Também já tratamos da morte presumida por decretação de ausência, aplicável às pessoas que desaparecem subitamente, sem qualquer notícia ou justificativa, com a possibilidade de seu retorno se tornando cada vez mais remota ao longo de anos, até que a lei autorize a presunção de que os ausentes não voltarão, pois mortos devem estar.
Agora abordaremos a morte presumida sem decretação de ausência. E penso que o fim de Steve Rogers, o Capitão América, na Segunda Guerra Mundial é bastante emblemático para este estudo.
(Aproveitando que hoje estreia Capitão América: Guerra Civil, utilizarei a versão do filme O Primeiro Vingador, ao invés das histórias em quadrinhos, que são bem parecidas na verdade.)
Em sua última batalha durante a guerra, o herói lidera um ataque a uma fortaleza da Hidra. Seu arqui-inimigo, o Caveira Vermelha, foge em uma aeronave com a intenção de bombardear diversas cidades americanas. Steve consegue embarcar na nave e trava combate com o Caveira, que simplesmente desaparece ao tocar o tesseract (um objeto de poder incalculável e ainda pouco compreendido). Para impedir que as bombas a bordo atinjam seu país, o Capitão decide mergulhar o avião no Ártico. Seus últimos momentos são marcados pela seguinte conversa que tem por rádio com sua amada Peggy Carter:
Rogers: Não há tempo suficiente. Esta coisa está se movendo muito rápido e está indo direto para New York. Tenho que colocá-la na água.
Rogers: Agora estou no meio do nada. Se esperar mais, muita gente morrerá. Peggy, esta é minha escolha. [O Capitão coloca sua bússola com uma foto de Peggy no console e começa a descer a nave em direção ao gelo abaixo.] Peggy?
A morte do Sentinela da Liberdade é triste, heroica e se identifica com as hipóteses previstas no art. 7º do Código Civil, que assim dispõe:
II – se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o termino da guerra.
Ao contrario da ausência, essas hipóteses legais trabalham com a certeza da morte do sujeito devido às circunstância em que ele se encontrava.