Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico entra na terceira fase ITP - Instituto de Tecnologia e Pesquisa
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico entra na terceira fase
As equipes técnicas dos 30 municípios sergipanos integrantes do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que estão sendo construídos sob a orientação do Instituto de Tecnologia e Pesquisa, por meio de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), já iniciaram a terceira etapa dos trabalhos, que é a composição do Diagnóstico Técnico-Participativo, também chamado de 'Produto C', a base orientadora do PMSB. É nele que será mapeada a situação do saneamento básico nas vertentes da água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e resíduos sólidos dos municípios.
Nesta fase, as equipes técnicas estão percorrendo todas as localidades municipais, tanto a sede quanto os povoados, coletando informações sobre os aspectos socioeconômicos, culturais, ambientais e de infraestrutura; sobre a política do setor de saneamento, infraestrutura de abastecimento de água, infraestrutura de esgotamento sanitário, de manejo de águas pluviais e infraestrutura de gerenciamento de resíduos sólidos.
"Este produto será o resultado de um conjunto de estudos que tem como objetivo conhecer a situação atual do município para que possamos, na etapa seguinte, planejar as ações e alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento", explicou Wilson Viana dos Santos Junior, coordenador de equipes do Projeto PMSB do ITP. Também deverão constar no Produto C informações sobre as condições de salubridade ambiental e dos serviços de saneamento básico considerando os dados atuais e projeções como: perfil populacional, quadro epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômicos e ambientais, o desempenho na prestação dos serviços contemplando os quatro eixos do saneamento, e também os dados de outros setores correlatos que se integram à temática.
Esta fase deverá ser finalizada em 30 de setembro, e em paralelo a ela estão ocorrendo reuniões com os prefeitos e as equipes técnicas dos municípios e do ITP, quando é informado a todos o status do projeto e o que tem de ser melhorado para o bom andamento dos trabalhos em cada município. Nestas reuniões também há a participação de integrantes da FUNASA.
A próxima fase do PMSB, a etapa IV, é chamada de "Prospectiva e Planejamento Estratégico", que vai gerar um relatório prognóstico. Ela tem como meta analisar as situações levantadas na fase anterior (Produto C) e trabalhar alternativas para a melhoria dos serviços existentes, ou mesmo a necessidade de implantação de serviços que porventura não existam em determinadas localidades do município. Esta próxima fase do PMSB tem como objetivo maior buscar a melhoria das condições sanitárias nas áreas urbanas e rurais dos municípios, elaborando cenários para serem implantados ao longo dos próximos 20 anos.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um dos instrumentos de política pública instituído pela Lei 11.445/2007, sendo o elemento central da gestão dos serviços concedidos. Dele serão emanados os comandos que estabelecerão as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, definindo os objetivos e as metas para a universalização dos mesmos, bem como os programas, projetos e ações necessários para alcançá-las. O PMSB é uma exigência do Governo Federal, e até dezembro deste ano deve estar não somente concluído e aprovado, mas também transformado em Lei municipal.
A partir de 2016 ele passa a ser um dos critérios para a liberação de recursos da União para os municípios. Integram o convênio entre o ITP e a FUNASA para a construção dos planos os municípios de: Arauá, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Capela, Carira, Carmópolis, Frei Paulo, Gararu, Graccho Cardoso, Indiaroba, Itaporanga D´Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Neópolis, Nossa Senhora da Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Itabaianinha, Pinhão, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santana do São Francisco, Cedro de São João e Siriri.