D. Civil para Cartório do TJ-SC | Estratégia Concursos
Direito Civil p/ Cartório do TJ-SC - Pré-Edital - FGV
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto‐Lei nº 4.657 / 1942 e suas alterações)
Das Pessoas. Das Pessoas Naturais. Do Domicílio.
Dos bens. Do Direito de Família. Do bem de família.
Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos lícitos e ilícitos (Parte I). Da prova.
Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos lícitos e ilícitos (Parte II).
Do direito das obrigações. Das modalidades.
Do direito das obrigações. Da transmissão. Do adimplemento e extinção das obrigações. Dos atos unilaterais.
Do direito das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
Dos contratos em geral. Leis extravagantes. (atinente aos contratos regulados pelo CC/2002)
Das várias espécies de contrato. Seguros.
Da responsabilidade civil. A responsabilidade civil na Constituição.
Do direito das coisas. Da propriedade (plena).
Do direito das coisas. Da propriedade (limitada). Da laje.
Dos direitos reais. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da Habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
Do Direito de Família. Do direito pessoal. Do casamento. Do direito patrimonial. Do regime de bens entre os cônjuges.
Do Direito de Família. Do direito pessoal. Das relações de parentesco. Do direito patrimonial. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Da união estável. Da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada.