Questão racial | Nexo Políticas Públicas
Flavia Rios, Jaciane Milanezi, José Maurício Arruti e Marta Machado
29 jun 2020 (08 Dez 19h04)
A biologia moderna derrubou a ideia de raças humanas, mas o conceito continuou sendo usado, assumindo funções políticas e culturais. Tornou-se, assim, matéria das ciências sociais
De uma perspectiva das ciências sociais, branquitude é compreendida como um atributo de poder, associado ao grupo de indivíduos de ascendência europeia e de cor branca perante indivíduos considerados não brancos (negros e indígenas, por exemplo). Nessa relação estrutural de poder, brancos sistematicamente acessam oportunidades e, consequentemente, ocupam posições centrais em relação a outros racializados, por serem socialmente considerados superiores em capacidades, comportamentos e padrões estéticos. Nesse sentido, branquitude é sinônimo de ocupação de uma posição privilegiada na estrutura de uma sociedade, os altos status sociais, sejam materiais ou simbólicos. Tal posição é galgada e reproduzida por questões sociais e históricas, não por habilidades individuais de brancos.
Como é uma posição tida de referência, todos os outros grupos racializados serão medidos a partir daquele lugar. A superioridade de brancos em função desse atributo nunca precisa ser mencionada, pois já é socialmente subentendida. Essa superioridade se revela, também, no imaginário sobre o lugar esperado de brancos. É socialmente esperado que brancos ocupem posições de alto status numa sociedade. Quando não brancos ocupam essas posições, é necessário reiterar a raça/cor, pois se quebra a expectativa social, a exemplo da qualificação de um médico negro, um presidente negro, uma protagonista negra, uma juíza negra.
Como todas as categorias raciais construídas a partir da ideia de raça são construções sociais, históricas e contextuais, o mesmo ocorre com esse atributo. Por exemplo, a depender das dinâmicas raciais de um tempo, a alocação desse atributo às pessoas brancas pode variar. Ilustrativo é o caso dos EUA, durante as Leis Jim Crow, época em que judeus não eram considerados brancos e, como negros, segregados oficialmente.
Contemporaneamente, branquitude se estabelece como um campo de conhecimento que busca analisar como a racialização de brancos se reproduz e interfere na dinâmica racial de um agrupamento humano.
O ato de categorizar grupos humanos considerados diferentes por meio de fenótipo, ascendência ou cultura é um fenômeno social que se reproduz historicamente. Não há validação científica para esse ato, mas é um comportamento coletivo baseado em discursos sobre a ideia de raça, sejam estes religiosos, populares, cientificamente racistas ou políticos de determinado tempo. Por isso, classificações raciais, sejam as oficiais de um Estado-nação, as popularmente mobilizadas pelos indivíduos, ou as de movimentos sociais, são de caráter social. Essas classificações mudam historicamente em função dos sentidos que são fornecidos a elas.
Nos EUA, no período de segregação das Leis Jim Crow (1890–1965), o critério da ascendência europeia e africana definia socialmente os indivíduos entre a classificação binária branco e negro (black). Desse período, surge a expressão "uma gota de sangue", pois a ascendência era judicialmente controlada por frações (por exemplo: 1/8 de ascendência africana era definidor da classificação negra). Contemporaneamente, o censo americano permite as seguintes classificações: branco (white), negro/afro-americano (black or african american), indígena americano ou nativo do Alaska (american indian or alaska native), asiático, native hawaiian ou pacific islander e "outra raça". Se, antes, pelas Leis Jim Crow, miscigenados eram classificados como negros pela regra da ascendência, desde 2000, eles se utilizam da opção "outra raça" para se autodeclararem a partir das classificações oferecidas e, também, indicarem outra classificação. Essa opção censitária, "outra raça", surgiu de variados movimentos compostos por uma geração que contestou a bipolaridade racial e demandou classificação em mais de uma opção. Hispânicos, latinos ou de outra origem hispânica são três categorias étnicas americanas, averiguadas em outra pergunta do censo, separadamente da pergunta sobre raça.
Atualmente, Estados-nações que optaram pelo uso de classificações raciais oficiais o fizeram para gerir demograficamente as diferenças entre os grupos, agora entendidas como socialmente construídas, não mais biologicamente justificadas. No caso brasileiro, desde 1872, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) se utiliza das categorias preto, branco e pardo. Pardo já foi substituído por mestiço no Censo de 1940, mesmo ano em que foi inserida a categoria amarela. Em 1991, a categoria indígena foi introduzida como uma categoria racial e étnica para se diferenciar de pardos, que contemplavam indígenas até aquele momento. Há quase três décadas, nosso sistema oficial trabalha com cinco categorias: branca, preta, amarela, parda e indígena.
Se o Estado brasileiro se utiliza historicamente de classificações raciais para gerir a população, o que mudou foi a forma mais excludente ou inclusiva dessa governança à cidadania. Desde a redemocratização, o Estado foi um espaço de utilização das cinco categorias para a produção de políticas públicas voltadas à diminuição de desigualdades raciais. Essas categorias passaram a ser utilizadas para a definição dos sujeitos das políticas públicas, a exemplo dos beneficiários de cotas raciais nas instituições de ensino superior públicas.
Mas a classificação oficial não necessariamente se cruza com outras classificações populares, a exemplo de caboclo, mulato, moreno, negro. Nem sempre os indivíduos se sentem contemplados pelas categorias oficiais, chegando até a considerá-las racistas. Também, os sentidos fornecidos às categorias estatais são distintos e mutáveis ao longo do tempo. Por exemplo, a categoria brasileira parda já significou degeneração, mestiçagem e falta de consciência racial.
Outros sistemas classificatórios raciais são os dos movimentos sociais. Por exemplo, a utilização da categoria negro em relação a branco é utilizada pelos movimentos negros brasileiros desde 1930, numa junção de pretos e pardos para a formação de uma identidade política (negra) de reconhecimento e valorização de afrodescendentes no país. Assim como a categoria indígena é resultado da construção de uma identidade política de povos de diversas etnias perante o Estado.
A categoria não brancos pode ser observada em pesquisa de estratificação social. Isso ocorre porque pesquisadores optam pela junção das categorias pardos e pretos, por evidenciarem as condições vulneráveis de vida similares entre pretos e pardos no Brasil. Diante de distintos sistemas classificatórios raciais, as escolhas das pessoas, ou a classificação delas pelos outros, pode estar associada, ou não, ao sistema oficial, popular ou dos movimentos sociais. Essa mesma pessoa pode também mudar a escolha da categoria racial em função de mudanças na percepção racial dela no decorrer da sua trajetória de vida. O comum é que se movimente entre as categorias a depender do contexto político, região, percepções, interesses, classe, gênero e relação com outros racializados.
Essas classificações têm relações com a formação de identidades sociais. Por exemplo, negritude pode ser compreendida como a construção simbólica de grupo por indivíduos pardos e pretos por interesses políticos comuns (reconhecimento, valorização e distribuição de oportunidades) e/ou pelo compartilhamento de aspectos culturais (valorização de expressões culturais afro-brasileiras).
A palavra colorismo apareceu de forma intensa nas redes sociais brasileiras na segunda década do século 21. Contudo, embora o termo possa parecer novo, seu conteúdo revela processos históricos que remontam à escravidão e às formas de classificação por cor nas sociedades que passaram pela experiência colonial. Em tais sociedades, baseadas em critérios raciais, o branco é tido como o ideal e padrão a ser seguido, em oposição ao preto, que deve ser negado, por conotar representações negativas (má sorte, feiura, inferioridade, baixa capacidade intelectual, dentre outros). Nesse quadro racial, o colorismo é um discurso sobre as sutilezas das hierarquizações raciais baseadas no critério de cor, nas experiências inter-raciais e intrarraciais. No caso brasileiro, são as hierarquizações entre pretos e pardos (estes não sendo apenas resultantes da miscigenação entre pretos e brancos, mas também descendentes da herança indígena), por um lado, e as relações entre brancos, pretos e pardos, por outro. Em nosso país, o discurso sobre colorismo encontra legitimidade no fato de que sociedades que se baseiam em um contínuo cromático tendem a dar pequenas vantagens às pessoas negras de pele mais clara, embora não necessariamente permitam a esse segmento livrar-se por completo do racismo, isto é, ser incorporado ao grupo privilegiado, no caso, o segmento formado por brancos. Nesse sentido, o discurso sobre o colorismo nos lembra que o racismo baseado nos processos de embranquecimento busca preterir pessoas de tez mais escura em favor de pessoas mais claras em relacionamentos afetivos, seleções de emprego, nas representações cinematográficas, televisivas, na publicidade, entre outras.
Para explicar o significado de etnicidade, é preciso compreender como ele deriva e se diferencia do termo etnia, que está na sua raiz.
De origem grega, o termo ethnos descrevia aquelas populações que não tinham acesso à polis e, por isso, não participavam do regime social, político e moral da cidade-Estado. Para os gregos antigos, portanto, eram "étnicos" todos aqueles povos que não se organizavam "politicamente".
No século 19, o eugenista francês [George Vacher de] Lapouge retomou o uso do termo etnia atribuindo a ele a função de ser um terceiro modo de classificar os povos: se a nação descrevia o pertencimento a uma entidade política e sócio-histórica, e a raça descrevia suas características biológicas, caberia à etnia descrever os grupos humanos a partir do compartilhamento de uma língua e de uma cultura. De fato, esse uso foi retomado e reforçado depois da Segunda Guerra Mundial. Em reação aos holocaustos produzidos pelas políticas de limpeza racial dos estados fascistas inspiradas pelas teorias eugenistas, a Unesco promoveu a crítica ao uso do conceito de raça, substituindo-o por etnia, de forma a deslocar a percepção e a definição da diferença entre os povos da biologia para a cultura. Assim, o uso do termo etnia coloca em destaque as características social, culturalmente herdadas e reproduzidas que singularizam um conjunto de pessoas em relação a outro qualquer.
Em princípio, a terminação "–dade" indica qualidade, mas, no caso específico da noção etnicidade, a qualidade é definida por uma atitude. Os usos sociológico e antropológico do termo etnicidade destacam não apenas o pertencimento dos sujeitos a uma unidade social ou culturalmente herdada, mas principalmente a atitude ou performance desses sujeitos quando postos em situação de alteridade – isto é, situações nas quais as pessoas ou grupos se percebem e são percebidos sobretudo a partir, e em função, das suas diferenças. A passagem da etnia à etnicidade é a passagem do pertencimento como herança ou fatalidade – e, por vezes, apenas imputado – para um pertencimento como opção e produção. A etnicidade não é, portanto, um termo apenas alternativo, mas que se opõe à raça: descreve um sentimento, um discurso e uma tomada de posição política produzida pela positivação do estigma racial. Um tipo de atitude que visa a evidenciar e refletir sobre as diferenças, quando não mesmo discuti-las explicitamente, colocando em questão tanto os limites entre o respeito e o desrespeito, quanto a capacidade de agenciar politicamente tais diferenças e desrespeitos para a formação de agrupamentos autônomos ou com interesses e reivindicações comuns. Compreendida desse modo, a etnicidade passa a ter por base uma unidade social definida mais em termos morais-políticos do que em termos de características sociais e culturais, ainda que possa lançar mão delas como conteúdos substantivos de suas manifestações.
O bom e velho Novo Dicionário Aurélio (1992) nos informa que o termo mestiçagem designa o "cruzamento de espécies diferentes", a ação de "miscigenação", ou o próprio "conjunto de mestiços" resultante dela. Mais adiante, ele explica que mestiço é um adjetivo que designa o indivíduo "nascido de pais de raças diferentes: filho mestiço de branco e negra". O termo descreve, portanto, a mistura entre grupos humanos, mas com algumas particularidades. A primeira, está claro, é que ele racializa tal mistura, em lugar de destacar seu caráter histórico, social ou cultural. Mas, como o exemplo que acompanha a definição revela, tal mistura não tem em vista qualquer grupo ou qualquer relação: ela subentende a desigualdade de relações que cruza raça e gênero no mundo colonial.
A constituição de um mundo novo, por meio da mistura massiva entre colonos europeus, ameríndios colonizados e africanos escravizados, gerou uma sociedade altamente hierarquizada, cujos critérios de organização variaram consideravelmente no tempo e no espaço. A doutrina ibérica da pureza de sangue, as teorias raciais e eugênicas do século 19 e as ideologias nacionais adotadas pelos novos Estados americanos foram confrontadas com arranjos altamente pragmáticos, que se impunham em função dos modelos de organização econômica, das dinâmicas demográficas e dos arranjos de poder locais-globais. A noção de mestiçagem e de mestiço variou tanto quanto as resultantes de cada um desses arranjos. Na América Espanhola, como ilustram as antigas pinturas de castas, isso levou a uma obsessão com a definição de tipos humanos hierarquizados, formal e informalmente, segundo suas características genealógicas, suas "cores" e "temperamentos", e segundo os direitos que lhes eram atribuídos. Na América Inglesa, por outro lado, a resposta tendeu a ser oposta, com a delimitação de um estrito dualismo formalmente regulado e simplificado entre brancos e negros. Na América Portuguesa, ou seja, no Brasil, a mestiçagem resultou em um sistema hierárquico simplificado (entre o dualismo racial e as castas), completamente informal, que se impôs por meio das relações de dominação local e interpessoal.
Como explica Carl Friedrich Philipp von Martius na monografia premiada pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em 1847, a nova nação brasileira deveria ser entendida como o resultado da mestiçagem de três raças (a caucasoide, a africana e a americana), cujo resultado seria um povo homogêneo, de cultura latina, contanto que tal processo de miscigenação fosse potencializado pelo estímulo a novas ondas imigratórias de povos europeus. Essa, que foi a primeira formulação filosófica global sobre como deveria ser escrita a história do Brasil (tanto em direção ao passado, quanto em direção ao futuro), marcou profundamente os pensadores nacionais que lhe seguiram. Uma marca tão profunda e disseminada ideologicamente que, mais de cem anos depois, pôde ser descrita pelo antropólogo Roberto Da Matta como uma marca da ideologia nacional: a "fábula das três raças tristes", que descrevia a mestiçagem como ponto de origem da sociedade nacional e, de quebra, como explicação e justificativa cultural do tipo particular de racismo existente entre nós.
O termo raça é uma invenção da modernidade ocidental. Nos séculos 16 e 17, o termo já era usado, contudo não estava associado à hierarquização de grupos. A partir do século 18, seu uso passou a ser associado à distinção, a hierarquias de grupo e à pureza de sangue. Durante o século 19, o termo raça já conotava a ideia de que diferenças físicas e biológicas determinavam diferenças comportamentais, morais e intelectuais. Esse último período foi chamado de racismo científico, porque nas ciências, na criminologia e nas instituições, as ideias baseadas em raça organizavam o saber, o conhecimento e as políticas de Estado na geopolítica das nações. Somente no pós-Segunda Guerra o termo raça foi abolido do campo científico, porque descobertas da biologia moderna colocaram por terra crenças de que raças biológicas de fato existissem.
Apesar de as ciências biológicas desacreditarem da raça como categoria explicativa das diferenças humanas, no mundo social e político, os preconceitos, discriminações, segregações e ideologias persistiram separando grupos, inferiorizando sujeitos, criando e reproduzindo desigualdades baseadas, explícita ou implicitamente, na ideia de raça. Por essa razão, parte dos cientistas sociais passaram a usar o termo raça social para explicar fenômenos e problemas gerados pelo racismo. Nesse sentido, raça, nos finais do século 20, passou a denotar apenas as dimensões sociais das diferenças e desigualdades geradas na sociedade. Ou seja, raça passou a ser o termo usado para descrever aquelas crenças em inferioridade e superioridade de indivíduos ou grupos baseadas em características físicas, de origem ou culturais, que, quando colocadas em prática, prejudicam a vida de milhares de pessoas ao redor do mundo.
Para saber mais sobre branquitude:
CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva. Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2002.
RAMOS, A. Guerreiro. Patologia Social do Branco Brasileiro. In: Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Andes, 1957.
RASMUSSEN, Birgit Brander; KLINENBERG; Eric; NEXICA, Irene J.; WRAY, Matt (orgs.), The making and unmaking of whiteness. Durham, London: Duke University Press, 2001.
SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o encardido, branco e o branquíssimo: branquitude hierarquia de poder na cidade de São Paulo. São Paulo: Annablume, 2016.
Para saber mais sobre classificação racial:
BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth. IN: POUTIGNAT, P.; STREIFF-FERNART, J.(orgs). Teorias da etnicidade. São Paulo: Editora da UNESP, 1998.
BAILEY, Stanley R.; FIALHO, Fabrício M.; LOVEMAN, Mara. How States Make Race: New Evidence from Brazil. Sociological Science, v.5, nov., 2018.
MUNIZ, Jerônimo O.. Preto no branco?: mensuração, relevância e concordância classificatória no país da incerteza racial. Dados, Rio de Janeiro , v. 55, n. 1, p. 251-282, 2012.
RIBEIRO-COROSSACZ, Valéria. O corpo da nação: classificação racial e gestão da reprodução em hospitais da rede pública do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
TELLES, Edward Eric. Classificação racial. In: O Significado da Raça na Sociedade Brasileira – tradução para o português de Race in another America : the significance of skin color in Brazil. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004.
Para saber mais sobre colorismo:
CARNEIRO, Sueli. 2004. Negro de Pele Clara. Disponível aqui.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio. Raça, cor, cor da pele, etnia. Cadernos de Campo. São Paulo, n. 20, 2011. p. 265-271. Disponível aqui.
RIOS, Flavia. De que mestiçagem estamos falando? Reflexões sobre mestiçagem, branqueamento e colorismo. São Paulo: Sesc, 2018 (Ensaio).
RIOS, Flavia. O que o colorismo tem a dizer sobre as relações raciais? In Revista Pop-se. Rio de Janeiro, 2019. Disponível aqui.
Para saber mais sobre etnicidade:
ARRUTI, J. M. Etnicidade. In: Dicionário crítico das ciências sociais dos países de fala oficial portuguesa / org., Livio Sansone e Cláudio Alves Furtado. Salvador: EDUFBA, 2014, p. 199-214.
BANTON, M. Etnogênese. In: A idéia de raça. Lisboa: Edições 70, 1977, pp. 153-173.
BARTH, F. Os grupos étnicos e suas fronteiras. In: Poutignat, Philippe e Jocelyne Streiff-Fernart. Teorias da etnicidade. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998, pp. 185-228.
HALL, Stuart. Etnicidade: identidade e diferença. Crítica Cultural, Palhoça, SC, v. 11, n. 2, jul./dez, 2016, p. 317-327.
Para saber mais sobre mestiçagem:
DAMATTA, Roberto. Digressão: A Fábulas das Três Raças ou o Problema do Racismo à Brasileira. In: Relativizando: Uma Introdução à Antropologia Social. Petrópolis: Vozes, 1981, p. 58-85.
BETHENCOURT, Francisco. Sociedades Coloniais. In: Racismos: Das Cruzadas ao séc. XX. São Paulo: Companhia das Letras, p. 223-337.
DAFLON, Verônica T. Mestiçagem. Dicionário crítico das ciências sociais dos países de fala oficial portuguesa / org., Livio Sansone e Cláudio Alves Furtado. Salvador: EDUFBA, 2014, pp. 309-330.
Para saber mais sobre raça:
BANTON, Michel. Raça como classificação. In: Dicionário de relações étnico raciais. Cashmore, Ellis, Editora Summus. 2000.
Guimarães, Antonio Sérgio. Como trabalhar com "raça" em sociologia in Educ. Pesqui., vol.29, no.1, São Paulo, Jan./June 2003.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo e identidade e etnia. In: Portal da UFMG. Disponível aqui.