56ª Reunião Ordinária do CBH-BS
56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BS/2020
Alberto Pereira Mourão, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, conforme o estabelecido no Estatuto do CBH-BS, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 56ª Reunião Ordinária do CBH-BS de 2020, a se realizar no dia 21 de julho de 2020, em primeira chamada às 14h00 e, em segunda chamada às 14h30, a ser realizada através de vídeoconferência, em conformidade com a Deliberação CBH-BS nº 373 Ad Referendum, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões não presenciais no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – CBH-BS e dá outras providências, para deliberação da seguinte ordem do dia:
02) Leitura e aprovação das atas da 55ª reunião ordinária de 12 de março de 2020;
a) Deliberação CBH-BS n DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 372 – Ad Referendum – de 28 de
abril de 2020 - "Altera artigo 12 e Apêndice II da Deliberação CBH-BS nº 369/2020, de 12 de março de 2020, que definiu as diretrizes e o cronograma de financiamento com recursos da cobrança/2020 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da compensação financeira, referente ao exercício de 2020".
b) Deliberação CBH-BS n° 373 – Ad Referendum - "Regulamenta, em caráter excepcional, devido aos impactos da pandemia de COVID-19, a realização de reuniões e eventos não presenciais no âmbito do CBH-BS – Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista";
c) Deliberação CBH-BS nº 374/2020 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2020";
d) Deliberação CBH-BS nº 375/2020 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Compensação Financeira - CFHUR, para o exercício de 2020";