Comunidades e grupos atingidos constroem propostas para reparação socioambiental - NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens
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ATI Paraopeba
Comunidades e grupos atingidos constroem propostas para reparação socioambiental
20/07/2022
Em oficinas realizadas pelo Nacab, pessoas dos 10 municípios da Região 3 debateram o plano previsto no Anexo II do Acordo Judicial e levantaram demandas locais
Pensar a reparação do meio ambiente com a participação de quem vive nele. Essa é a principal reivindicação das pessoas atingidas pelo desastre-crime da Vale, desde que o Nacab iniciou o diálogo na Região 3 sobre o Plano de Reparação Socioambiental da bacia do Paraopeba. Previsto no Anexo II do Acordo Judicial de reparação, o plano é custeado pela mineradora e elaborado pela empresa holandesa Arcadis, contratada da Vale.
Após a realização de um encontro com as referências das comissões de atingidos da Região 3, em maio deste ano, a ATI Paraopeba Nacab partiu para uma nova etapa de construção com os grupos e comunidades.
Durante os meses de junho e julho, uma rodada de oficinas nos territórios apresentou informações sobre o que está previsto no plano para a reparação dos danos ao meio ambiente e quais são suas etapas. As equipes do Nacab aplicaram uma metodologia que permitiu coletar demandas, críticas e sugestões para aprimorar o plano e alcançar de fato uma reparação justa, integral, com controle e participação social.
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Para a gerente socioambiental da ATI Paraopeba, Irla Paula Rodrigues, o maior desafio para a Região 3, além da falta de participação, são os diversos danos não reconhecidos dentro do plano. Entre eles, a poluição do ar e a deposição de rejeitos agravada após as cheias do Paraopeba no ano de 2020 e neste ano, em janeiro de 2022.
“A ATI já realizou diversos encontros com as pessoas atingidas, mas até este ano ainda não tínhamos tido um momento específico para debater a reparação socioambiental. Fomos formalmente convocados pelas Instituições de Justiça para trabalhar com esse tema no território e isso já é um avanço”, afirma a gerente.
Ao todo, foram realizadas 26 oficinas na Região 3, conduzidas por especialistas das áreas socioambiental e de qualidade da água e pelas equipes dos escritórios de campo da ATI Paraopeba. As reivindicações e propostas levantadas junto às pessoas atingidas serão reunidas em um documento que será encaminhado para as Instituições de Justiça (IJs) que assinaram o Acordo Judicial de reparação: Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Federal. O documento faz parte de uma série de produtos e relatórios solicitados pelas IJs para as Assessorias Técnicas Independentes que atuam na bacia do Paraopeba e do Lago de Três Marias.
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Por participação e mais agilidade
Moradora da comunidade de Morro Frio, no município de Florestal, a produtora rural Adaltiva Cardoso Soares teve sua propriedade atingida, perdeu animais, não consegue mais tirar leite e, além das dificuldades financeiras, teve também a sua saúde afetada após o desastre-crime. Para ela, a reparação socioambiental é uma urgência.
“Tivemos um ótimo encontro e já conseguimos nos organizar e definir uma data para uma próxima reunião aqui da comunidade. Precisamos de ações com mais urgência e de imediato. Com o impacto do meio ambiente, isso tirou parte das nossas vidas, dos nossos laços, nosso direito de ir e vir, nossa criação. Eu diria que grande parte da nossa vida foi embora com isso. Então o meio ambiente é de grande importância para nós agora.”, explicou a moradora de Florestal.
Adaltiva Cardoso Soares, do município de Florestal | Foto: Bárbara Ferreira
Fornecedora de itens diversos ao Shopping da Minhoca, Miriam Maria da Silva lamentou os impactos ambientais do desastre-crime e reforçou o quanto o rompimento atrapalhou a geração de renda, o lazer e a saúde mental dos atingidos. Além disso, a trabalhadora valorizou a oportunidade de construção coletiva proposta na oficina.
“Todas as reuniões são muito interessantes, mas a de hoje me chamou mais a atenção, pois teve a participação popular. Cada um foi dono de sua própria história, deu suas sugestões, falou de suas necessidades, da importância de criar uma associação e de como é importante saber o que está acontecendo. A participação vai nos levar a atingir o nosso objetivo, para que tudo seja reparado e a Vale cumpra o que foi prometido e com mais agilidade”.
Miriam Maria da Silva, trabalhadora do Shopping da Minhoca | Foto: Marcos Oliveira
Já no município de Esmeraldas, moradores das comunidades de Cachoeirinha e São José participaram do encontro no dia 01 de julho e tiveram a oportunidade de saber mais sobre o Plano de Reparação Socioambiental.
“Nós temos que garantir a participação nesse plano. Temos que ter união entre as comunidades para trocar ideias e perceber os mais diversos danos. Essas reuniões são ótimas! A gente fica sabendo melhor sobre os nossos direitos. Eles já deveriam estar nos ouvindo desde o começo desse plano, porque nós é que fomos afetados. Ninguém melhor que a gente para falar como fomos afetados. É com esses encontros que nós vamos buscando a reparação justa”, destacou a artesã, moradora da comunidade de Cachoeirinha, Suely Bicalho.
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Obrigação de recuperação total
O Plano de Reparação Socioambiental da bacia do Paraopeba prevê investimentos de R$ 5 bilhões para sua execução, sem que haja um teto financeiro. Ou seja, mesmo que o recurso previsto acabe, as ações de reparação devem continuar até que todo o meio ambiente da bacia do Paraopeba esteja recuperado em sua totalidade. Além deste valor, também estão previstos no Acordo Judicial a aplicação de R$ 1,55 bilhão em 46 projetos já pré-definidos de compensação ambiental e R$ 2,05 bilhões em projetos de segurança hídrica para o rio Paraopeba e o rio das Velhas.
Para saber mais sobre o Plano de Reparação Socioambiental, conheça a cartilha produzida pelo Nacab para as pessoas atingidas - BAIXE AQUI
Relembre também como foi o encontro que debateu o plano com os representantes da Região 3
Ouça esta notícia:
https://nacab.org.br/wp-content/uploads/2022/07/WhatsApp-Audio-2022-07-20-at-12.06.51-online-audio-converter.com_.mp3
Texto: Bárbara Ferreira, Marcio Martins e Marcos Oliveira
Edição: Raul Gondim
PRSA
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