Sinduscon-PE preocupado com situação das construtoras dedicadas às obras públicas – Sinduscon/PE
Artigos O Construtor - 01 2018
Antônio Cláudio Couto é Diretor de Custos e Materiais do Sinduscon-PE
Finalizado o primeiro trimestre de 2018, o Sinduscon-PE está preocupado com a saúde financeira das empresas de construção civil que atuam no segmento de obras públicas. Acontece que contratantes de várias esferas – muncipal, estadual e federal – estão com dificuldades de honrar seus cronogramas de pagamento das faturas, sem falar na aprovação de reajustamentos e aditivos que se fazem legalmente necessários por vezes no decorrer da obra. Vale destacar que, com relação aos reajustamentos, a União vem cumprindo fielmente com a legislação.
O cumprimento dessas obrigações é de fundamental importância para a execução das obras contratadas com a qualidade devida, bem como necessário para que as próprias construtoras façam seus pagamentos junto aos seus fornecedores e à mão de obra, movimentando dessa forma toda a economia do estado.
Diante desses argumentos, o Sinduscon-PE espera poder contar com a colaboração dos contratantes, seja município, estado ou união, a fim de evitar o agravamento da crise financeira das empresas do setor e consequentemente mantendo o nível de emprego tão necessário dentro do cenário atual.
Entre as instituições que este Sinduscon deseja contar com a sua colaboração, está o Tribunal de Contas do Estado – TCE, no sentido de encontrar soluções que permitam o andamento salutar e eficaz das obras contratadas e por contratar pelo poder público.
Após encontro realizado em março com o presidente do TCE, Marcos Loreto, em seu gabinete, os empresários atuantes no segmento de obras públicas, representados pelo Sinduscon-PE, retomaram a esperança por um cenário positivo diante da aceitação do TCE de proposta feita pelo sindicato objetivando a elaboração de uma cartilha de contratação de obras públicas. O documento destina-se a orientar gestores públicos com relação às regras que devem ser obedecidas na contratação e no decorrer da execução da obra.
Tanto a visita quanto a possibilidade da elaboração da cartilha já foram, inclusive, noticiadas no informativo do TCE publicado nos jornais em coluna oficial do Tribunal. Um novo encontro, com o intuito a dar prosseguimento à elaboração da cartilha, aconteceu na primeira quinzena de abril. Entre os pontos mais emergentes que serão abordados, estão o cumprimento do cronograma de pagamentos, os aditivos, despesas indiretas, entre outros.
Também está prevista uma ação junto aos contratantes exigindo projetos melhor equacionados, tanto no que diz respeito à estrutura física da obra, quanto com relação à elaboração dos custos. Atualmente, segundo o Sinduscon-PE, um percentual importante das obras do estado de Pernambuco está parado devido a demandas interpretativas.