Voto nulo ou em branco anula elei��o? | Galeria de Espelhos
← Por que o rob� Curiosity � t�o especial?
A humanidade e o fim das exti��es em massa →
Voto nulo ou em branco anula elei��o?
Posted on 10, August 2012 by Roney	Fonte: Gazeta Online
Escrevi o texto abaixo em 2005 no Multiply (que era a rede social da vez), mas at� hoje vemos pessoas legais caindo ingenuamente nessa hist�ria que, ao meu ver, s� favorece o pol�tico corrupto ao convencer pessoas mais insatisfeitas e cr�ticas a jogar fora seus votos.
Decidi copiar o texto para c� pois deu trabalho e acho que ficou bem explicado.
Afinal de contas as elei��es s�o ou n�o canceladas se houver mais de 50% de votos nulos?
A cada per�odo eleitoral vemos isso repetido exaustivamente como um convite ao voto nulo em massa, existem at� cartilhas ensinando a votar nulo.
Na semana passada fui informado que isto n�o � verdade e que os votos nulos ou em branco s�o simplesmente ignorados na contagem dos votos e que se 99% das pessoas votarem nulo e 1% votar em um candidato ele ser� eleito com 100% dos votos.
Como n�o podemos acreditar em nada que os outros dizem hoje em dia fui abrir um post aqui mesmo no grupo Brasil para ver se algu�m escrevia um artigo explicando como funciona isso e nos dando os links para as leis que comprovam a informa��o. Como nenhum advogado se habilitou fui eu mesmo ler as leis e acho que elas s�o bem claras.
A resposta definitiva �: N�o! Votos nulos n�o anulam uma elei��o.
A lei que rege as elei��es � a Lei 4737 de 15 de julho de 1965.
Nela vemos o seguinte sobre a anula��o das elei��es:
Isso significa que se houver anula��o de mais de metade dos votos de uma elei��o ela ter� que ser feita novamente, mas anula��o de votos n�o se faz em fun��o de votos nulos. Veja o que ela diz sobre isso em um artigo anterior:
Art. 220. � nula a vota��o:
quando feita perante mesa n�o nomeada pelo juiz eleitoral, ou constitu�da com ofensa � letra da lei;
quando efetuada em folhas de vota��o falsas;
quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufr�gios.
quando a se��o eleitoral tiver sido localizada com infra��o do disposto nos �� 4� e 5� do art. 135.(Inclu�do pela Lei n� 4.961, de 4.5.1966)
Como podemos ver nenhum dos fatores de anula��o tem rela��o com os votos nulos ou brancos.
Os artigos 221 e 222 tamb�m falam em anula��o de vota��o, mas tratam de falsa identidade, obstru��o da fiscaliza��o e outros atos que comprometam a legalidade do sufr�gio (vota��o).
A confus�o acontece, imagino, pela combina��o do uso de palavras com mesma raiz (nulo e anula��o) com o interesse pol�tico de que os que s�o contra a classe pol�tica atualmente instalada invalidem os seus votos.
Sobre os votos nulos em momento algum eles s�o tratados como votos de protesto e sim como votos incorretamente preenchidos ou de origem suspeita. Isso � regulado pelo artigo 175 da mesma lei que classifica como nulos os votos:
I – que n�o corresponderem ao modelo oficial; (Vide Lei n� 7.332, de 1�.7.1985)
II – que n�o estiverem devidamente autenticadas;
III – que contiverem express�es, frases ou sinais que possam identificar o voto.
� 1� Ser�o nulos os votos, em cada elei��o majorit�ria: I – quando forem assinalados os nomes de dois ou mais candidatos para o mesmo cargo;
II – quando a assinala��o estiver colocada fora do quadril�tero pr�prio, desde que torne duvidosa a manifesta��o da vontade do eleitor.
� 2� Ser�o nulos os votos, em cada elei��o pelo sistema proporcional: (Par�grafo renumerado pelo art. 39 da Lei 4.961, de 4 5.66)
I – quando o candidato n�o f�r indicado, atrav�s do nome ou do n�mero, com clareza suficiente para distingu�-lo de outro candidato ao mesmo cargo, mas de outro partido, e o eleitor n�o indicar a legenda;
II – se o eleitor escrever o nome de mais de um candidato ao mesmo cargo, pertencentes a partidos diversos, ou, indicando apenas os n�meros, o fizer tamb�m de candidatos de partidos diferentes;
III – se o eleitor, n�o manifestando prefer�ncia por candidato, ou o fazendo de modo que n�o se possa identificar o de sua prefer�ncia, escrever duas ou mais legendas diferentes no espa�o relativo � mesma elei��o.
IV- se o eleitor escrever apenas a sigla partid�ria, n�o indicano o candidato de sua prefer�ncia. (Inclu�do pela Lei n� 6.989, de 5.5.1982) e (Restabelecido pela Lei n� 7.332, de 1�.7.1985)
� 3� Ser�o nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos ineleg�veis ou n�o registrados. : (Par�grafo renumerado pelo art. 39 da Lei 4.961, de 4 5.66)
� 4� O disposto no par�grafo anterior n�o se aplica quando a decis�o de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida ap�s a realiza��o da elei��o a que concorreu o candidato alcan�ado pela senten�a, caso em que os votos ser�o contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro. (Inclu�do pela Lei n� 7.179, de 19.12.1983)
This entry was posted in Atualidades, Terra and tagged elei��o anular, sufr�rgio, voto branco, voto nulo. Bookmark the permalink.	← Por que o rob� Curiosity � t�o especial?