Lockdown: "Medidas extremas podem afetar população mais vulnerável", alerta Defensor- Geral do Maranhão - A Carta Política
Medidas mais restritivas para conter o avanço do novo coronavírus devem ser tomadas depois da reunião de urgência convocada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), nesta segunda-feira (1).
O lockdown foi descartado pelo governador Flávio Dino e autoridades presentes.
O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, esteve na reunião e destacou, que foi a decisão mais acertada, haja visto que é necessário prudência e cautela no estabelecimento de medidas extremas, já que podem afetar, principalmente, a população mais vulnerável econômica e socialmente no estado.
"Estamos falando de um contingente de mais de 2 milhões de maranhenses, que agora não estão podendo contar mais contar com o auxílio emergencial", disse Alberto Bastos. Flávio Dino anunciou que serão tomadas medidas de restrição a aglomerações nos próximos 10 dias.
"Houve um consenso no sentido de não ter lockdown. Nós estamos descartando nesse momento, ou seja, nesta semana, qualquer decisão sobre o lockdown. Mas, nós teremos restrições para grandes aglomerações, eventos que envolvam muitas pessoas, eventos festivos. Essas restrições serão debatidas por mim com as entidades empresariais. E haverá outras consultas a outras entidades, sindicatos e somente após esse diálogo é que vamos editar o decreto", disse Dino.
Medidas – Quanto às medidas restritivas viáveis e necessárias diante do avanço da doença, o governo deverá estabelecer a suspensão do serviço presencial, no âmbito estadual, por 10 dias.
Os dirigentes dos órgãos autônomos se comprometeram a editar atos de modo a estender o trabalho remoto no âmbito de suas respectivas unidades. Ainda esta semana, a DPE irá informar sobre o funcionamento e o atendimento ao público durante o período de trabalho remoto.
Em consenso, também se decidiu que é preciso haver intensificação nas ações de fiscalização do cumprimento das medidas, além do fortalecimento da assistência social aos mais necessitados, com a oferta de cestas básicas, por exemplo.