Comissão de Finanças aprova benefício fiscal para ração de gado e peixe - O Documento
02/07/2022 - 15:53
21/06/2022 - 16:36
Evair de Melo: setor agropecuário sentiu o impacto no custo de produção devido à alta na ração
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5925/19, e apensados, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre rações e suplementos destinados à alimentação de gado bovino e bubalino, peixes, crustáceos, invertebrados aquáticos e moluscos.
A proposta também reduz a zero as alíquotas sobre a venda de camarão in natura ou beneficiado. Entre os produtos beneficiados pelo projeto estão rações balanceadas, concentrados, suplementos minerais e ureia pecuária.
A proposta é de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Para ele, a medida vai combater a alta do custo de produção no setor agropecuário primário.
"O setor sentiu o impacto no custo de produção devido à alta na ração, chegando a 72,2% na pecuária de corte para recria e engorda e 52,9% na pecuária de leite", disse Melo. Ele afirmou que o impacto foi mais sentido no setor de animais aquáticos. "Enquanto a ração era responsável por 68% do custo operacional da atividade em 2020, em 2022 esse percentual chegou a 83%", comparou.
O relator apresentou uma subemenda para restringir o aproveitamento do benefício a cinco anos, em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que proíbe benefício fiscal com prazo indefinido.
Melo também propôs uma medida para compensar a renúncia de receita decorrente do benefício – estimada em R$ 1,248 bilhão por ano. A compensação se dará pela redução de um benefício crédito presumido para Cofins e PIS/Pasep) concedido hoje na aquisição de bovinos, ovinos, caprinos, peixes e camarões.
O deputado afirmou que a redução do crédito presumido será amplamente compensada pela menor tributação sobre rações e suplementos.
02/07/2022 - 12:40
Lula participa de caminhada em Salvador (02/07/2022)
Neste sábado (2), os quatro pré-candidatos ao Planalto que aparecem liderando as pesquisas eleitorais visitam Salvador (BA) no mesmo dia . O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) participam de eventos em lugares diferentes da cidade e dividem o povo do quarto maior colégio eleitoral do país, com 11 milhões de eleitores.
Nas redes sociais, os pré-candidatos compartilharam fotos das passeatas que participam hoje, no dia em que o estado celebra a Independência da Bahia.
Lula, que aparece liderando as últimas pesquisas de intenção de voto , participou de um ato com seus eleitores na Arena Fonte Nova.
"Estivemos em uma caminhada em Salvador com milhares de pessoas e não houve um incidente sequer, numa demonstração de que o povo brasileiro não só é democrático como gosta de manifestações democráticas", escreveu.
Estivemos em uma caminhada em Salvador com milhares de pessoas e não houve um incidente sequer, numa demonstração de que o povo brasileiro não só é democrático como gosta de manifestações democráticas. 📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/xotoaFfK4T
— Lula (@LulaOficial) July 2, 2022
Bolsonaro compartilhou um vídeo da 'motociata' que realizou hoje pela manhã em que aparece cercado por apoiadores. A concentração começou por volta das 8h no Farol da Barra — seis quilômetros da Arena Fonte Nova — e, além do próprio presidente, contou com a presença do ex-ministro e deputado federal João Roma (PL).
-Salvador / BA: 02/07/2022 pic.twitter.com/njsBatRvZd
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 2, 2022
Ciro também fez uma passeata com os eleitores e compartilhou em seu perfil do Twitter, inclusive, uma foto ao lado de Simone Tebet. Diferentemente dos outros dois presidenciáveis que não se encontraram, Ciro e Tebet participaram do tradicional cortejo cívico que ocorre todos os anos.
Pelas ruas da Bahia, meu coração explode de alegria, com o carinho e a vibração do provo baiano. Viva o 2 de Julho! Viva o Brasil livre e independente! pic.twitter.com/MDXiq3EXlq
Nas redes sociais, a senadora também publicou uma foto ao lado de Ciro. "Bahia é terra de todos. Democracia e civilidade. Adversário não é inimigo. O Brasil precisa de tolerância e respeito", escreveu. Hoje, Tebet visitou as instalações das Obras Sociais Irmã Dulce.