Comissão convida ministro da Saúde para explicar testes da covid-19 perto de vencer - Brasil - SÓPB - A notícia que interessa!
— Vai ser, talvez, dia 7, dia 4; vamos agendar — disse Confúcio durante a reunião desta terça-feira.
A denúncia sobre os testes foi feita no domingo (22), pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a matéria, o Ministério da Saúde tem 6,86 milhões de testes tipo RT-PCR que devem perder a validade até janeiro de 2021 e ainda não foram distribuídos para a rede pública. Em nota, a pasta alega que aguarda parecer para "esticar" o prazo de validade dos testes que estão estocados em um depósito em Guarulhos (SP). Os testes teriam custado R$ 290 milhões à União.
"Sem testagem, as ações de combate à pandemia ficam mais complicadas, difíceis de serem adotadas medidas eficazes", observou o parlamentar.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também criticou a gestão do governo no combate à pandemia:
"O Ministério da Saúde confirmou no fim de semana que quase 7 milhões de testes de covid-19, que vencem em janeiro, estão guardados sob a responsabilidade do governo federal em São Paulo. Bolsonaro mentiu, disse que a pasta distribuiu todo o material para estados e municípios", disse em uma rede social.
Além dos testes perto do vencimento, o ministro Pazuello deverá esclarecer dúvidas sobre reuniões da pasta na semana passada com representantes de cinco laboratórios cujas vacinas para a covid-19 encontram-se em fase avançada de desenvolvimento. Segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), deputados e senadores precisam ter acesso a informações sobre premissas necessárias à compra, como segurança, eficácia, capacidade de produção em escala, oferta para inserção no Programa Nacional de Imunizações e preço.
"Inclusive, alguns dos laboratórios já aderiram ou estão pleiteando adesão ao consórcio internacional de vacinas (Covax Facility), conforme nota do Ministério da Saúde divulgada na tarde de 22/11/2020. Informações também afirmam que o ministério deverá assinar cartas de intenção não vinculantes com essas empresas", justificou em requerimento (REQ 81/2020).
A comissão mista também aprovou requerimento (REQ 78/2020) do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) ao Ministério da Economia. O parlamentar pede informações sobre os critérios técnicos adotados para o registro contábil e orçamentário decorrente da perda de eficácia de medidas provisórias que abrem créditos orçamentários extraordinários.