Ofertas iniciais da Pfizer previam 18,5 mi de doses até junho de 2021 | VEJA
Empresa fez três ofertas em agosto, e não obteve respostas do governo; segundo ele, a segurança-jurídica para o contrato foi atingida em março deste ano
Por Rafael Bolsoni, Larissa Quintino Atualizado em 13 Maio 2021, 16h27 - Publicado em 13 Maio 2021, 13h22
Até agora, pouco mais de 2,2 milhões de doses do imunizante foram entregues ao país - Beata Zawrzel/NurPhoto/Getty Images
O gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, detalhou à CPI da Pandemia, nesta quinta-feira, 13, as ofertas ao Brasil da vacina da empresa, desenvolvida em parceria com a companhia alemã BioNTech. Segundo ele, caso a proposta feita em agosto do ano passado tivesse sido aceita, o cronograma da companhia se propunha a entregar 18,5 milhões de doses até o final do segundo trimestre de 2021. Pelo contrato firmado com governo federal, assinado em 19 de março deste ano, a previsão é que a farmacêutica disponibilize 14 milhões de unidades até o fim de junho. Até agora, pouco mais de 2,2 milhões de doses do imunizante foram entregues ao país.
Perguntas sobre o detalhamento de vacinas e estimativa de entrega de doses foram objeto de pergunta do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão. "São respostas fundamentais para esta comissão", enfatizou Aziz.
Em questionamento feito pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), sobre cláusulas jurídicas do acordo, Murillo afirmou que houve segurança jurídica para a assinatura do contrato com o governo brasileiro em março deste ano, após a promulgação da lei 14.125, pela qual os estados, o Distrito Federal e os municípios estão autorizados a adquirir vacinas contra a Covid-19 e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. "Eu não posso assegurar que a vacinação começaria neste ano (2020) porque o contrato é uma parte e tínhamos que ter outras condições, entre elas a regulatória. O que posso afirmar com certeza é nossa oferta", disse a se referir às propostas feitas, que entregariam até 1,5 milhão de doses ao Brasil ainda em dezembro.
De acordo com Murillo, as primeiras reuniões com o governo brasileiro ocorreram nos meses de maio de junho de 2020. Como resultado das conversas iniciais, em que a farmacêutica americana compartilhou o status de desenvolvimento da vacina, a Pfizer forneceu ao Ministério da Saúde, no dia 16 de julho, uma expressão de interesse. No documento, a empresa resumia as condições do processo de disponibilização do imunizante em curso com os demais países com os quais negociava. O executivo afirmou que desde o começo da pandemia a farmacêutica procurou oferecer acesso equitativo e justo de sua vacina para todos os países.
A primeira oferta do Pfizer ao Brasil foi feita no dia 14 de agosto. Nela, a fabricante ofereceu o fornecimento de 30 milhões de doses ou 70 milhões de doses. Houve ofertas feitas também nos dias 18 e 26 de agosto. A oferta de 70 milhões do dia 26 previa 1,5 milhão de doses em 2020, 3 milhões no 1º trimestre de 2021, 14 milhões no 2º trimestre, 26,5 milhões no 3º trimestre e 25 milhões no 4º trimestre. O governo não respondeu à proposta vinculante, com validade de 15 dias. A oferta, não foi respondida pelo governo.
As tratativas continuaram. Em novembro, a Pfizer atualizou sua oferta. Nos dias 11 e 24 deste mês, a empresa ofereceu 70 milhões de doses ao governo brasileiro, mais uma vez sem retorno. No dia 15 de fevereiro de 2021, a farmacêutica fez novo contato, por meio do qual se propunha a entregar 100 milhões de doses este ano: 8,7 milhões no segundo trimestre, 32 milhões no terceiro e 59 milhões no quarto. No dia 8 de março, a Pfizer voltou a oferecer ao Brasil 100 milhões de doses, sendo 13,5 milhões para o segundo trimestre. O contrato foi assinado no dia 19 do mesmo mês. Um novo acordo, apresentado no dia 23 de abril, está prestes a ser fechado com a fabricante: serão mais 100 milhões de doses adicionais ao Brasil, para o último trimestre deste ano.
No depoimento, Murillo esclareceu que a empresa negociava com o Ministério da Saúde os detalhes do contrato, por intermédio de Elcio Franco, coronel do Exército e ex-secretário executivo da pasta. As conversas com Fabio Wajngarten aconteceram a partir de novembro, após o então secretário da Secom procurar a sede da empresa americana para esclarecer sobre as negociações. Wajngarten, de acordo com o executivo, nunca foi responsável por termos do contrato.