Com nações sem vacinas, aumenta pressão para farmacêuticas compartilharem tecnologia - Internacional - Estadão
Ativistas querem que governo Biden pressione Pfizer e Moderna para que empresas colaborem em iniciativas para replicar a produção em regiões como a África
Stephanie Nolen e Sheryl Gay Stolberg/ New York Times, O Estado de S.Paulo
A pressão está aumentando sobre as empresas farmacêuticas dos EUA para que compartilhem informações sobre suas vacinas com nações que precisam desesperadamente de imunizantes — em especial a Moderna, a empresa de biotecnologia que desenvolveu sua fórmula contra a covid-19 com bilhões de dólares de dinheiro público.
A bem-sucedida corrida para desenvolver vacinas em um curto intervalo de tempo colocou empresas como a Moderna e Pfizer em uma posição de destaque. Mas agora, com menos de 10% da população vacinada em nações mais pobres e uma falta de doses que contribui para milhões de mortes, autoridades sanitárias nos EUA e exterior querem que as empresas façam mais para sanar a falta de imunizantes.
O governo Biden pediu, de forma reservada, para que Pfizer e Moderna se juntassem a iniciativas para fornecer vacinas para nações de baixo e médio desenvolvimento, segundo integrantes do governo. Essas conversas levaram a um acordo com a Pfizer, anunciado na quarta-feira, para vencer aos EUA mais 500 mil doses a preço de custo, ao invés de licenciar sua tecnologia, para que sejam doadas ao exterior. Mas o diálogo com a Moderna não avançou.
Um grupo de fabricantes de remédios e vacinas em países em desenvolvimento está preparando um apelo a Biden, pedindo que pressione as empresas para que compartilhem com elas os processos usados para fabricar os imunizantes.
A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) enfrentou problemas ao negociar com a Moderna, segundo Martin Friede, ligado à OMS, e Charles Gore, que comanda uma organização sem fins lucrativos apoiada pela ONU.
Os dois estão trabalhando em conjunto com a organização em um pólo de transferência de tecnologia na África do Sul, criado para ensinar aos fabricantes a produzir vacinas com a tecnologia de RNA mensageiro, usada nas vacinas das empresas americanas.
Em uma reunião virtual nesta quarta-feira, às margens da reunião de líderes da Assembleia-Geral da ONU, Joe Biden pediu aos chefes de Estado, executivos de farmacêuticas, grupos de filantropia e ONGs para que "pensem grande" para colocar fim à pandemia. Isso inclui ainda uma meta ambiciosa: a vacinação de 70% da população global até meados do ano que vem.
Ativistas afirmam que a Moderna, em especial, possui a obrigação de compartilhar sua tecnologia porque a vacina se baseia, em parte, em práticas desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Saúde, e porque a empresa aceitou US$ 2,5 bilhões em financiamento federal como parte da Operação Velocidade de Dobra, a iniciativa adotada no governo de Donald Trump.
Uma representante da Moderna, Colleen Hussey, disse em e-mail que a empresa concordou em não exercer suas patentes relacionadas à covid-19 e estava "disposta a licenciar a propriedade intelectual para vacinas contra a Covid-19 a outros para o período pós-pandêmico". Mas os ativistas dizem que o mundo precisa do conhecimento da empresa agora, não depois do fim da pandemia.
Muito embora compartilhar a "receita" da vacina seja um passo vital, não é suficiente para permitir a montagem de novos locais de produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro, afirma Alain Alsalhani, especialista em vacinas ligado à ONG Médicos Sem Fronteiras.
"Você precisa que alguém compartilhe todo o processo, porque é algo novo", afirmou. "Um dos problemas que temos é que a literatura científica sobre a fabricação em grande escala de vacinas mRNA é pouca. Por isso não se trata apenas de uma receita, é uma transferência completa de tecnologia."
A Pfizer, em uma declaração por e-mail, destacou que ela e sua parceira, a BioNTech, assinaram uma carta de intenções, anunciada em agosto, com a empresa sul-africana Biovac, para fabricar a vacina para nações africanas. Mas a Biovac vai apenas colocar a vacina já pronta nas embalagens, o que não significa o compartilhamento da fórmula. A substância em si será feita na Europa.
Alguns executivos sugeriram que o pólo sul-africano pode não estar pronto para fabricar vacinas. Mas uma recente visita de representantes da OMS revelou que a Afrigen, centro de pesquisas do pólo, e a Biovac estão "aptas" para a produção, segundo um sumário da visita obtido pelo New York Times.
Na ausência de colaboração voluntária por parte das empresas, especialistas e ativistas dizem que o governo Biden poderia tentar forçá-los a compartilhar sua propriedade intelectual, usando os poderes do Ato de Produção de Defesa, uma lei de 1950 que dá ao presidente amplos poderes sobre as empresas americanas em situações de emergência.
O governo Biden diz que forçar as companhias não é tão simples assim, e que um esforço para obrigá-las a compartilhar suas tecnologias levaria a uma batalha legal, o que não seria produtivo.
Executivos da Pfizer e da Moderna dizem que o processo de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro é tão complexo, e há tão poucas pessoas capazes de liderar a produção, que criar novas operações em outras partes do mundo pode ser algo que não acontecerá rápido o suficiente para ser útil.
Eles dizem que sua produção combinada vai entregar mais vacinas do que o necessário até meados do ano que vem, e que a forma mais rápida de enfrentar a desigualdade vacinal é através da doação de doses.
"Vamos continuar ouvindo 'as vacinas estão vindo, as vacinas estão vindo', mas três milhões de pessoas morreram desde a primeira autorização da FDA [agência reguladora semelhante à Anvisa no Brasil]", disse Zain Rizvi, especialista em acesso a medicamentos na ONG Public Citizen.
Moderna e Pfizer possuem um interesse financeiro em reter sua tecnologia e manter uma vantagem de mercado não apenas na venda de vacinas contra a Covid-19, que trarão ganhos de mais de US$ 53 bilhões esse ano, mas também em outras vacinas de RNA mensageiro em desenvolvimento, como contra o câncer, o HIV e a malária.
A coalizão de empresas farmacêuticas em nações em desenvolvimento declara que, se concordar com o compartilhamento do processo de produção, a empresa será compensada com uma taxa de licenciamento.
Próxima etapa: Com mais de 80% da população totalmente imunizada, Portugal suspende uso obrigatório de máscara em locais abertos
Mesmo sem a cooperação da Moderna, a OMS diz que o pólo de transferência de tecnologia na África do Sul estará centrado na reprodução da fórmula da Moderna, vista como padrão de comparação com outras empresas de biotecnologia, e depois ensinar a qualquer outro fabricante a replicar a produção.
"Se a Moderna ou a BioNTech estivessem conosco, poderíamos ter uma vacina aprovada em 18 meses, mas sem eles temos que seguir todo o processo de desenvolvimento, 36 meses se tudo der certo, mas poderia levar até mais tempo", afirma Friede.