A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo vem acompanhando, desde 2006, a implantação do Projovem na cidade, realizando visitas, encaminhando ofícios e realizando reuniões com a coordenação nacional e municipal do programa para esclarecer e debater os problemas enfrentados na sua execução. Nesta semana, o Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que a Prefeitura de São Paulo não assinará o convênio do Governo Federal para a continuidade do Projovem em São Paulo. A declaração foi afirmada publicamente em audiência do orçamento para 2009, realizada na Câmara.
Segundo o boletim eletrônico da Câmara Municipal de S. Paulo, o Secretário afirmou: “Houve uma diminuição muito grande do número de matrículas e ele não se tornou mais atrativo por diversas razões. Em São Paulo outros programas podem pagar mais para os jovens. Além de que, em outros serviços, como os de qualificação profissional e os centros da juventude, por exemplo, eles são melhores atendidos. Queremos sim atender cada vez mais os anseios dos jovens, mas o programa ProJovem tem que ser ‘redesenhado’ para a capital paulista”, explicou.
Na audiência, o vereador Paulo Fiorilo (PT) ressaltou a importância de ampliar o debate sobre a não inclusão do programa no orçamento. “Vamos propor um debate especial para tratar do ProJovem, pois são R$ 80 milhões que a Prefeitura deixa de incluir no programa ao optar em não dar continuidade ao programa”.
O “novo Projovem” inclui, a partir de 2008, quatro modalidades de programas, desenvolvidos a partir de seis programas existentes: Projovem Adolescente (a partir do Agente Jovem); Projovem Trabalhador (que reúne o Consórcio Social da Juventude, o Juventude Cidadã e o Escola de Fábrica); Projovem Rural (que inclui o Saberes da Terra); e o Projovem Urbano, que reformula o atual, passando a ser desenvolvido em 18 meses, para jovens de 18 a 29 anos, e com uma série de modificações no sistema de inscrição e matrícula. Para São Paulo estava prevista uma meta de atendimento de 25 mil jovens neste programa reformulado.
Em função da importância do tema, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude vai realizar uma reunião ordinária no dia 19 de novembro, quarta-feira, das 11 às 13h, convidando a Secretaria Nacional de Juventude e a Prefeitura da São Paulo, na figura dos secretários de Desenvolvimento Social, de Educação e do Trabalho, para debater esta opção da Prefeitura Municipal de São Paulo.
A reunião será dia 19 de novembro, quarta-feira, das 11 às 13h, no Plenário Primeiro de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí número 100.
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