25 de abril de 2019 - 06:15
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25 de abril de 2019 - 00:14
Dados Segundo o texto, a carteira será expedida gratuitamente pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, do Distrito Federal, e dos municípios.
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Fita quebra-cabeça Na lei que disciplina o acesso prioritário no atendimento para idosos e pessoas com deficiência e gestantes (Lei 10.048/00), o projeto permite aos estabelecimentos públicos e privados usarem a fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista, para identificar a prioridade devida a essas pessoas.
Regulamentação O substitutivo aprovado concede prazo de 180 dias para os poderes executivos da União, dos estados e do Distrito Federal regulamentarem as novas regras no âmbito de sua competência para conduzir a política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista.
25 de abril de 2019 - 00:13
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), especialistas alertaram sobre os perigos para crianças e adolescentes da chamada deep web – uma camada da internet onde o usuário pode ficar anônimo e que não aparece nos mecanismos de busca, funcionando como um "submundo". Muitas vezes, o anonimato é usado para incitar crimes de ódio e intolerância, além de abusos sexuais.
Internacional25 de abril de 2019 - 06:05
Entretenimento25 de abril de 2019 - 06:04
O amor está no ar! Janaína e Herculano irão morar juntos em "Verão 90"
Internacional25 de abril de 2019 - 05:44
Entretenimento25 de abril de 2019 - 05:44
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