TSE DEVE JULGAR NA SEXTA-FEIRA PARTICIPAÇÃO DE LULA NO HORÁRIO ELEITORAL - News Rondonia Portal de Noticias
Presidente do tribunal marcou sessão extra, que poderá até debater registro do petista
Quinta-Feira, 30 de Agosto de 2018 - 11:48
BRASÍLIA — A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou para sexta-feira uma sessão extraordinária. A pauta oficial ainda não foi divulgada, mas ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO informaram que, na ocasião, deverá ser julgado um pedido de liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT ao Palácio do Planalto, seja impedido de participar do horário eleitoral.
Os filmetes dos presidenciáveis serão exibidos no rádio e na TV a partir de sábado. Os ministros disseram, ainda, que há possibilidade de se analisar o pedido de registro de candidatura do petista. Entretanto, desde a manhã de sexta-feira já serão exibidas inserções de 30 segundos durante a programação normal.
Normalmente, a Corte se reúne nas terças e quintas-feiras. A convocação de sessões extraordinárias é rara. Ministros do TSE consideram importante definir logo se Lula poderá ou não participar do horário eleitoral, para que não haja eventual participação indevida do petista. As liminares foram pedidas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pelo partido Novo, assim que o PT solicitou ao TSE o registro da candidatura de Lula.
Dodge quer que Lula seja impedido de usar dinheiro público na campanha, o que inclui a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Para ela, o petista está inelegível. Pela Lei da Ficha Limpa, condenado por tribunal de segunda instância não pode concorrer nas eleições. O Novo quer que Lula seja proibido de fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral, pública ou privada, pelo mesmo motivo.
Nesta quarta-feira, o partido Novo reiteirou ao TSE o pedido para que Lula seja seja proibido de participar do horário eleitoral, destacando que o horário eleitoral vai começar na sexta.
Sobre o pedido de registro, houve 17 impugnações contra a candidatura de Lula. Por lei, o prazo para a defesa se manifestar termina na quinta-feira. A lei ainda define prazos para a produção de provas e alegações finais do candidato e do Ministério Público Eleitoral. No entanto, se considerar essas etapas desnecessárias, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, pode considerar que o processo está pronto para ser julgado já na sessão de sexta-feira.
Antes mesmo do PT ter apresentado o pedido de registro de Lula, ministros do TSE já diziam, nos bastidores, que estavam empenhados em definir ainda em agosto a situação do ex-presidente. O objetivo é evitar que o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV comece com o quadro de candidatos indefinido. Para ministros do TSE, o processo eleitoral ficará conturbado se o petista aparecer no rádio e na TV pedindo votos – já que, ao final, ele será impedido de disputar a Presidência da República.
Se a candidatura de Lula não for substituída pela de Haddad imediatamente, a Justiça Eleitoral entende que o partido não tem candidato. Com isso, o tempo do PT seria dividido por outros partidos, até a apresentação formal da candidatura de Haddad perante o TSE.
A decisão do TSE sobre o futuro de Lula será tomada por maioria de votos. A Corte é composta por sete ministros. São três integrantes do STF: Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin; dois vindos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi; e dois da advocacia: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.