STF deve decidir se Congresso pode rever medidas contra parlamentares – Direto de Brasília
quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Rita Frazão 0 comentários Aécio Neves, Câmara dos Deputados, congresso nacional, Senado, stf
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir essa quarta-feira (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. A sessão está prevista para começar às 9h.