Carga horária do empregado doméstico • Simplypag
Quais são as jornadas de trabalho padrão pela PEC das domésticas?
Como calculo o valor do salário da jornada parcial?
Como funcionam as férias quando o trabalhador possui uma jornada de trabalho parcial?
A rotina corrida do cotidiano muitas vezes impede que as tarefas domésticas sejam feitas, nesse caso é aconselhável contratar-se uma empregada doméstica. Segundo a lei, empregado doméstico é todo indivíduo que presta algum tipo serviço de forma contínua na residência de uma pessoa ou família.
No entanto, não são todos os indivíduos que necessitam desses profissionais todos os dias. Muitos só precisam de algumas horas para ajudar nas tarefas extras. Foi pensando nisso que o governo criou uma nova lei para a empregada doméstica, na qual ela pode ter a sua rotina de trabalho reduzida.
Essa nova lei permite que a sua carga horária seja reduzida de 44 horas semanais para 20 ou 25 horas semanais de modo que receberão seu salário proporcional a jornada de trabalho feita, além dos outros benefícios que também serão calculados de forma proporcional.
As horas extras também tiveram sua perspectiva alterada. Segundo a nova lei, o máximo permitido é uma hora extra diária. Já quem trabalha todas as 44 horas na semana podem fazer até 2 horas extras diárias.
Veja abaixo em mais detalhes o que mudou, relativo à jornada de trabalho, com a nova lei.
O empregador deverá dividir o valor do piso da sua região por 44 horas (que seria a jornada integral), feito isto, o empregador deverá multiplicar o valor encontrado pela quantidade de horas semanais trabalhadas, o valor encontrado será o salário para a jornada parcial.
Da mesma maneira que os trabalhadores comuns, que exercem as 44 horas semanais de trabalho, os contratados por regime parcial também têm direito às férias após trabalhar os 12 meses consecutivos. No entanto o período das férias será menor, proporcionalmente a sua rotina de trabalho.
A cada ano de trabalho a empregada doméstica terá direito a 16 dias de férias, dessa forma calcula-se proporcionalmente de quantos dias será as suas férias.
A Simplypag conta com especialistas em contabilidade e direito trabalhista e pode realizar todos os cálculos e pagamentos sem cobrar nada por isso. Você nunca vai precisar se preocupar em lembrar estes detalhes, estaremos aqui para fazer isso por você.
Categorias Direitos trabalhistas, Emprego Tags hora extra, jornada, trabalho noturno Navegação de post
4 comentários em "Carga horária do empregado doméstico"
ELIONE ROZALIA DE SOUZA
Gostei da didática das orientações. Foi muito útil.
Agradecemos pelo seu comentário, continue acompanhando o nosso blog para mais informações sobre gestão de empregados domésticos!