O Exército comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente em 5 de junho | Folha Militar
Exército — 11 de setembro de 2015 8:07 pm
A Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu, no ano de 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente, tendo marcado, com este ato, a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.
Desde aquele ano, o dia 5 de junho passou a marcar a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, despertando a atenção mundial e direcionando as ações políticas de Estados para a conscientização e a preservação ambientais.
1. Mostrar a relação intrínseca entre o ser humano e as questões ambientais;
3. Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem suas atitudes em relação às questões ambientais e ao uso dos recursos naturais;
O desenvolvimento sustentável é um paradigma que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de terem atendidas suas próprias necessidades; significa possibilitar, agora e no futuro, que se atinjam índices de desenvolvimento social e econômico adequados e níveis de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitat naturais (Relatório Brundtland, 1987).
A natureza, com todos os seus elementos preservados, é e sempre foi o ambiente ideal, tanto para o adestramento do combatente militar – em condições próximas à realidade – quanto para o desenvolvimento das operações militares em situações de emprego.
É com essa visão pragmática que o Exército Brasileiro (EB) sempre buscou preservar, manter, utilizar e recuperar as áreas militares, especialmente os campos de instrução, em que desenvolveu ou desenvolve as atividades de preparo e emprego de tropas por intermédio das organizações militares (OM) de combate e de apoio ao combate, em todo território nacional.
Os imóveis ocupados pelas OM, especialmente os Campos de Instrução, tornaram-se, no Brasil, referências na preservação quantitativa (tamanho das áreas) e qualitativa (ambiental). Mesmo sofrendo pressão do avanço do tecido urbano ou das fronteiras agropecuárias, consegue manter intactas suas matas, sua fauna e seus recursos hídricos.
Historicamente, o Exército mantém o compromisso com a sustentabilidade ambiental, conforme demonstra o Decreto nº 14.273, de 28 de julho de 1920, que aprova o regulamento para o Campo de Instrução de Gericinó (Rio de Janeiro). Mesmo antes daquela época (1920), a Força Terrestre já previa medidas de proteção ao meio ambiente, que só recentemente foram incorporadas à legislação afim, tais como preservação, conservação, recuperação e compensação ambiental.
Essas primeiras medidas normativas de proteção demonstram o pioneirismo das Forças Armadas no contexto do desenvolvimento do ordenamento jurídico ambiental no Brasil, que culminou na elaboração da Política Nacional de Meio Ambiente, traduzida por meio da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, na incorporação da matéria na Constituição Federal de 1988 e nos dispositivos legais vigentes sobre o assunto.
Como consequência visível desse comprometimento histórico do Exército com a sustentabilidade e também como causa direta da utilização militar plena de suas áreas, os imóveis militares, especialmente os Campos de Instrução da Força Terrestre, assim como todo o patrimônio natural, artificial, cultural e genético neles incluídos, estão ambientalmente bem preservados, quando comparados a áreas utilizadas para outros fins – como o urbano, industrial e agropecuário, por exemplo.
Assim, pode-se afirmar que a atividade militar, fruto de uma consciência ampla e institucionalmente trabalhada, caracteriza-se, também, como um fator de preservação ambiental.