O governo Zema começou o ano de 2021 com muita sorte: está sendo socorrido por recursos financeiros extras que vão dando fôlego à administração. Abriu o ano com o acordo a mineradora Vale no valor de R$ 37,7 bilhões para reparação dos danos causados pela tragédia de Brumadinho (Grande BH). Desse montante, o governo estadual receberá R$ 11 bilhões em 12 parcelas semestrais de R$ 1 bilhão, totalizando, até o final da atual gestão (2022), cerca de R$ 4 bilhões.
Representantes de 17 sindicatos reúnem-se com o secretário Igor Etto, foto divulgação
A novidade agora são cerca de R$ 2,5 bilhões, valores que o governo Zema está negociando com o Banco do Brasil para renovação do contrato da folha salarial de todo o funcionalismo. O Estado tem cerca de 600 mil servidores que recebem seus vencimentos por esse banco, que venceu a última licitação, no governo antecessor de Fernando Pimentel (PT). À época, os valores foram de cerca de R$ 1,5 bilhão. Dessa vez, as negociações estão avançadas e podem chegar a R$ 2,5 bilhões.
Renovando o contrato, o Banco do Brasil terá, em sua carteira, as contas de todos os servidores e ainda poderá oferecer crédito consignado e outras operações e tarifas. Lucro garantido e sem riscos.
Fim do parcelamento de salários?
Como o recurso é extra e livre, o que o Estado poderá fazer com o valor da renovação? O montante é quase o mesmo do pagamento de um mês de todos os salários dos servidores estaduais. Se quiser, o governo poderá acabar com o parcelamento de salários que já dura cinco anos, desde 2016, adotado no governo anterior. Ou ainda, pagar o 13º salário atrasado do ano passado, que chegará, em abril próximo, à quinta parcela sem quitar o benefício para quem ganha acima de R$ 7 mil.
Na próxima quinta (25), o governo, por meio do secretário Igor Etto, se comprometeu a dar uma resposta às lideranças de servidores à cobrança do pagamento do restante do 13º salário. A pressão já reúne 17 associações e sindicatos, a maioria de policiais civis e militares, que rejeitam o pagamento pingado e cobram quitação imediata. Eles estão fazendo pressão sobre o governo e antecipam que farão o uso gradativo da força. Ou seja, caso não sejam atendidos, a temperatura poderá subir na relação governo e funcionalismo.
Governo tem dinheiro, apontam sindicalistas
Os representantes dos servidores estão convencidos de que o governo tem dinheiro em caixa, mas, ainda assim, não paga o direito à gratificação natalina. De acordo com o presidente do Sindifisco MG, Marco Couto, o governo arrecadou R$ 600 milhões a mais no ano passado, apesar da pandemia, do que em 2019.
Além disso, recebeu recursos extras no valor de R$ 5 bilhões, entre eles o auxílio emergencial do governo federal para compensar as perdas com a pandemia. Desde o início de 2021, a arrecadação tem crescido 7% e, só com o IPVA, faturou, em janeiro passado, R$ 2,8 bilhões. A dívida com o servidor é de R$ 735 milhões com o 13º, mas eles cobram também o pagamento de férias-prêmio, paralisado desde 2014.
Crítica incomoda Zema
"O governo Zema age como se pagar o 13º salário fosse um favor. Esse é tipo de pensamento escravocrata que permeia a noção deturpada do Partido Novo do que vem a ser a relação entre empregado e empregador", acusou Marco Couto. O dirigente sindical gravou vídeo que é exibido nas redes sociais e em algumas emissoras de TV que não vetaram a crítica do informe publicitário.
A iniciativa do sindicalista aborreceu o governo, que alega que já pagou o benefício a mais de 70% dos servidores e que herdou um déficit de R$ 10 bilhões da gestão passada. O secretário de Planejamento, Otto Levy, confirmou os números positivos da arrecadação. No entanto, ressalvou que o Estado teria outras despesas além do pagamento com o funcionalismo.