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O presidente da SEC diz que ele é a favor de soluções tecnológicas que reduzem o custo dos pagamentos internacionais, mas a SEC não vai mudar a lei para facilitá-los.
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Jay Clayton, diz que não abrirá exceções na lei de valores mobiliários para criptomoedas, mas também não ficará no caminho dela.
Mudança nas regras da SEC "não está acontecendo"
A Bloomberg publicou uma entrevista com Jay Clayton no dia 27 de Agosto. De acordo com Clayton, ele não deseja alterar as leis de valores mobiliários, para incluir ou excluir ativos digitais da regulamentação. Nas suas próprias palavras:
"Acho que muitas pessoas ficaram empolgadas com o fato de mudarmos as regras para acomodar a tecnologia e elas investiram seu tempo e esforço pensando que isso iria acontecer [...] fiquei claro desde o início, que isso não está acontecendo. ''
No entanto, Clayton não se vê como anit-inovação ou contra boas opções de pagamento digital, por si só. Ele disse ainda:
"Se temos uma maneira de reduzir o custo dos pagamentos internacionalmente, por meio da tecnologia, sou a favor disso [...] Mas você não pode sacrificar os princípios básicos da lei de valores mobiliários e outras leis para permitir que isso aconteça. "
Visões sobre Bitcoin e ICOs
Clayton observou que ele não vê todas as criptomoedas como idênticas. Ele não considera o Bitcoin (BTC), por exemplo, um valor mobiliário. No entanto, ele observou que a SEC determinou que muitas ofertas iniciais de moedas (ICOs) são adequadas para a regulamentação de valores mobiliários. Além disso, ele teria achado vários documentos oficiais de ICOs perturbadores, dizendo que eles usam linguagem e frases copiadas como "o tempo está se esgotando" ou "cheguem cedo e você receberá quatro vezes mais valor", o que levantou sinais de alerta para os reguladores.
Ações legais recentes
A SEC levou várias empresas a serem julgadas por irregularidades no decorrer das ICOs. Tais processos aumentaram nos últimos meses. Na semana passada, a Cointelegraph reportou o acordo com a ICO Rating, uma firma de análise russa que a SEC acusou de violar as disposições antitutivas.
Também no início de agosto, a SEC solicitou com êxito o congelamento de ativos pertencentes a Reginald Middleton e sua Veritaseum Inc. em meio a um processo alegando que a ICO de US $ 15 milhões da Veritaseum era fraudulenta.