FGTS pode pagar revisão mesmo para quem já sacou dinheiro – Jornal O NORTÃO
Milhões de brasileiros movimentaram as contas de FGTS nos últimos anos por ocasião de diversos saques emergenciais relacionados às crises econômicas que o país enfrenta. Outras movimentações são aquelas relacionadas à compra de um imóvel ou por motivos de demissões sem justa causa.
O que muitos desconhecem é que, mesmo tendo sacado todo o dinheiro do fundo, ou parte dele, o cidadão ainda pode requerer a revisão do seu FGTS para corrigir a correção monetária do dinheiro pelo tempo em que ele ficou depositado, desde 1999 até os dias atuais.
Para quem deseja saber o valor que poderia ganhar nesta revisão, é possível fazer o cálculo gratuitamente através do site LOIT FGTS – https://fgts.loitlegal.com.br .
Basta ter em mãos os extratos do fundo de garantia que podem ser obtidos no aplicativo CAIXA FGTS e enviar através do sistema que mostra o resultado no mesmo momento.
Os valores podem variar de acordo com o tempo em que o dinheiro ficou depositado e o tamanho do saldo que, por sua vez, estão relacionados com o tempo de trabalho e o valor do salário. Ou seja, quanto mais tempo de trabalho e maior o salário, maior o valor da revisão do FGTS.
Segundo a LOIT, que oferece o cálculo gratuito, os valores giram em torno de 10 mil reais por pessoa, mas podem ser bem maiores do que isso dependendo dos fatores acima. A empresa oferece também dois tipos de serviço para quem desejar entrar com o pedido de revisão na justiça: o primeiro é um KIT de documentos já preenchidos com o cálculo efetuado e instruções para que a pessoa entre com o pedido no Juizado Especial Federal (JEF); o segundo é o próprio serviço de atermação do pedido, onde a empresa ajuda na parte burocrática até o pedido estar depositado no JEF.
A questão central neste caso é a troca da TR como índice de correção monetária das contas do FGTS por algum outro índice que acompanhe a inflação no período para evitar a perda ocorrida em termos de poder de compra do trabalhador. O assunto está aguardando decisão do STF mas não existe data prevista para esse desfecho.
Por se tratar de um direito à propriedade, os advogados especialistas na área acatam a tese de que são altas as chances de ganho e ressaltam que o mesmo tema já foi julgado dessa forma para correção de precatórios e de dívidas trabalhistas.
Contudo existe um alerta sobre a provável aplicação da modulação na decisão que, na prática, seria uma forma de aplicar os efeitos apenas para o futuro e não contemplando o passado. Por isso, os especialistas no assunto ressaltam a importância de entrar com o pedido na justiça antes que a votação aconteça como uma forma de tentar garantir o direito à correção de todo o passado.
Se você tem ou teve dinheiro depositado no FGTS e quer fazer sua revisão, acesse https://fgts.loitlegal.com.br .