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Benjamin pede para Gilmar colocar em pauta julgamento que pode cassar Temer
Há possibilidade de apreciação na próxima semana
Processo é movido pelo PSDB, contra chapa de 2014
27.mar.2017 (segunda-feira) - 18h16
atualizado: 27.mar.2017 (segunda-feira) - 23h37
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, responsável pelo processo contra a chapa Dilma-Temer, entregou seu relatório final aos colegas de Corte e pediu ao presidente do Tribunal, Gilmar Mendes, para que o processo seja incluído na pauta de julgamentos.
Tanto o relatório quanto o ofício que solicita inclusão do julgamento na pauta foram entregues nesta 2ª feira (27.mar.2017). Segundo a assessoria de imprensa do TSE, a ação pode ser apreciada já na próxima semana pelo plenário do Tribunal.
O processo é movido pelo PSDB. Acusa Dilma Rousseff e Michel Temer de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014, quando eram parte da mesma chapa presidencial. Teria sido usado dinheiro de propina na campanha.
O PSDB foi o principal opositor do governo Dilma Rousseff. Entrou com o processo logo depois de seu candidato, o senador mineiro Aécio Neves, ser derrotado no pleito presidencial. Após a cassação da petista e a subida de Temer ao poder, o partido se tornou o maior aliado do Planalto.
Na última 6ª feira (24.mar), Dilma e Temer entregaram suas alegações finais ao TSE. Ambos pediram a anulação de depoimentos de ex-executivos da Odebrecht. Neste link há mais detalhes sobre a defesa de Temer. Neste, as informações são referentes a Dilma Rousseff.
O Ministro relator do caso Dilma-Temer no TSE, Herman Benjamin Fernando Frazão/Agência Brasil
Na última 5ª feira (23.mar), Benjamin havia encaminhado 1 relatório preliminar para os outros ministros. O documento, ainda sem a opinião do magistrado, tinha 1.032 páginas. Continha informações de 58 depoimentos colhidos desde agosto de 2016.
Antes, na 3ª feira (21.mar), ele havia encerrado a fase de instrução do processo. No final do procedimento, Benjamin imprimiu 1 ritmo ainda mais célere. Negou vários pedidos da defesa de Dilma Rousseff, que desejava mais prazo para contraditar os depoimentos de 10 delatores da Odebrecht ouvidos no processo no começo do mês.
A ação pode, além de cassar o mandato de Michel Temer, deixar ele e Dilma inelegíveis por 8 anos. Durante seu processo de impeachment, a petista escapou desta punição.