A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), condenou o Banco ABN Amro Real S/A, ao determinar o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 78 mil a um ex-gerente com 25 anos de serviço, que teve...
O Tribunal de Justiça reformou, por unanimidade, sentença da Comarca de Criciúma, e condenou o médico Wanderlei Skrock Margotti ao pagamento de indenização a sua ex-paciente Zélia Maria Muniz Felisbino, por erro em procedimento cirúrgico. Ela receberá R$ 50 mil reais a título de danos...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 200 mil, por dano moral coletivo, a Higi Serv Limpeza e Conservação Ltda, pela compra de banco de dados da empresa Innvestig, com informações sobre antecedente de crimes, reclamações trabalhistas e crédito de empregados e...
Danos morais: banco é condenado em R$ 100 mil por não adotar medidas de segurança
Ao reconhecer a negligência do Banco ABN Amro Real S/A, por não adotar medidas de segurança na agência em que um bancário sofreu dois assaltos e uma tentativa de sequestro, e em conseqüência, desenvolveu síndrome do pânico, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou o valor...
Jovem recebe descarga elétrica e ganha indenização da Rioluz
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Rioluz a indenizar o estudante Alex Martins da Silva, de 24 anos, em R$ 17.500,00, e sua mãe, em R$ 8.500,00, depois que o jovem recebeu forte descarga elétrica ao pisar em um bueiro em pleno calçadão de Copacabana, Zona Sul da...
O Branne Laboratório de Patologia foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais, por erro em diagnóstico. A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram a sentença de primeiro grau. Miguel de Vasconcelos fez...
Caminhoneiro baleado em assalto por culpa do empregador tem direito a indenização
Um tema muito debatido na Justiça do Trabalho mineira é a questão da responsabilidade do empregador nas situações em que o empregado é vítima de crime praticado por terceiros, durante o período em que se encontra a serviço da empresa. Vivemos uma realidade marcada pelo aumento da...
NOSSA OPINIÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CHICANA NO NOVO CPC
CAPÍTULO II DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Art. 62. Em caso de abuso da personalidade jurídica, ... Art. 63. A desconsideração ... Parágrafo único. O procedimento ... Art. 64. Requerida a desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou o...
Uma mulher foi à Justiça contra extravio de bagagem durante uma viagem à Índia e obteve indenização de R$ 20.700 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. De acordo com a decisão da 12ª Câmara Cível do TJ-RS, a British Airways deve pagar R$ 15 mil por dano moral e R$ 5,7 mil de dano...
Trabalhadora será indenizada em R$ 1 milhão e terá cobertura integral de tratamento e lucros cessantes após acidente
Como resultado do julgamento de um caso de grave acidente de trabalho, uma empresa pertencente a uma rede de supermercados, no Recife (PE), foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão, por danos morais, além de R$ 300 mil por danos materiais e cobertura integral das despesas que...