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Softwares e Desenvolvedoras de Aplicativos e Chatbots
Advogados para Software House, Desenvolvedoras de tecnologia, Games, Aplicativos e Chatbots | Jurídico para Tecnologia
O escritório Silva | Lopes Advogados oferece assessoria de advogados especialistas em Softwares e Desenvolvedoras de Aplicativos e Chatbots, além de games. Especialista no setor, que vem mudando drasticamente a economia mundial, o Silva | Lopes possui um extenso portfólio.
A experiência do escritório neste nicho de mercado foi consolidada por atendimentos prestados a diversas sSoftwares e Desenvolvedoras de Aplicativos e Chatbots, tornando-se o principal nome do Rio Grande do Sul e umas referências do país inteiro. O Silva | Lopes Advogados também é o principal patrocinador da Associação Gaúcha de Startups e do Tecnopuc (eleito o melhor parque tecnológico do Brasil).
Com o objetivo de auxiliar estas empresas que trabalham diretamente com o desenvolvimento de tecnologia, levando em consideração todas as peculiaridades deste setor, em especial nas áreas de Softwares e Desenvolvedoras de Aplicativos e Chatbots, o Silva Lopes oferece o Plano Tech.
Cuidados com os contratos de desenvolvimentos de softwares
O desenvolvedor é o autor/titular desta tecnologia, quando não é estruturada uma rede contratual em volta desta propriedade intelectual. Um dos problemas que podem surgir é com a criação de novos componentes, após o contrato firmado. Caso o contrato não esteja prevendo esta situação, poderá haver problemas na discussão dos limites desta cessão da exploração econômica do software. VEJA
Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que softwares devem ser tributados pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A votação, que aconteceu na quinta-feira, dia 18, atendeu ao pedido da Federação Assespro, que representa as empresas de tecnologia, que entendeu que a cobrança de ICMS, como pleiteavam os estados, acarretaria bitributação e encareceria o licenciamento dos softwares. LEIA MAIS
Em julgamento ocorrido em 18 de fevereiro de 2021, o Superior Tribunal Federal (STF) apresentou um novo posicionamento em relação a tributação de software e excluiu a incidência do ICMS sobre operações que envolvam o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador, decidindo que, nessas operações, incide apenas o ISS. A questão foi discutida no julgamento conjunto de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5.659/MG e 1.945/MT). LEIA MAIS