Pedro Henrique Rocha Correia
1 1) Qual é o ato que especifica o leiaute a ser utilizado na escrituração da EFD- CONTRIBUIÇÕES?...7 2) Existe previsão de alteração do leiaute já aprovado?...7 3) O registro "0110" deve ser preenchido com quatro ou cinco campos?...7 4) A EFD-CONTRIBUIÇÕES deve ser entregue por estabelecimento ou somente pela matriz?...7 5) Qual o prazo para retificação?...8 6) Quando as versões do PVA da EFD-CONTRIBUIÇÕES mudarem e for necessária a retificação das escriturações feitas em versão anterior, a retificação será feita na versão atual ou na anterior?...9 7) Estou tentando transmitir uma declaração retificadora e recebo a mensagem: Alerta - O Arquivo não foi transmitido. A escrituração não será transmitida. A escrituração que está sendo transmitida é substituta e está substituindo uma escrituração inválida ou inexistente. Como faço para informar o número de recibo na declaração retificadora?...9 8) Perdi o meu recibo. Como faço para recuperá-lo?...9 9) Não estou conseguindo realizar a transmissão da escrituração por problema na procuração eletrônica e recebo a seguinte mensagem: "Não existe procuração eletrônica para o detentor XXXX do certificado digital apresentado". O que posso fazer para resolver o problema? ) Ao transmitir uma escrituração recebo a mensagem: A escrituração não foi transmitida. A escrituração que está sendo transmitida é uma original com o mesmo período de uma escrituração anterior. O que posso fazer para resolver o problema? ) No arquivo da EFD-Contribuições no que diz respeito às notas fiscais de entradas (aquisições) devemos informar somente aquelas notas fiscais que geram crédito do PIS e COFINS, ou seja, não é obrigatório informar as notas fiscais que a pessoa jurídica não irá se creditar destas contribuições. Correto? ) Devemos informar, por exemplo, as notas fiscais de saída referente a transferências de produção própria ou terceiros (CFOP 5.151/6.151, 5.152/6.152); remessa para industrialização por encomenda (CFOP 5.901/6.901), remessa para conserto (CFOP 5.915/6.9150), remessa de vasilhame ou sacaria (CFOP 5.920/6.920); etc., ou seja, aquelas remessas que não caracterizam transação comercial? ) Qual o valor da multa instituída para entrega da EFD-Contribuições em atraso? ) Quando o órgão público estará obrigado à entrega da EFD-Contribuições? ) É necessário algum procedimento ou requerimento junto à RFB ou após a data da obrigatoriedade a entrega da EFD-Contribuições é automática? ) O prazo de entrega da EFD, qual seja, até o 10º dia útil do 2º mês subsequente valerá apenas para a entrega do 1º arquivo ou sempre haverá este prazo? ) As empresas sujeitas ao Lucro Presumido estão obrigadas à EFD-Contribuições? ) A empresa sujeita ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado apenas no ano calendário de 2011 está obrigada à EFD a partir de abril de 2011? ) Se não for entregue ao EFD- PIS e COFINSContribuições, além da multa, existe outra penalidade? Quais as consequências da não entrega vinculadas à utilização dos créditos? ) Qual o início de obrigatoriedade para as entidades relacionadas nos 6º, 7º e 8º do art. 3º da Lei nº 9.718/98 (Entidades financeiras, seguradoras, empresas de arrendamento mercantil, empresas de capitalização, entidades de previdência privada, operadoras de planos de assistência à saúde, sociedades corretoras, entre outras)?...13
3 40) O que fazer ao receber a mensagem de erro de sistema contendo as seguintes informações: piscofinspva.ku: Houve um problema inesperado com o banco de dados do PVA, favor encaminhar a descrição completa da operação realizada, com cópias de tela, mensagens de erros e se possível com o arquivo de escrituração, conforme orientações contidas no Fale Conosco da EFD-Contribuições - Solução de Inconsistência na Escrituração (Erros e Avisos), no sítio do SPED na Internet? ) Ao executar o PVA recebo a seguinte mensagem: Error: Could not create the java virtual machine. Error: A fatal exception has occurred. Program will exit. O que fazer? ) Por que o PVA não irá calcular a Receita Bruta Não Cumulativa (Tributada, Não Tributada e Exportação) e Receita Bruta Cumulativa no registro 0111? ) O que é a Receita Bruta para fins de rateio? ) O PVA, ao realizar o rateio dos meus créditos, está considerando que todos os créditos são comuns a receitas cumulativas e não cumulativas. Desta forma, ele está excluindo uma parcela do meu crédito no registro M105. O que posso fazer se meus créditos não são comuns a estas duas receitas? ) Como informar determinado item adquirido de dois fornecedores diferentes, sendo que os mesmos classificam esta peça com classificações (NCM) distintas? ) Qual CST utilizar nas operações de remessa e transferências de mercadorias? ) Por que nem todos os produtos possuem a coluna NCM preenchida nas tabelas a ? ) Alguns municípios ao instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, permitem aos seus usuários a emissão de Recibo Provisório de Pagamento (RPS), ou documento equivalente, desde que este seja posteriormente convertido em NFS-e até o vigésimo dia seguinte ao da sua emissão, não podendo, entretanto, ultrapassar o dia cinco do mês seguinte ao mês de competência. Dessa forma, a informação do RPS, ou documento equivalente, deverá ser informado no bloco A? Ou a informação deverá ser gerada com base na informação da NFS-e? ) Perante o fisco municipal a qual pertenço tenho o prazo de até 90 dias para efetuar o cancelamento de documentos fiscais. Como faço para informar esta situação na EFD- CONTRIBUIÇÕES se o cancelamento ocorrer, por exemplo, no 90º dia? ) Nas prestações de serviço a consumidor final é necessário informar um CPF? ) Os registros de detalhamento de nota fiscal (C100 e C170) poderão ser utilizados somente no caso de não existir a obrigatoriedade de emissão da NFe, ou apesar disso ela poderá ser lançada de forma agrupada? No caso de forma consolidada o lançamento é feito dia a dia ou o lançamento deve ser feito ao final do mês de referência? ) Posso totalizar minhas notas fiscais modelo 1 (papel) no registro C180 e C190? ) Se utilizar a opção de informar as notas fiscais eletrônicas (modelo 55) nos registros C100 e filhos, preciso informar o registro C180 e C190? ) Como serão tratados os documentos fiscais que não possui item nos registros do bloco A, C e D? Exemplo: Nota fiscal Complementar que não possua item poderá ser demonstrada apenas no registro C100 sem o filho C170? Nesse caso quais campos seriam de preenchimento obrigatório no C100? ) As NF s canceladas deverão ser geradas no arquivo? ) Na aquisição para o ativo permanente, devemos informar a NF (na data da aquisição) mesmo que naquele momento não haja crédito nenhum a ser apropriado? ) Como informar uma devolução de compra na EFD-CONTRIBUIÇÕES?...27
4 58) Como informar Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas? ) Como escriturar a aquisição de produtos com base nos documentos fiscais modelos 2, 2D, 2E e 59? ) Nas receitas auferidas com a venda de ativo imobilizado, a respectiva Nota Fiscal deve ser informada no Bloco C? ) Qual a data correta para o fato gerador do crédito do PIS/COFINS para a geração dos registros C100 e C170? A data da emissão da NF ou a data de entrada? ) Como lançar a nota fiscal de aquisição de energia elétrica, com direito a crédito, visto que o CFOP 1252 não está listado na tabela "CFOP x Operações Geradoras de Crédito"? ) Como lançar o estorno de créditos referente à perda de estoque? ) Como informar as receitas de serviços de comunicação e de telecomunicação a faturar em período futuro? ) Onde e como vão ser lançadas as retenções de PIS e Cofins na EFD- CONTRIBUIÇÕES? ) O que devo informar em F600, as retenções efetuadas pela PJ (quando da efetivação do pagamento) ou aquelas em que a PJ é beneficiária (retenções sofridas pela PJ)? ) A Empresa A efetuou uma Prestação de Serviços e destacou os impostos PIS e COFINS para retenção. A empresa tomadora do serviço (Empresa B) recolheu o PIS e a COFINS retido na Fonte. Durante a escrituração da Empresa A, esta mesma retenção deve ser abatida somente da Contribuição devida pela receita dos Serviços Prestados ou poderá fazê-lo também da Contribuição devida pela Receita de Venda de Produtos, por exemplo? ) O que deve ser informado nos campos de retenção na fonte em A100 (campo 19 - VL_PIS_RET e 20 - VL_COFINS_RET)? ) Não sendo possível separar o grupo de bens entre máquinas e equipamentos, como informar o campo 03 - IDENT_BEM_IMOB? ) Qual o código de CST deve ser utilizado para as aquisições de bens do ativo imobilizado que irão gerar crédito com base nos respectivos encargos de depreciação ou, alternativamente, com base no valor de aquisição? ) Na aquisição de bens destinados ao Ativo Imobilizado, em que momento ocorre o direito ao crédito do PIS/Cofins? Na entrada da nota fiscal ou quando o bem começa a ser utilizado? ) Qual a base de cálculo a ser informada em F120 e F130? ) Como informar as receitas decorrentes de contratos de longo prazo (superior a 12 meses)? ) Com base em regime especial (ICMS/IPI) a empresa não emite Nota Fiscal individual para cada venda. Nesta operação a receita é reconhecida no momento da entrega do produto, onde através de controle interno é apurado o montante da receita. Onde esta receita deve ser escriturada? ) No caso da pergunta 74, a venda é efetuada para milhões de clientes. Preciso informar o código do participante em F100? ) Em qual Bloco/Registro serão declaradas as informações correspondentes aos créditos decorrentes de importação de mercadorias quando a apropriação dos mesmos ocorrer amparada pela DI (na competência do desembaraço aduaneiro) e não pela entrada da mercadoria com a nota fiscal correspondente?...33
5 77) Ocorrendo uma incorporação, as informações do controle de créditos (registro 1100/1500) da empresa incorporada serão transferidas utilizando o registro F800 da empresa incorporadora? ) Se a empresa incorporada tiver créditos de janeiro, fevereiro e março, deverá transferir para a empresa incorporadora 3 registros F800 (referentes a janeiro, fevereiro e março)? ) O registro de apuração de crédito M100 e M105 e de contribuição M200 e M210 devem ser gerados obrigatoriamente pelos sistemas de TI ou podem ser gerados através do PVA com base nos documentos contidos nos blocos A, C, D e F? ) A empresa ganhou um processo judicial referente ao PIS e COFINS. Esta utilizando o valor ganho para pagar os débitos apurados atualmente. Essa operação deve ser informada no EFD PIS e COFINS? De que forma? ) Como informar o crédito/contribuição apurada com base em alíquota não reconhecida pelo PVA? ) O que é uma operação extemporânea? ) Como informar um crédito extemporâneo na EFD-CONTRIBUIÇÕES? ) Qual CST deve ser utilizado para a Lista Positiva (segmento de farmacêutica), que, devido às suas características, onde a mesma é tributada com alíquota diferenciada, porém do montante devido a título de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no período é deduzida parcela considerada como crédito presumido? ) Como uma empresa que pratica o RECOF IMPORTAÇÃO fará para registrar os seus créditos, caso efetue venda no mercado interno (neste caso a empresa deve pagar as contribuições incidentes e pode, consequentemente, se apropriar dos créditos)? ) Que tratamento deverá ser dado em relação aos créditos a serem apropriados no caso dos consorciados? ) Os estabelecimentos industriais que possuem mais de uma inscrição estadual devem informar vários registros 0140 e filhos (0150, 0190, 0200, 0205, 0206, 0208, 0400 e 0450)? ) Como informar as operações de SCP cuja sócia ostensiva seja obrigada à EFD- Contribuições? ) Empresa que participa de uma SCP, como sócia ostensiva, mas que não teve nenhuma operação que obrigue a apresentação da EFD-Contribuições em determinado mês deve apresentar a escrituração daquele mês sem movimento? ) PJ sujeita às regras específicas da atividade imobiliária e sujeita ao lucro presumido deverá realizar a apuração em F200 ou nos demais registros referentes ao lucro presumido? ) Onde deve ser informada a devolução de uma unidade imobiliária (distrato) na EFD- Contribuições? ) PJ que registra receita de terceiros em documentos próprios, como informar? ) Como informar o crédito presumido calculado com base no valor da exportação de café classificado no código da TIPI, conforme art. 5º da MP 545, de 2011? ) PJ optante do simples nacional, está sujeita à EFD-CONTRIBUIÇÕES? ) Qual o CST a ser informado pela pela pessoa jurídica optante do Simples Nacional, quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, código 55? ) O valor de frete, seguro e outras despesas acessórias, destacado em nota fiscal modelo 1 ou 55, que contabilmente é registrado como receita não está sendo
6 validado/apropriado nos registros do bloco M como receita bruta. Como lançar estas receitas na EFD-Contribuições? ) Em quais situações especiais poderá ocorrer o envio de mais de um arquivo no mesmo mês? ) Empresa do lucro presumido, sujeita à incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, deve apresentar a EFD-Contribuições a partir de março ou julho de 2012? ) A escrituração da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta deve ser realizada a partir dos fatos geradores ocorridos a partir de dezembro de 2011? ) No campo 4 do Registro P100 do Bloco P devemos informar o valor da receita bruta total do estabelecimento no período. Nesse valor devemos incluir as receitas financeiras e outras receitas não oriundas da atividade da empresa ou devemos apenas considerar a receita exclusiva da prestação de serviços/vendas? ) Quando é necessário escriturar o bloco P? ) Como habilitar os registros do bloco P na interface do PVA? ) Como fazer no lançamento do Registro P100, quando as receitas das atividades sujeitas à contribuição previdenciária sobre a receita bruta for maior que 95%, em relação às outras receitas? ) Como escriturar a contribuição previdenciária sobre a receita bruta quando a soma das receitas das atividades desoneradas for menor que 5% da receita bruta total? ) Como devem ser tratadas as demais receitas, de natureza operacional ou não operacional, como os alugueis, aplicações financeiras, venda do ativo imobilizado, etc.? Como código " Outras Atividades, Produtos e Serviços" ou não devem ser informadas estas receitas demais receitas? ) O valor do saldo credor de períodos anteriores pode ser lançado sem a identificação do mês em que foi apurado? ) Como informar operações realizadas por fabricantes/importadores de bens sujeitos à substituição tributária do PIS/COFINS? ) Como informar, no PVA, as operações de revenda de bens sujeitos à substituição tributária de PIS/COFINS, por parte dos contribuintes substituídos? ) Qual procedimento adotar ao transmitir a EFD-Contribuições em situações em que não há a obrigatoriedade, como no caso de empresa optante pelo Simples Nacional? É possível cancelar uma EFD transmitida? ) Como realizar a escrituração das operações decorrentes da comercialização de pedra britada, de areia para a construção civil e de areia de brita quando a pessoa jurídica for sujeita ao lucro real?...49