Discurso de abertura do XIV Congresso Estadual do MP proferido pelo presidente da AMP/RS, Sérgio Harris
Prezados Congressistas, Senhoras e Senhores:
Com muita honra e orgulho, especialmente pela presença dos meus colegas do Rio Grande do Sul e de todo o país, abro oficialmente o XIV Congresso Estadual do Ministério Público, realizado pela AMP/RS, dando as boas-vindas a todos os que hoje nos acompanham e permanecerão conosco ao longo da semana, na hospitaleira cidade de Gramado.
Preparamos o evento com o maior carinho e vontade de recebê-los, e, desde o início, não poderia deixar de mencionar o meu agradecimento à minha diretoria executiva: Martha, João, Andréa, Hornung, Andre e Fernando (juntos somos mais fortes), a todos os nossos funcionários da AMP/RS, que se esmeraram em fazer o seu melhor pelo evento, à sempre parceira Cem Cerimônia, na pessoa do Vitor Liberman, bem como aos nossos patrocinadores: Banrisul, SICREDI-MP, Soft Plan, CAIXA e ITAIPU BINACIONAL e apoiadores: Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público e SEBRAE.
O tema central do nosso evento é o Ministério Público e o futuro. Lipovestsky, em suas imperdíveis obras, Os tempos hipermodernos e a Era do Vazio, sugere que o marco divisório entre as sociedades moderna e pós-moderna (na qual estamos inseridos) é justamente a perda de confiança no futuro, considerado por ele o fator anímico que inaugura um novo tempo.
A rápida expansão do consumo e da comunicação em massa, o enfraquecimento das normas autoritárias e disciplinares, os surtos de individualização, a consagração do hedonismo e do psicologismo, a perda da fé no futuro revolucionário, o descontentamento com as paixões políticas e as militâncias abalam o mito da razão que, no inconsciente da geração anterior, apontava que o futuro da humanidade sempre seria melhor do que o presente, já que os avanços nas descobertas tecnológicas e conhecimento cada vez mais profundo de como se apropriar dos bens naturais trariam maior conforto e riqueza.
Porém, não foi assim que as coisas aconteceram. As novas tecnologias nem sempre resultam em prosperidade, e, além de serem utilizadas para práticas sombrias e interesses escusos, nos deixam vulneráveis e expostos a desastres ecológicos e nucleares; substituem mão de obra, geram desemprego, e colocam a natureza à beira de um colapso, depois de décadas de exploração desenfreada. O futuro pode se apresentar mais sombrio do que o projetado, bem pior do que o tempo presente. Vivemos em uma sociedade de risco, que nem sempre proporciona mais e melhores oportunidades de vida. A ansiedade de desfrutar o mais rápido possível se tornou marca de uma sociedade ávida por identidades e diferenças, por descontração e necessidade de realização imediata. Já que não confiamos no futuro, precisamos viver aqui e agora, o que torna, inclusive, os relacionamentos interpessoais, sejam eles amorosos ou nas relações profissionais, mais suscetíveis a mudanças, pois a satisfação tem que ser imediata.
Dentro dessa perspectiva, nenhuma empresa, Instituição, Poder, e até mesmo Estados e Países tem um lugar reservado e especial no futuro. Será preciso, cada vez mais, mostrar-se inserido, eficiente e útil para permanecer e sobreviver de forma valorizada em uma sociedade sem paciência e imediatista. A inteligência artificial é uma realidade, não somente nas grandes corporações em que assumem o papel de tomadoras de decisões, ou na bolsa de valores onde robôs fazem previsões sobre em quais ações investir, mas até no nosso dia a dia, quando é o aplicativo Waze que escolhe o caminho que sigo para ir trabalhar ou retornar para casa.
Nesse contexto é que o Ministério Público está inserido. Nessa perspectiva é que o nosso Congresso Estadual foi pensado. O impaciente mundo pós-moderno atropela quem não se atualiza. O voluntarismo é sempre bem-vindo, mas força sem direção significa descontrole. O passado e o presente do Ministério Público são gloriosos.
Olhar como começamos, sem qualquer estrutura, como exército de um soldado só, e ver aonde chegamos, particularmente, me enche de orgulho, tanto pelo trabalho realizado em cada Comarca no idos tempos, como pelo papel político desempenhado no período passado. Parabéns, nesse tópico, especialmente aos nossos colegas jubilados. Obrigado por formarem os primeiros alicerces da nossa construção. O presente do Ministério Público também é admirável. Efetivamente mudamos paradigmas, contribuímos para uma melhor gestão pública, cuidamos do meio ambiente, combatemos o crime, organizado ou não. Os nossos índices no Tribunal do Júri são fantásticos, estamos atentos e operantes nas questões dos idosos e adolescentes. Enfim, cuidamos bem das nossas atribuições. Não se trata de uma visão romântica ou apaixonada, apesar de eu ser, talvez como todos vocês, um apaixonado pelo MP. Mas realmente acredito que não há erro dentro da nossa Instituição que não possa ser corrigido pelos nossos próprios acertos, que são tantos.
E, como disse Churchill, desistir não é uma opção. Não tenho dúvidas da nossa capacidade de resistir e lutar contra os terremotos e furacões que se apresentarão na próxima esquina.
Entretanto, e já encaminho para o final, é preciso, sim, pensar no MP do futuro, que vai ser composto por diferentes gerações, para entendermos melhor a sociedade na qual estamos inseridos e o que ela vai nos cobrar como Instituição. Avanços tecnológicos, neurociência, inteligência artificial: quais aperfeiçoamentos institucionais e dos membros precisamos apostar para continuar respondendo bem às novas demandas? Quais as ameaças legislativas que nos aguardam e qual a melhor forma de enfrentá-las? O que temos que alterar no nosso conjunto de regras? Como fortalecer as Instituições e os Poderes em uma sociedade que é essencialmente imediatista, já que muitas vezes as mudanças são lentas por natureza?
São desafios que nos aguardam! E esperamos que o nosso Congresso contribua de alguma forma para o debate. Porque, se as coisas acontecerem como acredito que acontecerão, provaremos, mais uma vez, que, assim como as gerações anteriores, somos capazes de defender o MP e aperfeiçoá-lo, para, cada vez mais, resistir aos desmandos antidemocráticos e demonstrar a nossa imprescindibilidade para o fortalecimento da democracia. Para isso é preciso CORAGEM. Coragem para aceitar os desafios que se apresentam. Coragem para acreditar em nós mesmos. Coragem para aperfeiçoar o que precisa ser aperfeiçoado. Coragem para manter o que precisa ser mantido. Coragem para combater quem e o que precisa ser combatido.
Porque, como diria Aristóteles, "a coragem é a primeira das qualidades humanas, porque garante todas as outras".