SHIPPING E PORTOS | DIREITO MARÍTIMO E LOGÍSTICA OFFSHORE – SVMFA – Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel
Resolução de disputas – Hipotecas marítimas, arresto de navios, créditos de seguro, consultas junto a órgãos públicos, assistência jurídica em disputas relativas a contrato de afretamento (sobrestada, dead-freight, avaria grossa), change and variation orders, cost overrun claims, demurrage, interrupção, erros de projeto e de execução na construção de embarcações navais e offshore.
Portos – Desenvolvimento de projetos, obtenção de licenças ambientais, licenças públicas, contratos diversos envolvendo a construção, financiamento, agências reguladoras, consórcios e operação de terminais de contêineres e alfandegamento em áreas portuárias, questões tributárias, integração com malha ferroviária e outros modais, integração com malha dutoviária de óleo, gás, granéis, álcool e minério, terminais de transbordo e de suporte às atividades de exploração e produção de hidrocarbonetos.
Financiamento de Embarcações, Portos e Logística – Operações de leasing, estruturação corporativa para copropriedade de embarcações (joint ventures, e pools), financiamentos estruturados e sindicalizados, registro e cobrança de hipoteca de embarcações, execução de ativos marítimos dados em garantia, reestruturação de financiamentos, credit enhancement structures, credit wraps e proteção de ativos.