Bolsonaro diz que defenderá marco temporal durante discurso na ONU - Em tempo - Portal de notícias 24 horas de Manaus e do Amazonas
Durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira (19), o chefe de Estado alegou que o marco temporal é um "perigo" e um "risco" para a segurança alimentar nacional e mundial, pois terá impacto direto na inflação dos alimentos
Em Tempo* 16 de setembro de 2021 - 20:07
Brasília - Em meio às tensões envolvendo a luta indígena pela demarcação de terras, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), disse que, em seu discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), previsto para ocorrer na próxima semana, vai fazer críticas a uma eventual derrubada do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.
A afirmação ocorreu durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais de Bolsonaro nesta quinta-feira (16). Na ocasião, o chefe de Estado alegou que o marco temporal é um "perigo" e um "risco" para a segurança alimentar nacional e mundial, pois terá impacto direto na inflação dos alimentos.
O que a gente espera é que seja mantido esse marco temporal. Na semana que vem, vou estar na ONU, terça-feira o discurso lá, […] e o que eu devo falar? Algo nessa linha, se o marco temporal for derrubado, se tivermos que demarcar novas áreas indígenas, hoje em dia nós temos aproximadamente 13% do território nacional demarcado como terra indígena, já consolidado. Caso tenha esse novo marco temporal, essa área vai dobrar. Teremos aproximadamente 26% do território nacional demarcado como terra indígena "
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o tema desde o dia 26 de agosto. Pela tese, índios só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
Nessa quarta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do julgamento, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Até o momento, o placar está 1 a 1. O ministro Nunes Marques apresentou voto favorável à tese, enquanto Edson Fachin foi contrário.
De grande repercussão, o julgamento do Marco Temporal tem sido aguardado por milhares de indígenas presentes em Brasília desde o dia 22 de agosto. O acampamento chegou a mobilizar mais de 6 mil pessoas pela demarcação de terras indígenas, mas acabou sendo desmontado nesta semana.
Após seis adiamentos desde agosto até a primeira semana de setembro, os indígenas deixaram a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e cerca de apenas 80 seguem em Brasília. Para a integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coaib), Alana Manchineri, o voto de Nunes Marques não foi surpresa.
"Alguns parentes estão na frente do STF neste momento. No entanto, para nós, esse posicionamento do ministro não foi novidade nenhuma. Agora vamos aguardar mais uma vez a retomada da votação, que ainda não tem data, mas estamos vigilantes", afirmou.