Após STF, MPF quer o mesmo reajuste salarial a seus procuradores - Sindicato dos Bancários de Ponte Nova
10/08/18 Salário
Após STF, MPF quer o mesmo reajuste salarial a seus procuradores
Após o Supremo Tribunal Federal reajustar seu próprio salário em 16,38%, o Ministério Público Federal não se fez de rogado. O Conselho Superior do órgão (CSMPF) aprovou nesta sexta-feira 10, por unanimidade, a mesma proporção de reajuste para seus membros, com início previsto para janeiro de 2019.
O salário de procuradores, atualmente, varia entre 28 mil e 33,7 mil reais. O valor máximo equivale ao pagamento a Raquel Dodge, procuradora-geral da República, e mesmo que recebem os ministros do STF.
A decisão tomada, no entanto, vai afetar o orçamento do Ministério Público como um todo, incluindo os estaduais, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar.
Segundo o órgão, o aumento dos salários de seus servidores não prevê um aumento do orçamento, mas um remanejamento interno do orçamento de 2019.
Membro do CSMPF argumentou que a Constituição prevê a paridade entre juízes e membros do MP, que assim têm direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. "É um verdadeiro imperativo", afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.
Para absorver o reajuste, o órgão vai remanejar 2,8% de seus gastos gerais para os gastos de pessoal e os pagamentos de salário passarão a representar 80,2% de todo o orçamento do MPF.
Todos os orçamentos, incluindo todos os MP's serão encaminhados ao Ministério do Planejamento, que os incorpora à proposta que será encaminhada para votação no Congresso.
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de 4,067 bilhões de reais, quantia que engloba os 101 milhões de reais a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os 33 mil reais.