Tudo sobre o Pis 9 de fevereiro de 2020
Em 2019 muito se falou sobre a liberação das cotas do PIS e do PASEP e, para quem não sabe, se trata de uma modalidade diferenciada de abono salarial.
O fato é que, para muitos, todo o dinheiro que entra é bem-vindo e com a liberação das cotas do PIS não foi diferente, ajudando inúmeras pessoas a quitar dívidas, comprar algo que precisavam ou até aproveitar para fazer um pequeno investimento.
No entanto é muito importante estar atento à liberação desse benefício, visto que não são todas as pessoas que têm direito ao mesmo. Por isso, o melhor a se fazer é entender e conhecer um pouco mais sobre as cotas do PIS e suas regras.
Afinal, o que são as cotas do PIS
As cotas do PIS nada mais dão do que um fundo que é pago apenas uma vez, ou seja, uma vez que o benefício é retirado pelo seu beneficiário, o saldo é zerado e não poderá ser resgatado novamente.
Isso é diferente do abono salarial, por exemplo, que é pago todos os anos para aqueles trabalhadores de carteira assinada que tenham recebida até dois salários mínimos por mês, entre outros requisitos.
As cotas do PIS e do PASEP, por sua vez, são únicas e podem ser bem específicas, como por exemplo, voltadas para aqueles que trabalharam com carteira assinada na iniciativa pública ou privada ou que tenha sido servidor público militar o civil entre os anos de 1971 e 1988.
Isso ocorre porque nessa época, as empresas depositavam o valor do fundo no nome de cada um dos seus funcionários e cada um era o dono de uma cota desse fundo. No entanto, o saque só poderia ser liberado em caso de doença grave, aposentadoria ou ao completar 70 anos de idade.
Uma mudança feita em outubro de 1988 alterou a forma como o PIS e PASEP eram pagos e é ela que está em vigor até os dias de hoje, no entanto, muitos beneficiários anda não sacaram essas cotas porque não estão a par do seu direito, incluindo os herdeiros desses cotistas, que estão autorizados a sacar a tal cotas do PIS ou PASEP.
O principal é ressaltar que a diferença entre PIS e PASEP é que o primeiro é voltado para os empregados da iniciativa privada enquanto o segundo é voltado para os empregados da iniciativa pública.
Desde antes, o resgate das cotas do PIS sempre foi autorizado para os beneficiários que cumprissem os seguintes requisitos:
Ter a partir de 60 anos de idade
Casos de aposentadoria
Casos de morte do cotista, podendo ser resgatada por um herdeiro
Casos de doenças graves, tais como HIV, câncer, Parkinson e tuberculose, incluindo o dependente
No caso PIS que são vinculadas aos trabalhadores do setor privado, a responsabilidade é da Caixa, enquanto as contas do PASEP, dos trabalhadores vinculados ao setor público, são de responsabilidade do Banco do Brasil.
Sendo assim, se o que você deseja é consultar o seu saldo do fundo de cotas do PIS ou PASEO, sendo você o cotista ou herdeiro do mesmo, a recomendação é acessar diretamente o site da Caixa ou do Banco do Brasil.
Em ambos sites é possível consultar esse benefício tendo apenas o número de CPF do beneficiário, possibilitando ver se o dinheiro já está liberado.
Para quem quer consultar as cotas do PIS, a recomendação é . Depois proceda informando o número do CPF ou do NIS do cotista, lembrando que o NIS pode ser encontrado:
Nas anotações gerais da antiga Carteira de Trabalho
Na página de identificação da atual Carteira de Trabalho
No extrato impresso do FGTS
Já pela internet o número do NIS pode ser consultado também, mas para isso, o cotista ou seu herdeiro precisarão de uma senha. Quem já tem a Senha Cidadão pode fazer o login no site da caixa e informando os dados solicitados.
Já quem não tem a senha pode clicar na opção "esqueci a senha" e então preencher os dados solicitados. Se estiver com o Cartão Cidadão também é possível realizar um pré-cadastro através da centra de atendimento, no número 0800 726 0702.
Se você também não possui o cartão, a maneira mais fácil de consultar as suas cotas do PIS é indo até uma agência da Caixa mesmo.
Vale lembrar ainda que a Caixa oferece outros canais para a consulta do benefício, tal como o aplicativo Caixa Trabalhador, que pode ser baixado através da loja do seu smartphone e está disponível para iOS e Android.
Ele é gratuito e basta fazer o login nele e escolher a opção "Informações Cotas do PIS. Lá você informa o seu CPF ou NIS, data de nascimento e já pode saber suas cotas do PIS.
Pronto, agora você já sabe um pouco mais sobre as cotas do PIS, como funcionam e como fazer para poder sacá-las caso você tenha direito!