Guapé fica em 1º lugar no ICMS Cultural e Passos sobe 6 posições
PASSOS – O município de Guapé foi o que obteve a maior pontuação (20,38) no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural segundo classificação provisória divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) nesta segunda-feira. A cidade subiu três posições em relação à tabela do exercício de 2021. Monte Santo de Minas, que estava em primeiro lugar na região, aparece na terceira colocação.
"Isso significa que o trabalho do Departamento de Cultura e Patrimônio Histórico tem gerado resultados significativos e, como reconhecimento, o Estado irá repassar uma parcela maior da receita arrecadada com o imposto. Trata-se de uma forma de incentivo para que a cidade continue trabalhando em prol da proteção dos seus bens tanto materiais e imateriais, possibilitando, inclusive, novos investimentos", segundo nota divulgada em rede social da Prefeitura de Guapé.
Passos, com 14,01 de pontuação, está em 6º lugar entre os municípios da região, seis posições acima em relação à classificação anterior, que foi 9,36. Depois de Guapé, as cidades que aparecem em seguida no ranking são Ibiraci (16,73), Monte Santo de Minas (16,18), Capitólio (15,10) e Pimenta e São João Batista do Glória, com 14,68 cada. Cássia aparece em 7º lugar com 13,74. Em relação à tabela do exercício de 2021, as cinco primeiras cidades da região eram Monte Santo de Minas (15,62), Ibiraci (13,45), Alpinópolis (13,06), Guapé (12,63) e Itamogi (10,84).
Em seguida estão os municípios de Alpinópolis (13,58), São José da Barra (13,29) e Bom Jesus da Penha (11,52) finalizam a lista das dez cidades mais pontuadas pelo Iepha. São Sebastião do Paraíso (10,82), Itamogi (10,75), Pratápolis (9,01), Doresópolis (8,75), São Tomas de Aquino (8,11), Claraval (7,99), Nova Resende (7,55), São Roque de Minas (6,64), Jacuí (5,87) e Fortaleza de Minas (5,63).
Itaú de Minas (5,59), Delfinópolis (2,10), Carmo do Rio Claro (1,86), Piumhi e Vargem Bonita, com 0,6 em cada, são as cidades que com menores pontuações na tabela do instituto. De acordo com os resultados provisórios, Capetinga não obteve nenhuma pontuação no ICMS Patrimônio Cultural.
Conforme dados do Iepha, mesmo em regime de teletrabalho desde março do ano passado, técnicos do instituto analisaram documentos enviados por 624 municípios. Gestores municipais de todo o estado que apresentaram a documentação até 22 de dezembro de 2020 para análise já podem consultar as fichas no site FTP, com senha e login individualizados. O prazo para envio de recursos por e-mail é até 30 de junho. Ao todo, 822 municípios foram pontuados no programa.
De acordo com o portal do Iepha, no mês de novembro, a pontuação definitiva do exercício 2022 será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras vão receber do Governo de Minas. Os repasses financeiros aos municípios que pontuaram no programa, relativo ao ano de 2020, serão feitos ao longo do ano de 2022.
Saae de Guapé adia reajuste de 20,92% por oito meses
Conforme a Resolução nº 028, de 17 de junho de 2021, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Sul de Minas Gerais (Arissmig) aplicou automaticamente ao SAAE de Guapé o reajuste tarifário referente ao IGP-M acumulado no período de novembro de 2019 a outubro de 2020, no percentual de 20,92%, incidente sobre as tarifas dos serviços de saneamento e demais preços públicos.
Os novos valores somente serão aplicados no primeiro faturamento que ocorrer após 30 dias da publicação da resolução. Segundo nota do Saae, o reajuste foi adiado por oito meses em razão do impacto social decorrente da pandemia.
"O reajuste anual visa garantir que os valores arrecadados pelas tarifas de água e esgoto sejam suficientes para a continuidade e aprimoramento dos serviços de saneamento básico. No reajuste, foram consideradas despesas com materiais, salário de funcionários, energia elétrica, investimentos, entre outros, os quais aumentam cada vez mais, de modo que, caso as tarifas não sejam reajustadas, poderá haver deficiências na prestação dos serviços do Saae", segundo declaração no facebook da Prefeitura de Guapé.
De acordo com a Lei Federal 11.445/2007, a definição e reajuste das tarifas e preços públicos dos serviços de água e esgoto é função do órgão responsável pela regulação e fiscalização desses serviços, o qual, no caso do Município de Guapé, é a Arissmig.