RBCCRIM Agosto de 2020
Artigo - Penalística Positivista Italiana e América Latina: tendências e interpretações historiográficas
Resumo: O artigo tenta explorar as reflexões e tendências metodológicas mais significativas da historiografia jurídica da América do Sul acerca da circulação do pensamento penal positivista ita...
Artigo - A violação da imagem na perspectiva do direito penal alemão
Resumo: O presente artigo analisa o surgimento e o desenvolvimento da proteção da imagem no direito penal alemão. Destaca que a defesa da imagem no direito penal alemão foi prevista já no início...
Artigo - A proximações entre Direito Penal e Direito da Antidiscriminação: um (novo?) modelo normativo para pensar a criminalização da LGBTIlgbtifobia no Brasil
Resumo: O presente artigo tem sua temática centrada na criminalização da LGBTIfobia, sobretudo diante de estatísticas não oficiais da vitimização dos indivíduos integrantes desse grupo no Bras...
Artigo - Cronos e o aprisionamento eterno do louco criminoso: o tempo nas medidas de segurança de internação
Resumo: Este artigo pretende promover uma reflexão a respeito do tempo de duração das medidas de segurança de internação. Deriva da dissertação de mestrado que buscou visibilizar alguns dos ef...
Artigo - Caminhos para mudanças: diálogos entre criminologia, abolicionismos penais e justiça restaurativa
Resumo: O presente artigo possui como escopo a análise das teorias da criminologia, dos principais objetivos defendidos pelos abolicionistas penais, bem como da correlação existente entre os abolic...
Artigo - Smart city limits: a criminological introduction to urban smartness
Abstract: This chapter offers a brief criminological introduction to the smart city and in particular some of the grandiose corporate and tech industry claims that regularly surround the concept of ur...
Artigo - A Prova e o Método de Verificação da Causalidade na Omissão Imprópria
Resumo: A legitimidade da produção probatória do nexo causal depende da certeza do método de verificação da causalidade no fenômeno criminal. A fórmula da conditio sine qua non limitada por le...
Artigo - Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
Resumo: A dignidade da pessoa humana representa um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, no qual se constitui a República Federativa do Brasil, encontrando no princípio da presunção d...
Artigo - Criminalidade e condições econômicas, de Willem Bonger (Ed.)
Resumo: A presente resenha discute uma obra vanguardista. Em 1905, Willem Adrian Bonger enfrenta em Criminalidade e condições econômicas a relação entre miséria humana e o comportamento criminos...