Veja 8 medidas para enxugar e fortalecer o Ministério da Agricultura
Publicado por: beneditorosa em 08/11/2018 às 20:54
Esta publicação é destinada à nova ministra da Agricultura, deputada Tereza Cristina, que assumirá a pasta em janeiro durante o governo Jair Bolsonaro. Senhora Ministra, nenhum dos seus predecessores implantou medidas tão necessárias por vários motivos. Com exceção da gestão Collor, os ministros não tiveram a chance de contar com um presidente em circunstância tão favorável a mudar o que estiver errado ou atrapalhando o progresso do país, mesmo contra o interesse de políticos interessados em si próprio e não no Brasil.
Com efeito, enfrentar tal magnitude de desafios é missão para pretensiosos e audazes. As medidas abaixo são necessárias e inadiáveis, pois eliminam duplicidades e paralelismo na gestão do setor público federal responsável pela Agricultura e fortalecem o ministério.
Nem pense em encomendar diagnósticos, propostas e planos. A cobrança de resultados práticos pela sociedade virá após a tradicional trégua de 100 dias, mas a oposição política do PT, e partidos satélites, começou antes da posse e, como sempre irracional, nervosa e sem considerar os interesses do Brasil, inclusive no esforço por ajustes e diminuição do Estado balofo, caro e ineficiente.
Estas, ao meu ver, são as principais medidas que podem salvar o setor nos próximos anos:
Privatizar as centrais de abastecimento como a Ceasa e Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais, além da a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), que deixarão de ser cabide de empregos para aliados políticos e prestarão melhor serviço ao público sob gestão privada;
2. Extinguir a Comissão Coordenadora de Criação do Cavalo Nacional (por Medida Provisória). A Comissão foi criada em 1956 (acreditem) por força da Lei 2.820, posteriormente transferida ao Ministério da Agricultura pelo Decreto 76.241/75 (gestão Paulinelli). A entidade repete atribuições da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (SDA) e Embrapa, e dentre suas competências constam atividades de turfe e doping em cavalos de corrida;
3. Eliminar das competências da atual Secretaria de Mobilidade Social do Produtor Rural e Cooperativismo aquelas referentes à promoção social, mantendo as atribuições sobre Cooperativismo, numa nova Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. A transferência para o Mapa da Secretaria de Agricultura Familiar corrigirá o erro histórico (por razões ideológicas) de se criar uma "jaboticaba" institucional, além de retirá-la da esdrúxula localização na Casa Civil da Presidência da República. E, quanto à promoção social, o Ministério do Desenvolvimento Social já trata do tema;
4. Reduzir à metade o número atual de 39 Câmaras Setoriais e Temáticas, bem como da correspondente Assessoria de Apoio, e transferi-la para a Secretaria Executiva, aliviando o Gabinete do Ministro;
5. Extinguir (por Medida Provisória) o Conselho Gestor Interministerial do Seguro Rural (criado pela Lei 10.823/03) e transferir suas atribuições para a Secretaria de Política Agrícola;
6. Reformar o centenário Sistema de Inspeção e Fiscalização Agropecuária. Já passou da hora a iniciativa de adaptá-lo aos tempos modernos, onde se faria o controle dos pontos de risco e situação de perigo no sistema produtivo, trabalhando por amostragem, auditorias dirigidas, gestão integralmente informatizada e baixo custo;
7. Apoiar enfaticamente a reestruturação da Embrapa. De modo a corrigir o gigantismo e o distanciamento de certas prioridades do sistema produtivo e encontrar fontes alternativas para financiar a pesquisa oficial (já que não é razoável continuar com um orçamento anual de R$ 3,3 bilhões);
8. Reabsorver no ministério as competências relativas à aquicultura e pesca. Aliás, de onde nunca deveriam ter saído.