Bahia Notícias / Notícia / STF decide suspender produção de dossiê sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça - 20/08/2020
Quinta, 20 de Agosto de 2020 - 18:42
O tribunal analisou ação da Rede Sustentabilidade, que questiona a produção de um suposto dossiê pelo ministério, de acordo com o G1.
"Não é dito: 'não é dossiê, não há relatório'". "A pergunta é simples: existe ou não? Se existe e estiver fora dos limites constitucionais, é lesão a preceito fundamental. Se não existe, bastaria dizer que não existe", afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Primeiro a votar nesta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes disse que a existência desse tipo de material não foi posta em dúvida em nenhum momento e que relatórios de inteligência não podem ser feitos com objetivo de "bisbilhotar" preferências ideológicas de servidores.
"Uma coisa são relatórios para se verificar eventuais manifestações que possam interromper, como houve com a greve dos caminhoneiros, o abastecimento. São fatos. Outra coisa é começar a planilhar estado por estado, policiais militares, civis que são lideranças eventualmente contra o governo, contra manifestações realizadas a favor do governo. Qual o interesse disso?", disse.