Fiesp assina com entidades que representam 30 milhões de trabalhadores manifesto pela criação de empregos
EMPREGO PARA 13 MILHÕES DE BRASILEIROS
Esse é o destaque do anúncio publicado nesta terça-feira (12 de setembro) nos principais jornais do Brasil, assinado por Fiesp, CSB, CTB, Força Sindical, NSCT, UGT e centenas de entidades "que representam mais de 30 milhões de trabalhadores e 2 milhões de empresas, que pagam bilhões de reais em impostos todos os anos e exportam bilhões de dólares". Elas se uniram para discutir e elaborar medidas emergenciais para a retomada do emprego.
Em reunião marcada para 11h desta terça-feira, as sugestões serão apresentadas ao presidente da República, Michel Temer.
"Juros têm que cair", afirma Skaf na abertura do 12º ConstruBusiness
O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, disse nesta segunda-feira (5/12) na sessão de abertura do 12º Congresso Brasileiro da Construção (ConstruBusiness) que a queda dos juros tem que ser uma batalha de todos. "Os juros têm que cair", defendeu. "Temos a questão das reformas no médio prazo, mas temos uma questão de curtíssimo prazo, os juros", afirmou Skaf, ressaltando que isso vale para os juros básicos, que consomem recursos públicos, e também para o crédito ao consumidor.
"Estamos num momento especial. Precisamos recuperar imediatamente o consumo", avaliou, para não perder a ocasião. "É hora de cada um fazer sua obrigação, para que o país retorne ao trabalho."
Só que com juros altos não há como ter consumo. "Ao lado das reformas em discussão no Congresso é necessário que os juros baixem", disse o presidente da Fiesp e do Ciesp. Com a inflação sinalizando 5% para 2017, a Selic no patamar em que está é um erro, segundo Skaf. Controlar a inflação é importante, afirmou, mas ela está em queda.
"O que o Brasil mais precisa no momento é retomar o crescimento", disse Skaf, para resolver o principal problema do país – o desemprego, que atinge 13 milhões de pessoas. Num ano, 100.000 lojas e 10.000 fábricas fecharam, lembrou Skaf. A arrecadação dos Estados e municípios, destacou, também se resolve com o investimento. A participação da construção no PIB brasileiro é muito grande, ressaltou Skaf. "Não há crescimento sem esse setor."
Skaf destacou que o governo se convenceu da impossibilidade de elevar os impostos. Para o ajuste fiscal, disse, a PEC do Teto (PEC 55, em discussão no Senado) é fundamental, "para que o governo tenha limite para seus gastos". A reforma da Previdência é vital, em sua avaliação, e o Brasil não pode em 2016 ter leis trabalhistas da década de 1950. Uma reforma trabalhista precisa dar mais segurança jurídica, defendeu Skaf, que citou também a necessidade de uma reforma tributária.
O presidente da República, Michel Temer, participou por telefone da abertura do ConstruBusiness. Disse que gostaria de estar presente para falar sobre ações do governo em relação ao setor da construção. A infraestrutura, afirmou Temer, é área em que o governo procura avançar bastante, como no caso do Minha Casa Minha Vida. O presidente destacou também que a Caixa ampliou o financiamento para a classe média, para incentivar a construção civil.
Temer destacou o teto dos gastos públicos e revelou que lançaria no mesmo dia para os líderes do Senado e da Câmara a reforma da Previdência, para em seguida encaminhar a proposta ao Congresso.
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Paulo Skaf durante a abertura do 12º ConstruBusiness, na sede da Fiesp. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) disse na abertura do congresso, que teve como tema "Investir com Responsabilidade", que o evento é muito importante neste momento da economia brasileira. Afirmou que ouviu com muita atenção as sugestões que ouviu. O governo, disse o ministro, deve cortar gastos correntes para ter crescimento da dívida pública que não pressione os juros nem crie incerteza quanto ao futuro. E não foque em cortes de curto prazo. É muito importante, declarou, que o Estado brasileiro preserve sua capacidade de investir.
O Brasil, de acordo com Meirelles, atravessa sua maior crise desde que o PIB começou a ser medido, no início do século 20. O indicador teve queda séria, com dois anos completos de crise, afetando o endividamento das companhias e dificultando o acesso ao crédito. A crise também atinge as famílias, lembrou. Sair dela vai ser mais demorado, mas o país saiu da UTI, afirmou o ministro. Está ainda num processo de recessão, para estabilização e retomada do crescimento. "Mas vamos sair desta crise."
É natural que haja ansiedade quando está próxima uma mudança, avaliou Meirelles, destacando que a PEC do Teto está andando rapidamente, tendo em vista que é uma mudança constitucional. Se tivesse sido aprovada em 2006, a despesa primária estaria em pouco acima de 10%, contra 19,6%, explicou.
A PEC do Teto e a reforma da Previdência, segundo Meirelles, criarão base sólida que permitirá as outras reformas que aumentarão a produtividade e atrairão novamente os investimentos. "É fundamental que preservemos a capacidade do país de crescer no longo prazo", afirmou. E é preciso também, afirmou, dar à iniciativa privada condições de investir.
Meirelles recebeu de Skaf os cadernos técnicos do 12º ConstruBusiness.
Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, destacou a importância do setor da construção, gerador de empregos. Disse que o acesso aos recursos do FGTS pelo setor produtivo passa por processo de desburocratização, para facilitar seu uso para criação de emprego e renda. E frisou que a economia de R$ 2,5 bilhões por ano graças a tecnologia antifraude permitirá ampliar o PPE (Programa de Preservação do Emprego), que passará a ser permanente, com novo nome e a custo mais baixo que o do seguro desemprego.
José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic), lembrou que são enormes os atuais desafios para o setor, ressalvando: "mais uma vez, juntos, vamos superá-los". Em 1998, afirmou, o setor da construção ajudou a alavancar a retomada. Em 2008 a crise internacional não atingiu o Brasil graças aos investimentos em habitação e em infraestrutura. Mas desde 2014 o país está em forte crise, política e econômica, sem investimento e com alto desemprego. "Estamos neste ConstruBusiness para encontrar sinergia entre a iniciativa privada e os governos, encontrar novos rumos para o Brasil, para a imediata retomada do desenvolvimento do país", afirmou. "Convoco todos para participarmos juntos das reformas estruturais da nossa Nação."
Marcio França, vice-governador, destacou a importância que o Estado dedica ao setor. Há um processo de licitações por PPP (parcerias público-privadas) de R$ 9 bilhões em infraestrutura, disse. O setor da construção, lembrou, pode reagir de maneira muito rápida, gerando empregos. Mas, ressaltou, "sem juro baixo e sem crédito não há como ninguém resistir", incluindo a construção civil.
O deputado estadual Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar da Indústria da Construção (Fpic), explicou o projeto de lei estadual para obrigatoriedade de inspeção periódica de obras. Criada em conjunto com o Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic), a proposta paulista visa a assegurar a segurança das edificações.
Carlos Eduardo Auricchio, diretor titular do Deconcic, destacou que os investimentos entre 2010 e 2014 levaram à redução contínua do déficit habitacional de 2010 a 2014. Foram 870.000 famílias beneficiadas. "São fruto de políticas públicas que queremos preservar e ampliar", disse, mas a queda de quase 20% no investimento levou o setor ao nível de 2009. Medidas emergenciais e estruturais são urgentes para a retomada, defendeu. O setor, destacou, induz o crescimento. Programas como o PAC e o Minha Casa Minha Vida foram vitais para a retomada da economia.
Estamos dispostos, afirmou Auricchio, "a estabelecer a partir de hoje diálogo produtivo e contínuo entre a iniciativa privada e o setor público". A cadeia produtiva da construção, lembrou o diretor titular do Deconcic, pode contribuir de maneira significativa para o crescimento do Brasil. Explicou que cada R$ 1 na produção do setor gera R$ 2 na economia como um todo. E a construção, ressaltou, é responsável por 13,7% das ocupações no Brasil.
Um novo ciclo de investimentos é necessário, afirmou. São R$ 682 bilhões por ano em investimentos na construção até 2022, para assegurar recuperação sustentável no longo prazo. O ciclo iniciado em 2007 ou 2008 levou ao pico de 11,4% de participação da construção no PIB.
Não podem ser repetidos os erros que levaram à situação atual, declarou. Cortes de investimentos públicos, explicou, aprofundam a recessão e diminuem a receita dos governos. Um setor que gera emprego e renda não pode ser punido, disse.
Uma agenda de curto prazo para estimular a retomada dos investimentos inclui a redução do ciclo de empreendimentos. O poder público, afirmou deve ser agente indutor do crescimento, na regulação, na promoção de parceria com o setor privado e como investidor direto, para destravar o setor e garantir o crescimento necessário. "Esperamos que o ConstruBusiness seja o marco para esse novo ciclo."
A abertura do ConstruBusiness teve a assinatura de protocolos – como o que cria uma padronização dos códigos de obras municipais e a adoção do licenciamento integrado de obras, firmado pela Associação Paulista de Municípios, a Fpic e a Fiesp.
No Conselho Superior de Economia da Fiesp, cientista político Carlos Melo faz análise da crise
Reunião do Conselho Superior de Economia da Fiesp com a participação de Carlos Melo. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp
"Congresso precisa ver a importância da reforma política neste ano", diz Michel Temer
Abrindo a agenda de reuniões dos Conselhos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, foi realizada nesta segunda-feira (26/01), um encontro conjunto do Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea) e do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur). O tema em debate foi "Reforma Política" e contou-se com a presença e palestra do vice-presidente da república, Michel Temer.
"A questão da reforma política influencia e interfere na vida de todos nós e da nossa sociedade. Precisamos criar um ambiente para que essa reforma aconteça no Brasil porque não há mais tempo para posterga-la", afirmou Skaf, que também agradeceu o apoio do vice-presidente aos setores produtivos.
O vice-presidente da República, Michel Temer, participa de reunião conjunta do Consea e Conjur na Fiesp. Foto; Ayrton Vignola/Fiesp
O presidente do Consea, Ruy Altenfelder, também reforçou a necessidade de começar o processo de reforma política: "Essa é a mãe de todas as reformas. Para que ela seja realizada, é preciso conteúdo nas proposições e vontade política nas ações."
O encontro contou ainda com as participações do presidente do Conjur, Sydney Sanches; do presidente do Conselho Superior de Economia (Cosec), Delfim Netto; e do embaixador e coordenador das atividades dos Conselhos Superiores da Fiesp, Adhemar Bahadian.
Michel Temer: É preciso uma reformulação político-eleitoral no nosso País para que isso aconteça.". Foto: Ayrton Vignola/Fiesp
Michel Temer iniciou sua palestra esclarecendo o conceito de representação popular e questionado como ele tem sido aplicado. "Tal como se encontra o sistema político eleitoral, a forma de eleição dos candidatos, o financiamento das campanhas, as coligações partidárias nos termos atuais, efetivamente faz uma boa representação popular?", indagou . "É preciso uma reformulação político-eleitoral no nosso País para que isso aconteça", afirmou.
De acordo com o vice-presidente da República, a formação indiscriminada de partidos políticos desborda do conceito do que é um partido político. "Um partido é uma parcela da opinião pública que se reúne, pensa de uma determinada maneira e quer chegar ao poder para exercer suas ideias", explica. "Será que temos 38 parcelas de opinião pública no País? Será que nós temos partidos políticos ou siglas partidárias?"
Outra questão abordada foi o sistema eleitoral vigente. Para Temer, a eleição de deputados federais deveria ser pelo sistema majoritário – o chamado "distritão" –, em que vão para o Congresso Nacional os candidatos mais votados, independente do desempenho de seus partidos. Para deputado estadual e vereadores em municípios com mais de 200 mil eleitores, ele apoia o sistema distrital puro.
"No Brasil, temos o critério da maioria, que é o sistema representativo democrático. Não há nada que não se decida pela maioria", defende. "Entretanto, se um deputado consegue um milhão de votos, leva consigo mais quatro deputados ao parlamento, pelo critério da proporcionalidade. Um deles pode ter menos de 300 votos. É o único caso em que alguém que não representa a maioria pode praticar atos de governo."
A adoção do sistema majoritário pode trazer mudanças significativas em outros aspectos da eleição. "Em primeiro lugar, temos a eliminação das coligações. Em segundo, um número menor de candidatos e, em terceiro, uma temática mais voltada a programa de governo que os candidatos podem exercitar durante suas campanhas, inclusive no horário eleitoral."
Outro assunto abordado por Michel Temer foi o financiamento de campanhas. Ele defende mudanças para o financiamento privado. O financiamento público, segundo ele, já existe, por meio do fundo partidários, disponibilizado a todos os partidos pela União, e pelo horário eleitoral gratuito.
"É difícil modificar a tese do financiamento privado, que tem abarcado as maiores críticas. Ele não financia ou colabora, por uma razão político-ideológica, mas sim para que depois, eleja-se quem eleger-se, ele possa estar bem com o governo", afirma o vice-presidente, que acredita que deve ficar estabelecido que a empresa que colabore para uma candidatura majoritária não possa financiar outras. "É isso que deteriora o sistema de participação da cidadania empresarial nas eleições."
Temer também falou que é importante discutir a coincidência das datas de eleições. Para ele, o ideal era que as eleições para todos os cargos fossem realizadas no mesmo ano. "Não podemos a cada dois anos ter uma eleição no país. Não só por causa dos custos elevados, mas também pela eventual paralisação da máquina administrativa ou da atividade política-institucional."
Por estarmos em um ano não-eleitoral, o vice-presidente acredita que é o momento ideal para levar adiante a reforma política, ainda que seja apenas parcial. "Sugiro que, em todos os cantos e recantos, vocês possam pregar a necessidade dessa reforma, porque senão ela só voltará a luz nas próximas eleições presidenciais de 2018", afirmou.
"Não podemos deixar perecer, fenecer, esmorecer, empalidecer esse tema. Devemos deixa-lo corado, vivo, atuante para que o próprio Congresso Nacional perceba mais uma vez a importância de realizar esta reforma neste ano.
Michel Temer e Paulo Skaf reuniram-se com empresários do setor têxtil na Fiesp. Foto: Ayrton Vignola
Antes da reunião do Consea, o vice-presidente Michel Temer esteve reunido com diretores da entidade e representantes da indústria têxtil. Após o encontro, ele encontrou com jornalistas, que perguntaram sobre as novas regras para concessão do seguro-desemprego, que deverão entrar em vigor a partir de março deste ano.
"É natural, durante um governo, haver ajustamentos", afirmou. "Elas (mudanças no seguro-desemprego) começaram a ser analisadas no passado e agora serão implantadas. É uma ação que não causará prejuízos aos trabalhadores", disse Temer.
Michel Temer encontra-se com Paulo Skaf e participa de reunião dos Conselhos Superiores da Fiesp
Michel Temer encontra-se com Paulo Skaf e participa de reunião na Fiesp
O vice-presidente da República, Michel Temer, participou na manhã desta segunda-feira (26/01), da primeira reunião dos Conselhos Superiores de Estudos Avançados (Consea) e Jurídico (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) onde ministrou uma palestra sobre o tema "Reforma Política no Brasil".
Ao chegar na entidade, Temer foi recebido pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, com quem participou de uma breve reunião com diretores da entidade. O encontro contou com a participação do presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Rafael Cervone.
Antes da reunião dos Conselhos, o vice-presidente da República, Michel Temer, participou de breve reunião diretores da Fiesp. Foto: Ayton Vignola/Fiesp
"Devemos deixar o tema [Reforma Política] vivo para que o Congresso Nacional perceba a importância de realizar a reforma neste ano", diz Michel Temer
Foto: Paulo Skaf e Michel Temer participam da cerimônia de assinatura de outorga do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá
O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, participou, na manhã desta terça-feira (03/12), da cerimônia de assinatura de outorga do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, que também contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer. O evento aconteceu no Núcleo da Base Aérea de Santos.
A partir de agora, o município está autorizado a desenvolver os estudos ambientais necessários para a implantação do aeroporto.
Paulo Skaf e Michel Temer durante a cerimônia de assinatura de outorga do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp
Brasil não vive mar de rosas, mas economia do cotidiano vai bem, diz Michel Temer
Michel Temer: 'Previsões para 2013 são alvissareiras'. Foto: Junior Ruiz
As recentes medidas tomadas pelo governo sinalizam otimismo para o desempenho macroeconômico do país no ano de 2013, segundo avaliação do vice-presidente da República, Michel Temer, convidado especial da reunião inaugural dos Conselhos Superiores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada nesta segunda-feira (18/02), na sede da entidade.
"Eu não diria que estamos num mar de rosas, tendo em vista as observações pertinentes do presidente Paulo Skaf. Nós temos preocupações, mas estamos construindo tudo isto", ponderou Temer.
"A previsão do PIB [Produto Interno Brasileiro] para este ano é de 4%. São dados do governo. O PIB industrial foi muito mal no ano passado, 0,6%, mas a previsão é de que vá a 4,1% este ano. São previsões, portanto, alvissareiras", completou o vice-presidente, que abriu sua exposição afirmando que o Brasil atual estabelece uma convergência entre uma democracia liberal e o estado social.
Segundo Temer, o Brasil não sofreu os efeitos da crise econômica que abalou a União Europeia e os Estados Unidos nos dois anos anteriores. "Sem embargo de uma crise macroeconômica, reconhecida especialmente no ano passado [2012] e no anterior [2011], a economia de cotidiano, ou seja, o pão sobre a mesa, o dinheiro no bolso para comprar o seu liquidificador, a sua peça branca, ainda vai bem no nosso país."
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, participou do encontro com conselheiros, citando entraves para a competitividade do Brasil: carga tributária, desvalorização cambial e juros ainda elevados. Mas disse que a presidente Dilma Rousseff tem combatido e se centrado nessa questão de competitividade. "É fundamental que a gente possa continuar com esse trabalho em busca de mais competitividade no ano de 2013", disse Skaf a Temer.
Temer endossou as preocupações da Fiesp e afirmou que a iniciativa privada é fundamental para o governo: "O desenvolvimento do país se ancora muito na iniciativa privada e, aqui no particular, nos estudos a Fiesp têm feito e emitido para o governo".