Criança não pode processar hospital por ter nascido - 16/05/2022 - Cotidiano - Folha
16.mai.2022 às 16h30
Martelo utilizado por juízes; Justiça Federal do Rio Grande do Sul tem ação polêmica envolvendo criança de 2 anos - Adriano Vizoni - 18.abr.17/Folhapress
"Da forma como descrito o cenário, optaria a criança em não receber a dádiva da vida, em decorrência da miserabilidade econômica enfrentada pela sua família. Buscaria, então, indenização pelo fato de ter nascido. Todavia, em face da inexistência do 'direito de inexistir', há que determinar-se a retificação, de forma a extrair do polo ativo da ação, a menina, passando a figurar, como autores, somente os sucessores habilitados da falecida", escreveu o juiz César Augusto Vieira, da 1ª Vara Federal de Carazinho (RS), a 250 km de Santa Maria e onde a família mora atualmente.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/05/justica-nega-a-crianca-de-2-anos-direito-de-pedir-indenizacao-por-ter-nascido.shtml