Comissão especial apresenta cinco projetos para orientar volta às aulas em MT
A comissão especial criada com o objetivo de analisar a possibilidade de retomada das atividades escolares no sistema estadual de educação entregou seu relatório final nesta quinta-feira (3). Com cerca de 800 páginas, divididas em quatro volumes, o documento é produto dos trabalhos desenvolvidos durante quase quatro meses e apresenta cinco proposições para orientar a volta às aulas, sendo três projetos de lei e dois projetos de resolução, que tramitarão em regime de urgência.
"Em lugar nenhum do mundo é possível apontar com segurança quando retornar às atividades escolares. O 'como' é mais importante que o 'quando'. A decisão é do Executivo, no entanto a Assembleia não poderia deixar de dar a sua contribuição, por isso essa comissão se debruçou sobre esse tema [...] Vamos cuidar para q tudo o que foi proposto nesse relatório seja colocado em prática e que possamos brevemente retomar as aulas com segurança e responsabilidade", afirmou o presidente da comissão especial, deputado estadual Valdir Barranco (PT).
O parlamentar lembrou que as propostas servirão não apenas para rede estadual, mas para todo o sistema estadual de educação, composto pelas escolas estaduais, municipais e particulares. "Sou apenas mais um membro desse trabalho democrático e construído a muitas mãos, com muita discussão e respeito às ideias [...] O trabalho da comissão não se encerra hoje. Continuaremos trabalhando e vamos deixar um legado para outras assembleias legislativas, uma vez que a Assembleia de Mato Grosso é a primeira que fez trabalho dessa magnitude", frisou.
Um dos projetos de lei propostos pela comissão define princípios e instâncias de decisão e implementação das estratégias para volta às aulas, estabelecendo a criação de uma comissão estadual de retorno às aulas, com representação do estado e dos municípios, e de comissões municipais e escolares com o mesmo objetivo. "As comissões deverão avaliar permanentemente as condições da saúde, a curva epidemiológica, e também a implementação das medidas necessárias de estruturação física para o retorno das atividades escolares", explicou o presidente.
Segundo Barranco, a Assembleia Legislativa deverá contribuir financeiramente para aplicação das medidas previstas nos projetos de resolução. O valor ainda não foi definido e deverá ser repassado por meio de convênio com as instituições públicas de ensino superior sediadas no estado. "Isso porque nós teremos que fazer esse monitoramento por anos, e não apenas meses, contribuindo para que Mato Grosso possa ter uma educação de mais qualidade", salientou.
O presidente licenciado da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e o presidente em exercício, João Batista (Pros), participaram da reunião e parabenizaram a comissão pelos trabalhos. "Foi um trabalho brilhante e árduo, que tem que continuar. O assunto é muito polêmico porque tem a questão das crianças, da contaminação e do aprendizado. São muitos pontos polêmicos que precisam ser discutidos", afirmou Botelho.
A secretária de estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, destacou a importância do estudo realizado pela comissão e a qualidade das propostas apresentadas e afirmou que ainda não vê a possibilidade de retomada das aulas presenciais. "A meta principal é realmente manter a vida".