Contratação de Eventos de Ensino pela Administração Pública - Cursos abertos - IDEMP - Treinamento Empresarial
Contratação de Eventos de Ensino pela Administração Pública
Contratação de Eventos de Ensino pela Administração Pública Atualizado Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021
On-line 20/09/21 a 23/09/21 R$ 890,00 Online Aberta
12 horas 09h00min às 12h00min Vera Lúcia Corrêa
Este curso aborda os procedimentos para o gerenciamento de contratações de eventos de treinamento, capacitação ou desenvolvimento de pessoas, em suas diferentes formas (cursos abertos ou fechados, presenciais ou a distância, de extensão, aperfeiçoamento, atualização, formação, graduação ou pós-graduação, seminários, congressos, oficinas de trabalho, etc.). Enfatiza os instrumentos e técnicas para planejar de forma eficiente e eficaz os eventos, alinhados com os procedimentos de acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços. Também destaca estratégias e metodologias para analisar os resultados alcançados pelos eventos, a partir de um conjunto de indicadores que podem ser integrados aos resultados organizacionais.
Percorre a legislação vigente e os entendimentos dos órgãos de controle externo sobre os casos de dispensa e de inexigibilidade associados à contratação de eventos de ensino. Analisa as possibilidades da adoção de critério de técnica e preço, ou melhor técnica, para a contratação deste tipo de serviço por licitação nas diferentes modalidades estipuladas na legislação. Atualiza os procedimentos licitatórios e de gestão e fiscalização de contratos segundo a Lei 14.133/2021.
Organizações públicas que desejam contratar serviços de treinamento, capacitação ou outros eventos para desenvolvimento de seus Recursos Humanos.
Instituições de ensino ou empresas que desejam oferecer serviços de treinamento, capacitação ou outros eventos para a Administração Pública.
Técnicos responsáveis pela elaboração de Termos de Referência ou Projetos Básicos para a contratação de serviços de treinamento, capacitação e desenvolvimento de pessoas.
Assessores técnicos ou jurídicos responsáveis pela análise ou elaboração de justificativas para a contratação de serviços de ensino por dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Pregoeiros, equipes de apoio dos pregoeiros, membros de comissão especial ou permanente de licitações, que têm como atribuição o julgamento de propostas para execução de serviços de treinamento, capacitação e desenvolvimento de pessoas.
>> Conhecimento das diferentes alternativas para contratação de serviços de desenvolvimento de pessoas, permitindo uma tomada de decisão mais adequada aos objetivos pretendidos.
>> Atualização dos conhecimentos sobre o tema, de acordo com a nova lei de licitações e contratos - Lei nº 14.133/2021.
>> Conhecimento técnico e legal para definir e gerenciar este tipo de contrato de uma forma eficiente e eficaz.
>> Capacitação para a elaboração do estudo técnico preliminar, termo de referência ou projeto básico, avaliação das propostas, fiscalização, supervisão, acompanhamento deste tipo de contrato.
>> Utilização de estratégias, técnicas e instrumentos para monitorar e avaliar os resultados dos eventos de ensino.
>> Contratação de eventos externos de capacitação e treinamento, com qualidade técnica e dentro de preço razoável.
O curso terá a duração de 12 horas, sendo 4 encontros de 3 horas cada. Prevê-se que o participante ainda terá que realizar leituras e atividades complementares que ocuparão cerca de 3 horas a mais, fora de sala de aula.
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas;
O Plano de Desenvolvimento de Pessoas;
O Plano de Contratações Anual;
O treinamento e aperfeiçoamento de pessoal como serviços técnico-especializados de natureza predominantemente intelectual;
A gestão de riscos das ações de desenvolvimento de pessoas:
principais metodologias para avaliações dos riscos;
respostas aos riscos e implementação de medidas de controle;
Analisando as alternativas para tomar uma decisão
A elaboração do estudo técnico preliminar, do termo de referência, do projeto básico ou projeto executivo para o planejamento da contratação;
E quando a alternativa é licitar? Procedimentos para a licitação:
Procedimentos da licitação do tipo técnica e preço ou melhor técnica, segundo a Lei nº 14.133/2021;
A etapa de julgamento;
A etapa de habilitação: Jurídica; Técnica; Fiscal, social e trabalhistas; Econômico-financeira – o que exigir nas contratações de serviços de treinamento, capacitação e desenvolvimento de pessoas;
Possibilidades e limitações do uso da pré-qualificação e do credenciamento para a contratação nas contratações de serviços de treinamento, capacitação e desenvolvimento de pessoas;
O Instrumento de Medição de Resultados (IMR) aplicado aos eventos de ensino.
Condições exigidas para eficácia dos contratos
As providências antes, durante e para encerramento do contrato;
Reajuste e repactuação dos preços
Execução e fiscalização do contrato;
Responsabilidades com relação aos encargos trabalhista, previdenciárias, fiscais e comerciais;
Nulidade dos contratos;
O papel do preposto, do fiscal e do gestor do contrato.
Simulação do planejamento da contratação de serviço de treinamento, capacitação ou desenvolvimento de pessoas, com a elaboração de Instrumento de Medição de Resultados (IMR) e indicadores de resultados.
O Curso será desenvolvido utilizando-se, de forma alternada, técnicas expositivas, exemplificativas, simulações e debates com análise de casos concretos.