Eletrobrás: PT e Oposição entram com ações para suspender crime de lesa-pátria | Partido dos Trabalhadores
Menu
Área PT Filie-se
Menu do site
Partido
Filie-se
Notícias
Artigos
Contato
Doação
Editorias
Lula
Economia
Brasil
Internacional
Saúde
Mulheres
Educação
Direitos Humanos
Cultura
Partido
Nossa História
Estrutura Partidária
Comissão Executiva Nacional
Diretório Nacional
Secretarias e Setoriais
Diretórios Estaduais
Documentos
Manifesto de Fundação do PT
Carta de Princípios do PT
Estatuto do PT
Notas e Resoluções
Downloads e Materiais de Divulgação
Termo de Uso
Política de Privacidade
Comunidade
Filie-se ao PT
Faça sua doação
Área PT
Fale conosco
Fechar X
Home
Partido
Nossa História
Estrutura Partidária
Comissão Executiva Nacional
Diretório Nacional
Secretarias e Setoriais
Diretórios Estaduais
Filie-se
Notícias
Editorias
Lula
Economia
Brasil
Internacional
Saúde
Mulheres
Educação
Direitos Humanos
Cultura
Contato
Doação
Siga nossas redes
facebook instagram twitter youtube flickr
Brasil
Eletrobrás: PT e Oposição entram com ações para suspender crime de lesa-pátria
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e de Oposição entram com diversas ações para impedir a privatização da estatal, em processo que está sendo julgado pelo TCU nesta quarta-feira, 18
Publicado em 18/05/2022 12h59 - atualizado às 13h41
Site do PT
Presidenta do PT entra com novo pedido para suspender processo de privatização da Eletrobrás na Justiça
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e de Oposição entraram com ações na justiça contra a privatização da Eletrobrás, que tem previsão de julgamento de capitalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira, 18.
O PT denuncia uma subavaliação em R$ 46 bilhões no valor total da privatização da Eletrobrás. Além disso, os petistas contestam a falta de inclusão de contratação obrigatória de termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), prevista na lei.
Um grupo de parlamentares de oposição também encaminhou ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, uma petição em que requerem a suspensão da decisão sobre a privatização da estatal.
O deputado federal Paulão (PT/AL) também entrou com uma Ação Popular, na Vara Cível de Maceipo (AL), exigindo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o estudo dos impactos tarifários na privatização da Eletrobrás.
Ação no STF
O impacto tarifário da privatização da conta de energia elétrica dos brasileiros e brasileiros é tema de um mandado de segurança protocolado nesta terça-feira, 17, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento foi encaminhado pelos deputados federais Arlindo Chinaglia (SP); Elvino José Bohn Gass (RS); Erika Jucá Kokay (DF); Leonardo Cunha de Brito (AC); e José Leonardo Costa Monteiro (MG).
Os parlamentares argumentam que os parâmetros técnicos divulgados não incluem a contratação obrigatória de termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) prevista na lei de autorização da privatização.
Os petistas alegam, ainda, que o Ministério de Minas e Energia (MME) não divulgou os estudos sobre o impacto tarifário da privatização — e sim um resumo técnico.
Ação na Justiça Federal do DF
A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, junto com outros parlamentares do partido, entraram com pedido de suspensão urgente contra a privatização da estatal nesta terça-feira, 17, na Justiça Federal do DF.
Na ação, que já tramita na 7ª Vara Federal Cível de Brasília, o PT contesta o cálculo no preço de venda da Eletrobrás, valorando a potência das usinas sem considerar o CME-Potência. Estudos técnicos apontam uma subavaliação no cálculo.
Tudo errado na venda da Eletrobras. Primeiro, a própria venda é um erro. Depois, o preço está errado, abaixo do valor. O Brasil perde soberania. E todas as demais consequências dessa verdadeira liquidação são danosas ao povo brasileiro. E, sim, a LUZ VAI FICAR MAIS CARA!
— Bohn Gass (@BohnGass) May 18, 2022
Julgamento nesta quarta, 18
O Tribunal de Contas da União (TCU) prevê julgar nesta quarta-feira (18), às 14h30, o modelo de privatização da Eletrobrás. Os parlamentares apontam mais de dez irregularidades graves, com prejuízos aos cofres públicos e aos consumidores de energia, caso seja consolidada a privatização.
“Diante do iminente perigo desta operação para as finanças da Eletrobrás e do erário, evidencia-se a necessária e urgente atuação desta Corte de Contas no sentido de suspender todas as tratativas e iniciativas empresariais que visam a venda de ativos da empresa”, alertam os deputados e deputadas. Assinam o pedido parlamentares do PT, do PSB, do PDT, do PCdoB, do PSOL e da Rede.
Decisão histórica nas mãos da Justiça
O líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana (PT/SP), faz um alerta sobre o governo de Bolsonaro, que aprovou na Câmara a privatização da Eletrobrás sem que houvesse qualquer tipo de debate que envolvesse o parlamento, e o maior interessado: a população brasileira.
“Agora está nas mãos dos ministros, que vão decidir o que vão fazer sobre isso. Mais do que isso, decidir sobre o futuro do povo brasileiro. Eu diria uma decisão histórica, que vai impactar a vida do povo brasileiro, para o bem ou para o mal, por muitos e muitos anos. Vai impactar a vida de muita gente.”
Santana ressalta que, juntamente com ele, o líder do PT na Câmara deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), e vários deputados da oposição mantiveram agendas com diferentes ministros do TCU para apresentar argumentos contrários à privatização da Eletrobrás, e as implicações que essa medida pode ocasionar na vida das pessoas.
“Essa importante empresa brasileira garante energia a milhões de pessoas no País inteiro. É uma empresa estratégica, do ponto de vista da soberania nacional, e importante. É uma empresa que, de certa maneira, se utiliza e também administra parte das nossas águas, dos nossos recursos naturais.”
Matérias relacionadas
18/05/2022 Jornal PT Brasil: Jean Paul Prates fala em defesa da Eletrobrás e Petrobrás
18/05/2022 Eletricitários mobilizam sociedade contra privatização da Eletrobrás
18/05/2022 Lula defende soberania e critica ataques à Petrobras e à Eletrobras
Eletricitários mobilizam sociedade
Os eletricitários também entraram com ação e apontam eventual sonegação de informações com “vínculo direto na pressa da direção da Eletrobrás em privatizar a companhia a qualquer custo”.
As organizações, representadas pela Associação dos Empregados da Eletrobrás (AEEL), Associação dos Empregados de Furnas (ASEF) e Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), alegam que os acionistas da empresa não foram devidamente informados sobre valores que Furnas, subsidiária da estatal, terá que dispender com a usina de Santo Antônio em um processo de arbitragem envolvendo a hidrelétrica.
As consequências da privatização
Sem uma Eletrobrás pública, o Brasil perde boa parte da sua soberania e segurança energética. As contas de luz devem ficar ainda mais caras. Só que quem não sabe governar tenta vender empresas estratégicas, ainda mais correndo para vender em liquidação. #LuzParaPoucos
— Lula (@LulaOficial) May 18, 2022
Confira as sete consequências da lei que autoriza a privatização da Eletrobrás:
Tarifaço nacional na conta de luz: a privatização causará um aumento médio na conta de luz do povo acima de 25%. Conforme a Associação de Engenheiros e Técnicos da Eletrobras (Aesel), a conta deve encarecer em pelo menos 14% nos próximos três anos.
Desindustrialização e desemprego: o aumento dos custos de energia elétrica aumentará a crise na economia, levará à falência milhares de pequenas e médias empresas e causará desemprego em massa.
Destruição da soberania nacional: A privatização entregará 125 usinas de geração de energia, 71 mil quilômetros de linhas de transmissão e 335 subestações para bancos privados e fundos especulativos internacionais. A energia elétrica de nosso país ficará sob domínio completo do capital financeiro, que só tem interesse em especular, saquear e explorar ao máximo nossos recursos.
Aumento de apagões: a privatização causará queda na qualidade dos serviços de energia e levará o país ao caos futuro com aumento de apagões.
Privatização da água: a estratégia de privatização da água que está em curso irá beneficiar o novo proprietário da Eletrobras, que tende a estabelecer o monopólio do mercado mundial da água. As extraordinárias reservas de água e mananciais naturais da Amazônia estão entre os principais interesses das transnacionais que querem controlar a Eletrobras.
Destruição ambiental: ao se privatizar o setor elétrico, crescerá o número de crimes socioambientais, como Mariana (MG) e Brumadinho (MG), causados por uma companhia privatizada.
Violação dos direitos dos atingidos: as empresas privadas não aceitam reparar os direitos dos atingidos por barragens em suas obras. Por isso, a privatização leva ao aumento das injustiças e violações de direitos dos atingidos e trabalhadores do setor.
Dados publicados no estudo ‘Questionamentos à inserção de termelétricas a gás natural na Medida Provisória 1.031/2021’, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), também revelam que, privatizadas Eletrobras e subsidiárias, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) anuais levarão a um aumento de 24,6% em relação às emissões do setor elétrico, e de 45% em relação às emissões do parque de termelétricas a gás natural verificadas em 2019.
“Ao propor uma reserva de mercado para usinas termelétricas, a lei poderá levar a um impacto indesejável na competitividade dos leilões de energia elétrica, elevando os custos do sistema elétrico. Além disso, aponta no sentido contrário ao da descarbonização da matriz elétrica”, afirma André Luís Ferreira, diretor do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).
O PT no Senado também produziu o informativo ‘Argumento’ (leia aqui) para apoiar o debate, trazendo um panorama da empresa, as lacunas e contradições da proposta do desgoverno Bolsonaro.
Líder em geração e transmissão de energia
No segmento de geração de energia, a Eletrobrás foi responsável por 30% de toda a capacidade instalada no país em 2020. Durante os meses mais críticos da pandemia chegou a 40%.
A maior empresa de energia elétrica da América Latina gerencia 48 usinas hidrelétricas, 12 termelétricas, 2 nucleares e mais de 60 eólicas. No total, a capacidade instalada da Eletrobrás registra 50.648 MW, sendo 61,2% de empreendimentos de propriedade integral; 23,1% provenientes da participação da estatal em SPE e 15,7% de propriedade compartilhada o que inclui metade da capacidade instalada de Itaipu Binacional (7.000MW).
A companhia tem presença internacional com 1,5 mil quilômetros de linhas interligando o Brasil a Argentina, Uruguai e Venezuela.
Programas sociais consagrados
Luz Para Todos: O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia (LPT) foi criado em 2003 pelo presidente Lula para levar energia elétrica para a população rural e áreas remotas. Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, sua operacionalização é de responsabilidade da Eletrobrás.
Em 2020, o número acumulado de domicílios atendidos foi de 3,56 milhões. Em março de 2016, o governo da presidenta Dilma registrou a marca de 3,27 milhões de famílias atendidas, beneficiando mais de 13 milhões de pessoas.
O resultado de 2020 indica que depois do golpe de 2016, foram atendidos cerca de 300 mil domicílios, um desempenho baixo. Entretanto, em seu Relatório Anual, a Eletrobrás reafirma a importância do programa Luz para Todos como vetor de desenvolvimento social e econômico em comunidades de baixa renda contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar.
Além do incremento econômico e integração das regiões, o acesso à energia permite integrar também políticas de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento e, em especial, os programas sociais e assistenciais.
Procel: O Programa Nacional de Conservação da Energia Elétrica foi criado em 1985 e é responsável pelo Selo Procel de eficiência dos eletrodomésticos vendidos no mercado, dos equipamentos e serviços da cadeia produtiva e opera pelo consumo consciente. São ações importantes para a redução de gases de efeito estufa e impactos ambientais.
#18MEletrobrasPública
"A Eletrobrás foi construída ao longo de décadas, com o suor e a inteligência de gerações de brasileiros. Mas o atual governo faz de tudo para entregá-la a toque de caixa e a preço de banana", @LulaOficial pic.twitter.com/uCsDkkdUNr
— PT Brasil (@ptbrasil) May 17, 2022
Da Redação
Compartilhe essa notícia:
Tópicos:
privatização da EletrobrasPT contra privatização da EletrobrasSuspensão de privatização
Coloque seus dados abaixo para receber o Boletim do PT PT
Declaro ter lido e aceito integralmente, sem qualquer reserva, os TERMOS DE USO
Cadastrar Enviando
Matérias Especiais
Veja a íntegra do discurso do presidente Lula na COP27, no Egito, em 16/11
Veja os nomes que integram o governo de transição de Lula
O que é o Teto de Gastos e como ele afeta o Brasil; leia o tira-dúvidas
Lula: “Somos um único país, um único povo, uma grande nação”; leia o discurso da vitória
Empreende Brasil: com Lula, vai valer a pena acreditar no seu sonho
Arquivo do PT
Busque aqui matérias por data de publicacão
dezembro 2022novembro 2022outubro 2022setembro 2022agosto 2022julho 2022junho 2022maio 2022abril 2022março 2022fevereiro 2022janeiro 2022dezembro 2021novembro 2021outubro 2021setembro 2021agosto 2021julho 2021junho 2021maio 2021abril 2021março 2021fevereiro 2021janeiro 2021dezembro 2020novembro 2020outubro 2020setembro 2020agosto 2020julho 2020junho 2020maio 2020abril 2020março 2020fevereiro 2020janeiro 2020dezembro 2019novembro 2019outubro 2019setembro 2019agosto 2019julho 2019junho 2019maio 2019abril 2019março 2019fevereiro 2019janeiro 2019dezembro 2018novembro 2018outubro 2018setembro 2018agosto 2018julho 2018junho 2018maio 2018abril 2018março 2018fevereiro 2018janeiro 2018dezembro 2017novembro 2017outubro 2017setembro 2017agosto 2017julho 2017junho 2017maio 2017abril 2017março 2017fevereiro 2017janeiro 2017dezembro 2016novembro 2016outubro 2016setembro 2016agosto 2016julho 2016junho 2016maio 2016abril 2016março 2016fevereiro 2016janeiro 2016dezembro 2015novembro 2015outubro 2015setembro 2015agosto 2015julho 2015junho 2015maio 2015abril 2015março 2015fevereiro 2015janeiro 2015dezembro 2014novembro 2014outubro 2014setembro 2014agosto 2014julho 2014junho 2014maio 2014abril 2014março 2014fevereiro 2014janeiro 2014dezembro 2013novembro 2013outubro 2013setembro 2013agosto 2013julho 2013junho 2013maio 2013abril 2013março 2013dezembro 2012setembro 2012julho 2012maio 2012abril 2012março 2012fevereiro 2012outubro 2011setembro 2011agosto 2011setembro 2010
Pesquisar
LEIA TAMBÉM:
Nos últimos 7 anos, tarifa de energia subiu mais que o dobro da inflação
24/11/2022
Consequência da má gestão econômica de Bolsonaro e da privatização da Eletrobrás, Aneel já projeta aumento médio de 5,6% da tarifa da energia elétrica para o próximo ano
facebook twitter whatsapp
Economia
França retomará controle total de sua empresa energética
08/07/2022
Governo anuncia a nacionalização da estatal EDF para garantir a soberania do país. Ao contrário do que fizeram os vendilhões da pátria Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
facebook twitter whatsapp
Brasil
Em São Paulo, aumento da conta de luz sufoca mais o orçamento familiar
04/07/2022
A partir desta segunda-feira, 4, a conta de luz tem aumento de 12,04% para o estado de São Paulo, cumprindo decisão da Aneel
facebook twitter whatsapp
Bolsonaro
Especialistas: povo vai pagar a conta da privatização da Eletrobras
15/06/2022
Técnicos do setor de energia projetam explosão tarifária para 2023. Conta pode subir até 25%, estima Dieese. “É o neoliberalismo em estado puro, nada de bom pro consumidor”, denuncia Gleisi Hoffmann
facebook twitter whatsapp
Brasil
Artigo: O último aniversário da Eletrobras, por Ikaro Chaves
11/06/2022
A Eletrobras, detentora de quase metade da capacidade de geração hidrelétrica do país, produz a maior parte dessa energia em usinas antigas, já amortizadas e que, por isso, vendem uma energia barata
facebook twitter whatsapp
Artigos
Mais notícias
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Configurações de cookiesACEITO
Manage consent
Fechar
Privacy Overview
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checbox-analytics 11 months This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional 11 months The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others 11 months This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary 11 months This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance 11 months This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy 11 months The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.