Nenhuma empresas atendeu as exigências previstas no edital, segundo Coca Ferraz.
A licitação do transporte público de São Carlos (SP) foi cancelada novamente, segundo o secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (2). Um novo edital deve ser lançado ainda neste mês.
Segundo o secretário, nenhuma empresa atendeu as exigências do edital, que previa a contratação por dez anos, prorrogáveis por mais dez, no valor de R$ 393 milhões.
Essa foi a quinta licitação desde que uma liminar da justiça, em 2014, impediu a renovação do contrato da empresa Athenas Paulista.
Segundo o secretário da fazenda, dificilmente o novo processo de contratação será cumprido até o final de 2020. Enquanto isso, a Suzantur, que está sem contrato desde 2017, continuará operando.
Em julho, a prefeitura informou que a empresa Suzantur foi a única habilitada em três requisitos exigidos pela licitação para a operação do transporte. As outras seis empresas, que foram consideradas inabilitadas e puderam recorrer.
Segundo a prefeitura, por tratar-se de serviço essencial, foram inseridas no edital de licitação exigências de informações que permitissem avaliar e garantir a capacidade financeira, técnica e operacional dos interessados no cumprimento do objeto licitado.
Processo se arrasta desde 2014
Uma liminar da Justiça, em 2014, impediu a renovação do contrato da Athenas Paulista por mais 10 anos.
A empresa Suzantur começou a operar em São Carlos em agosto de 2016 para cumprir um contrato emergencial de seis meses, após o Ministério Público questionar a situação da empresa Athenas que operava sem contrato há vários anos.
Mas o contrato com a Suzantur foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e não pode prorrogado. Por conta disso, a empresa opera sem contrato e, por decisão da Justiça, deixou de receber o subsídio de 30% dos passageiros que pagam metade da tarifa, que está previsto no contrato inicial.
Em maio de 2017, o TCE-SP suspendeu um processo de nova contratação emergencial feito pela prefeitura por não concordar com o critério de escolha da empresa que era a de menor subsídio, ou seja, a proposta em que a prefeitura tinha que pagar menos por passageiro.