Ministério Público deve entrar com ação na Justiça pedindo adoção de lockdown em São Fidélis – SF Notícias
Ministério Público deve entrar com ação na Justiça pedindo adoção de lockdown em São Fidélis
Em entrevista a uma rádio de Campos, promotora afirmou que, hoje, esta é a única saída segundo os estudos científicos, para salvar vidas e não colapsar o sistema
Em entrevista à Folha FM 98,3 nesta sexta-feira (15/05) a promotora de Justiça, Maristela Naurath, disse que deve entrar com ações na Justiça na próxima semana para pedir a adoção de lockdown em São Fidélis, e também nos municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense. A
medida de bloqueio total de circulação de pessoas, mais restritiva que o isolamento social, visa conter a disseminação acelerada do novo coronavírus. No último dia 8, a promotora solicitou aos prefeitos desses municípios e de Campos, o envio de estudo técnico para fundamentar a decisão de decretar ou não lockdown por conta própria. O prazo venceu nesta sexta (15), e na entrevista, a promotora relatou que não recebeu respostas. "Vou colher alguns dados e observar se há realmente a necessidade de ajuizamento de uma Ação Civil Pública. Os dados seriam o percentual de leitos que já estão sendo ocupados, a letalidade, o crescimento do número de casos. Porque hoje é a única saída segundo os estudos científicos, para salvar vidas e não colapsar o sistema" – disse. (continua após a foto)
Com o término do prazo para envio do estudo, a promotora foi questionada sobre como seria o critério de avaliação técnica para realizar o pedido de lockdown. Em resposta ela disse que vai se basear tanto no estudo da Fiocruz, como outros, que foram disponibilizados pelo centro de apoio operacional, para instruir uma ação solicitando ao
Judiciário a adoção do lockdown. "Temos recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) instruindo bem essa demanda, tentando uma decisão favorável. Eu levaria em conta o percentual de ocupação de leitos, tantos ambulatoriais quanto de UTI, a inércia do poder público, o aumento geométrico do número de casos e o índice de letalidade. Acho que na próxima semana a gente vai chegar num período bastante crítico. Inevitável que os sistemas de saúde entrem em colapso e o sistema funerário também. A gente vê que as pessoas estão nas ruas, em alguns municípios os comércios estão abertos. Há necessidade de medidas mais drásticas, restritivas, fiscalização mais rigorosa. Para ter uma nova abertura, há necessidade de que índices de letalidade e de ocupação de leito eles melhorem. Temos que pensar o contrário, em fechar, em isolamento, em lockdown" – ressaltou. Até o momento, São Fidélis contabiliza 114 casos confirmados de coronavírus, sendo seis mortes. Desse total, 75 pessoas já estão recuperadas e outras 33 ainda estão infectadas, em isolamento. Há ainda 9 casos suspeitos.