Estatuto - Braspol
Foi aprovado por aclamação e muita emoção em ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL CONSTITUINTE DA BRASPOL, dia 27 de janeiro de 1990, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Paraná – UFPR, em Curitiba – PR. Tendo sido registrado já em seguida no 4º Ofício do Registro de Títulos e Documentos em Curitiba.
Passaram-se 24 anos, e a BRASPOL do BRASIL teve que se adequar ao novo Código Civil Brasileiro, bem como as exigências para Registro no 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos. Cuja adequação foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária Nacional realizada no dia 16 de agosto de 2014.