TERMO DE CONDIÇÕES E USO DO SHOWMETECH
Este Termo de Condições regulamenta o uso do serviço do Site //www.showmetech.com.br, que o SHOWMETECH, pessoa jurídica com sede na cidade de São Paulo/SP, Rua Arminda, 132 – 53/54, oferece aos usuários de Internet.
A utilização do Site atribui a condição de usuário ou autor do Site (doravante denominados, "Usuário" ou "Autor") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens de Termo de Condições e Uso, na versão publicada no momento da utilização do Site. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Termo de Condições e Uso, em cada ocasião em que utilizar o Site, pois este pode sofrer modificações.
A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do Site encontra-se submetida a condições particulares próprias (doravante, as "Condições Particulares") que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Termo de Uso. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.
Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pelo SHOWMETECH no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
A utilização do Site também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário pelo SHOWMETECH, os quais complementam as previsões deste Termo de Condições e Uso à medida que não se opuserem este.
Através do Site, o SHOWMETECH proporciona aos Usuários o acesso a diversos serviços e conteúdos (doravante, os "Serviços") disponibilizados pelo SHOWMETECH ou por terceiros.
A prestação dos Serviços pelo SHOWMETECH tem caráter gratuito para os Usuários. No entanto, alguns Serviços oferecidos pelo SHOWMETECH e por terceiros através do Site são cobrados nas formas e valores determinadas nas Condições Particulares.
De maneira geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos Usuários. Não obstante, SHOWMETECH condiciona a utilização de alguns Serviços ao prévio registro do Usuário.
Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida ao SHOWMETECH permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos ao SHOWMETECH ou a terceiros.
Para utilizar os Serviço, os Usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.
Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados pelos menores de idade. Como a Internet possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, o SHOWMETECH informa aos Usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos menores, sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais, embora não serem infalíveis.
O Usuário se compromete a utilizar o Site e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto neste Termo de Condições e Uso, com as respectivas Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.
(g) seja falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
(h)sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
(n) provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc.) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;
(o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pelo SHOWMETECH.
Em conformidade com o disposto na cláusula 3.5, o Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados à disposição dos Usuários do Site, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante, os "Conteúdos") conforme a lei, o presente Termo de Condições e Uso, as Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não:
(a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que seja legalmente permitido ou que efetue a correta referência ao Site, indicando:
1. Identificação do site SHOWMETECH como autor da matéria;
2. Link para a matéria do SHOWMETECH (ao final da publicação ou em outro lugar de destaque);
3. Identificação do Showmetech como parceiro (opcional).
(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos do SHOWMETECH ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;
(c) o Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades, mas possuam o risco de dano ou inutilização do Site, Serviços ou Conteúdos.
3.7 Uso dos Serviços em conformidade com a Política Anti-Spamming de SHOWMETECH
O Usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitados e dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação comunicando ao SHOWMETECH.
3.8 Introdução de "hiperlinks" que permitam o acesso às páginas do Site e aos Serviços
(i) o "Hiperlink" permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page, à página de início do Site ou à pagina de uma matéria específica;
(iii) não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o SHOWMETECH, seus administradores, empregados, páginas web do Site e os Serviços;
(iv) não declarar nem fazer entender que SHOWMETECH teria autorizado o "Hiperlink" ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o "Hiperlink";
(v) com exceção dos sinais que formarem parte do "Hiperlink", a página web em que se estabelecer o "Hiperlink" não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes ao SHOWMETECH;
A fixação de um "Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre SHOWMETECH e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação do SHOWMETECH acerca de seus conteúdos ou serviços.
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no Site são propriedade do SHOWMETECH ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao Site ou Serviços possa ser entendido como atribuição de direitos para que os Usuários possam citar as tais marcas, nomes e sinais.
Os Conteúdos publicados no Site são propriedade exclusiva do SHOWMETECH, sem que possa entendê-los como cedidos ao Usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do Site e dos Serviços.
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o SHOWMETECH não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site e dos Serviços.
Quando for razoavelmente possível, SHOWMETECH advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site e dos Serviços.
O SHOWMETECH também não garante a utilidade do Site e dos Serviços para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os Usuários poderão efetivamente utilizar o Site e os Serviços, acessar as distintas páginas web que compõem o Site ou aquelas em que se prestam Serviços.
O SHOWMETECH se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site e dos serviços, à defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao Site e aos serviços, à falibilidade do Site e dos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web que compõem o Site ou em que se prestam os serviços.
O SHOWMETECH não garante a privacidade e segurança da utilização do Site e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do Site ou através dos Serviços.
O SHOWMETECH se exime de toda responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter da classe, condições, características e circunstâncias de uso dos usuários fazem do Site ou dos serviços.
O SHOWMETECH não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
O SHOWMETECH se exime de qualquer responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico dos equipamentos dos usuários
O SHOWMETECH não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.
O SHOWMETECH se exime de toda a responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam decorrer do:
O SHOWMETECH não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.
O SHOWMETECH se exime de toda a responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam decorrer da falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos.
O SHOWMETECH não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos Serviços prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
O SHOWMETECH se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos serviços prestados por terceiros e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico dos equipamentos dos usuários.
O SHOWMETECH não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do Site.
O SHOWMETECH se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer dos serviços prestados por terceiros através do Site, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam decorrer:
O Site coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados "links de acesso", tais como, entre outros, 'banners" (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais identificam publicidade, propaganda etc.), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Usuários ter acesso a Páginas pertencentes a terceiros (doravante, "Páginas Externas"). A instalação destes banners, diretórios e ferramentas de busca do Site tem como única finalidade facilitar aos Usuários a busca de informações disponíveis na Internet.
Os resultados das ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o SHOWMETECH não pode controlar, e não controla, tais resultados.
O SHOWMETECH não controla que em tais resultados apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes.
O SHOWMETECH não oferece nem comercializa, por si ou por terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona ou os faz próprios.
O SHOWMETECH não garante nem assume algum tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que possam decorrer:
O SHOWMETECH não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem do Site, dos Serviços e dos Conteúdos.
O SHOWMETECH não garante que os Usuários utilizem o Site, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e, em cada caso, com as Condições Particulares aplicáveis, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente.
O SHOWMETECH também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários.
O SHOWMETECH se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização dos serviços e dos conteúdos ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os usuários proporcionam a outros usuários sobre si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se á suplantação da personalidade de um terceiro efetuada por um usuário em qualquer classe de comunicação realizada através do Site.
O SHOWMETECH pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas e sites do Site. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Site associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que o SHOWMETECH reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita.
O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Site, não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados pelo SHOWMETECH, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio.
Os "cookies" que são utilizados nos sites e páginas web do Site podem ser instalados pelo SHOWMETECH, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por SHOWMETECH(como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.
7. POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE E-MAIL DO SHOWMETECH
Para assegurar padrões satisfatórios de qualidade na prestação do serviço de e-mail institucional do Showmetech, faz-se necessária a especificação de uma política de utilização dos recursos tecnológicos a ele vinculados. Desta forma, este documento estabelece um conjunto de regras que estão descritas a seguir:
As caixas postais de usuários do domínio showmetech.com.br são destinadas, exclusivamente, para atender aos interesses do Showmetech, sendo vedado seu uso para fins particulares.
A inserção automática, manual, ou adquirida por qualquer meio, de qualquer endereço eletrônico de usuários do domínio showmetech.com.br em listas de mala direta, anúncios comerciais, sem prévia autorização de seu responsável (usuário) é terminantemente proibida. Mensagens não reconhecidas pelo usuário serão consideradas como SPAM e deverão ser recusadas pelo sistema. Ao persistirem as mensagens, o usuário deverá notificar a administração dos sistemas e redes para tomar as medidas legais e administrativas cabíveis.
A inserção de endereços do domínio showmetech.com.br nas condições acima citadas representa uso não autorizado de recursos computacionais de propriedade do Showmetech, o que sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação brasileira.
Nenhum endereço atribuído ao usuário será negociado comercialmente em hipótese alguma. O Showmetech reserva para si a propriedade do endereço de e-mail e respectivo conteúdo, cedendo ao usuário apenas direitos relativos ao uso, estritamente profissional e relacionado às atividades do site.
O e-mail institucional é considerado um meio de comunicação oficial do Showmetech, portanto, para fins administrativos, os documentos e mensagens enviados pelo e-mail institucional e recebidos em sua caixa de mensagens são de propriedade do Showmetech, reservando ao usuário apenas o direito de uso e visualização dos mesmos. A concessão de uma conta de e-mail, no entanto, não atribui ao usuário poder de representação do Showmetech.
Para garantir a segurança e correto uso do serviço de e-mails do Showmetech, serão realizadas pela administração ações de leitura de e-mail, com o intuito de coibir a utilização incorreta do serviço, em casos onde o usuário não respeita os termos pactuados neste termo.
É vedado ao usuário o uso do serviço de correio eletrônico institucional do Showmetech com o objetivo de: disseminar anúncios publicitários, mensagens de entretenimento e mensagens do tipo "corrente", vírus ou qualquer tipo de programa de computador que não seja destinado ao desempenho de suas funções ou que possam ser considerados nocivos ao ambiente computacional do Showmetech; emitir comunicados gerais com caráter eminentemente associativo, sindical, religioso e político-partidário; executar outras atividades lesivas, tendentes a comprometer a intimidade de usuários, a segurança e a disponibilidade do sistema, ou a imagem institucional do Showmetech.
Caso o usuário não participe mais das atividades do Showmetech, a administração reserva para si o direito de desativar o respectivo acesso e conta de e-mail, incluindo o conteúdo nela armazenado, sem necessidade de aviso prévio.
Existirá um redirecionamento das contas de e-mail criadas nos servidores do Showmetech, para o administrador responsável, para análise do conteúdo nelas movimentado, sem necessidade de notificação prévia ao usuário.
É de responsabilidade do usuário manter cópias de segurança de seus e-mails fora dos servidores do Showmetech, caso queira utilizá-los após as limpezas periódicas de sistema. O Showmetech não se responsabiliza por qualquer conteúdo criado, editado ou removido dos servidores do site.
O Showmetech, junto ao corpo administrativo do site, reserva-se o direito de modificar essas regras a qualquer momento, com divulgação na página com os Termos e Condições de Uso do site, no endereço: //www.showmetech.com.br/termo-de-condicoes-e-uso/
Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através do Site e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação ao SHOWMETECH contendo os seguintes dados:
(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de SHOWMETECH eletrônico do reclamante;
Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário ao SHOWMETECH, consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]
Todas as notificações e comunicações por parte do SHOWMETECH ao Usuário, considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:
(a) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido ao SHOWMETECH;
(b) envio de mensagem por SHOWMETECH eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
(d) mediante mensagens surgidas nos Serviços prestados por SHOWMETECH;
Neste sentido, todas as Notificações que SHOWMETECH realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para este efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar ao SHOWMETECH todas as mudanças relativas ao dados de notificação.
10. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS:
O SHOWMETECH se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este Termo de Uso.
11. PROPRIEDADE SOBRE O CONTEÚDO PUBLICADO:
O SHOWMETECH é uma comunidade que garante ampla liberdade aos autores. Ainda assim, autores devem respeitar as seguintes diretrizes:
(a) Todo conteúdo publicado no site, perfis da internet, e-mails e canais do SHOWMETECH, torna-se propriedade do SHOWMETECH. Todo Autor deve concordar com esta condição antes de começar a colaborar com o SHOWMETECH. Para alteração, exclusão ou publicação em outros sites e mídias, é necessário prévia autorização.
(b) Para evitarmos problemas com outros sites na internet, pedimos a todos os autores que comuniquem ao corpo administrativo do SHOWMETECH sobre sua participação atual ou futura em outros sites e mídias;
(c) Divulgar informações internas do Site como notícias não publicadas ou processos de gerenciamento e funcionamento internos são terminantemente proibidos;
A prestação do serviço de Site e dos demais Serviços tem duração indefinida.
O SHOWMETECH, no entanto, tem a faculdade de dar encerrado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Site e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente Termo de Uso.