Ademais, num estágio avançado de globalização como é o dos dias atuais, insistir na divisão e na redução do pensamento a categorias de “mundo ocidental” é, no mínimo, prova contrária à própria fraternidade dita transcendental havida no seio da civilização do ocidente. Não conheceriam os malaios ou os chineses a fraternidade entre si por serem budistas ou confucionistas, ou por não terem gritado “liberdade, igualdade e fraternidade” nas ruas?
Pelo exposto, de início, sustenta-se aqui que a fraternidade deve ser considerada como um direito natural, característica essencial da humanidade, transcendendo a ideologias ou escolas de pensamento, religião ou criação humana. Isto não obsta entender-se a FRATERNIDADE como uma categoria relacional da humanidade[3], pelo contrário, tal consideração apenas reforça o entendimento.
Tendo isso em vista, este artigo busca trazer contribuições oriundas de uma diferente perspectiva: na espécie, um olhar jurídico e constitucional para iluminar as diferentes faces desse princípio chamado fraternidade.
Assim, por corte epistemológico, nos seus primeiros capítulos, o estudo deita raízes numa perspectiva meramente jurídica e, como já dito alhures, deixa em segundo plano observações religiosas, filosóficas ou outras que possam envolver especulações que alargariam sobremaneira o espectro da presente reflexão, devendo tais considerações ser feitas em momento outro, mais apropriado e com a profundidade para tanto requerida.
Isto posto, sequer há falar-se em perspectiva metajurídica ou jusfilosófica; do contrário, correr-se-ia o risco de andar num círculo hermenêutico sem fim, em um vai-e-vem entre o direito positivo e o plano lógico-jurídico, o que acarretaria, em última instância, o colapso das próprias premissas aqui já erigidas.