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Futuro do polo de concentrados na ZFM é julgado dia 8 no STF*
O futuro de empresas produtoras de bens intermediários fabricados na Zona Franca de Manaus vai ser definido, nesta quinta-feira (8), durante julgamento do Recurso Extraordinário 592.891, no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), que está em Brasília para acompanhar a audiência.
O recurso foi apresentado pela empresa Nokia. A sessão extraordinária inicia às 14h (Brasília), 12h em Manaus, e pode ser acompanhada também pela TV Justiça, canal 9 (NET).
A grande preocupação, segundo o deputado, é que as empresas de insumos do Polo Industrial de Manaus (PIN) migrem para São Paulo, caso o julgamento seja contrário. O julgamento definirá se haverá ou não creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O conflito entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Receita Federal dura mais de 50 anos. De acordo com o deputado, o julgamento do recurso já foi adiado por seis vezes. Na última vez, havia sido agendado para o dia 3 de outubro.
"Este processo é de relatoria da ministra Rosa Weber, que votou favoravelmente à ZFM. Depois, os ministros Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso também votaram favoravelmente. Na sequência, o ministro Teori Zavascki pediu vista, e, lamentavelmente, meses depois veio a falecer. O processo saiu de pauta e depois foi distribuído para o Ministro Alexandre de Moraes, que substituiu Teori. Então, o processo ficou parado e, em várias oportunidades, na tentativa de volta para a pauta, a ministra Carmem Lúcia disse que este processo não era prioridade. O ministro Dias Toffoli foi eleito presidente do STF e, na primeira pauta elaborada por ele, incluiu o processo para o dia 3 de outubro, e depois o transferiu para o dia 8 de novembro", explicou Serafim.