O art. 37 da Constituição Federal, inserido no capítulo q...
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Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003 - TJ/BA - Técnico Judiciário
O direito de greve outorgado aos servidores públicos civis é considerado direito público subjetivo de primeira geração, cabendo a lei complementar federal definir os termos e os limites do exercício desse direito, os serviços ou atividades essenciais que devem ser preservados, o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, bem como as penas a que se sujeitarão os responsáveis pelos abusos cometidos.
Questão nº. 278006 - Uma criança de 6 anos, portadora de eczema atópico, apres...
Questão nº. 278007 - Considerando a garantia fundamental da inviolabilidade do...
Questão nº. 278008 - Com relação aos aspectos imunológicos observados na sarco...
Atualmente despontam no Nordeste alguns pólos de serviços modernos reconhecidos nacionalmente. Assinale a alternativa que faz a correspondência CORRETA entre o pólo e os serviços que vêm se destacando:
Na educação, ações presenciais e a distância demandam dos alunos habilidades e atitudes similares, de forma que ambas as modalidades podem ser intercambiadas sem prejuízos à aprendizagem.
Acerca de impactos ambientais provocados pelo ser humano e pelas atividades antrópicas no meio ambiente, julgue os itens subsequentes. O descarte irregular de resíduos sólidos tem como principal consequência a impermeabilização dos solos.