Sistema criado prevê plano de oito anos para o esporte na Capital
Regulamentado, Sicel terá Conselho Municipal e novo Fundo Esportivo
24/05/2019 12:40 (MS)
Luciano Shakihama
Arquivo/OEMS
O Sicel (Sistema Campo-Grandense de Esporte e Lazer) começa a ganhar forma. Foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande de ontem (23) decreto do prefeito Marquinhos Trad (PSD) que regulamenta o mecanismo.
Em quase três páginas, está detalhado como funcionará burocraticamente a lei que substitui, entre outros elementos, o FAE (Fundo de Apoio ao Esporte), de 1997. O Sicel será composto por um conselho que será responsável, por exemplo, pelo Plano Municipal de Esporte e Lazer, que terá duração de oito anos, com revisão a cada quatro anos.
O plano tem prazo de 12 meses após a Conferência Municipal de Esporte e Lazer – que também faz parte da regulamentação do Sicel – para funcionar na prática. Desse modo, provavelmente, o sistema efetivamente sairá do papel em 2020.
Na teoria, o sistema será um instrumento que vai reger a organização das políticas públicas de esporte e lazer na cidade. A coordenação será feita pela Funesp. Já o conselho envolverá dez titulares e dez suplentes. Desses, dez ligados à prefeitura (Funesp, Sectur, Semed, Sesau e SAS), e os demais serão de instituição de educação superior e de pesquisa; de associações ou federações; entidades de classe; associações de moradores; e de organizações não governamentais, instituições de representação étnico-raciais.
O Sicel terá espaço para pessoas, entidades e instituições que tiverem o esporte e o lazer como atividade central. Para isso, será aberto um cadastramento voluntário. A lei complementar também dispõe sobre um fundo municipal para o esporte e lazer.
Nova regulamentação pretende substituir fundo 'parado' há três anos
O projeto de lei, que dispõe sobre a criação do sistema campo-grandense de esporte e lazer, foi aprovado pela Câmara dos Vereadores em junho de 2018, para sanção do prefeito. "O sistema [Sicel] é muito além do Fundo [de Apoio ao Esporte], que é apenas um dos elementos do sistema", disse na época o diretor-presidente da Funesp, Rodrigo Terra.
O sistema a ser implantado tem o objetivo de substituir o FAE, criado há 22 anos, e que há pelo menos três encontra-se "parado". De acordo com as novas regras publicadas na quinta-feira, haverá também o Fundo Municipal de Esporte.
Questionado sobre o assunto pela reportagem do jornal O Estado na tarde de quinta-feira, o presidente da FVMS (Federação de Voleibol de Mato Grosso do Sul), José Eduardo da Mota, viu com bons olhos a iniciativa. "Se isso é importante para o esporte, tem de valorizar", afirmou. Porém, admitiu que buscará mais informações, principalmente quanto à ordem financeira. "Tem de ter recursos, tudo depende disso", pontuou o dirigente. (Com www.soporesportes.com.br)
Serviço: Mais detalhes sobre o Sicel podem ser lidos no site diogrande ao acessar a edição de quinta-feira (23) do Diário Oficial, entre as páginas 2 e 4.