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Nomeados novos membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB
A recomposição do Ministério Público de Contas, compromisso assumido pelo conselheiro Fábio Nogueira, em 11 de janeiro de 2013, data de sua posse no cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, está a um passo de ser concretizada. Na manhã desta quarta-feira (17), foram nomeados os três novos membros do órgão ministerial, aprovados em concurso público, cujo edital foi lançado em setembro de 2013.
No ato da entrega das portarias de nomeação, o conselheiro Fábio Nogueira destacou que aquele era um momento ímpar, motivo de alegria e honra, por configurar um passo decisivo para a integralidade do Ministério Público de Contas, então com quatro procuradores. Em ordem de classificação, comporão o novo Parquet Luciano Andrade Farias, cuja portaria foi recebida pela mãe, Valdiria Andrade; Manoel Antônio dos Santos Neto; e Badson Tibério Luna Camelo.
Com base no currículo e comprovada capacitação dos aprovados, o conselheiro Fábio Nogueira salientou que são profissionais que, ao se somarem aos eminentes juristas que já integram o Ministério Público de Contas, reforçarão o relevante trabalho prestado à sociedade paraibana. O órgão ministerial é, até então, composto: Elvira Samara Pereira de Oliveira, procuradora-geral; Sheyla Barreto Braga de Queiroz – Subprocuradora geral, 1ª Câmara; Isabella Barbosa Marinho Falcão, subprocuradora geral, 2ª Câmara; e Marcílio Toscano Franca Filho.
Coube à procuradora-geral, Elvira Samara Pereira de Oliveira, consignar agradecimento pela celeridade na realização do concurso, momento em que rendeu homenagem ao conselheiro Fábio Nogueira, "pela colaboração e lúcida compreensão de que a recomposição do quadro de procuradores do Ministério Público de Contas em muito contribui para o atendimento dos mais caros interesses públicos". Ela estendeu agradecimentos ao conselheiro Fernando Catão, que iniciou o processo.
Novo ambiente – para a chegada dos novos membros, foram promovidas intervenções e reformas que resultaram na adaptação e ambientação do espaço do Ministério Público de Contas. Houve uma entrega simbólica do ambiente, na presença dos membros nomeados e familiares. A procuradora-geral Elvira Samara novamente agradeceu ao conselheiro Fábio Nogueira "pela atitude generosa e respeitosa", com que tem distinguido o Parquet.
O concurso – O concurso para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba cumpriu as respectivas etapas: prova objetiva; prova discursiva; exame de higidez física e mental; prova oral; e avaliação de títulos. Além das três vagas oferecidas, para preenchimento imediato, haverá a formação de cadastro de reserva. A posse dos três novos procuradores acontecerá no mês de janeiro de 2015, em dia, ainda, indefinido.
O certame foi coordenado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UNB) e acompanhado por uma comissão, sob a presidência da procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão, formada pelo conselheiro Nominando Diniz; auditor Antônio Gomes; João Arlindo, integrante do Ministério Público estadual; e Nildo Nunes, representante da OAB-PB. A secretaria dos trabalhos coube a André Luiz de Almeida Pereira.