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6o Congresso Nacional de Justiça Desportiva
Data / Hora: 24/04/2010 20:18:02
Fonte: TJD/SC
No dia 13 de maio a Unesporte, em parceria com o TJD/SC, realiza o 6º Congresso de Justiça Desportiva, que acontece como evento paralelo ao 9º Fórum Internacional de Esportes, realizado entre os dias 13 e 15 de maio no Centro Multiuso, em São José (SC).
O Congresso nasceu autônomo em Curitiba-PR, mas veio para Florianópolis e associou-se ao Fórum Internacional de Esportes. O evento sempre contou com os grandes nomes brasileiros no cenário da justiça desportiva e tem se destacado por tratar os temas de forma bastante variada e atenta às inovações.
Segundo Mário César Bertoncini – presidente do TJD-SC e Alexandre Beck Monguilhott – coordenador do Congresso, "as mudanças introduzidas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva são o grande tema do ano no que interessa à justiça desportiva. A atualização dos conceitos, princípios, procedimentos e infrações é, sem sombra de dúvida, a grande novidade do ano para os interessados pela matéria. Além disso, a realização da Copa do Mundo de Futebol destaca os grandes eventos esportivos em nível mundial e buscamos aproximar os aspectos da justiça desportiva e outros temas próximos para a discussão".
O principal objetivo do evento paralelo é aproximar a justiça desportiva daqueles que são os principais interessados na realização de eventos desportivos, organizadores, atletas e também dos profissionais do direito que podem utilizar um novo ramo de atuação como forma de crescimento pessoal e profissional.
Os debates acompanham as palestras e foram tratados pela organização do evento paralelo como uma possibilidade de ampliar a discussão e trazer o público a participar de forma ativa.
A primeira palestra do Congresso tem início às 13h30, com o tema "Alterações no CBJD". Paulo Marcos Schmitt vai falar sobre as principais mudanças trazidas ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Schmitt é advogado, graduado pela PUC/SP, pós-graduado em direito administrativo com ênfase na Lei de Responsabilidade Fiscal pela UNIBRASIL. É assessor jurídico da Paraná Esportes, membro de Comissões de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB e da Subseção OAB PR, membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte e Procurador Geral do STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. É também um dos elaboradores do CBJD – Código Brasileiro de Justiça Desportiva vigente.
A partir das 14h30 haverá uma mesa de debates intitulada "A aplicação prática das alterações do CBJD", com os debatedores Rodrigo Goeldner Capella (SC) e Alexandre Beck Monguilhott (SC). Eles tratarão dos reflexos das alterações introduzidas no CBJD e as aplicações nas competições esportivas.
Rodrigo Goeldner Capella é graduado em direito e pós-graduação em gestão do desporto. É procurador jurídico da Federação Catarinense de Futebol (FCF) desde 1995; membro da Comissão de Estudos do Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de SC; advogado militante nas áreas cível, eleitoral e desportiva, com atuação nos órgãos do Poder Judiciário, no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Futebol de Santa Catarina e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que funciona junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Alexandre Beck Monguilhott é advogado e atua nas áreas trabalhista; civil; empresarial com ênfase em contratos; consultoria empresarial e preventiva. Atua também no direito desportivo, participando de vários Tribunais de Justiça Desportiva, entre eles o TJD do Sistema Desportivo Catarinense (na condição de Presidente) e do TJD do Futebol de Santa Catarina. Preside a Comissão de Direito Desportivo da Seccional Catarinense da OAB;
Às 17h30 inicia a palestra "A realização de grandes eventos esportivos – Aspectos jurídicos", com o alemão Marcus Haase.
A partir das 18h30 acontece a mesa de debates "Justiça Desportiva em eventos internacionais", com participação de Luciano Hostins (SC) e Bruno Comicholi (SC).
Luciano Hostins é advogado desportivo desde 1997. Foi presidente do TJD do Futebol de Santa Catarina na gestão 2008/2009 e vice-presidente do TJD do Futebol de Santa Catarina 2009/2010; Advoga em Confederações de diversas modalidades, como basquetebol, remo, judô, triátlon, aerodesporto, ciclismo, taekwondo e hóquei. Advogado de clubes como Flamengo, Santos, São Paulo, Unibol, Unisul e Figueirense, entre outras ações.
Sobre o TJD-SC
O TJD-SC compõe o sistema catarinense de desporto e desde a primeira competição atuou auxiliando de alguma maneira. Atualmente segue o formato previsto na Lei Geral sobre Desportos (Lei Pelé) e tem pontuado sua existência pela discrição e firmeza nas decisões. É um órgão colegiado que toma decisões sempre por maioria de votos. É composto por duas instâncias, o que possibilita o recurso dos julgados e age com absoluta obediência às leis, regras e normas vigentes, se destacando pela rapidez na entrega das decisões à comunidade desportiva.
Neste mesmo dia integram na programação do 9º Fórum Internacional de Esportes o 4º Encontro Nacional de Marketing Esportivo; 15º Congresso Catarinense de Educação Física Escolar; Encontro de Jornalistas e Cronistas Esportivos ; Encontro Nacional de Conselhos Estaduais de Esportes ; Encontro Sul Brasileiro de Esporte de Aventura ; 3º Encontro Sul Brasil de Políticas Públicas e a palestra "O futuro dos negócios esportivos e a mídia", com o diretor de novos negócios do Grupo RBS, Leandro Valentim (SP).