Crianças e adolescentes que perderam os pais para a Covid-19 podem receber assistência do governo (Foto: Unicef/ONU)
Por Bernardo Cara, da Folhapress
BRASÍLIA – Como parte do plano de reformulação do programa Bolsa Família, o governo avalia criar uma assistência destinada a crianças e adolescentes que ficaram órfãos por conta da Covid-19. O valor do benefício pode chegar a R$ 250. A ideia em discussão prevê repassar os recursos a jovens que perderam pais ou responsáveis por falecimento de Covid-19 desde o início da pandemia. O benefício seria válido apenas para pessoas de baixa renda incluídas no cadastro do Bolsa Família.
Pelo desenho feito pela pasta, esses jovens poderão receber a assistência até os 18 anos de idade. O objetivo da medida é minimizar os efeitos negativos da pandemia na área social, que amplia a desigualdade e a eleva a pobreza.
Antes de reformular o Bolsa Família, a ideia é que o governo oficialize a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses, com encerramento em outubro. A rodada atual se encerra em julho. Em seguida, o Ministério da Cidadania pretende apresentar a reformulação do Bolsa Família. De acordo com uma fonte que acompanha a formulação, o programa passará por uma reestruturação ampla e mudará de nome. As opções até o momento são Renda Brasil ou Renda Cidadã, mas esse ponto também não está definido.
O valor máximo do rendimento para enquadramento no programa deve subir para R$ 190, mas esse reajuste fica abaixo da inflação do período. Para compensar a alta dos preços, o teto de renda por pessoa da família deveria subir para mais de R$ 201 por mês. O ministro João Roma (Cidadania) se reuniu com Bolsonaro para discutir o programa social e tem conversado com o ministro Paulo Guedes (Economia). A data de envio da proposta não está fechada, mas a pasta quer apresentar o novo programa até meados de julho.
Além de reformular o Bolsa Família, o Ministério da Cidadania trabalha para fortalecer o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que também deve ganhar novo nome. A ideia é comprar mais de produtores familiares inscritos no Cadastro Único (base de dados de programas sociais) e repassar esses alimentos à população de baixa renda. Também está nos planos do governo inserir no programa um benefício variável de desempenho escolar e esportivo.