Software License - Reis & Lopes Assessoria e Sistemas
Versão 1.2, em vigor a partir de 17 de dezembro de 2020
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Esta licença é um contrato legal entre a REIS & LOPES CONTABILIDADE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, a LICENCIANTE, e qualquer pessoa física ou jurídica, LICENCIADA, para o uso de solução de propriedade da LICENCIANTE ofertada na forma SAAS (Software as a Service, ou Software como Serviço), neste documento referido como SOFTWARE ou SISTEMA, tenha a LICENCIADA adquirido ou não o SOFTWARE diretamente com a LICENCIANTE.
O SOFTWARE é protegido pelas leis de direitos autorais e tratados internacionais relativos a direitos autorais do Brasil e com os países que este possui relações diplomáticas, bem como por outras leis e tratados de propriedade intelectual, tendo seu registro efetuado pela LICENCIANTE, no Brasil, junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual). O SOFTWARE é licenciado para uso e não vendido.
A LICENCIANTE se reserva o direito de modificar as condições apresentadas neste contrato, a qualquer tempo, por meio de atualização no próprio site, bem como por notificação por e-mail à LICENCIADA. Estas modificações entrarão em vigor após 7 (sete) dias da data de publicação no site. Sendo que a cópia mais atualizada estará disponível para consulta no endereço https://www.reiselopes.com.br/software-license.
O usuário, ao efetuar a contratação do SOFTWARE junto à LICENCIANTE, adquire o direito de uso do mesmo sem possibilidade de alugar, revender, ceder, emprestar, transferir ou efetuar qualquer tipo de operação comercial onde os direitos de uso do SOFTWARE sejam transferidos do usuário que primeiro possui a licença em seu nome.
O SOFTWARE é disponibilizado no modelo SAAS (software como serviço), ou seja, o SOFTWARE é disponibilizado em forma de aluguel, sendo pago mensalmente de acordo com a forma contratada pela LICENCIADA.
O valor mensal para uso do SOFTWARE, cobrado pela LICENCIANTE, está definido no CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, que é parte integrante e inseparável deste instrumento, e pode sofrer modificações se a LICENCIADA optar por outro plano ou outra quantidade/forma de licenciamento oferecida pela LICENCIANTE.
O SOFTWARE foi desenvolvido para funcionar perfeitamente nos principais sistemas operacionais (Windows, MacOS, Android e IOS) e através dos navegadores Mozilla Firefox, Google Chrome, Internet Explorer, Edge e Safari. Esta garantia não inclui os problemas originados por travamentos, conflitos ou falha de hardware, conexão da Internet ou qualquer outro recurso ou elemento diretamente controlado pelo sistema operacional. A utilização do SOFTWARE está sujeita às exceções no Acordo de Licença de Usuário Final (EULA) dos sistemas operacionais e/ou navegadores acima citado.
O SOFTWARE poderá ter modificado o seu sistema de proteção sem a necessidade de aviso prévio da LICENCIANTE para com a LICENCIADA.
NENHUMA LICENÇA EXPRESSA OU IMPLÍCITA AOS DIREITOS DE PATENTES DE QUALQUER PARTE SÃO CONCEDIDAS POR ESTA LICENÇA. ESTE SOFTWARE É FORNECIDO PELA LICENCIANTE, PROPRIETÁRIA DOS DIREITOS AUTORAIS, "TAL COMO ESTÁ" E QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVOS ESPECÍFICOS SÃO RENUNCIADOS. EM NENHUMA HIPÓTESE O TITULAR DOS DIREITOS AUTORAIS OU OS CONTRIBUIDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, DANOS EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO; PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS; OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS) NO ENTANTO CAUSADA E EM QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE RIGOROSA OU DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU DE OUTRA FORMA) DECORRENTE DE QUALQUER FORMA DO USO DESTE SOFTWARE, MESMO SE AVISADO DO POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.