"Perspetivamos para o próximo ano um concurso nacional para psicólogos forenses, que, pensamos, solucionará" definitivamente o problema da falta de especialistas desta área com que o INMLCF se tem debatido, anunciou hoje o vice-presidente da instituição, João Pinheiro.
O responsável falava na sessão de abertura da III Conferência Anual do INMLCF, que decorre até sexta-feira, no auditório da reitoria da Universidade de Coimbra.
O concurso ainda não foi aberto por "manifesta impossibilidade de recursos humanos", explicou João Pinheiro, adiantando que os respetivos técnicos do instituto "estão atualmente a braços com o concurso anual de peritos para o triénio 2017-2020", através do qual serão "recrutados psiquiatras forenses".
A psiquiatria e a psicologia forenses são áreas que têm registado nos últimos anos, sobretudo desde "há quatro/cinco anos, um aumento exponencial [dos pedidos] de perícias", circunstância que se explica, em grande medida, com o aumento da esperança de vida da população, disse o vice-presidente do Instituto, em declarações aos jornalistas, à margem da sessão.
Na delegação Centro do INMLCF, os exames estavam com um tempo de resposta de "mais de seis meses", provocando "sucessivas e justas reclamações dos utentes e dos tribunais", exemplificou João Pinheiro, sublinhando que o instituto teve de recorrer à contratação de profissionais de psicologia e de psiquiatria, em regime de "prestação de serviços", para atenuar os problemas.
A situação "ainda não está totalmente resolvida", mas "está hoje muito mais controlada", acrescentou, referindo que as marcações de exames na Delegação Centro do INMLCF estão a ser feitas com "o prazo de um mês".
Outra das dificuldades com que o instituto se debate, e que tem afetado "seriamente a gestão dos recursos médicos", relaciona-se com "a estagnação das carreiras médicas, persistindo ainda há mais tempo do que a colocação dos jovens especialistas", no âmbito do Ministério da Saúde, cujos concursos, mesmo "durante a austeridade" foram desbloqueados, salientou o vice-presidente do INMLCF.
"Não lográmos ainda, apesar dos nossos esforços, vencer esta batalha", essencialmente por "razões que são mais técnico-jurídicas do que por falta de vontade política", disse aos jornalistas João Pinheiro, depois de, na sua intervenção, na sessão de abertura da conferência, ter afirmado que o instituto tem "contado com a inestimável colaboração" da secretária de Estado adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, que já "assegurou estar o assunto muito bem encaminhado".
O presidente do INMLCF, Francisco Brízida Martins, deteve-se, na abertura da conferência, sobre esta iniciativa que o instituto quer que continue a ser "o maior fórum em Portugal, nas áreas da medicina legal e das ciências forenses".
O encontro resulta do "compromisso assumindo em 2014, de realizar anualmente uma iniciativa que seja fundamentalmente pretexto à troca de saberes que confluem nas duas áreas fundamentais" da missão do INMLCF: assegurar "serviços periciais médico-legais e forenses" e a "coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e das demais ciências forenses" e, por outro lado, "promover a formação, a investigação neste domínio", referiu.
A edição deste ano da Conferência – cuja duração de três dias (dois nas reuniões anteriores) visa permitir designadamente a apresentação dos cerca de 160 trabalhos – conta com a participação de mais de quatro centenas de inscritos, sublinhou Francisco Brízida Martins, antes de destacar alguns momentos do programa do encontro que termina ao final da manhã de sexta-feira.
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