Cadastro único para concorrer a vaga em creche pode ser feito até sexta-feira - Diário de Sorocaba
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Publicada em 26/11/2013 às 20:57
De hoje até sexta-feira (29), pais e responsáveis podem fazer inscrições no Cadastro Municipal Unificado, que resultará numa lista para o preenchimento de vagas em creches da cidade. Com isso, as listas de espera com cadastros em duplicidade deixam de existir e a inscrição pode ser feita em qualquer Centro de Educação Infantil (CEI) das 8 às 11h30 e das 13 às 16 horas. A iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, foi anunciada pelo secretário da pasta, José Simões de Almeida Júnior, na tarde de ontem em seu gabinete. Ele afirma que o lançamento do sistema é um avanço contemporâneo e um salto de qualidade na distribuição de vagas. "Vamos sentir o impacto ao longo dos próximos anos e saberemos o real déficit de vagas." Crianças de zero a três anos que já frequentam às aulas e tiveram a rematrícula feita, não correm o risco de perder a vaga.
No ato da inscrição, será necessário apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos pais ou responsáveis legais pela criança; certidão de nascimento da criança e demais filhos até 18 anos de idade; caso pais ou responsáveis sejam deficientes físicos, laudo ou declaração médica que comprove; documento de participação em programas sociais, como o Bolsa Família ou declaração emitida pelo Conselho Tutelar ou Defensoria Pública, comprovando situação de vulnerabilidade social da criança; declaração de matrícula da mãe, de até 18 anos de idade, que conste o horário de estudo; e caso seja servidor público da Prefeitura, recibo de pagamento de salário. Após a confirmação da inscrição, o protocolo será emitido e entregue ao responsável. A lista de espera de vagas estará disponível no site da Prefeitura e uma cópia na Secretaria de Educação. Simões frisa, porém, que os pais serão avisados da data quando a vaga estiver disponível.
VAGAS – Para a distribuição de vagas, será priorizada a unidade mais próxima à residência da criança. Caso ela seja enviada a um CEI de outra região, o município arcará com o vale-transporte do menor e de um responsável. A partir de 2014, as inscrições também poderão ser feitas nos três últimos dias de cada mês, a partir de fevereiro. Entretanto para quem realizar nesta semana não será necessário repetir. Caso efetue outra inscrição, a primeira será anulada e o mês de registro na lista é usado como critério em caso de empate. Filhos de pais com deficiência física, crianças em vulnerabilidade social, de mães com até 18 anos de idade matriculadas regularmente em escolas, serão priorizados. Feita a triagem a partir desses itens, as vagas remanescentes serão oferecidas às crianças de maior idade.
CRECHES - "Sabemos que a demanda é maior que a oferta", admite Simões. O secretário também anunciou que a Prefeitura solicitara repasse para a construção de oito creches por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo Federal, e mais nove unidades para a Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), do governo do Estado, mas ainda não recebeu respostas. Atualmente funcionam 73 creches na cidade, que, junto com as unidades conveniadas, atendem a 10.863 crianças. Em 2014, serão oferecidas 1.100 vagas e mais 2 mil em 2015, afirma o secretário. A região norte é a que mais registra demanda de vagas, enquanto o Centro é o de menor procura.
Simões afirma que não possui o número exato do déficit de vagas na cidade, mas que o índice gira em torno de 2,5 mil crianças. Quanto aos CEIs que estão lotados, o secretário diz que, assim que possível, as crianças serão remanejadas para outras unidades.