A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Loja Jessica Mello Calçados com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, estabelecendo regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do seu Portal (www.jessicamello.com.br), além do registro das atividades de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao usuário e ao mercado em geral.
​Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da loja, o usuário declara que ao aceitá-las fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com as regras aqui estipuladas.
A Jessica Mello Calçados não é responsável pela veracidade ou precisão nas informações prestadas ou inseridas pelo usuário ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do usuário prestá-las com exatidão e atualizá-las.
Salvo determinação legal ou judicial, ou se houver expressa autorização do usuário, os dados coletados não serão compartilhados a terceiros não envolvidos bem como aos Parceiros na prestação dos serviços da Jessica Mello Calçados.
ARMAZENAMENTO DE DADOS​
Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. A Jessica Mello Calçados se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de acessos não autorizados ocasionados por falhas, vírus ou quaisquer outras técnicas de invasão nos bancos de dados de seu Portal, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa, observado o estado da técnica disponível, uma vez que nenhum sistema de segurança pode ser considerado inviolável.
Os dados obtidos do usuário poderão ser armazenados em servidor próprio da Jessica Mello Calçados ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de suas atividades.
A Jessica Mello Calçados poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados do usuário por até 5 (cinco) anos contados a partir do cancelamento de eventual conta de acesso, podendo excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor. Este prazo poderá ser estendido nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer, para atendimento à ordem judicial ou para preservação de direitos.
• Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes dos serviços disponibilizados pela Jessica Mello Calçados;
•Aperfeiçoar o uso e experiência da loja bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela Jessica Mello Calçados e/ou seus Parceiros, que interagem, direta ou indiretamente, na loja;
• Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades do comportamento dos usuários ao utilizarem a loja, realizando tais operações de forma anonimizada;
A base de dados formada por meio da coleta de dados na loja é de propriedade e responsabilidade da Jessica Mello Calçados, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da Jessica Mello Calçados, podendo, neste sentido, disponibilizadas para consulta a seus parceiros de negócios, fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto no presente documento.
O usuário está ciente e autoriza expressamente que a Jessica Mello Calçados realize, quando necessário, o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas, o qual manifesta consentimento expresso ao concordar com os termos do presente documento.
Internamente os dados dos usuários são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, legalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Jessica Mello Calçados, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos deste documento.
A Jessica Mello Calçados poderá registrar todos os acessos efetuadas pelos usuários em seu Portal, por meio de logs, incluindo:
Os registros mencionados nos itens acima poderão ser utilizados pela Jessica Mello Calçados como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários aos Termos de Uso ou ainda de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, ou ações que possam colocar em risco a loja e seus usuários.
Para deixar de receber as campanhas promocionais e solicitações de participação em pesquisas por meios eletrônicos, como e-mail ou SMS, é necessário que o usuário faça o cancelamento diretamente na área de cadastro da loja. O usuário deixará de receber e-mails e SMS das campanhas promocionais da Jessica Mello Calçados após 48 horas úteis da sua solicitação.
Os presentes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Jessica Mello Calçados se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-lo sempre que efetuar o acesso na loja.
Ocorrendo atualizações neste documento, a Jessica Mello Calçados notificará o usuário mediante as ferramentas disponíveis na loja.
O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou SMS (aos endereços informados no seu cadastro) também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela Jessica Mello Calçados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política.
A presente Política de Privacidade deve ser interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Preto, São Paulo, Brasil para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional conforme legislação aplicável.
DEFINIÇÕES​
Jessica Mello Calçados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.676.214/0001-40, com sede na Av Presidente Getúlio Vargas, 394 – São Francisco, São José do Rio Preto/SP.
Portal: Designa o Portal disponibilizado pela Jessica Mello Calçados e acessível aos usuários por meio do site "www.jessicamello.com.br".