O Município e a criação da gua...
Guarda municipal, criação, Brasil
Função da polícia e a nova Lei nº 13.022/2014: o Estatuto Geral das Guardas Municipais
Atividade de polícia : da inconstitucionalidade da aplicação de multas pela guarda municipal
by: Souza, Flávio Roberto de
Lei n. 13.022, de 08.08.2014: competências das guardas municipais
by: Mafra, Francisco
A fiscalização do trânsito pela guarda municipal : a atuação dos guardas municipais como agentes de trânsito
by: Cristóvam, José Sérgio da Silva
A inconstitucionalidade material da Lei n. 13.022/2014: estatuto geral das guardas municipais
by: Velasquez, Douglas Pohlmann
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 513]
Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz da lei 11.698/2008
Aplicação equivocada da guarda compartilhada como guarda alternada: a percepção de crianças e adolescentes quanto à subtração de suas autonomias nas decisões judiciais
by: Sauaia, Artenira da Silva e Silva, et al.
by: Fidelis, Thiago
Contrato de refinanciamento da dívida pública municipal perante a União Federal. Formas de pagamento e taxas de juros. Agente : Banco do Brasil S/A. Implicações orçamentárias