Relatório do Fórum Econômico Mundial analisa o uso da tecnologia para reduzir fraudes em compras públicas. Veja a análise de especialistas
por Luiza Bravo em 2 de julho de 2020
Em todo o mundo, as compras públicas são responsáveis por cerca de 15% dos PIBs nacionais. Esse dinheiro é destinado (ou deveria ser) a bens e serviços públicos, como a construção de estradas e a prestação de serviços de saúde, mas boa parte acaba parando nos bolsos de políticos corruptos e executivos de empresas envolvidos em processos licitatórios.
Corrupção: um problema crônico
De acordo com a ONU e com a OCDE, a corrupção costuma sugar de 10% a 30% do valor geral de um contrato público. Não por acaso, o Banco Mundial sugere que a redução nos desvios em compras públicas pode ser uma das medidas mais eficazes de desenvolvimento econômico dos países.
Embora os níveis corrupção variem de um país para o outro, as causas costumam ser comuns: governantes pouco comprometidos e falta de fiscalização. Juntos, esses fatores criam um processo turvo, complexo e extremamente vulnerável a irregularidades.
Um novo estudo do Fórum Econômico Mundial avalia a viabilidade e o valor da tecnologia blockchain para controlar compras públicas e reduzir a corrupção. “Os fóruns internacionais têm tratado esse tipo de mecânica com muita diligência. O blockchain pode ser usado com uma rede de licitação muito clara, para evitar coisas como as que aconteceram agora com a Covid, de licitações serem feitas usando uma situação emergencial e não ter uma transparência”, explica o gerente-sênior de Blockchain de EY, Fulvio Xavier, ao Whow!
Ele permite a manutenção permanente de registros, transparência e auditabilidade em tempo real, por meio de contratos contratos inteligentes. O diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio), Fabro Steibel, diz que a solução se baseia em transparência. "Transações públicas devem ter alto grau de transparência, que se divide em dois tipos: transparência passiva, quando você pede o dado, e ativa, quando o dado é disponibilizado sem ninguém pedir. O blockchain permite que a transparência ativa seja o padrão”, explicou, ao Whow!.
O relatório do Fórum enfatiza a importância de mobilizar a sociedade civil para que ela fiscalize as transações públicas, já que o potencial anticorrupção do blockchain é aprimorado quando combinado com a participação dos cidadãos. “Como o blockchain permite que você tenha código sobre código, há formas de participação que podem ser automatizadas, permitindo que as pessoas participem desse processo. Nas campanhas eleitorais, por exemplo, você poderia fazer todo o controle de doações eleitorais feito atualmente pelo TSE de forma participativa”, disse Fabro.
Foto ilustrativa (Freepik)
Os desafios do blockchain
Assim como acontece com as demais tecnologias, a adoção em larga escala do blockchain no setor público depende do surgimento de novas aplicações que possam ser testadas e auditadas pela sociedade e pelos seus parceiros privados. “É preciso ter uma definição clara de quais redes e protocolos serão usados e como serão implementados. A partir daí, é necessário também uma governança, e esse ponto é importante: como eu vou garantir que o governo não vai manipular as informações que estão indo para o blockchain? O blockchain só vai ter valor real quando for integrado, conectado com as estruturas existentes hoje”, avalia Xavier.
Outro desafio do uso dessa tecnologia pelo setor público é a privacidade. Como a tecnologia possui um registro permanente de dados, se eles forem mal desenhados, podem acabar expondo informações pessoais. “Pode ser que, daqui a cinco anos, a gente descubra que não deveria ter aberto certos dados, como aconteceu com as listas telefônicas. Existe ainda a questão da agilidade: quando você tem uma rede segura e distribuída, ela não necessariamente é ágil e barata”, diz Steibel.
"A solução é não colocar tudo no blockchain, mas sim aquelas coisas que permitam um ganho de controle, transparência e de escala.”
Fabro Steibel, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio)
Apesar de ter potencial, o blockchain não deve ser encarado como uma solução definitiva anticorrupção. O primeiro motivo é que nenhuma tecnologia por si só consegue eliminar o risco de desvios de conduta dos seres humanos. Além disso, o combate à corrupção depende de uma ampla mudança cultural, com formulação de políticas eficazes e adesão dos governantes.
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Pesquisador e professor da Fundação Dom Cabral, e especialista em Inovação pelo Fórum Econômico Mundial