Não conformidades mais comuns em inspeções de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos realizadas pelas Visas - PDF
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Diana Garrido Bentes
1 Não conformidades mais comuns em inspeções de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos realizadas pelas Visas Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
2 Roteiro da Apresentação Dados sobre os relatórios de inspeção analisados Categorias de Não Conformidades (NC) Principais NC
3 Nº de Relatórios de Inspeção de Medicamentos Analisados por Estado de Abril/2014 a Outubro/2015 UF Qtd GO 25 AM 1 BA 6 CE 2 DF 7 ES 2 MG 56 PE 4 PI 1 PR 17 RJ 44 RN 1 RS 14 SC 6 SP 218 TOTAL 404
4 Tipo de Produto Fabricado e Processo de Fabricação
5 POP-O-SNVS-014 Categorização de não conformidades, classificação de estabelecimentos quanto ao cumprimento das boas práticas e determinação do risco regulatório.
6 Definições: POP-SNVS-014 Não conformidade: Deficiência ou desvio relativo às BPF identificado Formalizada no relatório de inspeção Classificada como "Crítica", "Maior" ou "Menor"
7 Tipos de NC Crítica NC que provavelmente resulta em um produto em desacordo com : atributos críticos de registro (diretamente responsáveis pela pureza, identidade, segurança ou eficácia de um produto) apresenta risco latente ou imediato à saúde fraude (falsificação de produto ou de dados) ou adulteração
8 Tipos de NC Maior NC que possa resultar na fabricação de um produto que não seja compatível com os atributos críticos de seu registro Menor NC que não possa ser categorizada como Crítica ou Maior, mas que seja um desvio das Boas Práticas de Fabricação
9 Categorizando uma NC Produtos de baixo risco e processos de fabricação não complexos: NC Críticas reclassificadas como Maior* * Exceto quando se tratar de: Fraude (falsificação de dados, documentos e produtos) adulteração (produção de medicamento ou insumo farmacêutico utilizando matérias-primas/processos diferente daqueles registrados junto a Anvisa) Contaminação cruzada generalizada Segregação inadequada de produtos de alto risco Infestação ou condições não sanitárias Desvios generalizados que afetam múltiplos lotes
10 Definições: POP-SNVS-014 Processo de fabricação complexo Medicamentos Processos em que um sutil desvio no controle de parâmetros pode resultar em produto: Não uniforme Não preencha os requisitos de suas especificações
11 Definições: POP-SNVS-014 Produto Crítico janela terapêutica estreita alta toxicidade indicação terapêutica significativa (terapias responsáveis pela manutenção da vida)
12 Árvore de Decisão: Classificação e Agrupamento de Empresas
13 Árvore de Decisão: Classificação e Agrupamento de Empresas
14 Planejamento de Inspeções com Base no Risco 1 - Quantificação do Risco 2 - Planejamento com Base no Risco Complexidade Criticidade Histórico de BPF ÍNDICE DE RISCO Edital de coleta de informações: seção 3 do Diário Oficial da União do dia 24 de julho de 2014 (aberto por 45 dias) A B C Frequência Reduzida (2 a 3 anos) Frequência Moderada (1 a 2 anos) Frequência Intensiva ( 1 ano)
15 Planejamento de Inspeções com Base no Risco Edital de coleta de informações: Extendido o prazo por mais 30 dias, a partir do dia 17/10/2014 (prazo final até o dia 17/11/2014). Estabelecimentos fabricantes de medicamentos: Estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos:
16 Transparência POPs do SNVS foram publicados no portal da Anvisa. IMPORTANTE: Os entes do SNVS podem adaptar parcialmente os procedimentos de acordo com suas particularidades (normas locais, capacidade operacional, etc.)
19 Nº de NC Identificadas nos Relatórios Analisados (total: 404)
20 Destaques das NC Identificadas
21 Destaques das NC Identificadas
22 Principais Não Conformidades Garantia da Qualidade (1 de 2) Estabelecimento não possui um sistema de Garantia da Qualidade implementado (Crítica) Evidência de falsificação, adulteração ou fraude em documentos relevantes as BPF (Crítica) Dep. de GQ não é uma unidade distinta e independente, e não possui poder real de decisão, com evidência de que as decisões da GQ muitas vezes rejeitadas/desconsideradas pela Produção ou gestão (Crítica) Investigação inadequada de desvios, como por exemplo, não identificar causas raízes. (Maior) Qtd Ausência ou sistema inadequado para investigação de reclamações. (Maior) 15 Programa de auto-inspeção ausente ou inadequado como, por exemplo, programa que não inclui as áreas de BPF relevantes ou com registros incompletos ou não mantidos (Maior) 15
23 Principais Não Conformidades Garantia da Qualidade (2 de 2) Qtd Ausência de procedimento de controle de mudança ou implementação de alterações sem o devido controle por meio da ferramenta de controle de mudança; (Maior) 12 Ausência ou sistema inadequado/insuficiente para gestão de controle de mudanças. (Maior) Introdução de mudanças que possam afetar a qualidade ou a reprodutibilidade de um processo ou de um método analítico de controle sem realização de nova validação ou qualificações (Maior) Liberação de produtos aprovados pela Garantia da Qualidade sem verificação adequada da documentação/registros de fabricação e embalagem. (Maior) Desvios durante etapas de produção não documentados ou não aprovados pela Garantia da Qualidade. (Maior) 9
24 Principais Não Conformidades Validação Qtd Ausência de estudos de validação para processo crítico de fabricação, incluindo falta de avaliação ou aprovação de protocolos e relatórios.(crítica) 8 Procedimentos de limpeza de equipamentos de produção não validados (incluindo métodos analíticos). (Maior ) 33 Ausência de validação de sistema computadorizado crítico para o processo produtivo, cuja falha pode levar a produção ou liberação de lotes de produtos inadequados para uso. (Maior) 30 Estudos incompletos de validação para processo crítico de fabricação, incluindo falta de avaliação ou aprovação de protocolos e relatórios. (Maior ) 24 Métodos analíticos não validados. (Maior) 14
25 Principais Não Conformidades Produção Segregação inadequada de áreas de fabricação (incluindo sistemas de ar) utilizadas na fabricação de produtos de alto risco.(crítica) Evidência de resíduo ou material estranho indicando limpeza inadequada de áreas críticas. (Crítica) Paredes e tetos danificados em áreas de produção onde o produto esteja exposto, no caso de produtos estéreis. (Crítica) Informações imprecisas ou incompletas em documentos de lotes de fabricação ou embalagem. (Maior) Qtd Fórmula Mestre incompleta ou mostrando falha nas operações de produção. (Maior) 8 Acabamento de superfícies (pisos, paredes e tetos) que não permitem limpeza eficaz.(maior) 7
26 Principais Não Conformidades Controle de Qualidade Quando necessário, não possuir evidências do uso de padrões de referência adequados para todas as substâncias ativas utilizadas pelo estabelecimento. (Crítica) Ausência de padrões de referência para a identificação e quantificação de produtos de decomposição, quando aplicável. (Crítica) Ausência de pessoa responsável pelo Laboratório de Controle de Qualidade presente no estabelecimento. (Crítica) Desvios e resultados fora de especificação ou limítrofes não devidamente investigados e documentados de acordo com procedimentos. (Maior ) Instalações e equipamentos inadequados e pessoal não qualificado para a execução das análises (Maior) Os meios de cultura não serem controlados quanto à fertilidade (promoção de crescimento) e esterilidade (Maior) Sistemas e controles adotados em laboratórios de CQ (do próprio est. ou cont.) para gerenciar a qualif., oper., calib. e manut. de equip., padrões, soluções e reg. de manutenção não garantem resultados confiáveis (Maior ) Qtd
27 Principais Não Conformidades Sistemas de Purificação de Água Qtd Não possuir sistema de produção de água com qualidade apropriada aos produtos fabricados (Crítica). 15 Sistema de água purificada não mantido ou operado adequadamente. (Maior ) 16 Material de construção do sistema de produção e distribuição da água não é adequado/ sanitário. (Maior ) 15 Água utilizada em etapa de formulação não é de qualidade aceitável (Maior). 10 Uso de filtro de barreira em anel de distribuição ou em ponto de uso (Maior). 8
28 Principais Não Conformidades Armazenamento e Transporte Qtd Temperatura e umidade não controladas ou monitoradas quando necessário (p. ex., armazenamento em desacordo com os requisitos de rotulagem ou quando produtos se encontram em processo ou exposto).(maior) 25 Área subdimensionada ou com excesso de material, comprometendo a integridade de produtos ou possibilitando misturas de materiais. (Maior ) 14 Evidências insuficientes que demonstrem que as condições de armazenamento e transporte são adequadas. (Maior) 9 Produtos em quarentena (física ou eletrônica) acessíveis a pessoas não autorizadas. Quando utilizado, área de quarentena física não claramente delimitada e/ou não respeitada. (Maior ) 3
29 Principais Não Conformidades Sistemas de Ventilação e Ar-Condicionado (HVAC) Ausência de filtros adequados para eliminar os contaminantes transp. pelo ar que podem ter sido gerados durante etapas de produção/embalagem primária ou que sejam provenientes do ambiente externo (Crítica) Mau funcionamento generalizado do(s) sistema(s) de ventilação com evidências de contaminação cruzada generalizada (Crítica) Qtd Segregação inadequada de áreas de fabricação (incluindo sistemas de ar) utilizadas na fabricação de produtos de alto risco (Crítica) 2 Sistema de tratamento de ar (AVAC) ou sistema de água purificada não qualificados. (Maior ) 18 Não realização de manutenção/verificações periódicas, tais como a substituição de filtros de ar e monitoramento de diferenciais de pressão. (Maior ) 10
30 Principais Não Conformidades Equipamentos Equipamentos utilizados em processo de fabricação complexo de produtos críticos não qualificados e com evidências de mau funcionamento ou ausência de monitoramento/manutenção adequado.(crítica) Equipamentos utilizados em processos de esterilização não qualificados ou operados em desacordo com os ciclos qualificados. (Crítica) Equipamentos ou sistemas informatizados não qualificados utilizados em etapas críticas de fabricação, embalagem, rotulagem ou em ensaios de controle da qualidade e controle em processo. (Maior ) Ausência de programa, de registros, ou execução incorreta da calibração de equipamentos/instrumentos críticos automáticos, mecânicos, eletrônicos ou de medição. (Maior) Qtd Ausência de programa ou de registros de manutenção preventiva de equipamentos críticos. (Maior) 9
31 Principais Não Conformidades Informações Gerais e de Pessoal Qtd Pessoal em número insuficiente nos departamentos de CQ, GQ ou Produção, em fabricantes de produtos críticos, de maneira a comprometer as atividades (Crítica) 1 Estabelecimentos em situação irregular de Autorização de Funcionamento licenciamento ou BPF.(Maior) 6 Pessoal insuficiente para realização das atividades de Controle de Qualidade, Garantia da Qualidade ou de Produção, resultando em uma alta probabilidade de erro. (Maior) 5 Formação insuficiente do pessoal envolvido na Produção, Garantia da Qualidade e Controle de Qualidade, resultando em desvios de BPF. (Maior) 5
32 Principais Não Conformidades Produtos Estéreis (1 de 2) A água utilizada no último enxágue das ampolas e frascos-ampola não ser de qualidade injetável (Crítica) Qtd 2 Ausência de controles ambientais ou não realização de monitoramento de microrganismos viáveis durante o envase de produtos assépticos. (Crítica) 2 Condições ambientais inadequadas para operações assépticas. (Crítica) 2 Sistema de água para injetáveis não validados e com evidências de resultados fora de especificação em parâmetros relevantes (exemplo: contaminações microbiana e por endotoxinas). (Crítica) 2 Ausência de área limpa na preparação e envase de produtos com esterilização final ou com filtração esterilizante. (Crítica) 1
33 Principais Não Conformidades Produtos Estéreis (2 de 2) Qtd Inexistência ou inadequada validação de ciclos de esterilização. (Crítica) 1 Não realização de estudos de simulação de envase para demonstrar a validade das operações de enchimento asséptico. (Crítica) 1 Processo de esterilização não validado. (Crítica) 1 Classificação de áreas inadequada para as operações de processamento / envasamento. (Maior ) 6 Programa inadequado para o estudo de simulação de envase asséptico. (Maior) 6 Equipamentos e instalações não concebidos ou mantidos de forma a minimizar a contaminação e/ou geração de partículas. (Maior ) 4
34 Principais Não Conformidades Amostragem Qtd Inexistência de área independente ou precauções insuficientes para evitar contaminação ou contaminação cruzada durante as atividades de amostragem de matérias-primas.(maior) 17 Não realização de testes de identificação do conteúdo de recipientes de matériasprimas de acordo com a legislação de BPF vigente. (Maior) 5 Utilização de instrumentos e utensílios, que entram em contato direto com as matériasprimas, sem a devida limpeza e/ou esterilização, antes e/ou após cada uso. (Maior ) 3 Amostragem de matérias-primas estéreis sem utilização de fluxo laminar ou em áreas não adequadas; (Maior ) 3
35 Principais Não Conformidades Qualificação de Fornecedores Qtd Ausência ou não apresentação em tempo adequado de documentação de fornecedores. (Maior) Estabilidade 18 Qtd Não há dados disponíveis para estabelecer o prazo de validade dos produtos. (Crítica) 3 Evidência de falsificação ou adulteração de dados de estabilidade ou falsificação de certificado de análise. (Crítica) 1 Inexistência ou programa inadequado de estabilidade de acompanhamento. (Maior) 6
36 OBRIGADO! Nélio Cezar de Aquino Gerência-Geral de Inspeção Sanitária GGINP/SUINP/ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa SIA Trecho 5 - Área especial 57 - Lote 200 CEP: Brasília - DF Telefone: Anvisa Atende: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa