07/01/2021 | 10:59 Atenção: Edital de Convocação para ASSEMBLEIA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL INDEPENDENTE
DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA FUNCEF - ANIPA
A Diretora Presidente da Associação Nacional Independente dos Participantes e Assistidos da FUNCEF (ANIPA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, por este EDITAL, convoca os associados para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na modalidade virtual/eletrônica, iniciando-se às 9h do dia 22 de janeiro de 2021 em primeira convocação, e às 9h30min do mesmo dia em segunda e última convocação (horário de Brasília), e encerrando-se às 18h00min do dia 26 de janeiro de 2021 (horário de Brasília) na área restrita do site da Associação (www.anipa.com.br), tendo a seguinte ORDEM DO DIA:
1) Deliberação sobre o critério de formação da Comissão Eleitoral que trabalhará no processo eleitoral da ANIPA em 2021 (dia 22/01/2021).
2) Inscrição de associados para o sorteio que visa à composição da Comissão Eleitoral (de 23/01 a 25/01/2021).
3) Sorteio dos associados que integrarão a Comissão Eleitoral (26/01/2021).
A deliberação da Assembleia se faz necessária, em razão da impossibilidade de cumprimento dos incisos I e II do artigo 4º do Regimento Interno da ANIPA, que se transcreve abaixo:
Art. 4°. A Comissão Eleitoral constituída na forma do Artigo 18, inciso IX, do Estatuto deverá ser composta como segue:
I - O Diretor Jurídico ou o seu Vice, que a presidirá;
II - O Presidente do Conselho Fiscal ou o seu suplente;
III - Três associados escolhidos por sorteio entre os participantes inscritos através do site da Associação, utilizando critérios escolhidos também de acordo com o Artigo 18, inciso IX, do Estatuto.
§ 1º. Cabe à Comissão Eleitoral a coordenação de todo o processo eleitoral e a apreciação de eventuais impugnações que lhes forem apresentadas, bem como decidir os casos omissos.
§ 2º. Para participar da Comissão Eleitoral, o indicado não poderá ser candidato a cargo algum e nem representante de qualquer das chapas, sem prejuízo de cada chapa designar um integrante para atuar como fiscal do trabalho dessa Comissão.
§ 3º. Não poderão integrar a Comissão Eleitoral os candidatos, os seus cônjuges, companheiros e parentes até o 2o grau.
§ 4º. Para integrar a Comissão Eleitoral o Associado deverá estar em dia com as suas obrigações sociais, conforme o Artigo 12 do Capítulo III do Estatuto.
§ 5º. As decisões nas reuniões da Comissão Eleitoral serão tomadas pelos votos da maioria simples de seus membros.
§ 6º. A Comissão Eleitoral se extinguirá automaticamente com o encerramento do prazo recursal para impugnação dos eleitos.
Os esclarecimentos, debates, deliberações, votações e divulgações de resultado serão feitos exclusivamente de forma virtual/eletrônica na área restrita do site da Associação (www.anipa.com.br), cumprindo à mesa diretora dos trabalhos dessa Assembleia, na modalidade virtual/eletrônica, conduzir as providências de encerramento da participação e a formalização dos atos correspondentes.
Porto Alegre, 06 de janeiro de 2021.
Vania Telma Lacerda de Souza
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