Levantamento no período dos últimos dez anos expõe as assombrosas estatísticas do amplo desmonte do SUS, um total de 41 mil vagas a menos. A implementação da PEC do Teto dos Gastos torna o processo ainda mais difícil de reverter.
Todos os dias são seis leitos a menos, conforme informações divulgadas pelo estudo preparado pela Confederação Nacional dos Municípios e obtido pelo Estado. Isso totaliza o escandaloso número de 41 mil vagas a menos no SUS.
O levantamento mostra ainda que, em 10 anos, Pediatria, Psiquiatria e Obstetrícia foram as especialidades mais atingidas.
Nos últimos dez anos foram fechadas 41.388 vagas, 12% do número apresentado em 2008. Na rede particular a realidade é outra e bem oposta: ampliou a capacidade em 18.300 leitos.E mostra o descompasso entre público e privado e como também a saúde pública é tratada como mera mercadoria.
Agora a tentativa é "explicar" os dados e segundo a consultora da CMN Carla Albert, a redução geral das vagas é explicada em parte, pela mudança no atendimento psiquiátrico. Antes tal atendimento ocorria nos hospitais e agora passou a ser feito nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). "Dos 41 mil leitos fechados na década, 21 mil eram psiquiátricos", afirma a consultora.
Acontece que como a população já está cansada de saber e sentir na pele, no caso das demais especialidades, a redução do atendimento hospitalar se deve ao total descaso para com a saúde pública e os hospitais e postos de saúde que atendem a população pobre. "Muitas vezes, representa falta de recursos e, sobretudo, dificuldade de acesso da população a um atendimento indispensável", afirma também Carla.
Para as mulheres e crianças o impacto é ainda maior: Em pediatria e obstetrícia as vagas desapareceram de forma muito expressiva: Na pediatria a redução de leitos no SUS no período entre 2008 e 2018 foi de 26%. Na obstetrícia, a redução na capacidade de atendimento hospitalar foi de 16,87%. São inúmeros os casos de grávidas perdendo seus bebês por conta da total falta de infraestrutura e atendimento adequados.
Clóvis Constantino, da Sociedade Brasileira de Pediatria, ressalta que:
"Em um momento em que o número de nascimento de bebês prematuros aumenta, é difícil explicar a redução de leitos". Ou seja, quando a população mais precisa de atendimento gratuito, que é seu direito, se vê abandonada.
As imensas filas para consultas e exames retratam na realidade o que os números apontam. Fica evidente também que não se trata somente de razões técnicas e administrativas para que tal redução aconteça. É parte sim dos ataques à população pobre, mulheres, jovens, idosos e trabalhadores que contam com o atendimento como única alternativa. Na cardiologia, por exemplo, nesses dez anos, apenas 23 vagas foram abertas.
Pacientes na fila para cirurgia de redução de estômago, por exemplo, chegam a esperar 10 anos na fila. E conseguir uma consulta com um médico especialista é uma tarefa muito árdua para boa parte dos pacientes. De acordo pesquisa feita pelo Datafolha e encomendada pelo Conselho Federal de Medicina, 45% dos pacientes que foram ouvidos e estavam na fila do SUS já aguardavam há mais de seis meses por uma consulta, exame ou cirurgia. Para 29% dos pacientes, a situação era ainda pior: para eles, a demora passava de um ano.
Para as cirurgias eletivas (não urgentes) o quadro é alarmante: Cerca de 904 mil pessoas esperam por procedimentos e boa parte desses pacientes já está aguardando atendimento há mais de 10 anos. O levantamento inédito foi feito no ano passado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com dados das secretarias da Saúde dos Estados e das capitais brasileiras obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Agora o número é provavelmente mais alto, e já na época do estudo também, já que somente 16 Estados e 10 capitais responderam. Não foram computados no estudo dados sobre a fila por procedimentos nos serviços de saúde federais.
A precarização da saúde não é por acaso, em 2016 o governo Temer aprovou a chama "PEC do fim do mundo", que congela investimentos em saúde e educação por 20 anos, procurando reduzir os direitos da população em nome da manutenção dos lucros dos capitalistas. Esta política será continuada por um eventual governo de Bolsonaro, que na ocasião votou favorável à PEC, e pretende seguir a risca os planos de ajustes, assistindo milhares de pessoas morrendo em filas do SUS.