Fábio Trad Archives - Página 4 de 4 - PSD - Câmara dos Deputados
"Tenho estado preocupado com o recorrente desajuste fiscal da maioria dos municípios brasileiros, entre eles os do meu querido estado do Rio Grande do Norte. A Lei nº 8.212, de 1991, que dispõe sobre o plano de custeio da Seguridade Social, estabelece, em seu art. 22, as alíquotas contributivas a cargo da empresa, incidente sobre folha de salários e demais rendimentos do trabalho, destinada ao financiamento da Seguridade Social e, em especial, da Previdência Social. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23 (contribuições a cargo da empresa provenientes do faturamento e do lucro), tem os seguintes percentuais e destinações: a) vinte... Leia mais
O deputado Fábio Trad (MS) apresentou nesta terça-feira (4) proposta (PL 10781/18) que institui uma política de prevenção ao suicídio em todo o país. O objetivo é desenvolver ações e oferecer suporte às pessoas com comportamento suicida, incluindo acompanhamento para a família. Leia mais
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mulheres que fazem o uso de anticoncepcionais contendo drospirenona, gestodeno ou desogestrel (substâncias encontradas nas pílulas) têm risco de 4 a 6 vezes maior de desenvolver uma trombose em um período de um ano. Os números têm alertado o público feminino, que cada vez mais procura outros métodos contraceptivos para evitar a gravidez e seguem à risca a orientação de um médico especialista. Leia mais
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), proposta (PL 1287/11) que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O texto foi relatado pelo deputado Fábio Trad (MS). Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (10), relatório do deputado federal Fábio Trad (MS) à proposta que exclui o sábado e o domingo como dias úteis para contabilizar prazo de atos processuais ou recursos impetrados na Justiça. Leia mais
Quem nunca viu na imprensa informações sobre a justiça proibir a paralisação de alguns setores da sociedade, como a área de transporte, por exemplo? Geralmente quando isso acontece, os grevistas podem entrar na Justiça requerendo o direito de greve. Esse recurso é chamado de mandado de injunção. É quando algum setor da sociedade, ou uma pessoa analisa que a Justiça foi omissa com relação aos direitos sociais dos cidadãos. Leia mais
Na Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC), um seminário reuniu juristas e parlamentares para debater a constitucionalidade da prisão em segunda instância. O pessedista Fábio Trad (MS), autor do requerimento de discussão, acredita que é preciso diminuir o numero de recursos à justiça e que o assunto deve ser incluído no Novo Código de Processo Penal. Leia mais
Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar terão que ser avisadas sobre a liberação de seus agressores. É o que prevê o Projeto de Lei 10.224/18, protocolado nesta terça-feira (15) na Câmara pelo deputado Fábio Trad (MS). O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir a proteção de mulheres agredidas e evitar represálias. Leia mais
Contratou um pacote de dados móveis para usar a internet no celular e não sabe quanto já consumiu? A proposta do deputado Fábio Trad (MS), se aprovada, pode pôr fim a esse impasse. O Projeto de Lei (PL) 10170/18 exige que as operadoras de telefonia móvel informem o consumo do cliente mediante um extrato detalhado ao usuário. Trad vê a interrupção dos serviços como uma afronta ao consumidor. Leia mais