Prefeitura se manifesta sobre desistência de investimento imobiliário em SAP | 2M Notícias
Prefeitura se manifesta sobre desistência de investimento imobiliário em SAP
out 15, 2017Administrador FalconSto Antônio
A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Engenharia, emitiu a seguinte Nota de esclarecimento sobre o empreendimento "Cidade do Futuro":
"Em decorrência de informações veiculadas na mídia local e nas redes sociais sobre a desistência de Empreendimentos Valbaru Ltda., de estabelecer o Loteamento Santa Terezinha 4, intitulado "Cidade do Futuro", a Administração Municipal de Santo Antônio da Patrulha, através dos técnicos do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) da secretaria geral de Governo, Planejamento e Gestão, esclarece:
1) Em momento algum o prefeito municipal ou o secretário da referida pasta foram contatados pela Empreendimentos Valbaru Ltda. ou por seus técnicos contratados para relatar possíveis falhas ou atrasos no processo. Cabe destacar ainda, que a Prefeitura Municipal não prometeu um novo loteamento para a comunidade patrulhense, mas sim, através dos técnicos trabalhou para a efetivação do empreendimento . Uma perspectiva foi criada pelo empreendedor na comunidade, com anúncios na mídia, de um local atrativo e bem estruturado. Muitas pessoas compraram a idéia e hoje querem a "Cidade do Futuro". O empreendedor e seus técnicos contratados sempre souberam do tempo estimado para o andamento do processo, que foi cumprido dentro da expectativa. Estranha-se que faltando tão pouco para a conclusão do projeto, o empreendedor desista, preferindo redirecionar seus investimentos para outro município;
2) O projeto em questão recebeu a atenção necessária do DEA, e no dia de hoje já tinha concluído mais de 80% de sua totalidade, com a finalização prevista para dezembro de 2017. Atendendo assim, a média estimada para a análise e licença para a construção de empreendimentos como este, de grande complexidade. O Município de Santo Antônio da Patrulha cumpre as normas previstas na Legislação Federal, ou seja, não é o Município que cria regras ou entraves. As leis precisam ser cumpridas com responsabilidade para que o meio ambiente e a comunidade que irá habitar o novo empreendimento não sofram futuramente;
3) A média para a análise e aprovação de projetos como este é de 16 a 18 meses. Exatamente o tempo realizado neste caso, já descontados aí, os meses que a empresa contratada atrasou para a entrega de documentação e realização de procedimentos de sua competência;
4) Os protocolos registrados e e-mails trocados durante o trabalho de Análise e Licença para a Construção do referido Loteamento demonstram que a morosidade neste e em muitos outros processos de empreendimentos no município independem de agilidade por parte dos analistas desta secretaria;
5) Neste caso específico, houve grande mobilização da equipe do DEA em ajudar os profissionais contratados pela empresa Empreendimentos Valbaru Ltda. na elaboração dos projetos.
6) A primeira iniciativa da empresa Empreendimentos Valbaru Ltda. sobre o assunto junto à prefeitura se deu em 24 de setembro de 2015, quando foram solicitadas as informações urbanísticas pela empresa contratada pelo empreendedor. De dezembro de 2015 a junho de 2016 a empresa não fez mais contato e só seis meses depois informou a troca do responsável técnico contratado, para aí dar continuidade ao processo;
7) Em 11 de novembro de 2016 é aprovado o projeto urbanístico. Cerca de dois meses depois dessa aprovação a empresa prevê mudança no Projeto Urbanístico aprovado, que imediatamente foi informado pelo DEA a possibilidade de fazê-lo. Somente após dois meses desse contato com o DEA são entregues as alterações realizadas pela empresa contratada pela Empreendimentos Valbaru Ltda, em 06/04/2017.
8) Em 12 de setembro de 2017 foram aprovados os projetos de abastecimento de água, tratamento individual de esgoto e drenagem pluvial. Projeto elétrico e de pavimentação passavam por reanálise nesse período. Cabe aqui salientar que análises desse tipo dependem de avaliação e aprovação de outros órgãos, como Corsan e CEEE.
9) Em 18 de setembro o empreendedor comunica a desistência do processo, quando restavam ser aprovados apenas os projetos Elétrico, de Pavimentação e Paisagístico, e dos Memoriais Descritivos dos Lotes.
10) A Administração Municipal lamenta a decisão da empresa, que é uma das pioneiras em investimentos imobiliários importante em nossa cidade. Ainda, se coloca a disposição do empreendedor, caso haja interesse, em retomar e concluir os trabalhos."
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