Homem é condenado a três anos de prisão por ejacular em passageira no Metrô de SP - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba Homem é condenado a três anos de prisão por ejacular em passageira no Metrô de SP - Polêmica Paraíba
Publicado por: A Redação em 16/11/2018 às 09:34
Pela lei sancionada, fica caracterizada importunação sexual o ao libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de um a cinco anos de cadeia.
A juíza usou as justificativas do acusado em sua decisão. "Não bastasse, o acusado ainda imputa sua conduta a uma condição física, e ao que parece entente justificado e inevitável seu modo de agir. Nesse cenário, a culpabilidade, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos, as consequências e as circunstâncias do delito impõem elevação severa da pena-base", escreveu a juíza juíza Vanessa Strenger, da 3ª Vara Criminal.
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