Informativo Oficial - Sessão do Dia 03/05/2021
Ter, 04 de Maio de 2021 02:55
Abertura de crédito para Secretaria de Agricultura aprovada.
Para a Sessão desta segunda-feira, dia 03/05, inicialmente não constava nenhum projeto para votação na Ordem do Dia. No entanto, por acordo das Comissões foi incluído na pauta e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 036-01/2021, que Altera a Lei Orçamentária Anual abrindo crédito especial na Secretaria de Agricultura para possibilitar a realização de processo licitatório para aquisição de Destocador.
A partir desta segunda-feira, dia 03, a Câmara começa a transmitir ao vivo as Sessões ordinárias na página do Legislativo na rede social Facebook.
Do vereador Ernani de Castro (MDB) – Indica a Secretaria de Infraestrutura Urbana, Departamento de Trânsito, que realize estudos visando a implantação de uma rótula na Rodovia Rota do Sol, no perímetro urbano do bairro Boa União, otimização do ingresso dos veículos procedentes da Rodovia Rota do Sol, para o bairro, mediante a inflexão à esquerda com retorno pela rotatória.
Do vereador Humberto Rerig (REPUBLICANOS) – Indica a Secretaria de Saúde, através do setor de Vigilância Sanitária, que realize a fiscalização e a aplicação de inseticidas no município, para evitar a proliferação do Mosquito da Dengue. Também indica a Secretaria de Infraestrutura Urbana, para que providencie a instalação de um guarda corpo ou outra forma de proteção na Rua dos Marinheiros, Bairro Oriental, no trecho onde ocorreu um desmoronamento na encosta do Rio Taquari, na última cheia.
Do vereador Felipe Schossler (PTB) – Que a Secretaria de Infraestrutura Urbana, providencie o assentamento dos paralelepípedos na Rua Pércio Freitas, bem como, na Rua Antônio Horn, no Bairro Alto da Bronze. E que realize o conserto do passeio público na Rua Cel Brito, no bairro dos Estados.
Do vereador Humberto Rerig (REPUBLICANOS) – Que a Secretaria de Saúde realize a fiscalização de focos de proliferação do mosquito da Dengue, na Rua Santo Augusto, no loteamento Marmitt, Bairro Moinhos. E que a Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade realize a fiscalização e, se necessário, a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na esquina das Ruas Joaquim Nabuco com a General Osório, no Bairro Oriental, para que proceda na limpeza e roçada dos terrenos e, em caso de inércia, que a Prefeitura execute a limpeza e roçada, cobrando posteriormente do proprietário do terreno
Do vereador Marcio Mallmann (PP) – Que a Secretaria de Infraestrutura Urbana providencie a instalação de 4 pontos de Luminárias Públicas na Rua Carlos Mallmann, na localidade de Delfina. Que providencie a substituição das lâmpadas queimadas, na ERS 129, na localidade de Figueira. E que realize a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Estrada Geral de Linha São Jacó.
Do vereador Tiago Lehnen (PSD) – Que a Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade realize a fiscalização e, se necessário, a notificação do proprietário do terreno localizado na esquina das Ruas João José Schonarth e Guido Wathier, no Bairro Imigrantes, para que proceda na limpeza e roçada do terreno e, em caso de inércia, que a Prefeitura execute a limpeza e roçada, cobrando posteriormente do proprietário do terreno. E que a Secretaria de Infraestrutura Urbana, providencie o reparo no passeio público da Rua Arnaldo Balve, no Bairro Oriental, bem como, realize a retirada de tronco das árvores que foram cortadas.
A Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (10/05), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro. De acordo com a classificação de bandeira preta e em atendimento as Resoluções da Mesa Diretora 11 e 12/2020, e Resolução de Mesa Diretora 05/2021, a Câmara Municipal de Estrela, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), nesta semana vai adequar tanto seu funcionamento interno quanto a restrição de acesso ao público durante as sessões e distanciamento interpessoal no plenário, em conformidade com o que determina o Protocolo de Bandeira Final para a Região.