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Brumadinho: ao menos um parente de cada empregado morto já fechou acordo
Segundo a Vale, recursos destinados somam R$ 1,1 bilhão e correspondem a mais de 680 acordos trabalhistas
Tragédia na Mina Córrego do Feijão deixou 270 mortos. Cerca de 2.400 parentes de trabalhadores fecharam acordos Reprodução / Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
11.out.2021 (segunda-feira) - 15h45
Ao menos um parente de cada trabalhador morto na tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais, já fechou acordo de indenização. Segundo a Vale, foram destinados para esta finalidade cerca de R$ 1,1 bilhão. Valor corresponde a mais de 680 acordos trabalhistas que envolvem 2.400 pessoas.
Entre os 250 trabalhadores mortos, estão empregados da mineradora e de empresas terceirizadas que prestavam serviço na Mina Córrego do Feijão, onde houve o rompimento da barragem em janeiro de 2019.
A Avabrum (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos) não confirma as informações divulgadas pela Vale. Segundo Josiane Melo, que integra a diretoria da organização, as negociações são privadas e os valores não são tornados públicos de forma individual.
"Nenhum dinheiro vai ser suficiente para suprir o que nos tiraram. A vida não tem preço", diz.
As indenizações aos parentes dos trabalhadores seguem parâmetros de um acordo firmado em julho de 2019 entre a Vale e o Ministério Público do Trabalho.
No documento, fica estabelecido que pais, cônjuges ou companheiros e filhos devem receber, individualmente, R$ 500 mil por danos morais. Já os irmãos podem receber R$ 150 mil cada um. Além disso, a título de dano material, a mineradora deve pagar uma pensão mensal para os familiares que dependiam financeiramente da vítima.
Outros benefícios, como plano de saúde para cônjuges e filhos, além de auxílio-creche e auxílio-educação, estão previstos.
O acordo assegura que dependentes de cada uma das vítimas não devem receber menos que R$ 800 mil em média, ainda que o cálculo fique abaixo desse valor. A adesão, no entanto, é opcional. Quem discordar dos termos poderá mover uma ação judicial contra a mineradora.
Além dos 250 trabalhadores mortos, outras 20 pessoas perderam suas vidas. Entre estes, estão o dono, funcionários e hóspedes da Pousada Nova Estância, soterrada pela lama. As indenizações dessas outras vítimas não são tratadas na esfera trabalhista e sim na esfera cível. Parte delas foi judicializada.
Em um dos processos, por exemplo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou, em setembro de 2019, o valor de R$ 11,8 milhões de indenização por danos morais a quatro parentes de Luiz Taliberti, sua irmã Camila Taliberti e sua esposa Fernanda Damian, que estava grávida de 5 meses. Eles estavam em Brumadinho para visitar o Instituto Inhotim, uma das principais atrações turísticas da cidade.
Em nota, a Vale afirma já ter gastado R$ 2,4 bilhões com indenizações, em cerca de 5.500 acordos trabalhistas e cíveis que envolvem 11.200 pessoas.
"Os números reafirmam o compromisso da Vale em indenizar de forma rápida e definitiva todos aqueles que sofreram algum impacto pelo rompimento da barragem ou pelas evacuações", diz.