Grupos de Trabalho - Comitê Nacional de Gestão Hidroviária
Publicado: Sexta, 27 de Julho de 2018, 15h18	|	Última atualização em Terça, 07 de Agosto de 2018, 18h01
GRUPO DE TRABALHO DE CLASSIFICAÇÃO DAS HIDROVIAS
Este Grupo de Trabalho conta com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, bem como de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Os debates centraram-se na definição das variáveis, e seus respectivos agrupamentos, a serem utilizadas na edição da matriz de classificação.
Vale ressaltar que esta classificação hidroviária, a ser empregada em todo o território nacional, deverá subsidiar o trabalho que a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) está desenvolvendo quanto à classificação das hidrovias na América do Sul.
GRUPO DE TRABALHO DE USO MÚLTIPLO DE RECURSOS HÍDRICOS
Este Grupo de Trabalho conta com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, bem como de representantes do DNIT e da Agência Nacional de Águas – ANA.
Os debates centraram-se na definição do melhor instrumento a ser aplicado com vistas a subsidiar a ANA com informações do Setor de Transportes aquaviário para efeito de planejamento de recursos hídricos, bem como para a aferição mais completa do balanço hídrico das bacias hidrográficas.
Esta definição deve subsidiar a elaboração de um relatório, sugerindo critérios e responsabilidades, a fim de melhorar a gestão e a articulação interinstitucional entre o planejamento dos recursos hídricos e o transporte aquaviário.
GRUPO DE TRABALHO DE CONCEITOS HIDROVIÁRIOS
No âmbito deste Grupo de Trabalho, as articulações e tarefas centraram-se na realização de ajustes e trabalhos internos dos técnicos para a compilação e apontamento das principais diferenças entre os glossários já existentes na ANA, no DNIT, na ANTAQ e na Marinha do Brasil pertinentes à temática hidroviária.
Além das definições técnicas, o trabalho a ser empreendido também deve considerar os principais conceitos legais afetos ao transporte hidroviário, consolidando todo o material em um compêndio a ser publicado para consultas.