Economia colonial capixaba ⋆ Estação Capixaba
Economia colonial capixaba
01/01/2016 por Estação Capixaba em EC' Economia' História' História / Sociologia' João Eurípedes Franklin Leal
O estudo da economia brasileira. na fase colonial, ainda se apresenta deficiente em várias áreas. No que tange à economia colonial do Espírito Santo o problema também é semelhante tendo em vista que seu estudo sofre as mesmas conseqüências de que é vítima a Historiografia brasileira: a falta de pesquisa e documentação.
O Espírito Santo é visto constantemente na historiografia nacional como uma capitania que nunca se mostrou relevante no aspecto econômico e, às vezes, é apresentada quase como um desastre na já difícil economia da Colônia. Entretanto, estes demonstrativos, por vezes, não correspondem à verdade histórica, porquanto se em alguns períodos realmente o Espírito Santo enfrentou sérios problemas econômicos, em certas fases apresentou-se de forma mesmo brilhante, se comparado com outras regiões brasileiras.
A Capitania do Espírito Santo não teve as facilidades iniciais de colonização como São Vicente, Bahia ou Pernambuco. Aqui o elemento colonizador encontrou a natureza completamente virgem, nenhum precursor, ninguém que servisse de ponta-lança da colonização.
Do trabalho de implantação colonial, realizado por Vasco Fernandes Coutinho, que para aqui trouxe todos seus haveres, temos a primeira informação sobre o progresso da terra, em setembro de 1545, quando o encarregado de arrecadar os dízimos reais, Ambrósio de Meira. reportou que o dízimo do açúcar, até janeiro de 1546, deveria atingir a quantia de 300 arrobas e que o imposto sobre a pesca fora arrendado por 43.500 réis, pelo prazo de um ano ou seja, entre junho de 1545 e junho de 1546.
Ambrósio de Meira, em seu longo relatório ao Rei, informou que havia no Espírito Santo cinco engenhos movidos a água e dois por cavalos, mas apenas quatro destes funcionavam, porquanto os outros três só iniciariam seu trabalho no ano seguinte de 1546. Esta atividade, na produção do açúcar, colocou o Espírito Santo numa posição de quase privilégio se compararmos com o que acontecia em quase todas as capitanias brasileiras. A afirmativa tem como base a informação do mesmo Ambrósio de Meira, que calculava a produção do açúcar para o ano de 1546, cerca de mil arrobas, solicitando para tanto a construção de uma casa de Feitoria. Este encarregado ainda informou que o primeiro carregamento de açúcar para a Metrópole partiu da capitania, através de um barco de Brás Teles, rico comerciante e produtor de açúcar do Espírito Santo. O interessante é que esta carta de Ambrósio de Meira ao Rei, foi levada neste mesmo carregamento em 1545.
A potencialidade de riqueza na capitania é bem retratada por expressões da época quando Vasco Fernandes Coutinho chamou o Espírito Santo de "meu vilão farto" e o jesuíta Afonso Brás em carta a seus superiores qualificou a terra como "a melhor e mais fértil do todo o Brasil".
Muito significativa para a avaliação do desenvolvimento capixaba, nos primórdios da colonização, foi o estabelecimento do comércio direto, em 1550, entre Vitória, Portugal e Angola assim como a criação da Alfândega da capitania. Entretanto, após este rápido florescimento econômico, a capitania entrou em decadência, no início da metade do século XVI, motivada pelos freqüentes ataques indígenas, prejudicando principalmente a agricultura, as discórdias entre os colonos e o irregular funcionamento do governo. A situação se agravou a tal ponto que houve uma paralisação do comércio, muito bem retratada na carta de padre Brás Lourenço a seus superiores em 1652, informando haver já dois anos que não passava barco algum para comerciar na capitania e que todos os engenhos produtores de açúcar estavam sem funcionar. Ainda informou o padre Brás Lourenço que até vinho faltava para celebração da missa, demonstrando assim o nível de penúria em que se achava o Espírito Santo. Os desmandos e o desgoverno, aliados a causas já citadas, além da pouca atenção da Coroa Portuguesa, principalmente do governador-geral Mem de Sá, após a morte do seu filho predileto, no combate a indígenas junto ao rio Cricaré, contribuíram para o caos da capitania. É bom lembrar que o governador-geral, Mem de Sá, culpava o Governo do Espírito Santo pelo desastre que vitimou seu filho, acusando-o de não lhe dar assistência necessária na luta contra a sublevação indígena. Mas passada esta fase de tormentas a Capitania do Espírito Santo revigorou-se com Vasco Fernandes Coutinho Filho, que assumiu o Governo em agosto de 1573. Suas medidas de repressão ao jogo, pacificação dos indígenas conquistando-lhes a amizade, e promoção da agricultura, deram em resultado um novo florescimento da economia com o funcionamento de seis engenhos-de-açúcar, boa produção de algodão e bastante gado. Este razoável desenvolvimento manteve-se por algumas décadas e no final do século XVI a capitania produzia com seus seis engenhos, cerca de seis mil toneladas de açúcar. Quanto à população indígena, já incorporada à civilização, havia cerca de onze mil, distribuídos principalmente nos aldeamentos de São João (Carapina), Nossa Senhora da Assunção (Reritiba), Nossa Senhora da Conceição (Serra) e Reis Magos (Nova Almeida). Viviam ainda no Espírito Santo cerca de 180 colonos. Esta quantidade pode nos parecer irrisória, mas era bastante superior à do Rio de Janeiro e Santos, com 150 e 100 colonos respectivamente. Este ritmo de desenvolvimento foi mantido, mas de forma atenuada, no início do século XVII, apesar das turbulências políticas e da falta de interesse da Metrópole no processo de colonização, e é bom lembrar que nesta fase a Espanha dominava Portugal (1580-1640).
O século XVII manteve-se economicamente positivo para o Espírito Santo durante cerca de duas décadas. Neste período, João Lúcio de Azevedo, em "Épocas de Portugal Econômico", fornece um levantamento onde aponta o Brasil com 118 engenhos, sendo 66 em Pernambuco, 36 na Bahia, seis no Espírito Santo, três em Ilhéus, três em Itamaracá e um na Paraíba. Estávamos em terceiro lugar na produção do açúcar, com cerca de 1.500 arrobas anuais, apesar de já havermos produzido no passado, quatro vezes mais. Da mesma fonte temos a informação de que a terra era bem cultivada produzindo além da cana-de-açúcar, bálsamo e mandioca, de onde se fabricava a farinha. Havia a criação de gado, e chegava a mais de 500 o número de colonos. Sonhava-se com regiões vizinhas onde diziam haver uma serra de esmeraldas, ouro, prata e ferro.
Em 1627, quando da morte do donatário Francisco de Aguiar Coutinho, é significativa a posição da receita da Capitania do Espírito Santo, que atingia o nono lugar em relação às outras partes do Brasil, com cerca de 694.040 réis, superando as receitas de Ilhéus, Porto Seguro, São Vicente, Sergipe e Itamaracá, colocadas em ordem decrescente. Mas esta fase de relativo Progresso terminou.
Após 1630 o Espírito Santo entrou em total decadência econômica, e a principal causa foi a ausência de donatários para reger seu destino. Nenhum membro da família Coutinho se aventurou a vir à capitania, que passou a ser governada por seus propostos capitães-mor até sua venda a Francisco Gil de Araújo em 1674. Este período foi talvez o de maior decadência econômica em toda a história do Espírito Santo. Além da ausência de donatários na capitania, a própria situação política, econômica e administrativa do Brasil e Portugal não estavam bem. Mesmo após a restauração da independência portuguesa, em 1640, a Metrópole teve que lutar contra a Espanha para manutenção de sua liberdade e ainda enfrentar o trabalho de reconstrução nacional da economia e administração.
O capitão-mor Simião de Carvalho escreveu ao Conselho Ultramarino, em 1653, que a situação da capitania era tão precária que o comércio simplesmente deixara de existir devido à falta de barcos para comunicação, e com a população retraída para cerca de 400 colonos.
A gravidade da economia capixaba pode ser bem retratada quando em 1661 o Brasil contraiu o débito de pagar a anuidade de 120 mil cruzados pela paz com a Holanda, e 20 mil cruzados para o dote da infanta D. Catarina, futura rainha da Inglaterra. Mas como era notória a crise econômica e financeira do Espírito Santo, Porto Seguro e Ilhéus, foram facilitados seus débitos evitando o pesado encargo, insuportável para suas limitações.
A crise econômica e financeira atingiu o ponto culminante em 1664, quando a receita dos dízimos atingiu apenas 400 mil réis, enquanto que a despesa era de dois mil cruzados.
O último donatário da família Coutinho, Antônio Luiz Gonçalves da Câmara Coutinho, era pessoa ligada à Corte Portuguesa, inclusive tornou-se mais tarde governador-geral do Brasil e vice-rei da Índia, além de prestar outros serviços significativos a Portugal. Seu desinteresse pela manutenção da donataria foi motivado pela impossibilidade de administrar diretamente o Espírito Santo. Como homem influente na Corte, não desejava, nem podia se deslocar para a capitania devido a seus afazeres e interesses. Foi sua alegação principal ao Rei, que o Espírito Santo não chegava a lhe render mil réis ao ano, e pediu autorização para vendê-lo, conforme traslado no livro 13 da Chancelaria de Afonso VI. Concedida a ordem, Antônio Luiz Gonçalves da Câmara Coutinho negociou seus direitos na capitania a Francisco Gil de Araújo, rico proprietário na Bahia, com confirmação real, pela Carta Régia de 18 de março de 1675, no valor de 4º mil cruzados.
Francisco Gil de Araújo, dispondo dos recursos necessários, promoveu o soerguimento econômico do Espírito Santo, incentivando a agricultura, trazendo novos colonos e pagando os débitos da capitania referentes à paz com a Holanda, ao dote de D. Catarina e à Misericórdia de Lisboa. Novamente a região passou a produzir açúcar e o próprio donatário fixou residência em Vitória. Foram realizadas às suas expensas, 14 entradas, através do rio Doce, visando à descoberta de riquezas minerais, principalmente esmeraldas, tendo gasto um total de 14 mil cruzados.
A administração direta empreendida por Francisco Gil de Araújo deu novo impulso à capitania, e obras de certo vulto foram realizadas, como a construção da Casa da Câmara da Vila de Vitória, do Pelourinho e da Casa de Misericórdia em Vila Velha, e a elevação da aldeia de Guarapari à condição de vila, a 1° de janeiro de 1679, tendo sido tomadas todas as providências para o seu bom funcionamento.
Infelizmente os sucessores de Francisco Gil de Araújo não se interessaram pela manutenção do desenvolvimento na capitania que, após 1685, quando da sua morte, voltou a uma nova fase de empobrecimento e abandono, sendo governada novamente por capitães-mor indicados pelos donatários. Neste período chegou a escassear alimento para a população residente, o que inclusive motivou o capitão-mor Francisco Ribeiro, em 1701, a proibir a exportação de cereais, como também a obrigar os agricultores das proximidades de Vitória a trazer, aos sábados, farinha de mandioca e outros produtos agrícolas para vender à população. Quanto ao pescado ele estipulou que só poderia ser vendido no cais de Vitória, para assegurar o pagamento do dízimo real. Mas foi no início do século XVIII que outra medida transtornou mais ainda o Espírito Santo. Com a descoberta das minas de ouro em Minas Gerais a Coroa Portuguesa achou por bem, por ser o Espírito Santo uma defesa natural contra a possível cobiça estrangeira das novas riquezas encontradas, proibir qualquer abertura para o interior da capitania. O Espírito Santo passou a funcionar exclusivamente como uma trincheira de defesa do interior mineiro, evitando qualquer medida ou ação progressiva que atraísse a cobiça estrangeira que prejudicasse a mineração nas Minas Gerais ou que facilitasse o contrabando do ouro. Proibiu qualquer entrada ou penetração para o interior assim como toda e qualquer ação colonizadora e fixação de habitantes em terras além do litoral, chegando-se ao cúmulo de embargar o uso do canal construído pelos jesuítas ligando a baía de Vitória a Araçatiba.
Realmente a área da capitania do Espírito Santo representava perigo, por ser pouco povoada e fortificada além de ser bastante próxima à região de mineração, o que, por razões óbvias, preocupava a Metrópole.
Em 1711, com o falecimento do donatário Manoel Garcia Pimentel, o rei ordenou a 19 de maio, ao governador do Brasil seqüestrar a capitania e incorporá-la à Coroa. Estas medidas foram tomadas, mas o herdeiro Cosme Rolim de Moura levantou questão que lhe foi favorável na Relação da Bahia, mantendo-o na posse do Espírito Santo até que, a 6 de abril de 1718, foi realizada a venda da capitania à Coroa Portuguesa, pelo valor de 40 mil Cruzados, pagos em quatro parcelas anuais e iguais. Esta compra da Capitania do Espírito Santo estava dentro da política portuguesa de manter o Espírito Santo como a "defesa natural das Minas Gerais", fortificando principalmente Vitória e proibindo a abertura do interior, deixando que a própria natureza selvagem servisse de trincheira, contra um possível ataque estrangeiro visando ao ouro, assim como evitando o seu contrabando. Também dentro desta política o Governo proibiu constantemente a mineração na serra do Castelo, iniciada em 1703 com Pedro Bueno Cacunda e outros mineradores.
O capitão-mor Dionísio Carvalho de Abreu, que iniciou seu governo em 1724, viu logo a importância da posição geográfica do Espírito Santo, entre Bahia e Rio de Janeiro, tendo como divisa a oeste Minas Gerais, e providenciou a reformulação da defesa reconstruindo e reaparelhando as fortalezas de São Francisco Xavier, São João, Nossa Senhora da Vitória, Nossa Senhora do Carmo e do fortim de São Tiago. Estas medidas desviaram a atenção dos governantes para com o desenvolvimento econômico, e o Espírito Santo passou a ser encarado apenas como defesa militar provocando a decadência da capitania, porquanto não havia interesse em progresso na região. Nas primeiras décadas do século XVIII permaneceu esta política portuguesa em relação ao Espírito Santo.
A Vila de Vitória, principal povoação do território, possuía, em torno de 1730, cerca de cinco mil habitantes e 700 casas, com o dízimo totalizando apenas 2.500$000 réis. Documentos oficiais da época qualificaram-na como pobre e sem comércio. A situação decadente acentuou-se ainda mais, chegando a apresentar como rendimento anual de dízimos, em 1749, a ínfima quantia de 933$330 réis, enquanto que só as despesas com eclesiásticos, seculares e oficiais da fazenda atingiam 1.004$840 réis, conforme certidão da Câmara da Vila de Vitória. Mas foi a própria Câmara de Vitória quem pediu providências ao rei, pois faltava até cadeia e casa da Câmara na vila, tal a decadência e falta de recursos disponíveis. Entretanto fabricava-se em Vitória panos de algodão, com qualidade igual aos do Maranhão, mas o governo proibiu sua exportação dentro daquela política de conter o desenvolvimento da capitania. Em várias oportunidades a Câmara de Vitória solicitou licença para exportar o produto, mas persistiu a negativa.
A situação econômica do Espírito Santo sofreu ainda influência negativa com a lei assinada a 3 de setembro de 1759 por D. José, orientado pelo Marquês de Pombal, expulsando os jesuítas dos domínios portugueses. As conseqüências foram rapidamente sentidas, porquanto os indígenas, já incorporados à vida da capitania, voltaram em sua grande maioria à vida selvagem, prejudicando a agricultura que eles praticavam. O ensino também desapareceu, e as três grandes fazendas jesuíticas de Muribeca, Araçatiba e Itapoca, que eram as mais organizadas e produtivas do Espírito Santo, caíram em completo abandono. Um novo período, entretanto, se aproximava para a economia capixaba, que a partir de 1770, foi revigorada pelo florescimento comercial, através de ligação marítima com o Rio de Janeiro, Bahia e outros portos menores, exportando madeira, açúcar e panos de algodão, finalmente liberados para a venda fora da capitania.
A incipiente exploração aurífera na serra do Castelo foi definitivamente interrompida em 1771, com um fulminante ataque dos puris, liquidando as ilusões dos mineiros, que se refugiaram no baixo Itapemirim.
As duas últimas décadas do século XVIII foram animadoras para a economia capixaba, com a exportação dos produtos já tradicionais, além de sacas de algodão para Lisboa.
A população atingiu em 1780, cerca de 15.600 habitantes, e durante o governo do capitão-mor Inácio João Monjardim foi incentivada a cultura do linho e do cânhamo com distribuição de sementes aos agricultores.
Grande fonte de informação histórica foi o levantamento realizado pelo mesmo capitão-mor e enviado ao rei em 1790, informando sobre assuntos gerais da capitania. Esse levantamento informou que a população havia atingido 22.493 habitantes, assim distribuídos:
Vitória: 2.327 homem livres e 4.898 escravos;
Nova Almeida: 2.712 homens livres e 42 escravos;
Vila do Espírito Santo: 814 homens livres e 1.064 escravos;
Guarapari: 1.789 homens livres e 728 escravos; e
Benevente: 3.017 homens livres e 102 escravos.
Quanto à produção e economia, obtivemos as seguintes informações:
Vila de Vitória: exportava algodão, açúcar, milho e arroz, num total de 45.648$489 réis, enquanto que importava sal, Vinho, azeite, linhos e sedas no valor de 18.113$920 réis.
Nova Almeida: exporta: exportava apenas taboado, sendo os outros produtos consumidos no próprio local.
Vila do Espírito Santo: seu movimento comercial está incluído no da Vila de Vitória, mas foi apresentado como muito pobre e seus habitantes pouco ligados ao trabalho.
Guarapari: sua exportação estava na base de 30 caixas de açúcar por ano.
Benevente: exportava taboados, além de produzir, como Guarapari, o essencial para a vida da comunidade, que não era exportado.
Sem grandes alterações econômicas, manteve-se o Espírito Santo, até o inicio do século XIX, quando governava Antônio Pires da Silva Pontes, que procurou novas fontes econômicas, sendo atraído pela região do rio Doce, que foi aberta à navegação e comércio com implantação de quartéis para proteger a área. Entretanto a medida não surtiu o efeito desejado, apesar de ter tomado medidas junto às firmas comerciais visando à efetivação de sua política colonizadora.
Por informações do governador Pires Pontes ao vice-rei, continuava a exportação para a Bahia e Rio de Janeiro de algodão, açúcar e milho, possuindo a região da Vila de Vitória cerca de 13 mil habitantes, enquanto que, na área da Vila de Guarapari havia em torno de cinco mil. A região de Itapemirim foi apresentada como possuidora de muitos proprietários ricos.
A produção de açúcar foi revigorada, e com ela a economia capixaba, que estava em condições de exportar, além deste produto, o algodão, a farinha de mandioca, o milho, o arroz e aguardente que, segundo Manoel Vieira da Silva Tovar e Albuquerque, em 1805, dariam para lotar de dez a doze barcos. Coube a este governador promover a agricultura do anil e do café.
Um produto agrícola que nessa fase passou a pesar nas exportações foi o arroz. Só em 1806, 10.125 arrobas foram levadas para o Rio de Janeiro.
A presença de governantes capazes foi a causa principal dessa fase de razoável progresso econômico que se manteve, sem grandes alterações, até as vésperas da independência brasileira.
A primeira notícia sobre o café, que no final do século XIX iria modificar a economia capixaba, aconteceu em 1812 com uma pequena produção advinda da região do rio Doce.
A abertura de estradas e os incentivos à colonização e ao comércio, promovidos pelo governador Francisco Alberto Rubim, apresentam-se na história como medidas que levaram a curto e médio prazos à manutenção e criação de novas fontes para a economia, principalmente na região do baixo Itapemirim, onde a construção do quartel da Barca, que deu origem a Cachoeiro de Itapemirim, ligado ao litoral por duas estradas que atingiam Piúma e Muribeca, sempre patrulhadas em forma circular, protegia uma área triangular e dava condições ao florescimento de grandes propriedades agrícolas. Estas e outras medidas, como a criação da colônia de Viana, influenciaram o desenvolvimento do Espírito Santo, ora de forma imediata, ora de forma mediata, mas não alteraram ou modificaram profundamente a economia capixaba que mantinha ainda como seu principal produto o açúcar, produzido por 76 engenhos e 68 engenhocas, conforme informação de Rubim em suas memórias. Ainda um último acontecimento histórico pôde ser relacionado com a economia capixaba anteriormente à independência. Foi a expedição de Manoel José Esteves de Lima, em 1820, à região do vale do rio Itapemirim originando um série de fazendas que a médio e longo prazo transformaram economicamente a área dando origem a várias vilas e cidades atuais.
Esses acontecimentos, apesar de possuírem caráter eminentemente histórico, estão profundamente ligados ao desenvolvimento econômico do Espírito Santo em décadas posteriores.
Os dois anos que precederam a independência brasileira foram marcados por agitação política e desatenção administrativa, principalmente por parte da Junta Provisória que governava o Espírito Santo, e procurava apenas se salvar politicamente, pois sem prestígio, poder, e meios de governar, abandonou a parte administrativa provocando conseqüentemente a queda do comércio, agricultura, rendas, bem como a ruína das estradas, pontes e quartéis. Novamente o caos econômico e financeiro dominou o Espírito Santo. A situação foi descrita pelo próprio presidente da província, Inácio Acióli de Vasconcelos, o primeiro a governar o Espírito Santo após a independência, como sendo "…a mais miserável província do Império". O Espírito Santo estava com uma renda anual de 15 contos de réis, enquanto que só as despesas com a tropa atingiam mais de 40.
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Carta ao vice-rei, em 1805, cx. n. 3 (ES), Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa.
[Ensaio publicado na Revista Cuca Cultura Capixaba, Vitória, ES, n. 0, fev. 1977. Reprodução autorizada pelo autor.]
João Eurípedes Franklin Leal é natural de Cachoeiro de Itapemirim, ES, historiador, pesquisador e professor livre-docente de paleografia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio.