PGR pede para Suprema Corte arquivar pedidos de investigação co
Justiça PGR pede para Suprema Corte arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro por racismo
Mandatário se referiu a uma pessoa negra utilizando o termo "arroba", usado em referência ao peso do gado
Publicado em 24 de maio de 2022, 16:02
A Procuradoria Geral da República (PGR) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive duas denúncias contra Jair Bolsonaro (PL) por falas racistas.
Os pedidos de investigação, do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e da líder do PSOL na Câmara, deputada Sâmia Bomfim, se referem a uma fala de Bolsonaro de 12 de maio, quando disse que um de seus apoiadores, um homem negro, pesava "mais de 7 arrobas.
De acordo com a manifestação da vice-procuradora-Geral da República, Lindôra Maria Araujo, "a expressão empregada nos dois casos – arroba – e invocada como suposta desumanização ou discriminação, não foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como caracterizadora do tipo penal".
Segundo ela, "o contexto fático, porém, é absolutamente diverso", argumentando que "não houve nenhuma conotação relacionada com a cor da pele".
"A frase foi precedida de outra completamente dissociada de questões raciais. É incabível, portanto, o recorte da fala, retirando-lhe do contexto e atribuindo-lhe conotação que não tinha, afastando a tipicidade penal", afirmou.