Anatel autoriza TIM e Vivo a usarem frequências uma da outra para atender metas rurais - TeleSíntese
Outorgas fazem parte do contrato de compartilhamento de rede celebrado pelas empresas para cumprimento das obrigações do edital das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz
A Anatel publicou, nesta sexta-feira (20), as outorgas da Telefônica/Vivo para uso, em caráter secundário, de radiofrequências associadas ao serviço móvel já expedidas para a TIM e que fazem parte do contrato de compartilhamento de rede para cumprimento de obrigações previstas no edital das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz. Do mesmo modo, a TIM foi autorizada a usar as frequências expedidas à Telefônica.
As empresas vão usar a rede compartilhada para prestar serviços de telefonia móvel e fixa, além de comunicação multimídia para atender as metas de cobertura rural nas respectivas áreas de outorgas. A Telefônica vai pagar o preço público de R$ 26,6 mil pela outorga; enquanto que a TIM terá que repassar à agência R$ 26 mil mais igual valor pela área da antiga Intelig.
As frequências que serão compartilhadas estão nas faixas de 800 MHz, 1,9 GHz e 2,1 GHz. As outorgas têm o mesmo prazo de validade do acordo de compartilhamento (novembro de 2020). A Anatel destaca que a finalização do acordo obriga as prestadoras a continuarem a atender seus compromissos de abrangência, sob pena de extinção das autorizações para uso de radiofrequências expedidas em decorrência do edital.