10 de setembro de 2019 . 13:08
3º Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros será em 24 e 25 de outubro
O 3º Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros (ENAJUN) será em 24 e 25 de outubro, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. O evento, gratuito e aberto ao público, tem como propósito promover o debate sobre a questão racial no Judiciário a partir de diferentes ângulos de análise.
A juíza Bárbara Ferrito, que integra a comissão em defesa da equidade de gênero, raça e diversidade da AMATRA1, destaca a importância do debate da questão racial na sociedade.
"O objetivo é trazer à luz a questão racial no judiciário pensando não apenas no jurisdicionado negro mas, principalmente, no juiz negro e na baixa representatividade desse grupo social nas cadeiras do judiciário."
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A presidente da Anamatra, Noemia Porto, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, estão confirmados para a solenidade de abertura.
A programação contará com palestras e mesa redonda para debate sobre a temática racial. Entre os presentes, estarão o mestre e doutor em Direito por Harvard Adilson José Moreira, que apresentará a palestra "O que é discriminação?", e o doutor professor da Universidade Brasília (UnB) Evandro Piza Duarte, que falará sobre "O domínio do glossário racial na luta pelo direito à antidiscriminação".
O ENAJUN é organizado por um grupo de juízes negros sem forma jurídica definida, promovido pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS DF) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e apoiado por outras associações jurídicas.
TJDFT - Auditório Sepúlveda Pertence
- Ministro Dias Toffoli - presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Ministro Reynaldo Fonseca - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Jayme Oliveira Martins - presidente da AMB
- Fernando Mendes - presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
- Noemia Porto - presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
- Ana Carolina Quirino - representante da ONU Mulheres (a confirmar)
19h30 - Artigo 1º: O que é discriminação?
Palestrante: Adilson José Moreira, mestre e doutor em Direito por Harvard
20h30 - Artigo 2º: Tensões entre o Direito à Diferença e o Direito à Igualdade
Palestrante: Ela Wieko
Noite de autógrafos com o professor Adilson José Moreira
Livro: "Racismo re-crativo"
Local: foyer do auditório Sepúlveda Pertence do TJDFT
8h30 - Artigo 5º: O domínio do glossário racial na luta pelo direito à anti-descriminação
Palestrante: Evandro Piza Duarte
10h30 - Artigo 6º: O dever dos Estados signatários da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD, na sigla em inglês) de efetivação dos direitos antirracistas. Como vai o Estado brasileiro?
Palestrante: José Augusto Lindgren Alves
14h - Grupos de Trabalho (GT)
Local: 5º e 9º andares do TJDFT
1) A questão racial nas carreiras jurídicas: ingresso, permanência e desenvolvimento na carreira - coordenação de Lívia Casseres - Defensoria Pública - RJ
2) Representatividade e Sistema de Justiça - coordenação de Marcos Vinicius Lustosa - professor
3) Os caminhos do associativismo para construção da representatividade - coordenação de Elayne Cantuaria - presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI)
16h30 - Plenária
17h - Associativismo e questões raciais na magistratura
Mesa redonda com os candidatos à presidência da AMB
18h - Conferência de encerramento: Um Sistema de Justiça plural com acesso plural ao Sistema de Justiça