Justiça vê indícios de pirâmide na TelexFree - TNOnline
Justiça vê indícios de pirâmide na TelexFree e determina investigação - g1.globo.com/fantastico
Na semana passada, o Ministério da Justiça determinou uma investigação sobre a empresa TelexFree. Motivo: ter encontrado indícios de que ela promove uma pirâmide financeira, o que é proibido no Brasil. A TelexFree já estava com suas atividades suspensas por determinação da Justiça do Acre. Mas os diretores da companhia dizem que vão provar que trabalham dentro da lei.
Estima-se que quase um milhão de pessoas em todo o Brasil se associaram à TelexFree. Tinha gente ganhando muito dinheiro. Mas desde o último dia 13, a empresa está impedida de operar pela Justiça do Acre. "Eu decidi que seria absolutamente necessário e urgente paralisar o crescimento dessa rede, porque ela tem aparência de ilicitude. Ao final da ação e realmente ficando caracterizada a existência da pirâmide, utilizar esses recursos para repor eventuais prejuízos", explica Thaís Khalil, juíza da 2ª Vara Cível - AC.
A Justiça do Acre investiga se a TelexFree cometeu crime contra a economia popular, estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. E mais: na sexta-feira (28), o Ministério da Justiça anunciou a abertura de procedimento administrativo contra a TelexFree. "Nós recebemos, no começo do ano, denúncia de diversos órgãos do sistema de defesa do consumidor, entre eles do Ministério Público e do Procon do Acre", afirma Amaury Oliva, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Além do Acre, as atividades da TelexFree estão sendo investigadas em mais seis estados.
"Diversos Procons, desde o começo do ano, vêm questionando o Ministério Público, vêm questionando o Ministério da Justiça para verificar a legalidade", diz Ivo Vinícius Firmo, gerente de fiscalização do Procon-MT. "Há sérios indícios de violação das normas de defesa do Código de Defesa do Consumidor", avalia Amaury Oliva. A TelexFree vende um programa de computador que permite ligações nacionais e internacionais para mais de 40 países. O valor do plano é tabelado em dólar: US$ 49,90, pouco mais de R$ 111 por mês, para três mil minutos de ligação.
Esse programa é semelhante a muitos outros que permitem fazer ligações telefônicas pela internet. Alguns desses programas podem ser baixados de graça e o usuário paga as ligações em um sistema pré-pago. Além disso, a empresa oferece dinheiro para quem quiser anunciar ou revender o programa na internet. Nesse caso, é preciso pagar taxas de adesão, a mais barata custa o equivalente a quase R$ 600. O interessado tem duas opções: ele pode apenas publicar anúncios da TelexFree na internet e ganhar uma comissão por isso, ou pode ganhar mais, recrutando outras pessoas também dispostas a divulgar e revender o produto.
Dessa forma, ele está criando o que se chama de rede. O Ministério da Justiça investiga se esse mecanismo é o esquema conhecido como pirâmide financeira, que é contra a lei. "Uma pirâmide ocorre quando a remuneração das pessoas que estão no topo depende da entrada de novos investidores, novos consumidores. Chega um momento em que a pirâmide não é mais sustentável. Há indícios de que a promessa de ganhos, lucros, depende da entrada de novos consumidores", explica Amaury Oliva. "É a estrutura do negócio. Ela está montada como uma pirâmide financeira", afirma Nicole Gonzales Arnoldi, promotora de Justiça - AC.
"Vai chegar um momento em que todos esses participantes vão precisar de novos entrantes pra serem remunerados e aí não vão encontrar pessoas suficientes dispostas a fazer esses investimentos", diz Gauldi. Segundo o professor, é nesse momento que a pirâmide quebra: "Não há como manter a remuneração de todos os participantes da pirâmide porque, em um determinado momento, vai precisar de mais pessoas do que existe no país, em uma cidade ou até mesmo no mundo", afirma.
O baiano Joab Santos vem formando redes e ganhando muito bem para isso: "A cada nova pessoa que agrega à sua rede, você vai ganhar uma comissão, sendo que você a convidou diretamente. Eu hoje estou com um resultado de R$ 2,2 milhões dentro desse projeto, em oito meses de trabalho, na verdade. Na minha conta bancária, até ontem eu tinha R$ 850 mil. Aí comprei esse carro de R$ 200 mil à vista. Aí ficou lá com R$ 600 e tantos mil", diz ele. Mas outro divulgador, que não sabia que estava sendo filmado, admitiu que o negócio é uma pirâmide.