Regularização Fundiária Sustentável - Eventos
Local: Cine Theatro Brasil, em Belo Horizonte
A Fundação Israel Pinheiro, realizará no próximo dia 5/11, de 8h às 18h, no Cine Theatro Brasil, em Belo Horizonte, o seminário "Regularização Fundiária Sustentável", que discutirá com os principais atores que militam no âmbito do planejamento urbano, com ênfase na regularização fundiária, a Lei 13.465/17 que é o novo marco legal da área e seus efeitos práticos neste um ano de vigência.
O evento que terá o patrocínio do CAU/MG - Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, integra as comemorações de 25 anos de criação da Fundação Israel Pinheiro. A FIP tem uma grande experiência em projetos realizados neste campo, como os cerca de vinte PMRFs - Planos Municipais de Regularização Fundiária, na RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte, que foram utilizados na execução do PDDI - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH e do Macrozoneamento da RMBH, ambos executados pela UFMG.
O Seminário promoverá uma discussão integrada e representativa do caráter multidisciplinar da regularização fundiária, congregando arquitetos e urbanistas, técnicos sociais, registradores, gestores públicos, advogados especialistas em direito urbanístico, beneficiários de programas de regularização, que participarão do debate com grandes referências nesta área nos campos técnico, jurídico e de gestão, num intenso compartilhamento de conhecimento.
O Seminário se destina a todos os profissionais e cidadãos que trabalham ou tem interesse na área: advogados, arquitetos e urbanistas, técnicos sociais, lideranças comunitárias, estudantes e demais interessados no assunto. O evento promete ser um marco na discussão e no avanço de processos de regularização fundiária, já que contará com uma troca de experiências de profissionais que atuam em Minas e em outras regiões do país.