PARTIDOS PREPARAM-SE PARA AS REUNIÕES DE CONVENÇÃO – Aqui Amapá
PARTIDOS PREPARAM-SE PARA AS REUNIÕES DE CONVENÇÃO
O Tribunal Superior Eleitoral, depois da promulgação da Emenda Constitucional n.º 107, que prorrogou por 42 dias as eleições municipais deste ano, definiu os prazos que todos, especialmente eleitores, partidos políticos e pré-candidatos, devem estar atentos. Um dos períodos mais importantes destas eleições é o que começa no dia 31 de agosto e termina no dia 16 de setembro. Nesse período serão realizadas as convenções partidárias que definem as coligações para as eleições majoritárias e escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, bem como os candidatos a vereador que concorrem nas eleições proporcionais e que não admitem coligação.
Nas convenções partidárias também serão dados a conhecimento a forma de como serão distribuídos os recursos do Fundo Eleitoral. As regras, de forma geral, já estão estabelecidas nos Estatutos do Partido, entretanto, é na convenção que as particularidades serão anotadas e a forma de distribuição, quando e quanto, caberá a cada candidato.
Nos municípios do Estado do Amapá temos 5 (cinco) diferentes composições de Câmaras Municipais: Macapá com 23 vagas, o partido pode lançar até 35 candidatos a vereador, sendo 23 de um sexo e 12 do outro; Santana com 15 vereadores, o partido pode lançar até 23 candidatos, sendo 15 de um sexo e 8 de outro; Laranjal do Jari com 13 vagas, o partido pode lançar até 20 candidatos, sendo 13 de um sexo e 7 de outro; Mazagão, Oiapoque e Porto grande com 11 vagas, o partido pode lançar até 17 candidatos, sendo 11 de um sexo e 6 do outro; e os demais municípios com 9 vagas cada um e o partido pode lançar até 14 candidatos, sendo 9 de um sexo e 5 do outro.
O importante é que a proporção entre candidatos, homens e mulheres tem que ser mantida, ou seja 2/3 para um sexo e 1/3 para o outro. Para se saber o número de candidatos, se multiplica o número de vagas por 1,5 e se arredonda para mais a partir de cinco.
No momento Amapá tem registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Estado 33 partidos, dos quais 27 estão com sua representação classificado como vigente.