Maurício Tomedi - MTE 17018 | Novo - 16:57 - 08/10/2019 - Foto: Celso Bender
Foi instalada, nesta terça-feira (08/10), na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial da Revisão Legal. Proposta pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), a iniciativa visa revisar o arcabouço legislativo do Estado. Segundo Riesgo, o objetivo da comissão será analisar o conjunto de leis e propor a modernização de normas que representam entraves burocráticos para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. A comissão será formada por 12 parlamentares e terá prazo de 120 dias para elaborar um relatório técnico.
Atualmente, o Estado possui cerca de 10,8 mil leis ordinárias. Segundo Riesgo, o excesso de regras desestimula o empreendedorismo e afugenta novos investidores. "Temos um governo com problemas financeiros e empresas na mesma situação, e não há perspectiva de crescimento nos próximos anos. Estamos perdendo competitividade para Santa Catarina e Paraná. Precisamos remover os entraves para fazer com que seja mais fácil de empreender aqui. A solução é simplificar o arcabouço burocrático que existe no nosso estado", defende o deputado do Novo.