TRE nega recurso contra expedição de diploma e mantém Jota Jr no cargo até desfecho do processo - PB AGORA
Publicado em 5 de outubro de 2009 às 16h16
O Tribunal Regional Eleitoral negou na tarde desta segunda-feira (05) recurso contra expedição do diploma do prefeito de Bayeux Jota Júnior, do PMDB e do vice Domiciano Cabral e manteve os dois políticos no cargo até o julgamento final.
A rejeição do recurso contra expedição do diploma teve votação unânime e todos os magistrados presentes optaram pela permanecia de Jota Júnior no cargo até o desfecho do processo.
Jota Júnior é acusado por abuso de poder econômico com o oferecimento de brindes, entrega irregular de cheques e oferecimento de cargos comissionados e ainda por utilização de símbolos pessoais por funcionários públicos.
Na ação, os advogados de acusação pediam que o prefeito fosse cassado antes da Ação de Investigação eleitoral fosse julgada, no entanto, os argumentos utilizados pela acusação não foram suficientes para que a juíza Niliane Meira acatasse o recurso.
No entendimento da magistrada, não havia provas suficientes para incriminar o réu por abuso de poder.