Os problemas na passagem de Barbosa pela presidência do STF | GGN
Os problemas na passagem de Barbosa pela presidência do STF
Por Luiz OP
Parabéns pela sua análise, Nassif. Trata-se de uma análise bastante objetiva e adequada sobre o despreparo emocional do senhor Joaquim Barbosa. Seu problema emocional já havia sido percebido pelo pessoal do Itamarati, quando Barbosa foi rejeitado na carreira diplomática. Até aí, ok, talvez não fosse seu perfil. Mas Barbosa foi um presidente do STF que deixou demais a desejar e que, além disso, nunca se comportou de forma condizente com aquela que se espera de um juiz de alto nível:
1) Ele teria ocultado evidências dos seus pares no julgamento da AP 470, que, se tivessem sido expostas, teriam livrado várias pessoas da prisão. Essa parte é extermamente grave e esse julgamento está, inclusive, sujeito a anulação. Se for levado à Corte da OEA, será desmoralizado. Sem falar no fato de que poderá ser desmoralizado pela Justiça italiana, conforme se desenvolver a análise judicial do caso Pizzolato. Já pensaram: duas Cortes de alto nível desqualificando o julgamento do mensalão petista? (por que o mensalão tucano jamais será julgado).
2) Ele se comportou-se não como um juiz, mas como um promotor no julgamento supracitado. Na questão das prisões e do trabalho de alguns presos, foi pior, comportou-se como carrasco, inclusive batendo de frente com seus pares, sendo, em vários momentos, extremamente deselegante.
3) Ele maltratou profissionais de mídia e advogados, de forma descontrolada e dissonante daquela que seria adequada a um juiz altamente qualificado.
4) Ainda com respeito à corrupção, em nenhum momento ele procurou aprofundar as fontes do chamado valerioduto. Ele foi seletivo no seu "combate à corrupção". Escolheu bem com quem mexer.
5) Ele não moveu uma palha para legitimar a Operação Satiagraha, uma das maiores operações feitas pela Polícia Federal.
6) Ele, tampouco, não contribuiu para melhorar em nada, nada, a eficiência do Poder Judiciário, que continua levando anos para julgar processos. O Judiciário consegue, a meu ver, ser o menos eficiente dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), por que nos dois outros, pelos menos podemos tentar mudar as coisas a cada eleição.
7) Por fim, lamentavelmente, o senhor Joaquim Barbosa sai por baixo, atacado pela OAB, sem o respeito da classe jurídica e de seus pares. Será defendido apenas por aqueles que acreditaram na grande mídia que o "vendeu" como herói.
Que me desculpe quem pensar contra, mas o senhor Barbosa foi um grave erro do estimado presidente Lula, que tantos acertos teve e que já entrou para a história com um dos maiores presidentes do Brasil.
A passagem de JB pelo STF não
qui, 19/06/2014 - 05:43
A passagem de JB pelo STF não me preocupa tanto qto sua saída. Posso parecer pessimista mas acho que temos que ter claro que muito mais que uma vitória nossa, isso é uma estratégia deles. Ou seja, ainda estamos atrás tentando entender como eles estão se movimentando e não pautando esses movimentos, como seria o certo. Ainda estamos a reboque deles.
O erro do Lula foi tentar ser
qua, 18/06/2014 - 23:37
O erro do Lula foi tentar ser republicano em demasia num país onde a estrutura política depende da responsabilidade do funcionário público. Ele podia ter indicado só gente de confiança como fez FHC e faz Alckmin em São Paulo, mas achou que o judiciário era formado por gente tão direita quando os currículos podiam transparecer. Na verdade os interesses pessoais e os esqueletos no armário de cada ministro ditam o comportamento muito mais do que o compromisso público. Lula quis medir seus indicados por ele próprio e quebrou a cara: ninguém respeitou a honra de ter sido indicado pelo reconhecimento de sua trajetória e não pela amizade com o presidente.
Isso mostra o seu
Isso mostra o seu desconhecimento sobre o papel do relator na ação. Diga-se, Relator e Revisor. Todos os Ministros puderam analisar livremente as provas, sendo que alguns ministros não acompanharam nem o Relator e nem o Revisor.
Os Ministros conderam os réus não porque Barbosa pediu, e sim porque, analisando livremente as provas, chegaram em suas próprias conclusões.
Seu discurso tenta dar a impressão de que Barbosa analisou erronamente e levou os demais a erro. Sinceramente essa informação é desprovida de nexo
Não deve ser má fé e sim desconhecimento sobre a forma como um julgamento ocorre na Suprema Corte.
O Brasil jamais será desmoralizado pelo posicionamento de um dos membros do STF, ele poderia ser desmoralizado caso houvesse uma cooptação da corte em busca de determinado resultado.
Não dá para dizer, por exemplo, no caso do Genoino que foi condenado por 10 votos, que haviam 9 ministros cooptados pelo Presidente.
As alegações de julgamento da OEA teriam toda razão, todavia, o mesmo Réu que já apresentou seu pedido a OEA pediu ainda em 2007 que o caso fosse julgado pelo STF, inclusive com seu advogando sustentando oralmente que a remessa dos autos a instancia ordinária representaria afronta a CF.
Há um princípio básico de que ninguém pode alegar nulidade que eventualmente deu causa. Ao pleitear pela competência originária do STF quando foi proposta a remessa de seu caso a instancia ordinária, ele pugnou e venceu o pedido para que o feito fosse mantido.
Muito desinformado. Não, eu não votarei no Aécio e nem sou filiado de porcaria de tucano algum.
http://www.youtube.com/watch?v=p8i6IIHFQP8#t=2h05m
Engraçado, achei ótima a
qua, 18/06/2014 - 23:43
Engraçado, achei ótima a defesa a uma acusação que não foi feita.
Não vi no post original a afirmação que que o julgamento seria desmoralizado por possível cooptação de outros juízes. Creio que a sonegação de provas ao que o autor sugeriu se deve ao acesso negado por Barbosa ao inquérito 2474 (advogados de Pizzolatto mas não os de Daniel Dantas)..
Aqui um vídeo a respeito: http://www.youtube.com/watch?v=1dt9aOvJM0Q
A meu ver, leigo que sou, além da insegurança na argumentação, até a linguagem corporal dele é o denuncia.
Ingenuidade sua desconsiderar a pressão da mídia sobre o STF
qua, 18/06/2014 - 23:33
Os ministros estavam num embalo pressionados pela mídia e acreditavam que se salvariam todos quando por unanimidade a sociedade varresse o PT nas eleições de 2010. O problema foi que a mídia não conseguiu lhes dar a proteção desejada e o PT sobreviveu e até saiu com mais votos ainda do pleito municipal (como tinha acontecido nas 4 eleições anteriores). Sem poder se esconder na tal "unanimidade da sociedade" os erros indesejáveis da AP470 estão expostos e cada um agora tenta salvar a reputação que mancharam em troca dos afagos da imprensa.
De certo que havia um espírito pró-condenação no Mensalão Petista como havia um espírito pró-liberação no Mensalão Tucano. Mas é inegável que Joaquim Barbosa deu o tom e regeu a carnificina. Houve sim ocultação de provas e ele mentiu descaradamente sobre pontos específicos para conseguir manter sua tese de pé. Lembro, de relance, o momento em que Marco Aurélio Mello questiona repetidamente JB sobre a data do encontro do presidene do PTB com Zé Dirceu, pois disso dependia a mensuração de uma de suas penas. Barbosa insistiu na informação errada para arrancar o voto favorável do colega. Uma vez votado, mesmo corrigido à posteriori, a decisão do STF não pode ser revista mesmo estando errada.
Por fim, as "novas jurisprudências" mais duras que criminalizariam o Caixa 2; ampliariam o conceito de Lavagem de Dinheiro (bastava mandar a esposa para configurar objetivo de se ocultar (sic)); definiram peculato a partir de uma assinatura e "esquecendo" outras; e, é claro, inventar teses como "domínio do fato" e "cumprimento de 1/6 da pena no semiaberto" poissó assim poderia incriminar um réu sem provas e mudar o preso para um regime mais rígido.
Tudo isso pareceu ter aval dos pares de Joaquim Barbosa, mas NENHUMA dessas novas jurisprudências foi aplicada em qualquer outro caso. Ainda durante o julgamento, políiticos como Garotinho poderiam ser enquadrado em uma ou mais dessas jurisprudências e não o foram. Depois do julgamento, Eduardo Azeredo (PSDB) recebeu praticamente um perdão da corte, pois é óbvia a prescrição do Mensalão Tucano.
Ainda teve o clássico Ayres
qua, 18/06/2014 - 23:55
Ainda teve o clássico Ayres Britto: http://www.youtube.com/watch?v=LQ7tvbQG40I
Eo Eduardo Azeredo não foi o único beneficiado:
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/rogerio-correia-2.html
LULA não tinha como saber que
qua, 18/06/2014 - 17:58
LULA não tinha como saber que o sujeito é um tremendo de um traíra e MAU CARÁTER, Nassif. Me poupe !!! JB simplesmente se jogou no colo da grande mídia e deu uma banana para os autos e para a constituição. Agiu de forma premeditada e vil. Se não fosse assim, ele teria feito um julgamento técnico com base nos autos e não em ilações. Muito mais do que trair LULA, JB traiu a JUSTIÇA, a CONSTITUIÇÂO que deveria defender, e a própria DECÊNCIA. QUe bem que se vai... Mas tirante isso, admito que as indicações ao STF tem que ser mais bem estudadas. Ter gente como PELUSO, FUCKS, ROSA WEBER, AIRES BRITO, e outros meuqetréfes no STF, é o FIM DA PICADA !!!
"ANOS tuKKKânus LEWINSKYânus NUNCA MAIS !!! NO PASSARÁN !! VIVA GENOÍNO !! VIVA ZÈ DIRCEU !! VIVA A LIBERDADE, A DEMOCRACIA E A LEGALIDADE !! VIVA LULA !! VIVA DILMA !! VIVA O PT !! VIVA O BRASIL SOBERANO !! LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE, BRADLEY MANNING E EDWARD SNOWDEN JÁ !! FORA YOANI e MÉDICOS COXINHAS !! ABAIXO A DITADURA DO STF DE 4 PARA A GLOBO !! ABAIXO A GRANDE MÍDIA CORPORATIVA, SEU DEUS 'MERCADO' & TODOS OS SEUS LACAIOS & ASSECLAS CORRUPTOS INIMPUTÁVEIS !! CPI DA PRIVATARIA TUCANA, JÁ !! LEI DE MÍDIAS, JÁ !! ******* "O BRASIL PARA TODOS não passa no SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO - O que passa SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO é um braZil-Zil-Zil para TOLOS"
Concordo que foi um erro terrível do Lula
mas ele não errou sozinho: o ministro da Justiça na época da nomeação, pelo menos ele, carrega uma boa parte da culpa.
E não me venha com a desculpa da decisão solitária, Lula, diferentemente da Dilma, sempre ouviu muitas opiniões antes de decidir.