Liszt balança, mas não cai; promotor abre investigação Diário da Região - Rio Preto e região
08/01/2018 - 23h33min / Atualizado 08/01/2018 - 23h33min
Liszt balança, mas não cai; promotor abre investigação
Edinho decide manter secretário, cujos parentes disputaram licitação na Emurb, alvo de inquérito do Ministério Público por suspeita de fraude
Rodrigo Lima 08/11/2018
O secretário Liszt Abdala sobre as acusações contra ele: "Isso é uma mentira. Isso é um boato maldoso"
O prefeito Edinho Araújo (PMDB) decidiu manter Liszt Abdala no cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico após reunião a portas fechadas com ele na atarde desta segunda-feira, 8, no gabinete. Liszt é suspeito de envolvimento no escândalo da licitação para implantar a Área Azul digital em Rio Preto, que virou alvo de inquérito do Ministério Público (MP) no mesmo dia.
O caso já derrubou a presidente da Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) Vânia Pelegrini, responsável pela implantação do sistema, e de uma apadrinhada na empresa. O projeto da Área Azul digital também foi suspenso em meio à crise que avança sobre o governo de Edinho.
"Dei todos os esclarecimentos necessários e entendo que foram satisfatórios. Não tem como eu ser responsabilizado. As empresas de meus familiares não venceram a licitação", disse Liszt ao deixar o gabinete do prefeito. Na Câmara, a aposta é que o secretário também vai cair em questão de dias.
Nesta segunda, 8, o caso foi parar nas mãos do promotor de Justiça Claudio Santos de Moraes, que vai requisitar cópia de todo processo de licitação. A empresa Innovare Cartuchos foi vencedora da licitação, com proposta de R$ 78 mil.
Só que a empresa tem como sócia Roberta Ferreira Nunes Costa, comissionada da Emurb, demitida pelo prefeito. Outras duas empresas convidadas para a disputa têm como donas ou sócias a mulher e a irmã de Liszt.
"O inquérito será instaurado e há muitas dúvidas sobre esta licitação. Vamos apurar as responsabilidades. O dinheiro que foi pago deve ser restituído ao erário", afirmou o promotor. A Prefeitura informou que a Innovare recebeu cinco parcelas no contrato.
"Vamos colaborar com o Ministério Público e, desde já, a Prefeitura está aberta, de forma transparente, para apresentar as informações que forem necessárias", informou a Prefeitura em nota.
Outra empresa, a WRC, de Wagner Costa, mesmo dono da Innovare e marido de Roberta, também pode ser alvo de investigação do MP. Perguntada na manhã desta segunda sobre esta contratação, de 2016, no valor de R$ 15 mil para manutenção de equipamentos de informática, a Prefeitura não informou se a empresa foi contratada por meio de concorrência, convite ou outra modalidade de seleção. Também não disse se outras empresas participaram da disputa.
O prefeito Edinho Araújo também afirmou nesta segunda que não analisou a situação de Liszt. Embora tenha considerado "satisfatórias" as explicações do auxiliar, ele disse que iria avaliar o caso com a Procuradoria Geral. O prefeito ainda criticou o episódio. "Eu preferia que não tivéssemos essa pauta. Agora, ela existiu, e vou enfrentar no momento que achar adequado", disse o prefeito.
A Lei Orgânica do Município impede que parentes de auxiliares do prefeito tenham contrato com a administração pública. "O Prefeito e seus auxiliares diretos, o Vice-Prefeito e os Vereadores, bem como as pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, até o segundo grau, ou por adoção, não poderão contratar com o Município", diz o artigo 102 da Lei Orgânica.
Bevilacqua em reunião na Emurb ontem com participação de Vânia
O secretário Liszt Abdala ao deixar o gabinete do prefeito na tarde desta segunda, 8, onde foi dar explicações sobre o caso, que Edinho considerou "satisfatórias"; no mesmo dia Ministério Público abriu inquérito, que ficará a cargo de Cláudio Moraes (no detalhe)
Outro contrato firmado sem licitação
Além de ser sócia da Innovare, que venceu a licitação para implantar a Área Azul digital, a ex-comissionada da Emurb Roberta Nunes Ferreira Costa é sócia de outra empresa que será alvo de investigação da auditoria anunciada pela Prefeitura e também do inquérito do Ministério Público: a WRC Informática.
O contrato foi assinado pelo marido dela, Wagner Costa, em novembro de 2016, no final da gestão do ex-prefeito Valdomiro Lopes (PSB). Na época, o presidente da Emurb era Alex Sandro Carvalho. É ele que assina o contrato pela parte do município, ao qual o Diário teve acesso (veja quadro ao lado). O contrato, de R$ 15,9 mil, é para manutenção de serviços de informática. Segundo a Prefeitura, a contratação foi por dispensa de licitação. Outras duas empresas foram consultadas sobre valores. No entanto, ainda segundo a Prefeitura, não consta CNPJ das outras participantes, 5 S Soluções e Infocenter. O Diário entrou em contato nesta segunda, 8, com uma empresa de São Paulo de nome 5 S Soluções que informou não atuar no ramo de informática.
A Prefeitura irá notificar a empresa nesta terça, 9, para que preste esclarecimentos sobre a dispensa no prazo de cinco dias. Este contrato vigorou durante todo o ano passado, já na gestão de Edinho Araújo (PMDB). A mesma WRC mantinha contrato em 2012 com a Emurb. O site da Prefeitura não divulga detalhes dessa contratação.
Parente explora box em terminal
A filha de uma servidora de carreira da Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) mantém box no terminal de ônibus de Rio Preto. A informação foi confirmada pelo diretor administrativo e financeiro da Emurb, Gibran Belasquez, nesta segunda-feira, 8.
De acordo com Gibran, a filha da funcionária venceu licitação para ocupar o local. Ele disse que a Emurb cobra R$ 300 por mês pelo box.
Gibran informou o gabinete do prefeito Edinho Araújo (PMDB) sobre o assunto. Ele disse, no entanto, que consultou o jurídico da Emurb e foi informado que não haveria irregularidade.
O novo diretor da Emurb, Angelo Bevilacqua, disse que irá apurar o caso. Para o Ministério Público, o contrato de permissão do uso de espaço só deve ocorrer após licitação, o que, em tese, vetaria a participação de parentes de funcionários públicos. (RL)