DIREITO PREVIDENCIÁRIO: TEORIA E PRÁTICA NA JUSTIÇA FEDERAL.
LOCAL: curso Ao Vivo — Plataforma On-line (As aulas ficarão disponíveis para acesso posteriormente via plataforma on-line pelo período de 04 meses).
APOIO INSTITUCIONAL: Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-MS), Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e Escola de Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 497,00 OU em até 12x de R$ 41,42
CARGA HORÁRIA: 19 horas.
Este curso é para você que está cansado de cursos que trazem apenas teoria e pouca ou nenhuma prática a respeito do assunto.
O curso abordará não só a teoria, mas também a prática do Direito Previdenciário. Para isso contará com um quadro profissional gabaritado por sua atuação na área. Serão 05 dias, imerso em conteúdos teóricos e práticos, ministrados por Juízes Federais, Advogada especializada em Direito Previdenciário e Servidor da Subseção de Cálculos de Dourados/MS.
Venha aprender a teoria e a prática com quem atua na área todos os dias.
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail: ajufems@ajufems.com.br
Data: 03 e 07/08
Horário: 19:00 ÀS 22:15h
MÓDULO 1: Petição inicial e competência.
Petição inicial e competência: Petição inicial. Competência na Justiça Federal, e na JFMS. Aspectos e documentos básicos da petição inicial. Aspectos e documentos específicos em relação a cada tipo de benefício/demanda.
PROFESSOR(A): Ney Gustavo Paes de Andrade – Juiz Federal (2ª Vara Federal de Ponta Porã/MS)
MÓDULO 2: LOAS
Benefício Assistencial (LOAS). Idoso e Portador de Deficiência. Hipossuficiência. Critériosde enquadramento. Prova nos benefícios assistenciais. Aspectos relevantes na impugnação ao laudo.
PROFESSOR(A): Monique Marchioli Leite – Juíza Federal (Turma Recursal/MS).
MÓDULO 3: Trabalho Rural.
Trabalhador rural. Espécies de seguradorural. Aposentadoria por idade rural/Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural/Aposentadoria Híbrida. Prova do trabalho rural.Extensão da prova material a integrante do grupo familiar. Esposa de trabalhador rural empregado.
PROFESSOR(A): Juliane Penteado Santana (Advogada, especialista em direito previdenciário).
MÓDULO 4: Benefícios por incapacidade.
Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio-doença)e Aposentadoria por incapacidade permanente (Aposentadoria por invalidez). Auxílio-acidente. Qualidade de segurado. Carência. Laudo pericial. Aspectos relevantes na impugnação ao laudo.
PROFESSOR(A): Felipe Bittencourt Potrich – Juiz Federal (Juizado Especial Federal de Campo Grande)
MÓDULO 5: Pensão por morte.
Pensão por morte. Qualidade de segurado. União estável – requisitos. Prova da qualidade de segurado e da união estável. Filho maior inválido.
PROFESSOR(A): Vitor de Oliveira – Juiz Federal (2ª Vara Federal de Ponta Porã/MS).
MÓDULO 6: Reforma no RGPS.
Reforma da Previdência no Regime Geral de Previdência Social.
PROFESSOR(A): Ricardo Damasceno – Juiz Federal (Turma Recursal/MS)
MÓDULO 7: Tempo especial
Tempo especial. Direito intertemporal. Reconhecimento por enquadramento e por efetiva exposição a agentes nocivos. Prova do caráter especial da atividade.