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Variação de preços de material escolar chega a 438%
2020-01-16 13:11:00 - Jornalista: Tatiana Gama
Levantamento do Procon Macaé aconteceu entre os dias 10 e 14 de janeiro
Dados do levantamento da Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé), realizado entre os dias 10 e 14 de janeiro, apontam que a variação de preços dos 36 itens de materiais escolares pesquisados pode chegar a 438%. Pelo sétimo ano consecutivo, o órgão visita os estabelecimentos comerciais da cidade, com o objetivo de auxiliar pais e responsáveis nas compras desses produtos.
O item que atingiu maior variação foi o lápis preto 6B, que foi encontrado entre R$ 0,90 e R$ 3,95, alcançando uma variação de 438,9%. O segundo item com maior variação foi a cola líquida de 90g. O produto está sendo vendido entre R$ 1,40 e R$ 5,90, com variação de 421,4%. No terceiro lugar, estão a borracha simples e o apontador, que apresentaram variação de 333,3%, sendo vendidos entre R$ 0,30 e R$ 1,00.
"A pesquisa realizada pelo Procon Macaé tem por objetivo comparar preços dos materiais escolares e orientar os consumidores na compra com valores mais acessíveis, chamando a atenção para a importância da comparação de preços antes da compra", ressalta o Procurador Adjunto, Carlos Fioretti.
Fioretti acrescenta que o levantamento não considerou a marca dos materiais, mas os menores preços de cada item disponíveis nos comércios visitados.
Lei proíbe itens de uso coletivo
Nesse caso, os itens de uso coletivo, a exemplo de materiais de limpeza e de uso administrativo, são da responsabilidade exclusiva da escola, visto que o valor desses produtos já está inserido no custo das mensalidades escolares.
Além disso, as escolas não podem obrigar que os pais comprem o material no próprio estabelecimento, nem impor um local para a compra, conforme prevê o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Essa orientação também é recomendada para o uniforme dos alunos. A escola pode até oferecer este tipo de serviço, mas tem de dar a opção de escolha à família e dar um prazo para a entrega do que é cobrado na lista.
A única exceção é para as apostilas reproduzidas pela própria escola. O Procon Macaé também orienta os pais e/ou responsáveis sobre a importância da nota fiscal, o tíquete do caixa ou o cupom fiscal do ponto de venda, pois são fundamentais se houver necessidade de troca.
O Procon Macaé está localizada no Cealo, situado na Avenida Presidente Sodré, 466, térreo e 5º andar, Centro, Macaé-RJ, funcionando de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 17h. Os telefones do Procon Macaé são: (22) 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068 e 2759-0801. O endereço eletrônico é: procon@macae.rj.gov.br.
. Não comprar produtos das marcas mais conhecidas, pois em geral possuem preços mais elevados.
. Evitar levar os filhos na hora da compra do material escolar. As crianças são mais influenciadas pela propaganda das marcas, que usam apelos como personagens de desenhos animados e artistas para atrair o consumo.
. Verificar quais produtos da lista que o consumidor possui em casa, que estejam em bom estado e que possam ser reutilizados.
. O consumidor deve ainda negociar descontos e prazos para pagamento, além de fazer comparações em vários estabelecimentos.
. A compra em conjunto pode facilitar as negociações. Na busca pelo menor preço é importante também que o consumidor não se esqueça de atentar para a qualidade e procedência dos produtos.