Pastoral repudia Governo Federal contra aumento de vagas nas cadeias – Correio do Brasil
Publicado sexta-feira, 30 de novembro de 2012 as 14:03, por: cdb
(1'42" / 402 Kb) – A Pastoral Carcerária enviou nesta semana uma carta aberta ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em repúdio a declaração de que o Governo Federal pretende criar mais 60 mil vagas em presídios até 2014. A Pastoral argumenta que ao invés de construir mais cadeias, o poder público deveria elaborar políticas mais adequadas para a redução da população prisional.
Para a pastoral, "não é admissível que ainda se despenda orçamento público para a construção de novos presídios quando se forma o consenso de que a maioria da população prisional poderia estar solta".
A declaração foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anteriormente. Segundo o órgão, muitas pessoas que permanecem presas já deveriam ter sido soltas ou recebido progressão de pena.
Nos últimos 20 anos, a população carcerária no país cresceu 350% – a maior taxa do mundo. Registros do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam que em 1990 havia 60 mil vagas no sistema prisional e neste ano há 306 mil – um aumento de 410%. Ainda assim, há um déficit de mais de 208 mil vagas nas 1.312 unidades prisionais.