Planejamento social em megaobras | Infraestrutura Urbana
Planejamento social em megaobras
Problemas e conflitos em grandes obras de infraestrutura reascendem a necessidade de planejamento social nos canteiros, envolvendo trabalhadores, comunidades do entorno, governo e empreiteiras
Edição 4 - Junho/2011
Nada é pequeno em uma obra do tamanho da construção das usinas hidrelétricas do Complexo do Rio Madeira, em Rondônia. Quando prontas, as usinas de Jirau e de Santo Antônio terão utilizado 36 mil trabalhadores para sua construção, que consumirá mais de R$ 21 bilhões em todas as etapas, e devem ter capacidade conjunta de gerar 6.600 MW de energia. Para que se tenha uma ideia, 300 megawatts são suficientes para atender às necessidades de uma cidade com 850 mil habitantes. Com cerca de 20 mil trabalhadores, Jirau é a maior obra em andamento no País, e uma das principais do Programa de Aceleração do Cres­cimento (PAC) do Governo Federal.
Assim como as turbinas geradoras de energia, e os números, os problemas de Jirau também não são pequenos. Em meados de março, conflitos entre trabalhadores, tumultos e depredações paralisaram o canteiro de obra. Os conflitos e reivindicações se espalharam, primeiro para a obra da usina de Santo Antônio, e posteriormente chegaram até outras obras do PAC, como as do porto de Açu, no Rio de Janeiro, e a construção da usina termelétrica de Pecém, no Ceará.
Um desentendimento entre um motorista e um operário foi aparentemente o estopim do conflito em Jirau, que logo se transformou em depredação de cerca de 70% dos alojamentos, com queima de ônibus e maquinário, e bloqueio de estradas. Após o tumulto, operários dos canteiros das duas usinas apresentaram pauta reivindicando melhores condições de trabalho e remuneração. A paralisação de Jirau durou cerca de um mês, enquanto na usina de Santo Antônio as obras ficaram paradas por aproximadamente 15 dias, tempo semelhante ao de paralisação das obras no porto de Açu e na termelétrica de Pecém.
Estes confrontos ressaltam a importância, em obras deste porte, de um planejamento que vá além dos materiais, projetos e maquinários. Para a boa execução de grandes obras de infraestrutura é crucial o planejamento social das relações de trabalho e da convivência entre empreiteiras, operários e entorno da obra.
Fazendo um planejamento adequado é possível minimizar os diversos problemas, de diferentes origens, que naturalmente ocorrem em obras de tamanho porte. "Veja o caso da cidade de Jaci Paraná [próxima ao canteiro de Jirau], que tem 3,5 mil habitantes, e de uma hora para outra aparecem no entorno mais de 20 mil homens. A cidade, obviamente, não está adaptada, há problemas de segurança, lazer, a rede de comunicação não está preparada para os trabalhadores se comunicarem com suas famílias. Então tem que primeiro preparar esta mudança no cotidiano da cidade, e ver como fica o entorno", destaca Vagner Freitas, secretário-administrativo e financeiro da Central Única dos Traba­lha­dores (CUT) nacional, e um dos representantes sindicais destacados para acompanhar os conflitos nas duas usinas.
A preparação para obras deste porte começam anos antes da pedra fundamental ser lançada. "Estes grandes projetos não nascem de um dia para o outro. Normalmente envolvem estudos de viabilidade feitos com três a cinco anos de antecedência", explica Paulo Quaresma, diretor de recursos humanos para infraestrutura da Odebrecht (uma das integrantes do consórcio que está construindo Santo Antônio).
Vista aérea do refeitório de uma grande obra de infraestrutura. Em canteiros desse porte, é comum que operários reclamem de longos períodos em fila para almoçar, o que acaba diminuindo o tempo de descanso pós-refeição
Inicialmente, o grande fórum de discussão dos impactos destes empreendimentos junto às comunidades, aos clientes, fornecedores, trabalhadores e entorno, são as audiências públicas, diz Quaresma: "nelas participam técnicos do governo, da empreiteira, da comunidade, e são explicitados os aspectos técnicos, capital e social do empreendimento para a comunidade, empresários locais, prefeituras envolvidas. Aí é que começamos a trabalhar".
Para Maria Cláudia Gregolini, gerente de gestão integrada da consultoria Pöyry, o planejamento social começa desde a montagem do edital de contratação das empresas que vão participar do empreendimento. "Começamos o estudo da obra, vendo o entorno, e já analisando também questões como alojamento, transporte, recreação, ambulatório e serviço social dos funcionários que vão estar lá, desenvolvendo esta estruturação com apoio das empreiteiras."
Existem alguns modelos de desenvolvimento destes estudos iniciais, "mas o que buscamos é sempre conciliar o método de proteção ambiental, desenvolvimento e justiça social, e eficiência econômica das comunidades do entorno do empreendimento, que não são isolados", acrescenta Maria Cláudia.
Os empreendimentos começam com uma licença ambiental, que já contemplam alguns itens como identificação do perfil local e características socioeconômicas, além das necessidades das comunidades do entorno do local onde será realizada a obra. A partir daí, explica Maria Cláudia, são avaliados os investimentos decorrentes de todas as etapas da construção, dos serviços necessários para o desenvolvimento local, sempre atendendo às legislações que respondem durante todo o ciclo de vida do empreendimento.
Feitas as avaliações iniciais, os estudos de viabilidade e as audiências públicas, começa a segunda parte do planejamento, centrada na contratação de mão de obra. É nesta etapa em que se iniciam grande parte dos desafios como os enfrentados nas usinas do Complexo do Rio Madeira.
Grandes obras envolvem um contingente de trabalhadores que não pode ser encontrado, em sua maioria, nas cidades próximas às obras, sendo necessário deslocar boa parte do operariado de outros Estados. "Na localidade [das construções] costuma não haver mão de obra, então são deslocadas pessoas do País inteiro. Em Jirau, 80% das pessoas eram de fora, o que já causa um problema psicológico muito grande, porque este trabalhador vai sozinho, sem a família, e isso faz com que a vida dele fique regrada naturalmente, pois ele não tem como voltar para a casa depois do trabalho", argumenta Freitas, da CUT.
Freitas considera que o processo de contratação é o primeiro fator a gerar potenciais conflitos: "o primeiro grande problema é a contratação dos trabalhadores, que é feita pelos chamados gatos, sem qualquer tipo de triagem" diz, acrescentando que muitas vezes, ao chegarem ao local estes trabalhadores não encontram as condições combinadas com o gato. "Há trabalhadores nômades, os chamados trecheiros, que vão de obra em obra, e, por melhor que seja um alojamento, você não consegue substituir a ideia de casa, de lar. Todo alojamento fica ruim depois de um tempo, pelo estresse da solidão no trabalho", avalia Freitas.
Para evitar estes problemas, as empreiteiras privilegiam a contratação de mão de obra local. "A contratação de mão de obra local é a preferência, sempre que possível, especialmente para os casos de trabalhos não especializados", reforça Maria Cláudia, acrescentando que parte da estratégia de aproximação da obra com o entorno passa pela seleção e qualificação de trabalhadores da região. "Para isto avaliamos também mecanismos específicos de parcerias com as prefeituras locais, para ter algumas regras de contratação de trabalhadores, e que haja treinamentos para a mão de obra da população local", diz a gerente da Pöyry.
Neste sentido, Quaresma, da Odebrecht, destaca que para a construção da usina de Santo Antônio foi desenvolvido, um ano e meio antes de iniciar a obra, um programa de formação e qualificação local de mão de obra. "Antigamente contratávamos gente de todos os Estados, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Ministério do Tra­ba­lho, mas para San­to Antônio começamos antecipadamente um projeto de desenvolvimento local de mão de obra, chamado Acreditar, especialmente para a formação dos trabalhadores mais operacionais."
Devido ao projeto, atualmente 80% dos cerca de 16 mil trabalhadores da usina de Santo Antônio são moradores de Rondônia, e 72% da mão de obra operacional do empreendimento é proveniente de Porto Velho (que tem aproximadamente 450 mil habitantes), sendo que 10% destes são mulheres. Desenvolvido inteiramente com recursos privados, o programa de qualificação da empreiteira possui hoje 92 mil inscritos em 11 Estados brasileiros, tendo formado mais de 39 mil trabalhadores. Os participantes dos cursos têm preferência de contratação nas obras da Odebrecht, mas não há exclusividade, e, segundo os cálculos de Quaresma, "para cada formado que trabalha conosco há dois que vão para o mercado".