Biopirataria dos conhecimentos tradicionais associados: Uma ameaça ao desenvolvimento sustentável - Âmbito Jurídico - Educação jurídica gratuita e de qualidade
Biopirataria dos conhecimentos tradicionais associados: Uma ameaça ao desenvolvimento sustentável
Resumo: Dentre os pilares em que se ergue o conceito de desenvolvimento sustentável, encontra-se o respeito às culturas das comunidades tradicionais, cujo reconhecimento e respeito foram amparados pela Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro em 1992. Os povos indígenas e suas comunidades, bem como outras comunidades locais, têm um papel vital no gerenciamento ambiental e no desenvolvimento, em virtude de seus conhecimentos e de suas práticas tradicionais. A falta de uma legislação compatível para a proteção eficaz dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade tem oportunizado a biopirataria, ameaçando a desenvolvimento sustentável no país.
BLANCO TÁRREGA. Maria Cristina Vidotte. ARROYO PÉREZ . Héctor Leandro. a convenção sobre a diversidade biológica: acordo global rumo ao desenvolvimento sustentável. Disponível em: <http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/manaus/direito_ambiental_maria_cristina_tarrega_e_hector_perez.pdf>
Promotora de Justiça no Estado de Goias, professora universitária, especializanda em ciencias penais, direito ambiental e direito internacional. Doutoranda pela Universidad Del Museo Social Argentino em Buenos Aires