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Mudança do STF pode soltar mais de 5 mil presos
8 de novembro de 2019 14:42
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rebateu dados extraídos do Banco Nacional de Prisões, mantido pelo órgão, e afirmou que mais de 5 mil detentos podem ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode revogar a prisão a partir de condenações na segunda instância de Justiça.
Conforme o texto validado pelo Supremo, a pena só poderá ser aplicada somente após o trâmite em julgado do processo, ou seja, quando todos os recursos apresentados forem julgados por todas as instância do Poder Judiciário. Além de soltar milhares de presos autores dos mais diversos crimes pelo país, réus condenados na Lava-Jato também serão beneficiados, entre eles o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.