"Estamos abrindo mão de arrecadação, porque entendemos que a reforma é melhor para o RS", diz governador em Santa Maria | Rádio Sulbrasileira
Na sequência do "Diálogo RS: Reforma Tributária" pelo interior do Estado, o governador Eduardo Leite esteve em Santa Maria na tarde desta quarta-feira (9/9) reunindo prefeitos, deputados estaduais, líderes e entidades da Região Central.
A reunião ocorreu no Itaimbé Palace Hotel, com transmissão virtual para convidados, e contou com a participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Além de apresentar as principais medidas que compõem os três projetos de lei enviados à Assembleia, o governador procurou mostrar por que a Reforma Tributária RS é necessária e desmitificar alguns equívocos criados em torno da proposta. Entre os mitos, está o de que vai aumentar impostos e a carga tributária.
"Se o interesse do governo fosse meramente arrecadatório, manteríamos as alíquotas majoradas, pedindo a prorrogação. Estamos abrindo mão de parte da arrecadação, em torno de R$ 194 milhões, porque entendemos que a reforma é melhor para o RS, torna a tributação mais eficiente e justa e implementa medidas de competitividade, como a redução do custo bruto de aquisição das mercadorias nas operações internas entre empresas do RS (de 17% para 12%) e a extinção da Difal (o "imposto de fronteira"), demanda antiga do setor produtivo", afirmou Leite.
As medidas propostas pelo governo na Reforma Tributária RS não serão capazes de recompor a perda estimada em R$ 2,85 bilhões decorrente da extinção das alíquotas extraordinárias em 2021. Mas compensarão parte dessa redução e gerarão um sistema muito mais moderno e um ambiente melhor para os negócios, destacou o governador.
A carga de ICMS cairá cerca de R$ 1 bilhão, mas o objetivo é a construção de um modelo tributário progressivo, com menos tributo no consumo (ICMS) e mais tributo no patrimônio (IPVA e ITCD).
"Precisamos decidir entre prorrogar as alíquotas majoradas ou simplesmente deixar que voltem ao patamar anterior sem nada fazer. Qualquer que seja a decisão dos deputados, a população é que vai pagar a conta, seja através de impostos ou com a precarização de serviços públicos. O que nós estamos propondo é que seja através do imposto, mas de uma tributação mãos justa e eficiente, que beneficie quem realmente precisa", afirmou o governador.