Vereadores instalam CPI para investigar denúncia contra Ofirney Sadala | Correio de Santana
Vereadores instalam CPI para investigar denúncia contra Ofirney Sadala
7 vereadores assinaram o pedido de instalação da CPI para investigar o prefeito de Santana
Procuradoria da Câmara recomendou arquivamento da denúncia, mas os vereadores acolheram e optaram pela instalação da CPI.
Uma denúncia contra o prefeito de Santana, Ofirney Sadala, protocolada em setembro de 2017, tem movimentado o Legislativo municipal nas últimas semanas. Mesmo após o parecer técnico da Procuradoria da Câmara de Vereadores ter recomendado o arquivamento da denúncia, parlamentares aprovaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possível improbidade administrativa no Executivo municipal. As maiores bancadas, PRB e PR, devem indicar ainda nesta quarta-feira, 20, os nomes a compor a CPI.
Na sessão de terça-feira, 19, vereadores leram o parecer técnico emitido pela Procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores, acerca de fatos denunciados pelo cidadão Melquisedeque Fernandes Pereira, já ofertada ao Ministério Público Federal. A denúncia contra Ofirney Sadala, é sustentada por cópias e documentos e gravações de diálogos travados em novembro 2017, entre o empresário de nome José Lobato, proprietário da empresa Ponte Frio Construção e Serviços Gerais/ Mércia & Yuri Ltda – ME e Lucimauro dos Santos, dando conta de possível intermediação de negociata quanto a valores devidos e pendentes de pagamento por parte da prefeitura de Santana, ao primeiro citado, José Lobato, por diversos serviços prestados. O processo ainda menciona agentes públicos em licitação e contratos de prestação de serviços fraudulentos, envolvendo verbas federais, para a realização de obras com pagamento advindo de recurso público, inclusive em imóvel residencial de propriedade do prefeito.
O denunciante ainda relata o direcionamento de serviços sem licitação, para reformas de unidades de saúde, com envolvimento de servidores públicos e a participação do secretário Municipal de Saúde a época, hoje vereador e líder do governo municipal na Casa, Alberto Negrão, que teria solicitado a contratação de serviços para as unidades de saúde Elesbão, Antonio Serieiro, Policlínica Dr. Alberto Lima, Centros de Especialidades Odontológicas e de Referência em Saúde da Mulher.
De posse para análise da denúncia, a Procuradoria da Câmara de Vereadores recomendou pelo arquivamento da denúncia ofertada, reservando ao Poder Judiciário as penalidades aplicadas, mas a adesão de sete vereadores – Anderson Almeida (DEM), Griti (PRP), Genival Oliveira (PMB), Rarison Santiago (PR), Dr. Fabiano (PR), Socorro Nogueira (PT), Robson Coutinho (PR) – acolheu a denúncia e carimbou a instalação da CPI, sob o argumento de que é papel do parlamentar apurar os fatos.
"Vamos apurar, fazer nossa parte, independente de base ou oposição. Se as denúncias forem infundadas, que se arquive, mas que essa comissão tem que andar e dar uma resposta para o povo de Santana, isso tem. O povo já está cansado de escândalos e não ter o serviço básico. Que se faça política séria. Vamos cumprir o nosso dever", reforçou o vereador Anderson Almeida.
Com o aval da presidência da Casa, os vereadores devem anunciar os nomes em sessão na próxima semana. "Esta Casa nunca foi omissa a nenhuma denúncia e vai apurar os fatos, seguindo o regimento interno, respeitando a denúncia, o direito do Poder Executivo e a atuação dos vereadores", ponderou presidente da Câmara, Helena Lima.
Na semana passada, o prefeito Ofirney Sadala chegou a se pronunciar na tribuna e em meio a uma defesa confusa, disse se tratar de falsa acusação. "Se criou toda essa balbúrdia entorno de uma mentira, se houvesse veracidade, já estaria prestando conta com os órgãos fiscalizadores. Nunca contratei esse cidadão para reformar minha casa. Não conheço e não tenho relação, já vi duas vezes, mas não consigo relembrar quem é. Quanto ao Mauro, me ajudou para deputado federal, prefeito, mas nunca autorizei a pedir qualquer incentivo em meu nome, nunca pedi um real de propina. Sou a favor da apuração, eu vou colocar isso a limpo, denunciação caluniosa é crime", finalizou o gestor.