Revista de Telefonia no Direito do Consumidor - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista de Telefonia no Direito do Consumidor
Exibir selecionados Tudo de Telefonia no Direito do Consumidor
29/07/2008 00:00Alan Douglas Chagas Barros 1
Em julgado recente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça houve por bem declarar legal a cobrança da assinatura básica cobrada pela Empresa Telefônica prestadora dos serviços. O Recurso Especial 911.802/RS, leading case envolvendo a matéria, concluiu que a…
07/05/2008 00:00Luiza Bárbara Viana da Rocha 3
O presente artigo tem por objetivo abordar o tratamento dado pela Resolução 477 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às clausulas de fidelização inseridas nos contratos de adesão de telefonia móvel, comentando os aspectos polêmicos e a jurisprudência sobre o…
15/12/2007 01:00 2
30/09/2007 00:00Enio Barreto 1
20/07/2007 00:00Demócrito Reinaldo Filho 1
Os órgãos de defesa do consumidor argumentam que o serviço de atendimento telefônico é inadequado e insuficiente, e pretendem que as prestadoras de serviços de telefonia móvel sejam obrigadas a disponibilizar postos de atendimento pessoal.