O secularismo e o laicismo contra a intolerância religiosa – por Fátima Oliveira
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Quando religiosos acalentam o sonho de ditar regras a todoso
por Fátima Oliveira,
Tanto evangélicos (dia e estatuto do nascituro, cura de gays, projetos de lei da grife "Estuprobrás", as recentes infelicidades felicianas satanizadoras…) quanto católicos (concordata Brasil-Vaticano, obra de Lula, ai, meus sais!) acalentam o sonho de ditar regras de comportamento de suas visões de mundo para todo o povo. Lembremo-nos da interferência do Vaticano nas últimas eleições presidenciais, indicando o voto no beato Serra! Vide "Eleições presidenciais 2010: em leilão, os ovários das mulheres!" ("Viomundo", 8.10.2010). Os fundamentalistas cristãos brasileiros lutam por leis que transformem a nossa República democrática e laica numa teocracia!
E, ao mesmo tempo, as manifestações de intolerância religiosa não param de crescer, seja intramuros nas religiões ou nas seitas – caso da desassociação de Testemunhas de Jeová – ou na vida pública, sobretudo de algumas igrejas evangélicas contra as religiões de matrizes africanas. Além da perplexidade causada pela lassidão do governo brasileiro diante dos fatos, não avancei muito na compreensão de tais nefastos fenômenos, sobretudo porque a responsabilidade maior de garantir a liberdade de religião e de assegurar os princípios da República laica é da Presidência do Brasil, que, dolorosa e praticamente, tem silenciado, mas tem cedido muito, em especial para o intuito da Igreja Católica de satanizar as mulheres.
Se a Presidência da República cede quanto aos direitos reprodutivos, como registrei em "Governo Dilma submete corpos das brasileiras ao Vaticano" ("Viomundo", 5.1.2012), assiste à carruagem da intolerância religiosa passar e avançar sobre os princípios da República e faz de conta que não lhe diz respeito, estamos a pé mesmo… Todavia, sou teimosinha, teimosinha e continuo firme em meu propósito: "Quero o aconchego de uma República laica e nada mais" (O TEMPO, 31.5.2011). Então, urge enfrentar quem mina os alicerces da República!
Em tal peleja, tenho refletido sobre o papel do secularismo e do laicismo diante da intolerância religiosa. Compreendo secularismo, grosso modo, como o princípio de separação entre Estado e religiões de qualquer naipe, garantindo e defendendo a liberdade religiosa. E laicismo é "uma visão filosófica que defende e promove a separação do Estado das igrejas e das comunidades religiosas, bem como a neutralidade do Estado em matéria religiosa"; tem como valores a liberdade de consciência; a igualdade entre cidadãos em matéria religiosa e a origem humana – todos, pilares da liberdade em questões de fé. Na prática, e é uso consagrado, se diz Estado secular ou Estado laico ou Estado não confessional como significando a mesma coisa: o Estado não professa religião e protege quem tem ou não uma fé, como agnósticos e ateus.