19 | novembro | 2013 | Combate Racismo Ambiental | Page 3
MPF intermediou negociações entre União e Prefeitura de Nioaque. Modelo poderia ser utilizado para ajudar a resolver conflito fundiário no estado
Atualmente, cerca de 100 atikum vivem na Terra Indígena Nioaque, da etnia terena. O acordo prevê a permuta de uma área da União de 251 hectares no município de Caracol (MS) para a prefeitura, responsável por vender o imóvel e adquirir outro em Nioaque. A área a ser adquirida pelo município, mediante oitiva e concordância prévia da comunidade atikum, será registrada em nome da União, com usufruto para os indígenas. (mais…)
19 de novembro de 2013 19 de novembro de 2013 2 Comentários
A apresentação da proposta ocorreu no mesmo dia em que o Superior Tribunal Federal (STF) manteve, provisoriamente, a decisão liminar da Justiça estadual de suspender o feriado da Consciência Negra – que seria celebrado pela primeira vez em Curitiba na quarta-feira (20). O pedido da suspensão partiu da Associação Comercial do Paraná (ACP), que alegou a possibilidade de prejuízos em virtude do fechamento do comércio. O mérito da questão deve ser julgado posteriormente pelo órgão federal. (mais…)
A sede da Funai foi invadida por mais de 200 pessoas que se dizem "fazendeiros", por volta das 11 horas. Notícias de agora informam que "estão agredindo os servidores neste exato momento, chamando os homens de vagabundos e as servidores de vadias. A Polícia Federal foi chamada, mas até este instante não compareceu ao local, e a PM evadiu-se".
Indagados sobre os motivos do protesto, os "fazendeiros" não sabiam explicar, como também desconheciam o que seria Suiá Missu (MT). A manifestação começou esta manhã, em frente à Funai em Campo Grande.
Abaixo, deixamos a informação da Midiamax, com a versão da Famasul, entidade dos ruralistas locais. (Combate Racismo Ambiental).
Fazendeiros protestam contra reintegração de posse dos indígenas em frente à Funai
Nealla Machado e Arlindo Florentino – Midiamax
Proprietários rurais de várias partes do estado estão realizando, na manhã desta terça-feira (19), uma manifestação em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), na avenida Maracaju, centro de Campo Grande. O protesto é contra as reintegrações de posse por parte dos indígenas no estado.
Eles também protestam contra o trabalho de vistoria que está sendo desenvolvido pela Funai. Que, segundo eles, não está sendo justo e não leva em conta os documentos apresentados pelos produtores.
Segundo os manifestantes, a ideia é que o protesto dure por toda a manhã. Eles interrompem momentaneamente o trânsito no local e logo depois o liberam, para chamar a atenção de quem passa. (mais…)
O Conselho Indígena de Roraima – CIR, através da sua assessora jurídica Joenia Wapichana, está acompanhando as discussões da Conferencia das Partes (COP 19) que ocorre na cidade de Varsóvia, Polônia, entre os dias 11 a 22 de Novembro de 2013
A Conferência de Varsóvia realiza a 19ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), a qual chamamos COP 19, e da 9 ª sessão da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP 9). Três órgãos subsidiários também fazem partem: o Órgão Subsidiário de Implementação (SBI), o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) e o Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre o Plano de Ação da Plataforma de Durban (ADP).
A conferência trata de vários itens da agenda relacionados ao financiamento, mitigação, adaptação e tecnologia. A COP também ouve relatórios da ADP sobre os progressos realizados durante o segundo ano de seu mandato para desenvolver "um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado de acordo com força legal ao abrigo da Convenção aplicável a todas as partes", até 2015, para entrar em vigor o mais tardar até 2020. (mais…)
Durante a fiscalização, a empresa não reconheceu a responsabilidade pelos trabalhadores e se negou a firmar acordo com o MPT, contemplando alojamento adequado às vítimas, assinatura da carteira de trabalho, pagamento das verbas relativas às rescisão contratual e indenizações cabíveis, o que foi rechaçado pela empresa. A matéria é de Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil: (mais…)
Suponhamos que um acampamento indígena fosse atacado no Mato Grosso do Sul ou na Bahia por milícias de fazendeiros e indígenas acabassem sendo assassinados. É claro que um país onde crianças se lambuzam de tinta guache e se enchem de pena de galinha e tangas de cartolina para ficarem "parecidas" com populações tradicionais a cada 19 de abril não teria coragem de fazer tal atrocidade. Mas suponhamos, como mero exercício de retórica.
Certamente representantes do governo federal repudiariam fortemente o ocorrido, demandariam a rápida investigação sobre as causas do atentado e a devolução do território aos indígenas caso, até porque a ditadura militar e o discurso dos grandes "desertos verdes", que justificaram genocídios pelo interior do país, não mais existem. Da mesma forma, ficou para trás, nos Anos de Chumbo, o desejo do crescimento a qualquer preço.
Portanto, se por uma dessas impossibilidades estatísticas, fosse descoberto que a incompetência do próprio Estado brasileiro em devolver terras ocupadas ilegalmente pela agropecuária fosse a principal causa, não tenho dúvidas de que o governo indenizaria os índios com o dobro do valor que foi emprestado pelos bancos públicos a essas fazendas. (mais…)
O governo da Guiana tem encoberto o projeto em segredo. Ele foi arquivado inicialmente nos anos 70 após financiadores, incluindo o Banco Mundial, terem se retirado depois de uma campanha dos Akawaio e da Survival International. (mais…)
Teve atitudes ousadas a época quando as mulheres ainda não tinham papel de destaque na luta política. Tratou com grandes líderes da revolução internacional, chegou a viajar a China para negociar com Mao Tsé-Tung condições para se fazer a luta armada revolucionária no Brasil. (mais…)
Também serão abordados temas sobre o impacto da agricultura sustentável em Cuba e no mundo e experiências relacionados com a soberania e segurança alimentar sobre bases sustentáveis, a proteção dos recursos naturais e experiências econômicas e financeiras em sistemas produtivos e cooperativas. (mais…)
Pode-se questionar a literatura de Lessing, especialmente pela variedade de gêneros que ela contempla, em mais de 50 livros; pode-se discordar das declarações controversas. Mas dificilmente alguém poderá criticar a autenticidade com que ela falava, dava entrevistas e, principalmente, escrevia. (mais…)