Mato Grosso do Sul vai criar um cadastro estadual de pessoas com autismo - Notícias - Diário da Mídia
11/05/2018 - 09:24
Mato Grosso do Sul vai criar um cadastro estadual de pessoas com autismo
Não existem dados oficiais sobre o autismo em Mato Grosso do Sul e no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) afete uma em cada 160 crianças no mundo, o que representa aproximadamente 70 milhões de pessoas no planeta e cerca de 2 milhões somente no território brasileiro.
Para se ter um diagnóstico preciso e o registro do número de pessoas que têm autismo em Mato Grosso do Sul, o governo do estado vai criar um cadastro estadual. O projeto que deu origem a lei que instituiu o levantamento foi apresentado pela deputada estadual Antonieta Amorim (MDB) e após ser aprovado na Assembleia Legislativa foi sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), sendo publicado no Diário Oficial do estado nesta sexta-feira (11).
Conforme a lei, os dados são essenciais para a formulação a execução das políticas públicas destinadas ao desenvolvimento das pessoas com TEA, visando à melhoria do atendimento, especialmente nas áreas de educação e saúde.
O Cadastro Estadual da Pessoa com TEA será implantado e administrado pelo governo do estado, que poderá viabilizar a iniciativa por meio de parcerias com instituições do setor público e privado e também com os municípios.
A lei estipula que os critérios, procedimentos para identificação precoce das pessoas com TEA e sua inclusão no cadastro, assim como as entidades que serão responsáveis pelo cadastramento e os mecanismos de acesso aos dados serão definidos por regulamentação que será feita posteriormente.
Entretanto, antecipa que a pessoas cadastrada poderá receber, a pedido, uma carteira de identificação, para que possa usufruir dos direitos das pessoas com deficiência, conforme o previsto na Constituição e no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Autismo no Censo
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei apresentado pela deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), que torna obrigatória a coleta de dados e informações sobre autismo nos censos demográficos realizados a partir deste ano. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e foi encaminhada a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, onde o relator, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), emitiu no dia início deste mês um parecer pela sua aprovação, com um substitutivo.