Em um documento entregue ontem (23/0) ao Comitê dos Direitos das Crianças das Nações Unidas, em Nova York, um grupo de 16 jovens denuncia cinco países – Brasil, França, Argentina, Turquia e Alemanha -, contra sua inação para combater as mudanças climáticas. Entre os estudantes que assinam a petição estão a ativista sueca Greta Thunberg e a baiana Catarina Lorenzo* (veja a lista completa dos adolescentes na página da petição).
Segundo o texto, esses cinco países estão se omitindo ou agindo deliberadamente de modo contrário ao que se comprometeram a fazer no Acordo de Paris. Com isso, estariam violando dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Crianças (direito à vida, à saúde e à cultura), dos quais seriam signatários.
A denúncia Children x Climate Change (Jovens versus Mudanças Climáticas, na tradução para o português), é representada pelo escritório de advocacia da Califórnia Earth Justice, especializado em questões ambientais.
O documento, que tem 101 páginas, cita todos os problemas que a geração atual já enfrenta, em decorrência dos efeitos provocados pelo aquecimento da atmosfera da Terra e das mudanças no clima desencadeadas por ele. No texto, os jovens falam das ondas de calor extremo, incêndios florestais, secas, poluição do ar, furacões e enchentes, aumento do nível do mar, dentre outros problemas.
"A ciência é incontestável: o aquecimento global é causado por atividades humanas que emitem dióxido de carbono (CO2) e outros gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera do planeta. A cada dia, a queima de combustíveis fósseis, o desmatamento, os processos industriais e a agricultura adicionam milhões de toneladas de CO2 à atmosfera, que permanecerá lá por séculos. Há mais dióxido de carbono na atmosfera atualmente do que em qualquer momento dos últimos 800 mil anos", diz a petição.
"A denúncia pede que o Comitê da ONU declare que as mudanças climáticas constituem uma crise para os direitos das crianças, que os cinco países são responsáveis pela crise climática porque ignoram as evidências científicas sobre prevenção e mitigação e estão violando os direitos da criança (vida, saúde, cultura), além de recomendar aos países que revejam e alterem suas políticas e leis e tenham uma maior cooperação internacional. Por último, a denúncia pede que as crianças e jovens sejam ouvidos", explica Caio Borges, advogado brasileiro que trabaha no Institute for Climate and Society (ICS).
A partir daí, o Comitê da ONU pode emitir uma medida, caso entenda que há risco irreparável para as vítimas. Com ou sem a medida, o Comitê transmite a denúncia aos Estados, que têm seis meses para prestar esclarecimentos.
"O Comitê pode ainda iniciar um processo de "mediação" e apresentar aos países suas recomendações. Os Estados devem esclarecer medidas em curso ou planejadas para enfrentar os problemas trazidos na petição", destaca Borges. "E se a ONU entender que se está diante de uma violação sistemática ou grave da Convenção, pode iniciar um procedimento de investigação, inclusive com visitas in loco. Esse procedimento é confidencial".
*Catarina Lorenzo mora em Salvador e se tornou uma ativista pelo planeta desde que começou a perceber as mudanças no clima na cidade em que vive – ondas prolongadas de calor, falta de abastecimento de água frequente. Ao lado de outros estudantes, ela está participando esta semana, em Nova York, da Cúpula do Clima das Nações Unidas.