Justiça suspende procedimento de licenciamento ambiental da Sema para hidrelétrica em MT :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
26 Mar 2019 - 11:50
Diante disso, determinou-se que o Estado de Mato Grosso procedesse com a imediata suspensão do licenciamento, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de outras sanções.
O Olhar Jurídico ainda aguarda resposta da empresa. A assessoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) afirmou que já recebeu a notificação e irá acatar a decisão judicial.
Atualizada às 15h55.
26 Mar 2019 às 14:15
De onde o promotor tirou isso? Mais uma obra interditada para ajudar ainda mais no atraso de Mato Grosso em relação a outros estados do Brasil e do Centro Oeste.