Cadastramento Único dos Artesãos do Brasil — Português (Brasil)
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Publicado em 24/03/2021 18h04 Atualizado em 05/04/2021 11h03
Conheça o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB)
-Artesão profissional;
-Mestre artesão profissional;
-Grupo de produção artesanal;
-Associação de artesãos;
-Cooperativa de artesão;
-Sindicato de artesão;
-Federação de artesão;
-Confederação de artesão.
Carteira Nacional do Mestre Artesão
Para obter a Carteira Nacional do Mestre Artesão é necessário apresentar e atender os critérios acima, exceto o teste de habilidade. Além disso, são requisitos necessários para comprovação do mestre artesão:
Considera-se Mestre Artesão profissional, o artesão que se notabilizou em seu ofício, legitimado pela comunidade que representa e que difunde para as novas gerações conhecimentos acerca dos processos e técnicas do ofício artesanal
ONDE REALIZAR O CADASTRO E OBTER A CARTEIRA NACIONAL
O cadastro no SICAB e a emissão da Carteira Nacional do Artesão são realizados pelas Coordenações Estaduais de Artesanato (CEA), vinculadas às Secretarias de Estado das vinte e sete Unidades da Federação responsáveis pelas políticas públicas voltadas ao artesão e ao artesanato.
Para obter a Carteira Nacional do Artesão, as matérias primas utilizadas e o modo de produção desenvolvido pelo interessado deverá constar no rol de técnicas e tipologias da produção artesanal, estabelecido pelo Anexo II da PORTARIA Nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018.
Para saber maiores informações a respeito do cadastramento através das Coordenações Estaduais de Artesanato (CEA), consulte a página da Coordenação Estadual no Mapa apresentado na nossa página inicial.
O cidadão que deseja requerer o cadastro no SICAB e a emissão da Carteira Nacional do Artesão à Coordenação Estadual de Artesanato (CEA) do estado em que reside, poderá realizar o PRÉ-CADASTRO no próprio Portal do Artesanato Brasileiro.
A solicitação será moderada pela Coordenação Estadual de Artesanato (CEA), e o solicitante receberá as instruções por e-mail ou poderá acessá-las através da página de acompanhamento na sua área logada.
IMPORTANTE: O pré-cadastro não é garantia de aprovação em todo o procedimento para a concessão da Carteira Nacional do Artesão. Para concluir o cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e obter a Carteira Nacional do Artesão deverá ser realizado ainda o teste de habilidade a um funcionário ou colaborador Eventual da Coordenação Estadual do Artesanato.
O Manual com as instruções a respeito do PRÉ-CADASTRO DE ARTESÃO está disponível no final desta página.
ÁREA LOGADA DO ARTESÃO
O(A) artesão(ã) que possui cadastro no SICAB e a Carteira Nacional do Artesão poderá acessar seus dados e acessar algumas funcionalidades disponíveis ao seu perfil.
O(A) artesão(ã) cadastrado(a) poderá:
- Acessar seus dados
- Realizar a atualização de dados autodeclaratórios (Dados que não precisam ser comprovados por documentação ou teste de habilidade técnica)