Estas medidas, implementadas a 15 de março, levaram também ao cancelamento das convocatórias aos centros de emprego, mas estas já começaram a ser retomadas, conforme indica a secção de perguntas frequentes do site do IEFP, atualizada a 8 de maio.
Segundo a informação prestada, é determinado que, em caso de convocatória presencial a um centro de emprego, a pessoa “deve comparecer uma vez que estão garantidas todas as condições de higiene e segurança”. As exceções são feitas aos grupos de risco definidos pela Direção-Geral da Saúde.
Para além disso, em caso de convocatória para uma sessão por videoconferência, também é obrigatório participar. Em ambas as situações, quem não cumprir incorre no risco de penalizações caso não justifique as faltas.
No entanto, mantém-se “suspensa a obrigação de procura ativa de emprego por parte dos candidatos que se encontram a auferir prestações de desemprego”, não havendo penalizações para quem não aceite as propostas de emprego que lhe foram dadas.
Quanto ao próprio volume de ofertas de emprego disponíveis, o IEFP dá conta de uma “redução que naturalmente se fez sentir nas oportunidades de trabalho”, mas adianta que existe “neste momento disponível um número significativo de postos de trabalho para preencher”.