Municípios em Debate: Fevereiro 2013
SUPREMO DERRUBA LIMINAR SOBRE VETOS
Ministro Luiz Fux é vencido em sua posição sobre a votação dos vetos Givaldo Barbosa / Agência O Globo
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira a liminar do ministro Luiz Fux que obrigava o Congresso Nacional a votar em ordem cronológica os mais de três mil vetos presidenciais que aguardam apreciação há mais de dez anos, antes de analisar o veto à lei que criou novas regras para a partilha dos royalties do petróleo. Na prática, isso permitirá que o Congresso retome a votação do Orçamento Geral da União de 2013, que estava suspensa desde dezembro, quando Fux concedeu a liminar, e vote a qualquer momento o veto ao projeto que muda as regras de distribuição dos royalties e prejudica Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados produtores de petróleo.
Postado por Dr. CÉSAR RODRIGUES ASSIS às quinta-feira, fevereiro 28, 2013 Nenhum comentário:
LULA NÃO É DEUS E ESTA PERDIDO, DIZ CIRO GOMES
A Folha apurou que o cenário ideal para Ciro é emplacar o irmão, Cid Gomes (PSB), atual governador do Ceará, na chapa petista no lugar do atual vice, Michel Temer (PMDB)
DILMA DESAFIA TUCANOS E PROVOCA FHC
Dilma acusou a oposição de provocar 'instabilidade' ao alardear a ameaça de racionamento de energia
Um mês depois de ter ocupado cadeia de rádio e televisão para anunciar a redução do preço da energia e reagir às notícias de riscos de apagão no País, a presidente Dilma chamou de "irresponsáveis" estes alarmistas. "Esse País tem segurança energética. Hoje, nós temos, antes da entrega dos 10 mil MW que entram esse ano, nós temos 14 mil MW de térmicas. Nunca tivemos isso na vida", desabafou a presidente, atacando "os irresponsáveis" que anunciaram apagões. "O que não é admissível para o país é que se crie instabilidade onde não há instabilidade. Exemplo: não é admissível que se diga que vai haver racionamento quando não vai haver racionamento. As mesmas vozes que disseram, em dezembro e janeiro que ia haver racionamento, se calam. E a consequência é nenhuma, o que eu acho que é uma irresponsabilidade", atacou. Para Dilma, "o que afeta a vida das empresas, a vida das pessoas, nós temos de ter cuidado, porque se coloca uma expectativa negativa gratuita para o país"
FIM DO 14 E 15 SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS
Deputado Antonio Imbassahy diz que 14o e 15o salários indiganvam trabalhador
O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) comemorou como sendo uma vitória de toda a sociedade brasileira a extinção do 14º e do 15º salários dos parlamentares no fim da tarde desta terça-feira, 27, pelo plenário da Câmara. Ele lembrou que o PSDB propôs a inclusão do projeto na pauta de votações, esta semana, por entender que a matéria era prioritária, já que nenhum outro trabalhador no país recebe tais benefícios. "Na condição de líder da minoria no Congresso me coloquei a favor da matéria.
Entendendo que o pagamento desses salários extras para os parlamentares indignava os demais trabalhadores brasileiros. Acho que todos ganhamos com essa decisão do plenário da Câmara. Agora precisamos aprovar o fim do voto secreto no Congresso, outra luta nossa que estou certo de que venceremos", disse Imbassahy, acrescentando que, com essa decisão, a Câmara inicia um grande e importante processo de mudança da imagem do parlamento fed eral.
Com as novas regras, os 513 deputados federais e 81 senadores passarão a receber contribuições financeiras equivalentes ao valor do vencimento mensal somente no início e no fim do mandato. As duas casas legislativas continuarão a pagar duas ajudas de custo para auxiliar nas despesas de transferência dos parlamentares: uma quando eles se mudam para a capital federal e outra no momento em que retornam para suas bases eleitorais
DEPUTADOS DO PT E DEM BATEM BOCA NO CONGRESSO
Um painel com referência ao escândalo do mensalão colocado na frente da exposição que lembra os 33 anos do PT, na Câmara dos Deputados, foi razão de um empurra-empurra entre os parlamentares baianos Amauri Teixeira (PT) e Cláudio Cajado (DEM) nesta quarta-feira (27). A imagem posta por parlamentares democratas, que reúne capas de jornais e revistas na época do escândalo e contém uma breve descrição do episódio, foi arrancada pelo petista baiano com a ajuda do assessor-chefe do gabinete da liderança do PT, José Márcio Ribeiro da Costa. "Nós sempre respeitamos qualquer manifestação que tenha nesse corredor. Estou retirando da frente do painel do PT. Na frente, nós não aceitamos", disse Amauri, enquanto removia a placa, antes de entregá-la à presidência da Casa. Os deputados cariocas Felipe Maia (DEM-RJ) e Edson Santos (PT-RJ) quase partiram para as vias de fato em meio ao empurra-empurra, enquanto Cajado e Amauri trocavam insultos. O líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), disse que não pretende resgatar o objeto causador da discórdia. "O painel foi dado como presente para que o PT coloque na sala do líder", ironizou
PSD APOIA REELEIÇÃO DE DILMA
Da ala federal marcaram presença Edson Pimenta, Fernando Torres e Paulo Magalhães, assim como o vereador de Salvador, Duda Sanches, que lidera o PSD na Câmara
TREM DA ALEGRIA NA ASSEMBLÉIA DA BAHIA
Vagas para cadeirantes no estacionamento da ALBA ocupadas ilegalmente
1. Um "Trem da Alegria" estaria a caminho nos trilhos da Assembleia Legislativa. Foram os comentários que ouvimos nesta tarde de terça-feira, 26, nos corredores da Casa, dando conta de que, o deputado Reinaldo Braga, o qual era da Ouvidoria e está assumindo o Conselho de Ética, pleitea que a verba de representação deste segmento passa dos atuais R$38 mil/mês para R$76 mil. Ou seja, o dobro, o que representa igual valor à verba da Presidência.
2. Na prática é o seguinte: a verba de representação principal e mais gorda é a da presidência R$76 mil/mês. A Ouviforia, Conselho de Ética, etc, tem a metade desse valor: R$R$38 mil. Informes dão conta de que a proposição à Mesa, do pleito de Reinaldo, será feita pelo deputado Rogério Andrade (PSD).
3. O presidente Marcelo Nilo (PDT, o qual trabalha com orçamento apertado, é contra. Mas, teme que a Mesa aprove e produza um efeito cascata, o que resultaria em todo mundo querer a verba cheia dos R$76 mil, o que, convenhamos, R$38 mil está de ótimo tamanho, e R$76 mil seria um exagero. Daí o apito do trem a caminho
Postado por Dr. CÉSAR RODRIGUES ASSIS às quarta-feira, fevereiro 27, 2013 Nenhum comentário:
LULA MANDA FHC FICAR QUIETO!
COLLOR MANDA PROCURADOR GERAL CALAR A BOCA
DILMA PRESTIGIA PMDB COM MINISTÉRIO
PADRE É AFASTADO NO RIO POR ABUSO SEXUAL
Padre Emilson diz que só fez sexo com jovem pós 18 anos
"A carne é fraca. O padre também é um ser humano". Assim o advogado Roberto Vitagliano justificou a postura de seu cliente, Emilson Soares Côrrea. O pároco foi filmado quando fazia sexo com uma jovem, que seria menor de idade, na casa atrás da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no bairro do Cubango, em Niterói.
Segundo Roberto Vitagliano, Emilson admite que manteve relações com a garota, ex-coroinha, quando ela tinha 18 anos - e não 13 como denunciado pela família. Quanto à denúncia de abuso da irmã da jovem - que teria começado quando ela tinha 7 anos -, o padre nega.
- Ele manteve sim relações (com a jovem) desde o ano passado. É uma moça lúcida, bonita e insinuante. Sabia o que estava fazendo - disse o advogado
DESEMPENHO DA ECONOMIA É MEDIOCRE DIZ CIRO GOMES
Foto: Francis Juliano / BN
Com um discurso contundente contra o momento atual da economia brasileira, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) esteve nesta terça-feira (26) no lançamento oficial da Liquida Salvador, evento comandado pela Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) que começa na próxima sexta-feira (28). Em contato com o Bahia Notícias, o cearense cobrou um plano estratégico para o setor econômico nacional, que segundo ele "vive na melhor das hipóteses um período medíocre". O também ex-candidato a presidência por duas vezes contestou o anúncio mais recente do Banco Central que prevê um crescimento econômico na ordem de 3% para este ano. "Esse ano eu não vejo outra maneira de a gente crescer mais do que 2%, ainda assim numa base deprimida", considerou. E foi além. "Crescimento não é consequência de boa vontade, nem de conversa fiada em Brasília", declarou. Para ele, mesmo que a taxa de juros seja a mais baixa da história, o índice não é resultado de entrechoque comercial, mas é determinado "em um jantar em São Paulo em que eles se reúnem e acertam". Segundo Ciro, outro ponto nevrálgico é o que o investimento tem apresentado queda e há insegurança por parte do empresariado sobre a política de juros
A taxa de desemprego em janeiro de 2013, no Brasil (5,4%), é a menor dos últimos 10 anos. Os dados divulgados nesta terça-feira (26/2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a taxa de desocupação aumentou apenas em São Paulo (de 5,2% para 6,4%) e Belo Horizonte (de 3,5% para 4,2%).
"Foi um comportamento atípico, que foge ao padrão visto nos últimos anos. Teremos que aguardar os meses de fevereiro e março para ter um entendimento melhor sobre o comportamento nessa região que tem um peso expressivo, pois 40% da populaçãoeconomicamente ativa, das seis regiões metropolitanas, estão em São Paulo", analisou. "Não houve uma dispensa [número de demissões] tão significativa quanto o aumento da [taxa de] desocupação para explicar esse resultado. Parece que é um novo contingente de pessoas."
EX DE JAQUES WAGNER É EXPULSA DO PV
Para Beth Wagner, o PV não está em extinção, mas enfrenta uma crise de identidade que acomete outras legendas
Postado por Dr. CÉSAR RODRIGUES ASSIS às terça-feira, fevereiro 26, 2013 Nenhum comentário:
PSB DESMENTE RACHA E ISOLA CIRO GOMES
No fim de semana, Ciro disse a uma rádio cearense que Campos, presidente do PSB, "não tem estrada"
Ontem, após uma palestra no Recife, o governador pernambucano disse não querer polemizar, mas reduziu a importância das declarações de Ciro. "Discordo da opinião dele. Essa não é a opinião do partido. Só isso", declarou
O mesmo tom foi adotado por outros dirigentes do PSB, que atribuíram as críticas à conhecida "metralhadora giratória" de Ciro e ressaltaram que ele atacou ainda o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a ex-ministra Marina Silva, igualmente presidenciáveis.
Outros viram no gesto uma tentativa dele de agradar o PT, que aposta em um racha no PSB para ter Ciro e o irmão, Cid, governador do Ceará, no palanque de Dilma.
No campo oposto, os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) apostam no aprofundamento do desgaste das relações entre Eduardo Campos e o PT como forma de desestabilizar a campanha da presidente à reeleição.
A ida do ex-presidente Lula a Fortaleza na mesma semana em que Ciro Gomes fez críticas a Campos teria acirrado ainda mais os ânimos entre o governador e o PT.
Lula desembarcará na quinta, na primeira parada da série de seminários em que o PT quer celebrar o legado do partido no poder e unir a base aliada em torno da reeleição de Dilma.
RECEITA FEDERAL LIBERA PROGRAMA DO I.R.
Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito a restituição terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.
FHC: DILMA CUSPIU NO PRATO QUE COMEU
OSCAR SEM SURPRESAS, DEU ARGO E BEN AFFLECK
E numa noite em que os números musicais deram o tom, outro prêmio esperado: a cantora Adele recebeu o Oscar de Melhor Canção Original por Skyfall, do longa "007 - Operação Skyfall
Postado por Dr. CÉSAR RODRIGUES ASSIS às segunda-feira, fevereiro 25, 2013 Nenhum comentário:
ELEIÇÕES TUMULTUADAS NA ITÁLIA
Reuters - atualizado às 11h46
ROMA - Os italianos começaram a votar neste domingo, 24, em uma das eleições parlamentares mais atentamente seguidas em anos, com os mercados ansiosos para que resultem em um governo forte para tirar a Itália da recessão e ajudar a resolver a crise da zona do euro.
Salmoirago Paolo/Efe
Manifestante é retirada de local de votação
"Acho que teremos outras eleições. (...) Acredito que haverá instabilidade nos próximos dois anos", afirmou Vincenzo D'Ouria, eleitor em Milão.
Protestos. Um grupo de mulheres de topless foi contido pela polícia ao protestar enquanto Silvio Berlusconi votava. As manifestantes com o corpo pintado, do grupo feminista ucraniana Femen, gritavam "basta Berlusconi". A polícia rapidamente dominou as mulheres e as tirou do local.
RAUL CASTRO É REELEITO EM CUBA
Dois dias depois de mencionar a possibilidade de deixar o governo cubano, o general Raúl Castro foi reeleito, neste domingo (24), para seu segundo e último mandato como presidente do país após decisão dos parlamentares da Assembleia Nacional. Ele cumprirá mais cinco anos de governo juntamente com o novo vice-presidente, Miguel Diaz-Canel. A sessão parlamentar para escolha do Conselho de Estado contou com a presença do ex-líder de Cuba, Fidel Castro, pela primeira vez desde agosto de 2010. Amarilys Pérez, que preside a Comissão Nacional de Candidaturas, afirmou em entrevista concedida ao jornal Juventud Rebelde que a eleição deste domingo visava a um projeto para garantir a "continuidade da revolução, de nosso sistema socialista, a vontade da maioria dos cubanos." Informações da Dow Jones
FIDEL CASTRO REAPARECE AO VIVO EM CUBA
CORRUPTOS SERÃO BARRADOS NO G.20
O Grupo dos 20 (G-20) avalia uma proposta, encabeçada pelos Estados Unidos, para barrar a circulação de corruptos e corruptores em seus países-membros a partir da negativa de vistos e refúgio. A Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério das Relações Exteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça brasileiros estão envolvidos no debate. Segundo o jornal Estado, que teve acesso a documentos "que relatam a falta de consenso dentro do governo em apresentar uma manifestação sobre o tema", as autoridades do Brasil não conseguem definir quem seria afetado pela medida. Em junho, os chefes de Estado apresentará o primeiro relatório sobre a implantação da medida. Dados do Ministério Público Federal revelam que mais de 5 mil inquéritos foram abertos nos últimos anos para investigar práticas de corrupção no Brasil. Cerca de 700 pessoas cumprem pena hoje no país por esse crime
MANTEGA BUSCA INVESTIMENTO NOS EE.UU.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, embarca nessa segunda-feira (25/2) para Nova York, nos Estados Unidos, onde participa de um fórum de infraestrutura sobre o Brasil e as oportunidadesde investimento no país. O encontro será realizado na terça-feira (26). Na quarta-feira (27), Guido Mantega se reúne com investidores também em Nova York e retorna ao Brasil.
No último dia 22, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, também disse que o governo estuda medidas para aumentar a participação de bancos privados no financiamento de grandes obras de infraestrutura. "Estamos sempre estudando a ampliação deste mecanismo. Achamos importante a participação do setor privado nos investimentos de longo prazo", disse o secretário
DEPUTADOS BAIANOS GERAM MILHÕES DE GASTOS COM PESSOAL
Os cargos administrativos e partidários na Assembleia Legislativa, de livre nomeação pelos deputados estaduais, podem render verba extra de mais de R$ 20 milhões ao ano aos cofres públicos, se somados os valores referentes aos 63 parlamentares. Além dos recursos extras, os deputados recebem verba de gabinete de R$ 78 mil por mês para contratar pessoal. Segundo dados oficiais, há 316 concursados na Casa, mais de duas mil pessoas nomeadas diretamente e cerca de 520 comissionados. Das vagas administrativas e partidárias, 41 já foram preenchidas, entre a mesa diretora, cargos de corregedor, procurador, ouvidor, líderes e vice-líderes. Ainda serão instaladas as comissões permanentes e cinco especiais e possíveis subcomissões. Cada presidente de comissão, por exemplo, pode receber até R$ 28 mil por mês para contratar assessores. Em 2012, foram gastos R$ 286,9 milhões com pessoal, incluindo o salário dos deputados, de R$ 20 mil por mês; número superior a 2011 em R$ 40 milhões. O incremento não é acompanhado de controle pela Casa e assessores são de livre nomeação de deputados
Postado por Dr. CÉSAR RODRIGUES ASSIS às domingo, fevereiro 24, 2013 Nenhum comentário:
BLOGUEIRA FALA DAS ELEIÇÕES EM CUBA
Publicado: 24/02/13 - 10h42
Atualizado: 24/02/13 - 14h34
A blogueira cubana Yoani Sánchez recebe carinho dos brasileiros em CopacabanaGabriel de Paiva
RIO - Hospedada num hotel cinco estrelas, na Barra da Tijuca, a blogueira cubana Yoani Sánchez escolheu visitar os pontos turísticos do Rio de Janeiro na manhã deste domingo. Na Praia de Copacabana, a ativista política foi recebida sem protestos e comentou o possível resultado da Assembleia Nacional, em Cuba.
— Há especulação que Miguel Díaz-Canel seja eleito como primeiro vice-presidente. É uma situação lamentável, porque nos alegramos não pela tendência política de um candidato, mas pela quantidade de anos que ele tem — afirmou a ativista sobre o político de 52 anos.
No Forte de Copacabana, enquanto passeava acompanhada do deputado federal Otávio Leite e de Maria Estela Kubitschek, filha de Juscelino, a blogueira se manteve ativa no Twitter.O posto de primeiro vice-presidente do Conselho de Estado está sendo decidido atualmente em Cuba. E especula-se que um dos atuais cinco vice-presidentes do conselho, Miguel Díaz-Canel pode ser o promovido a número 2. Ele já foi ministro em Cuba e é considerado fiel ao regime.
"As pessoas na rua gritam para mim: 'Viva Cuba livre!', escreveu em sua conta no site de microblogs. "Noto que há uma grande consciência do povo do Brasil sobre a situação real em Cuba".
Na sequência, ela visitou o Pão de Açúcar. O grande movimento de turistas e a falta de organização prévia da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar tumultuaram a passagem de Yoani pelo ponto turístico. A não realização de um esquema especial para possibilitar a subida da ativista no bondinho provocou reclamações.
O deputado Luiz Paulo Correia da Rocha e Aspásia Camargo também encontraram a cubana. Na agenda de Yoani no Rio ainda há um encontro com mais amigos bras
MILAGRE: CÂMARA DE VEREADORES REDUZ SUBSIDIO DE PREFEITO
Vereadores da Câmara de Quijingue
QUIJINGUE: O Projeto de Lei nº 03/2013, de origem do Executivo e encaminhado ao Legislativo municipal para votação pelo prefeito Almirinho (PT), deve ser votado na próxima semana. A informação é da presidente da Câmara de Vereadores, Célia Santos (PT).
O projeto prevê a redução dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários e tem ganhado repercussão em todo o estado. O PL estava na pauta de votação na sessão de abertura dos trabalhos, realizada nesta terça-feira (19), mas, por falta de tempo para discussão da matéria, foi adiado. "Como a própria Lei Orgânica diz, é preciso um mínimo de duas horas para apreciação e votação de PLs. Estamos cientes da pressa do prefeito em aprovar a matéria e da expectativa popular também", informou.
ELIANA CALMON - PSB CONVIDA MINISTRA DO STJ
O governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência, Eduardo Campos, disse nessa sexta-feira (22/2) que a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon tem conversado com "amigos" sobre a possibilidade de se filiar ao PSB.
A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) poderia sercandidata governo da Bahia ou ao Senado. Campos disse que, pessoalmente, não formalizou convite à ministra. Mas aproveitou entrevista em Gravatá, a 85 km do Recife, onde encerrou um seminário a prefeitos, para fazê-lo publicamente.
No ano passado, quando era corregedora, Calmon se tornou bastante popular por protagonizar diversos embates com as entidades representativas dos juízes e por suas investigações contra magistrados. O governador afirmou que seu partido tem crescido a cada eleição e buscado "gente séria na política". "Não queremos ter o monopólio da ética, mas ajudar a vida pública a ser mais ética, a ter mais compromisso com a população."
Campos encerrou nessa sexta-feira a primeira versão do seminário "Juntos Por Pernambuco", que reuniu 184 prefeitos do Estado. Em discurso, ele disse que inaugurava "algo inovador na relação federativa". Com foco num projeto político nacional, chamou os prefeitos a se unirem em torno do propósito de "mostrar, mais adiante, que em Pernambuco a gestão pública funciona, o espírito público funciona"
FHC DIZ QUE LULA VIROU PRESIDENTE ADJUNTO
O evento em homenagem a Malan reuniu a nata do pensamento econômico liberal e muitos ex-colaboradores do governo do PSDB, como Edmar Bacha, Pérsio Arida e Gustavo Franco. Economistas famosos internacionalmente, como o ex-secretário do Tesouro dos EUA Larry Summers e o presidente do Banco Central de Israel, Stanley Fischer, também participaram do seminário