Propostas para implementações de ações do...
Conforme já divulgado no post Chamada para a próxima reunião, o encontro de 24 a 26 de agosto do Fórum Brasil Conectado será organizado em onze sessões temáticas (listadas abaixo). Em cada sessão,...
Um chamado para a ação coletiva
Recebemos da Presidência da República um convite para que a Rede CulturaDigital.br integre o Fórum Brasil Conectado, espaço criado para o debate e a construção de ações para o Plano Nacional de Banda...
Foi anunciada nesta quinta-feira a lista das 100 cidades que serão atendidas pelo Programa Nacional de Banda Larga na primeira etapa do programa. Veja a apresentação da Casa Civil com a lista das cidades e critérios utilizados (disponível para download no Slideshare).
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Lista das 100 cidades:
Ontem, dia 25/08, foi a minha vez de participar da 2 reunião do Fórum Brasil Conectado, que aconteceu na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília, de 24 a 26 de agosto. A sessão sobre "parâmetros de qualidade para a banda larga" foi conduzida pelos integrantes da Casa Civil da Presidência da República Gabriel Laender e Artur Coimbra de Oliveira e teve como um dos focos principais de discussão o estabelecimento de mecanismos para que o usuário possa conferir a qualidade do serviço de banda larga recebido.
Segundo os representantes da Casa Civil, houve um consenso nas propostas enviadas para a sessão em relação à necessidade de maior transparência na oferta desse tipo de serviço no país. "Os canais de reclamação devem ser institucionalizados. O usuário deve ter a quem reclamar", disse Chico Pinheiro, da Anatel. A representante da Proteste- Associação Brasileira de Defesa do Consumidor aproveitou para dizer que é preciso ainda levar em consideração a estabilidade e continuidade das conexões. "O problema do consumidor não é apenas a velocidade. Outras questões impactam fortemente a qualidade do serviço", disse.
O princípio da neutralidade de rede também foi abordado pelos participantes, sem um consenso. "Essa é uma questão básica e se não estamos todos de acordo sobre a necessidade de ser mantida, acho que temos que voltar tudo e começar a discutir do zero", alertou Guilherme Varella, do Instituto de defesa do Consumidor- Idec. Ivo Corrêa, do Google, representando a Associação Brasileira de Internet- Abranet, também ressaltou a importância da internet aberta. "Isso não se discute", disse. Do outro lado, um membro do Conselho Federal de Psicologia, representando o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação- FNDC colocou como reivindicação a formatação de ações de comportamento na internet para garantir navegação segura para as crianças e adolescentes.
Taxa de upload e latência foram colocados como parâmetros tão importantes quanto o download pelo representante do Minc James Gorgën. A ação consta nas propostas desta rede para a reunião e tem como fundamento a apropriação cultural da rede mundial de computadores pelos usuários e a produção de conteúdo feita por eles.
O formato do encontro: duas horas no auditório com a disputa pelo microfone bastante acirrada dificultou o debate e a contraposição de ideias. O máximo que os participantes conseguiram foi condensar suas posições em uma fala, que serão sistematizadas em breve pela Secretaria-Executiva do Fórum.
Por essas e outras, compartilho da sensação postada por Rodrigo Savazoni, no relato do primeiro dia, de que os debates oriundos do campo da cultura ainda não são preocupação da maioria dos demais participantes e do próprio comando do processo. Uma sugestão de encaminhamento é unir forças a outras instituições preocupadas com o uso que será feito dessas redes e tentar em paralelo às atividades do Fórum Brasil Conectado elaborar uma contribuição para o pnbl a ser enviado aos seus dirigentes.
Contribuições enviadas pela Rede CulturaDigital.Br:
Sessão 3: parâmetro de qualidade para a banda larga
Sessão 5: estímulo às indústrias e aos serviços nacionais
Sessão 7: Plano Incentivado
Sessão 11: rede nacional- integração com programas de governo
Documento da Secretaria-Executiva do Fórum Brasil Conectado com a consolidação de todas as propostas recebidas:
Observação: infelizmente, não pudemos nos fazer presentes no Fórum Brasil Conectado nesta quinta-feira. O integrante Marco Amarelo teve um imprevisto que o impediu de comparecer ao evento, conforme previsto.
Ontem participei, como facilitador desta rede (#culturadigitalbr), do primeiro dia de trabalho do Fórum Brasil Conectado. Conforme combinado, envio meu relato, para subsidiar a rede e permitir assim que tod@s possam opinar sobre os rumos do processo do Programa Nacional de Banda Larga (#pnbl).
Nesta pasta estão os documentos já compartilhados pela coordenação.
O evento, realizado em Brasília, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), começou com uma fala da Ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. Ela destacou a centralidade da internet para o mundo globalizado. Também defendeu que o Brasil deixou de ser o país do futuro para ser uma realidade, colocando a política pública para a rede no rol das ações estratégicas que permitirão a essa sentença tornar-se fato.
O comando dos trabalhos do pleno do Fórum Brasil Conectado esteve a cargo de Cézar Alvarez, Assessor da Presidência da República. (Veja a apresentação dele, retomando o histórico do processo e assumindo compromissos).
A grande notícia do dia foi que todas as contribuições refentes aos temas tratados serão publicadas no site do PNBL. Isso é um grande avanço, considerando que são defesas públicas de interesse que irão nos permitir compreender melhor quais as forças que estão atuando nesse processo.
Além disso, ocorreram duas sessões. Uma sobre "Estímulo às Indústrias e aos Serviços Nacionais" e "Plano Incentivado", ambas com mais ou menos duas horas de duração.
Enviamos contribuições para as duas, mas a sensação é que realmente os debates oriundos do campo da cultura ainda não são preocupação da maioria dos demais participantes e do próprio comando do processo.
Creio que devemos, além de oferecer contribuições pontuais aos temas propostos pelos organizadores do FBC – como já estamos fazendo, ainda sem contar com grande apoio da comunidade – elaborar uma contribuição "universal" dos criadores de conteúdo e levá-la aos responsáveis pela política de banda larga.
Vejam as contribuições que enviamos:
Apresentação da Secretária-Executiva do Fórum Brasil Conectado com a consolidação das propostas recebidas:
Sessao 5: estímulo às industrias e aos-servicos-nacionais
Uma conversa entre Cícero Silva e Rodrigo Savazoni feita esta semana gerou as contribuições abaixo sobre as ações do PNBL de estímulo às indústrias e aos serviços nacionais. O material está aberto a novas contribuições, opiniões, comentários, sugestões. O objetivo ao publicar estes documentos é incentivar participações dos usuários da rede CulturaDigitalBr nas discussões do Programa Nacional de Banda Larga.
Estímulo às indústrias e aos serviços nacionais
Ações do PNBL a serem discutidas
3.3. Financiamento para médios, pequenos e microprestadores de serviços de telecomunicações.
4.5. Financiamento à aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciadas, por meio do BNDES.
Entidade: Sessão temática 5
Entidade: Rede CulturaDigital.br
A sessão temática "Estímulo às indústrias e aos serviços nacionais" tem por objetivo implantar uma Política Produtiva e ecnológica, de maneira a proporcionar um ambiente propício à produção e à inovação tecnológica no setor de telecomunicações brasileiro. O propósito é permitir a oferta de banda larga, com equipamentos e serviços a um custo reduzido, fomentando a massificação
dessa tecnologia no País. Para que a Política obtenha sucesso, são necessárias ações de fomento (i) à demanda por produtos com tecnologia nacional, (ii) à oferta desses produtos e (iii) à produção industrial com tecnologia nacional. Com essas ações de fomento, será possível a promoção do adensamento produtivo e tecnológico da cadeia de fornecimento do PNBL. Serão priorizados (a) equipamentos de telecomunicações com Tecnologia Nacional, nos termos da Portaria MCT nº 950/2006; e, com priorização
secundária, (b) equipamentos fabricados no Brasil em cumprimento ao PPB.
Fomentar o desenvolvimento da indústria de inovação cultural e de aplicações web baseadas em conteúdos culturais (em especial os audiovisuais).
# A dissociação do debate entre infraestrutura e conteúdo dificulta a compreensão de que as indústrias beneficiárias de banda larga (as de produção de conteúdos culturais e educacionais) precisam participar mais ativamente dessa discussão.
# Se o sistema de inovação de telecomunicações é fundamental, é preciso pensar nas implicações da convergência para esse sistema e a relação entre aplicações e conteúdos e a infraestrutura necessária para isso.
# Estabelecer condições diferenciadas e de crédito para iniciativas que utilizem grande capacidade de banda, incluindo aí possibilidades de fomente direto por meio da Telebrás dos projetos estratégicos para o país.
# Criação de um setor da Telebrás destinada ao fomento da pequena e média e indústria nacional de aplicações web, com vistas a constituir um laboratório de "exploração" da internet de alta velocidade.
# A Criação do programa chamado Smartphone para Todos, com a possibilidade de oferta por meio da Telebrás de pacote de dados para o acesso à internet móvel.
Representante(s) da entidade que participará(ão) da sessão temática
Uma conversa entre Sérgio Amadeu, Rodrigo Savazoni e Gabriela Agustini feita esta semana gerou as contribuições abaixo sobre as ações do PNBL da sessão 7. O material está aberto a novas contribuições, opiniões, comentários, sugestões. O objetivo ao publicar estes documentos é incentivar participações dos usuários da rede CulturaDigitalBr nas discussões do Programa Nacional de Banda Larga.
Plano Incentivado
3.4. Planos de serviços com incentivos fiscais
3.5. Modem para todos: desonerar os modems de PIS/CONFINS
O custo do acesso à Internet Banda Larga no Brasil é elevado para a realidade econômica da maior parte da população. Pesquisas indicam que é expressiva a
parcela de indivíduos que possuem computador, mas que não possuem banda larga por não terem condições de pagar pelo valor mensal do acesso. Além disso, são fortes as evidências de que a penetração da banda larga é significativamente afetada pelos preços cobrados do consumidor final. Logo, a discussão de mecanismos pelos quais governos, operadoras de serviços de telecomunicações, produtores de equipamentos, entre outros, possam diminuir o preço do acesso é fundamental para tornar o serviço acessível à população de baixa renda e, conseqüentemente, aumentar a difusão da banda larga nos lares brasileiros.
Nesse sentido, propõe-se a referida sessão temática, com vistas à criação de um plano cujo preço seja compatível com a renda da população brasileira e com vistas à criação de um ambiente virtuoso de oferta e procura, favorecendo a ampliação dos serviços a partir da possibilidade de ampliação do acesso.
# Estímulo a arranjos partilhados de redistribuição dos sinais existentes, por meio de reconfiguração do uso do espectro.
# Garantia de que o PNBL equalize a relação entre download e upload de dados.
# Ausência de regulação para a utilização de espectro livre diminui o espaço disponível no espectro, o que dificulta a exploração desse espaço no espectro por cidadãos e comunidades.
#A apropriação tecnológica se dá no upload e não apenas no download de conteúdos da rede mundial de computadores.
#Apoio a criação de experimentos com redes mesh e uso de SDR (e outros rádios inteligentes) para ocupação do espectro.
#Incentivo a servidores públicos de armazenamento de dados.
Buscando aumentar as participações neste espaço, eu e Rodrigo Savazoni fizemos uma conversa com o professor Sérgio Amadeu sobre ações postas em algumas das sessões temáticas do PNBL. A necessidade de definir o que é banda larga e de equiparar taxa de download a taxa de upload foram alguns dos temas que apareceram com intensidade no bate-papo. Abaixo, uma sistematização como contribuição à sessão temática número três, aberta a comentários, sugestões, críticas… Participem!
Parâmetros de qualidade para banda larga
Ação do PNBL a ser discutida
2.11. Regulamentar e monitorar parâmetros de qualidade da banda larga
O propósito desta sessão temática é disciplinar padrões para o cumprimento da taxa de transmissão contratada, bem como da preservação dos princípios da neutralidade da rede, além de permitir meios sistemáticos, eficazes, práticos e seguros de fiscalizar a qualidade do serviço oferecido.
# Garantir que os contratos de serviço ofereçam taxas adequadas de upload e não apenas de download, garantindo assim que os usuários possam experienciar o direito de serem cidadãos ativos na esfera pública interconectada.
# Garantir que o cidadão seja informado sobre a importância da taxa de upload na contratação do serviço.
# Fomentar ativamente a fiscalização pública em relação à qualidade do serviço, em parceria com a sociedade civil.
# Vedar que os contratos de prestação de serviço de banda larga possam oferecer taxas de conexão inferiores às contratadas, sem que isso implique em redução de custo para o usuário.
# Se as taxas de download não são garantidas pelas operadoras de banda larga, quanto menos são as de upload.
# Não há clareza, na contratação dos serviços, das taxas de upload oferecidas pela empresas prestadoras de serviço.
# Concordamos também com as necessidades e problemas apontados pela equipe gestora do PNBL
# Definir o serviço de banda larga em 2 mega de download e 512 kbps de upload.
# Criação de Selo "Adequado à Cultura Digital" para os serviços de banda larga que oferecerem taxas de upload superiores a 256Kbps
# Definir punições variáveis para prestadores de serviço que praticarem Trafic Shapping e outras modalidades de gestão de rede inadequados ao bom funcionamento do serviço.
O membro da rede CulturaDigital.Br Claudio Prado respondeu ao formulário da sessão temática 11: Rede Nacional- Integração com Programas de Governo, contribuindo para o debate sobre as ações do PNBL, divulgadas pela Secretaria-Executiva do Fórum Brasil Conectado. Veja as respostas dele, opine e fique à vontade para fazer o mesmo com formulários desta e de outras sessões disponíveis no menu à direita.
Ações do PNBL a serem discutidas:
5.11. Integração e compartilhamento com o Programa de Cidades Digitais
5.12. Integração com o Programa de Inclusão Digital
A sessão temática "Rede Nacional – Implementação com Programas de Governo" tem por objetivo elaborar proposta para suportar políticas públicas de inclusão digital tendo como finalidade a ampliação e sustentabilidade na conectividade em banda larga (telecentros, cidades digitais, UCA etc.).
Os diversos programas governamentais têm no aspecto conectividade um dos pontos que podem colaborar para o seu sucesso. Essas políticas dependem de uma maior interação entre as entidades federativas. Ações que levem a esta troca de esforços juntamente com a viabilidade de interconexões dos backbones são fundamentais.
# Maior aderência aos programas de cultura digital de governos (pontos de cultura) e sua interseção com o cidadão principalmente no que se refere a apropriação e qualificação de uso da rede.
# Facilitar e fomentar a disponibilização de alfabetização digital livre para fomentar o crescimento da cidadania digital autônoma (cultura digital).
# Facilitar a qualificação do acesso (cidadãos alfabetizados em cultura digital) a Terminais, no âmbito do Programa Computador para Todos, do Programa Computador Portátil para Professores, do Um Computador por Aluno, do Programa Cultura Viva, Lan Houses entre outros.
# Fomentar programas de governo voltados à educação digital livre, garantindo alfabetização digital como meta de universalização a ser estabelecida no PGMU III, implantação de acessos livres (wi fi) em escolas públicas de todos os níveis e a universalização do Projeto Um Computador por Aluno.
# Fomentar a sinergia de acessos comunitários de ações do governo (Telecentros, Pontos de Cultura, acessos abertos por redes sem fio municipais), com a sociedade civil organizada (há um conjunto de ações públicas do Terceiro Setor na área de Cultura Digital e iniciativa privada – Lan Houses).
# Os diversos programas de inclusão e cultura digital dos governos (e da sociedade civil e iniciativa privada) dependem de cidadãos alfabetizados em cultura digital. Os processos de alfabetização são demorados e sua ausência inviabilizam o uso pleno da infraestrutura de conexão.
# Atualmente a abrangência geográfica da alfabetização digital é seriamente limitada e anula a possibilidade da população se apropriar plenamente da Banda Larga.
# Programas de Cultura Digital têm dependência direta de cidadãos alfabetizados autônomos em cultura digital livre, capazes de usufruir de forma plena do Plano Nacional de Banda Larga.
# Cada vez mais a população é incentivada a usar recursos multimídia on line e as demandas de banda (sobretudo de upload) são muitíssimo superiores às capacidades de atendimento dos prestadores de serviços de comunicação.
# Estabelecer uma política de acesso público qualificado para programas governamentais de inclusão e cultura digital, da sociedade civil e iniciativas privada de natureza pública (Lan Houses), de forma a garantir que a população possa usufruir de forma plena da infraestrutura de conexão em banda larga.
# Fomentar iniciativas de alfabetização digital em multimídia livre (cultura digital) em escolas de todos os níveis, e em todos os programas de inclusão e cultura digital dos governos, da sociedade civil e Lan Houses.
# Utilizar a Rede Nacional para gerar uma maior competição a partir da entrada de pequenos e médios provedores de acesso locais.
# Garantir paridade de velocidade de banda para upload e download, imprescindível para o uso multimídia interativo.
# Fomentar o uso diversificado das diversas tecnologias de acesso local (último metro) tais como wi fi, wi max, por eletricidade, redes mesh, incorporando novos avanços tecnológicos que virão a ocorrer durante a abrangência das metas.
A Secretaria-Executiva do Fórum Brasil Conectado informou nesta tarde por email (veja abaixo) a alteração da data de entrega dos formulários enviados aos participantes do espaço de discussão de Programa Nacional de Banda Larga. As propostas de implementação das ações que deveriam ser entregues até hoje, dia 10 de agosto, poderão ser encaminhadas até sexta-feira, dia 13.
Data: 10 de agosto de 2010 16:00
Assunto: Agenda de Trabalho do 2º Fórum Brasil Conectado
Informamos que a data limite para inscrição nas sessões temáticas do 2o Fórum Brasil Conectado e envio dos formulários preenchidos foi prorrogada para sexta-feira, 13 de Agosto, até as 12:00 horas.
Conforme já informado, o preenchimento do formulário específico garantirá que a entidade tenha preferência no debate da respectiva sessão temática.
É importante que a entidade preencha os formulários que lhe interessem da maneira mais clara e objetiva possível, com a identificação das suas aspirações, suas necessidades/problemas e suas propostas; o conteúdo dos formulários preenchidos permitirá que a Secretaria Executiva do Fórum Brasil Conectado prepare melhor as reuniões.
O limite máximo de participação da entidade em cada sessão temática é de 2 (dois) representantes.
Aproveitamos a oportunidade para divulgar a agenda de trabalho do 2o Fórum Brasil Conectado, que se encontra em anexo e o local de realização do evento, mostrado abaixo:
Cep: 70610-900 Brasília, DF
Convidamos a todos a acessarem o site do Programa Nacional de Banda Larga – Brasil Conectado que está disponível em: www.planalto.gov.br/brasilconectado e será o principal veículo de comunicação do programa.
A agenda de trabalho, o caderno de sessões temáticas e os onze formulários em branco (um para cada sessão temática) estão disponíveis também no site.
Secretaria Executiva do Fórum Brasil Conectado
Palácio do Planalto, Anexo II-A, sala 214
Brasília – DF – 70100-000
O Programa Nacional de Banda Larga, instituído oficialmente pelo governo federal em maio de 2010, terá suas ações debatidas e construídas pelo Fórum Brasil Conectado. Este Fórum reúne representantes da sociedade civil, do setor privado, de especialistas e de setores públicos e contará com a presença da rede CulturaDigital.Br. O acompanhamento das ações será feito neste espaço. Saiba mais aqui.