11. SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL - COMBUSTÍVEL
11.1 – ACESSO PREGÃO PRESENCIAL - COMBUSTÍVEL
No menu Acessos, sub-menu LIC – Materiais/Serviços
=> Pregão de combustíveis o Pregoeiro irá acessar a seguinte tela:
O Portal de Compras também poderá ser acessado através da pagina da Secretaria de Estado da Administração (www.sea.sc.gov.br), opção Licitações.
Nesta tela, clique no botão "Iniciar sistema". Irá aparecer a seguinte tela:
O Login e a Senha de acesso são o que foi criado na Equipe Pregão do processo no sistema LIC.
O Pregoeiro deverá encerrar todas as sessões do referido processo e retornar ao sistema LIC para homologação e publicação dos resultados.
11.2 - ABA SESSÃO PREGÃO - INICIAR SESSÃO
Na aba Sessão Pregão, selecione
"Iniciar Sessão de Pregão", verifique data e hora e clique no botão
O sistema irá abrir a sessão de pregão se a data e a hora estiverem iguais ou superiores as informadas, na tela Processo - aba Sessões, no sistema LIC.
- Ao iniciar uma determinada sessão, você poderá suspendê-la a qualquer momento.
- Somente poderá encerrar quando feita a ADJUDICAÇÃO, última etapa de uma SESSÃO PREGÃO.
- A cada suspensão o sistema irá gerar uma ATA DE SESSÃO.
- Quando tiver RECURSO á sessão será Suspensa para analise e julgamento do mesmo. O Recurso é atualizado no referido processo no sistema LIC.
- Independente do resultado de cada sessão (Adjudicado, Deserto, Frustrado, Anulado e Revogado) o Pregoeiro deverá retornar no sistema LIC para dar seqüência.
11.3 – ABA PARTICIPANTES - CREDENCIAMENTOS
Esta opção permite credenciar os fornecedores que irão participar da sessão.
Após o credenciamento, o usuário poderá consultar ou excluir um participante. No caso de exclusão ou inclusão de um participante somente com motivação para o ato e até que se inicie o primeiro item/lote na etapa de lances verbais.
11.4 - ABA PARTICIPANTES - CREDENCIAMENTO COM REPRESENTANTE
Razão social: Ex.: Posto Texaco
Nome Fantasia: Ex.: Texaco
Se o representante da sessão também assina Ata de Registro de Preço.
11.4.1 - ABA PARTICIPANTES - CREDENCIAMENTO SEM REPRESENTANTE
Propostas Escritas
11.5 - ABA PROPOSTAS ESCRITAS - CONFIRMAR DISTÂNCIA PARA CÁLCULO DO CA
11.5.1 – ABA PROPOSTAS ESCRITAS - CADASTRAR PROPOSTAS FORNECEDORES
No caso de situação do lote Desclassificado, clique no botão "Iniciar desclassificação dos itens". Irá aparecer a seguinte tela:
Nesta tela, verifique a mensagem que o sistema mostrou no campo Justificativa. Esta mensagem poderá ser alterada
ou acrescida de mais alguma Informação. Marque a opção a qual a proposta está em desacordo com o Edital e clique no botão "Desclassificar".
Status AGUARDANDO RESULTADO não passa para outra fase, deve desclassificar
ou classificar lote(s) da proposta. Verifique legenda.
11.6 - ABA LANCES VERBAIS - INICIAR LANCES
- A Figura de uma identifica o Licitante ME ou EPP.
- O sistema irá classificar para os lances verbais os três menores valores (propostas) e as que estiverem dentro dos 10%;
- O R$ 25.003,90 Troféu acompanhado do valor em cor verde identifica o fornecedor que esta vencendo até o momento.
APÓS INICIAR LANCES VERBAIS NÃO É POSSÍVEL ALTERAR PARTICIPANTES E PROPOSTAS ESCRITAS.
11.6.1 - ABA LANCES VERBAIS - DESEMPATAR CLASSIFICADOS PARA OS LANCES VERBAIS
11.6.2 - ABA LANCES VERBAIS - APRESENTAR NOVO LANCE
Se o participante apresentar um novo lance, o usuário deverá informar o valor que deverá ser igual ou menor ao estipulado pelo sistema (Valor Máximo Admitido). Clique no botão "Confirmar Lance".
11.6.3 - ABA LANCES VERBAIS – ESTORNAR LANCE VERBAL OU ÚLTIMA AÇÃO REALIZADA
O valor estornado ficará registrado na ata da sessão na etapa de lances verbais na mesma sequência dos lances, indicado pela legenda "(E)";
O próximo lance será do fornecedor cujo lance foi digitado incorretamente.
Esta mensagem irá ocorrer quando o fornecedor estiver dando um lance, porém seu lance ofertado é maior do que o que esta ganhando.
O sistema irá mostrar os valores na tela, mais não gravará este lance. O fornecedor deverá dar um lance inferior ao vencedor ou desistir de lance.
No caso o sistema somente registrará um lance ofertado menor se for uma Melhoria de Proposta, ou seja, o lance Valor Unitário Lote é menor e o Valor Total do Lote é maior que o valor do fornecedor que esta vencendo até o momento.
11.6.4 - ABA LANCES VERBAIS: MELHORIA DE PROPOSTA
Exemplo: No caso tela acima o fornecedor esta dando um lance (circulo azul) onde o Valor Total do Lote é maior e
o Valor Unitário do Lote é menor que a proposta vencedora até o presente momento (circulo vermelho).
Campo VT Lote (bolinha amarela) e campo VU Lote (bolinha verde). Verificar LEGENDA.
Para o lance ser vencedor os dois valores deverão ser menores.
11.6.5 - ABA LANCES VERBAIS: ENCERRAR LANCES
Se não, clique o botão "Encerrar Fase de Negociação" para finalizar. Irá aparecer a seguinte tela:
Para desclassificação, clique na opção do resultado "Desclassificada". (por exemplo: preço acima do termo de referência).
Neste caso o sistema chamará o próximo fornecedor para lance, e assim, sucessivamente até que algum dos participantes
melhore sua oferta de acordo com o preço do Pregoeiro ou o lote se torne Frustrado.
Em confirmando a proposta como classificada, irá aparecer a seguinte tela:
11.6.6 - ABA LANCES VERBAIS: LEI COMPLEMENTAR 123
Lances Verbais: 5% (cinco por cento) em relação ao menor preço com referência a Empresa de Grande Porte.
Habilitação: 02 (dois) dias, prorrogáveis por mais 02 (dois), com relação aos documentos fiscais.
EXEMPLO - Empresa de Grande Porte está vencendo, ME ou EPP dentro dos 5%, OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DA LEI 123.
O sistema irá exibir esta mensagem quando existir a situação de aplicação da Lei 123.
Clique no botão "OK", irá aparecer a seguinte tela:
Para isto clique no botão "Confirmar".
O Pregoeiro ainda poderá (se for o caso) desfazer a Aplicação da lei 123 clicando sobre o botão "Desfazer Finalização da Aplicação da Lei 123".
Caso a ME não oferecer lance exercendo o seu direito de preferência, o Pregoeiro deverá fazer a sua desistência. O sistema irá trazer a próxima ME ou EPP que estiver dentro dos 5% para exercer o direito (se houver), e assim sucessivamente.
Depois de passar por todas as ME´s ou EPP´s dentro dos 5% e estas não querendo cobrir o preço da empresa vencedora até o momento, irá voltar para empresa de Grande Porte. E assim sequencialmente e sucessivamente para todas as empresas, até frustrar ou não, o Lote.
11.6.7 - OUTRAS SITUAÇÕES DE ITENS/LOTES
SITUAÇÕES DE LOTES
Lote Adjudicado: Um determinado fornecedor venceu o Lote.
Lote Revogado: Por conveniência administrativa a autoridade competente resolve revogar o Lote.
Lote Anulado: No sistema LIC, não existe anulação de lote.
Se precisar anular um determinado lote por alguma ilegalidade, todo o processo deverá se anulado.
Lote Deserto: Todos os participantes da referida sessão não ofereceram proposta para o lote.
As mesmas situações ocorrem para o processo e em todos os casos o usuário deverá retornar ao sistema LIC para prosseguir com a Homologação e Publicação do Resultado de Licitação.
Lembrando que somente após a homologação de um determinado processo é que o sistema LIC desbloqueia o orçamento utilizado.
11.7 - ABA HABILITAÇÃO: HABILITAR OU INABILITAR
No caso de INABILITAÇÃO o sistema irá chamar automaticamente o próximo fornecedor para lance verbal, e assim, sucessivamente até ter um vencedor ou o lote se torne frustrado.
Conforme forem digitados os resultados da habilitação, a situação e o resultado do participante irão mudar. O CCF - Certificado de Cadastro de Fornecedor - caso seja apresentado, deverá ser analisado para habilitação ou inabilitação quanto ao(s) seu(s) grupo(s)/classe(s), conforme objeto(s) descrito(s) no processo.
Se todos os participantes forem desclassificados na proposta e ou inabilitados, o certame se encerrará FRUSTRADO.
11.8 - ABA RECURSO: INCLUIR INTENÇÃO
O RECURSO SERÁ JULGADO E INFORMADO NO SISTEMA LIC (Fora da sessão - Ambiente VB). Depois RETORNA AO PORTAL/SESSÃO.
SUSPENDER SESSÃO (Se houver registro de intenção de recurso)
INFORMAR RESULTADO DO RECURSO (Sistema LIC)
Retornar ao sistema LIC para atualizar o resultado do Recurso. Somente será permitida esta atualização se a sessão estiver suspensa.
Recursos: Não Apresentado e Desprovido, após julgamento no sistema LIC, reabrir a sessão e seguir normalmente.
Recurso: Provido, encaminhar e-mail para SEA/Gelic para as devidas alterações na sessão de pregão combustíveis.
SEA/Gelic utilizará rotina DESFAZER para correção das possíveis alterações.
Indicação de Registro Vencedor
11.9- ABA INDICAÇÃO DE REGISTRO: SELECIONAR PARTICIPANTE VENCEDOR
11.9.1- ABA INDICAÇÃO DE REGISTRO: CONFIRMAR FORNECEDOR VENCEDOR
Nesta tela, confira as informações e clique no botão "Indicar Registro de Preço de Todos os Itens/Lotes". Clique "Confirmar". Irá aparecer a seguinte mensagem:
11.10- ABA SESSÃO PREGÃO: ENCERRAR SESSÃO
11.10.1- ABA SESSÃO PREGÃO: GERAR ATA DA SESSÂO
Nesta tela, clique no botão "Gerar Ata da Sessão de Pregão", logo em seguida no botão "OK". A Ata da sessão será aberta no sistema Word.
Faça as alterações necessárias, depois prossiga com o envio da mesma, clicando no botão "Enviar Ata".
2- Enviar ATA para o sistema e Banco de Dados do sistema LIC.
O ARQUIVO UTILIZADO NO SISTEMA TEM EXTENSÃO .HTM, OU SEJA, UM ARQUIVO ABERTO NO BROWSER (INTERNET). NÃO DEVE SER MODIFICADO SEU NOME NEM EXTENSÃO.
Consultar Ata da Sessão:
Esta situação indica que ocorreu tudo OK, ou seja, a Ata da Sessão foi gerada e enviada com sucesso, sendo permitido somente a consulta da mesma.
Esta Ata também poderá ser consultada, através do sistema LIC, dentro do referido processo, opção Pesquisar.
LOGO DEPOIS DE ENCERRADAS TODAS AS SESSÕES DO REFERIDO PROCESSO RETORNE AO SISTEMA LIC, PARA DAR SEQUÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS.
(Ajuste de Valores; Homologação; Geração e Publicação do Resultado; Geração e Envia da Ata de Registro de Preço).