Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...Entendo oportuno traçar um breve resumo" histórico do que ocorreu no dia 1°/6/2001, data em que Oficiais de Justi\xC3"...A perícia oficial realizada pelo Instituto de Criminalística do Estado de Rondônia, no interior do departamento financeiro da ...
... de declaração de suspeição de todo o Instituto de Criminalística de Araçatuba/SP, porque o marido e sócio da empresa vítima seria ...48). Requer, inclusive LIMINARMENTE, em resumo: a) gratuidade de justiça; b) suspensão do feito na origem até o ...
O objetivo do trabalho consiste em proceder a uma análise das fotografias constantes nos laudos elaborados pelos peritos que integram o Departamento de Criminalística, de modo a desvelar o visível e invisível do cotidiano laboral e urbano desde uma perspectiva histórica, tendo por método a etnografia sustentada pelas técnicas de análise de documentos, entrevistas e observação participante. A...
... de, naquela ocasião, elas se encontrarem no Instituto de Criminalística para perícia, o que violaria o princípio da ampla defesa (anexo 37, fls. ... livro próprio, assinado pelo juiz e pelas partes, contendo breve resumo dos fatos relevantes nela ocorridos. (Redação dada pela Lei nº 11.719, ...