Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país – DPU – Direitos Humanos
Brasília – Os resultados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021 foram lançados nesta sexta-feira (21) pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Conselho Nacional dos Corregedores Gerais (CNCG) e à Defensoria Pública da União (DPU). A apresentação foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Condege no YouTube e contou com a presença do defensor público-geral federal, Daniel Macedo, representando a DPU.
A iniciativa integra o projeto Acesso Global à Justiça (Global Access to Justice) e, no último ano, mapeou a situação atual das Defensorias Públicas em todo o país. De maneira conjunta e colaborativa, envolvendo mais de 5.000 participantes, entre defensores e defensoras públicas, servidoras e servidores públicos, o estudo levantou as principais demandas das instituições.
Defensor-geral participou da apresentação dos resultados da pesquisa que mapeia situação das Defensorias Assim, a pesquisa foi consolidada de acordo com a coleta de informações em 7 dimensões distintas e inter-relacionadas, desde dados reais, estáticos e geográficos até a construção de análises históricas e comparativas. Com estes resultados, é possível mapear quais são as necessidades mais relevantes e unificar o trabalho das Defensorias Públicas.
Entre as análises realizadas, foi constatado que, dos 234.146 servidores do Sistema Judiciário, somente 9.370 são representantes da Defensoria Pública. Não obstante, em 2017, a Defensoria Pública foi considerada a instituição de Justiça mais importante para os brasileiros, caracterizando seu viés essencial na promoção dos direitos humanos e da defesa, integral e gratuita, da população mais vulnerável.
Com isso, a pesquisa pretende proporcionar base empírica para orientar o planejamento de ações estratégicas a serem adotadas para o aprimoramento estrutural da Defensoria Pública e, consequentemente, para a melhoria dos serviços jurídico-assistenciais prestados à população, garantindo a progressiva reversão do cenário de marginalização jurídica dos membros mais pobres e vulneráveis da sociedade brasileira.
Acesso Global e a pesquisa
O Acesso Global à Justiça é um projeto mundial sobre acesso à justiça que abrange países em todos os continentes, com pesquisadores locais representando o Sistema Judiciário de cada país. O objetivo primordial da iniciativa é "pesquisar e identificar soluções práticas para a problemática do acesso à justiça, formando uma rede internacional de pesquisadores advindos de todas as partes do mundo, e em uma escala global sem precedentes", de acordo com seus idealizadores.
Desta forma, a Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021 foi realizada em consonância com os objetivos do projeto, para firmar caminhos acessíveis à Justiça. A organização da pesquisa baseou-se na coleta de informações em 7 dimensões distintas e inter-relacionadas, sendo estas:
– Levantamento real de informações administrativas sobre a Defensoria Pública;
– Levantamento de dados estatísticos sobre os(as) Defensores(as) Públicos(as);
– Levantamento de dados sobre os(as) Servidores(as) da Defensoria Pública;
– Levantamento de dados geográficos sobre a distribuição territorial da Defensoria Pública;
– Levantamento de dados demográficos sobre os destinatários dos serviços jurídicos assistenciais por comarca;
– Atualização e consolidação das leis que regulam a Defensoria Pública em âmbito estadual e nacional; e