odo trabalhador brasileiro pode – e deve – recorrer à Justiça quando seus direitos e benefícios, previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na Constituição Federal, são desrespeitados. Mas, infelizmente, os Tribunais Regionais do Trabalho lidam, diariamente, não só com reclamações bem fundamentadas, mas também, com outras inconsistentes ou que envolvem indenizações descabidas. Este é um cenário que já começou a mudar após a implantação da Reforma trabalhista, que teve por objetivo primordial regulamentar novas formas de contratação de trabalhadores, bem como sua relação com o empregador. Por que isso acontecia? Porque era muito fácil para o trabalhador – e não trazia qualquer ‘risco’ financeiro – iniciar um processo trabalhista. Em muitos casos, especialmente se ainda não estava trabalhando, o reclamante conseguia acesso à justiça gratuita, o que o isentava de custas processuais. Quase sempre, as empresas acionadas já se antecipavam a fazer algum tipo de acordo, já prevendo que estavam em desvantagem – ou porque realmente deviam algo ou pelo simples fato de ser o empregador, a parte ‘mais forte’. E, se o empregado perdia, ele simplesmente perdia, não tinha que arcar com qualquer tipo de despesa – honorários advocatícios da parte contrária, perícias ou custas do processo. Esta realidade fez com que os Tribunais Regionais do Trabalho em
todo o país recebessem, em média, 200 mil novos casos em primeira instância por mês, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho. Antes da reforma trabalhista entrar em vigor, o volume foi ainda maior. Porém, em dezembro de 2017, primeiro mês em que já se aplicavam as mudanças, este número despencou: caiu para 84,2 mil. Há duas razões que podem explicar esta queda. Uma delas envolve dúvidas sobre como os juízes vão aplicar a nova lei. O Tribunal Regional do Trabalho é dividido por região. Cada um tem o seu entendimento, e leva um tempo até que estas questões sejam submetidas ao Tribunal Superior do Trabalho. Não há previsão sobre quando haverá consolidação ou o entendimento de muitas delas. Outra razão é que, caso o empregado perca o processo, ele pode ser condenado a pagar as custas processuais da parte vencedora, bem como os honorários de sucumbência, que envolvem as perícias e despesas com os advogados. A possibilidade de perder dinheiro, além do processo, certamente inibiu grande parte das demandas. Por fim, o que se pode afirmar, com certeza, é que o Direito Trabalhista ainda enfrenta o desafio de entender todas as mudanças que vieram com a reforma e ver como elas vão funcionar – ou não – na prática. Independentemente de eventuais dúvidas e inseguranças, a boa notícia é saber que não há mais impunidade para as reclamações infundadas e abusivas. É a moralização do acesso à justiça trabalhista.
quela era uma empresa moderna e democrática, dessas que incentivam o diálogo e a criatividade. Um dia, a empresa abriu duas novas vagas. Uma para chefe, outra para assistente. E apareceram dezenas de pretendentes para ambas. Aí, durante as entrevistas, entra candidato e sai candidato, e nenhum conseguia preencher os pré-requisitos essenciais determinados pela empresa. O selecionador já estava ficando preocupado. Até que chegou um candidato a chefe. E o selecionador começou fazendo a mesma pergunta de sempre: – Por que você acha que seria um chefe eficiente? O candidato pensou, pensou, e respondeu: – Veja bem. Entre outras coisas, porque eu sei a diferença entre um chefe e um assistente. Ser chefe é uma questão de estratégia. Ser assistente é uma questão de comportamento. O entrevistador pediu para o candidato ser mais específico. E ele foi: – Por exemplo. Se o chefe deixa de fazer uma tarefa, ele é muito ocupado. Se o assistente deixa de fazer uma tarefa, ele é preguiçoso. Se o chefe demora a entregar um relatório, ele é analítico. Se o assistente demora a entregar um relatório, ele é lento. Se o chefe dá uma sugestão sobre outra área, ele mostra que tem iniciativa. Se o assistente faz a mesma coisa, ele é enxerido. Se o chefe não muda de idéia, ele é conservador. Se o assistente não muda de idéia, ele é teimoso. Mas, quando o chefe muda de opinião, ele é progressista. E quando o assis-
e fato, não se pode negar que há, muitas vezes, um clima no mínimo estranho nessa relação entre engenheiros e arquitetos. Mas nem sempre foi assim! Segundo a MKS Incorporadora, no passado, a Engenharia e a Arquitetura eram unidas em uma só: formavam os chamados “artesãos” e muitas vezes “artistas”, o que explica a proximidade, no caso da arquitetura, com as escolas de Belas Artes. No caso da engenharia, suas atribuições derivam em parte do que, antigamente, eram consideradas as artes mecânicas. Com o passar dos anos, essas profissões foram se distanciando, cada uma com suas atribuições e habilidades bem definidas, porém sempre complementares. A partir desse momento, começaram a surgir alguns conflitos acompanhados de um sentimento de “nós contra eles”, principalmente naquela área que é comum a ambos: a construção civil. Enquanto o engenheiro se incumbe do cálculo estrutural, ou seja, do dimensionamento das cargas e esforços a que a construção civil está determinada pelo projeto arquitetônico, que em geral pode ser sintetizado pelo dimensionamento dos espaços que serão ocupados pelos futuros moradores. O arquiteto, considera os elementos de conforto, a iluminação, a ventilação, a utilização lógica dos espaços e a estética. Além disso, ele é responsável também pelo prazer visual e a harmonia quanto ao meio que circunda a obra. Enfim, quando falamos de uma obra os dois devem trabalhar juntos, nenhuma função é mais importante que a outra. Na construção civil, por exemplo, contrata-se um arquiteto para a elaboração da planta, da distribuição dos espaços internos da casa e da fachada. Por outro lado, cabe ao engenheiro responsabilizar-se pelo cálculo e dimensionamento das colunas, vigas, da distribuição de cargas e determinação das ferragens e dos materiais envolvidos na obra.
Porém, estas áreas se intercambiam, ou seja, ambos os profissionais podem se responsabilizar pelas diversas atividades que envolvem a construção. O engenheiro civil também pode realizar atividades específicas, como a análise e o planejamento dos transportes nas cidades, construção de estradas, pontes e viadutos, dimensionamento de tubulações e estações sanitárias, entre outras. Já o arquiteto tem um campo de atuação que lhe permite trabalhar com o paisagismo (planejamento de espaços estética e socialmente confortáveis, como praças e espaços públicos), design de objetos e móveis, comunicação visual em espaços públicos e privados e estudos urbanísticos (planejamento racional de bairros e mesmo cidades, como foi o papel desempenhado por Lúcio Costa na construção de Brasília). Considere que a legislação obriga o acompanhamento profissional de qualquer obra durante sua construção e, que ambos os profissionais podem se responsabilizar por esta atividade. Mas será que podemos chamar esses conflitos de rivalidade? A resposta é, definitivamente e em letras maiúsculas, NÃO! Exemplificando, só seria uma rivalidade se essa disputa fosse por melhores resultados, o que não é o caso, já que rixas infantis não só prejudicam o projeto, como também desgastam essa relação que poderia ser construtiva e de aprendizado para ambos os lados. Talvez isso tenha suas origens ainda bem cedo, no âmbito acadêmico, no qual as grades curriculares da engenharia negligenciam ou abordam muito superficialmente assuntos da arquitetura, e vice-versa.
lgumas expectativas de especialistas mostram que a economia está começando a se recuperar. Vamos abordar mais profundamente este tema em economia, mas só para exemplificar, existe sim uma considerável melhora na área. O mercado da construção civil foi um dos setores que mais sentiu nesses últimos anos, mas começa a dar os primeiros passos para sua recuperação. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) espera uma alta de 10% no setor para 2018, de acordo com o levantamento feito com base em 23 cidades e regiões metropolitanas do país. Esse aumento também foi impulsionado pelos lançamentos e as vendas de imóveis residenciais. A estimativa sinaliza uma aceleração do crescimento, quando os lançamentos subiram 5,2% e as vendas aumentaram 9,4%. Os números também foram percebidos pelo grupo siderúrgico Gerdau, no setor de construção civil no Brasil, além de boas perspectivas para o crescimento no consumo de aço dos Estados Unidos. “O mercado teve uma evolução gradual que, no entanto, foi afetada pela crise econômica, que se refletiu na produção fabril e no estímulo à construção, reformas e ampliações”, declarou o diretor executivo da Tramontina Eletrik, Roberto Aimi. O setor de grandes obras e infraestrutura ainda vai demorar para apresentar resultados contundentes e crescimento segue puxado pelo varejo. Resumindo, o desempenho da indústria de materiais de construção ainda deve oscilar durante o ano de 2018. Essa oscilação ficará basicamente por conta do ano eleitoral, levando a retomada definitiva do setor para 2019. O vice-presidente da Starrett Brasil, Christian Arntsen, acredita que existem indefinições de cenário e de segurança jurídica. “O crescimento começa pelo setor residencial, em reformas e pequenas obras; ainda não chegou à grande construtora e à construção civil pesada, industrial ou de infraestrutura. Acredito que esta área ainda vai demorar um pouco para reagir”.