Entenda o crime de genocídio e a polêmica em torno de indiciar Bolsonaro no relatório final da CPI - Notícias | O Anhanguera
20/10/2021 10h 24min
20/10/2021 às 10h 24min
Após alguns dias de mal-estar entre os senadores da cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, os parlamentares fecharam acordo na noite desta terça-feira, 19, para retirar do texto do relatório final a acusação contra o presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de homicídio qualificado e genocídio contra as populações indígenas.
O crime passou a ser definido como tal em 1948, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou por unanimidade a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. O acordo obriga os países da comunidade de nações a criminalizar, punir autores, e adotar sistemas de cooperação judicial para a repressão do genocídio.Publicidade
A juíza Sylvia Steiner, única brasileira que já atuou no TPI (2003-2016), detalhou o rito de um processo na corte internacional.