"Sacolinhas verdes" integram ação para estimular plano de coleta seletiva da capital
Notícia postada em 06/04/2015 08:08
A partir deste domingo (5), os estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo poderão oferecer a seus clientes apenas sacolas reutilizáveis, produzidas com matéria prima renovável, considerada menos nociva ao meio ambiente
Neste fim de semana, a cidade de São Paulo dá mais um passo para a ampliação da coleta seletiva de resíduos secos na capital. Isso porque a partir deste domingo (5), os estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo poderão oferecer a seus clientes apenas sacolas reutilizáveis, produzidas com matéria prima renovável, considerada menos nociva ao meio ambiente. Com uma identidade visual de cunho educativo, as sacolinhas funcionarão como mais um recurso de sensibilização e conscientização do cidadão na promoção da coleta seletiva.
"Nós gastamos R$ 1 bilhão para varrer rua em São Paulo. Eu entendo que isso não é investimento, é gasto, quase um desperdício. Se a gente criar uma mentalidade em que as pessoas deixem de depositar o lixo na rua e reverta isso para a reciclagem, nós vamos ter uma cidade mais limpa, mais sustentável. Esse projeto é muito importante para nós porque vai criar uma mentalidade nova na cidade", afirmou o prefeito Fernando Haddad na manhã desta quinta-feira (2), durante visita à região de Vila Prudente, na zona leste.
Na ocasião, Haddad destacou ainda que a Prefeitura pretende iniciar a fiscalização com orientações e advertências, de forma a estimular a transição para o novo modelo. "Nossa intenção não é criar uma indústria de multa. Não é esse o objetivo. Nós sabemos que é uma mudança cultural, que vai exigir algum tempo. Vamos criar uma política de resíduo sólido", disse.
As novas sacolas deverão ser oferecidas em dois modelos apenas, nas cores verde e cinza. A sacolinha verde será usada pelo consumidor para carregar as compras e, posteriormente, deverá ser reutilizada para o descarte do lixo reciclável, que é recolhido pelo Programa de Coleta Seletiva, atualmente em plena expansão. Recicláveis são resíduos secos, como materiais de plástico, papel, papelão, vidro e metal. Já a sacolinha cinza deverá ser usada para os resíduos orgânicos e rejeitos, tais como fraldas, bitucas de cigarro, chicletes, absorventes femininos, lixo de banheiro e fitas adesivas. O fornecimento ou a venda de sacolas plásticas comuns ou as sacolinhas brancas utilizadas atualmente serão vetados.
As medidas estão previstas na Lei Municipal 15.374, conhecida como lei das sacolinhas, que foi regulamentada pelo prefeito Fernando Haddad no dia 7 de janeiro deste ano, após a justiça considerá-la constitucional. Além das cores de identificação, as novas sacolinhas ainda terão impressas orientações sobre o descarte correto de resíduos e educação ambiental. Entre as informações contidas estarão exemplos de produtos que poderão ser descartados naquele tipo específico de sacola e também, os que não são permitidos. Tanto a "sacola verde" quanto a "sacola cinza" terão as mesmas dimensões, de 48 centímetros por 55 centímetros, 40% maiores que as utilizadas atualmente, e deverão suportar pelo menos 10 quilos de produtos.
A adoção das "sacolinhas verdes" é apenas uma entre várias medidas adotadas pela Prefeiturapara alavancar a coleta seletiva em São Paulo e reduzir a quantidade de resíduos que são encaminhados para os aterros. Uma das principais metas desta gestão é aumentar o percentual de reciclagem dos atuais 3% para 10%, até 2016. Em 2014, foram inauguradas duas centrais mecanizadas de triagem, uma em Santo Amaro e outra na Ponte Pequena. Outras duas devem ser inauguradas até 2016, na Vila Maria e em São Mateus, atingindo a marca de cerca de 1.250 toneladas diárias.
Com a implantação do uso das novas sacolas, a Prefeitura pretende abastecer e aumentar a quantidade de materiais processados nas centrais mecanizadas, que já triplicaram a capacidade de reciclagem na cidade, além de fortalecer as cooperativas de catadores e melhorar o meio ambiente.
O munícipe poderá continuar utilizando sacos de lixo e sacolas que já utiliza para descartar seus resíduos, tanto para a coleta seletiva, quanto para a coleta convencional, desde que separando o material da maneira correta. Vale destacar que a Prefeitura tem trabalhado no sentido de orientar o cidadão sobre a maneira correta de descarte dos resíduos e essa iniciativa vem contribuir com as ações de educação ambiental. As sacolinhas serão então uma forma adicional de conscientização dos munícipes.
O prazo para início da fiscalização foi determinado na Portaria Intersecretarial nº 01/2015 das secretarias do Verde e do Meio Ambiente e de Serviços, publicada no dia 4 de fevereiro. A determinação dava 60 dias para comerciantes se adaptarem a nova lei. Desde então, agentes da Prefeitura percorreram estabelecimentos comerciais orientando os comerciantes em ações de fiscalização educativa, mostrando a importância do cumprimento e distribuindo cópias da lei. O prazo garantiu ainda tempo para que o comércio não perdesse o estoque de embalagens que tinha quando a lei foi considerada constitucional. Apesar de nas vistorias, a maioria dos comerciantes ainda não estar em conformidade com a lei, a receptividade da medida é boa.
As "sacolas verdes" deverão ser depositadas para a coleta seletiva, que atualmente atende 85 dos 96 distritos de São Paulo. As sacolas cinzas serão coletadas pela coleta domiciliar. As coletas domiciliar e seletiva são realizadas em dias diferentes. O munícipe pode consultar os dias e horários de coletas em sua região no site da própria Secretaria Municipal de Serviços.
Já o comerciante que desrespeitar a lei poderá receber uma multa de R$ 500 a R$ 2 milhões, de acordo com a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. A fiscalização dos comerciantes será feita por agentes do Departamento de Gestão Descentralizada (DGD) da Secretaria Municipal do Verde do Meio Ambiente, com base em denúncias encaminhadas via SAC e pela central 156.
É importante destacar que Prefeitura entende que haverá um período de adaptação antes que a população se acostume a fazer o descarte correto do lixo domiciliar. Durante essa etapa, tanto os estabelecimentos quanto o poder público orientará sobre a maneira mais adequada de utilizar e descartar as sacolas.
Regulamentada no dia 7 de janeiro, a lei previa a entrada em vigor em 30 dias, a partir do dia 5 de fevereiro. No dia 4 de fevereiro, foi publicada a Portaria Intersecretarial nº 01/2015, que determinou a data de início da fiscalização, 60 dias depois, em 5 de abril. Portanto, o prazo total para a adaptação à lei, desde sua regulamentação, foi de 90 dias.