FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL – Ciclo de Debates reuniu especialistas para discutir desenhos de plano de carreira do professor | CBVE
FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL – Ciclo de Debates reuniu especialistas para discutir desenhos de plano de carreira do professor
Voltado para gestores públicos e educadores, o evento contou com a participação
de especialistas do Brasil e Espanha
A Fundação Itaú Social realizou o seminário Plano de Carreira do Professor, parte do Ciclo de Debates Gestão Educacional, nesta segunda-feira, 5 de setembro, em São Paulo. O tema está em alta na agenda política por ser uma das metas do Plano Nacional de Educação que prevê que estados e municípios desenvolvam até 2014 planos de carreira para todos os profissionais do magistério. Dados do Ministério da Educação apontam que apenas 43% dos municípios possuem planos de carreira.
Entre os convidados estava o consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretor do Instituto de Governança e Administração Pública da Escuela Superior de Administración y Dirección de Empresas (ESADE) em Barcelona na Espanha, Francisco Longo, que fez a abertura do evento. Ele abordou a questão da profissionalização do setor público sob a perspectiva do sistema educacional.
O especialista defende um modelo de gestão baseado em meritocracia e flexibilidade. "O plano de carreira deve estar vinculado à aprendizagem e ao rendimento dos alunos. Por isso, é muito importante desenvolver instrumentos de avaliação que sejam capazes de medir não apenas os resultados, mas também condutas e competências que são fundamentais para que se obtenha o resultado desejado que, neste caso, é a melhoria da qualidade da educação", defende.
O professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Nelson Marconi, também esteve presente no evento. Sua apresentação teve como foco a estruturação de políticas de recursos humanos no setor público. Em sua opinião, dois princípios devem permear o desenho de qualquer política de RH: a busca pela melhoria das competências e do desempenho dos profissionais. "Uma política estratégica deve contemplar incentivos associados aos resultados e ao cumprimento das metas. Por isso, sou defensor da política de bonificação para docentes do estado de São Paulo", afirma.
Também participou do debate a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, que apontou a perspectiva dos gestores municipais em relação ao processo de construção de planos de educação. "O plano de carreira é essencial para a valorização dos docentes e consequentemente para elevar a qualidade da educação. A elaboração dos planos é uma discussão mais importante e anterior à garantia do piso salarial". Em sua fala, ela enfatizou a urgência da realização de mais concursos públicos de provas e títulos, pois em sua opinião, "é muito difícil cobrar dos professores temporários o mesmo comprometimento".
O evento contou ainda a presença do diretor de Valorização dos Profissionais de Educação da recém-criada Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase). O diretor falou sobre as iniciativas de apoio e monitoramento que o governo federal tem desenvolvido para os planos de carreira nas redes municipais e estaduais. Uma dessas iniciativas está relacionada ao Plano de Ações Articuladas (PAR), ferramenta do MEC. A partir da edição 2010, os municípios terão de anexar ao documento a legislação aprovada do plano de carreira de professores. "Dos 5.532 municípios que responderam ao PAR 2009, apenas 43% dos municípios declararam possuir plano de carreira. Além disso, são poucos os que assimilaram em seus planos as diretrizes que estão contempladas na legislação", afirmou.
Segundo o vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antonio Jacinto Matias, o ciclo tem como objetivo inspirar os gestores da área de educação ao debater temas importantes para a melhoria do sistema educacional brasileiro. "Para alcançarmos uma educação de qualidade é fundamental que o professor tenha uma estrutura adequada de trabalho e se sinta valorizado. Por isso a importância de implantar planos de carreira capazes de atrair e desenvolver profissionais competentes e comprometidos."