Governo reduz meta do superávit fiscal para 2016 e pode zerá-la | Valor Econômico
15/12/2015 às 19h30 14
Por Claudia Safatle, Ribamar Oliveira e Andrea Jubé | Valor
BRASÍLIA - (Atualizada às 20h45) O governo aceitou, depois de longa reunião com a sua base política aliada, reduzir a meta de superávit primário do setor público consolidado em 2016 de R$ 43,834 bilhões para R$ 30,587 bilhões. A proposta prevê também que esse novo valor poderá ser reduzido em até R$ 30,587 bilhões devido à frustração de receitas, aos investimentos, às despesas com ações de vigilância sanitária, combate a endemias, reforço dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos gastos com ações de combate à seca, segurança hídrica e mitigação dos efeitos e recuperação de áreas afetadas por desastres. Assim, com os descontos, a meta fiscal poderá ser zero.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já tinha sido aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, previa o superávit primário do setor público de R$ 43,834 bilhões, que correspondia a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Do total, o governo central faria R$ 34,441 bilhões e os Estados e municípios fariam R$ 9,393 bilhões. Não havia previsão de desconto. Essa proposta foi apresentada e defendida ferrenhamente pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A nova proposta, que será apresentada como uma emenda ao projeto da LDO durante sua votação pelo plenário do Congresso, o que poderá ocorrer ainda hoje, prevê que o superávit primário de todo o setor público será de R$ 30,587 bilhões, o que corresponde a 0,5% do PIB. Desse total, cabe ao governo central fazer R$ 24,032 bilhões e aos Estados e municípios, R$ 6,554 bilhões. Como o valor que poderá ser reduzido corresponde a 0,5% do PIB, a meta fiscal de 2016 poderá chegar a zero.
O ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, acabou conseguindo emplacar uma margem de tolerância para o superávit primário, como vinha defendendo desde o fim de 2014.
A expectativa, no governo, é que as duas emendas sejam levadas ao plenário da Câmara amanhã, para aprovação final.