PSB NA CÂMARA NÃO DARÁ TRÉGUA NA COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO SOBRE NOVO MINISTRO DA SAÚDE – PSB na Câmara
Continuidade? A quarta troca de comando no Ministério da Saúde durante a pandemia de Covid-19 é mais uma prova da situação crítica em que o país se encontra no enfrentamento ao virus.
As primeiras declarações do novo ministro Marcelo Queiroga não sinalizam mudanças na gestão, seguindo a linha negacionista do presidente da República.
Ainda em 2020, o ministro da Saúde era Henrique Mandetta e mesmo com as tentativas de priorizar a ciência no combate à pandemia, a gestão dele foi impedida de avançar pelos desmandos de Jair Bolsonaro.
A bancada do PSB na Câmara relembra as ações que tomou contra a gestão ineficiente e irresponsável do órgão federal que deveria ser o principal gestor da crise.
Com a demissão de Mandetta, o novo ministro Nelson Teich chegou prometendo ampliação de testes, mas foi pressionado a aumentar a oferta de cloroquina.
Teich pediu para sair antes de completar um mês no cargo, mas não sem antes enfrentar as críticas do PSB quanto ao desnorteio do Ministério. O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) enviou pedido de informação cobrando explicações sobre o atraso na entrega de respiradores e leitos de UTI.
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), na época líder da bancada, lembrou que a saída de Nelson Teich era só um reflexo da irresponsabilidade de Bolsonaro.
PSB pede a criação de uma CPI Mista para investigar o descaso apontado em relatório do Tribunal de Contas da União com a retenção de recursos que deveriam ser destinados ao combate da Covid-19. Eduardo Pazuello ainda era ministro interino e proporcionava o desmonte da equipe técnica do ministério.
Num cenário em que nos aproximávamos das 100 mil mortes, o Ministério da Saúde autorizava reajuste acima da inflação nos planos de saúde. O deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou requerimento para que o ministro Pazuello explicasse os impactos que a medida iria gerar no SUS.
As cobranças ao Ministério não foram só em relação às medidas contra Covid-19. O deputado Rafael Motta (PSB-RN) também questionou a pasta sobre a falta de soro antiofídico para os Estados. Pazuello foi pressionado a dar explicações sobre o estoque do soro contra picadas de serpentes.
O então líder Alessandro Molon (PSB-RJ) não deixou passer em branco o recuo do Ministério sobre a intenção de compra da vacina do Instituto Butantã. Pazuello teve que voltar atrás na decisão de assinar o contrato da Sinovac após a determinação de Bolsonaro em não comprar a vacina da empresa chinesa.
O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), então, pediu na Câmara a convocação de Eduardo Pazuello para esclarecer os investimentos do Brasil em vacinas contra o coronavirus.
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), teve que pedir novamente a convocação de Pazuello e do presidente da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, para darem explicações sobre as circunstâncias da suspensão da vacina Coronavac. O Requerimento de Convocação quis investigar interferência política na Anvisa.
Neste mesmo mês, o deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou requerimento de informação para que o ministro Eduardo Pazuello esclareça porque houve o corte de 70% nas deduções do imposto de renda das empresas ou pessoas físicas que fazem doações para o Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) em 2020.
Ainda em novembro, o então líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ),e o deputado Rafael Motta (PSB-RN) cobraram informações de Pazuello sobre o estoque de milhões de testes para covid-19 com o prazo de validade próximo do vencimento.
O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) cobrou esclarecimentos do ministro da Saúde sobre o bloqueio de recursos de emendas parlamentares remanejadas para o enfrentamento do coronavírus.
O deputado Felipe Carreras (PSB/PE) também solicitou informação ao ministro Eduardo Pazuello sobre o planejamento vacinal para a prevenção do COVID-19.
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) entrou com uma representação no Ministério Público Federal solicitando que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sejam incluídos nos inquéritos que irão apurar as omissões na tragédia provocada pela falta de oxigênio no Estado do Amazonas. 13
Por meio de requerimento de informação, enviado em meados de janeiro para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, Denis Bezerra (PSB-CE) questionou os motivos que levaram o Ministério da Saúde a ignorar parecer interno que recomendava a compra de seringas por frete mais rápido. 14
Já no início de 2021, o deputado Ricardo Silva (PSB-SP) fez um pedido de informações sobre o plano nacional de imunização e os desdobramentos da primeira fase da vacinação, uma vez que o Brasil já era um dos que estão mais atrasados na imunização.
Deputados do PSB e demais parlamentares da oposição ao governo Bolsonaro protocolaram ofício na Procuradoria-Geral da República pedindo providências sobre a redução de mais da metade do número de leitos de UTI custeados pelo Ministério da Saúde para o tratamento de Covid-19.
Também no início de fevereiro, o deputado Denis Bezerra (PSB-CE) cobrou informações sobre os insumos para a produção de doses das vacinas contra a Covid-19. Ele apresentou requerimento de informação para esclarecimentos do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello sobre a previsão para a chegada dos insumos no Brasil para a produção das vacinas e se esse atraso teria alguma relação com as declarações do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e dos filhos do presidente da República, que atacaram a China.
O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) enviou ao Ministério da Saúde pedido para que o ministro Pazuello tome providências para garantir vacinas contra a COVID-19 aos trabalhadores da agricultura familiar e a todos os moradores da área rural. Este grupo, principalmente a agricultura familiar, que teve prejuízos de quase 90% nessa pandemia, precisa contar com essa vacina para que eles possam voltar a vender seus produtos.
O PSB NACIONAL ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir urgência na vacinação contra a Covid-19. A ação pede que o Ministério da Saúde adote as providências necessárias para imunizar toda a população brasileira, incluindo, caso seja necessário, a aprovação de crédito orçamentário extraordinário para compra imediata de vacinas aprovadas pela Anvisa. 11
O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para barrar o reajuste de 4,88% nos preços de remédios autorizado pelo Governo Bolsonaro. Em plena crise econômica e sanitária, o governo não se preocupa com os brasileiros. A bancada do PSB assinou o projeto junto com Bezerra.
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) encaminhou requerimento ao ministro Pazuello solicitando informações acerca do cronograma de vacinação contra a Covid-19, como planejamento, contratações e programação para a distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas no país.