Câmara de Mogi adota sessão on-line e restringe acesso a gabinetes
Medida vale enquanto a cidade estiver na fase vermelha.
Darwin Valente Publicado em 03/03/2021 às 10:27Atualizado há 1 mês
Após casos de suspeita de Covid-19 em vereadores e assessores, o presidente da Câmara Municipal de Mogi, vereador Otto Flôres de Rezende (PSD), baixou decreto restringindo ao máximo a presença de visitantes no interior do prédio do Legislativo e adotando o sistema de sessões on-line. Medida vale enquanto a cidade estiver na fase vermelha.
Segundo o decreto, o acesso à Câmara fica restrito aos vereadores, servidores, estagiários e profissionais de veículos de imprensa, advogados, servidores de outros órgãos ou entes públicos em serviço oficial, credenciados e fornecedores, além de empregados que prestam serviços na Câmara, desde que expressamente identificados e autorizados.
O ingresso de demais pessoas ao interior do prédio, "só será permitido aos convocados oficialmente ou com audiência agendada cm vereador. Ainda assim, o visitante que não tiver agendado audiência será acompanhado desde a portaria por um assessor do parlamentar.
Segundo a decisão do presidente, está suspensa a realização, no interior da Câmara, de reuniões ou eventos coletivos, visitações institucionais, reuniões em salas ou auditório, mesmo que previamente autorizadas, que não sejam as atividades legislativas do plenário e das comissões parlamentares ou funcionais.
Continua vedado o acesso de público externo às sessões, com exceção de jornalistas e pessoas diretamente envolvidas com o processo legislativo, "sem prejuízo à continuidade da transmissão ao vivo pelos canais da TV Câmara e internet." Preferencialmente, o atendimento ao público deverá ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
Durante a vigência do decreto, "não serão autorizados deslocamentos de veículos oficiais do Legislativo fora dos limites territoriais do município".
Ainda conforme o decreto do presidente Otto Rezende, os gabinetes dos vereadores que optarem por serviço presencial deverão se limitar ao máximo de três servidores, podendo os demais optar pelo teletrabalho, podendo os presenciais alternarem-se entre os períodos da manhã e tarde.
As secretarias adotarão escala de serviço presencial, de acordo com seus critérios para assegurar a manutenção e continuidade de suas atividades por meio de rodízio e de forma igualitária, desde que assegurada presença de num número mínimo de servidores a critério dos titulares das referidas pastas. Não integram a escala de trabalho presencial as gestantes, lactantes, idosos, portadoras de doenças crônicas ou que apresentem alguma outra espécie de vulnerabilidade, os quais deverão desempenhar suas funções por teletrabalho, ou estabelecendo um sistema posterior de compensação da carga horária.
As medidas deverão vigorar durante a vigência da fase vermelha decretada na última terça-feira pelo prefeito Caio Cunha.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Otto Rezende, apresentaram sintomas de Covid-19 os vereadores Juliano Botelho (PSB) e Pedro Komura (PSDB), cujos assessores estão afastados das atividades no Legislativo, assim como asessores do vereador Francimário Farofa Macedo (PSDB).