ANTAQ reúne-se com usuários dos portos | FENAMAR
A reunião foi mais um encontro da agenda positiva que a ANTAQ mantém com os usuários dos portos
A Agência anunciou a elaboração de uma cartilha sobre os direitos e deveres dos importadores e exportadores. Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia (diretor-geral) e Adalberto Tokarski, e o superintendente de Regulação da Autarquia, Bruno Pinheiro, reuniram-se na última sexta-feira (8), na sede da Agência, em Brasília, com representantes de sindicatos patronais e representantes dos usuários dos portos.
Participaram representantes da CNI e Fiesp/Ciesp (indústria), Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Usuport Bahia, Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga – Anut, Associação Brasileira da Indústria de Arroz (Abiarroz) e das associações de exportadores de café e de açúcar – Cecafé e Aexa.
A reunião foi mais um encontro da agenda positiva que a ANTAQ mantém com os usuários dos portos e teve por objetivo atualizar o andamento dos temas que vêm sendo tratados nos encontros da agenda.
Entre os assuntos discutidos, o superintendente de Regulação da ANTAQ informou que a Agência elaborará uma cartilha sobre os direitos e deveres dos importadores e exportadores. "A ideia é que os usuários tenham informações sobre a matéria em linguagem simples e sintética", observou Pinheiro, que convidou os usuários a contribuírem com sugestões.
O superintendente também informou sobre o andamento dos trabalhos de alteração da Resolução nº 2.389-ANTAQ, que estabelece parâmetros regulatórios na prestação de serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes em instalações de uso público nos portos organizados, e sobre a regulação do escaneamento de contêineres.
As duas matérias passaram por audiência pública no ano passado e receberam quase 300 contribuições. Essas contribuições já foram analisadas pela área técnica da Agência e agora os dois documentos estão sob análise da Procuradoria Federal e dos relatores, segundo Pinheiro.