Blog Fisa Incorporadora | Usucapião? Alienação fiduciária? ITBI? Conheça o glossário do mercado imobiliário - Blog Fisa Incorporadora
Alienação fiduciária: O termo explica a transferência (de um bem móvel ou imóvel) feita do devedor para o credor, como garantia pelo pagamento de uma dívida assumida. Desse modo, a posse direta continua a ser do devedor, ou seja, o direito de uso permanece com ele. Ao credor, por outro lado, cabe a posse indireta. Quando o empréstimo é quitado, o comprador ganha a posse definitiva.
Benfeitorias: Quaisquer serviços, obras e reformas com o intuito de conservar ou aprimorar um imóvel.
Comissão: São os honorários que cabe à imobiliária (que, por sua vez, distribui entre corretor, captador e outros) pelos serviços prestados em uma transação imobiliária. O pagamentos dos honorários é de responsabilidade do vendedor do imóvel.
Denúncia vazia: É o rompimento do contrato de locação feito pelo locador, com a intenção de retomar o móvel, sem que seja necessário apresentar justificativa. O inquilino fica obrigado a deixar o imóvel em até 30 dias.
Escritura: Corresponde ao ato jurídico (lavrado em cartório) em que o vendedor concede o domínio e a posse de um determinado imóvel àquele que o comprou.
Fundação: Em um imóvel, a fundação é a estrutura que suporta e transmite ao solo todo o peso da construção.
Habite-se: Com o fim das obras de construção de um imóvel, cabe às autoridades municipais realizar a vistoria que, por sua vez, declara o local como sendo habitável. O documento resultante recebe o nome de Habite-se.
Hipoteca: Refere-se à disposição de um bem (móvel ou imóvel) como garantia para o pagamento de uma dívida. A propriedade e a posse deste bem poderão passar às mãos do credor, caso o devedor não seja capaz de honrar o compromisso assumido.
Imóvel remanescente: Transcorridos 180 dias do lançamento de um imóvel no mercado (estando pronto ou na planta), este passará a ser denominado de remanescente, caso ainda não tenha sido comercializado.
ITBI: O pagamento do chamado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é exigido pela prefeitura sempre que um imóvel passa de um proprietário para outro. No caso, é o comprador quem deve arcar com a despesa.
Nota promissória: É o documento escrito em que o emitente assume o compromisso de pagar certa quantia, em data específica, a um beneficiário — que pode ser pessoa física ou jurídica.
Pé-direito: Em uma edificação, o pé-direito revela a distância entre o piso e o teto.
Retrovenda: Na compra de um imóvel, a retrovenda corresponde à cláusula de contrato que prevê a possibilidade de recompra do bem por parte do vendedor — desde que ele restitua todos os valores ao comprador, assim como os gastos que, porventura, tenham sido realizados em melhorias no imóvel, por exemplo.
Usucapião: Suponha que alguém utilize um imóvel por certo período de tempo, de forma contínua, pacífica e comprovada, sem qualquer contestação. Ainda que esta pessoa não seja a proprietária, a lei garante a ela o direito de domínio. Tudo se passa como se o antigo proprietário tivesse abandonado seu imóvel, renunciando a ele. Por usucapião, o bem passa a pertencer ao usuário atual.
Valor de mercado: No mercado imobiliário, este termo se refere ao valor efetivo de compra e venda de um imóvel, determinado a partir da lei de oferta e procura.