Consultoria à Distância:
São duas modalidades oferecidas pelo Consultor Municipal:
A) Consultoria à Distância - Executiva
Compreende respostas às consultas formuladas por e-mail, telefone ou fax. As respostas são fornecidas, em geral, no prazo de 72 horas, contado a partir do recebimento da consulta.
São respostas objetivas, com tamanho máximo de uma folha A4, formato Verdana 10.
Assuntos para Consultas:
a) Gestão tributária municipal;
b) Questões pontuais sobre conceito e doutrina dos impostos municipais (ISS, IPTU e ITBI);
c) Questões pontuais sobre conceito e doutrina dos demais tributos municipais (Taxas e Contribuições);
d) Práticas de Fiscalização municipal - tributária e de poder de polícia.
O assinante tem direito de fazer cinco consultas por mês, não cumulativas.
Trimestral – R$ 180,00 por trimestre;
Semestral – R$ 300,00 por semestre;
Anual – R$ 420,00 por ano.
B) Consultoria/Assessoria à Distância - Integral
a) - Tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas Municipais, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Custeio da Manutenção de Iluminação Pública);
b) - Alvará de Localização e Funcionamento, Cadastros Municipais, Dívida Ativa, composição das instâncias do contencioso administrativo;
c) Posturas Municipais (inclusive Vigilância Sanitária, Obras e Meio Ambiente);
d) – Normas gerais de Direito Tributário;
e) - Preço Público;
f) - Análises críticas e sugestões sobre a legislação municipal, referente aos assuntos indicados nos itens acima, podendo, se for o caso, apresentar modelos apropriados de legislação de outros Municípios.
O assinante tem direito de fazer dez consultas por mês, não cumulativas.
Plano único de Assinatura: R$1.200,00 por contrato anual.
O Assinante pode escolher a modalidade que melhor lhe convier e, quando escolher o plano "Consultoria à Distância Executiva", o período desejado (trimestral, semestral e anual). Em ambas as modalidades as respostas serão enviadas para os endereços digitais autorizados pelo Assinante.
Em quaisquer modalidades, o Assinante poderá ser pessoa física ou jurídica. Se for pessoa jurídica de direito público, abaixo os dados para empenho:
Tauil Consultoria Tributária Municipal Ltda.
Rua General Osório, 116/302 - Centro
CEP 25620-160
CNPJ 08616456/0001-92
Inscrição Municipal 81.722.
A Nota Fiscal será encaminhada eletronicamente, na data do crédito do pagamento. Caso o Assinante exija, a nota fiscal eletrônica poderá ser fornecida antes do pagamento, desde que seja apresentada a aprovação da Nota de Empenho.
A data de início da validade da assinatura corresponde à data do crédito na conta bancária. O pagamento pode ser feito através de depósito na conta bancária abaixo:
O Assinante pode optar por pagamento via boleto bancário. Neste caso, informar previamente o nome ou razão social do interessado e respectivo CPF ou CNPJ.