Arquivos da tag "Projeto de Lei"
Publicado por JV Ascom em 05/05/2022 - 15:23 | Destaques Tags:Cestas básicas, Projeto de Lei, Redução do ICMS, Santa Catarina —
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 78/2022 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, 3. De autoria do Governo do Estado, a proposta trata da[…] Leia mais…
Publicado por JV Ascom em 17/04/2018 - 09:51 | Destaques,Slideshow Tags:Alesc, Legislação, Meio Ambiente, Peixes, Piscicultura, Projeto de Lei, regulamentação —
A nova Lei Estadual da Piscicultura atende uma demanda antiga dos pescadores catarinenses, que terão uma norma condizente com a realidade de Santa Catarina. O Governo do Estado encaminhou o[…] Leia mais…