OAB-SP: reforma de Temer agrava desequilíbrio entre empregados e patrões | José Mentor
Contrato de trabalho intermitente é uma das "inovações" criticadas pelo presidente da Comissão de Trabalho da Ordem em São Paulo
Para o presidente da Comissão de Trabalho da seção paulista da Ordem dos Advogados Brasil (OAB-SP), Eli Alves da Silva, a proposta de reforma trabalhista do governo Temer, que agora tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, agrava ainda mais o desequilíbrio entre empregado e empregador.
Ele prevê que, com a retirada e flexibilização de direitos proposta na reforma, somada ao contexto de desemprego crescente, os trabalhadores terão dificuldade em fazer avançar qualquer tipo de conquista durante as negociações. "Uma reforma trabalhista, neste ambiente (de desemprego) é até desonesto", afirma Alves da Silva.
"O empregado vai ter de se deslocar da casa dele até o ambiente de trabalho para trabalhar um ou duas horas e retornar para casa, de acordo com o que for estipulado pelo empregador. Sem sombra de dúvida, essa é uma das situações que nós temos como prejudicial ao próprio trabalhador", explica o advogado.
O presidente da Comissão de Trabalho da OAB-SP afirma que não são as garantias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que a proposta de reforma pretende alterar, que acarretam o desemprego e atual crise econômica. Para ele, o trabalhador está sendo usado como "bode expiatório" da crise.