» AMAZONAS ATUAL - DNIT vai reequilibrar contratos afetados por aumento de asfalto
BRASÍLIA – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) aprovou uma instrução de serviço que uniformiza os procedimentos administrativos necessários para reequilibrar os contratos em função dos aumentos expressivos dos materiais betuminosos, como o asfalto, ocorridos no final do ano passado. "Por ter impacto significativo nos contratos, o aumento extraordinário dos insumos asfálticos caracteriza um fato superveniente e, portanto os contratos merecem o reequilíbrio", declarou o diretor de Infraestrutura Rodoviária interino, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, por meio de nota.
Após dois aumentos sucessivos nos preços do asfalto, realizados pela Petrobras em novembro e dezembro, somando uma elevação média de 37% no valor dos dois principais tipos do insumo utilizados em obras de pavimentação – o cimento asfáltico de petróleo (CAP) e o asfalto diluído de petróleo (ADP) – construtoras que atuam com obras públicas rodoviárias e entidades representativas do setor passaram a reivindicar um ajuste nos preços dos contratos, conforme informou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, em janeiro.
"(O aumento do asfalto) é insuportável para qualquer contrato", disse, à época, o presidente da Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge. "Pelo peso que o asfalto tem, essas obras ficaram inviáveis", acrescentou. De acordo com ele, o asfalto representa cerca de 80% do custo dos serviços.
O DNIT havia indicado que estava em discussões com o Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir a melhor fórmula para equilibrar os contratos. Em nota, o departamento informou que procurou contemplar todos os tipos de contratos atualmente vigentes na autarquia, sejam aqueles oriundos da Lei 8.666/93 (a chamada lei das licitações), sejam aqueles oriundos do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Mello destacou que a instrução de serviço também estava sendo aguardada por diversos órgãos estaduais que também planejam adotar a mesma metodologia do DNIT.