Brasília, 4 de agosto de 2020 - 05:08
Resultado da Pesquisa Tesauro: "HERDEIRO"
TG HERDEIRO
TR COMUNHÃO HEREDITÁRIA
NOTA CPC/2015: "Art. 741. Ultimada a arrecadação, o juiz mandará expedir edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 3 (três) meses, ou, não havendo sítio, no órgão oficial e na imprensa da comarca, por 3 (três) vezes com intervalos de 1 (um) mês, para que os sucessores do falecido venham a habilitar-se no prazo de 6 (seis) meses contado da primeira publicação. (...) § 3o Julgada a habilitação do herdeiro, reconhecida a qualidade do testamenteiro ou provada a identidade do cônjuge ou companheiro, a arrecadação converter-se-á em inventário.
TE CO-HERDEIRO
TR AÇÃO DE SONEGADOS
TR ASCENDENTE
NOTA "Aquele que é instituído por testamento, mesmo que não exista nenhum vínculo de parentesco entre o falecido e o sucessor." (https://www.jusbrasil.com.br/topicos/292253/herdeiro-testamentario-e-legatario)
NOTA "Aquele que recebe a totalidade da herança, mediante auto de adjudicação lavrado no inventário, e não de partilha". (http://www.enciclopedia-juridica.com/pt/d/herdeiro-universal/herdeiro-universal.htm)