Justiça de Jacundá agiliza processos - ZÉ DUDU
Um dia normal para o juiz Edinaldo Antunes Vieira significa estar perto de uma "montanha" de processos. Ele que é responsável pela administração da Comarca Judiciária do município de Jacundá e também preside o Cartório Eleitoral costuma chegar ao seu gabinete às 9h. Dali, sem hora para terminar o expediente, passa o dia ouvindo advogados, testemunhas, despachando com a equipe de apoio.
São quase 7 mil processos tramitando na Comarca de Jacundá. Entre antigos (com mais de um ano) e novos e essa "montanha" só cresce. "Mesmo trabalhando 24h por dia seria impossível analisá-los num prazo curto", diz o magistrado, que recebeu a Reportagem no início da tarde de quarta-feira, para uma entrevista, após assinar duas sentenças de divórcios.
Há seis meses, o juiz Edinaldo foi designado pelo Tribunal de Justiça do Estado para assumir interinamente a Comarca local. Para espanto de muitos, a Justiça tem sido célere. Nesse período foram realizadas 331 audiências e 673 decisões. Os números apontam ainda que 1.141 despachos assinados e 517 processos sentenciados pelo magistrado.
Dois processos de divórcios, cujas ações ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado foram ingressadas no dia 16 de janeiro deste ano, às 12h32 e 14h30, respectivamente, receberam sentenças 24 horas depois. Os nomes dos casais não podem ser revelados por se tratar de ações de segredo de Justiça.
A rapidez tem explicação. Segundo o magistrado, em média são ingressadas por mês aproximadamente 100 ações na Comarca de Jacundá. "Por orientação do Conselho Nacional de Justiça é julgar os processos distribuídos no mês e incluir um ou mais processos, porém, procuramos encurtar o tempo, e às vezes trabalhando além do horário, fazendo expediente extra. Intercalando processos antigos e novos, e assim diminuímos a quantidade de processos".
Na última quarta-feira, 17, por exemplo, o juiz Edinaldo havia chegado às 9h ao gabinete em um período considerado de recesso para os advogados. Mas naquele dia, mais de 30 processos haviam passado em suas mãos. Atento à leitura de cada peça, Edinaldo tem agido para acelerar a tramitação de centenas de peças, e aqueles de antecipação de tutela, envolvendo ações contra a rede bancária e concessionária de energia têm tido uma resposta mais rápida.
Para atender os quase 7 mil processos criminais e cíveis, vara da infância e juventude, além de direitos do consumidor sob sua competência, ele conta com servidores do TJE e também cedidos pela Prefeitura local. "Para aliviar a sobrecarga o jeito é levar os processos para casa, apreciar e aprontar os despachos nas horas de repouso", finaliza.