ConJur - O Estado de S. Paulo consegue liminar para não publicar sentença
7 de agosto de 2014, 14h15
O jornal O Estado de S. Paulo conseguiu suspender decisão que o obrigava a publicar sentença na qual foi condenado a indenizar o juiz Vicente Benedito Batagello por danos morais sofridos com a divulgação de uma reportagem.
O relator do caso no Superior Tribunal de Justiça, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, aceitou na noite de quarta-feira (6/8) um Agravo Regimental apresentado pela defesa do jornal. A ementa da decisão afirma que foi concedida a medida liminar para suspender a execução apenas no que diz respeito à determinação judicial de publicação da sentença condenatória em periódico, até que haja deliberação sobre o tema.
No dia 14 de julho, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do STJ, havia negado pedido do jornal para suspender a decisão. Segundo os autos, Batagello exercia a função de juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba (SP) quando o jornal publicou, em 1999, reportagem que o acusou de favorecer o Unibanco em uma ação de reparação de dano moral movida por uma empresa.
Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2014, 14h15
Contrariado (Auditor Fiscal) 8 de agosto de 2014, 11h37
É esta a liberdade de imprensa que o Estadão e toda a mídia entrincheirada no Instituto Milenium querem.
Já os cidadãos, querem a liberdade da informação.
estadao consegui
silveira (Consultor) 8 de agosto de 2014, 10h28
esta é uma atitude do jornal , que não ajuda a democracia, isto sim é um abuso da justiça, usam a dito judiciário para se proteger das besteiras que publicam
Juiz acusado?
Renato S. de Melo Filho (Juiz Estadual de 1ª. Instância) 7 de agosto de 2014, 18h18
O juiz conseguiu uma condenação contra o jornal, mas o "lead" do Conjur é "Juiz acusado". Isso é jornalismo sério?