MPT instaura procedimento preventivo quanto à segurança de barragens no Pará - MPT-PA
MPT instaura procedimento preventivo quanto à segurança de barragens no Pará
Escrito por ASCOM em 01 Março 2019 .
Existem 66 barragens no Estado, sendo pelo menos duas delas de alto risco.
Pouco mais de um mês depois da tragédia de Brumadinho (MG), que vitimou 182 pessoas e deixou outras 126 desaparecidas, o Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT) instaurou, no mês de fevereiro, um procedimento promocional visando à adoção de medidas voltadas a garantir a segurança dos trabalhadores em barragens. No Estado do Pará, existem atualmente 66 barragens, sendo pelo menos duas delas de alto risco.
O procedimento denominado "Atuação Preventiva nas Barragens do Estado do Pará" irá reunir informações sobre as condições das barragens existentes em empreendimentos situados em solo paraense e amapaense, bem como realizar articulações com outros órgãos para o desenvolvimento de estratégias de fiscalização e investigação. O MPT já notificou a Agência Nacional de Mineração - ANM, por intermédio de seu representante legal, para encaminhar levantamento sobre a localização exata das barragens existentes nos dois Estados; descrição dos empreendimentos responsáveis por tais barragens; e o grau de risco de cada uma delas.