Três cidades do Sertão Central vão receber mais de R$ 700 mil para custeio de Centros de Covid-19 - Revista Central
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/ 22 de julho de 2020 13:00
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Três cidades do Sertão Central vão receber mais de R$ 700 mil para custeio de Centros de Covid-19
Unidade de Mombaça é uma das que serão beneficiadas com o repasse extra (Foto: prefeitura de Mombaça)
Região Central: portaria divulgada nesta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU) certifica 46 municípios do Ceará para receber recursos extras que serão destinados para o custeio dos Centros Especializados de Atendimentos a casos de Covid-19. Dentre os municípios elencados na lista, três são do Sertão Central. São eles: Mombaça, Madalena e Ibaretama.
De acordo com o DOU, cada um dos três municípios da região vai receber um valor de R$ 240 mil, por meio de quatro parcelas de R$ 60 mil. Somados, os valores totais destinados para o sertão central será de R$ 720 mil, que devem servir para as despesas inerentes ao pleno funcionamento dos centros até o próximo mês de outubro.
Várias cidades da região e que já construíram ou reservaram espaços para o funcionamento de unidades que se destinem a atender especificamente os casos de Covid-19 ficaram de fora. É o caso de Canindé e Quixadá, que possuem os maiores número de óbitos entre as cidades do Sertão Central, e Choró, que recentemente colocou uma unidade com este perfil para funcionar, e que tem assistido a uma explosão no número de casos suspeitos.
Da lista entre os 46 municípios contemplados, apenas Aquiraz, Maranguape, Crato e Itapipoca vão receber um valor de total de R$ 320 mil. O valor destinado a todas as demais cidades é de R$ 240 mil. A portaria que credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, é assinada pelo ministro interino da saúde, general Eduardo Pazuello.
Municípios de todos os estados vão ser contemplados com o repasse extra. Conforme a portaria, os recursos orçamentários correrão por conta do Ministério da Saúde, e a previsão é que a distribuição das verbas deva onerar a Funcional Programática com impacto orçamentário em mais de R$ 432 milhões. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos Municipais e Distrital de Saúde, em conformidade com os processos de pagamento instruídos.