Membros avaliam volta da CPI das fake news com foco nas eleições 2022
Senador Angelo Coronel afirmou que colegiado deve focar na ação de grupos que tentam influenciar eleições. Atividades da comissão estão suspensas desde 2020
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news deve retomar suas atividades em fevereiro deste ano com foco nas eleições de 2022, segundo o presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
A comissão é formada 16 deputados e 16 senadores e foi instalada em 2019. No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou o inquérito das fake news, que apura notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros da Corte.
Em 2021, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito.
CPI das fake news deve voltar no próximo mês de setembro
A CPMI das fake news está com suas atividades paralisadas desde o primeiro trimestre de 2020, em razão das restrições impostas pela pandemia da covid.
Instalada em setembro de 2019, a comissão teria, inicialmente, 180 dias para concluir os trabalhos.
O prazo foi prorrogado, por igual medida, pelo Congresso em abril de 2020, quando a CPMI já estava paralisada e se aproximava do esgotamento da primeira contagem.
Durante o período em que esteve ativa, a comissão concentrou seus esforços em duas linhas de investigação: a atuação orquestrada de perfis contra a honra e segurança de pessoas e instituições; e o uso de disparos de mensagem nas eleições de 2018.
De acordo com Angelo Coronel e a relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a atuação do colegiado deve mudar este ano.
Segundo eles, a CPMI deverá ter dois focos: a ação de grupos que tentam influenciar no resultado de eleições; e o avanço de propostas para enfrentamento da desinformação.
Ainda, conforme Coronel, uma das ideias é a criar parcerias com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Polícia Federal para o compartilhamento de informações durante a campanha eleitoral — prevista para iniciar em 15 de agosto.
Segundo integrantes, as parcerias irão contribuir para a sugestão de propostas legislativas, que serão apresentadas no relatório final da CPI.
Em outra frente, na avaliação do senador, a CPI, que tem poderes de autoridades judiciais, pode ser capaz de investigar denúncias com mais agilidade.
"A CPMI pode ser uma ponte entre essas instituições e a sociedade. Será uma rede de compartilhamento. É possível e já fizemos isso antes. O ano eleitoral pede que a gente assegure eleições limpas, tranquilas e sem ataques difamatórios contra adversários. Nosso papel, dentro da comissão, vai ser garantir mais um espaço de fiscalização e controle", disse Angelo Coronel.