Novo torpedo da Intercept e 'faturamento' do MPF elevam suspeitas sobre Moro – Correio do Brasil
Publicado segunda-feira, 17 de junho de 2019 as 14:05, por: CdB
Dados recentemente divulgados no site do Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT), o Esquerda Diário, revelam que, conforme o acordo de colaboração dos delatores, na Operação Lava Jato, os beneficiados com o relaxamento das sanções legais, no processo, precisariam pagar multa de R$ 1 milhão, cada.
"O ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, negou o pedido. Na decisão, afirmou que 'não há justificativa legal para limitar a 80% (oitenta%) desse valor a reparação devida à Petrobras', que foi a empresa lesada. Determinou que 100% dos recursos desviados da Petrobras deveriam ser retornados para a estatal", complementa o MRT.
"O critério foi muito simples. Definimos duas alíquotas, uma de 10% para acordos maiores e (outra de) 20% para acordos de menor valor. Não existe obviamente nenhum fundamento científico nisso, mas se trata da construção de uma prática do direito sancionador negocial", diz Fernando Lima, na mensagem publicada.
"A estrutura de benefícios gerada no Foro de Curitiba, então, ganha impulso com os acordos de leniência da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa, multadas em R$ 1 bilhão e R$ 700 milhões, respectivamente, determinam 10% para a equipe de procuradores de Sergio Moro. Isso significa uma arrecadação total de R$ 170 milhões aos integrantes da Lava Jato", apurou o MRT.