Com o retorno da corte para Lisboa, em 1821, o herdeiro do trono de Portugal, o príncipe real D. Pedro, assume a regência do Brasil (Crédito: Jean-Baptiste Debret)
Enquanto os tempos difíceis em Portugal afligiam corações e mentes de seus habitantes, do outro lado das águas atlânticas, no Rio de Janeiro, a “calma reinante era parte de um cenário frágil”, no entender da antropóloga Lilia Moritz Schwarcz. Havia grupos que desejavam a permanência do rei na cidade, garantindo todas as vantagens adquiridas desde 1808 (e que não eram poucas). Mas havia, também, quem temesse a libertação dos escravos – movimento que já acontecia em algumas partes do mundo –, pois isso poderia dimimuir seus lucros e suas vantagens.
Naquele ano agitado de 1820, repleto de interrogações, a chegada de notícias vindas de Portugal era sinal de confusão na cidade. A discussão tomava conta das ruas, em posições contrárias ou favoráveis, que pareciam não ter fim. O que se tramava? O que teria conserto? O que seria certeza? E o que seria incerteza? O que iria acontecer?
Após inúmeras dúvidas e hesitações, pressionado, desejando preservar o regime, a sua dinastia e a manutenção da união dos reinos europeus e americano, D. João VI (1767-1826) regressou a Portugal no dia 26 de abril de 1821. Mas deixou no Brasil, na frágil calmaria do Rio de Janeiro, o príncipe D. Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon (1798-1834), herdeiro do trono. Essa atitude do monarca demonstrava a intenção de contentar aqueles que se opunham ao retorno da família real para Portugal. A cidade do Rio de Janeiro, naquele momento, não tinha mais um rei.
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Tempos difíceis
A situação do Reino de Portugal se agravara mais ainda após os Tratados de 1810 assinados com os ingleses, que viam a América como uma espécie de compensação para as perdas sofridas, especialmente pelo Bloqueio Continental (tentativa de isolar econômica e comercialmente a Inglaterra, imposta por Napoleão Bonaparte, em 1806). Sentiam-se no direito de participar “como sócios preferenciais dos negócios portugueses”, segundo o historiador Ilmar Rohloff de Mattos. Naquela época, as negociações foram longas. O regente D. João (1797-1826) sabia que tais pretensões iriam atingir interesses dos comerciantes lusos, que veriam cair por terra seus antigos privilégios. Mas, diante da inflexibilidade dos ingleses, e das necessidades que o governo português vivenciava, os tratados foram firmados: de Aliança e Amizade, de Comércio e Navegação, e outro, que versava sobre as relações postais entre os dois reinos. Como o príncipe imaginava, tais acordos não foram bem recebidos. Houve uma grita generalizada no Rio de Janeiro (e em outros pontos do Brasil). Magistrados discordavam da presença de juízes ingleses; bispos e padres católicos eram contrários à liberdade de culto para os protestantes; traficantes de escravos africanos se posicionavam contra as limitações impostas ao regime escravista vigente; comerciantes portugueses sentiam-se ameaçados nos seus negócios. Para todos esses, os ingleses estavam se tornando os novos colonizadores. O Brasil saía da esfera do colonialismo mercantilista português para ingressar na dependência do capital industrial inglês.
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D. João VI
O príncipe D. João assumiu a regência do Reino de Portugal a partir de 13 de julho de 1799, diante da doença de sua mãe, D. Maria I (1734-1816). Após a morte da rainha, em 20 de fevereiro de 1816, o príncipe passou a ser chamado de D. João VI – rei de Portugal, do Brasil e de Algarves; o primeiro que toda a América conhecera. Contudo, a aclamação aconteceu mais tarde, no dia 6 de fevereiro de 1818, devido ao período do luto e diante da eclosão da Revolução Pernambucana de 1817.
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