Plataforma web pioneira ampliará transparência das PPPs na Bahia - GOVERNO - Secretaria de Infraestrutura - Governo da Bahia
A implantação do sistema, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por meio do Profisco - Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil, é liderada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), à qual está vinculada a Secretaria Executiva de PPP do Estado, onde atuam especialistas na área. A plataforma, de acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, "modernizará a gestão do programa de PPPs e concessões ao melhorar a governança dos contratos, possibilitando que o Estado antecipe eventuais riscos e tenha recursos mais eficazes para manter o equilíbrio dos contratos". Ele ressalta que, com as parcerias público-privadas, o governo mantém a sua capacidade de investimento e assegura a implantação de obras vitais para a infraestrutura do Estado.
"A Plataforma PPP Bahia observará a matriz de análise da maturidade dos contratos, seguirá os padrões internacionais de PPP no mundo e buscará atender ao máximo os objetivos estabelecidos pelas Nações Unidas aos Centros de Excelências em PPPs", explica Rogério Princhak, secretário Executivo do Programa de PPP da Bahia. Ele ressalta, ainda, que o sistema idealizado pelos especialistas do governo baiano foi elogiado pelo BID e que deverá ser sugerido pelo banco como um projeto de referência a ser replicado por outras unidades federadas no âmbito do Profisco.
O Estado tem dois novos projetos estratégicos de infraestrutura contratados com base neste modelo de gestão: o do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador e o da BA-052, este último com modelagem inédita no país, envolvendo a metodologia CREMA (Contrato de Recuperação e Manutenção), construída com a participação do Banco Mundial. De acordo com Rogério Princhak, com o Sistema Viário BA-052, a Bahia ingressa não apenas em um novo segmento de PPP, mas em um processo de modelagem inédito no país, com a participação do Banco Mundial. "O projeto foi modelado pela IFC, maior instituição global desenvolvimento de propriedade do Grupo Banco Mundial, que contratou diversas consultorias especializadas para os estudos técnicos. Este contrato traz algumas inovações: possui contrapartida ao financiamento pelo Banco Mundial, inclui manutenção e constitui a primeira PPP patrocinada com autorização legislativa", explica.
Segundo o especialista em PPPs do International Finance Corporation (IFC/Banco Mundial), Tomás Anker, "a Bahia tem um papel de predominância pelo número de PPPs bem sucedidas, e é vista como referência no Brasil". Ele observa que o Estado tem posição privilegiada no setor desde o início do processo de implantação de PPPs no país, e tem predominância em projetos inovadores, principalmente na área de saúde.