Ex-prefeitos de Marília (SP) Mário Bulgareli e José Ticiano Dias Toffoli e três ex-secretários da Fazenda do município teriam desviado recursos de saúde e educação para custear gastos do Executivo
O Ministério Público Federal denunciou Mário Bulgareli e José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, por desvio de R$ 57 milhões do Fundo Municipal de Saúde e de atividades escolares para custear a folha de pagamento e outros gastos da Prefeitura de Marília, interior de São Paulo, entre 2009 e 2012. As verbas eram repassadas pela União para saúde e educação.
Três ex-secretários da Fazenda do município também foram denunciados por participação no desvio do dinheiro. Mário Bulgareli administrou a cidade de janeiro de 2005 a março de 2012, quando renunciou após denúncias de irregularidades em sua gestão. Durante o segundo mandato, o então prefeito foi responsável pelo desvio de R$ 28,2 milhões destinados à saúde e à educação. O vice José Ticiano Dias Toffoli, que assumiu o governo após a renúncia de Bulgareli, teria movimentado irregularmente outros R$ 28,8 milhões nos dez meses que ficou à frente da Prefeitura.
Segundo a Procuradoria, os ex-secretários da Fazenda fizeram as transferências por determinação dos ex-prefeitos. Em depoimento, Dias Toffoli admitiu o uso irregular do dinheiro. Ele teria afirmado que, quando tomou posse do cargo, havia um déficit de aproximadamente R$ 8 milhões no caixa da Prefeitura, o que o teria obrigado a dar sequência aos delitos já praticados pelo antecessor.
O Ministério Público quer a condenação dos denunciados por crime de responsabilidade. A pena é de três meses a três anos para gestores que aplicarem indevidamente verbas públicas. O procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor da denúncia, pede que a Justiça os obrigue a reparar os danos causados à União no valor de R$ 33,2 milhões, correspondente ao montante de recursos retirados das contas sem a devida devolução.
A reportagem tentou contato com o ex-prefeito Dias Toffoli, mas não obteve retorno. O advogado de Bulgareli foi contatado, mas estava em reunião e não pôde atender.
Veja a denúncia do Ministério Público Federal na íntegra.
COM A PALAVRA, O PROCURADOR DA REPÚBLICA JEFFERSON APARECIDO DIAS,QUE DENUNCIOU O IRMÃO DO MINISTRO DO SUPREMO E MAIS QUATRO INVESTIGADOS
ESTADÃO: Como começaram as investigações?
JEFFERSON APARECIDO DIAS: No fim do governo do Toffoli. Chegamos aos desvios por meio da ONG MATRA, Marília Transparente, de controle social. Eles denunciaram. Pegaram cópia de todos os documentos junto aos Conselhos Municipais de Saúde e Educação e fizeram uma representação (no Ministério Público Federal).
ESTADÃO: Este é o mesmo caso de 2012, quando os bens de Bulgareli e Dias Toffoli foram bloqueados por desvios?
DIAS: Sim. No decreto-lei 201/67 (sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores) tem um crime que é essa aplicação dos custos de forma indevida. O mesmo ato dá o ar de improbidade e o tipo penal. O processo de improbidade está seguindo.
ESTADÃO: Como foi gasto o dinheiro?
DIAS: Não dá para saber, porque ele foi colocado no caixa da Prefeitura e não foi usado em educação e saúde. A ONG denunciou que os prestadores não estavam recebendo o dinheiro. A Santa Casa de Marília, principalmente, não recebia pelos trabalhos que fazia.
Fonte: Estadão
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