afirmou Maiurino, acrescentando que possuir o equipamento de radiodifusão não configura crime.
Airton Eduardo dos Santos, presidente da Associação Cultural Comunitária de Vila Natal, na zona sul paulistana, local onde desde 1999 estava instalada a Rádio Ali Davi FM, disse que foi surpreendido pela operação, principalmente porque a emissora não estava em operação.
Em entrevista à Agência Brasil, Santos disse que já tinha enviado toda a documentação necessária para obter a concessão da Anatel. "O equipamento estava completamente desligado, o estúdio estava vazio e a antena desconectada porque a gente estava aguardando a concessão".
Para o delegado, o fato de uma rádio estar esperando a concessão ou estar com os seus equipamentos desligados não impede de que ela seja autuada. "Essas rádios, embora não estejam funcionando no momento, podem já ter funcionado no passado".
Participaram da operação 80 agentes da PF e 39 agentes de fiscalização da Anatel. Os proprietários das rádios vão responder pelo crime de atividade de radiodifusão indevida e podem ser acusados de atentado contra a segurança de transporte aéreo, crime previsto no Código Penal.