Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira no Migalhas
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A inquisição cearense. O Estado de exceção adotado no sistema penitenciário estadual
As medidas elencadas na Portaria 725/21 da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará exclama os maus tratos a que são diuturnamente submetidos os apenados custodiados nas cadeias do Estado.
O não pagamento do ICMS acompanhado de fraude, sonegação, dissimulação ou omissão dolosa de obrigações acessórias é crime.
Análise humanística dos efeitos de pronunciamentos judiciais cuntatórios no âmbito processo penal
A demora na efetiva prestação jurisdicional é uma mazela que assola todos os âmbitos do judiciário brasileiro. No âmbito penal a situação é agravada em razão do direito fundamental à liberdade dos indivíduos.
A ressocialização de presos pela produção literária
Além de permitir a ressocialização do preso, a produção textual revela-se importante medida de política criminal no que diz respeito à recuperação do preso à convivência social.
A pandemia e o direito de visita nos presídios federais brasileiros
O severo regime de isolamento a que são submetidos os apenados do sistema penitenciário federal brasileiro foi agravado diante da Pandemia de covid-19, principalmente no que se refere ao direito de visitas.
... apenados custodiados nas cadeias do Estado. Confira a análise de Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui) Sucessão e testamento Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10,...
... segurança máxima do Estado, sediada no município de Aquiraz. Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia) fala das inconstitucionalidades das normas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Sucessão No dia 27/9, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, o webinar "Sucessão Empresarial e Sucessão Familiar". (Clique aqui) Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar as novas...
... ambientais praticados por empresas. Confira análise apresentada por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Superendividamento Para Keila de Oliveira Acipreste e Julia Fernandes Guimarães (Rayes & Fagundes Advogados Associados), a nova lei do superendividamento deve ser vista com bons olhos, uma vez que, estando garantido o consumo consciente das famílias, o legislador também protege a economia interna, assegurando a circulação de bens e serviços no mercado interno. (Clique aqui) Telemedicina No último dia 20, a diretoria do CFM aprovou o despacho 270/21,...
... fiscal de ICMS reconhecido e não pago? Confira a análise de Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira, do escritório Paloma Gurgel Advocacia. (Clique aqui) PAC/PJ Em linha com ações anteriores visando a construção de um projeto-piloto de programa de conformidade cooperativa fiscal, recentemente a Receita Federal anunciou o Programa de Apoio à Conformidade Tributária – PAC/PJ. Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) explica melhor. (Clique aqui) Desconsideração da personalidade jurídica A desconsideração da personalidade jurídica e os aspectos trazidos pela lei da liberdade...
... definição de prazos processuais. Confira a análise da advogada Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Tratamentos - TEA Sobre a decisão para que os planos de saúde não limitem tratamentos à pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, o advogado Rubens Bergamini (Rubens Amaral Bergamini Sociedade de Advogados) alerta que a resolução pode ainda não ser a solução. Entenda. (Assista aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique...
... Sampaio - Advogados. (Clique aqui) Ressocialização A advogada Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira, da banca Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia, trata da ressocialização de presos pela produção literária que, segundo a autora, revela-se importante medida de política criminal. (Clique aqui) Modernidade Ricardo Colasuonno Manso, da empresa Facilita Jurídico, assina artigo sobre o Direito e os tempos modernos. "Já se vai longe o tempo em que os magistrados podiam despender horas a fio em determinada causa". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos...
... traduzem em segurança para os clientes. A advogada fundadora Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira é especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, com títulos conquistados no Brasil e no exterior. Localizado em Fortaleza/CE, o escritório oferece aos clientes plena atenção às suas necessidades e demandas jurídicas, realizando constantes diligências para garantir agilidade e qualidade na prestação dos serviços. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo...