Reforma da Previdência: DEN prepara nova caravana contra matéria - Sindifisco Nacional
Reforma da Previdência: DEN prepara nova caravana contra matéria
Por Direção Nacional	 Em 15/02/2018
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) começou o ano focada na luta contra a aprovação da Reforma da Previdência, nos moldes da emenda substitutiva global, apresentada pelo relator, deputado Arthur Maia (PP-BA), no dia 07 de fevereiro. O Congresso Nacional deverá apreciar a matéria em 1o turno da Câmara Federal até o final de fevereiro, de acordo com recentes anúncios do governo, postergando em uma semana a suposta votação. Preocupada com o desdobramento do assunto, a DEN tem planejado, para o período de 26/2 a 1º/3, uma nova "caravana" rumo a Brasília, com a participação de Auditores Fiscais de várias partes do País. A intenção é intensificar os trabalhos em defesa da Previdência, juntamente com outras entidades ligadas aos servidores públicos.
Programação – Os Auditores Ficais devem chegar a Brasília na segunda-feira (26/2), para uma reunião preparatória, que será conduzida pelos diretores da DAP (Diretoria de Asssuntos Parlamentares) no dia seguinte, às 9h30, no San Marco Hotel. Após a reunião e também nos dias seguintes (26 a tarde, 27 e 28/02, e 01/03), a categoria realizará atividades no Congresso Nacional. O retorno dos Auditores aos seus Estados acontecerá na quinta-feira (1º/3), após o almoço.
Os Auditores Fiscais devem confirmar a participação na "caravana" o quanto antes, encaminhando o nome completo, a DS (Delegacia Sindical) e os telefones de contato (se possível, incluindo um número de celular com WhatsApp para a comunicação do grupo) ao Setor de Eventos do Sindifisco Nacional – para o email darcila@sindifisconacional.org.br, com cópia para sindifisco@agmturismo.com.br
A DAP reitera a importância do trabalho parlamentar nas bases até o dia da votação. Essa atuação é essencial para convencer os parlamentares, especialmente aqueles que ainda não se posicionaram quanto à Reforma. Desde o início da tramitação da PEC 287, o contato com deputados e senadores, em suas cidades, foi essencial para o esmorecimento da Proposta.
Destaques – O novo texto da Reforma Previdenciária centrou-se na fixação de nova idade mínima para aposentadoria, no limite para acúmulo de benefícios previdenciários e na equiparação do Regime Próprio (RPPS) ao Regime Geral (RGPS). Um dos principais pontos combatidos pelo Sindifisco é a ausência de uma regra de transição para todos os servidores que não estão abrangidos pelo Funpresp, seja os ingressos até 2003, que têm direito à paridade e à integralidade, seja o contingente que entrou entre 2003 e 2013, e que está na regra da média dos 80% maiores salários.