Tag: Fabrício Brito (24 matérias) - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Tag: Fabrício Brito (24 matérias)
Cursos & Concursos 04/05/2021 09h31 Redação
O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) aprovou, por unanimidade, a...
Polí­cia 28/08/2019 13h47 Redação
Cidadania e Justiça e Defensoria Pública executam ação de cidadania e direitos na CPP de Palmas
A ação reuniu servidores da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e da Defensoria Pública do Estado...
Palmas 29/03/2019 16h37 Redação
Defensoria notifica BRK após moradores da quadra T-30 no Jardim Taquari denunciarem escassez de água
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve no local nesta quinta-feira...
Polí­cia 08/02/2019 16h59 Redação
Equipe do Núcleo Especializado de Defesa do Preso realizou vistoria e apresentou Recomendação...
Polí­cia 05/02/2019 13h03 Redação
Defensoria Pública constata presos com doenças de pele na Casa de Prisão Provisória de Palmas
Presos reclamam que não são prontamente atendidos pelos agentes quando necessitam dos serviços de saúde ou de algum medicamento...
Polí­cia 21/11/2018 12h06 Redação
Estado 15/08/2018 11h51 Redação
O defensor público Arthur Pádua elaborou relatório dos atendimentos, que será...
Estado 25/05/2018 11h31 Redação
Estado 17/05/2018 11h40 Redação
Dentre as principais demandas, o cálculo penal e progressão de pena foram os principais assuntos abordados pelos detentos. Além disso, o...
Estado 06/04/2018 13h20 Redação
O mutirão atendeu 384 presos, todos do Pavilhão B, que conta com detentos provisórios e condenados. A superlotação é,...
Polí­cia 27/03/2018 07h01 Redação
O defensor público solicita que sejam encaminhadas informações acerca da apuração das investigações e medidas já tomadas diante do...
Estado 08/03/2018 16h36 Redação
Os detentos afirmaram que seus familiares não são tratados adequadamente durante as visitas na CPP...
Estado 10/01/2018 16h51 Redação
O prazo de inscrição ao processo seletivo terminaria no último dia 6, mas foi prorrogado para até esta quinta-feira...
Estado 11/10/2017 18h31 Redação
Na ocasião, a equipe percorreu toda a extensão da área a fim de localizar os assistidos e zelar pela preservação da ...
O BB está implementando um plano de reestruturação que deverá fechar 402 agências, 31 superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em todo o País...
Estado 25/11/2016 09h32 Redação
Seminário discute acesso à justiça sob novas perspectivas do Direito
Ao final da palestra, sob mediação do presidente da Adpeto Neuton Jardim, a plateia pode fazer perguntas, aprofundar os conhecimentos com questionamentos específicos...
Economia 30/08/2016 09h27 Redação
Procon vai criar atendimento especializado a superendividados
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) é parceira do Procon através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor...
Polí­tica 10/08/2016 08h52 Redação
Deputados aprovam PLP 257/16 sem texto que diminuiria estruturas das Defensorias Públicas
Foram muitas negociações entre as categorias, deputados e governo para chegar a um texto que mantivesse a renegociação dos estados, mas que diminuísse os impactos...
Economia 11/09/2015 19h00 Redação
Parceria entre Procon e Defensoria visa facilitar resolução de ação envolvendo consumidor carente
Além dos objetivos mencionados, o acordo visa agilizar e melhorar a comunicação entre os órgãos envolvidos com a finalidade de facilitar o acesso à Justiça ...
Economia 31/08/2015 16h17 Redação
Agências Bancárias de Porto Nacional devem cumprir a legislação municipal e melhorar prestação de serviços
As reclamações davam conta de práticas recorrentes como a má qualidade dos serviços prestados e, em especial, a falta de abastecimento dos caixas eletrônicos e na demora no atendimento...
Estado 28/05/2015 17h35 Redação
Defensoria Pública recomenda adequações nas agências bancárias de Porto Nacional
A Recomendação foi protocolada para as instituições bancárias do município, durante reunião dos representantes dos Bancos Bradesco, Brasil, Caixa Econômica...
O objetivo principal foi a discussão e elaboração da Política Nacional das Relações de Consumo para o ano de 2015...
Campo 10/06/2011 17h55 Redação
A pedido da Defensoria, Justiça assegura direito de meia entrada à estudantes na Expoara
De acordo com o defensor público Fabrício Brito, os estudantes-consumidores, sabendo do respaldo legal que lhes assegura o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, dirigiram-se à bilheteria com a expectativa legítima de poderem usufruir do direito que lhes confere a legislação...