Câmara aprova Projeto de Lei 2058/21 sobre retorno de gestantes ao trabalho | Câmara de Dirigentes Lojistas de SINOP
Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021, 07:01
Câmara aprova Projeto de Lei 2058/21 sobre retorno de gestantes ao trabalho
Por: Revista Varejo
O Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta será enviada ao Senado.
• destaque do PSB pretendia excluir dispositivo que definia a opção pela não vacinação por parte da gestante como uma expressão do direito fundamental daliberdade de autodeterminação individual;