ABAR | Introdução à Revisão Tarifária - Aspectos gerais para o setor de saneamento básico- 2021
Introdução à Revisão Tarifária - Aspectos gerais para o setor de saneamento básico
O objetivo do curso é proporcionar aos participantes: a) Atualização sobre itens introdutórios referentes à regulação – fundamentos da regulação; b) Atualização dos conceitos teóricos da regulação do setor de saneamento básico, contemplando a atualização do marco regulatório; c) Conhecimento da relação entre a regulação técnica e a regulação econômica, no âmbito dos processos de revisão tarifária; d) Conhecimento dos aspectos teóricos e práticos da regulação econômica, destacando os modelos de regulação discricionária e regulação por contratos; e) Conhecimento dos aspectos teóricos e práticos da regulação tarifária, conforme os modelos de regulação econômica; f) Conhecimento dos aspectos teóricos e práticos da análise dos componentes tarifários durante um processo de revisão; g) Realização de atividades práticas de análise de um plano de negócios (fictício), utilizando os mecanismos de revisão tarifária.
Será utilizada a metodologia de aula expositiva, aberta a discussões e perguntas, com exercícios práticos e estudos de casos que abordem, necessariamente, os aspectos de um processo de revisão tarifária.
3 a 5 de novembro de 2021, 8h às 12h.
O curso é voltado aos profissionais das agências reguladoras e prestadores de serviços de saneamento básico ou outros interessados na regulação do setor, que estejam iniciando as atividades de revisão e reajustes tarifários.
Graduação em Sistemas de Informação com ênfase em Planejamento Estratégico pela Universidade Mackenzie;
Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP;
Atuou por nove anos na Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, nas áreas comerciais e de relacionamento com os clientes. Desde 2010 atua na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, desenvolvendo até 2019 atividades relacionadas à regulação econômica, tendo coordenado e participado de processos de revisão tarifária das concessionárias reguladas pela ARSESP. A partir de 2020 passou a atuar na regulação técnica dos serviços. Atualmente ocupa a função de Gerente de Regulação.
I. Fundamentos regulatórios
b. Necessidade de regulação x falhas de mercado (monopólio natural)
c. Regulação técnica e da qualidade dos serviços
d. Regulação econômica
e. Regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil (Planasa, marco regulatório, concessões etc)