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Coluna João Pedro Marques
PAUTA POLÊMICA: Sob pressão de governadores redução do ICMS chega ao Senado
terça-feira, 19 de outubro de 2021 terça-feira, 19 de outubro de 2021 Jonas Moura	0 comentários
Por João Pedro Marques
O assunto certamente é alvo de fortes debates. Com objetivo de tornar o ICMS fixo, e não mais variável de acordo com as oscilações dos preços, o projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis chegou ao Senado nesta segunda-feira (18). Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto obriga os estados e o Distrito Federal a definirem a alíquota do tributo, que é estadual, de acordo com os valores de mercado nos dois anos anteriores.. As alíquotas vigorariam por doze meses, enquanto hoje, podem ser revistas a cada quinze dias. O projeto é motivo de críticas de governadores, que apontam uma queda de R$ 24 bilhões em arrecadação com as novas regras, de acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz).Já a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) estima uma perda de R$ 32 bilhões aos cofres dos governos estaduais. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os governadores serão ouvidos durante a tramitação do projeto. Porém, senadores avaliam que o ambiente é favorável à aprovação. Na Câmara, o placar foi de 392 votos favoráveis e 71 contrários .
RECADO DE IBANES
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que os estados vão à Justiça caso a proposta seja aprovada pelo Senado. E acusou o projeto de jogar no colo dos estados a responsabilidade pelo problema. “Aquilo não é uma redução, aquilo é uma penalização dos estados. Querendo jogar para os estados a responsabilidade que é da Petrobras, que não vem sendo cumprida. É melhor privatizar logo a Petrobras e ir para a concorrência privada. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os governadores serão ouvidos durante a tramitação do projeto. Porém, senadores avaliam que o ambiente é favorável à aprovação. Na Câmara, o placar foi de 392 votos favoráveis e 71 contrários. A expectativa é que nos próximos dias, seja definido o relator da proposta no Senado
GUEDES VIRA ALVO
Muito ruído nos bastidores políticos da capital do país. A coluna foi informada de que ministros da ala política do governo passaram a condicionar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022 à saída de Paulo Guedes do Ministério da Economia. De acordo com as fontes, Bolsonaro precisa “cortar o cordão umbilical” que tem com o atual chefe da equipe econômica. A avaliação é a de que, diante dos impactos da pandemia na economia, é necessário flexibilizar o teto de gastos para aumentar investimentos e implantar medidas de forte apelo social, o que Guedes é contra. Nos bastidores, ministros do governo já fazem até “campanha” para que o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, seja o escolhido por Bolsonaro para o lugar de Guedes.
PRESIDENTE MINEIRO
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, em discurso durante o lançamento do programa “Jornada das Águas” ,nesta segunda-feira (18) em São Roque de Minas, que Minas Gerais é a “segunda terra natal” dele. A fala ocorreu pouco depois de ele ter voltado a lembrar do ataque que sofrera em 2018, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. agradeceu os médicos que o atenderam e disse que a filha, que faz aniversário nesta segunda, poderia ter chegado à idade “sem o pai”.“Agradeço a Deus pela minha vida, agradeço a vocês que confiaram em mim o nome para o destino do Brasil. O Brasil é maravilhoso, ninguém tem o que nós temos, temos tudo para ser uma grande nação, tenho certeza de que com ajuda de Deus e com a compreensão e trabalho de vocês, chegaremos ao local destaque que o Brasil merece. Amigos de Minas Gerais, obrigado pela oportunidade. é um prazer retomar nessa minha segunda terra natal”, declarou. Bolsonaro também assinou um decreto para investimento previsto no processo de capitalização da Eletrobras de R$ 5,8 bilhões para ações de revitalização de bacias hidrográficas.
DEU NA MÍDIA
Em documento sigiloso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou contra a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão por falta de provas. A manifestação foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (14). O parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco afirma que não existem elementos concretos sólidos’ que apontem irregularidade na campanha.As ações foram apresentadas pela coligação O Povo Feliz de Novo, composta pelos partidos do PT, PCdoB e Pros e apuram se houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.Os processos em trâmite no TSE investigam a contratação de serviço de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a última campanha para a presidência da República em 2018.
ASPAS DE ARAS
Apesar de ser sempre discreto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, arrebentou a boca do balão ao revelar que “tem tido conversas” sobre a possibilidade de ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).No momento, só tem uma vaga aberta no STF: a do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou por idade. E o presidente Jair Bolsonaro indicou para ocupá-la o terrivelmente evangélico André Mendonça, ex-ministro da Justiça.Aras disse:“Eu admito que a conversa sempre ocorra, inclusive nos encontros fortuitos ou não, nos jantares ou encontros em um corredor. Todavia, eu não me candidatei a ministro do Supremo. (…) Se for distinguido pelo presidente com a indicação, será uma grande honra. O convite não houve até esse momento”.
DECISÃO DO STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para rejeitar o pedido do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido popularmente como Zé Trovão, de reverter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.Zé Trovão é investigado em um inquérito que apura os atos antidemocráticos. Próximo ao feriado da Independência deste ano, o caminhoneiro publicou vídeos incentivando atos violentos contra o STF e os seus magistrados.O ministro Edson Fachin, relator do caso, tinha negado o pedido. No julgamento que ocorre no plenário virtual, nesta segunda-feira (18/10), votaram Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber. Assim, os cinco formam a maioria contra a tentativa de Zé Trovão de se ver livre da cadeia.
MUITA PRESSÃO
Um abaixo-assinado com a participação de 3295 procuradores e promotores divulgado nesta segunda-feira (18) pede a total rejeição da proposta da emenda à Constituição (PEC) que altera a estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).O texto criticado por procuradores seria votado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas teve a análise adiada para esta terça (19). Entre outros pontos, a PEC prevê aumentar de dois para cinco o número de indicados pelo Congresso Nacional para o CNMP.A proposta também prevê que o corregedor do MP seja escolhido pelo Congresso. Membros do Ministério Público veem nas medidas listadas na PEC uma interferência política no órgão. Argumentam ainda que o texto é inconstitucional.
ECONOMIA FOCUS
O Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira mostrou redução na previsão para a mediana para Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 de 5,04% para 5,01%. Há quatro semanas, estava em 5,04%. Para 2022, a previsão de expansão do PIB passou de 1,54% para 1,50%. Quatro semanas atrás, estava em 1,63%.Considerando apenas as 35 respostas nos últimos cinco dias úteis, a estimativa para o PIB no fim de 2021 passou de 5,01% para 5,00%. Para 2022, foram feitas 35 atualizações nos últimos cinco dias, com a estimativa passando de 1,49% para 1,40%.Para 2023, a projeção de crescimento cedeu de 2,20% para 2,10, de 2,30% há um mês. Já para 2024, a estimativa passou de 2,46% para 2,50%, ante 2,50% de quatro semanas atrás.
PISCICULTURA EM ALTA
As exportações brasileiras da piscicultura nos três primeiros trimestres deste ano já são 10% maiores do que as verificadas em todo 2020. “Acredito que as exportações de 2021 podem apresentar um crescimento de pelo menos 15% comparadas com as do ano passado”, projeta Manoel Pedroza, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) na área de economia aquícola.Em 2020, as exportações totalizaram U$ 11,7 milhões; esse valor foi 4,4% superior ao verificado no ano anterior. Já nos nove primeiros meses de 2021 (de janeiro a setembro), o país exportou produtos da piscicultura no valor total de U$ 12,8 milhões. O terceiro trimestre deste ano teve valores financeiros 71% maiores do que os verificados no mesmo período de 2020.
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