O Radar captou no Diário Eletrônico da Câmara Municipal de Manaus, datado dessa quarta-feira (23), a contratação da empresa A S Oliveira & CIA Ltda, para o fornecimento de 4.200 quilos de açúcar e 7.600 pacotes de café pelo valor global de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais). Numa comparação feita no comércio local, entre os preços dos fardos de açúcar e de café com aqueles de mesmo peso e da mesma marca que serão pagos pela CMM, encontrou-se um visível superfaturamento de mais de 87%. (ver documento no final da matéria)
Bom ressaltar que o sobrepreço praticado pela CMM pode ser maior se levarmos em consideração que, quando se compra um produto em grande quantidade , pode se negociar um desconto que faz o preço ser ainda menor.
Também supreende o fato de que, em pesquisa feita pelo Radar no cadastro da Receita Federal sobre a empresa A S Oliveira & CIA Ltda, que tem como sócios Rock Lane dos Santos Oliveira e Ana Maria Santos Oliveira, mostra como atividade principal o ramo de papelaria e não de venda de alimentos.
De acordo com o despacho de homologação do pregão publicado no Diário Oficial da CMM, será pago à empresa o valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) para a aquisição de 140 fardos de açúcar da marca Itamaraty e R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais) para a aquisição de 380 fardos de café da marca Kimimo.
Na manhã desta quinta-feira (24), o Radar Amazônico procurou uma das redes atacadistas da cidade para comparar o preço dos produtos e descobriu que o mesmo fardo de açúcar está sendo vendido por R$ 100,50, ou seja, 74% mais barato que o valor pago pela CMM que foi de R$ 175,00, resultando na diferença de R$ 74,50 em cada fardo e R$ 10.430,00 na quantidade total adquirida.
Já o café comprado pela Casa Legislativa apresenta um superfaturamento ainda maior, com 94% de diferença. A reportagem constatou que um fardo com 20 unidades do café de 250m gramas está sendo vendido por R$ 79,80 na rede atacadista, enquanto a empresa contratada pela CMM está fornecendo o mesmo produto por R$ 155,00, ou seja, quase o dobro do preço, resultando na diferença de R$ 75,20 em cada fardo e R$ 28.576,00 na quantidade total adquirida.
Cruzando o preço dos dois itens é possível constatar uma diferença expressiva total de R$ 39.006,00, o que evidencia um de superfaturamento de mais de 87% nos dois produtos, compra aprovada e assinada pelo presidente da Câmara, David Reis (Avante).
O Radar Amazônico também procurou a sede da empresa A S Oliveira & CIA LTDA, localizada na Av. Desembargador João Machado Nº 280, bairro Alvorada, e descobriu que no local funciona um pequeno edifício de dois pisos e não há placas, nem letreiro informando as atividades comerciais desenvolvidas pela empresa, constando apenas uma pintura com as iniciais 'A' e 'S' na parede do prédio, confira:
Além de papelaria, a empresa "faz tudo" possui outras 41 atividades econômicas descritas no Comprovante de Situação Cadastral da Receita Federal, que vão desde confecção de roupas até a comercialização de alimentos, eletrodomésticos e equipamentos de filmagem.
A reportagem procurou a Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Manaus, mas até a publicação desta matéria não houve um retorno.