Alta da margem do consignado pode elevar endividamento
Postado em 18/05/2015 09h29
Aprovada no final de abril pelo Senado, a Medida Provisória (MP) 661/2014, que amplia o teto de endividamento dos trabalhadores, pode comprometer ainda mais os ganhos de aposentados e pensionistas que utilizam o crédito consignado. O limite de comprometimento da renda passaria dos atuais 30% para...
Comprovante anual de quitação de débitos
Postado em 11/05/2015 06h31
As empresas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a enviar aos clientes, neste mês, o comprovante anual de quitação de débito, conforme prevê a lei federal 12.007/09. Com esse documento, os consumidores podem abrir mão daquela pilha de faturas acumuladas em todo o ano passado,...
Estudante quer reaver valor pago pela matrícula
Postado em 04/05/2015 08h39
A expectativa de fazer uma nova graduação levou a estudante Natália Ferreira Lima, de 26 anos, a se candidatar, no início deste ano, a uma das vagas do curso de Nutrição do Uni-BH, oferecidas no Campus Catalão, no bairro Caiçara, em Belo Horizonte. Ao ser aprovada em 3º lugar no vestibular, não...
Propaganda enganosa sobre o fies
Postado em 20/04/2015 07h05
Os estudantes que dependem do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir uma graduação devem estar atentos e denunciar as práticas abusivas cometidas por algumas universidades no Brasil. Segundo o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas, Marcelo Barbosa, há publicidade...
Projeto quer barrar falsas promoções no comércio
Postado em 13/04/2015 09h05
Os consumidores mineiros podem ganhar em breve mais uma importante ferramenta para barrar as falsas promoções no comércio varejista. O projeto de lei 55/15, de autoria do deputado Fred Costa (PEN), obriga os estabelecimentos comerciais a divulgarem o valor original e promocional do produto, para que...
Pacote de tarifa dos bancos pode superar R$ 600 no ano
Postado em 30/03/2015 08h23
Os consumidores devem estar atentos na hora de contratar um pacote de tarifas para utilizar os serviços bancários. Em muitos casos, a cesta adquirida é incompatível com o perfil do cliente, o que o leva a um desembolso mensal acima do necessário. Pesquisa da Proteste – Associação de Consumidores,...
Cresce a ação de estelionatários
Postado em 23/03/2015 06h58
Os consumidores brasileiros estão cada vez mais conscientes sobre seus direitos nas relações de consumo, quase 25 anos após a edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que comemora bodas de prata no dia 11 de setembro. No entanto, o número de golpes aplicados por estelionatários cresce a cada...
Portabilidade da carteira do plano Só Saúde
Postado em 16/03/2015 09h15
Os 11,2 mil consumidores beneficiários do Só Saúde Assistência Médico Hospitalar, a maioria de Minas Gerais, têm 60 dias para escolher um novo plano sem cumprir o período de carência ou cobertura parcial temporária. A decisão é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os usuários podem...
Comércio é obrigado a trocar vasilhame de água vencido
Postado em 09/03/2015 08h33
A escassez hídrica, principalmente no Sudeste brasileiro, tem levado a um aumento na venda de garrafões de água mineral de 20 litros. No entanto, os consumidores voltam a enfrentar problemas com a troca do vasilhame vencido. De maneira geral, os comerciantes têm se negado a aceitar esses recipientes...