Quatro postos de fiscalização da Antaq estão em operação em portos organizados – Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo
Quatro postos de fiscalização da Antaq estão em operação em portos organizados
Desde o início do ano até o mês de julho, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) inaugurou quatro de 13 postos avançados de fiscalização que devem ser instalados em portos organizados do país.
A implantação das unidades foi definida após a entrada em vigor da nova Lei dos Portos, no ano passado. A legislação atribuiu à Agência outras funções, como a fiscalização de arrendamentos e de operadores portuários. Assim, os postos avançados têm como objetivo garantir a presença permanente da Antaq nos portos e garantir mais eficiência na atividade fiscalizatória.
Por enquanto, as unidades estão em funcionamento em Santos (SP), Imbituba (SC), Itaqui (MA) e Rio de Janeiro (RJ). Os próximos a serem inaugurados são Itaguaí (RJ) e Salvador (BA). Conforme a Agência, o início das atividades em cada um dos postos depende da nomeação de novos servidores aprovados em concurso público.
Os outros portos organizados que cotarão com postos avançados de fiscalização são os de Santarém (PA), Macapá (AP), Suape (PE), Aratu (BA), Itajaí (SC), São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS).