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Conselhos da Fiesp avaliam Programa Nacional de Direitos Humanos
Ives Gandra da Silva Martins. Foto: Pedro Ferrarezzi
Ives Gandra da Silva Martins foi o convidado desta quinta-feira (18), no ciclo de debates "Repensando o Brasil", que avaliou o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
O Plano, que nasceu com o decreto presidencial n. 7.037 de 21 de dezembro de 2009, tem 6 eixos orientadores, subdivididos em 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas.
Para avaliação do tema, foram reunidos os Conselhos Superiores de Estudos Avançados (Consea) e de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Martins analisou as principais proposições contidas no documento e a sua comparação com as atuais constituições da Venezuela, Bolívia e do Equador.
À frente do encontro Ruy Altenfelder, presidindo o Consea, o Ministro Sydney Sanches, titular do Conjur, seu vice Helcio Honda e o deputado federal Moreira Mendes (PPS).
Ives Gandra da Silva Martins, jurista brasileiro com reconhecimento internacional, é autor de mais de 40 livros individualmente, 150 em co-autoria e 800 estudos sobre assuntos diversos, como direito, filosofia, história, literatura e música.