Com Justiça eficiente, 'teremos Lava Jato em todo o país', diz procurador | Ibiapaba PRESS
Com Justiça eficiente, 'teremos Lava Jato em todo o país', diz procurador
"Se a gente tiver um sistema de Justiça eficiente, os acordos de colaboração ocorrerão em todo o país. Teremos Lava Jato em todo o país", disse.
Dallagnol lançou em São Paulo o pacote de medidas que visa, segundo ele, melhorar a eficiência da Justiça e combater a impunidade nos crimes de colarinho branco. Chamadas de "10 Medidas de Combate à Corrupção", o projeto de lei prevê a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos, o aumento de penas para corrupção e a punição a partidos que aceitem recursos ilícitos.
"Temos um crime extremamente grave, que rouba a escola e a comida do brasileiro, mas que não é punido. Impunidade e corrupção andam de mãos dadas", afirmou.
Segundo o procurador, a proposta de combate à corrupção não parte de uma "postura moralista". O objetivo, segundo ele, é criar uma política pública contra o suborno.
Dallagnol avalia que as descobertas da Operação Lava Jato mostraram que a política de suborno é "endêmica" no país e, por conta do porte das propinas, de R$ 6,2 bilhões no caso da Petrobras, criaram "uma janela única de oportunidades" únicas para mudar esse tipo de prática.
Ele defende que o Brasil faça o mesmo e crie campanhas de marketing contra a corrupção "para gerar uma reação visceral, emocional" contra esse tipo de prática.
Dallagnol citou como exemplo de impunidade o caso que ficou conhecido com "propinoduto", envolvendo fiscais do Rio. A apuração começou em 1999, com a suspeita de que fiscais do Rio enviaram US$ 33,4 milhões de recursos de suborno para a Suíça. O caso demorou tanto para o Brasil julgá-lo que em 2013 a Suíça ameaçou devolver o dinheiro para os suspeitos de desvios.
"A Justiça criminal contra os réus de colarinho branco é teatro", comparou.
Segundo ele, seria um equívoco deixar que o Executivo coordene esse trabalho de unificação dos vários acordos de leniência porque "eles podem estar envolvidos em atos de corrupção". "Toda a sociedade vai ficar com um pé atrás do que foi feito", declarou.
Dallagnol disse não ter uma proposta para esse impasse, mas recomenda que alguém isento" poderia coordenar os acordos.
O plano é atingir 1,5 milhão para apresentar as propostas das "10 Medidas..." como um projeto de lei apoiado na iniciativa da população.