TÍTULO: PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INSUFICIÊNCIA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SOB A PERSPECTIVA DA FILOSOFIA POLÍTICA DE BOBBIO
PALAVRAS-CHAVES: Democracia; Democracia Participativa; Constituição; Insuficiência
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
SUBÁREA: Ética
RESUMO: Este trabalho dissertativo tem como objetivo geral e objeto realizar uma análise, de forma crítica, dos institutos de Democracia Participativa, inseridos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Norberto Bobbio e sua filosofia política está presente enquanto o referencial e contraponto e com ele – e também contra ele - institutos da democracia participativa insertos na Constituição (tais como, v. g., plebiscito, referendo, iniciativa popular, entre outros menos relevantes) serão analisados no contexto do Estado Democrático de Direito criado em 1988. O problema de pesquisa consiste em saber se tais institutos ampliaram ou não (e porque) a nossa democracia. Temos como hipótese relativamente ao problema proposto que esse alargamento foi não apenas insuficiente como, objetivamente, urge ser ampliado. No que concerne ao método, trata-se de pesquisa bibliográfica, de caráter analítico e qualitativo dos referidos institutos e mecanismos participativos e os limites e possibilidades de seu uso e ampliação, com o que a análise preliminar da democracia participativa se conclui pela importância da sua presença pioneira na Constituição brasileira, mas, ressalvando-se a sua insuficiência para a ampliação e alargamento da Democracia. O referencial teórico – também contraponto - tem fundamento na filosofia política de Bobbio, se valendo também de Filósofos Políticos clássicos e modernos, notadamente naqueles aspectos de sua recepção na Filosofia Política de nosso autor guia. O objetivo geral da pesquisa, supra exposto, reflete-se nos objetivos específicos, trabalhados capítulo por capítulo: o primeiro, que faz um apanhado sintético da filosofia política de Bobbio; o segundo que examina os elementos centrais, em Bobbio, da chamada “Democracia Representativa”. O terceiro capítulo reflete o objetivo específico de examinar o contraponto oferecido pela Democracia Participativa. O quarto capítulo (refletindo o correspondente objetivo específico final) pretende tratar e criticar a representação (parafraseando Nélson Rodrigues) enquanto “vida como ela é” – diríamos melhor “como ela está sendo” na democracia puramente formal. Por fim e como síntese dos objetivos específicos expressos nos capítulos, conclui-se apontando prescritivamente como uma Democracia, que tenha o demos como centro e objetivo deve ser (ou, agora parafraseando Engels, como “as coisas poderiam não ter sido”).