O Governo do Estado do Amazonas e o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social lançaram, no dia 6 de maio, a Política Estadual da Primeira Infância na Assembleia Legislativa do Amazonas. Em março, o governador José Melo de Oliveira sancionou a Lei que instituiu o Programa Primeira Infância Amazonense.
A política estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, teve como inspiração o projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR), realizado pelo IDIS e seus parceiros: Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com o apoio financeiro da Fundação Bernard van Leer. “O Programa Primeira Infância Amazonense surgiu de um projeto piloto inovador, realizado no Estado, com foco nas crianças que residem à beira dos rios da floresta tropical. Para nós esse é um exemplo perfeito que mostra como o terceiro setor pode ajudar a construir políticas públicas para o país”, destaca a diretora-presidente do IDIS, Paula Fabiani.
O PIR tinha como objetivo promover a capacitação dos agentes comunitários de saúde em cinco municípios para que, durante as visitas domiciliares, orientassem as famílias sobre como cuidar das gestantes e das crianças pequenas. O projeto, então, passou por uma avaliação na qual ficaram bem claros os resultados obtidos. Diante disso, foi proposto ao Governo criar uma política pública para expandir esse atendimento a todos os municípios do Amazonas. O IDIS e seus parceiros redigiram uma proposta de lei. “A instituição da política de atenção integral à primeira infância é um projeto ousado, no qual nós iremos trabalhar para dar atenção integrada às crianças na faixa etária de 0 a 6 anos e vamos colher os frutos desse trabalho no futuro, pois as crianças crescerão com mais qualidade de vida e serão adultos mais saudáveis com certeza”, enfatiza o secretário de estado de saúde do Amazonas, Pedro Elias de Souza.
O Programa Primeira Infância Amazonense tem como objetivo garantir o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança. Será coordenado em conjunto pelas Secretarias Estaduais de Saúde (Susam), Educação (Seduc), e de Assistência Social (Seas), e contará com o apoio da Universidade Estadual do Amazonas para sua implementação. Os municípios que quiserem aderir ao programa deverão assinar um Termo de Cooperação e se comprometer com a gestão municipal do programa. A parceria também inclui a sociedade civil, setor privado e outras redes e organizações.
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