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SEFAZ-PB lança Ficha de Atualização Cadastral (FAC) digital
02/07/2019 às 13:10 por Rebeca Cavalcanti
Como processo de modernização e desburocratização, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) lançou mais um serviço digital para os contribuintes paraibanos com inscrição estadual. Nesta quarta-feira (19), o Núcleo de Cadastro do Contribuinte da SEFAZ-PB disponibilizou a Ficha de Atualização Cadastral (FAC) com certificado digital. Com o novo serviço, os contribuintes poderão, agora, enviar as atualizações cadastrais como, por exemplo, mudança de endereço ou societária das empresas por meio digital, usando o token, evitando impressão, deslocamento dos contribuintes às repartições fiscais ou envio de postagens de Correios para fazer a atualização. O processo digital traz, ao mesmo tempo, segurança, agilidade e comodidade. Contudo, a SEFAZ esclarece que a entrega de FAC em papel continua valendo.
Como acontece a entrega com certificado - Fizemos na apresentação uma simulação de preenchimento de FAC por parte do cidadão. Na sequência, a entrega dessa Ficha com uso do token. Ao fazer isto, a FAC, com possíveis documentos anexos, está devidamente entregue à repartição, com o respectivo processo criado. Ou seja, está oficialmente entregue o pedido de atualização cadastral, sem necessidade de comparecimento à repartição, nem entrega de papéis. Logo depois, demonstramos como deve ser o tratamento daquele processo na repartição – muito pouco diferente do que já se faz com a FAC tradicional. "O auditor, que trata daquele processo, poderá inclusive anexar documentos para melhor caracterizá-lo", resumiu. Segundo Imperiano, as repartições fiscais irão tratar aquele processo do mesmo modo como já tratava a Ficha de Atualização Cadastral com entrega física do documento. "A diferença de que, em vez de folhear papéis acoplados ao processo, irá visualizar arquivos digitais. A FAC/Processo, do mesmo modo, poderá sofrer os ajustes de sempre. O processo pode ou não ser deferido – critério da repartição,", apontou.