Plano Diretor Diário da Região - Cartas do Leitor
Anunciado pelo prefeito Edinho Araújo a largada para atualização do Plano Diretor de Rio Preto. Parabéns pela iniciativa, pois o Plano Diretor é uma exigência constitucional para Municípios com mais de 20 mil habitantes e necessita de ampla atualização. Trata-se de um instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, tendo como finalidade regular a ocupação e proporcionar sustentabilidade e melhores condições de vida para a população.
É altamente recomendado para todos os municípios e obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas e de áreas de especial interesse turístico, assim como inseridas em área de influência de empreendimentos e, tudo isso, o nosso município almeja.
Sendo assim, a Câmara Municipal, ao analisar a atualização do Plano Diretor, deve dar ampla participação da população ao longo das etapas de atualização do Plano Diretor, pois assim exige o Estatuto da Cidade que define a realização de audiências públicas e debates com a participação da população e outros agentes envolvidos na comunidade, como elemento a ser garantido pelos Poderes Legislativo e Executivo municipais.
Essa ação não deve ser realizada apenas para cumprir uma exigência legal, trata-se de um elemento fundamental na identificação das questões municipais que envolvem toda a comunidade. Porém, de nada vale estruturar formalmente o Município senão tiver um eficiente Poder de Polícia Municipal, ou seja, a fiscalização que é uma atividade técnica exercida para verificar as conformidades das obras e serviços executados com as exigências, normas e especificações aplicáveis, onde São Jose do Rio Preto já foi muito mais eficiente e agora agoniza com falta de servidores na área.
Neste sentido, o exercício da função de Fiscal de Posturas é das mais importantes do serviço público municipal, já que exterioriza uma das formas de exercício do Poder de Polícia que maior reflexo traz: o da realidade local e de uma cidade organizada.
Em nome do Plaza Avenida Shopping, gostaria de parabenizar o Jornal Diário da Região pelo empenho e compromisso com a sociedade em divulgar notícias positivas e de relevância para a população.
Neste momento delicado para a economia nacional, a veiculação de fatos que contribuem diretamente para o desenvolvimento de São José do Rio Preto e região, é fundamental para estimular o empresariado, consumidores e novos investidores.
Parabenizo especialmente a repórter Millena Grigoleti pela matéria "Poupa Tempo da Saúde prevê 30 mil consultas por mês" e Liza Mirella pelo texto "Mais emprego à vista". Duas profissionais extremamente competentes e comprometidas com a verdade e apuração correta dos fatos. Características fundamentais para um jornalismo de qualidade e que contribua para efetivas mudanças na sociedade.
José Carlos Mattias, Rio Preto.
Independente do limite de velocidade estabelecido, eu fico a torcer para que todos os motoristas estejam conscientes e que respeitem a legislação. Eu até ousaria sugerir aos motoristas o seguinte: "façamos de conta de que se trata de uma competição entre radares e motoristas". Os motoristas se sentiriam orgulhosos e honrados em vencer os aparelhos. Eu não tenho dúvidas de que somos capazes.
A sugestão decorre da impossibilidade de os governos (representantes) jamais concordarem com as reivindicações dos representados. Por exemplo, na hipótese de motoristas exercerem velocidade de 100km/h, esses também seriam captados pelos radares se a velocidade fosse de 60km/h. Logo os 60, a meu ver, auxiliaria numa melhor fluidez do trânsito.
Usou o exemplo errado para criticar a mão do Estado (palestra do ex-ministro Antonio Cabrera, no Seminário Agronegócios). A inscrição "não contém glúten" precisou ser colocada até na água pela irresponsabilidade das mesmas empresas que o ex-ministro quer proteger.
Após 10 anos da primeira lei de rotulagem de glúten (1992), o constante adoecimento dos celíacos no país pela ingestão dos produtos "naturalmente sem glúten", onde as empresas não levavam em conta a presença de traços de glúten foi o que levou à publicação da lei 10.674/2003.
O risco de contato cruzado por glúten existe até mesmo dentro das empresas que envasam água mineral - a inscrição está ali para proteger a vida dos consumidores.
Raquel Benati, Rio Preto.
Sempre houve a tentativa de destruir a Igreja, mas os seus fundamentos são muito firmes e não a deixam ficar abalada em suas estruturas. Mesmo com a diminuição do número de fiéis, ela continua cumprindo o pedido de Jesus, quando envia os discípulos para a missão de evangelizar. Não importa o número, mas a qualidade do testemunho das pessoas convictas na sua fé.
Com relação à carta do leitor Odair Salomão, publicada na edição desta quarta-feira, dia 28, sob o título "Ingressos", a respeito da venda dos ingressos para o FIT – Festival Internacional de Teatro, a Prefeitura de Rio Preto e a coordenação do FIT esclarecem que as sugestões, reclamações e elogios serão todos considerados e analisados para que as possíveis mudanças necessárias sejam colocadas em prática.