ConJur - Repúdio à corrupção é um dos pilares da República, afirma Lewandowski
"Repúdio à corrupção é um dos pilares da República"
28 de março de 2012, 15h41
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, voltou à faculdade em que se formou para proferir uma aula magna na última segunda-feira (26/3). Diante de 1.300 pessoas, o ministro falou sobre Noções Contemporâneas do Princípio Republicano para alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo, na região do ABC paulista. Lewandowski formou-se lá em 1983.
A aula magna foi ministrada no auditório do Centro de Formação de Professores de São Bernardo do Campo e contou com a presença, além dos estudantes, do prefeito da cidade, Luiz Marinho, seu vice, Frank Aguiar, do presidente da Câmara de Vereadores, Hiroyuki Minami, e de autoridades do Poder Judiciário paulista e professores da faculdade de Direito.
Ao iniciar a aula, o ministro salientou que este era o maior público para o qual já havia palestrado e que pensara em falar sobre o papel da Justiça Eleitoral nas eleições ou, ainda, sobre o exercício da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, como se tratava de uma ocasião especial e de estudantes de uma instituição de reconhecido alto nível, preparou uma palestra inédita sobre noções do princípio republicano, tema considerado por ele de grande envergadura constitucional.
Os futuros bacharéis em Direito lotaram o auditório e as inscrições para o evento renderam quase 100 kg de leite em pó, que serão doados a instituições de caridade apoiadas pela faculdade.
Ao lembrar que a forma republicana de governo foi escolhida pela sociedade brasileira por meio de um plebiscito realizado em 1993, cinco anos após a promulgação da Constituição Federal, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que a vida na República implica na observância de uma série de direitos e deveres entre o Estado e os cidadãos, uma vez que "a idéia moderna de República, a partir da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, encontra-se indissoluvelmente ligada à idéia de que os indivíduos são titulares de direitos em face do Estado, em especial à vida, à liberdade, à propriedade e à participação política".
"Outro aspecto correlato e atualmente pouco lembrado é o da virtude cívica, cultivada no passado, em especial entre os antigos romanos, que constitui, hoje, um sentimento de repúdio à prevaricação, à discriminação, à corrupção, à arrogância e à vulgaridade", disse o ministro, ao citar o jurista italiano Maurizio
Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2012, 15h41
VAMOS PASSAR DO DISCURSO À PRÁTICA
Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório) 29 de março de 2012, 13h38
Ministro, vamos por o belo discurso em prática aproveitando o incidente de suspeição arguido pelo senador Demóstenes Torres, que está sob sua relatoria. Se a matéria lhe for indigesta, tome um pouco do leite doado (que falta nenhuma fará as instituições beneficiadas pela Fac. de Direito de SBCampo), mas não decepcione a população acolhendo o pleito desse 'malaco', travestido de "homem da lei". E.T.: O atual prefeito Marinho e seu fiel escudeiro, o sanfoneiro Frank Aguiar, não são boa companhia não. Livre-se de ambos.