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De novo sem aulas
Mães de alunos de escolas privadas que precisaram fechar as portas após decreto relatam dificuldades de manter ensino a distância. Prefeitura é proibida de autorizar retomada da privada na Justiça
Edcleide Ribeiro Torres, de 42 anos, arrumava o seu filho, Isaías Ribeiro, de 9 anos, para ir à escola quando recebeu a notícia de que a instituição não abriria, ontem. A mãe é uma das muitas que precisou se desdobrar para descobrir como lidar com o fechamento das unidades particulares, após decreto estadual reverter permissão dada pela Vigilância Sanitária do município que autorizava a abertura das unidades na última segunda-feira. Decreto este chancelado, ontem, por decisão da Justiça que proibiu a prefeitura de expedir qualquer outro ato administrativo para promover o retorno das atividades educacionais presenciais na rede privada.
"É um absurdo isso que estão fazendo. Nós pagamos a mensalidade dele e a escola se preparou para receber com segurança todos os alunos. Não tem sido fácil o regime online. As professoras e a escola têm um papel fundamental na educação do meu filho que eu não tenho condição de suprir", comenta Edcleide.
A situação é a mesma vivida pela autônoma, Jéssica Vieira, de 30, que recebeu a notícia ao chegar no local com a sua filha, Mirella Vieira, de 9. "Muitos me criticaram por querer trazer ela para escola, mas as pessoas não sabem da dificuldade de manter o estudo online. Ela queria vir para a escola e aqui ela estava segura por tudo que vi", explica a moradora de Madureira.
A decisão da Justiça, além de proibir a retomada das escolas em todo território estadual, suspendeu também o decreto municipal que permitia o retorno facultativo das instituições particulares. A determinação do desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível, garante ainda a proibição, por parte da prefeitura, de expedir qualquer decisão de retomada das creches e escolas particulares, sujeito à multa de R$10 mil por dia.
Para a diretora da escola particular Jardim Escola Tia Paula, Paula Pinna, a decisão deixa a situação das escolas privadas ainda mais indefinida e confusa. A unidade administrada por ela é uma das poucas na cidade que decidiu abrir as portas na última segunda-feira, após a prefeitura divulgar permissão da Vigilância Sanitária no Diário Oficial.
Segundo a gestora, o investimento feito na sua unidade para atender às normas do órgão de regulação foram da casa de R$ 20 mil. "Eles orientaram e nós, prontamente, fomos lá e fizemos. Adiaram três vezes esse retorno e agora passamos por isso de novo. Nossa preocupação maior é com a educação dos alunos, que tem tido dificuldades para manter o estudo a distância. Mas não podemos ignorar a questão financeira das escolas, que se virar mais um mês sem atividades presenciais, podem perder mais e mais alunos e vir até a quebrar", conta Paula.
Na tarde de ontem, a decisão da justiça repercutiu em diversas áreas do sistema educacional. O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (SINEP-RJ), por exemplo, se posicionou a favor do retorno, indo contra a imposição judicial: "A Rede Privada de Ensino está preparada para a volta às aulas de forma segura e gradual, na medida em que as autoridades assim o permitam. Não haverá modelo único para a volta às aulas. Cada instituição terá respeitada a sua autonomia e zelará para trazer segurança a seus alunos, professores e demais colaboradores, adequando-se às normas sanitárias exigidas nos protocolos aprovados", justificou o diretor do Sindicato, Frederico Venturini.
Por outro lado, o Sindicato Estadual de Profissionais da Educação (Sepe) afirmou que é contrário a volta às aulas, e concretizou a opinião formalizando uma greve do regime presencial, que deveria começar na próxima segunda-feira. "Essa semana, fomos novamente desrespeitados pela Secretaria Municipal de Educação, que em reunião nos informou que não haveria data de retorno para os profissionais da educação e educandos e no mesmo dia, em reunião com o segmento diretor, a SME informa datas e escalonamento de retorno de profissionais e consequentemente, a curto prazo, de educandos, como foi publicamente e confusamente divulgados por profissionais da educação e pela imprensa", diz a nota do Sepe.
Em nota, a Prefeitura do Rio alegou que "não determinou a retomada de aulas em escolas particulares. A autorização, conforme o prefeito Marcelo Crivella já explicou em coletivas para a imprensa, é somente no campo da Vigilância Sanitária, que concede autorização para o retorno. As escolas privadas que decidem se voltam ou não às aulas".