Pagina do E | Desembargadora Nilza Possas inocenta Enock por artigo em que juízes Gilberto Bussiki e Sinii Sabóia viram crime. Mas condena Enock por outro artigo fora da pauta
Desembargadora Nilza Possas inocenta Enock por artigo em que juízes Gilberto Bussiki e Sinii Sabóia viram crime. Mas condena Enock por outro artigo fora da pauta
Stábile, Nilza Possas e Botelho. Depois das sustentações, desembargadora confirmou condenação e reduziu indenização
Dorileo x Enock, julgamento da apelação é adiado
Meus amigos, meus inimigos: evidentemente que a íntegra das decisões será aqui anexada mais adiante. Mas devo dizer que vivenciei nesta terça, 22 de outubro de 2019, um julgamento inusitado na Primeira Câmara de Direito Privado do TJ-MT.
A sessão foi realizada, entre outras pautas, pra apreciar a apelação apresentada em meu nome pelo advogado Diogo Botelho contra decisão dos juízes Gilberto Bussiki e Sinii Sabóia que me condenaram a pagar uma indenização de R$ 28 mil reais por entenderam que cometi os crimes de injuria, calúnia e difamação contra o empresário Dorileo Leal, dono do Grupo Gazeta de Comunicação. Os crimes teriam sido cometidos no texto do artigo que publiquei em 3 de setembro de 2017, nesta PAGINA DO ENOCK, intitulado: "APONTE O DEDO PARA A CORRUPÇÃO: Dorileo Leal, citado por Silval em sua delação, teria recebido R$ 4 milhões"
Depois das sustentações orais dos advogados Diogo Botelho ( me representando) e Cláudio Stábile (representando seu antigo cliente, o sr. Dorileo), a relatora do caso, desembargadora Nilza Possas de Carvalho, leu seu rápido relatório e seu voto. Com muito agrado, vi que ela argumentou que, no artigo questionado por Dorileo na sua petição, e levado ao julgamento da primeira instância, eu não havia cometido ilícito algum. Entendimento completamente divergente do entendimento dos dois julgadores da primeira instância.
Mas, logo adiante, a desembargadora começa a ler a íntegra de um outro artigo de minha autoria, mais precisamente o artigo "Boa Mídia chegou. Dorileo Leal tem o monopólio mas é o Brigadeiro Eduardo Gomes que faz jornalismo baseado na coragem", publicado em 14 de setembro daquele mesmo ano de 2017, em que eu saudava o lançamento, àquela época, do site www.boamídia.com.br, editado pelo veterano e premiado jornalista Eduardo Gomes. No texto, eu procurava analisar o surgimento do novo informativo em meio à realidade do jornalismo mato-grossense de então.
A desembargadora Nilza Possas introduziu em seu arrazoado a análise desse novo texto, para dizer que nele, efetivamente, eu havia cometido excessos ao falar do Sr. Dorileo, para dizer que ali eu cometera ilícitos, e que, por isso mesmo, devia ser apenado, devia pagar uma indenização.
Só que a desembargadora Nilza Possas entendeu que os R$ 28 mil, determinados pelos juízes Gilberto Bussiki e Sinii Saboia, representavam uma quantia exagerada, exorbitante, razão pela qual me condenou a pagar não os 28 mil mas, sim, R$ 10 mil reais.
E a sessão da Primeira Câmara de Direito Privado foi logo em seguida suspensa porque o desembargador João Ferreira Filho indagou à desembargadora Nilza Possas: "A sra está condenando o apelante por causa deste texto que a senhora leu agora?". Ante a confirmação, o desembargador pediu vista e o julgamento foi interrompido, adiado. E o confronto judicial entre este velho blogueiro e o poderoso dono do Grupo Gazeta de Comunicação ficou para ter seu deslinde em uma próxima sessão da Câmara. Algo em torno de 15 dias, segundo cálculo do presidente da sessão, desembargador Sebastião Farias.
Para melhor informação dos internautas, publico aqui os dois artigos agora colocados em causa. O artigo que o Sr. Dorileo efetivamente questionou em sua petição inicial e o novo artigo, introduzido no julgamento da apelação pela notável desembargadora Nilza Possas de Carvalho. Avaliem, por favor. Em breve, o desembargador João Ferreira e o desembargador Sebastião Farias apresentarão os seus votos.
Dentre em breve, publicarei vídeos em que destaco as sustentações orais feitas pelos advogados Diogo Botelho e Cláudio Stábile. E todos novos documentos que acessar. Não sei por que mas está me parecendo que os diversos veículos do Grupo Gazeta não vão tratar deste julgamento.
ENTENDA O CASO: https://paginadoenock.com.br/claudio-stabile-contra-diogo-botelho-dorileo-leal-contra-enock-cavalcanti-liberdade-de-imprensa-em-julgamento-no-tj-mt-leia-docs/
Artigo Sobre Boa Midia Que Levou Des. Nilza Possas a Confirmar Minha Condenação Diante de Dorileo Leal by Enock Cavalcanti on Scribd