Foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União o Decreto 9.547, que cria o Programa Brasil Mais Produtivo. O Decreto prevê que o programa será coordenado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDiC), o mesmo que a cúpula do governo Jair Bolsonaro anunciou ontem que irá extinguir e passar suas atribuições para o novo Ministério da Economia, que deve ser comandado por Paulo Guedes.
Hoje deve sair a equipe de transição do governo Jair Bolsonaro. Os novos ministros só na segunda-feira.
Qual a sua aposta?
Felipe (@exploracao)
15a rodada
A ANP agendou para 7 de novembro a assinatura dos 12 contratos de concessão que estão faltando para completar as áreas de arrematadas na 15a rodada, realizada em março. O leilão vendeu ao todo 22 concessões para exploração de petróleo e gás e os primeiros 10 contratos foram assinados em setembro.
MP renovada
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prorrogou nesta quarta-feira- por mais 60 dias – a Medida Provisória 851, que autoriza a administração pública a firmar parceria e termos de execução de programas e projetos com organizações gestoras de fundos patrimoniais. A MP recebeu 114 emendas, mas ainda não teve a comissão especial criada para sua análise. Deve ficar para a próxima legislatura.
Transmissão de energia
A Aneel abre nesta quarta-feira consulta pública sobre aprimoramento das regras de ressarcimento de valores dos estudos que compõem os leilões de transmissão de energia elétrica. Recebe proposições até 31 de dezembro.
Mais energia
A Aneel liberou a entrada em operação comercial a partir desta quarta-feira:
Usina: EOL Campo Largo V. Unidades Geradoras: UG1 a UG11, de 2.700 kW cada, totalizando 29.700 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Sento Sé, Estado da Bahia.
Usina: EOL Campo Largo XVIII. Unidades Geradoras: UG1 a UG11, de 2.700 kW cada, totalizando 29.700 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Sento Sé, Estado da Bahia
epbr leu
Ministério do novo governo deverá ter até 16 pastas
Outra ideia discutida na reunião, segundo o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), foi unificar Educação com Esporte e Cultura. Mourão disse que, no entanto, pastas tradicionais deverão permanecer com atuação isolada, como é o caso de Saúde, Trabalho e Minas e Energia. estadão
Paulo Guedes disputa com ala militar comando da Petrobras
O economista Roberto Castello Branco, ex-diretor de relações com o mercado da Vale, é o mais cotado para assumir a presidência da Petrobras no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ele é o preferido de Paulo Guedes, já indicado por Bolsonaro como o futuro “superministro” da Fazenda, já que a pasta vai passar e englobar também Planejamento, Indústria e Comércio Exterior. folha
Criação de superministério é retomada
O presidente eleito Jair Bolsonaro decidiu retomar a ideia de criar um superministério da Economia, com a fusão dos ministérios da Fazenda com Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). Bolsonaro fundirá também Agricultura com Meio Ambiente. A proposta de unir as Pastas foi anunciada durante a campanha eleitoral, mas o então candidato recuou quatro dias antes do segundo turno, sob pressão de empresários do setor industrial e do agronegócio. Eleito presidente, Bolsonaro mudou de ideia novamente. valorCosan avalia parceria em refino com Petrobras, diz Ometto
A Cosan, que atua em produção de etanol e distribuição de combustíveis, está interessada em parcerias de refino com a Petrobras, afirmou nesta terça-feira (30) o presidente do Conselho de Administração da companhia, Rubens Ometto.folhaRecordes no mercado de petróleo
Os especialistas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) registram dois fatos notáveis no mercado de petróleo: a produção cresce e atinge a marca histórica de 100 milhões de barris/dia (b/d) e não há sinais de interrupção do crescimento da oferta. Não era o previsto há 15 anos, quando se imaginava que a produção de países não integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) começaria a cair em fins desta década. estadaoNo setor elétrico, prioridade é vender Amazonas Energia
A prioridade da equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), no setor elétrico é solucionar a privatização da Amazonas Energia, empresa que gera prejuízos da ordem de R$ 350 milhões ao mês, disse ao Valor Luciano de Castro, professor da Universidade de Iowa e principal assessor da equipe na área de energia. valor
Dobrar preço em Angra opõe ministérios
O Ministério da Fazenda discordou da posição do Ministério de Minas e Energia (MME) em relação à decisão que dobrou o preço da energia da usina nuclear de Angra 3. A decisão foi tomada pelo governo em 9 de outubro e elevou o preço de referência do empreendimento dos atuais R$ 243 por megawatt-hora (MWh) para R$ 480 por MWh. O Estadão/Broadcast teve acesso ao relatório do grupo de trabalho criado para viabilizar a usina, que deixa claras as dúvidas da área econômica. estadão
Futuro comando da Celesc terá de seguir governança, diz presidente
O processo de transição na estatal elétrica c
atarinense Celesc se dará de forma natural, segundo o presidente da companhia, Cleverson Siewert. O executivo disse que o modelo de governança atual da empresa assegura que a diretoria executiva da estatal seguirá as regras estabelecidas. valor
GE faz baixa de US$ 22 bi e reestrutura área de energia
A General Electric (GE) reduziu seu dividendo pela segunda vez em menos de um ano e anunciou uma reestruturação radical de sua problemática divisão de equipamentos de energia, desapontando investidores que haviam depositados suas esperanças no novo executivo-chefe do grupo industrial.valor
Fique de olho!
Presidência da República
Michel Temer
09h30 Carlos Marun, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, e Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), líder do Governo na Câmara dos Deputados
Local: Palácio do Planalto10h00 Eduardo Guardia, Ministro de Estado da Fazenda
Local: Palácio do Planalto11h00 Deputada Dulce Miranda (MDB/TO)
Local: Palácio do Planalto11h30 Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR)
Local: Palácio do Planalto
14h30 Joaquim Silva e Luna, Ministro de Estado da Defesa
Local: Palácio do Planalto
15h00 Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados
Local: Palácio do Planalto
16h00 Deputado Jovair Arantes (PTB/GO), líder do PTB na Câmara dos Deputados
Local: Brasília/DF
16h30 Deputado Rogério Peninha (MDB/SC)
Local: Brasília/DF
Ministério de Minas e Energia
Ministro
Moreira Franco11h00 – Reunião: Francisco de Assis Costa Filho, Secretário Nacional de Juventude
Assunto: Juventude
Local: Ministério de Minas e Energia
Participantes:
Guilherme Syrkis – GM12h00 –Reunião: Osaná Almeida
Local: Ministério de Minas e Energia
Participantes:
Ministro Moreira Franco
Maria José – SGM
Guilherme Syrkis – GM
Victor Bicca – DNPM15h00 –Reunião: Jorge Machado, Diretor América Latina – Regions of Climate Action – R20
Local: Ministério de Minas e Energia
Participantes:
Marisete Dadald – ASSEC
Secretário-Executivo
Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Secretário de Petróleo e Gás
João Vicente Vieira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Marcos Jorge
9h30 Evento Público: Mesa de Abertura do Lançamento dos Planos de CT&I: Energias Renováveis e Biocombustível
Local: MCTIC
12h00 Evento Público: Assinatura do “Memorando de Entendimento entre o Ministério da Indústria e Comércio Exterior e Serviços e a Prefeitura Municipal de Florianópolis”
Local: MDIC
15h00 Audiência: Rogério Garcia, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (ABIMIP)
Luiz Eduardo Violland Vice-Presidente da ABIMIP
Rodolfo Hrosz Vice-Presidente da ABIMIP
Solicitação: ABIMIP.
Assunto: Temas técnicos.
Local: MDIC
Diretor-Geral
André Pepitone
9h00/20h00 Evento: Desafios e expectativas do setor de energia elétrica brasileiro. Perspectivas do Setor Elétrico”
Diretor
Efrain da Cruz
Despacho interno
Diretor
Rodrigo Limp
Despacho interno
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
16h15 Processo: 48500.004376/2016-54
17h30 Assuntos pertinentes à UHE Belo Monte e postergação da entrada em operação comercial da Unidade Geradora UG8 da UHE Belo Monte (Processo: 48500.005234/2010-19).
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
14h00 Reunião com representantes da Wintershall do Brasil Serviços Ltda.
Pauta: planos de E&P da Wintershall e oportunidades futuras no setor de upstream.
Participantes: Martin Bachmann (Wintershall), Valerie Bosse (Wintershall), Gerhard Haase (Wintershall), Décio Oddone (ANP), Tabita Loureiro (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
16h00 Reunião com representantes da empresa Brasil Petróleo Studies
Pauta: apresentação da empresa.
Participantes: Oswaldo Pedrosa (BPS), Marcos Ferreira (BPS), Décio Oddone (ANP), Tabita Loureiro (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Diretor
Aurélio Amaral
9h00/19h00 V Fórum do Biogás
Participa como palestrante -“Programa Renovabio – Modelo de Impacto do Programa”
Local: São Paulo/SP
Diretor
Dirceu Amorelli
Em férias
Diretor
Felipe Kury
09h00/17h00 V Fórum do Biogás
Local: São Paulo/SP
17h00 Reunião Institucional com a Petrobras (videoconferência).
Participante da Petrobras: Dr. Jorge Celestino
Participantes da ANP: Dr. Decio Oddone; Dr. Felipe Kury; Pietro Mendes e Adriana Nickel;
Local: Sala de telepresença no Escritório ANP SP.
Diretor
Cesário Cecchi
11h00 Reunião com Representantes da Raízen
Assunto: Subvenção do Diesel.
Participantes: Claudio Oliveira (Raízen), Rodrigo Caldas (Raízen), Bruno Conde Caselli (ANP), Bruno Valle de Moura (ANP) e Marcelo Caetano (ANP).