Reestruturação pode ter que esperar
E está chegando o dia 31 de abril. A data marca o prazo final para que a Mesa Diretora da Câmara Legislativa se posicione a respeito da reestruturação efetiva da Câmara. Essa reestruturação marca uma série de acordos feitos entre a presidência da Casa e servidores efetivos sindicalizados. Mas hoje a novidade na novela veio por meio do Diário Oficial do Distrito Federal. Saiu uma publicação que adia o prazo da entrega da proposta da reestruturação, também, para o dia 31 de abril. A pergunta que fica é: como uma proposta é apresentada e analisada no mesmo dia?
Há reivindicações polêmicas para os dois lados. Os servidores de carreira querem, por exemplo, exigir critérios técnicos para provimento de cargos comissionados, e querem que os respectivos salários sejam reduzidos. A alegação é de que com altos valores a serem pagos, a atuação técnica na Casa ceda lugar à interesses fisiológicos.
Do lado da presidência a alegação é de que as propostas ainda não foram apresentadas. "Os parlamentares estão comprometidos com a reestruturação, mas os blocos não encaminharam o projeto", alegou o presidente da Casa, deputado Patrício (PT). O presidente ainda disse que o processo está em negociação e que a presidência se atém ao Regimento Interno. "Não cedo à pressão de ninguém, nem de parlamentares nem de servidores", disse engolindo a seco, um subentendido nem à imprensa.
Com o adiamento da entrega do projeto, é provável que o prazo da reestruturação também tenha que ser adiado. Porque, logicamente, o projeto não vai ser entregue, analisado, discutido em plenário, e votado, no mesmo dia.
Para o líder do governo, deputado Wasny de Roure (PT) se formou uma disputa. "Se perdeu a relação de confiança, que agora tem que ser reconstruída", disse.