O 2º turno da reforma da Previdência não deve ser votado na semana que vem - Blog do Tales Faria - UOL
Depois que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a sessão de deliberação para a próxima terça-feira, 8, Randolfe levantou que o que se chama de "questão de ordem regimental": as votações dos dois turnos de emendas constitucionais precisam de um prazo de separação de cinco sessões ordinárias entre um turno e outro.
A chamada "quebra de interstício" (quando esse prazo não é cumprido) só pode ocorrer, segundo o regimento, por acordo de líderes.
"Esse acordo não foi feito e eu não farei", anunciou Randolfe. O senador tem o cargo de líder da Minoria a Casa.
Sem sua concordância, não há acordo de líderes e os prazos regimentais não podem ser superados.
Além desse impedimento regimental, já havia uma resistência política à votação na semana que vem: os senadores, inclusive dos maiores partidos na Casa, como o MDB e o PSD, só aceitam votar a reforma se os deputados destravarem a votação do chamado pacto federativo.
Ao anunciar a sessão para a semana que vem, Alcolumbre conta que deputados e senadores chegarão a um acordo.
O principal ponto de impasse, no momento, é quanto à distribuição dos recursos da cessão onerosa do petróleo.
Líderes na Câmara querem que dois terços da parte distribuída para estados e municípios siga carimbada por emendas parlamentares. Os governadores, com o apoio do Senado, cobram liberdade para movimentar esses recursos.
JUnando a questão política com a questão regimental, fica praticamente impossível a votação na próxima semana.