Justiça admite possibilidade de retenção de passaporte e CNH de devedores
STJ decide que a suspensão do documento é possível, mas não em qualquer situação RIO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução do passaporte do devedor que teve o documento retido como forma de pressão para o pagamento...
A empresa OI S.A. terá de devolver em dobro 90% do valor cobrado de cliente da Comarca de Caxias do Sul pelo serviço de internet, por ter entregue somente 10% da velocidade contratada. A decisão é do Juiz de Direito Darlan Élis de Borba e Rocha, que também impôs...
O trio se aproveitava da política de trocas da loja online dos EUA; segundo balanço, o grupo comprou mais de 2,7 mil produtos; entenda o esquemaAlém do tempo na cadeia pela fraude contra a Amazon, o casal terá que reembolsar a companhia É bem provável que você...
Lista do Procon mostra diferença de quase 900% no preço dos remédios
Preço do paracetamol em gotas varia de R$ 1,10 a R$ 10,44, aponta levantamento Pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) aponta que, em São Paulo, o preço...
O dólar nas alturas, e você com viagem marcada? Veja o que fazer
Viagem de US$ 4.000 teria saltado de R$ 14.320, em abril, para R$ 16.240, nesta semanaQuem tem viagem marcada para o exterior e não consegue mais adiá-la pode ter que cortar gastos e rever alguns planos para que o passeio caiba no orçamento inicialmente previsto, dizem especialistas. Nas...
Supermercado indenizará cliente que sofreu queda em piso molhado não sinalizado
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou rede de supermercados a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, cliente que sofreu queda no interior do estabelecimento em razão da falta de aviso sobre piso molhado. O autor conta que em consequência da queda...