Praia dos Castelhanos - ES - Bandeira Azul
Unindo a educação e a informação para promover a qualidade de praias e marinas, e assim contribuir para melhoria dos ambientes costeiros, o Bandeira Azul é um selo de certificação ambiental para o litoral.
Para obter a certificação, as praias ou marinas candidatas à Bandeira Azul devem cumprir diversos critérios nas áreas de educação ambiental, informação e sinalização de segurança aos usuários, e de qualidade da água e do meio ambiente costeiro.
Em 2005, a certificação Bandeira Azul foi concedida a 2.444 praias e 632 marinas em todo o mundo. Muitos países de diferentes continentes participam do programa, entre eles: Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Lituânia, Países Baixos, Noruega, Portugal, Eslovênia, África do Sul, Suécia, Turquia e Reino Unido. Além destes, cinco países caribenhos, Porto Rico, Bahamas, Jamaica, Barbados e República Dominicana, e o Chile e a Nova Zelândia estão em fase piloto. Marrocos, Canadá, Polônia, Malta, Rússia, Bangladesh, República Checa e o Brasil estão trabalhando no estabelecimento do programa e aguardam começar a fase piloto em breve.
Desde o dia 18 de junho deste ano, o Brasil faz parte dessa rede internacional que implanta o Programa Bandeira Azul. O Instituto Ambiental Ratones (IAR), OSCIP sediada em Florianópolis, é o representante nacional do programa Bandeira Azul (Operador Nacional).
Objetivo e critérios para certificação
O intuito é elevar o grau de conscientização da necessidade de se proteger o ambiente marinho e costeiro, incentivando a realização de ações que conduzam à resolução dos problemas existentes e à melhoria ambiental. São estabelecidos 29 critérios restritivos para praias, dentre os quais encontram-se itens relativos à:
- Educação e Informação Ambiental - dados relacionados a ambientes costeiros e qualidade da água, código de conduta na praia, atividades participativas de educação ambiental;
- Qualidade de Água de Banho – monitoramento da qualidade da água do mar;
- Gestão Ambiental – estabelecimento de um comitê de gerenciamento da praia, limpeza, recipientes para material reciclável, banheiros e chuveiros adequados, acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, estímulo a meio de transporte sustentáveis;
- Segurança e Serviços – Salva-vidas e material de primeiro-socorro, zoneamento de segurança, planos de emergência, acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, mapas indicativos.
Com iniciativa da FEE (Foundation for Environmental Education), o programa está sendo trazido para o País pelo Instituto Ambiental Ratones – IAR, como membro da FEE, representando o Brasil.
O IAR tem como seu principal parceiro a Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro, que é responsável pela articulação da rede de ONG's que facilitarão o processo de implementação do Programa Bandeira Azul em todo Brasil.
A certificação atribuída às prefeituras onde se localizam as praias que cumpram todos os critérios, é anual e conferida por um Júri Nacional e outro Internacional.
A implementação do Programa compete a um grande número de profissionais envolvidos que, junto com as prefeituras, a iniciativa privada e associações comunitárias devem obter recursos tecnológicos, financeiros e sociais com interesse de obter os subsídios necessários a sua efetivação.
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O Programa Bandeira Azul nasceu na França em 1985. Os primeiros municípios costeiros franceses foram contemplados com a Bandeira Azul tendo como base critérios de tratamento de esgoto e qualidade de água de banho. Em 1987 iniciou-se a escala européia, integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente. Esta iniciativa da FEE (Foundation for Environmental Education) tem como objetivo elevar o grau de conscientização dos cidadãos em geral e dos tomadores de decisão para a necessidade de se proteger os ambientes marinhos, costeiros e lacustres e incentivar a realização de ações que conduzam à resolução dos Problemas existentes.