UE deve aplicar medidas disciplinares contra Itália em junho por dívida | EXAME
UE deve aplicar medidas disciplinares contra Itália em junho por dívida
De acordo com a Comissão Europeia, a dívida da Itália subiu de 132,2% em 2018 e aumentará para 133,7% este ano
access_time 27 maio 2019, 13h45
Em vez de cair, o déficit estrutural da Itália está aumentando desde 2015 (Cdric Lopez/Getty Images)
Bruxelas — A Comissão Europeia deverá iniciar medidas disciplinares contra a Itália em 5 de junho devido ao crescente aumento da dívida do país, o que viola leis da União Europeia (UE), afirmaram duas autoridades da zona do euro nesta segunda-feira.
"O sentimento é definitivamente de ação", disse uma autoridade da zona do euro, que pediu para não ser identificada.
A Comissão Europeia –guardiã das leis da UE– pode iniciar medidas disciplinares contra um país da zona do euro que pode terminar em multas se o país ignorar os limites da União Europeia para déficit e dívida, sob a alegação de que empréstimos excessivos podem ameaçar a estabilidade de todos os 19 membros da zona do euro.
A Itália escapou por pouco do chamado procedimento de déficit excessivo (EDP, na sigla em inglês) da UE em dezembro passado, ao firmar um difícil acordo com a Comissão após um confronto sem precedentes sobre o orçamento de 2019, que previa empréstimos e gastos mais elevados para financiar promessas feitas nas eleições.
Sob as regras, chamadas de Pacto de Estabilidade e Crescimento, a Itália deve reduzir seu déficit estrutural –que exclui receitas e gastos extraordinários e efeitos de ciclos econômicos– em 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) até que alcance equilíbrio ou superávit.
Os dados mais recentes de 2018 e as previsões da Comissão para 2019 e 2020 mostram que a dívida da Itália subiu de 131,4% do PIB em 2017 para 132,2% em 2018 e aumentará para 133,7% este ano e 135,2% em 2020.
O déficit estrutural, ao invés de cair, tem aumentado a cada ano desde 2015. Sem mudanças na política econômica, a expectativa é que esse rombo suba para 2,4% do PIB este ano e alcance 3,6% em 2020.
Quando firmou acordo com a Itália em dezembro, a Comissão Europeia esperava déficit estrutural para 2018 de 1,8% do PIB, abaixo dos 2,1% registrados em 2017. Mas no fim o déficit ficou em 2,2%.
Segundo autoridades, quando a Comissão revisar as finanças públicas da Itália em 5 de junho, é provável que declare que o país violou as regras. Com isso, ministros das Finanças da UE devem iniciar o processo disciplinar da EDP.