Agora, advogados que tiverem acesso aos autos de processos com decisão ainda não publicada serão tidos como intimados.
O Conselho também aprovou mudanças no horário de atendimento normal ao público e também de plantões judiciais.
A partir de novembro, o atendimento ao público será das 11 às 19h. Nos plantões de fim de semana e feriados, o Tribunal atenderá das 9 às 13h.
Outra mudança relativa aos plantões é que o ministro relator será sempre o responsável pelo tratamento das medidas urgentes, já que pode acessar os processos a distância.
As normas ainda serão publicadas e seus detalhes amplamente divulgados, mas seguem as linhas gerais vigentes no STF. As mudanças só entrarão em vigor passados 20 dias da publicação, para que os advogados possam se adaptar.

Há algo estranho na relação atual do Ocidente com a China. De um lado, vemos campos de concentração, expansionismo militar violento, e censura e perseguição política praticadas com uma competência poucas vezes vista na história da humanidade. De outro, o consenso de que todas as grandes economias ocidentais – em especial, o Brasil e os Estados Unidos – dependem da