A Justiça dos Estados Unidos emitiu nesta terça-feira (26) uma liminar, que vale para todo o território norte-americano e que impede temporariamente o governo de Donald Trump de separar as crianças de seus pais na fronteira com o México. A decisão ainda exige que todas as crianças separadas na fronteira se reúnam à seus familiares em, no máximo, 30 dias.
Na decisão, o juiz federal Dana Sabraw, do Tribunal de San Diego, na Califórnia, ordenou que as crianças separadas na fronteira de 5 anos voltem para o convívio com os pais no máximo em 14 dias. Além disso, todos os menores devem poder conversar com seus pais no prazo de 10 dias.
Há cerca de dois meses, quando os EUA colocaram em prática a polêmica política de “tolerância zero” que atua contra a imigração ilegal, o governo norte-americano separou de seus pais 2.575 menores que atravessaram a fronteira do país com o México.
Na última semana, o presidente, Donald Trump, chegou a aprovar uma ordem executiva que suspendia a separação das famílias na fronteira. No entanto, nada foi mencionado sobre as medidas que seriam tomadas para reunir as crianças que já haviam sido separadas dos pais. Apenas 522 crianças voltaram para seus responsáveis desde então, já que a determinação está enfrentando problemas burocráticos e logísticos.
“A infeliz realidade é que, sob o sistema atual, as crianças migrantes não são contabilizadas com a mesma eficiência e precisão que a propriedade”, apontou o juiz federal.
A American Civil Liberties Union entrou com uma ação para impedir as separações antes da ordem executiva do presidente. Em sua ordem, Sabraw pontuou que os menores só poderão ser separados de suas famílias na fronteira se os adultos que os acompanham apresentarem algum perigo imediato para as crianças.
Além disso, ele defende que os responsáveis não podem ser deportados dos EUA caso estejam sem os filhos. “Os fatos expostos antes do tribunal retratam a governança reativa – respostas para abordar uma circunstância caótica do próprio governo”, escreveu Sabraw.