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Texto de autoria dos professores Marcos Ehrhart Junior e Fredie Didier Junior, apresentando o livro �Revisitando a Teoria do Fato Jur�dico. Homenagem a Marcos Bernardes de Mello�, lan�ado pela Editora Saraiva, em 2009
Em 19 de julho de 1935, na cidade de Macei�, Estado de Alagoas, nascia o filho de
Jos� Xisto Gomes de Mello e Yolanda Bernardes de Mello, MARCOS BERNARDES DE MELLO.
Parece que o solo da terra caet� est� predestinado a abrigar grandes juristas, que
enchem de orgulho os habitantes das Alagoas com contribui��es importantes para o
pensamento jur�dico nacional.
Quisera o destino que o jovem, que pretendia estudar Qu�mica na cidade do Recife, decidisse trocar o estudo da tabela peri�dica de elementos, al�m de horas de testes
em laborat�rios, pela intrincada Teoria Geral do Direito e, seguindo os passos de seu pai, abra�ar o mundo jur�dico.
Ainda quando estudante do 4� ano do Curso de Bacharelado em Ci�ncias Jur�dicas e Sociais
pela Faculdade de Direito de Alagoas em 1956, registra-se no Tribunal de Justi�a de Alagoas como Solicitador e foi nomeado Adjunto de Promotor da Comarca de Rio Largo, principiando suas atividades forenses. Tendo conclu�do seu curso em 1958, inscreve-se
nos quadros da Ordem de Advogados do Brasil em Alagoas no ano seguinte, iniciando uma vida profissional vitoriosa, pois al�m de advogado militante de destaque nacional,
ocupou diversos cargos na administra��o p�blica municipal e estadual, sendo importante
ressaltar sua passagem pela Procuradoria-Geral do Estado, onde ocupou por v�rios anos
(1967-1987) o cargo de Procurador-Geral do Estado, ap�s ter exercido as fun��es de Secret�rio-Geral de Administra��o da Prefeitura Municipal de Macei� (1958), Procurador
da Prefeitura Municipal de Macei� (1961), Diretor-Geral do Departamento de Servi�o P�blico do Estado de Alagoas (1962), Secret�rio de Estado dos Neg�cios do Governo de
Alagoas (1962-1964), Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Alagoas
(1963-1966), Coordenador-Geral da Reforma Administrativa do Estado de Alagoas (1966)
e Consultor-Geral do Estado de Alagoas (1964-1967).
No campo acad�mico, MARCOS BERNARDES DE MELLO obteve o grau de mestre em Direito pelo Curso de Mestrado da Faculdade de Recife (1980), com disserta��o denominada Contribui��o
� Teoria do Fato Jur�dico, aprovada com distin��o e louvor. Em 2002, depois da defesa
da tese Teoria da Efic�cia Jur�dica; Conceitos Fundamentais, tornou-se doutor em
Direito pela PUC/SP, ap�s aprova��o com nota m�xima.
Ex-Professor do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Recife, atuou
como Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Alagoas por mais
de duas d�cadas, formando gera��es de bachar�is em direito que atualmente ocupam posi��o de destaque no cen�rio nacional, sempre se valendo de seus ensinamentos, registrados ao longo da intensa produ��o bibliogr�fica que acompanha toda a sua carreira de docente, da qual vale registrar: Teoria do Fato Jur�dico: Plano da Exist�ncia (atualmente na 14� edi��o), Teoria do Fato Jur�dico: Plano da Validade (atualmente na 7� edi��o)
e Teoria do Fato Jur�dico: Plano da Efic�cia. 1� Parte (atualmente na 3� edi��o), todas pela Editora Saraiva.
A primeira edi��o do Plano da Exist�ncia � de 1985. De l� para c�, mais de 70.000 exemplares j� foram impressos, contando os tr�s �planos�, servindo como rica fonte de estudo tanto para alunos quanto para professores dos mais diversos cursos de gradua��o e p�s-gradua��o em nosso pa�s.
Aposentado compulsoriamente por idade, permanece na Faculdade de Direito de Alagoas na condi��o de professor volunt�rio, lecionando atualmente na gradua��o e no programa de p�s-gradua��o (mestrado). Integra tamb�m o quadro de professores das Escolas Superiores da Magistratura (ESMAL) e Advocacia de Alagoas (ESA/AL). Nesta �ltima,
exerceu a fun��o de Reitor.
Ao longo de sua carreira, recebeu diversas homenagens e t�tulos, valendo registrar
a Medalha do M�rito Funda��o Governador Lamenha Filho (1986), o Diploma de Honra
ao M�rito conferido pelo Conselho dos Servi�os Jur�dicos das Institui��es Oficiais
de Ensino Brasileiras (1997), o t�tulo de S�cio Honor�rio do Instituto Brasileiro
de Estudos de Direito � IBED, pelos relevantes servi�os prestados � cultura jur�dica nacional (1997), o Diploma de M�rito conferido pelo Memorial Pontes de Miranda da Justi�a do Trabalho da 19� Regi�o (1999), a Comenda Ministro Silv�rio
Fernandes de Ara�jo Jorge, no Grau M�rito Ouro, conferida pelo TRT da 19� Regi�o (1999), a Comenda Jo�o Teixeira Cavalcante, conferida pela ESA/AL (2002),
Medalha do M�rito Eleitoral �Desembargador Domingos Paes Barreto Cardoso�, conferida pelo TER/AL (2005), o t�tulo de Professor Em�rito da Universidade Federal de Alagoas (2006), Comenda Pontes de Miranda conferida pela C�mara Municipal de Macei� (2006) e a Medalha Mario Guimar�es, conferida pela C�mara Municipal de Macei� (2007).
MARCOS BERNARDES DE MELLO atuou como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos (dezembro/1992 a dezembro/1994 e de abril/1995 a abril/1997), como Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1996 at� 2003, quando foi eleito para
presidir o Conselho Seccional de Alagoas da OAB at� dezembro de 2006. Al�m disso,
� o atual Presidente da Academia Alagoana de Letras Jur�dicas e integra, na condi��o de membro, os quadros do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto
dos Advogados de Alagoas, da Association Internacionale de Methodologie Juridique,
da Academia Alagoana de Letras e do Instituto Hist�rico e Geogr�fico de Alagoas.
Tantos t�tulos e honrarias nunca modificaram seu modo humilde e gentil de ser. Sempre
atencioso e sol�cito diante de qualquer aluno ou colega, pronto para responder a qualquer
indaga��o, por mais singela que seja, marca suas aulas com compet�ncia, bom humor e a precis�o de um maestro regendo uma filarm�nica.