Entenda agora o que é e como funciona a aposentadoria híbrida! – Portal Plural
Quem deseja se aposentar, já deve ter pesquisado sobre as diferentes modalidades existentes no Brasil. Porém, uma que é pouco conhecida pelos segurados é aposentadoria híbrida, que mistura os requisitos dos benefícios por idade urbana e rural.
Essa modalidade foi criada pela Lei n.º 11.718/2008, com o objetivo de beneficiar os segurados que não cumpriram todo o período de carência para se aposentar como trabalhador rural, mas que também contam com períodos de contribuição urbana.
Quer saber mais sobre como funciona esse benefício? Então, confira este post e aprenda!
Quais os requisitos para a aposentadoria híbrida?
Na modalidade urbana, é preciso cumprir a carência de 180 contribuições e completar a idade mínima, que é de 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres. No benefício rural, a idade é reduzida: os homens podem se aposentar aos 60 anos e as mulheres aos 55.
Para ter direito à aposentadoria por idade rural, o segurado deve completar toda a carência em atividades consideradas rurais, fato que dispensa o recolhimento de contribuições do período. Entretanto, isso dificultava o cumprimento do requisito de carência pelos segurados que exerceram os dois tipos de atividades.
A aposentadoria híbrida foi criada para resolver esse problema. Ela permite que o segurado contabilize o tempo de trabalho urbano e rural para conseguir a aposentadoria por idade. Contudo, a idade mínima seguirá as regras do benefício urbano, ou seja, 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres).
O benefício segue o cálculo da aposentadoria por idade urbana, que é baseada na média das 80% maiores contribuições do segurado, contadas a partir de julho de 1994. Em relação ao trabalho rural, é considerado o valor de um salário mínimo.
O valor-base da aposentadoria será 70% da média dessas contribuições, com acréscimo de 1% por cada grupo de 12 meses de recolhimentos, até o máximo de 100%. Porém, o período de tempo rural não é considerado no cálculo do adicional.
Se um segurado cumpriu 15 anos de carência, por exemplo, mas 10 anos foram de atividade rural, somente os 5 de trabalho urbano contarão para o acréscimo. Nesse caso, o benefício será equivalente a 75% da média das contribuições.
Como comprovar o tempo de trabalho urbano e rural?
A comprovação do tempo de trabalho urbano pode ser feita com apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou comprovantes de recolhimento das contribuições, como as Guias da Previdência Social (GPS) pagas.
No entanto, a lista de documentos aptos a comprovar o trabalho rural é mais extensa e é disponibilizada pelo site do INSS. Alguns exemplos são:
bloco de notas de produção rural;
notas fiscais de vendas de mercadorias;
comprovantes de pagamento de contribuição ao INSS decorrentes da comercialização da produção;
declarações de sindicatos de trabalhadores rurais;
cópia da declaração de imposto de renda, com ganhos referentes à comercialização de produção rural.
Em caso de dúvidas, consulte um advogado, pois ele é capaz de verificar se você cumpre os requisitos para solicitar a aposentadoria híbrida e auxiliar com a documentação necessária para o pedido.