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O auxílio-acidente é o benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de cunho indenizatório que normalmente é devido ao segurado que sofre algum tipo de acidente no trabalho.
Sofreu acidente? Saiba como receber um salário do INSS. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
O benefício é liberado pelo INSS após a comprovação das lesões provenientes do acidente de qualquer natureza, especialmente em situações que resultam em sequelas que possam afetar a redução da capacidade para a realização de qualquer atividade.
Feito o pedido, o instituto irá solicitar que o segurado passe por uma perícia médica para constatar as limitações decorrentes das sequelas do acidente. Lembrando que além da apresentação de todos os documentos, há alguns requisitos com os quais o segurado deve contar cumulativamente.
A princípio, a renda inicial do auxílio-acidente equivale a 50% do salário de benefício. Mas, no caso do segurado especial, o auxílio-acidente corresponde a 50% do salário mínimo vigente. No que se refere ao contribuinte facultativo, o benefício será disponibilizado pelo INSS de acordo com o salário de contribuição.