Governo apresenta pacote de medidas a caminhoneiros – Na Boléia
Governo apresenta pacote de medidas a caminhoneiros
O governo federal anunciou um novo pacote de medidas de incentivo a caminhoneiros, um dos grupos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na última eleição.
O pacote contempla ações nas área de infraestrutura rodoviária e de incentivo e qualidade de vida aos motoristas. Um dos benefícios refere-se à antecipação de recebíveis, "na qual o caminhoneiro autônomo poderá definir, de forma livre e transparente, a menor taxa de desconto a ser contratada junto a agentes financeiros formais", informou o comunicado do Ministério da Infraestrutura em comunicado.
Segundo o Governo , os títulos representativos dos recebíveis de fretes serão vinculados a documentos fiscais eletrônicos gerados pelos fiscos estaduais e pela Receita Federal, ou ao novo Documento de Transporte Eletrônico, "que vai garantir a autenticidade e unicidade a esses títulos. Essa condição será essencial para que os agentes financeiros tenham segurança para oferecer o crédito e as taxas reduzidas".
Por meio de medida provisória, o pacote visa também promover aumento do limite de tolerância para peso por eixo nas rodovias – hoje o limite passa de 10% para 12,5%. Além disso, a medida também extingue a tolerância de peso por eixo para veículos com peso bruto total (PBT) menor que 50 toneladas.
"Sendo assim, o caminhoneiro, que carrega o caminhão dentro do limite do PBT, não seja penalizado por não conseguir aferir o peso por eixo no momento do carregamento, já que algumas cargas são difíceis de serem distribuídas uniformemente na carroceria", explicou o Governo.
O governo ainda anunciou que a Caixa vai ter linhas de crédito "em condições especiais" e serviços de banco para os caminhoneiros.
Tags: caminhoneiros GovernoFederal JairBolsonaro ministériodainfraestrutura NaBoléia PacotedeIncentivosaCaminhoneiros