Como prevenir e como agir em caso de ataques contra perfis de empresas em redes sociais? - Rota Jurídica
Início OAB Como prevenir e como agir em caso de ataques contra perfis de...
Como prevenir e como agir em caso de ataques contra perfis de empresas em redes sociais?
Uma onda de ataques feitos por criminosos digitais tem dominado as redes sociais. De acordo com a companhia de cibersegurança Fortinet, o Brasil recebeu 88,5 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos durante o ano de 2021, alta de 950% na comparação com 2020.
Outro levantamento, feito pela Mastercard em parceria com Datafolha, aponta que 57% das companhias dos setores de educação, financeiro, seguros, tecnologia, telecomunicações, saúde e varejo, são alvos de fraudes e ataques digitais com média ou alta frequência.
Um caso recente ocorreu na NVIDIA, empresa multinacional de tecnologia, que em fevereiro teve o seu perfil no Instagram hackeado e utilizado para a realização de sorteios falsos, com o objetivo de extrair dados de seus seguidores.
"Se os criminosos conseguirem invadir o perfil da empresa, muitos dados ficam comprometidos e diversos problemas começam a aparecer, desde espionagem, até a impossibilidade de acesso e alteração na conta", afirma Maurício Esteves, sócio da área de Direito Digital do escritório Silveiro Advogados.
Perfis falsos e invasões
A ocorrência, cada vez mais frequente, de criação de perfis falsos e invasões podem gerar consequências nos âmbitos civil e penal do Direito. No âmbito civil, há ações preventivas e reativas a serem tomadas. Inicialmente, é importante tomar duas ações rápidas quando a empresa detecta alguma irregularidade.
"Primeiro, é necessário fazer capturas de tela de documentos, e-mails e das próprias denúncias, comprovando que a conta foi invadida ou replicada, juntando provas de que a empresa foi prejudicada. O segundo passo é denunciar a conta falsa ou invadida imediatamente e preencher o formulário na central de ajuda da rede social", afirma Esteves.
"A partir daí, a empresa pode pedir na Justiça, com urgência, a derrubada do perfil falso com base no Marco Civil da Internet. Pode, ainda, caso identifique o autor, decidir entrar com ação por exploração irregular de propriedade intelectual ou da imagem e, eventualmente, até concorrência desleal, exigindo ressarcimento de danos e indenização", afirma o especialista.
Do ponto de vista criminal, o levantamento de provas também é essencial. Para Rafael Canterji, sócio da área de Direito Criminal de Silveiro Advogados, tratando de reações, "os elementos de prova válidos são essenciais para instruir investigações e medidas judiciais". Cabe, também, atenção às características do golpe sofrido.
"Sabemos que, majoritariamente, ocorrem sem envolvimento de qualquer pessoa da empresa, mas não podemos excluir esta possibilidade. A eventual participação de colaborador ou prestador de serviços da empresa intensificam a seriedade do tema", afirma o advogado.
De posse de todas as informações e eventualmente de procedimento investigatório interno, o ideal, segundo o especialista, é "a apresentação dos acontecimentos com respectivos documentos à autoridade policial, por meio de notícia de fatos em tese criminosos".
Para evitar invasões de perfis em redes sociais, os administradores de redes sociais devem seguir rigorosamente algumas etapas, além de não clicar em links desconhecidos e desconfiar de perfis que estão pedindo doações.
Senha: a empresa deve escolher uma combinação única e forte para cada rede social, fazendo com os invasores não acessem facilmente.
Autenticação de dois fatores: obriga o usuário que tentar entrar na conta da empresa inserir um código extra que é enviado somente para o aparelho que está vinculado ao perfil.
Coloque contatos atualizados: verifique se os números de telefone e e-mail estão corretos e atualizados para que a conta fique segura e no controle da empresa.
Dispositivos conectados: Confira sempre na aba de segurança, em quais dispositivos o perfil está conectado. Em caso de um não reconhecido, faça a desconexão e altere a senha.
Em relação à criação de contas falsas, é muito difícil tomar medidas de prevenção, explicam os advogados. Segundo eles, de uma perspectiva jurídica, toda empresa deve ter assessoria jurídica preparada para agir caso ocorram incidentes.
medidas cíveis e criminais
Notícia anteriorO último sobrenome deve sempre ser o do pai? Entenda mais sobre esse costume popular
Próxima notíciaRenovações sucessivas de interceptações telefônicas são legais, mas quebra de sigilo deve seguir critérios da Lei 9.296/1996