Confira como foi o 7° ciclo de Ensino, EAD, Egressos e Monitoria - Faculdade Mineira de Direito
Confira como foi o 7° ciclo de Ensino, EAD, Egressos e Monitoria
FMD homenageia os professores Maurício Campos Júnior e Ronaldo Brêtas
Os professores da Faculdade Mineira de Direito (FMD) Maurício Campos de Oliveira Júnior e Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias foram homenageados pela FMD, na manhã desta quinta-feira, 3 de outubro, no auditório 2 do prédio 5, Campus Coração Eucarístico. A homenagem integra o VII Ciclo de Ensino, EAD, Egressos e Monitoria, promovido pela FMD, com apoio do Núcleo Acadêmico de Pesquisa. O evento prossegue à tarde e à noite. Veja a programação. Fotografias-gravuras de cada um dos homenageados, com respectivos pensadores que influenciaram os dois professores, foram entregues a eles pelo aluno Pedro Henrique Leroy: o professor Brêtas ao lado do jurista italiano processualista Giuseppe Chiovenda (1872-1937), e o professor Maurício ao lado do processualista penal brasileiro Fernando da Costa Tourinho Filho (1926-). A solenidade marcou a despedida do professor Maurício Campos Júnior do magistério.
O professor Brêtas disse que é uma satisfação ser homenageado junto com o professor Maurício Campos Júnior. "Somos vocacionados, por temperamento, no exercício da advocacia e para o exercício do magistério", observou. O professor Brêtas disse que nos 30 anos de magistério já lecionou para cerca de 6 mil alunos. Ressaltou que a sua formação cívico-militar-acadêmica o impôs o princípio ou pacto de lealdade acadêmica. "Os professores devem preparar suas aulas e se esforçar para que os alunos aprendam, e os estudantes devem estudar", disse, referindo-se ao processo de aprendizagem que deve ser cooperativo e coparticipativo, princípio que deve prevalecer e não um "pacto de fingimento e de deslealdade", no qual o professor finge que ensina e o aluno finge que aprende.
O professor Brêtas pontuou que a construção da universidade é permanente, é um projeto inacabado. "A universidade é uma instituição que tem caráter universal, serve a todos como centro de produção do conhecimento. É universal porque gera benefício para todos, por isso é universidade". De acordo com ele, esse objetivo somente é alcançado em um ambiente de ordem e disciplina, com dedicação à pesquisa e ao ensino e compromisso com os alunos. Citou "Quem ama a disciplina ama o conhecimento", provérbio que ele tem como fonte de inspiração na "conspícua e gloriosa PUC Minas".
"Uma vida intensa de dedicação aos alunos da PUC Minas". Assim o professor da PUC Minas Carlos Henrique Soares homenageou o professor Ronaldo Brêtas, ambos docentes de Processo Civil e que têm livros em coautoria. O professor Carlos Soares, seu ex-aluno, disse que o exercício da ordem, da disciplina e do compromisso ajudou ao professor Brêtas se tornar um dos mais brilhantes processualistas da atualidade. Brêtas, que leciona na graduação e no mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito, está completando 30 anos de magistério na PUC Minas. É mestre em Direito Civil e doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Entre outras obras, Ronaldo Brêtas é autor de Fraude no Processo Civil e Responsabilidade do Estado na Fundação Jurisdicional, livros que, de acordo com o professor Carlos Soares, são muito atuais e que ainda não sofreram a devida discussão pelo Judiciário. Com seu currículo Lattes e seu incansável trabalho para a formação dos alunos, o professor Brêtas contribuiu para que o Programa de Pós-graduação em Direito alcançasse a nota 6 da Capes/MEC, nível de excelência e de internacionalização do mestrado e do doutorado, observou o professor Carlos Soares. São 50 artigos em revistas nacionais e internacionais, 20 livros como autor e coautor, 29 capítulos de obras e 85 conferências e palestras ministradas, enumerou o professor Carlos Soares, dizendo que o professor Brêtas encontra-se em momento de plena maturidade acadêmica e intelectual. A obra Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito é de leitura obrigatória e, de acordo com o professor Carlos Soares, eleito o melhor livro da área por vários processualistas. Em conferência ministrada em Haia pelo professor Brêtas, houve 15 mil acessos ao vídeo pela internet. Carlos Soares citou também as centenas de acórdãos do STJ e do STF tendo citações aos estudos do professor Brêtas, o que demonstra o respeito dos tribunais pelos trabalhos do professor e que não impediu a independência dele, no exercício da profissão de advogado desde 1979, trajetória marcada pela excelente oratória e a intransigência com o autoritarismo.
Brêtas se graduou em 1971 no Instituto Educacional Monsenhor Messias, em Sete Lagoas, tendo a partir de 1979 atuado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi diretor da OAB e da Escola Superior da Advocacia. Foi professor de Direito Financeiro, de 1983 a 1989 lecionou Teoria Geral do Processo na Faculdade Milton Campos e, em 1989, ingressou na PUC Minas por meio de concurso. De acordo com o professor Carlos Soares, o professor Brêtas tem enorme orgulho de trabalhar na PUC Minas, que a ela remete como "gloriosa PUC Minas". O professor Carlos Soares disse que o professor Brêtas faz uso do português formal, com uso de sinônimos, para provocar o interesse do aluno em sala de aula. "Alunos e profissionais do Direito precisam se espelhar no professor Brêtas, intransigente na defesa do Estado Democrático de Direito", disse. Citando Eclesiastes, o professor Carlos Soares disse que há tempo para tudo, dizendo ao professor Brêtas que "seu melhor tempo é hoje, ao lado de seus alunos".
A pedido dos próprios alunos, a estudante Júlia Moreira de Almeida também homenageou o professor Brêtas com "admiração e respeito pela história" do docente, tendo aprendido "com o melhor" muito mais do que processo. "Enxergamos como valioso o método, o uso do vernáculo", citou. Ela convidou todos os presentes a uma salva de palmas pela dedicação do professor Brêtas.
O professor Maurício Campos Júnior foi homenageado pelo seu também ex-aluno, o professor Ronaldo Rajão Santiago, secretário-geral da Universidade e pró-reitor adjunto do Campus Serro. O professor Ronaldo Rajão ressaltou que o professor Maurício ajudou a construir a história da FMD nos 27 anos de atuação como docente e advogado, "duas das mais nobres profissões que já existiram". "A história dessa Universidade ficará marcada para sempre junto à FMD por todos os seus serviços prestados", ressaltou o professor Ronaldo Rajão. O professor Maurício iniciou a carreira em 1991 e no ano seguinte entrou como professor substituto na PUC Minas, tendo sido mestre de muitos que estavam presentes nesta solenidade, disse o professor Ronaldo Rajão. "Ele foi um verdadeiro espelho para os alunos, exemplo de dedicação e de generosidade", afirmou, referindo-se à sempre "melhor aula" ministrada pelo professor Maurício, com o comprometimento de fazer com que o ambiente de aprendizagem ultrapassasse a sala de aula, como mencionado pelo reitor Dom Joaquim Mol, observou o professor Ronaldo Rajão.
Atuou na advocacia pública desde o início da nova ordem constitucional, exercendo-a perante o 1º Tribunal do Júri, em Belo Horizonte. O professor Ronaldo Rajão contou que os ensinamentos do professor Maurício se iniciavam na sala de aula, mas continuavam nas sessões do Tribunal, com verdadeiras caravanas de alunos indo assisti-las. No magistério e na advocacia, o professor Maurício atuou com identificação e lealdade aos colegas, alunos, à Constituição, ao Processo Penal e aos seus mestres, pontuou o professor Ronaldo Rajão, tendo influenciado em muito a todos, grande parte daqueles que são atualmente advogados, professores e defensores públicos.
Escolhida para homenagear o professor Maurício, a aluna Beatriz Chagas Brandão destacou a dedicação, o respeito, entre outras virtudes do docente, e o quanto contribuiu para a formação de profissionais da área. "Culpado ou inocente deve ser garantido a todos os direitos do acusado", lembrou a aluna um dos ensinamentos do professor Maurício, que aconselhava que "todos devem ser garantistas, mas não utópicos". A aluna, que integra a turma do 8º período para a qual o professor leciona, disse que os alunos ficaram honrados em concluir o estudo do Processo Penal com os ensinamentos do docente.
O professor Maurício disse que entrou na PUC Minas há quase 30 anos e que não será fácil deixar de frequentá-la. Falou de sua admiração pelo professor Brêtas, na homenagem conjunta. "Essa homenagem representa nossa afinidade e propósito comum nessa Casa", frisou. Citou que o magistério superior passa por várias transformações, como o ensino a distância, semipresencial, novas realidades tecnológicas. Classificou a homenagem recebida como um importante rito de passagem para ele, "uma etapa importantíssima" de sua vida. "Meu papel e minha missão de professor se cruzaram com vidas e trajetórias, nas quais as palavras podem ser determinantes", disse sobre o acolhimento aos estudantes. "Procurei cumprir minha missão", finalizou, confessando sua identidade à atual turma do 8º período, para a qual leciona.
Na mesa de abertura do evento, estiveram presentes os professores Natália de Miranda Freire, consultora jurídica da Universidade, representando o reitor, professor Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães; Guilherme Coelho Colen, diretor da FMD; Wilba Lúcia Maia Bernardes, chefe do Departamento de Direito e coordenadora do curso no Campus Coração Eucarístico; Dimas Ferreira Lopes, organizador do evento.
O professor Guilherme Colen disse que este momento das homenagens é especial, porque a Universidade é um lugar especial, com sua arquitetura e seu jardim. "A PUC Minas é um espaço diferente, espaço que nos qualifica". Disse que o advogado Maurício Campos representa a classe e é referência para os tribunais e o professor Brêtas, quando faz uma sustentação oral, as sessões nos tribunais ficam cheias. "A homenagem é da FMD, dos alunos, professores, a estas duas figuras que nos fazem especiais".
O professor Dimas disse que o evento ressalta a história visível e invisível dos homenageados, que se dedicam com carinho à formação, e a beleza imaterial dos presentes ao Ciclo. Para 2020, ano em que a Faculdade Mineira de Direito completará 70 anos, o professor Dimas disse que estão sendo preparadas outras homenagens e que as fotos-gravuras já produzidas, incluindo a homenagem no semestre passado ao professor da FMD Rosemiro Pereira Leal, comporão galeria em espaço dedicado a isso na Faculdade.
Ao final da manhã, houve a apresentação de teatro pela Coordenação da Mulher em Situação de Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).