(Des)Memória, (des)territorialização e Justiça para as vítimas: significados necessários para o 19 de abril
Flávio de Leão Bastos Pereira*
19 de abril de 2021 | 08h35
Flávio de Leão Bastos Pereira. FOTO: ARQUIVO PESSOAL
"O acontecimento ilumina seu próprio passado,
mas nunca pode ser deduzido do mesmo".
Escreveu Jean-Paul Sartre em sua obra Ser e o nada: Ensaio de ontologia fenomenológica, publicada pela primeira vez em 1943 que escolhemos nosso passado à luz de certa finalidade, mas, a partir daí, este passado se impõe e nos devora2 . Referida passagem foi também lembrada por Susan Suleiman em seu importante livro sobre as Crises de Memória e a Segunda Guerra Mundial3. O recurso a tal pensamento é cabivel nesta data de 19 de abril em mais uma semana na qual diversos são os eventos em respeito aos povos indígenas do Brasil e, porque não dizer, em homenagem aos povos aborígenes das Américas – sim, em 19 de abril é celebrado no âmbito latino-americano, a cada ano, o dia do aborígene americano em comemoração ao Congresso Indigenista Interamericano celebrado no México em 19 de abril de 1940, realizado na cidade de Patzquaro pelo então Presidente mexicano Lázaro Cárdenas, ele próprio descendente de aborígenes, vale dizer, os originários.
Muito embora o contexto sob o qual Sartre cunha sua significativa e profunda frase possa ser aplicada a cenários distintos daqueles que envolvem a existência dos povos indígenas do Brasil e das Américas, como se denota pela leitura da necessária obra de Suleiman, acima mencionada, a assertiva chama a atenção para um dos mais importantes enfoques que merece atenção quando se discute o genocídio que vem marcando a história dos referidos povos originários: a questão da sua (des)memória.
Assim, por exemplo, podemos lembrar que o Supremo Tribunal Federal deverá, em breve, julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso no qual se debate uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, no Estado de Santa Catarina e que referida decisão, sobre a qual se reconheceu a repercussão geral, deverá servir de paradigma para as futuras e presentes demarcações de terras indígenas no Brasil. O mais surpreendente, é que os interesses dos setores desejosos de tomarem posse sobre terras tradicionais vem calcada na denominada tese do marco temporal, ou seja, uma proposta instrumentalizada pelo Parecer n° 001/2017 da AGU e pela qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, ou que, naquela data, estivessem sob disputa física ou judicial comprovada. Uma tese estapafúrdia, que viola frontalmente o artigo 231 da Constituição brasileira, dentre outros dispositivos e com base numa exigência cronológica cabalística: como se até 5 de outubro de 1989 os povos indígenas do Brasil, desde a chegada dos portugueses, não estivessem sob contínuos extermínios e espoliações em suas terras ancestrais.
Como escreveu Sartre, o passado se impõe e nos devora.
Em realidade, o apagamento da verdade e da memória históricas das nações indígenas no Brasil e das Américas constitui estratégia fundamental para a continuidade e manutenção das estruturas oficiais e privadas que, historicamente, vêm rapinando e espoliando referidos povos desde a chegada dos europeus ao continente americano, no século XV.
À época (1944) em que o jurista judeu-polonês, radicado nos EUA, Raphael Lemkin cunhou o termo genocídio e desenvolveu sua teoria inédita sobre este que viria a ser conhecido como o "crime dos crimes" nas palavras de William Schabas, jurista canadense e Professor Emérito da Universidade de Galway, Irlanda, uma das maiores autoridades internacionais no tema, a ideia central para caracterização do referido crime foi estabelecida nos seguintes termos: "…genocídio é a negação do direito de existência a grupos humanos inteiros, da mesma forma que o homicídio é a negação do direito de viver a um indivíduo humano; Tal negação do direito à existência impacta na consciência humana, causa grande prejuízo para a humanidade no aspecto cultural e nas demais contribuições representadas por esses grupos humanos, e é contrária à lei moral e ao espírito e objetivos das Nações Unidas…"4.
Restou cristalina a ideia de que o elemento cultural era, pela visão de Lemkin, bem da humanidade e da vida coletiva a ser protegido pela ideia de genocídio, restando evidente pela proposta do jurista em seu histórico trabalho que o genocídio seria caracterizado não apenas pelo extermínio físico mas, também, cultural, que Lemkin denominou de etnocidio no capítulo IX, de sua clássica obra. Aprofundando referida ideia, consignou o autor que o genocídio não consiste necessariamente na destruição imediata de uma nação, exceto quando é realizado através do assassinato em massa de todos os membros de um país mas que, antes, deve ser compreendido como um plano coordenado de diferentes ações cujo objetivo é a destruição das bases essenciais da vida de grupos de cidadãos, com o propósito de aniquilá-los, realizando o objetivo de levar à desintegração de suas instituições políticas, sociais, culturais, linguísticas, religiosas, econômicas; além da destruição de sua segurança, liberdade, saúde, dignidade pessoal e a vida dos indivíduos componentes dos grupos-alvos.
Ainda, a Resolução da ONU de n°96(I)/1946, que contou com a participação do próprio Lemkin e de juristas do calibre de Donnedieu de Vabres (juiz francês em Nuremberg) e o romeno Vespasiano Pella, definiu o etnocídio como um crime cujos atos tivessem como objetivo a destruição da língua, da religião ou da cultura dos grupos protegidos, como proibição do uso da língua entre seus membros ou destruição dos locais característicos de uma cultura5 . Também Pierre Clastres, importante antropólogo e etnógrafo francês do século XX se referiu ao etnocídio como a destruição sistemática dos modos de vida e pensamento de povos diferentes daqueles que empreendem essa destruição… o genocídio assassina os povos em seu corpo, o etnocídio os mata em seu espírito. Em ambos os casos, trata-se sempre de morte6.
Muito embora a obra clássica sobre o crime de genocídio tenha sido publicada no ano de 1944, quando o III Reich caminhava para sua derrocada, Raphael Lemkin percebeu a importância da memória histórica sobre o extermínio dos povos indígenas das Américas. McDonnell e Moses, dois grandes experts no estudo do genocídio, registraram
que Lemkin não apenas forneceu a base conceitual para os estudos atuais sobre tal crime, mas que também escreveu sobre a relação entre os casos dos extermínios coloniais e o genocídio. Assim, por exemplo, a redescoberta de textos deixados por Lemkin revelam que o jurista deixou registros sobre o genocídio contra povos africanos; também sobre o genocídio que vitimou indígenas americanos; ainda, contra os Maoris da Nova Zelândia; contra os Tasmanianos; além de relatório sobre a elaboração de um volume a ser escrito sobre o crime de genocídio, datado de março a maio de 1948 e que Lemkin não teve tempo de escrever; um dos capítulos, traria sua análise sobre casos de genocídios extraeuropeus, vale dizer, não cometidos pelos países do velho continente, mas pelas estruturas dominantes nas novas nações que surgiam no novo continente. Dentre os capítulos vislumbrados por Lemkin, o genocídio cometido contra os indígenas da América-Latina e da América do Norte7. Confirmando tal conexão entre o passado trágico dos povos indígenas nas Américas – intencionalmente apagado dos sistema educacionais no Brasil e de outros países – e a era contemporânea, o historiador John Toland menciona como Adolf Hitler tinha nas reservas indígenas norte-americanas (além dos campos de prisioneiros bôeres na África do Sul) e no método de extermínio dos "peles-vermelhas" (pela fome e pelo combate desigual), fonte de inspiração para o modelo concentracionário que viria a ser adotado pelo regime nazista, na Europa8.
Como dito no início deste artigo, uma das mais relevantes razões que assinalam o 19 de abril, no Brasil e nas Américas, refere-se à (des)memorialização dos povos indígenas, vítimas do mais longo genocídio da história da humanidade. Não sem razão, o historiador David Stanard afirmou que "…a destruição dos índios das Américas foi, sem comparação, o maior ato de genocídio da história do mundo…"9 , com mais de 70 milhões de seres-humanos exterminados por distintos meios, desde a chegada dos europeus às Américas e que prosseguiu mesmo após a obtenção de suas respectivas soberanias, pelos Estados americanos.
Ainda que a Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio de 1948 tenha condicionado o reconhecimento deste crime a requisitos técnico-penais que restringiram os casos para a tipificação penal, especialmente quanto à exigência da prova da intenção específica consistente no desejo de fazer desaparecer da face da terra determinado grupo humano, além de reconhecer o genocídio apenas quando demonstrada a eliminação física dos membros do citado grupo-alvo, fruto de negociações políticas no pós-guerra, resta evidente a necessidade de que parâmetros técnicos sejam revistos e interpretados de modo mais consentâneo com as realidades política, social e econômica contemporâneas, na qual a construção de uma usina hidrelétrica elimina povos indígenas de suas terras tradicionais e, com ela, também suas culturas milenares, com indisfarçável violação às normas internacionais vigentes; ainda, com expulsão violenta dos referidos povos das terras a serem alagadas, queimadas suas casas e conspurcados seus cemitérios sagrados. Um conjunto de decisões governamentais, por exemplo, comissivas ou omissivas, pode suprimir as bases fundamentais para a existência de um grupo humano, tanto por meio da relação direta da ação governamental com referida supressão, quanto por meio de sua omissão diante de ações de grupos econômicos privados que cooptam as estruturas oficiais e as submetem aos seus interesses econômicos com a consequente destruição das referidas bases existenciais dos povos indígenas, como ocorreu nas tragédias de Mariana e Brumadinho, que impactaram profundamente o modo de vida das nações Krenak e Pataxó, respectivamente.
Mas referidos tragédias e extermínios não são isolados e pontuais; são sistêmicos e consequência da invisibilidade histórica e do apagamento da memória coletiva dos referidos povos tradicionais e que, como resultado, geram sua desterritorialização, não apenas no sentido da terra propriamente dita, mas a desterritorialização em sentido amplo, espiritual, moral, mental, social e econômica, legando aos nossos povos originários a imposição de viver entre seu mundo vilipendiado e uma sociedade adoentada e caracteristicamente predatória.
Uma das grandes causas para a tolerância da sociedade brasileira e latinoamericana para com o extermínio dos povos indígenas diz respeito ao apagamento de sua memória, como dito. Demonstram isso a ausência do ensino da história dos citados povos no ensino fundamental de modo mais crítico e aprofundado; não se ensina o conteúdo do Relatório Figueiredo10 (1967) e o genocídio nele relatado, ainda durante o período do regime ditatorial; não raro, mesmo nos círculos mais progressistas, omite-se que a ditadura assassinou cerca de 8.350 indígenas, em massacres, esbulho de terras, remoções forçadas de seus territórios, contágio por doenças infectocontagiosas, prisões, torturas, maus tratos etc.11, muito embora o mundo conheça bem outra tragédia conhecida como o genocídio de Srebrenica e que levou à morte em torno de 8.300 homens bósnios durante o cerco sérvio àquela localidade, em 1995.
Sim, o genocídio prossegue com a ruptura brutal das estruturas relacionais dos povos indígenas e que impede, pela violência, que estes povos milenares mantenham as renovações de suas dinâmicas fundamentais de vida; comete-se o genocídio direta ou indiretamente; facilitado por meio da edição de decretos e decisões administrativas inconstitucionais visando a anistia de invasões às suas terras; mantendo impunes centenas de homicídios contra lideranças indígenas ou os responsáveis pela destruição das florestas e dos biomas brasileiros, elemento central necessários à manutenção de suas vidas e culturas. Como escreveu o pesquisador sobre os povos indígenas da América do Norte, Ward Churchill, tais genocídios foram iniciados com a invasão ao continente americano e prosseguiram no período pós guerra-fria como um colonialismo interno genocida12. A expressão parece bem descrever o cenário atual nas Américas e no Brasil: um colonialismo interno.
O dia 19 de abril deve ser considerado, dentre outros importantes significados oriundos das várias dimensões que o tema oferta, também como um dia de construção da memória indígena, por meio da qual se promove a justiça às vítimas indígenas pelos séculos de genocídios, etnocídios e intencional apagamento de sua memória histórica, ao
que denominamos de Justiça Anamnética, ou seja, modalidade de justiça que confere às vítimas o protagonismo na sua realização e pela qual o passado de violações e barbáries que as acomete até os dias atuais, seja ponto central considerado para a construção de uma sociedade futura verdadeiramente democrática e humana, pluralista e multicultural, na qual os valores sagrados para cada uma das mais de 305 nações indígenas do Brasil sejam respeitados, protegidos e remediados, quando violados.
Este é um dos verdadeiros sentidos, dentre outros, que se deve conferir ao 19 de abril.
Como afirmou o filósofo e ensaísta búlgaro, radicado no França, Tzvetan Todorov em entrevista a Catherine Portevin13, "…não é a memória, isto é, a lembrança do passado, que deve ser sagrada, mas os valores que dela poderíamos tirar…".
*Flávio de Leão Bastos Pereira é pós-doutorando no programa internacional de pós-doutorado em Novas Tecnologias e Lei do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR) da Mediterranea" University, Department of Law, Economics and Humanities – Via Università, Cittadella Universitaria, Reggio Calabria, Itália (bolsa integral). Doutor e Mestre em Direito. Professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor colaborador do Depto. de História da Unicamp – Grupo de Pesquisas "Arqueologia da Repressão e da Resistência". Especialista em Genocídio pelo International Institute for Genocide and Human Rights Studies – Zoryan Institute e University of Toronto (Canada). Membro do rol de especialistas da Academia Internacional dos Princípios de Nuremberg (Alemanha). Coordenador do Núcleo Temático de Direitos Humanos da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Membro do Núcleo da Memória da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-SP. Membro do Conselho Fiscal do Núcleo de Preservação da Memória Política – São Paulo. Membro do Comite Academico da Fundación Luisa Hairabedian de Derechos Humanos (Argentina). Autor da obra Genocídio Indígena no Brasil: desenvolvimentismo entre 1964 e 1985, Juruá, 2018.
2 SARTRE, Jean-Paul. Ser e o nada: Ensaio de ontologia fenomenológica. Petrópolis: Ed. Vozes, 2007, p.618.
3 SULEIMAN, Susan. Crises de Memória e a Segunda Guerra Mundial. Belo Horizonte: UFMG, 2019.
4 LEMKIN, Raphael. El Dominio del Eje en la Europa Ocupada: leyes de ocupación: análisis de la administración gubernamental – propuestas de reparaciones. Buenos Aires: Prometeo Libros; Caseros: Univ. Nacional de Tres de Febrero, 2009,p.418. Livre tradução do autor.
5 VIEIRA, Gustavo José Correia. Breves Notas Sobre a Concepção de Etnocídio e Seu Contexto Como Violação de Direitos Humanos. Lex Humana – Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis, v. 3, n. 1, 2011, p. 36.
6 CLASTRES, Pierre. Arqueologia da Violência: Pesquisas de Antropologia Política. São Paulo: Cosac Naify, 2014, 3ª edição, pp.74-75.
7 McDONNELL, Michael; MOSES, A.Dirk. Raphael Lemkin as Historian of Genocide in Americas. Journal of Genocide Research, v.7, p.501-529, dec.2005.
8 TOLAND, John. Adolf Hitler, vol.II, 2. ed., Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora S.A., 1978. v. II, p. 852.
9 SURVIVAL INTERNATIONAL. Deserdados: Os Índios do Brasil. Disponível em https://assets.survivalinternational.org/static/files/books/Disinherited-Portuguese.pdf, p.28.
10 Ver MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Relatório Figueiredo. Disponível em http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/grupos-de-trabalho/violacao-dos-direitosdos-povos-indigenas-e-registro-militar/relatorio-figueiredo.
11 Amazonia Real. Comissão da Verdade: Ao menos 8,3 mil índios foram mortos na ditadura militar. Disponível em https://amazoniareal.com.br/comissao-da-verdade-ao-menos-83-mil-indios-foram-mortosna-ditadura-militar/.
12 CHURCHILL, Ward. A Little Matter of Genocide: Holocaust and Denial in the Americas 1492 to the Present. San Francisco: City Lights Books, 1997, pp. 97,159,289-290.
13 TODOROV, Tzvetan. Deveres e Deleites – Entrevistas com Catherine Portevin. São Paulo: Ed. UNESP – Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2019.