Deputados franceses aprovam emenda que retira nacionalidade de terroristas - Notícias - UOL Notícias
09/02/201623h18
De acordo com o governo, a destituição será "uma pena complementar, pronunciada por um juiz", no caso de "crimes contra os interesses fundamentais da nação" ou crimes terroristas, bem como de delitos de terrorismo punidos com pelo menos dez anos de prisão.
A emenda agora aprovada visa a alargar a retirada da nacionalidade aos detentores de dupla nacionalidade que nasceram franceses e tenham sido "condenados por um crime que constitua uma ofensa grave à vida da nação".
Ao retirar a expressão "binacionais", o executivo francês tornou a medida aplicável a todos os franceses, mas comprometeu-se a ratificar a Convenção da ONU para a Redução dos Casos de Apatridia de 1961. Esse texto autoriza os Estados a praticar a apatridia (retirada de nacionalidade) em casos restritos, nomeadamente, "um indivíduo que tenha um comportamento gravemente prejudicial para os interesses essenciais do Estado".