Jorge Aníbal Gameiro Veiga
3 1 O CONTEXTO ETIQUETAGEM ENERGÉTICA e DIRECTIVA ErP, PORQUÊ? Travar a mudança climática, garantir o abastecimento de energia e aumentar a competitividade industrial são alguns dos desafios mais importantes que a União Europeia tem de enfrentar. A poupança energética é a melhor forma de os abordar. Com a publicação da directiva 2009/125/CE sobre a concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (Diretiva ErP, Energy related Products) e da directiva 2010/30/CE sobre etiquetagem energética (Labelling Directive), foram estabelecidos os requisitos gerais (válidos para todos os produtos domésticos) para a obtenção de poupanças energéticas num dos sectores que consome mais energia e que mais contamina na União Europeia. A partir das disposições das directivas anteriores, foram criadas ferramentas legislativas específicas para cada família de produtos: os regulamentos europeus. Os regulamentos indicam como utilizar a etiqueta energética e definem o rendimento energético mínimo que devem ter os novos produtos introduzidos no mercado. Depois de publicados, os regulamentos são de aplicação imediata em todos os países da União Europeia sem distinção, não necessitando de transposição para as regulamentações nacionais. Os produtos para aquecimento e produção de água quente também têm os seus regulamentos sobre ErP e etiquetagem. A etiqueta energética simplifica o processo de escolha do produto mais eficiente. INDICE 1. CONTEXTO 2. DIRECTIVA ECODESIGN (ErP) 3. ETIQUETAGEM ENERGÉTICA 4. O MUNDO MUDA: A CHAFFOTEAUX FICA A SEU LADO 1 Decisão nº 1600/2002/CE do Parlamento europeu e do Conselho de 22 de Julho de Plano de acção para a eficiência energética ( ) e seguintes.
4 PORQUE FORAM ESCOLHIDOS OS PRODUTOS PARA AQUECIMENTO E ÁGUA QUENTE? O estudo preparatório realizado pela Comissão Europeia (3) confirmou que os sistemas domésticos de aquecimento e produção de água quente representam aproximadamente 30% do consumo de energia na Europa. Calculou-se igualmente que, concebendo produtos ecológicos (requisitos mínimos) e fomentando a aquisição pelos utilizadores finais das tecnologias com maiores níveis de eficiência (etiqueta energética), se poderia obter em 2020: > Uma poupança energética anual total equivalente a 56 milhões de toneladas de petróleo, o equivalente a apagar todos os equipamentos de aquecimento e água quente de toda a Península Ibérica.* > O que significaria uma redução de emissões de 136 Milhões de toneladas de CO 2, aproximadamente o que absorveria um bosque do tamanho de quase todo Portugal.* A partir destas premissas foram criados os regulamentos sobre concepção ecológica e etiquetagem energética de caldeiras, bombas de calor, unidades de microcogeração, esquentadores e depósitos de água quente. A partir de 26 de setembro de 2015, os regulamentos obrigarão estes produtos a cumprir uns requisitos mínimos de eficiência e de etiquetagem. QUANDO ENTRARÃO EM VIGOR OS REGULAMENTOS SOBRE ErP E ETIQUETAGEM ENERGÉTICA?
5 PORQUÊ CONFIAR EM ARISTON THERMO GROUP? Desde o início deste processo, Ariston Thermo Group colaborou intensamente com os organismos institucionais e com os representantes do sector na elaboração dos regulamentos sobre ErP e etiquetagem, e afirmou claramente que só se poderá conseguir a poupança energética desejada desenvolvendo tecnologias que ofereçam a melhor relação custo/eficiência para o consumidor final. Assumindo um compromisso de tornar a eficiência acessível para todos, Ariston Thermo Group estabeleceu como objetivo conseguir que 80% da sua facturação provenha de tecnologias de alta eficiência e que utilizem energias renováveis. Actualmente a gama de produtos Ariston, a principal marca do Ariston Thermo Group, permite escolher a solução mais eficiente e económica para qualquer exigência.
6 A directiva ErP só será aplicável aos produtos introduzidos no mercado a partir de 26/09/2015. Os produtos adquiridos anteriormente ou que já estiverem nos pontos de venda ou nos armazéns dos distribuidores poderão continuar a ser vendidos e instalados mesmo que não cumpram os novos requisitos. 2 DIRETIVA DE ECODESIGN (ErP) A directiva de Eco design ErP para produtos de aquecimento e de produção de água quente estabelece uns requisitos mínimos de rendimento que todos os aparelhos deverão observar. Os novos requisitos eliminarão do mercado as tecnologias com menor rendimento, e desta forma elevarão o nível de rendimento energético da oferta básica. Além disso, será necessário cumprir os ditos requisitos para poder incluir nos produtos a marca CE, que é imprescindível para a sua comercialização no mercado europeu. A directiva ErP será aplicada aos seguintes produtos com uma potência nominal 400 kw: AQUECIMENTO / REG. 813/2013 / CALDEIRAS (A GÁS, ELÉCTRICAS, A GASÓLEO) / BOMBAS DE CALOR (A GÁS, ELÉCTRICAS) / UNIDADES DE MICROCOGERAÇÃO (com uma potência eléctrica máxima < 50 kw) ÁGUA QUENTE / REG. 814/2013 / ESQUENTADORES CONVENCIONAIS A GÁS/GASÓLEO/ELÉCTRICOS / ESQUENTADORES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS (SOLAR/COM BOMBA DE CALOR) / DEPÓSITOS DE ÁGUA QUENTE (com uma capacidade 2000 litros)
7 3 A ETIQUETAGEM ENERGÉTICA A directiva sobre a etiquetagem energética: - define a forma e o conteúdo das etiquetas energéticas dos produtos e sistemas para aquecimento e produção/armazenamento de água quente; - estabelece as normas para informar os consumidores sobre o rendimento energético dos produtos; - define as responsabilidades dos fornecedores e vendedores. A directiva é aplicável aos produtos introduzidos no mercado a partir de 26/09/2015. Os produtos adquiridos anteriormente ou que já estiverem nos pontos de venda ou nos armazéns dos distribuidores poderão continuar a ser expostos e vendidos mesmo que não estejam etiquetados. produtos para AQUECIMENTO com uma potência nominal 70 kw / Reg. 811/2013 / CALDEIRAS (A GÁS, ELÉCTRICAS, A GASÓLEO) / BOMBAS DE CALOR (A GÁS, ELÉCTRICAS) / UNIDADES DE MICROCOGERAÇÃO (com uma potência eléctrica máxima < 50 kw) produtos para a PRODUÇÃO DE ÁGUA QUENTE com uma potência nominal 70 kw / Reg. 812/2013 / ESQUENTADORES CONVENCIONAIS A GÁS/GASÓLEO/ELÉCTRICOS / ESQUENTADORES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS (solar/com bomba de calor) / DEPÓSITOS DE ÁGUA QUENTE (com uma capacidade 2000 litros)
8 A ETIQUETA DE PRODUTO: COMO É E O QUE INDICA Existem diversas etiquetas, em função do tipo de produto e das funções que realiza. As classes de eficiência A, A+ e A++ indicam os produtos com o rendimento mais elevado. Há duas classificações diferentes para o aquecimento e para a produção de água quente. Nos produtos que realizam ambas as funções as etiquetas têm de indicar as duas classificações. Além da classe energética, as etiquetas incluem outros dados que podem ser úteis para o utilizador final na escolha do produto mais eficiente e com menor impacto ambiental (por exemplo, potência e consumos em várias zonas climáticas, nível de ruído, etc.).
9 A ETIQUETA DE SISTEMA: COMO É E O QUE INDICA Nas instalações modernas só é possível conseguir o máximo rendimento energético com combinações de produtos e acessórios (geradores suplementares de calor, dispositivos de termorregulação, coletores solares, etc.) capazes de aproveitar fontes renováveis, responder às variações climáticas e reconhecer os costumes dos utilizadores. Com o objetivo de fomentar instalações deste tipo foi introduzido o conceito de etiqueta de sistema. Os regulamentos de etiquetagem 811/2013 e 812/2013 estabelecem que todos os aparelhos que devam (ou possam) ser combinados com outros dispositivos predefinidos terão de possuir uma segunda etiqueta (além da etiqueta do produto), e que a documentação técnica, a publicidade e o material promocional terão de indicar o respectivo rendimento. O vendedor dos ditos sistemas será o responsável pela definição do rendimento obtido (mediante um algoritmo de cálculo predefinido) e pela transmissão da informação ao seu cliente.
10 Partindo do rendimento energético do produto principal e associando-lhe vários dispositivos e acessórios, pode-se aumentar o rendimento energético para as funções de aquecimento ou de produção de água quente QUANDO ENTRARÁ EM VIGOR A OBRIGAÇÃO DE ETIQUETAR? A partir de 26 de setembro de 2015 todos os produtos e sistemas de aquecimento, produção e armazenamento de água quente que forem introduzidos no mercado e expostos ao público terão de incluir a etiqueta energética (de produto e/ou de sistema). A documentação técnica, a publicidade e o material promocional terão de indicar a mesma classe energética.
11 QUE RESPONSABILIDADES IMPLICA? FORNECEDORES O fornecedor (como responsável pelo produto no mercado) deve introduzir no mercado os seus produtos ou sistemas com: > Marcação CE; > Uma etiqueta energética de produto (se vender o produto por separado); > Uma ficha de produto; > Uma etiqueta energética de sistema adicional à etiqueta de produto se vender um sistema de que o produto em questão seja um componente, ou se prever que o produto concreto vendido pode ser posteriormente combinado com um dos dispositivos adicionais previstos; > Uma ficha de sistema com as partes relativas ao produto (ou ao sistema vendido) já preenchidas
12 QUE RESPONSABILIDADES IMPLICA? VENDEDORES Os vendedores de dispositivos e/ou sistemas são os responsáveis por vender, alugar, oferecer em arrendamento com opção de compra ou expor produtos aos utilizadores finais. Também podem fazer parte deste grupo os canalizadores, instaladores ou projetistas, entre outros. Todos eles têm de garantir que: > Todos os produtos possuem a Marcação CE; > Os aparelhos ou sistemas expostos apresentam as respetivas etiquetas de forma que sejam claramente visíveis; > Mesmo que não esteja previsto que o utilizador final veja o aparelho ou o sistema exposto, ambos são comercializados com a informação relativa à eficiência energética prevista na diretiva; > Toda a publicidade ou material promocional técnico de um produto ou sistema indica a sua classe de eficiência energética.
13 4 O MUNDO MUDA, A ARISTON THERMO GROUP FICA A SEU LADO QUE VANTAGENS TÊM OS CONSUMIDORES E QUE PODE OFERECER A CHAFFOTEAUX? O objectivo da etiquetagem é promover os produtos e os sistemas de maior eficiência energética. No entanto, a selecção de um produto ou de um sistema não pode basear-se unicamente nas etiquetas energéticas: para encontrar a melhor solução em termos de custo/eficiência é preciso analisar as características do edifício, o clima, o uso que lhe será dado, etc. Se estes aspetos não forem tomados em consideração, o cliente poderia acabar por pagar mais do que o necessário. Há anos que a Chaffoteaux ajuda projetistas e instaladores a escolher e configurar corretamente os equipamentos que instalam. Com a chegada da etiquetagem energética continuará a fazêlo, e acrescentará novos serviços aos que já oferece para que cada cliente possa encontrar a sua solução personalizada.
14 A Chaffoteaux garante-lhe: O ano de 2015 marcará um antes e um depois no mercado do conforto térmico. Para conhecer bem o novo contexto legislativo e aproveitar ao máximo as oportunidades que oferece é importante confiar em especialistas na matéria que possam ajudar os seus clientes com uma assessoria técnica e regulamentar clara e eficaz, e com uma gama de produtos que cumpram os novos regulamentos. COMPETÊNCIA E PROFISSIONALISMO A CHAFFOTEAUX AO SEU SERVIÇO > PRODUTOS E SISTEMAS QUE CUMPREM A REGULAMENTAÇÃO > SOLUÇÕES TOP CLASS EM TODAS AS CATEGORIAS DE PRODUTOS > CONFIGURADOR ENERGÉTICO ON-LINE > AJUDA NA SELECÇÃO, DESIGN E INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS > ASSISTÊNCIA AO CLIENTE SEMPRE DISPONÍVEL > REUNIÕES DE FORMAÇÃO > AMPLA INFORMAÇÃO TÉCNICA E REGULAMENTAR O presente documento deve ser considerado uma fonte de informação geral e uma interpretação do seu redator. Em nenhum caso poderá ser considerado como um substituto da legislação a que se refere.
15 Ariston Thermo Portugal. ZI Abrunheira, Sintra Business Park Edifício 1 Escritório 1 K Sintra Portugal Atenção ao cliente