CARTA ABERTA EM RESPOSTA ÀS DECLARAÇÕES SOBRE O SISA, REDD+ E POVOS INDÍGENAS NO ACRE – Amaaiac
por gknoronha · Published 15/08/2017 · Updated 30/01/2018
Rio Branco, 31 de julho de 2017.
Nós, lideranças e agentes agroflorestais indígenas dos povos Huni Kuĩ, Jaminawa, Ashaninka, Nukini, Nawa, Yawanawa, Katuquina, Puyanawa, Shanenawa e Shawãdawa, reunidos em Rio Branco, no Centro de Formação dos Povos da Floresta, nos dias 28 a 31 de julho, por ocasião da Assembleia Geral da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre- AMAAIAC, vimos a público informar que não vamos tolerar a irresponsabilidade de um grupo de pessoas que, contrários ao mecanismo de REDD+ no Acre, vem fazendo declarações usando o nome dos povos indígenas para legitimar as suas críticas.
Esse grupo realiza reuniões e encontros citando nossos povos sem realmente dizer quem são os parentes indígenas que participam destas reuniões. Em uma das poucas vezes, este grupo apresentou assinaturas de vários indígenas, sendo covarde o suficiente para enganar a quem estava assinando, uma vez que a discussão sobre REDD+ e serviços ambientais é uma discussão de alta complexidade, que levamos 6 anos, de 2007 a 2012, para entender.
É fato que este grupo usa de má fé para discutir sobre a floresta e os povos indígenas, a exemplo, do que ocorreu na COP 20 durante o painel da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Floresta no recorte Brasil, na ocasião afirmou que todos nós, indígenas que temos projetos apoiados pelo Governo do Acre somos tratados como analfabetos e estão nos enganando. Fato que foi desmascarado na plenária do mesmo painel, pois alguns de nós estávamos presentes.
Vemos que esse grupo dos "não REDD Acre" não tem compromisso com os programas públicos. Esse grupo fala, fala, fala, mas não apresenta solução para nenhum problema que enfrentamos e muito menos nos ajuda a efetivar a sustentabilidade das nossas Terras Indígenas.
Nós somos defensores da floresta. Nós é que protegemos, preservamos, conservamos e temos na floresta nossa verdadeira essência e espiritualidade. Nossos pajés não precisam de nenhum não indígena para dizer que queremos a floresta viva, verde, cheia dos bons espíritos. Dependemos dela para nosso sustento e nossa vida.
Sobre os mecanismos de REDD+ no Acre temos a dizer para esse grupo, que ele não está autorizado a falar pelas associações indígenas contempladas com o Programa Global REM (REDD for Early Movers – Pioneiros na Conservação), não somos abestados como é sugerido pelos documentos que vocês publicam e não temos pacto nenhum com o governo. Mantemos nossa autonomia e acessamos recursos de projetos a que temos direito.
Para nós que protegemos a floresta o Programa REM é um incentivo para este trabalho. Não representa pagamento, nem venda, nem compensação. Além do mais fomos contemplados com projetos que respeitam nossos modos de vida, nossas culturas, nossas línguas.
Este incentivo apoiou vários centros de cerimônias e muitas de nossas festas tradicionais. E isso é o que mais fortalece nossos povos. Então, insistir que estamos vendendo nossas florestas, como esse "grupo não REDD" afirma, nos leva a perguntar que interesses os motiva.
Nunca conversaram com a gente, nunca nos consultaram. Como é que falam que somos impedidos de viver livremente em nossas Terras Indígenas por causa do incentivo desse Programa? É importante conhecerem os Planos de Gestão Territorial e Ambiental e os mapeamentos que realizamos em nossas Terras Indígenas, onde constam nossos acordos e nossas praticas sobre o uso, manejo e conservação dos nossos recursos naturais.
Nos surpreende que o CIMI Acre vive a fazer intrigas, usar de má fé e a provocar discórdias e conflitos entre nós indígenas. Deixamos claro para o CIMI Acre que nós, que assinamos esta carta, temos consciência do que fazemos e do que queremos e sabemos muito bem onde temos que nos juntar, respeitando a autonomia de cada povo.
Aproveitamos para perguntar se o coordenador nacional do CIMI sabe o que o CIMI Acre faz com os povos indígenas nessa discussão sobre o mecanismo de REDD+. E o presidente da CNBB? Será que sabe que o CIMI Acre age com irresponsabilidade e má fé e tenta nos prejudicar? De que lado o CIMI está?
Deixamos claro que o CIMI e seus parceiros podem ser contra o que eles quiserem, REDD, serviços ambientais etc. O CIMI e seus parceiros só não tem o direito de usar o nome dos povos indígenas do Acre para fazer oposição ao governo estadual. O ódio que o CIMI Acre tem do governo estadual, que resolva com o governo e nos deixe fora disso. Nós sabemos conversar, negociar, brigar com qualquer governo que nos desrespeite. Não precisamos da "defesa" do CIMI Acre que, neste caso dos mecanismos de REDD+, é irreal e inconsistente.
Pedimos providências para o CIMI nacional quanto a esta questão. Convidamos o coordenador nacional para vir aqui no Acre nos conhecer e conversar. Saber quem somos nós.
Para o "grupo não REDD Acre" pedimos que sejam responsáveis, honestos e que mostrem compromissos sérios, ao invés de ficar dando seus pareceres sem nos consultar. Já temos inimigos e ameaças demais.
Afirmamos que no Acre a governança das políticas públicas é o resultado de lutas de muitos anos de construção. Aqui nada vai entrar sem o respeito e a garantia dos nossos direitos.
Assinam este documento, representantes das Terras Indígenas:
ORGANIZAÇOES INDIGENAS
Organização dos Professores Indígenas do Acre -OPIAC
Associação do Movimento dos Agentes agroflorestais Indígenas do Acre- AMAAIAC Organização dos Povos Indígenas de Tarauacá – OPITAR
Associação dos Produtores Kaxinawá do Paroá – APROKAP Associação Agro- Extrativista Poyanawa do Barão e Ipiranga – AAPBI Organização dos Povos Indígenas do Juruá – OPIRJ
Cooperativa Shanenawá Vakaynu
Organização dos Agricultores Kaxinawá da Terra Indígena da Colônia 27 -OAKAT 27 Associação Indígena Nukini – AIN
Associação dos Produtores e Criadores Kaxinawá da Praia do Carapanã – ASKAP Associação do Povo Shawadawa do Igarapé Humaitá – APSIH