Projeto GEF Biogás Brasil e Secretaria de Projetos Especiais do DF apresentam proposta de Ecoparques para o tratamento de resíduos no Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Governo do Distrito Federal (SEPE/GDF) e a equipe do Projeto GEF Biogás Brasil apresentaram, em audiência pública realizada pela SEPE no dia 28/3, o projeto de concessão de três Ecoparques no Distrito Federal (DF).
A audiência pública foi realizada para que a população pudesse conhecer e opinar sobre a nova proposta de tratamento sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do DF, por meio dos chamados Ecoparques, que são unidades de tratamento que geram energia e compostos orgânicos para a agricultura.
A proposta foi elaborada no âmbito do acordo de cooperação firmado entre o Projeto GEF Biogás Brasil e o Governo do Distrito Federal, representado pela SEPE e pelo Serviço de limpeza Urbana (SLU). A proposta segue premissas estabelecidas em regulamentos, planos e padrões técnicos do GDF, que buscam a sustentabilidade econômica, financeira, técnica, social e ambiental do projeto.
O engenheiro Antonio Dourado Rocha, liderança técnica na condução do projeto representando o GDF, afirmou que o projeto prevê uma gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos do DF por meio das unidades de tratamento mecânico-biológico de RSU. "As unidades transformam a fração orgânica do resíduo em biogás, além de otimizarem a separação de resíduos recicláveis. Em paralelo com os Ecoparques, a ampliação da coleta seletiva também será efetuada", disse.
O especialista em Políticas Nacionais do Projeto GEF Biogás Brasil e consultor da UNIDO, Tiago Quintela Giuliani, afirmou que a audiência pública abre mais um canal de comunicação para que a população possa sugerir melhorias ao Projeto.
"O Projeto GEF Biogás Brasil, através de um projeto de cooperação técnica iniciado em 2020, auxiliou o GDF com base técnica, seguindo normativas e leis já existentes, além de deliberações e premissas estabelecidas pelo GDF, que é representado nessa iniciativa pela SEPE", explicou Giuliani.
Sobre os Ecoparques
O novo sistema de gestão de resíduos prevê a recuperação energética e o tratamento dos resíduos orgânicos recolhidos no DF por meio da instalação de três Unidades de Tratamento Mecânico Biológico (UTMBs), também conhecidas como Ecoparques. Essas unidades vão tratar os resíduos da coleta convencional do lixo e apoiar a recuperação de recicláveis, dando um fim sustentável aos resíduos do Distrito Federal.
Após o processamento, os resíduos geram biogás – fonte de energia e combustível renováveis – e adubo orgânico, além de ampliar os resultados da coleta seletiva. As unidades serão instaladas em três regiões administrativas do DF: Asa Sul, Gama e P Sul.
Para o subsecretário de estruturação e gestão de projetos da SEPE/GDF, Javier H. Ferrari, o projeto pretende trazer todas as contribuições da população para trabalhar em um projeto que equalize as demandas sociais e ambientais em uma proposta viável. "Queremos posicionar a capital do Brasil como referência internacional no tratamento de resíduos sólidos, respeitando e priorizando o cooperativismo, a inclusão social e as fontes de emprego para cooperativas de catadores", diz o subsecretário.
Ferrari salientou que o projeto de Ecoparques foi desenvolvido "abraçando a sustentabilidade e o modelo de cidades inteligentes, limpas e resilientes, trazendo soluções de longo prazo para o DF e induzindo outros Estados a fazerem o mesmo".
A parceria público-privada (PPP) também prevê o desenvolvimento de duas novas Instalações de Recuperação de Resíduos (IRRs) e a implementação de um centro de visitação, treinamento e capacitação de catadores, voltado para a divulgação de informações e educação ambiental, a fim de conscientizar a população sobre os temas relacionados ao tratamento de resíduos sólidos urbanos.
O Secretário de Estado de Projetos Especiais, Roberto Andrade, reforçou que a política de governo é transparente. "Estamos aqui para servir a população e, principalmente, reforçar os princípios do governo, caracterizando os projetos como projetos de Estado e não de governo, aportando credibilidade ao empresariado brasileiro e conforto para a população", concluiu.
Durante a consulta pública, Fabricio Soler, perito jurídico em estação de tratamento de resíduos do Projeto GEF Biogás Brasil e consultor da UNIDO, respondeu questões jurídicas sobre o projeto de Ecoparques. O perito reforçou que "as unidades de tratamento buscam potencializar a reciclagem e o tratamento dos resíduos. Isso reforça a aderência do projeto com a Política Nacional de Resíduos Sólidos".
Já o especialista em resíduos e biogás do projeto GEF Biogás Brasil e consultor da UNIDO, Luis Felipe Colturato, fez uma apresentação técnica, econômica e financeira do projeto de Ecoparques. Ele lembrou que Brasília tem forte vocação para o tratamento de resíduos. "Brasília, desde a sua inauguração, em 1960, é referência, pois é solo do primeiro Ecoparque da América Latina, que foi inaugurado em 1963", disse Colturato.
Ele afirmou que, atualmente, 88,6% dos resíduos sólidos urbanos do DF ainda são enviados ao aterro sanitário. "O grande desafio hoje é como reduzir o envio de resíduos ao aterro e como otimizar o tratamento desses resíduos".
Com os Ecoparques, o DF tem o potencial de ampliar o tratamento de resíduos sólidos urbanos para 94% do total de resíduos recolhidos, contemplando outras iniciativas do DF. Atualmente, apenas 30% do lixo é tratado.
Além do aumento de 28% para 85% na taxa de recuperação dos resíduos sólidos urbanos, atingindo o melhor índice do Brasil, Colturato reiterou outros impactos que os Ecoparques podem gerar no Distrito Federal, como a ampliação do mercado de recicláveis, geração de emprego e renda, redução das emissões de gases de efeito estufa, melhoria da qualidade do tratamento de resíduos, e estruturação do mercado de biogás.
Também participaram da mesa na audiência o subsecretário de Águas e Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente do DF, João Lóssio; e os representantes do Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU-DF), Guilherme Almeida e Fernanda Ferreira de Sousa.