346/PMC/2019
O presente edital tem por objetivo a contratação de empresas especializadas para execução dos Serviços de sinalização horizontal e vertical na malha rodoviária sob a jurisdição da Superintendência Regional Sul do DEINFRA, compreendendo os municípios de Criciúma, Içara, Balneário Rincão, Nova Veneza, Forquilhinha, Cocal do Sul, Siderópolis, Morro da Fumaça, Treviso, Orleans, Lauro Muller e Urussanga, conforme relacionado no QUADRO N.º 01, adiante, cujos quantitativos e orçamentos estão indicados no ANEXO I, em regime de empreitada por preço unitário, nas condições previstas neste Edital e seus anexos, através de Convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SIE.