Congresso Estadual para Defensores Públicos será aberto nesta quarta-feira
terça-feira, 9 de agosto de 2016 - 17:18 - Fotos:
Com o tema "Os Desafios da Defensoria Pública como Órgão Fundamental ao Acesso à Justiça e ao devido Processo Legal como Direito Fundamental", será aberto nesta quarta-feira (10), às 18h, o 1º Congresso Estadual para Defensores Públicos da Paraíba. O evento será realizado até o dia 12 de agosto no auditório do Fórum Cível, em João Pessoa.
A abertura do Congresso será feita pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, que terá como convidados à mesa o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marcos Cavalcanti; o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora; o diretor do Fórum Cível da Capital, Inácio Jairo de Queiroz Albuquerque; o diretor do Fórum Criminal da Capital, Geraldo Emílio Porto; o secretário de Administração Penitenciária, Wagner Dorta, e a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Paraíba, Madalena Abrantes.
O evento vai tratar sobre temas relevantes do Direito Penal e Civil, a exemplo das Alterações no Novo Código de Processo Civil e as Tendências da Execução Penal. Após a abertura oficial, a primeira palestra do Congresso será sobre "Política Criminal do Superencarceramento e as Prisões Cautelares nas Audiências de Custódia", proferida pelo promotor de Justiça de São Paulo, Renato Flávio Marcão, que terá como presidente de mesa o defensor público Sylvio Pelico Porto Filho.
11:00 h - PALESTRA: "A Importância da Defensoria Pública no Atendimento aos Reeducandos dos Estabelecimentos Penais"