Arquivos Legislação - Página 2 de 3 - Música Ltda.
14 de dezembro de 2011 Finanças, indústria fonográfica, Legislação
Da Agência Câmara de Notícias O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e ... Read more
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura faz ato hoje pela aprovação da PEC da Música
13 de dezembro de 2011 13 de dezembro de 2011 Finanças, indústria fonográfica, Legislação
Da Agência Câmara de Notícias A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promove hoje ato público pela aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do ... Read more
Técnicos de sonorização e de iluminação poderão se registrar como Microempreendedor Individual (MEI) a partir de janeiro de 2012
7 de dezembro de 2011 Empreendedorismo, Legislação
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Resolução 94, de 29 de novembro de 2011, que, dentre outras providências, incluiu na lista de atividades permitidas do Microempreendedor Individual (MEI) ... Read more
30 de novembro de 2011 indústria fonográfica, Legislação
Da Agência Câmara de Notícias O Plenário aprovou nesta terça-feira (29/11/2011), em primeiro turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs ... Read more
OMB não pode exigir adimplência para visar notas contratuais ou contratos de trabalho
28 de novembro de 2011 Legislação, Mercado
Do site do Ministério Público Federal A Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) não pode exigir dos profissionais da área a adimplência com a instituição para que seja aposto visto em ... Read more
18 de novembro de 2011 Direitos autorais, Legislação
Da Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1402/11, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que altera a legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) para ... Read more
BR: 1,7 milhão de empreendedores individuais
17 de novembro de 2011 Empreendedorismo, Legislação
Do site da Previdência Social A meta do Governo Federal de formalizar mais 500 mil novos Empreendedores Individuais (EI) até o final deste ano já foi superada em 200 mil. ... Read more
Com mudança nas faixas do Simples Nacional, empresas terão redução de até 67% em tributos
14 de novembro de 2011 Empreendedorismo, Legislação
Do Blog do Planalto A presidenta Dilma Rousseff sancionou em 10/11, em solenidade no Palácio do Planalto, lei que altera o Supersimples (Simples Nacional) e o programa Microempreendedor Individual. A ... Read more
Lei aumenta benefícios do Simples Nacional
10 de novembro de 2011 Empreendedorismo, Legislação, Mercado
Da Agência Brasil A partir de 1º de janeiro de 2012, os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte poderão ampliar as atividades sem correr o risco ... Read more
10 de novembro de 2011 Finanças, indústria fonográfica, Legislação
Da Agência Câmara de Notícias A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), informou que a Proposta de Emenda à Constituição 98/07, que concede ... Read more
19 de outubro de 2011 20 de outubro de 2011 Legislação, Mercado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou no dia 18/10/2011 o projeto de lei do Senado PLS 322/10 (veja aqui na íntegra) incluindo nas categorias da Lei 6.533/78, ... Read more
19 de outubro de 2011 Direitos autorais, Legislação
Da Rádio Senado / Paola Groba A presidência e a relatoria da CPI do Ecad já afirmam: há fortes indícios de irregularidades na gestão do Escritório Central de Arrecadação e ... Read more
Estados e Municípios precisam regulamentar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
13 de outubro de 2011 13 de outubro de 2011 Legislação
Músicos e cantores de várias cidades do país reclamam, com toda razão, de que não conseguem usufruir dos benefícios da condição de Microempreendedor Individual (MEI). Este texto tem o objetivo ... Read more
Ordem dos Músicos perdeu mais uma no STF: músicos populares de Pernambuco venceram
6 de outubro de 2011 Legislação
Sem alarde, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica, na edição 186/2011, do dia 27 de setembro de 2011 (clique aqui para ver), a decisão monocrática da Ministra Cármem Lúcia, do ... Read more
O Rock in Rio e a Ordem dos Músicos do Brasil
20 de setembro de 2011 20 de setembro de 2011 Legislação, Mercado
A lei federal 3.857/60 criou a Ordem dos Músicos do Brasil, regulamentou o exercício da profissão de músico e determinou outras providências, dentre elas, o trabalho de músico estrangeiro no ... Read more
O músico profissional e a Previdência Social
15 de setembro de 2011 Legislação
Neilton Carvalho, 40 anos, músico e guitarrista da banda Devotos, é segurado da Previdência Social desde setembro de 2010, quando se inscreveu como Empreendedor Individual (MEI). Antes, ele possuía sua inscrição ... Read more
25 de agosto de 2011 Finanças, Legislação
Agência Sebrae de Notícias Com o objetivo de aumentar o acesso de empreendedores informais, empreendedores individuais e microempresários às linhas de crédito, o governo federal lançou na tarde desta quarta-feira ... Read more
Câmara dos Deputados deve aprovar projetos de interesse do setor musical até final do ano
18 de agosto de 2011 Legislação
Agência Câmara de Notícias O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que até o final deste ano a Câmara deverá votar o Projeto de Lei 5798/09, que cria o vale-cultura ... Read more
Portal do Empreendedor registra 4.379 inscrições na atividade de produção musical
16 de agosto de 2011 16 de agosto de 2011 Empreendedorismo, Legislação
Desde quando entrou em vigor em 01 de julho de 2009, o Portal do Empreendedor já registou 4.379 profissionais brasileiros na atividade de produção musical (categoria de cantor/músico independente). Os dados ... Read more