Gratificação de Atividade Cultural Brasil Cultura
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Gratificação de Atividade Cultural
Já está pronta a minuta do projeto de lei sobre a gratificação dos servidores do quadro do Ministério da Cultura e entidades vinculadas, elaborada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O MinC já concluiu a análise do documento, e ontem, dia 24 de agosto, remeteu de volta ao Planejamento as suas observações. O próximo passo, agora, será o encaminhamento da proposta à Casa Civil da Presidência da República, que por sua vez fará o envio, em caráter de urgência, ao Congresso Nacional.
A Gratificação de Atividade Cultural foi garantida em julho passado, por meio do Termo de Compromisso assinado oficialmente pelo ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado, e pelo representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Sergio Ronaldo da Silva.