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PRECEDENTES
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INFORMAÇÕES
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PRECATÓRIOS
Informações Pagamentos Disponibilizados Pesquisa de Precatórios e Pagamentos Precatórios Pendentes de Pagamento
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Perguntas e Respostas Endereços Cejuscs Pedido de Conciliação - 2º Grau
UTILIDADE PÚBLICA
Adoção Apadrinhamento Afetivo/Financeiro Autorização de Viagem para Crianças Cartas Precatórias Cartas Rogatórias Banco – Assistente Jurídico (2º Grau) Leilões Investigação de Paternidade Pedido de Pensão Alimentícia Regulamentação de Visita
PUBLICAÇÕES
Gestão do Conhecimento / Biblioteca Boletim DJE Enunciados Revista Eletrônica de Jurisprudência Revista Jurídica Eletrônica
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TRANSPARÊNCIA
CONCURSOS
Magistrados Servidores
ORÇAMENTO
Execução Orçamentária e Financeira Orçamento Anual
ESTATÍSTICAS
Produtividade da 1ª e 2ª Instância Movimento Judiciário Estatísticas
GESTÃO
Auditoria Interna Contratos e Licitações Gerenciamento de Projetos Planejamento Estratégico Planejamento Estratégico de TI Plano de Logística Sustentável Plano Plurianual Processo de Remoção Relatórios de Gestão Fiscal Serviço de Informação ao Cidadão
RESOLUÇÕES CNJ
Resolução nº 79/09 Resolução nº 102/09 Resolução nº 195/14 Resolução nº 215/15 - Vencimentos de Magistrados e Servidores Resolução nº 219/16 Resolução nº 227/16 Atividades de Docência de Magistrados
PROJETOS
Judiciário Eficiente UPJ – Unidade de Processamento Judicial Direito da Saúde / NAT-jus Programa de Estágio TJSP Programa Empresa Amiga da Justiça Programa Município Amigo da Justiça ver mais Serviço Voluntário
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OUTRAS INSTITUIÇÕES
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PRESIDÊNCIA
Secretarias
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Secretaria de Administração e Abastecimento
A SAAB - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO coordena as atividades das diretorias e grupos que a compõem:
SAAB 1 - Diretoria de Gestão de Locais de Trabalho
SAAB 2 - Diretoria de Administração Predial
SAAB 3 - Diretoria de Logística
SAAB 4 - Diretoria das Regiões Administrativas
SAAB 5 - Diretoria de Licitações e Suprimentos
SAAB 6 - Diretoria de Contratos Administrativos e Gestão de Patrimônios
SAAB 7 - Coordenadoria de Governança
SAAB 8 - Serviço de Apoio Administrativo SAAB
GPL - Diretoria de Apoio ao Grupo de Pregoeiros-Licitações
Contatos:
Secretaria de Administração e Abastecimento (SAAB)
Secretário(a): Adriano Teócrito Pissolatto
Telefone(s): (11) 4635-6395
E-mail: apoiosaab@tjsp.jus.br
Secretaria da Magistratura
A Secretaria da Magistratura (Sema) coordena atividades relativas à vida funcional de juízes e desembargadores, desde o ingresso na carreira até a aposentadoria, bem como da estrutura organizacional de comarcas e foros distritais, regionais e centrais do Estado, por meio de suas diretorias
Sema 1 - Diretoria da Magistratura: responsável pela organização judiciária, concursos de ingresso, promoções e remoções e controle disciplinar. Também é responsável pela preparação das sessões do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, Conselho Superior da Magistratura e sessões administrativas do Órgão Especial;
Sema 2 - Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura: responsável pela folha de pagamento dos magistrados ativos e inativos;
Sema 3 - Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura: responsável pelo cadastro, designações e direitos funcionais.
Contatos:
Secretaria da Magistratura (Sema)
Secretário(a): Rosana Barreira
Telefone(s): (11) 4802-9166, 9168 / Sema 1 (11) 4635 – 6021 / Sema 2 (11) 4635-6018 / Sema 3 (11) 4635 - 6125
E-mail: sema@tjsp.jus.br
Secretaria de Gestão de Pessoas
A SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS coordena as atividades das diretorias e grupos que a compõem:
SGP 1 - Diretoria de Ingresso, Desenvolvimento de Carreiras, Análise de Desempenhos Funcionais, Estruturas e Legislação
SGP 2 - Diretoria de Folha de Pagamento e Vantagens Funcionais dos Servidores
SGP 3 - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores
SGP 4 - Diretoria de Assistência e Promoção de Saúde
SGP 5 - Diretoria de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores
SGP 6 - Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento de Talentos
Contato:
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
Secretário(a): Pedro Cristóvão Pinto
Telefone(s): (11) 3231.1188
Secretaria Judiciária
A SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA, criada pela Portaria nº 7264/05 e vinculada diretamente à Presidência do Tribunal de Justiça é responsável pelo planejamento, gerenciamento, controle e execução das atividades inerentes à área judiciária do Tribunal de Justiça correspondente à 2ª Instância.
Sua estrutura organizacional conta atualmente com seis diretorias, atuando cada uma delas em áreas específicas, sendo a Diretoria de Protocolo Geral, Entrada e Distribuição de Feitos Originários e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial (SJ1) responsável pelas atividades relativas ao recebimento e distribuição de feitos originários, pelo protocolo geral de petições e documentos, pelo fornecimento de informações sobre andamentos processuais, bem como por manter integradas as atividades realizadas pelas oito unidades a ela subordinadas.
Já a Diretoria de Entrada e Distribuição de Recursos (SJ2) cuida da entrada e distribuição de recursos, sendo responsável, ainda, pela gestão do acervo daqueles já distribuídos e, ainda, por manter integradas as atividades realizadas pelas quinze unidades subordinadas.
Quanto ao processamento dos feitos originários e recursos em trâmite na 2ª Instância, subdivide-se a Secretaria Judiciária em mais quatro diretorias atuantes em áreas específicas, cabendo a elas o planejamento, gerenciamento, controle e execução das atividades inerentes ao processamento dos recursos e dos feitos originários em trâmite nas Seções de Direito Privado (SJ3, integrada por vinte e três unidades); de Direito Público (SJ4, integrada por dez unidades); de Direito Criminal (SJ5, também integrada por dez unidades), bem como no Órgão Especial e Câmara Especial (SJ6, integrada por duas unidades).
Contato:
SJ - Secretaria Judiciária
Secretário(a): Suliene Calefe dos Santos Chiconelli
Telefone(s): (11) 3117-2460
E-mail: sjudiciaria@tjsp.jus.br
Secretaria de Orçamento e Finanças
À SOF – SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS cabe apoiar as atividades de planejamento institucional, gerir e executar os serviços do Tribunal de Justiça nas áreas de planejamento, orçamento (PPA – Plano Plurianual, LOA – Lei Orçamentária Anual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, POS – Proposta Orçamentária Setorial), execução e controle orçamentário (empenhos, liquidações, pagamentos, restos a pagar e outros), exame e conciliação contábil (dos sistemas financeiro, orçamentário, patrimonial e de compensação); relatório de gestão fiscal, conformidade e outros), incluindo tomada de contas (prestações de contas de adiantamentos concedidos e verbas distribuídas às Administrações prediais e outras unidades do TJSP (Capital e Interior), além de gerir os recursos próprios advindos da arrecadação de receitas, convênios e outros do Fundo Especial de Despesa.
SOF 1: Auxilia no planejamento, elaboração do PPA (Plano Plurianual de Ações), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), POS (Proposta Orçamentária Setorial que integrará a LOA - Lei Orçamentária Anual), acompanha a execução orçamentária e gere os recursos provenientes da arrecadação de receitas, convênios e outros do Fundo Especial de Despesa.
SOF 2: Analisa e verifica todos os procedimentos legais e contábeis envolvidos no processo de empenhamento da despesa, sua respectiva liquidação e pagamento, interagindo junto a órgãos como Secretaria da Fazenda, bancos, entidades federais, estaduais e municipais, e suas unidades de serviço, bem como realiza a gestão das contas de contingenciamento previstas na Resolução CNJ nº169/13.
SOF 3: Apoia a Secretaria de Orçamento e Finanças no desenvolvimento das rotinas técnicas e administrativas; disponibiliza relatórios gerenciais sobre situação orçamentária e financeira; atua conjuntamente com as outras Secretarias, auxiliando os gestores contratuais no gerenciamento do orçamento anual e controle de restos a pagar; promove a integração de todas as áreas da SOF, auxiliando na execução e otimização de suas atividades nos âmbitos técnico e operacional; gere as atividades de protocolo de documentos, arquivo e massa documental de todas as Diretorias da SOF.
SOF 4: Realiza a conciliação contábil da despesa nos sistemas financeiro, orçamentário, patrimonial e de compensação, e o registro da conformidade contábil; elabora o relatório de gestão fiscal, com acompanhamento dos índices de comprometimento das despesas de pessoal do Tribunal em relação à receita corrente líquida do Estado; demanda ações que dependem do Órgão para atendimento às Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público em convergência às Normas Contábeis Internacionais; realiza o exame e saneamento das prestações de contas das despesas realizadas por meio do regime de adiantamento (adiantamento e distribuição de verba) das Administrações prediais e outras unidades do Tribunal de Justiça (Capital e Interior), com elaboração de normas que regulam a verba relacionada ao regime de adiantamento, e com acompanhamento regular da legislação pertinente.
Contato:
Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF)
Secretário(a): Elisa Mitsiko Matsuse
Telefone(s): (11) 4635-6012
E-mail: sof@tjsp.jus.br
Secretaria da Presidência
A SPr - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA foi criada pela Portaria nº 8.670/12 para a organização de atividades internas em razão da pluralidade de diretorias e coordenadorias vinculadas diretamente à Presidência do Tribunal de Justiça. A SPr atua em parceria com as demais unidades e secretarias do TJSP, interagindo com os cidadãos e com os demais Órgãos do Estado e da sociedade de maneira mais eficiente.
A SPr é subordinada ao presidente do Tribunal de Justiça e tem a seguinte estrutura:
SPr 1 - Diretoria de Expediente do Gabinete Civil da Presidência
SPr 2 - Coordenadoria de Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça
SPr 3 - Diretoria de Comunicação Social
SPr 4 - Diretoria de Relações Institucionais
SPr 5 - Diretoria dos Gabinetes de Apoio ao Palácio da Justiça
Contato:
Secretaria da Presidência (SPr)
Secretário(a): Cláudia Regina Busoli Braccio Franco Martins
Telefone(s): (11) 3117-2244
E-mail: presidenciatj@tjsp.jus.br
Secretaria da Primeira Instância
A SPI - SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA, criada pela Portaria 7.410/07 tem como principais atribuições a representação dos interesses das unidades da primeira instância perante outras secretarias, Corregedoria-geral e Presidência do Tribunal de Justiça, bem como a propositura de regras e critérios para o funcionamento operacional e atendimento ao público, a realização de serviços de apoio ao funcionamento das unidades; o aperfeiçoamento de recursos para melhor desempenho das unidades, além da identificação, propositura, orientação e dotação de providências que visem aprimorar o funcionamento da primeira instância.
É composta pela Diretoria de Serviço Técnico e Administrativo de Apoio (SPI 1), pela Diretoria de Planejamento, Análise de Cenários e Normas (SPI 2) e pela Diretoria de Apoio Técnico (SPI 3), cujas principais atribuições são:
SPI 1 - Diretoria de Serviço Técnico e Administrativo de Apoio: Tramitar os processos e expedientes administrativos, bem como prestar apoio técnico na execução de atividades de planejamento e gestão. Auxiliar na organização dos cursos de capacitação e workshops.
SPI 2 - Diretoria de Planejamento, Análise de Cenários e Normas: Coordenar, controlar e definir atividades relacionadas aos projetos institucionais. Propor normas de trabalho e alterações de normas de serviço no âmbito da primeira instância, monitorar as alterações dos processos de trabalho; atualizar os formulários de expedientes nos sistemas eletrônicos de processamento; construir os fluxos do processamento; adequar os leiautes das Unidades Judiciais; recuperar massa documental; e implementar a gestão documental para descarte.
SPI 3 - Diretoria de Apoio Técnico: Gerenciar o Protocolo Integrado, as distribuições, o Arquivamento e Desarquivamento de Processos da Primeira Instância, da Segunda Instância e do Departamento de Precatórios; gerenciar os serviços de malote, mensageria, contadoria, partidoria, reprografia (terceirizado), postais e de expedição de Certidões.
Contato:
Secretaria de Primeira Instância (SPI)
Secretário(a): Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama
Telefone(s): (11) 4635-6044
E-mail: spi@tjsp.jus.br
Secretaria de Tecnologia da Informação
Cabe à STI - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO planejar, gerenciar, coordenar e executar ou definir a contratação de prestadores de serviços ou produtos tecnológicos visando atender às necessidades de Tecnologia da Informação e a modernização dos processos de trabalho do Tribunal de Justiça, através de gestão única das atividades de tecnologia da informação, e desempenhar papel estratégico e de apoio técnico ao Comitê de Tecnologia da Informação e a Comissão de Informática.
STI 1 – Diretoria de Sistemas Judiciais
Cabe a esta diretoria gerenciar, controlar, planejar e definir as atividades relativas à tecnologia da informação, mantendo integradas as atividades realizadas por suas unidades subordinadas, no tocante ao fornecimento de soluções em sistemas judiciais.
STI 2 – Diretoria de Sistemas Administrativos
Cabe a esta diretoria gerenciar, controlar, planejar e definir as atividades relativas à tecnologia da informação, mantendo integradas as atividades realizadas por suas unidades subordinadas, no tocante ao fornecimento de soluções em sistemas administrativos, institucionais, de recursos humanos e da saúde, operacionalização de projetos de TI e controle de qualidade de software.
STI 3 - Diretoria de Apoio aos Usuários:
Cabe a esta diretoria gerenciar, controlar, planejar e definir as atividades relativas à tecnologia da informação, no tocante ao fornecimento de soluções em atendimento de suporte técnico aos usuários de TI, fornecimento de equipamentos de TI, certificados digitais e de infraestrutura horizontal de redes, lógica e elétrica, para as unidades da Capital e do Interior, bem como monitorar o funcionamento da rede lógica, sistemas utilizados no TJSP e servidores alocados no datacenter do TJSP e manter integradas as atividades realizadas pelas unidades subordinadas; gerenciar a alocação de técnicos de informática em suas unidades subordinadas.
STI 4 - Diretoria de Segurança, Controle Operacional e Comunicação de TI:
Cabe a esta diretoria gerenciar, controlar, planejar e definir as atividades relativas à tecnologia da informação, no tocante à estratégia de segurança da informação, gestão estratégica de riscos, ambientes de alta disponibilidade, monitoramento das operações em rede e ambiente de comunicação de voz e imagem em rede de dados, bem como manter integradas as atividades realizadas pelas unidades subordinadas; gerenciar a alocação de analistas e técnicos de comunicação em suas unidades subordinadas.
STI 5 - Diretoria de Governança e Gestão de TI:
Cabe a esta diretoria gerenciar, controlar, planejar e definir as atividades relativas à tecnologia da informação, mantendo integradas as atividades realizadas por suas unidades subordinadas, no tocante à administração dos contratos, à operacionalização de projetos de TI, à gestão de demandas e análise de negócios e ao planejamento estratégico da STI.
Contato:
Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)
Secretário(a): Edivaldo Antonio Sartor
Telefone(s): (11) 4635-6048
E-mail: sti.sec@tjsp.jus.br
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Diretoria de Auditoria Interna
Diretoria de Planejamento Estratégico
Galeria de Ex-Presidentes
Portarias
Provimentos
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