Justiça nega habeas corpus a pecuarista acusado de assassinar esposa a tiros em Aripuanã | Rádio Tucunaré - conteúdo inteligente
Em 26 de julho de 2020 a jovem Micaelen Santos Lima foi assassinada a tiros, na casa onde morava na zona rural de Aripuanã, município a 935km a noroeste de Cuiabá. Foram vários disparos de arma de fogo, sendo identificadas sete perfurações na região do rosto e da cabeça, uma no tórax, três na barriga, duas no braço direito e uma na mão esquerda. O principal suspeito de ter cometido o crime é o marido dela, o pecuarista José Renato Pires de Freitas, com quem Micaelen tinha um filho – de dois anos à época – e com quem vivia em constante atrito. A prisão preventiva dele, por ter supostamente cometido o crime de feminicídio, foi decretada em 30 de julho de 2020.
Apesar de estar foragido há mais de nove meses, deixando a criança aos cuidados da filha mais velha, José Renato ajuizou o Habeas Corpus Criminal solicitando a substituição da segregação cautelar por medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código Processual Penal. O HC foi analisado no dia 7 de maio e a ordem foi denegada pelos desembargadores que integram a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob relatoria do desembargador Rui Ramos Ribeiro.
Quebre o Ciclo – Na época do crime, a família da vítima revelou que Micaelen era constantemente agredida pelo marido, inclusive ameaçada de morte, sempre tendo como pano de fundo o ciúmes por parte do companheiro. Infelizmente, a jovem foi mais uma vítima que entrou para as estatísticas de feminicídios registrados em Mato Grosso em 2020.
Além disso, segundo balanço divulgado no início do ano pela Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT), outros 36 homicídios dolosos (quando há intenção de matar) envolvendo mulheres foram registrados em 2020 (janeiro a novembro). No ano anterior, houve 43 casos registrados (-16%). Somados os feminicídios e homicídios dolosos, cujas vítimas foram mulheres de todas as idades, houve um aumento de 11% no número de casos no comparativo de 2020 com 2019.
Campanha – O fortalecimento de ações no combate à violência contra a mulher é uma das seis diretrizes que norteiam os trabalhos da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso (biênio 2021/2022), presidida pela desembargadora Maria Helen Póvoas. Para isso, a instituição lançou, em março deste ano, a campanha 'A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo'.