Decreto altera IOF para ampliar oferta de moeda estrangeira — Ministério da Economia
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Decreto altera IOF para ampliar oferta de moeda estrangeira
publicado: 23/10/2008 00h00 última modificação: 26/05/2015 16h49
O Diário Oficial publicou na edição desta nesta quinta-feira (23/10) o Decreto 6.613 alterando o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários (IOF). A medida tem como objetivo estimular a ampliação da oferta de moeda estrangeira, no atual contexto de forte retração das linhas de crédito internacionais.
a) redução de 1,5% para zero da alíquota do IOF na liquidação de operações de câmbio para ingresso de recursos de investidor estrangeiro nos mercados financeiros e de capitais;
b) redução de 0,38% para zero da alíquota do IOF na liquidação de operações de câmbio de ingresso e saída de recursos do País referentes a empréstimos e financiamentos realizados a partir de 23 de outubro de 2008.
A alíquota de IOF permanece zerada no ingresso de recursos para aplicação em renda variável realizada em bolsa de valores ou em bolsa de mercadorias e futuros. Para as demais aplicações no mercado financeiro e de capitais (inclusive operações com derivativos que resultam em rendimento predeterminado), a alíquota, que até a data de ontem (22/10) era de 1,5%, será, a partir do decreto, reduzida à zero. No retorno de recursos aplicados nos mercados financeiros e de capitais, para qualquer das modalidades, a alíquota permanece zero.
No caso de empréstimos e financiamentos (como, por exemplo, a emissão de bônus no exterior por uma empresa brasileira), a alíquota de 0,38% do IOF, vigente até 22/10, passa, a partir de hoje (23/10), para zero tanto no ingresso como no retorno dos recursos.