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Segunda-Feira, 22 de Janeiro de 2007, 07h33
Bezerra é acusado de tentar desviar R$ 100 mi
Deputado eleito é acusado de chefiar esquema para fraudar INSS
O peemedebista Carlos Bezerra nega ser responsável por suposta fraude em licitação para tentar desviar R$ 100 milhões quando presidia o órgão em 2004
Presidente do INSS em 2004, o deputado federal eleito Carlos Bezerra (PMDB-MT) está sendo processado criminalmente pelo Ministério Público Federal, sob acusação de ter montado um esquema para tentar desviar, em benefício próprio e de terceiros, mais de R$ 100 milhões do órgão.
Bezerra virou réu, por prática de corrupção, no dia 13 do mês passado, quando a Justiça Federal aceitou a denúncia. Ele nega ter cometido irregularidades (leia texto nesta página).
O caso é o maior escândalo envolvendo o INSS, em termos financeiros, no governo Lula.
Mas não é o único protagonizado por Bezerra. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União, em julho de 2006, por supostamente ter beneficiado o BMG ao franquear ao banco a base de dados de pensionistas e aposentados. Ele recorreu da decisão.
O episódio foi um dos pontos centrais do escândalo do mensalão. O BMG concedeu empréstimos ao PT por meio do "valerioduto" -esquema que seria montado por petistas e pelo empresário Marcos Valério de Souza para repasses de dinheiro a deputados.
O Ministério Público também acusou Bezerra de ter "se associado" à máfia dos sanguessugas quando senador.
Presidente do PMDB do Mato Grosso, Bezerra pretende indicar apadrinhados ao governo.
Em 2004 o INSS, por meio da Dataprev (ligada ao Ministério da Previdência), fez licitação para alugar 16.631 máquinas, ao custo total de R$ 262 milhões.
A concorrência, no entanto, foi fracionada em duas. A de maior valor (locação de 7.000 computadores, por dois anos, a R$ 146 milhões) foi vencida pela Siemens por R$ 145.998.000.
A relação de irregularidades apontadas pelo Ministério Público na licitação é extensa. Primeiro: se, em vez de alugar os 7.000 computadores, os equipamentos fossem comprados, eles custariam R$ 52,4 milhões.
Os procuradores Raquel Branquinho e José Alfredo de Paula Silva, resumiram o caso: "Ação concertada entre os administradores do INSS e da Dataprev e as empresas que participaram do certame, notadamente a Siemens, para contratações ilícitas a preços superfaturados, com direcionamento a fornecedores, mediante o fracionamento da locação desses equipamentos".
Entre os denunciados, está o então presidente da Dataprev, José Jairo Cabral.
Apesar de a licitação ter sido vencida pela Siemens, o Ministério Público e o TCU conseguiram suspender o desembolso do dinheiro na Justiça.
"Pelo exposto, conclui-se que os denunciados Carlos Bezerra, José Jairo [...], em conluio com o representante da empresa Siemens, Júnio César [...], praticaram os atos ilícitos descritos nesta petição para promover o desvio de vultosas quantias dos cofres públicos."
O caso foi objeto de ação por improbidade administrativa contra Bezerra e os demais envolvidos em 2004. No ano passado, os procuradores entenderam que havia elementos para processar Bezerra também na esfera criminal por corrupção de funcionário público.
Peemedebista diz ser vítima de perseguição
Por meio de sua assessoria, o deputado eleito Carlos Bezerra (PMDB-MT) disse que, em mais de 30 anos de vida pública, sofreu diversos tipos de perseguição, mas nunca se curvou. "Fui preso e fichado na época da ditadura".
Sobre o caso da licitação para a locação de computadores pelo INSS, Bezerra considera "perseguição" o processo instaurado pelo Ministério Público Federal.
Como no caso da ação por improbidade movida contra ele em 2004, Bezerra culpou a Dataprev, dizendo que a empresa tem autonomia administrativa. "Os atos da referida empresa não são de responsabilidade do INSS."
Em 2004, a Dataprev disse considerar "estranho" o Ministério Público propor a ação "num caso em que não houve gasto público".
Um dos depoimentos colhidos pelo Ministério Público foi do então gerente da Divisão de Suporte à Plataforma Baixa da Dataprev, Nélio Marques Leão. Ele disse que a especificação dos computadores a serem locados na licitação foi feita pelo INSS.
Na concorrência, foi estabelecido que os computadores deveriam ter monitor de cristal líquido acoplado ao gabinete, produto pouco usual no mercado.
O Ministério Público classificou tal exigência de "dirigismo" da licitação para beneficiar a Siemens.
Sobre a condenação no Tribunal de Contas da União relacionado ao franqueamento da base de dados do INSS ao BMG, Bezerra disse que recorreu da decisão.
"A abertura de empréstimos com menores juros para aposentados e pensionistas seguia uma determinação de governo", argumentaram seus advogados no recurso.
Bezerra também negou envolvimento com a máfia das ambulâncias.
O BMG afirmou que foi isentado pelo TCU de supostas irregularidades relativas ao convênio firmado com o INSS. A Siemens informou que não havia sido comunicada oficialmente sobre a denúncia e que, portanto, não comentaria o assunto.