Pauta - CDC - 09/06/2010 10:00
REQUERIMENTO Nº 257/10 - do Sr. Filipe Pereira - que "requer a realização de reunião de audiência pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Viação e Transportes para tratar dos serviços de pagamento automático de pedágios em concessões de rodovias do país ".
ENCAMINHOU A MATÉRIA O DEP. DIMAS RAMALHO (PPS-SP).
REQUERIMENTO Nº 258/10 - do Sr. Celso Russomanno - que "requer a realização de audiência pública para discutir os processos de contratação e qualificação dos profissionais encarregados da inspeção de pessoas e bagagens no setor de embarque dos aeroportos brasileiros".
PROJETO DE LEI Nº 6.964/10 - do Senado Federal - Lúcia Vânia - (PLS 276/2004) - que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços".
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 2/2010 da CDC.
Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e Leo Alcântara, em 20/04/2010.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS DR. NECHAR E VITAL DO RÊGO FILHO.
PROJETO DE LEI Nº 6.169/09 - do Sr. Edmar Moreira - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do peso drenado nos produtos embalados".