Projeto prevê garimpo legal em terras indígenas | Política: Diario de Pernambuco
Projeto prevê garimpo legal em terras indígenas
Publicado em: 02/09/2019 09:00
Além da reunião com os governadores, Bolsonaro também se sentiu convencido devido aos alertas que vem recebendo sobre a "lua de mel" com o Parlamento. Alguns deputados e senadores dizem que o relacionamento com o Congresso está por um fio de se romper. Mas com o apoio de governadores, inclusive de fora da Amazônia Legal, como o de Goiás, Ronaldo Caiado, e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente se sente fortalecido para debater a matéria.
"Está bastante avançado, com o ministro das Minas e Energias, almirante Bento (Albuquerque). Vai acontecer. Estamos estudando, agora, ainda em estudo, que (tem) alguns índios vendendo reservas para estrangeiros explorá-las", declarou Bolsonaro. As sinalizações do presidente foram confirmadas por interlocutores do governo, que sugerem que será um projeto robusto e, garantem, vai privilegiar indígenas, pequenos garimpeiros e produtores agrícolas.
Na prática, ao regulamentar o uso de reservas indígenas para desenvolvimento econômico, será possível que os indígenas possam explorar suas terras e ganhar receitas em cima dela, até mesmo arrecadando em áreas com pedágios, concedidas a obras de infraestrutura que passem na região. A exploração potencial, incluindo a Amazônia, poderia, na leitura do governo, incentivar a geração de riquezas até para os demais brasileiros. A minuta do projeto ainda será discutida com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e parlamentares. A meta é explicar a proposta e o potencial econômico a fim de evitar uma possível derrota.
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, concorda que é importante encontrar um meio termo entre as propostas, mas aponta que nenhuma das apresentadas até o momento supre as necessidades. "Obviamente que tem que encontrar um caminho para a Amazônia, de desenvolvimento com sustentabilidade, mas as propostas até agora vão em outra direção, que sinalizam o aumento de desmatamento, exploração de garimpo em áreas ribeirinhas, derrubada de florestas para monocultura. Esse não é o caminho".
A necessidade de estratégia de defesa da floresta é defendida por Agostinho, que inclui fiscalização, além de propostas de novas formas de exploração de castanhas, criação de fármacos, cosméticos e ainda turismo "Pode ainda utilizar a floresta para pagamentos ambientais. Muitos países estão dispostos a pagar pela manutenção da floresta. A grande questão é procurar acordo nisso tudo. A Zona Franca de Manaus, por exemplo. Deu muito certo, criou se uma cidade que viabiliza uma base econômica na Amazônia promovendo integração produtiva e social dessa região ao país. Tem alternativa, não precisa ser no meio da floresta. Falta iniciativa do governo, que tem que ter outras estratégias e não diz quais são até agora", conclui.