Segundo a sentença do juiz Marcelo Oliveira, os réus devem cumprir a pena, inicialmente, em regime semiaberto. Os seis trabalhavam na clínica. São eles o proprietário, Sérgio Antunes Ferreira Gomes; os auxiliares de enfermagem Carlos Alberto Rodrigues dos Santos, Elias Gomes Coimbra e André Tavares do Nascimento; a enfermeira chefe Maria Salete Moraes Melo de Mesquita; e o médico de plantão Francisco Ivo de Vasconcelos.
Em 2006, o Brasil chegou a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), a pagar US$ 140 mil à família de Damião. Foi a primeira vez que a Corte decidiu sobre o Brasil e seu primeiro pronunciamento sobre violação dos direitos humanos de doentes mentais. A decisão se baseou no descumprimento de dispositivos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 1969. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.