Boletim Informativo nº 10 – Outubro 2016 | Athayde
Execução contra sócio de empresa em recuperação judicial
por athayde | out 14, 2016 | Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2016 | 0 Comentários
É sabido, e, muito utilizado, o procedimento da Recuperação Judicial de empresas para recuperação e estabilização da situação econômica financeira de empresas que se encontram em dificuldades, sendo certo que dentre as ferramentas introduzidas pelo ordenamento...
COMISSÃO DE CORRETAGEM E TAXA SATI
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a validade da cobrança de comissão de corretagem e a abusividade da cobrança da taxa SATI no contrato de compra de imóveis novos. Ao realizar a compra, o consumidor, mesmo sem saber, pode estar arcando com, além do preço do...
VIGIA IGUALADO A VIGILANTE
Em decisão recente proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, a função de vigia foi igualada a função de vigilante para fins de incidência do adicional de periculosidade, que até então, era devido legalmente apenas aos funcionários da segunda categoria. A função de...
Qual seria o melhor momento para ingressar com um pedido de recuperação judicial? Com a crise econômica acirrada em nosso país, tem crescido exponencialmente o número de pedidos de recuperação judicial, no entanto, o sucesso desta empreitada gira em torno de 3%, ou...
A NECESSIDADE DA REFORMA TRABALHISTA
O contencioso trabalhista em evidente ascensão demonstra que o direito do trabalho e a justiça trabalhista não vêm sendo amplamente eficaz na sua aplicação, trazendo a tona um tema que já vem sido amplamente discutido: a necessidade de reforma trabalhista a fim de que...
A FALTA DE CONHECIMENTO E O ACESSO À JUSTIÇA
O problema do acesso à justiça começa no plano educacional. Esse é o ponto de partida, isto é, pode-se mesmo dizer que o acesso à justiça começa a partir da possibilidade de conhecer os direitos e, quando violados, os mecanismos para exercê-los, na medida em que o...