Municípios da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema se reúnem em Itapeva – Itaponews
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (CBH-Alpa) realizou na manhã desta terça-feira, dia 07 de dezembro, no auditório Pilão d'Água a última reunião ordinária deste ano. No encontro, foi aprovado o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia.
Entre os pontos de destaque do documento estão a diminuição do depósito de resíduos sólidos em locais inadequados pelos municípios que compõem a Bacia e a melhoria da qualidade de água nessa região. "Os municípios estão de parabéns", elogiou o vice-presidente do CBH e secretário municipal de Saúde de Itapeva, Marco André Ferreira D'Oliveira.
Outro tema bastante debatido durante a reunião foi a atualização do cronograma de atividades para a implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema. A cobrança deve ter início em 2012. No Brasil, desde 2001 a Agência Nacionais de Águas (Ana), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, vem desenvolvendo ações para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil. O trabalho é feito em conjunto com gestores estaduais e comitês de bacias. Até o momento, em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo, a cobrança foi implementada na Bacia do Rio Paraíba do Sul e nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
O prefeito de Itapeva e presidente do Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste Paulista Luiz Cavani alertou os participantes sobre a importância da prestação de contas ao Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Cofehidro) para garantir a aprovação e a captação de recursos para os municípios. O prefeito ainda informou que o Cofehidro elaborou um prêmio de R$ 200 mil para o comitê e mais R$ 200 mil para o tomador que atuar de forma ágil, numa proposta pela melhoria da qualidade dos serviços prestados. "Essa é uma forma de melhorar os projetos e a participação dos tomadores", explica o prefeito.
Ainda durante a reunião, o presidente do Sindicato Rural de Paranapanema, Renato Oliveira Leme, sugeriu que o CBH-Alpa elabore e envie uma moção aos órgãos federais destacando a necessidade de o Brasil impor regras e exigências para a importação de frutas de caroço. Segundo ele, os produtores paulistas (O Estado de São Paulo concentra a maior parte dos produtores de frutas de caroço do país), estão em desvantagem quando o governo assume a compra dos produtos importados. "Quando somos nós que vamos exportar, encontramos várias barreiras. Não podemos abrir as portas tão facilmente para a importação", diz ele.
Participaram da reunião órgãos como o Condersul, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema (Amvapa). Compuseram a mesa de trabalhos, além do prefeito Luiz Cavani e do secretário Marco André D'Oliveira, o presidente do CBH-Alpa, Miderson Zanello Milléo, o diretor do DAEE de Piraju e secretário executivo do CBH-Alpa, Davi d Franco Ayub, além do secretário executivo do comitê, Isnar Freschi Soares, prefeito de Sarutaiá. A próxima reunião será em março, em Taquarituba. (Juliana Oliveira, da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Itapeva-SP)