Crônica dos tempos modernos: A (in?) evolução do ser humano na história e seus reflexos no Direito - Crônicas - Âmbito Jurídico
Estava almoçando na lanchonete do meu trabalho quando ouvi uma garota, praticamente aos gritos, falando de sua vida pessoal com seus colegas, todos com visual muito "descolado". Dizia que a mãe dela havia ameaçado de lhe "dar uma pisa" acaso ela, a garota, voltasse a gazetar aulas. E ela dizia indignada "quem ela pensa que é para falar assim comigo, aquela filha da...." (e eu pensei comigo mesma "ela é sua mãe, ora"), e ainda continuava seu discurso inflamado, com maior indignação mais ou menos nessas palavras: "Ela que tente me dar essa tal 'pisa', que vamos sair é no tapa eu e ela. Onde já se viu bater em filho já grande?".
Temos ai um fato, e valores diferenciados. Mas... e a norma? Como era a norma jurídica na época em que eu recebi meus valores e como era a norma jurídica em que essa guria recebeu seus valores? Comecei a pensar, dirigindo de volta para casa, algo que por muitas vezes já pupulava em minha cabeça: Como a história (ou melhor, seus fatos históricos) de um povo muda seus valores e, com isso, a sua norma.
A história influencia o valor? A norma influencia o valor? Afinal, o que é esse famoso "axioma" que estudamos nas universidades? O que passamos como valores como professores de direito? Será que adianta ensinar esses "axiomas", uma vez que nossos alunos já vem incutidos dos valores que receberam pelos pais (que as vezes negligenciam a educação por conta da rotina de trabalho: ou com a televisão, ou sendo permissivos como forma de compensação ou simplesmente na mão de estranhos), ou que foram erroneamente colocados por força de más influências nas escolas... não sei.
Não me perdôo por haver esquecido o nome deste palestrante, estava no primeiro ano de faculdade ainda. Mas as palavras dele nunca me saíram da cabeça. "A Constituição é o espelho de seu povo" – Como aquilo me soava engraçado. Mas ele explicou com maestria, mais ou menos com essas palavras: "Porque o povo brasileiro quer uma Constituição sintética tal qual os Estados Unidos? O povo brasileiro não é sintético, ele é prolixo. Veja bem, o americano passa e fala 'how do you do?' e o outro apenas responde 'how do you do?' e vai cada um para o seu canto. E o brasileiro? Um diz 'como vai?' e o outro 'não muito bem sabe, aquela dor nas costas...' e o outro 'ih, sabe, minha tia também tem, deve ser o bico de papagaio...'". Fiquei olhando pra ele como se ele tivesse me mostrado a roda pela primeira vez.
Pois bem, quando falei do problema, uma colega, de outra área de conhecimento, me criticou me chamando de "conservadora" e "sexista" (eu nem sei que isso realmente quer dizer, sinto pela minha ignorância), e contou que, na escola em que trabalhava, uma menina de 5 anos estava mexendo em suas partes íntimas porque um outro colega, também de uns 5 anos, havia pedido (se é que a pobre da garotinha sabia o que estava fazendo). A professora repreendeu a garotinha, que não fizesse aquilo, porque era errado, e minha colega, contando, foi brigar com a professora porque a garotinha tinha que descobrir sua sexualidade, afinal criança e adolescente tem o direito de descobrir sua sexualidade, e que a professora era tão sexista quanto eu. Bom... sexualidade com 5 anos? Curiosidade para saber a diferença entre meninos e meninas tudo bem... mas sexualidade?
Sinceramente, compreendo a lógica dos direitos humanos... mas cadê a essência de proteção da humanidade? Se não há humanidade para todos, não há direitos humanos. E o que muitos dizem na multidão (e a voz do povo é a voz de Deus) é a sensação de que só há direitos humanos para quem infrinja a lei.
Fiquei pensando "será que esse escândalo todo dá audiência? Será que ela começou a estudar direito agora? Mandaram ela fazer isso?". Mas o que certamente passou pela minha cabeça (afinal, já sofri seqüestro relâmpago, fora ter sido assaltada oito vezes na vida – até agora) é "será que ela falaria isso para esse cidadão que quando assalta (claro que em regra mulheres), nos chama de filha da..., senão a própria, de vaga..., chama os piores nomes, machuca, bate na gente, ameaça bater, matar, engatilha a arma carregada na cabeça (como ocorreu comigo), ameaça voltar e matar a todos...?" ou simplesmente ela diria "não, com o assaltante não, porque ele não faz isso porque quer, mas sim porque é vítima da sociedade".
A criança já cresce na neurose, no medo, no pânico. Ao mesmo tempo, cresce na frente de vídeo-games que as deixam obesas e com programas (hoje não mais censurados, mas que estimulam a sexualidade precoce, a mentira aos pais), que ser jogador de futebol ou modelo (ou pior... até mesmo traficante!) é mais vantajoso do que estudar. A figura do nerd ridicularizado demonstra claramente isso – O bullying, além de ser estimulado em filmes e séries, uma vez que o bonito e popular é o que agride os colegas, estimula ao não estudo, a desconsideração pelo ser humano.
Hoje, o professor, nas palavras de muitos alunos (não estou inventando, já vi até comentários de desconhecidos, em passagens de vídeos na internet e na televisão) virou o "otário", o "estúpido", o "filho da...", objetos ate mesmo de "macumbas virtuais" para acabar com a vida dele, etc. Quanto ódio! E os pais? Alguns se revoltam contra o professor! Não vou dizer que todo mundo é santo, anjo ou beato, mas a primeira pessoa que se volta é para o professor, que fica rotulado de "incompetente", "ditador" e até mesmo "recalcado".
Às vezes penso se o aluno não pára para refletir pelo menos sobre o que faz um professor: Um ser humano, de carne e osso, que não apenas deve estudar todo dia (quando se tem tempo, pois para se pagar contas deve-se estudar o dia todo, ministrando as matérias que derem pela frente), que elabora plano de aula e ensino, os trabalhos que serão ministrados, elaboração de provas, correção de trabalhos, correção de provas, preocupação se o tempo estabelecido é suficiente para o cumprimento do conteúdo programático... Se isso não é trabalho, o que é trabalho então?
Ele está cada vez mais acostumado com as comodidades da vida moderna, com a possibilidade de "não gostar do que está passando e mudar de canal com um simples toque de botão no controle remoto". Tudo é na base do "ah, professora, eu trabalho, estudo, tenho filho e marido, dê um desconto, abone minhas vinte faltas na sua disciplina". Vi minha mãe, assim como muitas outras mulheres, trabalhadoras, dando conta do recado, no desespero. Hoje... só vejo pedido de descontos como se eu fosse uma loja em liquidação!
Alunas grávidas, antes acostumadas a pegar ônibus, subir escadas, ficar no sufoco para acompanhar trabalho, estudos... Hoje parece que os médicos transformaram a gravidez para elas como uma doença. Não podem fazer nada, parecendo que se voltou para a época medievalesca em que a grávida ficava deitada nove meses prostrada, comendo e dormindo, engordando uns trinta quilos. Parto normal? Nem pensar! Agora qualquer posição estranha no terceiro mês de gravidez os médicos já indicam uma cesária, apavorando a paciente!
Voltando ao assunto, ah, o professor sofre... fora os problemas naturais da competitividade de colegas, cada vez mais acirradas com o mundo capitalista em que vivemos, esse darwinismo social fica cada vez mais cruel. Como professora de Direito posso afirmar: A vaidade é o pior pecado de um professor de Direito. É um próprio veneno uma vez que se ela for maior do que a competência pode fazer a pessoa estacionar no tempo e no espaço; e ao mesmo tempo ela pode ser terrível para fazer intrigas e fofocas, capazes de aniquilar qualquer ambiente saudável de trabalho em educação.
SANTANA, Agatha Gonçalves. Crônica dos tempos modernos: A (in?) evolução do ser humano na história e seus reflexos no Direito. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 94, nov 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10700&revista_caderno=11>. Acesso em maio 2018.