MARABÁ: Semma vai intensificar fiscalização de queimadas urbanas | Folha do Bico
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MARABÁ: Semma vai intensificar fiscalização de queimadas urbanas
Na semana passada uma queimada às proximidades da marginal da Rodovia Transamazônica (BR-230), no trecho urbano do município de Marabá, fez com que a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), se mobilizasse para apurar as circunstâncias do incêndio.
De acordo com Paulo Chaves, coordenador de fiscalização da Semma, relatos de populares de uma área de olaria, próxima ao foco da queimada, davam conta de que o incêndio teria ocorrido a partir de um curto circuito na rede elétrica dos fios de alta tensão, o caso ainda está sendo apurado pois, segundo o fiscal, não havia nenhum vestígio do problema relatado. O objetivo é tentar identificar o responsável pela queimada.
Segundo Paulo Chaves, caso identifique o autor do incêndio, será aberto um processo administrativo e pode o responsável responder criminalmente pelo ato além de pagamento de multa. De acordo com Chaves queimada em área urbana é proibida por Lei Federal, e pelo código administrativo do município.
Na lei dos crimes ambientais, também há previsão específica de penalidade, para quem provocar incêndio, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
O Código Penal estabelece, para quem provocar incêndio, expondo a perigo à vida, à integridade física ou ao patrimônio de outras pessoas, possibilidade de reclusão de três a seis anos, e multa.
A Semma esclareceu ainda que não é de competência do órgão o combate à queimada, a orientação é que as pessoas acionem o corpo de bombeiros. A Semma apura as responsabilidades pela autoria do crime. O chefe de fiscalização orienta ainda que se a pessoa pretende fazer queimada que procure o órgão para receber as orientações necessárias.