Direito ambiental planetário e transnacionalidade: uma possibilidade de correção da deterioração do planeta | Weiss de Souza | Revista Brasileira de Direito
Capa > v. 10, n. 1 (2014) >	Weiss de Souza
Elaine Goncalves Weiss de Souza, Eliana Maria de Senna do Nascimento
Neste início do século XXI assiste-se um cenário mundial com visível degradação ecológica e natural da vida, decorrentes da globalização, que convergem em ameaças sociais, culturais, econômicas e políticas, ofertando, por isso, riscos e desafios atuais e futuros para a humanidade. A passagem do tempo e as suas transformações revelam a necessidade de buscar-se, ora o crescimento e, ora o decrescimento, para se impor limites ao modelo de Desenvolvimento Sustentável conhecido e aprimorar o modelo proposto de Sustentabilidade, dada a finitude dos recursos naturais e do meio ambiente. A humanidade deve buscar a harmonização do mundo globalizado e transnacional, diante dos problemas ambientais antigos e atuais, os quais deverão ser enfrentados de modo humanizado, baseado na Fraternidade e na Solidariedade, por isso, devem ser discutidos e decididos num espaço público transnacional, onde poderão ser efetivados os direitos fundamentais, principalmente o direito à vida, tendo como necessidade primeira, a proteção ambiental planetária para a garantia da sobrevivência da humanidade no Planeta.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2013.
CRUZ, Paulo Márcio. Soberania e superação do estado constitucional moderno. In: Jus Navigandi. Publicado em 02/06/2007. Disponível em: . Consultado em 23 de agosto de 2013.
FERRER, Gabriel Real. Transnacionalidade, sustentabilidade e transformações do Direito. Título original: Sostenibilidad, transnacionalidad y trasformaciones del Derecho. Artigo ofertado pelo autor no Seminário de Engenharia Transnacional e Sustentabilidade. Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. Área de concentração: Fundamentos do Direito Positivo. Linha de pesquisa: Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade da Universidade do Vale do Itajaí/UNIVALI, em 24 e 25 de setembro de 2012.
PECES-BARBA, Gregorio. La diacronía del fundamento y del concepto de los
Derechos: el tiempo de la historia. In: PECES-BARBA, Gregorio. Curso de derechos fundamentales: teoría general. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 1995.
SARLET, Ingo Wolfgang. FIGUEIREDO. Mariana Filchtiner. Reserva do possível, mínimo existencial e direito a saúde: algumas aproximações. In: SARLET, Ingo Wolfgang. TIMM, Luciano Benedeti. Direitos Fundamentais: orçamento e "reserva do possível".
Schwenck, Terezinha. Direitos humanos ambientais. Disponível em: . Consultado em 15 de março de 2013.
SILVA, Ildete Regina Vale da. VEIGA JUNIOR, Celso Leal da. Sustentabilidade e Fraternidade: algumas reflexões a partir da proposta de um Direito Ambiental Planetário. In: Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 8, nº 15, p. 25-42, Janeiro/ junho de 2011.
SILVA, José Antonio Tietzmann e. A consagração do direito ao meio ambiente enquanto jus cogens internacional, a partir do caso "fray bentos" (cij, 20.04.2010). Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2013.