Publicado em:09/07/2015
A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou no dia 7 de julho de 2015, em Manila nas Filipinas, seu Relatório sobre a Epidemia Global de Tabagismo 2015. Esse relatório é centrado na questão sobre aumento de impostos sobre os produtos de tabaco, mas também traz o nível de implementação das seis medidas mais efetivas para o controle de tabaco no âmbito nacional em todos os Estados Membros da OMS, que inclui os países da Região das Américas e Brasil.
Segundo o Relatório das OMS sobre a Epidemia Global de Tabagismo 2015, poucos países cobram níveis adequados de impostos sobre cigarros e outros produtos de tabaco e com isso, perdem de salvar vidas e gerar receita para maiores investimentos em serviços de saúde. O aumento de impostos é comprovadamente uma medida eficaz e de baixo custo para reduzir a demanda de tabaco.
Entre os países membros da OMS, apenas 33 países aplicam impostos que correspondem a mais de 75% dos preços de varejos de cigarros e outros produtos de tabaco. Muitos países aplicam taxas de impostos extremamente baixas e outros não tem nenhum imposto especial incidindo sobre esses produtos.
Margaret Chan, Diretora Geral da OMS, afirma que "aumentar os impostos sobre os produtos do tabaco é uma das maneiras mais eficazes - e de baixo custo - para reduzir o consumo de produtos que matam, e ao mesmo tempo, gerar receitas substanciais". Chan encoraja que todos os governos olhem para as evidências e não para os argumentos da indústria, e adotem uma das melhores opções de política ganha-ganha disponíveis para a saúde.
As principais conclusões do relatório, financiado pela Bloomberg Philanthropies, incluem o fato de que o aumento de impostos é a medida MPOWER menos implementada em termos de cobertura da população, e que tem avançado menos em termos de ação dos governos desde 2008. No entanto, em 2014, 11 países tinham aumentado seus impostos, para que eles representem mais de 75% do preço de varejo de um maço de cigarros, juntando-se aos 22 países que já haviam adotado medidas similares em 2008.
Outras conclusões do quinto Relatório da OMS sobre a epidemia mundial do tabaco 2015 incluem:
- 40% da população mundial (2,8 mil milhões de pessoas) são cobertas por, pelo menos, uma medida MPOWER ao mais alto nível, mais do que dobrando o número de países e quase triplicando o número de pessoas cobertas desde 2007;
- 20% da população do mundo são cobertos por duas ou mais medidas MPOWER ao mais alto nível, triplicando o número de pessoas para 1,4 bilhões de pessoas desde 2007; e
- 7 países, incluindo cinco países de baixa e média renda, implementaram 4 ou mais medidas MPOWER ao mais alto nível, são eles, Brasil, República Islâmica do Irã, Madagascar, Nova Zelândia, Panamá, Turquia e Uruguai.