Trópico - O Estado transacional
Em algum lugar de nosso cérebro se esconde um desejo de "implosão" política, como sugere o mangá "Naturo".
Tudo parece fora de lugar para uma classe média entre assustada e embasbacada. E os seus intelectuais não a ajudam a compreender o que se passa. A aparência é de caos quando policiais militares "de folga", que prestam segurança privada a bingos, atiram em bandidos quando quem deveria fazê-lo é a polícia, que não chega na hora certa; quando o intelectual liberal cogita da pena de morte; quando, no táxi, o motorista pergunta se o passageiro quer recibo no valor da corrida ou em valor maior. O dentista também quer saber se vai precisar de recibo, como se a cárie tivesse dois preços. Tudo está fora de lugar, já não apenas as idéias.
A verdade é que mais de 38% do PIB brasileiro é gerado no setor informal da economia. Para produzi-lo ou consumi-lo, as relações entre as pessoas se dão à margem do Estado. Grandes e pequenas transações, como as do táxi ou do dentista, o "bico" que os policiais fazem no bingo, são o seu fundamento tanto quanto o grande contrabando. Estão por toda parte, enraizadas na vida e invertendo o modo de considerarmos a economia e as relações com o Estado.
O Estado se esforça para arrastar para a "legalidade" o que está fora dela. Leis, decretos, "negociações" são os seus recursos. Os clubes, que deveriam pagar o imposto predial, não pagam. Não importa se é o Jockey Club ou o Corinthians. Diante do privilégio odioso concedido no passado, a própria prefeitura de São Paulo tenta construir uma justificativa: admite que eles continuem não pagando, desde que promovam doações para projetos sociais do município. O privilégio se justifica mostrando, na outra mão, a "generosidade". Mas dinheiro dos impostos não poderia ser usado nesses mesmos projetos? Alguma vantagem há para quem não paga e que será preservada. Quem sabe, os outdoors voltarão pela mesma lógica. Lê-se que se cogita sobre isso.
A base de tudo é um modelo de ação pública e privada onde a transação parece mais conveniente do que a imposição legal. Há raízes históricas para esse modelo transacional. Ele passa pelo "jeitinho brasileiro", que é o de encontrar saídas onde parece não haver. Mas inclui também a "tolerância" -e a do jogo do bicho é certamente o seu começo visível. Ele nunca foi legal, mas sempre foi popular e tolerado. Depois, veio a institucionalização do "caixa dois" das empresas, que nasceu no governo Collor com o fim do cheque e dos títulos ao portador, e se firmou como instituição por excelência da economia informal diante do cerco da Receita Federal. Ele nunca foi legal, nem popular. Mas é muito difundido.
Os que pensam que economia informal é apenas não pagar impostos não percebe que, na sua base, está a chamada "precarização do trabalho". É simples. Se não se registra o empregado, de onde sai o dinheiro para pagá-lo? Como entrará na contabilidade da empresa? Se uma das matérias-primas utilizadas na produção veio da China, clandestinamente, como lançar seus custos? Nas relações domésticas, paga-se mais à empregada para não recolher o ISS patronal. Tudo se acopla, formando uma imensa realidade paralela. O "super-simples" (?) é a estratégia do governo para capturar com a nova rede os peixes pequenos que escapam aos impostos. "Negociou" com o mercado informal acabar com alguns impostos e, de roldão, feriu fundo parte do "sistema S".
"Você quer meia nota ou nota cheia?" Essa pergunta, tão comum no comércio, repetida milhões de vezes todos os dias, na verdade quer dizer: "Será que você não poderia quebrar o meu galho, me ajudando a vender sem deixar vestígios da forma irregular como a mercadoria foi produzida, e eu, em troca, não lhe cobro o imposto total que você deveria pagar ao Estado que não lhe dá os serviços correspondente aos impostos?".
Essa transação, ao mesmo tempo confessional e utilitária, é o modelo econômico da nossa pós-modernidade. Substancialmente não é diferente do dinheiro graúdo enviado por empresas para os paraísos fiscais. Um pé em cada canoa. A Daslu ruiu por esse caminho, mais por fruto de uma ação pedagógica da Receita Federal do que por uma nova eficiência em controlar a economia informal. Tudo é incerto nessa economia que não passa pelo Estado. Viver é perigoso, intuiu Guimarães Rosa, olhando o Brasil a partir do sertão.
"Transação." Tudo certo, tudo incerto, tudo diferente e no mesmo lugar. Os cariocas acham que naqueles condomínios onde são contratados serviços das "cooperativas de trabalhadores" ligadas às milícias vive-se com mais segurança, e não há qualquer razão para preferir a polícia. Não se trata de uma proteção descarada. São cooperativas que apenas disponibilizam mão-de-obra de porteiros, zeladores, vigias. Esses cariocas estão certos. Afinal, a diferença entre impostos e taxa de proteção deve ser medida pela eficácia dos serviços prestados, segundo o raciocínio utilitarista. E, veja bem, sobre um simples videogame, comprado numa loja "legal", incidiu uma carga tributária que representa 257% do custo FOB. Por que não posso comprá-lo ao lado, sem ter que pagar o custo do sócio intrometido que é o governo e que, além do mais, não me dá em troca algo em que eu reconheça valor?
Os bingos também estão certos. Compram dos policiais militares, homens treinados e capacitados pelo Estado, a "sobra" daquelas horas de trabalho que o Estado não compra. Eles precisam vendê-las, porque o salário não cobre o custo do descanso. Os bingos (lembre-se que o Estado quis ilegalizá-los...) não podem ficar ao deus-dará. Compram o melhor serviço no mercado. Foi um azar que um policial tenha atirado, fora de serviço, na ilusão de que a segurança é uma missão de tempo integral que transcende o uso da farda.
A essa ordem transacional, corresponde até um modelo de crime: o seqüestro. O sujeito é transportado para uma realidade paralela da qual só retorna mediante um pagamento em dinheiro. Ele mostra que a violência é reversível e, não raro, seqüestrados simpatizam com os seqüestradores, que podem ser gentis e respeitosos. Essa epopéia pode até ser relatada em livro por alguém que visitou o lado escuro da força e conta ao comum dos mortais como é a coisa. A velha "arte de governar" (a expressão é de Michel Foucault) ruiu ao mesmo tempo em que mudaram os nossos costumes e valores. O primeiro sintoma visível foi a "lei de Gerson", aquela idéia de que o brasileiro é um ser atento, pronto a extrair vantagens de tudo. A "lei" era uma resposta individualista à máxima "ou nos locupletamos todos ou restaure-se a moralidade". Agora é o próprio Estado que, enfraquecido no seu poder de imposição, procura tirar vantagem da situação em que ele mesmo coloca os cidadãos. Seu "xeque mate" nunca é "mate", pois está sempre disposto a transacionar. Você faz o que ele deveria fazer (doa diretamente o dinheiro para causas sociais) que ele não faz o que deveria fazer (cobrar impostos). Ele quer que você se auto-governe, desde que pague uma taxa de proteção.
O fundamento político desse Estado transacional é a autonomia crescente dos agentes públicos. O primeiro caso foi a criação do Ministério Público como órgão independente. Ele, que estava vinculado aos poderes clássicos da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), ficou "solto", isto é, livre dos poderes políticos e, inclusive, com autonomia financeira, cuja conseqüência notável é não se submeter ao esforço de redução do gasto público. Ao contrário, o gasto do Ministério Público tem se expandido em todo o país. Outra autonomia buscada, mas ainda não conquistada, é a do Banco Central. Finalmente, temos a proposta de emenda à Constituição (PEC 81/2003), de autoria do Senador Tasso Jereissati, que visa a independência das "agências" que regulam a ordem econômica constitucional.
Como diz o jurista Gilberto Bercovici, "é público e notório que as "agências" não são independentes. Pelo contrário, decidem de acordo com os interesses das empresas vinculadas aos setores regulados, sendo responsáveis, nos últimos anos, por exemplo, pelo "apagão" elétrico e pelo caos nos aeroportos. As "agências" apenas deram uma aura de modernidade ao tradicional patrimonialismo".
A economia de mercado funciona assim: todos devem trabalhar num ambiente igual. É indiferente a uma loja vender "game" legal ou contrabandeado, desde que todas as lojas façam o mesmo. O que não funciona é uma vender a mercadoria legal e o vizinho vender a que não paga os impostos. Quando o Estado falha na sua capacidade de imposição o mercado corrói o Estado. Aí os grupos privados ficam mais fortes e concorrem com o Estado em várias frentes; então este fica fraco e precisa transacionar cada vez mais. Ele aceita discutir as suas premissas para não ser excluído do jogo. Simples assim.
Mas a perda dessa hegemonia é dolorosa para o Estado. Não é à toa que as profissões públicas mais valorizadas são aquelas que podem redundar em benefícios para o Estado. Os maiores salários não são de professores ou médicos, mas de inspetores fiscais, auditores, policiais federais, etc. -enfim, os "controladores" da sociedade em nome do Estado.
Mas como o controle tem sérios limites, o discurso da "negociação" ou transação parece o mais democrático possível, em contraste com a "imposição" autocrática. Muitos apontam como a maior qualidade do Presidente da República o aprendizado sindical, o saber "negociar". Em princípio, ele está disposto a negociar tudo. Um homem sem preconceitos. Mas os objetos da transação mudaram.
Não é o preço da força de trabalho que o Estado negocia, e sim as premissas gerais de organização da sociedade. Na agricultura, por exemplo, são muitos os interesses contraditórios. Mas o presidente oferece o Ministério para um representante do agribusiness, em troca de apoio político no Congresso. Nesse plano, no "toma-lá-dá-cá" geral, as desigualdades resultam da própria negociação, e são insuportáveis do ponto de vista democrático. Num nível mais chão, nos perguntamos: por que os ricos (Jockey Club) não pagam os seus impostos? Então também não pagarei o meu, e o raciocínio circular se restabelece com aura de legitimidade.
A velha idéia de soberania política, fundada na vontade de todos, não admitia limites, pois o Estado não pode converter em moeda de troca o mandato que recebeu do cidadão, e nem pode fazer da razão de estado um balcão de negócios. Mas há um jogo novo na relação Estado-mercado, onde o Estado já não é o sistema nervoso central da sociedade, comandando o que cada parte do corpo deva fazer; ele agora é um sistema hormonal de efeito fisiológico difuso, orquestrando o funcionamento independente dos órgãos.
Novas teorias política precisarão ser construídas para acalmar os que já não conseguem encontrar uma explicação para o conjunto de "anomalias" que parecem, mais e mais, normais. Serão úteis também para a imprensa, para que não veja escândalo onde simplesmente ruiu o velho e inservível.
A implosão de um prédio é um procedimento espetacular. Parece obra de arte impor um centro gravitacional ao desmoronamento, para onde todas as partes convergirão. Põe-se ordem na decadência que, só muito lentamente, chegaria aos mesmos resultados. É a materialização da metáfora de "Naturo".
"Naturo" é um mangá que começou a ser publicado em 1999. Nele, Mangekyou Sharingan é um conjunto de técnicas passadas de pai para filho. Sharigan ("olho que copia") reúne a técnica susanoo (técnica de implosão); ela tem o poder de controlar o tempo e o espaço: concentrando-se num único ponto, pode implodir o alvo e transformá-lo em nada, transportando o que estava ali para outra dimensão.
Em alguma região de nosso cérebro se esconde um desejo de "susanoo" político. O liberalismo não funciona, dá mostras de imperfeição, as classes sociais já não explicam satisfatoriamente o complexo universo das relações produtivas, o Estado se privatiza e grupos privados se afirmam como pequenos contra-estados eficientes. Mas também não se trata de mera carnavalização, pois o "day after" nunca chega e a fantasia nunca é posta de lado. Não é essa a linguagem de escombros políticos que faz de Arnaldo Jabor um best seller? Ele não brada por um "delenda Cartago!" sufocado na garganta da classe média?
As formas jurídicas não funcionam satisfatoriamente e o próprio presidente já aventou a idéia de uma nova Constituinte em 2008. Vinte anos é o prazo de validade de uma constituição moderna? Diante dessa idéia-mãe, a pena de morte é mero adereço.