O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concederá ajuda de custo para moradia no valor de R$ 4.377,73 a todos os magistrados que requisitarem o benefício e preencherem os requisitos previstos na Resolução nº 199, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para implantação da ajuda de custo a partir deste mês, o magistrado deve apresentar a solicitação até o próximo dia 15, conforme estabelecido na portaria assinada pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Judiciário estadual, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (09/10). Os requerimentos protocolados após o dia 15 serão apreciados para implementação a partir do mês de novembro deste ano. De acordo com a portaria, o benefício será pago nos exatos termos do artigo 5º da Resolução nº 199, estabelecendo que "as despesas para o implemento da ajuda de custo para moradia correrão por conta do orçamento de cada Tribunal ou Conselho, gerando a presente Resolução efeitos financeiros a partir de 15 de setembro de 2014". O presidente do TJCE, desembargador Gerardo Brígido, manterá entendimento com o governador Cid Gomes sobre a necessidade de suplementação orçamentária. O assunto será levado ao conhecimento dos desembargadores, inclusive sobre a repercussão financeira da medida. Sobre o impacto financeiro, o desembargador Gerardo Brígido constituiu comissão que terá prazo de cinco dias úteis para apresentar o estudo contendo a disponibilidade financeira. A comissão será formada pelo assessor especial da Presidência, Luis Eduardo de Menezes Lima, pela secretária de Gestão de Pessoas, Vládia Santos Teixeira, e pelo secretário de Finanças, José Joaquim Neto Cisne.
Uma das preocupações que assola a região de Canindé neste ano é o racionamento de água devido à estiagem. Dessa maneira, um dos pedidos de Frei Amilton aos visitantes da tradicional Festa de São Francisco, que teve início nesta quinta-feira (9), e à população local foi em relação ao cuidado no uso dos recursos hídricos, para evitar uma possível falta de água. "Nós estamos com uma estiagem grande, que está se prolongando. Graças a Deus a cidade se preparou com poços profundos e preservando a pouca água que temos nos açudes São Mateus e Sousa. Estamos pedindo que o pessoal racione a água, que está limitada. Mas isso não vai acontecer durante a nossa festa", comenta Frei João Amilton. O prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, confirma a informação do pároco. De acordo com ele, foram perfurados poços para garantir o fornecimento de água na região. "Estamos, até o momento, com 22 poços profundos injetados. Cada poço está produzindo, em média, 5,8 metros cúbicos por hora, o que dá, no total, 130 metros cúbicos por hora. Além disso, estamos aduzindo outros 72 metros cúbicos por hora do açude na atual circunstância. Estamos fazendo uma melhoria para que o fornecimento passe de 40 para 80 litros de água por segundo, o que vai dar 140 metros cúbicos por hora. Isso quer dizer que vamos ter água suficiente para todo o período da festa", garante o prefeito.
Celso Crisóstomo conta ainda que obras estão sendo finalizadas para que não se corra o risco de faltar água em Canindé além do período de comemorações a São Francisco. "Temos a adutora do açude General Sampaio, que está 92% pronta. Ela deveria ter começado a funcionar no último dia 4, entretanto, precisamos de alguns produtos de uma única fabricante nacional. Estamos aguardanto a liberação desse material para finalizar as obras. Até o próximo dia 20 ela deve estar funcionando e vai ser possível provir água dessa adutora até dezembro de 2015, caso não chova até lá", declara.