Plenário do Senado Federal aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc – Jornal Grande Bahia (JGB)
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Plenário do Senado Federal aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc
Senadores aprovam regulamentação da Lei Aldir Blanc.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22/07/2020) a MPV 986/2020, que estabeleceu a forma de repasse a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural. Foram 76 votos a favor. Não houve votos contrários. Como o relator Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) acolheu três emendas apresentadas por senadores, a matéria foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 27/2020). Com isso, a matéria volta para a Câmara dos Deputados, para que os deputados federais analisem as mudanças do Senado.
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