Veja o que saiu no Migalhas sobre Pl 288
O que saiu em Migalhas sobre Pl 288
Entre as medidas, está a alteração na tributação sobre o hedge que instituições financeiras fazem sobre os seus investimentos para compensar prejuízos que possam ter com variações no câmbio.
... projeto nesse sentido (PL 3.288/20). Conteúdo Investimentos em sociedades no exterior são um ativo em moeda estrangeira, em geral dólar, e muitas instituições contratam instrumentos de hedge, também em dólar, para se proteger dos efeitos...
Nova Lei de Migração é aprovada no Senado Federal
Merecem destaques na nova legislação que aguarda sanção presidencial a descriminalização da imigração, a promoção da entrada regular e de regularização documental, a igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e a seus familiares,...
...fronteiras, impedidos de entrar no país (arts. 474 e 495 do PL 288/13). Outro importante ponto a observar é a garantia do acesso à justiça e à assistência jurídica, integral e gratuita, proporcionada ao estrangeiro que,...