Ministro Alexandre de Moraes suspende norma que concede pensão a familiares de ex-políticos do PA – STF
Valor pago a eletricista por aluguel de veículo tem natureza salarial
Sessão extraordinária da Quarta Turma é transferida para o dia 7 – STJ
Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis — Senado Notícias
seminário debate experiências na Alemanha e no Brasil — Tribunal Superior Eleitoral
Traumas da violência urbana: a segurança no ambiente de trabalho | Reportagem Especial
Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas — Senado Notícias
CE: Comprovante de vacinação é exigido para ingresso na Justiça do Trabalho
Tag: celulares	
Confúcio defende acesso a celulares e internet para estudantes pobres — Senado Notícias
23 de junho de 2021	Congresso
Em pronunciamento nesta terça-feira (22), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que a pandemia deixou evidentes as desigualdade do país no que se refere à educação básica e ao acesso à tecnologia. E, por isso, defendeu a oferta de celulares e internet para os alunos mais pobres. — Há meninos …
Leia Mais »
Projeto anistia hackers que invadiram celulares de membros da Lava Jato — Senado Notícias
20 de fevereiro de 2021	Congresso
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou um projeto de lei (PL 372/2021) que concede anistia aos seis “hackers” denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação Spoofing. Essa operação foi deflagrada pela Polícia Federal em 2019 para investigar a invasão de celulares de membros da Operação Lava Jato. Ao justificar seu …
Leia Mais »
STF – Lei do Piauí que obriga operadoras a fornecer dados de localização de celulares roubados é inconstitucional – AASP
11 de novembro de 2020	Outras notícias
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei estadual 6.336/2013 do Piauí, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecerem aos órgãos de Segurança Pública, sem prévia autorização judicial, dados necessários para a localização de telefones celulares furtados, roubados ou utilizados em atividades criminosas. A …
Leia Mais »
Lei do Piauí que obriga operadoras a fornecer dados de localização de celulares roubados é inconstitucional – STF
9 de novembro de 2020	STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei estadual 6.336/2013 do Piauí, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecerem aos órgãos de Segurança Pública, sem prévia autorização judicial, dados necessários para a localização de telefones celulares furtados, roubados ou utilizados em atividades criminosas. A …
Leia Mais »
Celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes sofrem incidência de ICMS – STF
29 de setembro de 2020	STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos celulares por empresas de telefonia móvel para cessão em comodato (empréstimo gratuito) a clientes. Por maioria, o Plenário negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1141756, …
Leia Mais »
Novo relatório para lei contra fake news propõe recadastramento de celulares pré-pagos — Senado Notícias
19 de junho de 2020	Congresso
O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para recadastramento de todas as contas pré-pagas de celular do país, com verificação de identidade dos seus titulares. A medida foi antecipada pelo senador Angelo Coronel …
Leia Mais »
Celulares podem passar a ser rastreados em investigação criminal — Senado Notícias
6 de março de 2020	Congresso
Além de proposições da pauta feminina, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) projeto que obriga empresas de telecomunicações a fornecer dados para permitir o rastreamento físico de celulares em casos de investigação criminal, instrução processual penal e execução penal. A reunião da comissão …
Leia Mais »
Mantida prisão de estudante investigado por invasão do Telegram em celulares de autoridades – STJ
15 de outubro de 2019	STJ
​​​​​Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade a um estudante preso preventivamente em julho deste ano no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a prática de crimes cibernéticos contra autoridades públicas brasileiras, especialmente por meio de invasões ao …
Leia Mais »
Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades – STJ
11 de setembro de 2019	STJ
​O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus do casal Gustavo Henrique Elias Santos e Suelen Priscila de Oliveira, que está em prisão preventiva desde 23 de julho. Eles são investigados por invadir contas de autoridades brasileiras no aplicativo Telegram, …
Leia Mais »
STF analisará incidência de ICMS sobre celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes – STF
3 de junho de 2019	STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a cobrança de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos celulares por empresas de telefonia móvel e cedidos em comodato (modalidade de empréstimo) a clientes é constitucional. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1141756, …
Leia Mais »
Página 1 de 3123	»	
Publicidade
Política de Privacidade | Termos de Uso
Orgulhosamente desenvolvido por EscaEsco Comunicação.	
Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site.
Você pode descobrir mais sobre quais cookies estamos usando ou desativá-los nas configurações.
Aceitar
Receba as principais notícias do dia em seu WhatsApp.
Close GDPR Cookie Settings
Visão Geral da Privacidade
Cookies Estritamente Necessários
Cookies de Terceiros
Powered by GDPR Cookie Compliance
Visão Geral da Privacidade
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Enable or Disable Cookies
Se você desabilitar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.
Cookies de Terceiros
Esse site utiliza Google Analytics para coletar informações anônimas como o número de visitantes do site, e as páginas mais populares.
Manter esse cookie ativo nos ajuda a melhorar o site.
Enable or Disable Cookies
Por favor, ative os Cookies estritamente necessários primeiro para que possamos salvar suas preferências!