Erradicação do trabalho infantil ganha força na rede municipal | Secretaria Municipal da Educação do Salvador
Erradicação do trabalho infantil ganha força na rede municipal
A erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente ganharam ainda mais força na rede municipal de ensino de Salvador. O Ministério Público do Trabalho lançou o programa MPT na Escola e, logo de imediato, a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) se comprometeu pelo combate à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes.
Em audiência pública, que aconteceu nesta quinta-feira (26), o secretário Carlos Ribeiro Soares assinou um termo, onde assume a responsabilidade de promover ações de capacitação e sensibilização dos profissionais que fazem a educação na capital. A proposta do programa é tornar efetiva a abordagem em sala de aula dos temas relacionados aos direitos e deveres dos jovens da rede. Para isso, todos os coordenadores pedagógicos passarão por formação especializada e os professores serão orientados para a abordagem com os estudantes e comunidade.
Todas as 414 unidades de ensino receberão material de apoio pedagógico. Serão mais de 20 mil cartilhas disponibilizadas para as escolas, além cartazes e boletins informativos. A cartilha "Brincar, Estudar, Viver…Trabalhar só quando Crescer" vai fazer parte das prateleiras das unidades, ajudando os educadores a combater essa realidade perversa que ainda atinge milhares de crianças no país.
Durante a assinatura do termo, Carlos Soares destacou que a educação é a saída para essa exploração ilegal. "O trabalho infantil é nocivo, não só para a saúde física das crianças, mas também porque impossibilita o jovem de se transformar num cidadão consciente do seu papel na sociedade", afirmou.
Logo após a assinatura de compromisso, o secretário acionou a equipe pedagógica da Secult para que esta novidade esteja incluída na programação da Jornada Pedagógica de 2010, ação que discute toda metodologia de ensino para o ano letivo. As ações serão baseadas na Lei 10639, que torna obrigatória a temática da cultura africana no currículo escolar, já que a grande maioria dos alunos municipais são afrodescendentes.