Dados do Ministério da Saúde só abrangem um terço dos hospitais - Constança Rezende - UOL
14/05/2020 15h18Atualizada em 14/05/2020 16h10
De acordo com levantamento do ministério, apenas 416 dos 1.322 hospitais que estão no plano de contingência dos estados informaram à pasta como está a ocupação de seus leitos, até o último final de semana.
As unidades são obrigadas a fornecer tais informações desde o dia 9 de abril, quando foi editada a portaria nº 758, ainda pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta.
A norma definiu o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados da covid19, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços no SUS.
A medida prevê que o não cumprimento das obrigações estabelecidas na norma será considerado como infração sanitária grave ou gravíssima. As sanções vão desde advertência e multa, até a interdição parcial ou total do estabelecimento.
Questionado pelo UOL, o Ministério da Saúde não respondeu se já aplicou sanções ou se pretende penalizar as unidades que ainda não informaram os dados. Porém, um funcionário da pasta relatou à reportagem que é complicado aplicar penalidades a hospitais num momento de crise.
De acordo com o ministério, este panorama é importante para avaliar o consumo dos leitos da rede assistencial, analisar a média de permanência dos usuários nas unidades e auxiliar nas medidas de apoio às gestões locais no enfrentamento da doença.
Por conta do atraso, o órgão teve que adiar a apresentação do Censo Hospitalar nos 26 estados e Distrito Federal. O primeiro balanço seria divulgado em abril. Por conta da ausência de dados, não há mais previsão do levantamento sair.
O ministério respondeu, por nota, que "é importante ressaltar que a atualização dessas informações depende do preenchimento do sistema por todos os hospitais que tenham leito disponível para enfrentamento à covid-19".
Também afirmou que, "nesse instante", estas unidades estão sobrecarregadas com os esforços para garantir o atendimento dos pacientes".
"Cabe ressaltar que o Ministério da Saúde trabalha com as superintendências regionais do MS, que cada estado possui, para que elas possam dar apoio aos hospitais, aos estados e aos municípios para apoiar o trabalho de acesso a esses dados", declarou.