SciELO - Brazil - O Que Mudou na Família Brasileira?: da Colônia à Atualidade O Que Mudou na Família Brasileira?: da Colônia à Atualidade
Dossiê: Família • Psicol. USP 13 (2) • 2002 • https://doi.org/10.1590/S0103-65642002000200004 copiar
O Que Mudou na Família Brasileira?: da Colônia à Atualidade
What Has Changed in Brazilian Families?: From Colony to the Present
Qu'y a-t-il de Changé Dans la Famille Bresilienne ?: de L'Époque Coloniale à Aujourd'hui
Família; Mulheres; Demografia; História
Family; Women; Demography; History
Famille; Femmes; Démographie; Histoire
Eni de Mesquita Samara1 1 Eni de Mesquita Samara é Professora Titular do Departamento de História da Faculdade e Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e Diretora do CEDHAL (Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina). Endereço para correspondência: Rua do Lago. 717 - CEP 05508-900 - São Paulo, SP. Endereço eletrônico: cedhal@edu.usp.br
A família sempre foi pensada na História do Brasil como a instituição que moldou os padrões da colonização e ditou as normas de conduta e de relações sociais desde o período colonial. No entanto, até a algumas décadas atrás ainda pouco conhecíamos sobre o perfil dessa família, predominando na literatura uma imagem vinculada ao modelo patriarcal extraído da obra de Gilberto Freyre, Casa Grande e Senzala (Freyre, 1987), escrita no início do século XX. E assim, para várias gerações de estudiosos, esse modelo funcionou como critério e medida de valor para entendermos a vida familiar brasileira ao longo do tempo.2 2 Para entender melhor essa discussão ver Almeida (1987).
Dada a relevância dessa constatação para entendermos o perfil da família brasileira na atualidade é que julgamos necessário responder a algumas questões de modo a contextualizar melhor as análises relativas à nossa sociedade contemporânea, que vem apontando mudanças importantes na estrutura das famílias e dos domicílios, ou seja: Temos, realmente uma nova família no Brasil, neste momento? Que transformações ocorreram ao longo do tempo e que podem explicar esse panorama? De que modo alterações econômicas, mudanças na razão de sexo e maior participação feminina no mercado de trabalho ajudam a explicar melhor esse quadro? A partir de que parâmetros históricos podemos repensar a família do novo milênio?
Como se pode observar, no período de 1872 a 1996, a porcentagem de mulheres em relação ao total variou de 48,40% para 50,70%, com um decréscimo do número de homens de 51,60% para 49,30% (ver gráficos 2 e 3). Antes de 1872, fica difícil estabelecer comparações, pois os registros populacionais são esparsos, impossibilitando uma contagem geral dos habitantes.3 3 Antes de 1872 a pesquisa só pode ser feita por localidades em recenseamentos manuscritos que não existem para o Brasil como um todo. No entanto, sabemos por descrições de viajantes e memorialistas, referentes aos séculos XVI, XVII e XVIII, que a situação era inversa, com o predomínio da população masculina. Existem, entretanto, indícios de que o aumento de mulheres brancas é um longo processo que se inicia ao final do período colonial, havendo inclusive dados já computados que apontam pela predominância do sexo feminino em áreas urbanas do sudeste, a partir dessa época.4 4 Esta pesquisa faz parte do Projeto Integrado CNPq Mulheres chefes de família no Brasil, séculos XIX e XX.
Há que se considerar também as diferenças estatísticas regionais em um país de porte continental como o Brasil e a migração populacional, especialmente a masculina para áreas economicamente mais atrativas, fato que ocorreu inúmeras vezes ao longo dos cinco séculos da nossa História. E isso, sem dúvida, nos remete à análise da família a partir de contextos regionais mais específicos e as diferenças existentes nos padrões encontrados nos engenhos do Nordeste no início da colonização, na economia mineradora do século XVIII e nas plantações de café durante o XIX. Somam-se a esse quadro as mudanças advindas da industrialização, do aumento da vida urbana e do fluxo imigratório que também incidem diretamente na estrutura das famílias, como veremos a seguir.
Mudanças econômicas que ocorrem a partir dessa época, vão afetar o conjunto da sociedade e provocar alterações no estilo de vida de seus habitantes. A descoberta das minas de ouro na década de 1690, constituiu um polo novo de colonização, deslocando o eixo econômico, antes localizado no Nordeste, para o Sul. Com uma vida urbana mais intensa, a região mineira atraiu pessoas em busca do enriquecimento e da aventura, canalizando o tráfico de escravos durante o século XVIII. A sociedade que aí se formou era uma mescla de raças e origens diversas e mais difícil de ser controlada, apesar das tentativas da Igreja e da Coroa portuguesa. O número de celibatários era alto, proliferavam os concubinatos e a ilegitimidade era comum. Mulheres exerciam atividades econômicas fora do âmbito doméstico e as solteiras com prole natural chefiavam famílias. Nessas paragens, não era fácil para os poderes constituídos, tentar fixar os padrões impostos pela colonização, que não eram seguidos pela maior parte da população.
Como se pode perceber, mesmo com a incorporação massiva das mulheres solteiras e jovens no universo fabril, o trabalho domiciliar continuou permitindo que as casadas contribuíssem para a renda familiar sem deixarem de exercer as funções básicas de mãe e de donas de casa para as quais tinham sido socializadas e educadas.
O que se nota, ainda nessa fase, é que, apesar da República e das mudanças que estavam ocorrendo, a vida continuou girando em torno da família e que a legislação reforçou, uma vez mais, o privilégio masculino. O marido continuava, legalmente, com a designação de chefe de família, como no velho Código Filipino (1870), compilado em Portugal em 1603. O Código Civil de 1916 reconheceu e legitimou a supremacia masculina, limitando o acesso feminino ao emprego e à propriedade. As mulheres casadas ainda eram, legalmente, incapacitadas e apenas na ausência do marido podiam assumir a liderança da família.
Alguns sinais de mudança foram sentidos entre as mulheres da elite e das classes médias urbanas. No início do século XX, mulheres profissionais foram aos poucos ocupando espaços, aparecendo algumas atuando na área da Física, do Direito, da Farmácia e da Arquitetura (Hahner, 1990). Entretanto, até 1930, a representação feminina nos cursos superiores foi bastante escassa, concentrando-se sobretudo nas faculdades de Farmácia e em segundo lugar, nas de Medicina e Odontologia. A maior concentração feminina nesses ramos do ensino, notadamente no ramo farmacêutico, pode ser explicada pelo processo de desvalorização social sofrido pela profissão de farmacêutico (Saffioti, 1976, p. 219).
O aumento da participação feminina no mercado de trabalho formal é um processo que, ao longo do século XX vai se acentuando, mas há que se considerar sempre a inserção os setores informais e a importância do trabalho domiciliar que contribui para o orçamento familiar, mas que não aparece contabilizado.
Segundo a Pesquisa Nacional realizada em 1995, no mercado de trabalho, as mulheres representavam 39,88% do número total de 69.628.608 indivíduos com ocupações formais. Desse total, 27.765.299 mulheres trabalhadoras estavam distribuídas nas seguintes atividades: prestação de serviços (29,83%); agricultura (22,50%) e atividades sociais (16,30%). Nos setores onde a participação feminina era menor, temos o seguinte quadro: transporte e comunicação (0,78%); atividades industriais (0,52%) e indústria de construção (0,37%) (IBGE, 1995, 1997). (gráfico 4)
É importante aqui também ressaltar que, apenas a partir dessas categorias profissionais estabelecidas na Pesquisa Nacional de 1995, fica difícil contabilizar a real participação feminina no atual mercado do trabalho brasileiro, já que grande parte das mulheres ainda ocupa uma fatia do mercado informal (IBGE, 1995).
Nos séculos anteriores, a maioria das mulheres trabalhadoras apareciam nas chamadas atividades femininas tradicionais, marginais ao processo de produção e sendo remuneradas abaixo do padrão de pagamento masculino, na mesma função. O Primeiro Censo Geral do Brasil, realizado no Império em 1872, mostra essa setorização de atividades por gênero, predominando entre as mulheres, as lavradoras, as costureiras e aquelas nos serviços domésticos (ver tabela 1 e Gráfico 6). Pudemos também verificar que entre os artistas, a maioria era do sexo masculino, 36.906 (0,38%) contra 4.297 mulheres (0,04%) e entre os proprietários, 23.140 (0,24%) eram homens e 8.723 (0,09%), mulheres. Igualmente, nas funções de comerciantes, guarda-livros e caixeiros os números variavam de 93.577 (0,96%) para os homens e 8.556 (0,09%) para o sexo feminino. (Ver Tabela 1 e Gráfico 6)
Isso indica que gênero era um fator determinante na ocupação desempenhada, mas que também a presença das mulheres no mercado de trabalho era marcante, se considerados os ramos específicos de atividades e especialmente o setor informal. Soma-se a isso o fato que em 1872, dentre o total de habitantes com ocupações no mercado formal (5.758.364), as mulheres representavam 26,36% da força de trabalho, com números bem próximos aos do sexo masculino 31,62%.
Como se pode perceber, ao final do Império estavam ocorrendo mudanças demográficas e econômicas com a expansão da lavoura cafeeira no Sul, a abolição do tráfico de escravos e a imigração que foram fatores importantes na reconfiguração do mercado de trabalho livre, especialmente após 1850.
É o caso da cidade de São Paulo no ano de 1836, onde predominavam as famílias nucleares, 523 (35,4%), e o número médio de habitantes por domicílio era entre 1 e 4 elementos em sua maioria, excetuando-se as famílias "aumentadas" com muitos escravos e maior quantidade de componentes. Isso significa que eram mais comuns as famílias com estruturas mais simples e poucos integrantes.
Compondo um quadro geral da família paulista, constatamos que as "extensas" ou do tipo "patriarcal" eram apenas uma das formas de organização familiar e não chegavam a representar 26% dos domicílios. Nos demais, ou seja, em 74% das casas, predominavam outras formas de composição, o que significa que as famílias "extensas" eram representativas apenas em um segmento da população. (ver Tabela 4)
Isso, sem dúvida, nos mostra que, ao menos quanto à estrutura e número médio de componentes, a família brasileira não apresentou grandes transformações, o que nos leva a perguntar se não estamos concebendo uma imagem nova da família com base em um único modelo familiar para o passado, ou seja, o da família "extensa" do tipo patriarcal.
Analisando ainda a estrutura desses domicílios, a partir das informações censitárias, podemos também estabelecer outras relações importantes e que se referem à posição e papéis dos gêneros na família. Assim, no censo de 1991 verificamos que a liderança dos fogos está majoritariamente nas mãos dos homens (28.440.447 - 81,88%) em relação aos 6.294.268 (18,12%) chefiados por mulheres. Significativa diferença entre essas cifras aparece na faixa etária dos 35 aos 59 anos, onde o sexo masculino detém 41,19% e o feminino, 8,96%. (ver Tabela 5 e Gráfico 7)
No entanto, é surpreendente observar que na segunda metade do século XIX, os dados coletados no Censo de 1872 mostraram que, em geral, nas regiões econômicas examinadas, aproximadamente 30% das mulheres eram chefes de domicílio e mantinham as suas famílias, principalmente entre as idades de 35 e 59 anos. Os homens, por sua vez, continuavam liderando a cifras de chefia dos lares em todas as idades, com maior diferença na faixa etária dos 10 aos 34 anos. (Ver Tabela 6 e Gráfico 8). Isso significa que os resultados encontrados para 1872 (29,84%) são comparáveis, portanto, às estatísticas regionais, levantadas em censos manuscritos, do final do período colonial.
Os índices mais elevados estão em Minas Gerais, onde era marcante a presença de mulheres como chefes de domicílios, sendo responsáveis pelas economias domésticas e por várias atividades na manufatura, especialmente de algodão e tecidos. Em 1804, em Vila Rica, Minas Gerais, 764 mulheres adultas mantinham as suas próprias famílias, correspondendo a 45% dos domicílios na cidade (Ramos, 1990). No entanto, pouco ainda sabemos sobre quem eram essas mulheres quanto a origem, raça e condição, o tipo de família que lideravam e o seu modo de vida.
Também no Nordeste, na segunda metade do século XIX, a divisão de tarefas entre os membros da família não seguia as normas determinadas no modelo patriarcal. Em geral, a estrutura da família, desde que comparada com a do Sul, era mais complexa, mas homens e mulheres dividiam deveres e trabalhavam para a sobrevivência do grupo, conforme dados que encontramos no Censo de Fortaleza, para o ano de 1887.5 5 Arrolamento da cidade de Fortaleza, (mss), 1887, ver: Samara, (1995. pp. 233-242).
Atenta a esse panorama, a historiografia brasileira, a partir dos anos 70, passou a incorporar a idéia de múltiplos modelos familiares no Brasil e da existência de um sistema patriarcal modificado, especialmente no Sul do país a partir do início do século XIX. Os estudos também apontaram para uma maior flexibilidade desse modelo por regiões, grupos sociais e etnias o que significa que para melhor entendermos, atualmente, a família no Brasil é necessário partir de outros parâmetros, quanto ao passado (Metcalf, 1992; Nazzari, 1991).
E foi dentro dessa preocupação, que analisamos nesse artigo os censos populacionais nos últimos 150 anos de modo a perceber mudanças e continuidades e de que modo o movimento da população e o desenvolvimento econômico incidiram ou não a estrutura das famílias ao longo do tempo. Cabe no entanto, ainda observar que a simples análise estatística não contempla todas as variáveis que devem ser verificadas para um entendimento mais completo dessa questão especialmente no que tange as mudanças de comportamento e dos papéis de gênero dentro das famílias que não podem ser esquecidos. Por outro lado, as evidências históricas examinadas são enriquecedoras para repensarmos o perfil da nossa família na atualidade e a complexidade de padrões que existiram nos séculos XVIII e XIX nas diferentes regiões, etnias e grupos sócio-econômicos, o que comprova que ao menos numericamente família brasileira não era sinônimo de família extensa.
Recebido em 07.06.2002
Aceito em 11.07.2002
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Eni de Mesquita Samara é Professora Titular do Departamento de História da Faculdade e Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e Diretora do CEDHAL (Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina). Endereço para correspondência: Rua do Lago. 717 - CEP 05508-900 - São Paulo, SP. Endereço eletrônico:
Para entender melhor essa discussão ver Almeida (1987).
Antes de 1872 a pesquisa só pode ser feita por localidades em recenseamentos manuscritos que não existem para o Brasil como um todo.
Esta pesquisa faz parte do Projeto Integrado CNPq Mulheres chefes de família no Brasil, séculos XIX e XX.