Pacote anticorrupção do MinistérioPúblico é modificado na Câmara - Jornal Brasil Peças
Pacote anticorrupção do MinistérioPúblico é modificado na Câmara
Com o país passando por diversas denúncias de corrupção envolvendo políticos e autoridades, o Ministério Público Federal resolveu montar um pacote de medidas que visa fechar o cerco sobre aqueles que incidem em crimes envolvendo o patrimônio público. A medida foi chamada de Pacote anticorrupção, continha 10 medidas iniciais e teve a assinatura de mais de 2,5 milhões de pessoas de todo o país. Projetos desse tipo precisam de ao menos 1,5 milhão de assinaturas. O projeto de lei foi alterado na Câmara dos Deputados e aprovado no dia 29 de novembro. Agora segue para o Senado onde será analisado ainda em dezembro.
Quando o pacote contou com as assinaturas necessárias, foi encaminhado como projeto de lei de inciativa popular ao Congresso. Uma comissão especial foi criada na Câmara dos Deputados para análise e debate sobre o conteúdo proposto. Após muita discussão, o relator do projeto de lei Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) fez alguns ajustes mantendo o que foi proposto pelo MPF e ampliando o pacote à 18 medidas.
Contudo, o relatório de Onyx Lorenzoni não foi aprovado. Após muito debate, especialmente sobre uma eventual anistia ao caixa 2 como era a intenção de boa parte do Congresso, as medidas foram aprovadas com mudanças importantes. Inclusive, a inclusão de um item direcionado ao Ministério Público e a juízes foi considerado como retaliação por parte dos deputados.
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