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4 maio, 2014 12h22
Cid Gomes e a violência do voto
Em artigo no O POVO deste domingo (4), o sociólogo Márcio Kleber Morais cobra um maior trabalho das forças de segurança do Estado para conter os índices de violência. Confira:
A situação da segurança pública nunca foi tão delicada no Ceará. Os índices de homicídio são considerados epidêmicos e boa parte deles tem ligação direta com o narcotráfico, que vem crescendo por causa da "política de guerra" adotada que mais parece fermento para a situação. Que tipo de trabalho as forças de segurança estão realizando para resolver isso? Pelo visto, nenhum. Isso, porque o narcotráfico está cada vez mais aparelhando verdadeiros Estados paralelos e nas áreas dos traficantes a polícia não entra (não só por medo…).
Desde a greve da polícia, o Ronda vive uma "greve branca" sem precedentes na história brasileira. Quem teve a oportunidade de interagir com esses policiais desde então, viu que sua falta de ação se explica, principalmente pela omissão. Um colega que precisou acioná-los me confidenciou o que um dos policiais lhe sugeriu fazer por conta da sua omissão: "Chama a imprensa e diz que isso aqui (o Ronda) não presta!". Isso nos elucida uma questão importante: o governador já não tem poder sobre suas tropas.
Isso traz consequências seríssimas aos cidadãos: se o Estado não cumpre o seu papel, outros assumem seu lugar. Não à toa, o número de linchamentos vem aumentando, as pessoas começam a fazer justiça com as próprias mãos por terem a compreensão de que o Estado não a fará. Da mesma forma, o narcotráfico assume o seu lugar em muitas áreas. Tudo isso me leva a crer que o Estado já não detém o Monopólio da Violência Legítima, isto é, no Ceará, outros entes que não apenas o "Poder oficial" estão se tornando aptos a exercer o papel de polícia.
A conjuntura política estadual complica mais a situação: o governador pertence a uma oligarquia tradicional do estado e briga para fazer sucessor em 2014 por causa do pífio legado que deixará. Cid se gaba por ter contratado boa parte dos policiais que estão na ativa, mas esquece de citar sua falta de gerência sobre eles. Fecha os olhos para o fato de que a disciplina militar desagrada boa parte dos novos policiais (há caso de processo militar contra soldado que se esqueceu de prestar continência ao superior).
Além disso, apesar de ter ciência de que parte significativa da violência provém do narcotráfico (ele próprio destacou isso no programa Roda Viva da TV Cultura), não propõe políticas sérias sobre isso, como, por exemplo, a regulamentação do uso da maconha (que representa mais de 2/3 dos negócios do tráfico), que provavelmente reduziria o lucro dos traficantes e a violência proveniente dele.
O problema dessas medidas é que são polêmicas e gerarão desgaste a Cid, assim, para garantir sucessor, o governador decidiu tirar a responsabilidade de seus ombros e "militar" por uma demanda que lhe renda popularidade: a redução da maioridade penal, mesmo sabendo que as prisões são chamadas "faculdades do crime" e que os atos infracionais de adolescentes representam apenas cerca de 10% do total de crimes.
4 maio, 2014 11h41
A sucessão do Ceará
O PMDB fez as malas e deixou Cid Gomes. Para o partido, foi bom enquanto durou. Afinal, por um lado, lucrou com os benefícios das capitanias ocupadas durante longos sete anos e quatro meses. Por outro, não carregou na bagagem de despedida os desgastes que marcam a gestão estadual. Estes pertencem ao Governo.
O próximo passo do PMDB é exercitar um discurso de oposição. Não será fácil. Eunício Oliveira terá que balbuciar suas primeiras palavras de crítica ao Governo e ao governador que serviu. Se não o fizer, será visto pelo eleitorado como um candidato etéreo, sem rosto, sem posição. Um nada.
(…) Embora tudo se espere do PMDB, é improvável um recuo de Eunício. O senador já avançou muito em seu intuito. Além disso, encabeça as pesquisas de opinião, tem estrutura partidária, tempo de televisão e, é claro, indiscutível suporte financeiro para a campanha.
(…) E a candidatura governista? A falta de uma decisão mais planejada e amadurecida, a difícil fórmula para unir a base, a existência de vários nomes dentro do Pros e a divisão de preferências internas entre os irmãos Gomes embaralha e traumatiza o processo no Palácio da Abolição.
(…) Ivo Gomes trabalha abertamente para Izolda Cela, sua companheira de trabalho na educação de Sobral e do Estado e, ainda por cima, esposa de Veveu Arruda, o petista-cidista a quem o deputado Ivo pretende suceder em Sobral como prefeito em 2016.
Ciro Gomes dispõe de três opções. Pela ordem de preferência: Leônidas Cristino, Mauro Filho e Zezinho Albuquerque. São três velhos amigos de geração política e administrativa. Ciro, é claro, trabalhará para emplacar um companheiro de sua confiança.
Mas, é o governador Cid Gomes quem tem mais motivos para fazer um sucessor que não destrua ou se aproprie de seu legado. Esfinge, introspectiva, a cabeça do governador é a mais difícil de ser lida. Porém, com base na sequência de acontecimentos, não seria arriscado afirmar que Cid pode bandear-se para o lado de Domingos Filho.
3 maio, 2014 06h12
Lula e a volta de quem não foi
O movimento "Volta, Lula" foi sufocado na noite dessa sexta-feira (2), em São Paulo, após a presidente Dilma Rousseff afirmar que é pré-candidata ao Palácio do Planalto, na presença do ex-presidente Lula, do presidente nacional do PT, Rui Falcão, além de 800 delegados do partido e dois mil convidados para o XIV Encontro Nacional, no Anhembi.
"Tem gente achando que é melhor voltar ao passado. São poucos, mas eles têm amigos e falam muito. Nós somos muitos e temos que falar muito mais", discursou a pré-candidata, ao rebater a fala de Lula, que cobrou "um discurso daqueles". "Acho que os trabalhadores estavam precisando ouvir um discurso daqueles e que o PT precisava daquele discurso. Portanto, querida, faça mais", afirmou o ex-presidente.
Lula sugeriu a reconstrução do PT, após escândalos e prisões de integrantes do PT. "Precisamos fazer uma reconstrução da imagem do PT. É um desafio tão importante e grande quanto eleger a Dilma".
2 maio, 2014 20h51
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde. O objetivo é incentivar os municípios a adotar medidas de preservação do meio ambiente e educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no seu território.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) ao Projeto de Lei 3712/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O projeto original prevê que as mudas serão doadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Já o substitutivo prevê que o município decidirá sobre a forma de aquisição ou plantio das mudas, conforme regulamento próprio, após avaliação técnica da região.
O relator ressalta que a iniciativa deve ser discricionária do município, além de observar que é competência exclusiva do Poder Executivo, seja federal, estadual ou municipal, a delegação de atribuições decorrentes das medidas de promoção e preservação do meio ambiente e educação ambiental. "Há municípios que podem destinar áreas para o seu plantio ou, de outra forma, podem adquirir as mudas mediante doação de ONGs destinadas a preservação do meio ambiente", afirma Agostini.
2 maio, 2014 18h48
Prefeitura e Estado debatem proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos
A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra; o secretário de Trabalho Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Cláudio Ricardo; a secretária Municipal Extraordinária da Copa (SecopaFor), Patrícia Macedo; e o secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, debateram na tarde desta sexta-feira (2), com suas respectivas equipes, um plano de proteção para crianças e adolescentes em grandes eventos, como a Copa 2014, quando Fortaleza é uma das 12 cidades-sedes da competição.
A presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza (Comdica), Tânia Gurgel, destacou a importância de todos os órgãos e entidades estarem envolvidos na causa.
"A cada dia a gente reforça essa pactuação com o Governo do Estado porque nós queremos reduzir ao máximo que aconteçam violações de direitos das crianças e dos adolescentes no período dos grandes eventos e agora nesse momento discutindo a Copa do Mundo", ressaltou.
Participaram ainda da reunião a técnica do Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza, Márcia Dias; a assessora técnica da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVIS) da Secretaria Municipal de Saúde, Ylanne Ibiapina; a secretária-adjunta da STDS, Ana Cruz; e o coordenador especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDHCE), Weibson Braga.