Reforma avança no Congresso, mas mobilização segue firme – SINPRO-DF
Reforma avança no Congresso, mas mobilização segue firme
Nesta terça-feira (9), o plenário da Câmara dos Deputados se prepara para discutir a proposta de reforma da Previdência (PEC n° 6-A/19). O parecer aprovado na madrugada da última sexta-feira (5), em uma comissão especial, é de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
A PEC que altera as regras da Previdência, representa retrocessos para toda a população brasileira. Agora, o projeto segue para o plenário da Casa, onde precisará de passar por mais dois turnos de votação, sendo necessário o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados.
A última versão do texto-base foi aprovada com alterações apresentadas pelo relator e contém diversas mudanças que divergem da proposta original do governo, mas que ainda poderão sofrer alterações.
Uma das mudanças significativas foi a retirada de servidores dos estados e municípios da reforma. A princípio, com a modificação, a medida atingirá em cheio apenas trabalhadores da iniciativa privada e servidores da união.
Na avaliação da diretoria colegiada do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), trata-se de uma manobra para dividir e os trabalhadores e diminuir as mobilizações na luta contra a aprovação da reforma da Previdência.
O Sinpro defende que todos os servidores continuem firmes neste enfrentamento, pois mesmo com a retirada, haverá apenas uma pequena sobrevida desse segmento. Isso porque a mudança ainda será debatia nas próximas comissões e poderá ser revogada. Além disso, os estados e municípios têm regime próprio de previdência, e o texto orienta que governadores e prefeitos façam alterações e equiparem, gradativamente, as regras previdenciárias locais às da união.
Em Brasília, a tendência é que o próprio Governo do Distrito Federal (GDF) vote regras iguais até o final de 2019 ou no máximo até o segundo semestre de 2020. Isso, se nas próximas votações, governadores de 25 unidades federativas não tentarem incluir novamente os servidores estaduais e municipais na reforma.
Na avaliação do Sinpro, mesmo que o funcionalismo local seja poupado neste primeiro momento, os efeitos do aumento da alíquota previdenciária alcançarão estados e municípios e esta é uma das poucas partes em que este setor não será poupado forma alguma. Atualmente o desconto previdenciário nos contracheques dos servidores públicos é de 11% e com a reforma, esse percentual de descontos será escalonado. Confira na tabela abaixo.
O Sinpro também fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais em que esclarece com mais detalhes as mudanças no texto e quem é atingido por ele. Assista na integra:
#AOVIVOReforma da Previdência Sinpro apresenta novo texto que será votado: ASSISTA
Posted by Sinpro Sindicato Dos Professores on Friday, July 5, 2019
Clique aqui e confira o novo texto da reforma da Previdência
Mobilizações seguem firmes
A pressão seguira firme nos quatro cantos do país. Nesta terça-feira (9), será realizado um trabalho corpo a corpo com parlamentares, no sentido de pressiona-los votarem contra o modelo de reforma da Previdência. Na quarta-feira (10), acontece o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Aposentadoria Especial dos(as) Professores(as), no Auditório Freitas Nobre, às 14h.
Já no dia 12 de julho, está marcado o Dia Nacional de Mobilização contra a reforma da Previdência. A ideia é realizar atos, assembleias e manifestações em todas as cidades e em todos os locais de trabalho. Em Brasília, acontecerá uma marcha na Esplanada dos Ministérios. A atividade convocada por diversas entidades, começará a partir das 10h, com concentração no Museu Nacional.
Apenas 2 parlamentares do DF na Câmara são contrários à reforma da Previdência. Por isso, o Sinpro orienta à categoria que entre em contato com os parlamentares do Distrito Federal que já se manifestaram favoráveis à aprovação da Reforma da Previdência e pressionem para barrar mais esse ataque aos direitos das brasileiras e brasileiros. Ligue e defenda sua aposentadoria.