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A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, Monografia, Direito
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O tema em estudo foi escolhido devido à urgência em se entender o assunto e em virtude das grandes proporções em que ocorrem disputas pela guarda de filhos menores por ex- cônjuges. Antes quando predominava a figura do Pátrio Poder a guarda dos filhos era atribuída ao pai. Com a substituição deste instituto pelo Poder de família ambos podem ser detentores da guarda do menor
O objetivo geral objetivo geral deste estudo é discorrer sobre a mudança trazida pela Lei 11. 698, de 2008. Seus objetivos específicos: Entender a evolução jurídica do instituto da guarda no Brasil; Contribuir com o resguardo do melhor interesse do menor através de esclarecimento sobre os tipos de guardas e sua forma de aplicação; Entender sua aplicação e eficácia da Lei da Guarda compartilhada na proteção do filho menor.
presente trabalho monográfico aborda a questão da guarda compartilhada, procurando levantar seus pontos positivos e negativos a partir da visão de operadores do direito, que atuam na Vara da Família e Sucessões. A questão merece destaque tendo em vista a crescente demanda nos tribunais em processos envolvendo a guarda de filhos menores. Os efeitos oriundos de uma prática adotiva não condizente com o caso concreto são devastadores daí a importância de se conhecer as modalidades de guarda e, perceber, a partir do problema, qual o tipo que melhor traga vantagens à criança.
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