Seminário Teoria e Prática no Novo Código de Processo Civil
Próxima Turma – 12 e 13 de novembro de 2015 - Rio de Janeiro
TEORIA E PRÁTICA DO
O Instituto Universitário Rio de Janeiro com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Processual, tem o prazer de apresentar a V. Sa., o curso de Teoria e Prática do Novo Código de Processo Civil – Processo de Conhecimento.
O objetivo principal do curso é permitir aos profissionais se aprofundarem nas inovações do Novo Código de Processo Civil com autores que colaboraram com sua formulação e discutirem com docentes qualificados as mudanças e inovações da Lei.
As aulas serão teóricas e praticas, consistindo estas em debates orientados em temas pré-selecionados, sem prejuízo de outros que surgirem., na forma do programa desenvolvido.
CORPO DOCENTE PARA AS AULAS TEÓRICAS
Professora Dra. Ada Pellegrini Grinover - Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (1958) e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na mesma Universidade (1970). Professora titular de direito processual penal da Universidade de São Paulo. Professora do Curso de Mestrado e Doutorado da USP e do Curso de Mestrado da UIT. Diretora dos Cursos de Extensão da Escola Paulista de Direito. Presidente Honorária do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Vice-Presidente Honorária da International Association of Procedural Law e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão, Itália. Agraciada com o prêmio da Fundação Redenti (Bolonha, Itália) em 2007.
Professor Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon - Doutor pela Universidade de São Paulo. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Pós-doutorando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Inscrito no concurso para Livre-Docente na Faculdade de Direito da USP (a realizar-se neste semestre). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Membro da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo).
CORPO DOCENTE PARA OS DEBATES
Professor Dr. Alex Sander Xavier Pires - Investigador Jurídico e Político dedicado ao estudo do Direito visto como Justiça pelo viés do Liberalismo Político na perspectiva da "Justiça das Liberdades", tanto no ambiente intraestadual pela constitucionalização do Direito Processual Civil, quanto supra-estadual na concepção dos Direitos Humanos. Advogado radicado no Rio de Janeiro. Investigador Jurídico do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Universidade Nova de Lisboa (CEDIS/UNL/Portugal). Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FD/UNL/Portugal). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA/Argentina); Doutor em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro vinculado à Universidade Cândido Mendes (IUPERJ/UCAM); Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); professor de graduação e pós-graduação de universidades brasileiras. Atualmente se dedica ao estudo da preservação dos Direitos Humanos por reação ao extremismo que leva ao terrorismo, na perspectiva portuguesa; e, sobre a nova ordem processual civil brasileira
Professor Dr. Francisco de Assis Oliveira - Doutor em ciências jurídicas e sociais, Mestre em ciências jurídicas e empresariais, Especialista em Direito Público, Professor universitário na área jurídica (graduação, pós-graduação stricto sensu e pós-graduação lato sensu (Especialização, Mestrado e Doutorado) e advogado militante. Diretor-Presidente da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos (ABEJ), leciona no Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA), nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Pós-Graduação lato sensu da Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA). Professor na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito UFRJ (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) e Universidade Gama Filho (UGF). Em 2001.2 adquiriu o título de Mestre pela Universidad Antonio de Nebrija Madrid Espanha, no curso de Maestria en Ciencias Juridicas y Empresariales. Na continuidade do aperfeiçoamento acadêmico adentrou em 2006.1 no Doctorado em Ciencias Juridicas y Sociales na Universidad Del Museo Social Argentino UMSA - Buenos Aires - Argentina, recebendo o título de Doutor em setembro/2011, com recomendação de publicação de tese. Possui publicados diversos artigos, pareceres e livros.
Professor Esp. Luis Gustavo Coelho de Carvalho - Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho - UGF (especialista) - com ênfase em Processo Civil e Direito do Consumidor, Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (especialista), Aluno participante/ouvinte no Mestrado em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde pela Universidad del Museo Social Argentino UMSA (créditos concluídos - Mestrado), Aluno especial do Mestrado em Direito da Regulação e Concorrência da Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ), Membro da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ (palestrante e coordenador), Lecionou como Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Barra Mansa - UBM, Universidade Gama Filho - UGF, Universidade Veiga de Almeida - UVA e Universidade Cândido Mendes - UCAM (convênios); e,. Foi Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade Cândido Mendes - UCAM (convênio CBPJUR e OAB/RJ), Coordenador Administrativo da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Gama Filho – UGF (convênio Impar/ABEJ)
As aulas ocorrerão no Rio de Janeiro – Brasil na sede do Instituto Universitário na Rua do Acre, 47 – 2ª andar – Centro.
* Primeira Aula
Horário de 9h às 10:30h
Professora: Dra Ada Pellegrini Grinover
- O Novo Código de Processo Civil
- Mediação e Conciliação Judicias
- Se não houver na comarca conciliadores/mediadores, como deve atuar o juiz na audiência de conciliação/mediação? A parte pode exigir o diálogo e a decisão informada?
- O mesmo juiz que tiver atuado como conciliador, à falta de terceiros facilitadores, poderá prosseguir no processamento ou deverá necessariamente ser substituído por outro?
- Pode o juiz se recusar a homologar o acordo? Em que hipóteses?
* Segunda Aula
Horário de 14h às 15:30h
Professora: Dra. Ada Pellegrini Grinover
- O modelo cooperativo (gestão do processo pelo juiz e pelas partes).
- Antecipações e cautelares. Tutela de urgência e de evidência – A estabilização da tutela antecipatória.
- Podendo as partes convencionar sobre procedimento e prazos, pode o juiz se opor? Com que fundamentos?
- O saneamento em audiência pode ser exigido pelas partes?
- A estabilização da tutela antecipatória só pode ocorrer quando requerida e concedida em procedimento antecedente?
* Terceira Aula
Professor: Dr. Paulo Lucon
- Harmonia dos Julgados e economia processual. O incidente de resolução de demandas repetitivas.
- A valorização dos precedentes jurisprudenciais.
- Dificuldades práticas para a aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas.
- Exemplos de modulação temporal da eficácia das decisões.
- Na técnica brasileira, como distinguir a "ratio decidendi"?
Professor: Dr. Paulo dos Santos Lucon
- Sentenças parciais e coisa julgada.
- Coisa julgada e questões prejudiciais.
- A formação progressiva da coisa julgada já existe no ordenamento brasileiro vigente? Exame de casos.
- Como distinguir motivos da decisão de questões prejudiciais? Exemplos concretos.
- Se o juiz entender não se tratar de questão prejudicial, excluindo-a da coisa julgada, qual a medida a ser tomada pela parte interessada, após a utilização dos recursos cabíveis?