Menezes Pereira Advogados Associados » 2014 » julho
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (01)
quinta, julho 31st, 2014
O Revista Justiça destaca a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que determinou ao estado aceitar retratação do pedido de exoneração de uma professora. Quem explica o caso é o advogado Otávio Forte. O programa traz, também, uma entrevista com a professora de Direito nos Meios Eletrônicos Juliana Abrusio sobre o livro escrito por ela "Marco Civil da Internet". Sexta-feira, às 8h.
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, vai realizar uma reunião com as embaixadas de todos os países da Europa com o objetivo Leia mais
quarta, julho 30th, 2014
No julgamento da ADC 19, a Corte declarou a Leia mais
terça, julho 29th, 2014
"Não obstante, o prazo assinalado de 5 dias úteis, que terminaria na próxima sexta-feira, 1
sexta, julho 25th, 2014
Ao conceder parcialmente a liminar no Mandado de Segurança (MS) 33088, o ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do STF, ressaltou que a Constituição Federal assegura a ampla defesa e o contraditório àqueles que respondem a processos criminais ou administrativos. Destacou, ainda, que o STF aprovou a Súmula Leia mais
quarta, julho 23rd, 2014
O ministro entendeu ser incabível no momento a análise do pedido de suspensão da prisão preventiva, com base no Regimento Interno do STF (art. 13, VIII) e na possibilidade de incidência da Súmula 691. Porém, Leia mais
terça, julho 22nd, 2014
A transferência de bens imóveis no Brasil, seja por venda e compra, doação ou dação em pagamento, deve ser feita por escritura pública. Para explicar como é feita essa transferência e o que fazer em caso de imóvel sem escritura, o Revista Justiça conta com a participação do professor da Universidade Federal do Ceará e ex-tabelião em Fortaleza Regnoberto de Mello Júnior e do advogado e presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar. No quadro Direito Constitucional, o assunto é a PEC das domésticas, que, um ano após a promulgação, aguarda regulamentação. Saiba mais na Leia mais