A Gerência Regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em Salgueiro, no Sertão Central, realizou nos dias 21 e 22 uma capacitação para os técnicos dos escritórios locais, que totalizam 11 unidades que compõem a GERE.
O curso foi realizado no auditório da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. Participaram do encontro 21 técnicos, que receberam informações sobre gestão de água. Para regulamentar o acesso aos recursos hídricos, os órgãos gestores estaduais utilizam mecanismos de planejamento e coordenação do uso da água no País.
Um exemplo é a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e também chamada de Lei das Águas. Outro assunto em destaque na capacitação foi o licenciamento ambiental, que é um procedimento pelo qual os órgãos competentes licenciam a localização, instalação, ampliação ou a operação de atividades que possam, de qualquer forma, causar danos ambientais.
O objetivo do licenciamento ambiental é expedir um ato administrativo chamado licença ambiental, através da qual o órgãos competentes estabelecem as condições, restrições e medidas de controle que deverão ser obedecidas.
Fonte: Núcleo de Comunicação
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O IPA foi criado em 1935 sob a denominação de Instituto de Pesquisas Agronômicas, órgão da administração direta do Estado de Pernambuco, com sede e laboratórios na cidade do Recife. Em 1960, foi transformado em autarquia, permanecendo com a mesma denominação, expandindo suas atividades para o interior por meio de uma rede de estações experimentais que lhe foi incorporada.