Mudar é preciso; porém, como mudar? - Jus.com.br | Jus Navigandi
Publicado em 12/1996 . Atualizado em 02/1997 .
Lembro-me da entrevista de um grande milionário americano, visitando a Índia, quando respondia a um humanista que assim lhe perguntava: - não sentes vergonha de ver tanta miséria e tantos sem nada enquanto tu possuis tanto?
Respondendo, o grande industrial: "... se eu distribuísse todo o dinheiro que tinha e se eu doasse todas as minhas indústrias mesmo assim não conseguiria acabar com a fome e a miséria pois seria tão pouco tocado a cada um e, além disso, colocaria mais de um milhão de pessoas que trabalhavam em minhas empresas, nas mesmas condições daquelas...".
A Sociedade precisa suportar esta carga de violência e miséria que explode em todo o País não só com os impostos que paga mas com uma atuação mais firme e corajosa, porém, quem defenderá esta Sociedade? O que será dado à vítima em termos de direito? Um regresso ao passado? Oferecer a outra face à agressão?
Nesta Sociedade onde está a maioria das pessoas, onde estão os costumes morais e religiosos, costumes que mais nada conseguem dizer aos crédulos, o que se precisa fazer soar aos ventos para acordá-la?
As Igrejas não conseguem oferecer aos seus rebanhos o conforto e as condutas corretas, talvez por misturarem-se à política, à guerrilha, às negociatas, à imoralidade. Tão comprometidas, desta maneira, difícil ficou mostrar o caminho da retidão, da paz, da vida plena de realizações.
O homem que é de convívio social, mas é também animal, tem nas doenças, nas distorções, nos desvios da personalidade, nos atos recriminados e repudiados, o direito de receber ajuda.
A vítima atingida por estes atos deve continuar repetindo na penumbra do perdão "foi Deus quem quis assim!" ou, ainda, tentar chegar-se ao âmago do motivo de tanta violência, de tanto medo, de tanta falta de cultura, de uma mudança maior e mais séria das estruturas sociais atuais?
Numa sociedade consumista pregar a miséria para atingir "os reinos dos céus" enquanto são cobrados dízimos para garantir uma vida nada franciscana. Num Brasil, considerado o maior País Católico do mundo, temos as portas das Igrejas trancadas, para aqueles que buscam algum conforto e alívio para as suas dores, durante o horário comercial, onde tudo é pecado, tudo fere aos princípios da Igreja, menos remeter pobres agricultores para enfrentarem as baionetas, de peito aberto nos campos.
Mudanças, reclamos de direitos humanos, da suposta eliminação das "jaulas", não seria utopia, mas em termos atuais, não seria igualar a vítima, de tal maneira à perfeição no ato de amor e perdão qual ao exemplo do Divino Mestre?
Não se quer dizer que devam ser deixados para trás estes princípios morais e religiosos, que não se deva estudar uma maneira de ver o menor delinqüente como uma criança que muito cedo buscou o asfalto, às drogas, a agressão à Sociedade, que não devamos pesquisar profundamente.
Se não são casos originais por não pertencerem única e exclusivamente da fatia desamparada da população porque eles provêm de todas as camadas sociais, de todas as cores, de todas as raças, de todos os lugares, talvez, porque tiveram seu desenvolvimento agredido pelas drogas, alimentaram-se pelo sangue que espalharam nos asfaltos, procriaram apenas pelo grito do desejo.
Agrediram a lei que a Sociedade alinhavou como conduta normal e acabaram enjaulados como feras em cubículos fétidos e escuros. Não existirá retorno, garantias, boa vontade e se poucos defeitos tinham, acabaram apreendendo muitos outros.
Dificilmente encontrará um lugar ao sol e tenho certeza que não conseguirão ver seus filhos crescerem, livres das ruas, do medo, da fome, da miséria, das surras, das drogas, da promiscuidade, da falta de fronteiras. Crescerão sem estudos, sem civismo, enfim serão condenados à morte, num país que não tem a pena capital em suas leis.
Por isso coloco a maior pergunta desta divagação: alguém se preocupa com quem foi agredido? Estuprado? Violentado? Roubado? Morto?
Em toda imprensa temos fotos comovedoras dos pivetinhos, pivetes e pivetões, mas, fora do momento inicial, alguma foto da vítima que se consome em neuras, em saudades, em sentimentos de dor?
Quais Entidades de Direitos Humanos abraçam as tantas vítimas de tão poucos? Defendida a liberdade ampla, geral e irrestrita para o agressor quais serão os direitos do agredido?
Será que não estaremos trilhando pelo tenebroso retorno ao Direito Romano onde o agredido podia dispor da vida de quem o agredisse, numa resposta à margem da lei, onde a impunidade cavalga em todas as classes, onde a revolta surda e curtida vai acabar explodindo em atos graves e irremediáveis?
Será que não estamos deitando pérolas aos porcos? Se não há temor às jaulas, o que poderá causar temor para que a onda de violência, pelo menos diminua?
Relembrando um estudo de sociologia sobre família, religião e direito, que escrevi naquela época para tentar de modo simples explicar o nascimento da sociedade organizada, deixo mais uma pergunta: "Teremos de reinventar a roda?"
O grito foi a linguagem natural do homem primitivo passando da animalidade à sociedade.
A religião tem ampla influência na formação das sociedades.
As ciências são os conjuntos de conhecimentos fundados em observações dignas de fé.
Do primeiro gesto indicador da vida agregativa humana nasceu a primeira linguagem, do primeiro medo nasceu a religião, dos primeiros conflitos sociais nasceu o Direito.
Dos três nascimentos surgiu uma trilogia indissolúvel, assim poderemos dizer, hoje, que as culturas advindas do poder humano criaram tudo aquilo que podemos explicar fisicamente, tudo o que podemos abstrair e para tudo aquilo que não podemos explicar ou abstrair chamamos "DEUS".
Do homem ao se levantar sobre as patas traseiras até ao laser, pode afirmar-se com segurança que a fronteira humana é fonte ilimitada e inesgotável da busca, da genialidade, do seu próprio eu.
"Assim, também, poderemos afirmar que somente haverá humanidade se existir a trilogia, família-religião-direito, atuando interna e externamente, conjunta e separadamente, natural ou coercivamente". (O direito, a família e a religião, ALVES, Alberto Monteiro, Sociologia II, Faculdades Integradas Moacyr Sreder Bastos, 21 de outubro de 1989.)
Se o homem criou todas as normas, uniu-se em sociedade, criou a religião e já consegue criar o seu próprio código genético, não conseguirá mudar, romper com os tabus, com os medos, com sua inércia e voltar a escrever o livro de uma sociedade mais eqüitativa, mais fraterna e com mais amor em toda acepção da palavra?
Este texto foi atualizado, a pedido do autor, após receber algumas mensagens via Internet.
ALVES, Alberto Monteiro. Mudar é preciso; porém, como mudar?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 1, n. 2, 1 dez. 1996. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1960>. Acesso em: 16 jan. 2019.