Moro diz que pode ter errado e pede desculpa por divulgar grampos | Valor Econômico
29/03/2016 às 19h30 22
BRASÍLIA - O juiz federal Sergio Moro, que comanda os processos da Operação Lava-Jato na primeira instância, pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelas "polêmicas e constrangimentos desnecessários" que o levantamento do sigilo das conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas", disse.
Moro também avalia que as gravações telefônicas indicam que Lula, "aparentemente, tentou obstruir as investigações atuando indevidamente, o que pode configurar crime de obstrução à Justiça", conduta que reclamaria medidas processuais para reprimi-las, em sua opinião.
O juiz argumenta ainda que os diálogos gravados não estavam protegidos pelo direito de privacidade e chama de "controvertido" o diálogo entre Lula e a presidente Dilma Rousseff. Em diálogo interceptado pela força-tarefa da Lava-Jato, Dilma diz a Lula que está lhe enviando o termo de posse.
Moro também explicou que já havia retirado o sigilo de escutas ao fim de outras investigações "a fim de garantir o contraditório e a publicidade do processo". No ofício, de 31 páginas, o juiz diz que os áudios foram divulgados pela "relevância jurídico criminal dos diálogos interceptados".
Moro também justifica que a interceptação tinha "justa causa e estava amparada na lei" e tinha por foco exclusivo condutas do ex-presidente e "associados destituídos de foro por prerrogativa de função".