Fatiamento da reforma pode atrapalhar promessa do governo de não subir impostos - Hevcon
O presidente da Câmara disse nesta segunda-feira que o projeto poderá ser dividido entre três ou quatro relatores
Não é de hoje que o presidente da Câmara, Arthur Lira, defende que o projeto de reforma tributária em análise em comissão mista do Congresso seja fatiado, para facilitar sua aprovação. Nesta segunda-feira (10), Lira confirmou sua intenção em post no Twitter, no qual falou que a matéria poderá ser distribuída entre três ou quatro relatores, "sem preocupação com a paternidade do projeto".
A ideia será discutida com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com quem deve se encontrar hoje (12/05) para discutir o assunto. A estratégia, no entanto, pode dificultar o cumprimento da promessa do governo federal de não aumentar a carga dos impostos pagos pelos brasileiros.
"No fim, uns setores até poderão ser mais onerados que outros, mas a ideia é que haja um novo equilíbrio, de forma que a carga atual seja mantida. Com esse fatiamento, porém, isso começa a ficar muito complicado", diz Fernando Nakagawa, comentarista de economia da CNN.
"O maestro precisa olhar todos os músicos para ver se todos estão tocando na mesma página. Quando falamos em dividir a reforma entre vários relatores, como um vai saber que o outro aumentou ou reduziu carga para algum setor ou deu incentivos?", diz.
A iniciativa de fatiar o assunto, porém, diminui muito a chance desse tema avançar no Congresso. "Para isso ser corrigido, deveríamos tirar impostos do consumo e começar a tributar mais a renda. Mas, de novo, essa situação precisa de uma coordenação maior entre os parlamentares em busca de equilíbrio entre essas duas partes da balança", diz Nakagawa.
Também nesta segunda-feira, o presidente do Senado se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes para falar da reforma tributária. Após o encontro, o senador disse em seu Twitter que "vamos avançar na busca pelo maior equilíbrio fiscal e pela retomada do crescimento econômico".
Na semana passada, Lira extinguiu a comissão da reforma na Câmara, porque o número de sessões já havia ultrapassado o limite previsto no regimento da Casa. Disse, porém, que o relatório inicial do Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) seria aproveitado.