Terceirização: Gerenciamento de Contratação de Trabalhadores e Prevenção de Conflitos Trabalhistas e Fiscais<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Local de realização: Microtécnica Informática - SCRN 702/703 - Bloco A - Loja 47 - Asa Norte – Brasília/DF
1.1. Contrato de emprego
questão da formação do vínculo empregatício
características do empregado e do terceirizado
1.2. Espécies de terceirização, trabalhador autônomo, representante comercial, empresas prestadoras de serviços, locação de mão de obra, empreitada, cooperativas de trabalho, contrato de estágio, trabalho temporário, aprendiz, patrulheiros mirins
2.1. Elaboração dos Contratos
consequências práticas da contratação
riscos de litígios, especialmente de caracterização de vínculo de emprego
isonomia / equiparação salarial entre empregados e terceirizados
2.2. Encargos sociais envolvidos e a possibilidade de redução de custos
técnica de elaboração de contratos
terceirização de sucesso
análise da Súmula nº 331 do TST
caracterização da relação jurídica de emprego
quais os passos para a contratação de terceiros de forma lícita
incidência dos encargos sociais
levantamento do custo na contratação de terceiros
Advogado, especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário, membro conferencista da OAB/SP, chefiou o Depto. Jurídico Trabalhista de grandes corporações, autor dos livros "O Diretor Executivo no Direito Brasileiro" (Forense Universitária), "Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho" (LTR), "Tratado das Verbas Trabalhistas" (LTR), entre outras obras.