FGV aponta governo do Maranhão como o mais transparente do país – Rádio Mais FM
FGV aponta governo do Maranhão como o mais transparente do país
Jornal Pequeno – Segundo estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o estado do Maranhão é exceção no que se refere à transparência e acesso à informação da administração pública, se transformando em referência nacional, sendo o estado que tem o maior índice de transparência desde que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor. "Ao
Governo de Flavio Dino obtém nota máxima em transparência, segundo FGV
Jornal Pequeno – Segundo estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o estado do Maranhão é exceção no que se refere à transparência e acesso à informação da administração pública, se transformando em referência nacional, sendo o estado que tem o maior índice de transparência desde que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor.
"Ao assumir o cargo em janeiro de 2015, Dino criou a Secretaria de Transparência e Controle, aprovou a regulamentação da lei federal de AI [Acesso à Informação] e inaugurou um portal da transparência", afirma o relatório "Da opacidade à transparência? Avaliando os cinco anos de Lei de Acesso no Brasil".
"O estado obteve 2,2 pontos na primeira edição da Escala Brasil Transparente da CGU no primeiro semestre de 2015 e conquistou a pontuação máxima de dez pontos na segunda edição da avaliação no mesmo ano", ressalta o documento, que aponta ainda que o número de pedidos de acesso à informação recebidos no Maranhão subiu de 339, em 2015, para 1.159, em 2016 – mais do que o triplo.
O relatório compara a gestão do atual governador Flávio Dino aos 50 anos da "dinastia" Sarney que comandou o Maranhão. De acordo com os pesquisadores Gregory Michener, Evelyn Contreras e Irene Niskier, o atual governo maranhense demonstrou interesse em "'abrir as portas e deixar a luz entrar em uma das mais retrógradas administrações estaduais do Brasil e dar visibilidade ao que o governo do estado havia se tornado".
"Dino, como todos os políticos comprometidos com as leis de transparência, teve suas razões para dedicar-se a esta lei. Talvez a mais importante delas seja o fato de que o governador assumiu um Estado dominado há décadas pela dinastia política da família Sarney, do PMDB, que há muito tem sido associada a acusações de corrupção e má administração", pontua o documento.
O secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Rodrigo Lago, reforça que transparência era uma bandeira de governo de Flávio Dino.
"Esse não era tema nem pauta de campanha de governo em 2014. As pessoas não cobram isso no plano de governo. A maioria cobra pelas obras, mas esquecem que a transparência nos gastos é essencial para garantir a obra", enfatizou Lago.
Rodrigo Lago conta que o Maranhão vivia uma espécie de escuridão nas contas públicas. "Saímos do período paleolítico para o topo", compara Lago, enfatizando que ao disponibilizar os dados, o governo aumenta a munição dos opositores.
Ainda segundo o secretário, quando Flávio Dino assumiu o governo, 60% dos gastos públicos não estavam disponíveis para controle da população, ou seja, dos cerca de R$ 10 bilhões do orçamento estadual na época, R$ 6 bilhões eram gastos à margem dos olhos da população.
Rodrigo Lago conta que na gestão anterior, o controle administrativo das contas era feito apenas pela Controladoria-Geral do Estado, cuja única missão era fazer auditoria governamental. "Mesmo para essa missão tinha um quadro de servidores bem reduzido, com 34 auditores. Nomeamos novos auditores concursados, dobrando a capacidade de fiscalização, tiramos todos os filtros indevidos e apresentamos à Assembleia a Lei de Acesso à Informação Estadual [Decreto 10.217/2015], inclusive com alguns pontos mais transparentes do que a lei federal", relatou o secretário.