Operação da PF investiga pagamento de propina em projeto da UFSC ligado ao SUS
Segunda fase da Torre de Marfim foca no desvio de verbas federais para favorecimento de universidade e empresa no E-SUS Atenção Básica
Redação ND, Florianópolis 17/06/2020 às 09h27
Após mais de dois anos, a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Torre de Marfim na manhã dessa quarta-feira (17), em Florianópolis. A investigação tem como foco desvios de recursos públicos na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e de suas fundações de apoio. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em dois locais na Capital.
Primeira fase da Operação Torre de Marfim foi deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2017 – Foto: Flávio Tin/ND
A primeira fase da Torre de Marfim se deu em dezembro de 2017, e mirou possíveis desvios em contratos de até R$ 500 milhões. Dentre as irregularidades, foram encontrados indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da universidade ou das fundações de apoio. À época, foram 20 mandados judiciais cumpridos em Florianópolis e Balneário Camboriú.
A operação de agora foi deflagrada a partir de buscas realizadas na primeira fase da investigação e nos dados obtidos a partir da decretação de quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados. Segundo a Polícia Federal, há indícios de pagamento de propina da ordem de R$ 2,4 milhões para um ex-funcionário do Ministério da Saúde. O objetivo do repasse seria para que fossem direcionados recursos públicos para UFSC no projeto E-SUS Atenção Básica, que movimentou um montante de R$ 40 milhões.
Ainda conforme a Polícia Federal, na UFSC o valor de R$ 20 milhões foi utilizado para contratar, sem licitação, a empresa de um ex-funcionário da universidade, que fez o pagamento da propina por uma empresa de fachada, criada exclusivamente para esse fim.
Investigados tiveram bens milionários retidos
O ex-funcionário do Ministério da Saúde teve a prisão preventiva decretada. Como ele deixou o país após a primeira fase da Torre de Marfim, foi expedido também uma alerta à Interpol para possíveis captura e extradição. Um bem imóvel e cerca de R$ 732 mil em aplicações financeiras foram retidos.
Quanto ao empresário, foram retidos 20 bens imóveis, no valor de mais de R$ 20 milhões, e um automóvel de luxo. Também foi estabelecida uma fiança de R$ 500 mil, além da proibição de deixar o país. Ambos os investigados foram indiciados pela prática de crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro
Segundo o delegado Luiz Carlos Korff, o nome dos investigados não será divulgado, assim como possíveis desdobramentos da operação. Sobre o período de mais de dois anos entre as duas fases da operação, Korff afirma que cada investigação tem suas particularidades e não há um tempo padrão para as ações.
Por meio de nota, a UFSC disse que não foi formalmente notificada e que tomou conhecimento pela imprensa sobre a Operação de Marfim. "Havendo qualquer solicitação das autoridades, a Universidade se coloca à disposição para prestar os esclarecimentos que forem necessários naquilo que lhe couber", completou.