RAMO MINERAL AMPLIA DIÁLOGO COM ENTES REGULADORES - Sistema OCB/AP
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RAMO MINERAL AMPLIA DIÁLOGO COM ENTES REGULADORES
A contribuição das cooperativas do setor mineral para a economia dos municípios onde estão inseridas, o diferencial do modelo societário, bem como para ações de sustentabilidade ambiental, foram o foco da reunião entre representantes do Conselho Consultivo do Ramo Mineral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Ministério de Minas e Energia (MME).
O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, na sede da OCB, em Brasília, e também contou com a presença do deputado Edinho Bez (SC), representante do Ramo Mineral na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
A intenção da reunião foi apresentar os diferenciais do movimento cooperativista, bem como a evolução da operação das cooperativas especializadas no setor mineral. Atualmente, o Brasil conta com 85 cooperativas e aproximadamente 80 mil cooperados.
Para o coordenador nacional do Ramo Mineral, Gilson Camboim, a reunião foi uma grande oportunidade de ampliar o diálogo com os entes reguladores e, também, para apresentar as prioridades das cooperativas minerais, tais como: ajustes na Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), a aposentadoria do garimpeiro e a contribuição do cooperativismo na elaboração do texto do novo marco regulatório da mineração.
"Estamos bastante satisfeitos com a receptividade do Ministério e do Departamento no que diz respeito à apresentação das nossas demandas. Acreditamos que esta foi uma excelente oportunidade de mostrar como o cooperativismo mineral tem avançado em questões como organização institucional, gestão, governança e preocupação com a comunidade e com o meio ambiente", avalia Camboim.
O diretor geral do DNPM, Victor Hugo Froner Bicca, se mostrou bastante impressionado com o avanço do setor e se colocou à disposição das cooperativas para continuar dialogando sobre as questões que impactam o desenvolvimento da atividade mineral, por exemplo, a melhoria da legislação vigente, citando a PLG.
Nesta segunda-feira (15/5), representantes do Conselho Consultivo do Ramo Mineral se reuniram, também em Brasília, para definir o plano de trabalho para 2017. Ações como: o fortalecimento da participação das cooperativas minerais em programas do Sescoop, a aproximação e maior interlocução com os órgãos reguladores e o desenvolvimento de um projeto de sustentabilidade econômica, com foco na operacionalização, contabilidade e tributação, estão entre as prioridades para este ano.