Governo apresenta regras do leilão de excedentes da cessão |
— Como será um leilão de áreas que hoje estão 100% contratadas pela Petrobras no polígono do pré-sal, a oferta será no regime de partilha, com previsão de unitização dos contratos com as áreas da cessão onerosa – o governo está chamando de coparticipação.
Cessão no Senado
A tendência é que o governo não insista na aprovação do projeto que tramita no Senado, tratando da cessão onerosa. A estratégia do Planalto é realizar o leilão no segundo semestre, com aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e após a aprovação do acordo com a Petrobras para devolução dos excedentes.
— Governadores, em especial do Nordeste, estão se movendo, contudo, pelo PLC 78/2018, que virou, em meio às discussões no fim do ano legislativo de 2018, o caminho para inclusão de um rateio do bônus com estados e municípios. "Queremos a distribuição dos lucros entre os estados. Não é justo que esses recursos fiquem concentrados apenas com a União", afirmou este mês o governador cearense, Camilo Santana, do PT.
Amortização de Itaipu
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, determinou a criação de um grupo de trabalho para a revisão do Anexo C do Tratado de Itapu, assinado com o Paraguai, em 1973. Será a etapa de atualização das bases financeiras que determinam o preço da energia cobrado pela usina binacional, após a amortização dos custos de construção, de US$ 27 bilhões, prevista para terminar em 2023. O valor representa cerca de um terço da tarifa de Itaipu, de acordo com informações de 2018.
— Os membros do grupo de trabalho serão todos do MME e escolhidos a partir da composição das seguintes áreas:
. Secretaria-Executiva (coordenação);
. Secretaria de Energia Elétrica;
. Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético;
. Assessoria Especial de Assuntos Econômicos;
. Consultoria Jurídica;
. Assessoria Especial de Relações Internacionais.
O tamanho do DEM
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou ontem (12/2) que o DEM ficará com a presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A comissão, uma das principais do Senado, é destino certo para os projetos do setor de energia que tramitam na Casa.
— Com o MDB escanteado, após a derrota de Renan Calheiros, e o DEM controlando a presidência das duas casas legislativas, o DEM tende a ser uma peça-chave na tramitação de projetos de grande relevância, o que passará pela política energética. Alcolumbre espera um ambiente pacífico nesse início de ano legislativo e conta que a escolha dos nomes para as comissões do Senado seja confirmado por aclamação, na tarde desta quarta-feira (13/3).
Álvaro Dias, senador pelo Podemos (PR) e candidato à presidência em 2018 apresentou um projeto para garantir que a Petrobras não seja privatizada. De certa forma, cumpre o que afirmou na corrida presidencial. Mesmo com a guinada liberal, Alvaro Dias sempre defendeu que Petrobras e Eletrobras devem permanecer sob controle da União.
— Mas o projeto altera o Plano de Desestatização, da Lei 9491/97, e a aprovação da matéria, como está, impediria o plano do governo Bolsonaro de atrair capital privado para o setor nuclear, no caso, um sócio para terminar Angra 3.
Obstáculos para a alta do petróleo
Por Barani Krishnan (Investing.com) – Alguns obstáculos apareceram no caminho da escalada do petróleo no início do ano, uma vez que os contínuos cortes de produção da Arábia Saudita desde dezembro sustentaram um intenso rali logo após o Natal. As recentes sanções dos EUA ao petróleo venezuelano também projetaram a visão de um mercado que pode ficar tão restrito até meados do ano, que encontrar capacidade ociosa pode ser extremamente difícil, senão quase impossível.
Internamente, a Vale fez projeções das causas e dos efeitos, incluindo custos e número de mortos, que o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão provocaria. A Folha teve acesso aos documentos internos da Vale com os cenários de risco do projeto. O relatório é usado pelo Ministério Público de Minas Gerais na ação civil pública que pede ações para evitar novos desastres.
— Até o momento, foram confirmadas 165 mortes e há mais de uma centena de desaparecidos – uma revisão nas listas de possíveis vítimas, feita pelas equipes de resgate, reduziu a estimativa total de vítimas.
Ministro da Venezuela quer Índia como alternativa aos Estados Unidos
Em visita a Nova Délhi, onde participa de um evento sobre tecnologias petroleiras, o ministro do Petróleo da Venezuela, Manuel Quevedo, disse à agência Efe que pretende dobrar as exportações do produto para a Índia como forma de compensar as sanções americanas à sua produção e a suspensão de envios aos EUA. Valor, com agências internacionaisGastos com combustível e manutenção geram créditos de PIS/Cofins
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que gastos com combustíveis e manutenção de frota de veículos geram créditos de PIS e Cofins para a atividade atacadista. A decisão é da 3ª Turma, que aplicou precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre insumos. ValorPetrobrás deve reduzir investimentos em patrocínio no esporte
A Petrobras deve diminuir o investimento em patrocínio ao esporte neste ano. A decisão foi tomada a partir da chegada de Roberto Castello Branco à presidência da estatal. Uma de suas preocupações desde que assumiu o cargo é a redução de custos da empresa. Com isso, alguns projetos podem perder o apoio ou ter suas verbas diminuídas. Já o programa para atletas olímpicos e paralímpicos de alto rendimento não deve sofrer alterações. Estadão
10h00 – Jorge Guimarães, Diretor-Presidente da EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
11h30- Carlos Cavalcanti, Diretor do Departamento de Infraestrutura da FIESP
14h30- Senador Sérgio Petecão (PSP/AC)
15h15- Carlos Gomes da Silva, CEO da Galp Energia
16h00- Maurício Uzeda, Presidente da ANEINFRA
10h00 às 12h00 – OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTOS EM E&P 2019 – ExxonMobil
Local: Ministério da Economia – Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, sala 111, Castelo – Rio de Janeiro/RJ
14h00 às 16h00 – OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTOS EM E&P 2019 – Equinor
16h00 às 18h00 – OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTOS EM E&P 2019 – Total
9h30 Lançamento do Painel de Viagens
Local: Auditório do Ministério da Economia, bloco K
11h00 Audiência com Edson Luiz Campagnolo, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná
Local: Ministério da Economia – Esplanada dos Ministérios, Bloco P
12h00 Audiência com Luiz Rocha, presidente da RIOgaleão
Lim Liang Song – CEO Changi da Changi Airport International Singapura
Gan Eugene – managing director da Changi Airport International Singapura
Oh Gim Guan (Jimmy) – managing director da Changi Airport International Singapura
Alexandre Monteiro – diretor financeiro da RIOgaleão
15h00 Audiência com Victor Rico, secretário-geral do Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF
Erivaldo Gomes – secretário de Assuntos Econômicos Internacionais
Victor Rico – secretário-geral da CAF
Jaime Holguín – representante da CAF no Brasil
15h30 Reunião com deputado federal Kim Kataguiri e os deputados da Frente Parlamentar do Livre Mercado
Rogério Marinho – secretário especial da Previdência
17h00 Reunião com general Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência
Roberto Campos Neto – assessor do Ministério da Economia e indicado à Presidência do Banco Central
Marcos Araújo Mortoni – secretário especial de Assuntos Federativos
Dia todo – Evento – Embaixada da Itália – A revolução energética do sistema elétrico brasileiro: energias renováveis, redes de transmissão e smart grid
11h00 – 12h00 Despacho interno
14h00 Reunião com a Light – Ass.: Plano de Resultados – Processo Administrativo nº 48500.000203/2015-86
10h00 UBS – Perspectivas para o setor de energia elétrica, desafios, entre outros assuntos
10h00 Reunião com a Federação das Indústrias
16h00 Reunião com representantes da BP
Participantes: Felipe Arbelaez (BP), Adriano Bastos (BP), Décio Oddone (ANP), Tabita Loureiro (ANP).
8h30 Evento da INTL FCStone – Perspectivas para os preços dos combustíveis em 2019 Impactos do Mercado Internacional e da Regulação Doméstica
Participa do painel "Regulação e dinâmica dos preços domésticos de combustíveis",
Local: Escritório ANP São Paulo – SP
10h00 Reunião com Representantes do Grupo composto por investidores, holdings e operadores globais e nacionais de energia e infraestrutura – GRI CLUB
Participantes: Melissa Dalla Rosa (GRI), Pedro Nicolau (GRI), José Cesário Cecchi (ANP), Marcelo Caetano (ANP) e Melissa Mathias (ANP).
Assunto: Pautas prioritárias e temas que sejam estratégicos para a ANP
10h30 Reunião com Representantes do Grupo Cheniere
Participantes: Chad Whiteside (Grupo Cheniere), Alex Whittington (Grupo Cheniere), Roberto Guimarães (Grupo Cheniere), José Cesário Cecchi (ANP), Hélio Bisaggio (ANP), Leandro Alves (ANP), Luciano Veloso (ANP), Marcelo Caetano (ANP) e Melissa Mathias(ANP)
Assunto: NT 14/2018
10h00 Participação no evento: "Oportunidade de investimentos em E&P 2019 – Empresa ExxonMobil"
Objetivo: Ouvir a indústria acerca da melhor modelagem para otimizar a atratividade dos leilões de E&P em 2019.