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O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou na última quinta-feira (24) do 1º Webinar FONIF, que discutiu a Portaria Normativa nº 15 e esclareceu as medidas que as instituições devem tomar para se adequar às novas regras. O advogado apontou as divergências da Portaria com relação ao Programa Universidade para Todos (PROUNI) e a maneira como ele está sendo tratado na normativa, sem mencionar sua lei específica e considerar aspectos operacionais. Ele também indicou a necessidade de aperfeiçoamento da Portaria, inclusive sobre os prazos. Com relação ao parecer da Advocacia Geral da União sobre as Ações Diretas de...
Covac Sociedade de Advogados completa 10 anos
Nesta sexta-feira, 18 de agosto, a Covac Sociedade de Advogados comemora uma década de atuação. Em Brasília, o escritório teve a graça de receber uma benção especial do Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília, Dom Marcony Vinícius Ferreira. A Covac Sociedade de Advogados está presente em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, atuando em Direito Educacional e Regulatório, Direito Tributário, Direito do Terceiro Setor entre outras áreas. Os 10 anos coincidem também com o marco de 30 anos de trabalho do sócio que nomeia os escritórios, Dr. José Roberto Covac, sendo 29 deles dedicados ao Direito Educacional. "Temos muito orgulho da nossa atuação...
Sócios da Covac são homenageados pela CLDF
Nesta quinta-feira (10), os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Kildare Meira e Dr. João Paulo Echeverria, foram homenageados em uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em comemoração ao Dia do Advogado. Os dois receberam uma Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. Confira ao lado as fotos da homenagem....
Nesta segunda-feira (7), os advogados da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac e Dr. Carlos Magno, participaram do seminário "Reformas Trabalhistas e suas Implicações nas Relações de Trabalho", na sede do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (SEMESP). Dr. José Roberto Covac foi o primeiro expositor do evento e abordou, ponto a ponto, as principais mudanças na legislação, e lembrou que as alterações foram um avanço para o setor de serviços, uma vez que a lei era de 1943, quando o trabalho era prioritário no setor industrial e produtivo. Um ponto ressaltado foi a inclusão do teletrabalho, que regulamenta e...
Dr. José Roberto Covac participa do Seminário ABMES 35 anos
Para celebrar os 35 anos de sua fundação e discutir os principais assuntos de educação superior, quem vem enfrentando diversas mudanças ao longo do ano, a ABMES realiza nesta terça-feira, 8 de agosto, um seminário especial com a presença de importantes representantes do setor na sede da entidade, em Brasília. Com os temas centrais Entenda o novo Fies 2018 – o que diz o governo, e a Educação Superior nos últimos 35 anos – trajetória, desafios, os debates foram conduzidos pelo diretor presidente Janguiê Diniz e o advogado Dr. Covac, que é consultor jurídico da organização. O evento também contou com os...
Governo do DF proíbe canudos e copos plásticos no comércio
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, acaba de sancionar Projeto de Lei, já aprovado pela Câmara, que proíbe o uso de canudos e copos de plástico nos estabelecimentos comerciais. O estabelecimento que não cumprir a lei pode receber uma multa que varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil. Clique aqui...
Nessa terça-feira (6) foi realizada reunião na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que contou com a presença do Secretário de Regulação e Supervisão, Marco Antonio Barroso Faria , de assessor, Bruno Olímpia Vieira, da Diretora de Supervisão de Educação Superior, Leililene Antunes Soares, do presidente do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, professor Hermes Ferreira Figueiredo, e do Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac e diretor Jurídico do Semesp. O objetivo da audiência foi o de fazer uma apresentação formal do Semesp ao Secretário de Regulação e sua equipe, e na oportunidade foi entregue a eles um vasto material sobre...
Em mensagem enviada ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a Covac manifestou solidariedade à comunidade de Brumadinho pelo rompimento da barragem, destacou o profissionalismo do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais no resgate das vítimas e pediu que os crimes de imperícia, imprudência e negligência, "erroneamente tipificados como tragédias", sejam convenientemente apurados e extirpados. Foto Crédito: André Penner/AP Clique aqui...
A Covac foi a patrona de ação proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos e Ensino Superior (Semesp) e obteve um acordo referente à não obrigatoriedade de participação no exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Clique aqui...
A Covac Sociedade de Advogados lançou um programa de compliance para as organizações educacionais estruturado em 8 passos que constituem os pilares de um conjunto de medidas atreladas à ética e à integridade, visando o bom andamento dos negócios, melhoria do ambiente corporativo e a boa reputação da instituição. Fundamentado no Decreto Nº 8.420/2015, que regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei Nº 12.846/2013), o programa de integridade da Covac tem sido destaque nas consultas dos clientes do escritório jurídico, que é especializado em regulamentação educacional para entidades de ensino superior e filantrópicas. O Programa de Integridade e Compliance da Covac tem como base para sua...