Contrato de trabalho do menor aprendiz – Cartas e Contratos
Pelo presente instrumento, de um lado ……………..(firma ou denominação social da empregadora), estabelecida à Rua ……………….. nº ………, nesta cidade, com CNPJ nº ………………., Incrição Estadual (ou Municipal) nº ……………, neste ato representada por ………………………. (nome por extenso de quem representa a empregadora), de ora em diamte chamado simplismente de EMPRESA, e de outro lado, o menor ………….. neste ato representado por seu responsável legal ………………. (nome por extenso do pai, mãe ou tutor do menor), de ora em diante chamado simplismente de EMPREGADO, têm, entre si, como justo e contrato nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, um contrato de aprendizagem, nas cláusulas e condições seguintes:
2ª – No período de aprendizagem o EMPREGADO perceberá 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo vigente na segunda, consoante o disposto no artigo 80 da CLT.
3ª – A apredizagem será ministrada no local de trabalho, à Rua ……………. nº……., sede da EMPRESA, e não ultrapassará o prazo de ……………, fixado na Portaria Ministerial 43/53.
6ª – Este contrato poderá ser rescindido, por justa causa, se ocorrer alguma das causas preceituadas nos artigos 482 e 483 da CLT, ou se houver desrespeito a qualquer das cláusulas deste intrumento.
E, após lido e achado conforme, firma o presente, diante de duas testemunha, em quatro vias de igual teor,
sendo que uma das vias será entregue ao EMPREGADO, após o competente registro, mediante recibo que o EMPREGADO passará no verso da via que permanecerá com a EMPRESA.
……………………., …… de …………. de 2.0….
Modelo de contrato agrário de trabalho de engenheiro agrônomo Contrato de arrendamento rural para fins de exploração pecuária Modelo de carta de abandono de emprego Modelos de carta solicitação de cópia contrato e recomendação