Resultados 1-20 de 121 Próximo >
Abertura [Aspectos jurídicos e econômicos do crédito imobiliário e da poupança]
Beneti, Sidnei Agostinho (1997)
Abertura [VI Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho]
Discorre sobre ação monitória, faz um pequeno histórico da criação do procedimento e a necessidade de sua padronização. Cita a experiência na Alemanha.
Beneti, Sidnei Agostinho (1995)
Aborda a instituição da ação monitória nos anteprojetos de reforma do Código de Processo Civil. Justifica a admissão da ação monitória como instrumento de dinamização da etapa instrutória, formalização da fase decisória e antecipação do processo de execução das decisões. Defende o instituto da ação monitória como procedimento capaz de conferir maior celeridade ao sistema processual.
Ações desportivas: competência do juízo da sede da entidade nacional organizadora de competições nacionais ou internacionais
Trata da penhora diante da reforma da Lei 8.953/94 e do processo de conhecimento – Lei 8.952/94. Destaca as inovações incluídas nesta última.
Apresentação [Direitos humanos: um enfoque multidisciplinar]
Beneti, Sidnei Agostinho (04-1993)
Analisa a arbitragem como instrumento eficaz para solucionar litígios. Destaca a sua importância histórica, a sua relação com o poder estatal, e sua evolução e futuro no Brasil. Apresenta algumas características da arbitragem nos EUA.
Beneti, Sidnei Agostinho (2006)
Analisa a necessidade de que casos iguais sejam decididos de forma idêntica. Expõe o número elevado de recursos que dão entrada no judiciário, a sazonalidade, urgência, morosidade e a perda de qualidade. Trata da dispersão jurisprudencial. Cita casos de tribunais mais complexos e verifica a exigência da organização judiciária.
Beneti, Sidnei Agostinho (2001)
Competência em falências e recuperações judiciais
Beneti, Sidnei Agostinho (2015)
Beneti, Sidnei Agostinho (2003)
Trata-se de uma palestra na qual o autor faz uma pequena abordagem do que é a constituição, fazendo um paralelo com o direito penal. Demonstra a interferência e antagonia entre os dois. A necessidade do direito processual para que o direito penal exista. A correlação existente entre os ramos do direito penal, processual penal e consitucional.