Rio acredita em veto ao projeto dos royalties
Ter , 13/11/2012 às 17:04
O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou nesta terça-feira que vai considerar uma "violência muito grande" se o governo federal não vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso que altera a divisão dos recursos dos royalties do petróleo. "É uma violência muito grande. Você quebra o pacto federativo ao mexer em receitas. O Estado do Rio, Espírito Santo, São Paulo, diversas cidades contam com esse recurso. Não é possível o Estado perder uma receita como essa", disse.
Luiz Fernando Pezão, que participou na tarde desta terça-feira de uma audiência pública no Congresso da comissão mista que analisa a Medida Provisória 579, a MP do setor elétrico, lembrou que o governo federal também perderá receitas, caso não vete o projeto chancelado pela Câmara dos Deputados na semana passada. A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 30 deste mês para sancionar ou vetar a proposta.
Pezão não quis dizer qual seria o impacto para as finanças estaduais das mudanças previstas na MP do setor elétrico juntamente com a lei que altera os royalties do petróleo. "Eu, particularmente, não acredito que a gente vai perder aquilo que tem garantido nos royalties", afirmou ele, ao dizer que tem "certeza" que a presidente Dilma Rousseff vai ver a "inconstitucionalidade dessa lei".
Questionado se acredita, de fato, no veto de Dilma ao projeto dos royalties, o vice-governador respondeu: "Acreditamos, e ela (Dilma Rousseff) mesma tinha falado aqui numa reunião com mais de 3 mil prefeitos que o que mexesse para trás, ela vetaria. Então a gente continua naquele compromisso que o governador Sérgio Cabral assumiu com o presidente Lula e a então ministra Dilma ainda na Casa Civil de que tudo que mexesse para trás seria vetado. O presidente Lula vetou e a gente acredita que a presidenta também vai vetar", concluiu.
Segundo Pezão, ele não veio a Brasília para conversar com a presidente sobre royalties. Ele disse que se reunirá com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e outros ministros, para participar de um grupo de trabalho do Executivo que trata de desastres naturais.