Polícia Federal restringe emissão de passaporte a casos de 'extrema necessidade' | Metro Jornal
Polícia Federal restringe emissão de passaporte a casos de 'extrema necessidade'
Terça, 17 março 2020, às 10:12
A emissão de passaportes no Brasil foi restrita a casos de "extrema necessidade", de acordo com a Polícia Federal. A medida, anunciada na noite de segunda-feira (16), visa conter o avanço do coronavírus.
Na nota, o órgão afirma que os atendimentos das unidades "referentes aos serviços de emissão de Passaportes e de Regularização Migratória de imigrantes, mesmo que previamente agendados, estarão limitados às situações consideradas de extrema necessidade, segundo avaliação da unidade descentralizada, conforme os seguintes parâmetros gerais."
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São considerados casos de extrema necessidade pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias e pedidos de regularização migratória em que "a comprovação da condição do imigrante no País seja indispensável para o exercício inadiável de direitos essenciais".
A entrega de documentos já processados e aprovados pelo órgão segue normalmente. O mesmo segue para o atendimento nos postos de controle migratório portuários, aeroportuários e de fronteiras.