Portal UFS - UFS informa ao MPF sobre processo de escolha do futuro reitor
Qui, 20 de fevereiro de 2020, 15:14
O reitor da Universidade Federal de Sergipe, professor Angelo Roberto Antoniolli, prestou hoje informações ao Ministério Público Federal relacionadas às providências que vêm sendo adotadas em vista do processo eleitoral para a escolha do próximo reitor da instituição.
O ofício encaminhado atende uma solicitação formulada pelo procurador da República Leonardo Cervino Martinelli (Ofício Nº 036/2020/MPF/PR/SE/3ºOCC-LCM) e recebida no Gabinete da Reitoria na última terça-feira, dia 18.
"Cabe destacar que, ciente do regramento vigente afeto ao processo eleitoral, em particular a obrigatoriedade de realização de consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice para o cargo de reitor, e posterior submissão ao Presidente da República por meio do Ministro da Educação, nos termos da Medida Provisória 914/2019, este Reitor, na condição de dirigente máximo da instituição, criou o Grupo de Trabalho para propor regulamento de consulta à comunidade acadêmica para formação de lista tríplice", informa o professor Angelo Antoniolli, anexando a Portaria 88/2020/GR, de 4 de fevereiro deste ano, que trata do assunto.
O reitor acrescentou que, tendo em vista a necessidade de adequação do atual Estatuto da UFS à Medida Provisória, ou a qualquer norma que venha a regulamentar o processo de consulta, foi solicitado um Parecer da Procuradoria Geral da UFS, frente à proposta elaborada pelo grupo de trabalho, acerca da alteração dessa norma da instituição. O procurador geral então opinou no sentido de "ser pertinente, eis que necessária a adequação do artigo 22 do Estatuto da UFS ao novo marco legal que rege a eleição de reitor nas universidade federais".
O reitor então providenciou a convocação do Conselho Universitário (Consu) para apreciação da alteração do Artigo 22 do Estatuto da UFS, cuja previsão inicial de realização para o mês de fevereiro foi reprogramada para o mês de março. O processo reunindo a provocação da Reitoria, a resposta da Procuradoria e a convocação do Consu também foi anexado.
"Por fim, conforme se observa, em curto prazo de 15 dias, várias providências foram adotadas e estão em curso no âmbito da Universidade, ratificando que a gestão da Universidade Federal de Sergipe e suas instâncias estão atentas aos normativos vigentes e aos prazos legais para deflagrar o processo de consulta acadêmica. Reiteramos ainda nosso compromisso com a realização de um processo eleitoral transparente e afinado aos ditames legais, e estamos à inteira disposição desta Procuradoria para sugestões e orientações", finaliza o reitor Angelo Antoniolli.