Perguntas Frequentes – Pró-Reitoria de Pesquisa – UFRGS
Quais as Áreas do Conhecimento alcançadas pelo Programa?
O Programa atende todas as Áreas do Conhecimento com ações desenvolvidas, em desenvolvimento e/ou a serem desenvolvidas na popularização e/ou difusão do conhecimento científico.
Professor da UFRGS aposentado, na condição de Colaborador Convidado pode submeter proposta ao Programa?
Sim, desde que tenha o Registro de Colaborador Convidado.
Para solicitação da quota o Projeto precisa estar cadastrado no Sistema Pesquisa da UFRGS?
Para a solicitação de quota o cadastramento no Sistema Pesquisa não é obrigatório.
O pesquisador poderá solicitar duas quotas para o mesmo projeto ou deverá ter projetos diferentes?
O pesquisador deverá solicitar uma cota por projeto inscrito limitando-se a uma quota BIENC e uma BIPOP.
Como a PROPESQ comunicará ao pesquisador a regularidade do recebimento do formulário e dos documentos solicitados?
Serão verificados os arquivos recebidos e o retorno se dará em resposta ao e-mail encaminhado.
Por que o Projeto a ser anexado deverá estar em PDF?
Para segurança do inscrito.
O que acontece caso não envie alguns dos arquivos solicitados na inscrição?
Será informado por e-mail que a inscrição não será aceita. Estando dendo do prazo o pesquisador poderá corrigir e reapresentar a inscrição.
Como posso gerar um arquivo em formato PDF?
A maioria dos editores de texto (Word, Libre Office etc.) possuem a opção de salvar o arquivo diretamente como PDF em Arquivo> Salvar como e selecione em o formato PDF.
O cadastramento na Plataforma Lattes deve ser realizado no site.
A modalidade da bolsa (BIPOP ou BIENC) será definida pelo pesquisador no preenchimento do formulário ou pela Comissão?
A bolsa será definida, primeiramente, pelo pesquisador no formulário e após analisada, no mérito, pela Comissão Assessora.
O bolsista deverá ser indicado no período de solicitação de quota?
O Programa prevê a indicação do(s) estudante(s) bolsista (s) no formulário. Caso não possa ser indicado na inscrição o pesquisador terá 30 dias para fazê-lo.
O estudante pode estar cursando o 1º semestre?
No site da PROPESQ.
O bolsista deverá assinar o termo de compromisso, após a aprovação da quota?
Sim, a PROPESQ dará orientações sobre o termo na divulgação dos resultados.
O estudante com monitoria voluntária pode ser bolsista no mesmo período de vigência da Bolsa?
Não. Conforme normativa do Programa o aluno não poderá estar vinculado à outra bolsa remunerada ou não, quando da assinatura do Termo de Compromisso.
CT-INFRA - Fundo Setorial de Infraestrutura Os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, criados a partir de 1999, são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País. Há 16 Fundos Setoriais, sendo 14 relativos a setores específicos e dois transversais. Destes, um é destinado a apoiar a melhoria da infraestrutura de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), o CT-INRA.
O objetivo do Fundo de Infraestrutura (CT-INFRA) é financiar projetos de implantação e recuperação da infraestrutura de pesquisa em ICTs.
Foi criado para viabilizar a modernização e ampliação da infraestrutura e dos serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino superior (IES) e de pesquisas brasileiras, por meio de criação e reforma de laboratórios e compra de equipamentos, por exemplo, entre outras ações.
Executores: Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
As instituições passíveis de utilização de recursos do Fundo de Infraestrutura - CTINFRA são as seguintes:
A participação se dá por meio da submissão de propostas de apoio financeiro, por ocasião do lançamento dos instrumentos de convocação. A convocação de propostas poderá ser feita de três maneiras distintas, dependendo do tipo de demanda em questão e das diretrizes e orientações dos Comitês Gestores: por meio de Edital Público, Carta-Convite ou Encomenda.
Quais os instrumentos legais que instituíram e regulamentam o CT-INFRA?
Lei nº 10.197, de 14 de fevereiro de 2001 Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719 (criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT), de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.
Decreto nº 3.807, de 26 de abril de 2001 Regulamenta a Lei nº 10.197, de 14 de fevereiro de 2001, que acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.
Portaria Interministerial MCT/MEC nº 509, de 24 de agosto de 2000 Nomeia membros para compor o Comitê Gestor do CT-INFRA.
Qual a origem de seus recursos?
Fonte de Financiamento: 20% dos recursos destinados a cada Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Quanto é disponibilizado para cada universidade? E especificamente para a UFRGS?
O recurso total disponibilizado varia. Na última chamada de 2014, o valor total disponibilizado para todo Brasil foi de R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais) originários do FNDCT/CT-INFRA, dos quais a UFRGS poderia se qualificar para pedir R$ 15.000.000 (quinze milhões de reais).
Quando é publicada a Chamada Interna do CT-INFRA?
Após a divulgação da Chamada Pública pela FINEP, a Secretaria do Projeto CT-INFRA prepara uma Chamada Interna convocando pesquisadores a apresentarem pré-propostas e estabelecendo o cronograma para a elaboração da Proposta Institucional da UFRGS. Esta Chamada Interna é divulgada para os diretores de unidade e pesquisadores através da Lista de E-mail dos Pesquisadores e através do site.
A proposta a ser enviada à FINEP, também conhecida como Proposta Institucional da UFRGS, poderá ser desmembrada em subprojetos, observando-se a relação entre o número de pesquisadores doutores do quadro de pessoal permanente da instituição executora e o número máximo de subprojetos.
Na Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA de 2014 o número máximo de subprojetos a ser dividido o Projeto Institucional da UFRGS foi 10 (dez).
As pré-propostas inicialmente enviadas pelas direções em resposta ao Edital Interno da UFRGS, se aprovadas pela Comissão Avaliadora nas reuniões de seleção, serão distribuídas entre os subprojetos, sendo 1 (um) subprojeto para MANUTENÇÃO de infraestrutura multiusuária e os outros para INVESTIMENTOS em infraestrutura multiusuária.
Qual o valor disponível para cada subprojeto?
No último edital, CT-14, foi estabelecido o limite mínimo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e máximo de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) para cada subprojeto. Subprojetos com valores inferiores deverão ser, na medida do possível, agregados a outros semelhantes.
O que é a fase de Reuniões de Preleção dos Pré-projetos?
As Reuniões de Preleção dos Pré-projetos são realizadas para selecionar as pré-propostas dos subprojetos a serem inseridos na Proposta Institucional da Universidade. Caso a soma das pré-propostas recebidas ultrapasse o valor máximo estipulado, serão feitas reuniões para deliberação de quais itens ou subprojetos serão preteridos.
Os argumentos expostos nessas reuniões deverão ser considerados na decisão pela aprovação ou não das pré-propostas, bem como as necessidades de cada unidade. Contudo, em última instância, quem definirá os subprojetos a serem incluídos na proposta institucional será o Coordenador Geral do Projeto.
Quais despesas o CT-INFRA apoia?
As despesas apoiadas pelo CT-INFRA 2014 UFRGS foram:
Despesas acessórias de importação;
Serviços de terceiros (pessoa jurídica) - desde que diretamente relacionados com a manutenção dos equipamentos a serem adquiridos no projeto e dos já existentes;
Equipamentos de médio e grande porte multiusuários (acima de R$ 100 mil), podendo ser nacionais ou importados;
Quem busca as cotações?
A busca por cotações dos equipamentos e serviços é atribuição dos pesquisadores responsáveis pela aquisição de cada item, pois eles detêm o conhecimento técnico de como o equipamento será utilizado.
Quando é divulgado o resultado da seleção de pré-propostas para a Proposta Institucional da UFRGS? Poderei enviar recurso?
O Resultado Preliminar da seleção de pré-propostas e a apresentação preliminar da Proposta Institucional da UFRGS são divulgados após a fase de reuniões de seleção. É estipulado um período para a interposição de recursos sobre o resultado da decisão da Comissão Organizadora de aproximadamente 10 dias. Todos os resultados são divulgados pelo site.
Quando é divulgado o resultado da FINEP sobre a aprovação ou não do subprojeto do qual participo?
A data de publicação do resultado preliminar é informada na chamada pública. Depois que o resultado preliminar é publicado no site da FINEP, esse é repassado aos pesquisadores participantes através de um e-mail enviado para cada professor informando o resultado, também publicado no site do CT-INFRA, e a possibilidade de recurso. Neste resultado os subprojetos podem ser contemplados integralmente ou parcialmente, ou ainda ser integralmente negados. Caso a proposta não tenha sido integralmente contemplada será possível entrar com recurso. Qualquer das partes interessadas poderá tomar essa iniciativa (pesquisadores, coordenadores de subprojetos, diretores de unidades ou coordenador geral do projeto).
Quando será liberada a primeira parcela?
Depende exclusivamente da FINEP. Assim que os recursos forem liberados pela Financiadora, todos os responsáveis serão informados para dar início à execução dos projetos.
Quais os documentos necessários para aquisição de equipamentos por Licitação?
Licitação é um procedimento administrativo formal para aquisição de bens e serviços. Os seguintes documentos são necessários:
Tabela de pesquisa de preços;
Três orçamentos de empresas diferentes, dentro da validade, assinados com nome, cargo e assinatura original do representante de cada empresa.
Quais os documentos necessários para aquisição de equipamentos por Dispensa de Licitação?
A aquisição por Dispensa de Licitação é destinada a apenas equipamentos nacionais ou importados cuja finalidade seja voltada exclusivamente para pesquisa. Nesse processo de aquisição, o responsável deve apresentar os seguintes documentos:
Formulário de aquisição por dispensa de licitação;
Preferencialmente, três orçamentos (ou proformas) de empresas diferentes, dentro da validade, assinados com nome, cargo e assinatura original do representante de cada empresa;
Alternativamente, três notas fiscais de empresas diferentes, de fornecimentos equivalentes, assinadas com nome, cargo e assinatura original do representante de cada empresa;
Em última instância, é tolerada uma negativa formal explicando a impossibilidade dos anteriores.
Observação: Serviços de Pessoa Jurídica (ex. manutenção de equipamentos) não podem ser dispensados.
Quais os documentos necessários para aquisição de equipamentos por Inexigibilidade de Licitação?
A aquisição por Inexigibilidade de Licitação, também conhecida como Inexigibilidade de Licitação por Inviabilidade de Competição é destinada para equipamentos e serviços, nacionais ou importados, que sejam ofertados por fornecedor exclusivo. Nesse processo de aquisição, o responsável deve apresentar os seguintes documentos:
Formulário de aquisição por inexigibilidade de licitação;
Um único orçamento (ou proforma) do fornecedor exclusivo, dentro da validade, assinados com nome, cargo e assinatura original do representante da empresa;
Três notas fiscais do fornecedor exclusivo, de fornecimentos equivalentes, assinadas com nome, cargo e assinatura original do representante de cada empresa;
Atestado de exclusividade (original ou cópia autenticada), assinado, dentro da validade, emitido por instituição que abranja o Estado do Rio Grande do Sul ou o Brasil.
Como obter uma Carta de Exclusividade?
Uma carta de exclusividade (declaração de exclusividade, atestado de exclusividade, atestado de fornecedor exclusivo) atesta que somente uma determinada empresa fornece um serviço ou produto. É necessário que o documento seja de um órgão de registro comercial do LOCAL onde se realizará a compra. Entende-se como LOCAL: Porto Alegre, RS, Brasil. Dessa forma, se a empresa for de fora do RS (como geralmente é) precisamos necessariamente de uma carta de exclusividade NACIONAL. Não será aceita uma carta de exclusividade do estado de SP, por exemplo. Tampouco esta carta pode ser emitida pela própria empresa.
Como responder à diligência de projeto de pesquisa no sistema UFRGS?
A resposta à diligência no sistema UFRGS pode ser realizada seguindo as etapas abaixo:
Responder às questões do relator e inserir as modificações no projeto de pesquisa (destacar as modificações realizadas no projeto;
Acessar o projeto de pesquisa no sistema UFRGS, a fim de realizar a substituição do arquivo "projeto de pesquisa", seguindo as etapas abaixo:
No portal de serviços da UFRGS, clicar em Pesquisa
Clicar em Pesquisador
À esquerda existe uma ABA Projetos de Pesquisa, clicar
Selecionar projetos em análise
Identificar o projeto em diligência
Já no projeto de pesquisa, clicar em Anexos, e substituir o arquivo do projeto de pesquisa com as alterações solicitadas pela CEUA
Clicar em Retornar
Visualizar novamente o projeto de pesquisa em diligência
Clicar na ABA Avaliações
Escrever ou colar a carta resposta à diligência no campo Comentários
Como acessar a carta de aprovação do projeto de pesquisa?
Acessar o portal do servidor da UFRGS (somente o orientador do projeto tem acesso);
Clicar em PESQUISA à PESQUISADOR à PROJETOS DE PESQUISA (do lado esquerdo, em azul);
Selecionar "Projetos atuais - pesquisa aprovada";
Clicar no botão "Localizar projetos – Coordenação";
Na tela estarão todos os projetos atuais aprovados na CEUA;
Selecionar o projeto desejado clicando no botão "Visualizar";
Os dados do projeto estarão em tela;
Em "Avaliações", a carta de aprovação estará disponível para acesso e impressão.
Quem poderá solicitar quotas de bolsas de Iniciação Científica?
Estão habilitados a solicitar quotas de bolsas de Iniciação Científica todos os docentes do quadro permanente da UFRGS ou Docentes Convidados – no caso de professores aposentados – com titulação mínima de doutor ou perfil equivalente.
Quantas quotas de bolsas o pesquisador poderá solicitar?
O pesquisador poderá solicitar: até 02 (duas) quotas de bolsa de Iniciação Científica nos programas BIC UFRGS; PIBIC CNPq UFRGS; e PROBIC FAPERGS UFRGS; até 01 (uma) quota de bolsa de Iniciação Científica no programa PIBIC-AF CNPq UFRGS; até 01(uma) quota de bolsa no programa BIC MULTIDISCIPLINAR
As solicitações para renovação de quota precisam ser feitas neste momento?
Não existe renovação de bolsas. O orientador deve solicitar novas cotas e, se vier a ser contemplado, pode indicar o mesmo bolsista.
É possível pedir mais de uma quota de bolsa de Iniciação Científica para o mesmo projeto de pesquisa?
Sim, o pesquisador poderá solicitar quotas de bolsas de Iniciação Científica para projetos de pesquisa diferentes ou para o mesmo projeto de pesquisa. No entanto, os planos de atividade não poderão ser iguais. Deve ser elaborado um plano de atividade diferente para cada solicitação a ser enviada.
Como encaminhar a solicitação de quotas de bolsas de Iniciação Científica?
Antes de iniciar o preenchimento do formulário eletrônico de Solicitação de Bolsa, é necessário: Verificar, no Portal do Servidor, (em , , ), se o Projeto de Pesquisa a ser submetido ao processo de seleção está cadastrado no Sistema Pesquisa da UFRGS; se o tempo de vigência do Projeto de Pesquisa é igual ou superior ao período de vigência da quota de bolsa; se possui arquivo do tipo Projeto Completo anexado; se foi aprovado pela Comissão de Pesquisa da Unidade ou, quando necessário, pelos respectivos Comitês de Ética da Universidade; Dispor de arquivo, em formato PDF, contendo o plano de atividades do bolsista que ocupará a quota; No caso de renovação de quota, dispor do relatório de atividades elaborado pelo último bolsista a ocupar a quota, em formato PDF; Os formulários de solicitação de bolsa estarão disponíveis no Portal do Servidor (, , , ) no período. A solicitação poderá ser alterada durante todo o período de inscrição.
Existe um modelo de plano de atividades do bolsista?
Não. A PROPESQ não exige um modelo específico para o plano de atividades do bolsista, apenas solicita-se que seja em formato PDF.
Existe um modelo de relatório de atividades do bolsista?
A PROPESQ não exige um modelo específico para o relatório de atividades do bolsista. O estudante poderá consultar as orientações contidas nas apresentações dos Seminários Temáticos sobre Como Elaborar um Relatório Científico oferecidos pela PROPESQ. As apresentações estão disponíveis na página da PROPESQ, em , , .
Como verificar/cadastrar/atualizar o Projeto de Pesquisa no Sistema Pesquisa?
O projeto de pesquisa pode ser cadastrado, visualizado e/ou atualizado pelo seu coordenador por meio do Portal do Servidor .
O formulário exibe uma relação com todos os projetos de pesquisa em que o pesquisador participa, possibilitando EDITAR aqueles nos quais é coordenador. No caso de ser PARTICIPANTE de projeto de pesquisa, não haverá possibilidade de atualização dos dados do projeto, devendo isto ser feito apenas pelo coordenador do projeto de pesquisa. São informações obrigatórias do projeto a ser submetido ao processo de seleção dos Programas de Bolsas de Iniciação Científica: Título; Objetivo; Data de início; Data de previsão de conclusão; Unidade de origem; Área de conhecimento; Palavra(s) Chave(s) – No mínimo 1 e no máximo 6 palavras chaves; Anexo: Projeto Completo. É recomendável informar também: Equipe/participantes internos e externos; Apoio externo (agências de fomento e/ou outras instituições). No caso da participação do solicitante não estar registrado no Projeto de Pesquisa, poderá solicitar ao coordenador que faça a sua inclusão na relação de participantes do projeto.
O que significa anexo do tipo "Projeto Completo"?
É um documento no formato PDF contendo as informações essenciais para análise do projeto de pesquisa: título, autores, introdução, objetivos, metodologia (materiais e métodos), referências bibliográficas e cronograma de execução.
Como anexo o arquivo "Projeto Completo" ao projeto de pesquisa cadastrado no Portal do Servidor?
Acessando . Procedimentos: 1º) Seleção do botão Editar associado ao projeto; 2º)	Seleção do botão Incluir Anexo na aba Anexos; 3º)	Seleção do botão Selecionar associado ao Projeto Completo; 4º)	Localização do arquivo PDF no seu computador através do botão Procurar ou, dependendo do navegador, Arquivo; 5º)	Seleção do botão Enviar.
Como encaminho o projeto de pesquisa à Comissão de Pesquisa?
O projeto de pesquisa deve ser encaminhado eletronicamente pelo seu coordenador para avaliação através do Portal do Servidor (, , ). Procedimentos: 1º)	Seleção do botão Avaliações associado ao projeto; 2º)	Seleção do botão Encaminhar à Comissão de Pesquisa; 3º)	Descrever a finalidade do encaminhamento (para avaliação); 4º)	Seleção do botão Confirmar Encaminhamento.
Como anexo o plano de atividades do bolsista à solicitação de quota de bolsa de Iniciação Científica?
Como conferir o preenchimento da minha solicitação de bolsa?
Através do botão Exibir solicitação, disponível após o registro da solicitação e durante todo o período de inscrições, que exibe página com todas as informações da solicitação: dados do pesquisador solicitante; dados do projeto de pesquisa selecionado, com possibilidade de exame do conteúdo do arquivo anexado como projeto completo; dados do pedido, com possibilidade de exame do conteúdo do arquivo anexado como plano de atividades e, quando renovação, do conteúdo do arquivo anexado como relatório de atividades; e situação atual da solicitação.
Como proceder nos casos em que a titulação do solicitante está incorreta?
Quando o solicitante for servidor ativo da UFRGS deve solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) que faça a atualização. Quando o solicitante for Docente Convidado, deve solicitar à PROPG que encaminhe a atualização.
Após fazer a solicitação, o solicitante poderá trocar o projeto de pesquisa?
Sim, é permitida a substituição do projeto de pesquisa durante o período de solicitações de quotas de bolsas de Iniciação Científica, desde que o pesquisador refaça o preenchimento e, para isto, precisa antes desfazer a solicitação encaminhada.