Com uma vasta programação, que inclui debates interativos, painéis e conferências, terá início nesta quinta-feira (12 de setembro), a partir das 9h, o IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, abordando o tema "Famílias, cidadania e autonomia privada". O evento é uma realização da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões – seção Paraíba (IBDFAM-PB), com apoio do TJPB.
Após a abertura, será realizado o primeiro debate interativo do evento, com início previsto para as 9h30. Na oportunidade, serão discutidos temas relacionados ao direito pessoal de família, conforme explicou o presidente do IBDFAM-PB, juiz Wladimir Falcão Cunha. "É um novo formato de painel, no qual responderemos a perguntas previamente selecionadas e também do próprio público presente", salientou, acrescentando que as questões serão sobre tipos de família, guarda compartilhada, alimentos, novas tecnologias e suas influências na privacidade familiar e responsabilidade civil nas relações de família.
Na sexta-feira (13), às 14h15, o Congresso terá o segundo debate interativo, desta vez abordando a temática do direito patrimonial de família. "Vamos debater a divisão dos bens, divórcio, regime de bens, direito sucessório, que sempre provoca dúvida para cônjuge ou companheira sobrevivente, como partilhar os bens quando um dos cônjuges é empresário, entre outros assuntos", elencou o presidente do Instituto.
Dentre os destaques da programação, estão os painéis, que vão discutir assuntos referentes à Violência patrimonial; Igualdade sucessória entre o cônjuge e o companheiro; Guarda, poder familiar e alienação parental; Mediação familiar na separação conjugal; Planejamento sucessório; Regime de bens na união estável; Famílias simultâneas; Limites da liberdade de testar no Direito Brasileiro; Pacto antenupcial; e Divórcio impositivo.
O IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões vai contar, ainda, com quatro conferências. A primeira será na quinta-feira (12), a partir das 18h, com o diretor nacional da Região Nordeste do IBDFAM, Zeno Veloso, que vai falar sobre "A nova face da filiação". Já no segundo dia de evento, serão realizadas as conferências de encerramento, com os temas: "Fraude na partilha no casamento e na união estável", ministrada por Rolf Madaleno; "O conteúdo jurídico do princípio da afetividade", abordado por Paulo Luiz Netto Lôbo; e "Os novos desafios do direito de família", com o conferencista Rodrigo da Cunha Pereira.
Expectativas - Durante o evento, também será lançado o aplicativo "Leis de família anotadas", da paraibana Camilla de Araújo Cavalcanti. Para Wladimir Falcão Cunha, o congresso representa uma grande oportunidade para reunir magistrados, promotores, defensores, advogados e a comunidade jurídica em geral para debater a temática junto a especialistas de alto nível técnico.
"Este congresso é um grande momento para o IBDFAM-PB, já que conseguimos trazer doutrinadores do Direito de Família reconhecidos em todo o Brasil. Além disso, também teremos a prata da casa, reunindo grandes estudiosos e palestrantes do estado. Temos tudo para realiza um evento bastante proveitoso para todos", destacou o presidente do Instituto.
Paralelamente, também ocorrerá reunião acadêmica do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conduzida pelo professor Paulo Luiz Netto Lôbo. O IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões conta com apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Associação Paraíba do Ministério Público (APMP), Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Escola Superior de Advocacia (Esa-PB), Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e Unifacisa.