Conversas têm sido acompanhadas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho | Foto: Valter Campanato / Agência Brasil / Divulgação / CP
Em meio à guerra deflagrada por mudanças no teto de gastos, o Congresso Nacional articula saídas alternativas para conseguir ampliar investimentos públicos sem esbarrar na regra que limita o avanço das despesas à inflação, informa o jornal O Estado de S. Paulo. A justificativa é gerar empregos na fase de recuperação pós-pandemia. As conversas têm sido acompanhadas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, um dos principais entusiastas do Plano Pró-Brasil de investimentos públicos.
Relator do texto, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) diz que o objetivo é destinar em torno de 15% (pouco mais de R$ 20 bilhões) para bancar os investimentos. "Eu vou mediar para que o projeto seja aprovado", afirma. O deputado tem consultado lideranças e os presidentes da Câmara e do Senado sobre o tema. Ele também conversou com Marinho. Segundo ele, a sugestão do governo apresentada por Marinho é incluir também recursos dos fundos para medidas de geração de emprego e habitação.
Na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a avaliação é de que a pressão por gastos em investimentos deve aumentar, sobretudo com a aproximação da data-limite para o envio da proposta de Orçamento para 2021, em 31 de agosto. As tentativas de manobra para escapar das restrições têm preocupado órgãos de controle. O receio é que, para "manter" o teto incólume, o governo e o Congresso acabem "detonando" o Orçamento com os dribles e deixando uma série de despesas à margem do processo de escolhas de gasto.
Nas projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o teto de gastos pode ser rompido já no ano que vem, uma vez que a margem para despesas discricionárias (que o governo não tem obrigação de pagar, como manutenção de rodovias e concessão de bolsas de estudo) é estimada em R$ 72,3 bilhões, enquanto a necessidade mínima para manter o funcionamento da máquina é de R$ 89,9 bilhões.