Prefeitura busca destravar quadra do São João e discute programa "Cidade Legal"
18/12/2017 às 11:20
A prefeita de Andradina Tamiko Inoue cumpriu, na semana passada, duas importantes agendas na Secretaria de Estado da Habitação, em São Paulo.
Tamiko estava acompanhada do assessor de Assuntos Estratégicos e ex-prefeito, Jamil Ono, da secretária de Direitos Humanos, Paola Kotaki, e o assessor de gabinete, Eduardo Hara.
No primeiro encontro a comitiva foi recebida por Tatiane Gonçalves Rodrigues, da Coordenadoria de Planejamento Habitacional onde foi entregue novamente a documentação que busca a liberação do convênio da construção da quadra coberta do bairro São João.
Desde 2014, ainda na gestão do ex-prefeito Jamil, o Governo de Andradina vem providenciando todos os documentos e procedimentos para realização do convênio com o Governo do Estado para a reforma da quadra, construção da arquibancada e cobertura através de recursos do FEH (Fundo Estadual de Habitação).
O projeto prevê a cobertura, fechamento com alambrado, aumento da área da quadra, iluminação e fornecimento de equipamentos para práticas esportivas. Segundo explica Hara, o projeto ficou esquecido pela Habitação do Estado desde março de 2015 e agora a Secretaria se manifestou sobre o convênio. "Nossa Secretaria de Obras fez todas as adequações e encaminhou novamente o documento para análise", comentou o assessor.
O segundo encontro foi com a analista Jurídico do Projeto Cidade Legal, Carolina Leão, onde foi debatido o andamento da regularização fundiária do Otávio Minholi, além de obter informações de como iniciar os processos de regularização de três núcleos urbanos: Gaviolli (região do Jardim das Águas), na região do Botega/Stela Maris e no Bom Jesus (região do São João).
Ligado a Secretaria de Estado da Habitação o Programa "Cidade Legal" foi criado com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Ele oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.