STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância – Jornal Pequeno
Fonte: Por Rosanne D'Agostino e Mariana Oliveira, G1 Data de publicação: 07/11/2019
O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli (Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF)
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados pela mudança de entendimento, se não estiverem presos preventivamente por outro motivo. Levantamento do Ministério Público Federal a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato