ConJur - Judiciário vai além da "lava jato", diz novo presidente do TJ-SP
Judiciário vai muito além da "lava jato", diz Paulo Dimas, em posse no TJ-SP
15 de fevereiro de 2016, 21h45 Imprimir Enviar
Uma série de autoridades acompanhou nesta segunda-feira (15/2) a posse solene do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, e demais integrantes do Conselho Superior da Magistratura no biênio 2016/2017, retratando a política anunciada pela nova gestão: ampliar a eficiência jurisdicional por meio do diálogo e da "conjugação de esforços" com agentes políticos dos três Poderes.
Dimas definiu como "grandes parceiros" o MP, a OAB e a Defensoria Pública.
O discurso do novo presidente direcionou mensagens aos convidados: diante do governador Geraldo Alckmin (PDSB), defendeu a autonomia financeira do Poder Judiciário — hoje, o Executivo fica com cerca de 70% dos valores arrecadados na esfera judiciária.
Ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que os tribunais estaduais devem se integrar mais, sem qualquer interesse em atrapalhar a atuação do CNJ – em resposta a críticas à proposta de se criar um conselho nos mesmos moldes do que ocorre na Justiça Federal e do Trabalho.
Também considerou prioritário trabalhar por reformas legislativas — o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB) e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) integraram a mesa de autoridades — e definiu como "grandes parceiros" o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública.
Rodeado por diversos órgãos de imprensa, disse ainda que a Justiça brasileira não pode ser avaliada apenas pela famosa operação "lava jato", pois se ocupa diariamente de "tantas outras causas de grande impacto político e social", que nem sempre ganham divulgação.
"Diariamente, nos diversos recantos de nosso estado, nossos magistrados combatem de forma destemida a criminalidade violenta, assim como os diversos delitos contra a administração pública. Na esfera cível, inúmeras ações civis públicas estão tramitando, visando reprimir desvios de recursos do erário e a degradação do meio ambiente", declarou Paulo Dimas.
"Há uma forte tendência na atualidade de difundir a ideia de que nada funciona bem neste país, que a corrupção está arraigada em todas as nossas instituições e que há má intenção em todas as iniciativas de nossos agentes públicos", afirmou. "Isso nos leva simplesmente a fulminar a esperança da nossa sociedade (...) Mas vale a pena botar dois pés entusiasmados no chão e acreditar que somos capazes de reunir forças para opor óbices aos que pregam a ânsia da vida sem uma finalidade ética."
Autoridades prestigiam posse solene do Conselho Superior da Magistratura no TJ-SP
Nessa linha de estímulo, Paulo Dimas disse que "a vida é essencialmente vontade e movimento". Essas características do novo presidente foram apontadas por vários convidados ouvidos pela revista Consultor Jurídico.
"O desembargador Paulo Dimas é uma pessoa muito dinâmica. Com certeza, trará todo o seu dinamismo pessoal para a instituição e colaborará muito para a melhoria, o aperfeiçoamento constante do Judiciário", declarou o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, definiu o chefe do TJ-SP como "uma liderança política, um magistrado de alto nível, de grande capacidade de trabalho". "Tenho certeza de que fará uma gestão transformadora e vai trazer grande progresso não só para o Judiciário de São Paulo, mas para o próprio estado", declarou.
O desembargador João Batista Morato Rebouças de Carvalho, da Seção de Direito Público, também qualifica o novo presidente do TJ-SP como dinâmico, "preocupado com uma visão macro, desde o servidor mais simples ao juiz de primeiro grau na comarca mais distante".
Para o secretário da Justiça do estado de São Paulo, Aloísio Toledo César, a experiência do desembargador como presidente da Associação Paulista dos Magistrados permitirá que ele "se volte mais para os problemas internos dos juízes, dos servidores, porque sempre viu os problemas desse ângulo". Toledo César define o novo presidente da corte "como um líder sindical dentro do Tribunal de Justiça".
"Paulo Dimas é uma pessoa altamente dinâmica e gosta do que faz. Todos nós temos grande disposição para conseguir enfrentar os novos e velhos problemas, como o acervo imenso de trabalho, sempre tendo em vista a melhoria do serviço do Judiciário e sempre pensando no jurisdicionado", diz o desembargador Luiz Antonio de Godoy, presidente da Seção de Direito Privado.
Também integram o Conselho Superior da Magistratura Ademir de Carvalho Benedito (vice-presidente), Manoel de Queiroz Pereira Calças (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Ricardo Henry Marques Dip (presidente da Seção de Direito Público) e Renato de Salles Abreu Filho (presidente da Seção de Direito Criminal).
Em março, o desembargador Antonio Carlos Villen assumirá a Escola Paulista da Magistratura. Segundo ele, os membros do novo conselho são "muito preparados" e vão se preocupar com a melhoria da eficiência, do primeiro grau e da situação dos servidores.
O ex-presidente do Tribunal de Justiça e atual secretário estadual de Educação, José Renato Nalini, foi elogiado por Paulo Dimas e por outros convidados ilustres. Para o novo presidente, Nalini "teve a coragem de assumir a responsabilidade da liderança e de modo incansável pavimentou um caminho que integrou pessoas, sonhos e conquistas".
O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, agradeceu a Renato Nalini pela conquista das férias dos advogados e também pelo relacionamento harmonioso. E disse esperar que com Paulo Dimas a relação Justiça-advocacia seja boa também.
O governador Geraldo Alckmin citou como avanços alcançados pela última gestão o início das audiências de custódia. A iniciativa garante ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em até 24 horas. Começou há um ano em São Paulo e já foi implantada em todas as capitais do país, por estímulo do CNJ. Ele disse que o governo tem trabalhado em parceria com a corte para levar as audiências para o interior.
Alckmin também apontou que, até a metade de 2016 os inquéritos policiais serão informatizados, o que facilitará a tramitação dos processos criminais. Afirmou ainda que a Justiça paulista pode contar com o Executivo para investimentos nas teleaudiências, com o objetivo de reduzir a necessidade de deslocamento de policiais, que poderão se dedicar a outras atividades. O governador contabilizou os acordos fechados por meio dos 141 Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) instalados em todo o estado. Na fase pré-processual foram 82 mil acordos. Na fase processual, alcançaram-se 55 mil acordos.
Além de Alckmin e do presidente da Assembleia Legislativa, o PSDB esteve representado pelo senador José Serra. Do PT, estiveram presentes o prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, e o secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy.
O desembargador Carlos Teixeira Leite representou a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. O Superior Tribunal de Justiça foi representado pelos ministros Paulo Dias de Moura Ribeiro, Antônio Carlos Ferreira e Herman Benjamin.
Também estiveram presentes o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fábio Prieto; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Mário Devienne Ferraz; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), Lorival Ferreira dos Santos; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyamao; o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos; o defensor público-geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi; o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes; o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e o cardeal arcebispo metropolitano de São Paulo, dom Odilo Scherer, entre outros nomes.
* Texto atualizado às 14h do dia 16/2/2016 para acréscimo de informação.
Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2016, 21h45
16 de fevereiro de 2016, 16h06
"Ao botar dois pés entusiasmados no chão", corre-se o sério risco de enfiá-los na lama, se esse chão estiver localizado em solo brasileiro. Será que quando o discurso resvalou ligeiramente sobre o tema corrupção, ainda que bem discretamente, não corou o presidente da Casa Legislativa Estadual, o Dep. Fernando Capez (PSDB) acusado de ter levado dinheiro em "esquema" envolvendo empresa licitada de fornecimento de merenda escolar? Na foto não dá para se ter melhor ideia.
16 de fevereiro de 2016, 8h46
O discurso, cujus excertos CONJUR nos trouxe, está bem posto e bonito. O mais significativo reside na "denúncia" de que o Executivo se abocanha 70% (setenta por cento) do que arrecada o Judiciário paulista. Ou seja, a justiça local recolhe uma fortuna e recebe migalhas. O resto vai financiar o esgoto político, no Executivo. Isto é uma vergonha. Mais que isto, pois o judiciário cobra taxa, ou seja, o pelo serviço que presta. O cidadão recolhe e, não poucas vezes, imagina que o TJSP está fazendo a farra do boi com sua taxa, cada vez mais e maior, quando na verdade o dinheiro vai para o Palácio dos Bandeirantes fazer política. Imagine esse pessoal assumindo o governo federal.
16 de fevereiro de 2016, 8h35
Foi muito feliz o nobre Desembargador-Presidente do e. TJSP ... A Justiça brasileira efetivamente vai muito além da operação "lava-jato"... Ademais, casos considerados simples pela mídia são muito importantes para as partes, seus familiares e até mesmo para Judiciário.