Reforma da Previdência para Professores: entenda o impacto
Publicado por Redação, em 16/03/2017
A reforma da previdência para professores será bem impactante, afinal, o presidente Michel Temer quer acabar com a aposentadoria especial, uma modalidade que faz os docentes aposentarem mais cedo do que profissionais de outras áreas. Leia a matéria e entenda o impacto das mudanças propostas.
Na última quarta-feira (15), os professores da rede pública de ensino realizaram uma greve contra a reforma previdenciária, assim como profissionais de outras categorias. Através da paralisação, eles protestaram as mudanças que estão previstas para a modalidade de aposentadoria especial.
Os professores serão impactados pelas mudanças propostas na reforma da Previdência Social. (Foto: Divulgação)
O impacto da reforma da Previdência para professores pode ser definido com um único termo: o fim da aposentadoria especial. Em outras palavras, esses profissionais da educação não terão mais privilégios na hora de se aposentar.
Regras atuais para a aposentadoria dos professores
Atualmente, os professores podem recorrer à aposentadoria especial. Essa modalidade, assegurada em dispositivo constitucional desde 1981, concede o benefício após o cumprimento de 25 anos de contribuição no caso das mulheres e 30 anos no caso dos homens. Esse mesmo tipo de aposentadoria também beneficia outros trabalhadores, como servidores públicos e militares.
O Governo Federal, no entanto, quer mudar as regras vigentes. A proposta de emenda constitucional (PEC) 287 propõe direitos iguais para todos os trabalhadores, tanto do setor público quanto do privado.
A reforma da previdência, se for aprovada com o seu texto original, prevê mudanças drásticas na aposentadoria dos professores da rede pública. Dessa forma, eles só poderão se aposentar após os 65 anos de idade. Para receber o valor integral do benefício, o docente terá que trabalhar com carteira assinada por 49 anos.
A aposentadoria especial deixará de existir, se a PEC 287 for aprovada. (Foto: Divulgação)
Os professores com mais de 50 anos e professoras acima de 45 entram na faixa de transição do INSS. Nessa categoria é necessário pagar uma espécie de pedágio de 50% do tempo que falta para a aposentadoria por contribuição. Ficou sem entender? Veja o exemplo prático:
Nilza dá aulas de matemática em uma escola pública desde os 27 anos de idade. Hoje, ela tem 47 anos e já contribuiu com o INSS durante 20 anos. Pela regra antiga, faltaria apenas 5 anos para ela se aposentar. No entanto, com as mudanças na previdência, ela terá que trabalhar os cinco anos e mais um dois e meio, que corresponde ao pedágio de 50%. Portanto, a professora ainda terá 7 anos de trabalho pela frente.
A reforma quer que os professores trabalhem até os 65 anos. (Foto: Divulgação)
As novas regras da aposentadoria vão mudar a vida dos professores de educação básica no Brasil. Se todas as mudanças forem aprovadas, os docentes terão que trabalhar por mais de 65 anos. Existirá profissionais dando aula na terceira idade para conseguir se aposentar.
Para não ficar totalmente dependente da Previdência Social, os professores terão que analisar a contratação de um plano de previdência privada.
Vale ressaltar que a reforma da Previdência Social ainda não está valendo. Nos próximos meses, o texto original da PEC 287 passará pelas mãos dos deputados no Congresso Federal e, posteriormente, pelo Senado. Portanto, muitas mudanças ainda podem ser efetuadas.