Novas leis publicadas oferecem proteção às mulheres e pessoas com deficiência | Rondônia em pauta
Novas leis publicadas oferecem proteção às mulheres e pessoas com deficiência
Maio é um mês marcado por avanços na proteção a grupos vulneráreis
Algumas leis foram publicadas em maio desse ano e podemos destacar duas que têm por objetivo ampliar a proteção de grupos vulneráveis: mulheres e pessoas com deficiência.
Uma delas facilita as medidas de proteção às mulheres, onde o autor de violência doméstica já pode ser afastado de casa ou da convivência da vítima sem necessidade de autorização judicial.
A outra traz a obrigatoriedade de banheiros químicos para pessoas com deficiência nos eventos, sejam eles públicos ou privados.
Flávia Albaine, Defensora Pública de RO e criadora do projeto "Juntos pela Inclusão Social", comemora essas Leis, já que elas mostram avanços nesse contexto. Mas aponta que ainda falta muito para que o assunto esteja numa situação razoável.
Para saber mais, confira o bate-papo com ela!
Flávia Albaine – Essas leisobjetivam, primordialmente, a ampliação de proteção de grupos vulneráveis. Que sirvam de reflexão para mudanças sociais que se fazem imperativas em um País como o nosso, ainda tão preconceituoso e machista, e que precisa, urgentemente, aumentar o índice de inclusão da pessoa com deficiência e diminuir o índice de violência contra a mulher.
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