Em ação de Valério, PT atribui empréstimos a Delúbio - Política - Estadão
Empresas pedem indenização de R$ 100 milhões; sigla alega que ex-tesoureiro não tinha 'poderes estatutários' para fazer captações em nome do partido
03 de julho de 2012 | 03h07
Em ação que corre na Justiça do DF desde 2005, o Diretório Nacional do PT afirmou que o ex-tesoureiro Delúbio Soares não tinha "poderes estatutários" para contrair empréstimos em nome do partido. A manifestação do PT ocorreu em processo movido pela SMP&B Comunicação, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, pela Graffiti Participações e pela Rogério Lanza Tolentino & Associados.
Reportagem publicada ontem no Estado revela que, no mensalão prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, as defesas de Delúbio, do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino combinaram atuação única: o ex-tesoureiro petista assumirá que partiu dele a iniciativa de formar caixa 2 para financiar partidos e políticos que se coligaram com o PT em 2002 e 2004. A intenção é afastar Dirceu e Genoino de condenações. A estratégia no mensalão é a mesma adotada pelo PT no processo movido pelas três empresas que contraíram dívidas em favor do partido. Insistir na formação de caixa 2 é tentar convencer o STF a não julgar os acusados por corrupção ativa ou formação de quadrilha, mas por crime eleitoral, que, para o partido, já teria prescrito.
Juros. A SMP&B foi à Justiça cobrar do PT mais de R$ 100 milhões, alegando que o partido havia tomado empréstimos nos bancos Rural e BMG, tendo a empresa como avalista. São R$ 55,9 milhões pelos empréstimos e R$ 44,1 milhões de juros, correção monetária e encargos. O processo foi movido em dezembro de 2005, meses depois de eclodir o escândalo do mensalão. Na defesa, o PT disse que não celebrou contratos com as empresas, deixando para Delúbio a responsabilidade única pelas transações. O advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, contesta a suposta autonomia de Delúbio. "Está, sim, tendo um movimento para culpabilizá-lo", afirmou.
Os recursos, segundo Malheiros, foram tomados para custear despesas de campanha de partidos aliados como diretriz da Executiva Nacional petista. Ele ressaltou que o ex-tesoureiro tomou empréstimos nos bancos, mas não diretamente nas agências. Na primeira e na segunda instâncias da Justiça do DF, o partido venceu a batalha contra as agências que conseguiram, contudo, em 2011que as decisões fossem anuladas no Superior Tribunal de Justiça. O STJ argumentou que o juiz da causa não poderia ter julgado o processo antes das perícias contábeis, que ele mesmo tinha liberado.