Juiz que quebrou sigilo de Flávio já foi alvo da esquerda e se diz imune a intimidações https://www.jb.com.br - Rio
15/05 às 18h24
Juiz que quebrou sigilo de Flávio já foi alvo da esquerda e se diz imune a intimidações
Em dezembro de 2014, os ativistas Caio Silva, Fábio Raposo e Igor Mendes da Silva levantaram as algemas na sala da 27ª Vara Criminal e gritaram a colegas presentes à audiência: "Não passarão!".
"Vocês não estão na rua. Quem manda aqui sou eu", gritou o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.
Flávio Bolsonaro (Foto: Alerj)
O juiz da 27ª Vara Criminal entrou no Tribunal de Justiça em 1995. Segundo seu currículo publicado na plataforma Lattes, ele se formou em direito em 1989 na Universidade Cândido Mendes -mesma faculdade que Flávio Bolsonaro cursaria anos depois.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou em 2015 a ordem judicial que autorizava quebra de sigilo telefônico de duas advogadas de Sininho.
Já o STF (Supremo Tribunal Federal) trancou a ação penal contra os ativistas em fevereiro deste ano ao decidir anular as provas obtidas por um policial militar infiltrado sem autorização judicial nas manifestações.
"Esse tipo de atuação exige sim autorização judicial. O Poder Judiciário é o guardião último dos direitos e garantias fundamentais. E aqui ficou claramente caracterizada essa hipótese. Um agente policial infiltrou-se em organização determinada sem autorização judicial. Portanto provas e depoimentos colhidos devem ser declarados ilícitos", afirmou o ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF.