Governos discutirão restrições à livre circulação de pessoas na UE - Internacional - Estadão
Governos discutirão restrições à livre circulação de pessoas na UE
Itália e França querem reformar Espaço Schengen, mas mudança seria retrocesso, dizem líderes europeus
A despeito do drama humano, França e Itália, os dois países mais procurados por imigrantes africanos, insistem na reforma do chamado "Espaço Schengen" - região criada pelo tratado de livre circulação na Europa. Os dois países tentam reerguer barreiras à circulação de pessoas no interior da União Europeia. Na semana passada, a sugestão foi transformada em proposta pela Comissão Europeia e será levada à apreciação dos chefes de Estado e de governo no fim do mês.
Indignados, eurodeputados de diferentes espectros políticos transformaram o Parlamento Europeu ontem em um centro de resistência contra a investida dos governos de França e Itália. Em Estrasburgo, sede do Legislativo da UE, um debate foi realizado contra as modificações do Espaço Schengen.
Bósnia. Daniel Cohn-Bendit, deputado do Partido Verde, lembrou a onda de imigração de refugiados da guerra da Bósnia para a Alemanha, nos anos 90. "A Alemanha recebeu centenas de milhares de refugiados e não afundou", disse. "Parem de dizer que os problemas do Norte da África são um problema de segurança (para a Europa)."
Segundo Cohn-Bendit, a eventual retomada dos postos de fronteiras imporão o controle visual contra os imigrantes, já que eles não dispõem de documentos. "Os que forem bronzeados ou diferentes serão barrados", advertiu.
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, justificou a proposta, afirmando que o controle de fronteiras seria temporário e restrito a casos excepcionais. "A liberdade de movimento é para a Europa o que as fundações são para este prédio: retire-as e toda a estrutura desmorona", afirmou.
Livre circulação. O Acordo de Schengen é uma convenção firmada entre diversos países europeus que permite a livre circulação de pessoas em nações do continente. Ao todo, são signatários do tratado 22 membros da União Europeia (Bulgária, Romênia e Chipre ainda aguardam sinal verde para entrar) e mais Islândia, Noruega e Suíça - Grã-Bretanha e Irlanda optaram por ficar de fora.
Os países que aderiram ao acordo se comprometeram a compensar a ausência de controle nas fronteiras internas com um aumento da fiscalização da entrada de imigrantes.
Pressionados, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, defendem a flexibilização do tratado, para evitar a onda migratória, e o restabelecimento temporário do controle fronteiriço.
Para muitos analistas, porém, o eventual desaparecimento do Espaço Schengen seria um retrocesso à integração continental, pois tornaria necessária também a apresentação de passaporte nas fronteiras, cujos postos de controle, na maioria dos casos, já estão totalmente desativados.