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Ministério dos Transportes confirma leilão da Rodovia de Integração Sul para este trimestre
BR-101 Sul/Divulgação MT
O Ministério dos Transportes, em resposta à solicitação da Modal, confirmou hoje que o edital de licitação da Rodovia de Integração Sul está previsto para o 1º trimestre deste ano, assim como o leilão. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) como prioridade nacional no setor rodoviário na 1ª Reunião do Conselho do PPI, realizada no dia 13 de setembro de 2016.
O site do MT destaca que a BR-290/RS é atualmente concedida à Triunfo/Concepa, com encerramento do contrato previsto para 4 julho de 2018. Os quatro trechos totalizam 473,4 quilômetros de extensão, em rodovias que conectam os pontos de maior relevância econômica do Estado.
166 km de pista simples na BR-386; • 59 km de multivias na BR-386, nas proximidades de Montenegro e Polo Petroquímico do Sul; • 238 km de pista dupla na BR-448, BR-290, BR-101 (exceto trecho de 2,5km) e 35km – BR 386). • 10 km na BR-386 atualmente em obras de duplicação pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
225,2 km de duplicações na BR-386/RS, do 3º ao 18º ano de concessão; • Implantação de faixas adicionais, sendo 73,7 km em trechos já duplicados na BR-290/RS, do 13º ao 15º ano; • 5,1 km na BR-386/RS, do 4º ao 5º ano.
59 acessos; • 17 interconexões diamante; • 6 interconexões trombeta; • 5 interconexões do tipo trevo completo; • 8 interconexões Parclo; • 30 retornos em nível; • 4 meios-retornos em nível; • 32 passarelas; • 13 passagens inferiores.
No decorrer da concessão, existe a possibilidade, ainda, da implantação de faixas adicionais, caso o volume de tráfego supere a projeção realizada nos estudos. Além das melhorias físicas, também está prevista a oferta de:
Serviços médicos de emergência; • Socorro mecânico; • Sistemas de pedágio e controle de arrecadação; • Produção e edição de boletim periódico; • Serviços de reclamações; • Combate a incêndios; • Apreensão de animais na faixa de domínio; • Sistema de controle de velocidade; • Sistema de pesagem, entre outros.
Estão projetadas, também, sete praças de pedágio: duas já existentes desde que a Concepa assumiu a BR-290, quatro praças na BR-386 e uma na BR-101 – que iniciam a cobrança a partir do 13º mês do contrato. A tarifa será única em todas as praças de pedágio.
As demais licenças ambientais ficarão sob a responsabilidade da concessionária, que irá renovar, em tempo hábil, e manter vigentes todas as licenças, permissões e autorizações necessárias ao pleno exercício das atividades objeto da concessão. Vale destacar que a concessionária assumirá possíveis riscos relacionados às licenças ambientais tanto a cargo do poder concedente quanto da concessionária – exceto aqueles provenientes dos estudos arqueológicos, indígenas e das comunidades quilombolas.
Promover desapropriações e servidões administrativas; • Propor limitações administrativas e ocupar provisoriamente imóveis necessários à execução e conservação de obras e serviços.
Para mais informações: http://www.avancarparcerias.gov.br/rodovia-de-integracao-do-sul-br-101-290-386-448-sc-rs
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