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Maria do Loreto Raíssa Madureira Chaplin
1 Gestão de Benefícios 1
2 Payment process of Bolsa Família Benefit granting The Municipalities register poor families Following quality analysis, registries are activated for benefit granting Based on its estimate of poor families, Senarc (National Secretariat of Income for Citizenship) defines the number of families to be included each month, by municipality Under the granting process, families with lower per capita incomes and in situations of greater vulnerability are given priority The benefit granting is done by means of an informatized system, without any indication of individual families After granting benefits, the Caixa Economica Federal generates payment cards The cards are delivered by post to the family residence, together with information on the Program After the benefit granted, the families are included in the payroll and on the list of families to be monitored 2
3 Fluxo de Operação do PBF 3
4 New payroll generated each month For generation of the Bolsa Família payroll, the following are considered: changes to information on the registry analysis of compliance with conditionalities by the families benefit management activities carried out by the municipalities in the previous month availability of financial resources for expansion estimate of poor families Payment of the Bolsa Família Payroll generation Around 50,000 (fifty thousand) families are excluded each month and a similar number included (0,45% of the beneficiaries) The detailed payroll is made available through the Benefit Management System The list of beneficiaries is published on the internet 4
5 Model of the bank card used for receiving benefits 5
6 Bolsa Família Payment Calendar 6
7 Places of Payment - Caixa Econômica Federal 7
8 Atividades de gestão de benefícios Bloqueio/Desbloqueio de benefício; Suspensão/Reversão de suspensão de benefício; Cancelamento/Reversão de cancelamento de benefício; Cancelamento/Reversão de cancelamento de benefício básico; Cancelamento/Reversão de cancelamento de benefício variável. 8
9 Motivos de Bloqueio Trabalho infantil na família; Durante procedimento de averiguação de cadastramento, quando houver indícios de: - Duplicidade cadastral; - Renda per capita familiar superior a estabelecida para o PBF; - Falecimento de toda a família; ou - Não localização da família no endereço informado no CadÚnico. Por decisão judicial; ou Por descumprimento de condicionalidades do PBF, observada a legislação vigente. (realizado exclusivamente pela SENARC). 9
10 Motivos para Cancelamentos Trabalho infantil na família [Sibec]; Duplicidade cadastral [Cadastro]; Renda per capita familiar superior a estabelecida para o PBF [Cadastro]; Falecimento de toda a família [Cadastro]; Decisão judicial [Sibec]; Desligamento voluntário da família do PBF [Sibec]; Acúmulo de benefícios financeiros do PBF com os do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). [Sibec] Descumprimento reiterado de condicionalidades do PBF, observada a norma específica 10
11 Examples of Benefit Management System Screens 11
12 Principais desafios de implementação Visibilidade do Programa e cobrança de erro zero de focalização Grande número de interlocutores e de interesses que representam Diversidade de perfis de municípios (porte variando de 12 milhões a 800 hab.) Necessidade de ação intersetorial e de olhar focalizado em políticas universais Compatibilizar a magnitude, a complexidade e a rapidez de implementação do Programa com os tempos necessários aos processos de negociação Diferentes demandas de coordenação: intragovernamental, entre esferas de governo, entre governo e sociedade, com órgãos de controle, dentre outras 12
13 Alguns resultados identificados Programa chega às famílias que constituem seu público alvo Contribuição para a redução da extrema pobreza e da desigualdade Importância do benefício para incrementar a renda da família: (37% de incremento médio, com maior impacto para famílias extremamente pobres) Regularidade do recebimento do benefício favorável ao planejamento orçamentário da família Promoção da segurança alimentar: as famílias alimentam-se melhor e com maior frequência Compromisso das famílias com a manutenção das crianças e jovens na escola Benefício como dinamizador da economia local 13
14 Brasil: redução de pobreza e da desigualdade Variação Acumulada da Pobreza Extrema em Relação às Metas do Milênio - Linha de 1 US$ dia PPP - Brasil ,58-25,92-33,76-36,06-31,46-35,38-32,48-43,48-37,25-47,57-54,61 O Brasil já cumpriu o 1 ODM, a redução da extrema pobreza à metade -60,03 Indice de GINI - Desigualdade de Renda per capita - Brasil Bolsa Família contribuiu com 21% da queda da desigualdade observada 0,6068 0,6004 0,5937 0,5886 0,5994 0,6019 0,6001 0,5957 0,5717 0,5832 0,5829 0,5680 0,
15 Algumas agendas de curto prazo Ajustes de desenho do Programa e articulação com políticas de apoio aos jovens Ampliação, em grande escala e como política de todo o governo, da oferta de programas complementares Articulação entre o monitoramento das condicionalidades e estratégias de acompanhamento das famílias, em especial as mais vulneráveis Aprimoramento da gestão compartilhada do Programa Aperfeiçoamento da focalização, com prioridade para a inclusão dos mais excluídos Ampliação de estratégias de documentação da população e de cadastramento de populações tradicionais e específicas Efetiva utilização do Cadastro Único como instrumento para identificação e seleção de beneficiários para programas sociais voltados para famílias pobres Construção de indicadores para identificação de famílias mais vulneráveis 15
16 Coordenação de Atendimento ao Gestor Tel: (61)
UMA ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA REGIÃO SUL DO BRASIL
UMA ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA REGIÃO SUL DO BRASIL Henrique Rogê Batista 1 Resumo Em 2004, foi criado o Programa Bolsa Família que incorporou os antigos programas de transferência de renda que
RACI, Getúlio Vargas, v.9, n.20, Jul./Dez. 2015. ISSN 1809-6212
BENEFÍCIO FINANCEIRO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS Dary Pretto Neto Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da Faculdade de Administração e Turismo