Oficiais de Justiça apresentam projeto para dar agilidade em intimações criminais - SINDOJUS-AL
Coordenador do NIOJ, Mauro Faião, apresenta projeto à equipe da CGJ/AL. Foto: Itawi Albuquerque
O coordenador do Núcleo de Apoio e Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ), Mauro Faião Rodrigues, apresentou ao corregedor-geral da Justiça, Fernando Tourinho, um projeto-piloto que reúne estratégias para localizar réus que não são encontrados pelos oficiais de Justiça. Inicialmente, os procedimentos só atenderão aos casos de citação criminal, com o objetivo de encurtar diligências e dar agilidade ao andamento processual.
"Algumas diligências feitas pelo juízo às vezes levam meses, ou até anos, e feita pelo núcleo vai ser algo que pode levar apenas dias. Inicialmente, o projeto-piloto será aplicado para citações criminais e, depois, se estenderá para busca de bens e execução; e o próprio núcleo vai dar apoio aos oficiais de justiça nas diligências complexas", disse Mauro Faião.
Ainda segundo Faião, serão feitos convênios com telefonias, Receita Federal, Polícia Civil, Polícia Federal e Tribunal Regional Eleitoral. O intuito é que essas parcerias possam proporcionar ao NIOJ autonomia no acesso ao banco de dados ofertados por esses órgãos, com informações das partes que possam subsidiar as diligências.
"Uma vez localizado, vai ser efetuada a citação do réu e, em seguida, devolvida para o juízo. Caso não seja feita a citação por não localização, o oficial de justiça já informa diretamente ao magistrado que não foi possível e isso já proporciona a citação diretamente por edital; então ele encurta todas as diligências que o juízo faria para essa localização", ratificou Faião.
A expectativa é que, no futuro, o NIOJ possa dar suporte aos mandados cíveis, como despejo e ações possessórias, por exemplo.
"O intuito é ajudar os oficiais de justiça nas dificuldades que eles encontram no dia a dia. Se aumentar o percentual de cumprimento de mandados, é óbvio que vai dar agilidade aos processos, porque eles não ficarão paralisados, tampouco suspensos – aguardando a apresentação do réu", destacou o corregedor Fernando Tourinho.
Inicialmente, o NIOJ dará apoio aos oficiais de justiça da Capital, onde há mais de 100 profissionais. "A preocupação com a integridade física dos oficiais de justiça é permanente. Nós estamos monitorando constantemente. O oficial de justiça não estará sozinho para cumprir esses mandados", completou Tourinho.
Também participaram da reunião os juízes auxiliares da CGJ/AL, Antônio Rafael Casado e João Paulo Martins, além do servidor Magno Vitório Fragoso.
Criado em 2016 pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL), a partir do Provimento nº 45, o Núcleo de Apoio e Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) é vinculado à Central de Mandados da Capital e tem o objetivo de realizar ações e procedimentos de segurança para o cumprimento de ordens judiciais, através de métodos de inteligência e parcerias com órgãos da Segurança Pública.
Dinamização de tarefas
O coordenador da Central de Mandados, Gustavo Macêdo, apresentou o atual fluxograma de atuação dos oficiais de justiça em Alagoas, com identificação das unidades onde há oficiais de justiça além do necessário e das que têm carência desses profissionais.
"A gente trouxe um relatório solicitado pelo corregedor sobre a carência de servidores e um estudo para dar uma redução na quantidade de mandados que estão em excesso", disse Gustavo Macêdo.
"Nós discutimos as carências pontuais dos oficiais de justiça, para tentarmos minimizar os problemas que enfrentamos, para que possamos ajudar e propor remanejamentos com o intuito de melhorar os serviços de determinadas comarcas de Alagoas", concluiu Tourinho.