Assembleia do PR aprova elevação da Comarca de Coronel Vivida – RBJ
Assembleia do PR aprova elevação da Comarca de Coronel Vivida
A Assembleia Legislativa do Paraná(ALEP) aprovou a proposição do Tribunal de Justiça do Paraná(TJPR) para a elevação da Comarca de Coronel Vivida, na região Sudoeste, de entrância inicial para a entrância intermediária. As votações ocorreram em primeiro e segundo turnos nas sessões plenárias de quarta-feira(13).
Conforme o Tribunal, a medida visa melhorar a prestação jurisdicional na comarca que tem movimentação processual maior que as demais comarcas da 65ª Seção Judiciária, que inclui Chopinzinho e Mangueirinha. Além disso, promoverá uma melhor distribuição forense. Na mesma lei transfere para Coronel Vivida a Sessão Judiciária e o Juiz Substituto.