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O que é a tabela TIPI e como funciona?
No Brasil, existem várias maneiras diferentes na hora de arredar os impostos. E se tem uma coisa que realmente deixa todo mundo com dificuldades é isso: a arrecadação de tributos e impostos.
Quando nos referimos aos produtos industrializados, inevitavelmente somos obrigados a falar sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Esse imposto é aplicado em produções nacionais e internacionais, independentemente do processo industrial que o produto passou e é cobrado toda vez que o produto sai da fábrica ou, no caso de produtos internacionacionais, a cobrança se dá quando o produto sai do porto. Esse dinheiro arrecadado a partir do IPI fica destinado ao tesouro nacional, ou seja, fica guardado nos cofres do Governo Federal.
Com base nisso, é comum que eventualmente nos deparemos com notícias a respeito da queda ou aumento na alíquota do imposto sobre automóveis, cigarros ou bebidas. Por isso, os empresários precisam entender qual é a melhor maneira de lidar com os impostos e tributos durante o dia a dia. Para isso, existe uma ferramenta muito importante e que pode ajudar muito: a tabela TIPI.
Mas, afinal, o que é a tabela TIPI e como ela funciona?
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), é uma lista regulamentada pela Receita Federal de produtos e suas alíquotas. Frequentemente, essa lista é atualizada por meio de decretos e atos declaratórios.
Legalmente, a instituição da tabela TIPI ocorreu por meio do decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, porém, como ela passa por atualizações constantes, é sempre importante ficar acompanhando as mudanças através da tabela, que está inserida no portal da Receita Federal.
A tabela TIPI é um documento de 400 páginas em média, composto por produtos divididos em categorias, apresenta seções, capítulos e subcapítulos. Essa organização usa o Sistema Harmonizado base do NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul – um código de 8 dígitos que foi criado pelo governo brasileiro para identificar os dados sobre as mercadorias.
Nessas divisões da tabela, é incluído NCM, descrição da mercadoria e a alíquota do imposto referente ao produto. A tabela traz logo de cara introduções que mostram como funciona a classificação dos itens, inclusive quando os produtos são gerados pela mistura de um ou mais elementos.
É importante ressaltar que, mesmo com a introdução, muitas pessoas têm algumas dificuldades na hora de fazer a leitura. Por exemplo, é comum encontrar o produto marcado com a sigla EX, com isso, muita gente acaba entendendo se fosse a representação de "EXEMPLO", enquanto, na verdade, quer dizer Exceção. Por isso, é sempre importante ficar atento a essas questões e, no caso de dúvidas, tentar entrar em contato com algum profissional da área de finanças, que irá buscar a melhor maneira de sanar as dúvidas do empresário.
A tabela TIPI é uma ferramenta muito importante para as empresas, afinal, identificar o NCM em uma nota fiscal de forma incorreta pode gerar grandes penalidades à empresa, além de gerar aumento ou redução no lucro do negócio.