15 de agosto de 2019 8 minutos
A impugnação ao cumprimento de sentença é a defesa conferida ao executado na fase de cumprimento de sentença. Trata-se de defesa típica e incidental ao procedimento, de modo que não constitui uma ação autônoma. Está prevista n o CPC, Capítulo III, do Título II, no artigo 525.
Agora que já temos um breve esclarecimento do que é a impugnação ao cumprimento da sentença. Se você preferir, pode conferir o material navegando por nosso índice abaixo. 😉
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Se você gostou deste material, tenho algumas sugestões de conteúdos sobre mudanças do novo CPC. Confira aqui no blog da Aurum artigos sobre os seguintes temas:
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Maio 29, 2020 às 12:20 am
Olá , estou em um processo de cumprimento de sentença ,onde o réu entrou com o pedido de impugnação, o juiz pode aceitar ou negar o pedido dele ? E meu advogado deve se manifesta em relação a isso ,pois foi intimado sobre a petição do réu !
Rodrigo Tissot disse:
Olá, Sabrina. Por uma limitação ética, não posso comentar processos em trâmite. Contudo, abstratamente, a impugnação pode ser acolhida ou rejeitada, a depender da adequação das teses trazidas.
Maria Helena David disse:
Adorei o estudo esclarecedor sobre a "Impugnação ao Cumprimento de Sentença".
Estou realmente muito nervosa com uma ação particular de prestação de contas que ingressaram em face de meu falecido e amado pai. A empresa quer penhorar o imovel que moramos. Estou um tanto tensa para poder debater a questão. Fico realmente na dúvida se devo ou não enfrentar a essa demanda, porque estou emocionalmente envolvida, pois, trabalhei com meu pai por anos e vi como foi feito toda a transação, só que meu pai não quis me colocar como testemunha ocular, por medo!
junho 8, 2020 às 5:05 pm
Prezada Maria Helena, boa tarde. Obrigado pelo seu comentário. Por uma limitação ética e por não conhecer o processo, não posso comentá-lo. Sugiro que a senhora procure uma advogada ou um advogado de sua confiança para realizar uma consulta detalhada a respeito do processo e de seus direitos.
Luiz Cene disse:
Olá, parabéns pelo texto. Acredito que poderá ser útil para uma ação que moveram contra minha empresa. Não sei se poderá responder minha pergunta aqui ou em outro local reservado, mesmo assim vou perguntar, ok? É o seguinte: Durante o processo foi apresentado um Laudo de Engenharia pelo Perito do Juiz, Laudo este totalmente "DESCABIDO". Estranhamente o Assistente de Perito que contratei, no momento (no último dia do prazo) de entregar o seu Laudo (pra me defender), disse que concordava totalmente com o Laudo feito pelo Perito do Juiz e nada iria fazer/entregar e não entregou, fiquei assim sem defesa (difícil encarar isso, não é mesmo?). Houve também, uma Perícia Contábil, amplamente a meu favor, até o ponto que por obrigação da sentença do Juiz, a Perita Contábil do Juiz, teve que incluir os valores "DESCABIDOS" da Perícia de Engenharia, levando o valor do Balanço que seria NEGATIVO, para um valor POSITIVO e "ASTRONÔMICO. Agora, no momento da ação de cumprimento da sentença, levei o Referido Laudo de Engenharia para outros Peritos analisarem (todos acharam que aquilo era um absurdo) e contratei um que me fez um Laudo com valores em torno de 10% do Laudo apresentado pelo Perito do Juiz. Pergunto: após o que relatei, posso/devo entrar com Impugnação ao Cumprimento de Sentença? Fico no aguardo de sua pronta resposta e desde já agradecido. Att. Luiz
junho 23, 2020 às 6:21 pm
Tema explanado nos pormenores,com muita clareza, abordagem específica de forma a não pairar dúvidas!
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