7 ideias para a reforma política que a nossa democracia precisa
Fábio Farias 9 de maio de 2014, 8:24 pm 27 de outubro de 2014 1902
A reforma política é um tema que sempre está na pauta de quem acompanha a política brasileira e deseja melhorar o sistema que temos aí. O assunto, que sempre foi relevante, ganhou holofotes depois de junho de 2013 com as manifestações que varreram o Brasil.
Uma das respostas a essa demanda foi a ideia de uma constituinte proposta pelo governo para a reforma eleitoral e política que precisamos. Ela parte da lógica – correta – que os atuais parlamentares não têm condições de efetuar as mudanças.
Mas, apesar disso, há um temor justificado que essa mudança na nossa carta magna possa vir com outros detalhes que acabem sendo ruins para a sociedade. Eu, particularmente, acho que vale o risco.
Com a ampliação do debate da reforma política, muitas coisas passaram a ser discutidas como mudanças no financiamento eleitoral e a eleição parlamentar por votos em lista, ao invés de nominais – ideia que sou contrário.
Acredito que a reforma política que precisamos é aquela que fortalece a participação popular no processo de decisão e que fortalece entidades civis organizadas, como movimentos sociais e organizações não governamentais, e a diversidade de ideias e opiniões que marca o nosso país.
Essa reforma deve vir no seu âmago dispositivos para evitar a politicagem interesseira e a apropriação indevida do serviço público para interesses privados.
E, por uma boa reforma, listei 7 ideias que acredito que podem melhorar a nossa democracia.
1 – Fim da reeleição
É preciso renovar lideranças a ponto que ninguém concentre poder demais. No legislativo, as reeleições são infinitas e isso gera problemas como os políticos de carreira, que perpetuam um mandato por anos e que acabam se apropriando do bem público como se fosse algo deles, uma espécie de direito adquirido. A raiz do mal uso de jatos da FAB ou de verbas indenizatórias está aí. Já no Executivo há apenas uma reeleição, mas a medida se mostrou ruim no longo prazo. Primeiro porque a reeleição faz com que o gestor tenha uma tendência maior a tomar medidas eleitoreiras com impacto positivo no curto prazo mas negativo no médio – o que acaba sendo ruim para a sociedade. Segundo porque a alternância de poder é necessária assim como a renovação de quadros políticos.
2 – Eleição distrital mista para parlamentar
A maioria das pessoas não sabe o que um vereador/deputado faz, nem exatamente qual legislador representa o voto dado. O modelo distrital (você divide um local por distritos e elege o legislador de cada distrito) tem por vantagem a aproximação do eleitor com o eleito. A partir do momento que você sabe qual vereador é responsável pelo seu bairro, ou pela sua região, é mais fácil cobrar dele posições que beneficiem aquela área.
Apesar da vantagem do distrital, acredito que ele deve preencher 50% dos cargos em um parlamento, os outros têm de vir da proporcional. A eleição proporcional dilui a proximidade eleitor/eleito, mas tem caráter positivo: aumenta a participação de partidos/agremiações menores.
E sim eleições nominais, não em lista. O problema do modelo de lista é que ele cria duas categorias de eleitores: a dos filiados dos partidos políticos que podem escolher os parlamentares que entrarão na lista e depois votar na legenda, e o eleitor comum que poderá votar apenas na legenda. No final, acaba sendo uma perda de direito e de liberdade de escolha para o eleitor.
O modelo distrital misto é bom por assegurar a representação, acompanhamento e fiscalização da sociedade com o eleito e também para a diversidade de pensamentos e opiniões, algo que tem de ser característica de qualquer parlamento que se preze.
3 – Teto do financiamento privado para campanhas
O financiamento exclusivamente público tem suas vantagens, mas acho que elas veem com dois aspectos que são perigosos: a possibilidade de haver um abuso de gasto público com campanha política, quando esse dinheiro deveria ser melhor reinvestido em áreas como educação ou saúde. O outro é a vantagem que se dá a agremiação que está no poder. Isso porque é juridicamente impossível controlar o uso da máquina para campanha política. Num eventual cenário em que o poder público financie, de forma igualitária, todos os postulantes a um cargo, quem estiver com a máquina na mão terá uma vantagem ainda maior da que tem hoje, gerando eleições ainda mais desiguais para quem está na oposição.
O financiamento privado como é hoje tem inúmeros problemas também, principalmente a do lobby: uma empresa financia uma campanha milionária e cobra a fatura para o governante eleito. Essa questão pode ser resolvida estabelecendo um teto de doações para partidos políticos e candidatos, a proibição de doações de empresas para candidatos e, principalmente, para partidos políticos. Uma das distorções atuais é que as empresas doam para os partidos, que repassam para o candidato. Com isso, na prestação de contas, não dá para saber quem pagou a campanha.
Doações privadas por pessoa física e com um teto estabelecido judicialmente e mecanismos de transparência, assegura a possibilidade de que grupos pequenos e partidos menores, mas com grande impacto no público, possam competir melhor igualdade com quem está no poder. De bônus, não cria um gasto desnecessário para o serviço público.
As manifestações que tomaram Brasília
4 – Candidatura avulsa
É preciso dar a possibilidade para movimentos sociais e/ou organizações não governamentais possam lançar seus candidatos, sem que eles estejam ligados a uma estrutura partidária. Um dos problemas de alguns partidos é de usar movimentos sociais e organizações civis como forma exclusivamente eleitoreira: tanto para captar votos, como para defender ou atacar determinada gestão por conveniência política, não pelo interesse da classe que representa. É o que chamam de instrumentalização dos movimentos sociais. Outro nome que se dá a isso é o peleguismo. A candidatura avulsa pode ser um excelente modo de coibir isso.
Além disso, ela assegura que haja uma fauna maior de ideias e pessoas representando o cidadão nos parlamentos e nos governos municipais, estaduais e federais. Pessoas que não necessariamente sejam ligadas a uma estrutura partidária.
5 – Fim do mandato de oito anos para senador
É uma questão de lógica e bom senso. O senado não pode ser a "aposentadoria" do político. Aliás, vale uma pergunta: quem diabos teve a ideia de dar um mandato de oito anos para senador (que pode durar a eternidade se ele for reeleito)? Qual o sentido disso já que é ruim para a alternância de poder e colabora para apropriação indevida do bem público?
6 – Mandatos de cinco anos
Segue a lógica da primeira ideia. É preciso limitar a reeleição, mas dar um pouco mais de tempo para o gestor e seu grupo político aplicarem as ideias que elegeram. Cinco anos possivelmente é o tempo ideal para isso. Mandatos para o legislativo também teriam cinco anos e acho que, nesse caso, vale apenas mais uma reeleição para o mesmo cargo. Mas só uma. Já que o excesso de reeleições para o legislativo é ruim para a alternância de poder e para a democracia.
7 – Eleições gerais a cada cinco anos
No Brasil, as eleições são a cada dois anos. Na prática, os mandatos tem apenas o primeiro e o terceiro ano para trabalhar sem precisar se preocupar com a pressão eleitoral. Essa pressão colabora para o pensamento em curto prazo do eleito, em detrimento de melhorias que possam trazer frutos no médio prazo. Isso está na raiz de uma série de distorções que temos na política atual. Uma eleição geral a cada cinco anos vai dar tempo para governadores, prefeitos e parlamentares de trabalhar sem uma pressão eleitoral urgente e vai dar um bom tempo útil para que a política aplicada possa ser melhor avaliada pelo eleitor.
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Ruben Roosevelt disse:
5 de abril de 2020 às 9:03 pm
-Criar a politica volutaria, como? Acabar com todas as regalias do políticos e dar um salario digno mas não muito alto, e a votação ser em casa e dar computador para o politico quem não tem um e vale internet para quem não tem internet. Isso vai incentivar as pessoas virar politico não por causa dos benefícios ou para ficar rico e sim para mudar o brasil de verdade.
-Os ministros do stf entrar no cargo via concurso publico. Entrar via indicação politica e a pior ideia porque os ministros vão "governar" para beneficio de quem colocou ele la.
-Implantar o parlamentarismo e implantar o método de condorcet na votação do primeiro ministro. O parlamentarismo evita discordacia entre o parlamento e o executivo e o método de condorcet para evitar a ditadura da maioria.
-Fazer um concurso publico entre os lideres das tribos indígenas para decidir o imperador do Brasil, ele vai dissolver o parlamento quando perceber grandes esquemas de corrupção e também ele vai poder se aposentar, nisso faz um concurso publico e entra outro monarca, também vai poder ser impeachmentado pelo povo com 80% dos votos ai cria novo concurso. O imperador como poder moderador tem vários beneficios, não trabalha para um grupo politico porque não tem partido, o príncipe (chefes das tribos) vai ser preparado desde pequeno para ser o monarca, o imperador tem perspectiva de longo prazo já que tem contrato vitalicio. Porque os índios? Porque ele e o primeiro que chegou no Brasil e isso justifica porque ele tem o poder de virar o imperador. Os outros que ganharem o concurso, o primeiro de cada estado (depois do primeiro que ganhou para imperador) ganhara o poder moderador do estado e ganhara o titulo de rei.
-Acabar com o cargo de senador, muitos falam em diminuir o cargos dos deputados, mas eu acho que e melhor acabar com o cargo do senador que serve para atrasar as votações de projetos de leis e também o pais ficar atrasado pelas opinião de pessoas velhas.
-Acabar com o fundo eleitoral e partidario, o povo não tem o dever de pagar a campanha do deputado que não apoia.