OAB repudia Witzel por política de segurança de "violência e morte" - Portal Vermelho
Portal Vermelho Dia: 18/08/2019 às 12:11:01
Segundo a OAB, a declaração do governador fere a Constituição ao não reconhecer o papel e responsabilidade da polícia militar de preservação da ordem pública. "Não há legislação no Brasil que permita a polícia matar indiscriminadamente", afirmou a nota.
Na nota, a Ordem afirmou que o governador tentou transferir para defensores de direitos humanos a responsabilidade de mortes ocorridas a partir de ações do Estado, e colocou que, com essa declaração, Witzel "foge de sua atribuição de chefe das forças de segurança".
A OAB também mencionou os assustadores números de mortes por intervenção policial no Estado. De janeiro a junho deste ano, 881 pessoas morreram, ante 769 no mesmo período de 2018, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP).