Aneel recomenda ao MME extinção de contrato de transmissão da Eletrosul | CanalEnergia
Decisão foi tomada nesta terça-feira,25, após o fim do prazo para a transferência do projeto para a Shangai Electric
A Agência Nacional de Energia Elétrica vai recomendar ao Ministério de Minas e Energia a revogação da concessão de projetos de transmissão da Eletrosul no Rio Grande do Sul. A decisão foi oficializada pela diretoria nesta terça-feira, 25 de setembro, após o término do prazo estabelecido pela agência para a conclusão da transferência do empreendimento para a Shanghai Electric, no último dia 21.
A empresa chinesa comunicou à Aneel que, em razão de não ter finalizado o acordo com a Eletrosul, não apresentaria a garantia de fiel cumprimento, condição necessária para a concretização da transferência. Com a decisão de hoje, a agência reguladora vai abrir processo administrativo para a execução da garantia depositada pela estatal.
As instalações compunham o lote A do Leilão de Transmissão nº 004/2014, formado por oito linhas em 525 kV, nove linhas em 230 kV e 5 subestações em 230 kV. Elas serão relicitadas no próximo leilão de transmissão, previsto para 20 de dezembro, e comporão os lotes de 10 a 13 do edital do certame.
Na avaliação da Aneel, a Eletrosul perdeu as condições econômicas, técnicas e operacionais para implantar o projeto. A agencia informou que a única opção à extinção da outorga apresentada pela estatal foi a transferência do contrato para a Shangai Electric. Veja abaixo as instalações concedidas à Eletrosul e que entrarão no próximo leilão de transmissão: