Defaz prende grupo acusado de sonegar R$ 140 mi em MT - Estela Boranga Comenta...
07-12-17 Esquema Criminoso / Policia
Defaz desbaratou a quadrilha
A Delegacia Fazendária de Mato Grosso (Defaz) prendeu na manhã de hoje, 16 pessoas – entre empresários, comerciantes, contadores e corretores – na "Operação Crédito Podre", suspeitas de integrarem um esquema de sonegação fiscal de mais de R$ 140 milhões, em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Um total de 140 policiais civis de unidades das Diretorias de Atividades Especiais, Metropolitana e Interior, perfazendo 35 equipes, foi utilizado para as prisões em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Campo Verde, Barra do Garças Sorriso e Indaiatuba (SP).
Conforme o delegado da Defaz, Sylvio do Vale Ferreira Junior, as investigações concluíram que o grupo constituiu mais de 30 empresas de fachada ou mesmo fantasmas, com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito.
"As empresas fictícias, constituídas em nome de "laranjas", não tem lastro para eventual execução fiscal e, desta forma, a constituição de crédito tributário, além de provocar "Crédito Podre", que jamais será recuperado pela Fazenda Pública, ainda esquenta o crédito inidôneo fabricado", assinalou o delegado.
Para consolidar as transações fraudulentas, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachadas a favor das empresas, especialmente, a Genesis e a Vigor, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promove a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.
Os envolvidos – que responderão por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal –, são: