Defensoria Pública analisa processos de mil mulheres presas em SC - Diário Catarinense
Defensoria Pública analisa processos de mil mulheres presas em SC
01/08/2017- 17h31min
- Atualizada em 01/08/2017- 17h31min
A Defensoria Pública de Santa Catarina conclui na última semana um trabalho de dois meses que analisou processos criminais e de execução penal de mil mulheres presas no Estado. A varredura feita nas 13 unidades prisionais femininas em Santa Catarina resultou até agora em uma redução da população prisional feminina de 1.000 para 964. O trabalho, inédito no Brasil, começou em 26 de maio e terminou em 28 de julho.
Segundo o defensor público geral, Ralf Zimmer Junior, a operação foi inspirada no precedente de Adriana Anselmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que teve prisão domiciliar autorizada para cuidar dos filhos:
— Buscamos estender para as mulheres mães carentes de nosso Estado, o mesmo beneficio concedido para aquelas que tem condições de contratar bons e caros advogados — disse.
Foram analisadas as situações de 890 presas. Destas, 437 tinham filhos menores de 12 anos. A Defensoria Pública então realizou pedidos em favor de 291 dessas mulheres. De um total de 373 pedidos, 175 foram de prisão domiciliar, 112 de indultos, 56 pedidos de comutação de penas, oito habeas corpus, seis de progressão de regime, dois de revogação de prisão preventiva, dois de expedição de processo de execução penal, dois agravos de execução, dois embargos de declaração, um pedido de detração, um pedido de saída temporária, um pedido de soma de penas, um pedido de transferência, um pedido de prescrição, um pedido de recálculo de benefícios e um pedido de interdição parcial de unidade prisional. A maior parte dos pedidos ainda não foi apreciada.