O Coordenador do MOPEDE fala sobre a conquista das anistias dos trabalhadores demitidos da Petrobrás na década de 90 | FUP - Federação Única dos Petroleiros
O Coordenador do MOPEDE fala sobre a conquista das anistias dos trabalhadores demitidos da Petrobrás na década de 90
07 dezembro 2009 21:00
Há 19 anos, o movimento sindical petroleiro luta pela efetivação da anistia e retorno à Petrobrás dos trabalhadores que foram demitidos no governo Collor de Melo. O Mopede (Movimento dos Petroquímicos Demitidos) surgiu em meio a esta luta e junto com a FUP e seus sindicatos comemora agora a reintegração de parte dos companheiros demitidos no início da década de 90. Fale um pouco sobre esta luta.
Em primeiro lugar devemos fazer um breve histórico para esclarecer melhor como tudo isto aconteceu e como nasceu o MOPEDE. Na década de 80, vários trabalhadores ingressaram no sistema Petrobrás através de concurso e pediram demissão de seus empregos (SENAI, DNER e PMERJ), porque acreditavam num futuro melhor. Quando Collor ganhou as eleições, as empresas do sistema PETROBRÁS – subsidiárias – passaram a demitir os trabalhadores para facilitar o processo de privatização, principalmente os que significavam – riscos políticos -. Os contratos coletivos de trabalho de várias categorias, não permitiam demissão coletiva sem motivo, mas mesmo assim foram realizadas inúmeras dessas demissões. Tudo isso devido ao clima favorável aquele governo. Era determinante naquele momento o enxugamento das empresas estatais, para serem privatizadas.
Desse enxugamento constavam a eliminação dos possíveis funcionários que representavam a oposição política ao projeto em vias de implantação e a redução do quadro de pessoal.
Como foi a reação dos trabalhadores a estas arbitrariedades?
Não houve o mínimo respeito aos nossos direitos. A justiça trabalhista não acolheu nossas reivindicações e os processos, ou foram negados ou arquivados, sem que se garantisse o nosso amplo direito de defesa. Nada conseguimos, nem na justiça trabalhista nem nas comissões formadas posteriormente no Congresso Nacional.
O tempo passou e apesar de todas as nossas frustrações, em cada disputa do nosso companheiro LULA, novas esperanças se renovavam.
Finalmente a vitória da eleição de 2002. De alma lavada pela grande vitória, de nós trabalhadores e da sociedade brasileira, renovou-se a esperança de correção de todas essas injustiças. Nós acreditávamos que só com um governo democrático e popular teríamos reais chances de corrigir as injustiças praticadas. Alguns trabalhadores da Petroflex e da Nitriflex reacenderam suas esperanças em retornar a seus postos de trabalhos. Procuraram outros companheiros e logo se formou um grupo que recebeu o nome de MOPEDE (Movimento dos Petroquímicos Demitidos).
Foi então que começou de fato a reação…
A partir daí, estava deflagrada a idéia de que deveríamos buscar o resgate de nossas cidadanias. A nossa meta era a Petrobrás, da qual as empresas, Petroflex e Nitriflex eram subsidiárias. Todo o nosso empenho passou a concentrar-se em dois eixos: buscar os nossos companheiros, demitidos entre 16 de Março de 1990 a 30 de Setembro de 1992 (período abrangido pela Lei 8.878/04 assinada por Itamar Franco), Entrar em contato com os PETROLEIROS, buscando sua solidariedade e seus sindicatos, bem como a FUP.
Após algumas resistências naturais, fomos convencendo os companheiros a abraçar a nossa luta. Éramos os (patinhos feios), tínhamos ficado para trás na história e queríamos retomar a luta, agora num governo democrático e popular, o qual tínhamos também lutado e votado para que se concretizasse. A partir da intervenção dos companheiros Simão Zanardi, Sergio Abade, Cesário, Mota, Fonseca, Caetano, Gildásio, Carrara, Moraes e Helio Seidel. O SINDIPETRO CAXIAS passou a nos dar todo apoio, abrindo as portas para nosso grupo e entendendo que nós éramos Petroleiros também. A FUP e vários sindicatos, também. A partir deste ponto, buscamos ter maior visibilidade junto aos Petroleiros. Participamos de vários CONFUP's, onde a categoria petroleira sempre nos apoiou.
Outro fato marcante aconteceu durante a negociação salarial de 2005, quando acampamos na porta do EDISE durante 43 dias, reivindicando a nossa cláusula no acordo. Na época não conseguimos alcanar o verdadeiro objetivo, porém, sensibilizamos ainda mais os nossos companheiros Petroleiros de todo o Brasil. Nestes dias, cunhamos o nosso maior slogan que até hoje defendemos "Nós queremos trabalhar". Nós incorporamos ao nosso trabalho o lema "Somos brasileiros, não desistimos nunca".
Como está sendo este processo de efetivação das anistias?
O apoio do governo federal foi de fundamental importância nesta reta final, para buscar junto a CEI – Comissão Especial Interministerial, instalada no Ministério do Planejamento, o chamado conforto jurídico. A atuação dos membros da comissão e da Advocacia Geral da União teve alta relevância para a solução, e o Governo enquanto não teve o elucidamento das decisões, não se deu por satisfeito.
Quantos trabalhadores estão retornando à Petrobrás?
Até o momento foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União), duas portarias contendo 88 companheiros e companheiras. Entendemos que a perseverança nos levou a esta conquista. E compreendemos que a vitória tem a relevância do verdadeiro resgate de CIDADANIA.
Queremos reforçar que este movimento, só chegou até aqui, porque muitos acreditaram e os trabalhadores demonstraram a chamada: "Solidariedade Operária"
Quais foram os principais desdobramentos das audiências com parlamentares em Brasília?
Elas propiciaram a maior compreensão para com a nossa luta e o engajamento de muitos deles, que fizeram intervenções positivas seja, no plenário da Câmara, ou junto ao Executivo na pessoa do nosso Presidente Lula e seus Ministros e assessorias.
E agora? Que lutas o MOPEDE continuará travando?
Queremos ver nossos companheiros e companheiras com o crachá pendurados no peito com muito orgulho, o mais breve possível e de preferência ainda neste mês de dezembro, o que seria grandioso. Ainda temos companheiros que não foram atendidos e continuaremos lutando para obtermos do Governo uma MP – Medida Provisória, que abra novo prazo e possa atender os demais. Com apoio da CUT, CTB, da FUP e da categoria petroleira, conseguiremos alcançar o nosso objetivo.