Cooperativismo, governo federal e Câmara discutem PAP 2017/2018
Representantes de diversas cooperativas agropecuárias, do governo federal, além de deputados federais discutiram na quarta-feira (12) os impactos negativos do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 (PAP) às cooperativas agropecuárias do país, durante uma audiência pública realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Câmara dos Deputados, a pedido da Frente Parlamentar do Cooperativismo.
Avaliada como positiva pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a audiência que contou com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, possibilitou sensibilizar o Congresso Nacional e confirmar que o MAPA compreende a necessidade de corrigir os rumos do plano, o mais rapidamente possível.
"Acredito que mostramos as dificuldades que o Plano traz para as cooperativas e percebemos uma sensibilização grande do Congresso Nacional. Também sentimos uma sinalização bastante clara em relação ao Ministério da Agricultura. Ontem, inclusive, o ministro Blairo Maggi, num evento que contou com a participação do presidente Michel Temer, ressaltou que o ministério precisa reverter as questões que prejudicam as cooperativas brasileiras", declarou Márcio Freitas.
Em sua apresentação, o presidente da OCB destacou o papel do cooperativismo no setor agropecuário e sua contribuição econômica e social em diversas localidades do país. Na sequência, apresentou os impactos do PAP 2017/2018 às cooperativas, ressaltando a necessidade de manutenção das normas da política agrícola do ano anterior. Para Márcio, "o olhar da política pública não deve estar direcionado aos CNPJs dos empreendimentos cooperativos, mas aos milhares de CPFs que compõem o seu quadro social. Cooperativa é formada por gente".
Equilíbrio - "Talvez se tivéssemos conversado um pouco mais, no âmbito do governo, teríamos avançado. O nosso ministro também tem essa leitura. Historicamente, nós temos conduzido a distribuição desse recurso de forma equilibrada entre custeio e comercialização", comentou Wilson Vaz Araújo, diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos do MAPA ao discorrer sobre como o plano foi elaborado e ainda sobre a avaliação do MAPA acerca do impacto ao cooperativismo.
Dúvida – "Temo muito pela safra deste ano, já que as cooperativas estão sendo forçadas a pegar recursos com juros muito caros para produzir. Estou na dúvida se iremos, de fato, bater o recorde de produção nesse ano. Cabe destacar aqui que as cooperativas são o próprio produtor, mas o plano como está hoje tira a visão de futuro do produtor rural e a agricultura é o setor mais dinâmico da economia brasileira. Se ele não se desenvolver, o país para". Norberto Ortiagara – secretário de Agricultura e Pecuária do estado do Paraná.
Limitação – "O Conselho Monetário Nacional, o governo e o Ministério da Fazenda têm sempre trabalhado no sentido de apoiar o setor cooperativista. O que houve foi uma limitação dos recursos obrigatórios que vão para o crédito rural, porque esses créditos estão limitados. Eles vêm diminuindo ano após ano. O governo teve de buscar outras alternativas de financiamento para que o setor não ficasse sem recurso. O plano tem uma lógica de funcionamento balizada na limitação dos recursos obrigatórios e no custo para o governo". Francisco Erismá Oliveira Albuquerque, coordenador geral de Crédito Rural e Normas do Ministério da Fazenda