Riscos trabalhistas podem prejudicar aquisições e IPOs no ecossistema de startups
Érika Mello*
06 de abril de 2021 | 10h45
Erika Mello. FOTO: DIVULGAÇÃO
Acompanhamos um primeiro trimestre de 2021 com um boom de aquisições e IPOs no ecossistema de startups e a viabilidade dessas operações encontra, muitas vezes, obstáculos pelos riscos trabalhistas que são identificados nos procedimentos de Due Diligence e auditoria. Em geral, as Startups são fundadas por uma pessoa ou um grupo de pessoas, com foco total no desenvolvimento do negócio, sendo que o crescimento orgânico ou exponencial muitas vezes deixa de observar muitas questões legais e formais no que diz respeito às relações trabalhistas que estabelecem.
Definir corretamente as partes que cabem a cada sócio é fundamental para o deslanche das startups
Essa desordem nas relações trabalhistas pode colocar em risco a continuidade sustentável do negócio a médio/longo prazo, bem como inviabilizar operações de aporte de investimento, aquisições e IPO, já que passivos trabalhistas causam alto impacto financeiro e podem derrubar o valor da operação pretendida. Porém, normalmente esses riscos só são identificados pelas Startups no momento em que são auditadas, restringindo as possibilidades de regularização em muitos casos.
Algumas das principais situações de risco que identificamos em operações com startups são:
Inexistência de regras claras formalizadas entre os sócios, parceiros, prestadores de serviços e empregados;
Profissionais que trabalham com característica de relação de emprego, mas que não são formalmente funcionários;
Prestadores de serviços sem nenhuma formalização ou contrato;
Aplicação incorreta ou não aplicação de regras trabalhistas que deveriam ser observadas;
Inexistência de controles obrigatórios quanto aos empregados (jornada, férias e benefícios, entre outros);
Tratamento não isonômico entre profissionais;
Falta de vinculação sindical ou vinculação sindical errada, bem como não aplicação dos direitos coletivos;
Utilização incorreta de programas de bônus, premiação e Incentivos de Longo Prazo, como Stock Option (Opção de Compra de Ações);
Inexistência de documentos básicos de saúde e segurança do trabalho;
A boa notícia é que sempre é tempo de regularizar e o Compliance Trabalhista é uma ferramenta eficiente e acessível que cabe em qualquer mercado, tamanho de empresa e modelo de negócio.
Claro que o ideal é que as empresas cuidem disso desde os seus primeiros passos, formalizando as relações, mapeando riscos, estabelecendo regras e controles e monitorando preventivamente quando não existe um passivo trabalhista instaurado. Porém, a qualquer momento é possível atuar para atingir a conformidade necessária.
O segredo é uma análise profunda, confrontando a estratégia e os objetivos de cada relação trabalhista da empresa (empregados, prestadores de serviços, autônomos, terceirizados, estatutários e sócios) para identificar entre esse direcionamento as camadas tática e prática da operação, bem como a legislação aplicável e o entendimento do Judiciário, além de eventuais desvios, riscos e oportunidades de melhoria.
Seguindo esse caminho, as Startups conseguirão "ser e parecer compliance", contribuindo com a imagem positiva da empresa perante stakeholders, valorização da marca, atração de talentos e investimentos, prevenção/diminuição do passivo e da contingência trabalhistas, gerando impacto direto nos resultados da empresa, crescimento, sustentabilidade e viabilizando operações estratégicas de mercado.
*Érika Mello é advogada do escritório Pires & Gonçalves – Advogados Associados, liderando a prática de Governança, Riscos e Compliance Trabalhista