Portal da Transparência | Câmera do Paulista
Sobre / Privacidade
O Portal da Transparência Câmara do Paulista é gerenciado pela Controladoria Geral do Município – CGM e divulga informações institucionais, prezando sempre pela clareza, privacidade e credibilidade na relação com o usuário. Os termos aqui apresentados são essenciais para o diálogo transparente com as pessoas que utilizam os dados e informações disponibilizados pela cidade.
Da utilização do portal
A utilização de determinados serviços deste Portal requer o preenchimento de cadastro de identificação, de maneira a viabilizar a comunicação entre o usuário e a CGM. Ao preencher o cadastro de identificação, o usuário compromete-se a fornecer informações verídicas.
É vedado o uso das logomarcas da Controladoria Geral do Município do Recife e do Portal da Transparência por terceiros sem autorização.
É vedada a utilização da homepage do portal como página inicial de qualquer site.
Do Sigilo dos Dados Fornecidos
Toda e qualquer informação cadastrada neste Portal é mantida em sigilo no banco de dados da Prefeitura do Recife. Apenas servidores cadastrados e autorizados podem manusear esses dados fornecidos pelo usuário.
É vedada a divulgação de informações pessoais dos usuários deste Portal a terceiro, seja ele pessoa física ou jurídica. Os dados pessoais só serão fornecidos por medida legal, imposta por autoridade competente, uma vez que estão protegidos por sigilo legal.
A CGM não se responsabiliza por danos causados a terceiros que decorram de falhas de acesso, difusão, ou disponibilização de conteúdo ou serviços prestados pelo site.
A CGM poderá negar o acesso de usuários que descumpram os termos estabelecidos nesta política de privacidade. Assim, na busca pelo fortalecimento e pela disseminação da cultura do acesso à informação, espera-se que seja feito bom uso de tudo que é divulgado.