Referência em gestão para resultados, Ceará apresenta modelo a outros estados - Secretaria do Planejamento e Gestão
Referência em gestão para resultados, Ceará apresenta modelo a outros estados
21 de novembro de 2019 - 13:47
O modelo adotado pelo Governo do Ceará para o monitoramento e a avaliação dos Acordos de Resultados do Plano Plurianual (PPA) se tornou uma referência nacional e vem sendo apresentado a diversos estados brasileiros pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), por meio da Célula de Gestão para Resultados. Somente neste ano, a experiência cearense já foi levada para Santa Catarina, Rio de Janeiro e, mais recentemente, Bahia, quando a Seplag apresentou, neste mês, o modelo do Governo do Ceará no "Diálogos Bahia – Construção de Padrões em Monitoramento e Avaliação", ocorrido em Salvador (BA).
"O Ceará tem conquistado reconhecimento nacional em planejamento e gestão para resultados. A participação nesses eventos proporciona a integração e a troca de experiências com profissionais de diversos órgãos públicos, despertando o interesse pela gestão do Estado do Ceará. Isso desafia a nossa equipe a pensar em estratégias para atender às demandas de melhoria dos processos dos órgãos estaduais. Esses eventos também ajudam a promover uma maior integração com outros poderes e governos municipais e estaduais", destaca o orientador da Célula de Gestão Para Resultados, Everton Cabral Maciel.
O modelo de gestão cearense foi institucionalizado por meio do decreto Nº 32.216, de 8 de maio de 2017, e tem como diferenciais o planejamento orientado para resultados, alinhando os instrumentos de médio e longo prazo com a formulação dos Acordo de Resultados anuais; a produção de balanços mensais; e a avaliação anual. "Esses processos orientam a tomada de decisão baseada em evidências, promovendo a valorização da inteligência governamental", ressalta Maciel.
O coordenador destaca, ainda, que a gestão para resultados do Governo do Ceará modela a estrutura de governança, conectando os processos de planejamento e monitoramento com a pactuação de compromissos anuais, efetivados por meio do Acordo de Resultados, um instrumento gerencial que alinha os esforços à estratégia governamental. "Nessa perspectiva, o monitoramento proativo do acordo realizado entre o governador e a alta gestão das secretarias de Estado estimula a tomada de decisão baseada em evidências e promove a transparência. Além disso, contribui para o alcance dos resultados das políticas públicas para o adequado atendimento das demandas da população", reforça.
O "Diálogos Bahia – Construção de Padrões em Monitoramento e Avaliação" foi realizado pela Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), em parceria com o Núcleo Bahia da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA), e reuniu profissionais de quatro estados – Bahia, Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais – para debater sobre as pequenas e grandes inovações que geram melhorias na gestão dos órgãos e das políticas públicas.
Em outubro, o modelo cearense já havia sido apresentado durante o XV Congresso Nacional de Excelência em Gestão (Cneg), no Rio de Janeiro (RJ). Em setembro, o Governo do Ceará levou sua experiência em gestão para o III Congresso Internacional de Desempenho no Setor Público (Cidesp), em Florianópolis (SC).