Blog do Eliomar - Página 3106 de 7239 - Informação sem preconceito : Blog do Eliomar
Paes de Andrade – Velório no Senado
Paes de Andrade foi presidente da Câmara dos Deputados por duas vezes e chegou a assumir interinamente a Presidência da República.
17 jun, 2015 15h50
Mauro Benevides lamenta a morte do companheiro de luta pela redemocratização do Brasil
Do ex-senador Mauro Benevides sobre Paes de Andrade, que morreu nesta quarta-feira, em Brasília:
"Durante cinquenta anos convivi de perto com o Paes de Andrade, tanto ao tempo do PSD do grande Juscelino Kubistchek e Martins Rodrigues, como no MDB e PMDB, assim coo Ulysses Guimarães e agora Michel Temer porfiando incessantemente em favor dos ideais democráticos. Na fase mais aguda do autoritarismo, Paes integrava o grupo autêntico e, na tribuna da Câmara Federal, reclamava persistentemente o retorno à normalidade institucional. Em nenhum momento, tergiversou na defesa de tais postulados, até que, a 5 de outubro de 1988, o Brasil passou a vivenciar a sua reconstitucionalização com a promulgação da Carta Cidadã, da qual ele e eu somos signatários. Nas vezes em que o visitei, na Casa de Saúde Santa Lúcia, em Brasília, ele sempre expressava alegria por minha presença de alguns instantes, numa comprovação de que, lucidamente, confiava no nosso trabalho para que o País pudesse respirar sempre os ideais de liberdade e democracia."
17 jun, 2015 14h21
TCU adia análise das contas 2014 do Governo Dilma
"O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal relativas a 2014, uma decisão inédita do tribunal segundo avaliação dos próprios ministros. A decisão foi tomada pelo órgão a pedido do presidente Augusto Nardes. As contas voltarão a ser analisadas em 30 dias. "As contas não estão em condições de serem apreciadas", disse Nardes, que é o relator do processo.
O atraso de repasses do governo a bancos públicos para pagamento de programas sociais levantam suspeita de que o governo estaria praticando manobras fiscais para maquiar sua contabilidade. Em algumas oportunidades, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que esse fato representa, na verdade, "diferenças na interpretação jurídica" de algumas ações financeiras implementadas não só pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, mas também durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo Barbosa, a implementação de programas sociais depende de agentes financeiros que têm de ser restituídos pelos serviços prestados. Eventuais atrasos nos repasses, lembrou o ministro, não são irregulares até por estarem previstos em contrato."
17 jun, 2015 13h41
O Ministério Público e seus limites na investigação
Com om título "Investigação pelo Ministério Público e seus Limites", eis artigo do advogado Leandro Vasques, também professor da Unifor. "Assim, embora a investigação criminal, a nosso ver, devesse estar a cargo apenas das polícias judiciárias (civil e federal), o entendimento do STF, mais do que concentrar poderes nas mãos do Ministério Público, deve servir para limitar a atuação investigatória deste, o que certamente contribuirá para o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito", expõe o advogado. Confira:
No último dia 14 de maio, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela possibilidade de o Ministério Público realizar investigações de natureza penal, com determinadas reservas. Trata-se da manifestação do mais elevado tribunal do País sobre um tema que há tempos é objeto de discussões no âmbito acadêmico e jurisprudencial. A decisão da Corte Suprema se deu pelo acirrado placar de 7 votos a 4.
Por ocasião da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, quando profundos debates foram travados ao longo dos trabalhos legislativos, diversas tentativas de atribuir poder investigativo ao Ministério Público, por meio de emendas propostas ao texto inicial da Constituição, foram sistematicamente rejeitadas, o que revela o ânimo do legislador originário de limitar a investigação às polícias judiciárias.
Mais recentemente, a Proposta de Emenda Constitucional 37, alcunhada pelos defensores da atribuição investigativa do Ministério Público como "PEC da Impunidade", foi rejeitada pela Câmara dos Deputados. A PEC 37, que objetivava conferir poder investigativo apenas às polícias judiciárias, constituiria, em verdade, apenas um reforço à verdadeira inteligência do texto constitucional, que em momento algum empresta aos promotores de justiça a autoridade investigatória.
O Tribunal Constitucional do País reconheceu o poder de investigação do Ministério Público. No entanto, ainda que insistamos na inconstitucionalidade absoluta de tal modalidade de apuração criminal, devemos esclarecer que essa decisão não representa um cheque em branco para que os promotores investiguem da maneira que bem (ou mal) entendam.
Vários limites foram estabelecidos, o que, de todo modo, servirá para aplacar eventuais excessos investigatórios ou abusos de poder. Em vez de basear-se apenas na Resolução n. 13 do Conselho Nacional do Ministério Público, a investigação deverá orientar-se pelas balizas estabelecidas pelo STF: todos os atos devem ser documentados e autorizados por um juiz – sob pena de nulidade, inclusive a instauração do procedimento investigativo. A investigação em si deve transcorrer em prazo razoável. Ademais, devem ser sempre resguardados os direitos e garantias fundamentais dos investigados e as prerrogativas profissionais dos advogados.
Assim, embora a investigação criminal, a nosso ver, devesse estar a cargo apenas das polícias judiciárias (civil e federal), o entendimento do STF, mais do que concentrar poderes nas mãos do Ministério Público, deve servir para limitar a atuação investigatória deste, o que certamente contribuirá para o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito.
Por fim, aquelas investigações que se encontram em colisão ou divórcio com o entendimento do STF, podem e devem ser questionadas perante o Poder Judiciário que pode, inclusive, decretar suas nulidades acaso se verifique a ultrapassagem das fronteiras estabelecidas pelo STF no tocante à possibilidade de investigação pelo Ministério Público.
Advogado Criminal, Mestre em Direito pela UFPE e Professor da Pós Graduação em Processo Penal da Unifor.
17 jun, 2015 13h13
Jovanil e Acrísio em clima de Câmara Municipal.
O vereador Acrísio Sena (PT) se despediu, nesta manhã de quarta-feira, da Câmara Municipal de Fortaleza. Ele vai assumir cargo de assessor de Acolhimento dos Movimentos Sociais, recentemente criado pelo governador Camilo Santana (PT).
No lugar de Acrísio, assume o professor Jovanil Oliveira, ligado à corrente do deputado federal Odorico Monteiro.
Acrísio deve retornar ao mandato só no ano que vem, pois, claro, tentará reeleição de vereador.
O Governo Camilo já conta com o vereador Guilherme Sampaio (PT) ocupando a Secretaria da Cultura. Acrísio será mais um e, com isso, amplia-se o raio de influência de Camilo no diretório municipal.
(Foto – Repórter Márcio Lima)
17 jun, 2015 12h47
Sindjustiça convoca para assembleia geral
Servidores do Tribunal de Justiça do Estado estão sendo convocados pelo sindicato da categoria (Sindjustiça) para uma assembleia geral nesta sexta-feira, às 10 horas, no hall do Fórum Clóvis Beviláqua (Bairro Edson Queiroz).
Hora de discutir pendências salariais.
Espera-se que a categoria também discuta a Operação Expresso 150, feita nesta semana, no Tribunal de Justiça, mais precisamente no gabinete do desembargador Carlos Feitosa. e que diz respeito ao suposto caso da venda de liminares em plantões do Judiciário.
17 jun, 2015 12h27
Audifax Rios – Homenagem especial em revista
Nesta quinta-feira, às 20 horas, familiares e amigos prestarão uma homenagem à memória do escritor, ilustrador e colunista do O POVO, Audifax Rios. Uma publicação especial da revista dele – "De Um Tudo", será lançada, em clima de descontração, como gostava Audifax, no Flórida Bar (Praia de Iracema).
Quem divulga para o Blog é um dos amigos do artista, o cantor Falcão. A revista vai trazer um pouco da trajetória de Audifax e expor também a sua Santana do Acaraú.
Audifax morreu em abril deste ano, aos 69 anos, depois de sofrer um infarto.
17 jun, 2015 12h02
Escola Tempo Integral em Fortaleza – Um processo promissor e revolucionário
Com o título "Educação municipal em uma nova realidade", eis artigo do professor João Arruda, assessor do Paço Municipal. Ele destaca avanços no setor educacional, a partir da gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros). Confira:
O fortalezense vem acompanhando, com muita atenção, uma salutar transformação na área da educação pública em nosso Município. Após vivenciar, por quase uma década, uma realidade educacional caótica, corroída por práticas deletérias, incapaz de fornecer, minimamente, uma educação de qualidade, os nossos munícipes voltam a acreditar e confiar na nova realidade educacional em construção.
Afinal, estamos deixando para trás a pior fase da história da educação pública de Fortaleza. Como é fato notório, ao assumir a administração de Fortaleza, em janeiro de 2013, o prefeito Roberto Cláudio encontrou uma tragédia educacional kafkiana: a pior educação entre os 184 municípios cearenses, resultado de sucessivas greves, com paralisações de mais de 300 dias entre os anos de 2007 e 2012, equivalente a mais de um ano letivo, professores e alunos desmotivados e uma forte evasão do corpo discente rumo à rede particular de ensino.
Em 2011, pela primeira vez na nossa história, o número de alunos da rede privada em Fortaleza havia superado o do setor público. Com essa pesada herança a ser superada, a sua reversão passou a ser uma das grandes prioridades da administração Roberto Cláudio. Como medidas reestruturantes, foram definidas, de imediato, o fim do clientelismo e a institucionalização da meritocracia como critério para a escolha dos gestores da educação, a normalização do ano letivo, o reconhecimento e a garantia dos direitos trabalhistas e a valorização docente, com uma política permanente de aumento real dos salários. Contando com as profícuas parcerias com os governos federal e estadual, a administração municipal vem investindo fortemente na infraestrutura escolar e expandindo sua área de atuação.
Como reflexo dessas medidas, desde 2014, o sistema público de ensino voltou a suplantar o sistema privado em número de alunos. O sistema de creches, por exemplo, que não conseguiu se expandir nos 10 anos que antecederam a gestão Roberto Cláudio, passou a conhecer um significativo aumento nos últimos dois anos, saltando de 10.500 alunos para mais de 16.100, com um crescimento de mais de 50%.
Além das 42 creches construídas ou reformadas, 20 novas serão entregues até dezembro de 2015 e 46 novas creches estão em processo de licitação até o final de junho. A previsão é a de que, até o final da gestão Roberto Cláudio, sejam feitas mais de 31 mil novas matrículas de crianças, com um crescimento superior a 300%.
Quanto à Escola em Tempo Integral, o processo também é bastante promissor e revolucionário. Ao final de 2012, o sistema municipal de educação não tinha nenhuma ETI em funcionamento. Hoje, a rede municipal já conta com 12 escolas em funcionamento, seis em construção em fase de acabamento e 23 já licitadas, com previsão de entrega em junho de 2016. Ações que remetem a uma perspectiva promissora quanto ao futuro da educação em nossa Capital.
17 jun, 2015 11h43
O Ministério da Cultura liberou R$ 300 mil para a Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará.
O dinheiro é para manutenção e, principalmente, compra de novos instrumentos.
O maestro Alfredo Barros é só sorrisos.
17 jun, 2015 11h32
PIB do Ceará cresceu 1,05% no primeiro trimestre deste ano
O PIB do Estado do Ceará registrou, no primeiro trimestre deste ano, um crescimento de 1,05% em relação a igual período do ano passado. Os dados preliminares foram divulgados nesta manhã de quarta-feira, pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), durante coletiva.
A marca é superior ao resultado nacional de -1,6%. No resultado acumulado dos quatro trimestres o Ceará também ultrapassou a média nacional, com 3,10% de crescimento, enquanto a queda do desempenho nacional foi de 0,9%. O setor de serviços puxou o resultado positivo atingido pelo Estado.
17 jun, 2015 11h22
"O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (17) que o Programa de Aviação Regional democratizará o acesso ao transporte aéreo e reduzirá o custo das viagens no interior do país. O programa prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões para adequar e ampliar para 270 o número de aeroportos regionais disponíveis para voos regulares. Atualmente, cerca de 80 aeroportos operam aviação regular, de acordo com a secretaria. O governo concederá subsídio às empresas aéreas para estimular a aviação regional.
"Com as concessões, a Infraero perdeu receita e temos que reestruturar a empresa. Vamos criar a Infraero Serviços com uma empresa alemã para sermos um player de operação aeroportuária no Brasil e fora daqui. Vamos concorrer fora nas concessões também. Aqui no país vamos ter 270 aeroportos regionais e precisamos ter um ente do estado que tenha experiência para garantir a manutenção das operações no Brasil", afirmou Padilha."
17 jun, 2015 11h02
UFC lança 33ª edição da Revista Entrevista
A 33ª edição da Revista Entrevista, publicação do curso de Comunicação Social da UFC, será lançada às 18h30min, desta quarta-feira, na sede d Sindicato ADUFC. São entrevistados nessa nova edição Yuri Firmeza, artista e professor de cinema; Kamilla Fernandes, jornalista e professora de jornalismo; Halder Gomes, cineasta diretor do filme Cine Holliúdy; Chico Gomes, fotógrafo cearense; e Eduardo Bueno, jornalista e escritor.
Idealizada por Ronaldo Salgado, mestre em Jornalismo Literário e professor da UFC, a Revista Entrevista caminha na possibilidade de diálogos traçados com os entrevistados, oferecendo ao leitor um desnude de histórias partilhadas em cada encontro. Nas páginas da Entrevista, os personagens apresentam a singularidade do "ser" e se debruçam nos tempos passado, presente e futuro. A produção é fruto do Laboratório de Jornalismo Impresso, disciplina do curso de Jornalismo.
A Revista Entrevista é uma realização dos estudantes Amanda Matos, Ana Rodrigues, Breno Reis, David Medina, Drielle Furtado, Hélio Grangeiro, Jadiel Lima, Mariângela Chagas, Nathanael Filgueiras e do professore Ronaldo Salgado. A diagramação ficou por conta de Gleydson Moreira e capa por Gil Dicelli. A edição tem fotografias de Chloé Leurquin, Jonas Souza, Luiza Figueiredo e Raquel Amapos.
* Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC) – Avenida. da Universidade, 2346 – Benfica, Fortaleza