Como fazer o vínculo empregatício com autônomos? - habitissimo
- Primeiro, gostaria de saber se é possível fazer isso sem gerar vínculo empregatício? Pois ele ainda não tem condições de registrar este pintor que irá fazer a atividade-fim.
Qual seria uma solução para ele neste caso, levando em consideração que ele quer seguir todas as leis e normas do Ministério do Trabalho?
Desde já, agradeço a ajuda e o tempo dispostos nesta dúvida.
Thiago Ramos perguntou sobre
Paulo Costa Vieira respondeu... Vieirapintura (São Paulo Zona Sul, São Paulo) Vieirapintura - há 3 anos
Ele pode fazer um contrato de trabalho ou prestaçao de serviços isso esta dentro da lei.
Leandro Franco respondeu... Levitech Serviços (Paulínia, São Paulo) Levitech Serviços - há 3 anos
Paolo Ferretti respondeu... Ferretti Reformas. (Campinas, São Paulo) Ferretti Reformas. - há 3 anos
R: Se o executor for MEI ele pode emitir um recibo a outro MEI sem problemas...
Carlos César Da Silva replicou... Splendor Montagem (São José dos Campos, São Paulo) Splendor Montagem - há 3 anos
Faça um simples contrato simples de prestação de serviço e pague o prestador conforme a lei.
Antonio Ferreira replicou... Pinturas (Ibiúna, São Paulo) Pinturas - há 3 anos
Seria interessante, ele tenha um CNPJ: ME, para você não ter problema.
CLÁUDIO MARCOS LOUREIRO DA SILVA respondeu... Eletricista (Maringá, Paraná) Eletricista - há 3 anos
Pode contrata lo com contrato de prestação de serviços como valor definido e data de início e fim sempre.Outra coisa que tem de se atentar é que atividades de construção civil tem de ser pago um imposto de 20% do valor da nota emitida por ele.O melhor é já considerar que vc terá essa despesa, não sei até que ponto compense contratar uma Mei nessas condições usando uma ME paga inicialmente 6% de imposto da nota.Mas tudo é conversado com o prestador de serviço.Só completando a informação que a contratação de eletricista MEI também e caracterizado construção civil e tem de pagar os 20% também.
Contrato de trabalho bem especificado
Sidnei da Costa e Silva respondeu... SFB Soluções em Pinturas Residenciais e Industriais (Jundiaí, São Paulo) SFB Soluções em Pinturas Residenciais e Industriais - há 3 anos
A configuração de vínculo empregatício exige a presença concomitante dos requisitos previstos no artigo 3ª da CLT, quais sejam: a subordinação ao empregador, a ociosidade da relação, a não eventualidade e a pessoalidade da prestação. Merece atenção especial o requisito da subordinação.
Olá Thiago, eu costumo fazer contrato de prestação de serviços com meus parceiros, com cláusulas de tempo de serviço, pagamento....