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Redação 08/11/2016 23:55
MP e a “salvação” para os projetos de infraestrutura
Governo tem se preocupado com resistências dos investidores estrangeiros, que têm participado cada vez menos das concessões nos últimos anos
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A MP (Medida Provisória) que deve destravar o processo de concessões de infraestrutura deve sair nos próximos dias. Desde o lançamento do projeto Crescer pelo governo (Leia no Guia) nada foi feito, com exceção das recentes licitações bem-sucedidas de linhas de transmissão.
Com as sequelas deixadas pelo governo Dilma na área de logística, o avanço do novo programa e a conclusão da MP, que está na sua 25ª versão fica “barrado” e com dificuldades para seguir em frente. Um dos maiores problemas está na área de aeroportos, já que as operadoras dos aeroportos estão com dificuldades de manter em dia seus compromissos, alegando que o tráfego esperado não se confirmou em consequência da crise econômica e que foram obrigadas a assumir obras da Copa que cabiam à Infraero, que é dona de 49%.
Há problemas também nas rodovias cujos concessionários se comprometeram com melhorias, que não estão sendo compensadas pela receita dos pedágios diante do baixo nível de atividade. No caso dos portos, o problema é mais antigo. Há pressão para a prorrogação de contratos vencidos, o que daria sobrevida aos acordos fechados antes da Lei dos Portos, de 1993. Mas essa proposta não deve ser incorporada, apurou o Valor, até porque o Programa de Investimento em Logística (PIL) previa o arrendamento dessas áreas após uma aglutinação em espaços maiores.
Assustando os investidores estrangeiros que estão preocupados com a judicialização das concessões e a demora das soluções na Justiça, a MP deve tirar esse peso, resolvendo questões polêmicas. Para representantes do governo, do setor privado e observadores independentes a arbitragem será uma saída especialmente desenhada para as concessões de aeroportos, mas poderá também facilitar a negociação de disputas em outros casos.
Além disso, a previsão da relicitação na MP vai dar garantia ao processo, já previsto em outras normas. A expectativa do governo é que ela quebre as resistências dos investidores estrangeiros, que têm participado menos das concessões de infraestrutura nos últimos anos.
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