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Bancos terão novas regras para prova de vida após PL de Wagner Barbosa
Os bancos de Limeira terão que seguir novas regras para a realização de prova de vida de idosos. A Câmara Municipal aprovou, na noite desta quarta-feira, 10 de julho, projeto de lei do vereador Wagner Barbosa que proíbe à agência bancária exigir a presença pessoal de quem possui 60 anos ou mais, desde que tenha problema de saúde que impossibilite o comparecimento e seja atestado por médico.
Vereador Wagner Barbosa (PSB)
O PL nº 277/2018 teve 15 votos favoráveis. Para que seja feita a comprovação de vida sem a necessidade de a pessoa idosa ir ao banco nos casos de problemas de saúde comprovados, a proposta assegura o direito de que seja reconhecida a declaração feita pelo próprio idoso ou seus filhos e assinada por duas testemunhas. Em caso de informação falsa, todos ficam sujeitos a responder criminalmente, inclusive de ser processados por perdas e danos.
Caso a agência bancária considere necessário, poderá agendar visita domiciliar à pessoa idosa, com o benefício podendo até mesmo ser suspenso se houver recusa dos familiares.
Para o vereador Wagner Barbosa, a lei aprovada em Limeira poderá servir de exemplo para mudar o sistema de prova de vida atualmente em vigor. Ele lembrou do caso ocorrido no dia 28 de junho na Lapa, Região Metropolitana de Curitiba, quando um idoso de 90 anos precisou percorrer 30 km e ser carregado até uma agência bancária para realizar a prova de vida se quisesse continuar a receber a aposentadoria. O aposentado morreu quatro dias depois.
"Exigir que um idoso com problemas de saúde compareça a uma agência bancária para fazer prova de vida é desumano. Por isso elaboramos essa lei, para atender e ajudar as pessoas idosas, que precisam de cuidados e respeito", afirmou Wagner.
A população idosa de Limeira, conforme estimativa da Fundação Seade, era de 44.605 no ano passado, o que representa 15,25% do total de 292.497 habitantes. Os números colocam a cidade acima da média se considerada a região de Campinas e o Estado de São Paulo. "A população de idosos de Limeira vem crescendo e precisamos pensar em políticas que beneficiem essas pessoas. Hoje, são nossos pais e avós, mas amanhã seremos nós", disse o vereador.