A classificação dos domicílios indígenas no Censo Demográfico 2000 e seus impactos na análise de indicadores de saúde - PDF
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Maria Fernanda Corte-Real Palha
1 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - ENSP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA EM SAÚDE PÚBLICA A classificação dos domicílios indígenas no Censo Demográfico 2000 e seus impactos na análise de indicadores de saúde Gerson Luiz Marinho Ricardo Ventura Santos Nilza de Oliveira Martins Pereira Carlos E.A.Coimbra Jr XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia VII Congresso Brasileiro de Epidemiologia Porto Alegre, set 2008
2 Introdução Condições precárias de saneamento e habitação, aliadas a baixa cobertura e qualidade dos serviços de saúde, interagem, levando ao agravamento e deterioração das condições nutricionais das crianças indígenas. Sem água potável e tratamento adequado dos dejetos nas aldeias, aumenta a incidência de diarréias e de outras doenças infecciosas e parasitárias (Coimbra Jr e Santos, 2008:123).* Ausência de dados e problemas com os sistemas de informações existentes (p. ex.: SIASI) *Relatório Final da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde CNDSS, Abril 2008
3 Introdução Gráfico 1. Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos), segundo cor ou raça, Brasil, 2000 Fonte: Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2004)
4 Introdução Sobre a importância dos censos nacionais no Brasil: Os Censos Demográficos são a única forma de informação sobre a situação de vida da população em cada um dos municípios e localidades do país. As demais pesquisas domiciliares são levantamentos por amostragem, que não são representativas para todos esses níveis n geográficos. Os censos produzem informações fundamentais para a formulação de políticas públicasp blicas (IBGE, 2000:3)
5 Introdução Sobre a classificação de domicílios no censo demográfico: Classificação da variável espécie de domicílio : particular permanente, particular improvisado e coletivo (esta última categoria se aplica para hotéis, presídios, quartéis, escolas, asilos, hospitais, campings, etc). As características domiciliares, incluindo condições de saneamento, somente são investigadas nos censos para os domicílios particulares permanentes. Estudo de caso de Pereira et al. (2008) sobre análise dos dados do Censo 2000 para os Xavante, Mato Grosso (em publicação em Human Organization) evidenciou: 61,4% dos domicílios nas terras Xavante foram classificados como coletivos, ou seja, sem dados de saneamento, apesar das precárias condições de saúde desta população (TMI > 100 óbitos por 1000 nascidos vivos em algumas TI). Possibilidade de erro no sistema de classificação dos domicílios Xavante por parte dos recenseadores (classificação equivocada dos domicílios compostos de famílias extensas visão ocidentalizada de características de povos sócioculturalmente diferenciados).
6 Os domicílios Xavante em geral abrigam famílias extensas e, por vezes, podem totalizar pessoas vivendo em uma mesma casa. Para uma quantidade importante destes domicílios não foram coletados dados de saneamento. Fotos: J.R. Welch, 2004
7 Objetivo Analisar se o padrão identificado por Pereira et al. (2008) para os Xavante (elevada quantidade de domicílios classificados como coletivos, o que implicou na nãocoleta de dados de saneamento) se aplica para os domicílios indígenas localizados na área rural de outras regiões do Brasil.
8 Metodologia A partir dos microdados do Censo Demográfico 2000, foram analisadas as seguintes variáveis: Cor ou raça (categorias autodeclaradas): indígenas e não-indígenas (junção de brancos, pretos, pardos e amarelos) Situação do domicílio: rural e urbano (para fins deste trabalho, análise foi somente do rural) Espécie de domicílio: permanente, improvisado e coletivo Condições de saneamento: Acesso à água: ligação à rede geral de abastecimento Canalização de água: água encanada em pelo menos um cômodo Lixo: coleta de lixo por serviço de limpeza Banheiro: presença de banheiros nos domicílios
9 Metodologia Procedimentos para análise: Software Redatam+SP Process Versão 5 Microsoft Office Excel 2007 Cálculo de freqüências (absolutas e relativas) Cálculo de razões de prevalência (brutas), com intervalos de confiança de 95% para as variáveis independentes Indígenas vs não-indígenas
10 Resultados Freqüências de domicílios situados em área rural cujo responsável se autodeclarou indígena, segundo região, Brasil Regiões Não-indígenas Indígenas (%) Brasil (0,96) Norte (3,91) Nordeste (0,46) Sudeste (0,31) Sul (0,61) Centro-Oeste (3,16) Fonte: Censo Demográfico 2000
11 Freqüências (%) e intervalos de confiança (IC) das variáveis analisadas segundo autodeclaração de cor/ raça (indígenas e não-indígenas) do responsável pelos domicílios, área rural, Brasil Variáveis Indígenas (% - IC 95%) Não indígenas (% - IC 95%) Domicílios Coletivos 4,4 (4,2-4,5) 1,0 (0,9-1,0) Domicílios Improvisados 3,5 (3,3-3,6) 1,31 (1,30-1,32) Com acesso à rede geral de abastecimento de água 27,9 (27,4-28,3) 23,9 (23,7-23,9) Com água canalizada em pelo menos um cômodo 16,9 (16,6-17,2) 51,6 (51,6-51,7) Com serviço de coleta de lixo 5,2 (5,0-5,4) 13,4 (13,3-13,4) Com pelo menos um banheiro 18,6 (18,3-18,9) 50,0 (49,9-50,4) Fonte: Censo Demográfico 2000
12 Freqüências (%) e razões de prevalência (IC 95%) de domicílios indígenas e não-indígenas, a partir da autodeclaração de cor/ raça do responsável, com água canalizada em pelo menos um cômodo, segundo regiões, área rural, Brasil, ,16 (0,15-0,17) 0,71 (0,69-0,72) 0,48 (0,47-0,49) 0,15 (0,14-0,16) 0,72 (0,69-0,74) Fonte: Censo Demográfico 2000
13 Freqüências (%) e razões de prevalência (IC 95%) de domicílios indígenas e não-indígenas, a partir da autodeclaração de cor/ raça do responsável, com serviço de coleta de lixo, segundo regiões, área rural, Brasil, Fonte: Censo Demográfico 2000
14 Ainda que as condições de saneamento dos domicílios cujos responsáveis são indígenas sejam menos satisfatórias que aquelas dos não-indígenas, observamos que...
15 Freqüências (%) de domicílios indígenas e não-indígenas, a partir da autodeclaração de cor/ raça do responsável, para os quais não foram coletados dados de saneamento, segundo região, área rural, Brasil, ,89 (2,78-3,00) Obs.: Refere-se a % dos domicílios improvisados + coletivos. 1,92 (1,83-2,00) 1,83 (1,64-2,03) 3,42 (3,15-3,70) 2,71 (2,47-2,96) χ²brasil = 9.729,94 (p-value= <0,0001) Fonte: Censo Demográfico 2000
16 Proporção relativa de domicílios indígenas, a partir da autodeclaração de cor/ raça do responsável, classificados como não permanentes para indígenas, segundo região, área rural, Brasil, Brasil indígena coletivo Brasil indígena improvisado Fonte: Censo Demográfico 2000
17 Freqüências (%) de domicílios indígenas e não-indígenas, a partir da autodeclaração de cor/ raça do responsável, classificados como coletivos na área rural da região Centro-Oeste, Brasil, Fonte: Censo Demográfico 2000
18 Considerações Finais Os censos demográficos no Brasil constituem, crescentemente, importantes fontes de informação sobre os indígenas. Ao que tudo indica, a captação de dados, ao menos em relação ao tamanho e composição por sexo e idade da população, foi particularmente satisfatória na área rural, conforme apontado anteriormente (IBGE 2005). Dados sobre mortalidade infantil e de saneamento indicam uma situação mais precária para os indígenas. Não obstante, houve um conjunto importante de domicílios indígenas para os quais não foram coletados dados de saneamento (10,2%, variando de 9,2% no Sudeste a 23,8% no Centro Oeste).
19 Considerações Finais A não-coleta de dados de saneamento, em parte, possivelmente se deu por um problema de classificação dos domicílios indigenas. Domicilios indígenas com grande número de habitantes (famílias extensas), sobretudo no Centro Oeste e Norte, foram equivocadamente classificados como coletivos. Felizmente, o problema de classificação dos domicílios aconteceu de forma localizada, sobretudo em Mato Grosso. Análises adicionais são necessárias: analisar a distribuição no nível municipal. Quais as perspectivas para o futuro? Necessidade de melhor sensibilização quanto às especificidades dos domicílios indígenas por ocasião da captação de dados pelo IBGE, o que pode ajudar a subsidiar o planejamento do Censo Demográfico 2010.