Entre a vida e a morte sob tortura, violência policial se estende por todo o Brasil, blindada pela impunidade | GMundo News
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Junho de 2020 marcou a explosão de protestos antirracistas pelo mundo, após a morte do afro-americano George Floyd, assassinado por um policial em Mineápolis. Ao mesmo tempo em que as manifestações do movimento Black Lives Matterse reproduziam no país, a violência da polícia brasileira contra pessoas negras também se acirrava nas periferias. Somente em São Paulo, houve pelo menos quatro casos de tortura ou abuso de autoridade por parte de policiais militares neste mês. Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que a letalidade policial em São Paulo cresceu 31% no período entre janeiro e abril, mês que bateu recorde de mortes pela polícia (119, contra 78 em 2019) durante a vigência da quarentena.
Casos como os abusos recentes em São Paulo viraram rotina no Brasil. O EL PAÍS mapeou 58 ocorrências de violência ou tortura praticada por policiaisdesde o início do ano, com pelo menos um registro por Estado, a partir de denúncias registradas que vieram a público. Os pontos em amarelo contêm imagens das agressões. Há violações de diversas naturezas: de agentes de segurança que cometem delitos sem farda, fora do horário de serviço, a sessões de espancamento em rondas e operações especiais. A maioria das vítimas (68%) é negra e reside em bairros periféricos, onde sofreram as abordagens.
No levantamento do EL PAÍS, também há casos de abusos policiais relacionados às medidas restritivas decretadas por causa da pandemia de covid-19. Em Luzilândia, interior do Piauí, Raimundo Nonato da Costa, de 43 anos, morreu após ter sido preso por furar uma barreira sanitária de prevenção ao coronavírus. Policiais envolvidos na ocorrência foram afastados sob suspeita de tortura pela PM, que ainda investiga a causa da morte. Em Plácido de Castro, no Acre, um adolescente negro, de 17 anos, portador de transtornos psiquiátricos e neurológicos, denunciou agressões de policiais
Grupo Especial de Fronteira (Gefron), que o abordaram cobrando o uso da máscara de proteção. A promotoria de Infância e Juventude do Ministério Público instaurou procedimento para apurar o caso.
Por decisão liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal(STF), foram proibidas operações policiais em favelas do Rio de Janeiro, exceto em casos de "hipóteses absolutamente excepcionais", sendo necessário o envio de justificativa por escrito ao Ministério Público. A medida vigente desde 5 de junho não impediu, entretanto, uma ação do Comando de Operações Especiais no Complexo do Salgueiro com o intuito de impedir uma festa de aniversário de um traficante, com uso de veículos blindados. No mesmo dia da operação, enquadrada pela PM na excepcionalidade prevista pela liminar, a câmera de um bar filmou um policial dando soco em uma moradora.
Desde 2019, tramita no Congresso um projeto de lei que criminaliza, com pena de três meses a um ano de prisão, a ação de impedir alguém de fotografar, filmar ou registrar operações policiais. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. "A legislação brasileira não proíbe o cidadão de fazer fotos e filmagens das ações da polícia, mas, ainda assim, é muito comum esse tipo de cerceamento por policiais", diz o deputado Charles Fernandes (PSD-BA), autor do projeto, que prevê aplicação de pena em dobro para políticos, militares ou servidores públicos. "Os bons policiais não têm motivo para temer o registro de sua conduta.
Pressionado pela sequência de abusos da polícia registrados este ano em São Paulo, o governador João Doria anunciou, no último dia 17, um programa batizado de "Retreinar", que estipula um novo treinamento para o comando militar do Estado a fim de coibir a violência desproporcional em abordagens.Doria defende que condutas violentas são exceções no efetivo policial, prometendo rigor na apuração e punição de desvios. "Vamos retreinar todo o comando de nossas tropas para evitar que este 1% de maus policiais, que insistem em utilizar a violência desnecessária junto à população, compreendam que isso não é aceitável na Polícia Militar de São Paulo", disse o governador no lançamento do programa. Em 2020, Doria emitiu cinco comunicados condenando atos violentos da polícia que se tornaram públicos —e seguem se repetindo.
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