O prefeito eleito de Umburanas, Roberto Bruno (DEM) já encaminhou para a atual gestão a lista contendo os nomes que compõem a equipe de transição. São eles:
George Lopes Ribeiro de Almeida
Iran Barroso de Souza Rodrigues
Liborino Lopes de Almeida Filho
Fabrício Lopes Ribeiro de Almeida
De acordo com Roberto Bruno desta equipe indicada apenas George Lopes está garantido como secretário na próxima gestão. O atual vice-prefeito será o Secretário de Saúde do próximo governo de Umburanas.
O prefeito eleito de Jacobina, Luciano da Locar (DEM) se reuniu na manhã da última quinta-feira, 24, com a Secretária Estadual de Política para as Mulheres, Olívia Santana, para tratar da construção do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.
Luciano da Locar se comprometeu a implantar o equipamento em Jacobina. O Centro é construído pelo Estado que dá toda a capacitação ao pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social. O município cede o terreno para construção e fica na responsabilidade da contratação dos profissionais.
O encontro foi acompanhado pelos vereadores Batista do Junco (PPS), Noelson Oliveira (DEM), Jane Márcia (DEM), e Júnior de Todos (PCdoB), além da próxima primeira-dama, Aline Pinheiro, e pelo presidente do PCdoB local, Dayvid Sena.
Nesta sexta tem início a Black Friday da Ótica Realce
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Jacobina: Rui Macedo tem contas rejeitadas pelo TCM referentes à 2015
O prefeito de Jacobina, Rui Rei Macedo (PMDB), sofrerá representação ao Ministério Público Estadual em razão da reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal. O conselheiro relator Fernando Vita aplicou duas multas. A primeira no valor de R$10 mil, em razão das falhas e irregularidades identificadas pela equipe técnica na análise das contas, e outra de R$57.600,00, por não ter promovido a recondução da despesa com pessoal ao limite previsto na LRF. Além de descumprir o índice com pessoal, vez que gastou 61,73% da recita corrente líquida do município, o prefeito não realizou o devido recolhimento de multas impostas pelo Tribunal em processos anteriores.
Caém e Serrolândia terão as agências do Banco do Brasil fechadas
Agência do Banco do Brasil em Serrolândia
Luto no esporte: Morre Walmor Liberato
Walmor Liberato era considerado uma enciclopédia do futebol jacobinense
Faleceu na manhã desta segunda-feira, 21, aos 58 anos, Walmor Liberato Moura Filho. Walmor era um aficionado pelo futebol sendo ferrenho torcedor do Botafogo e do Vitória. Cronista esportivo militante da comunicação falada e escrita de Jacobina, Walmor se sentiu mal nas primeiras horas da manhã de hoje e foi encaminhado à UPA - Unidade de Pronto Atendimento - não resistindo a um infarto fulminante.
Na tarde deste domingo, 20, Walmor Liberato foi homenageado em um Campeonato de Futebol na localidade do Sargento. Ele deixa esposa e três filhos.
O corpo está sendo velado na Sala de Velório de Jacobina.
Diversos desportistas de Jacobina e região manifestam-se nas redes sociais lamentando o seu passamento precoce.
FIEB e Simagran promovem curso gratuito em Ourolândia
A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em parceria com o Sindicato da Indústria e Mármores, Granitos e Similares do Estado da Bahia (SIMAGRAN-BA), realiza no dia 23 de Novembro, em Ourolândia, o curso Como lidar com as NRs que mais impactam a indústria?.
As Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho que mais afetam o setor industrial serão discutidas na capacitação, que acontece na Associação dos empreendedores de Mármore Bege Bahia (ASSOBEGE), das 8h às 18h.
Empresários, dirigentes, executivos e líderes sindicais, além de gestores de Recursos Humanos e responsáveis das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho podem participar do curso, que será ministrado pelo especialista em Ergonomia, Luis Carlos Martins da Silva.
A capacitação é gratuita, mas tem vagas limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3343-1479 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O curso integra as ações do Programa de Desenvolvimento Associativo, uma parceria da FIEB com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que tem como objetivo fortalecer a representação empresarial e estimular o associativismo.
Roberto Bruno participa do Encontro de Orientação do TCM com prefeitos eleitos
Aconteceu nesta quarta-feira (16) no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, o Encontro de Orientação do TCM com prefeitos Eleitos e Reeleitos numa promoção do TCM, UPB e SEBRAE.
Na oportunidade foram apresentados temas relacionados a transmissão de cargo e início de mandato de prefeitos eleitos e reeleitos em municípios baianos.
De acordo com o Conselheiro Valdecir Pascoal, do TCE/PE, para que os novos gestores possam fazer o dever de casa a fim de enfrentar a crise, "os novos prefeitos deverão repactuar contratos, priorizar gastos, instituir e efetivar a cobrança de impostos próprios (como o ISS e o IPTU), implantar um Sistema de Controle Interno, capacitar servidores e consolidar a "cultura da transparência". Os vereadores também têm um papel importante neste processo, disse ele, porque lhes cabe fiscalizar e julgar as contas do chefe do Poder Executivo e também aperfeiçoar as leis orçamentárias", enfatizou.
Dentre os novos gestores participantes estiveram presentes o prefeito eleito de Umburanas, Roberto Bruno (DEM), o prefeito eleito de Mirangaba, Adilson Nascimento (PMDB), o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o prefeito reeleito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM).
Prefeito eleito de Ourolândia participa de Seminário Novos Gestores, em Brasília
Criado: 14 Novembro 2016
O Seminário Novos Gestores reuniu centenas de futuros prefeitos da Região Nordeste do país entre os dias 9 e 11 de novembro. Entre painéis temáticos sobre os desafios da gestão municipal dos próximos anos, e diálogos com os técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores comentaram o conhecimento absorvido e a importância do evento.
Dentre os participantes esteve o prefeito eleito do município de Ourolândia, João Dantas (PMDB) que participou de todo o evento. O encontro ainda contou com a participação da presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva.
Candidato a vereador nas últimas eleições em Jacobina é morto a tiros
com informações e foto Rota 324
Por volta das 19h30 deste domingo, Vinicius Ramos, conhecido por Barão, foi assassinado no bairro onde morava com a família, Novo Amanhecer.
Barão foi candidato a vereador pela coligação do Zé Amin e era proprietário do um Mercadinho Impacto em sua comunidade. Vinicios completou 33 anos no dia 5 deste mês e tinha dois filhos.
As informações que chegaram são que os autores chegaram encapuzados numa moto e dispararam contra ele. A Polícia Militar esteve no local e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica.
Vinícius 'Barão', filiado ao PRB, obteve 222 votos para vereador nas eleições de 02 de outubro.
Foto: Eliezer Oliveira / ECPPVC
Capacitação da Rede de Controle em Jacobina destaca a importância do controle social
Representantes de quatro órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública encerraram, nesta quinta-feira (10.11), o ciclo de palestras da terceira edição de Capacitação para o Controle Social, no Instituto Federal da Bahia (Ifba) de Jacobina. Conselheiros municipais, agentes públicos, cidadãos e estudantes tiveram a oportunidade de acumular conhecimentos em diversas áreas, como transparência municipal, fiscalização de recursos públicos, boas práticas municipais, controle social e encaminhamento de denúncias e execução da despesa pública.
Dando seguimento às palestras do segundo dia, o coordenador do Núcleo de Ações e Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Romualdo Anselmo dos Santos, apresentou a palestra Transparência Municipal sob a Perspectiva do Controle Social, que aborda a relação entre transparência e controle social e que teve como objetivo divulgar para a sociedade os instrumentos existentes e como utilizá-los, a exemplo dos portais de transparência e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), eletrônico e presencial.
O representante da CGU elecou ainda as informações disponíveis nesses portais, como repasses de verbas federais destinadas aos estados, municípios, transferências diretas ao cidadão, como o Bolsa Família, o Bolsa Escola, o Auxílio-Gás e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, gastos diretos do governo federal em compras governamentais, contratação de obras públicas e de prestadores de serviço. E divulgou os endereços eletrônicos http://www.portaldatransparencia.gov.br/ (recursos federais), www.bahia.ba.gov.br ou www.tce.ba.gov.br (recursos estaduais) e http://www.tcm.ba.gov.br/ (recursos municipais).
O painel Ações Pedagógicas do MPE para dissuasão da Má Gestão, apresentado pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPE), Adriano Marcus Brito de Assis, evidenciou a importância de uma articulação entre sociedade e órgãos de controle, estabelecendo uma ponte com a finalidade de mostrar que o trabalho dos conselhos municipais tem impacto positivo para aprimorar a efetividade da função de controle.
Segundo o palestrante, os promotores de justiça do interior estão expedindo recomendações aos gestores municipais em término de mandato para que constituam, nos órgãos que dirigem, uma Comissão de Transmissão de Governo incumbida de repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as ações e serviços iniciados em prol da comunidade, evitando a descontinuidade administrativa no município. A Resolução nº 1311/2012 foi publicada pelo TCM.
Já o projeto Transparência nas Contas Públicas possibilita uma maior transparência e simplificação dos instrumentos de informação, especialmente sobre orçamento e execução das contas públicas, estimulando o controle social, o estabelecimento de cooperação técnica público-privada e a articulação com a sociedade civil e o setor empresarial.
O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, ministrou a palestra Controle Social: a relevância da fiscalização dos gastos públicos, que incentivou a participação cidadão na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e orientou como fazer as manifestações às instituições de controle externo, quando evidenciar possíveis irregularidades na aplicação do dinheiro arrecadado através dos impostos e utilizado para a realização de obras e prestação de serviços de qualidade.
O ouvidor explicou como o cidadão pode contribuir com a fiscalização da aplicação dos recursos públicos, deu o passo a passo de como acessar a Ouvidoria e sinalizar ao identificar qualquer situação que configure mau uso, desperdício ou desvio de dinheiro público. E esclareceu que tudo que se compra hoje tem imposto e que todo recurso arrecadado deve retornar. "Para se ter uma ideia, nosso país possui 92 tributos, entre impostos, taxas e contribuições de melhorias. Não podemos esquecer que trabalhamos 151 dias do ano para manter a máquina pública. Por isso precisamos participar de forma efetiva da vida pública".
Caso haja qualquer indício de irregularidade, o ouvidor orientou que os alunos acessem os canais de comunicação disponíveis da instituição, como WhatsApp (71) 99902-0166, telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br.
No período da tarde, representando a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Jumara Sotto Maior, proferiu a palestra A Dimensão da Qualidade no Controle Social do Gasto Público em Educação, que buscou discutir a relevância do controle social para a qualidade na educação municipal, além de destacar a função dos conselhos municipais como órgãos incentivadores da cultura de acompanhamento e controle por parte da comunidade escolar e sociedade.
Por último, o conselheiro-substituto do TCM, Ronaldo de Sant' Anna, falou sobre Principais Irregularidades/Fraudes na Execução da Despesa Pública, tomando como ponto de partida as licitações públicas, desde ausência de licitação, favorecimento de licitantes, até irregularidades na execução da despesa pública.
Jacobina possui mais de 750 beneficiários suspeitos de receber o Bolsa Família, afirma MPF
O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br <http://www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br/>, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar.
Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio GovernoFederal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
*Bahia* – De acordo com o projeto, a Bahia foi o estado que repassou mais recursos para perfis suspeitos. O resultado aponta que R$536.716.597,00 foram dirigidos a 141.481 beneficiários que devem ter seu cadastro revisado, por recomendações do MPF-BA enviadas às respectivas prefeituras.
*Dados – *O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).
O município de Jacobina, de acordo com o Ministério Público Federal, possui 725 beneficiários suspeitos de receber o benefício. 446 destes suspeitos são empresários. Na Bahia fazem parte dos maiores percentuais de recebimento do Bolsa Família, os municípios de Ourolândia (10,08%) e Caldeirão Grande (9,37%).
"Mutirão de Júris" realiza mais de 20 julgamentos em Irecê
O projeto "Mutirão de Júris", que teve início neste mês de novembro, realizou, até agora, na região de Irecê, 25 júris. Uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp), em parceria com o Judiciário, o mutirão tem o objetivo de diminuir o número de processos pendentes de julgamento, além de aproximar o Tribunal do Júri dos adolescentes, como forma de demonstrar o funcionamento do poder Judiciário e de prevenir o cometimento de atos infracionais. Os primeiros júris realizados na área de atuação da Promotoria de Justiça Regional de Irecê ocorreram nos municípios de Irecê, Presidente Dutra, Lapão, Morro do Chapéu e João Dourado, e contaram com a participação dos promotores de Justiça Áviner Rocha, Igor Miranda, Fábio Nunes e Rildo Mendes.
Jacobina: Quilombo Erê promove Oficina com Lideranças da Juventude Quilombola
Ocorreu no último sábado, 05, na sede do Quilombo Erê, em Jacobina, Oficina Liderança com a Juventude Quilombola. O Encontro é fruto de um trabalho social planejado pelo Quilombo Erê em parcerias com órgãos não-governamentais e membros da Academia, a exemplo de Fábio Nunes que está em fase de conclusão do seu doutorado focando o empoderamento das comunidades quilombolas.
A formação teve como articuladores o vereador eleito, Júnior de Todos (PCdoB) e o colaborador Markus Breuss, ambos membros da equipe de organização do Quilombo Erê, na Bananeira.
Os jovens retornaram para suas comunidades no final da tarde após um proveitoso dia de muita integração e atividades pedagógicas.
TCE e Ministério Público da Bahia promovem Capacitação dos Conselheiros Municipais de Jacobina e região
A III Capacitação de Conselheiros Municipais de Jacobina e região acontecerá nos dias 09 e 10 de novembro, das 08h30 às 17h30, no Auditório do IFBA de Jacobina. O evento contará com a participação de conselheiros municipais dos municípios de Jacobina, Várzea Nova, Caém, Umburanas, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia, Capim Grosso, Quixabeira, São José do Jacuípe, Mairí, Várzea do Poço, Mundo Novo, Tapiramutá, Baixa Grande, Ponto Novo, Saúde, Caldeirão Grande, Piritiba e Miguel Calmon.
O objetivo é apresentar uma estrutura conceitual e técnica sobre os temas: Fiscalização de recursos públicos; Encaminhamento de denúncias; Transparência municipal; Planejamento e boas práticas municipais; Execução da despesa pública; Controle social.
A inscrição é gratuita e acontece no local do evento. Haverá intervalo para almoço e será servido gratuitamente para os participantes.
Jacobina receberá mais de 2 milhões e 400 mil reais de recursos da repatriação
Jacobina será contemplada, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios R$ 2.411.905,79.