Curso Direito Empresarial MP SP Promotor | Estratégia Concursos
Direito Comercial e Empresarial p/ MP-SP (Promotor) - Pós-Edital
1. Direito de empresa. 2. Empresário. Caracterização, inscrição e capacidade. Os microempresários e empresários de pequeno porte. Registro público de empresa mercantis e atividades afins. As obrigações do empresário. A escrituração. Os prepostos do empresário.
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 3. Estabelecimento. 4. Nome empresarial. 6. Propriedade industrial. Locação, arrendamento e usufruto do estabelecimento.
9. Sociedades. 9.1. Disposições gerais. 9.2. Sociedade não personificada. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. 9.3. Sociedade personificada. Sociedade simples. Sociedade empresária. 9.4. Tipos societários. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. 8. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Comercial e de Empresa. Sociedade cooperativa. 9.6. Sociedades dependentes de autorização para funcionamento. 9.11. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.
Sociedade limitada. Sociedade anônima. Sociedade em comandita por ações. 9.5. Sociedades coligadas, controladas e de simples participação. Participações recíprocas de capital. Grupo de sociedades. Consórcios. 9.10. Incorporação, fusão, cisão e transformação das sociedades.
11. Contratos mercantis: Teoria geral dos contratos. Contratos em espécie: Compra e venda. Compra e venda internacional. Venda sob documentos. Contrato de fornecimento. Compromisso arbitral. Gestão de negócios. Transporte de coisas e de pessoas. Mandato mercantil. Fiança. Penhor industrial e mercantil. Penhor de direitos e de títulos de crédito. Agência e Distribuição. Corretagem. Representação Comercial. Comissão. Concessão mercantil. Franquia. Depósito mercantil. Contratos bancários. Conta corrente. Mútuo mercantil. Depósito pecuniário. Antecipação bancária. Desconto bancário. Contrato de abertura de crédito. Seguro. Contrato de cartão de crédito. Operações de custódia de valores e títulos. Contrato de câmbio. Alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis. Arrendamento mercantil ou "Leasing". Contrato de garagem ou estacionamento. Faturização. Contratos de propriedade industrial. Transferência de tecnologia. Licença de "software". Contratos de engenharia ("engin
13. Recuperação de empresas. 13.1. Sujeitos à lei de recuperações e falências. 13.2. Competência. 13.3. Intervenção do Ministério Público. 13.4. Disposições comuns à recuperação e à falência. Verificação e habilitação dos créditos concursais. O Administrador Judicial. Comitê e Assembleia Geral de Credores. 13.5 Modalidades de recuperação. Processo e procedimentos. 13.6. Decretação e convolação da recuperação em falência.
13. Falência. 13.7. Pedidos de falência. 13.8. Sentença de falência e seus efeitos. Efeitos em relação aos credores. Efeitos em relação ao falido e aos administradores e liquidantes. Efeitos em relação aos bens do falido e dos sócios da sociedade falida. Efeitos em relação aos contratos. 13.9. Administração, arrecadação, realização do ativo e pagamento do passivo. 13.10. Encerramento da falência. 13.11. Extinção das obrigações do falido. 14. O regime de intervenção, o regime de administração especial temporária e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras.
5. Teoria geral da concorrência e dos bens imateriais. Livre iniciativa e livre concorrência. Concorrência empresarial. Infrações da ordem econômica. Concorrência desleal. 7. Empresário e Direito do Consumidor. 10. Mercados financeiros. Sistema Financeiro Nacional. Mercado de capitais. Regulação do mercado de capitais. Comissão de Valores Mobiliários. Valores mobiliários. Negócios relativos aos valores mobiliários. Fundos de investimentos. Ilícitos administrativos e penais no mercado de capitais. A proteção aos investidores no mercado de valores mobiliários.