Milho transgênico na berlinda – Ricardo Alfonsin Advogados
Milho transgênico na berlinda
Governo e lideranças decidem hoje se programa Troca-Troca incluirá grãos geneticamente modificados em política de incentivo
O Conselho Administrativo do Feaper decide hoje sobre o acesso à semente geneticamente modificada de milho aos agricultores familiares por meio do Programa Troca-Troca. Com posições divergentes entre representantes do campo e do governo, o conselho se reúne à tarde. Ontem, durante a entrega das reivindicações estaduais do Grito da Terra, a Fetag cobrou urgência do governador Tarso Genro. Apesar de garantir que particularmente não teria dificuldade nesta decisão, na saída, Tarso reafirmou que valerá a decisão em sintonia com a política de governo. Em 2012, o corte do grão geneticamente modificado do programa obteve nove votos a favor e seis contra, com o Estado decidindo a questão. Na época, resolução foi taxada de ideológica. Em caso de empate, o voto de Minerva é da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que preside o conselho.
Durante a audiência de 20 minutos no Palácio Piratini, Tarso prometeu celeridade. 'Tomaremos uma decisão o mais rápido possível, mas acho que não é nenhuma sangria desatada.' Para o presidente da Fetag, Elton Weber, o assunto já deveria ter sido resolvido, pois os produtores precisam encaminhar seus pedidos para o plantio da safra 2013/14 até maio. 'É praticamente uma sangria desatada, sim, governador, e não descartamos inclusive protestos. A pressão vem de todos os lados', alertou Weber.
Antes da audiência, numa reunião na Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Estado propôs a inclusão das sementes no programa, mas condicionada ao corte de subsídio ao agricultor que fizer a opção, benefício que, neste ano, será de 28%. A Fetag rejeitou. Só aceita que o produtor arque com o adicional do custo da tecnologia, diferença ao redor de R$ 110,00/saca. Dados da federação indicam que, pelo menos, 50% das 200 mil famílias de agricultores beneficiados pelo programa, que fornece até três sacas de 20 quilos por CPF, querem usar transgênico. Dentre os argumentos estão a liberdade de escolha do produtor por tecnologia que garanta produtividade pela resistência à lagarta e o fato que o governo não terá ônus.
Ao admitir que esta é uma decisão não só técnica, mas política, o secretário do Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, avalia que fatores apontados por agroecologistas e movimentos sindicais como a Fetraf, contrários ao uso de transgênicos num programa social, devem ser considerados e são relevantes: dependência de um só fornecedor (Monsanto), garantia de uma alimentação saudável ao consumidor e fortalecimento de materiais como as sementes crioulas.