Chão Urbano ANO IX – N° 4 JULHO / AGOSTO 2009
ANO IX – N° 4 JULHO / AGOSTO 2009
Infra-estrutura de Água e Esgoto e Favelas
Tomando-se como marco de tempo o final dos anos 30 do século XX, quando começa a acelerar-se o processo de urbanização, nota-se no crescimento das cidades as áreas de moradia populares, que expressando também uma "não-política" habitacional vão segregando-se em favelas e/ou cortiços nos interstícios dos núcleos urbanos, e numa intensa periferização sob a forma de loteamentos, onde a ausência de infra-estrutura viabilizava o preço baixo do lote (Santos, 1980; Jacobi, 1989; Oliveira A., 1993; Parisse, 1969).
O Estado, durante pelo menos seis décadas, utilizando-se do argumento jurídico que anotava como irregulares ora a ocupação das terras onde se fincavam as moradias, no caso das favelas, por exemplo, ora a clandestinidade e/ou irregularidades urbanas dos loteamentos, pratica uma política de ausência, não articulando estas áreas de habitação populares às modernas redes de infra-estrutura que vinham sendo implantadas e desenvolvidas nas cidades, muitas vezes ao lado destas áreas populares. O que se pode observar é que ao longo deste período de mais de 60 anos o Estado troca uma política de presença, abrangente e sistemática por barganhas políticas: é o momento de instalação de bicas d'água na parte baixa dos morros, uma caixa d'água aqui, outra ali, doação de canos e manilhas.., enfim o "toma lá da cá seus votos" conhecido como política clientelista (Oliveira, A., 1993; Kleiman, 1997, 2002, 2005).
O resultado desta "não-política" ou política da ausência foi duplo. Por um aspecto, as cidades no Brasil terão uma estrutura intra-urbana como um mosaico de partes que não se articulam. Assemelham-se à "um queijo suíço", onde a parte onde está o queijo são as áreas de camadas de maior renda com acesso aos serviços urbanos, e onde estão os furos as áreas populares sem poder contar com os mínimos benefícios da urbanização. Por outro aspecto, diante da ausência do Estado, à semelhança da autoconstrução da habitação, as camadas populares terão também a necessidade e mais um sobre-trabalho de auto-construírem sua infra-estrutura. Assim aparecem modelos de alternativas, sejam totalmente clandestinas (o "gato" na rede d` água), sejam "toleradas", ou mesmo apoiadas pelos governos nos mutirões para canalizar-se a água, em que o Estado entrava com os canos. Mais difíceis foram as tentativas de alternativas para a coleta de esgoto, e então ou "espeta-se" a rede pluvial (quando esta existe ), ou utilizam-se mesmo as "valas negras" e o "balão de fezes". Quando conseguem constróem-se rede unitária, numa tradução do sistema francês do "tout-à-l`égout", jogando nele a água da chuva, o esgoto, o lixo, móveis velhos,roupas...com as conseqüências que pode-se imaginar (Kleiman 1997, 2002, 2005).
As áreas de renda baixa nas cidades brasileiras passaram desde os anos 30 do século XX, até meados dos anos 90 sem uma política abrangente e sistemática de água e esgoto. Durante este largo período a marca será a do não-provimento ou provimento muito precário. Para as favelas o poder público atuou de maneira clientelista-eleitoreira instalando aqui e ali no máximo "bicas d'água", enquanto que para os bairros periféricos como, por exemplo, aqueles da Baixada Fluminense e Zona Oeste do Rio de Janeiro se faziam a modalidade de manobras na rede para "emprestar-lhes" água quando esta sobrava na cidade, ainda assim atingindo pequeno número de habitantes, com irregularidade, pouco volume e baixa pressão. Se na água ainda havia alguma opção para dotá-la mesmo que precariamente, quanto ao esgoto restavam as "valas negras" do lançamento a céu aberto. Este será, portanto, um período de "não política" pública de infra-estrutura para as camadas de renda baixa, que responde com a autoconstrução de redes "alternativas".
As favelas, visadas nos anos 1960-70 por uma política de remoção das áreas de interesse do capital imobiliário para zonas periféricas das cidades voltam a se expandir nos anos 80-90. No Rio de Janeiro e Salvador entre 20 a 40% da população mora em favelas (Maricato, 2001). A partir da década de 1980 observa-se a configuração de políticas institucionais de urbanização de favelas em substituição a idéia de remoção desenvolvendo-se um discurso de intervenção por meio de ações integradas – política de habitação com dotação de infra-estrutura, equipamentos urbanos, etc. – que na realidade não se concretiza a não ser por alguns êxitos parciais e pontuais. A partir de meados da década de 1990 identificam-se Programas que propugnam a integração das favelas aos bairros, com o objetivo de inseri-las na cidade formal. Será neste contexto que se identifica a partir de 1995 Programas de Água e Esgoto para prover acesso aos serviços às camadas de baixa renda. Estes programas com parte financiada por empréstimos de organismos internacionais, com contrapartida dos governos estaduais e/ou municipais propõem-se a instalar redes completas de Água e Esgoto, articulando-as, seguindo normas e especificações técnicas regulares. Pensa-se, ao introduzirem-se estas redes nas áreas de camadas populares, integrá-las à cidade legal/oficial. Os primeiros destes programas são os aplicados no Rio de Janeiro: "Favela-Bairro", o "Despoluição da Baía de Guanabara" e o "Nova Baixada", e que depois serão replicados em outras cidades como o "Baía – Azul" e seu braço para a área popular o "Ribeira-Azul" em Salvador. A questão que se coloca é que estes programas têm se revelado pontuais atingindo apenas algumas áreas de renda baixa e não um programa generalizador, e por outro aspecto seus resultados são parciais numa articulação às redes de água e esgoto, mas com problemas no serviço prestado (Kleiman 1997, 2002, 2005).
O padrão de distribuição sócio-espacial da infra-estrutura no caso de água e esgoto aponta através dos programas citados para uma novidade singular de aplicação de recursos para acesso a meios essenciais para camadas de renda baixa. Esta modificação não altera o padrão, pois se mantém fortes e maiores investimentos nas áreas de maior renda.
Esta situação coloca em pauta outro elemento importante para a reflexão, qual seja o do modelo de rede utilizado para água e esgoto nas cidades brasileiras. O modelo padrão das redes com grande porte, hiperdimensionado e contando com sofisticação técnica foi standartizado para todas as cidades.
Constituiu-se assim uma uniformização de tipologia de rede e também de sua normatização (regras técnicas de engenharia, desde as peças componentes à implementação, operação e manutenção, e de tarifação). Configurou-se neste sentido um quadro coerente com a estruturação sócio-espacial das cidades com base no modelo racional-funcionalista. As redes de infra-estrutura em geral, inclusive as de água e esgoto objeto de nosso estudo, contextualizam-se como contribuintes na configuração das cidades no bojo do modelo racional-funcionalista. Como no Brasil o modelo, como já assinalamos, controla e equipa apenas a parte da cidade dita formal em nexo com as camadas de maior renda e interesses imobiliários, de acordo com a separação de usos e funções diferenciados por classes, o modelo padrão da rede de água e esgoto foi concebido para atender apenas esta parte. Em primeiro lugar, porque seu porte e sofisticação técnica exigem sua alocação onde exista demanda solvável que minimamente reponha o custo de implantação, operação e manutenção, o que exclui as camadas populares, que não têm renda para pagar a tarifação do acesso. Em segundo lugar, seu projeto de engenharia prevê uma correspondência com a ortogonalidade das cidades, não encontrada na estrutura urbanística das áreas pobres onde as "ruas" são aquilo que sobra da superposição das casas, de modo que o modelo da rede não "consegue" nelas penetrar. O modelo standartizado de rede revela capacidade de responder a especificidade da demanda das áreas de camadas de maior renda, colocando problemas para uma resposta as de menor renda. A uniformização das redes, portanto não conduz à universalização dos serviços.
Assim se o padrão de distribuição sócio-espacial da infra-estrutura no caso de água e esgoto aponta através dos Programas Especiais citados para uma novidade singular de aplicação de recursos para acesso a meios essenciais para camadas de renda baixa, esta modificação não altera o padrão, pois se mantém fortes e maiores investimentos nas áreas de maior renda, aparentemente introduzindo-se apenas uma espécie de "desvio" no padrão para um atendimento em áreas de baixa renda, que não altera substancialmente seu conteúdo, devendo ser levantado e analisado, como propomos no projeto ora apresentado, o grau de urbanização que estaria sendo atingido quanto à implantação e prestação de serviços.