Comissões de Meio Ambiente e de Infraesturura aprovam emendas ao Orçamento – TBS Ambiental
20/10/2017 TBS Ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (17), emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 20/2017) para 2018. Os recursos alocados somam R$ 650 milhões.
De um total de 57 emendas apresentadas, o relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) fundiu 14 sugestões em quatro emendas de apropriação de acordo com seu conteúdo.
As emendas aprovadas contemplam ações nas áreas de conservação de recursos hídricos, biodiversidade e unidades de conservação da natureza e tratamento de resíduos sólidos.
A emenda de maior valor, R$ 250 milhões, foi destinada à ação de Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Ministério do Meio Ambiente.
Para a ação de Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade foram propostos recursos da ordem de R$ 200 milhões. As ações de Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza foram contempladas cada uma com R$ 100 milhões.
A Comissão de Infraestrutura também aprovou nesta terça-feira (17) quatro emendas para a proposta orçamentária de 2018. Uma delas destina R$ 400 milhões para a construção do trecho entre Sapezal (MT) e Porto Velho (RO) da Estrada de Ferro 354, também conhecida como Ferrovia Transcontinental.
O relator Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou que levou em conta para aprovar esta e outras três emendas o alcance nacional e o interesse de maior número possível de senadores.
– Todas as indicações são importantes, mas hoje temos só quatro emendas. Antigamente tínhamos cinco, e temos que fazer escolhas – afirmou.
A Comissão de Infraestrutura aprovou também uma emenda no valor de R$ 500 milhões para manutenção de trechos de rodovias federais; e outra de R$ 150 milhões, para construção de trecho rodoviário entre Humaitá e Lábrea, no Amazonas.
Outra sugestão aprovada destina R$ 400 milhões para construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos, aeródromos e Infraestruturas aeronáutica civil.