EDITAL Nº 24/2015-REITORIA/UEMA - PDF Free Download
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Mônica Borba Belo
1 EDITAL Nº 24/2015-REITORIA/UEMA O Reitor da Universidade Estadual do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento na Lei Estadual 6.915, de 11 de abril de 1997, Resoluções nºs 04/1994-CEPE/UEMA e 456/2003- CEPE/UEMA e, na Instrução Normativa nº 01/1999-PROGAE, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto ao Centro de Estudos Superiores de Pinheiro o qual reger-se-á de acordo com as instruções que fazem parte integrante deste Edital. I. Das disposições preliminares 1.1. O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa efetivar a seleção de Professor Substituto ao Centro de Estudos Superiores de Pinheiro, para as matérias especificadas no Apêndice I, e será executado sob a responsabilidade da Assessoria de Concurso e Seletivos da Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão O Processo Seletivo Simplificado será composto por duas etapas conforme especificado no item V do presente Edital Os resultados serão divulgados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, bem como na Internet no seguinte endereço eletrônico II. Das inscrições 2.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento O período de inscrição para o Processo Seletivo será de 18 a 24 de março de 2015, e poderão ser realizadas: a) No Protocolo do Centro de Estudos Superiores de Pinheiro, situado na Rua Maria Pinheiro Paiva s/n, Antigo Aeroporto Anexo ao IEP no horário regular de seu funcionamento, ou;
2 b) no Protocolo Geral da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA, localizado no Campus Universitário Paulo VI, Tirirical, São Luís - MA, no horário das 14 às 17 horas Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante Ficha de Inscrição, constante do Apêndice III deste Edital, indicando o Centro Superior de Ensino para o qual pretende concorrer à vaga, definindo a respectiva graduação e identificando a matéria a lecionar, tudo em observância ao que dispõe o Anexo I do Edital, acompanhado das cópias e originais da seguinte documentação: a) Documento de Identidade, válido em território nacional; b) CPF; c) Currículo Lattes ou Curriculum Vitae, impresso, com documentação comprobatória; d) Diploma de Graduação ou Certidão de Conclusão de Curso de Graduação, acompanhado do Histórico Escolar correspondente, ou Pós-Graduação respectiva a matéria objeto do seletivo, tudo em acordo com o requisito de formação acadêmica constante do Apêndice I, e declarado na Ficha de Inscrição; e) comprovante de quitação com o serviço militar, quando for o caso; f) comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; g) comprovante de pagamento de taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem reais), pago no Banco do Brasil S/A, Agência Conta Corrente , em nome da Universidade Estadual do Maranhão Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias autenticadas dos documentos de identidade do candidato e do procurador, bem como dos demais documentos mencionados no item 2.3 deste Edital A procuração e as fotocópias autenticadas dos documentos deverão ser anexadas à Ficha de Inscrição O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento da Ficha de Inscrição O deferimento ou a recusa das solicitações de inscrições será efetuada no ato da apresentação dos documentos descritos no item 2.3 deste Edital Todos os requisitos especificados no subitem 2.3 deste Edital deverão ser comprovados no ato da inscrição por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, salvo nos casos de realização de inscrição por procuração onde serão aceitas fotocópias autenticadas de citados documentos, sendo impedido de inscrever-se no processo seletivo quem não os apresentar.
3 2.8. Em hipótese alguma haverá restituição de taxa de inscrição Não será aceito comprovante de entrega de envelope de depósito bancário No ato da inscrição, o candidato receberá cópia do programa no qual constarão os temas da matéria objeto da seleção A partir da inscrição, o candidato autoriza o setor competente da UEMA a identificar a possibilidade de liberação de matrícula e eventual contratação existente, observando se há ocorrência de algum impedimento legal, junto à Secretaria de Estado de Gestão e Previdência SEGEP Os professores substitutos que já tenham sido contratados até 16 de abril de 2014, não possuidores de contratos junto a Universidade Estadual do Maranhão posteriores a data citada, poderão excepcionalmente, submeter-se ao processo seletivo regulamentado por este Edital, e em caso de aprovação e classificação, ser contratados, com fundamento no inciso IV do Art. 2º da Lei Estadual 6.915, de 11 de abril de 1997 (com nova redação dada pela Medida Provisória n.174, de 16 de abril de 2014). III. Da comissão examinadora: 3.1. A Comissão Examinadora de cada seletivo, designada por Portaria do Reitor, será composta por três docentes integrantes da Carreira do Magistério da UEMA Não havendo, no quadro da Carreira do Magistério Superior da UEMA, professor com titulação mínima correspondente à máxima titulação dos candidatos, poderão ser designados docentes de outras Instituições de Ensino Superior. IV. Da data, horário e local de realização das provas: As provas do Processo Seletivo Simplificado serão realizadas no Centro de Ciências Sociais Aplicadas nas datas, em local e nos horários de acordo com o Apêndice II deste Edital. V. Da realização das provas: 5.1. O processo seletivo será realizado em duas etapas, quais sejam: a) Prova Didática sobre os temas fixados no programa, os quais deverão ser sorteados no dia da prova; b) Prova de Títulos com julgamento do Curriculum Vitae ou Currículo Lattes devidamente comprovado de cada candidato No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência do conteúdo da prova didática que irá se submeter.
4 5.3. A Prova de Didática, visando aferir o desempenho pedagógico e o domínio do conteúdo da matéria, terá a duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos e máxima de 55 (cinquenta e cinco) minutos O candidato que não alcançar a duração mínima ou ultrapassar a máxima prevista no item 5.3 será automaticamente eliminado Ao iniciar a Prova de Didática, o candidato deve apresentar à Comissão Examinadora o Plano de Aula em três vias Os recursos didáticos utilizados pelo candidato serão de sua total responsabilidade A análise do Curriculum Vitae ou Currículo Lattes do candidato, visando aferir a sua experiência profissional, levará em conta a adequação dos títulos à matéria na área de conhecimento objeto da seleção, de acordo com o estabelecido no Apêndice I deste Edital Poderá ser dispensado da seleção o candidato único, portador de título de Mestre, Doutor ou Livre Docente, respeitada a adequação do seu título à matéria na área de conhecimento objeto da seleção, mediante parecer da Comissão Examinadora O resultado da avaliação será expresso na escala de notas de 0 (zero) a 10 (dez) Será considerado aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 7,0 (sete) Em caso de empate entre os candidatos, serão considerados os seguintes critérios para classificação final: a) maior nota na prova didática; b) maior tempo de experiência em atividade docente em outras IES; c) maior idade. VI. Da classificação e resultado final do processo seletivo simplificado: 6.1. A Comissão Examinadora lavrará a ata das atividades, imediatamente após a conclusão dos trabalhos, divulgando o resultado da seleção, já em termos de classificação, por ordem decrescente, para aprovação pela Pró-Reitoria de Graduação e posterior publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, onde constará a lista dos aprovados e classificados no limite das vagas oferecidas pelo Edital.
5 VII. Do contrato e regime de trabalho: 7.1. Os candidatos aprovados e classificados poderão ser contratados dentro do número de vagas oferecidas, de acordo com as necessidades dos cursos, em regime de trabalho previsto no Apêndice I deste Edital, por um período de seis ou doze meses, para ministrar, no mínimo, duas disciplinas por período letivo, dentro da matéria objeto do seletivo A carga horária do pessoal contratado como professor substituto será de 20 (vinte) horas semanais A vigência de contrato será de seis ou doze meses, a contar da data da assinatura do mesmo, conforme necessidade apontada no Apêndice I O salário a que fará jus o professor substituto contratado no regime de 20 (vinte) horas semanais será de R$ 1.904,95 (um mil, novecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos) Os contratos poderão ser prorrogados uma única vez, sendo os de seis meses prorrogáveis por até seis meses e os de doze meses prorrogados por até doze meses, nos termos da Lei Estadual 6.915, de 11 de abril de 1997 (com nova redação dada pela Medida Provisória n. 174, de 16 de abril de 2014) Os professores substitutos contratados em regime de 20 horas semanais, dentro da vigência de seu contrato, deverão ministrar até duas disciplinas correspondentes à matéria para qual foram selecionados, a critério da direção do curso, em período especial (curso de férias). VIII. Dos recursos: 8.1. Após a divulgação do resultado, o candidato terá o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para formalização de recurso à Reitoria por meio da Assessoria de Concursos e Seletivos, que o apreciará dentro do prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de seu recebimento Após divulgação do resultado do recurso interposto à Reitoria, o candidato terá 5 (cinco) dias úteis para recorrer ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE que decidirá conclusivamente A decisão final do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE sobre os recursos será soberana e definitiva, não existindo, desta forma, recurso contra resultado de recurso.
6 8.4. Não será aceito recurso ou pedido de vista apresentado fora do prazo ou de forma diferente da estipulada neste Edital. IX. Disposições finais: 9.1. Os interessados poderão obter mais informações sobre o processo seletivo no Centro de Estudos Superiores para o qual submeter-se-ão à avaliação ou na Assessoria de Concurso e Seletivos da Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão, situada na Cidade Universitária Paulo VI - s/n - Tirirical - C.P CEP São Luís/MA A Reitoria, por meio da Assessoria de Concursos e Seletivos, poderá baixar normas, portarias, avisos, alterações, retificações e instruções complementares que se fizerem necessárias para a realização deste Processo Seletivo Simplificado, que assim como o aviso deste Edital, serão publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em jornais de grande circulação do Estado, afixados nos quadros de avisos dos campi da Uema em que ocorrerá este Seletivo e no endereço eletrônico constituindo tais documentos, a partir de então, parte integrante deste Edital, sendo de inteira responsabilidade de cada candidato acompanhar e conhecer todas as modificações e complementações mencionadas neste item, não sendo argumento de defesa justificar tal desconhecimento O prazo de validade da seleção será de quatro meses, a contar da publicação do resultado, devendo ser observada, rigorosamente, a classificação por ordem decrescente para efeito de contratação Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria por meio da Assessoria de Concursos e Seletivos.
7 APÊNDICE I REQUISITOS DO SELETIVO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PINHEIRO Curso Matérias Requisitos Nº de Vagas Regime de Trabalho Prazo de Contrato Química Graduação em Química horas 12 meses Biologia Biologia Graduação em Biologia horas 12 meses Física Graduação em Física horas 12 meses
8 APÊNDICE II CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DOS SELETIVOS Matérias Prova Data Horário Local Química Didática 28/03 8 h Biologia Didática 28/03 8 h Física Didática 28/03 8 h Centro de Ciências Sociais Aplicadas São Luís- Ma São Luís, 17 de março de Prof. Dr Gustavo Pereira da Costa Reitor
9 APÊNDICE III FICHA DE INSCRIÇÃO NOME: ENDEREÇO: CEP: FONE: Vem requerer à Assessoria de Concursos e Seletivos a inscrição do Processo Seletivo Simplificado. CENTRO GRADUAÇÃO MATÉRIA PIS/ PASEP Para o que anexa os seguintes documentos ou fotocópias: a) ( ) Carteira de Identidade; b) ( ) C.P.F; c) ( ) Comprovante de quitação com o Serviço Militar (sexo masculino); d) ( ) Comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; e) ( ) Diploma de Graduação ou Certidão de Conclusão de Curso de Graduação, acompanhado do Histórico Escolar correspondente, ou Pós-Graduação na matéria objeto do seletivo, quando especificado nos requisitos de formação acadêmica (Apêndice I) f) ( ) Comprovante de pagamento de taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem reais), pago no Banco do Brasil S/A, Agência , Conta Corrente em nome da Universidade Estadual do Maranhão g) ( ) Curriculum Vitae devidamente comprovado. Assinatura Local/data:, / /. NOME DO CANDIDATO MATÉRIA OBJETO DO SELETIVO Local de inscrição Assinatura e matrícula do servidor responsável
10 Centro de Estudos Superiores de Pinheiro Curso de Biologia MATÉRIA: QUÍMICA TÓPICOS: 1. Funções de Química Inorgânica; 2. Soluções; 3. Propriedades gerais dos elementos; 4. Estrutura de moléculas orgânicas; 5. Comportamento e mecanismo das reações fundamentais da Química Orgânica. REFERÊNCIA: LIVRE
11 Centro de Estudos Superiores de Pinheiro Curso de Biologia MATÉRIA: FÍSICA TÓPICOS: 1. Espaços Vetoriais e Dimensão Infinita; 2. Espaços e Funções; 3. Coordenadas Cilíndricas e Esféricas; 4. Métodos Algébricos de Solução; 5. O Método da Função de Green. REFERÊNCIA: LIVRE
12 Centro de Estudos Superiores de Pinheiro Curso de Biologia MATÉRIA: BIOLOGIA TÓPICOS: 1. Integração funcional dos componentes celulares; 2. Diversidade e organização celular; 3. Bioquímica e organização molecular das membranas celulares; 4. Evolução e ecologia; 5. Histologia vegetal. REFERÊNCIA: LIVRE