O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Bessa, participou, nesta segunda-feira, 29 de outubro, da abertura do Mês Nacional do Júri. A iniciativa é uma mobilização nacional do sistema de Justiça para intensificar os julgamentos dos responsáveis por crimes dolosos contra a vida. A solenidade também contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, além de outras autoridades, e o promotor de Justiça do Tribunal do Júri, Raoni Maciel.
Durante o evento, Leonardo Bessa destacou o esforço do Ministério Público para que os julgamentos ocorram dentro de um tempo razoável e parabenizou o trabalho feito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), pela agilidade e coerência. Segundo ele, “é importante prestigiar a jurisprudência que confere efetividade ao sistema penal, entre as quais a que determina a prisão do réu logo após o julgamento pelo Tribunal do Júri”. Nesse sentido, Bessa destacou ainda importância do Mês Nacional do Júri que, segundo ele, “trata-se, em última análise, da valorização da vida humana”.
O Mês Nacional do Júri, que acontece sempre em novembro, foi instituído pelo CNJ. Neste ano, serão julgados 135 casos, em 15 cidades do Distrito Federal. Terão preferência os processos em que os réus já estejam presos; os que envolvam violência contra mulheres e menores de idade; os que tratem de crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções, além de processos em que houve confronto dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas.
Para Raoni Maciel, "as instituições que compõem o sistema de justiça criminal precisam se coordenar, e o Mês do Júri é uma oportunidade de exercitar a capacidade de diálogo interinstitucional na direção de um objetivo comum: combater a epidemia de homicídios que assola o país".
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