No último final de semana, entre 11 a 13 de junho, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) efetuou 172 fiscalizações, sendo 11 interdições de estabelecimentos, 23 autuações, 12 festas canceladas e duas apreensões de paredões. Segundo o órgão municipal, os números representam uma intensa movimentação dos fortalezenses devido ao Dia dos Namorados.
"Por conta da abertura gradual das atividades econômicas e dos espaços públicos, notamos que muitas pessoas estão se aglomerando e desrespeitando o decreto. Se não houver conscientização das pessoas, não iremos conseguir passar por esse problema", afirma a superintendente da Agefis, Laura Jucá, em transmissão ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura de Fortaleza.
Na última quinta-feira (10), a Agefis completou 10 mil fiscalizações em combate ao descumprimento das medidas sanitárias devido a pandemia de covid-19. "Não adianta decreto, não adianta fiscalização, se não houver uma consciência de toda população", complementa Laura.
O Coronel da Guarda Municipal, Eduardo Holanda, que estava na transmissão junto com a superintendente, fez um apelo aos comerciantes. "O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza estão fazendo um esforço enorme para garantir a atividade de vocês [comerciantes], a contrapartida seria o cumprimento do decreto. Então, nada justifica as lojas e restaurantes excederem a capacidade máxima determinada", declara.
De acordo com o último decreto estadual estão liberados os funcionamentos de bares e restaurantes com 50% da capacidade máxima; aulas presenciais do ensino médio com 50% da capacidade máxima. Em relação aos horários, o toque de recolher se mantém entre às 23 horas e 5 horas, os comércios de rua podem funcionar de 9 horas a 19 horas, o comércio de shopping pode funcionar de 12 horas às 22 horas e para os restaurantes de 10 horas às 22 horas.
O decreto municipal permite ainda treinos e jogos sem público, das equipes femininas de futebol de salão e os esportes coletivos universitários; a prática de atividades físicas e esportivas, individuais ou coletivas, em espaços públicos abertos, inclusive Areninhas, e em espaços privados abertos, sendo vedadas aglomerações e devendo ser observados os protocolos sanitários e as regras estabelecidas, pela Administração municipal, para o uso seguro dos espaços municipais.
Está permitido o funcionamento de museus e bibliotecas e também de cinemas, com limitação de 50% e de 30%, respectivamente, da capacidade de usuários. Foi ampliado o limite percentual para celebrações presenciais em instituições religiosas (máximo 50% até as 22 horas) e nas academias para exercícios físicos individuais (40%, na semana e aos fins de semana, de 6 horas às 22 horas).