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11/05/2012 | Ideli diz que Dilma avalia vetos no Código Florestal
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, afirmou que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar trechos do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99) aprovado no dia 25 de abril pelo plenário da Câmara dos Deputados. Ela disse que a preferência do Palácio é pelo texto aprovado no Senado. "O governo vê com bons olhos o projeto dos senadores Jorge Viana [PT-AC] e Luiz Henrique [PMDB-SC], até porque o governo estava torcendo e apoiando [esse projeto] e fez o apelo para que a Câmara aprovasse o texto, que foi fruto de um acordo muito positivo", frisou a ministra, após um café semanal com deputados, na terça-feira (8).
"Como a Câmara acabou apoiando mais a posição dos ruralistas, a presidente deverá tomar como decisão agora, nos próximos dias, o veto e eu tenho a convicção de que alguns artigos com certeza serão vetados", acrescentou Ideli.
O texto aprovado contraria o acordo feito pelo governo para a votação no Senado, que contemplava o parecer elaborado pelo então deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) - com uma série de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental - aprovado na Câmara. Como o projeto de lei foi alterado no Senado, precisou ser debatido pelos deputados. O relator Pedro Piau (PMDB-MG) fez 21 alterações ao texto do Código Florestal aprovado no Senado, entre as quais a supressão de medidas destinadas à recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) na beira de rios, que obrigam os produtores rurais a recompor 15 metros de vegetação nativa na margem dos cursos d'água.
A presidente Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o texto do novo Código Florestal. Açulado pela mídia, estabeleceu-se uma discussão entre o pessoal da motosserra que defende a manutenção do texto, deformado, da Câmara e os eco-imperialistas que querem o veto total, desconhecendo o acordo feito e aprovado no Senado, que protege o meio ambiente e o pequeno agricultor. Mas a expectativa dos setores que costuraram o acordo no Senado é que sejam vetados apenas os contrabandos introduzidos por Piau e que se recomponha as lacunas através de Medida Provisória.