A senadora Simone Tebet se posicionou contra a volta das coligações partidárias. Imagem: Agência Senado Relatora da PEC da Reforma Política na Comissão de Constituição…
15/09/2021 Da Redação
A senadora Simone Tebet se posicionou contra a volta das coligações partidárias. Imagem: Agência Senado
Relatora da PEC da Reforma Política na Comissão de Constituição e Justiça do (CCJ) Senado, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou o parecer em que se posiciona contra a volta das coligações partidárias, aprovada pela Câmara dos Deputados. A mudança é considerada um retrocesso por especialistas.
— LICITAÇÃO: Câmara aprova CPI para investigar aluguel de veículos pela gestão de Willian Fonseca.
"Se o funcionamento do sistema repousa na distorção sistemática de um percentual variável dos votos, enfrentamos uma questão de inconstitucionalidade. O art. 1º da Constituição afirma no seu parágrafo único o princípio da soberania popular, ao declarar que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente", escreveu a senadora.
— ARREPENDIDO: Condenado por difamar Maria do PT e advogado, apoiador de Nélio publica retratação.
"Por conta das fake news que se espalham, é importante que os institutos possam realizar seus trabalhos. Se eles forem proibidos, haverá divulgação de pesquisas fake de qualquer forma", ponderou Castro.
Em outra movimentação legislativa, o Senado aprovou ontem um projeto que permite a candidatura de detentores de cargos ou funções que tiveram as prestações de contas julgadas irregulares, mas sem dano ao erário.
Como já passou pela Câmara, o texto vai à sanção presidencial. Atualmente, a lei dispõe que são inelegíveis cidadãos que tiverem contas relacionadas a exercícios de cargos públicos rejeitadas por "irregularidade insanável" e que configurem "ato doloso de improbidade administrativa".