Ed. 5/2017 - Edições - Revista Proteção
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Edição 5/2017
Crédito capa: ASCOM/MPT-RS
Diferente da rapidez exigida nas linhas de produção dos frigoríficos, o processo de adequação das empresas aos requisitos da NR 36 ainda é lento, expondo os colaboradores a diversos riscos laborais
Com foco na retomada
Retomar a autonomia administrativa e financeira da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina) é prioridade do seu atual presidente, Paulo Arsego. Desde novembro de 2016 no cargo, ele faz, nesta entrevista, uma radiografia da instituição na atualidade e detalha projetos e iniciativas que já foram colocados em prática durante sua gestão e outros que ainda serão. As parcerias com os setores público e privado são parte importante de sua estratégia de trabalho.
Bacharel em Direito e especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades, Arsego tem 48 anos de idade e é natural de Carazinho, Rio Grande do Sul, onde foi vereador de 2001 a 2004. Na Câmara Federal, ocupou, durante seis anos, o cargo de chefe de gabinete do então deputado federal Ronaldo Nogueira, hoje ministro do Trabalho, para quem exerceu o cargo de chefe de gabinete por dois meses.
A terceirização e a SST
Prevencionistas temem futuro das relações de trabalho e da segurança dos trabalhadores
Em meio a protestos e aplausos, o presidente Michel Temer sancionou, em 31 de março, a Lei nº 13.429, que altera dispositivos da Lei nº 6.019/1974 e regulamenta a terceirização, que, conforme uma das linhas de interpretação, passa a ser liberada para qualquer atividade da empresa privada e do setor público. Na avaliação dos que discordam, as novas regras tornarão precárias as condições de trabalho e a segurança e saúde do trabalhador. Já os defensores afirmam que haverá segurança jurídica às empresas e aos terceirizados.
A Lei nº 13.429 é uma adaptação do Projeto de Lei nº 4.302/1998 composta de duas partes: a primeira promove alterações de redação de artigos da Lei 6.019/1974, sobre trabalho temporário. A segunda faz enxertos junto aos artigos da lei de trabalho temporário para regulamentar as empresas prestadoras de serviços a terceiros. Até então, não existia uma legislação específica para a terceirização, mas decisões judiciais a autorizavam apenas nas atividades-meio, ou seja, funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa (atividade-fim).
Conforme as novas regras, a empresa terceirizada é a pessoa jurídica de direito privado destinada a prestar serviços determinados e específicos à contratante. Cabe a ela contratar, remunerar e dirigir o trabalho executado por seus trabalhadores ou subcontratar outras empresas para a execução desses serviços. À empresa contratante, cabe garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados, mas é facultativo a ela oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico dado aos seus empregados e acesso ao refeitório.
Por sua vez, a empresa de trabalho temporário é a pessoa jurídica responsável pela colocação de trabalhadores à disposição de outras empresas temporariamente para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços em atividades-meio e atividades-fim. Assim como na terceirização, cabe à contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade aos temporários. A diferença nesse caso é que a contratante é obrigada a estender a eles o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados.
FOTO: Foto meramente ilustrativa/Arquivo Proteção
AUTOR: Carolíne Schapper Cecconello
Segundo o AEPS (Anuário Estatístico da Previdência Social), no ano de 2010 foram registrados 709.474 acidentes do trabalho e em 2011 foram registrados 711.164 acidentes. Com relação às mortes também houve aumento: o número passou de 2.753, em 2010, para 2.884 no ano de 2011.
Tradicionalmente, a agropecuária é a principal atividade econômica da região Sul, que conta também com um contingente bastante desenvolvido de indústrias, principalmente alimentícias e de mecanização agrícola, colocando a região no segundo lugar brasileiro em geração de renda, perdendo apenas para o Sudeste. A região reúne 60% da agroindústria brasileira em número de empresas. O Estado do Paraná é responsável pela produção de alimentos, papel e celulose, automóveis e outros. As principais indústrias de Santa Catarina são frigoríficas, têxteis, calçadistas, papel e roupas. E no Rio Grande do Sul destacam-se as manufaturas de couro, calçados, vinhos, alimentos, automóveis e petroquímicas.
De acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), os três estados que formam a região: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina criaram 234.355 empregos formais em 2012, com uma expansão de 3,41%.
Os silos e os armazéns são construções indispensáveis ao armazenamento da produção agrícola e influenciam decisivamente na sua qualidade e preço. Entretanto, por sua dimensão e complexidade, podem ser fontes de vários e graves acidentes do trabalho.
As estruturas destinadas ao armazenamento de produtos agrícolas oferecem diversos riscos. Um silo é classificado como espaço confinado, e, além disso, os trabalhadores estão expostos ao risco de explosão, incêndio e ainda aos acidentes pelo trabalho em altura, ao ruído, bem como riscos biológicos e outros que podem afetar a saúde do trabalhador, visto que a presença de poeira acarreta e pode provocar graves problemas respiratórios.
Algumas Normas Regulamentadoras, a exemplo da NR 33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados) e NR 35 (Segurança para Trabalho em Altura), têm ajudado a nortear as empresas do ramo a oferecerem melhores condições aos trabalhadores. Nesta área há muito o que se fazer.
AUTOR: José Marcelo de Oliveira Penteado
Como mencionado no artigo anterior, detalharemos agora a fase da gestão de riscos relacionada com a identificação dos riscos, sua análise, avaliação, tratamento e critérios de aceitabilidade, primordiais para a eficácia da gestão.
O processo tem início com a identificação de riscos que, embora possa ser conduzida como um brainstorm, deve ser a mais abrangente e crítica possível, pois qualquer risco que não for considerado nessa fase, possivelmente, não será incluso em análises posteriores. Para tanto, é necessário considerar com cuidado os cenários que serão estudados, as causas a eles associadas e respectivos riscos de ocorrência das mesmas. A par disso, deve-se também considerar as prováveis consequências imediatas do evento estudado, bem como de seus desdobramentos, mas ainda sem o aprofundamento que se dará em fases futuras.
Sobre os impactos das consequências nas organizações, há que se considerar que podem atingir desdobramentos muito variados como prejuízos para as pessoas que atuam nas próprias empresas ou dos assim chamados "indivíduos do público"; prejuízos para a imagem das empresas; para o meio ambiente; de ordem material afetando máquinas, equipamentos e produção; relacionados com questões legais, com aspectos financeiros dentre tantos outros.
Com o objetivo de que a identificação de riscos seja abrangente e crítica, recomenda-se reunir um grupo de profissionais com experiência nos tópicos a serem abordados e que, preferencialmente, tenham formações distintas. Essa medida em muito auxiliará a visão multidisciplinar que favorece a abordagem mais ampla e, consequentemente, resultados mais fidedignos. Considerando que em quase todos os cenários a serem estudados a presença de pessoas é quase imperativa, o grupo formado para desenvolver essa etapa do trabalho não deve prescindir da presença de um especialista em pessoas, como um psicólogo ou um profissional de recursos humanos.
Anglo American / Case Ouro na Categoria Trabalho em Altura no Prêmio Proteção Brasil 2016
NR 20 em debate na feira
SST com Inflamáveis e Combustíveis é tema de workshop
A Expo Proteção - 7ª Feira Interna­cional de Saúde e Segurança no Trabalho - movimentará os pavilhões da Expo Center Norte, em São Paulo/SP, nos dias 16 a 18 de agosto, paralelamente à 10ª Expo E­mergência - Feira de Resgate, Aten­di­men­to Pré-Hospitalar, Combate a Incêndio. Com mais de 300 expositores, os eventos trarão todas as novidades do mercado de produtos e serviços referentes às áreas prevencionista e emergencista e oferecerão mais uma série de eventos técnicos e palestras. São esperados mais de 50 mil visitantes.
Entre as atrações previstas na programação da feira, consta o workshop Saúde e Segurança no Tra­balho com Líquidos Inflamáveis e Combustíveis - NR 20, agendado para o dia 17 de agosto às 8 horas. A palestrante convidada é a engenheira Civil e de Segu­rança do Trabalho Ana Claudia Reymão Burlamaqui. Durante o curso, ela fará um detalhado e profundo estudo do tema, viabilizando aos alunos conhe­ci­men­to técnico para torná-los capazes de executar o trabalho com inflamáveis e combustíveis com total segurança.
As feiras têm entrada franca e ficarão abertas das 13 às 21 horas durante os três dias de evento. As solicitações de crachás podem ser efetuadas na Loja Virtual Proteção (www.lojavirtualprotecao.com.br). A Expo Proteção e a Expo Emergência são uma rea­lização da Proteção Publicações e Eventos promo­vidas pelas revistas Proteção e Emergência com o patrocínio da Metalcasty. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 2131-0400, (11) 4062-5454 e (11) 3129-4580 e pelo email treinamento@protecaoeventos.com.br ou pelo site www.expoprotecao.com.br.