Defesa entra com recurso em 3 dias e garante que TSE vai homologar Riva | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 13h:29 | Atualizado: 08/08/2014, 08h:14
Defesa entra com recurso em 3 dias e garante que TSE vai homologar Riva
Rodrigo Bitencourt entrará com recurso no TSE para reverter impugnação de Riva
Em até 3 dias, a defesa do candidato ao Governo recém-impugnado, José Riva, vai entrar com recurso ordinário junto ao TSE para tentar reverter a decisão unânime que indeferiu o registro da chapa majoritária, hoje (7), no TRE. A tendência é que o caso seja julgado em até 25 dias.
O advogado de Riva, Rodrigo Bittencourt Mudrovitsch, que sustentou a defesa oral, afirma que a expectativa sempre foi buscar nova decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral. "Estamos confiantes de que os ministros de lá seguirão os votos anteriores. Essa questão não é nova. Nós já antevíamos ela quando seguimos com a candidatura e estamos confiantes de que tudo vai terminar como planejado desde o começo", comenta.
Para o advogado, o TRE serviu como instância revisora de um ofício que nunca foi interposto. Rodrigo se refere ao fato de que, nas quatro condenações do Tribunal de Justiça que serviram de embasamento das impugnações, o TJ não acatou o pedido de enriquecimento ilícito solicitado pelo MP. Este, por sua vez, nunca recorreu da posição do Pleno. Agora, os promotores querem que a situação seja levada em consideração pela Justiça Eleitoral. Dessa forma, segundo Rodrigo, o possível enriquecimento ilícito, no caso, de terceiros, nem deveria ser discutido no TRE.
Na opinião unânime dos membros do Tribunal Eleitoral, contudo, não é necessário que haja uma posição expressa claramente visto que o enriquecimento ilícito é notório. Isso porque o TJ condenou José Riva em quatro processos por pagamento de serviço não prestado, que caracteriza em lesão ao erário. A consequência disso seria o enriquecimento ilícito, seja de Riva ou de terceiros que receberam o dinheiro e, em ambos os casos, o pagador, Riva é tido como "culpado".
A discussão enfática de juntar essas duas ilegalidades se deve ao fato de que, para ser enquadrado na lei da Ficha Limpa, o acusado precisa ter cometido os dois crimes: lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. A lesão nem é discutida pela defesa, já que foi acatada pelo TJ. Na visão também dos membros do TRE, como existe decisão pedindo devolução do dinheiro é porque alguém ficou com o valor e, consequentemente, enriqueceu.
Os processos que levaram a impugnação da chapa de Riva se referem ao pagamento por serviços não prestados a empresas de fachada que somam R$ 10 milhões. Conforme citações do MP das 4 ações, os valores correspondem a R$ 3,7 milhões à L. M. Gomes Gráfica, 2,1 milhões à D. P. Quintana Publicidades, R$ 2,6 milhões à Sereia Baronia Publicidade e Eventos LTDA e R$ 1,2 milhão à empresa Hermes Patrick Bergamasch. Todos os casos foram desdobramentos da Operação Arca de Noé, que prendeu o comendador João Arcanjo Ribeiro, em 2002.
MARCELO MAIA | Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2014, 07h55
MARCELO MAIA, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
laura lima | Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 22h36
Parabéns ao TRE-MT pela lisura neste caso. Vamos esperar que o TSE siga a mesma linha da HONESTIDADE,é isto que a população de Mato Grosso,em sua maioria, almeja.Isto, se o caso chegar até lá. Se derem parecer contrário ao do TRE-MT, aí sim, podemos dizer: "ACABOU O BRASIL""".
Kesia Barragarcense | Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 22h30
Confio na serenidade do TSE, que não sofrerá a pressão imposta no TRE, eis que quem é apto a julgar o RIVA é o eleitor, que, sem dúvida alguma, o escolherá para governar esse Estado.
Luciano Ferreira | Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 21h52
Após esta goleada do Tribunal da Justiça Eleitoral (TRE) de 5 a 0, contra o ficha suja Riva, a galera canta: "Ei Riva me diz o que se sente???, em ser "eliminado" no Tribunal...
Dornele$ | Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 20h00
Riva já sabia que iria rodar. Sua mulher vai ser a substituta na chapa, ou seja, candidatura tangerina. Deve ter muitos caboclos chorando neste momento! Rrsrssrr!
Ondino Lima Neto | Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 17h43
Eu não me conformo com essa decisão, quem tem que decidir é o eleitor.
flavio | Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 14h17
esse advogado tb já tinha garantido q ia homologar aqui em mt e deu no que deu. a justiça foi feita. não espero outra coisa do tse. a lei de ficha limpa tem que valer pra tirar de circulação os ficha suja
SILVIO | Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 14h05
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK ATE PARESSE NA VERDADE QUERIA QUE ELE FOSSE JULGADO PELO JOAQUIM BARBOSA HAUAHUAHUAHA AI SIM ELE IA SENTIR NA PELE.RIVA APOIA SUA FILHA E DEIXA PRA LA MOÇO VC VAI FICAR MAIS CHATEADO AINDA EM BRASILIA SE AUQI FOI 5 LA E 10