Em casos de comunhão universal de bens o cônjuge sobrevivente adquire o direito a moradia. Antes de tudo, o cônjuge sobrevivente adquire a posse da residência da família podendo morar no imóvel enquanto permanecer viúvo.
Com efeito, o artigo 1611 do Código Civil Brasileiro garante ao cônjuge viúvo o direito de usar e fruir do imóvel. Dessa maneira, o usufruto vidual pode se dar de duas formas distintas:
O cônjuge viúvo possui os mesmos direitos estabelecidos de uma pessoa casada em regime de comunhão parcial de bens.

Nos dias que correm já não é muito comum assistirmos a polémicas literárias como se viam há uns anos. A explicação, a meu ver, é simples. A febre do politicamente correcto. Em Portugal, como sublinhou um dia José Pacheco Pereira, não existem livros maus para a crítica. Ou seja, ninguém tem coragem de dizer que Saramago tem um grande problema com a gramática portuguesa, ou que Margarida Rebelo Pinto e Paulo Coelho escrevem bastante mal.
Este código de conduta é visto como algo de sacrossanto, e quando alguém decide romper com o mainstream cai-lhe o "Carmo e a Trindade" em cima. Das poucas polémicas que me recordo nos últimos anos conta-se a crítica corrosiva de Vasco Pulido Valente a Miguel Sousa Tavares, a propósito do seu romance "Rio das Flores", que o historiador classifica como "literatura de supermercado". Ou a crítica do escritor angolano, José Eduardo Agualusa, a Agostinho Neto (ex-presidente da República e do MPLA) considerando-o um "poeta mediocre". Este reparo literário valeu-lhe criticas violentas, tendo sido acusado de denegrir uma das grandes referência do povo angolano.
Na segunda metade do século XIX, a crítica literária era um lugar-comum nas páginas dos periódicos. Eça de Queirós esteve envolvido em várias, das quais se contam inúmeras com Pinheiro Chagas, com quem manteve uma relação de conflitualidade ao longo da sua vida.
A sua fase mais fecunda teve-a enquanto principal figura de um grupo de reflexão criado por 11 intelectuais, com sensibilidades bem distintas, mas imbuídos de uma nova mentalidade progressista de influência francesa, e que acabou por desempenhar um papel importante no despertar para novos paradigmas de desenvolvimento material, social, político, cultural e económico. Foram os "Vencidos da Vida".
Este grupo "jantante" coleccionou vários detractores ao longo da sua existência. Fialho de Almeida, chamou-lhes " dúzia e meia de ratões..., que quando juntos, o que pretendem é jantar, depois de jantar, o que intentam é digerir; e a digestão finda, se alguma coisa ao longe miram, tanto pode ser um ideal como um water-closet.