DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - PDF
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Thereza Correia Alcântara
1 DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Prof. Fabiano Taguchi Sistemas operacionais, aplicativos e web browser Dos sujeitos ativos dos delitos e teorias objetivas SISTEMAS COMPUTACIONAIS AS RESPONSABILIDADE DA UTILIZAÇÃO 1
2 NOVA TENDÊNCIA Fazer com que os softwares se integrem cada vez mais com serviços oferecidos de forma online. 2
3 ATAQUES VIRTUAIS A grande brecha para que ataques virtuais aconteçam estão na vulnerabilidades dos navegadores Web. As ameaças podem ser contidas com: Atualização do navegador Web; Atualização dos principais plug-ins: Java, Adobe... Bloqueio de janelas pop-ups e instalação de add-ons 3
4 TOR Navegador utilizado para navegação anônima na Deep Web, compostos de sites criptografados, onde você só consegue ter acesso com programas específicos: Pedofilia pesada; Tráfico de armas, drogas e órgãos; Assassinos de aluguel; Seitas macabras entre outros... As propostas para regulamentação brasileira PROCESSO E LEGISLAÇÃO NA ERA DIGITAL 4
5 POR QUE CRIPTOGRAFIA? Manter sigilo e ter privacidade com informações; Auto proteção; PARA AS EMPRESAS? Informações estratégicas; Detalhes técnicos; Resultados de pesquisas e previsões de mercado. CRIPTOGRAFIA 5
6 CRIPTOGRAFIA MODERNA Texto Aberto (PlainText) Texto Fechado (Ciphertext) CRIPTOGRAFIA SIMÉTRICA Algoritmo de Criptografia Algoritmo de Descriptografia Texto Codificado (ciphertext) Texto Simples (plaintext) 6
7 CRIPTOGRAFIA ASSIMÉTRICA Algoritmo de Criptografia Algoritmo de Decriptografia Texto Simples (plaintext) Texto Codificado (ciphertext) Texto Simples (plaintext) SOLUÇÕES PARA UM USUÁRIO TrueCrypt 7
8 SOLUÇÕES PARA UM USUÁRIO BitLocker ASSINATURA DIGITAL 8
9 SOLUÇÕES PARA UM USUÁRIO MD5 Checksum CERTIFICADO DIGITAL Um certificado contém informações que identificam seu titular, estabelecendo segurança, integridade, privacidade, sigilo e não-repúdio entre as partes envolvidas nas suas aplicações. 9
10 MAS PRA QUE SERVE? Correio eletrônico; Transações bancárias sem repúdio; Compras pela Internet sem repúdio; Consultas confidenciais à cadastros; Arquivos de documentos legais; Transmissão de documentos legais; Certificação de softwares; Contratos digitais de curso legal. 10
11 CADEIA DE CERTIFICAÇÃO INFRA ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS Chaves criptográficas; Certificados digitais; Autoridade certificadora; Autoridade registradora; Repositório de certificados PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO 2. Dados cadastrais e chave pública Autoridade de Registro (AR) 3. AR comprova dados cadastrais e solicita emissão do certificado Autoridade Certificadora (AC) 4. AC emite o certificado, assinando com sua própria chave 1. As chaves são geradas 5. Certificado é instalado no cliente e publicado no Diretório Diretório 11
12 ICP-BRASIL ICP - BRASIL Através da MP de 24 de agosto de 2001, a ICP BRASIL é criada para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documento sob a forma eletrônica. 12
13 CADEIA DE CERTIFICAÇÃO Fluxograma com: Autoridade certificados raiz; Autoridades certificadoras de primeiro nível. CICLO DE VIDA INICIALIZAÇÃO Cadastro do titular Geração do par de chaves Emissão e entrega do certificado UTILIZAÇÃO Validação CANCELAMENTO Final da validade Revogação 13
14 APLICAÇÃO DE CERTIFICADOS ICP EDU; Estado de Pernambuco; IMESP; Portal e-cac; Serviço de cartórios; Bancos; Certificação de sites; Diretivas internacionais e direito estrangeiro PROCESSO E LEGISLAÇÃO NA ERA DIGITAL 14
15 S.O.P.A Stop Online Piracy Act Este projeto de lei foi apresentado por Lamar Smith nos EUA, atuando com a retirada do ar quem: Infrinja qualquer lei sobre direitos autorais, fornecendo trechos de textos, músicas ou vídeos sem consentimento de forma direta ou indireta. S.O.P.A. Diante da pressão popular, no dia 16/01/2012, Lamar Smith retirou a proposta do S.O.P.A. de pauta. 15
16 P.I.P.A. Protect IP Act Projeto de lei apresentado por Patrick Leahy para o senado norte americano, onde sites que não tivessem direito autoral sobre o material que estava sendo publicado, deveria ser retirado do ar. S.O.P.A E P.I.P.A Em 18/01/2012 como forma de protesto, diversos sites pararam o seu funcionamento: 16
17 WIKIPEDIA GOOGLE 17
18 A.C.T.A. Anti-Counterfeiting Trade Agreement Tratado internacional que regula a proteção de propriedade intelectual e de marcas. Entre duas principias ações, podem: Solicitar que sejam tomadas medidas administrativas Pedido de destruição de cópias piratas A.C.T.A. E AS CONSEQUÊNCIAS O site Megaupload e seus administradores, que por sinal meramente armazenavam informações enviadas pelos seus usuários e disponibilizavam ao público, foram acusados de ter obtido ilegalmente U$ 175 milhões de dólares. 18
Comunicação com os pacientes permitindo manter um histórico de todos os laudos realizados
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Liberdade Virtual. Resumo
Liberdade Virtual Lorena Rocha da Costa Assunção Maria Clara Sena Franqueira Tassio Baeta Zille Gontijo Resumo O artigo apresentado a seguir tem por objetivo discutir a questão da liberdade na internet
DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Prof. Fabiano Taguchi http://fabianotaguchi.wordpress.com fabianotaguchi@gmail.com DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Carga horária: 30 horas/aula Aulas: Quintas-feiras