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CNM participa de Grupo de Trabalho sobre lixões; gestores podem contribuir
Como parte do Programa Lixão Zero, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o ProteGEEr – projeto de cooperação Brasil-Alemanha por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) – promoveram reunião nesta sexta-feira, 6 de setembro. O GIZ tem como objetivos fomentar a gestão sustentável e integrada de resíduos sólidos urbanos (RSU) e reduzir o uso de energia e a emissão de gases de efeito estufa (GEE).
Durante o encontro, realizado na sede do Ministério, os participantes debateram o conteúdo do Manual Operacional e do Roteiro de Tomada de Decisão, documentos que a pasta e o projeto de cooperação vão elaborar para auxiliar os gestores municipais no encerramento e na recuperação de lixões. Assim, espera-se o avanço no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei 12.305/2010.
A proposta é que atores políticos e técnicos da gestão municipal acessem o Manual, que terá as diretrizes para, segundo o consultor da GIZ Paulo Celso, criar "oportunidade de diálogo com a população e melhorar o meio ambiente, a saúde a gestão dos resíduos sólidos". A iniciativa demonstra que o governo federal está buscando auxiliar os Municípios em nível nacional para atuação local.
Participaram da reunião representantes do MMA, do ProteGEEr, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Estão programadas, ao todo, três reuniões. A primeira contou com apresentação do planejamento e prévia do Manual Operacional e do Roteiro. A segunda, intermediária, servirá para validação dos produtos por todos os participantes do Grupo de Trabalho. E, por fim, haverá um encontro para aprovação final do conteúdo do Manual e do Roteiro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que os resultados podem ser de grande valia para os gestores municipais, que terão documentos norteadores/niveladores nacionais de como encerrar e recuperar as áreas degradadas pelos lixões. Por isso, a entidade solicita que interessados na temática entrem em contato com a equipe técnica de Saneamento, por meio do telefone (61) 2101-6024 ou pelo e-mail saneamento@cnm.org,br para expor as principais dúvidas sobre o fechamento e recuperação das áreas degradadas pelos lixões. A participação deve contribuir com o conteúdo a ser divulgado em breve.