E, por isso, “justifica-se a criação de novos mecanismos específicos de apoio aos trabalhadores, às empresas e às estruturas artísticas e culturais, a adaptação dos mecanismos já existentes, bem como a prorrogação de um conjunto de medidas de apoio de caráter extraordinário e temporário”.
Em 14 de janeiro, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou uma série de medidas de apoio ao setor, nomeadamente o programa Garantir Cultura, com uma dotação global de 42 milhões de euros, numa primeira fase, que é a “materialização do programa criado pela lei do Orçamento do Estado 2021 de apoio ao trabalho artístico”.
De acordo com o decreto-lei hoje publicado, o Garantir Cultura – “criação de apoios, a fundo perdido, destinados a todo o tecido cultural, para o desenvolvimento de projetos artísticos, de criação e programação, em todas as áreas” – “compreende dois subprogramas: Garantir Cultura – tecido empresarial e Garantir Cultura – entidades artísticas singulares e coletivas que prossigam atividades de natureza não comercial”.
A declaração anual da DGArtes para 2021, inclui também cinco Programas de Apoio em Parceria, com uma dotação global de 1,6 milhões de euros, e que têm como prazo limite de abertura o mês de outubro. Dos cinco, apenas num – o concurso Artes Sonoras (Rádio Arte e Teatro radiofónico), uma parceria com a Antena2, com uma dotação de 200 mil euros – o apoio é para “atribuir em 2022”.