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MIGALHAS nº 765
MIGALHAS nº 765
Quarta-feira, 17 de setembro de 2003 - nº 765 - Fechamento às 8h15.
"I believe that our Heavenly Father invented man because he was disappointed in the monkey."
(Creio que nosso Pai Celeste inventou o homem por estar desapontado com o macaco.)
Mark Twain (1835-1910)
(Des) Harmonia entre os Poderes
Cláudio Humberto, colunista polêmico, divulga hoje grave informação que pode mudar o rumo das relações institucionais no país. Segundo informa em coluna reproduzida por vários jornais, Lula teria dito que não iria amanhã à solenidade dos 175 anos do STF, porque o presidente da Corte, ministro Maurício Corrêa, seria um "desequilibrado". Ainda segundo Cláudio Humberto, Lula, irônico, completou: "É só dar cerveja e uísque para ele beber e...".
Questão agrária
Ontem foi um dia repleto de farpas (e também de correiadas) tanto no Judiciário quanto no Legislativo. O tema principal era o MST. Pelo visto, a questão agrária anda revelando uma face selvagem. Ainda neste informativo, acompanhe um pouco do que se deu nesta terça-feira.
Levando a melhor
O Governo não conseguiu evitar a aprovação de destaque do PFL que retira a progressividade do imposto sobre heranças. Foram 137 votos a favor do destaque e uma abstenção. O imposto sobre herança terá alíquota de 4% e será estadual. O governo queria uma taxação progressiva, até 15%.
"Apesar de a votação da reforma na Câmara dos Deputados representar uma grande vitória política para o governo, é necessário aguardar a apreciação de todos os destaques e das emendar aglutinativas, para perceber o alcance efetivo das alterações." Tácio Lacerda Gama - escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia
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Colômbia - Lula - Farc
Lula formalizou ontem ao presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, a oferta de que o Brasil seja a sede das reuniões entre o governo de Bogotá e as Farc, desde que a ação seja pedida pela ONU.
Retorno antecipado
Entristecido com a morte do prefeito petista de Maringá/PR, José Cláudio Pereira Neto, o presidente Lula cancelou seus últimos compromissos na Colômbia e antecipou o retorno ao Brasil. O sepultamento do prefeito está marcado para as 17h de hoje.
Novo consultor
Neste mês de setembro, o Doutor Guido Fernando Silva Soares, vice-diretor e professor titular de Direito Internacional da FADUSP, passou a integrar o escritório Bottallo e Gennari, Advogados na qualidade de Consultor. Para conhecer um pouco mais sobre o novo integrante de peso do apoiador de Migalhas, clique aqui.
Direito Comparado
"O direito, concebido como um sistema originário da cultura e da civilização de um povo, reflete seus valores, e sendo uma cultura de um povo ou da civilização de uma época, vale enquanto valem os valores inconfundíveis e irredutíveis daquela cultura e civilização" define o professor Guido Fernando Silva Soares, novo conselheiro do escritório Bottallo e Gennari Advogados. Migalhas de Peso publica em sua edição de hoje estudo do professor sobre o Direito Comparado. Clique aqui e fique bem informado.
Bergson, ponto de partida
Em um brilhante artigo, hoje, no site Migalhas, o Professor Miguel Reale, do escritório Reale Advogados Associados, escreve sobre Henry Bergson, o maior filósofo francês do século passado, que estudou a distinção fundamental entre inteligência e intuição. Clique aqui e descubra porque a seção se chama Migalhas de Peso.
Última chance
Problemas técnicos ocorridos ontem no parque gráfico de Migalhas geraram um pequeno atraso no envio do informativo, impedindo alguns migalheiros de se cadastrarem para concorrer à festejada obra "Curso de Direito Tributário", do ilustre professor Hugo de Brito Machado. Se você é um desses leitores que não conseguiu se cadastrar, então não perca essa chance! Clique aqui e concorra.
Prazo
Prazo anual de ação de cobrança contra seguradora tem início na data da recusa do pagamento. (Clique aqui)
Condenação
O juiz da 29a vara cível de SP condenou o jornal "Folha de S.Paulo" a pagar R$ 1,08 milhão de indenização por danos morais aos donos da Escola Base. Em 1994, o jornal publicou reportagens sobre um caso de suposto abuso sexual de crianças matriculadas no colégio paulistano. Um delegado de Polícia divulgou os fatos à imprensa sem comprovar a denúncia. Mais tarde, constatou-se que o caso fora forjado e o inquérito foi arquivado pela Justiça. O juiz afirmou agora na sentença que o jornal agiu com "irresponsabilidade" pois ampliou "declarações do despreparado delegado de polícia, infelizmente alçado pelo jornal a seu informante indiscutido".
Feitiço contra feiticeiro
Os altíssimos juros do cheque especial, tão temidos pelos correntistas, foram usados contra os bancos, especificamente o Bradesco, condenado esta semana a pagar uma indenização de R$ 9 milhões ao aposentado Walter Vital Bandeira de Mello, que em agosto de 1994 viu desaparecer de sua conta corrente a quantia de R$ 4.503,30. O juiz da 4ª vara cível do RJ determinou que incidissem sobre o valor desaparecido os juros fixados pelo banco caso a conta permanecesse negativa durante todo o período.
"A lei permite que uma instituição financeira cobre de um particular juros compostos, mas não permite que um particular receba juros cumulativos de uma instituição." Sérgio Bermudes
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Fazendo a feira
O STF determinou o arquivamento do inquérito contra Antonio Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto/SP. A Procuradoria Geral da República entendeu, em parecer, que "não há indícios da participação do hoje ministro no processo de licitação inquinado de ilegalidade". A acusação referia-se a um edital para compra de 41.787 cestas básicas pela prefeitura ribeirão-pretana ao tempo em que o ministro era burgomestre. De acordo com o MP, um dos itens constantes do edital - molho de tomate refogado e peneirado "com ervilhas" - era produto só disponível por uma empresa, coincidentemente uma empresa que abastecia inúmeras prefeituras petistas.
Fazendo a feira - II
Nosso amado Diretor fez afixar ontem em nosso mural de mármore, num solene ato conduzido pelo cerimonial desta Casa, aviso de expedição de carta-convite a fornecedores deste poderoso rotativo para apresentação de propostas de entrega de 171 cachos de bananas da marca "Republic", para gáudio de nosso insaciável mascote, macaco Thomé. Até o fechamento desta edição, apenas a quitanda Brazil's tinha apresentado sua oferta.
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Abrindo a "caixa-preta"
O TJ/SP anulou ontem o processo em que o advogado José Alves de Brito Filho foi condenado a 4 anos e 7 meses de prisão, acusado de chefiar a quadrilha que desviava processos dos fóruns. Por maioria de votos, o TJ acolheu argumento do advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes, de que a defesa foi prejudicada porque não teve acesso ao sigiloso processo administrativo disciplinar instaurado contra dois juízes supostamente envolvidos no caso, um dos quais teria sido aposentado compulsoriamente. Numa decisão inédita, os desembargadores determinaram a requisição de cópia completa do processo administrativo disciplinar contra o magistrado, considerando que essas peças são imprescindíveis ao exercício da ampla defesa.
Na "Caixa"
O "sumiço" do jogador corinthiano Vampeta, que, submetido a operação no joelho em abril, abandonou as sessões de fisioterapia que fazia no Parque São Jorge, pode desencadear uma atitude inovadora dos dirigentes esportivos. Os clubes estão pensando em cumprir a lei, desobrigando-se de pagar o salário de empregado afastado por doença há mais de 15 dias e transferindo o encargo para o INSS.
"Ninguém merece"
A ex-primeira-dama de São Paulo Nicéa Camargo autorizou ontem a CPI do Banestado a obter dados da movimentação de uma conta bancária no Commercial Bank de Nova York, cuja titularidade ela dividiria com seu ex-marido, Celso Pitta, prefeito da capital de 1997 a 2000. Segundo Nicéa, a conta seria usada para receber dinheiro público desviado da administração municipal de SP nas gestões Maluf e Pitta.
Julgamento no STF
O STF deverá retomar hoje o julgamento do HC impetrado pelo editor de livros Siegfried Ellwanger, condenado por racismo. Dos 11 membros do STF, 9 já votaram, e o placar registrava 7 votos contrários ao pedido de Ellwanger e 2 a favor quando o julgamento foi suspenso pela quarta vez, em 27/8.
Na marca de pênalti
O STJ deve julgar amanhã o recurso especial impetrado pelas filhas de Garrincha, pedindo indenização por dano moral e material pelo uso, sem a autorização dos herdeiros, do nome e imagem do jogador no livro "Estrela Solitária - Um brasileiro chamado Garrincha". O livro foi publicado pela Editora Schwarcz Ltda (Companhia das Letras) em 1995.
Juros - Expectativa
Hoje o Copom anuncia a baixa ou não da taxa Selic. Mesmo antes do anúncio, Lula, em Cartagena (Colômbia), disse que a trajetória de queda no custo do dinheiro não será interrompida. ''Os juros vão cair, vão continuar caindo e a economia vai continuar crescendo'', afirmou o presidente, depois de participar da 89ª sessão do Conselho da Organização Internacional do Café (OIC).
BNDE$
O BNDES vai liberar R$ 3 bilhões para que as distribuidoras de energia elétrica saiam do vermelho. Desde o ano passado, as distribuidoras já receberam ajuda oficial de cerca de R$ 13 bilhões.
Tarifas públicas
Os jornais de hoje informam que as empresas de telecomunicações estão perdendo cerca de R$ 10 milhões por dia devido à contestação do reajuste da telefonia fixa na Justiça.
Eletrodomésticos
O conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) se reúne hoje e deve aprovar uma linha de crédito de R$ 200 milhões para financiamento de eletrodomésticos da linha branca, como fogão, geladeira e máquina de lavar, com o objetivo de estimular as vendas e o crescimento do setor. O empresário Eugênio Staub, presidente da Gradiente, que apoiou Lula, deve estar eufórico.
No ar
Depois de sete meses de negociações, Varig e TAM assinam hoje o contrato de associação para criar uma nova companhia aérea, com mais de 60% do mercado nacional.
Mulher no manche
Noemy Amaro, viúva do empresário Rolim Amaro, morto em 2001, será eleita amanhã a nova presidente do conselho administrativo da TAM.
Bunge
A Bunge Alimentos arrendou a fábrica da Fatisul, localizada em Dourados/MS.
Hexal
Há quatro anos no Brasil, o laboratório alemão Hexal está investindo R$ 120 milhões em uma segunda fábrica, em Cambé/PR, onde irá iniciar a produção de medicamentos genéricos.
Mineração
Ontem Migalhas afirmou que a mineração estava em alta. Isso será confirmado nos dias 23 a 26 próximos, na EXPOMINAS, em BH/MG, quando se realiza o X Congresso Brasileiro de Mineração e Exposibram 2003. No importante evento, Carlos Vilhena Filho, sócio de Pinheiro Neto Advogados, integrante da Área Empresarial no escritório de Brasília, será um dos palestrantes.
Parada
A Rede Bandeirantes anunciou que a partir do dia 22 o jornalista Ricardo Boechat integrará sua equipe de jornalismo. O conhecido colunista, que assina para o JB, agora também irá lançar suas farpas no Jornal da Band e Jornal da Noite.
Dez milhões de empregos? Agora, só 9.999.999
A economista Maria da Conceição Tavares foi ontem contratada como assistente parlamentar do líder do governo, Aloizio Mercadante. A nova servidora do Senado, que terá salário de R$3,2 mil e não precisará cumprir expediente, prometeu que vai defender a política do Planalto: "este governo é meu, foi eleito por mim, foi eleito por nós e levou uma década inteira de caminhada. Vou ajudar no que eu puder, para mim é um consolo."
Veto
Os EUA vetaram ontem uma resolução do Conselho de Segurança da ONU exigindo que Israel pare as ameaças de expulsão de Yasser Arafat, confinado em Ramallah, na Cisjordânia. Os americanos alegaram que o texto não condenava atos de terrorismo de grupos palestinos como o Hamas e as Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa.
3 vagas
A Faculdade de Direito da USP irá promover nos próximos dias 22, 23 e 24/9 o seminário "O novo Código Civil - Aspectos Fundamentais", que tem como um de seus coordenadores a professora Silmara Juny de A. Chinelato. O evento reunirá professores de peso do Largo de São Francisco. Não perca esta chance! A organização oferece três vagas para serem sorteadas entre os migalheiros. (clique aqui)
Estatuto do Desarmamento
Veja como anda o Estatuto do Desarmamento, que tem votação hoje de seu relatório. (Clique aqui)
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Migalhas dos leitores
"Sr. Diretor. Estão muito bonitas as deliberações do Congresso sobre o desarmamento. Também gostei muito da passeata do último domingo, quando quarenta mil cariocas, suportando a chuva, patrioticamente bradaram por um "Brasil sem armas" (Migalhas n°763 - 15/9/03 - Adeus às armas). Mas como esta Terra de Santa Cruz infelizmente não é só Ipanema ou Jardim Paulista, eu só queria saber uma coisa: 'com o quê vou me defender, e defender minha família, nestes sertões mato-grossenses?' Moro na zona rural, no distrito de Mimoso, distante 120km por estrada de terra da cidade de Santo Antonio do Leverger, lugar mais próximo onde existe um posto policial. No caminho defronte meu casebre muitas vezes passam andarilhos, e nos matos em volta ainda há muitos animais, jaguatiricas, onças, guarás. Se, qualquer noite, aqueles ou estes resolverem atacar meus filhos, o que devo fazer sem minha velha espingarda que herdei de meu pai?" Cândido Mariano da Silva Pires, Mimoso/MT
"Em atenção ao comentário do advogado mineiro, Dr. Carlos Alberto Dias da Silva (Migalhas n°764 - 16/9/03 - Migalhas dos leitores), gostaria de lhe perguntar: se os bandidos não compram suas armas em lojas, mediante registro, de onde elas vêm? A única conclusão lógica em que posso chegar é que, na maioria das vezes, são roubadas da casa do cidadão de bem, que crê estar se protegendo, mas, na verdade, nem mesmo sabe manuseá-la. Uma arma em casa só serve para pôr em risco as pessoas que nela vivem. Pode parecer ingênuo, mas, para mim, arma de fogo é para polícia e bandido, sendo que estes últimos as têm exatamente pelo fato de serem bandidos. Apenas fico impressionada de ver que, com 40.000 pessoas por ano morrendo no Brasil vítimas de arma de fogo, há gente que ainda pense desta maneira. A propósito, uma sugestão para o Dr. Carlos Alberto Dias da Silva: vá ao cinema e assista "Tiros em Columbine", o senhor não irá se arrepender." Suellen Rocha Lipolis
""O PERIGO DA INFORMAÇÃO" O Ministério dos Transportes está veiculando informação que dá conta de que 30.000 pessoas morrem por ano, vítimas de acidentes automobilísticos. Já imaginaram o risco que isso representa para as montadoras de automóvel? - de repente um insano qualquer, como esses que acham que proibir a venda de armas resolverá o problema da violência, decide propor o fechamento das fábricas. E outros insanos, principalmente políticos, em ano pré-eleitoral, são capazes de aderir. Dá para imaginar?!" Carlos Ismar Baraldi
"Caros Colegas Migalheiros: discordo dos comentários de Migalhas dos Leitores de 16/9/03 (Migalhas n°764) referente ao Projeto de Lei Estatuto do Desarmamento. Independentemente das mazelas sociais em que vivemos, notadamente as condições nas favelas do Rio e em todo o país, devemos atentar que estatísticas oficiais mostram que a maioria expressiva das armas em posse de bandidos tem origem de roubos e furtos a cidadãos comuns, ou seja, o que era uma arma 'legal' deságua na ilegalidade. A também maioria expressiva das armas em circulação e apreendidas pela polícia brasileira é de origem nacional. Logo, é na criação de mecanismos rígidos de controle na aquisição (importação e exportação de armas e munições), transferência e porte de armas que se iniciará a jornada pela paz. Que reste claro que só a lei não será suficiente, outras ações de relevância como a reforma na polícia, sua reciclagem e aparelhagem, bem como, a conscientização da sociedade civil também são imprescindíveis. Os dados oficiais sobre os comentários aqui expostos podem ser obtidos no site www.desarme.org - página desenvolvida pela ONG Viva Rio e seus inúmeros projetos sociais. Além do Brasil sem fome, que venha também o Brasil sem armas. Um abraço e uma semana em PAZ para todos." Marcia Andrade Santiago
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Reforma do Judiciário
A Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão do MJ, realiza hoje audiência pública sobre o tema "Mediação e outras formas de solução de litígios". O evento acontecerá no auditório Tancredo Neves, do MJ, a partir das 14h. Estarão presentes como debatedores do tema Ada Pelegrini Grinover, Antonio Cézar Peluso, Kazuo Watanabe e Antonio Hélio Silva, entre outros
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Correiadas
O Luiz Eduardo Greenhalgh criticou ontem Maurício Corrêa por suas declarações em defesa do juiz Atis de Araújo Oliveira, de Teodoro Sampaio/SP, que determinou a prisão de integrantes do MST. Na segunda-feira, Corrêa havia dito que "não há como censurar o juiz porque ele está exercendo a atividade estatal dele de julgar". E completou: "Não há como condenar um juiz que aplicou a lei segundo a visão dele. Se estiver errado, o tribunal corrige, nada mais do que isso."
Segundo Greenhalgh, "não é correta" a atitude do presidente do STF, pois as ações poderão ainda ser julgadas pelo STF. O juiz de Teodoro Sampaio, a ver do deputado, "não tem equilíbrio" para julgar os sem-terra, tanto que já expediu 40 mandados de prisão contra líderes do movimento nos últimos 2 anos e todos foram derrubados no STJ. "É função do presidente do Supremo ajudar na busca pela paz: não a paz dos cemitérios, mas a paz da justiça", disse Greenhalgh.
(Mais) lambadas de correia
O presidente do STF recebeu ontem um dos dirigentes nacionais do MST, Gilmar Mauro, e reafirmou as críticas ao programa de reforma agrária do governo Lula: "A alocação de recursos tem sido pequena"; "Acho que o governo precisaria investir mais na questão relativa à reforma agrária."
Da zona urbana para a rural
Os 300 trabalhadores rurais ligados MST que anteontem ocuparam por quase 11 horas as duas únicas agências bancárias do município de Buritis/MG, uma do BB e outra do Bradesco, invadiram ontem à tarde a fazenda de propriedade do presidente do Sindicato Rural do município, Délio Prado Lopes. É, parece que FHC perdeu mesmo o prestígio: noutros tempos, eram as terras "de sua família", naquele município, o alvo preferido dos sem-terra...
Mimoseios
Os deputados Jair Bolsonaro e Luiz Eduardo Greenhalgh trocaram insultos ontem na Câmara.
"Greenhalgh é grande defensor de bandidos e marginais. Afinal de contas, ele foi um dos que colaboraram, e muito, para a libertação dos seqüestradores de Abílio Diniz. E agora ele trabalha para que dois marginais sejam postos em liberdade: Rainha e Diolinda" Jair Bolsonaro
"Ele é assaltante da honra alheia. Agora ele ocupa a tribuna para atacar um colega, dizendo que sou advogado de marginal; trata-se de baixaria mesmo, de calúnia, de injúria, de impropério, de ofensa pessoal. Eu só vou ser advogado de bandido quando for chamado a defendê-lo." Luiz Eduardo Greenhalgh
Os parlamentares só não chegaram às vias de fato porque foram contidos por colegas.
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Direito da Concorrência
O escritório Siqueira Castro - Advogados realiza na próxima sexta-feira, 19, um grande seminário, reunindo especialistas para debater os "Aspectos Atuais do Direito da Concorrência". Nas palestras serão tratados assuntos como "As relações entre o CADE e as Agências reguladoras" e "Experiências empresariais com o sistema brasileiro de defesa da Concorrência". Entre os palestrantes estão nomes como Daniel Goldberg, secretário de Direito Econômico do MJ, o presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da Firjan, Carlos Fernando Gross e os advogados Heitor Faro de Castro e José Gabriel Assis de Almeida, mediados pelo sócio-gerente do Escritório, Carlos Roberto Siqueira Castro. O evento será das 8h30 às 12h30 no escritório Siqueira Castro - Advogados que fica na Praça Pio X, 15 / 3º andar no RJ. Inscrições e maiores informações: (21) 2223-8818.
Palestra
Na próxima sexta-feira, 19, às 14h, Nelson Mannrich, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, proferirá palestra sobre "Aspectos Processuais das Comissões de Conciliação Prévia" no VII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista, no Centro de Convenções de Natal/RN.
Sorteio
Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no I Workshop Exemplos de Sucesso no Terceiro Setor, a ser realizado no dia 25/9, em SP. O evento é organizado pelo Instituto Spiralis. O felizardo é :
Douglas Kakazu Kushiyama - do escritório Lehmann, Warde Advogados
Não dá mais para você concorrer a uma vaga, mas também não dá para perder este importante evento. Participe. Faça uma boa ação e ajude o próximo. Saiba mais informações clicando aqui.
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Oportunidade de peso
Hoje é o último dia para você se inscrever e concorrer à vaga-cortesia para participação no curso "Preços de Transferência", a ser realizado no dia 27/9, em SP. O evento é organizado pela MP Treinamentos e coordenado pelo advogado Marcelo Magalhães Peixoto, do escritório Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial. Participe! Para saber mais informações, clique aqui.
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Contratos
O Código Civil trouxe inúmeras alterações nas relações contratuais. É muito importante que o profissional do Direito saiba lidar com essas mudanças. Ante a relevância do tema, a InterNews desenvolveu o seminário "Os contratos no novo Código Civil", a ser realizado em SP, no dia 1/10. O evento contará com a participação de palestrantes de peso, entre ele Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados. Atenção! Aqui no Migalhas você pode concorrer a uma vaga. Para saber mais informações e participar, clique aqui.
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Responsabilidades
Acontece no dia 25/9, em SP, a conferência "Responsabilidade Civil e Criminal dos Administradores no Novo Código Civil", organizado pela IBC (International Business Communications). O evento contará com a participação de palestrantes de peso, entre eles Sylvia H. Ribeiro do Valle - do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais e Júlio César Bueno - do escritório Pinheiro Neto Advogados. Participe deste grande evento. Saiba mais informações clicando aqui.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"F.C.C. Plan to Ease Curbs on Big Media Hits Senate Snag"
The Washington Post - EUA
"Powerful Isabel Marches Toward Eastern Seaboard"
Le Monde - França
"La position américaine au Proche-Orient en question"
Corriere della Sera - Itália
"Cesare e Catone in Transatlantico"
Le Figaro - França
"Le soutien de Chirac à Raffarin"
Clarín - Argentina
"Volvió a crecer la industria, por mayor consumo"
Público - Portugal
"Consórcio Ligado a Dias Loureiro Sozinho no Negócio das Comunicações de Emergência"
El País - Espanha
"EE UU amenaza con cortar parte de su ayuda a Israel si sigue construyendo el muro"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Der Fall Küspert: ,,Ein bestialischer Mord''"
The Guardian - Inglaterra
"Track firm Jarvis admits blunder after train is derailed"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"EUA vetam proteção da ONU a Arafat"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Governo socorre setor elétrico"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Lula dá ajuda a setor de eletrodoméstico"
O Globo - Rio de Janeiro
"Socorro a setor elétrico pode chegar a R$ 9 bi"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Cemig fica sem ajuda do BNDES"
Correio Braziliense - Brasília
"Escuta de PF revela esquema de grilagem em Brasília"
Zero Hora - Porto Alegre
"Rodovias federais terão controle de velocidade no RS"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Prestação em atraso de casa própria pode ser paga com FGTS"
O Povo - Fortaleza
"26 mil crianças sem merenda"
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Apoiadores :
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Muylaert e Livingston Advogados
· Neumann, Salusse e Marangoni Advogados
· O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto e Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles