Regulamento da profissão de artesão - Vitrine do Artesanato
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Regulamento da profissão de artesão
Vitrine do Artesanato setembro 11, 2015 0
Uma ótima notícia para os artesãos!
Aprovado o projeto que regulamenta a profissão de artesão.
O Brasil tem hoje nove milhões de artesãos espalhados pelas grandes e pequenas cidades, mas a atividade não é reconhecida como profissão. Para garantir direitos a esses cidadãos, a Comissão de Cultura aprovou por unanimidade, o relatório da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) ao PL 7.755/2010, do Senado Federal, que regulamenta a profissão de artesão. O projeto também estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.
Confira a notícia completa no site do Tribunal Superior do Trabalho: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ccult/noticias/aprovado-projeto-que-regulamenta-profissao-de-artesao