Por Rogerio Blatt em 15 de janeiro de 2017
Em uma nova contratação as dúvidas são muitas, desde saber se a pessoa vai se adaptar a rotina da casa e atender as expectativas do empregador, até os detalhes para se fazer o registro da empregada doméstica sem gerar riscos de ações trabalhistas.
Inicialmente verifique todos os direitos do empregado doméstico, estabeleça a jornada de trabalho (dias e horários) e o salário, que não pode ser inferior ao salário mínimo praticado na sua região, a não ser em caso de jornada parcial.
Separamos abaixo os principais pontos de dúvidas e como proceder nesse início da relação entre empregador e empregada doméstica;
Como funciona o período de experiência?
Independente de ser um período de experiência é importante que tudo esteja registrado corretamente, evitando o risco de ações trabalhistas.
O empregador deve fornecer no primeiro dia do serviço um contrato de trabalho contendo uma cláusula que especifique o período de experiência e sua duração.
O contrato de experiência tem no máximo de 90 dias de duração, renovável apenas uma vez. Os padrões mais utilizados são: 30+30, 30+60 ou 45+45.
Ao se encerrar o período de experiência caso o vínculo não seja finalizado, automaticamente ele se transforma em contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Basta redigir um breve contrato de experiência nas páginas de anotações gerais da CTPS.
Como preencher a carteira de trabalho para admissão da empregada doméstica em experiência?
Siga os passos abaixo;
1) Na página de contrato de trabalho;
Anote seu nome e endereço, o cargo, o CBO – 5121-05 (empregada doméstica), data da admissão e assine.
2) Na página de anotações gerais, redija o contrato de experiência;
Admitido em (data), mediante contrato de experiência pelo prazo de XX (dias), podendo ser prorrogado por mais XX (dias), de acordo com a Legislação vigente.
(data de admissão)
Sim. O fato de você optar por um contrato de experiência, não desobriga da assinatura da CTPS da empregada doméstica.
Quais as vantagens do contrato de experiência?
O contrato de experiência somente desobriga você de pagar o mês de aviso prévio em uma rescisão. Nesse caso, as demais verbas são obrigatórias.
Preciso pagar a guia DAE do eSocial durante o período de experiência?
Sim, a guia DAE do eSocial será paga normalmente durante o período de experiência.
Você precisa criar uma conta no eSocial e a empregada doméstica deve estar vinculada a sua conta.
Depois de criar sua conta no eSocial, acesse sua conta no NOLAR, insira os dados de acesso ao eSocial e gere a guia DAE.
Gere recibos mensais dos pagamentos realizados
Além da emissão e pagamento da guia DAE, é importante gerar recibos mensais de todos os benefícios pagos ao empregado doméstico.
O NOLAR gera todos os recibos e emite a guia DAE do eSocial.
Mantenha sua conta sempre atualizada.
Sua opinição é sempre muito importante para o nosso trabalho:
Ficou com alguma dúvida sobre como registrar sua empregada doméstica? Deixe seu comentário abaixo, responderemos todas as dúvidas.
Rogerio Blatt, 13 de março de 2021 7
29 comentários sobre "Primeiros passos para registro da empregada doméstica"
16 de janeiro de 2017 às 08:49
Como sempre suas informações são muito importantes e de grande valia.Leio constantemente.
ANNA TATSUKAWA disse:
16 de janeiro de 2017 às 09:42
adoro o site de vcs, sempre muito informativo!
Rosa Helena Cakdeira disse:
Bom dia Nolar!!! Tenho recebido as msgs por email e me são de grande valia. Me ajudam muito. Tenho uma empregada doméstica registrada e apanho muito tentando fazer tudo corretamente no esocial. Estou com alguns problemas nele que não consigo resolver mesmo lendo sempre o manual até de trás pra frente. Desejo saber se posso mandar minhas dúvidas para vcs tentarem me ajudar.
16 de janeiro de 2017 às 13:32
Crie uma conta no NOLAR clicando aqui e envie suas dúvidas para nosso suporte.
Cristina Saliby disse:
Por favor, Pago contrato com vocês. Meu nome é Cristina Saliby.
Como tiro o comprovante de que o Dae foi Pago?
Tem alguma id3ntificacao da Empregada neste comprovante?
16 de janeiro de 2017 às 13:35
O eSocial não fornece esse controle de guias pagas, recomendamos que guarde os comprovantes de pagamento.
Uma forma de verificar os pagamentos realizados é pelo Portal e-CAC da Receita Federal, clique aqui e veja como.
Valdei Lira disse:
a nolar esta de parabens sempre larga na frente, sao de extrema importancia as informacoes apresentadas, ja indiquei a varias pessoa o nolar..
O Nolar sempre informa corretamente e com muita clareza , exclareceu todas as minha dúvidas sobre o contrato de experiência , obrigada
Severino Correia disse:
17 de janeiro de 2017 às 08:25
Tenho uma empregada registrada 04 meses antes do eSocial, e agora vou ter que demitir ela, como faço a TRCT dela e quais são os direitos trabalhista , trabalhou de aviso previo de 02 a 31/12/2016, admissão 01/06/2014
17 de janeiro de 2017 às 12:22
São muitas variáveis, o ideal é entrar no NOLAR e fazer todos os cálculos.
Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui para criar.
Cadasre sua empregada e lance todos os recibos até o mês da demissão, depois gere os cálculos da demissão.
Maria Paula Moreira Jorge disse:
23 de janeiro de 2017 às 09:18
Bom dia, posso fazer um registro considerado parcial de 35 horas e pagar 800,00 reais por mês, mais os encargos?
Não, a jornada parcial é somente até 25h semanais.
Clique aqui para entender como funciona a Jornada Parcial.
Olá boa noite eu preciso pagar os guias retroativo posso pagar pois preciso dar entrada no auxílio doença
Para ver como pagar guias DAE em atraso, acesse: https://www.nolar.com.br/blog/como-pagar-guia-dae-esocial-atraso/
22 de agosto de 2017 às 06:50
Bom dia..pelo nolar eu consigo emitir as guias do FGTS do empregado doméstico?E qual valor do contrato de prestação de serviços de vcs ?
Todos os tributos, incluindo FGTS, devem ser pagos pela guia DAE do eSocial.
Sim, pelo NOLAR você gera todos os recibose a guia DAE.
Veja mais detalhes sobre os planos em: https://www.nolar.com.br/custo/
Rosana Salgado disse:
11 de setembro de 2017 às 13:41
Parabéns NOLAR! Gosto muito do site de vocês.
14 de setembro de 2017 às 07:57
Eu gostaria de saber se eu tenho algum custo a ser pago ao registrar minha funcionária ?
17 de setembro de 2017 às 13:22
O Registro é obrigatório por lei e não existe custo pelo registro.
Os custos serão referentes aos tributos relacionados a guia DAE do eSocial.
Clique aqui e confira todos os trubutos.
Olá gostaria de saber se após meu cadastro no nolar vcs enviam as guias para eu pagar e as orientações sobre como recolher inss e fgts.
Após o cadastro você pode testar o sistema e optar pelo plano NOLAR Exclusivo, onde nossa equipe de especialistas gera os recoibos e guias e envia mensalmente para seu e-mail.
Ola, parabens pelo site, estava testando, fazendo simulação, e acabei por finalizar o cadastro…. como fazer para excluir?!
Você pode deletar o empregado ou criar novos e manter o empregado de testes.
Para deletar, basta clicar em "editar" ao lado do nome do empregado.
Qualquer dúvida entre em contato com nosso suporte: suporte@nolar.com.br
veronica Santos Pereira Darze disse:
Sou obrigada a pagar o FGTS
Sim, desde 10/2015 o pagamento da guia DAE do eSocial passou a ser obrigatório.
Nesta guia estão todos os tributos e o FGTS.
5 de julho de 2018 às 10:08
olá quanto será o recolhimento de inss e fgts no caso de regime parcial?
8 de julho de 2018 às 19:16
O recolhimento é sempre sobre o valor base do salário.
Clique aqui e entenda os valores da guia DAE do eSocial.
Empregada doméstica que trabalha 3 vezes por semana deve ser cadastrada com qual jornada de trabalho no Esocial?