OAB Rio debate transformação de clubes de futebol em empresas O Dia - Esporte
OAB Rio debate transformação de clubes de futebol em empresas
Entidade promove encontro que vai debater projetos de lei que estimulam a criação de clubes-empresa. Temas como atletas transgêneros e jogos eletrônicos também serão discutidos
Publicado às 14h22 de 20/11/2019
Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai sediar encontro que vai debater clube-empresa - Arquivo / Agência O DIA
Rio - A transformação de clubes de futebol em empresas não é uma proposta nova no país, mas o debate voltou à tona este ano, com projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Buscando jogar luz sobre a questão, o conselheiro do Fluminense e presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, promove nesta sexta-feira, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), o Encontro de Direito Desportivo e Trabalhista do Rio de Janeiro. Um dos temas será justamente o projeto de lei sobre clube-empresa.
"O futebol é uma paixão nacional e este debate sobre clube-empresa ainda está muito incipiente. Não só o torcedor, mas até quem milita no futebol tem dúvidas se esta é ou não uma saída. Então, acho que o nosso papel como representantes da sociedade civil é fomentar este debate para que a gente possa entender melhor a questão", explica Ricardo Menezes.
A advogada do Botafogo, Maria Cristina Belmonte, e o advogado do Vasco, Paulo Reis, já confirmaram presença. Flamengo e Fluminense também prometeram mandar representantes. Para discutir o tema clube-empresa participará o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). Ele possuiu um projeto de lei na Câmara Federal que estimula a mudança da razão social das entidades como forma, inclusive, de sobrevivência, sobretudo para aqueles de menor investimento.
O encontro tratará, também, de outros temas relacionados ao direito desportivo, tanto os mais tradicionais, como responsabilidade dos clube, contrato de trabalho e direito de imagem, como a questão dos atletas transgêneros e jogos eletrônicos.