Termos de Uso de Cookies, Sites e Aplicativos - MD Connect
Data de Criação/Alteração: 21/09/2021
Este documento tem o propósito de definir as principais diretrizes a respeito da coleta de cookies e outros rastros digitais nos sites e aplicativos disponibilizados pela MD Connect Telecomunicações Eireli, aqui denominada de MD Connect, bem como estabelecer as regras para utilização de seus sites e aplicativos. Este documento deve ser lido em complemento à Política de Privacidade.
1.1.1. Os sites e aplicativos da MD Connect utilizam tecnologia de identificação baseada em cookies, que se caracterizam como pequenos arquivos de texto enviados através da internet para o navegador do usuário para observar hábitos de visita.
1.1.2. Os cookies ficam armazenados no dispositivo do usuário e permitem o reconhecimento dos dispositivos que acessam o sítio ou aplicativo da MD Connect com a finalidade de lembrar preferências, oferecer produtos disponíveis e analisar audiências, tornando a experiência do usuário com a utilização do site e aplicativo mais produtiva.
1.1.3. Os cookies utilizados nos serviços da MD Connect também podem acionar outras tecnologias de coleta de dados, tais como os beacons (também conhecidos como pixel tags ou clear gifs).
1.2.1. Alguns cookies são necessários para o correto e completo funcionamento do site e aplicativos da MD Connect.
1.2.4. Websites da MD Connect, de terceiros ou de parceiros comerciais da MD Connect poderão utilizar seus próprios cookies ou beacons, dos quais podem não operar nos mesmos Termos de Uso de Cookies ou Declaração de Privacidade. Dessa forma, a MD Connect não se responsabiliza por estes websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomenda-se que os usuários consultem suas respectivas políticas de privacidade para informar-se adequadamente a respeito do uso de seus dados pessoais por outros sites e ferramentas.
1.3.1. Os sites e aplicativos da MD Connect poderão coletar as seguintes informações do usuário:
1.5.1. Ao utilizar um site ou aplicativo da MD Connect, é permitido ao usuário especificar configurações diferentes para zonas de segurança distintas.
1.5.3. Os dados armazenados em navegadores de internet podem ser removidos ao limpar os dados de navegação ao fim da visita a um website da MD Connect.
1.5.4. Os dados armazenados por aplicativos da MD Connect podem ser removidos nas configurações de aplicativos do sistema operacional do dispositivo.
1.6.2. O tempo de armazenamento dos dados no dispositivo do usuário varia de acordo com o propósito de sua utilização. Em regra, os cookies concebidos por serviços da MD Connect costumam armazenar informações no dispositivo por cerca de trinta dias após o último processamento. Em relação aos cookies concebidos por terceiros, a MD Connect não possui controle sobre a interação, sendo necessário consultar o prazo no website do terceiro.
2.1.1. Todas as informações a respeito das credenciais para acesso aos canais da MD Connect, quando exigidas, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros.
2.1.2. Os dados devem ser protegidos pelo usuário e, no encerramento das operações, este deve ter o cuidado de sair dos sites e aplicativos da MD Connect de forma apropriada (logout).
2.1.3. Para maior segurança, não é recomendada a utilização de senhas consideradas fáceis quando da utilização do site, plataforma e aplicativos da MD Connect.
2.1.5. A MD Connect se reserva o direito de utilizar meios válidos e possíveis para identificar o usuário, bem como solicitar os dados adicionais e documentos pertinentes a fim de conferir os dados informados.
2.1.6. Na hipótese de ser identificada qualquer suspeita ou inveracidade dos dados cadastrais, constatando que estejam incorretos ou inverídicos, ou na hipótese de o usuário descumprir as condições estabelecidas nestes Termos de Uso, a MD Connect se reserva o direito de suspender o acesso e/ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias.
2.1.7. A MD Connect não será responsável por qualquer dano ocasionado em decorrência do uso desautorizado dos dados do usuário.
2.1.8. Violações de segurança aos sites ou aplicativos da MD Connect poderão resultar em responsabilização civil, administrativa e/ou criminal.
2.1.9. A MD Connect adverte que a utilização de alguns serviços disponibilizados em seus sites e aplicativos somente poderá ser realizada mediante inscrição, registro ou preenchimento de formulário pelo usuário.
● responsabilizar-se, única e exclusivamente, pela guarda e manutenção do sigilo e da segurança de seus dados e suas credenciais (login e senha), eximindo a MD Connect de quaisquer responsabilidades pelo uso indevido de tais informações;
● notificar imediatamente a MD Connect a respeito de qualquer utilização não autorizada, suspeita de fraude ou de qualquer outra violação de segurança;
● não modificar o site e os aplicativos da MD Connect de qualquer modo ou forma ou utilizar versões modificadas para quaisquer fins, inclusive para obtenção de acesso desautorizado aos serviços oferecidos pelo site e aplicativo;
2.3.1. Os direitos autorais de todo conteúdo disponível nos canais de comunicação da MD Connect, como sites e aplicativos, incluindo textos, páginas, ilustrações, gráficos, relatórios, dados técnicos e materiais, são protegidos pela Lei n. 9.610/1998.
2.3.2. A reprodução, adaptação, modificação ou utilização não autorizada do conteúdo disponibilizado pela MD Connect, parcial ou integralmente, é expressamente proibida. O uso da logomarca da MD Connect é exclusivo da sociedade, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros, salvo prévia e expressa autorização da MD Connect.
2.3.3. O uso da logomarca da MD Connect é exclusivo da sociedade, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros, salvo prévia e expressa autorização da MD Connect.
4.1. A MD Connect se reserva o direito de, a qualquer momento e periodicamente, atualizar, rever, complementar ou, de qualquer outra forma, modificar o presente documento e impor regras, diretrizes, termos ou condições novas ou adicionais ao uso dos serviços oferecidos por meio dos canais acima citados, ou, ainda, interações com os sistemas de sua propriedade. Assim, recomenda-se que o titular acesse periodicamente este documento.
4.2. Este documento intitulado de "Termos de Uso de Cookies, Sites e Aplicativos" está na primeira versão e foi disponibilizado em 21 de setembro de 2021.