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Receita Federal atualiza modelo de dados do sistema informatizado - Regime Aduaneiro de lojas francas
ICMS/SP – Alteração do ajuste fiscal - Governo mantem isenção integral do ICMS sobre produtos hortifrúti
ICMS/SP – Alteração do ajuste fiscal - Governo mantem isenção integral do ICMS sobre insumos agropecuários
ICMS/SP – Alteração do ajuste fiscal - Governo mantem a alíquota de 12% sobre medicamentos genéricos
eSocial - Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores prev
Divulgadas Tabelas de INSS e Salário-Família
Atendimento não presencial da SEFAZ/SP permanece até 07/02/2021
ICMS/SP - A suspensão das alterações no ICMS para alimentos e medicamentos depende de publicação de norma oficial
Importação/Exportação - Nota de Esclarecimento (RFB)
eSocial - Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2021 até publicação da portaria
ICMS/SP - Governo suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos
Coaf - Declaração de Não Ocorrência de Operações já pode ser entregue
Lei de Falências - Veja o que muda para as empresas
MEI - Programa gerador do Documento de Arrecadação do MEI passa por reajustes
eSocial Doméstico - Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial
DIRF 2021 - Aprovado Programa
Pendências do Cadastro de Pessoa Física(CPF) podem ser regularizadas nos canais virtuais da Receita Federal
Pensão por Morte: Portaria altera idade para pagamento das pensões
Novo salário mínimo em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021
ECD - Modificações de Regra e da Chave do Registro I051 – Plano de Contas Referencial
Majoração da alíquota da Cofins-Importação é encerrada
ICMS/SP – Governo paulista majora a carga tributária de veículos usados
ICMS/SP – Governo paulista aprova novo pacote de alterações – Vigência se dará a partir de 01/04/2021
Governo transforma 500 novos serviços em digitais durante a pandemia
ECF - Ato Declaratório aprova Manual de Orientação do Leiaute 7 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
EFD-Reinf – Receita Federal aprova a versão 1.5.1 dos leiautes
Sefip/GFIP: Caixa divulga novo Programa Instalador SEFIP 8.4 de 24/12/2020
Prazo para fazer acordo com a Receita Federal termina dia 29 de dezembro (Transação Tributária)
Receita Federal - Prazo de dispensa de autenticação documental é ampliado
Manual Sefip/GFIP: Caixa divulga o Manual SEFIP 8.4 - DEZEMBRO de 2020
Receita Federal estabelece novas regras sobre a atualização da GFIP
Termina dia 29/12 prazo para inscrito na dívida ativa possa aderir a um acordo de transação com a PGFN
NF-e – Publicada Nota Técnica nº 2020/005 (versão 1.10) que cria e atualiza regras de validação da NF-e e NFC-e
Receita abre nesta terça-feira ( 22/12) consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro/2020