Varas de Família da Capital poderão fazer sessões de mediação por videoconferência
Sessões de mediação em Varas de Família da Capital poderão ser feitas pelo sistema de videoconferência a partir desta segunda-feira (20/04) durante todo o período de vigência do estado de emergência provocado pela pandemia. O anúncio foi feito pelo desembargador Cesar Cury, que preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, durante live no Instagram do tribunal, acompanhada por mais de 1,8 mil pessoas.
As sessões foram autorizadas a partir da publicação de Ato Normativo Conjunto assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez. O documento determina que as Varas de Família remetam ao Nupemec a relação dos processos que necessitem de maior celeridade na tramitação. A partir do envio será verificada a possibilidade de realização da mediação por videoconferência.
Se houver interesse em uma das partes do processo em realizar a sessão de mediação por videoconferência, ela poderá formular tal pedido eletronicamente, disponibilizando seu e-mail e de seu procurador, para possibilitar a comunicação visando a mediação. As sessões serão realizadas com o consentimento da outra parte e com a participação de mediadores judiciais cadastrados e em exercício regular no TJRJ e nas Câmaras Privadas de Mediação credenciadas ao Nupemec.
Para o desembargador Cesar Cury, a medida vai agilizar a solução de conflitos de muitos ex-casais que buscam celeridade na resolução dos problemas.
- Muitas vezes o ex-casal sinaliza que quer um acordo que contemple as duas partes. Em outras situações, uma das partes quer resolver o conflito de forma amigável, conciliatória. O sistema vai permitir que os problemas sejam solucionados e todos estarão em casa, participando remotamente – avalia o magistrado, que acrescenta: