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Lei garante acessibilidade a novos imóveis
A partir de hoje (27/01), projetos de construtoras e incorporadoras protocolados em todas as prefeituras do País deverão atender aos critérios de acessibilidade estipulados no artigo 58 da Lei n° 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), conforme Decreto Presidencial n° 9.451 assinado em julho de 2018. Na prática, pessoas com […]
Pagar pelo imóvel dos sonhos apenas metade do valor de mercado é algo tentador – e que por isso mesmo já deixou de ser um privilégio de quem só quer investir. "Mais da metade da minha carteira de clientes hoje é de pessoa física com a finalidade de moradia", afirma Cláudia Frazão, leiloeira da Frazão […]
O início de ano traz muitas contas a pagar e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) — tributo municipal cobrado anualmente sobre imóveis — é uma delas. Até alguns anos atrás, os contribuintes esperavam receber em casa, a partir de janeiro, os carnês para a quitação em cota única ou de forma parcelada. Mas, atenção, esse procedimento vem mudando a […]
Comprar ou alugar um imóvel? Eis a questão. Ao pensar sobre um cantinho para chamar de lar, tal dúvida paira sobre a cabeça de muitos que têm a possibilidade financeira de fazer uma ou outra escolha. Enquanto os defensores da casa própria argumentam que a aquisição do bem é o melhor investimento que se pode […]
Em janeiro deste ano, a prefeitura do Rio simplificou a legislação urbanística do município. O Código de Obras e Edificações passou a ter 41 artigos, em substituição aos mais de 500 que existiam anteriormente. Na prática, além de desburocratizar os licenciamentos, a mudança permitirá a construção de prédios com apartamentos de 25 metros quadrados de […]
Um projeto de lei pode regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada feita através de aplicativos, como o Airbnb. O PL 2.474/2019, do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), altera a Lei das Locações (lei 8.245, de 1991) adicionando um artigo para explicitar que esta prática só será permitida se houver consentimento dos condôminos. A locação realizada […]