16 | setembro | 2014 | Combate Racismo Ambiental
Day: 16 de setembro de 2014
Resistência, esperança, realidade, luta, organização, pertencimento, sofrimento, religiosidade, vida e morte. Essas foram algumas das palavras utilizadas pelas equipes que participaram do Mutirão do Cerrado para descrever as comunidades visitadas no período de 9 a 11 de setembro no Oeste da Bahia e Norte de Minas Gerais.
As seis equipes que participaram do mutirão se reuniram nesta sexta-feira, 12 de setembro, para relatar as experiências vividas em 38 comunidades de 12 municípios: Côcos, Coribe, Correntina, Jaborandi e Santa Maria da Vitória, na Bahia, e Arinos, Chapada Gaúcha, Itacarambi, Jaíba, Januária, Matias Cardoso e São João das Missões, em Minas Gerais. (mais…)
Quando vejo pessoas ocuparem um prédio ocioso, não consigo deixar de ficar feliz porque aquele imóvel, finalmente, poderá ter uma função social. Com exceção do dono do prédio, de outros donos de edifícios ociosos e de seus representantes políticos, legais e econômicos, ou das pessoas que pertençam às mesmas classes sociais desse pessoal já citado ou que é por eles pagos para defender seus interesses, é difícil entender a razão de ter gente que sai atacando uma ocupação de sem-teto como essa, fazendo o papel de soldadinho não-remunerado. (mais…)
Compondo também a programação, será instalada a Mesa de Acompanhamento da Política de Regularização dos Territórios Quilombolas Catarinenses, um importante fórum permanente de diálogo, acompanhamento e consolidação da política de regularização de áreas quilombolas. A mesa, que fará a sua primeira reunião durante o evento, é formada por órgãos governamentais ligados à questão e representantes da sociedade civil, e se reunirá semestralmente com o objetivo de oferecer maior transparência nos processos de regularização dos territórios quilombolas e receber as sugestões e pleitos dessas comunidades. (mais…)
Se a princípio estas iniciativas eram ditadas pelos interesses da Coroa Portuguesa, o Império e a República do Brasil, sem muita hesitação, em nome do desenvolvimento e da integração do país, deram prosseguimento a este sistema. Das tensões que marcaram e continuam marcando com sangue indígena a história e o território deste país, nasceu uma legislação, ainda ameaçada pelos interesses ruralistas, capaz de garantir as terras indígenas no Brasil. (mais…)
SDH – As nove organizações da sociedade civil que passarão a compor o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) no biênio 2014-2016 foram escolhidas na manhã desta terça-feira (16) por representantes de 50 entidades habilitadas.
"Agora, o CNDH tem novas prerrogativas, além de paridade de representação com presença do Estado e da sociedade civil. O conselho ampliou suas competências e consequentemente sua força institucional. Realço que a participação popular é método de trabalho. Sem ela, não há como efetivar políticas públicas para os que mais precisam. Participação social faz bem, só ajuda". (mais…)
Conceição do Araguaia, após anos de batalha, hoje se orgulha por ser o Município com maior número de Projetos de Assentamentos criados no Estado do Pará. No entanto, ao INCRA, órgão responsável pela gestão e infraestrutura dos PA's existentes, falta competência. Por outro lado, restam-lhe reivindicações de famílias acampadas solicitando regularização de suas áreas. (mais…)
O ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves, que também é advogado e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, explica que a Ouvidoria recebe denúncias diariamente e, embora não tenha poder para apurar e investigar, é obrigação de quem assume o cargo de ouvidor sair em campo para conhecer as situações e se empenhar na busca por providências contra atitudes arbitrárias de policiais. Quando o crime é grave, no caso de homicídio, por exemplo, a Ouvidoria encaminha a denúncia ao Ministério Público. (mais…)
São esperados cerca de 50 participantes, entre lideranças de comunidades quilombolas, povos indígenas, ciganos, povos de terreiros, vazanteiros, geraizeiros. (mais…)
O pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) fez debate na última quarta-feira (10) na Reunião Ordinária mensal sobre a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI).
Segundo o Conselheiro Nacional, Edmundo Omore, a criação do Instituto é uma saída para a melhoria da atenção básica na aldeia e também para a alta e média complexidade. "Vai facilitar a demanda atual nos 34 Distritos Indígenas", afirmou. (mais…)