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MPF mobiliza Congresso para aumentar verbas para indígenas e quilombolas em 2021
Estudo aponta redução nos valores para essas comunidades no Orçamento do próximo ano; ideia é suplementar valor com emendas parlamentares
1 out 2020 - 21:25
Índios fazem protesto em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Ministério Público Federal (MPF) expediu nesta quinta-feira (1º) uma série de ofícios para parlamentares com o objetivo de aumentar a verba destinada a programas e ações voltados a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Orçamento federal para 2021. Um estudo técnico elaborado pela procuradoria aponta redução de verbas a essas iniciativas. E a ideia é que os valores sejam complementados por emendas parlamentares.
De acordo com o estudo, o orçamento de 2021 prevê redução de 47,6% nas verbas do programa de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai). A ação para o reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), terá uma diminuição de 89,9% no seu orçamento.
A redução é ainda maior, de 99,97% na ação para implantação, ampliação ou melhoria de ações de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos). Em relação a este ponto, a análise do MPF faz outra ressalva. Diz que é preciso verificar se os beneficiários dessa ação serão contemplados pela desregulamentação do setor de saneamento no país.
A ação foi promovida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF).