gestantes | Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge
13/05/2021 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas, Notícias
31/01/2021 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas, Notícias
TST reconhece inaplicabilidade de estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado
08/09/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notícias
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recente decisão, reconheceu ser inaplicável às gestantes a estabilidade constitucional, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, nas contratações por prazo determinado, inclusive nos contratos de aprendizagem.