O governo federal lançou nesta quarta-feira (31) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020, que libera R$ 30 bilhões em crédito rural a juros mais baixos a esses produtores. A medida beneficia 13,6 milhões de pessoas que vivem da agricultura familiar e aumenta a oferta de alimentos, o que ajuda a estabilizar os preços.
Em discurso no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ressaltou a importância da agricultura familiar, que é responsável por 74% dos postos de trabalho no campo e 30% das exportações do setor. "Este plano tem uma ressonância muito grande na sociedade brasileira", disse Padilha, no lançamento do programa no Palácio do Planalto.
O ministro descreveu outros números que revelam a importância da agricultura familiar, responsável por 87% da produção de mandioca, 47% do milho, 70% do feijão, 46% do milho e 59% da carne suína. O setor também representa 84% dos estabelecimentos rurais.
Os juros dos créditos para o setor variam de 2,5% a 5,5% ao ano, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Programa Safra também prevê outras medidas para estimular as práticas sustentáveis no meio rural, que levem ao manejo adequado do solo e dos recursos hídricos, bem como a produção de energia a partir de fontes renováveis.
Para valorizar a economia do setor, será criado um serviço nacional para monitorar e facilitar as ofertas de compras públicas da agricultura familiar. Atualmente, 30% das compras de alimentos pelo governo vêm desses pequenos agricultores.
Outra medida prevista nos oito eixos do novo Plano Safra da Agrcultura Familiar é o novo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) destinado a trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra. Esses trabalhadores poderão comprar um imóvel rural por meio de financiamento ou obter suporte para preparar solo de sua terra, por exemplo.
O novo formato do plano reajusta limites de financiamento e simplifica fluxos de tramitação, deixando-o menos burocrático.
Em evento, Padilha ressaltou que o governo tem a meta de titular 230 mil assentados apenas no ano de 2017, por meio da Medida Provisória 759/2016, editada no fim do ano passado. "Isso é mais do que o dobro de toda a titulação conferida na reforma agrária até hoje", disse.