Instituições e lideranças elaboram diagnóstico sobre educação indígena no AM | Combate Racismo Ambiental
Segundo o parlamentar, itens como merenda e transporte escolar podem variar conforme os aspectos culturais e as características geográficas de cada etnia, o que torna necessária a discussão de alternativas para a melhoria da infraestrutura disponível nos municípios. A apresentação do diagnóstico está marcada para o próximo dia 4, às 14h, na sede da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas.
Propostas para o Plano Nacional de Educação
Além do relatório sobre a educação escolar indígena, o trabalho realizado por lideranças e instituições têm o objetivo de construir propostas para o Novo Plano Nacional de Educação – PNE (PL-8.035/2010), em discussão na Câmara Federal. As sugestões de emendas para o projeto serão tema de audiência pública organizada pela Comissão de Educação para o próximo dia 8, na ALE-AM.
"É importante propor emendas ao Projeto de Lei que especifiquem qual será o investimento de cada ente. A pesquisa e o resgate histórico para a implantação dos currículos bilíngues dependem de recursos, que viabilizariam, por exemplo, a contratação de equipes multidisciplinares para a criação de materiais pedagógicos adaptados conforme as línguas", enfatiza Leite.
Alternativa para obtenção de recursos
Com o objetivo de fortalecer a educação escolar nas áreas indígenas, a Comissão de Educação da ALE-AM propôs à Seduc que o Conselho de Educação Escolar Indígena deixe de ser apenas consultivo e passe a ter um caráter normativo no Estado, conforme parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação.
A proposta de alteração, que está sob análise jurídica, busca a legalização das escolas indígenas, que atualmente são classificadas como escolas rurais. "A medida também criaria novas oportunidades para a obtenção de recursos e daria legitimidade ao trabalho que o Estado vem fazendo há mais de 20 anos", destacou Sidney Leite.
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