Seguros — SABZ Advogados
estruturação e reestruturação de planos, operações societárias com seguradoras e resseguradoras, regulação de sinistro, due diligence, elaboração, revisão e negociação de instrumentos contratuais e formatação de novos produtos.
Planejamento: memorandos e pareceres sobre normativos, análise de estrutura tributária de seguradoras e resseguradoras, análise risco operacional e modelagem de estruturas contratuais e societárias, e operações securitárias envolvendo agentes financeiros.
Contencioso: consultoria e negociação em momento pré-litígio, patrocínio de ações de cobrança e regresso, defesa em ações estratégicas cíveis, comerciais e de consumidor, defesa em processos administrativos SUSEP, pareceres e notificações em gestão de sinistros.
Decisão favorável em leading case sobre insider trading e Seguro D&O.
Processos em defesa de seguradoras relacionadas a apólices de D&O, E&O e transporte.
Processos em defesa de segurados relacionados à execução de contragarantia de empresas em recuperação judicial.
Pareceres em regulações de sinistros diversos nos ramos D&O, E&O, IMI , EPL, OCC e garantia.
Estruturação de seguros e garantias diversos em operações imobiliárias.
Estruturação e aprovação dos primeiros seguros paramétricos do país.
Elaboração de produtos nos ramos E&O, D&O, IMI e Riscos Operacionais.
Consultoria e assessoria a segurados em sinistros complexos.
Reestruturação de garantias em contrato de concessão.
Estruturação de seguradora start up.
SOUZA, Pedro; ZANCHIM, Kleber. Resseguros e D&O. Gazeta Mercantil, 23 de abril de 2009
SOUZA, Pedro. Vale a Pena Assumir o Risco?. Jornal da Tarde, São Paulo/SP, 19 de maio de 2010
SOUZA, Pedro; ZANCHIM, Kleber. Seguro: Ato e Atividade. In: Contratos Empresariais: Contratos de Organização da Atividade Econômica. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011, v. 1, p. 293-366
SOUZA, Pedro; ARAUJO, Paulo. Seguro D&O e o Direito de Errar. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 29 de março de 2012
SOUZA, Pedro. Efeito de liminar do STF pode ser restrito. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 20 de fevereiro 2014
SOUZA, Pedro. Seguro de responsabilidade civil não pode ser tributado. Jornal Valor Econômico, 22 jan. 2015
SOUZA, Pedro; ARAUJO, Paulo. Riscos, Incertezas e Seguros Ambientais, in Direito Ambiental Empresarial, São Paulo: Saraiva, 2017, pp. 265-316.
SOUZA, Pedro; MAZZINI, Rodolfo. Os seguros paramétricos no Brasil: aderência ao sistema securitário e realização do telos estatal, in Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, a. 6, n. 11, Belo Horizonte: Fórum, mar./ago. 2017, pp. 69-85.
HESS, Heliana; MAZZINI, Rodolfo. Apontamentos sobre o princípio da proporcionalidade na Alemanha e no Brasil – aplicações ao Direito midiático, in Interpretação Constitucional no Brasil, São Paulo: EPM, 2017.