Judiciário precisa de orçamento maior - ACP
Judiciário precisa de orçamento maior
04 de maio de 2011 | Escrito por ACP
Durante encontro com empresários na sede da ACP, o presidente do TJ-PR, desembargador Miguel Kfouri Neto, traçou um panorama do Judiciário no Paraná, que convive com a crônica falta de recursos.
"O grande problema do Judiciário do Paraná é a escassez de recursos." A afirmação do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Miguel Kfouri Neto, foi feita a empresários em reunião do Conselho Político da Associação Comercial do Paraná (ACP), na noite de terça-feira (3).
Ao recepcionar o desembargador, o presidente da ACP, Edson José Ramon, após destacar a importância do Poder Judiciário na história da República do Brasil e na prática do Estado Democrático de Direito, disse que a entidade oferece sempre "apoio incondicional para o sucesso das ações e pleitos do Tribunal de Justiça e, especialmente, para a concretização das novas instalações do Fórum Cível de Curitiba".
Durante o discurso, Ramon destacou que "o país nos últimos anos tem dedicado especial atenção ao papel do Judiciário, entendendo ser fundamental ao cidadão a sua atuação, tanto na prevenção, quanto na manutenção do direito". E ainda acrescentou que " sabemos das dificuldades hoje enfrentadas em razão do número de processos a seu encargo, bem como dos necessários aportes de recursos para ampliação da estrutura e seu perfeito funcionamento".
De acordo com o presidente da ACP, a entidade tem desenvolvido ações que visam trazer benefícios para o Judiciário e, por extensão, à sociedade. Citou, por exemplo, a campanha que empreende, desde 1996, em parceria estreita com a OAB-PR, pela criação do Tribunal Regional Federal no Paraná, em Curitiba (PEC nº 544/2002), que depende, agora, da aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados. Além disso, destacou a criação da Câmara de Mediação e Arbitragem (ARBITAC) da entidade, que, "há mais de 10 anos, vem impulsionando formas alternativas de prevenção e solução de conflitos, colaborando com a agilidade da Justiça no Paraná".
O desembargador Kfouri Neto, ao informar que no Paraná existem atualmente 157 comarcas, disse que o maior entrave para a expansão do Poder Judiciário é a falta de recursos para a construção de mais fóruns, aquisição de equipamentos, enfim para a sua modernização. Adiantou, por exemplo, que o orçamento deste ano para o TJ é de R$ 1,136 bilhão. Mas houve contingenciamento de R$ 100 milhões,que serão liberados diante do comportamento da dívida ativa tributária do estado, em julho. "Desse recurso, que será liberado em doze parcelas mensais, de 82% a 94% destinam-se para cobrir os gastos com pessoal".
O presidente do TJ-PR esclareceu que para a construção de fóruns e compra de material de informática, por exemplo, é preciso se valer do dinheiro do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus), que arrecada em torno de R$ 110 milhões por ano. Basicamente, o fundo sobrevive de recursos provenientes de convênios que o Tribunal mantém com os bancos para os quais são direcionados os depósitos judiciais. "Os bancos pagam um percentual para o poder judiciário. Se não existisse esse fundo o judiciário estaria em situação de quase indigência", disse, ao lembrar que, em 2010, "investimos em torno de R$ 30 milhões em material de informática".
O desembargador Kfouri Neto afirmou que, atualmente, o TJ-PR julga rápido os recursos, que demora em média 60 dias. "Temos 500 juízes de 1º grau e 120 desembargadores e mais 60 substitutos de 2º grau no Paraná. Portanto, a 2ª instância é grande e atende com tranqüilidade a demanda recursal. Então, o gargalo se encontra no 1º grau. E tudo o que pudermos fazer para a melhoria dessa instância vai se refletir positivamente na prestação jurisdicional, reduzindo o tempo", adiantou.
Na reunião com o desembargador Kfouri Neto estiveram presentes mais de 50 pessoas, entre as quais o 1º vice-presidente da ACP, Sinval Zaidan Lobato Machado; vice-presidente e coordenador do Conselho Político, Marco Antonio Peixoto; do vice-presidente da ACP, José Eduardo de Moraes Sarmento; desembargador Antonio Loyola Vieira; presidente da OAB/PR, José Lúcio Glomb; presidente da Junta Comercial do Paraná e ex- presidente da ACP, Ardisson Naim Akel; presidente do Movimento Pró-Paraná e ex-presidente da ACP, Jonel Chede; presidente do Conselho de Segurança da Área Central, Malu Gomes; presidente da Associação dos Juízes Federais (Apajufe), Anderson Furlan; presidente da Associação dos Moradores e Comerciantes do Bigorilho e Campina do Siqueira (Abicam), Paulo Bueno Netto; delegados da Delegacia de Homicídios, Maurílio Alves e Rubens Recalcatti; representante da senadora Gleisi Hoffmann, Regina Célia Ricci Adami Zanchi; cônsul da Finlândia, Carlos Eduardo Guimarães; cônsul honorário do Reino da Bélgica, João Casillo, e a representante do presidente da Academia de Cultura de Curitiba, João Darci, acadêmica Evelyn Cotait Nascimento.