Ministério Público investigará demolição de prédio histórico no Centro · Jornal Midiamax
Ministério Público investigará demolição de prédio histórico no Centro
Fundos do imóvel foram demolidos para abrir estacionamento
Guilherme Cavalcante Publicado em 07/10/2015, às 23h44
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A promotora de justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, da 26ª promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande, instaurou inquérito civil que investigará irregularidade na demolição de parte de um prédio histórico localizado na Rua XV de Novembro, na região central. No local, funcionava o Hotel Pousada LM, uma hospedaria antiga da cidade que também vinha funcionando como pensão.
Segundo o inquérito civil, o imóvel está situado na Zeic (Zona Especial de Interesse Cultural) e a demolição, mesmo parcial do imóvel, configura crime contra o patrimônio público. A parte dos fundos do imóvel foi derrubada para ampliar o estacionamento do super mercado Alemão Conveniência, que fica em lote vizinho ao hotel, na Avenida Calógeras.
De acordo com a lei que instituiu o Plano de Revitalização do Centro de Campo Grande, imóveis localizados na Zeic gozam de regime de especial proteção histórico-cultural, desde que "apresentem atributos de valor para sua preservação, com vistas à conservação de suas características arquitetônicas, ambientais, paisagísticas, culturais e históricas, de forma a se promover a revitalização econômica e social dessas áreas", como é o caso do imóvel sob investigação. A estes prédios, é proibida qualquer alteração nas fachadas e telhados sem autorização da Prefeitura, bem como sua demolição total ou parcial.