Novo Código de Processo Civil Temático. 2ª edição revista e atualizada | Editora Mackenzie
Novo Código de Processo Civil Temático. 2ª edição revista e atualizada
O Novo Código de Processo Civil, Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, atualmente em vigor, representa um marco para o Direito brasileiro. A fim de subsidiar os profissionais e os estudantes de Direito, a Editora Mackenzie publica a 2ª edição do Novo Código de Processo Civil Temático, atualizado de acordo com a Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016. De autoria do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, a obra é instrumental necessário para a compreensão das transformações do panorama jurídico na contemporaneidade e para a consulta sistemática dos operadores do Direito, a saber, juízes, promotores, procuradores e advogados. Nesta nova edição, os temas foram elencados abaixo dos artigos a que se referem, de modo a facilitar a leitura e a compreensão. Para agilizar as buscas, o leitor pode fazer uso do Índice Temático-Remissivo, em que os temas são apresentados em ordem alfabética; do Índice Alfabético-Remissivo do CPC e das Súmulas Processuais Civis; e do Índice Sistemático do Código de Processo Civil 2015. O Novo Código de Processo Civil Temático 2ª edição contém, ainda, a íntegra da Lei nº 13.105, com as alterações da Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, e um quadro comparativo dos Códigos de 2015 e 1973.