A fome é uma das grandes mazelas do mundo e combatê-la é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU. Em recente relatório conjunto da União Europeia - UE, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO e do Programa Mundial de Alimentos - PAM, foi identificado que dois terços das mais de 113 milhões de pessoas que sofrem com a fome extrema concentram-se em apenas oito países. No Brasil, o histórico da fome é antigo. Ela assola nosso país desde o Brasil Colônia e precisa ser discutida e combatida. É justamente esse o propósito do documentário "Histórias da Fome no Brasil", que foi debatido no Círculo Cultural da EcoFeira Unisinos, na última quarta-feira (27) de março.
O documentário, dirigido por Camilo Tavares, expõe a fome e a miséria no país em toda a sua história e provoca a discussão de soluções. A roda de conversa aconteceu no corredor em frente ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU e reuniu visitantes e acadêmicos da universidade. A produção apresenta a importância dos programas sociais de políticas públicas para a população vulnerável, além de expor os fatores determinantes para a situação da fome no país, como o desemprego, o desperdício de alimentos e a falta de políticas que garantam a segurança alimentar e nutricional da população.
Marina da Rocha, bolsista do Tecnosociais – Unisinos, reforça em sua fala quão necessários são esses programas. Segundo ela, projetos como a merenda escolar e o Fome Zero são fundamentais no desenvolvimento social e cabe à população lutar pela permanência desses programas no país.
Para Carlos Magno Rodrigues, acadêmico de História, um passo importante nessa luta é o apoio à agricultura familiar, descentralizando o poder econômico das grandes empresas do agronegócio. As feiras de produtos orgânicos e de produção local, como a EcoFeira Unisinos, são ótimas opções para isso.
Para Regina Aparecida Lima da Silva, feirante da EcoFeira, há muitos fatores que contribuem para a alarmante situação da fome no Brasil. Regina cita o desemprego e o desperdício como alguns deles. Hoje há 13,1 milhões de brasileiros desempregados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua.
Anualmente, são desperdiçadas 1,3 bilhão de toneladas de comida no mundo. Enquanto isso, 815 milhões de pessoas passam fome no planeta, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO. A feirante alerta para a urgência de enxergarmos a necessidade do próximo e nos dispormos a ajudá-lo. "Vemos tanta miséria acontecendo em todo lugar e se a gente parar um pouco de pensar só em nós, podemos ajudar quem tem precisado", afirma ela.
Regina relata o quanto aprendeu com a programação cultural da EcoFeira, como a identificação de Plantas Alimentícias Não convencionais - PANCS e medidas para o aproveitamento total dos alimentos. Esse conhecimento, segundo ela, precisa chegar a outras pessoas.
A troca de saberes entre os participantes do Círculo instigou o debate de soluções para o problema da fome no país e a ideia é levar a discussão aos próximos encontros das atividades da EcoFeira. O Círculo Cultural faz parte da programação cultural da Ecofeira Unisinos e é coordenado pelo prof. Telmo Adams, do PPG de Educação da Unisinos.
O Papa denuncia o "aumento nocivo de males e misérias" fruto dos maus-tratos infligidos à terra
Em Autotomia, poema de Wislawa Szymborska, a poetisa encerra o texto com o seguinte epíteto: "O abismo não nos divide. O abismo nos cerca". A eloquente frase serve como uma luva para descrever o problema da desigualdade no Brasil, que tem na questão da moradia uma importante materialidade de nosso abismo social.
São Leopoldo, cidade de colonização alemã, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, está longe de ser uma metrópole nos termos que conhecemos. Em 2010, segundo o Censo, a cidade tinha uma população de 213 mil habitantes, estimada em 234 mil em 2018. Do total, o déficit habitacional, segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação, alcança a cifra de 10 mil famílias, algo como 30 mil pessoas. Separados na maior parte das vezes por poucos quilômetros de distância, residências de milhares de Reais, abastecidas por toda a sorte de serviços públicos e privados, convivem com casas de um único cômodo e sem acesso a itens absolutamente básicos, como acesso à água potável e saneamento, tampouco energia elétrica.
Na tentativa de construir conexões entre esses mundos, um grupo de aproximadamente 20 pessoas, entre estudantes, professores e outros profissionais da Unisinos, visitaram no dia 15 de março quatro ocupações no município onde está instalado o campus central da Universidade. Após a visitação, uma série de outras atividades foram realizadas, tais como audiências públicas, encontros com autoridades, audiência com o reitor da Unisinos, o Pe. Marcelo Fernandes Aquino, e reuniões com membros do Judiciário. O resultado de todo esse processo será publicado detalhadamente no Relatório da Missão em defesa da moradia digna nas ocupações de São Leopoldo.
Cruzar o Rio dos Sinos é como atravessar um oceano que divide realidades muito distintas. De um lado, residências que somam a casa dos milhões e, de outro lado, na Ocupação Steigleder, mais de 200 famílias sobrevivem em casas, na maior parte das vezes, com apenas quatro paredes, edificadas com materiais usados ou recicláveis, que também é uma das principais fontes de renda dessas famílias. Sem acesso à água ou saneamento, os moradores caminham quilômetros para encherem baldes e tonéis de água na de ida e volta à bica, que fica em frente a uma igreja, no bairro vizinho. Nos tempos de seca, o cenário lembra, também pela precariedade de serviços disponíveis, a parte esquecida do sertão brasileiro, com vegetação baixa e terra vermelha e seca. No período chuvoso, ou mesmo nos temporais de verão, a região alaga, transforma-se em um banhado com água pela cintura, que fica represada entre a cidade asfaltada, que margeia a ocupação, e o dique do Rio dos Sinos, vizinho próximo dos moradores da Steigleder. O que a distância geográfica aproxima, o abismo social separa unindo, nesse oxímoro que explica e expõe nosso paradoxo habitacional, onde a pobreza é escondida dos olhos escandalizados da classe média alta ao mesmo tempo que cresce exponencialmente debaixo de suas barbas.
Não muito distante dali, a Ocupação Vitória, que tem no nome a esperança pelo acesso à moradia digna, 245 famílias vivem em um espaço relativamente pequeno, divididas em três ruas, mas em uma situação bastante diferente da ocupação anterior. O local é uma ilha de moradores que vivem cercados por serviços públicos básicos, tais como educação, saúde e infraestrutura mínima. Isso reduz a precariedade das famílias, à medida que construíram autonomamente formas de distribuição de água e compartilhamento de energia elétrica. Organizados em uma associação de moradores, as pessoas da Ocupação Vitória têm se movimentado de forma mais orgânica para exigir seus direitos junto às autoridades, tendo, inclusive, se cotizado para pagar o IPTU da área, na expectativa de usarem o documento em favor próprio na busca por seus direitos fundamentais. O gesto ilustra e responde criticamente à ideia de senso comum de que as ocupações buscam esbulho, quando, ao contrário, estão simplesmente à procura de uma vida digna.
Do outro lado da cidade, a Ocupação Cerâmica Anita vive uma situação diferente. Numericamente menor, a comunidade tem 68 famílias que, depois de muita briga com o poder público, fez valer as políticas públicas de direito à habitação e aguarda ações concretas da prefeitura. O resultado da conquista dos terrenos, que ainda precisam ser loteados e organizados urbanisticamente – com água, saneamento e energia elétrica –, vem de uma longa luta e da organização dos moradores. O fato de o território ocupado ser de propriedade da prefeitura também facilitou o processo de regularização da área, o que não deixa de ilustrar a força da propriedade privada particular em nossas sociedades. É a legitimação, por vias tortas, dos interesses de poucos que se sobrepõem aos interesses de muitos, que no final das contas, desejam tão somente viver em uma casa, sem serem completamente excluídos.
Para chegar à Ocupação Justo, saindo da região da Cerâmica Anita, um dos caminhos possíveis exige cruzar o bairro Morro do Espelho, em São Leopoldo, bairro vizinho ao centro da cidade. A região tem um dos metros quadrados mais caros do município. A alguns quilômetros de distância 2.500 famílias brigam pelo direito à moradia digna. O movimento começou ainda no final dos anos 1990, com a retirada de famílias da região onde passaria a linha do trem, quando foi estendida até a Estação Unisinos. Mais tarde, nos anos 2010, a linha seria, por fim, aumentada até Novo Hamburgo, cidade vizinha, ao Norte de São Leopoldo. Ameaçados pela possibilidade de despejo, os moradores da Ocupação Justo e o município se veem diante do risco do agravamento de um problema que não pode ser resolvido evocando o direito à propriedade privada e desapropriando a área. Afinal, a questão a ser respondida, e que despertou a realização da Missão de visitação às ocupações, é a seguinte: O que fazer com essas mais de 2.500 famílias? Para onde irão as quase 10 mil pessoas que vivem no local?
A questão da moradia no Brasil é, historicamente, nosso samba ou, melhor dizendo, nosso choro de uma nota só, onde a população empobrecida é cada vez mais afastada da cidade e de tudo o que significa o termo "cidade" – serviços públicos, infraestrutura e, até mesmo, imaginário. As questões em torno do direito à habitação, no caso brasileiro, não passam por uma insuficiência de imóveis, como aponta o estudo realizado, em 2015, pela Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte, em que mostra que há 7,9 milhões de imóveis vagos para um déficit habitacional que na época era de 6,3 milhões de famílias. O problema da moradia digna no Brasil é político, mas não exclusivo do poder público, senão de uma sociedade empenhada em cavar fundo o buraco que nos divide. Melhor seria, talvez, se pudéssemos, na distância que nos separa, simplesmente construir pontes, mas como nos lembra com aturdida clarividência a poetisa polonesa que mencionamos no começo deste texto: "O abismo não nos divide. O abismo nos cerca."
Famílias: 68
Realidade da Região Metropolitana é tema de mostra que discute políticas públicas
Exposição, organizada pelo ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, inicia no dia 2 de abril na Unisinos Porto Alegre
Conhecer a realidade local para, a partir desses dados, debater políticas públicas que possam melhor atender as populações. Isso é o que inspira a mostra políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre, organizada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, através de seu programa Observatório das Realidades e das Políticas Públicas do Vale do Sinos - ObservaSinos. São dez banners que fazem um diagnóstico de áreas como educação, saúde, trabalho, moradia, mobilidade, proteção social, violência, assim como perfil do eleitorado. O material fica exposto no Espaço Luis Fernando Verissimo, no campus Porto Alegre da Unisinos, de 2 até 17 de abril. Depois, segue para exposição no Campus São Leopoldo da Unisinos até o dia 25 de abril.
O Observa, como é conhecido o programa, nasce com o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre a região em que a Unisinos está inserida e, com a ampliação da atuação da Universidade em Porto Alegre, o foco se estende da região do Vale do Sinos para toda Região Metropolitana da capital. "Realidades que necessitam ser amplamente analisadas, debatidas e confrontadas com as políticas públicas implementadas em cada um dos 34 municípios da região", aponta a professora Marilene Maia, que coordena as atividades do Observa.
Marilene ainda afirma que o debate sobre essas realidades "é constitutivo de um Estado e de uma sociedade democráticos, que estão garantidos pela Constituição Federal de 1988 e que está gravemente ameaçada". Por isso, segundo ela, é fundamental que a partir desses dados se possam pensar em políticas públicas que deem conta das necessidades dessas realidades. E isso, como frisa a professora, é um processo de construção que não se limita apenas a uma atribuição do poder público. "As políticas públicas e, em especial, as políticas sociais são mediações estratégicas para o desenvolvimento civilizatório que tem na centralidade a cidadania. Pretende-se que as políticas públicas sejam respostas às necessidades e, ao mesmo tempo, potencializadoras das capacidades humanas", define. E reitera: "a participação dos/as cidadãos/ãs é fundamental para o planejamento, monitoramento, avaliação e controle social. E isso só irá acontecer se toda a população analisar ampla e profundamente as realidades".
A mostra Políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre ocorre como parte das atividades do Ciclo de Debates Políticas Públicas no atual contexto brasileiro – desafios e possibilidades para a democracia, promovido pelo IHU. As atividades iniciaram em março e seguem até dia 25 de abril. Acesse a programação completa. O Ciclo é inspirado no tema da Campanha da Fraternidade de 2019, Fraternidade e Políticas Públicas, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
Por João Vítor Santos
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, dedicou os primeiros meses deste ano para publicizar dados acerca das mais variadas dimensões da realidade da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. Sistematizando informações sobre trabalho, educação, segurança e proteção social, o programa buscou provocar o debate sobre as políticas públicas e seu poder de transformação social.
Abaixo o panorama socioeconômico da região.
O rendimento médio do trabalho recebido pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas foi de R$ 2.039,12 no ano de 2017 no Brasil. No Rio Grande do Sul, o valor do rendimento médio foi de R$ 2.237,00 em 2017 e na Região Metropolitana de Porto Alegre chegou a R$ 3.656,00.
Infográfico: Rendimento médio no Rio Grande do Sul e na Região Metropolitana de Porto Alegre
A diferença dos rendimentos dos 40% mais pobres entre os 10% mais ricos chegou a 12,4 vezes no Brasil. A diferença no Rio Grande do Sul foi de 10,3, portanto, abaixo da média nacional; na Região Metropolitana de Porto Alegre, a diferença foi maior: 16 vezes.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD ainda possibilitam saber a desigualdade por cor e raça no ano de 2017. A diferença do rendimento médio recebido entre brancos e pretos e pardos foi de 42,03% no Brasil. No Rio Grande do Sul, esse percentual foi menor, sendo de 37,54%. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, esse percentual foi acima da média nacional: 55,11%, em valores, uma diferença de R$ 2.292,26 dos rendimentos dos pretos e pardos.
A taxa da PNAD Contínua considera desocupada a pessoa com mais de 14 anos que procurou emprego e não encontrou na semana da realização da pesquisa.
A Região Metropolitana de Porto Alegre teve mais demissão do que contratação no ano de 2018. O saldo acumulado durante o ano foi de menos 563 postos de trabalho, ou seja, foram 458.309 admitidos e 458.872 desligados ao longo de 2018.
Infográfico: Evolução dos postos de trabalhos criados na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2018
Um movimento de importante destaque nos dados do ano de 2018 é que à medida que a faixa salarial aumenta, o número de mulheres diminui. Sendo assim, quando o salário se encontra entre 0,51 e 1 salário mínimo, a representação percentual de trabalhadores do sexo feminino é de 61%; quando a faixa salarial é entre 4,01 e 5 salários mínimos, a representação feminina recua para 43%; e, por fim, com uma remuneração de mais de 20 salários mínimos, pessoas do sexo feminino representam apenas 20% dos postos de trabalho.
Infográfico: Representação dos trabalhadores por sexo segundo faixa salarial grau de instrução na RMPA em 2018
Há uma necessidade de 61.762 novas vagas na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2017.
A Região Metropolitana de Porto Alegre com 1.485.000 habitantes em 2017 registrou 9 mil pessoas ou 0,6% da população com ausência de banheiro de uso exclusivo do domicílio. No mesmo ano, 2,3% dos habitantes da região ou cerca de 34 mil pessoas residiam em uma casa com paredes externas construídas predominantemente com materiais não duráveis, 58 mil habitantes ou 3,9% da população viviam em domicílios com adensamento excessivo, 3,6% ou mais de 53 mil pessoas moravam em domicílios que apresentavam ônus excessivo com aluguel e havia 8,8% ou 130.680 pessoas com ao menos uma inadequação de moradia.
A Região Metropolitana de Porto Alegre registrou, em 2015, um déficit de 96.614 moradias, sendo 98% na zona urbana. Esse número é 25% maior que aquele registrado em 2012. Sendo assim, pode-se concluir que houve um aumento no déficit de 19.236 moradias em apenas três anos.
Apesar de ser relativamente pequeno, o déficit habitacional rural também apresentou tendência de crescimento nos últimos anos. Em 2011, o déficit contabilizava 931 moradias; já em 2015, tem-se um registro de 1.783, isto é, em quatro anos o déficit rural praticamente dobrou seu número.
Na Região Metropolitana de Porto Alegre, apesar de também terem diminuído as ocorrências de violência, ainda aconteceram aproximadamente 37 casos de ameaça e 24 de lesão corporal por dia em 2018. Por outro lado, assim como no Rio Grande do Sul, os casos de estupro aumentaram em 23,50% entre 2012 e 2018, acima da média do estado, sendo que foram registrados mais de dois casos por dia no último ano. Na mesma direção, está o aumento dos casos de feminicídio, representando um aumento de 60,30%, quando comparado com 2012.
Infográfico: Violência contra a mulher na Região Metropolitana de Porto Alegre
Infográfico: Registro de violência contra mulheres na Região Metropolitana de Porto Alegre
A região ainda registrou 1.915 homicídios em 2016. Os homicídios envolvendo a população entre 15 e 29 anos representou, no mesmo ano, 55% do total das mortes registradas na região e 32% dos homicídios contabilizados no estado. Em 2004, por exemplo, os jovens com essa faixa etária representavam 58% do total de homicídios na região. Ademais, analisando a faixa temporal 2003-2016, conclui-se que o número de homicídios de jovens aumentou 75%, passando de 599 em 2003 para 1.048 no último ano da série.
Infográfico: Percentual de representação da população jovem no total de homicídio na Região Metropolitana de Porto Alegre
A população vulnerável de 15 a 24 anos registrou um aumento de 2.870 pessoas entre os anos de 2014 e 2015. Esse crescimento foi ocasionado, em grande parte, pela população do sexo masculino, que representou 97% destes quase 3 mil jovens a mais em situação de vulnerabilidade. Não obstante, a população vulnerável de mulheres é historicamente maior entre o período analisado. Desta forma, a região fechou o ano de 2015 com uma população de 76.627 jovens sem proteção social. Este indicador de vulnerabilidade social considera quando o jovem possui a renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
Infográfico: População vulnerável de 15 a 24 anos na Região Metropolitana de Porto Alegre
Infográfico: Percentual de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos na RMPA (2000, 2010-2015)
Infográfico: População de mulheres chefes de família e com filhos menores de 15 anos na RMPA (2011-2015)
Exposição itinerante sobre as Políticas Públicas na RMPA
O ObservaSinos promoverá, de 01 a 25 de abril, a "Exposição itinerante: políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre. Alguns dados para a análise e o debate". A exposição tem como objetivo promover a análise e o debate das realidades da Região Metropolitana de Porto Alegre por meio de dados a respeito da demografia, educação, mobilidade, moradia, proteção social, política, saúde, segurança e trabalho. A exposição ainda tem como propósito contribuir nos processos de planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas.
01 a 17 de abril: Espaço Luis Fernando Verissimo - Unisinos Campus Porto Alegre
18 a 25 de abril: em frente ao Instituto Humanitas Unisinos - Unisinos Campus São Leopoldo
A Exposição compõe a programação do "Ciclo de debates - Políticas Públicas no atual contexto brasileiro". Dado que o evento ocorrerá diante do cenário atual, que impõe inúmeras adversidades, (re)pensar as políticas públicas no atual contexto, debatendo os principais desafios e possibilidades, torna-se uma tarefa urgente. A institucionalização da austeridade fiscal como paradigma político e o corte de gastos no orçamento público para áreas como educação e saúde impõem a necessidade de uma profunda discussão sobre os impactos dessas políticas no cenário brasileiro.
Ampliado o prazo de envio de trabalhos para o Ciclo de Debates Políticas Públicas
O prazo de envio de trabalhos para o "Ciclo de Debates Políticas Públicas no atual contexto brasileiro. Desafios e possibilidades para a democracia" foi prorrogado. Para ampliar a reflexão e os debates sobre o tema, o evento convida a comunidade científica em geral para participarem deste Ciclo de Estudos também por meio de apresentação de cine-vídeo, pesquisas e experiências, conforme orientações do edital. Os trabalhos devem ser resultantes de pesquisas concluídas ou em andamento.
O evento promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU acontecerá de 11 de março a 25 de abril de 2019, fazendo parte da programação de Páscoa, anualmente promovida pelo IHU, já em sua 16ª edição.