Por Maria Marta d Paiva
Sou proprietária de um apartamento em um bairro nobre aqui de Sao Paulo e recebi uma comunicação extrajudicial do meu condomínio proibindo que eu continue alugando meu apartamento por temporada, como venho fazendo a aproximadamente 1,5 anos, alugo em um site Americano (airbnb) e recebo na maioria das vezes pessoas vindas de outros países. Alegam que estou desvirtuando a natureza de destinação da unidade autônoma e colocando em risco a segurança dos condôminos. Saliento que não houve nada com os meus hospedes que pudesse ter alterado ou trazido qualquer problema para o condomínio. Pergunto: onde fica meu direito a propriedade? Devo responder a notificação? O que acontece se eu continuar alugando? e as multas que disseram que serão aplicadas?
Maria, a briga vai ser boa, com a crescente preocupação com segurança, os condomínios estão se mobilizando para brecar esse tipo de locação ou mesmo impor regras mais rígidas a quem se propõe a fazer.
Aconselho a tentar o diálogo com o condomínio, para evitar ir à justiça.
O maior problema é locar sem ter referência alguma da pessoa, diferente de uma locação normal, onde um corretor tem um mínimo de informação e para assinar o contrato de locação exige-se uma longa lista documentação.
Seu direito de propriedade também deve considerar a segurança de todos no condomínio, pense nisso também.
Se aplicarem multa, vc terá que entrar com recurso para a assembleia rever a multa, ou então ir à justiça.
Ninguem pode proibir ou regulamentar o direito de voce alugar seu imovel. Como tambem utilizar a garagem e areas de lazer e serviços.
Mesmo que sua convenção regulamente a materia, é nula de pleno direito, pois o codigo civil diz:
Art.1335 - deveres e obrigações dos condominos
Sendo assim, é arbitraria a intenção do sindico de lhe negar seus direitos sobre a sua propriedade, cabendo inclusive, ação judicial de preservação de direitos.
Multas??? baseadas em que artigo da CC ?? Qual regra voce ou seu locatario infringiu para ser multada ??
É aconselhavel, a contratação de um advogado para responder de forma definitiva essa notificação extrajudicial, e enterrar de vez este assunto.
Carla Regina Matheus
Maria, gostaria de saber o desfecho desse caso, recebi uma notificação da administradora do condomínio, sendo que alugo quartos pelo airbnb, mas sempre estou presente na unidade durante as estadias de meus hóspedes.
Maria Marta d Paiva
Carla, fizeram uma reunião, onde eu estava presente e tds votaram contra a locação, ameaçam multar etc etc, mas nao tem nada previsto em convenção e tb a reuniao não tinha corum suficiente. Enfim, esbravejaram e nada fizeram, eu me aconselhei com um advogado especialista em condominios, respondi por meio dele a notificação e continuo alugando meu apto.
Maria você pode passar o contato do seu advogado por favor.
meu e-mail é carlareginamatheus@gmail.com ou então oi@carlamatheus.com
Olá Maria Marta boa tarde1
Passo pelo mesmo problema, por gentileza poderia passar o numero de seu advogado. Meu e mail é Marcelo.dias7@hotmail.com.
Olá Maria Marta, sou Síndica e considero a matéria complexa. Na Convenção e no Regulamento Interno do condomínio onde moro está explícito que as unidades são estritamente residenciais. Locação de curto prazo, no meu entendimento, não se enquadra na condição de residência. A melhor forma de você esclarecer sua dúvida é consultar um advogado que fará a leitura de todas das normas de seu condomínio. De minha parte, já solicitei parecer jurídico de respeitado escritório, e também ao Secovi, sobre o assunto. Por oportuno saliento que tivemos um problema bastante desagradável com locação deste tipo, quando dois ocupantes de uma unidade trouxeram para o prédio uma prostituta completamente embriagada e que ao ser arrastada para fora do elevador, perdeu os sapatos. Creio que corremos um sério risco tanto financeiro (desvalorização), como de segurança física e patrimonial por não sabermos quem está em nosso condomínio. Em New York, Paris e outras cidades menores providência já foram tomadas pelos governos que proibiram locação de curta duração em condomínios.
Ana Mattos Corrêa Neto
Maria, tenho um apartamento que estou querendo alugar pelo Airbnb, mas o condomínio também não autoriza e diz que a convenção não permite. Eu também gostaria de ter o contato do advogado para uma consulta. Poderia me enviar por gentileza? Meu e-mail é ana.correaneto@gmail.com.
Assinatura: Ana
Boa tarde! Estou passando pelo mesmo problema, alugo o meu site pelo Airbnb, acabei de receber uma notificação do condomínio falando que é proibido e o próximo passo é multa. Meu pai é advogado e acredita que seja ilegal essa proibição, fere os direitos da minha propriedade. Ele vai pesquisar e responder ao condomínio. Se precisarem de ajuda, podem me enviar por e-mail.
Ola Maria Boa Noite!
Estou passando pelo mesmo problema, alugo o meu site pelo Airbnb, porem não recebi nenhuma notificação do condomínio falando que é proibido e nenhuma multa.
Caso tenha contato de algum advogado que cuide deste tipo de problema gentileza me informar o contato pois quero tirar minhas dúvidas e/ou mover uma ação.
Erikson 11 967962225
Fonte: Dúvidas condomínio.
Assinatura: Erikson
Ola Maria b0a noite !
Passo pelo mesmo problema, por gentileza poderia passar o numero de seu advogado. Meu e mail é erikson.rodrigues@gmail.com
Poderiam por favor compartilhar o contato do advogado pró Airbnb no email julio_lima@msn.com ? Obrigado!
Pessoal sou conselheiro no meu condomínio, sobre este assunto realmente ele é complexo, assim como sou usuário de locação por temporada em outros locais, vou procurar colaborar aqui com a experiência nos dois sentidos:
Locador temporário: Em todos os condomínio que alugo por temporada, seja através do AirBnB ou Aluguetemporada.com, sempre recebo vários questionamentos dos proprietários e principalmente tenho que preencher um formulário (varia de acordo com o condomínio) com todos os dados e documentos das pessoas que estarão comigo no local, ao chegar no prédio a primeira providencia do porteiro é solicitar e conferir o documentos de todos, pois ele está em posse do documento que preenchi previamente. Recebo apenas a chave do apto e os portões de pedestre ou da garagem, são controlados pelo porteiro, que abre e fecha, todas as vezes que preciso sair ou entrar. Assim como não posso entrar com nenhuma pessoa que não esteja na relação, caso faça a proprietária será penalizada.
Conselheiro: A partir que sejam definidas regras claras, como as que mencionei acima, acredito que fique mais seguro o ambiente, no meu ponto de vista (leigo) sem base jurídica, o objetivo do imóvel é residencial, não podendo ser explorado comercialmente, com exceção para locação de "moradia", quando o prédio possui "câmeras", "segurança", "portaria", pode-se aceitar este tipo de locação, deixando claro que qualquer infração estará sujeito a multa para o proprietário.
Proprietário: Acho degradante para o prédio ter este tipo de movimentação, pois vai dificultar a locação para moradia e venda do imóvel, no meu prédio foi aceito com a alegação do proprietário (que está alugando por temporada) de lucro cessantes, fomos obrigados a aceitar, mas ainda estou buscando argumentos jurídicos para mudar esta questão.
Em resumo, nesta questão o ideal é definir as regras claras, tais como documentos a ser apresentados para entrar no ambiente, o prédio ter portaria 24hrs, não permitir a entrada de nenhuma pessoa que não esteja na relação (evitaria a questão da prostituta que encontrou no condomínio acima), agora em prédios que não possui portaria 24hrs, sem segurança ou câmeras suficientes para monitorar o ambiente, este tipo de locação não deferia ser permitido.
Uma jovem advogada de São Paulo não para em casa nos feriados, mesmo se ... prefere não se identificar, sempre aluga seu apartamento em um condomínio ... é feita pelos contratos de 30 meses, e a locação por temporada, de até 90 dias . ... O condômino pode ser advertido, multado, multado em dobro e pode até ser ...
21 Mar 2020 ... O morador Paulo Ramos, explicou quais as medidas que seu condomínio, em São Paulo, está ... O advogado listou uma série de providências que os condomínios devem tomar, ressaltando que o síndico deve ser ... Evitar o uso do elevador de pessoas que moram em apartamentos ... Reprodução Proibida.