Sete terceirizados da manutenção do Instituto de Química da UNICAMP, diante do atraso do repasse do convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da possibilidade de encerramento do contrato, entrarão em aviso prévio a partir de agosto.
Recentemente, o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) recebeu a denúncia de que sete trabalhadores da manutenção do Instituto de Química (IQ), terceirizados pela Funcamp, entrarão em aviso prévio a partir de agosto. A Unicamp justificou essas demissões pela necessidade de contenção de despesas, diante do atraso do repasse do convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da possibilidade de encerramento do contrato, após meses de processos burocráticos referentes a sua renovação e licitação com a ANP.
Desde 2009, a Unicamp é parte desse convênio de 10 anos , cujo objetivo, de acordo com a Controladoria-Geral da União, é o de "concessão e/ou manutenção de bolsas de graduação, mestrado e doutorado com ênfase em petróleo, gás natural e biocombustíveis, para formação de profissionais especializados para o setor". Até 2019, deveriam ser liberados 2.462.154,14 reais, sendo o último repasse, de dezembro de 2014, equivalente a 122.810,30 reais.
Essas demissões terão como alvo trabalhadores de longa data e ameaçam como um todo os funcionários alocados ao Bloco K do IQ. Quando procurada para esclarecer o assunto, a Funcamp (fundação privada, responsável por "apoiar" a Unicamp na contratação de funcionários) declarou não estar disposta a tratar das demissões com o STU, já que a entidade representante desses funcionários demitidos é o SEEAC.
Frente aos cortes na Educação de Dilma e Alckmin e à crise administrativa na Unicamp, é fato que a universidade tem passado por um processo de corte de funcionários, aliado à precarização do trabalho. Funcionários de setores como a marcenaria, que, desde a aposentadoria do último marceneiro, não foi reposto, a mecânica, a elétrica, que precisa de funcionários para o controle dos alarmes de incêndio, e a eletrônica estão sobrecarregados e se aposentando sem reposição do quadro de funcionários.
Segundo um funcionário do Instituto de Química que preferiu não se identificar no depoimento, as condições de trabalho já são péssimas, "pois os funcionários que estão nessa situação foram contratados com verba de convênio, mas executam as mesmas funções dos que são concursados, porém, têm vencimentos diferentes, benefícios menores, estabilidade nula e pressão maior, pois podem ser mandados embora a qualquer momento".
Essa divisão entre funcionários estatutários, concursados da Unicamp, e terceirizados, vinculados à Funcamp, visa a dificultar a luta dos trabalhadores da Universidade, já que impõe datas-base, salários e benefícios distintos. Quanto às demissões, o STU declarou que irá apoiar a luta desses trabalhadores pela sua realocação, no caso do fim do convênio.
Crise Administrativa e projeto de universidade
A crise administrativa na UNICAMP não é novidade para ninguém. Desde 2013, as contas da instituição são negadas pelo Tribunal de Contas da União. Na história da universidade, isso já se deu mais de seis vezes. Recentemente, quando negada mais uma vez, revelou-se que em torno de 800 funcionários recebem "super-salários", ou seja, salários superiores ao teto estadual - o recebido pelo governador, Geraldo Alckmin. Ao mesmo tempo, fala-se em crise orçamentária para justificar o congelamento na contratação e até mesmo a demissão de funcionários, de professores, bem como a falta de assistência estudantil e a decadência na qualidade do ensino, associada à precarização do trabalho. Isso revela a presença de uma casta burocrática e privilegiada, em detrimento dos trabalhadores, dos estudantes e da própria população que não têm acesso às produções da universidade. São cerca de trinta funcionários englobados pelo Convênio com a ANP e, na tentativa de manter o produtivismo das pesquisas em prol das empresas, os primeiros afetados pelo atraso da liberação de verbas são esses funcionários - embora, evidentemente, o corte de funcionários cause prejuízos às pesquisas pela manutenção dos equipamentos e dos laboratórios.
Assim, mostra-se urgente a necessidade da abertura das contas e a reorganização do orçamento da universidade. As verbas despendidas com os "super-salários" devem ser imediatamente revertidas para que esses trabalhadores não sejam demitidos. Na estrutura de poder atual, quem paga pela crise são os que estão localizados "mais abaixo" e, sendo o PL4330 uma questão nacional, o combate à terceirização,que escraviza, humilha e divide, é um imperativo. É preciso uma saída que unifique os trabalhadores e estudantes pela efetivação dos terceirizados sem necessidade de concurso. Para a Unicamp dos super-salários e da precarização se torne uma universidade a serviço da classe trabalhadora e ofereça condições dignas de emprego e estudo.