Ética, Governança e Compliance. Marcelo Coimbra - PDF
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Aurora Aragão Martinho
1 Ética, Governança e Compliance Marcelo Coimbra
2 Ética Empresarial A ética empresarial é o conjunto de valores que regem uma empresa e formam uma filosofia organizacional. Essa filosofia possui princípios orientadores das ações dos funcionários, da tomada de decisões pela alta administração e das relações da empresa com seus diversos públicos. O objetivo da ética empresarial é influenciar a estratégia, a estrutura, as decisões e as mais diversas operações da empresa. Uma empresa ética leva em consideração os interesses dos seus públicos de interesse (clientes, fornecedores, funcionários, etc), não apenas seus próprios interesses. Confiança leva anos para ser conquistada e horas para ser perdida
3 Vantagens da Ética Empresarial Empresa ética é preferida por consumidores críticos; Aumento da satisfação, do comprometimento e do rendimento final dos funcionários; Menor risco e prejuízo financeiro relacionado a condutas antiéticas de funcionários (fraudes); Atração e retenção de talentos; Sentimento de pertencimento a uma comunidade, com valores e fins próprios, eleva o compromisso dos funcionários com as metas da empresa; Diminuição de conflitos éticos com fornecedores e facilitação na celebração de boas parcerias; Aumento do valor das ações nas empresas de capital aberto; Diminuição de riscos relacionados a criação de problemas jurídicos e processos judiciais.
4 Introdução (1) GOVERNANÇA Consiste no bom governo da empresa Princípio da transparência, equidade, prestação de contas e conformidade com normas Responsabilidade corporativa COMPLIANCE Fortalecimento do respeito a normas e políticas internas Mitigação de riscos
5 Governança Adoção à boa governança por necessidades e/ou interesses variados: exigências econômicas, jurídicas e regulatórias Tripé governança corporativa, gestão de risco e compliance para garantir o seu bom funcionamento, reduzindo riscos regulatórios Setores econômicos com menor regulação buscam a governança por motivos de competição no seu mercado de atuação e gerar valor para a marca de sua empresa Escândalos corporativos recentes: Enron, Parmalat, Worldcom evidenciam a necessidade de transparência, estruturas sólidas de gerenciamento de riscos e atuação ética dos executivos. Não basta adotar os melhores padrões de governança e criar as estruturas e órgãos adequados, é preciso que a empresa se comporte efetivamente segundo esses padrões
6 Relação entre Governança e Compliance A boa governança exige transparência, harmonia com os melhores padrões éticos e conformidade com normas internas e externas O cumprimento de normas é indispensável para relações de equidade entre a empresa e seus stakeholders, e para o comportamento responsável da empresa e de seus dirigentes Através da governança, busca-se ainda mitigar os riscos decorrentes dos interesses divergentes da alta gestão em relação aos interesses da empresa O compliance pode ser considerado como um dos pilares da governança corporativa devido ao fortalecimento do respeito a normas e políticas, bem como a mitigação de riscos A empresa em compliance preserva a sua imagem, o que reduz a possibilidade de danos à reputação A empresa deve atribuir a cada colaborador a obrigação individual de respeitar as normas e contribuir para a preservação da corporação
7 Cultura de Compliance e ética nos negócios Compliance disseminado na estrutura organizacional: obrigação individual de cada colaborador em respeitar as normas e contribuir para a preservação da corporação Processo contínuo e sistêmico de lidar, prevenir ou mitigar qualquer risco Treinamentos específicos Legislação Demanda Social Políticas internas Ética de negócios
8 Aplicabilidade do Compliance Leis cíveis, trabalhistas, ambientais, criminais, direito do consumidor, etc. Normas regulatórias do setor econômico Convenções Internacionais Princípios Éticos e de Normas de Conduta Contratos Políticas Internas Procedimentos e Controles Internos Relações com Associações de Classe e importantes participantes do mercado - criação de mecanismos renovados de revisão de regras de mercado, legislação e regulamentação pertinentes, em linha com as necessidades dos negócios, visando a integridade e credibilidade do mercado.
9 Resultados de uma boa governança associada ao compliance e sustentabilidade maior eficiência na gestão e desempenho da empresa geração de valor para a imagem da companhia integridade na conduta da empresa sob os aspectos éticos, contábil-financeiro e normativo transparência relacionada à divulgação clara e precisa das informações relevantes sobre o desempenho econômico-financeiro e responsabilidade corporativa maior controle interno e externo das atividades empresariais maior atenção com a responsabilidade corporativa no que diz respeito às políticas e práticas sociais, ambientais, de segurança do trabalho e de saúde, dentre outras, que a longo prazo colaboram para a perenidade do negócio ganho de imagem benefícios trazidos ao seu setor de atuação e à sociedade como um todo
10 Obrigado! Marcelo de Aguiar Coimbra Graduado e Mestre em Direito pela USP/Doutorando pela Universidade de Colônia, Alemanha Coordenador do Grupo de Ética e Responsabilidade Social da Britcham (Câmara Britânica de Comércio) Coordenador do Comitê de Governança da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha Coordenador executivo do Centro de Estudos em Governança Corporativa (CEG) da FIPECAFI Sócio do escritório Coimbra Focaccia Advogados - CFA