segunda-feira, 13 de junho de 2011 Congresso | 07:02
Código Florestal: Aldo Rebelo diz que governo pode perder mais uma vez no Senado
Relator do Código Florestal na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) conversou com os relatores do projeto no Senado, Jorge Viana (PT-AC) e Acir Gurgacz (PDT-RO).
Apesar da pressão do Planalto para votar a favor da proposta ambientalista em pontos polêmicos do Código, Aldo diz que o governo poderá perder mais uma vez:
— O pessoal do meio ambiente não tem voto suficiente, e nem tem solução para o problema. O que eles chamam de anistia, por exemplo, está no decreto que o governo prorrogou nesta semana — disse ao Poder Online.
Autor: Ana Paula Leitão Tags: Aldo Rebelo, Código Florestal, Dilma Rousseff, Governo, PCdoB, Senado
quarta-feira, 8 de junho de 2011 Congresso | 14:03
Autor: Ana Paula Leitão Tags: Código Florestal, Izabella Teixeira, Jorge Viana, Luiz Henrique, PT, Senado
segunda-feira, 6 de junho de 2011 Congresso | 10:08
Código Florestal: Ameaça de veto força ambientalistas e ruralistas a tentar acordo
Eleito em grande parte por setores da área rural do Rio Grande do Sul, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que os ruralistas terão de ceder em pontos do Código Florestal aprovado pela Câmara.
Segundo Paim, o mais importante agora é conseguir consenso para evitar o veto da presidente Dilma Rousseff:
— Tenho 25 anos de Casa, e nunca vi ser derrubado um veto presidencial. Ou seja, temos obrigação de evitar o veto. E isso só se faz negociando, não com guerra fratricida — disse ao Poder Online.
Autor: Ana Paula Leitão Tags: Código Florestal, Dilma Roussef, Paulo Paim, PT, Rio Grande do Sul, Senado
PMDB no Senado está dividido sobre Código Florestal
Enquanto a bancada do PMDB na Câmara votou em peso a favor da emenda 164 ao Código Florestal — que concede anistia a produtores rurais que desmataram Área de Preservação Permanente — o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que o partido está dividido no Senado.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Eunício contou ao Poder Online que ele mesmo é contrário à emenda:
— Eu já avisei que não voto a favor da anistia. A minha proposta é que seja estabelecido um prazo para esses produtores recomporem o bioma, sob pena de responder por crime ambiental e crime econômico. É melhor que simplesmente punir quem desmatou e deixar o meio ambiente no prejuízo.
Autor: Ana Paula Leitão Tags: Anistia, Código Florestal, Dilma Rousseff, Eunício Oliveira, PMDB, PT, Senado
sábado, 4 de junho de 2011 Congresso | 06:04
Que tal um bate-papo no plenário entre alguns dos principais protagonistas da tramitação no Senado do projeto de novo Código Florestal?
Veja o que dizem o relator do texto pela Comissão do Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), o primeiro à direita no vídeo.
Além de Jorge Viana, inicialmente aparecem, da esquerda para a direita, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) — que na reunião dos peemedebistas com Dilma Rousseff falou pelos ruralistas –; Blairo Maggi (PR-MT), um dos maiores produtores rurais do país; Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da Comissão de Agricultura; e Ana Amélia Lemos (PR-RS). Logo se junta ao grupo o presidente da Comissão do Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Conclusões do bate-papo:
o projeto deve tramitar em reuniões conjuntas das comissões de Agricultura, de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça;
as comissões de Agricultura e de Meio Ambiente tentarão produzir um relatório único;
isso não fica pronto em menos de quatro meses, segundo eles (nota do colunista: quando os próprios parlamentares dizem isto, é porque pode levar até um ano).
Autor: Tales Faria Tags: Código Florestal, Senado
quarta-feira, 1 de junho de 2011 Congresso | 12:01
Autor: Ana Paula Leitão Tags: ambientalistas, Código Florestal, Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana, José Sarney, Marina Silva, ruralistas, Senado
Congresso | 11:06
Em reunião ontem com a ex-senadora Marina Silva (PV), o grupo ambientalista formado no Senado decidiu aproveitar o Dia Internacional do Meio Ambiente — 5 de junho — para criar um abaixo-assinado contra a proposta de Código Florestal aprovada pela Câmara.
Além da mobilização social, o grupo estabeleceu mais duas estratégias:
1º tentar garantir que, na tramitação do projeto, a Comissão do Meio Ambiente tenha a palavra final sobre a nova proposta.
2º buscar estender, ao máximo, as discussões para protelar a votação da matéria na Casa.
Autor: Ana Paula Leitão Tags: abaixo-assinado, Código Florestal, grupo ambientalista, Marina Silva, PSOL, PV, Randolfe Rodrigues, Senado
Congresso | 09:58
Gleisi Hoffmann (Foto: Felipe Bryan Sampaio/ iG)
Realmente o governo terá problemas na votação do Código Florestal, se insistir em manter a estratégia que teve até agora: aliança com os ambientalistas, com o PV e com o PSOL, contra o texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) aprovado na Câmara com emendas do PMDB.
Terá problemas até entre os seus mais ferrenhos defensores, como é o caso da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Gleisi afirma que gostou do relatório do deputado Aldo Rebelo. Defende "uns poucos ajustes" e uma negociação "desarmada de radicalismos".
Gleisi Hoffmann — Sim. Tenho um eleitorado no setor agrícola.
Gleisi Hoffmann — Olha, não creio que este assunto possa ser tratado como um tema de governo e oposição. Interessa ao país como um todo. Não podemos deixar desguarnecidos os produtores rurais, sobretudo os pequenos produtores, nem podemos deixar de lado a preservação do meio ambiente.
Gleisi Hoffmann — Em linhas gerais o considero muito bom. Um grande avanço. Mas acho que, naturalmente, o Senado fará ajustes.
Gleisi Hoffmann — Acho, por exemplo, que é preciso flexibilizar as regras para as propriedades menores, até quatro módulos fiscais. As áreas de Proteção Permanente (APPs) comprometem demais a produção, quando em pequenas propriedades.
Gleisi Hoffmann — Temos que tomar cuidado, não dá para se ter uma anistia ampla, geral e irrestrita. Vamos ter que encontrar aqui no Senado uma solução para o problema. Porque este tipo de anistia depõe contra os próprios produtores. Ela pode fragilizar nossos produtos agrícolas no mercado, incentivando barreiras não-tarifárias dos outros países sob o argumento de que estamos agindo contra o meio-ambiente.
Gleisi Hoffmann — É como eu disse antes: esse não é um jogo de ganha-e-perde. Se todos jogarmos assim, todos perderemos. Será um jogo de perde-perde.