Governo federal cria rede para melhorar respostas a emergências em saúde - Primeiro Plano - HOME
04/08/2021 - 11h24 - Atualizado 11h46
Ministério da Saúde/Divulgação /
Portaria está no Diário Oficial desta quarta-feira
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4), portaria que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.
A criação tem a finalidade de "aprimorar a capacidade de preparação e resposta do país às emergências em saúde". A Portaria nº 1.802 apresenta objetivos e diretrizes, bem como seus integrantes, competências e as responsabilidades que a União, os estados e municípios têm para a operacionalização.
Entre os objetivos da rede está o de fomentar a ampliação da estrutura de vigilância, alerta e resposta às emergências em saúde pública no SUS; fortalecer a capacidade de vigilância, alerta e respostas às emergências em saúde pública; estabelecer estratégias de resposta coordenada às emergências no setor, em articulação com estados, municípios e o Distrito Federal; realizar detecção oportuna de mudanças no cenário epidemiológico, com alerta imediato às instâncias de gestão do SUS; e garantir a articulação e integração das ações de vigilância, alerta e resposta às emergências em saúde pública em instituições públicas e privadas.
Por intermédio do Ministério da Saúde, caberá à União apoiar a implementação, o incentivo financeiro, monitoramento e a avaliação da Rede em todo o território nacional. Aos estados e municípios caberá implementar e apoiar a execução dessas atividades em suas jurisdições.