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Suécia ratifica condenação do Pirate Bay
Por EFE | 26/11/2010 15:51
Corte de Apelação, em Estocolmo, afirma que site de troca de arquivos viola os direitos autorais
A Justiça sueca ratificou nesta sexta-feira a condenação dos responsáveis pelo portal The Pirate Bay, um dos principais sites de compartilhamento de arquivos do mundo, ao declará-los culpados de crimes contra a lei de direitos autorais.
No entanto, a decisão inclui ressalvas que afetam a duração e o caráter da pena e da indenização, que deve ser paga a um grupo de multinacionais, como a Warner Bros, MGM, Sony BMG e Universal, assim como empresas escandinavas. A sentença da Corte de Apelação reduziu as penas de prisão de um ano para entre 4 e 10 meses, já que algumas das acusações da Promotoria "não puderam ser provadas ou não se consideraram passíveis de punição". A Corte estabeleceu sanções diferenciadas ao considerar que não se pode fixar uma responsabilidade coletiva, já que cada um participou da administração da empresa "de maneira e grau diferentes".
A indenização foi elevada de 30 para 46 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 11,4 milhões), visto que considerou as provas sobre perdas produzidas pela troca de arquivos apresentadas pela indústria audiovisual mais graves do que o primeiro tribunal. A defesa, que já anunciou um recurso ao Supremo, tinha pedido a absolvição ao considerar que os acusados haviam se limitado a fornecer uma ferramenta legal e que a decisão de baixar o material protegido era exclusivamente dos usuários.
Os problemas do Pirate Bay com a Justiça sueca começaram há cinco anos, quando a Promotoria abriu um caso contra o portal, lançado um ano antes em Estocolmo.
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