Folha.com - Cotidiano - Grupo tem liminar para participar de Marcha da Maconha em SP - 17/05/2011
17/05/2011 - 19h40
Grupo tem liminar para participar de Marcha da Maconha em SP
A Justiça concedeu uma liminar determinando a expedição de salvo-conduto a um grupo de 17 pessoas para que possam participar da Marcha da Maconha em São Paulo sem serem presas por apologia ao crime. A decisão não vale para outras pessoas que estiverem no evento.
A decisão foi proferida pelo juiz Davi Capelatto no dia 28 de abril e divulgada nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela assegura os direitos de livre reunião e pacífica expressão de pensamento dos envolvidos.
Na decisão, o juiz afirma que "trata-se de uma postura de política pública a criminalização ou não do uso das drogas. Não se pode impedir nenhuma pessoa de manifestar sua opinião, sob pena de censura por parte do Judiciário."
Capelatto exemplifica que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já defendeu publicamente a descriminalização das drogas e nunca foi investigado por apologia ao crime.
Cartaz pintado pelos três jovens detidos no vão do Masp, na avenida Paulista, na tarde deste sábado
No Rio, o juiz Alberto Fraga, do 4º Juizado Especial Criminal, concedeu habeas corpus preventivo, garantindo que os manifestantes não serão presos.
Na noite do, o juiz Marcelo Menezes Loureiro negou o pedido do Ministério Público e autorizou a realização da marcha, com a presença ostensiva de policiais.
A marcha acontecerá no campos da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo).
Os participantes do movimento se mobilizam, sobretudo, pela internet. Além de um site mantido pela organização da marcha --que mantém um fórum de discussões sobre o tema--, a hashtag #marchadamaconha é um dos tópicos mais comentados ("trending topics") no microblog Twitter na tarde deste sábado.
Material usado pelos jovens detidos na Paulista para divulgar a Marcha da Maconha que querem fazer no dia 21