O julgamento de Lula e o quadro eleitoral de 2018 – Goiás DF
Lentidão da Justiça e manobras de advogados podem manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa de 2018 (Reprodução IstoÉ)
Por Ex-blog Cesar Maia – A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos de prisão, poderá ou não eliminá-lo do processo eleitoral de 2018. O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da quarta região, em entrevista a seguir da condenação, afirmou que acredita que em um ano a segunda instância de desembargadores se pronunciará.
A inviabilidade eleitoral só ocorre quando o pré-candidato é condenado em segunda instância, no órgão colegiado de desembargadores. Mas isso terá que ocorrer até o registro eleitoral das candidaturas após o período das convenções partidárias.
Estas ocorrem no mês de julho, e os TREs e o TSE, no caso de eleição presidencial, devem se pronunciar 15 dias após o término das inscrições.
Sendo assim, se o TRF-4 só julgar em segunda instância na segunda quinzena de agosto, não haverá impedimento para a candidatura de Lula.
Vindo a confirmação da condenação – seja pela mesma pena, seja por pena maior ou menor – em setembro ou outubro, por exemplo, a condenação em primeira instância será tema eleitoral mas não impeditivo.
TRF-4 tem confirmado as condenações do juiz Sérgio Moro – a mesma, a mais ou a menos – em mais de 90% dos casos. O caso Lula é muito diferente de Vaccari, onde só havia delações, sem nenhum tipo de prova. A segunda instância voltará a condenar Lula – a mais, a menos ou a mesma pena.
Mas quando o fizer, o prazo de considerá-lo inelegível para a eleição de 2018 poderá estar ultrapassado.
Se Lula obtiver votação para ir ao segundo turno, o que provavelmente fará o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) será questionar junto ao TSE a sua diplomação. No caso da diplomação ser sustada pelo TSE, ocorrerá uma chamada para nova eleição, provavelmente entre os dois candidatos mais votados. Não sendo, virão os recursos ao STF e a turbulência.
Portanto, o momento do julgamento na segunda instância do TRF-4 é crucial para a normalidade eleitoral. Ocorrendo até a primeira quinzena de julho a decisão, o registro eleitoral trará tranquilidade eleitoral. Depois, e com confirmação da punição por qualquer prazo, no caso da vitória de Lula, as incertezas prosseguirão até a diplomação em dezembro.
NOTA DO BLOG – Se o ex-presidente Lula for candidato a presidente em 2018, o brasileiro razoavelmente letrado pode enterrar o sonho de ver a elite do Judiciário e Ministério Público, a mais dispendiosa e cara provar que existe lei para todos.