Senado italiano aprova leis contra imigração ilegal
Qui , 02/07/2009 às 19:44
O Senado da Itália aprovou hoje um pacote de leis que permite a formação de patrulhas de cidadãos desarmados nas cidades e impõe duras medidas contra a imigração ilegal. A lei estabelece períodos de prisão para pessoas que abriguem imigrantes ilegais e aumenta o tempo de detenção provisória dos clandestinos antes da deportação. A lei recebeu várias críticas de políticos de centro-esquerda e grupos de defesa dos direitos humanos. A Anistia Internacional (AI) disse que as medidas "afetam de maneira negativa as pessoas mais vulneráveis no país" e "infringem de maneira pesada os direitos dos imigrantes".
A nova lei faz com que entrar ilegalmente ou sem permissão na Itália seja crime passível de uma multa que pode variar de ? 5 mil a ? 10 mil (entre US$ 6,8 mil e US$ 13,6 mil). Quem abrigar em casa um imigrante clandestino poderá ser condenado a três anos de prisão. O pacote também aumenta o período de detenção temporária para os imigrantes ilegais, de dois meses para seis meses, até a deportação. Além disso, permite a formação de patrulhas de cidadãos desarmados nas cidades, algo que, afirmam os críticos, levará à prática de "justiceiros".
Também passou a ser crime obrigar crianças a pedir esmolas nas ruas, algo que, dizem os críticos, tem na mira a comunidade cigana. Setores progressistas também ficaram alarmados com a criação recente de um grupo de extrema-direita que se autodenomina Guarda Nacional Italiana, cujos uniformes têm símbolos fascistas e nazistas. Após o grupo anunciar que em breve começará a patrulhar as ruas, o ministro do Interior, Roberto Maroni, prometeu que qualquer grupo que se associe ao fascismo ou aos guardas do nazismo, quando parte da Itália sofreu uma violenta ocupação alemã (1943-1945), não será permitido.
A lei foi aprovada no Senado com 157 votos a favor e 124 contrários. A Câmara aprovou o pacote em maio. Ambas as casas são controladas por políticos conservadores da coalizão de centro-direita do primeiro-ministro Silvio Berlusconi.