Macapazinho recebe certificação de comunidade remanescente de quilombo | Prefeitura Municipal de Castanhal
Início Assistência Social Macapazinho recebe certificação de comunidade remanescente de quilombo
Macapazinho recebe certificação de comunidade remanescente de quilombo
A certificação da agrovila Macapazinho como COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 11 de agosto.
Segundo a Portaria nº 220, a certificação se baseia na declaração de autodefinição e o processo em tramitação na Fundação Cultural Palmares – FCP, que está em andamento desde 2015.
Durante esse processo, a Fundação Palmares realizou visitas à Macapazinho, para levantamento histórico, documental e registro de costumes culturais, religiosos e de auto reconhecimento.
Segundo a ASCONQ – Associação de Consciência Negra Quilombo, o processo contou com o apoio de Francisco Magno, membro da Associação Quilombola do Baixo Caeté-Africa e Laranjetuba, junto à Fundação Cultural Palmares.
A ASCONQ acompanha a comunidade, sua história e o seu desenvolvimento, e segundo a entidade, essa certificação é de suma importância para o desenvolvimento e para assegurar garantia de direitos e efetivação de políticas públicas afirmativas para o pleno desenvolvimento da localidade, além do resgate e preservação da história e da identidade cultural da mesma, em vista da importância de Macapazinho para Castanhal.
"O reconhecimento de Macapazinho como comunidade quilombola será muito importante, também, para que no futuro os descendentes dos moradores da vila possam compreender melhor a trajetória de sua gente", disse a Presidente da ASCONQ, Ana Cristina Lima.
A SEMAS – Secretaria de Assistência Social também acompanhou o processo de Certificação de Macapazinho como Remanescente de Quilombo e segundo o Secretário, José Carvalho, é obrigação do governo obedecer o que manda a Constituição Federal, então, o reconhecimento da vila é uma forma de reduzir as desigualdades raciais e sociais.
O Secretário informou ainda que na próxima sexta-feira (25), a SEMAS realizará a primeira Reunião Comunitária de Macapazinho, onde serão desenvolvidas várias ações, entre elas um debate sobre igualdade social e garantias de direitos para as comunidades quilombolas. E no próximo dia 31 acontecerá a 1ª CORPIR – Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial, onde Macapazinho receberá a certificação oficialmente.
"Será um momento muito importante para a história de Macapazinho e Castanhal", ressaltou o secretário.
Notícia anteriorSEMAS e Defensoria Pública estudam implementar Projetos de ressocialização
Próximo notíciaGoverno de Todos realiza Projeto de Fortalecimento da Mandiocultura na Agrovila Nazaré