Vereadores aprovam segunda discussão do remanejo de Emendas Impositivas do Orçamento de 2021 – Nossa Jacareí
A Câmara Municipal também aprovou, por unanimidade, a segunda discussão do projeto de lei do prefeito Izaias Santana que remaneja dotações orçamentárias referentes a emendas impositivas dos vereadores Abner de Madureira (PSDB), Luís Flávio (PT) e Paulinho do Esporte (PSD).
Na primeira discussão, ocorrida em 18 de agosto, o documento já havia sido aprovado por unanimidade. O projeto altera a Lei nº 6.365, de 30 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, remanejando emendas impositivas no montante de R$ 184.515,00 entre as secretarias municipais de Esportes, Infraestrutura, Meio Ambiente, Fundação Pró-Lar e Fundação Cultural de Jacarehy.
No caso do vereador Luís Flávio, a emenda impositiva no valor de R$ 24.515,01 que seria destinada à Secretaria Municipal de Esportes para a revitalização da área de lazer na Avenida Egídio Antônio Coimbra, no Parque dos Sinos, será remanejada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a execução do mesmo objetivo. Outros R$ 10 mil que o vereador destinou à Associação Jacareiense de Atletismo serão revertidos à Secretaria Municipal de Esportes para a realização de atividades e eventos esportivos do atletismo.
Segundo o prefeito ao longo do primeiro quadrimestre de 2021, o Poder Executivo submeteu as emendas parlamentares à análise dos órgãos e entidades responsáveis pela execução orçamentária para verificar e comunicar ocorrência de impedimentos de ordem técnica que inviabilizassem sua execução.
4×4 – O plenário da Câmara Municipal aprovou, também, projeto de lei de autoria do vereador Valmir do Parque Meia Lua (DEM), que institui no calendário de eventos oficiais do Município o 'Desafio 4×4'. Segundo o autor, o evento será realizado anualmente no mês de novembro e sua organização será de responsabilidade do Jeep Clube Tração da Trilha.
"O projeto tem por objetivo prestigiar os praticantes dos esportes automotivos em trilhas fora da estrada, as chamadas Off-Road. Os eventos já realizados em Jacareí, nos anos de 2018 e 2019, além do entretenimento, tiveram como meta atrair o público local e promover a categoria", afirma Valmir.
Retirado – Incluído na Ordem do Dia desta quarta-feira o projeto de lei que cria novas regras para o plantio de árvores em Jacareí foi retirado pelos autores vereadores Edgard Sasaki (DEM) e Abner de Madureira (PSDB). A proposta tinha o objetivo de proibir o plantio de árvores de médio e grande portes em áreas de imóveis e calçadas próximas ou sob a rede de energia elétrica. Já nas vias públicas, o projeto permitia o plantio de árvores de médio porte nas calçadas situadas do lado oposto ao do posteamento da rede elétrica.
Solenidade – Antes do início da sessão, o Cerimonial da Câmara Municipal realizou solenidade para entrega de Diploma Educador Físico Destaque do Ano. Serão homenageados Carlos Alves Silva, José Ernesto Spina, Marcius Henrique de Souza, Nilton Roberto Santos da Silva, Rodrigo de Sousa Siqueira, Stephano Guerra, Tadeu Teixeira de Rezende e Tomas Mateus Tito Ferreira.
Tribuna Livre – O presidente da Associação de Moradores do Jardim Pitoresco, Gilson Ferreira do Nascimento utilizou a Tribuna Livre para abordagem do tema "Contribuição para o crescimento e desenvolvimento de Jacareí junto ao Legislativo".