Governo confirma ICMS de 2% no trigo | Sistema FAEP/SENAR-PR
Governo confirma ICMS de 2% no trigo
O governador Beto Richa assina nos próximos dias um decreto que restabelece o incentivo fiscal para a comercialização de trigo no Paraná. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Esta­dual da Fazenda (Sefaz) confirmou ontem que o texto aprovando o crédito de 10% sobre os 12% estipulados pelo governo federal para o Im­­posto sobre Mercadorias e Pres­­tação de Serviços (ICMS) foi encaminhado à Casa Civil. O benefício, concedido na administração de Roberto Requião, foi suspenso por Richa em março deste ano e travou as negociações do produto paranaense. Segundo a Sefaz, o crédito será retroativo, ou seja, valerá não apenas para o produto comercializado a partir de agora, mas também para os contratos que foram fechados anteriormente.
A notícia anima o setor produtivo, que poderá ver o trigo do estado novamente competitivo no mercado nacional. Estudo realizado pela Safras & Mercado, do Rio Grande do Sul, mostra que tem sido mais vantajoso para os compradores paulistas – principais consumidores – importar o trigo da Argentina do que comprar do Paraná. Segundo a consultoria, o produto paranaense chega atualmente a São Paulo por R$ 677 por tonelada, considerando frete e 12% de ICMS. Aplicando o imposto de 2% sobre o valor médio do trigo no estado (R$ 510 por tonelada), o preço do produto posto no mercado paulista cai para R$ 607 por tonelada. O grão argentino, por sua vez, custa atualmente R$ 630 por tonelada, incluindo frete e câmbio.
"Sem o benefício fiscal, o produtor paranaense teria que vender o trigo abaixo do preço mínimo estipulado pelo governo federal [R$ 477 por tonelada para o pão tipo 1] para se tornar competitivo", avalia Élcio Bento, analista da consultoria gaúcha. Ele lembra ainda que o aumento do tributo eleva a arrecadação estadual, mas automaticamente aumenta a dependência dos programas de intervenção do governo federal. Nas últimas safras, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) subsidiou a comercialização de trigo através de compras do produto para formação de estoques públicos ou ofertando prêmio a compradores que transferissem o cereal das regiões produtoras para os centros de consumo.
Vendas travadas
A subida do ICMS de 2% para 12% em março paralisou as negociações de trigo no Paraná e acendeu o sinal de alerta para os produtores do estado. "A notícia veio no momento mais importante, que é o da decisão de plantio da cultura. Quem tinha dúvida se plantava trigo ou não, com certeza ficou mais desmotivado com o retorno do imposto a 12%", conta João Bosco de Souza, gerente de comercialização da Cooperativa Integrada, em Londrina (Norte). Ele diz que poucos lotes foram vendidos pela cooperativa nos últimos meses. As poucas negociações ocorreram com prazo estendido de pagamento. "Os compradores fecharam negócios com a condição de que o ICMS seria de 2%", revela Bosco. Com a retomada do benefício fiscal, ele espera que o "mercado tenha outro rumo". "Acredito que agora os moinhos vão voltar a comprar."