Governo est? otimista na aprova??o da MP que prev? novas regras de aposentadoria - Portal Correio
Governo est? otimista na aprova??o da MP que prev? novas regras de aposentadoria
O governo espera que a Medida Provisória 676, editada nesta quinta-feira (18) com as novas regras para cálculo da aposentadoria, seja aprovada sem resistência pelo Congresso Nacional. Além disso, a expectativa é de que a estratégia de manter parte da proposta que foi aprovada pelos parlamentares evite a derrubada do veto feito pela presidente Dilma Rousseff.
"Já ouvimos vários parlamentares. Temos expectativa de que Congresso Nacional acolha essa medida provisória", disse o ministro em entrevista para explicar o novo cálculo das aposentadorias. Gabas disse que conversou com parlamentares da oposição e que há um entendimento de que a sustentabilidade da Previdência é uma questão de Estado e não apenas deste governo.
Gabas acrescentou que o governo optou por enviar uma nova medida provisória – e não um projeto de lei ou outro dispositivo – para que a regra entre em vigor imediatamente, sem esperar a tramitação no Congresso Nacional. Uma medida provisória tem efeito imediato e validade de até 120 dias.
"Enviamos como MP para que as pessoas não tivessem a sensação de perda. Continua valendo a regra aprovada na Medida Provisória 664 [vetada pela presidente]. É como se a presidente tivesse sancionado. A partir de 2017, evoluímos no que foi aprovado e agregamos o conceito da progressividade, o que já foi aceito pelas centrais sindicais", acrescentou.
Apesar do otimismo do ministro, o governo reconhece que as regras poderão sofrer alterações durante a votação da nova medida provisória. Ontem (17), Dilma jantou com lideranças do Senado e, na próxima semana, deve se reunir com parlamentares da Câmara para tratar do assunto.