Arquivos 2018 - Lumen Juris
Criptomoedas e Blockchain – 2018
Um dos aspectos realmente empolgantes no estudo das novas tecnologias que envolvem as chamadas "moedas virtuais", como o Bitcoin, é seu enorme potencial para ser um dos principais agentes de uma necessária e importante transformação. E esse potencial reside principalmente … Conteúdo
Combate à Lavagem de Dinheiro – 2018
O autor analisa a forma como tem sido realizado o combate à lavagem de dinheiro em operações de comércio exterior. Partindo do surgimento do delito no mundo e de sua evolução histórica, examina os diplomas e organismos integrantes dos Regimes … Conteúdo
Responsabilidade Civil e Agrotóxicos – 2018
As externalidades negativas que envolvem a circulação dos agrotóxicos no Brasil constituem tema interessante para uma abordagem jurídica. A partir do momento em que se constata um cenário alarmante de intoxicações, especialmente de trabalhadores rurais, desperta-se questionamento acerca de como … Conteúdo
Código da Propriedade Industrial Conforme os Tribunais – Vol. I – Patentes – 2018
"Nesta alentada obra os autores tratam do Código de Propriedade Industrial e da interpretação dos Tribunais com referência à doutrina aplicável e mais: trazem à tona o debate pertinente a cada instituto sujeito à disciplina legal apropriada. (…) É trabalho … Conteúdo
Constituição Viva, A – 5ª Ed. – 2018
"A época constitucional que o Brasil ora vive e atravessa tem manifestado capital interesse por estudos e debates acerca da estabilidade das instituições, da segurança jurídica, da proteção aos direitos fundamentais, da concretização da justiça social, da mantença das liberdades públicas. […] O … Conteúdo
Comentários aos Enunciados de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal – 2018
"Este livro tem justamente o propósito de pôr em discussão os enunciados que frutificaram na I Jornada de Direito Processual Civil. Por isso, a utilidade da obra é inegável. Os 107 enunciados aprovados durante a Jornada abordam temas variados, desde … Conteúdo
Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano, O – 2018
Trata-se de primoroso estudo inspirado na emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, a envolver desafios comuns, o diálogo global-regional-local e o impacto da jurisprudência do sistema interamericano, no marco de um novo Direito Público no século XXI. … Conteúdo
Princípios e os Institutos de Direito Civil, Os – 2ª Ed. -2018
O livro é um convite a pensar o Direito Civil de uma forma mais ampla, sob a luz dos princípios que sustentam o sistema jurídico. A obra procura estudar as formas de aplicação das normas do Código Civil Brasileiro de 2002, … Conteúdo
Arrendamento Mercantil Internacional e o Imposto sobre Serviços – 2018
Este livro busca demonstrar a inexistência de qualquer critério espacial validamente relacionado com o conceito de serviços que permita a cobrança do ISS relativamente a operações de arrendamento mercantil internacional. Trata-se de aplicação rigorosa do conceito de serviços tributáveis, da … Conteúdo
Criminologia Contemporânea – 2018
A obra reúne importantes pesquisas na área da Criminologia, as quais analisam criticamente as estratégias de controle social empregadas na contemporaneidade. É um livro que permite aos estudantes da matéria criminológica saírem do plano ideológico dos discursos oficiais e adentrarem … Conteúdo
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames, A – 2018
Esta obra trata da problematização da funcionalidade do sistema penal e da cultura punitiva crescente o que, sem precedentes, afronta o modelo estabelecido na Constituição Federal de 1988 (CF/88) com a banalização das penas de prisão cruéis, infamantes que indiretamente … Conteúdo
Direito na Atualidade, O – 2018
Apresenta-se a comunidade científica este livro, uma organização de artigos, cujo título é DIREITO NA ATUALIDADE. A antiga sociedade, que possuía estratificação em estruturas sólidas, deixou de possuir na pós-modernidade sua composição rígida. A desintegração social tornou-se uma estratégia e … Conteúdo