Sindicato pede e desembargador suspende volta às aulas em Minas, que deverá ser mantida
Quarta 07/10/20 - 6h25
O Tribunal de Justiça decidiu pela suspensão da volta às aulas presenciais em Minas, estado que está sem aulas físicas desde 18 de março.
A decisão foi em caráter liminar de desembargador da 20ª Câmara Cível, após pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas.
O Sindicato alegou que a volta às aulas "tornará as escolas públicas focos de transmissão da doença, colocando em risco não apenas os alunos e profissionais da saúde, mas suas respectivas famílias, notadamente aquelas que possuem pessoas consideradas do grupo de risco, o que poderá impactar no sistema estadual de saúde".
A secretaria da Educação informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão:
- A SEE/MG ressalta que para o retorno das atividades presenciais foi criado um protocolo sanitário pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e que na rede pública estadual de ensino as recomendações e orientações contidas no documento serão obrigatoriamente aplicadas".
O secretário estadual da Saúde, Carlos Amaral, disse depois da decisão que o protocolo sanitário de retorno é "extremamente adequado", sugerindo que o governo vá recorrer da liminar, mantendo a volta das aulas