Jogos do Rio 2016: Plano de Políticas Públicas elenca ​27 ​projetos — Rede do Esporte
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16/04/2014 21h21
Governos apresentam orçamento do Plano de Políticas Públicas, que constituem uma das fases de transparência sobre a preparação do evento e seu legado para a população e o esporte
Na tarde desta quarta-feira (16.04), o governo federal e os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro divulgaram os investimentos em políticas públicas de legado dos Jogos Olímpicos e Jogos Paraolímpicos Rio 2016,​ iniciativas aceleradas, ampliadas e/ou viabilizadas pelo fato de a cidade sediar os Jogos. A apresentação constitui uma das fases de transparência sobre o orçamento relacionado à preparação do evento e seu legado para a população e o esporte.
Governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes
Estiveram presentes à cerimônia o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o secretário nacional de Esporte de alto Rendimento, Ricardo Leyser; o governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o subsecretário adjunto do Escritório de Gerenciamento de Projetos do estado José Candido Muricy; o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a atual presidente da Empresa Olímpica Municipal, Maria Silvia Bastos, e o futuro presidente da instituição, Joaquim Monteiro de Carvalho; além do presidente do Comitê Organizador Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman.
Os Jogos do Rio 2016 deixarão diversos legados para a Cidade Maravilhosa nas áreas de infraestrutura – inclusive esportiva –, mobilidade urbana, meio ambiente, urbanização​, educação e cultura​
O Plano de Políticas Públicas elenca ​27 ​projetos que antecipam e/ou ampliam investimentos federais, estaduais e municipais e trazem benefícios diretos para a população. Os projetos dividem-se nas áreas de infraestrutura – inclusive esportiva –, mobilidade urbana, meio ambiente, urbanização​, educação e cultura​, dos quais 74% estão bem avançados, com contrato assinado e obras iniciadas​. Quase metade dos investimentos previstos, 43%, está sendo financiada por recursos privados.
Entre os projetos, 24 têm orçamento estipulado​, em um total de R$ 24,1 bilhões, sendo R$ 13,8 bilhões investidos com recursos públicos e R$ 10,3 bilhões financiados com recursos privados. A metodologia do Plano de Políticas Públicas utiliza uma escala de um a seis, em que os projetos com grau de maturidade igual ou acima de três possuem escopo, custo e cronograma estipulados. Apenas três projetos, dos 27, não apresentam grau três, ou seja, não tiveram edital de licitação publicado e, portanto, seus orçamentos não foram acrescidos à lista.
Visão pós-Jogos
O governo federal investe R$ 1,2 bilhão em financiamento a projetos municipais e outros R$ 110 milhões em construção de novas e modernas instalações do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, com previsão de entrega para junho de 2014. O LBCD integra o Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico (Ladetec) do Instituto de Química, com elevada contribuição ao conhecimento científico para o País.
Vídeo: Entenda o orçamento dos Jogos do Rio 2016
Com a visão de integrar os Jogos a um plano nacional de desenvolvimento do esporte, investimentos federais também serão feitos em outro projeto estruturante, que se encontra em fase preliminar e cujo orçamento será elencado no Plano posteriormente: reformas e melhorias em sete locais de treinamento olímpico a serem utilizados no período dos Jogos no Rio e que, após 2016, farão parte da Rede Nacional de Treinamento que está sendo implementada pelo Ministério do Esporte em todo o país. Os sete centros contemplam 10 modalidades olímpicas (atletismo, futebol, hóquei sobre grama, natação, nado sincronizado, pentatlo moderno, polo aquático, saltos ornamentais, rúgbi e vôlei) e duas paraolímpicas (atletismo e futebol de 7).
"Precisamos dividir o que é legado de obras que só seriam executadas com a confirmação dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos no Rio de Janeiro daquelas que são antecipadas e que seriam executadas com ou sem Jogos, como obras aeroportuárias, por exemplo, necessárias por conta da multiplicação da demanda nacional, que exige ampliação e melhoria de serviços", explicou o ministro Aldo Rebelo. "O plano de políticas públicas para o esporte do governo federal é muito mais amplo do que o que está apresentado neste Plano anunciado hoje, que está restrito a ações impulsionadas pelos Jogos na cidade do Rio", lembrou o secretário Ricardo Leyser.
EOM / Cidade Olímpica / Rio 2016
Iniciativas em mobilidade, meio ambiente, desenvolvimento social e renovação urbana aparecem na lista de legados dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016
Já o governo estadual do Rio de Janeiro investe R$ 9,7 bilhões em 10 projetos, a maior parte deles direcionados para a mobilidade urbana da cidade, como a construção da Linha 4 do metrô, que alcança R$ 8,79 bi, sendo R$ 1,1 bi em financiamento de recursos privados da concessionária responsável pela Linha 4. Além disso, há projetos de reforma de seis estações do sistema ferroviário, sustentabilidade ambiental na Baía de Guanabara e nas lagoas da Barra da Tijuca e Jacarepaguá e ações do Programa de Saneamento da Barra da Tijuca, Recreio e Jacarepaguá.
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, acrescentou que outros investimentos de cunho estruturante estão sendo feitos porém não foram elencados no Plano por se tratarem de políticas públicas que já vinham se desenvolvendo sem qualquer vinculação com o evento olímpico. "Na área de segurança pública, as ações de pacificação, assim como aumento de efetivos policiais, entre outras medidas, fazem parte de um plano para o estado. Não queremos fazer segurança pública somente para Jogos Olímpicos, este é um compromisso usual", afirmou.
Outros 14 projetos do Plano são assumidos pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com recursos municipais de R$ 3,9 bilhões, aos quais se incorporam ainda os citados recursos federais da ordem de R$ 1,2 bilhão e recursos privados que somam R$ 9,2 bilhões, totalizando R$ 14,3 bilhões em benefícios para a cidade.
Entre os projetos, estão obras de mobilidade urbana, como o VLT do Porto, as linhas de ônibus BRT Transolímpica e BRT Transoeste, este com previsão de extensão até a Linha 4 do metrô, além de projetos de renovação urbana, como o Porto Maravilha (parceria público-privada), controle de enchentes da Grande Tijuca e transformação da arena olímpica de handebol – que está sendo erguida na Barra da Tijuca – em escola municipal, e projetos ambientais, como a macrodrenagem da bacia de Jacarepaguá e projeto de saneamento na bacia do rio Marangá, na região de Deodoro, na zona oeste da cidade, que abriga o atual Complexo Esportivo de Deodoro e o futuro Parque Radical do Rio 2016.
"Essa é uma Olimpíada que conseguiu captar um volume grande de recurso privado", frisou o prefeito do Rio, Eduardo Paes. "A cidade do Rio de Janeiro está se servindo dos Jogos. Quanto mais realizarmos como legado, melhor para a cidade.", emendou. Para ele, esse é o tipo de orçamento que, por mais alto que seja, resulta em benefício para a cidade, não se destina a simplesmente receber as competições olímpicas. "Legado é o que vai ficar para a população e para a cidade​​.​ É uma p​ena não poder​mos ​fazer Olimpíadas a cada dois anos. O importante com a divulgação deste orçamento é tornar tudo mais claro e transparente. A gente sabe quanto custa cada obra, qual é o prazo de entrega e quem é o responsável por fazer", acrescentou o prefeito.
Ele disse ainda que "Nós entendemos que esse plano de legado deve ser um instrumento de cobrança da sociedade sobre os governantes e as autoridades responsáveis pelos Jogos Olímpicos. A Prefeitura do Rio, desde o início, explorou o potencial de captação de recursos privados, tanto que, dos 14,3 bilhões nos projetos da prefeitura, 64% são recursos privados, através de PPPs​", acrescentou o prefeito.
>> Plano de Políticas Públicas
>> Plano de Políticas Públicas - Governo Federal
>> Plano de Políticas Públicas - Governo Estadual
>> Plano de Políticas Públicas - Governo Municipal
Conheça os Projetos Antecipados pelos Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos Rio 2016 (Legado)
>> Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem / Ladetec e Locais de treinamento no Rio para o período dos Jogos