GAMA Consultores Associados | SIDE deverá facilitar a portabilidade - GAMA Consultores Associados
Provavelmente ainda em 2015 estará disponível um sistema capaz de agilizar e muito a portabilidade de reservas entre entidades abertas e fechadas e mesmo entre estas últimas. É a previsão que pôde ser feita depois de uma reunião dias atrás entre dois representantes da Comissão Técnica Nacional de Seguridade, Elisabete Maria Pedott (BRF Previdência) e Euzébio da Silva Bonfim (Fundação Cesp) e um grupo de especialistas da FENAPREVI – Federação Nacional da Previdência Privada e Vida, a entidade que representa o segmento aberto.
Foi a FENAPREVI que desenvolveu o SIDE (Sistema de Intercâmbio de Documentos Eletrônicos) e o vem ofertando com sucesso às suas associadas. Tal êxito despertou o nosso interesse em estudar a possibilidade de o mesmo sistema ser utilizado pelas entidades fechadas, com as adaptações que precisarem ser feitas. E lembrando que a facilitação da portabilidade entre as duas vertentes da previdência complementar está no espírito da Instrução Conjunta assinada no 35º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em outubro do ano passado, entre a PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).
Prazo mais curto – O emprego do substantivo feminino "facilitação" é bem apropriado nesse caso. Euzébio estima que o uso do SIDE será possivelmente capaz de derrubar de cerca de 45 dias para algo perto de 10 dias o tempo necessário para que a portabilidade se efetive, a contar a partir da data de sua solicitação.
E Euzébio diz ter bons motivos para crer que a facilidade estará disponível ainda em 2015. É que nos próximos dias ele e Elisabete já estarão passando para o grupo da FENAPREVI maiores detalhes sobre como funcionam hoje as nossas rotinas, para que se possa começar a ajustar o sistema às nossas peculiaridades. A ideia é que já se tenha um primeiro retorno da parte da FENAPREVI antes do próximo dia 16, quando a Comissão Técnica Nacional de Seguridade estará reunida e será feita aos seus integrantes um relato das conversas até então.
Os nossos representantes na reunião de apresentação do SIDE saíram com uma avaliação bastante favorável do sistema. Causa boa impressão, por exemplo, nota Euzébio, a sua maturidade, uma vez que vem sendo utilizado há alguns anos, tempo bastante para transmitir segurança em seu uso.
Para Euzébio, os benefícios que seriam trazidos pelo SIDE para as nossas entidades são claros: uniformização de procedimentos da portabilidade, padronização dos documentos nela envolvidos, agilização do processamento maior confiabilidade por tudo funcionar debaixo de uma governança mais rigorosa.
As associadas pagam à FENAPREVI pelo uso do sistema e as nossas entidades, claro, precisariam fazer o mesmo. No entender de Euzébio será naturalmente preciso negociar o valor a ser cobrado, mas sem que esqueçamos, segundo ele, que a utilização do SIDE, se por um lado representará um custo, por outro nos irá poupar de algumas despesas. Entre estas ele lista a economia a ser feita com a rotina de reconhecimento de firmas quando as assinaturas encontram-se em papel, os gastos com o Correio e o tempo que deixará de ser gasto com o atendimento do participante pela área de relacionamento da entidade.
"E talvez possamos pensar em um contrato tipo "guarda-chuva" para acolher todas as entidades fechadas interessadas, numa forma de através de uma maior escala se reduzir custos", diz ele.