Sob forte press�o pol�tica, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), Vinicius Carvalho, afirma que podem ser abertos novos processos para investigar a poss�vel forma��o de cart�is para a venda de trens em outros Estados al�m do caso que j� est� sendo analisado relacionado a S�o Paulo e ao Distrito Federal.
Em entrevista ao programa Poder e Pol�tica, da Folha e do UOL, Carvalho declarou que � poss�vel "achar material que possa ser ind�cio ou prova de cartel nesses mercados e em outros. Se isso for encontrado, vai para o escopo da investiga��o. Mas n�o tenha d�vida de que ser� investigado (...) O que tiver l�, se tiver, envolvendo contratos com o governo federal, ou com outros contratos, ou mais contratos em S�o Paulo ou no Distrito Federal, tudo vai entrar no escopo da instaura��o do processo".
A declara��o do presidente do Cade � uma resposta � acusa��o de que a autarquia estaria politizando o caso iniciado por uma dela��o da empresa alem� Siemens, que envolve sobretudo venda de trens para o Metr� de S�o Paulo –e sucessivos governos paulistas comandados por pol�ticos do PSDB.
Como a Siemens participou de licita��es para fornecer a governos de v�rios Estados e tamb�m para a administra��o federal, tucanos alegam que no atual epis�dio h� um direcionamento pol�tico apenas contra o PSDB –conduta negada pelo Cade.
Esta foi a primeira longa entrevista de Carvalho ap�s a politiza��o do caso dos cart�is dos trens. Ele relata que "existem outros processos no Cade envolvendo a Siemens". Pelo menos mais um "em outro setor, tamb�m de cartel". N�o quis fornecer detalhes. "� s� isso que eu posso dizer por enquanto".
Carvalho estava disposto a sempre passar a mesma mensagem em suas respostas: h� possibilidade real de mais investiga��es serem abertas. "O que eu estou dizendo �: se amanh� aparecer uma den�ncia de um contrato em outro Estado da Federa��o, envolvendo essas empresas ou outras empresas, isso vai ser apurado. � nossa tarefa".
O presidente do Cade tem 36 anos, � advogado formado pela USP e doutor em direito comercial pela Universidade Paris I, na Fran�a. No in�cio da carreira, trabalhou no gabinete do deputado estadual Sim�o Pedro (PT), na Assembleia Legislativa paulista. Os dois mant�m contato at� hoje.
"� minha fun��o, como presidente do Cade, receber parlamentares. Ano passado, recebi uns quinze. Alguns v�o fazer den�ncias, outros v�o perguntar sobre alguma quest�o espec�fica. � natural, faz parte do processo democr�tico", afirma.
Carvalho nega ter vazado documentos do caso Siemens. Usa como argumento o fato de as reportagens com documentos terem sido publicadas depois que um juiz de S�o Bernardo do Campo, na Grande S�o Paulo, ter retirado o sigilo do processo.
Diz tamb�m n�o ter omitido de forma deliberada ou por raz�es pol�ticas sua filia��o ao PT quando foi nomeado para o cargo, em agosto do ano passado. Ele declara ter sa�do da legenda em 2008. Reclama dos ataques que sofreu de pol�ticos de oposi��o. "Esse � o primeiro caso em que eu vejo a v�tima se voltar contra o investigador".
Quando vai terminar a an�lise dos documentos apreendidos no caso Siemens? "Acho que para o final de fevereiro. Fevereiro, talvez", responde Carvalho. A� ser� o momento de instaura��o formal dos processos.
E se a Siemens n�o tiver contado tudo a respeito de conluio com outras empresas? "Ela corre o risco de n�o ter o benef�cio integral do acordo de leni�ncia, que � a extin��o da punibilidade. Ela tem, e estou falando em tese, uma redu��o disso. Isso valeria para qualquer empresa", responde o presidente do Cade.
A autarquia tem aumentado sua atua��o em casos de conduta anticompetitiva entre empresas. Em 2012, diz Carvalho, foram julgados 13 processos administrativos, com duas condena��es. Neste ano, j� houve 36 julgamentos, com 22 condena��es. "Um salto bastante razo�vel e eu acho que vai aumentar de ano a ano", sugere Carvalho.
A seguir, trechos da entrevista concedida na �ltima quinta-feira (19):
Folha/UOL - Pol�ticos da oposi��o acusam o Cade de "vazamento seletivo" de documentos no caso Siemens. Isso aconteceu?
Vinicius Carvalho - N�o. A primeira mat�ria em que apareceram documentos do acordo de leni�ncia [dela��o premiada] foi na Folha do dia 2 de agosto. Foi quando houve rea��o do governo de S�o Paulo e o secret�rio da Casa Civil acusou o Cade de vazamento seletivo e de pol�cia pol�tica. No dia 16 de julho, ou seja, 15 dias antes, o juiz da 3� Vara da Justi�a Federal de S�o Bernardo do Campo decretou a publicidade do processo.
Fomos notificados disso no dia 6 de agosto e pedimos imediatamente que ele voltasse atr�s [o que n�o aconteceu]. Ent�o, n�o faz sentido falar em vazamento. Juiz n�o vaza, ainda mais de forma seletiva. Acusar o Cade de vazamento � politizar uma investiga��o que estava sendo feita da maneira mais rigorosa poss�vel do ponto de vista t�cnico.
At� que ponto um processo como esse tem de ficar sob sigilo?
Estamos falando de uma situa��o de dela��o premiada. As empresas t�m um custo de imagem e cartel � crime. As pessoas que trabalhavam na empresa tamb�m t�m de ser protegidas. Transpar�ncia � um valor constitucional importante, mas n�o � um valor absoluto. H� a defesa da integridade de um processo investigativo que pode ou n�o levar � condena��o de empresas e pessoas. Voc� tem de criar incentivos para que as empresas venham e um deles � a manuten��o do sigilo at� o julgamento.
Houve uma politiza��o desse processo. Por que isso ocorreu?
A politiza��o n�o veio do Cade. A atua��o do Cade come�ou quando uma empresa, uma das maiores do mundo, nos procurou para fazer um acordo de leni�ncia. Nesse contexto, quem � a v�tima do cartel? � o Estado. Nesse caso espec�fico, pelo menos no que apareceu no acordo de leni�ncia, [as v�timas] s�o o Estado de S�o Paulo e o Distrito Federal. Esse � o primeiro caso em que eu vejo a v�tima se voltar contra o investigador.
O fato de o senhor ter sido filiado ao PT e ter trabalho com o deputado estadual Sim�o Pedro, do PT paulista, n�o contribuiu para que pol�ticos de S�o Paulo tenham desconfian�a?
Acho que contribuiu para esses sucessivos mal entendidos. Mas n�o vejo rela��o entre uma coisa e outra.
Por que o senhor omitiu em sua sabatina no Senado essas informa��es?
Me desfilei do partido em 2008. Nem me passou pela cabe�a que eu tivesse de colocar em um curr�culo profissional filia��o. Fiz tr�s sabatinas no Senado em quatro anos. Conselheiro, recondu��o para conselheiro e depois presidente. Na minha primeira sabatina havia men��o ao meu trabalho na Assembleia Legislativa de S�o Paulo por dez meses. O deputado Sim�o Pedro n�o tinha, na �poca, nenhuma den�ncia ou coisa parecida sobre Metr� ou trens. A minha rela��o com o PT apareceu na imprensa na �poca. Isso n�o foi omitido. � uma tentativa de contaminar uma investiga��o que o Cade tem feito de maneira t�cnica.
O fato de o Cade receber ajuda por interm�dio de um deputado estadual que � advers�rio de uma das partes do processo n�o revela uma imprud�ncia no procedimento?
N�o foi assim que aconteceu. A Siemens veio ao Cade e trouxe pessoas que achava necess�rias para esclarecer a conduta. � minha fun��o, como presidente do Cade, receber parlamentares. Ano passado, recebi uns quinze. Alguns v�o fazer den�ncias, outros v�o perguntar sobre alguma quest�o espec�fica. � natural, faz parte do processo democr�tico.
O senhor acha que a Siemens contou tudo que sabe?
A empresa tem todos os incentivos para contar tudo que sabe, porque ela corre o risco, que n�o � pequeno, de perder parte da sua prote��o caso o Cade, o Minist�rio P�blico ou a pol�cia ache no material apreendido outros contratos em que tenha participado.
Mas tem de ser especificamente no caso apurado?
N�o. Essas empresas atuam em v�rios setores da economia. Voc� pode achar material que possa ser ind�cio ou prova de cartel nesses mercados e em outros. Se isso for encontrado, vai para o escopo da investiga��o. Mas n�o tenha d�vida de que ser� investigado. At� porque esse material est� com outros �rg�os [Minist�rio P�blico e Pol�cia Federal]. Ent�o todo mundo vai ter o interesse de investigar.
Quando a an�lise terminar� e o processo ser� aberto?
A Superintend�ncia-Geral do Cade est� fazendo todo o esfor�o para tentar instaurar o quanto antes, porque processos que envolvem leni�ncia s�o sempre priorit�rios. Mas n�o tenho como dar um prazo espec�fico, at� porque eu n�o sei. H� um prazo de seis meses do inqu�rito administrativo que pode ser renovado por 60 dias em 60 dias.
Fica a impress�o de que o processo foi todo direcionado contra governos que n�o s�o ligados � administra��o federal. Mas a Siemens tamb�m vende ao governo federal...
O Cade investiga empresa, n�o investiga governo. O governo � v�tima. Se h� envolvimento de agentes p�blicos espec�ficos, o governo continua sendo v�tima e o envolvimento desses agentes tem de ser avaliado pelos �rg�os que avaliam isso: o Minist�rio P�blico, a pol�cia. Outra observa��o �: por que achar que uma empresa do porte da Siemens iria direcionar a sua den�ncia para esses contratos espec�ficos? Se ela deixou de denunciar cart�is ao Cade em outros lugares em que ela supostamente teria feito, o risco � todo dela.
Em que momento o Cade poder� dizer "vamos investigar tamb�m contratos no plano federal e em outros Estados"?
Essa avalia��o est� sendo feita com base no material recolhido em todas essas empresas. O que tiver l�, se tiver, envolvendo contratos com o governo federal, ou com outros contratos, ou mais contratos em S�o Paulo ou no Distrito Federal, tudo vai entrar no escopo da instaura��o do processo.
Se ficar comprovado que a Siemens n�o contou, eventualmente, tudo que poderia ter contado, o que acontece?
Ela corre o risco de n�o ter o benef�cio integral do acordo de leni�ncia, que � a extin��o da punibilidade. Ela tem, e estou falando em tese, uma redu��o disso. Isso valeria para qualquer empresa.
A an�lise do caso da Siemens deve terminar quando?
Acho que para o final de fevereiro. Fevereiro, talvez.
� no final dessa fase, quando se instaura o processo, que se tomar� a decis�o de ficar s� nos contratos citados pela Siemens ou se ser� ampliado para outros contratos?
Nessa investiga��o sim. Porque nada impede que se abram outras com base em novas den�ncias ou em novos acordos de leni�ncia. Existem outros processos no Cade envolvendo a Siemens, por exemplo. Que eu lembre, pelo menos mais um, em outro setor.
Tamb�m de cartel?
Tamb�m de cartel. � s� isso que eu posso dizer por enquanto. O que eu estou dizendo �: se amanh� aparecer uma den�ncia de um contrato em outro Estado da Federa��o, envolvendo essas empresas ou outras empresas, isso vai ser apurado. � nossa tarefa.
Claro. O Cade � um �rg�o em que as pessoas trabalham com completa autonomia. A gente tem tr�s coordena��es de cartel l�. Todos os tr�s coordenadores s�o gestores p�blicos, que fazem as suas investiga��es na medida em que eles acham que as investiga��es est�o maduras, que cabe busca e apreens�o. N�o tem nenhum tipo de direcionamento pol�tico. N�o existe isso, posso garantir.
Ao assumir, o sr. estabeleceu como uma das metas do Cade zerar o estoque de casos de fus�o e aquisi��o. Mas h� ainda cerca de 300 casos de conduta, onde est�o as infra��es. Como resolver esse passivo?
As empresas t�m direito de fazer fus�es e aquisi��es e h� essa cobran�a sobre o Estado na aprova��o delas. Elas est�o s� esperando a decis�o para efetivar o neg�cio. Enquanto que, nas condutas anticompetitivas, depende muito mais de uma atua��o investigativa do pr�prio Estado. Os processos s�o mais complexos, s�o mais densos. Muitas condutas envolvem buscas e apreens�es ou investiga��es um pouco mais complexas. At� 2012 julgamos 13 processos administrativos somente. Condenamos dois. Esse ano conseguimos julgar 36, com 22 condena��es. Um salto bastante razo�vel e eu acho que vai aumentar de ano a ano.
O governo falou em investigar o cartel na venda de pacotes de hot�is e servi�os para a Copa do Mundo. Essa investiga��o avan�ou?
Uma das coisas que foram detectadas foi uma situa��o espec�fica de um contrato que a Match, que � a empresa contratada pela Fifa para fazer a venda dos hot�is, havia feito. Ela reservava uma parcela dos quartos e havia uma cl�usula que estabelecia que o pre�o que o hotel venderia os 80% restantes seria o mesmo pre�o que ela venderia para o consumidor final. Pedimos explica��es sobre isso e a Match abriu m�o da cl�usula imediatamente. O que se tem hoje � um monitoramento e um acompanhamento do que est� acontecendo.
1) Principais trechos da entrevista com Vinicius Carvalho (9:34);
2) Cade fala em expandir apura��o do caso Siemens a outros Estados (3:26);
3) H� outro processo de cartel envolvendo a Siemens, diz Carvalho (00:19);
4) 'Estado de SP � v�tima do cartel, mas est� contra o investigador' (2:56);
5) 'Vazamento se deu 15 dias ap�s juiz de S. Bernardo abrir processo' (2:50);
6) Carvalho: Filia��o ao PT contribuiu para politizar caso Siemens (3:02);
7) Carvalho: Politiza��o do cartel em SP pode inibir novas dela��es (1:18);
8) Cartel do p�ozinho no DF � pedag�gico, diz presidente do Cade (2:15);
9) 'N�o sei por que governo n�o resolve disputa entre Cade e BC' (3:26);
10) Quem � Vinicius Carvalho? (1:44);
11) �ntegra da entrevista com Vinicius Carvalho (71 min.);
Vin�cius Carvalho no Poder e Pol�tica
http://www1.folha.uol.com.br/poder/poderepolitica/2013/12/1388725-leia-a-transcricao-da-entrevista-de-vinicius-carvalho-a-folha-e-ao-uol.shtml
Principais trechos da entrevista com Vinicius Carvalho (9:34)
http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/principais-trechos-da-entrevista-com-vinicius-carvalho-934-04020E9A3972E4B94326?types=A&amp
http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/cade-fala-em-expandir-apuracao-do-caso-siemens-a-outros-estados-326-04020E983972E4B94326?types=A&amp
http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/ha-outro-processo-de-cartel-envolvendo-a-siemens-diz-carvalho-0019-04028D993772E4B94326?types=A&amp
http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/estado-de-sp-e-vitima-do-cartel-mas-esta-contra-o-investigador-256-04028C983972E4B94326?types=A&amp
http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/5vazamento-se-deu-15-dias-apos-juiz-de-s-bernardo-abrir-processo-250-04024E183972E4B94326?types=A&amp
http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/carvalho-filiacao-ao-pt-contribuiu-para-politizar-caso-siemens-302-0402CD983972E4B94326?types=A&amp
http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/carvalho-politizacao-do-cartel-em-sp-pode-inibir-novas-delacoes-118-04028D1A3060C0C14326?types=A&amp
http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/cartel-do-paozinho-no-df-e-pedagogico-diz-presidente-do-cade-215-0402CD1B3772E4B94326?types=A&amp
http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/nao-sei-por-que-governo-nao-resolve-disputa-entre-cade-e-bc-326-04024D183260C0C14326?types=A&amp
http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/quem-e-vinicius-carvalho-144-0402CD1C3872E4B94326?types=A&amp
http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/integra-da-entrevista-com-vinicius-carvalho-71-min-04020E193272E4B94326?types=A&amp