SDS - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SST apresenta prioridades do Bolsa Família para prefeitos da Grande Florianópolis
SST apresenta prioridades do Bolsa Família para prefeitos da Grande Florianópolis
O papel do Gestor do Programa Bolsa Família nos municípios catarinenses foi tratado em encontro do Colegiado de Assistência Social da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS), na sede da Associação.
A Diretora de Assistência Social (DIAS), Sandra Regina da Silva Coimbra e a Gerente de Benefícios Assistenciais, Transferência de Renda e Programas, Magna De Paula, que representaram a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) levaram ao conhecimento dos gestores as principais atribuições do Governo Federal, Estadual e Municipal, a responsabilidade de cada gestor, a utilização do Recurso Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) e ainda o acesso ao sistema do Programa Bolsa Família (SIG-PBF).
Magna destacou a formação do Comitê Intersetorial entre os gestores do Bolsa Família e as áreas da Assistência Social, Educação e Saúde como prioridade. "Este comitê é o melhor formato para garantir que seja feito o acompanhamento de condicionalidades. Desta maneira conseguimos assegurar que as famílias tenham acesso aos serviços", explica a gerente.
Para ela, entre as principais ações que devem ser executadas pelos municípios, além da formação do comitê, estão a responsabilidade do gestor e a importância das capacitações realizadas com os profissionais que atendem o munícipe.
A gerente de programas afirma que o Bolsa Família possui três dimensões. A primeira delas, garante ao beneficiário a transferência direta de renda, permitindo o alívio imediato da pobreza, sendo o recurso utilizado da maneira que o usuário achar necessário. A segunda dimensão amplia o acesso aos serviços públicos de direitos dos beneficiários, como por exemplo, a saúde, a educação e a assistência social. A terceira e última dimensão garante a realização das ações complementares, com promoção das famílias e apoio para a superação da vulnerabilidade e da pobreza.
O Cadastro Único (CAD Único) também integrou a lista de conteúdos apresentados no encontro que contou com a participação de representantes de 22 cidades. Conforme informações da gerente dos programas, o Cadastro Único é a porta de acesso para mais de 30 programas do Governo Federal.
Ela repassou ao conhecimento dos gestores que a ferramenta proporciona a construção de um diagnóstico do município. "Nele estão todos os dados e informações sobre a família e seus componentes. Este instrumento apresenta como está o saneamento básico, a rede elétrica, a documentação civil das pessoas, os rendimentos e até a situação do mercado de trabalho, entre as informações captadas durante o cadastro", resumiu.