Maia admite dificuldade para aprovar MP que altera reforma trabalhista | Poder360
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'Tempo está curto', disse
MP vence em 23 de abril
A MP perde a validade no dia 23 de abril Sérgio Lima/Poder360 - 25.out.2017
atualizado: 15.mar.2018 (quinta-feira) - 14h05
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, admitiu nesta 4ª feira (14.mar.2018) ter dificuldades para votar a medida provisória que mitiga os efeitos da reforma trabalhista. Disse que "o tempo está curto para avançar na matéria".
A MP 808 (íntegra) já foi prorrogada uma vez. Perde vigência, definitivamente, em 23 de abril. Conta com 967 propostas de emendas, ou seja, sugestões de modificações no texto encaminhado pelo governo.
A comissão mista foi instalada na semana passada, mas ainda há disputa para ver quem fica na relatoria: se o deputado Bebeto (PSB-BA) ou Rogério Marinho (PSDB-RN). O presidente da comissão seria Gladson Cameli (PP-AC), mas o senador entregou uma carta ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), abrindo mão da função. Ao Poder360, afirmou que seria 1 trabalho tenso e delicado para 1 ano eleitoral. Cameli é pré-candidato ao governo do Acre.
"Eu preferi abrir mão para não politizar a situação, na certeza de que não estaria com o tempo hábil para fazer meu trabalho na comissão", disse. Cameli afirmou que precisará viajar por conta do ano eleitoral e não poderá estar presente para discutir a matéria, considerada polêmica.
A MP foi uma promessa de Michel Temer e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para conseguir a aprovação da reforma trabalhista pelos senadores. Se perder a validade, voltam a vigorar pontos que o texto alterava na reforma, como:
MPs penduradas
Outras 3 MPs relevantes vencem em abril. Têm poucas chances de passar:
a que adia reajuste de salários de servidores: a Justiça suspendeu efeitos da MP. Deve caducar;
a que altera tributação dos fundos fechados: o governo considera que o texto desidratado aprovado pela comissão não vale a pena;