Aprovada concessão da data-base aos servidores do Executivo no Tocantins - JM NOTÍCIA
Aprovada concessão da data-base aos servidores do Executivo no Tocantins
Aprovado ainda o projeto que estende até 31 de dezembro de 2017 a isenção de ICMS para as operações internas com feijão produzido no Estado, pescado de água doce, batata e cebola.
Deputados apreciam matérias em plenário. Foto: Benhur de Souza.
Enviado pelo Governo depois do fim dos trabalhos legislativos, a aprovação da matéria demandou do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), a convocação dos parlamentares.
Em sessões extraordinárias, eles aprovaram a revisão geral anual de 9,8307%. O projeto prevê o parcelamento da correção em três fases: 2%, a partir de janeiro de 2017; 2%, a partir de maio de 2017; e 5,5658%, a partir de setembro de 2017.