Verba para presídios vai para roupas e viagens
Qua , 02/08/2006 às 09:17
Na semana passada, o ministro da Justiça percorreu vários Estados - como São Paulo e Rio Grande do Sul - para anunciar a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional. No entanto, levantamento feito pela ONG Contas Abertas mostra que, até segunda-feira, de R$ 375, 5 milhões previstos para o Fundo, só R$ 5 milhões foram efetivamente gastos e R$ 34 milhões, comprometidos com a construção de presídios.
Além disso, segundo a ONG, parte dos recursos foi usada em despesas que nada têm a ver com a razão do fundo. Entre elas, a organização de eventos, a compra de ar-condicionado, passagens aéreas e confecções de roupas. Em seu site, a ONG - que investiga os gastos federais no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), um sistema de acompanhamento financeiro privativo do Executivo e dos parlamentares - informa que foram pagos, por exemplo, R$ 27 mil à confecção Shanon Moda Masculina, e mais R$ 11,4 mil à Pro Roupas Confecções Ltda.
O dinheiro do fundo arcou também com R$ 326,6 mil referentes à compra de passagens aéreas da agência Boing Turismo e com outros R$ 8.700,00 pagos à Aplauso Organizações de Eventos.
Também foram usados R$ 4.100,00 para pagar a empresa Ambiente Ar Condicionado Ltda. A San Decorações e Reformas recebeu R$ 2.400,00 pelos serviços de manutenção, remanejamento e instalação de cortinas e persianas.
Presídios - O governo de São Paulo vai construir mais dois centros de detenção provisória, nas cidades de Santos e Votorantim, além dos dois que já estavam programados em Franca e Serra Azul. Os projetos das novas prisões serão entregues ao Ministério da Justiça até segunda-feira.
A previsão inicial é usar provavelmente a metade dos R$ 110 milhões do Fundo Penitenciário liberados na última semana pelo Ministério da Justiça para as obras. O restante dos recursos será aplicado em equipamentos de inteligência para os novos presídios.
"O governo de São Paulo já havia acertado a construção de duas casas de detenção. Nós informamos que poderiam chegar a quatro. Acredito que os planos já estivessem em andamento, porque os projetos devem estar aqui até segunda para serem aprovados", informou o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne, depois de uma reunião com representantes da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, ontem, no Ministério da Justiça.
O governo paulista também conseguiu ontem a solução para outra de suas reclamações, sobre a lentidão das vistorias da Caixa Econômica Federal - que administra a liberação dos recursos para o pagamento das empresas que constroem os presídios - antes de fazer os pagamentos. As vistorias eram feitas a cada mês. Agora, passarão a ser semanais. Do mesmo modo, a liberação dos pagamentos passa a ser feita a cada semana.