A população não pode "pagar o pato" | FBES
A população não pode "pagar o pato"
30 de outubro de 2013 | 0 Comentários
Por Joaquim Melo, divulgado em http://www1.folha.uol.com.br/
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em 22 de outubro, suspendeu por mais um mês a assinatura de qualquer tipo de convênio com governos, prefeituras e ONGs até que todos os contratos da pasta sejam analisados. Essa medida moralizante prejudica direta e unicamente aos mais pobres, usuários dos serviços oriundos dos convênios.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao suspender de forma indiscriminada a celebração dos convênios e repasses de recursos, deveria, no lugar dessa desconstrução, ter construído , imediatamente, outros mecanismos de atendimento à população, para não deixar esta a ver navios.
Não é razoável que, na busca de identificar infratores dentro ou fora do MTE, o ministro resolva suspender várias atividades do ministério que afetam diretamente a população. Como se diz aqui no Nordeste, não se pode "matar o boi para tirar o carrapato".
Parte dos recursos que o MTE está deixando de repassar são oriundos do programa Brasil Sem Miséria e estão destinados a milhares de famílias que vivem em extrema pobreza: são atendimentos como capacitação profissional, acompanhamento socioeconômico às mulheres do Bolsa família, educação financeira nas periferias, microcrédito, organização de espaço de comercialização, como feiras e lojas solidárias, assistência técnica aos pequenos negócios produtivos e outros.
Lugar do dinheiro público é nas comunidades, atendendo a população. Se, até final de novembro, o MTE não celebrar os convênios, os recursos retornam para os cofres da União e tomam outro destino. Existem entidades sérias, com excelentes resultados na gestão de recursos públicos, comprovados por meio de vasta documentação de controle (relatórios de atividades, registros técnicos e financeiros e prestações de contas), que já foram selecionadas através de editais do MTE e estão à espera de celebração dos novos convênios.
Ministro, seja exemplarmente rigoroso na apuração e na punição de quem "meteu a mão no dinheiro do povo", mas não penalize a população por conta destes. Separe o joio do trigo. A hora é agora, porque, logo mais, encerra-se o prazo para celebração de convênios, e o dinheiro se perde.
Seria bom o senhor visitar as comunidades e conversar com essas pessoas que seriam atendidas pelos recursos que estão retidos no TEM: certamente, a situação de pobreza em que vivem o ajudaria a tomar uma decisão.
Joaquim Melo, teólogo e educador, é coordenador-geral do Instituto Banco Palmas é integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais