Incide Imp.Renda sobre Ganho de Capital na venda de Unidade pertencente a condomínio?
Por nelio porto
IR - Imposto de Renda - Declaração do síndico e do condomínio. ... Federal sobre ganhos obtidos através da locação de áreas comuns nos condomínios, ... no seu IR a quota parte correspondente à sua unidade, de acordo com a Convenção", ... de capital que motive a Receira a tibutar, eis que o tributo é sobre renda de ...
Contribuição social. Contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias ... Imposto de Renda ... Moradores esperam há 13 anos por dinheiro de processo ganho ... Condomínio pode ter que pagar R$ 29 milhões e ter venda de unidades suspensa ... Veja pontos polêmicos da lei de zoneamento da capital paulista.
Nelio, O condomíno não visa lucro, ele não é uma empresa, então não pode negociar. O Conomínio é pertencente à vários donos. O que pode ser feito desse " lucro ", caso haja uma venda de unidade recebida como dívida, é fazer parte de um fundo para emergências ou aplicar no próprio condomínio, com ampliação ou coisa que o valha. O Condomínio não faz declaração de Renda nem entrega. Não gera receita. Porém não sou especializado na área tributária, quem sabe um outro colega lhe esclareça melhor. Os meandros dessa legislação, são um labirinto sem fim.
531 - Quais são as isenções relativas ao ganho de capital?
Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2011/perguntao/assuntos/ganho-de-capital.htm
Receitas provenientes de locação de salão de festas, piscinas, churrasqueiras, etc. NÃO são consideradas como rendimento de aluguel para efeito de tributação.
PORÉM, outras receitas são consideradas:
" Como deve ser tributada a quantia recebida por locação de espaço físico em imóveis ou condomínios edilícios?
Ainda que os condôminos não tenham recebido os pagamentos em espécie, são eles os beneficiários dessa quantia, observando-se isso, por exemplo, quando o valor recebido se incorpora ao fundo para o qual contribuem, ou quando diminui o montante do condomínio cobrado, ou, ainda, quando utilizado para qualquer outro fim."