Escolas particulares de BH começam a dar descontos de 10% a 25% nas mensalidades | O TEMPO
Escolas particulares de BH começam a dar descontos de 10% a 25% nas mensalidades
Após conversas com MP, Loyola anuncia redução de 15% para todos os alunos; outras instituições como Santa Dorotéia e Coleguium também já reduziram espontaneamente as mensalidades
16/06/20 - 18h18
Loyola dá 15% de desconto para todos os alunos; inicialmente, redução será válida de julho a setembro
Foto: Gustavo Magno/ Divulgação
Depois de três meses sem aulas presenciais, enquanto alguns pais lutam na Justiça para pagar menos, algumas escolas particulares de Belo Horizonte começaram a dar descontos lineares de 10% a 25%. Desde o início da pandemia, o Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon, vinha defendendo que as instituições baixassem o valor das mensalidades, para equilibrar o contrato e chegou a propor uma redução de 30%. Esse percentual ainda não foi alcançado, mas, nesta semana, o Loyola concedeu 15% de desconto para todos os alunos.
Atendendo a pedidos do MP, o Loyola apresentou esclarecimentos sobre os custos, mas afirma que, desde o início da suspensão das atividades presenciais, a escola já vinha monitorando a estrutura de custos, para identificar possibilidades de reduções. Em comunicado enviado aos pais, o colégio destaca que está solidário às famílias impactadas financeiramente pela pandemia e explica que, após um estudo de viabilidade financeira, determinou 15% de desconto nas parcelas de julho, agosto e setembro de 2020.
"Inicialmente, o desconto vale por três meses. Acreditamos que qualquer indicação definitiva nesse momento não será coerente com o cenário de provisoriedade em que nos encontramos", afirma o Loyola, por meio de nota.
O Colégio Santa Dorotéia também anunciou nesta semana descontos emergenciais de 10% para o Ensino Médio, de 15% para o Fundamental 2, e de 20% para o Fundamental 1, até o mês de dezembro. Em comunicado enviado aos pais, a escola explica que tomou a decisão pós análise criteriosa do aproveitamento pedagógico dos diferentes segmentos, da recomposição do calendário escolar e das medidas de redução de custos e preservação de empregos.
O Coleguium também já comunicou aos pais que, após avaliar os custos, será possível repassar a economia com descontos lineares de 15% para alunos do Fundamental 1, e de 25% para a Educação Infantil. As mensalidades ficarão mais baratas enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas. Os valores dos alunos do Fundamental 2 e do Ensino Médio não serão reduzidos, uma vez que não houve redução na jornada dos professores desses segmentos.
Um grupo de pais do Bernoulli entrou com duas ações na Justiça solicitando desconto de 60% para a Educação Infantil e de 50% para o Fundamental 1. No primeiro caso, o juiz indeferiu pedido de liminar, mas os pais vão recorrer. No segundo caso, a Justiça pediu que o colégio apresentasse uma planilha de custos para avaliar se é possível determinar um desconto. A escola ainda não foi notificada.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Paulo de Tarso, afirma que desde o início o MP vem tentando estabelecer um canal de comunicação com o sindicato que representa as escolas, para firmar uma repactuação contratual, sem sucesso. "Decidimos conversar direto com as instituições, para apurar possíveis abusos e transgressões ao Código de Defesa do Consumidor, buscando a equalização das relações de consumo", afirma Tarso
Ele lembra que o foco do MP é o coletivo, e não o individual. "Vamos fazer valer o direito do consumidor, seja com sanções em escolas que estiverem exigindo vantagem excessivamente onerosa, seja ingressando com ações visando revisão de contratos", ressalta o promotor.