Carbonífera Criciúma: Mineiros lutam para que pagamentos sejam efetuados - Sulinfoco
Após cinco anos do fechamento da empresa, aproximadamente 800 funcionários ainda não receberam os direitos trabalhistas.
O final feliz para os mineiros que trabalhavam na Carbonífera Criciúma parece estar cada vez mais distante. Em constante luta há cinco anos, aproximadamente 800 trabalhadores ainda estão aguardando receber os valores a que têm direito desde o fechamento da empresa. Na última sexta-feira, dia 19, um grupo de operários se reuniu em frente à Justiça Federal de Criciúma para explanar a insatisfação após a liminar que suspende o decreto de falência ser apresentada.
Com cartazes, os mineiros demonstraram o descontentamento com a medida. A ação foi movida pelos proprietários da empresa e encaminhada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Um dos motivos apresentados pela defesa foi que a juíza do caso não poderia determinar a falência da forma que foi feita. Mas, ainda há chance de que a falência volte a ser decretada pela Justiça.
Cleudinei Santos da Rosa, um dos mineiros que trabalhou na Carbonífera Criciúma no período de 2008 a 2016, espera até hoje, após quase cinco anos, receber pelos valores. "Eles prometiam pagar, quando chegava o dia, não pagavam. Em outubro (2015), ficamos na expectativa que seriam pagos os direitos trabalhistas e não foram pagos, foi aí que ficamos preocupados. E eles nos diziam "Quer ir embora, pode ir, mas vocês sabem que receber vocês não vão". Em março de 2016 eu tirei as contas, e aí começou o nosso tormento. Começamos a fazer manifestações no centro de Criciúma, em frente ao Fórum, nas ruas do município, e nada foi resolvido, de nada adiantou", ressalta.
Ainda conforme o ex-funcionário da Carbonífera, qualquer medida conquistada judicialmente pelos mineiros, os proprietários arrumavam um maneira de entrar com outra ação de interferência. "Quando ganhamos alguma coisa, eles iam lá, entravam com ação e barravam. Foi o que aconteceu agora, dessa última vez. Nós levamos todo esse tempo, a juíza nos deu a falência e agora foram simplesmente lá e conseguiram reverter", acrescenta Da Rosa.
Injustiça e indignação são os sentimentos citados por Cleudinei durante o processo que envolve o caso. "Vamos supor que cada um dos 700, 800 funcionários da Carbonífera tenha seu advogado, aí todos esses advogados juntamente com a juíza de Criciúma, que determinou que seria caso de falência, como que somente esses dois advogados da Carbonífera passaram por cima da autoridade dela? Porque entendemos isso, que eles estão certos e nós estamos errados", enfatiza o ex-funcionário.
Através das redes sociais e grupos de mensagens online, o assunto tem sido divulgado e disseminado pelos mineiros. "Estamos divulgando para que chegue realmente nas autoridades competentes. Até agora estamos lutando, lutando e lutando, e as pessoas vão lá, têm dinheiro para nos pagar, têm dinheiro para os advogados e não nos pagam", finaliza o mineiro.
Falência cabe à assembleia de credores
Em entrevista à rádio Som Maior na última quinta-feira, o advogado da Carbonífera Criciúma, Leandro Boff Bacha, afirmou que o recurso utilizado na ação foi bastante técnico. "A gente trabalhou simplesmente contra a sentença que havia decretado a falência, porque a gente entendeu que o momento não era oportuno. Essa discussão da viabilidade econômica, ela tem que ser perante à assembleia de credores, que é a única legitimada para tomar decisões dessa envergadura", comenta.
Ainda conforme o advogado, o intuito dos proprietários é retomar as atividades na Carbonífera Criciúma. "A gente fez um pedido de reabertura de mina, estávamos aguardando o parecer do MPF, já estava bem encaminhada essa parte, fomos pegos de surpresa em dezembro com a falência, o que prejudicou a conclusão do nosso pedido administrativo. Mas vamos retomar isso e vamos buscar a abertura da mina e dar continuidade nas atividades", pontua.
O próximo passo a ser dado pelos proprietários é aguardar o mérito do processo e dar continuidade no pedido administrativo parado no Ministério Público Federal.