Renato Brasileiro de Lima, do Ministério Público Militar, aguarda publicação da sentença para recorrer ao Superior Tribunal Militar
31 de janeiro de 2020 | 20h49
imagem ilustrativa. Foto: Exército Brasileiro
O promotor do Ministério Público Militar Renato Brasileiro de Lima, acusador de cinco militares e ex-militares pelo afogamento e morte de três recrutas durante exercício em 2017, em Barueri (Grande São Paulo), afirmou que vai recorrer da absolvição dos dois capitães do Exército acusados na ação. O promotor considerou a decisão da Justiça Militar 'um absurdo' – foram condenados um ex-tenente, um ex-cabo e um ex-soldado -, e aguarda a publicação da sentença na quarta, 5, para buscar reforma da decisão junto ao Superior Tribunal Militar.
Os dois capitães – Moisés Lopes da Silva Júnior e Luiz Henrique Machado Brites – foram absolvidos por 3 votos a 2 no julgamento realizado na quarta, 29. A maioria dos jurados entendeu que não houve provas 'do envolvimento direto deles nas mortes'.
Os condenados foram o ex-tenente Rodrigo de Oliveira Salatiel (2 anos e 15 dias de detenção em regime aberto e com o direito de apelar em liberdade), o ex-cabo Felipe de Oliveira Silva (2 anos e 15 dias de detenção em regime aberto e com o direito de apelar em liberdade) e o ex-soldado Jorge Henrique Custódio Avanci (1 ano 7 meses e 18 dias em regime aberto e com o direito de apelar em liberdade).
O ex-soldado recebeu pena menor por ter menos de 21 anos à época.
Os três participaram diretamente da instrução.
O Ministério Público Militar denunciou os cinco por homicídio culposo majorado e lesão corporal culposa. Os crimes estão previstos nos artigos 206 e 210 do Código Penal Militar.
Os juízes entenderam que o ambiente de trote no acampamento militar resultou nas mortes e na lesão.
As mortes ocorreram por volta das 17h, no dia 24 de abril de 2017, durante a execução de uma pista de orientação, com mapas e bússolas.