Câmara Municipal de Belo Horizonte passou por momentos tensos neste ano, mas vereadores avaliam que período foi positivo
Foto: Karoline Barreto/CMBH - 12.12.2019
Apesar do ano histórico na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que cassou parlamentares pela primeira vez, teve um vereador preso e ainda acompanhou ameaças a membros da mesa diretora, líderes do Legislativo municipal consideram o período produtivo e positivo.
"As polêmicas vieram, mas uma coisa ficou clara: nesta legislação, os vereadores não ficaram reféns, se posicionaram, tomaram postura e agiram cada um de acordo com sua consciência", disse a presidente da Casa, Nely Aquino.
O líder do prefeito Alexandre Kalil (PSD), vereador Léo Burguês (PSL), declarou que as cassações serviram como resposta para a população de Belo Horizonte, demonstrando amadurecimento dos legisladores que "não estão jogando nada para debaixo do tapete".
As cassações de Cláudio Duarte (PSL) e Wellington Magalhães (DC) continuam sendo assunto na Casa, já que ambos tentam retomar os cargos por mandados de segurança. As votações foram cercadas de polêmicas.
Em abril, Cláudio Duarte chegou a ficar dez dias preso. A Polícia Civil fez buscas na residência e no gabinete dele na Câmara por suposta prática de "rachadinha" – quando o parlamentar fica com parte dos salários de servidores lotados em seu gabinete. Em maio, a corporação o indiciou pelos crimes de peculato, obstrução da Justiça e participação em organização criminosa.
Em 31 de julho, na noite da véspera da votação do caso Duarte, os vereadores Jair Di Gregório (PP), segundo vice-presidente, e Nely Aquino (PRTB), chefe do Legislativo, receberam mensagens ameaçadoras e intimidatórias de um número desconhecido. O parlamentar do PP chegou a receber um áudio dizendo que iam "explodi-lo" se ele votasse contra Duarte. Já Nely recebeu vídeos que mostravam a rotina do filho.
Posteriormente, a Polícia Civil concluiu que apenas Di Gregório foi ameaçado e que, apesar de a presidente ter se sentido coagida, isso não configuraria crime.
Em 1º de agosto, Cláudio Duarte foi cassado por 37 votos. Ali, o vereador se tornava o primeiro na história da Casa a ter perdido o mandato. Três meses depois, Magalhães voltou a ser julgado pelos colegas. O ex-presidente da Câmara teve o mandato salvo no ano passado, mas, desta vez, com seis votações separadas por supostos atos ilícitos e quebra de decoro, Magalhães viu 30 anos de vida pública serem encerrados em cinco condenações com votações quase unânimes, com abstenções de Autair Gomes (PSC) e Flávio dos Santos (Podemos).
Para o vereador Mateus Simões (Novo), relator do processo de Duarte e denunciante no caso de Magalhães, o saldo de 2019 foi positivo. "Apesar de ser motivo de vergonha para a cidade, é de alegria saber que os vereadores estiveram dispostos a sair da zona de corporativismo e tomar uma providência contra quem estava manchando o nome da instituição e da cidade", avaliou o parlamentar do Novo.
O petista Pedro Patrus, da bancada de oposição, compactuou com o posicionamento de ano produtivo no Legislativo. Ele, entretanto, demonstra incômodo com a série de denúncias recebidas. "Vejo com preocupação para a imagem da Câmara, preocupação com esse denuncismo que existe na política hoje. Tudo é motivo de denúncia. Mas um vereador preso não me constrange. Se fez algo errado, se foi provado, se tem dados suficientes, tem que ser preso", afirmou.
Expectativa de ano mais calmo
Com um ano tão conturbado, os vereadores esperam que 2020 seja mais tranquilo. A época de eleições municipais, no entanto, pode fazer com que o Legislativo se esvazie no segundo semestre ou cause efeito contrário, o de ser palco para candidatos e candidatas à reeleição.
"Eu espero que a gente não inicie o debate político travando a Casa muito cedo. Aliás, o ideal é que não se trave em momento nenhum. Nós temos discussões importantes a fazer, como a do Código de Posturas, e, se a eleição for antecipada aqui para dentro, a gente não vai conseguir sair do lugar. Espero que os vereadores se lembrem de que eles continuam recebendo da população para discutir os interesses da cidade, e não do prefeito e das suas candidaturas próprias", disparou Mateus Simões (Novo).
O líder de Kalil, Léo Burguês (PSL), também se colocou contra os debates antecipados na Casa. Ele pediu que os colegas deixem essa discussão para a época adequada, já que isso só interessa aos políticos.
O entendimento de Pedro Patrus (PT) vai ao encontro dos colegas. Na visão do petista, as atividades legislativas, como audiências públicas, seminários, reuniões de comissões temáticas, entre outras, devem continuar. Ele entende, entretanto, que as disputas políticas por meio de projetos de lei devem se acirrar no próximo ano.
Outra situação que tem intrigado parlamentares é o possível aumento das denúncias apresentadas contra eles. Esse tem sido um dos subterfúgios utilizados para minar os atuais legisladores de Belo Horizonte.
"O ano de 2020 será atípico porque é um período em que temos a eleição tanto para prefeito como para vereador. Então, acredito que isso pode até aumentar o número de pedidos de cassação, e nós já estamos preparados para essa situação também", disse Wesley Autoescola (PRP), líder da Frente Cristã.