Ações Implementadas em 2012
Campanha "Consumo Consciente " Abrace essa Ideia"
A Campanha teve prosseguimento em 2012, com a produção de folder's informativos acerca de medidas de racionamento e redução do consumo de copo descartável. Trata-se, na verdade, do quarto item abordado pela campanha, que já trouxe medidas de redução do consumo de energia elétrica, papel e água. Vale ressaltar que as medidas escolhidas para a campanha foram sugeridas por magistrados e servidores durante a realização do I Fórum de Sustentabilidade realizado em 2010 e são relacionadas em peças criadas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal, e afixadas nos elevadores e em áreas de grande circulação de servidores e do público em geral.
Energia elétrica foi primeiro tema abordado pela campanha educativa. O material criado divulga 5 (cinco) medidas. São elas: abrir cortinas e persianas, utilizar a iluminação natural; evitar portas e janelas abertas durante o uso do ar condicionado; utilizar o ar condicionado somente até às 15h30 e manter o ar condicionado desligado por uma hora.
A utilização racional de papel foi o segundo tema da campanha de consumo consciente promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT/SE). A nova peça publicitária traz dicas para a redução do uso do papel nas unidades. O material criado divulga sete medidas que, se adotadas, resultam na diminuição do consumo. São elas: fazer uso do malote digital, armazenar digitalmente os documentos gerados, evitar imprimir documentos para revisão, não imprimir a 2ª via de documentos, imprimir somente o necessário, utilizar impressão frente e verso e evitar impressão de e-mails.
O tema água contemplou as seguintes medidas: apertar a válvula de descarga apenas o tempo necessário; ao identificar vazamentos comunicar imediatamente à manutenção; regar somente o necessário no início da manhã ou no final da tarde; manter a leitura diária do hidrômetro; fazer a manutenção e revisão periódica das torneiras e descargas.
Agora, a campanha de redução do consumo de copo descartável divulgou a seguinte mensagem: Coopere com a redução do consumo de copo descartável, substituindo-o por xícara, caneca, copo ou squeeze individual.
O objetivo da campanha é conscientizar a todos sobre a importância de mudar hábitos e adotar novos padrões de comportamento e a proposta é a de continuar com a divulgação dessas e de outras medidas nas próximas peças criadas pela Assessoria de Comunicação, para que todos abracem a ideia do consumo consciente.
Mais de 15 toneladas de papel foram destinados ao programa social de reciclagem da Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem (Care) de Aracaju, originários da eliminação de processos judiciais sem mais utilidade e beneficiou mais de 86 cooperados da Care". Esse resultado foi fruto do trabalho da Comissão Permanente de Gestão de Documentos (Copad), que durante oito meses examinou cuidadosamente os autos físicos que poderiam ser descartados definitivamente, chegando ao total de 26.220 processos, que datam anteriormente a 2006, eliminados por completo e 2.293 processos judiciais preservados.
O TRT 20 contou com a participação de um representante no Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Ato nº 214/2010 e Ato nº 98/2011) com a finalidade de apresentar proposta destinada à edição de guia que oriente a elaboração de termos de referência e especificações para contratação de bens e serviços, apontando a legislação e providências adequadas, considerando critérios de sustentabilidade.
Em 25 de maio de 2012, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou a Resolução nº 103/2012 aprovando o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Por meio do Ato nº 307/2012, de 19 de setembro de 2012, foi instituído o Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, com representantes de todos os Tribunais do Trabalho, com o objetivo de acompanhar e atualizar o Guia Prático, promover ações que auxiliem na sua implementação, bem como manter disponíveis em meio eletrônico informações relacionadas ao tema compras e contratações sustentáveis.
Na primeira reunião foram estabelecidos os parâmetros de atuação do Fórum, quanto ao estabelecimento de indicadores e metas vinculadas ao tema, à atualização do guia, definição do conteúdo, construção e manutenção de um portal de compras e contratações sustentáveis na Justiça do Trabalho.
Ainda em 2012, no bojo das ações visando a implementação do Guia, o CSJT, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente " MMA, promoveu o 1º curso à distância sobre contratações sustentáveis com transmissão simultânea para os TRT's. Registre-se que participaram do evento 20 (vinte) servidores, sendo 4 (quatro) deles de órgãos parceiros, como a Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Instituto Federal de Educação de Sergipe.
a) papel reciclado e impressos confeccionados com papel reciclado.
3) Material permanente:
4) Equipamentos de informática:
6) Veículos:
a) veículos movidos a combustível renovável.
5) Contratos de serviços:
5.1. Inclusão das seguintes obrigações para a contratada (vigilância):
e) elaborar e implementar Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde dos trabalhadores, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (Resolução n. 103/12 do CSJT - Guia de Contratações Sustentáveis).
5.2. Inclusão das seguintes obrigações para a contratada (limpeza e conservação):
a) todas as obrigações citadas no item 5.1, mais a obrigação de realizar um programa interno de treinamento de seus empregados, nos três primeiros meses de execução contratual, e a cada ano de renovação do contrato, durante a jornada de trabalho, com carga horária mínima a ser estabelecida no edital, visando à adoção de práticas para redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água, redução de produção de resíduos sólidos e coleta seletiva, observadas as normas ambientais vigentes e a política socioambiental do órgão.
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), promoveu a sanitização em todos os setores da sede e das varas do trabalho da capital. Conforme explica o titular do Setor de Saúde e Perícias "Sanitização é um processo de eliminação de germes como ácaros, bactérias e fungos do meio ambiente e superfícies, causadores de doenças respiratórias e alérgicas". O projeto piloto foi realizado em 2011, no Arquivo Geral, onde são arquivados os documentos antigos e há acumulo de grande número de colônias de fungos, ácaros e bactérias.
O TRT de Sergipe organizou a segunda edição do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) que, neste ano, recebeu a denominação de 'Novos Rumos'. O objetivo é novamente acolher magistrados e servidores com perspectiva de aposentadoria integral ou proporcional nos próximos cinco anos, trabalhando o impacto que esta nova fase da vida pode causar. "O intuito é sempre o de prevenir os diversos problemas que a aposentadoria não planejada pode trazer, por meio de reflexões e planejamento", explica Tatiana Ramos Dourado, psicóloga do Tribunal e gestora do Programa.
Em 2012, foram realizados sete encontros temáticos onde os participantes puderam obter informações, debater, participar de vivências, trocar experiências e refletir sobre diversos aspectos que envolvem a chegada da aposentadoria. Dentre os temas abordados: a questão financeira, legislação, saúde e envelhecimento, novas formas de ocupar o tempo, manter-se ativo e se sentir útil, o retorno ao lar, a importância dos vínculos familiares e sociais, aspectos psicológicos e socioculturais ligados ao mundo do trabalho e à aposentadoria, a importância de um propósito existencial e de um projeto de vida.
A iniciativa do TRT auxilia magistrados e servidores que estão prestes a se aposentar ou recém-aposentados, na busca de respostas a questões que neste período emergem: O que esse novo período trará à minha vida? O que poderá mudar? Será melhor? Como ficará o meu relacionamento social?
Em comemoração ao Dia do Trabalho, o TRT de Sergipe e o Serviço Social da Indústria (Sesi) realizaram ações educativas na área de saúde voltadas para o controle e a prevenção da hipertensão arterial e dicas nutricionais dirigidas a empregados, empregadores, advogados, magistrados e servidores. As atividades envolveram a medição da pressão arterial e entrega de livros e folders que trazem esclarecimentos sobre a hipertensão, por meio de profissionais de saúde do Tribunal, enquanto que especialistas do Sesi orientaram os usuários da Justiça do Trabalho sobre hábitos alimentares saudáveis e atividades físicas.
O TRT 20 realizou ainda os XII Jogos Internos com o intuito de promover a saúde e a integração entre magistrados e servidores. A competição reuniu cerca de 100 atletas, que disputaram as modalidades natação, futebol de mesa, futsal, tênis de mesa e de campo, vôlei de praia, xadrez, dama, dominó e atletismo.
O Tribunal, através de sua Assessoria de Comunicação, gravou novos quadros educativos para serem veiculados na emissora Rádio UFS FM. Os boletins trataram dos Temas 'Acidente de Trabalho' e 'Trabalho Rural'.
O quadro educativo sobre direitos básicos originários das relações de trabalho é fruto de parceria firmada entre o TRT e a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Os boletins são veiculados diariamente na programação da emissora, que tem alcance de 130 W e pode ser sintonizada através da 92.1 MHz, ou pela internet no portal da universidade (http://www.ufs.br/).
O TRT de Sergipe, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, realizou um passeio ciclístico em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Cerca de 50 pessoas, entre servidores das instituições e seus familiares, participaram da iniciativa.
Ainda em 2012, o TRT de Sergipe e a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju realizaram, em parceria, campanha educativa sobre o estacionamento preferencial para idosos ou pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção. Cartazes, panfletos, banners impressos e eletrônicos foram criados pela Assessoria de Comunicação do Tribunal, para conscientizar magistrados, servidores, advogados e partes que utilizam o estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho.
Em comemoração aos 20 anos do TRT de Sergipe foi realizado o concurso de redação com o tema "Justiça do Trabalho de Sergipe: 20 anos de contribuições e avanços" contando com a participação de alunos da rede pública de ensino. Os estudantes classificados nas três primeiras colocações receberam prêmios e certificados.
Em 23 de março de 2012, o Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho foi oficialmente institucionalizado por meio da Resolução nº 96, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para toda a Justiça do Trabalho, com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho " PNSST.
O Programa procura reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho no Brasil nos últimos anos e envolve várias atividades como: criação de comitê interinstitucional; implementação de políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente, da segurança e saúde no trabalho; promoção de estudos e pesquisas sobre causas e consequências dos acidentes e estímulo de ações educativas e pedagógicas.
Além disso, inclui campanhas de educação e conscientização acerca do tema, a começar pela orientação para que desembargadores e juízes do trabalho deem prioridade à tramitação e julgamento de processos relativos a acidentes de trabalho.
Pois bem, o TRT de Sergipe produziu cartilhas e folders sobre segurança e saúde na indústria da construção civil. Os impressos trazem informações práticas, destinadas a empregados e empregadores, para tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável e têm sido distribuídos durante a realização de audiências envolvendo empresas da construção civil, diretamente, nos canteiros de obras e nas sedes das empresas do setor, bem como durante a realização do evento "Ação Global", promovido pelo Sesi e pela Rede Globo, que contou com a participação da Justiça do Trabalho de Sergipe.
O Sesi, parceiro da iniciativa, produziu um vídeo sobre prevenção na construção civil e uma revista em quadrinhos, "Sesinho", para abordagem do tema no ensino fundamental. Esse material educativo integra a programação dos cursos de formação continuada de multiplicadores e as culminâncias do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) realizou o I Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O evento que integrou as ações locais do Programa "Trabalho Seguro" em 2012 teve como objetivos ampliar o debate das instituições públicas e privadas sobre o tema e difundir o conhecimento especializado a respeito das causas, consequências e medidas preventivas, e ações a serem empreendidas de modo a reduzir as preocupantes estatísticas de acidentes de trabalho no Estado de Sergipe.
Foi assinado ainda o protocolo de cooperação técnica direcionado para o Programa "Trabalho Seguro", envolvendo os principais órgãos de segurança e saúde do trabalho em Sergipe, de modo a oficializar a conjugação de esforços na execução de ações voltadas à prevenção e diminuição de acidentes de trabalho. Assinaram o documento o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, a Advocacia-Geral da União, por sua Procuradoria Regional e o Instituto Nacional do Seguro Social.
Na oportunidade foram criados o Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (GETRIN 20) e o Grupo de Trabalho Interinstitucional Específico (GT - Doenças do Trabalho), através das Portarias Interinstitucionais nº 001/2012 e 002/2012, que ficarão encarregados de planejar e acompanhar as ações do programa, fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, e estudar e analisar as causas das doenças de trabalho que acometem os empregados em Sergipe
Além de tudo isso, é importante ressaltar que o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho também se aplica, no que couber, à promoção da saúde e à prevenção de riscos e doenças de servidores e magistrados da Justiça do Trabalho, devendo-se observar as diretrizes estabelecidas na Resolução CSJT nº 84, de 23 de agosto de 2011.
Nesse sentido, cabe o registro da edição no âmbito do TRT da 20ª Região do ATO DG.PR Nº 243, de 6 de dezembro de 2012, que estabeleceu as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por meio da implantação dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). Na ocasião, por meio da PORTARIA DG.PR Nº 857/2012, foi constituída a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
Programa Justiça Solidária
A Justiça do Trabalho de Sergipe doou 40 banners ao GACC - Grupo de Apoio à Criança com Câncer. O material foi destinado para reciclagem e utilização na fabricação de bolsas, que serão comercializadas e o dinheiro arrecadado ajudará nas despesas mensais de funcionamento do GACC. As bolsas são feitas por um grupo de voluntários, na própria sede da instituição. Fundado em 1999, o GACC assiste 75 crianças portadoras de câncer e doenças hematólicas de todo o Estado.
Em mais uma ação vinculada ao Programa Justiça Solidária, o TRT 20 fez doação de brinquedos educativos à Pastoral da Criança. Comprados com recursos doados por magistrados e servidores, os brinquedos servirão para equipar as brinquedotecas das pastorais Bom Jesus dos Navegantes (povoado Areia Branca), Nossa Senhora da Conceição (povoado Mosqueiro) e Santa Terezinha (Robalo)
A Pastoral da Criança é uma organização comunitária de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com atuação nacional, baseada na solidariedade e partilha do saber. Em Sergipe, a instituição atende comunidades carentes e de difícil acesso em todo o estado, promovendo ações preventivas de saúde, nutrição, educação e cidadania.
Programas Cidadão do Futuro e Trabalho, Justiça e Cidadania
A partir de 2012, esses programas passaram a atuar de forma complementar. O TJC, na formação de multiplicadores e nas culminâncias e o cidadão do futuro, nas visitas dos estudantes às instalações da Justiça do Trabalho em Sergipe, em que acompanham o caminho percorrido por uma ação trabalhista, conhece as varas do trabalho, os gabinetes dos desembargadores e onde servidores e magistrados contam, durante a visita, um pouco de suas trajetórias estudantis e do ingresso na Justiça do Trabalho.
Neste ano, o TRT de Sergipe e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (Amatra XX), em parceria com o Sesi, promoveram, no município de Estância, o III Seminário de Formação de Multiplicadores. O evento, dirigido aos profissionais dos ensinos infantil, fundamental, médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), capacitou cerca de 50 professores para a difusão de noções básicas de direito, ética, justiça e cidadania, nas comunidades escolares.
O Programa realizou ainda a I Formação Continuada de Multiplicadores com oficinas de planejamento, apresentações dos grupos de professores e rodas de fechamento, dirigida a educadores dos sistemas de ensino do Município de Maruim e do Sesi, já capacitados pelo TJC em edições realizadas no ano passado.
As Culminâncias do TJC aconteceram nos municípios de Estância e Maruim com exibições de curtas-metragens, apresentações de peças teatrais, grupos musicais, paródias, poesias e mesas de bate-papo. As apresentações dos estudantes são fruto da capacitação feita com os professores e pedagogos das respectivas escolas, durante o III Seminário de Formação de Multiplicadores.
Os temas do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania foram abordados no XIII Concurso de Poesia Falada da Rede Sesi de Educação. Cerca de 100 alunos das unidades Sesi de Sergipe participaram da competição final e assistiram às apresentações dos doze finalistas. Os estudantes interpretaram poesias elaboradas a partir de assuntos sobre Direito do Trabalho, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania.
Em parceria com o Cidadão do Futuro, o TJC patrocinou a visita de cinquenta estudantes da educação articulada do Sesi à Vara do Trabalho de Estância. Os alunos conheceram o funcionamento da vara, assistiram a uma audiência e receberam explicações gerais sobre a Justiça Trabalhista.
Por meio do trabalho voluntário de servidores e magistrados, o TRT de Sergipe participou da décima sétima edição do Ação Global, realizado na Escola de Ensino Fundamental Roberto Simonsen, no bairro 18 do Forte. As atividades do Tribunal foram educativas e institucionais com esclarecimentos quanto ao funcionamento da Justiça do Trabalho.
Um grupo de servidores distribuiu folders sobre o 'Trabalho Seguro' - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e a Cartilha do Trabalhador em quadrinhos, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Foi disponibilizado um terminal para consultas processuais e emissão de extratos. Segundo a organização do evento, mais de 25 mil pessoas receberam algum tipo de atendimento das empresas e órgãos parceiros do projeto.
Vale o registro que o Programa de Preparação para Aposentadoria do TRT 20, "Novos Rumos", ao trazer à discussão as novas formas de ocupar o tempo e manter-se ativo e ser útil, proporcionou aos participantes experiências notáveis de pessoas que reservam parte de seu tempo a atividades de voluntariado.
O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe firmou contrato com o Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe (Ipaese) visando a digitalização de processos. O trabalho é realizado por portadores de necessidades especiais indicados pelo Ipaese.
Com a parceria, o TRT passou a ser o primeiro órgão público do Poder Judiciário de Sergipe a firmar contrato com essa finalidade. Ao todo, são oito portadores de deficiência auditiva trabalhando no processo de digitalização e mais um supervisor que coordena as atividades, todos com formação básica em Informática.