Bolsa define prazo para mudar custódia e regras de agentes | Valor Econômico
Bolsa define prazo para mudar custódia e regras de agentes
A BM&FBovespa divulgou na sexta-feira a nova versão do Programa de Qualificação Operacional (PQO) para as corretoras. Ele define os padrões que as instituições têm de seguir para manter os selos de qualidade da bolsa, que faz auditorias periódicas nas corretoras.
Entre as novidades está a fixação de um prazo para as corretoras transferirem a custódia das ações de seus clientes quando eles vão para outra instituição. Hoje, não há prazo e o assunto é um dos principais temas de reclamação de investidores na BM&FBovespa e na própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Havia casos de corretoras que levavam mais de uma semana para transferir os papéis. Pelo PQO, a transferência terá de ser feita até o fim do dia seguinte ao do pedido do investidor.
A bolsa determinou também que o agente autônomo, que presta serviços para a corretora, terá de ser exclusivo daquela instituição. Hoje, é comum um agente trabalhar para várias corretoras. Assim, a bolsa se antecipa à CVM, que incluiu a exclusividade na instrução que prepara sobre a atividade. O objetivo é aumentar o controle sobre os agentes, que são outro foco de problemas com os investidores.
As corretoras terão também de gravar todas as ordens verbais recebidas por telefone ou dispositivo semelhante e todas as ordens escritas recebidas por sistema de mensagem instantânea. As ordens recebidas pessoalmente deverão ser registradas por escrito.
Pelo PQO, os agentes autônomos passarão a ser vistos como uma extensão da corretora, avalia Guilherme Benchimol, sócio da corretora XP. "Todos os processos aplicados dentro das corretoras também devem ser aplicados no seu parceiro", afirma. "Essa é a principal mudança." Isso significará, por exemplo, que os agentes terão de gravar e controlar todas as ordens dadas por telefone, por exemplo. Algumas corretoras reclamam que esse sistema vai tornar inviável o trabalho dos pequenos agentes em cidades menores.
O PQO estabelece ainda que a corretora precisa manter sistemas de contingência para o caso de problemas operacionais no home broker, outro foco de reclamações. Esses sistemas deverão garantir a mesma capacidade e velocidade de processamento do sistema principal, e ainda permitir a liquidação das operações. Além disso, a corretora terá de demostrar que seus equipamentos e sistemas podem acompanhar um crescimento de mercado de pelo menos 12 meses.
As corretoras terão ainda de definir o perfil de seus investidores a partir de seus objetivos de investimento, renda, tolerância ao risco e experiência de mercado. E devem acompanhar se o investidor está tomando mais risco do que pode.