Garantia Safra indeniza agricultores que tiverem perdas de 50% da produção por casua do clima (Foto: Marcelo Curia / Ed. Globo)
O Ministério do Desenvolvimento Agrário deverá receber R$ 440 milhões caso seja aprovada pela Câmara dos Deputados uma Medida Provisória que libera “créditos extraordinários” para nove pastas. O objetivo é reforçar o pagamento do benefício Garantia-Safra a agricultores que integram o programa.
Voltado para a Agricultura Familiar, o Garantia Safra visa atender produtores rurais nas áreas que integra a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que sofrem perdas por causa de seca ou excesso de chuvas. Tem direito quem registrar quebra de pelo menos metade da produção.
A Medida Provisória em tramitação na câmara dos Deputados prevê ao todo o repasse de R$ 1,97 bilhão. O maior beneficiado será o Ministério da Integração Nacional, com R$ 1,31 bilhão. De acordo com o texto, maior parte dos recursos deve ser usada em ações de defesa civil e operações especiais, como obras de infraestrutura hídrica.