Servidor ensina vencer os obstáculos — Ouvidoria-Geral
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Servidor ensina vencer os obstáculos
A infância sofrida não impediu Damião de lutar e encontrar um futuro melhor
Superação. Assim se resume a história de vida de Damião Benvinda de Amorim, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB), que venceu as dificuldades do sertão paraibano. Quando criança ajudava o pai na lavoura e só começou a ser alfabetizado aos 11 anos com professora particular. Aos 23 se formou em Engenharia Civil na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em primeiro lugar na turma.
O passado fez o paraibano desejasse mudar a vida de outras pessoas seja por meio da Ouvidoria, na qual trabalha, ou por meio do projeto desenvolvido por ele e conhecido como Projeto Beija-Flor (PBF).
A ação social teve início em 1997, após ele assumir o cargo de AFRFB. Em visita a sua comunidade Sítio Conceição de Cima, localizada na cidade de Patos, viu crianças estudando debaixo de árvores. "Quando minha esposa e eu chegamos, vimos as crianças assistindo aula debaixo do pé de planta, não tinha merenda escolar, era uma professora para todas as séries do ensino fundamental". A cena mobilizou o servidor que, com o auxílio de parentes e amigos, criou o Projeto Beija-Flor, cujo objetivo é ajudar as crianças da comunidade a terem educação de qualidade. Dessas, dez participam do Programa de Qualidade, que oferece suporte educacional com o financiamento de bolsas de estudos e acompanhamento até a conclusão do ensino superior. "A gente acha que a educação da criança começa com o nascimento dela, uma boa alimentação, um bom ambiente, um local saudável, harmonioso", diz Amorim.
A personalidade marcante e a história de vida ajudaram Amorim a ter uma visão mais ampla, mais humana sobre os problemas da sociedade, porém sem eximir o Estado de sua responsabilidade. "O cidadão pagou seu imposto, e a obrigação é do governo de fazer as coisas, a gente [projeto social] faz subsidiariamente, mas eu acho que a obrigação maior é do serviço público, do órgão público. Porque não adianta você dar o dinheiro para o governo e ele não fazer nada. Por isso que tem de ter a ouvidoria para cobrar, para reclamar."
E, com essa visão, o servidor foi convidado em 2007 a exercer a função de ouvidor na RFB. "Eu fui o primeiro ouvidor, em termos de regimento, porque a ouvidoria existia de forma informal. Quando eu entrei, a nossa ideia era que onde tivesse Receita tivesse ouvidoria."
Como ouvidor, o grande desafio foi estruturar e fazer com que a Ouvidoria fosse reconhecida dentro da instituição. A atuação foi bem aceita e hoje se configura como um trabalho importante para a sociedade.
A experiência o enriqueceu como profissional, pois ao atender um cidadão ele tenta entender todo o contexto, o que dá perspectiva de equilíbrio para solucionar a demanda. "Eu me sinto muito feliz e honrado de poder conhecer as necessidades das pessoas e, com equilíbrio, dentro da lei, prestar um bom serviço. Eu acho que o servidor é o coração, é o sangue do serviço público, é a parte viva do Estado. Então, essa minha história foi muito importante para eu conhecer a realidade e ver o outro lado".
"O ideal/luta para levar educação de qualidade para todos os recantos do Brasil deve ser prioridade dos governos, da sociedade e de todo cidadão."
Mas não é uma tarefa fácil. O ouvidor tem que aprender a lidar com todos os tipos de solicitações e todas as parcelas da sociedade. "A ouvidoria é o local de receber pancadas, não é só para receber elogio. O perfil de ouvidor é para apanhar mesmo, é perfil de psicólogo. Para você ver, a pessoa vem para bater forte e você tem que ter equilíbrio até para saber o que está acontecendo e encaminhá-la [ao setor correto]".
Segundo ele, com o fortalecimento da democracia, a ouvidoria será mais demandada. "A minha ideia é que cada unidade de governo tenha ouvidoria para que você possa reclamar e sugerir. Ouvidoria é uma coisa fantástica para democracia, para melhorar o serviço público", acredita.
Entretanto, Amorim acha que não basta o Estado dizer-se presente na sociedade por meio de canais como a Ouvidoria. Para ele, falta gestão de qualidade, na qual todos deveriam participar de forma ativa. "Você organiza a comunidade, organiza a cidade, depois organiza o estado, e, dessa forma, o Brasil. Se você fizer uma coalizão de forças, dos municípios, dos estados, do Governo Federal, da sociedade civil, você consegue."
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