Mutirão da Turma Recursal tem 1.000 processos pautados para esta semana
Mutirão da Turma Recursal de Maceió tem início nesta segunda-feira (14)
O mutirão da Turma Recursal da 1ª Região, que engloba Maceió e outras 26 Comarcas do Estado, teve início nesta segunda-feira (14) com 120 processos julgados. A previsão é que, até o próximo dia 18, a força-tarefa analise 1.000 recursos de ações cíveis provenientes dos Juizados Especiais.
De acordo com o juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima, presidente da Turma Recursal, a maioria dos processos envolve questões relativas a direito do consumidor. "Temos indenização por danos morais, negativação indevida feita por bancos ou operadoras de telefonia, empréstimos fraudulentos, entre outros. O objetivo é dar celeridade ao julgamento desse tipo de ação", afirmou o magistrado, ressaltando que tramitam no órgão quase cinco mil processos.
A força-tarefa está sendo organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais (CJE), que tem à frente o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Njus), com o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto.
"As Turmas Recursais estão com uma demanda processual muito pesada. Pretendemos realizar mais duas ou três etapas desse mutirão para deixar o órgão com um patamar razoável de ações", destacou Domingos Neto.
Fazem parte da Turma Recursal da 1º Região as seguintes comarcas: Maceió, Marechal Deodoro, Satuba, Pilar, Atalaia, São Miguel dos Campos, Rio Largo, Boca da Mata, Capela, Chã Preta, Cajueiro, Viçosa, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, Passo de Camaragibe, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Maragogi, Paripueira, União dos Palmares, São José da Lage, Colônia de Leopoldina, Novo Lino, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias e Murici.
Além do juiz Ricardo Jorge, o órgão é composto pelos magistrados Carlos Bruno de Oliveira Ramos, Luciano Andrade de Souza, Paulo Zacarias da Silva e Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba. O prédio que sedia a Turma Recursal da 1ª Região é anexo ao Fórum da Capital, no Barro Duro.