Disciplina: TUR095 - PATRIMÔNIOS CULTURAIS & TURISMO
A disciplina visa a apresentar uma introdução ao estudo do patrimônio cultural, salientando um percurso histórico, bem como visões atuais sobre o patrimônio, inclusive ao destacar os valores, os usos, as possibilidades, as negociações e os conflitos em torno da salvaguarda, com ênfase para vislumbrar o impacto de tais questões no turismo. Além disso, procura ansaliar como se dá a implementação de instrumentos administrativos de acautelamento do patrimônio, tais como o inventário, a vigilância, o registro, o tombamento e a desapropriação, assim como instrumentos judiciais de acautelamento, como, por exemplo, a ação cívil pública e a ação popular. Por último, discute o ICMS Cultural.
1.	MEMÓRIA, CULTURA & PATRIMÔNIO.
1.1	Conceito de cultura e os diferentes usos culturais da cultura
1.2	Noção de memória
1.3	Dilemas e intercessões entre memória e história
1.4	Memória individual e memória coletiva
1.5	As memórias silenciadas e/ou subterrâneas
1.6	A memória na conjuntura da preservação do patrimônio cultural
2.	CONCEITUAÇÃO E TIPOLOGIAS DE PATRIMÔNIO.
2.1	Conceitos de patrimônio cultural e sua valoração por sua natureza.
2.1.1	Bens tombados de natureza material imóveis (Cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais)
2.1.2	Bens tombados de natureza material móveis (como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográfico).
2.2	Patrimônio cultural imaterial
Saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas;
3.	EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL, A PARTIR DO PANORAMA MUNDIAL.
3.1	O Decreto 25, de 1937 e o anteprojeto de Mário de Andrade: rupturas e propostas.
3.2	Cartas Internacionais e nacionais (Atenas, Veneza, Paris, Cidade do México, Machu Picchu, Veneza, Fortaleza, Carta de Juiz de Fora)
3.3	Visões críticas sobre o Patrimônio Cultural na Constituição de 1988.
3.4	Decreto Federal 3551, de 2001, e os desdobramentos para a salvaguarda do patrimônio imaterial.
4.	INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS E INSTRUMENTOS JUDICIAIS DE ACAUTELAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
4.1	Inventário: conceito e metodologias.
4.2	Vigilância: possibilidades e limitações.
4.3	Tombamento: histórico, controvérsias e tipos.
4.4	A desapropriação e suas conseqüências para o bem.
4.5	O registro e as singularidades desse mecanismo de salvaguarda.
5.	PATRIMÔNIO E TURISMO.
5.1	Usos, potencialidades e conflitos na relação turismo-patrimônio.
5.2	Meios de interpretação do patrimônio (design, ao vivo e audiovisual).
5.3	ICMS Cultural: história, indicadores, possibilidades e limitações dessa medida.
•	PROGRAMA PRÁTICO: OBJETIVO:
A primeira justificativa diz respeito ao fato de que o Projeto Pedagógico do Curso de Turismo, aprovado pelo Conselho de Graduação em julho de 2014, assinala que a visita técnicas são, alinhavadas a outras estratégias de ensino-aprendizagem, importantes ferramentas que "possibilitam a formação e maturação do conhecimento e do sujeito" (DEPARTAMENTO DE TURISMO, 2014, p.34) . Posto isso, na medida em que a disciplina de Patrimônios Culturais e Turismo se debruça em questões, como, por exemplo, os usos, as potencialidades e conflitos na relação turismo-patrimônio . Portanto, há a necessidade de deslocamento dos discentes para o estudo, in loco, de dilemas relativos aos embates mineração versus preservação do patrimônio cultural, bem como os conflitos entre o turismo, enquanto prática econômica e a preservação de bens culturais, o que se apresenta como a segunda justificativa.
Ademais, ao se levar em conta que as localidades visitadas apresentam conjuntos urbanos tombados, bem como são contempladas por políticas públicas relativas ao patrimônio cultural, sejam elas de alçada estadual, como o ICMS CULTURAL, estejam elas ligadas ao Governo Federal, como o PAC Cidades Históricas, fato é que, a conjunção de elementos naturais, históricos, políticos e turísticos faz da região um ambiente enriquecedor para que elementos da disciplina de Patrimônios Culturais & Turismo sejam ali identificados, debatidos e confrontados com os manuais e referenciais teóricos utilizados ao longo da disciplina.
Na véspera do deslocamento, ao longo de 4 horas da parte teórica da disciplina, será realizado, junto aos alunos, a sistematização de informações em decorrência da coleta de dados feita pelos mesmos, levada a efeito por intermédio de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Essa coleta de gabinete será orientada pelas seguintes categorias de investigação: i) legislação municipal relativa ao Patrimônio Cultural das cidades; ii) Legislação estadual e federal relativa ao patrimônio, se for o caso; iii) Plano Diretor das cidades ou planejamento estratégico das localidades; iv) lei municipal de Turismo
; v) atas do Conselho Municipal de Patrimônio e Cultura das cidades; v) atas do Conselho Municipal de Turismo das cidades;
vi) Balanços do Fundo Municipal de Turismo e Patrimônio.
Em campo, os discentes terão contato, por intermédio de palestras dialogadas, com sujeitos estratégicos da dinâmica econômica da região, bem como aqueles atores relevantes no que tange ao patrimônio cultural da região, a saber: secretários de cultura e/ou turismo das cidades; representante da sociedade civil.
Em seguida, realizar-se-á aplicação de questionários junto à população local e visitantes, buscando identificar questões, como:
i) nível de acessibilidade ao patrimônio cultural/ambiental local; ii) percepções em torno do patrimônio cultural/ambiental local;
iii) satisfação com a experiência turística.
Para todo o processo, isto é, para todo o percurso didático-pedagógico, alocar-se-á 20 pontos, alocados individualmente, a despeito de todo o trabalho ser realizado em quartetos, tal como assim subdividido: A) Pesquisa documental e bibliográfica > 5 pontos; B) Registro e interação com sujeitos estratégicos: 5 pontos; C) Construção de questionários, aplicação e sistematização dos resultados: 10 pontos.
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