Como parada por coronavírus pode levar a renegociações de times e atletas - Blog do Rodrigo Mattos - UOL
A CBF paralisou as competições nacionais, e a maioria das federações estaduais fez o mesmo com seus campeonatos. Sem jogos, as receitas de televisão e patrocínio dos clubes estão ameaças enquanto as despesas com salários de jogadores continua. A possibilidade de quebradeira de clubes com uma paralisação mais prolongada leva a discussões sobre o que será feito com os salários dos jogadores.
Pela Lei Pelé, os vencimentos dos atletas são devidos independentemente de ocorrerem os jogos. Só há previsão de rescisão por culpa do próprio jogador. Mas a questão é: e se o clube não puder pagar pelas receitas comprometidas?
"Só estou vendo uma forma, todo mundo sentar na mesa, CBF, federações, sindicatos, clubes e negociar. Tem que partir para uma solução estruturada de todos", afirmou o advogado Eduardo Carlezzo, que advogada para clubes e atletas e vê como real a possiblidade de os clubes não pagarem os salários. "Não tenho a menor dúvida. Vejo com preocupação gigantesca. Falei com quatro presidentes, Série A e Série B. Vai ter inadimplência."
No caso dos clubes pequenos, a maior ameaça é por cancelamentos dos Estaduais. Com uma paralisação prolongada, a tendência é que os times menores não consigam seguir pagando e manter os elencos.
"Os estaduais normalmente param começo de abril. Não vejo justificativa de não pagar as obrigações por causa desta parada. É coisa de quem não quer pagar mesmo e deve estar arrumando desculpa. Outra coisa, estamos sim de olho mas o assunto da inadimplência não chegou ainda", afirmou Felipe Leite, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais.
Segundo ele, o clube pode propor a rescisão dos contratos aos jogadores. Mas aí teria de pagar as multas que é restante dos contratos. Com os acordos normalmente tem três meses, eles teriam de pagar o contrato inteiro praticamente. Federações têm manifestado preocupação com a capacidade dos times menores pagarem.
Outra questão são as férias dos jogadores. Ainda não foi proposto, mas há a possibilidade de que seja ofertado que cumpram férias neste período de paralisação por coronavírus. Assim, poderiam jogar no final do ano quando normalmente gozam de férias.
"Sobre a antecipação de parte das ferias daqueles com contratos longos, acho viável desde que os atletas opinem em assembleias estaduais a serem convocadas com urgência", analisou Felipe Leite. Ou seja, a negociação se daria com os sindicatos estaduais.
Carlezzo entende que, apesar de não haver nenhuma previsão em lei, o clube poderia ir para o judiciário para alegar que não tinha como pagar por força maior. Afirmou que, em uma situação como esta do coronavírus, isso poderia ser construído.
Outra preocupação do advogado em relação as receitas dos jogadores é o período de transferências. Normalmente, este ocorre no meio do ano e salva finanças combalidas de clubes sem dinheiro. Como todos os campeonatos europeus pararam, e a temporada deve acabar mais para o final do ano, as janelas de transferências também teriam de ser remarcadas, e é incerto se os clubes europeus terão muito dinheiro para investir, pois também estão afetados.
Por fim, Carlezzo ressalta que, se a Globo decidir parar de pagar os clubes por não ter os jogos, aí "seria o tiro na cabeça" do futebol. Por enquanto, a emissora só ressaltou que haverá avaliação dos contratos se os campeonatos não ocorreram ou se acontecerem com outras fórmulas.