Presidente da Câmara admite que congresso terá 'recesso branco' - 15/07/2013 - Poder - Folha de S.Paulo
Presidente da Câmara admite que congresso terá 'recesso branco'
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu nesta segunda-feira (15) que o Congresso deve entrar em uma espécie de "recesso branco", quando não há votações no plenário da Câmara e do Senado nem nas comissões das Casas.
Pela Constituição, o Congresso entraria em recesso a partir de quinta-feira, mas para isso deputados e senadores precisam aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), mas uma rebelião na bancada do PMDB da Câmara tem travado a discussão da proposta e as manobras do governo para tentar acelerar a tramitação.
A expectativa é que nesta semana apenas o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) seja analisado.
Segundo ele, após a aprovação dessa versão do parecer é preciso conceder um prazo de dez dias para apresentação de emendas com modificações na matéria. "Não vou fazer atropelos. Não vou desrespeitar o Congresso", disse Forte.
O presidente da Câmara defendeu a movimentação e o período para apresentação de emendas.
"É um período muito importante porque são emendas de interesses regionais, estaduais, então é um tema de muita sensibilidade. Esse período vai ser para apresentação de emendas que após dez sessões, portanto no final do mês, irão ser apreciadas pela comissão de orçamento e depois chegar ao plenário", disse.
Os peemedebistas condicionam a votação da LDO com o projeto que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares, recursos direcionados pelo Congresso no Orçamento da União para redutos eleitorais.
A medida é a principal bandeira de campanha de Eduardo Alves e enfrenta resistência do Planalto. A votação do orçamento impositivo para emendas está marcada para o início do agosto. Os deputados do PMDB temem que com a LDO aprovada o governo manobre para não colocar no Orçamento de 2014 as emendas impositivas.