Patrícia Magno: Justiça é muito mais que um valor. É um serviço público ao qual todos os cidadãos têm direito
Neyla Mendes: Moro no estado onde acontece o mais escabroso caso de Racismo Ambiental
Fala de Alexandre Anderson na OAB, em 29/06/2012
Textos e Artigos
Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor*
Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour
Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania
Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito
O Mapa da injustiça ambiental e saúde e o direito à cidade, ao campo, à vida
Mapa de Conflitos e Racismo Ambiental: desafios para as advogadas e os advogados populares *
Terra e Território à luz do Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
A Defensoria Pública e o Mapa da injustiça ambiental no Brasil
A 4ª Jornada Ecumênica e o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
Breve radiografia dos conflitos ambientais no Brasil tendo por base o Mapa da Fiocruz*
Comunidade de Pontinha: embate jurídico e conflito territorial, por Ricardo Álvares
Fórum
Day: 11 de fevereiro de 2014
Morro dos Cavalos: STF cita União e Funai em ação da PGE contra demarcação de TI Guarani
11 de fevereiro de 2014 11 de fevereiro de 2014 Deixe um comentário
Foto: Área indígena no Morro dos Cavalos – Larissa Gaspar
Floripa News
A União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram citadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestarem sobre a Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis.
A informação foi repassada pelo ministro Teori Zavascki, do STF, durante audiência nesta terça-feira, 11, com o Fórum Parlamentar Catarinense e membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O prazo de 60 dias para a manifestação começou nesta segunda-feira, 10, e encontra-se no âmbito da ação promovida pela PGE para anular a Portaria Nº 771/2008, do Ministério da Justiça, que declarou uma área de 1.988 hectares como de posse dos índios Guarani. (mais…)
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Em missão ao Brasil, Federação Internacional de Direitos Humanos investiga espionagem praticada por Vale e Consórcio Belo Monte
11 de fevereiro de 2014 Deixe um comentário
Resultados prévios serão apresentados à imprensa em coletiva nesta sexta-feira (14), às 10h, no Rio de Janeiro
Justiça Global
Após reação insatisfatória do Estado brasileiro sobre as supostas atividades ilegais de espionagem e infiltração praticadas contra movimentos e organizações da sociedade civil por empresas privadas, a FIDH – Federação Internacional de Direitos Humanos, no âmbito do Observatório para a Proteção dos Defensores de Direito Humanos, programa conjunto com a OMCT – Organização Mundial de Combate à Tortura, realizará uma missão de investigação entre 9 e 16 de fevereiro no Brasil.
Dois casos de atividades ilegais de espionagem e infiltração praticados por empresas privadas vieram à luz em 2013. Após a revelação de um ex-funcionário, descobriu-se que a Vale SA, uma das maiores mineradoras do mundo, espionava movimentos sociais, organizações da sociedade civil, trabalhadores e sindicalistas, entre eles Justiça Trilhos e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), mediante escutas telefônicas, interceptação de e-mails e acesso ilegal a informações. (mais…)
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Porto do Açu: TRF mantém apuração sobre efeitos lesivos de obras
11 de fevereiro de 2014 11 de fevereiro de 2014 Deixe um comentário
Obras da LLX no Porto de Açu: segundo o MPF, o índice de salinidade é sete vezes maior que o permitido para consumo humano
Procurador pediu suspensão das obras que causaram danos ambientais em São João da Barra
Jornal do Brasil
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou o recurso (agravo de instrumento) do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a decisão do juiz da 1ª Vara Federal em Campos, que havia recebido apenas parcialmente a ação contra as empresas EBX, OSX e LLX por conta da degradação ambiental causada por obras do Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense.
Na ação, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira pediu a paralisação das obras que ocasionaram a salinização no Canal de Quitingute, com eventual alcance de áreas do solo, de águas doces em canais e lagoas e de água tratada para o consumo humano, no 5º Distrito de São João da Barra. (mais…)
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PA – ICMBio suspende autorização da Mineração Rio do Norte em terras Quilombolas em Oriximiná
11 de fevereiro de 2014 11 de fevereiro de 2014 Deixe um comentário
Comissão Pró-Índio – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspendeu, no dia 21 de janeiro, as autorizações para a Mineração Rio do Norte realizar atividades dentro das áreas de interesse das comunidades quilombolas em Oriximiná, até que haja a consulta prévia determinada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A suspensão é resultado da campanha “Índios & Quilombolas: juntos na defesa de direitos” promovida com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé- Instituto de Pesquisa e Formação Indígena. A campanha, entre outras iniciativas, têm viabilizado o diálogo entre os quilombolas e os índios com o Ministério Público Federal e diversos atores estatais como o próprio ICMBio. (mais…)
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I Encontro da Juventude Indígena do Ceará: Dança do Toré
11 de fevereiro de 2014 Deixe um comentário
Participaram do I ENCONTRO DA JUVENTUDE INDÍGENA DO CEARÁ, realizado de 7 a 9 de fevereiro de 2014 – Pacatuba – CE, representantes de 11 etnias ( Tapeba, Tremembé, Pitaguary, Kanindé, Potiguara, Jenipapo-Kanindé, Tabajara, Kalabaça, Tupinambá, Anacé e Gavião).
—
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Janete Melo.
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ES – Obra da Jurong avança a passos largos deixando rastro de destruição
11 de fevereiro de 2014 11 de fevereiro de 2014 3 Comentários
Foto: EJA
O alerta é do técnico ambiental da Fase, Paulo Henrique Oliveira, um dos organizadores do III Pedal, que denunciou os impactos ambientais da obra
Any Cometti, Século Diário
Não é novidade que o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA) provoca, desde o início de sua instalação, no ano de 2012, uma intensa degradação ambiental e social na região da Barra do Riacho, em Aracruz, no norte do Estado. A situação foi confirmada, no final do mês de janeiro, pelos cicloativistas que pedalaram desde vitória até o distrito de Regência, em Linhares, nas atividades do III Pedal contra o Pré-sal no Espírito Santo.
Segundo Paulo Henrique Oliveira, técnico ambiental da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) no Espírito Santo e um dos organizadores do Pedal, o trabalho na construção do EJA, que já toma as formas de um enorme estaleiro, está muito adiantado. “Essa aceleração representa uma questão séria de precarização do trabalho. Pode-se ver nitidamente pelas movimentações dos trabalhadores, que fizeram uma greve no período em que passamos por lá. Por serem trabalhadores temporários, dificilmente se articulam e, se isso aconteceu, é porque a situação está realmente ruim”, relatou. (mais…)
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MPF/AP quer revogação de liminar que tirou comunidade quilombola Lagoa dos Índios de área rural em Macapá
11 de fevereiro de 2014 11 de fevereiro de 2014 Deixe um comentário
Para a instituição, o processo deve ser extinto ou enviado para a Justiça Federal
Procuradoria da República no Amapá
Em manifestação à 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pede a revogação de liminar de reintegração de posse expedida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJ/AP). Mandado foi cumprido, com apoio da polícia, em área ocupada por remanescentes de quilombo em dezembro do ano passado.
O MPF/AP quer também que a Justiça Estadual extinga o processo por inadequação da via eleita, já que conflitos fundiários envolvendo territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas devem ser resolvidos em termos de indenização, e não de reintegração. Caso não acolhido esse pedido, o MPF/AP pede o reconhecimento de incompetência da Justiça Estadual para julgar o caso, com consequente remessa dos autos à Justiça Federal. Pois, como a demanda envolve comunidade tradicional, cabe à União, por meio de órgãos específicos, a preservação da identidade cultural e territorial desses povos. (mais…)
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Juventude do MST define lutas para o próximo período
11 de fevereiro de 2014 11 de fevereiro de 2014 Deixe um comentário
Fotos: Oliver Kornblihtt
Por Geanini Hackbardt, da Página do MST
O desafio de serem filhos e filhas do maior movimento organizado da América Latina. O orgulho e a responsabilidade de serem herdeiros de 30 anos de luta e resistência.
A vontade de seguir os passos destes pés calejados que romperam cercas e conquistaram chão. E ainda, avançar na produção e na auto organização nas áreas de acampamentos e assentamentos do MST.
A III Assembleia Nacional da Juventude do MST, realizada nesta segunda-feira (10/02) durante o VI Congresso do MST, começou com poesia, música, teatro e todo o vigor característico dos jovens de luta. (mais…)
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Bacuri magu
11 de fevereiro de 2014 Deixe um comentário
Mayron Régis, Territórios Livres do Baixo Parnaíba
O assentamento recebeu o nome de Bacuri/Magu. A maior parte das pessoas se surpreendeu com a sua criação. O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou o decreto de desapropriação em 2010. Neste ano, além da fazenda Bacuri/Magu, localizada nos municípios de São Bernardo e Araioses, desapropriou-se a fazenda Veredão, em Chapadinha.
As duas desapropriações quase não arranharam o quadro de paralisia geral que se instalara nas ações do governo federal referentes a reforma agrária no Cerrado leste maranhense. Os pedidos de vistoria excediam a capacidade técnico-administrativo do Incra no Maranhão. A inexistência e a pouca eficiência das políticas públicas caracterizavam a relação entre o Estado e a sociedade na região do Baixo Parnaíba maranhense.
O Estado abandonou a região a sua própria sorte. Nada a estranhar. O Estado nunca entendeu o Baixo Parnaíba maranhense, assim como nunca entendeu outras regiões pobres do Maranhão e do Brasil. O desentendimento começa ao se interpretar o Baixo Parnaíba como uma região só e como uma região desprovida de vida produtiva em seu interior. A vida produtiva de parte do interior do Brasil desinteressa ao Estado brasileiro, e a interpretação do Estado quanto a esse mesmo interior se limita ao que as oligarquias regionais lhe repassam de informação. (mais…)
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Articulações, Movimentos e Organizações de Direitos Humanos realizam interlocução política com representantes dos três poderes
11 de fevereiro de 2014 11 de fevereiro de 2014 Deixe um comentário
“Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento – desafios ao Estado Brasileiro”, esse será o tema da Interlocução Política entre representantes da sociedade civil e de órgãos institucionais do País que ocorrerá amanhã (12), na Cáritas Brasileira, em Brasília.
CPT
Com tema central “Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento – desafios ao Estado Brasileiro”, articulações, movimentos e organizações de Direitos Humanos realizarão amanhã (12) uma interlocução política com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A iniciativa terá início às 14 horas, na Cáritas Brasileira, em Brasília. Em nome da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) estará presente Edmundo Rodrigues.
A articulação é promovida pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD), Parceiros de MISEREOR no Brasil. Essas articulações coordenam desde 2004 a iniciativa conjunta do Projeto Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, civil e coordena a realização de uma Interlocução Política entre representantes da sociedade civil e de órgãos institucionais do Estado Brasileiro. (mais…)
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Atenção: Neste Acervo você encontra todos os textos postados no Combate desde seu início, no final de 2009, até 31 de dezembro de 2015.
Quem semeia com lágrimas, recolhe com alegria
Para Vítor. Com muita dor
Vítor, um menino Kaingang de apenas dois anos, é assassinado enquanto era amamentado pela mãe
Seletividade pouca é bobagem [menino indígena assassinado não sai no jornal]
Três formas para convencer os pobres que aumentar o salário mínimo é ruim, por Leonardo Sakamoto
Nota de Repúdio ao assassinato do menino Kaingang Vítor, em Ibituba, SC
Informação Encarcerada: A Blindagem de Dados na Segurança Pública de São Paulo (para baixar)
MPF vai recorrer contra liberdade para dois dos principais alvos de operações antidesmatamento no Pará
2015, o ano que não terminou: uma conversa com Virgínia Fontes
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