Página inicialGeralRelator nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo Geral
Investigados na operação "alma viva", os juízes foram denunciados pelo crime de corrupção passiva majorada. Em julho deste ano, a pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinou o afastamento dos magistrados de seus cargos e, posteriormente, decretou a prisão preventiva.
"Nesse contexto, forçoso concluir que a prisão processual está devidamente fundamentada na conveniência da instrução criminal", afirmou. Paciornik também ressaltou que, nos termos da jurisprudência do STJ, a presença de condições pessoais favoráveis, como a primariedade, não impede a decretação da prisão preventiva.