Em Pernambuco, concurso Cabo de Santo Agostinho terá edital em breve. Dispensa sobre contratação do IBFC foi ratificada.
Publicado em 29/05/2019 - 05h00 • Comunicar erro
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, continua na preparação de seu próximo edital (concurso Cabo de Santo Agostinho - PE).
Na edição do Diário Oficial da União de 28 de maio de 2019 foi publicada a ratificação da dispensa de licitação, que definiu o IBFC como organizadora selecionada.
As taxas de inscrição a serem cobradas pela banca, segundo o documento, serão de 40 e 60 reais, para os cargos de nível médio e superior, respectivamente.
Essa dispensa havia sido revogada edição de 25 de fevereiro de 2019. "Razões de interesse público e segurança jurídica" foram as motivações alegadas para a revogação, de acordo com a publicação resumida.
Veja a ratificação da dispensa no DOM de 29 de maio de 2019, sob o código: A57874BA
A assessoria do MPPE informou que a promotora de Justiça Alice Morais alegou no TAC que a Prefeitura do Cabo "praticou diversas diligências, inclusive tendo realizado processo seletivo simplificado, para suprir as necessidades emergenciais de prestação de serviços essenciais e contínuos".
No entanto, o TAC previa que a administração municipal fizesse mais do que apenas processos seletivos simplificados.