Pior jogada LGBT: tentar obrigar confeiteiros homofóbicos a fazer bolo de casamento gay Casal de confeiteiros do Oregon alega liberdade religiosa para defender a recusa de fazer bolo de casamento para casal de lésbicas
Melissa e Aaron Klein, donos da confeitaria “Sweet Cakes” em Oregon, foram condenados em primeira instância a pagar 135 mil dólares por se recusarem a fazer o bolo de casamento das lésbicas Rachel e Laurel Bowman-Cryer. O casal Klein alega objeção de consciência por crença religiosa, recorreu da decisão, e hoje foi ouvido por uma corte de apelações. Eles dizem também que a batalha judicial os levou à falência, e que tiveram de fechar a confeitaria devido a ameaças. Enquanto isso, o casal Bowman-Cryer alega que o caso dificultou sua vida e a criação de suas duas filhas adotivas com deficiência.
A defesa dos Klein alega que a manufatura do bolo é arte, e, portanto, também expressão, sendo protegida como uma liberdade inalienável pela primeira emenda da constituição americana.
O efeito dessa alegação é meio divertido. Ao contrário dos conservadores, o grupo político mais afeito a defender os direitos LGBT (ou a querer ser visto como se defendesse mais que os outros, fazendo muito barulho no processo) costuma também defender definições extremamente amplas de arte, em que qualquer coisa pode ser arte, uma vez eleita pela vontade de um artista e aprovada pela elite artística, como no exemplo histórico do mictório escolhido por Marcel Duchamp (e apelidado de “A Fonte”). Nos últimos anos tenho visto um crescimento na incidência de “arte” contemporânea e “expressiva” no Brasil, do tipo que parece feita sob encomenda para ofender a vovó: numa peça de teatro em São Paulo, dois atores injetaram vinho em seus ânus e expeliram no palco. Num evento sobre gênero numa universidade federal, uma pessoa transexual e obesa, nua, se cobriu de óleo de dendê (a “performance” se chama “gordura trans”), e uma moça, aparentemente tentando representar o status da mulher na sociedade brasileira, pôs chifres na cabeça e uma sela nas costas e engatinhou, nua, cercada de espectadores, atuando como uma vaca. Mais recentemente, neste ano, outra moça se cobriu de tinta preta e se prostrou no chão para seu parceiro de expressão “artística” urinar em seu corpo. Não esqueçamos uma “peça” notória chamada “Macaquinhos”, em que um grupo de atores faziam uma ciranda nus, cada um com um dedo no ânus do próximo. Numa entrevista, os artistas responsáveis pela peça explicaram que sua arte representa o domínio do hemisfério norte sobre o sul. Se cada uma dessas coisas é “arte” e por isso é protegida como liberdade de expressão (concordo com a proteção, mas não com o diagnóstico), por que assar – ou recusar-se a assar – um bolo de casamento não poderia ser a mesma coisa? Está abolida a livre expressão que irrite ou chateie pessoas LGBT? Somente o que irrita e chateia a vovó (e entendia a juventude cansada de ver pornografia) pode ser arte?
Se a defesa está certa, então a decisão de primeira instância foi injusta e inconstitucional, pois o Estado americano não pode compelir a expressão dos cidadãos, ou seja, forçá-los a expressar o que não necessariamente está em conformidade com suas crenças. Um argumento melhor que a alegação de que o bolo era arte é que fazer um bolo de casamento é participar, mesmo que indiretamente, de uma cerimônia de casamento, e no caso sua crença cristã (fundamentalista?) não concorda que duas mulheres possam se casar e os confeiteiros não podem ser obrigados a participar da cerimônia. O caso poderá terminar na Suprema Corte dos Estados Unidos. Até lá, com prováveis novas nomeações de juízes conservadores por parte de Donald Trump, é possível que a decisão de primeira instância seja revertida.