Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha – Amelo
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h
Somente este ano, por exemplo, duas mudanças foram sancionadas. Uma delas é a Lei 14.188, que cria o Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. Oriunda do PL 741/2021, a norma estabelece, entre outras medidas, a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, como um sinal de denúncia de situação de violência em curso.
A fim de debater essas mudanças, a aplicabilidade das leis e seus efeitos na sociedade, a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, convida a também advogada, Tatiana Naumann, para uma live em seu no Instagram, dia 26 de outubro, às 19h.
Tatiana Naumann é especialista em Direito de Família e Violência contra a Mulher, associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDF) e membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). É referência na defesa de mulheres em situação de vulnerabilidade.