Interpa e IBGE vão rever a situação das divisas de municípios paraibanos
quarta-feira, 16 de setembro de 2009 - 15:21 - Fotos:
Um convênio entre o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Paraíba, celebrado na manhã desta quarta-feira (16) na sede do órgão estadual, vai permitir a revisão e ordenação das imprecisões dos limites geográficos entre os 223 municípios paraibanos, que há 60 anos passou pelo processo de divisão político-administrativa quando o Estado possuía apenas 51 municípios.
De acordo com o presidente do Interpa, Álvaro Dantas, depois de assinado pelos dois órgãos na Paraíba, o documento segue para ser homologado pelo presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, que deverá enviá-lo para publicação no Diário Oficial da União (DOU). "Após a publicação no DOU, os municípios que desejarem rever os seus limites geográficos deverão encaminhar uma solicitação para o Interpa para adotar os procedimentos legais, a fim de atender ou não, o pedido", esclareceu.
Orientações – Ele lembrou que o papel do Interpa no convênio, que terá a duração de dois anos, será esclarecer fisicamente as divisas que estão previstas na Lei. "Para isso, os dois órgãos vão formar uma comissão para analisar os casos e executar os trabalhos, cuja ação similar ocorreu ainda nos governos Maranhão I e II", informou. Nos últimos seis anos, caso os municípios solicitassem este tipo de iniciativa, teriam que acionar os vizinhos judicialmente.
"Os municípios que tiverem disputa por divisas deverão procurar o Interpa que está à disposição dos gestores para esclarecimentos. Após o recebimento do pedido dos municípios, o órgão cumprirá algumas etapas, como: fazer uma visita ao local, consultar às leis que regem a divisão de terras, realizar uma audiência pública com os próprios habitantes dos municípios, entre outros", afirmou Álvaro Dantas.
Situação real – Já o chefe da unidade estadual do IBGE, Aniberto Mendonça de Melo, informou que o convênio vai possibilitar um trabalho articulado entre os dois governos a fim de se verificar a real situação geográfica de cada município. "A vantagem deste convênio é que ele vai facilitar o conhecimento do território dos municípios pelos gestores, ocasionando para o IBGE, por exemplo, a qualidade nas pesquisas de campo", destacou.
Para o coordenador da Base Operacional do IBGE-PB, João Batista de Melo Filho, quase 90% dos municípios paraibanos apresentam problemas de divisão administrativa, por conta da definição dos seus limites geográficos.
Estiveram presentes no ato de assinatura do convênio, o presidente do Interpa, Álvaro Dantas, o diretor técnico do órgão, Stênio Pires, o coordenador do Núcleo de Planejamento do Interpa, João Borges Sitônio, o chefe da unidade estadual do IBGE, Aniberto Mendonça de Melo e o coordenador da Base Operacional do IBGE-PB, João Batista de Melo Filho.