A Prefeitura de Rafael Fernandes, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, informa que dará início ao cadastro de artistas e trabalhadores do município, que se enquadrarem na lei Aldir Blanc.
Podem realizar o cadastro pessoa física ou jurídica da área da cultura, bem como espaços artísticos e culturais, dentre outras categorias do setor cultural, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, causada pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
A medida atende a Lei Aldir Blanc Nº 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. O município efetuará o pagamento do auxílio que será dividido em três (03) parcelas, cada uma no valor de R$ 600,00, assim que o Governo Federal realizar o repasse.
Terá direito ao Auxílio Emergencial Cultural: Artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficinas culturais e professores de escolas de arte e capoeira, organizações culturais e instituições culturais.
As inscrições acontecerão de forma presencial, no período de; 20 de julho a 10 de agosto, de segunda à sexta, no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura Municipal localizada, à Rua José Martins de Oliveira, Nº 178 Centro.