Empresas correm para criar núcleos internos de combate à corrupção - Economia - Estadão
Operação Lava Jato e Lei Anticorrupção obrigaram as companhias brasileiras a implementar programas chamados de 'compliance'; entre 2013 e 2015, o porcentual de corporações que criaram esses departamentos passou de 30% para 65%
Cenas como as que estão estampadas nesta página podem ser mais convincentes do que uma sequência massacrante de slides. As fotos de alguns dos maiores empresários e executivos do País sendo levados para a carceragem da Polícia Federal têm aparecido na maioria dos treinamentos internos que tentam estancar desvios de conduta no dia a dia das corporações. No ano passado, milhares de funcionários, do baixo ao alto escalão de empresas brasileiras, tiveram de assistir a pelo menos uma palestra sobre como combater a corrupção. Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, apareceram em algumas delas para ilustrar o capítulo 'por que não fazer'.
A Petrobrás sabe bem disso. No centro das investigações da Lava Jato, a empresa montou uma das maiores e mais caras estruturas de compliance de que se tem notícia no País. Cerca de 1 mil funcionários são alvo da investigação interna que já levou à demissão de 17 deles entre janeiro e setembro de 2015. Outros 61 foram suspensos e 94 receberam advertências.
Por isso, os especialistas em medidas anticorrupção definiram como "desastrosa" a declaração de Marcelo Odebrecht à CPI da Petrobrás em setembro de 2015, quando ele chamou os delatores de "dedos-duros". Herdeiro da maior construtora do País, Marcelo disse que, em casa, quando as duas filhas brigavam, levava bronca a que dedurou e não a que fez a coisa errada. Fontes afirmam que a Odebrecht também está reforçando a área de compliance. A empresa não comentou.
Movimento. Embora a pressão sobre as empreiteiras da Lava Jato seja maior, elas não são as únicas na corrida para criar o novo departamento e dar início a investigações internas. A Triunfo Participações e Investimentos instituiu um canal externo de denúncia e um curso sobre código de conduta. "Já tínhamos um programa de compliance, mas esse agora é mais formal e compatível com as regras anticorrupção", diz o diretor presidente da empresa Carlo Bottarelli. O objetivo, diz ele, é preparar os profissionais para situações consideradas "estranhas". Nos últimos meses, lugares estratégicos da empresa, como a máquina de ponto ou a área do cafezinho, foram "decorados" com frases do tipo "ninguém está vendo mesmo..." ou "mas todo mundo faz assim!".
Comunicar com clareza as regras de conduta é parte importante do processo. "A primeira orientação que damos aos clientes é: não faça coisa errada, porque o mundo mudou e, agora, o sarrafo é mais embaixo", diz a advogada Adriana Dantas, sócia responsável pela área de ética corporativa e compliance do Barbosa Müssnich Aragão, que está atuando em cinco investigações no âmbito da Lava Jato.
Quando as denúncias começam a aparecer, os investigadores entram em ação. Em alguns casos, são montadas verdadeiras operações de guerra, com centenas de profissionais envolvidos. "Chegamos a puxar a caixa postal dos últimos dez anos de mais de 50 funcionários suspeitos", diz o sócio da área de compliance e anticorrupção do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, Ricardo Gaillard. "O volume de documentos coletados gira na base do terabyte." A análise deles só é possível com a ajuda de softwares.
Na Siemens, o funcionário pode pagar o almoço de clientes ou fornecedores se o valor não ultrapassar R$ 150. Até os mais baratos devem ser comunicados à equipe de compliance por meio de um aplicativo no celular. Se a conta extrapolar essa quantia e o convidado for do "grupo de risco", como funcionários públicos, a área recebe um alerta. "Conseguimos evitar em fraudes quase o dobro do orçamento anual da divisão de compliance", diz Reynaldo Goto, diretor responsável por essa divisão.
A Siemens virou referência no assunto depois que escândalos de pagamento de propina levaram à queda do seu presidente global, em 2007. As denúncias partiram de dentro da empresa. No Brasil, investigações internas também levaram a descoberta do envolvimento de executivos em esquemas de formação de cartel e fraude de licitações.
Polícia FederalMarcelo OdebrechtOtávio Marques de AzevedoAndrade GutierrezPetrobrásCamargo CorrêaMinistério Público FederalConselho Administrativo de Defesa EconômicaCadeCPIMarceloOdebrechtSouzaRamiresAzevedo MarquesSiemensBrasil