Após decisão do STF, afastamento de Aécio Neves, deve ser revisto pelo senado no dia 17 – Blog do Silva Lima
Após decisão do STF, afastamento de Aécio Neves, deve ser revisto pelo senado no dia 17
Os ministros avaliaram que o Judiciário pode aplicar medida cautelar contra um parlamentar, desde que não interferiram "direta ou indiretamente" no exercício do mandato.
Apenas nesses casos a decisão será encaminhada à Câmara ou Senado (dependendo se o caso envolver deputado ou senador) para o aval da respectiva Casa Legislativa.